Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1096/2003
Apresentação: 2003-12-19T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal do Povo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Limeira (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 684/2005. DOU 24 06 05 PÁG 02 COL 03 . DCD 24 06 05 PÁG 28275 COL 01.