Projeto de Lei PL 4318/1993
Apresentação: 1993-11-25T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAMERJ', SEDIADA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, RJ.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÕES, MORADOR, POPULAÇÃO URBANA, ESTADO, (RJ), SEDE, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 11 06 94 PAG 9257 COL 02.