Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2000-06-21T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a agricultura orgânica, altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, agrotóxico, inclusão, definição, substância, vegetais, obrigatoriedade, registro, utilização, agricultura orgânica.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Silas Brasileiro