Projeto de Decreto Legislativo PDC 1500/2001
Apresentação: 2001-11-08T15:16:19
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada aos Empreendimentos Radiofônicos Sulminas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão  sonora em frequência modulada, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Itajubá, (MG).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo Guia 77/2003