Requerimento de Informação RIC 3433/1998
Apresentação: 1998-05-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DA SECRETARIA DE POLITICAS REGIONAIS, SOBRE RECURSOS DESTINADOS A INVESTIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, QUEIMADAS E INCENDIO NO ESTADO DE RORAIMA.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO PAIVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), TOTAL, RECURSOS, GOVERNO FEDERAL, LIBERAÇÃO, REPASSE, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (RR), DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, VITIMA, SECA, QUEIMADA, INCENDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 277/MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PAULO PAIVA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.