Requerimento de Informação RIC 4037/1998
Apresentação: 1998-12-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, SOBRE TERRAS PUBLICAS CEDIDAS SOB ANTIGOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO COM CLAUSULAS RESOLUTIVAS.
Ementa detalhada: MINISTRO RAUL JULGMANN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEPF), (INCRA), CESSÃO, TERRA PUBLICA, CONTRATO, ARREDAMENTO, PACTO COMISSORIO, REGIÃO NORTE, REGIÃO CENTRO OESTE, AMAZONIA LEGAL, CELEBRAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, TOTAL, AREA, ABRANGENCIA, RELAÇÃO, BENEFICIARIO, DISTRIBUIÇÃO, ESTADOS, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, ALIENAÇAO, ARRECADAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, PROGRAMA, REFORMA AGRARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 120, DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, RAUL BELENS JUNGMANN PINTO, COM ESCLARECIMENTOS.