Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1466/2001
Apresentação: 2001-12-11T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que renova a concesão da Rádio Cultura Santo Anastácio Ltda, para explorar serviços de radiodifusão, em onda média, na cidade de Santo Anastácio, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Solicitação, renovação,concessão,  radiodifusão , emissora, rádio, Município, Santo Anastácio, (SP).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada no PDC 241/2003