Requerimento de Informação RIC 52/1991
Apresentação: 1991-03-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE MONTANTE DO DEBITO FEDERAL PARA O FGTS.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), (CEF), TOTAL, DEBITOS, UNIÃO FEDERAL, (FGTS), EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, LEGISLATIVO, JUDICIARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 472-AL/SG, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27210 COL 01.