Requerimento de Informação RIC 70/1991
Apresentação: 1991-03-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), (INSS), TOTAL, CONTRIBUINTE, VALOR, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, BENEFICIARIO, SEGURADO, PREVIDENCIA SOCIAL, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, APOSENTADORIA, PENSÕES, FUNCIONARIOS, SALARIO, INADIMPLENCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV GM-2374/91, DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, ANTONIO ROGERIO MAGRI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27218 COL 02.