Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 841/2008
Apresentação: 2008-11-04T18:33:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suazilândia, assinado em Maputo, em 25 de janeiro de 2008.
Palavras-chave: Ato Internacional, Acordo de Cooperação Técnica, país, Brasil, país estrangeiro, Suazilândia.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1671/2009.