Projeto de Lei PL 4777/2001
Apresentação: 2001-05-30T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da produção, do uso e comercialização de fibras à base de acetato de polivinila - PVA, destinadas ao fabrico de fibrocimento, ou o seu uso como isolantes acústicos e térmicos.
Palavras-chave: Proibição, produção, comercialização, fibra sintética, utilização, fabricação, material, isolamento, ruído, energia térmica, calor.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-52/2007.
DCD de 13 03 07 PÁG 9565 COL 01.