Requerimento de Informação RIC 1472/1992
Apresentação: 1992-04-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O IMEDIATO FORNECIMENTO DA LISTA DE EMPRESAS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS, DEVEDORAS DO FGTS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), FORNECIMENTO, RELAÇÃO, EMPRESA, CONCESSIONARIA, SERVIÇOS PUBLICOS, RADIODIFUSÃO, RADIO, TELEVISÃO, DEVEDOR, (FGTS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO CONFORME ESCLARECIMENTOS ATRAVES DO AV 879/GM/MPS/94.