Requerimento de Informação RIC 1417/1996
Apresentação: 1996-03-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O QUADRO DE PROFESSORES, PESQUISADORES E CIENTISTAS, ATIVOS E INATIVOS, LOTADOS NOS ORGÃOS E INSTITUIÇÕES VINCULADOS AO MINISTERIO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), APOSENTADORIA, ANO, PROFESSOR, PESQUISADOR, CIENTISTA, UNIVERSIDADE FEDERAL, ENTIDADE, ENSINO SUPERIOR, VINCULAÇÃO, MINISTERIO, DISCRIMINAÇÃO, NOMEAÇÃO, ADMISSÃO, DESPEDIDA, EXONERAÇÃO, REAJUSTAMENTO, AUMENTO, SALARIO, PERIODO, VIGENCIA, CATEGORIA, INDICAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ATIVO, INATIVIDADE, PISO SALARIAL, REMUNERAÇÃO, CLASSE FINAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM 071/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31233 COL 01.