Projeto de Lei PL 503/2011
Apresentação: 2011-02-22T16:42:19
Ementa: Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para instituir o Programa Bolsa Livro Técnico e Científico para estudantes beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI).
Palavras-chave: Alteração, Lei do Prouni, criação, Programa Bolsa Livro Técnico e Científico, garantia, estudante, aquisição, livro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.