Mensagem MSC 430/2002
Apresentação: 2002-06-05T14:27:19
Ementa: TVR-2294/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 445, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cidade de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais.
TVR-2295/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 450, de 22 de março de 2002, que autoriza a Fundação João Kennedy Gomes Batista para o Desenvolvimento Comunitário de Emas - FJKGB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Emas, Estado da Paraíba.
TVR-2296/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 451, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Rionovense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rio Novo, Estado de Minas Gerais.
TVR-2297/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 454, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Água Branca - ADECAB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Água Branca, Estado da Paraíba.
TVR-2298/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 457, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Municipal de Amparo aos Sem Casas de Betim - AMUASCAB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais.
TVR-2299/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 458, de 22 de março de 2002, que autoriza a ADESPRU - Associação de Desenvolvimento Social, Econômico e Cultural de Prudentópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Prudentópolis, Estado do Paraná.

TVR-2300/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 462, de 22 de março de 2002, que autoriza a Rádio Comunitária Alerta FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Caputira, Estado de Minas Gerais.
TVR-2301/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 474, de 22 de março de 2002, que autoriza a FUCAP - Fundação Cultural Amigos de Prados a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Prados, Estado de Minas Gerais.
TVR-2302/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 480, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Imagem e do Som de Raul Soares a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Raul Soares, Estado de Minas Gerais.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Publicação Inicial no DCD de 12/6/2002.