Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 588/2010
Apresentação: 2010-10-14T14:56:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.
Palavras-chave: Ato Internacional, Acordo de Cooperação Cultural, Brasil, Autoridade Nacional Palestina.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado o Parecer.