Projeto de Lei PL 4035/2001
Apresentação: 2001-02-01T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o uso indevido de substâncias proibidas em competições esportivas.
Palavras-chave: Caracterização, crime, uso indevido, anabolizante, substância, produto químico, proibição, usuário, atleta profissional, participação, competição esportiva, pena de reclusão, consumidor, médico, responsável, treinamento, atletas.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: ARQUIVO
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 111 COL 01 SUPLEMENTO AO Nº  21.