Projeto de Lei PL 2235/1991
Apresentação: 1991-02-25T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre risco de integridade física do trabalhador
Palavras-chave: CONCESSÃO, DIREITOS, TRABALHADOR, EXIGENCIA, MEDIDA DE SEGURANÇA,
PROTEÇÃO, ACIDENTE DE TRABALHO, PREVENÇÃO, RISCO DE VIDA,
NOTIFICAÇÃO, (CIPA), SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICINA DO TRABALHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: arquivado