Requerimento de Informação RIC 47/1995
Apresentação: 1995-03-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE DEFICIT DOS FUNDOS DE PENSÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), DEFICIT, VALOR, FUNDOS, PENSÕES, EMPRESA ESTATAL, DOCUMENTO, AMBITO, GOVERNO, COPIA, CRITERIOS, CONTROLE, GOVERNO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, EXCESSO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 702,DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCD 17 02 96 PAG 4793 COL 02.