Projeto de Lei PL 3774/2008
Apresentação: 2008-07-23T15:36:00
Ementa: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Universidade Federal da Fronteira Sul, sede, município, Chapecó (SC), Santa Catarina, campus universitário, municípios, Cerro largo (RS), Erechim (RS), Rio Grande do Sul, Laranjeira do Sul (PR), Realeza (PR), Paraná, vinculação, Ministério da Educação, estrutura organizacional, funcionamento, estatuto, autorização, Executivo, transferência, bens da União, recursos financeiros, criação, cargo, quadro de pessoal, quadro efetivo, professor, Carreira de Magistério Superior, cargo  técnico-administrativo, educação, cargo de direção, função gratificada, reitor pro tempore, vice-reitor, conselho, universidade.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 2.018/09 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.