Projeto de Lei PL 1368/1968
Apresentação: 1968-05-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS ARTIGOS 192 E 193 DA LEI Nº 4.328, DE 30 DE ABRIL DE 1964, QUE "INSTITUI O NOVO CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES".
Ementa detalhada: GRATIFICAÇÃO DE ABONO MILITAR E GUARNIÇÃO AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, (CVVM), GRATIFICAÇÃO, ABONO, MILITAR, GUARNIÇÃO ESPECIAL, APOSENTADO, RESERVA MILITAR, FORÇAS ARMADAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 47 E 48 COL 04 E 01.