Requerimento de Informação RIC 71/2003
Apresentação: 2003-03-12T19:15:55
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações relativas aos convênios realizados entre a FUNASA e o CIVAJA (Conselho Indígena do Vale do Javari) - Amazonas.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, cópia, convênio, (Funasa), Conselho Indigenista, Vale do Javari, estado, (AM), providência, material, equipamentos, existência, projeto, destinação, valor, recursos públicos.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.