Mensagem MSC 1117/1998
Apresentação: 1998-09-17T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Brasil Novo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo".
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, radio, Município, São José do Rio Preto (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.