Projeto de Lei PL 1807/1989
Apresentação: 1989-03-17T00:00:00
Ementa: CRIA A ESCOLA TECNICA FEDERAL DO TOCANTINS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESTADO, TOCANTINS, CAPITAL DE ESTADO, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, REMUNERAÇÃO, PESSOAL, CELETISTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0022 COL 01.