Projeto de Lei PL 1771/2011
Apresentação: 2011-07-06T14:12:03
Ementa: Inscreve os nomes de Carlos Marighella e Luiz Carlos Prestes no "Livro dos Heróis da Pátria".
Palavras-chave: Inscrição, nome, personagem ilustre, Livro dos Heróis da Pátria, homenagem póstuma.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificação de Despacho
Situação: Arquivada
Despacho: Despacho exarado de ofício ao REQ 141/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho referido em epígrafe para tornar sem efeito o desarquivamento do Projeto de Lei n. 1.771/2011 e do seu apensado, Projeto de Lei n. 2.857/2011, considerando que essas proposições estavam arquivadas definitivamente e, portanto, não sujeitas a desarquivamento nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".