Projeto de Decreto Legislativo PDC 103/1981
Apresentação: 1981-06-24T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA COLÔMBIA, CONCLUÍDO EM BOGOTÁ, A 12 DE MARÇO DE 1981.
Palavras-chave: MENSAGEM 148/81, ACORDO, COOPERAÇÃO, AREA, AMAZONIA, COLOMBIA, REGIÃO AMAZONICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: RECEBIDO OF SM-131/82, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO, PROMULGADO.