Requerimento de Informação RIC 2414/1997
Apresentação: 1997-05-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE EXISTENCIA DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS PUBLICAS.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), DADOS, MINISTERIO, REFERENCIA, ESCOLA PUBLICA, ENSINO RURAL, ENSINO FUNDAMENTAL, PROPRIEDADE, BIBLIOTECA, USUARIO, PAES, ALUNO, USO PUBLICO, ACERSO, LIVRO DIDATICO, OBRA LITERARIA, FINANCIMANETO, PREVISÃO, CONSTRUÇÃO, INCLUSÃO, CENSO ESCOLAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 168/GM-MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.