Requerimento de Informação RIC 159/1991
Apresentação: 1991-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕLES AO SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE OS CONVENIOS E SIMILARES CELEBRADOS COM ESTADOS E MUNICIPIOS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIO DO DESENVOLVIENTO REGIONAL, ACORDO, CONVENIO, CONTRATO, REPASSE, LIBERAÇÃO, VERBAS, ESTADOS, MUNICIPIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1000-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL INTERINO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCIO DE OLIVEIRA DIAS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.