Projeto de Decreto Legislativo PDC 120/1982
Apresentação: 1981-12-02T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL, CIENTIFICA E TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO MALI, CONCLUIDO EM BRASILIA, A 7 DE OUTUBRO DE 1981.
Palavras-chave: MENSAGEM 479/81, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, COOPERAÇÃO TECNICA, PAIS , (MALI).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-650/83, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO, PROMULGADO.