Projeto de Lei PL 7049/2010
Apresentação: 2010-03-30T14:57:22
Ementa: Institui o dia 05 de outubro como o Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias (ACEs).
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias, comemoração, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER