Projeto de Lei PL 3316/1980
Apresentação: 1980-06-25T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963, QUE CRIOU O FUNDO DE EMERGENCIA E ABASTECIMENTO DO NORDESTE - FEANE.
Ementa detalhada: PARA AMPLIAR OS BENEFICIOS CONCEDIDOS AOS TRABALHADORES RURAIS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO, CRIAÇÃO, (FEANE), AMPLIAÇÃO, BENEFICIO, SALARIO, ALIMENTAÇÃO, TRABALHADOR RURAL, FRENTE DE TRABALHO, ALISTAMENTO, PLANO, ESTADO DE EMERGENCIA, CALAMIDADE PUBLICA, REGIÃO NORDESTE, AREA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).