Requerimento de Informação RIC 951/1995
Apresentação: 1995-09-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PARA ELABORAR UMA NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE A POLITICA DE DROGAS NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), GRUPO DE TRABALHO, ELABORAÇÃO, LEGISLAÇÃO, POLITICA NACIONAL, PREVENÇÃO, DROGA, TOXICO, MOTIVO, PREFERENCIA, ESPECIALISTA, EXTERIOR, OMISSÃO, CONSULTA, COMISSÃO ESPECIAL, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1496/95-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4795 COL 01.