Projeto de Lei PL 531/1995
Apresentação: 1995-05-30T00:00:00
Ementa: DISPÕS SOBRE A DESTINAÇÃO DOS VASILHAMES DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS.
Palavras-chave: CRITERIOS, DESTINAÇÃO, VASILHAME, AGROTOXICO, NECESSIDADE, INDUSTRIA, UTILIZAÇÃO, MEDIDA DE CONTROLE, ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, RESPNSABILIDADE, RECOLHIMENTO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, DESTRUIÇÃO, POSSIBILIDADE, OPÇÃO, LOCAL, PROCESSAMENTO, EMBALAGEM, EXIGENCIA, AUTORIZAÇÃO, ORGÃO ESPECIAL, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, TOXICIDADE, MANUTENÇÃO, CADASTRO, USUARIO, ANOTAÇÃO, DATA, QUANTIDADE, NOME COMERCIAL, TERMO FINAL, DEVOLUÇÃO, ENVASILHAMENTO. FIXAÇÃO, PRAZO, USUARIO, DEVOLUÇÃO, EMBALAGEM, AGROTOXICO, HIPOTESE, ATRASO, ENTREGA, PROIBIÇÃO, COMERCIANTE, REPETIÇÃO, VENDA, OBRIGATORIEDADE, INDUSTRIA, COLOCAÇÃO, ROTULO, ORIENTAÇÃO, CONSUMIDOR, PREVISÃO, PENALIDADE, ADVERTENCIA, MULTA, CANCELAMENTO, REGISTRO, OCORRENCIA, DESCUMPRIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 03 12 99 PAG 59067 COL 02.