Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1122/2004
Apresentação: 2004-02-17T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Metropolitana Santista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão,  emissora, rádio, município, Santos (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 1008/2005. DOU 14 10 05  PÁG 01 COL 03.