Requerimento de Sessão Solene REQ 328/2003
Apresentação: 2003-02-26T00:00:00
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do 15º aniversário da Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a realização de Sessão Solene, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.