Projeto de Lei PL 2883/1953
Apresentação: 1953-03-03T00:00:00
Ementa: DA O NOME DE PRESIDENTE EPITACIO PESSOA A RODOVIA TRANSNORDESTINA.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, RODOVIA, REGIÃO NORDESTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2.317/54. DOFC 10.09.54.