Projeto de Lei PL 700/1983
Apresentação: 1983-04-29T00:00:00
Ementa: PREVE A INSTALAÇÃO DE POSTOS E ESTAÇÕES EXPERIMENTAIS DE PISCICULTURA EM TODOS OS AÇUDES PUBLICOS DO NORDESTE.
Palavras-chave: NORMAS, EXECUTIVO, INSTALAÇÃO, POSTO, PISCICULTURA, AÇUDE PUBLICO, REGIÃO NORDESTE, MANUTENÇÃO, ESTAÇÃO EXPERIMENTAL, FORNECIMENTO, ESPECIE, PEIXE, AÇUDE PARTICULAR. CONSIGNAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, UNIÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0011 COL 01.