Projeto de Decreto Legislativo PDC 89/1991
Apresentação: 1991-08-29T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989, A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO JUAZEIRO DA BAHIA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JUAZEIRO, (BA).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 50/92. DOFC 23 06 92 PAG 7875 COL 02.