Requerimento de Instituição de CPI RCP 5/1991
Apresentação: 1991-03-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE CPI DESTINADA A EXAMINAR AS CAUSAS DA FOME E A IMINENTE AMEAÇA A SEGURANÇA ALIMENTAR.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, (CPI), DESTINAÇÃO, EXAME, CAUSA, RESPONSAVEL, FOME, MORTE, CRIANÇA CARENTE, PESSOA CARENTE, MORTALIDADE INFANTIL, DESNUTRIÇÃO, AMEAÇA, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, FALTA, GENEROS ALIMENTICIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: CONCLUSÃO DA COI, PELA APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO 32/91 E DO PRC 84/91.