Projeto de Lei PL 350/1967
Apresentação: 1967-06-21T00:00:00
Ementa: CRIA, NO SERVIÇO NACIONAL DA LEPRA, DO MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADES MOVEIS COM ATRIBUIÇÕES INERENTES A ERRADICAÇÃO DA LEPRA EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, (SNL), (MS), COMPETENCIA, ERRADICAÇÃO, HANSENIASE, TERRITORIO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 29 07 70 PAG 3488 COL 01.