Projeto de Decreto Legislativo PDC 165/1989
Apresentação: 1989-11-27T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA CONCESSÃO A TELEVISÃO URUGUAIANA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA CIDADE DE URUGUAIANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, URUGUAIANA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 12/91. DOFC 27 02 91 PAG 3617 COL 01. DCN2 27 02 91 PAG 472.