Projeto de Lei PL 1895/1960
Apresentação: 1960-06-06T00:00:00
Ementa: DESTACA, DOS RECURSOS DE QUE TRATA O ARTIGO 15, PRIMEIRA ALINEA DA LEI 2976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1956, O MINIMO DE Cr$ 10.000.000,00, ANUAIS PARA OBRAS, EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DE ATIVIDADES, EM PARTES IGUAIS, DOS INSTITUTOS DE PATOLOGIA E DE PESQUISAS BIOQUIMICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: DESTAQUE ORÇAMENTARIO, AUXILIO FINANCEIRO, LEI FEDERAL, OBRA CIVIL, EQUIPAMENTO, CUSTEIO, ATIVIDADE, ENTIDADE BENEFICENTE, PATOLOGIA CLINICA, CENTRO DE PESQUISA, MUNICIPIO, SANTA MARIA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3886/61. DOFC 09 02 61.