Projeto de Lei PL 868/1999
Apresentação: 1999-05-06T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Microdestilarias de Álcool - PROMICRO, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, programa de microdestilaria de álcool, atendimento, cooperativa agricola, pequeno produtor rural, projeto, assentamento rural, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), aproveitamento, cana de açúcar, energia elétrica, financiamento, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/440/03.