Requerimento de Informação RIC 762/1991
Apresentação: 1991-10-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE SERVIÇO DE LIMPEZA QUE VEM SENDO EXECUTADO AS MARGENS DA RODOVIA BR-040.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), MOTIVO, REALIZAÇÃO, QUEIMADA, LIMPEZA, RODOVIA, MUNICIPIO, PETROPOLIS, (RJ), EMPREITEIRA, CONTRATAÇÃO, (DNER), DANOS, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 68/92, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4235 COL 02.