Projeto de Lei PL 2783/1989
Apresentação: 1989-06-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS COLONIAS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES.
Palavras-chave: NORMAS, ORGANIZAÇÃO, COLONIA DE PESCADORES, FEDERAÇÃO NACIONAL, CONFEDERAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, PESCADOR ARTESANAL, CONTRIBUIÇÃO, RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, DEFINIÇÃO, ORGÃO PUBLICO, AREA, JURISDIÇÃO, LOCAL, EMBARCAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, PESCADO, ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA, SERVIÇO SOCIAL, DIFUSÃO, TECNOLOGIA. CONCESSÃO, DIREITOS, SERVIDÃO, TERRAS PUBLICAS, TERRAS PARTICULARES, ASSOCIADO, ACESSO, LOCAL, PESCA, PREFERENCIA, ENFITEUSE, TERRENO DE MARINHA, DESAPROPRIAÇÃO, INTERESSE SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.