Projeto de Lei PL 2138/1960
Apresentação: 1960-08-09T00:00:00
Ementa: RETIFICA A LEI 3682, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1959.
Ementa detalhada: ORÇAMENTO FEDERAL PARA 1960, CONFEDERAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA, ANICUNS; SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, CORUMBAIBA; CONFERENCIA DE SÃO JOÃO BATISTA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, CUMARI; ESCOLA NORMAL REGIONAL DOM PRUDENCIO DE POSSE; SEMINARIO MENOR DE SILVANIA; LIGA DOS AMIGOS DA VILA NOVA, GO; PATRONATO GRATUITO SÃO JOSE, PORTO NACIONAL; FUNDAÇÃO ABRIGO DE MENORES ABANDONADOS (FAMA), GO; INSTITUTO DE ASSISTENCIA A MENORES, RIO VERDE; ESCOLA AGRICOLA DOM BOSCO, SILVANIA; ABRIGO PRINCESA ISABEL DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ARAGUACEMA).
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, ANICUNS, CORUMBAIBA, CUMARI, POSSE, SILVANIA, VILA NOVA, PORTO NACIONAL, RIO VERDE, ARAGUACEMA, (GO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0745 COL 02.