Projeto de Decreto Legislativo PDC 50/1989
Apresentação: 1989-04-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO DECRETO 95904, DE 07 DE ABRIL DE 1988.
Palavras-chave: SUSTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, EXTINÇÃO, FUNDAÇÃO, APOIO, UNIVERSIDADE FEDERAL, AUTARQUIA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, RECURSOS FINANCEIROS, PESQUISA, EDUCAÇÃO, SAUDE, EXTENSÃO UNIVERSITARIA, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA FINANCEIRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0015 COL 02.