Requerimento de Informação RIC 769/1991
Apresentação: 1991-10-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO RELATIVO A FATO SUJEITO A FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), ESCLARECIMENTOS, PARTICIPAÇÃO, (BNDES), PRIVATIZAÇÃO, (CELTINS), PERIODO, LICITAÇÃO, CONTRATO, GOVERNO ESTADUAL, (TO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1932-GMEFP/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4097 COL 02.