Projeto de Decreto Legislativo PDC 732/1998
Apresentação: 1998-11-20T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 02 DE 1998, QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO GLOBO DE SÃO PAULO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 253-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 32/01. DOFC 27 03 01 PAG 001 COL 01.
DCD 27 03 01 PÁG 7255 COL 01.