Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 356/2004
Apresentação: 2004-12-13T10:05:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 148, de 04 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio Club FM de Nova Aurora Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Nova Aurora, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Nova Aurora, (PR).
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC-1673/2005