Mensagem MSC 557/1992
Apresentação: 1992-09-23T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 137, de 13 de março de 1990, que "renova permissão outorgada à Rádio Mauá Ltda., para explorar, pelo prazo de 10 (dez) anos, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul".
Ementa detalhada: ENTRADA NA CAMARA: 22 09 92.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, GIRUA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1237/2004