Projeto de Lei PL 5254/1990
Apresentação: 1990-06-13T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, GUIAS, TURISMO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, COMPETENCIA, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, PESSOAS, GRUPO, VISITA, TURISMO, PATRIMONIO HISTORICO, ATIVIDADE CULTURAL, VIAGEM, EXTERIOR, EXIGENCIA, REGISTRO PROFISSIONAL, (EMBRATUR), DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, APROVAÇÃO, CURSOS, TECNICO DE TURISMO, FIXAÇÃO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, DIREITOS, PESSOAL, CLASSE PROFISSIONAL, RECEBIMENTO, ADICIONAIS, REMUNERAÇÃO, LINGUA ESTRANGEIRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 3759/89.