Projeto de Resolução PRC 99/1996
Apresentação: 1996-09-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS SESSÕES SOLENES DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS. NORMAS, REALIZAÇÃO, SESSÃO SOLENE, CAMARA DOS DEPUTADOS, COMEMORAÇÃO, DATA, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, HOMENAGEM, DISCURSO, DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO POLITICO, BLOCO PARLAMENTAR, DESIGNAÇÃO, LIDER, ASSINATURA, REQUERIMENTO, LEGISLATURA, POSTERIORIDADE, PRAZO DETERMINADO, SESSÃO, SUSPENSÃO, FACULTATIVIDADE, DEPUTADOS, INSCRIÇÃO, DIREITOS, PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PRONUNCIAMENTO, DIREITO DE PREFERENCIA, DELIBERAÇÃO, PLENARIO, REQUERIMENTO ESCRITO, NUMERO, APOIAMENTO. PROIBIÇÃO, HOMENAGEM, PESSOA JURIDICA, SESSÃO SOLENE, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/07 pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD de 24/05/07 PÁG 25998 COL 01.