Requerimento de Informação RIC 3312/1994
Apresentação: 1994-10-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE CONVENIOS FIRMADOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE SOLONOPOLE, MILHÃ, PINDORETAMA E SÃO LUIS DO CURU, ESTADO DO CEARA.
Ementa detalhada: MINISTRO ALUIZIO ALVES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MIR), (DNOCS), CONVENIO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SOLONOPOLE, MILHÃ, PINDORETAMA, SÃO LUIZ DO CURU, (CE), FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, SERVIÇO, COPIA, RELATORIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, SOLICITANDO REITERAÇÃO, ATRAVES DO OF PS/RI 083/95. DCN1 01 07 95 PAG 14768 COL 01.