Projeto de Lei PL 261/1991
Apresentação: 1991-04-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE FOMENTO AO MEIO AMBIENTE S/A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FOMENTO, MEIO AMBIENTE, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, BANCO ESTADUAL, BANCO DO BRASIL, FINANCIAMENTO, PROJETO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, BENS PAISAGISTICOS, FLORA, FAUNA, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, APROVEITAMENTO, RECURSOS NATURAIS, RECUPERAÇÃO, FLORESTA, ECOLOGIA, DEFINIÇÃO, FONTE, RECEITA, QUADRO DE PESSOAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 05 93 PAG 9101 COL 01.