Projeto de Lei PL 316/2011
Apresentação: 2011-02-09T15:41:03
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal, que tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de combustíveis fósseis.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal, incentivo, pesquisa, produção, comercialização, aditivo, combustível, veículo automotor, motor, usina termelétrica, redução, emissão, gás, efeito estufa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2024 a 28/08/2024). Não foram apresentadas emendas.