Projeto de Lei PL 2959/2008
Apresentação: 2008-03-05T19:00:39
Ementa: Dispõe sobre o Dia Nacional do Milho e dá outras providências.
Ementa detalhada: A ser comemorado durante a Fenamilho - Festa Nacional do Milho.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Milho, comemoração, maio, Pato de Minas (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 89/15 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.