Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 257/2004
Apresentação: 2004-08-26T11:31:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 705, de 12 de dezembro de  2003, que outorga permissão à Rádio Tiradentes Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Paritins, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Paritins, (AM).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1414/2004