Projeto de Lei PL 4234/1989
Apresentação: 1989-11-29T00:00:00
Ementa: CRIA A ESCOLA FEDERAL AGRICOLA DO SEGUNDO GRAU, NA CIDADE DE PIANCO, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO AGRICOLA, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, MUNICIPIO, PIANCO, (PB), COMPETENCIA, (MEC), ATENDIMENTO, RECURSOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5093 COL 02.