Requerimento de Informação RIC 799/1995
Apresentação: 1995-08-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE TERRENOS DA UNIÃO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), (SPU), QUANTIDADE, TERRENO, PROPRIEDADE, UNIÃO FEDERAL, TERRITORIO NACIONAL, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, CIDADE, ENDEREÇO, UTILIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, ALUGUEL, TERCEIROS, NOME, PESSOA FISICA, EMPRESA, LOCADOR, VALOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 850/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WOILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2677 COL 01.