Projeto de Decreto Legislativo PDC 391/1994
Apresentação: 1993-11-10T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA RADIO CULTURA DE ALEGRETE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ALEGRETE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ALEGRETE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 11/96. DOFC 06 03 96 PAG 3701 COL 02. DCD 02 03 96 PAG 5412 COL 02.