Projeto de Lei PL 2121/1983
Apresentação: 1983-09-19T00:00:00
Ementa: CRIA A ZONA FRANCA DE LUIZ CORREIA E PARNAIBA, NO ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: E CRIA A SUFRALPA, ENTIDADE AUTARQUICA VINCULADA AO MINTER).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ZONA FRANCA, MUNICIPIO, LUIZ CORREIA, PARNAIBA, (PI), ZONA DE LIVRE COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, MERCADORIA, INCENTIVO FISCAL, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, AGROPECUARIO, COMERCIO. ISENÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, (IPI), MERCADORIA ESTRANGEIRA, CONSUMO INTERNO, INDUSTRIALIZAÇÃO, AGROPECUARIA, PESCA, EXCEÇÃO, ARMA, MUNIÇÃO, FUMO, AUTOMOVEL. ISENÇÃO, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, MERCADORIA, ZONA FRANCA. CRIAÇÃO, SUPERINTENDENCIA, ZONA FRANCA, VINCULAÇÃO, (MINTER), COMPETENCIA, ADMINISTRAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0024 COL 01.