Requerimento de Informação RIC 1351/1992
Apresentação: 1992-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONVENIO OU CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A PREFEITURA DE OLINDA.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), CONVENIO, (CEF), MUNICIPIO, OLINDA, (PE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1011/92-MEFP, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, INFORMANDO QUE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL POR MOTIVOS DE ORDEM LEGAL, FICA IMPEDIDA DE PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS NESTE REQUERIMENTO. DCN1 01 08 92 PAG 17645 COL 02.