Requerimento de Informação RIC 4773/2010
Apresentação: 2010-03-10T14:57:15
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, no âmbito do Departamento do Patrimônio Genético, informações sobre acesso a componente do patrimônio genético.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..