Requerimento de Convocação RQC 116/1977
Apresentação: 1977-06-01T00:00:00
Ementa: CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGO 37, E SEUS PARAGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO, UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DO RETARDAMENTO DAS SOLUÇÕES PARA O APROVEITAMENTO DE COMBUSTIVEIS NÃO DERIVADOS DE PETROLEO E DE INVENTOS NESSE SETOR, BEM COMO A AVALIAR A POLITICA GOVERNAMENTAL ADOTADA PARA SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DO PAIS NESSA ESFERA.
Ementa detalhada: CPI).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (CPI), APROVEITAMENTO, EXPLORAÇÃO, JAZIDAS, ENERGIA, PESQUISA, PETROLEO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DECIMA SEXTA REUNIÃO: VOTAÇÃO DO RELATORIO: APROVADO. APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO DEP VASCO NETO (APROVADO). DCN1 06 03 79 PAG 0306 COL 02. 00091621022    197800000032 VIDE CONCLUSÕES DO PRC 200/78.