Requerimento de Informação RIC 2134/2004
Apresentação: 2004-10-06T19:12:42
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre Rádios Comunitárias.
Ementa detalhada: Ministro Eunício Oliveira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, cópia, relação nominal, endereço, quantidade, entidade, autorização, concessão, operação, emissora, rádio, radiodifusão comunitária, recebimento, licença, caráter provisório, caráter permanente.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.