Projeto de Lei PL 3625/1953
Apresentação: 1953-09-21T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, E A CONSTRUTORA SALVADOR LIMITADA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO DESTINADO A ESTAÇÃO RADIO-TRANSMISSORA DE PITUBA, EM PITUBA, NO ESTADO ACIMA REFERIDO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), EMPRESA PRIVADA, CONSTRUÇÃO, PREDIO, ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO, RADIO, MUNICIPIO, PITUBA, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 57/54. DCN1 29 10 54.