Indicação INC 1334/1998
Apresentação: 1998-10-28T00:00:00
Ementa: SUGERE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES VISANDO AO RESTABELECIMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), PROVIDENCIA, OBJETIVO, RESTABELECIMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, FUNCIONAMENTO, UNIVERSIDADE FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, ENSINO PUBLICO, MANUNTENÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PESSOA CARENTE, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 545 C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.