Requerimento de Informação RIC 531/1995
Apresentação: 1995-05-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, SOBRE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE TIQUETES-ALIMENTAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO BRESSER PEREIRA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (1995-1999), CONTRATO, FORNECIMENTO, VALE ALIMENTAÇÃO, VALE REFEIÇÃO, Caixa Econômica Federal (CEF), NOME, EMPRESA, VALOR, PRAZO, VIGENCIA, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, COBRANÇA, ATO LEGAL, PROIBIÇÃO, VALOR GLOBAL, PROVIDENCIA, MINISTERIO, IRREGULARIDADE, TAXAS, DELEGACIA, Ministério da Fazenda (1992-2018)(MF), Minas Gerais, DELEGACIA ESTADUAL, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), SÃO PAULO (ESTADO), CONCORDATA, FALENCIA, PREJUIZO, ORGÃO PUBLICO, RESSARCIMENTO, DIFERENÇA, PERCENTAGEM, DESCONTO, EFEITO, PAGAMENTO, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CONTRATANTE, ESPECIFICAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 239/95-GAB/MARE, DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, LUIS CARLOS BRESSER PEREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.