Indicação INC 450/1994
Apresentação: 1994-03-02T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PAIS, A COLETA SELETIVA DE LIXO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, ADOÇÃO, COLETA, CRITERIO SELETIVO, LIXO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, OBJETIVO, RECICLAGEM, MATERIAL, UTILIZAÇÃO, RECEITA, VENDA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2767 COL 02.