Projeto de Lei PL 647/1951
Apresentação: 1951-06-13T00:00:00
Ementa: CRIA ESCOLAS-HOSPITAIS NOS DIVERSOS ESTADOS, PARA MENORES DE AMBOS OS SEXOS COM IDADE DE 7 A 16 ANOS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, HOSPITAL, MENOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.