Requerimento de Informação RIC 77/1995
Apresentação: 1995-03-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PENSÕES PAGAS PELO BANCO DO BRASIL E PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL A SEUS EMPREGADOS.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DO FATO DE QUE A PREVI, NO CASO ESPECIFICO DO BANCO DO BRASIL, DISPÕE-SE A RESSARCIR O BANCO FUTURAMENTE). (MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), PAGAMENTO, PENSÕES, BANCO CENTRAL DO BRASIL, (CEF), EMPREGADO, COMPLEMENTAÇÃO, FUNDO DE PREVIDENCIA, DESPESA, PERIODO, ANO, ENTIDADE, ORDENADOR DE DESPESA, COPIA, HOMOLOGAÇÃO, BANCO DO BRASIL, RESSARCIMENTO, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, REQUISITOS, NUMERO, APOSENTADO, APOSENTADORIA, ASSISTENCIA COMPLEMENTAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 294/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PARCIAIS. DCD 19 10 95 PAG 2101 COL 01.