Requerimento de Informação RIC 2639/1997
Apresentação: 1997-08-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ATUAÇÃO DA AMERICAN EXPRESS INSURANCE SERVICES NO MERCADO COMO EMPRESA SEGURADORA.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), ATUAÇÃO, EMPRESA DE SEGUROS, ORIGEM, PAIS ESTRANGEIRO, MERCADO INTERNO, SUJEIÇÃO, PENALIDADE, DECRETOS, DATA, INSTAURAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, EMPRESA, PRODUTO, INCLUSÃO, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SUSPENSÃO, VENDA, (SUSEP), REGULARIDADE, RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, UNIDADE, SERVIÇO, SEGUROS, RESULTADOS, COPIA, ESTUDO, PROCURADORIA, EXISTENCIA, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PAGAMENTO, RECURSOS, DESPESA, SINISTRO, PAGAMENTO A TERCEIROS, CORRETOR, COMISSÃO, CORRETAGEM, PERIODO, ANO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 887/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.