Projeto de Lei PL 1161/1948
Apresentação: 1948-10-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, 'POST MORTEM', AO POSTO IMEDIATO, DO MAJOR MEDICO, DOTOR FURTADO RODRIGUES.
Palavras-chave: NORMAS, PROMOÇÃO, POSTUMA, MAJOR MEDICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1139/50. DOFC 24 06 50.