Projeto de Lei PL 2442/1989
Apresentação: 1989-06-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO BENEFICIO A FIM DE SER ESTABELECIDA IGUALDADE COM O MAIS ELEVADO PERCENTUAL ADOTADO NO PRIMEIRO REAJUSTAMENTO FEITO PELO INPS).
Palavras-chave: NORMAS, REVISÃO, VALOR, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, (INPS), PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO PREVIDENCIARIA, AUXILIO DOENÇA, AUXILIO RECLUSÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, PERCENTAGEM, REAJUSTAMENTO, SALARIO MINIMO, RETROATIVIDADE, BENEFICIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 12 03 91 PAG 1645 COL 02.