Requerimento de Informação RIC 157/1991
Apresentação: 1991-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESPORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE VERBAS ALOCADAS A FUNDO PERDIDO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS BRASILEIROS.
Ementa detalhada: SECRETARIO ARTHUR ANTUNES COIMBRA - ZICO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEDES), LIBERAÇÃO, REPASSE, VERBA, ESTADOS, MUNICIPIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 648-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 2721 COL 02.