Projeto de Lei PL 5759/2009
Apresentação: 2009-08-11T17:37:17
Ementa: Denomina Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira, o Açude Figueiredo, localizado no município de Alto Santo, no Ceará.
Palavras-chave: Alteração, denominação, açude, Alto Santo (CE), homenagem  póstuma, ex-deputado.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.759/13(SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD de 23/08/13, PÁG 35839 COL 02.