Projeto de Lei PL 2914/1976
Apresentação: 1976-09-15T00:00:00
Ementa: INSTITUI A TOCHA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA A SER MANTIDA SEMPRE ACESA SOBRE O TUMULO DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: UTILIZAÇÃO, FOGO SIMBOLICO, JAZIGO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 118 DO REGIMENTO).