Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 881/2003
Apresentação: 2003-10-14T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Fortaleza Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Rio Pardo (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 250/05. DOFC 18 04 05 PAG 04 COL 01.