Projeto de Decreto Legislativo PDC 407/1997
Apresentação: 1997-04-24T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CAPIXABA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VITORIA, (ES).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 276-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.