Requerimento de Informações da ANC (1987-88) RQA 126/1987
Apresentação: 1987-11-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PEDIDOS DE REGISTRO DE PRODUTOS TOXICOS DESTINADOS AO USO DOMESTICO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), TRAMITAÇÃO, PEDIDO, REGISTRO, TOXICO, INSETICIDA, PREJUIZO, COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE, INFERIORIDADE, PREÇO, CANCELAMENTO, REGISTRO, FABRICANTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 013-SUPAR, DO GABINETE CIVIL DA PR, COM INFORMAÇÕES.