Requerimento de Informação RIC 1353/1996
Apresentação: 1996-02-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIARIO.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), QUANTIDADE, FUNCIONARIOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PREVIDENCIA SOCIAL, NUMERO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CONCESSÃO, PERIODO, ANO, ZONA RURAL, ZONA URBANA, PERCENTAGEM, DESPESA, (INSS), RELAÇÃO, ARRECADAÇÃO, RECEITA, SEMESTRE, ATIVIDADE RURAL, PREVIDENCIA SOCIAL URBANA, PREVIDENCIA SOCIAL RURAL, APOSENTADORIA COMPULSORIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 138/96, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20510 COL 01.