Projeto de Lei PL 2409/2003
Apresentação: 2003-11-04T16:23:00
Ementa: Regulamenta a profissão de cabeleireiro, auxiliar de cabeleireiro, barbeiro, manicure e pedicure.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, Cabeleireiro, Barbeiro, Ajudante, Manicure, Pedicure, diploma, curso técnico, alteração, data, comemoração, Dia Nacional, promulgação, lei federal.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificação de Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação automática do PL 6.846/02 (principal), em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.