Indicação INC 435/1999
Apresentação: 1999-08-19T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTE, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-101, TRECHO GARUVA-PALHOÇA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (1992-2016), LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBJETIVO, CONCLUSÃO, DUPLICIDADE, RODOVIA, TRECHO, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, GARUVA (SC), PALHOÇA (SC), SANTA CATARINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2031-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.