Requerimento de Informação RIC 1055/1995
Apresentação: 1995-09-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE ATIVIDADES DA ENFRAERO.
Ementa detalhada: MINISTRO MAURO JOSE MIRANDA GANDRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), QUANTIDADE, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TERCEIRIZAÇÃO, TERCEIROS, MÃO DE OBRA, (INFRAERO), MOTIVO, OBJETIVO, VALOR, CONTRATO, COPIA, GASTOS PUBLICOS, MES, CONTRATAÇÃO, TECNICO, EMPRESA SUBSIDIARIA, (SIVAM), (AM), ATO LEGAL, CARGO, DESPESA, ORIGEM, RECURSOS, ACUSAÇÃO, IRREGULARIDADE, PREVIDENCIA SOCIAL, PESQUISA, OPINIÃO, FUNCIONARIOS, LICITAÇÃO, PLANO, INCORPORAÇÃO, (TASA), SITUAÇÃO FUNCIONAL, TRABALHADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 017/96-GM-7/045, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, LELIO VIANA LOBO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES AOS AVISOS 104/GM-7/650 E 106/GM-7/664. DCD 13 06 96 PAG 16873 COL 01.