Projeto de Lei PL 1992/1956
Apresentação: 1956-10-22T00:00:00
Ementa: RECONDUZ AO MAGISTERIO DO EXERCITO PROFESSORES DA ESCOLA MILITAR DO REALENGO DEMITIDOS PELO DECRETO 23795, DE 23 DE JANEIRO DE 1934.
Palavras-chave: RECONDUÇÃO, MAGISTERIO, EXERCITO, PROFESSOR, ESCOLA MILITAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 01.