Emenda na Comissão EMC 816/2011
Apresentação: 2011-06-02T13:02:00
Ementa: COMISSÃO  ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010

 (Poder Executivo)  - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o   decênio 2011-2020 e dá outras providências." - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)

Substitua-se a redação do § 1º do Art. 11 do Projeto de Lei Nº. 8.035, de 2010, passando este a ter a seguinte redação:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 816/2011 PL803510, pelo Deputado Eudes Xavier (PT-CE).