Mensagem MSC 1699/1998
Apresentação: 1998-12-31T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 229, de 17 de novembro de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Paulista de Tupã Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TUPÃ (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhado à CCP