Projeto de Resolução PRC 117/1974
Apresentação: 1974-09-24T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART 10, DA RESOLUÇÃO NUMERO 42, DE 25 DE JUNHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO - ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO E RESPECTIVAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADE DE APOIO LEGISLATIVO, CATEGORIA FUNCIONAL, TECNICO LEGISLATIVO, ASSISTENTE DE PLENARIO, QUADRO DE PESSOAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, CARGO, PROVIMENTO EFETIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO (ART. 117 DO REGIMENTO). DC1S 08 03 75 PAG 0020 COL 01.