Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2029/2009
Apresentação: 2009-11-03T16:06:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ondas FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Dolcinópolis (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 434/2010. DOU 02/07/10 PÁG 04 COL 02. DCD 02/07/10 PÁG 31351 COL 01.