Projeto de Lei PL 1218/1975
Apresentação: 1975-10-07T00:00:00
Ementa: INSTITUI O "DIA DO ARTISTA PLASTICO".
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, A 18 DE OUTUBRO).
Palavras-chave: COMEMORAÇÃO, DIA, ARTISTA PLASTICO, ARTES PLASTICAS. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1173 COL 01.