Projeto de Lei PL 4581/1990
Apresentação: 1990-02-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO DE REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, FONTE, CUSTEIO, FUNDO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA, ESTATUTO DA TERRA, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, PERCENTUAL, ARRECADAÇÃO, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, PRODUTO AGROPECUARIO, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, GESTÃO, AGENCIA, GOVERNO FEDERAL, REFORMA AGRARIA, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO DE COLONIZAÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, AGRICULTOR, FAMILIA, INCENTIVO, COOPERATIVISMO, COOPERATIVA RURAL, REDUÇÃO, EXODO RURAL, PAGAMENTO, LOTE, PRODUTO IN NATURA, PRODUTO AGRICOLA, GARANTIA, PREÇO MINIMO, PRODUTO AGRICOLA, ANTECIPAÇÃO, PRESTAÇÕES, DEBITOS, DEDUÇÃO, JUROS, UTILIZAÇÃO, SEGURO AGRARIO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, BANCO OFICIAL. PRAZO, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÕES, CONTRATO, FINANCIAMENTO RURAL, RESCISÃO, TRANSFERENCIA, LOTE, PRODUTOR RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF PS-GSE-02/95, DO DEP WILSON CAMPOS, COMUNICANDO AO SENADO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.