Requerimento de Informação RIC 768/1995
Apresentação: 1995-08-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE DENUNCIA DE SUBFATURAMENTO NA IMPORTAÇÃO DE AUTOMOVEIS DA MARCA FIAT.
Ementa detalhada: MINISTRA DOROTHEA WERNECK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), DENUNCIA, FATURAMENTO, IMPORTAÇÃO, AUTOMOVEL, MARCA, DATA, PROVIDENCIA, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, MINISTERIO, EMPRESA, MONTAGEM, BRASIL, PRODUTO IMPORTADO, IRREGULARIDADE, COMPETENCIA, ORGÃO PUBLICO, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, PRECEDENCIA, PUNIÇÃO, FORMA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 455/95-GM/MICT, DA MINISTRA DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, DOROTHEA WERNECK, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DE WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4793 COL 01.