Projeto de Lei PL 4073/1984
Apresentação: 1984-08-23T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS CABIVEIS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA LANCHA DENOMINADA 'GILDA', NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: COMPETENCIA, EXECUTIVO, (MEC), (PRO MEMORIA), MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LANCHA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PATRIMONIO HISTORICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0042 COL 02.