Projeto de Lei PL 2460/1996
Apresentação: 1996-10-22T00:00:00
Ementa: PROPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TURISMO SOCIAL - PTS, DO FUNDO DE TURISMO SOCIAL - FTS E DO CONSELHO DO FUNDO DE TURISMO SOCIAL - CFTS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, AREA, TURISMO, NATUREZA SOCIAL, FUNDO SOCIAL, CONSELHO, CRITERIOS, EXECUÇÃO, PERIODO, FERIAS, TRABALHADOR, OPÇÃO, INSCRIÇÃO, (EMBRATUR), AUTORIZAÇÃO, DESCONTO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, DEPOSITO BANCARIO, EXIGENCIA, PARTICIPAÇÃO, BENEFICIO, TEMPO, CONTRIBUIÇÃO, COTA, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, INCENTIVO FISCAL, INCLUSÃO, ESTUDANTE, REDE OFICIAL, ESCOLA PARTICULAR, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, QUANTIDADE, TRANSPORTE AEREO, OBJETIVO, CRESCIMENTO, PRODUÇÃO, QUALIDADE, TRABALHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0098 COL 01.