Projeto de Lei PL 2070/1989
Apresentação: 1989-04-26T00:00:00
Ementa: CONCEDE BENEFICIOS AOS EX-INTEGRANTES DO BATALHÃO DE SUEZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, EX COMBATENTE, PARTICIPAÇÃO, FORÇAS ARMADAS, (ONU), ORIENTE MEDIO, DIREITOS, PENSÃO ESPECIAL, EQUIVALENCIA, SOLDO, TERCEIRO SARGENTO, FORÇAS ARMADAS, PENSÃO PREVIDENCIARIA, VIUVA, MOTIVO, MORTE, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, EDUCAÇÃO, DEPENDENTE, ESTABELECIMENTO MILITAR, APROVEITAMENTO, SERVIÇO PUBLICO, DISPENSA, CONCURSO, PRIORIDADE, CASA PROPRIA, EXCLUSÃO, BENEFICIO, MOTIVO, RECEBIMENTO, RENDIMENTO, FAZENDA NACIONAL, POSSIBILIDADE, OPÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 10 07 90 PAG 8410 COL 01.