Projeto de Decreto Legislativo PDC 172/1999
Apresentação: 1999-06-16T00:00:00
Ementa: RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CULTURA DE MONTE ALTO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE MONTE ALTO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MONTE ALTO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 168/01. DOFC 01 06 01 PAG 0006 COL 01.
DCD 01 06 01 PÁG 25911 COL 01.