Projeto de Lei PL 5644/2005
Apresentação: 2005-07-13T14:28:19
Ementa: Institui o ano de 2007 como "Ano de Combate à Mortalidade Materna".
Palavras-chave: Criação, Ano Nacional de Combate à Mortalidade Materna.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.