Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 658/2008
Apresentação: 2008-06-11T15:43:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SIMACO - SISTEMA MARANHENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Itinga do Maranhão, (MA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 345/2018 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.