Projeto de Lei PL 5746/1978
Apresentação: 1978-10-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PLANO, DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO, RECURSOS, EQUIPAMENTOS, ASSISTENCIA TECNICA, ENSINO, ESTADOS, TERRITORIOS FEDERAIS, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0217 COL 01.