Requerimento de Desarquivamento de Proposições REQ 665/2007
Apresentação: 2007-04-03T18:00:00
Ementa: REQUER DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO.
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento dos PL 4133/2004, PL 1643/1999, PL 1447/1999, PL 2069/1999, PL 2486/2000, PL 2772/2000, PL 4784/2001, PL 5062/2001, PL 5325/2001, PL 5338/2001, PL 5783/2001, PL 5830/2001, PL 6091/2002, PL 5870/2001, PL 6399/2002, PL 165/2003, PL 1141/2003, PL 1188/2003, PL 1202/2003, PL 1335/2003, PL 1620/2003, PL 3004/2004, PL 3153/2004, PL 3571/2004, PL 5427/2005, PL 5475/2005, PL 6036/2005, PL 6372/2002, PL 7237/2002, PL 377/1999, PL 1034/1999, PL 1889/1999, PL 3865/2000, PL 5306/2001, PL 7/1999, PL 1658/1999, PL 1665/1999, PL 2347/2000, PL 1837/1999, PL 1003/1999 e PL 262/1999, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento dos PL 1402/1999, PL 1739/1999, PL 2322/2000, PL 2117/1999, PL 2191/1999, PL 2880/2000, PL 3513/2000, PL 3752/2000, PL 4572/2001, PL 5532/2001, PL 5211/2005 e PL 7571/2006, porquanto as proposições já foram desarquivadas. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 09 05 07 PÁG 21723 COL 01.