Projeto de Lei PL 1967/1974
Apresentação: 1974-05-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE ANUIDADE ESCOLAR PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Palavras-chave: FINANCIAMENTO DE ANUIDADE ESCOLAR. CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CEF. ANUIDADE ESCOLAR. CURSO DE NIVEL SUPERIOR, DO PRIMEIRO OU DO SEGUNDO GRAUS. OPERAÇÃO DE CREDITO. ATESTADO DE FREQUENCIA REGULAR. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ESTUDO FINANCIADO. ENSINO PARTICULAR NO BRASIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Apensação
Situação: Arquivada
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 25 05 74 PAG 3400 COL 03.