Projeto de Resolução do Congresso Nacional PRN 6/1995
Apresentação: 1995-10-04T00:00:00
Ementa: Cria Comissão para acompanhamento e fiscalização do Programa Nacional de Desestatização.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, AMBITO, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO,
FISCALIZAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO,
QUANTIDADE, CONGRESSISTA, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, SUPLENTE,
COMPETENCIA, APRECIAÇÃO, EMISSÃO, PARECER, ATIVIDADE, AUTORIZAÇÃO,
REQUERIMENTO, PRESIDENTE, COMISSÃO DIRETORA, DOCUMENTO, INFORMAÇÃO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, TITULAR, ORGAOS, VINCULAÇÃO, DEPOIMENTO, AUTORIDADE, CIDADÃO, RECEBIMENTO, PETIÇÃO, RECLAMAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, QUEIXA, OMISSÃO, AUTORIDADE PUBLICA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, AUSENCIA, CRIME DE RESPONSABILIDADE, SOLICITAÇÃO.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER