Projeto de Decreto Legislativo PDC 97/1956
Apresentação: 1956-07-28T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE 03 DE NOVEMBRO DE 1955, CELEBRADO ENTRE A DIRETORIA DE AERONAUTICA CIVIL E H. STERN, PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO NEGOCIO DE CURIOSIDADES REGIONAIS NA ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO SANTOS DUMONT.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, DIRETORIA, AERONAUTICA, AVIAÇÃO CIVIL, EMPRESA PRIVADA, INSTALAÇÃO, EXPLORAÇÃO, COMERCIO, PRODUTO, AMBITO REGIONAL, AEROPORTO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, DISTRITO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 63/56. DCN1 15 12 56.