Projeto de Lei PL 4256/1989
Apresentação: 1989-12-04T00:00:00
Ementa: ESTATUI NORMAS PARA A PROTEÇÃO DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR, DE CARATER PREVENTIVO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), OBRIGATORIEDADE, EMPRESA PUBLICA, EMPRESA PRIVADA, EMPRESA RURAL, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, GARANTIA, MANUTENÇÃO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA DO TRABALHO, TRABALHADOR, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, EXIGENCIA, ADVERTENCIA, PERICULOSIDADE, MATERIAL, SUBSTANCIA, DANOS, SAUDE, ECOLOGIA, PREVENÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0060 COL 01.