Projeto de Lei PL 1754/1996
Apresentação: 1996-04-11T00:00:00
Ementa: CRIA AS AREAS DE LAZER E JOGOS - ALLJ NOS ESTADOS FONTEIRIÇOS DA REGIÃO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, AREA LIVRE, LAZER, JOGO DE AZAR, CASSINO, ESTADOS, FRONTEIRA, REGIÃO NORTE, HOTEL, DESTINAÇÃO, LOCALIDADE ESPECIAL, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, OBJETIVO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, FAIXA DE FRONTEIRA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, INTEGRAÇÃO, AMERICA LATINA, TURISMO, PROIBIÇÃO, PRESENÇA, MENOR, CRIANÇA, ADOLESCENTE, APLICAÇÃO, REGIME TRIBUTARIO, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, ORIGEM, METADE, UNIÃO FEDERAL, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, PRESIDIO, FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, (DPF).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 21 05 97 PAG 13405 COL 02.