Projeto de Lei PL 2350/1952
Apresentação: 1952-08-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA CACHOEIRA DO RIO JEQUITINHONHA, NO MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA, ESTADO DE MINAS GERAIS. SALTO DA DIVISA, (MG).
Palavras-chave: NORMAS, RIO, JEQUITINHONHA, MUNICIPIO, SALTO DA DIVISA, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2045/53. DOFC 30 10 53.