Indicação INC 463/1999
Apresentação: 1999-09-01T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS FRENTE AS QUEIMADAS CRIMINOSAS AO NORTE DO PAIS, AS QUAIS ESTÃO COLOCANDO EM RISCO AS LINHAS DE TRANSMISSÃO DA HIDRELETRICA DE TUCURUI, O QUE PODERA OCACIONAR O CORTE DE ENERGIA ELETRICA NAQUELA REGIÃO.
Palavras-chave: (MMA), PROVIDENCIA, COMBATE, INCENDIO, QUEIMADA, FATO CRIMINOSO, ESTADO, (PA), RISCOS, LINHA DE TRANSMISSÃO, CORTE, FORNECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, USINA HIDROELETRICA, MUNICIPIO, TUCURUI.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2344-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.