Projeto de Lei PL 7411/1986
Apresentação: 1986-04-15T00:00:00
Ementa: INSTITUI O VALE-CULTURA, ESPORTE E LAZER (VALE-CEL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, VALE, CULTURA, ESPORTE, LAZER, OBJETIVO, ACESSO, TRABALHADOR, TEATRO, MUSEU, CINEMA, CIRCO, ESPETACULO, PARQUE, DIVERSÃO PUBLICA, ESTADIO, FUTEBOL, AQUISIÇÃO, LIVRO, REVISTA, PERIODICO, LIVRARIA, JORNAL, BANCA DE JORNAL, IMPOSSIBILIDADE, INCORPORAÇÃO, SALARIO, INCIDENCIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), RENDIMENTO TRIBUTAVEL, AUTORIZAÇÃO, EMPREGADOR, PESSOA JURIDICA, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, OBRIGATORIEDADE, APROVAÇÃO, CREDENCIAMENTO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1080 COL 01.