Requerimento de Informação RIC 1126/1995
Apresentação: 1995-10-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE A ATUAÇÃO DA CONAB.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), CESSÃO, ARMAZEM, (CONAB), NOME, EMPRESA, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTADOS, COMODATO, UNIDADE, ARMAZENAGEM, NOME, COMODATARIO, MOTIVO, INEXISTENCIA, COBRANÇA, ALUGUEL, AUTORIZAÇÃO, GRATUIDADE, LOCAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA JURIDICA, VALOR, RECEITA, CONTRATAÇÃO, IMOVEL, TERCEIROS, CONTRATO, PAGAMENTO, FAVORECIMENTO, INTERESSE PARTICULAR, INTERESSE PUBLICO, PREJUIZO, IRREGULARIDADE, ENTRADA, SAIDE, QUEBRA, PERDA, GENEROS ALIMENTICIOS, ESTOQUE, CONDIÇÕES SANITARIAS, INSPEÇÃO FITOSSANITARIA, CONSUMO, ALIMENTO HUMANO, MERCADORIA, COPIA, CONTRA CHEQUE, ANO, MES, CATEGORIA, CLASSE, CARGO PUBLICO, SALARIO, FATURAMENTO, LOCADOR, DEPOSITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 681/95, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INTERINO, AILTON BARCELOS FERNANDES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES.