Projeto de Lei PL 4009/1958
Apresentação: 1958-04-28T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E ESTAÇÃO ABAIXADORA, A CARGO DA CHESF, EM MONTEIRO, PARAIBA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MAGR), CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, LINHA DE DISTRIBUIÇÃO, SUBESTAÇÃO ABAIXADORA DE TENSÃO, (CHESF), MUNICIPIO, MONTEIRO, (PB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.