Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal AVN 5/2009
Apresentação: 2009-03-04T16:41:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional em cumprimento ao art. 125 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028/2000, o relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2008.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: 04/03/2009 - Leitura em Sessão do Senado Federal.
04/03/2009 - Entrada na CMO
06/05/2009 - Designado Relator o Deputado JOSÉ CHAVES, conforme Of. Pres. n. 142/2009/CMO, desta data, anexado à folha nº 20.
30/03/2010 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Deputado JOSÉ CHAVES, de ser o relator da matéria.
07/04/2010 - Designado relator o Deputado CARLOS ABICALIL, conforme Of Pres 140/2010/CMO, de 6 de abril de 2010, em substituição ao Deputado José Chaves, em virtude do que estabelece o art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008. Anexado à fl. 21.
31/01/2011 - A composição da CMO foi extinta em  virtude do término da 53ª Legislatura, deixando o Deputado CARLOS ABICALIL, por este motivo, de ser o relator da matéria.
06/04/2011-  Designado Relator o Senador ACIR GURGACZ, conforme Of. Pres. n. 84/2011/CMO, desta data, em substituição ao Deputado Carlos Abicalil. Anexado à folha de nº 22.
12/05/2011 - Recebido do Relator, Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), nesta data, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs. 33 a 42 (original anexado ao AVN nº 17/2008).
16/05/2011 - Matéria pautada para as Reuniões convocadas para os dias 17 e 18/05/2011.
23/05/2011 - Matéria não apreciada nas Reuniões convocadas para os dias 17 e 18/05/2011, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 24 e 25/05/2011.
25/05/2011 - Matéria não apreciada na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 24 e 25/05/2011, em virtude do não atingimento do quorum regimental na representação do Senado Federal e do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, respectivamente, ficando a mesma pautada para as Reuniões convocadas para os dias 31/05 e 01/06/2011.
02/06/2011 - Matéria com apreciação adiada na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 31/05 e 01/06/2011, em virtude da ausência do relator, ficando a mesma pautada para a Reunião convocada para o dia 07/06/2011.
07/06/2011 - Matéria não apreciada na Oitava Reunião Ordinária, realizada em 07/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para a reunião convocada para o dia 14/06/2011.
14/06/2011 - Matéria não apreciada na Nona Reunião Ordinária, realizada em 14/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para a reunião convocada para o dia 21/06/2011.
21/06/2011 - Matéria não apreciada na Décima Reunião Ordinária, realizada em 21/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 28 e 29/06/2011.
29/06/2011 - Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 28 e 29/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 05, 06 e 07/07/2011.
06/07/2011 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Quarta Reunião Extraordinária , realizada em  de 6 de julho de 2011, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador JAYME CAMPOS, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Acir Gurgacz) pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 17/2008-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 125 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto 2007, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028 de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2008”; Aviso nº 41/2008-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 119 da Lei nº 11.768, de 15 de agosto de 2008, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2009”; e Aviso nº 5/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional em cumprimento ao art. 125 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028/2000, o relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2008”.
07/07/2011 - À SSCLCN.