Projeto de Decreto Legislativo PDC 1126/2001
Apresentação: 2001-09-04T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos da Cultura de Colinas, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Colinas, Estado do Maranhão..
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Colinas, (MA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Guia 1