Projeto de Lei PL 105/1951
Apresentação: 1951-04-11T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DOS AMIGOS DE SÃO SEBASTIÃO, COM SEDE EM SANTOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SEDE, MUNICIPIO, SANTOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).