Projeto de Decreto Legislativo PDC 710/2000
Apresentação: 2000-11-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Club FM "A Voz de Nazaré" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Manacapuru, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO,  MUNICIPIO, MANACAPURU, (AM).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CN
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1224-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.