Requerimento de Informação RIC 2103/1993
Apresentação: 1993-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE
AGROTOXICOS.
Ementa detalhada: SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CONTAMINANTE
DIOXINA CAUSADOR DO AGENTE LARANJA).
(MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), (IBAMA), RELAÇÃO, AGROTOXICO,
DEFENSIVO AGRICOLA, RISCOS, DANOS, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA,
DESATIVAÇÃO, RESIDUO, ALIMENTOS, SAUDE, ANTIDOTO, TOXICIDADE,
DOENÇA, PESSOAS, CONSUMIDOR, IMPACTO AMBIENTAL, FLORA, FAUNA,
EXISTENCIA, (RIMA), APLICAÇÃO, HERBICIDA, INSETICIDA, AVIAÇÃO
AGRICOLA, CRITERIOS, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, PRODUTO QUIMICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8531 COL 02