Requerimento de Informação RIC 435/1991
Apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE RELAÇÃO DE PESSOAS DETENTORAS DE COTAS EM EMPRESAS CONCESSIONARIAS OU PERMISSIONARIAS DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA OU DE SONS E IMAGENS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), SECRETARIA NACIONAL DE COMUNICAÇÕES, RELAÇÃO NOMINAL, PESSOA FISICA, TITULAR, COTA, EMPRESA, CONCESSIONARIA, SERVIÇOS PUBLICOS, RADIODIFUSÃO, RADIO, TELEVISÃO, ATO, AUTORIZAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE ACIONARIO, EMISSORA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 487/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.