Indicação INC 1349/1998
Apresentação: 1998-11-19T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A CRIAÇÃO, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PORTADORES DE ANEMIA FALCIFORME OU DO TRAÇO FALCIFORME.
Ementa detalhada: ATRAVÉS DO TESTE DO PEZINHO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), CRIAÇÃO, (SUS), PROGRAMA, PREVENÇÃO, ASSISTENCIA MEDICA, PORTADOR, ANEMIA INFECCIOSA, DOENÇA HEREDITÁRIA, VACINA, DOENÇA TRANSMISSIVEL, ACONSELHAMENTO, TREINAMENTO DE PESSOAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CAERVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 2011/98.