Requerimento de Informação RIC 472/1991
Apresentação: 1991-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE FOLHA FUNCIONAL DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, CANTIDIO GUERREIRO GUIMARÃES.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), REMESSA, ASSENTAMENTO FUNCIONAL, PRESIDENTE, (FUNAI).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV MJ-GM-645/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27214 COL 01.