Indicação INC 1006/1997
Apresentação: 1997-09-17T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INCLUSÃO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS EM TODAS AS DISCIPLINAS DO ENSINO BASICO PUBLICO E PRIVADO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), INCLUSÃO, ORIENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENTORPECENTE, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 2055/97.