Requerimento de Informação RIC 1034/1991
Apresentação: 1991-12-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE TERRAS PUBLICAS DA UNIÃO, BEM COMO SOBRE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ENTIDADES RELIGIOSAS.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), TOTAL, TERRAS, DESTINAÇÃO, REFORMA AGRARIA, ESPECIFICAÇÃO, AREA, FAIXA DE FRONTEIRA, PARQUE FLORESTAL, RESERVA FLORESTAL, RESERVA INDIGENA, RESERVA BIOLOGICA, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, AREA ECOLOGICA, SITUAÇÃO, DEMARCAÇÃO, CADASTRAMENTO, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, OCUPAÇÃO, ALIENAÇÃO, TERRAS PUBLICAS, AREA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, EMISSÃO, RESGATE, TITULO DA DIVIDA AGRARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO AL-SG-215/92, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 04 92 PAG 6952 COL 02.