Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 884/2004
Apresentação: 2004-12-21T19:49:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional  o ato constante da Portaria nº  313, de 24 de agosto de 2004, que outorga permissão à Rádio Sociedade Salto do Jacuí FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004.