Indicação INC 514/1994
Apresentação: 1994-06-15T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, QUE ADOTE PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A CONTAMINAÇÃO POR CHUMBO PELA EMPRESA FAE, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROVIDENCIA, REFERENCIA, CONTAMINAÇÃO, CHUMBO, INDUSTRIA, METAL PESADO, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, CAÇAPAVA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), RECICLAGEM, RESIDUO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, BATERIA, REDUÇÃO, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE.