Requerimento de Informação RIC 2537/1997
Apresentação: 1997-07-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE SEGUROS VENDIDOS PARA PASSAGEIROS DE ONIBUS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), NORMAS, SEGUROS, EMPRESA, ONIBUS, TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, AQUISIÇÃO, PASSAGEM, TERMINAL RODOVIARIO, COBERTURA, VALOR, INDENIZAÇÃO, TARIFAS, EMPRESA DE SEGUROS, SERVIÇO FACULTATIVO, SEGURO OBRIGATORIO, PAGAMENTO, COMISSÃO, CORRETAGEM, PARTICIPAÇÃO, CORRETOR DE SEGUROS, VENDA, HIPOTESE, SINISTRO, NOME, ENDEREÇO, CORRETOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 754/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34372 COL 01.