Requerimento de Informação RIC 2463/2005
Apresentação: 2005-02-22T19:40:47
Ementa: Solicita do Ministério da Educação informações acerca da implementação de medidas de combate a pirataria contidas no Relatório Final da CPI da Pirataria.
Ementa detalhada: Ministro Tarso Genro.
Palavras-chave: Ministério da Educação, prazo, cumprimento, relatório, (CPI), combate, pirataria.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.