Requerimento de Informação RIC 1488/2004
Apresentação: 2004-02-11T19:51:34
Ementa: Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre o transporte de lixo tóxico industrial produzido em São Paulo, levado para ser incinerado na  Bahia.
Ementa detalhada: Transporte de resíduos químicos industriais gerados pela Rhodia Brasil no Município de São Vicente - SP para o Município de Camaçari - BA.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, autorização, (IBAMA), transporte, incineração, lixo, tóxico, resíduo perigoso, produção, empresa multinacional, Estado, (SP), destinação, município, Camaçari, (BA), cumprimento, medidas legais, riscos, meio ambiente.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.