Projeto de Lei PL 4238/1977
Apresentação: 1977-10-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FISICA EM TODOS OS GRAUS E RAMOS DE ENSINO.
Palavras-chave: NORMAS, REALIZAÇÃO, ENSINO, DISCIPLINA ESCOLAR, EDUCAÇÃO FISICA, ESTUDANTE, MULHER, FILHO, ALUNO, CURSO DE POS GRADUAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: PELO OF. SM/019, DE 10 03 78, O SF ENCAMINHA AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 08 06 78 PAG 4624 COL 01.