Requerimento de Informação RIC 2152/1993
Apresentação: 1993-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PROCESSOS DE RECLASSIFICAÇÃO TECNICA DE PRODUTOS.
Ementa detalhada: RECLASSIFICAÇÃO DO AGROTOXICO SOLVIREX GR 100, PRODUZIDO PELA SANDOZ). (MINISTRO JAMIL HADDAD).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), PROCESSO, RECLASSIFICAÇÃO, TOXICIDADE, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, PRODUTO, UTILIZAÇÃO, AGRICULTURA, CRITERIOS, CLASSIFICAÇÃO, INEXISTENCIA, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FORMULA, NUMERO, QUANTIDADE, COPIA, DOCUMENTO, ASSINATURA, DIVISÃO, AVALIAÇÃO, RISCOS, ECOLOGIA, SAUDE, PRODUTO, MINISTERIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 337/93, DO MINISTRO DA SAUDE, JAMIL HADDAD, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSOM CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA DAQUELE MINISTERIO. DCN1 05 01 94 PAG 0092 COL 01.