Projeto de Decreto Legislativo PDC 225/1999
Apresentação: 1999-07-01T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO INTERATIVA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA LOCALIDADE DE AGUAI, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, AGUAI (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.