Indicação INC 393/1993
Apresentação: 1993-11-09T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A PRESERVAÇÃO DA AREA DENOMINADA PARQUE DO POVO, LOCALIZADA EM SÃO PAULO - SP.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2018), DETERMINAÇÃO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), AUSENCIA, NEGOCIAÇÃO, AREA, PARQUE, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO), CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ELABORAÇÃO, PLANO, UTILIZAÇÃO, PARQUE ECOLOGICO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 02.