Projeto de Lei PL 2599/1996
Apresentação: 1996-02-25T00:00:00
Ementa: CONCEDE INCENTIVOS A EMPRESAS QUE FACILITAREM O TREINAMENTO DE TRABALHADORES.
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCENTIVO, TREINAMENTO DE PESSOAL, TRABALHADOR, PRAZO DETERMINADO, RESPONSABILIDADE, EMPRESA PUBLICA, EMPRESA PRIVADA, GARANTIA DE PRIORIDADE, OBTENÇÃO, EMPRESTIMO, LOCAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCOS, BANCO OFICIAL, BANCO PARTICULAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS, PERCENTAGEM, POSSIBILIDADE, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, RECOLHIMENTO NA FONTE, ENCARGO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PROPORCIONALIDADE, EMPREGADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0102 COL 01.