Projeto de Lei PL 869/1950
Apresentação: 1950-10-18T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS A EMITIR SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DO NASCIMENTO DE PINHEIRO MACHADO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CENTENARIO, NASCIMENTO, DEPUTADO FEDERAL, EX CONGRESSISTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.