Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 218/2003
Apresentação: 2003-06-02T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Energia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Volta Redonda, (RJ).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 79/05. DOFC 28 02 05 PAG 04 COL 02.