Projeto de Lei PL 5189/2005
Apresentação: 2005-05-09T14:07:00
Ementa: Determina a implantação de sistema de escola virtual nos presídios  e dá outras providências
Palavras-chave: Implantação, Sistema de Escola Virtual, educação à distância, preso, agente penitenciário, penitenciária, presídio, estabelecimento penal, prioridade, alfabetização, ensino fundamental, ensino médio, ensino profissionalizante, utilização, videoconferência, (INTERNET), meio eletrônico, pesquisa, avaliação, autorização, conexão, aluno, orientador, conclusão, curso, recebimento, certificado, diploma, beneficiário, oferta, cursos, instituição pública, entidade sem fins lucrativos, credenciamento, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER