Projeto de Lei PL 5476/1985
Apresentação: 1985-05-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE GRUTAS E CAVERNAS EXISTENTES NO TERRITORIO NACIONAL.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, UNIÃO FEDERAL, PROPRIETARIO, GRUTA, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, (MCT), PESQUISA CIENTIFICA, ARQUEOLOGIA, PALEONTOLOGIA, BOTANICA, MINERAÇÃO, ZOOLOGIA, BIOLOGIA, MEDICINA, ESPORTE, TURISMO. LIMITAÇÃO, PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, INDUSTRIA, PREJUIZO, AREA, GRUTA,
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0977 COL 01.