Requerimento de Informação RIC 2664/1993
Apresentação: 1993-09-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA ACERCA DO PROJETO DE ESTOCAGEM DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), SOB RESPONSABILIDADE DA PETROBRAS, NO TERMINAL ALMIRANTE BARROSO (TEBAR), MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO DE VASCONCELOS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério de Minas e Energia, COPIA, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, Relatório de impacto ambiental, PROJETO, ESTOCAGEM, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Petróleo Brasileiro (Petrobras), TERMINAL PETROPORTUARIO, MUNICIPIO, SÃO SEBASTIÃO (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 464/93-AP/GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELLOS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PETROBRAS. DCN1 30 04 94 PAG 6902 COL 02.