Projeto de Lei PL 2763/1992
Apresentação: 1992-05-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO RACIONAL DE OLIGOQUETO (MINHOCUÇU).
Ementa detalhada: MINHOCA). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: NORMAS, PRESERVAÇÃO, EXPLORAÇÃO, ESPECIE, FAUNA, RECUPERAÇÃO, SOLO, MEIO AMBIENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF SM-692/94, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.