Projeto de Lei PL 1605/1956
Apresentação: 1956-07-20T00:00:00
Ementa: ALTERA O ARTIGO 14, DA LEI 2370, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1954, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE TRANSFERENCIA DE OFICIAL-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFERENCIA, OFICIAL GENERAL, FORÇAS ARMADAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: FALA DO DEP. AFONSO ARINOS. 
DCN1 17 08 56 PAG 6980 COL 01.