Requerimento de Informação RIC 261/1995
Apresentação: 1995-04-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO SECRETARIO EXECUTIVO DA CAMARA DE POLITICAS REGIONAIS DO CONSELHO DE GOVERNO E SECRETARIO ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS, SOBRE O FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA - FINAM - E AOS INCENTIVOS FISCAIS ADMINISTRADOS PELA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICA REGIONAL, PRESIDENTE, (SUDAM), ESCLARECIMENTOS, (FINAM), INCENTIVO FISCAL, PROJETO, TRANSPORTE AEREO, BACIA AMAZONICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 260/95-SEPRE-MPO, DO SECRETARIO EXECUTIVO DA CAMARA DE POLITICAS REGIONAIS DO CONSELHO DE GOVERNO, CICERO DE LUCENA FILHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.