Requerimento de Informação RIC 4025/1998
Apresentação: 1998-11-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA RECEITA FEDERAL, SOBRE A NOTÍCIA VEICULADA PELA IMPRENSA, RELATIVA A LIBERAÇÃO DO PREÇO DE CIGARRO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2018), RECEITA FEDERAL, PUBLICAÇÃO, MATERIA, JORNAL, (DF), LIBERAÇÃO, PREÇO, CIGARRO, FIXAÇÃO, VALOR, RECOLHIMENTO, REDUÇÃO, VENDA, ESTUDO, PREVISÃO, PERDA, ARRECADAÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERSTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), ESTADOS, SUBSIDIOS, INDUSTRIA, TRIBUTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 946/MF, DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO- SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.