Emenda na Comissão EMC 4/2011
Apresentação: 2011-10-04T17:19:00
Ementa: Acrescenta ao art. 6º do PL 2134/2011, que altera a Lei 11.892/2008, duas seções para dispor sobre as finalidades, características e objetivos do Colégio Pedro II.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 4/2011 CEC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).