Emenda de Plenário EMP 354/2009
Apresentação: 2009-09-18T18:08:00
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 5938, DE 2009 que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 354/2009, pela Dep. Rose de Freitas