Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2782/2010
Apresentação: 2010-06-11T11:10:33
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à H. Sul FM Radio Difusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Herval, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Herval (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1625/11 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD do dia 21/09/11 PÁG 52221 COL 01.