Requerimento de Informação RIC 1681/1996
Apresentação: 1996-06-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O PLANO DE RADIOPROTEÇÃO E SUAS APLICAÇÕES.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), EXISTENCIA, APLICAÇÃO, PLANO, PROTEÇÃO, RADIAÇÃO IONIZANTE, (UNICAMP), CONTROLE, (CNEN), ATIVIDADE, UNIVERSIDADE, AREA, ENERGIA NUCLEAR, QUALIFICAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, EQUIPAMENTOS, ENERGIA NUCLEAR, COPIA, LICENÇA, OPERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, PESQUISA, MEDICINA NUCLEAR, PROVIDENCIA, IRREGULARIDADE, FISCALIZAÇÃO, RESIDUO, REJEITOS RADIOATIVOS, MATERIAL RADIOATIVO, UNIVERSIDADE ESTADUAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 256/96-MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31233 COL 02.