Requerimento de Informação RIC 2179/1997
Apresentação: 1997-01-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE RADIOS COMUNITARIAS.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), NOME, RADIO, AÇÃO COMUNITARIA, LACRE, ENCERRAMENTO, ATIVIDADE, PERIODO, DIA, MES, ANO, REGISTRO, SOCIEDADE CIVIL, FUNDAÇÃO, RELAÇÃO, DIRIGENTE, SEDE, CIDADE, APREENSÃO, EQUIPAMENTOS, ESTADOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 60/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19336 COL 02.