Projeto de Lei PL 8041/2010
Apresentação: 2010-12-21T16:58:12
Ementa: Institui o Dia Nacional da Mobilização Social pela Educação.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Mobilização Social pela Educação, comemoração, agosto.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Memorando n.º 107/2011 ao Arquivo