Projeto de Lei PL 1238/1959
Apresentação: 1959-11-25T00:00:00
Ementa: CRIA O PARQUE NACIONAL DE MORRO DE SÃO PAULO, VITORIA DA CONQUISTA, NO ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PARQUE NACIONAL, MUNICIPIO, VITORIA DA CONQUISTA, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4279.