Projeto de Lei PL 1969/1991
Apresentação: 1991-11-21T00:00:00
Ementa: INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE.
Palavras-chave: CIRAÇÃO, CODIGO, MEIO AMBIENTE, POLITICA DO MEIO AMBIENTE, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, ECOLOGIA, RECURSOS AMBIENTAIS, QUALIDADE DE VIDA, ECOSSISTEMA, FLORA, FAUNA, BIOMASSA, SUBSOLO, SOLO URBANO, PLANEJAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO URBANO, SANEAMENTO AMBIENTAL, POLITICA HABITACIONAL, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, TRANSPORTE URBANO, PATRIMONIO ARQUEOLOGICO, PATRIMONIO CULTURAL, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO PAISAGISTICO, RECURSOS MINERAIS, RECURSOS NATURAIS, BACIA HIDROGRAFICA, RECURSOS HIDRICOS, PRAIA, MAR, RIO, LAGO, LAGOA, CURSO D'AGUA, AR, ESPAÇO AEREO, ESTAÇÃO ECOLOGICA, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, (ARIE), PARQUE NACIONAL, AREA ECOLOGICA, RESERVA EXTRATIVISTA, PESQUISA CIENTIFICA, GENETICA, ATIVIDADE ECONOMICA, AGRICULTURA, PECUARIA, MINERAÇÃO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, FONTE, ENERGIA HIDRAULICA, ESTAÇÃO HIDROLOGICA, RECURSOS HIDROLOGICOS, RESERVA BIOLOGICA, PARCELAMENTO, SOLO, ATIVIDADE AGRICOLA, RESTRIÇÃO, PESCA, DESMATAMENTO, FLORESTA, REFLORESTAMENTO, ATIVIDADE EXTRATIVA, EXTRATIVISMO, CATIVEIRO, CAÇA, ANIMAL, FAUNA, FAUNA SILVESTRE, LICENÇA, CIENTISTA, PESQUISADOR, CLUBE, INSTITUIÇÃO RECREATIVA, TURISMO, ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, SANEAMENTO BASICO, ABASTECIMENTO DE AGUA, AGUA POTAVEL, COLETA, LIXO, RESIDENCIA, MATERIAL HOSPITALAR, TRATAMENTO, ESGOTO, DRENAGEM, AGUAS PLUVIAIS, APURAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PENALIDADE, INFRATOR.  
_ NORMAS, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, QUALIDADE, MEIO AMBIENTE, CONTROLE, POLUIÇÃO, DANOS AMBIENTAIS, RESIDUO, TOXICO, SUBSTANCIA RADIOATIVA, MATERIAL RADIOATIVO, PRODUTO QUIMICO, REJEITOS RADIOATIVOS, BIOQUIMICA, AGENTE BIOLOGICO, EXIGENCIA, SEGURANÇA, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAGEM, DEPOSITO, TRATAMENTO, IMPORTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0056 COL 01.