Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1076/2001
Apresentação: 2001-09-05T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 730, de 07 de dezembro de 2000, que renova permissão da Rádio Tangará de Marília FM Ltda., originalmente Rádio Club de Vera Cruz Ltda., para explorar , a partir de primeiro de maio de 1994, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Marília, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Marília, (SP).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada no PDC 2886/2003