Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 245/2005
Apresentação: 2005-05-04T13:01:00
Ementa: Submete ao Congresso Nacional, o texto do Convênio de Cooperação Regional para a Criação e Funcionamento do Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e Caribe, celebrado na cidade do México, em 19 de outubro de 1990.
Ementa detalhada: Criando o CREFAL - Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e no Caribe.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Convênio de Cooperação Regional para Criação e Funcionamento do Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e Caribe, organismo internacional, formação profissional, pessoal, corpo docente, pesquisa, documentação, preparação, material, alfabetização, educação de adultos, ensino fundamental, competência, Conselho de Administração, (OEA), (UNESCO), assinatura, País, Brasil.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1900/2005