Requerimento de Informação RIC 2410/1993
Apresentação: 1993-07-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AS DISPONIBILIDADES DE INFRA-ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO MEDICO EM CASOS DE CONTAMINAÇÃO RADIOATIVA.
Ementa detalhada: MINISTRO MARIO CESAR FLORES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SAE), EXISTENCIA, ATENDIMENTO, ASSISTENCIA MEDICA, MEMBROS, POPULAÇÃO, CONTAMINAÇÃO, HIPOTESE, ACIDENTE NUCLEAR, EMERGENCIA, SUBSTANCIA RADIOATIVA, ENERGIA NUCLAER, RESPONSABILIDADE, (CNEN), (SUS), POSTERIORIDADE, ACIDENTE, MUNICIPIO, GOIANIA, (GO), INCLUSÃO, MORADOR, MUNICIPIOS, ANGRA DOS REIS, (RJ), PROXIMIDADE, (CNAAA), RESPONSABILIDADE, RESSARCIMENTO, CUSTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 636/93-GAB/SAE/PR, DO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, MARIO CESAR FLORES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 09 02 94 PAG 1687 COL 02.