Projeto de Lei PL 7552/2010
Apresentação: 2010-06-29T17:00:47
Ementa: Dispõe sobre a qualidade de doador de sangue e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, qualificação, doador de sangue, exigência, autoridade sanitária, aprovação, sangue, limite de idade, garantia, benefícios, fornecimento, documento, identificação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER