Projeto de Lei PL 4671/1998
Apresentação: 1998-07-01T00:00:00
Ementa: Disciplina a instalação, uso e manutenção de sistemas de injeção de combustível, sondas de controle de mistura, conversores catalíticos, sistemas de escapamento de gases em veículos automotores e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, limitação, duração, equipamentos, veículos, redução, poluição, ar, meio ambiente, exaustão, gás carbônico,objetivo, troca, possibilidade, alteração, validade, critérios, comprovação, exigência, notificação, conclusão, análise, obrigatoriedade, fabricante, veículo automotor, fabricação estrangeira, colocação, sistema, combustível, conversão, gás, fixação, prazo determinado, adaptação, inclusão, diesel, gasolina, álcool anidro carburante, competência, (Contran), divulgação, documento, controle, automóvel, orgãos, fiscalização, trânsito, revendedor, proprietário, apuração, vencimento, prazo, fabricação nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 8