Indicação INC 1226/1998
Apresentação: 1998-04-02T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA CASA MILITAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A CRIAÇÃO DE GUARDA NACIONAL PARA PROTEÇÃO E DEFESA DAS FLORESTAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CASA MILITAR, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CRIAÇÃO, GUARDA NACIONAL, 0BJETIVO, PROTEÇÃO, DEFESA, FLORESTAS, FAUNA, FLORA, RIO, ESPECIALIZAÇÃO, CAMBATE, INCENDIO, FORMAÇÃO, FORÇAS NAVAIS, FORÇAS TERRESTRE, FORÇA AEREA, DEFINIÇÃO, ENTIDADE, CARATER PERMANENTE, ORGANIZAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS, HIERARQUIA, DISCIPLINA, AUTORIDADE, COMANDO SUPREMO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LEI COMPLEMENTAR, PRAZO DETERMINADO, ELABORAÇÃO, NORMAS, FIXAÇÃO, MEMBROS, SERVIDOR MILITAR, POLICIA FEDERAL, PATENTE MILITAR, INCLUSÃO, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, DIREITOS, DEVERES, GARANTIA, OFICIAL DA ATIVA, MILITAR REFORMADO, RECURSOS FINANCEIROS, PREVISÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1016/98-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.