Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2166/2009
Apresentação: 2009-11-20T12:39:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Teodoro Sampaio, (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 457/2022/PS-GSE.