Indicação INC 1291/1998
Apresentação: 1998-06-04T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, O ESTUDO E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, NOS PEQUENOS MUNICIPIOS, DE SISTEMAS DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE LIXO E DE ESGOTOS SANITARIOS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MPO), ESTUDO, IMPLEMENTAÇÃO, VIABILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MUNICIPIOS, NUMERO, HABITANTE, POPULAÇÃO, INFERIORIDADE, SISTEMA, COLETA, TRATAMENTO, LIXO, ESGOTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1246/98.