Requerimento de Informação RIC 2391/1993
Apresentação: 1993-07-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, POR INTERMEDIO DO INSS, SOBRE PROCESSO DE APOSENTADORIA DA CONTRIBUINTE DIVA DE SOUZA.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO BRITTO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Previdência Social (1992-1998), PEDIDO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, CONTRIBUINTE, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PREVIDENCIA SOCIAL, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, MUNICIPIO, SANTA MARIANA (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 475/93, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ANTONIO BRITTO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 26 03 94 PAG 4402 COL 01.