Projeto de Lei PL 3373/2004
Apresentação: 2004-04-15T15:35:34
Ementa: Dispõe sobre a substituição do óleo diesel por combustíveis de queima limpa em motores de ignição por compressão e dá outras providências.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, substituição, óleo diesel, motor diesel, veículo automotor, frota oficial, utilização, combustível alternativo, energia renovável, biodiesel, gás natural, prevenção, danos, saúde, meio ambiente, exclusão, veículos, Forças Armadas, prestação de serviço, faixa de fronteira.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-643/2007 => PL-7039/2006visto que o Requerente não é o Autor da proposição.
DCD de 09 05 07 PÁG 21722 COL 01.