Requerimento de Informação RIC 512/1990
Apresentação: 1990-05-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CONAMA 6/88, QUE DETERMINOU O INVENTARIO DE RESIDUOS SOLIDOS INDUSTRIAIS.
Ementa detalhada: SECRETARIO GERAL MARCOS COIMBRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIO GERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CUMPRIMENTO, RESOLUÇÃO, (CONAMA), RELAÇÃO, EMPRESA INDUSTRIAL, RESIDUO, PERICULOSIDADE, ESTOQUE, AGROTOXICO, MATERIAL, CONTAMINAÇÃO, TOXICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5092 COL 02.