Requerimento de Informação RIC 3472/1998
Apresentação: 1998-05-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DOS RECURSOS DA SEGURIDADE SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, FINANCIAMENTO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, EMPREGADOR, FOLHA DE PAGAMENTO, FATURAMENTO, LUCRO, TRABALHADOR, RECEITA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, ORÇAMENTO FISCAL, OBRIGATORIEDADE, (INSS), BENEFICIO, DESPESA, SITUAÇÃO ECONOMICA, SITUAÇÃO FINANCEIRA, FONTE, SAUDE, PREVIDENCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 547/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.