Projeto de Lei PL 2551/1976
Apresentação: 1976-06-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES DE TRABALHADOR RURAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971.
Palavras-chave: FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL). DESIGNAÇÃO, DEPENDENTE, VALIDADE, DOCUMENTO, SINDICATO. ASSISTENCIA SOCIAL RURAL, (PRORURAL).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF. SM/270, DE 30 05 80, DO SF, COMUNICA A REJEIÇÃO DESTE PROJETO. DCN1 26 06 80 PAG 6464 COL 02.