Requerimento de Informação RIC 195/1995
Apresentação: 1995-04-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE RELAÇÃO DAS OBRAS INICIADAS E NÃO CONCLUIDAS E DOS BENS IMOVEIS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, BEM COMO OS RELATORIOS DAS AUDITORIAS E INSPEÇÃO ORDINARIAS OU ESPECIAL QUE TRATAM DESSAS MATERIAS, PELO ORGÃO DE CONTROLE INTERNO.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO WEFFORT).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINC), FORNECIMENTO, RELAÇÃO, OBRA PUBLICA, INICIO, AUSENCIA, CONCLUSÃO, AMBITO, MINISTERIO, BENS IMOVEIS, FALTA, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PULICA, RELATORIO, AUDITORIA, INSPEÇÃO ORDINARIA, INSPEÇÃO ESPECIAL, ORGÃOS, CONTROLE INTERNO, (CISET).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 115/95-GAB/MINC, DO MINISTRO DA CULTURA, FRANCISCO WEFFORT, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2690 COL 02.