Requerimento de Informação RIC 4096/1999
Apresentação: 1999-01-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O SALARIO MATERNIDA.
Ementa detalhada: MINISTRO WALDECK ORNELAS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), QUANTIDADE, MULHER, BENEFICIARIO, SALARIO A GESTANTE, AUXILIO MATERNIDADE, GASTOS PUBLICOS, PAGAMENTO, COPIA, PARECER, MINISTERIO, VANTAGENS, PREJUIZO, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, SALARIO BENEFICIO, BENEFICIO
PREVIDENCIARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8536 COL 02.