Projeto de Lei PL 4076/2004
Apresentação: 2004-08-24T18:16:32
Ementa: Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca.
Ementa detalhada: Substitui as atuais chumbadas para pesca por chumbadas ecológicas.
Palavras-chave: Proibição, utilização, chumbo, derivados, fabricação, comercialização, importação, equipamentos, material, pesca, combate, contaminação, meio ambiente, água, rio, ser humano, agente cancerígeno, substituição, argila, areia, alumina.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER