Projeto de Lei PL 2811/1965
Apresentação: 1965-05-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A IRRADIAÇÃO DE MUSICAS POPULARES DE AUTORES NACIONAIS.
Palavras-chave: NORMAS, TRANSMISSÃO, MUSICA POPULAR, AUTOR, AUTORIA NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.