Requerimento de Informação RIC 99/2003
Apresentação: 2003-03-18T16:34:53
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Segurança Alimentar a respeito do Programa Fome Zero, sua concepção, objetivos, previsão de resultados, critérios de seleção e recursos financeiros públicos ou privados.
Ementa detalhada: Ministro José Graziano.
Palavras-chave: Secretaria Especial de Segurança Alimentar e Combate à Fome, projeto, Programa Fome Zero, objetivo, resultado, doação, disponibilidade, conta bancária, valor, atendimento, municípios, critérios, inclusão, beneficiário.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.