Requerimento de Audiência Pública REQ 12/2004
Apresentação: 2004-03-30T17:42:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, tendo como expositora a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, destinada à análise dos impactos ambientais no Pantanal Mato-grossense, bem como prestar esclarecimentos sobre o Programa Pantanal.
Órgão: CMADS
Tramitação: Providência Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Realização de Audiência Pública para debater "os resultados da Primeira Conferência Nacional do Meio Ambiente; o Programa Pantanal; os impactos ambientais sobre o Pantanal Matogrossense provenientes do lixo e do esgoto lançados de forma indiscriminada; a Taxa de Desmatamento na Amazônia durante o período 2002/2003; e a extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente". Com a presença, na qualidade de expositores, da Senhora MARINA SILVA, Ministra do Meio Ambiente, e do Senhor CLÁUDIO LANGONE, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente. Requerimentos correlacionados atendidos: nºs. 7/04 e 29/04.