Requerimento de Informação RIC 2326/1993
Apresentação: 1993-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O CONVENIO 001/91, CELEBRADO ENTRE A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR E O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS.
Ementa detalhada: ALMIRANTE MARIO CESAR FLORES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SAE), ESCLARECIMENTOS, VIGENCIA, CONVENIO, (CNEN), (IBAMA), EXISTENCIA, CUMPRIMENTO, RESPONSABILIDADE, ATIVIDADE, (CNAAA), DEPOSITO, REJEITOS RADIOATIVOS, MUNICIPIO, ABADIA DE GOIAS, (GO), REPASSE, COPIA, RELATORIO, USINA NUCLEOELETRICA, USINA NUCLEAR, RELAÇÃO NONIMAL, MEMBROS, COMISSÃO TECNICA, TOTAL, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, ENERGIA NUCLEAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 552/93-GAB/SAE/PR, DO MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, MARIO CESAR FLORES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 05 01 94 PAG 0106 COL 02.