Projeto de Lei PL 4490/2012
Apresentação: 2012-10-01T15:30:31
Ementa: Denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.
Palavras-chave: Denominação, viaduto, rodovia, Cajati (SP), São Paulo (Estado), logradouro público.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 114/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.