Projeto de Lei PL 2018/1968
Apresentação: 1968-12-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A TECNOLOGIA NACIONAL.
Palavras-chave: NORMAS, PROTEÇÃO, TECNOLOGIA, AMBITO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PELO OF SGM-366, A CD COMUNICA AO SF A REJEIÇÃO DESTE PROJETO. DCN1 29 11 78 PAG 10714 COL 02.