Projeto de Lei PL 1518/1968
Apresentação: 1968-07-22T00:00:00
Ementa: ESTABELECE NORMAS E CRITERIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICO-RURAL DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRITERIOS, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO EXECUTIVA, PLANO DE RECUPERAÇÃO, ECONOMIA RURAL, LAVOURA, CACAU, (CEPLAC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 05 06 71 PAG 1635 COL 02.