Requerimento de Informação RIC 268/1989
Apresentação: 1989-07-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O RECENSEAMENTO DAS PESSOAS DEFICIENTES.
Ementa detalhada: MINISTRO RONALDO COSTA COUTO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, GABINETE CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, (IBGE), RECENSEAMENTO, EXCEPCIONAL, DEFICIENTE FISICO, DEFICIENTE MENTAL, PREVISÃO, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, BENEFICIO, RESERVA, EMPREGO PUBLICO, ENSINO ESPECIAL, PENSÃO PREVIDENCIARIA, PESSOA DEFICIENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 640-SAP/89, DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 08 11 89 PAG 13216 COL 01.