Projeto de Lei PL 2765/1989
Apresentação: 1989-06-16T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE PEDREIRAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO AGRICOLA, MUNICIPIO, PEDREIRAS, (MA), SUBORDINAÇÃO, (MEC), ENSINO, NIVEL MEDIO, TECNICAS AGRICOLAS, RECURSOS, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, CARGO, FUNÇÃO, EMPREGO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COMPETENCIA PRIVATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0036 COL 02.