Projeto de Decreto Legislativo PDC 492/2000
Apresentação: 2000-05-24T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora de São José do Rio Pardo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO RIO PARDO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 743-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.