Projeto de Lei PL 661/1949
Apresentação: 1949-08-22T00:00:00
Ementa: APROVA O ACORDO CULTURAL ENTRE O BRASIL E A FRANÇA, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, A 06 DE DEZEMBRO DE 1948.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, PAIS, FRANÇA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 224/49 DO SF ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DESTE PROJETO PROMULGADO.