Indicação INC 358/1999
Apresentação: 1999-06-24T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DA FAIXA DE DOMINIO, ACOSTAMENTO E ATERROS, NO KM 150 E 160 DA RODOVIA BR--364 ENTRE AS CIDADES DE PIMENTA BUENO E VILHENA, NO ESTADO DE RONDONIA. RONDONIA.
Palavras-chave: (MTR), DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, RECUPERAÇÃO, FAIXA, ATERRO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, MUNICIPIO, PIMENTA BUENO, VILHENA, (RO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2383-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.