Projeto de Lei PL 4569/1984
Apresentação: 1984-11-19T00:00:00
Ementa: EQUIPARA OS TRABALHADORES NACIONAIS ENCAMINHADOS PARA A EXTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA BORRACHA, NO VALE AMAZONICO, AOS EX-COMBATENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: EQUIPARAÇÃO, TRABALHADOR, BORRACHA, REGIÃO AMAZONICA, PERIODO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, EX COMBATENTE, CONCESSÃO, DIREITOS, VANTAGENS, BENEFICIARIO, HERDEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0046 COL 02.