Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2536/2002
Apresentação: 2002-12-09T11:33:28
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educacional União da Serra para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Veranópolis (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 162/04. DOFC 19 03 04 PAG 02 COL 02.
DCD 19 03 04 PÁG 11112 COL 01.