Projeto de Lei PL 1576/1991
Apresentação: 1991-08-20T00:00:00
Ementa: ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, AUMENTO, VALOR, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS), FUNCIONARIOS, SECRETARIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EXTENSÃO, APLICAÇÃO, PROVENTOS, SERVIDOR, APOSENTADORIA, PENSÕES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-906/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO. DCN1 17 10 91 PAG 20121 COL 02.