Indicação INC 118/1992
Apresentação: 1992-10-27T00:00:00
Ementa: SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL DE INDUSTRIA E TURISMO, NO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992), CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ENSINO INDUSTRIAL, TURISMO, MUNICIPIO, TERESOPOLIS (RJ), RIO DE JANEIRO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 108/93/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.