Mensagem MSC 770/2002
Apresentação: 2002-09-05T17:15:07
Ementa: TVR-2840/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1479, de 2 de agosto de 2002, que outorga permissão a Prisma Engenharia em Telecomunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Iporã, Estado do Paraná.
TVR-2841/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1562, de 8 de agosto de 2002, que outorga permissão a Rádio Sociedade FM Cidade das Montanhas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Turvo, Estado de Santa Catarina.
TVR-2842/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1563, de 08 de agosto de 2002, que outorga permissão a Rádio Tropical FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina. 
TVR-2843/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1563, de 8 de agosto de 2002, que outorga permissão a Rádio Treze de Maio Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.
TVR-2844/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1565, de 8 de agosto de 2002, que outorga permissão a Rádio FM Fronteira Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Três Barras, Estado de Santa Catarina.
TVR-2845/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1566, de 8 de agosto de 2002, que outorga permissão a Empresa de Radiodifusão Tijucas FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Tijucas, Estado de Santa Catarina.
TVR-2846/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1567, de 8 de agosto de 2002, que outorga permissão a TV Pioneira de Mogi das Cruzes Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
TVR-2847/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1568, de 8 de agosto de 2002, que outorga permissão a Rádio Vale  do Araçá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Saudades, Estado de Santa Catarina.
TVR-2848/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1569, de 8 de agosto de 2002, que outorga permissão a Sociedade Rádio Fumacense Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Grão Pará, Estado de Santa Catarina.
TVR-2849/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1570, de 8 de agosto de 2002, que outorga permissão a Rádio Onda Jovem Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Forquilhinha, Estado de Santa Catarina.
TVR-2850/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1571, de 8 de agosto de 2002, que outorga permissão a Portugal Telecomunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina.
TVR-2851/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1571, de 8 de agosto de 2002, que outorga permissão a Rádio Morada do Verde Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cunha Porã, Estado de Santa Catarina.
TVR-2852/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1573, de 8 de agosto de 2002, que outorga permissão a Rádio Hortência Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Corupá, Estado de Santa Catarina.
TVR-2853/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1574, de 8 de agosto de 2002, que outorga permissão a Empresa de Radiodifusão Tijucas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bombinhas, Estado de Santa Catarina.
TVR-2854/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1575, de 8 de agosto de 2002, que outorga permissão a Real Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro.
TVR-2855/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1576, de 8 de agosto de 2002, que outorga permissão a Real Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.
TVR-2856/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1577, de 8 de agosto de 2002, que outorga permissão a Rádio Sociedade FM Cidade das Montanhas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Urussanga, Estado de Santa Catarina.
TVR-2857/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1578, de 8 de agosto de 2002, que outorga permissão a Rádio FM Coronel Freitas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/10/2002.