Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) OFN 2/2008
Apresentação: 2008-04-07T18:34:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao artigo 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, cópia do processo de Prestação de Contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), referente ao exercício de 2007.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Notificações
Despacho: À SSCLCN.