Projeto de Lei PL 5065/1955
Apresentação: 1955-01-31T00:00:00
Ementa: MODIFICA O DECRETO 24643, DE 10 DE JULHO DE 1934 - CODIGO DE AGUAS.
Ementa detalhada: CPI PARA INVESTIGAR RACIONAMENTO DE ENERGIA ELETRICA NOS ESTADOS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E DISTRITO FEDERAL).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE MINAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0197 COL 04.