Requerimento de Informação RIC 3048/1997
Apresentação: 1997-11-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, SOBRE APOSENTADORIAS DE SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E FEDERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO BRESSER PEREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARE), QUANTIDADE, INATIVIDADE, PERIODO, ANO, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, COMISSÃO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, APOSENTADORIA INTEGRAL, PEDIDO, APOSENTADORIA INTEGRAL, PEDIDO, APOSENTADORIA PROPORCIONAL, APOSENTADORIA COMPULSORIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, TOTAL, APOSENTADO, RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO, PROVENTOS, APOSENTADORIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 162/98-GAB/MARE, DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.