Projeto de Lei PL 4317/1993
Apresentação: 1993-11-25T00:00:00
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE LEITURA DE JORNAIS NA REDE PUBLICA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, LEITURA, JORNAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, OBJETIVO, INCENTIVO, ESTUDANTE, CONHECIMENTO, FATO, NATUREZA POLITICA, NATUREZA ECONOMICA, NATUREZA CULTURAL, ATIVIDADE CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO, CAPACIDADE, CRITICA, HABITUALIDADE, COMPLEMENTAÇÃO, CONTEUDO, DISCIPLINA ESCOLAR, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO, PESSOA JURIDICA, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA JORNALISTICA, FORNECIMENTO, MATERIAL, SISTEMA DE ENSINO, CAPACITAÇÃO, PROFESSOR, UTILIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.