Emenda de Relator EMR 7/0
Apresentação: 2009-12-16T11:32:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao caput do art. 14 do Substitutivo a seguinte redação:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 7 CCJC, pelo Dep. Emiliano José