Projeto de Lei PL 4553/1989
Apresentação: 1989-12-12T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, ITAPORANGA, (PB), OBJETIVO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, TECNICAS AGRICOLAS, ENSINO AGRICOLA, PECUARIA, DESPESA, INSTALAÇÕES, FUNCIONAMENTO, DOTAÇÃO, ORÇAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5092 COL 02.