Emenda na Comissão EMC 453/2011
Apresentação: 2011-05-26T17:30:00
Ementa: Acrescenta a estratégia 19.12 à Meta 19 do Anexo do PL, com a seguinte redação: Induzir formas de gestão dos recursos públicos da educação que garantam que tais recursos sejam aplicados na ampliação, manutenção e melhoria da educação pública.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 453/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).