Projeto de Decreto Legislativo PDC 1710/2002
Apresentação: 2002-05-17T09:39:13
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Roque Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Faxinal do Soturno (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Guia nº 84/03.