Projeto de Decreto Legislativo PDC 95/1973
Apresentação: 1973-03-23T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL, FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DE GANA, EM ACRA, NO DIA 2 DE NOVEMBRO DE 1972.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, GANA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DLG 66/73.