Projeto de Lei PL 1558/1989
Apresentação: 1989-03-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO PONTO DE SERVIDORES PUBLICOS NO CASO QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: DISPENSA, LIBERAÇÃO, ASSINATURA, FREQUENCIA, CARTÃO DE PONTO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO PUBLICA, CANDIDATO ELEITO, CARGO DE DIREÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, ACIONISTA MINORITARIO, EMPRESA ESTATAL, PERIODO, MANDATO, CONTAGEM, EXERCICIO EFETIVO, REMUNERAÇÃO, OBJETIVO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, ACIONISTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0018 COL 02.