Emenda de Relator EMR 5/0
Apresentação: 2011-12-08T16:07:00
Ementa: Acrescente-se ao Substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 1.253/2007, o seguinte art. 3º, remunerando-se os demais:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 5 CMADS, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).