Projeto de Lei PL 1158/1979
Apresentação: 1979-05-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO DE CORPORAÇÕES MUSICAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, FORMAÇÃO, BANDA DE MUSICA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTUDANTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO. DCN1 25 03 80 PAG 1216 COL 01.