Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 1709/2009
Apresentação: 2009-09-11T10:04:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 74, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Fator Radiodifusão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Barra do Ribeiro, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.