Projeto de Lei PL 5019/2001
Apresentação: 2001-08-08T00:00:00
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Preços Mínimos para a Borracha Vegetal na Amazônia.
Palavras-chave: Criação, programa, garantia, preço mínimo, borracha natural, Região Amazônica, responsabilidade, União Federal, exclusividade, produtor, cooperativa, aquisição, Governo Federal, concessão, empréstimo, opção, venda, total, custo, comercialização, execução, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), leilão, estoque, recursos, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prazo, divulgação, preço, cálculo, mercado externo, custo de produção.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 10