Projeto de Lei PL 5333/2005
Apresentação: 2005-06-01T15:43:54
Ementa: Institui o programa de alfabetização de adultos, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, programa, alfabetização, jovem, educação de adultos,  parceria, Estados, Municípios, (ONG), convênio, instituição religiosa, cooperativa, associações, realização, atividade educativa, utilização, sala de aula, escola pública, flexibilidade, implantação, adaptação, comunidade.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 113/06 - CCP