Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 1753/2009
Apresentação: 2009-09-11T10:47:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 17 de julho de 2009, que outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.
Palavras-chave: Rádio, São Domingos do Capim, (PA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.