Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 28/2005
Apresentação: 2005-01-18T14:19:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 21 de dezembro de 2004, que " Renova a concessão outorgada à TV Vale do Paraíba Ltda., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, pelo prazo de quinze anos".
Ementa detalhada: Associação Movimento Comunitário Rádio Trans América / FM, Colniza - MT; Associação Comunitária e Cultural da Grande Guarapari, Guarapari - ES; Associação Rádio Comunitária de Altamira - PA.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/02/2005.