Requerimento de Informação RIC 413/2003
Apresentação: 2003-05-21T11:33:27
Ementa: Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre subsídios à energia elétrica.
Ementa detalhada: Esclarecimentos sobre os contratos de fornecimento de energia elétrica com as empresas Alcoa, Albrás e Valesul, processadoras de alumina, bauxita e alumínio.
Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, início, conclusão, contrato, subsídios, fornecimento, energia elétrica, empresa, bauxita, alumínio, índice, correção, alteração, valor.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.