Emenda na Comissão EMC 1306/2011
Apresentação: 2011-06-03T14:59:00
Ementa: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1306/2011 PL803510, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO).