Projeto de Lei PL 381/1988
Apresentação: 1988-02-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO 19 CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DO TRIBUNAL E EXTINGUINDO 32 CARGOS ALOCADOS AOS OFICIOS JUDICIAIS DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA E REMANEJADOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS). (CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DE 15 12 87 A 28 02 88).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO, GRUPO OCUPACIONAL, (DAS), SECRETARIA, (TJDF), CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, TAQUIGRAFIA, PUBLICAÇÃO, JURISPRUDENCIA, BIBLIOTECA, ASSISTENCIA MEDICA, ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA, ARMAZENAGEM, PATRIMONIO, SERVIÇO GRAFICO, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, FISCALIZAÇÃO, ASSESSOR, PRESIDENCIA, CORREGEDOR. EXTINÇÃO, CARGO, GRUPO OCUPACIONAL, (DAS), OFICIOS JUDICIAIS, TERRITORIOS FEDERAIS, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, TRANSFERENCIA, (TJDF), CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, SECRETARIA, DISTRIBUIDOR, OFICIAL DE REGISTRO, CONTADOR JUDICIAL, DEPOSITARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-160/88, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO DE LEI, SANCIONADO. DCN1 10 03 89 PAG 0897 COL 01.