Requerimento de Informação RIC 3242/1994
Apresentação: 1994-06-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO TESOURO NACIONAL E SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIO-FINANCEIRA NO AMBITO DAQUELA PASTA.
Ementa detalhada: MINISTRO RUBENS RICUPERO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), TOTAL, REPASSE, SECRETARIA, ESTADOS, PREFEITURA MUNICIPAL, CONVENIO, ACORDO, AJUSTE, TERMO, COOPERAÇÃO, EMPENHO, ORGÃO PUBLICO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, EXERCICIO FINANCEIRO, INDICAÇÃO, ORGÃOS, ESTADOS, MUNICIPIOS, VALOR, TRANSFERENCIA, (UFIR), DATA, PAGAMENTO, ENTIDADE, RESPONSAVEL, LIBERAÇÃO, ORGANISMO INTERNACIONAL, EXERCICIO, RELAÇÃO, MINISTERIO, ORGÃOS, EMITENTE, DATA, PAGAMENTO, TAXA DE CONVERSÃO, DOLAR, BENEFICIARIO, AVAL, CONCESSÃO, TESOURO NACIONAL, GARANTIA, QUANTIA, TRANSAÇÃO, MOEDA, BRASIL, MOEDA ESTRANGEIRA, SITUAÇÃO, TRANSAÇÃO, NOME, CARGO EFETIVO, REPRESENTAÇÃO, FAZENDA NACIONAL, CONSELHO, EMPRESA, UNIÃO FEDERAL, ACIONISTA, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONDIÇÕES DE TRABALHO, PERIODO, RETRIBUIÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1395/94-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. DCN1 20 12 94 PAG 15601 COL 01.