Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2003-04-09T11:06:00
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2003
Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação:
"Art. 2º  O Mapa da Exclusão Social consiste num diagnóstico anual, por Região e por Estado, das condições de vida da população, com base em indicadores  econômicos e sociais, referentes a emprego e renda, educação, saúde, saneamento básico, habitação, moradores de rua,  política agrária e segurança.
Parágrafo único. Os componentes de cada um dos indicadores econômicos e sociais serão definidos em regulamento."
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator pela Dep. Selma Schons