Projeto de Lei PL 5839/1985
Apresentação: 1985-08-01T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE 'FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE PRATICA DE ESCOTISMO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO. INCLUSÃO, ESCOTISMO, CURRICULO, EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0992 COL 01.