Projeto de Lei PL 4717/2001
Apresentação: 2001-05-21T00:00:00
Ementa: Cria incentivos às formas alternativas e não poluidoras de produção de energia elétrica e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, Uniã, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, incentivo, estudo, produção, equipamentos, utilização, fonte alternativa de energia, energia solar, energia eólica, energia térmica, usina termelétrica, energia renovável, combustível alternativo, aproveitamento, lixo, zona urbana, biodigestor, atendimento, consumidor, baixa renda, financiamento, aquisição, redução, contenção, consumo, energia elétrica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER