Projeto de Lei PL 3186/1953
Apresentação: 1953-06-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELA EXTINTA ESCOLA SUPERIOR DE COMERCIO DE ALAGOAS, QUANDO A MESMA FUNCIONAVA SOB O REGIME DE SUBVENÇÃO FEDERAL E ESTADUAL.
Palavras-chave: REGISTRO, DIPLOMA, EXPEDIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO COMERCIAL, (AL).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO SEXTO, PARAGRAFO NONO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 17/65. DCN1 30 04 66.