Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2008-08-13T14:30:00
Ementa: Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda Substitutiva Global de Plenário.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda Substitutiva Global de Plenário.