Requerimento de Informação RIC 753/1995
Apresentação: 1995-08-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), PRORROGAÇÃO, FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA, ARRECADAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MES, ANO, APLICAÇÃO, RECURSOS, PROJETO, ATIVIDADE, PROGRAMA, SUB PROGRAMA, PERIODO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 809/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2675 COL 02.