Mensagem MSC 1109/1998
Apresentação: 1998-09-11T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, em Brasília, em 29 de julho de 1998.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, PESQUISA TECNOLOGICA, AREA, CIENCIA, TECNOLOGIA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESLOVENIA.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.