Projeto de Lei PL 1365/1979
Apresentação: 1979-06-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOSSANITARIOS, VISANDO A PROTEÇÃO A APICULTURA.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO FITOSSANITARIO, APICULTURA, CRIAÇÃO, ABELHA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).