Requerimento de Informação RIC 1587/2004
Apresentação: 2004-03-03T15:19:14
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, a respeito das publicações elaboradas por este Ministério.
Ementa detalhada: Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Palavras-chave: Ministério da Justiça, conteúdo, objetivo, custo, publicação, edição, participação, empresa privada.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.