Projeto de Lei PL 4389/1998
Apresentação: 1998-04-08T00:00:00
Ementa: Cria o programa de recuperação do solo agrícola das pequenas propriedades rurais e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, programa, recuperação, solo, atividade agrícola, pequena propriedade, propriedade rural, responsabilidade, União, Ministério da Agricultura e do Abastecimento (1998-2001), realização, convênio, Estado (ente federado), Município, entidade, Organização não governamental (ONG), vinculação, pesquisa, desenvolvimento agropecuário, definição, objetivo, aumento, produção agrícola, alimentos, fixação, pequeno produtor rural, campo, beneficiário, proprietário rural, produção, regime, economia familiar, percentagem, renda, limitação, módulo fiscal, terras, associação rural, cooperativa rural, exigência, atestado, conselho municipal, agricultura, orgãos, assistência técnica, critério, concessão, financiamento, incidência, juros, prazo, carência, liquidação, contrato de mútuo, opção, mutuário, fiscalização.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivamento do PL-4389/1998, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 09 05 01 Pág 19176 Col 01.