Requerimento de Informação RIC 411/1995
Apresentação: 1995-05-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO E DE ASSENTAMENTO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), RELAÇÃO, PROCESSO, DESAPROPRIAÇÃO, TRAMITAÇÃO, SUPERINTENDENCIA, (INCRA), ESTADOS, AMBITO NACIONAL, QUANTIDADE, HECTARE, NUMERO, FAMILIA, DECRETOS, PERIODO, EMISSÃO, POSSE, ASSENTAMENTO RURAL, ANDAMENTO, PAIS, VOLUME, RECURSOS, PROJETO, INVESTIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 433/95-GM, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.