Indicação INC 1588/2007
Apresentação: 2007-11-21T19:11:52
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a adoção do Programa de Prevenção, Controle e Esclarecimentos dos Males causados pelos Vícios do Tabagismo e do Alcoolismo nas escolas de educação básica.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando n.º 117/09 ao Arquivo