Parecer (CD) P.C 152/1954
Apresentação: 1954-06-21T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO 40, DE 10 DE MAIO DE 1954, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, SOLICITANDO ABERTURA DO CREDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 106.000,00, EM REFORÇO DE VERBA 2-MATERIAL, CONSIGNAÇÃO 2-MATERIAL DE CONSUMO, SUB-CONSIGNAÇÃO 02-ARTIGOS DE EXPEDIENTE, DESENHO, ETC. DO ANEXO 28, DO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO. (LEI 2135 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1953).
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, OFICIO, (TRE), ESTADO, (MA), SOLICITAÇÃO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, REFORÇO, VERBA, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, VIGENCIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: APROVAÇÃO DO PARECER. DCN1 29 10 54 PAG 7094 COL 02.