Projeto de Lei PL 5158/1990
Apresentação: 1990-06-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FILMES COMERCIAIS CINEMATOGRAFICOS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA, FILME, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, GRATUIDADE, CESSÃO, DISTRIBUIÇÃO, COPIA, FILME ESTRANGEIRO, COMERCIALIZAÇÃO, PAIS, INSTITUIÇÃO CULTURAL, CINECLUBE, OBRIGAÇÃO, ENTIDADE, MANUTENÇÃO, ACERVO CULTURAL, PRODUÇÃO, REPRODUÇÃO, ALUGUEL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0086 COL 02.