Projeto de Lei PL 3480/2004
Apresentação: 2004-05-05T18:22:43
Ementa: Regula o ambiente de trabalho nas fábricas de carvão vegetal.
Palavras-chave: Normas, funcionamento, local de trabalho, fábrica, carvão vegetal, indústria carbonífera, proteção, trabalhador, acidente do trabalho, utilização, equipamento de proteção individual, segurança, sinalização, manutenção, local, água potável, material, primeiros socorros, guarita, repouso, limitação, distância, habitação, empregado, forno, proibição, terceirização, prestação de serviço, penalidade, infrator,  aplicação, legislação trabalhista.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER