Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1275/2008
Apresentação: 2008-12-02T13:13:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Tailândia, Estado do Pará.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Tailândia, (PA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1747/09 (SF) encaminhando texto promulgado. DCD 22 09 09 PAG 51559 COL 02.