Indicação INC 303/1993
Apresentação: 1993-07-01T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO, NA AMAZONIA, DA 'CIDADE PENITENCIARIA'.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PENITENCIARIA, PRESIDIO, REGIÃO AMAZONICA, LOCAL, DIFICULDADE, ACESSO, SEGURANÇA, TOTAL, CRIMINOSO, PERICULOSIDADE, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, DETENTO, PRESO, TRABALHO, ATIVIDADE REMUNERADA, ATIVIDADE AGROPECUARIA, ARTESANATO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2765 COL 02.