Projeto de Lei PL 820/1995
Apresentação: 1995-08-17T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o Seguro Agrícola e dá outras providências.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, CONSORCIO DE EMPRESAS, EMPRESA DE SEGUROS, CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SEGUROS, ATIVIDADE AGRICOLA, POSSIBILIDADE, OPÇÃO, OPERAÇÃO, SOCIEDADE ANONIMA, COOPERATIVA, PRODUTOR RURAL,
OBJETIVO, AUMENTO, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, PRODUTIVIDADE, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FIXAÇÃO, HOMEM, CAMPO, COBERTURA, PREJUIZO, RISCOS, LAVOURA, CONCESSÃO, GARANTIA, ALIENAÇÃO FIDUCIARIA, SUBSTITUIÇÃO, PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA (PROAGRO), CREDITO DE CUSTEIO, SEGURO AGRARIO, PECUARIA, BENS, BENFEITORIA, PRODUTO AGROPECUARIO, ARMAZENAGEM, ACIDENTES, INDENIZAÇÃO, MEEIRO, PARCEIRO, APOLICE DE SEGURO, CONTRATO, PARCERIA, REDUÇÃO, PREMIO, SEGURADO, PERDA. NORMAS, CONTROLE, SEGUROS, ATIVIDADE AGRICOLA, CONSELHO
ADMINISTRATIVO, RESPONSAVEL, APROVAÇÃO, NORMAS, FISCALIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA (1992-1998), MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2018), TRABALHADOR RURAL, ENTIDADE PATRONAL, COOPERATIVA, CRIAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL, COMPETENCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 110/01.