Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2691/2010
Apresentação: 2010-05-21T17:21:08
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Manaus, (AM).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 169/11 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.