Projeto de Lei PL 956/2011
Apresentação: 2011-04-07T12:32:11
Ementa: Dispõe sobre a oferta de atendimento psicológico ao corpo discente das escolas públicas de ensino fundamental para prevenção de maus-tratos.
Palavras-chave: Garantia, assistência psicológica, aluno, escola pública, ensino fundamental, prevenção, avaliação, acompanhamento, criança, vítima, maus-tratos.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).