Projeto de Lei Complementar PLP 36/1974
Apresentação: 1974-03-18T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL RURAL, (PRORURAL), (FUNRURAL), INCLUSÃO, SEGURADO, EMPREGADOR RURAL, PRODUTOR RURAL, TITULAR, DIREITOS, SOCIO, PRO LABORE, EMPRESA RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO). DC1S 08 03 75 PAG 0019 COL 01.