Projeto de Lei PL 1786/2011
Apresentação: 2011-07-06T19:00:00
Ementa: Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional Griô, tradição, cultura.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Designação de Relator(a) do Vencedor
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator do Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 1176/2011, ao qual esta proposição está apensada.