Requerimento de Informação RIC 1826/1996
Apresentação: 1996-08-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO, ORGÃOS, PROCESSO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIALIZAÇÃO, EMPRESA, TERRITORIO NACIONAL, SEGURANÇA, QUALIDADE, PRODUTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FISCAL, INSTRUMENTO, CONTROLE, SUPERVISÃO, INDUSTRIA, SISTEMA, ARMAZENAGEM, VENDA, NORMAS, VIGENCIA, ESTUDO, ORGÃO PUBLICO, APERFEIÇOAMENTO, INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO, ALIMENTOS, INDUSTRIA FARMACEUTICA, LABORATORIO, COPIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 782/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3373 COL 01.