Projeto de Lei PL 939/1956
Apresentação: 1956-01-11T00:00:00
Ementa: CONCEDE VANTAGENS A OFICIAIS DO EXERCITO R-2, QUE RECEBERAM CONDECORAÇÕES POR SERVIÇOS PRESTADOS DENTRO OU FORA DO PAIS, DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, QUANDO REFORMADOS POR LIMITE DE IDADE.
Palavras-chave: CONCESSÃO, VANTAGENS, OFICIAIS, EXERCITO, CONCESSÃO HONORIFICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PERIODO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, MOTIVO, REFORMA MILITAR, LIMITE DE IDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.