Projeto de Lei PL 2787/2011
Apresentação: 2011-11-28T14:35:00
Ementa: Designa o açaí e o cupuaçu frutas nacionais.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 11.675, de 2008.
Palavras-chave: Alteração,  designação, fruta, símbolo nacional.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Flaviano Melo, deixou de ser membro da Comissão