Emenda de Relator EMR 3/0
Apresentação: 2009-12-16T11:22:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao caput do art. 6º do Substitutivo a seguinte redação:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 3 CCJC, pelo Dep. Emiliano José