Requerimento de Informação RIC 1411/1992
Apresentação: 1992-04-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONSULTA FEITA AOS GOVERNADORES DE ESTADO SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), CONSULTA, GOVERNADOR, ESTADOS, REAJUSTAMENTO, SALARIO MINIMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV MEFP-1006/92, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICA ECONOMICA. DCN1 01 08 92 PAG 17645 COL 02.