Projeto de Lei PL 4802/1990
Apresentação: 1990-04-19T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE SANTAREM, NO ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENTIDADE MANTENEDORA, UNIVERSIDADE FEDERAL, MUNICIPIO, SANTAREM, (PA), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5092 COL 02.