Projeto de Decreto Legislativo PDC 98/1973
Apresentação: 1973-04-11T00:00:00
Ementa: APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO SENEGAL, EM DACAR, EM 21 DE NOVEMBRO DE 1972.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO TECNICA, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, SENEGAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: LEITURA DO OF 239 73, DO SENADO FEDERAL, ENVIANDO AUTOGRAFO. DCN1 14 08 73 PAG 4211 COL 01.