Requerimento de Informação RIC 1142/1992
Apresentação: 1992-02-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OS PRINCIPAIS DEVEDORES DA RECEITA FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), RELAÇÃO NOMINAL, DEVEDOR, RECEITA FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ORIGEM, DEBITO FISCAL, CRITERIOS, RECEBIMENTO, PAGAMENTO, PARCELAMENTO, DIVIDA, QUANTIDADE, FISCAL, FISCALIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO CONFORME ESCLARECIMENTOS ATRAVES DO AV 901/92.