Projeto de Lei PL 365/1975
Apresentação: 1975-04-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE MORADIA E CONCESSÃO DE TERRA AOS TRABALHADORES EM EMPRESAS AGROPECUARIAS DA AMAZONIA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, TERRA, CASA PROPRIA, TRABALHADOR, EMPRESA, AGROPECUARIA. EMPREGADO, AGRICULTURA, AMAZONIA LEGAL, IMOVEL, INCENTIVO FISCAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).