Mensagem MSC 566/2002
Apresentação: 2002-07-04T10:41:19
Ementa: TVR-2432/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 418, de 20 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Alternativa, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Guaíra, Estado de São Paulo.
TVR-2433/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 606, de 24 de abril de 2002, que outorga permissão à Fundação João Ricardo Silveira, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Quixadá, Estado do Ceará.
TVR-2434/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 775, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação Padre João Sticker, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Jucás, Estado do Ceará.
TVR-2435/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 776, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação Maria Targino Pontes de Araújo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.
TVR-2436/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 777, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação Martins, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Ipu, Estado do Ceará.
TVR-2437/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 778, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação Educativa do Tocantins, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Gurupi, Estado do Tocantins.
TVR-2438/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 779, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação Rádio e TV Educativa de Juína, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Juína, Estado do Mato Grosso.
TVR-2439/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 780, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação Nelson Castilho, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Goiatuba, Estado de Goiás.
TVR-2440/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 782, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação Universidade de Passo Fundo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-2441/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 783, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação Rui Baromeu, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.
TVR-2442/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 786, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação Jofeco e Comunicação, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Arcoverde, Estado de Pernambuco.
TVR-2443/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 794, de 16 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação São Domingos Sávio, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Dourado, Estado de São Paulo.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Publicação Inicial no DCD de 2/8/2002.