Projeto de Decreto Legislativo PDC 150/1989
Apresentação: 1989-11-01T00:00:00
Ementa: PELA APROVAÇÃO DO ATO A QUE OUTORGA CONCESSÃO A TELEVISÃO PIRATININGA LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA CIDADE DE CATALÃO, ESTADO DE GOIAS; PENDENTE DE PARECER DA CCJR.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, CATALÃO, (GO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 52/90. DOFC 30 11 90 PAG 22955 COL 02.