Projeto de Lei PL 4868/1998
Apresentação: 1998-12-08T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício profissional do agente comunitário de saúde.
Palavras-chave: Normas, exercício profissional, atividade profissional, agente, ação comunitária, área, saúde, atendimento, comunidade, família, organização, trabalhador, definição, competência, categoria profissional, participação, campanha, saúde pública, educação sanitária, puericultura, obstetrícia, alimentação, nutrição higiene, saneamento, vigilância sanitária, assistência, idoso, mulher, criança, primeiros socorros, imunização, cadastramento, população, doença endêmica, vacinação, requisitos, profissão, escolaridade, registro profissional, jornada de trabalho, hora extra, trabalho noturno.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.