Projeto de Lei PL 3091/1953
Apresentação: 1953-05-15T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA E PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR AOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO.
Palavras-chave: NORMAS, AQUISIÇÃO, CASA PROPRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, FUNCIONARIO CIVIL, UNIÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.