Requerimento de Informação RIC 1493/1992
Apresentação: 1992-04-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NOS EXERCICIOS DE 1989 A 1991.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), ARRECADAÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS (IOF), CONTRIBUIÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) (1982-1992), PIS-PASEP, LUCRO, SALARIO EDUCAÇÃO, TOTAL, IMPOSTOS, TAXAS, IMPOSTO FEDERAL, TRIBUTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1123/92-MEFP, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL.