Requerimento de Informação RIC 553/1991
Apresentação: 1991-08-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE MILITARES ESTRANGEIROS EM ATIVIDADE NO BRASIL.
Ementa detalhada: SECRETARIO MARCOS COIMBRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA GERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RELAÇÃO NOMINAL, MILITAR, GOVERNO ESTRANGEIRO, LOTAÇÃO, FUNÇÃO, POSTO MILITAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO DCN-06-PDEF-LOO-OO/92, DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, FRANCISCO REZEK, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4236 COL 01.