Emenda ao Substitutivo ESB 19/0
Apresentação: 2011-12-15T13:41:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 19 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).