Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1186/2004
Apresentação: 2004-04-20T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Nova Cidade FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, emissora, rádio comunitária, município,Valença, (RJ).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 31/05. DOFC 25 02 05 PAG 04 COL 03.