Requerimento de Informação RIC 2406/1993
Apresentação: 1993-07-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE OS REGISTROS E AS RESPONSABILIDADES PELA COMUNICAÇÃO AS AUTORIDADES LOCAIS E A POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGENCIA NA CENTRAL NUCLEAR ALMIRANTE ALVARO ALBERTO.
Ementa detalhada: MINISTRO MARIO CESAR FLORES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SAE), REGISTRO, RESPONSABILIDADE, NOTIFICAÇÃO, AUTORIDADE LOCAL, POPULAÇÃO, MEDIDA DE EMERGENCIA, USINA NUCLEAR, (CNAAA), MUNICIPIO, ANGRA DOS REIS, (RJ), HIPOTESE, ACIDENTE NUCLEAR, RADIAÇÃO, CONTAMINAÇÃO, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, RISCOS, SAUDE, POPULAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 636/93-GAB/SAE/PR, DO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, MARIO CESAR FLORES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 09 02 94 PAG 1687 COL 02.