Projeto de Lei PL 5247/1981
Apresentação: 1981-09-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MOVIMENTOS TRABALHISTAS E DE JUVENTUDE DOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, MOVIMENTO TRABALHISTA, JUVENTUDE, PARTIDO POLITICO, DIRETORIO PARTIDARIO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), CANDIDATO, MUNICIPIOS, COMISSÃO EXECUTIVA, MANDATO PARLAMENTAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).