Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 395/2007
Apresentação: 2007-11-01T11:56:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Energia FM de São José dos Campos Ltda., originariamente deferida ao Sistema Paulistânia de Comunicações e Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, Rádio, São José dos Campos (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 387/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 21/03/13 PÁG 05680 COL 02.