Projeto de Lei PL 3758/1993
Apresentação: 1993-06-08T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO DE ENCOSTAS, A CARGO DO IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, REFLORESTAMENTO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), LOCAL, DESABAMENTO, DESMORONAMENTO, ZONA URBANA, FAVELA, RODOVIA, MOTIVO, DESMATAMENTO, EROSÃO, AUTORIZAÇÃO, CONVENIO, ESTADOS, MUNICIPIOS, EMPRESA PRIVADA, CONCESSÃO, BENEFICIO FISCAL, DEDUÇÃO, ABATIMENTO, IMPOSTO DE RENDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".