Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 388/2007
Apresentação: 2007-10-25T17:11:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FREQÜÊNCIA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Triunfo (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 933/08 (SF) encaminhando texto promulgado.