Indicação INC 586/1996
Apresentação: 1996-05-08T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, A CRIAÇÃO DE TEATROS NOS MUNICIPIOS BRASILEIROS COM MAIS DE CEM MIL HABITANTES.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MINC), CRIAÇÃO, TEATRO, MUNICIPIOS, BRASIL, AMBITO, POLITICA CULTURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1129/96-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33978 COL 01.