Projeto de Decreto Legislativo PDC 553/1997
Apresentação: 1997-09-26T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA SANTARRITENSE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SANTA RITA DO SAPUCAI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTA RITA DO SAPUCAI, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1077-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.