Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1285/2008
Apresentação: 2008-12-05T18:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Metropolitana FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Caruaru, (MA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1690/09 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD de 02/09/09 PÁG 46289 COL 01.