Projeto de Lei PL 5381/1990
Apresentação: 1990-06-27T00:00:00
Ementa: CONCEDE PRIORIDADE PARA AS OBRAS QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: ALARGAMENTO DAS PONTES E ILUMINAÇÃO DA BR-116, RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PRIORIDADE, OBRA PUBLICA, PONTE, ILUMINAÇÃO, RODOVIA, RIO DE JANEIRO (ESTADO), SÃO PAULO (ESTADO), TRECHO, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, DUQUE DE CAXIAS (RJ), SÃO JOÃO DE MIRITI (RJ), NILOPOLIS (RJ), NOVA IGUAÇU (RJ), RIO DE JANEIRO ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0091 COL 02.