Indicação INC 102/2003
Apresentação: 2003-03-13T18:35:26
Ementa: Sugere ao Ministério do Meio Ambiente  estudo integrado  sobre o impacto no lençol freático, causado pela irrigação  proveniente de poços artesianos e dá outras providências.
Palavras-chave: (MMA), elaboração, estudo técnico, impacto ambiental, irrigação, poço artesiano, Município, Mossoró, Baraúna, (RN).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Arquivo
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 36/2006 - CCP