Projeto de Lei PL 4543/1977
Apresentação: 1977-11-23T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL AUSTREGESILO DE ATHAYDE, COM SEDE E FORO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, NOME, PRESIDENTE, (ABL), ESTADO, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 30 03 84 PAG 1203 COL 02.