Projeto de Decreto Legislativo PDC 1565/2001
Apresentação: 2001-11-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa Farias, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Hidrolândia, Estado do Ceará.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa Farias para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Hidrolândia, Estado do Ceará.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão educativa, emissora, rádio, município, Hidrolândia, (CE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 96/02. DOFC 23 05 02 PAG 002 COL 02.