Projeto de Lei PL 5437/1990
Apresentação: 1990-08-06T00:00:00
Ementa: CRIA O FUNDO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, PREVENÇÃO, COMBATE, TABAGISMO, (MS), APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FINANCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, MELHORIA, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, CANCER, FONTE, CUSTEIO, CONTRIBUIÇÃO, INDUSTRIA, FABRICANTE, CIGARRO, DERIVADOS, FUMO, PRAZO, RECOLHIMENTO, DEPOSITO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, SAUDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0092 COL 02.