Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 74/2004
Apresentação: 2004-02-16T15:19:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 2.841, 2.842 e 2.849, de 2002, alteradas pelas de nºs 625, 632 e 629, de 2003; e nºs 400, 528 e 584, de 2003.
Ementa detalhada: Rádio Comunitária Terra FM, Terra Rica - PR; Associação Rio Clarense dos Colecionadores de Discos de Vinil, Rio Claro - SP; Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jaguapitã - PR; Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Costa Verde - Sideral FM, Maricá - RJ; Associação Comunitária Cultura e Cidadania de Jardim - CE; Associação Rádio Comunitária de Parapuã - SP.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04 03 04 pág. 07604 col 02.