Projeto de Lei PL 7049/2002
Apresentação: 2002-06-25T19:45:00
Ementa: Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, administração, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), composição, Conselho Diretor, representante, Ministério da Ciência e Tecnologia (1992-2011), Ministério da Educação, (MP), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), atividade científica, empresa, trabalhador, competência, Secretaria Executiva, receita, aplicação de recursos, programa, projeto, pesquisa tecnológica, transferência, tecnologia, capacitação profissional, recursos humanos, infra - estrutura, desenvolvimento tecnológico, desenvolvimento científico, universidade, centro de pesquisa, plano plurianual, acompanhamento, avaliação.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: CN
Tramitação: Não Informado
Situação: Vetado totalmente
Despacho: Ofício n° 164/2009-CN comunica o resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 06/05/09. MANTIDO O VETO TOTAL Nº 14/06 APOSTO A ESTE PROJETO (Ata publicada no DCN de 07/05/09).