Projeto de Lei PL 4972/1985
Apresentação: 1985-03-04T00:00:00
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE NUTRICIONISTA, DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: IGUALANDO AS CATEGORIAS COM MESMO NIVEL DE ESCOLARIDADE E ADEQUANDO-SE A REVISÃO GERAL DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, ATRAVES DA ELEVAÇÃO DA REFERENCIA DA CLASSE INICIAL, PARA NS-5 A 11 E TERMINANDO NA REFERENCIA NS-22 A 25).
Palavras-chave: NORMAS, ALTERAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, NUTRICIONISTA, PROMOÇÃO AUTOMATICA, PROGRESSÃO FUNCIONAL, INEXISTENCIA, PREJUIZO, PROCESSO, MOVIMENTAÇÃO, SERVIDOR, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 22/86, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, SANCIONADO.