Projeto de Lei PL 2606/2007
Apresentação: 2007-12-12T16:20:29
Ementa: Confere ao município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Agricultura Ecológica".
Palavras-chave: Título capital nacional, Capital Nacional da Agricultura Ecológica, Ipê (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 921/10 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.