Projeto de Decreto Legislativo PDC 384/1990
Apresentação: 1990-12-18T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A ORGANIZAÇÃO DE RADIODIFUSÃO TREVISAN LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PIRASSUNUNGA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-881/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS PROMULGADO.