Requerimento de Informação RIC 736/1995
Apresentação: 1995-06-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO NORDESTE - PRODETUR-NE E SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A FOMENTAR O TURISMO NA REGIÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), VALOR, RECURSOS, DESTINAÇÃO, ESTADOS, REGIÃO NORDESTE, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO, DATA, INICIO, PROGRAMA, PARTICIPAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AMBITO INTERNACIONAL, DETALHAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, VERBA, DESTINO, COBRANÇA, TAXAS, JUROS, (BNB), FORMA, PAGAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, EXTERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 755/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2693 COL 02.