Mensagem MSC 1160/1995
Apresentação: 1995-10-31T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de outubro de 1995, que "renova a concessão da Rádio Real Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de canoas, Estado do Rio Grande do Sul". (AVISO Nº 2.282, DE 1995)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CANOAS (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 766/03.