Projeto de Lei PL 16/1971
Apresentação: 1971-04-02T00:00:00
Ementa: ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO USO DE GAS.
Palavras-chave: NORMAS, PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO, GAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).