Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1632/2005
Apresentação: 2005-04-28T10:18:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Cuiabá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Palavras-chave: Aprovação, renovação concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Cuiabá, (MT).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Memorando 30/08 - COPER