Indicação INC 685/1996
Apresentação: 1996-10-15T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS REFERENTES AO OFICIO-CIRCULAR 030, DE 11 DE JULHO DE 1996, DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), PROVIDENCIA, REVOGAÇÃO, CIRCULAR, MINISTERIO, AMEAÇA, ESTABILIDADE, NATUREZA FINANCEIRA, SERVIDOR, PROFESSOR, TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO, APOSENTADO, ATIVIDADE, UNIVERSIDADE FEDERAL, FUGA, CLASSE PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVAHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1693/96. DCD 31 01 97 PAG 3368 COL 02.