Projeto de Lei PL 4318/1962
Apresentação: 1962-06-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE VANTAGENS CONCEDIDAS A MILITARES E CIVIS EM EXERCICIO NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO TRATAMENTO DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, VANTAGENS, CONCESSÃO, FUNCIONARIO MILITAR, FUNCIONARIO CIVIL, HOSPITAL, TRATAMENTO, DOENÇA INFECTO CONTAGIOSA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 07 64 PAG 4894 COL 01.