Indicação INC 673/1996
Apresentação: 1996-09-03T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, QUE INSTITUA PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DE EMBALAGENS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DE CONSUMO DOMESTICO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), CRIAÇÃO, PROGRAMA, DIVULGAÇÃO, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, UTILIZAÇÃO, EMBALAGEM, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PRODUTO ALIMENTICIO, MENSAGEM, CAMPANHA, ATIVIDADE EDUCATIVA, PROPAGANDA, OBJETIVO, QUALIDADE DE VIDA, SANEAMENTO AMBIENTAL, PRESERVAÇÃO, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 1523/96. DCD 20 12 96 PAG 33974 COL 01.