Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 712/2005
Apresentação: 2005-10-20T13:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que permitem a exploração de serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada constantes das Portarias nº s 266, de 2004, e 245, de 2005.
Ementa detalhada: Natureza Comunicações Ltda, Jardim - MS; Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda, São Gonçalo - RJ.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/11/2005.