Projeto de Lei PL 3333/1984
Apresentação: 1984-04-24T00:00:00
Ementa: CRIA O PROGRAMA NACIONAL DA MANDIOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, MANDIOCA, OBJETIVO, AUMENTO, PRODUÇÃO, ALCOOL, FARINHA DE MANDIOCA, RAÇÃO, GADO, COMPETENCIA, (MAGR), (MIC), (MME), (MF), (SEPLAN). CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, MANDIOCA, (MAGR), DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, INCENTIVO, PRODUÇÃO, CULTIVO, INSTALAÇÃO, DESTILARIA, CONSUMO, ALIMENTAÇÃO. NORMAS, INVESTIMENTO, BANCOS, JUROS, PRAZO, CARENCIA, FINANCIAMENTO, PLANTIO, MANDIOCA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0035 COL 02.