Projeto de Lei PL 4636/2004
Apresentação: 2004-12-14T16:29:07
Ementa: Dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFRSA - RN, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Universidade Federal Rural do Semi - Árido, transformação, estabelecimento de ensino, agricultura, sede, Município, Mossoró, (RN), estruturação, organização administrativa, cargo de direção, função gratificada, professor, magistério, ensino superior, Estatuto, patrimônio, recursos financeiros.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação deste do PL 2490/2003.