Requerimento de Informação RIC 1109/2003
Apresentação: 2003-11-12T18:15:29
Ementa: Solicita do Ministério da Saúde informações referentes à fluoretação no Estado do Amazonas.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, fluoretação, aplicação, fluor, água, empresa de tratamento de água, abastecimento de água, autoridade sanitária, estado, (AM), (AC), (MA), (PB), (RN).
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.