Projeto de Lei PL 2327/2003
Apresentação: 2003-10-21T14:28:43
Ementa: Torna obrigatoria  a presença de um exemplar da Bíblia Sagrada em todas as salas de aula no Território Nacional.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, presença, bíblia, local, sala de aula, estabelecimento de ensino, ensino médio, ensino fundamental, facilidade, acesso, leitura, aluno.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305