Projeto de Lei PL 1778/1991
Apresentação: 1991-11-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE QUADRO COM INFORMAÇÕES BASICAS A RESPEITO DOS SERVIDORES.
Palavras-chave: EXIGENCIA, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, FIXAÇÃO, COLOCAÇÃO, QUADRO DEMONSTRATIVO, INFORMAÇÃO, SERVIDOR, FUNCIONARIOS, LOTAÇÃO, INCLUSÃO, NOME, MATRICULA, REFERENCIA, CARGO, HORARIO DE TRABALHO, REPOUSO SEMANANL, PERIODO, FERIAS, LICENÇA, FACULTATIVIDADE, CIDADÃO, NOTIFICAÇÃO, (SAF), DESCUMPRIMENTO, FALTA GRAVE, RESPONSAVEL, CHEFE, SETOR, REPARTIÇÃO PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 23 03 95 PAG 4118 COL 01.