Projeto de Lei PL 2703/2003
Apresentação: 2003-12-09T17:50:20
Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23  de setembro de 1997 e dá providências correlatas.
Ementa detalhada: Dispondo sobre a sinalização das rodovias federais para facilitação de localização dos motoristas.
Palavras-chave: Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, sinalização, trânsito, rodovia federal, identificação, localização, ponte, viaduto, túnel, obra artística, obra de engenharia, conteúdo, informação, placa, sigla, numeração, objetivo, auxílio, motorista, facilitação, acesso, local, pedido, primeiros socorros, assistência, veículo automotor, transporte de carga, ônibus, transporte interestadual, transporte rodoviário.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP