Requerimento de Informação RIC 1272/2003
Apresentação: 2003-12-11T15:56:09
Ementa: Solicita ao Ministério da Saúde, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, cópia, convênio, (GEAP), parecer, contratação.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.