Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2002-10-30T15:23:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Agreste de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.