Projeto de Lei PL 6094/2009
Apresentação: 2009-09-23T16:44:51
Ementa: Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
Ementa detalhada: Inclui diretrizes gerais de ciências humanas e ciências da natureza no currículo do ensino médio.
Palavras-chave: Alteração, LDB, inclusão, currículo escolar, ensino médio, ciências humanas, ciências, natureza.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019.