Projeto de Lei PL 2250/1964
Apresentação: 1964-09-03T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 4295, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1964.
Ementa detalhada: BR-1 - NATAL-ARCOVERDE-BATALHÃO-PETROLANDIA-SALVADOR).
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, RODOVIA, LIGAÇÃO, NATAL, (RN), ARCOVERDE, BATALHÃO, PETROLANDIA, (PB), SALVADOR, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4431/64. DOFC 22 10 64.