Projeto de Decreto Legislativo PDC 511/1997
Apresentação: 1997-08-27T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO SOCIEDADE CERRO AZUL LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CERRO LARGO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CERRO LARGO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 364/99 DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.