Requerimento de Informação RIC 1716/2000
Apresentação: 2000-02-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUANTO AS PROVIDÊNCIAS QUE TEM SIDO TOMADAS PARA COIBIR OS ABUSOS NOS PREÇOS DOS LIVROS DIDÁTICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSÉ CARLOS DIAS.
Palavras-chave: (MJ), SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA, PROVIDÊNCIAS, PROIBIÇÃO, ABUSO, AUMENTO, PREÇO, MATERIAL ESCOLAR, LIVRO DIDATICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DEFERIDO OF DO DEP JOSE CARLOS COUTINHO, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE REQUERIMENTO.