Projeto de Lei PL 712/1949
Apresentação: 1949-09-08T00:00:00
Ementa: ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO DO QUADRO DE OFICIAIS GENERAIS DO EXERCITO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS GENERAIS, EXERCITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).