Projeto de Lei PL 2829/1989
Apresentação: 1989-06-23T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE ZE DOCA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, ZE DOCA, (MA), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SEGUNDO GRAU, CURSO TECNICO, SUBORDINAÇÃO, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0037 COL 01.