Emenda de Redação ERD 1/2004
Apresentação: 2004-02-17T20:52:46
Ementa: Emenda de Redação do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão  nº 4,  de  2004  (Medida Provisória nº 140, de 2003), que “cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências”.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Redação.