Projeto de Lei PL 961/1951
Apresentação: 1951-08-07T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A 'SOCIEDADE PADRE CICERO', COM SEDE NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE, MUNICIPIO, JUAZEIRO DO NORTE (CE), CEARÁ.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).