Requerimento de Informação RIC 2140/2004
Apresentação: 2004-10-07T18:13:23
Ementa: Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia, através do Departamento Nacional de Produção Mineral - Autarquia pertencente à estrutura deste Ministério - sobre a produção e comercialização de cloreto de sódio e cloreto de potássio em Sergipe, nas minas operadas pela Companhia Vale do Rio Doce, bem como mapa contendo projeção do solo nas áreas exploradas pela referida empresa e os valores pagos ao Estado de Sergipe e aos Municípios a título de CFEM, como também os valores pagos aos proprietários de terra.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, (DNPM), produção, quantidade, valor, comercialização, cloreto, sódio, potássio, estado, (SE), minas, administração, (CVRD), adicionais, pagamento, compensação financeira, exploração, solo, recursos minerais, indicação, mapa geográfico, localização. extração, recursos naturais.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.