Projeto de Lei PL 3634/1957
Apresentação: 1957-12-13T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA AUXILIAR A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, COM O FIM ESPECIAL DE CONSTRUIR O PANTEON MACHADO DE ASSIS, EM 1957, CINQUENTENARIO DE SUA MORTE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (ABL), CONSTRUÇÃO, PANTEÃO, HOMENAGEM, ESCRITOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.