Requerimento de Informação RIC 244/2003
Apresentação: 2003-04-02T19:12:33
Ementa: Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações concernentes à Prestação de Contas dos Contratos de Gestão entre a Bioamazônia e este Ministério.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, cópia, prestação de contas, contrato, gestão, (Bioamazônia), parecer, Controladoria Geral da União.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.