Indicação INC 445/1994
Apresentação: 1994-02-22T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA SAUDE E DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREVENTIVO SAUDE BUCAL ESCOLAR.
Ementa detalhada: VISANDO O TRATAMENTO DENTARIO DAS CRIANÇAS CARENTES).
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, (MS), MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), OPORTUNIDADE, CONVENIENCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, DOENÇA, ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA, ASSISTENCIA ESCOLAR, ASSISTENCIA, ESTUDANTE CARENTE, ASSISTENCIA SOCIAL, CONVENIO, ESTADO (ENTE FEDERADO), MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1848/94-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCN1 09 12 94 PAG 15148 COL 01.