Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1036/2008
Apresentação: 2008-10-20T14:54:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Mampituba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Cachoeira do Sul (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 2122/09 (SF) encaminhando texto promulgado.
DCD 04 11 09 PÁG 60733 COL 02.