Projeto de Lei PL 4043/1980
Apresentação: 1980-11-13T00:00:00
Ementa: INSTITUI A MEDALHA DE MERITO CARLOS CHAGAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: A SER CONFERIDA AOS BRASILEIROS DISTINGUIDOS NAS AREAS MEDICA E PARAMEDICA).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, MEDALHA, MERITO, MEDALHA DE DISTINÇÃO, AREA, ASSISTENCIA MEDICA, PESSOAL PARAMEDICO, SAUDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).