Projeto de Lei PL 4975/1954
Apresentação: 1954-12-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE CREDITO BRASILEIRO NA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA OVIEDO-PRESIDENTE FRANCO.
Palavras-chave: NORMAS, APLICAÇÃO, CREDITOS, CONSTRUÇÃO, RODOVIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2571/55. DOFC 19 08 55.