Requerimento de Informação RIC 2497/2005
Apresentação: 2005-02-24T18:00:12
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o Programa  Fome Zero Indígena e o repasse de R$ 5 milhões de reais ao Governo do Mato Grosso do Sul.
Ementa detalhada: Ministro Patrus Ananias.
Palavras-chave: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, norma jurídica, custo, Programa Fome Zero Indígena, comunidade indígena, gastos públicos, relação, estados, beneficiário, critérios, credenciamento, índio, distribuição, fiscalização, prestação de contas, Estado, (MS).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.