Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2050/2002
Apresentação: 2002-06-21T16:51:00
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Líder Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Feijó, Estado do Acre.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Feijó, (AC).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 383/2005. DOFC 01 06 05 PÁG 02 COL 03.
DCD 01 06 05 PÁG 21674 COL 01.