Projeto de Lei PL 3560/2000
Apresentação: 2000-09-13T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a realização de vaquejada como atividade desportiva formal.
Palavras-chave: Normas, realização, competição esportiva, domínio, bovino, vaqueiro, local, garantia, proteção, atletas, animal, dimensão, instalações, determinação, regulamento, obrigatoriedade, apresentação, atestado de vacina, presença, veterinário, fiscalização, condições sanitárias, proibição, utilização, medicamentos, droga, exame especial, organização, esporte profissional, remuneração, contrato de trabalho, esporte amador, ausência, pagamento, dinheiro, contratação, seguro de acidente, credenciamento, União Federal, exploração, bingo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305