Emenda na Comissão EMC 344/2011
Apresentação: 2011-05-26T13:25:00
Ementa: Altera o caput do art. 11 do PL, passando a ter a seguinte redação: Criar um Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica incluindo na análise do desempenho das escolas as condições relativas à infraestrutura da redes de ensino, fatores extraescolares dos alunos, relação numérica professor-aluno, políticas públicas de valorização do profissional da educação, qualificação dos professores, adequação do fluxo escolar, aumento da equidade interna na rede avaliada, bem como o desempenho dos alunos.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 344/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).