Projeto de Lei PL 549/1948
Apresentação: 1948-06-18T00:00:00
Ementa: ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA AUXILIO AO INSTITUTO HISTORICO E PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS.
Palavras-chave: ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIOR, AUXILIO FINANCEIRO, INSTITUTO BRASILEIRO, HISTORIA, PUBLICAÇÃO, DOCUMENTO, ARQUIVO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP BARRETO PIRES.