Projeto de Lei PL 5384/1978
Apresentação: 1978-08-16T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA DA EMPREGADA DOMESTICA.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 30 DE JUNHO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, EMPREGADA, DOMESTICA. MES, JUNHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0195 COL 01.