Subemenda SBE 2/0
Apresentação: 2011-08-28T15:57:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família - Substitui-se no parágrafo primeiro do art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, na redação do Substitutivo ao Projeto, da CSSF, a expressão "representantes da ANS" pela expressão "representantes do órgão competente da União."
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda n. 2 CCJC, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG).