Projeto de Lei PL 589/1967
Apresentação: 1967-10-03T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 540 DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NORMAS, APOSENTADO, RETORNO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PARTICIPAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO SINDICAL, REPRESENTAÇÃO, SINDICATO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 05 06 71 PAG 1635 COL 01.