Indicação INC 54/1995
Apresentação: 1995-03-23T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, O EXAME E CONVENIENCIA DE REEDIÇÃO DA PORTARIA MINISTERIAL CRIANDO O VALE-GAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MME), EXAME, CONVENIENCIA, REEDIÇÃO, PORTARIA, CRIAÇÃO, BENEFICIO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, CUSTO, ENERGIA ELETRICA, ABONO, GAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 389/95. DCD 19 10 95 PAG 2096 COL 01.