Projeto de Lei PL 2771/1953
Apresentação: 1953-01-20T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PIAUI E O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, PARA INTENSIFICAÇÃO DA ASSISTENCIA PSIQUIATRICA NO REFERIDO ESTADO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO, ACORDO, ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, ASSISTENCIA PSIQUIATRICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 75/53. DCN1 30 10 53.