Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 478/2005
Apresentação: 2005-02-18T10:49:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 255, de 02 de junho de 2004, que outorga permissão à Rádio Serrana FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santo Amaro, Estado da Bahia
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Santo Amaro, (BA).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1703/2005