Projeto de Lei PL 159/1967
Apresentação: 1967-05-09T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19, DO DECRETO-LEI Nº 43, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE CRIA O INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO-LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, (INC), EXIBIÇÃO, FILME NACIONAL, LONGA METRAGEM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 20 05 70 PAG 1544 COL 02. DCN1 26 05 70 PAG 1740 COL 01.