Projeto de Lei PL 4754/2001
Apresentação: 2001-05-24T00:00:00
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, que 'dispõe sobre a profissão de Economista', para estender essa designação aos profissionais de outras áreas portadores de diploma de Doutor em Economia.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, regulamentação, profissão, economista, extensão, portador, diploma, curso de doutorado, País, Brasil, País Estrangeiro, credenciamento, reconhecimento, Ministério da Educação, ausência, diploma, existência, habilitação profissional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Arquivada
Despacho: Deferido Requerimento nº 1518/04, do Dep Gilberto Kassab, solicitando a retirada deste Projeto.