Projeto de Lei PL 378/1983
Apresentação: 1983-04-06T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO JACUI, EM CACHOEIRA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO JUCUI, MUNICIPIO, CACHOEIRA DO SUL (RS) RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM/239/89, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS. DCN1 08 08 89 PAG 7269 COL 02.