Projeto de Lei PL 4017/1989
Apresentação: 1989-10-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE REATORES NUCLEARES E DE DEPOSITOS DE DEJETOS RADIOATIVOS.
Palavras-chave: DETERMINAÇÃO, REALIZAÇÃO, PLEBISCITO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, REATOR NUCLEAR, USINA NUCLEAR, UTILIZAÇÃO PACIFICA, DEBATE, HORARIO GRATUITO, RADIO, TELEVISÃO, LOCAL, COLOCAÇÃO, REJEITO NUCLEAR, ENERGIA NUCLEAR, REGULAMENTAÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0004 C0L 01.