Requerimento de Informação RIC 1145/1992
Apresentação: 1992-02-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE ESTUDO TECNICO DO LABOMAR SOBRE O DEFESO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE GOLDEMBERG).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), ESTADO TECNICO, ORGÃO PUBLICO, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTADO, (CE), PIRACEMA, CAMARÃO, LAGOSTA, OBJETIVO, GARANTIA, EMPREGO, PESCADOR, PESCA ARTESANAL, PREVENÇÃO, DESEMPREGO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 377/92, DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 05 92 PAG 9076 COL 02.