Projeto de Lei PL 2023/1968
Apresentação: 1968-11-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNCIONARIOS COM EXERCICIO EM ATRIBUIÇÕES DIVERSAS DAS PERTINENTES A SUA CLASSE.
Palavras-chave: NORMAS, READAPTAÇÃO, FUNCIONARIOS, EXERCICIO PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA, CLASSE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 917 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 03 70 PAG 0006 COL 01.