Projeto de Decreto Legislativo PDC 310/1993
Apresentação: 1993-07-01T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultural do Araguaia Ltda., serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jussara, Estado de Goiás (AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA)
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO,
MUNICIPIO, JUSSARA, (GO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1639/09 (SF) encaminhando texto promulgado. DCD 22 09 09 PAG 51547 COL 02.