Projeto de Decreto Legislativo PDC 525/2000
Apresentação: 2000-06-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio A Tribuna de Santos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 983/02-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 196/02. DOFC 06 09 02 PAG 0001 COL 03.