Projeto de Lei PL 734/1950
Apresentação: 1950-08-16T00:00:00
Ementa: ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRA UMA IMAGEM DESTINADA A IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU, DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: ISENÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, TAXA ADUANEIRA, AQUISIÇÃO, IMAGEM RELIGIOSA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.