Requerimento de Informação RIC 1259/1995
Apresentação: 1995-12-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PAGAMENTO DO PRO-LABORE DE EXITO AOS SERVIDORES DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), PAGAMENTO, REAL, SERVIDOR, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, FORMA, PRO LABORE, MES, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, ANO, QUANTITATIVO, CONTAGEM, FIXAÇÃO, VALOR, FUNCIONARIOS, NIVEL MEDIO, NIVEL SUPERIOR, DISTRIBUIÇÃO, NIVEL, PERCENTAGEM, QUANTIDADE, AVALIAÇÃO, DECLARAÇÃO INDIVIDUAL, CONCESSÃO, VANTAGENS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 070/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16867 COL 01.