Requerimento de Informação RIC 1165/2003
Apresentação: 2003-11-26T18:35:04
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa de Alimentação Escolar no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.
Ementa detalhada: Ministro Cristovam Buarque.
Palavras-chave: Ministério da Educação, relatório, fiscalização, Controladoria Geral da União, municípo, Parintins, (AM), falta, merenda escolar, prazo determinado, escola pública, zona rural, inexistência, local, armazenamento, condições sanitárias, preparo, alimentos.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.