Projeto de Lei PL 5219/2001
Apresentação: 2001-08-27T00:00:00
Ementa: Redimensiona o efetivo dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Palavras-chave: Aumento, efetivos militares, Polícia Militar, Distrito Federal (Brasil), redistribuição, quadro efetivo, oficial da polícia militar, (QOPM), (QOPMS), (QOPMC), (QOPMA), (QOPME), (QOPMM), (QPPMC), (QPPME), oficial médico, capelão, exigência, comprovação, habilitação, exercício profissional, concurso interno, promoção, admissão, concurso público.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo, Memorando n.º 27/09 - COPER