Requerimento REQ 446/2009
Apresentação: 2009-08-27T17:35:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para ouvir o Exmº Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca do marco regulatório do pré-sal.
Órgão: CME
Tramitação: Aprovação
Situação: Arquivada
Despacho: Realizada, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a Audiência Pública requerida.

Arquivado.