Requerimento de Informação RIC 1667/1992
Apresentação: 1992-06-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ORGÃO E MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE). BLOCO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CELEBRAÇÃO, CONVENIO, MUNICIPIOS, ESTADO, (AM), TOTAL, LIBERAÇÃO, RECURSOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 907/92, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB D JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - SAG, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FNS E INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INAMPS. DCN1 11 09 92 PAG 20776 COL 02.