Projeto de Lei PL 3958/1993
Apresentação: 1993-06-29T00:00:00
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A PRODUÇÃO DE MATERIAIS BASICOS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, FINANCIAMENTO, PRODUÇÃO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, BENEFICIARIO, PEQUENO PROPRIETARIO, PRIORIDADE, EMPRESA ARTESANAL, OLARIA, MADEIRA, FABRICAÇÃO, TIJOLO, TELHA, REVESTIMENTO, CAL, INSUMO BASICO, CONSTRUÇÃO CIVIL, PREFEITURA MUNICIPAL, MICROEMPRESA, COOPERATIVA, FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÕES, MORADOR, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, CRITERIOS, PRAZO, PAGAMENTO, CORREÇÃO MONETARIA, TAXAS, JUROS, ISENÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, GARANTIA REAL, HIPOTECA, TERRENO, PENHOR, MAQUINA, EQUIPAMENTOS, CONSTRUÇÃO, CASA PROPRIA, HABITAÇÃO POPULAR, POPULAÇÃO CARENTE, MUNICIPIOS, BAIXA RENDA. OBRIGATORIEDADE, AGENTE FINANCEIRO, (FSH), DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS, CADERNETA DE POUPANÇA, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, AUTORIZAÇÃO, PAGAMENTO, AMORTIZAÇÃO, JUROS, FORNECIMENTO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TRANSFERENCIA, CREDITOS, PESSOA FISICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0115 COL 01.