Projeto de Lei PL 4095/1954
Apresentação: 1954-02-16T00:00:00
Ementa: MANDA APLICAR AS DISPOSIÇÕES DA LEI 1267, DE 09 DE SETEMBRO DE 1950, AOS OFICIAIS SUBOFICIAIS, SUB-TENENTES, SARGENTOS E DEMAIS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS DA SEGUNDA REGIÃO MILITAR, QUE PRESTARAM SERVIÇOS POR OCASIÃO DA REVOLUÇÃO COMUNISTA DE 1935.
Palavras-chave: APLICAÇÃO, LEI FEDERAL, OFICIAIS, SUBOFICIAL, SUB TENENTE, SARGENTO, FORÇAS ARMADAS, SEGUNDA REGIÃO, REGIÃO MILITAR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REVOLUÇÃO, COMUNISMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.