Projeto de Lei PL 1934/2007
Apresentação: 2007-09-04T14:42:08
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Oleiro ou Ceramista.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, Oleiro, Ceramista, atividade profissional, exercício profissional, habilitação profissional, aplicação, normas, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Previdência Social.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Arquivada
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.929/13(SF) comunicando o arquivamento da matéria.