Projeto de Lei PL 3103/1961
Apresentação: 1961-07-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PRAÇAS DOS QUADROS DO CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO QUE CONTEM OU VENHMA A CONTAR 10 (DEZ), ANOS NA MESMA GRADUAÇÃO E SATISFAÇAM AOS REQUISITOS PARA ACESSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, PROMOÇÃO, PRAÇA, QUADRO DE PESSOAL, PESSOAL SUBALTERNO, TEMPO DE SERVIÇO, GRADUAÇÃO MILITAR, PREENCHIMENTO, REQUISITOS, ACESSO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 01 64 PAG 4891 COL 03.