Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 555/2011
Apresentação: 2011-02-24T15:47:00
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 38 do Regimento Interno desta Casa,  que seja formada uma Comissão Externa para acompanhar, estudar e propor Políticas Públicas para Promover e Ampliar a Participação do Setor Produtivo Nacional na Cadeia de Exploração e Refino de Petróleo, especialmente na Camada do Pré Sal.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de
oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa, com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD. Publique-se.