Indicação INC 1213/1998
Apresentação: 1998-03-19T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA MARINHA, QUE DETERMINE IMEDIATOS ESTUDOS E LEVANTAMENTOS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIBERAÇÃO DOS EDIFICIOS ATINGIDOS PELO DESABAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE AO MINISTERIO DA MARINHA EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MM), DETERMINAÇÃO, ESTUDO TECNICO, ESTUDO PREVIO, LEVANTAMENTO, LIBERAÇÃO, EDIFICIO, MOTIVO, DESABAMENTO, TERRENO DE MARINHA, SALVADOR, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 938/SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.