Sugestão SUG 92/2005
Apresentação: 2005-02-18T11:07:00
Ementa: Altera a redação do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e acrescenta parágrafos ao mesmo para qualificar os suplentes de Senador.
Palavras-chave: Alteração, legislação eleitoral, normas, eleições, registro, candidatura, Suplente, Senador, garantia, partido político, coligação partidária, preenchimento, vaga, ordem, votação, candidato.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Aprovação
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.