Requerimento de Informação RIC 2307/2004
Apresentação: 2004-11-30T18:52:16
Ementa: Solicita informações à Senhora Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, a respeito da participação da Petrobrás Distribuidora como licitante para executar serviços de pavimentação asfáltica junto a prefeituras.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: (MME), participação, Petrobrás Distribuidora S/A, processo, licitação, critérios, subcontratação, empresa tomadora de serviço, terceirização, execução, mão de obra, pavimentação, asfalto, asfaltamento, realização, prefeitura municipal, Viamão, Paraí, Porto Alegre, (RS), Criciúma, (SC), estado, (PR), (SP).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.