Projeto de Lei PL 2502/1989
Apresentação: 1989-05-29T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAROLINA, NO ESTADO DA MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENTIDADE MANTENEDORA, MANUTENÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, PESQUISA, ESTADO, PROBLEMAS BRASILEIROS, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REDE, FORO, MUNICIPIO, CAROLINA (MA), MARANHÃO, PATRIMONIO, RECURSOS, ELABORAÇÃO, ESTATUTO, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO DIRETOR, COMPETENCIA, ESCOLHA, MEMBROS, PRESIDENTE, REITOR, MANDATO, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, REGIME, SERVIDOR,  CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), CELETISTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5092 COL 02.