Requerimento de Informação RIC 2153/1997
Apresentação: 1997-01-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PROCESSO DE REGISTRO DOS AGROTOXICOS TAMARAN E PARAQUAT.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CESAR DE ALBUQUERQUE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), MOTIVO, MINISTERIO, PROCESSO, REGISTRO, PRODUTO, AGROTOXICO, APLICAÇÃO, AGRICULTURA, NOME, PAIS ESTRANGEIROS, RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, SUSPENSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 207/97-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19335 COL 02.