Projeto de Lei PL 1990/1989
Apresentação: 1989-04-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, POLITICA SALARIAL, CORREÇÃO, SALARIO, CORREÇÃO MENSAL, VALOR MONETARIO, APLICAÇÃO, INDICE, INFLAÇÃO, DISPENSA, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, ABRANGENCIA, APOSENTADO, PENSIONISTA, SERVIDOR, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TERRITORIOS FEDERAIS, APLICAÇÃO, APLICAÇÃO, PISO NACIONAL DE SALARIO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, VARIAÇÃO, PERCENTUAL, MES, AUTORIZAÇÃO, TRABALHADOR, INDIVIDUALIZAÇÃO, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. NORMAS, REPOSIÇÃO, PERDA, SALARIO, NATUREZA SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, DATA, VIGENCIA, LEI FEDERAL, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CATEGORIA, INTERESSADO, CATEGORIA ECONOMICA, CORREÇÃO MENSAL, VALOR MONETARIO, SALARIO, APLICAÇÃO, PISO SALARIAL, SALARIO NORMATIVO, MENUTENÇÃO, DATA BASE, TRABALHADOR. PROIBIÇÃO, RECUSA, SINDICATO, CATEGORIA ECONOMICA, EMPRESA, INEXISTENCIA, REPRESENTAÇÃO SINDICAL, PARTICIPAÇÃO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, HIPOTESE, NOTIFICAÇÃO, ENTIDADES SINDICAIS, EMPREGADO, FACULTATIVIDADE, REPRESENTAÇÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, INSTAURAÇÃO, DISSIDIO COLETIVO. FACULTATIVIDADE, SINDICATO, APRESENTAÇÃO, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, BENEFICIO, ASSOCIADO, GARANTIA, EMPREGADO, RECEBIMENTO, VALOR, CORREÇÃO, SALARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DE PLENARIO AO PL. 1596/89. DCN1 19 05 89 PAG 3755 COL 01.