Projeto de Lei PL 2637/1952
Apresentação: 1952-11-10T00:00:00
Ementa: APROVA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E MARIO PEREIRA DUARTE, EM 22 DE ABRIL DA 1952, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TECNICO EM FITOPATOLOGIA, NO INSTITUTO AGRONOMICO DO LESTE, DO SERVIÇO NACIONAL DE PESQUISAS AGRONOMICAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONTRATO, (MAGR), PESSOA FISICA, TECNICO, INSTITUTO AGRONOMICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 67/53. DCN1 17 09 53.