Projeto de Lei PL 791/1959
Apresentação: 1959-08-18T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 2599, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE APROVEITAMENTO ECONOMICO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, PLANO GERAL, APROVEITAMENTO ECONOMICO, VALE DO SÃO FRANCISCO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0744 COL 04.