Emenda ao Substitutivo ESB 86/0
Apresentação: 2009-11-11T17:38:00
Ementa: Dispõe sobre o serviço de comunicação eletrônica de massa e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 86 CCTCI, pelo Dep. Paulo Teixeira