Indicação INC 841/2000
Apresentação: 2000-03-17T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a adoção de procedimentos concernentes à política indigenista.
Palavras-chave: (MJ), POLITICA INDIGENISTAS, REFORÇO, (FUNAI), ASSISTENCIA, COMUNIDADE INDIGENA, PROJETO DE LEI, CRITERIOS, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, POLICIA FEDERAL, ABERTURA, INQUERITO, INVESTIGAÇÃO, ATUAÇÃO, (ONG), ESTADO, (RR), (AP), RESERVA INDIGENA,
EXISTENCIA, GARIMPAGEM, INDIO, SOLUÇÃO, CONFLITO, GRUPO INDIGENA, CRIAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, AUTONOMIA ADMINSITRATIVA.
Regime: Especial
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF PS-RI 1159/00.