Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) OFN 40/2008
Apresentação: 2008-12-11T13:52:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional em cumprimento ao disposto no artigo 20, § 4º, da Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989, as Demonstrações Contábeis de 30.06.2008, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste-FCO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: 11/12/2008 - Leitura na Sessão do Senado Federal
12/12/2008 - Entrada na CMO
16/12/2008 - Designado Relator, nesta data,  o Deputado FRANCISCO PRACIANO, conforme Of.Pres.n.455/2008/CMO. Anexado à folha de nº 22.
24/03/2009 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, nesta data, deixa,  o Deputado FRANCISCO PRACIANO , de ser o relator da matéria.
06/05/2009 - Designado Relator, nesta data, o Senador CRISTOVAM BUARQUE, conforme Of. Pres. nº 136/2009/CMO, em substituição a Deputado Francisco Praciano, em virtude do art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à folha de nº 23.
11/11/2009 -  Designado relator  o Senador CÍCERO LUCENA, conforme Of. Pres. n. 419/2009/CMO, datado de 10/11/2009, em substituição ao Senador CRISTOVAM BUARQUE. Anexado à folha de nº 24.
30/03/2010 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador CÍCERO LUCENA, de ser o relator da matéria.
07/04/2010 - Designada relatora a Senadora LÚCIA VÂNIA, conforme Of. Pres. n. 156/2010/CMO, de 6 de abril de 2010, em substituição ao Senador Cícero Lucena, em virtude do que estabelece o art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008. Anexado à fl. 25.
28/04/2010 - Recebido, nesta data, o Relatório da Senadora LÚCIA VÂNIA, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs. 26 a 28.

05/05/2010 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 5 de maio de 2010, APROVOU, por unanimidade, o Relatório da Senadora LÚCIA VÂNIA pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 40/2008-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional em cumprimento ao disposto no artigo 20, § 4º, da Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989, as Demonstrações Contábeis de 30.06.2008, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste-FCO”.
À SSCLCN.