Requerimento de Informação RIC 2282/1997
Apresentação: 1997-03-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE LEGISLAÇÕES E PROGRAMAS NACIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS DE TRANSPORTE MARITIMO E FLUVIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCIDES JOSE SALDANHA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), DADOS, TRANSPORTE MARITIMO, TRANSPORTE FLUVIAL, TRANSPORTE DE CARGA, PASSAGEIRO, QUANTIDADE, BRASIL, TOTAL, FROTA, DEFICIT, PROVISÃO, RECURSOS, FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, CRITERIOS, LEGISLAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 294-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ALCIDES SALDANHA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26986 COL 02.