Projeto de Lei PL 2369/1991
Apresentação: 1991-03-04T00:00:00
Ementa: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA A PREVENÇÃO DO ASSOREAMENTO DOS RESERVATORIOS CRIADOS PELO BARRAMENTO DOS CURSOS D'AGUA.
Palavras-chave: NORMAS, PREVENÇÃO, OBSTRUÇÃO, ACUMULAÇÃO, AREIA, RESERVATORIO, BARRAGEM, AÇUDE, EXIGENCIA, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), ESTUDO, OCUPAÇÃO, CLIMA, SOLO, BACIA HIDROGRAFICA, BACIA SEDIMENTAR, ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, EROSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF 1027/95, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 254 DO RI.