Indicação INC 109/1999
Apresentação: 1999-03-30T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM FEDERAIS NO ESTADO DO PIAUI.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, ESTADO, (PI), FALTA, SEGURANÇA, RISCOS, ACIDENTE DE TRANSITO, MORTE, PRECATORIEDADE, CONSERVAÇÃO, TRANSPORTE DE CARGA, PASSAGEIRO, MOTORISTA PROFISSIONAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MUNICIPIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1534-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLAREIMENTOS.