Requerimento de Informação RIC 1870/2004
Apresentação: 2004-05-12T15:21:52
Ementa: Solicita do Ministério das Cidades informações referentes a investimento básico em saneamento.
Ementa detalhada: Ministro Olívio Dutra.
Palavras-chave: Ministério das Cidades, investimento, saneamento básico, benefício, programa, saneamento ambiental, resíduos sólidos, estados, municípios.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.