Concessão Radiodifusão Sons e Imagens TVR 726/2005
Apresentação: 2005-10-07T09:32:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de setembro de 2005, que "Outorga concessão à Fundação José Possidônio Peixoto, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Caucaia, Estado do Ceará.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão,  emissora, rádio, Município,Caucaia, (CE).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 2039/2005