Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 700/2003
Apresentação: 2003-09-15T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Boa Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barro, Estado do Ceará.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Barro, (CE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 813/2005. DOU 27 07 05 PÁG 10 COL 02.
DCD 27 07 05 PÁG 34728 COL 01.