Projeto de Lei PL 4167/1977
Apresentação: 1977-09-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DOS FILHOS DO SARGENTO SILVIO DELMAR HOLEMBACH.
Palavras-chave: EDUCAÇÃO, FILHO, DEPENDENTE, SARGENTO, MORTE, ACIDENTES, JARDIM ZOOLOGICO, BRASILIA  (DF), DISTRITO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: PELO OF. SM/022, DE 10 03 78, O SF ENCAMINHA AUTOGRAFO. DCN1 08 06 78 PAG 4624 COL 01.