Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 605/2008
Apresentação: 2008-05-21T15:20:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Diplomata Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de São Marcos, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, São Marcos (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 463/09 (SF) encaminhando texto promulgado.