Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2163/2009
Apresentação: 2009-11-20T12:37:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ondas FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colômbia, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Colômbia (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1885/10 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD de 21/10/10 PÁG 40444 COL 01