Requerimento de Informação RIC 226/1991
Apresentação: 1991-04-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE ATOS PRATICADOS PELA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO PARANA.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUE MOREIRA
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério do Trabalho e da Previdência Social (1990-1992), ATO ADMINISTRATIVO, DIRETOR REGIONAL, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Delegacia Regional do Trabalho, Paraná, ATO ANULADO, DELEGADO REGIONAL, QUANTIDADE, FUNCIONAIO EFETIVO, TRANSFERENCIA PERMANENTE, LOCAL, ATENDIMENTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO-GM-2504/91, DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, ANTONIO ROGERIO MAGRI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27266 COL 02.