Requerimento de Informação RIC 696/1995
Apresentação: 1995-06-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A AUSENCIA DE ORGÃO FEDERAL COMPETENTE PARA PLANEJAR E EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE. MINISTRO CLOVIS DE BARROS CARVALHO. MINISTRO JOSE SERRA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (1995-1999), Casa Civil da Presidência da República, Ministério do Planejamento e Orçamento (1995-1999), RESPONSABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, CONTROLE, INUNDAÇÃO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, BARRAGEM, EXISTENCIA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, REALIZAÇÃO, CONSERTO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, DATA, PROCEDIMENTO, FLUXO, MES, APLICAÇÃO DE RECURSOS, ESTADO (ENTE FEDERADO), SANTA CATARINA, PERNAMBUCO, MARANHÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2298/95-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4808 COL 02.