Projeto de Lei PL 2705/1952
Apresentação: 1952-11-28T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA IMPORTADORA TECNICA RIO-MAR LIMITADA, PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DESTINADO A INSTALAÇÃO DAS OFICINAS DE REPAROS DOS CARROS DAQUELE DEPARTAMENTO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), EMPRESA, IMPORTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PAVILHÃO, INSTALAÇÃO, OFICINA, CONSERTO, VEICULOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 64/53. DCN1 10 09 53.