Requerimento de Informação RIC 526/1990
Apresentação: 1990-05-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE LOCAÇÕES DE IMOVEIS, AQUISIÇÃO E ESTOCAGEM DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS AUTOMATIZADOS DE ATENDIMENTO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTB), (MPAS), CONTRATO, (INPS), ALUGUEL, LOCAÇÃO, PREDIO, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, POSTO DE SAUDE, CUSTO, EQUIPAMENTOS, ESTOQUE, MATERIAL, INEXISTENCIA, VIGILANCIA, PREJUIZO, RESSARCIMENTO, DANOS PATRIMONIAIS, RESPONSABILIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV. 2165/90, DO MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL. DCN1 28 08 90 PAG 9642 COL 02.