Requerimento de Informação RIC 2327/1993
Apresentação: 1993-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, SOBRE O CONVENIO 001/91, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS E A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), CONVENIO, (IBAMA), (CNEN), EXISTENCIA, CUMPRIMENTO, RESPONSABILIDADE, REGISTRO, ATIVIDADE, RELAÇÃO NOMINAL, MEMBROS, COMISSÃO TECNICA, NORMAS, MEIO AMBIENTE, ATUAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, VINCULAÇÃO, (SISNAMA), (CAAA), DEPOSITO, REJEITOS RADIOATIVOS, MUNICIPIO, ABADIA DE GOIAS, (GO), ELABORAÇÃO, RELATORIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 576/93-MMA/GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, FERNANDO COUTINHO JORGE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO IBAMA. DCN1 09 02 94 PAG 1690 COL 01.