Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1324/2008
Apresentação: 2008-12-11T10:59:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SP-UM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Diadema, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, rádio, Diadema (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 2.349/09 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD do dia 03/12/09 PÁG 68367 COL 02.