Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1995/2002
Apresentação: 2002-06-14T11:12:52
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Salgadinho - PB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salgadinho, Estado da Paraíba.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Salgadinho - PB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salgadinho, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Aprovação,  concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Salgadinho, (PB).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305