Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2008-11-11T14:00:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PSB-PB), pela aprovação desta, e da PEC 339/2004, apensada, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda 1/2008 da PEC49506, e da Emenda 2/2008 da PEC49506.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PSB-PB), pela aprovação desta, e da PEC 339/2004, apensada, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda 1/2008 da PEC49506, e da Emenda 2/2008 da PEC49506.