Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 738/2010
Apresentação: 2011-01-10T09:54:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, permissões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº  403, de 4 de maio de 2010 - Sistema Canguçu de Comunicação Ltda., no município de Canguçu - RS;
2 - Portaria nº  406, de 4 de  maio de 2010 - Sistema Torre de Comunicação Ltda., no município de Palmeira d'Oeste - SP;
3 - Portaria nº 408, de 4 maio de 2010 - Som da Ilha Comércio e Produções Ltda-ME, no município de Palmares Paulista - SP;
4 - Portaria nº  421, de 7 de maio de 2010 - Palmital FM Stereo Ltda., no município de Palmital - SP;
5 - Portaria nº  474, de 21 de maio de 2010 - ibiaçá Comunicações Ltda., no município de Ibiaçá - RS;
6 - Portaria nº  482, de 21 de maio de 2010 - Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda., no município de Arroio dos Ratos - RS;
7 -Portaria nº 523, de 14 de junho de 2010 - Rádio FM de Porto da Folha Ltda., no município de Cristinápolis - SE;
8 - Portaria nº  581, de 24 de junho de 2010 - Sistema de Radiodifusão Luth Ltda., no município de Tefé - AM;
9 - Portaria nº  583, de 24 de junho de 2010 - Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda., no município de Alto Rio Doce - MG;
10 - Portaria nº  584, de 24 de junho de 2010 - Buritis Comunicações Ltda., no município de Boa Vista - RR;
11 - Portaria nº  585, de 24 de junho de 2010 - Sistema de Radiodifusão Luth Ltda., no município de Urânia - SP;
12 - Portaria nº  604, de 1º de julho de 2010 - Cristo Rei Comunicações Ltda., no município de Mimoso do Sul - ES;
13 - Portaria nº  607, de 1º de julho de 2010 - Rádio Tropical FM Ltda., no município de Coroados - SP;
14 - Portaria nº  608, de 1º de julho de 2010 - Cristo Rei Comunicações Ltda., no município de São Domingos do Norte - ES;
15 - Portaria nº  609, de 1º de julho de 2010 - Cristo Rei Comunicações Ltda., no município de Santa Teresa - ES;
16 - Portaria nº  611, de 1º de julho de 2010 - P1 Serviços de Comunicação Ltda., no município de Corumbaíba - Go;
17 - Portaria nº  652, de 14 de julho de 2010 - Rádio Difusora Luzense Ltda., no município de Luz - MG;
18 - Portaria nº  653, de 15 de julho de 2010 - Nossa Rádio de Teresina FM Ltda., no município de Abadiânia - GO; e
19 - Portaria nº  654, de 15 de julho de 2010 - CMM Comunicações Ltda., no município de Mata - RS.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3776 COL 01. VOL IV/IV.