Projeto de Lei PL 1408/1979
Apresentação: 1979-06-29T00:00:00
Ementa: ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 5.173, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA.
Ementa detalhada: PARA MELHOR DEFINIR A AREA DA AMAZONIA LEGAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA, REGIÃO AMAZONICA, DEFINIÇÃO, AREA, AMAZONIA LEGAL, ESTADO, (MTS), (GO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).