Projeto de Lei PL 291/1949
Apresentação: 1949-05-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS ALUNOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR.
Palavras-chave: NORMAS, PROMOÇÃO, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.