Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 2/0
Apresentação: 2009-02-04T14:00:00
Ementa: Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs. 1 a 14; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs. 8, 9, 10, 13 e 14, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 7, 11 e 12.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs. 1 a 14; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs. 8, 9, 10, 13 e 14, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 7, 11 e 12.