Projeto de Lei PL 3110/1997
Apresentação: 1997-05-14T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação da caderneta escolar.
Ementa detalhada: Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.
Palavras-chave: Criação, caderneta, boletim, aluno, ensino maternal, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, vida escolar, validade, território nacional, facilitação, reconhecimento, estudo, transferência, estabelecimento de ensino.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Arquivamento
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 19 11 97 PAG 37189 COL 01.