Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1411/2001
Apresentação: 2001-10-30T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Estrela de Ibiúna Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Valente, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Valente, (BA).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 947/2005. DOU 19 09 05 PÁG 02 COL 02. DCD 17 09 05 PÁG 45791 COL 01.