Indicação INC 615/1996
Apresentação: 1996-06-04T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DOS TRANSPORTES, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES PARA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DE OBRAS VIARIAS EMERGENCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTR), (MPO), LIBERAÇÃO, RECURSO, (BIRD), ESTADO, (MA), OBRA PUBLICA, EMERGENCIA, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, PORTO FRANCO, BARRA DO CORDA, IMPERATRIZ, PEQUIA, SANTA INES, BALSAS, SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, MARACEMA, ESTIVA, SÃO LUIZ.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 1013/96. DCD 07 08 96 PAG 21974 COL 02.