Projeto de Lei PL 1923/1989
Apresentação: 1989-04-26T00:00:00
Ementa: CRIA A COMISSÃO COORDENADORA REGIONAL DE PESQUISAS NA AMAZONIA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PESQUISAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: A PROPOSITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA NOSSA NATUREZA. (PRAZO: 45 DIAS) 
_NOVA EMENTA: CRIA A COMISSÃO COORDENADORA REGIONAL DE PESQUISAS NA AMAZONIA - CORPAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO REGIONAL, COORDENAÇÃO, PESQUISA, REGIÃO AMAZONICA, ELABORAÇÃO, PROGRAMA, PESQUISA TECNOLOGICA, RECURSOS NATURAIS, REGIÃO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CONTROLE, IMPACTO AMBIENTAL, PRESERVAÇÃO, ECOSSISTEMA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO LOCAL,  COMPETENCIA, DEFINIÇÃO, DIRETRIZES, EXECUÇÃO, PROGRAMA, APROVAÇÃO, ORÇAMENTO, CAPTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AGENCIA, FOMENTO, CIENCIA E TECNOLOGIA, SUPERVISÃO, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, COMPOSIÇÃO, DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO REGIONAL, PRESIDENTE, REPRESENTANTE, SECRETARIA ESPECIAL, CIENCIA E TECNOLOGIA, (SUDAM), (SUDECO), (SUFRAMA), (IMPA), MUSEU, (PA), CENTRO DE PESQUISA, AGROPECUARIA, TROPICO UMIDO, SERINGUEIRA, DENDE, PROTOCOLO, INTEGRAÇÃO, UNIVERSIDADE, REGIÃO AMAZONICA, PESQUISADOR, INDICAÇÃO, (MINTER), ENTIDADE, CONSERVAÇÃO, ECOLOGIA, ESTADOS, AMAZONIA LEGAL.  
_COMPETENCIA, (CNPQ), FORNECIMENTO, DADOS, PESQUISA, COMISSÃO REGIONAL, REVOGAÇÃO, DECRETO FEDERAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA DO TROPICO UMIDO.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM/433/89, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO. DCN1 15 08 89 PAG 7723 COL 02.