Projeto de Lei PL 2959/1961
Apresentação: 1961-05-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE USO OBRIGATORIO, DE PLACAS REFLETORAS, NOS CAMINHÕES E VEICULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, OBRIGATORIEDADE, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, ONIBUS, CAMINHÃO, VEICULOS, TRANSPORTE COLETIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 04.