Mensagem MSC 345/1992
Apresentação: 1992-08-17T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 99, de 22 de junho de 1992, que renova a permissão da empresa Nova Campos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAMPOS, (RJ).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada no PDC 52/2003.