Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2104/2009
Apresentação: 2009-11-06T15:43:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Gaurama (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 81/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 28/02/13 PÁG 02894 COL 02.