Mensagem MSC 61/1992
Apresentação: 1992-03-13T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO LATINO-AMERICANO DE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, ASSINADO EM CARACAS, EM 11 DE NOVEMBRO DE 1989, PELO BRASIL E PELAS REPUBLICAS DOMINICANA, ARGENTINA, COLOMBIA, CUBA, EQUADOR, NICARAGUA, PANAMA, VENEZUELA, PERU E ESTADOS UNIDOS DO MEXICO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, CINEMA, CO PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, PAIS, ARGENTINA, CUBA, MEXICO, PANAMA, VENEZUELA, COLOMBIA, EQUADOR, NICARAGUA, PERU, REPUBLICA DOMINICANA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 180/92.