Emenda na Comissão EMC 208/2011
Apresentação: 2011-05-24T14:43:00
Ementa: Modifique-se a Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei nº 8.035/2010, que passa a ter a seguinte redação:
Meta 12: "Atingir, até o quinto ano de vigência do PNE, a oferta de vagas gratuitas em cursos de graduação das instituições públicas, para 35% dos concluintes do ensino médio do ano anterior, incluídos os de EJA, e para 50% deles no último ano da vigência do Plano, de forma a atingir, também, taxa líquida de matrícula na educação superior de 33% da população de 18 a 24 anos, no fim do decênio".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 208/2011 PL803510, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA).