Requerimento de Informação RIC 2755/1997
Apresentação: 1997-09-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE SEGUROS VENDIDOS PARA PASSAGEIROS DE ONIBUS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), NORMAS, COBRANÇA, SEGUROS, EMPRESA, ONIBUS, TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTER MUNICIPAL, PASSAGEIRO, EPOCA, AQUISIÇÃO, PASSAGEM, LOCAL, TERMINAL RODOVIARIO, FATURAMENTO, EMPRESA DE SEGUROS, ANO, MANUTENÇÃO, APOLICE DE SEGURO, PREMIO, VENDA, COBERTURA, NOME, CORRETOR DE SEGUROS, RECEBIMENTO, COMISSÃO, CORRETAGEM, DISCRIMINAÇÃO, VALOR, OBEDIENCIA, CIRCULAR, (SUSEP), QUANTIA, DISTRIBUIÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 994/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.