Projeto de Lei PL 2330/1996
Apresentação: 1996-08-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, PELAS INTITUIÇÕES FINANCEIRAS FEDERAIS, DA CONTRAPARTIDA DE RECURSOS NACIONAIS AOS EMPRESTIMOS EXTERNOS CONTRAIDOS PELOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, BANCO OFICIAL, FINANCIAMENTO, EMPRESTIMO, EMPRESTIMO EXTERNO, RESPONSABILIDADE, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), ECONÔMICA FEDERAL (CEF), BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (BNB), BANCO DO BRASIL (BB), OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO NORDESTE, PRAZO, EXECUTIVO, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, NORMAS, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CRIAÇÃO, EMPREGO, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, PRAZO DETERMINADO, CARENCIA, ENCARGOS FINANCEIROS, CAPITALIZAÇÃO, TAXAS, JUROS, AMORTIZAÇÃO, VENCIMENTO, DIVIDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0094 COL 01.