Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 417/2008
Apresentação: 2008-06-25T10:07:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que a acaba de sancionar o projeto de lei que "Denomina Viaduto Ovídio José dos Santos o viaduto localizado no Km 620 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás. Restitui, ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.715, de 20 de junho de 2008, para o arquivo do Congresso Nacional.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da MSC 417/2008, do Poder Executivo, que "comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que a acaba de sancionar o projeto de lei que "Denomina Viaduto Ovídio José dos Santos o viaduto localizado no Km 620 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás. Restitui, ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.715, de 20 de junho de 2008, para o arquivo do Congresso Nacional."