Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2008-08-22T09:50:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda, e do PL 733/1999, apensado, com emendas.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda, e do PL 733/1999, apensado, com emendas.