Requerimento de Informação RIC 920/1991
Apresentação: 1991-11-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS HIDRELETRICAS QUE ESPEFICA, LOCALIZADAS EM AREAS INDIGENAS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA). (CONSTRUÇÃO DAS HIDRELETRICAS DE JUINA E CAIABIS, RESPECTIVAMENTE SITUADAS NAS TERRAS DOS INDIOS CINTA LARGA E KAYABI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), PARTICIPAÇÃO, CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, LOCALIZAÇÃO, RIO ARIPUANÃ, TERRAS INDIGENAS, INDIO, CRONOGRAMA, OBRA PUBLICA, PESSOAL, VALOR, RECURSOS, ATO, AUTORIZAÇÃO, PROTEÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, ATRAVES DO OF PS-RI 1776/91. DCN1 20 03 92 PAG 4397 COL 02.