Requerimento de Informação RIC 456/1995
Apresentação: 1995-05-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOBRE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-116, NO TRECHO QUE CORTA O PERIMETRO URBANO DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO ODACIR KLEIN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), OBRA PUBLICA, DUPLICIDADE, RODOVIA, TRECHO, PERIMETRO URBANO, MUNICIPIO, GOVERNADOR VALADARES, PREVISÃO ANUAL, ORÇAMENTO, LICITAÇÃO, PRIORIDADE, EXERCICIO, PRAZO, INICIO, OBRA CIVIL, (DNER).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 299/95-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ODACIR KLEIN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.