Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2006-04-20T11:35:00
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 2414 de 1991, do Deputado Delcino Tavares, encontra-se apensado o Projeto de Lei nº 2093 de 2003, do Deputado Júlio Delgado, que dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do VTS 1 CSSF, pelo Dep. Jorge Gomes