Projeto de Resolução PRC 169/1998
Apresentação: 1998-01-13T00:00:00
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bélgica e dá outras providências.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO,
BELGICA, OBJETIVO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, COMPOSIÇÃO,
CONGRESSISTA, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 31 DE 1998.
DCD 13 11 98 PAG 25579 COL 01.