Mensagem MSC 1116/1998
Apresentação: 1998-09-17T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Clube de Itapeva Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itapeva, Estado de São Paulo".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIOFUSÃO, EMISSORA , RADIO, MUNICIPIO, ITAPEVA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.