Projeto de Lei PL 8418/1986
Apresentação: 1986-11-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E PESSOAS IDOSAS POBRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: ATRAVES DA VENDA DE IMOVEIS OCIOSOS, PERTENCENTES A INSTITUIÇÕES PUBLICAS FEDERAIS).
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, (IAPAS), (MPAS), PROVIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO, PROGRAMA, APOIO, MENOR, CRIANÇA, VELHO, POPULAÇÃO CARENTE, BAIXA RENDA, VENDA, IMOVEL, UNIÃO FEDERAL, AUTARQUIA, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, INCORPORAÇÃO, PREDIO, PERMUTA, UNIDADE HABITACIONAL, LOTEAMENTO, LICITAÇÃO, ALIENAÇÃO. APLICAÇÃO, RECURSOS, TITULO DE RENDA FIXA, CEDULA HIPOTECARIA, DEBENTURES, EMISSÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, TITULO DA DIVIDA PUBLICA. CRIAÇÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, ALIENAÇÃO, IMOVEL, (IAPAS), FIXAÇÃO, COMPETENCIA, NOMEAÇÃO, MEMBROS, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CANDIDATO, INDICAÇÃO, SOCIEDADE CORRETORA, CORRETOR DE IMOVEIS, EMPRESA DE COMERCIO IMOBILIARIO. PROIBIÇÃO, (IAPAS), CONSTRUÇÃO, EDIFICIO, OBJETIVO, ALIENAÇÃO, ATIVIDADE, INCORPORAÇÃO, CONDOMINIO, LOTEAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 3099/89.