Projeto de Lei PL 2598/1996
Apresentação: 1996-12-02T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a extinção das Reservas Extrativistas Mata Grande, no Estado do Maranhão e Extremo Norte do Tocantins, no Estado do Tocantins.
Palavras-chave: NORMAS, EXTINÇÃO, RESERVA EXTRATIVISTA, FLORESTA, ESTADO, MARANH~LAO, TOCANTINS,  CRIAÇÃO, DECRETO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) .
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Despacho: Aprovada a Mensagem nº 920, de 2001, do Poder Executivo, que solicita a retirada deste Projeto.
DCD 09 12 05 PÁG 60127 COL 01.