Proposta de Fiscalização e Controle PFC 9/2003
Apresentação: 2003-05-05T14:31:46
Ementa: Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural realize ato de fiscalização sobre a atual situação do Patrimônio do extinto Instituto Brasileiro do Café - IBC.
Palavras-chave: Proposta, Comissão de Agricultura, Política Rural, Câmara dos Deputados, fiscalização, situação econômica, patrimônio, destinação, transferência, bens patrimoniais, autarquia federal, (IBC), extinção.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 25/11/04, Letra A.