Voto em Separado VTS 2/0
Apresentação: 2003-08-06T10:36:00
Ementa: Altera o art. 2º e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que modifica a legislação que rege o salário-educação e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Valdenor Guedes