Requerimento de Informação RIC 347/2003
Apresentação: 2003-05-06T15:27:38
Ementa: Solicita ao Presidente da Eletronorte, Sr. Silas Rondeau Cavalcanti Silva, informações sobre as indenizações pagas pela Eletronorte, referente aos atingidos da segunda fase da construção da Barragem de Tucuruí.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: (MME), Presidência, (ELETRONORTE), relação nominal, valor, recebimento, indenização, terras, ocupação, usina hidroelétrica, Barragem de Tucuruí, Estado, (PA), benfeitoria, critérios, cálculo.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.