Requerimento de Informação RIC 3273/1998
Apresentação: 1998-03-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE ENTIDADE FILANTROPICA E A SITUAÇÃO ATUAL DA FILANTROPIA NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), CONCESSÃO, CERTIFICADO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, QUANTIDADE, ENTIDADE, OBRA FILANTROPICA, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAUDE, TOTAL, RENUNCIA, ISENÇÃO, FISCAL, PREVIDENCIA SOCIAL, NUMERO, PEDIDO, TRAMITAÇÃO, (CNAS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 586, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, WALDECK ORNELAS, COM ESCLARECIMENTOS.