Projeto de Lei PL 1198/1950
Apresentação: 1950-01-29T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, COMO AUXILIO A RECONSTRUÇÃO E REPAROS DA CATEDRAL DE BELEM, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, RECONSTRUÇÃO, CATEDRAL, ESTADO, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO UM DOS AUTÓGRAFOS PROMULGADOS.