Projeto de Decreto Legislativo PDC 248/1996
Apresentação: 1996-04-23T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PREMIO JORGE AMADO DE LITERATURA BRASILEIRA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PREMIO, LITERATURA BRASILEIRA, AMBITO, CONGRESSO NACIONAL, DENOMINAÇÃO, NOME, POETA, CONCESSÃO, AUTOR, OBRA LITERARIA, PRAZO, DIVULGAÇÃO, RESULTADO, CONCURSO, ESCOLHA, RECEBIMENTO, VALOR, PUBLICAÇÃO, GRAFICA, SENADO, MESA DIRETORA, EXPEDIÇÃO, NORMAS, DESIGNAÇÃO, COMISSÃO EXECUTIVA, MEMBROS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 13 03 97 PAG 6628 COL 01.