Projeto de Decreto Legislativo PDC 291/1999
Apresentação: 1999-09-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CANOA GRANDE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE IGARAÇU DO TIETE, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, IGARAÇU DO TIETE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 409 -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 79/01 .DOFC 23 04 01  PAG 002  COL 01.
DCD 21 04 01 PÁG 16409 COL 01.