Parecer (CD) P.C 90/1948
Apresentação: 1948-09-20T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO MEMORIAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DA ZONA MOGIANA, CONTENDO SUGESTÕES SOBRE O DECRETO-LEI 7036, QUE REGULA OS ACIDENTES DO TRABALHO.
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, MEMORIAL, SINDICATO, TRABALHADOR, EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO, SÃO PAULO (ESTADO), SUGESTÃO, DECRETO LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: APROVAÇÃO DO PARECER.