Requerimento de Informação RIC 2285/1997
Apresentação: 1997-03-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A DIVULGAÇÃO DO EIA/RIMA DO EMPREENDIMENTO POLIDUTO SÃO PAULO/BRASILIA - OSBRA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), DIVULGAÇÃO, (RIMA), OLEDUTO, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO PAULO, BRASILIA, DESRESPEITO, LEGISLAÇÃO, (CONAMA), (IBAMA), COPIA, EDITAL, SOLICITAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, LICENÇA, OPERAÇÃO, ATA, PERCURSO, ATENDIMENTO, RESTRIÇÃO, ZONEAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 525 MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.