Mensagem MSC 834/1997
Apresentação: 1997-07-24T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de julho de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Tupaciguara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO,
TUPACIGUARA, (MG).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 469/2003