Requerimento de Informação RIC 842/2003
Apresentação: 2003-09-11T14:57:18
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Ementa detalhada: Ministro Roberto Amaral.
Palavras-chave: Ministério da Ciência e Tecnologia, relação, quantidade, função gratificada, cargo em comissão, existência, ministério, autarquia.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.