Proposta de Fiscalização e Controle PFC 73/2009
Apresentação: 2009-03-05T10:27:59
Ementa: Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR realize ato de fiscalização e controle para as ações do INCRA, no tocante a aplicação de recursos federais e desenvolvimento dos trabalhos de implantação e assentamento dos agricultores da Fazenda Eldorado/Gleba ALAMBARI em Sidrolândia / MS.
Palavras-chave: Proposta, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, fiscalização, aplicação, recursos públicos, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), assentamento, agricultor, município, Sidrolândia, (MS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 12/05/15 PÁG 192 COL 01, Letra A.