Projeto de Decreto Legislativo PDC 539/2000
Apresentação: 2000-06-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Logos - Edições, Jornalismo e Radiodifusão, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Itatiba, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITATIBA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 815-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.