Projeto de Lei PL 397/1955
Apresentação: 1955-06-22T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS PARA ATENDER AS VITIMAS ATINGIDAS PELA RUPTURA DO AÇUDE DE PINHAL, EM SANTA MARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, ATENDIMENTO, VITIMA, AÇUDE, MUNICIPIO, SANTA MARIA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.