Requerimento de Informação RIC 3929/1998
Apresentação: 1998-07-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O USO DO DDT EM CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), UTILIZAÇÃO, INSETICIDA, CAMPANHA NACIONAL, SAUDE PUBLICA, AQUISIÇÃO, (SUCAM), CONTROLE, MALARIA, PRODUTO, TOXICO, IMPACTO AMBIENTAL, PROIBIÇÃO, UNIÃO FEDERAL, SUBSTITUIÇÃO, CUMPRIMENTO, ORDEM JUDICIAL, (FNS), TOTAL, RECURSOS FINANCEIROS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 361, DO MINISTRO DA SAUDE, INTERINO, BARJAS NEGRI, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.