Mensagem MSC 873/2002
Apresentação: 2002-10-15T17:18:58
Ementa: TVR-3043/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 1304, de 16 de julho de 2002, que renova a permissão outorgada a Rádio FM Estância Ltda. para explorar, pelo prazo dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo.
TVR-3044/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 1311, de 16 de julho de 2002, que renova a permissão outorgada a Stúdio FM Stéreo Ltda. para explorar, pelo prazo dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
TVR-3045/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 1427, de 29 de julho de 2002, que renova a permissão outorgada a Rádio e Televisão Jarana Ltda. para explorar, pelo prazo dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Paragominas, Estado Pará.
TVR-3046/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 1897, de 20 de setembro de 2002,  que renova a permissão outorgada a Rádio FM Corumbá Ltda. para explorar, pelo prazo dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Pires do Rio, Estado de Goiás.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/11/2002.