Requerimento de Informação RIC 1084/2003
Apresentação: 2003-11-05T15:59:58
Ementa: Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Minas e Energia sobre processos na Agência Nacional de Petróleo - ANP de autorização para a atividade de formulador de combustível.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca da concessão de formulador à COPAPE, à Golfo Brasil Petróleo e outras.
Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, processo, autorização, atividade comercial, mistura, combustível, encaminhamento, cópia, processo, relação, concessão de uso, apresentação, certidão negativa, empresa.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.