Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 968/2003
Apresentação: 2003-11-10T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vitória FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Vitória de Santo Antão, (PE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 400/05. DOFC 01 06 05 PAG 04 COL 02.
DCD 01 06 05 PÁG 21679 COL 01.