Projeto de Lei PL 2405/2003
Apresentação: 2003-11-03T18:45:00
Ementa: Institui o ano de 2005 como o "Ano de Defesa da Soberania Nacional sobre a Amazônia Brasileira".
Palavras-chave: Criação, Ano Nacional da Defesa da Soberania Nacional sobre a Amazônia Brasileira, emissão, selo postal comemorativo, escolha, estampa, concurso, estudante, ensino fundamental, responsabilidade, comissão filatélica, criação, comissão especial, comissão temporária, composição, Deputado Federal, Senador, debate, conferência, preparação, comemoração.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER