Requerimento de Informação RIC 1580/1996
Apresentação: 1996-04-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE QUITAÇÃO DE DEBITOS DE ORGÃOS QUE RECEBEM VERBAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUITAÇÃO, DEBITO, ORGÃO, RECEBIMENTO, VERBA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), SEDE, MUNICIPIO, CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO), LIBERAÇÃO, RECURSOS, FALTA, PAGAMENTO, INVIABILIDADE, EMPRESA NACIONAL, DEMISSÃO, EMPREGADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP RONALDO PERIM, PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, PELO INDEFERIMENTO.