Projeto de Lei PL 5536/2001
Apresentação: 2001-10-15T00:00:00
Ementa: Cria o Conselho Nacional do Idoso.
Palavras-chave: Criação, Conselho Nacional do Idoso, competência, supervisão, avaliação, aprovação, alteração, legislação, Política Nacional, apoio, Conselho Estadual, Distrito Federal (Brasil), defesa, interesse, composição, representante, entidade, órgão público,  Organização não Governamental (ONG), categoria profissional, nomeação, membros, duração, mandato.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.