Indicação INC 461/1999
Apresentação: 1999-09-01T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DA REMAN - REFINARIA DE MANAUS.
Palavras-chave: (MME), ABERTURA, SINDICANCIA, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, DIREÇÃO, ACIDENTES, OLEODUTO, MEDIDA DE CONTROLE, DANOS MEIO AMBIENTE, AMPLIAÇÃO, FUNCIONARIOS, (PETROBRAS), ATUAÇÃO, REFINARIA, MUNICIPIO, MANAUS, (AM).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF GAB-1SECM/RI 2951/99.