Requerimento de Informação RIC 331/2003
Apresentação: 2003-04-28T15:58:00
Ementa: Solicita ao Sr. Roberto Átila Amaral Vieira, Ministro da Ciência e Tecnologia, informações relativas àquele Ministério.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca de aplicação de recursos em programas de questão urbana dos municípios do Estado de Pernambuco.
Ministro Roberto Amaral.
Palavras-chave: Ministério da Ciência e Tecnologia, contribuição, programa, ministério, aplicação de recursos, municípios, (PE), possibilidade, inclusão, (ONG), grupo, pesquisa, efetivação, política urbana, financiamento, saneamento ambiental, habitação popular, população carente.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.