Requerimento de Informação RIC 687/2003
Apresentação: 2003-08-12T13:30:06
Ementa: Solicita informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a renovação da concessão de uso de trecho do Rio Sorocaba, no município de Votorantim, estado de São Paulo.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, negociação, renovação, concessão, trecho, Rio Sorocaba, município, Votorantim, (SP), aproveitamento hidroelétrico, recursos hídricos, produção, energia elétrica.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.