Projeto de Lei PL 1099/1995
Apresentação: 1995-10-18T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DO PERDÃO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PERDÃO, COMEMORAÇÃO, MES, NOVEMBRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCD 15 02 96 PAG 4652 COL 02.