Projeto de Lei PL 56/1950
Apresentação: 1950-03-03T00:00:00
Ementa: RETIFICA A LEI 835, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1949, QUE CONCEDEU PENSÃO A VIUVA E FILHO DO ENGENHEIRO RAUL RIBEIRO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ASSUNTO, CONCESSÃO, PENSÃO, VIUVA, FILHO, ENGENHEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 04/51, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.