Projeto de Lei PL 4173/1989
Apresentação: 1989-11-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO DESTINADA A COIBIR O CONTRABANDO DE VEICULOS AUTOMOTORES.
Palavras-chave: COMPETENCIA, (DENATRAN), (MJ), FISCALIZAÇÃO, VEICULOS, DATA, SAIDA, VEICULO AUTOMOTOR, FABRICA, UTILIZAÇÃO, CONSUMIDOR, EXIGENCIA, REGISTRO, DADOS, OPERAÇÃO, ALIENAÇÃO FIDUCIARIA, AUTOMOVEL. RESPONSABILIDADE, EMPRESA, FABRICANTE, VEICULO AUTOMOTOR, REVENDEDOR, (DETRAN), FORNECIMENTO, DADOS, OBJETIVO, (DENATRAN), REDUÇÃO, COMBATE, ROUBO, FURTO, CONTRABANDO, VEICULOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0058 COL 02.