Mensagem MSC 1375/1997
Apresentação: 1997-11-13T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de novembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Brotas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Piraí do Sul, Estado do Paraná.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PIRAI DO SUL (PR), PARANÁ.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.