Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 4187/2012
Apresentação: 2012-02-07T17:05:00
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4343/2008 que altera a Lei nº 10.406, de 2002 e a Lei nº 5.869, de 1973. Revoga a Lei nº 1.110, de 1950; o Título I da Lei nº 4.591, de 1964; e as Leis nºs 6.515, de 1977; 8.560, de 1992; 8.971, de 1994 e 9.278, de 1996. Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirado o REQ 4187/12, em face do deferimento do REQ 4495/12, nos termos do art. 104 c/c o art 114, inciso V, do RICD.