Mensagem MSC 410/2002
Apresentação: 2002-05-27T17:32:49
Ementa: TVR-2250/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 778, de 14 de dezembro de 2001, que renova permissão outorgada à Rádio Querência FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-2251/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 191, de 25 de fevereiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Verdes Campos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.
TVR-2252/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 201, de 25 de fevereiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio panorama Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Avaré, Estado de São Paulo.
TVR-2253/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 440, de 22 de março de 2002, que renova permissão outorgada à Fundação Educacional Dom Pedro Felipak, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Wenceslau Braz, Estado do Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Publicação Inicial no DCD de 20/6/2002.