Requerimento de Informação RIC 378/1991
Apresentação: 1991-06-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE BLOQUEIO DE RECURSOS DEVIDOS A EMPRESA AÇO MINAS GERAIS S/A - AÇOMINAS.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), APROPRIAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, DINHEIRO, ALIENAÇÃO, ARRENDAMENTO, BENS, (AÇOMINAS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 759-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27216 COL 01.