Requerimento de Informação RIC 2087/1996
Apresentação: 1996-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS: RADIO FM SÃO JOSE - GUAPIARA, RADIO 101.2 - GUAPIARA, RADIO CIDADE DE APIAI - APIAI, SP.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO,Ministério das Comunicações (1992-2016), COPIA, LEGISLAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, FUNCIONAMENTO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, GUAPIARA (SP), APIAI (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 58/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.