Requerimento de Informação RIC 1924/1996
Apresentação: 1996-11-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE RESSARCIMENTO DE RECEBIMENTOS INDEVIDOS DE AIH'S POR PARTE DO HOSPITAL ESCOLA SÃO JOSE, DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE CARLOS SEIXAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), RESSARCIMENTO, MINISTERIO, ORDEM, RECEBIMENTO, PARCELA INDEVIDA, (AIH), HOSPITAL ESCOLA, MUNICIPIO, NOVA IGUAÇU, (RJ), FORMA, COBRANÇA, CORREÇÃO MONETARIA, DEBITOS, PARCELAMENTO, QUANTIDADE, COMPROVANTE, LIQUIDAÇÃO, DIVIDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 17/97-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10103 COL 02.