Requerimento de Convocação RQC 244/1984
Apresentação: 1984-08-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA, SOBRE O FORNECIMENTO DE COPIAS DE TODAS AS PORTARIAS DE AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, PESQUISA OU EXPLORAÇÃO DE ANTIGOS NAVIOS AFUNDADOS.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MM), FORNECIMENTO, COPIA, PORTARIA, AUTORIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, PESQUISA, EXPLORAÇÃO, NAVIO, ANTIGUIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 09-SUPAR/85, DO GABINETE CIVIL DA PR, ENCAMINHANDO COPIA DO OF 2816/84, DO MM, COM OS ESCLARECIMENTOS.