Requerimento de Informação RIC 62/1991
Apresentação: 1991-03-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONCESSÃO DE RADIO E TELEVISÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO OZIRES SILVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), CRITERIOS, QUANTIDADE, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, CANAL, TELEVISÃO, NOME, PROPRIETARIO, ESTADOS, RELAÇÃO NOMINAL, PESSOA FISICA, ATENDIMENTO, DOCUMENTO, REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PROCEDIMENTO, MINISTERIOS, SISTEMA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, ATUAÇÃO, (EMBRATEL, (TELEBRAS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 262/91, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO DA CD, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27209 COL 02.