Projeto de Lei PL 295/1967
Apresentação: 1967-06-07T00:00:00
Ementa: ALTERA A ALINEA "C" DO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 1.779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE CRIA O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, (IBC), NUMERO, REPRESENTANTE, COMERCIO, CAFE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0031 COL 03.