Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 577/2003
Apresentação: 2003-08-26T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Danúbio Azul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Santa Izabel do Oeste (PR), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 33/05. DOFC 25 02 05 PAG 04 COL 03.