Projeto de Lei PL 25/1991
Apresentação: 1991-03-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTADORAS COMPLEMENTARES NA AREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
Palavras-chave: COMPETENCIA, (MTPS), EXPEDIÇÃO, NORMAS COMPLEMENTARES, APROVAÇÃO, CONSELHO, SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICINA DO TRABALHO, PROJETO, ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SEGURANÇA, TRANSITO, MEIO AMBIENTE, COMBUSTIVEL, ATIVIDADE INSALUBRE, TUNEL, GALERIA, MINAS, PEDREIRA, PROTEÇÃO, INCENDIO, TRABALHO, AR LIVRE, DOENÇA ENDEMICA, SUBSTANCIA RADIOATIVA, RADIAÇÃO IONIZANTE, RUIDO, POLUIÇÃO SONORA, FADIGA, HIGIENE DO TRABALHO, CALOR, FRIO, ILUMINAÇÃO, RISCO DE VIDA, EQUIPAMENTOS, SINALIZAÇÃO, PERIGO, AGENTE BIOLOGO, INSTALAÇÕES, SANITARIO, CHUVEIRO, REFEITORIO, CRITERIOS, CLASSIFICAÇÃO, EMPRESA, (DRT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP ANTONIO CARLOS MENDES THAME, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 17 08 91 PAG 14056 COL 01.