Projeto de Lei PL 2322/1974
Apresentação: 1974-10-21T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A JOSE CARLOS TEDESCO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, BENEFICIARIO, MUNICIPIO, VOLTA REDONDA, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6169, DE 09 12 74. DOFC 10 12 74 PAG 14015 COL 02.