Requerimento de Informação RIC 2738/1997
Apresentação: 1997-09-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ASSINATURA DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE A PETROBRAS E A EMBASA PARA RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM SANTA HELENA, NA REGIÃO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), COPIA, PROTOCOLO, ASSINATURA, (PETROBRAS), EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, BARRAGEM SANTA HELENA, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, (BA), ABASTECIMENTO, REFINARIA, PRODUÇÃO, GAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 285/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.