Parecer do Relator PRL 2/0
Apresentação: 2010-07-14T15:22:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 12 apresentadas nesta Comissão.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 12 apresentadas nesta Comissão.