Projeto de Resolução PRC 558/1954
Apresentação: 1954-06-30T00:00:00
Ementa: MANDA ARQUIVAR O INQUERITO INSTAURADO PARA APURAR IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO CAFE.
Palavras-chave: ARQUIVAMENTO, INQUERITO, INSTAURAÇÃO, OBJETIVO, APURAÇÃO, EXECUÇÃO, IRREGULARIDADE, PRESIDENTE, INSTITUTO NACIONAL, CAFE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DESPACHO A PROMULGAÇÃO. DCN1 04 12 54 PAG 8347 COL 02.