Projeto de Lei PL 158/1963
Apresentação: 1963-04-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTAGEM, EM DOBRO, O TEMPO DE SERVIÇO, PRESTADO NO ANTIGO SERVIÇO DE MALARIA DO NORDESTE, NO PERIODO DE 1938 A JULHO DE 1942.
Palavras-chave: NORMAS, CONTAGEM, PRAZO EM DOBRO, TEMPO DE SERVIÇO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIDOR, SERVIÇO, MALARIA, REGIÃO NORDESTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 13 05 64.