Indicação INC 1521/2001
Apresentação: 2001-03-14T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a adoção de medidas relativas às obras de retificação do Molhe Sul do Porto de Laguna, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (1992-2016), MEDIDAS LEGAIS, CONTINUAÇÃO, OBRA PÚBLICA, RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO, QUEBRA MAR, PORTO DE LAGUNA, ESTADO (ENTE FEDERADO), SANTA CATARINA.
Regime: Especial
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Despacho: AV 945, do Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, com esclarecimentos.