Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 307/2011
Apresentação: 2011-06-15T17:15:52
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Jornalística Noroeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Santa Rosa (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 520/2012. DOU 15/10/12 PÁG 05 COL 01.