Requerimento de Informação RIC 3978/1998
Apresentação: 1998-10-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A RADIO PLANALTO ESTEREO SOM LTDA. E A RADIO GAMA LTDA.
Ementa detalhada: MINISTRO LUIS CARLOS MENDONÇA DE BARROS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), COMPLEMENTAÇÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, DIADEMA, (SP), CIDADE SATELITE, GAMA, (DF), TRANSFORMAÇÃO, CLASSE, TRANSFERENCIA, (ANATEL), REENQUADRAMENTO, CRIME DE RESPONSABILIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 54/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PIMENTA DA VEIGA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.