Projeto de Lei PL 4460/1954
Apresentação: 1954-05-28T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA ENGENHARIA SUL BRASILEIRA LIMITADA, PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA CE CERRO AZUL, NO ESTADO DO PARANA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO CONTRATO, DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT) (19311969), EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO, PREDIO, AGENCIA POSTAL, TELEGRAFIA, MUNICIPIO, CERRO AZUL (PR), PARANÁ.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 12/55. DCN1 11 02 55.