Projeto de Lei PL 4796/2005
Apresentação: 2005-02-23T14:48:47
Ementa: Regula o exercício profissional de Geofísico.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 4.076, de 1962.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, Geofísico, competência, direitos, lei federal, profissão, Engenheiro, Arquiteto, Agrônomo, Veterinário.  
_ Alteração, lei federal, regulamentação, profissão, Geólogo, inclusão, competência, estudo técnico, Geofísica, prospecção mineral, produção, petróleo, gás natural, água mineral, rocha, subsolo, lavra de minério.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.