Projeto de Lei PL 1677/2007
Apresentação: 2007-08-02T16:06:26
Ementa: Institui o dia 18 de junho como Dia do Tambor-de-Crioula.
Palavras-chave: Criação Dia Nacional do Tambor-de-Crioula, comemoração, mês, junho.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 37/2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.