Projeto de Lei PL 4695/1994
Apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DO VALE JEQUITINHONHA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE.
Palavras-chave: NORMAS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, INCLUSÃO, AREA, ATUAÇÃO, (SUDENE), MUNICIPIO, ALMENARA, ARAÇUAI, BANDEIRA, BERILO, CACHOEIRA DO PAGEU, CAPELINHA, CARAI, CARBONITA, CHAPADA DO NORTE, COMERCINHO CORONEL MURTA, COUTO MAGALHÃES DE MINAS, DATAS, DIAMANTINA, DIVISOPOLIS, FELICIO DOS SANTOS, FELISBURGO, FRANCISCO BADARO, ITAMARANDIBA, ITAOBIM, ITINGA, JACINTO, JEQUITINHONHA, JOAIMA, JORDANIA, MALACACHETA, MATA VERDE, MEDINA, MINAS NOVAS, MONTEZUMA, NOVO CRUZEIRO, PADRE PARAISO, PALMOPOLIS, PEDRA AZUL, RIO DO PRADO, RIO VERMELHO, RUBIM, SALTO DA DIVISA, SANTA MARIA DO SALTO, SANTO ANTONIO JACINTO, SENADOR MODESTINO GONÇALVES, SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, SERRO, TURMALINA, VIRGEM DA LAPA, REGIÃO, VALE DO JEQUITINHONHA, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 742/SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.