Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 5/2003
Apresentação: 2003-08-21T10:41:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 02 de julho de 2003, que outorga concessão à Rádio e TV Schappo Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, televisão, Município, Parnaíba, (PI).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1058/2003