Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2249/2010
Apresentação: 2010-03-16T10:56:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 764, de 18 de dezembro de 2007, que renova a permissão outorgada à Rede Serrana de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Rádio, Taió, (SC).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição