Projeto de Lei PL 2396/1996
Apresentação: 1996-10-09T00:00:00
Ementa: ESTABELECE PENSÃO AS FAMILIAS DOS EX-COMBATENTES.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, FAMILIA, EX-COMBATENTE, FORÇAS ARMADAS, MORTE, VITIMA, COMBATE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, VALOR, LIMITAÇÃO, PENSÕES, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, NOMEAÇÃO, MEMBROS, PRESIDENTE DA REPUBLICA, FORMAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, (MJ), (EMFA), REPRESENTANTE, ENTIDADE, DESPESA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Arquivamento
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 29 10 97 PAG 34607 COL 02.