Requerimento de Informação RIC 406/1995
Apresentação: 1995-05-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE REGISTRO DE MEDICAMENTOS E DOMISSANITARIOS.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), REGISTRO, MEDICAMENTOS, SANEANTES DOMISSANITARIOS, PROVIDENCIA, MINISTERIO, CONTROLE, PROCESSO, ESTABELECIMENTO, NORMAS, PROCEDIMENTO, NATUREZA TECNICA, ATENDIMENTO, PEDIDO, AGILIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CRITERIOS, PRIORIDADE, EXAME, DATA, POSSE, DIRETORIA, SECRETARIA, VIGILANCIA SANITARIA, TITULAR, ESPECIALIDADE, EXPERIENCIA, QUANTIDADE, DILIGENCIA, EMPRESA, PRODUTO, AUTORIZAÇÃO, (DIMED), LABORATORIO, ESTUDO, ALTERNATIVA, CORPO HUMANO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 772/95-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2689 COL 02.