Projeto de Lei PL 4074/2001
Apresentação: 2001-02-08T00:00:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Educação Básica do Campo.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 02 (dois) de maio, data do falecimento do educador Paulo Freire.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, educação básica, campo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Arquivada
Despacho: Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.