Requerimento de Informação RIC 755/1991
Apresentação: 1991-10-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O PROGRAMA DE SANEAMENTO DAS BAIXADAS DE BELEM.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), TOTAL, DIVIDA EXTERNA, ESTADO, (PA), VALOR, DIVIDA, EMPRESA, SANEAMENTO, FUNDOS, AGUA, ESGOTO, ESCLARECIMENTOS, EMPRESTIMO, (BID).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1943-GMEFP/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4098 COL 01.