Projeto de Lei PL 3664/1984
Apresentação: 1984-06-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE SUPERVISOR DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO. EXERCICIO PROFISSIONAL, SUPERVISOR, SEGURANÇA DO TRABALHO, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, ACOMPANHAMENTO, NORMAS, SEGURANÇA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0038 COL 02.