Projeto de Lei PL 4419/1998
Apresentação: 1998-04-28T00:00:00
Ementa: Inscreve o nome de Dom Pedro I no Livro dos Heróis da Pátria.
Ementa detalhada: O livro se encontra no Panteão da Pátria Tancredo Neves. A inscrição se fará por ocasião do bicentenário do nascimento de Dom Pedro de Alcântara, a ser comemorado em 12 de outubro de 1998.
Palavras-chave: Sugestão, inclusão, nome, personagem ilustre, vulto histórico, museu, livro, panteão, liberdade, democracia, cerimônia, lançamento, selo postal comemorativo, homenagem póstuma.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 804-SF ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.