Requerimento de Informação RIC 843/1991
Apresentação: 1991-10-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONCESSÕES DE CANAIS DE RADIO E TELEVISÃO DA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE, ESTADO DE RONDONIA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), ESCLARECIMENTOS, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, OURO PRETO DO OESTE, (RO), INCLUSÃO, DATA, BENEFICIARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 898/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA INTERINO, DOUTOR SIMA FREITAS DE MEDEIROS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4099 COL 01.