Indicação INC 458/2003
Apresentação: 2003-05-07T18:44:54
Ementa: Sugere à Ministra do Meio Ambiente a recuperação da lagoa de Pituaçu, no Estado da Bahia.
Palavras-chave: (MMA), providência, recuperação, Lagoa de Pituaçu, Município, Salvador, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Encaminhamento de resposta ao autor conforme OF. 1SECM/RI nº 2704/2003.