Proposta de Fiscalização e Controle PFC 57/1992
Apresentação: 1992-10-21T00:00:00
Ementa: PROPÕE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), DO NORDESTE (FNE) E DO CENTRO-OESTE (FCO).
Palavras-chave: SUGESTÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, EXECUÇÃO, (FNO), (FNE), (FCO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 04 95 PAG 5644 COL 02.