Requerimento de Informação RIC 934/1991
Apresentação: 1991-11-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PARA O CONTROLE DE MOSQUITOS NA AREA DE INFLUENCIA DO RESERVATORIO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI, E RESPECTIVOS EIA-RIMA - ESTUDO DE IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE E RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOSE LUTZENBERGER).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEMAN), CONTROLE, INSETO, AREA, USINA HIDROELETRICA, MUNICIPIO, TUCURUI, (PA), ESTUDO, RELATORIO, IMPACTO AMBIENTAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 510/92-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4099 COL 01. DCN1 01 08 92 PAG 17640 COL 01.