Projeto de Lei PL 3885/2004
Apresentação: 2004-07-05T11:30:00
Ementa: Reorganiza o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, dispõe sobre a promoção de Soldados estabilizados do Exército à graduação de Cabo e dá outras providências.
Palavras-chave: Reorganização, reestruturação, quadro de pessoal, Exército, quadro especial, Terceiro Sargento, acesso, promoção, Cabo,Taifeiro, critérios, antigüidade, requisitos, tempo de serviço, parecer favorável, Comandante, (OM), comportamento, aptidão física, conclusão, metade, ensino fundamental, garantia, estabilidade, Soldado, promoção por antigüidade.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.825/2004 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.