Projeto de Lei PL 5793/1990
Apresentação: 1990-10-10T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A UNIÃO FEDERAL A INSTITUIR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DESTINADA A CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIA, LIGANDO O BRASIL AO PERU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, CRIAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SEDE, MUNICIPIO, RIO BRANCO, (AC), OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, BRASIL, PERU.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0102 COL 02.