Requerimento de Informação RIC 2058/1996
Apresentação: 1996-12-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AUMENTO, PELO IBAMA, NA TABELA DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PESCA E OUTROS SERVIÇOS.
Ementa detalhada: INCLUINDO A OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ANUAL DE CAÇA AMADORISTICA, REGISTRO DE COMERCIANTE DE MOTO-SERRA E CRIADOUROS DE ESPECIES DE PORCOS SILVESTRES). (MINISTRO CLOVIS DE BARROS CARVALHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, CASA CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PERCENTAGEM, AUMENTO, TABELA, PREÇO, OBTENÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ANO, CAÇA AMADORISTICA, REGISTRO, COMERCIANTE, PROPRIETARIO, EQUIPAMENTOS, SERRARIA, PESCA, EXPEDIÇÃO, CARTEIRA PROFISSIONAL, PESCADOR, CRIAÇÃO, SUINO, FAUNA SILVESTRE, JUSTIFICAÇÃO, ACRESCIMO, FORMA, RETORNO, (IBAMA), USUARIO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 107/97-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10110 COL 01.