Indicação INC 265/1993
Apresentação: 1993-08-02T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA SAUDE E DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DO EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA AIDS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER  EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), CRIAÇÃO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, AIDS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, SAUDE PUBLICA, EDUCAÇÃO, ENSINO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 538/93-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, JAMIL HADDAD, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 09 02 94 PAG 1687 COL 02.