Requerimento de Informação RIC 3165/1994
Apresentação: 1994-06-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE CACAU.
Ementa detalhada: MINISTRO CELSO AMORIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), EXISTENCIA, REGISTRO, IMPORTAÇÃO, CACAU, PRAZO DETERMINADO, PAIS, ORIGEM, EMPRESA, IMPORTADOR, AUTORIZAÇÃO, VOLUME, TOTAL, REALIZAÇÃO, ESTUDO, EXPORTAÇÃO, PRODUTO ACABADO, DRAW BACK, RELAÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, INTERESSADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 24/94-DPB-MRE-EAGR, DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.