Projeto de Lei PL 3950/2008
Apresentação: 2008-08-29T20:07:39
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Esporte.
Palavras-chave: Criação, Executivo, cargo em comissão, Direção e Assessoramento Superior, destinação, Ministério do Esporte.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 46/12(SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD do dia 24/02/12 PÁG 03605 COL 02.