Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 789/2003
Apresentação: 2003-10-03T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sorriso Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sorriso, Estado do Mato Grosso.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Sorriso, (MT).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 313/05. DOFC 27 04 05 PAG 02 COL 02.
DCD 27 04 05 PÁG 14363 COL 01.