Projeto de Lei PL 2119/1991
Apresentação: 1991-11-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÕES PELA REPRESENTAÇÃO DE GABINETE - GRG NO QUADRO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, TABELA, GRATIFICAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, GABINETE, GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, INCLUSÃO, CARGO, PROCURADORIA DA REPUBLICA, ESTADO, (TO), MUNICIPIOS, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-89/92, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO.