Projeto de Lei PL 3308/2004
Apresentação: 2004-04-06T15:09:07
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional da Parteira Tradicional.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 20 de janeiro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Parteira Tradicional, comemoração, mês, janeiro, mulher.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 92/15 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.