Projeto de Lei PL 5415/1978
Apresentação: 1978-08-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIVRE DOCENCIA NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS.
Palavras-chave: HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, PROFESSOR UNIVERSITARIO, LIVRE DOCENCIA, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0197 COL 01.