Requerimento de Convocação RQC 428/1947
Apresentação: 1947-08-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A PROTEÇÃO DISPENSADA AOS PRODUTORES DE SAL MARINHO.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, INSTITUTO NACIONAL DO SAL, PROTEÇÃO, PRODUTOR, SAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 2055, DE 17 09 47, AO INSTITUTO NACIONAL DO SAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.