Projeto de Lei PL 1086/1959
Apresentação: 1959-10-22T00:00:00
Ementa: DEFINE E REGULA A SITUAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA E REFORMADOS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, SITUAÇÃO, OFICIAL DA RESERVA, OFICIAL REFORMADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.