Requerimento de Informação RIC 2317/2004
Apresentação: 2004-12-02T18:56:12
Ementa: Solicita informações à Agência Nacional de Vigilância - ANVISA, por intermédio do Ministério da Saúde,  sobre a concessão de registro de medicamento para tratamento do Câncer.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, (ANVISA), relação nominal, medicamentos, tratamento, doença, câncer, identificação, medicamento similar, existência, teste, controle de qualidade, segurança, eficácia, exigência, lei federal, vigilância sanitária.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.