Requerimento de Informação RIC 167/1991
Apresentação: 1991-04-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O ATUAL ESTAGIO DO PLANO DE DESMOBILIZAÇÃO DE IMOVEIS PERTENCENTES A PREVIDENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), ANDAMENTO, ALIENAÇÃO, IMOVEL, PREVIDENCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV GM-2406/91, DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, ANTONIO ROGERIO MAGRI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27219 COL 02.