Projeto de Lei PL 471/1949
Apresentação: 1949-07-06T00:00:00
Ementa: CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 8.000.000,00 AO CIRCULO OPERARIO DA BAHIA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO, ENTIDADE, TRABALHADOR, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1121/50. DOFC 09 06 50.