Requerimento de Informação RIC 118/1991
Apresentação: 1991-04-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE PREVISÃO DE RECURSOS A SEREM RECOLHIDOS PELAS CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA, E POR EMPRESAS MINERADORAS E DE EXPLORAÇÃO DE PETROLEO, XISTO BETUMINOSO E GAS NATURAL.
Ementa detalhada: MINISTRO EDUARDO TEIXEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), PREVISÃO, RECURSOS, RECOLHIMENTO, CONCESSIONARIA, ENERGIA ELETRICA, EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA, EMPRESA DE MINERAÇÃO, EMPRESA DE PETROLEO, EMPRESA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, XISTO BETUMINOSO, GAS NATURAL, EMPRESA ESTATAL, EMPRESA PRIVADA, TOTAL, RECURSOS FINANCEIROS, ARRECADAÇÃO, COBRANÇA, ROYALTIES, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, DISTRIBUIÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 169/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27207 COL 02.