Projeto de Lei PL 3106/1997
Apresentação: 1997-05-13T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a transferência da escola de enfermagem de Manaus, unidade organizacional descentralizada da Fundação Nacional de Saúde, para Fundação Universidade do Amazonas e dá outras providências.
Ementa detalhada: Cria um cargo de direção - CD - 4 doze funções gratificadas, sendo: cinco FG-1, um FG-4 e seis FG-7. 
Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.
Palavras-chave: Normas, transferência, escola de enfermagem, município, Manaus, (AM), (FUAM), aluno, corpo discente, cursos, enfermagem, Executivo, redistribuição, servidor, quadro de pessoal, (FNS), dotação orçamentária, bens imóveis, material, acervo documental, patrimônio, posterioridade, inventário, fundação, responsabilidade, direitos, obrigações, unidade, estabelecimento de ensino, criação, cargo de confiança, direção, diretor, função gratificada.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO PARCIAL, APOSTO A ESTE PROJETO, COM PROCESSO DE CEDULA UNICA. INCISO I DO ARTIGO SEGUNDO: SIM-311; NÃO-78; ABS-02; NUL-0; TOTAL - 391: MANUTENÇÃO DO VETO. DCD 16 09 99 PAG 13307 COL 01.