Requerimento de Informação RIC 1759/1996
Apresentação: 1996-07-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O TRAÇADO PREVISTO PARA A FERROVIA FERRONORTE, QUE DEVERA MARGEAR TERRA INDIGENA DA COMUNIDADE BORORO.
Ementa detalhada: MINISTRO ODACIR KLEIN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), DIRETRIZ, PROJETO, FERROVIA, ESTADO, (MT), MARGEM, RESERVA INDIGENA, FASE, EXECUÇÃO, OPÇÃO, DESVIO, PERCURSO, TERRAS INDIGENAS, CONSULTA, COMUNIDADE INDIGENA, RELATORIO, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, (RIMA), CONTEUDO, AVALIAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REPRESENTANTE, COMUNIDADE, COMPENSAÇÃO, INDENIZAÇÃO, INDIO, PROVIDENCIA, MINISTERIO, CRONOGRAMA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 452/96-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ALCIDES JOSE SALDANHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33948 COL 01.