Projeto de Lei PL 3946/1980
Apresentação: 1980-10-30T00:00:00
Ementa: INSTITUI O 'DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL'.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA, COMEMORAÇÃO, DESARMAMENTO, CRIANÇA, MENOR, REDUÇÃO, CRIME, VIOLENCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).