Projeto de Lei PL 4642/1977
Apresentação: 1977-12-01T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES QUE FUNCIONAM JUNTO AS ESCOLAS PUBLICAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO PAULISTA DE CONCHAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, MUNICIPIO, CONCHAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 30 03 84 PAG 1203 COL 02.