Projeto de Lei PL 4786/1994
Apresentação: 1994-10-20T00:00:00
Ementa: REGULA O PROCESSO E OS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, PROCESSO, PROCEDIMENTO, EXECUÇÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, RECURSO JUDICIAL, PROCESSO DE CONHECIMENTO, DEVOLUÇÃO, TRIBUNAIS, HIPOTESE, CONDENAÇÃO, EXECUÇÃO DEFINITIVA, PROFERIMENTO, SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, AGRAVO DE PETIÇÃO, CRITERIOS, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NORMAS, LIQUIDAÇÃO, SENTENÇA JUDICIAL, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, REQUERIMENTO, PARTES PROCESSUAIS, NOTIFICAÇÃO, INICIATIVA, LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, OCORRENCIA, OBRIGAÇÃO ILIQUIDA, EXECUÇÃO, PARTE, PROCEDENCIA, CALCULO, ARBITRAMENTO, ARTIGO, DECISÃO EXEQUENDA, HIPOTESE, IMPUGNAÇÃO, JUIZ, DESIGNAÇÃO, PERITO, ELABORAÇÃO, LAUDO, FACULTATIVIDADE, APRESENTAÇÃO, QUESITO, PRAZO DETERMINADO, CONCLUSÃO, PRECLUSÃO, DISCUSSÃO, INSTANCIA, COMPETENCIA RECURSAL. NORMAS, PROCESSO TRABALHISTA, PROCEDIMENTO, EXECUÇÃO, SENTENÇA JUDICIAL, TRANSITO EM JULGADO, SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, EFEITO SUSPENSIVO, PRESIDENTE, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ), CONHECIMENTO, CAUSA JUDICIAL, CITAÇÃO, EXECUTADO, PAGAMENTO, DEPOSITO, IMPORTANCIA, DINHEIRO, PRAZO, PENA, PENHORA, ORIGEM, AÇÃO JUDICIAL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), JUIZ, DETERMINAÇÃO, DOMICILIO, INEXISTENCIA, BENS, EXPEDIÇÃO, PRECATORIA, FIXAÇÃO, PRESCRIÇÃO, REQUERIMENTO, EXECUÇÃO JUDICIAL, AÇÃO RESCISORIA, IMPEDIMENTO, EXECUÇÃO DEFINITIVA, DEFINIÇÃO, PARTES PROCESSUAIS, DEVEDOR, INVENTARIANTE, HERDEIRO, SUCESSOR, SINDICO, MASSA FALIDA, SOCIO, PESSOA JURIDICA, ADMINISTRADOR, SOCIEDADE ANONIMA, REALIZAÇÃO, CITAÇÃO, MANDADO JUDICIAL, CUMPRIMENTO, OFICIAL DE JUSTIÇA, LUGAR INCERTO, PUBLICAÇÃO, EDITAL, OMISSÃO, CURADOR ESPECIAL, PROCURADOR DO TRABALHO, OCORRENCIA, ALIENAÇÃO, BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, CREDOR, ONUS, ADQUIRENTE, DIREITO DE REGRESSO, EMBARGOS, CONTINUAÇÃO, ARGUIÇÃO, INTIMAÇÃO, EXEQUENTE, ATO IMPUGNADO, ANEXAÇÃO, DOCUMENTO, DESIGNAÇÃO, POSTERIORIDADE, AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NORMAS, PENHORA, ANTERIORIDADE, CITAÇÃO, EXECUTADO, INEXISTENCIA, PAGAMENTO, DEPOSITO, VALOR, GARANTIA, EXECUÇÃO, TITULO, OFICIAL DE JUSTIÇA, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO, PROCESSO, TRABALHO, IMPENHORABILIDADE, CRITERIOS, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OCORRENCIA, OBSTACULO, SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ENTRADA, IMOVEL, BENS, CONJUGE, CONHECIMENTO, AUTOS, DILIGENCIA, DEPOSITARIO, DESCUMPRIMENTO, ENCARGO, SUJEIÇÃO, PRISÃO ADMINISTRATIVA, DECRETAÇÃO, JUIZO, PENHOR, DINHEIRO, TITULO, PAPEL, BENS, DEPOSITO BANCARIO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, BANCO OFICIAL, DEPOSITARIO PUBLICO, POSSIBILIDADE, SUBSTITUIÇÃO, SUJEITO PASSIVO, ESPOLIO, MASSA FALIDA, FIXAÇÃO, PRAZO, EMBARGOS A PENHORA, REALIZAÇÃO, LEILÃO JUDICIAL, VENDA, ARREMATAÇÃO, BENS PENHORAVEIS, EDITAL, PRAÇA, DIÁRIO OFICIAL (DO), REMISSÃO DE DEBITOS, LIBERAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, INSUFICIENCIA,VALOR, CREDITOS, EXEQUENTE, QUITAÇÃO, DIVIDA, HONORARIOS, ADVOGADO, PERITO, CUSTAS, TAXAS, DESPESA, ADMISSÃO, EMBARGOS DE TERCEIRO, LEGITIMIDADE PASSIVA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXECUÇÃO, PROCESSO TRABALHISTA, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO AV 1853/97, DA PR, ENCAMINHANDO MSC00016351997, SOLICITANDO RETIRADA DESTE PROJETO.