Projeto de Decreto Legislativo PDC 489/2000
Apresentação: 2000-05-24T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Radiodifusão Luzes da Ribalta Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTA BARBARA D'OESTE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 513-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.