Emenda de Relator EMR 5/0
Apresentação: 2011-06-14T10:20:00
Ementa: Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 5 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).