Requerimento de Informação RIC 2663/2000
Apresentação: 2000-11-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 9797, DE 06/05/1999.
Ementa detalhada: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI QUE AUTORIZA A CIRURGIA PLASTICA REPARADORA DA MAMA, PELAS UNIDADES INTEGRANTES DO SUS.
(MINISTRO JOSÉ SERRA).
Palavras-chave: MINISTÉRIO DA SAÚDE, REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, CIRURGIA, REPARAÇÃO, MUTILAÇÃO, CANCER, MULHER, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INICIO, APLICAÇÃO, NUMERO, ATENDIMENTO, PARALISAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8538 COL 02.