Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 631/2009
Apresentação: 2009-08-13T19:01:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1- Portaria nº 60, de 15 de fevereiro de 2006- Associação Cultural Comunitária Itatiaia, no município de Campinas-SP;
2- Portaria nº  347, de 11 de julho de 2006- Associação Cultural Comunitária Dom Décio Pereira , no município de Diadema-SP;
3-  Portaria nº 548, de 27 de setembro e 2007- Associação Raiofônica e Moradores de Nova Brasília, no município de Governador Lindemberg- ES;
4-  Portaria 737, de 18 de dezembro de 2007- Associação Comunitária e Comunicação e Cultura e Capinzal, no município de Capinzal- SC;
5- Portaria nº 748, de 18 de dezembro de 2007- Associação Cultural e Comunitária Nova Brasília de Comunicações , no município e Imbituba- Vila Mirim- SC;
6-  Portaria nº 780/2009,  de 20 de dezembro de 20O7- Associação dos Moradores do Conjunto São Joaquim -  AMCOSAJ, no município e Teresina- PI;
7- Portaria nº  789, de 20 de dezembro e 2007- Associação Cultural Comunitária e Capitão, no município e Capitão - RS;
8-  Portaria nº 850, de 20 e dezembro de 2007- Associação de Rádio Comunitária Luz do Sertão, no município de Uauá -BA;
9-  Portaria nº 78, de 7 de março de 2007- Associação Patrocinense e Comunicação de Patrocínio Paulista-SP;
10-  Portaria nº 157, de 4 de abril e 2008-  Associação Comunitária e Comunicação e Cultura Eunápolis, no município de Eunapólis - BA;
11-  Portaria nº 491, de 13 d agosto  de 2008-  Associação der apoio aos Carentes de Luzlândia do Oeste- e Região - AACL, no município de Joaõ Pinheiro - MG;
12-  Portaria nº 529, de agosto de 2008- Associação Comunitária  e Cultura de Maracajaú, no município de Maxaranguape-RN;
13-  Portaria nº 619, de 19 de setembro de 2008- Associação  Comunitaria de Comunicação e Cultura  de Taguaí, no muncipio de Taguaí-SP;
14-  Portaria nº 627, e 19 de setembro de 2008- Associação  Comunitária  Paineira, no município e Araçariguama - SP;
15-  Portaria nº 662, de 14 de outubro  de 2008- Associação  de Radioifusão Comunitária São João da Ponte- no muncípio de São Joaõ da Ponte -MG;
16-  Portaria nº 667, de 14 de outubro de 2008-  Associação Comunitária de Comunicação e Cultura e Chapada, no município de Chapadas- RS;
17-  Portaria nº 668, de 14 e outubro de 2008- Associação Comunitária, Cultural e Artística de Campo largo, no município de Campo Largo - PR;
18-  Portaria nº 669, de 14 de outubro de 2008-  Associação Cultural e Desenvolvimento Artístico - ASCUART, no município de Luiziana-PR;
19-  Portaria nº 670, de 14 e outubro de 2008- Associação Cultural de Difusão Comunitária Morro Grande, no muncípio de Viamão- RS; e
20-  Portaria nº 671, de 14 de outubro de 2008-  Associação Comunitária Shalon de Araguapaz, no município de Araguapaz- GO.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 21 08 09 PAG 42457 COL 02.