Proposta de Emenda à Constituição PEC 150/1995
Apresentação: 1995-06-29T00:00:00
Ementa: Inclui o Cerrado e a Caatinga nos biomas considerados patrimônio nacional.
Ementa detalhada: Altera o § 4º do art.  225 da Constituição Federal de 1988.
Palavras-chave: Inclusão, cerrado, caatinga, patrimonio da União, preservação, meio ambiente.
Regime: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificação de Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Devido ao arquivamento da PEC 150/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se da PEC 150/1995 a PEC 100/2003 e a PEC 131/2003, e, em seguida, apense-as à PEC 504/2010.