Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2733/2010
Apresentação: 2010-05-27T15:12:19
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Akatu FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Vitória da Conquista, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.415/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 12/07/13 PÁG 31013 COL 02.