Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 712/2003
Apresentação: 2003-09-15T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Jacuí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio, Cachoeira do Sul (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 556/2005. DOFC 16 06 05 PÁG 02 COL 03 .
DCD 16/06/05 PAG 26209 COL 01.