Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2002-10-30T17:15:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 735, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Amazônia Cabo Ltda. Para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Robério Araújo, pela aprovação.