Projeto de Lei PL 3027/1997
Apresentação: 1997-04-23T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a inscrição de mensagem educativa de combate ao uso de drogas nos uniformes de atletas brasileiros e dá outras providências.
Ementa detalhada: Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, colocação, uniforme, atletas, mensagem, anúncio, propaganda, campanha educativa, combate, utilização, drogas, tóxico, redução, vício, entidade, clube, prática esportiva, competência, criação, critérios, cumprimento, normas, local, campeonato nacional, competição esportiva, infrator, multa, valor, reversão, programa, desenvolvimento, esporte.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0119 COL 01.