Requerimento de Informação RIC 2245/1993
Apresentação: 1993-05-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA FAZENDA E DO MEIO AMBIENTE SOBRE DENUNCIA DE DESVIO NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PLANO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, PNMA.
Ementa detalhada: MINISTRO ELISEU REZENDE). (MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), (MMA), DENUNCIA, DESVIO, RECURSOS, PLANO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, CONVENIO, (IBAMA), ESTADO, (MT), PROTEÇÃO, ECOSSISTEMA, PANTANAL MATOGROSSENSE, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, MERCADO FINANCEIRO, COPIA, AUDITORIA, BANCO DO BRASIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 40/94-MMA/GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO IBAMA. DCN1 19 05 94 PAG 8103 COL 01.