Requerimento de Informação RIC 2695/1997
Apresentação: 1997-08-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE A DESTINAÇÃO DOS SERVIDORES E BENS DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA - E RESPECTIVOS ORGÃOS, INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES QUE ASSUMIRAM SUA FUNÇÃO SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO BRESSER PEREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARE), DESTINAÇÃO, EX SERVIDOR, BENS, EXTINÇÃO, (LBA), ORGÃO PUBLICO, EXECUTIVO, RESPONSAVEL, POLITICA SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 760/97-GAB/MARE, DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.