Projeto de Lei PL 5096/1981
Apresentação: 1981-08-21T00:00:00
Ementa: CONCEDE AOS EX-INTEGRANTES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA (FEB) E DO BATALHÃO DE SUEZ, UMA PENSÃO EQUIVALENTE AO SOLDO DE TERCEIRO SARGENTO DAS FORÇAS ARMADAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, BENEFICIO, SOLDO, TERCEIRO SARGENTO, EX COMBATENTE, (FEB), BATALHÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ORIENTE MEDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).