Projeto de Lei PL 5025/1990
Apresentação: 1990-05-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL EM TODO O TERRITORIO NACIONAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: NORMAS, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, MEIO AMBIENTE, COMPETENCIA,  INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA),, ORGÃOS, ESTADO (ENTE FEDERADO), RESPONSABILIDADE, FISCALIZAÇÃO, DANOS AMBIENTAIS, EMPRESA, IDENTIFICAÇÃO, ESPAÇO, ECOSSISTEMA.  
_NORMAS, AUDITORIA,  AVALIAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, IDENTIFICAÇÃO, AGENTE, LEVANTAMENTO, ESTUDO, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, RECUPERAÇÃO, MEIO AMBIENTE, RECURSOS FINANCEIROS, PLANO, EXECUÇÃO, RESTAURAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/2007em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD de 24 05 07 PÁG 25999 COL 01.