Projeto de Lei PL 390/1951
Apresentação: 1951-05-16T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 8.000.000,00, PARA ATENDER AO CUSTO DA CONSTRUÇÃO DE UM EDIFICIO PROPRIO PARA NELE SER INSTALADA A PINACOTECA PERTENCENTE AO GOVERNO DO PARA E MUNICIPIO DE BELEM.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CONSTRUÇÃO, PREDIO, INSTALAÇÃO, PINACOTECA, GOVERNO, ESTADO, (PA), MUNICIPIO, BELEM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.