Projeto de Lei PL 1246/1995
Apresentação: 1995-11-21T00:00:00
Ementa: INSTITUI O AUXILIO-TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, AUXILIO TRANSPORTE, ANTECIPAÇÃO, EMPREGADO, DINHEIRO, ESPECIE, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, LOCAL, TRABALHO, INCLUSÃO, FUNCIONARIO PUBLICO, AUTORIZAÇÃO, PESSOA JURIDICA, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, VALOR, DESPESA, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, APROVEITAMENTO, EXCERSO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE, EXCLUSÃO, BENEFICIO, EMPREGADOR, CONTRATAÇÃO, AUTOMOVEL, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, TRABALHADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP LIMA NETTO, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCD 15 06 96 PAG 17115 COL 02.