Requerimento de Informação RIC 2360/1997
Apresentação: 1997-05-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE TAXAS REFERENCIAIS DE PREMIOS DE SEGUROS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), DIVULGAÇÃO, (SUSEP), ESTUDO, (TR), PREMIO, SEGUROS, RESPONSABILIDADE, OMISSÃO, TARIFAS, PROVIDENCIA, MINISTERIO, APURAÇÃO, EMPRESA DE SEGUROS, NOME, COMERCIALIZAÇÃO, PREÇO, INFERIORIDADE, APROVAÇÃO, PERIODO, NEGOCIAÇÃO, SITUAÇÃO, PROVISÃO, INFRAÇÃO, DISPOSITIVOS, CIRCULAR, REGULARIZAÇÃO, COPIA, INTIMAÇÃO, DECISÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, IRREGULARIDADE, REGIME ESPECIAL, NOTIFICAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 585/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.