Requerimento de Desarquivamento de Proposições REQ 51/2007
Apresentação: 2007-02-06T17:23:00
Ementa: Desarquivamento de proposições
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposições: PL-2996/1997, PL-538/1999, PL-3828/2000, PL-4373/2001, PL-867/2003, PL-5896/2001, PL-5789/2005, PL-5520/2005, PL-7533/2006. INDEFIRO o desarquivamento dos RCP-36/2001, PL-1760/1999, PL-2817/2000, PL-5501/2001, PL-3637/2004, PEC-534/2002, PEC-95/1995, PEC-151/1995, PEC-87/1999, PEC-532/2002, PEC-156/1995, PEC-247/1995, PEC-343/1996, PEC-392/1996, PEC-409/1996, PEC-514/1997, PEC-613/1998, PEC-124/1999, PEC-154/1999, 
PEC-240/2000, PEC-250/2000, PEC-266/2000, PEC-275/2000, PEC-276/2000, PEC-280/2000, PEC-284/2000, PEC-291/2000, PEC-317/2000, PEC-449/2001, PEC-49/2003, PEC-181/2003, PL-5975/2005, PL-6895/2006, em virtude de não restarem presentes os requisitos do art. 105 do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 13 03 07 PÁG 9563 COL 01.