Mensagem MSC 1407/1997
Apresentação: 1997-11-18T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 463, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A INTERSOM - EMISSORAS DE FREQUENCIA MODULADA LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.