Projeto de Lei PL 2309/1979
Apresentação: 1979-11-09T00:00:00
Ementa: DECLARA MACHADO DE ASSIS PATRONO DAS LETRAS DO BRASIL.
Palavras-chave: HOMENAGEM, PERSONAGEM ILUSTRE, DECLARAÇÃO, PATRONO, LETRAS, PAIS, BRASIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0042 COL 01.