Emenda de Plenário EMP 1/1995
Apresentação: 1995-11-29T00:00:00
Ementa: Emenda oferecida em Plenário ao Projeto de Lei nº 3.491, de 1993, que "dispõe sobre o exercício da profissão de oceanógrafo e dá outras providências".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário pel Dep. PAULO BORNHAUSEN