Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2816/2010
Apresentação: 2010-06-17T17:39:24
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vale dos Sinos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Campo Bom (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 124/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 28/02/13 PÁG 02904 COL 01.