Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2907/2010
Apresentação: 2010-11-19T13:29:31
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Umbú FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Sobradinho (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.691/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 23/08/13, PÁG 35836 COL 02.