Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 103/2012
Apresentação: 2012-03-28T17:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional permissões às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº 735, de 20 de agosto de 2010 - Rádio Nova Princesa FM de Pitanga Ltda., no município de Pitanga - PR;
2 - Portaria nº 954, de 15 de outubro de 2010- Deo Volente Ltda., no município de São Lourenço - MG;
3 - Portaria nº 1.250, de 1º de dezembro de 2010 - Empresa Cambuiense de Comunicação Ltda. no município de Pouso Alegre - MG;
4 - Portaria nº 1.280, de 7 de dezembro de 2010 - Tipuana FM Ltda., no município de Leopoldina - MG;
5 - Portaria nº 1.298, de 9 de dezembro de 2010 - Tipuana FM Ltda., no município de Manhuaçu - MG;
6 - Portaria nº 1.337, de 16 de dezembro de 2010- Megga FM Ltda. - ME, no município de Capela - SE;
7 - Portaria nº 1.357, de 17 de dezembro de 2010- Rádio Portal de Caxias Ltda., no município de Teresina - PI;
8 - Portaria nº 1.414, de 28 de dezembro de 2010 - Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda., no município de Bom Sucesso - MG;
9 - Portaria nº 83, de 30 de março de 2011 - S.P. Comunicações & Publicidade Ltda., no município de Monte Azul Paulista - SP;
10 - Portaria nº 360, de 17 de agosto de 2011 - Empresa de Comunicações Jornal das Missões Ltda., no município de Santo Ângelo - RS; e
11 - Portaria nº 543, de 6 de dezembro de 2011 - Rádio e TV Schappo Ltda., no município de Poços de Caldas MG.


 - TVR 41/2012 - Portaria nº 735, de 20 de agosto de 2010 - Rádio Nova Princesa FM, no município de Pitanga - PR;
 - TVR 42/2012 - Portaria nº 954, de 15 de outubro de 2010 - Deo Volente Ltda., no município de São Lourenço  - MG;
 - TVR 43/2012 - Portaria nº 1250, de 01 de dezembro de 2010 - Empresa Cambuiense de Comunicação Ltda., no município de Pouso Alegre - MG;
 - TVR 44/2012 - Portaria nº 1280, de 07 de dezembro de 2010 - Tipuana FM Ltda., no município de Leopoldina - MG;
 - TVR 45/2012 - Portaria nº 1298, de 09 de dezembro de 2010 - Tipuana FM Ltda., no município de Manhuaçu - MG;
 - TVR 46/2012 - Portaria nº 1337, de 16 de dezembro de 2010 - Megga FM Ltda.- ME, no município de Capela - SE;
 - TVR 47/2012 - Portaria nº 1357, de 17 de dezembro de 2010 - Rádio Portal de Caxias Ltda., no município de Teresina - PI;
 - TVR 48/2012 - Portaria nº 1414, de 28 de dezembro de 2010 - Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda., no município de Bom Sucesso - MG;
 - TVR 49/2012 - Portaria nº 83, de 30 de março de 2011 - S.P. Comunicações & Publicidade Ltda., no município de Monte Azul Paulista - SP;
 - TVR 50/2012 - Portaria nº 360, de 17 de agosto de 2011 - Empresa de Comunicações Jornal das Missões Ltda., no município de Santo Ângelo - RS;
 - TVR 51/2012 - Portaria nº 543, de 06 de dezembro de 2011 - Rádio e TV Schappo Ltda., no município de Poços de Caldas - MG.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Publicação do despacho no DCD do dia 17/04/2012