Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2011-09-14T17:29:00
Ementa: Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).