Projeto de Lei PL 6030/2002
Apresentação: 2002-01-02T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA, e dá outras providências.
Ementa detalhada: Extinguindo a GDACTA.
Palavras-chave: Reestruturação, cargo efetivo, quadro de pessoal, servidor, (DACTA), enquadramento, tabela, remuneração, criação, gratificação de desempenho, atividade, controle, segurança, tráfego aéreo, critérios, avaliação de desempenho, pontuação, controlador de tráfego aéreo, inclusão, beneficiário, aposentado, complementação, capacitação, formação profissional, extinção, gratificação.
Regime: Urgência (Art. 64, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Arquivada
Despacho: Deferido aviso nº 569/02, da Presidência da República, encaminhando a MSC005202002, solicitando a retirada deste projeto.