Projeto de Lei PL 3341/1957
Apresentação: 1957-10-10T00:00:00
Ementa: ABONA FALTAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO PAIS POR MOTIVO DE DOENÇA (ASIATICA).
Palavras-chave: NORMAS, ABONO DE FALTAS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MOTIVO, DOENÇA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 29 08 58 PAG 5176 COL 04.