Requerimento de Informação RIC 2038/2004
Apresentação: 2004-07-08T13:11:41
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Decreto nº 5.136, de 7 de julho de 2004, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda e dá outras providências".
Ementa detalhada: Informaçãoes sobre nomeação para os cargos de DAS e FG - Função Gratificada.
Ministro Antoni Palocci.
Palavras-chave: Ministério da Fazenda, competência, titular, cargo público, remanejamento, (MP), custo, provimento, nomeação, cargo em comissão, função gratificada, aplicação, decreto federal.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.