Parecer (CD) P.C 49/1951
Apresentação: 1951-10-01T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO 939/51, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO APROVAÇÃO NA SUA REDUÇÃO ORIGINAL, DA EMENDA CONJUNTA QUE OS REPRESENTANTES DO RIO GRANDE DO SUL APRESENTARAM, VISANDO ASSEGURAR OS AUXILIOS E SUBVENÇÕES PARA AQUELE ESTADO.
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, OFICIO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ESTADO (ENTE FEDERADO), RIO GRANDE DO SUL, SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, EMENDA, APRESENTAÇÃO, BANCADA, AUXILIO, SUBVENÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: APROVAÇÃO DO PARECER.