Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2873/2010
Apresentação: 2010-11-19T12:07:36
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Macapá, Estado do Amapá.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Macapá, AP.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.934/11(SF) encaminhando autógrafo promulgado.