Projeto de Lei PL 2194/1960
Apresentação: 1960-08-29T00:00:00
Ementa: CRIA A CONTRIBUIÇÃO, SOB FORMA DE TAXA ESPECIAL DESTINADA AO AMPARO COOPERATIVISMO TRITICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL, TAXA ESPECIAL, ASSISTENCIA, COOPERATIVISMO, TRIGO, TRITICULTURA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.