Projeto de Lei PL 5178/2001
Apresentação: 2001-08-22T00:00:00
Ementa: Denomina "Aeroporto do Cacau Escritor Jorge Amado" o aeroporto localizado na cidade de Ilhéus, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Denominação, aeroporto, município, Ilhéus, (BA), nome, escritor, literatura, homenagem póstuma.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei  10.412/02. DOFC 13 03 02 PAG 001 COL 03.