Projeto de Lei PL 7010/2002
Apresentação: 2002-06-19T18:13:00
Ementa: Estabelece a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, turismólogo, diploma, curso superior, comprovação, tempo de serviço, competência, atividade turística, serviços turísticos, obrigatoriedade, registro profissional, órgão público.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito) - vide PL 6.906/02.
DCD de 26/09/09 PÁG 53009 COL 02.