Mensagem MSC 54/1997
Apresentação: 1997-01-15T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Sociedade de Ponte Nova Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PONTE NOVA, (MG).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada em PDC 2841/2003.