Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 966/2003
Apresentação: 2003-11-10T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Rio Madeira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Humaitá, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio,  Humaitá, (AM).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 500/2005. DOFC 06 06 05 PÁG 02 COL 01.
DCD 04 06 05 PÁG 23304 COL 01.