Voto em Separado VTS 4/0
Apresentação: 2003-08-26T16:47:00
Ementa: Voto em Separado apresentado à Pec 41-A/03 - Reforma Tributária , destinada a "alterar o Sistema Tributário Nacional".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Walter Feldman