Projeto de Lei PL 195/2011
Apresentação: 2011-02-08T17:14:28
Ementa: Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Sistema Nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção, aumento, estoque, carbono, efeito estufa, certificação, título, administração ambiental, floresta, produto, subproduto, bens e serviços, plantio, Política Nacional de Mudança do Clima, programa, plano, prevenção, controle, desmatamento, biodiversidade, acordo internacional, signatário, direitos, índios, povos e comunidades tradicionais, agricultor familiar, proteção, diversidade biológica, vazamento, alocação de recursos, vetor, identificação, implementação, medida, bioma, definição, implantação, Comissão Nacional para redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal, participação, governo federal, governo estadual, governo municipal, sociedade civil, setor, empresário, acadêmico,  decreto, Executivo, Estratégia Nacional de sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal, Unidades de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Certificados de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, Plano Nacional sobre Mudança no Clima, monitoramento, Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa por Fontes e de Remoções por Sumidouros, Inventário Florestal Nacional, estimativa, fonte de recursos, Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, Fundo Amazônia, Fundo Nacional do Meio Ambiente, Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, doação, entidade, entidade internacional, órgão público, orçamento, comercialização, crédito de carbono, investimento privado, Unidade de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Comissão Nacional para redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal, Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, estados, lei estadual, políticas públicas, meta, manutenção, aumento, estoque, silvicultura, enriquecimento, espécie nativa, manejo, terras indígenas, unidade de conservação da natureza, população tradicional, quilombola, assentamento rural, reforma agrária, propriedade particular, redução, pobreza, inclusão social.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.