Projeto de Lei PL 5257/1990
Apresentação: 1990-06-19T00:00:00
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE RECICLAGEM PROFISSIONAL PARA PROFESSORES, A CARGO DOS RESPECTIVOS SISTEMAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO. EXIGENCIA, PROFESSOR, SISTEMA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CURSOS, RECICLAGEM, PERIODO, FERIAS, OBRIGATORIEDADE, FREQUENCIA, EXAME, CORPO DOCENTE, MAGISTERIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0088 COL 02.