Requerimento de Informação RIC 462/1989
Apresentação: 1989-12-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO INTERIOR SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS PELA SEHAC NO COCRRENTE EXERCICIO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO ALVES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINTER), APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (SHAC), PROGRAMA, AÇÃO COMUNITARIA, REPASSE, CONVENIO, ESTADOS, MUNICIPIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 18/90-SEHAC, DA SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITARIA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 03 05 90 PAG 3810 COL 01.