Projeto de Lei PL 2543/1965
Apresentação: 1965-03-14T00:00:00
Ementa: INSTITUI A 'SEMANA DA COMUNIDADE'.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SEMANA, COMUNIDADE, DIA, MUNICIPIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 5516/68. DOFC 25 10 68.