Indicação INC 480/1999
Apresentação: 1999-09-16T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJA TRANSFERIDA SIMBOLICAMENTE A CAPITAL FEDERAL PARA O PORTO SEGURO, NO ESTADO DA BAHIA, NA SEMANA COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 16 A 22 DE ABRIL DO ANO 2000.
Palavras-chave: CASA CIVIL, SUGESTÃO, TRANSFERENCIA, SIMULAÇÃO, CAPITAL FEDERAL, MUNICIPIO, PORTO SEGURO, (BA), SEMANA, COMEMORAÇÃO, DATA NACIONAL, DESCOBERTA, PAÍS, BRASIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 177-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.