Projeto de Lei PL 682/1995
Apresentação: 1995-06-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ENOLOGO.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ATIVIDADE, ENOLOGIA, NECESSIDADE, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PRAZO DETERMINADO, CURSO SUPERIOR, REGISTRO, DIPLOMA, COMPETENCIA, FABRICAÇÃO, PRODUTO ALIMENTICIO, DERIVADOS, UVA, CONTROLE DE QUALIDADE, PROCESSO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ORIENTAÇÃO, COORDENAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, ASSESSORAMENTO, ANALISE BIOLOGICA, ANALISE FISICA, ANALISE QUIMICA, ORGANIZAÇÃO, PROPAGANDA, VINHO, CURSO, DEGUSTAÇÃO, PESQUISA, CONSULTORIA, EXERCICIO, MAGISTERIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.