Projeto de Lei PL 1828/1999
Apresentação: 1999-10-06T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o dia nacional da microempresa.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 05 de outubro de cada ano.
Palavras-chave: Criação, dia nacional, comemoração, microempresa, pequena empresa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 13 11 01 Pág 57953 Col 01.