Requerimento de Informação RIC 670/1991
Apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O ORÇAMENTO DO FUNDO DO CENTRO OESTE (FCO) QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), BANCO DO BRASIL, TOTAL, ORÇAMENTO, (FCO), FUNDOS, REGIÃO CENTRO OESTE, CRITERIOS, APROVAÇÃO, PROJETO, DISTRIBUIÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, ESTADOS, (GO), (MT), (MTS), (DF).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO AL-SG-1233/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27270 COL 02.