Projeto de Lei PL 5103/1978
Apresentação: 1978-05-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE HOMENAGEM ESPECIAL A SER PRESTADA AOS BRASILEIROS QUE ATINGEM CEM ANOS DE IDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: EM FORMA DE DIPLOMA E SAUDAÇÃO ALUSIVOS AO EVENTO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, HOMENAGEM, SAUDAÇÃO, DIPLOMA, VELHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0179 COL 01.