Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 240/2011
Apresentação: 2011-07-08T16:58:00
Ementa: A Presidente da República Federativa do Brasil comunica aos Membros do Congresso Nacional que acaba de sancionar o projeto de lei que "Veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais". Para o arquivo do Congresso Nacional, restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei ne 12.436 , de 6 de julho de 2011.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 240/2011, pelo Poder Executivo, que: "A Presidente da República Federativa do Brasil comunica aos Membros do Congresso Nacional que acaba de sancïonar o projeto de lei que 'Veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais'. Para o arquivo do Congresso Nacional, restitue, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei ne 12.436 , de 6 de juluo de 2011.
".