Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2569/2006
Apresentação: 2006-12-28T17:23:00
Ementa: Rejeita o ato que autoriza a Associação Dois Mil para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico Roque Gonzales a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Roque Gonzales, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rejeição, rádio comunitária,  Roque Gonzales (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 220/08 - COPER