Projeto de Resolução PRC 191/1998
Apresentação: 1998-08-11T00:00:00
Ementa: Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cultura Popular Brasileira.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR, APOIO, CULTURA, PAIS, BRASIL,
COMPOSIÇÃO, CONGRESSISTA, CONGRESSO NACIONAL, ESTATUTO,
APROVAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução ao(à) autor(a)
Situação: Arquivada
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.