Requerimento de Informação RIC 3992/1998
Apresentação: 1998-11-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇOES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE PACTOS FEDERATIVOS.
Ementa detalhada: (MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), (IBAMA), PACTO, FEDERAÇÃO, ATUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MODELO, GESTÃO, CONFLITO DE COMPETÊNCIA, EXECUÇÃO, POLÍTICA NACIONAL, MEIO AMBIENTE, DESCENTRALIZAÇÃO, ESTADO, (MG), ESTADOS, UNIDADE REGIONAL, TÉCNICO, RECURSOS FINANCEIROS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 394, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSE SARNEY FILHO, COM ESCLARECIMENTOS.