Requerimento de Informação RIC 1053/1991
Apresentação: 1991-12-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE OS CRITERIOS DE RENOVAÇÃO DO PRAZO DE REGISTRO DE AGROTOXICOS NO PAIS.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOSE LUTZENBERGER)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEMAM), CRITERIOS, RENOVAÇÃO, PRAZO, REGISTRO, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, TOXICIDADE, DEFESA DO CONSUMIDOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO AL-SG-627/92, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. DCN1 01 08 92 PAG 17643 COL 02.