Emenda de Plenário EMP 332/2010
Apresentação: 2010-02-25T17:03:00
Ementa: Acrescenta a expressão "do desporto" ao artigo 1º do substitutivo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 332/2010, pelo Dep. Deley e outros