Requerimento de Informação RIC 522/1990
Apresentação: 1990-05-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONCESSÃO DE EMISSORAS DE TELEVISÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO OZIRES SILVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO, INFRA ESTRUTURA, (MC), NUMERO, CONCESSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, FUNCIONAMENTO, ATO LEGAL, INCLUSÃO, NOME, CONCESSIONARIA, ALTERAÇÃO, PRAZO, DETERMINAÇÃO, AREA, ABRANGENCIA, PROPRIETARIO, CONTROLE ACIONARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 171/90, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 28 08 90 PAG 9641 COL 01.