Projeto de Decreto Legislativo PDC 472/1997
Apresentação: 1997-07-02T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Clube de Itaúna S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA,
RADIO, MUNICIPIO, ITAUNA, (MG).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 644/09 (SF) encaminhando texto promulgado.