Requerimento de Informação RIC 405/1995
Apresentação: 1995-05-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNCIONAMENTO DA LOTERIA ESPORTIVA.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), FUNCIONAMENTO, LOTERIA ESPORTIVA, RELAÇÃO, CLUBE, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PARTICIPAÇÃO, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTERIA, NUMERO, PARTICIPAÇÃO, PERIODO, TOTAL, RECEBIMENTO, CONCURSO, ARRECADAÇÃO, ESTADOS, RECURSOS, TRANSFERENCIA, (FUNDESP), EXERCICIO FINANCEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 535/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.