Projeto de Lei PL 425/1959
Apresentação: 1959-06-10T00:00:00
Ementa: ALTERA O ARTIGO 116 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT). FIXAÇÃO, PRAZO, SINDICATO, FEDERAÇÃO SINDICAL, CONFEDERAÇÃO SINDICAL, APRESENTAÇÃO, ORÇAMENTO, RECEITA, DESPESA, RELATORIO, QUADRO, ASSOCIADO, BALANÇO, EXERCICIO FINANCEIRO, ARRECADAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, APROVAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 03 70 PAG 0077 COL 04.