Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 368/2005
Apresentação: 2005-06-22T13:24:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constante da Portaria nº 60, de 4 de fevereiro de 2005;  125, de 16 de fevereiro de 2005; 144, de 16 de fevereiro de 2005; 222, de 24 de março de 2005; e  232, de 14 de abril de 2005 .
Ementa detalhada: Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Cidade dos Sonhos, Monte Alto - SP; Associação Comunitária Cultura e Educação de Doverlândia - GO; Associação de Radiodifusão Comunitária Rio Una - ARDRU, Valença - BA; Associação Cultural Comunitária de Jose Bonifácio - SP; e Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Crucilândia - MG.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/06/2005.