Mensagem MSC 771/2002
Apresentação: 2002-09-05T16:13:50
Ementa: TVR-2858/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1480, de 2 de agosto de 2002, que outorga permissão a Safira Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Mamborê, Estado do Paraná.
TVR-2859/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1481, de 2 de agosto de 2002, que outorga permissão ao Sistema Syria de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Icaraíma, Estado do Paraná.
TVR-2860/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1482, de 2 de agosto de 2002, que outorga permissão a  Sesal - Comunicação e Informática Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
TVR-2861/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1483, de 2 de agosto de 2002, que outorga permissão a Rádio e Televisão Rotioner Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Icaraíma, Estado do Paraná.
TVR-2862/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1484, de 2 de agosto de 2002, que outorga permissão a FM Som das Cataratas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
TVR-2863/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1485, de 2 de agosto de 2002, que outorga permissão a Rádio Juranda FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Juranda, Estado do Paraná.
TVR-2864/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1486, de 2 de agosto de 2002, que outorga permissão a Rádio Aquarela FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Realeza, Estado do Paraná.
TVR-2865/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1487, de 2 de agosto de 2002, que outorga permissão ao Sistema Syria de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cafelândia, Estado do Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/10/2002.