Requerimento de Informação RIC 4026/1998
Apresentação: 1998-11-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICÍPIO DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 1997, RUBRICA 0704001831714, SUBPROJETO 7310, NATUREZA 454072, FONTE 100, ATRAVÉS DA CAIXA
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), MOTIVO, MINISTERIO, FALTA, AUTORIZAÇÃO, LIBERAÇÃO, VERBA, RECURSOS FINANCEIROS, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, PALMITAL, (SP), VALOR, CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 945/MF, DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.