Emenda de Plenário EMP 124/2011
Apresentação: 2011-05-11T16:20:00
Ementa: Substitiu, onde houver, a expressão "22 de julho de 2008" do Substitutivo da Comissão Especial pela expressão "21 de novembro de 1999".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário n. 124/2011 PL187699, pelos Deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e outros.