Requerimento de Informação RIC 836/1991
Apresentação: 1991-10-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL SOBRE A ATUAÇÃO DA PRESIDENCIA DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO). BLOCO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, DADOS, ATENDIMENTO, CRIANÇA CARENTE, MENOR, CRECHE, (LBA), VALOR, PAGAMENTO, CONVENIO, ENTIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 19-AL/SG/92, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DOUTOR MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4233 COL 02.