Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2009-09-08T18:11:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Domingos Dutra (PT-MA), pela solicitação de informações ao Programa de Proteção a Testemunhas - PPT; ao Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; ao Juiz da 3ª  Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro; à Presidência da Caixa Econômica Federal; à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro; e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Domingos Dutra (PT-MA), pela solicitação de informações ao Programa de Proteção a Testemunhas - PPT; ao Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; ao Juiz da 3ª  Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro; à Presidência da Caixa Econômica Federal; à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro; e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).