Projeto de Lei PL 210/1948
Apresentação: 1948-05-07T00:00:00
Ementa: ABRE, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, UM CREDITO DE CR$ 1.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DO INSTITUTO AGRONOMICO DE CACERES, EM MATO GROSSO, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE ESTUDAR A CULTURA DE IPECACUANHA E SUA DEFESA.
Palavras-chave: ABERTURA DE CREDITO, (MAGR), CRIAÇÃO, INSTITUTO AGRONOMICO, MUNICIPIO, CACERES, (MT), OBJETIVO, ESTUDO, DEFESA, IPECACUANHA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 729/49. DOFC 08 06 49.