Indicação INC 66/1992
Apresentação: 1992-05-26T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONANENTO DE ESCOLA AGROTECNICA NO MUNICIPIO DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO AGRICOLA, MUNICIPIO, TUPÃ (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 51/92-C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS.