Requerimento de Informação RIC 3164/1994
Apresentação: 1994-06-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE CACAU.
Ementa detalhada: MINISTRO ELCIO ALVARES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), REGISTRO, IMPORTAÇÃO, CACAU, PRAZO DETERMINADO, PAIS, ORIGEM, EMPRESA, IMPORTADOR, AUTORIZAÇÃO, VOLUME, TOTAL, REALIZAÇÃO, EXISTENCIA, ESTUDO, EXPORTAÇÃO, PRODUTO ACABADO, DRAW BACK, RELAÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, INTERESSADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 393/94, DO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, ELCIO ALVARES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 09 12 94 PAG 15151 COL 01.