Requerimento de Informação RIC 991/1991
Apresentação: 1991-11-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE IMOVEIS ALUGADOS DE TERCEIROS PELA PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO AMAPA.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), TOTAL, VALOR, RELAÇÃO NOMINAL, LOCATARIO, ALUGUEL, IMOVEL, PROPRIEDADE, PREVIDENCIA SOCIAL, ESTADO, (AP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO GM-2106/92, DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 04 04 92 PAG 6139 COL 02.