Requerimento de Informação RIC 498/1995
Apresentação: 1995-05-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE INVASÕES DE AREA DO JARDIM BOTANICO, NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), VERACIDADE, NOTICIARIO, INVASÃO, AREA, JARDIM BOTANICO, ESTADO, (RJ), LOCALIZAÇÃO, EXTENSÃO, NOME, DATA, UTILIZAÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MADEIRA, ALVENARIA, METRAGEM, PROVIDENCIA, REMOÇÃO, ESTAGIO, AJUIZAMENTO, AÇÃO JUDICIAL, RETIRADA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 492/95-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.