Projeto de Decreto Legislativo PDC 92/1991
Apresentação: 1991-08-29T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 1988, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SOCIEDADE DE FEIRA DE SANTANA LTDA., PARA EXPLORAR, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FEIRA DE SANTANA, (BA).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM 427/92, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.