Emenda de Relator EMR 5/0
Apresentação: 2008-03-11T17:14:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Ao final do art. 38-A acrescentado à Lei nº 8.213/91 pelo art. 2º da proposição, acrescente-se a rubrica "(NR)".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 5 CCJC, pelo Dep. José Genoíno