Emenda na Comissão EMC 2078/2011
Apresentação: 2011-06-07T18:52:00
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PL 8035/10

EMENDA MODIFICATIVA  N°     /2011
(Dos Deputados Edson Santos e Luiz Alberto)

Modifica a Meta 5: Estratégia 5.5. que passa a vigorar com a seguinte redação:


Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e quilombolas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas e das variações sócio-linguisticas das comunidades quilombolas, quando for o caso.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 2078/2011 PL803510, pelos Deputados Edson Santos (PT-RJ) e Luiz Alberto (PT-BA).