Projeto de Lei PL 5870/1990
Apresentação: 1990-11-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE NAS FORÇAS ARMADAS PARA AQUELES QUE PRESTAM O SERVIÇO MILITAR.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, CURSOS, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, FORÇAS ARMADAS, FORMAÇÃO, RECRUTA, SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO, EXPEDIÇÃO, CERTIFICADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0104 COL 02.