Projeto de Lei PL 653/2007
Apresentação: 2007-04-03T18:51:00
Ementa: Dispõe sobre a oferta de atendimento psicológico aos corpos discente e docente das escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Palavras-chave: Garantia,  assistência psicológica, corpo discente, corpo docente, aluno, professor,   escola pública, ensino fundamental, ensino médio, prioridade, implantação, estabelecimento de ensino, capital, região metropolitana.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando n.º 277/2011 ao Arquivo.