Requerimento de Informação RIC 2057/1996
Apresentação: 1996-12-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DA SAUDE, SOBRE QUESTÕES RELATIVAS AOS ACORDOS FIRMADOS NO AMBITO DO MERCOSUL E A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS FITOSSANITARIOS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE CARLOS SEIXAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), LEGISLAÇÃO, PROCEDIMENTO, NORMAS, PRODUTO FITOSSANITARIO, TRATADO, ACORDO, IMPORTAÇÃO, PAIS, (MERCOSUL), REGISTRO, COMERCIALIZAÇÃO, EXIGENCIA, FISCALIZAÇÃO, ESTADOS, EMPRESA, SEDE, BRASIL, PEDIDO, CADASTRAMENTO, EFICACIA, PRODUTO AGROPECUARIO, UTILIZAÇÃO, AGRICULTURA, APLICAÇÃO, RECEITUARIO AGRONOMICO, PRODUTO IMPORTADO, CRITERIOS, INCLUSÃO, PRODUTO, RELAÇÃO, SUBSTANCIA, FORNECIMENTO, DADOS, INSERÇÃO, CONTEUDO, CERTIFICADO, ORIGEM, PRAZO, CONCLUSÃO, PROCESSO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, ATRAVES DO OF PS-RI 150/97. DCD 18 04 97 PAG 10098 COL 01.