Projeto de Lei PL 5775/1978
Apresentação: 1978-11-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGISTRO PROFISSIONAL E EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DOS GRADUADOS E POS-GRADUADOS DE NIVEL UNIVERSITARIO SUPERIOR.
Palavras-chave: NORMAS, CONSELHO REGIONAL, CONSELHO FEDERAL, REGISTRO PROFISSIONAL, EXPEDIÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL, PROFISSIONAL LIBERAL, GRADUAÇÃO, CURSO SUPERIOR, CURSO DE POS GRADUAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0218 COL 01.