Requerimento de Desarquivamento de Proposições REQ 928/2003
Apresentação: 2003-06-17T16:27:00
Ementa: Requer desarquivamento do PL 463/95.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Nos termos do artigo 105, § único do RICD, DEFIRO o desarquivamento do PL nº 463, de 1995, que "Obriga a instalação de gerador de energia elétrica, com sistema automático de acionamento, em todas as salas de cirurgia dos hospitais ou clínicas do serviço de saúde do País". Publique-se.