Projeto de Lei PL 5095/1990
Apresentação: 1990-05-10T00:00:00
Ementa: INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE GARIMPAGEM - CONAGAR.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, GARIMPAGEM, ORGÃO CONSULTIVO, ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO TECNICO, GOVERNO FEDERAL, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, POLITICA NACIONAL, SETOR, MINERAL, NORMAS, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, PRESIDENCIA, SECRETARIO, MINAS, METALURGIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) (1994-2017), COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS NATURIAS (CPRM) (1969-1994), (CVRD), FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI),  INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA),, REPRESENTANTE, SINDICATO, GARIMPEIRO, COOPERATIVA, GEOLOGO, GEOLOGIA, REPRESENTAÇÃO, ENTIDADE, MINERAÇÃO, ENGENHARIA DE MINAS, POSSIBILIDADE, PRESIDENTE, CONVITE, AUTORIDADE, TECNICO, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, CONSELHO. COMPETENCIA, MINISTERIO, INFRA ESTRUTURA, APOIO TECNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO NACIONAL, GARIMPAGEM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0085 COL 01.