Projeto de Lei PL 829/2011
Apresentação: 2011-03-23T19:04:40
Ementa: Dispõe sobre a distribuição, no âmbito do Sistema único de Saúde, de almofadas e colchões utilizados na prevenção de úlceras por pressão.
Palavras-chave: Equipamento médico-hospitalar, distribuição, SUS, úlcera, prevenção.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP