Projeto de Lei PL 110/1983
Apresentação: 1983-03-16T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROJETO ASA BRANCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: INCENTIVANDO A MUSICA SERTANEJA E NORDESTINA DO BRASIL E CRIANDO O CONSELHO DE DEFESA DA MUSICA SERTANEJA E NORDESTINA E HOMENAGEANDO O COMPOSITOR LUIZ GONZAGA).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROJETO, PROTEÇÃO, INCENTIVO, MUSICA, REGIÃO NORDESTE, HOMENAGEM, MUSICO, CANTOR. CRIAÇÃO, FESTIVAL, CONSELHO, DEFESA, MUSICA, PARTICIPAÇÃO, (FUNARTE), CONSELHO FEDERAL DE CULTURA, (MEC), (CNDA), ASSOCIAÇÃO CIVIL, RADIO, TELEVISÃO, MUSICO, EMPRESA, GRAVAÇÃO, DISCO, AUTOR, RADIODIFUSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0006 COL 01.