Requerimento de Informação RIC 2552/1997
Apresentação: 1997-07-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO DE SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), DESPESA, UNIÃO FEDERAL, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO, REMUNERAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, CORPO DOCENTE, EDUCAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, BENS, SERVIÇO, LEVANTAMENTO, ESTATISTICA, ESTUDO, PESQUISA, APERFEIÇOAMENTO, QUALIDADE, ATIVIDADES MEIOS, FUNCIONAMENTO, SISTEMA, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, ALUNO, BENEFIARIO, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR, AMORTIZAÇÃO, CUSTEIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, MATERIAL ESCOLAR, PROGRAMA, TRANSPORTE ESCOLAR, PERIODO, ANO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV MEC/GAB/431, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO DE SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTO.