Requerimento de Informação RIC 933/1995
Apresentação: 1995-09-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA A RESPEITO DOS CRITERIOS DE SELEÇÃO DE CAPELÃO PELO COMANDO NAVAL DE BRASILIA.
Ementa detalhada: MINISTRO MAURO CESAR RODRIGUES PEREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MM), CRITERIOS, SELEÇÃO, CAPELÃO, (CNBR), EXCLUSIVIDADE, SACERDOTE, IGREJA CATOLICA, EXTENSÃO, DIREITOS, DIFERENÇA, CRENÇA RELIGIOSA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 263/95-MM, DO MINISTRO DA MARINHA, MAURO CESAR PEREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4793 COL 01.