Projeto de Lei PL 4592/1990
Apresentação: 1990-03-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: OBJETIVANDO A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, VINCULAÇÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992), COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO TECNICA, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TELEVISÃO EDUCATIVA FUNTEVE), SEDE, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL, OBJETIVO, ACESSO, ENSINO SUPERIOR, UTILIZAÇÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), TELEFONIA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: RECEBIDO OFICIO SM 477/93, DO SF, COMUNICANDO APROVAÇÃO DA MSC002001993, DO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.