Projeto de Lei PL 4331/1954
Apresentação: 1954-05-04T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO PELA UNIÃO COM CICERO FLORENTINO DE SA CAVALCANTI, REGULANDO O PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA RODA D'AGUA NECESSARIA A IRRIGAÇÃO DE TERRAS DE PROPRIEDADE DOS MESMOS SITUADOS NAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO, NO MUNICIPIO DE CABROBO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, UNIÃO FEDERAL, PESSOA FISICA, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, IRRIGAÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, MUNICIPIO, CABROBO, (PE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 76/54. DCN1 28 12 54.