Projeto de Lei PL 2139/1979
Apresentação: 1979-10-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTAÇÕES ECOLOGICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENTA DA LEI 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTAÇÕES ECOLOGICAS, AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLOGICA, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO, PESQUISA, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFICIO 82/81, AO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO, SANCIONADO. DCN1 07 05 81 PAG 3155 COL 01.