Projeto de Lei PL 2522/1957
Apresentação: 1957-04-26T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A VIUVA E FILHOS DE LUIZ ANTONIO DE CARVALHO, EX-ASSALARIADO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, FILHA, EX SERVIDOR, (SPI), (MAGR).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0742 COL 03.