Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 537/2008
Apresentação: 2008-07-25T09:19:00
Ementa: Submete à elevada consideração do Congresso Nacional,  o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008.
Palavras-chave: Ato internacional, Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, integração, países membros, América do Sul.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1669/2009.