Requerimento de Informação RIC 2316/2004
Apresentação: 2004-12-02T17:50:19
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de auditoria realizada no sistema prisional do Estado do Espírito Santo.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, cópia, relatório, auditoria, sistema penitenciário, estabelecimento penal, penitenciária, presídio, estado, (ES).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.