Requerimento de Informação RIC 1892/1992
Apresentação: 1992-12-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC.
Ementa detalhada: MINISTRO IVAN SERPA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MM), SITUAÇÃO, ELABORAÇÃO, (PNGC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 114/93, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE.