Mensagem MSC 156/1998
Apresentação: 1998-02-06T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de janeiro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Miriam Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FARROUPILHA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.