Projeto de Lei PL 934/1951
Apresentação: 1951-07-31T00:00:00
Ementa: TRANSFERE PARA A UNIÃO, INTEGRANDO O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O COLEGIO ESTADUAL PAIS DE CARVALHO, COM SEDE EM BELEM, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: TRANSFERENCIA, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SECUNDARIO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 23 10 59 PAG 0024 COL 01.