Indicação INC 1007/1997
Apresentação: 1997-09-17T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, O TREINAMENTO E POSTERIOR APROVEITAMENTO DE FISCAIS DA EXTINTA SUNAB EM OUTRAS FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARE), TREINAMENTO, APROVEITAMENTO, FISCAL, QUADRO DE PESSOAL, EXTINÇÃO, (SUNAB), FUNÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 266/SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.