Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2011-12-06T17:14:00
Ementa: Institui o Cultura Viva- Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CEC, pelo Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).