Requerimento de Informação RIC 2160/1993
Apresentação: 1993-04-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL QUANTO A SITUAÇÃO DE DIREITOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MILITARES DO EXTINTO TERRITORIO DE RONDONIA QUE PASSARAM A CONSTITUIR A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA.
Ementa detalhada: MINISTRA LUIZA ERUNDINA). BLOCO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SAF), RELAÇÃO, NORMAS, LEGISLAÇÃO, CONCESSÃO, DIREITOS, VANTAGENS, FUNCIONARIO MILITAR, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, ANTERIORIDADE, TRANSFORMAÇÃO, ESTADO, (RO), EXISTENCIA, DISCRIMINAÇÃO, SERVIDOR, POLICIA MILITAR, NOMEAÇÃO, SISTEMA, SECRETARIA, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, CADASTRO, PESSOAL, CALCULO, VALOR, REMUNERAÇÃO, RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL, REPASSE, VERBA, ESTADOS, APLICAÇÃO, RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, MOTIVO, DETERIORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, OCORRENCIA, MANIFESTAÇÃO, INTERVENÇÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO CONFORME ESCLARECIMENTOS ATRAVES DO AV GAB/SAF/PR/673/93.