Projeto de Lei PL 5484/1990
Apresentação: 1990-08-01T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO MEDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE PANCAS, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, ASSISTENCIA MEDICA, TRABALHADOR RURAL, MUNICIPIO, PANCAS, (ES).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0094 COL 01.