Projeto de Lei PL 4648/1998
Apresentação: 1998-06-24T00:00:00
Ementa: Estabelece o Dia Nacional do Meio Ambiente.
Ementa detalhada: A ser comemorado em 05 de junho.
Palavras-chave: Criação, dia nacional, meio ambiente, comemoração, União Federal, Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (1995-1999), seminário, debate, objetivo, política do meio ambiente, intercâmbio, âmbito nacional, âmbito internacional, despesa, recursos financeiros, dotação orçamentária, preservação, equilíbrio ecológico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 8