Requerimento de Informação RIC 1812/1996
Apresentação: 1996-08-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS E NÃO-ORÇAMENTARIOS, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, SEGUNDO OS ESTADOS QUE COMPÕEM A FEDERAÇÃO E O DISTRITO FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), OBJETIVO, APLICAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, DISTRIBUIÇÃO, ESTADOS, REGIÃO, MINISTERIO, PRAZO DETERMINADO, PARECER, (MPO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 78/97-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCD 18 04 97 PAG 10109 COL 02.