Projeto de Lei PL 102/1991
Apresentação: 1991-03-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS PARA LIQUIDAÇÃO DE DEBITOS COM TRATAMENTO DE SAUDE.
Palavras-chave: NORMAS, CONVERSÃO, CRUZEIRO, RECURSOS, CRUZADO NOVO, RETENÇÃO, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, DEBITOS, DESPESA, TRATAMENTO MEDICO, SAUDE, TITULAR, DEPOSITO, CONTA CORRENTE, DEPENDENTE, EXIGENCIA, CARACTERIZAÇÃO, DESPESA, ESSENCIALIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP ANTONIO CARLOS MENDES THAME, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 21 08 91 PAG 14340 COL 02.