Mensagem MSC 504/1999
Apresentação: 1999-04-20T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 228, de 17 de novembro de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Vanguarda do Vale do Aço Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, IPATINGA, (MG).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 509/2003