Requerimento de Informação RIC 2258/1997
Apresentação: 1997-03-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE AREAS MAPEADAS, DEMARCADAS E TITULADAS DAS TERRAS DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO PERIODO DO ATUAL GOVERNO, CONFORME A MENSAGEM DO GOVERNO AO CONGRESSO NACIONAL NA ABERTURA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIO DA QUINQUAGESIMA LEGISLATURA.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO CORREA WELFORT).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINC), DADOS, MAPEAMENTO, DEMARCAÇÃO, TITULO, AREA, CRITERIOS, CONTINUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, TERRAS, AREA REMANESCENTE, QUILOMBOS, PERIODO, ANO, MES, DATA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 37/MINC, DO MINISTRO DA CULTURA, FRANCISCO WEFFORT, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.