Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2002-10-17T15:34:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Lídia Almeida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mata Roma, Estado do Maranhão.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Recebido o Parecer do Relator