Requerimento de Informação RIC 166/2003
Apresentação: 2003-03-25T17:47:44
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde no sentido de informar esta Casa quanto o Governo Federal destinou a propaganda veiculada nos meios de comunicação sobre o uso de preservativos para o Carnaval de 2003.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, Governo Federal, destinação, recursos públicos, propaganda, meios de comunicação, campanha, utilização, preservativo, carnaval.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.