Projeto de Lei PL 5075/1978
Apresentação: 1978-05-23T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do banco de olhos junto ao Instituto Nacional de Assistencia Medica da PRevidencia Social.
Palavras-chave: Criação, Banco de Olhos,  (INAMPS), transplante de orgão, córnea.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).