Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1219/2004
Apresentação: 2004-05-03T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SINCO - Sistema Nacional de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Landri Sales, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, emissora, rádio, município, Landri Sales, (PI).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 480/2005. DOFC 03 06 05 PÁG 04 COL 01.
DCD 03 06 05 PÁG 22981 COL 01.