Requerimento de Informação RIC 405/2003
Apresentação: 2003-05-21T13:31:54
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Ministro da Previdência Social, Sr. RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a continuidade dos convênios para 2003, que já estavam assinados, para a cidade de Campo Limpo Paulista.
Ementa detalhada: Esclarecimentos quanto a continuidade dos convênios para 2003, no processo de obra, reforma, ampliação e construção da: Creche Jardim Américo, Creche Santa Lúcia,  Creche Butujuru e Estação Juventude Butujuru.

Ministro Ricardo Berzoini.
Palavras-chave: Ministério da Previdência Social, esclarecimentos, suspensão, anulação, convênio, ministério, município, Campo Limpo Paulista, (SP), impedimento, recebimento, recursos públicos, paralisação, obra pública, construção, creche.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.