Requerimento de Desapensação REQ 5834/2009
Apresentação: 2009-11-09T15:50:00
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.157, de 2009, do Projeto de Lei nº 203, de 1991.
Órgão: MESA
Tramitação: Distribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Indefiro o pedido de desapensação do PL n. 6.157/09 do PL n. 203/91, porquanto a decisão para tramitação conjunta das proposições obedeceu ao disposto no art. 142 do RICD, estando a conexão caracterizada pelo fato de os mencionados projetos de lei versarem sobre a eliminação de resíduos sólidos. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 21/11/09 PÁG 65842 COL 01.