Requerimento de Informação RIC 2984/1997
Apresentação: 1997-11-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A POLITICA DE PREÇO DE GAS DE COZINHA EM MACAE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), MOTIVO, INEXISTENCIA, ALTERAÇÃO, PREÇO, CONSUMIDOR, (GLP), OMISSÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS, OBRIGAÇÃO, EMPRESA, RECOLHIMENTO, FAZENDA NACIONAL, PARCELA, FRETE, MUNICIPIO, DUQUE DE CAXIAS, MACAE, (RJ), DENUNCIA, (PETROBRAS), FAVORECIMENTO, COMPANHIA DISTRIBUIDORA, RESPONSAVEL, FORNECIMENTO, PREJUIZO, INSTAURAÇÃO, MINISTERIO, SINDICANCIA, INQUERITO, APURAÇÃO, PUNIÇÃO, ALTERAÇÃO, TABELA, CUSTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 344/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.