Projeto de Lei PL 3441/1957
Apresentação: 1957-11-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS GUARDAS DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS RURAIS.
Palavras-chave: NORMAS, DEFINIÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, GUARDA, (DNERU).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 57 PAG 0743 COL 02.