Requerimento de Informação RIC 687/1990
Apresentação: 1990-11-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO NACIONAL DE COMUNICAÇÕES SOCIAIS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AS DIVULGAÇÕES, ATRAVES DE REDES NACIONAIS DE TELEVISÃO, EM NOME DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, QUANTO A BENEFICIOS DA LEI DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: SECRETARIO CLAUDIO HUMBERTO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SECAF), DIVULGAÇÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CONCESSÃO, BENEFICIO, LEI FEDERAL, CUSTEIO, PREVIDENCIA SOCIAL, PREVISÃO, CRIME DE RESPONSABILIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0113 COL 01.