Projeto de Lei PL 3015/2011
Apresentação: 2011-12-15T17:25:23
Ementa: Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, comemoração, abril.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 619/2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.