Indicação INC 533/1999
Apresentação: 1999-10-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELETRICA DE CAPANEMA, NO ESTADO DO PARANA.
Palavras-chave: (MPAS), ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, INEXISTENCIA, EXIGENCIA, PRAZO DETERMINADO, EXPEDIÇÃO, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO DE NASCIMENTO, ANTERIORIDADE, SOLICITAÇÃO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, IDOSO, PESSOA DEFICIENTE, PESSOA CARENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1730-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, INTERINO, SILVANO GIANNI, COM ESCLARECIMENTOS.