Projeto de Lei PL 328/1991
Apresentação: 1991-04-08T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS, RETIDOS NO BANCO CENTRAL, DE TITULARIDADE DE TRABALHADORES DESEMPREGADOS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, CONVERSÃO, CRUZEIRO, SALDO, LIBERAÇÃO, CRUZADO NOVO, RETENÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONTA BANCARIA, TITULARIDADE, TRABALHADOR, ASSALARIADO, DESEMPREGADO, EMPREGADO, DESPEDIDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 10 92 PAG 22209 COL 01.