Requerimento de Informação RIC 3408/1998
Apresentação: 1998-05-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), MOTIVO, MINISTERIO, FALTA, AUTORIZAÇÃO, LIBERAÇÃO, VERBA, RECURSOS FINANCEIROS, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, MIRANDOPOLIS, (SP), VALOR, CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, AUTORIA, DEPUTADO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 139, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSÉ SARNEY FILHO, COM ESCLARECIMENTOS.