Requerimento de Informação RIC 2291/1997
Apresentação: 1997-03-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ANISTIA A FUNCIONARIOS DA PETROBRAS.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), ESCLARECIMENTOS, RESOLUÇÃO, GARANTIA, ANISTIA, FUNCIONARIOS, (PETROBRAS), REINTEGRAÇÃO, EMPRESA, MOTIVO, DESCUMPRIMENTO, EXISTENCIA, IMPEDIMENTO, NATUREZA TECNICA, NATUREZA JURIDICA, NATUREZA ORÇAMENTARIA, DATA, INICIO, CRONOGRAMA, PLANEJAMENTO, READMISSÃO, BENEFICIARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 129/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26986 COL 02.