Indicação INC 652/1996
Apresentação: 1996-08-07T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), ESTUDO, AMBITO, MINISTERIO, REVISÃO, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETOS, PENALIDADE, PRODUTOR RURAL, EMPREGADOR, EMPREGADO, BENEFICIARIO, PROGRAMA NACIONAL, REFORÇO, INCENTIVO, AGRICULTURA, ECONOMIA FAMILIAR, REDUÇÃO, POSTO, TRABALHO, AUMENTO, ECONOMIA INFORMAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1591/96-SUPAR/CASA CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3375 COL 01.