Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2007-08-02T16:29:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.