Requerimento de Informação RIC 1089/1991
Apresentação: 1991-12-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PARA CAMPANHA DE COMBATE AO COLERA EM 1991.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCENI GUERRA)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), TOTAL, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, PREFEITURA MUNICIPAL, GOVERNO ESTADUAL, CAMPANHA, COMBATE, COLERA, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, ORIGEM, RECURSOS, EXISTENCIA, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, PARECER, AUDITORIA, NECESSIDADE, UTILIZAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, (CEME), COPIA, CONVEIO, (OPAS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO DA SAUDE, ADIB D JATENE, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR 60 (SESSENTA) DIAS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA RESPOSTA.