Mensagem MSC 958/2002
Apresentação: 2002-11-06T17:52:04
Ementa: TVR-3095/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1943, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Rádio Sabiá FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cafelândia, Estado de São Paulo.
TVR-3096/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1944, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a FM Planaldo de Cajuru Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cajuru, Estado de São Paulo.
TVR-3097/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1945, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Valle & Silva Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itapoá, Estado de Santa Catarina.
TVR-3098/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1946, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Rádio Cultura de Cerquilho FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cerquilho, Estado de São Paulo.
TVR-3099/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1947, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Rádio Cidade de Corupá Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Gravatal, Estado de Santa Catarina.
TVR-3100/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1948, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Sudoeste Comunicações Soc. Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.
TVR-3101/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1950, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Rádio São Gonçalo FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Gonçalo do Pará, Estado de Minas Gerais.
TVR-3102/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1954, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Rádio Independente de Barretos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Colina, Estado de São Paulo.
TVR-3103/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1999, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Torres & Camargo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Hortolândia, Estado de São Paulo.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/11/2002.