Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 739/2010
Apresentação: 2011-01-10T11:44:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, permissões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº  553, de 4 de setembro de 2008 - Amazônia Comunicações Ltda., no município de Caiabu - SP;
2 - Portaria nº  1.025, de 23 de dezembro 2008 - Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda., no município de Jordânia - MG;
3 - Portaria nº  53, de 24 de março de 2009 - Rádio FM Porto da Folha Ltda., no município de Itabaianinha - SE;
4 -Portaria nº  55, de 24 de março de 2009 - Estudios Reunidos Ltda., no município de Nossa Senhora do Socorro - SE;
5 - Portaria nº  921, de 18 de novembro de 2009 Portal Comunicações Ltda., no município de Montanha - Es;
6 - Portaria nº 927, de 18 de novembro de 2009 - Portal Comunicações Ltda., no município de Sooretama - ES;
7 - Portaria nº  930, de 18 de novembro de 2009 - Portal Comunicações Ltda., no município de Itarana - ES;
8 - Portaria nº  93, de 11 de março de 2010 - Rede Brasileira de Esportes Comunicação Ltda., no município de Santa Rosa de Goiás - GO;
9 - Portaria nº  104, de 11 de março de 2010 - Empresa de Radiodifusão Miracatu Ltda., no município de Viseu - PA;
10 - Portaria nº  169, de 24 de março de 2010 - Sistema de Comunicação Osvaldo Cruz Ltda., no município de Bastos - SP;
11 - Portaria nº  170, de 24 de março de 2010- San Marino Radiodifusão Ltda., no município de Capanema - PR;
12 - Portaria nº  171, de 24 de março de 2010 - Rádio Quixelô FM Ltda., no município de Quixelô - CE;
13 - Portaria nº  172, de 24 de março de 2010 - Cable-Link Operadora de Sinais de TV a Cabo Ltda., no município de Jambeiro - SP;
14 - Portaria nº  209, de 24 de março de 2010 - Empresa de Comunicação Correio Ltda., no município de Princesa Isabel - PB;
15 - Portaria nº  210, de 24 de março de 2010 - Sistema de Comunicação Catoleense Ltda., no município de Catolé do Rocha - PB;
16 - Portaria nº  211, de 24 de março de 2010- Rede Nova FM de Radiodifusão Ltda., no município de Morada Nova de Minas - MG;
17 - Portaria nº  212, de 24 de março de 2010 - Safira Radiodifusão Ltda., no município de Araucária - PR;
18 - Portaria nº  213, de 24 de março de 2010 - Mercom Brasília Comunicação Ltda., no município de Guaraci - SP;
19 - Portaria nº 214, de 24 de março de 2010 - Sistema Beija Flor de Radiodifusão Ltda., no município de Missão Velha - CE;
20 - Portaria nº  215, de 24 de março de 2010- Rádio Campos floridos Ltda., no município de Arapoti - PR;
21 - Portaria nº  216, de 24 de março de 2010 - Rádio Centroeste Ltda., no município de Cantagalo - PR;
22 - Portaria nº  217, de 24 de março de 2010 - Rede Elo de Comunicações Ltda., no município de Ipaporanga - CE;
23 - Portaria nº  218, de 24 de março de 2010 -  102 FM Ltda., no município de Bueno Brandão - MG;
24 - Portaria nº  306, de 30 de março de 2010 - Tipuana FM Ltda.; no município de Angical - BA;
25 - Portaria nº 309, de 30 de março de 2010 - LMG Comunicações Ltda.; no  município de Aiquara - BA;
26 - Portaria nº  310, de 30  março de 2010 - Sistema Sintonia de Comunicação Ltda.-   no município de Brotas - SP
27 - Portaria nº  311, de 30 de março de 2010 - T. L. Comunicação Ltda -  no município de Aramari - BA;
28 - Portaria nº  312, de 30 de março de 2010 - Chapada Radiodifusão Ltda,;  no  município de Andaraí - BA;
29 - Portaria nº  314, de  30 de março de 2010 - A. L. Comunicação Ltda.; no  município de Amélia Rodrigues - BA;
30 - Portaria nº  316, de 30 de março de 2010 - Natureza FM Ltda.; no município de  Pedregulho - SP;
31 - Portaria nº  319, de 30 de março de 2010 - Natureza FM Ltda.; no município de Buritizal - SP;
32 - Portaria nº  353, de 16 de abril de 2010 - Empresa de Radiodifusão de Itabirito Ltda., no município de Itabirito - MG;
33 - Portaria nº  402, de 4 de maio de 2010 - San Marino Radiodifusão Ltda., no município de Planalto - PR;
34 - Portaria nº  404, de 4 de maio de 2010 - Gtoll Telecomunicações Ltda., no município de Paraíso do Norte - PR;
35 - Portaria nº  405, de 4 de maio de 2010 - Rede Vividense de Comunicações Ltda., no município de Coronel Vivida - PR;
36 - Portaria nº 407, de 4 de maio de 2010- Rádio Quiguay Ltda., no município de Palmas - PR;
37 - Portaria nº  409, de 4 de maio de 2010 - Fabiane Comunicações Ltda., no município de Verê - PR;
38 - Portaria nº  410, de 4 de maio de 2010 - Gtoll Telecomunicações Ltda., no município de Clevelândia - PR;
39 - Portaria nº  411, de 4 de maio de 2010 - FM Rubi Ltda., no município de Medianeira - PR;
40- Portaria nº  419, de 7 de maio de 2010 - CMM Comunicações Ltda., no município de Fazenda Nova - GO;
41 - Portaria nº 420, de 7 de maio de 2010 - Xaraés Comunicações Ltda., no município de Jales - SP;
42 - Portaria nº  423, de 7 de maio de 2010 - Sociedade Montesionense de Radiodifusão Ltda., no município de São João Nepomuceno - MG;
43 - Portaria nº  456, de 19 de maio de 2010- Sistema de Comunicação Vale das Vertentes S/C Ltda., no município de Carmo da Mata - MG;
44- Portaria nº 465, de 20 de maio de 2010- Fiuza & Silva Ltda., no município de Indiara - GO;
45 - Portaria nº 467, de 20 de maio de 2010 - Sistema Norte de Radiodifusão Ltda., no município de Mimoso de Goiás - GO;
46 - Portaria nº 468, de 20 de maio de 2010- Empresa de Comunicações Jatobá Ltda., no município de Itarumã - GO;
47- Portaria nº  469, de 20 de maio de 2010 - Lagoa dos Patos FM Ltda., no município de Tapes - RS;
48 - Portaria nº  470, de 20 de maio de 2010- Milano FM Ltda., no município de Telêmaco Borba - PR;
49- Portaria nº  471, de 20 de maio de 2010 - Plus Radiodifusão Ltda., no município de Xangri-lá - RS; e
50- Portaria nº  480, de 21 de maio de 2010- Rede Ello Brasil de Comunicação Ltda., no município de Mirangaba - BA.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3776 COL 02. VOL IV/IV.