Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 7026/2010
Apresentação: 2010-06-08T20:00:00
Ementa: Solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei 7005/2010  de minha autoria que Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Oiapoque, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Órgão: MESA
Tramitação: Distribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: DEFIRO a retirada do Projeto de Lei n. 7.005/2010, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD. Em razão dessa decisão, determino a desapensação do PL n. 7.372/2010 do PL n. 7.005/2010. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL n. 7.372/2010, para determinar a distribuição às Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR); Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC); Finanças e Tributação (CFT) (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) (art. 54, RICD). Publique-se. [NOVO DESPACHO ao PL n. 7.372/2010: CAINDR, CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário].
DCD de 15/06/10 PÁG 28023 COL 01.