Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 317/2010
Apresentação: 2010-06-23T09:23:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei n. 5.917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de novo trecho". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n. 12.264 , de 21 de junho de 2010.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 317/2010, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei n. 5.917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de novo trecho'. Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n. 12.264 , de 21 de junho de 2010.
".