Projeto de Lei PL 1931/1952
Apresentação: 1952-05-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS PELAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, APOSENTADORIA, PENSÕES, CONCESSÃO, INSTITUIÇÃO FEDERAL, PREVIDENCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).