Requerimento de Informação RIC 2746/1997
Apresentação: 1997-09-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE REPASSE DE VERBAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS ALBUQUERQUE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, COTA, (SUS), FONTE, MANUTENÇÃO, NATUREZA FINANCEIRA, CRONOGRAMA, ANO, REPASSE, PARCELA, DIVIDA, MUNICIPIOS, ESTADOS, (DF), FORMA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ORGAOS PUBLICO, EMPRESA PRIVADA, PROGRAMAÇÃO, CONCLUSÃO, EXERCICIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 81/GM, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.