Substitutivo SBT 2/0
Apresentação: 2010-04-14T15:00:00
Ementa: Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 2, pelo Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que: "Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.

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