Requerimento de Informação RIC 400/1995
Apresentação: 1995-05-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE INTERVENÇÕES REALIZADAS EM SEGURADORAS, ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA E SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), CRITERIOS, INTERVENÇÃO, (SUSEPE), SEGURADOR, ENTIDADE, PREVIDENCIA PRIVADA, SOCIEDADE, CAPITALIZAÇÃO, PRAZO, PRORROGAÇÃO, NUMERO, TEMPO, NOME, ENTIDADE, INTERVENTOR, RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, SUPERINTENDENCIA, PERIODO, FREQUENCIA, FORMA, RESULTADO, PROVIDENCIA, ACELERAÇÃO, PROCESSO, REMUNERAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 527/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.