Projeto de Lei PL 4548/1962
Apresentação: 1962-07-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A UNIÃO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM COLONIAS DE PESCADORES.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CELEBRAÇÃO, CONVENIO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COLONIA DE PESCADORES, ESTADO, (RN), ABERTURA DE CREDITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCS1 13 05 64.