Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2488/2010
Apresentação: 2010-07-06T10:23:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 522, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Sistema de Comunicações Professor Walter Alencar Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Teresina, PI
Palavras-chave: Rádio, Teresina, (PI).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição