Projeto de Lei PL 4171/1993
Apresentação: 1993-09-15T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a vacinação dos rebanhos bovino , ovino e bubalino contra a febre aftosa , e dá outras providências
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, VACINAÇÃO, FEBRE AFTOSA, REBANHO, GADO, BOVINO, OVINO, BUFALO, TERRITORIO NACIONAL, PREVISÃO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA (1992-1998), FORNECIMENTO, VACINA, CONVENIO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, ESTADO, MUNICIPIO,
DISTRITO FEDERAL, FEDERAÇÃO, PRODUTOR RURAL, DISTRIBUIÇÃO, PREÇO,
PRODUTOR, GRATUIDADE, PEQUENO PRODUTOR RURAL, DESCONTO,
MEDIO PRODUTOR RURAL, EXIGENCIA, CADASTRAMENTO, MINISTERIO, CLASSIFICAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Declaração de Prejudicialidade
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO, EM FACE DA APROVAÇÃO DO PL. 3745/93.
DCD 10 10 96 PAG 26317 COL 02.