Projeto de Lei PL 4476/1981
Apresentação: 1981-04-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS PARTICIPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PARTICIPANTE, ENSINO, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, REGIÃO GEOECONOMICA, MUNICIPIOS, FAMILIA, ALUNO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).