Projeto de Lei PL 7890/2010
Apresentação: 2010-11-11T10:24:52
Ementa: Dispõe sobre o ensino e a prática de artes marciais e de lutas.
Ementa detalhada: Regulamenta a prática e o ensino de artes marciais e lutas.
Palavras-chave: Regulamentação, ensino, prática desportiva, artes marciais, luta, competição, demonstração, formação profissional, título, graduação, Educação Física, Fisioterapia, instrutor, aluno, academia de ginástica, associação, clube, entidade.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CTRAB
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 2889/2008, ao qual esta proposição está apensada.