Projeto de Lei PL 4438/1977
Apresentação: 1977-11-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MUSICAS GRAVADAS POR CORAIS, FANFARRAS E BANDAS ESCOLARES NO HORARIO DESTINADO AO PROGRAMA RADIOFONICO 'A VOZ DO BRASIL'.
Palavras-chave: NORMAS, DIVULGAÇÃO, MUSICA BRASILEIRA, GRAVAÇÃO, BANDA DE MUSICA, GRUPO, CANTO, VOZ DO BRASIL, AGENCIA NACIONAL, EMISSORA, RADIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0145 COL 01.