Indicação INC 14/1995
Apresentação: 1995-02-23T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO ESTADO DO MARANHÃO, E AO INSTITUTO DE TERRA - INTERMA, VISANDO A AQUISIÇÃO DO IMOVEL DENOMINADO FUNDAMENTO, NO MUNICIPIO DE CODO, ESTADO MARANHÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARA), PROVIDENCIA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, ESTADO, (MA), AQUISIÇÃO, IMOVEL, MUNICIPIO, CODO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DEVOLVIDA AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.