Indicação INC 306/1999
Apresentação: 1999-06-02T00:00:00
Ementa: SUGERE AO GOVERNADOR DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DA CHESF, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DO COMPLEXO XINGO, MUNICIPIO DE PIRANHAS, ESTADO DE ALAGOAS.
Palavras-chave: CAMARA DOS DEPUTADOS, INFORMAÇÃO, GOVERNADOR, PRESIDENTE, (CHESF), SOLICITAÇÃO, URGENCIA, FORMALIZAÇÃO, CONVENIO, GARANTIA, FUNCIONAMENTO, COMPLEXOS ESCOLARES, SAUDE, MUNICIPIO, PIRANHAS, (AL).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DEVOLVIDA AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.