Projeto de Decreto Legislativo PDC 351/1996
Apresentação: 1996-11-27T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A OUTORGA DEFERIDA A SOCIEDADE RADIO CONTINENTAL LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIOFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CORONEL FREITAS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CORONEL FREITAS (SC), SANTA CATARINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305