Requerimento de Informação RIC 2744/1997
Apresentação: 1997-09-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PEDREIRA EM SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PEDREIRA, MUNICIPIO, SAO VICENTE, (SP), SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO, ORGAO PUBLICO, PREVENÇÃO, ACIDENTES, INTERVENÇÃO, MINISTERIO, REDUÇÃO, CARGA, EXPLOSIVOS, EXPLOSÃO, PREJUIZO, POPULAÇÃO, LOGRADOURO PUBLICO, MEIO AMBIENTE, PREVENÇÃO, ACIDENTES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 283/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.