Indicação INC 1046/1997
Apresentação: 1997-10-23T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIADOR DO CONSELHO FEDERAL DE MASSOTERAPIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, MASSOTERAPIA, EXERCICIO, PROFISSÃO, MASSAGISTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 197-SUPAR/CASA CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.