Projeto de Lei PL 3568/1966
Apresentação: 1966-04-11T00:00:00
Ementa: INSTITUI O 'DIA DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA', E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA, COMUNIDADE LUSO BRASILEIRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 718/67, AO SENADO FEDERAL ENCAMINHADO OS AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.
DCN1 17 05 67 PÁG 2335 COL 01.