Mensagem MSC 381/1992
Apresentação: 1992-08-11T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que renova a concessão outorgada à Rádio Itapecuru de Colinas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Colinas, Estado do Maranhão. AVISO Nº 891-AL/SG, DE 29 DE JULHO DE 1992
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, COLINAS,
(MA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.