Requerimento de Informação RIC 943/1991
Apresentação: 1991-11-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, POR BATALHÃO DO EXERCITO, LIGANDO O KM 12 DA BR-307 (QUE LIGA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA A CUCUI) ATE A ALDEIA YANOMAMI, CORTANDO O PARQUE NACIONAL DA NEBLINA, CRIADO PELO DECRETO 83550, DE 05 DE JUNHO DE 1991.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOSE LUTZENBERGER).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEMAM), CONSTRUÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, (RR), RESERVA INDIGENA, PARQUE NACIONAL DA NEBLINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1223/92-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS.