Projeto de Lei PL 397/1988
Apresentação: 1988-02-29T00:00:00
Ementa: MODIFICA O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, APROVADO PELA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966.
Ementa detalhada: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DE 15 12 87 A 28 02 88).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. AUTORIZAÇÃO, ANUNCIO, PUBLICIDADE, VEICULOS, ALUGUEL, TAXI.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0065 COL 02.