Substitutivo SBT 2/0
Apresentação: 2008-05-26T10:05:00
Ementa: Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, acrescentando artigo à Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.
Palavras-chave: Alteração, Lei do PNE, criação, Dia Nacional do Plano Nacional de Educação, comemoração, mês, dezembro.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CCJC, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa