Projeto de Lei PL 4505/1998
Apresentação: 1998-05-13T00:00:00
Ementa: Concede pensão especial a Elysiário Távora Filho.
Palavras-chave: Concessão, pensão especial, pensão vitalícia, geólogo, serviço relevante, área, pesquisa, recursos naturais, fixação, valor, transferência, benefício, cônjuge, mulher, morte, beneficiário, critérios, atualização, despesa, encargos previdenciários da União, recursos financeiros, (MCT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 745/SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.