Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2008-12-09T14:43:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo  da Comissão de Educação e Cultura - Acrescente-se ao substitutivo em epígrafe o seguinte art.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CCJC, pelo Dep. Severiano Alves