Projeto de Lei PL 31/2003
Apresentação: 2003-02-18T15:07:11
Ementa: Dispõe sobre a criação de selo comemorativo do Dia Nacional do Turismo.
Palavras-chave: Criação, selo postal comemorativo, Dia Nacional, Turismo, destinação, valor, arrecadação, venda, selo, (EMBRATUR).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER