Requerimento de Informação RIC 82/1974
Apresentação: 1974-06-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, SOBRE PATENTES DE REGISTRO.
Ementa detalhada: PL 2150/74).
Palavras-chave: MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC). PATENTE DE REGISTRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AO GABINETE CIVIL, PELO OF. 0003. DCN1 04 06 76 PAG 4864 COL 01.