Projeto de Lei PL 3974/1977
Apresentação: 1977-08-19T00:00:00
Ementa: INSTITUI A "SEMANA NACIONAL DA FAMILIA'.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DE DEZEMBRO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SEMANA, FAMILIA, COMEMORAÇÃO, MES, DEZEMBRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0125 COL 01.