Projeto de Lei PL 238/1991
Apresentação: 1991-03-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MINI-HOSPITAIS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Ementa detalhada: PARA A ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR NAS REGIÕES MAIS CARENTES DO INTERIOR DO PAIS). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: NORMAS, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, INSTALAÇÃO, HOSPITAL, ATENDIMENTO, REGIÃO, POPULAÇÃO CARENTE, (SUDS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 21 01 93 PAG 0997 COL 02.