Projeto de Lei PL 4015/1958
Apresentação: 1958-04-28T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PREDIOS PARA A SEDE DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE, CAJAZEIRAS, PATOS E GUARABIRA, NA PARAIBA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), CONSTRUÇÃO, PREDIO, SEDE, BIBLIOTECA PUBLICA, MUNICIPIO, CAMPINA GRANDE, CAJAZEIRAS, PATOS, GUARABIRA, (PB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.