Requerimento de Informação RIC 4602/2009
Apresentação: 2009-12-15T17:58:00
Ementa: Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre os conceitos de topo de morro e cumeada.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..