Indicação INC 272/1995
Apresentação: 1995-08-08T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA DE SERVIDORES PUBLICOS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, DEMISSÃO, VOLUNTARIO, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 295/95-SE/MARE, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, CLAUDIA MARIA COSTIN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2676 COL 02.