Projeto de Lei PL 2161/2007
Apresentação: 2007-10-03T18:33:40
Ementa: Dispõe sobre a "economia das florestas", instituindo o Programa de Apoio à Preservação de Florestas - PRÓ-FLORESTA.
Palavras-chave: Criação, Programa (administração),, Preservação, Floresta, beneficiário, pessoa jurídica,  investimento, proteção, recuperação,Unidade de conservação,  floresta nativa, zona de amortecimento, corredor ecológico, aprovação, projeto (administração), pesquisa científica, inovação tecnológica, desenvolvimento sustentável, tecnologia, manejo florestal, meio ambiente, instituição científica e tecnológica, comprovação, regularidade fiscal, recebimento, incentivo fiscal, suspensão, tributação, exoneração  tributária, imposto, Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), venda, semente, Muda (agricultura), Agrotóxico,  relatório, Ministério do Meio Ambiente, informação, Secretaria da Receita Federal do Brasil, beneficiário, descumprimento, benefício fiscal, tributação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD de 27/11/15 PÁG 225 COL 01.