Projeto de Decreto Legislativo PDC 716/1998
Apresentação: 1998-11-06T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA FEDERAÇÃO DA RUSSIA, EM BRASILIA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 1997.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, AREA, CULTURA, EDUCAÇÃO, PROFESSOR, ESTUDANTE, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, RUSSIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 39/99. DOFC 17 06 99 PAG 0001 COL 02. DCD 17 06 99 PAG 28251 COL 01.