Requerimento de Informação RIC 1976/1996
Apresentação: 1996-11-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO REFORSUS PARA P A SÃO LOURENÇO DA SERRA, NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE CARLOS SEIXAS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, TOTAL, LIBERAÇÃO, RECURSO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTINAÇÃO, UNIDADE DE SAUDE, MUNICIPIO, SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP), APLICAÇÃO, ENTIDADE, RESPONSAVEL, FISCALIZAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO, UTILIZAÇÃO, COPIA, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESA, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, NOME, CRONOGRAMA, INICIO, CONCLUSÃO, BENEFICIO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, POPULAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 164/97-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10111 COL 02.