Requerimento de Informação RIC 3116/1994
Apresentação: 1994-04-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS SOBRE A INSTRUÇÃO TECNICA 'MEDIDAS DE PROTEÇÃO RECOMENDADAS EM SITUAÇÕES DE EMERGENCIA NUCLEAR NA CNAAA - I' - IT CNEN 02/94, APROVADA PELA PORTARIA CNEN 43, DE 05 DE ABRIL DE 1994.
Ementa detalhada: MINISTRO MARIO CESAR FLORES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SAE), COPIA, PORTARIA, (CNEN), NORMAS, TECNICAS, MEDIDAS LEGAIS, PROTEÇÃO, RECOMENDAÇÃO, SITUAÇÃO, EMERGENCIA, ACIDENTE NUCLEAR, (CNAAA), MUNICIPIO, ANGRA DOS REIS, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 119/94-GAM/SAE/PR, DO MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, MARIO CESAR FLORES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.