Projeto de Lei PL 1828/1968
Apresentação: 1968-10-30T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 5.373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1968".
Ementa detalhada: MINISTERIO DA SAUDE - ONDE DE LE: PARA - HOSPITAL DA ORDEM TERCEIRA - BELEM - 8.000 - LEIA-SE: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITENCIA - BELEM - 8.000).
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, RECEITA, DESPESA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO.