Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1495/2004
Apresentação: 2004-12-15T15:14:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Estereosom de Limeira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, emissora, rádio comunitária, município, Limeira (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 868/2005. DOU 10 08 05 PÁG 02 COL 02.
DCD 10/08/05 PAG 37751 COL 01.