Projeto de Lei PL 3088/2000
Apresentação: 2000-05-23T00:00:00
Ementa: Institui o dia 25 de outubro como "Dia Nacional da Saúde Bucal" e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Saúde Bucal, Ministério da Saúde, campanha educativa, prevenção, recuperação, dentes, assistência médico-odontológica, utilização, recursos financeiros, orçamento.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei  10.465/02 . DOFC 28 05 02 PAG 001 COL 01.