Requerimento de Informação RIC 677/1990
Apresentação: 1990-10-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO, SAUDE E INFRA-ESTRUTURA SOBRE VALORES REPASSADOS POR CONTA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CONVENIO SUDS E ROYALTIES, RESPECTIVAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR PREFEITURAS MUNICIPAIS, NO PERIODO DE 15 09 89 A 15 03 90.
Ementa detalhada: MINISTROS CARLOS CHIARELLI, ALCENI GUERRA E OZIRES SILVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (TCU), (MEC), (MS), MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, REPASSE, RECURSOS, (FNDE), CONVENIO, (SUDS), ROYALTIES, PREFEITURA MUNICIPAL, RELAÇÃO NOMINAL, PREFEITO, MUNICIPIOS, BANCO DO BRASIL, TRASNFERENCIA, (FPM), SALDO, CONTA BANCARIA, BLOQUEIO, CRUZADO NOVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0113 COL 01.