Mensagem MSC 740/2002
Apresentação: 2002-08-23T17:28:39
Ementa: TVR-2751/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 290, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Gurinhata, Estado de Minas Geras.
TVR-2752/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 296, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Sistema Catedral de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Córrego Danta, Estado de Minas Geras.
TVR-2753/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 297, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Bel Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ouro Branco     , Estado de Minas Geras.
TVR-2754/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 317, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à  Rádio Bel Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brumadinho , Estado de Minas Geras.
TVR-2755/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 331, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à             Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Taiobeiras , Estado de Minas Geras.
TVR-2756/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 332, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à  Sistema de Comunicação Central de Ipuiuna Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Turmalina , Estado de Minas Geras.
TVR-2757/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 335, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Dores de Campos, Estado de Minas Geras.
TVR-2758/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 432, de 22 de março de 2002, que outorga permissão à Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Apiacás, Estado de Minas Geras.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/2002.