Projeto de Lei PL 350/1988
Apresentação: 1988-02-29T00:00:00
Ementa: ALTERA O ARTIGO QUINTO DA LEI 3692, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE INSTITUI A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DETERMINANDO A ESCOLHA DE UM DEPUTADO INTEGRANTE DA COMISSÃO DO INTERIOR E UM SENADOR INTEGRANTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS REGIONAIS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE). (CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DE 15 12 87 A 28 02 88).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, (SUDENE), PARTICIPAÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0064 COL 02.