Projeto de Lei PL 2414/2011
Apresentação: 2011-09-28T17:25:31
Ementa: Cria o Parque Nacional Darcy Ribeiro e a Área de Relevante Interesse Ecológico Darcy Ribeiro no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Criação, Parque Nacional Darcy Ribeiro, Área de Relevante Interesse Ecológico Darcy Ribeiro, Niterói (RJ), preservação, ecossistema, pesquisa científica, educação ambiental, ecoturismo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 165/12 - COPER