Requerimento de Informação RIC 374/1995
Apresentação: 1995-04-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FINANCEIROS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL DO FCO, COMO ESPECIFICA.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), DETALHAMENTO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (FCO), TOTAL, INCORPORAÇÃO, PERIODO, DISTRIBUIÇÃO, REGIÃO, ESTADOS, CORREÇÃO MONETARIA, JUROS, BALANÇO, RETORNO, VENCIMENTOS, CONTRATO, INADIMPLENCIA, FUNDOS, MOTIVO, REDUÇÃO, RECURSOS, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, AUMENTO, ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-561/2007pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD 04 05 07 PAG 20851 COL 01.