Mensagem MSC 573/1997
Apresentação: 1997-05-19T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO
CONSTANTE DO DECRETO DE 14 DE MAIO DE 1997, QUE 'RENOVA
A CONCESSÃO DA RADIO BARBACENA LTDA, PARA EXPLORAR
SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA
CIDADE DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO,
BARBACENA, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: ENCAMINHADA A CCP.