Indicação INC 405/1993
Apresentação: 1993-11-25T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA SAUDE E DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES DE TOXICOS.
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), (MBES), EXAME, CONVENIENCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, TRATAMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, VICIADO EM DROGAS, DEPENDENTE, USUARIO, TOXICO, DROGA, ENTORPECENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 631/94-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA SAUDE. DCN1 30 06 94 PAG 10812 COL 01.