Projeto de Decreto Legislativo PDC 139/1982
Apresentação: 1982-07-12T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O SENHOR VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 23 DE SETEMBRO A 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Ementa detalhada: A HOLANDA E A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA).
Palavras-chave: MENSAGEM 296/82, VIAGEM AO EXTERIOR, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA. HOLANDA, ALEMANHA, DR ANTONIO AURELIANO CHAVES DE MENDONÇA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 152/82, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO, PROMULGADO.