Projeto de Lei PL 2314/1957
Apresentação: 1957-02-25T00:00:00
Ementa: DETERMINA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE PARA OS LIDERES SINDICAIS PELO MINISTERIO DO TRABALHO, PARA EFEITOS DA LEI 2860, DE 31 DE AGOSTO DE 1956.
Palavras-chave: DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO, (MTB), IDENTIDADE, LIDER, DIRIGENTE SINDICAL, EFEITO, LEI FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 12 69 PAG 0742 COL 02.