Requerimento de Informação RIC 414/1995
Apresentação: 1995-05-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO.
Ementa detalhada: QUANTIDADE DESTINADA PARA A MODALIDADE PROCERA). (MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), (BASA), VOLUME, TOTAL, RECURSOS, (FNO), ANO, CONTRATO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, CUSTEIO, INVESTIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 525/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.