Indicação INC 654/1996
Apresentação: 1996-08-07T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARA), ESTUDO, AMBITO, MINISTERIO, REVISÃO, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETOS, PENALIDADE, PRODUTOR RURAL, EMPREGADOR, EMPREGADO, BENEFICIARIO, PROGRAMA NACIONAL, REFORÇO, INCENTIVO, AGRICULTURA, ECONOMIA FAMILIAR, REDUÇÃO, POSTO, TRABALHO, AUMENTO, ECONOMIA INFORMAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1292/96-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA DA CIVIL DA PR, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33948 COL 01.