Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 892/2001
Apresentação: 2001-06-28T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15, de 8 de fevereiro de 2001, que renova permissão à Rádio Grande Picos Ltda. para explorar, a partir de 10 de dezembro de 1994, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Picos, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Picos, (PI).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada no PDC 2879/2003