Projeto de Lei PL 2890/1976
Apresentação: 1976-09-13T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O NOVO CODIGO FLORESTAL.
Ementa detalhada: PARA PROTEGER AS FLORESTAS E VEGETAÇÃO NATURAL EM AREAS METROPOLITANAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CODIGO FLORESTAL. PRESERVAÇÃO, FLORESTA, AREA URBANA, CIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: RECEBIDO OF SM/210, DE 26 06 78, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DO PRESENTE PROJETO. DCN1 11 10 78 PAG 9360 COL 02.