Requerimento de Informação RIC 2830/1994
Apresentação: 1994-01-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO LEONOR FRANCO BARRETO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MBES), COPIA, CONVENIO, GOVERNO ESTADUAL, PROJETO, OBRA CIVIL, SISTEMA, ABASTECIMENTO DE AGUA, MUNICIPIO, REDENÇÃO, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 502/94-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL. DCN1 30 06 94 PAG 10807 COL 01.