Requerimento REQ 6/2009
Apresentação: 2009-06-03T16:14:00
Ementa: Requer, ouvido o Plenário da Comissão, seja realizada audiência pública com a presença do Dr. WALTER COSTA PORTO, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, sobre o tema "fidelidade partidária".
Órgão: PEC04295
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovado