Requerimento de Informação RIC 372/1995
Apresentação: 1995-04-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DAS AREAS INDIGENAS NO ESTADO DO CEARA.
Ementa detalhada: TERRAS INDIGENAS DOS TREMEMBE, TAPEBA, PITAGUARY E GENIPAPO-KANINDE, KALABAÇA, KARIRI, POTYGUARA E TUPINAMBA). (MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), SITUAÇÃO, PROCESSO, DEMARCAÇÃO, RESERVA INDIGENA, TERRAS INDIGENAS, ESTADO, (CE), PROVIDENCIA, RELAÇÃO, DENUNCIA, LIDERANÇA, COMUNIDADE INDIGENA, AGRESSÃO, INVASÃO, ESPANCAMENTO, COLOCAÇÃO, CERCA, TERRAS, INDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1014/95-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2691 COL 02.