Indicação INC 334/1993
Apresentação: 1993-08-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE UNIFORMIZAÇÃO DAS TARIFAS TELEFONICAS NAS AREAS DE CONURBAÇÃO.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MC), ESTUDO, UNIFORMIZAÇÃO, TARIFAS, TELEFONE, TELEFONIA, CIDADE, LIMITE GEOGRAFICO, VIZINHANÇA, MUNICIPIOS, PROXIMIDADE, MOTIVO, TELEFONE INTERURBANO, TRANSFORMAÇÃO, TELEFONE URBANO, TAXAS, LOCAL, FACILITAÇÃO, POPULAÇÃO, COMERCIO, INDUSTRIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 01.