Requerimento de Informação RIC 363/1989
Apresentação: 1989-10-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO INTERIOR, SOBRE A LICITAÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO FEDERAL E DADOS SOBRE SUAS DOAÇÕES, CESSÃO OU CONCESSÃO DE USO A ENTIDADES DIVERSAS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO ALVES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINTER), LICITAÇÃO, TERRENO, (DF), DOAÇÃO, CESSÃO, CONCESSÃO DE USO, IMOVEL, UNIÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV GM 010/90, DO MINISTERIO DO INTERIOR, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 03 05 90 PAG 3809 COL 01.