Requerimento de Informação RIC 2482/1997
Apresentação: 1997-06-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE CORRETORAS DE SEGUROS NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), FORMA, FREQUENCIA, REALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, (SUSEP), CORRETOR DE SEGUROS, ATIVIDADE, TERRITORIO NACIONAL, CONCLUSÃO, PROVIDENCIA, APLICAÇÃO, PENALIDADE, PERIODO, ANO, FATURAMENTO, COMISSÃO, CORRETOR, CORRETAGEM, COPIA, BALANÇO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 668/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.