Projeto de Lei PL 3791/1958
Apresentação: 1958-03-19T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 400.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA SEDE PROPRIA DA SOCIEDADE MUSICAL CARLOS GOMES, EM LAGUNA, SANTA CATARINA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), CONCLUSÃO, OBRA CIVIL, INSTITUIÇÃO, MÚSICA, MUNICIPIO, LAGUNA (SC), SANTA CATARINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.