Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2011-10-06T16:22:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação e da Emenda nº 1/2011 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação e da Emenda nº 1/2011 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação.