Projeto de Decreto Legislativo PDC 187/1990
Apresentação: 1990-05-17T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A REDE AMAPAENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA., PARA EXPLORAR, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, DE AMBITO LOCAL, NA CIDADE DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Macapá, (AP).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 23/91. DOFC 27 02 91 PAG 3619 COL 02. DCN2 27 02 91 PAG 475.