Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 549/2003
Apresentação: 2003-04-01T16:38:00
Ementa: Requer a constituição de Comissão Externa, destinada a verificar "in loquo" a realidade dos estudos e culturas de Organismos Geneticamente Modificados, nos Estados Unidos e Canadá.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação ou constituição de Comissão Externa, com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD.