Projeto de Lei PL 1377/1995
Apresentação: 1995-12-13T00:00:00
Ementa: Regulamenta as ações e os serviços da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde-SUS.
Palavras-chave: COMPETENCIA, (SUS), GARANTIA, SAUDE, SEGURANÇA, TRABALHADOR,
CRITERIOS, CONDIÇÕES DE TRABALHO, PRODUÇÃO, ARMAZENAGEM,
COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, RESIDUOS PERIGOSOS, MANUSEIO,
SUBSTANCIA, PRODUTO, EQUIPAMENTOS, RISCO DE VIDA, ASSISTENCIA
MEDICO - HOSPITALAR, VITIMA, ACIDENTE DE TRABALHO, DOENTE, DOENÇA
PROFISSIONAL, MEDICINA PREVENTIVA, PROTEÇÃO AO TRABALHO, AVALIAÇÃO,
UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, PREJUIZO, EMPREGADO, COMUNIDADE, ESTUDO,
PESQUISA, NORMAS TECNICAS, PREVENÇÃO, REVISÃO, RELAÇÃO, DOENÇA DO
TRABALHO, TREINAMENTO DE PESSOAL, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE,
EPIDEMIA, PENALIDADE, DEMISSÃO, AUTORIDADE, SERVIDOR, RESPONSAVEL,
MEIO AMBIENTE, RISCOS, AUSENCIA, NOTIFICAÇÃO, FUNCIONARIOS, (CIPA),
REPRESENTANTE, SINDICATO, ACOMPANHAMENTO, AGENTE DE SAUDE PUBLICA,
INTERDIÇÃO, MAQUINARIA, POSSIBILIDADE, INTERRUPÇÃO, ATIVIDADE
PROFISSIONAL, OBRIGATORIEDADE, EMPREGADOR, INFORMAÇÃO, RISCOS,
RESPONSABILIDADE, PESSOA JURIDICA, DANOS, EXIGENCIA, LABORATORIO
DE ANALISES CLINICAS, EXAME, PRODUTO POLUENTE, NOTIFICAÇÃO,
RESULTADO, INFRATOR, PENALIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 8