Projeto de Lei PL 3986/2004
Apresentação: 2004-08-09T14:11:41
Ementa: Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 29 de agosto.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Vaqueiro, comemoração, mês, agosto.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.849/08 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.