Projeto de Lei PL 5662/1981
Apresentação: 1981-12-04T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DO GARIMPEIRO.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 09 DE FEVEREIRO).
Palavras-chave: COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, GARIMPEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87. DCN1 14 04 87 PAG 1230 COL 01.