Projeto de Lei PL 4396/1998
Apresentação: 1998-04-13T00:00:00
Ementa: Cria a gratificação de desempenho de atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, gratificação de desempenho, atividade, ciência e tecnologia, ocupante, cargo público, provimento efetivo, nível superior, intermediário, cargo de carreira, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, gestão, planejamento, infra-estrutura, limitação, valor, período, inexistência, cumulatividade, base de cálculo, critérios, avaliação de desempenho, servidor, orgão público, entidade, (MARE), (MCT), percentagem, ajuste, ausência, contagem, investidura, cargo em comissão, (DAS), ressalva, concessão, titular, cargo efetivo, requisição, Presidência da República, Vice-Presidência da República, Governo Federal, extensão, benefício, aposentado, beneficiário, pensões.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 470/SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.