Requerimento de Informação RIC 643/1991
Apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DAS TERRAS RURAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS, DAS EMPRESAS PUBLICAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), TOTAL, TERRAS, ZONA RURAL, PROPRIEDADE, UNIÃO FEDERAL, GOVERNO FEDERAL, AUTARQUIA FEDERAL, EMPRESA PUBLICA, FUNDAÇÃO PUBLICA, LOCALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 1635/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27271 COL 01.