Projeto de Lei PL 5543/2009
Apresentação: 2009-07-03T18:13:00
Ementa: Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, composição, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Quarta Região, sede, município, Porto Alegre  (RS), Rio Grande do Sul, cargo de carreira, Juiz do Trabalho, cargo em comissão, Assessor, Diretor, Turma, função comissionada, Chefe de Gabinete, Assistente de Gabinete, Assistente.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.033/11(SF) encaminhando autógrafo sancionado.