Projeto de Lei PL 1279/1983
Apresentação: 1983-05-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAPOEIRA, QUE PASSA A SER CONSIDERADA LUTA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, CAPOEIRA, INCLUSÃO, CURRICULO, EDUCAÇÃO FISICA, AUTORIZAÇÃO, MATRICULA, MESTRE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0016 COL 01.