Projeto de Lei PL 5671/1981
Apresentação: 1981-11-26T00:00:00
Ementa: MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6733, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979, DISPONDO SOBRE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DE REITORES, VICE-REITORES, DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR MANTIDAS PELA UNIÃO.
Ementa detalhada: SENDO FEITA ATRAVES DA INDICAÇÃO, EM LISTA DE TRES NOMES, PELOS RESPECTIVOS COLEGIADOS E NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ESCOLHA, NOMEAÇÃO, REITOR, VICE REITOR, DIRETOR, VICE DIRETOR, ENSINO SUPERIOR, DIRIGENTE, FUNDAÇÃO PUBLICA, UNIVERSIDADE, FACULDADE, RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).