Requerimento de Informação RIC 211/1991
Apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DOAÇÕES DE ARMAZENS INFLAVEIS CONTRATADAS ENTRE A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNA E PREFEITURAS MUNICIPAIS.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), ESCLARECIMENTOS, CONTRATO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, DOAÇÃO, ARMAZEM, PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUSÃO, TERRENO, EQUIPAMENTOS, PESSOAL, TECNICO, EXISTENCIA, GARANTIA, AGRICULTOR, UTILIZAÇÃO, MATERIAL, BALANÇA, SECAGEM, PESO, PRODUTO AGRICOLA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 686-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27213 COL 02.