Projeto de Lei PL 3613/1989
Apresentação: 1989-09-13T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TERAPEUTA NATURISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, PROFISSIONAL LIBERAL, TRATAMENTO, SAUDE, PRODUTO NATURAL, MEDICINA, ALTERNATIVA, EXIGENCIA, CURSO SUPERIOR, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, PAIS ESTRANGEIRO, APROVAÇÃO, CURRICULO, (MEC), EXERCICIO PROFISSIONAL, PRAZO DETERMINADO, FACULTATIVIDADE, ATIVIDADE, MAGISTERIO, PESQUISA, AREA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGÃO FISCALIZADOR, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, REALIZAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL, ESCOLHA, DIRETORIA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CODIGO DE ETICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0049 COL 01.