Requerimento de Informação RIC 2817/2005
Apresentação: 2005-05-11T18:21:51
Ementa: Solicita ao Sr. Ciro Gomes, Ministro da Integração Nacional, informações sobre a cobrança de taxas aos usuários do projeto de transposição do rio São Francisco
Ementa detalhada: Ministro Ciro Gomes.
Palavras-chave: Ministério da Integração Nacional, valor, cobrança, taxa, tarifa, Governo Federal, utilização, abastecimento de água, transposição, Rio São Francisco, relatório, base de cálculo, prazo, carência, juros, qualidade, volume, irrigação, lavoura, consumo, água potável.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.