Requerimento de Informação RIC 198/1995
Apresentação: 1995-04-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE RELAÇÃO DAS OBRAS INICIADAS NÃO CONCLUIDAS E DOS BENS IMOVEIS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, BEM COMO OS RELATORIOS DAS AUDITORIAS E INSPEÇÃO ORDINARIAS OU ESPECIAL QUE TRATAM DESSAS MATERIAS PELO ORGÃO DE CONTROLE INTERNO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FORNECIMENTO, RELAÇÃO, OBRA PUBLICA, INICIO, AUSENCIA, CONCLUSÃO, AMBITO, MINISTEIO, BENS IMOVEIS, FALTA, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, RELATORIO, AUDITORIA, INSPEÇÃO ORDINARIA, INSPEÇÃO ESPECIAL, ORGÃOS, CONTROLE INTERNO, (CISET).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 562/95-MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, JOSE SERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES.