Projeto de Lei PL 3759/2004
Apresentação: 2004-06-09T14:37:22
Ementa: "Dispõe sobre o exercício da Profissão de Historiador e dá outras providências."
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, historiador, portador, diploma, curso superior, competência, registro profissional, criação, conselho federal, conselho regional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP