Projeto de Decreto Legislativo PDC 322/1993
Apresentação: 1993-08-13T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO POÇO VERDE FM LTDA, PARA EXPLORAR PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NO MUNICIPIO DE IPUBI, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, IPUBI, (PE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1005-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.