Emenda na Comissão EMC 165/2003
Apresentação: 2003-11-06T12:27:00
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA

Suprima-se o inciso IV do Art. 10 do PL (...), renumerando-se os demais incisos.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. João Alfredo