Indicação INC 508/1999
Apresentação: 1999-09-23T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMDEIO DO MINISTERIO DA CULTURA, O TOMBAMENTO DO COMPLEXO RHEINGANTZ, NA CIDADE DE RIO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COMO BEM CULTURAL INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DA CULTURA (1985-2016), TOMBAMENTO, PREDIO, FABRICA, HABITAÇÃO, TRABALHADOR, MUNICIPIO, RIO GRANDE (RS), RIO GRANDE DO SUL, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO ARTISTICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2162-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.