Projeto de Lei PL 2475/1989
Apresentação: 1989-06-05T00:00:00
Ementa: TORNA OBRIGATORIA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NOS RIOS SOBRE OS QUAIS DEVAM PASSAR RODOVIAS INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL RODOVIARIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, RIO, REGIÃO NORDESTE, POLIGONO DAS SECAS, LOCAL, PONTE, RODOVIA, SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL, COMPETENCIA, (DNER), SUPERVISÃO, (MTR).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0032 COL 01.