Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1137/2008
Apresentação: 2008-11-07T16:17:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Vale do Rio Grande a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colômbia, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio comunitária, Colômbia (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Of. nº 1.453/09 (SF), encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 15/08/09 PÁG 41114 COL 02.