Projeto de Lei PL 4091/1998
Apresentação: 1998-01-20T00:00:00
Ementa: Institui o programa de incentivo aos doadores de orgãos, em vida.
Ementa detalhada: Oferece ao doador, gratuitamente, uma vez por ano  no mínimo, um exame geral (chek-up)  custeado pelo SUS.
Palavras-chave: Criação, programa de incentivo, doador, orgão humano, vida, oferecimento, gratuidade, exame médico, exame de laboratório, anualidade, custeio, Sistema Único de Saúde (SUS), convenio, Estado (ente federado), município, objetivo, transplante de orgão, pessoas, parente.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTem virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.