Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 996/2003
Apresentação: 2003-11-13T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Princesa da Serra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio,  Itabaiana, (SE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 381/05. DOFC 01 06 05 PAG 02 COL 03.
DCD 01 06 05 PÁG 21673 COL 01.