Projeto de Lei PL 358/1967
Apresentação: 1967-06-28T00:00:00
Ementa: REVOGA O ARTIGO 20, DO DECRETO-LEI Nº 59, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REVOGAÇÃO, ARTIGO, DECRETO LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, POLITICA NACIONAL, COOPERATIVISMO, PRODUTO, VENDA, TERCEIROS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0031 COL 03.