Projeto de Decreto Legislativo PDC 149/1991
Apresentação: 1991-12-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO ESTADO DO TRIANGULO.
Palavras-chave: NORMAS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), MINAS GERAIS, REALIZAÇÃO, PLEBISCITO, CRIAÇÃO, ESTADO (ENTE FEDERADO), DESMEMBRAMENTO, MUNICIPIO, ABADIA DOS DOURADOS (MG), AGUA COMPRIDA (MG), ARAGUARI (MG), ARAPUA (MG), ARAXA (MG), CACHOEIRA DOURADA (MG), CAMPINA VERDE (MG), CAMPO FLORIDO (MG), CAMPOS ALTOS (MG), CANAPOLIS (MG), CAPINOPOLIS (MG), CARMO DO PARANAIBA (MG), CASCALHO RICO (MG), CENTRALINA (MG), COMENDADOR GOMES (MG), CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS (MG), CONQUISTA (MG), COROMANDEL (MG), CRUZEIRO DA FORTALEZA (MG), DELFINOPOLIS (MG), DOURADOQUARA (MG), ESTRELA DO SUL (MG), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), GRUPIARA (MG), GUARDA-MOR (MG), GUIMARANIA (MG), GURINHATA (MG), IBIA (MG), INDIANOPOLIS (MG), IPIAÇU (MG), IRAI DE MINAS (MG), ITAPAGIPE (MG), ITUIUTABA (MG), ITURAMA (MG), JOÃO PINHEIRO (MG), LAGAMAR (MG), LAGOA FORMOSA (MG), MATUTINA (MG), MEDEIROS (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), MONTE CARMELO (MG), NOVA PONTE (MG), PARACATU (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), PEDRINOPOLIS (MG), PERDIZES (MG), PIRAJUBA (MG), PLANURA (MG), PRATA (MG), PRATINHA (MG), PRESIDENTE OLEGARIO (MG), RIO PARANAIBA (MG), ROMARIA (MG), SACRAMENTO (MG), SANTA JULIANA (MG), SANTA ROSA DA SERRA (MG), SANTA VITORIA (MG), SÃO FRANCISCO DE SALES (MG), SÃO GONÇALO DO ABAETE (MG), SÃO GOTARDO (MG), SÃO JOÃO BATISTA DO GLORIA (MG), SÃO ROQUE DE MINAS (MG), SERRA DO SALITRE (MG), TAPIRA (MG), TAPIRAI (MG), TIROS (MG), TUPACIGUARA (MG), UBERABA (MG), UBERLANDIA (MG), VARGEM BONITA (MG), VAZANTE (MG), VERISSIMO (MG), MINAS GERAIS, COMPETENCIA, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL,(TSE), INSTRUÇÃO NORMATIVA, ORGANIZAÇÃO, APURAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARTICIPAÇÃO, RESULTADO, CONGRESSO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 13 03 97 PAG 6628 COL 01.