Projeto de Lei PL 8166/1986
Apresentação: 1986-09-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE CARRETAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE BOIAS-FRIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO DE AGUA POTAVEL, LOCAL PARA CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS, FOGÃO, MATERIAL PARA EMERGENCIA MEDICA E SORO ANTIOFIDICO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, PRODUTOR RURAL, EMPRESARIO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DESPESA, CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE, SAFREIRO, TRABALHADOR RURAL, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, DEPOSITO, AGUA POTAVEL, AGUA, HIGIENE, EQUIPAMENTOS, CONSERVAÇÃO, ALIMENTOS, FOGÃO, PRIMEIROS SOCORROS, SORO ANTI OFIDICO, ADAPTAÇÃO, SANITARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1123 COL 01.