Projeto de Lei PL 3380/1965
Apresentação: 1965-11-27T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DA CULTURA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DO MES DE NOVEMBRO, COMO HOMENAGEM A DATA NATALICIA DE RUI BARBOSA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CULTURA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 5579/70. DOFC 19 05 70.