Medida Provisória MPV 498/2010
Apresentação: 2010-08-02T10:35:00
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.978.448.870,00, para os fins que especifica.
Palavras-chave: Abertura, crédito extraordinário, Presidência da República, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Ministério dos Transportes, Ministério da Cultura, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Defesa, Ministério da Integração Nacional, MInistério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Ministério das Cidades.
Regime: Urgência
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 12339/2010. DOU 29/11/10 PÁG 01 COL 01.