Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 2/0
Apresentação: 2009-03-31T14:00:00
Ementa: Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs. 1 a 8.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs. 1 a 8.