Requerimento de Informação RIC 1870/1996
Apresentação: 1996-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL.
Ementa detalhada: MINISTRO ARLINDO PORTO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), ORGÃOS, ENTIDADE, RESPONSAVEL, BRASIL, CLASSIFICAÇÃO, PRODUTO VEGETAL, EXECUÇÃO, EMPRESA PRIVADA, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, CUSTO, DISPENSA, ATO LEGAL, FISCALIZAÇÃO, COPIA, CONTRATO, MANIFESTAÇÃO, (CISET), (TCU).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 06/97, DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, ARLINDO PORTO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10103 COL 01.