Projeto de Lei PL 1946/1996
Apresentação: 1996-05-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE COMPETENCIAS E FORMAS DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, UNIÃO, ESTADO (ENTE FEDERADO), MUNICIPIO, DISTRITO FEDERAL, REGIME DE COLABORAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, ELABORAÇÃO, PLANO DE EDUCAÇÃO, OBJETIVO, ERRADICAÇÃO, ANALFABETISMO, UNIVERSALIDADE, EDUCAÇÃO, MELHORIA, PADRÃO DE QUALIDADE, ENSINO PUBLICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PAIS, BRASIL, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, PRIORIDADE, UNIÃO FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, ENSINO MEDIO, ENSINO PROFISSIONAL, ESTADO (ENTE FEDERADO), ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, MUNICIPIOS, ENSINO FUNDAMENTAL, JARDIM DE INFANCIA, CALCULO, CUSTO, ALUNO, CONCLUSÃO, ANO, ASSISTENCIA TECNICA, ORIENTAÇÃO PEDAGOGICA, PARCERIA, OFERTA, OPORTUNIDADE, QUALIFICAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, TECNOLOGIA EDUCACIONAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, MUNICIPIO, INCAPACIDADE, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0081 COL 01.