Projeto de Lei PL 8100/1986
Apresentação: 1986-08-18T00:00:00
Ementa: REVIGORA O TEXTO DO ARTIGO 19 DO CODIGO FLORESTAL.
Palavras-chave: REVIGORAÇÃO, ARTIGO, CODIGO FLORESTAL, OBJETIVO, EXTRAÇÃO, MADEIRA, REPOSIÇÃO, ESPECIE, REGIÃO, PRESERVAÇÃO, MATERIA PRIMA, MANUFATURA, PRODUTO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 05 12 86 PAG 11721 COL 02.