Projeto de Lei PL 5895/2009
Apresentação: 2009-08-27T12:03:45
Ementa: Transforma cargos vagos das Carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho, estruturada pela Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006, e da Seguridade Social e do Trabalho, estruturada pela Lei no 10.483, de 3 de julho de 2002, em cargos do Plano de Carreiras de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, de que trata a Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006, e do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei no 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Palavras-chave: Transformação, cargo público, vacância, cargo de carreira, Previdência Social, Sáude, Trabalho, Seguridade Social, Ministério da Saúde, plano de carreira, Plano Especial de Cargos, Ciência e Tecnologia, (INPI), Cultura, assistente, Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura, Técnico, Tecnólogo, Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, nível superior, nível médio, Assistente Técnico-Administrativo, ausência, aumento, despesa, compensação financeira, valor, cargos, redistribuição, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, destinação, órgãos, Administração Pública Federal, composição, quadro de pessoal.
_ Alteração, plano de carreira, área, ciência e tecnologia, pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico, inclusão, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, (Sipam).
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.452/10 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD de 20/07/10 PÁG 34195 COL 01