Projeto de Lei PL 2704/1976
Apresentação: 1976-08-06T00:00:00
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUIU NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE GARANTIAS TRABALHISTAS, FUNCIONAIS E ESTUDANTIS AOS ATLETAS CONVOCADOS PARA COMPETIÇÕES NO EXTERIOR.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, LOTERIA FEDERAL, PROGRAMA, EDUCAÇÃO, ESPORTE, MUNICÍPIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 29 06 79 PAG 6914 COL 01.