Projeto de Lei PL 1546/1956
Apresentação: 1956-07-09T00:00:00
Ementa: CRIA O QUADRO ESPECIAL (INSTITUTO DE BELAS ARTES DE PORTO ALEGRE) DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, QUADRO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ARTES, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3333/57. DOFC 07 12 57.