Projeto de Decreto Legislativo PDC 199/1995
Apresentação: 1995-10-26T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO PARA PESQUISA EM MUDANÇAS GLOBAIS ACERCA DA SEDE DO INSTITUTO INTERAMERICANO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O INSTITUTO INTERAMERICANO PARA PESQUISA EM MUDANÇAS GLOBAIS, NO RIO DE JANEIRO, EM 28 DE ABRIL DE 1995.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, SEDE, ENTIDADE, PESQUISA, ASSINATURA, MUNICIPIOS, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 377/96-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.