Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2009-08-05T15:00:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação das seguintes alterações do Senado ao Substitutivo desta Casa, a saber: §§2º e 6º, do art.282; §1º, do art. 283; §1º do art. 289; §§2º e 6º do art.289-A; art. 295; art. 299; parágrafo único do art. 300; caput do art. 306; art.311; caput do art 313; caput do art 318; incisos I, V e IX do art.319; incisos I, II, §1º e inciso III do art. 325; inciso V do art. 341; arts. 343; 350; 439 e pela rejeição das seguintes alterações do Senado ao Substitutivo desta casa, a saber: §§4º e 7º do art.282; caput do art. 289; incisos II e III, do art. 310; art. 315-A e §§1º e 2º; caput do art. 317; inciso VII do art. 319; arts. 320 e 321; e pelas rejeições parciais do §3º do art.289; e o inciso IV do art.319.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação das seguintes alterações do Senado ao Substitutivo desta Casa, a saber: §§2º e 6º, do art.282; §1º, do art. 283; §1º do art. 289; §§2º e 6º do art.289-A; art. 295; art. 299; parágrafo único do art. 300; caput do art. 306; art.311; caput do art 313; caput do art 318; incisos I, V e IX do art.319; incisos I, II, §1º e inciso III do art. 325; inciso V do art. 341; arts. 343; 350; 439 e pela rejeição das seguintes alterações do Senado ao Substitutivo desta casa, a saber: §§4º e 7º do art.282; caput do art. 289; incisos II e III, do art. 310; art. 315-A e §§1º e 2º; caput do art. 317; inciso VII do art. 319; arts. 320 e 321; e pelas rejeições parciais do §3º do art.289; e o inciso IV do art.319.