Requerimento de Informação RIC 2311/1997
Apresentação: 1997-04-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE TV A CABO NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), DADOS, FECHAMENTO, LACRE, EMISSORA, RADIO, AÇÃO COMUNITARIA, PIRATARIA, ATIVIDADE CLANDESTINA, TERRITORIO NACIONAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, LOCALIDADE, BAIRRO, LOCALIZAÇÃO, TRANSMISSOR, RESPONSAVEL, COPIA, CORRESPONDENCIA, MINISTERIO, (DENTEL), UNIDADE FEDERAL, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, PREÇO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 114/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26979 COL 01.