Projeto de Lei PL 4264/1989
Apresentação: 1989-12-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS QUE MARGEIAM AS RODOVIAS FEDERAIS PARA O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIZAÇÃO, FAIXA, MARGEM, RODOVIA, PLANTIO, ARVORE, FRUTA, DISTRIBUIÇÃO, GLEBA, TERRAS PUBLICAS, POPULAÇÃO CARENTE, BAIXA RENDA, COMODATO, CONSTRUÇÃO, CASA PROPRIA, PRAZO, CESSÃO, PROIBIÇÃO, TRANSFERENCIA, TERCEIROS, ADMINISTRAÇÃO, (MTR), CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, ASSISTENCIA TECNICA, (EMBRATER).  
_PROIBIÇÃO, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DISTRIBUIÇÃO, BEBIDA ALCOOLICA, CRIAÇÃO, ANIMAL, GADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, COMBINADO COM O ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO (FACE A APROVAÇÃO DO PL. 4068/89). DCN1 07 04 93 PAG 7036 COL 02.