Projeto de Lei PL 4994/1981
Apresentação: 1981-08-11T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CARVÃO VEGETAL - ABRACAVE, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÕES, CARVÃO VEGETAL, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).