Projeto de Lei PL 1574/2003
Apresentação: 2003-07-30T14:55:33
Ementa: Altera a Lei nº 10.473, de 27 de Junho de 2002, que institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.
Ementa detalhada: Autoriza a transferência de pessoal, cursos, bens móveis e acervos das instituições federais de ensino de Petrolina para a Fundação Universidade Federal do São Francisco.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, autorização, transferência, Universidade Federal do São Francisco, pessoal, cursos, bens móveis, acervo, Município, Petrolina, (PE), autorização, remanejamento, dotação orçamentária, (CEFET), composição, diretoria, nomeação, reitor pro tempore.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER