Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 716/2008
Apresentação: 2008-06-20T15:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 982, de 20 de novembro de 2006, que outorga autorização à Rádio Companheira FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Palmares do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Palmares do Sul, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1039/2008.