Emenda/Substitutivo do Senado EMS 4089/1998
Apresentação: 2004-10-22T10:53:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2002 (PL nº 4.089, de 1998, nessa Casa), que "dispõe sobre a prevenção dos cânceres de mama e ginecológico."
Ementa detalhada: Garante a todas as mulheres  que já iniciaram sua vida sexual a realização de exames citopatológicos e às mulheres acima de 40 (quarenta) anos a mamografia em hospitais do SUS ou  conveniados.
Palavras-chave: Normas, garantia, prevenção, controle, tratamento  médico, doença, câncer do colo uterino, câncer de mama, (SUS), hospital, convênio, assistência, saúde, mulher, exame ginecológico, início, sexualidade, exame, mama.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal