Projeto de Lei PL 4211/1958
Apresentação: 1958-05-29T00:00:00
Ementa: CONCEDE A INCLUSÃO DA FACULDADE FLUMINENSE DE FILOSOFIA ENTRE OS ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI 1254, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1950, CORRESPONDENDO-LHE A DOTAÇÃO DE Cr$ 3.500.000,00 ANUAIS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCLUSÃO, FACULDADE, FILOSOFIA, (RJ), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUBVENÇÃO, GOVERNO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 02.