Requerimento de Informação RIC 1614/1992
Apresentação: 1992-06-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE CONVENIOS E CONTRATOS FIRMADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), CONVENIO, CONTRATO, (DNOCS), ESTADOS, MUNICIPIOS, COPIA, RELATORIO, AUDITORIA, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 949/92-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA. DCN1 11 09 92 PAG 20773 COL 02.