Requerimento de Informação RIC 1224/1995
Apresentação: 1995-11-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS INVESTIGAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A RESPEITO DO FUMO Y-1 SUPERNICOTINADO.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Justiça (1967-2016), PPROCEDÊNCIA, SITUAÇÃO, PROCEDIMENTO, INVESTIGAÇÃO, PROCESSO PRELIMINAR, DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, MINISTERIO, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, INGRESSO, TERRITORIO NACIONAL, SEMENTE, FUMO, RIO GRANDE DO SUL, PRODUÇÃO, INDUSTRIA NACIONAL, CIGARRO, COPIA, PROCESSO, RESPONSABILIDADE, ASSUNTO, PROVIDENCIA, MINISTERIO, MANUTENÇÃO, ENTENDIMENTO, AUTORIDADE, ESTADOS UNIDOS, NOME, DATA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 57/MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16865 COL 01.