Projeto de Lei PL 5565/2001
Apresentação: 2001-10-17T00:00:00
Ementa: Denomina "Barragem Padre Cícero" a Barragem do Castanhão, no Estado do Ceará.
Palavras-chave: Denominação, Barragem Padre Cícero, Município, Jaguaribara, (CE), homenagem póstuma, personagem ilustre, igreja católica.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Guia 66