Projeto de Lei PL 5292/2001
Apresentação: 2001-09-05T00:00:00
Ementa: Declara o dia 26 de janeiro data histórica significativa e integrante do calendário nacional.
Palavras-chave: Declaração, data, registro histórico, calendário, referência, chegada, Município, Cabo de Santo Agostinho, navegador, País Estrangeiro, Espanha.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 8 - Apeensos: 5326/01,6497/01