Requerimento de Informação RIC 1946/1996
Apresentação: 1996-11-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O MONTANTE DA DIVIDA DA UNIÃO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), TOTAL, DIVIDA, UNIÃO FEDERAL, (INSS), DEBITO PREVIDENCIARIO, PERIODO, ANO, DATA, VALOR, EXERCICIO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, RECURSOS, PROJETO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 065/97, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19334 COL 01.