Projeto de Lei PL 1527/1991
Apresentação: 1991-09-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE CALÇOENE, ESTADO DO AMAPA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, CALÇOENE, (AP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24810 COL 02.