Requerimento de Convocação RQC 206/1984
Apresentação: 1984-07-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL, LOCALIZADOS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, SÃO PAULO, BAHIA, PERNAMBUCO, ALAGOAS E PARAIBA.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MIC), ALIENAÇÃO, BENS, PROPRIEDADE, (IAA), LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, (MG), (SP), (BA), (PE), (AL), (PB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 409-SUPAR/84, DO GABINETE CIVIL DA PR, ENCAMINHANDO COPIA DO AV 416, DO MIC, COM OS ESCLARECIMENTOS.