Projeto de Resolução PRC 34/1991
Apresentação: 1991-06-06T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação e transformação de cargos de provimento em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores e sobre o acréscimo de funções gratificadas do Grupo Direção e Assistência Intermediárias.
Ementa detalhada: CRIANDO 13 CARGOS DE SECRETARIO ADMINISTRATIVO, 13 CARGOS DE
SECRETARIO LEGISLATIVO, 26 CARGOS DE OFICIAL DE COMISSÃO, 01 CARGO DE SECRETARIO DE REDAÇÃO, DUAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE REDAÇÃO, TREZE
FUNÇÕES DE ENCARREGADO DO SETOR DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E TREZE
FUNÇÕES DE ENCARREGADO DO SETOR DE CONTROLE E EXECUÇÃO; RECLASSIFICANDO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE
COMISSÃO PERMANENTE, DE CD-DAS-102.2 PARA CD-DAS-102.4, ALTERANDO O ATO DA MESA 30/76; ALTERANDO A LOTAÇÃO DE CARGOS DAS E DAI DE CADA COMISSÃO PERMANENTE, DE 2 PARA 7 E DE 5 PARA 9, RESPECTIVAMENTE.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO PRIVATIVO, SERVIDOR, FUNCIONARIO
EFETIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ASSESSORAMENTO SUPERIOR, (DAS),
ASSISTENCIA INTERMEDIARIA, (DAI), EXERCICIO EFETIVO, COMISSÕES,
ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, INCLUSÃO, SECRETARIO,
REDAÇÃO FINAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 36/08 - COPER