Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 291/2011
Apresentação: 2011-06-03T10:35:38
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Morena Stereo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campinas, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Campinas (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 401/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 21/03/13 PÁG 05684 COL 01.