Requerimento de Informação RIC 3928/1998
Apresentação: 1998-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE REPASSES, PELO DNAEE AO IBAMA, DE RECURSOS ORIGINARIOS DO PAGAMENTO DE ROYALTIES PELA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAIS HIDRELETRICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), MOTIVO, AUSENCIA, ASSINATURA, CONVENIO, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, ROYALTIES, (DNAEE), (IBAMA), EXPLORAÇÃO, RECURSOS ENERGETICOS, RECURSOS HIDRICOS, (TCU), AUDITORIA, EXECUÇÃO, APROPRIAÇÃO, RECEITA, PERCENTUAL, VALOR, VENDA, DISTRIBUIÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, INUNDAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, CONVENIO, PROVIDENCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 068, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSÉ SARNEY FILHO, COM ESCLARECIMENTOS.