Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória REQ 4518/2009
Apresentação: 2009-04-07T12:10:00
Ementa: Requer a retirada de assinatura aposta ao recurso nº 252/2009, contra a apreciação conclusiva do projeto de Lei nº 6013/2001, que "acrescenta dispositivo a Lei nº 10.216/01 que dispóe sobre a proteção e od direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais redireciona o modelo assistencial em saúde mental".
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Apresentação do REQ 4518/2009, pelo Dep. Rogério Marinho, que "requer a retirada de assinatura aposta ao recurso nº 252/2009, contra a apreciação conclusiva do projeto de Lei nº 6013/2001, que "acrescenta dispositivo a Lei nº 10.216/01 que dispóe sobre a proteção e od direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais redireciona o modelo assistencial em saúde mental"."