Projeto de Lei PL 1909/1974
Apresentação: 1974-04-15T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE QUANTO A PRESTAÇÃO DA ASSISTENCIA MEDICA PREVIDENCIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: MINISTERIO DA SAUDE. ASSISTENCIA MEDICA. POLITICA NACIONAL DA SAUDE. PREVIDENCIA SOCIAL. SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL. AUXILIO-DOENÇA. APOSENTADO. PENSIONISTA. INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS). MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO. DC1S 08 03 75 PAG 0013 COL 01.