Projeto de Lei PL 3493/2000
Apresentação: 2000-08-22T00:00:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
Ementa detalhada: Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras.
Palavras-chave: Criação,  Dia Nacional, semana, combate, prevenção, vítima, acidentes., queimaduras.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 255/2017 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.