Projeto de Lei PL 254/2011
Apresentação: 2011-02-08T18:21:55
Ementa: Institui o sistema de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal.
Palavras-chave: Criação, Sistema de Prevenção a Síndrome Alcoólica Fetal, hospital público, orientação, gestante, riscos, consumo, bebida alcoólica, psicotrópico, período, gravidez, mulher.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP