Requerimento de Informação RIC 284/1989
Apresentação: 1989-08-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A EXISTENCIA DE QUADRILHA ORGANIZADA QUE OPERA NO CONTRABANDO DO OURO, DESVIANDO-O DA AREA PRODUTIVA PARA O EXTERIOR.
Ementa detalhada: MINISTRO SAULO RAMOS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), QUADRILHA, ATIVIDADE CLANDESTINA, CONTRABANDO, OURO, REMESSA DE LUCROS, REMESSA DE VALORES, EXTERIOR, FURTO, GARIMPAGEM, COMUNIDADE INDIGENA, RESERVA INDIGENA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1024/89, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, COM ESCLARECIMENTOS.