Emenda de Relator EMR 6/0
Apresentação: 2009-12-16T11:26:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao art. 12 do Substitutivo a seguinte redação:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 6 CCJC, pelo Dep. Emiliano José