Indicação INC 1077/1997
Apresentação: 1997-11-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A A REGULAMENTAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA, NO ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), REGULAMENTAÇÃO, PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA, REGIÃO NORDESTE, ESTADO, (BA), OBJETIVO, REDUÇÃO, AMEAÇA, QUEIMADA, EFEITO, REALIZAÇÃO, PECUARISTA, AGRICULTOR, CAÇADOR, PRESERVAÇÃO, FLOERA, FAUNA, SERRA, PATRIMONIO TURISTICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 451-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.