Indicação INC 317/1995
Apresentação: 1995-08-15T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, QUE SEJAM DIVULGADAS MENSAGENS QUE ALERTEM CONTRA O USO DE DROGAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), DIVULGAÇÃO, MENSAGEM, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO, RISCOS, CONSUMO, DROGA, TOXICO, ENTORPECENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 334/SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19335 COL 01.