Projeto de Lei PL 2866/2004
Apresentação: 2004-01-20T16:54:46
Ementa: Institui o dia 5 de maio como o "Dia Nacional do Líder Comunitário".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, Líder Comunitário, comemoração, mês, maio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-306/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD..