Projeto de Lei PL 2357/1974
Apresentação: 1974-11-18T00:00:00
Ementa: REORGANIZA OS QUADROS DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: MENSAGEM 592/74. OFICIAIS AUXILIARES DA ARMADA. OFICIAIS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. OPÇÃO DE TRANSFERENCIA PELOS OFICIAIS QOMU-CFN. REQUERIMENTO AO MINISTRO DA MARINHA. CONCURSO DE ADMISSÃO AOS QOAM. PROMOÇÃO. REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA (QOAM).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6158, DE 05 12 74. DOFC 06 12 74 PAG 13871 COL 04. RETIF: DOFC 12 12 74 PAG 14207 COL 02.