Requerimento de Informação RIC 2858/2005
Apresentação: 2005-05-18T17:45:59
Ementa: Solicita à Senhora Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres informações sobre o Programa de Prevenção, Assistência e Combate à Violência contra a Mulher.
Ementa detalhada: Ministra Nilcéia Freire.
Palavras-chave: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Estados, implementação, Programa de Prevenção, Assistência e Combate à Violência contra a Mulher, valor, destinação, recursos financeiros.
Órgão: MESA
Tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dos Requerimentos de Informação Ministros de Estado, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.