Projeto de Lei PL 558/1995
Apresentação: 1995-06-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL DOMICILIAR A PACIENTES CRONICOS, ATENDIDOS PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, APOIO, ASSISTENCIA MEDICO SOCIAL, ATENDIMENTO, DOMICILIO, PACIENTE, RECURSOS, (SUS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. (RES 17/89). DCD 02 03 99 PAG 7200 COL 01.