Indicação INC 1340/1998
Apresentação: 1998-11-05T00:00:00
Ementa: SUGERE AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE VOTAÇÃO AS INSTITUIÇÕES REQUISITANTES DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, (TSE), EXECUSÃO, CESSÃO, EMPRESTIMO, EQUIPAMENTOS, URNA ELEITORAL, VOTAÇÃO ELETRONICA, VOTO, ELEIÇÃO, EMPRESA, PESSOA JURIDICA, SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, (TRE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, ILMAR GALVÃO, ATRAVES DO OF PS/RI 1969/98.