Projeto de Lei PL 4296/1998
Apresentação: 1998-03-19T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Decorador e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, regulamentação, categoria profissional, exigência, atividade profissional, diplomado, cursos, nível superior, formação profissional, manutenção, estabelecimento de ensino, universidade estrangeira, estabelecimento, rede oficial, prazo determinado, exercício profissional, competência, função, elaboração, projeto, paisagismo, organização, artes, imóveis, objeto, interior, exterior, local, prestação de serviço, fixação,
requisitos, existência, co-autoria, garantia, direito autoral.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivamento do PL-4296/1998, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 10 04 02 Pág 14958 Col 01.