Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 335/2004
Apresentação: 2004-10-01T10:29:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 145, de 16 de abril de 2004, que autoriza a Associação de Radiofusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Samambaia, no Distrito Federal.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Cidade Satélite, Samambaia, (DF).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1490/2004