Requerimento de Informação RIC 2742/1993
Apresentação: 1993-11-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O PROGRAMA FEDERAL DE AUXILIO A AEROPORTOS, INSTITUIDO PELA PORTARIA 778/GM-A DE 1993.
Ementa detalhada: MINISTRO LELIO VIANA LOBO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), AUSENCIA, INCLUSÃO, PROGRAMA, CONSTRUÇÃO, HELIPORTO, MUNICIPIO, CAMPOS DOS GOITACAZES, (RJ), OBJETIVO, REDUÇÃO, GASTOS PUBLICOS, CRITERIOS, ATENDIMENTO, EXECUÇÃO, AUXILIO, AEROPORTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 001/GM/003, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, LELIO VIANA LOBO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO DEPARTAMENTO DA AVIAÇÃO CIVIL - DAC. DCN1 19 05 94 PAG 8095 COL 01.