Parecer (CD) P.C 157/1954
Apresentação: 1954-12-13T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO 158, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1954, ENCAMINHANDO O ANTE-PROJETO DE LEI REFERENTE A CREMAÇÃO DE CADAVERES.
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, OFICIO, ENCAMINHAMENTO, ANTE PROJETO, LEI FEDERAL, CREMAÇÃO, CADAVER.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: APROVAÇÃO DO PARECER. DCN1 20 04 55 PAG 1808 COL 01.