Requerimento de Informação RIC 2960/1994
Apresentação: 1994-03-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE REGISTRTO, REAVALIAÇÃO E CONTROLE DE AGROTOXICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO RUBENS RICUPERO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), AMAZONIA LEGAL, RELAÇÃO, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, ANALISE, LIBERAÇÃO, REAVALIAÇÃO, POSIÇÃO, (IBAMA), NOME COMERCIAL, PRODUTO, TOXIDADE, CONTROLE, UTILIZAÇÃO, AGRICULTURA, PREJUIZO, SAUDE PUBLICA, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 724/94-MMA/GAB, DO MINISTRO INTERINO, DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, GETULIO LAMARTINE DE PAULA FONSECA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO IBAMA. DCN1 17 02 95 PAG 1911 COL 01.