Projeto de Lei PL 2359/1991
Apresentação: 1991-03-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE COMISSÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO A BORDO DOS NAVIOS MERCANTES NACIONAIS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO, SEGURANÇA DO TRABALHO, BORDO, NAVIO MERCANTE, BANDEIRA NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, CUMPRIMENTO, NORMAS, SEGURANÇA, MEDICINA DO TRABALHO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, OBJETIVO, MELHORIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PREVENÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, DOENÇA INFECTO CONTAGIOSA, TREINAMENTO, TRIPULAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, TRIPULANTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0065 COL 01.