Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal AVN 2/2011
Apresentação: 2011-02-09T15:58:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao terceiro quadrimestre de 2010.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: 09/02/2011 - Leitura em Sessão do Senado Federal.
15/02/2011 - Entrada na CMO
06/04/2011 - Designado Relator, nesta data, o Senador João Vicente Claudino, conforme Of. Pres. nº 90/2011/CMO, de 6/04/2011. Anexado à folha de nº 24.
17/05/2011 -  Recebido do Relator, Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), nesta data, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs. 25 a 32. (Original anexado ao Aviso nº 33/2010-CN).
06/07/2011 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Quarta Reunião Extraordinária, realizada em 6 de julho de 2011, APROVOU, por unanimidade, o Relatório da Senadora LÍDICE DA MATA Relatora ad hoc (designado relator anteriormente o Senador João Vicente Claudino), pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 33/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2010”; Aviso nº  32/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional em atendimento ao art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2010” e Aviso nº 2/2011-CN, que” Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao terceiro quadrimestre de 2010”.
07/07/2011 - À SSCLCN.