Indicação INC 767/2003
Apresentação: 2003-08-04T17:34:40
Ementa: Sugere à Ministra do Meio Ambiente a instituição de um programa de recuperação, controle e prevenção de erosão em áreas degradadas do trópico úmido brasileiro.
Palavras-chave: (MMA), (IBAMA), criação, programa, recuperação, controle, prevenção, erosão, área, trópico úmido, Amazônia Legal.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Guia nº 84/03