Projeto de Lei PL 1091/1995
Apresentação: 1995-10-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: LIBERAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, VIA TERRESTRE, ASSISTENCIA TECNICA, RESPONSABILIDADE, REVENDEDOR, ATENDIMENTO, GARANTIA, REVISÃO, RESPONSABILIDADE SOLIDARIA, PRODUTOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.