Projeto de Decreto Legislativo PDC 128/1989
Apresentação: 1989-04-19T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A VILLA DO CONDE FM LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE OLINDA, ESTADO DE PERNAMBUCO; PENDENTE DE PARECER DA CCJR.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, EMISSORA, RADIODIFUSÃO, RADIO, MUNICIPIO, OLINDA, (PE).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1216/96-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.