Projeto de Lei PL 2618/1961
Apresentação: 1961-01-25T00:00:00
Ementa: REGULA O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DO VALE DO PIRAQUE - AÇU, DO APROVEITAMENTO DO PORTO DE SANTA CRUZ, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA, VALE DO PIRAQUE-AÇU, APROVEITAMENTO, PORTO, SANTA CRUZ, (ES).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0745 COL 04.