Emenda de Relator EMR 2/0
Apresentação: 2009-04-08T11:41:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao art. 3º do Substitutivo a seguinte redação:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CCJC, pelo Dep. Marcelo Guimarães Filho