Requerimento de Informação RIC 672/2003
Apresentação: 2003-08-12T12:23:21
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre o Aspartame, Ciclamato e Sacarina.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa
Palavras-chave: Ministério da Saúde, (Anvisa), utilização, caraterização, produto dietético, riscos, saúde, cópia, estudo, liberação, consumo, restrição.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.