Projeto de Lei PL 4324/1984
Apresentação: 1984-09-19T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO, EM GUARULHOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ESCOLA TECNICA FEDERAL, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU.
Palavras-chave: COMPETENCIA, PODER EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, MUNICIPIO, GUARULHOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.