Requerimento de Informação RIC 4055/1999
Apresentação: 1999-01-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELPE, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PIMENTA DA VEIGA
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), CUMPRIMENTOS, OBJETIVO, PROCESSO, PRIVATIZAÇÃO, (TELPE), INSTALAÇÃO, TERMINAL, TELEFONE, ORGÃO PUBLICO, COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, EMPREGO, RECURSOS HUMANOS, RECURSOS FINANCEIROS, PENALIDADE, PRAZO, PROCEDIMENTO, REVERSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 38/MC DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES PIMENTA DA VEIGA AO PRIMEIRO-SECRETARIO DEP UBIRATAN AGUIAR COM ESCLARECIMENTOS.