Requerimento de Informação RIC 2255/1993
Apresentação: 1993-05-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE TARIFAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ONIBUS INTERESTADUAIS NAS ROTAS QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: MINISTRO ALBERTO GOLDMAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), NUMERO, CONCESSIONARIA, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERNACIONAL, RELAÇÃO, LINHA DE ONIBUS, CONTRATO, CONCESSÃO, CRITERIOS, DIFERENÇA, TARIFAS, QUANTIDADE, PASSAGEIRO, VIAGEM, ONIBUS, EXISTENCIA, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, VISTORIA, RECEITA, DESPESA, PREÇO, PASSAGEM, COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES, PEÇAS, BENS ACESSORIOS, ENCOMENDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1266/93-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DOS TRANSPORTES. DCN1 05 01 94 PAG 0105 COL 01.