Requerimento de Informação RIC 1165/1992
Apresentação: 1992-02-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA E AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS AO PAGAMENTO DE BENEFICIOS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1991.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), FISCALIZAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, RELAÇÃO NOMINAL, DEVEDOR, PREVIDENCIA SOCIAL, RESULTADO, ATUALIZAÇÃO, CADASTRO, NUMERO, TOTAL, EMPRESA, CONTRIBUINTE, RECEBIMENTO, EXTRATO, CONTA CORRENTE, (INSS), RECOLHIMENTO, PAGAMENTO, CHEQUE NOMINATIVO, AUDITORIA, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, DESPESA, POSTO, ATENDIMENTO, SUPERINTENDENCIA, PRESIDENCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO GM-069/92, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17638 COL 02.