Requerimento de Informação RIC 1168/1992
Apresentação: 1992-02-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS NA ESFERA DA PREVIDENCIA SOCIAL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1991.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), COPIA, ANTE PROJETO, LEI FEDERAL, REGIME, FACULTATIVIDADE, ASSISTENCIA COMPLEMENTAR, PREVIDENCIA SOCIAL, PROJETO, EXECUÇÃO, CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR, COMPETENCIA, (FPAS), ESTATISTICA, ARRECADAÇÃO, (INSS), DESPESA, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO, CALCULO, RECURSOS, INSPEÇÃO, POSTO, ATENDIMENTO, SISTEMA INTEGRADO, UTILIZAÇÃO, IMOVEL, (INAMPS), ESTADOS, OBRA PUBLICA, SERVIÇO DE ENGENHARIA, RECURSOS HUMANOS, AUDITORIA, COMUNICAÇÕES, GESTÃO, (DATAPREV).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 44/92-GM, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17637 COL 01.