Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 742/2005
Apresentação: 2005-11-03T16:14:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 180, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à Rede Jornal de Comunicação e Publicidade Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso.
Palavras-chave: Radiodifusão
Regime: Urgência
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/11/2005 PÁG 55252 COL 01.