Projeto de Lei PL 2994/2004
Apresentação: 2004-02-17T18:31:03
Ementa: Institui o Programa de Financiamento do Ensino Superior Comunitário - PROFESC.
Palavras-chave: Criação, Programa de Financiamento do Ensino Superior Comunitário, convênio, União Federal, instituição de ensino superior, empresa, responsabilidade, encargos educacionais, curso superior, estudante carente, prazo, reembolso, valor, atualização, (IPCA), critérios, exclusão, estudante, execução, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.
DCD 21/09/2005 PÁG 46298 COL 01.