Projeto de Lei PL 5849/1978
Apresentação: 1978-12-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSTILA DOS TITULOS DE PROFESSORES CATEDRATICOS VITALICIOS.
Palavras-chave: APOSTILAMENTO, TITULO, PROFESSOR CATEDRATICO, VITALICIEDADE, PRAZO, NOMEAÇÃO, DIPLOMA, (MEC), CURSO SUPERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0223 COL 01.