Projeto de Lei PL 4876/1962
Apresentação: 1962-01-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CIENCIAS E CULTURA.
Palavras-chave: NORMAS, ORGANIZAÇÃO, (MEC), ABERTURA DE CREDITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDA MENSAGEM 414/65, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.