Requerimento de Desapensação REQ 4826/2009
Apresentação: 2009-05-20T17:00:00
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº  5.148/2009, de autoria do Deputadoo Márcio França, do Projeto de Lei nº 6.226/2005, de autoria do Deputado Takayama
Órgão: MESA
Tramitação: Distribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se.