Projeto de Resolução PRC 155/1984
Apresentação: 1984-04-17T00:00:00
Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DEPARTAMENTO, MATERIAL, PATRIMONIO, SUBORDINAÇÃO, DIRETORIA ADMINISTRATIVA, CAMARA DOS DEPUTADOS, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA. FIXAÇÃO, ESTRUTURA, SERVIÇO, ADMINISTRAÇÃO, COORDENAÇÃO, MATERIAL, PATRIMONIO, TRANSFERENCIA, SETOR, PROTOCOLO, CADASTRO, FORNECEDOR, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, EXECUÇÃO. NORMAS, PROVIMENTO, CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA, SEÇÃO, (DAI), (DAS). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO DE CONFIANÇA, CHEFIA, COORDENAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, CREDITO, DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, TRANSFORMAÇÃO, CARGO DE DIREÇÃO, (DAS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 10/84. DCN1 18 05 84 PAG 3793 COL 03.