Mensagem MSC 344/1991
Apresentação: 1991-08-13T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional os textos da Convenção nº 171, relativa ao trabalho noturno, bem como o do Protocolo de 1990, relativo à Convenção nº 89, sobre o trabalho noturno (mulheres), de 1948 (AVISO Nº 638 - AL/SG, DE 05/07/91)
Ementa detalhada: CONVENÇÃO 171 E O PROTOCOLO RELATIVO A CONVENÇÃO 89).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO
INTERNACIONAL, CONVENÇÃO, (OIT), NORMAS, PROTEÇÃO, SAUDE,
ACOMPANHAMENTO, MEDICO, MEDICINA DO TRABALHO, TRABALHADOR,
TRABALHO NOTURNO, MULHER, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, ADICIONAL DE
SERVIÇO NOTURNO, ADICIONAL NOTURNO,  CONSULTA, REPRESENTANTE LEGAL, SINDICATO,
CATEGORIA PROFISSIONAL, CRIAÇÃO, TURNO, HORARIO NOTURNO,
REDUÇÃO, DESEMPREGO.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Saída de membro da comissão
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Devolução por força da saída do relator da comissão.