Requerimento de Informação RIC 3916/1998
Apresentação: 1998-06-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE ESTUDO ELABORADO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA - REFERENTE A LOCAIS INDICADOS PARA ATERROS SANITARIOS EM JAGUARIUNA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO TURRA)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAGR), (EMBRAPA), ATERRO SANITARIO, MUNICIPIO, JAGUARIUNA, (SP), LICENCIAMENTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, ESTUDO, LOCALIDADE, IMPLANTAÇÃO, ATERRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 269, DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, FRANCISCO TURRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.