Projeto de Decreto Legislativo PDC 148/1989
Apresentação: 1989-11-01T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO A RADIO HEROIS DO JENIPAPO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUI; PENDENTE DE PARECER DA CCJR.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAMPO MAIOR, (PI).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLAITVO 27/91. DOFC 28 02 91 PAG 3705 COL 01. DCN1 05 03 91 PAG 0869. DCN2 05 03 91 PAG 0501.