Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2003-09-17T12:43:00
Ementa: PL 22/2003, do Deputado Roberto Gouveia (PT/SP), que "Inclui a invenção de medicamento para prevenção e tratamento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - SIDA/ AIDS e de seu processo de obtenção como matérias não patenteáveis."
Palavras-chave: Medicamento para AIDS como matéria não patenteável.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Ronaldo Dimas