Projeto de Lei PL 4617/1962
Apresentação: 1962-08-30T00:00:00
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SANTA CRUZ, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Palavras-chave: RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÕES, PROTEÇÃO, MATERNIDADE, INFANCIA, MUNICIPIO, SANTA CRUZ, (RN).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.