Projeto de Lei PL 5015/2009
Apresentação: 2009-04-08T09:30:37
Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante.
Palavras-chave: Criação, selo, premiação, municípios, plantio, árvore, prioridade, recursos financeiros, União Federal, saneamento, infraestrutura, habitação, saúde, educação, transporte.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER