Projeto de Lei PL 5558/1990
Apresentação: 1990-06-28T00:00:00
Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O REGISTRO DE JORNALISTA PROFISSIONAL.
Ementa detalhada: AUTORIZANDO O REGISTRO DE JORNALISTA QUE SE ENCONTRAVA NO EXERCICIO DA PROFISSÃO EM PRIMEIRO DE 1990 E TE-LA EXERCIDO NOS 12 MESES ANTERIORES A ESTA DATA).
Palavras-chave: REQUISITOS, REGISTRO PROFISSIONAL, JORNALISTA PROFISSIONAL, PRAZO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FAVORECIMENTO, JORNALISTA, CIDADE, INTERIOR, DISPENSA, DIPLOMA, JORNALISMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0096 COL 01.