Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 56/2003
Apresentação: 2003-04-23T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Cultura de Vargem Grande do Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Vargem Grande do Sul (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 74/05. DOFC 28 02 05 PAG 04 COL 01.