Requerimento de Informação RIC 3974/1998
Apresentação: 1998-10-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A ELETROBRAS E A NGC. (MINISTRO RAIMUNDO BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), (ELETROBRAS), LICITAÇÃO, CONVÊNIO, EXCLUSIVIDADE, COMUNICAÇÃO DE DADOS, COMUNICAÇÃO DE MENSAGENS, ELETRICIDADE, AVALIAÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, EMPRESA NACIONAL, CRITERIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 210-MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.