Requerimento de Informação RIC 2542/2005
Apresentação: 2005-03-09T15:43:39
Ementa: Solicita informações à Exma. Srª. Ministra de Minas e Energia, a serem prestadas pelo pelo Departamento Nacional de Produção Mineral sobre reservas de água mineral no Amazonas.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, (DNPM), controle, exploração, produção, recursos financeiros, comercialização, venda, recursos hídricos, água mineral, Estado, (AM).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.