Requerimento de Informação RIC 1263/1995
Apresentação: 1995-12-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA RELATIVAS AO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.
Ementa detalhada: MINISTRO LELIO VIANA LOBO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), CONFIRMAÇÃO, MINISTERIO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, VIGILANCIA, ESPAÇO AEREO, REGIÃO AMAZONICA, ANO, ENCAMINHAMENTO, EMPRESA, APERFEIÇOAMENTO, PROJETO, PREVISÃO, CAPACIDADE, PLANO, DOCUMENTO ORIGINAL, REFERENCIA, MONITOR, ESPAÇO, DIFERENÇA, (SIVAM), ACESSO, INFORMAÇÕES, AUTORIDADE PUBLICA, CONCLUSÃO, IMPLANTAÇÃO, CIRCULAÇÃO, AERONAVE, NATUREZA COMERCIAL, CLANDESTINO, TRANSITO TERRESTRE, FAIXA DE FRONTEIRA, FISCALIZAÇÃO, RESERVA INDIGENA, RESERVA FLORESTAL, PESQUISA, ACERVO, BIODIVERSIDADE, REGIÃO, IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, CONCENTRAÇÃO, MINERAL, CONTRATAÇÃO, EX EMPREGADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 015/96-GM-7/041, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, LELIO VIANA LOBO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16868 COL 01.