Projeto de Lei PL 1203/1991
Apresentação: 1991-08-01T00:00:00
Ementa: DENOMINA LUIS FAUSTO DE MEDEIROS, O PORTO-ILHA DA AREIA BRANCA, SITUADO NO MUNICIPIO DO MESMO NOME, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, EX PREFEITO, PORTO, MUNICIPIO, AREIA BRANCA, (RN).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-31/95, DO SFN ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.