Renovação Rádio Ondas Médias TVR 2703/2011
Apresentação: 2011-01-05T16:36:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Jornal de Assis Chateaubriand Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Rádio, Assis Chateaubriand, (PR).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição