Sugestão SUG 54/2003
Apresentação: 2003-11-11T18:46:00
Ementa: Atualiza e consolida a legislação sobre direito autoral do compositor musical.
Palavras-chave: Consolidação legislativa, direito autoral, compositor, obra musical, proteção, direitos, autor, equiparação, bens móveis, exigência, autorização, reprodução, adaptação, tradução, distribuição, inclusão, produção audiovisual, radiodifusão, normas, registro, cobrança, taxas, edição, música, direito patrimonial, moral, autoria, co autoria.- Criação, entidade, arrecadação, distribuição, direito autoral, substituição, (ECAD).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PL-2850/2003