Indicação INC 193/1993
Apresentação: 1993-03-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO, PELO EXERCITO, DE ESTRADA LIGANDO O KM 12 DA BR 307 A MATURACA, CORTANDO O PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. NACIONAL DO PICO DA NEBLINA.
Ementa detalhada: BLOCO 3.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, PROVIDENCIA, CONSTRUÇÃO, EXERCITO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, CUCUI, (AM), TRECHO, RESERVA INDIGENA, PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA, PROIBIÇÃO, OBRA PUBLICA, TERRAS INDIGENAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 572/93-C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO EXERCITO. DCN1 23 10 93 PAG 22923 COL 02.