Projeto de Lei PL 1287/1968
Apresentação: 1968-05-13T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, SOCIEDADE CIVIL, BENEFICENTE E DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA, COM SEDE NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, PROTEÇÃO, MATERNIDADE, INFANCIA, SEDE, MUNICIPIO, FORTALEZA, (CE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 13 06 70 PAG 2337 COL 04.