Projeto de Lei PL 2349/1996
Apresentação: 1996-09-10T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a contratação de assistentes sociais.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL,
ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, ASSISTENCIA
MEDICO HOSPITALAR, ASSISTENCIA SANITARIA, ASSISTENCIA, COMUNIDADE
RURAL, PREVIDENCIA SOCIAL URBANA, HOSPITAL, EXIGENCIA, CONTRATAÇÃO,
ASSISTENTE SOCIAL, CRITERIOS, PROPORCIONALIDADE,
LIMITAÇÃO, NUMERO, FRACIONAMENTO, EMPREGADO, ALUNO, OBJETIVO,
GARANTIA, QUALIDADE, PROFISSIONALISMO, AUSENCIA, CUMPRIMENTO,
NORMAS, COMUNICAÇÕES, CONSELHO REGIONAL, SERVIÇO SOCIAL, MULTA,
PENALIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando Nº 21/2008- COPER ao Diretor da Coordenação de Arquivo referente à proposições arquivadas.