Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 797/2005
Apresentação: 2005-11-29T17:38:00
Ementa: Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin, assinado em Brasília, em 11 de agosto de 2005.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação Técnica, País, Brasil, País Estrangeiro, Benin.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer