Projeto de Lei PL 6863/2010
Apresentação: 2010-02-25T11:19:11
Ementa: Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, comemoração, janeiro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER