Requerimento de Informações da ANC (1987-88) RQA 120/1987
Apresentação: 1987-11-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOBRE SEGURO SOCIAL, PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE, POSICIONAMENTO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE ACHATAMENTO SALARIAL, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, AÇÃO, (MPAS), CONTROLE, POPULAÇÃO, SINDICATO, GESTÃO, SEGURIDADE SOCIAL, CONVENIO, VERBA, REPASSE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, ASSISTENCIA, SAUDE, COBRANÇA, DEVEDOR, PREVIDENCIA SOCIAL, ENCAMINHAMENTO, VERBA, REIVINDICAÇÃO SERVIDOR, ESTUDO, APOSENTADORIA, POR TEMPO DE SERVIÇO, REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, UTILIZAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, BASE, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, CONTROLE DE QUALIDADE, SERVIÇO DE SAUDE, MEDICAMENTOS, EMPRESA MULTINACIONAL, EMPRESA ESTRANGEIRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO 01/89. DCN1 16 09 89 PAG 9575 COL 03.