Projeto de Resolução PRC 335/1985
Apresentação: 1985-08-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BLOCOS PARTIDARIOS NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Ementa detalhada: CRIA DENTRO DA CAMARA DOS DEPUTADOS BLOCO PARTIDARIO, DE ATUAÇÃO SEMELHANTE A PARTIDO POLITICO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, REGIMENTO INTERNO. CRIAÇÃO, GRUPO, LEGENDA, REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA, ATUAÇÃO, SEMELHANÇA, FILIAÇÃO, PARTIDO POLITICO, ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTO, MESA DIRETORA, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUBSCRIÇÃO, PARLAMENTAR, FUNDADOR, CONTEUDO, MAIORIA ABSOLUTA, VOTO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, DIRETORIA, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, BANCADA, PLENARIO, COMISSÃO TECNICA, LIDER, VICE LIDER.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1166 COL 01.