Requerimento de Informação RIC 603/1995
Apresentação: 1995-06-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E A PRESIDENTE DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA SOBRE CRITERIOS PARA SELEÇÃO DE MUNICIPIOS CARENTES A SEREM ATENDIDOS PELO PROGRAMA.
Ementa detalhada: MINISTRO CLOVIS DE BARROS CARVALHO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Casa Civil da Presidência da República, PRESIDENTE, PROGRAMA COMUNICADE SOLIDARIA, CRITERIO, CREDENCIAMENTO, COMUNIDADE, POPULAÇÃO CARENTE, PLANO DE AÇÃO, COMBATE, FOME, POBREZA, MOTIVO, EXCLUSÃO, REGIÃO, MISERIA, ESTADO (ENTE FEDERADO), RIO GRANDE DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL, DIVIDA, UNIÃO, MOTIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1721/95, C.CIVIL, DO MINISTRO DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO,D EP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.