Projeto de Lei PL 5818/1981
Apresentação: 1981-12-15T00:00:00
Ementa: CRIA O FUNDO NACIONAL DE MINERAIS ESTRATEGICOS - FUNDEMINE.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, MINERAL, RECURSOS MINERAIS, RESERVA ESTRATEGICA, EMPRESA DE MINERAÇÃO, FINANCIAMENTO, (BNDE), GARIMPAGEM, TECNOLOGIA MINERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).