Requerimento de Informação RIC 923/1991
Apresentação: 1991-11-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE NÃO LIBERAÇÃO PELO ORGÃO DE RECURSOS DESTINADOS A EMBRAPA.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), MOTIVO, RETENÇÃO, INEXISTENCIA, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (EMBRAPA), OBJETIVO, PAGAMENTO, DIFERENÇA SALARIAL, EMPREGADO, SERVIDOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 28/GMEFP/92, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4234 COL 01.