Projeto de Lei PL 5126/2005
Apresentação: 2005-05-03T18:19:12
Ementa: Institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, Primeiro Culto Protestante, celebração, País, Brasil, comemoração, março.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER