Projeto de Lei PL 4729/1954
Apresentação: 1954-07-30T00:00:00
Ementa: CRIA O FUNDO NACIONAL DE SAUDE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, SAUDE PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.