Requerimento de Informação RIC 1228/1995
Apresentação: 1995-11-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE DATAS DE OUTORGAS DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO E RETRANSMISSORAS DE TELEVISÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), DATA, CONCESSÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, TERRITORIO NACIONAL, RENOVAÇÃO, RETRANSMISSÃO, AUTORIZAÇÃO, REDE DE TRANSMISSÃO, FORNECIMENTO, RELATORIO, FORMA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 17/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16866 COL 01.