Projeto de Lei PL 6560/2009
Apresentação: 2009-12-08T15:32:43
Ementa: "Institui o programa de reciclagem de lixo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo."
Palavras-chave: Criação, órgão público, administração direta, administração indireta, programa educativo, divulgação, informação, benefícios, reciclagem, lixo.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao PL 203/91, principal.