Requerimento de Instituição de CPI RCP 14/1995
Apresentação: 1995-06-28T00:00:00
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DA VERBA DA TAXA DE ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE BORRACHA (TORMB) NO QUE SE REFERE A ATUAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO, VERBA, TAXAS, ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, MERCADO, BORRACHA, ATUAÇÃO, (IBAMA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: APROVAÇÃO UNÂNIME DO RELATÓRIO FINAL.