Indicação INC 327/1993
Apresentação: 1993-08-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, TOMAR PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO AMBITO DA EXECUÇÃO DO PLANO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA (PLANAFLORO).
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), INFORMAÇÃO, DENUNCIA, (INCRA), INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ESTADO, (RO), HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO, ACORDO, BRASIL, BANCO MUNDIAL, AMBITO, EXECUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PLANO, SETOR FLORESTAL, PROJETO AGROPECUARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 01.