Projeto de Lei PL 543/1995
Apresentação: 1995-05-31T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA PRIMEIRO DE MAIO DE CADA ANO COMO DATA DE HOMENAGEM AOS HEROIS NACIONAIS.
Palavras-chave: DESIGNAÇÃO, MES, MAIO, COINCIDENCIA, DIA, TRABALHADOR, HOMENAGEM, PERSONAGEM ILUSTRE, DESTAQUE, DIVERSIFICAÇÃO, SETOR, CONTRIBUIÇÃO, PAIS, BRASIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0037 COL 01.