Projeto de Lei PL 1590/1996
Apresentação: 1996-03-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O CICLO DE FUNCIONAMENTO DE SEMAFOROS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, TEMPO, DURAÇÃO, COR, SINALIZAÇÃO, LUZ, TRANSITO, CRITERIOS, DIMENSÃO, RODOVIA, VIA PUBLICA, VELOCIDADE, PEDESTRE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0069 COL 01.