Projeto de Lei PL 2174/2007
Apresentação: 2007-10-04T14:08:42
Ementa: Institui o Programa Adote uma Nascente, em todo o território nacional.
Palavras-chave: Criação, Programa, Adoção, Nascente, delimitação, sinalização, área de proteção ambiental, utilização, recursos hídricos, recuperação, área, degradação ambiental, informações, responsável, técnico, proteção, curso d'água, rio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 07/12 - COPER