Projeto de Lei PL 3675/1966
Apresentação: 1966-05-30T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, DISTRIBUIÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI Nº 4.900, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1966.
Ementa detalhada: CONSTRUÇÃO DE MAUSOLEU DA PRINCESA ISABEL NA CATEDRAL DE PETROPOLIS).
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, CONSTRUÇÃO, JAZIGO, CATEDRAL, MUNICIPIO, PETROPOLIS, (RJ), DIRETORIA, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO ARTISTICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 17 09 66 PAG 5912 COL 03.