Projeto de Lei PL 3953/1953
Apresentação: 1953-12-10T00:00:00
Ementa: CONSIDERA FERIADO NACIONAL O DIA 27 DE JANEIRO DE 1954, DATA DO TRICENTENARIO DA RESTAURAÇÃO PERNAMBUCANA, CONTRA O DOMINIO HOLANDES NO NORDESTE BRASILEIRO.
Palavras-chave: NORMAS, FERIADO NACIONAL, JANEIRO, RESTAURAÇÃO, ESTADO, (PE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.