Requerimento de Informação RIC 915/1995
Apresentação: 1995-08-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE FISCALIZAÇÃO NA PROPAGANDA DE REMEDIOS.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), FISCALIZAÇÃO, PROPAGANDA, MEDICAMENTOS, CONVENIO, MINISTERIO, (SNVS), UNIVERSIDADE, TERRITORIO NACIONAL, CUSTO, PROGRAMAÇÃO, ORÇAMENTO, PAGAMENTO, PENALIDADE, INEXATIDÃO, PUNIÇÃO, LABORATORIO, FABRICANTE, PERIODO, ANO, LIGAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, CONSELHO NACIONAL, REGULAMENTAÇÃO, PUBLICITARIO, CONSULTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1495/95-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4797 COL 01.