Requerimento de Informação RIC 2283/1997
Apresentação: 1997-03-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONVENIOS ASSINADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL COM ESTADOS E MUNICIPIOS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), CONVENIO, DOAÇÃO, AJUSTE, TRANSFERENCIA, RECURSOS, (CEF), ESTADOS, MUNICIPIOS, EXERCICIO, OBJETO, VALOR, INSTRUMENTO, FONTE, FORMA, FINANCIAMENTO, PRAZO, JUROS, CARENCIA, LOCALIDADE, BENEFICIARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 394/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26986 COL 02.