Projeto de Lei PL 4570/1984
Apresentação: 1984-11-07T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE AGRESTINA, PERNAMBUCO.
Palavras-chave: NORMAS, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICIPIO, AGRESTINA, (PE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0948 COL 01.