Projeto de Lei PL 2028/1960
Apresentação: 1960-07-06T00:00:00
Ementa: REGULA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE GEÓLOGO.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, GEOLOGO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, LEVANTAMENTO, GEOLOGIA, PESQUISA, FAZENDAS, MINERAÇÃO, ENSINO, GEOLOGIA, LEVANTAMENTO FOTOGRAFICO, FISCALIZAÇÃO, REGISTRO PROFISSIONAL, CONSELHO FEDERAL, ENGENHARIA, ARQUITETURA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 1.022/62, AO PRIMEIRO SECRETÁRIO DO SENADO, RESTITUINDO AUTÓGRAFOS. DCN1 05 07 62 PÁG 3.936 COL 04.