Requerimento de Informação RIC 1702/2004
Apresentação: 2004-03-24T16:29:43
Ementa: Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, sobre fontes de água mineral.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, relação nominal, empresa nacional, empresa estrangeira, exploração, fonte, água mineral, localização, proprietário, empresa, critérios, legislação, (DNPM), concessão, autorização, responsabilidade, fiscalização.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.