Requerimento de Informação RIC 497/1991
Apresentação: 1991-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE OS REQUISITOS NECESSARIOS A PILOTAGEM DE AVIÕES COMERCIAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO SOCRATES MONTEIRO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), REQUISITOS, PILOTAGEM, AERONAVE PRIVADA, VERACIDADE, NOTICIARIO, IMPRENSA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREENCHIMENTO, NECESSIDADE, PROVA, INOBSERVANCIA, NORMAS, (DAC), PUNIÇÃO, EMPRESA, INFRATOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 23-GM-7-278/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA AERONAUTICA, SOCRATES DA COSTA MONTEIRO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27216 COL 02.