Projeto de Lei PL 1715/1976
Apresentação: 1976-03-04T00:00:00
Ementa: INCLUI NO SISTEMA FERROVIARIO NACIONAL DE QUE TRATA O ARTIGO PRIMEIRO, ITEM 03, DA LEI Nº 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, AS FERROVIAS QUE MENCIONA.
Ementa detalhada: LIGAÇÕES BRASILIA - CUIABA E JATAI - RUBINEIA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PLANO FERROVIARIO NACIONAL, FERROVIA, MUNICIPIO, GOIANIA (GO), RIO VERDE (GO), JATAI (GO), MINEIROS (GO), GOIÁS, CUIABÁ (MT), SANTA RITA DO ARAGUAIA (MT), APARECIDA DO TABOADO (MT), PARANAIBA (MT), ITAJA (MT), MATO GROSSO, RUBINEIA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0071 COL 01.