Indicação INC 76/1999
Apresentação: 1999-03-17T00:00:00
Ementa: SUGERE AO MINISTRO DA SAUDE A ALTERAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO SUS EM BENEFICIO DA HEMOTERAPIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), REVISÃO, TABELA, PREÇO, TRATAMENTO MEDICO, HEMOTERAPIA, PAGAMENTO, EXAME MEDICO, ISENÇÃO, ALIQUOTA, IMPORTAÇÃO, MATERIAL HOSPITALAR, BANCO DE SANGUE, DIAGNOSTICO, DOENÇA CONTAGIOSA, (SUS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1710-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PADENTE, COM ESCLARECIMENTOS.