Requerimento de Informação RIC 639/1995
Apresentação: 1995-06-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE ENTIDADES DE UTILIDADE PUBLICA.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), QUANTIDADE, NOME, ENTIDADE, MINISTERIO, OBJETIVO, UTILIDADE PUBLICA, RELAÇÃO, ORGÃOS, CASSAÇÃO, REGISTRO, PERIODO, ANO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1011/95-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2691 COL 02.