Projeto de Lei PL 4295/1984
Apresentação: 1984-09-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS REVISÕES DO VALOR MONETARIO DOS SALARIOS E DAS APOSENTADORIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE O REAJUSTE TRIMESTRAL INCIDINDO SOBRE AS DIVERSAS FAIXAS SALARIAIS)
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, POLITICA SALARIAL. NORMAS, REVISÃO, REAJUSTAMENTO, TRIMESTRE, SALARIO, EMPREGADO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, BASE DE CALCULO, (INPC), SALARIO MINIMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0044 COL 02.