Projeto de Lei PL 2559/1976
Apresentação: 1976-03-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: NORMAS, EMPRESA, SOCIEDADE ANÔNIMA, AÇÕES, TÍTULO, MERCADO DE CAPITAIS, BOLSA DE VALORES, CORREÇÃO MONETÁRIA, VALOR, PREÇO, CERTIFICADO, DEBENTURES, EMISSÃO, CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA, BÔNUS, SUBSCRIÇÃO, LIVRO OFICIAL, ASSEMBLÉIA, ACIONISTA, CONSELHO DIRETOR, BALANÇO, LUCRO, RESERVA MONETÁRIA, DIVIDENDOS, DISSOLUÇÃO, CISÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, CONSÓRCIO, EMPRESA MULTINACIONAL, EMPRESA ESTRANGEIRA.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SGM-003/77, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO, SANCIONADO. DCN1 04 05 77 PAG 2661 COL 02.