Projeto de Lei Complementar PLP 316/2005
Apresentação: 2005-11-21T20:01:21
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e  Turismo da região geográfica Chapada Diamantina, com sede no município de  Macaúbas e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Macaúbas e demais municípios que integram a região.
Palavras-chave: Autorização, Executivo, criação, Pólo de Desenvolvimento e Turismo, sede, município, Macaúbas, (BA), Programa Especial de Desenvolvimento e Turismo da Bahia.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP