Requerimento de Informação RIC 2241/2004
Apresentação: 2004-11-17T19:04:54
Ementa: Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito de licenças ambientais nas barragens de Barra Grande e Foz do Chapecó, na divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, critérios, concessão, licença ambiental, construção, usina hidroelétrica, barragem, divisa, estados, (SC), (RS), relatório, (IBAMA), prejuízo, população, existência, fraude, estudo técnico, impacto ambiental, suspensão, autorização.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.