Projeto de Lei PL 1968/1956
Apresentação: 1956-10-15T00:00:00
Ementa: CONCEDE A INCLUSÃO DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO PARA ENTRE OS ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCLUSÃO, FACULDADE, ODONTOLOGIA, ESTADO, (PA), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DIREITOS, SUBVENÇÃO, GOVERNO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 01.