Projeto de Lei PL 6806/2010
Apresentação: 2010-02-10T15:52:18
Ementa: Cria o Programa Nacional de Combate à Retinoblastoma e aos Tumores Embrionários e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Combate à Retinoblastoma e aos Tumores Embrionários, prevenção, doença, retinoblastoma, câncer, retina, recém-nascido, garantia, realização, exame médico, diagnóstico, SUS, campanha educativa, orientação, pais, responsável.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando n.º 330/2011 ao Arquivo.