Projeto de Lei PL 1005/1948
Apresentação: 1948-09-21T00:00:00
Ementa: CRIA A FROTA NACIONAL DE PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FROTA, PESCA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.