Indicação INC 602/1994
Apresentação: 1994-10-19T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE MELANOMA.
Ementa detalhada: CANCER DE PELE).
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), IMPLANTAÇÃO, CAMPANHA NACIONAL, PREVENÇÃO, CANCER, PELE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 695/95, DA C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE. DCD 19 10 95 PAG 2100 COL 02.