Projeto de Decreto Legislativo PDC 274/1996
Apresentação: 1996-06-17T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO CLUBE DE RONDONOPOLIS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE RONDONOPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA,
RADIO, MUNICIPIO, RONDONOPOLIS, (MT).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 19/01. DOFC 19 03 01 PAG 0001 COL 03. DCD 17 03 01 PAG 5649 COL 01.