Parecer (CD) P.C 57/1951
Apresentação: 1951-12-06T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO AVISO 1165/51 EM QUE O MINISTRO DA EDUCAÇÃO E SAUDE PUBLICA ENCAMINHA PEDIDOS DE VARIAS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS DO PAIS, QUE SE HABILITARAM A OBTENÇÃO DE UMA SUBVENÇÃO EXTRAORDINARIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, ARQUIVAMENTO, AVISO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE PUBLICA, SUBVENÇÃO, CREDITO EXTRAORDINARIO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO CULTURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: APROVAÇÃO DO PARECER. DCN1 06 05 53 PAG 3577 COL 02.