Requerimento de Informação RIC 870/1995
Apresentação: 1995-08-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA MARINHA SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS BRASILEIROS.
Ementa detalhada: MINISTRO MAURO CESAR RODRIGUES PEREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MM), POLITICA, PLANO BASICO, MODERNIZAÇÃO, PORTO MARITIMO, TERRITORIO NACIONAL, OBJETIVO, TRABALHO, CURTO PRAZO, LONGO PRAZO, PRAZO, DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, IMPLEMENTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 273/MM, DO MINISTRO DA MARINHA, MAURO CESAR RODRIGUES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, INFORMANDO QUE O ASSUNTO NÃO E DE COMPETENCIA DO MINISTERIO DA MARINHA. DCD 17 02 96 PAG 4793 COL 01.