Projeto de Lei PL 4574/1994
Apresentação: 1994-05-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DE DENUNCIA CONTRA O RACISMO.
Ementa detalhada: DETERMINANDO O DIA 13 DE MAIO PARA ATIVIDADES DE COMBATE AO RACISMO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, DENUNCIA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RESPONSABILIDADE, (MEC), FORNECIMENTO, MANUAL, ATIVIDADE EDUCATIVA, COMBATE, DISTRIBUIÇÃO, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR, SINDICATO, TRABALHADOR, ORGÃO PUBLICO, CALENDARIO, INFORMAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 01 95 PAG 0442 COL 01.