Projeto de Lei PL 2201/1989
Apresentação: 1989-05-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE IDADE PARA PARTICIPAÇÃO EM EXAMES SUPLETIVOS.
Ementa detalhada: ASSEGURANDO O EXAME PARA CANDIDATOS DE 15 A 17 ANOS DE IDADE).
Palavras-chave: REDUÇÃO, IDADE, ESTUDANTE, PARTICIPAÇÃO, EXAME SUPLETIVO, ENSINO SUPLETIVO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CECD AO PL. 1258/88. DCN1 14 05 93 PAG 9803 COL 02.