Requerimento de Informação RIC 288/1989
Apresentação: 1989-08-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO A SEPLAN SOBRE SETORES DA ECONOMIA QUE GOZAM DE SUBSIDIOS OU FAVORES FISCAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO BATISTA DE ABREU).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEPLAN), SETOR, ECONOMIA, RECEBIMENTO, SUBSIDIOS, PERCENTAGEM, RECEITA, INFLUENCIA, ATUAÇÃO, GOVERNO, ATIVIDADE ECONOMICA, RETIRADA, BENEFICIO FISCAL, SIDERURGIA, INDUSTRIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1284/89, DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 08 11 89 PAG 13216 COL 02.