Projeto de Lei PL 2040/1964
Apresentação: 1964-06-15T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR IMPRIMIR, NA IMPRESA NACIONAL, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, 50 MILHÕES DE CARTILHAS E PREMIA O CIDADÃO QUE ALFABETIZAR 5 OU MAIS PESSOAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, (DIN), IMPRESSÃO, MANUAL, ALFABETIZAÇÃO, GRATUIDADE, DISTRIBUIÇÃO, PREMIO, CIDADÃO, NUMERO, ALFABETIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 66.