Requerimento de Informação RIC 444/1991
Apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVENIO, ACORDOS, CONTRATOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O ORGÃO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CHIARELLI.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Educação (1985-1992), COPIA, CONVENIO, ACORDO, CONTRATO, PROTOCOLO, ORGÃO PUBLICO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, SUPERVISÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Santa Catarina, , PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÃO, RECURSOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1054-D/91, DO MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA EDUCAÇÃO, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27267 COL 02.