Indicação INC 837/1997
Apresentação: 1997-04-24T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGENCIA NO COMBATE A DENGUE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), PROVIDENCIA, COMBATE, VIRUS, AEDES AEGYPTI, MUNICIPIO, FEIRA DE SANTANA, (BA), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1070-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34373 COL 01.