Projeto de Lei PL 5738/1990
Apresentação: 1990-10-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PENSÃO AOS MILITARES QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: QUE FICARAM EM REGIME DE PRONTIDÃO NO PERIODO DA SEGUNDA GUERRA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO MILITAR, MILITAR, EXERCITO, MARINHA, AERONAUTICA, PRONTIDÃO, PERIODO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, EQUIPARAÇÃO, EX COMBATENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0101 COL 01.