Emenda na Comissão EMC 440/2011
Apresentação: 2011-05-26T17:30:00
Ementa: Acrescenta nova estratégia à MEta 15 visando inserir a educação em direitos humanos como temática transversal nas diretrizes curriculares nacionais exaradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), conforme propõe o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 440/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).