Projeto de Lei PL 585/1999
Apresentação: 1999-04-08T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a exigência de exame psicológico para professores e alunos de modalidades esportivas sob a denominação de artes marciais e dá outras providências.
Palavras-chave: Exigência, realização, exame psicológico, professor, aluno, instrutor, academia,  artes marciais, luta, certidão negativa, condenação criminal, extensão, proprietário, dirigente, responsabilidade solidária, danos, atletas, obrigatoriedade, psicólogo, registro profissional, emissão, laudo, inaptidão, assistência psicológica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 8