Requerimento de Informação RIC 2325/1993
Apresentação: 1993-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A EXISTENCIA E AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES NUCLEARES EM GUARATIBA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: ALMIRANTE MARIO CESAR FLORES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SAE), EXISTENCIA, CRITERIOS, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA, INSTALAÇÃO NUCLEAR, CONSTRUÇÃO, REATOR NUCLEAR, RESERVA BIOLOGICA, RESERVA, SITIO ARQUEOLOGICO, RESPONSABILIDADE, (CTEX), EXERCITO, MUNICIPIO, GUAROTIBA, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 608/93-GAB-SAE-PR, DO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, MARIO CESAR FLORES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCN1 05 01 94 PAG 0109 COL 02.