Projeto de Decreto Legislativo PDC 55/1956
Apresentação: 1956-04-16T00:00:00
Ementa: APROVA O ACORDO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA SAUDE E O HOSPITAL MUNICIPAL 'SANTO ANTONIO', PARA COMBATE AO CANCER, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ACORDO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, HOSPITAL, CANCER, ESTADO (ENTE FEDERADO), SANTA CATARINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO DO SENADO FEDERAL COMUNICANDO A PROMULGAÇÃO DO PROJETO.
DCN1 19 09 56