Indicação INC 263/1999
Apresentação: 1999-05-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DA BIBLIA NOS PROGRAMAS LIGADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DIRECIONADO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INCLUSÃO, AQUISIÇÃO, BIBLIA, MATERIAL ESCOLAR, PROGRAMA NACIONAL, LIVRO DIDÁTICO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), ESCOLA PÚBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1622/99.