Projeto de Lei PL 239/1987
Apresentação: 1987-03-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE LOCAIS PARA DEPOSITO INTERMEDIARIO SELETIVO DE REJEITOS RADIOATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: LIXO ATOMICO).
Palavras-chave: COMPETENCIA, ESTADOS, UNIDADE FEDERAL, DESTINAÇÃO, LOCAL, ESTOCAGEM, REJEITOS RADIOATIVOS, ORIGEM, ATIVIDADE, MATERIAL NUCLEAR, SAUDE, INDUSTRIA, AGROPECUARIA, PESQUISA, ENERGIA NUCLEAR. COMPETENCIA, GRUPO DE TRABALHO, REPRESENTANTE, (CNEN), ESTADOS, LOCALIZAÇÃO, DEPOSITO, REJEITO NUCLEAR, NORMAS, AMBITO INTERNACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: APROVAÇÃO DA MSC005361995, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 09 08 95 PAG 16953 COL 01.