Projeto de Lei PL 7606/2006
Apresentação: 2006-12-05T19:21:07
Ementa: Estabelece o dia 3 de maio como o Dia Nacional das Televisões e Rádios Comunitárias.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional das Televisões e Rádios Comunitárias, comemoração, maio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.