Requerimento de Informação RIC 1949/1992
Apresentação: 1992-01-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA DE PROVIDENCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DOS INDIOS TREMEMBE-ALMOFALA, ESTADO DO CEARA.
Ementa detalhada: MINISTRO MAURICIO CORREA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), SITUAÇÃO, GRUPO INDIGENA, COMUNIDADE INDIGENA, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, (CE), MOTIVO, AMEAÇA, MORTE, PERDA, TERRAS INDIGENAS, EXIGENCIA, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, INDIO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 01 93 PAG 0343 COL 01.