Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 335/2011
Apresentação: 2011-08-26T11:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional Mensagem nº 335/2011, que solicita a retirada de tramitação do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, assinado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 576, de 13 de setembro de 2004.
Palavras-chave: Retirada de proposição em tramitação, Ato Internacional, Acordo de Previdência Social e seu Protocolo Adicional, Brasil, Libano.
Tramitação: Aprovação de Proposição em Plenário
Despacho: Aprovada a Mensagem de retirada de proposição. A matéria irá ao arquivo.
DCD do dia 16/02/12 PÁG 2915 COL 01.