Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 801/2008
Apresentação: 2008-08-20T17:36:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Companheira FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Mato Leitão, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Mato Leitão (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 676/09 (SF) encaminhando texto promulgado.