Mensagem MSC 686/1989
Apresentação: 1989-11-09T00:00:00
Ementa: SUBMENTE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 1987, A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO E TELEVISÃO GRAN DOURADOS LTDA, ATRAVES DA PORTARIA 598, DE 04 DE JULHO DE 1977, PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, DOURADOS, (MS).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Tramitação: Não Informado
Despacho: INDEFERIDO RETIRADA DESTA MENSAGEM. VIDE MSC 434/90-PE.