Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 210/2011
Apresentação: 2011-05-06T18:13:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Grande Rio FM Stereo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco
Palavras-chave: Renovação, rádio, Petrolina (PE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 834/2012(SF) encaminhando autógrafo promulgado.