Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2627/2010
Apresentação: 2010-05-14T17:21:31
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Giruá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Giruá (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 396/2011. DOU 14/12/11 PÁG 06 COL 02.