Projeto de Decreto Legislativo PDC 485/2000
Apresentação: 2000-05-24T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Independência do Paraná Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MINICIPIO, CURITIBA (PR), PARANÁ.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CN
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 141-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.