Projeto de Lei PL 3125/1965
Apresentação: 1965-08-26T00:00:00
Ementa: INSTITUI O CREDITO RURAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CREDITO RURAL, APLICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO RURAL, BEM ESTAR SOCIAL, POPULAÇÃO RURAL. DEFINIÇÃO, CREDITO RURAL, SUPRIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, ORGÃO PUBLICO, BANCO PARTICULAR, DESTINAÇÃO, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA, OBJETIVO, ESTIMULO, INVESTIMENTO, ZONA RURAL, ARMAZENAGEM, BENEFICIAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUTO AGROPECUARIO, CUSTEIO, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, AGRICULTURA, PECUARIA. DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, (CMN), BANCO CENTRAL DO BRASIL, AVALIAÇÃO, DOTAÇÃO, RECURSOS, CREDITO RURAL, FISCALIZAÇÃO, PROGRAMA, FINANCIAMENTO RURAL. DEFINIÇÃO, ORGÃOS, SISTEMA NACIONAL, CREDITO RURAL, BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO DO BRASIL, BANCO DE CREDITO DA AMAZONIA S/A, (BNB), (BNCC), VINCULAÇÃO, (IBRA), (INDA), (BNDE), BANCOS, AÇÕES, ESTADOS, (CEF), BANCO PARTICULAR, SOCIEDADE DE INVESTIMENTO, COOPERATIVA DE CREDITO. DEFINIÇÃO, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL DE REFINANCIAMENTO RURAL, FUNDO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA, FUNDO AGROINDUSTRIAL DE RECONVERSÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, BONUS, VALOR, ARRECADAÇÃO, MULTA, EMPRESTIMO EXTERNO, CONVENIO, ORGANISMOS INTERNACIONAIS, PESSOA JURIDICA ESTRANGEIRA. DEFINIÇÃO, INSTTRUMENTO PUBLICO, CREDITO RURAL, CONTRATO, ABERTURA CREDITO, GARANTIA, PENHOR RURAL, PENHOR INDUSTRIAL, PENHOR MERCANTIL, PECUARIA, WARRANT, HIPOTECA, CAUÇÃO FIDEJUSSORIA. ISENÇÃO, TAXAS, TARIFAS BANCARIAS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO RURAL, DESPESA, REGISTRO, CEDULA RURAL HIPOTECARIA, CEDULA RURAL PIGNORATICIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: PELO OF. 458 O SENADO ENCAMINHA AUTOGRAFO DAS PARTES MANTIDAS PELO CONGRESSO NACIONAL. (VETO). DCN1 17 03 66 PAG 1070, COL. 03.