Emenda na Comissão EMC 1/2011
Apresentação: 2011-03-17T15:54:00
Ementa: Altera os artigos 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências".
Órgão: CTUR
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Retirada a emenda