Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 718/2009
Apresentação: 2009-09-03T16:52:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus". Para o arquivo do Congresso Nacional, restitui, nesta oportunudade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.025, de 3 de setembro de 2009.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da MSC 718/2009, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunudade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.025, de 3 de setembro de 2009."