Projeto de Lei PL 6249/1985
Apresentação: 1985-09-05T00:00:00
Ementa: CRIA ORGÃOS NA ESTRUTURA BASICA DA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO A SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, A SECRETARIA DO TRABALHO E A DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA ESTRUTURA BASICA DO DISTRITO FEDERAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, SECRETARIA, CULTURA, SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO, SECRETARIA DE TRABALHO, (SECOM), FIXAÇÃO, COMPETENCIA, ORGÃOS. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VINCULAÇÃO, FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL (FCDF), SECRETARIA, CULTURA. CRIAÇÃO, CARGO, SECRETARIO DE ESTADO, FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, VANTAGENS, PRERROGATIVAS. TRANSFORMAÇÃO, (CAU), CONSELHO, ARQUITETURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL._ AUTORIZAÇÃO, GOVERNADOR, (DF), ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, RECURSOS, ORÇAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-92/86, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO. 00074998001    198200000149 APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP HUGO RODRIGUES DA CUNHA.