Requerimento de Informação RIC 3365/2001
Apresentação: 2001-05-30T00:00:00
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do enquadramento de municípios para obtenção de recursos.
Ementa detalhada: Ministro Paulo Renato Souza.
Palavras-chave: (MEC), critérios, escolha, Municípios, participação, distribuição, valor, recursos financeiros, (FNDE), programa, educação pré-escolar, educação de adultos, ensino fundamental.
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Despacho: AV 78, do Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, com esclarecimentos.