Projeto de Lei Complementar PLP 96/1976
Apresentação: 1976-06-08T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO QUARTO E AO ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL.
Ementa detalhada: AUMENTANDO O VALOR DA APOSENTADORIA).
Palavras-chave: PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL). APOSENTADORIA, VELHICE, CALCULO, BENEFICIO, TRABALHADOR RURAL. PREVIDENCIA SOCIAL RURAL, (FUNRURAL).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).