Projeto de Lei PL 5893/2005
Apresentação: 2005-09-14T16:09:02
Ementa: Institui o Dia Nacional do Agente Marítimo.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 23 de junho.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Agente Marítimo, comemoração, junho.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-289/2011pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado.