Projeto de Lei PL 28/1991
Apresentação: 1991-02-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SEMT.
Palavras-chave: NORMAS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA PUBLICA, ORGÃO PUBLICO, SERVIÇO
PUBLICO, ASSISTENCIA, TRABALHADOR, SERVIDOR, (SESMT),
REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, (MTPS), APROVAÇÃO, CONSELHO NACIONAL,
SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICINA DO TRABALHO, CLASSIFICAÇÃO, EMPRESA,
ORGÃOS, QUANTIDADE, EMPREGADO, NATUREZA, RISCOS, ATIVIDADE,
DIMENSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, ESPECIALIZAÇÃO, EXIGENCIA,
SERVIÇO, QUALIFICAÇÃO, TRABALHO, REGIME DE TRABALHO, INTERESSADO,
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REGISTRO, CONSELHO.
OBRIGATORIEDADE, FORMAÇÃO, REGISTRO, (DRT), (CIPA), EMPRESA,
ORGÃO PUBLICO, APROVAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, REGULAMENTAÇÃO,
COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, PROIBIÇÃO, DESPEDIDA
INJUSTA, TITULAR, SUPLENTE, REPRESENTAÇÃO, TRABALHADOR, ENTIDADE
PATRONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.