Requerimento de Informação RIC 613/1995
Apresentação: 1995-06-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FNO - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE PARA A REGIÃO AMAZONICA E SOBRE O ORÇAMENTO DO FUNDO PARA 1995.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), LIBERAÇÃO, RECURSOS, (FNO), REGIÃO AMAZONICA, ORÇAMENTO, FUNDOS, ANO, TOTAL, CREDITOS, (BASA), ESTADO, (AM), (RO), (PA), (RR), (AC), VALOR, UNIDADE FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 606/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.