Projeto de Decreto Legislativo PDC 677/1998
Apresentação: 1998-06-09T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO REGIONAL DE CONQUISTA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VITORIA DA CONQUISTA, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 600-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.