Projeto de Resolução PRC 10/1999
Apresentação: 1999-03-31T00:00:00
Ementa: Institui a Frente Parlamentar de Combate à Desertificação.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ENTIDADE, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, COMBATE, SECA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: AO ARQUIVO - GUIA 87/2003