Mensagem MSC 169/1998
Apresentação: 1998-02-11T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de fevereiro de 1998, que "Renova a concessão do Sistema Clube de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIBEIRÃOCPRETO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.