Voto em Separado VTS 3/0
Apresentação: 2009-11-04T09:50:00
Ementa: Altera a Lei 4771, de 15 de setembro de 1965, que instituí o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado, VTS 3 CMADS, pelo Dep. Paulo Teixeira