Projeto de Lei PL 1066/1995
Apresentação: 1995-10-10T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 7395, DE 31 DE OUTUBRO DE 1985, QUE 'DISPÕE SOBRE OS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Ementa detalhada: INCLUINDO O CIRCULO ESTUDANTIL PINDORAMENSE - CIREP COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA DO CONJUNTO DE ESTUDANTE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR AO LADO DA UNE).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ORGÃOS, REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL, ENSINO SUPERIOR. INCLUSÃO, ENTIDADE, ESTUDANTE, REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, LIBERDADE, DIREITO, ORGANIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, NATUREZA SOCIAL, NATUREZA POLITICA, RECONHECIMENTO, LEGITIMIDADE, EXIGENCIA, QUANTIDADE, PRAZO, ATUAÇÃO, DEFESA, INTERESSE, MOVIMENTO ESTUDANTIL, UNIVERSIDADE, FACULDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0053 COL 01.