Requerimento de Informação RIC 406/1989
Apresentação: 1989-12-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEL A DIOCESE DE PINHEIROS, ESTADO DO MARANHÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO JADER BARBALHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), DOAÇÃO, IMOVEL, (IAPAS), DIOCESE, MUNICIPIO, PINHEIRO, (MA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 028/90, DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 03 05 90 PAG 3809 COL 01.