Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1189/2008
Apresentação: 2008-12-02T11:28:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio São Francisco de Borja Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, São Borja (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.864/12(SF) encaminhando autógrafo promulgado.