Projeto de Lei PL 4520/2008
Apresentação: 2008-12-17T10:56:00
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, Sommelier, exigência, habilitação profissional, registro profissional, (DRT), competência, Degustador de Bebidas, vinho, organização, cardápio, armazenagem, bebida.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 249/2019, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD".