Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2007-09-12T12:22:00
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Enfermidades e Riscos Associados à Exposição Solar - PNERAES.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Enfermidades e Riscos Associados à Exposição Solar, informação, conscientização, prevenção, riscos,  excesso, exposição, insolação, garantia, acesso, tratamento médico, fornecimento, protetor solar, grupo, riscos.  
_ Alteração, legislação trabalhista, (CLT), garantia, proteção, trabalhador, exposição, raio solar.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pela Dep. Thelma de Oliveira