Requerimento de Informação RIC 2980/1997
Apresentação: 1997-11-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ATUALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA (CPMF).
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), COMPLEMENTAÇÃO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, ATUALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, ARRECADAÇÃO, (CPMF), MOVIMENTAÇÃO, TRANSMISSÃO, VALOR, CREDITOS, DIREITOS, NATUREZA FINANCEIRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1135/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.