Projeto de Lei PL 1239/1949
Apresentação: 1949-01-20T00:00:00
Ementa: RETIRA O CARACTERISTICO DE EXCEDENTE DE UM CARGO DE PROFESSOR CATEDRATICO DA ESCOLA POLITECNICA DA UNIVERSIDADE DA BAHIA, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Palavras-chave: EXTINÇÃO, EXCEDENTE, CARGO, PROFESSOR CATEDRATICO, ESCOLA POLITECNICA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, (BA), QUADRO EFETIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO MSC001021970, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.