Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais PDC 2314/2002
Apresentação: 2002-11-21T11:17:00
Ementa: Aprova o texto do Acordo entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Panamá sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países, firmado em Brasília, em 21 de agosto de 2001.
Palavras-chave: Aprovação, ato internacional, acordo internacional, cooperação educacional, País, Brasil, Instituto Rio Branco, academia, diplomacia, País Estrangeiro, Panamá.
Regime: Urgência
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 920/2005. DOU 19 09 05 PÁG 01 COL 01 .
DCD 16 09 05 PÁG 45537 COL 01.