Requerimento de Informações da ANC (1987-88) RQA 185/1988
Apresentação: 1988-03-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE MATERIA PUBLICADA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO REFERENTE AO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, PUBLICAÇÃO, MATERIA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL, RELAÇÃO, JORNAL, PUBLICIDADE, ORGÃO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO 01/89. DCN1 16 09 89 PAG 9576 COL 02.