Indicação INC 51/1992
Apresentação: 1992-04-26T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, A
CRIAÇÃO, A NIVEL NACIONAL, DE PROGRAMA DE INCENTIVO A SUINOCULTURA
E A AVICULTURA, DESTINADO A BENEFICIAR O PEQUENO E O MICRO CRIADOR.
Ementa detalhada: BLOCO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARA), CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO,
SUINOCULTURA, AVICULTURA, INCENTIVO FISCAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL,
PECUARISTA, CRIADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.