Projeto de Lei PL 3652/1984
Apresentação: 1984-06-04T00:00:00
Ementa: ATRIBUI A CIDADE DE RENDENÇÃO, NO ESTADO DO CEARA, O TITULO DE "MONUMENTO HISTORICO NACIONAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, MUNICIPIO, REDENÇÃO, (CE), PRESERVAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0038 COL 02.