Requerimento de Informação RIC 562/1995
Apresentação: 1995-05-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE A RESPEITO DO CONVENIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, COM O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, VISANDO A ADMINISTRAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CONVENIO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, SERVIÇO, AGUA, ESGOTO, MUNICIPIO, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, (ES), COBRANÇA, TRABALHO, PERCENTAGEM, FATURAMENTO, EMPRESA, ILEGALIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 725/95-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.