Projeto de Lei PL 4839/1984
Apresentação: 1984-12-04T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA DAS MÃES.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MES DE MAIO).
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, DIA, MÃE, COMEMORAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, DOMINGO, MAIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0956 COL 01.