Projeto de Decreto Legislativo PDC 966/2001
Apresentação: 2001-05-16T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Evangélica Doulos, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Colinas do Tocantins, (TO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 119/02. DOFC 13 06 02 PAG 003 COL 01.