Emenda na Comissão EMC 1121/2011
Apresentação: 2011-06-03T09:50:00
Ementa: Modifica o item 2.9 da Meta 2 do Anexo Metas e Estratégicas, passando a ter a seguinte redação:

2.9) Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região, respeitando as datas comemorativas, marcos históricos e eventos culturais de cada comunidade.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1121/2011 PL803510, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).