Indicação INC 153/2003
Apresentação: 2003-03-18T10:57:31
Ementa: Sugere à Ministra de Estado de Minas e Energia medidas a serem adotadas pela Petrobrás para melhorar as condições de segurança e de proteção à saúde de seus trabalhadores e seu relacionamento com o meio ambiente.
Palavras-chave: (MMA), (PETROBRÁS), segurança, saúde, trabalhador, população, proteção, meio ambiente, revisão, recuperação, sistema, transporte dutoviário, qualificação, empresa de prestação de serviço, terceirização, mão de obra.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Arquivada
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, José Dirceu, por meio do OF. 2041/2004