Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1270/2008
Apresentação: 2008-12-02T13:07:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Triunfo, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Triunfo, (PB).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 117/2012. DOU 04/05/12 PÁG 05 COL 02.
DCD do dia 05/05/12 PÁG 15297 COL 01