Requerimento de Informação RIC 774/1995
Apresentação: 1995-08-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EMPRESAS ESTRANGEIRAS QUE OPERAM NO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), ATUAÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, ATIVIDADE, BRASIL, DATA, ACIONISTA, RESIDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, TOTAL, REMESSA DE LUCROS, EXTERIOR, VALOR, MEDIA, DOLAR, ANO, MES, ISENÇÃO, IMPOSTOS, RECEBIMENTO, INCENTIVO FISCAL, ESPECIFICAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, ATO LEGAL, CAPITAL ESTRANGEIRO, QUANTIA, INVESTIMENTO, EMPRESA INDUSTRIAL, EMPRESA COMERCIAL, EMPRESA RURAL, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, RECOLHIMENTO, TESOURO NACIONAL, IMPOSTO FEDERAL, INCLUSÃO, IMPOSTO DE RENDA, PERIODO, RELAÇÃO, EMPRESA, RECURSOS, SUBSCRIÇÃO, CAPITAL DE RISCO, LUCRO AUFERIDO, PLANO DE INVESTIMENTO, SETOR, INCIDENCIA, REPRESENTAÇÃO, ECONOMIA NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 913/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4794 COL 01.