Indicação INC 157/1992
Apresentação: 1992-11-25T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA OS SERVIDORES PUBLICOS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTR), MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2763 COL 02.