Projeto de Lei PL 5430/2001
Apresentação: 2001-09-26T00:00:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual.
Ementa detalhada: A ser comemorado em 28 de junho.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, orgulho gay, consciência homossexual, liberdade sexual, homossexualismo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 10