Projeto de Lei PL 4472/1984
Apresentação: 1984-10-15T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO A PEQUENOS PRODUTORES DE BORRACHA NATURAL NA REGIÃO AMAZONICA.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, FATURAMENTO, INDUSTRIA, PNEUMATICO, ARTEFATOS, BORRACHA, (IPI), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PEQUENO AGRICULTOR, PRODUTOR, SERINGUEIRA, PLANTIO, SERINGAL, SERINGALISTA, CULTIVO, REGIÃO AMAZONICA, COLONIZAÇÃO, COMPETENCIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, REPASSE, (SUDHEVEA), CONVENIO, BANCO OFICIAL, BANCO ESTADUAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0945 COL 01.