Requerimento de Informação RIC 1190/1995
Apresentação: 1995-11-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE AS METAS DO GOVERNO FEDERAL, O NUMERO DE BRASILEIROS CONTEMPLADOS POR TITULOS DE TERRA E A AREA DISPONIVEL PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA - PARA A CONSECUÇÃO DA POLITICA DE REFORMA AGRARIA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), OBJETIVO, GOVERNO FEDERAL, POLITICA AGRARIA, REFORMA AGRARIA, QUANTIDADE, BRASILEIROS, BENEFICIARIO, TITULO DE PROPRIEDADE, DISTRIBUIÇÃO, (INCRA), ESTOQUE, TERRAS, DISPONIBILIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 162/96, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20520 COL 01.