Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 209/2005
Apresentação: 2005-04-15T09:26:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional Mensagem que encaminha os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária, constantes das Portarias nº 200, 213, 320, 396, 426, 675, 723 e 749, de 2003.
Ementa detalhada: Associação Cultural de Guimarães - MA; Associação de Comunicação Comunitária de Brejo do Cruz - PB; Associação de Cultura de Brasília de Minas - MG; Associação Liberalista de Itapiranga - AM; ACABAN - Associação Comunitária Alto Bandeirante, Ipaumirim - CE;  Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Altônia - PR;  Associação Cultural Marmeleiro - PR;  Associação Comunitária de Rádio de Lagoa do Barro do Piauí - PI.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/04/2005.