Projeto de Lei PL 5963/2009
Apresentação: 2009-09-02T17:25:13
Ementa: Cria o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus (ZFM), e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Selo Verde Preservação da Amazônia, garantia, produto, critérios, desenvolvimento sustentável, proteção, meio ambiente.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER