Requerimento de Informação RIC 3673/1998
Apresentação: 1998-06-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA O MUNICIPIO DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, NO VALOR DE RÇ 230.000,00.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), FALTA, LIBERAÇÃO, VERBA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MUNICIPIOS, UBATUBA, (SP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 719/MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.