Requerimento de Informação RIC 1814/1996
Apresentação: 1996-08-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE IRREGULARIDADES NOS FUNDOS DE PENSÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Previdência Social (1992-1998), IRREGULARIDADE, FUNDO DE PENSÃO, REDUÇÃO, VALOR, DESESTATIZAÇÃO, Light Serviços de Eletricidade (Light), USIMINAS, COMPENSAÇÃO, PREJUIZO, RESPONSAVEL, AUTORIZAÇÃO, DESCONTO, ATO LEGAL, AQUISIÇÃO, AÇÕES, EMPRESA, APLICAÇÃO, PENALIDADE, (SPC), DENUNCIA, MINISTERIO PUBLICO, CONSELHO FEDERAL, CONTABILIDADE, (IBA), PERIODO, ANO, ORIGEM, PROVIDENCIA, ENTIDADE MANTENEDORA, RECURSOS, SANEAMENTO, PARECER, AUDITOR, INDEPENDENTE, ATUARIO, SITUAÇÃO, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, BANCO DO BRASIL (BB), (FAPES), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ADQUIRENTE, PAPEL, HIGIENE, Viação Aérea São Paulo (VASP), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), FABRICANTE, SILO, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), APARTAMENTO, HOTEL, MUNICIPIO, CALDAS NOVAS (GO), GOIÁS, Fundação dos Economiários Federais (Funcef), DOCUMENAÇÃO, CENTRO COMERCIAL, (SPC), (FSESP), VALORIZAÇÃO, TERRENO, TITULO, INTERESSE PUBLICO, SÃO PAULO (ESTADO), RIO DE JANEIRO (ESTADO), RIO DE JANEIRO, Rede Ferroviária Federal (RFFSA), ATIVIDADE, INFORMATICA, JAZIGO, CEMITERIO, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, IMOVEL, Telecomunicações Brasileiras (Telebras), VENDA, (MAFERSA), AUMENTO, PREÇO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 536/96, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.