Projeto de Lei PL 2927/1976
Apresentação: 1976-04-26T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A TODOS OS EX-COMBATENTES DA PRIMEIRA E SEGUNDA GUERRAS MUNDIAIS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, EX COMBATENTE, PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO VINTE E OITO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 21 11 78 PAG 10326 COL 02.