Projeto de Lei PL 2416/1989
Apresentação: 1989-05-29T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TERAPEUTA NATURISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, TRATAMENTO, SAUDE, PRODUTO NATURAL, EXIGENCIA, DIPLOMA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, EDUCAÇÃO, SEGUNDO GRAU, NIVEL SUPERIOR, REVALIDAÇÃO, REGISTRO, CERTIFICADO, ESTUDANTE ESTRANGEIRO, CRIAÇÃO, SECRETARIA ESPECIAL, UNIDADE DE SAUDE, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, CATEGORIA PROFISSIONAL, FISCALIZAÇÃO, ETICA, ORGÃOS, (MS), HIGIENE, SAUDE PUBLICA, (MEC), ENSINO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, CODIGO, FEDERAÇÃO NACIONAL, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, MEDICINA, SEDE, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, (MG), INFRAÇÃO, SUSPENSÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, PRAZO, REQUERIMENTO, REGISTRO PROFISSIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0031 COL 01.