Mensagem MSC 586/1996
Apresentação: 1996-06-28T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de junho de 1996, que "renova a concessão da Rádio Rio Balsas Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Balsas, Estado do Maranhão". (AVISO Nº 757 - SUPAR / C. CIVIL, DE 1996)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BALSAS, (MA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.