Projeto de Lei PL 9/1995
Apresentação: 1995-02-16T00:00:00
Ementa: Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas e dá outra providências.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, TECNICO AGRICOLA,
SEDE, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, ELEIÇÃO, FIXAÇÃO,
RENDA, EXERCICIO PROFISSIONAL, ANUIDADE, REGISTRO PROFISSIONAL,
DIPLOMADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 87