Projeto de Lei PL 1089/1968
Apresentação: 1968-03-26T00:00:00
Ementa: INSTITUI A LEI BASICA DE FOMENTO A PRODUÇÃO NACIONAL ATRAVES DO CREDITO, REGULA A SOCIEDADE MISTA PRIVADA DE QUE O PODER PUBLICO FIZER PARTE, AS OPERAÇÕES COMERCIAIS COM O EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, LEGISLAÇÃO, FOMENTO, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, CREDITOS, REGULAMENTAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EXTERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0750 COL 03.