Projeto de Decreto Legislativo PDC 268/1996
Apresentação: 1996-05-30T00:00:00
Ementa: APROVA AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NO CONVENIO CONSTITUTIVO E OUTROS REGULAMENTOS BASICOS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL ALTERAÇÃO, CONVENIO CONSTITUTIVO, REGULAMENTO, (BID).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 476/97 DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.