Requerimento de Convocação RQC 190/1984
Apresentação: 1984-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE EXPLORAÇÃO DE RIQUEZAS MINERAIS POR EMPRESAS MULTINACIONAIS.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), EXPLORAÇÃO, RIQUEZAS, MINERAL, RECURSOS MINERAIS, EMPRESA MULTINACIONAL, MUNICIPIO, CAMPOS, (RJ), PESQUISA, PETROLEO, PLATAFORMA CONTINENTAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 441-SUPAR/85, DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM ESCLARECIMENTOS DO MRE.