Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) OFN 16/2008
Apresentação: 2008-05-15T13:52:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 5º do art. 20, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o relatório do Banco do Brasil S.A., sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos com as aplicações dos recursos do Fundo no ano de 2007, acompanhado do Parecer Conjunto nº 10/SDR/SCO, de 01 de abril de 2008.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: 15/05/2008 - Leitura na Sessão do Senado Federal
16/05/2008 - Entrada na CMO
19/05/2008 -  Designado relator  o Deputado LUIZ BITTENCOURT, nesta data, conforme Of. Pres. n. 158/2008/CMO. Anexado à folha de nº 09.
21/10/2008 - À SSCLCN, por solicitação.
22/10/2008 - (SSCLCN) Devolvido à CMO.
24/03/2009 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, nesta data, deixa,  o Deputado LUIZ BITTENCOURT , de ser o relator da matéria.
06/05/2009 - Designado Relator, nesta data, o Senador CRISTOVAM BUARQUE, conforme Of. Pres. nº 135/2009/CMO, em substituição a Deputado Luiz Bittencourt, em virtude do art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à folha de nº 10.
11/11/2009 -  Designado relator  o Senador CÍCERO LUCENA, conforme Of. Pres. n. 418/2009/CMO, datado de 10/11/2009, em substituição ao Senador CRISTOVAM BUARQUE. Anexado à folha de nº 11.
15/12/2009 - Recebido, nesta data, o Relatório do Senador CÍCERO LUCENA, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs. 12 a15.
26/03/2010 - Matéria pautada para a 1ª Reunião Extraordinária de 2010, convocada para o dia 30/03/2010.
30/03/2010 - Na 1ª  Reunião Extraordinária de 2010, por falta de quorum para deliberação nas duas Casas do Congresso Nacional, a matéria deixa de ser apreciada.
30/03/2010 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador CÍCERO LUCENA, de ser o relator da matéria.
07/04/2010 - Designada relatora a Senadora LÚCIA VÂNIA, conforme Of. Pres. n. 144/2010/CMO, de 6 de abril de 2010, em substituição ao Senador Cícero Lucena, em virtude do que estabelece o art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à fl. 16.
28/04/2010 -  Recebido, nesta data, o Relatório da Senadora LÚCIA VÂNIA, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs. 17 a 21.
04/05/2010 - Matéria pautada para a 3ª Reunião Ordinária convocada para o dia 05/05/2010.
05/05/2010 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 5 de maio de 2010, APROVOU, por unanimidade, o Relatório da Senadora LÚCIA VÂNIA pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 16/2008-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 5º, do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o relatório do Banco do Brasil S.A., sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos com as aplicações dos recursos do Fundo no ano de 2007, acompanhado do Parecer Conjunto nº 10/SDR/SCO, de 01 de abril de 2008”.