Requerimento de Informação RIC 3286/1994
Apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O PROCONVE - PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR POR VEICULOS AUTOMOTORES E FISCALIZAÇÃO DO USO DE CATALISADORES.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), PROGRAMA, CONTROLE, POLUIÇÃO, AR, VEICULO AUTOMOTOR, FISCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, LIMITAÇÃO, POLUIÇÃO, ATMOSFERA, COPIA, RELATORIO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, RELAÇÃO, PESSOAL, TECNICO, ADMINISTRAÇÃO, CONSULTOR, NIVEL MEDIO, NIVEL SUPERIOR, AMBITO, ORGÃO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 675/94-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO IBAMA. DCN1 20 12 94 PAG 15600 COL 01.