Requerimento de Convocação RQC 571/1986
Apresentação: 1986-05-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A MENSAGEM AO CONGRESSO PARA A RESOLUÇÃO DEFINITA DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A TORTURA.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, MENSAGEM PRESIDENCIAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, (ONU), TORTURA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 08 87 PAG 2434 COL 02.