Substitutivo SBT 2/0
Apresentação: 2011-11-22T15:05:00
Ementa: Altera os arts. 3º, 14, e 67 e acresce o art. 67-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 2 CE, pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG).