Mensagem MSC 564/2002
Apresentação: 2002-07-04T10:40:56
Ementa: TVR-2412/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 276 , de 19 de março de 2002, que outorga permissão à  Democracia - Empresa Jornalística e Editora Ltda , para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de  Patu, Estado do Rio Grande do Norte.
TVR-2413/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  281, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Ativa FM Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Eunápolis, Estado da Bahia.     .
TVR-2414/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 294, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Líder de Itapipoca Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itapipoca, Estado do Ceará.
TVR-2415/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 320, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Orgazinação RH Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco.
TVR-2416/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 724, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Suprema Comércio e Empreendimentos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.
TVR-2417/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 725, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Comunicações Cone Sul Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jaru, Estado de Rondônia.
TVR-2418/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 726, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia.
TVR-2419/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 727, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Cardoso & Fernandes Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.
TVR-2420/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 728, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Jake Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Alvorada D'Oeste, Estado de Rondônia.
TVR-2421/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 729, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Jubiaba Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Mirante da Serra, Estado de Rondônia.
TVR-2422/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 730, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Cuerda & Souza Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Presidente Médici, Estado de Rondônia.
TVR-2423/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 731, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Cardoso & Fernandes Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia.
TVR-2424/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 732, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Cardoso & Fernandes Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia.
TVR-2425/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 733, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Valente Propaganda Publicidade Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Serranópolis, Estado de Goiás.
TVR-2426/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 734, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.
TVR-2427/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 735, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Amazônia Cabo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/08/2002.