Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2408/2010
Apresentação: 2010-03-12T15:10:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Vale Verde Comunicações e Serviços Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, São Domingos do Prata, (MG).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 2460/10 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 03/03/11 PÁG 10301 COL 01.