Requerimento de Informação RIC 658/1991
Apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE SITUAÇÃO ATUAL DA AREA PROPASA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), SITUAÇÃO, IMOVEL DESAPROPRIADO, REFORMA AGRARIA, ASSENTAMENTO RURAL, FAMILIA, TRABALHADOR RURAL, MUNICIPIO, SANTANA DO ARAGUAIA, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1321-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27273 COL 01.