Requerimento de Informação RIC 3500/1998
Apresentação: 1998-05-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE PARECER JURIDICO DO BNDES MENCIONADO NO ITEM 03 DA NOTA INFORMATIVA AT-003/98, CONSTANTE DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3168, DE 1998.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO PAIVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), (BNDES), ASSUNTO, PARECER, NOTA, INCLUSÃO, RESPOSTA, REQUERIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 367/MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PAULO PAIVA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.