Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2005-08-08T18:14:00
Ementa: Dispõe sobre a utilização de área de várzeas e de preservação permanente na Amazônia Legal.
Palavras-chave: áreas de várzeas, preservação permanente, Amazônia.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CAINDR, pela Dep. Maria Helena