Projeto de Decreto Legislativo PDC 711/2000
Apresentação: 2000-11-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Amigos do "Rio Santa Rosa" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Araioses, Estado do Maranhão.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ARAIOSES, (MA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CN
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 315/01. DOFC 06 09 01 PAG 0016 COL 01.