Requerimento de Informação RIC 2823/1994
Apresentação: 1994-01-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE OS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL AOS TRABALHADORES DA AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA.
Ementa detalhada: MINISTRO ROMILDO CANHIN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MIR), PROGRAMA, ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHADOR, CANAVIEIRO, AGROINDUSTRIA, CANA DE AÇUCAR, ORGÃO PUBLICO, RESPONSAVEL, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, RECEITA, MOTIVO, EXTINÇÃO, (IAA), INCLUSÃO, VALOR, TOTAL, APLICAÇÃO, ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR, ASSISTENCIA FARMACEUTICA, EDUCAÇÃO, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, ESTADOS, EXISTENCIA, AVALIAÇÃO, POPULAÇÃO, BENEFICIARIO, NIVEL, SONEGAÇÃO, RELAÇÃO, PRODUTOR, EMPRESA DE AÇUCAR E ALCOOL, INEXISTENCIA, RECOLHIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 78/94-GAB/MIR, DO MINISTRO, INTERINO, ROMILDO CANHIM, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. DCN1 19 05 94 PAG 8104 COL 01.