Projeto de Lei PL 2644/2011
Apresentação: 2011-11-08T15:12:00
Ementa: Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.
Palavras-chave: Diretrizes, Política Brasileira de Ecologia Molecular para Uso Sustentável da Biodiversidade, Mata Atlântica, Zona Costeira, Zona Marítima, Amazônia, Bioma, exploração econômica, biodiversidade, incentivo, desenvolvimento, empresa, biotecnologia, inserção, população tradicional, criação, centro de biotecnologia.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP