Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 502/2004
Apresentação: 2004-08-26T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 561, 577, 591, 596, 641, 658, 659, 666, de 2003.
Ementa detalhada: ACONGER - Associação Comunitária Nova Geração de Radiodifusão Cristiano Otoni - MG; ADECUAR - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Nova Olímpia - PR; Associação de Radiodifusão Comunitária Pedroregense, Pedro Régis - PB; Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Rádio Estância de Poá - SP; Associação Cultural e Comunittária José Gouveia da Silva, Amaraji - PE; Associação Comunitária de Nova Glória - GO; Associação Cultural do Município de Jandaia - GO; Associação Cultural de Santa Margarida - MG.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 09 04 PÁG 37900 COL 02.