Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 591/2010
Apresentação: 2010-10-14T15:03:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Palavras-chave: Ato Internacional, Acordo de Cooperação Cultural, Brasil, Dominica.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado o Parecer.