Projeto de Lei PL 868/2011
Apresentação: 2011-04-05T14:23:40
Ementa: Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, política, desenvolvimento sustentável, ecoturismo, turismo, diretrizes,  parceria, capacitação, população, prevenção, degradação ambiental, preservação, tradição, biodiversidade, sinalização._Criação, Dia do Ecoturismo, comemoração, mês, dezembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.