Requerimento de Informação RIC 219/1995
Apresentação: 1995-04-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LINGUAS MATERNAS EM PROCESSO DE APRENDIZAGEM PELAS COMUNIDADES INDIGENAS DO MARANHÃO.
Ementa detalhada: COMUNIDADE DE TRONCO LINGUISTICO GE E TUPI). (MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), UTILIZAÇÃO, LINGUAGEM, INDIO, PROCESSO, APRENDIZAGEM, COMUNIDADE INDIGENA, ESTADO, (MA), TRADUÇÃO, IDIOMA NACIONAL, LIVRO, PANFLETO, MATERIAL, APRENDIZAGEM, ENSINO, REMESSA, PUBLICAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/ASPAR 037/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO DE SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2090 COL 02.