Projeto de Lei PL 1056/1995
Apresentação: 1995-10-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DO 'HINO A NEGRITUDE'.
Palavras-chave: OFICIALIZAÇÃO, HINO, NEGRO, TERRITORIO NACIONAL, EXECUÇÃO, SOLENIDADE, RAÇA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 16 03 96 PAG 7070 COL 02.