Projeto de Lei PL 1099/1949
Apresentação: 1949-11-28T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 16.890,00, PARA ATENDER A PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO CONCEDIDA AO PROFESSOR FRANCISCO ROCHA DA SILVA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO AO PL 1088/49. DCN1 16 05 50.