Requerimento de Informação RIC 2598/1993
Apresentação: 1993-09-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AO MINISTRO DO EXERCITO SOBRE LICENCIAMENTO NUCLEAR DE INSTALAÇÕES DO EXERCITO, EM BARRA DE GUARATIBA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: MINISTRO ZENILDO ZOROASTRO DE LUCENA). (MINISTRO MARIO CESAR FLORES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (ME), LICENÇA, IMPLANTAÇÃO, ATIVIDADE, ENERGIA NUCLEAR, (CTEX), (CNEN), ESTADO, (RJ), MATERIAL RADIOATIVO, TRATAMENTO, REJEITO NUCLEAR, DANOS NUCLEARES, MEIO AMBIENTE, ACIDENTE NUCLEAR, (SAE), PROCESSO, LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO, USINA NUCLEAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 322/94-SUPAR, DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PR. DCN1 19 05 94 PAG 8104 COL 02.