Requerimento de Desarquivamento de Proposições REQ 27/2007
Apresentação: 2007-02-06T16:00:00
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposições: PLP-372/2006, PLP-339/2006, PL-4588/2001, PL-6927/2002, PL-1068/2003, PL-6015/2005, PL-7698/2006, PL-7469/2006, PL-6275/2005, PL-7234/2006, PL-7299/2006, PL-7022/2006, PFC-75/2002, PFC-66/2005, PFC-113/2006. INDEFIRO o desarquivamento dos PL-3961/2004, PL-2752/2003, PL-4454/2004, PL-4897/2005, PL-5371/2005, PL-6382/2005, PL-6436/2005, PL-6580/2006, PL-6961/2006, PL-7312/2006, PL-7595/2006, PL-2765/2003, 
PL-2979/2004, PL-3286/2004, INC-9682/2006, INC-9120/2006, INC-3039/2004, INC-3036/2004, em virtude de não restarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.  Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 09/03/07 PÁG 9117 COL 01.