Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 902/2003
Apresentação: 2003-10-14T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Rede Sol de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Granja, Estado do Ceará.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Granja, (CE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 380/05. DOFC 01 06 05 PAG 02 COL 02.
DCD 01 06 05 PÁG 21673 COL 01.