Projeto de Lei PL 5261/1978
Apresentação: 1978-06-28T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA NACIONAL DA PESCA, COM SEDE EM ANTONINA, ESTADO DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PESCA, SEDE, MUNICIPIO, ANTONINA (PR), PARANÁ, CURSO DE FORMAÇÃO, PESCADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).