Projeto de Decreto Legislativo PDC 216/1999
Apresentação: 1999-07-01T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato  que autoriza o Governo do Estado do Acre, por intermédio da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, a executar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, na localidade de Feijó, Estado do Acre.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, 
MUNICIPIO, FEIJO, (AC).
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 978-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.