Projeto de Lei PL 1947/1964
Apresentação: 1964-05-12T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO N. S. DA PIEDADE, NA CIDADE DE ILHEUS, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, ENTIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICIPIO, ILHEUS, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0556 COL 04.