Projeto de Lei PL 2609/1996
Apresentação: 1996-12-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DE REVERENCIA AO POLICIAL VITIMADO EM SERVIÇO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, HOMENAGEM, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, DESTAQUE, VITIMA, EFEITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CUMPRIMENTO, DEVER MILITAR, DEVER FUNCIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 26 03 97 PAG 8051 COL 02.