Emenda na Comissão EMC 1163/2011
Apresentação: 2011-06-03T10:16:00
Ementa: Modifique-se a Meta 08 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:

Meta 08: Elevar a escolaridade média da população maior de 15 anos de idade de modo a alcançar um patamar mínimo de 10 anos de estudo em 2016 e 12 anos de estudo em 2020 para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1163/2011 PL803510, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA).