Projeto de Lei PL 620/1967
Apresentação: 1967-11-08T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, A TITULO PRECARIO, A SOCIEDADE BRASILEIRA DE BELAS ARTES, IMOVEL SITUADO A RUA 84, NO ESTADO DA GUANABARA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CESSÃO, IMOVEL, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, (GB), INSTITUIÇÃO ARTISTICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, ARTES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF). DCN1 18 06 71 PAG 1970 COL 03.