Requerimento de Informação RIC 737/1990
Apresentação: 1990-01-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE A SITUAÇÃO DOS INDIOS TERENA, DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), SITUAÇÃO, TERRAS, GRUPO INDIGENA, INDIO, (MTS), AREA, RESERVA INDIGENA, POPULAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, ASSISTENCIA, (FUNAI), QUANTIDADE, SERVIDOR, FUNÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LOTAÇÃO, POSTO INDIGENA, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, ASSISTENCIA MEDICA, SAUDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV SGM-SAA/129, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, COM ESCLARECIMENTOS.