Projeto de Lei PL 99/1955
Apresentação: 1955-03-21T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DA FUNDAÇÃO DO COLEGIO ARQUIDICIOCESANO DE SÃO PAULO, ORA DIRIGIDO PELOS IRMÃOS MARISTAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CENTENARIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2881/56. DOFC 24 09 56. RETIFICAÇÃO 27 09 56.