Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2943/2011
Apresentação: 2011-01-10T10:31:00
Ementa: Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 549, de 18 de junho de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Iguatemi Ltda., originariamente outorgada à Rádio Santo Antônio de Posse Stereo Som Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Santo Antonio de Posse, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio, Santo Antonio de Posse, (SP).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição