Projeto de Lei PL 2196/1991
Apresentação: 1991-11-07T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: AUMENTANDO PARA 100 KM POR HORA O LIMITE DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS E NAS VIAS RAPIDAS URBANAS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, AUMENTO, VELOCIDADE, VEICULOS, RODOVIA, VIA EXPRESSA, ZONA URBANA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, COMBINADO COM O ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. (FACE A APROVAÇÃO DO PL. 3710/93). DCN1 21 07 94 PAG 11091 COL 01.