Projeto de Lei PL 105/2007
Apresentação: 2007-02-12T16:13:00
Ementa: Altera dispositivos do art. 36 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Ementa detalhada: Inclui  o ensino da Filosofia, da Sociologia e da Psicologia como disciplinas obrigatórias durante o ensino médio.
Palavras-chave: Alteração, LDB, inclusão, disciplina escolar, Filosofia, Sociologia, Psicologia, currículo escolar, ensino médio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)