Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 406/2009
Apresentação: 2009-06-12T15:46:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1- Portaria nº 607, de 18 de setembro de 2008 - Associação Comunitária e Educativa de Santo Tomás de Aquino, no município de São Tomás de Aquino - MG,
2- Portaria nº 610, de 18 de setembro de 2008 - Associação de Rádio e Cultura no muniícpio de Serra - ES;
3- Portaria nº 611, de 18 de setembro de 2008 - Associação Comunitária Serra do Mar, no munipío de Piraquara - PR;
4- Portaria nº 613, de 19 de setembro de 2008 - Associação Cultura Comunitária "Feliz Cidade" Emissora FM, no município de Itatinga - SP;
5- Portaria nº 616, de 19 de setembro de 2008 - Associação Comunitária Integrada de Radiodifusão, no município de Matupá - MT
6- Portaria nº 617, de 19 de setembro de 2008 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Praia Norte, no município de Praia Norte - TO;
7- Portaria nº 620, de 19 de setembro de 2008 - Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Rádio Itapebi FM, no município de Itapebi - BA;
8- Portaria  nº 621, de 19 de setembro de 2008 - Associação Comunitária do Povo de Vargem Grande - Rádio Rende Vida, no município de Teresópolis - RJ
9- Portaria nº 623, de 19 de setembro de 2008 - Associação Cultural e Comunitária dos Amigos de Iomerê, no município de Iomerê - SC;
10- Portaria nº 624, de 19 de setembro de 2008 - Associação Beneficente e Comunitária de Bebedouro, no município de Bebedouro - SP;
11- Portaria nº 625, de 19 de setembro de 2008 - Associação de Comunicação do Município de Itupiranga - Sociedade FM, no município de Itupiranga - PA;
12- Portaria nº 626, de 19 de setembro de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Cedro/Pernambuco, no município de Cedro - PE;
13- Portaria nº 629, de 19 de setembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento e Lazer de Carneirinhos - ACDLC, no município de João Monlevade - MG;
14- Portaria nº 630, de 19 de setembro de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Cumari, no município de Cumari - GO;
15- Portaria nº 631, de 19 de setembro de 2008 - Associação dos Moradores de Dário Meira, no município de Dário Meira - BA;
16- Portaria nº 633, de 19 de setembro de 2008 - Associação Beneficente e de Radiodifusão Comunitária Pará FM, no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE;
17- Portaria nº 634, de 19 de setembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura São Francisco, no município de Jatobá - PE;
18- Portaria nº 648, de 24 de setembro de 2008 - Associação Comunitária da Rádio Cidade FM dos Amigos de Alto Paraíso, no município de Alto Paraíso - RO
19- Portaria nº 666, de 14 de outubro de 2008 - Central de Organizações Populares de Contenda - PR, no município de Contenda - PR; e
20- Portaria nº 676, de 14 de outubro de 2008 - Associação de Comunicação Comunitária Cultural Paraíso dos Balneários, no município de Itaara - RS.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 17 06 09 PAG 29882 COL 01.