Proposta de Fiscalização e Controle PFC 13/1999
Apresentação: 1999-06-17T00:00:00
Ementa: Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize os Ministérios da Fazenda e da Agricultura e do Abastecimento, quanto à omissão na fiscalização do aumento abusivo do preço da vacina contra a febre aftosa.
Palavras-chave: PROPOSTA, COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL, FISCALIZAÇÃO, (MF), (MAGR), AUMENTO, ABUSO, PREÇO, VACINA, FEBRE AFTOSA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Notificações
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER