Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 385/2002
Apresentação: 2002-05-17T09:28:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, sobre Cooperação entre os Institutos Diplomáticos de Ambos os Países, celebrado em Brasília, em 13 de março de 2002.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, acordo internacional, cooperação, serviço diplomático, assinatura, país estrangeiro, Tunísia.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada no PDC 2313/2002