Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 1063/2001
Apresentação: 2001-10-04T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do CN o ato constante do Decreto de 19 de setembro de 2001, que outorga concessão à entidade que menciona, para explorar serviço de radiodifusão, e dá outras providências, referente à Rádio O Guri AM LTDA, na cidade de Balneário Camboriú - SC.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação.