Projeto de Lei PL 1967/2007
Apresentação: 2007-09-05T18:06:45
Ementa: Institui o Dia do Vaqueiro Nordestino a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de julho.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Vaqueiro Nordestino, comemoração, julho.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 472/09 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.