Indicação INC 43/1992
Apresentação: 1992-03-24T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE PORTO UNIÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992), CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, CURSO TECNICO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, MUNICIPIO, PORTO UNIÃO (SC), SANTA CATARINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 48/92-C.CIVIL, DO MINISTRO DE ESTADO, CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS.