Mensagem MSC 1096/1998
Apresentação: 1998-09-10T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de agosto de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Universitária Metropolitana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro".
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, radio, Município, Rio de Janeiro, (RJ).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhado o PDC apresentado à SGM para numeração.