Requerimento de Informação RIC 29/1991
Apresentação: 1991-02-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE ALTERAÇÕES DA FRONTEIRA DO BRASIL COM A VENEZUELA.
Ementa detalhada: QUESTIONANDO ESPECIFICAMENTE A QUE PAIS ESTA HOJE PERTENCENDO O PICO DA NEBLINA). (MINISTRO FRANCISCO REZEK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), ALTERAÇÃO, FAIXA DE FRONTEIRA, FROTEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, CRITERIOS, LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMETRICO, FOTOGRAFIA, SATELITE, POSIÇÃO, TOPOGRAFIA, ORGÃOS, CONVENIO, COLABORAÇÃO, LEVANTAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV DF/DAM-II/SRC/19/PFRO LOO FO8, DO MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MARCOS CASTRIOTO DE AZAMBUJA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27210 COL 02.