Projeto de Lei PL 4544/1981
Apresentação: 1981-05-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIO-DIGESTORES NOS TERRENOS E LOTEAMENTOS, INTRODUZINDO DISPOSITIVO NA LEI nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI DO PARCELAMENTO URBANO, INSTALAÇÃO, BIODIGESTOR, CANALIZAÇÃO, TERRENO, LOTEAMENTO, ABASTECIMENTO, GAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).