Requerimento de Informação RIC 1131/1992
Apresentação: 1992-01-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE MONTANTES DOS RECURSOS REPASSADOS AO ESTADO DO AMAPA DE JANEIRO DE 1991 A JANEIRO DE 1992, DESTINADOS AO PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PUBLICO.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA). (CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA - JANEIRO 1992).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), TOTAL, RECURSOS FINANCEIROS, REPASSE, PAGAMENTO, FUNCIONARIO PUBLICO, SERVIDOR, ESTADO, (AP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO MEFP-651-D/92, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INTERINO, LUIS ANTONIO ANDRADE GONÇALVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 05 92 PAG 9076 COL 01.