Projeto de Lei PL 1029/1979
Apresentação: 1979-05-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE AREAS CLIMATICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, AREA, RECURSOS CLIMATICOS, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, REGIÃO, FAVORECIMENTO, SAUDE, COMPETENCIA, (MAGR), (MS), (SEMA), INCENTIVO FISCAL, INSTALAÇÃO, HOSPITAL, HOTEL, COLONIA DE FERIAS, CONJUNTO HABITACIONAL, ARTESANATO, HORTICULTURA, FRUTICULTURA, AVICULTURA, PROIBIÇÃO, INDUSTRIA, POLUIÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 23 10 79 PAG 11599 COL 01.