Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 777/2008
Apresentação: 2008-07-11T13:56:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Natureza Comunicações Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, São José do Rio Preto (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 788/09 (SF) encaminhando texto promulgado.
DCD de 11/07/09 PÁG 35498 COL 02.