Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 969/2008
Apresentação: 2008-10-13T16:09:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Aliança FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Macarani, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Macarani, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.212/09 (SF) encaminhando texto promulgado.