Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 731/2009
Apresentação: 2009-09-11T10:47:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes dos Decretos adiante especificados, que outorgam concessões às entidades abaixo relacionadas para explorarem pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão em onda média:

Decreto de 27 de fevereiro de 2009 (DOU do dia 2 de março subseqente):
1 - Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda., no município de Prainha - PA;
2 - Nortão Comunicação e Publicidade Ltda., no município de Santo Antônio do Içá - AM;
3 - Nortão Comunicação e Publicidade Ltda., no município de São Gabriel da Cachoeira - AM;

Decreto de 10 de junho de 2009 (DOU do dia 12 subsequente):
4 - Rádio e Televisão Belo Monte Ltda., no município de Senador José Porfirio, Estado do Pará;
5 - Camy Telecomunicações Ltda., no município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul;

Decreto de 17 de julho de 2009 (DOU do dia 20 subsequente):
6 - Amazônia Comunicações Ltda., no município de Moju - PA;
7 - Sistema de Rádio e Televisão Vale do Sucuriú Ltda., no município de Nioaque - MS;
8 - Beija-Flor Radiodifusão Ltda., no município de Itaituba - PA;
9 - Beija-Flor Radiodifusão Ltda., no município de São Domingos do Capim -PA;
10 - Sistema de Rádio e Televisão Vale do Sucuriú Ltda., no município de Ribas do Rio Pardo - MS;
11 - Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda., no município de Almeirim - PA;
12 - Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda., no município de Barcarena - PA;
13 - Rádio Comunicação LMW Ltda.-ME, no município de Jauru - MT; e
14 - Rádio Comunicação LMW Ltda.-ME, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/09/09 PÁG 53444 COL 01.