Projeto de Lei PL 4505/2004
Apresentação: 2004-11-23T18:03:30
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do dia 26 de outubro como o Dia Nacional dos Trabalhadores Metroviários.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Trabalhadores Metroviários, comemoração, mês, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.890/08 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.