Projeto de Lei PL 4976/1990
Apresentação: 1990-04-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DOS DIRIGENTES DAS ESCOLAS TECNICAS E AGROTECNICAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, CRITERIOS, ESCOLHA, DIRIGENTE, DIRETOR, VICE DIRETOR, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ELEIÇÃO, CORPO DOCENTE, PROFESSOR, CORPO DISCENTE, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MANDATO, NOMEAÇÃO, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0082 COL 02.