Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 110/2007
Apresentação: 2007-03-13T11:27:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento sobre Cooperação Trilateral em Agricultura e Áreas Afins entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República da África do Sul e da República da Índia no âmbito do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006, durante a I Cúpula do IBAS.
Palavras-chave: Aprovação, Ato Internacional, texto, Memorando de Entendimento sobre Cooperação Trilateral em Agricultura e Áreas Afins, país, Brasil, país estrangeiro Africa do Sul, Índia.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer