Projeto de Lei PL 2228/1976
Apresentação: 1976-05-19T00:00:00
Ementa: CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (CEFET), ESTADO, (BA), CURSO DE CURTA DURAÇAO, CURSO SUPERIOR, PATRIMONIO, RECURSOS, ORGANIZAÇÃO, PESSOAL, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: PELO OF. SM/435, DE 20 08 76, O SF ENCAMINHOU AUTÓGRAFO DO PROJETO. DCN1 08 09 76 PÁG 8.634 COL 02.