Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Apresentação: 2003-12-18T23:03:00
Ementa: Parecer Proferido em Plenário, Dep. João Grandão, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer Proferido em Plenário, Dep. João Grandão, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas.