Mensagem MSC 298/1991
Apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÇÃO 170 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, (OIT), RELATIVA A SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS NO TRABALHO, ADOTADA PELA SEPTUAGESIMA SETIMA REUNIÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, EM GENEBRA, EM 1990.
Ementa detalhada: CONVENÇÃO 170 DA OIT).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, (OIT), SEGURANÇA DO TRABALHO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO QUIMICO, TRABALHADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 117/91.