Projeto de Lei PL 4916/1995
Apresentação: 1995-01-19T00:00:00
Ementa: Institui o Programa Habitacional para o idoso e dá outras providências
Ementa detalhada: DETERMINANDO COMO BENEFICIARIOS OS IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS, CASAIS
OU PESSOAS SOS, QUE RESIDAM EM FAVELAS, CORTIÇOS E OUTRAS FORMAS
PRECARIAS DE HABITAÇÃO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA HABITAÇIONAL PARA O IDOSO, LIMITE DE IDADE, RENDA  FAMILIAR, LIMITAÇÃO, SALARIO MINIMO, ACOMPANHAMENTO, ASSISTENCIA SOCIAL, RENDA, ESPORTE, LAZER, SAUDE, RECURSOS, ORÇAMENTO, UNIÃO  FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, AGENTE FINANCEIRO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, REGIME, EMPREITADA, PARCERIA, INICIATIVA  PRIVADA, ACESSO, BENEFICIARIO, IMOVEL, CONTRATO, USUFRUTO COM  ENCARGO, USUFRUTUARIO, PAGAMENTO, PERCENTAGEM, RENDIMENTO, PENSÕES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando Nº 28/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (Arquivamento de Proposições).