Projeto de Decreto Legislativo PDC 129/1986
Apresentação: 1986-05-14T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS, EM MOSCOU, A 10 DE DEZEMBRO DE 1985.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO ECONOMICA, COOPERAÇÃO TECNICA, PAIS, BRASIL, (URSS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 68/88. DOFC 19 09 88 PAG 17937 COL 02. DCN2 17 09 88 PAG 2431 COL 02. DCN1 15 09 88 PAG 3014.