Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2009-12-09T11:41:00
Ementa: Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais ou de reservas indígenas
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CAINDR, pelo Dep. Eduardo Valverde