Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia REQ 2554/2011
Apresentação: 2011-08-02T18:49:00
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1057/2007, que dispõe sobre as práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o
arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.