Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 395/2004
Apresentação: 2004-12-21T14:56:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.953, de 18 de dezembro de 2002, alterada pela de nº 628, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana - FUNCRAVA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valença, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Valença, (PI).
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC-1676/2005