Requerimento de Informação RIC 1032/1991
Apresentação: 1991-12-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO E DE UM PREDIO EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Justiça (1967-2016), VALOR, PAGAMENTO, DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO, PREDIO, EMPRESA PRIVADA, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), Rio Grande do Sul, INSTALAÇÃO, JUSTIÇA FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV MJ/GM/34/92, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4236 COL 01.