Emenda na Comissão EMC 206/2011
Apresentação: 2011-05-24T14:43:00
Ementa: Modifique-se a Meta 8 do Anexo do Projeto de Lei nº 8.035/2010, que passa a ter a seguinte redação:
Meta 8: "Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 9 anos de estudo no quinto ano e 12 no último ano de vigência do Plano, para as populações do campo, da Região de menor escolaridade do país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não-negros até o fim do decênio, com vistas à redução da desigualdade educacional".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 206/2011 PL803510, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA).