Projeto de Resolução PRC 174/1993
Apresentação: 1993-08-26T00:00:00
Ementa: CRIA A MEDALHA MERITO PARLAMENTAR DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, MEDALHA, MERITO, CAMARA DOS DEPUTADOS, DESTINAÇÃO, PREMIO, CONCESSÃO, HONORIFICA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PERSONAGEM ILUSTRE, MERECIMENTO, AREA, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAUDE, ESPORTE, MEIO AMBIENTE, ASSISTENCIA SOCIAL, RELAÇÕES DIPLOMATICAS, DEFESA NACIONAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO RELEVANTE, PAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 23 03 95 PAG 4118 COL 01.