Requerimento de Informação RIC 793/1991
Apresentação: 1991-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE SERVIDORES INTEGRANTES DA TABELA ESPECIAL DO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS GARCIA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SAF), CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, TABELA ESPECIAL, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, COPIA, CONTRATO, FOLHA DE PAGAMENTO, FREQUENCIA, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 262/92-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETATRIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 05 92 PAG 9075 COL 01.