Projeto de Lei PL 5731/1981
Apresentação: 1981-12-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CINEMA - CONCINE.
Ementa detalhada: INTEGRANDO O CONCINE UM REPRESENTANTE DOS PRODUTORES, UM DOS EXIBIDORES E UM DOS DISTRIBUIDORES).
Palavras-chave: COMPOSIÇÃO, (CONCINE), INCLUSÃO, REPRESENTANTE, PRODUTOR, EXIBIÇÃO, DISTRIBUIDOR, CINEMA, FILME.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).