Projeto de Lei PL 6871/2002
Apresentação: 2002-05-29T14:12:58
Ementa: Institui o ano de 2003 como Ano Nacional Cândido Portinari.
Palavras-chave: Fixação, Ano Nacional Cândido Portinari, comemoração, Centenário, nascimento, pintor, autorização, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), emissão, selo postal comemorativo, homenagem póstuma.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.