Requerimento de Informação RIC 562/2003
Apresentação: 2003-07-08T16:14:26
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Cristovam Buarque, sobre convênio celebrado entre o Ministério da Educação e ABERT para veiculação  de mensagens do MEC nas emissoras de rádio e televisão.
Ementa detalhada: Ministro Cristóvam Buarque.
Palavras-chave: Ministério da Educação, cópia, convênio, ministério, (ABERT), emissora, rádio, televisão, transmissão, mensagem, programa cultural, atividade educativa, portaria.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.