Proposta de Fiscalização e Controle PFC 49/2001
Apresentação: 2001-05-23T00:00:00
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as obras de duplicação da BR-116, na região metropolitana de Fortaleza.
Palavras-chave: Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), fiscalização, obra pública, rodovia, Região Metropolitana, trecho, ligação, Município, Fortaleza, Pacajus (CE), apuração, respnsabilidade, Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), Distrito Rodoviário Federal, empresa de engenharia e construção.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP