Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 3054/2010
Apresentação: 2010-12-16T15:43:52
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Atalaia de Londrina Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Londrina, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Londrina (PR), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 128/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 28/02/13 PÁG 02905 COL 01.