Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 2228/2010
Apresentação: 2010-03-16T10:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 10 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora São Joaquim Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de São Joaquim , Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Rádio, São Joaquim, (SC).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição