Requerimento de Informação RIC 3311/1998
Apresentação: 1998-04-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE DENUNCIAS DE SUPERFATURAMENTO E IRREGULARIDADES NO MEC.
Ementa detalhada: QUAIS AS RECOMENDAÇÕES PROFERIDAS NOS AUTOS DA COMISSÃO DE SINDICANCIA INSTAURADA PELA PORTARIA 210/97, INSTAURADA EM FACE DOS SERVIDORES: JOSE RAMALHO GIOLITO, SERGIO FRANCO FLORES, MAX ALAN SOUZA LOPES, HUGO RAMALHO, MAURICIO GOMES FILHO, WILSON GUIMARÃES RAMALHO E ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO). (MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), ESCLARECIMENTOS, DENUNCIA, SUPERIORIDADE, AUMENTO, FATURAMENTO, AQUISIÇÃO, MATERIAL, SERVIÇO, IRREGULARIDADE, (MEC), RECOMENDAÇÃO, AUTOS, COMISSÕES, SINDICANCIA, INSTAURAÇÃO, PORTARIA, APURAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PENA DISCIPLINAR, QUANTIDADE, PREJUIZO, TESOURO NACIONAL, MOTIVO, ATO, OMISSÃO, SINDICATO, PEDIDO, COPIA, DOCUMENTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 58/GM/MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTO.