Indicação INC 1695/2001
Apresentação: 2001-05-30T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Reforma Agrária, a adoção de medidas relativas à viabilização da agricultura familiar, atingida pela situação de seca.
Palavras-chave: Ministério, Desenvolvimento Agrário, política agrícola, apoio, agricultura, Região Nordeste, implementação, seguro agrário, proteção, produção, pequeno produtor rural, economia familiar, atividade agrícola, prejuizo, seca, impossibilidade, quitação, financiamento agrícola, transferência, débitos, Governo Estadual, Governo Municipal.
Regime: Especial
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Despacho: AV 1143, do Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, com esclarecimentos.