Requerimento de Informação RIC 2046/1996
Apresentação: 1996-12-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PLANOS E SEGUROS DE SAUDE.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), NOME, ADMINISTRADOR, PLANO, SEGURO DOENÇA, SAUDE, SOCIO, TERRITORIO NACIONAL, CADASTRAMENTO, (SUSEP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 67/97-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10109 COL 02.