Requerimento de Desapensação REQ 5564/2009
Apresentação: 2009-09-23T17:38:00
Ementa: Requer a desapensação dos Projetos de Resolução nºs 90, de 2007, 39, de 2003, 119, de 2008, e 191, de 2009, que "atribuem à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o exame do mérito das propostas de emendas à Constituição - PEC.
Órgão: MESA
Tramitação: Distribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: DEFIRO. Desapensem-se os Projetos de Resolução n.s 39/2003 e 90/2007 do Projeto de Resolução n. 18/1995, bem como o Projeto de Resolução n. 119/2008 e seu apensado do Projeto de Resolução n. 80/1991. Por oportuno, apensem-se os PRCs n.s  90/2007 e 119/2008 com seu apensado ao PRC n. 39/2003. Com efeito, distribua-se o PRC n. 39/2003 e apensados à CCJC e à Mesa. (Novo Despacho: CCJC e Mesa. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade). Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 26/09/09 PÁG 52996 COL 02.