Projeto de Lei PL 1264/1951
Apresentação: 1951-10-11T00:00:00
Ementa: CRIA, JUNTO AOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA E CAIXAS DE APOSENTADORIAS, O SERVIÇO PRE-NATAL E A ASSISTENCIA DOMICILIAR A PARTURIENTE.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SERVIÇO, EXAME, GRAVIDEZ, ASSISTENCIA, DOMICILIO, PARTURIENTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA, CAIXA DE APOSENTADORIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 10185 COL 03.