Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1129/2004
Apresentação: 2004-02-17T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Copacabana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, município, São Gonçalo, (RJ).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 387/05. DOFC 01 06 05 PAG 03 COL 01.
DCD 01 06 05 PÁG 21675 COL 01.