Projeto de Decreto Legislativo PDC 1143/2001
Apresentação: 2001-09-10T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Abolição FM Ltda., a explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão,   emissora, rádio, município, Mossoró, (RN).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Guia 1