Projeto de Lei PL 5770/1978
Apresentação: 1978-11-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ.
Palavras-chave: PLANO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INCENTIVO FISCAL, OCUPAÇÃO, ILHA DE TRINDADE, ILHA MARTIN VAZ, TRANSFERENCIA, ESCOLA MILITAR, REALIZAÇÃO, TURISMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0218 COL 01.