Projeto de Lei PL 4574/1954
Apresentação: 1954-06-16T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 4.000,00 A FAMILIA DO TESOUREIRO AUXILIAR DE EFCB, MANOEL OLIVEIRA ANDRADE, MORTO NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, FAMILIA, TESOUREIRO AUXILIAR, (EFCB), MORTO, EXERCICIO, FUNÇÃO, ACIDENTE EM SERVIÇO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.