Requerimento de Informação RIC 2555/1993
Apresentação: 1993-09-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS COM RELAÇÃO A FRAUDES PRATICADAS POR HOSPITAIS DO ESTADO DA PARAIBA, ESPECIFICAMENTE DE CAMPINA GRANDE.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO BRITTO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPS), FRAUDE, HOSPITAL, MUNICIPIO, CAMPINA GRANDE, (PB), APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, DIRIGENTE, APLICAÇÃO, VERBA, (SUS), ATO ILICITO, HIPOTESE, RESSARCIMENTO, ESCLARECIMENTOS, GUIAS, INTERNAMENTO, RESULTADO, FISCALIZAÇÃO, CONVENIO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, RELAÇÃO, CREDENCIAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 585/93, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ANTONIO BRITTO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, INFORMANDO QUE O ASSUNTO E DE COMPETENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE. DCN1 26 03 94 PAG 4363 COL 01.