Projeto de Lei PL 3573/1989
Apresentação: 1989-09-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E OUTROS TRIBUTOS, CONCEDIDOS AO SETOR TURISTICO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFICIO FISCAL, CONTRIBUINTE, IMPOSTO DE RENDA, ABATIMENTO, RENDA BRUTA, DEDUÇÃO, DESPESA OPERACIONAL, VALOR, INVESTIMENTO, DOAÇÃO, BENS, PATROCINIO, CONTRIBUIÇÃO, TURISMO, REGISTRO, (EMBRATUR), FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PROGRAMA, MENOR, CRIANÇA CARENTE, VELHO, DEFICIENTE FISICO, PESSOA DEFICIENTE, EXCEPCIONAL, EMPREGADO, EMPRESA, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, HOSPEDAGEM DE TURISMO, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, DIVULGAÇÃO, BENS TURISTICOS, PASSAGEM AERA, ELABORAÇÃO, PROJETO, INFRA ESTRUTURA, ORDENAÇÃO, TERRITORIO. AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE, TURISMO, RECURSOS FINANCEIROS, INCENTIVO FISCAL. ISENÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, EMPRESTIMO COMPULSORIO, PASSAGEM, VENDA, CAMBIO, VIAGEM, REPRESENTANTE, PESSOA JURIDICA, PARTICIPAÇÃO, PROMOÇÃO, COMERCIO, EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL, TURISMO, EXTERIOR, CALENDARIO, (EMBRATUR). CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, EMPRESA DE TURISMO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS. DEFINIÇÃO, CRIME, FRAUDE, REDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 5429/90.