Projeto de Lei PL 142/1950
Apresentação: 1950-04-21T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SARGENTO, POLICIA MILITAR, DISTRITO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 161/51, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.