Mensagem MSC 735/2002
Apresentação: 2002-08-21T17:45:50
Ementa: TVR-2718/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 784, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação de Armação do Búzios para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Iguaba Grande, Estado do Rio de Janeiro.
TVR-2719/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1297, de 16 de julho de 2002, que outorga permissão à Fundação  Educacional e Cultural Cacondense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Caconde, Estado de São Paulo.
TVR-2720/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1298, de 16 de julho de 2002, que outorga permissão à Fundação Juvenília Loiola para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Tauá, Estado do Ceará.
TVR-2721/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1299, de 16 de julho de 2002, que outorga permissão à Fundação Mater Dei para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Vigia, Estado do Pará.
TVR-2722/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1300, de 16 de julho de 2002, que outorga permissão à Fundação Educacional Unificada do Oeste de Santa Catarina - UNOESC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
TVR-2723/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1301, de 16 de julho de 2002, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Icó, Estado do Ceará.
TVR-2724/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1313, de 16 de julho de 2002, que outorga permissão à Fundação José Francisco Filho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Carnaíba, Estado de Pernambuco.
TVR-2725/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1316, de 16 de julho de 2002, que outorga permissão à Fundação João XXIII para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Votorantim, Estado de São Paulo.
TVR-2726/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1362, de 26 de julho de 2002, que outorga permissão à Fundação Exclusiva Educativa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná.
TVR-2727/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1365, de 26 de julho de 2002, que outorga permissão à Fundação Bento Feire de Souza para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/09/2002.