Requerimento de Informação RIC 1535/1996
Apresentação: 1996-04-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), EXECUÇÃO, (FNE), PERIODO, ANO, VOLUME, TRANSFERENCIA, RECURSOS, MES, TESOURO NACIONAL, PREÇO, DISPONIBILIDADE, DEMONSTRATIVO, APLICAÇÃO FINANCEIRA, FUNDOS, APLICAÇÃO, ESTADOS, VALOR, PROGRAMA, DISTRIBUIÇÃO, CATEGORIA, PRODUTOR, EVOLUÇÃO, PATRIMONIO LIQUIDO, PARCELA, INDISPONIBILIDADE, RECEITA, (BNB), CRITERIOS, DEFINIÇÃO, PARTE, BENEFICIARIO, ENCARGO, GARANTIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV. 452/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21970 COL 01.