Projeto de Lei PL 3427/1989
Apresentação: 1989-08-23T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALTAMIRA, NO ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, MUNICIPIO, ALTAMIRA, (PA), ORGÃO AUTONOMO, PERSONALIDADE JURIDICA, APROVAÇÃO, ESTATUTO, DECRETO FEDERAL, ENTIDADE MANTENEDORA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, PESQUISA, DIVULGAÇÃO, ATIVIDADE CIENTIFICA, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADES TECNICAS, FORMAÇÃO, PATRIMONIO, DOAÇÃO, AUXILIO, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, INICIATIVA PRIVADA, ORGÃO PUBLICO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, TAXA DE INSCRIÇÃO, RENDA, BENS IMOVEIS, BENS MOVEIS, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO DIRETOR, NOMEAÇÃO, REITOR, GARANTIA, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, DISCIPLINAMENTO, DEFINIÇÃO, CURSOS, COMPOSIÇÃO, ENTIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0046 COL 01.