Projeto de Lei PL 581/1991
Apresentação: 1991-04-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE CURSOS NOTURNOS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, UNIVERSIDADE FEDERAL, MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO, CURSO NOTURNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, PRIORIDADE, VAGA, ESTUDANTE CARENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0024 COL 01.