Projeto de Decreto Legislativo PDC 563/2000
Apresentação: 2000-06-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Artística e Ecológica de Planalto a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Planalto, Estado da Bahia.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITÁRIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PLANALTO, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 923-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.