Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2046/2009
Apresentação: 2009-11-03T16:29:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Euclides da Cunha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Euclides da Cunha, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1851/10 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD do dia 17/11/10, PÁG 43429 COL 01.