Projeto de Lei PL 7497/2006
Apresentação: 2006-10-10T14:13:23
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa Amigos do Esporte em cidades de todo o Território Nacional e da outras providências.
Ementa detalhada: Cria o Certificado Amigo do Esporte.
Palavras-chave: Criação, programa, desenvolvimento, desporto, pessoa física, pessoa jurídica, incentivo, patrocínio, preparação, atletas, Jogos Pan-Americanos, Olimpíadas, certificado, divulgação, publicidade, empresa, Ministério dos Esportes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: ARQUIVO
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 340 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.