Projeto de Lei PL 3939/2012
Apresentação: 2012-05-24T09:50:49
Ementa: Institui a semana nacional de prevenção ao câncer bucal.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Prevenção ao Câncer Bucal, comemoração, novembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 32/2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.