Projeto de Lei PL 2335/1976
Apresentação: 1976-05-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE NEGOCIAÇÕES, NAS BOLSAS DE VALORES, EFETUADAS POR BANCOS OFICIAIS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PUBLICAS.
Ementa detalhada: GOZARÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE COMISSÕES, TAXAS E OUTRAS DESPESAS.
Palavras-chave: ISENÇÃO, PAGAMENTO, COMISSÕES, TAXAS, BANCO OFICIAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA PÚBLICA, NEGOCIAÇÃO, BOLSA DE VALORES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0082 COL 01.