Proposta de Fiscalização e Controle PFC 68/1992
Apresentação: 1992-11-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA QUE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AUDITORIA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS VINCULADOS A ASPECTOS DA POLITICA INDIGENISTA CONCEDIDOS A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FNS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, COMISSÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE, MINORIA, AUDITORA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), UTILIZAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, POLITICA INDIGENISTA, INDIO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE (FUNASA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.