Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 2685/2002
Apresentação: 2002-08-05T16:52:53
Ementa: Submete à apreciação  do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 435, de 22 de março de 2002, que renova permissão outorgada à Scala FM Stéreo de Curitiba Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Curitiba, (PR).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 664/2003.