Projeto de Lei PL 1107/1988
Apresentação: 1988-10-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARNAIBA - CODEVAP.
Ementa detalhada: ALTERANDO NOS ESTADOS DO PIAUI, MARANHÃO E CEARA, COM TRANSFERENCIA DE BENS DA SUDENE, DNOCS E DNOS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMPANHIA, DESENVOLVIMENTO, VALE DO PARNAIBA, EMPRESA PUBLICA, VINCULAÇÃO, (MINTER), OBJETIVO, EXECUÇÃO, PROJETO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, APROVEITAMENTO, RECURSOS NATURAIS, DISTRITO, AGROINDUSTRIA, AGROPECUARIA, FLORESTAMENTO, INFRA ESTRUTURA, IRRIGAÇÃO, PESQUISA, SANEAMENTO BASICO, ELETRIFICAÇÃO, TRANSPORTE, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, ECOSSISTEMA, FISCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGUA, SOLO, CONTROLE, POLUIÇÃO, CONTRATO, CONVENIO, SETOR PRIVADO. AUTORIZAÇÃO, COMPANHIA, VALE DO PARNAIBA, INCENTIVO, SETOR PRIVADO, PARTICIPAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA PRIVADA, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUTO PRIMARIO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, RECURSOS NATURAIS, ELABORAÇÃO, PLANO, PREVISÃO PLURIANUAL, PROGRAMA PRIORITARIO. NORMAS, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPANHIA, VALE DO PARNAIBA, SEDE, MUNICIPIO, TERESINA, (PI), ATUAÇÃO, ESTADOS, (MA), (CE), CAPITAL SOCIAL, INCORPORAÇÃO, BENS IMOVEIS, INSTALAÇÕES, (SUDENE), (DNOCS), (DNOS), SUBSCRIÇÃO, TESOURO NACIONAL, RECURSOS FINANCEIROS, RECEITA OPERACIONAL, PATRIMONIO, COBRANÇA, UTILIZAÇÃO, AGUA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DOAÇÃO, TRANSFERENCIA, CREDITO ORÇAMENTARIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. AUTORIZAÇÃO, COMPANHIA, VALE DO PARNAIBA, DESAPROPRIAÇÃO, AREA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, AGROPECUARIA, AGROINDUSTRIA, IRRIGAÇÃO, ALIENAÇÃO, TERRAS. DEFINIÇÃO, REGIME JURIDICO, PESSOAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), PRESTAÇÃO DE CONTAS, MINISTÉRIO DO NTERIOR (MINTER), REMESSA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,(TCU).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0009 COL 02.