Projeto de Lei PL 990/1949
Apresentação: 1949-11-08T00:00:00
Ementa: RETIFICA O ARTIGO SETIMO, DA LEI 324, DE 1948, E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADA NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA GUERRA.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, EXTINÇÃO, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO GRATIFICADA, QUADRO DE PESSOAL, MINISTERIO DA GUERRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.  DCN 09 11 49 PAG 10937.