Projeto de Lei PL 3950/1993
Apresentação: 1993-06-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE SISTEMA DE SEGURANÇA NA INSTALAÇÃO DE TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTIVEIS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Palavras-chave: NORMAS, SISTEMA DE SEGURANÇA, INSTALAÇÃO, ARMAZENAGEM, COMBUSTIVEL, POSTO DE GASOLINA, EXIGENCIA, CONCRETAGEM, LOCAL, ESPAÇO, CIRCULAÇÃO, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, VISTORIA, SECRETARIO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE, PRAZO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, PREVISÃO, PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO, INFRATOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 13 03 97 PAG 6628 COL 02.