Requerimento de Informação RIC 862/1991
Apresentação: 1991-10-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A HIDRELETRICA PORTEIRA, NO RIO TROMBETAS, MUNICIPIO DE ORIXIMINA, ESTADO DO PARA, RELATIVAMENTE AO IMPACTO DA OBRA SOBRE COMUNIDADES INDIGENAS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), ESCLARECIMENTOS, IMPLANTAÇÃO, CANTEIRO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, RIO TROMBETAS, MUNICIPIO, ORIXIMINA, (PA), PROVIDENCIA, (ELETRONORTE), PRESENÇA, INDIO, COMUNIDADE INDIGENA, GRUPO INDIGENA, HABITANTE, AREA, INUNDAÇÃO, INEXISTENCIA, AUTORIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, EXIGENCIA, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 58/92-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4235 COL 01.