Projeto de Decreto Legislativo PDC 358/1990
Apresentação: 1990-12-13T00:00:00
Ementa: APROVA OS ATOS QUE OUTORGAM PERMISSÃO A SAC - SISTEMA ARARENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA., E A RADIO CENTENARIO DE ARARAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, MUNICIPIO, ARARAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-629/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS PROMULGADO. DCN1 02 07 91 PAG 12230 COL 02.