Projeto de Lei PL 1952/1983
Apresentação: 1983-08-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO AGRICOLA.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIZAÇÃO, SOLO, AGRICULTURA, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA, TECNICA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTO, RECUPERAÇÃO. DEFINIÇÃO, INTERESSE PUBLICO, CONTROLE, EROSÃO, POLUIÇÃO, DESMATAMENTO, LATIFUNDIO, REGULAMENTAÇÃO, LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, IRRIGAÇÃO, ESTRADAS VICINAIS, REFLORESTAMENTO, AREA, SOLO, AGRICULTURA. REQUISITOS, UTILIZAÇÃO, SOLO, DISTRIBUIÇÃO, LOTES DE COLONIZAÇÃO, REFORMA AGRARIA. ABATIMENTO, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, DESPESA, RECUPERAÇÃO, SOLO, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL. NORMAS, INVESTIMENTO, ORGÃO PUBLICO, APLICAÇÃO, CREDITO RURAL, OBSERVAÇÃO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, SOLO. CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, CONSERVAÇÃO, SOLO, RECURSOS, TAXAS, EXPORTAÇÃO, PRODUTO AGRICOLA, PRODUTO MINERAL. CRIAÇÃO, SEMANA, CONSERVAÇÃO, SOLO, COMEMORAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INCLUSÃO, CURRICULO. CONCESSÃO, DIREITOS, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, COLETA, MATERIAL, TRATAMENTO, SOLO, RECURSOS NATURAIS. INCLUSÃO, PROGRAMAÇÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, TEXTO, SOLO, CONSERVAÇÃO, AGRICULTURA. INFRAÇÃO, PENA, SUSPENSÃO, CREDITO RURAL, MULTA, PRISÃO, DESAPROPRIAÇÃO, APLICAÇÃO, CODIGO PENAL, LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0882 COL 01.