Projeto de Lei PL 2182/1996
Apresentação: 1996-07-16T00:00:00
Ementa: INSTITUI O ANO DE 1997 COMO O 'ANO DO PATRIMONIO HISTORICO', EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA PRIMEIRA LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL E A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - SPHAN.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ANO, PATRIMONIO HISTORICO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, LEGISLAÇÃO, MATERIA PATRIMONIAL, CRIAÇÃO, (SPHAN), AUTORIZAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PÁG 0089 COL 01.