Projeto de Lei PL 4470/1958
Apresentação: 1958-08-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS PROPRIAS PARA OS COMPONENTES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA OU SUAS FAMILIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CONSTRUÇÃO, CASA PROPRIA, COMPONENTE, COMBATENTE, (FEB), FAMILIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 10197 COL 01.