Projeto de Lei PL 105/1949
Apresentação: 1949-04-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PESSOAL DE OBRAS DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, PESSOAL, OBRA PUBLICA, UNIÃO FEDERAL, AUTARQUIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.