Projeto de Lei PL 1911/2011
Apresentação: 2011-08-03T16:20:14
Ementa: Cria Política Pública de Prevenção e Atendimento às  Adolescentes e Jovens Grávidas.
Palavras-chave: Criação, Política de Prevenção e Atendimento às Adolescentes e Jovens Grávidas, Comitê de Atenção à Gravidez, prioridade atendimento, adolescente, jovem, gestante, mulher, obrigatoriedade, estabelecimento de ensino, comunicação, falta injustificada, garantia, permanência, acesso, conteúdo, disciplina escolar.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.