Projeto de Lei PL 733/1991
Apresentação: 1991-04-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, POLITICA SALARIAL, DIREITOS SOCIAIS, LIVRE NEGOCIAÇÃO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, MANUTENÇÃO, VANTAGENS, ACORDO, CONTRATO, DISSIDIO INDIVIDUAL, REAJUSTAMENTO, SALARIO, PERCENTAGEM, ESTIMATIVA, INFLAÇÃO, PROIBIÇÃO, CORREÇÃO MENSAL, PREÇO. INCLUSÃO, REAJUSTE AUTOMATICO, SALARIO, INDICE, RESIDUO, INFLAÇÃO. CRITERIOS, PRODUTIVIDADE, LUCRO, AUMENTO, PISO SALARIAL, MELHORIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO. PRAZO, REPOSIÇÃO, PERDA, SALARIO, BASE DE CALCULO, (INPC). INCORPORAÇÃO, ABONO, SALARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO FACE A APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO PL. 2146/91. DCN1 18 12 92 PAG 27130 COL 01.