Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 564/2004
Apresentação: 2004-09-08T10:06:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 424, 554, 640, 682, 728 e 746, de 2003.
Ementa detalhada: Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural "Rádio FM" de Mirangaba - BA; Associação Cultural e Esportiva de Manoel Vitorino - BA; Associação Rádio Comunitária de Manari - PE; Rádio Comunitária "Ondas de Paz" FM, imbituva - PR; Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Baixa Grande - BA;  e Associação e Movimento Comunitário Aliança, Arco Verde - PE.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/09/2004.