Projeto de Lei PL 273/1951
Apresentação: 1951-05-02T00:00:00
Ementa: INSTITUI A ORDEM DO MERITO LITERARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ORDEM, MERITO, OBRA LITERARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.