Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 349/2007
Apresentação: 2007-06-04T08:33:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto do Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente à criação de um Fórum Franco-Brasileiro de Ensino Superior e da Pesquisa, assinado em Brasília, em 25 de maio de 2006.
Palavras-chave: Ato Internacional, Protocolo de Cooperação, País, Brasil, País Estrangeiro, França, criação, Fórum, ensino superior, educação superior, pesquisa.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada no PDC 404/2007.