Voto em Separado VTS 4/0
Apresentação: 2009-09-23T16:03:00
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado, VTS 4 CVT, pelo Dep. Gonzaga Patriota