Projeto de Resolução PRC 22/1971
Apresentação: 1971-11-27T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART 108 DA RESOLUÇÃO 67, DE 1962, E ACRESCENTA UM PARAGRAFO TERCEIRO AO MESMO ARTIGO (PREENCHIMENTO DA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE AUXILIAR DE PORTARIA).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, PREENCHIMENTO, CLASSE INICIAL, CARREIRA, AUXILIAR DE PORTARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO 19/71. DCN1 01 12 71 PAG 7451 COL 03.