Mensagem MSC 301/2002
Apresentação: 2002-04-25T14:19:16
Ementa: TVR-2052/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 139 de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Santa Luzia do Paruá, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão.
TVR-2053/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 146, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Centro Cultural Nossa Senhora da Assunção, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
TVR-2054/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 148, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Beneficente e Comunitária de Dona Euzébia - MG, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais.
TVR-2055/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 152, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Santo Antônio de Quatá, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quatá, Estado de São Paulo.
TVR-2056/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 156, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Integração, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Foz do Jordão , Estado Paraná.
TVR-2057/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 157, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Avanhandava, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Avanhandava, Estado de São Paulo.
TVR-2058/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 164, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Pioneira de Água Doce do Norte de Radiodifução, para a Promoção da Cultura, Artes e Educação, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo.
TVR-2059/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 170, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Rio Grande da Serra, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Grande da Serra, Estado de São Paulo. 
TVR-2060/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 171, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Educativa Cultural e Artística, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.
TVR-2061/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 173, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação do Desenvolvimento Comunitário, Educativa, Cultural e Artística, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-2062/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 178, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do Barreiro Mundial FM (SRCB MUNDIAL FM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoinhas, Estado da Bahia.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação.