Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 737/2005
Apresentação: 2005-10-07T09:53:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.258, de 23 de outubro de 2002, que renova, por dez anos, a partir de 6 de setembro de 1998, a permissão outorgada à Rádio Comercial de Presidente Prudente Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão,  emissora, rádio, Município, Presidente Prudente, (SP).
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.