Requerimento de Informação RIC 1166/2003
Apresentação: 2003-11-26T18:35:19
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Educação  informações sobre o Convênio Nº 293/96 firmado entre o MEC / FNDE e a Prefeitura do Município de Parintins, no Estado do Amazonas.
Ementa detalhada: Ministro Cristovam Buarque.
Palavras-chave: Ministério da Educação, relatório, fiscalização, Controladoria Geral da União, convênio, (MEC), (FNDE), prefeitura municipal, município, Parintins, (AM), situação, Escola Agrotécnica Federal.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.