Proposta de Fiscalização e Controle PFC 25/1991
Apresentação: 1991-11-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA QUE A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO, PROMOVA GESTÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA QUE ENCAMINHE A COMPROVAÇÃO EFETIVA DA ENTRADA, NO CAIXA DO TESOURO NACIONAL E DAS EMPRESAS ESTATAIS E SOCIEDADE DE ECONONIA MISTA, DOS RECURSOS FINANCEIROS RESULTANTES DAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, CAMARA DOS DEPUTADOS, GESTÃO, DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL, (SAF), PRESIDENCIA DA REPUBLCA, ENCAMINHAMENTO, COMPROVAÇÃO, ENTRADA, CAIXA DO TESOURO NACIONAL, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, RECURSOS FINANCEIROS, ALIENAÇÃO, BENS MOVEIS, BENS PUBLICOS, PRIVATIZAÇÃO, DESESTATIZAÇÃO, EMPRESA PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 04 95 PAG 5643 COL 02.