Projeto de Lei PL 5798/2005
Apresentação: 2005-08-23T18:39:43
Ementa: Institui o "Dia Nacional da Capoeira", e dá outras providências.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 20 de novembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Capoeira, comemoração, novembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER