Projeto de Lei PL 1312/1956
Apresentação: 1956-05-16T00:00:00
Ementa: REDUZ DE CINQUENTA POR CENTO AS TAXAS POSTAIS VIGENTES QUE INCIDEM SOBRE LIVROS.
Palavras-chave: REDUÇÃO, TAXAS, TARIFA POSTAL E TELEGRAFICA, LIVRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).