Projeto de Lei PL 1847/2003
Apresentação: 2003-09-02T16:00:31
Ementa: Institui o Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado, incentivo, cultivo, extração, beneficiamento, transformação, consumo, comercialização, desenvolvimento sustentável, cerrado, competência, Executivo, administração, programa, identificação, mapeamento, área, coleta, pequi, recuperação, biodiversidade, terras públicas, utilização, comunidade, cooperativa, industrialização, pesquisa, cultura, folclore, desenvolvimento econômico, produtor rural, trabalhador rural, autorização, criação, Centro de Referência.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 06/12 - COPER