Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2881/2003
Apresentação: 2003-01-06T18:09:08
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio América do Rio Grande do Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Montenegro (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305