Projeto de Lei PL 1244/1975
Apresentação: 1975-10-03T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.530, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE "DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO AOS PORTADORES DE CARTEIRA EXPEDIDA PELO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, ATE O ADVENTO DA LEI Nº 2.800, DE 18 DE JUNHO DE 1956", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PROFISSÃO DE QUIMICO. CARTEIRA PROFISSIONAL. MINISTERIO DO TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL. CLT. CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA. MACKENZIE COLLEGE. CURSO DE QUIMICA APLICADA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).