Projeto de Lei PL 25/1987
Apresentação: 1987-04-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DE SERPENTARIOS MUNICIPAIS.
Ementa detalhada: DESTINADOS A MANTER SERPENTES QUE SERÃO UTILIZADAS NA PRODUÇÃO DE SORO ANTIOFIDICO).
Palavras-chave: COMPETENCIA, (MS), MANUTENÇÃO, CONVENIO, MUNICIPIOS, ORGANIZAÇÃO, COLETA, OFIDIO, FORNECIMENTO, LABORATORIO, PRODUÇÃO, SORO ANTI OFIDICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0059 COL 01.