Requerimento de Informação RIC 2300/1993
Apresentação: 1993-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE COMPOSIÇÃO, CARACTERISTICAS E DESTINO DE COMBUSTIVEIS, RESIDUOS E OUTROS MATERIAIS COM POTENCIAL POLUIDOR PRODUZIDOS NAS REFINARIAS DE PAULINEA, CUBATÃO E SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO DE VASCONCELOS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), COMPOSIÇÃO, OLEO DIESEL, NIVEL, ENXOFRE, FORNECIMENTO, EMPRESA, LOCALIZAÇÃO, VALE, RIO PARAIBA, MUNICIPIO, CAMPINAS, AMERICANA, SANTA BARBARA D'OESTE, PIRACICABA, SUMARE, LIMEIRA, MONTE MOR, JAGUARIUNA, COSMOPOLIS, PIRACICABA, DESTINAÇÃO, RESIDUO, OLEO, REFINARIA, PAULINEA, CUBATÃO, SÃO JOSE DOS CAMPOS, INDICAÇÃO, ADQUIRENTE, DESTINATARIO, LOCALIZAÇÃO, PRODUTO, DILUENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 266/93-AAP/GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELLOS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PETROBRAS. DCN1 05 01 94 PAG 0109 COL 01.