Projeto de Lei PL 3737/2000
Apresentação: 2000-11-09T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação de selo comemorativo do Dia Nacional do Turismo.
Palavras-chave: Criação, selo postal comemorativo, competência, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), emissão, comercialização, mês, março, comemoração, dia nacional, turismo, destinação, produto, arrecadação, Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) (1991-2019), realização, convênio, entidade, beneficário.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno