Projeto de Lei PL 4386/1958
Apresentação: 1958-06-30T00:00:00
Ementa: DECLARA FERIADO NACIONAL O DIA 2 DE JULHO DE 1958.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, FERIADO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.