Requerimento de Informação RIC 5398/2010
Apresentação: 2010-12-08T15:44:41
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre pessoal.
Ementa detalhada: Encarregados de efetuar a fiscalização da carga que entra e sai da Zona Franca de Manaus (ZFM), na Receita Federal, Ministério da Agricultura e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Órgão: MESA
Tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dos Requerimentos de Informação Ministros de Estado, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.