Mensagem MSC 415/2002
Apresentação: 2002-05-28T17:32:58
Ementa: TVR-2254/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 447, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Cultural Ideal a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boituva, Estado de São Paulo.
TVR-2255/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 449, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Serrana a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo.
TVR-2256/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 452, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação e Rádio FM Comunitária Tropical a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Votorantim, Estado de São Paulo.
TVR-2257/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 453, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Defesa do Meio Ambiente - ASCODEMA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Negra, Estado de São Paulo.
TVR-2258/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 459, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Harmonia FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-2259/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 460, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Pe. Landel de Moura a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-2260/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
461, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cidadã de Promoção Educacional, Cultural, artística, Esportiva e Comunicação Social de Cananéia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cananéia, Estado de São Paulo.

TVR-2261/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
463, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Taquarense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR-2262/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
465, de 22 de março de 2002, que autoriza a Sociedade Beneficente São Judas Tadeu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia.

TVR-2263/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
467, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação de Cultura e do Meio Ambiente de Espírito Santo do Turvo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo.

TVR-2264/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
469, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação de Promoção Humana e Cidadania a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Anastácio, Estado de São Paulo.

TVR-2265/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
473, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibu/RN a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR-2266/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 475, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Cultural Beneficente Studio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peruíbe, Estado de São Paulo.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação.