Projeto de Lei PL 6125/1982
Apresentação: 1982-04-27T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 1493, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE 'DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES'.
Ementa detalhada: INCLUINDO AS ENTIDADES QUE PROMOVEM A PRATICA DE ESPORTE AMADOR ENTRE AS BENEFICIARIAS).
Palavras-chave: AUXILIO FINANCEIRO, AUXILIO PUBLICO, SUBVENÇÃO OFICIAL, DESPORTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0168 COL 01.