Indicação INC 1100/1997
Apresentação: 1997-12-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO A CAMARA DOS DEPUTADOS DE PROJETO DE LEI QUE CRIA NO SISTEMA UNICO DE SAUDE O CARTÃO DA SAUDE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CARTÃO MAGNETICO, SAUDE PUBLICA, INCLUSÃO, (SUS), DOCUMENTO, FORNECIMENTO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, HIPOTESE, EXTRAVIO, USUARIO, PAGAMENTO, CUSTO, OBJETIVO, CONTROLE, FACILITAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO DE SAUDE, MELHORIA, ATENDIMENTO, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 193/98.