Projeto de Lei PL 5352/2005
Apresentação: 2005-06-01T18:41:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição de feriado nacional na data da morte de Zumbi dos Palmares.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 20 de novembro.
Palavras-chave: Criação, feriado nacional, data, morte, vulto histórico, líder, Quilombo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificação de Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação automática do PL 4.437/04 (principal), em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.