Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 973/2008
Apresentação: 2008-12-05T10:32:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto do Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate à Malária /Paludismo, celebrado em São Tomé, em 26 de julho de 2004, durante a V Conferência dos Chefes de Estado e de Govervo da CPLP.
Palavras-chave: Ato Internacional, Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, combate, doença, Malária, Paludismo, país, Brasil.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1661/2009.