Projeto de Lei PL 2142/2003
Apresentação: 2003-10-02T16:27:44
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Esporte Olímpico do Estado e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, bolsa de estudo, incentivo, atletas, estudante, preparação, participação, competição esportiva, olimpíadas, concessão, assistência médica, assistência psicológica, assistência financeira, Ministério, Esporte, exigência, dedicação exclusiva, recebimento, alimentação, auxílio transporte, uniforme.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305