Requerimento de Informação RIC 147/1991
Apresentação: 1991-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE O NUMERO DE ALISTADOS DISPENSADOS DE PRESTAREM O SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO POR EXCESSO DE CONTINGENTE E POR PROBLEMAS FISICOS, NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS TINOCO RIBEIRO GOMES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (ME), NUMERO, QUANTIDADE, ALISTAMENTO MILITAR, RECRUTAMENTO, DISPENSA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO, MOTIVO, EXCESSO, CONTIGENTE MILITAR, PROBLEMA, APTIDÃO FISICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 628-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27212 COL 01.