Projeto de Lei PL 291/1999
Apresentação: 1999-03-16T00:00:00
Ementa: Institui o Dia do Evangélico, determinando feriado nacional.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 30 de novembro.
Palavras-chave: Criação, Dia do Evangélico, feriado nacional, mês, novembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicialidade).