Requerimento de Informação RIC 2233/1997
Apresentação: 1997-02-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS E A UNIDADE GESTORA DA CAIXA ECONOMIA FEDERAL.
Ementa detalhada: ATOS DE DESIGNAÇÃO DOS AGENTES RESPONSAVEIS PELA UNIDADE GESTORA CEF - PROGRAMAS SOCIAIS: ROBERTO DERZIE SANTA'ANNA - ORDENADOR DE DESPESA E MARIA DE C. MENEZES SIMÕES - GESTOR FINACEIRO). (MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), LEGISLAÇÃO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, ASSISTENCIA SOCIAL, CONSELHO GESTOR, (CEF), UTILIZAÇÃO, GESTÃO, RESTRIÇÃO, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ATO, DESIGNAÇÃO, PUBLICAÇÃO, NOME, (DOU), AGENTE, RESPONSAVEL, UNIDADE, ORDENADOR DE DESPESA, GESTOR, AGENTE FINANCEIRO, NUMERO, PROCESSO, (CGC), SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, CONTRATO, REPASSE, CONVENIO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, ESTADOS, MUNICIPIOS, ATO LEGAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 218/97-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19336 COL 02.