Projeto de Lei PL 1687/1991
Apresentação: 1991-10-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DEPOSITOS DEFINITIVOS DE REJEITOS RADIOATIVOS DE RESPONSABILIDADE DA UNIÃO, CRIA SISTEMAS DE RADIOPROTEÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, SELEÇÃO, LOCALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ESTOCAGEM, DEPOSITO, REJEITOS RADIOATIVOS, ORIGEM, SERVIÇO DE SAUDE, INDUSTRIA, AGROPECUARIA, MINERAÇÃO, DEFESA NACIONAL, UNIVERSIDADE, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, (CNEN), (SCT), MINISTERIOS MILITARES, MINISTÉRIO DA SAÚDES, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (1990-1992), MINISTÉRIO DA INFRA-ESTRUTURA (1990-1992), MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO (1990-1992), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) , MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA. COMPETENCIA, ESTADOS, CRIAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, PROTEÇÃO RADIOLOGICA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, UTILIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE, MATERIAL RADIOATIVO, PESQUISA, ASSISTENCIA MEDICA, ACIDENTE NUCLEAR, CONTAMINAÇÃO, SAUDE, USUARIO, TRABALHADOR, INSTALAÇÃO NUCLEAR, ELEMENTOS RADIOATIVOS, ACESSO, INFORMAÇÃO, ATIVIDADE, RADIAÇÃO IONIZANTE, CRITERIOS, SEGURANÇA, DEPOSITO, RESPONSABILIDADE, TITULAR, LICENÇA, OPERADOR CONCESSIONARIO, OBRIGATORIEDADE, TREINAMENTO, PESSOAL, MANUSEIO, RADIOATIVIDADE. OBRIGATORIEDADE, CONSTRUÇÃO, DEPOSITO, REJEITO NUCLEAR, CESIO, ACIDENTE NUCLEAR, MUNICIPIO, GOIANIA, ABADIA DE GOIAS (GO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0049 COL 01.