Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2008-12-09T14:31:00
Ementa: Emenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Ao final da nova redação proposta para os arts. 24 e 41 da Lei nº 9.394/96 pelos arts. 1º e 2º do Projeto respectivamente, aponha-se a rubrica "(NR)".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CCJC, pelo Dep. Severiano Alves