Projeto de Lei PL 130/1949
Apresentação: 1949-04-26T00:00:00
Ementa: CONCEDO O AUXILIO DE Cr$ 15.000.000,00 A ASSOCIAÇÃO DO FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO 'HOSPITAL ERNEST DORNELAS'.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO, ASSOCIAÇÃO, FUNCIONARIO PUBLICO, RIO GRANDE DO SUL, CONCLUSÃO, OBRA, HOSPITAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1032/49. DOFC 03 01 50.