Projeto de Lei PL 3352/1989
Apresentação: 1989-08-15T00:00:00
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS SEGUNDO E TERCEIRO DA LEI 7788, DE 03 DE JULHO DE 1989, QUE TRATA DA POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: OBJETIVANDO REDUZIR O PERIODO ENTRE A DIVULGAÇÃO DO INDICE E O REAJUSTE DOS SALARIOS, ESTABELECENDO O REAJUSTE DOS SALARIOS PELO INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR DO PROPRIO MES).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA SALARIAL, FIXAÇÃO, REAJUSTAMENTO, SALARIO, TRABALHADOR, BAIXA RENDA, CORREÇÃO MENSAL, INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, CORREÇÃO, TRIMESTRE, ACUMULAÇÃO, INDICE. FIXAÇÃO, PRAZO, REAJUSTAMENTO, SALARIO, OBJETIVO, REDUÇÃO, DEFASAGEM, VARIAÇÃO, PREÇO, INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 5340/90. DCN1 30 06 90 PAG 8335 COL 02.