Requerimento de Informação RIC 127/1995
Apresentação: 1995-03-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE GASTOS COM LIVROS DIDATICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), DESPESA, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, LIVRO DIDATICO, CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CONTROLE, ENTREGA, LIVRO, EDITORA, MINISTERIO, LOCAL, CIDADE, ORDENADOR DE DESPESA, VERBA, PUBLICAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONVENIO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, NOTIFICAÇÃO, IMPROPRIEDADE, OBRA DIDATICA, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, COMISSÕES, VALOR, PRAZO, COPIA, APRECIAÇÃO, EXAME.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/MEC-042/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO DE SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2092 COL 01.