Projeto de Lei PL 5415/1990
Apresentação: 1990-07-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA COMERCIALIZAÇÃO DA "COLA DE SAPATEIRO" E OUTROS DERIVADOS DO BENZENO, PROIBINDO SUA A VENDA A MENORES DE IDADE.
Palavras-chave: NORMAS, CONTROLE, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, UTILIZAÇÃO, SAPATARIA, EQUIPARAÇÃO, TOXICO, DROGA, ENTORPECENTE, LIVRO DE REGISTRO, PROIBIÇÃO, VENDA, MENOR, IDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 10 10 90 PAG 10324 COL 03.