Emenda ao Substitutivo ESB 18/0
Apresentação: 2009-05-26T18:16:00
Ementa: Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.
RETIRADA PELO AUTOR.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 18 CDC, pelo Dep. Elismar Prado