Projeto de Lei PL 4401/1994
Apresentação: 1994-02-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM TURISMO.
Palavras-chave: RECONHECIMENTO, REGULAMENTAÇÃO,  PROFISSÃO, TECNICO DE TURISMO,  CRITERIOS, HABILITAÇÃO, EXIGENCIA, REGISTRO PROFISSIONAL, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, ORGÃOS, REQUISITOS, COMPETENCIA, PLANO, PROJETO ESPECIFICO, COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO, EXECUÇÃO, ESTUDO, PESQUISA,  BENS TURISTICOS, PATRIMONIO TURISTICO, PREVISÃO, FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, APOIO TECNICO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DEFINIÇÃO, PISO SALARIAL PROFISSIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO TOTAL, APOSTO A ESTE PROJETO, COM PROCESSO DE CEDULA UNICA. SIM-49: NÃO-19: ABS-00: NUL-00: TOTAL-68: MANUTENÇÃO DO VETO. DCN 16 09 99 PAG 13297 COL 01.