Requerimento de Informação RIC 1157/1995
Apresentação: 1995-10-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O PROCESSO DE INTERESSE DO PRIMEIRO TENENTE INTENDENTE SERGIO MURILO MATTOS DIAS.
Ementa detalhada: A SOLICITAÇÃO TEM A FINALIDADE DE SE CONHECER O PROCESSO E SE TRANSFERENCIA DO TENENTE PARA A RESERVA GUARDARIA RELAÇÃO COM A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGULARIDADE JURIDICA FISCAL). (MINISTRO MAURO JOSE MIRANDA GANDRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), COPIA, PROCESSO, PRIMEIRO TENENTE, ORIGEM, PORTARIA, MINISTRO, IRREGULARIDADE, EMISSÃO, DOCUMENTO, ASSINATURA, CERTIFICADO DE REGULARIDADE, EFEITO JURIDICO, NATUREZA FISCAL, CONHECIMENTO, AERONAUTICA, TRANSFERENCIA, RESERVA REMUNERADA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 102/GM-7/649, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, LELIO VIANA LOBO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.