Projeto de Lei PL 4681/1994
Apresentação: 1994-06-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE SAUDE PARA AS POPULAÇÕES INDIGENAS.
Palavras-chave: NORMAS, PROMOÇÃO, RECUPERAÇÃO, ATENDIMENTO, SAUDE, INDIO, POPULAÇÃO, GRUPO INDIGENA, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, SUB SISTEMA, (SUS), (MS), ORGÃO TECNICO, RESPONSAVEL, COORDENAÇÃO, AMBITO NACIONAL, COORDENAÇÃO REGIONAL, DISTRITO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, CRITERIOS, ATENDIMENTO MEDICO, SANEAMENTO BASICO, NUTRIÇÃO, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DEMARCAÇÃO, TERRAS, EDUCAÇÃO SANITARIA, INTEGRAÇÃO, CULTURA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 892-SF ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.