Requerimento de Informação RIC 1712/1996
Apresentação: 1996-06-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE-FCO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), EXECUÇÃO, (FCO), PERIODO, ANO, TOTAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS, MES, TESOURO NACIONAL, CONTAS, FUNDOS, DISPONIBILIDADE, DEMONSTRATIVO, PREVISÃO ANUAL, APLICAÇÃO FINANCEIRA, UNIDADE FEDERAL, PROGRAMA, DISTRIBUIÇÃO, CATEGORIA, PRODUTOR, EVOLUÇÃO, PATRIMONIO LIQUIDO, INDISPONIBILIDADE, RECEITA, BANCO DO BRASIL, ADMINISTRAÇÃO, COBRANÇA, OPERAÇÃO, CRITERIOS, CAPACIDADE, BENEFICIARIO, ENCARGO, GARANTIA, ATIVIDADE, INDICE, INADIMPLENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 763/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31226 COL 02.