Emenda na Comissão EMC 182/2011
Apresentação: 2011-05-23T16:44:00
Ementa: O atendimento da demanda na educação infantil é um dos maiores desafios para a educação brasileira na próxima década, sendo fundamental o envolvimento e uma clara definição do papel de cada ente federado para que as metas sejam alcançadas. A emenda reforça essa necessidade de atuação coordenada entre os entes federados no atendimento em creche, que neste momento fica apenas sob a responsabilidade dos municípios. A emenda visa efetivação deste programa.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 182/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.