Requerimento de Informação RIC 2148/2004
Apresentação: 2004-10-19T14:27:56
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o PAB para Assistência Farmacêutica Básica, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca dos recursos do PAB - Piso de Atenção Básica - Programa Farmácia Popular para o Município de Beruri - AM.
Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, providência, inexistência, prestação de contas, prefeitura municipal, município, Beruri, (AM), suspensão, repasse, recursos financeiros, aquisição, medicamentos, Programa Farmácia Popular, assistência farmacêutica.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.