Projeto de Lei PL 1509/1996
Apresentação: 1996-02-07T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para a Triticultura Nacional.
Palavras-chave: Normas, plano plurianual, triticultura, âmbito nacional, salvaguarda, preço mínimo, financiamento, estocagem, liberação, formação, estoque, governo federal, tarifas, compensação, subsídios, financiamento agrícola, custeio, safra, critérios, equivalência, produto agrícola, criação, seguro agrário, fixação, alíquota,
imposto de importação, trigo, derivados, politica agricola, comercio exterior, determinação, preço, Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária (1992-1998), competencia, executivo, inaplicabilidade, impostos, comercio,Mercado Comum do Sul (Mercosul), direitos, produtor rural, utilização, tecnologia, pesquisa, recursos, credito de custeio, pagamento, taxas, adesão, programa, seguros, atividade agricola, redução, valor, aumento, produtividade, repasse, verba, dotação orçamentaria, desenvolvimento tecnologico, pesquisa, produção, cereais, cevada, cevada cervejeira, malte. fixação, preço minimo, cereais, safra, valor, financiamento, garantia, produtor rural, cooperativa, isenção, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contribuição previdenciaria, criterio, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), aquisição, governo federal, classificação. _Benefício fiscal, tributação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando Nº 21/2008- COPER ao Diretor da Coordenação de Arquivo referente à proposições arquivadas.