Requerimento de Informação RIC 1827/1996
Apresentação: 1996-08-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO, ORGÃOS, PROCESSO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIALIZAÇÃO, EMPRESA, TERRITORIO NACIONAL, SEGURANÇA, QUALIDADE, PRODUTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FISCAL, INSTRUMENTO, CONTROLE, SUPERVISÃO, INDUSTRIA, SISTEMA, ARMAZENAGEM, VENDA, NORMAS, VIGENCIA, ESTUDO, ORGÃO PUBLICO, APERFEIÇOAMENTO, INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO, ALIMENTOS, INDUSTRIA FARMACEUTICA, LABORATORIO, COPIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 367/96-MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3374 COL 01.