Projeto de Decreto Legislativo PDC 375/1990
Apresentação: 1990-12-17T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIODIFUSÃO BROTO DA SERRA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE DAVID CANABARRO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, DAVID CANABARRO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 163/91. DOFC 17 06 91 PAG 11573 COL 02. DCN1 18 06 91 PAG 9748 COL 01. DCN2 15 06 91 PAG 3339 COL 01.