Requerimento de Informação RIC 534/1990
Apresentação: 1990-05-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE ACIDENTES DE DERRAMAMENTO DE PETROLEO OCORRIDO NOS ULTIMOS 10 ANOS NO LITORAL BRASILEIRO E RESPECTIVAS AÇÕES CORRETIVAS DA PETROBRAS.
Ementa detalhada: MINISTRO OZIRES SILVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO, INFRA ESTRUTURA, ACIDENTE, PETROLEO, LITORAL BRASILEIRO, RESPONSABILIDADE, NAVIO, PETROLEIRO, PROVIDENCIA, (PETROBRAS), SINDICANCIA, INQUERITO ADMINISTRATIVO, DANOS, MAR TERRITORIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 262/90, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 28 08 90 PAG 9642 COL 03.