Requerimento de Informação RIC 1906/1996
Apresentação: 1996-10-24T00:00:00
Ementa: SOLITICA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MILITARES.
Ementa detalhada: MINISTRO MAURO CESAR PEREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MM), QUANTIDADE, SERVIDOR, MILITAR DA ATIVA, MILITAR INATIVO, ORIGEM, PENSÃO MILITAR, PENSIONISTA, DISTRIBUIÇÃO, PATENTE MILITAR, POSTO MILITAR, GRADUAÇÃO, HIERARQUIA MILITAR, AMBITO, MINISTERIO, RELAÇÃO NOMINAL, FUNCIONARIO MILITAR, RETRIBUIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ULTRAPASSAGEM, LIMITAÇÃO LEGAL, VENCIMENTOS, RENDA MENSAL, INCLUSÃO, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL, PREÇO FIXO, VANTAGENS, NORMAS, ATO ADMINISTRATIVO, PARECER NORMATIVO, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, PARCELA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 274/96-MM, DO MINISTRO DA MARINHA, MAURO CESAR RODRIGUES PEREIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.