Projeto de Decreto Legislativo PDC 158/1986
Apresentação: 1986-02-16T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA DINAMARCA, FIRMADO EM BRASILIA EM 09 DE JUNHO DE 1986.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, TECNOLOGIA, PAIS, DINAMARCA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 59/89. DOFC 16 10 89 PAG 18553 COL 02. DCN2 14 10 89 PAG 5814. DCN1 14 10 89 PAG 11487.