Indicação INC 9/1999
Apresentação: 1999-02-24T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE SEREM SUSTADOS MIL DISPENSAS DE EMPREGADOS DA DATAPREV, PRESTADORES DE SERVIÇOS NOS POSTOS DO INSS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MPAS), SUSPENSÃO, DEMISSÃO, (DATAPREV), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POSTO, (INSS), AUMENTO, DESEMPREGO, PREJUIZO, ATENDIMENTO, USUARIO, PENSIONISTA, APOSENTADO, CONTRIBUINTE, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, FALTA, PESSOAL, COMPROMETIMENTO,
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1965-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.