Projeto de Lei PL 2956/1953
Apresentação: 1953-04-10T00:00:00
Ementa: RETIFICA A LEI 1757, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1953.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, DESPESA, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1926/53. DOFC 04 08 53.