Requerimento de Informação RIC 509/2003
Apresentação: 2003-06-18T16:36:23
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro da Saúde que forneça informações relativas ao Fundo Nacional de Saúde.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, relação, data, realização, créditos, conta bancária, (FNS), repasse, verba, municípios, estados, sistema, gestão, estado, (MA).
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.