Requerimento de Informação RIC 330/2003
Apresentação: 2003-04-28T15:57:41
Ementa: Solicita à Sra. Maria Osmarina Vaz de Lima, Ministra do Meio Ambiente, informações relativas a programas daquele Ministério.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente,, critérios, seleção, município, beneficiário, programa, educação, matéria ambiental, meio ambiente, turismo, ecoturismo, relação, inclusão, municípios, (PE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.