Projeto de Decreto Legislativo PDC 749/2000
Apresentação: 2000-12-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Santa Maria Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTA MARIA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Guia 1