Projeto de Lei PL 3613/1977
Apresentação: 1977-05-11T00:00:00
Ementa: ERIGE EM MONUMENTO HISTORICO NACIONAL O IMOVEL LOCALIZADO EM ITAPURA ESTADO DE SÃO PAULO, CONHECIDO COMO 'FORTE'.
Palavras-chave: TOMBAMENTO, IMOVEL, MUNICIPIO, ITAPURA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), MONUMENTO NACIONAL, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO ARTISTICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0113 COL 01.