Requerimento REQ 142/2003
Apresentação: 2003-11-20T12:28:00
Ementa: Requer criação de Subcomissão Especial destinada a debater e elaborar proposta legislativa que vise contemplar a presença das fontes alternativas de energia na matriz energética nacional.
Órgão: CME
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovado, por unanimidade, o Requerimento, tendo sido substituído do termo "Subcomissão Especial" por "grupo de trabalho", conforme solicitação do Autor.