Projeto de Lei PL 2172/2011
Apresentação: 2011-08-31T14:00:37
Ementa: Confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de "Capital Nacional dos Cosméticos".
Palavras-chave: Título de Capital nacional,  Capital Nacional dos Cosméticos, Nova Iguaçu (RJ), Rio de Janeiro (Estado), Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 28/2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.