Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 55/2005
Apresentação: 2005-02-03T09:40:00
Ementa: Submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, celebrada em Paris, em 17 de outubro de 2003.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, assinatura, País, Brasil, criação, Fundo para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, contribuição, Estados - Membros,Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1734/2005