Projeto de Lei PL 3937/1984
Apresentação: 1984-07-03T00:00:00
Ementa: CRIA O SETOR DE PREVENÇÃO CONTRA SINISTROS DO PETROLEO DA POLICIA FEDERAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SETOR, POLICIA FEDERAL, PREVENÇÃO, SINISTRO, PETROLEO, COMPETENCIA, INVESTIGAÇÃO, PERICULOSIDADE, GAS, OLEO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, REFINARIA, OLEODUTO, POÇO PETROLIFERO, PORTO, EMBARCAÇÃO, AGUAS TERRITORIAIS. OBRIGATORIEDADE, (PETROBRAS), FORNECIMENTO, RELATORIO, SETOR, PREVENÇÃO, SINISTRO, PETROLEO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 05 85 PAG 3763 COL 02.