Projeto de Lei PL 840/1949
Apresentação: 1949-10-07T00:00:00
Ementa: AUATORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SUADE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$. 32.625,50 PARA ATENDER A PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO (DIFERENÇA) DEVIDA A FRANCISCO DE SA LESSA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO, DIFERENÇA, PROFESSOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PL 825/49.