Requerimento de Informação RIC 3235/1994
Apresentação: 1994-06-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A PETROBRAS QUIMICA LTDA - PETROQUISA.
Ementa detalhada: MINISTRO ALEXIS STEPANENKO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), (PETROQUISA), COMPOSIÇÃO, ACIONISTA, COMPROMISSO, SOCIO, ACORDO, PROPRIETARIO, COOPERAÇÃO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, PLANTA DE IMOVEL, INDUSTRIA PETROQUIMICA, PARTES BENEFICIARIAS, REALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, SUBSCRIÇÃO, RECURSOS, FINANCIAMENTO, CAPITAL NACIONAL, EMPRESA, CAPITAL SOCIAL, EXECUÇÃO, PROVIDENCIA, (TCU), PUNIÇÃO, INFRAÇÃO PENAL, AUTORIZAÇÃO, INTERPOSIÇÃO, AÇÃO CIVEL, REPARAÇÃO, DANOS, RESSARCIMENTO, PATRIMONIO PUBLICO, PREJUIZO, UNIÃO FEDERAL, RESPONSABILIDADE, CONTRATAÇÃO, ADVOGADO, OBSERVAÇÃO, NORMAS, CUSTO, DECISÃO, PROCEDENCIA, AÇÃO JUDICIAL, (COPESUL), DIREITO DE PREFERENCIA, LEILÃO, PETROQUIMICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 593/94-GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ALEXIS STEPANENKO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 09 12 94 PAG 15147 COL 02.