Projeto de Lei PL 4838/2001
Apresentação: 2001-06-06T00:00:00
Ementa: Cria a autarquia federal Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, autarquia federal, Instituição de Pesquisa, Jardim Botânico, município, Rio de Janeiro (RJ), vinculação, Ministério do Meio Ambiente, competência, ensino, pesquisa científica e tecnológica, recursos florestais, conservação, biodiversidade, meio ambiente, banco de dados, germoplasma, ecossistema, direção, patrimonio, receita, quadro de pessoal, autorização, Executivo, transferência, acervo.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Of. 330/2004-CN, de 27/05/2004, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 20/05/2004. DCD de 03/06/2004-Suplemento, pág. 3.