Projeto de Lei PL 2594/1952
Apresentação: 1952-10-27T00:00:00
Ementa: EXTENDE AS VANTAGENS DA LEI 288, DE 1948, AOS MILITARES E CIVIS QUE SERVIRAM NAS FORÇAS DAS NAÇÕES ALIADAS, DURANTE A ULTIMA GRANDE GUERRA.
Palavras-chave: EXTENSÃO, VANTAGENS, LEI FEDERAL, MILITAR, CIVIL, SERVIÇO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.