Indicação INC 1273/1998
Apresentação: 1998-05-26T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, ATRAVES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, A APROVAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM AREA DE ASSENTAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MEPF), (INCRA), APROVAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DEMARCAÇÃO, TERRAS, AREA, ASSENTAMENTO RURAL, MUNICIPIOS, ESTADO, (MA), CONVENIO, REPASSE, PREFEITURA MUNICIPAL, CUSTO, CRONOGRAMA, DESEMBOLSO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1226/98.