Projeto de Lei PL 2918/2011
Apresentação: 2011-12-13T16:26:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de operador de piscinas.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, operador de piscinas, responsável, qualidade, limpeza, água, piscina.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP