Projeto de Lei PL 5394/2009
Apresentação: 2009-06-09T18:47:14
Ementa: Altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, a fim de dispor sobre o piso salarial do Fonoaudiólogo.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, piso salarial, Fonoaudiólogo, reajuste salarial, Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP