Projeto de Lei PL 3300/2004
Apresentação: 2004-04-01T16:30:52
Ementa: Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, Livro dos Heróis da Pátria, nome, político, homenagem póstuma, ex-Presidente da República.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 2075/10 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.