Requerimento de Desarquivamento de Proposições REQ 891/2007
Apresentação: 2007-05-08T15:54:00
Ementa: Requer o desarquivamento de Projetos de Lei de autoria do Deputado Moacir Micheletto
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4431/1998, PL 4759/2001, PL 7397/2002, PL 1623/2003, PL 2526/2003 e PL 5091/2005. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 3167/1997, porquanto a proposição não foi arquivada. INDEFIRO o pedido de desarquivamento dos PL 2262/1999, PL 5431/2001, PL 5590/2001, PL 3365/2004, PL 3570/2004 e PL 3590/2004, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 16 05 07 PÁG 23276 COL 01.