Indicação INC 345/1993
Apresentação: 1993-08-26T00:00:00
Ementa: SUGERE A CRIAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, NO AMBITO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, DE UMA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARA), CRIAÇÃO, SECRETARIA, DESENVOLVIMENTO, PESCA, SETOR PESQUEIRO, MOTIVO, APROVEITAMENTO, RECURSOS, OBJETIVO, AUMENTO, EMPREGO, REDUÇÃO, FOME.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 01. REP: DCN1 21 03 95 PAG 3805 COL 01.