Projeto de Lei PL 4976/1985
Apresentação: 1985-03-04T00:00:00
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE GEOGRAFO DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: AUMENTANDO REFERENCIAS PARA ADEQUAR-SE AO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, INICIANDO EM NS-3 A 11 E TERMINANDO EM NS-22 A 25).
Palavras-chave: NORMAS, ALTERAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, GEOGRAFO, PROMOÇÃO AUTOMATICA, PROGRESSÃO FUNCIONAL, INEXISTENCIA, PREJUIZO, PROCESSO, MOVIMENTAÇÃO, SERVIDOR, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-619/85, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, SANCIONADO.