Projeto de Lei PL 939/2011
Apresentação: 2011-04-06T18:26:20
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
Ementa detalhada: Dispõe sobrea escolha da presidência do órgão colegiado do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e destinação dos recursos.
Palavras-chave: Alteração, direção, administração, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), composição, prazo, mandato, diretoria, presidência, representante, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), destinação, percentual, arrecadação, Ministério do Desenvolvimento Agrário, programa, alfabetização, educação, população, zona rural, trabalhador rural.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP, arquivado de acordo com o art. 105 do RICD.