Projeto de Lei PL 592/1955
Apresentação: 1955-08-30T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.500.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDROELETRICA NO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, MUNICIPIO, RIO NOVO DO SUL, (ES).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.