Projeto de Lei PL 2229/1974
Apresentação: 1974-09-04T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PENSIONISTAS DO SERVIÇO PUBLICO.
Palavras-chave: UTILIDADE PUBLICA. ASSOCIAÇÃO DOS PENSIONISTAS DO SERVIÇO PUBLICO. RIO DE JANEIRO (GB). ESTADO DA GUANABARA. SOCIEDADE CIVIL. REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS. CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. ASSISTENCIA PSICO-SOCIAL. SUBVENÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 REGIMENTO).