Requerimento de Informação RIC 4583/2009
Apresentação: 2009-12-09T19:07:31
Ementa: Solicita Informação ao Senhor Ministro da Justiça sobre terras indígenas.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..