Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 376/2008
Apresentação: 2008-06-23T17:46:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidade abaixo relacionadas para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária  das Portarias nº:

1) Portaria nº 659, de 21 de novembro de 2007 - Associação de Rádio Difusão Comunitária, no município de Gramado dos Loureiros - RS;

2) Portaria nº 712, de 18 de dezembro de 2007 - Associação de Comunicação Popular Novos Tempos, no município de Carangola - MG;

3) Portaria nº 716, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Comunicação Várzea-Grandense, no município de Várzea Grande;

4) Portaria nº 727, de 18 de dezembro de 2007 - Associação dos Comunicadores de Arrozal, no município de Piraí - RJ;

5) Portaria nº 745, de 18 de dezembro de 2007 - Associação de radiodifusão Comunitária Artística e Cultural de Santa Carmem MT - ARCASCA, no município de Santa Carmem - MT

6) Portaria nº 753, de 18 de dezembro de 2007 - Associação de radiodifusão Comunitária de Afonso Bezerra, no município de Afonso Bezerra;

7) Portaria nº 756, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Difusão Cultural Tradicional, no município de São Pedro do Turvo - SP;

8) Portaria nº 762 de 18 de dezembro de 2007 - Associação Cultural do Município de Santa Maria do Pará, no município de Santa Maria do Pará - PA;

9) Portaria nº 769 de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Nossa Senhora do Carmo de Platina, no município de Platina - SP;

10) Portaria nº 771, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária da Comunicação de Manoel Ribas - ACOMAR, no município de Manoel Ribas - PR;

11) Portaria nº 779, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Portal Rádio FM Comunitária, no município de Pomerode - SC;

12) Portaria nº 782, de 20 de dezembro de 2007 - Organização Fraterna para Promoção Humana, no município de Itatiaia - RJ;

13) Portaria nº 784, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Radiodifusão, Cultural, Esporte e Lazer de Alagoinha do Piauí, no município de Alagoinha do Piau - PI;

14) Portaria nº 790, de 20 de dezembro de 2007 - Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Rádio Canavieiras - FM, no município de Canavieiras - BA;

15) Portaria nº 794, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Duobarrense de Radiodifusão Comunitária Duas Barras - RJ, no município de Duas Barras - RJ;

16) Portaria de nº 811, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Amizade FM de Radiodifusão de Porto Xavier - RS, no município de Porto Xavier - RS;

17) Portaria nº 818, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária e Cultural de Santa Cecília, no município de Santa Cecília - SC;

18) Portaria nº 833, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Comunicação Onda Livre, no município de Santana - AP;

19) Portaria nº 845, de 20 de dezembro de 2007 - Radioclube de Queimados, no município de Queimados - RJ;

20) Portaria nº 846, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Geral de Moradores do Loteamento Floresta, município de Nova Friburgo - RJ;

21) Portaria nº 33, de 20 de fevereiro de 2008 - Associação Habitacional de Alfenas, no município de Alfenas - MG;

22) Portaria nº 65, de 6 de março de 2008 - Associação da Rádio Livre e Comunitária de Rio Branco - FM - ARLIRB, no município de Rio Branco - MT;

23) Portaria nº 71, de 7 de março de 2008 -Associação Comunitária de Comunicação Cultural de Planalto, no município de Planalto - SP;

24) Portaria nº 75, de 7 de março de 2008 - Associação Cultural de Difusão Comunitária de Canitar - ACDCC, no município de Canitar - SP;

25) Portaria nº 83, de 12 de março de 2008 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Martins Soares, no município de Martins Soares - MG.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 07 08 PAG 29699 COL 01.