Requerimento de Informação RIC 1378/1996
Apresentação: 1996-02-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), (INCRA), TOTAL, AREA, IMOVEL RURAL, HECTARE, ESTADOS, DECLARAÇÃO, CADASTRO, PROPRIEDADE RURAL, SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 130/96, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSOM CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20510 COL 01.