Requerimento de Informação RIC 1981/1993
Apresentação: 1993-01-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE CANCELAMENTO DE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO BRITTO). BLOCO 3.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, TOTAL, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ACIDENTE DO TRABALHO, CANCELAMENTO, MOTIVO, AUDITORIA, INSPETORIA GERAL, PREVIDENCIA SOCIAL, ESTADO, (RJ), OBJETO, REVISÃO, ATO JUDICIAL, CITAÇÃO, COMARCA, VARAS JUDICIARIA, JUIZ, PROCURADOR AUTARQUICO, ADVOGADO, PERITO, MEDICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 537/93, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ANTONIO BRITTO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 26 03 94 PAG 4416 COL 01.