Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 524/2003
Apresentação: 2003-08-19T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Macambira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ipueiras, Estado do Ceará.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Ipueiras, (CE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 355/05. DOFC 31 05 05 PAG 01 COL 02.
DCD 31 05 05 PÁG 21461 COL 01.