Projeto de Decreto Legislativo PDC 133/1957
Apresentação: 1957-07-17T00:00:00
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1954.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTAS, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXERCICIO FINANCEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 549/59, DO SF, COMUNICANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO.
DCN1 12 09 59 PÁG 6251 COL 03.