Projeto de Lei PL 2679/1989
Apresentação: 1989-06-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS HISTORICOS QUE CONSTITUIRÃO AS BIBLIOTECAS PRESIDENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, BIBLIOTECA PUBLICA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ADMINISTRAÇÃO, EXECUTIVO, ACERVO, DOCUMENTO HISTORICO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXPOSIÇÃO, PUBLICO, CORRESPONDENCIA, OFICIO, AVISO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, MEMORANDO, VETO, MENSAGEM PRESIDENCIAL, DISCURSO, FOTOGRAFIA, FILME, OBRA DE ARTE, PRESENTE OFICIAL, DOCUMENTO OFICIAL. PREFERENCIA, EXECUTIVO, AQUISIÇÃO, LIVRO, OBJETO DE USO PESSOAL, DESTINAÇÃO, BIBLIOTECA. DESIGNAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, AVALIAÇÃO, DOCUMENTO HISTORICO. COMPETENCIA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, GUARDA, DOCUMENTO HISTORICO, DEPOSITARIO, BENS. AUTORIZAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, DECLARAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DOAÇÃO, BENS, DINHEIRO, OBJETO, BIBLIOTECA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CDCD. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2679-A/89. DCN1 25 10 90 PAG 11182 COL 01.