Requerimento REQ 58/2007
Apresentação: 2007-05-22T10:59:00
Ementa: Solicita reunião de audiência pública,  convidando o Ministro do Trabalho e representantes das Centrais Sindicais  a comparecerem a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre  os programas, ações e avaliações que o Governo Federal e as Centrais Sindicais vem realizando nos seguintes temas:
A)	redução dos encargos sociais sobre a folha de pagamentos  e outros fomentos ao mercado formal de trabalho.
B)	Erradicação do trabalho escravo e infanto juvenil.
C)	Acesso ao mercado de trabalho de minorias e grupos discriminados (portadores de necessidades especiais).
D)	Ampliação dos Programas de qualificação profissional para jovens em situação de risco.
Órgão: CTRAB
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovado.