Projeto de Lei PL 3235/1989
Apresentação: 1989-08-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL, AJUIZAMENTO E JULGAMENTO DE DISSIDIO COLETIVO.
Palavras-chave: NORMAS, POLITICA SALARIAL, REAJUSTAMENTO, SALARIO, VENCIMENTOS, TRABALHADOR, EMPRESA PRIVADA, EMPRESA PUBLICA, ORGÃO PUBLICO, CORREÇÃO, PERCENTAGEM, INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, EMPREGADO, EMPREGADOR, SINDICATO, CATEGORIA PROFISSIONAL, CATEGORIA ECONOMICA, REQUERIMENTO, DISSIDIO COLETIVO, JUSTIÇA DO TRABALHO, NULIDADE, NEGOCIAÇÃO, RECUSA, ARBITRAMENTO, HIPOTESE, GREVE, COMPETENCIA, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. BASE DE CALCULO, (PIB), CONCESSÃO, PRODUTIVIDADE, AUMENTO, SALARIO. SALARIO. REQUISITOS, ISENÇÃO, PAGAMENTO, REAJUSTAMENTO, SALARIO, EMPREGADOR, COMPROVAÇÃO, SITUAÇÃO ECONOMICA, EMPRESA. PROPORCIONALIDADE, INDICE, REAJUSTAMENTO, PRODUTIVIDADE, EMPREGADO, TEMPO DE SERVIÇO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 5340/90. DCN1 30 06 90 PAG 8335 COL 02.