Mensagem MSC 604/1989
Apresentação: 1989-10-16T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO QUE RENOVA, POR 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 1988, A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO TROPICAL DE BLUMENAU LTDA, ATRAVES DA PORTARIA 938 DE 14 DE SETEMBRO DE 1978, PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE BLUMENAU, ESTADO DE SANTA CATARINA, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMISSORA, RADIODIFUSÃO, RADIO, MUNICIPIO, BLUMENAU (SC), SANTA CATARINA.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Tramitação: Não Informado
Despacho: INDEFERIDA RETIRADA DESTA MENSAGEM. VIDE MSC 434/90-PE.