Requerimento de Informação RIC 2449/2005
Apresentação: 2005-02-22T15:11:07
Ementa: Solicita informação ao Sr. Ministro da Educação a respeito dos recursos liberados para o Governo do Estado do Maranhão, no exercício de 2004.
Ementa detalhada: Ministro Tarso Genro.
Palavras-chave: Ministério da Educação, valor, liberação, recursos financeiros, cota estadual, educação, (FUNDEF), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, merenda escolar, salário-educação, financiamento, ensino médio.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.