Emenda na Comissão EMC 137/2011
Apresentação: 2011-05-23T15:00:00
Ementa: A emenda modifica a Estratégia 9.5 da Meta 09 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação: 9.5) Promover ações políticas intersetoriais articuladas que estimulem e possibilitem o acesso do jovem adulto ou idoso à escola, garantindo-se acesso aos meios de transporte no trajeto casa-escola-trabalho, creche para aqueles que têm filhos e articulação com a área da saúde para a execução de programa nacional de atendimento oftalmológico e fornecimento gratuito de óculos para estudantes da educação de jovens e adultos.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 137/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.