Requerimento REQ 246/2009
Apresentação: 2009-04-29T11:24:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -  CMADS e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM para debater os atuais problemas das reservas extrativistas brasileiras.
Órgão: CMADS
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.