Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 647/2012
Apresentação: 2012-08-09T16:11:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio SP- 1 Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Diadema, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Diadema (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.052/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 09/05/13 PÁG 15925 COL 01.