Projeto de Lei PL 1588/1996
Apresentação: 1996-03-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS AS VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: EXIGENCIA, AUTORIZAÇÃO, AUTORIDADE, TRANSITO, INSTALAÇÃO, QUEBRA MOLA, EXIGENCIA, SINALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, PERDAS E DANOS, USUARIO, VIA PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0069 COL 01.