Projeto de Lei PL 3444/1989
Apresentação: 1989-08-23T00:00:00
Ementa: ATRIBUI VALOR DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE A CARTEIRA DE RADIALISTA.
Palavras-chave: VALIDADE, PROVA, CARTEIRA DE IDENTIDADE, UTILIZAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL, RADIALISTA, EXPEDIÇÃO, FEDERAÇÃO NACIONAL, TRABALHADOR EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO, SINDICATO, CATEGORIA PROFISSIONAL, EXIGENCIA, APROVAÇÃO, MODELO, CARTEIRA, NECESSIDADE, PORTADOR, APRESENTAÇÃO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, REGISTRO PROFISSIONAL, (MTB), HIPOTESE, INEXISTENCIA, SINDICALIZAÇÃO, TRABALHADOR SINDICALIZADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 04 05 90 PAG 3872 COL 03.