Projeto de Lei PL 1013/1950
Apresentação: 1950-12-07T00:00:00
Ementa: ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00, PARA AUXILIAR A CONFERENCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA, DE PINDAMONHANGABA, EM SÃO PAULO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (1937-1953), AUXILIO FINANCEIRO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICIPIO, PINDAMONHANGABA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.