Projeto de Resolução PRC 159/1958
Apresentação: 1958-05-02T00:00:00
Ementa: DISPENSA DE PONTO OS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS QUE COMPARECEREM A CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO CENTENARIO DA APARIÇÃO DA VIRGEM DE LOURDES, NA FRANÇA.
Palavras-chave: DISPENSA DE PONTO, FUNCIONARIO PUBLICO, SERVIDOR, CAMARA DOS DEPUTADOS, COMPARECIMENTO, CELEBRAÇÃO, CENTENARIO, IMAGEM RELIGIOSA, FRANÇA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 131/58. DCN1 28 06 58 PAG 3994 COL 01.