Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 171/2009
Apresentação: 2009-03-24T09:59:00
Ementa: Submete à deliberação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre  o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação no Setor de Energia com foco em Energias Renováveis e Eficiência Energética, celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008.
Palavras-chave: Ato internacional, Acordo sobre Cooperação no Setor de Energia com foco em Energias Renováveis e Eficiência Energética, energia alternativa, país, Brasil, país estrangeiro, Alemanha.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1741/2009.