Requerimento de Informação RIC 2475/1997
Apresentação: 1997-06-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA MILITAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE USO INDEVIDO DE BANDEIRA COM AS ARMAS NACIONAIS DURANTE VIAGEM DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Ementa detalhada: MINISTRO ALBERTO MENDES CARDOSO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, CASA MILITAR, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NORMAS, UTILIZAÇÃO, BANDEIRA, ARMAS NACIONAIS, LOCAL, TRABALHO, RESIDENCIA OFICIAL, DESRESPEITO, PROVIDENCIA, AUTORIDADE, CONHECIMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, HASTEAMENTO, AUSENCIA, PRESIDENTE, VIAGEM, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 161/CH-CM, DO CHEFE DA CASA MILITAR DA PR, ALBERTO MENDES CARDOSO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.