Emenda na Comissão EMC 402/2011
Apresentação: 2011-05-26T17:27:00
Ementa: Modifica a Estratégia 7.12 da Meta 07 do Anexo do PL,  que passa a ter a seguinte redação: Estabelecer diretrizes curriculares para a educação básica, respeitada a diversidade regional, estadual e local.
 
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 402/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).