Indicação INC 177/1992
Apresentação: 1992-12-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DA RECICLAGEM DO PAPEL UTILIZADO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, EXAME, RECICLAGEM, PAPEL USADO, MATERIAL USADO, UTILIZAÇÃO, CAMPANHA ELEITORAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2763 COL 02.