Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2008-04-17T10:21:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 4089/2001, do PL 4436/2001, do PL 4038/2001, do PL 3276/2004, e do PL 5113/2005, apensados, com emenda.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 4089/2001, do PL 4436/2001, do PL 4038/2001, do PL 3276/2004, e do PL 5113/2005, apensados, com emenda.