Projeto de Lei PL 3749/1989
Apresentação: 1989-10-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS, OCUPADOS NA PERFURAÇÃO DE POÇOS PETROLIFEROS E NA EXTRAÇÃO DE PETROLEO, QUE FOREM ACOMETIDOS DE PROBLEMAS PSIQUICOS NO EXERCICIO DESSAS ATIVIDADES.
Palavras-chave: 0BRIGATORIEDADE, (PETROBRAS), REAPROVEITAMENTO, FUNCIONARIOS, EMPREGADO, PERFURAÇÃO, POÇO PETROLIFERO, EXTRAÇÃO, PETROLEO, VITIMA, DOENÇA, EXERCICIO, FUNÇÃO, EMPRESA, REMUNERAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0050 COL 02.