Requerimento de Informação RIC 3288/1994
Apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE CONVENIO MMA/IBAMA 018/94, CELEBRADO COM O IBAMA - COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR (COLETAR, CATALOGAR E ANALISAR) INFORMAÇÕES JUNTO AS COMUNIDADES DAS AREAS CIRCUNVIZINHAS DAS INDIGENAS, ENFOCANDO ASPECTOS CULTURAIS, SOCIAIS, ECONOMICOS, POLITICOS E BIOLOGICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), CONVENIO, (IBAMA), DIAGNOSTICO, AREA, VIZINHANÇA, RESERVA INDIGENA, INDIO, ANALISE, CULTURA, ECONOMIA, SOCIEDADES, POLITICA, BIOLOGIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, MATERIAL ESCOLAR, AUDIOVISUAL, TREINAMENTO, PROGRAMA DE TRABALHO, RESPONSAVEL, EXECUÇÃO, CONVENIO, CUSTO, FONTE, RECURSOS, COPIA, RELATORIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 722/94-MMA/GAB, DO MINISTRO INTERINO, DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, GETULIO LAMARTINE DE PAULA FONSECA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PARCIAIS. DCN1 17 02 95 PAG 1911 COL 01.