Requerimento de Informação RIC 2104/1996
Apresentação: 1996-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MULTADAS PELO BANCO CENTRAL POR PRATICA DE FRAUDES NA ESPECULAÇÃO COM DOLARES.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), NOME, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, VALOR, MULTA, FRAUDE, BANCO CENTRAL DO BRASIL, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DOLAR, MOEDA ESTRANGEIRA, INCLUSÃO, EMPRESA, EXPORTADOR, IDENTIFICAÇÃO, DADOS, CADASTRO, PESSOAS, VALOR, OPERAÇÃO, DATA, REGIME ESPECIAL, RESPONSAVEL, PROCESSO ADMINISTRATIVO, APURAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, MINISTERIO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 139/97-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19334 COL 01.