Projeto de Lei PL 1047/1991
Apresentação: 1991-05-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SINDEC.
Palavras-chave: NORMAS, ORGANIZAÇÃO, SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC), ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO, MUNICIPAL, COORDENAÇÃO, (SEDEC), MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, OBJETIVO, DEFESA CIVIL, EMERGENCIA, CALAMIDADE PUBLICA, DESASTRE, NATUREZA, INUNDAÇÃO, SECA, INCENDIO, DANOS, POPULAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, COMUNIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS,FUNDO NACIONAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUNCAP), COMPETENCIA, ORGÃO PUBLICO, ESTADO (ENTE FEDERADO), MUNICIPIO, DISTRITO FEDERAL, REQUISIÇÃO, SERVIDOR, FUNCIONARIOS, CONTRATAÇÃO, PESSOAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 24 08 95 PAG 19547 COL 02.