Projeto de Lei PL 2091/1956
Apresentação: 1956-11-12T00:00:00
Ementa: CRIA A CONDECORAÇÃO DENOMINADA, PAI DA AVIAÇÃO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CONDECORAÇÃO HONORIFICA, DENOMINAÇÃO, AVIAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO.