Projeto de Lei PL 2913/1997
Apresentação: 1997-04-01T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina saúde pública e os efeitos do álcool e do tabaco no currículo da escola fundamental.
Ementa detalhada: Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, inclusão, disciplina, saúde pública, efeito, álcool, bebida alcoólica, fumo, redução, vício, tabagismo, alcoolismo, aplicação, normas, currículo, estabelecimento de ensino, ensino fundamental, ensino de primeiro grau.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD de 18 07 07 PÁG 36842 COL 01.