Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2006-05-16T18:24:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.211, de 23 de março de 2001, que alterou a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, para inserir diretrizes sobre o funcionamento da lista única de espera.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, transplante, competência, direção, (SUS), organização, processo, captação, distribuição, tecido, órgãos, parte, corpo humano, critérios, elaboração, banco de dados, registro, doador, relação, lista única, espera, doente, receptor, transplante de órgão, prioridade, emergência, ficha médica.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do SBT 1 CSSF, pelo Dep. José Linhares