Requerimento de Informação RIC 3255/1998
Apresentação: 1998-03-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE APOLICES DE SEGUROS OFERECIDAS POR TELEFONE PELA SEGURADORA AMERICAN HOME.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO RIC 2602/97 E 3005/97, RESPECTIVAMENTE). (MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), QUANTIDADE, VENDA, SEGUROS, TELEFONE, PERIODO, VALOR, FATURAMENTO, PAGAMENTO, MES, COMISSÃO, CORRETAGEM, CORRETOR DE SEGUROS, DATA, CRIAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SEGURADO, FISCALIZAÇÃO, (SUSEP), LAUDO TECNICO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 350/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.