Requerimento de Informação RIC 2811/1993
Apresentação: 1993-12-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE MINERAÇÃO DE CAULIM PELA EMPRESA RIO CAPIM QUIMICA S/A, NO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO RUBENS RICUPERO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), AMAZONIA LEGAL, COPIA, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, (RIMA), PROJETO, MINERAÇÃO, CAULIM, EMPRESA, RIO CAPIM, MUNICIPIO, PARAGOMINAS, (PA), OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, POPULAÇÃO, LOCAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 058/94-MMA/GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO IBAMA. DCN1 19 05 94 PAG 8103 COL 02.