Requerimento de Informação RIC 3092/1997
Apresentação: 1997-12-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA - FINAM.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO KANDIR).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), RESULTADO, EXECUÇÃO, INCENTIVO FISCAL, REGIÃO AMAZONICA, (FINAM), NOME, EMPRESA, CONTROLE, ACIONARIO, LOCALIZAÇÃO, DATA, APROVAÇÃO, OBJETIVO, AREA, IMOVEL RURAL, PROJETO AGROPECUARIO, RESERVA FLORESTAL, VALOR, INCENTIVO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, ATUALIZAÇÃO, NATUREZA FINANCEIRA, AMPLIAÇÃO, REFORMULAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, CONCLUSÃO, FISCALIZAÇÃO, IRREGULARIDADE, MEIO AMBIENTE, QUADRO DEMONSTRATIVO, COMPARAÇÃO, EXECUÇÃO, PLANO, ACORDO, CRONOGRAMA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, ESTUDO, ELABORAÇÃO, ENTIDADE, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 289/MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PAULO PAIVA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.