Requerimento de Convocação RQC 412/1949
Apresentação: 1949-03-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REMESSA DE COPIA DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 177, DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, REMESSA, COPIA, (EM), (DASP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 3889, DO MINISTERIO DO TRABALHO, PRESTANDO OS ESCLARECIMENTOS.