Projeto de Lei PL 4479/1954
Apresentação: 1954-05-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTIGUIDADE NO POSTO DE SEGUNDO TENENTE DOS OFICIAIS DO EXERCITO QUE SE HABILITAREM COM O CURSO DE FORMAÇÃO EM ESCOLA MILITAR QUANDO NA SITUAÇÃO DE SEGUNDO TENENTE DA RESERVA DE PRIMEIRA CLASSE CONVOCADOS PARA O EXERCITO ATIVO.
Palavras-chave: NORMAS, ANTIGUIDADE, POSTO MILITAR, SEGUNDO TENENTE, OFICIAIS, EXERCITO, HABILITAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, ESCOLA MILITAR, HIPOTESE, OFICIAL DA RESERVA, PRIMEIRA CLASSE, CONVOCAÇÃO, SERVIÇO ATIVO, EXERCITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.