Projeto de Lei PL 2088/2011
Apresentação: 2011-08-23T19:00:38
Ementa: Altera a lei nº 10.098 de 19 de Dezembro de 2000, para que os recursos de acessibilidade sejam transmitidos nas diversas modalidades de distribuição de conteúdo audiovisual.
Ementa detalhada: Utilização do recurso de audiodescrição, para uso de pessoas com deficiência visual.
Palavras-chave: Alteração, Lei da Acessibilidade, modalidade, distribuição, conteúdo, audiovisual, garantia, acesso, informação, deficiente visual.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirado o PL 2088/2011,  em razão do deferimento do requerimento n.10823/2014, , nos termos do artigo 104, caput,  combinado com o art. 114, VII, do RICD.