Requerimento de Informação RIC 2556/2005
Apresentação: 2005-03-09T18:54:17
Ementa: Solicita  informações ao  Ministro das Cidades referentes à Regularização Fundiária das Favelas da Rocinha e Vidigal, no Rio de Janeiro.
Ementa detalhada: Ministro Olívio Dutra.
Palavras-chave: Ministério das Cidades, regularização fundiária, ocupação, terras, favela, Rocinha, Vidigal, Estado, (RJ).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.