Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2008-12-08T09:56:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Acrescente-se a expressão "(NR)" ao final dos arts. 1º, 2º, 3º, 5º, 7º, 8º, 9º e 10 do Decreto-Lei nº 205, de 27 de fevereiro de 1967, na redação dada pelo Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ao Projeto de Lei nº 1.912, de 1996.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Fábio Ramalho