Projeto de Lei PL 1918/2007
Apresentação: 2007-08-30T12:53:05
Ementa: Dispõe sobre o plantio de essências florestais exóticas.
Palavras-chave: Plantio, recursos florestais, planta exótica, atividade comercial, propriedade rural, área, alteração, solo, vegetação, critérios, licenciamento ambiental.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 220/08 - COPER