Requerimento de Informação RIC 1952/1996
Apresentação: 1996-11-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DA PREVHAB, ASSOCIAÇÃO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO EXTINTO BNH, HOJE INCORPORADO AOS QUADRO FUNCIONAIS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO REINOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), SITUÇÃO, ASSOCIAÇÃO, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, SERVIDOR, (BNH), EXISTENCIA, PENDENCIA, REPASSE, CONTRIBUIÇÃO, EMPRESA PATROCINADORA, (CEF), ESTAGIO, FUSÃO, (FUNCEF).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 71/97-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10109 COL 02.