Projeto de Lei PL 509/1950
Apresentação: 1950-06-30T00:00:00
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI NUMERO 02, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1946, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDANTES EXPEDICIONARIOS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, APROVAÇÃO, ESTUDANTE, EX COMBATENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.