Projeto de Lei PL 7489/2002
Apresentação: 2002-12-17T19:27:38
Ementa: Dispõe sobre a extinção do analfabetismo no Brasil.
Palavras-chave: Declaração, extinção, analfabetismo, País, Brasil.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Guia 10