Projeto de Lei PL 701/1991
Apresentação: 1991-04-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFISSIONAIS VINCULADOS A AREA DE SAUDE.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, ATIVIDADE INSALUBRE, PENOSIDADE, CATEGORIA PROFISSIONAL, ATIVIDADE PROFISSIONAL, MEDICO, PESSOAL PARAMEDICO, DENTISTA, ENFERMEIRO, EMPREGADO, HOSPITAL, POSTO DE SAUDE, HOMEM, MULHER, CONCESSÃO, DIREITOS, APOSENTADORIA ESPECIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 14 09 95 PAG 21987 COL 02.