Indicação INC 443/1994
Apresentação: 1994-02-09T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE FINANCIAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA FOMENTAR AS INICIATIVAS DE AUTO-CONSTRUÇÃO PARA POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MBES), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, FINANCIAMENTO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CASA PROPRIA, HABITAÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, POPULAÇÃO CARENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2767 COL 02.