Projeto de Decreto Legislativo PDC 249/1999
Apresentação: 1999-09-14T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO CAPIVARI LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CAPIVARI, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAPIVARI (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 387-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 68/01. DOFC 19 04 01  PAG 002 COL 01.
DCD 19 04 01 PÁG 15678 COL 01.