Projeto de Decreto Legislativo PDC 90/1991
Apresentação: 1991-08-29T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 10 DE JULHO DE 1989, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO UIRAPURU LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PASSO FUNDO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF-SM 422/92, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.