Projeto de Lei PL 2841/2011
Apresentação: 2011-12-01T10:52:00
Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Plano Nacional de Viação, inclusão, trecho rodoviário, Ilha Solteira (SP), São Paulo (Estado), Chapadão do Sul (MS), Mato Grosso do Sul, Alto Taquari (MT), Alto Araguaia (MT) , Itiquira (MT) , Guiratinga (MT) , Rondonópolis (MT), Poxoréo (MT), Primavera do Leste (MT), Paranatinga (MT), Gaúcha do Norte (MT), Feliz Natal (MT), Vera (MT), Santa Carmem (MT), União do Sul (MT), Marcelândia (MT), Peixoto de Azevedo (MT), Mato Grosso.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Arquivada
Despacho: Recebimento do Ofício nº 223/14(SF) comunicando o arquivamento da matéria.