Projeto de Lei PL 5764/2001
Apresentação: 2001-11-27T00:00:00
Ementa: Proíbe o uso de dormente de madeira proveniente de espécie nativa.
Palavras-chave: Proibição, ferrovia, utilização, madeira, desmatamento, confecção, trilho, exceção, espécie, cultivo, reflorestamento, preservação, floresta, Mata Atlântica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).