Projeto de Lei PL 2014/2007
Apresentação: 2007-09-12T16:53:04
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola Técnica Federal à distância de Franca - SP
Palavras-chave: Autorização, Poder Executivo, criação, Escola Técnica Federal, ensino à distância, município, Franca (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando n.º 249/2011 ao Arquivo