Projeto de Lei PL 1707/1991
Apresentação: 1991-11-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA FEDERAL DE CAPANEMA, NO MUNICIPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, CAPANEMA, (PA), ENSINO AGRICOLA, TECNICO AGRICOLA, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, NIVEL MEDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24810 COL 02.