Indicação INC 977/1997
Apresentação: 1997-08-28T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A AMPLA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DOS ASPECTOS DA REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DOS DIREITOS PREVIDENCIARIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MPAS), DIVULGAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DADOS, ALTERAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, DIREITOS, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1966/97.