Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1035/2003
Apresentação: 2003-12-01T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Pimenta Bueno Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio,  Pimenta Bueno, (RO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 659/2005. DOU 23 06 05 PÁG 04 COL 02 . DCD 23 06 05 PÁG 27825 COL 01.