Projeto de Lei PL 2348/1991
Apresentação: 1991-03-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPERIENCIA A SER OBTIDA NA CONTABILIDADE E CONTROLE DE MATERIAIS NUCLEARES.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, INTERESSE NACIONAL, CONTABILIDADE, CONTROLE, MATERIAL NUCLEAR, IMPLEMENTAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, CONTRATO BILATERAL, PAIS, ARGENTINA, RESTRIÇÃO, ACORDO, SALVAGUARDA, INSPEÇÃO, AREA, ENERGIA NUCLEAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0064 COL 01.