Projeto de Lei PL 2152/1996
Apresentação: 1996-07-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SEGURADO EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR SUJEITA AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, TRABALHADOR RURAL, SEGURADO ESPECIAL, ECONOMIA FAMILIAR, RECEBIMENTO, SALARIO, SUPERIORIDADE, VALOR, UNIDADE, EFEITO, EXERCICIO, ATIVIDADE REMUNERADA, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, INCORPORAÇÃO, CONTAGEM, PERIODO, INTERSTICIO, OBJETIVO, APOSENTADORIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS DE 03 02 99 PAG 0087 COL 01.