Projeto de Lei PL 1506/1999
Apresentação: 1999-08-17T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Teólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Teologia.
Palavras-chave: Regulamentação, exercício profissional, profissão, teólogo, estudo, Teologia, religião, exigência, diploma, nível superior, reconhecimento, Governo Federal, competência, pesquisa, professor, sacerdote, pastor, eclesiástico, criação, conselho federal, conselho regional, autorização, cobrança, contribuição profissional, anuidade.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305