Requerimento de Informação RIC 3028/1997
Apresentação: 1997-11-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFOMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE SEGURO REALIZADO PELA PETROBRAS RELATIVO A CONVERSÃO DE NAVIOS E PLATAFORMA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), REALIZAÇÃO, SEGUROS, (PETROBRAS), CONVERSÃO, NAVIO, PLATAFORMA SUBMARINA, CUSTO, PRAZO, EXISTENCIA, LICITAÇÃO, NOME, EMPRESA, RETIRADA, EDITAL, PARTICIPAÇÃO, HABILITAÇÃO, INABILITAÇÃO, COTAÇÃO, PREÇO, MOTIVO, EMPRESA DE SEGUROS, INGRESSO, JUSTIÇA, COPIA, PETIÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, CONTESTAÇÃO, DEFESA, NOTIFICAÇÃO, SEGURADOR, ALTERAÇÃO, VALOR, CONTRATAÇÃO, OBRA PUBLICA, FIANÇA BANCARIA, CARTA, CREDITOS, VALOR GLOBAL, PREMIO, COBERTURA, FIANÇA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 347/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.