Projeto de Lei PL 592/2003
Apresentação: 2003-04-01T17:23:09
Ementa: Institui Programa Permanente de Incentivo, Educação e Aplicação de Alimentos Alternativos.
Palavras-chave: Criação,  programa, incentivo, educação, aplicação, alimentos, alimentação, alternativa, utilização, farelo, moagem, folha, semente,  alimentação humana, merenda escolar, aluno, realização, campanha educativa, estabelecimento de ensino.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER