Requerimento de Informação RIC 2286/1997
Apresentação: 1997-03-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE IRREGULARIDADES NO CAIC DE JALES, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), NOME, EMPRESA, EMPREITEIRO, GANHADOR, CONCORRENCIA PUBLICA, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, (CAIC), VALOR, VERBA, AQUISIÇÃO, MOVEIS, CRITERIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, COPIA, PROCESSO, LICITAÇÃO, CONTRATO, ADITIVO, EMPENHO, CREDITOS, NOTA FISCAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM/82/97, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26986 COL 02.