Projeto de Decreto Legislativo de Referendo ou Plebiscito PDC 439/1994
Apresentação: 1994-06-30T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurguéia
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: NORMAS, COMPETENCIA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), PIAUÍ, REALIZAÇÃO, PLEBISCITO,
CRIAÇÃO, ESTADO, DESMEMBRAMENTO, MUNICIPIO, CORRENTE (PI), CRISTALANDIA (PI), GILBUES (PI), PARNAGUA (PI), CURIMATA (PI), AVELINO LOPES (PI), SANTA FILOMENA (PI), MONTE ALEGRE (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), BARREIRAS DO PIAUI (PI), SANTA LUZ (PI), URUÇUI (PI), RIBEIRO GONÇALVES (PI), BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), ELISEU MARTINS (PI), COLONIA DO GURGUEIA (PI), BERTOLINIA (PI), MANOEL EMIDIO (PI), ANTONIO ALMEIDA (PI), MARCOS PARENTE (PI), GUADALUPE 9PI), JERUMENHA (PI), CANAVIEIRA (PI), SÃO RAIMUNDO NONATO (PI), ANISIO DE ABREU (PI), CARACOL (PI), SÃO LOURENÇO (PI), VARZEA BRANCA (PI), BONFIM (PI), CORONEL JOSE DIAS (PI), DOM INOCENCIO (PI), DIRCEU ARCOVERDE (PI), FARTURA (PI), SÃO JOÃO DO PIAUI (PI), SIMPLICIO MENDES (PI), PAES LANDIM (PI), SOCORRO DO PIAUI (PI), CANTO DO BURITI (PI), ISAIAS COELHO (PI), CAMPINAS (PI), LAGOA DO BARRO (PI), QUEIMADA NOVA (PI), PAULISTANA (PI), JACOBINA (PI), PETRONIO (PI), PORTELA (PI), CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA (PI), JATOBA (PI), SEBASTIÃO BARROS (PI), JULIO BORGES (PI), MORRO CABEÇA DO TEMPO (PI), ALVORADA DO GURGUEIA (PI), PAJEU (PI), CURRAIS, GUARIBAS (PI), RIACHO FRIO (PI), BETANIA (PI), JUREMA (PI), PIAUÍ, EXIGENCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AUDIENCIA, MEMBROS, NOTIFICAÇÃO, RESULTADO, CONGRESSO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.