Mensagem MSC 575/1989
Apresentação: 1989-10-06T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O ATO QUE RENOVA, POR 10 ANOS, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989, A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO LIDERSON DE ORLANDIA LTDA., ATRAVES DA PORTARIA 162, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1979, PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE ORLANDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ORLANDIA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Tramitação: Não Informado
Despacho: INDEFERIDA RETIRADA DESTA MENSAGEM, VIDE MSC 434/90-PE.