Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator PES 1/0
Apresentação: 2006-05-30T20:26:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, incluindo a manifestação à emenda apresentada ao Substitutivo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da subemenda; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo e subemenda.
Órgão: MESA
Tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Despacho: Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, incluindo a manifestação à emenda apresentada ao Substitutivo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da subemenda; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo e subemenda.