Projeto de Lei Complementar PLP 129/1996
Apresentação: 1996-11-20T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e dá outras providências.
Ementa detalhada: ESTABELECENDO QUE O SISTEMA NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO SERA
CONSTITUIDO DE BANCOS COOPERATIVOS, COOPERATIVAS CENTRAIS DE
CREDITO E COOPERATIVAS SINGULARES DE CREDITO; REGULAMENTANDO O
ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO,  CONSTITUIÇÃO FEDERAL., ISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, COMPOSIÇÃO, SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO, BANCO DE CRÉDITO COOPERATIVO, COOPERATIVA CENTRAL, COOPERATIVA SINGULAR, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO,
ATIVIDADE RURAL, APROVEITAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, ATENDIMENTO, COMUNIDADE,
ARRECADAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE
ECONOMICA, NATUREZA TECNICA, AUMENTO, PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE,
GARANTIA, LIQUIDEZ, DEFINIÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ATIVIDADE
PRIVADA, SOCIEDADE ANONIMA, ACIONISTA CONTROLADOR, OBRIGATORIEDADE, COOPERATIVA, CREDITOS.
- NORMAS, FUNCIONAMENTO, BANCO DE CRÉDITO COOPERATIVO,  ATUAÇÃO,
AMBITO NACIONAL, AMBITO REGIONAL, LIMITAÇÃO, TOTAL, PARTICIPAÇÃO
ACIONARIA, ASSOCIADO, ESTATUTO, ACESSO, SERVIÇO, COMPENSAÇÃO,
CHEQUE, INCENTIVO, PESQUISA CIENTIFICA, REDISTRIBUIÇÃO, RECURSOS
FINANCEIROS, RELACIONAMENTO, BANCO ESTRANGEIRO, APERFEIÇOAMENTO,
COOPERATIVISMO, REALIZAÇÃO, CONVENIO, COOPERATIVA DE CREDITO,
SUJEIÇÃO, EXIGENCIA, RECOLHIMENTO COMPULSORIO, EMPRESTIMO, LIQUIDEZ.
- AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO COOPERATIVA CENTRAL, COOPERATIVA DE
CREDITO, OBJETIVO, FILIAÇÃO, COOPERATIVA SINGULAR, CREDITO RURAL,
ECONOMIA, CONTRATO DE MUTUO, FEDERAÇÃO, SUPERVISÃO.
- AUTORIZAÇÃO, COOPERATIVA SINGULAR, INSTALAÇÃO, POSTO, ATENDIMENTO, ASSOCIADO.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: ARQUIVO
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo, memorando n.º 28/09 - COPER