Requerimento de Informação RIC 2772/1997
Apresentação: 1997-09-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAUL JUNGMANN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, REFORMA AGRARIA, (INCRA), QUANTIDADE, FAMILIA, TRABALHADOR RURAL, SEM-TERRA, MUNICIPIOS, AREIA, PILÕES, SERRARIA, (PB), ASSENTAMENTO RURAL, USINA, INICIO, PRAZO, CRONOGRAMA, PROVIDENCIA, APOIO, PESSOAS, PRESTAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL, ESTAGIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO JUDICIAL, UTILIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF/GM/122/97, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, RAUL JUNGMANN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.