Requerimento de Informação RIC 1110/1992
Apresentação: 1992-01-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA, DO EXERCITO E DA AERONAUTICA, A RESPEITO DE MILITARES NO EXERCICIO DE FUNÇÕES NÃO MILITARES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PUBLICAS, EMPRESA DE ECONOMIA MISTA, VINCULADOS A UNIÃO, AOS ESTADOS, AOS MUNICIPIOS E AO DISTRITO FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO MARIO CESAR FLORES) (MINISTRO CARLOS TINOCO) (MINISTRO SOCRATES MONTEIRO) (CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA - JANEIRO 1992).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MM), (ME), (MAER), RELAÇÃO, MILITAR, EXERCICIO PROFISSIONAL, ORGÃO PUBLICO, ADMINSTRAÇÃO DIRETA, ADMINSTRAÇÃO INDIRETA, AUTARQUIA, FUNCAÇÃO PUBLICA, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), INCLUSÃO, NOME, POSTO MILITAR, ORGÃOS, VINCULAÇÃO, LOCAL, ATIVIDADE PROFISSIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 019-GM-7 186/92, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, SOCRATES DA COSTA MONTEIRO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 05 92 PAG 9076 COL 02.