Projeto de Lei PL 4375/1984
Apresentação: 1984-09-26T00:00:00
Ementa: CRIA O "PROGRAMA NACIONAL DO OURO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, OURO, OBJETIVO, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE, GARIMPAGEM, FAISCAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, CODIGO DE MINAS, VINCULAÇÃO, (DNPM), (MME), GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, AREA, MINERAÇÃO. CRIAÇÃO, AREA, GARIMPAGEM, ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVA, GARIMPEIRO. OBRIGATORIEDADE, BANCO OFICIAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, FINANCIAMENTO, EQUIPAMENTOS, GARIMPEIRO. LIMITAÇÃO, ATIVIDADE, EMPRESA DE MINERAÇÃO, AREA, GARIMPAGEM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0942 COL 01.