Indicação INC 18/1991
Apresentação: 1991-11-21T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CORREÇÃO DOS SOLOS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, CORREÇÃO, TRATAMENTO, SOLO, CONCESSÃO, SUBSIDIOS, INCENTIVO FISCAL, ATIVIDADE AGROPECUARIA, ATIVIDADE AGRO INDUSTRIAL, AGRICULTURA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 620/92-AL-SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA. DCN1 01 08 92 PAG 17643 COL 02.