Projeto de Lei PL 7075/2010
Apresentação: 2010-04-07T14:04:41
Ementa: Declara o município de Porto União, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional,  Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo, Porto União (SC), Santa Catarina, Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP