Projeto de Lei PL 7696/1986
Apresentação: 1986-06-05T00:00:00
Ementa: SUBSIDIA A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LEITE NO PAIS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SUBSIDIOS, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, LEITE, ALIQUOTA, (IPI), INCIDENCIA, BEBIDA ALCOOLICA, CIGARRO, OBJETIVO, GARANTIA, CONGELAMENTO, PREÇO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1097 COL 01.