Requerimento de Informação RIC 2734/1993
Apresentação: 1993-11-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE SITUAÇÃO DO PATRIMONIO DESTE MINISTERIO NO PARQUE NACIONAL MARINHO FERNANDO DE NORONHA E SOBRE CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DE CONCESSÃO DE USO QUE FAZ O IBAMA A EMPRESAS.
Ementa detalhada: MINISTRO RUBENS RICUPERO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), SITUAÇÃO, PATRIMONIO, MINISTERIO, PARQUE NACIONAL MARINHO FERNANDO DE NORONHA, RELAÇÃO, BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, FUNCIONARIOS, RESPONSAVEL, REQUISITOS, EMPRESA, CUMPRIMENTO, CONTRATO, ARRENDAMENTO, COMODATO, CONCESSÃO DE USO, (IBAMA), HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO, ESPECIFICAÇÃO, PREJUIZO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, ATRAVES DO OF PR-SI 2105/93. DCN1 30 04 94 PAG 6909 COL 01.