Requerimento de Informação RIC 2696/1993
Apresentação: 1993-10-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O DECRETO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE RECRIOU O INAMPS.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE SANTILLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), NUMERO, DATA, DECRETO FEDERAL, RECRIAÇÃO, (INAMPS), POSTERIORIDADE, EXTINÇÃO, DISPOSIÇÃO, ATO, REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, INVENTARIANTE, PATRIMONIO, DIFERENÇA, PRESIDENTE, AUTARQUIA FEDERAL, MOTIVO, INEXISTENCIA, ALTERAÇÃO, ATIVIDADE, MANUTENÇÃO, DIRETORIA, RECURSOS HUMANOS, NOMEAÇÃO, DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, AUSENCIA, REESTRUTURAÇÃO, MINISTERIOS, UTILIZAÇÃO, CARGOS, (DAS), ASSINATURA, CONVENIO, REPASSE, VERBA, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, HOSPITAL, CONHECIMENTO, (SAF), IRREGULARIDADE, (FNS), RESPONSABILIDADE, OBRIGAÇÃO FINANCEIRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 948/93-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, HENRIQUE SANTILLO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 04 94 PAG 6802 COL 02.