Projeto de Lei PL 2782/1997
Apresentação: 1997-02-20T00:00:00
Ementa: Atribui valor de documento de identidade à Carteira de Terapeuta Holístico.
Ementa detalhada: Emitida pelo Conselho Federal de Terapia.
Palavras-chave: Definição, âmbito, território nacional, efeito, validade, documento, carteira de identidade, carteira profissional, emissão, aprovação, responsabilidade, conselho federal, sindicato, representante, categoria profissional, exigência, autorização, orgão público, observância, modelo, padrão, atividade profissional, psicólogo, atividade, natureza, alternativa, obrigatoriedade, colocação, carteira de identidade profissional, dados pessoais, nome, sobrenome, pai, mãe, nacionalidade, naturalização, data, nascimento, número, registro geral, registro profissional, expedição, impressão digital, fotografia, assinatura, responsável, órgão, expedidor, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI.
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