Requerimento de Informação RIC 447/1991
Apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE ESTRUTURA E FUNÇÕES DAS CAPITANIAS E DELEGACIAS DOS PORTOS.
Ementa detalhada: MINISTRO MARIO CESAR FLORES.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Marinha (1891-1999), FUNÇÃO, COMPETENCIA, Capitania dos Portos, (DELCP), Porto de Santos, São Paulo (Estado), VERBA, CUSTEIO, RECURSOS, MATERIAIS, RECURSOS HUMANOS, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, POLUIÇÃO, EMBARCAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PRATICO DE NAVEGAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 778-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.