Projeto de Lei PL 5632/1981
Apresentação: 1981-11-20T00:00:00
Ementa: EXTINGUE O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: TRANSFERINDO OS RECURSOS A EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR DOS MUNICIPIOS).
Palavras-chave: EXTINÇÃO, (MOBRAL), TRANSFERENCIA, RECURSOS, (MEC), EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR, MUNICIPIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).