Requerimento de Informação RIC 694/1995
Apresentação: 1995-06-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE IMPORTAÇÕES DE AUTOMOVEIS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), DIVULGAÇÃO, IMPRENSA, ALTERAÇÃO, NORMAS, IMPORTAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, AUMENTO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, REGIME, COTA, COPIA, ATO LEGAL, RELAÇÃO, DESEMBARAÇO ADUANEIRO, VEICULOS, PRODUTO IMPORTADO, PERIODO, INICIO, VIGENCIA, MEDIDA DE CONTROLE, QUANTIDADE, IDENTIFICAÇÃO, DATA, LOCAL, ATRACAÇÃO, NAVIO, DESEMBARQUE, AUTOMOVEL, PAIS, ORIGEM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 757/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2693 COL 02.