Requerimento de Informação RIC 2321/1997
Apresentação: 1997-04-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CALAMIDADES PUBLICAS.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO KANDIR).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), TRANSFERENCIA, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, CALAMIDADE PUBLICA, PERIODO, ANO, MES, ATENDIMENTO, BENEFICIARIO, VALOR, FORMA, CREDITOS, AUTORIDADE, INTERMEDIARIO, EXECUTIVO, LEGISLATIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 362/MPO, DO MINISTRO DO PLENEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANTONIO KANDIR, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.