Indicação INC 807/1997
Apresentação: 1997-04-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE VARIAS ESCOLAS TECNICAS EM TODO O PAIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), INCENTIVO, CRIAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, ESCOLA TECNICA, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, ENSINO INDUSTRIAL, ENTIDADE MANTENEDORA, EMPRESA PRIVADA, SUPERVISÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), UNIVERSIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 886/97. DCD 06 09 97 PAG 26981 COL 01.