Mensagem MSC 1025/2002
Apresentação: 2002-11-26T16:29:02
Ementa: TVR-3145/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1989, de 7 de outubro de 2002, que autoriza a Associação dos Amigos do Portal do Alvorada/Jeremoabo - BA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jeremoabo, Estado da Bahia.
TVR-3146/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1991, de 7 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Japonvar a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Japonvar, Estado de Minas Gerais.
TVR-3147/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1994, de 7 de outubro de 2002, que autoriza a Associação dos Moradores do Alto do Bode a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador Pompeu, Estado do Ceará.
TVR-3148/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1995, de 7 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Ancilla Donini de Amparo Social e Cristão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caiuá, Estado de São Paulo.
TVR-3149/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1996, de 7 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Presidutrense - ACCP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Dutra, Estado do Maranhão.
TVR-3150/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1997, de 7 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Claraval a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Claraval, Estado de Minas Gerais.
TVR-3151/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2029, de 8 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Paraisense (Rádio Regional FM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Paraíso, Estado do Maranhão.
TVR-3152/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2067, de 9 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Suaçuiense Comunitária de Comunicação - ASCOC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
São Brás do Suaçuí, Estado de Minas Gerais.
TVR-3153/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2071, de 9 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Pedrense de Eventos Comunitários - APEC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Pedra, Estado de Pernambuco.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/12/2002.