Projeto de Lei PL 2166/1996
Apresentação: 1996-07-11T00:00:00
Ementa: Cria o Programa Nacional de Correção da Acidez Edáfica e dá outras providências.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, CORREÇÃO, SOLO, OBJETIVO, PROMOÇÃO,
CRESCIMENTO, PRODUTIVIDADE, PRODUÇÃO AGRICOLA, AMPLIAÇÃO,
UTILIZAÇÃO, CALCARIO, APROVEITAMENTO, FOSFORO, RACIONALIZAÇÃO,
FERTILIZANTE, ATIVIDADE AGROPECUARIA, APOIO, INSTALAÇÃO,
APERFEIÇOAMENTO, LABORATORIO, ANALISE, SONDAGEM DO SOLO,
DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO
AGRICOLA, PRAZO DETERMINADO, PRODUTOR RURAL, PESSOA JURIDICA,
INVESTIMENTO, ATIVIDADE, MELHORIA, TERRAS, CULTIVO, DEFINIÇÃO,
JUROS, VALOR, METADE, OPERAÇÃO, CUSTEIO, ATIVIDADE AGRICOLA,
BANCO OFICIAL, INCLUSÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 8