Requerimento de Informação RIC 775/1995
Apresentação: 1995-08-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS APOSENTADOS QUE RECEBEM BENEFICIOS SUPERIORES AO TETO MAXIMO DE DEZ SALARIOS MINIMOS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), QUANTIDADE, APOSENTADORIA, RECEBIMENTO, VALOR, BENEFICIO, SALARIO MINIMO, NOME, BENEFICIARIO, DATA, NASCIMENTO, PROFISSÃO, ORIGEM, DISCRIMINAÇÃO, ESTADOS, ESPECIFICAÇÃO, TEMPO, CONTRIBUIÇÃO, APOSENTADO, VALOR GLOBAL, MES, ANO, (INSS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 674/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4792 COL 02.