Requerimento de Informação RIC 1089/1995
Apresentação: 1995-09-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA - SAE - SOBRE A PRESENÇA EM TERRITORIO NACIONAL DE AERONAVE DE OBSERVAÇÃO CIENTIFICA DA NASA - AGENCIA ESPACIAL NORTE-AMERICANA.
Ementa detalhada: MINISTRO RONALDO SARDENBERG).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SAE), PRESENÇA, TERRITORIO NACIONAL, AERONAVE, OBSERVAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, AGENCIA, PESQUISA ESPACIAL, (EUA), ACORDO, ASSENTIMENTO PREVIO, GOVERNO BRASILEIRO, ATIVIDADE CIENTIFICA, PRAZO, DURAÇÃO, PESQUISA, AREA, LIMITE GEOGRAFICO, MOTIVO, ESCOLHA, REPRESENTANTE, PROGRAMA, NOME, DEFESA NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 468/95-GAB-SAE-PR, DO SECRETARIO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PR, EM EXERCICIO, ARCHIMEDES DE CASTRO FARIA FILHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4810 COL 01.