Projeto de Lei PL 908/1972
Apresentação: 1972-09-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTISTAS NACIONAIS PARA ADORNO DE EDIFICIOS NACIONAIS.
Palavras-chave: AQUISIÇÃO. OBRAS DE ARTE. EDIFICIOS PUBLICOS. PINTORES. ESCULTORES. QUADRO. MEC.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: RETIRADO PELO AUTOR.