Requerimento de Informação RIC 1371/1992
Apresentação: 1992-04-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONVENIOS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO FIRMADOS COM ESTADOS E MUNICIPIOS.
Ementa detalhada: MINISTRO RICARDO FIUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, CONVENIO, CONTRATO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA, SANEAMENTO BASICO, ESTADOS, MUNICIPIOS, UTILIZAÇÃO, (FGTS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO AL-SG-543/92, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17641 COL 01.