Requerimento de Informação RIC 1807/1996
Apresentação: 1996-08-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), BENEFICIO PREVIDENCIARIO, VELHO, DEFICIENTE FISICO, PESSOA DEFICIENTE, PESSOA INVALIDA, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, PREVIDENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, QUANTIDADE, CRITERIOS, COMPROVAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA, LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 552/96, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3374 COL 02.