Requerimento de Informação RIC 1062/1995
Apresentação: 1995-09-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES, ATRAVES DA MESA, AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA SOBRE O FUNDO SOCIAL E DE EMERGENCIA.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), DEMONSTRATIVO, RECEITA, DESPESA, FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA, DATA, CRIAÇÃO, CRITERIOS, OBJETIVO, METODOLOGIA, CALCULO, PARCELA, RECEITA TRIBUTARIA, FUNDOS, EFEITO, NATUREZA FINANCEIRA, REPASSE, RECURSOS, ESTADOS, MUNICIPIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1060/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, INFORMANDO QUE O ASSUNTO FOI RESPONDIDO ATRAVES DO AV INTERMINISTERIAL 968/95. DCD 17 02 96 PAG 4780 COL 01.