Projeto de Lei PL 1398/1968
Apresentação: 1968-06-25T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.881-A, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO SUPERIOR.
Ementa detalhada: CONCESSÃO DE TEMPO INTEGRAL).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, MAGISTERIO SUPERIOR, CONCESSÃO, TEMPO INTEGRAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DOFC 02 04 71 PAG 0037 COL 01.