Projeto de Resolução PRC 327/1982
Apresentação: 1982-12-01T00:00:00
Ementa: DA NOVA REGULAMENTAÇÃO AOS INSTITUTOS DE ELEVAÇÃO FUNCIONAL A QUE SE REFERE A LEI 5645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, SERVIDOR, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, PESSOAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROGRESSÃO VERTICAL, PROGRESSÃO HORIZONTAL, ASCENSÃO FUNCIONAL, CATEGORIA FUNCIONAL, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, LOTAÇÃO, CLASSE, CLASSE ESPECIAL, PREENCHIMENTO, VAGA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INTERSTICIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 39/82.