Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2012-04-10T16:35:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição do PL 4335/2008, do PL 188/1999, do PL 417/2003, do PL 4487/2008, do PL 2371/2011, do PL 2624/2011 e do PL 1820/1996, apensados.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição do PL 4335/2008, do PL 188/1999, do PL 417/2003, do PL 4487/2008, do PL 2371/2011, do PL 2624/2011 e do PL 1820/1996, apensados.