Projeto de Lei PL 330/2007
Apresentação: 2007-03-07T17:06:00
Ementa: Institui feriado nacional no dia 20 de novembro, "Dia Nacional da Consciência Negra", data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão e dá outras providências.
Palavras-chave: Declaração, Feriado Nacional, Dia Nacional da Consciência Negra, homenagem, Líder, Quilombos, negro.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando n.º 105/10 ao Arquivo