Projeto de Lei PL 4190/1989
Apresentação: 1989-10-31T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o programa "Espaço Ecológico", a ser transmitido, em cadeia, pelas emissoras de rádio e televisão
Palavras-chave: Criação, programa, ecologia, obrigatoriedade, transmissão, rádio, televisão, fixação, duração, dia, competência, organização, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), recursos naturais, flora, fauna, meio ambiente.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.