Projeto de Resolução PRC 108/1976
Apresentação: 1976-12-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROCESSAMENTO ESPECIAL DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO 08, DE 27 DE JUNHO DE 1975.
Ementa detalhada: ASCENSÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL).
Palavras-chave: PROCESSO, PREENCHIMENTO, VAGA, PROGRESSÃO FUNCIONAL, ASCENSÃO. ASCENSÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, FUNCIONARIO, CATEGORIA FUNCIONAL. QUADRO DE PESSOAL, CARGO, CAMARA DOS DEPUTADOS, FUNCIONARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 40, DE 02 12 76.