Projeto de Lei PL 3859/2004
Apresentação: 2004-06-28T11:10:00
Ementa: Dispõe sobre a transformação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas - Centro Universitário Federal - EFOA / CEUFE em Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL- MG e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Universidade Federal de Alfenas, Estado, (MG), transformação, instituição de ensino superior, Centro Universitário, Farmácia, Odontologia, administração, Reitor, estatuto, patrimônio, recursos financeiros, recursos humanos, cargo de direção, função gratificada, cargo efetivo, Professor, magistério, curso superior.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 11154/05. DOU 01 08 05 PÁG 04 COL 01.