Projeto de Lei PL 1390/1959
Apresentação: 1959-12-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO ANO ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, SUBORDINADOS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Palavras-chave: NORMAS, DIVISÃO, ANO LETIVO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, SUBORDINAÇÃO, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.