Requerimento de Informação RIC 1301/1996
Apresentação: 1996-01-16T00:00:00
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A EMBRAPA E A CENARGEN SOBRE CONCESSÃO DE PERMISSÃO PARA EXPERIMENTO DE PLANTIO DO TABACO 'Y1' NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), (EMBRAPA), (CENARGEN), AUTORIZAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PLANTIO, TABACO EM FOLHA, MUNICIPIOS, AGRICULTOR, QUANTIDADE, PLANTAS PSICOTROPICAS, EMPRESA MULTINACIONAL, EMPRESA PRIVADA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTem virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD de 18 07 07 PÁG 36840 COL 01.