Projeto de Lei PL 57/1983
Apresentação: 1983-03-09T00:00:00
Ementa: CRIA O FUNDO FINANCEIRO DESTINADO A CUSTEAR PROJETOS DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO DAS TERRAS DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO, CUSTEIO, PROJETO, FLORESTAMENTO, (IBDF), REFLORESTAMENTO, IMOVEL RURAL, PEQUENA PROPRIEDADE, PEQUENO PROPRIETARIO, PRODUTOR RURAL, AUTORIZAÇÃO, PROJETO FLORESTAL. DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS, INCENTIVO FISCAL, REGIÃO NORDESTE, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZONICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0005 COL 02.