Aviso AV 544/2004
Apresentação: 2004-05-20T00:00:00
Ementa: Encaminha , para que seja feita retificação do nome da cidade no Decreto Legislativo nº 456, de 2003, cópia do Aviso nº 84, de 28 de abril de 2004, do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, e o Processo nº 53710.001495/98, da Associação das Mulheres Mamonenses - AMN, autorizada a executar serviço de radiofifusão comunitária no município de Mamonas, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Retificação, nome, Município, Mamonas, (MG), Decreto Legislativo, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio.
Órgão: MESA
Tramitação: Distribuição
Situação: Arquivada
Despacho: Revejo o despacho aposto ao Aviso 544/04 para encaminhá-lo ao Senado Federal, tendo em vista o fato de a matéria (DC n.º 456/03) já ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados e enviada àquela Casa, para revisão. Publique-se.