Projeto de Lei PL 4679/1994
Apresentação: 1994-06-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA AGRICULTURA - SESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, AGRICULTURA, DELEGAÇÃO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRIVULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL (CNA), ADMINISTRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PERSONALIDADE JURIDICA, DIREITO PRIVADO, FISCALIZAÇÃO, RECURSOS, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROGRAMA, APOIO, TRABALHADOR RURAL, ALIMENTAÇÃO, SAUDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, SEGURANÇA DO TRABALHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0152 COL 01.