Projeto de Lei PL 290/1951
Apresentação: 1951-05-04T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DOS AMIGOS DE SANTO ANTONIO, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).