Requerimento de Informação RIC 2074/1993
Apresentação: 1993-03-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE REVISÃO PELA FUNAI DOS LIMITES DEMARCATORIOS DA RESERVA INDIGENA CACHOEIRA SECA.
Ementa detalhada: MINISTRO MAURICIO CORREA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), REALIZAÇÃO, (FUNAI), REVISÃO, LIMITE GEOGRAFICO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, RESERVA INDIGENA, MUNICIPIO, ALTAMIRA, RUROPOLIS, URUARA, (PA), CRITERIOS, AÇÃO DEMARCATORIA, RELAÇÃO, NUMERO, QUANTIDADE, PESSOAS, RESIDENCIA, TRABALHO, RESERVA INDIGENA, EXISTENCIA, PLANO, RETIRADA, OCUPANTE, COMUNIDADE INDIGENA, INDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 0398/93, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, MAURICIO CORREA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSOM CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 23 10 93 PAG 22923 COL 01.