Projeto de Lei PL 4127/1989
Apresentação: 1989-11-27T00:00:00
Ementa: INSTITUI, NO MINISTERIO DA SAUDE, UM CADASTRO GERAL DE MEDICAMENTOS QUE FISCALIZARA TAMBEM OS PRODUTOS HOMEOPATICOS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CADASTRO, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACEUTICO, (MS), OBJETIVO, FISCALIZAÇÃO. COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ENTIDADE, FISCALIZAÇÃO, FARMACIA, PRODUTO HOMEOPATICO, PRODUTO NATURAL. REQUISIÇÃO, FARMAÇIA, APLICAÇÃO, MEDICAMENTO INJETAVEL, PRODUTO INJETAVEL, EXISTENCIA, ENFERMEIRA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, PROIBIÇÃO, DROGARIA. DISPENSA, DROGARIA, MANUTENÇÃO, FARMACEUTICO, RESPONSABILIDADE, ESTABELECIMENTO, PROPRIETARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0058 COL 01.