Requerimento de Informação RIC 2101/1993
Apresentação: 1993-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO DNOCS.
Ementa detalhada: MINISTRO ALEXANDRE COSTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MIR), (DNOCS), COPIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONVENIO, CONTRAPRESTAÇÃO, MUNICIPIOS, COMPROVAÇÃO, LICITAÇÃO, EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, EMPREITEIRO, AÇUDE, PROJETO, VIABILIDADE, FISCALIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 533/94-GAB/MIR, DO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, ALUIZIO ALVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES DO DENOCS. DCN1 09 12 94 PAG 15150 COL 01.