Requerimento de Informação RIC 3515/1998
Apresentação: 1998-06-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), FALTA, LIBERAÇÃO, VERBA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MUNICIPIO, AMERICANA, (SP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 530/MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSE SARNEY FILHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.