Requerimento de Informação RIC 3175/1994
Apresentação: 1994-06-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A EXPLORAÇÃO DA CASTANHA-DO-PARA NA RESERVA BIOLOGICA DO TROMBETAS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINA, NO ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, EXPLORAÇÃO, CASTANHA DO BRASIL, RESERVA BIOLOGICA, RIO TROMBETAS, MUNICIPIO, ORIXIMINA, (PA), EXISTENCIA, AUTORIZAÇÃO, PROPRIETARIO, INEXISTENCIA, RECEBIMENTO, INDENIZAÇÃO, (IBAMA), NOME, ADQUIRENTE, TITULO DE PROPRIEDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 505/94-MMA/GAB, DO MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, GETULIO LAMARTINE DE PAULA FONSECA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 09 12 94 PAG 15146 COL 02.