Indicação INC 370/2003
Apresentação: 2003-04-23T22:08:27
Ementa: Sugere ao Senhor Presidente da República no sentido de que seja concedida Ordem do Mérito Nacional ao Senhor D. João de Orleans e Bragança, no dia 13 de maio de 2003.
Palavras-chave: Casa Civil, Presidência da República, concessão honorífica, Ordem Nacional do Mérito, oficial da reserva, Aeronáutica, participação, Segunda Guerra Mundial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Enviada ao Arquivo
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, José Dirceu de Oliveira e Silva, através do OF 725/03 .