Projeto de Lei PL 4828/1954
Apresentação: 1954-09-06T00:00:00
Ementa: CRIA CARGOS DE PROFESSOR CATEDRATICO NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO, PROFESSOR CATEDRATICO, QUADRO DE PESSOAL, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3298/57. DOFC 01 11 57.