Indicação INC 588/1996
Apresentação: 1996-05-14T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A ABERTURA DE EDITAL PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ESPERANÇA, ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MC), POSSIBILIDADE, CONVENIENCIA, ABERTURA, EDITAL, CONCORRENCIA PUBLICA, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, FREQUENCIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ESPERANÇA, (PB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 967/96. DCD 07 08 96 PAG 21973 COL 01.