Projeto de Lei PL 1409/1975
Apresentação: 1975-10-28T00:00:00
Ementa: OFICIALIZA O "HINO TREZE DE MAIO".
Palavras-chave: HINO 13 DE MAIO. COMEMORAÇÃO DA LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS. LETRA E MUSICA DE EDUARDO DE OLIVEIRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 278 DO REGIMENTO DO SENADO).