Projeto de Lei PL 4326/2004
Apresentação: 2004-10-26T17:38:59
Ementa: Cria o Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral e dá outras providências.
Ementa detalhada: A ser comemorado dia 02 de maio.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Luta Contra o Assédio Moral, comemoração, mês, maio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER