Projeto de Lei PL 3789/1993
Apresentação: 1993-05-06T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA, ESTABELECENDO A EQUIVALENCIA EM PRODUTO DOS VALORES PECUNIARIOS TRANSACIONADOS NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL RELATIVAS AO CUSTEIO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI DA POLITICA AGRICOLA, EQUIVALENCIA, PRODUTO AGRICOLA, VALOR, DINHEIRO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO, CREDITO RURAL, CUSTEIO, ATIVIDADE AGRICOLA, CRITERIOS, APURAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PREÇO MINIMO, VALOR VENAL, BOLSA DE MERCADORIAS, CRITERIOS, APURAÇÃO, DEBITOS, PERIODO, VENCIMENTO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CALCULO, TOTAL, JUROS, PRINCIPAL DA DIVIDA, UNIDADE, PRODUTO AGROPECUARIO, CONVERSÃO, MOEDA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITOS SUBSIDIAVEIS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO RURAL, REDUÇÃO, TAXAS, JUROS, LIMITAÇÃO, DIFERENÇA, CUSTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, AGENTE FINANCEIRO, SISTEMA NACIONAL DE CREDITO RURAL, ENCARGOS FINANCEIROS, TOMADOR, EMPRESTIMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO OS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0018 COL 01.