Mensagem MSC 1076/1997
Apresentação: 1997-09-29T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congreso Nacional o ato constante da Portaria nº 336, de 4 de junho de 1997, que renova a autorização outorgada à Prefeitura Municipal de Amparo - Rádio Cultura Municipal de Amparo, para explorar, sem direito de exclusividade e com finalidade exclusivamente educativa, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Amparo, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, AMPARO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.