Projeto de Lei PL 881/2011
Apresentação: 2011-04-05T16:25:58
Ementa: Modifica a redação do artigo único da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, que institui o Dia Nacional de Ação de Graças.
Ementa detalhada: Denomina o Dia Nacional de Ação de Graças e Oração e estabelece critérios para sua comemoração.
Palavras-chave: Alteração,  denominação, Dia Nacional de Ação de Graças e Oração, critérios, comemoração.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 489/15/PS-GSE.