Projeto de Lei PL 5070/1981
Apresentação: 1981-08-19T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE BAILARINO.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, BAILARINO, ATIVIDADE, BALE, GINASTICA, ENSINO, HABILITAÇÃO, COREOGRAFIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).