Requerimento de Informação RIC 3411/1998
Apresentação: 1998-05-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE AS NORMAS QUE REGEM O ENSINO TECNICO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), ESCLARECIMENTOS, ENCERRAMENTO, ENSINO TECNICO, APROVEITAMENTO, DISCIPLINA, CURSO SUPERIOR, FACULDADE, REQUISITOS, ESCOLA PARTICULAR, TRANSFORMAÇÃO, ENTIDADE, ENSINO, TECNOLOGIA, AUTONOMIA, ABERTURA, CURSO, VAGA, DIREITOS, TECNOLOGO, CONTINUAÇÃO, ESTUDO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OFICIO 97/GM-MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.