Projeto de Lei PL 4999/2009
Apresentação: 2009-04-07T15:23:42
Ementa: Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Encontro das Águas, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Área de Proteção Ambiental, encontro, Rio Solimões, Rio Negro, município, Manaus, (AM), proteção, recursos hídricos, fauna, flora, recuperação, vegetação, educação ambiental, ecoturismo, zoneamento ecológico-econômico,  proibição, atividade, danos, meio ambiente, implantação, fiscalização, Executivo, administração, conselho gestor.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Prejudicado o REQ 6473/10, conforme despacho do seguinte teor: PREJUDICADO o pedido, nos termos do art. 163, VIII do RICD, em virtude do atendimento do Requerimento n. 6.444/2010 de mesmo teor. Oficie-se. Publique-se. DCD de 24/03/10 PAG 10980 COL 02.