Projeto de Lei PL 1101/1999
Apresentação: 1999-06-08T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames para detecção de hemoglobinopatias em recém-nascidos.
Ementa detalhada: Visa identificar o traço falciforme ou anemia falciforme, através do teste do pezinho.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, maternidade, instituição hospitalar, realização, exame hematológico, nascituro, criança, recém-nascido, identificação, patologia clínica, sangue, anemia infecciosa, objetivo, prevenção, controle, doença, acompanhamento, paciente.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Tramitação: Arquivamento
Despacho: Declarado prejudicado, face a aprovação do substitutivo ao PL 2942/1997