Requerimento de Informação RIC 1079/1991
Apresentação: 1991-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO BRASILEIRO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA E SOBRE A POLITICA FLORESTAL ADOTADA PELO ORGÃO.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOSE LUTZENBERGUER) BLOCO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEMAM), POLITICA FLORESTAL, AGRICULTOR, PLANTIO, FORMAÇÃO, FLORESTA, EXIGENCIA, AUTORIZAÇÃO, (IBAMA), CORTE, MADEIRA, EXISTENCIA, GUIAS, ADICIONAIS, TRAFEGO, ATIVIDADE, EXTENSÃO RURAL, ASSISTENCIA, OBJETIVO, AUMENTO, PRODUÇÃO VEGETAL, QUANTIDADE, NUMERO, FUNCIONARIOS, LOTAÇÃO, (DRNR), TAREFA, FISCALIZAÇÃO, MOTIVO, ABANDONO, HORTO FLORESTAL, ESTADO, (PE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO AL-SG-494/92, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17638 COL 02.