Mensagem MSC 252/1989
Apresentação: 1989-06-27T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DE ANGOLA, EM LUANDA, A 28 DE JANEIRO DE 1989.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CO PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, PAIS, ANGOLA, PRODUÇÃO, FILME, CINEMA, INTERCAMBIO CULTURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 168/89.