Projeto de Lei PL 5136/1985
Apresentação: 1985-03-27T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA DA MICROEMPRESA.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO EM 27 DE NOVEMBRO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA, MICROEMPRESA, COMEMORAÇÃO, NOVEMBRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0964 COL 01.