Projeto de Lei PL 5855/2009
Apresentação: 2009-08-25T18:05:19
Ementa: Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, julho, campanha educativa, informações, cidadão, proteção, segurança, motocicleta, trânsito.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 43/2024/PS-GSE.