Requerimento REQ 25/2003
Apresentação: 2003-03-26T16:08:00
Ementa: Requer a constituição de uma  SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, destinada a realizar estudos, discutir, debater matérias, e apresentar relatórios e propostas que tenham como objetivo criar os instrumentos e condições legais, que permitam ao Poder Executivo adotar políticas para implementar e fomentar o desenvolvimento desse importante segmento do setor de energia no país.
Órgão: CME
Tramitação: Rejeição de Proposicao
Situação: Arquivada
Despacho: Rejeitado, após solicitada verificação de votação pelo Deputado Fernando Ferro, nos termos do art. 185, §1º, RICD, por 12 votos contrários, 2 favoráveis e 1abstenção.