Projeto de Lei PL 1971/1960
Apresentação: 1960-06-15T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 COMO AUXILIO AS COMEMORAÇÕES DO SESQUICENTENARIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA BAHIA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), AUXILIO FINANCEIRO, COMEMORAÇÃO, SESQUICENTENARIO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, ESTADO, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4286.