Requerimento de Informação RIC 622/1990
Apresentação: 1990-08-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONCESSÃO DE CANAIS DE RADIO E TELEVISÃO EDUCATIVA.
Ementa detalhada: MINISTRO OZIRES SILVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, QUANTIDADE, EMISSORA, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, RADIO, TELEVISÃO, TERRITORIO NACIONAL, PREVISÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 526/90-GM, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 24 01 91 PAG 15050 COL 02.