Projeto de Lei PL 372/1950
Apresentação: 1950-06-05T00:00:00
Ementa: RETIFICA A LEI 961, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1949, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1950.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ORÇAMENTO, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 4/51, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.