Indicação INC 37/1992
Apresentação: 1992-03-24T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO RODOVIARIA ENTRE O BRASIL E PERU (RODOVIA DO PACIFICO) VISANDO AO ACESSO PARA O OCEANO PACIFICO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MEDIDAS LEGAIS, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, INTEGRAÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, BRASIL, PERU, ACESSO, OCENAO PACIFICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 565/92-AL-SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17642 COL 01.