Emenda na Comissão EMC 5/2004
Apresentação: 2004-09-15T17:35:00
Ementa: Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Miguel de Souza