Projeto de Lei PL 2342/1970
Apresentação: 1970-11-12T00:00:00
Ementa: REESTRUTURA O SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS, CONSIDERA EM EXTINÇÃO OS ATUAIS QUADROS DE EFETIVOS DE CAPELÃES MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REESTRUTURAÇÃO, (SARFA), SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA, FORÇAS ARMADAS. NORMAS, (SARFA), OBJETIVO, ASSISTENCIA RELIGIOSA, ENSINO, RELIGIÃO, ATENDIMENTO, SERVIDOR, MILITAR, CIVIL, (OM), FAMILIA, TEMPO DE PAZ, TEMPO DE GUERRA, RESPONSABILIDADE, SACERDOTE, AUTORIDADE RELIGIOSA, DENOMINAÇÃO, CAPELÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OFICIAL DA RESERVA, MARINHA, EXERCITO, AERONAUTICA, MINISTROS MILITARES, FIXAÇÃO, NUMERO, CRITERIOS, RECRUTAMENTO, TRANSFERENCIA, RESERVA REMUNERADA, REQUISITOS, CONTRATAÇÃO. EXTINÇÃO, QUADRO EFETIVO, CAPELÃO, MILITAR, MARINHA, EXERCITO, AERONAUTICA, CHEFIA, SERVIÇO, ASSISTENCIA RELIGIOSA, (EMFA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: MENSAGEM 393/71, DA PRESIDIENCIA DA REPUBLICA, RESTITUINDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.
DCN1 16 10 71 PAG 5892 COL 03.