Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 30/2000
Apresentação: 2000-06-16T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de maio de 2000, que renova a concessão da Rádio Subaé Ltda., a partir de 19 de setembro de 1998, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FEIRA DE SANTANA, (BA).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada no PDC 760/2000