Projeto de Lei PL 4742/1981
Apresentação: 1981-06-17T00:00:00
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 19 DA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE O MANDATO DE DIRIGENTE DE FEDERAÇÃO OU CONFEDERAÇÃO)
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, MANDATO, CARGO, PRESIDENTE, DIRETORIA, CONFEDERAÇÃO, LIGA ESPORTIVA, FEDERAÇÃO, ESPORTE, ESTATUTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87.