Emenda na Comissão EMC 1123/2011
Apresentação: 2011-06-03T09:55:00
Ementa: Modifica o item 3.9 da Meta 3 do Anexo Metas e Estratégicas, passando a ter a seguinte redação:

3.9) Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação racial, de orientação sexual ou à identidade de gênero, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1123/2011 PL803510, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).