Projeto de Lei PL 3975/1958
Apresentação: 1958-04-23T00:00:00
Ementa: PROVE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL REGIONAL DE TUBERCULOSOS DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: NORMAS, EXECUÇÃO, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL REGIONAL, TUBERCULOSE, SANTA MARIA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3695/59. DOFC 23 12 59.