Projeto de Lei PL 2650/1952
Apresentação: 1952-11-13T00:00:00
Ementa: CONSIGNA, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, VERBA ANUAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE PROPAGANDA E EDUCAÇÃO SANITARIA, ESCLARECENDO O POVO CONTRA O ALCOOL, FUMO, JOGO E VICIOS SOCIAIS.
Palavras-chave: CONSIGNAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, VERBA, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, PROPAGANDA, EDUCAÇÃO SANITARIA, ALCOOL, FUMO, JOGO DE AZAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.