Indicação INC 1119/1998
Apresentação: 1998-01-27T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS RELATIVAS AO SETOR DE VESTUARIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), PROVIDENCIA, (BACEN), AUTORIZAÇÃO, SISTEMA BANCARIO NACIONAL, BANCO OFICIAL, BANCO PARTICULAR, RENEGOCIAÇÃO, DIVIDA, SETOR, VESTUARIO, CONCESSÃO, PRAZO, REALIZAÇÃO, PAGAMENTO, FIXAÇÃO, JUROS, TAXA ESPECIAL, BENEFICIARIO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, OBJETIVO, INCENTIVO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 738-SUPAR/C, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INTERINO, SILVANO GIANNI, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBITATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.