Projeto de Lei PL 5420/1981
Apresentação: 1981-10-14T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ORQUESTRA DE CAMARA DE NITEROI.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ORQUESTRA, CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO, NITEROI, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).