Requerimento de Informação RIC 210/1995
Apresentação: 1995-04-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE IMPORTAÇÃO DE COGUMELOS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), IMPORTAÇÃO, PRODUTO ALIMENTICIO, PERIODO, NOME, IMPORTADO, EMPRESA, AUTORIAZAÇÃO, MOTIVO, ORGÃO PUBLICO, CHEFIA, TAXAS, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, VALOR, MERCADORIA ESTRANGEIRA, PRODUTO IMPORTADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 387/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2092 COL 01.