Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 823/2009
Apresentação: 2009-10-14T20:16:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasíl, a ser comemorado no dia 25 de outubro". Para  o arquivo do Congresso Nacional, restitui nesta oportunide, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.054, de 9 de outubro de 2009.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da MSC 823/2009, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasíl, a ser comemorado no dia 25 de outubro". Para  o arquivo do Congresso Nacional,  restituo nesta oportunide, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.054, de 9 de outubro de 2009."