Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2011-12-28T09:25:00
Ementa: Estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CEC, pelo Deputado Rui Costa (PT-BA).