Requerimento de Informação RIC 3876/2001
Apresentação: 2001-10-23T00:00:00
Ementa: Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre vazamentos de óleo em águas jurisdicionais brasileiras.
Ementa detalhada: Ministro Sarney Filho.
Palavras-chave: (MMA), vazamento, óleo, danos, meio ambiente, água, Território Nacional, (COMANA), avaliação, controle, prevenção, processo, licenciamento, estabelecimento industrial, petróleo, derivados, cópia, documento, (PETROBRAS), cronograma, auditoria, penalidade, plano, emergência, acidentes.
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Despacho: AV 1709, do Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, com esclarecimentos.