Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1414/2004
Apresentação: 2004-11-16T18:07:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Tiradentes Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Parintins, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, emissora, rádio, município, Parintins, (AM).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 836/2005. DOU 29 07 05 PÁG 02 COL 02.
DCD 29 07 05 PÁG 34971 COL 01.