Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1082/2003
Apresentação: 2003-12-19T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos de Pedras de Fogo - PB a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio comunitária,  Pedras de Fogo, (PB).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 558/2005. DOFC 16 06 05 PÁG 03 COL 01.
DCD 16/06/05 PAG 26210 COL 01.