Projeto de Lei PL 4315/1993
Apresentação: 1993-11-25T00:00:00
Ementa: CRIA A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO RIO MOGI GUAÇU, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, RIO MOGI GUAÇU, MUNICIPIO, MOGI GUAÇU (SP), PIRASSUNUNGA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), FIXAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, COMPETENCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), PARQUE FLORESTAL, OBJETIVO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS, RECURSOS AMBIENTAIS, RECURSOS HIDRICOS, RECURSOS VIVOS, ECOLOGIA, REFLORESTAMENTO, ZONA DE PROTEÇÃO, VIDA, FAUNA SILVESTRE, PROIBIÇÃO, ATIVIDADE PREDATORIA, ATIVIDADE AGRICOLA, ATIVIDADE AGROPECUARIA, ATIVIDADE PECUARIA, ATIVIDADE EXTRATIVA, MINERAÇÃO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, DEPREDAÇÃO, SOLO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPOTESE, INFRAÇÃO, PREVISÃO, APELAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), NORMAS, APLICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, NECESSIDADE, LICENÇA, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0020 COL 01.