Projeto de Lei PL 4109/1984
Apresentação: 1984-08-23T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO DE PLANEJAMENTO TURISTICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNICO DE PLANEJAMENTO, TURISMO, TECNICO DE TURISMO, REGISTRO PROFISSIONAL, MINISTÉRIO DO TRABALHO (MTB). FIXAÇÃO, PRAZO, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE TURISMO, CONTRATAÇÃO, TECNICO DE PLANEJAMENTO, OBJETIVO, REGISTRO, EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO (EMBRATUR). INCLUSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, TECNICO DE PLANEJAMENTO, TURISMO, QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0042 COL 02.