Projeto de Lei PL 1764/1956
Apresentação: 1956-08-23T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA, EXPEDIDO DE ACORDO COM O DECRETO 28703, DE 02 DE OUTUBRO DE 1950 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (CPSA), PESSOAL SUBALTERNO, ARMADA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.