Projeto de Lei PL 2114/1999
Apresentação: 1999-11-24T00:00:00
Ementa: Institui a co-gestão nos hospitais filantrópicos e universitários e de ensino integrantes do SUS.
Palavras-chave: Criação, co-gestão, relacionamento, natureza contratual, hospital, entidade filantrópica, hospital universitário, gestor, (SUS), contrato, entidade mantenedora, secretaria de saúde, estados, municípios, responsabilidade, (MEC), instalação, equipamentos, acompanhamento, conselho, saúde.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 13 11 01 Pág 57953 Col 01.