Projeto de Lei PL 4316/1984
Apresentação: 1984-09-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL EM BACABAL, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: NORMAS, COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, MUNICIPIO, BACABAL, (MA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0044 COL 02.