Projeto de Lei PL 3625/1993
Apresentação: 1993-06-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS BANCOS DE OLHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, NORMAS, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, FUNCIONAMENTO, LOCAL, MANUTENÇÃO, CORNEA, OBJETIVO, TRANSPLANTE DE ORGÃO, PESQUISA, VISÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".