Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 453/2004
Apresentação: 2004-08-03T00:00:00
Ementa: Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia, celebrado em Brasília, em 19 de janeiro de 2004.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica, País, Brasil, Comunidade, União Européia, área, ciência e tecnologia, biotecnologia, tecnologia, informação, comunicações, informática, espaço, nanotecnologia, biossegurança, metrologia, ciências humanas, saúde, medicina, recursos ambientais, proteção, direitos, propriedade intelectual.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1423/2004