Requerimento de Informação RIC 1135/1995
Apresentação: 1995-10-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE IMOVEIS DA UNIÃO, SEM UTILIZAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO BRESSER PEREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARE), QUANTIDADE, IMOVEL URBANO, IMOVEL RURAL, PROPRIEDADE, UNIÃO FEDERAL, INUTILIZAÇÃO, MOTIVO, AREA, APROVEITAMENTO, PLANO, OCUPAÇÃO, VENDA, DESPESA, MES, MANUTENÇÃO, IMOVEL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 545/95-GAB/MARE, DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4780 COL 01.