Complementação de Voto CVO 1/0
Apresentação: 2009-09-23T10:00:00
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PRC 230/2005, do PRC 256/2005, do PRC 289/2006, do PRC 21/2007, do PRC 67/2007, do PRC 70/2007, do PRC 74/2007, do PRC 93/2007, do PRC 95/2007, do PRC 116/2008, e do PRC 182/2009, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário 1/2004, do PRC 228/2005, do PRC 283/2006, do PRC 319/2006 e do PRC 180/2009, apensados, com substitutivo.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PRC 230/2005, do PRC 256/2005, do PRC 289/2006, do PRC 21/2007, do PRC 67/2007, do PRC 70/2007, do PRC 74/2007, do PRC 93/2007, do PRC 95/2007, do PRC 116/2008, e do PRC 182/2009, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário 1/2004, do PRC 228/2005, do PRC 283/2006, do PRC 319/2006 e do PRC 180/2009, apensados, com substitutivo.