Ofício (CN) de Relatório Trimestral Gerencial do BNDES OFN 30/2009
Apresentação: 2014-08-25T17:26:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16.06.2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente aos dois primeiros trimestres de 2009.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: 04/08/2009 - Leitura na Sessão do Senado Federal
07/08/2009 - Entrada na CMO
12/08/2009 - Designado Relator, nesta data, o Senador JOÃO RIBEIRO, conforme Of. Pres. nº 289/2009/CMO. Anexado à folha de nº 35.
29/09/2009 - Recebido, nesta data, o Relatório do Senador JOÃO RIBEIRO, com voto para solicitação de informações adicionais e sobrestamento a apreciação da matéria até o atendimento da solicitação.
05/10/2009 - Matéria pautada para a 18ª Reunião Ordinária convocada para o dia 07/10/2009.
07/10/2009 - Matéria não apreciada na 18ª Reunião Ordinária, em virtude da inexistência de acordo, ficando pautada para a 19ª Reunião Ordinária convocada para o dia 14/10/09.
14/10/2009 -  Matéria não apreciada na 19ª Reunião Ordinária, em virtude da inexistência de acordo, ficando pautada para a 4ª Reunião Extraordinária, convocada para o dia 20/10/09.
21/10/2009 - Matéria não apreciada na 4ª Reunião Extraordinária, em virtude da inexistência de acordo, ficando pautada para as reuniões convocadas para os dias 27, 28, e 29/10/2009.
28/10/2009 - Matéria não apreciada na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 e 28/10/2009, em virtude da inexistência de acordo, ficando pautada para as reuniões convocadas para os dias 3, 4, e 5/11/2009.
05/11/2009 - Matéria não apreciada na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 3, 4 e 5/11/2009, em virtude da inexistência de acordo, ficando pautada para as reuniões convocadas para os dias 10, 11 e 12/11/2009.
16/11/2009 - Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 10, 11 e 12/11/2009, em virtude da inexistência de acordo, ficando pautada para as reuniões convocadas para os dias 17, 18 e 19/11/2009.
19/11/2009 - Matéria não apreciada na 8ª Reunião Extraordinária realizada nos dias 17, 18 e 19/11/2009, em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias com assento na CMO, ficando pautada para a 21ª Reunião Ordinária, convocada para o dia 25/11/2009.
26/11/2009 - Matéria não apreciada na 21ª Reunião Ordinária, em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias com assento na CMO, ficando pautada para a 9ª Reunião Extraordinária, convocada para o dia 3/12/2009.
03/12/2009 - Matéria não apreciada na 9ª Reunião Extraordinária, em virtude do cancelamento da reunião de ordem do Presidente da CMO, ficando pautada para as reuniões convocadas para os dias 8, 9 e 10/12/2009.
16/12/2009 - Matéria não apreciada na 10º Reunião Extraordinária realizada nos dias 8, 9, 10, 14 e 15/12/2009, em virtude da inexistência de acordo. Pautada para as reuniões convocadas para os dias 16 e 17/12/2009.
26/03/2010 - Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 16/12/2009 em virtude da inexistência de quorum regimental para abertura; na 11ª Reunião Extraordinária realizada em 17/12/2009 por inexistência de quorum regimental para deliberação e na 12ª Reunião Extraordinária realizada de 17 a 22/12/2009 por inexistência de acordo, ficando pautada para a 1ª Reunião Extraordinária de 2010 convocada para o dia 30/03/2010.
30/03/2010 - Na 1ª  Reunião Extraordinária de 2010, por falta de quorum para deliberação nas duas Casas do Congresso Nacional, a matéria deixa de ser apreciada.
30/03/2010 - Na 1ª  Reunião Extraordinária de 2010, por falta de quorum para deliberação nas duas Casas do Congresso Nacional, a matéria deixa de ser apreciada.
30/03/2010 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador JOÃO RIBEIRO, de ser o relator da matéria.
09/04/2010 - Designado relator o Deputado PEDRO FERNANDES, conforme Of Pres 155/2010/CMO, de 6 de abril de 2010, em substituição ao Senador João Ribeiro, em virtude do que estabelece o art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008. Anexado à fl. 42.
17/11/2010 - Recebido o Relatório do Deputado PEDRO FERNANDES, com voto pelo ARQUIVAMENTO  da matéria. Anexado as folhas nºs 43 a 48.
19/11/2010 - Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 23 e 24/11/2010.
26/11/2010 - Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 23 e 24/11/2010, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 30/11 e 1º/12/2010.
02/12/2010 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Extraordinária, realizada em 1º de dezembro de 2010, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado LÁZARO BOTELHO, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Pedro Fernandes), pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias:  Ofício nº 30/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16.06.2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente aos dois primeiros trimestres de 2009”; Ofício nº 39/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, o Relatório Gerencial Trimestral do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, referente ao terceiro trimestre de 2009” e Ofício nº 02/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, o Relatório Gerencial Trimestral do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, referente ao quarto trimestre de 2009".
08/12/2010 - À SSCLCN