Requerimento de Informação RIC 1293/1996
Apresentação: 1996-01-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS E LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOSS AO ESTADO DO CEARA NO ANO DE 1995.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), RELAÇÃO, CONVENIO, EMPENHO, RECURSOS FINANCEIROS, MINISTERIO, GOVERNO, MUNICIPIOS, ESTADO, (CE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 202/96/MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20510 COL 01.