Projeto de Lei PL 3276/1980
Apresentação: 1980-06-24T00:00:00
Ementa: INSTITUI FERIADO NACIONAL NO DIA 09 DE JULHO, EM HOMENAGEM A JOSE DE ANCHIETA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FERIADO NACIONAL, DIA, COMEMORAÇÃO, HOMENAGEM, VULTO HISTORICO, SACERDOTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).