Mensagem MSC 469/2002
Apresentação: 2002-06-13T17:50:10
Ementa: TVR-2369/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 512, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Pedra Pintada - ACP, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
TVR-2370/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 642, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Franciscana de Codó Maranhão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Codó, Estado do Maranhão.
TVR-2371/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 643, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Fundação Mário Moacyr Porto para o Desenvolvimento Comunitário de Cruz do Espírito Santo - FMMP, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba.
TVR-2372/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 646, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação do Jardim Amarante, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.
TVR-2373/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 647, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Associação dos Amigos do Portal do Alvorada - Juru, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Juru, Estado da Paraíba.
TVR-2374/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 468, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Associação Sobralense beneficente e Cultural Comunitária (ASBCC), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.
TVR-2375/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 649, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Glória Radiodifusão Cultural e Educaciona - GRACE, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Glória de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.
TVR-2376/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 650, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Beneficente Cristovam Chiaradia, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Senador Cortes, Estado de Minas Gerais.
TVR-2377/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 651, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão "Nossa Senhora da Glória", a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais.
TVR-2378/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 652, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores de Bairros do Município de Areal, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Areial, Estado da Paraíba.
TVR-2379/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 653, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária "Nova Pequeri", a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pequeri, Estado de Minas Gerais.
TVR-2380/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 654, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Rádio Comunitária de Santo Antônio do Descoberto FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.
TVR-2381/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 655, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro Centro de Acorizal, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Acorizal, Estado do Mato Grosso.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Publicação Inicial no DCD de 28/6/2002.