Projeto de Lei PL 1006/1972
Apresentação: 1972-10-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE 'PAU BRASIL' NAS COMEMORAÇÕES OFICIAIS DA "SEMANA DA ARVORE". EMENTA DA LEI: DECLARA O PAU-BRASIL ARVORE NACIONAL, INSTITUI O DIA DO PAU-BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PLANTIO, PAU-BRASIL, SEMANA DA ARVORE, COMEMORAÇÃO, AGRICULTURA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: RECEBIDO AVISO 490-SUPAR, DE 07 12 78, DA PR, ENCAMINHANDO A MENSAGEM 494/78, QUE RESTITUI AUTOGRAFOS, SANCIONADO. DCN1 06 03 79 PAG 0307 COL 01.