Projeto de Lei PL 357/1967
Apresentação: 1967-06-28T00:00:00
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
Ementa detalhada: UTILIZANDO VEICULO DE ALUGUEL DOS AUTOMOVEIS DE FABRICAÇÃO NACIONAL COM DUAS PORTAS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, UTILIZAÇÃO, VEICULOS, ALUGUEL, FABRICAÇÃO, NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0031 COL 03.