Projeto de Lei PL 600/1947
Apresentação: 1947-08-20T00:00:00
Ementa: CRIA O CONSELHO NACIONAL DO TEATRO E DELIMITA AS SUAS ATRIBUIÇÕES.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, TEATRO, FIXAÇÃO, COMPETENCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.