Projeto de Resolução PRC 439/1953
Apresentação: 1953-09-29T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO MOURA BRASIL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, OBJETIVO, TRATAMENTO MEDICO, DEPUTADO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 381/53. DCN1 01 10 53.