Requerimento de Audiência Pública REQ 60/2004
Apresentação: 2004-09-10T15:20:00
Ementa: Requer que a Comissão de Meio e Desenvolvimento Sustentável realize reunião de audiência pública ordinária para debater a revisão da Resolução nº 20, de 1986, do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, que "Dispõe sobre a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional".
Órgão: CMADS
Tramitação: Aprovação de Requerimento
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovado requerimento n. 134/2012 do Sr. Penna que requer a realização de Seminário, conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Desenvolvimento Urbano desta Casa, para debater o tema de Construções Sustentáveis.