Projeto de Lei PL 8068/1986
Apresentação: 1986-08-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA A INFANCIA.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, ASSISTENCIA MEDICA, OFTALMOLOGIA, INFANCIA, MENOR, FIXAÇÃO, IDADE, CRIANÇA, FAMILIA, BAIXA RENDA, RECURSOS, (FINSOCIAL).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1117 COL 01.