Projeto de Lei PL 1207/1995
Apresentação: 1995-11-08T00:00:00
Ementa: DETERMINA A IMPRESSÃO DA MENSAGEM QUE MENCIONA NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: COLOCAÇÃO DE MENSAGEM ALUSIVA AO TRICENTENARIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, INSERÇÃO, CONTRA CHEQUE, FUNCIONARIOS, EMPREGADO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA PUBLICA, PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, UNIÃO,  REFERENCIA, PAGAMENTO, MES, EXERCICIO, MENSAGEM, CENTENARIO, MORTE, VULTO HISTORICO, APLICAÇÃO, ESTADO (ENTE FEDERADO), MUNICIPIO, DISTRITO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".