Projeto de Lei PL 3738/1980
Apresentação: 1980-09-30T00:00:00
Ementa: INSTITUI O MERITO MUSICAL E POPULAR LUPICINIO RODRIGUES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, MÉRITO, MÚSICA, INCENTIVO, MÚSICA POPULAR, PRÊMIO, COMPOSITOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-110/85, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO, SANCIONADO.