Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2006-04-25T14:53:00
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de recursos do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-BRASIL) nas áreas suscetíveis a desertificação.
Palavras-chave: Critérios, aplicação de recursos, Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, aprovação, União Federal, Estados, Municípios, fixação, prazo, beneficiário, apresentação, programa, documento, técnico, danos, clima, meio ambiente, economia, local.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do SBT 1 CFT, pelo Dep. Luiz Carreira