Emenda na Comissão EMC 31/2003
Apresentação: 2003-11-06T11:55:00
Ementa: Banimento do mercado de produto que cause dano á saúde ou ao meio ambiente.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Edson Duarte