Indicação INC 454/1994
Apresentação: 1994-03-09T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A TRANSFERENCIA PARA BRASILIA DE ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, REMESSA, PROJETO DE LEI, TRANSFERENCIA, SEDE, AUTARQUIA FEDERAL, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SUBORDINAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ORGÃO PUBLICO, MUNICIPIO, BRASILIA, (DF).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2767 COL 02.