Projeto de Lei PL 2652/1952
Apresentação: 1952-11-13T00:00:00
Ementa: FIXA NORMAS PARA A REMESSA DE TROPAS BRASILEIRAS PARA O EXTERIOR.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, NORMAS, REMESSA, TROPA, EXTERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL SOBRE OS AUTOGRFOS DESTE PROJETO.