Requerimento de Informação RIC 2107/1993
Apresentação: 1993-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PENSÕES CONCEDIDAS NO ESTADO DO CEARA.
Ementa detalhada: MINISTRO MAURICIO CORREA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), RELAÇÃO, BENEFICIARIO, PENSÕES, PENSIONISTA, VALOR, PROVENTOS, APOSENTADO, VINCULAÇÃO, MINISTERIOS, ORGÃO PUBLICO, ESTADO, (CE), ESCLARECIMENTOS, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, ATIVIDADE, OBJETIVO, ISONOMIA SALARIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 349/93, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, MAURICIO CORREA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 23 10 93 PAG 22920 COL 02.