Indicação INC 382/1993
Apresentação: 1993-10-27T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, O EXAME DA CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE QUE AS ATIVIDADES PESQUEIRAS NO PAIS SEJAM INTEGRADAS NESSA MESMA PASTA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, EXAME, VINCULAÇÃO, ATIVIDADE, SETOR PESQUEIRO, PESCA, (MARA), MINISTERIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 02.