Requerimento de Informação RIC 125/1995
Apresentação: 1995-03-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DOS LENÇOIS MARANHENSES E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA O APROVEITAMENTO TURISTICO DA AREA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), CONCLUSÃO, PRAZO, DEMARCAÇÃO, PARQUE NACIONAL DOS LENÇOIS MARANHENSES, CATALOGAÇÃO, ESPECIE, PROTEÇÃO, PROCEDIMENTO, APROVEITAMENTO, TURISMO, AREA, LOCALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, RODOVIA, ACESSO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 378/95-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.