Requerimento de Informação RIC 2465/1997
Apresentação: 1997-06-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DENUNCIAS REFERENTES AS PRIVATIZAÇÕES.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), ESCLARECIMENTOS, DENUNCIA, RELATORIO, (TCU), CONTAS, GOVERNO FEDERAL, ANO, TOTAL, ARRECADAÇÃO, RECURSOS, PRIVATIZAÇÃO, CALENDARIO, PREVISÃO, PREÇO, EMPRESA ESTATAL, MOTIVO, INVESTIMENTO, REPONSAVEL, PROGRAMA, FINANCIAMENTO, ALTERAÇÃO, LIMITAÇÃO, FIXAÇÃO, ORÇAMENTO, SETOR, TELECOMUNICAÇÃO, REDUÇÃO, AREA, SAUDE, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO BASICO, DESTINO, RECURSOS FINANCEIROS, VENDA, VALOR, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, BENEFICIARIO, NOME, GASTOS PUBLICOS, TESOURO NACIONAL, (PROER), IMPEDIMENTO, FALENCIA, BANCOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 635/MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANTONIO KANDIR, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.