Projeto de Lei PL 6680/2006
Apresentação: 2006-03-07T17:09:00
Ementa: Dispõe sobre a revitalização do rio Itapecuru.
Palavras-chave: Autorização, Ministério do Meio Ambiente, realização, estudo técnico, recuperação, Rio Itapecuru, execução, parceria, governo estadual, Estado, (MA).
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: ao Arquivo - Memorando nº 56/08 - COPER