Projeto de Lei PL 4157/2001
Apresentação: 2001-02-21T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito do Desporto Educacional, da categoria adaptada às pessoas portadoras de deficiência.
Ementa detalhada: Com vistas a participação nos eventos desportivos escolares.
Palavras-chave: Criação, desporto escolar, adaptação, pessoa deficiente, pessoa portadora de  deficiência, pessoa com mobilidade reduzida, participação, competição desportiva, cooperação, estado (ente federado), Distrito Federal, município, estabelecimento de ensino.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Guia 10