Requerimento de Informação RIC 3340/1994
Apresentação: 1994-12-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE SE AQUELE ORGÃO RECONHECEU OFICIALMENTE COMO AREA CONURBADA OS MUNICIPIOS DE RIBEIRÃO PRETO E JARDINOPOLIS.
Ementa detalhada: EXISTENCIA DO RECONHECIMENTO DESSE MINISTERIO A CITADA CONURBAÇÃO. MINISTRO DJALMA BASTOS DE MORAIS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério das Comunicações (1992-2016), EXISTENCIA, RECONHECIMENTO, MUNICIPIO, RIBEIRÃO PRETO(SP), JARDINOPOLIS (SP), São Paulo (Estado), AREA, CRITERIO, UTILIZAÇÃO, DECLARAÇÃO, PREFEITO MUNICIPAL, REMESSA, COPIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 79/95-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCN1 01 07 95 PAG 14777 COL 02.