Requerimento de Informação RIC 1303/1996
Apresentação: 1996-01-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA REFERENTE A DEBITOS DO DNC/PETROBRAS A TITULO DA CONTA RESSARCIMENTO DO PETROLEO E SEUS DERIVADOS E DO ALCOOL ANIDRO E HIDRATADO.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), DEBITOS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS, (PETROBRAS), TITULO, RESSARCIMENTO, PETROLEO, DERIVADOS DE PETROLEO, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, ALCOOL HIDRATADO, INCLUSÃO, PERIODO, VALOR, DIVIDA, PRODUTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 54/96-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20508 COL 02.