Requerimento de Informação RIC 1366/1992
Apresentação: 1992-04-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O MAU GERENCIAMENTO DA PREVIDENCIA EM RELAÇÃO AOS FUNDOS DE PENSÃO COMPLEMENTAR.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE GOLDEMBERG).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), EXISTENCIA, FUNDOS, PREVIDENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA COMPLEMENTAR, VINCULAÇÃO, MINISTERIO, CONTRIBUIÇÃO, ASSOCIADO, VALOR, APOSENTADORIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 683/92, DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 11 09 92 PAG 20764 COL 01.