Projeto de Lei PL 704/1950
Apresentação: 1950-08-09T00:00:00
Ementa: INSTITUI A ORDEM DO MINISTRO LITERARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ORDEM NACIONAL DO MERITO, OBRA LITERARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO SEXTO PARAGRAFO NONO EMENDA CONSTITUCIONAL 17/65. DCN1 30 04 66.