Projeto de Lei PL 3057/2011
Apresentação: 2011-12-21T16:44:29
Ementa: Dispõe sobre o atendimento psicológico a alunos de escolas públicas por profissionais do SUS.
Palavras-chave: Garantia, (SUS), assistência psicológica, aluno, escola pública.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).