Projeto de Decreto Legislativo PDC 1150/2001
Apresentação: 2001-09-10T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Radiodifusão Novo Mato Grosso Ltda., a explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Denise, Estado do Mato Grosso.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, 
MUNICÍPIO, DENISE, (MT).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - guia 77/03