Projeto de Lei PL 2069/1996
Apresentação: 1996-06-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ESTETICISTA E COSMETOLOGISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ESTETICISTA, CORREÇÃO ESTETICA, MANIPULAÇÃO, COSMETICOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0085 COL 01.