Requerimento de Informação RIC 732/2003
Apresentação: 2003-08-26T16:32:08
Ementa: Solicita informações a Sra. Ministra das Minas e Energia sobre 5ª Rodada de Exploração.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, suspensão, licitação, (ANP), exploração, petróleo, ameaça, destruição, Parque Nacional de Abrolhos, exclusão, estado, (ES), (BA)
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.