Requerimento de Informação RIC 3361/1995
Apresentação: 1995-01-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OS EFEITOS DOS DECRETOS 1358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 E 1365, DE 11 DE JANEIRO DE 1995.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, REPASSE, VERBA, ESTADOS, MUNICIPIOS, EXTINÇÃO, (MIR), (MBES), RELAÇÃO, PROCESSO, AUSENCIA, RECEBIMENTO, LIBERAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, CANCELAMENTO, EMPENHO, FALTA, LIQUIDAÇÃO, DISPONIBILIDADE, SOBNESTAMENTO, CONVENIO, FASE, CELEBRAÇÃO, CRITERIOS, TRANSFERENCIA, RECURSOS, PROJETO, ORÇAMENTO, CREDITO EXTERNO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-561/2007pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD 04 05 07 PAG 20851 COL 01.