Requerimento de Informação RIC 3036/1997
Apresentação: 1997-11-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REQUERIMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), PROCEDIMENTO, VIA ADMINISTRATIVA, REQUERIMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, UTILIZAÇÃO, POSTO, (INSS), MUNICIPIO, SÃO LEOPOLDO, (RS), OBRIGATORIEDADE, INTERMEDIARIO, PROCURADOR, SINDICATO, ANDAMENTO, PROCESSO, CONCESSÃO, REVISÃO, APOSENTADORIA, VALOR, EXISTENCIA, INSTRUÇÃO NORMATIVA, INDICAÇÃO, ADVOGADO, TRABALHADOR, BENEFICIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 70, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES.