Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 951/2008
Apresentação: 2008-12-05T09:44:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

1 - Portaria nº 860, de 21 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Arapoti, no município de Arapoti - PR;

2 - Portaria nº 861, de 21 de dezembro de 2007 -  Associação Comunitária e Solidária de Comunicação Social Itapuã, no município de Viamão - RS;

3 - Portaria nº 862, de 21 de dezembro de 2007 -  Associação Comunitária Lajista Independente de Rádio, no município de Laje - BA;

4 - Portaria nº 863, de 24 de dezembro de 2007 -  Associação dos Moradores e Comunicadores do Capuan - AMCC, no município de Caucaia - CE;

5 - Portaria nº 864, de 24 de dezembro de 2007 -  Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural e Social do Município de Lagoa da Canoa, no município de Lagoa da Canoa - AL;

6 - Portaria nº 866, de 24 de dezembro de 2007 -  Associação Comunitária Cultural Educacional de Dom Eliseu - PA, no município de Dom Eliseu - PA;

7 - Portaria nº 869, de 24 de dezembro de 2007 -  Centro de Assistência Social Regional do Estado do Rio de Janeiro - CENASS, no município de Valença - RJ;

8 - Portaria nº 870, de 24 de dezembro de 2007 -  Associação Comunitária dos Amigos do Jardim Alegre, no município de Jardim Alegre - PR;

9 - Portaria nº 871, de 24 de dezembro de 2007 -  Associação Comunitária Cultural e Artística de Cruzeiro do Iguaçu, no município de Cruzeiro do Iguaçu - PR;

10 - Portaria nº 50, de 28 de fevereiro de 2008 -  Associação Cultural e Social de Santa Helena de Minas, no município de Santa Helena de Minas - MG;

11 - Portaria nº 51, de 28 de fevereiro de 2008 -  Fundação Mariana Moreira Alves, no município de Triunfo - PB;

12 - Portaria nº 117, de 20 de março de 2008 -  Associação Comunitária Divino Pai Eterno, no município de Taipas do Tocantins - TO;

13 - Portaria nº 118, de 20 de março de 2008 -  Associação de Apoio a Juventude e ao Esporte de Santa Terezinha do Tocantins (AAJEST), no município de Santa Terezinha do Tocantins - TO;

14 - Portaria nº 121, de 20 de março de 2008 -  Associação Cultural Rádio Comunitária Sumaúma FM, no município de Ribamar Fiquene - MA;

15 - Portaria nº 146, de 2 de abril de 2008 -  Associação dos Radialistas de Sarzedo, no município de Sarzedo - MG;

16 - Portaria nº 168, de 10 de abril de 2008 -  Associação Cultural de Radiodifusão de São Pedro do Avaí, no município de Manhuaçu - Vila São Pedro do Avaí - MG;

17 - Portaria nº 186, de 29 de abril de 2008 -  Associação de Rádio Comunitária de Conceição do Canindé, no município de Conceição do Canindé - PI.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 17 12 08 PAG 59738 COL 02.