Projeto de Lei PL 3610/1957
Apresentação: 1957-12-11T00:00:00
Ementa: ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI 2976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA REGIÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA, FRONTEIRA, REGIÃO SUDOESTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.