Projeto de Lei PL 1122/1999
Apresentação: 1999-06-09T00:00:00
Ementa: Cria, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, estado da Paraíba, o Parque Nacional do Vale dos Dinossauros e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, parque nacional, museu, entidade, pesquisa tecnológica, município, Sousa, São João do Rio do Peixe (PB), administração, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-140/2007.
DCD de 28/03/07 PÁG 12754 COL 01.