Projeto de Lei PL 978/1949
Apresentação: 1949-11-07T00:00:00
Ementa: DA DENOMINAÇÃO DE SANATORIOS OS LEPROCOMIOS DO BRASIL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, LEPROSARIO, SANATORIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.