Projeto de Lei PL 4775/1981
Apresentação: 1981-06-10T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROJETO ASA BRANCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: PARA PROTEGER E INCENTIVAR A MUSICA SERTANEJA E NORDESTINA DO PAIS).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROJETO, PROTEÇÃO, INCENTIVO, MUSICA POPULAR, REGIÃO NORDESTE, HOMENAGEM, CONSELHO, DEFESA, COMPOSIÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).