Requerimento de Informação RIC 174/1991
Apresentação: 1991-04-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE DEBITO DO JORNAL DO BRASIL S/A JUNTO A PREVIDENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), TOTAL, DIVIDA, EMPRESA JORNALISTICA, PREVIDENCIA SOCIAL, ESCLARECIMENTOS, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, REPASSE, EMPREGADO, PARCELAMENTO, DEBITO PREVIDENCIARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF CT-GM 89/91, DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, ANTONIO ROGERIO MAGRI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27212 COL 01.