Requerimento de Informação RIC 2671/1997
Apresentação: 1997-08-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL DO AMAPA.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), EXISTENCIA, PROJETO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (AP), CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, POSIÇÃO, MINISTERIO, DISPONIBILIDADE, RECURSOS, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 169/GM/MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.