Projeto de Lei PL 3758/1984
Apresentação: 1984-06-13T00:00:00
Ementa: CONCEDE REDUÇÃO NA TARIFA DE ENERGIA ELETRICA PARA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, COMO ESTIMULO AO ESPORTE AMADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CONCEDENDO UM DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO).
Palavras-chave: NORMAS, OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONARIA, SERVIÇO PUBLICO, ENERGIA HIDROELETRICA, CONCESSÃO, DESCONTO, TARIFAS, CLUBE, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, SINDICATO, ORGÃOS, VINCULAÇÃO, PREFEITURA, ESPORTE AMADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0039 COL 02.