Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 888/2004
Apresentação: 2004-12-27T15:33:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 174, 175,210,212, 214, 216 e 250, de 2004.
Ementa detalhada: Associação Comunitária Rádiocom FM Chapecó - SC;  ARCGUA - Associação Rádio Comunitária Guaraciaba - SC; ACRDI - Associação Cultural de Radiodifusão Independente, São Sebastião do Passé - BA; Associação Comunitária de Radiodifusão e Serviços Sociais "José Fernandes da Silva", Guapé - MG; Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social, Ituiutaba - MG; Associação dos Amigos da Rádio Comunitária de Jacinto Machado - SC; e Centro de Serviços Socioeducativos e Técnico-Científicos para o Desenvolvimento Comunitário, Solânea - PB.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004.