Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 314/2005
Apresentação: 2005-05-24T17:15:00
Ementa: Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos, celebrado em Brasília, em 26 de novembro de 2004.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação na Área de Turismo, desenvolvimento, serviços turísticos, atividade turística, País, Brasil, País Estrangeiro, Marrocos.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1913/2005