Projeto de Lei PL 1028/1988
Apresentação: 1988-10-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO SINDICAL DOS PEQUENOS PROPRIETARIOS RURAIS.
Ementa detalhada: ORGANIZAÇÃO SINDICAL).
Palavras-chave: NORMAS, PEQUENO PROPRIETARIO, ATIVIDADE RURAL, ZONA RURAL, PRODUTOR RURAL, DEFINIÇÃO, REGULAMENTO, DECLARAÇÃO, TRABALHADOR RURAL, EFEITO, ENQUADRAMENTO SINDICAL, SINDICATO. NORMAS, COMPETENCIA, EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, REGULAMENTO, DEFINIÇÃO, QUANTIDADE, PROPRIEDADE, AREA, ZONA RURAL, PRODUÇÃO, PEQUENO PROPRIETARIO, REGIÃO, PAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 04 05 90 PAG 3872 COL 03.