Emenda na Comissão EMC 1/2010
Apresentação: 2010-04-29T13:59:00
Ementa: ...
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 255/2010, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer a retirada da emenda n.º 1/2010 ao PL 6964/2.010 'Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.'.
".