Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 212/2009
Apresentação: 2009-04-14T17:55:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que " Denomina Rodovia Governador Virgílio Távora, trecho da rodovia BR - 116" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.916, de 9 de abril de 2009.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da MSC 212/2009, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que " Denomina Rodovia Governador Virgílio Távora, trecho da rodovia BR - 116" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.916, de 9 de abril de 2009."