Projeto de Lei PL 157/1959
Apresentação: 1959-04-22T00:00:00
Ementa: ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 4813, DE 08 DE OUTUBRO DE 1942, QUE REORGANIZA O INSTITUTO NACIONAL DO PINHO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, REORGANIZAÇÃO, (INP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 14 03 67 PAG 0616 COL 03.