Projeto de Lei PL 2088/1956
Apresentação: 1956-11-10T00:00:00
Ementa: ALTERA O QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, TENDO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), SERGIPE, COMPETENCIA, PRESIDENTE, DETERMINAÇÃO, APOSTILAMENTO, TITULO, NOMEAÇÃO, PROMOÇÃO, LICENÇA, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, READAPTAÇÃO, APOSENTADORIA, FUNCIONARIOS, APLICAÇÃO, NORMAS, ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3530/59. DCN1 19 01 59.