Requerimento de Informação RIC 706/1995
Apresentação: 1995-06-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), PROGRAMA NACIONAL, LIVRO DIDATICO, FORMA, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, CONSULTOR, FORMAÇÃO, COMISSÃO, ESPECIALISTA, EXAME, AQUISIÇÃO, NOME, ESPECIALIDADE, EXPERIENCIA, ENTIDADE, ORIGEM, FUNÇÃO, TEMPO, DESPESA, ELABORAÇÃO, DOCUMENTO, CRITERIOS, AVALIAÇÃO, LIVRO, TOTAL, PAGAMENTO, JETON, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REUNIÃO, LOCAL, FREQUENCIA, COPIA, TRABALHO, QUANTIDADE, ESPECIE, PERIODO, ANO, RECEBIMENTO, DISTRIBUIÇÃO, DESTINAÇÃO, ESTOQUE, GASTOS PUBLICOS, VALOR, UNIDADE, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, FORNECEDOR, NOME COMERCIAL, ENDEREÇO, (CGC), CONTRATAÇÃO, LICITAÇÃO, DISPENSA, MOTIVO, ATENDIMENTO, GOVERNO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM 110/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2675 COL 02.