Projeto de Lei PL 266/1987
Apresentação: 1987-11-30T00:00:00
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A BENEDITO MOREIRA LOPES, PIONEIRO DO ESPORTE AUTOMOBILISTICO BRASILEIRO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, PILOTO, ESPORTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM/79/88, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS, SANCIONADO. DCN1 02 06 88 PAG 2105 COL 03.