Requerimento de Informação RIC 1164/2003
Apresentação: 2003-11-26T18:34:48
Ementa: Solicita à Senhora Ministra da Assistência e Promoção Social, informações sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil / PETI, realizado no Município de  Alvarães, no Estado do Amazonas.
Ementa detalhada: Ministra Benedita da Silva.
Palavras-chave: Ministério da Assistência e Promoção Social, relatório, fiscalização, Controladoria Geral da União, existência, irregularidade, aplicação de recursos, programa nacional, erradicação, trabalho infantil, inexistência, critérios, escolha, beneficiário, município, Alvarães, (AM).
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.