Projeto de Lei PL 1536/1989
Apresentação: 1989-03-10T00:00:00
Ementa: ISENTA DE DIREITO AUTORAL A GRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE MUSICAS SACRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ISENÇÃO, DIREITO AUTORAL, GRAVAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MUSICA, RELIGIÃO, TEXTO, BIBLIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO. (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 23 02 90 PAG 0829 COL 02.