Requerimento de Informação RIC 1610/1996
Apresentação: 1996-05-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A COMPRA DE PRESERVATIVOS ANTICONCEPCIONAIS PELO GOVERNO FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), AQUISIÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PRESERVATIVO, ANTICONCEPCIONAL, LICITAÇÃO, DATA, ANO, QUANTIDADE, PADRÃO, FORNECEDOR, PAIS, ORIGEM, VALOR, TOTAL, PREÇO, UNIDADE, DESTINAÇÃO REGISTRO, MINISTERIO, ATENDIMENTO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, (INMETRO), COPIA, NOME, EMPRESA NACIONAL, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO, PARTICIPAÇÃO, MERCADO INTERNO, EMPRESA ESTRANGEIRA, ATESTADO, OBRIGATORIEDADE, TESTE, GASTOS PUBLICOS, PERIODO, CRITERIOS, ENTREGA, UTILIZAÇÃO, REGIÃO, FAIXA, IDADE, SEXO, CONTROLE DE QUALIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Aprovação de Requerimento
Despacho: Aprovado requerimento do Sr. Penna que solicita que sejam convidados o Sr. Nailton Muniz Pataxós e a Sra. Ilza Rodrigues da Silva, representantes da tribo Indígena Pataxós - Hã-Hã-Hães, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema.