Requerimento de Informação RIC 2934/1997
Apresentação: 1997-10-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE EMPRESAS EM OPERAÇÃO NO BRASIL NA CONDIÇÃO DE FRETAMENTO.
Ementa detalhada: EMPRESA MARTINAIR, POLAR, ATLAS, CARGO LUX E FLORIDA WEST). (MINISTRO LELIO VIANA LOBO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMPRESA ESTRANGEIRA, TRANSPORTE AEREO, OPERAÇÃO, BRASIL, FRETE AEREO, EMPRESA NACIONAL, COPIA, DOCUMENTO, AUTORIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, (DAC), AJUSTE, REGULAMENTO, BRASIL, HOMOLOGAÇÃO, AERONAUTICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 91/GM-7/418, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, LELIO VIANA LOBO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.