Requerimento de Informação RIC 3810/1998
Apresentação: 1998-06-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇOES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÕES DA UNIÃO NO AMBITO DO MERCOSUL.
Ementa detalhada: QUE REBAIXAMENTOS DE ALIQUOTA FORAM NECESSARIOS E A QUANTO MONTA O TOTAL DE RENUNCIA OU GANHO DE RECEITAS PUBLICAS PARA A UNIÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DO TRATADO DE ASSUNÇÃO E ATOS SUBSEQUENTES DO MERCOSUL). (MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), RENUNCIA, RECEITA, PODER PUBLICO, UNIÃO FEDERAL, OPERAÇÃO, TRIBUTOS, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, (MERCOSUL), REBAIXAMENTO, ALIQUOTA, TOTAL, IMPLEMENTAÇÃO, TRATADO, FINANÇAS PUBLICAS, CUSTO, BENEFICIO, DIVERSIFICAÇÃO, PRODUÇÃO, CONSUMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 627/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.