Projeto de Lei PL 1108/1951
Apresentação: 1951-09-06T00:00:00
Ementa: ESTABELECE AS MEDIDAS NECESSARIA PARA A ERRADICAÇÃO DA PRAGA DENOMINADA 'CARVÃO DE CANA'.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, MEDIDA, ERRADICAÇÃO, PRAGA, CANA DE AÇUCAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).