Projeto de Lei PL 4771/1994
Apresentação: 1994-10-17T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a transformação da Escola Paulista de Medicina em Universidade Federal de São Paulo e dá outras providências.
Palavras-chave: NORMAS, TRANSFORMAÇÃO,ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA (EPM) (1933-1994), UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, VINCULAÇÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), OBJETIVO, ENSINO, CURSO DE GRADUAÇÃO, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, CURSO DE EXTENSÃO, PESQUISA, TRANSFERENCIA, SERVIDOR, CARGO DE DIREÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, REITOR, VICE REITOR, EXTINÇÃO, DIRETOR, VICE DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO,
PATRIMONIO, RECURSOS FINANCEIROS.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 8957/94.
DOFC 16 12 94 PAG 19736 COL 02.