Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 229/2005
Apresentação: 2005-04-25T10:54:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes das Portarias nºs 492, 532, 563, 646 e 765, de 2003; 6, 31, 32, 40 e 43, de 2004.
Ementa detalhada: Ação Social Mirandense, Miranda do Norte - MA; Associação Comunitária Santanense, Santana do Deserto - MG; Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente de Araponga - MG; Associação de Difusão Comunitária Várzea do Curral, Filadélfia - BA; ASCOM - Associação de Comunicação Comunitária Cultural Coração de Maria - BA;  Associação Louvores ao Rei Integração Comunitária, Campo Grande - MS; ASSOMIRA - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Altamira - PA; ASCOMAR - Associação dos Comunicadores de Maracanaú - CE; Associação Comunitária de Comunicação de União de Minas - MG; e Associação Sócio Cultural São Romão, Fernando Pedroza - RN.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/05/2005.