Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator PES 1/0
Apresentação: 2011-08-30T10:36:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, incluindo a manifestação à emenda apresentada ao Substitutivo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.909/07 e dos PL's nºs 2.488/07 e 4.591/09, apensados, e da emenda ao Substitutivo do relator da CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.909/07 e dos PL's nºs 2.488/07 e 4.591/09, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda ao Substitutivo do relator da CFT.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, incluindo a manifestação à emenda apresentada ao Substitutivo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.909/07 e dos PL's nºs 2.488/07 e 4.591/09, apensados, e da emenda ao Substitutivo do relator da CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.909/07 e dos PL's nºs 2.488/07 e 4.591/09, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda ao Substitutivo do relator da CFT.