Projeto de Lei PL 828/1991
Apresentação: 1991-05-21T00:00:00
Ementa: INSTITUI CAMPANHA NACIONAL DE ORIENTAÇÃO A POPULAÇÃO SOBRE A COLERA.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, MENSAGEM, EDUCAÇÃO SANITARIA, CAMPANHA NACIONAL, COLERA, INCIDENCIA, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, POPULAÇÃO, SAUDE PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0029 COL 01.