Projeto de Lei PL 4816/1994
Apresentação: 1994-11-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PENSÃO A MILITARES QUE MENCIONA.
Ementa detalhada: CONCESSÃO DE PENSÃO AOS MILITARES QUE, NO PERIODO DE 22 DE AGOSTO DE 1942 A 24 DE NOVEMBRO DE 1945, TENHAM PRESTADO SERVIÇO MILITAR).
Palavras-chave: CONCESÃO, PENSÕES, RENDA MENSAL, VALOR, SOLDO, SEGUNDO SARGENTO, MILITAR, EXERCITO, MARINHA, AERONAUTICA, PRONTIDÃO, QUARTEL, PERIODO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0159 COL 01.