Projeto de Lei PL 5112/1990
Apresentação: 1990-06-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM REABILITAÇÃO FISICA DE NIVEL MEDIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, TECNICO EM REABILITAÇÃO, DEFICIENCIA FISICA, FUNÇÃO, ATIVIDADE AUXILIAR, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, MASSAGISTA, PESSOAL PARAMEDICO, AREA, SAUDE, NIVEL MEDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL. CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, TECNICO EM REABILITAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0085 COL 02.