Projeto de Decreto Legislativo PDC 24/1999
Apresentação: 1999-03-24T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rauland Belém Som Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belém, Estado do Pará.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO,
EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1892/08 (SF) encaminhando texto promulgado.