Projeto de Lei PL 1514/2011
Apresentação: 2011-06-03T15:46:00
Ementa: Confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança.
Palavras-chave: Título honorífico, Município-berço da Pastoral da Criança, Florestópolis (PR), Paraná.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 571/2019, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "omunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção  do projeto de lei que 'Confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Berço da Pastoral da Criança' restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.900 , de 11 de novembro de 2019.
".