Emenda de Plenário EMP 2/2009
Apresentação: 2009-10-21T19:40:00
Ementa: Altera a redação dos artigos 4º, 59 e 60 da Lei nº 9.394/96, constantes do artigo 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 2/2009, pelo Dep. Fernando Coruja e outros