Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 2079/2009
Apresentação: 2009-11-30T17:43:00
Ementa: Submeto à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rio São Francisco Radiodifusão Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Rádio, Bom Jesus da Lapa, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento - Redação Final
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO).