Requerimento de Informação RIC 1750/1992
Apresentação: 1992-09-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATOS OU OPERAÇÕES REALIZADAS ENTRE O ORGÃO E A CONSTRUTORA OAS NO PERIODO QUE MENCIONA.
Ementa detalhada: MINISTRO PRATINI DE MORAES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), CONTRATO, OPERAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, REPASSE, VERBA, MUNICIPIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 306/92-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS VINCULADAS AS SECRETARIAS DE ENERGIA E DE MINAS E METALURGIA.