Projeto de Lei PL 4064/2004
Apresentação: 2004-08-24T14:20:41
Ementa: Dispõe sobre a Semana da Cultura Negra e dá outras providências.
Ementa detalhada: A ser comemorada em novembro - mês da morte de Zumbi dos Palmares.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional, Cultura Negra, comemoração, mês, novembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER