Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1321/2001
Apresentação: 2001-10-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvollvimento Artístico, Cultural e Social de Tupi Paulista a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tupí Paulista, Estado de São Paulo.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvollvimento Artístico, Cultural e Social de Tupi Paulista a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tupí Paulista, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Tupi Paulista (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - Guia 27