Requerimento de Informação RIC 3090/2005
Apresentação: 2005-08-03T19:12:45
Ementa: Solicita ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informações sobre inventário hidrelétrico do rio Ituxi, realizado sem a autorização da agência pelo grupo Cassol, em Lábrea, Amazonas.
Ementa detalhada: Ministro Silas Silva.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, (ANEEL), empresa privada, realização, inventário hidroelétrico, bacia hidrográfica, Rio Ituxi,  município, Lábrea, (AM), inexistência, autorização.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.