Emenda/Substitutivo do Senado EMS 16/2009
Apresentação: 2009-10-30T19:25:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2009 (Medida Provisória nº 466, de 2009), que "Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nºs 9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis nºs 8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências."
Palavras-chave: Sub-rogação, direitos, Sistema Isolado, Sistema Interligado Nacional, usina hidrelétrica, pequena central hidrelétrica, redução, despesa, Conta de Consumo de Combustível, substituição, enegia elétrica, usina termoelétrica, prazo, reembolso, diferença, custo, geração, energia.  
_ Alteração, Lei do Desenvolvimento do Setor Elétrico, dispensa, concessão, permissão, autorização, aproveitamento hidrelétrico, usina hidrelétrica, usina termoelétrica, limitação, potência, produção independente, notificação, Poder Concedente, implantação. 
_ Alteração, Lei da Aneel, associação, gestão, serviços públicos, energia elétrica, descentralização, atividade de regulação, controle, fiscalização, delegação de competência, contrato, (Aneel), Agência, critérios, eficiência, contraprestação, custo, prazo, vigência, convênio, cooperação.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da EMS 16/2009 MESA, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2009 (Medida Provisória n° 466, de 2009), que "Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nºs 9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis n°s 8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências."


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