Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2871/2010
Apresentação: 2010-11-19T12:02:29
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Serra Azul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Pedro do Piauí, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, São Pedro do Piauí, PI
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 178/2012. DOU 11 05 12 PÁG 05 COL 03.
DCD do dia 11/05/12 PÁG 16301 COL 01.