Projeto de Lei PL 4038/1962
Apresentação: 1962-04-05T00:00:00
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AO JANGADEIRO CEARENSE JERONIMO ANDRE DE SOUZA, POR ATO DE BRAVURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 13 05 64.