Projeto de Lei PL 4405/1989
Apresentação: 1989-12-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL, NO MUNICIPIO DE CAICO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ENSINO INDUSTRIAL, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, MUNICIPIO, CAICO, (RN), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, VINCULAÇÃO, (MEC), COMPETENCIA, (CEF), DEFINIÇÃO, AREA, CURSOS, CURRICULO MINIMO, NECESSIDADE, DOTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO, FUNCIONAMENTO, ESCOLA TECNICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 4621/90. DCN1 21 05 92 PAG 9946 COL 01.