Projeto de Lei PL 2975/1989
Apresentação: 1989-06-26T00:00:00
Ementa: PROPÕE ALTERAÇÃO PARCIAL NO TEXTO DA LEI 7146/89, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE 'FIXA OS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DO GRUPO - ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CAFE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Ementa detalhada: ALTERANDO PARA 23 DE NOVEMBRO DE 1983 A DATA PARA ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE INSPETOR DE CAFE O ATUAL AGENTE DE COMERCIALIZAÇÃO DE CAFE).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DATA, ENQUADRAMENTO, CATEGORIA FUNCIONAL, INSPETOR DE CAFE, AGENTE DE COMERCIALIZAÇÃO DE CAFE, FISCAL TRIBUTARIO DO CAFE, GRUPO DE COMERCIALIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CAFE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO. DCN1 14 11 90 PAG 12113 COL 03.