Projeto de Lei PL 4520/1981
Apresentação: 1981-05-07T00:00:00
Ementa: ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1982, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: FILIAÇÃO, NORMAS, ELEIÇÕES, GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, PREFEITO, VEREADOR, CONVENÇÃO REGIONAL, CONVENÇÃO MUNICIPAL, CANDIDATO, ESCOLHA, IMPUGNAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, RADIO, TELEVISÃO, LEI FALCÃO, PARTIDO POLITICO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), COMITE, JUSTIÇA ELEITORAL, COMISSÃO EXECUTIVA, VOTO CUMULATIVO, SUB LEGENDA, DIRETORIO PARTIDARIO, INELEGIBILIDADE, COMITE, CEDULA ELEITORAL, PROIBIÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, NOMEAÇÃO, ADMISSÃO, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE GRATUITO, ALIMENTAÇÃO, ELEITOR, COLIGAÇÃO PARTIDARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO).