Requerimento de Informação RIC 2935/2001
Apresentação: 2001-03-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE DEFESA SOBRE O PROJETO QUE TRATA DA ANISTIA E ENCONTRA-SE EM ANÁLISE NAQUELE MINISTÉRIO.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8539 COL 02.