Projeto de Lei PL 6240/1985
Apresentação: 1985-09-05T00:00:00
Ementa: CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE GASOGENIO E BIODIGESTORES.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, GASOGENIO, BIODIGESTOR, APROVEITAMENTO, ENERGIA, BIOMASSA, CIRCULAÇÃO, (MIC), (MF), (MINTER), (MAGR), (MME), (SEPLAN). CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, GASOGENIO, BIODIGESTOR, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, INCENTIVO FISCAL, APROVEITAMENTO, GAS, COMBUSTIVEL, LIXO. COMPETENCIA, (INPI), PUBLICAÇÃO, INVENÇÃO, PATENTE DE INVENÇÃO, DESENHO INDUSTRIAL, DOMINIO PUBLICO, GASOGENIO, BIODIGESTOR. COMPETENCIA, (CMN), FIXAÇÃO, FONTE, CUSTEIO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, BANCOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1014 COL 01.