Requerimento de Informação RIC 2030/1996
Apresentação: 1996-11-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO REFORSUS PARA C.REF.DA S.M.NUTR.AL.DES.INF., NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE CARLOS SEIXAS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, TOTAL, LIBERAÇÃO, RECURSOS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTINAÇÃO, UNIDADE DE SAUDE, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP),SÃO PAULO (ESTADO), APLICAÇÃO, ENTIDADE, RESPONSAVEL, FISCALIZAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO, UTILIZAÇÃO, COPIA, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESA, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, NOME, CRONOGRAMA, INICIO, CONCLUSÃO, BENEFICIO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, POPULAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 112/97-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10110 COL 02.