Requerimento de Informação RIC 3808/1998
Apresentação: 1998-06-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃOES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE GASTOS COM 'ATIVIDADES-MEIO NECESSARIAS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ENSINO', PREVISTAS NO ARTIGO 70 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO PAIVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), GASTOS PUBLICOS, ATIVIDADES MEIOS, FUNCIONAMENTO, SISTEMA DE ENSINO, (LDB), DESPESA, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 419/MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PAULO PAIVA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.