Indicação INC 95/1995
Apresentação: 1995-04-12T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A GUARDA DA DOCUMENTAÇÃO PERTENCENTE AS ASSESSORIAS DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DO PAIS EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO-CULTURAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), GUARDA, DOCUMENTAÇÃO, PROPRIEDADE, ASSESSORIA, SEGURANÇA E INFORMAÇÕES, UNIVERSIDADE FEDERAL, TERRITORIO NACIONAL, PRESERVAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO CULTURAL, CUSTODIA, ARQUIVO NACIONAL, INSTITUTO DO PATRIMONI HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN), BIBLIOTECA NACIONAL (BRASIL) (BN).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 581/95. DCD 19 10 95 PAG 2074 COL 02.