Projeto de Lei PL 4874/1994
Apresentação: 1994-12-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL NA ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESTADO, (RJ), CURSO TECNICO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, METALURGIA, INDUSTRIA GRAFICA, INDUSTRIA NAVAL, NECESSIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEVOLVA-SE A PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, ALINEA 'B', DO RI, OFICIE-SE AO AUTOR, SUGERINDO-LHE A FORMA DE INDICAÇÃO (RICD, ARTIGO 113).