Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 746/2003
Apresentação: 2003-09-22T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Lorena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lorena, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Lorena (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 818/2005. DOU 27 07 05 PÁG 10 COL 03.
DCD 27/07/05 PAG 34729 COL 01.