Requerimento de Informação RIC 143/1991
Apresentação: 1991-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), ESCLARECIMENTOS, APLICAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA, FINANCIAMENTO, SETOR, PRODUÇÃO, (FNO), (FNE), (FCO), REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO CENTRO OESTE, VALOR, TOTAL, RECURSOS FINANCEIROS, TRANSFERENCIA, (BASA), ESTADOS, BENEFICIARIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, PEQUENO PROPRIETARIO, PEQUENA EMPRESA, MICROEMPRESA, COOPERATIVA AGRICOLA, ASSOCIAÇÃO RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 687-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27213 COL 02.