Projeto de Decreto Legislativo PDC 1338/2001
Apresentação: 2001-10-16T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Iracema de Fortaleza S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Fortaleza, (CE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 170/02. DOFC 01 07 02 PAG 001 COL 01.