Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2531/2010
Apresentação: 2010-04-22T17:25:13
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rio São Francisco Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Bom de Jesus da Lapa, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.307/11(SF) encaminhando autógrafo promulgado.