Projeto de Lei PL 2380/1991
Apresentação: 1991-01-15T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E RESPECTIVA FONTE DE CUSTEIO.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, INDICE, REAJUSTAMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PREVIDENCIA SOCIAL, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO PREVIDENCIARIA, PENSÕES, AUXILIO DOENÇA, AUXILIO RECLUSÃO, SEGURADO, APOSENTADO, PENSIONISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), VARIAÇÃO, ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), CALCULO, FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), ATUALIZAÇÃO, VALOR, SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO, FONTE, CUSTEIO, PREVIDENCIA SOCIAL. FIXAÇÃO, PRAZO, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL, ARRECADAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: AV PS-GSE/007/92, AO PE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.