Requerimento de Informação RIC 2691/2000
Apresentação: 2000-11-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA.
Ementa detalhada: MINISTRO WALDECK ORNELAS.
Palavras-chave: (MPAS), TRIBUTAÇÃO, FUNDO DE PREVIDENCIA, PENSÕES, ENTIDADE FECHADA, PREVIDENCIA PRIVADA, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, EQUIPARAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, MODELO, PAIS ESTRANGEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8539 COL 01.