Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 434/2008
Apresentação: 2008-04-16T09:25:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 693, de 29 de dezembro de 2005, que outorga permissão à Simaco - Sistema Maranhense de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.
Palavras-chave: Rádio, Itinga do Maranhão, (MA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 658/2008.