Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2008-05-07T10:00:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, e do relator-substituto, Dep. Fábio Ramalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, e do relator-substituto, Dep. Fábio Ramalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.