Projeto de Decreto Legislativo PDC 101/1961
Apresentação: 1961-11-20T00:00:00
Ementa: APROVA O 'CONVENIO DE INTERCAMBIO CULTURAL' ASSINADO NESTA CAPITAL, A 6 DE SETEMBRO DE 1958, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ITALIANA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONVENIO CULTURAL, ATO INTERNACIONAL, BRASIL, ITALIA, ASSINATURA, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL..
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 360/64 DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO.
DCN1 11 06 64 PAG 4156 COL 01.