Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 13/2009
Apresentação: 2009-01-14T16:39:00
Ementa: Submete à elevada consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado Chefe da Sedretaria-Geral da Presidência da República e das Relações Exteriores, o texto da Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ), adotada pelos Estados-Membros em 1996, com vistas à autorização para o ingresso do Brasil na OIJ, por meio de depósito da Carta de Adesão junto ao Secretário-Executivo da mencionada Organização.
Palavras-chave: Apreciação, Congresso Nacional, ata, criação, Organização Ibero-Americana da Juventude, Estados Membros, autorização, inclusão, país, Brasil.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1675/2009.