Projeto de Resolução PRC 140/1989
Apresentação: 1989-06-27T00:00:00
Ementa: APROVA O RELATORIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A EXAMINAR A POLITICA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO TOCANTE A CONCESSÃO DE ALVARAS PARA A EXTRAÇÃO DE MINERAIS ESTRATEGICOS, ASSIM COMO A COMERCIALIZAÇÃO DOS MESMOS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RELATORIO, (CPI), OBJETIVO, EXAME, POLITICA NACIONAL, MINERAÇÃO, CONCESSÃO, ALVARA, LAVRA DE MINERIO, AREA ESTRATEGICA, COMERCIALIZAÇÃO, MINERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 24/89. DCN1 12 12 89 PAG 15026.