Projeto de Lei PL 4654/1958
Apresentação: 1958-10-28T00:00:00
Ementa: ALTERA, SEM ONUS, A LEI 2996, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1957.
Palavras-chave: NORMAS, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.