Projeto de Lei PL 4069/2008
Apresentação: 2008-10-07T18:11:25
Ementa: Dispõe sobre o processo de produção de papel e dá outras providências.
Ementa detalhada: Proíbe a utilização de dióxido de cloro na produção de papel.
Palavras-chave: Proibição, utilização, substância, produto químico, processo, produção, papel, descumprimento, recolhimento, produto, ausência, indenização.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD 10 09 09 PAG 48745 COL 02.