Projeto de Lei PL 1898/1956
Apresentação: 1956-09-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME ECONOMICO E FINANCEIRO DAS EMPRESAS DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, REGIME FINANCEIRO, ECONOMIA, EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA, INVESTIMENTO, EMPRESA, ELETRICIDADE, PROPRIEDADE, CONCESSIONARIA, PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO, TRANSFORMAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, FUNDOS, CONTAS, RESERVA PATRIMONIAL, FIXAÇÃO, TAXAS, REMUNERAÇÃO, TARIFAS, CUSTO DE PRODUÇÃO, REVISÃO, TRIENIO, REAJUSTAMENTO, DIREITOS, UNIÃO FEDERAL, ENCAMPAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, MINISTRO, (MAGR), PRESIDENTE, (CNAEE), CONTRATAÇÃO, FUNCIONARIOS, SERVIÇO, UTILIZAÇÃO, FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO, CADUCIDADE, CONCESSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO.