Projeto de Lei PL 5796/1978
Apresentação: 1978-11-30T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A DARCI DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: RECEBIDO OF SM-451, DE 03 08 79, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DO PROJETO SANCIONADO. DCN1 28 08 79 PAG 8519 COL 01.