Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 909/2008
Apresentação: 2008-11-25T13:22:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Econômica e Monetária do Oeste Africano na Área de Biocombustíveis, celebrado em Uagadugu, em 15 de outubro de 2007.
Palavras-chave: Ato Internacional, Memorando de Entendimento, biocombustível, álcool etílico, país, Brasil, União Econômica e Monetária do Oeste Africano.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.