Requerimento de Informação RIC 93/1988
Apresentação: 1988-12-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE RECURSOS ARRECADADOS PELO FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL).
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES). (MINISTERIO DA FAZENDA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MF), VALOR, RECURSOS FINANCEIROS, ARRECADAÇÃO, (FINSOCIAL), DESTINAÇÃO, AREA, MUNICIPIOS, ESTADOS, ENTIDADE, PROGRAMA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 108/89, DO SENHOR MINISTRO MAILSON DA NOBREGA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 04 04 89 PAG 1686 COL 02.