Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 535/2008
Apresentação: 2008-05-19T17:55:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de abril de 2008, que outorga concessão à Rádio Educadora Nova Geração Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Novo São Joaquim, Estado do Mato Grosso.
Palavras-chave: Rádio, Novo São Joaquim, (MT).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 754/2008.