Indicação INC 304/1999
Apresentação: 1999-06-02T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A ADOÇÃO DE INICIATIVAS PARA PROTEÇÃO AOS AGRICULTORES DA REGIÃO DAS MISSÕES, E DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSÕES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATINGIDOS POR FORTE ESTIAGEM NA SAFRA 98/99.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (1998-2001), AUXILIO FINANCEIRO, PROTEÇÃO, AGRICULTOR, VITIMA, SECA, FALTA, CHUVA, PREJUIZO, SAFRA, MUNICIPIO, SANTO ANTONIO DAS MISSÕES (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS CARVALHO, ATRAVÉS DO OF PS/RI 1225/99.