Projeto de Lei PL 1130/1979
Apresentação: 1979-06-08T00:00:00
Ementa: ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Ementa detalhada: REFERENTE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV), INCLUSÃO, RODOVIA, MUNICIPIO, SÃO GABRIEL (RS), BAGE (RS), ACEGUA (RS), HERVAL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. SM/168, DE 06 05 80, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DO PROJETO SANCIONADO. DCN1 15 05 80 PAG 3758 COL 01.