Projeto de Lei PL 2882/1997
Apresentação: 1997-03-19T00:00:00
Ementa: Cria a Reserva Biológica de Linhares, no estado do Espírito Santo.
Ementa detalhada: Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.
Palavras-chave: Criação, reserva biológica, município, Linhares, (ES), área, limitação, hectare, patrimônio, reserva florestal, propriedade, Companhia Vale do Rio Doce, descrição, memorial, realização, prazo determinado, ressalva, atividade científica, exigência, autorização, competência, autoridade local, proibição, prejuízo, meio ambiente, utilização, caça, plantio, vegetação, flora, fauna silvestre, objetivo, preservação, área de proteção ambiental.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0113 COL 01.