Projeto de Lei PL 4580/1954
Apresentação: 1954-08-16T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, PARA PAGAMENTO AO CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA A TITULO DE AUXILIO, EM VIRTUDE DE INCENDIO PARCIAL OCORRIDO EM SUA SEDE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), PAGAMENTO, CONSERVATORIO DE MUSICA, AUXILIO FINANCEIRO, MOTIVO, INCENDIO, SEDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.