Projeto de Lei PL 1490/1973
Apresentação: 1973-09-03T00:00:00
Ementa: DA A DENOMINAÇÃO DE "REFINARIA PRESIDENTE GETULIO VARGAS" A REFINARIA DE PETROLEO A SER INSTALADA PELA PETROBRAS S/A, NO MUNICIPIO DE ARAUCARIA, ESTADO DO PARANA.
Palavras-chave: REFINARIA PRESIDENTE GETULIO VARGAS. REFINARIA DE PETROLEO A SER INSTALADA. PETROBRAS S/A. CIDADE DE ARAUCARIA. ESTADO DO PARANA. MUNICIPIO DE ARAUCARIA. ESTADO DO PARANA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6237/75. DCN1 19 09 75 PAG 12433 COL 02.