Projeto de Lei PL 1171/1947
Apresentação: 1947-01-19T00:00:00
Ementa: CONCEDE CINQUENTA POR CENTO DE REDUÇÃO NAS PASSAGENS DE ONIBUS DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO OFICIAIS OU FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS DE TRANSPORTADORAS DA UNIÃO DOS ESTADO OU POR ELAS SUBORDINADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, REDUÇÃO, PASSAGEM, ONIBUS, ESTABELECIMENTO, DE ENSINO SISTEMA DE ENSINO, EMPRESA PARTICULAR, EMPRESA DE TRANSPORTE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.