Projeto de Lei PL 1961/1952
Apresentação: 1952-05-15T00:00:00
Ementa: INSTITUI A DISCILPINA DE EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA NO ENSINO NACIONAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA, ENSINO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).