Projeto de Lei PL 4204/2012
Apresentação: 2012-07-11T18:27:37
Ementa: Dispõe sobre a criação de programa de atividades desportivas no âmbito dos estabelecimentos de ensino, no período de férias escolares.
Palavras-chave: Criação, programa, atividade desportiva, estabelecimento de ensino, período, férias escolares.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP