Projeto de Lei PL 1968/1964
Apresentação: 1964-05-11T00:00:00
Ementa: CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÃO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (SNI), ORGÃOS, PRESIDENTE DA REPUBLICA, OBJETIVO, SUPERINTENDENCIA, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE, INFORMAÇÕES, INTERESSE, SEGURANÇA NACIONAL. COMPETENCIA, (SNI), ASSESSORAMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ORIENTAÇÃO, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE, INFORMAÇÕES, MINISTERIOS, EMPRESA ESTATAL, ORGÃO AUTONOMO, ORGANIZAÇÃO PARAESTATAL, GARANTIA, COMPLEMENTAÇÃO, (SISNI), GOVERNO, ESTADOS, EMPRESA PRIVADA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COLETA, AVALIAÇÃO, INTEGRAÇÃO, DIFUSÃO, INFORMAÇÃO, PROVEITO, DECISÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ESTUDO, RECOMENDAÇÃO, (CSN). ESTRUTURAÇÃO, (SNI), CHEFE DE SERVIÇO, CHEFE DE GABINETE, AGENCIA REGIONAL, SEDE, ESTADO, (GB), (SISNI), SECRETARIA GERAL, (CSN). (SNI), ISENÇÃO, PRESCRIÇÃO, DETERMINAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PESSOAL, CHEFIA, CIVIL, MILITAR, CARGO DE CONFIANÇA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, NOMEAÇÃO, SUJEIÇÃO, APROVAÇÃO, SENADO, GARANTIA, NORMAS, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, MINISTRO DE ESTADO. NORMAS, PESSOAL, CIVIL, MILITAR, NECESSIDADE, FUNCIONAMENTO, (SNI), MINISTERIOS, ORGÃOS, EXECUTIVO, REQUISIÇÃO, CHEFE DE SERVIÇO, SERVIDOR, REQUISITADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO RELEVANTE, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 499/64, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 04 07 64 PAG 5071 COL 04.