Projeto de Lei PL 4394/2001
Apresentação: 2001-03-28T00:00:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Luta Contra a Violência e Exploração Sexual de Criança e Adolescente.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 17 de maio.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Luta Contra a Violência e Exploração Sexual de Criança e Adolescente, comemoração, mês maio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-268/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 13 04 07 PAG 16144 COL 01.