Mensagem MSC 558/1994
Apresentação: 1994-08-01T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO INTERAMERICANO DE COMERCIALIZAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SECRETARIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, CELEBRADO EM BELEM DO PARA, EM 09 DE JUNHO DE 1994.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ACORDO, ATO INTERNACIONAL, MANUTENÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, COMERCIALIZAÇÃO, PAIS, BRASIL, SECRETARIA GERAL, (OEA), ASSINATURA, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA-GERAL DA MESA.