Projeto de Lei PL 4408/1958
Apresentação: 1958-07-04T00:00:00
Ementa: INSTITUI O 'DIA DO ESPORTE NACIONAL' E CRIA A 'ORDEM NACIONAL DO MERITO ESPORTIVO'.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, ORDEM NACIONAL DO MERITO, ESPORTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.