Projeto de Decreto Legislativo PDC 363/1990
Apresentação: 1990-12-10T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A SISTEMA HORIZONTE DE COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE CARPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CARPINA, (PE).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-642/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS PROMULGADO. DCN1 02 07 91 PAG 12230 COL 02.