Requerimento de Informações da ANC (1987-88) RQA 241/1988
Apresentação: 1988-09-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE DENUNCIA RELATIVA A DECLARAÇÕES DO CONFEN A RESPEITO DO CONSUMO DE PLANTA 'CAAPI'.
Ementa detalhada: DECLARAÇÃO DE AUTORIDADES DO CONFEN DE QUE NÃO FICOU COMPROVADO NENHUM COMPORTAMENTO ANORMAL DAS PESSOAS QUE BEBEM O CHA DA PLANTA 'CAAPI' OU 'YAGE' E QUE ATE O MOMENTO NÃO PODEM CONFIRMAR CIENTIFICAMENTE SE ELE É OU NÃO UM PRODUTO ALUCINOGENO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), DECLARAÇÃO, AUTORIDADE, (CONFEN), INEXISTÊNCIA, COMPROVAÇÃO, CHÁ, PSICOTRÓPICO, PREJUÍZO, PESSOAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO 01/89. DCN1 16 09 89 PAG 9577 COL 03.