Projeto de Lei PL 3593/2008
Apresentação: 2008-06-18T17:54:46
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 24 de maio.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Calcário Agrícola, comemoração, maio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 322/11(SF) encaminhando autógrafo sancionado.