Projeto de Lei PL 1713/1991
Apresentação: 1991-11-01T00:00:00
Ementa: PROIBE A UTILIZAÇÃO DE DORMENTES DE MADEIRA NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS FERROVIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, MADEIRA, CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, TRECHO, FERROVIA, PRAZO DETERMINADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 11 92 PAG 25284 COL 01.