Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 2227/2010
Apresentação: 2010-03-16T10:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 10 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Santa Rosa Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Santa Rosa, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição