Projeto de Lei PL 5854/2001
Apresentação: 2001-12-05T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de alimentos à base de soja na merenda escolar e na cesta básica.
Palavras-chave: Inclusão, alimentos, derivados, soja, merenda escolar, cesta básica.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 26/11/09 PÁG 67148 COL 02.