Projeto de Decreto Legislativo PDC 124/1999
Apresentação: 1999-05-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO EMISSORA VANGUARDA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SOROCABA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 243 -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 30/01. DOFC 23 03 01  PAG 001 COL 02 .
DCD 23 03 01 PÁG 6589 COL 01.