Projeto de Lei PL 3892/1997
Apresentação: 1997-11-20T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a oficialização no território nacional do "Hino à Negritute".
Palavras-chave: Oficialização, território nacional, hino, homenagem, negro, exigência, canto, apresentação, solenidade, raça.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 8