Emenda na Comissão EMC 413/2011
Apresentação: 2011-05-26T17:37:00
Ementa: Modifica a Estratégia 4.3 da Meta 04 do Anexo do PL, que passa a ter a seguinte redação: Ampliar, até atingir a universalização, a oferta do atendimento educacional especializado, complementar e suplementar aos estudantes matriculados na rede pública de ensino regular.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 413/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).