Projeto de Lei PL 5898/1990
Apresentação: 1990-11-20T00:00:00
Ementa: DISÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS APOS O DIA 05 DE OUTUBRO DE 1988.
Ementa detalhada: CALCULANDO-SE O BENEFICIO SOBRE A MEDIA DOS 36 ULTIMOS SALARIOS DE CONTRIBUIÇÃO COM CORREÇÃO MENSAL).
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, PREVIDENCIA SOCIAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NORMAS, ATUALIZAÇÃO, APOSENTADORIA, PENSÕES, AUXILIO DOENÇA, AUXILIO RECLUSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 12 03 91 PAG 1646 COL 01.