Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2257/2010
Apresentação: 2010-03-16T10:56:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 519, de 07 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Arvorezinha Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Arvorezinha, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição