Projeto de Lei PL 368/1949
Apresentação: 1949-06-10T00:00:00
Ementa: RETIRA O CARACTERISTICO DE EXCEDENTE DE UM CARGO DE PROFESSOR CATEDRATICO (E. P. BAHIA - U. BAHIA) DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Palavras-chave: EXTINÇÃO, CARACTERISTICA, EXCEDENTE, CARGO, PROFESSOR CATEDRATICO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.