Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2519/2010
Apresentação: 2010-07-06T10:23:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 802, de 30 de setembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio São José Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Erechim, RS
Palavras-chave: Rádio, Erechim, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição