Projeto de Lei PL 3149/1997
Apresentação: 1997-05-21T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia da família e dá outras providências.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 21 de outubro. 
Poder Conclusivo das Comissões - Artigo 24, Inciso II.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, família, comemoração, data, mês, ano.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-748/07 em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD de 09 05 07 PÁG 21727 COL 01.