Projeto de Decreto Legislativo PDC 268/1990
Apresentação: 1990-10-12T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO CLUBE ITAPIRA LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ITAPIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAPIRA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-317/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS PROMULGADOS. DCN1 04 06 91 PAG 8659 COL 02.