Projeto de Lei PL 2441/1979
Apresentação: 1979-12-03T00:00:00
Ementa: VISA AMPARAR A CULTURA ARTISTICA POPULAR ATRAVES DE BANDAS DE MUSICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: INCENTIVO, SUBVENÇÃO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, BANDA DE MUSICA, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87. DCN1 14 04 87 PAG 1210 COL 01.