Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2117/2009
Apresentação: 2009-11-06T16:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Araçatuba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Araçatuba (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1374/10 (SF) encaminhando texto promulgado.
DCD de 04/08/10 PÁG 34984 COL 01.