Projeto de Lei PL 1537/1983
Apresentação: 1983-06-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE HABITAÇÃO RURAL.
Palavras-chave: NORMAS, FINANCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, CASA PROPRIA, TRABALHADOR RURAL, PRODUTOR RURAL, PEQUENO AGRICULTOR, (BNH), (MINTER), (MEAF), INCLUSÃO, RECURSOS, (FINSOCIAL). FIXAÇÃO, PRAZO, CARENCIA, EMPRESTIMO, AMORTIZAÇÃO, PERCENTAGEM, VARIAÇÃO, (ORTN), REAJUSTAMENTO, PRESTAÇÕES, MUTUARIO. RESPONSABILIDADE, SINDICATO RURAL, COOPERATIVA RURAL, ASSOCIAÇÃO RURAL, CADASTRAMENTO, FAMILIA, TRABALHADOR RURAL, FISCALIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO. INCLUSÃO, OBRA PUBLICA, SANEAMENTO BASICO, ESTRUTURA, ASSISTENCIA MEDICA, EDUCAÇÃO. SUSPENSÃO, PAGAMENTO, PRESTAÇÕES, CASA PROPRIA, OCORRENCIA, PERDA, SAFRA, DESEMPREGO, TRABALHADOR RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0018 COL 02.