Requerimento de Informação RIC 2599/1993
Apresentação: 1993-09-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, SOBRE CONVENIOS A SEREM CELEBRADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), CONVENIO, (INPI), EMPRESA, DEPOSITO, MATERIAL, BIOTECNOLOGIA, RELAÇÃO, DEPOSITARIO, OBJETO, PATENTE, REQUISITOS, CRITERIOS, SEGURANÇA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 949/93-GM-MICT, DO MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 04 94 PAG 6900 COL 01.