Projeto de Lei PL 381/1995
Apresentação: 1995-04-26T00:00:00
Ementa: INSTITUI NORMAS SANITARIAS PARA ANIMAIS COMERCIALIZADOS EM LEILÕES RURAIS.
Palavras-chave: CRITERIOS, COMERCIALIZAÇÃO, ANIMAL, LEILÃO, NORMAS, VIGILANCIA SANITARIA, DIVISÃO, BOVINO, CONTROLE, PUREZA, SANGUE, PADRÃO GENETICO, GADO DE CORTE, GADO LEITEIRO, EXAME, BRUCELOSE, TUBERCULOSE, VETERINARIO, RESPONSAVEL, POSSIBILIDADE, IMPUGNAÇÃO, SUSPEIÇÃO, DOENÇA INFECTO CONTAGIOSA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-637/2011visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).