Projeto de Lei PL 1123/1950
Apresentação: 1950-01-09T00:00:00
Ementa: ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, COMO AUXILIO A DIVERSAS ASSOCIAÇÕES DE BENEFICENCIA NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS E SÃO PAULO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (1937-1953), INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ESTADO (ENTE FEDERADO), RIO DE JANEIRO (ESTADO), MINAS GERAIS, SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.