Projeto de Lei PL 1029/1988
Apresentação: 1988-10-12T00:00:00
Ementa: INCLUI A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 535 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NORMAS, INCLUSÃO, CONFEDERAÇÃO SINDICAL, EMPREGADOR, CATEGORIA ECONOMICA, HOTEL, RESTAURANTE, BAR, SIMILARIDADE, SEDE, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL, DISPOSITIVOS, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0008 COL 02.