Projeto de Lei PL 1378/1999
Apresentação: 1999-08-03T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental - APA, no Distrito de Sousas, Município de Campinas, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Criação, área de proteção ambiental, distrito, Sousas, município, Campinas (SP), São Paulo (Estado), preservação, mata atlântica, ecossistema, manutenção, equilíbrio ecológico, elaboração, plano de trabalho, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). secretaria de estado, meio ambiente, prefeitura
municipal, comunidade.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: ARQUIVO
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 84 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.