Projeto de Lei PL 3259/1961
Apresentação: 1961-08-11T00:00:00
Ementa: CRIA AS RESERVAS NACIONAIS AS MARGENS DOS GRANDES LAGOS ARTIFICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, RESERVA ECOLOGICA, MARGEM, LAGO ARTIFICIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 07 64 PAG 4891 COL 04.