Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 227/2005
Apresentação: 2005-04-25T10:19:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 500 e 2.943, de 2002, 207, 256, 257, 324, 427, 478, 668, 678 e 680, de 2003.
Ementa detalhada: Associação de Cultura e Informação de Pacajá - ACIPA - Emissora Comunitária "Novo Tempo", Pacajá - PA; Fundação Maranhense de Assistência Comunitária - FUMAC, São Luís - MA; Associação Comunitária Educativa de Radiodifusão de Sapucaí Mirim - MG; Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Monte Verde, Camanducaia - MG; Associação Acultural de Galiléia - MG; Associação "Comunidade Irmãos Unidos" de Governador Archer - MA; Associação Assistencial dos Moradores da Boa Vista - Cascavel - CE; Associação da Rádio Alternativa FM, Barra do Corda - MA; Associação Comunitária Cultural Filadélfia - ACCFI, Tucuruí - PA; Associação Cultural Novos Caminhos de Munhoz de Mello - PR; Associação Comunitária Cultural Bragadense - ACCB, Pato Bragado - PR.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/05/2005.