Projeto de Lei PL 2273/1976
Apresentação: 1976-05-12T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE 'FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR E SUA ARTICULAÇÃO COM A ESCOLA MEDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE OS DIRETORES DE FACULDADES NÃO RECONHECIDAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REFORMA UNIVERSITÁRIA, LISTA SÊXTUPLA, DIRETOR, FACULDADE, AUSÊNCIA, RECONHECIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO. DCN1 23 04 77 PAG 2004 COL 02.