Projeto de Lei PL 1143/1975
Apresentação: 1975-09-18T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA DA ARTE BRASILEIRA, A SER COMEMORADO A 21 DE ABRIL.
Palavras-chave: DIA, ARTE BRASILEIRA, LITERATURA, COMUNICAÇÃO SOCIAL, ARTISTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO.