Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 391/2007
Apresentação: 2007-10-25T17:31:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Três Passos Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Três Passos (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1348/08 (SF) encaminhando texto promulgado.