Requerimento de Informação RIC 3349/1995
Apresentação: 1995-01-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A CARGA TRIBUTARIA BRASILEIRA EM RELAÇÃO AO PIB NACIONAL.
Ementa detalhada: MINISTRO CIRO GOMES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), DADOS, TRIBUTOS, CARGA, NATUREZA TRIBUTARIA, (PIB), PRAZO DETERMINADO, ANO, ARRECADAÇÃO, ORIGEM, PODER PUBLICO, TRIBUTAÇÃO, MUNICIPIOS, ESTADOS, UNIÃO FEDERAL, RELAÇÃO, ESPECIE, IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, FONTE, METODOLOGIA, BASE DE CALCULO, APURAÇÃO, VALOR, ESTIMATIVA, ALTERAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 148/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO PEDRO PULLEN PARENTE, AO SEGUNDO SECRETARIO, DEP LEOPOLDO BESSONE, RESPONDENDO PELA PRIMEIRA SECRETARIA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 07 95 PAG 14769 COL 02.