Projeto de Lei PL 4557/2001
Apresentação: 2001-04-25T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento e o uso de equipamentos para bronzeamento artificial.
Palavras-chave: Normas, funcionamento, serviço, bronzeamento, autorização, registro, empresa, fiscalização, vigilância sanitária, secretaria de saúde, estados, municípios, obrigatoriedade, presença, médico, responsável, dermatologia, participação, técnico, habilitação, cosméticos, credenciamento, multa, suspensão, Conselho Federal de Medicina.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.