Projeto de Decreto Legislativo PDC 173/1999
Apresentação: 1999-06-16T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Brasil Emissoras Aliadas Sociedade Limitada, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTA BARBARA D'OESTE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 170/01. DOFC 04 06 01 PAG 0001 COL 03. 
DCD 02 06 01 PÁG 26363 COL 01.