Projeto de Decreto Legislativo PDC 313/1993
Apresentação: 1992-07-06T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO MARIANA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FRENQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE MARIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MARIANA, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 17/95. DOFC 10 03 95 PAG 3215 COL 01.