Projeto de Lei PL 1335/1991
Apresentação: 1991-08-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO CIVIL VOLUNTARIO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SERVIÇO CIVIL, VOLUNTARIO, PARTICIPAÇÃO, BRASILEIROS, EXCESSO, CONTINGENTE MILITAR, MULHER, APOSENTADO, OBJETIVO, ERRADICAÇÃO, ANALFABETISMO, ASSISTENCIA SOCIAL, CRIANÇA CARENTE, VELHO, DEFICIENTE FISICO, EXCEPCIONAL, PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BASICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 10 11 95 PAG 5127 COL 01.