Projeto de Decreto Legislativo PDC 1212/2001
Apresentação: 2001-09-17T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação a Voz do Povo a Voz de Deus, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que autoriza a Associação a Voz do Povo a Voz de Deus a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, Município, Arapiraca, (AL).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Guia 1