Projeto de Lei PL 979/1991
Apresentação: 1991-05-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA FEDERAL DE BELTERRA, MUNICIPIO DE SANTAREM, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, BELTERRA, (PA), ENSINO AGRICOLA, TECNICO AGRICOLA, NIVEL MEDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24809 COL 01.