Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 102/2012
Apresentação: 2012-03-28T17:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional renovações, por dez anos, das permissões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:
1- Portaria nº 697, de 11 de setembro de 2009 - Rádio Itaimbé FM Ltda., no município de São Francisco de Paula - RS;
2- Portaria nº 485, de 31 de maio de 2010 - Rádio Princesa do Oeste Ltda., no município de Xanxerê - SC;
3- Portaria nº 873, de 23 de setembro de 2010 - Rádio 99 FM Ltda., no município de Balneário Camboriú - SC;
4- Portaria nº 56, de 17 de fevereiro de 2011 - Sistema Paranaense de Comunicação Ltda., no município de Londrina - PR; e
5- Portaria nº 108, de 2 de maio de 2011 - Rádio SP-1 Ltda., no município de Diadema - SP.


 - TVR 93/2012 - Portaria nº 697, de 11 de setembro de 2009 - Rádio Fm Itaimbé FM Ltda., no município de São Francisco de Paula - RS;
 - TVR 94/2012 - Portaria nº 485, de 31 de maio de 2010 - Rádio Princesa do Oeste Ltda., no município de Xanxerê - SC;
 - TVR 95/2012 - Portaria nº 873, de 23 de setembro de 2010 - Rádio 99 FM Ltda., no município de Balneário Camboriú  - SC;
 - TVR 96/2012 - Portaria nº 56, de 17 de fevereiro de 2011 - Sistema Paranaense de Comunicação Ltda, no município de Londrina - PR;
 - TVR 97/2012 - Portaria nº 108, de 02 de maio de 2011 - Rádio SP- 1 Ltda, no município de Diadema - SP.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Publicação do despacho no DCD do dia 17/04/2012