Requerimento de Informação RIC 1898/2004
Apresentação: 2004-05-19T19:51:16
Ementa: Solicita  informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o Plano Nacional de Qualificação - PNQ,
Ementa detalhada: Ministro Ricardo Berzoini.
Palavras-chave: ministério do trabalho e emprego, aplicação, recursos públicos, plano nacional, qualificação profissional, estados, processo, tomada de contas especial, prestação de contas, ação judicial, (SIC), (TCU), suspensão, repasse, convênio, aprovação, contas.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.