Requerimento de Informação RIC 1432/1996
Apresentação: 1996-03-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FM.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (1992-2016), COPIA, LEGISLAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 243/96-MC/96, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31225 COL 02.