Requerimento de Informação RIC 1554/1996
Apresentação: 1996-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS EMPRESAS DE CAPITALIZAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), EMPRESA DE CREDITO, ATUAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, FISCALIZAÇÃO, (SUSEP), IRREGULARIDADE, RECOMENDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, PROVIDENCIA, CORREÇÃO, INSTAURAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SITUAÇÃO, PENALIDADE, EMPRESA, PROBLEMA, NATUREZA FINANCEIRA, CONCORDATA, INSUFICIENCIA, RESERVA TECNICA, TITULO, CAPITALIZAÇÃO, VALOR, PRAZO, FORMA, PAGAMENTO, PERCENTAGEM, DESTINAÇÃO, MES, CARREGADOR, SORTEIO, PERIODO, PREMIO, RESGATE, FATURAMENTO, CREDITO ACUMULADO, ANO, COMERCIALIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 675/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCD 27 11 96 PAG 31225 COL 01.