Requerimento de Informação RIC 2052/2004
Apresentação: 2004-08-02T16:21:52
Ementa: Solicita informação ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no âmbito da Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD).
Ementa detalhada: Esclarecimentos sobre os integrantes da Comissão de Assessoramento Técnico de Prevenção à droga e sobre a convocação das entidades religiosas usuários do Chá Hoasca, utilizado no ritual do Santo Daime e União do Vegetal.
Ministro Jorge Armando Félix.
Palavras-chave: Gabinete, Segurança Institucional, Presidência da República, relação nominal, membros, Comissão, Assessoramento Técnico, Prevenção, droga, entorpecente, assunto, reunião, utilização, plantas psicotrópicas, seita religiosa, retirada, conteúdo, currículo, escola pública.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.