Projeto de Lei PL 5822/2005
Apresentação: 2005-08-30T14:26:54
Ementa: Institui o Programa de Hemoglobinopatias e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Hemoglobinopatias, aconselhamento, assistência médica, portador, doença, Anemia Falciforme, garantia, exame médico, diagnóstico, hospital público, hospital particualr, convênio, Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico, fornecimento, medicamentos, informações, orientação, exame pré-natal, acompanhamento, gestante, gravidez, parto, mulher, implementação, campanha educativa, prevenção, desenvolvimento, Ministério da Saúde (MS), intercâmbio, universidade, hemocentro, hospital universitário, realização, pesquisa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER