Projeto de Lei PL 113/1950
Apresentação: 1950-04-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS FUNCIONARIOS DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA E QUE EXERÇAM FUNÇÕES SUJEITAS A INFECÇÃO, PERNOITE OU DE NATUREZA ESTAFANTE.
Palavras-chave: NORMAS, APOSENTADORIA ESPECIAL, FUNCIONARIOS, EXERCICIO, FUNÇÃO, DOENÇA PROFISSIONAL, PERNOITE, FADIGA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.