Projeto de Lei PL 6011/2001
Apresentação: 2001-12-21T00:00:00
Ementa: Cria o Programa Nacional de Reaproveitamento de Pneumáticos.
Palavras-chave: Criação, programa nacional, reaproveitamento, pneu, obrigatoriedade, utilização, percentual, material reciclável, pavimentação, rodovia, fiscalização, Ministéiro do Meio Ambiente.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: ARQUIVO
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-101/2007.
DCD de 22 03 07 PÁG 11397 COL 01.