Proposta de Fiscalização e Controle PFC 106/2009
Apresentação: 2009-11-25T17:55:23
Ementa: Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle sobre a gestão dos serviços de inspeção de produtos de origem animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, durante o período de 2005 a 2009.
Palavras-chave: Proposta, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, fiscalização, controle, inspeção, produto, origem, animal, favorecimento, frigorífico, vigilância e defesa sanitária animal.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.