Projeto de Lei PL 5095/2005
Apresentação: 2005-04-26T15:04:11
Ementa: Inclui a ligação ferroviária EF - 410, prevista no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que instituiu o Plano Nacional de Viação, entre os trechos integrantes da Ferrovia Transnordestina.
Palavras-chave: Alteração, Lei do PNV, inclusão, trecho, Ferrovia Transnordestina, ligação, Município, Areia Branca, Mossoró, (RN), Sousa, (PB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Arquivada
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.127/2017 (SF) comunicando o arquivamento da matéria.