Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 2584/2010
Apresentação: 2010-07-06T10:12:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 40, de 05 de fevereiro de 2010, que outorga permissão à C.P.Z. Comunicações Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Colatina, ES
Palavras-chave: Rádio, Colatina, (ES).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição