Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 585/2003
Apresentação: 2003-11-05T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1º de outubro de 2001.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Memorando, Entendimento, Área, Defesa Civil, País, Brasil, País Estrangeiro, Equador.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1301/2004