Projeto de Lei PL 4092/2001
Apresentação: 2001-02-13T00:00:00
Ementa: Institui o dia 28 de abril como Dia Nacional de Luto pelas Vítimas dos Acidentes e Doenças do Trabalho.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, luto, vítima, trabalhador, acidente do trabalho, doença profissional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do artigo 164, § 4º do RI. (Res. 17/89). 
DCD 09/08/2005 PÁG 37699 COL 01.