Projeto de Resolução PRC 176/1952
Apresentação: 1952-05-22T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SENHOR DEPUTADO TEODORICO BEZERRA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL, (PSD), (RN), CONVOCAÇÃO, SUPLENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 140/52. DCN1 29 05 52.