Requerimento de Informação RIC 526/1991
Apresentação: 1991-08-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE POSIÇÃO DO BRASIL EM RELAÇÃO A POLITICA DE DEFESA E O PERFIL DO SEU COMPLEXO INDUSTRIAL-MILITAR.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO REZEK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), ALTERAÇÃO, POLITICA, DEFESA NACIONAL, INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO, ESCLARECIMENTOS, NEGOCIAÇÃO, PAIS, (EUA), CONTROLE, PRODUÇÃO INDUSTRIAL, (AIEA), ATO INTERNACIONAL, TRATADO, BALISTICA, ARMA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF SINEX-SRC-DCIA-DPG-DNU-50-ENER-LOO-G14/91, DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, FRANCISCO REZEK, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.