Requerimento de Informação RIC 1640/1996
Apresentação: 1996-05-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE COMPOSIÇÃO DOS GASTOS TIDOS COMO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E CUMPRIMENTO DA LEI 7348, DE 1985.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), COMPOSIÇÃO, GASTOS PUBLICOS, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO, ATO LEGAL, INCLUSÃO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CIENCIA E TECNOLOGIA, TELECOMUNICAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, SAUDE, ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO, CRITERIOS, (UNESCO), DETALHAMENTO, PROGRAMA DE TRABALHO, PROJETO, ATIVIDADE, NATUREZA ORÇAMENTARIA, FASE, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 679/I/MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANTONIO KANDIR, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31234 COL 02.