Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2337/2002
Apresentação: 2002-11-22T08:55:50
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântica FM de Tramandaí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Tramandaí (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Guia 24