Projeto de Lei PL 128/2007
Apresentação: 2007-02-13T13:54:21
Ementa: Inclui o tema "Educação Alimentar" no conteúdo das disciplinas de Ciências e Biologia, nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio, respectivamente
Palavras-chave: Inclusão, conteúdo, Educação Alimentar, disciplina escolar, Ciências, Biologia, currículo, estabelecimento de ensino, ensino fundamental, ensino médio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 653/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.