Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 949/2008
Apresentação: 2008-09-24T09:37:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 34, de 20 de fevereiro de 2008, que outorga autorização à Associação dos Amigos de Turvânia (AATUR) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Turvânia, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Rádio comunitária, Turvânia, (GO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1484/2009.