Projeto de Decreto Legislativo PDC 196/1999
Apresentação: 1999-07-01T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A BRASIL AMAZONIA COMUNICAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA LOCALIDADE DE NOVA TIMBOTEUA, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, NOVA TIMBOTEUA, (PA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 346-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.