Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 509/2003
Apresentação: 2003-08-19T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vanguarda do Vale do Aço Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Ipatinga, (MG).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 1030/2005. DOU 25 11 05 PÁG 06 COL 03.  DCD 25 11 05 PÁG 57096 COL 01.