Projeto de Lei PL 2325/1970
Apresentação: 1970-10-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGISTRO NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, COMO PSICOLOGOS, AOS QUE EXERCEM CARGOS OU FUNÇÕES PUBLICAS COM ESSA DENOMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, REGISTRO, (MEC), PSICOLOGO, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO).