Projeto de Lei PL 5090/2001
Apresentação: 2001-08-14T00:00:00
Ementa: Regulamenta a realização de exames para o diagnóstico de hemoglobinopatias e assistências aos portadores, e dá outras providências.
Ementa detalhada: Obriga a realização de exames laboratoriais em recém-nascidos, para detecção de hemoglobinopatias, em especial o traço falciforme e a anemia falciforme.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, realização, exame de laboratório, recém nascido, diagnóstico, doença grave, anemia infecciosa, responsabilidade, hospital, parto, pagamento, Sistema Único de Saúde (SUS), organização, serviço, acompanhamento, criança, portador, doença, aconselhamento, comunidade, casal, assistência médica, gestante, mulher, prevenção, vacinação, atendimento ambulatórial, levantamento, epidemiologia, avaliação, problema, cadastramento, doente, incentivo, pesquisa, sistematização, cooperação técnica, Estados Municipais, intercâmbio, universidade, centro de saúde, associações, atividade educativa, sistema nacional de saúde.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado, face a aprovação do substitutivo ao PL 2942/1997