Requerimento de Informação RIC 1792/2004
Apresentação: 2004-04-20T10:11:08
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Ementa detalhada: Ministro Luiz Fernando Furlan.
Palavras-chave: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, esclarecimentos, falta, indicação, Presidente, (INPI), providência, desvio, arrecadação.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.