Requerimento de Informação RIC 1203/1995
Apresentação: 1995-11-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A RESPEITO DE LIBERAÇÕES DE VERBA.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), LIBERAÇÃO, RECURSOS, MINISTERIO, REPASSE, ESTADOS, MUNICIPIOS, BENEFICIARIO, ANO, DATA, VALOR, MOTIVO, CONCESSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 264/96-MPO, DA MINISTRA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INTERINA, ANDREA SANDRO CALABI, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20509 COL 02.