Requerimento de Informação RIC 3254/1994
Apresentação: 1994-06-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS MAIORES IMPORTADORES DOS SETORES FARMACEUTICOS E DE DEFENSIVOS AGRICOLAS A PARTIR DE 1990.
Ementa detalhada: MINISTRO RUBENS RICUPERO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), RELAÇÃO, IMPORTADOR, SETOR, PRODUTO FARMACEUTICO, MEDICAMENTOS, DEFENSIVO AGRICOLA, INCLUSÃO, PAIS, PROCEDENCIA, QUANTIDADE, VALOR FOB, POSIÇÃO, TARIFA ADUANEIRA, REGIME TRIBUTARIO, RELACIONAMENTO, IMPORTAÇÃO, EXPORTADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1392/94-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. DCN1 20 12 94 PAG 15601 COL 01.