Requerimento de Informação RIC 383/1995
Apresentação: 1995-05-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE AREAS DESAPROPRIADAS PARA FINS DE REFORMA AGRARIA E DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA EMITIDOS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), AREA, DESAPROPRIAÇÃO, REFORMA AGRARIA, RESGATE, TITULO DA DIVIDA AGRARIA, TOTAL, HECTARE, ESTADOS, BENEFICIARIO, ASSENTAMENTO RURAL, POSTERIORIDADE, CRIAÇÃO, (INCRA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 645/95, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.