Projeto de Lei PL 1725/1983
Apresentação: 1983-08-02T00:00:00
Ementa: DECLARA ANTONIO VICENTE MACIEL, O ANTONIO CONSELHEIRO, PATRONO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Ementa detalhada: COMEMORAÇÃO - 22 DE SETEMBRO).
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, PATRONO, DIREITOS HUMANOS, COMEMORAÇÃO, SETEMBRO, OBRIGATORIEDADE, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 04 85 PAG 2573 COL 01.