Projeto de Lei PL 126/1963
Apresentação: 1963-04-22T00:00:00
Ementa: MODIFICA ARTIGOS DA LEI 3916, DE 13 DE JULHO DE 1961 ( CODIGO BRASILEIRO DO AR), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: INSCRIÇÃO - OPERAÇÕES AEREAS - AÇÕES - SUBVENÇÕES).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CODIGO BRASILEIRO DO AR, INSCRIÇÃO, OPERAÇÃO MILITAR, AÇÕES, SUBVENÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0552 COL 02.