Indicação INC 605/1994
Apresentação: 1994-10-27T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NATAL, RIO GRANDE DO NORTE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MBES), EXAME, OPORTUNIDADE, CONVENIENCIA, CONSTRUÇÃO, CASA PROPRIA, HABITAÇÃO POPULAR, POPULAÇÃO CARENTE, MUNICIPIO, NATAL, (RN).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2771 COL 01.