Projeto de Lei PL 1653/2003
Apresentação: 2003-08-12T15:06:35
Ementa: Institui o Programa Racional de Detecção, Prevenção e Tratamento Gratuitos, pelo SUS, para os portadores de Osteoporose e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, programa, prevenção, tratamento médico, portador, doença, osteoporose, hospital, (SUS), distribuição gratuita, medicamentos, exame médico, internação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivamento do PL 1653/2003, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 29 03 05 PÁG 8873 COL 01.