Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 115/2006
Apresentação: 2006-03-03T18:09:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e do Governo de Barbados, celebrado em Bridgetown, em 17 de maio de 2005.
Palavras-chave: Ato Internacional, Acordo de Cooperação Cultural, País, Brasil, País Estrangeiro, Barbados, atividade cultural, artes plásticas, artes cênicas, música.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 2386/2006