Projeto de Lei PL 3801/2004
Apresentação: 2004-06-15T19:43:56
Ementa: Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
Ementa detalhada: A ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Vinho, comemoração, mês, junho.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Apresentação do REQ n. 1986/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requeiro que o Projeto de Lei nº 3.801, de 2004 (“Institui o 'Dia Nacional do Vinho', a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho”), de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), passe a tramitar sob o regime de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno".