Requerimento de Informação RIC 4016/1998
Apresentação: 1998-11-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O DETALHAMENTO DA DESTINÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATAM A LEI 8399 E AS PORTARIAS 1047 E 778, QUE INSTITUI O PROGRAMA FEDERAL DE AUXILIO A AEROPORTOS - PROFAA - E APROVOU O PLANO BIANUAL DE INVESTIMENTOS DO REFERIDO PROGRAMA. (MINISTRO LELIO VIANA LOBO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), DETALHAMENTO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, AUXILIO, AEROPORTO, APROVAÇÃO, PLANO BIENAL, INVESTIMENTO, TOTAL, ESTADO, (MT), EXERCICIO FINANCEIRO, CONCORRENCIA PUBLICA, EMPRESA, LOCALIZAÇÃO, LICITAÇÃO, ESTADOS, GRUPO DE TRABALHO, (DAC), INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA DE VOO, AVIAÇÃO CIVIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1/GM-7/3, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, WALTER WERNER BRAUER, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.