Projeto de Lei PL 6292/2009
Apresentação: 2009-10-27T18:29:38
Ementa: Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para conceder bolsa de estudos a alunos egressos de instituições educacionais beneficentes de assistência social.
Palavras-chave: Alteração, Lei do PROUNI, inclusão, beneficiário, concessão, bolsa de estudo, instituição  de ensino superior, universidade particular, adesão, (Prouni), estudante, ensino médio, origem, instituição educacional, entidade mantenedora, instituição beneficente, assistência social.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1237/2015porque foi retirado pelo Autor.