Projeto de Lei PL 2333/1960
Apresentação: 1960-10-24T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO A REEDITAR, A PARTIR DE 1961, OS LIVROS E DOCUMENTOS DA GUERRA HOLANDESA E DO DOMINIO HOLANDES, NO BRASIL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, (INL), REEDIÇÃO, LIVRO, DOCUMENTO, GUERRA, PAIS, HOLANDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0745 COL 03.