Projeto de Decreto Legislativo PDC 378/1993
Apresentação: 1993-12-09T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO A VOZ DO VALE PARANAPANEMA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CANDIDO MOTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CANDIDO MOTA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 83/96. DOFC 29 08 96 PAG 16615 COL 01. DCD 03 09 96 PAG 24484 COL 01.