Indicação INC 376/1993
Apresentação: 1993-10-19T00:00:00
Ementa: SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE SUA INICIATIVA, VISANDO A EXTENSÃO DOS BENEFICIOS E AUXILIOS DA PATRONAL A TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, REMESSA, PROJETO DE LEI, COMPETENCIA, INICIATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, OBJETIVO, EXTENSÃO, BENEFICIO, AUXILIO, ASSISTENCIA PATRONAL, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, SERVIÇO ATIVO, INATIVIDADE, APOSENTADO, PENSIONISTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 02.