Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 885/2004
Apresentação: 2004-12-21T10:43:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 137, 138, 139, 146, 157, 160, 161, 164 e 170, de 2004.
Ementa detalhada: Associação Novo Horizonte dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Bairro Santa Cruz, Palmas de Monte Alto - BA; Associação Comunitária Jerusalém de Radiodifusão e Ação Social - Jerusalém, Pé de Serra - BA; ACOMPPRA - Associação Comunitária dos Moradores e Pequenos Produtores de Rio do Antônio - BA; Associação Comunitária dos Moradores de Cachoeira Dourada - GO e Distritos, Cachoeira Dourada - GO;  Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Terenos - MS; Associação dos Amigos do Portal do Alvorada / Salgado São Félix - PB; Associação Comunitária Nossa Senhora da Penha, Gameleira - PE;  Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Florestópolis, - PR;  e ACASE - Associação Cultural e Artística de Sertaneja - PR;.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004.