Indicação INC 320/1993
Apresentação: 1993-08-04T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA, DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DO TRABALHO, DA SAUDE E DA PREVIDENCIA SOCIAL, QUE EMPREENDA UMA CAMPANHA INSTITUCIONAL E EDUCATIVA CONTRA O DESPERDICIO.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (1967-2016), MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO (1992-1999), MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), CAMPANHA, COMBATE, REDUÇÃO, DESPESA, DESPESA PUBLICA, DESTINAÇÃO, TRABALHO EDUCATIVO, POPULAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2765 COL 02.