Requerimento de Informação RIC 142/1988
Apresentação: 1988-12-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E AO MINISTERIO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS AOS MUNICIPIOS DE VIANA (MA), CHAPECO (SC) E VALENÇA (RJ).
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO BROSSARD.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), FORNECIMENTO, PARECER, PRESTAÇÃO DE CONTAS, MUNICIPIO, VIANA (MA), MARANHÃO, APLICAÇÃO, VERBA, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SEPLAN) (1987-1990). SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (1967-2016), POLICIA FEDERAL, COPIA, PEÇAS, INQUERITO, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO, VERBA, MUNICIPIO, VIANA (MA), MARANHÃO, CHAPECO (SC), SANTA CATARINA, VALENÇA (RJ). RIO DE JANEIRO (ESTADO), SOLICITAÇÃO, FORNECIMENTO, CERTIDÃO, CARTORIO, REGISTRO DE IMOVEIS, MUNICIPIO, VIANA (MA), MARANHÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 406-GP/89, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 08 11 89 PAG 13216 COL 01.