Projeto de Lei PL 4175/1980
Apresentação: 1980-11-28T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'UNIÃO DOS REFORMADOS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS', COM SEDE EM BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, REFORMADO, POLICIA MILITAR, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, ESTADO, MINAS GERAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).