Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2090/2005
Apresentação: 2005-12-19T11:09:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Difusora Colíder Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Marcelândia, Estado do Mato Grosso.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Marcelândia, (MT).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 330/2006. DOU 19 07 06 PÁG 01COL 03.
DCD de 19/07/06 PÁG 36541 COL 01.