Projeto de Lei PL 5529/1990
Apresentação: 1990-08-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS AOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE CONVENIO COM O SETOR PRIVADO NAS AREAS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ELETROMIOGRAFIA, NEUROLOGIA E OUTROS TRATAMENTOS NÃO CONVENCIONAIS.
Palavras-chave: NORMAS, CONVENIO, PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, LABORATORIO, PARTICULAR, SETOR PRIVADO, HIPOTESE, INDISPONIBILIDADE, SERVIÇO MEDICO, ESPECIALIDADE, TRATAMENTO MEDICO, SEGURADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0095 COL 01.