Projeto de Lei PL 1394/2007
Apresentação: 2007-06-21T17:43:52
Ementa: Dispõe sobre a revitalização do Rio Jequitinhonha.
Palavras-chave: Autorização, Ministério do Meio Ambiente, realização, estudo técnico, recuperação, Rio Jequitinhonha, Estado, (MG), parceria, Governo Federal, Governo Estadual, sociedade civil.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: ao Arquivo - Memorando nº 56/08 - COPER