Emenda na Comissão EMC 1749/2011
Apresentação: 2011-06-07T16:29:00
Ementa: Acrescente-se uma nova  estratégia (6.6) para a Meta 6 do Anexo do Projeto de Lei n. 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:

6.8) Nova estratégia - A possibilidade de oferta da educação em tempo integral nas escolas indígenas deverá considerar as especificidades sócio-culturais dos povos indígenas e a demanda expressa das comunidades indígenas, sendo objeto de consulta prévia e informada.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1749/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.