Requerimento de Informação RIC 4084/1999
Apresentação: 1999-01-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE VALORES DESTINADOS PARA O CUSTEIO DA PENSÃO MILITAR.
Ementa detalhada: QUANTO FOI DESTINADO NOS ANOS DE 1994 A 1998 E QUANTAS SÃO AS BENEFICIARIAS (FILHAS DE MILITARES) MAIORES E MENORES DE 21 (VINTE E UM ANOS). (MINISTRO SERGIO GITIRANA CHAGAS TELES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MM), TOTAL, VALOR, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, PENSÃO MILITAR, FILHA, MILITAR, QUANTIDADE, BENEFICIARIO, ESPECIFICAÇÃO, MAIORIDADE, MENORIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 23/MM, DO MINISTRO DE ESTADO DA MARINHA, SERGIO G F CHAGASTELES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.