Projeto de Lei PL 3405/1957
Apresentação: 1957-10-29T00:00:00
Ementa: FIXA A GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA DO PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA, PRESIDENTE, MEMBROS, (CNP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 02.