Requerimento de Informação RIC 403/1995
Apresentação: 1995-05-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS ENERGIA SOBRE O MONTANTE DESTINADO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM - AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE, A TITULO DA ATIVIDADE MINERADORA DE CARVÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério de Minas e Energia, TOTAL, DESTINAÇÃO, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) (1994-2017), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ATIVIDADE, MINERAÇÃO, CARVÃO MINERAL, RECURSOS, DISTRIBUIÇÃO, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, Santa Catarina, EPOCA, EDIÇÃO, LEI FEDERAL, PAGAMENTO, ROYALTY, INDENIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 301/95-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.