Requerimento de Informação RIC 3284/1994
Apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE RESULTADOS DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL NUMERO 02, DE 29 DE ABRIL DE 1994, PARA ELABORAR UMA PROPOSTA DE POLITICA NACIONAL DE PESCA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), RESULTADO, COMISSÃO INTERMINISTERIAL, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, POLITICA NACIONAL, PESCA, PERIODO, PRAZO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 729/94-MMA/GAB, DO MINISTRO INTERINO, DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, GETULIO LAMARTINE DE PAULA FONSECA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PARCIAIS. DCN1 17 02 95 PAG 1911 COL 01.