Requerimento de Informação RIC 2232/1993
Apresentação: 1993-05-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, COM A LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO E A INTERUNION CAPITALIZAÇÃO, AS REFORMAS DE PROPRIOS E AS AGENCIAS FRANQUEADAS DA REFERIDA ESTATAL.
Ementa detalhada: MINISTRO HUGO NAPOLEÃO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), COPIA, CONTRATO, (ECT), VENDA, LOTERIA, CARATER PRIVADO, RELAÇÃO, TITULAR, AGENCIA, FRANQUIA, ESCLARECIMENTOS, FATURAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 218/93-GM, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, HUGO NAPOLEÃO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, RELATIVOS AO ITEM 05. DCN1 05 01 94 PAG 0109 COL 01.