Projeto de Lei PL 184/1955
Apresentação: 1955-04-18T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, UMA COMISSÃO DE DEZ MEMBROS PARA ESCREVER A ENCICLOPEDIA DE ASSUNTOS AMERICANOS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO, COMISSÃO, (MEC), DESTINAÇÃO, CONFECÇÃO, OBRA LITERARIA, ASSUNTO, AMERICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.