Requerimento de Informação RIC 4056/1999
Apresentação: 1999-01-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELEMAT, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PIMENTA DA VEIGA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), CUMPRIMENTO, OBJETIVO, PROCESSO, PRIVATIZAÇÃO, (TELEMAT), INSTALAÇÃO, TERMINAL, TELEFONE, ORGÃO PUBLICO, COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, EMPREGOS, RECURSOS HUMANOS, RECURSOS FINANCEIROS, PENALIDADE, PRAZO, PROCEDIMENTO, REVERSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE, AVISO 37/MC DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES,PIMENTA DA VEIGA, AO PRIMEIRO - SECRETARIO, DEP, UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.