Indicação INC 5740/2009
Apresentação: 2009-11-11T19:17:12
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde providências no sentido de implementar tratamento dentário pelo SUS.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.