Indicação INC 59/1992
Apresentação: 1992-05-15T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA FEDERAL AGRICOLA NO MUNICIPIO DE MOCAJUBA, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO AGRICOLA, MUNICIPIO, MOCAJUBA, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 156/92-C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO. DCN1 19 12 92 PAG 27358 COL 01.