Projeto de Lei PL 5278/2005
Apresentação: 2005-05-19T14:54:42
Ementa: Dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde das mulheres no Climatério e dá outras providências.
Palavras-chave: Direitos, saúde, mulher, acompanhamento, tratamento médico, instituição hospitalar,  (SUS), informações, riscos, reposição, hormônio, responsabilidade, União Federal, desenvolvimento, políticas públicas, possibilidade, Executivo, abertura, crédito suplementar, crédito especial, exigência, autorização, pesquisa científica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER