Projeto de Lei PL 3472/1989
Apresentação: 1989-08-28T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE ITAPECURU MIRIM, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, ITAPECURU MIRIM, (MA), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUBORDINAÇÃO, (MEC), OBJETIVO, ENSINO, CURSO TECNICO, NIVEL MEDIO, INSTALAÇÃO, NECESSIADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO, EMPREGO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0047 COL 01.