Requerimento de Informação RIC 2424/1993
Apresentação: 1993-06-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATOS EFETUADOS ENTRE A PETROBRAS E A PAULO HABIB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO DE VASCONCELOS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), COPIA, CONTRATO, (PETROBRAS), EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, EMPRESA DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO, (PETROFERTIL), CESSÃO, EXPLORAÇÃO, JAZIDA, NIOBIO, (GOIASFERTIL).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 305/93-AP/GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELLOS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PETROBRAS. DCN1 09 02 94 PAG 1689 COL 01.