Requerimento de Audiência Pública REQ 55/2004
Apresentação: 2004-08-05T16:52:00
Ementa: Audiência Pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discussão e esclarecimentos sobre a publicação do Decreto que estabeleceu 900 áreas de conservação ambiental, do mapa dos novos biomas, da ampliação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, bem como a criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí, no Estado de Santa Catarina.
Órgão: CMADS
Tramitação: Providência Interna
Situação: Arquivada
Despacho: DATA: 10/11/2004 - 10h - PLENÁRIO - "Publicação do Decreto que estabeleceu a criação de 900 áreas de conservação ambiental, as normas que disciplinam a criação de animais; e as questões da Biossegurança e Mata Atlântica". - Expositora: Senadora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente. - EVENTO PROMOVIDO PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .