Requerimento de Informação RIC 609/1995
Apresentação: 1995-06-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS PADRÕES DA GASOLINA PRODUZIDA NO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), PROBLEMA, PADRÃO DE QUALIDADE, GASOLINA, PRODUÇÃO, (PETROBRAS), APURAÇÃO, INDICAÇÃO, CORREÇÃO, MOTIVO, INOBSERVANCIA, RECOMENDAÇÃO, AGENCIA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, EMPRESA, RESTRIÇÃO, (EUA), PROVIDENCIA, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO, PREJUIZO, EXPORTAÇÃO, COMBUSTIVEL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 356/95-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.