Projeto de Lei PL 656/2003
Apresentação: 2003-04-03T17:11:55
Ementa: Institui o Programa Nacional de Apoio à Ecologia e ao Ecodesenvolvimento - PRONAE e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Apoio à Ecologia e ao Ecoturismo (PRONAE), captação,  recursos, Fundo Nacional, projeto (administração), incentivo, preservação ambiental, ecossistema, flora, fauna, atividade cultural, campanha educatival, conservação, natureza, concessão, bolsa de estudo, prêmio, pesquisa científica, curso (educação), formação profissional, técnico.  
_ Criação, Fundo Nacional, Comissão Nacional, Ecologia, administração, Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), fonte, recursos, financiamento, projeto (administração), preservação ambiental, incentivo fiscal, contribuinte,Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), doação, recursos, atividade educativa, tributação, benefício fiscal.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP