Projeto de Lei PL 1502/1949
Apresentação: 1949-03-07T00:00:00
Ementa: CONCEDE HONRA DE GENERAL DE EXERCITO AOS GENERAIS MARK CLARK E LUCIAN TRUSCOTT JUNIOR.
Palavras-chave: CONCESSÃO HONORIFICA, GENERAL DE EXERCITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1176/50. DOFC 17 08 50.