Projeto de Lei PL 4652/1958
Apresentação: 1958-10-28T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ORDEM DOS LAVRADORES DO BRASIL.
Palavras-chave: NORMAS, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ORDEM, AGRICULTOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 59 PAG 1190 COL 03.