Emenda ao Substitutivo ESB 1/0
Apresentação: 2009-05-20T18:39:00
Ementa: Altera o art. 67 da Lei 9.394, de 20de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 1 CTASP, pelo Dep. José Otávio Germano