Indicação INC 242/1993
Apresentação: 1993-05-20T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DOS MINISTERIOS DO TRABALHO, DO MEIO AMBIENTE, E DA SAUDE O ESTABELECIMENTO DE PRATICAS ROTINEIRAS DE CONTROLE DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DO PAIS, OBJETIVANDO EVITAR A OCORRENCIA DE ACIDENTES QUE ACARRETEM PREJUIZOS AOS TRABALHADORES, A POPULAÇÃO RESIDENTE NA AREA DE INFLUENCIA DAS UNIDADES INDUSTRIAIS E AO MEIO AMBIENTE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTA), (MMA), (MS), ADOÇÃO, PROVIDENCIA, CONTROLE, INSPEÇÃO, SEGURANÇA, INDUSTRIA QUIMICA, EMPRESA DE PRODUTOS QUIMICOS, OBJETIVO, PREVENÇÃO, ACIDENTES, PRODUTO QUIMICO, REDUÇÃO, PERIGO, RISCOS, POPULAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 94 PAG 2764 COL 02.