Requerimento de Informação RIC 17/1991
Apresentação: 1991-02-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE CARIE PELO METODO DA FLUORAÇÃO DO SAL E SUAS CONSEQUENCIAS.
Ementa detalhada: MINISTRO ANCENI GUERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, CONTROLE, COMBATE, HIGIENE, ODONTOLOGIA, METODO, FLUORETAÇÃO, SAL, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO CENTRO OESTE, UTILIZAÇÃO, CONSUMO, SAL, ALIMENTAÇÃO, ACRESCIMO, FLUOR, AGUA, CRITERIOS, DIFERENÇA, DOSAGEM, CIDADE, REGIÕES, POPULAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, PELO INDEFERIMENTO. DCN1 13 08 91 PAG 13640 COL 02.