Requerimento de Informação RIC 2516/2005
Apresentação: 2005-03-02T19:02:00
Ementa: Solicita à Senhora Ministra de Minas e Energia informações acerca dos valores da antiga TIP - Taxa de Iluminação Pública e da atual COSIP - Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública e fornecimento de energia para município de Manaus - AM.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca da implantação do Programa Reluz no Município de Manaus.
Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, cópia, contrato, empresa de energia elétrica, prefeitura municipal, valor, arrecadação, gastos públicos, fornecimento, energia elétrica, contribuição, custeio, serviço, taxas, iluminação pública, relação, imóveis, pagamento, recursos públicos, informação, implantação,  Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente, Município, Manaus, (AM).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.