Projeto de Lei PL 4101/1958
Apresentação: 1958-05-09T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI 2996, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ORÇAMENTO, INEXISTENCIA, AUMENTO, DESPESA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0743 COL 04.