Projeto de Lei PL 5096/1978
Apresentação: 1978-04-05T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 6486, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1978.
Ementa detalhada: NA PARTE REFERENTE AS DOTAÇÕES RELATIVAS AS ENTIDADES BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RETIFICAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, SUBVENÇÃO SOCIAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, (CNSS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SGM-003, DE 05 03 79, AO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 07 03 79 PAG 0361 COL 01.