Projeto de Lei PL 1117/1973
Apresentação: 1973-03-22T00:00:00
Ementa: CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DO MINISTERIO DA MARINHA, O CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO 5 - C, DE CHEFE DO DEPARTAMENTO INDUSTRIAL DA IMPRENSA NAVAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTERIO DA MARINHA, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE, DEPARTAMENTO, INDUSTRIA, IMPRENSA NAVAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 5894, DE 19 06 73. DOFC 20 06 73 PAG 5937 COL 01.