Projeto de Lei PL 5193/1981
Apresentação: 1981-09-04T00:00:00
Ementa: DETERMINA A VENDA DE GASOLINA A MOTORISTAS DE TAXI POR PREÇO ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: DETERMINAÇÃO, VENDA, GASOLINA, MOTORISTA, TAXI, PREÇO, COMBUSTIVEL, TARIFAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).