Projeto de Lei PL 4346/1958
Apresentação: 1958-06-23T00:00:00
Ementa: CONCEDE AO MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO, DURANTE CINCO ANOS, A SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 25.000.000,00.
Palavras-chave: CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, MUSEU, ARTES, SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3876/61. DOFC 30 01 61.