Emenda de Plenário EMP 122/2009
Apresentação: 2009-09-16T22:27:00
Ementa: Emenda mofificativa do Deputado Geraldo Simões - PT/BA dando ao Inciso IV, do art. 6º, do Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, a seguinte redação: "Art. 6o ....
IV - os percentuais, mínimo e máximo, de recursos a serem investidos no País, priorizando-se a redução das desigualdades econômicas e sociais entre as regiões;"
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 122/2009, pelo Dep. Geraldo Simões