Projeto de Lei PL 3705/1977
Apresentação: 1977-05-24T00:00:00
Ementa: CRIA O INSTITUTO NACIONAL DA CASTANHA DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL, CASTANHA DO BRASIL, SEDE, MUNICÍPIO, BELÉM, (PA), COMERCIO, INDUSTRIA, PRODUTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28, DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 03 78 PAG 0644 COL 02.