Mensagem MSC 1113/2000
Apresentação: 2000-08-21T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Protocolo Modificativo do Protocolo que Institui o Prêmio Camões", entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Lisboa, em 17 de abril de 1999.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, ATO INTERANACIONAL, PROTOCOLO MODIFICATIVO, CRIAÇÃO, PREMIO, ESCRITOR, LITERATURA, LINGUA PORTUGUESA, ASSINATURA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhado à CCP