Requerimento de Informação RIC 1517/1996
Apresentação: 1996-04-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ACERCA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), TOTAL, REPASSE, VERBA, (FNDE), PERIODO, ANO, MUNICIPIO, CAMETA, ABAETETUBA, SANTAREM, TUCURUI, NOVO REPARTIMENTO, ALTAMIRA, BARCARENA, IRITUNA, ANANINDEUA, BELEM, (PA), UTILIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM/54/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21966 COL 02.