Requerimento de Informação RIC 3287/1994
Apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O CONVENIO IBAMA NUMERO 39/94, CELEBRADO COM A FEDERAÇÃO DE PESCADORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA VISANDO A COLETA DE DADOS DA ATIVIDADE PESQUEIRA NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal (1993-1995), COPIA, CONVENIO, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), FEDERAÇÃO, PESCADOR, Sanata Catarina, COLETA, DADOS, ATIVIDADE, SETOR PESQUEIRO, PROGRAMA DE TRABALHO, PRAZO, VIGENCIA, RESPONSAVEL, EXECUÇÃO, CUSTO, RECURSOS, RELATORIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 730/94-MMA/GAB, DO MINISTRO INTERINO, DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, GETULIO LAMARTINE DE PAULA FONSECA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 02 95 PAG 1911 COL 01.