Requerimento de Informação RIC 1965/1996
Apresentação: 1996-11-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE DADOS DA FAE NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1994 E 1996.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Educação e do Desporto (1992-1998), TOTAL, RECURSOS, FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, SÃO PAULO (ESTADO), PERIODO, ANO, VALOR, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, LIVRO DIDATICO, ATENDIMENTO, DISCIPLINA ESCOLAR, AUTOR, EDITORA, NIVEL, ESCOLARIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM/18/97, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO DE SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19335 COL 02.