Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 330/2011
Apresentação: 2011-07-07T16:03:23
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Valença Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, Rádio, Valença (RJ).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.226/2012(SF) encaminhando autógrafo promulgado.