Projeto de Decreto Legislativo PDC 320/1999
Apresentação: 1999-10-27T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO GLOBO ELDORADO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 320-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.