Requerimento de Informação RIC 1779/1996
Apresentação: 1996-08-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A SITUAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE E DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA, NO TOCANTE AQUELE GARIMPO.
Ementa detalhada: MINISTRO CLOVIS DE BARROS, CARVALHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, CASA CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SITUAÇÃO, (CVRD), FUTURO, GARIMPEIRO, SERRA PELADA, ESTADO, (PA), DESTINO, MORADOR, SISTEMA COOPERATIVISTA, DECISÃO, AMBITO, EXECUTIVO, JUDICIARIO, PROVIDENCIA, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 467/97-SUPAR C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.