Projeto de Lei PL 4787/1962
Apresentação: 1962-11-12T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE ESTUDOS MUSICAIS VILLA-LOBOS, COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO MUSICAL, SEDE, MUNICIPIO, BRASILIA  (DF), DISTRITO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 04 07 70 PAG 2901 COL 03.