Projeto de Lei PL 436/1948
Apresentação: 1948-06-03T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A CIDADE DO SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA A AREA NECESSARIA A ABERTURA DE UMA PRAÇA COMEMORATIVA DO QUARTO CENTENARIO DA PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, MUNICIPIO, CIDADE, SALVADOR, (BA), AREA, CONSTRUÇÃO, PRAÇA, COMEMORAÇÃO, QUARTO CENTENARIO, CAPITAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARGIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO.