Projeto de Lei PL 1963/1964
Apresentação: 1964-05-15T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE JOSE DE ANCHIETA, NA CIDADE DE ILHEUS, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICIPIO, ILHEUS, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 11 65 PAG 10114 COL 02.