Requerimento de Informação RIC 717/2003
Apresentação: 2003-08-19T18:49:37
Ementa: Solicita Informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a situação dos Postos Indígenas do Pindaré, Turi, Gurupi, Carú e outros, no Estado do Maranhão.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, denúncia, falta, assistência médica, posto indígena, índio, estado, (MA), fiscalização.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.