Projeto de Lei PL 2644/1989
Apresentação: 1989-06-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SERPENTARIOS MUNICIPAIS.
Palavras-chave: COMPETENCIA, (MS), ASSINATURA, CONVENIO, MUNICIPIOS, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO, CRIAÇÃO, OFIDIO, LABORATORIO, PRODUÇÃO, SORO ANTI OFIDICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0034 COL 02.