Projeto de Lei Complementar PLP 169/1993
Apresentação: 1993-10-19T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 67, DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM), INCLUSÃO, REPRESENTANTE, MINISTERIOS, MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2018), MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL (1993-1995), SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (1992-1995), AUMENTO, QUANTIDADE, NUMERO, REPRESENTAÇÃO, CLASSE PRODUTORA, TRABALHADOR. DISPENSA, LISTA TRIPLICE, INDICAÇÃO, REPRESENTANTE, SUPLENTE, CLASSE PRODUTORA, REPRESENTAÇÃO, TRABALHADOR, SUPLENTE, ESCOLHA, CENTRAL SINDICAL, SETOR, INDUSTRIA, COMERCIO, AGRICULTURA, SEDE, AREA, ATUAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, MANDATO, DESIGNAÇÃO, MINISTRO, PROIBIÇÃO, VETO, NOME, EXERCICIO, PRESIDENCIA, CONSELHO DELIBERATIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 00198 COL 01.