Proposta de Fiscalização e Controle PFC 16/1991
Apresentação: 1991-08-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA QUE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS REALIZE ATO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, EM CARATER PERMANENTE, DOS INVESTIMENTOS E DEMAIS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS A ORGÃOS OFICIAIS DO GOVERNO FEDERAL POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS, DESTINADOS A APLICAÇÃO EM PROJETOS ECOLOGICOS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE, MINORIA, REALIZAÇÃO, ATO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, CARATER PERMANETE, INVESTIMENTO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, REPASSE, ORGANISMO INTERNACIONAL, ORGÃOS, GOVERNO FEDERAL, DESTINAÇÃO, PROJETO, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DEFERIDO OF 184/93, DA DEP SOCORRO GOMES, SOLICITANDO A RETIRADA DESTA PROPOSTA. DCN1 15 06 93 PAG 12439 COL 02.