Requerimento de Informação RIC 1821/1996
Apresentação: 1996-08-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A CRIAÇÃO, PELO BANCO DO BRASIL, DE SEGURADORA DE CREDITO A EXPORTAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), VERACIDADE, INFORMAÇÕES, INSTALAÇÃO, BANCO DO BRASIL, EMPRESA DE SEGUROS, ESPECIALIZAÇÃO, SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO, PREVISÃO, INICIO, OPERAÇÃO, NOME, SOCIO, PROPORCIONALIDADE, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA, CRITERIOS, ESCOLHA, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, QUANTIDADE, APOLICE, COBETURA, FATURAMENTO, PREMIO, FUNCIONAMENTO, CUMPRIMENTO, PRINCIPIO DA UNIVERSALIDADE, VANTAGENS, RELAÇÃO, FIANÇA BANCARIA, EVOLUÇÃO, EXPORTAÇÃO, BRASIL, PERIODO, ANO, PUBLICAÇÃO, TABELA, (SISCOMEX), EVOLUÇÃO, PRODUTO EXPORTADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1015/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3374 COL 01.