Projeto de Lei PL 2946/1961
Apresentação: 1961-05-16T00:00:00
Ementa: MODIFICA O ARTIGO QUINTO DA LEI 3552 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1959, QUE DISPÕE SOBRE NOVA ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E ADMINISTRATIVA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INDUSTRIAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ORGANIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO INDUSTRIAL, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.