Projeto de Lei PL 4434/2012
Apresentação: 2012-09-18T15:33:58
Ementa: Trata da aplicação dos recursos do BNDES no Fundo Amazônia, nas condições que especifica.
Palavras-chave: Autorização, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinação, recursos, doação, Fundo Amazônia, prevenção, monitoramento, combate, desmatamento, conservação, uso sustentável, Amazônia Legal.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renata Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)