Indicação INC 5682/2009
Apresentação: 2009-11-10T19:49:40
Ementa: Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a proibição do uso de fosfatos e de tensoativos na formulação de produtos de limpeza no território nacional.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando n.º 250/2011 ao Arquivo