Projeto de Resolução PRC 78/1976
Apresentação: 1976-04-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO MENSAL DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PUBLICAÇÃO, RELAÇÃO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, PUBLICIDADE. INDICAÇÃO, AUTOR, DESTINATARIO, ASSUNTO, DATA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PRC 127/77.