Projeto de Lei PL 1372/1951
Apresentação: 1951-11-08T00:00:00
Ementa: RECONHECE A UNIÃO CULTURAL BRASIL - ESTADOS UNIDOS, DE SÃO PAULO COMO ORGÃO DE UTILIDADE PUBLICA E DE CONSULTA DOS PODERES PUBLICOS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, BRASIL, ESTADOS UNIDOS, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DPO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.