Requerimento de Informações da ANC (1987-88) RQA 15/1987
Apresentação: 1987-04-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS COM RELAÇÃO A POLUIÇÃO DOS RIOS BRASILEIROS FEITAS POR GARIMPEIROS QUE UTILIZAM O MERCURIO EM LAVRAS DE OURO E OUTROS METAIS PRECIOSOS.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, GABINETE CIVIL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, POLUIÇÃO, RIOS, GARIMPEIRO, GARIMPAGEM, UTILIZAÇÃO, MERCURIO, LAVRA DE MINERIO, OURO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO 01/89. DCN1 16 09 89 PAG 9575 COL 03.