Projeto de Lei PL 1921/1996
Apresentação: 1996-05-15T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, BENEFICIAMENTO, ELABORAÇÃO, MATERIA PRIMA, DERIVADOS, PRODUTO AGRICOLA, OVO, FRUTA, CEREAIS, LEITE, CARNE, PEIXE, CRUSTACEOS, MOLUSCO, PRODUTO ANIMAL, PRODUTO VEGETAL, EMPRESA ARTESANAL, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, ATENDIMENTO, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, TONELADA, PRODUTOR, EMPRESA INDIVIDUAL, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVA, EXIGENCIA, ESTABELECIMENTO, REGISTRO, INSPEÇÃO SANITARIA, ORGÃO PUBLICO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA (1992-1998), MINISTÉRIO DA SAÚDE, PEDIDO, DOCUMENTAÇÃO, COMPROVAÇÃO, PRODUTOR RURAL, CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES (CGC) (1964-1999), SECRETARIA DE FAZENDA, (ASD), REBANHO, OBRIGAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIVRO OFICIAL, ANOTAÇÃO, VISITA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, PRODUÇÃO, COLETA, AMOSTRA, FORMULA, REQUISITOS, INSTALAÇÕES, LOCAL, ARMAZENAGEM, PREPARAÇÃO, TRANSPORTE, EMBALAGEM, OBRIGATORIEDADE, CONTROLE SANITARIO, ANIMAL, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, ORIENTAÇÃO, ORGÃOS, ASSITENCIA TECNICA, COMPETENCIA, MINISTERIO, ORGÃO FISCALIZADOR, PESSOAL, MANIPULAÇÃO, CARTEIRA DE SAUDE, UNIFORME, DESCUMPRIMENTO, INFRATOR, SANÇÃO, PENALIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP JOSE FRITSCH, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCD 20 06 96 PAG 17620 COL 01.