Projeto de Lei PL 974/1950
Apresentação: 1950-11-28T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS SOCIEDADES DE TUBERCULOSE, SEDIADA NO DISTRITO FEDERAL.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FEDERAÇÃO TUBERCULOSE, SEDE, DISTRITO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).