Requerimento de Informação RIC 2905/1997
Apresentação: 1997-10-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), INCIDENCIA, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, PERIODO, ANO, ESPECIFICAÇÃO, DADOS, LANÇAMENTO, PAGAMENTO, INADIMPLENCIA, TRIBUTOS, AREA, UNIDADE FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 08/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.