Requerimento de Informação RIC 4088/1999
Apresentação: 1999-01-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE O REGISTRO DE AGROTOXICO.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO TURRA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAGR), RELAÇÃO, AGROTOXICOS, COMERCIALIZAÇÃO, VENDA, DETERMINAÇÃO, ATO JUDICIAL, ANTERIORIDADE, CONCLUSÃO, PROCESSO, REGISTRO, MINISTERIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 110, DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, FRANCISCO TURRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.