Requerimento de Convocação RQC 13/1995
Apresentação: 1995-05-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PLENARIO DA CASA SOBRE PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA BR DISTRIBUIDORA S/A, NO CAPITAL ACIONARIO DAS EMPRESAS ESTADUAIS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE GAS CANALIZADO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO, (MME), DIRETOR PRESIDENTE, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, EMPRESA, EMPRESA PRIVADA, ESTADOS, DISTRIBUIÇÃO, GAS, CONTROLE ACIONARIO, COMPOSIÇÃO, CONTRATO SOCIAL, REQUISITOS, CONCESSÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, FILOSOFIA, INSTITUIÇÃO EMPRESARIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0265 COL 01.