Projeto de Lei PL 365/1950
Apresentação: 1950-06-02T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO CULTURAL ITALO BRASILEIRO DE CAMPINAS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, ITALIA, BRASIL, MUNICIPIO, CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: LEITURA DO OFÍCIO 816/51, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A PROMULGAÇÃO DO PROJETO.