Requerimento de Informação RIC 2130/2004
Apresentação: 2004-10-06T17:36:19
Ementa: Solicita informações a Srª. Ministra do Meio Ambiente acerca da existência de áreas residenciais no projeto de ampliação do Parque Nacional de Brasília (PL nº 4.186, de 2004).
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, existência, área residencial, habitação, condomínio, demarcação, limite geográfico, descrição, projeto de lei, ampliação, Parque Nacional de Brasília, (DF).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.