Projeto de Lei PL 3746/1997
Apresentação: 1997-10-21T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, sistema de ensino, Exército, objetivo, qualificação, recursos humanos, ocupação, cargo, desempenho, função militar, tempo de paz, tempo de guerra, organização, capacidade profissional, habilitação profissional, composição, atividade educativa, entidade, pesquisa, Organização Militar, participação, desenvolvimento, atividade cultural, estágio, curso, inclusão, exterior, fundamentação, integração, educação, âmbito nacional, seleção, mérito, profissionalismo, continuação, progressão, avaliação, diversificação, ensino, aperfeiçoamento, ética, moral, título, graduação, estruturação, sistema, ensino profissionalizante, curso de formação, curso de graduação, curso de especialização, curso de extensão, curso de aperfeiçoamento, curso de altos estudos militares, ocupação, quadro de estado maior da ativa, preparação, curso de pós-graduação, complementação, graduação, formação, estrutura universitária, escola preparatória do exército, colégio militar, ensino de primeiro grau, ensino de segundo grau, cooperação, ministério, governo estadual, governo municipal, empresa privada, oferecimento, ensino supletivo, melhoria, escolaridade, agente, professor, instrutor, monitor, critérios, expedição, diploma, certificado de conclusão, estabelecimento de ensino, ensino militar, requisitos, matrícula, possibilidade, aceitação, freqüência, aluno, militar, forças singulares, forças auxiliares, polícia militar, corpo de bombeiros, bombeiro militar, país estrangeiro, civil, qualificação, exercício, instrução militar, prestação de serviço, serviço militar. equiparação, curso de formação, oficiais, Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), curso superior, diploma, graduação, bacharel, ciências militares, hipótese, diplomado, nível superior, realização, cursos, estabelecimento de ensino, ensino militar, caracterização, curso de pós-graduação. competência, Ministro de Estado, Ministério do Exército (1967-1999). aprovação, política, ensino, sistema de ensino, Exército, designação, orgão gestor, regulamentação, matrícula, cursos, estabelecimento de ensino, responsabilidade, agente, capacidade profissional, habilitação profissional, qualificação, assinatura, convênio, orgão público, iniciativa privada, Estado-Maior do Exército (EME), orgão central, chefe, recursos financeiros, origem, dotação orçamentária, recursos extra orçamentários, contribuição, subvenção, empréstimo, indenização.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFICIO 112- SF ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO.