Projeto de Lei PL 909/1995
Apresentação: 1995-08-31T00:00:00
Ementa: Projeto de lei que institui compensaçao financeira pela exploraçao de recursos minerais para fins de aproveitamento econômico e dá outras providências.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, PERCENTAGEM, DISTRIBUIÇÃO, 
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, RECURSOS MINERAIS. DEFINIÇÃO, PERCENTAGEM, COMPENSAÇÃO  FINANCEIRA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, FATURAMENTO, VENDA, PRODUTO MINERAL, RECEITA, EXCLUSÃO, TRIBUTAÇÃO, INCIDENCIA, COMERCIALIZAÇÃO, DESPESA, TRANSPORTE, SEGUROS, VARIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, SUBSTANCIA, MINERAL, MINERIO, ALUMINIO, FERRO, MANGANES, SAL GEMA, POTASSIO, FERTILIZANTE, CARVÃO, OURO, PEDRA PRECIOSA, PEDRA CORADA, LAPIDAÇÃO, ATIVO FINANCEIRO, OPERAÇÃO DE CAMBIO, ALIQUOTA MINIMA, DISTRIBUIÇÃO, ESTADO (ENTE FEDERADO), MUNICIPIO, DISTRITO FEDERAL, PESQUISA, ESTADO (ENTE FEDERADO), ORIGEM, MATERIAL, CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINAÇÃO, LOCALIDADE, JAZIDAS, LAVRA DE MINERIO.
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 09 05 00 PAG 22708 COL 01.