Projeto de Lei PL 3077/1976
Apresentação: 1976-10-22T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6279, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO, EXERCICIO DE 1976, SUBVENÇÃO SOCIAL. GINASIO CRICIUMENSE 29 DE JULHO. CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC). OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE SÃO JOSE. SOCIEDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DE OFICINAS (SASCO). MUNICIPIO, TUBARÃO, CRICIUMA, ESTADO, SANTA CATARINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO).