Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 2188/2004
Apresentação: 2004-10-05T16:52:00
Ementa: Requer a Constituição de Comissão Externa para averiguação da situação de garimpeiros brasileiros na Guiana Francesa
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação ou constituição de Comissão Externa, com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD.