Emenda/Substitutivo do Senado EMS 2898/2004
Apresentação: 2006-07-10T16:23:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2005 (PL nº 2.898, de 2004, na Casa de origem), que "Altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir aos aprendizes a conclusão do ensino médio e jornada reduzida."
Palavras-chave: Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantia, aprendiz, conclusão, ensino médio, jornada de trabalho, fixação, prazo, validade, lei federal.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMS 2898/2004, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2005 (PL nº 2.898, de 2004, na Casa de origem), que "Altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir aos aprendizes a conclusão do ensino médio e jornada reduzida.""