Projeto de Lei PL 4470/1989
Apresentação: 1989-12-12T00:00:00
Ementa: DEFINE CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONOMICAS PARA EFEITO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, CATEGORIA ECONOMICA, EMPREGADOR, AGENTE, TRABALHADOR AUTONOMO, PROFISSIONAL LIBERAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SOLIDARIEDADE, INTERESSE ECONOMICO, EXERCICIO PROFISSIONAL, EFEITO, ORGANIZAÇÃO, ORGÃO SINDICAL, ENTIDADES SINDICAIS, SINDICATO, NORMAS, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0064 COL 02.