Requerimento de Informação RIC 690/1990
Apresentação: 1990-11-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA SECRETARIA NACIONAL DE DIREITO ECONOMICO SOBRE ESTUDOS RELATIVOS A SETORES DE ECONOMIA E SOBRE CONTATOS OU INTERCAMBIOS DO ORGÃO COM CONGENERES DE OUTROS PAISES.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), (SNDE), ELABORAÇÃO, ENCOMENDA, RECEBIMENTO, LEVANTAMENTO, ESTUDO TECNICO, SETOR, ATIVIDADE ECONOMICA, AREA, PETROQUIMICA, CIMENTO, VIDRO, PAPEL, CELULOSE, TRIGO, MEDICAMENTOS, BEBIDA, CONSTRUÇÃO CIVIL, AÇO, ALUMINIO, PNEUMATICO, CARNE BOVINA, TRANSPORTE RODOVIARIO, CARGA, DEFENSIVO AGRICOLA, RADIODIFUSÃO, INDICAÇÃO, NIVEL, PRODUÇÃO, CONSUMO, CONCENTRAÇÃO, ECONOMIA, FATURAMENTO, TOTAL, CONTROLE ACIONARIO, GRUPO ECONOMICO, REALIZAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA, ESTUDO, ABUSO DE PODER, ELIMINAÇÃO, CONCORRENCIA, AUMENTO, LUCRO, COPIA, LEGISLAÇÃO, CORRELAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, EXISTENCIA, INTERCAMBIO, GRUPO INTERGOVERNAMENTAL, PERITO, PRATICAS COMERCIAIS, CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO, COMERCIO, (ONU).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV GM-SAA/847, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 23 02 91 PAG 0579 COL 01.