Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2444/2010
Apresentação: 2010-03-18T16:32:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Aliança FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aliança, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Aprovação, rádio comunitária, Aliança, (PE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 760/2010.
DOU 21 12 10 PÁG 09 COL 03.
DCD 21 12 10 PAG 52769 COL 01.