Projeto de Lei PL 566/1955
Apresentação: 1955-08-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAS PRIMAS E PRODUTOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS.
Palavras-chave: NORMAS, FISCALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MATERIA PRIMA, PRODUTO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDA MSC002611970, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 03 09 70 PAG 4366 COL 02.