Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2005-06-23T17:02:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo e pela rejeição do Substitutivo aprovado pela CDCMAM, em razão de sua má tecnica legislativa.
Órgão: MESA
Tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo e pela rejeição do Substitutivo aprovado pela CDCMAM, em razão de sua má tecnica legislativa.