Projeto de Lei PL 395/1971
Apresentação: 1971-09-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, CURSOS, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NIVEL SUPERIOR, REGULAMENTAÇÃO, (MEC), CONCESSÃO, SALARIO MINIMO, ESTUDANTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 22 11 72 PAG 5515 COL 01.