Indicação INC 352/1993
Apresentação: 1993-09-01T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PARA A FRATERNIDADE FAMILIAR.
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MBES), REALIZAÇÃO, CAMPANHA NACIONAL, MOBILIZAÇÃO, FAMILIA, INCENTIVO, ADOÇÃO, PROTEÇÃO, ADOLESCENCIA, INFANCIA, CRIANÇA CARENTE, MENOR ABANDONADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MBES/SPH/1318-93, DA SECRETARIA DA PROMOÇÃO HUMANA, MARIA AMELIA SASAKI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 26 03 94 PAG 4369 COL 01.