Projeto de Lei PL 2746/1961
Apresentação: 1961-03-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSIDIO AS EMPRESAS DE MINERAÇÃO DE OURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CONCESSÃO, SUBSIDIOS, EMPRESA DE MINERAÇÃO, OURO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 14 09 68 PAG 6097 COL 01.