Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 602/2007
Apresentação: 2007-08-16T09:58:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em 4 de abril de 2007, em Brasília.
Palavras-chave: Ato Internacional, Acordo de Cooperação Técnica na Área do Turismo, país, Brasil, país estrangeiro, Equador.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer