Requerimento de Informação RIC 598/1995
Apresentação: 1995-06-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE PRERROGATIVAS DE EMBAIXADOR E DA SITUAÇÃO DA EMBAIXADA BRASILEIRA EM PORTUGAL.
Ementa detalhada: MINISTRO LUIZ FELIPE PALMEIRA LAMPREIA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), CONCESSÃO, VANTAGENS, REGALIA, EMBAIXADOR, EMBAIXADA DO BRASIL, EXTERIOR, ACOMPANHAMENTO, FAMILIA, LIMITAÇÃO, NUMERO, DEPENDENTE, DESPESA, FAZENDA NACIONAL, DESLOCAMENTO, POSTO, PRERROGATIVA, PRIVILEGIO, IMUNIDADE, DIPLOMATA, FUNCIONARIOS, PROVIMENTO, SERVIDOR, CONTRARO DE TRABALHO, PARTICULAR, QUADRO DE PESSOAL, FUNÇÃO, SITUAÇÃO, EMBAIXADA, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 045 SGEX/DSE/DA/MRE/APES, DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, LUIZ FELIPE LAMPREIA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.