Mensagem MSC 717/1989
Apresentação: 1989-11-21T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO VANGUARDA DE CARIDADE LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CARIDADE, ESTADO DO CEARA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, APRECIAÇÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, MUNICIPIO, CARIDADE, (CE).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Tramitação: Não Informado
Despacho: INDEFERIDO RETIRADA DESTA MENSAGEM. VIDE MSC 434/90-PE.