Projeto de Decreto Legislativo PDC 250/1993
Apresentação: 1993-04-14T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA RADIO INDEPENDENTE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE LAJEADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, LAJEADO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 01/95. DOFC 13 01 95 PAG 0665 COL 01.