Requerimento de Informação RIC 650/1995
Apresentação: 1995-06-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - CNSP.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), DECISÃO, MANUTENÇÃO, (TR), CONTRATO, SEGUROS, INTERESSE, CONSUMIDOR, DATA, REUNIÃO, (CNSP), AUTOR, PROPOSTA, COPIA, DOCUMENTO, REUNIÃO, FREQUENCIA, REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, DATA, PERIODO, ASSUNTO, PAUTA, FUNCIONAMENTO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, DESIGNAÇÃO, PERIODO, MANDATO, ATO, QUORUM, VOTAÇÃO, MATERIA, APRECIAÇÃO, INDICAÇÃO, AÇÃO INDIVIDUAL, VOTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 701/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2689 COL 02.