Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 104/2009
Apresentação: 2009-02-25T18:24:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1-  Portaria nº 412, de 2 de julho de 2008- Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias,  no município de Simão Dias- SE;
2-  Portaria nº 414, de 2 de julho de 2008-  Associação Cultural e Comunitária Arroiomeense, no município de Arroio do Meio - RS;
3- Portaria nº 415, de 2 de julho de 2008- Associação de Radiodifusão de Boa Vista- PB, nop município de Boa Vista - PB;
4-  Portaria nº 419, de 2 de julho de 2008- Assoicação  Cultural de Radiodifusão Comunitária de Apiúna , no município de Apiúna- SC;
5-  Portaria nº 420, de 2 de julho de 2008- Associação Comunitária de Rádio Difusão de Carrasco Bonito(ACRADICAB), no município de Carrasco Bonito-TO;
6-  Portaria nº 457, de 28 de junho de 2008- Associação  Comunitária Betel, no município de Macau - RN;
7-  Portaria nº 463, de 28 de julho de 2008-  Associação  Comunitária de  Ação Social de Icaraí de Minas, no município de  Icaraí de Minas- MG;
8-  Portaria  nº 495, de 15 de agosto de 2008- Associação e Artística de Radiodifusão Comunitária Candeal, no município de Cordeiros - BA;
9-  Portaria nº 517, de 29 de agosto de 2008- Associação Comunitária de Ação Social e Cultural de Nazário - ACOMASC, no município de Nazário - GO;
10-  Portaria nº 532, de 29 de agosto de 2008- Associação Comunitária Icaraimense, no município de Icaraíma - PR;
11-  Portaria nº 536, de 29 de agosto de 2008-  Associação Comunitária e Cultural  Rural de Araras, no município de Araras - SP;
12-  Portaria nº 601, de 18 de setembro de 2008- Associação de Rádio Comunitária - FM, de Lindóia do Sul, no município de Lindóia  do Sul- SC;
13-  Portaria nº 603, de 18 de setembro de 2008- Associação Francisco João Júliio Hall, no município de Ita- SC;
14-  Portaria nº 608, de 18 de setembro de 2008-  Centro Comunitário Esperança , no município de Miranorte- TO;
15-  Portaria nº 612, de 19 de setembro de 2008-  Associação de Desenvolvimento Sustensável de Bonito, no município de Bonito - PA;
16-   Portaria nº  618, de 19 de setembro  de 2008- Associação de Serviços de Infromação Comunitária de Itirapuã- SP;
17-   Portaria nº 632, de  19 de setembro de 2008-  Associação Comunitária e Cultural Tabiriense , no município de Tabira - PE;
18-   Portaria nº 646, de 24 de setembro de 2008-  Associação Cultural Rádio Comunitaria Antoninense, no município de Antonina- PR;
19-   Portaria nº 658, de 8 de outubro de 2008-  Associação dos Amigos da Colônia Agrícola Vicente Pires, na localidade de Taguatinga -DF;
20-   Portaria nº 659, de 8 de outubro de 2008-  Associação Cultural dos Moradores e Comensais do lago Norte, na localidade do Lago Norte- DF;
21-   Portaria nº 660, de 8 de outubro de 2008-  Associação Cultural dos Moradores do Lago Sul, na localidade do lago Sul- DF.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/03/09 PÁG 6996 COL 02.