Projeto de Lei PL 195/1995
Apresentação: 1995-03-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO SANGUE, SEUS COMPONENTES E DERIVADOS, CRIA O SISTEMA NACIONAL DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, COMERCIALIZAÇÃO, 
SANGUE HUMANO, CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, SANGUE, COMPONENTE, DERIVADOS, AUTO SUFICIENCIA, SETOR, DEFINIÇÃO, DERIVAÇÃO, ATIVIDADE HEMOTERAPICA, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, TRANSFUSÃO, COLETA, ESTOCAGEM, COMPOSIÇÃO, ORGANISMOS REGIONAIS, PROCESSAMENTO, ESTOQUE, DISTRIBUIÇÃO, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, ORGÃO DE APOIO,   ORGÃO ESPECIAL, VIGILANCIA SANITARIA, LABORATORIO, CONTROLE DE QUALIDADE, INSUMO BASICO, SUBORDINAÇÃO, (SUS), IMPLANTAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, DIRETRIZ, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO, VOLUNTARIO, DOADOR, DOAÇÃO DE SANGUE, AUSENCIA, COMERCIO, PROTEÇÃO, SAUDE, USUARIO, INFORMAÇÃO, PROCEDENCIA, VEDAÇÃO, EXPORTAÇÃO, EXCEÇÃO, SOLIDARIEDADE, EXCEDENTE.
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.