Indicação INC 504/1994
Apresentação: 1994-05-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL E DO BEM-ESTAR SOCIAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS RELATIVAS A PADRONIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESGOTAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS URBANAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), (MBES), PROVIDENCIA, PADRONIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ESGOTO, AGUAS PLUVIAIS, VIA PUBLICA, NORMAS, (ABNT), REGULAMENTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 93 95 PAG 2768 COL 02.