Projeto de Lei PL 3167/1997
Apresentação: 1997-05-27T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a concessão de financiamento para a aquisição de tratores, colheitadeiras, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas e dá outras providências.
Palavras-chave: Normatização, concessão, financiamento, aquisição, equipamento agrícola, trator, máquina agrícola, implemento agrícola, fabricação, prazo determinado, responsabilidade, instituição financeira, banco, integração, Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR).
disponibilidade, recursos financeiros, produtor rural, necessidade, apresentação, capacidade, meios de pagamento, atendimento, requisitos, carteira de crédito, créditos de investimento, percentagem, obrigatoriedade, aplicação, crédito rural, mutuário,
adquirente, garantia, opção, bens, objetos usados, utilização, prazo, pagamento, cumprimento, período, carência, critérios, definição, lei federal, objetivo, incentivo, mecanização, agricultura, crescimento, produtividade, produto agrícola, população rural, melhoria, qualidade de vida, preservação, solo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Arquivada
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1061/07 (SF) comunicando o arquivamento da matéria.