Requerimento de Informação RIC 2413/1997
Apresentação: 1997-05-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE EXISTENCIA DE BIBLIOTECA NAS ESCOLAS PUBLICAS.
Ementa detalhada: MINISTRO IRIS REZENDE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), ABUSO, PODER ECONOMICO, PERCENTAGEM, REAJUSTAMENTO, MENSALIDADE, REDE ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NOME, ENTIDADE, PROCESSO JUDICIAL, COPIA, TRAMITAÇÃO, ARQUIVAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1050/MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, IRIS REZENDE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.