Indicação INC 398/1995
Apresentação: 1995-10-03T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI, AO CONGRESSO NACIONAL, QUE VISE A INTEGRAR OS TECNICOS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E OS PEDAGOGOS DAS ESCOLAS AGROTECNICAS FEDERAIS, COMO PROFISSIONAIS DE ENSINO, NO QUADRO DE DOCENTES.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), REMESSA, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, INTEGRAÇÃO, TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, PEDAGOGO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, QUADRO DE PESSOAL, CORPO DOCENTE, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENSINO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 612/SUPAR/CASA CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCD 06 09 97 PAG 26986 COL 01.