Projeto de Lei PL 253/2011
Apresentação: 2011-02-08T18:21:00
Ementa: Dispõe sobre a livre circulação de livros e produções intelectuais.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 10.753, de 2003.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Livro, garantia, criculação, livro, produção intelectual, livraria, facilitação, venda, ausência, vinculação, editora, empresa distribuidora.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirado em razão do deferimento do REQ 670/11, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.