Mensagem MSC 1152/1998
Apresentação: 1998-09-25T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA
PORTARIA 198, DE 21 DE AGOSTO DE 1998, QUE RENOVA A PERMISSÃO
OUTORGADA A RADIO GLOBO ELDORADO LTDA,  PARA EXPLORAR SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIOFUSÃO SONORA EM FRAQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIOFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.