Requerimento de Informação RIC 505/1990
Apresentação: 1990-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, SOBRE A PERDA DE DIREITOS POLITICOS POR ALISTADOS QUE NÃO PRESTARAM O SERVIÇO MILITAR.
Ementa detalhada: GENERAL JONAS DE MORAIS CORREA NETO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (EMFA), QUANTIDADE, PESSOAS, PERDA, DIREITOS POLITICOS, OMISSÃO, SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5092 COL 02.