Projeto de Lei PL 3354/1957
Apresentação: 1957-10-11T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 2996, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1957.
Ementa detalhada: LAR MONSENHOR FELIPPO, DE GUARATINGUETA, SÃO PAULO.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, AUSÊNCIA, ÔNUS, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, MUNICIPIO, GUARATINGUETA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0743 COL 02.