Requerimento de Informação RIC 1689/1996
Apresentação: 1996-06-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), TOTAL, RECURSOS, TRANSFERENCIA, MES, TESOURO NACIONAL, CONTAS, (FNO), DISPONIBILIDADE, VALOR, APLICAÇÃO FINANCEIRA, UNIDADE FEDERAL, PROGRAMA, CATEGORIA, PRODUTOR, EVOLUÇÃO, PATRIMONIO LIQUIDO, INDICE, INADIMPLEMENTO, BENEFICIARIO, RECEITA, (BASA), ADMINISTRAÇÃO, FUNDOS, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, ENCARGOS, GARANTIA, ANO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 671/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31225 COL 01.