Requerimento de Informação RIC 914/1995
Apresentação: 1995-08-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE IMPORTAÇÃO DE OLEO SASSAFRAS.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), IMPORTAÇÃO, SUBSTANCIA, ELABORAÇÃO, DROGA, EFEITO, PSICOTROPICO, PROVIDENCIA, MINISTERIO, LEGALIDADE, NOME, EMPRESA, IMPORTADOR, REGISTRO, (SNVS), TELEGRAMA, ORGÃOS, (ONU), MINISTRO, CONTROLE, RESPOSTA, UTILIZAÇÃO, LIBERAÇÃO, ABERTURA, PROCESSO, INQUERITO ADMINISTRATIVO, COPIA, AUTOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1493/95-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4797 COL 01.