Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 588/2005
Apresentação: 2005-09-13T17:16:00
Ementa: Submete ao Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 344, de 13 de setembro de 2004, que outorga permissão à RADIOFÔNICA.COM MARKETING LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Santo Cristo, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/10/2005.