Mensagem MSC 777/1994
Apresentação: 1994-10-17T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de setembro de 1994, que "Renova a concessão outorgada a Emissoras Rádio Marajoara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Belém, Estado do Pará".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 847/2003