Projeto de Decreto Legislativo PDC 793/2000
Apresentação: 2000-12-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural, Recreativa e Desportiva, "ACRED - Elias Fausto" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Elias Fausto, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: : APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ELIAS FAUSTO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1071-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.