Emenda ao Substitutivo ESB 50/0
Apresentação: 2009-08-12T15:52:00
Ementa: Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 50 PL063003, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame