Projeto de Decreto Legislativo PDC 524/1997
Apresentação: 1997-09-09T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, INDUSTRIAL E PARA O DESENVOLVIMENTO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ITALIANA, EM ROMA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 1997.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, GOVERNO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ITALIA, COOPERAÇÃO ECONOMICA, COOPERAÇÃO INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO, INTERCAMBIO COMERCIAL, CONTRATO BILATERAL, NEGOCIAÇÃO COMERCIAL MULTILATERAL, TECNOLOGIA, APLICAÇÃO, INDUSTRIA, BENS, SERVIÇO, APROVEITAMENTO, RECURSOS NATURAIS, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, INVESTIMENTO, ENTIDADE, PEQUENA EMPRESA, MEDIA EMPRESA, BANCOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 139-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.