Requerimento de Informação RIC 144/1991
Apresentação: 1991-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE O NUMERO DE ALISTADOS DISPENSADOS DE PRESTAREM O SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO POR EXCESSO DE CONTINGENTE E POR PROBLEMAS FISICOS, NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
Ementa detalhada: MINISTRO MARIO CESAR FLORES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MM), NUMERO, QUANTIDADE, ALISTAMENTO MILITAR, RECRUTAMENTO, DISPENSA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO, MOTIVO, EXCESSO, CONTINGENTE MILITAR, PROBLEMA, APTIDÃO FISICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO AL-SG-544/91, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO DA CD, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27210 COL 02.