Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2863/2003
Apresentação: 2003-01-06T17:33:52
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal da Cidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio, Salvador, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP