Projeto de Decreto Legislativo PDC 75/1968
Apresentação: 1968-04-24T00:00:00
Ementa: APROVA O ACORDO CULTURAL ASSINADO ENTRE O BRASIL E A TCHECO-ESLOVAQUIA, A 16 DE ABRIL DE 1962.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, BRASIL, TCHECOSLOVAQUIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 2011/68 DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO PROMULGADO.