Requerimento de Informação RIC 1408/1992
Apresentação: 1992-04-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA.
Ementa detalhada: SECRETARIA MARIA TEREZA JORGE PADUA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEMAM), APLICAÇÃO, RECURSOS, FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, CREDITOS, DOAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, RENDIMENTO, APLICAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, PROJETO, APROVAÇÃO, FINANCIAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1115/92-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.