Requerimento de Informação RIC 2477/1997
Apresentação: 1997-06-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONCESSÕES PELA BR DISTRIBUIDORA PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, LICENCIAMENTO, POSTO DE GASOLINA, MARCA DE COMERCIO, (PETROBRAS), QUANTIDADE, DATA, CONCESSÃO, LOCAL, BENEFICIARIO, PESSOA FISICA, EMPRESA, INICIO, OPERAÇÃO, POSTO, CAPACIDADE, FINANCIAMENTO, DOAÇÃO, VALOR, SITUAÇÃO, PAGAMENTO, PRAZO, CONTRATO, TAXAS, JUROS, DESCONTO, PREÇO MAXIMO, VENDA, MERCADO INTERNO, RETORNO, RENDA MINIMA, INVESTIMENTO, FORMALIZAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, PREJUIZO, DISTRIBUIDOR, NORMAS, TRANSFERENCIA, PROPRIEDADE, TERCEIROS, PRE REQUISITO, PRETENSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 210/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.