Indicação INC 459/1994
Apresentação: 1994-03-15T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OS PROJETOS ESPECIAIS DE LICENCIATURA PLENA DA UNIVERSIDADE DE JUIZ DE FORA, EM TEFE, ESTADO DO AMAZONAS.
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), LIBERAÇÃO, RECURSOS, PREFEITURA, ESTADO (ENTE FEDERADO), AMAZONAS, FINALIDADE, CUSTEIO, PROJETO ESPECIAL, LICENCIATURA PLENA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), EXTENSÃO, ALUNO, CREDITO EDUCATIVO, VERBA, AQUISIÇÃO, LIVRO, EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, REPARAÇÃO, BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2767 COL 02.