Indicação INC 184/1999
Apresentação: 1999-04-27T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, QUE DETERMINE A ECT A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DOS 160 ANOS DE NASCIMENTO DE FRANCISCO JOSE DO NACIMENTO, O JANGADEIRO ABOLICIONISTA, DRAGÃO DO MAR.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MC), (ECT), EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, HOMENAGEM POSTUMA, PERSONAGEM ILUSTRE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1294-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, SERGIO CUTOLO, COM ESCLARECIMENTOS.