Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 2110/2010
Apresentação: 2010-03-16T10:52:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 860, de 23 de outubro de 2009, que outorga autorização a Associação Rádio Comunitária Carijinho FM. executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio comunitária, Sobradinho, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição