Projeto de Lei PL 1954/1983
Apresentação: 1983-08-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DA SUDAM EM RETIRAR OS DESEMPREGADOS DAS GRANDES CAPITAIS ALOCANDO-OS EM COOPERATIVAS DE GARIMPEIROS NA AREA DA AMAZONIA.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, INCENTIVO FISCAL, AMAZONIA LEGAL, (SUDAM), APLICAÇÃO, GARIMPAGEM, FINANCIAMENTO, GARIMPEIRO, ORGANIZAÇÃO, COOPERATIVA, PROSPECÇÃO MINERAL, JAZIDA, OURO, METAL PRECIOSO, OBJETIVO, EMPREGO, DESEMPREGADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0882 COL 01.