Requerimento de Informação RIC 962/1995
Apresentação: 1995-09-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA, DEMONSTRATIVO, RECEITA, DESPESA, DATA, PERIODO, CRITERIOS, METODOLOGIA, CALCULO, PARCELA, RECEITA TRIBUTARIA, FUNDOS, EFEITO, NATUREZA FINANCEIRA, REPASSE, RECURSOS, ESTADOS, MUNICIPIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV INTERMINISTERIAL 968/95, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, JOSE SERRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4789 COL 02.