Requerimento de Informação RIC 2731/2005
Apresentação: 2005-04-13T18:32:00
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Educação.
Ementa detalhada: Solicitacópia do convênio nº 93821/98 (FNDE), no valor de R$ 50.000,00, Prefeitura Municipal de Mazagão, no Amapá.
Ministro Tarso Genro.
Palavras-chave: Ministério da Educação, cópia, convênio, (FNDE), Prefeitura Municipal, Município, Mazagão, (AP).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.