Requerimento de Informação RIC 202/1991
Apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A EXPLORAÇÃO DE MINERIOS NA AMAZONIA.
Ementa detalhada: MINISTRO EDUARDO TEIXEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, EMPRESA DE MINERAÇÃO, EXPLORAÇÕES, MINERIO, AREA, TOTAL, EXTRAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, ATIVIDADE ECONOMICA, PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE, ARRECADAÇÃO, GARIMPAGEM, ESCLARECIMENTOS, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, REGIÃO AMAZONICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 345/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA INFRA-ESTRUTURA, SIMA FREITAS DE MEDEIROS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27213 COL 01.