Requerimento de Informação RIC 892/2003
Apresentação: 2003-09-24T18:13:26
Ementa: Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o Programa de Turismo Verde / PROECOTUR.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, programa, ecoturismo, turismo, critérios, seleção, área, situação, estado, (AP), (AC), (RR), licitação, revogação, valor, aplicação de recursos.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.