Requerimento de Informação RIC 2803/2000
Apresentação: 2000-12-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,  SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO PROGRAMA "PARQUES DO BRASIL".
Ementa detalhada: MINISTRO MARTUS TAVARES.
Palavras-chave: (MP), ESCLARECIMENTOS, APLICAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, DESTINAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESERVA ECOLOGICA, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PARQUE ECOLOGICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8539 COL 02.