Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1404/2001
Apresentação: 2001-12-11T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 509, de 24 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Macaraniense São Pedro a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Macarani, Estado de Bahia.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Macarani, (BA).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada no PDC 1860/2002