Projeto de Lei PL 5157/1985
Apresentação: 1985-03-28T00:00:00
Ementa: ATRIBUI FE PUBLICA AO DIEESE, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, FE PUBLICA, (DIEESE), INDICE, BASE DE CALCULO, REAJUSTAMENTO, SALARIO, PROVENTOS, PENSÃO PREVIDENCIARIA, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, AFERIÇÃO, CUSTO DE VIDA, TAXAS, INFLAÇÃO, PRODUTIVIDADE, MÃO DE OBRA, EMPREGO, DESEMPREGO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, LUCRO, PREÇO, CONSUMIDOR, ABRANGENCIA, DECISÃO, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0965 COL 01.