Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 1947/2009
Apresentação: 2009-09-14T14:31:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Ariquemes Ltda. para explorar serviço de Radiodifusão sonora em ondas médias no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Rádio, Ariquemes, (RO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição