Projeto de Lei PL 1982/1979
Apresentação: 1979-10-02T00:00:00
Ementa: OBRIGA AS ESCOLAS FEDERAIS DE TODOS OS NIVEIS A ABRIR A FREQUENCIA DA COMUNIDADE AS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS QUE POSSUIREM.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REDE OFICIAL, ESCOLA PUBLICA, ABERTURA, COMUNIDADE, PRATICA ESPORTIVA, UTILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 08 82 PAG 6148 COL 01.