Requerimento de Informação RIC 918/1991
Apresentação: 1991-11-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE OS ASSENTAMENTOS AINDA SOB A RESPONSABILIDADE DO INCRA.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), RELAÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, RESPONSABILIDADE, (INCRA), ESPECIFICAÇÃO, NOME, LOCALIZAÇÃO, QUANTIDADE, FAMILIA, CRITERIOS, TITULARIDADE, TERRAS, PROJETO, TOTAL, RECURSOS, INVESTIMENTO, CREDITOS, CUSTEIO, EMANCIPAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO AL/SG/96/92, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4237 COL 01.