Projeto de Lei PL 1997/1991
Apresentação: 1991-10-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES.
Palavras-chave: REQUISITOS, ASSENTAMENTO, AGRICULTOR, PEQUENO AGRICULTOR, PEQUENO PRODUTOR RURAL, PEQUENA PROPRIEDADE, TERRAS DEVOLUTAS, FIXAÇÃO, PRAZO, CONCESSÃO, PAGAMENTO, TAXA DE OCUPAÇÃO, IMOVEL RURAL, PERCENTAGEM, RENDA LIQUIDA, EXPLORAÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, CONCESSÃO DE USO, DIREITOS, AQUISIÇÃO, CRITERIOS, FINANCIAMENTO, CARTEIRA DE CREDITO RURAL, BANCO DO BRASIL, CREDITOS FUNDIARIOS, SUBSIDIOS, BENEFICIARIO, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA RURAL, LIMITAÇÃO, MODULO RURAL, IMPENHORABILIDADE, ALIENAÇÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, CONTRIBUIÇÃO, TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS, RESSARCIMENTO, MOEDA, PRODUTO AGRICOLA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0056 COL 01.