Projeto de Lei PL 7257/2006
Apresentação: 2006-06-28T16:32:00
Ementa: Dispõe sobre a implantação de hortas escolares e correspondente orientação sobre produção agrícola.
Palavras-chave: Implantação, horta comunitária, escola pública, orientação, aluno, produção agrícola, destinação, produto agrícola, alimentação escolar.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando n.º 218/2010 ao Arquivo