Projeto de Lei PL 3703/1989
Apresentação: 1989-09-25T00:00:00
Ementa: CRIA A RESERVA ECOLOGICA DA REGIÃO DE MORRO PELADO, NO MUNICIPIO DE CACERES, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, RESERVA ECOLOGICA, MUNICIPIO, CACERES (MT), MATO GROSSO, PRESERVAÇÃO, FAUNA ICTICA, PIRACEMA, PEIXE, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, COMPETENCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0050 COL 01.