Projeto de Lei PL 2030/1974
Apresentação: 1974-05-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EQUIPAMENTO OBRIGATORIO DOS VEICULOS AUTOMOTORES DE CARGA E COLETIVOS.
Palavras-chave: EQUIPAMENTO OBRIGATORIO DOS VEICULOS. VEICULOS AUTOMOTORES DE CARGA E COLETIVOS. CAMINHÕES. ONIBUS E MICRO-ONIBUS. CANO DE ESCAPAMENTO NOS VEICULOS. DEPARTAMENTO DE TRANSITO DOS ESTADOS E TERRITORIOS. POLUIÇÃO DO AR. CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).