Projeto de Lei PL 619/2011
Apresentação: 2011-03-01T15:23:21
Ementa: Dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências.
Palavras-chave: Implantação, agrovila, condomínio, assentamento, população, intermediação, zona rural, zona urbana, atividade econômica, agricultura, promoção, qualidade de vida, incentivo, cooperativismo, associativismo, desenvolvimento sustentável.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.