Requerimento de Informação RIC 2306/1997
Apresentação: 1997-04-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE VENDA DE LIVROS DA FAE - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO DE SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CONHECIMENTO, MINISTERIO, DENUNCIA, EMISSORA, TELEVISÃO, VENDA, LIVRO, FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, PROVIDENCIA, IRREGULARIDADE, CONFIRMAÇÃO, SECRETARIA, EDUCAÇÃO, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, RECEBIMENTO, MATERIAL, PROGRAMA, CRITERIOS, (PNME), DISTRIBUIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ABERTURA, AUDITORIA, INQUERITO ADMINISTRATIVO, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, OMISSÃO, FUNCIONARIOS, ORGÃO PUBLICO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM 84/97, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO DE SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26987 COL 02.