Indicação INC 80/1999
Apresentação: 1999-03-17T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO QUE, ATRAVES DE UM PROGRAMA ESPECIAL, COLOQUE A DISPOSIÇÃO DAS PREFEITURAS DA REGIÃO NORTE RECURSOS ONEROSOS DESTINADOS A PROMOÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MOIC), CRIAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RODOVIA, MUNICIPIOS, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO AGRICOLA, FINANCIAMENTO, ORIGEM, (BNDES), PRAZO, PAGAMENTO, GARANTIA, PARCELA, REPASSE, (FPM), PREFEITURA MUNICIPAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 979-C CIVIL, DO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROAS CARVALHO, COM ESCLARECIMENTOS.