Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 165/2010
Apresentação: 2010-04-14T11:06:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Burkina Faso sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 12 de novembro de 2009.
Palavras-chave: Ato Internacional, Acordo sobre Cooperação Cultural, Brasil, Burkina Faso.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado o Parecer.