Projeto de Lei PL 793/1995
Apresentação: 1995-08-10T00:00:00
Ementa: CRIA O BANCO DE APOIO A PEQUENA EMPRESA - BAPE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, CRIAÇÃO, BANCOS, APOIO, PEQUENA EMPRESA, VINCULAÇÃO, MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2018), SEDE, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL, OBJETIVO, INCENTIVO, EMPREGO, RENDA, AUXILIO FINANCEIRO, MICROEMPRESA, ZONA URBANA, ZONA RURAL, FAMILIA, BENEFICIARIO, TRABALHADOR AUTONOMO, SOCIEDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRABALHADOR RURAL, PROPRIETARIO, MEEIRO, ARRENDATARIO, COLONO, AQUISIÇÃO, BENS DE CONSUMO, SERVIÇO, CRITERIOS, TAXAS, JUROS, DEFINIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ATIVIDADE, CARTEIRA DE INVESTIMENTO, CREDITO IMOBILIARIO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, POSSIBILIDADE, SOCIEDADE ANONIMA DE CAPITAL ABERTO, AUSENCIA, AGENCIA, FILIAL, CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO, UNIÃO FEDERAL, ACIONISTA MINORITARIO, DEPOSITO, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, ESTATUTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0044 COL 01.