Emenda na Comissão EMC 2404/2011
Apresentação: 2011-06-07T18:50:00
Ementa: Modifique-se estratégia 7.3 da Meta 7do Anexo do PL 8.035/10, que passa a ter a seguinte redação:
Prestar assistência técnica e financeira, nos termos e nas condições estabelecidas conforme pactuação voluntária entre os entes, priorizando sistemas e redes de ensino com menor desempenho médio nas avaliações nacionais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 2404/2011 PL803510, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP).