Requerimento de Informação RIC 355/1991
Apresentação: 1991-06-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE CONVENIOS, CONTRATOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E O ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério do Trabalho e da Previdência Social (1990-1992), CONVENIO, CONTRATO, ACORDO, ORGÃO PÚBLICO, MINISTERIO, São Paulo (Estado), PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF CT-GM-100/91, DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, ANTONIO ROGERIO MAGRI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27216 COL 02.