Mensagem MSC 122/1974
Apresentação: 1974-04-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DA MENSAGEM 58/74, RELATIVA AO PROJETO DE LEI 1743/74 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE PREVENÇÃO CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES URBANAS.
Palavras-chave: MENSAGEM 58/74. PROJETO DE LEI 1743/74.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: APROVADA A RETIRADA DA MENSAGEM 58/74.