Requerimento de Informação RIC 2469/1993
Apresentação: 1993-07-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DO DCN, SOBRE COTAS AUTORIZADAS PARA AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GLP.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO DE VASCONCELOS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), RELAÇÃO, COTA, RECEBIMENTO, AUTORIZAÇÃO, ENGARRAFAMENTO, TRANSFERENCIA, BASE, EMPRESA, PRAZO DETERMINADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 352/93-AP/GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELLOS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS. DCN1 26 03 94 PAG 4406 COL 01.