Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2909/2011
Apresentação: 2011-01-10T14:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 432, de 13 de maio de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Grande Rio FM Stereo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Rádio, Petrolina, (PE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição