Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 627/2005
Apresentação: 2005-05-31T18:47:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 90, de 16 de fevereiro de 2005, que autoriza a Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irineópolis, Estado de Santa Catarina
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio comunitária, Município, Irineópolis, (SC).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1908/2005