Projeto de Lei PL 3555/1977
Apresentação: 1977-05-03T00:00:00
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5971, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE 'DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE TURFISTICA NO PAIS'.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A EXTRAÇÃO DE SWEEPSTAKE NAS CIDADES DO INTERIOR.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ATIVIDADE , INSTITUIÇÃO TURFÍSTICA, EXPLORAÇÃO, APOSTA, SWEEPSTAKE, CORRIDA DE CAVALO, MUNICIPIOS, INTERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0110 COL 01.