Projeto de Lei PL 1067/1968
Apresentação: 1968-03-07T00:00:00
Ementa: RETIFICA A LEI Nº 5.373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1968.
Ementa detalhada: MINISTERIO DA JUSTIÇA - PARA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ORFANATO JUVENIL DE BELEM - FEDERAÇÃO EDUCACIONAL INFANTO JUVENIL).
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, RECEITA, DESPESA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, (MJ), ESTADO, (PA), INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO Nº 104/69 AO SENADO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.