Requerimento de Informação RIC 940/1991
Apresentação: 1991-11-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARA, NOS ANOS DE 1989, 1990 E 1991, ATRAVES DO MINISTERIO OU DE ORGÃO VINCULADO.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCENI GUERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), LIBERAÇÃO, RECURSOS, PREFEITURA MUNICIPAL, ESTADO, (CE), REPASSE, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, VERBA, LICITAÇÃO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, IRREGULARIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 340/GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB D. JATENE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17637 COL 02.