Projeto de Lei PL 5989/1985
Apresentação: 1985-08-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).
Ementa detalhada: NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), PRIMEIRA REGIÃO, (RJ), (ES), ASSESSOR, JUIZ, DIRETOR, FUNÇÃO GRATIFICADA, CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS), GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO, TECNICO JUDICIARIO, AUXILIAR JUDICIARIO, AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA, ATENDENTE JUDICIARIO, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, CONTADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ARTIFICE DE ARTES GRAFICAS, ARTIFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÕES, REQUISITOS, ASCENSÃO FUNCIONAL, CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, NIVEL MEDIO, NIVEL SUPERIOR. EXTINÇÃO, CARGO PUBLICO, DATILOGRAFO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: RELATOR DEP NILSON GIBSON. DCN1 15 09 87 PAG 0631 COL 02.