Projeto de Lei PL 1801/2003
Apresentação: 2003-08-26T19:04:00
Ementa: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, incluindo no Sistema Rodoviário Federal uma rodovia ligando o cais de Capuaba à BR-262 / ES.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, (PNV), inclusão, Sistema Rodoviário Federal, trecho, rodovia, ligação, cais, Porto de Vitória, rodovia federal, Estado, (ES).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 25 05 05 PÁG 21057 COL 01.