Projeto de Lei PL 407/1950
Apresentação: 1950-06-13T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SELOS COMEMORATIVOS DO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EMISSÃO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.