Requerimento de Informação RIC 2392/1997
Apresentação: 1997-05-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE PENHORA DOS BENS DA FUNDAÇÃO ESPERANÇA, NO MUNICIPIO DE SANTAREM, ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), MOTIVO, (INSS), AÇÃO CIVEL, COBRANÇA, PENHORA, BENS PATRIMONIAIS, FUNDAÇÃO, ASSISTENCIA MEDICA, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, ATENDIMENTO, TRATAMENTO, DOENÇA ENDEMICA, POLIOMIELITE, MUNICIPIO, SANTAREM, (PA), ENTIDADE, UTILIDADE PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 228, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.