Projeto de Lei PL 466/1975
Apresentação: 1975-05-14T00:00:00
Ementa: REGULA AS ATIVIDADES DO BACHAREL EM TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Palavras-chave: BACHAREL EM TURISMO. PROFISSÃO. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL. CURSO SUPERIOR. TURISMO. ESCOLA SUPERIOR. DIPLOMA EXPEDIDO. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. MINISTERIO DO TRABALHO. REMUNERAÇÃO MINIMA. EMBRATUR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).