Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2546/2010
Apresentação: 2010-07-06T10:59:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 45, de 05 de fevereiro de 2010, que renova a permissão outorgada à Norte Sul Radiodifusão Ltda; originariamente Rádio Universal Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Porto Alegre, RS
Palavras-chave: Rádio, Porto Alegre, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição