Requerimento de Informação RIC 1556/1996
Apresentação: 1996-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE REPASSE DE VERBA FEDERAL PARA COMPRA DE MERENDA ESCOLAR.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO DE SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), REPASSE, VERBA, AQUISIÇÃO, MERENDA ESCOLAR, RELAÇÃO, MUNICIPIOS, INADIMPLENCIA, SUSPENSÃO, CONVENIO, IRREGULARIDADE, FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, DIFICULDADE, FUNDAÇÃO, AGILIZAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, QUANTIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PROVIDENCIA, MINISTERIO, PROCESSO, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DEVOLVA-SE A PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA SER DE CONTEUDO IDENTICO AO RIC 1545/96, DE AUTORIA DO MESMO PARLAMENTAR.