Requerimento de Informação RIC 269/1991
Apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1989 A MAIO DE 1991.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), COPIA, CONVENIO, ACORDO, PROTOCOLO, CELEBRAÇÃO, ESTADO, (MG), ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 380/91, DO MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA INFRA-ESTRUTURA, SIMA FREITAS DE MEDEIROS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27214 COL 02.