Requerimento de Informação RIC 2083/1996
Apresentação: 1996-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONCORRENCIA (CERTAME ESPECIAL) REALIZADA PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS AEREAS PARA A REDE POSTAL NOTURNA - RPN.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), CONCORRENCIA, CERTAME, (ECT), CONTRATAÇÃO, SERVIÇO POSTAL, MALA POSTAL, EMPRESA, AVIAÇÃO CIVIL, DATA, LICITAÇÃO, HABILITAÇÃO, INABILITAÇÃO, GANHADOR, PREÇO, TRECHO, TARIFAS, CRITERIOS, SELEÇÃO, AUTORIZAÇÃO, (DAC), DOCUMENTAÇÃO, REGULARIDADE, CONTRATADO, PENDENCIA, AUTORIDADE, AERONAUTICA, COMPROVAÇÃO, REGISTRO, CONTRATO, ESTATUTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, MEMBROS, COMISSÃO, LICITANTE, EXAME, PROPOSTA, CONTRATADO, NOME, FUNÇÃO, EMPRESA PUBLICA, COPIA, ATO ADMINISTRATIVO, INDICAÇÃO, ATA, REUNIÃO, HOMOLOGAÇÃO, PUBLICAÇÃO, RESULTADO, (DOU).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 53/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19336 COL 01.