Requerimento de Informação RIC 468/1990
Apresentação: 1990-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A TRANSFERENCIA DE CUSTOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PUBLICA PARA CONCESSIONARIAS QUE EXPLORAM A ILUMINAÇÃO URBANA.
Ementa detalhada: MINISTRO OZIRES SILVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), (DNAEE), VIABILIDADE, TRANSFERENCIA, CUSTO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO, ILUMINAÇÃO PUBLICA, CONCESSIONARIA, ILUMINAÇÃO ELETRICA, ZONA URBANA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 82.B/90-GM, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 23 06 90 PAG 7709 COL 02.