Mensagem MSC 1167/2002
Apresentação: 2002-12-26T08:15:37
Ementa: TVR-3316/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2759, de 02 de dezembro de 2002, que autoriza a Associação pelo Desenvolvimento Comunitário dos Meios de Comunicação de Lebon Régis - ADECOL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina.
TVR-3317/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2760, de 02 de dezembro de 2002, que autoriza a Associação Educacional Cultural e Social Renascer do Bairro Goiabeiras Barra do Ceará a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
TVR-3318/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2761, de 02 de dezembro de 2002, que autoriza a Organização Não Governamental Porão do Rock - ONG Porão do Rock a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
TVR-3319/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº
2762, de 2 dezembro de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Ecológica Vale do Sol a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cândido de Abreu, Estado do Paraná.
TVR-3320/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº
2763, de 2 dezembro de 2002, que autoriza a Associação Cultural dos Amigos de Nova Esperança do Piriá -
ACANEP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará.
TVR-3321/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº
2764, de 2 dezembro de 2002, que autoriza a Fundação Aurora Bezerra Nóbrega - FUNABEM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Junco do Seridó, Estado da Paraíba.
TVR-3322/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº
2765, de 2 dezembro de 2002, que autoriza a Associação Aparecidense Comunitária de Radiodifusão - AACORA
a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição da Aparecida, Estado de Minas Gerais.
TVR-3323/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº
2766, de 2 dezembro de 2002, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de São Francisco do Pará -
ARCOSFA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco do Pará, Estado do Pará.
TVR-3324/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº
2767, de 2 dezembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária da Cidadania a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco do Maranhão, Estado do Maranhão.
TVR-3325/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº
2777, de 5 dezembro de 2002, que autoriza a Associação Vida de Promoção Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro, Estado do Rio de Janeiro.
TVR-3326/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº
2778, de 5 dezembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Esperança a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Açailândia, Estado do Maranhão.
TVR-3327/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº
2785, de 6 dezembro de 2002, que autoriza a Associação de Fomento Agrícola de São João de Pirabas, Estado do Pará a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João de Pirabas, Estado do Pará.
TVR-3328/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº
2786, de 6 dezembro de 2002, que autoriza a Assicualçai de /firnalçai Socal, Cultural e Ambiental do Barreto - AFSCAB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
TVR-3329/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº
2787, de 6 dezembro de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
TVR-3330/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº
2788, de 6 dezembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Esportiva, Cultural e do Meio Ambiente dos Amigos São Francisco do Brejão
a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
São Francisco do Brejão, Estado do Maranhão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/02/2003.