Projeto de Lei PL 7/1971
Apresentação: 1971-04-15T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DA LETRA "B" DO ARTIGO QUARTO E AOS PARAGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO SEXTO DA LEI Nº 4.838, 10 DE NOVEMBRO DE 1965, QUE CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES DA RESERVA DE SEGUNDA CLASSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: RESERVA, PROMOÇÃO, QUADRO, AVIADORES, MINISTERIO DA AERONAUTICA, MINISTERIO DA MARINHA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 259/71, DO SF, ENCAMINHA AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 18 09 71 PAG 5086 COL 04. DCN1 12 08 71 PAG 3820 COL 01.