Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 708/2001
Apresentação: 2001-07-04T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia sobre Isenção de Vistos, celebrado em Seul, em 18 de janeiro de 2001.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo sobre Isenção de Vistos, concessão, isenção, visto de passaporte, visto de turista, País, Brasil, País Estrangeiro, Coréia, incentivo, turismo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1334/2001