Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1599/2005
Apresentação: 2005-04-04T17:23:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Piancó Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Piancó, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Piancó, (PB).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 1025/2005. DOU 25 11 05 PÁG 06 COL 01. DCD 25 11 05 PÁG 57094 COL 01.