Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2011-12-09T16:04:00
Ementa: Dispõe sobre a utilização de programas abertos pelos entes de direito público e de direito privado sob o controle acionário da administração pública.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS).