Requerimento de Informação RIC 1137/1992
Apresentação: 1992-02-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 227/91.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE LUTZENBERGER.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Presidência da República. Secretaria do Meio Ambiente (1990-1992), RESISTENCIA, APLICAÇÃO, DISPOSITIVO, CODIGO FLORESTAL, REALIZAÇÃO, VISTORIA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), TOTAL, PENALIDADE, DESMATAMENTO, VALOR, ARRECADAÇÃO, BALANÇO, FUNDO FLORESTAL DE REPOSIÇÃO OBRIGATORIA, FALTA, RECOLHIMENTO, ESTADO (ENTE FEDERADO), Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma), Presidência da República. Secretaria do Meio Ambiente (1990-1992), PLANTAÇÃO, REFLORESTAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1114/92-AL-SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.