Requerimento de Informação RIC 1970/1996
Apresentação: 1996-11-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE OS PREJUIZOS CAUSADOS PELA EMBRATEL AOS PROVEDORES DE ACESSO E AOS USUARIOS DA INTERNET.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), MOTIVO, INTERRUPÇÃO, COMUNICAÇÕES, (INTERNET), BRASIL, (EMBRATEL), RESPONSAVEL, PROVIDENCIA, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, RESSARCIMENTO, PROVEDOR, ACESSO, USUARIO, PERDA, MENSAGEM, DEVOLUÇÃO, VALOR, REFERENCIA, PERIODO, PAGAMENTO, MENSALIDADE, REDE DE TELEINFORMATICA, MARCA, MATERIAL, EQUIPAMENTOS, PROBLEMA, DATA, LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO, PREÇO, COMPROMETIMENTO, AREA, REGIÃO, TERRITORIO NACIONAL, CONTRATAÇÃO, EMPRESA, ASSESSORAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 13/97-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10103 COL 01.