Mensagem MSC 720/1998
Apresentação: 1998-07-17T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 92, DE 13 DE MARÇO DE 1998, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA DA RADIO CULTURA DE ARAÇATUBA LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.