Concessão Radiodifusão Sons e Imagens TVR 2165/2010
Apresentação: 2010-03-18T16:17:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 04 de março de 2010, que renova a concessão outorgada à TV Carioba Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Americana, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Televisão, Americana, (SP).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição