Mensagem MSC 846/1994
Apresentação: 1994-10-21T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA
PORTARIA 737, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994, QUE 'RENOVA, POR MAIS DEZ
ANOS, A PERMISSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE PATENSE DE RADIODIFUSÃO
LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE PATOS DE
MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS'.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PATOS DE MINAS, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: ENCAMINHA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.