Indicação INC 395/1999
Apresentação: 1999-08-05T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO JEQUITINHONHA E AREA MINEIRA DA SUDENE (REGIÃO NORTE DO ESTADO) NO PROGRAMA DENOMINADO FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA (FUNDESCOLA).
Palavras-chave: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INCLUSÃO, MUNICIPIO, VALE DO JEQUITINHONHA, PARTE, ESTADO (ENTE FEDERADO), MINAS GERAIS, AREA, ATUAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), FUNDOS, DESENVOLVIMENTO, ENSINO FUNDAMENTAL, APLICAÇÃO DE RECURSOS, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO CENTRO OESTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVÉS DO OF PS/RI 2653/99.