Requerimento de Informação RIC 2970/1997
Apresentação: 1997-11-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O AMITRAZ, INCLUIDO NA 'RELAÇÃO DE SUBSTANCIAS COM AÇÃO TOXICA SOBRE ANIMAIS OU PLANTAS CUJO REGISTRO PODE SER AUTORIZADO NO BRASIL, EM ATIVIDADES AGROPECUARIAS E EM PRODUTOS DOMISSANITARIOS', MANTIDA PELA SECRETARIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CESAR DE ALBUQUERQUE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), INCLUSÃO, AGROTOXICO, CLASSIFICAÇÃO, ACARICIDA, INSETICIDA, SUBSTANCIA, TOXICIDADE, ANIMAL, VEGETAIS, REGISTRO, BRASIL, ATIVIDADE AGROPECUARIA, SANEANTES DOMISSANITARIOS, (SNVS), POSIÇÃO, MINISTERIO, RESOLUÇÃO, LIBERAÇÃO, PRODUTO, LIVRE NEGOCIAÇÃO, PAIS, PARTICIPAÇÃO, (MERCOSUL).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 018/GM, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.