Emenda na Comissão EMC 1111/2011
Apresentação: 2011-06-03T09:50:00
Ementa: Modifica o inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:

III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero, de orientação sexual e identidade de gênero.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1111/2011 PL803510, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).