Indicação INC 242/1999
Apresentação: 1999-05-12T00:00:00
Ementa: SUGERE AO GOVERNADOR DA BAHIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO PELO GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM MUNICIPIOS BAIANOS.
Palavras-chave: GOVERNADOR, ESTADO, (BA|), CRIAÇÃO, FRENTE DE TRABALHO, REGIÃO METROPOLITANA, SALVADOR, MUNICÍPIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DEVOLVIDA AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. DCD 22 06 99 PAG 29327 COL 01.