Projeto de Lei PL 2402/1989
Apresentação: 1989-05-19T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DO LAVRADOR, COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE MAIO.
Ementa detalhada: INCLUINDO AQUELES NA CONDIÇÃO DE BOIA FRIA OU SERVO DA GLEBA).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, TRABALHADOR RURAL, SAFREIRO, TRABALHADOR, GLEBA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0030 COL 02.