Projeto de Lei PL 2274/1976
Apresentação: 1976-05-11T00:00:00
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUIU O CODIGO FLORESTAL.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A DERRUBADA DE ARVORES PARA A PRODUÇÃO DE CARVÃO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CODIGO FLORESTAL, PRAZO, DERRUBADA, ARVORE, FLORESTA, PRODUÇÃO, CARVÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO. DCN1 23 04 77 PAG 2004 COL 02.