Requerimento de Convocação RQC 20/1975
Apresentação: 1975-04-23T00:00:00
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE ASSUNTOS ATINENTES AO INPS.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: PROJETO DE LEI 02/75-CN. MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL. SUSPENSÃO DA APOSENTADORIA. RETORNO DO APOSENTADO A ATIVIDADE. EXTINÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOBRE BENEFICIOS. INPS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 03 79 PAG 0309 COL 02.