Projeto de Lei PL 6777/1985
Apresentação: 1985-11-12T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE MINERAIS ESTRATEGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: E CRIA O CONSELHO NACIONAL DE MINERAIS ESTRATEGICOS).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, MINERAL, OBJETIVO, APROVEITAMENTO, RECURSOS MINERAIS, INCENTIVO, EXPLORAÇÃO, JAZIDAS, MINERIO, INDUSTRIALIZAÇÃO, MATERIA PRIMA, SUBSTITUIÇÃO, IMPORTAÇÃO, GARANTIA, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA MINERAL, ENGENHARIA, ABASTECIMENTO, PRODUTO MINERAL. DEFINIÇÃO, MINERAL, CARVÃO METALURGICO, CHUMBO, COBALTO, COBRE, ENXOFRE, LITIO, MOLIBDEMIO, NIOBIO, NIQUEL, CROMO, PLATINA, PRATA, TANTALO, TITANIO, TUNGSTENIO, VANADIO, ZINCO. DEFINIÇÃO, EXCLUSIVIDADE, PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, PRODUTO QUIMICO, METALURGIA, MINERAÇÃO, EMPRESA NACIONAL, CONTROLE ACIONARIO, BRASILEIRO NATO. COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, MINERAL, VINCULAÇÃO, (MME), RECURSOS FINANCEIROS, (SEPLAN).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.