Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2871/2003
Apresentação: 2003-01-06T17:46:30
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Itaí de Rio Claro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Iúna, Estado do Espírito Santo .
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Iúna, (ES).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305