Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1309/2001
Apresentação: 2001-10-31T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 717, de 4 de dezembro de 2000, que renova permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Tramandaí Ltda., originariamente Rádio 98 FM Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Tramandaí, (RS).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada no PDC 2337/2002