Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2003-12-02T17:34:00
Ementa: Dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator pelo Dep. Dr. Heleno