Indicação INC 189/1993
Apresentação: 1993-02-03T00:00:00
Ementa: SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA ACERCA DA CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE ELABORAÇÃO DE NOVA LEGISLAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES.
Palavras-chave: SUGESTÃO, MANIFESTAÇÃO, COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÕES, INFORMATICA, CONVENIENCIA, ELABORAÇÃO, LEGISLAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO, CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCTCI, PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. INC 189-A/93. DCN1 13 11 93 PAG 24702 COL 01.