Projeto de Lei PL 1406/1988
Apresentação: 1988-12-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES DO BANCO DE RORAIMA S.A., CRIADO PELA LEI Nº 5.476, DE 24 DE JULHO DE 1968, E EM LIQUIDAÇÃO PELO DECRETO Nº 96.583, DE 24 DE AGOSTO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, APROVEITAMENTO, SERVIDOR, BANCO ESTADUAL, (RR), TRANSFERENCIA, (BASA), INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, CONTROLE ACIONARIO, UNIÃO FEDERAL, BANCO OFICIAL, OBSERVAÇÃO, FUNÇÃO, EXISTENCIA, VAGA, BANCARIO. DIREITOS, SERVIDOR, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, VANTAGENS, REMUNERAÇÃO, RENUNCIA, INDENIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF CN-127/89, DO SF, MANTENDO O VETO TOTAL DESTE PROJETO. DCN1 29 04 89 PAG 2952 COL 03.