Projeto de Lei PL 1981/1989
Apresentação: 1989-04-11T00:00:00
Ementa: ESTABELECE NORMAS DE POLITICA SALARIAL PARA OS SETORES PUBLICO E PRIVADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CALCULO, VALOR MONETARIO, SALARIO, POLITICA SALARIAL, MANUTENÇÃO, PODER AQUISITIVO, TRABALHADOR, REAJUSTAMENTO, CORREÇÃO MENSAL, CORREÇÃO, TRIMESTRE, INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, REMUNERAÇÃO, SALARIO HORA, DISPENSA, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FACULTATIVIDADE, SINDICATO, APRESENTAÇÃO, RECLAMAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, DATA BASE, EMPREGADO, EMPREGADOR, AUMENTO, PRAZO DETERMINADO, ACRESCIMO, PRODUTIVIDADE, CATEGORIA PROFISSIONAL, PROIBIÇÃO, REPASSE, PREÇO, BENS, SERVIÇOS GERAIS, PREVISÃO, MULTA, INFRAÇÃO, SALARIO MINIMO DE REFERENCIA, APLICAÇÃO, SERVIDOR, SERVIÇO ATIVO, ATIVIDADE, INATIVIDADE, APOSENTADO, REGIME JURIDICO, (CLT), ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, APOSENTADORIA ESPECIAL, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, APOSENTADORIA POR VELHICE, PENSÕES, SALARIO FAMILIA, AUXILIO DOENÇA, AUXILIO RECLUSÃO, PENSÃO PREVIDENCIARIA, PREVIDENCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DE PLENARIO AO PL. 1596/89. DCN1 19 05 89 PAG 3755 COL 01.