Requerimento de Informação RIC 287/2003
Apresentação: 2003-04-10T15:38:01
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca do convênio para construção do Mercado Municipal dos Artesãos de Búzios.
Ministro Jaques Wagner.
Palavras-chave: Ministro do Trabalho e Emprego, detalhamento, liberação, recursos financeiros, convênio, (SESC), prefeitura, município, Armação de Búzios, (RJ), implantação, projeto, construção, mercado, venda, artesanato.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.