Requerimento de Informação RIC 2468/2005
Apresentação: 2005-02-23T16:30:50
Ementa: Solicita informações ao Ministério das Comunicações a respeito de serviços de radiodifusão.
Ementa detalhada: Ministro Eunício Oliveira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, quantidade, existência, emissão, autorização, funcionamento, concessionária, serviço, radiodifusão, alteração, membros, controle societário, abrangência, responsabilidade, competência, Delegacia Regional, Ministério, Estado, (GO).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.