Mensagem MSC 1075/1998
Apresentação: 1998-09-10T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de setembro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Luis, Estado do Maranhão".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO LUIS, (MA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.