Requerimento de Informação RIC 2523/1997
Apresentação: 1997-07-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE COLONIAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PESCADORES COM FILIADOS ATENDIDOS PELO SEGURO-DESEMPREGO, DE ACORDO COM A LEI 8287, DE 1991, E SOBRE PROCEDIMENTO PARA REQUISIÇÃO DO REFERIDO BENEFICIO PARA A CATEGORIA DE TRABALHADORES NA PESCA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), RELAÇÃO, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVA, COLONIA DE PESCADORES, TERRITORIO NACIONAL, UNIDADE FEDERAL, ATENDIMENTO, SEGURO DESEMPREGO, PESCADOR ARTESANAL, REGIME, ECONOMIA FAMILIAR, ISENÇÃO, CONTRATAÇÃO, TERCEIROS, BENEFICIO, VALOR, SALARIO MINIMO, PERIODO, PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, PESCA, FIXAÇÃO, (IBAMA), PRESERVAÇÃO, ESPECIE, RECURSOS, (FAT), CRITERIOS, CONCESSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 741/MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.