Projeto de Lei PL 404/1947
Apresentação: 1947-07-03T00:00:00
Ementa: REFORMA A LEI DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DO EXERCITO.
Ementa detalhada: DECRETO-LEI 5625, DE 28 DE JUNHO DE 1943).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROMOÇÃO, OFICIAL DO EXERCITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.