Consulta CON 5/1995
Apresentação: 1995-11-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2144, DE 1991.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, PRONUNCIAMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA DA SEGURIDADE SOCIAL, INDICAÇÃO, APOSENTADO, PENSIONISTA, REPRESENTANTE, CONSELHO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, CONSELHO NACIONAL, PREVIDENCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO, APOS ESCLARECIMENTOS DA CCJR.