Projeto de Lei PL 4476/1954
Apresentação: 1954-05-31T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS, A CONSTRUÇÃO DA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DE MAFRA, ESTADO DO SANTA CATARINA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, DEPARTAENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT) (1931-1969), EMPRESA, CONSTRUÇÃO, AGENCIA POSTAL,TELEGRAFIA, MUNICIPIO, MAFRA (SC), SANTA CATARINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 50/55. DCN1 28 06 55.