Projeto de Lei PL 4027/1980
Apresentação: 1980-11-11T00:00:00
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE FIXA AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR E SUA ARTICULAÇÃO COM A ESCOLA MEDIA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REFORMA UNIVERSITARIA, FIXAÇÃO, (CFE), CURRICULO MINIMO, NORMAS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ENSINO SUPERIOR, ARTICULAÇÃO, ENSINO MEDIO, DURAÇÃO, CURSOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO).