Projeto de Lei PL 1467/1960
Apresentação: 1960-02-03T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMEMORAR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O TRICENTENARIO DA ELEVAÇÃO DE PARATI - ESTADO DO RIO A CATEGORIA DE VILA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, (MEC), COMEMORAÇÃO, MUNICIPIO, PARATI, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4282 COL 03.