Requerimento de Informação RIC 1253/1995
Apresentação: 1995-12-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), PAGAMENTO, REAL, SERVIDOR, CARGO DE CARREIRA, TECNICO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, (IPEA), GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE, MES, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, ANO, QUANTITATIVO, CONTAGEM, FIXAÇÃO, VALOR, FUNCIONARIOS, NIVEL MEDIO, NIVEL SUPERIOR, MINISTERIO, FUNDAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, FREQUENCIA, PERCENTAGEM, BENEFICIO, QUANTIDADE, NIVEL, CATEGORIA FUNCIONAL, CARRERIA, AVALIAÇÃO, DECLARAÇÃO INDIVIDUAL, CONCESSÃO, VANTAGENS, BENEFICIARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 257/96-MPO, DA MINISTRA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INTERINA, ANDREA SANDRO CALABI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20509 COL 02.