Projeto de Decreto Legislativo PDC 256/1999
Apresentação: 1999-09-15T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A VALENTE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA LOCALIDADE DE CAÇU, ESTADO DE GOIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICIPIO, CAÇU, (GO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 263-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 35/01. DOFC  29 03 01 PAG 002 COL 01.
DCD 29 03 01 PÁG 7949 COL 01.