Projeto de Lei PL 2133/2007
Apresentação: 2007-09-26T16:47:46
Ementa: Dispõe sobre a produção de alimentação adaptada para pessoas com anemia falciforme.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, indústria de  alimentação, oferecimento, alimentos, ausência, suplementação, ferro, utilização, portador, doença, Anemia Falciforme, adaptação, merenda escolar, rede  de ensino, ensino público, orientação, nutricionista, médico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 220/08 - COPER