Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2869/2003
Apresentação: 2003-01-06T17:44:31
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rio Mar Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Manaus, (AM).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP