Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2011-10-26T10:28:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 4253/2001, do PL 1422/2003, do PL 6495/2009 e do PL 920/2003, apensados, com substitutivo.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 4253/2001, do PL 1422/2003, do PL 6495/2009 e do PL 920/2003, apensados, com substitutivo.