Projeto de Decreto Legislativo PDC 322/1990
Apresentação: 1990-11-27T00:00:00
Ementa: APROVA OS ATOS QUE OUTORGAM PERMISSÃO AS RADIO SOMBRIO FM LTDA. E MAMPITUBA FM STEREO LTDA., PARA EXPLORAREM SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE SOMBRIO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SOMBRIO (SC), SANTA CATARINA.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM/625/90, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, PROMULGADO. DCN1 04 06 91 PAG 8654 COL 01.