Projeto de Decreto Legislativo PDC 742/2000
Apresentação: 2000-12-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pampa de Guaíba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, GUAIBA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 27/02. DOFC 25 03 02 PAG 003 COL 02.