Projeto de Lei PL 2051/1976
Apresentação: 1976-04-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CINEMATOGRAFICAS PRODUZIREM FILMES HISTORICOS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, (EMBRAFILME), PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, FILME, HISTÓRIA, PAÍS, BRASIL, CINEMA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 19 10 77 PAG 10053 COL 01.