Indicação INC 321/1993
Apresentação: 1993-08-04T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO FEDERAL E OS TRABALHADORES RURAIS 'SEM-TERRA', PARA PROJETOS EXPERIMENTAIS DE USO DAS TERRAS DEVOLUTAS DE DOMINIO DA UNIÃO.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARA), UTILIZAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, FAIXA DE FRONTEIRA, TRABALHADOR RURAL, APROVEITAMENTO, AGRICULTURA, PARCERIA, SEM-TERRA, GOVERNO FEDERAL, TERRAS, DOMINIO, UNIÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2765 COL 02.