Projeto de Resolução PRC 198/1989
Apresentação: 1989-09-20T00:00:00
Ementa: CRIA, NO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, A CATEGORIA FUNCIONAL DE REVISOR LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, REVISOR, PROCESSO LEGISLATIVO, GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO, QUADRO DE PESSOAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, REVISÃO, TEXTO, FIXAÇÃO, NUMERO, CARGO, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO, VAGA, ENCARREGADO, SETOR, CONTROLE, EXECUÇÃO, PROVIMENTO, CLASSE INICIAL, CONCURSO PUBLICO, REQUISITOS, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO 21/89. DCN1 06 10 89 PAG 11073.