Requerimento de Informação RIC 2236/1997
Apresentação: 1997-02-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE PROGRAMAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E MECANIZAÇÃO AGRICOLA DESENVOLVIDOS NO AMBITO DESSE MINISTERIO.
Ementa detalhada: MINISTRO ARLINDO PORTO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), RELAÇÃO, PROPOSTA, CONVENIO, ACORDO, AJUSTE, ASSINATURA, MINISTERIO, TRANSFERENCIA, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL, ORÇAMENTO, ANO, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), DATA, IDENTIFICAÇÃO, OBJETO, PROTOCOLO, VALOR, PUBLICAÇÃO, (DOU), CONTRAPRESTAÇÃO, CONOGRAMA, REPASSE, LIBERAÇÃO, TERMO ADITIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 114/97, DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, ARLINDO PORTO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19327 COL 02.