Renovação Rádio Ondas Médias TVR 2363/2010
Apresentação: 2010-07-06T17:31:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Esmeralda Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Vacaria, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição