Requerimento de Informação RIC 2084/1993
Apresentação: 1993-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE REFERENTES AO CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS A FUNDO PERDIDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO JAPÃO, DESTINADOS A FINANCIAR O PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E O SEGUNDO PROJETO DE CIENCIA E TECNOLOGIA NO VALOR TOTAL DE 113 MILHÕES DE IENES.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), CONTRATO, CESSÃO, TRANSFERENCIA, RECURSOS, PAIS, BRASIL, JAPÃO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, PROJETO, CIENCIA E TECNOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 143/93-MMA/GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, FERNANDO COUTINHO JORGE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO IBAMA. DCN1 05 01 94 PAG 0106 COL 01.