Requerimento de Desarquivamento de Proposições REQ 313/2007
Apresentação: 2007-02-15T17:59:00
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposições: PL-6816/2006, PL-6611/2006, PL-6450/2005, PL-6286/2005, PL-6156/2005, PL-6148/2005, PL-6099/2005, PL-5721/2005, PL-5962/2005, PL-2823/2003, PL-2671/2003, PL-2417/2003, PL-3785/2004, PL-5903/2005, PL-1830/2003. INDEFIRO o pedido de desarquivamento dos PL-2824/2003, PL-2711/2003, em virtude de não restarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido quanto aos PL-3968/1997, PL-5298/2001, PL-6136/2002, PL-2290/2003, PL-3333/2004, PL-4811/2005, PL-5105/2005, PL-5831/2005, PL-5902/2005, PL-5943/2005, PL-6226/2005, PL-6231/2005, PL-5830/2005, PL-6846/2002, PL-6995/2002, PL-7011/2002, PL-7494/2002, PL-1360/2003, PL-1942/2003, PL-1953/2003, PL-2409/2003, PL-4806/2005, PL-1621/2003, PL-4782/2005, porquanto as proposições já foram desarquivadas. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 17 04 07 PAG 16682 COL 01.