Projeto de Lei PL 5495/1978
Apresentação: 1978-09-15T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NA CIDADE E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DE PROPRIEDADE DA 'OBRA BENEFICENTE SÃO JOÃO DA CRUZ'.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ALIENAÇÃO, IMOVEL, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ), PATRIMONIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: PELO OF SM/109, O SENADO FEDERAL ENCAMINHA AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.. DCN1 08 05 79 PAG 3427 COL 01.