Requerimento de Informação RIC 94/1988
Apresentação: 1988-12-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA RESERVA DE CONTINGENCIA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MF), DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, RESERVA DE CONTINGENCIA, ORÇAMENTO, ATIVIDADE, ASSUNTOS SIGILOSOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF. 117-GAB/89, DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, COM ESCLARECIMENTOS.