Projeto de Lei PL 805/1951
Apresentação: 1951-07-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS E MUNICIPAIS QUE TOMARAM PARTE NA CAMPANHA DA FEBRE AMARELA DE 1903 A 1907, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, APOSENTADORIA, FUNCIONARIO PUBLICO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARTICIPAÇÃO, CAMPANHA, FEBRE AMARELA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.