Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 422/2006
Apresentação: 2006-06-01T17:57:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 160, de 3 de Abril de 2006, que outorga permissão à Rádio São José do Patrocínio Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Amaral Ferrador, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15 06 06 PAG 30197 COL 02.