Indicação INC 589/1996
Apresentação: 1996-05-15T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INCLUSÃO DE CONTEUDOS DE EDUCAÇÃO TRIBUTARIA NOS CURRICULOS DOS CURSOS DE NIVEL FUNDAMENTAL E MEDIO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), INCLUSÃO, CONTEUDO, CURRICULO, CURSOS, NIVEL MEDIO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, MATERIA TRIBUTARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1505/96-SUPAR/CASA CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3374 COL 01.