Projeto de Lei PL 2053/1991
Apresentação: 1991-02-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE ALTERAÇÕES NOS PREÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, ALTERAÇÃO, REAJUSTAMENTO, FIXAÇÃO, PREÇO, COMERCIALIZAÇÃO, DERIVADOS DE PETROLEO, COMBUSTIVEL, OLEO DIESEL, GASOLINA, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, OBSERVAÇÃO, REALIDADE, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, (DO), LOCAL, ACESSO, PRAZO, MES, CUSTO OPERACIONAL, RESERVA, PETROLEO, OFERTA, CONSUMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0058 COL 01.