Projeto de Lei PL 3558/2000
Apresentação: 2000-09-13T00:00:00
Ementa: Instiui o dia Nacional de Combate ao Glaucoma.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Combate ao Glaucoma, comemoração, mês, setembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei  10.456/02. DOFC 14 05 02 PAG 004 COL 03.