Requerimento de Informação RIC 252/1991
Apresentação: 1991-05-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIOS ASSINADOS COM MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITURAS E ENTIDADES PUBLICAS OU PARTICULARES NO PERIODO DE 15 03 90 A 15 03 91.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCENI GUERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CONVENIO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIOS, (RN), LIBERAÇÃO, VERBA, PRAZO, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 859-GM/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, ALCENI GUERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27219 COL 02.