Projeto de Lei PL 5569/2009
Apresentação: 2009-07-07T17:48:45
Ementa: Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir os pólos de apoio à educação à distância nos beneficiários do PROUNI.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Prouni, concessão, benefício fiscal, (Prouni), empresa, polo, apoio, educação à distância,
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER