Requerimento de Informação RIC 2674/1997
Apresentação: 1997-08-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A RESPEITO DA ESTRUTURAÇÃO E INSTALAÇÃO DA ANP.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), CRITERIOS, SELEÇÃO, (UNICAMP), (UFBA), ESTRUTURAÇÃO, COORDENAÇÃO, (ANP), DEFINIÇÃO, ORIENTAÇÃO, CONVENIO, VALOR, PRAZO, VIGENCIA, CONTRATAÇÃO, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, QUANTIDADE, IMPLANTAÇÃO, FUNÇÃO, DIRETORIA, ASSESSORAMENTO, REMUNERAÇÃO, ORGÃOS, RECURSOS, COPIA, PROCESSO, FORMALIZAÇÃO, DECISÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 273/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETAIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.