Projeto de Lei PL 250/1991
Apresentação: 1991-03-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CODIGO BRASILEIRO DE PRESERVAÇÃO ECOLOGICA E AMBIENTAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CODIGO, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO, ECOLOGIA, COMPETENCIA, COMISSÃO MISTA, CONGRESSO NACIONAL, ESTUDO, LEGISLAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÕES, UNIVERSIDADE, ORGÃO PUBLICO, ELABORAÇÃO, ANTE PROJETO, PRAZO, PROMULGAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0019 COL 01.