Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 319/2011
Apresentação: 2011-07-01T15:11:38
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Imagem de Comunicação Ltda., originariamente outorgada à Rádio Estéreo Show Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, São José do Rio Preto (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificação de Despacho
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Decisão da Presidência no sentido de autorizar a reconstituição, para fins de arquivamento, de todo o processado das proposições listadas.