Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2003-08-20T18:23:00
Ementa: Institui o Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente, previsto no art. 9.º, VII, da Lei nº  6.938, de 1981.
Ementa detalhada: Criando o SINIMA.
Palavras-chave: Criação, Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente, banco de dados, divulgação, estados, municipios, (DF), integração, (SISNAMA), legislação ambiental, cadastro, unidade de conservação da natureza, atividade potencialmente poluidora, pesca, qualidade, meio ambiente, informações, cidadão.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Marcelo Ortiz