Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2795/2010
Apresentação: 2010-06-11T11:40:43
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vox 90 Ltda., originariamente Rádio Cultura de Americana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Americana, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Americana (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 166/2012(SF) encaminhando autógrafo promulgado.