Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 623/2003
Apresentação: 2003-09-01T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Televisão Atalaia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
Palavras-chave: Aprovação, rádio,  Aracaju, (SE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 701/2005. DOU 24 06 05 PÁG 04 COL 02.
DCD 24/06/05 PAG 28280 COL 01.