Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 777/2003
Apresentação: 2003-10-03T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Itaguaí, (RJ).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 337/04. DOFC 11 08 04 PAG 03 COL 02.
DCD 11 08 04 PAG 34164 COL 01.