Projeto de Lei PL 1303/1949
Apresentação: 1949-01-07T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 5628, DE 29 DE JUNHO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS RADIOAMADORES COMO RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, APROVEITAMENTO, RADIOAMADOR, RESERVA MILITAR, FORÇAS ARMADAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 03 70 PAG 0005 COL 01.