Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 516/2011
Apresentação: 2011-11-24T16:43:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Cerro Azul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Cerro Largo (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificação de Despacho
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Decisão da Presidência no sentido de autorizar a reconstituição, para fins de arquivamento, de todo o processado das proposições listadas.