Projeto de Resolução PRC 36/1991
Apresentação: 1991-06-13T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a Assessoria Legislativa.
Ementa detalhada: FICANDO ASSIM O SEU ORGANOGRAMA: DIRETORIA, COM UM SERVIÇO DE
ADMINISTRAÇÃO, UM CONSELHO TECNICO E CONSULTIVO, UMA COORDENADORIA
DO ASSESSORAMENTO AS COMISSÕES, OS NUCLEOS TEMATICOS DE CONSULTORIA
E ASSESSORAMENTO E A COORDENAÇÃO DE APOIO TECNICO, DIVIDIDA EM 04
SEÇÕES: SEÇÃO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO, SEÇÃO DE ESTATISTICA E
CONTROLE, SEÇÃO DE ACERVO DOCUMENTAL E SEÇÃO DE CADASTRO DE
PESSOAS FISICAS E JURIDICAS; DEFININDO A COMPETENCIA DO CONSULTOR
LEGISLATIVO E DO ASSESSOR LEGISLATIVO, CRIANDO FUNÇÃO GRATIFICADA,
DAI, E TRANSFORMANDO CARGOS DE DAS).
Palavras-chave: ORGANIZAÇÃO, ASSESSORIA LEGISLATIVA, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA,
FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIRETORIA, CONSELHO
TECNICO, CONSELHO CONSULTIVO, NUCLEO, CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO
TECNICO, PROVIMENTO, CARGO, CONCURSO PUBLICO, PRAZO, VALIDADE,
PRORROGAÇÃO, LOTAÇÃO, EXERCICIO EFETIVO, CRITERIOS, REVEZAMENTO,
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, PRIORIDADE, ATENDIMENTO, TRABALHO,
SOLICITAÇÃO, MESA DIRETORA, COMISSÃO PERMANENTE, LIDERANÇA,
TITULARIDADE, OBRA INTELECTUAL.
FIXAÇÃO, NUMERO, CARGO, CONSULTOR, ASSESSORIA LEGISLATIVA, (DAS),
(DAI), CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO, ASSISTENTE, PESQUISA,
INFORMAÇÃO, ENCARREGADO, SETOR, SECRETARIO, MANUTENÇÃO, ASSESSOR,
ADMINISTRAÇÃO, ASSISTENTE TECNICO.
DESIGNAÇÃO, PREFERENCIA, COLABORAÇÃO, ORGÃOS, CENTRO DE
DOCUMENTAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 36/08 - COPER