Projeto de Lei PL 4790/1954
Apresentação: 1954-08-13T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'A' DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 388, DE 18 DE SETEMBRO DE 1948, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS CAPITÃES DOS QUADROS DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS ARMADAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROMOÇÃO, CAPITÃO, QUADRO DE SERVIÇOS, FORÇAS ARMADAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.