Projeto de Lei PL 6179/2009
Apresentação: 2009-10-07T18:37:46
Ementa: Dispõe sobre o Bacharelado em Segurança do Trabalho e dá outras disposições.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 7.410, de 1985.
Palavras-chave: Alteração, criação, curso superior, Bacharelado, Agente, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), universidade, faculdade, fixação, currículo, inclusão, estudo, trabalhador celetista, preferência, candidato, admissão, exame vestibular, processo seletivo, aluno, conclusão, curso técnico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.