Requerimento de Informação RIC 889/1995
Apresentação: 1995-08-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE VALORES ARRECADADOS PELOS CONCURSOS DE PROGNOSTICOS PATROCINADOS PELO GOVERNO FEDERAL NOS ULTIMOS CINCO ANOS, E SUA DESTINAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), VALOR, ARRECADAÇÃO, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTERIA, PATROCINIO, GOVERNO FEDERAL, PERIODO, ANO, DESTINAÇÃO, RECURSOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 961/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4795 COL 02.