Projeto de Lei PL 2131/1983
Apresentação: 1983-09-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ESCRITOR.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ESCRITOR, OBRA INTELECTUAL, OBRA LITERARIA, OBRA CIENTIFICA, OBRA TECNICA, PEDAGOGIA, TEATRO, RELIGIÃO, LIVRO, JORNAL, PERIODICO, DIREITO DE AUTOR, REGISTRO PROFISSIONAL, (MTB), COMPROVAÇÃO, ENTIDADES SINDICAIS, SINDICATO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, EXPEDIÇÃO, CERTIFICADO. FIXAÇÃO, COMPETENCIA, PRERROGATIVA, PROFISSÃO, ESCRITOR, REMUNERAÇÃO, TRABALHO, CONTRATO, UTILIZAÇÃO, OBRA LITERARIA, EDIÇÃO, EDITORA. APROVAÇÃO, (CNDA), PUBLICAÇÃO, OBRA LITERARIA, DOMINIO PUBLICO. NORMAS, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, SINDICATO, CONTRATO DE TRABALHO. NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, ESCRITOR, ESTRANGEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. REQUERIMENTO DO DEP FREITAS NOBRE, LIDER DO PDT, DE RETIRADA DESTE PROJETO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP FREITAS NOBRE. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. DCN1 09 08 85 PAG 7917 COL 01.