Projeto de Lei PL 1321/1975
Apresentação: 1975-10-16T00:00:00
Ementa: PRESERVA A INSPIRAÇÃO E A BELEZA DAS COMPOSIÇÕES MUSICAIS DE NOSSO FOLCLORE, PROIBINDO SEJAM AS MESMAS EXPLORADAS COM LETRAS OU ADAPTADAS PARA FINS COMERCIAIS.
Palavras-chave: MUSICA POPULAR, FOLCLORE, PROPAGANDA, PUBLICIDADE, RADIO, TELEVISÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).