Requerimento de Informação RIC 3055/1997
Apresentação: 1997-12-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ALTERAÇÕES NAS NORMAS QUE REGEM AS OPERAÇÕES DAS EMPRESAS DE CAPITALIZAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), MOTIVO, EXTINÇÃO, (SUSEP), SISTEMA, AUDITORIA, SERVIÇOS ATUARIAIS, CORREÇÃO, CALCULO, PROVISÃO, EMPRESA DE CREDITO, DEFESA, ADQUIRENTE, TITULO, CAPITALIZAÇÃO, PROPOSTA, (CNSP), FIXAÇÃO, MARGEM, LIQUIDAÇÃO, EMPRESA, NORMAS, ATO LEGAL, DATA, EMPRESA DE SEGUROS, RESPONSAVEL, VENDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 088/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.