Requerimento de Informação RIC 674/1990
Apresentação: 1990-10-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONDIÇÕES DE RISCO E OUTRAS IRREGULARIDADES SOB AS QUAIS OPERAM AS MAQUINAS DESCARREGADORAS DE NAVIO, CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE E MEDIDAS TOMADAS EM RAZÃO DA OCORRENCIA DE ACIDENTE PESSOAL E MATERIAL COM VITIMA FATAL NO PORTO DA PRAIA MOLE, ESPIRITO SANTO.
Ementa detalhada: MINISTRO OZIRES SILVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, (CVRD), UTILIZAÇÃO, MAQUINA, CARGA, DESCARGA, ENXOFRE, PORTO, PRAIA MOLE, (ES), ACIDENTE DO TRABALHO, MORTE, TRABALHADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 573/90/AAP, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 24 01 91 PAG 15051 COL 03.