Indicação INC 167/1992
Apresentação: 1992-12-30T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM NATIVIDADE, ESTADO DO TOCANTINS.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO, BEM ESTAR SOCIAL, EXAME, EXECUÇÃO, PROGRAMA, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, MUNICIPIO, NATIVIDADE, (TO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2763 COL 02.