Requerimento de Informação RIC 2878/1997
Apresentação: 1997-10-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS FORMULARIOS DE INFORMAÇÕES PERIODICAS - FIP REMETIDOS PELAS EMPRESAS DE SEGUROS A SUSEP.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), COPIA, FORMULARIO, INFORMAÇÕES, PERIODO, (SUSEP), NORMAS, PREENCHIMENTO, SEGURADOR, EMPRESA DE CREDITO, PREVIDENCIA PRIVADA, EMPRESA, ATRASO, REMESSA, PROVIDENCIA, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO, PUNIÇÃO, RESPONSAVEL, INADIMPLENCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1063/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.