Emenda ao Substitutivo ESB 14/0
Apresentação: 2011-12-09T15:00:00
Ementa: A Estratégia 4.7 da Meta 4 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação.,
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 14 PL803510, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).