Indicação INC 18/1952
Apresentação: 1952-01-17T00:00:00
Ementa: SUGERE O EXAME E PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NO SENTIDO DE SER ELABORADA PROPOSIÇÃO REGULADORA DA AJUDA FINANCEIRA DA UNIÃO A INSTITUIÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, MANIFESTAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ELABORAÇÃO, PROPOSIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ASSISTENCIA FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO CULTURAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.