Projeto de Lei PL 296/1975
Apresentação: 1975-04-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIA-PRIMA FLORESTAL COMO FONTE DE ENERGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CODIGO FLORESTAL. MATERIA-PRIMA FLORESTAL. FONTE DE ENERGIA. CARVÃO VEGETAL OU LENHA. COMBUSTIVEL. EMPRESA INDUSTRIAL OU COMERCIAL. ARVORE. ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).