Indicação INC 3246/2008
Apresentação: 2008-08-25T15:47:00
Ementa: Sugere aos Ministros da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão  a reconstituição do Instituto Nacional do Livro como entidade autônoma.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: memorando n.º 117/09 ao Arquivo