Requerimento de Informação RIC 3304/2005
Apresentação: 2005-09-28T17:42:25
Ementa: Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente  informações sobre as providências que foram tomadas para a manutenção do Programa  Pantanal e as ações desencadeadas visando o impedimento da implantação de usinas sucroalcooleiras na Bacia do Alto Rio Paraguai,  pantanal sul-mato-grossense.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, manutenção, Programa Pantanal, impedimento, implantação, usina açucareira,  empresa de açúcar e álcool, Bacia do Alto Rio Paraguai, estado, (MS).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.