Voto em Separado VTS 4/2002
Apresentação: 2002-04-19T14:28:01
Ementa: Dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos superiores de farmácia e/ou de farmácia-bioquímica e dá outras providências.
Tramitação: Desarquivamento de Ofício
Despacho: Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 4403/2001