Mensagem MSC 1165/2002
Apresentação: 2002-12-26T08:15:23
Ementa: TVR-3289/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2416, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Moradores e Amigos de Cordislândia MG (AMACOR) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cordislândia, Estado de Minas Gerais.
TVR-3290/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2417, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Jucati executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Jucati, Estado de Pernambuco.
TVR-3291/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2418, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária e Cultural de Verdejante - PE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Verdejante, Estado de Pernambuco.
TVR-3292/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2419, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Herotides Pereira de Lira a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Primavera, Estado de Pernambuco.
TVR-3293/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2420, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Santo Amaro - ACSA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão.
TVR-3294/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2421, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Miriam de Amparo Social e Cultural de Bezerros a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bezerros, Estado de Pernambuco.
TVR-3295/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2422, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Educacional e Cultural de Abreu e Lima - ACECAL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.
TVR-3296/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2423, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Educativa e de Radiodifusão de Cabeceiras - GO - ACERC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cabeceiras, Estado de Goiás.
TVR-3297/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2424, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Campos Verdes - GO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campos Verdes, Estado de Goiás.
TVR-3298/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2425, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Crato, Estado do Ceará.
TVR-3299/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2426, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Fundação Maria de Jesus Pessoa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Chapadinha, Estado do Maranhão.
TVR-3300/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2427, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Carmelitana  a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.
TVR-3301/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2428, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Centro Comunitário José Batalha de Góis - ACECBGOIS  a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Cristovão, Estado de Sergipe.
TVR-3302/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2429, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária  Rádio Monte Sinai FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.
TVR-3303/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2430, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Padre Bernardo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Macajuba, Estado da Bahia.
TVR-3304/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2431, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Vale Teles Pires de Comunicação - AVATEPIC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sinop, Estado do Mato Grosso.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/02/2003.