Mensagem MSC 817/1999
Apresentação: 1999-06-22T00:00:00
Ementa: OUTORGA CONCESSÃO RADIO ATALAIA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA ONDA EM MÉDIA, NA LOCALIDADE DE CAMPO ERE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAMPO ERE (SC), SANTA CATARINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 351/99.