Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 219/2005
Apresentação: 2005-04-25T11:16:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 70, 74, 83, 85, 96, 98, 108, 109 e 112, de 2005.
Ementa detalhada: Associação Portinari Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Brodowski - SP; Clube de Mães "Madre Madalena" da Comunidade Senhor dos Passos - COMASP, Malacacheta - MG; Associação Niteroiense de Arte, Cidadania e Comunicação POPGOIABA, Niterói - RJ; Associação Comunitária e Solidária de Comunicação Social Sepé Tiaraju, São Sepé - RS; Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São Francisco de Sales - MG; Associação da Rádio Comunitária "Voz do Povo", Porto de Moz - PA; Associação de Moradores da Cohab Massangano - Petrolina - PE; Associação de Integração Comunitária de São João do Tigre - PB; e Associação Comunitária de Radiodifusão de Ibirapuã - BA.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/2005.