Projeto de Lei PL 978/1968
Apresentação: 1968-02-12T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A CREMAÇÃO DE CADAVERES, A INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, CREMAÇÃO, CADAVER, INCINERAÇÃO, RESTOS MORTAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 12 08 71 PAG 3849 COL 04.