Requerimento de Informação RIC 91/1991
Apresentação: 1991-03-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGGRI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), ARRECADAÇÃO, (INSS), CONTRIBUIÇÃO, SEGURO DE ACIDENTE, ACIDENTE DE TRABALHO, MOTIVO, PRIVATIZAÇÃO, COBERTURA, REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHADOR, ACIDENTADO, FISCALIZAÇÃO, SEGURO PRIVADO, QUANTIDADE, REGISTRO, ACIDENTE EM SERVIÇO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO CT/GM 66/91, DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27208 COL 01.