Requerimento de Informação RIC 177/1991
Apresentação: 1991-04-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOBRE AS APLICAÇÕES DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DO NORTE - FNO, NORDESTE - FNE E CENTRO OESTE - FCO.
Ementa detalhada: SECRETARIO EGBERTO BATISTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, APLICAÇÃO, RECURSOS, (FNO), (FNE), (FCO), FINANCIAMENTO, PRODUTIVIDADE, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PRODUTOR RURAL, PEQUENO AGRICULTOR, CRITERIOS, SELEÇÃO, BENEFICIARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 709-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL INTERINO DA PR, MARCIO DE OLIVEIRA DIAS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27214 COL 02.