Projeto de Decreto Legislativo PDC 1163/2001
Apresentação: 2001-09-10T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Ondas Verdes de Catanduva Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência Modulada, na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, CATANDUVA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - guia 77/03