Indicação INC 268/1993
Apresentação: 1993-06-09T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE FISCALIZAÇÃO RIGOROSA NA COMPOSIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), FISCALIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEDICAMENTOS, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, SAUDE PUBLICA, DEFESA DO CONSUMIDOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2765 COL 01.