Projeto de Lei PL 605/1979
Apresentação: 1979-04-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL AO 13 DE MAIO.
Ementa detalhada: DATA DA LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS NO BRASIL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CONCURSO PUBLICO, ESCOLHA, HINO, COMEMORAÇÃO, DATA, DISSOLUÇÃO, ESCRAVATURA, COMPETENCIA, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).