Projeto de Lei PL 4819/2005
Apresentação: 2005-02-25T17:30:00
Ementa: Dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA-RN e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Universidade Federal Rural do Semi - Árido, transformação, instituição de ensino superior, agricultura, Município, Mossoró, (RN), organização administrativa, cargo de direção, Conselho Universitário, Reitor, corpo docente, patrimônio, recursos financeiros, cargo de carreira, cargo em comissão, competência, (MEC), aprovação, Estatuto.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 11155/05. DOU 01 08 05 PÁG 04 COL 02.