Projeto de Lei PL 3697/1961
Apresentação: 1961-12-04T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: ARTIGO SEGUNDO - ORGANIZAÇÃO DA DIRETORIA).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, (CVSF), ORGANIZAÇÃO, DIRETORIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4147/62. DOFC 28 09 62.