Indicação INC 6274/2010
Apresentação: 2010-03-29T17:28:00
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, elaboração de política voltada para as fábricas de carvão vegetal com vistas à erradicação do trabalho escravo e infantil em muitas carvoarias espalhadas pelo país.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando n.º 250/2011 ao Arquivo