Projeto de Resolução PRC 35/1995
Apresentação: 1995-04-26T00:00:00
Ementa: ALTERA COMPETENCIAS DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Ementa detalhada: ACRESCENTANDO AO CAMPO TEMATICA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO, O SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO, SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA, HOJE PERTENCENTES A AREA DE ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA, RESPECTIVAMENTE).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS. ALTERAÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO, INCLUSÃO, SISTEMA NACIONAL, SEGURO PRIVADO, CAPITALIZAÇÃO, SEGUROS, PREVIDENCIA PRIVADA, EXCLUSÃO, ATIVIDADE, COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, COMISSÕES, SEGURIDADE SOCIAL, FAMILIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 00217 COL 01.