Projeto de Lei PL 1735/1991
Apresentação: 1991-11-11T00:00:00
Ementa: Considera o distrito de fazenda nova, do municipio de brejo da madre de deus, estado de pernambuco, como area especial de interesse turistico e estancia hidromineral.
Palavras-chave: Declaração, Distrito, Municipio, Brejo Da madre De Deus, (PE), area, interesse, turismo, estancia hidromineral.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-462/94, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.