Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2893/2003
Apresentação: 2003-01-06T18:22:22
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Vale do Paraíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio, Barra do Piraí, (RJ).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP