Projeto de Lei PL 164/1959
Apresentação: 1959-04-22T00:00:00
Ementa: DISCIPLINA A CONSTITUIÇÃO DE CONGREGAÇÃO DE PROFESSORES DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, PROFESSOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NIVEL SUPERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 66.