Requerimento de Informação RIC 1147/1995
Apresentação: 1995-10-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE DETALHAMENTO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA A LEI 8399 E PORTARIAS 1047 E 778, QUE INSTITUI O PROGRAMA FEDERAL DE AUXILIO A AEROPORTOS - PROFAA - A APROVOU O PLANO BIANUAL DE INVESTIMENTOS DO REFERIDO PROGRAMA.
Ementa detalhada: MINISTRO MAURO JOSE MIRANDA GANDRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), DETALHAMENTO, DESTINAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA, AUXILIO, AEROPORTO, APROVAÇÃO, PLANO BIENAL, INVESTIMENTO, TOTAL, RELAÇÃO, ESTADOS, DETENÇÃO, PLANO AEROVIARIO, CONVENIO, (DAC), MANUTENÇÃO, REPRESENTANTE, GRUPO DE TRABALHO, COMISSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-561/2007pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD 04 05 07 PAG 20851 COL 01.