Projeto de Lei PL 4977/1985
Apresentação: 1985-02-27T00:00:00
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ENGENHEIRO DE OPERAÇÕES DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: AUMENTADO REFERENCIAS PARA ADEQUAR-SE AO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, PASSANDO A INICIAR-SE NA REFERENCIA NS-3 A 11 E TERMINANDO EM NS-22 A 25).
Palavras-chave: NORMAS, ALTERAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, ENGENHEIRO DE OPERAÇÕES, CRIAÇÃO, ACRESCIMO, REFERENCIA, PROMOÇÃO AUTOMATICA, PROGRESSÃO FUNCIONAL, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 23/86, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, SANCIONADO.