Indicação INC 65/1999
Apresentação: 1999-03-16T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO SECRETARIO ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS, A PRORROGAÇÃO, POR 120 DIAS, DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS NO ESTADO DO PIAUI E DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (SEPRE), PRORROGAÇÃO, PROGRAMA DE URGENCIA, FRENTE DE TRABALHO, ESTADO, (PI), DESATIVAÇÃO, PROGRAMA, MOTIVO, REGULARIZAÇÃO, CHUVA, EXISTENCIA, MUNICIPIOS, SECA, AGRICULTOR, INEXISTENCIA, ALIMENTOS, SEMENTE, PLANTIO, (EMATER), (SUDENE), PLANO, REALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, PERFURAÇÃO, POÇO, RECUPERAÇÃO, BARRAGEM, COSNTRUÇÃO, AÇUDE, ADUTORA, AUXILIO, POPULAÇÃO CARENTE, COMBATE, MISERIA, FOME, PAGAMENTO, SALARIO, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVÉS DO OF PS/RI 633/99.