Emenda de Relator EMR 2/0
Apresentação: 2008-05-13T09:30:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Acrescente-se, ao Art. 6º do substitutivo, o inciso IV com a seguinte redação:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho