Projeto de Lei PL 228/2007
Apresentação: 2007-02-27T11:13:23
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis Congênita.
Ementa detalhada: A ser comemorado no 3º sábado do mês de outubro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional  de Combate à Sífilis Congênita.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 233/2017 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.