Projeto de Decreto Legislativo PDC 720/1998
Apresentação: 1998-11-19T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Oliveira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Oliveira, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, OLIVEIRA, (MG).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 795/09 (SF) encaminhando texto promulgado.
DCD de 11/07/09 PÁG 35502 COL 01.