Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2008-04-11T14:51:00
Ementa: Altera a Lei nº 4622/04, e apensados, que "Altera a Lei nº 5.764 de 16 de dezembro de 1971, para fixaçã do conceito de modalidade operacional das cooperativs de trabalho.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. José Genoíno