Requerimento de Convocação RQC 9/1995
Apresentação: 1995-03-08T00:00:00
Ementa: REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE CONVOCAÇÃO DOS MINISTROS DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA FAZENDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A MANUTENÇÃO DA TAXA REFERENCIAL COMO INDEXADOR DAS DIVIDAS AGRICOLAS E A FALTA DE INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO VIEIRA). (MINISTRO PEDRO MALAN). (MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, (MARA), (MF), MINISTERIO, PLENEJAMENTO, ORÇAMENTO, ESCLARECIMENTOS, MANUTENÇÃO, (TR), INDEXAÇÃO, DEBITOS, DIVIDA AGRARIA, CREDITO AGRICOLA, FALTA, INVESTIMENTO, AGRICULTURA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCD DE 01 02 03 PÁG 0140 COL 01.