Projeto de Lei PL 1511/1999
Apresentação: 1999-08-17T00:00:00
Ementa: Institui a Semana Nacional de Pessoas Portadoras de Deficiências e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação,  semana, pessoa portadora de deficiência, esclarecimentos, população, integração, promoção, campanha educativa, escola particular, escola pública, prevenção, conscientização, problema, deficiência.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD de 18 07 07 PÁG 36841 COL 01.