Indicação INC 224/1995
Apresentação: 1995-06-13T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA PARA O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTERIO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TRANSFERENCIA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), RECURSOS, FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA, PROGRAMA, CREDITO EDUCATIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1636/95-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.