Requerimento de Informação RIC 245/1989
Apresentação: 1989-06-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O TRATADO DE PETROPOLIS E A SITUAÇÃO DE BRASILEIROS QUE VIVEM EM TERRITORIO BOLIVIANO.
Ementa detalhada: MINISTRO ABREU SODRE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), TRATADO, BRASIL, BOLIVIA, CIRCULAÇÃO, BRASILEIROS, ESTRANGEIROS, BENS, ESTADO, (AC), INEXISTENCIA, REGISTRO, ENTRADA, SAIDA, MERCADORIA, DOCUMENTO, AUTORIDADE POLICIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF SRC-DCN-DAM-II/CASC L00 F01/89, DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 08 11 89 PAG 13216 COL 01.