Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1071/2008
Apresentação: 2008-10-31T16:46:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE FM DE SUMÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Sumé, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Sumé, (PB).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1356/10 (SF) encaminhando texto promulgado.