Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2586/2002
Apresentação: 2002-12-09T15:21:40
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Querência de Santo Augusto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação,  renovação, concessão, radiodifusão, emissoara, rádio, Município, Santo Augusto (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305