Requerimento de Informação RIC 836/1995
Apresentação: 1995-08-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDAF E AO FUNRAV NOS MESES DE MAIO, JULHO E JULHO DE 1995.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, RECURSOS, DESTINAÇÃO, (FUNDAF), RETRIBUIÇÃO, ADICIONAL VARIAVEL, VALOR, PROCEDENCIA, MES, ANO, QUANTIDADE, SERVIDOR, AUDITOR FISCAL, TECNICO DO TESOURO NACIONAL, PERIODO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 869/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2678 COL 02.