Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 694/2008
Apresentação: 2008-07-03T10:14:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Plus Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Coxilha, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Coxilha (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 909/09 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD de 11/07/09 PÁG 35532 COL 02