Projeto de Lei PL 5299/2005
Apresentação: 2005-05-24T14:28:00
Ementa: Inscreve o nome de Frei Caneca no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, Livro dos Heróis da Pátria, nome, líder, rebelião, República, homenagem póstuma.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ofício nº 650/07/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.