Requerimento de Informação RIC 2821/1997
Apresentação: 1997-09-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSITERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A CONSTRUTORA ENCOL.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), DEBITOS, EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, FASE, LEVANTAMENTO, CRITERIOS, LAVRATURA, NATUREZA CONTABIL, ARBITRAMENTO, VALOR, EXISTENCIA, CONFISSÃO DE DIVIDA, NATUREZA FISCAL, PROVIDENCIA, DESCONTO, EMPREGADO, PROCEDIMENTO JUDICIAL, NOTITIA CRIMINIS, CRIME, APROPRIAÇÃO INDEBITA, FISCALIZAÇÃO, EMPRESA, PERIODO, NOME, FISCAL, RESULTADO, ESTADOS, AFASTAMENTO, FUNÇÃO, FUNCIONARIOS, COMPROMETIMENTO, EMPRESA PRIVADA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 73, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.