Requerimento de Informação RIC 2975/1997
Apresentação: 1997-11-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE LICENCIAMENTO E CONTROLE DE PRODUTOS AGROTOXICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), RELAÇÃO, AGROTOXICO, REGISTRO, BRASIL, COMPOSIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, INDICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DATA, VALIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, NOME, EMPRESA, (CGC), ENDEREÇO, SEDE, PORTARIA, NORMAS, MINISTERIO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, INICIATIVA, NACIONALIZAÇÃO, RESOLUÇÃO, EXECUTIVO, AMBITO, (MERCOSUL), CIRCULAÇÃO, LIVRE NEGOCIAÇÃO, PRODUTO, LEGISLAÇÃO, PRODUTO VETERINARIO, UTILIZAÇÃO, COMBATE, INSETO, SITUAÇÃO, INDUSTRIA, DEFENSIVO AGRICOLA, VENDA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, VALOR, VOLUME.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 034/MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.