Projeto de Lei PL 4457/2001
Apresentação: 2001-04-05T00:00:00
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Povos da Floresta, e dá outras providências.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 22 de dezembro, em memória do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1998 no Acre.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Povos da Floresta, comemoração, mês, dezembro, homenagem póstuma, seringueiro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno