Requerimento de Informação RIC 448/2003
Apresentação: 2003-05-29T15:38:50
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
Ementa detalhada: Ministro Cristovam Buarque.
Palavras-chave: Ministério da Educação, critérios, escolha, beneficiário, municípios, programa, educação de adultos, juventude, repasse, recursos públicos.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.