Projeto de Lei PL 598/1975
Apresentação: 1975-05-28T00:00:00
Ementa: CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE FISIOTERAPIA OCUPACIONAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PROFISSÃO DE FISIOTERAPEUTA OCUPACIONAL. CONSELHOS FEDERAL E REGIONAL DE FISIOTERAPIA. FISCALIZAÇÃO DO EXERCICIO PROFISSIONAL. REGISTRO DO DIPLOMA. TAXAS E ANUIDADES. CARTEIRA PROFISSIONAL. MEMBROS DOS CONSELHOS. MINISTERIO DA SAUDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).