Projeto de Lei PL 2299/1989
Apresentação: 1989-05-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO POR VEICULOS AUTOMOTORES.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, (GLP), GAS, TERRITORIO NACIONAL, COMBUSTIVEL, VEICULO AUTOMOTOR, VEICULOS, UTILIDADE, TRANSPORTE DE CARGA. NECESSIDADE, AUTORIZAÇÃO, ORGÃO, TRANSITO, ALTERAÇÃO, CARACTERISTICA, VEICULO AUTOMOTOR, COMPROVAÇÃO, SEGURANÇA, VEICULOS, UTILIZAÇÃO, (GLP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0029 COL 01.