Projeto de Lei PL 2709/1983
Apresentação: 1983-11-28T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, A FAZER UMA EMISSÃO DE SELOS COMEMORATIVOS.
Ementa detalhada: EM HOMENAGEM AO CINQUENTENARIO DA MORTE DE FRANCISCO FRANCO DA ROCHA).
Palavras-chave: NORMAS, AUTORIZAÇÃO, (ECT), EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, SESQUICENTENARIO, NASCIMENTO, MUSICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0029 COL 02.