Requerimento de Informação RIC 2756/1997
Apresentação: 1997-09-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PRODUÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BARRILHA NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO DORNELES)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMORMAÇÃO, (MICT), REDUÇÃO, PRODUÇÃO, BAUNILHA, EXECUÇÃO, DUM-PING, PRODUTOR, PAIS ESTRANGEIRO, (EVA), PRODUÇÃO INDUSTRIAL, TERRITORIO NACIONAL, VALOR, QUANTIDADE, TONELADA, IMPORTAÇÃO, NOME, EMPRESA, EXPORTAÇÃO, ATENDIMENTO, DEMANDA, BRASIL, ALTERAÇÃO, ALIQUOTA, CONCESSÃO, PRAZO, PROVIDENCIA, GOVERNO FEDERAL, IGUALDADE, CONCORRENCIA, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO EXPORTADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 32/GM/MICT, DO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, FRANCISCO DORNELLES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.