Requerimento de Informação RIC 748/1990
Apresentação: 1990-03-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE A POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO COM RELAÇÃO A DEMARCAÇÃO DA FRONTEIRA COM A VENEZUELA E QUAIS AS RIQUEZAS MINERAIS DA SERRA DO PARIMA, NO ESTADO DE RORAIMA.
Ementa detalhada: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA - JANEIRO - 1991). (MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 115/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27206 COL 02.