Projeto de Lei PL 991/1995
Apresentação: 1995-09-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO SERINGUEIRO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JANEIRO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, SERINGUEIRO, COMEMORAÇÃO, MES, JANEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 16 03 96 PAG 7070 COL 01.