Projeto de Decreto Legislativo PDC 65/1989
Apresentação: 1989-04-27T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E CUBA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 29 DE ABRIL DE 1988.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, ACORDO DE INTERCAMBIO EDUCACIONAL, PAIS, CUBA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, INTERCAMBIO, COOPERAÇÃO, CONTRATO BILATERAL, INTERCAMBIO CULTURAL, CULTURA, EDUCAÇÃO, ESPORTE, PROFESSOR, ESCRITOR, COMPOSITOR, PINTOR, DIRETOR, TEATRO, CINEMA, ARTISTA, ATOR, CANTOR, MUSICO, REGENTE, ORQUESTRA, ESCULTOR, ARQUITETO, ATLETAS, ESTUDANTE, POS GRADUAÇÃO, TRADUÇÃO, PUBLICAÇÃO, OBRA LITERARIA, OBRA ARTISTICA, LIVRO, PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÃO, MUSEU, BIBLIOTECA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, INTERCAMBIO EDUCACIONAL, EXPOSIÇÃO, CONFERENCIA, PEÇA TEATRAL, APRESENTAÇÃO, MUSICA, BALE, CIRCO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, BIENIO, FIXAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FACILITAÇÃO, ENTRADA, SAIDA, MATERIAL, NATUREZA ARTISTICA, MATERIAL ESCOLAR. CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, COMPETENCIA, ANALISE, DESENVOLVIMENTO, INTERCAMBIO, COOPERAÇÃO, CONTRATO BILATERAL, AVALIAÇÃO, CUMPRIMENTO, PROGRAMA, EXAME, APROVAÇÃO, INTERCAMBIO CIENTIFICO, APERFEIÇOAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, ACORDO, FIXAÇÃO, LOCAL, REUNIÃO, DATA, DECISÃO, RECOMENDAÇÃO, ATA, NEGOCIAÇÃO, CORPO DIPLOMATICO, RECONHECIMENTO, DIPLOMA, CERTIFICADO, TITULO, PROTEÇÃO, DIREITO AUTORAL, INCENTIVO, VISITA, TIME, TECNICO, TREINAMENTO. ESPECIALISTA, EDUCAÇÃO FISICA, BIBLIOTECA, ARQUIVO, MUSEU, INSTITUIÇÃO CIENTIFICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, CONVITE, CONGRESSO, CONFERENCIA, FESTIVAL, ARTES, AMBITO NACIONAL, AMBITO INTERNACIONAL, CELEBRAÇÃO, AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, TRABALHO, UNIVERSIDADE, FACULDADE, ENSINO SUPERIOR, PREVISÃO, ALTERAÇÃO, REVISÃO, VIGENCIA, PRAZO DETERMINADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 60/89. DOFC 20 10 89 PAG 18945 COL 01. DCN2 20 10 89 PAG 6017. DCN1 20 10 89 PAG 11819.