Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais PDC 1620/2009
Apresentação: 2009-05-28T11:16:00
Ementa: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Lituânia sobre Cooperação na Área da Cultura, assinado em Brasília, em 16 de julho de 2008.
Palavras-chave: Aprovação, Ato Internacional, Acordo sobre Cooperação na Área da Cultura, atividade cultural, patrimônio cultural, cinema, artes plásticas, teatro, música, arquivo, biblioteca, museu, país, Brasil, país estrangeiro, Lituânia.
Regime: Urgência
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 3271/09 (SF) encaminhando texto promulgado.