Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1336/2008
Apresentação: 2008-12-11T11:07:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO ROLANTE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Rolante, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Rolante (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1943/09 (SF) encaminhando texto promulgado. DCD 28 10 09 PAG 59402 COL 01.