Indicação INC 114/1992
Apresentação: 1992-10-13T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO.
Ementa detalhada: BLOCO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), EXAME, OPORTUNIDADE, ELABORAÇÃO, CRIAÇÃO, CAMPANHA NACIONAL, PREVENÇÃO, COMBATE, ALCOOLISMO, BEBIDA ALCOOLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2763 COL 01.