Projeto de Lei PL 994/2003
Apresentação: 2003-05-15T13:51:14
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Modernização de Máquinas (Modermáquina) para a Indústria Calçadista, Indústria de Curtumes e Indústria de Componentes para Calçados e afins.
Palavras-chave: Criação, programa, modernização, máquina, indústria de calçados, curtume, critérios, crédito industrial, recursos, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME), competência, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (1999-2016), Ministério da Fazenda (1992-2018), implementação, legislação, fixação, prazo, reembolso, beneficiário, financiamento.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI.