Requerimento de Informação RIC 352/2003
Apresentação: 2003-05-06T17:47:02
Ementa: Solicita sejam requeridas ao Ministro da Casa Civil informações sobre o funcionamento do Programa Comunidade Solidária.
Ementa detalhada: (Ministro José Dirceu).
Palavras-chave: Casa Civil da Presidência da República, Programa Comunidade Solidária, funcionamento, quantidade, relação nominal, funcionários, consultor, cargo, competência, atividade, recursos orçamentários.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.