Projeto de Lei PL 1394/1991
Apresentação: 1991-06-27T00:00:00
Ementa: INSTITUI O REGIME ESPECIAL DAS ESPECIALIZAÇÕES EM MEDICINA NA FORMA DE TREINAMENTO EM SERVIÇO SOB SUPERVISÃO, CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO MEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO MEDICINA, COMPOSIÇÃO,  COMPETENCIA, DEFINIÇÃO, REGIME ESPECIAL, ESPECIALISTA, TREINAMENTO, SUPERVISÃO TECNICA, POS GRADUAÇÃO, RESIDENCIA MEDICA, MEDICO RESIDENTE, HOSPITAL UNIVERSITARIO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, ESTAGIO SUPERVISIONADO, CARGA HORARIA, GARANTIA, TITULO, DIPLOMA, CONSELHO FEDERAL, EXIGENCIA, RELAÇÃO DE EMPREGO, CONTRATO DE TRABALHO, PRAZO, JORNADA DE TRABALHO, MEDICO, PLANTÃO, REPOUSO SEMANAL, PISO SALARIAL PROFISSIONAL, ADICIONAIS, DATA BASE, FORNECIMENTO, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO, UNIFORME, REQUISITOS, ADMISSÃO, SELEÇÃO, HOSPITAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 87