Projeto de Lei PL 556/1950
Apresentação: 1950-07-12T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO VI, DO DECRETO-LEI 246, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1938, REFERENTE AO PESSOAL PARA OBRAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, PESSOAL DE OBRAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.