Emenda de Relator EMR 2/0
Apresentação: 2008-07-18T10:23:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura  - Acrescente-se o seguinte art. 2.º ao projeto:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 5 CCJC, pelo Dep. Bernardo Ariston