Projeto de Lei PL 1003/1956
Apresentação: 1956-02-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE NUCLEOS AGRICOLAS OU DE COLONIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DAS TERRAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL EM VIRTUDE DOS DECRETOS-LEIS 2073, 2436, DE 08 DE MARÇO, DE 22 DE JULHO 1940, RESPECTIVAMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, FORMAÇÃO, NUCLEO, PRODUTO AGRICOLA, COLONIA AGRICOLA, COLONIZAÇÃO, ALIENAÇÃO, TERRAS, PATRIMONIO DA UNIÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDA MSC004021956, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 25 11 56 PAG 5639 COL 02.