Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2008-06-25T14:08:00
Ementa: Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o planejamento para a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Antônio Roberto