Projeto de Lei PL 4090/1989
Apresentação: 1989-11-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESMONTAGEM DE VEICULOS.
Palavras-chave: COMPETENCIA, (DETRAN), AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, DESMONTAGEM, VEICULO AUTOMOTOR, COOPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, OBJETIVO, PREVENÇÃO, ROUBO, AUTOMOVEL, CAMINHÃO, MOTOCICLETA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0056 COL 02.