Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 518/2008
Apresentação: 2008-05-19T16:50:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 623, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão ao Sistema Jovem de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Rádio, Nova Marmoré, (RO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 881/2008.