Projeto de Lei PL 2074/1976
Apresentação: 1976-04-07T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE OS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE AMPARO PREVIDENCIARIO A EX-COMBATENTES ESTRANGEIROS NATURALIZADOS.
Palavras-chave: NORMAS, ASSITENCIA PREVIDENCIARIA, PREVIDENCIA SOCIAL, EX COMBATENTE, ESTRANGEIRO, BRASILEIRO NATURALIZADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).