Projeto de Lei PL 2991/1997
Apresentação: 1997-04-15T00:00:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e dá outras providências.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 17 de abril. 
Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, luta, objetivo, realização, reforma agrária, homenagem, trabalhador rural, sem-terra, assentamento rural.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARÁGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. CDC 20 11 98, PÁG 26177 COL 01.