Requerimento de Informação RIC 3855/1998
Apresentação: 1998-06-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 200 000,00.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO WEFFORT).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), FALTA, LIBERAÇÃO, VERBA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS, CENTRO CULTURAL, MUNICIPIO, RIO GRANDE DA SERRA, (SP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 090/98, DO MINISTRO DA CULTURA, FRANCISCO WEFFORT, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.