Requerimento de Informação RIC 2213/1993
Apresentação: 1993-05-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE VINCULAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E PROFISSIONAIS DA SAUDE.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO BRITTO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPS), EXTINÇÃO, ASSISTENCIA PATRONAL, RECURSOS, PAGAMENTO, EMPRESTIMO, TRANSFORMAÇÃO, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, REGIME FECHADO, DESIGNAÇÃO, CONSELHEIRO, DIRETOR, GERENTE, FUNDAÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL, ESCLARECIMENTO, DISPENSA, CREDENCIAMENTO, MEDICO, DENTISTA, HOSPITAL, ATRASO, PAGAMENTO, FALTA, ATENDIMENTO, ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA PATROCINADORA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 334/93-GM-PMS, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ANTONIO BRITTO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DAQUELE MINISTERIO. DCN1 05 01 94 PAG 0105 COL 01.