Emenda na Comissão EMC 201/2011
Apresentação: 2011-05-24T14:43:00
Ementa: Modifique-se a Meta 3 do Anexo do Projeto de Lei nº 8.035/2010, que passa a ter a seguinte redação:
Meta 3: "Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 18 anos, garantindo oferta diversificada de ensino médio para as áreas urbanas e rurais, em cursos de currículo comum e profissional, assegurado o transporte gratuito, quando necessário, de forma a elevar a taxa líquida de matrícula para 90% no ano final de vigência do Plano".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 201/2011 PL803510, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA).