Requerimento de Informação RIC 1024/1991
Apresentação: 1991-12-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE CONVENIO FIRMADO PELO INCRA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), CONVENIO, (INCRA), GOVERNO ESTADUAL, (PA), CONSTRUÇÃO, ESTRADAS VICINAIS, LICITAÇÃO, CONTRATO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO AL-SG-209/92, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 04 92 PAG 6952 COL 02.