Requerimento de Informação RIC 2196/1997
Apresentação: 1997-02-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A RESPEITO DO VALOR PAGO A ORGANISMOS INTERNACIONAIS A TITULO DE TAXA DE COMPROMISSO OU DE PERMANENCIA (COMMITMENT FEE).
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO KANDIR)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), VALOR, PAGAMENTO, GOVERNO BRASILEIRO, DATA, ANO, CONTRATO, TAXAS, COMPROMISSO, PERMANENCIA, ORGANISMO INTERNACIONAL, (BIRD), (BID), TOMADOR, EMPRESTIMO, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, FUNDOS, INOBSERVANCIA, PRAZO, APLICAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 195/MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANTONIO KANDIR, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19329 COL 01.