Projeto de Lei PL 4835/1954
Apresentação: 1954-09-08T00:00:00
Ementa: DECLARA MONUMENTO HISTORICO NACIONAL A CASA DO FALECIDO PRESIDENTE GETULIO VARGAS E AREA CIRCUNJACENTE EM ITU, NO MUNICIPIO DE ITAQUI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, MONUMENTO, PATRIMONIO HISTORICO, RESIDENCIA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, MUNICIPIO, ITAQUI (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.