Projeto de Lei PL 1190/1963
Apresentação: 1963-10-25T00:00:00
Ementa: DISCIPLINA A EXTRAÇÃO DE CALCARIO E ESTABELECE NORMAS PARA A PRODUÇÃO DE CAL MOIDA PARA USO AGRICOLA.
Palavras-chave: NORMAS, EXTRAÇÃO, CALCARIO, PRODUÇÃO, CAL, UTILIZAÇÃO, AGRICULTURA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF). DCN1 13 08 70 PAG 3876 COL 04.