Projeto de Lei PL 1331/1991
Apresentação: 1991-08-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ATENDENTE JUDICIARIO CODIGO STJ-AJ-024, DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ESTRUTURAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, ATENDENTE JUDICIARIO, GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO, TRANSPOSIÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), ISONOMIA SALARIAL, FUNCIONARIOS, TRIBUNAIS SUPERIORES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF 1165/95, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.