Projeto de Lei PL 2164/2003
Apresentação: 2003-10-02T17:26:00
Ementa: Institui o Programa de Prevenção e Assistência às pessoas portadoras de traço falciforme ou anemia falciforme no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Palavras-chave: Criação, âmbito, Sistema Único de Saúde (SUS), programa assistencial, assistência médica, portador, doença, Anemia Falciforme, garantia, gratuidade, exame hematológico, realização, criança, recém nascido, fornecimento, vacina, medicamentos, acompanhamento, aconselhamento, grupo, risco de vida, exame de laboratório, atendimento especial, gestante, gravidez, parto, mulher, responsabilidade, Ministério da Saúde, informações, cadastro, obrigatoriedade, notificação, centro de saúde, hospital, competência, organização, seminário, cursos, treinamento, categoria profissional, área, saúde, pesquisa, campanha educativa, prevenção.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado, face a aprovação do substitutivo ao  PL 2942/1997