Requerimento de Informação RIC 2106/1993
Apresentação: 1993-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE PENSÕES CONCEDIDAS NO ESTADO DO CEARA.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MBA), RELAÇÃO, BENEFICIARIO, PENSÕES, PENSIONISTA, VALOR, PROVENTOS, APOSENTADO, VINCULAÇÃO, MINISTERIOS, ORGÃO PUBLICO, ESTADO, (CE), ESCLARECIMENTOS, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, ATIVIDADE, OBJETIVO, ISONOMIA SALARIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 585/94-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 94 PAG 15601 COL 02.