Requerimento de Informação RIC 96/1988
Apresentação: 1988-12-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS DE IRRIGAÇÃO SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS OCUPADAS PELO AÇUDE DE CONGRO, NA PARAIBA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, IRRIGAÇÃO, PAGAMENTO, DESAPROPRIAÇÃO, AREA, INUNDAÇÃO, AGUA, AÇUDE, (PB), INDENIZAÇÃO, PROPRIETARIO, TERRAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0015 C0L 01.