Projeto de Lei PL 928/2011
Apresentação: 2011-04-06T17:25:17
Ementa: Dispõe sobre o Programa Escola Aberta nas escolas públicas urbanas de educação básica.
Palavras-chave: Implantação, Programa Escola Aberta, escola pública, educação básica, participação, comunidade, desenvolvimento, cultura, esporte, lazer.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Recebimento
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7157/2010