Projeto de Lei PL 4588/1958
Apresentação: 1958-09-04T00:00:00
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE ENGENHARIA LEGAL, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUTO DE ENGENHARIA, SEDE, MUNICIPIO, DISTRITO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.