Emenda ao Substitutivo ESB 4/0
Apresentação: 2007-10-11T17:47:00
Ementa: Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 4 CDEIC, pelo Dep. Praciano