Indicação INC 388/1993
Apresentação: 1993-11-09T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O EXAME DA CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DA REDUÇÃO EM CINCO ANOS NO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EFETIVAMENTE POR PROFESSORES DA ZONA RURAL, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, EXAME, CONVENIENCIA, OPORTUNIDADE, REDUÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EXERCICIO EFETIVO, PROFESSOR, ZONA RURAL, EFEITO, APOSENTADORIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1674/94-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL. DCN1 09 12 94 PAG 15151 COL 02.