Projeto de Lei PL 1732/1996
Apresentação: 1996-04-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DO BASQUETEBOL.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO EM 19 DE JULHO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, BASQUETEBOL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Arquivamento
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 17 09 96 PAG 25620 COL 01.