Projeto de Lei PL 3260/2008
Apresentação: 2008-04-15T17:21:27
Ementa: Institui o Dia Nacional do Reggae.
Ementa detalhada: Homenagem ao ritmo musical criado pelo jamaicano Robert Nesta Marley.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Reggae, música.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 991/12(SF) encaminhando autógrafo sancionado.