Requerimento de Informação RIC 4348/2002
Apresentação: 2002-04-19T12:14:41
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre a ocorrência de adulterações na revenda de combustíveis automotivos em Guarulhos, Estado de São Paulo.
Ementa detalhada: Ministro Miguel Reale Junior.
Palavras-chave: Ministério da Justiça, esclarecimentos, adulteração, combustível, veículo automotor, município, Guarulhos, (SP), providência, investigação, aplicação, punição, companhia distribuidora, revenda, posto de gasolina, envolvimento, corrupção, fiscal, (Inmetro), (ANP), direitos, consumidor.
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Despacho: AV 0640/MJ, do Ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, com esclarecimentos.