Projeto de Lei PL 195/1947
Apresentação: 1947-05-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE FUNCIONARIOS APOSENTADOS NA CARREIRA DE CONTADOR DOS QUADRO PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA FAZENDA.
Palavras-chave: NORMAS, APOSENTADORIA, FUNCIONARIOS, CARREIRA DE CONTADOR, QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, QUADRO SUPLEMENTAR, MINISTERIO DA FAZENDA, (MF).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO.