Requerimento de Informação RIC 1006/1995
Apresentação: 1995-09-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE
FORNECIMENTO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES QUE UTILIZE, ARRECADE,
GUARDE, GERENCIE OU ADMINISTRE DINHEIROS, BENS E VALORES PUBLICOS
PELAS QUAIS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA DESTA PASTA RESPONDAM, OU QUE EM NOME DESTAS ASSUMAM
OBRIGAÇÕES DE NATUREZA PECUNIARIA, MAS QUE NÃO INTEGRAM A SUA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), RELAÇÃO, ENTIDADE, UTILIZAÇÃO,
ARRECADAÇÃO, GUARDA, ADMINISTRAÇÃO, DINHEIRO, BENS, VALORES
PUBLICOS, RESPONSABILIDADE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, MINISTERIO, OBRIGAÇÃO, NATUREZA
PECUNIARIA, NOME, SEDE, ENDEREÇO, OBJETIVO, NATUREZA SOCIAL,
VALOR, PATRIMONIO LIQUIDO, PERCENTAGEM, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA,
ADMINISTRADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8532 COL 01