Projeto de Lei PL 3932/1997
Apresentação: 1997-11-27T00:00:00
Ementa: Institui o Dia da Limpeza Ambiental.
Ementa detalhada: A ser comemorado no primeiro domingo do mês de abril. 
Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, limpeza, meio ambiente, parque, lago, rio, ilha, local, logradouro público, comemoração, mês, abril, apoio, (ONG), responsabilidade, poder público.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Arquivamento
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCD 09 04 99 PAG 14563 COL 01.