Projeto de Lei PL 825/1995
Apresentação: 1995-08-17T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a pesca amadorística.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, PESCA AMADORISTICA, AUSENCIA, COMERCIO, OBJETIVO, LAZER, ESPORTE, UTILIZAÇÃO, EMBARCAÇÃO, PAGAMENTO, TAXA ESPECIAL, FIXAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) , OBTENÇÃO, DIREITOS, PESCA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Mem. 305