Projeto de Lei PL 3121/1992
Apresentação: 1992-08-12T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre candidaturas natas à reeleição para cargos de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.
Ementa detalhada: BLOCO.
Palavras-chave: RESTABELECIMENTO, CANDIDATO NATO, REELEIÇÃO, DEPUTADO FEDERAL,
DEPUTADO ESTADUAL, VEREADOR, REGISTRO, CANDIDATURA, JUSTIÇA
ELEITORAL.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI.