Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 1638/2009
Apresentação: 2009-09-10T11:18:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 17 de julho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Euclides da Cunha Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Rádio, Euclides da Cunha, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.