Projeto de Lei PL 3313/2004
Apresentação: 2004-04-06T17:10:12
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vibradores sonoros nas rodovias.
Ementa detalhada: Instalação dos vibradores sonoros nas laterais das rodovias visando despertar motoristas que cochilam ao volante.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, instalação, equipamentos, rodovia federal, responsabilidade, concessionária, pedágio, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), redução, acidente de trânsito, advertência, motorista, direção.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-147/2007.
DCD de 29/03/07 PÁG 13188 COL 01.