Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2011-10-07T11:44:00
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 851, de 2011, dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CDC, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE).