Projeto de Lei PL 1982/1991
Apresentação: 1991-10-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO SETOR DE TURISMO PELOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO DO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE.
Palavras-chave: INCLUSÃO, TURISMO, FINANCIAMENTO, RECURSOS, (FCO), (FNE), (FNO), REGIÃO CENTRO OESTE, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO NORTE, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0010 COL 01.