Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 477/2005
Apresentação: 2005-02-18T10:49:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.916, de 16 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Radiodifusão Ramadam Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santo Antônio das Missões, Estado do Rio Grande do Sul
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Santo Antônio das Missões, (RS).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1702/2005