Projeto de Lei PL 19/1991
Apresentação: 1991-03-04T00:00:00
Ementa: CRIA A BOLSA BRASILEIRA DE MINERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, BOLSA DE MERCADORIAS, MINERIO, SUBORDINAÇÃO, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO (1990-1992), DIREÇÃO, INSTRUÇÃO NORMATIVA, FISCALIZAÇÃO, COMISSÕES, PRODUTO MINERAL, COMPETENCIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) (1994-2017), ASSISTENCIA TECNICA, FIXAÇÃO, QUANTIDADE, CORRETOR, PROVIMENTO, CARGOS, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DESIGNAÇÃO, COMISSÃO TECNICA, MEMBROS, PRAZO, ELABORAÇÃO, ESTATUTO, REGIMENTO INTERNO, TABELA, EMOLUMENTO, CORRETAGEM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0016 COL 01.