Projeto de Lei PL 5430/1985
Apresentação: 1985-05-15T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDOS INDIGENISTAS.
Ementa detalhada: ATRIBUINDO AO IPEI A COORDENAÇÃO DE PESQUISA E ESTUDOS SOBRE A CULTURA INDIGENA, A FORMULAÇÃO DA POLITICA INDIGENISTA, TENDO EM SEU QUADRO UM CORPO TECNICO INTEGRADO POR ANTROPOLOGO, INDIGENISTA, BIOLOGO, BOTANICO E OUTROS PROFISSIONAIS).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, ESTUDO, CULTURA, INDIO, GRUPO INDIGENA, ELABORAÇÃO, POLITICA INDIGENISTA, EXECUÇÃO, (FUNAI). DEFINIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ANTROPOLOGO, BIOLOGO, BOTANICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0052 COL 02.