Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, MCN MCN 49/2009
Apresentação: 2009-05-21T15:17:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao segundo bimestre de 2009.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: 21/05/2009 - Leitura na Sessão do Senado Federal
21/05/2009 - Entrada na CMO
25/05/2009 - À SSCLCN, por solicitação.
26/05/2009 -  Designado Relator, nesta data, o Senador CÍCERO LUCENA, conforme Of. Pres. nº 195/2009/CMO. Anexado à folha de nº 83.
15/07/2009 - Recebido, nesta data, o Relatório do Senador CÍCERO LUCENA, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs. 84 a 93.
04/08/2009 - Matéria pautada para a reunião deliberativa convocada para o dia 05/08/2009.
06/08/2009 - A 9ª Reunião Ordinária convocada para o dia 05/08/2009 foi encerrada em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a matéria pautada para a 10ª reunião ordinária convocada para o dia 12/08/2009.
12/08/2009 - A 10ª Reunião Ordinária convocada para o dia 12/08/2009 foi encerrada em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a matéria pautada para a 11ª Reunião Ordinária convocada para o dia 19/08/2009.
19/08/2009 - A 11ª Reunião Ordinária convocada para o dia 19/08/2009 foi encerrada em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a matéria pautada para a 12ª Reunião Ordinária convocada para o dia 26/08/2009.
27/08/2009 - Matéria não apreciada na 12ª Reunião Ordinária, em virtude da inexistência de acordo, ficando pautada para a 13ª Reunião Ordinária convocada para o dia 02/09/09.
03/09/2009 - Matéria não apreciada na 13ª Reunião Ordinária, em virtude  da inexistência de quorum para deliberação no recinto, ficando pautada para a 14ª Reunião Ordinária convocada para o dia 09/09/09.
10/09/2009 - Matéria não apreciada na 14ª Reunião Ordinária, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para 15ª Reunião Ordinária convocada para o dia 16/09/2009.
17/09/2009 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Décima Quinta Reunião Ordinária, realizada em 16 de setembro de 2009, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador CÍCERO LUCENA, pelo ARQUIVAMENTO do  Mensagem nº 49/2009-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao segundo bimestre de 2009.
17/09/2009 - À SSCLCN.