Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 86/2005
Apresentação: 2005-02-18T10:49:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os Atos constantes das Portarias n°s 2.916, de 2002, 255, 265, 318, 342 343, de 2004, que permitem a exploração de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada.
Ementa detalhada: Radiodifusão Ramadam Ltda, Santo Antônio das Missões - RS; Rádio Serrana FM Ltda, Santo Amaro - BA; Grupo Monte Alegre de Radiodifusão Ltda, Várzea da Roça - BA; Sistema Casson de Radiodifusão Ltda, Bicas - MG; Rádio Mirandiba FM Ltda, Mirandiba - PE; e Rádio Castanho Ltda, Careiro - AM.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/03/2005.