Projeto de Lei PL 1159/1979
Apresentação: 1979-06-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA, A CARGO DOS PROPRIETARIOS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: APROVEITAMENTO, RECURSOS NATURAIS, PRODUÇÃO, ENERGIA, PROPRIEDADE RURAL, PRODUTOR RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).