Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 1744/2009
Apresentação: 2009-09-11T10:04:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 389, de 18 de junho de 2009, que outorga permissão à Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda - SIR para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José da Bela Vista, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio, São José da Bela Vista, (SP).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada em nova proposição.