Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 695/2008
Apresentação: 2008-07-03T10:14:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Sucesso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Varzelândia, (MG).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 2.006/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado.