Requerimento de Informação RIC 1596/1996
Apresentação: 1996-04-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O CUMPRIMENTO PELAS EMPRESAS DE CAPITALIZAÇÃO DAS NORMAS DA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), CLASSIFICAÇÃO, TITULO, CAPITALIZAÇÃO, COMPETENCIA NORMATIVA, CUMPRIMENTO, EMPRESA DE CREDITO, NORMAS, (SUSEP), MANUTENÇÃO, CADASTRO, SUBSCRIÇÃO, COMUNICAÇÕES, RESGATE, SORTEIO, SUSPENSÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PUNIÇÃO, IRREGULARIDADE, PENALIDADE, VALOR, ARRECADAÇÃO, PREMIO, PERIODO, MES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 531/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21971 COL 01.