Requerimento de Informação RIC 508/1990
Apresentação: 1990-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM AS LOTERIAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORAMÇÃO, MINISTERIO, DESTINAÇÃO, RECURSOS, LOTERIA FEDERAL, LOTERIA ESPORTIVA, LOTO, (CEF).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 624/90, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO. DCN1 23 06 90 PAG 7710 COL 02.