Emenda ao Substitutivo ESB 100/0
Apresentação: 2009-11-11T18:34:00
Ementa: Dispõe sobre o serviço de comunicação eletrônica de massa e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 100 CCTCI, pela Dep. Solange Amaral