Requerimento de Informação RIC 1286/1995
Apresentação: 1995-12-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O CUMPRIMENTO DO DECRETO 724, DE 19 DE JANEIRO DE 1993.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), CUMPRIMENTO, DECRETOS, PARTICIPAÇÃO, PESSOA FISICA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CLUBE, INVESTIMENTO, EMPREGADO, (LIGHT), PRESIDENTE, FUNDOS, PENSÕES, PROIBIÇÃO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, TRABALHO, COMISSÃO DIRETORA, CONJUGE, PARENTE, SEGUNDO GRAU, FUNCIONARIOS, ENTIDADE, GESTOR, FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, LICITAÇÃO, AMBITO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, ELEMENTO, ATIVO, NATUREZA PATRIMONIAL, ALIENAÇÃO, ARRENDAMENTO, LOCAÇÃO, COMODATO, CESSÃO, BENS, INSTALAÇÕES, SOCIEDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 263/96-MPO, DA MINISTRA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INTERINA, ANDREA SANDRO CALABI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIEMNTOS. DCD 18 07 96 PAG 20509 COL 02.