Projeto de Lei PL 4185/2001
Apresentação: 2001-03-07T00:00:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Escola Pública.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia primeiro de março.
Palavras-chave: Criação, dia nacional, escola pública, mês, março.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).