Projeto de Lei PL 2555/1976
Apresentação: 1976-08-03T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROMOÇÃO, MILITAR, OFICIAL DA ATIVA, POSTO MILITAR, OFICIAL GENERAL, (EMFA), (QAE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-599/76, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO. DCN1 23 10 76 PAG 10757 COL 01.