Requerimento de Informação RIC 1423/1992
Apresentação: 1992-04-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO MELLÃO NETTO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), PLANO, SEGURIDADE SOCIAL, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 197/92-GM/MTA, DE 23 DE JULHO DE 1992, DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, JOÃO MELLÃO NETTO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES.