Projeto de Lei PL 2964/2004
Apresentação: 2004-02-11T15:54:42
Ementa: Dispõe sobre a criação do Vale Turismo, nas condições que especifica.
Palavras-chave: Criação, vale-turismo, empregado,  utilização, pagamento, hospedagem, hotel, bar, restaurante, garantia, pessoa jurídica, crédito,Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ),  exigência, habilitação, manutenção, emprego, cadastramento, empresa, serviços turísticos, tributação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-2396/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.