Projeto de Lei PL 1949/1983
Apresentação: 1983-08-24T00:00:00
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA E A DENOMINAÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TECNICO EM REABILITAÇÃO, DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DENOMINANDO TERAPEUTA OCUPACIONAL).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS. ALTERAÇÃO, ESTRUTURA, DENOMINAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, TECNICO EM REABILITAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NORMAS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, SERVIDOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-292/84, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO.