Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 2250/2002
Apresentação: 2002-05-27T11:46:06
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 778, de 14 de dezembro de 2001, que renova permissão outorgada à Rádio Querência FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão,  emissora, rádio, Município, São Gabriel, (RS).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada no PDC 111/2003