Mensagem MSC 202/2000
Apresentação: 2000-02-11T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 165, de 18 de outubro de 1999, que renova, por dez anos, a partir de 26 de julho de 1996, a permissão outorgada à Radio Atlântida FM de Pelotas Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PELOTAS (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.