Projeto de Lei PL 2059/1974
Apresentação: 1974-06-13T00:00:00
Ementa: CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE FISIOTERAPIA OCUPACIONAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL E REGIONAIS DE FISIOTERAPIA. FISIOTERAPEUTA. ESTRANGEIRO. JURISDIÇÃO DOS CONSELHOS DE FISIOTERAPIA. ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS DE FISIOTERAPIA. INSCRIÇÃO NO CONSELHO. CARGO DE CONSELHEIRO. REGISTRO NO CONSELHO. CARTEIRA PROFISSIONAL DOS FISIOTERAPEUTAS. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS. MINISTERIO DO TRABALHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).