Requerimento de Informação RIC 4087/1999
Apresentação: 1999-01-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DA DEFESA SOBRE VALORES DESTINADOS PARA O CUSTEIO DA PENSÃO MILITAR.
Ementa detalhada: QUANTO FOI DESTINADO NOS ANOS DE 1994 A 1998 E QUANTAS SÃO AS BENIFICIARIAS (FILHA DE MILITARES) MAIORES E MENORES DE 21 (VINTE E UM ANOS. (MINISTRO ELCIO ALVARES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, DEFESA, TOTAL, VALOR, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, PENSÃO MILITAR, FILHA, MILITAR, QUANTIDADE, BENEFICIARIO, ESPECIFICAÇÃO, MAIORIDADE, MENORIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 03/MED, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DA DEFESA, ELCIO ALVARES, AO RPIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.