Projeto de Decreto Legislativo PDC 305/1993
Apresentação: 1993-06-30T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A EMISSORA SUL
GOIANA DE QUIRINOPOLIS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE QUIRINOPOLIS, ESTADO DE GOIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, REDIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO,
MUNICIPIO, QUIRINOPOLIS, (GO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 894/09 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD de 11/07/09 PÁG 35527 COL 01