Projeto de Lei PL 2621/1989
Apresentação: 1989-06-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DOS TECNOLOGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, TECNOLOGO, CURSO TECNICO, NIVEL SUPERIOR, DEFINIÇÃO, DIREITOS, EXERCICIO PROFISSIONAL, COMPETENCIA, CATEGORIA PROFISSIONAL, REGISTRO PROFISSIONAL, DIPLOMA, OBRIGATORIEDADE, ASSINATURA, NUMERO, IDENTIDADE FUNCIONAL, CONSELHO REGIONAL, ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA, DIREITOS, REPRESENTAÇÃO, CONSELHO. NORMAS, DENOMINAÇÃO, TECNOLOGO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, CARACTERISTICA, CARGO, FUNÇÃO, EMPREGO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0034 COL 02.