Indicação INC 1242/1998
Apresentação: 1998-04-29T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS RELATIVAS AS MEDIDAS DESTINADAS AO COMBATE A SECA NA REGIÃO NORDESTE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, PROVIDENCIA, UTILIZAÇÃO, MEDIDA DE EMERGENCIA, CRIAÇÃO, FRENTE DE TRABALHO, DISTRIBUIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, PRODUTO ALIMENTICIO, OBJETIVO, REDUÇÃO, DIFICULDADE, POPULAÇÃO, COMBATE, SECA, REGIÃO NORDESTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 863/98.