Requerimento de Informação RIC 3161/1998
Apresentação: 1998-01-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, SOBRE OS NIVEIS DE POLUIÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), PROVIDENCIA, (IBAMA), SANEAMENTO, CONTROLE, POLUIÇÃO INDUSTRIAL, MUNICIPIO, VITORIA, (ES), EXISTENCIA, SISTEMA, MONITOR, FONTE, EMISSÃO, PRODUTO POLUENTE, CARVÃO, MINERIO, DADOS, INDUSTRIA, ALTERNATIVA, SOLUÇÃO, PROBLEMA, TRATAMENTO, NIVEL, CONTAMINAÇÃO, MAR, LAGO, RIO, PROPOSTA, REPOSIÇÃO, MEIO AMBIENTE, DANOS, ECOSSISTEMA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 453/MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.