Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2009-08-27T14:49:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - O art. 2º do substitutivo em epígrafe passa a vigorar com a seguinte redação:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho