Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1157/2004
Apresentação: 2004-04-19T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Morena FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belém, Estado do Pará.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, município, Belém, (PA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 544/2005. DOFC 15 06 05 PÁG 04 COL 01.
DCD 15 06 05 PÁG 25050 COL 01.