Requerimento de Informação RIC 1972/2004
Apresentação: 2004-06-09T16:51:10
Ementa: Solicita informações sobre a atuação do Ministério da Saúde na fiscalização de Alimentos para Praticantes de Atividade Física.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, fiscalização, alimentos, alimentação, utilização, atletas, falta, advertência, rótulo, embalagem, produto alimentício.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.