Projeto de Resolução do Senado Federal PRF 1/1997
Apresentação: 1996-10-24T00:00:00
Ementa: Institui o Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro e dá outras providências.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIPLOMA, MERITO, TRABALHO EDUCATIVO, NOME, EX SENADOR,
PERSONAGEM ILUSTRE, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM, PESSOA FISICA, PESSOA
JURIDICA, HIPOTESE, CONTRIBUIÇÃO, SERVIÇO RELEVANTE, EDUCAÇÃO,
AMBITO NACIONAL, ESCOLHA, CANDIDATO, RECEBIMENTO, PREMIO, ANO,
SESSÃO, CONGRESSO NACIONAL, PROCEDIMENTO, ESCOLHA, FORMAÇÃO,
CONSELHO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONGRESSISTA, PROIBIÇÃO, PATROCINIO,
INDICADO.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Guia 9