Projeto de Decreto Legislativo PDC 490/2000
Apresentação: 2000-05-24T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Autazes, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, AUTAZES, (AM).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CN
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 980-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.