Projeto de Lei PL 1865/1979
Apresentação: 1979-09-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE RONDONIA - CODARON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, (CODARON), EMPRESA PUBLICA, ESTADO, (RO), OBJETIVO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, PROJETO, INFRA ESTRUTURA, ZONA RURAL, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO AGRICOLA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: RECEBIDO OF SM/405/80, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 13 08 80 PAG 8377 COL 01.