Projeto de Lei PL 862/1995
Apresentação: 1995-08-24T00:00:00
Ementa: Modifica a redação dos artigos 2º e 3º do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que "dispõe sobre a profissão de jornalista" e dá outras providências.
Ementa detalhada: CLASSIFICANDO AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELOS JORNALISTAS 
PROFISSIONAIS, COMO EMPREGADOS E DEFININDO AS COMPETENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO,
PROFISSÃO, JORNALISTA, CLASSIFICAÇÃO, FUNÇÃO, DIRETOR, SUB DIRETOR, JORNALISMO, COORDENADOR, REVISÃO, REVISOR, IMAGEM, PESQUISA, REDATOR, NOTIFICAÇÃO, REPORTER, COMENTARIO, ARQUIVISTA, PESQUISADOR, DIAGRAMADOR, PROCESSAMENTO, TEXTO, ASSESSOR, IMPRENSA, PROFESSOR, PRODUTOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Guia 8