Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 1811/2009
Apresentação: 2009-09-14T11:45:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 966, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária  de Comunicação de Sud  Mennucci executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio comunitária, Sud Mennucci, (SP).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.