Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 749/2010
Apresentação: 2011-01-10T10:59:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem -direito de exclusividade, serviços de radiodifusão ccimunitária, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº  267, de 6 de junho de 2005 - Associação Comunitária Sãojoanense Cultural e Educacional de Radiodifusão, no município de São João Nepomuceno - MG;
2 - Portaria nº  447, de 11 de outubro de 2005 - Associação Sardoaense -Comunitária, Social e Cultural Santo Antônio, no município de Sardoá - MG;
3 - Portaria nº 685, de 6 de dezembro de 2007 - Associação Municipal Organizada de Barâo do Monte Alto, no município de Barão do Monte Alto - MG;
4 - Portaria nº  865, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Sociedade Beneficência Vida Nova, no município de Novo Alegre - TO;
5 - Portaria nº 1.146, de 23 de dezembro de 2008 - Associação dos Moradores Deputado Luís Eduardo Maron de Magalhães - ALEM, no município de Salvador - BA;
6 - Portaria nº  683, de 10 de setembro de 2009 - Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária, no município de Nova Boa Vista - RS;
7 - Portaria nº  168, de 24 de março de 2010 - Associação Araxaense das Donas de Casa, no município de Araxá - MG;
8 - Portaria nº  226, de 25 de março de 2010 - Associação Cultural de Difusão Comunitária Amigos da Terra de Paulo Frontin, no município de Paulo Frontin - PR;
9 - Portaria nº  228, de 25 de março de 2010 - Associação Rádio Comunitária Alternativa de Jordânia, no município de Jordânia - MG;
10 - Portaria nº  229, de 25 de março de 2010 - Associação Manancial das Águas Quentes, no município de Caldas Novas - Go;
11 - Portaria nº  232, de 25 de março de 2010- Associação Comunitária Cultural Bom Sucesso, no município de Bom Sucesso do Sul - PR;
12 - Portaria nº  233, de 25 de março de 2010 - Associação Cultural e Social de Novo Cruzeiro, no município de Novo Cruzeiro - MG;
13 - Portaria nº  242, de 26 de março de 2010 - Associação de Moradores Amigos da Radiodifusão e Cultura, no município de São João Batista - SC;
14 - Portaria nº  244, de 26 de março de 2010 - Associação Comunitária Nova Betel FM, no município de Rio de Janeiro - RJ;
15 - Portaria nº  286, de 30 de março de 2010 - Associação dos Aposentados, Pensionistas, Deficientes Físicos e Idosos do Município de Taiobeiras, no município de Taiobeiras - MG;
16 - Portaria nº 287, de 30 de março de 2010 - Associação Cultural e Assistencial ao Menor de Capitão Andrade, no município de Capitão Andrade - MG;
17 - Portaria nº  294, de 30 de março de 2010 - Associação dos Moradores da Comunidade de Marianópolis - AMCM, no município de Marianópolis do Tocantins - TO;
18 - Portaria nº  296, de 30 de março de 2010 - Associação de Difusão Comunitária Auta de  Souza, no município de Macaíba - RN;
19 - Portaria nº  297, de 30 de março de 2010 - Associação dos Agropecuaristas Santa Clara, no município de Itacuruba - PE;
20 - Portaria nº  298, de 30 de março de 2010 - Associação Cultural Projeção e Vida DF e Entorno, na cidade de Guará 1 - DF;
21 - Portaria nº  301, de 30 de março de 2010 - Associação Comunitária e Cultural Nova FM, no município de Arceburgo - MG;
22 - Portaria- nº 307, de 30 de março de 2010 - Associação Cultural de Jaceaba, no município de Jaceaba - MG;
23 - Portaria nº 317, de 30 de março de 2010 - Associação Comunitária de Quatituba, no município de Itueta - MG;
24 - Portaria nº 318, de 30 de março de 2010 - Associação Comunitária Cultural e Lazer de Floresta, no município de Central de Minas - MG;
25 - Portaria nº 332, de 13 de abril de 2010 - Organização Não Governamental Guaranésia Viva, no município de Guaranésia - MO;
26 - Portaria nº 346, de 15 de abril de 2010 - Associação Comunitária e Cultural de Boa Esperança - ACECBE, no município de Boa Esperança - ES;
27 - Portaria nº 394, de 28 de abril de 2010 - Fundação de Assistência à Família Antonio Correa de Lima - FUAFA, no município de Irituia - PA;
28 - Portaria nº 396, de 29 de abni de 2010 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Brazlândia - ARCOBRAZ, na cidade de Brazlândia - DF;
29 - Portaria nº 397, de 29 de abril de 2010 - Associação Comunitária Cristão Lajinhense, no município de Lajinha - MG;
30 - Portaria nº 398, de 29 de abril de 2010 - Associação Comunitária Getsêmane de Radiodifusão, no município de Rolim de Moura - RO;
31 - Portaria nº  412, de 5 de maio de 2010 - Associação Comunitária e Cultural de Maracajú - ASCOMA, no município de Maracajú - MS;
32 - Portaria nº  415, de 6 de maio de 2010 - Associaçáo Painense de Rádio, no município de Pains - MG;
33 - Portaria nº  422, de 7 de maio de 2010 - Associaçáo Cultural e Radiodifusora Comunitária de Buritizeiro - MG, no município de Buritizeiro - MG;
34 - Portaria nº 435, de 13 de maio de 2010 - Associação Comunitária Rádio FM Gameleiras, no município de Monte das Gameleiras - RN;
35 - Portaria nº  438, de 13 de maio de 2010 - Associação Comunitária Cultural Tempo de Paz, no município de Porto Velho - RO;
36 - Portaria nº  439, de 13 de maio de 2010 - Centro Jovem de Ação Comunitária - CEJAC, no município de Curralinhos - PI;
37 - Portaria nº  440, de 13 de maio de 2010 - Associação Cultural de Gravatal, no município de Gravatal - SC;
38 - Portaria nº  452, de 18 de maio de 2010 - Associação Desenvolvimento Comunitário dos Moradores de Ipueiras, no município de Ipueiras - CE;
39 - Portaria nº  453, de 18 de maio de 2010 - Associação Cultural Rafardense, no município de Rafard - SP;
40 - Portaria nº  457, de 19 de maio de 2010 - Associação Casa da Cidade, no município de São Paulo - SP;
41 - Portaria nº  459, de 20 de maio de 2010 - Associação Comunitária Senadorense, no município de Senador José Bento - MG;
42 - Portaria nº  460, de 20 de maio de 2010 - Associação dos Amigos de Rio Doce, no município de Rio Doce - MG;
43 - Portaria nº  476, de 21 de maio de 2010 - Associação Comunitária Cidade Viva, no município de Parazinho - RN;
44 - Portaria nº  478, de 21 de maio de 2010 - Associação de Radiodifusão Goianinha FM, no município de Goianinha - RN;
45 - Portaria nº  479, de 21 de maio de 2010 - Associação Comunitária de Comunicação Cultural de Salwanópolis, no município de Santa Maria das Barreiras - PA; e
46 - Portaria nº  639, de 6 de julho de 2010 - Associação Comunitária Mais Cidadania, no município de Livramento de Nossa Senhora - BA.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3782 COL 02. VOL IV/IV.