Projeto de Decreto Legislativo PDC 1947/2002
Apresentação: 2002-06-11T18:39:50
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Marco Zero Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Macapá, Estado do Amapá.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Macapá, (AP).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Guia 1