Requerimento de Informação RIC 1989/2004
Apresentação: 2004-06-17T16:20:11
Ementa: Solicita à Exma. Sra. Ministra de Minas e Energia, informações sobre a explotação de águas subterrâneas / fontes de águas ferruginosas, realizada pela Empresa de Águas São Lourenço, do Grupo Nestlé, na cidade de São Lourenço - MG.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: (MME), (DNPM), existência, concessão, direito de lavra, exploração, água mineral, estância hidromineral, empresa privada, Município, São Lourenço, (MG), cópia, documentação, fiscalização.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.