Projeto de Lei PL 884/1947
Apresentação: 1947-10-24T00:00:00
Ementa: INCLUE NO ALMANAQUE DO MINISTERIO DA AERONAUTICA O NOME DE ALBERTO SANTOS DOMONT.
Palavras-chave: INCLUSÃO, ALMANAQUE, (MAER), NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, AVIAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 165/47. DOFC 09 12 47, PÁG 39.