Projeto de Lei PL 4817/2005
Apresentação: 2005-02-24T15:40:30
Ementa: Institui 2005 como o "Ano Nacional da Paz e do Desarmamento" e o dia 20 de outubro como o " Dia Nacional da Paz e do Desarmamento".
Palavras-chave: Criação, Ano Internacional, Dia Nacional, Paz, Desarmamento, comemoração, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do artigo 133  do RI. (Res. 17/89). 
DCD 09/08/2005 PÁG 37698 COL 02.