Requerimento de Informação RIC 3954/1998
Apresentação: 1998-08-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O IMPOSTO SINDICAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), VALOR, PERIODO, IMPOSTOS, REPASSE, SINDICATO, METALURGICO, ESTADO, (RJ), TRABALHADOR SINDICALIZADO, FISCALIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, DESCONTO, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA CHEQUE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 738/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.