Projeto de Lei PL 5324/2001
Apresentação: 2001-09-13T00:00:00
Ementa: Institui o dia 12 de setembro como o Dia do Presidente da República, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, Presidente da República, mês, setembro, incentivo, divulgação, Executivo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivamento do PL-5324/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27 09 02 Pág 43081 Col 02.