Projeto de Lei PL 4171/2004
Apresentação: 2004-09-20T18:20:52
Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Programa Segurança no Trânsito" nas escolas das redes pública e privada.
Palavras-chave: Criação, Programa Segurança no Trânsito, escola pública, escola particular, realização, atividade educativa, prevenção, acidente de trânsito.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER