Requerimento de Informação RIC 3957/1998
Apresentação: 1998-08-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE DERRAMAMENTOS DE OLEO OCORRIDOS NO LITORAL BRASILEIRO.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), ACIDENTES, OLEO, LITORAL BRASILEIRO, ESTADO, (SP), (SC), (RS), NAVIO, TERMINAL MARITIMO, DANOS, MEIO AMBIENTE, PREVENÇÃO, FALTA, EFICACIA, PREJUIZO, TURISMO, ECONOMIA, PESCA, CONTAMINAÇÃO, POLUIÇÃO, EFEITO, EQUILIBRIO ECOLOGICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 894/MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESLCARECIMENTOS.