Mensagem MSC 1090/2002
Apresentação: 2002-12-12T16:49:16
Ementa: TVR-3223/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1359, de 23 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitária, Educativa e Cultural de Alto Alegre do Maranhão - ACECAA, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Alto Alegre, Estado do Maranhão.
TVR-3224/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1962, de 1º de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Planalto Timbaúba, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Nova Russas, Estado do Ceará.
TVR-3225/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2242, de 23 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comnitária de Radiodifusão de Glicério, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
TVR-3226/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2243, de 23 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Vespasiano, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Vespasiano, Estado de Minas Gerais.
TVR-3227/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2244, de 23 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Voz da Liberdade, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Codó, Estado do Maranhão.
TVR-3228/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2245, de 23 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Artística e Cultural de Machacalis, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Machacalis, Estado de Minas Gerais.
TVR-3229/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2246, de 23 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária São José, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
TVR-3230/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2249, de 23 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Entre-Ijuís - ASSOCEI a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Entre-Ijuís, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-3231/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2250, de 23 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comnitária Rádio Golfinho FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Imbé, Estado do Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/02/2003.