Projeto de Lei PL 5514/2009
Apresentação: 2009-06-30T19:44:03
Ementa: Dispõe sobre o incentivo a energias limpas e renováveis, objetivando fomentar e integrar as regiões brasileiras no mercado de energias limpas, proporcionando o incentivo a investimentos e coeficientes na geração de energia.
Palavras-chave: Criação, Conselho Nacional de Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Energias Limpas, utilização, energia renovável, campanha educativa, redução, emissão, gás carbônico, racionalização, consumo, energia elétrica, benefício fiscal, empresa, energia eólica, energia solar, energia alternativa, formação profissional, mão-de-obra, recursos financeiros, Governo Federal, Governo Estadual, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), concessionária, royaties, petróleo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.