Projeto de Lei PL 521/1959
Apresentação: 1959-06-23T00:00:00
Ementa: INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE OLIVICULTURA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, CULTIVO, PLANTAS OLEOGINOSAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 06 59 PAG 3395 COL 02.