Projeto de Lei PL 4943/1954
Apresentação: 1954-11-16T00:00:00
Ementa: REVOGA OS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, E SEUS RESPECTIVOS PARAGRAFOS (PETROBRAS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, (PETROBRAS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.