Requerimento de Informação RIC 374/2003
Apresentação: 2003-05-08T18:43:16
Ementa: Solicita Informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre a homologação de terras indígenas.
Ementa detalhada: Informações referentes à homologação das Terras Indígenas Raposa Serra do Sol, Jacamim, Waiwái, Badjonkône, Cuiú-Cuiú, Moskow, Boqueirão e Muriru.
Ministro José Dirceu.
Palavras-chave: Casa Civil da Presidência da República, demarcação, homologação, terras indígenas.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.