Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2003-09-22T16:03:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste, do PL 291/1999 e do PL 2175/1999, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste, do PL 291/1999 e do PL 2175/1999, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.