Projeto de Lei PL 2058/1991
Apresentação: 1991-10-23T00:00:00
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INCLUINDO O TRECHO RODOVIARIO QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: INCLUINDO O PROLONGAMENTO DA RODOVIA BR-282, A PARTIR DE SÃO MIGUEL D'OESTE - (SC), ATE A PONTE SOBRE O RIO PEPERIGUAÇU, NA DIVISA COM A ARGENTINA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV), INCLUSÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SANTA CATARINA, RIO PEPERIGUAÇU, FRONTEIRA, ARGENTINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1029/95, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.