Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2686/2002
Apresentação: 2002-12-19T16:08:08
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Luz e Alegria Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Frederico Westphalen (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 826/03. DOFC 17 11 03 PAG 03 COL 03.
DCD 15 11 03 PAG 61738 COL 01.