Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2541/2010
Apresentação: 2010-07-06T10:59:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 935, de 19 de novembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rede Valeparaibana de Radiodifusão Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Taubaté, SP
Palavras-chave: Rádio, Taubaté, (SP).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição