Projeto de Lei PL 3704/1997
Apresentação: 1997-10-08T00:00:00
Ementa: Cria os Conselhos Federal e Regionais de Sociólogos e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, conselho federal, conselho regional, Sociologia, autonomia administrativa, autonomia financeira, objetivo, fiscalização, disciplinamento, exercício profissional,
sociólogo, membros, conselho, eleição, maioria, voto, estatuto, regime interno, cargo, conselheiro, candidato, habilitação profissional, fixação, competência, renda, arrecadação, anuidade, taxas, inscrição, registro profissional, infração, código de ética, penalidade, caracterização, assembléia geral, delegado regional, sindicato, entidade, representação profissional, indicação, representante, reunião, possibilidade, exigência,
carteira de identidade profissional, prazo determinado.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 130/07 - COPER