Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Apresentação: 2008-08-20T09:00:00
Ementa: Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 8; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 6 a 8; pela aprovação parcial da Emenda do Senado Federal de nº 3; e pela rejeição das Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2, 4 e 5.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 8; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 6 a 8; pela aprovação parcial da Emenda do Senado Federal de nº 3; e pela rejeição das Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2, 4 e 5.