Projeto de Decreto Legislativo PDC 1072/2001
Apresentação: 2001-06-22T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sant'ana de Tianguá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Tianguá, (CE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Guia 73