Projeto de Lei PL 3169/2004
Apresentação: 2004-03-17T17:27:36
Ementa: Cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave: Criação, Monumento Natural Pedra do Penedo, Município, Vila Velha, (ES), autorização, Executivo, convênio, conservação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 06/12 - COPER