Projeto de Lei PL 353/1951
Apresentação: 1951-05-14T00:00:00
Ementa: DESTACA A IMPORTANCIA DE Cr$ 30.000.000,00 DO CREDITO DESTINADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, PARA CONSTRUIR UM FUNDO ESPECIAL AO INCENTIVO E AO FOMENTO DOS PLANTIOS DA HEVEA BRASILIENSIS, DA BERTHOLETIA EXCELÇA, DO GUARANA E DA BATATA, NOS ESTADOS DO AMAZONAS E PARA E NOS TERRITORIOS FEDERAIS DO ACRE, GUAPORE, RIO BRANCO E AMAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DESTINAÇÃO, PARCELA, RECURSOS FINANCEIROS, VALORIZAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, CONSTRUÇÃO, FUNDO ESPECIAL, INCENTIVO, FOMENTO, PLANTIO, SERINGUEIRA, GUARANA, BATATA, ESTADO, (AM), (PA), TERRITORIO FEDERAL DO ACRE, TERRITORIO FEDERAL DO GUAPORE, TERRITORIO FEDERAL RIO BRANCO, (AP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 187 PAG 9051 COL 01.