Projeto de Lei PL 4120/1984
Apresentação: 1984-08-30T00:00:00
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO DECRETO-LEI 2065, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983, ESTABELECENDO A CORREÇÃO MONETARIA AUTOMATICA TRIMESTRAL DOS SALARIOS E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REVOGAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, POLITICA SALARIAL. NORMAS, REAJUSTAMENTO, TRIMESTRE, SALARIO, TRABALHADOR, EMPREGADO, BASE DE CALCULO, VARIAÇÃO, (INPC). FIXAÇÃO, PRAZO, RETORNO, REAJUSTAMENTO, SEMESTRE, SALARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0935 COL 01.