Projeto de Lei PL 1273/1956
Apresentação: 1956-05-07T00:00:00
Ementa: CONCEDE AUXILIO DE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS AOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DA CIDADE DE FRANCA, NO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, CIDADE, FRANCA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3170/57. DOFC 08 06 57.