Projeto de Lei PL 5909/2005
Apresentação: 2005-09-15T15:33:12
Ementa: Denomina "Aeroporto de Marabá / Pará - João Correa da Rocha" -  o Aeroporto de Marabá / Pará.
Palavras-chave: Denominação, Aeroporto  João Correa da Rocha, município, Marabá, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 643/10 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD 27/05/10 PÁG 23570 COL 01.