Indicação INC 415/1995
Apresentação: 1995-10-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DO PERDÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), MINISTÉRIO DA CULTURA (1985-2016), EXAME, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PERDÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 2869/95. DCD 17 02 96 PAG 4799 COL 02.