Projeto de Lei PL 4063/1977
Apresentação: 1977-08-31T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA DO ANCIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 15 DE SETEMBRO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMEMORAÇÃO, DIA, VELHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).