Projeto de Lei PL 1796/2011
Apresentação: 2011-07-07T14:26:08
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate à Intolerância, comemoração, novembro.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER