Indicação INC 409/1993
Apresentação: 1993-12-02T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA A ANALISE DA SITUAÇÃO REFERENTE A PRAGA CRIA PUTRIDA AMERICANA EM PAISES DOS QUAIS O BRASIL IMPORTE PRODUTOS APICULAS, DE FORMA A TOMAR AS PRECAUÇÕES NECESSARIAS A NÃO CONTAMINAÇÃO DE PRODUTOS NACIONAIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARA), ADOÇÃO, PROVIDENCIAS, PROIBIÇÃO, IMPORTAÇÃO, PRODUTO, MEL DE ABELHA, PREVENÇÃO, CONTAMINAÇÃO, PRAGA, APICULTURA, PRODUTO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF GAB/DDA/021/94, DO DIRETOR SUBSTITUTO DA DDA, SILVINO CARLOS HORN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 05 94 PAG 8096 COL 02.