Projeto de Lei PL 4669/1981
Apresentação: 1981-05-27T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA DO EMPREGADO DOMESTICO.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE ABRIL).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, EMPREGADO DOMESTICO, DATA, REPOUSO REMUNERADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).