Projeto de Lei PL 749/1995
Apresentação: 1995-08-03T00:00:00
Ementa: CRIA O FUNDO DE FINANCIAMENTO AO CREDITO EDUCATIVO PARA O AMPARO A ESTUDANTES CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO CREDITO EDUCATIVO, SUBSTITUIÇÃO, PROGRAMA, ANTERIORIDADE, CUSTEIO, ESTUDANTE UNIVERSITARIO, ESTUDANTE CARENTE, SELEÇÃO, CONSELHO, FORMAÇÃO, (MEC), MEMBROS, REPRESENTANTE, MINISTERIO, (CEF), PROFESSOR, ENSINO SUPERIOR, ALUNO.  
_FIXAÇÃO, PERCENTUAL, FINANCIAMENTO, MENSALIDADE, EXECUÇÃO,  POSSIBILIDADE, CONVENIO, BANCOS, ORIGEM, PAGAMENTO, ALUNO, PRAZO, CARENCIA, BENEFICIARIO, POSTERIORIDADE, CONCLUSÃO, CURSO DE GRADUAÇÃO, REEMBOLSO, PROIBIÇÃO, COBRANÇA, JUROS, SUSPENSÃO, MATRICULA, ADIANTAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 27 04 96 PAG 11568 COL 02.