Requerimento de Informação RIC 397/1991
Apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE ASSENTAMENTOS EM AREAS DESAPROPRIADAS E EXPEDIÇÃO DE TITULOS DA DIVIDA AGRARIA.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), AREA, DESAPROPRIAÇÃO, LOCAL, CUSTO, NOME, PROPRIETARIO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, TITULO DA DIVIDA AGRARIA, EXPEDIÇÃO, NUMERO, FAMILIA, ASSENTAMENTO RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 924-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.