Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2641/2010
Apresentação: 2010-05-14T17:31:03
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Apuí, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Apuí, (AM).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 978/10/PS-GSE.