Projeto de Decreto Legislativo PDC 541/1997
Apresentação: 1997-10-06T01:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA DE RIO NEGRO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIO NEGRO (PR), PARANÁ.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1125-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.