Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2319/2002
Apresentação: 2002-11-21T08:44:47
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cristã Espírita Cultural Paulo de Tarso para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Rio de Janeiro, (RJ).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305