Projeto de Lei PL 5672/2005
Apresentação: 2005-07-26T14:37:15
Ementa: Institui o Programa Federal de Combate e Prevenção à Osteoporose e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, programa, combate, prevenção, osteoporose, inclusão, merenda escolar, escola pública, ensino fundamental, distribuição gratuita, posto de saúde, suplementação, alimentação, convênio, Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde, Estados, Municípios.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER