Emenda/Substitutivo do Senado EMS 350/1999
Apresentação: 2003-08-26T16:29:00
Ementa: Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais.
Ementa detalhada: Corresponde ao Distrito Federal a estrela Sigma do Oitante e ao estado do Pará a Spica (Alfa da Virgem).
Palavras-chave: Correspondência, Estrela, Bandeira Nacional, Distrito Federal, Pará.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal