Requerimento de Informação RIC 460/1995
Apresentação: 1995-05-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE IMPORTAÇÕES DE ARROZ.
Ementa detalhada: MINISTRA DOROTHEA WERNECK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO,(MICT), IMPORTAÇÃO, ARROZ, NORMAS, ATO JURIDICO, DECRETOS, PORTARIA, CIRCULAR, ACORDO, ORGÃOS, EMPRESA, QUANTIDADE, MES, ORIGEM, PAIS, TOTAL, RECURSOS FINANCEIROS, TAXAS, FORMA, PAGAMENTO, SALVAGUARDA, DISTRIBUIÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, CRITERIOS, CONTROLE DE QUALIDADE, PRODUÇÃO, AMBITO NACIONAL, RESULTADO, ARMAZENAGEM, ESTOQUE, ORGÃO PUBLICO, VARIAÇÃO, PREÇO, COMERCIO INTERNO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 309/95-GM-MICT, DA MINISTRA DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, DOROTHEA WERNECK, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.