Projeto de Lei PL 283/1971
Apresentação: 1971-08-11T00:00:00
Ementa: DENOMINA DE "HORTO FLORESTAL DR. EPITACIO SANTIAGO", A ATUAL "ESTAÇÃO FLORESTAL DE EXPERIMENTAÇÃO" DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, LOCALIZADA EM LORENA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, HORTO FLORESTAL, ESTAÇÃO FLORESTAL, SEDE,MUNICIPIO,  LORENA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6209, DE 28 05 75. DOFC 02 06 75 PAG 6489 COL 01.