Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 802/2003
Apresentação: 2003-10-03T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sousa FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Sousa, (PB).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 536/2005. DOFC 15 06 05 PÁG 03 COL 02.
DCD 15 06 05 PÁG 25047 COL 01.