Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 788/2004
Apresentação: 2004-11-30T16:02:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe Síria sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, celebrado em Damasco, em 3 de dezembro de 2003.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, sanidade animal, produto vegetal, prevenção, controle, combate à praga, plantas, doença animal, incentivo, comércio, importação, exportação, produto agrícola, País, Brasil, País Estrangeiro, Síria.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição