Emenda ao Substitutivo ESB 244/0
Apresentação: 2011-12-14T17:46:00
Ementa: Fica aprovado o Plano Nacional de Educação- PNE, com vigência por dez anos, a contar da aprovação desta Lei, na forma da alteração proposta.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 244 PL803510, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).