Projeto de Lei PL 4070/1989
Apresentação: 1989-11-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE TV E RADIO DAS SESSÕES PARLAMENTARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DISPENSA, AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, CONGRESSO NACIONAL, TRANSMISSÃO, SESSÃO PUBLICA, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, PRESIDENCIA, FACILIDADE, (OT), HIPOTESE, SESSÃO SECRETA, AUTORIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, CONCLUSÃO, SESSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 22 08 90 PAG 9456 COL 01.