Projeto de Lei PL 2295/1952
Apresentação: 1952-08-07T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E AMPARO AOS TUBERCULOSOS DE JOINVILE, DA CIDADE DO MESMO NOME, EM SANTA CATARINA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, TUBERCULOSE, MUNICIPIO, JOINVILE (SC), SANTA CATARINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).