Projeto de Lei PL 143/1948
Apresentação: 1948-04-23T00:00:00
Ementa: CRIA NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE O SERVIÇO NACIONAL DE DOENÇAS VENEREAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SERVIÇO NACIONAL, DOENÇA INFECTO CONTAGIOSA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).