Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 107/2003
Apresentação: 2003-05-08T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Trídio Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Caxias do Sul (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305