Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 1995-11-30T00:00:00
Ementa: PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP NAIR XAVIER LOBO,
AS EMENDAS 05, 32 E 34, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 01 E
ESPECIFICAMENTE PARA A EMENDA 05, NOS TERMOS DA SUBEMENDA
02; FAVORAVEL A EMENDA 26, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 03;
FAVORAVEL A EMENDA 18, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 04,
FAVORAVEL AS EMENDAS 25 E 30, NOS TERMOS DA SUBEMENDA
02; FAVORAVEL AS EMENDAS 11, 16, 24, 33, 35, 36, 44, 45,
01, 06, 27 E 31; FAVORAVEL AS EMENDAS 09, 15, 20, 22, NOS
TERMOS RESPECTIVAMENTE DAS SUBEMENDAS 01, 02, 03, 06 E 07
DA CAPR; CONTRARIO AS EMENDAS 02, 04, 07, 08, 10, 12, 13,
14, 17, 19, 21, 28, 29, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46,
47, 48, E 49; PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 03.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP NAIR XAVIER LOBO,
AS EMENDAS 05, 32 E 34, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 01 E
ESPECIFICAMENTE PARA A EMENDA 05, NOS TERMOS DA SUBEMENDA
02; FAVORAVEL A EMENDA 26, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 03;
FAVORAVEL A EMENDA 18, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 04,
FAVORAVEL AS EMENDAS 25 E 30, NOS TERMOS DA SUBEMENDA
02; FAVORAVEL AS EMENDAS 11, 16, 24, 33, 35, 36, 44, 45,
01, 06, 27 E 31; FAVORAVEL AS EMENDAS 09, 15, 20, 22, NOS
TERMOS RESPECTIVAMENTE DAS SUBEMENDAS 01, 02, 03, 06 E 07
DA CAPR; CONTRARIO AS EMENDAS 02, 04, 07, 08, 10, 12, 13,
14, 17, 19, 21, 28, 29, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46,
47, 48, E 49; PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 03.