Requerimento de Informação RIC 2454/1993
Apresentação: 1993-07-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ESTRUTURA DE PREÇOS E COMERCIALIZAÇÃO DE GASOLINA.
Ementa detalhada: EXISTENCIA REMUNERAÇÃO COM O NOME DE FUP-FUPA-FRETE DE UNIFORMIZAÇÃO DE PREÇOS E FRETE DE UNIFORMIZAÇÃO DE PREÇO DO ALCOOL). (MINISTRO PAULINO CICERO DE VASCONCELOS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), PARCELA, FORMAÇÃO, PREÇO, GASOLINA, CONSUMIDOR, REMUNERAÇÃO, DISTRIBUIDOR, CUSTO OPERACIONAL, DISTRIBUIÇÃO, FRETE, PERCENTAGEM, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, PROPRIETARIO, POSTO DE GASOLINA, CONCESSÃO, PRAZO, DIFERENÇA, DESCONTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 317/93-AP/GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELOS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA EXECUTIVA. DCN1 09 02 94 PAG 1689 COL 02.