Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1165/2004
Apresentação: 2004-04-19T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rede Brasil de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salgueiro, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, emissora, rádio, município, Salgueiro, (PE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 412/05 . DOFC 01 06 05  PAG 05  COL 02  .
DCD 01 06 05 PÁG 21683 COL 01.