Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2007-06-28T17:12:00
Ementa: Veda a instalação de depósitos, com estrutura metálica, em postos de serviços automotivos e suas correspondentes tubulações, sem proteção contra a corrosão
Palavras-chave: Proibição, posto de gasolina, empresa, armazenamento, combustível, instalação, depósito, gasolina, derivados de petróleo, álcool anidro carburante, estrutura metálica, ausência, proteção, penalidade, infrator.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CME, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira