Indicação INC 659/1999
Apresentação: 1999-11-10T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a instituição de campanha destinada aos deficientes auditivos, no sentido de informá-los sobre o programa de recadastramento de pessoa física, junto à Secretaria de Receita Federal.
Palavras-chave: (MF), CAMPANHA, DEFICIENTE, APARELHO AUDITIVO, RECADASTRAMENTO,
PESSOA FISICA, SURDO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, (CPF),
TELEVISÃO.
Regime: Especial
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF 3727/99.