Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2008-10-21T10:42:00
Ementa: Consolida a legislação ambiental brasileira.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado, VTS 3 CCJC, pelo Dep. Moreira Mendes