Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2946/2011
Apresentação: 2011-01-10T10:31:00
Ementa: Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 595, de 24 de junho de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Ultra Radiodifusão Ltda., originariamente outorgada à Sociedade Emissora Minuano, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Rio Grande, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição