Indicação INC 731/1996
Apresentação: 1996-12-19T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NOTURNOS NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), IMPLANTAÇÃO, CURSO NOTURNO, CURSO SUPERIOR, INSTITUIÇÃO FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, FACULDADE, UNIVERSIDADE FEDERAL, BENEFICIARIO, ESTUDANTE CARENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 575/SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26985 COL 01.