Requerimento de Informação RIC 1677/1996
Apresentação: 1996-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ACUSAÇÕES FEITAS PELO TITULAR DA PASTA EM RECENTE PRONUNCIAMENTO A NAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), PRONUNCIAMENTO, MINISTRO, ACUSAÇÃO, PESSOAS, VANTAGEM PESSOAL, FAVORECIMENTO, NOME, FUNÇÃO, MANUTENÇÃO, PRIVILEGIO, DESAPROVAÇÃO, REFORMA CONSTITUCIONAL, PREVIDENCIA SOCIAL, AUMENTO, DESPESA PUBLICA, CASSAÇÃO, DIREITOS, SALARIO, APOSENTADO, SUPERIORIDADE, ATIVIDADE, EPOCA, APOSENTADORIA, RENDIMENTO, CARGO, CARREIRA, ORIGEM, SERVIDOR, CORREÇÃO, PROVIDENCIA, REVERSÃO, ACUMULAÇÃO, RESPONSAVEL, AUTORIZAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, INATIVIDADE, BENEFICIARIO, SITUAÇÃO, EX EMPREGADO, MINISTERIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 350/97-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19329 COL 01.