Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 130/2005
Apresentação: 2005-03-14T15:44:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 224, 234, 245, 263, 354, 423 e 425, de 2003.
Ementa detalhada: Associação Comunitária de Radiodifusão Barreirinhas FM, Barreirinhas - MA; ONG - Arte Cultura e Meio Ambiente, Santana do Ipanema - AL; Associação Comunitária São José de Lagoa Grande do Maranhão - MA; Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro dos Venâncios, Crateús - CE; Associação do Movimento Voluntário de Ação Cultural, Comunitária e Recreativa, Pilão Arcado - BA; Associação do Desenvolvimento Cultural e Comunitário dos Produtores Rurais de Piritiba - BA; Associação Comunitária José Joaquim da Silva de Vila Nova, Quixeré - CE.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/03/2005.