Projeto de Lei PL 1782/1956
Apresentação: 1956-08-29T00:00:00
Ementa: ESTENDE REGALIAS CONFERIDAS PELO DECRETO-LEI 6936, DE 06 DE OUTUBRO DE 1944.
Ementa detalhada: REGISTRO DE DIPLOMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FISICA DA FORÇA POLICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: EXTENSÃO, BENEFICIO, DECRETO LEI FEDERAL, REGISTRO, DIPLOMA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO FISICA, POLICIA, SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 30 08 56 PAG 7566 COL 02.