Projeto de Lei PL 3436/1980
Apresentação: 1980-08-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DISCOTECA NACIONAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ARQUIVO, DISCO, AMBITO NACIONAL, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87. DCN1 14 04 87 PAG 1217 COL 01.