Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2822/2010
Apresentação: 2010-06-24T16:25:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Taió Ltda.  para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Taió, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Taió (SC), Santa Catarina.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 883/2012(SF) encaminhando autógrafo promulgado.