Redação Final RDF 1/0
Apresentação: 2003-03-12T18:43:00
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA NATIVA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Redação Final pelo Dep. Jaime Martins