Projeto de Lei PL 1053/1972
Apresentação: 1972-11-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DOS CULTOS RELIGIOSOS.
Palavras-chave: EXERCICIO DOS CULTOS RELIGIOSOS. CULTO. RELIGIÃO. RELIGIOSO. ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS. RITOS. TRADIÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 09 10 79 PAG 10952 COL 02.