Projeto de Lei PL 4355/1984
Apresentação: 1984-09-27T00:00:00
Ementa: AUTORIZA AS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO SONORA, EM ONDAS TROPICAIS, DA AMAZONIA, A TRANSMITIREM EM ONDAS MEDIAS E FREQUENCIA MODULADA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EMISSORA, RADIO DIFUSÃO, REGIÃO AMAZONICA, TRANSMISSÃO, POTENCIA. AUTORIZAÇÃO, (DENTEL), CRIAÇÃO, REDE DE TRANSMISSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0942 COL 01.