Requerimento de Informação RIC 2185/1997
Apresentação: 1997-01-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE EMPRESAS DE TV A CABO.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), NOME, EMPRESA, CIRCUITO, TELEVISÃO, OPERAÇÃO, VIA CABO, BRASIL, ABRANGENCIA, REGIÃO, ENDEREÇO, SOCIO CONTRLADOR, AUTORIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONCESSÃO, LIMINAR, DATA, RECURSO JUDICIAL, MINISTERIO, AUTUAÇÃO, EXIGENCIA, ORIGEM, CAPITAL SOCIAL, HABILITAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, SOLICITAÇÃO, SOCIO, CAPACIDADE, SISTEMA, NUMERO, DOMICILIO, ACESSO, INTERESSE PUBLICO, SERVIÇO, DEMONSTRAÇÃO, POTENCIA, MERCADO INTERNO, AREA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 92/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26987 COL 01.