Requerimento de Informação RIC 71/1991
Apresentação: 1991-03-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE REPASSE AS ENTIDADES SINDICAIS DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), EXISTENCIA, OFICIO, MINISTRO DE ESTADO, (MTPS), REPASSE, RECURSOS, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, SINDICATO, ENTIDADES SINDICAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 499/91-AL/SG, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO DA CD, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27210 COL 01.