Mensagem MSC 380/1996
Apresentação: 1996-05-10T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO SOBRE QUERENTENA VEGETAL, CELEBRASO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA, EM BEIJING, EM 13 DE DEZEMBRO DE 1995.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COMERCIALIZAÇÃO, PROTEÇÃO, VEGETAIS, SAUDE, QUARENTENA, PRODUTO VEGETAL, REDUÇÃO, DOENÇA DE PLANTA, COMBATE A PRAGA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.