Projeto de Lei PL 3268/1992
Apresentação: 1992-11-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE SERINGAS E AGULHAS DESCARTAVEIS ESTERELIZADAS, EM CENTROS DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE USUARIOS DE DROGAS CREDENCIADOS.
Palavras-chave: NORMAS, FORNECIMENTO, MATERIAL HOSPITALAR, GRATUIDADE, PRODUTO DESCARTAVEL, ESTERILIZAÇÃO, CENTRO DE SAUDE, TRATAMENTO, RECUPERAÇÃO, USUARIO, VICIADO EM DROGAS, DEPENDENTE, DROGA, TOXICO, PRODUTO INJETAVEL, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, INCINERAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 19 06 96 PAG 17573 COL 01.