Requerimento de Informação RIC 3157/1994
Apresentação: 1994-05-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE ACORDOS COMERCIAIS DE INVESTIMENTOS E EXPORTAÇÃO NA AREA DE MINERAÇÃO, PETROLEO E DERIVADOS COM A AFRICA DO SUL E DEMAIS PAISES AFRICANOS.
Ementa detalhada: MINISTRO CELSO AMORIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), RELAÇÃO, ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL, ACORDO INTERNACIONAL, COMERCIO, MINERAÇÃO, RECURSOS ENERGETICOS, CONTINENTE, PAIS ESTRANGEIRO, AFRICA DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1097/94-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.