Projeto de Lei PL 2023/1974
Apresentação: 1974-05-29T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL DO JURAMENTO, LOCALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
Palavras-chave: UTILIDADE PUBLICA. CENTRO SOCIAL DE JURAMENTO. AREA DO JURAMENTO. CIDADE DO RIO DE JANEIRO. ESTADO DA GUANABARA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).