Projeto de Lei PL 316/2003
Apresentação: 2003-03-13T14:56:03
Ementa: Dispõe sobre a prática da acupuntura nos hospitais do Sistema Único de Saúde.
Palavras-chave: Inclusão, hospital público, serviço de saúde, (SUS), tratamento, acupuntura, habilitação profissional, Conselho Regional, Medicina, Farmácia.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP