Projeto de Lei PL 141/1987
Apresentação: 1987-05-20T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TERAPEUTA NATURISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: MEDICINA NATURAL OU MEDICINA ALTERNATIVA).
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, PROFISSIONAL, UTILIZAÇÃO, PRODUTO NATURAL, PLANTAS MEDICINAIS, ACUPUNTURA, HOMEOPATIA, EXERCICIO PROFISSIONAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CURSO SUPERIOR, DIPLOMA, EQUIVALENCIA, CURSO DE GRADUAÇÃO, ESTRANGEIRO, EXERCICIO PROFISSIONAL, REVALIDAÇÃO, REGISTRO, SECRETARIA ESPECIAL, CRIAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA. FIXAÇÃO, NORMAS, REQUISITOS, FISCALIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO CLASSISTA, (MS), (MEC), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXERCICIO, ILEGALIDADE, CODIGO DE ETICA, SUSPENSÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, REGISTRO PROFISSIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0061 COL 01.