Projeto de Lei PL 4629/1958
Apresentação: 1958-10-22T00:00:00
Ementa: ALTERA O QUADRO DO PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), PRIMEIRA REGIÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 02.