Projeto de Lei PL 5461/1978
Apresentação: 1978-08-23T00:00:00
Ementa: MODIFICA A LEI 4897, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE DECLAROU JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER, O TIRADENTES, PATRONO DA NAÇÃO BRASILEIRA, PARA QUE HOMENAGENS ANUAIS LHE SEJAM PRESTADAS, NO DIA CORRESPONDENTE A SEU NASCIMENTO, E SEJA EXIBIDO DE CORPO INTEIRO NO UNIFORME DE ALFERES DO REGIMENTO DE CAVALARIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: NO DIA 16 DE AGOSTO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA, HOMENAGEM POSTUMA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0200 COL 01.