Requerimento de Informação RIC 2400/1993
Apresentação: 1993-07-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS CONSUMIDORES EM DEBITO COM A ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO DE VASCONCELOS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), RELAÇÃO NOMINAL, DEVEDOR, CONSUMIDOR, APRESENTAÇÃO, DEBITOS, (ESCELSA), EXISTENCIA, AJUIZAMENTO, DIVIDA, DATA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 276/93-AM/GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELLOS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE ENERGIA. DCN1 05 01 94 PAG 0109 COL 02.