Projeto de Lei PL 4540/1977
Apresentação: 1977-11-23T00:00:00
Ementa: INSTITUI O "DIA DO IDIOMA PÁTRIO".
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 05 DE NOVEMBRO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, IDIOMA PATRIO, COMEMORAÇÃO, LINGUA PORTUGUESA, PORTUGUES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO RI. DCN1 03 03 79 PAG 0149 COL 01.