Requerimento de Informação RIC 1912/1996
Apresentação: 1996-10-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA A RESPEITO DE CONTRATO E ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE MME, DNC E DNAEE COM A FINATEC.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), COPIA, CONTRATO, TERMO ADITIVO, MINISTERIO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS, (DNAEE), EMPRESA, RELAÇÃO NOMINAL, CARGO, FUNÇÃO, SALARIO, CONTRATAÇÃO, EMPREGADO, FUNCIONARIOS, (ELETRONORTE), PARTICIPAÇÃO, PLANO, PROPAGANDA, DEMISSÃO, VOLUNTARIO, VALOR, INDENIZAÇÃO, RELAÇÃO, SERVIDOR, DISPOSIÇÃO, ORGÃO PUBLICO, TITULO, COLABORADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 403/96-MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3365 COL 01.