Requerimento de Informação RIC 126/1991
Apresentação: 1991-04-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DEBITOS DE USINAS DE AÇUCAR E DESTILARIAS DE ALCOOL.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO). BLOCO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), VALOR, DEBITOS, USINA AÇUCAREIRA, AÇUCAR, DESTILARIA, ALCOOL, RECEITA FEDERAL, TESOURO NACIONAL, BANCO DO BRASIL, ORGÃO PUBLICO, AVAL, (IAA), SAFRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 502/91-AL/SG, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO DA CD, COM ESCLARECIMENTOS.