Projeto de Lei PL 358/1950
Apresentação: 1950-06-01T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JAU, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, MUNICIPIO, JAU (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: LEITURA DO OFÍCIO 384/51, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A SANÇÃO PRESIDENCIAL.