Requerimento de Informação RIC 2154/1997
Apresentação: 1997-01-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE PROCESSO DE REGISTRO DOS AGROTOXICOS TAMARON E PARAQUAT.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), MOTIVO, MINISTERIO, PROCESSO, REGISTRO, PRODUTO, AGROTOXICO, APLICAÇÃO, AGRICULTURA, NOME, PAIS ESTRANGEIRO, RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, SUSPENSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 307/MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26985 COL 01.