Projeto de Lei PL 4259/1989
Apresentação: 1989-12-04T00:00:00
Ementa: ESTATUI NORMAS PAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, MANUTENÇÃO, SERVIÇO, SEGURANÇA DO TRABALHO, CONTRATAÇÃO, ENGENHEIRO, ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICO DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, PREVENÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0060 COL 01.