Projeto de Lei PL 75/1967
Apresentação: 1967-04-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EMPREGO DA PALAVRA SEDA E SEUS COMPONENTES.
Palavras-chave: NORMAS, USO DA PALAVRA, SEDA, DERIVADOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 77/70, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO. DCN1 27 05 70 PAG 1752 COL 01.