Projeto de Decreto Legislativo PDC 133/1989
Apresentação: 1989-10-26T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE, CELEBRADO EM MAPUTO, A PRIMEIRO DE JUNHO DE 1989.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO CULTURAL, PAIS, MOÇAMBIQUE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF CN/359/90, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO PROMULGADO. DCN1 24 01 91 PAG 15058 COL 01.