Requerimento de Informação RIC 713/1991
Apresentação: 1991-09-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A SEGURANÇA E RISCOS NOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE PETROLEO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), SISTEMA, SEGURANÇA, INSPEÇÃO, OLEODUTO, LITORAL, (RJ), NAVIO, PETROLEIRO, RISCOS, ACIDENTES, ATUAÇÃO, (PETROBRAS), EQUIPAMENTOS, RECUPERAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 749/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27271 COL 02.