Projeto de Lei PL 1154/1949
Apresentação: 1949-12-09T00:00:00
Ementa: ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 600.000,00 PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ASILO FILHAS DE ANA, DE CACHOEIRA, BAHIA.
Palavras-chave: ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, CONCLUSÃO, CONSTRUÇÃO, ASILO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICIPIO, CACHOEIRA, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1335/51. DOFC 01 02 51.