Projeto de Lei PL 7539/1986
Apresentação: 1986-05-19T00:00:00
Ementa: DISCIPLINA O EXERCICIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TECNICO EM DESPORTOS.
Palavras-chave: NORMAS, DISCIPLINAMENTO, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, TECNICO EM EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS, ESPORTE, EXIGENCIA, CURSO SUPERIOR, EDUCAÇÃO FISICA, EXERCICIO PROFISSIONAL, PRAZO DETERMINADO, EXCLUSÃO, FUTEBOL. OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), PRAZO, VIGENCIA, CONTRATAÇÃO, SALARIO, GRATIFICAÇÃO, PREMIO, VANTAGENS, FORMA, PAGAMENTO, REGISTRO, CONSELHO REGIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO 'A' DA RESOLUÇÃO 06/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DCN1 20 05 89 PAG 3851 COL 03.