Projeto de Decreto Legislativo PDC 668/1998
Apresentação: 1998-05-29T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DO SISTEMA DE RADIODIFUSÃO ARAXA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ARAXA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ARAXA, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 404-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.