Projeto de Lei PL 2479/2003
Apresentação: 2003-11-12T19:41:43
Ementa: Institui o "Dia do Saci", a ser comemorado no dia 31 de outubro, com o objetivo de valorizar a cultura nacional.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 31 de outubro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, Saci, valorização, cultura, folclore, tradição, comemoração, mês, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER