Requerimento de Informação RIC 947/1991
Apresentação: 1991-11-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A TELERJ E A NEC DO BRASIL PARA EXPLORAÇÃO DE CONCESSÕES DE USO DE LINHAS TELEFONICAS CELULARES.
Ementa detalhada: CONCESSÃO DE LINHA TELEFONICA CELULAR OU TELEFONE MOVEL). (MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), CONTRATO, (TELERJ), EMPRESA PRIVADA, EXPLORAÇÃO, CONCESSÃO, REDE TELEFONICA, TELEFONE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 877/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA INTERINO, SIMA FREITAS DE MEDEIROS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4097 COL 02.