Projeto de Lei PL 354/1950
Apresentação: 1950-05-31T00:00:00
Ementa: REESTRUTURA O QUADRO DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE INTENDENCIA DO EXERCITO.
Palavras-chave: REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS, SERVIÇO DE INTENDENCIA, EXERCITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 1272/50, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.