Requerimento de Informação RIC 2571/1997
Apresentação: 1997-07-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE CRITERIOS DE CONCESSÃO E DETERMINAÇÃO DOS VALORES DOS BENEFICIOS SOB RESPONSABILIDADE DA PORTUS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), CRITERIOS, CONCESSÃO, FIXAÇÃO, VALOR, APOSENTADORIA, SERVIÇO PORTUARIO, (PORTOBRAS), FORMA, BENEFICIO, COBERTURA, PLANO, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, COMPLEMENTAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, ENTIDADE, PREVIDENCIA PRIVADA, FISCALIZAÇÃO, (SPC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 275, DO MINISTRO DA PRIVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34372 COL 02.