Projeto de Lei PL 5253/2005
Apresentação: 2005-05-18T14:07:36
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ordem dos Jornalistas do Brasil (OJB), sobre o exercício da profissão de Jornalista e dá outras providências.
Palavras-chave: _ Criação, Ordem, Jornalista, seleção, representação, defesa, exercício profissional, composição, Conselho Federal, Conselho Regional, Conselho Estadual, Seção, competência, eleição, mandato, membros, Presidente, Diretoria, membro honorário, Código de Ética, Disciplina, processo disciplinar, recurso administrativo.
_ Obrigatoriedade, requisitos, inscrição, registro profissional, Ordem, Jornalista, exercício profissional, direitos, competência privativa, atividade profissional, autorização, reunião, sociedade, trabalho, proibição, registro, cartório, normas, relação de emprego, empregado, profissional autônomo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCTCI) nº 41/2005.