Projeto de Lei PL 5139/1981
Apresentação: 1981-08-28T00:00:00
Ementa: CONCEDE SUBSIDIO AOS DERIVADOS DE PETROLEO, NA AMAZONIA OCIDENTAL.
Ementa detalhada: AMAZONAS, ACRE, RORAIMA E RONDONIA).
Palavras-chave: CONCESSÃO, SUBSIDIO, PETROLEO, COMBUSTIVEL, REGIÃO AMAZONICA, AMAZONIA OCIDENTAL, (AM), (AC), (RO), (RR).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).