Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 250/2011
Apresentação: 2011-06-03T09:43:01
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Uirapuru Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Passo Fundo (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.505/2012(SF) encaminhando autógrafo promulgado.