Projeto de Decreto Legislativo PDC 117/1957
Apresentação: 1957-04-22T00:00:00
Ementa: CONSIDERA REGISTRADA, PARA TODOS OS EFEITOS, A CONCESSÃO DE MELHORIA DE PROVENTOS DE INATIVIDADE AO COMPOSITOR, CLASSE "F", MARIO MENDONÇA, APOSENTADO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, REGISTRO, CONCESSÃO, MELHORIA, PROVENTOS, SERVIDOR, (DIN), MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF DE 10/07/59 DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO PROMULGADO.
DCN1 16 07 59 PÁG 6715 COL 01.