Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 1998-06-03T00:00:00
Ementa: PARECER DO RELATOR, DEP JULIO CESAR, PELA NÃO IMPLICAÇÃO
DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU
DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA
APROVAÇÃO, COM EMENDA.
Tramitação: Arquivamento
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno