Requerimento de Sessão Solene REQ 3030/2005
Apresentação: 2005-06-28T17:07:00
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene comemorativa aos 15  Anos de Promulgação do Código de Defesa do Consumidor.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a realização de Sessão Solene, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.