Requerimento de Informação RIC 104/1991
Apresentação: 1991-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE DESATIVAÇÃO DO FUNDO FEDERAL AGROPECUARIO.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), DESATIVAÇÃO, (FFAP), UTILIZAÇÃO, RECURSOS, INCENTIVO, AGROPECUARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 455/91-AL/SG, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27209 COL 01.