Projeto de Decreto Legislativo PDC 29/1979
Apresentação: 1979-10-23T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, A AUSENTAR-SE DO PAIS, NA PRIMEIRA QUINZENA DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA DA VENEZUELA.
Palavras-chave: MENSAGEM 402/79, VIAGEM AO EXTERIOR, VISITA OFICIAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNO, PAIS, VENEZUELA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: PELO OFICIO SM-643, O SF ENCAMINHA AUTOGRAFO DESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO. DCN1 23 11 79 PAG 13658 COL 01. 00013906001    198300000139 DESPACHO A CCJ E CT.