Projeto de Lei PL 520/2003
Apresentação: 2003-03-26T19:29:34
Ementa: Cria, no âmbito do Ministério da Cultura, o Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, âmbito, Ministério da Cultura (1985-2016), prêmio, artes plásticas, homenagem póstuma, marchand, utilização, recursos financeiros, incentivo fiscal, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 11125/2005. DOU 21 06 05 PÁG 01COL 01.