Projeto de Lei PL 2700/1976
Apresentação: 1976-08-10T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "MISSÃO BATISTA EQUATORIAL DO BRASIL", COM SEDE EM BELEM, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).