Projeto de Lei PL 2956/1980
Apresentação: 1980-05-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE SERVIÇO DE RADIOCOMUNICAÇÕES DENOMINADO FAIXA DO CIDADÃO.
Ementa detalhada: PARA ATE 60 CANAIS)
Palavras-chave: AMPLIAÇÃO FAIXA, FREQUENCIA, SERVIÇO, CIDADÃO, RADIODIFUSÃO, TELECOMUNICAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).