Projeto de Lei PL 17/1975
Apresentação: 1975-03-03T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Ementa detalhada: ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, CURRICULOS, EXAMES SUPLETIVOS, ENSINO RELIGIOSO E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ENSINO FUNDAMENTAL, PRIMEIRO GRAU, SEGUNDO GRAU, ORGANIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, (CFE), SISTEMAS DE ENSINO, (MEC), HABILITAÇÃO PROFISSIONAL,  FORMAÇÃO PROFISSIONAL,  PREPARAÇÃO, ESTUDANTE, ENSINO SUPERIOR, ESTAGIO,  PROFESSOR, RELIGIÃO. LINGUA ESTRANGEIRA, ALUNO COM ALTAS HABILIDADES,  RECUPERAÇÃO, ALUNO ESPECIAL, CRITÉRIOS, ANO LETIVO , ESCOLA RURAL. TRANSFERENCIA, APROVEITAMENTO. SUBVENÇÃO, GOVERNO  FEDERAL,  EXAME SUPLETIVO,  VESTIBULAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: RETIRADO PELO AUTOR.