Projeto de Lei PL 2786/2003
Apresentação: 2003-12-16T16:32:59
Ementa: Institui o Dia da Esperança.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 31 de dezembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, Esperança, comemoração, mês, dezembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER