Projeto de Lei PL 513/1950
Apresentação: 1950-07-03T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O AÇUDE PUBLICO 'JULIO DE RESENDE', NO MUNICIPIO DE CARAUBAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, AÇUDE PUBLICO, MUNICIPIO, CARAUBAS, (RN).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.