Requerimento REQ 9/2011
Apresentação: 2011-05-03T09:32:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, para tratar sobre a efetivação dos direitos das mulheres nos programas e ações consignados na proposta do Plano Plurianual - Quadriênio 2012/2015 e na proposta do Orçamento Geral da União para 2012.  (solicitando sejam convidadas as seguintes autoridades para compor a Mesa: Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Dra. Iriny Lopes; Secretária de Orçamento Federal, Dra. Célia Correa; Secretária de Planejamento e Investimento, Dra. Maria Lúcia de Oliveira Falcon; Presidente da Comissão de Orçamento, Senador Vital do Rêgo; Relatores do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Deputado Márcio Reinaldo Moreira e do Projeto de Lei Orçamentária Anual, Deputado Arlindo Chinaglia; Coordenadora da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, Deputada Janete Pietá; uma representante do Colegiado Gestor do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA; uma representante da Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB; um representante da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e um da Consultoria de Orçamento do Senado Federal.
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovado por unanimidade na 4ª ROR, em 04/05/2011.