Projeto de Decreto Legislativo PDC 70/1991
Apresentação: 1991-06-13T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 1988, A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO STEREO PEROLA DE BIRIGUI FM LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE BIRIGUI, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: PRAZ0: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BIRIGUI (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF-SM 417/92, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.