Projeto de Lei PL 564/1951
Apresentação: 1951-06-06T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O 'CENTRO SOCIAL BRASILEIRO', COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.