Projeto de Lei PL 3796/1953
Apresentação: 1953-11-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTIGUIDADE DE OFICIAL DOS SEGUNDOS TENENTES DA RESERVA DE PRIMEIRA CLASSE CONVOCADOS (DECRETO 24.221, DE 10 DE MAIO DE 1934), QUE CONCLUIRAM CURSOS DE FORMAÇÃO DE ESCOLAS MILITARES CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO E SEGUNDO LUGAR.
Palavras-chave: NORMAS, ANTIGUIDADE, OFICIAIS, SEGUNDO TENENTE, RESERVA MILITAR, CONCLUSÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, ESCOLA MILITAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 06 54.