Requerimento de Informação RIC 504/1990
Apresentação: 1990-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A DATA E VALOR DOS DEPOSITOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS PARA AS PREFEITURAS DE SERGIPE.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), (SEPLAN), ECONOMIA, DATA, VALOR, DEPOSITO, TRANSFERENCIA, REPASSE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIOS, ESTADO, (SE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 628/90, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO. DCN1 23 06 90 PAG 7710 COL 02.