Projeto de Lei PL 5570/1985
Apresentação: 1985-05-31T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PLANO NACIONAL, ERRADICAÇÃO, ANALFABETISMO, (MEC), PARTICIPAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, EMPRESA PRIVADA, COMISSÃO ESPECIAL, SUPERVISÃO, MEMBROS, (CFE), REPRESENTANTE, SINDICATO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DESPESA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CONCESSÃO, TRABALHADOR, ANALFABETO, PERIODO, HORA, DIA, FREQUENCIA, CURSOS, ALFABETIZAÇÃO, CONTAGEM, EXERCICIO EFETIVO. PROIBIÇÃO, DEMISSÃO, TRABALHADOR, ALFABETIZAÇÃO, EXECUÇÃO, JUSTA CAUSA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 02 87 PAG 0151 COL 02.