Projeto de Lei PL 4749/2001
Apresentação: 2001-05-24T00:00:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Adoção.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 25 de maio.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da  Adoção, criança, comemoração, mês, maio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei  10.447/02. DOFC 10 05 02 PAG 001 COL 02.