Indicação INC 1286/1998
Apresentação: 1998-06-04T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, ATRAVES DO 'PROGRAMA BRASIL EM AÇÃO', A APROVAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A MELHORIA DO SISTEMA VIARIO DA CIDADE DE SÃO LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTR), PROGRAMA NACIONAL, APROVAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, MELHORIA, SISTEMA VIARIO, MUNICIPIO, SÃO LUIS, (MA), INCLUSÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, RODOVIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 370/SE/MT, SECRETARIO-EXECUTIVO, PAULO RUBENS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.