Requerimento de Informação RIC 371/1995
Apresentação: 1995-04-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CRITERIOS ADOTADOS PELO INSS PARA EFETUAR OS REAJUSTES DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), CRITERIOS, (INSS), REAJUSTAMENTO, AUMENTO, VALOR, APOSENTADORIA, PENSÕES, DIFERENÇA SALARIAL, ACORDO, DATA, CONCESSÃO, PLANO, MINISTERIO, REAVALIAÇÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, RESTABELECIMENTO, SALARIO REAL MEDIO, AÇÕES, JUSTIÇA FEDERAL, (INSS), APOSENTADO, PENSIONISTA, QUANTIDADE, PERDA, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 356/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.