Projeto de Lei PL 4633/1954
Apresentação: 1954-07-01T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA AUXILIAR AS VITIMAS DA ENCHENTE DO RIO VACACAI, EM SÃO GABRIEL, NO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, AUXILIO FINANCEIRO, VITIMA, INUNDAÇÃO, RIO VACACAI, MUNICIPIO, SÃO GABRIEL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 17 11 54 PAG 7616 COL 01.