Projeto de Lei PL 4024/1989
Apresentação: 1989-10-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, A POLITICA E O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CRIA O SISTEMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Ementa detalhada: REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 182 DA NOVA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL).
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLITICA URBANA, CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO, CIDADE, PLANO, PROGRAMA,
PROJETO, POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, AMBITO REGIONAL,
ESTADOS, MUNICIPIOS.
DEFINIÇÃO, POLITICA NACIONAL, POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
ABRANGENCIA, HABITAÇÃO, SANEAMENTO BASICO, SANEAMENTO URBANO,
TRANSPORTE URBANO, OBJETIVO, BEM ESTAR SOCIAL, POPULAÇÃO,
PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PATRIMONIO HISTORICO,
PATRIMONIO CULTURAL, PATRIMONIO ARQUEOLOGICO, RACIONALIZAÇÃO,
ENERGIA, REGIÃO METROPOLITANA, MICRO REGIÃO.
CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, COMPETENCIA, SISTEMA NACIONAL,
CONSELHO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO.
CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, FUNDO NACIONAL, SANEAMENTO BASICO,
ABRANGENCIA, (DNOS), (FSESP).
ORGANIZAÇÃO, SISTEMA, TRANSPORTE URBANO, APOIO TECNICO, (EBTU),
(CNDU).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI.
DCD 20 04 01 Pág 16292 Col 02.