Projeto de Lei PL 4556/1981
Apresentação: 1981-05-13T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (MEC), A INSTITUIR O 'PREMIO LITERARIO LIMA BARRETO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, (INL), (MEC), CRIAÇÃO, PREMIO, LITERATURA, ESTUDO, VIDA, OBRA, BIOGRAFIA, CENTENARIO, ESCRITOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).