Indicação INC 266/1993
Apresentação: 1993-06-08T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DO EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DE ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS NA REGIÃO DAS FAVELAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E NA BAIXADA FLUMINENSE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, REGIÃO, FAVELA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, BAIXADA FLUMINENSE, RIO DE JANEIRO (ESTADO), OBJETIVO, DESAPARECIMENTO, VIOLENCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2075/93-SUPAR, DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCN1 26 03 94 PAG 4409 COL 01.