Projeto de Lei PL 1186/1991
Apresentação: 1991-08-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A PRODUÇÃO CULTURAL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, CULTURA, REDUÇÃO, ABATIMENTO, IMPOSTO DE RENDA, AUTOR, OBRA CIENTIFICA, OBRA LITERARIA, OBRA INTELECTUAL, OBRA DIDATICA, OBRA TECNICA, TESE, PESQUISADOR, PERCENTAGEM, VALOR, DIREITO AUTORAL, GARANTIA, CREDITO TRIBUTARIO, PROPORCIONALIDADE, EDIÇÃO, PROIBIÇÃO, EDITORA, VINCULAÇÃO, VENDA, LIVRO, INSTITUIÇÃO CULTURAL, INCENTIVO, PESQUISA, EQUIPARAÇÃO, DEDUÇÃO, MICROEMPRESA, EMPRESA, PUBLICAÇÃO, LIVRO TECNICO, LIVRO DIDATICO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, HISTORIA, DESTINAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, CRIATIVIDADE, ATIVIDADE CULTURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO PL. 1448/91.