Projeto de Decreto Legislativo PDC 24/1955
Apresentação: 1955-08-18T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA CONSTRUÇÕES RIZZO LTDA., PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO PARA A AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA DE CRICIUMA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT) (1931-1969), EMPRESA, CONSTRUÇÃO, PREDIO, APARTAMENTO, AGENCIA POSTAL, MUNICIPIO, CRICIUMA (SC), SANTA CATARINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 19/56. DOFC 03 05 56 PAG 9041. DCN1 03 05 56