Parecer do Relator PRL 4/0
Apresentação: 2010-03-24T16:31:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), pela rejeição deste, da Emenda de Plenário 1/2004, do PRC 230/2005, do PRC 256/2005, do PRC 289/2006, do PRC 21/2007, do PRC 67/2007, do PRC 70/2007, do PRC 74/2007, do PRC 93/2007, do PRC 95/2007, do PRC 116/2008, do PRC 182/2009, e do PRC 217/2010, apensados, e pela aprovação do Substitutivo 1 da CCJC, do PRC 228/2005, do PRC 283/2006, do PRC 319/2006, e do PRC 180/2009, apensados, na forma do substitutivo.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), pela rejeição deste, da Emenda de Plenário 1/2004, do PRC 230/2005, do PRC 256/2005, do PRC 289/2006, do PRC 21/2007, do PRC 67/2007, do PRC 70/2007, do PRC 74/2007, do PRC 93/2007, do PRC 95/2007, do PRC 116/2008, do PRC 182/2009, e do PRC 217/2010, apensados, e pela aprovação do Substitutivo 1 da CCJC, do PRC 228/2005, do PRC 283/2006, do PRC 319/2006, e do PRC 180/2009, apensados, na forma do substitutivo.