Projeto de Lei PL 114/1971
Apresentação: 1971-03-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO DO EXERCITO.
Palavras-chave: NORMAS, MAGISTERIO, PROFESSOR, EXERCITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 435/71, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO AO SENADO FEDERAL..
DCN1 30 11 71 PÁG 7444 COL 04.