Requerimento de Informação RIC 36/1991
Apresentação: 1991-03-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O RACIONAMENTO DE COMBUSTIVEIS IMPOSTO AO PAIS EM CONSEQUENCIA DA GUERRA DO GOLFO.
Ementa detalhada: MINISTRO OZIRES SILVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), PRAZO, SUSPENSÃO, RACIONAMENTO, COMBUSTIVEL, MOTIVO, GUERRA, ORIENTE MEDIO, VENDA, GAS, (GLP), LIMITAÇÃO, PESO, BOTIJÃO, VASILHAME, QUANTIDADE, RESERVA, PETROLEO, HIPOTESE, INTERRUPÇÃO, IMPORTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 675/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA INFRA-ESTRUTURA, SIMA FREITAS DE MEDEIROS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27268 COL 01.