Mensagem MSC 659/2002
Apresentação: 2002-07-25T11:14:26
Ementa: TVR-2608/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1082, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Real - Cafelândia FM Ltda.-ME, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
TVR-2609/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1083, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão ao Sistema Santaroense de Comunicação Ltda.,  para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo.
TVR-2610/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1084, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Cruz de Malta Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de são Paulo.
TVR-2611/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1085, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à KMR - Telecomunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Altinópolis, Estado de São Paulo.
TVR-2612/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1087, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Ibiapina Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Manuel, Estado de São Paulo.
TVR-2613/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1095, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Agudos, Estado de São Paulo.
TVR-2614/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1098, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Master FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná.
TVR-2615/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1100, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à San Marino Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ampére, Estado do Paraná.
TVR-2616/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1101, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio FM Floresta Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Floresta, Estado de Pernambuco.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/08/2002.