Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 513/2005
Apresentação: 2005-03-11T16:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 267, de 03 de junho de 2004, que outorga permissão à Rádio Ação Candeias FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Riachão do Jacuípe, (BA).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1789/2005