Indicação INC 620/1994
Apresentação: 1994-12-01T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DO EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A PESQUISA CIENTIFICA NO ESTADO DE RONDONIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MCT), EXAME, CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, PESQUISA CIENTIFICA, ESTADO, (RO), APROVEITAMENTO, RECURSOS NATURAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2771 COL 01.