Projeto de Lei PL 4203/2012
Apresentação: 2012-07-11T18:26:12
Ementa: Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, conhecido como "Chico da Matilde, o Dragão do Mar", no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, Livro dos Heróis da Pátria, herói, abolição, escravo, Ceará.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP