Requerimento de Informação RIC 9/1971
Apresentação: 1971-09-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DESTINADA A ASSISTENCIA TECNICA E FINANCEIRA A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO UNIVERSITARIO NÃO FEDERAIS.
Ementa detalhada: PL 13-CN/71).
Palavras-chave: MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. ORÇAMENTO. ESTABELECIMENTOS DE ENSINO UNIVERSITARIO NÃO FEDERAIS. ASSISTENCIA TECNICA E FINANCEIRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DISCURSO DO DEP SILVIO BARROS SOBRE O REQUERIMENTO. DCN1 05 12 72 PAG 5771 COL 02.