Parecer de Comissão PAR 1/0
Apresentação: 2003-09-24T09:00:00
Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. 
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição deste, do PL 2388/2000, do PL 2490/2000, do PL 3165/2000, do PL 3437/2000, do PL 3570/2000, do PL 3671/2000, do PL 3760/2000, do PL 3761/2000, do PL 4044/2001, do PL 4225/2001, do PL 4630/2001, do PL 4657/2001, do PL 4727/2001, do PL 4948/2001, do PL 5652/2001, do PL 5992/2001, do PL 6215/2002, do PL 6611/2002, do PL 6889/2002, do PL 6902/2002, do PL 7114/2002, do PL 7373/2002, do PL 7465/2002, do PL 485/2003, do PL 697/2003, do PL 825/2003, do PL 1023/2003, e do PL 1465/2003, apensados.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Educação e Cultura