Requerimento de Informação RIC 1548/1996
Apresentação: 1996-04-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FNS, COM ESTADOS E MUNICIPIOS.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), RELAÇÃO, CONVENIO, ESTADOS, MUNICIPIOS, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, REFERENCIA, CUSTEIO, INVESTIMENTO, VALOR, PERIODO, MES, TOTAL, LIBERAÇÃO, RECURSOS, UNIDADE FEDERAL, DATA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 402/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DE WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21969 COL 02.