Projeto de Lei PL 2268/1979
Apresentação: 1979-11-06T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE APOIO AS ATIVIDADES DO MAGISTERIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDO DE APOIO, MAGISTERIO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, (MEC), APERFEIÇOAMENTO, PROFESSOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0041 COL 01.