Requerimento de Informação RIC 1075/2003
Apresentação: 2003-10-30T13:23:18
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Miro Teixeira, sobre as chamadas com tarifa única nacional acessadas por meio do código não geográfico 0300.
Ementa detalhada: Ministro Miro Teixeira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, (Anatel), normas, regulamentação, comercialização, serviço, telefone, quantidade, concessionária, utilização, código, telefonia, preço, tarifas, assinante.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.