Projeto de Lei PL 223/1950
Apresentação: 1950-05-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI 831, DE 1949, E APLICAÇÃO DA VERBA NELA CONSIGNADA, PARA ORGANIZAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTOS SALINEIROS NO RIO GRANDE DO NORTE.
Palavras-chave: NORMAS, EXECUÇÃO, LEI FEDERAL, APLICAÇÃO, VERBA, ORGANIZAÇÃO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, PORTO, SAL, SALINA, ESTADO, (RN).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.