Projeto de Lei PL 7119/2006
Apresentação: 2006-05-30T14:58:46
Ementa: Cria o Programa de Atendimento Psicopedagógico e Social para atender as escolas da rede pública  e privada de ensino fundamental de todo o território nacional, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, programa, atendimento, assistência psicológica, orientação pedagógica, escola pública, escola particular, ensino público, ensino particular, obrigatoriedade, participação, membros, Psicólogo, Pedagogo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando n º 16/08 - COPER