Projeto de Decreto Legislativo PDC 355/1996
Apresentação: 1996-11-29T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA DE AQUIDAUANA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE AQUIDAUANA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, AQUIDAUNA, (MTS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 201/SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.