Mensagem MSC 167/1988
Apresentação: 1988-04-25T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO ACORDO SOBRE SANIDADE ANIMAL PARA O INTERCAMBIO DE ANIMAIS E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, ASSINADO COM A REPUBLICA DA COLOMBIA, EM BOGOTA, A 9 DE FEVEREIRO DE 1988.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, SANIDADE ANIMAL, INTERCAMBIO, ANIMAL, PRODUTO ANIMAL, PAIS, COLOMBIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 19/88.