Projeto de Lei PL 2905/1983
Apresentação: 1983-12-01T00:00:00
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE 'FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS', VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE RECICLAGEM PROFISSIONAL PARA PROFESSORES, A CARGO DOS RESPECTIVOS SISTEMAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO. NORMAS, IMPLANTAÇÃO, CURSOS, RECICLAGEM, PROFESSOR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0031 COL 02.