Requerimento de Informação RIC 1498/1996
Apresentação: 1996-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PREÇO ATRIBUIDO, PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, A TERRA NUA, NO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, ESTADO DE RONDONIA.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, CRITERIOS, FIXAÇÃO, VALOR, TERRA NUA, MUNICIPIOS, ESTADO, (RO), MUNICIPIO, OURO PRETO DO OESTE, MIRANTE DA SERRA, URUPUA, APLICAÇÃO, ALIQUOTA MAXIMA, PREÇO, TERRAS, IMOVEL RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 394/96/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21968 COL 01.