Projeto de Lei PL 2886/1997
Apresentação: 1997-03-20T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre ligação rodoviária, no Plano Nacional de Viação, no estremo norte, nos estados do Pará e Maranhão, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a ligação rodoviária Bragança (PA) - Itauna (MA) na relação descritiva das rodovias do Sistema Rodoviário Federal.
Palavras-chave: Inclusão, (PNV), trecho, rodovia, município, Bragança, Vizen, (PA), Carutapera, Turiaçu, Madragoa, Cururupu, Mirinzal, Joaquim Antonio Bequimão, Itaúna, (MA), mapa geográfico, área, informação, referência, ponte, Rio Gurupi.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 825-SF ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.