Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 2594/2010
Apresentação: 2010-07-06T10:12:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 96, de 11 de março de 2010, que outorga permissão à Bonito Comunicação Ltda.; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Bela Vista, MS
Palavras-chave: Rádio, Bela Vista, (MS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição