Requerimento de Informação RIC 936/1995
Apresentação: 1995-09-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE ESTUDO PARA NOVAS CONCESSÕES DE RADIO E DE TELEVISÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), ESTUDO, AUMENTO, NUMERO, CONCESSÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, APROVAÇÃO, ORGÃOS, MINISTERIO, NOME, DATA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 366/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.