Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2008-05-08T15:23:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Suprima-se o art. 6º do substitutivo em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia