Requerimento de Informação RIC 3086/1997
Apresentação: 1997-12-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO EXTINTO SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS - SASSE, HOJE VINCULADOS A FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), PROCEDIMENTO, (SPC), OMISSÃO, (CEF), PAGAMENTO, DIVIDA, FORMAÇÃO, RESERVA TECNICA, FUNCIONARIOS, (SASSE), (FUNCEF), PARIDADE, APOSENTADO, PENSIONISTA, SERVIDOR, ATIVIDADE, CONDICIONAMENTO, ASSINATURA, TERMO, ADESÃO, ATO LEGAL, TRANSFERENCIA, (INSS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 132, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, WALDECK ORNELAS, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES.