Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 2219/2010
Apresentação: 2010-03-16T10:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Metrópole e Crissiumal Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Crissiumal, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição