Projeto de Lei PL 2367/2003
Apresentação: 2003-10-28T17:31:01
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Classe de Marinheiro de Esportes e Recreio.
Palavras-chave: Regulamentação, classe, categoria profissional, Marinheiro, esporte, embarcação, classificação, comprovação, habilitação pofissional, Marinha, tempo de serviço, promoção, carreira, competência, comandante, tripulante, pessoal, máquinas, taifeiro, fixação, salário profissional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-642/07 visto que o Requerente não é o Autor da proposição.
DCD de 09 05 07 PÁG 21721 COL 01.