Emenda/Substitutivo do Senado EMS 3338/2008
Apresentação: 2011-09-30T14:32:00
Ementa: Substitutivo do Senado Federal a Projeto de Lei da Câmara nº 150, de 2009 (PL nº 3338, de 2008, nessa Casa), que "Altera a Lei nº 4119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos", que ora encaminho para apreciação dessa Casa.
Ementa detalhada: Fixa a jornada de trabalho do psicólogo em 30 (trinta) horas semanais.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, fixação, jornada de trabalho, psicólogo, proibição, redução, salário.
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 04/10/2011