Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 887/2008
Apresentação: 2008-07-28T15:35:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 388, de 13 de julho de 2007, que outorga permissão à Rádio Cultural de Vitória Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Custódia, Estado de Pernambuco
Palavras-chave: Rádio, Custódia, (PE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1203/2008.