Projeto de Lei PL 1748/1996
Apresentação: 1996-04-10T00:00:00
Ementa: CRIA O SERVIÇO PRIVADO DE COMUTAÇÃO TELEFONICA RESIDENCIAL E COMUNITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SERVIÇO, COMUTAÇÃO, REDE TELEFONICA, IMOVEL RESIDENCIAL, ATENDIMENTO, COMUNIDADE, CARATER PRIVADO, ACESSO, SETOR, TELEFONIA, PODER PUBLICO, DISPENSA, AUTORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CENTRAL TELEFONICA, RESIDENCIA, CONDOMINIO, AUSENCIA, CREDENCIAMENTO, EXIGENCIA, QUALIFICAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CRITERIOS, NATUREZA TECNICA, LIGAÇÃO, SETOR PUBLICO, RESPONSABILIDADE, EMPRESA, PESSOAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSINANTE, USUARIO, FUNCIONAMENTO, REPARAÇÃO, POSSIBILIDADE, COLOCAÇÃO, RAMAL ALIMENTADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 20 06 97 PAG 17149 COL 01.