Projeto de Lei PL 2053/1989
Apresentação: 1989-04-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO CONCURSO VESTIBULAR, ASSEGURANDO AOS CANDIDATOS A PRESTAÇÃO DE PROVAS NAS MATERIAS AFINS DO CURSO OU AREA DE SUA OPÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, REFORMA UNIVERSITARIA. NORMAS, ALTERAÇÃO, EXAME VESTIBULAR, AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO, CONHECIMENTO, INTELECTUAL, CANDIDATO, CURSOS, AREA, OPÇÃO, ESTUDANTE, EXAME VESTIBULAR UNIFICADO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, ESTABELECIMENTO ISOLADO, FACULDADE, UNIVERSIDADE, HIPOTESE, APROVAÇÃO, GARANTIA, MATRICULA, CURSO DE GRADUAÇÃO, EXIGENCIA, CONCLUSÃO, CURSO SECUNDARIO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU. GARANTIA, VAGA, MATRICULA, ALUNO, APROVAÇÃO, EXAME VESTIBULAR, INEXISTENCIA, CONCLUSÃO, SEGUNDO GRAU, CURSO SECUNDARIO, PRAZO, CUMPRIMENTO, EXIGENCIA. OBRIGATORIEDADE, PROVA, LINGUA PORTUGUESA, CRITERIOS, ELIMINAÇÃO, CANDIDATO, INCLUSÃO, PROVA ESCRITA, REDAÇÃO. EXIGENCIA, NUMERO, PROVA, EXAME VESTIBULAR, GARANTIA, CANDIDATO, OPÇÃO, LINGUA ESTRANGEIRA. NORMAS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, COMPETENCIA, PLANEJAMENTO, REGULAMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, EXAME VESTIBULAR. OBRIGATORIEDADE, SEPARAÇÃO, SALA ESPECIAL, LOCAL, ESTUDANTE, FUMO, CIGARRO, REALIZAÇÃO, EXAME VESTIBULAR. NORMAS, COBRANÇA, TAXA DE INSCRIÇÃO, CONCURSO, EXAME VESTIBULAR, DISPENSA, PAGAMENTO, ALUNO, MENORIDADE, COMPROVAÇÃO, INFERIORIDADE, RENDA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, MANUTENÇÃO, PODER PUBLICO, INSCRIÇÃO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, PISO NACIONAL DE SALARIOS, OBRIGATORIEDADE, ENTIDADE, UTILIZAÇÃO, RENDA LIQUIDA, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, ESTUDANTE CARENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 21 09 93 PAG 20060 COL 01.