Projeto de Lei PL 2827/1989
Apresentação: 1989-06-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROMEL - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A PRODUÇÃO DO MEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, PRODUÇÃO, MEL DE ABELHA, APICULTURA, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DIREITOS, BANCO OFICIAL, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, PROGRAMA, ISENÇÃO, TAXAS, JUROS, TAXA DE EXPEDIENTE, EMPRESTIMO, AUTORIZAÇÃO, COBRANÇA, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANCIAMENTO, PRAZO DETERMINADO, RESGATE, PRAZO, CARENCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO A ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 16 04 93 PAG 7584 COL 01.