Projeto de Lei PL 5609/1981
Apresentação: 1981-11-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO QUE AS DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS SERÃO FIXADOS NO PLANO, COM ATUALIZAÇÃO PERIODICA).
Palavras-chave: EDUCAÇÃO, ENSINO, PLANO DE EDUCAÇÃO, DIRETRIZ, RECURSOS, ESTADOS, TERRITORIOS FEDERAIS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87. DCN1 14 04 87 PAG 1229 COL 01.