Projeto de Lei PL 321/1975
Apresentação: 1975-04-25T00:00:00
Ementa: INSTITUI O LIVRO UNICO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: LIVRO UNICO ESCOLAR, ENSINO, DISCIPLINA, ESTUDANTE, ESCOLA, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 118 DO REGIMENTO).