Projeto de Lei PL 3909/1989
Apresentação: 1989-10-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS ELEITORAIS DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: COMPETENCIA, FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), PESQUISA, ELEIÇÕES, PERIODO, HORARIO GRATUITO, PROPAGANDA ELEITORAL, PRAZO, DIVULGAÇÃO. CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, CONTROLE, PESQUISA, ELEIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, MINISTRO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), ESTATISTICO, CIENTISTA, SOCIOLOGO, POLITICO, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, PARTIDO POLITICO, REPRESENTANTE, EMPRESA, COMPETENCIA, FIXAÇÃO, NORMAS TECNICAS, INFRAÇÃO, CRIME ELEITORAL, PENALIDADE, CODIGO ELEITORAL. AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0053 COL 02.