Mensagem MSC 700/1967
Apresentação: 1967-10-18T00:00:00
Ementa: SUBMETE AO CONGRESSO NACIONAL, ACOMPANHANDO DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 509, DE 11 DE OUTUBRO DE 1967, DO MINISTERIO DA FAZENDA, O TEXTO DO DECRETO-LEI 332, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, DO MINISTERIO DA FAZENDA, O TEXTO DO DECRETO-LEI 332, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA SUBSEQUENTE O QUAL DISPÕE SOBRE ESTIMULOS AO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE DOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ACOMPANHAMENTO, EXPOSIÇÃO, DE MOTIVOS, (MF), TEXTO, DECRETO LEI FEDERAL, PUBLICAÇÃO, (DO), INCENTIVO, AUMENTO, PRODUTIVIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 49/67. 29 11 67 PAG 8340 COL 02.