Projeto de Lei PL 4437/2001
Apresentação: 2001-04-04T00:00:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Educação Básica do Campo.
Ementa detalhada: A ser comemorado dia 19 de setembro, data de nascimento do educador Paulo Freire.
Palavras-chave: Criação, dia nacional, educação básica do campo, comemoração, mês, setembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-284/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 14 04 07 PAG 16596 COL 01.