Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 5/2003
Apresentação: 2003-10-15T18:30:00
Ementa: Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 31, de 2003-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2004.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovada, unanimemente, a Emenda ao Orçamento