Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1058/2008
Apresentação: 2008-10-31T16:39:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RGR - REDE GOIANA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Nova Veneza, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Nova Veneza, (GO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 2310/09 (SF) encaminhando texto promulgado.
DCD 12 11 09 PAG 63088 COL 01.