Projeto de Lei PL 34/1991
Apresentação: 1991-03-04T00:00:00
Ementa: INSTITUI A CARTEIRA DE SAUDE DO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARTEIRA DE SAUDE, ESTUDANTE, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REDE OFICIAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPERIOR, IDENTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, VACINA, DOENÇA, INFANCIA, TIPO SANGUINEO, FATOR RH, ALERGENO, CIRURGIA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, PRIORIDADE, GRATUIDADE, SERVIÇO DE SAUDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 03 12 93 PAG 26303 COL 02.