Projeto de Lei PL 6464/2005
Apresentação: 2005-12-15T11:01:44
Ementa: Institui o Dia Nacional das Crianças Afetadas pelo Vírus HIV / AIDS.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 7 de maio.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, Crianças Infectadas pelo Vírus HIV / AIDS, comemoração, maio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER