Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2005-04-28T10:53:00
Ementa: Dispõe a Política Nacional de Enfermidades e Riscos Associados à Exposição Solar, e dá outras providências.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Jovair Arantes