Emenda na Comissão EMC 2306/2011
Apresentação: 2011-06-07T18:30:00
Ementa: Modifique-se estratégia 3.9 da Meta 3, do Anexo do PL 8.035/10 passa a ter a seguinte redação:
Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero e étnico-racial, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 2306/2011 PL803510, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP).