Emenda na Comissão EMC 100/2011
Apresentação: 2011-05-23T15:00:00
Ementa: A presente emenda altera o texto original, oriundo do Executivo Federal, tornando-o mais compatível com a tarefa que efetivamente cabe ao Poder Público, além de ser um texto mais apropriado ao caráter de um Plano Nacional de Educação.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 100/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.