Requerimento de Informação RIC 1233/1995
Apresentação: 1995-11-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, POR INTERMEDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, SOBRE PROJETOS DE ASSENTAMENTO NO ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), PROJETO, DESTINAÇÃO, VERBA, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, ASSENTAMENTO RURAL, (PA), LOCALIZAÇÃO, VALOR, FIXAÇÃO, FAMILIA, PROGRAMA, REFORMA AGRARIA, PERCENTAGEM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 013/96, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16865 COL 02.