Requerimento de Informação RIC 75/2003
Apresentação: 2003-03-13T14:36:46
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado do Planejamento sobre o processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal.
Ementa detalhada: Ministro Guido Mantega.
Palavras-chave: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, processo, liquidação, (RFFSA), União Federal, alternativa, aproveitamento, prédio, estação ferroviária.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.