Projeto de Decreto Legislativo PDC 589/2000
Apresentação: 2000-08-09T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de Ijuí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIOFIDFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, IJUI (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: (***Excluir***)OF 1160-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.