Projeto de Lei PL 1476/1991
Apresentação: 1991-08-06T00:00:00
Ementa: INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, A IMPLANTAÇÃO DA BACIA QUE MENCIONA.
Ementa detalhada: INTERLIGAÇÃO DO RIO PRETO (BA) AO RIO TOCANTINS, DESTINANDO A NAVEGAÇÃO ENTRE OS RIOS SÃO FRANCISCO E AMAZONAS). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: NORMAS, INCLUSÃO, (PNV), LIGAÇÃO, TRECHO, VIA FLUVIAL, TRANSPORTE FLUVIAL, RIO PRETO, (BA), RIO TOCANTINS, (PA), DESTINAÇÃO, GARANTIA, NAVEGAÇÃO FLUVIAL, RIO SÃO FRANCISCO, RIO AMAZONAS, REGIÃO AMAZONICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0044 COL 01.