Projeto de Lei PL 5062/1981
Apresentação: 1981-08-18T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A REGIÃO ESCOTEIRA DO RIO GRANDE DO SUL, FILIADA A UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, O IMOVEL QUE MENCIONA.
Ementa detalhada: TRES LOTES SITUADOS NO BALNEARIO VILA ELSA, EM GUAIBA (RS) ).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, DOAÇÃO, TERRENO, ATIVIDADE, ESCOTISMO, MUNICIPIO, GUAIBA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).