Projeto de Lei PL 2284/2003
Apresentação: 2003-10-14T15:16:00
Ementa: Regula o exercício da Acupuntura.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, Acupuntura, diploma, nível superior, curso técnico, curso de especialização, competência.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.