Projeto de Lei PL 3979/1962
Apresentação: 1962-03-23T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3994, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1962.
Ementa detalhada: ORQUESTRA SINFONICA DE AMADORES DE SÃO PAULO).
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, RECEITA, DESPESA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0746 COL 04.