Mensagem MSC 1654/1998
Apresentação: 1999-01-21T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 252, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO TRIANGULO FM LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DE ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM EM FREQUENCIA MODULADA, NA LOCALIDADE DE CANDELARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.