Projeto de Lei PL 4465/1981
Apresentação: 1981-04-28T00:00:00
Ementa: ALTERA O CODIGO DE MINERAÇÃO DISPONDO SOBRE O BENEFICIAMENTO OU INDUSTRIALIZAÇÃO DAS SUBSTANCIAS EXTRAIDAS DE JAZIDAS MINERAIS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CODIGO DE MINAS, EXTRAÇÃO, SUBSTANCIA, MINERIO, MINERAL, AUTORIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, LIMITAÇÃO, ESTADOS, TERRITORIOS FEDERAIS, LOCALIZAÇÃO, JAZIDAS, LAVRA DE MINERIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).