Projeto de Lei PL 1904/1964
Apresentação: 1964-04-14T00:00:00
Ementa: INVESTE NO POSTO DE GENERAL-DE-EXERCITO O GENERAL OLIMPIO MOURÃO FILHO.
Palavras-chave: INVESTIDURA, POSTO MILITAR, GENERAL DE EXERCITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4327/64. DOFC 30 04 64.