Projeto de Decreto Legislativo PDC 745/1998
Apresentação: 1998-11-27T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Agripino Lima, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA RADIO, MUNICIPIO, PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1095-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.