Requerimento de Informação RIC 3015/1997
Apresentação: 1997-11-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BARRILHA NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), NOME, REPRESENTANTE, MINISTERIO, REUNIÃO, COMITE, GRUPO CONSULTIVO, DEFESA, NATUREZA COMERCIAL, ORIENTAÇÃO, COPIA, VOTO, MINISTRO, PROJETO, CRITERIOS, PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO, BARRILHA, PAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0263 COL 01.