Projeto de Lei PL 354/2007
Apresentação: 2007-03-08T13:00:17
Ementa: Institui a Política Brasileira de Atenuação do Aquecimento Global e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Brasileira de Atenuação do Aquecimento Global, redução, emissão, gás, efeito estufa, incentivo, alteração, matriz energética, utilização, biocombustível, fonte alternativa de energia, proteção, floresta, compra e venda, crédito de carbono, competência, Poder Público.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.