Projeto de Lei PL 4774/1962
Apresentação: 1962-11-12T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO 350 ANIVERSARIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO LUIS, (MA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 DO PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0747 COL 01.