Projeto de Decreto Legislativo PDC 787/2000
Apresentação: 2000-12-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Vale do Redentor a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO RIO PARDO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 446/01. 
DOFC 12 11 01 PÁG 0001 COL 03. 
DCD 10 11 01 PAG 57488 COL 01.