Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2011-08-09T17:08:00
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).