Projeto de Lei PL 88/1959
Apresentação: 1959-04-08T00:00:00
Ementa: ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR OU TECNICO SUBORDINADOS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Palavras-chave: NORMAS, REGISTRO, DIPLOMA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, TECNICO, SUBORDINAÇÃO, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.