Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 980/2003
Apresentação: 2003-11-10T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Fraternidade para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Ijuí (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 549/2005. DOFC 16 06 05 PÁG 01 COL 03.
DCD 16/06/05 PAG 26207 COL 01.