Requerimento de Informação RIC 560/2003
Apresentação: 2003-07-07T16:48:56
Ementa: Solicita informação à Sra. Ministra de Minas e Energia quanto à inclusão do banco de Abrolhos na Quinta Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, esclarecimentos, inclusão, Parque Nacional Marinho de Abrolhos, licitação, (ANP), concessão, exploração, petróleo, impacto ambiental, prejuízo, ecossistema.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.