Projeto de Decreto Legislativo PDC 1191/2001
Apresentação: 2001-09-17T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Cultura de Araçatuba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Araçatuba (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Guia 1