Projeto de Lei PL 2101/1970
Apresentação: 1970-04-15T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 455, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Ementa detalhada: DECRETO-LEI 5452 DE 01/05/43 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONTRATOS DE EMPREITADAS - DONO DA OBRA SUAS OBRIGAÇÕES - EMPREGADOS: DIREITOS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, CONTRATO, EMPREITADA, DIREITOS, NATUREZA TRABALHISTA, PESSOAL DE OBRA, OBRIGAÇÕES, PROPRIETARIO, CONSTRUÇÃO. OBRIGAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 09 11 73 PAG 8459 COL 03.