Emenda ao Substitutivo ESB 2/0
Apresentação: 2008-03-18T10:10:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, no que se refere à compensação por significativo impacto  ambiental.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 2 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho