Projeto de Resolução PRC 450/1953
Apresentação: 1953-10-19T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LIMA CAVALCANTI PARA REPRESENTAR O BRASIL NAS COMEMORAÇÕES DO CINQUENTENARIO DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA DO PANAMA E NA POSSE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA DE COSTA RICA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, REPRESENTAÇÃO PAIS, BRASIL, COMEMORAÇÃO, CINQUENTENARIO, PROCLAMAÇÃO, REPUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 391/53.
 DCN1 22 10 53 PAG 3179 COL 02.