Parecer (CD) P.C 23/1951
Apresentação: 1951-05-31T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO 817, DE 1950, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, PROPONDO A CRIAÇÃO DE UMA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE PORTARIA.
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, OFICIO, (TRE), ESTADO, (MA), CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, CHEFE DE PORTARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: APROVAÇÃO DO PARECER.