Projeto de Lei PL 5573/1990
Apresentação: 1990-08-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL EM PORTO CALVO, ESTADO DE ALAGOAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NIVEL MEDIO, MUNICIPIO, PORTO CALVO, (AL).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5094 COL 02.