Indicação INC 315/1993
Apresentação: 1993-07-13T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVO RIMA-RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL, REFERENTES A PROJETO DE INTRODUÇÃO DE BUFALOS, PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALE DO RIBEIRA, NA MATA ATLANTICA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (1992-1993), REALIZAÇÃO, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, PROJETO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, ESTADO (ENTE FEDERADO), SÃO PAULO (ESTADO), REGIÃO, VALE DO REIBEIRA, EXPLORAÇÃO, PECUARIA, AREA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, CRIAÇÃO, BUFALO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2765 COL 02.