Projeto de Lei PL 78/1991
Apresentação: 1991-03-05T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DE PRESERVAÇÃO DA AMAZONIA.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE SETEMBRO.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PRESERVAÇÃO, AMAZONIA LEGAL, REGIÃO AMAZONICA, OBJETIVO, DEFESA, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF PS-GSE/217/94, AO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE PROJETO.