Projeto de Decreto Legislativo PDC 20/1963
Apresentação: 1963-07-04T00:00:00
Ementa: APROVA O CONVENIO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E TECNICA, FIRMADO ENTRE O BRASIL E A BOLIVIA, EM 29 DE MARÇO DE 1958.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO, COOPERAÇÃO ECONOMICA, COOPERAÇÃO TECNICA, PAIS, BOLIVIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 848/63 DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO PROMULGADO.
DCN1 05 12 63 PAG 9590 COL 03.