Projeto de Resolução PRC 165/1993
Apresentação: 1993-05-04T00:00:00
Ementa: CRIA A ASSESSORIA PARLAMENTAR DE ATENDIMENTO SOCIAL - APAS, DA CAMARA DOS DEPUTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ASSESSORIA, ATENDIMENTO, ASSISTENCIA SOCIAL, PESSOA CARENTE, SOLICITAÇÃO, AUXILIO, DEPUTADO FEDERAL, AREA, SAUDE, AQUISIÇÃO, MEDICAMENTOS, PASSAGEM, MOTIVO, DOENÇA, COMPLEMENTAÇÃO, CONSULTA, EXAME MEDICO, COMPETENCIA, COORDENAÇÃO, APOIO, CAMARA DOS DEPUTADOS, RESPONSABILIDADE, FUNCIONAMENTO, CONTROLE, ORGÃOS, SERVIDOR, RECEPÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, INTERESSADO, INFORMAÇÃO, GABINETE, AUTORIZAÇÃO, FORMAÇÃO, CAIXA BENEFICENTE, CONTRIBUIÇÃO, DEPUTADOS, PERCENTAGEM, VALOR, REMUNERAÇÃO, OBRIGATORIEDADE DESTINAÇÃO, VERBA, PESSOAS, POPULAÇÃO CARENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 04 06 93 PAG 11675 COL 02.