Projeto de Lei PL 770/1948
Apresentação: 1948-07-22T00:00:00
Ementa: INCORPORA, AO PLANO DE VALORIZAÇÃO DA AMAZONIA, A FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL, E ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 PARA ATENDER A DESPESAS COM O PROSEGUIMENTO DOS SERVIÇOS.
Palavras-chave: INCORPORAÇÃO, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA, REGIÃO AMAZONICA, BRASIL CENTRAL, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, DESPESA, ANDAMENTO, SERVIÇO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1111/50. DOFC 27 05 50. RETIFICAÇÃO: DOFC 05 06 50.