Requerimento de Informação RIC 592/1995
Apresentação: 1995-06-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE FUNCIONARIOS DO ORGÃO NO RIO DE JANEIRO E NO MARANHÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), LOTAÇÃO, EXCEDENTE, FUNCIONARIOS, ESTADO, (MA), (RJ), CARGO PUBLICO, LOCALIZAÇÃO, NECESSIDADE, MOTIVO, TOTAL, CUSTO, MES, MINISTERIO, INCLUSÃO, ENCARGO, INDICAÇÃO, SALARIO, DESPESA, AÇÃO ADMINISTRATIVA, MATERIAL DE EXPEDIENTE, EQUIPAMENTOS, LOCAL, TRABALHO, CORREÇÃO, DESVIO, ESTADOS, CARENCIA, PESSOAL, DESLOCAMENTO, ATO LEGAL, DESPESA FUNCIONAL, RECUSA, TRANSFERENCIA, PENALIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/MG 124/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4794 COL 02.