Emenda de Plenário EMP 18/2009
Apresentação: 2009-09-09T20:01:00
Ementa: Dispõe sobre a capitalização da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, necessária à exploração de áreas localizadas no pré-sal.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 18/2009, pelo Dep. Ronaldo Caiado