Mensagem (SF) de Contas do Governo da República MSG 31/1991
Apresentação: 1991-06-20T15:58:00
Ementa: ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL,        
RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: VOTO: pela APROVAÇÃO das Contas de Governo relativas ao exercício de 1990, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo anexo. Ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo não foram apresentadas emendas.