Projeto de Lei PL 3351/1957
Apresentação: 1957-10-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO FINANCEIRA DA UNIÃO COM OS ESTADOS, MUNICIPIOS E TERRITORIOS EM FAVOR DO MAGISTERIO PRIMARIO.
Palavras-chave: NORMAS, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, TERRITORIOS FEDERAIS, MAGISTERIO, CURSO PRIMARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.