Requerimento de Informação RIC 381/1991
Apresentação: 1991-06-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS SOBRE IMPLICAÇÕES DO ATO DA MESA 10 DE 1991, QUE TRANSFORMA FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE DISCRIMINA EM CARGOS DE GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: SR. IBSEN PINHEIRO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, PRESIDENCIA, CAMARA DOS DEPUTADOS, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, CARGO, ASSESSORAMENTO SUPERIOR, (DAS), ATO NORMATIVO, MESA DIRETORA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0245 COL 01.