Projeto de Lei PL 3202/1961
Apresentação: 1961-07-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR O SELO COMEMORATIVO DO 250 ANOS DA FUNDAÇÃO VILA DO RIBEIRÃO DO CARMO, ATUAL CIDADE DE MARIANA, MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, FUNDAÇÃO, MUNICIPIO, MARIANA, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0746 COL 02.