Requerimento de Informação RIC 996/1991
Apresentação: 1991-11-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CRITERIOS TECNICOS ADOTADOS PARA O CALCULO DOS REAJUSTES DAS PRESTAÇÕES DO SFHPES/CP.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), CRITERIOS, ESTUDO TECNICO, CALCULO, REAJUSTAMENTO, PRESTAÇÕES, CASA PROPRIA, (SFH), PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL, INSTRUÇÃO NORMATIVA, REGULAMENTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO MEFP-355/92, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 04 04 92 PAG 6139 COL 02.