Projeto de Lei PL 3496/1957
Apresentação: 1957-11-20T00:00:00
Ementa: INSTITUI O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO E A PRATICA DA PESQUISA CIENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, REGIME, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DESTINAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EXERCICIO, PESQUISA CIENTIFICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0743 COL 02.