Emenda/Substitutivo do Senado EMS 18/2007
Apresentação: 2009-11-25T21:20:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 283, de 2009 (PL nº 18, de 2007, na Casa de Origem), que "Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências".
Palavras-chave: Instrumento, Política Nacional sobre Mudança do Clima, ação, prevenção, controle, desmatamento, bioma, Decreto, Executivo, plano setorial, adaptação, mudança climática, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, fixação, percentual, redução, emissão, gás, efeito estufa, projeção, utilização, Inventário.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMS 18/2007, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 283, de 2009 (PL Nº 18, de 2007, na Casa de Origem), que "Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências"."