Projeto de Lei PL 595/1995
Apresentação: 1995-06-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE BENEFICIO FISCAL AS EMPRESAS QUE DISPUSEREM, EM SEU QUADRO DE PESSOAL, DE EMPREGADOS COM MAIS DE QUARENTA ANOS DE IDADE.
Palavras-chave: CONCESSÃO, BENEFICIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, MANUTENÇÃO, PERCENTAGEM, EMPREGADO, LIMITE DE IDADE, VELHO, RECEBIMENTO, CERTIFICADO, EXPEDIÇÃO, (MF), POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PAGAMENTO, TRIBUTO FEDERAL, NECESSIDADE, CADASTRAMENTO, (MTB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 28 03 00 PAG 12389 COL 01.