Projeto de Lei PL 1456/1991
Apresentação: 1991-08-06T00:00:00
Ementa: ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO OUVIDOR GERAL DA SEGURIDADE SOCIAL E DA PREVIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, ATUAÇÃO, OUVIDOR, SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDENCIA SOCIAL, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, INDICAÇÃO, CIDADÃO, DURAÇÃO, MANDATO, PROIBIÇÃO, RECONDUÇÃO, EXIGENCIA, APRESENTAÇÃO, LISTA TRIPLICE, MESA DIRETORA, CONGRESSO NACIONAL, OBJETIVO, APROVAÇÃO, ESCOLHA, VOTAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXERCICIO, FUNÇÃO, DIREITOS, REMUNERAÇÃO, EXISTENCIA, SECRETARIA EXECUTIVA, DISPOSIÇÃO, (MTPS), (MS), MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL. FIXAÇÃO, COMPETENCIA, OUVIDOR, SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDENCIA SOCIAL, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, PLANO, BENEFICIO, CUSTEIO, SAUDE, RECEBIMENTO, RECLAMAÇÃO, DENUNCIA, USUARIO, EXIGENCIA, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, CONSELHO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, DESCUMPRIMENTO, PERDA, FUNÇÃO, SUBSTITUIÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0009 COL 01.