Projeto de Lei PL 3738/1993
Apresentação: 1993-06-08T00:00:00
Ementa: INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SEMI-ARIDA DO NORDESTE.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL, APOIO, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO SEMI ARIDA, REGIÃO NORDESTE, EXECUÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), OBJETIVO, FORTALECIMENTO, ECONOMIA, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, APROVEITAMENTO, MARGEM, BACIA, RIO, BARRAGEM, AÇUDE, TRANSFERENCIA, EXECEDENTE, POPULAÇÃO, SECA, ZONA UMIDA, CONCESSÃO, CREDITO ESPECIAL, CUSTEIO, MODERNIZAÇÃO, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, CRITERIOS, PAGAMENTO, PREÇO MINIMO, IRRIGAÇÃO, DRENAGEM, INSTALAÇÃO ELETRICA, ELETRIFICAÇÃO RURAL, ASSISTENCIA TECNICA, GRATUIDADE, TECNOLOGIA AGRONOMICA, GARANTIA, FINANCIAMENTO, PRODUTOR, POSSE TEMPORARIA, INCENTIVO, AÇÃO COMUNITARIA, IMPLANTAÇÃO, NUCLEO, ASSENTAMENTO RURAL, AGRICULTOR, TERRAS, PATRIMONIO PUBLICO, CONCESSÃO DE USO, INTRANSFERIBILIDADE, INDIVISIBILIDADE. CRIAÇÃO, CREDITOS FUNDIARIOS, AQUISIÇÃO, IMOVEL RURAL, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA RURAL, LIMITAÇÃO, AREA, MODULO RURAL, IMPENHORABILIDADE, ISENÇÃO, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, CONTRIBUIÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), TAXAS, CADASTRO, CRITERIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO. CRIAÇÃO, CREDITO ESPECIAL, INVESTIMENTO, INSTALAÇÃO, POLO AGROINDUSTRIAL, COMERCIALIZAÇÃO, EXCEDENTE, PRODUÇÃO, REGULARIZAÇÃO, ESTOQUE, EQUIPAMENTOS. COMPETENCIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), DEFINIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, BANCOS, AGENTE FINANCEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0106 COL 01.