Projeto de Lei PL 1421/1975
Apresentação: 1975-10-27T00:00:00
Ementa: ESTENDE AOS EX-INTEGRANTES DO "BATALHÃO DE SUEZ" OS DIREITOS E VANTAGENS PREVISTOS NAS LEIS Nº 5.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967 E 5.698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: EXTENSÃO, EX COMBATENTE, BATALHÃO, PRESTAÇÃO DE SEVIÇO, ORIENTE MEDIO, VANTAGENS, DIREITOS, SEGURADO, PREVIDENCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).