Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1504/2001
Apresentação: 2001-12-20T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Rádio Difusora Alto Vale            Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Rio do Sul,          Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Rio do Sul, (SC).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhado à MESA