Indicação INC 1185/1998
Apresentação: 1998-03-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA PRESIDENCIA DO CONSELHO DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECIAL PARA ATENÇÃO AOS DESEMPREGADOS EM SITUAÇÃO CRITICA QUE JA TIVERAM VENCIDOS SEUS SEGUROS-DESEMPREGO E QUE NÃO POSSUEM NO CORPO FAMILIAR NENHUMA RENDA PARA O MINIMO SUSTENTO DIGNO, PESSOAL E FAMILIAR.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, PRESIDENTE, CONSELHO, PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL, ATENÇÃO, DESEMPREGADO, SITUAÇÃO, DIFICULDADE, POSTERIORIDADE, PERIODO, SEGURO DESEMPREGO, INEXISTENCIA, RENDA, AUXILIO FAMILAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 538/98.