Projeto de Decreto Legislativo PDC 1538/2001
Apresentação: 2001-11-22T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à  Radiodifusão Itapuí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, municipio, Santo Antonio da Patrulha (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo Guia 77/2003