Projeto de Lei PL 3390/1980
Apresentação: 1980-08-07T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44 DA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESPORTOS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, ESPORTE, ESTADO, DESENVOLVIMENTO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).