Emenda ao Substitutivo ESB 1/0
Apresentação: 2009-09-02T18:20:00
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 

Modifique-se a redação dada ao inciso VII, do Parágrafo 1º do Artigo 1º do presente Projeto de Lei, para passar a viger com o seguinte teor:


                                              "Art. 1º - ...

Parágrafo 1º - ...

VII - Os ambulatórios de hospitais deverão contratar e manter no mínimo um Assistente Social para cada grupo médio de 500 usuários atendidos dia, até um limite máximo de 3 mil atendimentos mês, e os que ultrapassarem este limite obedecerão à proporcionalidade de um para cada grupo de 500 usuários ou fração."
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 1 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá