Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 384/2008
Apresentação: 2008-06-20T18:39:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as permissões às entidades abaixo relacionadas para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, conforme os seguintes atos:

1 - Portaria nº 537, de 13 de setembro de 2006 - 102,3 FM Comunicação Ltda., no município de Nova América - GO;

2 - Portaria nº 538, de 13 de setembro de 2006 - Sistema Norte Brasil de Comunicação Ltda., no município de Urupá- RO;

3 - Portaria nº 539, de 13 de setembro de 2006 - Rocco Junior & Rocco Ltda-ME, no município de Faxinal - PR;

4 - Portaria nº 540, de 13 de setembro de 2006 - Tradicional FM Ltda., no município de Arroio Grande - RS;

5 - Portaria nº 541, de 13 de setembro de 2006 - Organização Madasol de Comunicação Ltda., no município de Piraí do Sul - PR;

6 - Portaria nº 542, de 13 de setembro de 2006 - Editora Diário da Amazônia S/C Ltda., no município de Alta Floresta D'Oeste - RO;

7 - Portaria nº 543, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Comunicação FM Stéreo Ltda., no município de Boracéia - SP;

8 - Portaria nº 544, de 13 de setembro de 2006 - TV Mucuripe Ltda. no município de Crato - CE;

9 - Portaria nº 545, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Prado Ltda., no município de Antônio Prado - RS;

10 - Portaria nº 546, de 13 de setembro de 2006 - Sistema Beija Flor de Radiodifusão Ltda., no município de Milhã-CE;

11 - Portaria nº 577, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Harmonia FM Ltda., no município de Alpercata - MG;

12 - Portaria nº 597, de 21 de setembro de 2006 - Rádio Vera Cruz FM Ltda., no município de Santo Antônio do Sudoeste - PR;

13 - Portaria nº 598, de 21 de setembro de 2006 - Tropical do Agreste Ltda., no município de Lajedo - PE;

14 - Portaria nº 600, de 21 de setembro de 2006 - Natureza Comunicações Ltda., no município de Aparecida do Taboado - MS;

15 - Portaria nº 603, de 21 de setembro de 2006 - 102,3 FM Comunicação Ltda., no município de Bela Vista de Goiás - GO;

16 - Portaria nº 605, de 21 de setembro de 2006 - Rádio Oeste Ltda., no município de Iporã do Oeste - SC;

17 - Portaria nº 606, de 21 de setembro de 2006 - Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda, no município de Medeiros - MG;

18 - Portaria nº 608, de 21 de setembro de 2006 - Ibicuitinga FM Ltda., no município de Ibicuitinga - CE;

19 - Portaria nº 609, de 21 de setembro de 2006 - Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda., no município de Brasil Novo - PA;

20 - Portaria nº 610, de 21 de setembro de 2006 - Sistema Rádio Digital FM Ltda., no município de Birigui - SP;

21 - Portaria nº 612, de 21 de setembro de 2006 - Rádio Aliança FM Ltda. no município de Macarani - BA;

22 - Portaria nº 613, de 21 de setembro de 2006 - Rede Jornal de Comunicação e Publicidade Ltda., no município de Vida Bela da Santíssima Trindade - MT;

23 - Portaria nº 615, de 21 de setembro de 2006 - TV Mucuripe Ltda., no município de Quixeramobim, CE;

24 - Portaria nº 616, de 21 de setembro de 2006 - Portel Serviços de Radiodifusão Ltda., nomunicípio de Bagre - PA;

25 - Portaria nº 617, de 21 de setembro de 2006 - Natureza Comunicações Ltda., no município de Chapada dos Guimarães - MT.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 07 08 PAG 29980 COL 01.