Projeto de Lei Complementar PLP 57/1999
Apresentação: 1999-06-30T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.
Ementa detalhada: ALTERA AS LEIS NºS 7.827 E 7.797 DE 1979.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DESERTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, AREA, SOLO, RECURSOS HIDRICOS, SECA, REGIÃO ARIDA, REGIÃO SEMI-ARIDA, CAATINGA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, INCENTIVO, PROJETO, PESQUISA, 
ATIVIDADE AGROPECUARIA, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, GESTÃO, BACIA HIDROGRAFICA, EDUCAÇÃO, COMUNIDADE, BENEFICIARIO, COOPERATIVA, MUNCIPIOS, UNIVERSIDADE, CENTRO DE PESQUISA
ALTERAÇÃO, LEI DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS, LEI DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: arquivado.