Projeto de Lei PL 1353/1956
Apresentação: 1956-05-23T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 2370, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1954, QUE REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INATIVIDADE, MILITAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.