Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2539/2010
Apresentação: 2010-07-06T10:59:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 759, de 18 de setembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio 96 FM Ltda., originariamente Rádio Caiapó Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Rio Verde, GO
Palavras-chave: Rádio, Rio Verde, (GO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição