Indicação INC 354/1993
Apresentação: 1993-09-01T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA SAUDE E DA AGRICULTURA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DO USO DA ACEROLA (CEREJA DAS ANTILHAS), COMO COMPLEMENTO VITAMINICO, NA MERENDA ESCOLAR, EM TODO O PAIS, COM A OBRIGATORIEDADE DE SUA INTRODUÇÃO (PLANTAÇÃO E CULTIVO) NAS AREAS LIVRES DAS ESCOLAS EXISTENTES, DE TODOS OS NIVEIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), (MARA), UTILIZAÇÃO, FRUTA, COMPLEMENTAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, VITAMINA, OBRIGATORIEDADE, PLANTIO, FRUTICULTURA, AREA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, HIPOTESE, AUSENCIA, ESPAÇO, REALIZAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, CRIAÇÃO, GOVERNO, INCENTIVO, EMPRESA, EMPRESARIO, FORNECIMENTO, RECURSOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 01.