Requerimento de Informação RIC 2034/2004
Apresentação: 2004-07-08T11:20:31
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; concernentes à situação patrimonial da antiga Fazenda Nacional Ipanema, no município de Iperó - SP.
Ementa detalhada: Ministro Guido Mantega.
Palavras-chave: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, inventário, área pública, União Federal, município, Iperó, (SP), instalação, instituição de ensino superior.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.