Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 25/2001
Apresentação: 2001-01-16T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos (ABINIA) criada, como organismo intergovernamental, em 12 de outubro de 1999.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, TEXTO, ATA, CRIAÇÃO, ASSOCIAÇÕES, ESTADOS IBERO-AMERICANOS, DESENVOLVIMENTO, BIBLIOTECA, ÂMBITO NACIONAL, GRUPO INTERGOVERNAMENTAL, ATIVIDADE, PROTEÇÃO, DISPONIBILIDADE, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, RECURSOS, DIVULGAÇÃO, ACERVO, PARTICIPAÇÃO, (BN), ASSINATURA, PAÍS, BRASIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1095/2001