Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1789/2009
Apresentação: 2009-08-20T15:41:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Atalaia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Palavras-chave: Aprovação, televisão, Aracaju, (SE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 457/10 (SF) encaminhando texto promulgado.
DCD de 12/05/10 PÁG 19439 COL 02.