Projeto de Decreto Legislativo PDC 117/1978
Apresentação: 1978-02-24T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS, EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA FEDERATIVA DA ALEMANHA, DURANTE A PRIMEIRA QUINZENA DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Ementa detalhada: PRESIDENTE ERNESTO GEISEL).
Palavras-chave: MENSAGEM 46/78, AUTORIZAÇÃO, VIAGEM AO EXTERIOR, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VISITA OFICIAL, ALEMANHA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: RECEBIDO OF. SM/001, DE 03 03 78, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO. DCN1 08 06 78 PAG 4624 COL 01.