Projeto de Lei PL 6032/2005
Apresentação: 2005-10-06T19:38:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Bioética e dá outras providências.
Ementa detalhada: Criando o CNBioética.
Palavras-chave: Criação, Conselho Nacional de Bioética, atuação, consulta, ética, saúde, medicina, biologia, meio ambiente, composição, membro, mandato, Conselheiro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/10/2005 PÁG 50409 COL 02.