Projeto de Lei PL 5513/2009
Apresentação: 2009-06-30T19:33:58
Ementa: Institui o "Dia do Aniversário do Buda Shakyamuni", e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, homenagem, criador, religião, Budismo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 916/12(SF) encaminhando autógrafo sancionado.