Projeto de Lei PL 4260/1998
Apresentação: 1998-03-17T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de microdestilarias de álcool - PROMICRO, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, programa, microdestilaria, álcool, atendimento, cooperativa, produção agrícola, pequeno produtor rural, propriedade rural, origem, projeto, assentamento rural, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), limitação, capacidade, litro, dia, álcool anidro carburante, inclusão, aproveitamento, produto agrícola, produção industrial, derivados, cana-de-açúcar, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), abertura, créditos, financiamento, contrato, prazo determinado.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0166 COL 01.