Projeto de Lei PL 1053/1991
Apresentação: 1991-06-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM REABILITAÇÃO FISICA DE NIVEL MEDIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, TECNICO EM REABILITAÇÃO, NIVEL MEDIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ATUAÇÃO, AREA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIOLOGO, MASSAGISTA, EXIGENCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, EXERCICIO EFETIVO, COMPOSIÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ORGÃO FISCALIZADOR, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 02 93 PAG 3291 COL 02.