Projeto de Lei PL 2906/2008
Apresentação: 2008-02-28T14:20:00
Ementa: Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico.
Palavras-chave: Indicação, área, produção, cosméticos, produto de higiene, perfume, manipulação, fórmula, matéria-prima, Região Amazônica, Amazônia Legal, flora, plantas, fauna, recursos minerais, exigência, informações, rótulo, embalagem, produto de beleza, produto natural.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 07/12 - COPER