Projeto de Lei PL 4336/1981
Apresentação: 1981-03-25T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA DO NÃO FUMANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE NOVEMBRO.
Palavras-chave: COMEMORAÇÃO, DIA, NÃO FUMANTE, CAMPANHA, COMBATE, FUMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).