Projeto de Lei PL 1791/2007
Apresentação: 2007-08-16T12:19:00
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, Optometrista, portador, diploma, curso sueprior, competência, registro profissional, criação, Conselho Federal, Optometria.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-588/2015visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).