Requerimento de Informação RIC 2577/1997
Apresentação: 1997-07-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE SEGURADORAS AUTORIZADAS A OPERAR NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), PROVIDENCIA, (SUSEP), FALENCIA, MERCADO INTERNO, SEGUROS, SEGURADOR, PERIODO, ANO, RELAÇÃO, PATRIMONIO LIQUIDO, PREMIO, CONSOLIDAÇÃO, LUCROS, MOTIVO, INEXISTENCIA, AGRAVAÇÃO, EMPRESA DE SEGUROS, PAIS ESTRANGEIRO, SEDE, BRASIL, DECRETAÇÃO, LIQUIDAÇÃO, SUPERAVIT, PATRIMONIO, ATO LEGAL, MOEDA, ESTAGIO, PROCESSO, LEVANTAMENTO, QUADRO GERAL, CREDOR, PREVISÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, COPIA, BALANÇO, EMPRESA, RESPONSABILIDADE, LIQUIDANTE, ADMINISTRADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 834/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.