Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 328/2009
Apresentação: 2009-05-18T17:15:00
Ementa: Submete à elevada consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.
Palavras-chave: Ato Internacional, Acordo de Cooperação Cultural, país, Brasil, país estrangeiro, Jordânia.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1682/2009.