Requerimento de Informação RIC 323/1989
Apresentação: 1989-08-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO SOBRE A PREVISÃO, ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FINSOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO BAPTISTA DE ABREU).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEPLAN), DISCRIMINAÇÃO, RECURSOS, (FINSOCIAL), APLICAÇÃO, PROGRAMA, PROJETO, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, SAUDE, EDUCAÇÃO, JUSTIÇA, AUXILIO, PEQUENO AGRICULTOR, PREVISÃO, ARRECADAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91.