Requerimento de Informação RIC 646/2003
Apresentação: 2003-07-30T19:47:10
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações acerca da emissão de parecer técnico prévio conclusivo relativo ao processo nº 01200.005169/2002-32.
Ementa detalhada: Processo relativo às enzimas produzidas e importadas pela Novozymes Latin America Ltda.

Ministro Roberto Amaral.
Palavras-chave: Ministério da Ciência e Tecnologia, (CTNBIO), cópia, processo administrativo, emissão, parecer técnico, autorização, empresa, biotecnologia, produção, importação, produto químico, organismo geneticamente modificado.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.