Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2001-11-23T14:36:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenario, Dep. José Genoíno (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário 1.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenario, Dep. José Genoíno (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário 1.