Parecer (CD) P.C 89/1952
Apresentação: 1952-08-08T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS DESTACADAS DO PROJETO 148-A/51, QUE CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, ONZE CARGOS, ISOLADOS DE PROFESSOR CATEDRATICO PADRÃO 'O', NA FACULDADE DE DIREITO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Palavras-chave: SUJESTÃO, ARQUIVAMENTO, EMENDA, DESTAQUE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CARATER PERMANENTE, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CARGO ISOLADO, PROFESSOR CATEDRATICO, FACULDADE, DIREITO, ESTADO, (CE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: APROVAÇÃO DO PARECER.