Projeto de Lei PL 1710/1996
Apresentação: 1996-03-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DO SOLO NO MEIO RURAL.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIZAÇÃO, SOLO, RECURSOS NATURAIS, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, ECOSSISTEMA. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE ATIVIDADES AGRICOLAS, PREVENÇÃO, DESTRUIÇÃO, SOLO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, TERRAS, BANCO OFICIAL, BANCO PRIVADO, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO, EXIGENCIA, PRODUTOR RURAL, COMPROVAÇÃO, EXECUÇÃO, NORMAS, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. COMPETENCIA, PODER PUBLICO, CRIAÇÃO, POLITICA AGRICOLA, NORMAS, UTILIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, SOLO, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA TECNOLOGICA, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, CONTROLE, EROSÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO AGRICOLA, ASSISTENCIA TECNICA, CONCESSÃO, INCENTIVO, PRODUTOR RURAL. DEFINIÇÃO, PENALIDADE, MULTA, SUSPENSÃO, CREDITO AGRICOLA, DESAPROPRIAÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, OBJETIVO, REFORMA AGRARIA, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE PENAL, INFRATOR, HIPOTESE, OMISSÃO, FAVORECIMENTO, DESIDIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0073 COL 01.