Requerimento de Informação RIC 2691/1997
Apresentação: 1997-08-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE ALTRERAÇÕES NO PROGAMA DE ATENDIMENTO MEDICO PRESTADO PELA PETROBRAS AOS FUNCIONARIOS.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), MOTIVO, (PETROBRAS), IMPLEMENTAÇÃO, ALTERAÇÃO, PROGRAMA, ASSISTENCIA, SAUDE, SERVIÇO DE SAUDE, ASSISTENCIA MEDICA, FUNCIONARIOS, EMPRESA, PROIBIÇÃO, INSCRIÇÃO, DEPENDENTE, APOSENTADO, SUSPENSÃO, COBERTURA, DESPESA, OBSTETRICIA, ESTUDO, QUANTIDADE, PESSOAS, IDADE, ALTERNATIVA DIRETORIA, EMPRESA ESTATAL, RESOLUÇÃO, PROBLEMA, PARECER, SINDICATO, PETROLEIRO, CONTESTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, OBRIGAÇÃO, INCLUSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 277/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.