Emenda ao Substitutivo ESB 2/0
Apresentação: 2011-08-24T14:10:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CMADS, pelo Deputado Marcos Montes (DEM-MG).