Emenda na Comissão EMC 2278/2011
Apresentação: 2011-06-07T14:51:00
Ementa: Acrescente-se estratégia 1.10 para a Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 com a seguinte redação:
Extinguir progressivamente, até o final da Década da Educação, o atendimento por meio de instituições conveniadas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 2278/2011 PL803510, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP).