Emenda de Plenário EMP 1/2005
Apresentação: 2005-05-18T12:12:00
Ementa: Emenda substitutiva global ao PL 5.186, de 2005, que "altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências."
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Gilmar Machado e outros