Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2458/2010
Apresentação: 2010-03-18T16:48:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pioneira Stéreo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio comunitária, Porto Alegre (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 172/2012(SF) encaminhando autógrafo promulgado.