Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais PDC 404/2007
Apresentação: 2007-11-22T16:40:00
Ementa: Aprova o texto do Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente à criação de um Fórum Franco-Brasileiro do Ensino Superior e da Pesquisa, assinado em Brasília, em 25 de maio de 2006.
Palavras-chave: Aprovação, Ato Internacional, Protocolo de Cooperação, País, Brasil, País Estrangeiro, França, criação, Fórum, educação superior, pesquisa.
Regime: Urgência
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1774/09 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD de 08/10/09 PÁG 55500 COL 01.