Projeto de Lei PL 5471/2001
Apresentação: 2001-10-03T00:00:00
Ementa: Institui Dia Nacional de Mobilização pela Vida e dá outras providências.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 9 de agosto de cada ano, em homenagem a Herbert de Souza, o Betinho.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Mobilização pela Vida, homenagem póstuma, sociólogo, problema social, fome,  direitos sociais, população carente.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Despacho de Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Devido ao arquivamento do PL 5471/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 5471/2001 do PL 7369/2006.