Indicação INC 468/1995
Apresentação: 1995-12-06T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A INCLUSÃO DE PONTOS QUE OBJETIVEM A PREVENÇÃO DO USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E DROGAS AFINS NOS CURRICULOS DOS CURSOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E NOS PROGRAMAS DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), REMESSA, PROJETO DE LEI, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, CURSO DE FORMAÇÃO, PROFESSOR, ENSINO, REFERENCIA, PREVENÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENTORPECENTE, DROGA, TOXICO, TRANSMISSÃO, CURSOS, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 032/96. DCD 13 06 96 PAG 16857 COL 02.