Requerimento de Informação RIC 3999/1998
Apresentação: 1998-11-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE ENVOLVIMENTO DO EXTINTO IBDF EM FRAUDES NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS COM INCENTIVO FISCAIS PARA REFLORESTAMENTO NO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS - TO
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), (IBDF), FRAUDE, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, INCENTIVO FISCAL, REFLORESTAMENTO, MUNICIPIO, DIANOPOLIS, (TO), APURAÇÃO DENUNCIA, PROCESSO, IREGULARIDADE, FINANCIAMENTOS, FLORESTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 1305/MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSE SARNEY FILHO, COM ESCLARECIMENTOS.