Requerimento de Convocação RQC 550/1986
Apresentação: 1986-05-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONTRATOS FIRMADOS COM O BNDES, EMPREGANDO RECURSOS DO FINSOCIAL.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, ESTADOS, RECURSOS, CONTRATO, (BNDES), (FINSOCIAL).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 450-SAP, DO GABINETE CIVIL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA SAUDE. DCN1 16 09 88 PAG 3186 COL 02.