Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Apresentação: 2007-09-12T20:05:00
Ementa: Continuação da leitura do Parecer em Plenário pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 3, 5 a 8, 10, 12 a 21, 23, 25, 26, 28 a 34, 36 a 45, 47 a 49, 52, 54 a 57, 59 a 65, 67 a 70, 72, 73, 75 a 82, 84 a 88; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 3, 5 a 8, 10, 12 a 21, 23, 25, 26, 28 a 34, 36 a 45, 47 a 49, 52, 54 a 57, 59 a 65, 67 a 70, 72, 73, 75 a 82, 84 a 88; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 3, 5 a  8, 10, 12 a 21, 23, 25, 26, 28 a 34, 36 a 45, 47 a 49, 52, 54 a 57, 59 a 65, 67 a 70, 72, 73, 75 a 82, 84 a 88.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Continuação da leitura do Parecer em Plenário pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 3, 5 a 8, 10, 12 a 21, 23, 25, 26, 28 a 34, 36 a 45, 47 a 49, 52, 54 a 57, 59 a 65, 67 a 70, 72, 73, 75 a 82, 84 a 88; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 3, 5 a 8, 10, 12 a 21, 23, 25, 26, 28 a 34, 36 a 45, 47 a 49, 52, 54 a 57, 59 a 65, 67 a 70, 72, 73, 75 a 82, 84 a 88; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 3, 5 a  8, 10, 12 a 21, 23, 25, 26, 28 a 34, 36 a 45, 47 a 49, 52, 54 a 57, 59 a 65, 67 a 70, 72, 73, 75 a 82, 84 a 88.