Projeto de Lei PL 2861/1976
Apresentação: 1976-09-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ESTETICISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: INCLUINDO CABELEIREIRO, MANICURA, PEDICURO, MASSAGISTA, MAQUILADOR.
Palavras-chave: NORMAS, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, ESTETICISTA, CABELEIREIRO, MANICURE, PEDICURE, MASSAGISTA, MAQUILADOR, REGISTRO PROFISSIONAL, EXPEDIÇÃO, CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, SINDICATO, (SENAC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 13 03 82 PAG 0864 COL 01.