Requerimento de Informação RIC 379/1991
Apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RECURSOS DESTINADOS AO FINAM EM 1989.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), ARRECADAÇÃO, RECEITA FEDERAL, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, LIBERAÇÃO, RECURSOS, (FINAM), (SUDAM). (MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 760-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27216 COL 01.