Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 585/2003
Apresentação: 2003-08-26T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Poços de Caldas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Poços de Caldas, (MG).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Despacho à Promulgação
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Despacho à Promulgação