Requerimento de Informação RIC 1501/1996
Apresentação: 1996-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O PATRIMONIO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), PATRIMONIO LIQUIDO, TOTAL, SEGURIDADE SOCIAL, DATA, ANO, ATO LEGAL, MOTIVO, NATUREZA TECNICA, NATUREZA ORÇAMENTARIA, EXCLUSÃO, ORÇAMENTO, ATIVO, PATRIMONIO, VINCULAÇÃO, REGIME FINANCEIRO, CAPITALIZAÇÃO, DIVIDA, UNIÃO FEDERAL, SISTEMA, PREVIDENCIA SOCIAL, RETIRADA, DEBITOS, BALANÇO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 219/96, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21967 COL 02.