Projeto de Lei PL 3551/1989
Apresentação: 1989-09-01T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FISICOS DE SETE LAGOAS - ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, DEFICIENTE FISICO, PESSOA DEFICIENTE, MUNICIPIO, SETE LAGOAS, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 12 03 93 PAG 5067 COL 02.