Projeto de Lei PL 7999/1986
Apresentação: 1986-06-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA TECNICA AGRICOLA DE NIVEL MEDIO NO MUNICIPIO DE CALÇOENE, NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA, CURSO TECNICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, NIVEL MEDIO, TECNICO, AGRICULTURA, MUNICIPIO, CALÇOENE, (AP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1114 COL 01.