Indicação INC 427/1995
Apresentação: 1995-10-24T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE REATIVAÇÃO DO PROALCOOL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MICT), EXAME, OPORTUNIDADE, CONVENIENCIA, REATIVAÇÃO, (PROALCOOL).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 020/96-GM/MICT, DA MINISTRA DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, DOROTHEIA WERNECK, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16873 COL 02.