Requerimento de Informação RIC 2354/1993
Apresentação: 1993-06-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MBES), CONVENIO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, MANHUAÇU, (MG), EXIGENCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1464/93-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DO BEM ESTAR SOCIAL. DCN1 05 01 94 PAG 0107 COL 01.