Requerimento de Informação RIC 1887/1992
Apresentação: 1992-12-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE O APROVEITAMENTO HIDRELETRICO DE CAIABIS E JUINA, ESTADO DO MATO GROSSO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), APROVEITAMENTO, ENERGIA HIDROELETRICA, TERRAS INDIGENAS, RESERVA INDIGENA, LOCAL, CAIABIS, MUNICIPIO, JUINA, (MT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 091/93-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE ENERGIA. DCN1 19 06 93 PAG 13059 COL 02.