Projeto de Lei PL 4922/2005
Apresentação: 2005-03-17T16:08:00
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Teólogo.
Palavras-chave: Regulamentação, exercício profissional, Teólogo, exigência, diploma, curso superior, Teologia, fixação, competência, atividade profissional, fiscalização, exercício ilegal de profissão.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER