Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2726/2010
Apresentação: 2010-05-27T15:05:06
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Guaíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Porto Alegre (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.300/11(SF) encaminhando autógrafo promulgado.