Requerimento de Informação RIC 2317/1993
Apresentação: 1993-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE PROJETOS INCENTIVADOS ATRAVES DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA - FINAM, QUE SE ENCONTRAM SOB EXECUÇÃO JUDICIAL OU PARALISADOS.
Ementa detalhada: MINISTRO ALEXANDRE COSTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MIR), RELAÇÃO, PROCESSO, PROJETO, INCENTIVO FISCAL, (FINAM), EXECUÇÃO JUDICIAL, TOTAL, LIBERAÇÃO, RECURSOS, (SUDAM).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 592/93-GAB/MIR, DO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, ALEXANDRE COSTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PARCIAIS PRESTADOS PELA SUDAM. DCN1 05 01 94 PAG 0108 COL 01.