Projeto de Lei PL 3049/1976
Apresentação: 1976-10-07T00:00:00
Ementa: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DO DECRETO 76864, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975 (QUE APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA) QUANTO AOS CAPATAZES RURAIS DIPLOMADOS PELA ANTIGA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE TECNICA DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, CLASSIFICAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ENQUADRAMENTO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990), AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, CAPATAZ, DIPLOMA, CURSO TÉCNICO, ESCOLA, ENGENHARIA, UNIVERSIDADE TÉCNICA DO RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 03 78 PAG 0644 COL 02.