Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 220/2005
Apresentação: 2005-04-25T10:02:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 87, 94, 136, 147, 152, 159, 168, 176, 217 e 320, de 2004.
Ementa detalhada: Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão - RS; Associação Comunitária de Radiodifusão de Bandeira do Sul - MG; Associação de Comunicação Comunitária Cultural de Nova Ibiá - BA; Associação Cultural e Comunitária de Itaberaí - GO; Associação Movimento Comunitário Nossa Bom Repouso - MG; Associação Baionense de Rádio Difusão Comunitária - ABARCO, Baião - PA; Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Desenvolvimento, Reserva do Iguaçu - PR; Associação Comunitária Amigos de Álvares Florence - SP; Associação Cultural e Comunitária de Locutores Aperibeenses (A.C.C.L.A), Aperibé - RJ; e Organização Cultural e Ecológica de Missal - PR.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/2005.