Projeto de Lei PL 2558/1996
Apresentação: 1996-11-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A APLICAR RECURSOS NO DISTRITO DE SERRA PELADA, MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS, ESTADO DO PARA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, (CEF), APLICAÇÃO DE RECURSOS, ORIGEM, OURO, PALADIO, PRATA, PRODUÇÃO, GARIMPAGEM, SERRA PELADA, MUNICIPIO, CURIONOPOLIS, (PA), CONSTRUÇÃO, EDIFICIO, INFRA-ESTRUTURA, NATUREZA SOCIAL, AÇÃO COMUNITARIA, HOSPITAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, GINASIO, ATIVIDADE PREDOMINANTE, PRATICA ESPORTIVA, OBJETIVO, CRESCIMENTO, MERCADO DE TRABALHO, QUALIDADE DE VIDA, COMUNIDADE, POPULAÇÃO, ENTORNO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.