Projeto de Lei PL 5664/1985
Apresentação: 1985-06-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS.
Ementa detalhada: SENDO FEITO NO MESMO INDICE E DATA DO REAJUSTAMENTO DO SALARIO MINIMO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA. NORMAS, EQUIPARAÇÃO, INDICE, EPOCA, AUMENTO, SALARIO MINIMO, REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, APOSENTADO, PENSÃO PREVIDENCIARIA, PENSIONISTA, PREVIDENCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 10 03 90 PAG 1224 COL 03.