Projeto de Lei PL 2998/1983
Apresentação: 1983-12-01T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA PRIMEIRO DE OUTUBRO COMO O DIA NACIONAL DO VEREADOR.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, VEREADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-227/84, DO SF, COMUNICANDO A PROMULGAÇÃO DESTE PROJETO. DCN1 03 08 84 PAG 7214 COL 03.