Mensagem MSC 314/1980
Apresentação: 1980-08-08T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E COMERCIO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE ZAMBIA, CONCLUIDO EM LUSACA. A 05 DE JUNHO DE 1980.
Palavras-chave: TRATADO, AMIZADE, COOPERAÇÃO, COMERCIO, GOVERNO, ZAMBIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 63/80.