Requerimento de Informação RIC 4598/2009
Apresentação: 2009-12-10T15:26:45
Ementa: Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre licenciamento ambiental para a implantação de infra-estrutura portuária.
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Despacho: Recebimento de resposta conforme Ofício nº  197/2011/gm/mma, de 2011, do Ministério do Meio Ambiente. Resposta não encaminhada porque o Autor não é deputado nesta data e porque a matéria está prejudicada.