Projeto de Decreto Legislativo PDC 44/1989
Apresentação: 1989-04-06T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA SOCIALISTA DA TCHECOSLOVAQUIA, EM BRASILIA, A 12 DE MAIO DE 1988.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO ECONOMICA, PAIS, TCHECOSLOVAQUIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 85/89. DOFC 15 12 89 PAG 23186 COL 01. DCN1 15 12 89 PAG 7769. DCN1 15 12 89 PAG 15705.