Projeto de Lei PL 2072/1989
Apresentação: 1989-04-26T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ARQUEOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ARQUEOLOGO, EXIGENCIA, COMPROVAÇÃO,
DIPLOMA, BACHAREL, CURSO DE FORMAÇÃO ARQUEOLOGICA, RECONHECIMENTO,
(MEC), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PAIS ESTRANGEIRO, REVALIDAÇÃO,
CURSO DE POS GRADUAÇÃO, CURSO DE MESTRADO, CURSO DE DOUTORADO,
NIVEL SUPERIOR, EXERCICIO PROFISSIONAL, PRAZO DETERMINADO, CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO.
DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, ARQUEOLOGO, EXIGENCIA, CONCURSO PUBLICO,
PROVIMENTO, CARGO, EMPREGO, REGISTRO PROFISSIONAL, CRIAÇÃO,
CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHO REGIONAL, CONSELHO
FEDERAL, MEMBROS, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, RESPONSABILIDADE,
AUTORIA, PROJETO, ARQUEOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Leitura e publicação
Despacho: Of. 330/2004-CN, de 27/05/2004, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 20/05/2004. DCD de 03/06/2004-Suplemento, pág. 3.