Projeto de Lei PL 455/1955
Apresentação: 1955-07-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO NACIONAL DE ENSINO PRIMARIO.
Palavras-chave: NORMAS, FUNDO NACIONAL, ENSINO PRIMARIO, EDUCAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.