Parecer (CD) P.C 52/1950
Apresentação: 1950-01-05T00:00:00
Ementa: OPINA CONTRARIAMENTE A INDICAÇÃO 05, DE 1950, QUE SUGERE A ELABORAÇÃO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PROJETO PENDENTE A REPRIMIR A LICENCIOSIDADE NAS PUBLICAÇÕES E NOS ESPETACULOS PUBLICOS.
Palavras-chave: OPINIÃO, PARECER CONTRARIO, INDICAÇÃO, SUGESTÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO, CENSURA, PUBLICAÇÃO, ESPETACULO, PUBLICO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.