Projeto de Lei PL 681/1991
Apresentação: 1991-05-15T00:00:00
Ementa: CRIA O FUNDO NACIONAL DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL DA CULTURA, INCENTIVO, ARTES PLASTICAS, ARTESANATO, CINEMA, FOLCLORE, LITERATURA, TEATRO, CURSO TECNICO, ENSINO INDUSTRIAL, ENSINO AGRICOLA, FORMAÇÃO, MÃO DE OBRA, CARPINTEIRO, MECANICO, ELETRICISTA, TRABALHADOR, INSTALAÇÃO HIDRAULICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, AGRICULTOR, FONTE, RECURSOS, CONCESSÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, PESSOA JURIDICA, PESSOA FISICA, PRIORIDADE, PROGRAMA, GOVERNO MUNICIPAL, SUBSTITUIÇÃO, LEI SARNEY.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO PL. 1448/91.