Projeto de Lei PL 5687/2005
Apresentação: 2005-08-03T17:31:24
Ementa: Institui o Dia Nacional da Umbanda.
Ementa detalhada: A ser comemorado em 15 de novembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Umbanda, comemoração, novembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.133/12(SF) encaminhando autógrafo sancionado.