Projeto de Lei PL 2499/1989
Apresentação: 1989-06-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO MERCADO INTERNO PARA O DESENVOLVIMENTO E A AUTONOMIA TECNOLOGICOS DO PAIS.
Ementa detalhada: REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 218 DA Constituição Federal de 1988).
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CIENCIA E TECNOLOGIA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, CONCESSÃO, INCENTIVO, MERCADO INTERNO, OBJETIVO, AUTONOMIA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, COORDENAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDOS PUBLICOS, FOMENTO, PESQUISA CIENTIFICA, TECNOLOGIA, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA NACIONAL, CAPITAL NACIONAL, INVESTIMENTO, PESQUISA TECNOLOGICA, REAPROVEITAMENTO, MÃO DE OBRA, AUTOMOÇÃO, MODERNIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO, FIXAÇÃO, PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO, APLICAÇÃO FINANCEIRA. COMPETENCIA, PODER PUBLICO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, DESTINAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, DESPESA, PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO, PRIORIDADE, PESQUISA TECNOLOGICA, PROBLEMAS BRASILEIROS, PRODUÇÃO, PLANO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORECIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLO DE DESENVOLVIMENTO, DOCUMENTAÇÃO, COLETA, INFORMAÇÃO. MANUTENÇÃO, INCENTIVO FISCAL, IMPOSTO DE RENDA, LEI SARNEY, POLITICA NACIONAL DE INFORMATICA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO CULTURAL. EXCLUSÃO, BENEFICIO, EMPRESA, FUMO, CIGARRO, BEBIDA ALCOOLICA, DESTRUÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0032 COL 02.