Projeto de Lei PL 2470/1996
Apresentação: 1996-10-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DO AMAPA S/A - TELEAMAPA.
Palavras-chave: NORMAS, PRIVATIZAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES DO AMAPÁ (TELEAMAPA), OBRIGATORIEDADE, OFERTA, AÇÕES, PROPRIEDADE, UNIÃO, CONCESSÃO, PRIORIDADE, ACIONISTA, FUNCIONARIOS, SERVIDOR, TRABALHADOR, TITULAR, CONTA VINCULADA DO FGTS, POSSIBILIDADE, OPÇÃO, AQUISIÇÃO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), DIVULGAÇÃO, CRITERIOS, VENDA, COMPROMETIMENTO, PERCENTAGEM, SALDO DEVEDOR, CUMPRIMENTO, NORMAS, LEI FEDERAL, OFERECIMENTO, IGUALDADE, PREÇO, FINANCIAMENTO, PREVISÃO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, LEILÃO, CUSTODIA, OBJETIVO, GARANTIA, PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, EMPREGADO, PRODUTIVIDADE, INVESTIMENTO, VALORIZAÇÃO, PATRIMONIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: PREJUDICADO, EM FACE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CESP AO PL. 821/95. DCD 19 06 97 PAG 16709 COL 01.