Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2887/2011
Apresentação: 2011-01-10T14:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 308, de 30 de março de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Itapema FM de Florianópolis Ltda., originalmente outorgada ao Diário da Manhã Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Rádio, Florianópolis, (SC).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.