Indicação INC 1036/1997
Apresentação: 1997-10-16T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DO MINISTERIO DA REFORMA AGRARIA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCICIO DE 1998, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MPO), (MTR), MINISTERIO EXTRAORDINARIO, POLITICA FUNDIARIA, LIBERAÇÃO, RECURSOS, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE, NORMAS, (LDO), CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, CONVENIO, ESTRADAS VICINAIS, ZONA RURAL, ESTADO, (MA), FERROVIA, LIGAÇÃO, REGIÃO NORTE, REGIÃO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 520-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.