Projeto de Lei PL 4388/1989
Apresentação: 1989-12-13T00:00:00
Ementa: CRIA O INSTITUTO NACIONAL DO ARROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL, ARROZ, AUTARQUIA, VINCULAÇÃO, (MAGR), SEDE, MUNICIPIO, SÃO LUIS, (MA), JURISDIÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, OBJETIVO, PROMOÇÃO, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PESQUISA, EXPERIMENTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, RECURSOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, ARROZ, OBJETIVO, ASSISTENCIA FINANCEIRA, AGRICULTOR, COOPERATIVA, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, ARRECADAÇÃO, TAXAS, PREÇO MINIMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0062 COL 02.