Projeto de Decreto Legislativo PDC 169/1959
Apresentação: 1959-03-19T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E A SOCIEDADE EMISSORAS REUNIDAS RADIO CULTURAL LIMITADA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE ONDAS MEDIAS, NA CIDADE DE EREXIM, RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, TRIBUNAL DE CONTAS, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, UNIÃO FEDERAL, SOCIEDADE, CENTRO DE RADIO EDUCATIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 1424/66, DO SF, COMUNICANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO.
DCN1 01 07 66 PÁG 4356 COL 04.