Mensagem MSC 646/2002
Apresentação: 2002-07-23T15:38:07
Ementa: TVR-2543/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1023, de 20 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Costa do Sol Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
TVR-2544/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1054, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à FH Comunicação e Participações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Quiterianópolis, Estado do Ceará.
TVR-2545/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1056, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à FH Comunicação e Participações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Quixeré, Estado do Ceará.
TVR-2546/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1058, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Miracatu Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Miracatu, Estado de São Paulo.
TVR-2547/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1059, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Exitus Sistema de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Mineiros do Tietê, Estado de São Paulo.
TVR-2548/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1060, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Ajuricaba Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Massapé, Estado do Ceará.
TVR-2549/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1063, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Três Climas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Paraipaba, Estado do Ceará.
TVR-2550/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1066, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Aquarela Cearense Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Miraima, Estado do Ceará.
TVR-2551/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1072, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Proware 2000 Telecomunicação Som e Imagem Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Serra Negra, Estado de São Paulo.
TVR-2552/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1074, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Nova Rádio Zenith Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Conchas, Estado de São Paulo.
TVR-2553/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1075, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à L. M. Rádio e Televisão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.
TVR-2554/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1076, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio FM Norte do Paraná Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cambará, Estado do Paraná.
TVR-2555/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1078, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Sistema 90 de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Álvares Machado, Estado de São Paulo.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Publicação Inicial no DCD de 8/8/2002.