Projeto de Decreto Legislativo PDC 3/1971
Apresentação: 1971-05-07T00:00:00
Ementa: APROVA O ACORDO DE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ITALIA, FIRMADO EM ROMA A 09 DE NOVEMBRO DE 1970.
Palavras-chave: MENSAGEM 8/71. ACORDO. CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA. REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ITALIA. ROMA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: RECEBIDO OF. 221, DE 19 09 72, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO. DCN1 30 09 72 PAG 3938 COL 04.