Projeto de Lei PL 990/1991
Apresentação: 1991-06-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO AGRICOLA.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIZAÇÃO, SOLO, PRODUÇÃO AGRICOLA, EXPLORAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORAMENTO, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, RECUPERAÇÃO, FUNÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, CONTROLE, EROSÃO, QUEIMADA, DESMATAMENTO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, RODOVIA, ESTRADAS VICINAIS, IRRIGAÇÃO, REFLORESTAMENTO, PRODUTO QUIMICO, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, FERTILIZANTE, LOTEAMENTO, PROJETO DE COLONIZAÇÃO, REFORMA AGRARIA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, AGRICULTURA, PECUARIA, AGROPECUARIA, CONVENIO, PODER PUBLICO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS. CRIAÇÃO, CERTIFICADO, PARTICIPAÇÃO, PROPRIETARIO, PROPRIEDADE RURAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO RELEVANTE, CONSERVAÇÃO, SOLO, CONCESSÃO, TROFEU, PRIORIDADE, FINANCIAMENTO RURAL, PESQUISA, EXPERIMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, AQUISIÇÃO, SEMENTE, MUDAS, PROJETO, ELETRIFICAÇÃO RURAL, CONTROLE, POLUIÇÃO, ZONA RURAL, FINANCIAMENTO, TERRAS, ARRENDATARIO. FIXAÇÃO, PRAZO, AGRICULTOR, CUMPRIMENTO, NORMAS, CONSERVAÇÃO, SOLO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, PROPRIETARIO, ARRENDATARIO, PARCEIRO, POSSEIRO, GERENTE, ADMINISTRADOR, DIRETOR, EMPRESA RURAL, DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL, AGRESSÃO, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE PENAL, FUNCIONARIO PUBLICO, SERVIDOR, OMISSÃO, FISCALIZAÇÃO, DESIDIA, FAVORECIMENTO, ATO ILICITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0032 COL 01.