Projeto de Lei PL 5154/2001
Apresentação: 2001-08-21T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a cirurgia ambulatorial no Sistema Único de Saúde.
Palavras-chave: Competência, (SUS), realização, cirurgia, ambulatório, Ministério da Saúde, normas, qualificação, Municípios, tabela, remuneração, hospital.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).