Requerimento de Informação RIC 98/1995
Apresentação: 1995-03-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE ATIVIDADES DO EXTINTO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E DA COMISSÃO PROVISORIA QUE O SUBSTITUIU.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), ATIVIDADE, (CFE), COMISSÃO PROVISORIA, SUBSTITUTO, PROCESSO, TRAMITAÇÃO, EXTINÇÃO, CONSELHO, FASE, INICIO, DILIGENCIA, INCLUSÃO, PAUTA, DELIBERAÇÃO, EXAME, DATA, DISCRIMINAÇÃO, INTERESSADO, LOCALIZAÇÃO, UNIDADE, ENSINO SUPERIOR, ESPECIALIDADE, ACADEMICO, REQUISITOS, RECONHECIMENTO, PENDENCIA, APRECIAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM/030/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO DE SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2089 COL 01.