Projeto de Lei PL 4760/2001
Apresentação: 2001-05-29T00:00:00
Ementa: Reduz impostos de importação e sobre produtos industrializados incidentes sobre produtos que especifica.
Ementa detalhada: Reduz em  50% (cinquenta por cento) o IPI e o imposto de importação incidentes sobre lâmpadas de sódio e lâmpadas fluorescentes.
Palavras-chave: Redução, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação, incidência, Lâmpada de vapor de sódio, Lâmpada fluorescente, tributação, benefício fiscal.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO, EM FACE DA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO 02 AO PL. 3875/93 PRINCIPAL, AO QUAL O PL. 4683/01 ENCONTRA-SE APENSADO. DCD 13 06 01 PÁG 28564 COL 02.