Requerimento de Informação RIC 3272/1994
Apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES NO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O CONVENIO MMA/UNI 020/94 CELEBRADO COM A UNI DO ACRE E DO SUL DO AMAZONAS, COM O OBJETIVO DE DAR SUPORTE A UNI, DE MODO A AGILIZAR AS SUAS ATIVIDADES E MELHOR DESENVOLVER O TRABALHO DE DEFESA DOS DIREITOS INDIGENAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, COM PRAZO DE VIGENCIA ATE 30 DE JULHO DE 1994.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), COPIA, CONVENIO, MINISTERIO, GRUPO INDIGENA, INDIO, ESTADO, (AC), (AM), RESPONSAVEL, PROGRAMA DE TRABALHO, CUSTO, ORIGEM, RECURSOS, RELATORIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 676/94-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 94 PAG 15600 COL 01.