Indicação INC 1357/1998
Apresentação: 1998-12-07T00:00:00
Ementa: SUGEREM AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABSTECIMENTO, DO MINISTERIO DA SAUDE E DO MINISTERIO DA JUSTIÇA QUE NA COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGENICA SEJA OBSERVADA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E OUTRAS RECOMENDAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: SUJESTÃO, EXECUTIVO, (MAGR), APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SOJA, ALTERAÇÃO, PADRÃO GENETICO, INCLUSÃO, COLOCAÇÃO, NOME, ROTULO, PRODUTO AGRICOLA, PRIORIDADE, PESQUISA, ESTUDO, PRODUTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.