Requerimento de Informação RIC 473/1991
Apresentação: 1991-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A FORMAÇÃO DE CONSORCIOS, SUA ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), QUANTIDADE, EMPRESA, CONSORCIO, AQUISIÇÃO, BENS, EXISTENCIA, AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, MATERIA, REGULAMENTO, EXECUTIVO, VANTAGENS, RECEITA, PREVISÃO, ADMINISTRADOR, COBRANÇA, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, PERCENTAGEM, FISCALIZAÇÃO, PROVIDENCIA, IRREGULARIDADE, REAJUSTAMENTO, PRESTAÇÕES, PRAZO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 822-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27218 COL 02.