Projeto de Lei PL 6114/1990
Apresentação: 1990-01-23T00:00:00
Ementa: SISTEMATIZA AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, NO NORDESTE, NO QUE TANGE AO PROBLEMA DAS AGUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO O PLANORDESTE EM VARIOS NIVEIS, COMPREENDENDO O PROJETO SERTANEJO E O PROHIDRO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PLANO, DESENVOLVIMENTO, RECURSOS HIDRICOS, COMBATE, SECA, REGIÃO NORDESTE, DESTINAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, ORDENAÇÃO, ATO, GOVERNO FEDERAL, ESTUDO, CAPTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGUA, ABASTECIMENTO, POPULAÇÃO, INCENTIVO, AGRICULTURA, ECONOMIA, REDUÇÃO, DANOS, INUNDAÇÃO. NORMAS, DEFINIÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, AGUAS SUPERFICIAIS, AGUAS SUBTERRANEAS, AUTORIZAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, AGUA, VALE, COMPETENCIA, PLANO, REGIÃO NORDESTE, ABRANGENCIA, PROGRAMA, ESTUDO, LEVANTAMENTO HIDROGRAFICO, PLANEJAMENTO, UTILIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, IRRIGAÇÃO, ABASTECIMENTO, ZONA URBANA, CAPTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO HIDRAULICA, RECURSOS HIDROLOGICOS, HIDROMETRIA, CLIMATOLOGIA, LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, LEVANTAMENTO GEOLOGICO. NORMAS, PROGRAMA, PLANEJAMENTO, UTILIZAÇÃO, AGUA, INDICAÇÃO, DIMENSÃO, RELEVANCIA, OBRA PUBLICA, CAPTAÇÃO, ACUMULAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, ATENDIMENTO, ABASTECIMENTO, AGUA POTAVEL, CIDADE, ATIVIDADE RURAL, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, IRRIGAÇÃO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO HIDRAULICA, BARRAGEM, POÇO, INICIATIVA, GOVERNO FEDERAL, DIVISÃO, PARCELA, REPASSE, COOPERATIVA, IRRIGANTE, EMPRESA PRIVADA, PARCELA, TERRAS, CONTRATO, ARRENDAMENTO, DIVISÃO, LOTE, PROPRIEDADE FAMILIAR, CLAUSULA, REVERSÃO, EXIGENCIA, PAGAMENTO, TARIFAS, INCLUSÃO, PREVISÃO, AREA, HABITAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LAZER, INSTALAÇÕES, AGROINDUSTRIAS, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, EDIFICIO, SETOR PUBLICO, CRITERIOS, DESAPROPRIAÇÃO. NORMAS, COBRANÇA, TARIFAS, ABASTECIMENTO DE AGUA, ZONA URBANA, FORNECIMENTO, COMUNIDADE, PAGAMENTO, VOLUME, ENTREGA, PROGRAMA, ABASTECIMENTO, AGUA, OBRA PUBLICA, RESPONSABILIDADE, ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL, EXIGENCIA, INSTALAÇÃO, FONTE, DESTINAÇÃO, COMUNIDADE RURAL, INEXISTENCIA, AGUA POTAVEL. NORMAS, PROGRAMA, OBRA PUBLICA, CAPITAÇÃO, AGUA, UTILIZAÇÃO, ATIVIDADE AGRICOLA, SETOR PRIVADO, INCLUSÃO, CAPITAÇÃO, IRRIGAÇÃO, INICIATIVA, PESSOAS, ENTIDADE, LIMITAÇÃO, PROPRIEDADE. OBJETIVO, PROJETO SERTANEJO, ATENDIMENTO, PEQUENA PROPRIEDADE, REGIÃO SEMI ARIDA, NUCLEO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, SOLO, AGUA, INCLUSÃO, POÇO, AÇUDE, FONTE, PERIODO, SECA, IRRIGAÇÃO, PISCICULTURA, SELEÇÃO, AREA, LAVOURA, PASTAGEM, UTILIZAÇÃO, TECNICO AGRICOLA, POSTERIORIDADE, APROVAÇÃO, PROJETO, FINANCIAMENTO, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (BNB), BANCO DO BRASIL (BB), POSSIBILIDADE, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, LOCAL, REFORMA AGRARIA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), COMPETENCIA, PROJETO, HIDROGRAFIA, IMPLANTAÇÃO, AÇUDE, IRRIGAÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, FINANCIAMENTO, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (BNB), BANCO DO BRASIL (BB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0110 COL 01.