Requerimento de Informação RIC 1340/1992
Apresentação: 1992-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS DO ANO DE 1990 E SOBRE A LIBERAÇÃO VIA ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), LIBERAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, MUNICIPIO, VITORIA DA CONQUISTA, (BA), PREÇO, OBRA PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 728/92-MEFP, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17636 COL 01.