Projeto de Lei PL 4265/2001
Apresentação: 2001-03-14T00:00:00
Ementa: Institui o dia 13 de dezembro como o "Dia Nacional do Forró".
Palavras-chave: Criação, dia nacional, forró, homenagem póstuma, músico, mês, dezembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 11176/2005. DOU 08 09 05 PÁG 03 COL 01.