Indicação INC 1371/1999
Apresentação: 1999-01-20T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA DE PRODUTOS QUIMICOS DOMESTICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS DE ASSISTENCIA TOXICOLOGICA NO PAIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, SEGURANÇA , PRODUTO QUIMICO, UTILIZAÇÃO, DOMICILIO, IMPLEMENTAÇÃO, ASSISTENCIA, TOXICO, ENVENENAMENTO, ACIDENTES, DETERMINAÇÃO, PROVIDENCIA, DIFICULDADE, ABERTURA, EMBALAGEM, PROTEÇÃO, CRIANÇA, IDENTIFICAÇÃO, PRODUTO, COMERCIALIZAÇÃO, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, MEDICO, ENFERMEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0267 COL 01.