Mensagem MSC 917/1994
Apresentação: 1994-11-10T00:00:00
Ementa: COMUNICA O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A CESSÃO DE 14 OBSERVADORES ELEITORAIS AS NAÇÕES UNIDAS PARA COLABORAR NOS TRABALHOS DE SUPERVISÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS EM MOÇAMBIQUE.
Palavras-chave: NOTIFICAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, REMESSA, FUNCIONARIOS, (TSE), OBSERVAÇÃO, ELEIÇÃO, PROCEDIMENTO, VOTAÇÃO, ELEIÇÕES, PAIS, MOÇAMBIQUE, AUXILIO, ORGANISMO INTERNACIONAL, (ONU).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DESPACHO A CRE E CCJR, PARA CONHECIMENTO.