Projeto de Resolução do Congresso Nacional PRN 24/2004
Apresentação: 2009-09-28T18:04:00
Ementa: Institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil.
Palavras-chave: Criação, Comissão Especial, comemoração, Bicentenário, independência, país, Brasil, composição, membros, Presidente, Senado, Câmara dos Deputados, Senador, Deputado Federal, representante, estados, (DF), coordenação, programação, celebração, evento.
Regime: Especial
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.