Requerimento de Informação RIC 3925/1998
Apresentação: 1998-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
Ementa detalhada: MINISTRO WALDECK ORNELLAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), BENEFICIARIO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, PORTADOR, DEFICIENCIA FISICA, QUANTIDADE, PERCENTAGEM, IDADE, ESTADOS, RENDA MENSAL, FAMILIA, VALOR, PAGAMENTO, SALARIO MINIMO, ORÇAMENTO, SUSPENSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 521, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, WALDECK ORNELAS, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.