Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1253/2004
Apresentação: 2004-05-11T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora do Nordeste e Correio da Semana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, município, Sobral, (CE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 708/2005. DOU 24 06 05 PÁG 05 COL 01.
DCD 24/06/05 PAG 28282 COL 01.