Projeto de Lei PL 6505/1982
Apresentação: 1982-08-04T00:00:00
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, NA PARTE QUE TRATA DO DISCIPLINAMENTO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE PERDA DO BENEFICIO QUANDO DO RETORNO A ATIVIDADE).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, NORMAS, RETORNO, ATIVIDADE, SEGURADO, APOSENTADO, INVALIDEZ, REQUISITOS, CASSAÇÃO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, BENEFICIO, PREVIDENCIARIO. NORMAS, RETORNO, ATIVIDADE, SEGURADO, APOSENTADO, INVALIDEZ. REQUISITOS, CASSAÇÃO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, BENEFICIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0191 COL 01.