Projeto de Lei PL 2323/1976
Apresentação: 1976-05-21T00:00:00
Ementa: REGULA A ADOÇÃO DE PLACAS AMBIENTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CHAPAS DE VEICULOS AUTOMOTORES.
Palavras-chave: PLACA AMBIENTAL, VEICULO, GRAVAÇÃO, SINAL, IDENTIFICAÇÃO. RECURSOS, SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE (SEMA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO. DCN1 09 09 77 PAG 7935 COL 02.