Emenda/Substitutivo do Senado EMS 5074/2001
Apresentação: 2001-11-22T00:00:00
Ementa: Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.074-C, de 2001, que "estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinam dependência física ou psíquica, e dá outras providências".
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal