Projeto de Lei PL 3044/1953
Apresentação: 1953-04-30T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 PARA O FIM DE AUXILIAR A AQUISIÇÃO DE UMA SEDE PROPRIA PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE BELAS ARTES.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, AUXILIO FINANCEIRO, AQUISIÇÃO, SEDE, INSTITUIÇÃO ARTISTICA, ARTES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.