Projeto de Lei PL 4152/1989
Apresentação: 1989-11-21T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL - CNEM.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CAMPANHA NACIONAL, EDUCAÇÃO MUSICAL, INCENTIVO, ENSINO, MUSICA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ADULTO, CELEBRAÇÃO, CONVENIO, RADIO, IMPRENSA, TELEVISÃO EDUCATIVA, CINEMA EDUCATIVO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, COOPERAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, SETOR PRIVADO, COMUNIDADE, ORGANISMO INTERNACIONAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, DOAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0058 COL 02.