Projeto de Lei PL 1043/1949
Apresentação: 1949-11-17T00:00:00
Ementa: HOMOLOGA A INCORPORAÇÃO DAS FACULDADES DE DIREITO E ODONTOLOGIA DE PELOTAS E DE FARMACIA, DE SANTA MARTA, A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: HOMOLOGAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FACULDADE, DIREITO, ODONTOLOGIA, MUNICIPIO, PELOTAS, RIO GRANDE DO SUL, FARMACIA, MUNICIPIO, SANTA MARTA (RS), RIO GRANDE DO SUL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1166/50. DOFC 31 07 50.