Requerimento de Informação RIC 311/1991
Apresentação: 1991-05-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A EXISTENCIA DE RESTRIÇÕES A VENDA DE EQUIPAMENTOS BRASILEIROS A CUBA.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO REZEK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), IMPEDIMENTO, (EMBRAER), VENDA, PAIS, CUBA, AERONAVE, PRODUTO NACIONAL, COMPONENTE, PRODUTO IMPORTADO, (EUA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 685-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27213 COL 02.