Projeto de Resolução PRC 186/1978
Apresentação: 1978-06-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CPI DESTINADA A INVESTIGAR A SITUAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL A AVALIAR A POLITICA DO GOVERNO FEDERAL PARA SUA DEFESA E CONSERVAÇÃO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (CPI), COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, OBRA DE ARTE, IMOVEL, MONUMENTO, (IPHAN).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO. DCN1 06 03 79 PAG 03 09 COL 02.