Projeto de Lei PL 7059/2002
Apresentação: 2002-06-26T19:54:19
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre LES - Lupus  Eritematoso Sistêmico, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre LES, combate, doença grave, campanha educativa, tratamento médico, informações, coleta, dados, portador, doença, pesquisa científica, garantia, acesso, medicamentos, inclusão, cosméticos, bloqueador solar, proteção, radiação ultravioleta, pele.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-404/07 em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD..
DCD de 25 04 07 PÁG 18765 COL 01.