Projeto de Lei PL 4098/1954
Apresentação: 1954-02-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS PENSÕES MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, PENSÃO MILITAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 23 05 57.