Projeto de Lei PL 4496/1954
Apresentação: 1954-06-03T00:00:00
Ementa: REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, INCLUSIVE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Palavras-chave: REORGANIZAÇÃO, (DFSP), ABERTURA, CREDITO ESPECIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0046 COL 03.