Requerimento de Informação RIC 1214/1995
Apresentação: 1995-11-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ACERCA DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO NACIONAL DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), TRABALHO, COMISSÃO NACIONAL, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, DESCOBRIMENTO DO BRASIL, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO, OBJETIVO, PROGRAMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, PAIS ESTRANGEIRO, VALORIZAÇÃO, MEMORIA NACIONAL, FORMAÇÃO, IDENTIDADE, NATUREZA CULTURAL, BRASIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM/GAB 025/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INTERINO, LUCIANO OLIVA PATRICIO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20509 COL 02.