Projeto de Lei PL 2595/2000
Apresentação: 2000-03-16T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a manutenção de elevadores em edifícios residenciais e comerciais e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, manutenção, elevador, edifício, imóvel residencial, estabelecimento comercial, orgão público, (SNMNQI), empresa de prestação de serviço, registro, (CREA), fiscalização, defesa civil, corpo de bombeiros, emissão, certificado, controle de qualidade, segurança, penalidade,  interdição, multa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Arquivada
Despacho: Recebimento do Ofício nº 245/2019 (SF) comunicando o arquivamento da matéria em razão de arquivamento no Senado Federal ao final da 55ª Legislatura.