Projeto de Lei PL 537/2011
Apresentação: 2011-02-23T16:12:53
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Conscientização sobre Consumo Sustentável, incentivo, conscientização, consumidor, redução, consumo, proteção, meio ambiente, desenvolvimento sustentável.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP