Projeto de Resolução PRC 163/1993
Apresentação: 1993-05-31T00:00:00
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR, ANALISAR E OFERECER DIAGNOSTICO SOBRE A ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NO POLIGONO DAS SECAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), DESTINAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, ANALISE, DIAGNOSTICO, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, ORGÃO PUBLICO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO, AREA, POLIGONO DAS SECAS, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (BNB), DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) (1974-2000), BANCO DO BRASIL (BB), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), SECA, REGIÃO NORDESTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0235 COL 01.