Emenda na Comissão EMC 2102/2011
Apresentação: 2011-06-07T18:30:00
Ementa: Modifica a Meta 1 que passa a vigorar com a seguinte redação:


Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de quatro e cinco anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a cinquenta por cento, no mínimo, da população de até três anos, considerando a equidade racial.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 2102/2011 PL803510, pelo Deputado Luiz Alberto (PT-BA).