Projeto de Lei PL 3942/1997
Apresentação: 1997-12-02T00:00:00
Ementa: Institui o Dia do Assessor Legislativo.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 18 de maio.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, consultor, assessor legislativo, normas, definição, comemoração, mês, maio, responsabilidade, Congresso Nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164 PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 12 03 98 PAG 6215 COL 01.