Requerimento de Informação RIC 3073/1994
Apresentação: 1994-03-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS ENERGIA SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO HIDRELETRICO DO RIO RIBEIRA DO IGUAPE, NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E PARANA.
Ementa detalhada: MINISTRO ALEXIS STEPANENKO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério de Minas e Energia, CONCESSÃO, EMPRESA, ALUMINIO, APROVEITAMENTO HIDROELETRICO, RIO RIBEIRA DO IGUAPE, São Paulo (Estado), Paraná, AUTORIZAÇÃO, Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) (1968-1996), COPIA, PARECER, ANALISE, Relatório de impacto ambiental, HIPOTESE, PREJUIZO, MATA ATLANTICA, EXIGENCIA, COMPROVAÇÃO, PROPRIEDADES, AREA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, USINA HIDROELETRICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 274/94-GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ALEXIS STEPANENKO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.