Requerimento de Informação RIC 4094/1999
Apresentação: 1999-01-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE O REGISTRO DE AGROTOXICO.
Ementa detalhada: EXISTE MANIFESTAÇÃO DO IBAMA SOBRE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DOS AGROTOXICOS BIRLANE TECNICO, PREVICUR N E MARSHAL 50 G APOS AS DECISÕES JUDICIAIS DE PRIMEIRO GRAU. MINISTRO SARNEY FILHO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), ESCLARECIMENTOS, MANIFESTAÇÃO, (IBAMA), RENOVAÇÃO, REGISTRO, AGROTOXICO, POSTERIORIDADE, DECISÃO JUDICIAL, JUSTIÇA, PRIMEIRO GRAU, DATA, DECISÃO, COMERCIALIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 602 MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSE SARNEY FILHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.