Indicação INC 81/1992
Apresentação: 1992-06-01T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A INCLUSÃO ENTRE AS PROPOSTAS DO GOVERNO BRASILEIRO NA RIO-92, DA RECOMENDAÇÃO DE CANCELAMENTO PARCIAL DE DIVIDA EXTERNA, COMO RECONHECIMENTO AO MERITO ECOLOGICO DO BRASIL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, (SEMAM), APRESENTAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, REDUÇÃO, DIMINUIÇÃO, CANCELAMENTO, DIVIDA EXTERNA, RECONHECIMENTO, MERITO, ESFORÇO, CRITERIOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFESA, PRESERVAÇÃO, FLORESTA, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1139/92-AL-SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.