Projeto de Lei PL 2013/1996
Apresentação: 1996-06-11T00:00:00
Ementa: ESTABELECE CRITERIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS CLINICAS GERIATRICAS, HOSPITAIS E SIMILARES NO PAIS QUE RECEBAM VERBAS DA UNIÃO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SISTEMA, ACOMPANHAMENTO, CARATER PERMAMENTE, FUNCIONAMENTO, HOSPITAL, GERIATRIA, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, VELHO, ASILO, RECEBIMENTO, VERBA, UNIÃO FEDERAL, (MS), DESIGNAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, RECURSOS, SAUDE, (SUS), MUNICIPIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0083 COL 01.