Requerimento de Informação RIC 556/1995
Apresentação: 1995-05-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS CONTRATOS DE CONCESSÃO NO SETOR DE GERAÇÃO DE ENERGIA, NO PERIODO DE 1994 A 11 DE MAIO DE 1995.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), CONTRATO, CONCESSÃO, SETOR, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, PERIODO, ANO, CONCESSÃO, EMPRESA, NOME, CRITERIOS, PRAZO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 334/95-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.