Projeto de Lei PL 3693/1984
Apresentação: 1984-06-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS SOCIEDADES CENTRALIZADORAS DE OPERAÇÕES DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE AÇUCAR OU ALCOOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SOCIEDADE, CENTRALIZAÇÃO, EMPRESA, AÇUCAR, ALCOOL, COOPERATIVA, OBJETIVO, COMPRA E VENDA, PRODUÇÃO, ASSOCIADO, ASSISTENCIA TECNICA. NORMAS, ORGANIZAÇÃO, SOCIEDADE, ESTATUTO, ASSEMBLEIA GERAL, REQUERIMENTO, (IAA), AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FIXAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, FUNDO DE RESERVA, LIVRO FISCAL, REGIME FISCAL, CONSELHO FISCAL, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0923 COL 01.