Projeto de Lei PL 945/1972
Apresentação: 1972-10-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE LIVROS A SEREM ADOTADOS NOS CURSOS BASICO, MEDIO E SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: LIVROS BASICOS. CURSOS. ENSINO. EDITORES. AUTORES DE LIVROS. INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO. BARATEAMENTO DO LIVRO DIDATICO. LIVRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 04 74 PAG 2549 COL 02.