Emenda na Comissão EMC 1/2003
Apresentação: 2003-06-02T18:03:00
Ementa: Dê-se  ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 997, de 2003, que cria a obrigatoriedade de impressão do Hino Nacional nos cadernos escolares, a seguinte redação:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Elimar Máximo Damasceno