Projeto de Lei PL 5566/2009
Apresentação: 2009-07-07T17:41:49
Ementa: Institui o dia 8 de agosto como "Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada, comemoração, agosto.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 345/15 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.