Projeto de Lei PL 575/1959
Apresentação: 1959-07-08T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3464, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DE Cr$ 300.000.000,00, NO SUBANEXO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE RODAGEM), DURANTE CINCO EXERCICIOS CONSECUTIVOS, PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIA SÃO PAULO - CURITIBA (BR-2).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, VERBA, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS (1906-1967), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DNER), CONSTRUÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO), CURITIBA (PR), PARANÁ.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDA A MSC007921968, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 01 12 68 PAG 6832 COL 03.