Indicação INC 63/1999
Apresentação: 1999-03-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PARA QUE ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DE HAVER MAIOR FISCALIZAÇÃO NA BR-116, NOS TRCHOS ENTRE O ESTADO DA BAHIA E TODA A EXTENSÃO DO ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTR), FISCALIZAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, ESTADO, (BA), (CE), ACIDENTE DE TRANSITO, FALTA, SINALIZAÇÃO, TRAFEGO, ANIMAL, INEXISTENCIA, CERCA, TERRAS, MORTE, DANO MATERIAIS, VEICULO AUTOMOTOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1353-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.