Requerimento de Informação RIC 2507/2005
Apresentação: 2005-03-01T19:34:21
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a instituição de Comitê Interministerial, pelo Decreto de 28 de fevereiro de 2005, com o objetivo de coordenar estudos e apresentar propostas para às questões identificadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial criado pelo Decreto de 12 de novembro de 2003.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, motivo, criação, Comitê Interministerial, existência, Grupo de Trabalho Interministerial, estudo, atuação, atendimento, hospital, convênio, (SUS),  identificação, relatório, conclusão, gastos públicos, previsão, despesa, posição, membros, falta, representante, Casa Civil, Presidência da República, Advogado-Geral da União
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.