Projeto de Lei PL 1165/1973
Apresentação: 1973-04-09T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO PROFESSOR JOSE CALDEIRA DE MOURA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, PROFESSOR, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, UNIVERSIDADE FEDERAL, MUNICÍPIO, OURO PRETO, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 187/73 O SF ENCAMINHA AUTOGRAFOS. DCN1 20 06 73 PAG 3052 COL 02.