Projeto de Lei PL 2971/2008
Apresentação: 2008-03-06T16:37:41
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Cacoal no Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Autorização, Executivo, criação, Escola Técnica Federal, município, Cacoal, (RO), educação profissional, formação profissional, técnico, nível médio.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: ARQUIVO
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
DCD do dia 02/06/11 PÁG 28097 COL 02.