Requerimento de Informação RIC 275/2003
Apresentação: 2003-04-09T16:56:27
Ementa: Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre aplicação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, PRONAF, no Maranhão.
Ementa detalhada: Ministro Miguel Rossetto.
Palavras-chave: Ministério do Desenvolvimento Agrário, valor, aplicação de recursos, (Pronaf), estado, (MA), (PI), estados, Região Nordeste.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.