Requerimento de Informação RIC 1745/1996
Apresentação: 1996-07-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONCESSÕES FORNECIDAS AOS GRUPOS GLOBO E ABRIL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEVISÃO VIA SATELITE.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), CONCESSÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, TELEVISÃO VIA SATELITE, TELEVISÃO VIA CABO, EMISSORA, TELEVISÃO, EMPRESA, EDITORA, DATA, RETROATIVIDADE, NORMAS, TELECOMUNICAÇÃO, VENDA, CONCORRENCIA PUBLICA, MOTIVO, UTILIZAÇÃO, SATELITE, PAIS ESTRANGEIRO, PREJUIZO, SIMILAR NACIONAL, (EMBRATEL), POSIÇÃO, MINISTRO, SUJEIÇÃO, ORIGEM, COMPOSIÇÃO, CAPITAL SOCIAL, PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, EMPRESA, NOME, DIRIGENTE, PERCENTAGEM, CAPITAL NACIONAL, IMPOSTOS, EXTERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 260/96-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 29 12 96 PAG 33977 COL 01.