Requerimento de Informação RIC 21/1991
Apresentação: 1991-02-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AO SUDS.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCENI GUERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), RECURSOS, DESTINAÇÃO, (SUDS), DEFINIÇÃO, QUANTIDADE, POPULAÇÃO, BASE DE CALCULO, ESTADO, (ES), ESTADOS, COTA, AUTORIZAÇÃO, INTERNAMENTO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, DISTRIBUIÇÃO, VALOR, REPASSE, TEBELA, INDICE, REAJUSTAMENTO, COBERTURA, AMBULATORIO, OBJETIVO, SECRETARIA DE ESTADO, SAUDE, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 853-GM/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, ALCENI GUERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27217 COL 02.