Projeto de Lei PL 496/1988
Apresentação: 1988-04-05T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE JUQUIA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE BENEFICENTE, ASSISTENCIA, MATERNIDADE, INFANCIA, MUNICIPIO, JUQUIA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0067 COL 02.