Requerimento de Informação RIC 3045/1997
Apresentação: 1997-11-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO BRASIL-BOLIVIA, NO TRECHO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), APROVAÇÃO, (IBAMA), CONCESSÃO, LICENCIAMENTO, INICIO, OBRA PUBLICA, CONSTRUÇÃO, GASODUTO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, TRECHO, PANTANAL MATOGROSSENSE, ESTADO, (MTS), RELATORIO, IMPACTO AMBIENTAL, (RIMA), EXISTENCIA, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EXPLOSIVOS, AVALIAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FAUNA, FLORA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 114 - MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.