Requerimento de Informação RIC 350/1989
Apresentação: 1989-09-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE A IMPORTAÇÃO DE MATRIZES DE DISCOS ESTRANGEIROS.
Ementa detalhada: MINISTRO MAILSON DA NOBREGA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), REALIZAÇÃO, CONTROLE, ENTRADA, MATRIZ, DISCO, MUSICA ESTRANGEIRA, PROCEDENCIA, EXTERIOR, EMPRESA MULTINACIONAL, QUANTIDADE, IMPORTAÇÃO, DISCO SONORO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1152/89, DO MINISTERIO DA FAZENDA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 22 02 90 PAG 0686 COL 02.