Projeto de Lei PL 1115/1959
Apresentação: 1959-10-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, SERVIÇO DE ASSISTENCIA A MENORES, INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS E SERVIÇO NACIONAL DE DOENÇAS MENTAIS.
Palavras-chave: NORMAS, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PROFESSOR, INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, (SAM), (INES), (SNDM).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4279.