Requerimento de Convocação RQC 450/1986
Apresentação: 1986-04-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE CONVENIOS FIRMADOS ENTRE A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSSITENCIA E ENTIDADES DE DIREITO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, NOS ANOS DE 1980 A 1985.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), CONVENIOS, (LBA), ENTIDADE, DIREITO PRIVADO, MUNICIPIO, SANTANA DO ACARAU, (CE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 444-SUPAR/86, DO GABINETE CIVIL DA PR, ENCAMINHANDO COPIA DO AV 152/86, DO MPAS, COM OS ESCLARECIMENTOS.