Projeto de Lei PL 3650/2004
Apresentação: 2004-05-26T15:54:02
Ementa: Dispõe sobre a oferta de outras opções no combate as Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e AIDS além do uso dos preservativos, como forma de aumentar a eficiência dos métodos preventivos e resultados esperados.
Ementa detalhada: Inclui as informações acerca da fidelidade conjugal, redução do número de parceiros e o uso de preservativo (camisinha), além das consequências do contágio.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, campanha educativa, políticas públicas, prevenção, doença sexualmente transmissível, AIDS, informações, cônjuge, redução, quantidade, parceiro, sexo, utilização, preservativo, efeito, evolução, doença transmissível.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER