Projeto de Lei PL 1049/1991
Apresentação: 1991-05-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE FOTOGRAFO E CINEGRAFISTA E TECNICO EM CINEFOTOGRAFIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FOTOGRAFO, OPERADOR CINEMATOGRAFICO, TECNICO, CINEMA, COMPETENCIA, FILME PUBLICITARIO, FOTOGRAFIA, VIDEOCASSETE, FILME DOCUMENTARIO, ILUMINAÇÃO, LABORATORIO, MATERIAL FOTOGRAFICO, ENSINO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, REGISTRO PROFISSIONAL, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. MANTIDO, NO SENADO, O VETO TOTAL (VOTAÇÃO EM CEDULA UNICA). SIM - 33; NÃO - 16; ABST - 03; TOTAL: 52. DCN1 24 03 94 PAG 1276 COL 01.