Indicação INC 4/1995
Apresentação: 1995-02-16T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA AGROPECUARIA BRASILEIRA COM HABITAÇÃO RURAL E REFORMA NA AGRICULTURA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MARA), IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, REESTRUTURAÇÃO, AGROPECUARIA, HABITAÇÃO, ZONA RURAL, REFORMA AGRARIA, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO, POBREZA, MOVIMENTAÇÃO, MIGRAÇÃO INTERNA, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, CRIAÇÃO, EMPREGO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1266/95-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.