Requerimento de Informação RIC 2105/1993
Apresentação: 1993-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE AGROTOXICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO LAZARO BARBOZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), RELAÇÃO, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, REGISTRO, PRODUTO QUIMICO, RESIDUO, TOXICIDADE, ALIMENTOS, DESATIVAÇÃO, AVALIAÇÃO TECNICA, FUNGICIDA, APLICAÇÃO, HERBICIDA, INSETICIDA, AVIAÇÃO AGRICOLA, ESCLARECIMENTOS, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 748/93-C.CIVIL, DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA. DCN1 23 10 93 PAG 22922 COL 02.