Emenda de Relator EMR 2/0
Apresentação: 2009-10-05T09:53:00
Ementa: Isenta as unidades museológicas, no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CME, pelo Dep. Brizola Neto