Projeto de Lei PL 4970/1985
Apresentação: 1985-03-04T00:00:00
Ementa: DEFINE A POLITICA FLORESTAL PARA A AMAZONIA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DEFININDO O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, COM A PRESERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS, AREAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO AS AREAS DE FLORESTA NACIONAL COMO AS DE TAPAJOS E DE CAXIUNA, AS AREAS PARA USOS ALTERNATIVOS, E SOBRE A REPOSIÇÃO FLORESTAL).
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, POLITICA FLORESTAL, REGIÃO AMAZONICA, AMAZONIA LEGAL, (IBDF), AREA, PRESERVAÇÃO, ECOSSISTEMA, CONSERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, MEIO AMBIENTE, FAUNA, PESCA, FLORESTA, MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE, PROTEÇÃO, INDIO, SEGURANÇA NACIONAL.  
_COMPETENCIA, PODER PUBLICO, ZONEAMENTO, REGULAMENTAÇÃO, OCUPAÇÃO, ORGANIZAÇÃO FUNDIARIA, DISCRIMINAÇÃO, TERRAS PUBLICAS, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, COLONIZAÇÃO, AGROPECUARIA, RODOVIA, REFLORESTAMENTO, PECUARIA, INDUSTRIA, APROVEITAMENTO, MADEIRA. COMPETENCIA, MARINHA, EXERCITO, AERONAUTICA, (CSN), INDICAÇÃO, AREA, INTERESSE, SEGURANÇA NACIONAL.  
_LOCALIZAÇÃO, PARQUE NACIONAL, RESERVA BIOLOGICA, MONUMENTO, ESTAÇÃO ECOLOGICA, RODOVIA, PARQUE, CAÇA, FAUNA, RESERVA ECOLOGICA.  
_COMPETENCIA, (MAGR), (IBDF), DEMARCAÇÃO, PROIBIÇÃO, CONTRATO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS FLORESTAIS, EMPRESA ESTRANGEIRA, VENDA, MATERIA PRIMA, FLORESTA, EMPRESA PRIVADA. REQUISITOS, APROVAÇÃO, PROJETO, COLONIZAÇÃO PARTICULAR.  
_COMPETENCIA, (FUNAI), DEMARCAÇÃO, RESERVA INDIGENA, EXECUTIVO, DEFINIÇÃO, PROGRAMA, ZONEAMENTO  ECOLOGICO-ECONOMICO, REGIÃO AMAZONICA, VINCULAÇÃO, (MINTER), GOVERNO, ESTADOS, TERRITORIOS FEDERAIS, MUNICIPIOS. 
_REQUISITOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PROJETO, INSCRIÇÃO, REGISTRO DE IMOVEIS, MANUTENÇÃO, RESERVA FLORESTAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: APROVAÇÃO DA MSC008521995, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO. DCN1 30 08 95 PAG 20310 COL 01.