Requerimento de Informação RIC 1803/1996
Apresentação: 1996-08-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A SITUAÇÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), RACIONAMENTO, FORNECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, BRASIL, MOTIVO, PROVIDENCIA, GOVERNO FEDERAL, INVESTIMENTO, ORGÃO PUBLICO, SETOR PRIVADO, PERIODO, ANO, ORIGEM, RECURSOS, FINANCIAMENTO, TOTAL, PAGAMENTO, SERVIÇO DA DIVIDA, USINA, FUNCIONAMENTO, CAPACIDADE OCIOSA, USINA TERMOELETRICA, REDUÇÃO, POLUIÇÃO, PLANO DE INVESTIMENTO, INFRA ESTRUTURA, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONCLUSÃO, LIQUIDAÇÃO, (CAEEB), FOMENTO, VIABILIDADE, INCENTIVO FINANCEIRO, PARTICIPAÇÃO, CARATER PRIVADO, RACIONALIZAÇÃO, CONSUMO, TERRITORIO NACIONAL, RESULTADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 366/96-MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3374 COL 01.