Projeto de Lei PL 3905/2008
Apresentação: 2008-08-20T15:58:03
Ementa: Institui o Dia Nacional de Valorização da Família.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Valorização da Família, comemoração, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.126/12(SF) encaminhando autógrafo sancionado.