Requerimento de Informação RIC 3049/2005
Apresentação: 2005-07-06T18:19:29
Ementa: Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a Licença de Operação concedida pelo Ibama para usina de Barra Grande  na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, (IBAMA), liberação, licença ambiental, operação, Usina Hidroelétrida de Barra Grande, Estado, (RS), (SC), fraude, (RIMA), estudo de impacto ambiental, penalidade, infrator, consórcio, empresa de engenharia e construção,  existência, vegetação, araucária, área, inundação..
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.