Projeto de Decreto Legislativo PDC 538/2000
Apresentação: 2000-06-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À FUNDAÇÃO RÁDIO FM EDUCADORA ITAGUARY NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQÜÊNCIA MODULADA, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA CIDADE DE PONTA DE PEDRAS, ESTADO DO PARÁ.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PONTA DE PEDRAS, (PA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 589-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.