Requerimento de Informação RIC 1956/1992
Apresentação: 1992-12-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE O CONTRATO PARA A CANALIZAÇÃO E CONTROLE DE ENCHENTES DO CORREGO NEBLINA, EM ARAGUAINA, ESTADO DO TOCANTINS.
Ementa detalhada: MINISTRO ALEXANDRE COSTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO, INTEGRAÇÃO, AMBITO REGIONAL, CONTRATAÇÃO, EMPRESA, RESPONSAVEL, CANALIZAÇÃO, RIO, NEBLINA, MUNICIPIO, ARAGUAINA, (TO), CONVENIO, PREFEITURA, ESTADOS, OBRIGAÇÕES, CONTRATO, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, TOTAL, VALOR, PAGAMENTO, EXISTENCIA, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO, PARALISAÇÃO, CONSTRUÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 99/93-GAB/MIR, DO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, ALEXANDRE COSTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 06 93 PAG 13057 COL 02.