Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 2032/2009
Apresentação: 2009-11-27T15:55:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 70, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Passo Fundense Rádio-TV Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Passo Fundo, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.