Mensagem MSC 305/1988
Apresentação: 1988-09-12T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O CONVENIO DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PREVISTAS NO ESTUDO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTORICO DE JOÃO PESSOA, CAPITAL DO ESTADO DA PARAIBA E DO PROTOCOLO ANEXO AO CONVENIO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PREVISTAS NO ESTUDO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTORICO DE JOÃO PESSOA, PARAIBA, CORRESPONDENTE AO FINANCIAMENTO DE OBRAS PARA O ANO DE 1988, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA ESPANHA, EM BRASILIA, A 26 DE ABRIL DE 1988.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO, COOPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, RESTAURAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA, (PB), PROTOCOLO, ANEXO, FINANCIAMENTO, PAIS, ESPANHA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 73/89.