Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2885/2010
Apresentação: 2010-11-19T12:55:52
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Novas de Paz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Curitiba (PR), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 422/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 21/03/13 PÁG 05689 COL 01.