Requerimento de Informação RIC 2941/1997
Apresentação: 1997-10-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO SUBMETIDA PELA PETROBRAS A ANP.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), PROGRAMA, EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, (PETROBRAS), APRECIAÇÃO, (ANP), RATIFICAÇÃO, DIREITOS, CAMPO, ANDAMENTO, ATIVIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 331/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.