Parecer (CD) P.C 13/1967
Apresentação: 1967-10-19T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 334, DE 1955, DO PODER EXECUTIVO, QUE SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O CONVENIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E O INSTITUTO PAN-AMERICANO DE GEOGRAFIA E HISTORIA PARA FUNCIONAMENTO NO BRASIL, DO CENTRO PAN-AMERICANO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PESQUISAS DE RECURSOS NATURAIS.
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, MENSAGEM, EXECUTIVO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, CONVENIO, GOVERNO FEDERAL, (IPGH), FUNCIONAMENTO, PAIS, (CEPERN0.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 03 70 PAG 0006 COL 01.