Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2008-06-04T10:58:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Turismo e Desporto, do PL 2995/2004 e do PL 2996/2004, apensados.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Turismo e Desporto, do PL 2995/2004 e do PL 2996/2004, apensados.