Projeto de Lei PL 2218/1996
Apresentação: 1996-08-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ASSISTENTE SOCIAL, ATIVIDADE PROFISSIONAL, DOENTE, PACIENTE, DOENÇA INFECTO CONTAGIOSA, VISITA, AREA, ATIVIDADE INSALUBRE, CALAMIDADE PUBLICA, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, EXERCICIO PROFISSIONAL, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, PRECARIEDADE, TRANSPORTE, LOCAL, RISCO DE VIDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Arquivamento
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 12 03 98 PAG 6214 COL 01.