Projeto de Lei PL 2226/1999
Apresentação: 1999-12-14T00:00:00
Ementa: Institui programa "Paz na Escola", de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas da rede pública de ensino no país e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa, Paz na Escola, Prevenção, Controle, Violência, Rede Escolar, Campanha Educativa, Participação, Representante, Comunidade, Grupo de Trabalho, Professor, Funcionários, Conselho Escolar.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP