Projeto de Lei PL 2442/1996
Apresentação: 1996-10-16T00:00:00
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a desestatização da Light Participações S/A - LIGHTPAR.
Palavras-chave: NORMAS, PRIVATIZAÇÃO, LIGHT PARTICIPAÇÕES S/A, EMPRESA PUBLICA, CONCESSÃO, FUNCIONARIO EFETIVO, EMPRESA, TRABALHADOR, TITULAR, CONTA VINCULADA DO FGTS, PRIORIDADE, AQUISIÇÃO, AÇÕES, PROPRIEDADE, UNIÃO FEDERAL, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, SALDO, COMPETENCIA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), CUSTODIA, REPRESENTAÇÃO, EMPREGADO.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 14 04 00 PAG 16020 COL 01.