Projeto de Lei PL 3804/1989
Apresentação: 1989-02-20T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DO DOADOR DE ORGÃOS.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO DE CADA ANO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, DOADOR, DOAÇÃO, ORGÃOS, CORPO HUMANO, TRANSPLANTE DE ORGÃO, CAMPANHA, (MS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 26 03 93 PAG 6149 COL 02.