Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2001-06-08T00:00:00
Ementa: Torna obrigatória a utilização de proteção contra a corrosão em tanques metálicos enterrados e semi-enterrados, utilizados para o armazenamento de combustíveis em postos revendedores instalados em todo o território nacional
Palavras-chave: Proibição, posto de gasolina, empresa, armazenamento, combustível, instalação, depósito, gasolina, derivados de petróleo, álcool anidro carburante, estrutura metálica, ausência, proteção, corrosão, descumprimento, penalidade.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno