Projeto de Decreto Legislativo PDC 1039/2001
Apresentação: 2001-06-07T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Semeador para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Macapá, Estado do Amapá.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, 
MUNICÍPIO, MACAPÁ, (AP).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305