Requerimento de Informação RIC 3890/1998
Apresentação: 1998-06-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 150 000,00.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), FALTA, LIBERAÇÃO, VERBA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, COMBATE, EROSÃO, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO RIO PRETO, (SP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 719/MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.