Projeto de Decreto Legislativo PDC 78/1989
Apresentação: 1989-05-31T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DE BANGLADESCH.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, PAIS ESTRANGEIRO, BANGLADESCH.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-1079/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS PROMULGADO.