Proposta de Fiscalização e Controle PFC 13/2007
Apresentação: 2007-04-18T13:14:43
Ementa: Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e a FUNAI - Fundação Nacional do Índio, com o objetivo de verificar a adequação financeira, operacional e orçamentária das atividades relacionadas à saúde indígena.
Palavras-chave: Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Câmara dos Deputados, fiscalização, (Funasa), (Funai), aplicação de recursos, saúde, comunidade indígena, índio, denúncia, morte, desnutrição, criança, distribuição, anticoncepcional, realização, cirurgia, esterilização, mulher, grupo indígena.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFFC
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Encaminhado Ofício nº 537/2012 CFFC-P, ao Sr. Rômulo de Sousa Mesquita, Diretor da Coordenação de Comissões Permanentes, com cópia  Aviso nº 1530-Seses-TCU-Plenário para ser juntado aos autos desta PFC.