Projeto de Lei PL 813/1983
Apresentação: 1983-05-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE UMA SERIE ESPECIAL DE SELOS, COMEMORATIVA DO CENTENARIO DE GETULIO VARGAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CENTENARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: RELATORIO 11-CN/83. DCN1 01 10 83 PAG 1935 COL 04.