Projeto de Resolução PRC 5/1949
Apresentação: 1949-04-01T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOS NOGUEIRA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, TRATAMENTO MEDICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS 4/49. DCN1 07 04 49.