Requerimento de Informação RIC 2906/2001
Apresentação: 2001-02-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA A RESPEITO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 2307/95, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, NAS REPARTIÇÕES DAQUELE MINISTÉRIO SEDIADAS NESSE MUNICÍPIO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: (MF), DESCUMPRIMENTO, LEI MUNICIPAL, MUNICÍPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ), FERIADOS, HOMENAGEM, LÍDER, NEGRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Despacho: AV 160/MF, do Ministro da Fazenda, Pedro Malan, com esclarecimentos.