Projeto de Lei PL 1830/1999
Apresentação: 1999-10-06T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Turismólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Turismo.
Palavras-chave: Regulamentação, exercício profissional, profissão, turismólogo, competência, criação, conselho federal, conselho regional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CN
Tramitação: Não Informado
Situação: Vetado totalmente
Despacho: Ofício n° 164/2009-CN comunica o resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 06/05/09. MANTIDO O VETO TOTAL Nº 35/05 APOSTO A ESTE PROJETO (Ata publicada no DCN de 07/05/09).