Emenda na Comissão EMC 358/2008
Apresentação: 2008-05-29T11:37:00
Ementa: ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, PREVENDO QUE A REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE A FOLHA SERÁ COMPENSADA POR CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE O FATURAMENTO OU O LUCRO
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 358/2008 PEC03107, pela Dep. Luciana Genro