Projeto de Lei PL 5302/1990
Apresentação: 1990-06-25T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO DE PATOLOGIA CLINICA E TECNICO DE HISTOLOGIA DE NIVEL MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, TECNICO, PATOLOGIA CLINICA, NIVEL MEDIO, COMPETENCIA, EXERCICIO PROFISSIONAL, LABORATORIO, PESQUISA, HEMATOLOGIA, EXAME IMUNOLOGICO, BIOQUIMICA, ANALISE CLINICA, PESQUISA TECNOLOGICA, EXIGENCIA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, JORNADA DE TRABALHO, SALARIO PROFISSIONAL, ADICIONAIS, TRABALHO NOTURNO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, APOSENTADORIA ESPECIAL, PROVENTOS INTEGRAIS, INSPEÇÃO, SAUDE, CONTAMINAÇÃO, DOENÇA INFECTO CONTAGIOSA, TRATAMENTO MEDICO, SEGURO DE VIDA, INDENIZAÇÃO, ESTABILIDADE. CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, PATOLOGIA CLINICA, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, RECEITA, OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, EMPRESA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0089 COL 02.