Indicação INC 752/1997
Apresentação: 1997-02-26T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE FINANCIAMENTO AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), PROVIDENCIA, VIABILIDADE, EXECUÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, ATIVIDADE RURAL, ZONA URBANA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 573/97. DCD 10 07 97 PAG 19331 COL 02.