Requerimento de Informação RIC 2953/1997
Apresentação: 1997-10-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), GASTOS PUBLICOS, PUBLICIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PERIODO, ANO, NOME, CONTRATAÇÃO, EMPRESA DE PUBLICIDADE, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, ATO LEGAL, FORMALIZAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, NATUREZA JURIDICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 212/GM/MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.