Emenda ao Substitutivo ESB 14/0
Apresentação: 2007-10-15T17:13:00
Ementa: Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 14 CDEIC, pelo Dep. João Maia