Projeto de Lei PL 8343/1986
Apresentação: 1986-10-07T00:00:00
Ementa: ESTENDE AOS INEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE DEFESA FLORESTAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, A GRATIFICAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI Nº 1.714, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS.
Palavras-chave: EXTENSÃO, GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS, AGENTE, DEFESA, FLORESTA, FLORA, FAUNA, SERVIDOR, (IBDF).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF PS/GSE-042/90, AO SF, COMUNICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.