Indicação INC 110/1995
Apresentação: 1995-04-20T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A PUNIÇÃO DOS ASSASSINOS DO LAVRADOR ARLINDO FAGUNDES, DO POVOADO DE JUNCO, ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, PROVIDENCIA, PUNIÇÃO, HOMICIDIO, AGRICULTOR, MUNICIPIO, JUNCO, (MA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 709/95. DCD 19 10 95 PAG 2078 COL 02.