Projeto de Lei PL 324/1950
Apresentação: 1950-05-25T00:00:00
Ementa: CONSIDERA CONVOCADOS DETERMINADOS OFICIAIS SUBALTERNOS DA RESERVA.
Palavras-chave: CONVOCAÇÃO, OFICIAL SUBALTERNO, RESERVA REMUNERADA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.