Indicação INC 1318/1998
Apresentação: 1998-08-12T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, MEDIDAS RELATIVAS A INSPEÇÕES TECNICAS DE VEICULOS AUTOMOTORES.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), CRITERIOS, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO, NATUREZA TECNICA, VEICULO AUTOMOTOR, OBJETIVO, REDUÇÃO, CONTROLE, POLUIÇÃO SONORA, AR, REALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, VISTORIA, SEGURANÇA, EMISSÃO, PRODUTO POLUENTE, IGUALDADE, LOCAL, ADMINISTRAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, TRANSITO, MEIO AMBIENTE, CREDENCIAMENTO, EMPRESA, REJEIÇÃO, SISTEMA, CONCESSÃO, FRANQUIA, DESCENTRALIZAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, (CONAMA), (CONTRAN).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1822/98.