Indicação INC 128/1992
Apresentação: 1992-10-06T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, ESTUDO SOBRE A SUSPENSÃO DOS ALVARAS DE PESQUISAS E LAVRAS DA MINERAÇÃO TABOCA S/A, DO GRUPO PARANAPANEMA S/A.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MME), SUSPENSÃO, ALVARA, PESQUISA DE MINERIO, LAVRA DE MINERIO, EMPRESA DE MINERAÇÃO, SEDE, MUNICIPIO, PORTO VELHO, (RO), MOTIVO, DESMATAMENTO, FLORESTA AMAZONICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO RI.