Indicação INC 39/1992
Apresentação: 1992-03-24T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA AGROPECUARIA NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA, ESTADO DO MARANHÃO.
Ementa detalhada: BLOCO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992), CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, CURSO TECNICO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, MUNICIPIO, AÇAILANDIA (MA), MARANHÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 47/92-C.CIVIL, DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS.