Projeto de Lei PL 4940/2001
Apresentação: 2001-06-28T00:00:00
Ementa: Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de São Luiz do Anauá, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Palavras-chave: Autorização, Executivo, criação, Distrito Agropecuário, município, São Luiz do Anauá, (RR), desenvolvimento, atividade agropecuária, colonização, ecoturismo, área ecológica, mineração, preservação, meio ambiente, pesquisa, objetivo, desenvolvimento agropecuário, aumento, oferta, alimentos, Amazônia Ocidental, aproveitamento, recursos naturais, redução, custo de produção, comercialização, produto agrícola, atividade extrativista, aumento, emprego, competência, Ministério Públcio, Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), fixação, normas, seleção, avaliação, viabilidade, implantação, projeto.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando n.º 330/2011 ao Arquivo.