Projeto de Decreto Legislativo PDC 640/1998
Apresentação: 1998-04-16T00:00:00
Ementa: Aprova o ato constante do Decreto de 14 de fevereiro de 1997, que renova a concessão da Fundação Nossa Senhora Aparecida, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, APARECIDA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 431-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.