Projeto de Lei PL 4497/1989
Apresentação: 1989-12-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA CONSUMIDA NA IRRIGAÇÃO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: REDUZINDO EM CINQUENTA POR CENTO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: REDUÇÃO, PERCENTAGEM, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, IRRIGAÇÃO, ZONA RURAL, HORARIO, CONSUMO, ELETRICIDADE, ATIVIDADE SAZONAL, FORNECIMENTO, ENERGIA SAZONAL. INCLUSÃO, CUSTOS, EMPRESA, CONCESSIONARIA, ENERGIA ELETRICA, RENOVAÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ALTA TENSÃO, PROJETO, IRRIGAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0065 COL 01.