Requerimento de Informação RIC 431/1991
Apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA A RESPEITO DE AVERIGUAÇÕES SOBRE A ENTIDADE 'O AMANHÃ DE NOSSOS FILHOS'.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), INVESTIGAÇÃO, ENTIDADE, CAMPANHA, DANOS MORAIS, PROGRAMAÇÃO, PORNOGRAFIA, VIOLENCIA, EMISSORA, TELEVISÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV MJ-GM-647/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.