Requerimento de Informação RIC 1197/1992
Apresentação: 1992-02-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CRITERIOS ADOTADOS PELA CEF PARA REAJUSTE DOS CONTRATOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), (CEF), CRITERIOS, REAJUSTAMENTO, VALOR, PRESTAÇÕES, CONTRATO, FINANCIAMENTO, IMOVEL, (SFH), PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL, MUTUARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 679/92-GMEFP, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17635 COL 02.