Projeto de Decreto Legislativo PDC 704/1998
Apresentação: 1998-07-07T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA `A RADIO CULTURA DE CAJURU LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, DA CIDADE DE CAJURU, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAJURU (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 592-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.