Projeto de Lei PL 2045/1996
Apresentação: 1996-06-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TERAPEUTA HOLISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: TERAPIA HOLISTICA). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP JOSE DE ABREU, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCD 05 11 96 PAG 28516 COL 01.