Projeto de Lei PL 1178/1956
Apresentação: 1956-04-13T00:00:00
Ementa: DOA A UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES O PREDIO SITUADO A PRAIA DO FLAMENGO 132, PERTENCENTE AO DOMINIO DA UNIÃO.
Palavras-chave: DOAÇÃO, PREDIO, (UNE), ESTUDANTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0046 COL 04.