Requerimento de Informação RIC 823/1995
Apresentação: 1995-08-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE RESSARCIMENTO DE FRETES.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), DOCUMENTO, NATUREZA CONTABIL, UTILIZAÇÃO, RESSARCIMENTO, FRETE, RELAÇÃO, PAGAMENTO, COPIA, DOCUMENTO, COMPROVAÇÃO, REEMBOLSO, MES, ANO, NOTA FISCAL, COMPANHIA DISTRIBUIDORA, (GLP), GAS, COMBUSTIVEL, PERIODO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 469/95-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2678 COL 01.