Projeto de Lei PL 3535/2012
Apresentação: 2012-03-22T18:29:03
Ementa: Cria serviço de transporte especial denominado Buggy-Turismo e dá outras providências.
Ementa detalhada: Realização de passeios de automóveis do tipo buggy, nas praias, dunas, lagoas e sítios de valor histórico e cultural.
Palavras-chave: Criação, serviço de transporte, turismo, veículo automotor, praia, dunas, lagoa, sítio, valor, história, cultura.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-495/2019.