Indicação INC 232/1993
Apresentação: 1993-05-06T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CUMPRIMENTO DO PRINCIPIO DE ISONOMIA SALARIAL NO TOCANTE AOS AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), EXTENSÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), DIREITO ADQUIRIDO, PROFESSOR, CORPO DOCENTE, ISONOMIA SALARIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1244/93-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCN1 05 01 94 PAG 0104 COL 02.