Projeto de Resolução PRC 13/1991
Apresentação: 1991-04-01T00:00:00
Ementa: INSTITUI A SEMANA PARLAMENTAR NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, DE 21 DE SETEMBRO 1989.
Ementa detalhada: COMPREENDENDO SESSÕES DELIBERATIVAS E SESSÕES DE DEBATES).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS. CRIAÇÃO, SEMANA, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, SESSÃO, DELIBERAÇÃO, DEBATE, FIXAÇÃO, HORARIO, DURAÇÃO, SESSÃO ORDINARIA, PEQUENO EXPEDIENTE, ORDEM DO DIA, LIDERANÇA, APRESENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO. APLICAÇÃO, SANÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, FALTA, INEXISTENCIA, JUSTA CAUSA, NUMERO, SESSÃO ORDINARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 03 93 PAG 4708 COL 01.