Projeto de Lei PL 7889/1986
Apresentação: 1986-07-04T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE EMPREGADOS DE EDIFICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EMPREGADO, EDIFICIO, DIVISÃO, CATEGORIA, ATIVIDADE COMERCIAL, AREA RESIDENCIAL, REGULAMENTO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), FIXAÇÃO, ATIVIDADE, ZELADOR, PORTEIRO, CABINEIRO, ASCENSORISTA, VIGIA, SERVIÇO, GARAGEM, LIMPEZA, DEFINIÇÃO, SALARIO, INCLUSÃO, PERCENTAGEM, HABITAÇÃO, LOCAL, EXIGENCIA, ALFABETIZAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COMÉRCIO (SENAC), FORNECIMENTO, EMPREGADOR, UNIFORME, GRATUIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1108 COL 01.