Requerimento de Convocação RQC 463/1986
Apresentação: 1986-04-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE ATOS PRATICADOS PELA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAGR), IRREGULARIDADE, ADMINISTRAÇÃO, (CEPLAC), CONCESSÃO, BENEFICIO, SERVIDOR, AQUISIÇÃO, IMOVEL, PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, EMPRESA PRIVADA, EMPRESTIMOS, (BNB), SUBVENÇÃO, ENTIDADE, MANUTENÇÃO, ESCRITORIO, (BA), JUSTIFICATIVA, FUNDOS, NUMERO, RESIDENCIA FUNCIONAL, AQUISIÇÃO, AÇÕES, CONTRATO, (BNCC), PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, UTILIZAÇÃO, TELEFONE, CONTRATAÇÃO, FUNCIONARIOS, PROMOÇÃO, CONSUMO, CHOCOLATE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 578-SAP, DO GABINETE CIVIL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. DCN1 16 09 88 PAG 3186 COL 03.