Projeto de Lei PL 2137/2003
Apresentação: 2003-10-02T14:36:00
Ementa: Institui o dia 2 de outubro como o "Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento".
Ementa detalhada: A ser comemorado dia 2 de outubro, data do nascimento de Mahatma Gandhi.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento, data, comemoração, homenagem póstuma, nascimento, vulto histórico, mês, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-235/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.