Projeto de Lei PL 925/1979
Apresentação: 1979-05-16T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 6597, DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1978, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1979.
Ementa detalhada: SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, SUBVENÇÃO SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. SGM/706, DE 06 12 79, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO. DCN1 07 03 80 PAG 0280 COL 01.