Projeto de Lei PL 1710/1991
Apresentação: 1991-11-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE QUIMICA.
Palavras-chave: EXIGENCIA, COMPROVAÇÃO, COLOCAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, QUIMICO, EMPRESA, INDUSTRIA QUIMICA, ATIVIDADE, QUIMICA, OBJETIVO, OBTENÇÃO, ALVARA, FUNCIONAMENTO, APROVAÇÃO, ENGENHEIRO QUIMICO, PROJETO, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 21 09 93 PAG 20060 COL 01.