Projeto de Lei PL 2646/1952
Apresentação: 1952-11-13T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO EM 30 DE OUTUBRO DE 1951, ENTRE O MINISTERIO DA AERONAUTICA E O SR, JOSEPH KORVACS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DESENHISTA TECNICO, NO INSTITUTO DE AERONAUTICA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAER), PESSOA FISICA, EXERCICIO, FUNÇÃO, DESENHISTA, (ITA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 36/53. DCN1 20 05 53.