Projeto de Lei PL 2894/2004
Apresentação: 2004-01-28T11:08:17
Ementa: Dispõe sobre a concessão de empréstimo financeiro a pessoas jurídicas que desejem empreender e gerar emprego e renda.
Palavras-chave: Criação, programa, concessão, financiamento, empréstimo, instituição financeira, bancos, pessoa jurídica, expansão, empresa, utilização, percentual, recursos financeiros, fundos, linha de crédito, instituição financeira oficial, opção, seguros, fundo de garantia, créditos, limitação, valor, prazo, pagamento, amortização, critérios, escolha, beneficiário, apresentação, projeto, destinação, recursos, prioridade, incentivo, emprego, renda.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER