Requerimento de Informação RIC 1481/1992
Apresentação: 1992-04-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE DEFICIENTES, IDOSOS E FAMILIAS ATINGIDAS POR CALAMIDADE.
Ementa detalhada: MINISTRO RICARDO FIUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, TOTAL, DEFICIENTE FISICO, EXCEPCIONAL, DEFICIENTE MENTAL, VELHO, BAIXA RENDA, FAMILIA, CALAMIDADE PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 736/92-AL-SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL. DCN1 11 09 92 PAG 20763 COL 02.