Projeto de Lei PL 1996/2011
Apresentação: 2011-08-10T18:53:00
Ementa: Altera a Lei n.º 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos.
Palavras-chave: Alteração,  regulamentação, jornada de trabalho, psicólogo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Memorando n.º 384/2011 ao Arquivo