Projeto de Lei PL 4061/2008
Apresentação: 2008-10-07T17:35:52
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de novembro, em todo território nacional.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, comemoração, novembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 2082/10 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.