Requerimento de Convocação RQC 392/1985
Apresentação: 1985-08-29T00:00:00
Ementa: CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A EXAMINAR A POLITICA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO TOCANTE A CONCESSÃO DE ALVARAS PARA A EXTRAÇÃO DE MINERAIS ESTRATEGICOS, ASSIM COMO A COMERCIALIZAÇÃO DOS MESMOS.
Ementa detalhada: CPI).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (CPI), DESTINAÇÃO, EXAME, POLITICA NACIONAL, MINERAÇÃO, CONCESSÃO, ALVARA, EXPLORAÇÃO, EXTRAÇÃO, LAVRA DE MINERIO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, GARIMPAGEM, EXPORTAÇÃO, OURO, MINERAL NUCLEAR, MINERIO, METAL PRECIOSO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DE RESOLUÇÃO 140/89.