Requerimento de Informação RIC 708/1995
Apresentação: 1995-06-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE LIBERAÇÃO DE FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE USINAS DE TRATAMENTO INTEGRADO DE LIXO OU DE INCINERADORES NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Fazenda (1992-2018), LIBERAÇÃO, EMPRESA, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, USINA, TRATAMENTO, LIXO, INCINERAÇÃO, S'AO PAULO (ESTADO), PARCERIA, CONSORCIO, EMPRESA ESTRANGEIRA, ESPECIFICAÇÃO, VALOR, EMPRESTIMO, PROCEDIMENTO, CANDIDATO, APLICAÇÃO, PROJETO, RISCOS, MEIO AMBIENTE, REQUISITOS, PROCESSO, IDENTIFICAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, EMPRESTIMO EXTERNO, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, IMPOSTOS, GARANTIA, TAXA DE LIXO, RECEITA MUNICIPAL, PERIODO, ANO, (IPTU).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 706-B/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2690 COL 01.