Projeto de Lei PL 4719/1990
Apresentação: 1990-04-16T00:00:00
Ementa: INCLUI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA, ODONTOLOGICA E PSICOLOGICA ENTRE OS DEVERES DOS SINDICATOS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), INCLUSÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, RESPONSABILIDADE, SINDICATO, ASSISTENCIA MEDICA, ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, ASSOCIADO, UTILIZAÇÃO, CONVENIO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO, AUTORIZAÇÃO, AGRUPAMENTO, ENTIDADES SINDICAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0076 COL 02.