Requerimento de Informação RIC 2035/1996
Apresentação: 1996-11-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE QUESTÕES RELATIVAS AOS ACORDOS FIRMADOS NO AMBITO DO MERCOSUL E A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS FITOSSANITARIOS.
Ementa detalhada: MINISTRO ARLINDO PORTO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), ACORDO, AMBITO, (MERCOSUL), CIRCULAÇÃO, ISENÇÃO, TRIBUTOS, PRODUTO FITOSSANITARIO, PROCEDIMENTO, PRODUTO IMPORTADO, APLICAÇÃO, RECEITUARIO AGRONOMICO, CRITERIOS, INCLUSÃO, PRODUTO, RELAÇÃO, SUBSTANCIA, NOME, ENTIDADE, BENEFICIARIO, INSCRIÇÃO, CERTIFICADO, ORIGEM, PRAZO, REGISTRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 52/97, DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, ARLINDO PORTO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10109 COL 02.