Projeto de Lei PL 4458/1958
Apresentação: 1958-08-07T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS E INSTALAÇÃO DO HOSPITAL 'OSWALDO CRUZ', A CARGO DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA 'OSWALDO CRUZ'.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MS), CONCLUSÃO, INSTALAÇÃO, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.