Projeto de Lei PL 2022/1968
Apresentação: 1968-11-30T00:00:00
Ementa: ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 2.004, DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO PETROLEO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, INSTITUI A SOCIEDADE POR AÇÕES, PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, POLITICA NACIONAL, PETROLEO, DEFINIÇÃO, ATRIBUIÇÃO, (CNP), CRIAÇÃO, SOCIEDADE ANONIMA, (PETROBRAS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.