Emenda na Comissão EMC 1/2010
Apresentação: 2010-05-04T16:23:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, sobre os malefícios causados pelo uso de drogas lícitas e ilícitas; sobre educação para o trânsito; sobre a preservação do meio-ambiente; sobre planejamento familiar; e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2010 CCTCI, pelo Deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS).