Requerimento de Convocação RQC 51/1989
Apresentação: 1989-08-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELATIVOS AO SEU MINISTERIO.
Ementa detalhada: MINISTRO JADER BARBALHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MPAS), ESCLARECIMENTOS, FIXAÇÃO, SALARIO FAMILIA, BASE DE CALCULO, SALARIO MINIMO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PREVIDENCIA SOCIAL, INEXISTENCIA, APLICAÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES, DEVEDOR, CRITERIOS, COBRANÇA ADMINISTRATIVA, COBRANÇA JUDICIAL, EVOLUÇÃO, ARRECADAÇÃO, DESPESA, UTILIZAÇÃO, INFORMATICA, CONCESSÃO, BENEFICIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0072 COL 01.