Projeto de Lei PL 4512/1998
Apresentação: 1998-05-19T00:00:00
Ementa: Cria, no ambito das Forças Armadas, a carreira de tecnologia militar, a gratificação de desempenho de atividade de tecnologia militar, os cargos que menciona, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, carreira, tecnologia, militar, ambito, Forças Armadas, competência, manutenção, projeto, construção, modernização, desenvolvimento tecnológico, ocupação, cargo público, engenharia, analista, lotação, servidor, Ministério da Marinha, investidura, cargo público, aprovação, concurso público, curso de formação, estruturação, classe, padrão, vencimento básico, gratificação de atividade, gratificação de desempenho, definição, carga horária, avaliação de desempenho, orgão público, lotação, (OM), gestão, controle, sevidor, supervisão, atividade profissional, critérios, enquadramento, funcionários, engenharia, proibição, redistribuição, cargos, vaga, competência, (MARE), normas, promoção.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 581-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.