Projeto de Lei PL 3238/1992
Apresentação: 1992-10-27T00:00:00
Ementa: INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA CIDADANIA'.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE SETEMBRO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CIDADANIA, CIDADÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 11 06 94 PAG 9257 COL 02.