Projeto de Lei PL 438/1975
Apresentação: 1975-05-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIOLOGISTA, CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE BIOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE BIOLOGO, CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE BIOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS). (EMENTA DA LEI - REGULAMENTA AS PROFISSÕES DE BIOLOGO E DE BIOMEDICO CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE BIOLOGIA E BIOMEDICINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).
Palavras-chave: EXERCICIO, PROFISSÃO, BIOLOGISTA, BIOLOGO, BIOLOGIA, CURSO SUPERIOR. HABILITAÇÃO, REGISTRO, DIPLOMA, MINISTERIO, EDUCAÇÃO E CULTURA, MEC.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: AO SENADO FEDERAL, PELO OFICIO SGM-437, DE 05 09 79, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO, SANCIONADO.