Projeto de Lei PL 923/1979
Apresentação: 1979-05-18T00:00:00
Ementa: REGULA A PROFISSÃO DE OCEANOLOGO E CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE OCEANOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, OCEANÓGRAFO, OCEANOGRAFIA, OCEANOLOGIA, CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO. DCN1 12 05 81 PAG 3364 COL 02.