Projeto de Lei PL 1878/1964
Apresentação: 1964-04-13T00:00:00
Ementa: MODIFICA O ART. 12 DA LEI Nº 1.512, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, O SALÃO NACIONAL DE ARTE MODERNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, (CNBA), SALÃO NACIONAL, ARTE MODERNA, CONCESSÃO, PREMIO, ARTISTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDA A MSC001521971, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 04 60 71 PAG 1588 COL 01.