Emenda na Comissão EMC 30/2003
Apresentação: 2003-11-06T11:54:00
Ementa: As reuniões da CTNBio serão públicas, na forma do regulamento, sendo dada ampla divulgação prévia de suas pautas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Edson Duarte