Indicação INC 478/1994
Apresentação: 1994-04-13T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A REDUÇÃO DRASTICA DA PROPAGANDA DIRETA E INDIRETA SOBRE O USO DO FUMO NOS VEICULOS DE RADIODIFUSÃO E DE TELEVISÃO.
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MC), CONVENIENCIA, OPORTUNIDADE, IMPEDIMENTO, DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, UTILIZAÇÃO, FUMO, CIGARRO, VICIO, PREJUDICALIDADE, SAUDE, PESSOAS, SOCIEDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 2753/94-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA SAUDE. DCN1 17 02 95 PAG 1906 COL 01.