Requerimento de Informação RIC 1540/1996
Apresentação: 1996-04-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS FIRMADOS ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OS ESTADOS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2018), FORNECIMENTO, COPIA, CONTRATO, EMPRESTIMO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), GOVERNO ESTADUAL, ESTADO (ENTE FEDERADO, PARÁ, BAHIA, SÃO PAULO (ESTADO), RIO GRANDE DO SUL, MARANHÃO, MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO, PARANÁ, DISTRITO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 395/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21968 COL 01.