Projeto de Lei PL 2865/1957
Apresentação: 1957-07-02T00:00:00
Ementa: CONCEDE AUXILIO ANUAL DE Cr$ 25.000.000,00 AO MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, (MAN), (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3411/58. DOFC 17 06 58.