Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 230/2005
Apresentação: 2005-04-25T11:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes das Portarias nºs 665, de 2003; 84, 85, 141, 158, 169, 182 e 215, de 2004; e 61 de 2005.
Ementa detalhada: ACAJE - Associação Comunitária dos Amigos de Jesus, Unaí - MG; Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição, Canindé do São Francisco - SE; Associação de Comunicação Comunitária Ágape de Ourinhos - SP; Associação Comunitária Beneficente e Social de Nova Floresta, Jaguaribe - CE; Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Planalto da Serra - MT; Associação Comunitária São Mateus, São Mateus do Sul - PR; Associação Comunitária Panorama FM, Panorama - SP; Associação Comunitária dos Moradores de Seridó, São Vicente do Seridó - PB; e Associação de Radiodifusão Comunitária Spaço FM, Pindamonhangaba - SP.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/05/2005.