Requerimento REQ 2/2011
Apresentação: 2011-03-02T09:30:00
Ementa: Requer a criação  da Subcomissão Especial sobre o tema: Defesa dos portadores de transtorno mental, destinada a avaliar e propor ações e políticas públicas que garantam a inclusão social e afirmação de direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil.
Órgão: CDHMIR
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Em 13/04/2011, teve como resultado: "aprovada a incorporação do tema nas atribuições da "Subcomissão Permanente Saúde e Direitos Humanos", que teve sua criação aprovada, após deliberação dos membros da Comissão, na presente reunião". Arquivada em 12/03/2013