Projeto de Lei PL 315/1995
Apresentação: 1995-04-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-MEDICAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, VALE REMEDIO, EMPREGADOR, CONCESSÃO, EMPREGADO, TRABALHADOR, BAIXA RENDA, AQUISIÇÃO, MEDICAMENTOS, FARMACIA, TRATAMENTO MEDICO, SAUDE, DEPENDENTE, TRABALHADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0030 COL 01.