Projeto de Lei PL 4449/1989
Apresentação: 1989-12-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGRICOLA FEDERAL DE ARAGUARI, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, ARAGUARI, (MG), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MANUTENÇÃO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO AGRICOLA, FORMAÇÃO, TECNICO, AGRICULTURA, PECUARIA, TECNICO AGRICOLA, ENSINO AGRICOLA, DESPESA, INSTALAÇÕES, FUNCIONAMENTO, DOTAÇÃO, ORÇAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5093 COL 02.