Mensagem MSC 932/1996
Apresentação: 1996-10-04T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO, POR TROCA DE NOTAS, RELATIVO A UM EMPRESTIMO JANPONES CONCEDIDO AOS ESTADOS DE SANTA CATARINA, PARANA, BAHIA E CEARA PARA PROJETOS AMBIENTAIS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO JAPÃO, EM BRASILIA, EM 26 DE AGOSTO DE 1996.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, TROCA DE NOTAS, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO, ESTADO (ENTE FEDERADO), SANTA CATARINA, PARANÁ, BAHIA, CEARÁ, REALIZAÇÃO, PROJETO, SANEAMENTO AMBIENTAL, CONTROLE, INUNDAÇÃO, BACIA DO RIO ITAJAI, MELHORAMENTO, MEIO AMBIENTE, BAIA DE TODOS OS SANTOS, CONSTRUÇÃO, USINA, ENERGIA EOLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.