Projeto de Lei PL 3784/1958
Apresentação: 1958-03-18T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A PREFEITURA DE TAQUARITUBA, SÃO PAULO, NA EXECUÇÃO DO PLANO DE AGUAS E ESGOTOS DESSA CIDADE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS (1906-1967), PREFEITURA, TAQUARITUBA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), EXECUÇÃO, PLANO DE SERVIÇOS, ÁGUA, ESGOTO SANITÁRIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.