Requerimento de Informação RIC 647/1991
Apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE CONSELHEIROS DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), CRITERIOS, INDICAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO SUPERIOR DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, RECUSA, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTANTE, APOSENTADO, CENTRAIS SINDICAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV GM 2658/91, DO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, ANTONIO ROGERIO MAGRI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4096 COL 02.