Projeto de Lei PL 1501/1975
Apresentação: 1975-11-06T00:00:00
Ementa: CRIA SISTEMA ESPECIAL PARA O TRABALHO DE PESSOAS APOSENTADAS EM ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTROPICAS OU RELIGIOSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, TRABALHO, APOSENTADO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, RELAÇÃO DE EMPREGO, CARTEIRA PROFISSIONAL, SALÁRIO, HORÁRIO DE TRABALHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).