Projeto de Lei PL 1136/2011
Apresentação: 2011-04-20T11:21:44
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lupus Eritematoso Sistêmico - LES, Sistema Único de Saúde (SUS), distribuição gratuita, garantia, acesso, medicamento, controle, doença.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Aguardando Deliberação de Recurso
Despacho: Desapensação automática do PL 1.342/2011, apensado, em face do seu arquivamento.