Requerimento de Informação RIC 2913/1997
Apresentação: 1997-10-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE DADOS REFERENTES AS LEIS DE INCENTIVO CULTURAL AO CINEMA.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO CORREA WELFORT).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINC), DADOS, REFERENCIA, INCENTIVO FISCAL, CULTURA, CINEMA, APROVAÇÃO, PROJETO, PERIODO, ANO, SOLICITAÇÃO, VALOR, CAPTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 113/97-MINC, DO MINISTRO DA CULTURA, FRANCISCO WEFFORT, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.