Requerimento de Informação RIC 2100/1996
Apresentação: 1996-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES SOBRE APURAÇÕES DE IRREGULARIDADES EM CONTRATOS FIRMADOS NO MINISTERIO.
Ementa detalhada: MINISTRO EDSON ARANTES DO NASCIMENTO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, ESPORTE, CONTRATO, PUBLICIDADE, SUSPEIÇÃO, IRREGULARIDADE, MINISTERIO, NORMAS, CONTRATAÇÃO, EMPRESA DE PUBLICIDADE, COPIA, PROCESSO, LICITAÇÃO, MOTIVO, DISPENSA, VALOR, PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMPRESA, CONTRATO BILATERAL, CONVENIO, INSTITUTO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, PRATICA ESPORTIVA, PERIODO, ANO, SITUAÇÃO, OBJETIVO, FISCALIZAÇÃO, RELATORIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 180/97-GM/MEE, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES, EDSON ARANTES DO NASCIMENTO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19335 COL 02.