Projeto de Lei PL 5362/1990
Apresentação: 1990-06-13T00:00:00
Ementa: INSTITUI A RESIDENCIA MEDICO VETERINARIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, RESIDENCIA MEDICA, VETERINARIA, VETERINARIO,
OBJETIVO, APERFEIÇOAMENTO, CATEGORIA PROFISSIONAL, CONTROLE,
ZOONOSESINHANAS, VIGILANCIA SANITARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Leitura e publicação
Situação: Vetado totalmente
Despacho: Of. 330/2004-CN, de 27/05/2004, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 20/05/2004. DCD de 03/06/2004-Suplemento, pág. 3.