Mensagem MSC 744/1997
Apresentação: 1997-07-08T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Integração Educacional para a Formação de Recursos Humanos no Nível de Pós-Graduação entre os Países Membros do Mercosul, concluído em Fortaleza, em 16 de dezembro de 1996.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ACORDO
INTERNACIONAL, ATO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, INTEGRAÇÃO,
EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, CURSO DE POS GRADUAÇÃO,
ACORDO DE INTERCAMBIO EDUCACIONAL, PAIS ESTRANGEIRO, MEMBROS,
(MERCOSUL), PAIS, BRASIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.