Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2006-04-12T10:42:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda 1/2003 da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da mesma Comissão, com substitutivo.
Órgão: MESA
Tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda 1/2003 da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da mesma Comissão, com substitutivo.