Requerimento de Informação RIC 964/1995
Apresentação: 1995-09-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PARA VERBA PUBLICITARIA DA CEF.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), MOTIVO, CANCELAMENTO, LICITAÇÃO, VERBA, PUBLICIDADE, (CEF), PROCEDIMENTO, IMPEDIMENTO, OCORRENCIA, VICIO, IRREGULARIDADE, CONCESSÃO, PROPAGANDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1013/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4808 COL 02.