Projeto de Lei PL 5859/2005
Apresentação: 2005-09-01T17:18:59
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal do Petróleo em Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Autorização, Executivo, criação, Escola Técnica Federal, Petróleo, ensino médio, município, Saquarema, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
DCD de 26/05/09 PÁG 24020 COL 02.