Requerimento de Informação RIC 2596/1997
Apresentação: 1997-07-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MULTADAS PELO BANCO CENTRAL POR PRATICA DE FRAUDES NA ESPECULAÇÃO COM DOLARES.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), MULTA, (BACEN), FRAUDE, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ESPECULAÇÃO, DOLAR, PREJUIZO, FISCO, IMPOSTO DE RENDA, ABERTURA, PROCESSO FISCAL, TOTAL, RECOLHIMENTO, FAZENDA NACIONAL, MOEDA, REAL, RESULTADO, DENUNCIA, MINISTERIO PUBLICO, JUSTIÇA FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA FISICA, DIRETOR, ADMINISTRADOR, FUNCIONARIOS, FORMALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ASSINATURA, DOCUMENTO, NOME, (CPF), CARGO, FUNÇÃO, ENTIDADE, ORIGEM, PARTICIPAÇÃO, SERVIDOR, CONSELHO DIRETOR, BANCO PARTICULAR, REMUNERAÇÃO, EXERCICIO, ASSESSORAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 857/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.