Requerimento de Informação RIC 1496/1996
Apresentação: 1996-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA QUANTO A PARTICIPAÇÃO DO BANCO NACIONAL S/A EM CONCORRENCIA DE CONSTRUÇÃO DA USINA SERRA DA MESA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), PARTICIPAÇÃO, BANCO PARTICULAR, ESTADO, (MG), (GO), CONCORRENCIA PUBLICA, CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, CREDENCIAMENTO, CUMPRIMENTO, CRITERIOS, ATO LEGAL, TROCA, INFORMAÇÕES, BANCO CENTRAL DO BRASIL, ANTERIORIDADE, INCLUSÃO, LICITAÇÃO, POSTERIORIDADE, LIQUIDAÇÃO, VENDA, INCORPORAÇÃO, ANULAÇÃO, DIREITOS, POSSE, USINA, DOMINIO, (CELG), GOVERNO ESTADUAL, UNIÃO FEDERAL, TOTAL, RECURSOS, PRAZO, CONCLUSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 153/96-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21968 COL 01.