Projeto de Lei PL 2094/1976
Apresentação: 1976-04-20T00:00:00
Ementa: DECLARA FERIADO NACIONAL O DIA 02 DE NOVEMBRO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, FERIADO NACIONAL, COMEMORAÇÃO, MORTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).