Proposta de Fiscalização e Controle PFC 19/1999
Apresentação: 1999-10-13T00:00:00
Ementa: PROPÕE QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE REALIZE ATO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELOS ORGÃOS COMPETENTES EM FACE DE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM.
Palavras-chave: PROPOSTA, (CFFC), REALIZAÇÃO, ATO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, PROVIDENCIA, ORGÃOS, APURAÇÃO, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, CONSELHO FEDERAL, ENFERMAGEM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA COMISSÃO E BEM ASSIM AS CONCLUSÕES APRESENTADAS, DETERMINO A PUBLICAÇÃO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, INCISO IV DO RI.