Requerimento de Informação RIC 3753/1998
Apresentação: 1998-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL RELATIVAS AO REGISTRO DE AGROTOXICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO TURRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), REGISTRO, AGROTOXICO, EXAME, PROVIDENCIA, CONTROLE, UTILIZAÇÃO, AGRICULTURA, HORTICULTURA, (FAO), (EMBRAPA), PRODUTIVIDADE, CRESCIMENTO, QUANTIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 906/MMA/GM, DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.