Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 534/2005
Apresentação: 2005-08-15T15:37:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Sudão, celebrado em Brasília, em 11 de maio de 2005.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação Técnica, País, Brasil, País Estrangeiro, Sudão.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1942/2005