Ofício (CN) de Lei de Incentivo ao Esporte OFN 32/2012
Apresentação: 2012-05-14T16:05:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional Relatório contendo os projetos que no exercício de 2011 captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: À SCLCN.