Projeto de Lei PL 5145/1990
Apresentação: 1990-06-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO TRANSPORTE DE BOIAS-FRIAS, PROIBINDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE VEICULOS ADEQUADOS.
Palavras-chave: NORMAS, INCENTIVO FISCAL, BENEFICIO FISCAL, DIREITOS, EMPRESARIO, PRODUTOR RURAL, DEDUÇÃO, DECLARAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, QUANTIA, UTILIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, VEICULOS, TRANSPORTE, SAFREIRO, TRABALHADOR, TRABALHADOR RURAL, INCLUSÃO, EQUIPAMENTOS, DEPOSITO, AGUA POTAVEL, AGUA, HIGIENE, REFRIGERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFEIÇÃO, FOGÃO, MATERIAL, PRIMEIROS SOCORROS, SORO ANTI OFIDICO, POSSIBILIDADE, ADAPTAÇÃO, SANITARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0086 COL 01.