Projeto de Lei PL 4943/1981
Apresentação: 1981-08-07T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA DO COMERCIARIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA DATA QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: NA TERCEIRA SEGUNDA-FEIRA DO MES DE OUTUBRO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA COMEMORAÇÃO, HOMENAGEM, COMERCIARIO, TRABALHADOR, COMERCIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87. DCN1 14 04 87 PAG 1227 COL 01.