Projeto de Lei PL 3729/1961
Apresentação: 1961-12-07T00:00:00
Ementa: INSTITUI A GRADUAÇÃO OPTATIVA AO POSTO DE GENERAL-DE-BRIGADA, DE CONTRA-ALMIRANTE E DE BRIGADEIRO-DO-AR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, OPÇÃO, GRADUAÇÃO, POSTO MILITAR, GENERAL DE BRIGADA, ALMIRANTE, BRIGADEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.