Requerimento de Informação RIC 1579/1996
Apresentação: 1996-04-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EFETUADOS NO NORDESTE GOIANO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), PROJETO DE COLONIZAÇÃO, REFORMA AGRARIA, IMOVEL RURAL, MUNICIPIO, GUARANI, (GO), TITULO, FORMA, AQUISIÇÃO, IMOVEL, COMPRA E VENDA, DESAPROPRIAÇÃO, ELABORAÇÃO, CADEIA DOMINIAL, NOME, QUALIFICAÇÃO, VENDEDOR, VALOR, HECTARE, TERRA NUA, BENFEITORIA, RELATORIO, IMPACTO AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO, MEIO AMBIENTE, APTIDÃO, TERRAS, EXECUÇÃO, AGRICULTURA, PROPRIEDADE FAMILIAR, ANALISE, SOLO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF/MEPF/77/97, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, RAUL JUNGMANN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.