Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator PES 1/0
Apresentação: 2008-08-06T16:19:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Jorge Khoury, incluindo a manifestação à emenda apresentada ao Substitutivo do relator, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 01/08 apresentada ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e Emenda nº 01/08 apresentada ao Substitutivo, com Substitutivo.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Jorge Khoury, incluindo a manifestação à emenda apresentada ao Substitutivo do relator, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 01/08 apresentada ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e Emenda nº 01/08 apresentada ao Substitutivo, com Substitutivo.