Projeto de Lei PL 3167/1992
Apresentação: 1992-09-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A UNIÃO FEDERAL A DOAR A UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL AREA URBANA QUE MENCIONA, LOCALIZADA EM NATAL, RIO GRANDE DO NORTE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, DOAÇÃO, AREA, ZONA URBANA, UNIÃO, ESCOTISMO, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, NATAL, (RN), PROPRIEDADE, (IAPC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 02 11 93 PAG 23798 COL 02.