Requerimento de Informação RIC 2698/1997
Apresentação: 1997-08-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE AS AÇÕES TOMADAS PELO ORGÃO NO QUE SE REFERE A CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLOGICA.
Ementa detalhada: MINISTRO LUIZ FELIPE PALMEIRA LAMPREIA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), ATUAÇÃO, MINISTERIO, AMPLIAÇÃO, APOIO, EXTERIOR, DECISÃO, AMBITO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, BIODIVERSIDADE, REGULAMENTAÇÃO, PROVIDENCIA, INCLUSÃO, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA), TOTAL, APROVAÇÃO, CONTEUDO, TRATADO, QUANTIDADE, PAIS, RATIFICAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, BENEFICIO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, PRODUTO BIOLOGICO, POSIÇÃO, BRASIL, RETIRADA, DISCUSSÃO, FLORESTA, CONTEXTO, DIVERSIDADE, BIOLOGIA, REGIÃO AMAZONICA, NEGOCIAÇÃO, CONTRATO BILATERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 61-DEMA/ARC-MRE-WMAM, DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, LUIZ FELIPE LAMPREIA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.