Requerimento de Informação RIC 1101/1995
Apresentação: 1995-10-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA - TDA.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), PAGAMENTO, TITULO DA DIVIDA AGRARIA, EMISSÃO, (INCRA), PRESTAÇÕES VENCIDAS, JUROS, RESGATE, DIA, VENCIMENTO, MOTIVO, OMISSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1042/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4810 COL 01.