Requerimento de Informação RIC 1931/2004
Apresentação: 2004-06-02T16:57:07
Ementa: Solicita do Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.
Ementa detalhada: Ministro Antônio Palocci.
Palavras-chave: Ministério da Fazenda, (CEF), documento, relatório, produção, exploração, garimpo, ouro, recursos minerais, relação, aquisição, garimpeiro, nota fiscal, Serra Pelada, município, Curionópolis, (PA), relação, processo judicial.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.