Projeto de Lei PL 169/1991
Apresentação: 1991-03-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TELEVISÃO PARA DIVULGAR AS ATIVIDADES DOS PODERES DA UNIÃO.
Palavras-chave: NORMAS, EMISSORAS, TELEVISÃO, CESSÃO, HORARIO, DIVULGAÇÃO, ATIVIDADE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0018 COL 01.