Mensagem MSC 1042/2001
Apresentação: 2001-09-27T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 800, de 2000, que autoriza a Associação São Juliãoense de Desenvolvimento do Desporto, Cultura e Turismo a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de São Julião - PI.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhamento à CCP para publicação.