Projeto de Decreto Legislativo PDC 169/1974
Apresentação: 1974-09-18T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE TROCA DE ESTAGIÁRIOS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, EM BRASÍLIA, A 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Palavras-chave: ESTAGIARIO. BRASIL. FINLANDIA. UPAE. TROCA. TREINAMENTO. SERVIÇO POSTAL. IMUNIDADE. COOPERAÇÃO TECNICA. SALARIO. AMERICA. ESPANHA. ESTABELECIMENTO. MENSAGEM 364/74.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 89/74. DCN1 29 11 74 PAG 9193. DOFC 29 11 74 PAG 13544.