Projeto de Lei PL 1126/1948
Apresentação: 1948-10-28T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O REGISTRO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE ENSINO PRIMARIO SUPLETIVO PARA ADOLESCENTES E ADULTOS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, REGISTRO, CONTRATO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, (AM), EXECUÇÃO, PLANO DE EDUCAÇÃO, ENSINO PRIMARIO, ENSINO SUPLETIVO, ADOLESCENTE, ADULTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 09/49. DCN1 06 05 49.