Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2008-03-13T17:21:00
Ementa: Altera o art. 4º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDHM, pelo Dep. Veloso