Projeto de Lei PL 4373/1984
Apresentação: 1984-09-27T00:00:00
Ementa: INSTITUI O "DIA DA AGUA".
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO EM 02 DE OUTUBRO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA, AGUA, COMEMORAÇÃO, OUTUBRO, DEFESA, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0942 COL 01.