Indicação INC 1/1980
Apresentação: 1980-08-18T00:00:00
Ementa: SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE A REFORMULAÇÃO DAS LEIS DE IMPRENSA E DE SEGURANÇA NACIONAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO SOBRE AS MATERIAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, MANIFESTAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REFORMULAÇÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, LEI DE IMPRENSA, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).