Requerimento de Informação RIC 1775/1996
Apresentação: 1996-08-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE USO DO MTBE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, UTILIZAÇÃO, ATO LEGAL, ALCOOL, ADITIVO, ESTADO (ENTE FEDERADO), RIO GRANDE DO SUL, MOTIVO, INOBSERVANCIA, REEDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA, ELIMINAÇÃO, IMPORTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 336/96-MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33943 COL 01.