Requerimento de Informação RIC 1637/1996
Apresentação: 1996-05-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS AGRICOLAS.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO DORNELLES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), IMPORTAÇÃO, PRODUTO AGRICOLA, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, ALIMENTO HUMANO, PERIODO, ANO, MES, PRODUTO, VOLUME, ORIGEM, VALOR, CIF, TARIFAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 205/96-GM/MICT, DO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, FRANCISCO DORNELLES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31232 COL 01.