Requerimento de Informação RIC 3058/1997
Apresentação: 1997-12-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA COPIA E INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E A PETROLEO BRASILEIRO S/A, CONFORME DECRETO 1050, DE 27 DE JANEIRO DE 1994.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), COPIA, CONTRATO, GESTÃO, UNIÃO FEDERAL, (PETROBRAS), ACORDO, (PGE), NORMAS, CONTROLE INTERNO, SUPERVISÃO, MINISTERIO, AUMENTO, EFICIENCIA, COMPETENCIA, AUTONOMIA, EMPRESA PRIVADA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 06/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.