Requerimento de Informação RIC 3669/1998
Apresentação: 1998-06-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA O MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, NO VALOR DE RÇ 250.000,00.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUSA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, FALTA, LIBERAÇÃO, VERBA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MUNICIPIO, TEODORO SAMPAIO, (SP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 090/98, DO MINISTRO DA CULTURA, FRANCISCO WEFFORT, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.