Projeto de Decreto Legislativo PDC 8/1995
Apresentação: 1995-03-10T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA PERMISSÃO OUTORGADA A S/A CORREIO BRAZILIENSE, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE BRASILIA - DF.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 33/96. DOFC 22 03 96 PAG 4783 COL 01. DCD 22 03 96 PAG 7497 COL 02.