Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2010-07-14T15:24:00
Ementa: Altera a redação do inciso IV do art. 27 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para acrescentar como diretriz curricular da educação básica, o apoio aos jogos e olimpíadas escolares.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CTD, pelo Deputado Albano Franco (PSDB-SE).