Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 466/2005
Apresentação: 2005-02-18T10:44:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18, de 15 de janeiro de 2004, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Tapiratibense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tapiratiba, Estado de São Paulo
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Tapiratiba, (SP).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1842/2005