Projeto de Lei PL 1556/1991
Apresentação: 1991-10-11T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO.
Ementa detalhada: PERMITINDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REGIME JURIDICO UNICO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, CONTRATO, ADMISSÃO, CONTRATAÇÃO, PROFESSOR VISITANTE, ESTRANGEIRO, PESQUISADOR, TECNICO, UNIVERSIDADE BRASILEIRA, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI.