Projeto de Lei PL 5751/1990
Apresentação: 1990-10-10T00:00:00
Ementa: CRIA, NO GRUPO OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, A CATEGORIA FUNCIONAL DE BIOLOGO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, BIOLOGO, INCLUSÃO, GRUPO OCUPACIONAL, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, TRANSPOSIÇÃO, SERVIDOR, CONCURSO PUBLICO, REGISTRO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, REFERENCIA, VENCIMENTOS, JORNADA DE TRABALHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0101 COL 02.