Projeto de Lei PL 3582/1977
Apresentação: 1977-05-16T00:00:00
Ementa: APLICA AOS DIPLOMAS EXPEDIDOS PELA COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONAUTICA O DISPOSTO NO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1043, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
Ementa detalhada: INSTRUTOR E MONITOR DE EDUCAÇÃO FISICA.
Palavras-chave: REGISTRO, DIPLOMA, PROFESSOR, EXPEDIÇÃO, (CDA), INSTRUTOR, MONITOR, EDUCAÇÃO FISICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6478/77. DOFC 05 12 77 PAG 16620 COL 01.