Projeto de Lei PL 1813/1974
Apresentação: 1974-03-25T00:00:00
Ementa: DEFINE A RELAÇÃO DOS PRESIDENTES DA REPUBLICA DO BRASIL, COM OS RESPECTIVOS PERIODOS GOVERNAMENTAIS, INDICA SOB QUE TITULO A ASSUMIRAM E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRITERIOS, DEFINIÇÃO, RELAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MANDATO ELETIVO, FORMA, ELEIÇÃO, TITULO, POSSE, CARGO ELETIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).