Ofício (CN) de Relatório de Gestão Fiscal OFN 28/2007
Apresentação: 2007-11-07T15:31:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e de acordo com o art. 125 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça, referente ao 2º Quadrimestre do exercício de 2007.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: 07/11/2007 - Leitura em Sessão do Senado Federal
08/11/2007 - Entrada na CMO
13/11/2007 - Designado Relat0,or, o Senador WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA,  conforme Of. Pres. N. 640/2007/CMO de 09/11/2007. Anexado a folha nº 10.
26/03/2008   Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, nesta data, deixa,  o Senador Wellington Salgado, de ser o relator da matéria.
03/04/2008 -  Designada   Relatora a Senadora PATRÍCIA SABOYA, conforme Ofício nº P-43/2008-CMO, desta data, em substituição do Senador Wellington Salgado. Anexado à folha de nº 11.
20/06/2008 -  Conforme Ofício nº 04/08-LPDT, de 04 de junho corrente, do Líder do PDT Senador Osmar Dias,  a Senadora Patrícia Saboya, deixa de ser membro desta Comissão,  por esta razão deixa de ser relatora da matéria. Anexada à folha de nº 12.
24/06/2008 - Designado Relator o Senador JEFFERSON PRAIA, conforme Ofício nº P-211/2008-CMO, desta data, em substituição a Senadora Patrícia Saboya. Anexado à folha de nº 13.
24/03/2009 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, nesta data, deixa,  o Senador JEFFERSON PRAIA, de ser o relator da matéria.
06/05/2009 - Designado Relator, nesta data, o Senador EFRAIM MORAIS, conforme Of. Pres. nº 166/2009/CMO, em substituição ao Senador JEFFERSON PRAIA, em virtude do disposto no art. 10 da Resolução n° 1, de 2006, alterada pela de n° 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à folha de nº 14.
Recebido, nesta data, o Relatório do Senador EFRAIM MORAIS, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs. 16 a 22 (original anexado ao AVN nº 4/2008).
26/06/2009 - Matéria pautada para a reunião deliberativa convocada para o dia 1º/7/2009.
03/07/2009 - A reunião convocada para o dia 1/7/2009 foi cancelada em virtude do falecimento do Deputado Dr. Pinotti, ficando a matéria pautada para as reuniões deliberativas convocadas para os dias 7, 8 e 9/7/2009.
14/07/2009 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2009, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador ROBERTO CAVALCANTI, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Efraim Morais), pelo ARQUIVAMENTO da Matéria. Original anexado ao Aviso nº 4/2008-CN.
15/07/2009 - À SSCLCN.