Requerimento de Informação RIC 2824/1994
Apresentação: 1994-01-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE RECURSOS REPASSADOS PARA O ESTADO DO CEARA, MEDIANTE CONVENIO.
Ementa detalhada: MINISTRO MURILIO HINGEL).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), RELAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, ENTIDADE, INICIATIVA PRIVADA, ESTADO, (CE), RECEBIMENTO, REPASSE, RECURSOS, VERBA, (FNDE), REALIZAÇÃO, CONVENIO, INDICAÇÃO, NOME, BENEFICIARIO, ENDEREÇO, NUMERO, (CGC), VALOR, DATA, CREDITOS, DESTINAÇÃO, INCLUSÃO, COPIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1872/94-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCN1 09 12 94 PAG 15148 COL 01.