Mensagem Revogação ou Anulação de Portaria MSC 90/2009
Apresentação: 2009-02-26T18:00:00
Ementa: Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 27 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência da concessão outorgada à Rádio Globo de Salvador Ltda. para explorar seviços de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Salvador, Estado da Bahia, para a Fundação Cultural de Radiodifusão José Jeremias de Oliveira.
Tramitação: Notificações
Despacho: À SGM o original do Processo 53000.004148/2001, solicitado através do Aviso nº 490/2009.