Projeto de Lei PL 3789/2012
Apresentação: 2012-05-02T16:04:00
Ementa: Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas, incentivo, prática desportiva.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.