Requerimento REQ 19/2011
Apresentação: 2011-03-16T09:30:00
Ementa: requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar das políticas de assistência e de afirmação de direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil.
Órgão: CDHMIR
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: A Audiência Pública foi realizada em 12/04/2011, com a participação de: Senhores Roberto Tykanory Kinoshita, Antônio Carlos Guimarães Sousa Pinto, Gustavo Couto; Senhoras Liliane Garcez, Ana Raquel Lima. Arquivado