Projeto de Lei PL 2128/1983
Apresentação: 1983-09-15T00:00:00
Ementa: ALTERA A POLITICA NACIONAL DO TRIGO, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS PARA SEU ABASTECIMENTO, SUA INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, POLITICA NACIONAL, TRIGO. NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, TRIGO, FISCALIZAÇÃO, (SUNAB), BANCO DO BRASIL. COMPETENCIA, INICIATIVA PRIVADA, AQUISIÇÃO, IMPORTAÇÃO, TRIGO, EXTERIOR. FIXAÇÃO, TAXAS, IMPORTAÇÃO, TRIGO. GARANTIA, PREÇO MINIMO, TRIGO, PRODUTOR, PRODUTO NACIONAL, FIXAÇÃO, (CMN). EXTINÇÃO, SUBSIDIOS, TRIGO, CONSUMO, PAIS. NORMAS, VENDA, ESTOQUE, TRIGO, MOINHO DE TRIGO, BOLSA DE CEREAIS, BANCO DO BRASIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO