Projeto de Lei PL 4564/1989
Apresentação: 1989-12-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NAS NOVAS UNIDADES DE ENSINO TECNICO E AGROTECNICO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, EMPREGO, PROFESSOR, CARREIRA, MAGISTERIO, TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNCIPIO, SOMBRIO (SC), RIO DO SUL (SC), CAÇADOR (SC), SANTA CATARINA, SÃO GRABIEL DA CACHOEIRA (AM), AMAZONAS, GOIANESIA (GO), GOIO-ERE (GO), CERES (GO), GOIÁS, NOVA ANDRADINA (MS), MATO GROSSO DO SUL, ITABIRA (MG), MINAS GERAIS, BATALHA (AL), ALAGOAS, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, ALTAMIRA (PA), MARABA (PA), PARANÁ, CORNELIO PROCOPIO (PR), PATO BRANCO (PR), PARANÁ, PESQUEIRA (PE), PERNAMBUCO, RIO BRANCO (AC), ACRE, FLORIANO (PI), PIAUÍ, CAJAZEIRAS (PB), PARAÍBA, LINHARES (ES), CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM (ES), COLATINA (ES), SERRA (ES), ESPÍRITO SANTO, CURRAIS NOVOS (RN), MOSSORO (RN), CAICO (RN), RIO GRANDE DO NORTE, CEDRO (CE), CEARÁ, NILOPOLIS (RJ), MACAE (RJ), TERESOPOLIS (RJ), NOVA IGUAÇU (RJ), RIO DE JANEIRO (ESTADO), MARECHAL DEODORO (AL), PALMEIRA DOS INDIOS (AL), ALAGOAS, NANUQUE (MG), MINAS GERAIS, RONDONOPOLIS (MT), MATO GROSSO, CAMPO GRANDE (MS), MATO GROSSO DO SUL, SAPUCAIA DO SUL (RS), RIO GRANDE DO SUL, ENSINO AGRICOLA, ENSINO INDUSTRIAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CUSTEIO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM 453/92, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.