Emenda de Plenário EMP 288/2009
Apresentação: 2009-09-17T19:10:00
Ementa: Emenda Aditiva ao PL 5938 que propõe a obrigação do contratado e da União compensarem por meio de sequestro de carbono a emissão total de carbono  durante a produção e utilização do petróleo, na proporção da partilha fixada no contrato”
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 288/2009, pelo Dep. Chico Alencar