Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 937/2003
Apresentação: 2003-10-24T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Centro Oeste de Pinhalzinho Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Pinhalzinho (SC), Santa Catarina.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 371/05. DOFC 31 05 05 PAG 03 COL 01.
DCD 31 05 05 PÁG 21466 COL 01.