Projeto de Lei PL 308/1950
Apresentação: 1950-05-24T00:00:00
Ementa: ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS, PARA COMISSÃO PRO - CONSTRUÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DA ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA, DE ARAÇATUBA, EM SÃO PAULO.
Palavras-chave: ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE(1937-1953), CREDITO ESPECIAL, COMISSÃO, CONSTRUÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, CRIANÇA, MUNICIPIO, ARAÇATUBA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.