Projeto de Lei PL 1860/1974
Apresentação: 1974-03-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BAILARINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, BALE, DANÇA, FIXAÇÃO, SALARIO, ARTISTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).