Projeto de Lei PL 4155/1958
Apresentação: 1958-05-20T00:00:00
Ementa: PROIBE O USO DA PALAVRA DEUS EM LETRA DE MUSICA PROFANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, NOME, PALAVRA, TEXTO, MUSICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0743 COL 04.