Projeto de Lei PL 867/1991
Apresentação: 1991-05-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A FONTE DE RECURSOS PARA APLICAÇÃO NO CREDITO RURAL, DISCIPLINA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS CAPTADOS PELA POUPANÇA-OURO DO BANCO DO BRASIL S.A., CRIA A FIGURA DO MICRO PRODUTOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, CREDITO RURAL, FINANCIAMENTO, PRODUTOR RURAL, AGRICULTURA, PECUARIA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, PEQUENO AGRICULTOR, DEPOSITO COMPULSORIO, POUPANÇA, OURO, BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL, REPASSE, COOPERATIVA RURAL, ASSOCIADO, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, INVESTIMENTO, RECUPERAÇÃO, SOLO, AQUISIÇÃO, MAQUINA AGRICOLA, IMPLEMENTO AGRICOLA, CUSTEIO, SAFRA, LIBERAÇÃO, PARCELA, CREDITOS, PRAZO, PAGAMENTO, HIPOTESE, INADIMPLENCIA, DEVEDOR, NOTIFICAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO. DIREITOS, PRODUTOR RURAL, ASSISTENCIA FINANCEIRA, FINANCIAMENTO RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 01 95 PAG 0442 COL 01.