Projeto de Lei PL 4368/1981
Apresentação: 1981-04-02T00:00:00
Ementa: INSTITUI O SEGURO-SAUDE NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: PARA PRESTAR ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR AOS BENEFICIARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SEGURO-SAUDE, ATENDIMENTO, BENEFICIARIO, PREVIDENCIA SOCIAL, DESPESA, DOENÇA, ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITAL, (INAMPS), SEGURADO, HONORARIOS, MEDICO, (MPAS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).