Requerimento de Informação RIC 1540/1992
Apresentação: 1992-05-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONTRATOS E CONVENIOS FIRMADOS ENTRE O ORGÃO E A FUNDAÇÃO PAULO OCTAVIO.
Ementa detalhada: MINISTRO RICARDO FIUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, CONVENIO, FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO, REPASSE, RECURSOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 737/92-AL-SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL. DCN1 11 09 92 PAG 20763 COL 02.