Projeto de Lei PL 5050/1955
Apresentação: 1955-01-31T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO E A FIRMA SATIC S.A. IMPORTAÇÃO E COMERCIO, PARA O FORNECIMENTO DE DOIS 'DRAG-LINES', DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE BARRAGEM DE PEDRAS, JEQUIE, NO ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (DNOS), EMPRESA, IMPORTAÇÃO, COMERCIO, FORNECIMENTO, EQUIPAMENTO, DRAGA, BARRAGEM, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 108/55. DCN2 20 10 55.