Projeto de Decreto Legislativo PDC 395/1997
Apresentação: 1997-04-01T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA CRISTAL LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA,
RADIO, MUNICIPIO, QUIXERAMOBIM, (CE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 310-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 41/01. DOFC 02 04 01  PAG 001 COL 02
DCD 31 03 01 PÁG 10237 COL 01.