Requerimento de Informação RIC 539/1990
Apresentação: 1990-05-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE AUDITORIAS REALIZADAS NA PORTOBRAS NO PERIODO DE 1989 A 1990 E OS PROCEDIMENTOS ATE ENTÃO ADOTADOS PARA SUA EXTINÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO OZIRES SILVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO, INFRA ESTRUTURA, AUDITORIA, (PORTOBRAS), MEDIDAS LEGAIS, EXTINÇÃO, ESCLARECIMENTOS, MEDIDAS LEGAIS, EXTINÇÃO, IRREGULARIDADE, EMPRESA SUBSIDIARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 186/90, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 28 08 90 PAG 9641 COL 02.