Requerimento de Informação RIC 1164/1999
Apresentação: 1999-08-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A EMPRESA FORD BRASIL LTDA. PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA EM CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: (MF), TOTAL, RECURSOS FINANCEIROS, AUSENCIA, RECEBIMENTO, UNIÃO FEDERAL, EFEITO, ISENÇÃO FISCAL, INSTALAÇÃO, INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA, ESTADO, (BA), QUANTIDADE, RECURSOS, FALTA, REPASSE, (FNE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Despacho: AV 506/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, COM ESCLARECIMENTOS.