Projeto de Lei PL 4709/1958
Apresentação: 1958-11-17T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DO SARGENTO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, SARGENTO, SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO.