Projeto de Lei PL 5743/1978
Apresentação: 1978-11-21T00:00:00
Ementa: INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, O PORTO DE TEFE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE TEFE, ESTADO DO AMAZONAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, (PNV), PORTO DE TEFE, MUNICIPIO, TEFE, (AM).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: PELO OF. SM/453, DE 03 08 79, O SF ENCAMINHA AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 28 08 79 PAG 8519 COL 01.