Requerimento de Informação RIC 3292/1994
Apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A IMPORTAÇÃO DE PNEUS USADOS.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), IMPORTAÇÃO, PNEUMATICO, MATERIAL USADO, RISCOS, MEIO AMBIENTE, INCINERAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, LIXO, TOXICO, ECOLOGIA, TRANSMISSÃO, DOENÇA ENDEMICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 720/94-MMA/GAB, DO MINISTRO INTERINO, DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, GETULIO LAMARTINE DE PAULA FONSECA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 02 95 PAG 1910 COL 02.