Projeto de Lei PL 4970/1990
Apresentação: 1990-05-17T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA TECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE ESTANCIA, ESTADO DE SERGIPE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, ESTANCIA, (SE), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO INDUSTRIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5094 COL 01.