Projeto de Lei PL 5138/1978
Apresentação: 1978-05-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE FANFARRAS OU BANDAS DE MUSICA NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, BANDA DE MUSICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTUDANTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0181 COL 01.