Projeto de Lei PL 3575/1953
Apresentação: 1953-09-09T00:00:00
Ementa: MODIFICA A ALINEA A DO ARTIGO SEXTO DA LEI 86, DE 08 DE SETEMBRO DE 1947, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA A ASSISTENCIA ECONOMICA A BORRACHA NATURAL BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ATIVIDADE ECONOMICA, BORRACHA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).