Projeto de Lei PL 2559/1992
Apresentação: 1992-03-23T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A FRANCISCO PAULA CANDIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CHICO XAVIER OU FRANCISCO XAVIER.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-562/92, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO.