Requerimento de Informação RIC 703/1991
Apresentação: 1991-09-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PELO ORGÃO NA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONARIOS DA EXTINTA FUNDAÇÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EDUCAR).
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE GOLDEMBERG).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CRITERIOS, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO FUNCIONAL, FUNCIONARIOS, (EDUCAR).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 1246/91, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27273 COL 01.