Requerimento de Informação RIC 2861/2005
Apresentação: 2005-05-18T18:09:02
Ementa: Solicita à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, informações sobre os impostos pagos pelas empresas de energia.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, valor, taxas, impostos, royalties, empresa de energia elétrica, pagamento, repasse, transferência, Municípios, Estados, localização, usina hidroelétrica, barragem, Estado, (BA), (GO), (SC), (MG), (PE), (RS), usina nuclear, Município, Angra dos Reis, (RJ).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.