Projeto de Lei PL 56/1999
Apresentação: 1999-02-10T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de identificação de hemoglobinopatias nas maternidades e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.
Ementa detalhada: Doença falciforme ou anemia falciforme.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, maternidade, instituição hospitalar, hospital, realização, exame hematoógico,  recém-nascido, identificação, patologia clínica, sangue, objetivo, (SUS), programa, prevenção, controle, doença, acompanhamento,
paciente, descumprimento, infrator, penalidade.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado, face a aprovação do Substitutivo ao PL 2942/1997