Indicação INC 510/1996
Apresentação: 1996-02-14T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INCLUSÃO DO CAFE NO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PUBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), INCLUSÃO, CAFE, CARDAPIO, MERENDA ESCOLAR, ESCOLA PUBLICA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 320/96. DCD 18 07 96 PAG 20503 COL 01.