Projeto de Lei PL 4328/1958
Apresentação: 1958-06-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, COMO AUXILIO A BIBLIOTECA PUBLICA DE JOÃO PESSOA, NA PARAIBA, POR OCASIÃO DO SEU CENTENARIO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), AUXILIO, BIBLIOTECA PUBLICA, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA, (PB), EPOCA, CENTENARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 19 03 63 PAG 0647 COL 02.