Projeto de Lei PL 5629/1981
Apresentação: 1981-11-19T00:00:00
Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A FORMAÇÃO ESPECIAL DO CURRICULO DE SEGUNDO GRAU OFERECENDO ALTERNATIVA QUANTO A HABILITAÇÃO PROFISSIONAL OU O APROFUNDAMENTO EM DETERMINADAS ORDENS DE ESTUDO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, FORMAÇÃO, CURRICULO, NIVEL MEDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).