Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 157/2000
Apresentação: 2000-08-02T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Luz e Alegria Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 1º de maio de 1994, na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FREDERICO WESTPHALEN, (RS).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhado à MESA