Emenda na Comissão EMC 2282/2011
Apresentação: 2011-06-07T14:51:00
Ementa: Acrescente-se estratégia 1.14 para a Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 com a seguinte redação:
Assegurar  mecanismos de participação no planejamento e decisões por parte dos professores, funcionários, crianças e pais/responsáveis, conforme previsto na LDB e no ECA.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 2282/2011 PL803510, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP).