Requerimento de Informação RIC 878/2003
Apresentação: 2003-09-23T15:34:51
Ementa: Solicita do Senhor Ministro da Defesa, informações sobre pensões especiais, paga por este Ministério.
Ementa detalhada: Ministro José Viegas Filho.
Palavras-chave: Ministério da Defesa, quantidade, pagamento, beneficiário, pensão especial, participante, Segunda Guerra Mundial.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.