Indicação INC 467/1999
Apresentação: 1999-09-09T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS EMERGENCIAIS VISANDO AO ATENDIMENTO AS VITIMAS DA SECA NO ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: MINISTERIOS, INTEGRAÇÃO, AMBITO NACIONAL, CONVERSÃO, FRENTE DE TRABALHO, ESTADO, (PB), PROGRAMA, RENDA MINIMA, AMPLIAÇÃO, PRAZO, DURAÇÃO, ATENDIMENTO, VITIMA, SECA, AUMENTO, QUANTIDADE, TRABALHADOR, LIBERAÇÃO, RECURSOS, CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, PERFURAÇÃO, POÇO ARTESIANO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVÉS DO OF GAB/1SECM/RI 3055/99.