Emenda de Plenário EMP 241/2004
Apresentação: 2004-06-03T15:13:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário pela Dep. Professora Raquel Teixeira e outros