Projeto de Resolução PRC 460/1953
Apresentação: 1953-11-12T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO DEMERVAL LOBÃO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, TRATAMENTO MEDICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 402/53. DCN1 13 11 53.