Requerimento de Informação RIC 3122/1998
Apresentação: 1998-01-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJEMENTO E ORÇAMENTO SOBRE PROCEDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBE, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO KANDIR).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), PROCEDIMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, TREMEMBE, (SP), RECEBIMENTO, VALOR, VERBA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO, EMENDA, CONGRESSISTA, DEPUTADO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 084/MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANTONIO KANDIR, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.