Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 357/2005
Apresentação: 2005-06-16T14:28:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nº  79,  150, 151, 184, 213, 295 e 377, de 2004.
Ementa detalhada: Associação Comunitária de Radiodifusão da Cidade de Engenheiro Navarro - MG; Associação Comunitária de Comunicação da Região Norte, Belo Horizonte - MG; ASCOBEM - Associação Comunitária Beneficente Mantiqueira, Belo Horizonte - MG; Associação Movimento Comunitário Rádio Rodovia FM, Taquarivaí - SP; Associação Comunitária Educativa Coronel Murtense de Radiodifusão, Coronel Murta - MG; ACCM - Associação Comunitária e Cultural Modelo, Castanhal - PA; Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Jucurutu - RN.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/6/2005.