Projeto de Lei PL 4585/1994
Apresentação: 1994-05-18T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana do Trabalhador.
Ementa detalhada: CRIANDO A SEMANA DO TRABALHADOR QUE DEVERA TERMINAR DIA 01 DE
MAIO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DATA, COMEMORAÇÃO, SEMANA, TRABALHADOR, DIA, TRABALHO, COMPETENCIA, MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO (1992-1999), FORNECIMENTO, MANUAL, ESCLARECIMENTOS, DIREITOS SOCIAIS, EMPREGADO, RELAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
MINISTERIO, DISTRIBUIÇÃO, EMPRESA, ESCOLA PUBLICA, CURSO NOTURNO, GRATUIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 87