Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 1281/2007
Apresentação: 2007-01-02T16:39:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2361, de 05 de novembro de 2002, que renova, a partir de 30 de setembro de 1998, a permissão outorgada à Rádio Copas Verdes de Prudentópolis Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Prudentópolis, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Rádio, Prudentópolis, (PR).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 107/2007.