Requerimento de Informação RIC 3274/1994
Apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE AS CAUSAS DE INCENDIO NO PARQUE NACIONAL DAS EMAS, EM MINEIROS, GOIAS, BEM COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPARAÇÃO RELATIVAS AO FATO.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), COPIA, RELATORIO, PREVENÇÃO, QUEIMADA, PARQUE NACIONAL DAS EMAS, MUNICIPIO, MINEIROS, (GO), MOTIVO, DESTRUIÇÃO, PARQUE, MEDIDA DE CONTROLE, RECUPERAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 744/94-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO IBAMA. DCN1 17 02 95 PAG 1906 COL 01.