Projeto de Lei PL 5337/2009
Apresentação: 2009-06-03T10:23:00
Ementa: Institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social e dá outras providências.
Ementa detalhada: A ser concedido aos cidadãos e entidades brasileiras que se destacarem pela prestação de serviços comunitários e de responsabilidade social.
Palavras-chave: Criação, prêmio, destinação, cidadão, entidade, sociedade civil, prestação de serviço, ação comunitária, responsabilidade social.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.