Projeto de Lei PL 515/1955
Apresentação: 1955-08-05T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NO POLIGONO DAS SECAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, VERBA, CONSTRUÇÃO, ADUTORA, POLIGONO DAS SECAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0046 COL 04.