Requerimento de Convocação RQC 90/1974
Apresentação: 1974-12-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO MINISTERIO DO TRABALHO, SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDO.
Ementa detalhada: PL 2286/74).
Palavras-chave: MINISTERIO DO TRABALHO (MTB). PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDO (PEBE). BOLSA DE ESTUDO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 06/89. DCN1 15 06 89 PAG 4864 COL 01.