Projeto de Lei PL 1936/1999
Apresentação: 1999-10-22T00:00:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial e dá outras providências.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 26 de abril de cada  ano.
Palavras-chave: Criação, dia nacional, prevenção, combate, hipertensão arterial, objetivo, conscientização, diagnóstico, prevenção, tratamento médico.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei  10.439/02. DOFC 02 08 02  PAG 001 COL 02.