Projeto de Lei PL 5328/1981
Apresentação: 1981-09-29T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO PROGRESSISTA FLORIANO PEIXOTO, COM SEDE EM DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, SEDE, MUNICIPIO, DUQUE DE CAXIAS, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).