Indicação INC 632/1995
Apresentação: 1995-01-17T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIO AMOLA FACA, MUNICIPIO DE TURVO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA (1995-1999), CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, RIO AMOLA FACA, MUNICIPIO, TURVO (SC), SANTA CATARINA, MOTIVO, INUNDAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 214/95.