Projeto de Lei PL 2318/1996
Apresentação: 1996-09-18T00:00:00
Ementa: CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE PARNAIBA E LUIS CORREIA, NO ESTADO DO PIAUI.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, AREA DE LIVRE COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, MUNICIPIOS, PARNAIBA, LUIZ CORREIA, (PI), OBJETIVO, REGIME FISCAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, OPORTUNIDADE, EMPREGO, MERCADORIA ESTRANGEIRA, PRODUTO IMPORTADO, NACIONALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, AREA, ISENÇÃO, IMPOSTOS, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, LIMITAÇÃO, BENEFICIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF PS-GSE/154/98, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.