Indicação INC 254/1995
Apresentação: 1995-06-28T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE HEMODIALISE NO MUNICIPIO DE ESTANCIA, ESTADO DE SERGIPE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), EXAME, OPORTUNIDADE, CONVENIENCIA, INSTALAÇÃO, SERVIÇO, HEMOTERAPIA, MUNICIPIO, ESTANCIA, (SE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 917/SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.