Projeto de Lei PL 1165/1979
Apresentação: 1979-06-05T00:00:00
Ementa: ALTERA LEGISLAÇÃO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL - PROALCOOL, CRIANDO O CONSELHO NACIONAL DO ALCOOL - CNAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, (PROALCOOL), CRIAÇÃO, (CNAL), CONSELHO, ALCOOL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, COMBUSTIVEL, INDUSTRIA QUIMICA, RECURSOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO). DC1S 03 02 83 PAG 0027 COL 01.