Projeto de Lei PL 8125/1986
Apresentação: 1986-08-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO E SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS ESTATAIS DO SISTEMA PETROBRAS, ESTABELECE A FORMA PRIORITARIA DE ATUAÇÃO DA PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL, DELIBERAÇÃO, ALIENAÇÃO, AÇÕES, (PETROBRAS), EMPRESA SUBSIDIARIA, EMPRESA ESTATAL, SUBSCRIÇÃO, EMISSÃO, DEBENTURES, ABERTURA, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA. DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, (PETROQUISA), IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PETROQUIMICA, INDUSTRIA QUIMICA, INSUMO, SEGURANÇA NACIONAL, MEDICAMENTOS, SANEANTES DOMISSANITARIOS, SORO, VACINA, PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO, DOENÇA, EPIDEMIA, POPULAÇÃO CARENTE, APRECIAÇÃO, PROJETO, (CDI), (MIC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1120 COL 01.