Projeto de Lei PL 3215/1961
Apresentação: 1961-07-27T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI NUMERO 3834, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA, A DESPESA DA UNIÃO, PARA O EXERCICIO DE 1961. (ASILO ESPIRITA JOÃO BATISTA - GUANABARA).
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ORÇAMENTO, DESTINAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, (GB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 189 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0746 COL 02.