Projeto de Lei PL 1910/1991
Apresentação: 1991-10-02T00:00:00
Ementa: CRIA A NOTA DO TESOURO NACIONAL AMBIENTAL ( NTN - AMBIENTAL ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: PELO DESMEMBRAMENTO DO PL. 1583/91).
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, NOTA, TESOURO NACIONAL, POLITICA, MEIO AMBIENTE, UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, CONVERSÃO, DIVIDA EXTERNA, OBJETIVO, RECURSOS AMBIENTAIS, VALOR NOMINAL, ATUALIZAÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, VARIAÇÃO, DOLAR, PRAZO, VIGENCIA, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA. COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TECNICA, SUBCOMISSÃO, AVALIAÇÃO, PROJETO, RECURSOS AMBIENTAIS, PLANO, CONVERSÃO, DIVIDA EXTERNA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: APROVAÇÃO DA MSC001721993, DA PR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 07 05 93 PAG 9137 COL 01.