Requerimento de Informação RIC 1232/1992
Apresentação: 1992-03-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE BENS IMOVEIS DO DOMINIO DA UNIÃO CADASTRADOS E LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), RELAÇÃO, BENS IMOVEIS, PROPRIEDADE, UNIÃO FEDERAL, LOCAL, ESTADO, (RJ), ESCLARECIMENTOS, OCUPAÇÃO, TERCEIROS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO GMEFP-829/92, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17639 COL 01.