Projeto de Decreto Legislativo PDC 405/1994
Apresentação: 1994-03-17T00:00:00
Ementa: SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO S/N, DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 08 DE MARÇO DE 1994, QUE DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DA FUNDAÇÃO DA MEMORIA REPUBLICANA, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: SUSTAÇÃO, EFEITO, DECRETO FEDERAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FUNDAÇÃO, MEMORIA NACIONAL, FORMA REPUBLICANA, SEDE, MUNICIPIO, SÃO LUIS, (MA), CRIAÇÃO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0221 COL 01.