Projeto de Lei PL 925/2003
Apresentação: 2003-05-07T17:16:57
Ementa: Institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Coqueiro-da-Baía - FUNDACOCO e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Fundo Nacional, apoio, cultivo, coco, desenvolvimento, divulgação, tecnologia, aumento, produtividade, realização, pesquisa, melhoria, qualidade de vida, trabalhador, aproveitamento, indústria, exportação, defesa, preço, beneficiário, produtor, definição, recursos financeiros, composição, Conselho Gestor, representante, Poder Público, instituição financeira oficial, empresa, beneficiador, cooperativa, sindicato, produtor rural.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305