Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2009-12-02T16:35:00
Ementa: a) pela não implicação orçamentária e financeira do PL nº 5.993, de 2001, do PL nº 6.424, de 2002; dos PL nº 6.443, de 2002; do PL nº 843, de 2003; do PL nº 1.127, de 2003; e do PL nº 1.147, de 2003; não cabendo a esta Comissão afirmar se a proposição é adequada ou não;

b) pela incompatibilidade e pela inadequação orçamentária e financeira dos PLs nºs 688, 725, 913, de 1999; dos PLs nºs 2.694 e 3.968, de 2000; do PL nº 4.892, de 2001; dos PLs nºs 6.804 e 7.108, de 2002; dos PLs nºs 838, 956 e 2.635, de 2003; dos PLs nºs 3.172, 3.345 e 3.389, de 2004, dos PLs nºs 5.977 de 2009 e PL 6.100/2009 e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

c) no mérito, pela aprovação dos PLs nº 5.993, de 2001, do PL nº 6.424, de 2002; dos PL nº 6.443, de 2002; do PL nº 843, de 2003; do PL nº 1.127, de 2003; e do PL nº 1.147, de 2003, nos termos do Substitutivo anexo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CFT, pelo Dep. Geraldinho