Projeto de Lei PL 116/1946
Apresentação: 1946-11-11T11:17:00
Ementa: SUBORDINA AO SERVIÇO NACIONAL DE TEATRO, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A CENSURA DOS ESPETÁCULOS E DIVERSÕES PÚBLICAS.
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: CONSIDERADO PREJUDICADO CONFORME PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL. OFÍCIO SF 138/1947.