Requerimento de Informação RIC 2927/1994
Apresentação: 1994-02-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE BENS IMOVEIS DA PETROBRAS.
Ementa detalhada: MINISTRO INTERINO JOSE ISRAEL VARGAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), BENS IMOVEIS, IMOVEL, (PETROBRAS), QUANTIDADE, VALOR, HIPOTESE, ALIENAÇÃO, VENDA, PERMUTA, DOAÇÃO EM PAGAMENTO, NOVAÇÃO, DIVIDA, NOME, PARTE, CONTRATANTE, LICITAÇÃO, CONCORRENCIA PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 217/94-GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ALEXIS STEPANENKO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DA PETROBRAS. DCN1 30 06 94 PAG 10802 COL 01.