Indicação INC 1304/1998
Apresentação: 1998-07-01T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A REVISÃO DO PROCEDIMENTO LICITARIO DOS LOTES 18 E 19 DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA REGIS BITTENCOURT.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL (1995-1999), REVISÃO, LICITAÇÃO, PROJETO, DUPLICIDADE, TRECHO, RODOVIA, SÃO PAULO (ESTADO), IRREGULARIDADE, COMPATIBILIZAÇÃO, EXECUÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, MATA ATLANTICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1666/98.