Emenda de Relator EMR 2/0
Apresentação: 2010-03-03T15:37:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias - É suprimido o art. 2º do Substitutivo e renumerado o seguinte.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado José Genoíno (PT-SP).