Requerimento de Informação RIC 1186/1992
Apresentação: 1992-02-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE REGISTRO DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES AFINS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE GOLDEMBERG).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), SITUAÇÃO, REGISTRO, PAIS, AGROTOXICO, COMPONENTE, NUMERO, PROCESSO, DATA, EMPRESA, REQUERENTE, AUTORIZAÇÃO, PARECER, INEXISTENCIA, TRATAMENTO, HIPOTESE, PREJUIZO, DOENÇA, AGRICULTOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 302-GM/92, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB D. JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 05 92 PAG 9077 COL 01.