Projeto de Lei PL 2532/1992
Apresentação: 1992-03-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ATENDIMENTO BANCARIO.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, POSTO, ATENDIMENTO, SERVIÇO BANCARIO, AGENCIA, BANCO COMERCIAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS, RECEBIMENTO, FATURA, ENCARGOS SOCIAIS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CARNET, PAGAMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, MOVIMENTAÇÃO, CONTA CORRENTE, REMESSA DE VALORES, ORDEM DE PAGAMENTO, RECEBIMENTO, TITULO DE CREDITO, CADERNETA DE POUPANÇA, DISPENSA, AUTORIZAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO OF 449/95 DO AUTOR, DEP JACKSON PEREIRA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RI. DCN1 20 05 95 PAG 10571 COL 02.