Projeto de Lei PL 4264/1981
Apresentação: 1981-03-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: CONCESSÃO, ASSISTENCIA RELIGIOSA, FORÇAS ARMADAS, MENSAGEM 64/81.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: AO SENADO FEDERAL, PELO OF 262/81, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO. DCN1 04 08 81 PAG 7050 COL 02.