Projeto de Lei PL 5047/1990
Apresentação: 1990-05-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO A BORDO DOS NAVIOS MERCANTES NACIONAIS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, SEGURANÇA DO TRABALHO, BORDO, NAVIO MERCANTE, BANDEIRA NACIONAL, INCLUSÃO, OBRIGAÇÃO, EMPRESA, CUMPRIMENTO, NORMAS, SEGURANÇA, MEDICINA DO TRABALHO, PRESIDENCIA, COMISSÕES, COMANDANTE, EMBARCAÇÃO, COMPOSIÇÃO, TRIPULANTE, IMEDIATO, CHEFE, MAQUINA, MESTRE, NAVIO MERCANTE, ENFERMEIRO, PESSOAL, ESCOLHA, TRIPULAÇÃO, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, PRESIDENCIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PREVENÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, DOENÇA INFECTO CONTAGIOSA, DESENVOLVIMENTO, RELAÇÃO DE EMPREGO, VERIFICAÇÃO, FUNCIONAMENTO, EQUIPAMENTOS, PROTEÇÃO AO TRABALHO, ANALISE, ACIDENTES, REALIZAÇÃO, DEBATE, ATIVIDADE EDUCATIVA, AQUISIÇÃO, PUBLICAÇÃO, REUNIÃO ORDINARIA, SESSÃO EXTRAORDINARIA, ELABORAÇÃO, DOCUMENTOS, AVERBAÇÃO, ATIVIDADE. NORMAS, COMPETENCIA, PRESIDENTE, COMISSÃO ESPECIAL, SEGURANÇA DO TRABALHO, DIVULGAÇÃO, NORMAS, SANÇÃO, TRIPULAÇÃO, COMUNICAÇÕES, SAIDA, PORTO, LOCAL, DESTINO, TRANSPORTE DE CARGA, PRODUTO PERIGOSO, INFORMAÇÃO, SERVIÇO DE SEGURANÇA, SEGURANÇA, MEDICINA DO TRABALHO, ATENDIMENTO, ACIDENTE DO TRABALHO, MORTE, DIREÇÃO, EMPRESA, ENCAMINHAMENTO, AVALIAÇÃO, ATIVIDADE, ESTATISTICA, ACIDENTES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0084 COL 01.