Projeto de Decreto Legislativo PDC 340/1996
Apresentação: 1996-10-30T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A FUNDAÇÃO COTRISEL, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SÃO SEPE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO SEPE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1418, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.