Projeto de Lei PL 8172/1986
Apresentação: 1986-09-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE TABELA DE PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, NORMAS, REQUISITOS, TABELA DE PESSOAL, QUADRO DE PESSOAL, SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (SUNAB), REGIME DE TRABALHO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), CELETISTA, SALARIO, GRATIFICAÇÃO, ELABORAÇÃO, DIREÇÃO SUPERIOR, APROVAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROVIMENTO, PRIMEIRO PROVIMENTO, APROVEITAMENTO, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, HABILITAÇÃO, SELEÇÃO, QUADRO ESPECIAL, OPÇÃO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO, VANTAGENS, QUADRO SUPLEMENTAR, CATEGORIA FUNCIONAL, VAGA, ASCENSÃO FUNCIONAL, PROGRESSÃO FUNCIONAL, FUNCIONARIOS, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PREVISÃO, SITUAÇÃO, REQUISITADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1123 COL 01.