Projeto de Lei PL 2360/1957
Apresentação: 1957-03-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A AVULSÃO NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.
Palavras-chave: NORMAS, TRABALHADOR AVULSO, SERVIÇO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 21 01 59 PAG 0428 COL 01.