Projeto de Lei PL 1629/1956
Apresentação: 1956-07-25T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PREMIO LITERARIO 'DELMIRO GOUVEIA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PREMIO LITERARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3813/60. DOFC 25 10 60.