Requerimento de Informação RIC 3071/1994
Apresentação: 1994-03-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTEE DA AMAZONIA LEGAL, SOBRE O COMPONENTE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO PROGRAMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - PNMA.
Ementa detalhada: MINISTRO RUBENS RICUPERO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), AMAZONIA LEGAL, ACORDO, EMPRESTIMO, BANCO MUNDIAL, EXECUÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, MEIO AMBIENTE, OBJETIVO, REFORÇO, (IBAMA), (SISNAMA), COPIA, CONTRATO, EMPRESA ESTRANGEIRA, ANALISE, PARECER, CONCLUSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 365/94-MMA/GAB, DO MINISTRO INTERINO, DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, GETULIO LAMARTINE DE PAULA FONSECA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO IBAMA.