Requerimento de Informação RIC 1734/1996
Apresentação: 1996-07-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DADOS ESTATISTICOS A RESPEITO DE FISCALIZAÇÃO EM BOTIJÕES DE GAS LIQUIFEITO DE PETROLEO - GLP.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), DADOS, FISCALIZAÇÃO, (GLP), PERIODO, ANO, ESTADOS, (DF), QUANTIDADE, AUTUAÇÃO, APREENSÃO, INTERDIÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 316/96-MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33977 COL 01.