Projeto de Lei PL 2240/2011
Apresentação: 2011-09-06T11:29:04
Ementa: Institui o Programa Nacional de Atenção à Saúde de Pessoas com Epilepsia.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Atenção à Saúde de Pessoas com Epilepsia, assistência à saúde, atribuição, Sistema Único de Saúde, criação, sistema de informação, epilepsia.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD de 24/09/16 PÁG 101 COL 01.