Projeto de Lei PL 954/1947
Apresentação: 1947-11-15T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AMPARO AOS PARTICIPANTES DA FEB QUE SERVIRAM NO TEATRO DE OPERAÇÕES DA ITALIA, EM 1944 E 1945.
Palavras-chave: NORMAS, ASSISTENCIA, PARTICIPANTE, (FEB), OPERAÇÃO DE GUERRA, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, ITALIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 646/49.