Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 130/2003
Apresentação: 2003-05-27T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora do Vale do Itabapoana Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bom Jesus de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio,  Bom Jesus de Itabapoana, (RJ).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 78/05. DOFC 28 02 05 PAG 04 COL 02.