Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2164/2009
Apresentação: 2009-11-20T12:38:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Euclides da Cunha Paulista, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Euclides da Cunha Paulista (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1909/10 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD de 21/10/10 PÁG 40459 COL 01.