Parecer (CD) P.C 6/1967
Apresentação: 1967-08-10T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO 239, DE 1967, DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, SÃO PAULO, QUE ENCAMINHA REQUERIMENTO SUGERINDO SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS NO SENTIDO DE FACILITAR O METODO DE NATURALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS QUE HA MAIS DE CINCO ANOS SE ENCONTREM NO BRASIL.
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, OFICIO, CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ARARAQUARA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), ENCAMINHAMENTO, REQUERIMENTO, SUGESTÃO, ESTUDO, FACILITAÇÃO, METODO, NATURALIZAÇÃO, ESTRANGEIRO, PERMANENCIA, PAIS, PRAZO DETERMINADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 03 70 PAG 0006 COL 01.