Projeto de Lei PL 5048/1978
Apresentação: 1978-05-12T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ELISA TRACHTEMBERG, VIUVA DO MEDICO SANITARISTA NOEL NUTELS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, MEDICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: RECEBIDO OFICIO SM/258, DE 04 08 78, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 11 10 78 PAG 9361 COL 02.