Projeto de Lei PL 4621/1990
Apresentação: 1990-03-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO 63 ESCOLAS E OS RESPECTIVOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, CUBATÃO (SP), SÃO PAULO (ESTADO), PETROLINA (PE), PESQUEIRA (PE), OLINDA (PE), SÃO CAETANO (PE), PALMARES (PE), PERNAMBUCO, JATAI (GO), INHUMAS (GO), GOIÁS, SÃO JOSE (SC), SANTA CATARINA, LEOPOLDINA (MG), NANUQUE (MG), MINAS GERAIS, IMPERATRIZ (MA), AÇAILANDIA (MA), SÃO BENTO (MA), SANTA INES (MA), MARANHÃO, MEDIANEIRA (PR), CORNELIO PROCOPIO (PR), PATO BRANCO (PR), ARAUCARIA (PR), PARANÁ, MANAUS (AM), AMAZONAS, ALTAMIRA pA), MARABA  (PA), PARÁ, FLORIANO (PI), PIAUÍ, CAJAZEIRAS (PB), PARAÍBA, NILOPOLIS (RJ), MACAÉ (RJ), NOVA IGUAÇU (RJ), TERESOPOLIS (RJ), QUINTINO BOCAIUVA (RJ), VOLTA REDONDA (RJ), RIO DE JANEIRO (ESTADO), PALMEIRA DOS INDIOS (AL), MARECHAL DEODORO (AL), MACEIO (AL), ALAGOAS, COLATINA (ES), LINHARES (ES), CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM (ES), SERRA, BOA ESPERANÇA (ES), ESPÍRITO SANTO, MOSSORO (RN), CURRAIS NOVOS (RN), CAICO (RN), BOM JESUS DA LAPA (RN), RIO GRANDE DO NORTE, CEDRO (CE), LAGARTO (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CEARÁ, REGIÃO, VALE DO CARIRI, CEARÁ, EUNAPOLIS (BA), BARREIRAS (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ENTRE RIOS (BA), PORTO SEGURO (BA), VALENÇA (BA), IPIRA (BA), CARAVELAS (BA), SANTA INES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), BAHIA, RIO BRANCO (AC), ACRE, RONDONOPOLIS (MT), MATO GROSSO, CAMPO GRANDE (MS), MATO GROSSO DO SUL, SAPUCAIA DO SUL (RS), RIO GRANDE DO SUL, ITABAIANA (SE), SERGIPE, MACAPA (AP), AMAPÁ, VINCULAÇÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992), ENSINO DE SEGUNDO GRAU, QUADRO DE PESSOAL, CARGO, EMPREGO, FUNÇÃO, CORPO DOCENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF PS-GSE/269/93, AO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DO PROJETO SANCIONADO.