Projeto de Lei PL 5127/1990
Apresentação: 1990-05-31T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL REGIÃO DOS LAGOS, NO MUNICIPIO DE MARICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, REGIÃO, LAGO, MUNICIPIO, MARICA, (RJ), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CURSO TECNICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 4621/90. DCN1 21 05 92 PAG 9946 COL 01.