Requerimento de Informação RIC 1099/1995
Apresentação: 1995-10-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, DIVIDIDOS POR CATEGORIA DE PRESTADOR DE SERVIÇO E DISTRIBUIDOS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO; BEM COMO SOBRE O CONTINGENTE DE SERVIDORES ATUALMENTE ENVOLVIDOS COM AÇÕES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORES DO SUS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), PAGAMENTO, MES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, (SUS), ANO, (AIH), HOSPITAL, SERVIÇO PUBLICO, SETOR PRIVADO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, VALOR, ESTADOS, (DF), QUANTIDADE, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ABERTURA, CONCLUSÃO, DATA, TOTAL, RECOLHIMENTO, FAZENDA NACIONAL, ABATIMENTO, FATURA, PARCELA, NUMERO, SERVIDOR, COMPROMETIMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, AUDITORIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1754/GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.