Projeto de Lei PL 5603/1978
Apresentação: 1978-09-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DOS NIVEIS DE POLUIÇÃO DA AGUA E DO AR EM AREAS DE CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL.
Palavras-chave: CONTROLE, POLUIÇÃO INDUSTRIAL, ÁREA INDUSTRIAL, REGIÃO METROPOLITANA, AR, AGUA, RIO, MUNICIPIOS, ESTADOS, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0208 COL 01. APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MENDONÇA NETO.