Projeto de Lei PL 396/1950
Apresentação: 1950-06-09T00:00:00
Ementa: ESTENDE AOS CORONEIS DO EXERCITO (ARMAS E SERVIÇOS) CORONEIS DE AERONAUTICA (DIVERSOS QUADROS) E CAPITÃES DE MAR E GUERRA DOS DIVERSOS CORPOS DE MAR E GUERRA DA ARMADA E AOS QUE FORAM PROMOVIDOS A GENERAIS, BRIGADEIROS E CONTRA ALMIRANTES, POR SERVIÇOS DE GUERRA DESDE QUE PASSARAM A INATIVIDADE NO POSTO DE CORONEL DURANTE O GOVERNO DISCRICIONARIO, AS VANTAGENS DO DECRETO 938, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1949.
Palavras-chave: EXTENSÃO, VANTAGENS, DECRETO FEDERAL, CORONEL, EXERCITO, AERONAUTICA, CAPITÃO DE MAR E GUERRA, MARINHA, QUADRO DE OFICIAIS, PROMOÇÃO, GENERAL DE BRIGADA, BRIGADEIRO, CONTRA ALMIRANTE, SERVIÇO, TEMPO DE GUERRA, HIPOTESE, INATIVIDADE, REFORMA MILITAR, POSTO MILITAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.