Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2891/2003
Apresentação: 2003-01-06T18:20:30
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Educadora Cariri Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Crato, Estado do Ceará.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Crato, (CE).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305