Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões SPP 7/2007
Apresentação: 2007-10-30T10:39:00
Ementa: Ementa: Caminho da Escola; Programa: 1448 - Qualidade na Escola; Ação: Nova - Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola; Objetivo: Aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas destinados ao transporte escolar diário gratuito de alunos da educação básica e da educação especial; Finalidade: Ampliar o acesso e a permanência dos alunos matriculados na educação básica das redes federal, estadual e municipal e dos alunos da educação especial; Produto (unidade de medida): Veículo adquirido.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CE
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovada a Sugestão, com alterações na justificativa. Absteve-se de votar o Deputado Ivan Valente.