Projeto de Lei PL 1208/1983
Apresentação: 1983-06-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA PRIMEIRA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE E RONDONIA E TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONA DO TRABALHO (TRT), AMAZONAS, ACRE, RONDONIA, RORAIMA, GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO, ARTESANATO, CATEGORIA FUNCIONAL, TECNICO JUDICIARIO, OFICIAL DE JUSTIÇA, AUXILIAR JUDICIARIO, ATENDENTE JUDICIARIO, MEDICO, PSICOLOGO, DENTISTA, CONTADOR, BIBLIOTECARIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TELEFONISTA, ARTIFICE DE ESTRUTURAS DE OBRAS E METALURGIA, ARTIFICE DE MECANICA, ARTIFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÕES, ARTIFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA, ARTIFICE DE ARTES GRAFICAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-139/85, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO, SANCIONADO.