Projeto de Lei PL 6803/2010
Apresentação: 2010-02-10T15:25:12
Ementa: Institui a Política de Combate à Obesidade e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política de Combate à Obesidade, redução, peso, adulto, obesidade infantil, rede escolar, campanha educativa, adequação, alimentação, promoção, saúde, incentivo, mulher, amamentação, capacitação, servidor público, multiplicação, segurança alimentar, nutrição, implantação, centro de diagnóstico, acompanhamento, integração, Sistema Nacional de Vigilância Alimentar, convênio, União Federal, estados, municípios, sociedade civil, setor produtivo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.