Projeto de Lei PL 438/1947
Apresentação: 1947-07-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE A ADQUIRIR PROJETORES CINEMATOGRAFICOS PARA REVENDA A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, AQUISIÇÃO, PROJETOR CINEMATOGRAFICO, REVENDA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 846/49, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.