Requerimento de Informação RIC 2923/1997
Apresentação: 1997-10-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS CONSTANTES DO PROGRAMA BRASIL EM AÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO ORGÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), ANDAMENTO, PROJETO, PROGRAMA, BRASIL, AÇÃO COMUNITARIA, RESPONSABILIDADE, MINISTERIO, CUSTO, DATA, INICIO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, PRAZO, CONCLUSÃO, ESTIMATIVA, CRIAÇÃO, EMPREGO, PERIODO, POSTERIORIDADE, IMPLANTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 508/MEC/GM, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.