Projeto de Decreto Legislativo PDC 1457/2001
Apresentação: 2001-11-05T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaipu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Foz do Iguaçu (PR ), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo Guia 77/2003