Indicação INC 1833/2001
Apresentação: 2001-08-17T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a adoção de recomendações da CPI da Mortalidade Materna.
Palavras-chave: Csa Civil, Presidência da República, sugestão, (CPI), mortalidade materna, morte, mãe, gestante, parto, prioridade, saúde públivca, garantia, recursos financeiros, definição, política sócio econômica, combate, violência, divulgação, ato internacional, direitos humanos, programa, nutrição, alimentação, amamentação, publicidade, campanha nacional, esclarecimentos, reprodução humana.
Regime: Especial
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Despacho: AV 256/02, do Ministro da Casa Civil da PR, Pedro Parente, com esclarecimentos.