Projeto de Lei PL 2055/1991
Apresentação: 1991-10-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE TITULOS DA DIVIDA AGRARIA - TDA E SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTROS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA.
Palavras-chave: NORMAS, EMISSÃO, TITULO DA DIVIDA AGRARIA, SUBSTITUIÇÃO, TITULO DA DIVIDA PUBLICA, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, RESGATE, TESOURO NACIONAL, EXERCICIO FINANCEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO OF 434/93, DO DEP JACKSON PEREIRA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 05 05 93 PAG 8693 COL 02.