Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 549/2003
Apresentação: 2003-08-26T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Brasil Novo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São José do Rio Preto , Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, São José do Rio Preto (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 435/05 . DOFC 02 06 05 PAG 03  COL 03  .
DCD 02 06 05 PÁG 22258 COL 01.