Projeto de Lei PL 4503/1998
Apresentação: 1998-05-13T00:00:00
Ementa: Institui o Dia da Reforma Protestante e dá outras providências.
Ementa detalhada: A ser comemorado a 31 de outubro de cada ano.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, comemoração, reformulação, religião evangélica, cerimônia religiosa, sessão solene, Câmara dos Deputados.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.