Projeto de Lei PL 29/1991
Apresentação: 1991-02-19T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre as atividades ou operações insalubres, penosas e perigosas
Palavras-chave: Definição, normas, critérios, caracterização, atividade perigosa, atividade pensoa, grau de insalubridade,  adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, prazo, eliminação, redução, insalubridade, periculosidade, penosidade.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificação de Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Devido ao arquivamento do PL 29/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 29/1991 o PL 2572/2011 e, em seguida, apense-o ao PL 3784/2008.