Mensagem MSC 1166/2002
Apresentação: 2002-12-26T08:15:32
Ementa: TVR-3305/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2433, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Camponovense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campo Novo do Parecis, Estado do Mato Grosso.
TVR-3306/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2434, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Felizburguense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Felizburgo, Estado de Minas Gerais.
TVR-3307/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2435, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Rádio Comunitária Pinhalzinho FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pinalzinho, Estado de Santa Catarina.
TVR-3308/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2438, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Atividade de Sirinhaém a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sirinhaém, Estado de Pernambuco.
TVR-3309/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2598, de 28 de novembro de 2002, que autoriza a Associação de Integração e Difusão Comunitária das Moreninhas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
TVR-3310/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2599, de 28 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente de Bueno Brandão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.
TVR-3311/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2600, de 28 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação (ACC) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Lábrea, Estado do Amazonas.
TVR-3312/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2698, de 29 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Ibiranga a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itambé, Estado de Pernambuco.
TVR-3313/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2756, de 02 de dezembro de 2002, que autoriza a Associação Pro-Criança e Adolescente de Horizonte a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Horizonte, Estado do Ceará.
TVR-3314/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2757, de 02 de dezembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Monsenhor Paulo - Rádio Cidade FM para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais.
TVR-3315/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2758, de 02 de dezembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Matipó a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Matipó, Estado de Minas Gerais.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/02/2003.