Requerimento de Informação RIC 515/1990
Apresentação: 1990-05-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CHIARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), INTERRUPÇÃO, PROGRAMA, MERENDA ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 650/90, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 28 08 90 PAG 6942 COL 03.