Indicação INC 67/1995
Apresentação: 1995-04-04T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, QUE DETERMINE A REMOÇÃO DOS EUCALIPTOS PLANTADOS AO LONGO DA BR-101, CAUSADORES DE INUMEROS ACIDENTES.
Palavras-chave: SUGESTÃO,PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (1992-2018), APROVEITAMENTO, MADEIRA, EUCALIPTO, PINHEIRO, MARGEM, RODOVIA, ESTADO (ENTE DEFERADO), SANTA CATARINA, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, DETERMINAÇÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER), RETIRADA, ARVORE, REDUÇÃO, ACIDENTE DE TRANSITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 235/95-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ODACIR KLEIN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.