Requerimento de Informação RIC 223/1995
Apresentação: 1995-04-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE APOSENTADORIA DO TITULAR DA PASTA.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), FONTE, APOSENTADORIA, MINISTRO DE ESTADO, VINCULAÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, FUNCIONARIO PUBLICO, TEMPO, ATIVIDADE, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, IDADE, INATIVIDADE, MINISTRO, PUBLICAÇÃO OFICIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 353/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.