Indicação INC 355/1993
Apresentação: 1993-09-09T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES (DNER), O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE DENONIMAÇÃO D BR-116, NO TRECHO DENTRO DO ESTADO DO CEARA, DE RODOVIA GOVERNADOR CESAR CALS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTR), ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTADO, (CE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 594/93-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ALBERTO GOLDMAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 04 94 PAG 6903 COL 01.