Requerimento de Informação RIC 2446/1997
Apresentação: 1997-06-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL.
Ementa detalhada: MINISTRO ARLINDO PORTO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária (1992-1998), PRORROGAÇÃO, PRAZO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIDO, CLASSIFICAÇÃO, PRODUTO VEGETAL, PERIODO, RESPONSAVEL, SÃO PAULO (ESTADO), INCLUSÃO, PRODUTO IMPORTADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 238, DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, ARLINDO PORTO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.