Emenda na Comissão EMC 2/2007
Apresentação: 2007-03-09T11:26:00
Ementa: MODIFICAR A PALAVRA "GERE" POR "EMITA", CONFORME APRESENTADO A SEGUIR:


§ 1º Fica vedada a introdução de qualquer processo produtivo que gere  EMITA dioxinas e furanos acima dos limites previstos nesta Lei.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2007 CME, pelo Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas