Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 374/2008
Apresentação: 2008-06-20T09:27:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

1 - Portaria nº 579, de 15 de setembro de 2006 - Associação Comunitária do Centro Urbano de Nova Lacerda, no município de Nova Lacerda - MT;

2 - Portaria nº 583, de 15 de setembro de 2006 - Associação Cristo Rei, no município de Laranjal - MG;

3 - Portaria nº 584, de 15 de setembro de 2006 - Associação Beneficente e Cultural Comunitária Alternativa - ASBECCA, no município de Araguari - MG;

4 - Portaria nº 587, de 15 de setembro de 2006 - Associação de Desenvolvimento Social e Comunicação Popular de Senador Sá, no município de Senador Sá - CE;

5 - Portaria nº 678, de 23 de outubro de 2006 - Associação Comunitária a Voz do Povo, no município de Nova Olinda - MA;

6 - Portaria nº 683, de 23 de outubro de 2006 - Associação Cultural e Comunitária Otacílio Risonho, no município de Mauá - SP;

7 - Portaria nº 684, de 23 de outubro de 2006 - Associação de Apoio ao Jovem de Irauçuba, no município de Irauçuba - CE;

8 - Portaria nº 689, de 23 de outubro de 2006 - Associação de Radiodifusão Comunitária Não Me Toque, no município de Não Me Toque - RS;

9 - Portaria nº 691, de 23 de outubro de 2006 - Associação Cultural Comunitária de Radiodifusão Bem Querer, no município de Aiquara - BA;

10 - Portaria nº 692, de 23 de outubro de 2006 - Associação Cultural Comunitária e Educativa de Gavião, no município de Gavião - BA;

11 - Portaria nº 694, de 23 de outubro de 2006 - Associação Cultural São Francisco de Assis, no município de Pelotas - RS;

12 - Portaria nº 696, de 23 de outubro de 2006 - Associação Comunitária Cultural, no município de Sorocaba - SP;

13 - Portaria nº 711, de 23 de outubro de 2006 - ACRABOR, Associação Cultural Rádio Comunitária de Bom Retiro do Sul, no município de Bom Retiro do Sul - RS;

14 - Portaria nº 717, de 23 de outubro de 2006 - Associação Astral de Difusão Cultural e Educacional, Comunitária de Jandira, no município de Jandira - SP;

15 - Portaria nº 720, de 23 de outubro de 2006 - Associação da Rádio Comunitária de Pimenteiras - PI, no município de Pimenteiras - PI;

16 - Portaria nº 722, de 23 de outubro de 2006 - Associação Comunitária de Comunicação de Matões do Norte - MA, no município de Matões do Norte - MA;

17 - Portaria nº 726, de 23 de outubro de 2006 - Associação Comunitária do Município de Uruçuca - ACMUR, no município de Uruçuca - BA;

18 - Portaria nº 708, de 23 de outubro de 2006 - Organização Não-Governamental de Olho em São Sebastião, no município de São Sebastião - AL;

19 - Portaria nº 730, de 23 de outubro de 2006 - Associação Comunitária Rádio Coroa Vermelha, no município de Santa Cruz de Cabrália - BA; E 

20 - Portaria nº 739, de 23 de outubro de 2006 - Associação de Radiodifusão Comunitária do Grageru, no município de Aracaju - SE.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento - Redação Final
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Silvinho Peccioli