Projeto de Lei PL 2925/1953
Apresentação: 1953-03-24T00:00:00
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, LIVRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.