Projeto de Lei PL 6663/2009
Apresentação: 2009-12-16T20:36:00
Ementa: Cria a Política de Saúde da Mulher Detenta.
Palavras-chave: Criação, Política de Saúde da Mulher Detenta, aumento, qualidade, assistência médica, pré-natal, parto, puerpério, planejamento familiar, redução, mortalidade materna, incentivo, amamentação, prevenção, controle, câncer, útero, câncer de mama, doença sexualmente transmissível, sífilis, transmissão, (HIV), erradicação, tétano, neonatal, (SUS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação automática deste do PL n. 2608/2007, principal, em face do arquivamento deste, nos termos do § 4º do artigo 58 combinado com o art. 54 do RICD.