Projeto de Lei PL 2108/1952
Apresentação: 1952-06-26T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 7.000.000,00 PARA O CUSTEIO DE DESPESAS PARA O COMPARECIMENTO DO BRASIL A XV OLIMPIADA A REALIZAR-SE EM HELSINQUE, ENTRE 19 DE JULHO E TRES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DESPESA, PARTICIPAÇÃO, OLIMPIADAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2754/56. DOFC 20 04 56.