Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2200/2006
Apresentação: 2006-05-02T17:10:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube Rio do Ouro Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade Jacobina, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Rádio, Jacobina, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 466/2006. DOU 01 11 06 PÁG 04 COL 01.
DCD 01 11 06 PÁG 48699 COL 01.