Projeto de Lei PL 4438/2004
Apresentação: 2004-11-16T16:57:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 11 de outubro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, comemoração, mês, outubro.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ofício nº 393/08/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.