Projeto de Lei PL 2376/1996
Apresentação: 1996-09-16T00:00:00
Ementa: Cria a Área de Proteção Ambiental - APA do Delta do Parnaíba.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, RIO PARNAIBA, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, LUIZ CORREA, MORRO DA MARIANA, PARNAIBA (PI), ARIOSES, TUTOIA (MA), CHACAL, BITUBITA (CE), OBJETIVO, GARANTIA, CONSERVAÇÃO, FLORESTA, RECURSOS HIDRICOS, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO, FOMENTO, TURISMO, ECOLOGIA, EDUCAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO, ESPECIE, FAUNA, FLORA, AMEAÇA, EXTINÇÃO, PEIXE, REPTIL, AVES AQUATICAS, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), ARTICULAÇÃO, ORGÃOS, ESTADO, PREFEITURA MUNICIPAL, POLICIA MILITAR, (ONG), AUTORIZAÇÃO, CONVENIO, FIXAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, REALIZAÇÃO, ZONEAMENTO, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, PROIBIÇÃO,  RESTRIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, INDUSTRIA SALINEIRA, ATIVIDADE, PREJUIZO, EROSÃO, UTILIZAÇÃO, FERTILIZANTE, EMBARCAÇÃO, MOTOR, PENALIDADE, INFRATOR, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE(CONAMA).
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCD 06 10 99 PAG 47190 COL 02.