Projeto de Resolução PRC 114/1970
Apresentação: 1970-04-30T00:00:00
Ementa: APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A VERIFICAR AS RAZÕES DO DESESTIMULO A PRODUÇÃO DA BORRACHA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), VERIFICAÇÃO, MOTIVO, FALTA, INCENTIVO, PRODUÇÃO, BORRACHA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 07/71. DCN1 02 06 71.