Projeto de Lei PL 1124/1995
Apresentação: 1995-10-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, ESCOLA PARTICULAR, NIVEL SUPERIOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO (MPU), SEDE, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL, VINCULAÇÃO, PROCURAÇÃO GERAL DA REPUBLICA, ORGÃO AUTONOMO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, CURSOS, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO DE EXTENSÃO, CURSO DE ATUALIZAÇÃO, ALTOS ESTUDOS, SEMINARIOS, SIMPOSIO, CONGRESSO, COLABORAÇÃO, CONCURSO PUBLICO, INGRESSO, CARREIRA, COMPOSIÇÃO, FUNDO ESPECIAL, RECURSOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, DOAÇÃO, EMPRESTIMO, BANCOS, COMPETENCIA, ADMINISTRAÇÃO, DIRETOR GERAL, CONSELHO ADMINISTRATIVO, COORDENAÇÃO, ENSINO, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, FUNCIONARIOS, SERVIDOR, CORPO DOCENTE, PROFESSOR, MEMBROS, DIREITOS, PRO LABORE, POSSIBILIDADE, CONTRATAÇÃO, PESSOAL, CONVENIO, ORGÃO PUBLICO, ESTATUTO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 347-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.