Requerimento de Informação RIC 1504/1996
Apresentação: 1996-03-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DE SITUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS, SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - PROER, E SOBRE A FISCALIZAÇÃO EXERCIDA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), VALOR, EMPRESTIMO, (PROER), INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PRAZO, TAXAS, JUROS, PROVIDENCIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, FRAUDE, BALANÇO, DEMONSTRATIVO, RESULTADO, BANCO PARTICULAR, ESTADO, (BA), (MG), AVALIAÇÃO, CAPACIDADE TECNICA, IDONEIDADE, EMPRESA, AUDITORIA, AUDITOR INDEPENDENTE, AMBITO, BANCO OFICIAL, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, TOTAL, RESERVAS BANCARIAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 365/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21968 COL 01.