Requerimento de Informação RIC 4038/1998
Apresentação: 1998-12-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE  PARECERES DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE ENTIDADE DE FINS FILANTROPICOS.
Ementa detalhada: (MINISTRO WALDECK ORNELAS)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), CRITERIOS, CONCESSÃO, (CNAS), CERTIFICADO, INSTITUIÇÃO BENEICIENTE, OBRA FILANTROPICA, ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA,  IMPOSTO DE RENDA, COPIA,PROCESSO, PARECER.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8535 COL 02.