Projeto de Lei PL 2109/2007
Apresentação: 2007-09-25T15:50:20
Ementa: Institui o dia 04 de outubro como o "Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias, comemoração, mês, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 645/2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.