Requerimento de Audiência Pública REQ 50/2001
Apresentação: 2001-08-03T00:00:00
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública destinada a debater a questão das invasões e desapropriações de terras indígenas e a respectiva legislação vigente. Sugiro sejam convidados representantes dos Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI Aprovado com sugestões do Dep. João Grandão de incluir a CONTAG e do Dep. Nilson Mourão de incluir o CIMI e representantes dos indígenas.
Ementa detalhada: COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL

REQUERIMENTO Nº 50/01
(Do Sr. WALDEMIR MOKA)

			Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública destinada a debater a questão das invasões e desapropriações de terras indígenas e a respectiva legislação vigente. Sugiro sejam convidados representantes dos Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Sala da Comissão, em 03 de  agosto de 2001.	

Deputado WALDEMIR MOKA - PMDB/MS
Órgão: CAPADR
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovado por Unanimidade