Projeto de Lei PL 2270/1970
Apresentação: 1970-08-28T00:00:00
Ementa: DA A ESTRADA TRASAMAZONICA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA TRASAMAZONICA EUCLIDES DA CUNHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, CONTAGEM, HORA EXTRA, TEMPO DE SERVIÇO, APOSENTADORIA, TRABALHADOR, SEGURADO, PREVIDÊNCIA SOCIAL..
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0043 COL 04.