Indicação INC 739/1997
Apresentação: 1997-01-21T00:00:00
Ementa: SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO ASSENTAMENTO MIGRANTES, MUNICIPIO DE ARIQUEMES, ESTADO DE RONDONIA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, REFORMA AGRARIA, ASSUNTOS FUNDIARIOS, IMPLANTAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, ASSENTAMENTO RURAL, MIGRANTE, MUNICIPIO, ARIQUEMES, ( RO), ASSISTENCIA ESCOLAR, ASSISTENCIA MEDICO SANITARIA, VIABILIDADE, EXPLORAÇÃO, NATUREZA ECONOMICA, GLEBA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 321/97. DCD 18 04 97 PAG 10104 COL 01.