Projeto de Lei PL 1867/1991
Apresentação: 1991-11-14T00:00:00
Ementa: INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, ESTABELECE CRITERIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, DESTINAÇÃO, RECURDOS FINANCEIROS, PESQUISA CIENTIFICA, CIENCIA E TECNOLOGIA, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ), CONVENIO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, UNIVERSIDADE, FONTE, RECURSOS, INCENTIVO FISCAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, DOAÇÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, BENEFÍCIO FISCAL, TRIBUTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0053 COL 01.