Indicação INC 623/1996
Apresentação: 1996-06-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A TRANPORTE NA FRONTEIRA ENTRE O BRASIL E A BOLIVIA, NO ESTADO DE RONDONIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MRE), LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, RECUPERAÇÃO, TRANSPORTE FLUVIAL, (DNER), RIO MAMORE, TRANSPORTE AQUATICO, VEICULOS, MUNICIPIO, GUARAJA-MIRIM, GUAYARAMERIN, (RO), PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, AREA DE LIVRE COMERCIO, RESPONSABILIDADE, MANUTENÇÃO, GOVERNO BRASILEIRO, TRATADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1187/96. DCD 27 11 96 PAG 31228 COL 02.