Mensagem MSC 388/1993
Apresentação: 1993-07-01T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO TURISTICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO CHILE, EM SANTIAGO, EM 26 DE MARÇO DE 1993.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO, TURISMO, OBJETIVO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, REALIZAÇÃO, CAMPANHA, INCENTIVO, EMPRESA DE TURISMO, ASSINATURA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CHILE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 341/93.