Projeto de Lei PL 711/1995
Apresentação: 1995-06-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESTINO DE PNEUMATICOS USADOS.
Ementa detalhada: ESTABELECENDO CRITERIOS PARA RECICLAGEM DE PNEUS.
Palavras-chave: CRITERIO, RECICLAGEM, DESTINAÇÃO, PNEUMATICO, RESPONSABILIDADE, PRODUTOR, IMPORTADOR, NECESSIDADE, LICENCIAMENTO, ORGÃO ESPECIAL, MEIO AMBIENTE, SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), CONDICIONAMENTO, AUTORIZAÇÃO, INCINERAÇÃO, PROIBIÇÃO, AR LIVRE, OBRIGATORIEDADE, ADQUIRENTE, FORNECIMENTO, MATERIAL USADO, HIPOTESE, IMPOSSIBILIDADE, PAGAMENTO, VALOR, PREÇO, VENDA A VAREJO, RECOLHIMENTO, REPASSE, FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO, DO DEP ANTONIO SERGIO CARNEIRO, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE. DCN1 12 08 95 PAG 17594 COL 02.