Requerimento de Informação RIC 1392/1992
Apresentação: 1992-04-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A FISCALIZAÇÃO QUE DEVE SER PROCEDIDA QUANTO AOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE E ORGÃOS LIGADOS.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), FISCALIZAÇÃO, (MS), (INAMPS), APLICAÇÃO, RECURSOS, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, FORNECIMENTO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, SERVIÇO HOSPITALAR, FATURA, CONVENIO, (SUDS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, PELO INDEFERIMENTO. DCN1 20 06 92 PAG 13967 COL 02. REP: DCN1 16 01 93 PAG 0583 COL 01.