Mensagem MSC 44/1997
Apresentação: 1997-01-14T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 7 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Charrua Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, URUGUAIANA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 2522/2002