Requerimento de Informação RIC 2579/1997
Apresentação: 1997-07-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE AGUA MINERAL NO PAIS, EM FACE DE PESQUISA REALIZADA PELA UNICAMP.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS ALBUQUERQUE.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CONHECIMENTO, MINISTERIO, PESQUISA, (UNICAMP), MARCA DE COMERCIO, AGUA MINERAL, VENDA, TERRITORIO NACIONAL, DIVULGAÇÃO, JORNAL, CONCENTRAÇÃO, FLUOR, COMBATE, DOENÇA, DENTES, PROVIDENCIA, MINISTERIO, OBRIGAÇÃO, EMPRESA, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, PORTARIA, PROPAGANDA, NOTICIA FALSA, ROTULO, PREJUIZO, SAUDE, CONSUMIDOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1563/GM/MS, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.