Indicação INC 567/1996
Apresentação: 1996-04-16T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A DOAÇÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARA), PROVIDENCIA, DOAÇÃO, IMOVEL, TERRENO, PROPRIEDADE, (EMBRAPA), COOPERATIVA AGRICOLA, MUNICIPIO, ANGICAL, (PI), DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, COLEGIO AGRICOLA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 823/96-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, DA PR, CLOVIA DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31233 COL 01.