Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral REQ 4933/2012
Apresentação: 2012-04-11T21:04:00
Ementa: Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o PL nº 2057/1991, que dispõe sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o
arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral não realizadas, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.