Projeto de Lei PL 2046/1991
Apresentação: 1991-10-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NOÇÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO EM ESCOLAS E CURSOS.
Palavras-chave: INCLUSÃO, CURRICULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, EDUCAÇÃO, TECNICA, EDUCAÇÃO DE ADULTOS, DISCIPLINA ESCOLAR, INTRODUÇÃO DE NOÇÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 92 PAG 3316 COL 02.