Emenda na Comissão EMC 4/2003
Apresentação: 2003-08-22T16:20:00
Ementa: Altera o art. 12 do PL 1568 de 2003, que institui a Política Nacional do Livro.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Severiano Alves