Indicação INC 64/1999
Apresentação: 1999-03-16T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, A INCLUSÃO DO MONUMENTO NATURAL VALE DOS DINOSSAUROS, SITUADO NA CIDADE DE SOUZA, ESTADO DA PARAIBA, NO PROGRAMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (PNMA II ), DAQUELE MINISTERIO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), INCLUSÃO, MONUMENTO, VALE DOS DINOSSAUROS, MUNICIPIO, SOUSA, (PB), PROGRAMA NACIONAL, MEIO AMBIERNTE, SITIO ARQUEOLOGICO, PATRIMONIO CIENTIFICO, PALENTEOLOGIA, ASSINATURA, CONVENIO, PREFEITURA MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, POTENCIA, ECOLOGIA, TURISMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1214-C CIVIL, DO CHEFE DA CASA CIVIL DAPR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.