Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 827/2008
Apresentação: 2008-08-20T18:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Jovem de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Corumbiara, Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Corumbiara, (RO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 408/2010. DOU 02/07/10 PÁG 01 COL 02. DCD 02/07/10 PÁG 31325 COL 01.