Projeto de Lei PL 1499/1975
Apresentação: 1975-11-05T00:00:00
Ementa: VEDA AO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO A CO-EDIÇÃO DE OBRAS DE AUTORES ESTRANGEIROS.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, (INL), EDIÇÃO, LIVRO, AUTORIA, AUTOR, ESTRANGEIRO, EDITORA, NORMAS, DIREITO AUTORAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 118 DO REGIMENTO).