Projeto de Lei PL 3018/1957
Apresentação: 1957-07-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE MAQUINISTAS E FOGUISTAS DA MARINHA MERCANTE E ESTRADAS DE FERRO COMO TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES.
Palavras-chave: NORMAS, ATIVIDADE PROFISSIONAL, MAQUINISTA, FOGUISTA, MARINHA MERCANTE, FERROVIA, TRABALHO, ATIVIDADE INSALUBRE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.