Projeto de Lei PL 4768/1954
Apresentação: 1954-08-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS PELOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
Palavras-chave: NORMAS, APOSENTADORIA, PENSÕES, CONCESSÃO, INSTITUTOS DE PREVIDENCIA, CAIXA, APOSENTADORIA, PENSÕES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.