Requerimento de Informação RIC 2295/1993
Apresentação: 1993-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE ADOÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO COMO METODO CONTRACEPTIVO OFICIALMENTE ACEITO PELO GOVERNO.
Ementa detalhada: MINISTRO JAMIL HADDAD).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, ESTERILIZAÇÃO, METODO, ANTICONCEPCIONAL, ACEITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PLANEJAMENTO FAMILIAR, ESTUDO TECNICO, ESTATISTICA, ELABORAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, SAUDE, QUANTIDADE, NUMERO, PESSOAS, HOMEM, MULHER, CONTROLE DE NATALIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 480/93-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, JAMIL HADDAD, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE DAQUELE MINISTERIO. DCN1 05 01 94 PAG 0107 COL 02.