Indicação INC 532/1994
Apresentação: 1994-06-29T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO, INTEGRADO POR REPRESENTANTES DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA, DA EDUCAÇÃO E DESPORTO E DA CULTURA, E DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS VOLTADAS A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, DESTINADO A PROPOR MEDIDAS DE COMBATE A DIFUSÃO DO IDEARIO NEONAZISTA E DE SUAS PRATICAS NO BRASIL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (1967-2016), MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), MINISTÉRIO DA CULTURA (1985-2016), REPRESENTANTE, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, CRIAÇÃO, GRUPO ESPECIAL, GRUPO DE TRABALHO, COMPOSIÇÃO, PESSOAL, MINISTERIO, GARANTIA, DIREITOS HUMANOS, DESTINAÇÃO, MEDIDAS LEGAIS, COMBATE, DIFUSÃO, IDEOLOGIA, NAZISMO, BRASIL, NEGRO, HOMOSSEXUAL, HABITANTE, REGIÃO NORDESTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2769 COL 01.