Emenda de Plenário EMP 4/2003
Apresentação: 2003-05-15T19:25:00
Ementa: Dê-se ao art. 23 a seguinte redaçao:
"Art. 23 .................................................
Parágrafo único: Os programas de educação, cultura, esporte e lazer levarão em conta a peculiar condição do idoso rural, permitindo-lhe acesso por meio de tranporte ou, preferencialmente, pela realização de atividades na comunidade rural."
Tramitação: Arquivamento
Despacho: Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Dep. Silas Brasileiro.