Indicação INC 363/1993
Apresentação: 1993-09-15T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A APURAÇÃO DE DENUNCIAS DA PRESENÇA INDEVIDA DE BARCOS DE PESCA COREANOS (SUR ESTE 705, DOO YANG 525, POONG SAN 8, POONG SAN 1), OPERANDO EM AGUAS BRASILEIRAS, NA REGIÃO DO RIO GRANDE DO SUL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (1992-1993), PROVIDENCIA, DENUNCIA, BARCO, PESCA, EMBARCAÇÃO PESQUEIRA, FROTA, PAIS, COREA, AGUAS TERRITORIAS, BRASIL, MUNICIPIO, RIO GRANDE (RS), RIO GRANDE DO SUL, LOCAL, ILEGALIDADE, NORMAS, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUROS RENOVÁVEIS (IBAMA), ADOÇÃO, MEDIDAS LEGAIS, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, ESPECIE, PEIXE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2774/93-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE, INTERINO, DA CASA CIVIL DA PR, TARCISIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL. DCN1 30 04 94 PAG 6891 COL 01.