Requerimento de Informação RIC 1391/1996
Apresentação: 1996-02-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE TEDS - (TURTLE EXCLUDER DEVICES) - DISPOSITIVOS INSTALADOS NAS REDES DE ARRASTO DE CAMARÃO PARA POSSIBILITAR O ESCAPE DE TARTARUGAS MARINHAS.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), APLICAÇÃO, PROGRAMA, INSTALAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMBARCAÇÃO NACIONAL, CAPTURA, PESCA, CAMARÃO, PRESERVAÇÃO, TARTARUCA, AGUA MARINHA, POSIÇÃO, MINISTERIO, (IBAMA), AMPLIAÇÃO, EXIGENCIA, GOVERNO, (EUA), INTIMIDAÇÃO, REVISÃO, PORTARIA, PARTICIPAÇÃO, CONVENÇÃO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, APOIO, INCENTIVO, SETOR PESQUEIRO, TERRITORIO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 627-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSO HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34371 COL 02.