Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 619/2005
Apresentação: 2005-04-28T17:14:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 403, de 10 de novembro de 2004, que outorga permissão à Rádio Cajazeiras FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Queimadas, Estado da Paraíba
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Queimadas, (PB).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1919/2005