Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 354/2007
Apresentação: 2007-09-14T09:52:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cidade de Sumé Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Sumé, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Aprovação, Rádio, Sumé, (PB).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.267/11(SF) encaminhando autógrafo promulgado.