Mensagem MSC 1042/1994
Apresentação: 1994-11-25T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO
OUTORGADA A RADIO ALVORADA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, PARA
EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE
DE CARAVELAS, ESTADO DA BAHIA'.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CARAVELAS, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado Parecer por Unanimidade