Requerimento de Informação RIC 2103/1996
Apresentação: 1996-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE EXPLORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MOGNO NA FLORESTA AMAZONICA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), RESPONSAVEL, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, MADEIRA DE LEI, REGIÃO AMAZONICA, COPIA, PLANO DE AÇÃO, CONTROLE PREVIO, SAIDA, MADEIRA, FLORESTA, EXECUÇÃO, (IBAMA), RECEITA FEDERAL, EXERCITO, POLICIA FEDERAL, RESULTADO, OPERAÇÃO, QUANTIDADE, PESSOAS, EMPRESA, ARROLAMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO JUDICIAL, IRREGULARIDADE, EXPLORAÇÃO, PERIODO, ANO, PENALIDADE, AUTORIZAÇÃO, RELATORIO, VISTORIA, DESTITUIÇÃO, PROCESSO, AGENTE, GOVERNO FEDERAL, CORRUPÇÃO, SUBORNO, COMERCIALIZAÇÃO, RELAÇÃO NONIMAL, RESUMO, OCORRENCIA, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, AREA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 36 MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.