Projeto de Lei PL 28/2011
Apresentação: 2011-02-03T14:28:00
Ementa: Institui o programa "A Bucha Vegetal Brasileira".
Palavras-chave: Criação, Programa A Bucha Vegetal Brasileira, incentivo, plantio, consumo, produto, biodegradável, participação, pequeno agricultor, produtor rural.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do REQ 21/2019 => PL 37/2011, pelo Dep. Weliton Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.