Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Apresentação: 2008-10-29T12:00:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e das Emendas de Plenário de nºs 1 a 29 e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 28  e pela aprovação parcial das de nºs 3  e 20, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das de nºs 1, 2, 4  a 19, 21 a 27 e 29.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e das Emendas de Plenário de nºs 1 a 29 e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 28  e pela aprovação parcial das de nºs 3  e 20, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das de nºs 1, 2, 4  a 19, 21 a 27 e 29.