Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2005-09-01T17:52:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda 2 da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda.
Órgão: MESA
Tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda 2 da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda.