Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2005-08-17T17:02:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2305/2000 e do PL 2332/2000, apensados, com Substitutivo; do PL 2057/1999, apensado, com Substitutivo; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Órgão: MESA
Tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2305/2000 e do PL 2332/2000, apensados, com Substitutivo; do PL 2057/1999, apensado, com Substitutivo; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.