Mensagem MSC 982/2002
Apresentação: 2002-11-12T15:03:05
Ementa: TVR-3117/2002 - Submete à apreciação Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1963, de 1º de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Capetinguense de Radiodifusão - "ACCAR" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capetinga, Estado de Minas Gerais.
TVR-3118/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1964, que autoriza a Associação Comunitária Matele de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
TVR-3119/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  1965, de 1º de outubro de 2002, que autoriza a Associação Pirapamenha de Promoção Social - APROS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana de Pirapama, Estado de Minas Gerais.
TVR-3120/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  1966, de 1º de outubro de 2002, que autoriza o Centro de Assistência Social de Palestina José Nogueira de Meio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Palestina, Estado de Alagoas.
TVR-3121/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  1967, de 1º de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Virgem dos Pobres a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibateguara, Estado de Alagoas.
TVR-3122/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº   1968, de 1º de outubro de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Popular FM de Capela do Alto (ACCP/FM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capela do Alto, Estado de São Paulo.
TVR-3123/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  1969, de 1º de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Condorense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-3124/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 
1970, de 1º de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Portel a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Portel, Estado do Pará.
TVR-3125/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº   1971, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cacimbas - ADCC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cacimbas, Estado da Paraíba.
TVR-3126/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  1972, de 1º de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Antônio Vidal de Oliveira a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixeré, Estado do Ceará.
TVR-3127/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  1973, de 1º de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Bonitense de Radiodifusão - ACB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul.
TVR-3128/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  1974, de 1º de outubro de 2002, que autoriza o Núcleo de Apoio Rádio Comunitária "Colônia" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Real, Estado do Rio de Janeiro.
TVR-3129/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  1975, de 1º de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Maravilha a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maravilha, Estado de Alagoas.
TVR-3130/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº   1977, de 1º de outubro de 2002, que autoriza o Centro Comunitário de Jacundá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacundá, Estado do Pará.
TVR-3131/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  1978, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Raínha da Paz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Capetinga, Estado de Minas Gerais.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/12/2002.