Requerimento de Informação RIC 1503/2004
Apresentação: 2004-02-12T18:01:29
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, sobre matérias veiculadas na mídia sobre o contrabando da castanha-do-pará para a Bolívia.
Ementa detalhada: Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Palavras-chave: Ministério da Justiça, Polícia Federal, providência, combate, contrabando, castanha-do-Brasil, produção, estado, (PA).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.