Projeto de Lei PL 3940/2008
Apresentação: 2008-08-28T10:26:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes, comemoração,  outubro.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ofício nº 15/10/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.