Requerimento de Informação RIC 1835/1996
Apresentação: 1996-09-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE VENDA DE AÇÕES DA TELEBRAS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), MOTIVO, INOBSERVANCIA, LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS, ESTATUTO, (TELEBRAS), DECISÃO, ASSINATURA, CONVENIO, AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, VENDA, AÇÕES, ACIONISTA MINORITARIO, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, DATA, ATO LEGAL, COPIA, ADITIVO, ANEXO, DOCUMENTO, PERCENTAGEM, AQUISIÇÃO, DESAGIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 304/96-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3373 COL 01.