Requerimento de Informação RIC 1424/1992
Apresentação: 1992-04-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), TOTAL, ARRECADAÇÃO, PLANO, SEGURIDADE SOCIAL, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, MANUTENÇÃO, VALOR, CONTRIBUIÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1447/92-MEFP, AO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL.