Projeto de Lei PL 4709/1954
Apresentação: 1954-07-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONARIOS DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL.
Palavras-chave: NORMAS, PROVENTOS, APOSENTADORIA, FUNCIONARIOS, (EFCB), FERROVIARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 07 54 PAG 5059 COL 04.