Projeto de Lei PL 5132/1981
Apresentação: 1981-08-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MUSICA NAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Palavras-chave: INCLUSÃO, DISCIPLINA, MUSICA, CURRICULO, ENSINO, CURSOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, EDUCAÇÃO ARTISTICA, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO).