Requerimento de Informação RIC 1381/1996
Apresentação: 1996-02-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Fazenda (1992-2018), TOTAL, ARRECADAÇÃO, IMPOSTO FEDERAL, ESTADO (ENTE FEDERADO), RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, PARANÁ, SÃO PAULO (ESTADO), BAHIA, MINAS GERAIS, PERNAMBUCO, PERIODO, ANO, PERCENTAGEM, ESTADO (ENTE FEDERADO), RELAÇÃO, RECEITA, TERRITORIO NACIONAL, PRAZO DETERMINADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 237/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20519 COL 01.