Requerimento de Informação RIC 761/1995
Apresentação: 1995-08-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE A SITUAÇÃO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT.
Ementa detalhada: MINISTRO ODACIR KLEIN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), SITUAÇÃO FINANCEIRA, (FAT), NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, LOCAL, FORMA, REQUISITOS, PRAZO, TAXAS, JUROS, TOMADOR, FONTE, RECURSOS, FLUXO, PATRIMONIO, REALIZAÇÃO, RETORNO, INADIMPLENCIA, ATRASO, PAGAMENTO, EMPRESTIMO, RENEGOCIAÇÃO, FINANCIAMENTO, ESPECIFICAÇÃO, MOTIVO, GARANTIA, AUTORIZAÇÃO, QUANTIDADE, SEGURO DESEMPREGO, ABONO SALARIAL, MES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 324/95-GAB/MTB, DO MINISTRO DO TRABALHO, PAULO PAIVA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2678 COL 02.