Projeto de Lei PL 558/1988
Apresentação: 1988-04-13T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - IAPAS A DOAR A ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA IMOVEIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE CENTROS DE ESTUDO E PESQUISA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, (IAPAS), PREVIDENCIA SOCIAL, DOAÇÃO, IMOVEL, TERRENO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ), ACADEMIA, MEDICINA, INSTALAÇÃO, CENTRO DE ESTUDO, PESQUISA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-219/89, DO SF, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PELA CAMARA DOS DEPUTADOS, RETIFICAÇÃO NOS AUTOGRAFOS DESTE PROJETO.