Indicação INC 165/1992
Apresentação: 1992-12-30T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE NO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: BLOCO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA, CRIAÇÃO, ENTIDADE, ORGÃOS, ATENDIMENTO, ASSISTENCIA, ADOLESCENTE, MENOR, ESTADO, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2763 COL 02.