Projeto de Lei PL 4505/1958
Apresentação: 1958-08-13T00:00:00
Ementa: CRIA A CATEGORIA DE SINDICATO ECLETICO DOS TRABALHADORES, OBEDECENDO NO POSSIVEL AS LINHAS GERAIS ESTABELECIDAS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CATEGORIA, SINDICATO, TRABALHADOR, OBEDIENCIA, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO  (CLT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.