Indicação INC 5316/2005
Apresentação: 2005-06-02T19:09:24
Ementa: Sugere que o Ministério da Educação adote medidas voltadas para o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes, nas escolas públicas brasileiras.
Palavras-chave: (MEC), fornecimento, merenda escolar, escola pública, alimentação, dieta, criança, adolescente, portador, diabetes.
Órgão: MESA
Tramitação: Providência Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2508/2005