Projeto de Lei PL 4468/1994
Apresentação: 1994-03-14T00:00:00
Ementa: Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com sede em Belém - PA , e dá outras providências.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), OITAVA REGIÃO, MUNICIPIO, BELEM (PA), PARÁ,  AUMENTO, JUIZ TOGADO VITALICIO, JUIZ CLASSISTA, JUIZ
TEMPORARIO, REPRESENTANTE, EMPREGADO, EMPREGADOR, SUPLENTE,
RESPEITO, PARIDADE, REPRESENTAÇÃO, DESTINAÇÃO, NUMERO, JUIZ,
MAGISTRATURA DE CARREIRA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (MPT),
CRIAÇÃO, CARGO DE CARREIRA.
DIVISÃO, (TRT), OITAVA REGIÃO, TRIBUNAL PLENO, TURMA DE TRIBUNAL,
TURMA ESPECIALIZADA, REGIMENTO INTERNO, FIXAÇÃO, QUANTIDADE,
COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO, COMPOSIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSO
TRABALHISTA, DISSIDIO COLETIVO, FACULTATIVIDADE, JUIZ, PRESIDENTE,
VICE PRESIDENTE, TRIBUNAL, PARTICIPAÇÃO, JULGAMENTO, DISSIDIO,
NATUREZA ECONOMICA, NATUREZA JURIDICA.
CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, ASSESSOR, JUIZ, DIRETOR, SECRETARIA,
(DAS), CARGO PRIVATIVO, BACHAREL, DIREITO, QUADRO DE PESSOAL,
(TRT), OITAVA REGIÃO, ATIVIDADE DE APOIO JUDICIARIO, TECNICO
JUDICIARIO, AUXILIAR JUDICIARIO, AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA,
ATENDENTE JUDICIARIO.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM 655/94, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE
PROJETO SANCIONADO.