Projeto de Lei PL 4383/1994
Apresentação: 1994-03-01T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL A LUCIA DE OLIVEIRA MENEZES, TETRANETA DE JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER, O TIRADENTES.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, DESCENDENTE, VULTO HISTORICO, INDEPENDENCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 54/95, DO SF, COMUNICANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.