Projeto de Lei PL 1015/1968
Apresentação: 1968-01-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS ANUNCIOS DESTINADOS A PROMOÇÃO DE VENDAS COMERCIAIS E VENDAS A PRAZO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, ANUNCIO, DESTINAÇÃO, PROMOÇÃO, VENDA, PRAZO, VENDA A VAREJO, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, MERCADORIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 204 DO REGIMENTO. DCN1 23 05 75, PAG 3164, COL 01.