Projeto de Lei PL 2175/1991
Apresentação: 1991-02-20T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o controle e comercialização da cola de sapateiro cuja composição química contenha solvente à base do elemento químico tolueno e de composto fenólico
Palavras-chave: Proibição, fornecimento, comercialização, venda, produto químico, sapataria, utilização, solvente, tolueno, tóxico, entorpecente, drogas, criança, menor, adolescente, autorização, empresa comercial, comercialização, produto químico, toxicidade, exigência, anotação, livro de registro, destaque, nocividade, embalagem.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.