Projeto de Lei PL 1230/1950
Apresentação: 1949-01-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O CODIGO FLORESTAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CODIGO FLORESTAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. (VIDE PL. 1011/56).