Requerimento de Informação RIC 864/1995
Apresentação: 1995-08-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, SUBSIDIARIAS DA TELEBRAS.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, VICE PRESIDENTE, (TELESC), ATO LEGAL, AVALIAÇÃO TECNICA, NECESSIDADE, IMPLANTAÇÃO, CARGO DE CONFIANÇA, COMPETENCIA FUNCIONAL, REGIMENTO, ESTATUTO, ALTERAÇÃO, DIRETORIA, OPERAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, NATUREZA TECNICA, NOMEAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 329/95-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INTERINO, FERNANDO XAVIER FERREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4808 COL 01.