Projeto de Lei PL 5366/1990
Apresentação: 1990-07-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ESTETICISTA E COSMETOLOGISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO,ESTETICISTA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CORREÇÃO ESTETICA, COSMETICOS, PRODUTO DE BELEZA, EXIGENCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DIPLOMA, EXERCICIO PROFISSIONAL, COMPETENCIA, MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), FISCALIZAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0091 COL 01.