Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1159/2004
Apresentação: 2004-04-19T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Aracaju Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, município, Aracaju, (SE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 465/2005. DOFC 03 06 05 PÁG 02 COL 03.
DCD 03 06 05 PÁG 22976 COL 01.