Projeto de Lei PL 4580/2001
Apresentação: 2001-05-02T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da rede pública de ensino.
Palavras-chave: Criação, programa nacional, saúde, voz, professor, escola pública, prevenção, conservação, realização, curso especial, orientação, acesso, tratamento médico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 10