Projeto de Lei PL 5309/1990
Apresentação: 1990-06-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: INCLUINDO AS PERDAS DECORRENTES DE PLANOS ECONOMICOS A PARTIR DE 1986.
Palavras-chave: GARANTIA, TRABALHADOR, REPOSIÇÃO, PERDA, SALARIO, EFEITO, POLITICA SALARIAL, IMPLANTAÇÃO, POLITICA ECONOMICA, DATA BASE, CATEGORIA PROFISSIONAL, NEGOCIAÇÃO COLETIVA. PRAZO, ENTIDADES SINDICAIS, SINDICATO, EMPREGADO, EMPREGADOR, REUNIÃO, DEFINIÇÃO, REPOSIÇÃO, PERDA, SALARIO, EFEITO, PLANO CRUZADO, PLANO VERÃO, ESTABLIZAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, EXTENSÃO, SALARIO MINIMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 5340/90. DCN1 30 06 90 PAG 8335 COL 02.