Projeto de Lei PL 6494/1982
Apresentação: 1982-08-10T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 6962, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982.
Ementa detalhada: ALTERANDO A RELAÇÃO DAS ENTIDADES SUBVENCIONADAS, NOS ESTADOS (GO), (MT), (MG), (PR), (PE), (PI), (RJ), (RS), (SP) E NO (DF).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, RECEITA, DESPESA, ORÇAMENTO, UNIÃO, RELAÇÃO, ENTIDADE, RECEBIMENTO, SUBVENÇÃO SOCIAL, ESTADO (ENTE FEDERADO), GOIÁS,MATO GROSSO, MINAS GERAIS, PARANÁ PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO DE JANEIRO (ESTADO), RIO GRANDE DO SUL,, SÃO PAULO (ESTADO), DISTRITO FEDERAL. _ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 287 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 09 83 PAG 9884 COL 01.