Requerimento de Informação RIC 360/1995
Apresentação: 1995-04-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE OS SERVIDORES RUY LOURENÇO MARTINS, RAUL LOURENÇO MARTINS, FLAVIO LOURENÇO MARTINS E LUIZ CARLOS GUIMARÃES.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CARGO PUBLICO, EXERCICIO, PERIODO, FORMA, INVESTIDURA, SERVIDOR, EX OFFICIO, ASSENTAMENTO FUNCIONAL, PROCESSO DISCIPLINAR, PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM 087/95, DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INTERINA, GILDA PORTUGAL, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2690 COL 01.