Projeto de Lei PL 3802/1997
Apresentação: 1997-11-04T00:00:00
Ementa: Transforma a Estação Ecológica do Taim em Parque Nacional do Taim.
Palavras-chave: Estação Ecológica do Taim, transformação, Parque Nacional do Taim, localização, Rio Grande (RS), Santa Vitória do Palmar (RS), Rio Grande do Sul, finalidade, preservação, ecossistema, região, fauna, flora, recursos naturais, realização, desenvolvimento, atividade científica, desenvolvimento educacional, atividade, instituição recreativa, descrição, mapa geográfico, limite geográfico, gleba, hectare, administração, implantação, manutenção, controle, parque, responsabilidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), exigência, cobrança, taxas, visita, local.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 8