Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1037/2003
Apresentação: 2003-12-01T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Floresta Negra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Joinville (SC), Santa Catarina.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 711/2005. DOU 24 06 05 PÁG 05 COL 02.
DCD 24/06/05 PAG 28283 COL 01.