Ofício OF 122/2009
Apresentação: 2009-06-03T09:39:00
Ementa: Defere a retirada das emendas de n.º 15,16, 18 e 20 ao Substitutivo ao PL 29/2007.
Órgão: CDC
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Providências Internas
Despacho: Apresentação do OF 122/2009 CDC, pela Dep. Ana Arraes, que "defere a retirada das emendas de n.º 15,16, 18 e 20 ao Substitutivo ao PL 29/2007."