Projeto de Lei PL 3792/1993
Apresentação: 1993-05-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: URGENTE 155.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, NORMAS, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO DE TERCEIRO GRAU, ENSINO SUPERIOR, OBJETIVO, CONSERVAÇÃO, MELHORIA, RECURSOS AMBIENTAIS, AUXILIO, SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA, SINDICATO, SOCIEDADE, CURSO DE FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, PROFESSOR, DESENVOLVIMENTO, ESTADO, PESQUISA. CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, POLITICA NACIONAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CRITERIOS, EXECUÇÃO, CRIAÇÃO, GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIETE, E DA AMAZÔNIA LEGAL (1993-1995), MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), FIXAÇÃO, COMPETENCIA, DESCENTRALIZAÇÃO, ESTADO (ENTE FEDERADO), MUNICIPIO.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO PARCIAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CEDULA UNICA. - ARTIGO 18: SIM-265 NÃO-88 ABS-0 NUL-01 TOTAL-354: MANUTENÇÃO DO VETO. DCN 23 09 99 PAG 13970 COL 01.