Requerimento de Informação RIC 2003/1996
Apresentação: 1996-11-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO REFORSUS PARA A MATERNIDADE MUNICIPAL DO EMBU DAS ARTES, NO MUNICIPIO DE EMBU, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE CARLOS SEIXAS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, TOTAL, LIBERAÇÃO, RECURSOS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTINAÇÃO, MATERNIDADE, MUNICIPIO, EMBU (SP), SÃO PAULO (ESTADO), APLICAÇÃO, ENTIDADE, RESPONSAVEL, FISCALIZAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO, UTILIZAÇÃO, COPIA, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESA, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, NOME, CRONOGRAMA, INICIO, CONCLUSÃO, BENEFICIO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, POPULAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 139/97-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10111 COL 01.