Requerimento de Informação RIC 1394/1996
Apresentação: 1996-02-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O USO DE AGROTOXICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), MOTIVO, EDIÇÃO, PORTARIA, TRANSFORMAÇÃO, PRODUTO QUIMICO, APLICAÇÃO, FRUTA, HORTALIÇA, ALTERAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, TOXICIDADE, FUNGICIDA, RESPONSAVEL, IRREGULARIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, CONDIÇÕES SANITARIAS, AUMENTO, CONCENTRAÇÃO, ANALISE QUIMICA, CODIGO SANITARIO, PROIBIÇÃO, (IBAMA), UTILIZAÇÃO, PRODUTO, AGRICULTURA, APOIO, MINISTERIO, PARECER, AGROTOXICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 317/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20521 COL 02.