Projeto de Decreto Legislativo PDC 1598/2002
Apresentação: 2002-02-01T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova concessão à Televisão Bahia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, Renovação, Concessão, Radiodifusão, Emissora, televisão, Município, Salvador (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 91/02 . DOFC 17 05 02 PAG 003 COL 03.