Requerimento de Informação RIC 1786/1996
Apresentação: 1996-08-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE RECEBERAM VERBAS DO MINISTERIO DA CULTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ARTE E DA CULTURA NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), NOME, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, FINANCIAMENTO, MINISTERIO, DELEGAÇÃO, TOTAL, REPASSE, VERBAS, DESTINAÇÃO, ARTES, CULTURA, BRASIL, OBSERVAÇÃO, RESTRIÇÃO, LEGISLAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AVALIAÇÃO, EXAME FINAL, PROJETO, REGISTRO, OCORRENCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 192-MINC, DO MINISTRO DA CULTURA, FRANCISCO WEFFORT, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33979 COL 01.