Projeto de Decreto Legislativo PDC 4/1991
Apresentação: 1991-02-26T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CLUBE DE INHAPIM LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE INHAPIM, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, INHAPIM, (MG).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 174/91. DOFC 06 09 91 PAG 18750 COL 02.