Projeto de Lei PL 4895/1962
Apresentação: 1962-01-22T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMBAR E ADQUIRIR O PREMIO, SITUADO NA CIDADE DE BRODOSQUI, NO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE PERTENCEU AO PINTOR CANDIDO PORTINARI, COM TODO O ACERVO ARTISTICO E HISTORICO NELE EXISTENTE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, TOMBAMENTO, AQUISIÇÃO, PREDIO, MUNICIPIO, BRODOSQUI (SP), SÃO PAULO (ESTADO), PROPRIEDADE, PINTOR, ACERVO HISTORICO, ACERVO, OBRA ARTISTICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 13 05 64.