Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2279/2010
Apresentação: 2010-03-16T10:56:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 658, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora do Amazonas Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Rádio, Manaus, (AM).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.