Projeto de Lei PL 4652/1994
Apresentação: 1994-06-15T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação da Loteria de Números Diária ( LND ) - Zooteca
Palavras-chave: CRITERIOS, CRIAÇÃO, LOTERIA, DIA, NUMERO, ORGANIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO,
(CEF), EQUIVALENCIA, JOGO DO BICHO, CAPTAÇÃO, LOJA, ALTERNATIVA,
PESSOA FISICA, NECESSIDADE, CADASTRAMENTO, PROCESSAMENTO, APOSTA,
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DIVISÃO, DESTINAÇÃO,
ARRECADAÇÃO, DESPESA OPERACIONAL, SAUDE PUBLICA, (MS), SECRETARIA DE
SAUDE, ESTADOS, MUNICIPIOS, GANHADOR, PREMIO, JOGO DE AZAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Mem. 305