Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 410/2009
Apresentação: 2009-06-12T10:26:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1- Portaria nº 522, de 29 de agosto de 2008 - Associação Serrana Comunitária - ASERCOM, no município de São Francisco de Paula - RS;
2- Portaria nº 523, de 29 de agosto de 2008 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Laurentino, no município de Laurentino- SC;
3- Portaria nº 524, de 29 de agosto de 2008 - Associação Comunitária da Vila Marudanópolis - ASCOVIMA, no município de Marapanim - RS;
4- Portaria nº 525, de 29 de agosto de 2008 - Associação de Radiodifusão Atrativa, no município de Barretos - SP;
5- Portaria nº 526, de 29 de agosto de 2008 - Fundação Saraiva Leão, no município de São José do Brejo do Cruz - PB;
6- Portaria nº 527, de 29 de agosto de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Três Ranchos, no município de Três Ranchos - GO;
7- Portaria nº 530, de 29 de agosto de 2008 - Associação Beneficente Isabel Ernestina Bezerra, no município de Senador Georgino Avelino - RN;
8- Portaria nº 533, de 29 de agosto de 2008 - Associação Cultural Rádio Comunitária FM - RADIOCOM, no município  de Pelotas - RS;
9- Portaria nº 537, de 29 de agosto de 2008 - Sociedade de Amigos do Bairro Vista Alegre - SAVA, no município de Potim - SP;
10- Portaria nº 538, de 29 de agosto de 2008 - Associação Comunitária Pró-Cultura de Eldorado, no município de Eldorado - SP;
11- Portaria nº 569, de 4 de setembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação Social de São Domingos do Cariri, no município de São Domingos do Cariri - PB;
12- Portaria nº 573, de 4 de setembro de 2008 - Associação Comunitária Cruziliense de Radiodifusão - ACCR, no município de Cruzília - MG;
13- Portaria nº 574, de 4 de setembro de 2008 - Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Carmo do Rio Claro e Região, no município de Carmo do Rio Claro - MG;
14- Portaria nº 588, de 4 de setembro de 2008 - Associação Comunitária Amigos de Barroso, no município de Barroso - MG;
15- Portaria nº 599, de 18 de setembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pouso Redondo, no município de Pouso Redondo - SC;
16- Portaria nº 600, de 18 de setembro de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária Planalto de Itapiúna, no município de Itapiúna - CE;
17- Portaria nº 602, de 18 de setembro de 2008 - Sociedade dos Amigos de Ocara, no município de Ocara - CE;
18- Portaria nº 604, de 18 de setembro de 2008 - Associação Esportiva Cultural de Horizonte, no município de Horizonte - CE;
19- Portaria nº 605, de 18 de setembro de 2008 - Associação Cultural do Meio Ambiente e Comunicação Comunitária de Pium - Tocantins, no município de Pium - TO; e
20- Portaria nº 606, de 18 de setembro de 2008 - Associação Comunitária de Desemvolvimento Social e Cultural, no município de Antonina - PR.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/06/09 PÁG 31455 COL 02