Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 664/2003
Apresentação: 2003-09-10T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Scala FM Stéreo de Curitiba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Curitiba (PR), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 239/05. DOFC 18 04 05 PAG 03 COL 01.
DCD 16 04 05 PÁG  12615 COL 01.