Projeto de Decreto Legislativo PDC 121/1957
Apresentação: 1957-04-22T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE 9 DE MARÇO DE 1955, ADITIVO AO CONTRATO DE 13 DE DEZEMBRO DE 1954, CELEBRADO PELO GOVERNO DA REPUBLICA COM JOSE ROQUE, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM TRABALHOS A QUENTE DE LIGAS FERROSAS E NÃO FERROSAS, NO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, GOVERNO FEDERAL, PESSOA FISICA, FUNÇÃO, TECNICO, ESPECIALIZAÇÃO, FERRO LIGA, ARSENAL, MARINHA, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. DE 28 DE AGOSTO, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DO PROJETO PROMULGADO.
DCN1 03 09 PÁG 6754 COL 02.