Indicação INC 875/2000
Apresentação: 2000-04-05T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a aquisição e distribuição de complexos protéicos para suplementar a dieta de portadores de fenilcetonúria.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DA SAÚDE, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), MEDICAMENTO, PROTEINA, SUPLEMENTAÇÃO, DIETA, RESTRIÇÃO, ALIMENTO, PORTADOR, DOENÇA, ALTERAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CORPO HUMANO.
Regime: Especial
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Despacho: Av 893, do Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, com esclarecimentos.