Requerimento de Informação RIC 1472/1996
Apresentação: 1996-03-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EMPRESTIMO REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), EMPRESTIMO, (CEF), GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (ES), CONTEUDO, CONTRATO, EXERCICIO, EXIGENCIA, BANCO OFICIAL, OBRIGATORIEDADE, PRIVATIZAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, SERVIÇO, AGUA, ESGOTO, TRANSPORTE, CLAUSULA, DEMISSÃO, FUNCIONARIOS, PRAZO, ACORDO, LEGISLAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 311/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20521 COL 02.