Projeto de Lei PL 1062/1979
Apresentação: 1979-06-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DOS IMOVEIS FUNCIONAIS POR ESTES OCUPADOS EM BRASILIA.
Ementa detalhada: AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO (DASP) (1975-1986), VENDA, SERVIDOR, OCUPANTE, IMOVEL FUNCIONAL, DISTRITO FEDERAL, NORMAS, AVALIAÇÃO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), FIXAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, PRESTAÇÕES, JUROS, PRAZO, AMORTIZAÇÃO, ENCARGOS FINANCEIROS, IMPOSTOS, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, SEGUROS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87. DCN1 14 04 87 PAG 1200 COL 01.