Requerimento de Informação RIC 3346/1995
Apresentação: 1995-01-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES A PARTIR DA EXTINÇÃO DA LBA - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), SITUAÇÃO, SERVIDOR, MOTIVO, EXTINÇÃO, (LBA), REDISTRIBUIÇÃO, LOTAÇÃO, DISSIDIO COLETIVO, RESULTADO, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PERDA, NATUREZA SALARIAL, PLANO BRESSER.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 140/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO SEGUNDO SECRETARIO, DEP LEOPOLDO BESSONE, RESPONDENDO PELA PRIMEIRA SECRETARIA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 07 95 PAG 14777 COL 01.