Projeto de Lei PL 2266/1996
Apresentação: 1996-08-13T00:00:00
Ementa: Cria o Fundo de Investimento e Financiamento da Educação - FIFE e dá outras providências.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, FINANCIAMENTO, EDUCAÇÃO, ENTIDADE
MANTENEDORA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REGISTRO, (MEC),
FORNECIMENTO, RELAÇÃO, ALUNO, PRAZO DETERMINADO, INTEGRALIZAÇÃO,
PERCENTAGEM, VALOR, TOTAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS, CUSTEIO,
ESTUDANTE, APLICAÇÃO, EXCEDENTE, MERCADO FINANCEIRO, TITULO,
TESOURO NACIONAL, DEFINIÇÃO, PRAZO, RESGATE, COTA, ALIENAÇÃO,
APOSTILAMENTO, CONTRATO, SEMESTRALIDADE, DISTRIBUIÇÃO, RESULTADO,
ARRECADAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 8