Mensagem MSC 1219/1997
Apresentação: 1997-10-23T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Clube de Blumenau Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BLUMENAU (SC), SANTA CATARINA.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada no PDC 53/2003.