Projeto de Decreto Legislativo PDC 1186/2001
Apresentação: 2001-09-10T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Curimataú de Nova Cruz Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Cruz,  Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão,  emissora, rádio, município, Nova Cruz, (RN).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - guia 77/03