Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1069/2008
Apresentação: 2008-10-31T16:44:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Cebelwam Comunicação e Consultoria Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Água Branca, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Água Branca, (PI).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1628/11 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD do dia 21/09/11 PÁG 52227 COL 01.