Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1922/2005
Apresentação: 2005-09-23T10:43:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Rodovia FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Taquarivaí, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio comunitária, Município, Taquarivaí (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 178/2006. DOU 18 05 06 PÁG 03 COL 01.
DCD 13 06 06 PÁG 29820 COL 01.