Requerimento de Informação RIC 197/1991
Apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORES PUBLICOS EM DISPONIBILIDADE.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SAF), ESCLARECIMENTOS, ATO LEGAL, DOCUMENTO, INEXISTENCIA, CONTAGEM, APOSENTADORIA, TEMPO, PERIODO, SERVIDOR, FUNCIONARIO CIVIL, DISPONIBILIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO AL-SG-1046/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCN1 20 12 91 PAG 27267 COL 01.