Projeto de Lei PL 336/1959
Apresentação: 1959-05-25T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 PARA ATENDER, NO EXERCICIO DE 1958, AO DISPOSTO NO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 3378, DE 2 DE ABRIL DE 1958 - (AJUDA AS MISSÕES SALESIANAS DO AMAZONAS).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, AUXILIO, GRUPO RELIGIOSO, REGIÃO AMAZONICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4273.