Requerimento de Convocação RQC 177/1981
Apresentação: 1981-08-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES, AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE PLANOS E OBJETIVOS RELACIONADOS COM O PL. 4937/81, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM AO POVO, SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL'.
Ementa detalhada: INFORMAÇÃOES).
Palavras-chave: INFORMAÇÃO, DISTRITO FEDERAL, SERVIÇO PUBLICO, OBRA PUBLICA, URBANIZAÇÃO, ALIENAÇÃO DE TERRA, AREA VERDE, POPULAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: RECEBIDO AV/552/SUPAR/81, DA PR, COMUNICANDO QUE DEIXAM DE SER ENVIADAS AS INFORMAÇÕES, TENDO EM VISTA A RETIRADA DO PL. 4937/81, OBJETO DESTE REQUERIMENTO, ATRAVES DA MENSAGEM 451/81-PE. DCN1 10 11 81 PAG 12747 COL 02.