Requerimento de Informação RIC 1553/1996
Apresentação: 1996-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE CONDIÇÕES DOS FINANCIAMENTOS DO BNDES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), RECURSOS, FINANCIAMENTO, (BNDES), CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, CASA DE SAUDE, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, RAIOS X, VALOR, PRAZO, JUROS, CARENCIA, GARANTIA, PERIODO, ANO, EXIGENCIA, BANCO OFICIAL, HABILITAÇÃO, EMPRESTIMO PUBLICO, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, EXISTENCIA, DESVIO, FALTA, PAGAMENTO, QUANTIA, PROVIDENCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, AÇÃO JUDICIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 549/96-MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, JOSE SERRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DE WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21970 COL 01.