Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 1413/2001
Apresentação: 2001-12-20T00:00:00
Ementa: Encaminha texto da nova versão do Acordo Internacional do Cacau (AlCacau/2001), que substituirá o AlCacau/1993.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, acordo internacional, cacau, negociação, País, Brasil, produtor, consumidor, País Estrangerio, incentivo, consumo, derivados, chocolate.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 2014/2002