Requerimento de Informação RIC 2096/1996
Apresentação: 1996-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS EM: MANDURI, BERNARDINO DE CAMPOS, CERQUEIRA CESAR, TEJUPA, ITAI, TIMBURI E PIRAJU.
Ementa detalhada: MINISTRO ERGIO MOTTA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério das Comunicações (1992-2016), COPIA, LEGISLAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, FUNCIONAMENTO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MANDURI (SP), BERNARDINO DE CAMPOS (SP), CERQUEIRA CESAR (SP), TEJUPÃ (SP), ITAJAI (SP), TIMBURI (SP), PIRAJU (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 58/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.