Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 59/2004
Apresentação: 2004-02-03T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.798, de 11 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Fundação Cultural Romeu Marsico para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Taquaritinga, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 11 02 04 PÁG 5047 COL 01.