Requerimento de Informação RIC 2933/1997
Apresentação: 1997-10-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS PELOS SERVIÇOS CONSULARES BRASILEIROS NO EXTERIOR.
Ementa detalhada: MINISTRO LUIZ FELIPE LAMPREIA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), TOTAL, ARRECADAÇÃO, SERVIÇO CONSULAR, BRASIL, EXTERIOR, PERIODO, ANO, COBRANÇA, TAXAS, EMOLUMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, BRASILEIROS, RESIDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, RECEITA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 72/DAC/COF-MRE/CAS, DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INTERINO, SEBASTIÃO REGO BARROS, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.