Requerimento de Informação RIC 2037/2004
Apresentação: 2004-07-08T12:52:57
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, relativas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -  PETI
Ementa detalhada: Ministro Patrus Ananias.
Palavras-chave: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, valor, repasse, recursos públicos, verba, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, prefeitura municipal, estado, (AC), municípios, total, atendimento, criança, resultado, planejamento, aplicação de recursos, recursos orçamentários.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.