Requerimento de Informação RIC 2894/1997
Apresentação: 1997-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE NOTICIAS DE FINANCIAMENTO DA MICARECANDANGA E DA VISITA DO PAPA JOÃO II COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI 8113, DE 1991 (LEI ROUANET).
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO CORREA WELFORT).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINC), VALOR, INCENTIVO FISCAL, MINISTERIO, FESTA MICARECANDANGA, MOTIVO, CANCELAMENTO, ACORDO, PORTARIA, CONCESSÃO, VISITA, PAPA, BRASIL, MES, OUTUBRO, TOTAL, DEDUÇÃO, EMPRESA, FINANCIAMENTO, UTILIZAÇÃO, INCENTIVO, NATUREZA CULTURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 179/97-MINC, DO MINISTRO DA CULTURA, FRANCISCO WEFFORT, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.