Projeto de Lei PL 4517/1984
Apresentação: 1984-10-22T00:00:00
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL, DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, ASSISTENTE SOCIAL, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, AUMENTO, REFERENCIA, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-376/85, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO.