Projeto de Lei PL 1934/1989
Apresentação: 1989-04-05T00:00:00
Ementa: CONSIDERA INSALUBRE A ATIVIDADE PROFISSIONAL EXECUTADA EM CURTUMES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA. INCLUSÃO, ATIVIDADE INSALUBRE, INSALUBRIDADE, ATIVIDADE PROFISSIONAL, EMPREGADO, CURTUME, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PREVIDENCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0024 COL 01.