Projeto de Lei PL 4574/2001
Apresentação: 2001-04-26T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação de selo comemorativo do centenário do nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek.
Palavras-chave: Criação, selo postal comemorativo, centenário, nascimento, ex-Presidente da República, competência, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), emissão, comercialização, definição, valor, receita, arrecadação, publicação, obra literária, história, presidente, destinação, criança, adolescente, escola pública, supervisão, memorial.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Leitura e publicação
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Of. 330/2004-CN, de 27/05/2004, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 20/05/2004. DCD de 03/06/2004-Suplemento, pág. 3.