Emenda na Comissão EMC 165/2011
Apresentação: 2011-05-23T15:31:00
Ementa: Modifique-se o caput da Meta 19 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação: Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação para a função de diretores de escola e com a participação efetiva da comunidade escolar.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 165/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.