Projeto de Lei PL 4357/1977
Apresentação: 1977-10-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE TESTES DE TOXICOS OU ALUCINOGENOS EM ARTISTAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: ANTES DA RESPECTIVA APRESENTAÇÃO PUBLICA.
Palavras-chave: APLICAÇÃO,EXAME MEDICO, ARTISTA, TOXICO, ENTORPECENTE, ANTERIORIDADE, ESPETACULO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: RETIRADO PELO AUTOR.