Projeto de Lei PL 4860/2001
Apresentação: 2001-06-13T00:00:00
Ementa: Altera a Lei nº 5.917 de 10 de setembro de 1973 (entroncamento com a BR-020 ao entroncamento com a BR-040, no Distrito Federal).
Palavras-chave: Alteração, Lei do Plano Nacional de Viação, inclusão, trecho, rodovia, Distrito Federal (Brasil), relação, Sistema Rodoviário Federal.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Guia 66