Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 72/2011
Apresentação: 2011-05-06T16:58:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Arvorezinha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Arvorezinha (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 503/2012. DOU 15/10/12 PÁG 03 COL 01.