Projeto de Decreto Legislativo PDC 322/1996
Apresentação: 1996-10-11T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FRANCESA, EM PARIS, EM 28 DE MAIO DE 1996.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, GOVERNO BRASILEIRO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA, PROMOÇÃO, DIALOGO, AMBITO, ATIVIDADE POLITICA, COORDENAÇÃO, RELAÇÕES DIPLOMATICAS, COOPERAÇÃO CULTURAL, COOPERAÇÃO ECONOMICA, ASSINATURA, AJUSTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 116/97-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.