Requerimento de Informação RIC 2386/2012
Apresentação: 2012-07-03T16:59:16
Ementa: Solicita à Ministra do Meio Ambiente informações sobre os procedimentos de elaboração e cópia dos pareceres sobre a licença ambiental emitidos pelo Ibama, em relação à instalação das refinarias e estaleiros dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Maranhão e Alagoas
Órgão: MESA
Tramitação: Ratificação de Parecer
Situação: Arquivada
Despacho: Ratificado o parecer "ad referendum".