Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 599/2005
Apresentação: 2005-09-16T09:35:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 395, de 2003, 29, de 2004, 80, 119, 127, 136, 155 e 273, de 2005.
Ementa detalhada: Associação de Comunicação e Educação de Marco - CE; ACECI - Associação Comunitária Educativa e Cultural Itauense, Itaú - RN; Associação Cultural de Comunicação Alternativa, Santa Cruz do Rio Pardo - SP; Associação Cultural Comunitária Nova Birigui - SP; Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Diamante do Norte - PR; Sociedade de Radiodifusão Comunitária de São Bento do Una - PE; Associação Cultural Comunitária Camponovense, Campos Novos - SC; Rádio Comunidade Porciúncula - RJ.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/10/2005.