Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 798/2005
Apresentação: 2005-11-29T17:42:00
Ementa: Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, assinado em Brasília, em 30 de agosto de 2005.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo Básico de Cooperação Técnica, País, Brasil, País Estrangeiro, Burquina Faso.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer