Projeto de Lei PL 735/1959
Apresentação: 1959-08-07T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A COLONIA DE FERIAS 'MINISTRO JOAR CLEOFAS', EM CARAGUATATUBA, COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990), COLONIA DE FERIAS, MUNICIPIO, CARAGUATATUBA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4276.