Requerimento de Informação RIC 198/1991
Apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE AREAS DESTINADAS A REFORMA AGRARIA.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), DIMENSÃO, AREA, DESTINAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, EFEITO, REFORMA AGRARIA, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PRODUTOR RURAL, ASSENTAMENTO RURAL, PEQUENO AGRICULTOR, VALOR, VERBA, CRITERIOS, PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, QUANTIDADE, NUMERO, PESSOAS, CADASTRAMENTO, ESTADOS, CIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-561/2007pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD 04 05 07 PAG 20851 COL 01.