Projeto de Lei PL 4765/1981
Apresentação: 1981-06-09T00:00:00
Ementa: CRIA NOVOS MUNICIPIOS NO TERRITORIO DE RONDONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CEREJEIRAS, CALAMA, ROLIM DE MOURA, ALVORADA D'OESTE E VILA NOVA DO YATA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, MUNICPIOS, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, ELEIÇÃO, VEREADOR, CAMARA MUNICIPAL, RECEITA, DESPESA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SEPLAN) (1974-1987).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).