Requerimento de Convocação RQC 209/1984
Apresentação: 1984-07-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS A MUNICIPIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES E SALAS DE AULAS.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, MUNICIPIOS, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, AREA, ESPORTE, AULA, INCLUSÃO, RECURSOS, LOTERIA ESPORTIVA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 442-SUPAR/84, DO GABINETE CIVIL DA PR, ENCAMINHANDO COPIA DO AV 322/84, CONTENDO OS ESCLARECIMENTOS DO MEC.