Projeto de Lei PL 4191/1954
Apresentação: 1954-03-22T00:00:00
Ementa: PROVE SOBRE O PERIODO LETIVO NAS ESCOLAS RURAIS.
Palavras-chave: NORMAS, ANO LETIVO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.