Requerimento de Convocação RQC 6/1995
Apresentação: 1995-03-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE CONCESSÕES DE CANAIS DE RADIO E TELEVISÃO, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS ESPECIAIS, DENTRE ELES TELEVISÃO A CABO E LMDS, NO GOVERNO ANTERIOR.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, (MC), ESCLARECIMENTOS, CONCESSÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, (MMDS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0264 COL 01.