Requerimento de Informação RIC 1/1971
Apresentação: 1971-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE "ROYALTIES" E ASSISTENCIA TECNICA.
Ementa detalhada: PL 2018/68).
Palavras-chave: MINISTERIO DA FAZENDA. PAGAMENTO DE ROYALTIES. ASSISTENCIA TECNICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ENCAMINHADO AO GABINETE CIVIL COM O OF. 255.