Projeto de Lei PL 3276/1989
Apresentação: 1989-08-14T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE GUARAI, ESTADO DO TOCANTINS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, GUARAI, (TO), OBJETIVO, FORMAÇÃO, TECNICO, AGRICULTURA, PECUARIA, DESPESA, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, ORÇAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: SUJEITO A ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO; PRAZO PARA RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES), DE 29 04 A 07 05 92 (FACE APROVAÇÃO DE PARECER NA CECD CONCLUINDO POR INDICAÇÃO). DCN1 29 04 92 PAG 7623 COL 02.