Emenda de Plenário EMP 75/2003
Apresentação: 2003-11-18T00:00:00
Ementa: "Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica."
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Ronaldo Caiado