Projeto de Lei PL 1440/1975
Apresentação: 1975-10-30T00:00:00
Ementa: ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL A CIDADE DE OLINDA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Palavras-chave: TOMBAMENTO, MUNICIPIO, OLINDA, (PE), MONUMENTO NACIONAL, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO ARTISTICO, PATRIMONIO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: RECEBIDO OF. SM/678, DE 02 12 80, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DO PROJETO SANCIONADO.