Projeto de Lei PL 5493/1978
Apresentação: 1978-09-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESENHISTA.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, SALARIO PROFISSIONAL, REGULAMENTAÇÃO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, EXERCICIO, PROFISSÃO, DESENHISTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0202 COL 01.