Projeto de Lei PL 646/1959
Apresentação: 1959-07-23T00:00:00
Ementa: ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS ESTRADAS DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL, ESTABELECIDA PELA LEI 2875, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIQUIDOS E GASOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, RODOVIA, PLANO RODOVIARIO NACIONAL, LEI FEDERAL, ASSUNTO, IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.