Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 221/2005
Apresentação: 2005-04-25T10:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos  constantes das Portarias nºs  379, 381, 391, 413 e 539, de 2004;  9, 58, 64 e 65, de 2005.
Ementa detalhada: Rádio Comunitária Zabelê FM, Remanso - BA; Associação Comunitária de Jitaúna - BA; Fundação Deoclécio Mendes do Amaral, Brasileira - PI: Associação dos Jovens Unidos de Lagoa Real - BA; AMACI - Associação de Moradores Águas Cantantes de Ivaté - PR; Associação Comunitária dos Menores Carentes de Ibiapina - CE; Associação Comunitária de Comunicação de Pedro do Rosário - MA; Associação Alvarenguense Cultural Comunitária de Radiodifusão - Alvarenga - MG;  e ADESCOL -  Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoanovense, Lagoa Nova - RN.
Palavras-chave: Radifodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/05/2005.