Projeto de Lei PL 759/2003
Apresentação: 2003-04-15T17:15:24
Ementa: Institui o Dia Nacional da Cultura de Paz nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 9 (nove) de agosto de cada ano.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Cultura de Paz, comemoração, mês, agosto.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-233/2015tendo em vista o Requerimento haver sido apresentado fora do prazo.