Indicação INC 674/1996
Apresentação: 1996-09-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO TELEFERICO INSTALADO NO MUNICIPIO DE MATINHOS, ESTADO DO PARANA, COM BASE NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO,PODER  EXECUTIVO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL (1995-1999, PROIBIÇÃO, FUNCIONAMENTO, EQUIPAMENTOS, DIVERSÃO PUBLICA, UTILIZAÇÃO, TURISTA, VISITA, REGIÃO, MATA ATLANTICA, SERRA DO MAR, PATRIMONIO DA UNIÃO, MUNICIPIO, MATINHOS (PR), PARANÁ, AREA ECOLOGICA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 1634/96. DCD 20 12 96 PAG 33961 COL 01.