Requerimento de Informação RIC 932/1995
Apresentação: 1995-09-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE PROVIDENCIAS PARA COIBIR A EXPLORAÇÃO PREDATORIA E O DESMATAMENTO DA MATA ATLANTICA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (1995-1999), PROVIDENCIA, GOVERNO BRASILEIRO, PROIBIÇÃO, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE PREDATORIA, DESMATAMENTO, MATA ATLANTICA, PARANÁ, SANTA CATARINA, MANEJO ECOLOGICO, APROVAÇÃO, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), PERIODO, QUANTIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, PINHEIRO, EMPRESA, PROPRIETARIO, PROPRIEDADE RURAL, RESPONSAVEL, AREA, VOLUME, AUTUAÇÃO, INFRAÇÃO, IMPEDIMENTO, FISCALIZAÇÃO, INICIATIVA, BRASIL, AMPLIAÇÃO, CONHECIMENTO, ECOLOGIA, SILVICULTURA, GENETICA, COPIA, RELATORIO, DEMONSTRATIVO, AUTO DE INFRAÇÃO, VISTORIA, FUNÇÃO DELEGADA, COMPROVANTE, RECOLHIMENTO, MULTA, IMPETRAÇÃO, RECURSO JUDICIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 995/MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.