Projeto de Lei PL 6341/2002
Apresentação: 2002-03-19T00:00:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Caminhoneiro.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 16 de setembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Caminhoneiro, comemoração, mês, setembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 470/09 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.