Indicação INC 640/1995
Apresentação: 1995-01-20T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DAS ECLUSAS DA BARRAGEM DA HIDRELETRICA DE TUCURUI, VISANDO SUPERAR O ESTRANGULAMENTO PARA A NAVEGAÇÃO NA HIDROVIA ARAGUAIA - TOCANTINS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), CONCLUSÃO, CONSTRUÇÃO, ECLUSA, BARRAGEM, USINA HIDROELETRICA, MUNICIPIO, TUCURUI, (PA), CORREÇÃO, OBSTACULO, NAVEGAÇÃO, RIO ARAGUAIA, RIO TOCANTINS, VIABILIDADE, INTEGRAÇÃO, ECONOMIA, REGIÃO, AMBITO NACIONAL, AREA, TERRAS, PRODUTIVIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 220/95.