Projeto de Lei PL 72/1950
Apresentação: 1950-04-04T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIAÇÃO DOS CHAUFFEURS DO CEARA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, TERRENO, ASSOCIAÇÕES, MOTORISTA, ESTADO, (CE), CONSTRUÇÃO, HOSPITAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0197 COL 01.