Projeto de Lei PL 2289/2000
Apresentação: 2000-01-06T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames para diagnóstico de hemoglobinopatias e assistência aos portadores e dá outras providências.
Ementa detalhada: Exame para o diagnóstico do traço falciforme e a anemia falciforme.
Palavras-chave: Exigência, hospital, realização, exame hematológico, diagnóstico, doença hereditária, genética, sangue, anemia infecciosa, Sistema Único de Saúde (SUS), pagamento, acompanhamento, prevenção, portador, raça, negro.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado, face a aprovação do substitutivo ao PL 2942/1997