Projeto de Lei PL 1385/2003
Apresentação: 2003-07-02T17:33:02
Ementa: Institui o Dia da Imigração Portuguesa no Brasil.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 10 de junho -  "Dia de Portugal".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Imigração Portuguesa no Brasil, comemoração, mês, junho.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.