Projeto de Lei PL 1919/1974
Apresentação: 1974-04-18T00:00:00
Ementa: ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCENDIOS.
Palavras-chave: INCENDIO. NORMAS DE PROTEÇÃO. PROTEÇÃO CONTRA INCENDIO. EDIFICAÇÃO URBANA. RESTAURANTE. LOJAS. HOSPITAL. HOTEL. CURSO DE COMBATE A INCENDIOS. PORTEIRO E ZELADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).