Requerimento de Informação RIC 2627/2000
Apresentação: 2000-11-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO PARENTE.
Palavras-chave: CASA CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EXISTENCIA, ORGÃO PUBLICO, GOVERNO FEDERAL, RESPONSABILIDADE, ELABORAÇÃO, ATE PROJETO, CRIAÇÃO, AGENCIA, REGULAMENTAÇÃO, AVIAÇÃO CIVIL, COPIA, PROPOSTA, EMPRESARIO, REESTRUTURAÇÃO, SERVIÇO AEREO, POSIÇÃO, ABERTURA,
ESPAÇO AEREO, EMPRESA ESTRANGEIRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8538 COL 01.