Projeto de Lei PL 6817/2002
Apresentação: 2002-05-16T14:17:30
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ordem dos Jornalistas do Brasil (OJB), sobre o exercício da profissão de Jornalista e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, ordem, jornalista, organização, competência, defesa, direitos, categoria profissional, composição, Conselho Federal, Conselho Regional, Conselho Estadual, Seção, eleição, membros, cobrança, anuidade, processo disciplinar, Código de Ética, exercício profissional, Jornalismo, inscrição, registro profissional.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Tramitação: Encaminhamento
Despacho: A Matéria vai ao arquivo.
DCD 16 12 04 PÁG 55319 COL 01.