Projeto de Lei PL 3932/2008
Apresentação: 2008-08-27T14:57:05
Ementa: Cria o Comitê Permanente de Prevenção e Combate à Dengue - CODENGUE, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, comitê, caráter permanente, combate,  prevenção, doença, dengue, coordenação, políticas públicas, endemia, epidemia, membros, ministro, Ministério da Saúde, secretário de estado, saúde, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), diretor presidente, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Devolvido ao Autor, nos termos do § 1º do artigo 137 do RICD.