Indicação INC 401/1993
Apresentação: 1993-11-25T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE QUE A ADVERTENCIA AOS FUMANTES, NA PUBLICIDADE PELA TELEVISÃO, TENHA MAIOR REALCE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), EXAME, OPORTUNIDADE, COLOCAÇÃO, AVISO, ADVERTENCIA, PROPAGANDA, PUBLICIDADE, EMISSORA, TELEVISÃO, COMBATE, CONSUMO, CIGARRO, FUMO, PREDUDICIALIDADE, SAUDE, RISCO DE VIDA, REDUÇÃO, VITIMA, TABAGISMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 02.