Projeto de Lei PL 6981/1985
Apresentação: 1985-12-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL PARA A INDUSTRIA FARMACEUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO O INSTITUTO NACIONAL DA INDUSTRIA FARMACEUTICA - INIF, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER A INDUSTRIA FARMACEUTICA GENUINAMENTE BRASILEIRA).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL, INDUSTRIA FARMACEUTICA, INDUSTRIA NACIONAL, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, POLITICA, GOVERNO, PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO, (CPA), (CACEX), COMERCIALIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, FOMENTO, FINANCIAMENTO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FEDERAL, LABORATORIO FARMACEUTICO, INCENTIVO, PRODUTO NACIONAL, FABRICAÇÃO NACIONAL, FISCALIZAÇÃO, PREÇO, NORMAS, FABRICAÇÃO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, MÃO DE OBRA, CADASTRAMENTO, EMPRESA, MATERIA PRIMA, PRODUTO INTERMEDIARIO, CONTROLE, IMPORTAÇÃO. CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, INCENTIVO FISCAL, ISENÇÃO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, (IPI), OPERAÇÃO FINANCEIRA, (IOF), INEXISTENCIA, SIMILAR NACIONAL, EQUIPAMENTO, MAQUINA, APARELHAMENTO, INSTRUMENTO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA. ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, (SINPAS). ALTERAÇÃO, REFORMA ADMINISTRATIVA, INCLUSÃO, INSTITUTO NACIONAL, INDUSTRIA FARMACEUTICA, VINCULAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INTEGRAÇÃO, (CEME).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1055 COL 01.