Indicação INC 364/1993
Apresentação: 1993-09-15T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, ASSEGURAR OS INSTRUMENTOS E CONDIÇÕES DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL, TAMBEM NOS NIVEIS DE SEGUNDO E TERCEIRO GRAU.
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE (1983-1997), GARANTIA, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, ESTUDANTE, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO MEDIO, ENSINO SUPERIOR, ASSISTENCIA FINANCEIRA, AGILIZAÇÃO, ENSINO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 01.