Requerimento de Informação RIC 727/1995
Apresentação: 1995-06-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE PROGRAMAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDATICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO DE SOUZA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Educação e do Desporto (1992-1998), APLICAÇÃO, PROGRAMA, MELHORIA, MANUTENÇÃO, ESCOLA PUBLICA, ESTADO (ENTE FEDERADO), MUNICIPIO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DISTRIBUIÇÃO, LIVRO DIDATICO, MATERIAL ESCOLAR, RECURSOS, ESTADO (ENTE FEDERADO), SÃO PAULO (ESTADO), PERNAMBUCO, CEARÁ, TOCANTIS, VALOR, UNIDADE, DISPONIBILIDADE, PREVISÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM 117/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4793 COL 02.