Requerimento de Informação RIC 884/1995
Apresentação: 1995-08-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE POLITICA BASICA E METAS CENTRAIS DO GEMPO PARA MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS BRASILEIROS, BEM COMO QUAIS AS MEDIDAS JA DISCUTIDAS PARA EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI 8630, DE 1993.
Ementa detalhada: MINISTRO CLOVIS DE BARROS CARVALHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, CASA CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PLANO, MODERNIZAÇÃO, PORTO MARITIMO, BRASIL, PLANO DE TRABALHO, CURTO PRAZO, LONGO PRAZO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2198/95-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4795 COL 01.