Requerimento de Informação RIC 319/1995
Apresentação: 1995-04-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE SALARIO-EDUCAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), VALOR, REPASSE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESTADO, (RJ), RECURSOS, SALARIO EDUCAÇÃO, ANO, MES, COTA ESTADUAL, FINANCIAMENTO, PROJETO, TOTAL, PAGAMENTO, (FNDE), SECRETARIA, EDUCAÇÃO, MUNICIPIOS, EXERCICIO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, RESIDUO, BOLSA DE ESTUDO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NOME, QUANTIDADE, CADASTRAMENTO, NUMERO, BOLSISTA, INDENIZAÇÃO, TRABALHADOR, DEPENDENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC-GM 044/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2092 COL 01.