Projeto de Lei PL 1004/1968
Apresentação: 1968-02-16T00:00:00
Ementa: DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO DO PAIS, REGULA A PROFISSÃO DOS RADIALISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, RADIALISTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 09 73 PAG 6154 COL 03.