Projeto de Decreto Legislativo PDC 174/1999
Apresentação: 1999-06-16T00:00:00
Ementa: RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO ZEQUINHA DE ABREU LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTA RITA DO PASSA QUATRO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 472-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.