Emenda na Comissão EMC 350/2011
Apresentação: 2011-05-26T13:25:00
Ementa: Acrescenta Parágrafo ao Art. 7º do PL, com a seguinte redação: A fim de garantir o caráter democrático da federação no regime de colaboração para a educação, poderá ser instituído órgão executivo e de representação dos estados e das regiões junto ao MEC para ação conjunta quanto às metas do PNE 2011-2020, buscando neutralizar as forças centrífugas dos estados e dos municípios na consecução das metas
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 350/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).