Projeto de Lei PL 596/1988
Apresentação: 1988-04-26T00:00:00
Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OPERADOR DE TELEX E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, EXERCICIO PROFISSIONAL, OPERADOR, TELEX, COMPROVAÇÃO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, PRORROGAÇÃO, HORA EXTRA, REMUNERAÇÃO, SALARIO PROFISSIONAL, PISO SALARIAL, DECLARAÇÃO, ATIVIDADE INSALUBRE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, APLICAÇÃO, NORMAS, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), PREVIDENCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0069 COL 02.