Requerimento de Informação RIC 362/1989
Apresentação: 1989-10-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, SOBRE A SITUAÇÃO DOS IMOVEIS FUNCIONAIS, RELAÇÃO DE OCUPANTES DE APARTAMENTOS E DISCRIMINAÇÃO DAS PROJEÇÕES E LOTES DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO BATISTA DE ABREU).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEPLAN), IMOVEL, RESIDENCIA FUNCIONAL, RELAÇÃO, OCUPANTE, APARTAMENTO, DESCRIÇÃO, LOTE, PROPRIEDADE, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO, BRASILIA, (DF).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1435/89, DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 22 02 90 PAG 0686 COL 02.