Indicação INC 1075/1997
Apresentação: 1997-11-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, A ALTERAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULA O REGISTRO SINDICAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTB), ALTERAÇÃO, INSTRUÇÃO NORMATIVA, REGULAMENTAÇÃO, PROCESSO, REGISTRO, ENTIDADES SINDICAIS, SINDICATO, ADMINISTRAÇÃO SINDICAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 252-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.