Projeto de Lei PL 5325/1990
Apresentação: 1990-06-20T00:00:00
Ementa: INSTITUI O CREDITO DE EMERGENCIA PARA O PERIODO SECO AOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES E CRIADORES NA AREA ABRANGIDA PELO POLIGONO DAS SECAS.
Palavras-chave: GARANTIA, PEQUENO AGRICULTOR, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MEDIA EMPRESA, ATIVIDADE RURAL, TITULAR, IMOVEL RURAL, EMPRESTIMO, EMERGENCIA, INVESTIMENTO, PRODUÇÃO AGRICOLA, PECUARIA, PERIODO, SECA, APROVEITAMENTO, RECURSOS HIDRICOS, CONSTRUÇÃO, AÇUDE, PERFURAÇÃO, POÇO, PLANTIO, PASTAGEM, CASA PROPRIA, ELETRIFICAÇÃO RURAL, IRRIGAÇÃO, BENEFICIARIO, PROPRIETARIO, POSSEIRO, MEEIRO, ARRENDATARIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, BANCO OFICIAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, PRAZO, AMORTIZAÇÃO, JUROS, AVAL, MUTUARIO, APROVAÇÃO, (SUDENE), REGIÃO NORDESTE, POLIGONO DAS SECAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0090 COL 02.