Projeto de Lei PL 6095/1985
Apresentação: 1985-08-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE BENS IMOVEIS PARA O PATRIMONIO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS, FACULDADE FEDERAL DE ODONTOLOGIA DE DIAMANTINA E ESCOLA DE FARMACIA E ODONTOLOGIA DE ALFENAS, MG).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, (SPU), TRANSFERENCIA, PATRIMONIO, UNIVERSIDADE FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, IMOVEL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, ENSINO, BENEFICIAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, (ESAL), MUNICIPIO, LAVRAS, FACULDADE FEDERAL, ODONTOLOGIA, DIAMANTINA, FARMACIA, ALFENAS, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-202/90, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 16 08 90 PAG 9301 COL 01.