Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 837/2008
Apresentação: 2008-08-20T18:08:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Sumaré, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Sumaré (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 225/2009. DOU 01/06/09 PÁG 01 COL 02.
DCD 30/05/09 PÁG 25089 COL 01.