Requerimento de Informação RIC 256/2003
Apresentação: 2003-04-03T18:02:45
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia informações sobre situação e regime de trabalho do senhor Manuel Carlos Cardoso no Centro de Pesquisa Renato Archer - CENPRA.
Ementa detalhada: Ministro Roberto Amaral.
Palavras-chave: Ministério da Ciência e Tecnologia, situação, funcionários, regime de trabalho, vínculo empregatício, tempo de serviço, jornada de trabalho, função, área, lotação, centro de pesquisa, desenvolvimento, tecnologia.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.