Mensagem MSC 505/1999
Apresentação: 1999-04-20T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de abril de 1999, que "Renova a concessão da Fundação L'Hermitage para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Silvânia, Estado de Goiás".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, SLIVÂNIA, (GO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 83/2003