Indicação INC 1312/1998
Apresentação: 1998-08-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A REALIZAÇÃO DE INSPENÇÕES TECNICAS EM VEICULOS AUTOMOTORES.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MJ), CRITERIOS, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO, NATUREZA TECNICA, VEICULO AUTOMOTOR, OBJETIVO, REDUÇÃO, CONTROLE, POLUIÇÃO SONORA, AR, REALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, VISTORIA, SEGURANÇA, EMISSÃO, PRODUTO POLUENTE, IGUALDADE, LOCAL, ADMINISTRAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, TRANSITO, MEIO AMBIENTE, CREDENCIAMENTO, EMPRESA, REJEIÇÃO, SISTEMA, CONCESSÃO, FRANQUIA, DESCENTRALIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1808/98.