Projeto de Lei PL 522/2011
Apresentação: 2011-02-22T20:16:18
Ementa: Inscreve o nome de Bárbara Pereira  de Alencar no "Livro dos Heróis da Pátria".
Palavras-chave: Inscrição, nome, personagem ilustre, independência, Livro dos Heróis da Pátria, homenagem póstuma.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 653/2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.