Requerimento de Informação RIC 2991/1997
Apresentação: 1997-11-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE REFORMA DO REGULAMENTO DOS TRANSPORTES INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS COLETIVO DE PASSAGEIROS; SOBRE PROGRAMA DE LICITAÇÕES PARA OUTORGA DE LINHAS DE TRANSPORTE RODOVIARIO E SOBRE LINHAS QUE EVENTUALMENTE SEJAM OBJETO DE PROCESSO LICITATORIO.
Ementa detalhada: MINISTRO ELIZEU PADILHA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE COLETIVO, INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERNACIONAL, PASSAGEIRO, NORMAS, REGULAMENTO, PROCESSO, LIMITAÇÃO, LINHA DE ONIBUS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 018/GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ELISEU PADILHA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.