Projeto de Lei PL 939/1949
Apresentação: 1949-10-28T00:00:00
Ementa: INSTITUI EM TODAS AS ESCOLAS PRIMARIAS DO PAIS O NOME DA CARTILHA ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PRIMARIO, LIVRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.