Requerimento de Informação RIC 1820/1996
Apresentação: 1996-08-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO ARLINDO PORTO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO, PROCEDIMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, EMPRESA, SEDE, TERRITORIO NACIONAL, SEGURANÇA, QUALIDADE INDUSTRIAL, PRODUTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FISCAL, INSTRUMENTO, INDUSTRIA, CONTROLE, SUPERVISÃO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, SISTEMA, ARMAZENAGEM, VENDA, NORMAS, EXIGENCIA, CONTROLE DE QUALIDADE, COPIA, ESTUDO, APERFEIÇOAMENTO, CONTROLE, PRODUTO AGRICOLA, PRODUTO ALIMENTICIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 749/96, DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, ARLINDO PORTO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3365 COL 01.