Requerimento de Informação RIC 3244/1994
Apresentação: 1994-06-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE VALORES APLICADOS EM CREDITO EDUCATIVO, MERENDA ESCOLAR, PROGRAMA DO LIVRO DIDATICO E CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE CAIS NOS EXERCICIOS FISCAIS DE 1990, 1991, 1992 E 1993 E JANEIRO A JUNHO DE 1994 E A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA-FINANCEIRA NO AMBITO DAQUELA PASTA.
Ementa detalhada: MINISTRO MURILO HINGEL).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), TOTAL, (UFIR), PROGRAMA, CREDITO EDUCATIVO, EXERCICIO, ALUNO, ATENDIMENTO, UNIDADE, FEDERAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, PERIODO, NUMERO, ESTUDANTE, LIVRO DIDATICO, EXERCICIO FINANCEIRO, CORPO DISCENTE, MUNICIPIOS, LOCALIZAÇÃO, (CAIC), FUNCIONAMENTO, CONSTRUÇÃO, ANDAMENTO, CRIANÇA, MATRICULA, CUSTO, MANUTENÇÃO, PESSOAL, SERVIÇO, TERCEIROS, DESPESA CORRENTE, INVESTIMENTO, CONVENIO, ACORDO, AJUSTE, TERMO, COOPERAÇÃO, TEMPO, RELAÇÃO, ORGÃOS, RECEBEDOR, TRANSFERENCIA, VALOR, CONVERSÃO, DATA, LIBERAÇÃO, FUNDOS, SEDE, DISTRITO FEDERAL, VINCULAÇÃO, MINISTERIO, PROJETO, EXECUÇÃO, FINANCIAMENTO, RECURSOS EXTERNOS, QUANTIA, ENCARGO, PAGAMENTO, ATRASO, RESPONSAVEL, RECURSOS, UNIVERSIDADE, ESCOLA, TECNICA, DESPESA, SERVIDOR, SENTENÇA JUDICIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2009/94-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCN1 20 12 94 PAG 15602 COL 01.