Requerimento de Informação RIC 559/1990
Apresentação: 1990-05-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A CEMIG RELATIVAMENTE AO APROVEITAMENTO DOS CURSOS D'AGUA E DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NO VALE DO JEQUITINHONHA, MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO OZIRES SILVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO, INFRA ESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, (CEMIG), APROVEITAMENTO, CURSO D'AGUA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ENERGIA ELETRICA, VALE DO JEQUITINHONHA, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 368/90-GM, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, RATIFICANDO ESCLARECIMENTOS. DCN1 16 10 90 PAG 10663 COL 01.