Projeto de Lei PL 3071/1997
Apresentação: 1997-05-07T00:00:00
Ementa: Inclui o estudo da música nos currículos do ensino fundamentaL
Ementa detalhada: Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, inclusão, disciplina, aprendizagem, música brasileira, música popular, dança educativa, folclore, currículo, estabelecimento de ensino, ensino fundamental, ensino de primeiro grau, objetivo, incentivo, valorização, difusão, manifestação, desenvolvimento cultural.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Arquivamento
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 29 10 97 PAG 34607 COL 02.