Projeto de Lei PL 5656/1990
Apresentação: 1990-08-09T00:00:00
Ementa: CRIA O CONSELHO DE ESTUDOS TECNICOS DA AVIAÇÃO CIVIL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, AERONAUTA. CRIAÇÃO, COMISSÃO TRIPARTITE, ESTUDO TECNICO, AVIAÇÃO CIVIL, REPRESENTANTE, MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (1941-1999), MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (1990-1992), )ENTIDADES SINDICAIS, CATEGORIA ECONOMICA, CATEGORIA PROFISSIONAL, TRANSPORTE AEREO, COMPETENCIA, SOLUÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AERONAUTA, AEROVIARIO, NORMAS TECNICAS, SEGURANÇA DE VOO, TRAFEGO AEREO, RELATORIO, INVESTIGAÇÃO, ACIDENTE AERONAUTICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF PS-GSE/254/92, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.