Indicação INC 368/1993
Apresentação: 1993-09-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A CONSTRUÇÃO DE 61 CAICS DISTRIBUIDOS PELOS ESTADOS DO CEARA, RIO GRANDE DO NORTE, PARAIBA E PERNAMBUCO, AINDA NO EXERCICIO DE 1993.
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, (CAIC), ESTADO (ENTE FEDERADO), CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, PERNAMBUCO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2906/93-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE, INTERINO, DA CASA CIVIL DA PR, TARCISIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCN1 30 04 94 PAG 6892 COL 02.