Projeto de Decreto Legislativo PDC 307/1993
Apresentação: 1993-06-30T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A TV AMAZONIA LTDA, PARA EXPLORAR, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, MACAPA, (AP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 265/96 DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.