Requerimento de Informação RIC 573/1995
Apresentação: 1995-06-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O ASSENTAMENTO DOS ATINGIDOS PELA BARRAGEM DE ITA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), RELAÇÃO, PROPRIETARIO, PROPRIEDADE RURAL, PROPRIEDADE URBANA, INDENIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, USINA HIDROELETRICA, MUNICIPIO, ITA, DATA, VALOR, AVALIAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, MUNICIPIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 353/95-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.