Requerimento de Informação RIC 3245/1998
Apresentação: 1998-03-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RESULTADOS DA EXECUÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), INCIDENCIA, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, PERIODO, ANO, ESPECIFICAÇÃO, DADOS, LANÇAMENTO, AVALIAÇÃO, PROCESSO, TRIBUTAÇÃO, TERRAS, BRASIL, PAGAMENTO, INADIMPLENCIA, TRIBUTOS, UNIDADE FEDERAL, FAIXA, DIMENSÃO, AREA, VALOR, DEBITO FISCAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 421/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.