Requerimento de Informação RIC 2696/1997
Apresentação: 1997-08-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE SITUAÇÃO DA FUNDAÇÃO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL - FORLUZ.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), PROVIDENCIA, (SPC), DEFICIT, AMORTIZAÇÃO, PLANO DE BENEFICIOS, ENTIDADE FECHADA, PREVIDENCIA PRIVADA, RESPONSABILIDADE, EMPRESA PATROCINADORA, REVERSÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENÇA, SERVIÇOS ATUARIAIS, RESERVA, PLANO, VIOLAÇÃO, CONTRATO, AVALIAÇÃO, SECRETARIA, PROTEÇÃO, INTERESSE, PARTICIPAÇÃO, BENEFICIO, APROVAÇÃO, ANULAÇÃO, BALANÇO, DESOBEDIENCIA, QUORUM, ESTATUTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 417/97, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD ESTEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.