Projeto de Lei PL 469/1949
Apresentação: 1949-07-05T00:00:00
Ementa: CONCEDE ANISTIA A SALOMÃO MALINA, OFICIAL DA RESERVA E PORTADOR DA CRUZ DE COMBATE DE PRIMEIRA CLASSE.
Palavras-chave: CONCESSÃO, ANISTIA, OFICIAL DA RESERVA, EX COMBATENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 70/55. DCN1 07 07 55.