Projeto de Decreto Legislativo PDC 103/1995
Apresentação: 1995-05-19T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CIDADE VERDE DE TERESINA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TERESINA, (PI).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1683/96-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.