Indicação INC 123/1992
Apresentação: 1992-11-17T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CASAS POPULARES EM MACAE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO, BEM ESTAR SOCIAL, CONVENIENCIA, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, HABITAÇÃO POPULAR, MUNICIPIO, MACAE, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2763 COL 01.