Requerimento de Informação RIC 3273/1994
Apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE CONVENIO MMA/02/94 CELEBRADO COM O IBAMA - COM O OBJETIVO DE GERAR DADOS ESTATISTICOS DE PESCA LITORANEA MARITIMA CONTEMPLANDO INFORMAÇÕES SOBRE CAPTURA, CUSTO, ESFORCOA, INFRA-ESTRUTURA LIGADA A PESCA, COM VISTAS A SUBSIDIAR A GESTÃO DOS RECURSOS PESQUEIROS E ANALISES SETORIAIS DIVERSOS.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), COPIA, CONVENIO, MINISTERIO, (IBAMA), PROGRAMA DE TRABALHO, DADOS, ESTATISTICA, PESCA, LITORAL BRASILEIRO, COMERCIALIZAÇÃO, MÃO DE OBRA, FROTA MARITIMA, SETOR PESQUEIRO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 734/94-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PARCIAIS. DCN1 17 02 95 PAG 1911 COL 02.