Projeto de Lei PL 2021/1991
Apresentação: 1991-12-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MORADIA E PRODUÇÃO AGRICOLA RURAL - MORAGRO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, HABITAÇÃO, PRODUÇÃO AGRICOLA, ZONA RURAL, 
OBJETIVO, AUMENTO, CASA PROPRIA, HABITAÇÃO POPULAR, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, GARANTIA, MÃO DE OBRA, PRODUTIVIDADE, PREVENÇÃO, EXODO RURAL, BENEFICIARIO, TRABALHADOR URBANO, TRABALHADOR RURAL, MUTUARIO, EMPRESA PRIVADA, COOPERATIVA HABITACIONAL, FUNDAÇÃO, RECURSOS, CADERNETA DE POUPANÇA, CADERNETA DE POUPANÇA RURAL, BANCO DO BRASIL, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL.
CRIAÇÃO, PROGRAMA, HABITAÇÃO, PRODUÇÃO AGRICOLA, ZONA RURAL, 
OBJETIVO, AUMENTO, CASA PROPRIA, HABITAÇÃO POPULAR, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, GARANTIA, MÃO DE OBRA, PRODUTIVIDADE, PREVENÇÃO, EXODO RURAL, BENEFICIARIO, TRABALHADOR URBANO, TRABALHADOR RURAL, MUTUARIO, EMPRESA PRIVADA, COOPERATIVA HABITACIONAL, FUNDAÇÃO, RECURSOS, CADERNETA DE POUPANÇA, CADERNETA DE POUPANÇA RURAL, BANCO DO BRASIL, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 17 09 99 PAG 42783 COL 01.