Projeto de Lei PL 1058/1972
Apresentação: 1972-12-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE CEMITERIOS, SERVIÇOS FUNERARIOS, SEPULTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CEMITERIO. SERVIÇO FUNERARIO. SEPULTAMENTO. ENTERRO. SEPULTURA. URNAS MORTUARIAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).