Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2615/2010
Apresentação: 2010-05-14T17:11:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à  Scala FM Stéreo de Curitiba Ltda., originalmente Rádio Atlântica de Frequência Modulada Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Cornélio Procópio (PR), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.440/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 12/07/13 PÁG 31020 COL 01.