Projeto de Decreto Legislativo PDC 689/2000
Apresentação: 2000-11-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova permissão à Rádio 99 FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BALNEARIO CAMBORIU (SC), SANTA CATARINA.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CN
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1221-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.