Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2039/2009
Apresentação: 2009-11-03T16:19:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curionópolis, Estado do Pará.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Curionópolis, (PA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 777/10 (SF) encaminhando texto promulgado.
DCD de 26/05/10 PÁG 23070 COL 01.