Mensagem MSC 351/1966
Apresentação: 1966-06-15T00:00:00
Ementa: ENCAMINHA TEXTO DA CONVENÇÃO 124 SOBRE EXAME MEDICO APTIDÃO DE ADOLESCENTES AO EMPREGO NOS TRABALHOS SUBTERRANEOS DAS MINAS, ADOTADA PELA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO EM SUA QUADRAGESIMA NONA SESSÃO.
Palavras-chave: ENCAMINHAMENTO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO, (OIT), EXAME MEDICO, ADOLESCENTE, EMPREGO, TRABALHO, MINAS, SUB SOLO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 83/68. DCN1 18 09 68 PAG 6204 COL 03. REP: DCN1 06 05 70 PAG 1067 COL 01.