Emenda ao Substitutivo ESB 5/0
Apresentação: 2011-12-14T17:19:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 5 CEC, pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG).