Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 318/2004
Apresentação: 2004-09-08T12:38:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 758, de 19 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Independência FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piacatu, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Piacatu, (SP).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1532/2004