Requerimento de Informação RIC 856/1991
Apresentação: 1991-10-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE FINANCIAMENTO ATRAVES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO - PARA AQUISIÇÃO EM LEILÃO, NOS ESTADOS DA AMAZONIA, DE BOVINOS E EQUINOS.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), CRITERIOS, FINANCIAMENTO, (FNO), AQUISIÇÃO, BOVINO, EQUINO, ESTADOS, REGIÃO AMAZONICA, LEILÃO, INCLUSÃO, BENEFICIARIO, RECURSOS, EMPRESTIMO, GARANTIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 107/GMEFP/92, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4235 COL 02.