Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2010-03-11T14:35:00
Ementa: Altera a Lei 8.313, de 23 de dezembro, de 1991, que "restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências" e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CEC, pelo Dep. Elismar Prado