Projeto de Lei PL 194/1983
Apresentação: 1983-03-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE EMBARCAÇÕES PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGA NA BACIA DO TOCANTINS.
Palavras-chave: NORMAS, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, BANCO DO BRASIL, (BASA), FINANCIAMENTO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, EMPRESA, AQUISIÇÃO, EMBARCAÇÃO, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, BACIA, TOCANTINS, FIXAÇÃO, PRAZO, AMORTIZAÇÃO, CARENCIA, JUROS, CORREÇÃO MONETARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0006 COL 02.