Requerimento de Informação RIC 887/1995
Apresentação: 1995-08-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE POLITICA BASICA E METAS CENTRAIS DO GEMPO PARA MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS BRASILEIROS, BEM COMO QUAIS AS MEDIDAS JA DISCUTIDAS PARA EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI 8630, DE 1993.
Ementa detalhada: MINISTRA DOROTHEA WERNECK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), PLANO, MODERNIZAÇÃO, PORTO MARITIMO, BRASIL, PLANO DE TRABALHO, CURTO PRAZO, LONGO PRAZO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 467/GM-MICT, DA MINISTRA DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, DOROTHEA WERNECK, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4795 COL 01.