Projeto de Decreto Legislativo PDC 227/1990
Apresentação: 1990-06-27T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA PERMISSÃO A A GAZETA ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE VI0EA02S ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VITORIA, (ES).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 40/91. DFOC 28 02 91 PAG 3707 COL 01. DCN1 05 03 91 PAG 0873. DCN2 05 03 91 PAG 0503.