Requerimento de Informação RIC 3105/1998
Apresentação: 1998-01-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S) DA CONCORRENCIA 01/96, AREAS DE CONCESSÃO 1 E 2.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), EMPRESA, CONSORCIO, GANHADOR, CONCORRENCIA PUBLICA, LICITAÇÃO, PROVA, DOCUMENTAÇÃO, HABILITAÇÃO, EDITAL, COPIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 058/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.