Requerimento de Informação RIC 3133/1994
Apresentação: 1994-05-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EMPRESTIMO FINANCEIRO CONCEDIDO PELA CAIXA ECONOMICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINA, ESTADO DO TOCANTINS, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E INFRA-ESTRUTURA URBANA, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NEBLINA E SETOR NOROESTE NA CIDADE SUPRACITADA.
Ementa detalhada: MINISTRO RUBENS RICUPERO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), (CEF), VALOR, EMPRESTIMO, REPASSE, PREFEITURA, MUNICIPIO, ARAGUAIA, (TO), EMPRESA, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, MATERIAL, UTILIZAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, HIPOTESE, DESVIO, VERBA, RESPONSAVEL, CONCLUSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1343/94-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA FAZENDA. DCN1 09 12 94 PAG 15149 COL 01.