Projeto de Lei PL 990/1999
Apresentação: 1999-05-20T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, definição, produção, cloro fluor carbono, tecnologia, eletroquímica, cumprimento, legislação, segurança, meio ambiente, prevenção,  poluição, substância, mercúrio, controle, utilização, amianto, proibição, instalação, fábrica, exigência, registro, orgão público, prioridade, incentivo fiscal, inovação, qualidade, saúde, trabalhador, infrator, advertência, multa, suspensão, atividade industrial.
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1191-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.