Projeto de Lei PL 25/1949
Apresentação: 1949-03-22T00:00:00
Ementa: CONCEDE, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO NA CIDADE DE ATIBAIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INSTALAÇÃO DO CORREIO E TELEGRAFO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS (1906-1967), CREDITO ESPECIAL, CONSTRUÇÃO, PREDIO, MUNICIPIO, ATIBAIA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), INSTALAÇÃO, DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT) (1931-1969).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.