Projeto de Lei PL 5296/1981
Apresentação: 1981-09-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS RENDAS DOS JOGOS DE FUTEBOL.
Ementa detalhada: VINTE POR CENTO PARA AS FEDERAÇÕES, TRINTA POR CENTO PARA A FORMAÇÃO DE FUNDO PARA OS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO, VINTE E CINCO POR CENTO PARA O CLUBE LOCAL E VINTE E CINCO POR CENTO PARA O CLUBE VISITANTE).
Palavras-chave: DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, FUTEBOL, PERCENTAGEM, CLUBE, FEDERAÇÃO, ESPORTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 28 04 83 PAG 2422 COL 03.