Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2006-07-27T17:14:00
Ementa: Regula o ambiente de trabalho nas fábricas de carvão vegetal.
Palavras-chave: Normas, funcionamento, local, produção, carvão vegetal, segurança, sinalização, área, proteção, trabalhador, utilização, equipamento de proteção individual, disponibilidade, água potável, primeiros socorros, guarita, abrigo, repouso, limitação, distância, habitação, empregado, forno, penalidade, infrator, interdição, estabelecimento, multa.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado