Projeto de Lei PL 290/1983
Apresentação: 1983-04-05T00:00:00
Ementa: INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, FERROVIA LIGANDO O PORTO DE MALHADO, EM ILHEUS - BA, AO PORTO FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA, PASSANDO POR JEQUIE, VITORIA DA CONQUISTA E BRUMADO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, (PNV), INCLUSÃO, FERROVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, ILHEUS, BOM JESUS DA LAPA, JEQUIE, VITORIA DA CONQUISTA, BRUMADO, PORTO, MALHADO, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0854 COL 01.