Projeto de Decreto Legislativo PDC 290/1966
Apresentação: 1966-08-26T00:00:00
Ementa: APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO NO CAMPO DA ENERGIA ATOMICA, CELEBRADO ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A REPUBLICA DA BOLIVIA, ASSINADO EM LA PAZ, AOS 11 DE JANEIRO DE 1966.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO, ENERGIA NUCLEAR, PAIS, BOLIVIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 3311 DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS PROMULGADOS.
DCN1 16 12 66 PÁG 7264 COL 02.