Projeto de Lei PL 4104/1998
Apresentação: 1998-01-22T00:00:00
Ementa: Altera a denominação do Porto de Sepetiba, no Estado do Rio de Janeiro.
Ementa detalhada: Passa a denominar-se Porto de Itaguaí.
Palavras-chave: Denominação, nome, porto, município, Itaguaí, estado, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução ao(à) autor(a)
Situação: Arquivada
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO
PRIMEIRO DO RI.