Requerimento de Informação RIC 5/1991
Apresentação: 1991-03-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O COMPORTAMENTO DA RECEITA, SAQUES E APLICAÇÕES DOS RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, EM 1990.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), COMPORTAMENTO, (FGTS), ARRECADAÇÃO, VALOR, SAQUE, RESCISÃO, CONTRATO DE TRABALHO, AQUISIÇÃO, ABATIMENTO, PRESTAÇÕES, QUITAÇÃO, FINANCIAMENTO, CASA PROPRIA, MOVIMENTAÇÃO, CONTAS, INATIVIDADE, QUANTIDADE, PROJETO, APROVAÇÃO, PREVISÃO, CONTRATAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, DIVISÃO, AREA, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, INFRA ESTRUTURA, ZONA URBANA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 305-AL/SG, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO DA CD, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27207 COL 01.