Requerimento de Informação RIC 2139/1996
Apresentação: 1996-12-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOLICITANDO COPIA AUTENTICADA DE RELATORIO ELABORADO POR TECNICOS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, EM MISSÃO DE 19/08/96, SOBRE A SITUAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), COPIA, RELATORIO, LAUDO TECNICO, (STN), SITUAÇÃO ECONOMICA, SITUAÇÃO FINANCEIRA, ESTADO, (AL), APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, AUTORIDADE ESTADUAL, EMISSÃO, COMERCIALIZAÇÃO, RESGATE, TITULO, NATUREZA FINANCEIRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 106/97, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10110 COL 01.