Indicação INC 1315/1998
Apresentação: 1998-08-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLE DE QUALIDADE DO CAFE COMERCIALIZADO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), UTILIZAÇÃO, CRITERIOS, CONTROLE DE QUALIDADE, CAFE, COMERCIALIZAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, LABORATORIO, IMPUREZA, CONTAMINAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, FISCALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, IRREGULARIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1810/98.