Requerimento de Informação RIC 114/1995
Apresentação: 1995-03-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM AREAS DE PROPRIEDADES DA REDE FERROVIARIA FEDERAL - RFFSA.
Ementa detalhada: MINISTRO ODACIR KLEIN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, AREA, PROPRIEDADE, (RFFSA), MUNICIPIO, SÃO JOÃO DE MERITI, (RJ), ATIVIDADE COMERCIAL, LICITAÇÃO, CONTRATO, VALOR, LOCAÇÃO COMERCIAL, PRAZO, NOME, PESSOA FISICA, RESPONSAVEL, COMERCIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 274/95-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ODACIR KLEIN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.