Projeto de Lei PL 3337/1957
Apresentação: 1957-10-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS VENDAS A PRESTAÇÕES DE UTENSILIOS DOMESTICOS E ARTIGOS DESTINADOS A VESTUARIO E ALIMENTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, VENDA, PRESTAÇÕES, UTENSILIOS, OBJETO DE USO DOMESTICO, VESTUARIO, ALIMENTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.