Projeto de Lei PL 4293/2004
Apresentação: 2004-10-20T18:30:26
Ementa: Declara Patronesse do Feminismo Nacional a escritora Rose Marie Muraro.
Palavras-chave: Declaração, Patronesse do Feminismo Nacional, homenagem, escritora.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 11261/2005. DOU 02 01 06 PÁG 01 COL 03.