Projeto de Lei PL 314/1949
Apresentação: 1949-06-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE OS VARIOS CURSOS DE ENSINO MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, ARTICULAÇÃO, CURSOS, ENSINO MEDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 248/50 DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.