Projeto de Lei PL 1256/1975
Apresentação: 1975-10-07T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 5698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971, QUE "DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DEVIDAS A EX-COMBATENTES SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL"
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE EX-COMBATENTE EMPREGADO OU EMPREGADOR - TEMPO DE SERVIÇO RURAL).
Palavras-chave: APOSENTADORIA, TEMPO DE SERVIÇO, EX COMBATENTE, SEGURADO, (INPS). EMPREGADOR, ATIVIDADE RURAL, APOSENTADORIA, (FUNRURAL).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).