Projeto de Lei PL 3841/2012
Apresentação: 2012-05-09T19:32:53
Ementa: Confere ao Município de Caçapava, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Antigomobilismo".
Palavras-chave: Título de Capital Nacinal, Capital Nacional do Antigomobilismo, Caçapava (SP), São Paulo (Estado), Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 30/2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.