Projeto de Lei PL 2155/2007
Apresentação: 2007-10-03T11:24:00
Ementa: Institui o "Dia do Nascituro", a ser festejado no dia 8 de outubro de 2007 de cada ano, e prescreve medidas a serem adotadas pelos Poderes a que se refere, para efeito da respectiva comemoração.
Palavras-chave: Criação, Dia  do Nascituro, comemoração, mês, outubro, direito à vida, criança.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 07/12 - COPER