Requerimento REQ 41/2011
Apresentação: 2011-05-17T19:14:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir os OGMOs - Órgãos Gestores de Mão-de-Obras.
Órgão: CSPCCO
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.