Requerimento de Informação RIC 1903/1996
Apresentação: 1996-10-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MILITARES.
Ementa detalhada: MINISTRO LELIO VIANA LOBO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), QUANTIDADE, SERVIDOR, MILITAR DA ATIVA, MILITAR INATIVO, ORIGEM, PENSÃO MILITAR, PENSIONISTA, DISTRIBUIÇÃO, PATENTE MILITAR, POSTO MILITAR, GRADUAÇÃO, HIERARQUIA MILITAR, AMBITO, MINISTERIO, RELAÇÃO NOMINAL, FUNCIONARIO MILITAR, RETRIBUIÇÃO, REMUNERAÇÃO, SUPERIORIDADE, LIMITAÇÃO LEGAL, VENCIMENTOS, RENDA MENSAL, INCLUSÃO, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL, VANTAGENS, NORMAS, ATO ADMINISTRATIVO, PARECER NORMATIVO, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, PARCELA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 82/96-GM-7/479, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, LELIO VIANA LOBO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3365 COL 01.