Projeto de Lei PL 2696/1976
Apresentação: 1976-08-04T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'ORGANIZAÇÃO COMUNITARIA DE SAUDE - ONCLE', COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO, AÇÃO COMUNITÁRIA, SAÚDE, MUNICÍPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).