Projeto de Resolução PRC 34/1975
Apresentação: 1975-06-03T00:00:00
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DO POLIGONO DAS SECAS.
Ementa detalhada: PARA OPINAR SOBRE O PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA ECONOMICA E SOCIAL, RELACIONADA COM O COMBATE AS SECAS).
Palavras-chave: COMISSÃO DO POLIGONO DAS SECAS, COMPETENCIA, CALAMIDADE PUBLICA. DNOCS, REGIÃO, CALAMIDADE PUBLICA, AREA, NORDESTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PRC 127/77.