Mensagem MSC 314/1970
Apresentação: 1970-09-29T00:00:00
Ementa: SUBMETE A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO CONVENIO DE INTERCAMBIO CULTURAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DA GUATEMALA, FIRMADO NA CIDADE DE GUATEMALA, EM 26 DE MARÇO DE 1969.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, DELIBERAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO CULTURAL, BRASIL, GUATEMALA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP MARCOS FREIRE, NOS TERMOS DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. DCN1 06 07 71 PAG 2555 COL 02.