Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2003-12-03T15:21:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 347-A, de 1996, 359, de 1996 e 377, de 1996, e da aprovação parcial das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 46, de 1999, 205, de 2000, 236, de 2000 e 241, de 2000, nos termos do Substitutivo anexo; da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 168, de 1999, e da admissibilidade da emenda oferecida à Proposta de Emenda à Constituição nº 205, de 2000, perante à Comissão Especial anteriormente designada para apreciar a matéria, mas pela sua rejeição.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 347-A, de 1996, 359, de 1996 e 377, de 1996, e da aprovação parcial das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 46, de 1999, 205, de 2000, 236, de 2000 e 241, de 2000, nos termos do Substitutivo anexo; da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 168, de 1999, e da admissibilidade da emenda oferecida à Proposta de Emenda à Constituição nº 205, de 2000, perante à Comissão Especial anteriormente designada para apreciar a matéria, mas pela sua rejeição.