Projeto de Lei PL 1488/1948
Apresentação: 1949-03-03T00:00:00
Ementa: INSTITUI A MEDALHA DO LITORAL E ILHAS DO ATLÂNTICO SUL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, MEDALHA, LITORAL, ILHA, ATLANTICO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.