Projeto de Lei PL 1995/1964
Apresentação: 1964-05-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.
Palavras-chave: NORMAS, READAPTAÇÃO, FUNCIONARIO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 66.