Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2006-12-13T14:08:00
Ementa: Dispõe sobre a proibição da venda de fogos de artifícios, hastes ou suportes de bandeiras, copos e garrafas de vidro ou bebidas acondicionadas em latas nos estágios de futebol ginásios de esportes e estabelecimentos congêneres e limita os horários de venda de bebidas alcóolicas durante os jogos de futebol.
Palavras-chave: Proibição, venda, distribuição, utilização, fogos de artifício, haste, metal, material, corte, bandeira, bebida, acondicionamento, vidro, lata, limitação, comercialização, bebida alcoólica, local, ginásio, esporte, estádio, futebol.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTD, pelo Dep. Vadinho Baião