Requerimento de Informação RIC 3167/1998
Apresentação: 1998-01-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - DAC, SOBRE CONVENIOS DE PARCERIAS DE AERONAVES ENTRE COMPANHIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE VIAGENS AEREAS.
Ementa detalhada: MINISTRO LELIO VIANA LOBO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), (DAC), CONVENIO, PARCERIA, AERONAVE, EMPRESA NACIONAL, EMPRESA ESTRANGEIRA, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, VIAGEM, VIA AEREA, GARANTIA, DIREITOS, USUARIO, BRASILEIROS, CONSUMIDOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.