Requerimento de Informação RIC 1086/1991
Apresentação: 1991-12-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NUCLEAR DE INSTALAÇÕES NUCLEARES.
Ementa detalhada: SECRETARIO MARCOS COIMBRA)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA-GERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RELAÇÃO, LICENCIAMENTO, ATO LEGAL, AUTORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO NUCLEAR, COPIA, ESTUDO, RELATORIO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, IDENTIFICAÇÃO, POSSIBILIDADE, ACIDENTE NUCLEAR, INCLUSÃO, REGIÃO SUDESTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 969/92-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.