Projeto de Lei PL 5370/1990
Apresentação: 1990-06-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PIMENTA BUENO, NO ESTADO DE RONDONIA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, PIMENTA BUENO, (RO), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSOS, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF PS-GSE-104/91, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.