Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais PDC 1654/2005
Apresentação: 2005-05-09T13:08:00
Ementa: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, celebrado em Brasília, em 05 de outubro de 2004.
Palavras-chave: Aprovação, ato internacional, Acordo de Cooperação Educacional, país, Brasil, país estrangeiro, Barbados, desenvolvimento educacional, educação superior, educação à distância, educação tecnológica, ensino profissionalizante, incentivo, produção científica, pesquisa científica, corpo docente, pesquisador, estudante universitário, curso de pós - graduação, instituição de ensino superior.
Regime: Urgência
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 78/2006. DOU 19 04 06 PÁG 04 COL 02.
DCD 19 04 06 PÁG 19344 COL 01.