Requerimento de Informação RIC 65/1988
Apresentação: 1988-08-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE ABERTURA DE POSTOS DE GASOLINA EM SALVADOR.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES). (MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), CONCESSÃO, ABERTURA, POSTO DE GASOLINA, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA), NUMERO, DISCRIMINAÇÃO, BOMBA, GASOLINA, PERIODO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 70/89, DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, COM ESCLARECIMENTOS.