Requerimento de Informações da ANC (1987-88) RQA 224/1988
Apresentação: 1988-09-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO URBANISTICA DE IMPERATRIZ.
Ementa detalhada: MINISTERIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MHU), POSSIBILIDADE, LIBERAÇÃO, RECURSOS, RECUPERAÇÃO, ASFALTO, URBANIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE, MUNICIPIO, IMPERATRIZ, (MA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO 01/89. DCN1 16 09 89 PAG 9576 COL 03.