Requerimento de Informação RIC 2219/1997
Apresentação: 1997-02-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE CUSTOS DE DESAPROPRIAÇÃO NAS REGIÕES NORTE E CENTRO-OESTE.
Ementa detalhada: MINISTRO RAUL JUNGMANN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, REFORMA AGRARIA, (INCRA), DESAPROPRIAÇÃO, AREA, INTERESSE SOCIAL, REGIÃO NORTE, REGIÃO CENTRO OESTE, BRASIL, EMISSÃO, NOTA, EMPENHO, ORDEM, BANCOS, ANO, VALOR, TERRA NUA, TITULO DA DIVIDA AGRARIA, MOEDA, REAL, EXTENSÃO, HECTARE, PAGAMENTO, DATA, CONTESTAÇÃO, JUIZO, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO, SUPERINTENDENCIA, ORGÃO EXECUTOR, RESPONSAVEL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF GM/ AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, RAUL JUNGMANN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.