Projeto de Decreto Legislativo PDC 694/2000
Apresentação: 2000-11-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Fundação Alírio Guerra de Macedo a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Curimatá, Estado do Piauí.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO,  MUNICIPIO, CURIMATA, (PI).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CN
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1460-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.