Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 1058/2008
Apresentação: 2008-12-03T12:59:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 326, de 11 de junho de 2008 que outorga permissão à Rádio Prado Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Flores da Cunha, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1492/2009.