Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2007-01-24T15:39:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma de substitutivo.
Órgão: MESA
Tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma de substitutivo.