Projeto de Lei PL 7566/2010
Apresentação: 2010-06-30T17:12:27
Ementa: Cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente.
Palavras-chave: Criação, profissão, Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente, exigência, ensino fundamental, residência, localização, atividade profissional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CTRAB
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.