Indicação INC 151/1992
Apresentação: 1992-12-09T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS A RESPEITO DA REMESSA SISTEMATICA DE SAPOS, RÃS VIVAS E DE PLANTAS MEDICINAIS DA AMAZONIA PARA A ITALIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PROVIDENCIA, EXAME, FISCALIZAÇÃO, REMESSA, ANIMAL, SAPO, RÃ, PLANTAS MEDICINAIS, REGIÃO AMAZONICA, PAIS, ITALIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2763 COL 02.