Projeto de Lei PL 7102/2002
Apresentação: 2002-08-07T11:38:29
Ementa: Institui o título "Capital Brasileira da Cultura" e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, título, concessão, municípios, incentivo, cultura, patrimônio cultural, escolha, Conselho Nacional de Política Cultural, Ministério da Cultura (1985-2016).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1482/2007, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente. DCD 24 08 07 PAG 42305 COL 01.