Requerimento de Informação RIC 139/1988
Apresentação: 1988-12-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE, SOBRE O SISTEMA UNIFICADO E DESCENTRALIZADO DE SAUDE - SUDS.
Ementa detalhada: MINISTRO BORGES DA SILVEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), (SUDS), VALOR, RECURSOS, APLICAÇÃO, REPASSE, ESTADOS, MUNICIPIOS, NUMERO, CONVENIO, TOTAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENCAMINHAMENTO, APROVAÇÃO, (TCU), PROGRAMA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SAUDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 192-GM/89 DO MINISTRO DA SAUDE, COM ESCLARECIMENTOS.