Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1365/2004
Apresentação: 2004-08-31T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Rolim de Moura Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, Município, Rolim de Moura, (RO)
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 741/2005. DOU 28 06 05 PÁG 02 COL 03.
DCD 28 06 05 PÁG 28849 col 01.