Projeto de Lei PL 4311/1989
Apresentação: 1989-12-11T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO GARIMPEIRO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, APOIO, GARIMPEIRO, ESTADO, (PB), LIBERAÇÃO, RECURSOS, (SUDENE), AQUISIÇÃO, EXPLOSIVOS, EQUIPAMENTOS, EXPLORAÇÃO, JAZIDAS, RECURSOS MINERAIS, CARATER PERMANENTE, DEFINIÇÃO, RATEIO, PERCENTAGEM, MINERAÇÃO, GARIMPAGEM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0061 COL 01.