Projeto de Lei PL 4134/2001
Apresentação: 2001-02-20T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o processo de calcinação da rocha calcária e dá outras providências.
Ementa detalhada: Dispondo que as indústrias desenvolverão programas de prevenção da exposição à dioxina.
Palavras-chave: Processo, cal, rocha, calcário, exigência, autorização, produtor, cumprimento, legislação ambiental, segurança do trabalho, meio ambiente, riscos, saúde, trabalhador, plano, proteção, comunidade, medida de emergência, proibição, recuperação, resíduos perigosos, combustível.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).