Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 742/2009
Apresentação: 2009-09-14T15:41:00
Ementa: Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.
Ementa detalhada: Cooperação que inclui o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores, além de programas e projetos desenvolvidos pelos Ministérios de Educação de ambas as Partes, bem como programas de bolsas de estudos.
Palavras-chave: Ato Internacional, Acordo de Cooperação Educacional , país, Brasil, país estrangeiro, Botsuana.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Apresentação do PDC 2350/2009, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009."