Requerimento de Informação RIC 1307/1996
Apresentação: 1996-01-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO, E DO BANCO DA AMAZONIA - BASA.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), TOTAL, APLICAÇÃO DE RECURSOS, ATUALIZAÇÃO, SETOR, ATIVIDADE, MUNICIPIOS, REGIÃO NORTE, RECEBEDOR, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, RENDIMENTO, RECOLHIMENTO, SALDO, DESTINO, INADIMPLENCIA, FINANCIAMENTO, RETORNO, PATRIMONIO, QUANTIDADE, VALOR, LIBERAÇÃO, CONTRATO, PENDENCIA, ESTUDO PREVIO, (FNO), MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, EMPRESARIO, DETERMINAÇÃO, TEMPO. QUANTIDADE, RECURSOS, (FNO), RECEBIMENTO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, BANCO OFICIAL, SERVIÇO BANCARIO, VALOR, DEBITOS, (BASA), INTERDEPENDENCIA, (BNDES), INADIMPLENCIA, PROPRIEDADE, REPASSE, VERBA, MUNICIPIOS, CONTRATO, VENCIMENTO, CREDITOS EM LIQUIDAÇÃO, VOLUME, DESTINAÇÃO, AGRICULTURA, COMERCIO, INDUSTRIA, REGIÃO NORTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 176/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20509 COL 01.