Requerimento de Informação RIC 2614/2000
Apresentação: 2000-11-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CONCERNENTES AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS POR ESTE MINISTÉRIO DIANTE DE TANTAS REBELIÕES QUE ESTÃO ACONTECENDO A TODO O MOMENTO, NOS PRESÍDIOS DO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE GREGORI.
Palavras-chave: (MJ), PROVIDENCIA, PROBLEMA, REBELIÃO, PRESIDIO, ESTABELECIMENTO PENAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8537 COL 02.