Requerimento de Informação RIC 1235/1995
Apresentação: 1995-11-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), RESULTADO, ESTUDO, GRUPO DE TRABALHO, INOVAÇÃO, COMPETENCIA, PAPEL, (IRB), ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, OPERAÇÃO, MOTIVO, ATRASO, APLICAÇÃO, PERDA, INGRESSO, DIVISA, EVENTUALIDADE, TRANSFORMAÇÃO, MODELO, RESSEGURO, PERCENTAGEM, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA, TOTAL, PREMIO, SEGUROS, BRASIL, COPIA, REMESSA, EXTERIOR, GRUPO, CONHECIMENTO, EXPERIENCIA, REFORMULAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, CONCLUSÃO, DISCUSSÃO, AMBITO, (MERCOSUL), PAGAMENTO, TRIBUTOS, COMPLEMENTAÇÃO, APOSENTADORIA, REDUÇÃO, RECEITA, MANUTENÇÃO, ENCARGO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 252/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20519 COL 02.