Projeto de Lei PL 290/1971
Apresentação: 1971-08-17T00:00:00
Ementa: CRIA A ATIVIDADE DE "INTERMEDIARIO DE NEGOCIOS ARTISTICOS".
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ATIIDADE, INTERMEDIARIO DE NEGOCIOS ARTISTICOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 03 73 PAG 0026 COL 01.