Projeto de Lei PL 5825/1978
Apresentação: 1978-11-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRAS AOS 'SOLDADOS DA BORRACHA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DOAÇÃO, IMOVEL RURAL, LOTE, TERRENO, UNIÃO FEDERAL, SOLDADO, BORRACHA, REGIÃO AMAZONICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0 COL 01.