Requerimento de Informação RIC 2069/1993
Apresentação: 1993-03-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE O SISTEMA DE FIXAÇÃO DE PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO DE VASCONCELOS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), NORMAS, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CRITERIOS, FIXAÇÃO, PREÇO, VENDA, CONSUMIDOR, DERIVADOS DE PETROLEO, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, REALIZAÇÃO, REFINARIA, CUSTO, MARGEM, DISTRIBUIÇÃO, COMBUSTIVEL, PRODUTO CONTROLADO, DESPESA, DEFINIÇÃO, PARCELA, EMPRESA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA, FORMAÇÃO, PREÇO OFICIAL, GASOLINA, ALCOOL, ELEO DIESEL, OLEO COMBUSTIVEL, QUEROSENE, AVIAÇÃO, EXISTENCIA, GARANTIA, REMUNERAÇÃO, PATRIMONIO LIQUIDO, CRITERIOS, CALCULO, IMPOSTO DE RENDA, DEFASAGEM, REAJUSTAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 157/93-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE ENERGIA.