Proposta de Fiscalização e Controle PFC 58/1997
Apresentação: 1997-01-20T00:00:00
Ementa: PROPÕE QUE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS FISCALIZE O CENTRO EXPERIMENTAL ARAMAR, EM IPERO - SP, SUBORDINADO AO MINISTERIO DA MARINHA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE, MINORIA, CAMARA DOS DEPUTADOS, CONTROLE, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, OMISSÃO, ESTAÇÃO EXPERIMENTAL, MINISTERIO DA MARINHA (1891-1999), MUNICIPIO, IPERO (SP), SÃO PAULO (ESTADO) OCORRENCIA, LIBERAÇÃO, MATERIAL RADIOATIVO, GAS, TOXICO CONTAMINAÇÃO, PESSOAL, EQUIPAMENTOS, LANÇAMENTO, REJEITOS RADIOATIVOS, MEIO AMBIENTE, CURSO D'AGUA, SEGURANÇA, GOVERNO, POLITICA NUCLEAR, PERIODO, ANO, DATA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DESPACHO: CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELA COMISSÃO, E BEM ASSIM AS CONCLUSÕES APRESENTADAS, DETERMINO A PUBLICAÇÃO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO DO RELATORIO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.