Requerimento de Informação RIC 2186/2004
Apresentação: 2004-10-20T20:56:05
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Fazenda, acerca dos processos de servidores que aguardam pagamentos de retroativos de pensão e outros.
Ementa detalhada: MInistro Antônio palocci.
Palavras-chave: Ministério da Fazenda, andamento, processo administrativo, servidor público civil, pensionista, aposentado, retroatividade, pagamento, direitos, exercício financeiro anterior, estado, (AP), valor, data, recebimento.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.