Projeto de Lei PL 1497/2003
Apresentação: 2003-07-16T17:22:00
Ementa: Dispõe sobre a oferta de Serviços de Psicologia para acompanhamento dos alunos na escola e na comunidade.
Palavras-chave: Criação, serviço, Psicologia, escola pública, escola privada, ensino fundamental, acompanhamento, rendimento escolar, aluno, melhoria, aproveitamento, estudante.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
DCD de 13/09/07 PÁG 46307 COL 01.