Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais PDC 2015/2009
Apresentação: 2009-10-28T19:02:00
Ementa: Aprova o texto do Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita, assinado em Riade, em 16 de maio de 2009.
Palavras-chave: Aprovação, Ato Internacional, Acordo Geral de Cooperação, país, Brasil, país estrangeiro, Arábia Saudita, incentivo, atividade econômica, atividade comercial, investimento, indústria, educação, atividade científica, turismo, juventude, meio ambiente, infraestrutura.
Regime: Urgência
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº  1985/10 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD de 17/11/10 PÁG 43493 COL 01.