Projeto de Resolução PRC 212/1984
Apresentação: 1984-08-22T00:00:00
Ementa: ALTERA O ANEXO II A RESOLUÇÃO 36, DE 24 DE OUTUBRO DE 1983, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO, E AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE TECNICO LEGISLATIVO, INSPETOR DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, ASSISTENTE LEGISLATIVO, E FIXANDO PRAZO DE OPÇÃO DOS TECNICOS EM PESQUISA LEGISLATIVA).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO, CATEGORIA FUNCIONAL, TECNICO LEGISLATIVO, AGENTE DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS, INSPETOR DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, ASSISTENTE LEGISLATIVO, AGENTE, MECANIZAÇÃO, APOIO. FIXAÇÃO, PRAZO, OPÇÃO, TECNICO LEGISLATIVO, AREA, PESQUISA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 37/84. DCN1 01 09 84 PAG 9003.