Projeto de Resolução PRC 6/1948
Apresentação: 1948-04-07T00:00:00
Ementa: REVOGA O ITEM IX DA RESOLUÇÃO 21, DE 22 DE JANEIRO DE 1948, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE.
Palavras-chave: REVOGAÇÃO, PARTE, RESOLUÇÃO, CONVOCAÇÃO, SUPLENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0048 COL 01.