Projeto de Lei PL 4589/1990
Apresentação: 1990-03-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: COMPETENCIA, EXECUTIVO, DISTRIBUIÇÃO, EFETIVOS MILITARES, FORÇAS ARMADAS, POSTO MILITAR, GRADUAÇÃO MILITAR, PREENCHIMENTO, MILITAR, INCLUSÃO, PESSOAL TEMPORARIO, AGREGADO.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM/253/90, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 16 08 90 PAG 9302 COL 01.