Requerimento de Informação RIC 1012/1991
Apresentação: 1991-11-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVENIO FIRMADO ENTRE O ORGÃO E AS ENTIDADES QUE LISTA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE GOLDEMBERG).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), COPIA, CONVENIO, MINISTERIO, SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, HOSPITAL ESCOLA, MUNICIPIO, NOVA IGUAÇU, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 348/92, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 05 92 PAG 9076 COL 01.