Projeto de Lei PL 1686/1989
Apresentação: 1989-03-13T00:00:00
Ementa: DECLARA FERIADO NACIONAL O "DIA DA BIBLIA".
Ementa detalhada: SENDO COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO DE CADA ANO).
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, FERIADO NACIONAL, DIA, BIBLIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: REABERTURA DA DISCUSSÃO EM TURNO UNICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 166 DO RI. ENCERRADA A DISCUSSÃO. RETIRADA A EMENDA DE PLENARIO DO DEP ALDO REBELO. APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA CCJR, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO PL. 2479/89, APENSADO. REJEIÇÃO DO PL. 2479/89. PREJUDICADO ESTE PROJETO. DCN1 25 03 93 PAG 6034 COL 02.