Requerimento de Informação RIC 3068/1997
Apresentação: 1997-12-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE FUNCIONAMENTO DAS LOJAS 'DUTY FREE' INSTALADAS EM AEROPORTOS NACIONAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), LICITAÇÃO, INSTALAÇÃO, AEROPORTO, LOJA, ISENÇÃO, ENCARGO, NOME, EMPRESA, GANHADOR, CONCORRENCIA, TERRITORIO NACIONAL, PAGAMENTO, ALUGUEL, (INFRAERO), OBRIGATORIEDADE, IMPOSTOS, TAXAS, MULTA, CONTRIBUIÇÃO, REGIME DE TRABALHO, EMPREGADO, TOTAL, ARRECADAÇÃO, RECURSOS, GOVERNO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, PERCENTAGEM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/07 pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.