Projeto de Lei PL 2552/1996
Apresentação: 1996-11-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM AMBITO NACIONAL, DA FIGURA DO 'MOTORISTA PADRÃO'.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, HOMENAGEM, MOTORISTA, PADRÃO, DESTINAÇÃO, PREMIO, MOTORISTA AMADOR, MOTORISTA PROFISSIONAL, VEICULO AUTOMOTOR, PROPRIETARIO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), PRAZO DETERMINADO, BONS ANTECEDENTES, AUSENCIA, ACIDENTE DE TRANSITO, REQUERIMENTO, INTERESSADO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DETRAN), APRECIAÇÃO, COMITE, TRANSITO, REPRESENTANTE, BENEFICIARIO, TITULO, GARANTIA, DESCONTO, PERCENTAGEM, PAGAMENTO, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), DIREITO DE PREFERENCIA, ORGÃO PUBLICO, POSSIBILIDADE, MULTA, DENUNCIA, INFRATOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Arquivamento
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 17 07 97 PAG 20185 COL 01.