Projeto de Lei PL 984/2011
Apresentação: 2011-04-12T16:38:50
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Assistência Social e Psicológica nas escolas públicas de educação básica.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Assistência Social e Psicológica, assistência psicológica, aluno, professor, funcionários, escola pública, educação básica, diretrizes,
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).