Emenda de Plenário EMP 91/2009
Apresentação: 2009-07-09T10:24:00
Ementa: Suprime o art. 5º do projeto.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 91/2009, pelo Dep. João Almeida e outros