Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais/Superávit Primário, MCN MCN 19/2009
Apresentação: 2009-03-02T15:34:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 2º do art. 2º da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e Gestão.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Recebimento - Relator(a)
Despacho: Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Sen. Casildo Maldaner