Projeto de Decreto Legislativo PDC 295/1990
Apresentação: 1990-02-25T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 1988, A CONCESSÃO DA RADIO VANGUARDA DO VALE DO AÇO LTDA., OUTORGADA ATRAVES DO DECRETO 82317, DE 25 DE SETEMBRO DE 1978, PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE IPATINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA.
Ementa detalhada: PRAZ0: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, IPATINGA, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 114/91. DOFC 10 06 91 PAG 11078 COL 01.