Projeto de Lei PL 4475/1958
Apresentação: 1958-08-08T00:00:00
Ementa: PROPÕE A RETIRADA, DAS IMEDIAÇÕES DOS CENTROS RESIDENCIAIS E INDUSTRIAIS DOS DEPOSITOS DE EXPLOSIVOS E INFLAMAVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PROPOSIÇÃO, RETIRADA, DEPOSITO, EXPLOSIVOS, INFLAMAVEIS, PROXIMIDADE, AREA RESIDENCIAL, AREA INDUSTRIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.