Emenda/Substitutivo do Senado EMS 4556/1994
Apresentação: 2000-05-23T00:00:00
Ementa: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 24, DE 1998 (PL Nº 4.556-C, DE 1994, na Casa de Origem), que "dispõe sobre o piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas, alterando dispositivos da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961".
Palavras-chave: Alteração, lei federal, fixação, piso salarial profissional, médico, dentista, reajustamento, valor, normas, política salarial, Governo Federal
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal