Projeto de Lei PL 2711/1965
Apresentação: 1965-04-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE HEMOTERÁPICA NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, EXERCICIO, ATIVIDADE HEMOTERAPICA, DEFINIÇÃO, ORGÃOS, RESPONSABILIDADE, PROVIMENTO, DISTRIBUIÇÃO, SANGUE, DERIVADOS, DOAÇÃO, BANCO DE SANGUE, PROTEÇÃO, DOADOR, RECEPTOR, RESERVA, INDUSTRIALIZAÇÃO, INCENTIVO, PESQUISA CIENTIFICA, APERFEIÇOAMENTO, PESSOAL. CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL DE HEMOTERAPIA, (MS), COMPETENCIA, CUMPRIMENTO, POLITICA NACIONAL, SANGUE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 1540/65 DO SF ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DO PROJETO SANCIONADO.