Requerimento de Informação RIC 1875/1996
Apresentação: 1996-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE TERRAS PERTENCENTES AO ORGÃO, EM JACAREPAGUA, NA BARRA DA TIJUCA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: MINISTRO LELIO VIANA LOBO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), DESTINAÇÃO, TERRENO, IMOVEL, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, (RJ), PROPRIEDADE, AERONAUTICA, CESSÃO, TERCEIROS, CRITERIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 79/96-GM-7/464, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, LELIO VIANA LOBO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3364 COL 01.