Projeto de Lei PL 3177/1980
Apresentação: 1980-06-17T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6503, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FISICA, EM TODOS OS RAMOS DE ENSINO.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE OS ALUNOS QUE TRABALHAM NO MEIO RURAL).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, DISPENSA, EDUCAÇÃO FISICA, ESTUDANTE, TRABALHADOR RURAL, DISCIPLINA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EMPREGADO RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).