Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2007-06-27T14:30:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 1 a 9, 11 a 21, 23 a 28, 30, 31, 33 a 38, 40, 41, 44 a 48, 51, 53, 54, 56 a 66, 71, 73, 74, 76 a 78, 80 a 82, 86 a 101, 104, 107, 109, 110, 112 a 114, 116 a 119, 121 a 123, 125 a 131, 133 a 135, 137 a 154, 156 a 161, 163 a 170, 172 a 176, 178, 180 a 185, 188, 189, 191 a 195, 197 a 202, 204 a 209, 211, 212, 214 a 216, 218 a 226, 228, 229, 231, 233, 236 a 250, 252 a 264, 266, 267, 269, 291, 292, 294, 295, 299 a 301, 303, 304, 306, 308 a 315, 317 a 324, 327 a 330, 335 a 340 e 346;  pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 10, 22, 32, 42, 43, 49, 50, 52, 55, 68 a 70, 72, 75, 83, 84, 103, 105, 106, 108, 111, 120, 124, 155, 162, 171, 177, 179, 186, 187, 190, 196, 203, 210, 213, 217, 227, 230, 232, 234, 251, 265, 268, 270 a 290, 293, 296 a 298, 302, 305, 307, 316, 325, 326, 331, 333, 334, 341 e 345;  e pela incompatibilidade financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 29, 39, 67, 79, 85, 102, 115, 132, 136, 332.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 1 a 9, 11 a 21, 23 a 28, 30, 31, 33 a 38, 40, 41, 44 a 48, 51, 53, 54, 56 a 66, 71, 73, 74, 76 a 78, 80 a 82, 86 a 101, 104, 107, 109, 110, 112 a 114, 116 a 119, 121 a 123, 125 a 131, 133 a 135, 137 a 154, 156 a 161, 163 a 170, 172 a 176, 178, 180 a 185, 188, 189, 191 a 195, 197 a 202, 204 a 209, 211, 212, 214 a 216, 218 a 226, 228, 229, 231, 233, 236 a 250, 252 a 264, 266, 267, 269, 291, 292, 294, 295, 299 a 301, 303, 304, 306, 308 a 315, 317 a 324, 327 a 330, 335 a 340 e 346;  pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 10, 22, 32, 42, 43, 49, 50, 52, 55, 68 a 70, 72, 75, 83, 84, 103, 105, 106, 108, 111, 120, 124, 155, 162, 171, 177, 179, 186, 187, 190, 196, 203, 210, 213, 217, 227, 230, 232, 234, 251, 265, 268, 270 a 290, 293, 296 a 298, 302, 305, 307, 316, 325, 326, 331, 333, 334, 341 e 345;  e pela incompatibilidade financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 29, 39, 67, 79, 85, 102, 115, 132, 136, 332.