Projeto de Lei PL 2320/2011
Apresentação: 2011-09-14T19:54:13
Ementa: Dispõe sobre o desconto de 50% (cinquenta por cento) para doadores regulares de sangue, nos casos que especifica.
Palavras-chave: Concessão, desconto, doador, sangue, preço, ingresso, evento, cultura, artes, esporte, lazer, inscrição, concurso público.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD de 06/08/15 PÁG 411 COL 01.