Requerimento de Informação RIC 1818/1992
Apresentação: 1992-09-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SOBRE EXTRAÇÃO DE MINERIO PELA MINERAÇÃO TABOCA S/A E SOBRE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAÇÃO - IUM, PELA REFERIDA EMPRESA.
Ementa detalhada: MINISTRO PRATINI DE MORAES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), (DNPM), QUANTIDADE, MINERIO, CASSITERITA, EXTRAÇÃO, EMPRESA DE MINERAÇÃO, PAGAMENTO, IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 308/92-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA. DCN1 19 12 92 PAG 27358 COL 01.