Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1267/2008
Apresentação: 2008-12-02T13:05:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Prisma Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Cidreira, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Cidreira (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº  685/10 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD de 26/05/10 PÁG 22990 COL 01.