Requerimento de Informação RIC 194/1991
Apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A SITUAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DA EMPRESA MAFERSA, CONVENIOS E ACORDOS E CONTRATOS VIGENTES.
Ementa detalhada: MINISTRO EDUARDO TEIXEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), SITUAÇÃO FINANCEIRA, SITUAÇÃO ECONOMICA, (MAFERSA), EXISTENCIA, CONVENIO, ACORDO, EMPRESA ESTRANGEIRA, EXPORTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 305/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUADO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CD, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27211 COL 01.