Projeto de Lei PL 1594/1989
Apresentação: 1989-03-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.
Palavras-chave: COMPETENCIA, (CEME), DIVULGAÇÃO, (DO), RELAÇÃO, AMBITO NACIONAL, MEDICAMENTOS, (RENAME), DEFINIÇÃO, PRODUTO FARMACEUTICO, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, DOENÇA, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, INDICAÇÃO, CUSTO, DISTRIBUIÇÃO, ORGÃO PUBLICO, SAUDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 10 03 90 PAG 1225 COL 02.