Projeto de Lei PL 2088/2007
Apresentação: 2007-09-20T10:18:39
Ementa: Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico.
Palavras-chave: Critérios, área, produção, cosméticos, Zona Franca de Manaus, matéria-prima, Região Amazônica, exigência, informações, rótulo, embalagem, produto.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: ao Arquivo - Memorando nº 56/08 - COPER