Requerimento de Informação RIC 902/1995
Apresentação: 1995-08-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE GASTOS REFERENTES A RUBRICAS CONTIDAS NO PL. 15/95, MSC 325/95, QUE ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES EM FAVOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, OITAVA E DECIMA NONA REGIÕES.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), DETALHAMENTO, GASTOS PUBLICOS, PROCESSAMENTO, CAUSA JUDICIAL, CREDITO SUPLEMENTAR, (TRT), OITAVA REGIÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, IMOVEL, JUSTIÇA DO TRABALHO, DECIMA NONA REGIÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 849/95-F/MPO, DO MINISTRO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, JOSE SERRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4810 COL 01.