Projeto de Lei PL 2538/1952
Apresentação: 1952-10-13T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO CONVENIO CULTURAL ENTRE O BRASIL E O EGITO, ASSINADO EM ALEXANDRIA, A 08 DE SETEMBRO DE 1951.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, CONVENIO CULTURAL, EGITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 40/53. DCN1 03 06 53.