Requerimento de Informação RIC 2407/1997
Apresentação: 1997-05-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE DIREITO DE POSSE NO BAIRRO BARRO BRANCO, MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO RAUL JUNGMAM.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Gabinete do Ministro Extraordinário de Política Fundiária (1996-2000), REFORMA AGRARIA, DIREITOS, POSSEIRO, POSSE, AREA, TERRAS, BAIRRO, MUNICIPIO, RIBEIRÃO GRANDE (SP), SÃO PAULO (ESTADO), CADASTRAMENTO,  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), DATA, TITULARIDADE, LEGITIMA, PROPRIETARIO, POSSIBILIDADE, TRANSFERENCIA, UTILIZAÇÃO, COPIA, MAPA, MEMORIAL, SEM-TERRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF GM/145/97, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, RAUL JUNGMANN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.