Requerimento REQ 6/2011
Apresentação: 2011-11-24T15:46:00
Ementa: Requer a criação de uma subcomissão da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.610, de 1996, que " dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176 § 1º e 231 § 3º, da Constituição Federal",  para poder ir até a Austrália para observar e colher informações sobre a exploração de minerais em terras indígenas naquele país.
Órgão: PL161096
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovado.