Requerimento de Informação RIC 1415/1992
Apresentação: 1992-04-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOBRE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA APROVAÇÃO DE PROJETO, NA SUDAM, DA EMPRESA FRIGOPESCA.
Ementa detalhada: SECRETARIO EGBERTO BATISTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA GERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, IRREGULARIDADE, APROVAÇÃO, PROJETO, (SUDAM), EMPRESA, PESCA, PESCADO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF ADR-PR-405/92, DO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CALMON DE SA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 11 09 92 PAG 20761 COL 02.