Requerimento de Informação RIC 3043/1997
Apresentação: 1997-11-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AUTORIZAÇÕES FORNECIDAS PELA SUSEP E SEGURADORAS INTERNACIONAIS PARA FUNCIONAMENTO NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), AUTORIZAÇÃO, (SUSEP), EMPRESA DE SEGUROS, AMBITO INTERNACIONAL, FUNCIONAMENTO, BRASIL, SOCIO, SEGURADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 080/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.