Emenda na Comissão EMC 36/2011
Apresentação: 2011-05-23T10:16:00
Ementa: Modifica o parágrafo único do artigo 6º do projeto de Lei Nº 8.035, DE 2010, passando a ter a seguinte redação:

Parágrafo único.  O Fórum Nacional de Educação composto paritariamente pelo segmento público e privado, a ser instituído no âmbito do Ministério da Educação, articulará e coordenará as conferências nacionais de educação previstas no caput.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 36/2011 PL803510, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).