Projeto de Lei PL 258/1975
Apresentação: 1975-04-14T00:00:00
Ementa: CONSIDERA ATIVIDADE INSALUBRE E PENOSA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS). SERVIÇO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, PREDIO, EDIFICIO, VIA PUBLICA, RUA. APOSENTADORIA ESPECIAL, TEMPO DE SERVIÇO, TRABALHADOR, EMPREGADO. COLETA DE LIXO, INSALUBRIDADE, TRABALHO PENOSO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).