Mensagem MSC 456/2002
Apresentação: 2002-06-12T17:49:55
Ementa: TVR-2352/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 557, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Popular de Xinguara a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Xinguara, Estado do Pará. 
TVR-2353/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 558, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Centro de Desenvolvimento Comunitário de Angicos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte. 
TVR-2354/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 560, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Paulínia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Paulínia, Estado de São Paulo.
TVR-2355/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 562, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Alternativa de Miguel Alves a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Miguel Alves, Estado do Piauí. 
TVR-2356/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 563, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Verdes Matas - ACOVERMA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia. 
TVR-2357/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 565, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Itagagipe a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itagagipe, Estado de Minas Gerais. 
TVR-2358/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 566, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária do Centro Rural de Tarumã - ACRUTA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tarumã, Estado de São Paulo. 
TVR-2359/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 567, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Cultural "O Caminho" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo. 
TVR-2360/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 568, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Educativa de Tapauá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tapauá, Estado do Amazonas. 
TVR-2361/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 570, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação dos Moradores de São Mamede (AMSAM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Mamede, Estado da Paraíba. 
TVR-2362/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 571, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Sociedade Amiga Pré Deficientes Carentes a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
TVR-2363/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 575, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação a Serviço da Vida e da Verdade a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo.
TVR-2364/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 577, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Beneficente Centro de Cultura, Esporte e Assistência Social - ABCC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Publicação Inicial no DCD de 28/6/2002.