Indicação INC 431/1995
Apresentação: 1995-10-26T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CRIADA A COORDENAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTERIO, NAQUELE MINISTERIO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), CRIAÇÃO, COORDENAÇÃO, AMBITO NACIONAL, CENTRO NACIONAL FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, MAGISTERIO, MINISTERIO, ASSISTENCIA TECNICA, ASSISTENCIA FINANCEIRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 2999/95. DCD 17 02 96 PAG 4804 COL 01.