Projeto de Lei PL 375/1995
Apresentação: 1995-04-25T00:00:00
Ementa: REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MASSAGISTA.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, MASSAGISTA, EXIGENCIA, CONCLUSÃO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CUMPRIMENTO, CARGA HORARIA, REGISTRO PROFISSIONAL, (DRT), (MTB), COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, EXECUTIVO, HIPOTESE, OCORRENCIA, INFRAÇÃO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305