Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 451/2005
Apresentação: 2005-02-18T10:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 448, de 28 de agosto de 2003, que outorga permissão à Bispo Guaporé Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Canavieiras, Estado da Bahia
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Canavieiras, (BA).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1724/2005