Projeto de Lei PL 1555/2007
Apresentação: 2007-07-10T17:29:43
Ementa: Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por produtores rurais e transportadores de insumos e produtos destinados ou provenientes da atividade agrícola.
Palavras-chave: Concessão, subvenção econômica, preço, óleo diesel, utilização, veículos, transporte rodoviário, insumo, produto agropecuário, atividade agrícola, abastecimento, máquinas, equipamentos, produtor rural, Região Norte, Região Centro-Oeste, requisitos, beneficiário, critérios, pagamento, benefício, fixação, valor, percentual.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.