Requerimento de Informação RIC 1992/2004
Apresentação: 2004-06-17T17:54:36
Ementa: Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente a respeito da ampliação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, criado pelo Decreto no 97.658, de 12 de abril de 1989
Ementa detalhada: Ministra Marina da Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, ampliação, limite geográfico, Parque Nacional Grande Sertão Veredas, estados, (MG), (BA), remessa, estudo técnico, documento, informações, comunidade, cópia, processo administrativo.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.