Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, MCN MCN 188/2009
Apresentação: 2009-11-23T15:21:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quinto bimestre de 2009.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Arquivada
Despacho: Voto pela aprovação da matéria.