Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1428/2001
Apresentação: 2001-10-30T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Ave Branca para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico dos Moradores da Praça do D.I. - QNA - Taguatinga-DF, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taguatinga, Distrito Federal.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, cidade satélite, Taguatinga (DF), Distrito Federal.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305