Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2040/2009
Apresentação: 2009-11-03T16:20:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Floresta do Araguaia, (PA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 436/2010. DOU 02/07/10 PÁG 04 COL 03. DCD 02/07/10 PÁG 31353 COL 01.