Emenda de Plenário EMP 16/2009
Apresentação: 2009-09-15T19:02:00
Ementa: modifica o "caput" do artigo 1º do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 16/2009, pelo Dep. José Mentor e outros