Projeto de Lei PL 5941/1985
Apresentação: 1985-08-01T00:00:00
Ementa: TRANSFORMA A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, EM AUTARQUIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DENOMINANDO A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA LAVOURA CACAUEIRA - SEPLAC, AUTARQUIA VINCULADA AO MINISTERIO DO INTERIOR).
Palavras-chave: TRANSFORMAÇÃO, (CEPLAC), SUPERINTENDENCIA, DESENVOLVIMENTO, LAVOURA, CACAU, AUTARQUIA, VINCULAÇÃO, (MINTER), SEDE, MUNICIPIO, ILHEUS, (BA), FIXAÇÃO, COMPETENCIA, INCENTIVO, PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, FORMAÇÃO, MÃO DE OBRA, ASSISTENCIA, TRABALHADOR RURAL, AGRICULTURA, INDICAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO, TRANSFERENCIA, PATRIMONIO, SALDO, (FUNGECAU), MANUTENÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA, SEGURO PRIVADO, CRIAÇÃO, RESERVA TECNICA, DESTINAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, PREÇO, PRODUTO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ORÇAMENTO, SUPERINTENDENCIA, CUSTEIO, CONSELHO NACIONAL, PRODUTOR, CACAU.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0999 COL 01.