Projeto de Decreto Legislativo PDC 393/1997
Apresentação: 1997-03-19T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO TV TROPICAL LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MANAUS, (AM).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 21/98. DOFC 20 03 98 PAG 0001 COL 02. DCD 20 03 98 PAG 7044 COL 01.