Projeto de Lei PL 1999/1999
Apresentação: 1999-04-07T00:00:00
Ementa: Cria o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Região Nordeste - PRODEN, através da instalação de Áreas de Livre Comércio - ALC na Região, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, programa, desenvolvimento sustentável, Região Nordeste, instalação, área de livre comércio, importação, exportação, seca, objetivo,redução, desigualdade social, desigualdde regional, adminstração, conselho de administração.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305