Emenda ao Substitutivo ESB 2/0
Apresentação: 2009-09-02T18:22:00
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 3.145, de 2008.

EMENDA MODIFICATIVA 


Modifique-se a redação dada ao inciso V, do Parágrafo 1º do Artigo 1º do presente Projeto de Lei, para passar a viger com o seguinte teor:


                                              "Art. 1º - ...

Parágrafo 1º - ...

V- Os hospitais, clínicas e casas de saúde deverão contratar e manter no mínimo um Assistente Social para cada grupo de até 200 leitos, e os que ultrapassam a este limite obedecerão a proporcionalidade de mais um para cada 200 leitos ou fração."
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 2 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá