Projeto de Lei PL 4396/1994
Apresentação: 1994-01-18T00:00:00
Ementa: TORNA OBRIGATORIO O USO DE ESTAMPA EM MATERIAL ESCOLAR IMPRESSO, PRODUZIDO PELO PODER PUBLICO, DE ELEMENTO DE ESTIMULO A FORMAÇÃO DO ESPIRITO DE CIDADANIA.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, ESTAMPA, MATERIAL ESCOLAR, PRODUÇÃO, PODER PUBLICO, ELEMENTO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, CIDADANIA, ESTUDANTE, UTILIZAÇÃO, SIMBOLOS NACIONAIS, SIMBOLO, REPUBLICA FEDERATIVA, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIO, HINO, MAPA, DATA, VULTO HISTORICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.