Projeto de Lei PL 3828/1984
Apresentação: 1984-06-28T00:00:00
Ementa: REGULA A PROFISSÃO DE PROFESSOR DE YOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, PROFESSOR, IOGA, EXERCICIO PROFISSIONAL, FISIOTERAPIA, PRIVATIVIDADE, POSSUIDOR, CERTIFICADO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, DIREITOS, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO FUNCIONAL, EXERCICIO EFETIVO, REQUERIMENTO, (MEC). NORMAS, DIREITOS, PROFESSOR, IOGA, EXERCICIO, FISIOTERAPIA, ABERTURA, RESPONSABILIDADE, ACADEMIA, BASE DE CALCULO, SALARIO, SALARIO MINIMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0040 COL 01.