Requerimento de Informação RIC 2464/1997
Apresentação: 1997-06-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE FRAUDES EM DESAPROPRIAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO RAUL JUNGMANN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Gabinete do Ministro Extraordinário de Política Fundiária (1996-2000), REFORMA AGRARIA, ESTADO (ENTE FEDERADO), COMPROMETIMENTO, AVALIAÇÃO, TERRAS, PROPRIEDADE IMPRODUTIVA, FAZENDEIRO, POLITICO, FUNCIONARIOS, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), FRAUDE, DESAPROPRIAÇÃO, VALOR, UNIDADE FEDERAL, PROCESSO, RESPONSABILIDADE, ADVOGADO, HOMICIDIO, SÃO PAULO (ESTADO), REMESSA, PROCESSO PENAL, JUSTIÇA FEDERAL, PUNIÇÃO, RESPONSAVEL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF/GM/ 087/97, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, RAUL JUNGMANN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.