Emenda/Substitutivo do Senado EMS 4589/2001
Apresentação: 2004-11-25T17:36:00
Ementa: Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Alteração, limite geográfico, demarcação, Parque Nacional de São Joaquim, Estado (ente federado), Santa Catarina.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal