Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2948/2011
Apresentação: 2011-01-10T10:31:00
Ementa: Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 684, de 23 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Lagoa Radiodifusão Ltda., originariamente outorgada à Sociedade Rádio Lagoa FM Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Barra do Ribeiro, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição