Projeto de Lei PL 5986/1985
Apresentação: 1985-07-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E ORDENAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NO NORDESTE, NO QUE TANGE AOS PROBLEMAS DAS AGUAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: COMPETENCIA, GOVERNO FEDERAL, SISTEMATIZAÇÃO, ORDENAÇÃO, AÇÕES, REGIÃO NORDESTE, PROBLEMA, AGUA. CRIAÇÃO, (MINTER), REQUISITOS, PLANO, DESENVOLVIMENTO, RECURSOS HIDRICOS, COMBATE, SECA, REGIÃO NORDESTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: VETADO TOTALMENTE (MSC 715/85-PE E MSC 43/87-CN). (RAZÕES DO VETO, DO 31 12 85 PAG 19352 COL 01). MANTIDO O VETO POR DECURSO DE PRAZO EM 30 09 87. DCN1 09 10 87 PAG 3077 COL 03.