Requerimento de Informação RIC 65/1995
Apresentação: 1995-03-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A POLITICA NACIONAL DE EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS TROPICAIS BRASILEIRAS, BEM COMO A RESPEITO DA REGULARIDADE DA EXPORTAÇÃO DO IPE BRASILEIRO, UTILIZADO PELA PREFEITURA DE PARIS NA CONFECÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), ESCLARECIMENTOS, POLITICA NACIONAL, EXTRAÇÃO, EXPORTAÇÃO, MADEIRA, FLORESTA TROPICAL, REGULARIDADE, GUIA DE EXPORTAÇÃO, VALOR, NEGOCIAÇÃO, LICENÇA, RETIRADA, CONFECÇÃO, MATERIAL, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 268/95-MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2090 COL 01.