Indicação INC 207/1993
Apresentação: 1993-04-12T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE ESTUDOS DE NIVEL SUPERIOR, EM INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), CRIAÇÃO, PROGRAMA, FINANCIAMENTO, ESTUDO, EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, NIVEL SUPERIOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PARTICULAR, FACULDADE, UNIVERSIDADE, OBJETIVO, ATENDIMENTO, ESTUDANTE CARENTE, EXIGENCIA, ALUNO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PRAZO DETERMINADO, AREA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2764 COL 01.