Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1333/2004
Apresentação: 2004-06-08T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Central de Pompéia Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pompéia, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, município, Pompéia (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 748/2005. DOU 28 06 05 PÁG 03 COL 02. DCD 28 06 05 PÁG 28851 COL 01.