Projeto de Decreto Legislativo PDC 1115/2001
Apresentação: 2001-09-04T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Associada de Difusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Isabel, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Santa Isabel (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - guia 77/03