Projeto de Lei PL 1063/1988
Apresentação: 1988-09-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DO IOF NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO MERCADO A VISTA DE AÇÕES EM BOLSAS DE VALORES.
Palavras-chave: INCIDENCIA, (IOF), BOLSA DE VALORES, TITULO MOBILIARIO, DEFINIÇÃO, BASE DE CALCULO, VALOR, OPERAÇÃO FINANCEIRA, FIXAÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUINTE, ADQUIRENTE, FATO GERADOR. COMPETENCIA, BOLSA DE VALORES, COBRANÇA, (IOF), PRAZO, RECOLHIMENTO, LIQUIDAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDA MSC0055419899, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.