Requerimento de Informação RIC 1516/2004
Apresentação: 2004-02-18T15:42:12
Ementa: Reitera ao Senhor Ministro da Fazenda a solicitação de informações sobre a Arrecadação de Tributos Federais.
Ementa detalhada: Para complementar a resposta do RIC nº 1080, de 2003.
Ministro Antonio Palocci
Palavras-chave: Ministério da Fazenda , dados, arrecadação, tributos, Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), classificação, atividade econômica, complementação, esclarecimentos,  reiteração, informação,  resposta, Requerimento de Informações.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.