Projeto de Lei PL 1040/1948
Apresentação: 1948-09-30T00:00:00
Ementa: INSTITUI EM FERIADO O DIA 29 DE SETEMBRO, SOB A DENOMINAÇÃO DE DIA DO PETROLEO BRASILEIRO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FERIADO, DIA, PETROLEO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO.