Projeto de Lei PL 4534/1998
Apresentação: 1998-05-21T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Vigilância Farmacologica e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, sistema nacional, vigilância, farmacologia, objetivo, avaliação, qualidade, eficácia, atividade, medicamentos, produto farmacêutico, país, vinculação, Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), Ministério da Saúde, departamento, orgão público, secretaria de saúde, Estado (ente federado), autorização, convênio, faculdade, farmácia, bioquímica, entidade, classe profissional, conselho federal, conselho regional, medicina.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 01 99 PAG 0180 COL 01.