Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2012-03-22T11:04:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de que o requisito para ministrar a disciplina de educação física na educação infantil e ensino fundamental seja a licenciatura plena em educação física.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CEC, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).