Projeto de Lei PL 1638/1983
Apresentação: 1983-06-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ROBOS INDUSTRIAIS NO PAIS.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIZAÇÃO, ROBO, INDUSTRIA, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, MANUTENÇÃO, PERCENTAGEM, EMPREGADO. FIXAÇÃO, INDENIZAÇÃO, EMPREGADO, DESPEDIDA INJUSTA, SUBSTITUIÇÃO, ROBO, AUMENTO, PERIODO, AVISO PREVIO. NORMAS, REGISTRO, (INPS), CONTRATO, TRANSFERENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO, MAQUINA, ROBO, TERRITORIO NACIONAL, DISPENSA, MÃO DE OBRA, (MTB), APROVAÇÃO. PROIBIÇÃO, IMPORTAÇÃO, ROBO, INDUSTRIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0019 COL 02.