Projeto de Lei PL 3952/1989
Apresentação: 1989-10-23T00:00:00
Ementa: CRIA ESTIMULOS A DOAÇÃO VOLUNTARIA DE ORGÃOS PARA TRANSPLANTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ESTIMULO, INCENTIVO, DOAÇÃO, ORGÃOS, CORPO HUMANO, OBJETIVO, TRANSPLANTE DE ORGÃO, RECONHECIMENTO, SERVIÇO RELEVANTE, COMUNIDADE, COMPROVAÇÃO, CERTIFICADO, PRIORIDADE, ATENDIMENTO, HOSPITAL, TRATAMENTO, SAUDE, PROGRAMA, NATUREZA SOCIAL, PODER PUBLICO, ISENÇÃO, TAXAS, EMOLUMENTOS, SERVIÇO FUNERARIO, DOADOR, CUSTEIO, DESPESA. COMPETENCIA, (MS), CONVENIO, SECRETARIA DE SAUDE, CADASTRAMENTO, DOADOR, ORGÃOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 1169/88. DCN1 12 12 90 PAG 14062 COL 03.