Projeto de Decreto Legislativo PDC 585/1997
Apresentação: 1997-11-20T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO CULTURA SÃO VICENTE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 414-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.