Projeto de Lei PL 3182/1989
Apresentação: 1989-08-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE COLONIZAÇÃO.
Ementa detalhada: PROPONDO UMA ALTERNATIVA DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO MEIO RURAL, ATRAVES DA IMPLANTAÇÃO DE NUCLEOS DE COLONIZAÇÃO INSTALADOS NAS REGIÕES DE FRONTEIRA AGRICOLA).
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, NUCLEO COLONIAL, DISTRIBUIÇÃO, TERRAS, INCORPORAÇÃO, PATRIMONIO DA UNIÃO, TRABALHADOR RURAL, TITULAR, DOMINIO UTIL, IMOVEL RURAL, ORGANIZAÇÃO, COOPERATIVA, SUBSCRIÇÃO, COTA, ALIENAÇÃO, TRANSFERENCIA, HERANÇA, SELEÇÃO, BENEFICIARIO, PREFERENCIA, MUNICIPIO, LOCAL, IMOVEL, (INCRA), (CONTAG), INFRA ESTRUTURA, DISTRITO DE COLONIZAÇÃO, FORNECIMENTO, INSUMO, ASSISTENCIA TECNICA, TECNOLOGIA, PRODUTIVIDADE, CREDITO AGRICOLA, CREDITO RURAL, GARANTIA, PREÇO MINIMO, PRODUTO AGROPECUARIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ABASTECIMENTO DE AGUA, LIMPEZA PUBLICA, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE, ESPORTE, LAZER, RELIGIÃO, ABERTURA DE CREDITO, CUSTEIO, INVESTIMENTO, ATIVIDADE AGRICOLA, AGRICULTURA, PECUARIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, EXODO RURAL, PRODUTOR RURAL, ARRENDATARIO, PARCEIRO, MEEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0042 COL 01.