Projeto de Lei PL 1429/1975
Apresentação: 1975-10-27T00:00:00
Ementa: INSTITUI O INCENTIVO A ESCOLA COMUNITARIA, PARA CONSTRUÇÕES, REFORMA DE PREDIOS ESCOLARES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPLEMENTAÇÃO DO SALARIO DO PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ESCOLA COMUNITARIA. ENSINO DE NIVEL PRE-ESCOLAR E DE PRIMEIRO GRAU. ORGANIZAÇÃO COMUNITARIA MUNICIPAL. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). CONSTRUÇÃO DE PREDIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS. RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).