Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1015/2003
Apresentação: 2003-11-24T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Educadora Música e Cultura Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio,  Batatais (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 838/2005. DOU 01 08 05 PÁG 30 COL 01.
DCD 30/07/05 PAG 35003 COL 01.