Projeto de Lei PL 3544/1989
Apresentação: 1989-09-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PSICOLOGOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO,ESCOLA PARTICULAR, ENSINO PARTICULAR, EMPRESA, CONTRATAÇÃO, PSICOLOGO,QUADRO DE PESSOAL, CARATER PERMANENTE, PROPORCIONALIDADE, QUANTIDADE, ALUNO, ESTUDANTE, EMPREGADO, TRABALHADOR, FISCALIZAÇÃO, (MTB), CONSELHO REGIONAL, SINDICATO, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, PSICOLOGIA, PREVISÃO, MULTA, DESCUMPRIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0048 COL 01.