Requerimento de Informação RIC 2884/1994
Apresentação: 1994-01-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE ACORDOS, CONVENIOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRA INTERINA LEONOR FRANCO BARRETO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MBES), COPIA, ACORDO, CONVENIO, ORGÃOS, MINISTERIOS, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, CAIANA, (MG), PRAZO DETERMINADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 842/94-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.