Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 2/2009
Apresentação: 2009-06-17T09:41:00
Ementa: objetiva a distribuição e veiculação de material educativo e informativo relacionado aos Direitos do Consumidor
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDC
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovado.