Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 245/2003
Apresentação: 2003-06-03T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova concessão outorgada à Central São Carlos de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, São Carlos (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Encaminhado à CCP através da guia de Remessa (GR/SEXPE(SGM)) nº 19/2005.