Mensagem MSC 874/1994
Apresentação: 1994-10-24T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de outubro de 1994, que "Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Atalaia de Londrina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Londrina, Estado do Paraná".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, LONDRINA (PR)., PARANÁ.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 546/2003