Projeto de Decreto Legislativo PDC 943/2001
Apresentação: 2001-04-25T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Difusão Cidade FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Fortaleza dos Nogueiras, Estado do Maranhão.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITÁRIA, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, (MA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 20/02. DOFC 25 03 02 PAG 002  COL 03.