Projeto de Lei PL 3728/1980
Apresentação: 1980-09-25T00:00:00
Ementa: INSTITUI, NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL, O PROGRAMA DE FERIAS, DESTINADO AO REPOUSO E RECREAÇÃO DOS TRABALHADORES E SEUS DEPENDENTES.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, FERIAS, OBJETIVO, REPOUSO, LAZER, TRABALHADOR, DEPENDENTE, COLONIA DE FERIAS, SEGURADO, (SENAI), (SENAC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA REJEIÇÃO DO PL. 778/79. DCN1 30 03 84 PAG 1210 COL 01.