Emenda na Comissão EMC 2/2005
Apresentação: 2005-05-05T16:31:00
Ementa: Emenda substitutiva ao Projeto de Lei 1685/2003 - Que dispõe sobre o reconhecimento da profissão de Guarda-Vidas, estabelece normas de segurança para utilização de reservatórios de água, destinados à utilização coletiva para banho, lazer ou atividade terapêutica e dá outras providências.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Capitão Wayne