Requerimento de Informação RIC 394/1991
Apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA, DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL E DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES BRASILEIROS PARA PRESTAREM SERVIÇOS A EMPRESAS NO JAPÃO.
Ementa detalhada: MINISTROS: JARBAS PASSARINHO, ANTONIO ROGERIO MAGRI E FRANCISCO REZEK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), (MTPS), (MRE), QUANTIDADE, REGISTRO, AGENCIA, RECRUTAMENTO, MÃO DE OBRA, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO, FISCALIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, MINISTERIO, CONTROLE, IMIGRAÇÃO, TRABALHADOR, CONDIÇÕES DE TRABALHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV GM-2477/91, DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, ANTONIO ROGERIO MAGRI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27265 COL 02.