Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 884/2009
Apresentação: 2009-11-04T17:40:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presiente da República que acabo de sancionar o projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Inventor e dá outras providências". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.070 , de 29 de outubro de 2009.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da MSC 884/2009, do Poder Executivo, que "comunica o Excelentíssimo Senhor Presiente da República que acabo de sancionar o projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Inventor e dá outras providências". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 1 2. 0 70 , de 29 de outubro de 2009."