Requerimento de Convocação RQC 740/1986
Apresentação: 1986-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO SOBRE SOBRE OS VEICULOS MOVIDOS A ALCOOL COM ISENÇÃO DO IPI, PARA OS MOTORISTAS DE TAXIS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MIC), CONCESSÃO, ISENÇÃO, (IPI), AQUISIÇÃO, VENDA, VEICULO AUTOMOTOR, ALCOOL, MOTORISTA PROFISSIONAL, TAXI.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 449-SUPAR/87, DO GABINETE CIVIL DA PR, COM OS ESCLARECIMENTOS DO MIC.