Projeto de Decreto Legislativo PDC 260/1996
Apresentação: 1996-05-09T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO NO SETOR DE TURISMO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA TURQUIA, EM BRASILIA, EM 10 DE ABRIL DE 1995.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO, TURISMO, GOVERNO BRASILEIRO, PAIS, BRASIL, GOVERNO ESTRANGEIRO, TURQUIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1464/96-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.