Requerimento de Informação RIC 1576/1992
Apresentação: 1992-05-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A PORTARIA 15, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA.
Ementa detalhada: MINISTRO PRATINI DE MORAES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), (DNAEE), CONCESSÃO, SUBSIDIOS, TARIFAS, CONSUMIDOR, ENERGIA ELETRICA, INDUSTRIA, ALUMINIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0246 COL 01.