Projeto de Lei PL 898/1948
Apresentação: 1948-08-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EDITAR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO), A OBRA 'VIDA DE FRANCISCO MANUEL DA SILVA', AUTOR DO HINO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, (INL), EDIÇÃO, LIVRO, BIOGRAFIA, AUTOR, HINO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.