Requerimento de Informação RIC 1123/1992
Apresentação: 1992-01-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DADOS CONSTANTES DE MATERIA PUBLICADA NA REVISTA 'VEJA'.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA). (CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA - JANEIRO 1992).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), SITUAÇÃO FISCAL, RENDIMENTO, PATRIMONIO, FISCALIZAÇÃO, EMPRESA, PROPRIETARIO, PESSOA FISICA, RIQUEZAS, SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA, REGULARIZAÇÃO, PRODUTO IMPORTADO, REMESSA DE VALORES, EXTERIOR, REGISTRO, CONTABILIZAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, PREVENÇÃO, SONEGAÇÃO FISCAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1038/92-MEFP, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE COMERCIO EXTERIOR. DCN1 11 09 92 PAG 20762 COL 02.