Projeto de Lei PL 1334/1949
Apresentação: 1949-02-13T00:00:00
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDARIO, AFIM DE REDUZIR DE CINQUENTA POR CENTO AS TAXAS ESCOLARES.
Palavras-chave: CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SECUNDARIO, REDUÇÃO, TAXA ESCOLAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).