Projeto de Lei PL 4354/1954
Apresentação: 1954-05-07T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E A FIRMA SERVIÇOS TECNICOS S.A. INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO RACIAL E CONTROLE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECANIZAÇÃO DA DIVISÃO DO PESSOAL, DIVISÃO DE ORÇAMENTO E DIVISÃO DE MATERIAL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (MEC), EMPRESA PRIVADA, EXECUÇÃO, SERVIÇOS ESPECIAIS, MECANIZAÇÃO, DIVISÃO, PESSOAL, ORÇAMENTO, MATERIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 69/55. DCN1 07 07 55.