Requerimento de Informação RIC 1316/1996
Apresentação: 1996-01-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, POR INTERMEDIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, SOBRE O PROGRAMA DE FRANQUIA DESENVOLVIDO POR AQUELA EMPRESA.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério das Comunicações (1992-2016), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), PROGRAMA, FRANQUIA, POSTO, ATENDIMENTO, PUBLICO, QUANTIDADE, FUNCIONAMENTO, MUNICIPIO, LONDRINA (PR), IBIPARÃ (PR), CAMBE (PR), ROLANDIA (PR), ARAPONGAS (PR), APUCARANA (PR), PARECATU (PR), JANDAIA DO SUL (PR), MARINGA (PR), PARANÁ, GANHADOR, CONCORRENCIA PUBLICA, CONTRATO, PROGRAMA, FRANQUEADOR, FRANQUEADO, COPIA, EDITAL, LICITAÇÃO, ATA, COMISSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 101/96-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20510 COL 02.