Projeto de Lei PL 4700/1958
Apresentação: 1958-11-12T00:00:00
Ementa: CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE CAÇA E PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL, CAÇA, PESCA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.