Projeto de Lei PL 5647/1990
Apresentação: 1990-08-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM CRUZEIROS DE ATIVOS FINANCEIROS DENOMINADOS EM CRUZADOS NOVOS, ORIGINARIOS DE DEPOSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
Palavras-chave: NORMAS, CONVERSÃO, CRUZEIRO, SALDO, CADERNETA DE POUPANÇA, CRUZADO NOVO, DISPENSA, LIMITAÇÃO, VALOR, DEPOSITO, HIPOTESE, DESPESA, TRATAMENTO MEDICO, SAUDE, TITULAR, DEPENDENTE, LIQUIDAÇÃO, DEBITOS, FINANCIAMENTO, CUSTEIO, INVESTIMENTO, AGRICULTURA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0098 COL 02.