Indicação INC 706/1999
Apresentação: 1999-12-09T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, o tombamento dos campos de futebol de várzea localizados em terrenos da União.
Palavras-chave: (MINC), TOMBAMENTO, ESTADIO, FUTEBOL, VARZEA, TERRA PUBLICA, TERRENO, UNIÃO FEDERAL.
Regime: Especial
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Despacho: AV 469-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.