Projeto de Lei PL 3683/2012
Apresentação: 2012-04-12T15:30:26
Ementa: Inscreve o nome de Jovita Alves Feitosa no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, personagem ilustre, Livro dos Heróis da Pátria.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 208/2017 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.