Projeto de Lei PL 3355/1957
Apresentação: 1957-10-14T00:00:00
Ementa: RETIFICA A LEI 2665, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1955 (ORÇAMENTO PARA 1956), SEM ALTERAÇÃO DE DESPESA.
Ementa detalhada: ASILO DOS CEGOS DA BAHIA).
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, INEXISTENCIA, ALTERAÇÃO, DESPESA, DESTINAÇÃO, ASILO, CEGO, ESTADO, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0743 COL 02.