Projeto de Lei PL 4376/1998
Apresentação: 1998-04-07T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o controle e manutenção de qualidade em mamografias.
Palavras-chave: Criação, âmbito, (SUS), programa, controle de qualidade, manutenção, exame médico, prevenção, câncer, mama, mulher, responsabilidade, coordenação, entidade,  radiologia, convênio, (MS), (CNEN), estabelecimento, competência, realização, exame, obrigatoriedade, cadastro, objetivo, obtenção, selo, padrão de qualidade, material hospitalar, exigência, mão de obra especializada, validade, fixação, prazo determinado, existência, requisitos, renovação, descumprimento, normas, possibilidade, suspensão, autorização, funcionamento, empresa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 98 PAG 0173 COL 01.