Requerimento de Informação RIC 70/1995
Apresentação: 1995-03-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E A SAUDE DAS PESSOAS PELO VAZAMENTO DE SUBSTANCIAS TOXICAS.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal (1993-1995), DANO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, SAUDE, PESSOA, TRANSPORTE DE CARGA, PRODUTO QUIMICO, PRODUTO PERIGOSO, MOTIVO, PREJUIZO, POPULAÇÃO, MUNICIPIO, SANTOS (SP), SÃO VICENTE (SP), CUBATÃO (SP), São Paulo (Estado), VAZAMENTO, MONOMERO ESTIRENO INDUSTRIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 267/95-MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2090 COL 01.