Projeto de Lei PL 1119/1995
Apresentação: 1995-10-19T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SELO E MOEDA COMEMORATIVOS AO CENTENARIO DE MORTE DE CARLOS GOMES.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA CULTURA (1985-2016), MINISTÉRIO DA FAZEMDA (1992-2018), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), CASA DA MOEDA, CRIAÇÃO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, MOEDA, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, MORTE, COMPOSITOR, MUSICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.