Requerimento de Informação RIC 3371/1998
Apresentação: 1998-05-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), ATUAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, EDUCAÇÃO, INTERESSADO, CONHECIMENTO, PAUTA, ASSSUNTO, RELATORIO, SESSÃO, CAMARA TECNICA, PROCEDIMENTO, AUDIENCIA, CONSELHEIRO, LOCAL, REUNIÃO, PRAZO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSO, LEGISLAÇÃO, CABIMENTO, RECURSO ADMINISTRATIVO, PEDIDO, RELAÇÃO, COPIA, REGIMENTO INTERNO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 085/GM-MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.