Projeto de Lei PL 1758/1976
Apresentação: 1976-03-05T00:00:00
Ementa: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DOS MINISTROS DE ORDEM RELIGIOSA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, MINISTRO, AUTORIDADE RELIGIOSA, EMISSÃO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO. DCN1 18 06 77 PAG 5065 COL 01.