Requerimento de Informação RIC 1831/1996
Apresentação: 1996-09-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 'A VOZ DO BRASIL'.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), QUANTIDADE, IDENTIFICAÇÃO, EMISSORA, RADIO, RADIODIFUSÃO, RETRANSMISSÃO, PROGRAMA, VOZ DO BRASIL, PROVIDENCIA, MINISTERIO, EMPRESA, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, HORARIO, DIVULGAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 298/96-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33948 COL 01.