Projeto de Lei PL 540/1988
Apresentação: 1988-04-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS OCUPADOS NA PERFURAÇÃO DE POÇOS PETROLIFEROS E NA EXTRAÇÃO DE PETROLEO, QUE FOREM ACOMETIDOS DE PROBLEMAS PSIQUICOS NO EXERCICIO DESSA ATIVIDADES.
Ementa detalhada: REAPROVEITANDO-OS EM OUTRAS FUNÇÕES DENTRO DA EMPRESA, SEM PREJUIZO DA REMUNERAÇÃO).
Palavras-chave: NORMAS, REAPROVEITAMENTO, EMPREGADO, PERFURAÇÃO, POÇO PETROLIFERO, EXTRAÇÃO, PETROLEO, DOENÇA PROFISSIONAL, TRATAMENTO, PSIQUIATRIA, FUNÇÃO, EMPRESA, (PETROBRAS), PROIBIÇÃO, PREJUIZO, REMUNERAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0068 COL 02.