Requerimento de Informação RIC 101/1991
Apresentação: 1991-03-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DESTINADOS AO ESTADO DE ALAGOAS E AOS MUNICIPIOS DE DIADEMA E FRANCO DA ROCHA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL (1990-1992), Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA) (1969-1995), CRITERIO, DISTRIBUIÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, RECURSOS, CADASTRAMENTO, FAMILIA, ALAGOAS, CALAMIDADE PUBLICA, MUNICIPIO, TRAIPU (AL). _DISPENSA, LICITAÇÃO, DIADEMA (SP), FRANCO ROCHA (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 422-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.