Projeto de Lei PL 4659/2004
Apresentação: 2004-12-15T14:30:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Fundação, Universidade Federal da Grande Dourados, desmembramento, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campus Universitário, Núcleo, Ciências Agrárias, sede, Município, Dourados, (MTS), estruturação, organização administrativa, quadro de pessoal, cargo, Reitor, Vice - Reitor, cargo efetivo, Professor, magistério, ensino superior, Médico, Técnico Administrativo, nível superior, nível médio, cargo de direção, função gratificada, Conselho Universitário, Estatuto, patrimônio, receita, recursos financeiros.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 11153/05. DOU 01 08 05 PÁG 03 COL 01.