Requerimento de Convocação RQC 43/1998
Apresentação: 1998-08-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA SEJA CONVOCADO SENHOR MINISTRO DA SAUDE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS AO LONGO DOS ULTIMOS QUATRO ANOS RELATIVAS A VIGILANCIA DE SAUDE.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), ESCLARECIMENTOS, PREVIDENCIA, VIGILANCIA SANITARIA, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, LABORATORIO, DENUNCIA, FALSIFICAÇÃO, ADULTERAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0268 COL 01.