Requerimento de Convocação RQC 161/1981
Apresentação: 1981-05-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE LIBERAÇÃO DE TERRAS NO PIAUI, REGIÃO DO TERCEIRO POLO TURISTICO.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES). (PL. 4261/81).
Palavras-chave: SITUAÇÃO, CONCESSÃO, BENS, PROPRIEDADE, IMOVEL, UNIÃO, EXPLORAÇÃO, TURISMO, ESTADO, PIAUI.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 524, DE 13 10 81, DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ENCAMINHANDO RESPOSTA. DCN1 20 10 81 PAG 11801 COL 02.