Projeto de Lei PL 5368/1990
Apresentação: 1990-06-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E CARACTERISTICAS DAS CEDULAS ELEITORAIS.
Ementa detalhada: A SEREM UTILIZADAS NAS ELEIÇÕES PREVISTAS PARA 1990.
Palavras-chave: NORMAS, CONFECÇÃO, CEDULA ELEITORAL, CRITERIOS, MODELO, APROVAÇÃO, JUSTIÇA ELEITORAL, REQUISITOS, COR, IDENTIFICAÇÃO, PARTIDO POLITICO, NOME, NUMERO, CANDIDATO, SENADOR, GOVERNADOR, ELEIÇÃO MAJORITARIA, POSSIBILIDADE, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), INCLUSÃO, FOTOGRAFIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF PS-GSE-263/90, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO.