Projeto de Lei PL 2083/1969
Apresentação: 1969-11-26T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 5.546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1969.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RECEITA, DESPESA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0042 COL 02.