Requerimento de Informação RIC 3131/1994
Apresentação: 1994-05-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO MINISTERIO DA FAZENDA, QUE DETERMINE AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL FORNECER A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR, INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS HABITACIONAIS DAQUELA EMPRESA.
Ementa detalhada: REATIVAÇÃO NOS DIVERSOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, TAIS COMO: PAIH, PEP, PROHAB E COOPERATIVAS, EM TODO TERRITORIO NACIONAL. (MINISTRO RUBENS RICUPERO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), (CEF), REATIVAÇÃO, PROGRAMA, HABITAÇÃO POPULAR, (SBPE), OBRA PUBLICA, ESTADOS, AUSENCIA, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA, ESPECIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1037/94, DO MINISTRO DA FAZENDA , RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NOS ESTADOS BRASILEIROS. DCN1 09 12 94 PAG 15149 COL 02.