Projeto de Lei PL 4155/1998
Apresentação: 1998-02-10T00:00:00
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação.
Palavras-chave: Aprovação, Plano Nacional de Educação, urgência, aplicação, período, decênio,
apresentação, proposta, organização, educação, âmbito nacional, objetivo, qualificação, sistema de ensino, redução, aluno repetente, analfabetismo, alfabetização, universalidade, ensino fundamental, educação pre escolar, ensino médio, ensino superior, ensino profissional, formação profissional, professor, magistério, tecnologia educacional, escola pública, participação, comunidade, gestão, rede escolar, renda mínima, familia, estudante carente.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ofício n° 164/2009-CN comunica o resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 06/05/09. MANTIDO O VETO PARCIAL Nº 2/01 APOSTO A ESTE PROJETO (Ata publicada no DCN de 07/05/09).