Projeto de Lei PL 816/2007
Apresentação: 2007-04-24T16:34:26
Ementa: Dispõe sobre a oferta de outras opções no combate as Doenças Sexualmente Transmissíveis  - DST e AIDS, além do uso dos preservativos, como forma de aumentar a eficiência dos métodos preventivos e resultados esperados.
Palavras-chave: Inclusão, políticas públicas, campanha educativa, prevenção, doença sexualmente transmissível, (AIDS), fidelidade, cônjuge, redução, quantidade, parceiro, utilização, preservativo, homem, mulher, conhecimento, evolução, contaminação, doença infecto-contagiosa.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.