Projeto de Lei PL 1924/1956
Apresentação: 1956-10-03T00:00:00
Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE PRINCIPIOS JURIDICOS - LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA A CADEIRA DE PRINCIPIOS DE FINANÇAS E LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA EXISTENTE NAS FACULDADES DE CIENCIAS ECONOMICAS OFICIAIS E RECONHECIDAS.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, FACULDADE, CIENCIAS ECONOMICAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.