Projeto de Lei PL 891/2003
Apresentação: 2003-05-06T15:23:33
Ementa: Prevê a criação do Distrito Agropecuário do Vale do Pindaré.
Palavras-chave: Criação, distrito agropecuário, Vale do Pindaré, Município, Santa Inês (MA), aproveitamento, recursos naturais, competência, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, implantação, escritório, laboratório, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), incentivo, agricultura.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-227/2007.
DCD de 10 04 07 PÁG 15048 COL 01.