Projeto de Lei PL 2343/1952
Apresentação: 1952-08-21T00:00:00
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS E DE IMPOSTOS DE CONSUMO A UM RELOGIO DE TORRE IMPORTADO PELA MATRIZ DE SUMARE, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, ISENÇÃO, DIREITOS, IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO, RELOGIO, IGREJA, MUNICIPIO, SUMAR (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).