Emenda na Comissão EMC 2285/2011
Apresentação: 2011-06-07T15:16:00
Ementa: Acrescente-se estratégia 1.17 para a Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 com a seguinte redação:
Garantir e ampliar o atendimento educacional especializado, do nascimento aos 3 anos, por meio de serviços de intervenção precoce, que otimizem o processo de desenvolvimento e aprendizagem, em interface com os serviços de saúde e assistência social.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 2285/2011 PL803510, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP).