Projeto de Decreto Legislativo PDC 670/1998
Apresentação: 1998-05-25T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Transrio de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, 
RADIO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 985-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.