Projeto de Decreto Legislativo PDC 72/1989
Apresentação: 1989-05-18T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA VENEZUELA, EM BRASILIA, A 17 DE MAIO DE 1988.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, FILME, CINEMA, PAIS, VENEZUELA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 57/89. DOFC 06 10 89 PAG 18001 COL 01. DCN2 06 10 89 PAG 5549. DCN1 06 10 89 PAG 11073.