Projeto de Lei PL 4964/1990
Apresentação: 1990-05-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE QUIMICA.
Palavras-chave: NORMAS, EXIGENCIA, COMPROVAÇÃO, ADMISSÃO, CONTRATAÇÃO, EMPREGADO, CATEGORIA PROFISSIONAL, QUIMICO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, INDUSTRIA QUIMICA, EMPRESA, FILIAL, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, ATIVIDADE, QUIMICA, OBETENÇÃO, ALVARA, FUNCIONAMENTO, NECESSIDADE, APROVAÇÃO, ENGENHEIRO QUIMICO, PROJETO, PLANTA DE IMOVEL, ESPECIFICAÇÃO, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, INDUSTRIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0082 COL 01.