Projeto de Lei PL 4984/1954
Apresentação: 1954-12-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA RESERVA ATIVA PARA OS OFICIAIS - AM - E OS ORIUNDOS DOS SUB OFICIAIS, PRIMEIROS SARGENTOS DA MARINHA DE GUERRA.
Palavras-chave: NORMAS, ORGANIZAÇÃO, RESERVA MILITAR, SERVIÇO ATIVO, OFICIAL SUBALTERNO, RESERVA REMUNERADA, SUB OFICIAL, PRIMEIRO SARGENTO, MARINHA DE GUERRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.