Projeto de Lei PL 2016/1991
Apresentação: 1991-10-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BASICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, DISTRITO FEDERAL, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, ORGÃO DE DIREÇÃO, COMANDANTE GERAL, ESTADO-MAIOR-GERAL, DIRETORIA, AJUDANCIA GERAL, AUDITORIA, ORGÃO DE APOIO, ACADEMIA, POLICLINICA MILITAR, ORGÃO EXECUTOR. COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, MILITAR DA ATIVA, (QOBM), MILITAR DA RESERVA, MILITAR REFORMADO, EFETIVO MILITAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-1140/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO.