Projeto de Lei PL 2140/1970
Apresentação: 1970-05-20T00:00:00
Ementa: INSTITUI O "DIA DA COMUNIDADE AFRO-BRASILEIRA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA, COMUNIDADE, AFRICA, BRASIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 292 PARAGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO. DC1S 08 03 75 PAG 023 COL 02.