Requerimento de Informação RIC 1021/1991
Apresentação: 1991-11-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE SITUAÇÃO DAS LOTERIAS E CONCURSOS DE PROGNOSTICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), CRITERIOS, CRIAÇÃO, EXPLORAÇÃO, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, PRAZO, REPASSE, (CEF).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 171/92-GMEFP, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4236 COL 02.