Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2535/2010
Apresentação: 2010-07-06T10:23:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 50, de 05 de fevereiro de 2010, que renova a permissão outorgada à Sistema Vanguarda de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Varginha, MG
Palavras-chave: Rádio, Varginha, (MG).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição