Indicação INC 198/1999
Apresentação: 1999-04-29T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTRO DA FAZENDA, A REFORMULAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRODESA - PROGRAMA DE APOIO E ORIENTAÇÃO DA PEQUENA E MEDIA UNIDADE PRODUTIVA RURAL DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), APOIO, AUXILIO FINANCEIRO, REFORMULAÇÃO, MANUTENÇÃO, PROGRAMA, ORIENTAÇÃO, PEQUENA PROPRIEDADE, PRODUTOR RURAL, REGIÃO SEMI ARIDA, REGIÃO NORDESTE, OBJETIVO, SELEÇÃO, TREINAMENTO, PESSOAL, CIENCIAS AGRARIAS, INSTALAÇÃO, FAZENDA, MODELO, DIFICULDADE, IMPLEMENTAÇÃO, FALTA., ENTENDIMENTO, PARCERIA, (BNB), AUSENCIA, ATENDIMENTO, REIVINDICAÇÃO, ATRASO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ALTERAÇÃO, NORMAS, FINANCIAMENTO AGRICOLA.,
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1296-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, SERGIO CUTOLO, COM ESCLARECIMENTOS.