Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 630/2009
Apresentação: 2009-08-13T17:01:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, permissões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:

1 - Portaria nº 698, de 29 de dezembro de 2005 - Rádio e TV Schappo Ltda., no município de Imperatriz - MA;
2 - Portaria nº 178, de 3 de abril de 2006 - JR Radiodifusão Ltda., no município de Água Branca - AL;
3 - Portaria nº 301, de 11 de junho de 2008 - Rádio 1030 Ltda., no município de Nova Guataporanga - SP;
4 - Portaria nº 302, de 11 de junho de 2008 - Empresa de Radiodifusão Ouro Preto Ltda., no município de Vale do Paraíso - RO;
5 - Portaria nº 304, de 11 de junho de 2008 - Rádio Anhanguera de Morro Agudo Ltda., no município de Morro Agudo - SP;
6 - Portaria nº 308, de 11 de junho de 2008 - Empresa de Radiodifusão Estrela Polar Ltda., no município de Maracaí - SP;
7 - Portaria nº 311, de 11 de junho de 2008 - Empresa de Radiodifusão Estrela Polar Ltda., no município de Jaboticabal - SP;
8 - Portaria nº 313, de 11 de junho de 2008 - Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda., no município de Breu Branco - PA;
9 - Portaria nº 314, de 11 de junho de 2008 - SBC Radiodifusão Ltda., no município de Bujaru - PA;
10 - Portaria nº 315, de 11 de junho de 2008 - SBC Radiodifusão Ltda., no município de Chaves - PA;
11 - Portaria nº 316, de 11 de junho de 2008 - Som da Ilha Comércio e Produções Ltda - ME, no município de Novais - SP;
12 - Portaria nº 317, de 11 de junho de 2008 - Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda., no município de Capitão Poço - PA;
13 - Portaria nº 318, de 11 de junho de 2008 - Canadá Radiodifusão Ltda., no município de neves Paulista - SP;
14 - Portaria nº 319, de 11 de junho de 2008 - Aquidauana Radiodifusão Ltda., no município de Rio Crespo - RO;
15 - Portaria nº 320, de 11 de junho de 2008 - Sobral & Mayrink Ltda., no município de Rancharia - SP;
16 - Portaria nº 321, de 11 de junho de 2008 - Empresa de Radiodifusão Estrela Polar Ltda., no município de Itapeva - SP;
17 - Portaria nº 322, de 11 de junho de 2008 - Empresa de Radiodifusão Ouro Preto Ltda., no município de Seringueiras - RO;
18 - Portaria nº 323, de 11 de junho de 2008 - Empresa de Radiodifusão Ouro Preto Ltda., no município de Theobroma - RO;
19 - Portaria nº 324, de 11 de junho de 2008 - Rádio FM D.A. Ltda., no município de Guia Lopes da Laguna - MS; e
20 - Portaria nº 329. de 11 de junho de 2008 - Prisma Radiodifusão Ltda., no município de Imbé - RS.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/08/09 PÁG 41457 COL 01