Requerimento de Informação RIC 222/1995
Apresentação: 1995-04-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE FONTES DE CUSTEIO PARA A AREA DE PREVIDENCIA SOCIAL; DISPENDIO A CONTA DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, NO AMBITO DA PREVIDENCIA URBANA E RURAL, NOS ULTIMOS TRES EXERCICIOS; O MONTANTE DA DIVIDA DA UNIÃO PARA O COMPLEXO PREVIDENCIARIO.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), FONTE, CUSTEIO, AREA, PREVIDENCIA, SOCIAL, CATEGORIA, CONTRIBUINTE, ZONA RURAL, SETOR URBANO, EXERCICIO, ESTADOS, (DF), DEBITO PREVIDENCIARIO, TOTAL, DIVIDA, UNIÃO FEDERAL, DIVIDA ATIVA, FONTE, EMPRESA PUBLICA, EMPRESA PRIVADA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, SEGURADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 289/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2091 COL 02.