Indicação INC 338/1993
Apresentação: 1993-08-17T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES SEM-TERRA NA FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (1992-1993), REVISÃO, POSIÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, SEM-TERRA, TRABALHADOR RURAL, FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA, MUNICIPIO, IPERO (SP), SÃO PAULO (ESTADO), EXPLORAÇÃO COLETIVA, AGRICULTURA, PERIGO, PRECEDENCIA, INVASÃO, AREA DE PROTEÇÃO ECOLOGICA, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 491/94-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL. DCN1 30 06 94 PAG 10805 COL 01.