Projeto de Lei PL 1286/2007
Apresentação: 2007-06-12T13:12:53
Ementa: Dispõe sobre sinalização no transporte ferroviário de cargas e passageiros.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, sinalização, cor fluorescente, locomotiva, vagão, transporte ferroviário, transporte de carga, trem, passageiro, trecho ferroviário, passagem, nível, ferrovia, penalidade, infrator, redução, acidentes.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição das comissões de mérito).  DCD 20 06 09 PAG 31207 COL 02.