Projeto de Lei PL 2576/1980
Apresentação: 1979-03-04T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6511, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE OS PREMIOS LITERARIOS NACIONAIS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A PREMIAÇÃO DE OBRAS LITERARIAS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, PREMIO LITERARIO, AMBITO NACIONAL, EDIÇÃO, LIVRO, PREMIO, (INL), CONCURSO, OBRA LITERARIA, AUTORIA NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFICIO 608, DE 11 11 80, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO, SANCIONADO. DCN1 06 12 80 PAG 16240 COL 02.