Projeto de Lei PL 6623/2009
Apresentação: 2009-12-15T16:34:54
Ementa: Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, Livro dos Heróis da Pátria, homenagem, escritor, personagem ilustre.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 120/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.