Projeto de Lei PL 4885/1990
Apresentação: 1990-04-25T00:00:00
Ementa: DEFINE CRIME CONTRA A MEMORIA NACIONAL.
Ementa detalhada: COM O OBJETIVO DE PROTEGER OS BENS DE VALOR ESPECIAL, HISTORICO, ARTISTICO E CIENTIFICO.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, CRIME, MEMORIA NACIONAL, DESTINAÇÃO, DESAPARECIMENTO, OCULTAÇÃO, DANOS, MONUMENTO, BENS, TOMBAMENTO, FALSIFICAÇÃO, ACERVO HISTORICO, AUTENTICAÇÃO, FALSIDADE, DOCUMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, DANOS, OBRA CIENTIFICA, OBRA ARTISTICA, PATRIMONIO ARQUEOLOGICO, ARQUIVO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, ORGÃO PUBLICO, AUTARQUIA, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÃO PUBLICA, PENA DE RECLUSÃO, MULTA, CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, LUCRO, FUNCIONARIO PUBLICO, CARGO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF PS-GSE-226/92, DA CD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.