Projeto de Lei PL 2553/1979
Apresentação: 1979-12-04T00:00:00
Ementa: DISCIPLINA O REFLORESTAMENTO COM A UTILIZAÇÃO DE ERVA-MATE.
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, AREA, REFLORESTAMENTO, UTILIZAÇÃO, ERVA MATE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 24 03 82 PAG 1311 COL 02.