Requerimento de Informação RIC 532/1990
Apresentação: 1990-05-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE REGISTRO DE AGROTOXICOS.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOSE LUTZENBERGER).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIO GERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, (SEMA), APLICAÇÃO, LEI FEDERAL, REGISTRO, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, CONTROLE, PRODUTO QUIMICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1107-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. DCN1 16 10 90 PAG 10662 COL 01.