Requerimento de Informação RIC 369/2003
Apresentação: 2003-05-08T14:57:53
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre relação discriminada de produções audiovisuais produzidas com incentivos fiscais e subsídios públicos.
Ementa detalhada: Ministro Gilberto Gil.
Palavras-chave: Ministério da Cultura, relação nominal, produtor, atividade cultural, produção audiovisual, cinema, filme documentário, beneficiário, patrocínio, empresa pública, empresa estatal, projeto, valor, prestação de contas, grade, distribuição, recursos, incentivo fiscal.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.