Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 6446/2010
Apresentação: 2010-03-11T17:53:00
Ementa: "Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 396/2008, que "Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 54, modifica o inciso III do artigo 96, acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 96, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991."
Órgão: MESA
Tramitação: Distribuição
Situação: Arquivada
Despacho: Defiro a retirada do Projeto de Lei Complementar n. 396/2008, nos termos do art. 104 c/c com o art. 114, VII do RICD. Publique-se.
DCD 17/03/10 PAG 8860 COL 02.