Requerimento de Informação RIC 173/1991
Apresentação: 1991-04-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE ATENDIMENTO DE CONVENIADOS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), (INAMPS), CANCELAMENTO, ATENDIMENTO, SEGURADO, PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITIUÇÃO BENEFICENTE, REABILITAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO GM-96/92, DO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.
DCN1 04 04 92 PAG 6139 COL 01.