Projeto de Lei PL 5316/1985
Apresentação: 1985-04-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: A SER ELABORADO PELA SUDENE E MINISTERIOS E ENCAMINHADO A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL).
Palavras-chave: COMPETENCIA, (SUDENE), MINISTERIOS, ORGÃO PUBLICO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, ELABORAÇÃO, PLANO, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO NORDESTE, ENCAMINHAMENTO, (MINTER), PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DELIBERAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL. COMPETENCIA, (SUDENE), SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ASSISTENCIA TECNICA, ASSISTENCIA FINANCEIRA, ORIGEM, PESSOA JURIDICA ESTRANGEIRA, ORGANISMO INTERNACIONAL, APLICAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA, PLANO DIRETOR, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO NORDESTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0971 COL 01.