Indicação INC 1361/1998
Apresentação: 1998-12-08T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, QUE DETERMINE AOS PRESIDENTES DA ECT E TELEBRAS A EMISSÃO DE SELO E CARTÃO TELEFONICO EM HOMENAGEM AO TRANSCURSO DOS NOVENTA ANOS DE EXISTENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS).
Ementa detalhada: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MC), DETERMINAÇÃO, PRESIDENTE, (ECT), (TELEBRAS), EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, MATERIAL, UTILIZAÇÃO, LIGAÇÃO, TELEFONE, HOMENAGEM, (DNOCS).
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MC), DETERMINAÇÃO, PRESIDENTE, (ECT), (TELEBRAS), EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, MATERIAL, UTILIZAÇÃO, LIGAÇÃO, TELEFONE, HOMENAGEM, (DNOCS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 008/99.