Requerimento de Informação RIC 1535/1992
Apresentação: 1992-05-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS EXERCICIOS DE 1989/90/91.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), VALOR, ARRECADAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, INCIDENCIA, REMESSA DE VALORES, REMESSA DE LUCROS, DIVIDENDOS, ROYALTIES, PESSOA JURIDICA, CONTROLE ACIONARIO, DOMICILIO, EXTERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP PAULO HARTUNG, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE REQUERIMENTO. DCN1 30 05 92 PAG 11367 COL 02.