Requerimento de Informação RIC 4139/2006
Apresentação: 2006-11-28T18:34:55
Ementa: Solicita informações àSra. Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, sobre  atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental de Extração Mineral, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para  a Extração de Minerais das Empresas São Marcos Terraplanagem e Construção Ltda., Convém Mineração Ltda. e a Indústria e Comércio de Pedra Jundiá Ltda., com atividades no Estado do Rio de Janeiro.
Órgão: MESA
Tramitação: Providência Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Resposta não encaminhada. Autor fora de exercício