Indicação INC 527/1994
Apresentação: 1994-06-16T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO AO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO GRANJA BRASIL, EM PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, MANUTENÇÃO, PARECER, (IBAMA), CONTESTAÇÃO, PROJETO, GRANJA, MUNICIPIO, PETROPOLIS, DECRETAÇÃO, NULIDADE, PROCESSO, LICENCIAMENTO, FUNDAÇÃO, ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE, ESTADO, (RJ), MOTIVO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2047/94-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL. DCN1 20 12 94 PAG 15602 COL 01.