Requerimento de Informação RIC 395/2003
Apresentação: 2003-05-15T17:49:37
Ementa: Solicita informações ao Sr. Diretor de Geociências do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica - IBGE, sobre a área de fronteira entre os estados de Mato Grosso e Pará.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: (MME), (IBGE), convênio, demarcação, faixa de fronteira, Estado, (MT), (PA).
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.