Requerimento de Informação RIC 3965/1998
Apresentação: 1998-09-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONTRATOS E METAS RELATIVOS A DESESTATIZAÇÃO DO SISTEMA TELEBRAS. CO-AUTOR: MARCELO DEDA - PT/SE.
Ementa detalhada: MINISTRO LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), CONTRATO, OBJETIVO, DESESTATIZAÇÃO, (TELEBRAS), TELEFONIA, PRIVATIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, CONSORCIO DE EMPRESAS, LEILÃO, VENDA, TOTAL, INVESTIMENTO, NORMAS, CUMPRIMENTO, PUNIÇÃO, (ANATEL), FISCALIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, (BNDES), (CEF), BANCO DO BRASIL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, CREDITOS, JUROS, GARANTIA, PRAZO, CARENCIA, MULTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 244/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, JUAREZ NASCIMENTO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.