Emenda de Relator EMR 4/0
Apresentação: 2011-04-13T18:40:00
Ementa: Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CDEIC, pelo Deputado João Maia (PR-RN).