Requerimento de Informação RIC 403/2003
Apresentação: 2003-05-21T13:30:55
Ementa: Solicita  informações ao Exmo. Presidente da EMBRATUR, Sr. EDUARDO SANOVICZ, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a continuidade dos convênios para 2003, que já estavam assinados, para a cidade de Campo Limpo Paulista.
Ementa detalhada: Esclarecimentos quanto a continuidade dos convênios para 2003, no processo de obras, para construção da praça de artesanatos.
Ministro Walfrido dos Mares Guia.
Palavras-chave: Ministério do Turismo, (Embratur), esclarecimentos, suspensão, anulação, convênio, (CEF),município, Campo Limpo Paulista, (SP), impedimento, recebimento, recursos públicos, paralisação, obra pública, construção, praça, artesanato.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.