Projeto de Lei PL 8392/1986
Apresentação: 1986-11-21T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6265, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO NO EXERCITO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MAGISTERIO MILITAR, EXERCITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, NIVEL SUPERIOR, CURSO DE FORMAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, QUADRO COMPLEMENTAR, QUADRO DE OFICIAIS, ESTRATEGIA MILITAR, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, CURSO DE ALTOS ESTUDOS MILITARES, POLITICA, OFICIAL SUBALTERNO, OFICIAL INTERMEDIARIO, OFICIAL SUPERIOR, ENGENHEIRO MILITAR, FIXAÇÃO, REQUISITOS, MATRICULA, CURSOS, (QTA), (ECEME), (ITA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 7576/86. DOFC 30 12 86 PAG 19932 COL 02.