Projeto de Lei PL 3175/1992
Apresentação: 1992-09-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS NEGOCIADOS EM BOLSAS DE VALORES E BOLSAS DE MERCADORIAS E DE FUTUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, MERCADO DE CAPITAIS, NEGOCIAÇÃO, TITULO MOBILIARIO, MERCADORIA, INDICE, ATIVO FINANCEIRO, BOLSA DE VALORES, BOLSA DE MERCADORIAS, PADRONIZAÇÃO, CONTRATO, PRAZO, VENCIMENTO, PREÇO, LIQUIDAÇÃO, EXIGENCIA, CAPITAL MINIMO, FUNDO ESPECIAL, GARANTIA, LIQUIDEZ, OPERAÇÃO FINANCEIRA, JUIZO ARBITRAL, NORMAS, FUNCIONAMENTO, MERCADO FINANCEIRO, LIQUIDAÇÃO, PREVENÇÃO, INFRAÇÃO, FRAUDE, OFERTA, DEMANDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0014 COL 01.