Projeto de Lei PL 5222/2001
Apresentação: 2001-08-28T00:00:00
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Catadores e Selecionadores de Lixo.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 4 de julho.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Catadores e Selecionadores de Lixo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.