Projeto de Lei PL 1501/1968
Apresentação: 1968-07-19T00:00:00
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A POSSE DE CANDIDATO NOMEADO ATRAVES DE CONCURSO PUBLICO.
Palavras-chave: NORMAS, POSSE, CANDIDATO, NOMEAÇÃO, CONCURSO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 03 70 PAG 0005 COL 04.