Requerimento de Informação RIC 1609/1992
Apresentação: 1992-06-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A POSIÇÃO OFICIAL DO GOVERNO BRASILEIRO RELATIVA AO TEXTO DA CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE, DE NAIROBI.
Ementa detalhada: MINISTRO CELSO LAFER).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), POSIÇÃO, BRASIL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO, MEIO AMBIENTE, BIOMASSA, FAUNA, FLORA, ECOLOGIA, ECOSSISTEMA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 69/DEMA/SRC/DCS-MRE/SMAN-L00-G14, DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO LAFER, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.