Projeto de Decreto Legislativo PDC 148/1999
Apresentação: 1999-06-09T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO ORIGINARIAMENTE OUTORGADA A RADIO ALVORADA DE PIRACICABA LTDA, E TRANSFERIDA PARA O SISTEMA JORNAL DE RADIO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PIRACICABA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 314 -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 43/01. DOFC 02 04 01 PAG 001 COL 03.
DCD 31 03 01 PÁG 10238 COL 01.