Sugestão de Emenda à LDO - Comissões SLD 5/2009
Apresentação: 2009-06-03T18:32:00
Ementa: SUGESTÃO DE EMENDA Nº 05/09 À LDO - do Deputado JAIR BOLSONARO - que "modifica o Anexo V - Inciso II, Item 2: Texto atual: 2. Despesas com as ações vinculadas à função Ciência e Tecnologia, excetuadas as subfunções Planejamento e Orçamento, Administração Geral, Normatização e Fiscalização, Comunicação Social, Defesa Civil e Atenção Básica, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia. Texto proposto: 2. Despesas com as ações vinculadas às funções Defesa Nacional e Ciência e Tecnologia, excetuadas as subfunções, Planejamento e Orçamento, Administração Geral, Normatização e Fiscalização, Comunicação Social, Defesa Civil e Atenção Básica, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia".
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CREDN
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovada unanimemente.