Mensagem MSC 697/1996
Apresentação: 1996-07-25T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE COMBATE A DESERTIFICAÇÃO NOS PAISES AFETADOS POR DESERTIFICAÇÃO E/OU SECA, ASSINADO PELO GOVERNO BRASILEIRO EM PARIS, EM 15 DE OUTUBRO DE 1994.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, COMBATE, SECA, ASSINATURA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.