Requerimento de Informação RIC 2491/1997
Apresentação: 1997-06-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE IMOVEIS OBJETO DE CONTRATOS DE ALUGUEL, CESSÕES DE USO E OCIOSOS DO PATRIMONIO DO INSS NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (1992-1998), CONTRATO, ALUGUEL, CESSÃO, CONCESSÃO DE USO, INTERESSE PARTICULAR, OCIOSIDADE, IMOVEL, JURISDIÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO), LOCALIZAÇÃO, AREA, VALOR, SITUAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 278, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34373 COL 02.