Indicação INC 143/1999
Apresentação: 1999-04-13T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, O LANÇAMENTO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), DE SELO COMEMORATIVO DO SESQUICENTENARIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MC), (ECT), LANÇAMENTO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, HOMENAGEM, DATA, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, MUNICÍPIO, LUIZ DE FORA, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-305/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 17 04 07 PAG 16672 COL 01.