Requerimento de Informação RIC 3369/1995
Apresentação: 1995-01-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O MONTANTE DE FUP ARRECADADO PELA REFINARIA DE MANAUS NOS ANOS DE 1993 E 1994, BEM COMO O TOTAL ARRECADADO NO PAIS, E SOBRE O MONTANTE DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO DNC PELO TRANSPORTE DERIVADOS DE PETROLEO.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MME), TOTAL, ARRECADAÇÃO, REFINARIA, MUNICIPIO, MANAUS, (AM), PAGAMENTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS, TRANSPORTE, DERIVADOS DE PETROLEO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVAO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0247 COL 01.