Projeto de Lei PL 642/1950
Apresentação: 1950-07-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA PENSÃO DEIXADA PELO TENENTE ANIBAL DO VALE CABRAL.
Palavras-chave: REVERSÃO, PENSÃO MILITAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).