Projeto de Resolução PRC 19/1979
Apresentação: 1979-04-25T00:00:00
Ementa: RETIFICA ALINEAS DO INCISO V DO ARTIGO QUINTO DA RESOLUÇÃO 09, DE 27 DE JUNHO DE 1975.
Ementa detalhada: PARA EXTINGUIR A CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE OPERACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE).
Palavras-chave: EXTINÇÃO, CARGOS, AGENTE OPERACIONAL, TELECOMUNICAÇÃO, ELETRICIDADE, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, QUADRO DE PESSOAL, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 10/79. DCN1 11 05 79 PAG 3625.