Requerimento de Convocação RQC 5/1991
Apresentação: 1991-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DITORÇÕES EXISTENTES NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: VOTAÇÃO. RETIRADO O REQUERIMENTO PELO AUTOR. DCN1 10 04 91 PAG 3546 COL 02.