Emenda na Comissão EMC 803/2011
Apresentação: 2011-06-02T12:57:00
Ementa: COMISSÃO  ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010

 (Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o -   decênio 2011-2020 e dá outras providências." - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº (Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Substitua-se a redação dos §§ 2º e 3º do artigo 7º do Projeto de Lei Nº. 8.035, de 2010, passando estes a ter a seguinte redação:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 803/2011 PL803510, pelo Deputado Eudes Xavier (PT-CE).