Requerimento de Informação RIC 2151/1993
Apresentação: 1993-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO FISCAL E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS DOS PROPRIETARIOS DA TV JOVEM PAN.
Ementa detalhada: SENHORES HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA, ANTONIO AUGUSTO AMARAL DE CARVALHO, JOÃO CARLOS DIGENIO, JOSE CARLOS MATINEZ E DA RADIO E TV OM). (MINISTRO ELISEU REZENDE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), SITUAÇÃO FISCAL, RECOLHIMENTO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, SOCIO, EMPRESA, TELEVISÃO, RADIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/07 pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD de 24/05/07 PÁG 25998 COL 01.