Indicação INC 412/1999
Apresentação: 1999-08-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO QUE CABE A PROMOÇÃO DO DESPORTO, O APRENDIZADO E A PRATICA DO ATLETISMO.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INCENTIVO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INCLUSÃO, CONTEUDO, CURRICULO, APRENDIZAGEM, PRATICA ESPORTIVA, ATLETISMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF GAB/1SECM/RI 2826/99.