Requerimento de Informação RIC 493/1991
Apresentação: 1991-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE ACORDOS, CONVENIOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE AQUELE MINISTERIO E A PREFEITURA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), COPIA, ACORDO, PROTOCOLO, CONVENIO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ITURAMA, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV MJ-GM-715/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27217 COL 01.