Requerimento de Informação RIC 3314/1998
Apresentação: 1998-04-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O PROCESSO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE COSMETICOS IMPORTADOS PARA COMERCIALIZAÇÃO NO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), PROCESSO, REGISTRO PROVISORIO, LICENCIAMENTO, COSMETICOS, PRODUTO DE BELEZA, PRODUTO IMPORTADO, MERCADORIA ESTRANGEIRA, COMERCIALIZAÇÃO, BRASIL, APROVAÇÃO, DIVISÃO, VIGILANCIA SANITARIA, PROCEDIMENTO, CIRCULAÇÃO, COMERCIO, PRODUTO, NUMERO, PROTOCOLO, MINISTERIO, INEXISTENCIA, REGISTRO DEFINITIVO, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, FORMULA, COMPATIBILIDADE, NORMAS, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE PENAL, DANOS, USUARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP LUCIANO ZICA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.