Projeto de Lei PL 2305/1983
Apresentação: 1983-10-13T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DA MANDIOCA - PROMANDIOCA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, MANDIOCA, OBJETIVO, AUMENTO, PRODUÇÃO, ASSISTENCIA TECNICA, INCENTIVO, CONSUMO, VINCULAÇÃO, (MAGR), RECURSOS FINANCEIROS, (FFAP), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. NORMAS, ATUAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, (PROALCOOL), PRODUÇÃO, ALCOOL, MANDIOCA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0025 COL 02.