Projeto de Lei PL 2368/2003
Apresentação: 2003-10-28T00:00:00
Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Ementa detalhada: Identifica a rodovia como BR-155.
Palavras-chave: Alteração, Lei do PNV, inclusão, trecho, rodovia federal, município, Erechim (RS), Aratiba (RS), Rio Grande do Sul, Itá (SC), Seara (SC), Ipumirim (SC), Lindóia do Sul (SC), Ponte Serrada (SC), Passos Maia (SC), Santa Catarina, Palmas (PR), Paraná.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Arquivada
Despacho: Recebimento do Ofício nº 223/14(SF) comunicando o arquivamento da matéria.