Projeto de Decreto Legislativo PDC 10/1991
Apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO SOCIEDADE SOLEDADE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE SOLEDADE, ESTADO DA PARAIBA.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICPIO, SOLEDADE, (PB).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 219/91. DOFC 10 12 91 PAG 28309 COL 02. DCN2 10 12 91 PAG 8845 COL 01.