Indicação INC 646/1996
Apresentação: 1996-07-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS TENDENTES A EVITAR A REPETIÇÃO DOS FATOS OBSERVADOS NAS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA RELATIVAS AO ANO DE 1994.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, PROVIDENCIA, OBSERVAÇÃO, CUMPRIMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, REVISÃO, PEÇAS, NATUREZA CONTABIL, MOTIVO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUSENCIA, DISCRIMINAÇÃO, DESPESA, (LDO), EXPLICITAÇÃO, ORÇAMENTO, EMISSÃO, RESGATE, TITULO, GASTOS PUBLICOS, ENCARGOS FINANCEIROS, DIVIDA PUBLICA, REAVALIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, PRESERVAÇÃO, PATRIMONIO, EXIGENCIA, PERCENTAGEM, MOEDA, LEILÃO, CUSTO, PROJETO, ATIVIDADE, APLICAÇÃO, SUBVENÇÃO, RENUNCIA, RECEITA, LICITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, AREA, EDUCAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ANALFABETISMO, ENSINO FUNDAMENTAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 1330/96. DCD 27 11 96 PAG 31222 COL 02.