Requerimento de Informação RIC 2381/1997
Apresentação: 1997-05-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE CONTEUDOS DE LIVROS DIDATICOS DO CATALAGO DO FNDE, REFERENTE AS QUESTÕES DO GENERO E A MULHER.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA.
Palavras-chave: (MEC), CONTEÚDO, TÍTULO, LIVRO DIDÁTICO, (FNDE), FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, SEXUALIDADE, EDUCAÇÃO SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO, INFERIORIDADE, MULHER, PLANEJAMENTO FAMILIAR, CURRÍCULO, CÓPIA, DOCUMENTO, NORMAS, PROCESSO, TRAMITAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, REFERÊNCIA, ASSUNTO, QUESTÃO DE GÊNERO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF/MEC/GM/GAB/ 51, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.