Projeto de Lei PL 5502/1978
Apresentação: 1978-09-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: SERA DEVIDO EM PERCENTUAL.
Palavras-chave: PAGAMENTO, PERCENTAGEM, SALARIO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EMPREGADO, CALCULO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).