Emenda ao Substitutivo ESB 399/0
Apresentação: 2011-12-14T18:03:00
Ementa: Dê-se a Meta 01 a seguinte redação:

"Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento das crianças de 4 e 5 anos de idade na Educação Infantil e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, trinta por cento das crianças de até 3 anos de idade até o quinto ano de vigência deste PNE e cinquenta por cento desta população até o último ano."
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 399 PL803510, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).