Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 1743/2009
Apresentação: 2009-09-11T10:04:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 384, de 18 de junho de 2009, que outorga permissão à Rádio Imprensa FM de Vargem Grande do Sul Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Roseira, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio, Roseira, (SP).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.