Indicação INC 1136/1998
Apresentação: 1998-02-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIDADE AMBIENTAL NOS ORGÃOS E EMPRESAS PUBLICAS DO GOVERNO FEDERAL.
Ementa detalhada: CO-AUTORA: MARIA LAURA - PT/DF.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), CRIAÇÃO, AMBITO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, PROGRAMA, GESTÃO, MEIO AMBIENTE, ORGÃOS, EMPRESA PUBLICA, INCENTIVO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, QUALIDADE, RECURSOS AMBIENTAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 383, DO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.