Emenda ao Substitutivo ESB 2/0
Apresentação: 2005-06-02T17:37:00
Ementa: Subemenda nº 2 da Relatora ao Substitutivo adotado pela CDEIC ao PL nº 70/2003 - No parágrafo único do art.2º
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 2 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado