Projeto de Lei PL 1452/1991
Apresentação: 1991-08-26T00:00:00
Ementa: CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PREVENÇÃO, ALCOOLISMO, OBRIGATORIEDADE, SECRETARIA DE SAUDE, ESTADOS, APOIO, (MS), IMPLANTAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PRIMEIRO GRAU, SEGUNDO GRAU, EMPRESA, REPARTIÇÃO PUBLICA, COMUNIDADE, CARENCIA, CUSTEIO, FUNDO ESPECIAL, PRODUTOR, DISTRIBUIDOR, BEBIDA ALCOOLICA, OBRIGATORIEDADE, DEPOSITO, BANCO DO BRASIL, FUNDO NACIONAL, COMBATE, ALCOOLATRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0043 COL 01.