Requerimento de Informação RIC 94/1991
Apresentação: 1991-03-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE A QUESTÃO AGRARIA NO ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA MARIO FILHO). (MINISTRO ANTONIO CABRERA MANO FILHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), QUANTIDADE, DESAPROPRIAÇÃO, TERRAS, REFORMA AGRARIA, (PA), CUSTO, EMISSÃO, TITULO DA DIVIDA AGRARIA, COBRANÇA, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, DESTINAÇÃO, PROJETO DE COLONIZAÇÃO, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO, JUSTIÇA AGRARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 625-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27212 COL 01.