Projeto de Lei PL 2942/1980
Apresentação: 1980-05-08T00:00:00
Ementa: INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE HIGIENE E SAUDE PUBLICA E OCUPACIONAL.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADA ANUALMENTE A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SEMANA, COMEMORAÇÃO, HIGIENE, SAUDE PUBLICA, OCUPAÇÃO, EDUCAÇÃO SANITARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).