Projeto de Lei PL 2890/1997
Apresentação: 1997-03-20T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de professor de educação física e dá outras providências.
Ementa detalhada: Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.
Palavras-chave: Normas, livre docência, território nacional, exercício profissional, atividade profissional, professor, educação física, designação, função privativa, habilitação profissional, normas, definição, lei federal, autorização, execução, exercício profissional, exigência, requisitos, diploma, certificado de conclusão, registro profissional, (MEC), curso de formação, fixação, competência funcional, direção, estabelecimento de ensino, faculdade, curso de graduação, liberdade de ensino, observação, limitação, currículo, orientação, supervisão, aluno, treinamento físico, ginástica, promoção, programação, prática esportiva.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0113 COL 01.