Projeto de Lei PL 3175/1997
Apresentação: 1997-05-28T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Obstetrícia.
Palavras-chave: Normas, realização, atividade profissional, técnico, área, saúde, obstetrícia, autorização, exercício profissional, exigência, atendimento, requisitos, definição, lei federal, conclusão,
curso médio, ensino de segundo grau, duração, prazo determinado, responsabilidade, ensino, curso técnico, reconhecimento, (MEC), obtenção, diploma, origem, país estrangeiro, revalidação, Brasil, competência, atividade técnica, assistência, maternidade,
assistência médico hospitalar, beneficiário, mulher, gestante, parturiente, identificação, dificuldade, parto, função, profissão, hipótese, necessidade, prazo, limitação, chegada,
profissional, parteira.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Errata: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno