Requerimento de Informação RIC 729/2003
Apresentação: 2003-08-21T20:02:09
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a aplicação das verbas destinadas ao Distrito Federal, ao Município de São Paulo, aos Estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, aplicação, verba, recursos públicos, repasse, valor, avaliação, gestão, saúde, (DF), município, São Paulo, (SP), Estado, (MT), (MS).
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.