Requerimento de Informação RIC 3354/1995
Apresentação: 1995-01-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, NO PERIODO DE 1991 A 1994.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), VERBA, CREDITO EDUCATIVO, VALOR, ORIGEM, NUMERO, ESTUDANTE, BENEFICIARIO, PRAZO DETERMINADO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, CREDENCIAMENTO, CIRTERIOS, RESTITUIÇÃO, INADIMPLENCIA, BOLSA DE ESTUDO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM 018/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO DE SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 07 95 PAG 14777 COL 02.