Requerimento de Informação RIC 2223/1993
Apresentação: 1993-05-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE ESTUDOS DE ANALISE DE RISCOS DOS TERMINAIS E DUTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE PETROLEO.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), ACOMPANHAMENTO, ESTUDO, TRABALHO, ANALISE, RISCOS, TERMINAL, TRANSPORTE DUTOVIARIO, MOVIMENTAÇÃO, PETROLEO, PORTO, PLATAFORMA MARITIMA, COPIA, DOCUMENTAÇÃO, RELAÇÃO NOMINAL, TECNICO, DATA, RESPONSAVEL, MOTIVO, ACIDENTE, PREJUIZO, MEIO AMBIENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 131/94-MMA/GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 06 94 PAG 10812 COL 01.