Indicação INC 767/1997
Apresentação: 1997-03-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS IMEDIATAS PARA APOIO AO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA CAFEICULTURA CAPIXABA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MICT), PROVIDENCIA, INCENTIVO, PRODUÇÃO, CAFE, ESTADO, (ES), LIBERAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA, CAFEICULTOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 930/SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.