Projeto de Lei PL 3344/1965
Apresentação: 1965-11-22T00:00:00
Ementa: CRIA, SEM ONUS PARA OS COFRES PUBLICOS, UM FUNDO COMUM PARA SER DISTRIBUIDO ENTRE OS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DAS RENDAS ADUANEIRAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDOS, DISTRIBUIÇÃO, SERVIDOR, DIRETORIA, DEPARTAMENTO DE RENDAS ADUANEIRAS, (MF).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0563 COL 03.