Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 355/2003
Apresentação: 2003-06-17T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Sistema Jequié de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jequié, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Jequié, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 131/05. DOFC 07 04 05 PAG 05 COL 02.
DCD 07 04 05 PAG 10879 COL 01.