Requerimento de Informação RIC 397/2003
Apresentação: 2003-05-16T12:23:52
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro do Meio Ambiente informações sobre o comércio ilegal de ATPFs.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, providência, combate, ilegalidade, comercialização, autorização, transporte, produto florestal, contrabando, madeira, animal, fauna silvestre.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.