Requerimento de Informação RIC 2740/1997
Apresentação: 1997-09-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROGRAMA DE EXONERAÇÃO VOLUNTARIA DE SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS NOS ESTADOS DE ALAGOAS, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), RELAÇÃO NOMINAL, SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL, ESTADO, (AL), (PE), (RS), CARGO PUBLICO, INCLUSÃO, PROGRAMA, DEMISSÃO, VOLUNTARIO, FINANCIAMENTO, VERBA, (CEF), VALOR, INDENIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 979/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PDERO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.