Requerimento de Informação RIC 133/1991
Apresentação: 1991-04-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS QUANTO A DECISÃO DO GOVERNO BRASILEIRO DE PROIBIR O REGISTRO DE EXPORTAÇÕES DE CAFE EM 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), CONCLUSÃO, SINDICANCIA, QUEBRA DE SIGILO, REGISTRO, EXPORTAÇÃO, CAFE, RELAÇÃO NOMINAL, MEMBROS, GOVERNO, ACESSO, VAZAMENTO, INFORMAÇÕES, RELAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, LUCRO, PUNIÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 504/91-AL/SG, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO DA CD, COM ESCLARECIMENTOS.