Projeto de Lei PL 590/1967
Apresentação: 1967-10-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA A ASSISTENCIA INDIVIDUAL A ALUNOS DE ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CONTRIBUIÇÃO, DESTINAÇÃO, ASSISTENCIA, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REDE OFICIAL, ENSINO MEDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0032 COL 03.