Requerimento de Informação RIC 372/1991
Apresentação: 1991-06-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE O PROJETO TUCUMA, PROMOVIDO PELO INCRA.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), IRREGULARIDADE, CONTRATO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, INEXISTENCIA, ESTUDO, VIABILIDADE, NATUREZA TECNICA, IMPACTO AMBIENTAL, INVESTIGAÇÃO, (INCRA), DENUNCIA, FATURAMENTO, OBRA PUBLICA, PRIORIDADE, PROJETO, EXECUÇÃO, REFORMA AGRARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF GM-391/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, ANTONIO CABREIRA MANO FILHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27214 COL 02.