Projeto de Decreto Legislativo PDC 526/1997
Apresentação: 1997-09-18T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO NA AREA DE TURISMO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA ESPANHA, EM BRASILIA, EM 18 DE ABRIL DE 1997.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO, AREA, TURISMO, INCENTIVO, SERVIÇOS TURISTICOS, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESPANHA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: DESPACHO AO SENADO FEDERAL OF. (PDC 526-E/97)