Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 90/2011
Apresentação: 2011-05-06T17:34:07
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Uirapuru Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Passo Fundo , Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Passo Fundo (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 894/2012(SF) encaminhando autógrafo promulgado.