Requerimento de Informação RIC 1464/1992
Apresentação: 1992-04-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TRONCO RODOVIARIO QUE ATRAVESSA AREAS INDIGENAS, NO ESTADO DO AMAZONAS.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS TINOCO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (ME), CONSTRUÇÃO, RODOVIA, RESERVA INDIGENA, TERRAS INDIGENAS, INDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 668/92-AL-SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO EXERCITO. DCN1 01 08 92 PAG 17645 COL 01.