Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 190/2003
Apresentação: 2003-06-02T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Cristal de Radiodifusão Comunitária a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ametista do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Ametista do Sul (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 10/05. DOFC 25 02 05 PAG 02 COL 01.