Projeto de Lei PL 7357/1986
Apresentação: 1986-04-14T00:00:00
Ementa: TRANSFORMA O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE EM AUTARQUIA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: TRANSFORMAÇÃO, (IBC), AUTARQUIA, SUBORDINAÇÃO, PRESIDENCIA DA RECLASSIFICAÇÃO, SERVIDOR, REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, COMERCIALIZAÇÃO, COMERCIO EXTERIOR, CAFE, ASSISTENCIA TECNICA, COOPERATIVISMO, CAFEICULTOR, DIVULGAÇÃO, PERIODICO, APERFEIÇOAMENTO, CULTIVO, SOLO, CLIMA, IRRIGAÇÃO. COMPETENCIA, (IBC), SUGESTÃO, REDUÇÃO, TRIBUTAÇÃO, (ICM), CONFISCO CAMBIAL, INSTALAÇÃO, AGENCIA, MUNICIPIOS, AREA, EXPORTAÇÃO, CAFE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1076 COL 01.