Projeto de Lei PL 735/1988
Apresentação: 1988-06-15T00:00:00
Ementa: PROIBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE CLOROFLUORCARBONO (CFC) NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO QUIMICO, AEROSOL, OBJETIVO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 682/88. DCN1 15 09 88 PAG 3069 COL 03.