Projeto de Lei PL 5094/1985
Apresentação: 1985-03-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DENTISTA PRATICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, DENTISTA PRATICO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, TREINAMENTO, ZONA SUBURBANA, ZONA RURAL. COMPETENCIA, (MS), DEFINIÇÃO, ATIVIDADE, ODONTOLOGIA, EQUIPAMENTOS, CRITERIOS, LOCAL, MUNICIPIOS, EXERCICIO PROFISSIONAL, DENTISTA PRATICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0962 COL 01.