Projeto de Lei PL 5225/1990
Apresentação: 1990-06-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR, NAS ZONAS RURAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, CALENDARIO, REDE ESCOLAR, ZONA RURAL, ANO LETIVO, OBSERVAÇÃO, PERIODO, SAFRA, MÃO DE OBRA, ESTUDANTE, TRABALHADOR RURAL, ATIVIDADE SAZONAL, REGIÃO, REGULAMENTAÇÃO, (MEC), (MAGR).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 22 10 93 PAG 22793 COL 02.