Requerimento de Informação RIC 942/1995
Apresentação: 1995-09-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE CERTIFICADO DE REGISTRO FEDERAL DE AGROTOXICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), CERTIFICADO, REGISTRO, AGROTOXICO, NUMERO, DATA, PROTOCOLO, PEDIDO, MINISTERIO, CONCESSÃO, APOSTILAMENTO, INCLUSÃO, TRANSFERENCIA, TITULARIDADE, DATA, TRANSAÇÃO, COMPRA E VENDA, NOME, RESPONSAVEL, EMPRESA, BENEFICIARIO, ENDEREÇO, INSTALAÇÃO, INDUSTRIA, APROVAÇÃO, (MS), (IBAMA),
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 616/95, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4797 COL 01.