Mensagem MSC 271/2000
Apresentação: 2000-02-29T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 241, de 31 de dezembro de 1999, que renova, por dez anos, a partir de 28 de julho de 1997, a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Santa Maria Ltda, para explorar, sem direito de exclusividade,serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTA MARIA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Tranforamda no PDC 749/2000.