Requerimento de Informação RIC 4014/1998
Apresentação: 1998-11-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE O PROCESSO 2001.004853/98-69 E DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE ENSEJARAM A EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03, DE 1998, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), COPIA, LAUDO TECNICO, FISCALIZAÇÃO, (IBAMA), DESMATAMENTO, EXTRAÇÃO, TRANSPORTE, MADEIRA DE LEI, TERRAS INDIGENAS, INDIO, MUNICIPIO, SÃO FELIX DO XINGU, OURILANDIA DO NORTE, TUCUMÃ, REDENÇÃO, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 527 MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSE SARNEY FILHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.