Requerimento de Informação RIC 655/1991
Apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE AÇÕES DE DEFESA SANITARIA VEGETAL (E RESPECTIVOS RECURSOS) RELATIVAS A CULTURA DE CACAU.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), ATIVIDADE, DEFESA SANITARIA VEGETAL, CONTROLE, DOENÇA DE PLANTA, CULTIVO, CACAU, RECURSOS FINANCEIROS, (CEPLAC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 1277-AL-SG-391/91, DO SECRETARIO-GERAL INTERINO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, OTO AGRIPINO MAIA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27272 COL 01.