Projeto de Lei PL 535/2003
Apresentação: 2003-03-27T14:51:11
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional, Conscientização, Orientação, doente, Doença  Lupus Eritematoso Sistêmico, integração, União Federal, Estados, Municípios, campanha educativa, tratamento médico, informações, família, coleta, dados, portador, doença grave, pesquisa científica, (SUS), garantia, acesso, distribuição gratuita,  medicamentos, inclusão, cosméticos, protetor solar.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificação de Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Tendo em vista o deferimento do Requerimento n.º 2.181/04, solicitando a retirada do Projeto de Lei n.º 535/03, revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n.º 3.796/04 para determinar sua desapensação.