Projeto de Lei PL 4430/1954
Apresentação: 1954-05-21T00:00:00
Ementa: ABRE, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, DESTINADOS AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE TEODORO SAMPAIO.
Palavras-chave: ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, MUNICIPIO, TEODORO SAMPAIO, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.