Projeto de Lei PL 5650/1978
Apresentação: 1978-10-05T00:00:00
Ementa: INCLUI AS CIDADES DE BELEM E VIGIA NO PROGRAMA INTEGRADO DE RECONSTRUÇÃO DAS CIDADES HISTORICAS.
Palavras-chave: INCLUSÃO, MUNICIPIO, BELEM, VIGIA, (PA), PROGRAMA, RECONSTRUÇÃO, CIDADE, PATRIMONIO HISTORICO, (SEPLAN), EMBRATUR, (MIC), (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0211 COL 01.