Projeto de Lei PL 1549/2011
Apresentação: 2011-06-08T16:42:32
Ementa: Inscreve o nome do Maestro Antônio Carlos Gomes no  Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, personagem ilustre, Livro dos Heróis da Pátria.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 102/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.