Indicação INC 1128/2003
Apresentação: 2003-11-05T14:46:31
Ementa: Sugere à Ministra de Estado do Meio Ambiente a veiculação de campanhas educativas destinadas a conscientizar a população brasileira sobre a importância de sua participação ativa no recolhimento, armazenamento e disposição ambientalmente adequados de baterias e pilhas.
Palavras-chave: (MMA), realização, campanha educativa, população, conscientização, riscos, meio ambiente, saúde pública, descumprimento, legislação ambiental, recolhimento, armazenamento, disposição final, pilha, bateria, material usado, esclarecimentos, procedimento, devolução, fabricante, obrigatoriedade, coleta, indústria, importador, comerciante.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Enviada ao Arquivo
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, José Dirceu, através do OF 3278 /2004.