Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 750/2010
Apresentação: 2011-01-05T17:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, renovações, por dez anos, das permissóes outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:

1 - Portaria nº 348, de 15 de abril de 2010 - Rádio Graúna Ltda., no município de Cornélio Procópio - PR;
2 - Portaria nº 350, de 15 de abril de 2010 - Rádio Barriga Verde Ltda., no município de Florianópolis - SC;
3 - Portaria nº 436, de 13 de maio 2010- Rádio Liberdade de Sergipe FM Ltda., no município de Aracaju - SE; e
4 - Portaria nº 444, de 13 de maio de 2010 - Rádio FM de Serra Branca Ltda., no município de Serra Branca - PB.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 0766 COL 01. VOL I/IV.