Projeto de Lei PL 2417/1952
Apresentação: 1952-09-10T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A DIVISÃO DE OBRAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE E A FIRMA EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES S.A. PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA COLONIA JULIANO MOREIRA, EM JACAREPAGUA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, EMPRESA PRIVADA, OBRA PUBLICA, INSTITUIÇÃO MEDICA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 32/53. DCN1 12 05 53.