Projeto de Lei PL 2617/1961
Apresentação: 1961-01-25T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO BRASILEIRA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, (FBCN), MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0745 COL 04.