Projeto de Lei PL 2731/1997
Apresentação: 1997-01-23T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Turismo.
Palavras-chave: Normas, aplicação, exercício profissional, técnico de turismo, profissão, reconhecimento, âmbito, território nacional, observação, critérios, exercício, atividade profissional, função privativa, acesso, diplomado, curso superior, área, turismo, cursos, equivalência, formação, local, estabelecimento de ensino, nível superior, país estrangeiro, exigência, autenticidade, diploma, prazo determinado, comprovação, execução, atividade específica, obrigatoriedade, apresentação, registro profissional, competência funcional, coordenação, orientação, função de natureza técnica especializada, estudo técnico, pesquisa tecnológica, projeto específico, serviços turísticos análise, levantamento de dados, consultoria técnica, assessoria técnica, plano de trabalho, programa de desenvolvimento, âmbito regional, âmbito nacional, objetivo, prestação de serviço, treinamento de pessoal, formação profissional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Arquivamento
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 19 06 98 PAG 16934 COL 02.