Requerimento de Informação RIC 2916/2001
Apresentação: 2001-02-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE AS DIRETRIZES POLÍTICAS EMANADAS DO CNPE PARA O ABASTECIMENTO NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E GLP; PARA O PARQUE DE REFINO NACIONAL, INCLUINDO O CUMPRIMENTO DA LEI 9478/97 PELAS REFINARIAS PRIVADAS.
Ementa detalhada: MOTIVO PELO QUAL A EMPRESA BG FOI TAMBÉM FAVORECIDO COM A MESMA CONCESSÃO DADA À ENERGIL (ENRAN) EM "CONDIÇÕES INTERRUPTÍVEIS" NO GASBOL.
(MINISTRO RODOLPHO TOURINHO).
Palavras-chave: (MME0, POLÍTICA, DIRETRIZ, (CNPE), ABASTECIMENTO, DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, 9GLP), COBRANÇA, VALOR, REFINARIA, COMPETÊNCIA, ELABORAÇÃO, NORMAS, EMPRESA PRIVADA, PARTICIPAÇÃO, CONCESSÃO, (ANP).
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Despacho: AV 115/MME, do Ministro de Minas e Energia, Jose Jorge, com esclarecimentos.