Projeto de Lei PL 1377/1991
Apresentação: 1991-08-08T00:00:00
Ementa: CRIA O SISTEMA DESPORTIVO AMADOR BRASILEIRO, INTEGRADO AO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO, E INSTITUCIONALIZA AS OLIMPIADAS ESTUDANTIS A NIVEL NACIONAL.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, SISTEMA DESPORTIVO NACIONAL, DEPARTAMENTO DE DESPORTOS PROFISSIONAL E NÃO PROFISSIONAL, INTEGRAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, ATLETAS, AMADOR, ALUNO, PROFESSOR, PAES, OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR, ORGANIZAÇÃO, PROGRAMA, DESPORTO ESCOLAR, INSTITUCIONALIZAÇÃO, OLIMPIADAS, ESPORTE ESTUDANTIL, MUNICIPIOS, ESTADOS, TERRITORIO NACIONAL, ANUALIDADE, BIENIO, CONCESSÃO, BUSCA, PATROCINIO, EMPRESA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-628/94, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.