Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 346/2011
Apresentação: 2011-08-11T09:31:12
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vida FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, São José dos Campos (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 388/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 21/03/13 PÁG 05680 COL 02.