Projeto de Lei PL 2957/2011
Apresentação: 2011-12-14T15:10:00
Ementa: Dispõe sobre os estudos de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas e estabelece outras providências.
Palavras-chave: Energia hidrelétrica, estudo, inventário, bacia hidrográfica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: [PARECER DADO AO PL 710/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2957/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDO CEDRAZ, COM SUBSTITUTIVO, A ESTE E AO PL. 1288/91, APENSADO, E CONTRARIO AO PL. 3268/89, APENSADO.