Requerimento de Convocação RQC 360/1985
Apresentação: 1985-06-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRARIA.
Ementa detalhada: CONVOCAÇÃO - MINISTRO NELSON RIBEIRO).
Palavras-chave: CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MIRAD), ESCLARECIMENTOS, PROGRAMA NACIONAL, REFORMA AGRARIA, ESTATUTO DA TERRA, POLITICA AGRICOLA, COLONIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TERRA, IMOVEL RURAL, LATIFUNDIO, (INCRA). (PROTERRA), (PIN), (ITR), MODULO RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: COMPARECIMENTO DO MINISTRO NELSON RIBEIRO AO PLENARIO DA CD, TENDO SIDO INTERPELADO PELOS DEP OSVALDO MELO, CELSO PEÇANHA, OSVALDO NASCIMENTO, EDISON LOBÃO, IRMA PASSONI E FERNANDO SANTANA. FALARAM COMO LIDER OS DEP CELSO BARROS, JOSE GENOINO E JOSE MENDONÇA DE MORAIS. DCN1 19 11 85 PAG 13933 COL 01. DCN1 26 11 85 PAG 14398 COL 01 (PUBLICADO NA INTEGRA).