Mensagem MSC 275/1974
Apresentação: 1974-06-07T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA TRADUÇÃO DO ACORDO INTERNACIONAL DO AÇUCAR, DE 1973, APROVADO POR OCASIÃO DA SESSÃO PLENARIA DE 13/10/73, DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AÇUCAR, DE 1973.
Palavras-chave: ACORDO INTERNACIONAL DO AÇUCAR. (1973). CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O AÇUCAR (UNCTAD). AÇUCAR. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). REINO UNIDO DA INGLATERRA E IRLANDA DO NORTE (LONDRES). CIDADE DE LONDRES. AGENCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATOMICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 155/74