Requerimento de Informação RIC 1727/1996
Apresentação: 1996-07-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS PARA QUE SE SOLUCIONE A QUESTÃO DA COMPROVAÇÃO DO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), PREVIDENCIA, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, SOLUÇÃO, DIFICULDADE, COMPROVAÇÃO, ATIVIDADE RURAL, OBTENÇÃO, BENEFICIO, PREVIDENCIARIA, DECLARAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO, SINDICATO RURAL, HOMOLOGAÇÃO, (INSS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 426/96, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31226 COL 01.