Projeto de Lei PL 2039/1968
Apresentação: 1968-11-30T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE "DISPÕE SOBRE TITULOS DE CREDITO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, NORMAS, TITULO DE CREDITO RURAL, EMOLUMENTOS, COBRANÇA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 26 06 71 PAG 2293 COL 03.