Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 757/2000
Apresentação: 2000-12-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Esperança de Ruy Barbosa a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Ruy Barbosa, Estado da Bahia.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, 
EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RUY BARBOSA, (BA).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 898/2005. DOU 15 09 05 PÁG 02 COL 02.
DCD 15 09 05 PÁG 45166 col 01.