Projeto de Decreto Legislativo PDC 229/1990
Apresentação: 1990-06-27T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO EDUCADORA DE SÃO JOÃO DA URTIGA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO LOCAL, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA URTIGA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO JOÃO DA URTIGA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 07/91. DOFC 25 02 91 PAG 3422 COL 01. DCN1 23 02 91 PAG 545. DCN2 27 02 91 PAG 471.