Indicação INC 908/1997
Apresentação: 1997-07-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SECRETARIA DE POLITICA URBANA), O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL ESPECIFICO PARA CASAS POPULARES CONSTRUIDAS EM SISTEMA DE MUTIRÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MPO), EXAME, OPORTUNIDADE, CONVENIENCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, POLITICA HABITACIONAL, PROJETO ESPECIFICO, HABITAÇÃO POPULAR, CONSTRUÇÃO, SISTEMA, MUTIRÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1478/97. DCD 28 10 97 PAG 34361 COL 02.