Requerimento de Informação RIC 1322/1996
Apresentação: 1996-01-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOBRE A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, NO ESTDO DO PARANA.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Fazenda (1992-2018), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), DEVOLUÇÃO, PERCENTAGEM, FINANCIAMENTO, PREFEITURA, MUNICIPIO, CURITIBA (PR), PARANÁ, EXECUÇÃO, SANEAMENTO BASICO, TOTAL, RECURSOS, DATA, FORMA, LIBERAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, RESPONSAVEL, OBRA PUBLICA, COPIA, PROJETO, RELATORIO, CONCLUSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 191/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20509 COL 01.