Requerimento de Informação RIC 2297/1993
Apresentação: 1993-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE O ABANDONO DE BOMBAS CONTENDO MATERIAL TOXICO PELA EMPRESA FRANCESA ELF AQUITAINE NA REGIÃO DAS COMUNIDADES INDIGENAS DE SATARE E MUNDURUKU, ESTADO DO AMAZONAS, EM 1982, APOS A SUSPENSÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO ATRAVES DE CONTRATO DE RISCO FIRMADO COM A PETROBRAS.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), COPIA, ESTUDO, LEVANTAMENTO, ANALISE, MATERIAL RADIOATIVO, PRODUTO QUIMICO, APRESENTAÇÃO, TOXICIDADE, BOMBA, ABANDONO, EMPRESA ESTRANGEIRA, POSTERIORIDADE, INTERRUPÇÃO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, REGIÃO, COMUNIDADE INDIGENA, MUNICIPIO, MAUES, (AM), PREJUIZO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, SAUDE, PESSOAS, GRUPO INDIGENA, INDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 005/93-MMA/GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO IBAMA. DCN1 19 05 94 PAG 8095 COL 01.