Requerimento de Informação RIC 2243/1993
Apresentação: 1993-05-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE A RETRANSMISSÃO DOS SINAIS DA TV EDUCATIVA DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: MINISTRO MURILIO HINGEL).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), RELAÇÃO, EMISSORA, AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO ROQUETE PINTO, RETRANSMISSÃO, TELEVISÃO EDUCATIVA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ), CRITERIOS, FISCALIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, ACORDO, (CBTVE), ESTAÇÃO RETRANSMISSORA, AUSENCIA, TRANSFORMAÇÃO, EMPRESA COMERCIAL, LUCRO, INCLUSÃO, MUNICIPIOS, CAXAMBU, (MG), FORNECIMENTO, DOCUMENTAÇÃO, COMPROVAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1265/93-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. DCN1 05 01 94 PAG 0104 COL 02.