Projeto de Lei PL 2655/1980
Apresentação: 1980-03-12T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO OITAVO DA LEI 5890, DE 06 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE O CALCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR VELHICE).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, CALCULO, PROVENTOS, APOSENTADORIA COMPULSORIA, APOSENTADORIA POR VELHICE, IDADE, SEGURADO, PREVIDENCIA SOCIAL, SALARIO BENEFICIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 203/79.