Projeto de Lei PL 2821/2003
Apresentação: 2003-12-18T15:41:07
Ementa: Institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 25 de novembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Baiana de Acarajé, comemoração, mês, novembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 118/10 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD 03/03/10 PAG 5472 COL 01.