Requerimento de Sessão Solene REQ 136/2011
Apresentação: 2011-02-08T18:27:00
Ementa: "Requer a realização de Sessão Solene no Plenário do Congresso Nacional, para comemorar o 32.º aniversário da Lei de Anistia".
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o
arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a realização de Sessão Solene, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.