Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2006-12-13T09:44:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CSPCCO, com emenda.
Órgão: MESA
Tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CSPCCO, com emenda.