Projeto de Lei PL 581/1955
Apresentação: 1955-08-29T00:00:00
Ementa: MODIFICA A LEI 1520, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1951, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA CONTADORIA GERAL DA REPUBLICA E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, CONTADORIA GERAL DA REPUBLICA, AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 03 70 PAG 0005 COL 03.