Indicação INC 1116/1998
Apresentação: 1998-01-22T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE AVIÇÃO CIVIL - DAC, A ABERTURA DAS LINHAS AEREAS REGIONAIS AS EMPRESAS AEREAS ESTRANGEIRAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MAER), (DAC), POSSIBILIDADE, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, EMPRESA ESTRANGEIRA, ABERTURA, LINHA AEREA, AMBITO REGIONAL, OBJETIVO, REDUÇÃO, PREÇO, PASSAGEM AEREA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 487-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.