Emenda na Comissão EMC 1/2006
Apresentação: 2006-05-18T17:46:00
Ementa: Acrescenta e dá nova redação a dispositivos à Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da EMC 1/2006 CMADS, pelo Dep. Bismarck Maia