Requerimento de Informação RIC 714/1990
Apresentação: 1990-12-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, SOBRE VENDA DE IMOVEIS FUNCIONAIS.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SAF), CRITERIOS, AVALIAÇÃO, RESIDENCIA FUNCIONAL, IMOVEL RESIDENCIAL, FUNCIONARIO PUBLICO, NOTIFICAÇÃO, OCUPANTE, EXISTENCIA, ESTADO, RENDIMENTO, SITUAÇÃO ECONOMICA, SERVIDOR, OBJETIVO, LIMITE DE ENDIVIDAMENTO, POSSIBILIDADE, PARCELAMENTO, ENTRADA, EXPECTATIVA, ARRECADAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PROVIDENCIA, HIPOTESE, IMPOSSIBILIDADE, FUNCIONARIOS, AQUISIÇÃO, IMOVEL, TERMO DE COMPROMISSO, OCUPAÇÃO, (GTB), (CODEBRAS), (DASP), (SUCAD), DESOCUPAÇÃO, PERDA DE FUNÇÃO PUBLICA, CARGO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/07 pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD de 24/05/07 PÁG 25998 COL 01.