Projeto de Lei PL 3113/2000
Apresentação: 2000-05-24T00:00:00
Ementa: Institui o Programa de Bolsas de Manutenção para Atletas.
Ementa detalhada: Cria bolsa para garantir treinamento esportivo, a pessoas carentes que não possuam patrocínio ou que venham participando de projetos desportivos.
Palavras-chave: Criação, programa, bolsa de aprendizagem, manutenção, atletas, garantia, treinamento, pessoa carente, recursos, dotação orçamentária, distribuição, colaboração, instituição esportiva, Sistema Brasileiro de Desporto, custeio, despesa, alimentação, vestuário, transporte, assistência médica, administração, (Indesp), critérios, solicitação, falta, definição, valor, patrocínio, comprovação, participação, projeto, esporte, clube, academia.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CN
Tramitação: Recebimento
Situação: Vetado totalmente
Despacho: Of. 217/2008-CN, de 29/4/2008, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na Sessão Conjunta realizada no dia 15/4/2008.