Projeto de Lei PL 2390/2007
Apresentação: 2007-11-07T18:52:39
Ementa: Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas, comemoração, mês, setembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.125/12(SF) encaminhando autógrafo sancionado.