Projeto de Lei PL 3067/1953
Apresentação: 1953-05-07T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA A INSTALAÇÃO EM SEDE PROPRIA DA ESCOLA DE BELAS ARTES DE PELOTAS, NO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (1937-1953), CREDITO ESPECIAL, INSTALAÇÃO, SEDE, ESCOLA, ARTES, MUNICIPIO, PELOTAS (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.