Requerimento de Informação RIC 52/1995
Apresentação: 1995-03-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O NUMERO DE BENEFICIOS, DEBITOS E CREDITOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), BENEFICIO, PREVIDENCIARIO, DEBITOS, COBRANÇA ADMINISTRATIVA, CREDITOS, PREVIDENCIA SOCIAL, NUMERO, BENEFICIARIO, APOSENTADORIA, PENSÕES, TOTAL, ARRECADAÇÃO, RECEITA LIQUIDA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ANISTIA, ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, VALOR, RECEITA, QUANTIDADE, DEVEDOR, ESTADOS, PREFEITURA MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, SOCIEDADE DE ECONOIMIA MISTA, FUNDAÇÃO PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 230/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.