Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2009-11-12T14:45:00
Ementa: Dê-se ao art. 1º do Substitutivo aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei nº 4.473, de 2008, a seguinte redação.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CAPADR, pelo Dep. Lira Maia