Mensagem MSC 449/1996
Apresentação: 1996-05-22T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de de 16 de maio de 1996, que "renova a concessão outorgada à Rádio Regional do Araguaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Conceição do Araguaia, Estado do Pará".
Palavras-chave: SOLITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXO, ATO, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA, (PA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.