Projeto de Lei PL 4183/2001
Apresentação: 2001-03-05T00:00:00
Ementa: Institui o Programa de Alfabetização de Trabalhadores no setor de Limpeza, Asseio e Conservação e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Alfabetização de Trabalhadores no Setor de Limpeza, Asseio  e Conservação, responsabilidade, empresa, sindicato, desenvolvimento, habilitação profissional, ensino, empregado, profissional autônomo, adolescente, utilização, local de trabalho, recursos, salário educação, redução, analfabetismo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: ARQUIVO
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.