Requerimento de Informação RIC 2858/1997
Apresentação: 1997-09-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O SEGURO DENOMINADO POUP VIDA, VENDIDO PELA SEGURADORA AIG, EM PARCERIA COM A APLUB CAPITALIZAÇÃO E POUPVIDA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS S/A.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), NORMAS, CONTRATO, EMPRESA DE SEGUROS, SEGURO DE VIDA, DATA, CRIAÇÃO, OBJETIVO, INTERESSE SOCIAL, NOME, SOCIO, CAPITAL SOCIAL, COPIA, ESTATUTO, FISCALIZAÇÃO, (SUSEP), SEGURADOR, VERIFICAÇÃO, REGULARIDADE, EMPRESA, APOLICE, CONCLUSÃO, ORIGEM, RECURSOS, AQUISIÇÃO, TITULO, CAPITALIZAÇÃO, CESSÃO DE DIREITOS, TERCEIROS, RECLAMAÇÃO, DIREITOS, INDENIZAÇÃO, VALOR, PREMIO, PRAZO, INDICAÇÃO, BENEFICIARIO, ACIDENTE PESSOAL, PERIODO, ACEITAÇÃO, RISCOS, PAGAMENTO, BANCA DE JORNAL, RESPONSAVEL, SORTEIO, PENDENCIA, (IRB), EXISTENCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, FORMULARIO, INFORMAÇÕES, PERIODO, BALANÇO, RELATORIO, PARECER, AUDITOR, CONCESSÃO, ANTERIORIDADE, EMISSÃO, PROPOSTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1091/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.