Projeto de Lei PL 760/2007
Apresentação: 2007-04-18T14:23:19
Ementa: Institui o Dia Nacional das Etnias, a ser  comemorado, anualmente, no último domingo do mês de fevereiro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional das Etnias, comemoração, mês, fevereiro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Arquivada
Despacho: Recebimento do Ofício nº 612/12(SF) comunicando o arquivamento da matéria.