Projeto de Lei PL 5353/1978
Apresentação: 1978-08-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AUDITORIOS E OUTRAS INSTALAÇÕES SIMILARES DE PREDIOS OFICIAIS FEDERAIS PARA PROGRAMAÇÕES COM FINALIDADES CULTURAIS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AUDITORIO, PREDIO, ÓRGÃO PUBLICO, ATIVIDADE CULTURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0194 COL 01.