Projeto de Lei PL 188/1948
Apresentação: 1948-04-07T00:00:00
Ementa: DISPOE SOBRE O MONUMENTO A RUY BARBOSA.
Palavras-chave: NORMAS, MONUMENTO, PERSONAGEM ILUSTRE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 379/48. DOFC 16 09 48.