Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1494/2004
Apresentação: 2004-12-15T15:09:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Cidade do Clima FM a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, emissora, rádio comunitária, município, São Carlos (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 954/2005. DOU 02 09 05 PÁG 02 COL 02. DCD 20 09 05 PÁG 45921 COL 01.