Projeto de Lei PL 3706/1984
Apresentação: 1984-06-04T00:00:00
Ementa: INSTITUI A "SEMANA DA HIGIENE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NA SEMANA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SEMANA, HIGIENE, COMEMORAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (1974-1990), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, HOSPITAL, PUBLICIDADE, PREMIO, JORNAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0923 COL 01.