Projeto de Lei PL 3086/1976
Apresentação: 1976-10-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE MATERIAS-PRIMAS VEGETAIS DESTINADAS AO PLANO NACIONAL DO ALCOOL.
Ementa detalhada: PRIORIDADE PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES).
Palavras-chave: PLANO NACIONAL DO ALCOOL, MANDIOCA, CANA. DISTRIBUIÇÃO, TERRA, AGRICULTOR, CANA DE AÇUCAR, MANDIOCA. TRABALHADOR RURAL, DESAPROPRIAÇÃO, TERRAS, AREA RURAL (INCRA). AGRICULTOR AUTONOMO, DESTILARIA, ALCOOL, COMBUSTIVEL, MATERIA-PRIMA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 118 DO REGIMENTO).