Requerimento de Informação RIC 616/1995
Apresentação: 1995-06-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE OUTORGA DE RADIO-CHAMADA (PAGING) CONCEDIDA NOS ANOS DE 1992 E 1993.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), AUTORIZAÇÃO, SISTEMA, COMUNICAÇÕES, RADIO, CHAMADA, ANO, ESPECIFICAÇÃO, NOME, EMPRESA, DATA, CONCESSÃO, LOCALIZAÇÃO, PRAZO, INSTALAÇÃO, EXISTENCIA, PEDIDO, PRORROGAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, LIBERAÇÃO, OPERAÇÃO, MEDIDA DE CONTROLE, MINISTERIO, ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 236/95-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2690 COL 02.