Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 91/2005
Apresentação: 2005-02-22T10:39:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o Ato constante da Portaria n° 322, de 30 de agosto de 2004, que "outorga permissão à Rádio Jeremoabo FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Jeremoabo, no Estado do Bahia".
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/03/2005.