Projeto de Lei PL 379/1955
Apresentação: 1955-06-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÕES PERIODICAS ILUSTRADAS E PUBLICAÇÕES DESTINADAS A INFANCIA.
Palavras-chave: NORMAS, PUBLICAÇÃO, PERIODICO, DESTINAÇÃO, INFANCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 292 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 30 05 73 PAG 1910 COL 04.