Projeto de Lei PL 3891/2008
Apresentação: 2008-08-20T11:26:00
Ementa: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira - UNILAB e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira, sede, foro, município, Redenção, (CE), integração, país estrangeiro, membros, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, África, criação, cargo efetivo, Reitor, Vice-Reitor, professor, carreira de magistério superior, técnico administrativo, nível superior, nível médio, cargo de direção, função gratificada.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1589/10 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD de 21/10/10 PÁG 40402 COL 01.