Requerimento de Informação RIC 2444/1997
Apresentação: 1997-06-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE EXPLORAÇÃO DAS FLORESTAS NACIONAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), AREA, EXPLORAÇÃO, NATUREZA COMERCIAL, EXTRAÇÃO, MADEIRA, FLORESTA NACIONAL DO TAPAJOS, TERRITORIO NACIONAL, ESTUDO, CUSTO, LICITAÇÃO, NATUREZA SOCIAL, VIABILIDADE, TECNICO, NATUREZA ECONOMICA, REALIZAÇÃO, INVENTARIO, ESTUDO PREVIO, IMPACTO AMBIENTAL, (RIMA), PROCEDIMENTO, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, AUDIENCIA PUBLICA, ATO LEGAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 642-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSO HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34371 COL 02.