Projeto de Lei PL 3816/1997
Apresentação: 1997-11-05T00:00:00
Ementa: Cria o Quadro Suplementar de Oficiais de Saúde do Exército - QSOSAU, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, quadro suplementar, oficiais, saúde, Estado-Maior do Exército (EME), destinação, necessidade, (OM), pessoal, nível superior, ocupação, cargo, atividade, serviço de saúde, composição, posto militar, major, capitão, primeiro tenente, competência, Executivo, fixação, efetivos militares, observação, limitação, quantidade, Exército, liberdade, acesso, ingresso, militar da ativa, militar da reserva, inexistência, remuneração, Forças Armadas, civil, homem, mulher, atendimento, requisitos, brasileiro nato, escolaridade, curso superior, curso de especialização, limite de idade, aprovação, curso de graduação, aptidão física, inspeção, exame médico, bons antecedentes, hipótese, militar, ausência, vinculação, quadro de carreira, capacidade civil, quitação, obrigações, matéria eleitoral, serviço militar, exigência, aprovação, concurso público, admissão, cursos, candidato aprovado, nomeação, inclusão, oficial do exército, carreira, critérios, lei de promoção, despesa, recursos, orçamento.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DEFERIDO AVISO 797/99, DA CASA CIVIL DA PR, ENCAMINHANDO MSC007631999, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCD 03 08 99 PAG 31505 COL 01.