Projeto de Lei PL 2328/1991
Apresentação: 1991-03-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE SANTANA, NO ESTADO DO AMAPA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO AGRICOLA, MUNICIPIO, SANTANA, (AP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO EM FACE DO PREJULGAMENTO DA CECD.