Mensagem MSC 519/2002
Apresentação: 2002-06-26T11:40:01
Ementa: TVR-2404/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 472, que autoriza a  a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rolândia, Estado do Paraná.
TVR-2405/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 519, de 2 de abril de 2002, que autoriza a Associa Comunitária Aiuruocana de Raiodifusão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais.
TVR-2406/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 573, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural, Artística, Desportiva e de Comunicação Social Nova Campina, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Campina, Estado de São Paulo.
TVR-2407/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 791, de 15 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia - ACR-FM-Cláduia, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cláudia, Estado do Mato Grosso.
TVR-2408/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 792, de 15 de maio de 2002, que autoriza a Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.
TVR-2409/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 795, de 20 de maio de 2002, que autoriza a Associação de Comunicação, Cultura e Desporto do Município de Dom Expedido Lopes do Piauí (ACCDDEL), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí.
TVR-2410/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 796, de 20 de maio de 2002, que autoriza o Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo-IRCM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mucambo, Estado do Ceará.
TVR-2411/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 797, de 20 de maio de 2002, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Palmeiras de Goiás, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeiras de Goiás, Estado de Goiás.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Publicação Inicial no DCD de 8/8/2002.