Projeto de Resolução PRC 478/1954
Apresentação: 1954-01-29T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR DEPUTADO GUSTAVO CAPANEMA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, TRATAMENTO MEDICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 421/54. DCN1 04 02 54.