Proposta de Fiscalização e Controle PFC 28/1991
Apresentação: 1991-11-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA QUE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA NO INSTITUTITO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, A FIM DE APURAR DENUNCIA DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.
Ementa detalhada: BLOCO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE, MINORIA, REQUERIMENTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), REALIZAÇÃO, INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), APURAÇÃO, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, CARGO DE CONFIANÇA, APOSENTADO, ASCENÇÃO FUNCIONAL, FALTA, COBRANÇA, AUTO DE INFRAÇÃO, CONTRATAÇÃO, PESSOAL, GARÇOM, EMPRESA, LIMPEZA, EMPRESA DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, PASSAGEM, TRANSPORTE, BORRACHA, OBRA PUBLICA, SEDE, SUPERINTENDENCIA, GRAFICA, ELABORAÇÃO, CONTRA CHEQUE, UTILIZAÇÃO, CARRO OFICIAL, ACUMULAÇÃO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, REQUISITADO, DESCUMPRIMENTO, ORÇAMENTO, FAVORECIMENTO, TOMADA DE PREÇO, CONTRATO, EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, CONSTRUÇÃO, EMBARCAÇÃO, PESQUISA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP NAN SOUZA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 02 10 92 PAG 22194 COL 01.