Projeto de Lei PL 1056/1968
Apresentação: 1968-03-13T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL A REALIZAR CONVENIO DE FINANCIAMENTO DE OBRAS PARA PROTEÇÃO DA INDUSTRIA SALINEIRA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO EXECUTIVA, REALIZAÇÃO, CONVENIO, FINANCIAMENTO, OBRA CIVIL, PROTEÇÃO, INDUSTRIA SALINEIRA, SAL, MUNICIPIO, MOSSORO, (RN), (DNOS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OFICIO SGM 367/78 COMUNICA AO SF O ARQUIVAMENTO. DCN1 29 11 78 PAG 10714 COL 02.