Projeto de Decreto Legislativo PDC 157/1989
Apresentação: 1989-11-27T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA CONCESSÃO A RADIO CIDADE AM DE VOTUPORANGA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA, EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE VOTUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO; PENDENTE DE PARECER DA CCJR.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VOTUPORANGA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 45/90. DOFC 28 11 90 PAG 22759 COL 02.