Indicação INC 130/1995
Apresentação: 1995-05-03T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS A POSSIBILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DO NOROESTE MINEIRO PARA O PORTO DE VITORIA E OUTROS PONTOS DO TERRITORIO NACIONAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, PROVIDENCIA, POSSIBILIDADE, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO, REGIÃO NOROESTE, ESTADO, (MG), PORTO, VITORIA, (ES), PARTE, TERRITORIO NACIONAL, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, RIO DAS VELHAS, CARINHANHA, PARACATU, NAVEGAÇÃO FLUVIAL, REGIÃO, VIABILIDADE, TRANSPOSIÇÃO, AGUA, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, IRRIGAÇÃO, REATIVAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, (FRANAVE), OBRA PUBLICA, FERROVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, PIRAPORA, UNAI, BELO HORIZONTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 987/95. DCD 19 10 95 PAG 2087 COL 01.