Projeto de Lei PL 4386/1998
Apresentação: 1998-04-07T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a padronização dos dispositivos de operação e de sinalização de elevadores elétricos no país.
Ementa detalhada: Os mesmos deverão obedecer as especificações contidas na NBR 10.982 da ABNT.
Palavras-chave: Exigência, padronização, dispositivos, sinalização, utilização, sistema elétrico, elevador, passageiro, território nacional, critérios, especificação, Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), normas, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) (1973-2011), prazo determinado, regularização, funcionamento, cumprimento, legislação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0173 COL 01.