Indicação INC 1355/1998
Apresentação: 1998-12-03T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONTAMINAÇÃO DE LEITE COM PESTICIDAS E INSETICIDAS.
Ementa detalhada: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MJ), PROVIDENCIA, CONTAMINAÇÃO, LEITE, GADO LEITEIRO, INSETICIDA, PESTICIDA, RICOS, SAUDE, ENVENENAMENTO, ADUTO, CRIANÇA, FISCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, PRODUÇÃO, PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MJ), PROVIDENCIA, CONTAMINAÇÃO, LEITE, GADO LEITEIRO, INSETICIDA, RISCOS, SAUDE, ENVENAMENTO, ADULTO, CRIANÇA, FISCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, PRODUÇÃO, PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 003/99.