Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 886/2004
Apresentação: 2004-12-21T14:04:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 21, 27, 35, 37, 49, 57, 92, 95 e 133, de 2004.
Ementa detalhada: Associação Cultural Comunitária Rui Barbosa, Terra Nova do Norte - MT; Associação Cultural de Rádio Comunitária de Central Carapina, Serra - ES; Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Central de Cajati - SP; Associação Nova Esperança de Promoção Social, Malhada de Pedras - BA; Associação de Radiodifusão Comunitária São Domingos, Brejo da Madre de Deus - PE; Associação Artística Virtulino Antônio Mairink - Jovens Unidos de Iguaba Grande - RJ; ARCOMISF - Associação da Rádio Comunitária Migrantes São Felipe, São Felipe D'Oeste - RO; Associação Comunitária Rádio Ondas Verdes FM, Tacuru - MS; e Associação dos Amigos do Portal do Alvorada/Flexeiras - AL.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004.