Projeto de Lei PL 3756/1993
Apresentação: 1993-06-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO E PARA A CIDADANIA.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, NORMAS, EDUCAÇÃO DE ADULTOS, INCLUSÃO, CURSO, ALFABETIZAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ATENDIMENTO, QUALIFICAÇÃO, CAPACIDADE PROFISSIONAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, OBJETIVO, PREPARAÇÃO, ESTUDANTE, TRABALHADOR, DESEMPENHO FUNCIONAL, DIREITOS, ALUNO, RECEBIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, PAGAMENTO, TRANSPORTE, AQUISIÇÃO, MATERIAL ESCOLAR, AUTORIZAÇÃO, EMPRESA, DEDUÇÃO, TOTAL, DESPESA, AUXILIO, EMPREGADO, VALOR, SALARIO EDUCAÇÃO, EXIGENCIA, CURSO DE FORMAÇÃO, PROFESSOR, UTILIZAÇÃO, CONTEUDO, ENSINO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, COMPETENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, REALIZAÇÃO, CURSOS, HORARIO NOTURNO, PERIODO, FERIAS, RECESSO, REDE ESCOLAR, ALUNO REGULAR, REDUÇÃO, ANALFABETISMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".