Requerimento de Informação RIC 322/1999
Apresentação: 1999-04-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ASPECTOS CONCERNENTES AOS TRIBUTOS COBRADOS NO BRASIL E SUA SUBSTITUIÇÃO PELO DENOMINADO 'IMPOSTO UNICO'.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), DISCRIMINAÇÃO, COBRANÇA, TRIBUTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO, ALIQUOTA, COMPARAÇÃO, TOTAL, (PIB), AMBITO REGIONAL, AMBITO ESTADUAL, AMBITO NACIONAL, PREVISÃO, ARRECADAÇÃO, HIPOTESE, SUBSTITUIÇÃO, IMPOSTO UNICO, REDUÇÃO,
SONEGAÇÃO FISCAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: *Of.PS/RI nº 1574, de 08.06.99, encaminha resposta ao Deputado