Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1237/2004
Apresentação: 2004-05-03T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mauá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, município, Giruá (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 760/2005. DOU 28 06 05 PÁG 04 COL 02. DCD 28 06 05 PÁG 28855 COL 01.