Requerimento de Informação RIC 2493/2005
Apresentação: 2005-02-24T16:52:00
Ementa: Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria de Patrimônio da União, informações sobre os de imóveis da União no município do Rio de Janeiro.
Ementa detalhada: Ministro Interino Nelson Machado.
Palavras-chave: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria do Patrimônio da União, destinação, utilização, imóvel, propriedade, União Federal, Município, Rio de Janeiro, (RJ).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.