Projeto de Lei PL 4979/1990
Apresentação: 1990-05-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA, COM EQUIVALENCIA AS DEMAIS DISCIPLINAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO,, LEI FEDERAL, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO. NORMAS, EQUIVALENCIA SALARIAL, EQUIPARAÇÃO, REMUNERAÇÃO, SALARIO, PROFESSOR, DISCIPLINA ESCOLAR, RELIGIÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 22 10 93 PAG 22793 COL 02.