Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 557/2005
Apresentação: 2005-08-26T16:49:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.568, de 22 de novembro de 2002, que renova autorização ao Sistema Paranaense de Comunicação Ltda. a explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/09/2005.