Projeto de Lei PL 5215/1978
Apresentação: 1978-06-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PORTADORES DE PNEUMOCONIOSE EM FACE DA LEGISLAÇÃO ACIDENTARIA.
Palavras-chave: ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, SEGURADO, (INPS), RAIOS X, EXAME MEDICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0186 COL 01.