Requerimento de Informação RIC 2897/1997
Apresentação: 1997-10-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, SOBRE OS PROJETOS DE REFLORESTAMENTO FINANCIADOS COM INCENTIVOS FISCAIS PELO ANTIGO IBDF.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), QUANTIDADE, PROJETO, REFLORESTAMENTO, FINANCIAMENTO, (FISET), (IBDF), ARQUIVAMENTO, (IBAMA), REGULARIDADE, IRREGULARIDADE, PENDENCIA, FISCALIZAÇÃO, AÇÃO JUDICIAL, CONTRATO, APROVAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, EMPRESA DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS, TERRITORIO NACIONAL, MUNICIPIO, DIANOPOLIS, (TO), NUMERO, ARVORE, DESTINAÇÃO, AREA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 37/MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.