Projeto de Lei PL 6590/1985
Apresentação: 1985-10-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DE PRODUTOS AGRICOLAS EM PODER DE ORGÃOS PUBLICOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990), DIVULGAÇÃO, JORNAL, IMPRENSA, CAPITAL DE ESTADO, DISTRITO FEDERAL ESTOQUE, PRODUTO AGRICOLA, ORGÃO PUBLICO, AQUISIÇÃO, GOVERNO FEDERAL, EMPRESTIMO, PODER PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1032 COL 01.