Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 190/2003
Apresentação: 2003-05-20T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção de  Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotado naquela cidade em 22 de maio de 2001.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Convenção Internacional, Cidade, Estocolmo, produto poluente, produto orgânico, eliminação, redução, nocividade, produto químico, produção, preservação, meio ambiente, assinatura, País, Brasil.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1357/2003, pelo Líderes