Requerimento de Informação RIC 2291/1993
Apresentação: 1993-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE MULHERES NO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO WALTER BARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTB), CUMPRIMENTO, RECOMENDAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, MULHER.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 249/93-GM/MTB, DO MINISTRO DO TRABALHO, WALTER BARELLI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 05 01 94 PAG 0107 COL 02.