Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2260/2010
Apresentação: 2010-03-16T10:56:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 526, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Atlantida FM de Florianópolis Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Rádio, Florianópolis, (SC).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição