Requerimento de Informação RIC 2808/2005
Apresentação: 2005-05-05T11:02:58
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito de financiamento nos moldes do Programa Pró-Áreas realizado pela Caixa Econômica Federal na cidade de Sorocaba - SP.
Ementa detalhada: Ministro Antonio Palocci.
Palavras-chave: Ministério da Fazenda, (EMGEA), solução, problema, concessão, financiamento, (CEF), empresa de engenharia e construção, responsabilidade, construção, venda, casa própria, conjunto habitacional, Município, Sorocaba, (SP), inexistência, quitação, débitos, repasse, adquirente, imóvel, mutuário, dívida, critérios, contrato, local, informações, regularização.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.