Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2003-04-03T16:05:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.696/98, nos termos do substitutivo apresentado; pela rejeição da Emenda nº 01; pela aprovação da Emenda nº 02; pela prejudicialidade da Emenda nº 03, todas desta Comissão e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.814/1998, apensado.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.696/98, nos termos do substitutivo apresentado; pela rejeição da Emenda nº 01; pela aprovação da Emenda nº 02; pela prejudicialidade da Emenda nº 03, todas desta Comissão e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.814/1998, apensado.