Requerimento de Informação RIC 2887/1997
Apresentação: 1997-10-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIO 48/92, CELEBRADO ENTRE O ORGÃO E A ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO A PSICOFARMACOLOGIA.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CESAR DE ALBUQUERQUE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CONTEUDO, CONVENIO, TERMO ADITIVO, RELAÇÃO, CONTRATADO, COMPETENCIA, SECRETARIA, VIGILANCIA SANITARIA, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, MINISTERIO, CONTRATAÇÃO, RECEBIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRESCRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, SUBSTANCIA, PSICOTROPICO, BRASIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 119-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.