Projeto de Lei PL 1742/1989
Apresentação: 1989-03-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA FLORA, DA FAUNA E DO ECOSSISTEMA DO ESTADO DO TOCANTINS.
Ementa detalhada: INCLUINDO A DEFESA DA ILHA DO BANANAL, DO PARQUE INDIGENA NACIONAL DO ARAGUAIA E SEUS AFLUENTES).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, CRIAÇÃO, PARQUE FLORESTAL, RESERVA FLORESTAL, PRESERVAÇÃO, FAUNA, FLORA, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, ECOSSISTEMA, ESTADO, TOCANTINS, RIO ARAGUAIA, ILHA DO BANANAL, CONVENIO, PARQUE NACIONAL. REQUISITOS, DERRUBADA, FLORESTA, SUBSTITUIÇÃO, ARVORE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0021 COL 01.