Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1254/2008
Apresentação: 2008-12-02T12:48:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Arco-Íris FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Rio Pardo (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº  267/10 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD de 09/04/10 PÁG 13942 COL 02.