Projeto de Lei PL 1077/1995
Apresentação: 1995-10-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 'PAULO LEÃO', SITUADA NO MUNICIPIO DE ARAPIRACA, ESTADO DE ALAGOAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICIPIO, ARAPIRACA, (AL), SOCIEDADE CIVIL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTENCIA SOCIAL, LUCRO, REMUNERAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.