Projeto de Lei PL 4954/1984
Apresentação: 1984-12-05T00:00:00
Ementa: MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL A QUE SE REFERE A LEI Nº 6.341, DE 05 DE JULHO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MOVIMENTO ESTUDANTIL, ESTUDANTE, PARTIDO POLITICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF PS-GSE-191/91, AO SF, COMUNICANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.