Projeto de Lei PL 3035/1989
Apresentação: 1989-06-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE MEDICOS HOMEOPATAS NOS HOSPITAIS E SERVIÇOS PUBLICOS OFICIAIS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, MEDICO, HOMEOPATA, HOMEOPATIA, CORPO DE SAUDE, HOSPITAL, SERVIÇO MEDICO, SERVIÇO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF 102/96, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 332 E 333 DO RI.