Projeto de Decreto Legislativo PDC 1557/2001
Apresentação: 2001-11-28T11:50:18
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Serrana FM S/C Ltda., para explorar, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, 
MUNICÍPIO, CACHOEIRAS DE MACACU, (RJ).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo Guia 77/2003