Projeto de Lei PL 358/1955
Apresentação: 1955-06-13T00:00:00
Ementa: CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) A MARIA AUGUSTA CANDIDO, VIUVA DO POETA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, POETA, COMPOSITOR, MUSICA POPULAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2892/56. DOFC 02 10 56. RET: DOFC 08 10 56.