Projeto de Lei PL 727/1955
Apresentação: 1955-10-20T00:00:00
Ementa: DENOMINA REFINARIA LANDULPHO ALVES A REFINARIA DE MATARIPE, NO ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, REFINARIA, PETROLEO, MUNICIPIO, MATARIPE, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 97/57, AO SENADO FEDERAL ENCAMINHADO OS AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.
DCN1 27 02 58 PÁG 426 COL 03.