Emenda de Plenário EMP 55/2003
Apresentação: 2003-11-13T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a utilização e proteção da mata atlântica e dá outras providência.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame