Projeto de Lei PL 5850/1985
Apresentação: 1985-08-01T00:00:00
Ementa: DENOMINA 'BARRAGEM DA BOA ESPERANÇA MILTON BRANDÃO', A BARRAGEM E USINA HIDROELETRICA QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: USINA HIDROELETRICA DE BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO RIO PARNAIBA, DIVISA ENTRE OS ESTADOS DO MARANHÃO E PIAUI).
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, BARRAGEM, USINA HIDROELETRICA, RIO, PARNAIBA, ESTADO, (MA), (PI).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0993 COL 01.