Projeto de Decreto Legislativo PDC 353/1990
Apresentação: 1990-12-10T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 21 DE JANEIRO DE 1987, A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PIRASSUNUNGA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 139/91. DOFC 12 06 91 PAG 11213 COL 02.