Requerimento de Convocação RQC 119/1947
Apresentação: 1947-05-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO A RESPEITO DOS MOTIVOS POR QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES DA LEI 02, SOBRE A APROVAÇÃO E PROMOÇÃO DOS ESTUDANTES EXPEDICIONARIOS E CONVOCADOS.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DESCUMPRIMENTO, DETERMINAÇÃO, LEI FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 1066, DE 07 05 47, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO A INFORMAÇÕES.