Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 2089/2009
Apresentação: 2009-11-27T09:28:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 2009, que outorga concessão ao Estúdio Tunaporã de Comunicaões Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sonora em ondas médias no município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Rádio, Tunápolis, (SC).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição