Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2727/2010
Apresentação: 2010-05-27T15:08:04
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Repórter Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Ijuí (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 379/2011. DOU 14/12/11 PÁG 04 COL 02.