Projeto de Lei PL 203/1951
Apresentação: 1951-04-23T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'FUNDAÇÃO CIDADE DOS MENORES DO BRASIL', SOCIEDADE CIVIL, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICO, SOCIEDADE CIVIL, MENOR, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO (DF) (1889-1960).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.