Requerimento de Informação RIC 227/1991
Apresentação: 1991-06-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE SOBRE A APLICAÇÃO DO CODIGO FLORESTAL BRASILEIRO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOSE LUTZEMBERGER.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, CUMPRIMENTO, CODIGO FLORESTAL,Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), APLICAÇÃO, ESTADO (ENTE FEDERADO), VALOR NOMINAL, ARRECADAÇÃO, DESEMBOLSO, APLICAÇÃO FINANCEIRA, BALANÇO, VALOR, RECOLHIMENTO, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, CONVENIO, Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma), Presidência da República. Secretaria do Meio Ambiente (1990-1992), CULTIVO, HECTARE, REFLORESTAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, IMPOSTO DE RENDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 1326-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27273 COL 01.