Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 2118/2010
Apresentação: 2010-03-16T15:52:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 04 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Assunção de Jales Sociedade Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Jales, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio, Jales, (SP).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.