Indicação INC 476/1995
Apresentação: 1995-12-12T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NOS CENTROS DE SOROLOGIA ANONIMA E POSTOS DE SAUDE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), EXAME, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CENTRO DE SAUDE, POSTO DE SAUDE, SORO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 398/96/SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20520 COL 01.