Indicação INC 512/1996
Apresentação: 1996-02-15T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, PROVIDENCIAS RELATIVAS A MUDANÇA DA POLITICA DE TARIFAS INCIDENTES SOBRE O ALGODÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARA), PROVIDENCIA, ALTERAÇÃO, POLITICA, TARIFAS, PREÇO, ALGODÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 322/96. DCD 18 07 96 PAG 20503 COL 01.