Projeto de Lei PL 4500/1989
Apresentação: 1989-12-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, SINDICATO, OBJETIVO, APRESENTAÇÃO, (MTB), ANTE PROJETO, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, NATUREZA TRABALHISTA, APLICAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, SUPERVISÃO, CONSELHO CONSULTIVO, SINDICATO, (MTB), PRAZO, MANDATO, MEMBROS, ELEIÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, DISPENSA, REMUNERAÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, SERVIÇO RELEVANTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0065 COL 01.