Projeto de Lei PL 119/1955
Apresentação: 1955-03-25T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O PRIMEIRO CENTENARIO DA VISITA DO IMPERADOR DOM PEDRO SEGUNDO AO BAIXO SÃO FRANCISCO E A CACHOEIRA DE PAULO AFONSO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, CENTENARIO, VISITA, REPRESENTANTE, IMPERIO, REGIÃO, RIO, SÃO FRANCISCO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2870/56. DOFC 19 09 56.