Projeto de Lei PL 2226/1991
Apresentação: 1991-11-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, NO ESTADO DO AMAPA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, TARTARUGALZINHO, (AP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 24 03 92 PAG 4634 COL 02.