Requerimento de Informação RIC 565/1995
Apresentação: 1995-05-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROVIDENCIAS DO ORGÃO EM RELAÇÃO A EMPREENDIMENTOS DE PRODUÇÃO DE CELULOSE PROXIMO A ALDEIA DOS INDIOS PATAXOS.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), PROVIDENCIA, MINISTERIO, INVESTIMENTO, PRODUÇÃO, CELULOSE, REGIÃO, MUNICIPIO, PORTO SEGURO, ESTADO, (BA), MARGEM, RIO SANTO ANTONIO, CONTAMINAÇÃO, PROXIMIDADE, RESERVA INDIGENA, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, (RIMA), INTERFERENCIA, COMUNIDADE INDIGENA, INDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1093/MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2692 COL 02.