Projeto de Lei PL 1321/2011
Apresentação: 2011-05-11T18:39:00
Ementa: Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei.
Palavras-chave: Criação, Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinação, apoio, produção, edição, difusão, comercialização, livro.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCULT
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)