Projeto de Lei PL 1750/1991
Apresentação: 1991-11-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FOMENTO A CIDADANIA ATRAVES DE MEDIDAS QUE REALCEM OS VALORES DA NACIONALIDADE E O CIDADÃO.
Palavras-chave: DETERMINAÇÃO, DIFUSÃO, TRADIÇÃO, FOLCLORE, HINO NACIONAL, BANDEIRA NACIONAL, SIMBOLOS NACIONAIS, ALTERAÇÃO, CONTEUDO, DISCIPLINA ESCOLAR, EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA, ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS, DESTAQUE, SOLENIDADE, ATO OFICIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÕES, ESTIMULO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CONCURSO, LETERATURA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0051 COL 01.