Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1594/2002
Apresentação: 2002-01-31T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de  16 de janeiro de 2002, que outorga concessão à Rádio CV AM Ltda,  para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Gama, Distrito Federal.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Cidade Satélite, Gama, (DF).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada no PDC 1819/2002