Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) REQ 9/2012
Apresentação: 2012-04-10T17:24:00
Ementa: requere-se a esta Comissão a convocação da Senhora Maria do Rosário, Ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Órgão: CPITRAES
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Audência Pública realizada com os seguintes convidados:

NILMÁRIO DE MIRANDA - Presidente da Fundação Perseu Abramo, Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e ex-Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (REQ 14/12);

MÁRIO MAMEDE FILHO - Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza, e ex-Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (REQ 14/12); 

PAULO DE TARSO VANNUCHI - Diretor do Instituto Lula e ex-Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (REQ 14/12); e,

MARIA DO ROSÁRIO NUNES - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (REQ 9/12).

(Requerimento nº 9/2012, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 14/2012, do Dep. Amauri Teixeira)