Projeto de Lei PL 6049/2005
Apresentação: 2005-10-18T15:29:24
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Cozinheiro.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, Cozinheiro, competência, requisitos, habilitação profissional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 224/11/PS-GSE.