Projeto de Lei PL 5240/2005
Apresentação: 2005-05-17T17:05:22
Ementa: Modifica o texto da Lei nº 2.554, de 03 de agosto de 1955, e dá outras providências.
Ementa detalhada: Transfere para a CONFALB - Confederação das Academias de Letras e Artes do Brasil a área destinada à sede da FALB - Federação das Academias de Letras do Brasil.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, autorização, Executivo, cessão, terreno, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, reserva, área, sede, Confederação das Academias de Letras e Artes do Brasil, sucessor, Federação das Academias de Letras do Brasil
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER