Requerimento de Informação RIC 373/1991
Apresentação: 1991-06-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE CONVENIO ENTRE O REFERIDO MINISTERIO E A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, NO SENTIDO DE PATROCINAR O PROGRAMA INTITULADO 'TELE CURSO PRIMEIRO GRAU', APRESENTADO PELA TV GLOBO.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CHIARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CONVENIO, EMISSORA, TELEVISÃO, PATROCINIO, PROGRAMA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, PROCESSO, LICITAÇÃO, VALOR, DATA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CRITERIOS, ORIENTAÇÃO, PEDAGOGICA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, NOME, AUTOR, RESPONSAVEL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1361/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4097 COL 01.