Projeto de Lei PL 7598/1986
Apresentação: 1986-05-19T00:00:00
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS DESTINADAS A COMEMORAÇÃO DOS SETENTA ANOS DE EXISTENCIA DO CODIGO CIVIL.
Ementa detalhada: CRIANDO UM CONCURSO NACIONAL SOBRE A VIDA E OBRA DE CLOVIS BEVILACQUA).
Palavras-chave: NORMAS, COMEMORAÇÃO, EXISTENCIA, CODIGO CIVIL, CRIAÇÃO, CONCURSO, HOMENAGEM, JURISTA, ORIENTAÇÃO, (MJ), (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.