Projeto de Lei PL 5224/2001
Apresentação: 2001-08-28T00:00:00
Ementa: Institui gratificação de risco de vida para policiais e bombeiros.
Palavras-chave: Criação, gratificação por risco de vida, bombeiro militar, polícia militar, prestação de serviço, serviço ativo, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, cumulatividade, vantagem pessoal, remuneração, cargo inicial, categoria funcional, equiparação, saldo, primeiro sargento.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Arquivamento
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 113/06 - CCP