Mensagem MSC 334/1982
Apresentação: 1982-08-18T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL, CIENTIFICA E TECNICA, ASSINADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA POPULAR DO CONGO, EM BRASILIA, A 07 DE JULHO DE 1982.
Palavras-chave: MENSAGEM 334/82, TEXTO, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, ACORDO DE INTERCAMBIO EDUCACIONAL, ACORDO CULTURAL, ATO INTERNACIONAL, PAIS, BRASIL, CONGO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/83.