Requerimento de Informação RIC 1918/2004
Apresentação: 2004-05-27T16:54:14
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da dívida pública do Estado do Maranhão entre os exercícios de 1994 a 2003.
Ementa detalhada: Ministro Antônio Palocci.
Palavras-chave: Ministério da Fazenda, dívida pública, estado, (MA), prazo determinado, inclusão, fonte, financiamento.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.