Projeto de Lei PL 7536/2010
Apresentação: 2010-06-23T18:39:02
Ementa: Institui o Dia Nacional da Capoeira.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Capoeira, comemoração, novembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tarcísio Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)