Requerimento de Informação RIC 586/1991
Apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE CRITERIOS PARA MANUTENÇÃO DE CRIADOUROS DE JACARES E PORTARIA IBAMA 126, DE 1990.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOSE LUTZEMBERGER).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SENAM), PARECER, (IBAMA), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, EXPLORAÇÃO, JACARE, QUANTIDADE, TECNICO, FISCAL, FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, COMERCIALIZAÇÃO, PELE, COURO, CARNE, REGIÃO AMAZONICA, PANTANAL MATOGROSSENSE, (MTS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO AL-SG-1263/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.