Requerimento de Informação RIC 1273/1992
Apresentação: 1992-03-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA SAUDE E DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA E A SECRETARIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE SOBRE PRODUTOS AGROTOXICOS DA ICI DO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE). (MINISTRO ANTONIO CABRERA). (SECRETARIO JOSE LUTZENBERGER). CO-AUTOR: DEP LUCI CHOINACKI - PT/SC.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), (MARA), (SEMAM), CANCELAMENTO, REGISTRO, AGROTOXICO, RELAÇÃO, DEFENSIVO AGRICOLA, LABORATORIO, PAIS, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, AQUISIÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE.
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 425/92-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB D JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. DCN1 01 08 92 PAG 17643 COL 01.