Requerimento de Informação RIC 714/1991
Apresentação: 1991-09-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE PROBLEMA DE SEGURANÇA DOS SISTEMAS DE OLEODUTO NO LITORAL FLUMINENSE.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA DO TRABALHO, PETROLEIRO, INDUSTRIA, PETROLEO, ACIDENTE DO TRABALHO, PLATAFORMA SUBMARINA, ESTUDO, REDUÇÃO, RISCOS, (PETROBRAS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 747/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTIRA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27271 COL 02.