Projeto de Lei PL 6648/2002
Apresentação: 2002-04-25T09:50:00
Ementa: Estabelece o exercício da profissão de massagista e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, exercício profissional, profissão, massagista, competência, requisitos, fixação, jornada de trabalho, remuneração, gratificação, obrigatoriedade, contratação,competição esportiva, jogos.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Guia 10