Emenda ao Substitutivo ESB 92/0
Apresentação: 2011-12-14T12:12:00
Ementa: Acrescenta o inciso III ao parágrafo 1º  e altera a redação do parágrafo 2º, ambos do artigo 11 do Substitutivo apresentado ao PL 8.035, de 2010, a fim de sugerir que os resultados sejam divulgados por nível de proficiência e que o IDEB conte, obrigatoriamente, com a participação de, pelo menos, 80% dos alunos das escolas avaliadas pelo sistema.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 92 PL803510, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE).