Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) OFN 40/2009
Apresentação: 2009-12-15T13:52:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento aos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o relatório do Banco do Brasil S/A, sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos com as aplicações dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO), no ano de 2008.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: 15/12/2009 - Leitura na Sessão do Senado Federal.
16/12/2009 - Entrada na CMO
17/12/2009 - Designado relator o Senador CÍCERO LUCENA, conforme Of. Pres. n. 451/2009/CMO, datado de 17/12/2009. Anexado à folha de nº 09.
30/03/2010 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador CÍCERO LUCENA, de ser o relator da matéria.
07/04/2010 - Designada relatora a Senadora LÚCIA VÂNIA, conforme Of. Pres. n. 156/2010/CMO, de 6 de abril de 2010, em substituição ao Senador Cícero Lucena, em virtude do que estabelece o art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à fl. 10.
31/01/2011 - A composição da CMO foi extinta em  virtude do término da 53ª Legislatura, deixando a Senadora LÚCIA VÂNIA, por este motivo, de ser a relatora da matéria.
06/04/2011 - Designado Relator o Deputado ÂNGELO AGNOLIN, conforme Of. Pres. n. 109/2011/CMO, desta data, em substituição à Senadora LÚCIA VÂNIA. Anexado à folha de nº 11.
08/06/2011 - Recebido do Relator, Deputado Ângelo Agnolin (PDT/TO), nesta data, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs. 12 a 15.
10/06/2011 - Matéria pautada para a Reunião convocada para o dia 14/06/2011.
14/06/2011 - Matéria não apreciada na Nona Reunião Ordinária, realizada em 14/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para a reunião convocada para o dia 21/06/2011.
21/06/2011 - Matéria não apreciada na Décima Reunião Ordinária, realizada em 21/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 28 e 29/06/2011.
29/06/2011 - Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 28 e 29/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 05, 06 e 07/07/2011.
08/07/2011 - Matéria com apreciação adiada na Quarta Reunião Extraordinária realizada em 06/07/2011, conforme acordo do Colegiado de Líderes com assento na CMO, ficando a mesma pautada para as reuniões  convocadas para os dias 12, 13 e 14/07/2011.
13/07/2011 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Décima Terceira Reunião Ordinária, realizada em  12 de julho de 2011, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JOÃO DADO relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Ângelo Agnolin), pelo ARQUIVAMENTO da Matéria.
13/07/2011 - Encaminhado à SSCLCN.