Requerimento de Informação RIC 253/1989
Apresentação: 1989-06-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AERONAUTICA SOBRE CONCESSIONARIAS DE LINHAS DE TAXI AEREO EM REGIÃO DE FRONTEIRA COM O ESTADO DO ACRE.
Ementa detalhada: MINISTRO OCTAVIO MOREIRA LIMA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), REQUISITOS, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, TAXI AEREO, REGIÃO, FRONTEIRA, ESTADO, (AC), REGISTRO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, NOME, PROPRIETARIO, OBJETIVO, IDENTIFICAÇÃO, VIOLENCIA, DIREITOS, CIDADÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 06/GM-7/376/89, DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 31 08 89 COL 8871 COL 03.