Emenda na Comissão EMC 1729/2011
Apresentação: 2011-06-07T16:09:00
Ementa: Modifique-se o Inciso X do Artigo 02 do PL n° 8035 de 2010 que passa a ter a seguinte redação:

X - Implementação de instrumentos indutores da equidade, do respeito à diversidade, da gestão democrática da educação e da laicidade da escola pública.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1729/2011 PL803510, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN).