Projeto de Lei PL 225/1975
Apresentação: 1975-04-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MUSICA NACIONAL.
Palavras-chave: MUSICA NACIONAL, MUSICA INTERNACIONAL, DIVULGAÇÃO, EMISSORA DE RADIO EMISSORA DE TELEVISÃO, CINEMA, INDUSTRIA FONOGRAFICA NACIONAL. PROGRAMA MUSICAL, DISCO, MUSICA BRASILEIRA, RADIO, TELEVISÃO DIREITO AUTORAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).