Projeto de Decreto Legislativo PDC 198/1992
Apresentação: 1992-09-11T00:00:00
Ementa: CRIA A MEDALHA MERITO PARLAMENTAR.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CONCESSÃO HONORIFICA, MEDALHA, LEGISLATIVO, PESSOA FISICA, DESTAQUE, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAUDE, ESPORTE, MEIO AMBIENTE, ECONOMIA, ASSISTENCIA SOCIAL, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DEFESA NACIONAL, EXIGENCIA, CONCURSO PUBLICO, ESCOLHA, DESENHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0219 COL 01.