Indicação INC 1126/1998
Apresentação: 1998-02-03T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTENDER AOS TECNICOS AGRICOLAS, SERVIDORES DO INCRA, A VANTAGEM INSTITUIDA PELA MEDIDA PROVISORIA 1587, DE 1997.
Ementa detalhada: GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE FUNDIARIA - GAF).
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, EXTENSÃO, BENEFICIO, VANTAGENS, APLICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHOS, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, BENEFICIARIO, CATEGORIA PROFISSIONAL, TECNICO AGRICOLA, LOTAÇÃO, (INCRA), EXECUÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ATIVIDADE AGRICOLA, ATIVIDADE AGROPECUARIA, OBJETIVO, REFORMA AGRARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 739-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INTERINO, SILVANO GIANNI, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM COM ESCLARECIMENTOS.