Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 2027/2009
Apresentação: 2009-11-27T15:55:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 559, de 13 de agosto de 2009, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Aliança FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aliança, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Rádio comunitária, Aliança, (PE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.