Requerimento de Informação RIC 2763/1997
Apresentação: 1997-09-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PLANILHAS DE CUSTO REFERENTES AO CALCULO DAS MENSALIDADES DOS PLANOS DE SAUDE APRESENTADA A SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONOMICO DO ORGÃO POR EMPRESAS, COOPERATIVAS E COMPANHIAS DE SEGUROS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), REMESSA, CUSTO, MENSALIDADE, EMPRESA, COOPERATIVA, ENTIDADE, PLANO, SAUDE, SEGURO DOENÇA, SECRETARIA, ACOMPANHAMENTO, INTERESSE ECONOMICO, MINISTERIO, JUSTIFICAÇÃO, COBRANÇA, REAJUSTAMENTO, PREÇO, OBTENÇÃO, UNIÃO FEDERAL, RESSARCIMENTO, RECURSOS, (SUS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DOENTE, SEGURADO, INTEGRANTE, SERVIÇO DE SAUDE, MELHORIA, QUALIDADE, ATENDIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 991/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.