Indicação INC 562/1996
Apresentação: 1996-04-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS RELATIVAS A INSCRIÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA DOS KALUNGA, LOCALIZADA NO ESTADO DE GOIAS, NO RESPECTIVO LIVRO DO TOMBO, COMO BEM CULTURAL INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MINC), (IPHAN), INSCRIÇÃO, COMUNIDADE, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NEGRO, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, CAVALCANTE, MONTE ALGRE, TEREZINA, (GO), LIVRO, TOMBAMENTO, PATRIMONIO ARQUEOLOGICO, SITIO ARQUEOLOGICO, GRUPO ETNICO, ETNOGRAFIA BRASILEIRA, PATRIMONIO PAISAGISTICO, BENS CULTURAIS, CRIAÇÃO, RESERVA, BIOSFERA, (UNESCO), BIODIVERSIDADE, CERRADO, QUILOMBOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1013/96-SUPAR/CASA CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31226 COL 02.