Projeto de Lei PL 4096/1958
Apresentação: 1958-05-07T00:00:00
Ementa: ALTERA O DECRETO-LEI 9202, DE 26 DE ABRIL DE 1946, QUE DISPÕE SOBRE DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, PESSOAL, (MRE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.