Projeto de Decreto Legislativo PDC 314/1993
Apresentação: 1993-06-02T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A TELEVISÃO CIDADE VERDE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CUIABA, ESTADO DO MATO GROSSO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CUIABA, (MT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1034-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.