Projeto de Lei PL 4823/2009
Apresentação: 2009-03-10T18:35:35
Ementa: Dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências.
Palavras-chave: Diretrizes, União Federal, incentivo, fabricação, indústria nacional, indústria automotiva, veículo automotivo, utilização, combustível alternativo, energia alternativa, desenvolvimento, tecnologia, redução, poluição, utilização, combustível fóssil, emissão, poluente, melhoramento, matriz energética, criação, emprego, adaptação, frota, veículo, característica, geografia, clima, tráfego.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP