Projeto de Lei PL 5661/1985
Apresentação: 1985-06-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: REAJUSTANDO OS PROVENTOS SEMPRE QUE HOUVER REAJUSTE DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E NOS MESMOS INDICES).
Palavras-chave: NORMAS, REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADO, PREVIDENCIA SOCIAL, PERIODO, PROPORCIONALIDADE, INDICE, AUMENTO, VENCIMENTOS, FUNCIONARIO PUBLICO, SERVIDOR, ATIVIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0984 COL 01.