Mensagem MSC 1176/1996
Apresentação: 1996-11-20T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE A MARCAÇÃO DE EXPLOSIVOS PLASTICOS PARA FINS DE DETECÇÃO, ASSINADA EM MONTREAL, EM PRIMEIRO DE MARÇO DE 1991.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO, MARCAÇÃO, EXPLOSIVOS, MATERIAL PLASTICO, OBJETIVO, SEGURANÇA, AVIAÇÃO CIVIL, AEROPORTO, PREVENÇÃO, ATENTADO, TERRORISMO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MONTREAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.