Projeto de Lei PL 4457/1981
Apresentação: 1981-04-29T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO, A SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOGRAFIA, DO DOMINIO UTIL DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOGRAFIA, TERRENO, ACRESCIMO, MAR, MUNICIPIOS, ESTADO, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM/86, DE 28 05 82, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO.