Projeto de Lei PL 2593/2011
Apresentação: 2011-10-26T15:56:00
Ementa: Altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho em Santa Catarina e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, demarcação, reserva particular do patrimônio natural, Campo Belo do Sul (SC), Capão Alto (SC), Santa Catarina, desafetação, área, implantação, Pequena central hidrelétrica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Arquivada
Despacho: Recebimento do Ofício nº 245/2019 (SF) comunicando o arquivamento da matéria em razão de arquivamento no Senado Federal ao final da 55ª Legislatura.