Projeto de Lei PL 2560/2003
Apresentação: 2003-11-20T16:41:54
Ementa: Acrescenta rodovia, designada BR - 215, à Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, constante do anexo ao Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, (PNV), inclusão, relação, Sistema Rodoviário Federal, construção, rodovia federal, trecho, ligação, município, Macapá, Laranjal do Jari, (AP), Monte Dourado, Oriximiná, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER