Projeto de Lei PL 665/1972
Apresentação: 1972-11-21T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ÔNUS, A LEI Nº 5.628, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1971".
Ementa detalhada: HOSPITAL SANTO ANTONIO (OBRAS ASSISTENCIAIS DA IRMÃ DULCE); SOCIEDADE MUTUA UNIÃO DOS OPERARIOS; SOCIEDADE IBIAPINENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA RURAL DE IBIAPINA; SOCIEDADE AMIGOS DE MOMBAÇA; MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO; FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PROFESSOR RICARDO SOUZA CRUZ; FEDERAÇÃO DAS CONGREGAÇÕES MARIANAS DA ARQUIDIOCESE DE JUIZ DE FORA; SOCIEDADE BENEFICENTE ANALIA FRANCO; FUNDAÇÃO IMACULADA CONTRA A TUBERCULOSE; COMUNHÃO ESPIRITA CRISTÃ;  SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL MATERNIDADE "SINHA CARNEIRO";  EXTERNATO MISTO SÃO JOSE; CENTRO ESPIRITA JOÃO BATISTA; CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA SOCIEDADE ESPIRITA DA VERDADE; SOCIEDADE DE LEITURA HERMANN FAULHABER; PAROQUIA DE SÃO JOAQUIM; NOSSO LAR (CENTRO ESPIRITA LUZ E CARIDADE); SOCIEDADE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA SOPRAMI; ORATORIO DOM BOSCO DE TUPÃ; PATRONATO DE MENORES; ASSOCIAÇÃO TUTELAR DE MENORES; UNIÃO NORTE BRASILEIRA; ESCOLA ARTESANAL LAGOA DA CRUZ MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, RECEITA, DESPESA, ENTIDADE BENEFICENTE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), CONSELHO NACIONAL, SERVIÇO SOCIAL, ESTADO (ENTE FEDERADO), AMAZONAS, BAHIA, CEARÁ, MATO GROSSO, MINAS GERAIS, PARAÍBA, PERNAMBUCO, RIO DE JANEIRO (ESTADO), RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, SÃO PAULO (ESTADO), MATO GROSSO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO.