Requerimento de Informação RIC 1724/1996
Apresentação: 1996-07-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS REGRAS VIGENTES PARA PRAZO E LANCES EM GRUPOS DE CONSORCIO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), NORMAS, VIGENCIA, PRAZO, GRUPO, CONSORCIO, RESTRIÇÃO, IMPOSSIBILIDADE, OFERECIMENTO, LANCE, AVALIAÇÃO, TECNICA, QUADRO DEMONSTRATIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 765/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.