Requerimento de Informação RIC 1133/1992
Apresentação: 1992-01-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A EXISTENCIA E ATUAL POSIÇÃO DE CONVENIOS FIRMADOS ENTRE O ESTADO DO PARANA E A UNIÃO, SOBRETUDO OS QUE VISAM A EXECUÇÃO DE OBRAS DO DNER PARA MELHORIA DAS ESTRADAS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA. CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA - JANEIRO 1992. BLOCO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Infra-Estrutura (1990-1992), EXISTENCIA, SITUAÇÃO, CONVENIO, Paraná, UNIÃO, finalidade, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, MELHORIA, RODOVIA, Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 205/92, DO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 05 92 PAG 9075 COL 02.