Requerimento de Informação RIC 528/1995
Apresentação: 1995-05-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O BANESPA, SUAS EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Fazenda (1992-2018), ACESSO, JORNAL, RELATORIO, Banco do Estado de São Paulo (Banespa), NORMA GERAL, AUTORIZAÇÃO, QUEBRA, SIGILO BANCARIO, IDENTIFICAÇÃO, RESPONSAVEL, PENALIDADE, COPIA, RELATORIO, EMPRESTIMO, JUROS, CORREÇÃO MONETARIA, GARANTIA, FORMA, PAGAMENTO, PRAZO, CARENCIA, CREDITOS EM LIQUIDAÇÃO, DEVEDOR, SETOR PRIVADO, ORIGEM, DIVIDA, RENEGOCIAÇÃO, VALOR, TAXA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), RISCOS, RECEBIMENTO, ISENÇÃO, RECOLHIMENTO COMPULSORIO, DEPOSITO A VISTA, AGENCIA, EXTERIOR, QUANTIDADE, VEICULO AUTOMOTOR, AERONAVE, IMOVEL, ALUGUEL, CREDITOS, GOVERNO, SÃO PAULO (ESTADO), EMPRESA, DEFICIT, BANCO, INCENTIVO, APOSENTADORIA, DEMISSÃO, TROCA, TITULO DA DIVIDA PUBLICA, COTA ESTADUAL, COTA FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 902/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4793 COL 02.