Indicação INC 453/1999
Apresentação: 1999-08-25T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EFICAZES E CONTUDENTES EM RELAÇÃO AOS POGRAMAS DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA.
Palavras-chave: (MS). IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, COORDENAÇÃO, CAMPANHA, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO, GRAVIDEZ, ADOLENCENCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2032-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.