Requerimento de Informação RIC 1201/1992
Apresentação: 1992-02-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), SECRETARIA NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, QUANTIDADE, FUNDOS, PENSÕES, EMPRESA ESTATAL, PATROCINADOR, ESTRUTURA, FISCALIZAÇÃO, IRREGULARIDADE, APURAÇÃO, SEGURADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 108/92-GM, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17645 COL 01.