Projeto de Lei PL 3040/2008
Apresentação: 2008-03-18T17:25:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação Pública e dá outras providências.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, implantação, Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia,  escola pública, realização, exame médico, estudante, prevenção, tratamento médico, doença, capacitação, professor, criação, equipe interdisciplinar.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação automática do PL 3.040/2008 (em face do seu arquivamento) do PL 7.081/2010, principal.