Requerimento de Informação RIC 3220/1998
Apresentação: 1998-02-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA A ASIA MOTORS, DECORRENTE DOS ACORDOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DA BAHIA E A REFERIDA EMPRESA.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), RESOLUÇÃO, MINISTERIO, RECEITA FEDERAL, REDUÇÃO, VALOR, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, PRODUTO, VEICULO AUTOMOTOR, FABRICAÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, ASIA, MOTOR, ACORDO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 270/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.