Projeto de Lei PL 2895/1957
Apresentação: 1957-07-09T00:00:00
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ADUANEIRAS PARA VINTE TONELADAS DE FERRO, PROCEDENTE DA BELGICA E DESTINADAS AO NOVO SEMINARIO DE CAMOCIM, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTOS, TAXA ADUANEIRA, IMPOSTAÇÃO, FERRO, ORIGEM, BELGICA, DESTINAÇÃO, SEMINARIO, MUNICIPIO, CAMOCIM DE SÃO FELIX, (PE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 14 03 67 PAG 0616 COL 02.