Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 729/2009
Apresentação: 2009-09-11T09:29:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Minsitro de Estado das Comunicações, permissões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:
1) Portaria nº 525, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Raio de Sol FM Ltda., no município de Canápolis - BA;
2) Portaria nº 988, de 23 de dezembro de 2008 - Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda.- SIR no município de Ribeirão Corrente - SP;
3) Portaria nº 989, de 23 de dezembro de 2008 - Rede Paraibana de Radiodifusão, Sons e Imagens Ltda., no município de Santa Helena - PB;
4) Portaria nº 990, de 23 de dezembro de 2008 - Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda., no município de Sidrolândia - MS;
5) Portaria nº 991, de 23 de dezembro de 2008 - Serra Geral Sistema de Comunicação Ltda., no município de Nova Porteirinha - MG;
6) Portaria nº 995, de 23 de dezembro de 2008 - Rede Paraibana de Radiodifusão, Sons e Imagens Ltda., no município de Poço Dantas - PB;
7) Portaria nº 996, de 23 de dezembro de 2008 - Sistema Nacional de Radiodifusão Ltda., no município de Matozinhos - MG;
8) Portaria nº 997, de 23 de dezembro de 2008 - Rádio e TV Schappo Ltda., no município de Major Isidoro - AL;
9) Portaria nº 998, de 23 de dezembro de 2008 - Rádio FM Veneza Ltda., no município de Ubaiara - CE;
10) Portaria nº 999 de 23 de dezembro de 2008 - Rádio FM Livramento Ltda., no município de Trairi - CE;
11) Portaria nº 1.000, de 23 de dezembro de 2008 - Rede de Rádio e Televisão Fenebi Ltda., no município de Tacuru - MS;
12) Portaria nº 1.002, de 23 de dezembro de 2008 - Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda., no município de Nuporanga - SP;
13) Portaria nº 1.003, de 23 de dezembro de 2008 - Rede Ultra FM Ltda., no município de Lajinha - MG;
14) Portaria nº 1.004, de 23 de dezembro de 2008 - Vale Verde Comunicações e Serviços Ltda., no município de São Domingos do Prata - MG;
15) Portaria nº 1.006, de 23 de dezembro de 2008 - Sociedade Paraibana de Comunicação Ltda., no município de Remígio - PB;
16) Portaria nº 1.009, de 23 de dezembro de 2008 - Portal Comunicações, Rádio e Televisão Ltda., no município de Campo Grande - MS;
17) Portaria nº 1.010, de 23 de dezembro de 2008 - Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda., no município de Wanderlândia - TO;
18) Portaria nº 1.011, de 23 de dezembro de 2008 -  Rádio Ultra FM Ltda., no município de Lagoa Formosa - MG;
19) Portaria nº 1.012, de 23 de dezembro de 2008 - Difusora Natureza FM Ltda., no município de Campina do Monte Alegre - SP;
20) Portaria nº 1.015, de 23 de dezembro de 2008 - Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda., no município de Lagoa Grande - MG;
21) Portaria nº 1.016, de 23 de dezembro de 2008 -  Rádio Ultra FM Ltda., no município de Machado - MG;
22) Portaria nº 1.017, de 23 de dezembro de 2008 -  Sistema de Integração de Rádio Ltda., no município de Careaçu - MG;
23) Portaria nº 1.019, de 23 de dezembro de 2008 - Sistema Maior de Comunicação Ltda., no município de Cubatão - SP;
24) Portaria nº 1.020, de 23 de dezembro de 2008 -  Rádio e TV Centauro Ltda., no município de Divinésia - MG;
25) Portaria nº 1.021, de 23 de dezembro de 2008 - Sistema Noroeste de Comunicação Ltda., no município de Piacatu - SP;
26) Portaria nº 1.022, de 23 de dezembro de 2008 -  Transmissão de Rádio e Televisão do Nordeste Ltda., no município de João Pessoa - PB;
27) Portaria nº 1.023, de 23 de dezembro de 2008 -  Organização Condinho Ltda., no município de Santa Vitória - MG;
28) Portaria nº 1.024, de 23 de dezembro de 2008 - Sistema Torre de Comunicação Ltda., no município de Rubinéia - SP;
29) Portaria nº 1.029, de 23 de dezembro de 2008 - Rádio Xavante de Ipanema Ltda., no município de Ipanama - MG;
30) Portaria nº 1.244 de 31 de dezembro de 2008 -  Terra FM Comunicações Ltda., no município de Tapejara - PR;
31) Portaria nº 1.245, de 31 de dezembro de 2008 - Rádio e TV Desan Telecomunicações Ltda., no município de Guaxupé - MG;
32) Portaria nº 1.246, de 31 de dezembro de 2008 - Rádio Som Araguaia de Palmas  Ltda., no município de Xambioá - TO;
33) Portaria nº 1.247, de 31 de dezembro de 2008 - Rede Tamandaré de Rádio e Televisão Ltda., no município de Umbuzeiro - PB;
34) Portaria nº 47, de 24 de março de 2009 - Beija-Flor Radiodifusão Ltda., no município de Floresta do Araguaia - PA;
35) Portaria nº 50, de 24 de março de 2009 - Rádio Litoral Norte Ltda., no município de Américo Brasiliense - SP;
36) Portaria nº 51, de 24 de março de 2009 - Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda., no município de Gaurama - RS;
37 - Portaria nº 52, de 24 de março de 2009 - Sistema Bréscia de Radiodifusão Ltda., no município de Nova Bréscia - RS;
38 - Portaria nº 54, de 24 de março de 2009 - Rádio FM Serra Azul Ltda., no município de São Pedro do Piauí - P1;
39 - Portaria nº 56, de 24 de março de 2009 - Mar e Céu Comunicações Ltda., no município de Porto Esperidião - MT;
40 - Portaria nº 62, de 24 de março de 2009 - Beija-flor Radiodifusão Ltda., no município de Curionópolis - PA;
41 - Portaria n2º63, de 24 de março de 2009 - Beija-Flor Radiodifusão Ltda., no município de Dom Eliseu - PA;
42 - Portaria nº 64, de 25 de março de 2009 - Torres & Camargo Ltda., no município de Estrela D'Oeste - SP;
43 - Portaria nº 65, de 25 de março de 2009 - Ponto Norte Rádio FM Ltda., no município de Frederico Westphalen - RS;
44 - Portaria nº 66, de 25 de março de 2009 - Moriá FM Ltda., no município de Floraí - PR;
45 - Portaria nº 67, de 25 de março de 2009 - Neusa e Lemos Comunicações Ltda., no município de Cerejeiras - RO;
46 - Portaria nº 77, de 25 de março de 2009 - Super Rádio DM Ltda., no município de Ibiraçu - ES;
47 - Portaria nº 83, de 25 de março de 2009 - Rádio Simpatia Ltda., no município de Chapada - RS;
48 - Portaria nº 279, de 13 de maio de 2009 - Minuzzi Comunicação Ltda., no município de São Vicente do Sul - RS;
49 - Portaria nº 302, de 14 de maio de 2009 - Irmãos Thomé Ltda., no município de Autazes - AM; e
50 - Portaria nº 305, de 14 de maio de 2009 - Pereira e França Ltda., no município de Barreirinha - AM.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 09 09  PAG 52534 COL 02.