Mensagem MSC 43/1976
Apresentação: 1976-03-11T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL CONCLUIDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA GABONESA, A 14 DE OUTUBRO DE 1975.
Palavras-chave: ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL. GOVERNO DO BRASIL. GOVERNO DO GABÃO. CIDADE DE BRASILIA. INTERCAMBIO DE INTELECTUAIS E ESCRITORES. ARTISTAS E PROFESSORES. PROGRAMAS DE ESTUDOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, NA FORMA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA (VIDE PDC 44/76). DCN1 21 04 76 PAG 2547 COL 01.