Projeto de Lei PL 4301/1977
Apresentação: 1977-10-11T00:00:00
Ementa: INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO POVO ARABE'.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 25 DE SETEMBRO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, POVO ARABE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0139 COL 01.