Indicação INC 539/1994
Apresentação: 1994-07-21T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO CENTENARIO DA ASSINATURA EM PARIS DO TRATADO BRASIL-JAPÃO DE AMIZADE, COMERCIO E NAVEGAÇÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (ECT), EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CENTENARIO, ASSINATURA, TRATADO DA AMIZADE, COMERCIO, NAVEGAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, BRASIL, JAPÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 94 PAG 2769 COL 01.