Requerimento de Informação RIC 1611/1996
Apresentação: 1996-05-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE SITUAÇÃO DE TERRAS DESAPROPRIADAS PELO INCRA PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAUL JUNGMAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, ASSUNTOS FUNDIARIOS, ASSENTAMENTO RURAL, (INCRA), QUANTIDADE, RELAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, GLEBA, AREA, HECTARE, CONTESTAÇÃO, DECRETOS, DATA, AÇÃO JUDICIAL, VALOR, INDENIZAÇÃO, QUANTIDADE, FAMILIA, TOTAL, PRECATORIO, INDENIZAÇÃO, FALTA, PAGAMENTO, PERIODO, ANO, ENCARGOS FINANCEIROS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FINANCEIROS, ORÇAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF GM 97, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.