Indicação INC 104/1999
Apresentação: 1999-03-25T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTROS DO MEIO AMBIENTE, DA REFORMA AGRARIA E DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, NO AMBITO DE SUAS COMPETENCIAS NO SENTIDO DA PRESERVAÇÃO DOS CASTANHAIS, PRINCIPALMENTE NO SUL DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), PROVIDENCIA, PRESERVAÇÃO, ARVORE, MADEIRA, CASTANHA DO BRASIL, ESTADO, (PA), CONTROLE, DESMATAMENTO, EXPLORAÇÃO, ISOLAMENTO, AREA, CRIAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE, RECURSOS FLORESTAIS, PROIBIÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, LOCALIDADE, DERRUBADA, INCENTIVO, PLANTIO, REVISÃO, LEGISLAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1032-C CIVIL, DO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, COM ESCLARECIMENTOS.