Projeto de Lei PL 1694/2007
Apresentação: 2007-08-07T16:43:16
Ementa: Cria o Programa de incrementação da agricultura orgânica.
Palavras-chave: Criação, programa, incentivo, agricultura orgânica, capacitação profissional, técnico, convênio, Estados, Municípios,  implementação, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-738/2015.