Projeto de Lei PL 5257/2005
Apresentação: 2005-05-18T16:00:32
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Naturólogo.
Palavras-chave: Regulamentação, exercício profissional, profissão, Naturólogo, curso superior, competência.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER