Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2917/2011
Apresentação: 2011-01-10T10:31:00
Ementa: Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 841, de 22 de outubro de 2009, que renova, por dez anos, a permissão outorgada ao Sistema Imagem de Comunicação Ltda., originariamente outorgada à Radio Estéreo Show Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio, São José do Rio Preto, (SP).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição