Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2036/2009
Apresentação: 2009-11-03T16:15:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Irmãos Thomé Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Autazes, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Autazes, (AM).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1384/10 (SF) encaminhando texto promulgado.
DCD de 04/08/10 PÁG 35004 COL 01.