Projeto de Lei PL 757/1955
Apresentação: 1955-10-31T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO VITALICIA DE Cr$ 500,00 MENSAIS A MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA PONTES.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO VITALICIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 20 06 70 PAG 2581 COL 02.