Requerimento de Informação RIC 783/1991
Apresentação: 1991-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO RELATIVAS AO PLANO DE APLICAÇÃO, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONTRATOS E CONVENIOS FORMALIZADOS ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE GOLDEMBERG).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), COPIA, CONTRATO, CONVENIO, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PLANO DE APLICAÇÃO, RECURSOS, TOTAL, LIBERAÇÃO, VERBA, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ABAETUBA, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 376/92, DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 05 92 PAG 9076 COL 02.