Requerimento de Informação RIC 998/1995
Apresentação: 1995-09-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE FORNECIMENTO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES QUE UTILIZE, ARRECADE, GUARDE, GERENCIE OU ADMINISTRE DINHEIROS, BENS E VALORES PUBLICOS PELAS QUAIS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DESTA PASTA RESPONDAM, OU QUE EM NOME DESTAS ASSUMAM OBRIGAÇÕES DE NATUREZA PECUNIARIA, MAS QUE NÃO INTEGRAM A SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), RELAÇÃO, ENTIDADE, UTILIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO, GUARDA, ADMINISTRAÇÃO, DINHEIRO, BENS, VALORES PUBLICOS, RESPONSABILIDADE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, MINISTERIO, OBRIGAÇÃO, NATUREZA PECUNIARIA, NOME, SEDE, ENDEREÇO, OBJETIVO, NATUREZA SOCIAL, VALOR, PATRIMONIO LIQUIDO, PERCENTAGEM, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF/MECEGM/002/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCD 13 06 96 PAG 16866 COL 01.