Projeto de Lei PL 2036/2007
Apresentação: 2007-09-13T16:46:51
Ementa: Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 04 de outubro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Paisagista, comemoração, mês, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 989/12(SF) encaminhando autógrafo sancionado.