Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 990/2008
Apresentação: 2008-09-24T11:08:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 279, de 29 de maio de 2007, que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Iacri, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio, Iacri, (SP).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1340/2008.