Projeto de Decreto Legislativo PDC 643/1998
Apresentação: 1998-04-16T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA RADIO DIFUSORA DE AMPARO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE AMPARO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, AMPARO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 383-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 66/01. DOFC 19 04 01 PAG 001 COL 03.
DCD 19 04 01 PÁG 15667 COL 01.