Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2889/2011
Apresentação: 2011-01-10T14:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 343, de 15 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Zé Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Rádio, Resende, (RJ).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição