Indicação INC 78/1992
Apresentação: 1992-06-01T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA TECNICA AGROPECUARIA, AO NIVEL DE ENSINO DE SEGUNDO GRAU, NO MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM, ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992), CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO AGRICOLA, PECUARIA, MUNICIPIO, VITORIA DO MEARIM (MA), MARANHÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 958/92-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. DCN1 11 09 92 PAG 20773 COL 02.