Indicação INC 252/1993
Apresentação: 1993-05-26T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ORGÃO, VINCULADO AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, RESPONSAVEL PELA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DO CAFE E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ORGÃO TECNICO, VINCULAÇÃO, (MARA), ELABORAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CAFE, EXTINÇÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2764 COL 02.