Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2894/2011
Apresentação: 2011-01-10T14:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 354, de 16 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Blumenau Ltda., originariamente outorgada à Rádio Verde Vale Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Rádio, Blumenau, (SC).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição