Complementação de Voto CVO 3/0
Apresentação: 2010-04-06T19:47:00
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Roberto Santiago, pela aprovação deste e das emendas ao projeto nºs 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 18, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 34, 35, 40, 41, 48, 49 e 51, com substitutivo; pela rejeição das emendas ao projeto nºs 2, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 50; e pela rejeição das emendas ao substitutivo do Relator nºs 1 e 2, todas apresentadas na Comissão.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Roberto Santiago, pela aprovação deste e das emendas ao projeto nºs 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 18, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 34, 35, 40, 41, 48, 49 e 51, com substitutivo; pela rejeição das emendas ao projeto nºs 2, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 50; e pela rejeição das emendas ao substitutivo do Relator nºs 1 e 2, todas apresentadas na Comissão.