Requerimento de Informação RIC 3094/2005
Apresentação: 2005-08-03T19:15:57
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a atual política pública da educação.
Ementa detalhada: Ministro Fernando Haddad.
Palavras-chave: Ministério da Educação, políticas públicas, educação, publicação, decreto federal, revisão, organização, funcionamento, instituição de ensino superior, inclusão, educação infantil, educação pré-escolar, creche, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação tecnológica, proposta, criação, (FUNDEB).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.