Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1644/2005
Apresentação: 2005-04-28T10:33:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sarandi, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Sarandi (PR), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 1041/2005. DOU 28 11 05 PÁG 02 COL 02.
DCD 26/11/05 PAG 57476.