Indicação INC 408/1993
Apresentação: 1993-12-02T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE MONITORAMENTO EPIDEMIOLOGICO SOBRE DOENÇAS DECORRENTES DE RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA CANCERIGENA (UV-B), EM CIDADES COM MAIS DE 500 MIL HABITANTES, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, EPIDEMIOLOGIA, DOENÇA, INCIDENCIA, RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA, PREVENÇÃO, CANCER, PELE, MUNICIPIOS, QUANTIDADE, HABITANTE, POPULAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1139/94-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA SAUDE.