Projeto de Lei PL 1970/1979
Apresentação: 1979-09-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, PARQUE MUNICIPAL, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, FIXAÇÃO, AREA, MUNICIPIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 08 82 PAG 6131 COL 01.