Requerimento de Informação RIC 181/1995
Apresentação: 1995-03-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE QUAIS OS CARGOS EXERCIDOS, OS PERIODOS TRABALHADOS E AS FORMAS DE INVESTIDURA DAS PESSOAS A QUE MENCIONA.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), RELAÇÃO, FUNCIONARIO, CARGO, PUBLICO, POSSE, EXERCICIO, PERIODO, TRABALHO, FORMA, INVESTIDURA, COPIA, NOMEAÇÃO, EX OFFICIO, ASSENTAMENTO FUNCIONAL, APURAÇÃO, (CPI), IRREGULARIDADE, CONCESSÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 441/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCD 19 10 95 PAG 2093 COL 02.