Projeto de Lei PL 4467/1962
Apresentação: 1962-07-04T00:00:00
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A CONGREGAÇÃO DA DOUTRINA CRISTÃ DA ARQUIDIOCESE DA BAHIA, COM SEDE NA CIDADE DO SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, CONGREGAÇÃO, DIOCESE, SEDE, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.