Projeto de Lei PL 2910/1953
Apresentação: 1953-03-18T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000,000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM A TERCEIRA FESTA NACIONAL DO TRIGO A REALIZAR-SE EM ERECHIM, NO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, DESPESA, FESTA, TRIGO, MUNICIPIO, ERECHIM (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1.995/53. DOFC 05 11 53.