Requerimento de Informação RIC 341/1995
Apresentação: 1995-04-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DESPESAS DA UNIÃO COM PAGAMENTOS DE JUROS, ENCARGOS CAMBIAIS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA, INTERNA E EXTERNA, E RELAÇÕES DA UNIÃO COM SUAS EMPRESAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), DESPESA, UNIÃO FEDERAL, PAGAMENTO, JUROS, ENCARGO CAMBIAL, DIVIDA PUBLICA, DIVIDA INTERNA, DIVIDA EXTERNA, RELAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, TOTAL, RECEITA, EXERCICIO FINANCEIRO, PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, DISCRIMINAÇÃO, ENTIDADE, INEXISTENCIA, REPASSE, DATA, VALOR, CREDOR, MEIOS DE PAGAMENTO, PERIODO, COMPROMISSO, ENCARGO, DIVIDA, GESTOR, GESTÃO, EMITENTE, ORDEM, REDE BANCARIA, TAXA DE CAMBIO, TRANSFERENCIA, SECRETARIA, TESOURO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 572/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES.