Projeto de Lei PL 4975/1985
Apresentação: 1985-03-04T00:00:00
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE SOCIOLOGO, DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: ACRESCENDO REFERENCIAS A CATEGORIA CONFORME PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, ELEVANDO PARA NS-20 A 25, A REFERENCIA FINAL DA CATEGORIA).
Palavras-chave: NORMAS, ALTERAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, SOCIOLOGO, PROMOÇÃO AUTOMATICA, PROGRESSÃO FUNCIONAL, INEXISTENCIA, PREJUIZO, PROCESSO, MOVIMENTAÇÃO, SERVIDOR, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-620/85, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, SANCIONADO.