Projeto de Lei PL 598/1949
Apresentação: 1949-08-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE SUB-TENENTE PARA A RESERVA REMUNERADA.
Palavras-chave: DISPOSIÇÃO, PROMOÇÃO, SUB TENENTE, RESERVA REMUNERADA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1037/49.