Projeto de Lei PL 4946/2001
Apresentação: 2001-08-01T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a concessão de condições especiais de crédito para empresas que investirem na recuperação de águas usadas em seu processo de produção.
Palavras-chave: Concessão, empresa, incentivo, créditos, instituição financeira oficial, implementação, projeto, recuperação, água, utilização, produção, aumento, limite de financiamento, aquisição, equipamentos, redução, juros, empréstimo, aprovação, órgãos, meio ambiente, percentual, orçamento, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Despacho de Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Devido ao arquivamento do PL 4946/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 4946/2001 do PL 2457/2011.