Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 909/2008
Apresentação: 2008-07-28T16:06:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 72, de 07 de março de 2008, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Vale do Rio Grande executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Colômbia, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio comunitária, Colômbia, (SP).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1137/2008.