Projeto de Lei PL 2088/1976
Apresentação: 1976-04-22T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO PROGRESSISTA FLORIANO PEIXOTO, COM SEDE EM DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE FILANTROPICA, MUNICIPIO, DUQUE DE CAXIAS, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).