Requerimento de Informação RIC 2140/1996
Apresentação: 1996-12-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE OS AGROTOXICOS COMERCIALIZADOS NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO ARLINDO PORTO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), RELAÇÃO, EXTENSÃO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO FITOSSANITARIO, AUTORIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PERIODO, ANO, NUMERO, REGISTRO, MARCA DE COMERCIO, EMPRESA, DATA, APROVAÇÃO, ATIVIDADE COMERCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 051/97, DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, ARLINDO PORTO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10109 COL 01.