Projeto de Lei PL 2353/1957
Apresentação: 1957-03-18T00:00:00
Ementa: CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 3.000.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTAS COMEMORATIVAS DO PRIMEIRO CENTENARIO DA ELEVAÇÃO DE RIO CLARO, ESTADO DE SÃO PAULO, A CATEGORIA DE CIDADE.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, MUNICIPIO, RIO CLARO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3277/57. DOFC 09 10 57.