Requerimento de Informação RIC 3136/1994
Apresentação: 1994-05-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA
LEGAL SOBRE CONTRABANDO DE MADEIRAS NOBRES E DE FAUNA DA AMAZONIA
LEGAL.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA),
COPIA, ESTUDO, CONTRABANDO, ANIMAL, FAUNA SILVESTRE,
MADEIRA, REGIÃO AMAZONICA, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, ESTADOS,
PRAZO DETERMINADO, NUMERO, FISCAL, (IBAMA), ESTADO, (AM),
ESCOLARIDADE, SALARIO, PROVIENCIA, FISCALIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8531 COL 02