Indicação INC 1958/2001
Apresentação: 2001-08-28T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Extraordinário da Política Fundiária, a adoção de medidas estratégicas e emergenciais de convivência com o semi-árido nos diversos municípios paraibanos.
Palavras-chave: Ministério, Desenvolvimento Agrário, consulta, Assembléia Legislativa, Estado, (PB), medida de emergência, medida preventiva, redução, prejuízo, seca, região semi árida.
Regime: Especial
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of. 3534/01.