Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 1293/2007
Apresentação: 2007-01-02T17:08:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 121, de 23 de março de 2006, que outorga autorização à Associação Desportiva, Cultural e Comunitária Terra Roxa para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Terra Roxa, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio comunitária, Terra Roxa, (SP).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 306/2007.