Projeto de Lei PL 7535/1986
Apresentação: 1986-05-19T00:00:00
Ementa: CRIA, ATRAVES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NA SEXTA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEZ JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: SENDO 05 NO ESTADO DE PERNAMBUCO E 05 NO ESTADO DE ALAGOAS E CRIANDO 146 CARGOS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ), TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), SEXTA REGIÃO, MUNICIPIOS, RECIFE (PE), BELO JARDIM (PE), PAULISTA (PE), PERNAMBUCO, MACEIO (AL), ATALAIA (AL), MATRIZ DE CAMARAGIBE (AL), SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), UNIÃO DOS PALMARES (AL). ALAGOAS, FIXAÇÃO, JURISDIÇÃO, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ), CAMARAGIBE (PE), OLINDA (PE), SÃO LOURENÇO DA MATA (PE), PAULISTA (PE), ABREU E LIMA (PE), IGARASSU (PE), ITAPISSUMA (PE), BELO JARDIM (PE), BREJO DA MADRE DE DEUS (PE), JATAUBA (PE), SÃO BENTO DO UNA (PE), CARUARU (PE), GRAVATA (PE), ESCADA, CHÃO GRANDE (PE), PRIMAVERA (PE), LIMOEIRO (PE), MACHADOS (PE), GOIANA (PE), CAMUTANGA (PE), FERREIROS (PE), PERNAMBUCO, FIXAÇÃO, JURISDIÇÃO, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ), MACEIO (AL), BARRA DE SANTO ANTONIO (AL), COQUEIRO SECO (AL), MARECHAL TEODORO (AL), MESSIAS (AL), PILAR (AL), RIO LARGO (AL), SANTA LUZIA DO NORTE (AL), GATUBA (AL), ATALAIA (AL), CAJUEIRO (AL), CAPELA (AL), MARIBONDO (AL), PINDOBA (AL), VIÇOSA (AL), MATRIZ DE CAMARAGIBE (AL), JAPARATINGA (AL), PASSO DE CAMARAGIBE (AL), PORTO CALVO (AL), PORTO DE PEDRAS (AL), SÃO LUIZ DO QUITUNDE (AL), SÃO MIGUEL DOS MILAGRES (AL), SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), ANADIA (AL), BARRA DE SÃO MIGUEL (AL), BOCA DA MATA (AL), CAMPO ALEGRE (AL), ROTEIRO (AL), UNIÃO DOS PALMARES (AL), BRANQUINHA (AL), CHÃ PRETA (AL), FLEXEIRAS (AL), JOAQUIM GOMES (AL), MURICI (AL), ITABEGUARA (AL), SANTANA DO MUNDAU (AL), SÃO JOSE DA LAJE (AL), ALAGOAS, CRIAÇÃO, CARGO, SEXTA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, JUIZ DO TRABALHO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, VOGAL, DIRETOR, DISTRIBUIDOR, TECNICO JUDICIARIO, OFICIAL DE JUSTIÇA, AUXILIAR JUDICIARIO, ATENDENTE JUDICIARIO, AGENTE DE PORTARIA, AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 04 87 PAG 1087 COL 01.