Requerimento de Informação RIC 1261/1995
Apresentação: 1995-12-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AOS SERVIDORES DO INSS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), PAGAMENTO, REAL, GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO E A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS, MES, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, ANO, QUANTITATIVO, FIXAÇÃO, VALOR, FUNCIONARIOS, BENEFICIARIO, DISTRIBUIÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, PERCENTAGEM, VANTAGENS, QUANTIDADE, CATEGORIA, AVALIAÇÃO, DECLARAÇÃO INDIVIDUAL, CONCESSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 042/96, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16867 COL 02.