Projeto de Lei PL 504/1988
Apresentação: 1988-04-13T00:00:00
Ementa: OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE ALCOOL - COMBUSTIVEL NOS CAMINHÕES FINANCIADOS PELO PRO-ALCOOL.
Palavras-chave: NORMAS, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, ALCOOL, COMBUSTIVEL, CAMINHÃO, PROPRIEDADE, DESTILARIA, FINANCIAMENTO, RECURSOS, (PROALCOOL), DETERMINAÇÃO, PROVIDENCIA, COMISSÃO NACIONAL, ENERGIA, (CENAL), FISCALIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0068 COL 01.