Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1266/2008
Apresentação: 2008-12-02T13:03:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO E CULTURA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, São José do Rio Preto (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Of. nº 1.457/09 (SF), encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 15/08/09 PÁG 41116 COL 01.