Projeto de Lei PL 301/1950
Apresentação: 1950-05-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS FUNCIONARIOS DE CARREIRA DO QUADRO SUPLEMENTAR DA FAZENDA.
Palavras-chave: NORMAS, REVISÃO, FUNCIONARIOS, CARREIRA, QUADRO SUPLEMENTAR, (MF).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.