Projeto de Lei PL 2966/2000
Apresentação: 2000-05-05T00:00:00
Ementa: Denomina a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte, situada no Município de Miracema do Tocantins, de "subestação Delfino Araújo Macedo".
Nova Ementa da Redação Final: Denomina "Subestação Delfino Araújo Macedo" a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte situada no município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
Palavras-chave: Denominação, subestação, energia elétrica, Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), município, Miracema do Tocantins (TO), personagem ilustre, ex-vereador.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei  nº 10.569/02. DOFC 22 11 02 PAG 0001 COL 03.