Indicação INC 1128/1998
Apresentação: 1998-02-04T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO PARA UTILIZAÇÃO PUBLICA DO AEROPORTO DA FAZENDA MORRO VERMELHO, EM JAU, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (1941-1999), PROVIDENCIA, VIABILIDADE, REALIZAÇÃO, CONVENIO, OBJETIVO, USO PUBLICO, AERODROMO, AEROPORTO, LOCAL, MUNICIPIO, JAU (SP), SÃO PAULO (ESTADO), OBJETIVO, CRESCIMENTO, OPÇÃO, MEIOS DE TRANSPORTES, ACESSO, POPULAÇÃO, MELHORIA, INFRA ESTRUTURA, REGIÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1670-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.