Projeto de Lei PL 2639/1976
Apresentação: 1976-06-28T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1512, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE 'CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, O SALÃO NACIONAL DE ARTE MODERNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Ementa detalhada: CRIANDO A COMISSÃO NACIONAL DE ARTES PLASTICAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, ARTES PLÁSTICAS, PRESIDENTE, (FUNARTE), SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, SALÃO NACIONAL, ARTE MODERNA, CONCURSO, ARTISTA, PRÊMIO, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: RECEBIDO OF. 375, DE 11 08 77, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.