Requerimento de Informação RIC 816/1995
Apresentação: 1995-08-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIO ENTRE A UNIÃO E A FUNDAÇÃO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CONVENIO, FUNDAÇÃO CULTURAL, ECOLOGIA, ESTADO, (RJ), EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO, (SUS), CUMPRIMENTO, CLAUSULA, APROVAÇÃO, MINISTERIO, PROCEDIMENTO, NATUREZA TECNICA, IMPLANTAÇÃO, PLANO DE TRABALHO, ANALISE, APROVAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSOS, ORGÃO PUBLICO, DOCUMENTAÇÃO, DESPESA, REGISTRO, FATO, ATO ADMINISTRATIVO, RELATORIO, LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO, MATERIAL, COPIA, EXTRATO DE CONTA BANCARIA, BALANCETE, BALANÇO FINANCEIRO, RECEITA, DESPESA, SALDO BANCARIO, PAGAMENTO, NUMERO, CHEQUE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÃO, PARCELA, ABERTURA, CONTA BANCARIA, BANCO DO BRASIL, SINDICANCIA, COMPROVAÇÃO, INADIMPLENCIA, MORA, FUNDAÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1199/95-MG, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4794 COL 02.