Projeto de Decreto Legislativo PDC 118/1957
Apresentação: 1957-04-22T00:00:00
Ementa: APROVA O ACORDO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E A MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ACORDO, (MAGR), INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, (MT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 3/58. DCN2 20 05 58.