Projeto de Decreto Legislativo PDC 702/1998
Apresentação: 1998-07-07T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO NA AREA DE TURISMO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA JAMAICA, EM BRASILIA, EM 28 DE AGOSTO DE 1997.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, DESENVOLVIMENTO, AREA, TURISMO, ASSINATURA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, JAMAICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 34/99. DOFC 11 06 99 PAG 27131 COL 01. DCD 06 08 98 PAG 19790COL 02.