Requerimento de Informação RIC 791/2003
Apresentação: 2003-09-04T15:16:27
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre os imóveis de propriedade do Ministério.
Ementa detalhada: Ministro Ricardo Berzoini.
Palavras-chave: Ministério da Previdência Social, bens imóveis, propriedade, ministério, território nacional, utilização, localização,valor, mercado, aluguel, pessoa física, pessoa jurídica, desocupação, justificação.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.