Projeto de Lei PL 706/1975
Apresentação: 1975-06-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CLASSIFICAÇÃO, PRODUÇÃO CULTURAL, PEÇA TEATRAL, OBRA, CINEMA. AUTOR, FILME, ESPETACULO MUSICAL, SERVIÇO, CENSURA, DIVERSÕES. DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, (DPF), MINISTERIO DA JUSTIÇA. CONSELHO FEDERAL DE ANALISE E CLASSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL. CRIAÇÃO, (CONSCULT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).