Projeto de Lei PL 5255/2009
Apresentação: 2009-05-20T18:29:31
Ementa: Confere ao Município de Taubaté estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Literatura Infantil".
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Literatura Infantil, Taubaté (SP), São Paulo (Estado), Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 326/11(SF) encaminhando autógrafo sancionado.