Projeto de Lei PL 4575/1958
Apresentação: 1958-09-03T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA PEDRALVA DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ACADEMIA, MUNICIPIO, CAMPOS (RJ), RIO DE JANEIRO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.