Mensagem MSC 75/1968
Apresentação: 1968-03-11T00:00:00
Ementa: SUBMETE A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O CONVENIO SOBRE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA FIRMADO, EM 25 DE JANEIRO DE 1968 ENTRE O BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA.
Palavras-chave: APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO, CO PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, PAIS, ARGENTINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 73/68. DCN1 09 04 68 PAG 1285 COL 04. DCN1 20 04 68 PAG 1651 COL 04.