Projeto de Lei PL 4680/1990
Apresentação: 1990-03-29T00:00:00
Ementa: INSTITUI A COMENDA CRUZ DO HEROISMO CIVICO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMENDA, CONCESSÃO HONORIFICA, CIDADÃO, CIVIL, MILITAR, RISCO DE VIDA, SALVAMENTO, PESSOA FISICA, POSSIBILIDADE, HOMENAGEM POSTUMA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0076 COL 01.