Emenda na Comissão EMC 13/2007
Apresentação: 2007-11-13T18:31:00
Ementa: Emenda ao PL 6424/2005 que altera a Lei nº 4.771, e 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 13/2007 CAPADR, pelo Dep. Iran Barbosa