Projeto de Lei PL 1500/1975
Apresentação: 1975-11-06T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 762, DE 15 DE AGOSTO DE 1969, QUE "AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE DE UBERLANDIA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETOS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, UNIVERSIDADE, MUNICIPIO, UBERLANDIA, (MG), RECUSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTOS, PATRIMONIO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: AO SENADO FEDERAL, PELO OFICIO 204, DE 30 05 78, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO. DCN1 01 07 78 PAG 5959 COL 01.