Projeto de Lei PL 4770/1958
Apresentação: 1958-12-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE BIBLIOTECÁRIO E REGULA SEU EXERCÍCIO.
Palavras-chave: NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, BIBLIOTECARIO, PROFISSÃO, COMPETENCIA PRIVATIVA, DIPLOMADO, BIBLIOTECONOMIA, REGISTRO PROFISSIONAL, (MEC). CRIAÇÃO, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, BIBLIOTECONOMIA. NORMAS, PROVIMENTO, CARGO, BIBLIOTECARIO, SERVIÇO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AUTARQUIA, INSTITUIÇÃO PARAESTATAL, EMPRESA PUBLICA. NORMAS, ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO, BIBLIOTECARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 1247/62, ENCAMINHA AO SF AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONAL EM 30 06 62 .
DCN1 18 08 62 PAG 5154 COL 04.