Projeto de Lei PL 5753/1990
Apresentação: 1990-10-10T00:00:00
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, INCORPORA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TODOS OS NIVEIS DE ENSINO, INCLUSIVE ATRAVES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, DEFESA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS, OBJETIVO, PROTEÇÃO, ECOLOGIA. INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, MEIO AMBIENTE, CURRICULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0101 COL 02.