Requerimento de Informação RIC 823/1991
Apresentação: 1991-10-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE DEMISSÕES DE FUNCIONARIOS NA AÇOMINAS POR OCASIÃO DA GREVE OCORRIDA EM MARÇO DE 1987.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), RELAÇÃO, SERVIDOR, EMPRESA ESTATAL, (AÇOMINAS), DEMISSÃO, PERIODO, GREVE, EXISTENCIA, BENEFICIO, TRABALHADOR, ANISTIA, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMISSÕES, ESTUDO, REINTEGRAÇÃO, FUNCIONARIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 879/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA INTERINO, SIMA FREITAS DE MEDEIROS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4097 COL 02.