Projeto de Lei PL 139/1950
Apresentação: 1950-04-21T00:00:00
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A 'CAMPANHA DE ALFABETIZAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM', COM SEDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, CAMPANHA, ALFABETIZAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, MUNICIPIO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), ESPÍRITO SANTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.