Projeto de Lei PL 204/1971
Apresentação: 1971-07-06T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FESTIVAL OLIMPICO DAS TRIBUS ABORIGENES DO MUNDO OCIDENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FESTIVAL, TRIBO, INDIO, POVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 118 DO REGIMENTO.