Requerimento REQ 69/2011
Apresentação: 2011-05-03T09:30:00
Ementa: Requer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Frente Parlamentar contra o Trabalho Escravo e a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, de ato de lançamento da comunidade E-Democracia Pela Aprovação da PEC 438 - Contra o Trabalho Escravo, no dia 12 de maio (véspera do aniversário da Lei Áurea).
Órgão: CDHMIR
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: A audiência pública foi realizada dia 12 de maio de 2011. Arquivada