Projeto de Lei PL 4641/1998
Apresentação: 1998-06-23T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Escritor.
Palavras-chave: Normas, regulamentação, profissião, Escritor, autoria, criação, obra intelectual, critérios, admissão, sindicato, associação de classe, autor, publicação, livro, matéria, jornal, revista, Tradutor, obra científica, obra literária, fornecimento, certificado, habilitação profissional,  requisitos, contrato, edição, garantia, direito autoral.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 82/2012 - COPER