Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2242/2010
Apresentação: 2010-03-16T10:56:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 672, de 26 de dezembro de 2005, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Vale do Sol Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Rádio, Santo Antônio da Platina, (PR).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição