Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 640/2004
Apresentação: 2004-10-01T09:26:00
Ementa: Submete, à apreciação do Congresso Nacional, os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 559, de 2003, 642, de 2003, 733, de 2003, 20, de 2004, 42, de 2004, 55, de 2004, 145, de 2004, 180, de 2004, 219, de 2004, e 220, de 2004.
Ementa detalhada: Associação Comunitária Cultural Garças, Alto Garças - MT; Associação Comunitária de Radiodifusão de Alagoa Grande - PB; Fundação Pedra Branca para o Desenvolvimento e Assistência Social Pedra Branca - CE; ACICOM - Associação Cultural de Integração Comunitária de Santa Cruz do Sul - RS; Associação Rádio Comunitária Campeche, Florianópolis - SC; Associação Cultural, Educacional e Ecológica de Capanema - PR; Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia - DF; Associação Cultural Comunitária de Comunicação "Alternativa FM", Mirante do Paranapanema - SP; e SCCS - Sociedade Comunitária Costa Sul São Sebastião - SP.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/10/2004.