Requerimento de Informação RIC 570/1995
Apresentação: 1995-05-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE ORGANIZAÇÕES DE FINS CULTURAIS ISENTAS DO RECOLHIMENTO DO SALARIO-EDUCAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO CORREA WEFFORT).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINC), ISENÇÃO, RECOLHIMENTO, SALARIO EDUCAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, CRITERIOS, MINISTERIO, DATA, PORTARIA, RESOLUÇÃO, INSTRUÇÃO NORMATIVA, COPIA, CADASTRO, RELAÇÃO, ENTIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 95/95, DO MINISTRO DA CULTURA, FRANCISCO WEFORT, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.