Projeto de Lei PL 135/1971
Apresentação: 1971-06-02T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO NONO DA LEI Nº 785, DE 20 DE AGOSTO DE 1949, QUE CRIA A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISIÇÃO, SERVIDOR, (ESG), EMPRESA PUBLICA, AUTARQUIA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 03 09 71 PAG 4614 COL 01.