Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 2104/2002
Apresentação: 2002-05-07T17:30:19
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 200, de 25 de fevereiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Graúna Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cornélio Procópio, Estado do  Paraná.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Cornélio Procópio, (PR).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada no PDC 2954/2003