Projeto de Lei PL 3197/1953
Apresentação: 1953-06-03T00:00:00
Ementa: ISENTA DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS, EXCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL DEZ MIL ALBUNS ADQUIRIDOS POR DOUTOR ANTONIO ZATTERA, BISPO DE PELOTAS, PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS SEUS DIOCESANOS.
Palavras-chave: ISENÇÃO, DIREITOS, IMPORTAÇÃO, TAXA ADUANEIRA, AQUISIÇÃO, MATERIAL, IGREJA, MUNICIPIO, PELOTAS (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.