Requerimento de Informação RIC 1749/1992
Apresentação: 1992-09-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONTRATOS OU OPERAÇÕES REALIZADAS ENTRE O ORGÃO E A CONSTRUTORA OAS NO PERIODO QUE MENCIONA.
Ementa detalhada: MINISTRO ERALDO TINOCO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CONTRATO, OPERAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, REPASSE, VERBA, MUNICIPIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2611/93-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE, INTERINO, DA CASA CIVIL DA PR, TARCISIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES PRESTADOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCN1 30 04 94 PAG 6902 COL 01.