Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal AVN 7/2008
Apresentação: 2008-04-17T16:01:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 603, de 2008 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, relativo ao Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, referente ao 3º Quadrimestre de 2007 - (TC 002.986/2008-9).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: 17/04/2008 - Leitura na Sessão do Senado Federal
18/04/2008 - Entrada na CMO
23/04/2008 - Designado Relator o Deputado GILMAR MACHADO, conforme Ofício Pres. nº 113/2008/CMO, desta data, anexado à folha nº23.
24/03/2009 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, nesta data, deixa,  o Deputado GILMAR MACHADO, de ser o relator da matéria.
06/05/2009 - Designado Relator, nesta data, o Senador EFRAIM MORAIS, conforme Of. Pres. nº 167/2009/CMO, em substituição ao Deputado GILMAR MACHADO, em virtude do disposto no art. 10 da Resolução n° 1, de 2006, alterada pela de n° 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à folha de nº 24.
30/06/2009 -  Recebido, nesta data, o Relatório do Senador EFRAIM MORAIS, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs. 25 e 30.
06/07/2009 - Matéria pautada para as reuniões deliberativas convocadas para os dias 7, 8 e 9/7/2009.
14/07/2009 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2009, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador JOSÉ NERY, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Efraim  Morais), pelo ARQUIVAMENTO da  Matéria.
15/07/2009 - À SSCLCN.