Requerimento de Informação RIC 2261/2004
Apresentação: 2004-11-24T12:48:23
Ementa: Solicita à Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre a adulteração de combustíveis.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, freqüência, adulteração, combustível, gasolina, estados, motivo, inexistência, combate, infração, (ANP), providência, fiscalização, controle, crime, mercadoria falsificada.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.