Indicação INC 373/1995
Apresentação: 1995-09-19T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA CONAB PARA ESLCARCER E/OU APURAR AS EVENTUAIS IRREGULARIDADES RELATIVAMENTE AOS ESTOQUES DE ALIMENTOS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARA), REALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, (CONAB), OBJETIVO, IDENTIFICAÇÃO, IRREGULARIDADE, ESTOCAGEM, ARMAZENAGEM, ALIMENTOS, GENEROS ALIMENTICIOS, PROPRIEDADE, GOVERNO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 303/96/SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20510 COL 01.