Projeto de Decreto Legislativo PDC 127/1999
Apresentação: 1999-05-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CLUBE DE ITAPEVA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO,  ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAPEVA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305