Projeto de Lei PL 2791/1989
Apresentação: 1989-06-19T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PEDREIRAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, PEDREIRAS, (MA), SUBORDINAÇÃO, (MEC), DESTINAÇÃO, ENSINO AGRICOLA, CURSO TECNICO, NIVEL MEDIO, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NECESSIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, COMPETENCIA PRIVATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CARGO, FUNÇÃO, EMPREGO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0036 COL 02.