Requerimento de Informação RIC 1784/1992
Apresentação: 1992-10-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, RELATORIO, AUDITORIA EXTERNA, FUNDO NACIONAL, DESESTATIZAÇÃO, REPASSE, RECURSOS, (PETROBRAS), (SIDERBRAS), (BNDES).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 068/93/SEPLAN/PR-GAB, DO MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INTERINO, PAULO HADDAD, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COMUNICANDO QUE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS FORAM ENCAMINHADAS AO GABINETE DO DEP JACKSON PEREIRA.