Projeto de Lei PL 923/1991
Apresentação: 1991-05-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AO HIPISMO RURAL.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, DOAÇÃO, HIPISMO, DESCONTO, RENDA BRUTA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 10 92 PAG 22208 COL 02.