Requerimento de Informação RIC 1214/1992
Apresentação: 1992-03-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS UNIVERSIDADES E FACULDADES ISOLADAS BENEFICIADAS COM CONVENIO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO E CRITERIOS UTILIZADOS PARA O CREDENCIAMENTO DAQUELES ESTABELECIMENTOS.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), (CEF), CRITERIOS, CREDENCIAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE, FACULDADE, OBTENÇÃO, CREDITO EDUCATIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 736/92-MEFP, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17636 COL 02.