Projeto de Lei PL 34/1971
Apresentação: 1971-04-29T00:00:00
Ementa: FIXA NORMAS DE COMBATE A POLUIÇÃO ATMOSFERICA.
Palavras-chave: NORMAS, COMBATE, POLUIÇÃO, AR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: AO ARQUIVO (REJEITADO).