Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 642/2007
Apresentação: 2007-09-05T13:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 171, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio Ultra FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão snora em freqüência modulada na cidade de Carapebus, Estado do Rio de Janeiro.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/09/07 PÁG 45492 COL 02.