Projeto de Lei PL 514/1995
Apresentação: 1995-05-25T00:00:00
Ementa: CRIA CONCURSO DENOMINADO SUPER-SENA VERDE COM DISTRIBUIÇÃO DA RENDA LIQUIDA DESTINADA AOS MINI, PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, LOTERIA, SORTEIO, NUMERO, ADMINISTRAÇÃO, (CEF), DESTINAÇÃO, RENDIMENTO LIQUIDO, SEMANA, ARRECADAÇÃO, FINANCIAMENTO AGRICOLA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MEDIO PRODUTOR RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução ao(à) autor(a)
Situação: Arquivada
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.