Requerimento de Informação RIC 784/1991
Apresentação: 1991-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA RELATIVAS AO PLANO DE APLICAÇÃO, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONTRATOS E CONVENIOS FORMALIZADOS ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), COPIA, CONTRATO, CONVENIO, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PLANO DE APLICAÇÃO, RECURSOS, TOTAL, LIBERAÇÃO, VERBA, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ABAETUBA, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO AL-SG 1400/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4097 COL 01.