Projeto de Lei PL 1724/1983
Apresentação: 1983-08-02T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS SINDICATOS RURAIS PATRONAIS DOS PRODUTORES DE CACAU DO ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SINDICATO RURAL, EMPREGADOR, PRODUTOR RURAL, CACAU, MUNICIPIO, AIQUARA, ALCOBAÇA, ALMADINA, AMARGOSA, AURELINO LEAL, BARRA DO CHOÇA, BARRA DO ROCHA, BELMONTE, BREJÕES, BUERAREMA, CAATIBA, CAIRU, CAMACAU, CAMAMU, CANAVIEIRAS, COARACI, CRAVOLANDIA, DARIO MEIRA, ENCRUZILHADA, FIRMINO ALVES, FLORESTA AZUL, GUANDU, GONGOGI, GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR, GUARATINGA, IBICARAI, IBICUI, IBIRAPITANGA, IBIRAPOÃ, IBIRATAIA, IGUAI, ILHEUS, IPIAU, ITABUNA, ITACARE, ITAGI, ITAGIBA, ITAGIMIRIM, ITAJU DA COLONIA, ITAJUIPE, ITAMARAJU, ITANHEM, ITAPE, ITAPEBI, ITAPITANGA, ITAPETINGA, ITAQUARA, ITARANTIM, ITORORO, ITUBERA, JAGUAQUARA, JEQUIE, JIQUIRIÇA, JITAUNA, LAJE, LAJEDÃO, MACARANI, MARAU, MASCOTE, NILO PEÇANHA, MONTE SANTO, MUCURI, MUTUIPE, NOVA CANAÃ. NOVA VIÇOSA, PAU BRASIL, POÇÕES, PORTO SEGURO, PRADO, SANTA CRUZ DE CABRALIA, SANTO AMARO, SANTA CRUZ DA VITORIA, SÃO SEBASTIÃO DO PASSE, TAPEROA, UBAITABA, UBATÃ, URUÇUCA, VALENÇA, UNA, UBAIRA, POTIRAGUA, CARAVELAS, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0879 COL 01.