Renovação Rádio Ondas Médias TVR 2366/2010
Apresentação: 2010-07-06T17:31:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Planalto de Major Vieira Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Major Vieira, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Rádio, Major Vieira, (SC).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição