Indicação INC 1205/1998
Apresentação: 1998-03-19T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A CONTINUIDADE DA CONCESSÃO DE PASSE LIVRE AOS IDOSOS MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE, USUARIOS DOS SERVIÇOS DA FEPASA - FERROVIAS PAULISTA S/A.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (1992-2016), CONTINUAÇÃO, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, IDOSO, USUARIO, SERVIÇO, FERROVIAS PAULISTAS S/A (FEPASA), FERROVIA, SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1863/SUPAR/C CIVIL DO MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.