Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 1046/2002
Apresentação: 2000-06-27T00:00:00
Ementa: Encaminha cópia autenticada do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia para Cooperação nos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, celebrado em Seul, em 18 de janeiro de 2001, enviado a esta Casa através da Mensagem nº 399, de 2001.
Palavras-chave: Encaminhamento, cópia autenticada, texto, ato internacional, acordo de cooperação técnica, utilização pacífica, energia nuclear, assinatura, País, Brasil, País Estrangeiro, Coréia.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Encaminhado à CCJR.