Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 726/2003
Apresentação: 2003-09-15T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Volta Redonda, (RJ).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 498/2005. DOFC 06 06 05 PÁG 01 COL 03.
DCD 04 06 05 PÁG 23304 COL 01.