Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Apresentação: 2002-12-18T16:13:00
Ementa: Parecer Proferido em Plenário, Dep. Fernando Coruja, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer Proferido em Plenário, Dep. Fernando Coruja, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.