Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2026/2009
Apresentação: 2009-11-03T16:01:00
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Amazônia Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município Moju, Estado do Pará.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Moju, (PA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 433/2010. DOU 02/07/10 PÁG 04 COL 02. DCD 02/07/10 PÁG 31350 COL 01.