Redação Final RDF 1/0
Apresentação: 2003-08-07T10:47:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PROGRESSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Redação Final pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação