Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1131/2004
Apresentação: 2004-02-17T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio 105 FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, município, Jundiaí (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 562/2005. DOFC 16 06 05 PÁG 03 COL 02 .
DCD 16/06/05 PAG 26211 COL 01.