Requerimento de Desapensação REQ 5653/2009
Apresentação: 2009-10-07T16:29:00
Ementa: Requer a desapensação do PL nº 3616 de 2008, do PL nº 757 de 2007, de minha autoria.
Órgão: MESA
Tramitação: Distribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Indefiro a solicitação de desapensação, porquanto a distribuição por dependência obedeceu ao disposto no inciso I do art. 139 do RICD, estando a correlação caracterizada pelo fato de os PLs n. 757/07 e 3.616/08 instituírem fundos de estímulo ao esporte, com a destinação de recursos a iniciativas voltadas à prática desportiva por parte de crianças e jovens. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 17/10/09 PÁG 57538 COL 01.