Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 128/2005
Apresentação: 2005-03-11T15:29:00
Ementa: Submete à apreciação do  Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constante da Portaria nº 50, 144, 154, 162, 167, alterada pela de nº 411, 248, alterada pela nº 382 e 307, de 2004.
Ementa detalhada: Associação Comunitária Itaiense, Itaí - SP; Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Sobral - CE; ACHÉ - Associação Cultural de Heliodora - MG; Associação Comunitária Beneficente de Lagoa dos Gatos - PE; Associação Educacional e Cultural - Interativa, Medianeira - PR; Associação Comunitária Beneficente do Município de Uiraúna - PB; Associação Comunitária Municipal Educacional e Informativa, Aragarças - GO.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 28/06/2005.