Projeto de Lei PL 3696/1984
Apresentação: 1984-06-07T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "MUSEU DA ABOLIÇÃO", NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, MUSEU, (MEC), MUNICIPIO, REDENÇÃO, (CE), OBJETIVO, PESQUISA, PRESERVAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PATRIMONIO CULTURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0039 COL 01.