Projeto de Decreto Legislativo PDC 1867/2002
Apresentação: 2002-05-24T09:15:56
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Terra Nova FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Terra Nova, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação,  concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Terra Nova, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Guia nº 84/03.