Projeto de Lei PL 3609/1957
Apresentação: 1957-12-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PORTADORES DE CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE FILOSOFIA EM SEMINARIOS OU INSTITUTOS DE FORMAÇÃO DE SACERDOTES OU MINISTROS DE CULTO.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, SITUAÇÃO, PORTADOR, CERTIFICADO, CURSO SUPERIOR, FILOSOFIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FORMAÇÃO, SACERDOTE, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.