Projeto de Lei PL 5842/2009
Apresentação: 2009-08-25T15:10:36
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da  Hipertermia Maligna - HM e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da  Hipertermia Maligna, orientação, paciente, familia, politicas públicas, Ministério da Saúde,  garantia, medicamento, hospital público, hospital particular, atendimento, doente, cadastro nacional, óbitos, campanha educativa, apoio, desenvolvimento científico e tecnológico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP