Requerimento REQ 175/2008
Apresentação: 2008-03-04T18:08:00
Ementa: Solicita que seja criada subcomissão provisória destinada a discutir, a estudar e a encaminhar a modernização da legislação mineral brasileira e a política setorial.
Órgão: CME
Tramitação: Providência Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado em face do pleno funcionamento do Grupo de Trabalho que trata de mineração.