Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 941/2008
Apresentação: 2008-10-13T15:30:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Natureza Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de São Carlos, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, São Carlos (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.233/09 (SF) encaminhando texto promulgado.