Requerimento de Convocação RQC 91/1980
Apresentação: 1980-08-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR MINISTRO DA AGRICULTURA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ALIENAÇÃO DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO ANTIGO NUCLEO COLONIAL SÃO BENTO, DE DUQUE DE CAXIAS (RJ), AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, AUTARQUIAS E EMPRESAS PUBLICAS FEDERAIS NELAS RESIDENTES E DOAÇÕES A TERCEIROS DE AREAS DE TERRA DO MESMO NUCLEO.
Ementa detalhada: CONVOCAÇÃO - AMAURY STABILE). (CAMPO DE SEMENTE DUQUE DE CAXIAS, PARADA ANGELICA, DISTRITO).
Palavras-chave: CONVOCAÇÃO, MINISTRO DA AGRICULTURA, ALIENAÇÃO, IMOVEL RESIDENCIAL, NUCLEO COLONIAL SÃO BENTO, MUNICIPIO, DUQUE DE CAXIAS (RJ), ESTADO, RIO DE JANEIRO, DOAÇÃO, AREA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 83 PAG 0227 COL 01.