Projeto de Lei PL 7744/1986
Apresentação: 1986-06-09T00:00:00
Ementa: ESTABELECE NORMAS GERAIS DE PREVENÇÃO CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES URBANAS.
Palavras-chave: NORMAS, EXIGENCIA, REQUISITOS, SEGURANÇA, SINISTRO, CONSTRUÇÃO, ZONA URBANA, INCLUSÃO, POUSO, HELICOPTERO, RESPONSABILIDADE, CUMPRIMENTO, SINDICO, ADMINISTRADOR, IMOVEL, CONSERVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, COMBATE, FOGO. NORMAS, POSSIBILIDADE, MUNICIPIOS, MANUTENÇÃO, SERVIÇO, PREVENÇÃO, INCENDIO. NORMAS, EXIGENCIA, FORNECIMENTO, ALVARA, CONSTRUÇÃO, REQUISITOS, SEGURANÇA, SINISTRO, OBRIGATORIEDADE, ESCADA DE EMERGENCIA, EDIFICIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1100 COL 01.