Requerimento de Informação RIC 56/1991
Apresentação: 1991-03-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE CRITERIOS TECNICOS DE DESAPROPRIAÇÃO ADOTADOS PARA O ASSENTAMENTO DE FAMILIAS, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS A FAZENDA IPIRANGA, MUNICIPIOS DE MARABA E CURIONOPOLIS, ESTADO DO PARANA.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), CRITERIOS, DESAPROPRIAÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, PROPRIEDADE RURAL, MUNICIPIO, MARABA, CURIONOPOLIS, (PA), REFORMA AGRARIA, PARTICIPAÇÃO, (INCRA), AVALIAÇÃO, JUSTIÇA FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 438-AL/SG, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO, COM ESCLARECIMENTOS.