Projeto de Lei PL 4590/1984
Apresentação: 1984-11-06T00:00:00
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34 DO DECRETO 24114, DE 12 DE ABRIL DE 1934, QUE APROVA O REGULAMENTO DE DEFESA SANITARIA VEGETAL.
Ementa detalhada: REDUZINDO O USO DE AGROTOXICO NA LAVOURA E INCENTIVANDO O USO DE REMEDIO, INSETICIDA E METODOS CIENTIFICOS DE CONTROLE BIOLOGICO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DEFESA SANITARIA VEGETAL. RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, PRODUTO QUIMICO, LAVOURA. NORMAS, COMBATE A PRAGA, ERRADICAÇÃO, DOENÇA, INSETICIDA, AGRICULTURA, PROIBIÇÃO, DESTRUIÇÃO, LAVOURA, COMPETENCIA, (MAGR), OBJETIVO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, POLUIÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 18 09 85 PAG 10299 COL 02.