Indicação INC 1265/1998
Apresentação: 1998-05-14T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO AO CONJUNTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR, DAS UNIVERSIDADES ATUALMENTE MANTIDAS PELO ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: SUGESTÃO,PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), POSSIBILIDADE, INCORPORAÇÃO, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE, MANUTENÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO (ENTE FEDERADO), CEARÁ.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 1118-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.