Mensagem MSC 202/1985
Apresentação: 1985-03-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DA MENSAGEM 483, DE 1984, RELATIVA AO PROJETO DE LEI 4894, DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, DA EXPORTAÇÃO, DA IMPORTAÇÃO, DA COMERCIALIZAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS FITOSSANITARIOS E DE SEUS COMPONENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, RETIRADA, MENSAGEM PRESIDENCIAL, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, FITOSSANITARISMO, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, FERTILIZANTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DEFERIDA MENSAGEM DE RETIRADA.