Requerimento de Informação RIC 3260/2005
Apresentação: 2005-09-14T14:38:06
Ementa: Solicita o encaminhamento de pedido de informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca de questões relativas à Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Ementa detalhada: Ministro Luiz Fernando Furlan.
Palavras-chave: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, (SUFRAMA), esclarecimentos, empresa, Pólo Industrial de Manaus, beneficiário, isenção fiscal, incentivo fiscal, total, pagamento, encargo social, encargo trabalhista, Zona Franca de Manaus.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.