Emenda na Comissão EMC 5/2011
Apresentação: 2011-11-10T15:12:00
Ementa: Acrescenta ao art. 6º do Projeto de Lei nº 2.134/2011, que altera a Lei nº 11.892, de 2008, dispositivo para estabalecer características e finalidades ao Colégio Pedro II.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 5/2011 CTASP, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).