Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 778/2003
Apresentação: 2003-10-03T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Rialma Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rialma, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Rialma, (GO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 341/05. DOFC 28 04 05 PAG 03 COL 01.
DCD 28 04 05 PÁG 14663 COL 01.