Projeto de Decreto Legislativo PDC 735/2000
Apresentação: 2000-12-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Bauru Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, BAURU (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CN
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1317-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO