Emenda de Plenário EMP 1/2010
Apresentação: 2010-04-14T21:55:00
Ementa: Altera a redação da ementa do Projeto e do Substitutivo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário n. 1/2010, pelos Deputados Paulo Bornhausen (DEM-SC) e João Almeida (PSDB-BA), que: "Altera a redação da ementa do Projeto e do Substitutivo".