Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 138/2003
Apresentação: 2003-05-27T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Rural de Concórdia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Concórdia (SC), Santa Catarina.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 399/2006. DOU 14 08 06 PÁG 01 COL 02. DCD 12 08 06 PAG 40354 COL 01.