Projeto de Lei PL 1899/1989
Apresentação: 1989-04-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS SOCIEDADES CENTRALIZADORAS DE OPERAÇÕES DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE AÇUCAR OU DE ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SOCIEDADE CIVIL, COOPERATIVA, EMPRESA, AGROINDUSTRIA, CANA DE AÇUCAR, AÇUCAR, ALCOOL, COMPRA E VENDA, ASSISTENCIA TECNICA, CUSTEIO, PRODUÇÃO, COMPETENCIA, ESTATUTO, AUTORIZAÇÃO, (IAA), DIVISÃO, CAPITAL SOCIAL, COTA PARTE, FUNDO DE RESERVA, LIVRO FISCAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, BALANÇO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL. PRAZO, COOPERATIVA, ADAPTAÇÃO, ESTATUTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0023 COL 02.