Projeto de Lei PL 5630/1990
Apresentação: 1990-06-29T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A REDUÇÃO NO VALOR DAS PRESTAÇÕES DOS MUTUARIOS DO SFH, QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, REDUÇÃO, VALOR, PRESTAÇÕES, FINANCIAMENTO, (SFH), MUTUARIO, CASA PROPRIA, APOSENTADO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXILIO DOENÇA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0098 COL 01.