Requerimento de Informação RIC 1080/1995
Apresentação: 1995-09-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), GASTOS PUBLICOS, ELABORAÇÃO, DOCUMENTO, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, AVALIAÇÃO, LIVRO DIDATICO, CONSULTOR, PAGAMENTO, TOTAL, COPIA, CONTRATO, AQUISIÇÃO, LIVRO, QUANTIDADE, ANO, RECEBIMENTO, DISTRIBUIÇÃO, ESTOQUE, COPIA, PROCESSO, DISPENSA, LICITAÇÃO, NOME, ENCARREGADO, NEGOCIAÇÃO, CARGO PUBLICO, LOTAÇÃO, (CPF), SERVIDOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM/85/97, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO DE SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.