Projeto de Lei PL 5198/2005
Apresentação: 2005-05-11T16:21:15
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção da Bíblia Sagrada como livro didático na disciplina de história nas escolas do ensino médio.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, inclusão, Bíblia, livro didático, disciplina escolar, História, estabelecimento de ensino, ensino médio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 25/11/2005 PÁG 57437 COL 02.