Projeto de Decreto Legislativo PDC 111/1961
Apresentação: 1962-02-06T00:00:00
Ementa: APROVA O ACORDO CULTURAL ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A REPÚBLICA ÁRABE UNIDA, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA, EM 17 DE MAIO DE 1960.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ACORDO CULTURAL, ATO INTERNACIONAL, (EUA), ARABIA, ASSINATURA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (GB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 10/63. DOFC 17 06 63. DCN1 15 06 63. DCN2 15 06 63.