Requerimento de Informação RIC 1519/1996
Apresentação: 1996-04-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DA HIDROELETRICA DE ITA, NA DIVISA DOS ESTADOS DE SANTA CANTARINA E RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (1995-1999), LIBERAÇÃO, RECURSOS, OBRA PUBLICA, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, USINA HIDROELETRICA DE ITÁ, LIMITE GEOGRÁFICO, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, VALOR, EXISTENCIA, PEDIDO, ESTUDO, CONCESSÃO, CREDITOS, SERVIÇO, PERIODO, DATA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 495/96-MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, JOSE SERRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21966 COL 01.