Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2008-07-11T10:30:00
Ementa: Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Altera a redação do artigo 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Bonifácio de Andrada