Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 472/2003
Apresentação: 2003-07-02T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Nordeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Natal, (RN).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305