Projeto de Lei PL 3188/1976
Apresentação: 1976-11-26T00:00:00
Ementa: INSTITUI O 'DIA DOS MARTIRES', VITIMAS DA INTENTONA COMUNISTA DE 1935.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, A 27 DE NOVEMBRO).
Palavras-chave: COMEMORAÇÃO, DIA DO MARTIR, HOMENAGEM, VITIMA, COMUNISTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).