Indicação INC 411/1999
Apresentação: 1999-08-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA.
Palavras-chave: (MS), REALIZAÇÃO, CAMPANHA, COMBATE, GRAVIDEZ, ADOLESCENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2001-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.