Projeto de Decreto Legislativo PDC 315/1996
Apresentação: 1996-10-11T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO-QUADRO SOBRE COOPERAÇÃO EM PESQUISA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, EM BRASILIA, EM 20 DE MARÇO DE 1996.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ALEMANHA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 119/97-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.