Projeto de Lei PL 1199/1979
Apresentação: 1979-06-05T00:00:00
Ementa: REGULA A PROFISSÃO DE MASSAGISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO, PROFISSÃO, MASSAGISTA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 30 03 84 PAG 1224 COL 01.