Requerimento de Informação RIC 433/1991
Apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE EMPRESAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS PARA REFLORESTAMENTO.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOSE LUTZEMBURGER).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEMAM), RELAÇÃO, EMPRESA BENEFICIARIA, BENEFICIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL, INICIO, IMPLANTAÇÃO, REFLORESTAMENTO, VALOR, TOTAL, NUMERO, VISTORIA, (IBDF), (IBAMA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2-AL/SG/92, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DOUTOR MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4233 COL 01.