Requerimento de Informação RIC 2130/1996
Apresentação: 1996-12-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE SUBSIDIOS E PREÇOS DE COMBUSTIVEIS.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), SUBSIDIOS, INCIDENCIA, COMBUSTIVEL, CRITERIOS, FIXAÇÃO, PREÇO, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, MENOR PREÇO, (KW), PREÇO MAXIMO, PREÇO MINIMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 40/97-MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19334 COL 01.