Projeto de Lei PL 4046/1966
Apresentação: 1966-11-30T00:00:00
Ementa: ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI Nº 4.900, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA 1966.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, ORÇAMENTO, UNIÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, DOTAÇÃO, HOSPITAL, SANTA CATARINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0568 COL 01.