Projeto de Lei PL 5748/1990
Apresentação: 1990-10-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FOTOGRAFO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROSISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, FOTOGRAFO, DEFINIÇÃO, EXIGENCIA, DIPLOMA, ENSINO SUPERIOR, CURSO TECNICO, FOTOGRAFIA, POSSIBILIDADE, REVALIDAÇÃO, CURSOS, PAIS ESTRANGEIRO, EXECICIO PROFISSIONAL, PRAZO DETERMINADO, INSCRIÇÃO, CRIAÇÃO, CONSELHO REGIONAL, CONSELHO FEDERAL, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMPETENCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0101 COL 01.