Indicação INC 624/1994
Apresentação: 1994-12-21T00:00:00
Ementa: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DO TRABALHO E DA SAUDE, DO EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E PROFILAXIA DO ALCOOLISMO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTB), (MS), EXAME, OPORTUNIDADE, CONVENIENCIA, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PREVENÇÃO, PROFILAXIA, ALCOOLISMO, REDUÇÃO, UTILIZAÇÃO, BEBIDA ALCOOLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2771 COL 02.