Projeto de Lei PL 6877/2006
Apresentação: 2006-04-06T10:09:33
Ementa: Institui o Vale-Cultura.
Palavras-chave: Criação, vale-cultura, aquisição, pessoa jurídica, direito público, direito privado, beneficiário, empregado, servidor, baixa renda, incentivo, acesso, cultura, teatro, música, dança, museu, cinema, circo, jardim zoológico, artes plásticas, aquisição, livro, periódico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 06/12 - COPER