Requerimento de Informação RIC 374/1989
Apresentação: 1989-10-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A REPRESENTAÇÃO OFICIAL DA PREVIDENCIA SOCIAL NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO JADER BARBALHO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (1974-1990), CREDENCIAMENTO, REPRESENTANTE, PREVIDENCIA SOCIAL, SÃO PAULO (ESTADO), CRITERIO, DESIGNAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, CELEBRAÇÃO, CONVENIO, PREFEITURA, MUNICIPIO, PARTICIPAÇÃO, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 06/90, DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 03 05 90 PAG 3808 COL 01.