Projeto de Lei PL 5496/2009
Apresentação: 2009-06-30T15:14:36
Ementa: Insere o nome e a efígie de Pedro Aleixo na galeria dos cidadãos brasileiros alçados ao cargo de Presidente da República.
Ementa detalhada: Inclui o Sr. Pedro Aleixo, eleito Vice-Presidente da República, e impedido de assumir, na Galeria dos que foram alçados à Suprema Magistratura do País.
Palavras-chave: Inclusão, nome, efígie, retrato, candidato eleito, ex-Vice-Presidente da República, galeria.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP