Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 188/2003
Apresentação: 2003-06-02T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Camaquense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Camaquã (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 9/05. DOFC 25 02 05 PAG 02 COL 02.