Projeto de Lei PL 3798/1966
Apresentação: 1966-08-03T00:00:00
Ementa: CRIA, SOB A FORMA DE FUNDAÇÃO O CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, TELEVISÃO EDUCATIVA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 101 DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO A CAMARA AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.
DCN1 23 01 67 PAG 331 COL 04.