Requerimento de Informação RIC 1562/1996
Apresentação: 1996-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CLINICAS, HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CASA DE SAUDE, HOSPITAL, CENTRO DE SAUDE, PROPRIEDADE, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTO, APARELHAMENTO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA NUCLEAR, ESTADO, (GO), PERIODO, ANO, QUANTIDADE, RADIOLOGIA, QUIMIOTERAPIA, RAIOS X, EXAME, APOIO TECNICO, NIVEL SUPERIOR, CONTROLE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 444/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21971 COL 02.