Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1307/2004
Apresentação: 2004-06-01T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Independência de Catolé do Rocha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, município, Catolé do Rocha, (PB).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 564/2005. DOFC 16 06 05 PÁG 03 COL 02.
DCD 16/06/05 PAG 26212 COL 01.