Projeto de Lei PL 2697/1992
Apresentação: 1992-05-04T00:00:00
Ementa: ESTABELECE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS RELATIVOS A PRESERVAÇÃO E AO USO SUSTENTADO DO MEIO AMBIENTE.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, COMPOSIÇÃO, RECURSOS, FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PROJETO, PRESERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE. CRIAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, MEIO AMBIENTE, COMPETENCIA, APLICAÇÃO, RECURSOS, REFLORESTAMENTO, RECUPERAÇÃO, FLORESTA, RECURSOS FLORESTAIS, APROVEITAMENTO, FLORA, PROTEÇÃO, FAUNA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, TURISMO, PESQUISA CIENTIFICA, FABRICAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONTROLE DE QUALIDADE, QUALIDADE DE VIDA, PRODUÇÃO, FILME, VIDEOTAPE, PRODUÇÃO AUDIVISUAL, DIVULGAÇÃO, INCENTIVO, ECOLOGIA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PATROCINIO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOSSISTEMA, PROIBIÇÃO, INTERMEDIARIO, PREVISÃO, PENALIDADE, HIPOTESE, DOLO, FRAUDE, CARACTERIZAÇÃO, CRIME.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0073 COL 01.