Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2010-08-23T14:24:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentáriado Projeto e das emendas da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das emenda da CMADS, com Substitutivo.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentáriado Projeto e das emendas da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das emenda da CMADS, com Substitutivo.