Mensagem MSC 631/1997
Apresentação: 1997-06-04T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de maio de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Clube São Domingos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Domingos, Estado de Santa Catarina".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO DOMINGOS (SC), SANTA CATARINA.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhado à CCP