Requerimento de Informação RIC 2023/1996
Apresentação: 1996-11-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO REFORSUS PARA O CENTRO DE SAUDE DE SÃO VICENTE, NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE CARLOS SEIXAS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, TOTAL, LIBERAÇÃO, RECURSOS,SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE  (SUS), DESTINAÇÃO, CENTRO DE SAUDE, MUNICIPIO, SÃO VICENTE (SP), SÃO PAULO (ESTADO), APLICAÇÃO, ENTIDADE, RESPONSAVEL, FISCALIZAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO, UTILIZAÇÃO, COPIA, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESA, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, NOME, CRONOGRAMA, INICIO, CONCLUSÃO, BENEFICIO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, POPULAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 119/97-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10110 COL 02.