Requerimento de Informação RIC 30/1991
Apresentação: 1991-02-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DADOS ORÇAMENTARIOS RELATIVOS AO ORÇAMENTO FISCAL, SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTOS DA UNIÃO, NO CORRENTE ANO, DESTINADOS AO ESTADO DO CEARA.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), DADOS, ORÇAMENTO FISCAL, SEGURIDADE SOCIAL, INVESTIMENTO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, ESTADO, (CE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 467-AL/SG, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27209 COL 02.