Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1158/2004
Apresentação: 2004-04-19T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube Pontagrossense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, município, Ponta Grossa (PR), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 590/2005. DOFC 20 06 05 PÁG 03 COL 03. DCD 18 06 05 PÁG 26816 COL 01.