Requerimento de Informação RIC 2137/2004
Apresentação: 2004-10-07T16:18:48
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro do Turismo informações referentes à liberação de recursos para a execução de infra-estrutura turística e demais programas, projetos e ações em turismo para os municípios no exercício de 2004.
Ementa detalhada: Ministro Walfrido dos Mares Guia.
Palavras-chave: Ministério do Turismo, esclarecimentos, liberação, recursos orçamentários, critérios, repasse, dotação orçamentária, aplicação de recursos, desenvolvimento, infra-estrutura, turismo, programa, projeto, serviços turísticos, transferência, municípios, exercício financeiro.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.