Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2936/2011
Apresentação: 2011-01-10T10:31:00
Ementa: Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 477, de 21 de maio de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rede Central de Comunicação Ltda., originariamente outorgada à Rádio Manchete Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Recife, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Rádio, Recife, (PE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição