Projeto de Lei PL 1545/2003
Apresentação: 2003-07-24T15:55:19
Ementa: Institui o Programa de Tratamento Gratuito para os portadores da doença de Parkinson, pelo SUS,  e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Tratamento Gratuito, Doença de Parkison, distribuição gratuita, medicamentos, hospital público, hospital particular, (SUS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.