Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1975/2009
Apresentação: 2009-10-22T14:55:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO RIO NEGRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, televisão, Manaus, (AM).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 385/2010. DOU 30/06/10 PÁG 05 COL 01.
DCD de 30/06/10 PÁG 30660 COL 01.