Requerimento de Informação RIC 1495/1992
Apresentação: 1992-04-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FISICAS RELATIVO AOS EXERCICIOS DE 1989 A 1991.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), ARRECADAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, QUANTIDADE, CONTRIBUINTE, BASE DE CALCULO, ABATIMENTO, RESTITUIÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1124/92-MEFP, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA NACIONAL.