Projeto de Lei PL 1567/2007
Apresentação: 2007-07-11T12:16:00
Ementa: Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Fundo de Desenvolvimento da agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul, desenvolvimento, atividade agropecuária, agricultura familiar, aquisição, máquinas, equipamentos, investimento, pesquisa, estudo, tecnologia, beneficiário, pessoa física, empresa privada, proibição, concessão, financiamento, órgãos, administração estadual.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD. DCD 16 05 09 PAG 19978 COL 01.