Requerimento de Informação RIC 2365/1997
Apresentação: 1997-05-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE REPASSES DE RECURSOS AO ESTADO DE ALAGOAS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), TOTAL, TRANSFERENCIA, (FPE), (FPM), MES, ANO, REPASSE, RECURSOS, ORGÃOS, EXECUTIVO, CONVENIO, ACORDO, AJUSTE, DATA, DEPOSITO, BANCOS, AGENCIA, CONTA BANCARIA, OBJETIVO, DESTINATARIO, APLICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RESPONSAVEL, ANALISE, ESTADO, (AL).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 481/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26979 COL 01.