Requerimento de Informação RIC 774/1991
Apresentação: 1991-10-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÕES DE RECURSOS PELO INAMPS PARA DIVERSAS PREFEITURAS E OUTRAS ENTIDADES, ATRAVES DE CONVENIOS FIRMADOS EM 1990 E 1991.
Ementa detalhada: ato
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Saúde, TOTAL, VALOR, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, VARZEA (RN), PRESIDENTE JUSCELINO (RN), BREJINHO (RN), CAMPO REDONDO (RN), Rio Grande do Norte, SÃO JOSE DO RIO CLARO (MT), Mato Grosso, RIBEIRÃO DAS NEVES (MG), Minas Gerais, ALTO PARAISO (GO), Goiás, CACOAL (RO), Rondônia, SÃO LUIS QUITUNDE (AL), Algoas, PONTA GROSSA (PR), Paraná, EXISTENCIA, LICITAÇÃO, PARECER, AUDITORIA, Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) (1977-1993), IRREGULARIDADE, CONVENIO, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, PESSOA DEFICIENTE, Paraíba, COMBATE, CANCER, SANTA CASE DE MISERICORDIA, MUNICIPIO, PRAIA GRANDE (SP), São Paulo (Estado), INTERMEDIAÇÃO, SERVIDOR, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, RESSARCIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 006/93-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, JAMIL HADDAD, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DAQUELE MINISTERIO.