Projeto de Decreto Legislativo PDC 277/1993
Apresentação: 1993-05-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A OUTORGA DEFERIDA AO SISTEMA NOVA ERA DE COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BORRAZOPOLIS, ESTADO DO PARANA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BORRAZOPOLIS (PR), PARANÁ.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 18/95. DOFC 10 03 95 PAG 3215 COL 01.