Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 509/2010
Apresentação: 2010-08-30T16:49:00
Ementa: Submete à  elevada consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize na Área de Educação, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Palavras-chave: Ato Internacional, Acordo de Cooperação na Área de Educação, Brasil, Belize.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado o Parecer.