Projeto de Lei PL 812/1988
Apresentação: 1988-08-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVAS EXTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, RESERVA ECOLOGICA, EXTRATIVISMO, AREA, DOMINIO PUBLICO, OCUPAÇÃO, POPULAÇÃO, SUBSISTENCIA, ATIVIDADE EXTRATIVA, FLORESTA, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, REALIZAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA. COMPETENCIA, PODER PUBLICO, CRIAÇÃO, RESERVA ECOLOGICA, FIXAÇÃO, LIMITES GEOGRAFICOS, NOMEAÇÃO, GRUPO EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO, RESERVA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0074 COL 01.