Requerimento de Informação RIC 2131/1996
Apresentação: 1996-12-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE REPASSE DE FIGADOS DESTINADOS A TRANSPLANTES POR HOSPITAIS PUBLICOS A HOSPITAIS PRIVADOS.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CESAR DE ALBUQUERQUE.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROVIDENCIA, MINISTERIO, IMPEDIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, HOSPITAL, RATEIO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, ORGÃOS, CORPO HUMANO, TRANSPLANTE DE ORGÃO, PREJUIZO, GRATUIDADE, DOENTE, INSTITUIÇÃO PUBLICA, HOSPITAL DAS CLINICAS, SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 108/97-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10110 COL 01.