Projeto de Lei PL 2897/1980
Apresentação: 1980-04-30T00:00:00
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM III DO ARTIGO OITAVO DA LEI Nº 5.700, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: PARA SUBSTITUIR O FUMO PELA CANA DE AÇUCAR NO BRASÃO DA REPUBLICA.
Palavras-chave: INCLUSÃO, CANA DE AÇUCAR, BRASÃO, SIMBOLOS NACIONAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).