Projeto de Lei PL 821/1950
Apresentação: 1950-09-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DOS ASSOCIADOS OU SEGURADOS DE INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.
Palavras-chave: NORMAS, APOSENTADORIA, ASSOCIADO, SEGURADO, CAIXA DE APOSENTADORIA, PENSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.