Requerimento de Instituição de CPI RCP 12/1991
Apresentação: 1991-09-05T00:00:00
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A SITUAÇÃO DOS CIDADÃOS BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, SITUAÇÃO, VIDA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, BRASILEIROS, RESIDENCIA, EXTERIOR, PAIS ESTRANGEIRO, INCLUSÃO, PORTUGAL, JAPÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.