Projeto de Decreto Legislativo PDC 533/2000
Apresentação: 2000-06-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Porto Alegre Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 1121-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.