Projeto de Lei PL 4993/2005
Apresentação: 2005-04-05T14:22:00
Ementa: "Institui  o Programa de Participação dos Idosos em Atividades Educativas e Laboriosas, denominado Terceira Juventude."
Palavras-chave: Criação, Programa Terceira Juventude, destinação, valorização, integração, participação, idoso, limite de idade, atividade educativa, atividade profissional, reintegração, mercado de trablho, capacitação profissional, gratuidade, cursos, ensino profissionalizante, criança, adolescente, adulto.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER