Projeto de Lei PL 2190/1970
Apresentação: 1970-07-03T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A SENHORA RAMONA SANTOS DE VARGAS, VIUVA DE ALVICIO DE VARGAS MORTO NO CUMPRIMENTO DO DEVER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 240/70, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.
DCN1 25 08 70 PÁG 4116 COL 01.