Indicação INC 1429/2001
Apresentação: 2001-01-30T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, que seja acrescentada à Norma Regulamentadora nº 04 a obrigatoriedade da prática de exercícios físicos em todas as emrpesas.
Palavras-chave: (MTE), obrigatoriedade, empresa, oferecimento, treinamento físico, ginástica, empregado, melhoria, qualidade de vida.
Regime: Especial
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Despacho: AV 868, do Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Interino, Silvano Gianni, com esclarecimentos.