Projeto de Decreto Legislativo PDC 2526/2002
Apresentação: 2002-12-09T11:27:54
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Pedritense de Rádio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Dom Pedrito (RS), Santa Catarina.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 896/03. DOFC 20 11 03 PAG 10 COL 02.
DCD 20 11 03 PAG 62616 COL 01.