Requerimento de Informação RIC 1934/2004
Apresentação: 2004-06-02T16:59:52
Ementa: Solicita da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, (CVRD), documento, relatório, total, aquisição, produção, ouro, recursos minerais, nota fiscal, garimpeiro, Serra Pelada, município, Curionópolis, (PA), relação, processo judicial.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.