Voto em Separado VTS 1/2002
Apresentação: 2002-03-20T00:00:00
Ementa: Voto em separado à PFC 0051/2001, que "propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o processo de autorização e funcionamento dos cursos de ensino superior das Faculdades, dos Centros Universitários e das Universidades, bem como o Exame Nacional de Cursos Médio (ENEM), realizados pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG) e outros