Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 387/2011
Apresentação: 2011-09-19T13:32:29
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arroio dos Ratos, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Arroio dos Ratos (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 592/12/PS-GSE.