Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 734/2005
Apresentação: 2005-10-07T09:36:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 72, de 4 de fevereiro de 2005, que outorga autorização ao Clube de Mães e Idosos Maria Isabel de Medeiros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária,  emissora, rádio comunitária, Município, Natal, (RN).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 2009/2005