Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia REQ 6116/2009
Apresentação: 2009-12-21T15:52:00
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.222, de 2009, que aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Maria Natividade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Escada, Estado de Pernambuco.
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirado, em face do deferimento do REQ 6250/2010, nos termos do artigo 104 c/c o art. 114, inciso V,  ambos do RICD. DCD de 25/02/10 PAG 4501 COL 01.