Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 854/2003
Apresentação: 2003-10-14T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Emissora Rural A Voz do São Francisco para explorar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Petrolina, (PE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 682/2005. DOU 24 06 05 PÁG 02 COL 03. DCD 24 06 05 PÁG 28274 COL 01.