Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2540/2010
Apresentação: 2010-07-06T10:59:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 916, de 18 de novembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Osvaldo Cruz, SP.
Palavras-chave: Rádio, Osvaldo Cruz, (SP).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.