Requerimento de Informação RIC 1895/1992
Apresentação: 1992-12-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE LICENCIAMENTO PARA A EXPLORAÇÃO DA JAZIDA DE URANIO DE LAGOA REAL, LOCALIZADA EM CAETITE, ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), LICENCIAMENTO, EXPLORAÇÃO, JAZIDAS, URANIO, LAGOA REAL, MUNICIPIO, CAETITE, (BA), ESCLARECIMENTOS, REALIZAÇÃO, ESTUDO TECNICO, IMPACTO AMBIENTAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 189/93, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE. DCN1 19 06 93 PAG 13058 COL 01.