Projeto de Lei PL 991/2007
Apresentação: 2007-05-08T19:31:10
Ementa: Institui o dia da mãe adotiva a ser comemorado, anualmente, no 3º Domingo do mês de maio.
Palavras-chave: Criação, Dia da Mãe Adotiva, comemoração, maio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Arquivada
Despacho: Recebimento do Ofício nº 776/14 (SF) comunicando o arquivamento da matéria.