Projeto de Lei PL 2449/1991
Apresentação: 1991-03-05T00:00:00
Ementa: ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS PARA ATIVIDADES DE MINERAÇÃO EM PEQUENA ESCALA NA AMAZONIA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PEQUENO PROPRIETARIO, ESTABELECIMENTO AUTONOMO, ATIVIDADE EXTRATIVA, INDUSTRIA EXTRATIVA, EXTRAÇÃO, MINERAL, RECURSOS MINERAIS, MINERAÇÃO, ISENÇÃO, (IOF), IMPOSTO DE RENDA, DEPRECIAÇÃO, INVESTIMENTO, EQUIPAMENTOS, REDUÇÃO, TAXAS, JUROS, PRAZO, FINANCIAMENTO, CREDITO ESPECIAL, REFINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, OURO, EXIGENCIA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, LANÇAMENTO, DETRITO, PRODUTO QUIMICO, TOXICIDADE, PREVENÇÃO, EROSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0068 COL 01.