Requerimento de Convocação RQC 346/1985
Apresentação: 1985-06-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO INCRA SOBRE OS PLANOS ATUAIS E O QUE SE TEM FEITO NOS ULTIMOS DEZ ANOS QUANTO A TITULAÇÃO DE TERRAS NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (INCRA), PLANO, TITULO DE PROPRIEDADE, TERRAS, PROPRIETARIO, POSSEIRO, IMOVEL RURAL, TERRITORIOS FEDERAIS, (AP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 447-SUPAR/85, DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM ESCLARECIMENTOS DO MRDA.