Requerimento de Instituição de CPI RCP 18/2000
Apresentação: 2000-05-18T00:00:00
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O IMPACTO QUE O HABITO DE FUMAR CAUSA SOBRE A SAUDE DA POPULAÇÃO E OS GASTOS UTILIZADOS PELO PODER PUBLICO PARA TRATAMENTO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR DOENÇAS
CAUSADAS
PELO TABAGISMO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, DANOS, RISCOS, SAUDE, POPULAÇÃO, MOTIVO, VICIO, FUMO, CIGARRO, GASTOS PUBLICOS, INDENIZAÇÃO, SISTE ÚNICO DE SAÚDE (SUS), TRATAMENTO MEDICO, PESSOAS, DOENÇA, MORTE, TABAGISMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 74