Requerimento de Informação RIC 15/1995
Apresentação: 1995-02-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE AJUDA FINANCEIRA CONCEDIDA PELA PETROBRAS PARA A FILMAGEM DE 'CARTOLA JOAQUINA PRINCESA DO BRASIL'.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), HIPOTESE, (PETROBRAS), REMESSA, RECURSOS, PRODUÇÃO, FILME, COPIA, RECIBO, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, BENEFICIARIO, PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, PUBLICIDADE, RESULTADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 167/95-GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DA PETROBRAS. DCD 19 10 95 PAG 2100 COL 01.