Projeto de Lei PL 5403/1981
Apresentação: 1981-10-08T00:00:00
Ementa: CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE RODOVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (SENAT), TRANSPORTE RODOVIARIO, (CNTT), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, APRENDIZAGEM, TRABALHADOR, CONTRIBUIÇÃO, EMPRESA, (SENAI), ISENÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).