Projeto de Lei de Conversão PLV 18/2005
Apresentação: 2005-06-21T20:39:00
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor global de R$ 586.011.700,00, para os fins que especifica.
Palavras-chave: Abertura de crédito, crédito extraordinário, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério das Minas e Energia,  Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Águas (ANA) (2000-2020), Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, Rio de Janeiro, Ministério da Defesa, Aeronáutica, Exército, Marinha, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ministério da Cultura, comemoração, Ano Brasil na França.
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 11165/05. DOU 19 08 05 PÁG 01 COL 02.