Projeto de Lei PL 4021/1962
Apresentação: 1962-04-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE DIFUSÃO DO LIVRO NACIONAL NO PAIS E NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, DIFUSÃO, LIVRO, TERRITORIO NACIONAL, EXTERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 07 64 PAG 4893 COL 02.