Projeto de Decreto Legislativo PDC 168/1989
Apresentação: 1989-11-27T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DE ANGOLA, EM LUANDA, A 28 DE JANEIRO DE 1989.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CO PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, PAIS, ANGOLA, PRODUÇÃO, FILME, CINEMA, INTERCAMBIO CULTURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 211/91. DOFC 05 11 91 PAG 24846 COL 01. DCN2 05 11 91 PAG 7717 COL 01.