Requerimento de Informação RIC 1346/1999
Apresentação: 1999-10-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE BAHA'I NO IRAN.
Ementa detalhada: MINISTRO LUIZ FELIPE LAMPREIA.
Palavras-chave: (MRE), POSIÇÃO, GOVERNO BRASILEIRO, DIREITOS E GARANTIAS, FUNDAMENTAIS, VOTAÇÃO, (ONU), PROJETO DE RESOLUÇÃO, GARANTIA,DIREITOS HUMANOS, LIBERDADE DE CRENÇA, SEITA RELIGIOSA, MINORIA, PAIS ESTRANGEIRO, IRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 72-DDH/DPC-MRE-SHUM, DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, LUIZ FELIPE LAMPREIA, COM ESCLARECIMENTOS.