Projeto de Lei PL 5384/1981
Apresentação: 1981-10-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES ELEITOS PARA CARGOS DE DIREÇÃO DAS AUTARQUIAS CONTROLADORAS DO EXERCICIO PROFISSIONAL.
Palavras-chave: AFASTAMENTO, SERVIÇO, SERVIDOR PUBLICO, AUTARQUIA, ELEIÇÃO, CARGO DE DIREÇÃO, CONTROLE, EXERCICIO PROFISSIONAL, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO, CONSELHO, ORDEM, PROFISSÃO, DIRETORIA, DIRIGENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).