Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2552/2002
Apresentação: 2002-12-09T11:56:40
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Pioneira de Formosa Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Formosa D'Oeste, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Formosa D'Oeste (PR), Paraná.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - Guia 22