Requerimento de Informação RIC 3268/1994
Apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DO AUMENTO DE QUEIMADAS NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), PROVIDENCIA, REDUÇÃO, OCORRENCIA, QUEIMADA, COPIA, RELATORIO, PROGRAMA, COMBATE, INCENDIO, RELAÇÃO, FUNCIONARIOS, SERVIDOR, RESPONSAVEL, MOTIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 745/94-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.