Requerimento de Convocação RQC 27/1993
Apresentação: 1993-08-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA CONVOCAÇÃO DO MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA ARTICULAÇÃO DE AÇÕES NA AMAZONIA LEGAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CASA SOBRE AS PROPOSTAS DO MINISTERIO PARA A AMAZONIA.
Ementa detalhada: MINISTRO RUBENS RICUPERO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, ARTICULAÇÃO, AMAZONIA LEGAL, ESCLARECIMENTOS, PROGRAMA, PROJETO, PROTEÇÃO, VIGILANCIA, INDIO, COMUNIDADE INDIGENA, RESERVA INDIGENA, TERRAS INDIGENAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0239 COL 01.