Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2752/2010
Apresentação: 2010-05-27T15:33:47
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Manaus, (AM).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 198/11 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.