Mensagem MSC 543/1989
Apresentação: 1989-10-02T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A REDE MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE APARECIDA DO TABOADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, APARECIDA DO TABOADO, (MS).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Tramitação: Prorrogação de Prazo
Despacho: Prorrogação de prazo por 5 sessões.