Requerimento de Informações da ANC (1987-88) RQA 232/1988
Apresentação: 1988-06-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA E A EMPRESA PORTO REAL, DE BELO HORIZONTE.
Ementa detalhada: MINISTERIO DO INTERIOR).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MINTER), CURSO, CONTRATO, QUADRO, (AP), EMPRESA PRIVADA, SEDE, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, (MG), ELABORAÇÃO, PROJETO, RECURSOS, (PLANASA), SANEAMENTO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO 01/89. DCN1 16 09 89 PAG 9576 COL 03.