Projeto de Lei PL 2343/1976
Apresentação: 1976-05-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VIDA HUMANA NOS VEICULOS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COMO SISTEMA DE DIREÇÃO RETRATIL, FREIOS, PNEUS, VIDROS, ASSENTOS, EQUIPAMENTO ANTIPOLUIÇÃO, TANQUE DE COMBUSTIVEL, PARA-CHOQUE E SUSPENSÃO).
Palavras-chave: NORMAS, SEGURANÇA, VIDA HUMANA, VEICULOS, EQUIPAMENTOS, SISTEMA, DIREÇÃO, FREIO, PNEUMATICO, VIDRO, ASSENTO, CONTROLE, POLUIÇÃO, COMBUSTIVEL, SUSPENSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0082 COL 01.