Requerimento de Informação RIC 365/1995
Apresentação: 1995-04-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O DESVIO DE RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, DESVIO, RECURSOS, (FNE), TOTAL, APLICAÇÃO, (BNB), ANO, PROJETO, ELETRIFICAÇÃO RURAL, CRITERIOS, APROVAÇÃO, ESTADO, (PB), FISCALIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ANDAMENTO, SERVIÇO, ACORDO, LIBERAÇÃO, PARCELA, IRREGULARIDADE, SUSPENSÃO, FINANCIAMENTO, AUDITORIA, COOPERATIVA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 461/95-MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, JOSE SERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.