Projeto de Decreto Legislativo PDC 138/1989
Apresentação: 1989-04-24T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO ESMERALDA LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE VACARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; PENDENTE DE PARECER DA CCJR.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VACARIA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 47/90. DOFC 28 11 90 PAG 22760 COL 01.