Projeto de Lei PL 195/1949
Apresentação: 1949-05-10T00:00:00
Ementa: CRIA CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE PROFESSOR, PADRÃO 'K', DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO ISOLADO, PROVIMENTO EFETIVO, PROFESSOR, PADRÃO, QUADRO EFETIVO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 791/49. DOFC 02 09 49.