Projeto de Lei PL 4413/1958
Apresentação: 1958-07-09T00:00:00
Ementa: CONSIDERA FERIADO NACIONAL O DIA 29 DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO A VITORIA DO BRASIL NA COPA DO MUNDO, CONSAGRANDO A DATA COMO O 'DIA DOS DESPORTOS NACIONAIS'.
Palavras-chave: NORMAS, FERIADO NACIONAL, JUNHO, DIA, COMEMORAÇÃO, VITORIA, PAIS, BRASIL, FUTEBOL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.