Projeto de Lei PL 2094/1974
Apresentação: 1974-06-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES.
Palavras-chave: PADRONIZAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR. UNIFORME ESCOLAR. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO. CONDIÇÕES CLIMATICAS. BARATEAMENTO DA CONFECÇÃO. EMBLEMA. REDE PARTICULAR DE ENSINO. ESCOLARIDADE. DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. INSTRUÇÃO. ALUNO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).