Projeto de Lei PL 3311/1989
Apresentação: 1989-08-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, SUBORDINADOS AO MINISTERIO DA SAUDE, DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA ALCOOLICOS E DEPENDENTES DE DROGAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, ENTIDADE, RECUPERAÇÃO, ALCOOLATRA, ALCOOLISMO, DEPENDENTE, TOXICO, DROGA, ENTORPECENTE, TOXICOMANIA, VINCULAÇÃO, (MS), ABRANGENCIA, LOCAL, SELEÇÃO, HABITAÇÃO, RESIDENCIA, UTILIZAÇÃO, MEDICO, PSICOLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGIA, PROFESSOR, SOCIOLOGO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DO REGIMENTO INTERNO. (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 10 11 89 PAG 13374 COL 02.