Projeto de Lei PL 1195/1949
Apresentação: 1949-12-13T00:00:00
Ementa: ABRE, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, PARA, A TITULO DE AUXILIO, SER DISTRIBUIDO AS INSTITUIÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL QUE MENCIONA.
Palavras-chave: ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, AUXILIO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.