Requerimento de Convocação RQC 554/1986
Apresentação: 1986-05-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE RESERVAS, COMERCIALIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE LAVRA DE MINERAIS ESTRATEGICOS.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), AUTORIZAÇÃO, LAVRA DE MINERIO, TUNGSTENIO, TRANSFERENCIA, CONTROLE ACIONARIO, EMPRESA DE MINERAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 573-SAP, DO GABINETE CIVIL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA. DCN1 16 09 88 PAG 3186 COL 03.