Requerimento de Informação RIC 615/1990
Apresentação: 1990-08-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO, ECONOMIA, DECISÃO, COMERCIO EXTERIOR, IMPORTAÇÃO, PRODUTO AGROPECUARIO, PREÇO, QUANTIDADE, ESTIMATIVA, DESPESA, CONCESSÃO, BENEFICIO FISCAL, FAVORECIMENTO, TARIFAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1329-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, COM OS ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO. DCN1 24 01 91 PAG 15051 COL 02.