Projeto de Lei PL 3058/1989
Apresentação: 1989-06-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE CREDITO RURAL E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
Ementa detalhada: INCLUINDO NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA DOTAÇÕES NECESSARIAS AS ISENÇÕES, SUBSIDIOS E BENEFICIOS DE NATUREZA FINANCEIRA DESTINADOS A AGRICULTURA).
Palavras-chave: NORMAS, POLITICA AGRICOLA, CONCESSÃO, CREDITO RURAL, CUSTEIO, INVESTIMENTO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, AGRICULTOR, RUCRUSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, LIMITAÇÃO, FINANCIAMENTO, AGRICULTURA, ENCARGOS FINANCEIROS, TAXAS, JUROS, PERIODO, CARENCIA, RESSARCIMENTO, PARCELAMENTO, PRAZO, PRESTAÇÕES, AMORTIZAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ISENÇÃO, SUBSIDIOS, INCENTIVO FISCAL, AGRICULTURA, AGROPECUARIA, NORMAS, BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO.