Requerimento de Informação RIC 2562/1997
Apresentação: 1997-07-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), ORGÃOS, ENTIDADE, COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, GOVERNO, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, REDISTRIBUIÇÃO, ORGÃO PUBLICO, ENTIDADE, OCUPANTE, CATEGORIA FUNCIONAL, FISCAL, ABASTECIMENTO, PREÇO, ESTRUTURAÇÃO, ORGÃO TECNICO, SUBSTITUIÇÃO, (SUNAB), EXISTENCIA, SUCESSOR, INFRA ESTRUTURA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, DESEMPENHO FUNCIONAL, CARGO PUBLICO, DESTINO, TELEFONE, RECLAMAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PORTARIA, CONVENIO, (PROCON), APROVEITAMENTO, MÃO DE OBRA, EXPERIENCIA, RELAÇÕES DE CONSUMO, CONCORRENCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 757/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34372 COL 01.