Requerimento REQ 35/2011
Apresentação: 2011-05-16T15:03:00
Ementa: para que seja realizada audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor CAMILO CAPIBERIBE, Governador do Estado do Amapá, ou representante; de representantes dos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça; e dos Senhores PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Legislativa do Amapá; e AGNALDO DA ROCHA, Prefeito de Oiapoque, para debaterem os termos da Mensagem nº 668, de 2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional  o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área da Luta Contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008".
Órgão: CREDN
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado. Aprovado, em 21/03/12, Requerimento nº 111/12, da Deputada Perpétua Almeida, que requer o arquivamento dos requerimentos remanescentes do ano de 2011, que foram apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.