Requerimento de Informação RIC 481/1991
Apresentação: 1991-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONVENIOS OU ACORDOS MANTIDOS COM INSTITUIÇÕES LOCALIZADAS NO ESTADO DO AMAPA, COM RECURSOS DO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, COPIA, CONVENIO, ACORDO, TOTAL, REPASSE, RECURSOS, FUNDAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, EMPRESA PUBLICA, EMPRESA PRIVADA, ESTADO, (AP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 795-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL INTERINO DA PR, MARCIO DE OLIVEIRA DIAS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27217 COL 02.