Projeto de Lei PL 7885/1986
Apresentação: 1986-07-04T00:00:00
Ementa: ESTABELECE REDUÇÃO DE TARIFAS NA AVIAÇÃO COMERCIAL.
Palavras-chave: NORMAS, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ABATIMENTO, VIAGEM, AERONAVE, VIA AEREA, AVIAÇÃO COMERCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1108 COL 01.