Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 1286/2007
Apresentação: 2007-01-02T16:39:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 679, de 23 de outubro de 2006, que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Itatibense para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Itatiba do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio comunitária, Itatiba do Sul, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 111/2007.