Projeto de Lei PL 5274/1985
Apresentação: 1985-04-16T00:00:00
Ementa: CRIA A ZONA FRANCA DO MEDIO E BAIXO - AMAZONAS, NO ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ZONA FRANCA, REGIÃO NORTE, RIO, AMAZONAS, ABRANGENCIA, MUNICIPIO, SANTAREM, OBIDOS, AVEIRO, ITAITUBA, ORIXIMINA, PRAINHA, ALENQUER, MONTE ALEGRE, ALTAMIRA, ALMERIM, (PA), ZONA DE LIVRE COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, INDUSTRIA. CRIAÇÃO, SUPERINTENDENCIA, ZONA FRANCA, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, ADMINISTRAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, UTILIZAÇÃO, MÃO DE OBRA, MATERIA PRIMA, REGIÃO AMAZONICA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, ZONA FRANCA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0969 COL 01.