Projeto de Lei PL 6304/2002
Apresentação: 2002-03-13T00:00:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 15 de maio.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares, mês, maio.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ofício nº 361/08/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.