Indicação INC 348/1993
Apresentação: 1993-08-26T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DO EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE RESTAURAR O PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (SAF), RESTAURAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 01.