Projeto de Lei PL 5953/1985
Apresentação: 1985-08-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO AS PREFEITURAS OU ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS PARA INSTALAÇÃO DE PEQUENAS USINAS DE ALCOOL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, GOVERNO FEDERAL, (CEF), BANCO DO BRASIL, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, PEQUENA EMPRESA, USINA, ALCOOL, PREFEITURA, CAMARA MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIOS, FORNECIMENTO, ALCOOL ANIDRO, CARBURANTE, VEICULOS, MAQUINA, FIXAÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, VARIAÇÃO, (ORTN), PRAZO, AMORTIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0999 COL 01.