Requerimento de Informação RIC 939/1995
Apresentação: 1995-09-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Fazenda (1992-2018), INSTAURAÇÃO, PROCESSO, Superintendência de Seguros Privados (Susep), PERIODO, ANO, QUANTIDADE, AÇÃO JUDICIAL, TRAMITAÇÃO, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, AÇÃO CIVEL, AÇÃO PENAL, REGULARIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, INOBSERVANCIA, LICITAÇÃO, EMPRESA, FORNECIMENTO, VALE REFEIÇÃO, COPIA, DOCUMENTO, CARGO DE CARREIRA, FUNÇÃO, COMPETENCIA, HORARIO DE TRABALHO, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR, LOTAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, SUPERINTENDENCIA, ESTADO (ENTE FEDERADO), SANTA CATARINA, PARANÁ, ATENDIMENTO, PUBLICO, ATA, REUNIÃO, Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ORIGEM, RECEITA, ANO, CONTRATO, CONVENIO, EMPRESA NACIONAL, EMPRESA ESTRANGEIRA, MOTIVO, PREFERENCIA, BANCO PARTICULAR, SEDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1169/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.