Projeto de Lei PL 6471/1985
Apresentação: 1985-10-03T00:00:00
Ementa: ESTABELECE A ZONA FRANCA DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ZONA FRANCA, CIDADE, RIO DE JANEIRO, ESTADO, (RJ), OBJETIVO, AUMENTO, EMPREGO, MÃO DE OBRA, INDUSTRIA, TURISMO, ZONA DE LIVRE COMERCIO. FIXAÇÃO, PRAZO, EMPRESA, AQUISIÇÃO, MATERIA PRIMA ESTRANGEIRA, MERCADORIA ESTRANGEIRA, MAQUINARIA, EQUIPAMENTOS, ISENÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, (IPI), SUSPENSÃO, IMPOSTO EXPORTAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO. ISENÇÃO, (IOF), COMPRA E VENDA, CAMBIO, MOEDA ESTRANGEIRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 13 03 86 PAG 0502 COL 03.