Indicação INC 559/1996
Apresentação: 1996-04-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NECESSARIAS A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ADUANEIRA INTERIOR EM TERESINA, ESTADO DO PIAUI.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTI, (MF), INSTALAÇÃO, ESTAÇÃO ADUANEIRA, ALFANDEGA, MUNICIPIO, TERESINA, (PI).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 822/96. DCD 07 08 96 PAG 21963 COL 02.