Projeto de Lei PL 3459/1953
Apresentação: 1953-08-10T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA ELECTRO BRAZ COMERCIO E INDUSTRIA SOCIEDADE ANONIMA, PARA FORNECIMENTO DE APARELHAGEM TELEGRAFICA AQUELE DEPARTAMENTO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), EMPRESA DE MATERIAL ELETRICO, FORNECIMENTO, EQUIPAMENTOS, TELEGRAFIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 49/54. DCN1 29 10 54.