Projeto de Lei PL 5157/2005
Apresentação: 2005-05-04T19:09:30
Ementa: Institui a Semana de Mobilização Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil.
Ementa detalhada: A ser comemorada no mês de junho.
Palavras-chave: Criação, Semana da Mobilização Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil, comemoração, junho, realização, campanha educativa, publicidade institucional, combate, trabalho, menor, criança.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER