Projeto de Lei PL 2088/1983
Apresentação: 1983-09-13T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'CORPORAÇÃO MUSICAL SANTANA DO PARAIBA', COM SEDE EM SÃO JOSE DOS CAMPOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, PROGRAMA MUSICAL, MUNICIPIO, SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 08 85 PAG 8050 COL 01.