Emenda na Comissão EMC 141/2011
Apresentação: 2011-05-23T15:00:00
Ementa: A emenda visa modificar a Meta 11 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação: Meta 11: Elevar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando que a rede pública corresponda, no quinto ano de vigência desta Lei, a 60% e, no último ano de vigência desta Lei, a 80% do total de matrículas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 141/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.