Projeto de Decreto Legislativo PDC 292/1999
Apresentação: 1999-09-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SANT, ANA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CAICO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAICO, (RN).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 364-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.