Projeto de Lei PL 571/1995
Apresentação: 1995-06-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NA COMERCIALIZAÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, ENVASILHAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, BOTIJÃO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PRAZO, FABRICAÇÃO, FALTA, MARCA DE COMERCIO, EXCESSO, VENCIMENTO, INFRATOR, MULTA, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, REQUALIFICAÇÃO, PRAZO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, INCORPORAÇÃO, CUSTO, ATIVIDADE, FORMAÇÃO, PREÇO, COMPROVAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SELO, FIXAÇÃO, VASILHAME, COMPETENCIA, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO) (1973-2011), FISCALIZAÇÃO, RESTRIÇÃO, PRODUÇÃO, INEXISTENCIA, ESTAMPA, DATA, PESO, MARCA, PENA, SUSPENSÃO, EXIGENCIA, DISTRIBUIDOR, REVENDEDOR, MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, CAMPANHA EDUCATIVA, ESCLARECIMENTOS, USUARIO, MANUSEIO, NORMAS TECNICAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0038 COL 01.