Requerimento de Informação RIC 2275/2004
Apresentação: 2004-11-24T21:55:18
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.
Ementa detalhada: Ministro Tarso Genro.
Palavras-chave: Ministério da Educação, transferência, verba, pagamento, recursos públicos, dados, convênio, contrato, (ONG), denominação, entidade sem fins lucrativos, existência, dispensa, licitação, resultado, prestação de serviço, entrega, produto.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.