Projeto de Lei PL 1458/2011
Apresentação: 2011-05-26T10:51:17
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de divulgação pelos bancos de sangue, pelos serviços de hemoterapia e outras entidades afins, de informações a respeito da doação de medula óssea.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, banco de sangue, serviço, hemoterapia, divulgação, informações, transplante, doação, medula óssea.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.