Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1134/2004
Apresentação: 2004-02-17T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jutanópolis de Manacapuru Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, município, Manacapuru, (AM).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 505/2005. DOFC 06 06 05 PÁG 02 COL 03.
DCD 04 06 05 PÁG 23306 COL 01.