Projeto de Lei PL 5875/2001
Apresentação: 2001-12-06T00:00:00
Ementa: Institui a data de 5 de dezembro como o "Dia Nacional da Pastoral da Criança".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, Pastoral da Criança, comemoração, mês, dezembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 10