Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2010-11-17T11:34:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).