Requerimento de Informação RIC 3314/1994
Apresentação: 1994-10-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE A EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO, DOS BENEFICIOS PAGOS E DOS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT - NOS ULTIMOS CINCO ANOS, EM VALORES PERCENTUAIS SOBRE O SALDO ANUAL.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCELO PIMENTEL).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTA), ARRECADAÇÃO, BENEFICIO, EMPRESTIMO, (INAMPS), PAGAMENTO, (AIH), COBERTURA, AMBULATORIO, RECURSOS, (FAT), PERIODO, ANO, VALOR, PERCENTAGEM, SALDO, EVOLUÇÃO, RECEITA, MOEDA, BRASIL, DOLAR, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, DESPESA, PROGRAMA, SEGURO DESEMPREGO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 499/94-GAB/MTB, DO MINISTRO DO TRABALHO, MARCELO PIMENTEL, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 02 95 PAG 1905 COL 02.