Requerimento de Informação RIC 401/1991
Apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA PETROBRAS SOBRE CONTRATO DE EMPRESTIMO ENTRE A EMPRESA E A VASP.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), CONTRATO, (PETROBRAS), EMPRESTIMO, (VASP), TAXAS, JUROS, PRAZO, FINANCIAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 506/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27220 COL 01.