Requerimento de Informação RIC 69/1995
Apresentação: 1995-03-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EM PORTOS MARITIMOS NACIONAIS NO TOCANTE A CARREGAMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO ODACIR KLEIN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério dos Transportes (1992-2016), MEDIDA DE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ORGÃO PUBLICO, PORTO MARITIMO, TERRITORIO NACIONAL, TRANSPORTE DE CARGA, PRODUTO QUIMICO, NORMA GERAL, SEGURANÇA, LEGISLAÇÃO, MOTIVO, PREJUIZO, POPULAÇÃO, MUNICIPIO, SANTOS (SP), SÃO VICENTE (SP), CUBATÃO (SP), São Paulo (Estado), DERRUBADA, MONOMERO ESTIRENO INDUSTRIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 176/95-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ODACIR KLEIN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2091 COL 01.