Indicação INC 365/1995
Apresentação: 1995-09-14T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA PRESIDENCIA DA REPUBICA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PLANO NACIONAL DE COMBATE A VIOLENCIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, EXAME, CRIAÇÃO, PLANO NACIONAL, COMBATE, VIOLENCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 2439/95.