Projeto de Lei PL 258/1948
Apresentação: 1948-05-12T00:00:00
Ementa: AUTORIZO O GOVERNO A DESTINAR UM IMOVEL PARA NELE SEREM ALOJADOS OS INSTITUTOS DE CULTURA DOS PAISES AMERICANOS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, DESTINAÇÃO, IMOVEL, INSTALAÇÃO, ORGANISMO, CULTURA, AMERICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). (VIDE PL. 124/46).