Requerimento de Informação RIC 2708/1993
Apresentação: 1993-10-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE ATIVIDADES EXPLORATORIAS DA PETROBRAS NAS PROXIMIDADES DO PARQUE NACIONAL MARINHO DE ABROLHOS, LITORAL DO EXTREMO SUL DO ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: MINISTRO RUBENS RICUPERO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), COPIA, ESTUDO PREVIO, ATIVIDADE, IMPACTO AMBIENTAL, (RIHA), EXPLORAÇÃO, PETROLEO, (PETROBRAS), PARQUE NACIONAL MARINHO DE ABROLHOS, ESTADO, (BA), INCLUSÃO, ESTUDO, ANALISE, RISCOS, MEDIDA DE SEGURANÇA, LOCAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 38/94-MMA/GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO IBAMA. DCN1 19 05 94 PAG 8103 COL 01.