Requerimento de Informação RIC 3621/1998
Apresentação: 1998-06-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE FIBRAS NATURAIS E ARTIFICIAIS SUJEITAS A MONITORAMENTO E CONTROLE DOS RISCOS DE EXPOSIÇÃO DE TRABALHADORES, CONSOANTE O QUE DISPÕE O ARTIGO 10 DO DECRETO 2350, DE 1997.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), FIBRA NATURAL, FIBRA SINTETICA, RISCOS, EXPOSIÇÃO, TRABALHADOR, SAUDE, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, AMIANTO, RESPIRAÇÃO, (OIT), TOXICO, CANCER, REVISÃO, AVALIAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 360/MG, DO MINISTRO DA SAUDE, INTERINO, BARJAS NEGRI, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.