Projeto de Lei PL 4827/2001
Apresentação: 2001-06-06T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Musicoterapeuta.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, Musicoterapeuta, diplomado, curso superior, Música, Musicoterapia.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CN
Tramitação: Não Informado
Situação: Vetado totalmente
Despacho: Ofício n° 164/2009-CN comunica o resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 06/05/09. MANTIDO O VETO TOTAL Nº 47/08 APOSTO A ESTE PROJETO (Ata publicada no DCN de 07/05/09).