Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2011-06-27T10:23:00
Ementa: Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos do extrativismo não-madereiro no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar a subvenção de preços em apoio à agricultura familiar
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).