Projeto de Lei PL 1869/1960
Apresentação: 1960-05-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DO MATE, DO RIO DE JANEIRO PARA CURITIBA, ESTADO DO PARANA, ALTERANDO OS ARTIGOS SEGUNDO, SETIMO E 14 DO DECRETO-LEI 8709, DE 17 DE JANEIRO DE 1946, QUE REORGANIZA O INSTITUTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, REORGANIZAÇÃO, TRANSFERENCIA, SEDE, INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM), MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO (GB) (1960-1975), CURITIBA (PR), PARANÁ.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4285 COL 03.