Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 625/2005
Apresentação: 2005-05-12T17:52:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 141, de 16 de fevereiro de 2005, que autoriza a Associação Barrochense Cultural Comunitária (ABACUC) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra do Rocha, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Barra do Rocha, (BA).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1858/2005