Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2007-12-13T16:23:00
Ementa: Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, no que diz respeito à reserva legal e à reposição florestal.
Palavras-chave: Alteração, Código Florestal, reposição, floresta, recursos florestais, recomposição, reserva legal, propriedade rural, utilização, planta exótica, critérios, zoneamento ecológico-econômico, competência, órgão, meio ambiente, definição, compensação, bacia hidrográfica.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves