Requerimento de Informação RIC 536/1990
Apresentação: 1990-05-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA SOBRE REGISTRO DE AGROTOXICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA MANO FILHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA, RELAÇÃO, PRODUTO QUIMICO, DEFENSIVO AGRICOLA, AGROTOXICO, PRODUTO FITOSSANITARIO, RENOVAÇÃO, CONCELAMENTO, REGISTRO, EXAME TOXICOLOGICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 908-AL/SG, DO SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA. DCN1 28 08 90 PAG 9641 COL 03.