Requerimento de Informação RIC 345/1991
Apresentação: 1991-06-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CHIARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), QUANTIA, PERCENTAGEM, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, QUANTIDADE, COMPOSIÇÃO, NUTRIMENTO, DATA, PAGAMENTO, ORGÃO DE ASSISTENCIA DIRETA E IMEDIATA, DISTRIBUIÇÃO, GENEROS ALIMENTICIOS, REPASSE, VERBA, (CNA), TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, COPIA, EDITAL, LICITAÇÃO, PROGRAMA, MERENDA ESCOLAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 1278/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27274 COL 01.