Requerimento de Informação RIC 3405/1998
Apresentação: 1998-05-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), MOTIVO, MINISTERIO, FALTA, AUTORIZAÇÃO, LIBERAÇÃO, VERBA, RECURSOS, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SANTA ALBERTINA, (SP), VALOR, CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, AUTORIA, DEPUTADO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 118/GM/MEC DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.