Requerimento de Informação RIC 3252/1998
Apresentação: 1998-03-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL SOBRE AS RECEITAS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), QUANTIDADE, BENEFICIARIO,
PREVIDENCIA SOCIAL, APOSENTADO, PENSIONISTA, AUXILIO DOENÇA,
RELAÇÃO, DEPENDENCIA, CONTRIBUINTE, PARTES BENEFICIARIAS,
REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, TOTAL, ARRECADAÇÃO,
RECEITA, PARTICIPAÇÃO, LOTERIA, LOCAL, APLICAÇÃO, RECURSOS,
PERIODO, ANO, DATA, DESPESA, PAGAMENTO, PESSOAL, ATIVIDADE,
INATIVIDADE, CONVENIO, ENTIDADE PATRONAL, AUTARQUIA,
SERVIDOR, VALOR, PATRIMONIO IMOBILIARIO, UTILIZAÇÃO, IMOVEL,
USO PUBLICO, PARTICULAR, ALUGUEL, DADOS, SERVIÇOS ATUARIAIS,
CALCULO, DEFICIT.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8533 COL 01