Projeto de Lei PL 3351/2000
Apresentação: 2000-06-28T00:00:00
Ementa: Institui o Dia da Paz na Televisão Brasileira.
Ementa detalhada: Institui o dia da paz na televisão brasileira, que será comemorado no dia 10 de dezembro de cada ano.
Palavras-chave: Criação, comemoração, dia, paz, emissora, televisão, televisão via cabo, televisão por assinatura, país, Brasil, coincidência, dia nacional, direitos humanos, exibição, programação, filme, ausência, violência, inclusão, mensagem, promoção, data, aplicação,
penalidade, infrator.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando nº 47/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (Arquivamento de Proposições).