Requerimento de Informação RIC 2437/1997
Apresentação: 1997-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE DENUNCIAS DE EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE PLANTAS E MATERIAL GENETICO NA AMAZONIA.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO DORNELLES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, (INPI), PESQUISA, CIENTISTA, ESTRANGEIRO, PESQUISADOR, ENTIDADE ESTRANGEIRA, GOVERNO, (ONG), ATUAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, CATALOGAÇÃO, EXPLORAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, VEGETAIS, MATERIAL, PADRÃO GENETICO, PATENTE DE REGISTRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 113/GM-MICT, DO MINISTRO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO, FRANCISCO DORNELLES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34373 COL 01.