Projeto de Lei PL 5053/1978
Apresentação: 1978-05-10T00:00:00
Ementa: INSTITUI O "DIA NACIONAL DA MULHER".
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 30 DE ABRIL.
Palavras-chave: COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, MULHER.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0176 COL 01.