Requerimento de Informação RIC 75/1991
Apresentação: 1991-03-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA PETROBRAS SOBRE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, CELEBRADOS NOS ULTIMOS 05 ANOS EM UNIDADES DA EMPRESA NOS DIVERSOS ESTADOS.
Ementa detalhada: MINISTRO OZIRES SILVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), COPIA, CONTRATO, LOCAÇÃO, MÃO DE OBRA, (PETROBRAS), RELAÇÃO, DESPESA, SALARIO, EMPREGADO, SUBSTITUIÇÃO, FUNCIONARIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 303/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27211 COL 01.