Projeto de Decreto Legislativo PDC 15/1991
Apresentação: 1991-04-03T00:00:00
Ementa: APROVA A INDICAÇÃO, POR PARTE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Ementa detalhada: OSCAR DIAS CORREA JUNIOR).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, INDICAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MEMBROS, COMISSÃO DIRETORA, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM/575/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO PROMULGADO. DCN1 02 07 91 PAG 12228 COL 01.