Projeto de Lei PL 1408/2011
Apresentação: 2011-05-24T11:14:25
Ementa: Altera os arts. 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.
Palavras-chave: Alteração, LDB, inclusão, currículo, ensino fundamental, ensino médio, disciplina escolar, costumes, cultura, população tradicional, índio, cultura afro-brasileira, minorias, etnografia brasileira, obrigatoriedade, língua estrangeira, Filosofia, Sociologia, Antropologia.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP