Projeto de Decreto Legislativo PDC 500/2000
Apresentação: 2000-05-31T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Estação FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CARLOS BARBOSA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 800-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.