Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 740/2010
Apresentação: 2011-01-10T16:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, autorizações outorgadas às entidades  abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº  873, de 29 de outubro de 2009 - Associação Beneficente Cultural e Comunitária Viva Mosqueiro, no município de-Belém - PA;
2 - Portaria nº 458, de 19 de maio de 2010 - União Social do Jardim Santana e Adjacências, no município de São Paulo - SP;
3 - Portaria nº 489, de 31 de maio de 2010- Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação Social Guglielmo Marconi, no município de Venha Ver - RN;
4 - Portaria nº 492. de 31 de maio de 2010 - Associação do Bem Estar Sócio Econômico e Cultural Santanense, no município de Riacho de Santana - RN;
5 - Portaria nº 494, de 31 de maio de 2010 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Afuá - ASCOA, no município de Afuá - PA;
6 - Portaria nº 499, de 7 de junho de 2010 - Comunidade Famense de Rádio, no município de Fama - MG;
7 - Portaria nº 500, de 7 de junho de 2010 - Associação de Rádio Comunitária de Terra Nova, no município de Terra Nova - PE;
8 - Portaria nº  514, de 10 de junho de 2010 - Associação Cultural de Rádio Comunitária Alternativa FM, no município de São Gabriel - RS;
9 - Portaria nº  515, de 10 de junho de 2010 - Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Montenegro, no município de Montenegro - RS;
10 - Portaria nº 519, de 14 de junho de 2010 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Catolé do Rocha, no município de Catolé do Rocha - PB;
11 - Portaria nº  524, de 14 de junho de 2010 - Associação Cultural Araucária de Pinhal da Serra, no município de Pinhal da Serra - RS;
12 - Portaria nº 530, de 14 de junho de 2010 - Associação Comunitária e Cultural de Comunicação do Chuí, no município de Chuí - RS;
13 - Portaria nº  533, de 16 de junho de 2010 - Associação Comunitária Nossa Senhora do Carmo de Oscar Bressane, no município de Oscar Bressane - SP;
14 - Portaria nº 534, de 16 de junho de 2010 - Fundação Maria Alves Lima, no município de Teresina - PI;
15 - Portaria nº 536, de 16 de junho de 2010 - Associação Trindadense de Cultura e Comunicação Social, no município de Trindade do Sul - RS;
16 - Portaria nº 537, de 16 de junho de 2010 - Associação Amigos da Cultura -AMIC, no município de Orós - CE;
17 - Portaria nº  538, de 16 de junho de 2010 - Associação Comunitária de Educação e Cultura de Rádio Nordeste FM - ACECRAN, no município de Bom Jesus - RS;
18 - Portaria nº  539, de 16 de junho de 2010- Associação Comunitária Cultural de Floriano Peixoto, no município de Floriano Peixoto - RS;
19 - Portaria nº  540, de 16 de junho de 2010 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Canudos do Vale, no município de Canudos do Vale - RS;
20 - Portaria nº  546, de 17 de junho de 2010 - Associação Cultural de Difusão Comunitária Pompéia - ACUDICOP, no município de Dilermando de Aguiar - RS;
21 - Portaria nº  547, de 17 de junho de 2010 - Associação Comunitária dos Amigos Chapadenses, no município de Chapada Gaúcha - MG;
22 - Portaria nº  576, de 23 de junho de 2010 - Associação Comunitária de Desenvolvimento de São Bento das Caldas, no município de Santa Rita de Caldas - MG;
23 - Portaria nº  577, de 23 de junho de 2010 - Associação Comunitária Educativa Cristã, no município de Goianá - MG;
24 - Portaria nº  587, de 24 de junho de 2010 - Associação Conselho Cultural de Difusão Comunitária, no município de Alvorada - RS;
25 - Portaria nº 588, de 24 de junho de 2010 - Associação Comunitária Educativa e Social de Natalândia (ACESNA), no município de Natalândia - MG;
26 - Portaria nº  592, de 24 de junho de 2010 - Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Moita Bonita/Sergipe, no município de Moita Bonita - SE;
27 - Portaria nº  593, de 24 de junho de 2010 - Associação Comunitária dos Amigos e Amigas de Turiaçú, no município de Turiaçú - MA;
28 - Portaria nº 596, de 29 de junho de 2010 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Brunópolis, no município de Brunópolis - SC;
29 - Portaria nº  643, de 8 de julho de 2010- Associação Comunitária São Judas Tadeu, no município de Ibiassucê - BA;
30 - Portaria nº  644, de 8 de julho de 2010 - Associação do Desenvolvimento Artístico e Cultural de Baraúna, no município de Baraúna - PB;
31 - Portaria nº  645, de 8 de julho de 2010 - Associação Cultural Rádio Comunitária FM Tio Hugo, no município de Tio Hugo - RS;
32 - Portaria nº  646, de 8 de julho de 2010 - Associação de Difusão Comunitária Nova Vida, no município de São José da Vitória - BA;
33 - Portaria nº  647, de 8 de julho de 2010 - Associação Comunitária e Rural do Cruzeiro da Queimada, no município de Irará - BA;
34 - Portaria nº  650, de 14 de julho de 2010 - Associação Comunitária de Comunicação Pesquisa e Cultura Mipibuense, no município de São José do Mipibu - RN; e
35 - Portaria nº  656, de 16 de julho de 2010 - Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade União do Rio Preto da Eva, no município de Rio Preto da Eva - AM.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3778 COL 01. VOL IV/IV.