Requerimento de Informação RIC 3224/1994
Apresentação: 1994-06-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A CRIAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE COMISSÃO DE INSPETORIA.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO CUTOLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPS), CRIAÇÃO, ESTADO, (RJ), COMISSÃO, INSPETORIA, INCLUSÃO, LEGISLAÇÃO, CRITERIOS, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, APOSENTADO, PENSIONISTA, DESPESA, (INSS), PREVISÃO, CUSTO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, ANO, APROVAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 526/94-MPS, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, SERGIO CUTOLO DOS SANTOS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 09 12 94 PAG 15146 COL 01.