Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 1997-06-19T00:00:00
Ementa: PARECER DO RELATOR, DEP JOÃO COLAÇO, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE RECEITA OU DESPESA PUBLICA, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO DE ADEQUAÇÃO
FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO.
Tramitação: Arquivamento
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno