Projeto de Lei PL 6513/2002
Apresentação: 2002-04-10T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação da Década Brasileira pela Cultura da Paz.
Palavras-chave: Criação, comemoração, Semana, Paz, simultaneidade, Semana da Pátria, realização, Congresso Nacional, Comissão Mista, reunião, plenário, representante, Executivo, Legislativo, Judiciário, União Federal, Estados, Municípios, (ONU), (UNESCO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCDS 01/02/03  PÁG 0528  COL 01.