Projeto de Lei PL 2445/2007
Apresentação: 2007-11-20T17:12:27
Ementa: Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.
Palavras-chave: Oficialização, Hino, Negro, execução, solenidade, homenagem raça.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.

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