Projeto de Lei PL 3200/2004
Apresentação: 2004-03-23T16:47:54
Ementa: Dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências.
Palavras-chave: Centralização, obra artística, documento histórico, acervo cultural, Patrimônio da União, acervo, Museu Nacional, local, sede, Distrito Federal (Brasil), designação, Poder Executivo, Comissão, Inventário, manutenção, exposição, público.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 175/06 - CCP.