Projeto de Lei PL 182/1971
Apresentação: 1971-06-23T00:00:00
Ementa: REGULA A UTILIZAÇÃO DE MATERIA-PRIMA FLORESTAL COMO FONTE ENERGETICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIZAÇÃO, FLORESTA, MATERIA-PRIMA FLORESTAL, FONTE ENERGETICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: RETIRADO PELO AUTOR. DCN1 14 03 74 PAG 0516 COL 01.