Projeto de Lei PL 6154/2009
Apresentação: 2009-10-06T18:43:37
Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana Nacional dos Quilombolas e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação,  Semana Nacional dos Quilombolas, comemoração, novembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER