Projeto de Lei PL 1894/1979
Apresentação: 1979-09-25T00:00:00
Ementa: INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, FERROVIA TRANSVERSAL LIGANDO BELEM - SÃO LUIS - TERESINA.
Ementa detalhada: BELEM - BRASILIA).
Palavras-chave: INCLUSÃO, FERROVIA, RELAÇÃO, (PNV), MUNICIPIO, BELEM, (PA), SÃO LUIS, (MA), TERESINA, (PI).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 16/86, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, SANCIONADO.