Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 542/2005
Apresentação: 2005-04-25T10:43:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 421, de 12 de novembro de 2004, que outorga permissão à Fundação Rui Baromeu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave: Solicitação, renovação,  concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Colatina, (ES).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1821/2005