Emenda na Comissão EMC 18/2008
Apresentação: 2008-10-09T18:18:00
Ementa: Dá nova redação ao inc. VII do art. 2º do PL 332/2007, apenso ao PL 29/2007, que dispõe sobre a produção, programação, provimento, empacotamento e distribuição de comunicação social eletrônica e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 18/2008 CDC, pelo Dep. Rodrigo Rocha Loures