Projeto de Lei PL 755/1991
Apresentação: 1991-05-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE INCENTIVO A LAVOURA ALGODOEIRA - FEILA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, INCENTIVO, LAVOURA, ALGODÃO, FINANCIAMENTO, PRODUÇÃO, REGIÃO NORTE, REGIÃO AMAZONICA, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), GESTÃO, BANCO DA AMAZÔNIA (BASA), DESTINAÇÃO, PEQUENO PRODUTOR, PEQUENO AGRICULTOR, COMISSÃO INTERMINISTERIAL, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO (1990-1992), MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (1990-1992).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI.