Requerimento de Informação RIC 7/1991
Apresentação: 1991-03-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELA UNIÃO EM 1990, RELATIVAMENTE AO FINSOCIAL E A CONTRIBUIÇÃO SOBRE O LUCRO, BEM COMO A DESTINAÇÃO DADA A TAIS RECURSOS.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), VALOR, RECEBIMENTO, UNIÃO FEDERAL, TOTAL, ARRECADAÇÃO, (FINSOCIAL), CONTRIBUIÇÃO, LUCRO, EMPRESA, RECEITA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTERIA, TOTAL, REPASSE, (MTPS), (MS), MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, LOCAL, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, PARCELA, DETERMINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CUSTEIO, DESPESA, CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 306-AL/SG, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO DA CD, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27207 COL 01.