Projeto de Lei PL 191/1949
Apresentação: 1949-05-09T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CIRCULO DOS OFICIAIS REFORMADOS DO EXERCITO E DA ARMADA.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIDADE PUBLICA, CIRCULO MILITAR, REFORMADO, EXERCITO, ARMADA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 955/49. DOFC 08 12 49.