Indicação INC 131/1995
Apresentação: 1995-05-03T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS A POSSIBILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DO NOROESTE MINEIRO PARA O PORTO DE VITORIA E OUTROS PONTOS DO TERRITORIO NACIONAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), PROVIDENCIA, POSSIBILIDADE, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO, REGIÃO NOROESTE, ESTADO, (MG), DESTINAÇÃO, PORTO, VITORIA, (ES).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1747-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.