Projeto de Decreto Legislativo PDC 478/1997
Apresentação: 1997-07-10T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARABE SIRIA, EM BRASILIA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 1997.
Palavras-chave: APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, GOVERNO BRASILEIRO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SIRIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 02/98. DOFC 30 01 98 PAG 0001 COL 02. DCD 13 01 98 PAG 0535 COL 01.