Requerimento de Informação RIC 577/2003
Apresentação: 2003-07-09T18:54:44
Ementa: Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, sobre mineração de amianto no Brasil
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, relação nominal, empresa de mineração, amianto, asbesto, diretor, (DNPM), jazidas, direito de lavra, municípios, estados, cassação, atividade, localização, empresa, aplicação, Lei Federal.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.