Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 42/1995
Apresentação: 1995-04-04T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sul Paraná Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO MATEUS DO SUL (PR), PARANÁ.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 805/09 (SF) encaminhando texto promulgado.
DCD de 11/07/09 PÁG 35507 COL 01.