Mensagem MSC 563/2010
Apresentação: 2010-10-07T14:49:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 502/2010 que "Dá nova redação às Leis nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; e dá outras providências".
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 08/10/2010