Mensagem MSC 518/2002
Apresentação: 2002-06-26T11:39:55
Ementa: TVR-2393/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
744, de 10 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Anaurilândia - MS, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Anaurilândia, Estado do Mato Grosso do Sul. 
TVR-2394/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
745, de 10 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Filhos de Boninal, executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boninal, Estado da Bahia.
 
TVR-2395/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
746, de 10 de maio de 2002, que autoriza a Associação Pró-Cidadania Avareense, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Avaré, Estado de São Paulo.
 
TVR-2396/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
747, de 10 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Renascer de Guiambé, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaimbé, Estado de São Paulo.
 
TVR-2397/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
748, de 10 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária do Bairro São José - ASCOBSJ, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba.
 
TVR-2398/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
749, de 10 de maio de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Caiçara - ADECOC, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caiçara, Estado da Paraíba.
 
TVR-2399/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
758, de 13 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Janaubense Amigos da Cultura - ACOJAC, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Janaúba, Estado de Minas Gerais.
 
TVR-2400/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
759, de 13 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Tarabai a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tarabai, Estado de São Paulo.
 
TVR-2401/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
760, de 13 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária são Francisco a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristóplis, Estado da Bahia.
 
TVR-2402/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
761, de 13 de maio de 2002, que autoriza a Fundação Antônia Izelda Cunha Braga a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Quitéria, Estado do Ceará.
 
TVR-2403/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 762, de 13 de maio de 2002, que autoriza a Sempre Viva-Movimento Ecológico e Ambiental de Igaraçu do Tietê a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de raidiodifusão comunitária na cidade de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Publicação Inicial no DCD de 8/8/2002.