Indicação INC 314/1999
Apresentação: 1999-06-09T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A ADOÇÃO DE UM PLANO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS FITOSSANITÁRIAS.
Palavras-chave: (MAGR), CRIAÇÃO, PLANO NACIONAL, COMBATE, ERRADICAÇÃO, DOENÇA, FITOSSANITARISMO, CONTROLE, PROTEÇÃO, AGRICULTURA, AGROPECUARIA, FISCALIZAÇÃO, PRODUTO AGRICOLA, ALFANDEGA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 2000/99.