Projeto de Lei PL 2214/1989
Apresentação: 1989-05-09T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DIVIDINDO O DESPORTO ESTUDANTIL EM UNIVERSITARIO E ESCOLAR).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ESPORTE. NORMAS, ORGANIZAÇÃO, ESPORTE ESTUDANTIL, ESTUDANTE, INIVERSIDADE, ENSINO SUPERIOR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, SUPERVISÃO, (CND), (CBDU), FEDERAÇÃO, ESPORTE, ASSOCIAÇÕES, ATLETAS, COMPETENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SOLICITAÇÃO, LOCAL, CENTRO COMUNITARIO, ESPORTE ESTUDANTIL, ALUNO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CECD AO PL. 1258/88.