Emenda na Comissão EMC 204/2011
Apresentação: 2011-05-24T14:43:00
Ementa: Modifique-se a Meta 6 do Anexo do Projeto de Lei nº 8.035/2010, que passa a ter a seguinte redação:
Meta 6: "Atingir, nas escolas públicas de educação básica, desconsiderada a modalidade de educação de jovens e adultos, a jornada integral para 20% dos alunos em 2013, 40% em 2016 e 70% no último ano da vigência do Plano, seguindo estratégias e prioridades de atendimento definidas nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, em regime de colaboração com a União".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 204/2011 PL803510, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA).