Projeto de Lei PL 1330/1948
Apresentação: 1948-12-08T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, UM CREDITO DE CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE RODAGEM SANTOS - JUQUIA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS 1906-1967), CONSTRUÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, SANTOS (SP), JUQUIA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO.