Indicação INC 1296/1998
Apresentação: 1998-06-09T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, ATRAVES DO PROGRAMA BRASIL EM AÇÃO, A APROVAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1999, DESTINADOS A OBRAS DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE BACABAL, ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, INCLUSÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, (LDO), DESTINAÇÃO, OBRA PUBLICA, SANEAMENTO BASICO, MUNICIPIO, BACABAL, (MA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1251/98.