Projeto de Lei PL 963/1991
Apresentação: 1991-05-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PROVAS DE RODEIOS E DA PROFISSÃO DE PEÃO DE RODEIOS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PROVA, CAPACIDADE, VAQUEIRO, RODEIO, CAVALO, REQUISITOS, SEGURANÇA, IDADE, RECONHECIMENTO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EMPREGADO, SEGURADO, CONTRIBUINTE AUTONOMO, PREVIDENCIA SOCIAL URBANA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF 429/95, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 254 DO RI.