Projeto de Lei PL 4665/1958
Apresentação: 1958-10-30T00:00:00
Ementa: CRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, NO QUADRO SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA A FACULDADE DE DIREITO DO PIAUI, UM CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, (MEC). FACULDADE, DIREITO, CARGO, PROFESSOR, SUBSTITUTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 52, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 02.