Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 152/2010
Apresentação: 2010-04-14T10:54:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Defesa, assinado em Roma, em 11 de novembro de 2008.
Palavras-chave: Ato Internacional, Acordo sobre Cooperação em Defesa, Brasil, Itália.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado o Parecer.