Projeto de Lei PL 5400/2009
Apresentação: 2009-06-09T21:08:57
Ementa: Institui o Dia Nacional do Portador de Hepatite Crônica a ser celebrado no dia 19 de maio de cada ano.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Portador de Hepatite Crônica, campanha educativa, prevenção, doença.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER