Projeto de Lei PL 2458/1996
Apresentação: 1996-10-22T00:00:00
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CAMPANHA NACIONAL, VACINAÇÃO, USUARIO, VELHO, LIMITAÇÃO, IDADE, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, NECESSIDADE, COMPETENCIA, (MS), ESTADOS, MUNICIPIOS, RESPONSABILIDADE, (SUS), PRIORIDADE, VACINA, DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA, ORIENTAÇÃO, (OMS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 06 08 98 PAG 20079 COL 02.