Requerimento de Informação RIC 917/1995
Apresentação: 1995-08-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE A PATENTE JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI - DO FUMO Y-1 PRODUZIDO PELA EMPRESA SOUZA CRUZ.
Ementa detalhada: MINISTRA DOROTHEA WERNECK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), PATENTE DE REGISTRO, (INPI), PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, EMPRESA, TABACO EM FOLHA, FUMO, AUMENTO, PREJUDICIALIDADE, SAUDE, COPIA, PROCESSO, DECLARAÇÃO, (MS), ILEGALIDADE, PRODUTO, LEGISLAÇÃO, NORMAS, RESPONSABILIDADE, MINISTERIO, CONCESSÃO, SUSPENSÃO, REGISTRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 470/95-GM/MICT, DO MINISTRO INTERINO, DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, JOSE FREDERICO ALVARES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4795 COL 01.