Projeto de Lei PL 1668/1975
Apresentação: 1975-11-26T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "CAMPANHA DE EUGENIA", SEDIADA EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, CAMPANHA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, OBRA FILANTROPICA, MUNICIPIO, NITEROI, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO. DCN1 11 05 77 PAG 2965 COL 02.