Requerimento de Informação RIC 436/2003
Apresentação: 2003-05-28T17:52:50
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, sobre a aplicação da MP 113 e transgênicos de um modo geral.
Ementa detalhada: Ministro Roberto Rodrigues.
Palavras-chave: (MAPA), aplicação, Medida Provisória, liberação, soja, trangênico, procedimento, volume, destinação, origem, safra, produtor, Municípios, exportação, proibição, plantio, quantidade, fiscal, fiscalização, controle, produção, comércio, transporte.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.