Projeto de Lei PL 4279/1993
Apresentação: 1993-11-09T00:00:00
Ementa: CRIA, NO CALENDARIO NACIONAL, O 'DIA DO INVENTOR', A SER COMEMORADO EM 12 DE NOVEMBRO.
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA, INVENÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 21 07 94 PAG 11091 COL 02.