Projeto de Lei PL 2419/1952
Apresentação: 1952-09-10T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA MARINHA E O SR. GIOVANNI GROSSI, PARA DESEMPENHAR, NA FABRICA DE ARTILHARIA DA MARINHA, AS FUNÇÕES DE TECNICO EM OTICA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (MM), PESSOA FISICA, DESEMPENHO, FUNÇÃO, FABRICA, MARINHA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 31/53. DCN1 12 05 53.