Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 2126/2010
Apresentação: 2010-03-16T15:52:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 04 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Fundação de Educação e Cultura, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Estância, Estado de Sergipe.
Palavras-chave: Rádio, Estância, (SE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 2808/2010, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Fundação de Educação e Cultura para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Estância, Estado de Sergipe".