Projeto de Lei PL 2552/1957
Apresentação: 1957-05-02T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA AUXILIAR A FEDERAÇÃO UNIVERSITARIA PAULISTA DE ESPORTES, NA CONSTRUÇÃO DE UM ESTADIO UNIVERSITARIO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (M1953-1985), AUXILIO, FEDERAÇÃO, UNIVERSIDADE, SÃO PAULO (ESTADO), ESPORTE, CONSTRUÇÃO, ESTADIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3461/58. DOFC 20 11 58.