Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 1107/2006
Apresentação: 2006-08-16T09:42:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional  o ato constante da Portaria nº 661, de 26 de dezembro de 2005, que renova, a partir de 28 de novembro de 2000, a permissão outorgada à Rádio Esmeralda Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Vacaria, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 2500/2006