Requerimento de Informação RIC 1069/1991
Apresentação: 1991-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RECURSOS DO PRONURB DESTINADOS A MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento (1990-1992)(MEFP), RELAÇÃO, MUNICIPIO, São Paulo (Estado), RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, EMPRESA DE SANEAMENTO, DESTINAÇÃO, OBRA PUBLICA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DATA, ASSINATURA, CONTRATO, Caixa Econômica Federal (CEF), EMPRESA, SELAÇÃO, EXECUÇÃO, SANEAMENTO, MUNICIPIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 121/GMEFP/92, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4236 COL 01.