Projeto de Lei PL 2762/2003
Apresentação: 2003-12-11T18:19:16
Ementa: Institui o dia 31 de Outubro como o Dia do Saci e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, Saci, valorização, cultura, folclore, tradição, comemoração, mês, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: ARQUIVO
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 211 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.