Projeto de Lei PL 1355/1995
Apresentação: 1995-12-11T00:00:00
Ementa: REORGANIZA AS CLASSES DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE AS INTEGRAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REORGANIZAÇÃO, CARREIRA, POLICIA FEDERAL, CRITERIOS, INGRESSO, CARGO PUBLICO, CONCURSO PUBLICO, ESCOLARIDADE, NIVEL SUPERIOR, EXECUTIVO, REQUISITOS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, VENCIMENTO BASICO, REMUNERAÇÃO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, ATIVIDADE DE POLICIAL, GRATIFICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGANICA, INDENIZAÇÃO, HABILITAÇÃO, PERCENTAGEM, CALCULO, VENCIMENTOS, DELEGADO, PERITO CRIMINAL, CENSOR FEDERAL, ESCRIVÃO, AGENTE DE POLICIA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, EXIGENCIA, SERVIDOR, REQUERIMENTO, ENQUADRAMENTO, TABELA DE PESSOAL, VENCIMENTOS, OBRIGATORIEDADE, RENUNCIA, INTERESSADO, DECLARAÇÃO, INEXISTENCIA, INTEGRAÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, PEDIDO, ISONOMIA SALARIAL, MEMBROS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, APLICAÇÃO, NORMAS, INATIVIDADE, APOSENTADO, PENSIONISTA, SERVIDOR, COMPETENCIA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (1967-2016), PROGRAMA, CAPACIDADE PROFISSIONAL, DESENVOLVIMENTO, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (DPF), DEFINIÇÃO, CARGO DE CARREIRA, ESTADO, REVOGAÇÃO, LEGISLAÇÃO.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP