Projeto de Lei PL 2151/2003
Apresentação: 2003-10-02T16:29:22
Ementa: Institui o "Dia do Alerta sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças".
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 12 de outubro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, Alerta sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças, comemoração, mês, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305