Indicação INC 221/1993
Apresentação: 1993-05-13T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESPECIAIS DE APOIO, RELATIVAS AO CREDITO RURAL, AOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO SEMI-ARIDO, PREJUDICADOS PELA ESTIAGEM.
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, ADOÇÃO, MEDIDAS LEGAIS, SUBVENÇÃO, ENCARGOS FINANCEIROS, FINANCIAMENTO, CREDITO RURAL, PRODUTOR RURAL, REGIÃO SEMI ARIDA, MOTIVO, SECA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2488/93-SUPAR, DO MINISTRO-CHEFE, INTERINO, DA CASA CIVIL DA PR, TARCISIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES DO MINISTERIO DA FAZENDA. DCN1 30 04 94 PAG 6900 COL 01.