Emenda na Comissão EMC 905/2011
Apresentação: 2011-06-02T18:00:00
Ementa: Inclua-se a seguinte meta, onde couber, no Anexo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação: 

Elevar a qualidade do ensino fundamental e médio regulares, por meio da ampliação, até 2020, da taxa de conclusão no ensino fundamental da população de até 16 anos para 95% e da taxa de conclusão no ensino médio da população de até 19 anos para 90%, e por meio da garantia, até 2020, de no mínimo 70% dos alunos com aprendizagem adequada para sua série ou ano letivo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 905/2011 PL803510, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).