Requerimento de Informação RIC 852/1991
Apresentação: 1991-10-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL REFERENTE A RECURSOS PARA OBRAS NA AREA DE HABITAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, TOTAL, RECURSOS, (FGTS), APLICAÇÃO, HABITAÇÃO, (CEF), DISTRIBUIÇÃO, PROPORCIONALIDADE, RENDA, POPULAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA A MINISTRA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL, MARGARIDA MARIA MAIA PROCOPIO, ATRAVES DO OF PS-RI-1707/91. DCN1 20 03 92 PAG 4394 COL 01.