Requerimento de Informação RIC 3225/1994
Apresentação: 1994-06-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE LICENÇA PARA DESMATAMENTO NA AMAZONIA LEGAL.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVANCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RELAÇÃO, DESTINAÇÃO, CONCESSÃO, LICENÇA, DESMATAMENTO, ESTADOS, AMAZONIA LEGAL, PRAZO, COMERCIALIZAÇÃO, MADEIRA, VOLUME, AUTORIZAÇÃO, DERRUBADA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 506/94-MMA/GAB, DO MINISTRO INTERINO, DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, GETULIO LAMARTINE DE PAULA FONSECA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 09 12 94 PAG 15146 COL 02.