Projeto de Lei PL 6093/1990
Apresentação: 1990-12-12T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CLASSIFICADOR DE PRODUTOS VEGETAIS A QUE SE REFEREM AS LEIS 5025, DE 10 DE JULHO DE 1966 E 6305, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, CLASSIFICADOS, PRODUTO VEGETAL, EXIGENCIA, DIPLOMA, CERTIFICADO, ENSINO PROFISSIONAL, REGISTRO, (SNAD), (SIPV), INEXISTENCIA, DIPLOMADO, CURSOS, OBRIGATORIEDADE, CREDENCIAMENTO, SERVIDOR, GRUPO DE COMERCIALIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CAFE, TEMPO DE SERVIÇO, COMPROVAÇÃO, CARTEIRA PROFISSIONAL, DECLARAÇÃO, EMPRESA, EXAME, CAPACIDADE PROFISSIONAL, PROIBIÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, CLASSIFICAÇÃO, PRODUTO, DESTINAÇÃO, EXPORTAÇÃO. NORMAS, COMPETENCIA FUNCIONAL, CLASSIFICAÇÃO, PRODUTO VEGETAL, AMOSTRAGEM, PREPARAÇÃO, PESO, FECHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, ETIQUETA, LACRE, AUTENTICAÇÃO, REGISTRO, NUMERAÇÃO, ARQUIVAMENTO, CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO, ARBITRAGEM, PERITO, SOLICITAÇÃO, INSTITUIÇÃO PRIVADA, ORGÃO OFICIAL, EXPEDIÇÃO, LAUDO TECNICO, CERTIFICADO, EXPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, COMERCIO INTERNO, EMISSÃO, PARECER, AVISO, TECNICO, RESPONSAVEL, DEFESA SANITARIA VEGETAL, INSETO, PREJUIZO, ARMAZENAGEM, CONTAMINAÇÃO, PREPARAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, PRODUTO, SAFRA, INSPEÇÃO, SILO, ARMAZEM, EMBALAGEM, ATUALIZAÇÃO, ARQUIVO, ACOMPANHAMENTO, LEGISLAÇÃO, CONSERVAÇÃO, APARELHAMENTO, REALIZAÇÃO, ANALISE, PESQUISA, PROJETO, FIXAÇÃO, REVISÃO, PADRÃO DE QUALIDADE, COMPORTAMENTO, SAFRA. INCLUSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, CLASSIFICADOR, PRODUTO VEGETAL, GRUPO, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA, PROFISSIONAL LIBERAL, ANEXO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0109 COL 02.