Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 1447/2009
Apresentação: 2009-08-13T13:07:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 675, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural Social e de Radiodifusão Monte Carmelo executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Ausentes, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio Comunitária, São José dos Ausentes, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.