Indicação INC 475/1995
Apresentação: 1995-12-07T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS RELATIVAS A INCLUSÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO PROGRAMA NACIONAL DE FINANCIAMENTO DO TURISMO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MPO), INCLUSÃO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PROGRAMA NACIONAL, FINANCIAMENTO, TURISMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 038/96. DCD 13 06 96 PAG 16858 COL 01.