Requerimento de Informação RIC 1944/1992
Apresentação: 1992-12-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A MINERAÇÃO TABOCA S/A.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), QUANTIDADE, EXTRAÇÃO, CASSITERITA, EMPRESA DE MINERAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIARIA, RECOLHIMENTO, IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 42/93-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELLOS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE MINAS E METALURGIA.