Requerimento de Informação RIC 3365/1998
Apresentação: 1998-05-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNDO DE INDENIZAÇÃO DO TRABALHADOR PORTUARIO AVULSO (FITP).
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), BANCO DO BRASIL, FUNDOS, INDENIZAÇÃO, TRABALHADOR AVULSO, PORTUARIO, RELAÇÃO TRABALHADOR, REQUERIMENTO, CANCELAMENTO, REGISTRO, PROFISSIONAL, BENEFICIO, (AITP), ORGÃOS, LOCAL, GESTÃO, MÃO DE OBRA, MOVIMENTAÇÃO, RECURSOS, DEPOSITO, VALOR, PAGAMENTO, ADICIONAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 486/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.