Projeto de Lei PL 4572/1977
Apresentação: 1977-11-22T00:00:00
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, PARA INCLUIR LIGAÇÕES RODOVIARIAS QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: SITUADAS EM RONDONIA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, (PNV), INCLUSÃO, LIGAÇÃO, RODOVIA, MUNICIPIO, VILHENA, PIMENTEIRA, GUAPORE, MUTUM-PARANA, ARIQUEMES, ORIENTE NOVO, TABAJARA, VILA DE CALAMA, SÃO CARLOS, GUAJARA-MIRIM, COSTA MARQUES, (RO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0151 COL 01.