Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 6929/2010
Apresentação: 2010-05-25T14:02:00
Ementa: Requer a retirada de tramitação do PL Nº 6.898/10, que "Cria o programa Justiça Fiscal para o Pobre para combater a pobreza e a marginalização advinda do tratamento tributário não isônomico entre os contribuintes reconhecidamente pobre e os demais".
Órgão: MESA
Tramitação: Distribuição
Situação: Arquivada
Despacho: DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do PL n. 6.898, de 2010. Publique-se.
DCD de 26/05/10 PÁG 23171 COL 02.