Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 4997/2009
Apresentação: 2009-06-09T21:09:00
Ementa: Requer a instituição de Comissão Externa para averiguar problemas do uso de substâncias psicoativas, principalmente, aquela conhecia como "crack".
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação ou constituição de Comissão Externa, com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD.