Projeto de Lei PL 1897/1991
Apresentação: 1991-11-13T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1960, "QUE CRIA A ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MUSICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, ORDEM, MUSICO, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, NORMAS, ELEIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL,  CONVOCAÇÃO, EDITAL, ASSEMBLEIA GERAL, DURAÇÃO, MANDATO, PROIBIÇÃO, REELEIÇÃO, EXPEDIÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL, PRATICO, MUSICA POPULAR, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, EXAME DE HABILITAÇÃO, EXIGENCIA, HOMOLOGAÇÃO, SINDICATO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, CONTRATO, CONVENIO, (MTPS), ARTISTA, MUSICA ESTRANGEIRA, PROTEÇÃO, MUSICA BRASILEIRA, AMBITO REGIONAL, PROGRAMAÇÃO, MUSICA AO VIVO, PAGAMENTO, DESTINAÇÃO, TAXAS, PENALIDADE, MULTA.  ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORDEM, COMPOSITOR, MUSICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: NÃO HOUVE RECURSO CONTRA A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO (ART. 104 DO RI).