Emenda de Plenário EMP 14/2005
Apresentação: 2005-05-19T13:27:00
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir subvenção econômica para disponibilização de medicamentos a baixo custo, dispõe sobre o sistema de co-participação, institui o Comitê Gestor Interministerial do Sistema de Co-Participação e dá outras providênciais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 14/2005, pela Dep. Vanessa Grazziotin e outros