Requerimento de Informação RIC 2440/1997
Apresentação: 1997-06-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A APLICAÇÃO DAS VERBAS DESTINADAS AO FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL, RELATIVAS AOS ANOS DE 1996 E 1997.
Ementa detalhada: MINISTRO IRIS REZENDE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), TOTAL, VERBA, PERCENTAGEM, ORÇAMENTO, ANO, DESTINAÇÃO, (FUNPEN), UTILIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, CONSTRUÇÃO, MELHORIA, PRESIDIO, ESTADOS, MUNICIPIOS, TERRITORIO NACIONAL, REALIZAÇÃO, MUTIRÃO, EXECUÇÃO PENAL, PENITENCIARIA, DELEGACIA, REINTEGRAÇÃO SOCIAL, SENTENCIADO, PRESO, INFORMATICA, SISTEMA PENITENCIARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1059/MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, IRIS REZENDE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.