Mensagem MSC 736/2002
Apresentação: 2002-08-21T18:04:33
Ementa: TVR-2728/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1299, de 11 de julho de 2002, que autoriza a Centro Popular Cultural de São João da Ponte a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São João da Ponte, Estado de Minas Gerais. 
TVR-2729/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1230, de 11 de julho de 2002, que autoriza a ACCCI - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Igarapé a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Igarapé, Estado de Minas Gerais. 
TVR-2730/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1231, de 11 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária dos Rádios Difusores e Movimento Popular de Rádio Comunitária de Pedro Leopoldo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais. 
TVR-2731/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1232, de 11 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Godofredo Viana - ARCOGOV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Godofredo Viana, Estado do Maranhão. 
TVR-2732/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1233, de 11 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária  Educativa Rádio Tropical FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Angélica, Estado do Mato Grosso Sul. 
TVR-2733/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1234, de 11 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Assistência ao Homem do Campo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Caxias, Estado do Maranhão. 
TVR-2734/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1314, de 16 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Apoio Comunitário Itabiritense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
TVR-2735/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1333, de 18 de julho de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Sant''Ana FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/09/2002.