Projeto de Lei PL 1503/1999
Apresentação: 1999-08-17T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o ensino e as ações de prevenção da "morte súbita".
Palavras-chave: Obrigatoriedade, estabelecimento de ensino, ensino superior, curso de graduação, curso de saúde, inclusão, currículo, disciplina, procedimento, atendimento, emergência, vítima, doença, cardiopatia grave, treinamento, categoria profissional, médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, serviço, segurança pública, manutenção, equipamentos, local, trânsito, permanência, pessoas, despesa, pagamento, (SUS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Guia 8