Requerimento de Criação de Frente Parlamentar REQ 7587/2010
Apresentação: 2010-12-21T16:34:00
Ementa: Requeri a instalação da Frente Parlamentar Mista Pela Modernização da Aduana Brasileira, com o objetivo geral de construir alternativas concretas e exeqüíveis para modernização da Aduana Brasileira, em especial, dedicada ao desenvolvimento, desburocratização e modernização de políticas da Aduana no Brasil.
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução ao(à) autor(a)
Situação: Arquivada
Despacho: Devolva-se ao Primeiro Requerente, esclarecendo que, por força do disposto no art. 2º do Ato da Mesa nº 69/2005, somente se procederá ao registro, junto a esta Câmara dos Deputados, de Frentes Parlamentares formadas por, no mínimo, um terço de membros do Poder Legislativo Federal.