Projeto de Lei PL 2506/1983
Apresentação: 1983-11-07T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE EMPREGADO DE EDIFICIOS.
Ementa detalhada: ABRANGENDO O ZELADOR OU CHEFE DE PORTARIA, O PORTEIRO, O CABINEIRO OU ASCENSORISTA, O FAXINEIRO, O VIGIA E O GARAGISTA).
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EMPREGADO, EDIFICIO, CONDOMINIO, ZELADOR, PORTEIRO, ASCENSORISTA, EXERCICIO PROFISSIONAL, CERTIFICADO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, UTILIZAÇÃO, UNIFORME, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA DO TRABALHO, HIGIENE DO TRABALHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0027 COL 02.