Projeto de Lei PL 7316/1986
Apresentação: 1986-04-08T00:00:00
Ementa: RESTABELECE A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS GARIMPEIROS - FAG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: RESTABELECIMENTO, FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS GARIMPEIROS (FAG), JURISDIÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, SEDE, FORO, DISTRITO FEDERAL, ELABORAÇÃO, ESTATUTO, (MT), ENTIDADES SINDICAIS, SINDICATO, APROVAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, OBJETIVO, ASSISTENCIA, REGIÃO, GARIMPAGEM, SAUDE, EDUCAÇÃO, ENSINO, ASSISTENCIA SANITARIA, HABITAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, INCENTIVO, ATIVIDADE EXTRATIVA, PRODUÇÃO, VINCULAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, APERFEIÇOAMENTO, TECNICAS PROFISSIONAIS, FOMENTO, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, COOPERATIVISMO, PESQUISA SOCIO-ECONOMICA, DADOS, ESTATISTICA, REMUNERAÇÃO, GARIMPEIRO. COMPOSIÇÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, MEMBROS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) (1994-2017), MATO GROSSO DO SUL , MATO GROSSO, BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH), EMPREGADO, GARIMPEIRO, EMPREGADOR. COMPOSIÇÃO, CONSELHO FISCAL, REPRESENTANTE, EMPREGADO, EMPREGADOR,, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÂO (TCU). FIXAÇÃO, PRAZO, MANDATO, POSSIBILIDADE, RECONDUÇÃO, REGIME DE TRABALHO, CELETISTA. CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 04 87 PAG 1074 COL 01.