Projeto de Lei PL 51/1951
Apresentação: 1951-04-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A FINALIDADE DO ENSINO DO SERVIÇO SOCIAL, SUA ESTRUTURAÇÃO, E SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS PORTADORES DE DIPLOMAS DE ASSISTENTE SOCIAL.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, OBJETIVO, ESTRUTURAÇÃO, ENSINO, SERVIÇO SOCIAL, PRERROGATIVA, ASSISTENTE SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO. (REJEITADO).