Requerimento de Informação RIC 1753/1992
Apresentação: 1992-09-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONTRATOS OU OPERAÇÕES REALIZADAS ENTRE O ORGÃO E A CONSTRUTORA OAS NO PERIODO QUE MENCIONA.
Ementa detalhada: MINISTRO RICARDO FIUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, CONTRATO, OPERAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, REPASSE, VERBA, MUNICIPIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 104/92-C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTRO DO BEM-ESTAR SOCIAL. DCN1 19 12 92 PAG 27357 COL 01.