Projeto de Lei PL 1093/1991
Apresentação: 1991-06-21T00:00:00
Ementa: INCLUI, EM CARATER OBRIGATORIO, NOS CURRICULOS ESCOLARES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, A DISCIPLINA 'SEGURANÇA NO TRABALHO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: INCLUSÃO, CURRICULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, DISCIPLINA, ESTUDO, SEGURANÇA DO TRABALHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 92 PAG 3316 COL 01.