Projeto de Lei PL 5874/1990
Apresentação: 1990-10-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL, A PRODUÇÃO DE ALCOOL ETILICO DE TODOS OS TIPOS, SUA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO E DA PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ORGANIZAÇÃO, (PROALCOOL), OBJETIVO, AUMENTO, PRODUÇÃO, CONSUMO, ALCOOL, DERIVADOS, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, ALCOOL HIDRATADO, GARANTIA, COTA, PRODUTOR, EXPANSÃO, IMPLANTAÇÃO, DESTILARIA, CUSTO DE PRODUÇÃO, PREÇO, CRIAÇÃO, REGISTRO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, COOPERATIVA, FINANCIAMENTO, ESTOQUE, GARANTIA, COMERCIALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO, FORNECIMENTO, MATERIA PRIMA, FORNECEDOR, AGRICULTOR. FUSÃO, CONTAS, FUNDOS, UNIFORMIZAÇÃO, PREÇO, ALCOOL, DERIVADOS, TRANSFERENCIA, GESTÃO, (CNP). LIMITAÇÃO, PREÇO, ALCOOL, PERCENTAGEM, GASOLINA. ADAPTAÇÃO, FABRICAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, MOTOR, ALCOOL, POLITICA NACIONAL, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0005 COL 01.