Projeto de Lei PL 4008/1997
Apresentação: 1997-12-10T00:00:00
Ementa: Cria a obrigatoriedade, na Rede Pública de Saúde, da realização de teste para o diagnóstico de doença falciforme em recém-nascidos.
Ementa detalhada: Teste do pezinho.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, hospital, instituição hospitalar, centro de saúde, rede oficial, setor público, realização, teste, exame médico, diagnóstico, doença, anemia infecciosa, recém-nascido.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado, face a aprovação do substitutivo ao PL 2942/1997