Projeto de Decreto Legislativo PDC 61/1956
Apresentação: 1956-04-23T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA E O CIDADÃO ISMAEL RIBEIRO MACHADO PARA, NO INSTITUTO DE QUIMICA AGRICOLA, DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FOTOGRAFO E MICRO-FOTOGRAFO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990), PESSOA FISICA, DESEMPENHO FUNCIONAL, FOTOGRAFO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 655/56, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A PROMULGAÇÃO DO PROJETO. 
DCN 25 09 56.