Requerimento de Sessão Solene REQ 2775/2005
Apresentação: 2005-04-19T19:45:00
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 15 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a realização de Sessão Solene, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.