Emenda de Plenário EMP 35/2009
Apresentação: 2009-09-11T15:26:00
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 35/2009, pela Dep. Rose de Freitas