Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 604/2003
Apresentação: 2003-08-26T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Folha de Londrina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Londrina (PR), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 573/2005. DOFC 20 06 05 PÁG 02 COL 01.
DCD 18 06 05 PÁG 26811 COL 01.