Mensagem MSC 660/2002
Apresentação: 2002-07-25T17:47:28
Ementa: TVR-2617/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1061, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Nova Jacupiranga Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jacupiranga, Estado de são Paulo.
TVR-2618/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1062, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Empreendimento de Comunicação Ibiapaba Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará.
TVR-2619/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1068, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Alagoas Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Coruripe, Estado de Alagoas.
TVR-2620/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1069, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Sociedade Rádio Montanhesa Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ervália, Estado de Minas Gerais.
TVR-2621/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1070, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rede Elo de Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Milagres, Estado do Ceará.
TVR-2622/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1071, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão àVale Verde Comunicações e Serviços Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itabirinha de Mantena, Estado de Minas Gerais.
TVR-2623/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1073, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Ibiapina Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo.
TVR-2624/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1077, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à KMR - Telecomunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ipauçu, Estado de são Paulo.
TVR-2625/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1080, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Nova FM de Promissão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Promissão, Estado de São Paulo.
TVR-2626/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1081, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Real - Cafdlândia FM Ltda - ME, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Tanabi, Estado de São Paulo.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Publicação Inicial no DCD de 8/8/2002.