Requerimento de Informação RIC 683/1991
Apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIOS DE REPASSE DE VERBAS A PREFEITURAS MUNICIPAIS PELO INAMPS, FIRMADOS NOS ULTIMOS 12 MESES.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCENI GUERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), PRESIDENCIA, (INAMPS), COPIA, CONVENIO, REPASSE, VERBA, PREFEITURA MUNICIPAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 263/92/GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, ADIB D. JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 05 92 PAG 9075 COL 02.