Requerimento de Informação RIC 3339/1998
Apresentação: 1998-04-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS NO MUNICIPIO DE LARANJAL, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), LIBERAÇÃO, TOTAL, RECURSOS, CONSTRUÇÃO, ESCOLA PUBLICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, LARANJAL, (MG), PRAZO, HOMOLOGAÇÃO, CONVENIO, EXISTENCIA, PEDIDO, CONGRESSISTA, REPASSE, VERBA, AUTORIDADE, AUTORIZAÇÃO, FASE, OBRA PUBLICA, EMPRESA, REMESSA, COPIA, PROCESSO, (CFFC), CAMARA DOS DEPUTADOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 121/GM/MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, A PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATA AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.