Projeto de Lei PL 1930/1989
Apresentação: 1989-04-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ACORDOS COM OS PAISES QUE MENCIONA, PARA OS FINS DA CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA TRANSFRONTEIRIÇA E DA IMPLANTAÇÃO DE AGROVILAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ACORDO, GOVERNO ESTRANGEIRO, BOLIVIA, PERU, COLOMBIA, VENEZUELA, GUIANA, GUIANA FRANCESA, OBJETIVO, LIGAÇÃO, SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL, PAIS ESTRANGEIRO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, AMBITO INTERNACIONAL, FAIXA DE FRONTEIRA, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE. COMPETENCIA, GOVERNO BRASILEIRO, (MRE), CONSULTA, GOVERNO ESTRANGEIRO, ESCLARECIMENTOS, RESPEITO, ACORDO INTERNACIONAL, AREA NOM AEDIFICANDI, FAIXA DE FRONTEIRA, UTILIZAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, UNIÃO FEDERAL, LOCALIZAÇÃO, CRIAÇÃO, AGROVILA, ASSENTAMENTO RURAL, COMUNIDADE RURAL, ATIVIDADE AGRICOLA, OBSERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, ATIVIDADE CULTURAL, REGIÃO, POPULAÇÃO, COMPETENCIA, (MIRAD), ELABORAÇÃO, PROGRAMA, PRESERVAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, FAUNA, FLORA, RECURSOS HIDRICOS, IMPLANTAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, GARANTIA, FUNCIONAMENTO, SERVIÇO, SAUDE, EDUCAÇÃO, COMUINICAÇÕES, SEGURANÇA, ASSISTENCIA TECNICA, ASSISTENCIA, PROFISSÃO, LAZER, ZONA FRANCA, COMERCIO, PRODUÇÃO, HIPOTESE, DESMATAMENTO, AREA, OBRIGATORIEDADE, REFLORESTAMENTO, SERINGUEIRA, COMPETENCIA, (MTR), ESTUDO, PLANO, LIGAÇÃO, RODOVIA, AMBITO INTERNACIONAL, FRONTEIRA, FIXAÇÃO, DISTANCIA, PLANEJAMENTO, TRANSPORTE INTERMODAL. COMPETENCIA, EXECUTIVO, EXPEDIÇÃO, NORMAS COMPLEMENTARES, LEI FEDERAL, OBJETIVO, ORGÃOS, ELIMINAÇÃO, TRAFICO, DROGA, ENTORPECENTE, TOXICO, CONTRABANDO, EXPLORAÇÃO, LEGALIDADE, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, RECURSOS VEGETAIS, INTERFERENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, TRIBO, GRUPO INDIGENA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 05 03 93 PAG 4517 COL 01.