Requerimento de Informação RIC 1850/1996
Apresentação: 1996-09-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE EMPREENDIMENTO PARA PRODUÇÃO DE CELULOSE NA REGIÃO DE PORTO SEGURO, ESTDO DA BAHIA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), POSIÇÃO, MINISTERIO, (IBAMA), RELAÇÃO, PROJETO, PRODUÇÃO, CELULOSE, EMPRESA, MUNICIPIO, PORTO SEGURO, (BA), ANALISE, PARTICIPAÇÃO, APROVAÇÃO, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, PROVIDENCIA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, REPOSIÇÃO, MATA ATLANTICA, SITUAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 1061/96-MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3365 COL 01.