Projeto de Lei PL 5014/1955
Apresentação: 1955-01-21T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E O SR. LUIS BEZERRA DE OLIVEIRA PARA NO SERVIÇO AGROINDUSTRIAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS, DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE QUIMICO ESPECIALIZADO EM ANALISE DE SOLOS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, GOVERNO FEDERAL, PESSOA FISICA, (DNOCS), FUNÇÃO, QUIMICO, ANALISE, SOLO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 97/55. DCN1 27 08 55.