Projeto de Lei PL 4230/1998
Apresentação: 1998-03-10T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o processo de autorização de novos cursos de medicina e odontologia.
Palavras-chave: Exigência, conselho federal, conselho de medicina, odontologia, elaboração, parecer, processo, autorização, funcionamento, curso de graduação, curso superior, universidade, formação profissional, médico, dentista.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.