Projeto de Lei PL 4190/1993
Apresentação: 1993-09-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS SOBRE OPERAÇÕES DE CARATER CULTURAL OU ARTISTICO.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: NORMAS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, ABATIMENTO, IMPOSTO DE RENDA, RENDA BRUTA, DEDUÇÃO, DESPESA OPERACIONAL, CONTRIBUINTE, DOAÇÃO, PATROCINIO, INVESTIMENTO, PESSOA JURIDICA, NATUREZA CULTURAL, INSTITUIÇÃO CULTURAL, CADASTRAMENTO, MINISTÉRIO DA CULTURA (1985-2016), FIXAÇÃO, ALIQUOTA, PROIBIÇÃO, CORRETAGEM, PARENTE, PARENTESCO POR AFINIDADE. DEFINIÇÃO, DOAÇÃO, PATROCINIO, FORMAÇÃO, NATUREZA ARTISTICA, NATUREZA CULTURAL, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, PESQUISA, BOLSA DE TRABALHO, PREMIO, AUTOR, ATOR, TECNICO, ARTES, FILME, ESPETACULO, MUSICA, ARTES CENICAS, EXPOSIÇÃO, CONCURSO, FESTIVAL, BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, DINHEIRO, ESPECIE, PRODUÇÃO, DISCO SONORO, VIDEO TAPE, RESTAURAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PREDIO, MONUMENTO, LOGRADOURO PUBLICO, SITIO ARQUEOLOGICO, TOMBAMENTO, OBRA DE ARTE, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, MUSEU, ARQUIVO, BIBLIOTECA, SALA ESPECIAL, FUNDAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO, FOLCLORE, TRADIÇÃO, JARDIM BOTANICO, PARQUE ZOOBOTANICO, JARDIM ZOOLOGICO, RESERVA ECOLOGICA, PASSAGEM, PASSAGEM AEREA, BOLSISTA, ARTISTA, PESQUISADOR, CONFERENCISTA, OBJETO, BENS, EXIGENCIA, INSCRIÇÃO, EMPRESA, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS, PREVISÃO, PERICIA, APURAÇÃO, AUTENTICIDADE, VALOR, DONATARIO, POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, IMPENHORABILIDADE, INALIENABILIDADE. DEFINIÇÃO, INVESTIMENTO, AQUISIÇÃO, SUBSCRIÇÃO, AÇÕES, EDITORA, PARTICIPAÇÃO, TITULO, NATUREZA PATRIMONIAL, ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADE, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, PROGRAMA MUSICAL, ARTES CENICAS, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, NATUREZA CULTURAL, EXIGENCIA, PESSOA JURIDICA, CAPITAL NACIONAL. AUTORIZAÇÃO, PESSOA JURIDICA, RECEBIMENTO, COMPROVANTE, APLICAÇÃO DE RECURSOS, PREVISÃO, SANÇÃO, FRAUDE, SUPERVISÃO, CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL, FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.