Projeto de Decreto Legislativo PDC 310/1996
Apresentação: 1996-10-09T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO E JORNAIS DO CEARA S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FORTALEZA, (CE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1333-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.