Emenda/Substitutivo do Senado EMS 7569/2006
Apresentação: 2007-06-05T17:42:00
Ementa: Substitutivo do  Senado  ao  Projeto  de  Lei  da Câmara nº 10, de 2007 (PL nº 7.569, de 2006, na Casa de origem) que modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa  a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, criação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), inclusão, atividade, formação profissional, valorização, magistério, professor, educação básica, colaboração, Estado (ente federado), Distrito Federal, Município, convênio, instituição de ensino superior, educação superior, reestruturação, estrutura organizacional, Conselho Técnico-Científico de Educação Básica, Conselho Técnico-Científico de Educação Superior, cargo efetivo, cargo em comissão, Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS), percentual, ocupação, servidor, bolsa de estudo, bolsa de pesquisa, restrição, acumulação.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado.