Emenda de Relator EMR 4/0
Apresentação: 2009-12-16T11:23:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao § 1º do art. 10 do Substitutivo a seguinte redação:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 4 CCJC, pelo Dep. Emiliano José