Requerimento de Informação RIC 1845/1996
Apresentação: 1996-09-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE RELATORIOS DE EIA-RIMA DA OBRA DENOMINADA OSBRA - POLIDUTO PAULINIA/BRASILIA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, COPIA, RELATORIO, Relatório de impacto ambiental, OBRA PUBLICA, TRANSPORTE DUTOVIARIO, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, PAULINIA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), BRASILIA (DF), DISTRITO fEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 368/96-MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3374 COL 02.