Projeto de Lei PL 646/1988
Apresentação: 1988-05-23T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ARQUEOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO, PROFISSÃO, ARQUEOLOGO, COMPETENCIA PRIVATIVA, DIPLOMADO, ARQUEOLOGIA, ESTUDO, PESQUISA, CLASSIFICAÇÃO, PATRIMONIO ARQUEOLOGICO. CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ARQUEOLOGIA, FISCALIZAÇÃO, PROFISSÃO, REGISTRO PROFISSIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0070 COL 02.