Requerimento de Informação RIC 704/1995
Apresentação: 1995-06-27T00:00:00
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), RELAÇÃO NOMINAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PREVIDENCIA SOCIAL, DISPONIBILIDADE, HOSPITAL, AMBULATORIO, ATENDIMENTO, PUBLICO, CONVENIO, (INSS), ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, ESTIMATIVA, RECEITA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 803/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.