Projeto de Lei PL 1627/1956
Apresentação: 1956-07-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA OPERAÇÃO ARQUIPELAGO, DESTINADA A PROMOVER E ACELERAR O DESENVOLVIMENTO PLANIFICADO DE FERNANDO DE NORONHA.
Palavras-chave: NORMAS, ORGANIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, (FN).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.