Projeto de Lei PL 1838/1952
Apresentação: 1952-04-15T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELO COMEMORATIVO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CRIAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2018/53. DOFC 15 10 53.