Mensagem MSC 60/1973
Apresentação: 1973-03-23T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL, FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DE GANA, EM ACRA, NO DIA 02/11/72.
Palavras-chave: ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, GANA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 95/73.