Requerimento de Informação RIC 2252/1993
Apresentação: 1993-06-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A VINCULAÇÃO EMPREGATICIOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, ANTERIORES A EFETIVAÇÃO COMO SERVIDORES DAS PESSOAS LISTADAS.
Ementa detalhada: SRS. MARIA DE FATIMA GOMES SANTORO, WANDA MARIA TEIXEIRA MIQUELOTTI, HELENA NICOLAU SPYRIDES, REYNALDO LACERDA DE SOUZA GAYOSO, RODRIGO MENDES MAGALHÃES, KILDARE MENDES MAGALHÃES, RAIMUNDO LINHARES ARAUJO, ALEXANDRE JOSE ADRIANO E CLAUDIA SESSIM MORAES). (MINISTRO ANTONIO BRITTO FILHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPS), EXISTENCIA, VINCULO EMPREGATICIO, EMPREGADO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, (SINPAS), ANTERIORIDADE, EFETIVAÇÃO, SERVIDOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 365/93-GM-MPS, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ANTONIO BRITTO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 05 01 94 PAG 0108 COL 02.