Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU AVN 7/2010
Apresentação: 2010-03-08T16:43:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, referente ao 4º trimestre do exercício de 2009.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: 08/03/2010 - Leitura em Sessão do Senado Federal.
16/03/2010 - Entrada na CMO.
16/03/2010 - Designado Relator o Senador JOSÉ NERY, conforme Of. Pres. n. 026/2010/CMO, de 16/03/2010. Anexado à folha de nº 40.
30/03/2010 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador JOSÉ NERY, de ser o relator da matéria.
12/04/2010 - Designado relator o Deputado GIOVANNI QUEIROZ, conforme Of Pres 146/2010/CMO, de 6 de abril de 2010, em substituição ao Senador José Nery, em virtude do que estabelece o art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008. Anexado à fl. 41.
06/05/2010 - O Deputado GIOVANNI QUEIROZ, designado relator pelo Of. Pres. 146/2010/CMO, de 6 de abril de 2010, declinou da relatoria.
12/05/2010 - Designado relator o Deputado EDUARDO GOMES, conforme Of Pres 200/2010/CMO, de 11 de maio de 2010, em substituição ao Deputado GIOVANNI QUEIROZ. Cópia anexada à fl. 42.
04/08/2010 - Recebido o Relatório do Deputado EDUARDO GOMES com voto no sentido  de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO.
05/10/2010 -  Matéria pautada para a  6ª Reunião Ordinária convocada para o dia 06/10/2010.
06/10/2010 - A 6ª Reunião Ordinária convocada para o dia 6/10/2010 foi cancelada por determinação do Presidente da CMO.
05/11/2010 - Matéria pautada para as Reuniões convocadas para os dias 9 e 10/11/2010.
11/11/2010 - Matéria não apreciada na reunião realizada nos dias 9 e 10/11/2010, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 16, 17, e 18/11/2010.
19/11/2010 - Matéria não apreciada na reunião realizada nos dias 16 e 17/11/2010, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 23 e 24/11/2010.
26/11/2010 - Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 23 e 24/11/2010, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 30/11 e 1º/12/2010.02/12/2010 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2010, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ROGÉRIO MARINHO, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Eduardo Gomes), pelo ARQUIVAMENTO do Aviso nº 7/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, referente ao 4º trimestre do exercício de 2009”.
08/12/2010 - À SSCLCN