Projeto de Lei PL 3495/1993
Apresentação: 1993-01-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO - CONIN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: NORMAS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO (CONIN), MEMBROS, REPRESENTANTE, SECRETARIO EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (1992-2011), MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (1967-2016), MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2018), MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECONOLOGIA (1992-2011), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO E DO TURISMO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, SECRETARIO GERAL, MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, VICE CHEFE, ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) (1948-1999), SECRETARIO ADJUNTO, (SAE), (SAF), REPRESENTAÇÃO, ENTIDADE, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ESCOLHA, INDICAÇÃO, ASSOCIAÇÕES, PRODUTOR, BENS, USUARIO, SERVIÇO, INFORMATICA, PROGRAMA DE  COMPUTADOR, ATIVIDADE CIENTIFICA, PESQUISA TECNOLOGICA, PESSOAL, ASSISTENCIA JURIDICA, FIXAÇÃO, MANDATO, PRAZO, EXTINÇÃO, PRESIDENCIA, CONSELHO.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF PS-GSE 456/93, DA CD, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.