Requerimento de Informação RIC 2207/1997
Apresentação: 1997-02-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), RESULTADO, PROGRAMA, APOIO, AJUSTE, NATUREZA FISCAL, CONTAS, GOVERNO ESTADUAL, ANO, REDUÇÃO, DEFICIT, RECEITA, ARRECADAÇÃO, COMPORTAMENTO, DESPESA, PESSOAL, AUMENTO, PERCENTAGEM, MELHORIA, AGRAVAÇÃO, SITUAÇÃO FINANCEIRA, UNIDADE FEDERAL, PROVIDENCIA, TESOURO NACIONAL, AJUSTE DE CONTAS, ESTADOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 292/97-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19328 COL 01.