Requerimento de Informação RIC 3332/1994
Apresentação: 1994-11-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA FAZENDA E DE MINAS E ENERGIA SOBRE PREÇO DA NAFTA E AMONIA UTILIZADO NA COMPOSIÇÃO DO VALOR FINAL DE VENDA DAS ANTIGAS EMPRESAS ESTATAIS DOS RAMOS PETROQUIMICOS E DE FERTILIZANTES CUSTO DESSES PRODUTOS NO MERCADO INTERNACIONAL E DOS PRATICADOS PELA PETROBRAS, PERCENTUAL DO AUMENTO AUTORIZADO EM JANEIRO DE 1993 A NOVEMBRO DE 1994 E RELAÇÃO DOS MAIORES COMPRADORES.
Ementa detalhada: MINISTRO CIRO GOMES). (MINISTRO DELCIDIO DO AMARAL).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), (MME), PREÇO, NAFTA, AMONIA, COMPOSIÇÃO, VALOR, VENDA, EMPRESA ESTATAL, SETOR, PETROQUIMICA, FERTILIZANTE, CUSTO DE PRODUÇÃO, PRODUTO, (PETROBRAS), PREÇO DE REFERENCIA, MERCADO INTERNO, MERCADO INTERNACIONAL, ADQUIRENTE, AMBITO NACIONAL, PERCENTAGEM, AUMENTO, COMBUSTIVEL, QUANTIDADE, IMPORTAÇÃO, PREÇO MEDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 79/05-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, INFORMANDO QUE O ASSUNTO NÃO E DE COMPETENCIA DAQUELE MINISTERIO.