Projeto de Lei PL 542/1955
Apresentação: 1955-08-17T00:00:00
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO, QUADRO DE PESSOAL, CARATER PERMANENTE, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).