Projeto de Lei PL 9/1983
Apresentação: 1983-03-02T00:00:00
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICOLOGO, DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, PSICOLOGO, GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADE, NIVEL SUPERIOR, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, REFERENCIA, NIVEL, VENCIMENTOS, SERVIDOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-282/84, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO.