Mensagem MSC 964/1998
Apresentação: 1998-08-12T00:00:00
Ementa: SUBMETE A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PROPOSTA NO SENTIDO
DE QUE SEJA APROVADA A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO FUNDO DO MEIO
AMBIENTE GLOBAL 'GLOBAL ENVIRONMENT FACILITY - GEF' REESTRUTURADO,
COM CONTRIBUIÇÃO INICIAL, EQUIVALENTE A DIREITO ESPECIAL DE SAQUE -
DES 04 MILHÕES, BEM COMO PARTICIPAR DE FUTURAS CONTRIBUIÇÕES QUE
VENHAM A SER APROVADAS PELOS PAISES MEMBROS DE ACORDO COM OS
TERMOS DO INSTRUMENTO, DOCUMENTO QUE ORA ENCAMINHA COM A TRADUÇÃO
JURAMENTADA PARA A LINGUA PORTUGUESA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, PROPOSTA,
PARTICIPAÇÃO, BRASIL, FUNDOS, MEIO AMBIENTE, REESTRUTURAÇÃO,
CONTRIBUIÇÃO, DIREITOS, SAQUE, RECURSOS FINANCEIROS, APROVAÇÃO,
PAIS ESTRANGEIRO, MEMBROS, OBJETIVO, APOIO, DESENVOLVIMENTO,
PROJETO, AREA, BIODIVERSIDADE, PROTEÇÃO, AGUA, AMBITO INTERNACIONAL,
ALTERAÇÃO, CLIMA, CAMADA DE OZONIO, TRADUÇÃO, LINGUA PORTUGUESA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA-GERAL DA MESA.