Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 555/2009
Apresentação: 2009-07-17T11:54:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira para o Projeto "Programa de Crédito Energias Renováveis", celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008.
Ementa detalhada: Obtenção de crédito junto ao "Kreditanstalt fur Wiederaufbau" (KfW).
Palavras-chave: Ato Internacional, Acordo de Cooperação Financeira para o Projeto Programa de Crédito Energias Renováveis, facilitação, crédito, investimento estrangeiro, banco de desenvolvimento, financiamento, pequena central hidrelétrica, geração, energia renovável, convênio, (BNDES), país, Brasil, país estrangeiro, Alemanha.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição