Requerimento de Informação RIC 2046/1993
Apresentação: 1993-03-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE TARIFAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ONIBUS INTERESTADUAIS NAS ROTAS QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: MINISTRO ALBERTO GOLDMAN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério dos Transportes (1992-2016), CRITERIO, COMPOSIÇÃO, TARIFA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, FIXAÇÃO, PREÇO, PASSAGEM, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO (RJ), Rio de Janeiro (Estado), CURITIBA (PR), LONDRINA (PR), FOZ DO IGUAÇU (PR), Paraná, ARACAJU (SE), Sergipe, RECIFE (PE), Pernambuco, BRASILIA (DF), Distrito Federal, VITORIA (ES), Espírito Santo, FLORIANOPOLIS (SC), Santa Catarina, SÃO PAULO (SP), São Paulo (Estado), BELO HORIZONTE (MG), Minas Gerais.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 161/94-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, RUBENS BAYMA DENNIS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 06 94 PAG 10802 COL 01.