Projeto de Lei PL 6492/2002
Apresentação: 2002-04-05T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico à Inspeção - GDATI, e dá outras providências.
NOVA EMENTA DA LEI: Dispõe sobre a criação de Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA, e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, criação,gratificação de desempenho, atividade, apoio técnico, inspeção, ocupante, cargo público, agente, inspeção sanitária, inspeção industrial, produto animal, atividade agropecuária, quadro de pessoal, (MAPA), avaliação de desempenho, servidor, inclusão, benefício, aposentadoria, pensões.
Criação, cargo público, Fiscal Federal Agropecuário, quadro de pessoal, (MAPA).
Regime: Urgência
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Guia 1