Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 6058/2009
Apresentação: 2009-12-15T17:26:00
Ementa: "Solicita Retirada do Projeto de Lei nº 5441/2009"
Órgão: MESA
Tramitação: Distribuição
Situação: Arquivada
Despacho: Defiro a retirada do PL n. 5.441/09, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por oportuno, dou ao PL 6.039/2009, que se encontrava apensado ao Projeto retirado de tramitação, o seguinte DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO: Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões Art. 24, II do RICD. Regime de tramitação: Ordinário. Publique-se. DCD de 23/12/09 PAG 73096 COL 02.