Indicação INC 413/1993
Apresentação: 1993-12-15T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DISCUSSÃO E ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E OS PRODUTORES DE ALCOOL E DE VEICULOS AUTOMOTORES, COMO O EXISTENTE ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A ANFAVEA E OS PRODUTORES DE ALCOOL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, DISCUSSÃO, ADOÇÃO, PROTOCOLO, GOVERNO FEDERAL, PRODUTOR, ALCOOL, VEICULO AUTOMOTOR, IGUALDADE, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO (ENTE FEDERADO), SÃO PAULO (ESTADO), ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (ANFAVEA), OBJETIVO, AUMENTO, VENDA, VEICULOS, COMBUSTIVEL, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2767 COL 01.