Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 522/2005
Apresentação: 2005-03-11T16:42:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 558, de 05 de novembro de 2003, que autoriza a Liga de Proteção a Maternidade e a Infância de Cariré a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cariré, Estado do Ceará.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão  comunitária, emissora, rádio, Município, Cariré, (CE).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1779/2005