Projeto de Lei PL 1550/1983
Apresentação: 1983-06-29T00:00:00
Ementa: DECLARA FERIADO NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, ANIVERSARIO DA MORTE DE ZUMBI, E DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA, JA CELEBRADO PELA COMUNIDADE AFRO-BRASILEIRA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, FERIADO NACIONAL, DIA NACIONAL, PESSOAS, COR, NEGRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF SM-676/85, DO SF, COMUNICANDO A REJEIÇÃO.