Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2680/2002
Apresentação: 2002-12-19T16:06:46
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Gramado FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Gramado (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - Guia 22