Indicação INC 35/1952
Apresentação: 1952-09-03T00:00:00
Ementa: SUGERE O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOBRE A CARTA DO SENHOR HERALDO JUBILUT, RELATIVA A REALIZAÇÃO NOTURNA, EM TODO TERRITORIO NACIONAL, DE EXAMES DE MADUREZA.
Ementa detalhada: ARTIGO 91).
Palavras-chave: SUGESTÃO, MANIFESTAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DOCUMENTO, PESSOA FISICA, REALIZAÇÃO, EXAME SUPLETIVO, PERIODO NOTURNO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0048 COL 04.