Requerimento de Informação RIC 1454/1996
Apresentação: 1996-03-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE FUNDOS DE PENSÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), RELAÇÃO, FUNDOS, PENSÕES, PUNIÇÃO, FUNDAÇÃO, FALTA, RESPOSTA, OFICIO, PROVIDENCIA, OMISSÃO, INFORMAÇÕES, COPIA, RELATORIO, AUDITORIA, PATROCINIO, EMPRESA ESTATAL, IRREGULARIDADE, PERIODO, ANO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, (SPC), APLICAÇÃO, PENALIDADE, ADMINISTRADOR, NOME, REU.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 209/96, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20522 COL 01.