Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 912/2003
Apresentação: 2003-10-20T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Emissora da Barra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Barra Bonita (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 394/05. DOFC 01 06 05 PAG 03 COL 03.
DCD 01 06 05 PÁG 21677 COL 01.