Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2007-10-03T10:00:00
Ementa: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Ivan Valente, apresentaram votos em separado os Deputados Paulo Rubem Santiago, Waldir Maranhão, Joaquim Beltrão, Paulo Renato Souza, Ricardo Izar, Átila Lira, Humberto Souto, Gastão Vieira, Carlos Abicalil, Rogério Marinho, Professor Setimo e Ivan Valente. 
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.431/06, do PL nº 619/07, apensado, e das Emendas Apresentadas na Comissão ao PL nº 619/07 de nºs 10/07, 18/07, 32/07, 38/07, 44/07, 51/07, 63/07, 76/07, 80/07, 95/07, 98/07, 104/07 e 107/07; pela aprovação parcial das Emendas Apresentadas na Comissão ao PL nº 619/07 de nºs 8/07, 11/07, 13/07, 14/07, 16/07, 30/07, 33/07, 39/07, 46/07, 47/07, 52/07, 55/07, 59/07, 60/07, 61/07, 62/07, 65/07, 68/07, 69/07, 72/07, 73/07, 74/07, 81/07, 89/07, 91/07, 103/07, 106/07, 109/07 e 112/07; e pela rejeição das Emendas Apresentadas na Comissão ao PL nº 619/07 de nºs 1/07, 2/07, 3/07, 4/07, 5/07, 6/07, 7/07, 9/07, 12/07, 15/07, 17/07, 19/07, 20/07, 21/07, 22/07, 23/07, 24/07, 25/07, 26/07, 27/07, 28/07, 29/07, 31/07, 34/07, 35/07, 36/07, 37/07, 40/07, 41/07, 42/07, 43/07, 45/07, 48/07, 49/07, 50/07, 53/07, 54/07, 56/07, 57/07, 58/07, 64/07, 66/07, 67/07, 70/07, 71/07, 75/07, 77/07, 78/07, 79/07, 82/07, 83/07, 84/07, 85/07, 86/07, 87/07, 88/07, 90/07, 92/07, 93/07, 94/07, 96/07, 97/07, 99/07, 100/07, 101/07, 102/07, 105/07, 108/07, 110/07, 111/07, 113/07 e 114/07, na forma do Substitutivo. Pela aprovação das Emendas Apresentadas ao Substitutivo de nºs 27, 28, 29 e 33; pela aprovação parcial das Emendas Apresentadas ao Substitutivo de nºs 1, 2, 16, 30, 32 e 34, na forma do novo Substitutivo apresentado; e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Substitutivo de nºs 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 31.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CEC, da Comissão de Educação e Cultura