Projeto de Lei PL 1001/1979
Apresentação: 1979-05-21T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DA FRONTEIRA OESTE DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NIVEL SUPERIOR, MUNICIPIO, ALEGRETE (RS), RIO GRANDE DO SUL, ENSINO SUPERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM/474, DE 16 11 81, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO, SANCIONADO.