Requerimento de Informação RIC 1839/1996
Apresentação: 1996-09-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONCESSÕES DE CANAIS DE TELEVISÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), SITUAÇÃO, ATO LEGAL, CONCESSÃO, PRAZO, EMISSORA, TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, DATA, RENOVAÇÃO, PENDENCIA, CONCLUSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 296/96-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33948 COL 01.