Emenda/Substitutivo do Senado EMS 3100/1997
Apresentação: 1997-07-16T00:00:00
Ementa: EMENDAS DO SENADO AO PROJETO DE LEI Nº 3.100-A, DE 1997, que "dispõe sobre a concessão de subvenção econômica a produtores de borracha natural e dá outras providências".
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: EMENDAS DO SENADO AO PROJETO DE LEI Nº 3.100-A, DE 1997, que "dispõe sobre a concessão de subvenção econômica a produtores de borracha natural e dá outras providências".