Requerimento de Informação RIC 291/1995
Apresentação: 1995-04-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE EMPRESAS CADASTRADAS, NUMERO DE CONTRIBUINTES, TOTAL DE ARRECADAÇÃO, EMPRESAS INADIMPLENTES E NUMERO DE SONEGADORES ENTRE EMPRESAS, GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, SINDICATOS, CLUBES DESPORTIVOS E FUNDAÇÕES.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), QUANTIDADE, EMPRESA, CADASTRO, PREVIDENCIA SOCIAL, INADIMPLENCIA, NUMERO, CONTRIBUINTE, TOTAL, ARRECADAÇÃO, SONEGAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, SINDICATO, CLUBE, FUNDAÇÃO, NOME, DEBITO PREVIDENCIARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 296/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PARCIAIS. DCD 19 10 95 PAG 2091 COL 02.