Projeto de Lei PL 3631/1984
Apresentação: 1984-05-28T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO POETA PIAUIENSE ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA.
Palavras-chave: NORMAS, AUTORIZAÇÃO, (ECT), EMISSÃO, SELO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CENTENARIO, NASCIMENTO, POETA, (PI).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 7378/85. DOFC 01 10 85 PAG 14314 COL 02.