Projeto de Lei PL 131/1959
Apresentação: 1959-04-17T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00 DESTINADO A AUXILIAR A A SOCIEDADE ESPIRITA FRANCISCO DO MONT'ALVERNE, DE PORTO ALEGRE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL,MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), AUXILIO FINANCEIRO,ENTIDADE BENEFICENTE, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4272.