Requerimento de Informação RIC 626/1990
Apresentação: 1990-08-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A ORIGEM E RESULTADO DOS ATOS DECLARATORIOS NORMATIVOS 24 E 25 DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PUBLICADOS NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989.
Ementa detalhada: INCLUINDO DENTRE AS INFORMAÇÕES AS MEDIDAS DO PLANO COLLOR DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA NO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA. (MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (1990-1992), ORIGEM, RESULTADO, ATO DECLARATORIO, ATO NORMATIVO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (1968-1990), NORMAS, PLANO COLLOR, ESTABILIZAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, CUMPRIMENTO, ESTATUTO DA MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PROVIDENCIA, GOVERNO FEDERAL, MANDADO DE SEGURANÇA, IMPETRAÇÃO, ASSOCIAÇÕES, REPRESENTANTE, EMPRESA DE CALÇADOS, MUNCIPIO, PORTO ALEGRE (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1353-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, COM OS ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO. DCN1 24 01 91 PAG 15052 COL 02.