Projeto de Lei PL 4472/2001
Apresentação: 2001-04-09T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre os valores de exaltação à Pátria por meio dos Símbolos Nacionais.
Palavras-chave: Competência, (MEC), criação, programa de incentivo, exercício, cidadania, cultivo, valor, país, utilização, Sìmbolos Nacionais, cumprimento, dispositivos, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Guia 10