Requerimento de Informação RIC 2211/2004
Apresentação: 2004-11-09T17:32:06
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre repasses ao Estado do Amapá.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, critérios, repasse, valor, assistência médico-hospitalar, diferença, recursos públicos, estado, (AP), (AC), existência, aumento, Piso de Atenção Básica, destinação, municípios.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.