Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 413/2001
Apresentação: 2001-05-08T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2000.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, acordo internacional, cooperação cultural, cooperação educional, assinatura, País, Brasil, País estrangeiro, Nigéria.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1490/2001