Requerimento de Informação RIC 2039/1996
Apresentação: 1996-11-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE APRECIAÇÃO, PELO CADE, DA COMPRA DA KOLYNOS PELA COLGATE-PALMOLIVE.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), CONHECIMENTO, MINISTERIO, (CADE), PROCESSO, TRAMITAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ORIGEM, DESTINAÇÃO, RECURSOS, AQUISIÇÃO, INDUSTRIA, MARCA DE COMERCIO, PRODUTO, HIGIENE DENTAL, LEVANTAMENTO, INFORMAÇÕES, APURAÇÃO, EXAME, JULGAMENTO, EXISTENCIA, IRREGULARIDADE, REVISÃO, DECISÃO, OBRIGAÇÕES, PARTES PROCESSUAIS, CRONOGRAMA, CUMPRIMENTO, RESPONSAVEL, FISCALIZAÇÃO, PRAZO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 287/97-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10111 COL 02.