Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 522/2008
Apresentação: 2008-05-12T14:53:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Cardoso & Fernandes Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Ariquemes, (RO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 325/2008. DOU 25/11/08 PÁG 01 COL 03.