Requerimento de Informação RIC 362/1991
Apresentação: 1991-06-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVENIOS, CONTRATOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CHIARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CONVENIO, ACORDO, CONTRATO, PROTOCOLO, ORGÃOS, MINISTERIO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, GOIANIA, (GO), PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1054-B/91, DO MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA EDUCAÇÃO, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27267 COL 02.