Requerimento de Informação RIC 1888/1992
Apresentação: 1992-12-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE ENVOLVIMENTO DA EMPRESA DE MINERAÇÃO NA INVASÃO DA AREA INDIGENA NAMBIQUARA, ESTADO DO MATO GROSSO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), (DNPM), PARTICIPAÇÃO, EMPRESA DE MINERAÇÃO, INVASÃO, RESERVA INDIGENA, TERRAS INDIGENAS, LOCAL, NAMBIQUARA, (MT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 335/93-GM, DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELLOS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE MINAS E METALURGIA.