Projeto de Lei PL 1507/1991
Apresentação: 1991-09-19T00:00:00
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA.
Ementa detalhada: COMEMORAÇÃO NOS DIAS 09 A 16 DE OUTUBRO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SEMANA DA CIDADANIA, COMEMORAÇÃO, ANUALIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 24 03 92 PAG 4635 COL 02.