Projeto de Lei PL 5788/2001
Apresentação: 2001-11-28T00:00:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Esclerose Múltipla.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Institui o Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional,  Esclerose Múltipla, mês, agosto, campanha nacional, captação, recursos financeiros, pesquisa, combate, doença.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 11303/2006. DOU 12 05 06 PÁG 01 COL 01.