Requerimento de Informação RIC 1285/1995
Apresentação: 1995-12-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA.
Ementa detalhada: MINISTRO BRESSER PEREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARE), PROVIDENCIA, MINISTERIO, PROFISSIONALISMO, DIREITO A PROFISSIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO SUPERIOR, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, CARGO PUBLICO, CARGO DE CARREIRA, DEMISSÃO, FUNCIONARIOS, NECESSIDADE, AJUSTE, QUADRO DE PESSOAL, ALTERAÇÃO, NATUREZA JURIDICA, REGIME DE TRABALHO, REGIME JURIDICO, AVALIAÇÃO, AFERIÇÃO, DESEMPENHO FUNCIONAL, INSUFICIENCIA, REGIME, (CLT), TRATAMENTO, ENTIDADE, (CNPQ), (CAPES), (IBAMA), (INMETRO), MINISTERIOS MILITARES, ATIVIDADE, PESQUISA, SALARIO, EMPREGADO, POLITICA SALARIAL, CONCURSO PUBLICO, EFICIENCIA, EFICACIA, AÇÃO ADMINISTRATIVA, SUPRESSÃO, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, ISENÇÃO, CONCURSO PUBLICO, ADMISSÃO, CORPO DOCENTE, ESTABILIDADE, CATEGORIA, EXCLUSIVIDADE, ESTADO, MELHORIA, QUALIDADE, SERVIÇO PUBLICO, PREVISÃO, ECONOMIA, SUPRESSÃO, DIREITOS, SERVIDOR, CONVERSÃO, DINHEIRO, FERIAS, REDUÇÃO, NUMERO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, CORREÇÃO, DIFERENÇA SALARIAL, REAJUSTAMENTO, DATA BASE, ANDAMENTO, PROCESSO, IMPLANTAÇÃO, ISONOMIA SALARIAL, DIRIGENTE, ORIGEM, INICIATIVA PRIVADA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 88/96-GAB/MARE, DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16873 COL 02.