Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 245/2011
Apresentação: 2011-06-03T09:31:55
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Tupanciretã Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, Rádio, Tupanciretã (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.902/12 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.