Projeto de Lei PL 6431/2005
Apresentação: 2005-12-14T21:56:25
Ementa: Institui o dia 1º de outubro como o Dia Nacional da Verdade.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 1º de outubro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, Verdade, comemoração, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER