Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 827/2003
Apresentação: 2003-10-09T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vox 90 Ltda., originariamente Rádio Cultura de Americana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Americana, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio,  Americana (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 273/05 . DOFC 22 04 05 PAG 04 COL 02.
DCD 21 04 05 PÁG 13431 COL 01.