Requerimento de Convocação RQC 8/1991
Apresentação: 1991-04-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA EDUCAÇÃO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO E SOBRE A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E DE MERENDA ESCOLAR EFETUADOS PELA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO - FAE.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CHIARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MEC), ESCLARECIMENTOS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, SALARIO EDUCAÇÃO, AQUISIÇÃO, LIVRO DIDATICO, MERENDA ESCOLAR, FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO.