Requerimento de Informação RIC 432/1995
Apresentação: 1995-05-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA, EM CONSELHO COMUNIDADE SOLIDARIA.
Ementa detalhada: MINISTRO CLOVIS DE BARROS CARVALHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, CASA CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, TRANSFORMAÇÃO, (CONSEA), CONSELHO, PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, COMPETENCIA, ATO LEGAL, RESPONSABILIDADE, BEM ESTAR SOCIAL, PROCESSO, ESCOLHA, CONSELHEIRO, COMPONENTE, SOCIEDADE CIVIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1338/95-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.