Projeto de Lei PL 4494/1962
Apresentação: 1962-07-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVO CODIGO FLORESTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CODIGO FLORESTAL, REFLORESTAMENTO, PROTEÇÃO, FLORA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 66.