Requerimento de Informação RIC 2618/2000
Apresentação: 2000-11-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, CONCERNENTES AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS POR ESTE MINISTÉRIO PARA COIBIR E PUNIR A PRÁTICA DE DERRUBADAS DE ÁRVORES E DA VEGETAÇÃO RASTEIRA NO TRECHO DO KM 16 AO 64 DA RODOVIA AM-010
(MANAUS/ITACOATIARA).
Ementa detalhada: INDAGANDO SE O EMPREENDIMENTO ESTA SENDO REALIZADO PELA CEAM OU PELA MANAUS ENERGIA.
(MINISTRO SARNEY FILHO).
Palavras-chave: (MMA), PROVIDENCIA, PROIBIÇÃO, CORTE, DERRUBADA, ARVORE, VEGETAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, MANAUS, ITACOATIARA, (AM), EXISTENCIA, AUTORIZAÇÃO, (IBAMA), FISCALIZAÇÃO, ESTUDO PREVIO, IMPACTO AMBIENTAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Arquivada
Despacho: OF 1645, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, JOSÉ CARLOS CARVALHO, COM ESCLARECIMENTOS