Requerimento de Informação RIC 2488/1997
Apresentação: 1997-06-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATOS ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E COMPANHIAS SEGURADORAS, EM OPERAÇÕES FORA DO SEGURO HABITACIONAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), CONTRATO, (CEF), EMPRESA DE SEGUROS, OPERAÇÃO, EXCLUSÃO, SEGUROS, HABITAÇÃO, PERIODO, ANO, NOME, SEGURADOR, CORRETOR, OBJETIVO, COBERTURA, VALOR, CONTRATO, PRAZO, VENCIMENTO, MODELO, LICITAÇÃO, EXISTENCIA, CONVENIO, AUTORIZAÇÃO, DESCONTO, FOLHA DE PAGAMENTO, EMPREGADO, AUTORIZAÇÃO, DEBITOS, PATROCINADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 671/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.