Projeto de Lei PL 2504/1989
Apresentação: 1989-05-29T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PEDREIRAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENTIDADE MANTENEDORA, MANUTENÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, PESQUISA, ESTADO, PROBLEMAS BRASILEIROS, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SEDE, FORO, MUNICIPIO, PEDREIRAS (MA), MARANHÃO, RECURSOS, PATRIMONIO, ESTATUTO, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO DIRETOR, MANDATO, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, REGIME, SERVIDOR, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), CELETISTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5093 COL 01.