Emenda de Plenário EMP 198/2009
Apresentação: 2009-09-16T22:55:00
Ementa: Inclui parágrafo ao art. 12, do PL 5.940, de 2009, que "Cria o Fundo Social - FS e dá outras providências", para assegurar assento a representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no Conselho Deliberativo do Fundo Social - CDFS.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 198/2009, pelo Dep. Elismar Prado