Requerimento de Informação RIC 1558/1996
Apresentação: 1996-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA TV ESCOLA.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), NOME, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIOS, RECEBIMENTO, MATERIAL, RECEPÇÃO, TELEVISÃO, ENSINO, CONTROLE, MINISTERIO, SUPERVISÃO, DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, IMPEDIMENTO, DESVIO, RECURSOS, EXISTENCIA, IRREGULARIDADE, PREFEITO, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA), RIO DE JANEIRO, (RJ), AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM/061/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21970 COL 02.