Projeto de Lei PL 449/1979
Apresentação: 1979-04-05T00:00:00
Ementa: EXCLUI DA LISTA DOS DE INTERESSE PARA A SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA.
Ementa detalhada: SITUADOS NO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: EXCLUSÃO, AREA DE SEGURANÇA NACIONAL, MUNICIPIO, ALECRIM (RS), BAGE (RS), CANOAS (RS), CRISSIUMAL (RS), DOM PEDRITO (RS), HERVAL DO SUL (RS), ITAQU (RS)I, JAGUARÃO (RS), OSORIO (RS), PORTO LUCENA (RS), RIO GRANDE (RS), ROQUE GONZALES (RS), SANT'ANA DO LIVRAMENTO (RS), SANTA VITORIA DO PALMAR (RS), SÃO BORJA (RS), SÃO NICOLAU (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRAMANDAI (RS), TRES PASSOS (RS), TUCUNDUVA (RS), TUPAREND (RS)I, URUGUAIANA (RS), QUARAI (RS), HORIZONTINA (RS), PORTO XAVIER (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).