Requerimento de Informação RIC 1661/1992
Apresentação: 1992-06-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES RELATIVAS A OPERAÇÃO DE FRETE DAS CARGAS TRANSPORTADAS ATRAVES DA LINHA POSTAL FLUVIAL - 01 E A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, DIRETORIA REGIONAL DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO AFFONSO CAMARGO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, IFORMAÇÃO, (MTR), COMUNICAÇÕES, IRREGULARIDADE, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, FRETE, TRANSPORTE DE CARGA, LINHA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO, SERVIÇO POSTAL, (ECT), ESTADO, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 157/92-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES, AFFONSO ALVES DE CAMARGO NETTO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PRESIDENCIA DA ECT. DCN1 11 09 92 PAG 20775 COL 01.