Indicação INC 614/1994
Apresentação: 1994-11-29T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO A FENILCETONURIA INFANTIL.
Ementa detalhada: REALIZANDO O TESTE DO PEZINHO E CONTROLE ALIMENTAR).
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), EXAME, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PREVENÇÃO, DEFICIENCIA MENTAL, CRIANÇA, MENOR, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, MATERNIDADE, PERIODO, NASCIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2771 COL 01.