Projeto de Lei PL 5458/1985
Apresentação: 1985-05-20T00:00:00
Ementa: AMPLIA A CATEGORIA DOS EX-COMBATENTES DA II SEGUNDA GRANDE GUERRA MUNDIAL.
Ementa detalhada: INCLUINDO OS MILITARES QUE NA EPOCA SERVIAM NOS REGIMENTOS E FORAM DESTACADOS PARA O CENTRO DE INSTRUÇÃO MILITAR DO ENGENHO ALDEIA, PERNAMBUCO).
Palavras-chave: NORMAS, CONCESSÃO, DIREITOS, EX COMBATENTE, (FEB), MILITAR DA ATIVA, EPOCA, GUERRA, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 02 87 PAG 0151 COL 02.