Requerimento de Informação RIC 3172/1994
Apresentação: 1994-06-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE ESTUDOS E PROPOSTAS ELABORADAS PELA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO SALARIO MINIMO NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCELO PIMENTEL). BLOCO 01.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTA), ESTUDO, PROPOSTA, COMISSÃO ESPECIAL, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, SALARIO MINIMO, COMPOSIÇÃO, MINISTRO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, (MPS), (MF), (SAF).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 298/94-GM/MTB, DO MINISTRO DO TRABALHO, MARCELO PIMENTEL, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 09 12 94 PAG 15149 COL 02.