Projeto de Lei PL 2765/1953
Apresentação: 1953-01-20T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DO 'ACORDO' CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE E O ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA INTENSIFICAÇÃO DA ASSISTENCIA PSIQUIATRICA NO MESMO ESTADO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ACORDO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, ESTADO, (ES), ASSISTENCIA PSIQUIATRICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 77/53. DCN1 04 11 53.