Projeto de Decreto Legislativo PDC 105/1981
Apresentação: 1981-05-24T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE TURISMO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COLOMBIA, CONCLUIDO EM BOGOTA A 12 DE MARÇO DE 1981.
Palavras-chave: MENSAGEM 165/81, APROVAÇÃO, ACORDO, TURISMO, PAIS, BRASIL, COLOMBIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 86/82. DOFC 23 09 82 PAG 17921 COL 01. DCN1 25 09 82 PAG 7835 COL 01. DCN2 23 09 82 PAG 3575 COL 01.