Projeto de Resolução do Congresso Nacional PRN 2/2010
Apresentação: 2010-07-01T10:10:00
Ementa: Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre o Oceano.
Palavras-chave: Criação, Comissão Mista Permanente sobre o Oceano, Regimento Comum do Congresso Nacional.
Regime: Especial
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado