Projeto de Lei PL 1963/1968
Apresentação: 1968-12-11T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS PARA O TESOURO NACIONAL, A LEI Nº 5.373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1968.
Ementa detalhada: MINISTERIO DA EDUCAÇÃO - ONDE SE LE INSTITUIÇÃO PITANGA SANTOS (HOSPITAL EVANGELICO) - GB, LEIA-SE: INSTITUTO PITANGA SANTOS (HOSPITAL EVANGELICO) - GB.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0041 COL 02.