Parecer (CD) P.C 91/1948
Apresentação: 1948-09-20T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO MEMORIAL DA FEDERAÇÃO DAS INSDUSTRIAS DO RIO GRANDE DO SUL, APRESENTANDO SUBSIDIOS A ELABORAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES A CONSTITUIÇÃO.
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, MEMORIAL, FEDERAÇÃO, INDUSTRIA, ESTADO (ENTE FEDERADO), RIO GRANDE DO SUL, APRESENTAÇÃO, SUBSIDIOS, ELABORAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: APROVAÇÃO DO PARECER.