Projeto de Lei PL 2254/1979
Apresentação: 1979-11-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVAS FLORESTAIS NOS MUNICIPIOS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, RESERVA FLORESTAL, MUNICIPIOS, PROTEÇÃO, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF SM-69/85, DO SF, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE PROJETO.