Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2301/2006
Apresentação: 2006-06-26T10:05:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FH Comunicação e Participações Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Panorama, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Panorama (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Aprovada a Mensagem nº 287/09, que solicita a retirada de tramitação deste PDC.