Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 472/2009
Apresentação: 2009-06-18T09:50:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto da sanção do projeto de lei que "Institui o ano 2010 como Ano Nacioanl Joaquim Nabuco", para o arquivo do Congresso Nacional, restitui ainda, dois autógrafos do  texto ora convertido na Lei nº 11.946, de 15 de junho de 2009.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Apresentação da MSC 472/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto da sanção do projeto de lei que "Institui o ano 2010 como Ano Nacioanl Joaquim Nabuco", para o arquivo do Congresso Nacional, restitui ainda, dois autógrafos do  texto ora convertido na Lei nº 11.946, de 15 de junho de 2009."