Projeto de Lei PL 2940/1997
Apresentação: 1997-03-04T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção do Álcool e das Drogas, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Prevenção do Álcool e das Drogas, dano à saúde, consumo, bebida alcoólica, entorpecente, tabaco, dependência química.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificação de Desapensação
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Desapensação do PL 3.827/00 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.