Requerimento de Informação RIC 2563/1997
Apresentação: 1997-07-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE CRITERIOS DE CONCESSÃO E DETERMINAÇÃO DOS VALORES DOS BENEFICIOS SOB A RESPONSABILIDADE DA PETRUS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), ESCLARECIMENTOS, CRITERIOS, CONCESSÃO, DETERMINAÇÃO, VALOR, BENEFICIO, ENTIDADE, APOSENTADORIA, PLANO COMPLEMENTAR, FUNDO DE PREVIDENCIA, FUNCIONARIOS, (PETROBRAS), COMPLEMENTAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, FISCALIZAÇÃO, (SPC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 277, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34373 COL 02.