Projeto de Decreto Legislativo PDC 1201/2001
Apresentação: 2001-09-17T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Columbia FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ibiporã, Estado do Paraná.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que outorga permissão à Columbia FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiporã, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Ibiporã (PR), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 155/02. DOFC 27 06 02 PAG 001 COL 03.