Projeto de Lei PL 1405/2003
Apresentação: 2003-07-04T13:04:17
Ementa: Institui o Dia Nacional da Caridade.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 04 de outubro, data consagrada a São Francisco de Assis.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, Caridade, comemoração, mês, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Deferido Requerimento nº 1065/03 do Dep Elimar Damasceno, solicitando a retirada deste Projeto.
DCD 02 09 03 Pag 41355 Col 01.