Projeto de Lei PL 535/1955
Apresentação: 1955-08-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE RECURSOS FINANCEIROS PARA PROSSEGUIMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO DESTINADA A MORADIA OBRIGATORIA E NO INTERESSE DO SERVIÇO, DE FUNCIONARIOS, PROFESSORES CEGOS E OUTROS SERVIDORES DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT.
Palavras-chave: NORMAS, RECURSOS FINANCEIROS, CONTINUAÇÃO, RESIDENCIA FUNCIONAL, CARATER OBRIGATORIO, INTERESSE, SERVIÇO FUNCIONARIOS, PROFESSOR, CEGO, SERVIDOR, INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 10187 COL 04.