Indicação INC 598/1994
Apresentação: 1994-08-31T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE PROGRAMA EDUCATIVO 'PEQUENO AGRICULTOR'.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), CRIAÇÃO, PROGRAMA EDUCATIVO RURAL, FORMAÇÃO, FILHO, AGRICULTOR, PEQUENO AGRICULTOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2524/94-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCN1 17 02 95 PAG 1903 COL 02.