Renovação Rádio Ondas Médias TVR 2676/2011
Apresentação: 2011-01-05T16:36:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Clube de Itararé Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Itararé, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio, Itararé, (SP).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição