Requerimento de Informação RIC 3163/2005
Apresentação: 2005-08-17T17:38:01
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre convênios firmados pela FUNASA.
Ementa detalhada: Ministro Saraiva Felipe.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, (FUNASA), convênio, prefeitura municipal, relação, municípios, beneficiário, valor, empenho, ausência, pagamento, restos a pagar.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.