Requerimento de Informação RIC 3269/1998
Apresentação: 1998-03-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEIS DERIVADOS DE PETROLEO ADULTERADOS POR SOLVENTES DE BORRACHA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), TOTAL, VOLUME, PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO, REFINARIA, TERRITORIO NACIONAL, AQUISIÇÃO, COMPANHIA DISTRIBUIDORA, COMBUSTIVEL, QUANTIDADE, SOLVENTE, BORRACHA, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO IMPORTADO, COMERCIALIZAÇÃO, MISTURA, GASOLINA, PERIODO, ANO, PROVIDENCIA, (ANP), PROCEDENCIA, DENUNCIA, FISCALIZAÇÃO, QUALIDADE, DERIVADOS DE PETROLEO, VENDA, PUNIÇÃO, RESPONSAVEL, ADULTERAÇÃO, POSTO DE GASOLINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 84/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.