Requerimento de Informação RIC 225/1991
Apresentação: 1991-06-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AREAS DE TERRAS E BENFEITORIAS PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), NUMERO, QUANTIDADE, PORTARIA, AQUISIÇÃO, ZONA RURAL, BENFEITORIA, REFORMA AGRARIA, DATA, (DO), NOME, BENEFICIARIO, PROPRIETARIO, LOCAL, DESIGNAÇÃO, TERRAS, AREA REMANESCENTE, VALOR, INDENIZAÇÃO, TERRA NUA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 827-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27218 COL 02.