Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2309/2009
Apresentação: 2009-12-15T14:53:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Bastos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bastos, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Bastos (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.382/2012(SF) encaminhando autógrafo promulgado.