Requerimento de Informação RIC 2104/1993
Apresentação: 1993-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AGROTOXICOS.
Ementa detalhada: SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CONTAMINANTE DIOXINA CAUSADOR DO AGENTE LARANJA). (MINISTRO JAMIL HADDAD).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), RELAÇÃO, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, REGISTRO, PRODUTO QUIMICO, ANTIDOTO, TRATAMENTO, SAUDE, DOENÇA, MOTIVO, HERBICIDA, ALIMENTOS, FUNGICIDA, AVALIAÇÃO TECNICA, INSETICIDA, TOXICIDADE, CRITERIOS, APROVAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, IMPORTAÇÃO, INSTALAÇÃO, FABRICA, MUNICIPIO, CAXIAS, (RJ), APLICAÇÃO, AVIAÇÃO AGRICOLA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 299/93-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, JAMIL HADDAD, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA - SVS. DCN1 23 10 93 PAG 22923 COL 02.