Redação Final RDF 1/0
Apresentação: 2003-08-07T11:25:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ITAPIRANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itapiranga, Estado de Santa Catarina.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Redação Final pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação