Projeto de Lei PL 3994/1993
Apresentação: 1993-07-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AGENTE DE SAUDE COMUNITARIA.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, AGENTE DE SAUDE PUBLICA, COMUNIDADE, EXERCICIO PROFISSIONAL, ATIVIDADE PROFISSIONAL, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, POPULAÇÃO CARENTE, PESSOA CARENTE, PREVENÇÃO, DOENÇA, PRIMEIROS SOCORROS, IMUNIZAÇÃO, VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA, EXIGENCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DEFINIÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, HORA EXTRA, TRABALHO NOTURNO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0117 COL 01.