Indicação INC 213/1995
Apresentação: 1995-06-06T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A CONVOCAÇÃO, DA X CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE PARA 1996.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), CONVOCAÇÃO, CONFERENCIA NACIONAL, SAUDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1066/96-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33975 COL 01.