Projeto de Lei PL 6876/1985
Apresentação: 1985-11-29T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE JOSE AMERICO DE ALMEIDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PUBLICAÇÃO, OBRA LITERARIA, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, ESCRITOR, FISCALIZAÇÃO, (MCL).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.