Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 550/2003
Apresentação: 2003-08-26T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Oeste Catarinense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Chapecó (SC), Santa Catarina.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 350/05. DOFC 30 05 05 PAG 01 COL 02.
DCD 28 05 05 PÁG 21446 COL 01.