Requerimento de Informação RIC 333/2003
Apresentação: 2003-04-28T15:58:42
Ementa: Solicita ao Sr. Humberto Sérgio Costa Lima, Ministro da Saúde, informações relativas a programas daquele Ministério.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca do Programa de Interiorização do Trabalho de Saúde - PITS e de Assistência Farmacêutica.
Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, existência, atividade, programa de interiorização, trabalho, saúde, assistência farmacêutica, município, critérios, habilitação, previsão, atendimento, inclusão, municípios, estado, (PE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.