Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2009-06-24T10:00:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Manoel e Junior, e do relator-substituto, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Manoel e Junior, e do relator-substituto, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.