Requerimento de Convocação RQC 729/1986
Apresentação: 1986-02-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE O INTEIRO TEOR DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS R-001/86.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (ME), TEXTO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, APROVAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 06/89. DCN1 15 06 89 PAG 4864 COL 03.