Projeto de Decreto Legislativo PDC 1193/2001
Apresentação: 2001-09-17T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Foz-Lago Comunicadora Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Foz do Iguaçu (PR), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - guia 77/03