Requerimento de Instituição de CPI RCP 14/1989
Apresentação: 1989-10-10T00:00:00
Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES, DISTORÇÕES, MUDANÇAS E TRANSFORMAÇÕES NO FGTS, PIS E PASEP.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, IRREGULARIDADE, GESTÃO, ALTERAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS), PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP), DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0070 COL 02.