Projeto de Lei PL 1404/1948
Apresentação: 1949-01-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE SOCORRO A ZONA E A POPULAÇÃO FLAGELADA POR INUNDAÇÕES EM MINAS E ESTADO DO RIO.
Palavras-chave: NORMAS, AUXILIO, CALAMIDADE PUBLICA, INUNDAÇÃO, (MG), (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.