Projeto de Lei PL 5304/1990
Apresentação: 1990-06-19T00:00:00
Ementa: INSTITUI A LEI DO AR LIMPO.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, LEI FEDERAL, QUALIDADE, AR, OBRIGATORIEDADE, ORGÃOS, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, DEFESA, MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AFERIÇÃO, INDICE, POLUIÇÃO, CIDADE, INDICAÇÃO, FONTE, PRODUTO POLUENTE, NIVEL, NOCIVIDADE, SAUDE PUBLICA, FISCALIZAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, SANEAMENTO AMBIENTAL, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DETRAN), PRAZO, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), FIXAÇÃO, INDICE, POLUIÇÃO, INFRAÇÃO, MULTA, DESTINAÇÃO, RECEITA, CUSTEIO, ATIVIDADE, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO. FIXAÇÃO, PRAZO, ORGÃO PUBLICO, ELABORAÇÃO, PLANO, SUBSTITUIÇÃO, COMBUSTIVEL, VEICULO AUTOMOTOR, REDUÇÃO, POLUIÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0012 COL 01.