Projeto de Decreto Legislativo PDC 259/1990
Apresentação: 1990-10-09T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A PRATA FM S/C LTDA., PARA EXPLORAR PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE AGUAS DA PRATA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, AGUAS DA PRATA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 51/91. DOFC 11 03 91 PAG 4398 COL 01. DCN2 12 03 91 PAG 0712. DCN1 09 03 91 PAG 1514.