Projeto de Lei PL 4539/2008
Apresentação: 2008-12-17T18:06:00
Ementa: Dispõe sobre o "Selo Empresa Solidária com a Vida" e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, selo, destinação, empresa, incentivo, trabalhador, funcionário, campanha educativa, solidariedade, doação de sangue, participação, cadastro, doador, medula óssea.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Recebimento
Despacho: Recebimento do Ofício nº  354/2016 (CN) comunicando resultado da apreciação do veto. Resultado: mantido o veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.539/2008.