Projeto de Lei PL 3524/1966
Apresentação: 1966-03-23T00:00:00
Ementa: TRANSFORMA A COOPERATIVA DO LIVRO ESCOLAR, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM COOPERATIVA ESTUDANTIL, COM A FINALIDADE DE FINANCIAR LIVROS, FARDAMENTOS E ANUIDADES ESCOLARES.
Palavras-chave: TRANSFORMAÇÃO, COOPERATIVA ESCOLAR, LIVRO DIDATICO, (MEC), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, LIVRO, UNIFORME, ANUIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0564 COL 03.