Emenda na Comissão EMC 341/2011
Apresentação: 2011-05-26T13:25:00
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 2º do PL, visando a promoção dos direitos humanos em sua universilidade, indivisibilidade e interdependência.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 341/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).