Projeto de Lei PL 5342/2001
Apresentação: 2001-09-18T00:00:00
Ementa: Institui normas gerais sobre o desporto não profissional.
Ementa detalhada: Inclui o desporto de rendimento, o desporto de participação e o desporto educacional.
Palavras-chave: Normas, organização, esporte amador, desporto de rendimento, desporto de participação, desporto educacional, deveres, Estado, incentivo, prática desportiva, clube, formação, atletas, adolescente, estagiário, aprendiz, contrato de trabalho, exigência, seguros, criação, liga esportiva, patrocínio, competição esportiva, parceria, licenciamento, marca de comércio, transmissão, imagem, televisão, segurança, estádio, futebol, combate, violência, exame médico, doping, composição, Conselho de Desenvolvimento, representante, (COB), (CBF), Comitê, paraolimpíadas, árbitro, atleta amador, comissão técnica, imprensa, proibição, remuneração, dirigente, entidade, administração, disciplina, Código, Justiça Desportiva, Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Tribunal de Justiça Desportiva, pena disciplinar, infrator, receita, recursos orçamentários, incentivo fiscal.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.