Requerimento de Informação RIC 514/1991
Apresentação: 1991-08-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE PROJETO PROVIDA DE SANTA CATARINA.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL (1990-1992), PROCEDÊNCIA, RECURSOS, GOVERNO FEDERAL, APLICAÇÃO, MUNICIPIO, ESTADO, Santa Catarina, BENEFICIO, CASA PROPRIA, SERVIÇO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE AGUA, POSTO DE SAUDE, HOSPITAL, CRECHE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AREA, PRIORIDADE, RECUPERAÇÃO, REDE RODOVIARIA, PRAÇA DE ESPORTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 977-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL INTERINO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCIO DE OLIVEIRA DIAS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27265 COL 02.