Projeto de Lei PL 1297/1991
Apresentação: 1991-08-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA AMBIENTAL - CTA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CENTRO DE PESQUISA, CIENCIA E TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE, VINCULAÇÃO, SECRETARIA ESPECIAL DA CIENCIA E TECNOLOGIA, OBJETIVO, PESQUISA TECNOLOGICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, REDUÇÃO, POLUIÇÃO INDUSTRIAL, RECICLAGEM, LIXO, RESIDUO, CONSERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, ENERGIA, RECURSOS HIDRICOS, IMPACTO AMBIENTAL, MELHORIA, SAUDE, SEGURANÇA DO TRABALHO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, DEFINIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, CREDITO SUPLEMENTAR, CREDITO ESPECIAL, SUBVENÇÃO, DOAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 13 03 97 PAG 6628 COL 01.