Requerimento de Informação RIC 907/1995
Apresentação: 1995-08-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE AS CONCESSÕES DE LAVRA, AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA COM RELATORIOS FINAIS DE PESQUISA APRESENTADOS E COMPOSIÇÃO DO CAPITAL.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), LEVANTAMENTO, REGIÃO, JAZIDAS, TITULARIDADE, (CVRD), MINERIO, CONCESSÃO, LAVRA DE MINERIO, AUTORIZAÇÃO, PESQUISA, RELATORIO, RESERVA, VIDA UTIL, MINAS, VALOR VENAL, DEPOSITO, INVESTIMENTO, PRODUÇÃO, AUMENTO, CAPACIDADE, PRODUTIVIDADE, INFRA ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA, CONTROLE, COLIGAÇÃO, ACIONISTA MINORITARIO, SETOR, FERTILIZANTE, FERRO LIGA, SIDERURGIA, ALUMINIO, CELULOSE, PAPEL, PESQUISA DE MINERIO, FERROVIA, PORTO, TRANSPORTE MARITIMO, VALOR, PATRIMONIO, EMPRESA PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 516/95-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4796 COL 01.