Indicação INC 96/1992
Apresentação: 1992-09-01T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO TRABALHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS LOCAIS EM QUE SE REALIZEM TRABALHOS COM SOLDA ELETRICA.
Ementa detalhada: INCLUINDO SERRALHERIA, OFICINA METALURGICA E OFICINA MECANICA).
Palavras-chave: SUGESTÃO, (MTA), ADOÇÃO, MEDIDA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, LOCAL, SOLDAGEM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2762 COL 02.