Requerimento de Informação RIC 2716/1997
Apresentação: 1997-09-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A VENDA AO PUBLICO DE MEDICAMENTOS REPROVADOS EM TESTES LABORATORIAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CESAR DE ALBUQUERQUE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), VENDA A VAREJO, MEDICAMENTOS, INABILITAÇÃO, TESTE, LABORATORIO, PROVIDENCIA, MINISTERIO, RETIRADA, FARMACIA, PUNIÇÃO, FABRICANTE, IRREGULARIDADE, EXIGENCIA, RECEITUARIO, EMPRESA, RESPONSAVEL, PRODUÇÃO, ENDEREÇO, TELEFONE, PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, MOTIVO, ORGÃO PUBLICO, COMPETENCIA RECURSAL, PREJUIZO, CONSUMO, CONSUMIDOR, EXIBIÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, RELAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MARCA GENERICA, AUTORIZAÇÃO, FRACIONAMENTO, PRESENÇA, FARMACEUTICO, GARANTIA, QUALIDADE, EFICACIA, VALOR TERAPEUTICO, INSCRIÇÃO, EMBALAGEM, PRODUTO, PRAZO, VALIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 70/GM, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.