Mensagem MSC 1442/1999
Apresentação: 1999-10-06T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Culutral entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, DIFUSÃO, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ARTISTICA, ASSINATURA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: TRANSFORMADA EM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 392/2000.