Projeto de Lei PL 3911/2008
Apresentação: 2008-08-20T16:57:00
Ementa: Institui a "Semana Nacional da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência", entre os dias 4 e 10 de dezembro.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, comemoração, dezembro.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).