Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 911/2004
Apresentação: 2004-12-23T15:01:00
Ementa: submete ao Congresso Nacional o ato constante da Portária nº 15, de 14 de janeiro 2004, que outorga autorização à Associação de Comunicação Comunitária Educativa Cultural Salzanense a executar serviço de radiodifusão na cidade de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Distribuição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Às Comissões:Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)