Projeto de Resolução PRC 96/1970
Apresentação: 1970-07-13T00:00:00
Ementa: APROVA O RELATORIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A APLICAÇÃO, PELO BANCO DA AMAZONIA S/A, DOS RECURSOS DA LEI 5174 (INCENTIVOS FISCAIS) E A ATUAÇÃO DA SUDAM.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RELATORIO, CONCLUSÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, APLICAÇÃO, (BASA), RECURSOS, LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, ATUAÇÃO, (SUDAM).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 95/70. DCN1 24 07 70.