Projeto de Lei PL 4170/1998
Apresentação: 1998-02-12T00:00:00
Ementa: Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação antrigripal em idosos.
Palavras-chave: Criação, dia nacional, vacinação, idoso, limite de idade, âmbito nacional, direitos, vacina, doença transmissível, virus, responsabilidade, (SUS), campanha nacional, anualidade.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 17 08 99 PAG 34689 COL 01.