Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal AVN 44/2009
Apresentação: 2009-09-21T16:37:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2354/2007 - TCU - Plenário, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, realizado pela Secretaria de Macroavaliação Governamental - Semag, referentes ao 3º quadrimestre de 2006, sobre o acompanhamento das publicações e do envio a Corte de Contas pelos titulares dos Poderes e Órgãos da esfera federal. (TC 002.798/2007-0).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: 21/09/2009 - Leitura na Sessão do Senado Federal
21/09/2009 - Entrada na CMO
24/09/2009 - Designado Relator o Deputado JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA, conforme Of. Pres. nº 346/2009/CMO, datado de 22/09/2009. Anexado à folha de nº 123.
11/11/2009 - Recebido, nesta data, o Relatório do Deputado JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs. 124 a 128 (original anexado ao AVN nº 44/2007).
16/11/2009 - Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 17, 18 e 19/11/2009.
19/11/2009 - Matéria não apreciada na 8ª Reunião Extraordinária realizada nos dias 17, 18 e 19/11/2009, em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias com assento na CMO, ficando pautada para a 21ª Reunião Ordinária, convocada para o dia 25/11/2009.
26/11/2009 - Matéria não apreciada na 21ª Reunião Ordinária, em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias com assento na CMO, ficando pautada para a 9ª Reunião Extraordinária, convocada para o dia 3/12/2009.
03/12/2009 - Matéria não apreciada na 9ª Reunião Extraordinária, em virtude do cancelamento da reunião de ordem do Presidente da CMO, ficando pautada para as reuniões convocadas para os dias 8, 9 e 10/12/2009.
16/12/2009 - Matéria não apreciada na 10º Reunião Extraordinária realizada nos dias 8, 9, 10, 14 e 15/12/2009, em virtude da inexistência de acordo. Pautada para as reuniões convocadas para os dias 16 e 17/12/2009.
26/03/2010 - Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 16/12/2009 em virtude da inexistência de quorum regimental para abertura; na 11ª Reunião Extraordinária realizada em 17/12/2009 por inexistência de quorum regimental para deliberação e na 12ª Reunião Extraordinária realizada de 17 a 22/12/2009 por inexistência de acordo, ficando pautada para a 1ª Reunião Extraordinária de 2010 convocada para o dia 30/03/2010.
30/03/2010 - Na 1ª  Reunião Extraordinária de 2010, por falta de quorum para deliberação nas duas Casas do Congresso Nacional, a matéria deixa de ser apreciada.
30/03/2010 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Deputado JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA, de ser o relator da matéria.
20/04/2010 - Designada Relatora, a Deputada ANA ARRAES, em substituição ao Deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, conforme Of. Pres. nº 177/2010/CMO, de 20/04/2010, em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à folha de nº 129.
31/01/2011 - A composição da CMO foi extinta em  virtude do término da 53ª Legislatura, deixando a Deputada ANA ARRAES, por este motivo, de ser a relatora da matéria.
06/04/2011 - Designado Relator, nesta data,  o Deputado DANILO FORTE, em substituição a Deputada Ana Arraes, conforme Of. Pres. nº 78/2011/CMO, em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à folha de nº 130.
22/06/2011 - Recebido do Relator, Deputado Danilo Forte (PMDB/CE), nesta data, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs. 131 a 134.
24/06/2011 - Matéria pautada para as Reuniões convocadas para os dias 28 e 29/06/2011.
29/06/2011 - Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 28 e 29/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 05, 06 e 07/07/2011.
08/07/2011 - Matéria com apreciação adiada na Quarta Reunião Extraordinária realizada em 06/07/2011, conforme acordo do Colegiado de Líderes com assento na CMO, ficando a mesma pautada para as reuniões  convocadas para os dias 12, 13 e 14/07/2011.
12/07/2011 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Ordinária, realizada em 12 de julho de 2011, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ADEMIR CAMILO relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Danilo Forte) pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
13/07/2011 - Encaminhado à SSCLCN.