Emenda na Comissão EMC 5/2009
Apresentação: 2009-09-29T17:22:00
Ementa: Suprima-se o dispositivo 256-A inserido no Art. 8º. do PL 5918 de 2009.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 5/2009 CTASP, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá