Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2009-12-18T17:33:00
Ementa: Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pelo Dep. Sabino Castelo Branco