Indicação INC 1342/1998
Apresentação: 1998-11-01T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO, COM A LIBERAÇÃO DE VERBAS NECESSARIAS, DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA, SITUADO NA DIVISA DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL (1995-1999), CONTINUAÇÃO, EXECUÇÃO, PLANO, MANEJO ECOLOGICO, PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA, SÃO PAULO (ESTADO), RIO DE JANEIRO (ESTADO), LIBERAÇÃO, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, CONCLUSÃO, IMPLANTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 640 C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.