Projeto de Decreto Legislativo PDC 503/1997
Apresentação: 1997-09-02T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A REDE MS INTEGRAÇÃO DE RADIO E TELEVISÃO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAMPO GRANDE, (MTS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1224-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.