Parecer do Relator PRL 5/0
Apresentação: 2010-04-07T10:00:00
Ementa: Parecer do relator, Deputado Ricardo Berzoini, e do relator substituto, Dep. José Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Deputado Ricardo Berzoini, e do relator substituto, Dep. José Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.