Projeto de Lei PL 1459/1989
Apresentação: 1989-02-16T00:00:00
Ementa: CRIA CARGO NA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA SEXTA REGIÃO, EM SÃO LUIS - MARANHÃO.
Ementa detalhada: CRIANDO UM CARGO DE PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), DECIMA SEXTA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, PROCURADORIA REGIONAL, SEDE, MUNICIPIO, SÃO LUIS (MA), MARANHÃO, PROCURADOR, TRABALHO, DESPESA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-525/89, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO. DCN1 12 09 89 PAG 9206 COL 03.