Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator PES 1/0
Apresentação: 2009-06-08T17:49:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 70/2007, 332/2007 e 1.908/2007, apensados, e das Emendas apresentadas aos projetos de nºs 1/2008, 5/2008, 9/2008, 10/2008, 13/2008, 14/2008,15/2008, 16/2008, 18/2008, 19/2008, 20/2008, 21/2008, 22/2008, 23/2008, 24/2008, 25/2008, 27/2008, com substitutivo, e pela rejeição das de nºs 2/2008, 3/2008, 4/2008, 6/2008, 7/2008, 8/2008, 11/2008, 12/2008, 17/2008 e 26/2008; e pela aprovação das Emendas apresentadas ao Substitutivo de nºs 1, 3, 4, 6, 8, 11, 21, 23, 26, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 45, 47, 48, 50, 52, 54, 55, 57, 59, 61, 62, 64, 75, 81, 83, 84, 86, 88, 92, 94, 96, 100, 101, 102, 104, 105 e 107, de 2008, e pela rejeição das de nºs 2, 5, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 53, 56, 58, 60, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 85, 87, 89, 90, 91, 93, 95, 97, 98, 99, 103, 106 e 108, de 2009. As emendas de nºs 15, 16, 18 e 20 foram retiradas pelo autor.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 70/2007, 332/2007 e 1.908/2007, apensados, e das Emendas apresentadas aos projetos de nºs 1/2008, 5/2008, 9/2008, 10/2008, 13/2008, 14/2008,15/2008, 16/2008, 18/2008, 19/2008, 20/2008, 21/2008, 22/2008, 23/2008, 24/2008, 25/2008, 27/2008, com substitutivo, e pela rejeição das de nºs 2/2008, 3/2008, 4/2008, 6/2008, 7/2008, 8/2008, 11/2008, 12/2008, 17/2008 e 26/2008; e pela aprovação das Emendas apresentadas ao Substitutivo de nºs 1, 3, 4, 6, 8, 11, 21, 23, 26, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 45, 47, 48, 50, 52, 54, 55, 57, 59, 61, 62, 64, 75, 81, 83, 84, 86, 88, 92, 94, 96, 100, 101, 102, 104, 105 e 107, de 2008, e pela rejeição das de nºs 2, 5, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 53, 56, 58, 60, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 85, 87, 89, 90, 91, 93, 95, 97, 98, 99, 103, 106 e 108, de 2009. As emendas de nºs 15, 16, 18 e 20 foram retiradas pelo autor.