Requerimento de Informação RIC 49/1995
Apresentação: 1995-03-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE MATERIA PUBLICADA NA 'FOLHA DE SÃO PAULO' DO DIA 05 DE MARÇO DE 1995.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), NOTICIARIO, DIVIDA, FUNDOS, PENSÕES, (PETROBRAS), (INTERBRAS), (PETROMISA), DEBITOS, EMPRESA, LEGITIMIDADE, PARECER, MINISTERIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 234/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2101 COL 01.