Requerimento de Informação RIC 750/1991
Apresentação: 1991-10-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE A SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA DA LBA.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL (1990-1992), AQUISIÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA) (1969-1995), Santa Catarina, INEXISTENCIA, LICITAÇÃO, RELAÇÃO, EMPRESA, FORNECEDOR, BENEFICIARIO, MUNICIPIO, ANGELINA (SC), LAGES (SC), Santa Catarina, CONVENIO, DISTRIBUIÇÃO, APARELHO AUDITIVO, OCULOS, APARELHAMENTO, PARAPLEGICO, INTERMEDIARIO, DEPUTADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1305-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27273 COL 01.