Mensagem MSC 1241/1997
Apresentação: 1997-10-27T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 301, de 21 de maio de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Transamérica de Curitiba Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CURITIBA (PR), PARANÁ.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Tranformada no PDC 109/2003.