Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2010-10-05T15:59:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PRC 170/2004, do PRC 31/2007, do PRC 33/2007, do PRC 40/2007, do PRC 41/2007, do PRC 78/2007, do PRC 106/2007, do PRC 173/2009, do PRC 185/2009, e do PRC 229/2010, apensados.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PRC 170/2004, do PRC 31/2007, do PRC 33/2007, do PRC 40/2007, do PRC 41/2007, do PRC 78/2007, do PRC 106/2007, do PRC 173/2009, do PRC 185/2009, e do PRC 229/2010, apensados.