Projeto de Lei PL 4246/1958
Apresentação: 1958-06-06T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000, DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO INSTITUTO DE MENORES, DA CIDADE DE BAGE, NO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO,PODER  EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL,MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), CONSTRUÇÃO, PREDIO, ENTIDADE BENEFICENTE, MENOR, MUNICIPIO, BAGE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 19 03 58 PAG 0647 COL 02.