Projeto de Lei PL 281/1995
Apresentação: 1995-04-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO E A CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA AGUA NO MEIO RURAL.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIZAÇÃO, SOLO, AGUA, RECURSOS NATURAIS, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, ECOSSISTEMA, FUNÇÃO, PROPRIEDADE RURAL. COMPETENCIA, RESPONSAVEL, UTILIZAÇÃO, MANEJO ECOLOGICO, SOLO, AGUA, ZONA RURAL, CRITERIOS, CAPACIDADE, ATIVIDADE AGRICOLA, PRODUÇÃO AGRICOLA, PECUARIA, PRODUTO FLORESTAL, BACIA HIDROGRAFICA, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, OBRA CIVIL, CONSERVAÇÃO, DISPENSA, LIMITE GEOGRAFICO, PLANO, COLONIZAÇÃO, REFORMA AGRARIA, DIVISÃO, LOTE, OBRIGATORIEDADE, PODER PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO, AREA, REVESTIMENTO, AREA FLORESTAL, REDUÇÃO, EROSÃO, DESMORONAMENTO, POLUIÇÃO, QUEIMADA, DESMATAMENTO, FIXAÇÃO, DUNAS, BARRAGEM, CANAL, IRRIGAÇÃO, DANOS, SERVIDOR, PENALIDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE PENAL, INFRATOR, MULTA, DESAPROPRIAÇÃO, INTERESSE SOCIAL. OBRIGATORIEDADE, PROPRIEDADE AGRICOLA, RECEBIMENTO, AGUA, ESCOAMENTO, RODOVIA, AUSENCIA, INDENIZAÇÃO, PROPRIETARIO. COMPETENCIA, PODER PUBLICO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, SOLO, AGUA, TERRAS, UTILIZAÇÃO, PESQUISA TECNOLOGICA, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, PRODUTO AGRICOLA, CONTROLE, EROSÃO, ASSISTENCIA TECNICA, MANEJO ECOLOGICO, PRODUTO QUIMICO, DEFENSINO AGRICOLA, RECURSOS HIDRICOS, FISCALIZAÇÃO, EXIGENCIA, CONCURSO PUBLICO, ADMISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, CIENCIAS AGRARIAS, INCLUSÃO, CONTEUDO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PROPRIETARIO, SUBSIDIOS, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-637/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.