Projeto de Lei PL 411/1950
Apresentação: 1950-06-13T00:00:00
Ementa: OFICIALIZA A CORPORAÇÃO DE PRATICOS DE ARACAJU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: OFICIALIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, PRATICO, MUNICIPIO, ARACAJU, (SE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.