Indicação INC 494/1994
Apresentação: 1994-05-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS NO TOCANTE A HORARIO DE ATIVIDADES DE POUSO, DECOLAGEM E MANUTENÇÃO DE MOTORES E TURBINAS DE AERONAVES, NO AEROPORTO DE CONGONHAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (1941-1999), PROVIDENCIA, HORARIO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE AEROPORTUARIA, AEROPORTO, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO), MORADOR, REGIÃO, RECLAMAÇÃO, POLUIÇÃO SONORA, PERIODO NOTURNO,
POUSO, DECOLAGEM, MANUTENÇÃO, MOTOR, TURBINA, AERONAVE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Arquivada
Despacho: Publicação Inicial em 08/03/1995.
DCN1 08 03 95 PAG 2768 COL 01.