Projeto de Lei PL 4721/1958
Apresentação: 1958-11-25T00:00:00
Ementa: CRIA COLETORIAS FEDERAIS NOS MUNICIPIOS DE IBIRUBA, ROCA SALES, NÃO ME TOQUE E ARATIBA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.332.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COLETORIA FEDERAL, MUNICIPIO, IBIRUBA (RS), ROCA SALES (RS), ARATIBA (RS), NÃO ME TOQUE (RS), RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA 1891-1990), DESPESA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL 4697/58.