Mensagem MSC 50/1993
Apresentação: 1993-01-27T00:00:00
Ementa: Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "reajusta pensão especial concedida pela Lei nº 3.233, de 29 de julho de 1957, a Rosália Maria de Almeida da Conceição, viúva do ex-servidor federal Vital da Conceição".
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "reajusta pensão especial concedida pela Lei nº 3.233, de 29 de julho de 1957, a Rosália Maria de Almeida da Conceição, viúva do ex-servidor federal Vital da Conceição".