Projeto de Lei PL 3642/2008
Apresentação: 2008-07-01T09:30:00
Ementa: Institui o ano de 2010 como "Ano Nacional Joaquim Nabuco".
Palavras-chave: Criação, Ano Nacional Joaquim Nabuco, homenagem póstuma, centenário, personagem ilustre.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ofício nº 723/09/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.