Requerimento de Informação RIC 1765/1996
Apresentação: 1996-08-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ANUNCIO PUBLICADO NA REVISTA 'EXPLORER' NUMERO 05, DE MAIO DE 1996.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), PUBLICAÇÃO, PERIODICO, INFORMAÇÃO SIGILOSA, INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL, (PETROBRAS), OBTENÇÃO, DADOS, INFORMAÇÕES, PROSPECÇÃO, PETROLEO, CONTRATAÇÃO, EMPRESA, CRITERIOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FORNECIMENTO, TERCEIROS, ORGÃO PUBLICO, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 339/96-MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33944 COL 01.