Requerimento de Informação RIC 2832/1994
Apresentação: 1994-01-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE BENS IMPORTADOS COM AMPARO NA LEI 8010,DE 1990.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE ISRAEL VARGAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MCT), TOTAL, COTA, IMPORTAÇÃO, BENS, DESTINAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CRITERIOS, CREDENCIAMENTO, ENTIDADE, PEDIDO, BENEFICIO, EXISTENCIA, BENEFICIARIO, APRESENTAÇÃO, COMPROVANTE, AQUISIÇÃO, PRODUTO IMPORTADO, DESVIO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, HOSPITAL, INEXISTENCIA, RECEBIMENTO, EQUIPAMENTOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 77/94-MCT, DO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, JOSE ISRAEL VARGAS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 05 94 PAG 8104 COL 02.