Projeto de Lei PL 572/1983
Apresentação: 1983-04-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO POR APOSENTADOS, REFORMADOS OU INATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CONTRATAÇÃO, PROGRESSÃO, CONTRATO, SEGURO DE VIDA, GRUPO, IGUALDADE, SEGURADO, ATIVIDADE, APOSENTADO, MILITAR REFORMADO, MILITAR INATIVO, DETERMINAÇÃO, (CNSP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0010 COL 01.