Requerimento de Informação RIC 1119/1995
Apresentação: 1995-10-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A REVISÃO DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS ENTRE 05 DE ABRIL DE 1991 E 31 DE DEZEMBRO DE 1993, PREVISTO NO ARTIGO 26 DA LEI 8870, DE 15 DE ABRIL DE 1994.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), REVISÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, APOSENTADO, PENSIONISTA, PERIODO, ANO, TOTAL, RECURSOS, QUANTIDADE, BENEFICIARIO, APOSENTADORIA, PENSÕES, PREVISÃO, CONCLUSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 48/96, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16868 COL 01.