Requerimento de Informação RIC 2171/2004
Apresentação: 2004-10-20T17:08:57
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre a execução do Imposto Territorial Rural - ITR.
Ementa detalhada: Ministro Antonio Palocci.
Palavras-chave: Ministério da Fazenda, execução, arrecadação, tributo federal, (ITR), especificação, quantidade, valor, preço, cobrança, área, propriedade rural, estados, (DF).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.