Projeto de Lei PL 5464/1990
Apresentação: 1990-08-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SEGURO RODOVIARIO NACIONAL - SEGRAN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: COM O OBJETIVO DE OFERECER COBERTURA A TODAS AS VITIMAS DE ACIDENTES RODOVIARIOS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SEGUROS, AMBITO, SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL, COBERTURA, VITIMA, ACIDENTE DE TRABALHO, RODOVIA, GARANTIA, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, LABORATORIO, REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, INDENIZAÇÃO, LOCOMOÇÃO, SEGURADO, FONTE, CUSTEIO, ACRESCIMO, PERCENTAGEM, PREÇO, PASSAGEM, ONIBUS, TRANSPORTE INTERESTADUAL, PRAZO, LIQUIDAÇÃO, HIPOTESE, MORTE, INVALIDEZ, DATA, REQUERIMENTO, REQUISITOS, REEMBOLSO, DESPESA, APLICAÇÃO, TABELA, HONORARIOS, MEDICO, ASSOCIAÇÃO MEDICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0093 COL 02.