Projeto de Lei PL 2992/2004
Apresentação: 2004-02-17T18:24:22
Ementa: Institui o Dia Nacional do Quilo.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 03 de novembro, em homenagem a Herbert de Souza, (Betinho).
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Quilo, comemoração, mês, novembro, arrecadação, alimentos, combate, fome.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.123/12(SF) encaminhando autógrafo sancionado.