Requerimento de Informação RIC 674/1995
Apresentação: 1995-06-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SUPERINDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), COMPETENCIA, (SUSEP), DISPOSITIVOS, ATO LEGAL, ATO NORMATIVO, COPIA, SUPERINTENDENTE, DIRETORIA, ORGÃOS, ORIGEM, EXPERIENCIA, AREA, SEGUROS, PREVIDENCIA PRIVADA, CAPITALIZAÇÃO, CARGO, PUBLICAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, QUANTIDADE, FUNCIONARIOS, CUSTO, TOTAL, MES, ENCARGO, DISTRIBUIÇÃO, REQUISITADO, APOSENTADO, FUNÇÃO, NOME, SALARIO, APOSENTADORIA, REMUNERAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, AMBITO REGIONAL, NUMERO, LOCALIZAÇÃO, RESPONSAVEL, LOTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ORGANOGRAMA, FONTE, RECURSOS, ARRECADAÇÃO, ANO, DESPESA, CUSTEIO, INVESTIMENTO, INSTAURAÇÃO, PROCESSO, PESSOA FISICA, ENTIDADE, ARQUIVAMENTO, PENALIDADE, ENCERRAMENTO, FORMA, PRAZO, DEFESA, RECURSOS, DESTINAÇÃO, MULTA, LIMITAÇÃO, INSTANCIA, DECISÃO, MANUTENÇÃO, CONTRATO, CONVENIO, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ENDEREÇO, MOTIVO, ESCOLHA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 705/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2689 COL 02.