Requerimento de Informação RIC 551/1990
Apresentação: 1990-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LICENÇA DE OPERAÇÃO CONCEDIDA PARA A UTILIZAÇÃO DA MISTURA TERNARIA ETANOL-METANOL-GASOLINA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO, INFRA ESTRUTURA, (PETROBRAS), (CNP), (IBAMA), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LICENÇA, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MISTURA, ALCOOL METILICO, GASOLINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 238/90, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 28 08 90 PAG 9641 COL 03.