Projeto de Lei PL 1593/1952
Apresentação: 1952-01-28T00:00:00
Ementa: CONCEDE A CONTRIBUIÇÃO DE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS A ASSOCIAÇÃO MUSEU DE ARTE, DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, CONTRIBUIÇÃO, ASSOCIAÇÃO, MUSEU, ARTE, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1785-A/52. DOFC 31 12 52.