Requerimento de Informação RIC 425/1991
Apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA ACERCA DE DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRARIA EFETUADA NO ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), AREA, DESAPROPRIAÇÃO, REFORMA AGRARIA, (PA), MUNICIPIO, ESPECIFICAÇÃO, DATA, ATO, TITULO DE OCUPAÇÃO, VALOR, HECTARE, BENFEITORIA, NUMERO, FAMILIA, TOTAL, ASSENTAMENTO RURAL, PRAZO, RESGATE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 942-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.