Projeto de Lei PL 2312/1996
Apresentação: 1996-08-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DO MOVIMENTO COMUNITARIO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DATA, DIA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, OBJETIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, RESPONSABILIDADE, COMUNIDADE, ASSOCIAÇÕES, MORADOR, CRECHE, CLUBE, SOCIEDADE, RESULTADO, QUALIDADE DE VIDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 30 10 96 PAG 28173 COL 02.