Indicação INC 313/1995
Apresentação: 1995-08-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE PLANO DE CONVERSÃO DA DIVIDA EXTERNA PARA A PROTEÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO, CONVERSÃO, DIVIDA EXTERNA, INVESTIMENTO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA, MENOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 2116/95.