Parecer do Relator PRL 3/0
Apresentação: 2009-07-15T09:43:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto.