Projeto de Lei PL 4555/1981
Apresentação: 1981-05-13T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'GRUPO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS', COM SEDE EM BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, GRUPO RELIGIOSO, ASSISTENCIA ESPIRITUAL, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, ESTADO, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).