Projeto de Decreto Legislativo PDC 34/1979
Apresentação: 1979-11-08T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO 'TRATADO DE AMIZADE E COOPERAÇÃO', CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COSTA DO MARFIM, EM BRASILIA, A 14 DE SETEMBRO DE 1979.
Palavras-chave: MENSAGEM 395/79, TRATADO, AMIZADE, COOPERAÇÃO, GOVERNO, COSTA DO MARFIM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: PELO OF 202/81, O SENADO FEDERAL ENCAMINHA AUTOGRAFO, PROMULGADO. DCN1 04 06 81 PAG 5123 COL 02.