Projeto de Lei PL 3616/1953
Apresentação: 1953-09-17T00:00:00
Ementa: REGULA A PROMOÇÃO DOS SUB-TENENTES E SUB-OFICIAIS QUE TENHAM O O CURSO DE COMANDANTE DE SEÇÃO, PELOTÃO OU EQUIVALENTE.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, SUB TENENTE, SUB OFICIAL, COMANDANTE, SEÇÃO, PELOTÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.