Projeto de Decreto Legislativo PDC 273/1996
Apresentação: 1996-05-29T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA RADIO FRANCA DO IMPERADOR LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA LOCAL, NA CIDADE DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FRANCA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 39/97. DOFC 01 10 97 PAG 21813 COL 01. DCD 02 10 97 PAG 30522 COL 01.