Projeto de Lei Complementar PLP 244/1998
Apresentação: 1998-08-11T00:00:00
Ementa: Institui o Fundo de Financiamento de Pequenos Empreendimentos em Áreas Rurais e dá outras providências.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO DE FINANCIAMENTO DE PEQUENOS EMPREENDIMENTOS EM AREAS RURAIS, IMPLANTAÇÃO, INDUSTRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AGRICULTURA, BENEFICIARIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, COOPERATIVA, PRODUTOR, MICROEMPRESA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, CREDITOS, JUROS, AMORTIZAÇÃO, DIVIDA, ENCARGOS FINANCEIROS, PRAZO, PAGAMENTO.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: arquivado.