Requerimento REQ 96/2011
Apresentação: 2011-10-27T14:13:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discussão e debate a cerca do PL 29 de 2011, a fim de tratar da Implantação de política Nacional de Recursos Hídricos, com a presença dos expositores que especifica.
Órgão: CMADS
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.