Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 3134/2003
Apresentação: 2003-01-15T15:30:22
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à WEB Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cocalzinho de Goiás, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio, Cocalzinho de Goiás, (GO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 354/05. DOFC 31 05 05 PAG 01 COL 02.
DCD  31 05 05 PÁG 21461 COL 01.