Projeto de Lei PL 1185/1995
Apresentação: 1995-11-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CREDITO FUNDIARIO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, CREDITO FUNDIARIO, SISTEMA NACIONAL DE CREDITO RURAL, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, TRABALHADOR RURAL, MINIFUNDIO, AQUISIÇÃO, AREA, PRODUÇÃO, MODULO FISCAL, EXIGENCIA, COMPROVAÇÃO, SINDICATO, CARTORIO DE REGISTRO, AUSENCIA, PROPRIEDADE RURAL, ORIGEM, RECURSOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, PERCENTAGEM, DEPOSITO, CADERNETA E POUPANÇA RURAL, RECOLHIMENTO COMPULSORIO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, SALDO, CADERNETA DE POUPANÇA, CONTRATAÇÃO, CREDITOS, AGENTE FINANCEIRO, GARANTIA HIPOTECARIA, VALOR, TERRA NUA, BENFEITORIA UTIL, PRAZO MAXIMO, PAGAMENTO, CARENCIA, LEVANTAMENTO, PREÇO, MERCADO, ORGÃO PUBLICO, INDICADOR REAL, BOLSA DE MERCADORIAS, JUROS, INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA, MEDIA, OPÇÃO, MUTUARIO, EQUIVALENCIA, UNIDADE, PRODUTO AGROPECUARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0056 COL 01.