Projeto de Lei PL 976/1988
Apresentação: 1988-09-19T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI 6301, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DESVINCULANDO DA RADIOBRAS AS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DO GOVERNO FEDERAL).
Palavras-chave: DESVINCULAÇÃO, EMISSORA, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, (RADIOBRAS). ALTERAÇÃO, COMPETENCIA, (RADIOBRAS), EXCLUSÃO, PROGRAMAÇÃO, EDUCAÇÃO. EXCLUSÃO, ACERVO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, INEXISTENCIA, INCORPORAÇÃO, PATRIMONIO, (RADIOBRAS), BENS, UNIÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF PS-GSE/001/92, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.