Requerimento de Informação RIC 4021/1998
Apresentação: 1998-11-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTERORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, SOBRE METAS FIXADAS E RESULTADOS OBTIDOS EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE REFORMA AGRARIA NO EXERCICIO DE 1998.
Ementa detalhada: INCLUINDO OS RECURSOS ALOCADOS E EFETIVAMENTE LIBERADOS NO AMBITO DO PROCERA - PROGRAMA DE CREDITO ESPECIAL PARA REFORMA AGRARIA. (MINISTRO RAUL JUNGMANN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEPF), FIXAÇÃO, OBJETIVO, RESULTADO, PROGRAMA, REFORMA AGRARIA, ANO, QUANTIDADE, BENEFICIARIO, FAMILIA, ASSENTAMENTO RURAL, VALOR, LIBERAÇÃO, RECURSO FINANCEIRO, CREDITO ESPECIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF GM/144/98,DO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, RAUL JUNGAMNN,AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS