Requerimento de Informação RIC 3039/1997
Apresentação: 1997-11-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL SOBRE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE
REPATRIAÇÃO DO DINHEIRO FRAUDADO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), CONTROLE, ACOMPANHAMENTO,
MINISTERIO, PROCESSO, REPATRIAÇÃO, DINHEIRO, ROUBO, PREVIDENCIA
SOCIAL, VIAGEM, TECNICO, EXTERIOR, APURAÇÃO, DIA, DESTINO,
MEIOS DE TRANSPORTE, VALOR, DIARIAS, CONTRATAÇÃO, ADVOGADO,
PAIS ESTRANGEIRO, PAGAMENTO, HONORARIOS, RESPONSAVEL, FRAUDE,
EX SERVIDOR, CRITERIOS, CONTRATO, EMPRESA, INVESTIGAÇÃO, QUANTIA,
DEVOLUÇÃO, (INSS), JUSTIÇA, MUNICIPIO, (RJ), REU, AÇÃO PENAL,
PROPRIETARIO, IMOVEL, SEQUESTRO, LEILÃO, ADQUIRENTE, ALUGUEL,
LOCATARIO, EXISTENCIA, EMPRESA DE COMERCIO IMOBILIARIO,
PROVIDENCIA, INADIMPLENCIA, (IPTU), CONDOMINIO, DESTINAÇÃO,
BENS MOVEIS, VEICULO AUTOMOTOR, LANCHA, REPASSE, DEPOSITO,
BANCO ESTADUAL, NOMEAÇÃO, DEPOSITARIO, SITUAÇÃO FUNCIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8533 COL 01