Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2690/2010
Apresentação: 2010-05-21T17:20:37
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Santa Rosa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Santa Rosa (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.438/2012(SF) encaminhando autógrafo promulgado.