Projeto de Decreto Legislativo PDC 611/2000
Apresentação: 2000-08-23T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Valença Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 16 de maio de 1997, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO,  EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VALENÇA, (RJ).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 1245-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.