Projeto de Lei PL 3728/1997
Apresentação: 1997-10-16T00:00:00
Ementa: Cria o Dia Nacional dos Pioneiros da Aviação.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 13 de junho, data do nascimento do pioneiro Júlio Cezar Ribeiro de Souza. 
Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.
Palavras-chave: Normas, criação, Dia Nacioanal, vulto histórico, aviação, realização, aperfeiçoamento, aeronave, comemoração, data, aniversário de nascimento, obrigatoriedade, instituição militar, aeronáutica, estabelecimento de ensino, ensino público, ensino particular, ensino de primeiro grau, ensino de segundo grau, promoção, atividade cultural, objetivo, lembrança, nome, brasileiros, contribuição, aviação civil, âmbito nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0143 COL 01.