Projeto de Lei PL 3408/1953
Apresentação: 1953-07-29T00:00:00
Ementa: DECLARA HISTORICOS OS MUNICIPIOS DE SÃO VICENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO, E SALVADOR, NA BAHIA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, MUNICIPIO, SÃO VICENTE (SP), SÃO PAULO (ESTADO),  SALVADOR (BA), BAHIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 24 10 53 PAG 3375 COL 04.