Projeto de Resolução PRC 43/1991
Apresentação: 1991-08-08T00:00:00
Ementa: CRIA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS. CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, DIREITOS HUMANOS, CAMARA DOS DEPUTADOS, OBJETIVO, COMPETENCIA, DELIBERAÇÃO, PROPOSIÇÃO, DENUNCIA, CIDADÃO, GRUPO ETNICO, DEFESA, CIDADANIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DO RI. (FACE A RESOLUÇÃO 80/95).