Projeto de Lei PL 1125/1988
Apresentação: 1988-11-07T00:00:00
Ementa: INCLUI LIGAÇÃO FERROVIARIA DE PERNAMBUCO NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Ementa detalhada: INCLUINDO A LIGAÇÃO SALGUEIRO - ARARIPINA DENOMINADO FERROVIA DO GESSO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, (PNV). INCLUSÃO, (PNV), FERROVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, SALGUEIRO, ARARIPINA, (PE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 892/95, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.