Requerimento de Informação RIC 415/1995
Apresentação: 1995-05-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE - FNE.
Ementa detalhada: QUANTIDADE DESTINADA PARA A MODALIDADE PROCERA). (MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), (BNB), VOLUME, TOTAL, RECURSOS, (FNE), ANO, CONTRATO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, CUSTEIO, INVESTIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 530/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.