Requerimento REQ 269/2009
Apresentação: 2009-05-05T11:24:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de lei nº 3.553, de 2008, que "inclui a eletroconvulsoterapia - ECT, entre os procedimentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde".
Órgão: CSAUDE
Tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Arquivada
Despacho: Retirado de pauta pelo autor.