Requerimento de Informação RIC 1742/1996
Apresentação: 1996-07-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE VALORES DAS TARIFAS INCIDENTES SOBRE AS IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS AGRICOLAS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), FIXAÇÃO, TARIFAS, IMPORTAÇÃO, PRODUTO AGRICOLA, ALIMENTAÇÃO, GENEROS ALIMENTICIOS, ALIMENTO HUMANO, ANIMAL, PERIODO, ANO, VALOR, ORIGEM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 831/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33979 COL 01.