Requerimento de Informação RIC 1257/1995
Apresentação: 1995-12-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO VARIAVEL DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - RV/CVM - E DA RETRIBUIÇÃO VARIAVEL DA SUSEP - RV/SUSEP.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), PAGAMENTO, REAL, SERVIDOR, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, RETRIBUIÇÃO, RENDA VARIAVEL, (SUSEP), MES, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, ANO, QUANTITATIVO, CONTAGEM, FIXAÇÃO, VALOR, NIVEL MEDIO, NIVEL SUPERIOR, BENEFICIARIO, DISTRIBUIÇÃO, FREQUENCIA, NIVEL, PERCENTAGEM, QUANTIDADE, FUNCIONARIOS, CATEGORIA FUNCIONAL, AVALIAÇÃO, DECLARAÇÃO INDIVIDUAL, CONCESSÃO, VANTAGENS, TOTAL, BENEFICIARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 068/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16867 COL 01.