Projeto de Lei PL 2151/1970
Apresentação: 1970-05-27T00:00:00
Ementa: DENOMINA 'PRESIDENTE COSTA E SILVA' A PONTE RIO-NITEROI.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, PONTE, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, RIO NITEROI.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI Nº 5.595/70. DOFC 30 07 70 PAG 5681 COL 01.