Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2004-06-02T10:04:00
Ementa: Revoga o artigo 9º da Lei nº 10814, de 15/12/03, que "Estabelece normas para o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada da safra 04 e dá outras providências"
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Anselmo