Mensagem MSC 352/2002
Apresentação: 2002-05-09T17:20:28
Ementa: TVR-2184/2002 - Submte à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 423, de 22 de março de 2002, que outorga permissão à Kyno Filmes Produções Cinematográficas Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Araguaína, Estado de Tocantins.
TVR-2185/2002 - Submte à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
424, de 22 de março de 2002, que outorga permissão à Kyno Filmes Produções Cinematográficas Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Gurupi, Estado de Tocantins.
TVR-2175/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 278, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à RAJA - Rádio Jornal de Arapoema Ltda-ME, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Arapoema, Estado do Tocantins.
TVR-2176/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 280, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Paraíso de Camocim Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Aracati, Estado do Ceará.
TVR-2177/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 282, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio e TV Sucesso Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Rio Formoso, Estado de Pernambuco.
TVR-2178/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 291, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.
TVR-2179/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 305, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Paraíba TV/FM Ltda., para explorar,  pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Trindade, Estado de Pernambuco.
TVR-2180/2002 - Submte à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 309, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Educadora Nova Geração Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Paranatinga, Estado do Mato Grosso.
TVR-2181/2002 - Submte à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
312, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Paraíso de Camocim Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.
TVR-2182/2002 - Submte à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
355, de 19 de maio de 2002, que outorga permissão à Alternativa FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Lambari, Estado de Minas Gerais.
TVR-2183/2002 - Submte à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
422, de 22 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Pepuira FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Entre Rios de Minas, Estado de Minas Gerais.
TVR-2186/2002 - Submte à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
426, de 22 de março de 2002, que outorga permissão à SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Castanheira, Estado do Mato Grosso.
TVR-2187/2002 - Submte à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 427, de 22 de março de 2002, que outorga permissão ao Sistema Gois de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Diamantino, Estado do Mato Grosso.
TVR-2188/2002 - Submte à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
428, de 22 de março de 2002, que outorga permissão à Comunicações FM Passos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais.
TVR-2189/2002 - Submte à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 429, de 22 de março de 2002, que outorga permissão ao Sistema Malacachetense de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.
TVR-2190/2002 - Submte à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
431, de 22 de março de 2002, que outorga permissão à Iappe & Cia Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Água Boa, Estado do Mato Grosso.
TVR-2191/2002 - Submte à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
433, de 22 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Difusora Colíder Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Colíder, Estado de Mato Grosso.
TVR-2192/2002 - Submte à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
436, de 22 de maço de 2002, que outorga permissão à Cebelwam Comunicação e Consultoria Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Acorizal, Estado do Mato Grosso.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação.