Emenda na Comissão EMC 409/2011
Apresentação: 2011-05-26T17:31:00
Ementa: Modifica a redação da Estratégia 3.10 da Meta 03 do Anexo do PL, que passa a ter a seguinte redação: Implementar a Educação de Jovens e Adultos/EJA como política de Estado, consolidando-a como direito à educação básica e continuada, e estendê-la para além da faixa etária de 15 a 17 anos
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 409/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).