Requerimento de Informação RIC 417/1995
Apresentação: 1995-05-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DIVERSOS DOCUMENTOS RELATIVOS A SETE CONJUNTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM UBERABA, MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), FINANCIAMENTO, (CEF), CONJUNTO HABITACIONAL, MUNICIPIO, UBERABA, (MG), COPIA, DOCUMENTO, PROCESSO, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, MEMORIAL, CUSTO, RELATORIO, VISTORIA, DOCUMENTAÇÃO, PLANTA DE IMOVEL, LOCALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, PROJETO, ENGENHARIA, ARQUITETURA, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA, NATUREZA JUDICIARIA, OPÇÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE PROPRIEDADE, CERTIDÃO NEGATIVA, ONUS, ALIENAÇÃO, QUITAÇÃO, IMOVEL, (IPTU), (INCRA), DOCUMENTO FISCAL, PLANO DE INVESTIMENTO, OPERAÇÃO, DETALHAMENTO, INVESTIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 526/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.