Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2713/2011
Apresentação: 2011-01-05T17:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 436, de 13 de maio de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Liberdade de Sergipe FM Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Aracaju, SE.
Palavras-chave: Rádio, Aracaju, (SE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.