Requerimento de Informação RIC 3078/2005
Apresentação: 2005-08-02T14:44:24
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Ementa detalhada: Ministro Fernando Haddad.
Palavras-chave: Ministério da Educação, (FNDE), Programa Nacional de Alimentação Escolar, valor, recursos públicos, destinação, merenda escolar, quantidade, aluno, beneficiário, municípios, Estado, (AM).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.