Projeto de Lei PL 1149/1950
Apresentação: 1950-01-17T00:00:00
Ementa: ESTABELECE ENSINO MORAL E CIVICO NAS ESCOLAS, POR MEIO DE LIVROS DE LEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, ENSINO, EDUCAÇÃO MORAL E CIVICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.