Projeto de Decreto Legislativo PDC 535/1997
Apresentação: 1997-10-06T01:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Colon Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JOINVILLE (SC), SANTA CATARINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1121-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.