Indicação INC 1363/1998
Apresentação: 1998-12-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, QUE PROCEDA AO REPASSE DE RECURSOS AS COOPERATIVAS DE CREDITO PARA O FINANCIAMENTO AGRICOLA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2018), REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, COOPERATIVA DE CREDITO, CREDITO RURAL, FINANCIAMENTO AGRICOLA, PRODUTOR RURAL, INCLUSÃO, ESTADO (ENTE FEDERADO), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 551 C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.