Mensagem MSC 181/2011
Apresentação: 2011-06-20T10:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida  Provisória nº 535, de  2 de junho de 2011, que "Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências".
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da Mensagem n. 181/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida  Provisória nº 535, de  2 de junho de 2011, que 'Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências'".