Indicação INC 1088/1997
Apresentação: 1997-12-05T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES RESPONSAVEIS PELA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MME), CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, FISCALIZAÇÃO, (DNPM).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 078/98.