Projeto de Lei PL 5444/1981
Apresentação: 1981-10-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFESA DA ECOLOGIA DO PANTANAL MATO-GROSSENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, DEFESA, PROTEÇÃO, ECOLOGIA, PANTANAL MOTOGROSSENSE, EMPRESA DE AÇUCAR E ALCOOL, (MT), RIO, TRATAMENTO, RESIDUO, (SEMA), POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, AGUA, CHUVA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).