Projeto de Lei PL 4491/1998
Apresentação: 1998-05-12T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o armazenamento de botijões de gás liquefeito de petróleo-GLP e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, instalação, armazenamento, comercialização, manuseio, transporte, botijão, gas, (GLP), veiculos, credenciamento, motorista, definição, local, carga, descarga, interdição, colocação, porão, exigencia, area, cobertura, instalação eletrica,  aviso, proibição, fumo, perigo, inflamaveis, distancia, estabelecimento de ensino, cinema, teatro, hospital, estadio, igreja, logradouro publico, edificio, obrigatoriedade, utilização, equipamentos, segurança, extintor de incendio, restrição, comercialização, venda, infrator, multa, interdição, estabelecimento comercial, cancelamento, alvara, funcionamento.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificação de Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Devido ao arquivamento do PL 4491/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4491/1998 o PL 10279/2018, o PL 2042/2019, o PL 2043/2019 e o PL 5797/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 3933/2012.