Projeto de Lei PL 2113/1974
Apresentação: 1974-08-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE OFICIAIS ENGENHEIROS PARA O CORPO DE OFICIAIS DA AERONAUTICA, DA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: MSC 359/74. OFICIAL ENGENHEIRO. OFICIAL DA AERONAUTICA. OFICIAL DA ATIVA. MINISTERIO DA AERONAUTICA. FORMAÇÃO DE ENGENHEIROS. QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS DA AERONAUTICA (QOENG). INSTITUTO TECNOLOGICO DA AERONAUTICA (ITA). VOLUNTARIO. ENGENHARIA PLENA. CONCURSO DE SELEÇÃO. ESTAGIO DE ADAPTAÇÃO. VAGAS. CURSO FUNDAMENTAL DO ITA. FORÇAS ARMADAS. ESTATUTO DOS MILITARES. MATRICULA. QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES. RESERVA DA AERONAUTICA. TRANSFERENCIA. DEMISSÃO. INDENIZAÇÃO. POSTO INICIAL. MINISTRO DA AERONAUTICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6165, DE 09 12 74. DOFC 10 12 74 PAG 14013 COL 01. DOFC 31 12 74 PAG 15245 COL 01.