Projeto de Lei PL 3819/2012
Apresentação: 2012-05-08T17:57:00
Ementa: Declara o Município de Soledade - RS,  "Capital Nacional das Pedras Preciosas".
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional das Pedras Preciosas, Soledade (RS), Rio Grande do Sul, Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 402/19/PS-GSE.