Indicação INC 358/1993
Apresentação: 1993-09-14T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA E DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, A POSTERGAÇÃO NO REINICIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE II DA CENTRAL NUCLEAR ALMIRANTE ALVARO ALBERTO ANTES DE SOLUCIONADOS OS PROBLEMAS TECNICOS RELATIVOS A UNIDADE I.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MME), (MMA), ADIAMENTO, REINICIO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE, USINA NUCLEAR, (CNAAA), MOTIVO, RISCOS, ACIDENTE NUCLEAR, PREJUIZO, POPULAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 330/94-SUPAR, DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL. DCN1 19 05 94 PAG 8104 COL 02.