Projeto de Decreto Legislativo PDC 546/1997
Apresentação: 1997-09-17T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO FM PAMPA BAGE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE BAGE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BAGE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1167-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.