Requerimento de Informação RIC 2918/1994
Apresentação: 1994-02-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE OS SERINGAIS DE BELO ORIENTE, CALTARINHO E SÃO DOMINGOS NO MUNICIPIO DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDONIA.
Ementa detalhada: MINISTRO SINVAL GUAZZELLI). BLOCO 01.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), (INCRA), CONCESSÃO, TITULO DE PROPRIEDADE, TERRAS, ESTADO, SERINGAL, (RO), PROPRIETARIO, DATA, MUNICIPIO, COSTA MARQUES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 1743/94-SUPAR, DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGBREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA. DCN1 09 12 94 PAG 15147 COL 01.