Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 957/2008
Apresentação: 2008-09-24T09:54:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 328, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à W.A.C. Rabelo & Cia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Itupiranga, Estado do Pará.
Palavras-chave: Rádio, Itupiranga, (PA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1337/2008.