Parecer (CD) P.C 38/1947
Apresentação: 1947-10-29T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM EM QUE O PRESIDENTE DA REPUBLICA SUBMETE AO CONGRESSO NACIONAL PROCESSOS RELATIVOS A PEDIDOS DE SUBVENÇÃO PARA O CORRENTE EXERCICIO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, ARQUIVAMENTO, MENSAGEM PRESIDENCIAL, SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, APRECIAÇÃO, PROCESSO, PEDIDO, SUBVENÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.