Projeto de Lei PL 1639/1979
Apresentação: 1979-08-09T00:00:00
Ementa: COMPLEMENTA NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, ELEIÇÕES, CONSELHO DELIBERATIVO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, COINCIDENCIA, MANDATO ELETIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO).