Requerimento de Informação RIC 2997/2005
Apresentação: 2005-06-28T18:02:19
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o programa de recadastramento agrário nos municípios de Humaitá, Apuí, Boca do Acre e Lábrea, estado do Amazonas e as medidas tomadas pelo Ministério para reprimir a grilagem de terra nessa região.
Ementa detalhada: Ministro Miguel Rossetto.
Palavras-chave: Ministério, Desenvolvimento Agrário, programa, recadastramento, imóvel rural, município, Humaitá, Apuí, Boca do Acre, Labrea, (AM), providência, repressão, grilagem.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.