Projeto de Lei PL 497/1988
Apresentação: 1988-04-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO INDUSTRIAL DO PAIS.
Palavras-chave: COMPETENCIA, GOVERNO FEDERAL, (SEPLAN), FIXAÇÃO, DIRETRIZ, PLANO, ZONEAMENTO, AREA INDUSTRIAL, CIDADE, ZONA URBANA, ZONA RURAL, IMPLANTAÇÃO, PARQUE, NUCLEO INDUSTRIAL, SELEÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, PROIBIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, INDUSTRIA, AREA, POLUIÇÃO, EXAME, PRIORIDADE, BENEFICIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL. COMPETENCIA, GOVERNO FEDERAL, DESAPROPRIAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, AREA, OBJETIVO, DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL. COMPETENCIA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DEFINIÇÃO, ZONA, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, PROIBIÇÃO, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0067 COL 02.