Requerimento de Informação RIC 3245/1994
Apresentação: 1994-06-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIOS COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS E A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIO-FINANCEIRA NO AMBITO DAQUELA PASTA.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE SANTILLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CONVENIO, ACORDO, AJUSTE, TERMO, COOPERAÇÃO, ASSINATURA, EXERCICIO, PERIODO, UNIDADE, FEDERAÇÃO, CAPITAL DE ESTADO, INTERIOR, ESTADO, MUNICIPIOS, TOTAL, TRANSFERENCIA, CONVERSÃO, (UFIR), DATA, PAGAMENTO, PARCELA, ORGÃOS, ENTIDADE, VINCULAÇÃO, MINISTERIOS, PROJETO, EXECUÇÃO, FINANCIAMENTO, RECURSOS EXTERNOS, ENCARGO, ATRASO, CRONOGRAMA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, CONTRATO, ORGANISMO INTERNACIONAL, VALOR, DOLAR, COTAÇÃO, (FNS), RECURSOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO, AMBULANCIA, MATERIAL HOSPITALAR, CESSÃO, BENEFICIARIO, QUANTIDADE, EQUIPAMENTOS, LICITAÇÃO, COMPUTADOR, VACINA, PRODUTO QUIMICO, UTILIZAÇÃO, CAMPANHA, SAUDE PUBLICA, VOLUME, APLICAÇÃO FINANCEIRA, PROJETO NORDESTE, CATEGORIA, GASTOS PUBLICOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 899/94, DO MINISTRO DA SAUDE, HENRIQUE SANTILLO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 09 12 94 PAG 15148 COL 01.