Projeto de Lei PL 955/2003
Apresentação: 2003-05-08T18:22:24
Ementa: Inscreve o nome do Almirante Barroso no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, Livro dos Heróis da Pátria, nome, almirante, homenagem póstuma, personagem ilustre, participação, guerra.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei  11120/05. DOFC 27 05 05 PAG 01 COL 03.