Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 1912/2011
Apresentação: 2011-05-26T14:02:00
Ementa: Requer a constituição de Comissão Externa a fim de acompanhar as investigações sobre as mortes dos extrativistas no Pará, bem como para conhecer e acompanhar a formulação e execução de políticas públicas capazes de erradicar as constantes execuções que ocorrem na região norte e centro-oeste do pais em virtude do confronto agrário entre os "povos da floresta" e os agricultores.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de
oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa, com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD. Publique-se.