Projeto de Lei PL 2068/1991
Apresentação: 1991-11-21T00:00:00
Ementa: DESTINA SALDOS DE FUNDOS AO PORTADOR, RETIDOS PELO BANCO CENTRAL, A FINANCIAMENTOS AOS PEQUENOS PROPRIETARIOS RURAIS.
Palavras-chave: DESTINAÇÃO, SALDO, FUNDOS, TITULO AO PORTADOR, BLOQUEIO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, APLICAÇÃO, CREDITO RURAL, FINANCIAMENTO RURAL, PEQUENO PROPRIETARIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, DEVEDOR, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, REFINANCIAMENTO, DIVIDA, PRAZO, RESGATE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0058 COL 01.