Indicação INC 1280/1998
Apresentação: 1998-06-02T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO PROGRAMA HABITAR BRASIL, A APROVAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MPO), PROGRAMA, HABITAÇÃO, APROVAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONSTRUÇÃO, CASA PROPRIA, HABITAÇÃO POPULAR, FAMILIA, BAIXA RENDA, MUNICIPIOS, ESTADO, (MA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1233/98.