Indicação INC 358/1995
Apresentação: 1995-09-12T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTITUIR PROGRAMA NACIONAL DE PRIVATIZAÇÃO DE TRECHOS DE RODOVIAS FEDERAIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTR), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PRIVATIZAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, PAIS, SELEÇÃO, IMPORTANCIA, NECESSIDADE, PRECARIEDADE, UTILIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 2248/95.