Projeto de Lei PL 1378/2011
Apresentação: 2011-05-18T12:02:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Cultura.
Palavras-chave: Criação, Programa Pontos de Cultura, entidade, desenvolvimento, atividade cultural, comunidade, zona urbana, zona rural, ampliação, acesso, cultura, reconhecimento, Projeto Local de Cultura, pessoa jurídica de direito privado, entidade sem fins lucrativos.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 22/10/13 PÁG 48809 COL 02.