Requerimento de Informação RIC 2735/2005
Apresentação: 2005-04-13T18:33:30
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Saúde.
Ementa detalhada: Solicita cópia do convênio nº EP 2510/2001 (FUNASA), no valor de R$ 300.000,00, Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, no Amapá.
Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, cópia, convênio, (FUNASA), Prefeitura Municipal, Município, Pedra Branca do Amaparí, (AP).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.