Requerimento de Informação RIC 2518/1993
Apresentação: 1993-08-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DO MEIO AMBIENTE E DA SAUDE SOBRE O AGROTOXICO 'LINDANE'.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), JUSTIFICAÇÃO, LIBERAÇÃO, AGROTOXICO, UTILIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, PERIGO, SAUDE, CONTAMINAÇÃO, CURSO D'AGUA, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 704/93-MMA/GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, INTERINO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO IBAMA. DCN1 26 03 94 PAG 4364 COL 01.