Requerimento de Informação RIC 2584/1997
Apresentação: 1997-07-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE VALORES DA CPMF RECOLHIDOS DE JANEIRO A JUNHO DE 1997 NO MUNICIPIO DE ALVORADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E SOBRE REPASSES AO MUNICIPIO DE RECURSOS DESSA ORIGEM.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2016)MF), VALOR, RECOLHIMENTO, Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), AGENCIA, BANCO DO BRASI (BB), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF), CAIXA ECONOMICA ESTADUAL, BANCO PARTICULAR, BANCO ESTADUAL, MUNICIPIO, ALVORADA (RS), RIO GRANDE DO SUL, REPASSE, APLICAÇÃO, PROGRAMA MUNICIPAL, SAUDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 880/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PAULO PARENTE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.