Projeto de Lei PL 1013/1951
Apresentação: 1951-08-16T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE PROPAGANDA E DEFESA DO CAFE, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUTO BRASILEIRO, PROPAGANDA, DEFESA, CAFE, SEDE, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO. (REJEITADO).