Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1016/2003
Apresentação: 2003-11-24T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vale do Sabugy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio,  Santa Luzia, (PB).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 559/2005. DOFC 16 06 05 PÁG 03 COL 01 .
DCD 16/06/05 PAG 26210 COL 01.