Projeto de Lei PL 4606/1958
Apresentação: 1958-10-15T00:00:00
Ementa: ALTERA O DECRETO-LEI Nº 4.244, DE 09 DE ABRIL DE 1942, NO QUE SE REFERE AO APRENDIZADO DO IDIOMA ESPANHOL, NOS DOIS CICLOS DO ENSINO SECUNDARIO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, APRENDIZAGEM, LINGUA ESPANHOLA, ENSINO SECUNDARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 02.