Projeto de Lei PL 2936/1989
Apresentação: 1989-06-23T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA AREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO DO MORRO DA PEDREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: SITUADO NO DISTRITO DE CARDEAL MOTTA, A MARGEM DA RODOVIA MG-010).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, (ARIE), MUNICIPIO, SANTANA DO RIACHO, (MG), PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, PRESERVAÇÃO, BIOMASSA, PESQUISA CIENTIFICA, ESPORTE, LAZER, TURISMO, COMPETENCIA, ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF CN-261/92, DO SF, COMUNICANDO APROVAÇÃO DO VETO. DCN1 03 06 92 PAG 11681 COL 01.