Projeto de Lei PL 2902/2004
Apresentação: 2004-01-28T15:05:12
Ementa: Denomina "Porto Fluvial Paulo de Souza Coelho".
Palavras-chave: Alteração, denominação, nome, porto fluvial, município, Petrolina, (PE), homenagem, personagem ilustre.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.393/11(SF) encaminhando autógrafo sancionado.