Projeto de Lei PL 10/1983
Apresentação: 1983-03-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO, CATEGORIA FUNCIONAL, AUXILIAR JUDICIARIO, AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA, ATENDENTE JUDICIARIO, TAQUIGRAFO, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, CONTADOR, MEDICO, ODONTOLOGO, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, TELEFONISTA, ARTESANATO, ARTIFICE DE ESTRUTURAS DE OBRAS E METALURGIA, ARTIFICE DE ARTES GRAFICAS. EXTINÇÃO, CARGO PUBLICO, DATILOGRAFO, AGENTE DE PORTARIA, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-619, DE 29 08 83, DO SF, COMUNICANDO REMESSA DESTE PROJETO A SANÇÃO.