Mensagem MSC 498/2010
Apresentação: 2010-08-30T16:16:00
Ementa: Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Gratificações de Representação, Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança devidas a militares e Gratificações de Representação pelo Exercício de
Função, destinados ao Ministério da Defesa".
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Apresentação da Mensagem n. 498/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete á elevada deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que  'Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Gratificações de Representação, Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança devidas a militares e Gratificações de Representação pelo Exercício de
Função, destinados ao Ministério da Defesa'.
".