Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2009-10-21T16:17:00
Ementa: Dá nova redação ao art.7º da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, §  1º , Incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CME, pelo Dep. Leonardo Quintão