Projeto de Lei PL 4418/1984
Apresentação: 1984-10-09T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE ITAJUBA - SOS", COM SEDE EM ITAJUBA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: NORMAS, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICIPIO, ITAJUBA, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0045 COL 02.