Mensagem MSC 1032/1997
Apresentação: 1997-09-12T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL OS TEXTOS DOS 'ATOS FINAIS DA CONFERENCIA DE PLENIPOTENCIARIOS - ADICIONAL', DA UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - UIT, APROVADOS PELOS PAISES MEMBROS EM GENEBRA, EM 22 DE DEZEMBRO DE 1992 E DOS 'ATOS FINAIS DA CONFERENCIA DE PLENIPOTENCIARIOS', DA UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - UIT, APROVADOS PELOS PAISES MEMBROS EM QUIOTO, EM 13 DE OUTUBRO DE 1994.
Ementa detalhada: URGENTE 155.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONFERENCIA, REALIZAÇÃO, (UIT), APROVAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, MEMBROS, ASSINATURA, CIDADE, GENEBRA, SUIÇA, ORGANISMO INTERNACIONAL, CIDADE, QUIOTO, JAPÃO, PAIS, BRASIL.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TRANSFORMADO NO PDC 710/98.