Requerimento de Informação RIC 956/2003
Apresentação: 2003-10-13T17:36:51
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultora, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre a liberação do hormônio BSH.
Ementa detalhada: Ministro Roberto Rodrigues.
Palavras-chave: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, liberação, aprovação, (CTNBIO), (MS), comercialização, utilização, hormônio, aumento, produção, leite, animal, relação, empresa, registro, produto, composição, nome, marca de fantasia, estudo técnico, Ministério, comprovação, inexistência, riscos, saúde.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.