Emenda na Comissão EMC 199/2011
Apresentação: 2011-05-24T14:43:00
Ementa: Modifique-se a Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:
Meta 1: Até 2016, universalizar o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos e ampliar a oferta educacional de forma a atender em creches no mínimo 50% da população de até 3 anos, e, até 2020, universalizar o atendimento da demanda manifesta por creche.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 199/2011 PL803510, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA).