Projeto de Lei PL 903/1950
Apresentação: 1950-11-03T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 1.000,00 A ESTER DE SOUZA VALENTE, FILHA DO FALECIDO JORNALISTA ISIDORO TORRES DE SOUZA VALENTE, CORRENDO O CREDITO ESPECIAL PELO MINISTERIO DA FAZENDA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1567/52. DOFC 11 03 52.