Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 4602/2009
Apresentação: 2009-04-16T13:00:00
Ementa: Solicita criação de Comissão Externa para acompanhar a desocupação da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação ou constituição de Comissão Externa, com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD.