Projeto de Decreto Legislativo PDC 1567/2001
Apresentação: 2001-11-28T17:27:55
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Gilvan Costa, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão educativa, emissora, rádio , Município, Olinda, (PE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 77/02. DOFC 10 05 02 PAG 001 COL 03.