Projeto de Lei PL 1417/1988
Apresentação: 1988-12-12T00:00:00
Ementa: CRIA CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ECONOMISTAS DOMESTICOS, REGULA SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ECONOMISTA DOMESTICO, 0RIENTAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, COMPETENCIA, TECNICO, SEGUNDO GRAU, ECONOMIA DOMESTICA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO FISCAL, ECONOMISTA DOMESTICO, EXTINÇÃO, PERDA, MANDATO, PRAZO, PAGAMENTO, ANUIDADE, TAXAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF-CN-132/91, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO VETO. DCN1 04 06 91 PAG 8657 COL 02.