Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 687/2003
Apresentação: 2003-09-15T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Salamanca de Barbalha S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barbalha, Estado do Ceará.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Barbalha, (CE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 635/2018 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.