Requerimento de Informação RIC 1880/1996
Apresentação: 1996-10-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA COMUNICAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO PRESTADOS ATRAVES DE CODIGOS TELEFONICOS 0900, 0800 ETC.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), UTILIZAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, CODIGO, TELEFONE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, VALOR ADICIONADO, EMPRESA, OBJETIVO, VENDA, SERVIÇO, SEXO, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, NORMAS, PRE REQUISITO, CRITERIOS, DIREITO ADQUIRIDO, DIFERENÇA, CONSUMIDOR, ESCLARECIMENTOS, CUSTO, LIGAÇÃO, FORMA, COBRANÇA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 319/96-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3364 COL 01.