Requerimento de Informação RIC 2128/1993
Apresentação: 1993-04-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE REFERENTES AOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PARA QUAISQUER ORGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU PARA OUTROS ORGÃOS FEDERAIS.
Ementa detalhada: REPASSADOS PELA ANTIGA SENAN-PR E PELO CNPT). (MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), REPASSE, RECURSOS, (IBAMA), PROGRAMA NACIONAL, MEIO AMBIENTE, FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, ORGÃO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2893/93-SUPAR, DO MINISTRO, INTERINO, DA CASA CIVIL DA PR, TARCISIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES PRESTADOS PELO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL. DCN1 30 04 94 PAG 6892 COL 01.