Requerimento de Informação RIC 3638/1998
Apresentação: 1998-06-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIOD DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA O MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, NO VALOR DE RÇ 10.000.000,00 CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), FALTA, LIBERAÇÃO, VERBA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO PAULO, (SP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 355/GM, DO MINISTRO DA SAUDE, INTERINO, BARJAS NEGRI, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.