Indicação INC 54/1953
Apresentação: 1953-11-13T00:00:00
Ementa: INDICO O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOBRE A INTERPRETAÇÃO A SER DADA A RESOLUÇÃO 59, DE 1951.
Palavras-chave: SUGESTÃO, MANIFESTAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, INTERPRETAÇÃO, RESOLUÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO. DCN1 04 02 54 PAG 0430 COL 04.