Requerimento de Informação RIC 2546/1997
Apresentação: 1997-07-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ENTRADA DE ANTIGUIDADES NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), PROCEDIMENTO, RECEITA FEDERAL, VIAJANTE, RESIDENCIA, BRASIL, VIAGEM, EXTERIOR, AQUISIÇÃO, OBJETO, ANTIGUIDADE, DESPACHO, VIA AEREA, VIA MARITIMA, TERRITORIO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 790/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34372 COL 01.