Projeto de Lei PL 1080/1968
Apresentação: 1968-03-06T00:00:00
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 30 DA LEI Nº 5.227, DE 18 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA ECONOMICA DA BORRACHA, REGULA SUA EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MODIFICADA PELO DECRETO-LEI Nº 64, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1967)
Ementa detalhada: MODIFICADA PELO DECRETO-LEI 64, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1967). (INTEGRANTE DO CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA, BORRACHA, COMPOSIÇÃO, (CNB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: PROTOCOLO 949/68.
OF. 158/68, DO CONGRESSO NACIONAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO AO SENADO FEDERAL.