Projeto de Lei PL 1303/1979
Apresentação: 1979-06-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E USO DE MODULOS DESPORTIVOS.
Palavras-chave: CONSTRUÇÃO, MODULO, ESPORTE, (MEC), CONVENIO, MUNICIPIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).