Projeto de Lei PL 2403/1964
Apresentação: 1964-10-27T00:00:00
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A PUBLICAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, RESTABELECIMENTO, PUBLICAÇÃO, LIVRO DIDATICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0558 COL 04.