Indicação INC 541/1996
Apresentação: 1996-03-26T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE TRATAMENTO EM MASSA CONTRA HELMINTIASES EM MENORES DE 05 ANOS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), PROVIDENCIA, TRATAMENTO, DOENÇA PARASITARIA, POPULAÇÃO CARENTE, ESTADO, (RR), TERRITORIO NACIONAL, CRIANÇA, MENOR, ENDEMIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 779/96-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31232 COL 01.