Projeto de Lei PL 2143/1983
Apresentação: 1983-09-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOAGEM COLONIAL.
Ementa detalhada: BENEFICIANDO TRIGO E OUTROS CEREAIS DE PRODUÇÃO LOCAL).
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, MOAGEM COLONIAL, TRIGO, CEREAIS, PRODUTOR RURAL, CADASTRAMENTO, FISCALIZAÇÃO, (SUNAB), INCLUSÃO, COOPERATIVA RURAL, AGRICULTOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0886 COL 01