Projeto de Lei PL 1850/1989
Apresentação: 1989-03-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL NOS ESTADIOS DE FUTEBOL.
Palavras-chave: DIREITOS, APOSENTADO, PREVIDENCIA SOCIAL, GRATUIDADE, ACESSO, ESTADIO, FUTEBOL, COMPROVAÇÃO, INTERESSADO, SITUAÇÃO, SEGURADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 10 03 90 PAG 1225 COL 02.