Projeto de Lei PL 652/1955
Apresentação: 1955-09-16T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 2.800,00 MENSAIS A ALINA DE CARVALHO COSTA, VIUVA DE ANTENOR GONÇALVES DA COSTA, MESTRE DE OFICINA, APOSENTADO DO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, APOSENTADO, ARSENAL DE GUERRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2980/56. DOFC 03 12 56.