Projeto de Lei PL 4730/1998
Apresentação: 1998-08-12T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o gerenciamento de ciclo integral de resíduos sólidos e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, gerenciamento, prevenção, coleta, devolução, transporte, armazenamento, recuperação, consumo, comercialização, residuos sólidos, atividade industrial, atividade comercial, prestação de serviço, riscos, saude publica, qualidade, patrimonio publico, setor privado, produto  perigoso, toxicidade, inflamaveis, substancia  radioativa, redução, quantidade, nocividade, material reciclavel,  responsabilidade, produtor, industria, instituição hospitalar, fabricante, distribuidor, comerciante, devolução, bateria, pneu, administração municipal, lixo, residencia, comercio, consumidor, transportador, obrigatoriedade, responsavel, apresentação, plano, gestão, aprovação, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), criterios, viabilidade, recuperação, residuo, observação, emissão, produto poluente, preservação, recursos naturais, vida humana, obrigação, usuario, seleção, acondicionamento, material, exigencia, adaptação, embalagem, reutilização, penalidade, infrator.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Despacho: Prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao PL 203/91.