Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 1998-05-04T00:00:00
Ementa: PARECER DO RELATOR, DEP JAIME MARTINS, FAVORAVEL AS
EMENDAS 06, 09 E 11; CONTRARIO A EMENDA 07 E PELA
INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE
AS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10, 12, 13 E 14.
(EMENDAS DE PLENARIO).
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: PARECER DO RELATOR, DEP JAIME MARTINS, FAVORAVEL AS
EMENDAS 06, 09 E 11; CONTRARIO A EMENDA 07 E PELA
INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE
AS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10, 12, 13 E 14.
(EMENDAS DE PLENARIO).