Projeto de Lei PL 695/1988
Apresentação: 1988-05-23T00:00:00
Ementa: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE MEDALHAS HONORIFICAS E SEUS RESPECTIVOS TITULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO HONORIFICA, MEDALHA, TITULO, CONCESSÃO, EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, CURRICULO, CANDIDATO, COMPROVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO. LIMITAÇÃO, NUMERO, CONCESSÃO HONORIFICA, CERIMONIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 02 08 88 PAG 2642 COL 02.