Requerimento de Informação RIC 1260/1995
Apresentação: 1995-12-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO SUPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, PRODUÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, SERVIDOR, (DIN), MES, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, ANO, QUANTITATIVO, FIXAÇÃO, VALOR, FUNCIONARIO, NIVEL MEDIO, NIVEL SUPERIOR, BENEFICIARIO, CATEGORIA FUNCIONAL, DISTRIBUIÇÃO, NIVEL, PERCENTAGEM, VALOR, QUANTIDADE, CATEGORIA FUNCIONAL, AVALIAÇÃO, DECLARAÇÃO INDIVIDUAL, EFEITO, CONCESSÃO, VANTAGENS, TOTAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 225/96-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16873 COL 01.