Requerimento de Informação RIC 2573/1993
Apresentação: 1993-09-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE A AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE PERICULOSIDADE AMBIENTAL DE AGROTOXICOS E AFINS.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), AVALIAÇÃO, TOXICIDADE, PERICULOSIDADE, DANOS, MEIO AMBIENTE, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, OBJETIVO, REGISTRO, RENOVAÇÃO, HERBICIDA, PESTICIDA, INDUSTRIA QUIMICA, PRODUTO QUIMICO, (IBAMA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 847/93-MMA/GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO IBAMA. DCN1 30 04 94 PAG 6892 COL 01.