Requerimento de Informação RIC 361/1995
Apresentação: 1995-04-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE OS SERVIDORES RUY LOURENÇO MARTINS, RAUL LOURENÇO MARTINS, FLAVIO LOURENÇO MARTINS E LUIZ CARLOS GUIMARÃES.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), CARGO PUBLICO, EXERCICIO, PERIODO, FORMA, INVESTIDURA, SERVIDOR, EX OFFICIO, ASSENTAMENTO FUNCIONAL, PROCESSO DISCIPLINAR, PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 139/97, DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, ARLINDO PORTO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES.