Projeto de Lei PL 616/1999
Apresentação: 1999-04-13T00:00:00
Ementa: Cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego através do Ecoturismo e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, programa, incentivo,  emprego, Organização não governamental (ONG), ecoturismo, competência, Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (1995-1999), gestão, objetivo, desenvolvimento econômico, política de emprego, produção, atividade econômica, utilização, mão de obra, meio ambiente, recursos naturais, receita.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Guia 8