Mensagem MSC 413/1992
Apresentação: 1992-08-21T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que " renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Foz do Iguaçu Ltda ., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas , na cidade de Foz do Iguaçu , Estado do Paraná "
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FOZ DO IGUAÇU (PR), PARANÁ.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/95.