Projeto de Lei PL 1899/1974
Apresentação: 1974-04-05T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REGISTRO PARA NOVAS UNIDADES MOAGEIRAS DE TRIGO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, REGISTRO, MOAGEM, TRIGO, (SUNAB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA REJEIÇÃO DO PL. 1867/74. DCN1 12 03 76 PAG 0524 COL 02.