Requerimento de Informação RIC 3174/1994
Apresentação: 1994-06-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONSTRUÇÃO E USINAS HIDRELETRICAS NO ESTADO DE RORAIMA.
Ementa detalhada: MINISTRO ALEXIS STEPANENKO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), PROVIDENCIA, (DNAEE), CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, ESTADO, (RR), GARANTIA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DIREITOS, POPULAÇÃO, INDIO, GRUPO INDIGENA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 583/94-GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ALEXIS STEPANENKO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 09 12 94 PAG 15147 COL 01.