Projeto de Lei PL 782/1951
Apresentação: 1951-07-02T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROCESSO ARANTES DE COAGULAÇÃO DO LATEX GOMIFERO E AUTORIZA A RESPECTIVA DESAPROPRIAÇÃO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, PROCESSO, COAGULANTE, LATEX, BORRACHA, AUTORIZAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).