Projeto de Lei PL 10/1995
Apresentação: 1995-02-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ANO DE 1995, COMO O "ANO ZUMBI DOS PALMARES" EM HOMENAGEM AO TRICENTENARIO DE SUA MORTE.
Ementa detalhada: DECLARANDO O DIA 20 DE NOVEMBRO A DATA NACIONAL DO ZUMBI DOS PALMARES.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, ANO, HOMENAGEM, LIDER, QUILOMBOS, RAÇA, NEGRO, ESCRAVATURA, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, MES, NOVEMBRO, AUTORIZAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, COORDENAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, MINISTÉRIO DA CULTURA (1985-2016), SECRETARIA, CULTURA, ESTADOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1565/95-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.