Projeto de Lei PL 598/2003
Apresentação: 2003-04-02T14:09:12
Ementa: Institui o Gatilho Desemprego
Palavras-chave: Criação, instrumento, redução, desemprego, autorização, empresa, contratação, empregado, benefício fiscal, redução, alíquota, Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), regime especial de trabalho, realização, acordo coletivo de trabalho, sindicato, federação, limitação, salário, benefício, direitos, legislação trabalhista, utilização, índice, Executivo, tributação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: ao Arquivo - Memorando nº 56/08 - COPER