Projeto de Lei PL 4745/2005
Apresentação: 2005-01-19T14:28:00
Ementa: Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica e dá outras providências.
Ementa detalhada: Revogando o Decreto-Lei nº 8.437, de 1945, e as Leis nºs 1.601, de 1952 e 7.549, de 1986.
Palavras-chave: Normas, ensino, Aeronáutica, manutenção,  Sistema de Ensino da Aeronáutica, educação básica, ensino fundamental, ensino médio, curso supletivo, educação profissional,  ensino superior, ensino militar, preparação, Aspirante a Oficial, curso de formação, Oficiais, Praça, curso de graduação, curso de aperfeiçoamento, curso de especialização, curso de pós-graduação, curso de altos estudos militares, curso especial, estágio, exigência, concurso público, matrícula, cursos, admissão, freqüência, militar, estrangeiro, Forças Armadas, Forças Auxiliares, Forças Singulares, civil, diplomação, curso superior,  (AFA), Bacharel, Aviação Militar, Administração, Intendência,  Infantaria, (ITA), currículo, corpo docente, qualificação profissional.  
_ Revogação, lei federal, ensino, Aeronáutica, Decreto - Lei Federal , normas, Cadete.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 220/08 - COPER