Projeto de Lei PL 1271/1995
Apresentação: 1995-11-29T00:00:00
Ementa: VEDA A UTILIZAÇÃO DE CELULAS DE MERCURIO E CELULAS DE DIAFRAGMA POR INDUSTRIAS PRODUTORAS DE CLORO-SODA.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, INDUSTRIA, TERRITORIO NACIONAL, UTILIZAÇÃO, PRODUTO QUIMICO, MERCURIO, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, RISCOS, SAUDE, TRABALHADOR, PENALIDADE, ADVERTENCIA, MULTA, RESTRIÇÃO, INCENTIVO FISCAL, SUSPENSÃO, PARTICIPAÇÃO, FUNCIONAMENTO, INTERVENÇÃO, ATIVIDADE, EMBARGOS, CANCELAMENTO, REGISTRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0058 COL 01.