Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 734/2009
Apresentação: 2009-09-14T11:45:00
Ementa: Submete à apreciação da Câmara dos Deputados, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, autorizações às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº 845, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cantareira, no município de São Paulo - SP;
2 - Portaria nº 912, de 22 de dezembro de 2008 -  Radiodifusão Comunitária Gralha Azul FM, no municipio de Araucária - PR;
3 - Portaria nº 966, de 23 dc dezembro de 2008 -  Associação Comunitária de Comunicação de Sud Mennucci, no município de Sud Mennucci - SP;
4 - Portaria nº 975, de 23 de dezembro de 2008 -  Associação de Rádio Comunitária de Botucatu, no município de Botucatu - SP;
5 - Portaria nº 1.048, de 23 de dezembro de 2008 -  Associação Rádio Cultural Kanhru - ARCK, no município de lpuaçú - SC;
6 - Portaria nº 1.052, de 23 de dezembro de 2008  - Sociedade de Radiodifusão de Mambueaha FM Estéreo, no municipio de Angra dos Reis - RJ;
7 - Portaria nº 1.053, de 23 de dezembro de 2008 -  Associação Rádio Comunitária Corupá, no município de Corupá - SC;
8 - Portaria nº' 1.055, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Goianésia do Pará, no munieipio de Goianésia do Pará - PA;
9 - Portaria nº 1.083, de 23 de dezembro de 2008 -  Associação Comunitária Junco - ASCOMJU, no município de Granjeiro - CE;
10 - Portaria nº 1.135, de 23 de dezembro de 2008  - Associação Comunitária de Comunicação São Domingos, no município de São Domingos - BA;
11 - Portaria nº 1.148, de 23 de dezembro de 2008 -  Associação Cultural Nely Andrade, no município de Salvaterra - PA;
12 - Portaria nº 1.164, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Comunicação Social e Cultural do Baixo Tocantins, no município de Barcarena - PA;
13 - Portaria nº 104, de 25 de março de 2009 - Associação da Rádio Comunitária Rota da Imigração (ARCRI), no municipio de Criciúma - SC;
14 - Portaria nº 105, de 25 de março de 2009 - Associação Comunitária, Cultural e Artística de Nova Santa Rosa, no município de Nova Santa Rosa - RJ;
15 - Portaria nº 108, de 25 de março de 2009 - Associação de Comunicação Comunitária Santa lzabel, no município de Viamão - RS;
16 - Portaria nº111, de 25 de março de 2009 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Estação Cocal, no munípio de Morro da Fumaça - SC;
17 - Portaria nº 113, de 25 de março de 2009 - Associação Para o Fomento e Desenvolvimento Comunïtário Rio Verdense - Aguas do Pantanal, no município de Rio Verde de Mato Grosso - MS;
18 - Portaria nº 114, de 25 de março de 2009 - Associação Cultural de Difusão Comunitária Jacutinguense. no município de Jacutinga - RS;
19 - Portaria nº 119, de 25 de março de 2009 Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Amar e Servir, no município de Itajuípe- BA;
20  - Portaria nº 120, de 25 de março de 2009 - Associação Comunitária de Radiodifusão Maria Natividade, no município de Escada - PE
21 - Portaria nº 121, de 25 de março de 2009 - Associação Cultural Comunitária Transvida, no município de Curralinho - PA;
22 - Portaria nº 122, de 25 de março de 2009 - Associação Cultural de Difusão Comunitária Canaã, no município de Ji-Paraná - RO;
23 - Portaria nº 123. de 25 de março de 2009 -  Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Bragança Paulista, no município de Bragança Paulista - SP;
24 - Portaria nº 124, de 25 de março de 2009 - Associação de Comunicação e Cultura de Palmeira, no município de Palmeira - SC;
25 - Portaria nº 126, de 25 de março de 2009 -  Associação Educativa e Cultural de Correntina, no município de Correntina - BA;
26 - Portaria nº 127, de 25 de março de 2009 - Associação Radiodifusão Comunitária e Ecológica Desperta FM - Rádio Comunitária Desperta FM, no município de Cachoeiras de Macacu - RJ;
27 - Portaria nº 133, de 25 de março de 2009 - Associação dos Amigos do Bairro do Aeroporto, no município de Breves - PA;
28 - Portaria nº 161, de 14 de abril de 2009 - Associação Cultural e Artística de Radiodifusão Comunitária Laminense, no município de Lamim - MG;
29 - Portaria nº 162, de 14 de abril de 2009 - Associação de Radiodifusão Comunitária Amigos dos Bairros Quilombo dos Palmares e Vila Tereza, no município de Cataguases - MG;
30 - Portaria nº 190, de 22 de abril de 2009 - Associação de Turismo de Taquaritinga do Norte, no município de Taquaritinga do Norte - PE;
31 - Portaria nº' 206, de 22 de abril de 2009 - Associação Comunitária e Cultural de Novo Horizonte, no município de Novo Horizonte - SP;
32 - Portaria nº 207, de 22 de abril de 2009 - Associação Beneficente dos Moradores de Jacumã, no município de Conde - PB;
33 - Portaria nº 208, de 22 de abril de 2009 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Palma Sola, no município de Palma Sola - SC:
34 - Portaria nº 225, de 28 de abril de 2009 - Associação dos Fãs Clubes do Pará, no município de Belém - PA;
35 - Portaria nº 313, de 21 de maio de 2009 - Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Timóteo, no município de Timóteo - MG;
36 - Portaria nº 324, de 28 de maio de 2009 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico Santiago, no município de Santiago do Sul - SC; e
37 - Portaria nº 329, de 28 de maio de 2009 - Associação Beneficente de Radiodifusão Comunitária Floresta, no município de Rio Fortuna - SC.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 02 10 09 PAG 54335 COL 02.