Projeto de Lei PL 2916/1997
Apresentação: 1997-04-01T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a comercialização de veículos não-poluentes.
Ementa detalhada: Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.
Palavras-chave: Normas, comercialização, âmbito, território nacional, veículo automotor, automóvel, obrigatoriedade, redução, limitação, percentagem, quantidade, substância, produto poluente, vigência, aplicação, critérios, data, prazo determinado, objetivo, qualidade de vida, saúde, vida humana, preservação, meio ambiente, despoluição, atmosfera, ar.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0114 COL 01.