Projeto de Lei PL 26/2011
Apresentação: 2011-02-03T14:28:00
Ementa: Dispõe sobre a política mineral nacional, institui o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Recursos Minerais e dá outras providências.
Palavras-chave: Implantação, Política Nacional, Mineral, aproveitamento, recursos minerais, interesse nacional, desenvolvimento, mercado de trabalho,  proteção, meio ambiente, ampliação, competitividade, mercado internacional, criação, Conselho Nacional de Política Mineral, Agência Nacional de Recursos Minerais, competência, composição, sede, Distrito Federal, unidade regional, membros, competência, critérios, captação de recursos.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Memorando n.º 11/2011 encaminhando ao Arquivo