Projeto de Lei PL 8241/1986
Apresentação: 1986-09-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DO CARVÃO MINERAL - PROCARVÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, CARVÃO MINERAL, VIABILIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CARVÃO NACIONAL, AMBITO, AÇÃO, GOVERNO BRASILEIRO, CONSERVAÇÃO, ENERGIA, RECURSOS ENERGETICOS, SUBSTITUIÇÃO, DERIVADOS DE PETROLEO, PETROLEO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSELHO, NACIONAL, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, POLITICA, FIXAÇÃO, DIRETRIZ, PROGRAMA NACIONAL, CARVÃO MINERAL, COMPETENCIA, EXPANSÃO, PRODUÇÃO, APRECIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, ENQUADRAMENTO, PROJETO, PESQUISA, BENEFICIAMENTO, TRANSPORTE, PROPOSIÇÃO, FINANCIAMENTO, (CMN), AVALIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, COMERCIALIZAÇÃO, PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO ENERGETICA, COMPOSIÇÃO, (MME), (MIC), (SEPLAN), (MF), (MT), GOVERNO ESTADUAL, REPRESENTANTE, PRODUTOR, TRABALHADOR. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL, ORGÃO EXECUTIVO, CONSELHO NACIONAL, CARVÃO MINERAL, COMPETENCIA, APOIO TECNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, ANALISE, PROJETO, MANIFESTAÇÃO, PROPOSIÇÃO, EMPRESA PUBLICA, EMPRESA PRIVADA, ACOMPANHAMENTO, ATIVIDADE, PROMOÇÃO, ESTUDO, PESQUISA, COMPOSIÇÃO, SECRETARIA GERAL, (MME), (CAEEB), (DNPM), (CPRM).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1127 COL 01.