Emenda na Comissão EMC 5/2010
Apresentação: 2010-06-23T15:49:00
Ementa: Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 5/2010 CSSF, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS).