Projeto de Lei PL 455/1949
Apresentação: 1949-07-01T00:00:00
Ementa: DETERMINA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AS COMPANHIAS NACIONAIS DE TEATRO E DE AMPARO AOS ORIGINAIS DE AUTORES BRASILEIROS.
Palavras-chave: DETERMINAÇÃO, MEDIDA, PROTEÇÃO, COMPANHIA, AMBITO NACIONAL, TEATRO, AUXILIO, OBRA ORIGINAL, DIREITO AUTORAL, AUTOR, PAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.