Requerimento de Informação RIC 439/1989
Apresentação: 1989-12-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PROJETOS CONSTANTES DE MENSAGEM 674/89.
Ementa detalhada: MINISTRO RONALDO DA COSTA COUTO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO,  PODER EXECUTIVO, PROJETO, Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional da Presidência da República (SADEN-PR) (1988-1990), Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República (SEPLAN) (1987-1990), (PR), POLITICA DE MEIO AMBIENTE, JUSTIFICAÇÃO, MENSAGEM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 161-SG/90, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 23 06 90 PAG 7709 COL 01.