Projeto de Lei PL 1816/1999
Apresentação: 1999-10-05T00:00:00
Ementa: Insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Agente Comunitário de Saúde, comemoração, data, assinatura, legislação, regulamentação, profissão, profissional de saúde.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.