Projeto de Lei PL 7356/2002
Apresentação: 2002-11-20T18:53:59
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Enólogo.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, enologia, exigência, curso superior, registro, diploma, competência, fabricação, produto alimentício, derivados, uva, controle de qualidade, produção, comercialização, equipamentos, orientação, análise, vinho.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Guia 10