Emenda de Relator EMR 4/0
Apresentação: 2008-11-20T14:56:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Suprima-se o art. 6º da proposição, renumerando-se o seguinte.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 4 CCJC, pelo Dep. Bernardo Ariston