Projeto de Resolução PRC 101/1970
Apresentação: 1970-10-26T00:00:00
Ementa: APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR O FUNCIONAMENTO E A AÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) E DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO (INDA).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), APURAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, (IBRA), (INDA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 109/70. DCN1 25 11 70 PAG 5647 COL 02.