Projeto de Lei PL 2110/2003
Apresentação: 2003-10-01T14:15:56
Ementa: Dispõe sobre a demonstração social das empresas e dá outras providências.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, empresa, publicação, demonstração, atividade social, responsabilidade social, balanço patrimonial, resultado, informação, valor, imposto, contribuição social, recolhimento, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), empregado, cota patronal, Previdência Social, alimentação, assistência médica, participação nos lucros, doação, recursos, comunidade, lazer, trabalhador, tributação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305