Mensagem MSC 438/1985
Apresentação: 1985-09-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DA MENSAGEM 188/84, RELATIVA AO PL. 3759/84, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, RETIRADA, MENSAGEM PRESIDENCIAL, PLANO NACIONAL, GERENCIAMENTO COSTEIRO, MARINHA, MSC 188/84.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: VIDE PL. 3759/84.