Projeto de Lei PL 1381/1988
Apresentação: 1988-12-09T00:00:00
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA O ABASTECIMENTO, A INDUSTRIALIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DO TRIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, ABASTECIMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRIGO, PRIORIDADE, PRODUÇÃO NACIONAL, COMPLEMENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO. COMPETENCIA, BANCO DO BRASIL, IMPORTAÇÃO, TRIGO, FARINHA DE TRIGO, MOTIVO, ABASTECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO, ESTOQUE, VENDA, BOLSA DE MERCADORIAS, LICITAÇÃO. CRITERIOS, FIXAÇÃO, PREÇO, VENDA, ESTOQUE, GARANTIA, PRODUTOR RURAL, ACRESCIMO, DESPESA OPERACIONAL, TRIBUTAÇÃO, INCENTIVO, PARTICIPAÇÃO, INICIATIVA PRIVADA. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ESTOQUE, GOVERNO FEDERAL, VENDA, MOINHO DE TRIGO, PEQUENA EMPRESA. COMPETENCIA, (CMN), (MAGR), FIXAÇÃO, PREÇO, GARANTIA, QUALIDADE, PRODUTO, INCENTIVO, MODERNIZAÇÃO, TECNOLOGIA, TRITICULTURA, REDUÇÃO, CUSTOS, ADEQUAÇÃO, MERCADO INTERNACIONAL. AUTORIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA, MOAGEM, UTILIZAÇÃO, CREDITOS, BANCOS, REDE BANCARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 14 12 90 PAG 14359 COL 03.