Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2500/2006
Apresentação: 2006-12-08T16:54:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Esmeralda Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Vacaria (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 159/2007. DOU 08 08 07 PÁG 02 COL 03.
DCD 08 08 07 PAG 38496 COL 01.