Projeto de Lei PL 3865/1958
Apresentação: 1958-04-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES PELA CAMPANHA NACIONAL DE MATERIAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, EDIÇÃO, LIVRO DIDATICO, MATERIAL ESCOLAR, CAMPANHA NACIONAL, MATERIAL, ENSINO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.