Projeto de Lei PL 5373/2001
Apresentação: 2001-09-19T00:00:00
Ementa: Denomina "Viaduto Colonizador Ênio Pipino" o viaduto situado no trevo de acesso à cidade de SINOP - MT, na BR-163.
Palavras-chave: Denominação, viaduto, trevo viário, acesso, município, Sinop, (MT), homenagem póstuma, personagem ilustre, colonização,
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 11256/2005. DOU 28 12 05 PÁG 16 COL 02. Retificação: DOU 29 12 05 PÁG 01 COL 01.