Projeto de Lei PL 2304/1983
Apresentação: 1983-09-28T00:00:00
Ementa: INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE MUSICA BRASILEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADA NA TERCEIRA SEMANA DO MES DE SETEMBRO DE CADA ANO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SEMANA, MUSICA BRASILEIRA, COMEMORAÇÃO, RADIO, TELEVISÃO, PARTICIPAÇÃO, MUSICO, REALIZAÇÃO, CONCURSO, FESTIVAL, CONCESSÃO, PREMIO, MEDALHA, DIVULGAÇÃO, MUSICA POPULAR, MUSICA ERUDITA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0025 COL 02.