Medida Provisória MPV 469/2009
Apresentação: 2009-10-06T09:58:00
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
Ementa detalhada: Atividades de prevenção, preparação e enfrentamento para a pandemia de influenza A H1N1(gripe suína).
Palavras-chave: Abertura de crédito, Crédito Extraordinário, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), prevenção, preparação, combate, pandemia, gripe.
Regime: Urgência
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 111/10 (CN) encaminhando texto promulgado.