Projeto de Lei PL 2446/1976
Apresentação: 1976-06-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DUPLICIDADE, TRECHO, RODOVIA, OBRA PÚBLICA, RECURSOS, (DNER), ARRECADAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0084 COL 01.