Requerimento de Informação RIC 2473/1997
Apresentação: 1997-06-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONVENIO ASSINADO COM O BANCO DO BRASIL RELATIVO A FISCALIZÇAÃO DE OBRAS REALIZADAS EM PRESIDIOS.
Ementa detalhada: MINISTRO IRIS REZENDE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), MOTIVO, REALIZAÇÃO, MINISTERIO, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, MES, ANO, BANCO DO BRASIL, (CEF), ORGÃOS, RESPONSAVEL, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, (FUNPEN), COPIA, PROCESSO, ARRECADAÇÃO, RECURSOS, ANO, DESPESA, INVESTIMENTO, DATA, DESEMBOLSO, VALOR, OBJETIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1148/MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, IRIS REZENDE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34371 COL 01.