Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 745/2005
Apresentação: 2005-10-18T15:23:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 168, de 16 de fevereiro de 2005, que renova permissão outorgada à Empreendimento de Radiodifusão Embalo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Itaocara, RJ.
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 2053/2005