Projeto de Lei PL 1992/1996
Apresentação: 1996-06-04T00:00:00
Ementa: ALTERA O VALOR DA PENSÃO MENSAL VITALICIA DOS SERINGUEIROS DA REGIÃO AMAZONICA QUE TENHAM TRABALHADO NA PRODUÇÃO DE BORRACHA DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Ementa detalhada: AUMENTANDO PARA TRES SALARIOS MINIMOS). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUMENTO, VALOR, PENSÃO VITALICIA, QUANTIDADE, SALARIO MINIMO, SERINGUEIRO, REGIÃO AMAZONICA, SOLDADO, BORRACHA, ATIVIDADE, PERIODO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0082 COL 01.