Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2881/2010
Apresentação: 2010-11-19T12:50:20
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rio Mar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Manaus, AM.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.932/11(SF) encaminhando autógrafo promulgado.