Requerimento de Informação RIC 1339/1996
Apresentação: 1996-01-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE VAZAMENTO DE SODA CAUSTICA NA REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES, EM CUBATÃO, SÃO PAULO, E SOBRE MEDIDAS E NORMAS DE SEGURANÇA EXISTENTES PARA QUE VAZAMENTOS DESSA NATUREZA POSSAM SER CONTROLADOS.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério de Minas e Energia, CONTAMINAÇÃO, DANO À SAUDE, DANO AMBIENTAL, VAZAMENTO, SODA CAUSTICA, ENXOFRE, REFINARIA, MUNICIPIO, CUBATÃO (SP), SÃO PAULO (ESTADO), QUANTIDADE, PROVIDENCIA, NORMAS, SEGURANÇA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 088/96-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20519 COL 01.