Projeto de Lei PL 2658/1996
Apresentação: 1996-12-12T00:00:00
Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A CONCESSÃO DE CREDITO DE CUSTEIO E INVESTIMENTO A AGRICULTURA IRRIGADA.
Palavras-chave: NORMAS, APLICAÇÃO DE RECURSOS, CREDITO RURAL, CREDITO DE CUSTEIO, CREDITOS DE INVESTIMENTO, CONCESSÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCOS, ATIVIDADE PROFISSIONAL, AGRICULTOR, ATIVIDADE AGRICOLA, ATIVIDADE AGROPECUARIA, AREA IRRIGAVEL, IRRIGAÇÃO, EXIGENCIA, CRITERIOS, PROPRIETARIO, PROPRIEDADE AGRICOLA, EXPLORAÇÃO, TERRAS, POSSEIRO, ARRENDATARIO, PARCERIA AGRICOLA, HIPOTESE, MANUTENÇÃO, EMPREGADO RURAL, GARANTIA, DIREITOS, PREVISÃO, LEGISLAÇÃO, TRABALHO RURAL, RESTRIÇÃO, ZONA RURAL, QUANTIDADE, MODULO FISCAL, PERCENTAGEM, RENDA BRUTA, ORIGEM, ATIVIDADE AGROPECUARIA, CONTRATAÇÃO, SERVIÇOS PROFISSIONAIS, HABILITAÇÃO, CIENCIAS AGRARIAS, AGRONOMO, LIMITAÇÃO, VALOR, FINANCIAMENTO, EQUIPAMENTO AGRICOLA, INSUMO, TAXAS, JUROS, CUSTEIO, PRAZO DETERMINADO, POSSIBILIDADE, CREDITO AGRICOLA, UTILIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0105 COL 01.