Projeto de Lei PL 1264/2011
Apresentação: 2011-05-04T19:31:53
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores em todo o território nacional.
Palavras-chave: Criação, Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, pescador.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.