Requerimento de Informação RIC 550/2003
Apresentação: 2003-07-02T18:35:34
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça a respeito da demarcação de áreas indígenas no Território Nacional.
Ementa detalhada: Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Palavras-chave: Ministério da Justiça, mapeamento, demarcação, terras indígenas, estados, conflito, implementação, reserva indígena, relação, unidade de conservação da natureza, ato, criação, localização, situação, organização fundiária.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.