Projeto de Lei PL 464/1959
Apresentação: 1959-06-15T00:00:00
Ementa: MODIFICA A BANDEIRA NACIONAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, BANDEIRA NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 28 10 59 PAG 7844 COL 02.