Projeto de Lei PL 92/1948
Apresentação: 1948-04-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENSINO DE ENFERMAGEM NO PAIS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, ENSINO, ENFERMAGEM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 775/49. DOFC 13 08 49.