Projeto de Lei PL 457/1947
Apresentação: 1947-07-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SERVENTUARIOS DE AUTARQUIAS E ORGÃOS PARAESTATAIS CONVOCADOS PARA O SERVIÇO DAS FORÇAS ARMADAS DURANTE A GUERRA.
Palavras-chave: NORMAS, SERVENTUARIO, AUTARQUIA, INSTITUIÇÃO PARAESTATAL, CONVOCAÇÃO, FORÇAS ARMADAS, PERIODO GUERRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).