Mensagem MSC 158/1987
Apresentação: 1987-06-24T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DAS RECOMENDAÇÕES, ADOTADAS PELA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO EM DIVERSAS SESSÕES NO PERIODO DE 1974 A 1978.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INSTITUCIONAL, CONFERENCIA INTERNACIONAL, TRABALHO, RECOMENDAÇÃO, LICENÇA, REMUNERAÇÃO, ESTUDO, ORGANIZAÇÃO, TRABALHADOR RURAL, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DESENVOLVIMENTO, RECURSOS HUMANOS, TRABALHADOR, IMIGRANTE, CONSULTA, APLICAÇÃO, NORMAS, (OIT), PROTEÇÃO, MENOR, MARITIMO, APERFEIÇOAMENTO, MARINHA MERCANTE, INSALUBRIDADE, POLUIÇÃO, AR, RUIDO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, ENFERMAGEM, ADMINISTRAÇÃO, EMPREGO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: FOI PUBLICADA E DIVULGADA AS RECOMENDAÇÕES, DESPACHO AO ARQUIVO.