Requerimento de Informação RIC 1029/1991
Apresentação: 1991-12-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL ACERCA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS NO MEIO RURAL.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), PROVIDENCIA, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONCESSÃO, APOSENTADORIA POR VELHICE, TRABALHADOR RURAL, EXIGENCIA, DOCUMENTO, PREVIDENCIA SOCIAL RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO GM-2202/92, DO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 05 92 PAG 9075 COL 02.