Projeto de Lei PL 2402/1952
Apresentação: 1952-09-08T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA GUERRA, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 34.494,80, PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO A QUE TEM DIREITO O PROFESSOR CATEDRATICO, PADRÃO 'M' DO QUADRO SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA GUERRA - BIAS MOURA DE FARIA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA GUERRA, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO, PROFESSOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 DO PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0046 COL 01.