Projeto de Lei PL 718/1988
Apresentação: 1988-06-06T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PESQUISA COM A FINALIDADE QUE MENCIONA.
Ementa detalhada: OBJETIVANDO INSTITUCIONALIZAR HISTORIOGRAFIA QUE RESGATA A IMPORTANCIA DO PAPEL DAS MASSAS ESCRAVIZADAS, FUGA DE ESCRAVO, QUILOMBO, CRISE DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL, REBELIÃO, INSSURREIÇÕES SERVIS E ABOLIÇÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, PROJETO, PESQUISA, OBJETIVO, INSTITUCIONALIZAÇÃO, HISTORIA, RESGATE, IMPORTANCIA, PAPEL, PERIODO, ESCRAVATURA, CRISE, FUGA, REBELIÃO, NEGRO, GRUPO ETNICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA DEP BENEDITA DA SILVA, AUTORA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RI. DCN1 26 03 93 PAG 6151 COL 01.