Projeto de Lei PL 5500/1978
Apresentação: 1978-09-12T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A COLHEITA E O TRANSPORTE DE PLANTAS DA FAMILIA DAS ORQUIDACEAS EM AREAS ONDE HOUVER DESMATAMENTO.
Ementa detalhada: POR ORQUIDOFILO FILIADO A ASSOCIAÇÃO DEVIDAMENTE REGISTRADA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, COLHEITA, TRANSPORTE, PLANTAS ORNAMENTAIS, AREA, DESMATAMENTO, CODIGO FLORESTAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0202 COL 01.