Projeto de Lei PL 713/1949
Apresentação: 1949-09-08T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO, DURANTE O ANO DE 1950, DE UM SERVIÇO ESPECIAL DE TELEGRAMAS, DE TEXTO FIXO, POR MEIO DE UMA TAXA REDUZIDISSIMA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, REDUÇÃO, SERVIÇOS ESPECIAIS, SERVIÇO DE TELEGRAMA, TEXTO, PAGAMENTO, REDUÇÃO, TAXA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 12 03 84 PAG 0493 COL 02.