Emenda na Comissão EMC 368/2011
Apresentação: 2011-05-26T13:25:00
Ementa: Acrescenta estratégia 1.15 para a Meta 1 do Anexo do PL com a seguinte redação: Assegurar mecanismos de participação no planejamento e decisões por parte dos professores, funcionários, crianças e pais/responsáveis, conforme previsto na LDB e no ECA.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 368/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).