Requerimento de Informação RIC 3173/1994
Apresentação: 1994-06-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - CBIA NO MUNICIPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRA LEONOR BARRETO FRANCO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MBES), PROVIDENCIA, MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO, (CBIA), LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, VIÇOSA, (MG), CARACTERISTICA, COLEGIO AGRICOLA, INTERPRETAÇÃO, MINISTERIO, DISPOSITIVOS, ASSISTENCIA SOCIAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTANTE, POPULAÇÃO, ELABORAÇÃO, POLITICA, CONTROLE, ENTIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1679/94-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL. DCN1 09 12 94 PG 15151 COL 02.