Projeto de Lei PL 1752/1976
Apresentação: 1976-03-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LIVRO DIDATICO EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Palavras-chave: SUBSTITUIÇÃO, LIVRO DIDATICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PRIMEIRO GRAU, SEGUNDO GRAU, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO. DCN1 18 06 77 PAG 5065 COL 01.