Requerimento de Informação RIC 142/1991
Apresentação: 1991-04-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE APURAÇÃO DE DENUNCIA DE IRREGULARIDADES NA EXPLORAÇÃO DE GARIMPO DE DIAMANTE E OURO NO RIO JEQUITINHONHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO EDUARDO TEIXEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (DNPM), (MINFRA), (IBAMA), CONSELHO, POLITICA DO MEIO AMBIENTE, IRREGULARIDADE, EXPLORAÇÃO, GARIMPAGEM, RECURSOS MINERAIS, DIAMANTE, OURO, RIO JEQUITINHONHA, MUNICIPIOS, GRÃO MOGOL, BIRILO, VIRGEM DA LAPA, ARAÇUAI, ITINGA, ITAOBIN, ALMENARA, JEQUITINHONHA, JOSENOPOLIS, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 680/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA INFRA-ESTRUTURA, SIMA FREITAS DE MEDEIROS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27268 COL 01.