Projeto de Lei PL 2308/1991
Apresentação: 1991-11-02T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA A PARTICIPAR MINORITARIAMENTE DE SOCIEDADES DE CAPITAIS PRIVADOS NO EIXO QUIMICO DO NORDESTE, FORMADO PELOS ESTADOS DA BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, (PETROQUISA), PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, ACIONISTA MINORITARIO, EMPRESA PRIVADA, INDUSTRIA QUIMICA, POLO PETROQUIMICO, REGIÃO NORDESTE, ESTADO, (BA), (SE), (AL), (PE), (RN), INVESTIMENTO, INFRA ESTRUTURA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. EM VOTAÇÃO O VETO NA CAMARA (CEDULA UNICA). SIM 192; NÃO 169; ABS 03; NULO 04; TOTAL: 368. MANTIDO O VETO NA CAMARA, DEIXA DE SER SUBMETIDO AO SF. DCN1 21 05 92 PAG 0623 COL 01. DCN1 06 06 92 PAG 12393 COL 01.