Parecer (CD) P.C 126/1965
Apresentação: 1965-05-10T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 59-P-SA, DE 1962, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOLICITANDO ABERTURA DO CREDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 5.458.288,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO CRUZEIROS), EM ADITAMENTO AO DE Cr$ 50.259.569,90 (CINQUENTA MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS E NOVENTA CENTAVOS), SOLICITADO ATRAVES DAS MENSAGENS 44P-SA E 771P, DE 1962, PARA SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1962.
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, MENSAGEM, (STF), SOLICITAÇÃO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, ADITAMENTO, REFORÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 10 67 PAG 6925 COL 01.