Mensagem MSC 35/1992
Apresentação: 1992-03-13T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO PROTOCOLO, FIRMADO EM BRASILIA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, EM BRASILIA, EM 06 DE FEVEREIRO DE 1984.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, EMENDA, PRORROGAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, CIENCIA E TECNOLOGIA, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DEFERIDO MSC004671994, SOLICITANDO A RETIRADA DESTA MENSAGEM.