Projeto de Lei PL 528/1995
Apresentação: 1995-05-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS EXIGENCIAS AMBIENTAIS PARA A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS OFICIAIS.
Palavras-chave: NORMAS, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÕES, MEIO AMBIENTE, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, BANCO OFICIAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, EXIGENCIA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, CATALOGO, ATIVIDADE, MEDIDA PREVENTIVA, DANOS, CUSTO, DESPESA, PROJETO, AVALIAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, PROCESSO, ESCOLHA, APRESENTAÇÃO, COPIA, RELATORIO, RELAÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, ESTUDO, ANALISE, CONSULTA, OPINIÃO PUBLICA, EDITAL, INFORMAÇÕES, PRAZO DETERMINADO, INTERESSADO, MANIFESTAÇÃO, POSTERIORIDADE, APROVAÇÃO, REQUISITOS, LIBERAÇÃO, VERBA, COMPROVAÇÃO, LICENÇA, BANCOS, CREDENCIAMENTO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITOS, MANUTENÇÃO, EQUIPE, TECNICO, AVALIAÇÃO TECNICA, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG), DEFESA, ACESSO, DOCUMENTAÇÃO, VISTORIA, LOCAL, DESCUMPRIMENTO, SUSPENSÃO, EMPRESTIMO, PRAZO, RESTAURAÇÃO, PREJUIZO, REINCIDENCIA, DEVEDOR, PAGAMENTO, DIVIDA, ANTECIPAÇÃO, INSCRIÇÃO, INFRATOR, CADASTRO, PESSOAS, AGRESSÃO, IMPEDIMENTO, RECEBIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0036 COL 01.