Requerimento de Informação RIC 3241/2005
Apresentação: 2005-08-31T19:05:54
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, sobre patentes de produtos transgênicos.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca de patente mundial para a soja transgênica Roudup Ready e acerca da obstrução feita pela empresa Monsanto.
Ministro Luiz Fernando Furlan.
Palavras-chave: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, relação, organismo geneticamente modificado, patente de registro, especificação, empresa, data, início, conclusão, validade, registro, ameaça, empresa multinacional, impedimento, entrada, soja, país estrangeiro, origem, país Brasil, ausência, pagamento, royalties, parecer, fundamentação jurídica, cobrança, taxas, produtor, clandestinidade.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.