Projeto de Lei PL 5024/1981
Apresentação: 1981-08-13T00:00:00
Ementa: CRIA A "MEDALHA DO MERITO ECOLOGICO" E O "DIPLOMA DO MERITO ECOLOGICO".
Palavras-chave: CRIAÇÃO, HOMENAGEM, MEDALHA, CONCESSÃO HONORIFICA, DEFESA, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, (SEMA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO).