Projeto de Lei PL 696/1995
Apresentação: 1995-06-29T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE CREDITO EDUCATIVO PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NIVEL MEDIO PROFISSIONALIZANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, CREDITO EDUCATIVO, ATENDIMENTO, ESTUDANTE, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, COOPERAÇÃO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, TRABALHADOR, MERCADO DE TRABALHO, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, CREDITO ROTATIVO, CUSTEIO, MENSALIDADE, DESPESA, MANUTENÇÃO, BENEFICIARIO, REQUISITOS, ALUNO, MATRICULA, CURSOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, CREDENCIAMENTO, PROGRAMA, INSUFICIENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, RENDIMENTO ESCOLAR, DIREITOS, AUXILIO, SALARIO MINIMO, CRITERIOS, ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTANTE, (MEC), (MTB), (SENAI), (SENAC), (SENAR), FEDERAÇÃO, ESCOLA PARTICULAR, SINDICATO, PROFESSOR, ESCOLHA, SELEÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ENTIDADE, MANUTENÇÃO, RECURSOS, (FAT), ORÇAMENTO, SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PARAFISCAL, FIXAÇÃO, PRAZO, CARENCIA, AMORTIZAÇÃO, CANCELAMENTO, BENEFICIO, ASSINATURA, CONTRATO DE MUTUO, REEMBOLSO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 08 01 97 PAG 0228 COL 02.