Projeto de Lei PL 2406/1983
Apresentação: 1983-10-19T00:00:00
Ementa: CRIA O SERVIÇO AGROPECUARIO DO EXERCITO - SEAPE.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SERVIÇO AGROPECUARIO, EXERCITO, JURISDIÇÃO, (ME), OBJETIVO, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, SUBSISTENCIA, ABASTECIMENTO, FORÇAS ARMADAS, POPULAÇÃO, HABITAÇÃO, TRABALHADOR RURAL. NORMAS, CONVOCAÇÃO, OFICIAL DA RESERVA, PRAÇA, RESERVISTA, CONCESSÃO, BENEFICIO, MILITAR, CERTIFICADO DE RESERVISTA, PERIODO, SERVIÇO MILITAR. COMPETENCIA, ASSISTENCIA TECNICA, VETERINARIO, AGRONOMO, (MAGR). CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, MILITAR, ATIVIDADE, AGROPECUARIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (ME).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 05 85 PAG 3762 COL 03.