Indicação INC 612/1994
Apresentação: 1994-11-29T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA SAUDE E DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE EMERGENCIA DE COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL NO NORDESTE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MBES), EXAME, IMPLANTAÇÃO, PLANO, EMERGENCIA, COMBATE, MORTALIDADE INFANTIL, REGIÃO NORDESTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2771 COL 01.