Requerimento de Informação RIC 788/1995
Apresentação: 1995-08-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE ENVIO DE RELAÇÃO DE PAGAMENTOS FEITOS PELA TELERJ, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ATRAVES DA AGENCIA DE PUBLICIDADE V.S. ESCALA, REFERENTE A PROMOÇÕES, PATROCINIOS E PUBLICIDADES DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO COPIA DE TODOS OS CONTRATOS FEITOS PELA DIRETORIA COLEGIADA, NO PERIODO DE 01 01 94 A 31 07 95.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), PAGAMENTO, (TELERJ), AGENCIA, PUBLICIDADE, PROMOÇÃO, PATROCINIO, PERIODO, COPIA, CONTRATO, APROVAÇÃO, DIRETORIA, ORGÃO COLEGIADO, EXCEÇÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 301/95-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INTERINO, FERNANDO XAVIER FERREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4793 COL 01.