Projeto de Lei PL 1237/1995
Apresentação: 1995-11-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE ZONA ELEITORAL, NO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Ementa detalhada: CRIANDO 02 (DOIS) CARGOS DE CHEFE DE CARTORIO DE ZONA ELEITORAL DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS-100). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE, ZONA ELEITORAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), ESTADO (ENTE FEDERADO), AMAZONAS, PROIBIÇÃO, NOMEAÇÃO, PARENTE, PARENTE COLATERAL, JUIZ, PROCURADOR, SERVIÇO ATIVO, APOSENTADO, TEMPO DE SERVIÇO, APROVAÇÃO, CONCURSO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 08 05 98 PAG 11941 COL 02.