Projeto de Lei PL 413/1971
Apresentação: 1971-10-13T00:00:00
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: INCLUI ECOLOGIA HUMANA NOS CURRICULOS PLENOS DOS ESTABELECIMENTOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ECOLOGIA HUMANA, CURRICULO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 03 73 PAG 0026 . ERRATA: DCN1 07 03 73 PAG 0026 COL 02.