Projeto de Resolução PRC 220/2010
Apresentação: 2010-02-24T16:42:23
Ementa: Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre os Oceanos.
Palavras-chave: Criação, Comissão Mista Permanente, Oceano, normas, Congresso Nacional, Regimento Comum do Congresso Nacional, destinação, acompanhamento, monitoramento, fiscalização, exploração, estudo, biodiversidade, pesquisa, políticas públicas, impacto ambiental, defesa, critérios, composição, membros, Deputado Federal, Senador, competência, Presidente, Relator.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Devolvido ao Autor, nos termos do § 1º do artigo 137 do RICD.