Requerimento de Informação RIC 2834/2005
Apresentação: 2005-05-13T13:01:42
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro sobre repasses de recursos obrigatórios e de convênios com a Secretaria de Estado da Educação do Estado do Rio de Janeiro.
Ementa detalhada: Ministro Tarso Genro.
Palavras-chave: Ministério da Educação, repasse, recursos financeiros, Secretaria de Educação, Estado, (RJ), valor, prestação de contas, existência, pendência, irregularidade, realização, tomada de contas especial.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.