Projeto de Lei PL 840/1995
Apresentação: 1995-08-23T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre os títulos de capitalização e dá outras providências.
Palavras-chave: NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, TITULO, CAPITALIZAÇÃO, OBRIGAÇÕES
NOMINATIVAS, PREENCHIMENTO, ATO, AQUISIÇÃO, DADOS, IDENTIFICAÇÃO,
LOCALIZAÇÃO, PESSOAS, SUBSCRIÇÃO, LIMITAÇÃO, VIGENCIA, PRAZO,
VALOR, CRITERIOS, PAGAMENTO, PREMIO, PAGAMENTO, PRODUTO, SORTEIO,
RESGATE, EXIGENCIA, SOCIEDADE, ENTIDADE, INFORMAÇÕES, NOTIFICAÇÃO,
QUITAÇÃO, POSTERIORIDADE, PRESCRIÇÃO, PUBLICAÇÃO, EDITAL,
DESTINAÇÃO, VALOR, FALTA, RECEBIMENTO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP CUNHA BUENO, SOLICITANDO O CANCELAMENTO DO DESARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.