Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2056/2002
Apresentação: 2002-06-21T16:57:10
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural "Professora Elzita Santana" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Nerópolis, Estado de Goiás.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural "Professora Elzita Santana" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Nerópolis, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Nerópolis, (GO).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Guia 24