Requerimento de Informação RIC 161/2003
Apresentação: 2003-03-25T15:51:43
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde relativamente à realização de processo licitatório e dispensa de licitação, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde, para aquisição de vacinas, inseticidas, materiais de consumo e equipamentos, no período compreendido de 2001 até esta data.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, realização, processo, licitação, carta convite, aquisição, vacina, inseticida, equipamentos, material de consumo, Funasa, quantidade, relação nominal, empresa, critérios, habilitação, valor, cópia, contrato.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.