Projeto de Decreto Legislativo PDC 1728/2002
Apresentação: 2002-05-17T09:53:18
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Pinhal Rádio Clube Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Espírito Santo do Pinhal (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Guia nº 84/03.