Requerimento de Informação RIC 2856/1997
Apresentação: 1997-09-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATOS FIRMADOS PELA PETROBRAS COM EMPRESAS PRIVADAS.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), QUANTIDADE, CONTRATO, ASSINATURA, (PETROBRAS), PARCERIA, EMPRESA PRIVADA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS, TOTAL, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, PROTOCOLO, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA, LICITAÇÃO, CRITERIOS, ESCOLHA, COPIA, DOCUMENTO, DECISÃO, SIMILARIDADE, CLAUSULA, PREFERENCIA, CONTRATAÇÃO, EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, AREA, PETROQUIMICA, PARECER, ADVOGADO, APRECIAÇÃO, PROCURADORIA, MINISTERIO, EXPLORAÇÃO, CONCESSÃO, PRIORIDADE, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, GASODUTO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, DISTRIBUIDOR, CONSTRUÇÃO, USINA TERMOELETRICA, USINA HIDROELETRICA, LOCALIZAÇÃO, VALOR, LICITAÇÃO, INDICAÇÃO, PARCEIRO, MANUTENÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, LICITAÇÃO, INDICAÇÃO, PARCEIRO, MANUTENÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, OBJETIVO, INICIO, PLANO DE INVESTIMENTO, LUCRO, PREJUIZO, AQUISIÇÃO, PLATAFORMA SUBMARINA, PERIODO, ANO, PREÇO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 314/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.