Requerimento de Informação RIC 159/1995
Apresentação: 1995-03-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), COMPETENCIA, (CNS), PROPOSTA, ALTERAÇÃO, FUNÇÃO, CONSELHO, ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO, SOCIEDADE, DISCUSSÃO, APROVAÇÃO, AUTORIA, INICIATIVA, IMPLANTAÇÃO, DESIGNAÇÃO, NOME.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 406/95-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2090 COL 02.