Projeto de Lei PL 4559/2001
Apresentação: 2001-04-25T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de Educação Moral e Cívica no currículo do ensino fundamental.
Palavras-chave: Inclusão, disciplina escolar, Educação Moral e Cívica, currículo, ensino fundamental, escola particular, escola pública.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.