Indicação INC 146/1992
Apresentação: 1992-11-17T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO PARA O MUNICIPIO DE MARABA, NO ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, SANEAMENTO BASICO, MUNICIPIO, MARABA, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2763 COL 01.