Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1448/2009
Apresentação: 2009-04-14T11:14:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Pirâmide Musical Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de São João, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, São João (PR), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 417/2010. DOU 02/07/10 PÁG 02 COL 03. DCD 02/07/10 PÁG 31334 COL 01.