Indicação INC 446/1994
Apresentação: 1994-02-22T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA E DO DOS TRANSPORTES, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE AUTORIZAÇÃO DA CONVERSÃO A DIESEL DOS MOTORES DOS UTILITARIOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE CARGA.
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MME), (MTR), OPORTUNIDADE, CONVENIENCIA, AUTORIZAÇÃO, CONVERSÃO, OLEO DIESEL, MOTOR, CAMINHÃO, COMBUSTIVEL, GASOLINA, ALCOOL, DESTINAÇÃO, TRANSPORTE DE CARGA, REDUÇÃO, PREÇO, FRETE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2457/94-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA FAZENDA.