Projeto de Lei PL 4315/1977
Apresentação: 1977-10-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DA HIGIENE.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 11 DE ABRIL.
Palavras-chave: COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, HIGIENE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0139 COL 01.