Requerimento de Informação RIC 2797/2005
Apresentação: 2005-05-04T19:00:58
Ementa: Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre viabilidade da proposta de criação de um grupo interministerial para desenvolver estudos visando a regularização fundiária das várzeas do Rio Solimões - Amazonas.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, regularização fundiária, posse, terras, várzea, Rio Solimões, Estado, (AM), responsabilidade, colono, controle, Governo Federal, preservação, meio ambiente, combate, riscos, degradação ambiental, prejuízo, ecossistema.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.