Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 1053/2006
Apresentação: 2006-07-20T13:02:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de junho de 2006, que "Renova concessão outorgada à Rádio Difusora de Apucarana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Apucarana, Estado do Paraná".
Palavras-chave: Rádio, Apucarana, (PR).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 2461/2006