Requerimento de Informação RIC 1701/1996
Apresentação: 1996-06-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A VENDA DE AÇÕES DA TELEBRAS E DE OUTRAS ESTATAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), REQUISITOS, PROCEDIMENTO, (TELEBRAS), VENDA, AÇÕES ORDINARIAS, AÇÕES PREFERENCIAIS, QUANTIDADE, PERIODO, ANO, ACIONISTA, DOCUMENTO, NEGOCIAÇÃO, RELAÇÃO, CREDENCIAMENTO, BANCOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, MANUTENÇÃO, SERVIÇO, ALTERAÇÃO, ESTATUTO, SITUAÇÃO SOCIAL, PRAZO, RECEBIMENTO, VALOR, EMPRESA ESTATAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 926/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.