Projeto de Lei PL 3996/1997
Apresentação: 1997-12-10T00:00:00
Ementa: Cria nas programações da Radiobrás espaço institucional para o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e ONG's.
Ementa detalhada: Divulgação do trabalho do CNDM e também das ONGs.
Palavras-chave: Criação, programação, (Radiobrás), reserva, horário, emissora, rádio, divulgação, trabalho, (CNDM), (ONG), vinculação, proteção, mulher, responsabilidade, conselho nacional, escolha, matéria, elaboração, programa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-642/07, visto que o Requerente não é o Autor da proposição.
DCD de 09 05 07 PÁG 21721 COL 01.