Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 351/2012
Apresentação: 2012-08-09T15:43:00
Ementa: Comunica, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, a sanção do projeto de lei que "Inscreve os nomes de Francisco Baneto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria". Para o arquivo do Congresso Nacional, restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.701, de 6 de agosto de 2012.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 351/2012, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, a sanção do projeto de lei que 'Inscreve os nomes de Francisco Baneto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria'. Para o arquivo do Congresso Nacional, restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.701, de 6 de agosto de 2012".