Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 488/2005
Apresentação: 2005-02-18T10:55:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 715, de 15 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Beneficente de Cubati - A.B.C a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cubati, Estado da Paraíba
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Cubati, (PB).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1669/2005