Requerimento de Informação RIC 1064/1991
Apresentação: 1991-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONCESSÃO A EMPRESA THE KYOEI LIFE INSURANCE CO LTD DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO NO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), PARTICIPAÇÃO, MINISTERIO, ELABORAÇÃO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, FUNCIONAMENTO, INSTALAÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, SEGUROS, SEGURO DE VIDA, EXISTENCIA, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, VINCULAÇÃO, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 368-MEFP/92, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 04 04 92 PAG 6140 COL 02.