Parecer (CD) P.C 12/1955
Apresentação: 1955-07-29T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO 621 DE 31 DE MARÇO DE 1955, DO TRIBUNAL DE CONTAS EM QUE COMUNICOU HAVER RECUSADO REGISTRO AO TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E A ASSOCIAÇÃO DO REGISTRO GENEALOGICO DA RAÇA SCHWYZ DO BRASIL, PARA MANUTENÇÃO DO REGISTRO GENEALOGICO DA RAÇA SCHWTZ ENCAMINHANDO O RESPECTIVO PROCESSO.
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, OFICIO, TRIBUNAL DE CONTAS, COMUNICAÇÃO, RECUSA, TERMO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, (MAGR), ASSOCIAÇÃO, REGISTRO GENEALOGICO, RAÇA, MANUTENÇÃO, REGISTRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: APROVAÇÃO DO PARECER. DCN1 13 08 55 PAG 5026 COL 04.