Projeto de Decreto Legislativo PDC 205/1999
Apresentação: 1999-06-24T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO AM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA LOCALIDADE DE ALVARES, ESTADO DO AMAZONAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ALVARES, (AM).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 524-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.