Requerimento de Informação RIC 1633/1996
Apresentação: 1996-05-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, POR INTERMEDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - E DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE - FAE - SOBRE CONVENIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS LIBERADOS EM 1993 E 1994 AO MUNICIPIO DE AMAPARI, ESTADO DO ACRE.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), COPIA, TEXTO, CONVENIO, PLANO DE TRABALHO, MINISTERIO, (FNDE), (FAE), MUNICIPIO, AMAPARI, (AP), PERIODO, ANO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, VENCIMENTO, PRAZO, CRONOGRAMA, LEVANTAMENTO FISICO FINANCEIRO, AUDITORIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM 048/96, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, RAUL JUNGMAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31226 COL 02.