Projeto de Lei PL 6043/2005
Apresentação: 2005-10-11T15:30:58
Ementa: Dispõe sobre ações de prevenção à gravidez precoce e de atendimento à adolescente grávida.
Palavras-chave: Criação, programa, prevenção, gravidez, mulher, atendimento, adolescente, campanha educativa, orientação sexual, pais, estabelecimento de ensino, meios de comunicação, assistência médica, exame ginecológico,  assistencia psicológica, gestante, família, flexibilidade, horário, frequência escolar.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 175/06 - CCP.