Projeto de Lei PL 5445/1978
Apresentação: 1978-08-23T00:00:00
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5890, DE 8 DE JUNHO DE 1973 (ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A APOSENTADORIA POR VELHICE.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, PRAZO, CARENCIA, APOSENTADORIA POR IDADE, SEGURADO, PREVIDENCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0199 COL 01.