Indicação INC 226/1993
Apresentação: 1993-05-17T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A RACIONALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, MEDIDA, RACIONALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO, VERBA, RECURSOS FINANCEIROS, SALARIO EDUCAÇÃO, OBJETIVO, REDUÇÃO, SONEGAÇÃO FISCAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2764 COL 02.