Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2012-08-22T17:14:00
Ementa: Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das emendas de Plenário.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das emendas de Plenário.