Requerimento de Informação RIC 1669/1996
Apresentação: 1996-05-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ATUAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL - PROER.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), RELAÇÃO NOMINAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BENEFICIO, RESOLUÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, VALOR, OPERAÇÃO, DATA, ENCARGOS FINANCEIROS, PRAZO, CARENCIA, GARANTIA, PROCEDIMENTO, INCORPORAÇÃO, BANCO PARTICULAR, PATRIMONIO LIQUIDO, CREDITOS, DEPOSITO, TRANSFERENCIA, ATIVO, PASSIVO, CUSTO, TESOURO NACIONAL, PREÇO, AGIO, CONSEQUENCIA, (PROER), DIVIDA INTERNA, EMISSÃO, TITULO, INGRESSO, RECURSOS, DEPOSITO COMPULSORIO, ECONOMIA, TOTAL, ISENÇÃO FISCAL, INCENTIVO FISCAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 674/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCD 27 11 96 PAG 31225 COL 01.