Projeto de Lei PL 8092/1986
Apresentação: 1986-08-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE FUNDOS DE INVESTIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CRIAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, IMPOSTO DE RENDA, INCENTIVO FISCAL, OBJETIVO, DEMOCRATIZAÇÃO, CRITERIOS, PRAZO, APLICAÇÃO, RECURSOS, (FINOR), (FINAM), (FISET), APOIO, GOVERNO, ATENDIMENTO, PEQUENO PROPRIETARIO, PEQUENA PROPRIEDADE, MÃO DE OBRA, PRODUÇÃO, CRIAÇÃO, CONTA BANCARIA, GERENCIAMENTO, (SUDAM), PEQUENA EMPRESA, PEQUENA PROPRIEDADE, MEDIA PROPRIEDADE, EXCEÇÃO, SOCIEDADE ANONIMA, PREVISÃO, DEVOLUÇÃO, REVERSÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDOS, ORIGEM, LIQUIDAÇÃO, HIPOTESE, CANCELAMENTO, PROJETO, SUBSCRIÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AUTARQUIA, COTA, IMPOSSIBILIDADE, CONVERSÃO, AÇÕES, PERMUTA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, DIREITO PUBLICO, DIREITO PRIVADO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, IMPOSTO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, (CMN), EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA SUBSIDIARIA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, LIMITE, CAPITAL VOLANTE, ACIONISTA, EMPRESA COLIGADA, ALIENAÇÃO, CESSÃO, COMPROMISSO, VENDA, TRANSFERENCIA, PROPRIEDADE, AÇÕES ORDINARIAS, INCIDENCIA, JUROS DE MORA, DIVIDA ATIVA, (SUDENE), CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, APLICAÇÃO, VALOR, INDEBITO, CESSAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, INEXISTENCIA, INICIO, FALENCIA, CISÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO, EMPRESA, ATRASO, CUMPRIMENTO, CRONOGRAMA, SONEGAÇÃO FISCAL, FRAUDE, ENCAMINHAMENTO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, AÇÃO PENAL, PREVISÃO, SANÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1118 COL 01.