Projeto de Lei PL 4746/1998
Apresentação: 1998-08-13T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, profissão, pedagogo, bacharel, pedagogia, curso superior, exterior, revalidação, diploma, licenciatura plena, mestrado, doutorado, educação, curso de pós-graduação, competencia, exigencia, registro, Conselho Regional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Recebimento do Ofício nº  245/2019 (SF) comunicando o arquivamento da matéria (término da 55ª Legislatura).