Projeto de Lei PL 1860/1960
Apresentação: 1960-05-16T00:00:00
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA AO MINISTRO ANTONIO FRANCISCO CARVALHAL, MEMBRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, APOSENTADORIA, MINISTRO, MEMBROS, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 619, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
DCN1 29 09 62 PÁG 5670 COL 01.