Projeto de Lei PL 1247/1999
Apresentação: 1999-06-22T00:00:00
Ementa: Projeto de lei que declara feriado nacional, destinado às comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil, o dia 22 de abril de 2000.
Palavras-chave: Declaração, feriado nacional, comemoração, data nacional, centenário, descoberta, Brasil.
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 19 09 00 PAG 46502 COL 02.