Requerimento de Informação RIC 1252/1995
Apresentação: 1995-12-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), PAGAMENTO, SERVIDOR, MINISTERIO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPREGO, FISCALIZAÇÃO, MES, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, ANO, QUANTITATIVO, CONTAGEM, FIXAÇÃO, VALOR, FUNCIONARIOS, BENEFICIARIO, DISTRIBUIÇÃO, FREQUENCIA, PERCENTAGEM, BENEFICIO, AVALIAÇÃO, DECLARAÇÃO INDIVIDUAL, CONCESSÃO, VANTAGENS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 108/96, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20508 COL 02.