Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2859/2010
Apresentação: 2010-11-12T14:45:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlantida FM de Florianópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Florianópolis (SC), Santa Catarina.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 397/2011. DOU 14/12/11 PÁG 06 COL 02.