Requerimento de Informação RIC 1108/1992
Apresentação: 1992-01-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE NECESSIDADE DE MUDANÇAS NO PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O CONTROLE DA ARRECADAÇÃO FEDERAL.
Ementa detalhada: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA - JANEIRO 1992). (MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), FALTA, ATENDIMENTO, (SERPRO), SERVIÇO, PROCESSAMENTO DE DADOS, ARRECADAÇÃO, MARCA, COMPUTADOR, EXIGENCIA, (FMI), MOTIVO, RECEITA FEDERAL, AUSENCIA, UTILIZAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO, COBRANÇA, INCLUSÃO, AUDITORIA, PESSOA JURIDICA, TOTAL, DESPEZA, FORMULARIO, TAXAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO MEFP-896/92, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17640 COL 02.