Requerimento de Informação RIC 559/1995
Apresentação: 1995-05-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O SALARIO EDUCAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Educação e do Desporto (1992-1998), VALOR, SALARIO EDUCAÇÃO, RECURSOS, COTA ESTADUAL, FINANCIAMENTO, PROJETO, RECURSOS, REPASSE, MINISTERIO, ESTADO (ENTE FEDERADO), sANTA cATARINA, ANO, MES, MUNICIPIO, RESTOS A PAGAR, NOME, ORGÃO PUBLICO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, SISTEMA ESTADUAL, PROGRAMA, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), AREA, EDUCAÇÃO, ESPORTE, APROVAÇÃO, PERIODO, PAGAMENTO, BOLSA DE ESTUDO, REDE ESCOLAR, CREDENCIAMENTO, NUMERO, ALUNO, BENEFICIO, INDENIZAÇÃO, TRABALHADOR, DEPENDENTE, EMPRESA, INSTITUIÇÃO, EDUCACIONAL, INADIMPLENCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARRECADAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM/ 60/95, DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INTERINA, GILDA PORTUGAL, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.