Requerimento de Informação RIC 2370/1997
Apresentação: 1997-05-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A CONTRATAÇÃO DA CASA DA MOEDA PARA CONFECÇÃO DAS NOVAS CARTEIRAS DE TRABALHO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), COPIA, PLANO, ESTUDO, CASA DA MOEDA, FIXAÇÃO, PREÇO, CONFECÇÃO, MODELOS, CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO, MINISTERIO, TERMO ADITIVO, INCLUSÃO, CRONOGRAMA, DATA, PUBLICAÇÃO, (DOU), PROCESSO, CONTRATAÇÃO, RESPONSAVEL, AUTORIZAÇÃO, COMPETENCIA, NORMAS, DIRETORIA, PARTICIPAÇÃO, AVALIAÇÃO, CUSTO DE PRODUÇÃO, DEPARTAMENTO, ASSESSORIA JURIDICA, DEFINIÇÃO, CUSTO, EXISTENCIA, AUDITORIA INTERNA, CONSELHO FISCAL, EXAME, (CISET), RELATORIO, DESPACHO, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, INEXISTENCIA, LICITAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 490/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26979 COL 01.