Requerimento de Informação RIC 2451/1997
Apresentação: 1997-06-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE EXTRAÇÃO DE PEDRAS NA PEDREIRA DO SUESTE UTILIZANDO DINAMITE PARA A DESAGREGAÇÃO DAS PEDRAS, PELA CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO.
Ementa detalhada: LOCALIZADA NO ARQUIPELAGO DE FERNANDO DE NORONHA). (MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MMA), EXPLOSÃO, EXTRAÇÃO, PEDRA, PEDREIRA, LOCALIZAÇÃO, REGIÃO, BAIA DO SUESTE, ESTADO, (PE), EMPRESA, CONSTRUÇÃO CIVIL, PLANO, RECUPERAÇÃO, AREA, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, RESPONSAVEL, ELABORAÇÃO, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, (RIMA), MODELO, LICITAÇÃO, ESCOLHA, CONSTRUTOR, OBRA PUBLICA, AEROPORTO, RODOVIA, COPIA, PROCESSO, MONITOR, BAIA DOS GOLFINHOS, PERIODO, ATIVIDADE, PROVIDENCIA, PROTEÇÃO, MANGUE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 997/MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.