Projeto de Decreto Legislativo PDC 656/2000
Apresentação: 2000-09-13T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Timbaúba a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Timbaúba, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TIMBAUBA, (PE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 269/01 . DOFC 13 08 01  PAG 0001  COL 01  .