Projeto de Lei PL 6624/2002
Apresentação: 2002-04-23T18:57:21
Ementa: Institui o Programa de Educação para a Preservação do Patrimônio Ecológico.
Palavras-chave: Criação, programa, educação, preservação, patrimônio, área ecológica, meio ambiente, ensino, aluno, ensino fundamental, ensino médio, Ministério da Educação, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realização, curso de formação, corpo docente.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Guia 66