Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2632/2010
Apresentação: 2010-05-14T17:25:31
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Thathi de Comunicação S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Ribeirão Preto , Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Ribeirão Preto (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 2479/10 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 03/03/11 PÁG 10317 COL 01.