Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2487/2010
Apresentação: 2010-07-06T10:23:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 520, de 07 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Progresso de São Carlos Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Carlos, SP.
Palavras-chave: Rádio, São Carlos, (SP).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.