Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 481/2005
Apresentação: 2005-02-18T10:49:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 342, de 13 de setembro de 2004, que outorga permissão à Rádio Mirandiba FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Mirandiba, Estado de Pernambuco
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Mirandiba, (PE).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1728/2005