Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2949/2003
Apresentação: 2003-01-07T17:41:47
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Empreendimentos Centro Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Floriano, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio,  Floriano, (PI).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - Guia 27