Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 520/2005
Apresentação: 2005-08-09T17:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Thesaleia a executar serviço de radiodifusão comunitária no Gama, Distrito Federal.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/08/2005 pág 40475  col 01.