Projeto de Lei PL 42/1948
Apresentação: 1948-03-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DA BATALHA DOS GUARARAPES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, COMEMORAÇÕES, LUTA, LOCAL, GUARARAPES, (PE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 352/48. DOFC 01 09 48.