Requerimento de Informação RIC 123/1991
Apresentação: 1991-04-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE EXTRAÇÃO DE URANIO NO MUNICIPIO DE CAITITE, ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: AREA OCUPADA PELO DISTRITO URANIFERO DE LAGOA REAL). (MINISTRO EDUARDO TEIXEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), AREA, OCUPAÇÃO, PROJETO, RESERVA, EXTRAÇÃO, URANIO, MUNICIPIO, CAITITE, (BA), CRITERIOS, AVALIAÇÃO, TERRAS, BENFEITORIA, OBJETIVO, INDENIZAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, LOCAL, TRANSFERENCIA, POPULAÇÃO, EMPRESA, NUMERO, QUANTIDADE, TRABALHADOR, ATIVIDADE EXTRATIVA, EXISTENCIA, RELATORIO, IMPACTO AMBIENTAL, PEDIDO, URANIO DO BRASIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 190/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27208 COL 01.