Requerimento de Informação RIC 3076/1997
Apresentação: 1997-12-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EFEITOS FINANCEIROS E ECONOMICOS DO PLANO FISCAL NAS FUNDAÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), EFEITOS FINANCEIROS, NATUREZA ECONOMICA, PLANO, AJUSTE FISCAL, GOVERNO FEDERAL, BENEFICIO FISCAL, FUNDAÇÃO PUBLICA, CARATER PRIVADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 110/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.