Projeto de Lei PL 2732/1957
Apresentação: 1957-06-04T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA, COMUNIDADE, LUSO BRASILEIRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO.