Projeto de Lei PL 2745/2003
Apresentação: 2003-12-11T15:29:30
Ementa: Dispõe sobre as regras para elaboração da lista nacional de receptores de fígado do Sistema Nacional de Transplante.
Ementa detalhada: Estabelece a elaboração da lista de receptores segundo índice matemático que conjugue tempo de inscrição e o estado de saúde do paciente.
Palavras-chave: Critérios, Sistema Nacional de Transplante, elaboração, relação, lista única, espera, receptor, transplante de órgão, órgão humano, cálculo, índice, prazo, inscrição, gravidade, doença.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 599/2019, pelo Deputado André de Paula (PSD-PE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".