Requerimento de Convocação RQC 291/1984
Apresentação: 1984-12-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS E DO FUNDO RODOVIARIO AOS MUNICIPIOS MARANHENSES.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEPLAN), DISTRIBUIÇÃO, (FPM), FUNDO RODOVIARIO NACIONAL, MUNICIPIO BACABAL, SÃO LUIZ GONZAGA DO MARANHÃO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO, OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, LAGO VERDE, SANTA INES, PIO XII, (MA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF SAREM-615/85, DA SEPLAN, COM ESCLARECIMENTOS.