Requerimento de Informação RIC 451/1995
Apresentação: 1995-05-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AÇÃO DA FUNAI NO PROJETO DE ASSENTAMENTO DIRIGO BURAREIRO NO ESTADO DE RONDONIA.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), OCORRENCIA, ABUSO DE AUTORIDADE, AREA, TERRAS, PROJETO DE COLONIZAÇÃO, MUNICIPIO, CACAULANDIA, MONTE NEGRO, (RO), ORIENTAÇÃO, MINISTERIO, (FUNAI), POLICIA FEDERAL, PROVIDENCIA, SOLUÇÃO, PROBLEMA, RESERVA INDIGENA, INDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1013/95-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2691 COL 02.