Projeto de Lei PL 290/2003
Apresentação: 2003-03-11T18:55:27
Ementa: Dispõe sobre a presença de acompanhante no processo de parto nos hospitais, clínicas, maternidades da rede pública e estabelecimentos conveniados ao Sistema Único de Saúde , (SUS)  e dá outras providências.
Palavras-chave: Garantia, gestante, presença, acompanhante, parto, hospital público, maternidade, mulher, convênio, Sistema Único de Saúde (SUS), responsabilidade, Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Saúde, promoção, curso de aperfeiçoamento, seminário, capacitação profissional, médico, enfermeiro, participação, associação de classe, Organização não Governamental (ONG), atividade educativa, elaboração, obra didática, informações, população.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Arquivada
Despacho: Deferido Requerimento nº 1576/04, da Dep Maria do Rosário, solicitando a retirada deste Projeto.