Requerimento de Informação RIC 2357/1993
Apresentação: 1993-06-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONCESSÕES DE EMISSORAS DE RADIO AM E FM AO MUNICIPIO DE PEDREIRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO HUGO NAPOLEÃO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério das Comunicações (1992-2016), RECEBIMENTO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PEDREIRA (SP), São Paulo (Estado), RELAÇÃO, PROPRIETARIO, PRAZO, HOMOLOGAÇÃO, ATO, QUANTIDADE, EXISTENCIA, REQUISIÇÃO, PEDIDO, PREFEITO, CIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 215/93-GM, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, HUGO NAPOLEÃO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 05 01 94 PAG 0109 COL 01.