Indicação INC 3891/2009
Apresentação: 2009-04-22T16:56:13
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que o Governo Brasileiro se manifeste contrariamente à inclusão da substância denominada sulfluramida em qualquer dos anexos da Convenção de Estocolmo, na próxima reunião da Conferência das Partes, a realizar-se em Genebra, Suíça, em maio de 2009.
Ementa detalhada: Substância utilizada na fabricação de iscas para o controle de formigas cortadeiras dos gêneros Atta (saúvas) e Acromyrmex (quenquéns).
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando n.º 250/2011 ao Arquivo