Requerimento de Informação RIC 2078/1996
Apresentação: 1996-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS EM ARAÇUTUBA, RADIO NOVA ESPERANÇA FM, RADIO NOVA CINTI FM E RADIO DIFUSORA.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério das Comunicações (1992-2016), COPIA, LEGISLAÇÃO, ATO LEGAL, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, FUNCIONAMENTO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ARAÇATUBA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 58/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.