Projeto de Lei PL 4692/1978
Apresentação: 1978-03-02T00:00:00
Ementa: ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Ementa detalhada: NA PARTE REFERENTE AO AMAPA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, (PNV), RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, CACHOEIRA DE SANTO ANTONIO, MACAPA, (AP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. SM/300, DE 25 08 78, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 11 10 78 PAG 9361 COL 02.