Projeto de Lei PL 4041/1958
Apresentação: 1958-05-02T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 800.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA NOSSA SENHORA DE FATIMA, DE JOÃO PESSOA, PARAIBA, NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MS), AUXILIO, ASSOCIAÇÕES, ASSISTENCIA MATERNIDADE, INFANCIA, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA, (PB), CONSTRUÇÃO, CRECHE, AQUISIÇÃO, AMBULANCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO.