Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2050/2009
Apresentação: 2009-11-03T16:35:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Cerro Azul Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Cerro Largo (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 990/10 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD de 11/06/10 PÁG 27640 COL 01.