Requerimento de Informação RIC 3584/1998
Apresentação: 1998-06-02T00:00:00
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE HORTOLANDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA EXERCICIO DE 1998.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO PAIVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), FALTA, LIBERAÇÃO, VERBA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MUNICIPIO, HORTOLANDIA, (SP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 436/MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PAULO PAIVA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.