Projeto de Lei PL 6019/1990
Apresentação: 1990-12-06T00:00:00
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE CREDITO FUNDIARIO.
Ementa detalhada: DESTINANDO RECURSOS PARA FINANCIAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE PROPRIEDADES RURAIS COM AREA SUPERIOR A 08 HECTARES, QUE SE DESTINEM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL, CREDITOS FUNDIARIOS, GESTÃO, BANCO DO BRASIL, RECURSOS, CADERNETA DE POUPANÇA RURAL, FUNDOS, ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA, PERCENTAGEM, LUCRO, BANCO DO BRASIL, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO RURAL, PROPRIEDADE RURAL, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, TERRA NUA, BENFEITORIA, HABITAÇÃO, ZONA RURAL, PRAZO, CARENCIA, VENCIMENTO, PRESTAÇÕES, COINCIDENCIA, SAFRA, PRODUTO AGRICOLA, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, CREDITO RURAL, BRASILEIROS, DIMENSÃO, IMOVEL RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO 0006 COL 01.