Mensagem MSC 320/1970
Apresentação: 1970-09-29T00:00:00
Ementa: ENCAMINHA O TEXTO DA RECOMENDAÇÃO 114 'REFERENTE AOS CUIDADOS MEDICOS E AS INDENIZAÇÕES POR DOENÇA', ADOTADA PELA QUINQUAGESIMA TERCEIRA SESSÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO.
Palavras-chave: ENCAMINHAMENTO, TEXTO, RECOMENDAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, NORMAS, TRATAMENTO MEDICO, INDENIZAÇÃO, DOENÇA, SEGURO DOENÇA, APROVAÇÃO, CONFERENCIA INTERNACIONAL, (OIT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: VIDE PARECER 64/72.