Requerimento de Informação RIC 332/2003
Apresentação: 2003-04-28T15:58:21
Ementa: Solicita ao Sr. Walfrido Mares Guia, Ministro do Turismo, informações relativas ao Programa Nacional de Municipalização do Turismo.
Ementa detalhada: Ministro Walfrido dos Mares Guia.
Palavras-chave: Ministério do Turismo, existência, atividade, programa nacional, serviços turísticos, possibilidade, convênio, (ONG), (Embratur), participação, cursos, inclusão, municípios, estado, (PE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.