Projeto de Lei PL 4729/1994
Apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMOVEIS FUNCIONAIS SITUADOS NO KM 47 DA DA RODOVIA RIO-SÃO PAULO, EM SEROPEDICA, RIO DE JANEIRO, E OS CEDIDOS EM COMODATO PARA A PESAGRO-RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRITERIO, VENDA, OCUPANTE, IMOVEL FUNCIONAL, LOCAL, RODOVIA, LIGAÇÃO, RIO DE JANEIRO (ESTADO), SÃO PAULO (ESTADO), UTILIZAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ), MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA), MUNICIPIO, SEROPEDICA (RJ), RIO DE JANEIRO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0154 COL 01.