Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2010-03-30T15:00:00
Ementa: Acrescente-se a expressão "(NR)" ao final do art. 9º da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, na redação dada pelo Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1, pelo Deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que: "Acrescente-se a expressão '(NR)' ao final do art. 9º da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, na redação dada pelo Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".