Requerimento de Informação RIC 765/1995
Apresentação: 1995-08-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE PREJUIZOS DA RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TELEVISÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), PREJUIZO, (RADIOBRAS), REGULARIDADE, CONTRATO, VIGENCIA, REPASSE, VERBA, PATROCINADOR, IRREGULARIDADE, INFRAÇÃO, NORMAS, FISCALIZAÇÃO, APURAÇÃO, DENUNCIA, CONCLUSÃO, COBRANÇA, PUBLICAÇÃO, ANUNCIO, EMPRESA ESTATAL, CRITERIOS, TABELA, FATURAMENTO, PERIODO, PAGAMENTO, AUDITORIA INTERNA, CONCLUSÃO, PRODUTOR, INDEPENDENCIA, PROVIDENCIA, RESPONSABILIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 272/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2675 COL 01.