Requerimento de Informação RIC 1325/1996
Apresentação: 1996-01-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE ATUAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), (IBAMA), EXISTENCIA, ORGÃO FISCALIZADOR, RESERVA ECOLOGICA, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DISPONIBILIDADE, ASSUNTO, UNIDADE, FEDERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, REFLORESTAMENTO, PROPRIEDADE RURAL, LIMITAÇÃO, AREA, RESERVA, NEGAÇÃO, DIFICULDADE, INFRAÇÃO, NUMERO, AUTUAÇÃO, ENTENDIMENTO, SITUAÇÃO, ATIVIDADE ESPECIFICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 203/96-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20510 COL 01.