Requerimento de Convocação RQC 41/1988
Apresentação: 1988-09-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ACORDOS E CONTRATOS RELACIONADOS COM A DIVIDA EXTERNA QUE VEM SENDO FIRMADOS OU ESTÃO EM VIAS DE ASSINATURA, DURANTE O MES DE SETEMBRO ATE 05 DE OUTUBRO.
Ementa detalhada: MINISTRO MAILSON DA NOBREGA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), ESCLARECIMENTOS, ACORDO, CONTRATO, NEGOCIAÇÃO, DIVIDA EXTERNA, PERIODO, ANTERIORIDADE PROMULGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA A, DA RESOLUÇÃO 6/89. DCN1 15 06 89 AG 4865 COL 01.