Projeto de Resolução do Congresso Nacional PRN 3/2009
Apresentação: 2009-10-23T15:50:00
Ementa: Dispõe sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua composição, organização e competências.
Ementa detalhada: Revoga a Resolução nº 2, de 1998-CN e a Resolução nº 1, de 2005-CN.
Palavras-chave: Criação, Comissão Mista, Congresso Nacional, discussão, assunto, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, ligação, Assembléia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, organização, competência, composição.
Regime: Especial
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido  o Ofício n. 3/2014/CN, do Presidente do Senado Federal,  encaminhando autógrafo da Resolução nº 2, de 2014, aprovada pelo Congresso Nacional, que “Dispõe sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua composição, organização e competências”.