Requerimento de Informação RIC 2324/1997
Apresentação: 1997-04-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS NO CASO DE CISÃO DAS ATIVIDADES NUCLEARES DE FURNAS.
Ementa detalhada: INCLUINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RESERVA DE BENEFICIOS A CONCEDER, PREVISTO NO PLANO DE PREVIDENCIA DA FRG, RELATIVA AOS EMPREGADOS DE FURNAS A SEREM TRANSFERIDOS PARA A NUCLEN). (MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), PROVIDENCIA, NATUREZA ADMINISTRATIVA, CISÃO, ATIVIDADE, (FURNAS), (NUCLEN), QUANTIDADE, EMPREGADO, TRANSFERENCIA, RESERVA, PLANO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, GARANTIA, GOVERNO FEDERAL, TOTAL, RECURSOS, INCORPORAÇÃO, ACOLHIMENTO, JUSTIÇA, AÇÃO JUDICIAL, PARTICIPANTE, PATROCINADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 178/97, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26978 COL 01.