Proposta de Fiscalização e Controle PFC 85/1997
Apresentação: 1997-11-12T00:00:00
Ementa: Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize a aplicação dos recursos e financiamentos do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária - PROCERA.
Palavras-chave: PROPOSTA, COMISSÃO DE AGRICULTURA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE,
APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE
CREDITO, CREDITO ESPECIAL, REFORMA AGRARIA, (PROCERA), PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO, OMISSÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, PROGRAMA, PERIODO,
ANO, DATA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: AO ARQUIVO - GUIA 87/2003