Indicação INC 625/1994
Apresentação: 1994-12-21T00:00:00
Ementa: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DE INCLUSÃO DE CONTEUDOS REFERENTES A NOÇÕES DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NOS CURRICULOS ESCOLARES DO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO PAIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), INCLUSÃO, CONTEUDO, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, CURRICULO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2771 COL 02.