Emenda ao Substitutivo ESB 409/0
Apresentação: 2011-12-14T18:05:00
Ementa: Acrescente-se à meta 4, a estratégia 4.14, com a seguinte redação:

"4.14) Definir e aferir, no primeiro ano de vigência deste plano, indicadores de qualidade para o funcionamento de instituições de educação especial, públicas e privadas;"
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 409 PL803510, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).