Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2009-11-05T12:09:00
Ementa: Parecer do Relator Deputado Pepe Vargas no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei N° 5.543, DE 2009, do Tribunal Superior do Trabalho, que "Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e dá outras providências.".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CFT, pelo Dep. Pepe Vargas