Indicação INC 594/1996
Apresentação: 1996-05-21T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, O ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS NAS FAZENDAS 'SÃO FELIPE' E 'PORÇÕES' LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE FLORES, NO ESTADO DE GOIAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, POLITICA FUNDIARIA, ASSENTAMENTO RURAL, TRABALHADOR RURAL, PROPRIEDADE RURAL, MUNICIPIO, FLORES, (GO), AQUISIÇÃO, (INCRA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 1017/96. DCD 07 08 96 PAG 21974 COL 02.