Projeto de Lei PL 4865/2005
Apresentação: 2005-03-07T19:34:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do  "Programa Odonto-Móvel" e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Odonto - Móvel, vinculação, Ministério da Saúde,  oferta, população, assistência odontológica, distribuição, produto, saúde bucal, higiene dental, prevenção, doença, dentes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 18 11 05 PÁG 55788 COL 01.