Projeto de Lei PL 6397/2002
Apresentação: 2002-03-26T00:00:00
Ementa: Institui a data de 16 de novembro, como o "Dia Nacional dos Ostomizados".
Ementa detalhada: A ser comemorado, anualmente, em 16 de novembro.
Palavras-chave: Criação, dia nacional, ostomizado, comemoração, mês, novembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Guia 10