Requerimento de Informação RIC 1936/1996
Apresentação: 1996-11-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE RECLAMATORIAS TRABALHISTAS PROMOVIDAS CONTRA O ORGÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE CARLOS SEIXAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), RELAÇÃO, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, MINISTERIO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PERIODO, EXERCICIO FINANCEIRO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (JCJ), SEDE, MUNICIPIO, AUTOR, AÇÃO INDIVIDUAL, AÇÃO COLETIVA, DATA, AJUIZAMENTO, NOME, RECLAMANTE, RECLAMADO, INSCRIÇÃO, ADVOGADO, VALOR, INDENIZAÇÃO, DECISÃO, TRANSITO EM JULGADO, REVELIA, ACORDO, ENCERRAMENTO, PROCESSO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 15/97-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10103 COL 02.