Projeto de Decreto Legislativo PDC 1713/2002
Apresentação: 2002-05-17T09:42:41
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Pitangueira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Itaqui (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo Guia 77/2003