Projeto de Lei PL 941/1968
Apresentação: 1968-02-08T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 1.824, DE 17 DE MARÇO DE 1953.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, FILIAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, TRATORISTA, CONDUTOR, VEICULO AUTOMOTOR, TRABALHADOR, DIREITOS, ANISTIA, ZONA RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 09 06 71 PAG 1710 COL 04.