Projeto de Lei PL 5013/1985
Apresentação: 1985-03-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APROVEITAMENTO DOS ESGOTOS E LIXO URBANO (PRONAUR), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, APROVEITAMENTO, ESGOTO, LIXO, SUPERVISÃO, (MIC), REPRESENTANTE, (MAGR), (MME), (MS), UNIVERSIDADE. OBJETIVO, PROGRAMA NACIONAL, PESQUISA, APROVEITAMENTO, LIXO, INDUSTRIA, PRODUÇÃO, GAS, COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0960 COL 01