Projeto de Lei PL 5998/2009
Apresentação: 2009-09-09T16:12:51
Ementa: Declara a "Feira Nordestina de São Cristóvão" Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Palavras-chave: Declaração, feira, bairro, São Cristóvão, município, Rio de Janeiro, (RJ), patrimônio imaterial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1592/10 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD de 21/10/10 PÁG 40412 COL 01.