Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 479/2005
Apresentação: 2005-02-18T10:49:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 265, de 03 de junho de 2004, que outorga permissão à Grupo Monte Alegre de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Várzea da Roça, Estado da Bahia
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão,  emissora, rádio, Município, Várzea da Roça, (BA).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1843/2005