Projeto de Lei PL 3724/1984
Apresentação: 1984-06-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DO MEMORIAL JK.
Palavras-chave: NORMAS, COMPETENCIA, EXECUTIVO, FUNDAÇÃO, (MEC), MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEMORIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-162/89, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO.