Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 134/2005
Apresentação: 2005-03-11T16:42:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 558 e 580, de 2003; 315, 376, 380 e 448, de 2004.
Ementa detalhada: Liga de Proteção a Maternidade e a Infância de Cariré - CE;  Associação Comunitária Maranata, Guamaré - RN; Associação Beneficente das Crianças Carentes e Abandonadas de Bandeirantes - PR; Associação Cultural Solidariedade Goianorte FM, Goianorte - TO; Associação Comunitária de Abaíra - BA; Associação da Rádio Comunitária Dinâmica de Ponte Branca FM, Ponte Branca - MT.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/03/2005.