Projeto de Lei PL 884/1951
Apresentação: 1951-07-23T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGO TERCEIRO, QUARTO E QUINTO DA LEI 1338, DE JANEIRO DE 1951, QUE ASSEGURA GRADUAÇÃO NO POSTO IMEDIATO AOS OFICIAIS CHEFES DE CLASSE CABEÇAS DE QUADRO DAS FORÇAS ARMADAS E DAS FORÇAS AUXILIARES.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, GRADUAÇÃO, POSTO MILITAR, FORÇAS ARMADAS, FORÇAS AUXILIARES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO. (REJEITADO).