Projeto de Lei PL 5732/1990
Apresentação: 1990-10-10T00:00:00
Ementa: INSTITUI O BENEFICIO ODONTOLOGIA PARA O ATENDIMENTO DOS TRABALHADORES DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, BENEFICIO, ODONTOLOGIA, OBJETIVO, ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA, TRABALHADOR, BAIXA RENDA, DEPENDENTE, CONCESSÃO, DIREITOS, EMPRESA, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PERCENTAGEM, LUCRO TRIBUTAVEL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0014 COL 01.