Projeto de Lei PL 5597/1990
Apresentação: 1990-08-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA E PENSÃO DO EX-COMBATENTE.
Palavras-chave: NORMAS, REVIGORAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PENSÃO ESPECIAL, EX COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, CAMPANHA DA ITALIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0097 COL 01.