Projeto de Lei PL 5582/1990
Apresentação: 1990-06-29T00:00:00
Ementa: CONCEDE PRIORIDADE PARA A OBRA QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: ASFALTAMENTO DA RODOVIA BR-110). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PRIORIDADE, OBRA PUBLICO, ASFALTAMENTO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, IBIMIRIM, PETROLANDIA, (PE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0096 COL 02.