Projeto de Lei PL 4004/1966
Apresentação: 1966-11-30T00:00:00
Ementa: ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 3.529, DE 13 DE JANEIRO DE 1959, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APOSENTADORIA, JORNALISTA, REDUÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, APOSENTADORIA INTEGRAL, REDUÇÃO, PROVENTOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0567 COL 03.