Indicação INC 486/1996
Apresentação: 1996-01-09T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES DO TRECHO QUE ESPECIFICA, DA RODOVIA RIO-TERESOPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTR), CONSTRUÇÃO, PASSAGEM, PEDESTRE, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, TERESOPOLIS, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1130/96-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33978 COL 01.