Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 217/2005
Apresentação: 2005-04-25T10:52:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de novembro de 2003, que "Outorga concessão à Rádio Nova FM Anastácio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul".
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/2005.