Projeto de Lei PL 1368/1995
Apresentação: 1995-12-12T00:00:00
Ementa: RATIFICA O FUNDO NACIONAL DE SAUDE.
Palavras-chave: RATIFICAÇÃO, (FNS), FUNDOS, SAUDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução ao(à) autor(a)
Situação: Arquivada
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.