Indicação INC 531/1994
Apresentação: 1994-06-28T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI, ESTABELECENDO PROMOÇÃO PARA O MILITAR A GRADUAÇÃO E POSTO IMEDIATO, POR OCASIÃO DE SUA TRANSFERENCIA PARA A RESERVA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, INICIATIVA, PROJETO DE LEI, CONCESSÃO, PROMOÇÃO, MILITAR DA ATIVA, GRADUAÇÃO, GRADUAÇÃO MILITAR, TRANSFERENCIA, RESERVA, POSTO MILITAR, SUPERIOR HIERARQUICO, IMEDIATO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO RI.