Projeto de Lei PL 1281/1995
Apresentação: 1995-11-29T00:00:00
Ementa: Cria instrumentos financeiros para modernização da infra-estrutura.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO,  CONCESSIONARIA, OBRA PUBLICA, SERVIÇOS PUBLICOS, EMISSÃO, DEBENTURES, INFRA ESTRUTURA, TITULO DE CREDITO, ATUALIZAÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, JUROS, AVALIZADO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES).
REALIZAÇÃO, PROJETO, GARANTIA, REPRESENTAÇÃO, CONTRATO, CONCESSÃO, RECEITA, DIREITOS, BENS, USO PUBLICO, POSSIBILIDADE, UNIÃO FEDERAL, SUBSCRIÇÃO, PROMESSA, AQUISIÇÃO, UTILIZAÇÃO, VERBA, ORÇAMENTO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MOEDA ESTRANGEIRA, PAGAMENTO, PRINCIPAL DE CONTRATO, MOEDA NACIONAL, EXIGENCIA, FUNDO DE  PENSÃO, FUNDAÇÃO, PREVIDENCIA PRIVADA, SOCIEDADE, EMPRESA DE SEGUROS, INVESTIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, APLICAÇÃO, PERCENTUAL, CREDITOS, COMPENSAÇÃO, DEBITOS, RECONHECIMENTO, PODER PUBLICO, DECISÃO JUDICIAL, TRANSITO EM JULGADO, JUIZO ARBITRAL, AUMENTO, AÇÕES PREFERENCIAIS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, AUSENCIA, PRIVATIZAÇÃO, CONVERSÃO, AÇÕES ORDINARIAS, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, EXECUTIVO, ALIENAÇÃO, AÇÕES, CONVERSÃO, DIVIDA, CREDOR, INVESTIMENTO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivamento do PL-1281/1995, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 17 04 02 Pág 17916 Col 02.