Requerimento de Informação RIC 3341/1998
Apresentação: 1998-04-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AVAIS SUPORTADOS PELA UNIÃO EM FACE DE EMPRESTIMOS EXTERNOS TOMADOS POR ESTADOS E MUNICIPIOS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), RELAÇÃO, AVAL, REALIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, EMPRESTIMO EXTERNO, CONCESSÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, INADIMPLENCIA, ONUS, PAGAMENTO, GOVERNO FEDERAL, TAXAS, COMPROMISSO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 480/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.