Projeto de Lei PL 1001/1949
Apresentação: 1949-11-09T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, A TITULO DE AUXILIO, PARA INSTITUIÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL QUE MENCIONA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, AUXILIO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.