Requerimento de Informação RIC 2908/1997
Apresentação: 1997-10-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A PETROBRAS E A EMPRESA PANTANAL LINHAS AEREAS SUL MATOGROSSENSE S/A.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), RECEBIMENTO, OFICIO, IRREGULARIDADE, PROCESSO, LICITAÇÃO, (PETROBRAS), PREVIDENCIA, INABILITAÇÃO, EMPRESA, COMPROMETIMENTO, SITUAÇÃO ECONOMICA, SITUAÇÃO FINANCEIRA, REGISTRO, (CADIN), MOTIVO, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE, AEREO, ESTADO, (MTS), NEGAÇÃO, PEDIDO, CADASTRAMENTO, RETIRADA, BASE, CIDADE DE MANAUS, AERONAVE, INTERRUPÇÃO, OPERAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMERGENCIA, SUBSTITUTO, PENALIDADE, REMESSA, COPIA, EDITAL, CONTRATO, CERTIFICADO, REGISTRO, CLASSIFICAÇÃO, CADASTRO, RELATORIO, GERENTE, TRANSPORTE, MUNICIPIO, BELEM, (PA), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 325/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.