Projeto de Lei PL 3041/1961
Apresentação: 1961-06-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS OFICIAIS EM SERVIÇO ATIVO, DO EXERCITO, DA MARINHA E DA AERONAUTICA, ELEITOS, DIRETORES DOS CLUBES MILITAR, DA AERONAUTICA E NAVAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, SITUAÇÃO, OFICIAIS, SERVIÇO MILITAR, ATIVIDADE, EXERCITO, MARINHA, AERONAUTICA, ELEIÇÃO, DIRETOR, CLUBE, MILITAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.