Requerimento de Informação RIC 3201/1998
Apresentação: 1998-02-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONSUMO, PREÇO MEDIO E CARGA TRIBUTARIA INCIDENTE NO PREÇO DE VENDA AO CONSUMIDOR DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS E DE ENERGIA ELETRICA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), CONSUMO, DIA, DERIVADOS DE PETROLEO, ALCOOL, PREÇO MEDIO, VENDA, CONSUMIDOR, COMBUSTIVEL, LIQUIDO, GAS, PERCENTAGEM, TRIBUTOS, TRIBUTO INDIRETO, NEGOCIAÇÃO, MERCADO INTERNO, INCLUSÃO, CONTRIBUIÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, CONSUMO INTERNO, ANO, ENERGIA ELETRICA, PREÇO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 54/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.