Projeto de Lei PL 962/1979
Apresentação: 1979-05-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÕES DENOMINADO FAIXA DO CIDADÃO.
Ementa detalhada: AMPLIANDO A FAIXA DO ESPECTRO DE RADIO- FREQUENCIA, DE FORMA A COMPORTAR A OPERAÇÃO DE 40 CANAIS).
Palavras-chave: AMPLIAÇÃO, FREQUENCIA, EMISSORA, RADIODIFUSÃO, SERVIÇO, RADIO, DENOMINAÇÃO, FAIXA, CIDADÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO).