Projeto de Lei PL 6117/1985
Apresentação: 1985-08-29T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI Nº 6.729, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
Ementa detalhada: SUPRIMINDO CUSTOS INTERMEDIARIOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE VEICULOS ATRAVES DE CONSORCIO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI RENATO FERRARI, EXTENSÃO, BENEFICIO, REDUÇÃO, CUSTO, INTERMEDIARIO, COMERCIALIZAÇÃO, VEICULOS, CONSORCIOS, VENDA, VEICULO AUTOMOTOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1008 COL 01.