Requerimento de Informação RIC 3336/1998
Apresentação: 1998-04-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CREDITO EDUCATIVO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, CALCULO, PARCELA, CREDITO EDUCATIVO, TERMO, CONTRATO, MOTIVO, TRANSFORMAÇÃO, CREDITOS SUBSIDIAVEIS, EMPRESTIMO, ESTUDANTE, CURSO SUPERIOR, ENSINO SUPERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 485/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.