Projeto de Lei PL 2910/1957
Apresentação: 1957-07-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE RISCO PROFISSIONAL NOS ACIDENTES DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, RISCOS, ACIDENTE DO TRABALHO, EXERCICIO PROFISSIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.