Requerimento de Informação RIC 1283/1995
Apresentação: 1995-12-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE QUESTÕES RELATIVAS AOS RECURSOS OBRIGATORIOS DO CREDITO RURAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), VALOR, SALDO, PREÇO MEDIO, PERIODO, ANO, DEPOSITO A VISTA, AVISO, BANCO DO BRASIL, PESSOA JURIDICA, DIREITO PUBLICO, AUTARQUIA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DEDUÇÃO, CALCULO, RECOLHIMENTO COMPULSORIO, PERCENTAGEM, APLICAÇÃO, AGRICULTURA, MOTIVO, INEXISTENCIA, INCLUSÃO, LEGISLAÇÃO, PARCELA, EXIGIBILIDADE, FONTE, RECURSOS, PROCEDENCIA, COLOCAÇÃO, CERTIFICADO DE DEPOSITO BANCARIO, TOTAL, FUNDOS, LIMITAÇÃO, CAPTAÇÃO, POUPANÇA SALARIO, BANCO OFICIAL, CRIAÇÃO, NORMAS, BANCO CENTRAL DO BRASIL, AUTORIZAÇÃO, SOLICITAÇÃO, CLIENTE, CREDITO RURAL, EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO AGRICOLA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 146/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PARCIAIS. DCD 13 06 96 PAG 16873 COL 02.