Projeto de Lei PL 4107/2008
Apresentação: 2008-10-08T08:56:00
Ementa: Denomina "Rodovia Senador Jonas Pinheiro" o trecho da rodovia BR-163 situado entre as cidades de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, e de Santarém, no Estado do Pará.
Palavras-chave: Denominação, trecho, rodovia federal, Cuiabá (MT), Santarém (PA).
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 3.337/09 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD 03/03/10 PAG 5480 COL 01.