Projeto de Lei PL 2491/1965
Apresentação: 1965-02-05T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DO SANTUARIO DE SÃO FRANCISCO EM BELEM, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SOCIEDADE, ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 11 65 PAG 10115 COL 01.