Projeto de Lei PL 7089/2006
Apresentação: 2006-05-18T17:02:00
Ementa: Institui o ano de 2008 como "Ano Nacional Machado de Assis".
Palavras-chave: Criação, Ano Nacional Machado de Assis, comemoração, Centenário, nascimento, escritor.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ofício nº 479/07/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.