Indicação INC 409/2007
Apresentação: 2007-05-08T18:29:59
Ementa: Sugere ao Ministério da Cultura, o reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando n.º 117/09 ao Arquivo