Requerimento de Informação RIC 365/1991
Apresentação: 1991-06-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONVENIOS, CONTRATOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E O ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL (1990-1992), CONVENIO, CONTRATO, ACORDO, PROTOCOLO, ORGÃO PÚBLICO, MINISTERIO, São Paulo (Estado), PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 715-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL INTERINO DA PR, MARCIO DE OLIVEIRA DIAS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27215 COL 01.