Projeto de Lei PL 4481/1958
Apresentação: 1958-08-08T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO AS OBRAS DO INSTITUTO SÃO PEDRO DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA (I.S.P.E.A.), DA CIDADE DE BAGE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO,PODER  EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA, MUNICIPIO, BAGE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 21 01 59 PAG 0428 COL 02.