Requerimento de Informação RIC 480/1991
Apresentação: 1991-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE RECURSOS REPASSADOS PELA FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA A SUPERINTENDENCIA DA LBA NO ESTADO DO AMAPA, NO ANO DE 1990.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, TOTAL, RECURSOS, (LBA), APLICAÇÃO, SUPERINTENDENCIA, ESTADO, (AP), DISPENSA, LICITAÇÃO, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, VESTUARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 830-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27218 COL 02.