Requerimento de Informação RIC 2659/1997
Apresentação: 1997-08-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE IRREGULARIDADES REFERENTES AO TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEIS NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), IRREGULARIDADE, TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, TERRITORIO NACIONAL, VOLUME, MES, ESTADOS, VENDA, ALCOOL, GASOLINA, OLEO DIESEL, VALOR, PAGAMENTO, COMPANHIA DISTRIBUIDORA, SUBSIDIOS, UNIFICAÇÃO, PREÇO, PERIODO, ANO, PAGAMENTO, (PETROBRAS), INEXISTENCIA, EMTREGA, PROVIDENCIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS, APURAÇÃO, VERACIDADE, DENUNCIA, SONEGAÇÃO FISCAL, RESULTADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 261/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.