Projeto de Lei PL 1069/1956
Apresentação: 1956-03-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE COMPENDIOS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIZAÇÃO, LIVRO DIDATICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO. (REJEITADO NO SF).