Requerimento de Informação RIC 1154/1995
Apresentação: 1995-10-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE NORMAS DO DAC.
Ementa detalhada: MINISTRO MAURO JOSE MIRANDA GANDRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), NORMAS TECNICAS, (DAC), DISTANCIA, ASSENTO, PASSAGEIRO, AERONAVE, VOO, SERVIÇOS DOMESTICOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 110/GM-7/666, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, LELIO VIANA LOBO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.