Projeto de Lei PL 1293/1949
Apresentação: 1949-02-01T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA 'AMOR E CARIDADE, DE BIRIGUI, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICIPIO, BIRIGUI (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITAO NO SF).