Requerimento de Convocação RQC 9/1987
Apresentação: 1987-05-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA AERONAUTICA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLITICA DE TRANSPORTE AEREO BRASILEIRO.
Ementa detalhada: CONVOCAÇÃO - MINISTRO MOREIRA LIMA).
Palavras-chave: CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MAER), ESCLARECIMENTOS, POLITICA, TRANSPORTE AEREO, NORMAS, PORTARIA, (DAC), REGULAMENTAÇÃO, APRESENTAÇÃO, USUARIO, PASSAGEIRO, AEROPORTO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, ALTERAÇÃO, HORARIO, EMBARQUE, DEVOLUÇÃO, PARCELA, PASSAGEM AEREA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 06/89. DCN1 15 06 89 PAG 4865 COL 01.