Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 525/2004
Apresentação: 2004-08-26T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 2.951, de 2002, 364, 497, 639, 645, 681, 745 e 759, de 2003.
Ementa detalhada: Associação Comunitária Beneficente Santo Antônio, Couto Magalhães - TO; Associação Comunitária Cultural Capimense, São Domingos do Capim - PA; Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Goioerê - PR; Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Solidariedade de Arealva - SP; Associação Comunitária Barra do Ribeiro - RS; Associação Rádio Comunitária Cincão, Londrina - PR; Associação Cultural Beneficente ElShadday, Recife - PE; Associação Comunitária de Radiodifusão Vale do Ipanema FM de Águas Belas - PE.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 09 04 PÁG 37946 COL 01.