Projeto de Lei PL 3589/2008
Apresentação: 2008-06-18T16:35:15
Ementa: Cria o Programa Nacional de Veículos Automotivos Eficientes e dá outras providências.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 9.478, de 1997.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Petróleo, destinação, percentual, royalties, compensação financeira, exploração, petróleo, gás natural, criação, Programa Nacional de Veículos Automotivos Eficientes, financiamento, pesquisa, redução, consumo, combustível, emissão, gás tóxico, efeito estufa.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação automática deste do PL nº 2.565/2011, principal, em face do arquivamento deste.