Indicação INC 659/1996
Apresentação: 1996-08-13T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS RELACIONADAS COM O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), PROVIDENCIA, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS, POPULAÇÃO CARENTE, BAIXA RENDA, CRIAÇÃO, VALE REMEDIO, POSSIBILIDADE, RESPONSABILIDADE, (SUS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 1469/96. DCD 20 12 96 PAG 33967 COL 01.