Requerimento de Informação RIC 417/1991
Apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE NIVEIS SALARIAIS DO PESSOAL DO ITAMARATY, SEGUNDO OS CARGOS QUE OCUPA NO BRASIL E NO EXTERIOR, BEM COMO SOBRE QUAIS INCIDIRÃO OS AUMENTOS DA MEDIDA PROVISORIA 296.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO REZEK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), ESCLARECIMENTOS, VENCIMENTOS, FUNCIONARIOS, INCLUSÃO, SERVIÇO EXTERIOR, ADIDO CULTURAL, INCIDENCIA, AUMENTO, APLICAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF SRC-DP-DIEP-51-APES/91, DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, FRANCISO REZEK, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.