Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 706/2010
Apresentação: 2010-12-23T17:17:00
Ementa: Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 2 de fevereiro de 2010.
Palavras-chave: Ato Internacional, Acordo sobre Cooperação em Matéria de Defesa, Brasil, República Dominicana.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado o Parecer.