Projeto de Lei PL 4040/1958
Apresentação: 1958-05-02T00:00:00
Ementa: DISÇÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS MILITARES QUE SERVIRAM EM ZONA DE GUERRA.
Palavras-chave: NORMAS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, MILITAR, SERVIÇO, ZONA DE GUERRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.