Indicação INC 103/1995
Apresentação: 1995-04-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DO PROGRAMA COMUNICADE SOLIDARIA, DOS MINISTERIOS DA SAUDE E DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A INCLUSÃO DOS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA EM PROGRAMAS DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL, DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE, INSTALAÇÃO DE CRECHES E SANEAMENTO BASICO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, (MS), MINISTERIO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, INCLUSÃO, MUNICIPIOS, ESTADO, (MA), (PA), (TO), PROGRAMA, REDUÇÃO, MORTALIDADE INFANTIL, DISTRIBUIÇÃO, LEITE, INSTALAÇÃO, CRECHE, SANEAMENTO BASICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: LEITURA E POUBLICAÇÃO DA MATERIA, PARA ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO. DCN1 24 05 95 PAG 10894 COL 02.