Projeto de Lei PL 5683/1981
Apresentação: 1981-11-27T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA O EXERCICIO DA ODONTOLOGIA PELOS DENTISTAS-PRATICOS, PIONEIROS NA REGIÃO AMAZONICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ODONTOLOGIA, DENTISTA, DENTISTA PRATICO, REGIÃO AMAZONICA, LICENÇA, PROFISSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).