Emenda na Comissão EMC 383/2011
Apresentação: 2011-05-26T13:25:00
Ementa: Modifica a estratégia 11.2 da Meta 11 do Anexo do PL, que passa a ter a seguinte redação: Implementar a expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio nas redes públicas estaduais de ensino, garantindo que esta represente, no quinto ano de vigência desta Lei, pelo menos 40% e, no último ano de vigência desta Lei, represente 50% do total de matrículas da modalidade.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 383/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).