Projeto de Lei PL 388/1950
Apresentação: 1950-06-07T00:00:00
Ementa: RETIFICA A LEI 961, DE 08 DE DEZEMBRO, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1950.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ORÇAMENTO, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FRINANCEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.