Projeto de Lei PL 305/2011
Apresentação: 2011-02-09T14:33:46
Ementa: Acrescenta o art. 15-A ao texto da Lei de nº 10.741 de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
Ementa detalhada: Determina que o Ministério da  Saúde implante unidades de saúde de referência, vinculadas ao SUS, em todas as cidades para atendimento aos idosos.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto do Idoso, criação, unidade de saúde, SUS, referência, atendimento, idoso, geriatria, cidade.
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 834/2015, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer Urgência para o PL 305 de 2011".