Projeto de Decreto Legislativo PDC 556/2000
Apresentação: 2000-06-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itatiaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PEDRO LEOPOLDO, (MG).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 900-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.