Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1303/2001
Apresentação: 2001-10-31T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de outubro de 2001, que "outorga concessão à Rádio AM Atalaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Sete Quedas, (MTS).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada no PDC 2897/2003