Projeto de Lei PL 1110/1995
Apresentação: 1995-10-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO DE INVESTIMENTO EM COMMODITIES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, BOLSA DE MERCADORIA, ADMINISTRAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO OFICIAL, OPERAÇÃO, CONDOMINIO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PESSSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, APLICAÇÃO, (CPR), CERTIFICADO, MERCADORIA, WARRANT, CREDITOS, AQUISIÇÃO, COTA PARTE, AUMENTO DE CAPITAL, COOPERATIVA AGRICOLA, COOPERATIVA AGROPECUARIA, CERTIFICADO DE DEPOSITO BANCARIO, VINCULAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO AGROPECUARIO, FINANCIAMENTO, MAQUINA AGRICOLA, TITULO, TESOURO NACIONAL, BANCO CENTRAL DO BRASIL, TITULO DA DIVIDA PUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS, LETRA DE CAMBIO, LETRA HIPOTECARIA, DEBENTURES, COTA, FUNDO MUTUO DE INVESTIMENTO, APLICAÇÃO FINANCEIRA, OURO, BOLSA DE FUTURO, CARTEIRA DE INVESTIMENTO, ATIVO FINANCEIRO, PRAZO, IMPLANTAÇÃO, COMPOSIÇÃO, DURAÇÃO, PRAZO INDETERMINADO, ISENÇÃO, RECOLHIMENTO COMPULSORIO, INCIDENCIA, (IOF). ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, LUCRO LIQUIDO, OPERAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, BOLSA DE MERCADORIA, FIXAÇÃO, ALIQUOTA, DIREITOS, RESGATE, COTA, PRAZO, CARENCIA, EXIGENCIA, ENTIDADE ABERTA, ENTIDADE FECHADA, PREVIDENCIA PRIVADA, EMPRESA DE SEGUROS, CAPITALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, RESERVA DE GARANTIA, FUNDO DE INVESTIMENTO, (CPR), AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, FACULTATIVIDADE, BANCOS, SISTEMA NACIONAL DE CREDITO RURAL, CAPTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, EXTERIOR, FINANCIAMENTO, EMPRESA, AGROINDUSTRIA, EXPORTADOR, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, CREDITO RURAL, SALDO, DEPOSITO A PRAZO FIXO, AGENTE FINANCEIRO, DESCUMPRIMENTO, PERCENTAGEM, MULTA, TOTAL, APLICAÇÃO FINANCEIRA, REVERSÃO, ARRECADAÇÃO, (FFAP). UTILIZAÇÃO, SISTEMA, EQUIVALENCIA, PRODUTO, FIXAÇÃO, JUROS, PRODUTOR RURAL, EQUIPARAÇÃO, SALDO DEVEDOR, ENCARGOS FINANCEIROS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, UNIDADE, PRODUTO AGRICOLA, PRODUTO AGROPECUARIO, PREÇO MINIMO, PREÇO, MERCADO, APURAÇÃO, BOLSA DE MERCADORIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, BANCO DE DADOS, INFORMAÇÕES, APLICAÇÃO DE RECURSOS, CREDITO RURAL, (CPR), FUNDO DE INVESTIMENTO, ESTOQUE, PRODUTO AGRICOLA, EMPRESTIMO, GOVERNO FEDERAL, ACESSO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0054 COL 01.