Proposta de Fiscalização e Controle PFC 72/1992
Apresentação: 1992-01-15T00:00:00
Ementa: PROPÕE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS E PROCEDIMENTOS OFICIAIS RELATIVOS A QUANTIFICAÇÃO DA CARGA TRIBUTARIA BRASILEIRA NOS ULTIMOS ANOS E DAS PROJEÇÕES QUE FUNDAMENTARAM A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTARIA DO PODER EXECUTIVO.
Ementa detalhada: BLOCO 2.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ATO, PROCEDIMENTO, QUANTIDADE, CARGA, NATUREZA TRIBUTARIA, ESTIMATIVA FISCAL, EXECUTIVO, FUNDAMENTAÇÃO, PROPOSTA, REFORMA TRIBUTARIA, TRIBUTOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.