Projeto de Lei PL 2439/1976
Apresentação: 1976-06-21T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1028, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE APROVA O ESTATUTO DA FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS FEDERAIS ISOLADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EMENTA DA LEI: ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1028, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE APROVA O ESTATUTO DA FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS FEDERAIS-ISOLADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, ESTATUTO, (FEFIERJ), (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 600/76, DO SENADO, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS. DCN1 23 10 76 PAG 10757 COL 01.