Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 519/2003
Apresentação: 2003-08-19T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Vale Aprazível Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jaguaquara, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Jaguaquara, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 18/05. DOFC 25 02 05 PAG 03 COL 02.