Renovação Rádio Ondas Médias TVR 2649/2011
Apresentação: 2011-01-05T16:03:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 4 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio União de João Pinheiro Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Rádio, João Pinheiro, (MG).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição