Indicação INC 345/1995
Apresentação: 1995-08-29T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A APROVAÇÃO DA OUTORGA DE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ONCOLOGIA CLINICA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MJ), APROVAÇÃO, CONCESSÃO, TITULO, UTILIDADE PUBLICA, SOCIEDADE, CANCER.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1770-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.