Projeto de Lei PL 5796/1981
Apresentação: 1981-12-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ESTETICISTA E COSMETOLOGISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRITERIOS, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNICO, ESTETICISTA, CORREÇÃO ESTETICA, COSMETICOS, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).