Requerimento de Informação RIC 1925/1996
Apresentação: 1996-11-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O SEGURO OBRIGATORIO DPVAT.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), NOME, SEGURADOR, PARTICIPAÇÃO, CONSORCIO, SEGURO OBRIGATORIO, (DPVAT), VEICULO AUTOMOTOR, DISTRIBUIÇÃO, PREMIO, REGULAMENTAÇÃO, REGIMENTO, FATURAMENTO, SEGUROS, PERIODO, ANO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, DESPESA, INVESTIMENTO, MOEDA, REAL, PEDIDO, INDENIZAÇÃO, PRAZO, PAGAMENTO, PROCESSO, (SUSEP), ATRASO, FALTA, PENALIDADE, PROVIDENCIA, AMPLIANÇÃO, NUMERO, SINISTRO, ASSISTENCIA, VITIMA, ACIDENTES, ORGÃOS, FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA, COPIA, RELATORIO, DESTINAÇÃO, CUSTERIO, IRREGULARIDADE, PROVIDENCIA, DESPESA, CAMPANHA, ESCLARECIMENTOS, BALANÇO ANUAL, PARECER, DIRETORIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DEFERIDO OF 149/96, DO DEP CUNHA BUENO, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE REQUERIMENTO. DCD 10 01 97 PAG 0849 COL 01.