Requerimento de Informação RIC 835/1991
Apresentação: 1991-10-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CRITERIOS A SEREM UTILIZADOS NA MUNUTENÇÃO PERMANENTE DOS CIACS - CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTENCIA A CRIANÇA - IMPLANTADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCENI GUERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CRITERIOS, MANUTENÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA, CRIANÇA, MENOR, POPULAÇÃO CARENTE, (CIAC), EDUCAÇÃO, SAUDE, ASSISTENCIA FINANCEIRA, GOVERNO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 11/GM/92, DO MINISTRO DA SAUDE, DOUTOR ALCENI GUERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4233 COL 02.