Requerimento de Informação RIC 13/1991
Apresentação: 1991-02-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O POSSIVEL DESMEMBRAMENTO DE TERRITORIO BRASILEIRO CEDIDO A VENEZUELA.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO REZEK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), ESCLARECIMENTOS, DESMEMBRAMENTO, FRONTEIRA, CESSÃO, TERRITORIO, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 691-AL-SG/19, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27208 COL 01.