Projeto de Decreto Legislativo PDC 399/1994
Apresentação: 1994-02-10T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SANT'ANA DE TIANGUA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE TIANGUA, ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, RADIO, MUNICIPIO, TIANGUA, (CE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 863-SF ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.