Projeto de Lei PL 1512/1973
Apresentação: 1973-09-11T00:00:00
Ementa: REAJUSTA O VALOR DA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA AO JORNALISTA ROLANDO PEDREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PENSÃO ESPECIAL. REAJUSTE DE PENSÃO ESPECIAL. JORNALISTA ROLANDO PEDREIRA. JORNALISTA. ROLANDO PEDREIRA. MINISTERIO DA FAZENDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 5937 73. DOFC 21 11 73 PAG 11897 COL 02.