Requerimento de Informação RIC 1088/1995
Apresentação: 1995-09-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A REALIZAÇÃO EM TERRITORIO NACIONAL DE PESQUISAS CIENTIFICAS COM AERONAVE DE OBSERVAÇÃO CIENTIFICA DA NASA - AGENCIA ESPACIAL NORTE-AMERICANA.
Ementa detalhada: MINISTRO LUIZ FELIPE PALMEIRA LAMPREIA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), PARTICIPAÇÃO, MINISTERIO, ELABORAÇÃO, ACORDO, REALIZAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, TERRITORIO NACIONAL, AERONAVE, AGENCIA, PESQUISA ESPACIAL, (EUA), ATIVIDADE CIENTIFICA, PRAZO, DURAÇÃO, PESQUISA, AREA, LIMITE GEOGRAFICO, SOBREVOO, MOTIVO, ESCOLHA, REPRESENTATE, GOVERNO BRASILEIRO, PROGRAMA, NOME DEFESA NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 15/95-DMAE/SRC-MRE-AORG, DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, LUIZ FELIPE LAMPREIA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4810 COL 01.