Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 2186/2010
Apresentação: 2010-03-16T09:17:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 600, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à Rádio Cidade Santa Luz FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Rádio, Serra do Ramalho, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à CCP e à SGM para numeração de PDC.