Mensagem MSC 328/1948
Apresentação: 1948-09-06T00:00:00
Ementa: REMETE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS SOBRE A DESNECESSIDADE DA RATIFICAÇÃO DO ACORDO INTERNACIONAL DO TRIGO, FIRMADO PELO BRASIL EM WASHINGTON, A 30 03 48, CUJO TEXTO FOI SUBMETIDO AO CONGRESSO NACIONAL COM A MENSAGEM 246/48.
Palavras-chave: ENCAMINHAMENTO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, DISPENSA, RATIFICAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, TRIGO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.