Requerimento REQ 356/2010
Apresentação: 2010-03-08T15:36:00
Ementa: seja realizada Audiência Pública, a fim de debater a implementação, no Brasil, das medidas previstas na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, adotadas pelos países membros da Organização Mundial da Saúde.
Órgão: CREDN
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada