Requerimento de Informação RIC 3277/1994
Apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVANCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), PARTICIPAÇÃO, MINISTERIO, PROJETO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA, VIGILANCIA, REGIÃO AMAZONIA, COPIA, PROGRAMA, RESPONSAVEL, ORIGEM, RECURSOS, HIPOTESE, ANALISE, LICITAÇÃO, MOTIVO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 764/95-MMA/GM, DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCN1 20 12 94 PAG 15601 COL 01.