Projeto de Lei PL 688/1991
Apresentação: 1991-05-15T00:00:00
Ementa: CLASSIFICA COMO HEROIS DA RESISTENCIA DEMOCRATICA OS BRASILEIROS CIVIS E MILITARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: DESIGNAÇÃO, TITULO, BRASILEIROS, CIVIL, MILITAR, OPOSIÇÃO, DITADURA, TORTURA, BANIMENTO, EXILIO, PRISÃO, CASSADO, PERDA, MANDATO ELETIVO, SUSPENSÃO, DIREITOS POLITICOS, APOSENTADO, CONCESSÃO HONORIFICA, INCLUSÃO, NOME, PANTEÃO, DEMOCRACIA. PROIBIÇÃO, COMEMORAÇÃO, ATO, ATENTADO, DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE, MANDATO ELETIVO. DESIGNAÇÃO, DATA, DIA NACIONAL, PROMULGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 03 12 93 PAG 26303 COL 02.