Projeto de Decreto Legislativo PDC 1177/2001
Apresentação: 2001-09-10T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a  permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão,  emissora, rádio, município, Rio Branco, (AC).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 121/02 DOFC 13 06 02 PAG 003 COL 01.