Requerimento de Informação RIC 764/1995
Apresentação: 1995-08-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE GASTOS REALIZADOS COM VERBAS ORIUNDAS DE FUNDOS VINCULADOS AOS MINISTERIOS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), GASTOS PUBLICOS, VERBA, FUNDOS, VINCULAÇÃO, MINISTERIO, UTILIZAÇÃO, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, COPIA, LEGISLAÇÃO, NORMAS, RESPONSAVEL, DESPESA, INVESTIMENTO, AUTORIZAÇÃO, ENTIDADE, FISCALIZAÇÃO, FORMA, PERIODO, RESSALVA, PROVIDENCIA, CORREÇÃO, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, APLICAÇÃO, PENALIDADE, PAGAMENTO, PREJUIZO, CONTROLE, RECURSOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 808/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2675 COL 02.