Projeto de Lei PL 2431/2000
Apresentação: 2000-02-09T00:00:00
Ementa: Denomina "Viaduto Luiz Philippe Pereira Leite" o viaduto localizado no quilômetro 404 da rodovia BR-364/163, no entroncamento com a rodovia MT-407, Rodovia dos Imigrantes, no município de Cuiabá-MT.
Ementa detalhada: Viaduto Luiz Philippe Pereira Leite.
Palavras-chave: Denominação, viaduto, rodovia, município, Cuiabá, (MT), homenagem, personagem ilustre.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei  10.423/02. DOFC 16 04 02 PAG 001 COL 03.