Requerimento de Informação RIC 3278/1994
Apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE ALTERAÇÃO NA COBERTURA VEGETAL DA AMAZONIA LEGAL E AÇÕES DOS ORGÃOS FEDERAIS NAQUELA REGIÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), EXTENSÃO, ALTERAÇÃO, COBERTURA, VEGETAÇÃO, AMAZONIA LEGAL, ESPECIFICAÇÃO, ESTADOS, LOCALIZAÇÃO, MOTIVO, QUEIMADA, PROVIDENCIA, RECUPERAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PUNIÇÃO, RESPONSAVEL, INCENDIO, RELAÇÃO, PENALIDADE, PROPRIETARIO, BENEFICIARIO, INCENTIVO FISCAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 20/95-MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO IBAMA.