Projeto de Lei PL 1688/1964
Apresentação: 1964-01-21T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 4193, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962 (ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL).
Ementa detalhada: PESSOAL, MATERIAL, SERVIÇO DE TERCEIROS, INATIVOS.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, INEXISTENCIA, ONUS, ORÇAMENTO, PREFEITURA, DISTRITO FEDERAL, PESSOAL, MATERIAL, INATIVO, SERVIÇO, TERCEIROS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 04 07 70 PAG 2901 COL 03.