Projeto de Lei PL 3913/1989
Apresentação: 1989-10-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PILOTO AGRICOLA.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, PILOTO CIVIL, AVIAÇÃO AGRICOLA, DEFINIÇÃO, ATIVIDADE, PERICULOSIDADE, ATIVIDADE INSALUBRE, PENOSIDADE, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, FORNECIMENTO, EQUIPAMENTOS, (EPI), SEGURANÇA DO TRABALHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24811 COL 02.