Requerimento de Informação RIC 690/1991
Apresentação: 1991-09-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE REGALIAS DOS OFICIAIS SUPERIORES DA CORPORAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS TINOCO RIBEIRO GOMES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (ME), QUANTIDADE, SOLDADO, DESVIO, FUNÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMPREGADO DOMESTICO, RESIDENCIA, OFICIAIS, MORDOMIA, OCUPAÇÃO, IMOVEL, RESIDENCIA FUNCIONAL, UTILIZAÇÃO, CARRO OFICIAL, SUBSTITUIÇÃO, PLACA COMUM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 967/92-AL-SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DO EXERCITO. DCN1 11 09 92 PAG 20774 COL 01.