Emenda na Comissão EMC 180/2011
Apresentação: 2011-05-23T16:44:00
Ementa: A emenda visa promover a busca ativa de crianças fora  da escola,pelos órgãos responsáveis pela educação, assistência social e saúde. A ação dos órgãos públicos de educação, assistência social e saúde na localização e encaminhamento das crianças que por algum motivo se encontram fora do sistema educacional é essencial para que o direito a educação dessas crianças seja garantido pelo Estado. Isso demanda uma responsabilização desses órgãos  e não apenas uma parceria.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 180/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.