Projeto de Lei PL 4312/1989
Apresentação: 1989-12-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE FAIXA DE FREQUENCIA DE EMERGENCIA PARA AS AERONAVES ACIDENTADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FAIXA, FREQUENCIA, RADIO, EMERGENCIA, UTILIZAÇÃO, AERONAVE, HIPOTESE, ACIDENTE AERONAUTICO, TRANSPORTE AEREO, PRAZO, (INPE), COMPETENCIA, (DAC), FISCALIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0061 COL 01.