Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 181/2008
Apresentação: 2008-04-15T17:06:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes das Portarias abaixo relacionadas que autorizam às entidades citadas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária:

1 - Portaria nº 192, de 9 de maio de 2007 - Associação Comunitária Itauense de Radiodifusão - ACIR, no município de Itaú de Minas - MG;

2 - Portaria nº 243, de 28 de maio de 2007 - Associação Comunitária dos 72 discípulos de Cuité - PB;

3 - Portaria nº 245, de 28 de maio de 2007 - Associação Pro Arte Cultura Comunitária Caçapava, no município de Caçapava do Sul - RS;

4 - Portaria nº 270, de 29 de maio de 2007 - Associação Beneficente de Itiruçu, no município de Ituruçu - BA;

5 - Portaria nº 300, de 19 de junho de 2007 - Associação Colorense de Radiodifusão Comunitária, no município de Lindolfo Collor - RS;

6 - Portaria nº 314, de 19 de junho de 2007 - Associação Rádio Comunitária Tomé-Açu Cidade, no município de Tomé-Açu - PA;

7 - Portaria nº 350, de 28 de junho de 2007 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Acajutiba, no município de Acajutiba - BA;

8 - Portaria nº 369, de 4 de julho de 2007 - Rádio Comunitária Santa Luz FM, no município de Santa Luz - BA; 

9 - Portaria nº 430, de 24 de julho de 2007 - ASCCOMVE - Associação Comunitária de Comunicação Venâncio Aires, no município de Venâncio Aires - RS;

10 - Portaria nº 433, de 24 de julho de 2007 - Associação Comunitária Vale do Laranjinha de Ribeirão do Pinhal, no município de Ribeirão do Pinhal - PR;

11 - Portaria nº 452, de 17 de agosto de 2007 - Associação Comunitária de Radiodifusão Iguatama, no município de Iguatama - MG;

12 - Portaria nº 456, de 17 de agosto de 2007 - Associação Movimento Comunitário Rádio Garota FM, no município de Mogi das Cruzes - SP;

13 - Portaria nº 500, de 13 de setembro de 2007 - Associação dos Moradores do Lamim e Região Circunvizinha, no município de Paulo Cândido - MG;

14 - Portaria nº 509, de 13 de setembro de 2007 - Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de São Miguel do Guamá - ASDECOCS, no município de São Miguel do Guamá - PA;

15 - Portaria nº 553, de 27 de setembro de 2007 - Associação Cultural de Difusão Comunitária Companheira - FM, no município de Igarapé-Açú - PA;

16 - Portaria nº 571, de 16 de outubro de 2007 - Associação dos Pequenos Industriais e Comerciantes do Município de Messias - AL, no município de Messias - AL;

17 - Portaria nº 581, de 16 de outubro de 2007 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento Sócio Cultural de Jataí (ACONDEJ), no município de Jataí - GO;

18 - Portaria nº 592, de 16 de outubro de 2007 - Grupo Broto D'Água, no município de Boquira - BA;

19 - Portaria nº 600, de 16 de outubro de 2007 - Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre - CDDHEP - AC, no município de Rio Branco - AC;

20 - Portaria nº 621, de 6 de novembro de 2007 - Associação Cultural Beneficente e Comunitária Líder de Passos, no município de Passos - MG, e;

21 - Portaria nº 690, de 11 de dezembro cde 2007 - Associação Comunitária e Cultural Amigos de Gramado, no município de Gramado - RS.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD do dia 26/04/08 PÁG 17646 COL 01.