Projeto de Lei PL 2098/1996
Apresentação: 1996-06-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, PODER PUBLICO, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA AGRICOLA, APOIO, AGRICULTURA FAMILIAR, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, PROPRIEDADE FAMILIAR, MELHORIA, TECNOLOGIA, INCENTIVO, REALIZAÇÃO, PESQUISA, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE CREDITO, FACILITAÇÃO, FINANCIAMENTO, INFRA ESTRUTURA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0086 COL 01.