Projeto de Lei PL 2306/1957
Apresentação: 1957-02-25T00:00:00
Ementa: ALTERA A LETRA A DO ARTIGO OITAVO DA LEI 593, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, APOSENTADORIA, FERROVIARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.