Projeto de Lei PL 326/1955
Apresentação: 1955-05-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSTITUTOS NA FUNÇÃO PUBLICA.
Palavras-chave: NORMAS, SUBSTITUIÇÃO, FUNÇÃO PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.