Indicação INC 428/1995
Apresentação: 1995-10-25T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA, LEGAL, O EXAME DA CONVENIENCIA DE AMPLIAÇÃO DE AREA DE ATUAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF - PARA O VALE DO PARNAIBA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), AMPLIAÇÃO, AREA, ATUAÇÃO, (CODEVASF), INCLUSÃO, VALE DO RIO PARNAIBA, CRIAÇÃO, SUPERINTENDENCIA REGIONAL, MUNICIPIO, TERESINA, (PI).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 3030/95. DCD 17 02 96 PAG 4805 COL 01.