Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP SOA 5/2001
Apresentação: 2001-10-17T00:00:00
Ementa: Solicita que seja incluído no Orçamento da União recursos no montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), para o Programa Nacional de Ação de Desenvolvimento sustentável, visando a implementação de Políticas de Gestão de Resíduos Urbanos que inserem os catadores informais nos processos de coleta seletiva.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CLP
Tramitação: Providência Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização como Emenda 005 de autoria da CLP.