Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1077/2003
Apresentação: 2003-12-19T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Bahiana de Jequié Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jequié, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio,  Jequié, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 405/05. DOFC 31 05 05  PAG 04  COL 03  .
DCD 01 06 05 PÁG 21681 COL 01.