Projeto de Decreto Legislativo PDC 464/1997
Apresentação: 1997-07-02T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA REDE TOCANTINS DE COMUNICAÇÃO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PORTO NACIONAL, ESTADO DE TOCANTINS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PORTO NACIONAL, (TO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 298-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.