Projeto de Lei PL 1826/1991
Apresentação: 1991-10-31T00:00:00
Ementa: CRIA OS BONUS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL - BPA, COM O FIM DE PROPORCIONAR APORTE ADICIONAL DE RECURSOS AO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUIDO PELA LEI Nº 7.797, DE 10 DE JULHO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, BONUS, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, EMISSÃO, TITULO, TESOURO NACIONAL, CORREÇÃO MONETARIA, VALOR, PAGAMENTO, AÇÕES, EMPRESA PUBLICA, EMPRESA ESTATAL, DESESTATIZAÇÃO, CONVERSÃO, INVESTIMENTO, PRAZO, RESGATE, UTILIZAÇÃO, TITULO DA DIVIDA EXTERNA, DESTINAÇÃO, PARCELA, RECURSOS, APLICAÇÃO FINANCEIRA, PROJETO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM), SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, PRIORIDADE, ABSORÇÃO, MÃO DE OBRA, LOCAL, VARZEA, REGIÃO AMAZONICA, ARTESANATO, PRESERVAÇÃO, RESERVA ECOLOGICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 27 04 96 PAG 11568 COL 01.