Projeto de Lei PL 1949/1991
Apresentação: 1991-02-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE OLEO DIESEL POR VEICULOS AUTOMOTORES NAS REGIÕES METROPOLITANAS.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, CIRCULAÇÃO, VEICULOS, VEICULO AUTOMOTOR, UTILIZAÇÃO, OLEO DIESEL, REGIÃO METROPOLITANA, INOBSERVANCIA, CUMPRIMENTO, NORMAS, PAGAMENTO, MULTA, MAIOR VALOR REFERENCIA, REINCIDENCIA, APREENSÃO, AUTOMOVEL, OBJETIVO, REDUÇÃO, POLUIÇÃO, CIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 813/88.