Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2872/2003
Apresentação: 2003-01-06T17:48:44
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Som Juventude Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.
Palavras-chave: Aprovação, rádio,  Araguaína, (TO).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305