Requerimento de Informação RIC 716/1990
Apresentação: 1990-12-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL RELATIVO AO ASFALTAMENTO DA BR-364, TRECHO PORTO VELHO RIO BRANCO.
Ementa detalhada: SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA E RESPECTIVO RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA BR-364 NO TRECHO PORTO VELHO - RIO BRANCO E SUA EXTENSÃO ATE CRUZEIRO DO SUL). (SECRETARIO JOSE LUTZENBERGER)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, ESTUDO, RELATORIO, IMPACTO AMBIENTAL, APLICAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, PORTO VELHO, (RO), RIO BRANCO, CRUZEIRO DO SUL, (AC), AUDIENCIA, POPULAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 338/91-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL INTERINO DA PR, COM ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. DCN1 19 12 91 PAG 27207 COL 02.