Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões SPP 1/2005
Apresentação: 2005-11-22T17:58:00
Ementa: 1 - Reinclusão do Programa 6001 no Projeto de Revisão do PPA;  Texto proposto-Inclua-se no Projeto de Revisão do PPA: "Programa 6001 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte", com o OBJETIVO e PÚBLICO ALVO definido no PPA vigente (Lei nº 10.933, de 11/08/2004, sem Indicador (unidade de medida) definido e tendo por órgão responsável o Ministério das Cidades.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CDU
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovado