Projeto de Lei PL 1870/1991
Apresentação: 1991-10-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MARACANAU, NO ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, MARACANAU, (CE), ENSINO DE SEGUNDO GRAU, NIVEL MEDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 05 92 PAG 10386 COL 01.