Projeto de Lei PL 757/1975
Apresentação: 1975-06-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS OU SALARIOS BASICOS DO PESSOAL DOCENTE E COADJUVANTE DO MAGISTERIO DA AERONAUTICA.
Palavras-chave: MENSAGEM 173/75. VENCIMENTOS E SALARIOS DO PESSOAL DOCENTE. REMUNERAÇÃO. MINISTERIO DA AERONAUTICA. PROFESSORES CIVIS E MILITARES. MAGISTERIO DA AERONAUTICA. DASP.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6250/75. DOFC 09 10 75 PAG 13460 COL 01. RETIF DOFC 13 10 75 PAG 13553 COL 02.