Projeto de Lei PL 307/1955
Apresentação: 1955-05-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS MILITARES QUE SERVIRAM EM ZONA DE GUERRA.
Palavras-chave: NORMAS, CONCESSÃO, VANTAGENS, MILITAR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ZONA DE GUERRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.