Projeto de Lei PL 4492/1994
Apresentação: 1994-03-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO BENZENO EM EMPRESAS DO TERRITORIO NACIONAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, EXPOSIÇÃO, BENZENO, PARTICIPAÇÃO, PARIDADE, TRABALHADOR, OBJETIVO, CONTROLE, VIGILANCIA, SAUDE, POSIÇÃO, MEDIDA DE CONTROLE, REFORMULAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ROTINA, TRABALHO, MANUTENÇÃO, METODO, ACOMPANHAMENTO, TREINAMENTO, HIPOTESE, ACIDENTE DE TRABALHO, TRATAMENTO MEDICO, ELABORAÇÃO, RELATORIO, ENCAMINHAMENTO, DIREÇÃO, EMPRESA, ANALISE, PRAZO DETERMINADO, MANIFESTAÇÃO. HIPOTESE, NECESSIDADE, REFORMULAÇÃO, DEFINIÇÃO, PRAZO DETERMINADO, DIREÇÃO, EMPRESA, IMPLANTAÇÃO, ALTERAÇÃO, AUSENCIA, CUMPRIMENTO, DENUNCIA, (DRT), RESPONSABILIDADE, ORGÃO TECNICO, MEDICINA DO TRABALHO, ESPECIFICAÇÃO, TOLERANCIA, BENZENO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0140 COL 01.