Projeto de Lei PL 2184/1964
Apresentação: 1964-07-31T00:00:00
Ementa: ESTABELECE NORMAS E PROVIDENCIAS SOBRE OS ANALFABETOS.
Palavras-chave: GARANTIA, NORMAS, PROVIDENCIA, ANALFABETO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0748 COL 03.