Projeto de Decreto Legislativo PDC 494/1997
Apresentação: 1997-08-27T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão à Rádio Emissora Batovi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO GABRIEL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 646/09 (SF) encaminhando texto promulgado.