Requerimento de Convocação RQC 290/1984
Apresentação: 1984-12-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS FUNDIARIOS SOBRE A OCUPAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS PELO INCRA.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTRO EXTRAORDINARIO, ASSUNTOS FUNDIARIOS, OCUPAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TERRAS, (INCRA), COLONIZAÇÃO, REFORMA AGRARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 06/89. DCN1 15 06 89 PAG 4864 COL 02.