Projeto de Decreto Legislativo PDC 368/1999
Apresentação: 1999-11-29T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Bariri Rádio Clube Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bariri, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, BARIRI (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 108/01. DOFC 01 06 01 PAG 05 COL 02.
DCD 09 05 01 PAG 18984 COL 01.
DSF 09 05 01 PAG 8331 COL 01.