Projeto de Lei PL 1210/1959
Apresentação: 1959-11-13T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DO EDUCANDARIO 'SANTA ROSA', SEDIADO EM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), RECONSTRUÇÃO, INSTITUIÇÃO, EDUCACIONAL, MUNICIPIO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4279.