Requerimento de Informação RIC 2514/1993
Apresentação: 1993-08-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ODORES RESULTANTES DAS EMISSÕES DE VEICULOS COM CATALISADORES.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO DE VASCONCELOS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), NIVEL, ENXOFRE, COMBUSTIVEL, POSSIBILIDADE, REDUÇÃO, POLUIÇÃO, VEICULOS, VEICULO AUTOMOTOR, MEIO AMBIENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 379/93-AP/GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELLOS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS - DNC. DCN1 26 03 94 PAG 4413 COL 01.