Projeto de Decreto Legislativo PDC 312/1990
Apresentação: 1990-11-05T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A DIFUSORA STEREO CANDIDO MOTA LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CANDIDO MOTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CANDIDO MOTA (SP), SÃO PAULO (SÃO PAULO).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SF-367/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS PROMULGADOS. DCN1 04 06 91 PAG 8660 COL 02.