Requerimento de Informação RIC 15/2003
Apresentação: 2003-02-20T14:05:47
Ementa: Solicita Informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre entidades que solicitaram registros e instalações de Rádios Comunitárias no Estado da Paraíba.
Ementa detalhada: Ministro Miro Teixeira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, identificação, entidade, solicitação, registro, instalação, emissora, rádio, radiodifusão comunitária, municípios, estado, (PB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.