Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 1996-01-23T00:00:00
Ementa: PARECER DO RELATOR, DEP PEDRO NOVAIS, PELA ADEQUAÇÃO
FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO.
Tramitação: Arquivamento
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno