Projeto de Lei PL 1098/1951
Apresentação: 1951-09-04T00:00:00
Ementa: DISCIPLINA O PLANTIO DE SERINGUEIRAS.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, NORMAS, PLANTIO, SERINGUEIRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.