Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 1750/2009
Apresentação: 2009-09-11T10:47:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, que outorga concessão à Amazônia Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Moju, Estado do Pará.
Palavras-chave: Rádio, Moju, (PA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.