Projeto de Lei PL 615/2011
Apresentação: 2011-03-01T14:40:00
Ementa: Confere à Cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Dança".
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Dança, Joinville (SC), Santa Catarina, Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº  1.006 /2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.