Projeto de Lei PL 4088/1984
Apresentação: 1984-08-28T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ASSISTENTE SOCIAL, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, SERVIÇO SOCIAL, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, AREA, ASSITENCIA SOCIAL, REMUNERAÇÃO, HORA EXTRA, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. OBRIGATORIEDADE, CONTRATAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA, MENOR, VELHO, DETENTO, PENITENCIARIA, HOSPITAL, SERVIÇO, REABILITAÇÃO, AMBULATORIO, ENTIDADE, SERVIÇO SOCIAL, MAGISTERIO, CHEFIA, SERVIÇO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 25 10 84 PAG 12887 COL 01.