Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 509/2004
Apresentação: 2004-08-26T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 2.840, de 2002, 2.851, de 2002, 483, 493, 555, 556 e 606, de 2003.
Ementa detalhada: Associação Comunitária de Amparo Social, Álvares Machado - SP; Associação de Radiodifusão Comunitária de Itapuranga - GO; ACNCDBO - Associação Comunitária de Nova Canaã Diácono Bruno Oliveira, Nova Camaã - BA; Associação Comunitária Paranaitense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, Paranaíta - MT; Fundação Jean Cavalcante, Potiretama - CE; Associação de Meditantes de Guritiba, Mulungu - CE; e ACRENO - Associação Comunitária e Educativa de Nova Olinda - PB.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 09 04 PÁG 37920 COL 02.