Projeto de Lei PL 4319/1954
Apresentação: 1954-05-03T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR E JORGE AURELIO POSSA, PARA QUE ESTE DESEMPENHE A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE PORTUGUES DA REFERIDA ESCOLA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (EPCAR), PESSOA FISICA, PROFESSOR, LINGUA PORTUGUESA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 56/55. DCN1 02 07 55.