Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 297/2007
Apresentação: 2007-08-10T11:13:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Candelária FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Santa Luzia D''Oeste, Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Santa Luzia D'Oeste, (RO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 236/08 (SF) encaminhando texto promulgado.