Requerimento de Informações da ANC (1987-88) RQA 188/1988
Apresentação: 1988-03-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, EM BENEFICIOS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM , RECURSOS FINANCEIROS, ARRECADAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, DESTINAÇÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PROVENTOS, PENSÕES, VERBA, ORGÃO PUBLICO, INVESTIMENTO, (LBA), (FUNABEM), INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, APLICAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, SERVIDOR, RECEBIMENTO, ESTADO, MUNICIPIO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, SITUAÇÃO, ATENDIMENTO, APOSENTADO, PENSIONISTA, HOSPITAL, (INANPS), DESCENTRALIZAÇÃO, CENTRO DE SAUDE. SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, DESVIO, RECURSOS FINANCEIROS, (MPAS), DIVIDA, UNIÃO FEDERAL, PREVIDENCIA SOCIAL, RELAÇÃO, DEVEDOR, ESTADO, MUNICIPIOS, VALOR, SALARIO, ORÇAMENTO, RESERVA, BENS IMOVEIS, DIREÇÃO, NORMAS, LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 555/88-SAP, DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM INFORMAÇÕES.