Requerimento de Informação RIC 218/1991
Apresentação: 1991-04-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, NO AMBITO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E AO CUMPRIMEITO DAS RESOLUÇÕES 16 E 23/91.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), (CEF), APLICAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO CURADOR, (FGTS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 737-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27215 COL 01.