Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 203/2008
Apresentação: 2008-04-18T15:25:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui o dia 18 de agosto como o Dia Nacional do Campo Limpo" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.657, de 16 abril de 2008.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da MSC 203/2008, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui o dia 18 de agosto como o Dia Nacional do Campo Limpo" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.657, de 16 abril de 2008."