Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2526/2010
Apresentação: 2010-04-22T17:21:53
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Felicidade FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Ivoti (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 90/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 28/02/13 PÁG 02896 COL 02.