Projeto de Lei PL 8036/2010
Apresentação: 2010-12-21T15:01:51
Ementa: Torna obrigatória a contratação de nutricionistas para todas as escolas do ensino fundamental e médio da rede pública e privada de ensino em todo o território brasileiro.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, contratação, nutricionista, escola pública, escola particular, ensino fundamental, ensino médio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: ARQUIVO
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD 01/10/13 PAG 43853 COL 02.