Projeto de Lei PL 2388/1960
Apresentação: 1960-11-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DIPLOMAS CONFERIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR.
Palavras-chave: NORMAS, REGISTRO, DIPLOMA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.