Projeto de Lei PL 2862/1992
Apresentação: 1992-06-01T00:00:00
Ementa: CRIA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, PEQUENA PROPRIEDADE, PROPRIEDADE RURAL, OBJETIVO, FLORESTAMENTO, RELFLORESTAMENTO, RECUPERAÇÃO, FAUNA SILVESTRE, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, ATIVIDADE AGRICOLA, MELHORIA, SOLO, RECURSOS HIDRICOS, RECURSOS FLORESTAIS, MADEIRA, LENHA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, RECURSOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, PERCENTAGEM, CAPTAÇÃO, CADERNETA DE POUPANÇA RURAL, ARRECADAÇÃO, MULTA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) , FUNDO FLORESTAL DE REPOSIÇÃO OBRIGATORIA, CREDITO RURAL, DOAÇÃO, RENDIMENTO, APLICAÇÃO FINANCEIRA, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, PEQUENO PROPRIETARIO, COOPERATIVA RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0078 COL 01.