Requerimento de Informação RIC 1177/1992
Apresentação: 1992-02-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DA SEGURIDADE SOCIAL EM 1991.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, SEGURIDADE SOCIAL, ESTIMATIVA, ARRECADAÇÃO, DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL, (FINSOCIAL), CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, EMPRESA, PESSOA JURIDICA, (PIS), (PASEP), TOTAL, REPASSE, ORGÃOS, PREVIDENCIA SOCIAL, (INSS), (INAMPS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO MEFP-651-E/92, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INTERINO, LUIS ANTONIO ANDRADE GONÇALVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 05 92 PAG 9076 COL 01.