Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória REQ 4517/2009
Apresentação: 2009-04-07T12:09:00
Ementa: Requer a retirada de assinatura aposta ao recurso nº 252/2009 , contra a apreciação conclusiva ao Projeto de Lei nº  6013/2001, que " acrescenta disposiivo a Lei nº 10.216/01 que diispõe  sobre a proteção e os direitos das pessoas portadores de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em sáude mental"
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Apresentação do REQ 4517/2009, pelo Dep. Professor Ruy Pauletti, que "requer a retirada de assinatura aposta ao recurso nº 252/2009 , contra a apreciação conclusiva ao Projeto de Lei nº  6013/2001, que " acrescenta disposiivo a Lei nº 10.216/01 que diispõe  sobre a proteção e os direitos das pessoas portadores de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em sáude mental""