Requerimento de Informação RIC 1532/1996
Apresentação: 1996-04-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE IMOVEIS DESAPROPRIADOS OU COMPRADOS PELO INCRA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), RELAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL, AQUISIÇÃO, (INCRA), OBJETIVO, REFORMA AGRARIA, PERIODO, ANO, NOME, LOCALIZAÇÃO, CUSTO, UNIDADE, AREA, HECTARE, CRITERIOS, INDENIZAÇÃO, VALOR, IMOVEL RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF GM 042/96, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, RAUL JUNGMANN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33978 COL 01.