Projeto de Decreto Legislativo PDC 531/2000
Apresentação: 2000-06-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova permissão outorgada à Rádio Regional Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 216 /01 . DOFC 21 06 01 PAG 02 COL 01.
DCD 21 06 01 PÁG 29783 COL 01.