Requerimento de Informação RIC 1632/1992
Apresentação: 1992-06-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE AUMENTO DE MENSALIDADES ESCOLARES.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE GOLDEMBERG).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CRITERIOS, METODOLOGIA, DELEGACIA REGIONAL, CONCESSÃO, REAJUSTAMENTO, MENSALIDADE, REDE ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 100/92-C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO EX-MINISTRO DA EDUCAÇÃO. DCN1 19 12 92 PAG 27357 COL 01.