Projeto de Decreto Legislativo PDC 198/1999
Apresentação: 1999-07-01T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FM 2000 LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA LOCALIDADE DE MANACAPURU, ESTADO DO AMAZONAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MANACAPURU, (AM).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 116/01. DOFC 11 05 01 PAG 0001 COL 01.