Requerimento de Informação RIC 2970/2005
Apresentação: 2005-06-21T20:35:00
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os acordos e contratos de empréstimos financiados com recursos de organismos internacionais ou estrangeiros.
Ementa detalhada: Ministro Paulo Bernardo.
Palavras-chave: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, relação, programa, projeto, financiamento, organismo internacional, agência de fomento, governo estrangeiro, entidade internacional, mutuário, data, contrato, empréstimo externo, carência, previsão, conclusão, taxas, comissão de permanência, atraso.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.