Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 376/2004
Apresentação: 2004-12-22T20:05:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 313, de 24 de agosto de 2004, que outorga permissão à Rádio Sociedade Salto do Jacuí FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Jacuí, (RS).
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC-1614/2005