Requerimento de Informação RIC 2259/1997
Apresentação: 1997-03-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE REPASSE DE RECURSOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR EM 1996 PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA FONTE DO CAPIM, LICALIZADA NAQUELA CIDADE.
Ementa detalhada: MINSITRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), TOTAL, REPASSE, VERBA, RECURSOS, PREFEITURA MUNICIPAL, SALVADOR, ANO, OBRA PUBLICA, MELHORIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, RESPONSABILIDADE, CONSELHO ESCOLAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM/ 29/97, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.