Projeto de Lei PL 249/1948
Apresentação: 1948-05-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 COMO SUBVENÇÃO A SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A INFANCIA DE SÃO VICENTE, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (1937-1953), SUBVENÇÃO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, INFANCIA, SÃO VICENTE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).