Projeto de Lei PL 2690/1952
Apresentação: 1952-11-25T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AERONAUTICA E OLIVER VALDEMAR MARTINS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENSINO DE FISICA, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DA AERONAUTICA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAER), PESSOA FISICA, FUNÇÃO, AUXILIAR DE ENSINO, FISICA, (ITA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 62/55. DCN1 05 07 55.