Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2522/2010
Apresentação: 2010-07-06T10:23:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 834, de 22 de outubro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Onda Sul FM Stéreo Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Carmo do Rio Claro, MG
Palavras-chave: Rádio, Carmo do Rio Claro, (MG).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição