Projeto de Decreto Legislativo PDC 59/1961
Apresentação: 1961-01-26T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O REGISTRO DO TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO E A FIRMA CARVALHO HOSKEN E CIA. LTDA., RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LIGAÇÃO FERROVIÁRIA PASSO FUNDO - GUAPORÉ - BARRA DO JACARÉ, NO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, REGISTRO, TERMO ADITIVO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, EMPRESA, CONSTRUÇÃO, PONTE, LIGAÇÃO, TRAFEGO, FERROVIA, MUNICIPIO, PASSO, FUNDO, GUAPORE, BARRA DO JACARE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 16/61. DOFC 07 12 61 PAG 10774. DCN2 07 12 61.