Projeto de Lei PL 4179/1989
Apresentação: 1989-11-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OFICIAL CABELEIREIRO E DE OUTRAS AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CABELEIREIRO, BARBEIRO, MANICURE, PEDICURE, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, EXIGENCIA, CURSO DE FORMAÇÃO, CURSO TECNICO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PRAZO DETERMINADO, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, SALARIO, PROFISSIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0059 COL 01.