Projeto de Lei PL 2054/2003
Apresentação: 2003-09-24T16:30:00
Ementa: Institui o Programa de Detecção e Tratamento Gratuitos para os portadores da Anemia Falciforme, nos hospitais públicos, postos de saúde, demais hospitais e clínicas ligadas ao SUS,  e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, programa, prevenção, tratamento médico, gratuidade, portador, doença, Anemia Falciforme, raça, negro, hospital público, posto de saúde, instituição hospitalar, (SUS), inclusão, internação, exame de laboratório, fornecimento, medicamentos, regulamentação, Executivo, (MS).
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado, face a aprovação do substitutivo ao PL 2942/1997. 
DCD 27 11 03  PÁG 64381 COL 02.