Projeto de Lei PL 5850/1982
Apresentação: 1982-03-04T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO ESCULTOR FRANCISCO BIQUIDA DY LAFUENTE GUARANY.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, ESCULTOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 178/82, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO.