Projeto de Lei PL 4837/1954
Apresentação: 1954-09-09T00:00:00
Ementa: DETERMINA COMEMORAÇÕES ESCOLARES DA DATA DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, EM 22 DE ABRIL.
Palavras-chave: NORMAS, COMEMORAÇÃO, DATA, DESCOBERTA, BRASIL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.