Projeto de Lei PL 1993/1996
Apresentação: 1996-06-04T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DAS REDES PUBLICA E PRIVADA EM TODO O PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, EDUCAÇÃO, PATRIMONIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, ESCOLA PARTICULAR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ATIVIDADE EXTRA-CURRICULAR, CONSCIENTIZAÇÃO, ESTUDANTE, COMUNIDADE, PRESERVAÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO, OBRIGATORIEDADE, PARTICIPAÇÃO, ALUNO, (MEC), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTADOS, MUNICIPIOS, VEICULAÇÃO, INFORMAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, CONCESSÃO, MENÇÃO HONROSA, HIPOTESE, PARTICIPANTE, APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, RELEVANCIA, UTILIDADE PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Arquivamento
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 21 12 96 PAG 33990 COL 02.