Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Apresentação: 1999-07-05T00:00:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Antonio Almeida, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas oferecidas pelo Senado ao PL 1497/1991.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. José Antonio Almeida, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas oferecidas pelo Senado ao PL 1497/1991.