Requerimento de Informação RIC 1261/2003
Apresentação: 2003-12-11T16:02:27
Ementa: Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do número de crianças menores de 16 anos hoje "ocupadas" em trabalho infantil, no Estado da Bahia, notadamente, nas suas grandes cidades (Salvador - Região Metropolitana, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus e Itabuna). Se possível, estabelecer comparativos com os anos de 2000, 2001 e 2002.
Ementa detalhada: Ministro Guido Mantega.
Palavras-chave: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, quantidade, criança, adolescente, menor, trabalho infantil, municípios, estado, (BA).
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.