Requerimento de Informação RIC 2303/1997
Apresentação: 1997-04-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE PESCA PREDATORIA PRATICADA NO LITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (1995-1999), PROVIDENCIA, MINISTERIO, COMBATE, PESCA, ATIVIDADE PREDATORIA, LITORAL, RIO GRANDE DO SUL, RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, CONVENIO, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ORGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, MEIO AMBIENTE, POLICIA FLORESTAL, PORTARIA, DISCIPLINAMENTO, PESCA COSTERIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 641-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34371 COL 02.