Requerimento de Informação RIC 1670/1996
Apresentação: 1996-05-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE QUESITOS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 1385, DE 1996, NÃO RESPONDIDO PELO ORGÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), QUANTIDADE, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, EMPRESA PRIVADA, BENEFICIARIO, ISENÇÃO FISCAL, CONTRIBUIÇÃO, SALARIO EDUCAÇÃO, VALOR, UNIDADE FEDERAL, COPIA, DEMONSTRATIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM/ 104/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCD 31 01 97 PAG 3373 COL 02.