Projeto de Lei PL 985/1951
Apresentação: 1951-08-10T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CAIXA OPERARIA BENEFICENTE, DE SANTANOPOLIS, ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, CAIXA BENEFICENTE, MUNICIPIO, SANTANOPOLIS (CE), CEARÁ.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0046 COL 01.