Requerimento de Informação RIC 1038/1995
Apresentação: 1995-09-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE FORNECIMENTO DE RELAÇÃO DAS OBRAS PARALISADAS OU COM O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO INCOMPATIVEL COM O PRAZO INICIAL PREVISTO EM CONTRATO, EXECUTADAS PELOS ESTADOS FEDERADOS, PELOS MUNICIPIOS OU POR ENTIDADES PRIVADAS, COM BASE EM CONVENIO OU OUTRO INSTRUMENTO JURIDICO ANALOGO AOS RECURSOS PUBLICOS FEDERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), RELAÇÃO, OBRA PUBLICA, PARALISAÇÃO, CRONOGRAMA, EXECUÇÃO, INCOMPATIBILIDADE, PRAZO, ATRASO, CONTRATO, ESTADOS, MUNICIPIOS, EMPRESA PRIVADA, CONVENIO, RECURSOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, MINISTERIO, TERRITORIO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM/123/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4794 COL 02.