Projeto de Lei PL 1375/1968
Apresentação: 1968-06-05T00:00:00
Ementa: ESTABELECE VANTAGENS NO EMPREGO DE CORRETIVOS CALCARIOS NA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, VANTAGENS, UTILIZAÇÃO, CORRETIVO, SOLO, CALCARIO, AGRICULTURA, ISENÇÃO, (ICM), FINANCIAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDEERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 18 09 70 PAG 4702 COL 01.