Requerimento de Informação RIC 2499/1997
Apresentação: 1997-06-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CAMPANHA PUBLICITARIA EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DO REAL, POR CONTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), GASTOS PUBLICOS, GOVERNO FEDERAL, (BACEN), EMPRESA ESTATAL, CAMPANHA, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, HOMENAGEM, ANIVERSARIO, PLANO, ESTABILIZAÇÃO, MOEDA, REAL, VALOR, ORIGEM, RECURSOS, PARCELA, CONTRIBUINTE, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, AGENCIA, COPIA, PROCESSO, DISPENSA, ATO LEGAL, RESOLUÇÃO, (CMN), AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, EMBAIXADOR, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 670/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.