Complementação de Voto CVO 1/0
Apresentação: 2009-12-16T10:00:00
Ementa: Parecer com Complementação de Voto do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com nova emenda saneadora, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/08 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2/08 da CTASP e das Emendas nºs 1 e 2/08 da Comissão de Educação e Cultura.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer com Complementação de Voto do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com nova emenda saneadora, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/08 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2/08 da CTASP e das Emendas nºs 1 e 2/08 da Comissão de Educação e Cultura.