Projeto de Lei PL 4138/1984
Apresentação: 1984-08-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIAGNOSTICO PRECOCE DA FENILCETONURIA E DO HIPOTIREOIDISMO CONGENITO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO PAIS.
Palavras-chave: NORMAS, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, DIAGNOSTICO, DOENÇA, CRIANÇA, NASCIMENTO, HOSPITAL, MATERNIDADE, CONVENIO, PREVIDENCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.