Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2010-05-27T18:12:00
Ementa: Altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do artigo 26 da Lei nº 9.985, e3 18 de julho de 2000.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).