Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 201/2011
Apresentação: 2011-05-06T18:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Blumenau Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Renovação, rádio, Blumenau (SC), Santa Catarina.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 400/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 21/03/13 PÁG 05683 COL 02.