Projeto de Lei PL 5516/2005
Apresentação: 2005-06-28T15:04:10
Ementa: Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, nome, índio, personagem ilustre, Rio Grande do Sul, Livro  dos  Heróis  da  Pátria, título honorífico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 2.077/09 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.