Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2009-12-02T16:10:00
Ementa: "Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão."
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Flávio Dino