Projeto de Lei PL 4008/1993
Apresentação: 1993-07-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL E DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SESAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, APRENDIZAGEM, TRANSPORTE, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, (CNT), PERSONALIDADE JURIDICA, SEDE, FORO, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, RECURSOS, MANUTENÇÃO, PROCEDENCIA, CONTRIBUIÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTES, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARCELA, REMUNERAÇÃO, EMPREGADO, TRABALHADOR AVULSO, TRANSPORTADOR RODOVIARIO, DOAÇÃO, VERBA, SUBVENÇÃO, CONVENIO, DISPENSA, OBRIGAÇÃO, RECOLHIMENTO, (SESI), (SENAI), APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA, REDUÇÃO, INDICE, SINISTRO, ACIDENTE DE TRANSITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CECD AO PL. 868/88. DCN1 27 08 93 PAG 17479 COL 02.