Projeto de Lei PL 2656/1996
Apresentação: 1996-12-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PAISAGISTICAS AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMINIO DA UNIÃO, NAS RODOVIAS FEDERAIS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, OBRA PUBLICA, RECUPERAÇÃO, DUPLICAÇÃO, RODOVIA FEDERAL, REALIZAÇÃO, PROJETO, PAISAGISMO, FLORESTAMENTO, ATENDIMENTO, CLIMA, ECOSSISTEMA, AREA, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PLANTA EXOTICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.            DCD 03 02 99 PAG 0104 COL 01.