Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2008-11-04T16:42:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano - Após o inciso III, renumerem-se os incisos do parágrafo único do art. 5º do Substitutivo, para incisos IV, V, VI e VII.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho