Requerimento de Informação RIC 3991/1998
Apresentação: 1998-11-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE ESTERIZAÇÃO DE MULHERES INDIGENAS NO SUL DA BAHIA.
Ementa detalhada: DOUTOR ROLAND LAVIGNE DO NASCIMENTO.
MINISTRO JOSE SERRA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), ESTERILIZAÇÃO, MULHER, INDIO, RESERVA INDIGENA, COMUNIDADE INDIGENA, ESTADO, (BA), CIRUGIA, (AIH), MÉDICO, APURAÇÃO, DENUNCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8535 COL 01.