Requerimento de Informação RIC 1299/1996
Apresentação: 1996-01-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), REFERENCIA, PESSOAL, TEMPO DE SERVIÇO, INVESTIDURA, CARGO PUBLICO, COPIA, OFICIO, ASSENTAMENTO FUNCIONAL, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, DISCIPLINAMENTO, SERVIDOR, ABRANGENCIA, ORGÃO PUBLICO, EMPRESA PUBLICA, EMPRESA PRIVADA, RELAÇÃO, MINISTERIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 102/96, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20508 COL 02.