Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 273/2006
Apresentação: 2006-04-27T17:59:00
Ementa: Submete à deliberação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 94, de 16 de fevereiro de 2005, que renova permissão outorgada à Rádio Pássaro da Ilha FM S/C Ltda para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/05/06 PÁG 23131  COL 02.