Requerimento de Informação RIC 2220/1993
Apresentação: 1993-05-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE ANALISE DE RISCOS DOS TERMINAIS E DUTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE PETROLEO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO DE VASCONCELOS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), COPIA, ESTUDO, ANALISE, RISCOS, TERMINAL, TRANSPORTE DUTOVIARIO, MOVIMENTAÇÃO, PETROLEO, DERIVADOS DE PETROLEO, PLATAFORMA MARITIMA, PORTO, NAVIO, INDICAÇÃO, RESPONSAVEL, ELABORAÇÃO, MOTIVO, PREJUIZO, MEIO AMBIENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 215/93-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELOS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE ENERGIA. DCN1 05 01 94 PAG 0106 COL 01.