Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1078/2003
Apresentação: 2003-12-19T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Nacional Itabuna Bahia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itabuna, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio, Itabuna, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 300/05. DOFC 26 04 05 PAG 05 COL 01.
DCD 26 04 05 PÁG 14166 COL 01.