Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 685/2001
Apresentação: 2001-04-03T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 791, de 28 de dezembro de 2000, que outorga permissão à Rádio Clube FM Arenápolis Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exlusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada , na cidade de Arenápolis, Estado do Mato Grosso.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Arenápolis, (MT).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada no PDC 1720/2002