Projeto de Lei PL 6836/2002
Apresentação: 2002-05-21T18:45:46
Ementa: Cria o serviço de atendimento e tratamento da endometriose e da fertilização in vitro, na forma que menciona.
Palavras-chave: Competência, (SUS), criação, serviço, atendimento, tratamento médico, mulher, inseminação artificial, reprodução humana.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: arquivado