Proposta de Fiscalização e Controle PFC 28/2000
Apresentação: 2000-04-05T00:00:00
Ementa: Propõe que a Comissão de Viação e Transportes fiscalize o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em sua atuação no contrato firmado com a Concessionária Rio-Teresópolis - CRT.
Palavras-chave: PROPOSTA, COMISSÃO PERMANENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, TRANSPORTE TERRESTRE, FISCALIZAÇÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DENER), PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, CONTRATO, CONCESSIONARIA, IRREGULARIDADE, LICITAÇÃO, RODOVIA, COBRANÇA, PEDAGIO, MUNICIPIO, TERESOPOLIS (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando n.º 20/08 COPER ao Diretor da Coordenação de Arquivo, encaminhando proposições para arquivamento.