Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 706/2008
Apresentação: 2008-07-04T10:27:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Mania Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Volta Redonda, (RJ).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 381/09 (SF) encaminhando texto promulgado.