Emenda na Comissão EMC 1/2007
Apresentação: 2007-08-30T15:14:00
Ementa: Dispõe sobre o patrimônio cultural subaquático brasileiro.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2007 CCJC, pelo Dep. Ayrton Xerez