Indicação INC 312/1999
Apresentação: 1999-06-08T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO, NO AMBITO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), A LIBERAÇÃO DE FINANCIAMENTO PARA INFRA-ESTRUTURA URBANA EM BLUMENAU, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2018), BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FINANCIAMENTO, OBRA PÚBLICA, INFRA-ESTRUTURA, ZONA URBANA, MUNICÍPIO, BLUMENAU (SC), SANTA CATARINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1245-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, COM ESCLARECIMENTOS.