Projeto de Lei PL 2079/2011
Apresentação: 2011-08-23T17:29:49
Ementa: Regulamenta o exercício da atividade de gastrólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Gastronomia.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, gastrólogo, autorização, criação, Conselho Federal, Conselho Regional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP