Projeto de Lei PL 591/2003
Apresentação: 2003-04-01T17:13:18
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.   
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta a profissão de Ecólogo.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, Ecólogo, área, ecologia, definição, competência, formação profissional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CN
Tramitação: Recebimento
Situação: Vetado totalmente
Despacho: Recebimento do Ofício nº  187/09 (CN) comunicando a  manutenção de veto presidencial em sessão conjunta realizada no dia 13/05/09.