Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 59/2003
Apresentação: 2003-04-23T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Piratininga de São João da Boa Vista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, São João da Boa Vista, (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP