Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2889/2003
Apresentação: 2003-01-06T18:17:21
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Cultura Cacequiense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cacequi, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Cacequi (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP