Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 500/2004
Apresentação: 2004-08-26T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 322, 327, 351, 352, 356, 357, 391, e 480, de 2003.
Ementa detalhada: Associação da Comunidade de Janaíba de Radiodifusão, Verdelândia - MG; Associação Comunitária de Radiodifusão em Raposos - MG; ARC - Associação de Rádio Comunitária, Itapetim - PE; ACRC - Associação Cultural Rádio Comunitária, São José do Belmonte - PE; Associação Comunitária "São Franciso", Alcântaras - CE; Associação Beneficente Bom Samaritano, Angelândia - MG; Associação Ambientalista de Marilândia - ES; Associação Educacional de Frei Miguelino - PE.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 09 04 PÁG 37886 COL 02.