Projeto de Lei PL 4993/1954
Apresentação: 1954-12-31T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE FILATELICA PAULISTA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SOCIEDADE, SELO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.