Projeto de Lei PL 2389/2011
Apresentação: 2011-09-21T11:38:00
Ementa: Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio das redes pública e privada, em âmbito nacional.
Palavras-chave: Criação, diretrizes, promoção, alimentação saudável, escola pública, escola particular, educação básica.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão