Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 434/2011
Apresentação: 2011-09-19T16:52:27
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Plus Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Xangri-lá, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Xangri-lá (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.600/12(SF) encaminhando autógrafo promulgado.