Requerimento de Informação RIC 2879/1997
Apresentação: 1997-10-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE IMPORTAÇÃO E CONTRABANDO DE FIOS SINTETICOS NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), IMPORTAÇÃO, BRASIL, TONELADA, ANO, FIO, FIBRA SINTETICA, PAIS, FORNECEDOR, PREÇO MEDIO, QUILOGRAMA, INCIDENCIA, IMPOSTOS, PREÇO DE REFERENCIA, IRREGULARIDADE, CONTRABANDO, EMPRESA, ORIGEM, ASIA, PROVIDENCIA, GOVERNO FEDERAL, PROIBIÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INDUSTRIA TEXTIL, APURAÇÃO, PROCEDENCIA, UTILIZAÇÃO, TECELAGEM, APREENSÃO, INSTAURAÇÃO, PROCESSO, PERIODO, ANO, RESULTADO, INQUERITO, RECEITA FEDERAL, AQUISIÇÃO, PRODUTO, QUANTIDADE, PESSOAS, MULTA, PRISÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1072/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.