Projeto de Lei PL 3315/1984
Apresentação: 1984-04-17T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MUSICOTERAPEUTA.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, MUSICOTERAPEUTA, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, PROFISSÃO. CRIAÇÃO, CONSELHO FISCAL, CONSELHO REGIONAL, MUSICOTERAPIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0913 COL 01.