Projeto de Lei PL 4166/2008
Apresentação: 2008-10-28T16:47:23
Ementa: Cria o Índice Nacional de Atendimento de Saúde e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, índice, atendimento, saúde, elaboração, Poder Executivo, dados, estado (ente federado), Distrito Federal, município, indicador de saúde, serviço de saúde, número, habitante, Produto Interno Bruto (PIB), complexidade, atendimento, regionalização, divulgação, resultado, Diário ficial da União, Internet, elaboração, políticas públicas, apuração, responsabilidade.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER