Mensagem MSC 304/2002
Apresentação: 2002-04-25T16:59:30
Ementa: TVR-2086/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 691, de 14 denovembro de 2001, que renova a permissão à  Rádio Atlântida FM de Blumenau Ltda.,  originariamente Rádio Verde Vale Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação.