Projeto de Lei PL 6635/2006
Apresentação: 2006-02-14T18:47:00
Ementa: Dispõe sobre a criação da profissão de Agente Comunitário de Endemias.
Palavras-chave: Criação, profissão, Agente Comunitário de Endemia,  (SUS), exercício profissional, local, residência, conclusão, ensino fundamental, curso de formação, qualificação profissional, conteúdo, regulamentação, serviço, Ministério da Saúde.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-251/2007.
DCD 11 04 07 PAG 15339 COL 01