Requerimento de Informação RIC 1999/2004
Apresentação: 2004-06-23T17:29:58
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o montante dos recursos da CIDE combustíveis já repassados aos Estados da Região Nordeste.
Ementa detalhada: Ministro Alfredo Nascimento.
Palavras-chave: Ministério dos Transportes, valor, total, recursos financeiros, arrecadação, (CIDE), combustível, transferência, estados, Região Nordeste, data, repasse, realização, obra pública, infra-estrutura, transporte, rodovia.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.