Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, MCN MCN 67/2011
Apresentação: 2011-08-01T15:17:00
Ementa: Encaminha, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao terceiro bimestre de 2011.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Leitura na Sessão do Senado Federal
02/08/2011 - Entrada na CMO
02/08/2011 - Designado Relator, nesta data, o Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), conforme Of. Pres. n. 231/2011/CMO de 02/08/2011. Anexado à folha de nº 61.
17/08/2011 - Recebido do Relator, Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), nesta data, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs 62 a 73.
19/08/2011 - Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 23/08/2011.
23/08/2011 -  Matéria não apreciada na Décima Sexta Reunião Ordinária, realizada nesta data, observado o disposto no art. 29, § 2º do Regimento Comum, por inexistência de presença de Senadores em número inferior ao mínimo fixado no art. 28,  ficando a mesma pautada para a reunião extraordinária convocada para o dia 24/08/2011.
24/08/2011 - Matéria não apreciada na Sexta Reunião Extraordinária, realizada em 24/08/2011, em virtude da inexistência de acordo do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão, ficando a mesma pautada para a reunião convocada para o dia 30/08/2011.
30/08/2011 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Sétima Reunião Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2011, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador  CYRO MIRANDA, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Delcídio do Amaral), pelo ARQUIVAMENTO da  Mensagem  nº 67/2011-CN, que "Encaminha, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao terceiro bimestre de 2011".
05/09/2011- À SSCLCN.