Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1205/2001
Apresentação: 2001-09-25T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 350, de 28 de junho de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Rural de Concórdia Ltda., originariamente Fundação Rádio Rural, para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Concórdia, (SC).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada no PDC 138/2003