Requerimento de Informação RIC 2901/1994
Apresentação: 1994-02-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ESTUDOS DE ANALISE DE RISCOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS TERMINAIS E DUTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE PETROLEO E SOBRE VAZAMENTO DE OLEO EM UMA DAS PLATAFORMAS DO CAMPO ALBACORA, BA BACIA DE CAMPOS.
Ementa detalhada: MINISTRO INTERINO JOSE ISRAEL VARGAS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), COPIA, ESTUDO, (RIMA) IMPACTO AMBIENTAL, DANOS, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, ACIDENTE MARITIMO, VAZAMENTO, OLEO, BACIA, MUNICIPIO, CAMPOS, (RJ), ACOMPANHAMENTO, MINISTERIOS, ANALISE, RISCOS, ATIVIDADE, MOVIMENTAÇÃO, PETROLEO, AREA, PREJUIZO, ECOSSISTEMA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 145/94-GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ALEXIS STEPANENKO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DA PETROBRAS. DCN1 30 06 94 PAG 10810 COL 01.