Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1235/2001
Apresentação: 2001-09-17T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação  Comunitária Santo Antônio de Pádua de Caturaí, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Caturaí, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, municipio, Caturaí, (GO).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - Guia 27