Requerimento de Informação RIC 1425/1992
Apresentação: 1992-04-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O PROCESSO DE APROVAÇÃO DOS TITULOS DE CAPITALIZAÇÃO AO PORTADOR - CARTELA DA TELESENA, PELA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP.
Ementa detalhada: MINISTRO AFFONSO CAMARGO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), COPIA, CONTRATO, (ECT), EMPRESA PRIVADA, VENDA, TITULO, CAPITALIZAÇÃO, LOTERIA, AGENCIA POSTAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1043/92-MEFP, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SUSEP. DCN1 11 09 92 PAG 20762 COL 02.