Projeto de Lei PL 1255/1975
Apresentação: 1975-10-09T00:00:00
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES AO ARTIGO 540, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A SITUAÇÃO SINDICAL DO APOSENTADO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), ASSOCIADO DE SINDICATO DE EMPREGADOS. AGENTE OU TRABALHADOR AUTONOMO. PROFISSIONAL LIBERAL. APOSENTADO POR VELHICE OU INVALIDEZ. VOTO EM ELEIÇÃO SINDICAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: RETIRADO PELO AUTOR, DEP ATHIE COURY.