Projeto de Lei PL 3709/1953
Apresentação: 1953-10-08T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000,00 DESTINADO A EREÇÃO DA ESTATUA DE CASTRO ALVES, NA CIDADE DO MESMO NOME, ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), CONSTRUÇÃO, ESTATUA, VULTO HISTORICO, MUNICIPIO, CASTRO ALVES, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.