Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, MCN MCN 137/2011
Apresentação: 2011-11-21T15:17:00
Ementa: Encaminha nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quinto bimestre de 2011.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: 21/11/2011 - Leitura na Sessão do Senado Federal.
23/11/2011 - Entrada na CMO
29/11/2011 - Designado Relator o Senador DELCÍDIO DO AMARAL, conforme Of. Pres. n. 376/2011/CMO, desta data.
16/03/2012 - Recebido do Relator, Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), nesta data, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs 65 a 74.
27/03/2012 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador DELCÍDIO DO AMARAL, de ser o relator da matéria.
30/03/2012 - Designado Relator o Senador Armando Monteiro, conforme Of. Pres. n. 112/2012/CMO, de 28/03/2012, anexado à folha nº 75.
04/04/2012 - Recebido do Relator, Senador Armando Monteiro (PTB/PE), nesta data, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs 76 a 86.
09/04/2012 - Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 10/04/2012.
11/04/2012 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de abril de 2012, APROVOU, por unanimidade, o Relatório da Deputada CIDA BORGHETTI, relatora ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Armando Monteiro), pelo ARQUIVAMENTO da  Mensagem  nº 137/2011-CN, que Encaminha nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quinto bimestre de 2011.
11/04/2012 - À SSCLCN.