Projeto de Lei PL 1939/1996
Apresentação: 1996-05-21T00:00:00
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade do Amazonas o imóvel que especifica.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMOVEL, BENS IMOVEIS, UNIVERSIDADE,
ESTADO, (AM).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: TRANSFORMADO NA INDICAÇÃO 641/96.