Requerimento de Informação RIC 2084/1996
Apresentação: 1996-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS EM SÃO JOSE DOS CAMPOS: RADIO COMUNITARIO FM; RADIO GERAÇÃO; RADIO BRECAT; RADIO EXPANSÃO; RADIO ATIVA; RADIO ATLANTA; RADIO CLIPP; RADIO NOSSA; RADIO SHOK; RADIO A8X; RADIO 99.5; RADIO ESTRELA DO VALE; RADIO KISS; RADIO PIRATININGA.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério das Comunicações (1992-2016), COPIA, LEGISLAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, FUNCIONAMENTO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 58/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.