Requerimento de Informação RIC 3171/1998
Apresentação: 1998-01-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE REGULARIZAÇÃO DA RESERVA INDIGENA DOS URU-EU-WAU-WAU, NO ESTADO DE RONDONIA.
Ementa detalhada: MINISTRO IRIS REZENDE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), SITUAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, RESERVA INDIGENA, INDIO, FASE, IDENTIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ANDAMENTO, CONTESTAÇÃO, AÇÃO JUDICIAL, INDENIZAÇÃO, BENFEITORIA, POSSEIRO, RETIRADA, AREA, PAGAMENTO, VALOR, DESTINATARIO, PROVIDENCIA, (FUNAI), CADASTRAMENTO, TRANSFERENCIA, FAMILIA, ASSENTAMENTO RURAL, (INCRA), PROIBIÇÃO, CONFLITO, POSSE, APURAÇÃO, PUNIÇÃO, ABUSO DE AUTORIDADE, AGENTE, POLICIA FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 409-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, IRIS REZENDE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.