Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2950/2003
Apresentação: 2003-01-07T17:42:38
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Blumenau Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Blumenau (SC), Santa Catarina.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP