Projeto de Lei PL 369/1948
Apresentação: 1948-05-25T00:00:00
Ementa: ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA O CONCURSO DE PROFESSORES CATEDRATICOS DA FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS DE MANAUS.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, NORMAS, CONCURSO, PROFESSOR CATEDRATICO, FACULDADE, CIENCIAS JURIDICAS, CIENCIAS SOCIAIS, MUNICIPIOS, MANAUS, (AM).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 683/49. DOFC 29 04 49.