Projeto de Lei PL 1004/1979
Apresentação: 1979-05-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SELO POSTAL ANUAL COMEMORATIVO AO 'DIA DO PESCADOR', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, (ECT), EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, DIA, PESCADOR, CREDITOS, FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).