Requerimento de Informação RIC 2548/1993
Apresentação: 1993-08-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, POR INTERMEDIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, SOBRE A EXISTENCIA DE DIVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: MINISTRO HUGO NAPOLEÃO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério das Comunicações (1992-2016), EXISTENCIA, DIVIDA, DEBITO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, PELOTAS (RS), Rio Grande do Sul, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), TRANSMISSÃO, TELEGRAMA, TELEFONE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 308/93-GM, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, HUGO NAPOLEÃO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PRESIDENCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. DCN1 26 03 94 PAG 4366 COL 01.