Requerimento de Informação RIC 2147/1993
Apresentação: 1993-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS A BASE DE BST - SOMATOTRIOPINA BOVINA - NA PRODUÇÃO DO LEITE.
Ementa detalhada: MINISTRO LAZARO FERREIRA BARBOZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), RELAÇÃO, PRODUTO, UTILIZAÇÃO, HORMONIO ARTIFICIAL, REGISTRO, MINISTERIO, INCLUSÃO, RELAÇÃO NOMINAL, FABRICANTE, IMPORTADOR, EMPRESA, PRODUTOR, LEITE, ESTADOS, MAPA, CONTROLE, IMPORTAÇÃO, NOME, TECNICO, RESPONSAVEL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1310/93-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA. DCN1 05 01 94 PAG 0105 COL 02.