Indicação INC 117/1999
Apresentação: 1999-03-31T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, NO AMBITO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, DE LANÇAMENTO DE SELO COMEMORATIVO AO ENSEJO DO TRANSCURSO DOS 500 ANOS DA DESCOBERTA DO BRASIL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MC), LANÇAMENTO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, ANIVERSARIO, DESCOBERTA, PAIS, BRASIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1647-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.