Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 890/2009
Apresentação: 2009-11-04T12:10:00
Ementa: Comunica o Execelentíssimo Senhor Presidente da República que acabo de sancionar o projeto de lei que " Denomina Viaduto Trampolim da Vitória o viaduto loclizado no entroncamento das rodovias BR-101 e BR-304(B), no município de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do  Norte". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.076, de 29 de outubro de 2009.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da MSC 890/2009, do Poder Executivo, que "comunica o Execelentíssimo Senhor Presidente da República que acabo de sancionar o projeto de lei que " Denomina Viaduto Trampolim da Vitória o viaduto loclizado no entroncamento das rodovias BR-101 e BR 304(B), no município de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do  Norte". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidae, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.076, de 29 de outubro de 2009."