Projeto de Lei PL 445/1971
Apresentação: 1971-11-09T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DO DECRETO-LEI Nº 465, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1969, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES A LEI QUE ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTERIO SUPERIOR.
Ementa detalhada: CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSORES NO CARGO DE TITULARES.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, NORMAS, CLASSIFICAÇÃO, PROFESSOR, CARGO, PROFESSOR TITULAR, CURSO SUPERIOR, REALIZAÇÃO, CONCURSO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO.