Projeto de Decreto Legislativo PDC 534/1997
Apresentação: 1997-10-06T01:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO ALIANÇA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, DA CIDADE DE CONCORDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CONCORDIA (SC), SANTA CATARINA.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1305-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 405/01 . DOFC 15 10 01 PAG 001 COL 01.
dcd 11 10 01 Pag  48740 Col. 01.