Requerimento de Informação RIC 369/1989
Apresentação: 1989-10-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O RESULTADO DO ESFORÇO DE ARRECADAÇÃO DA PREVIDENCIA, BASEADO NA LEI 7787 DE 30 DE JUNHO DE 1989.
Ementa detalhada: MINISTRO JADER BARBALHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), RESULTADO, ARRECADAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PREVIDENCIA SOCIAL, MOTIVO, REDUÇÃO, FRAUDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 485/89, DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 22 02 90 PAG 0686 COL 03.