Indicação INC 229/1999
Apresentação: 1999-05-05T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E DO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER), A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NO ANEL VIARIO DE TERESINA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTB), LIBERAÇÃO, VERBA, CONCLUSÃO, OBRA PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, TERESINA, (PI).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1353-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.