Projeto de Lei PL 297/1963
Apresentação: 1963-05-14T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A REGIÃO ESCOTEIRA DO RIO GRANDE DO SUL, FILIADA A UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, UM TERRENO COM CASA DE MADEIRA SITO A VILA ELZA, LOTES 73 E 74 DA QUADRA G, NO MUNICIPIO DE GUAIBA, RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, DOAÇÃO, TERRENO, RESIDENCIA, MUNICIPIO, GUAIBA (RS), RIO GRANDE DO SUL, REGIÃO, ESCOTISMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0552 COL 04.