Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 505/2008
Apresentação: 2008-04-16T17:02:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 518, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Florestal FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Planalto, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Planalto, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 759/2008.