Projeto de Lei PL 301/1967
Apresentação: 1967-06-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, TRABALHO, MINAS, SUB SOLO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 18 07 70 PAG 3218 COL 02.