Projeto de Lei PL 1610/1991
Apresentação: 1991-11-11T00:00:00
Ementa: CRIA A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE BUZIOS, NO DISTRITO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, MUNICIPIO DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DISTRITO, ARMAÇÃO DOS BUZIOS, MUNICIPIO, CABO FRIO, RIO DE JANEIRO (ESTADO), OBJETIVO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, VEGETAÇÃO, ECOSSISTEMA, CONTROLE, POLUIÇÃO, TURISMO, ACESSO, PRAIA, OCUPAÇÃO, SOLO, COMPETENCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) , INCENTIVO FISCAL, RESTRIÇÃO, CONSTRUÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, TRIBUTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO. DCN1 10 03 95 PAG 2959 COL 02.