Indicação INC 363/1999
Apresentação: 1999-06-30T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA.
Palavras-chave: CASA CIVIL, INCLUSÃO, BENEFÍCIO, PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA, MUNICÍPIO, ALAGOINHA DO PIAUÍ, BURITI, DOS LOPES, CARACOL, COCAL, JAICÓS, LUZILÂNDIA, LUIZ CORREIA, MANOEL EMÍDIO, MIGUEL ALVES, PALMEIRAS, SIMÕES, (PI).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1174-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.