Requerimento de Informação RIC 3186/1998
Apresentação: 1998-02-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE O PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO DE TARSO ALMEIDA PAIVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTB), ASSINATURA, CONTRATO, AMBITO, PLANO NACIONAL, QUALIFICAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, COPIA, DOCUMENTAÇÃO, COMPROVAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, REMESSA, COMPROVANTE, PERIODO, ANO, NORMAS, MATERIA, CAPACIDADE TECNICA, NATUREZA FINANCEIRA, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, CURSOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 043/GM/MTB, DO MINISTRO DO TRABALHO, PAULO PAIVA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.