Requerimento de Desarquivamento de Proposições REQ 258/2007
Apresentação: 2007-02-14T15:01:00
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento: PL-7083/2006, PL-6740/2006, PL-6739/2006, PL-5516/2005, PLP-251/2005, PLP-264/2005, PLP-268/2005, PLP-328/2006, PLP-331/2006, PLP-382/2006; INDEFIRO o pedido: PL-5/1999, PL-1413/1999, PL-1414/1999, PL-1427/1999, PL-1807/1999, PL-2176/1999, PL-2177/1999, PL-5666/2001, PL-7001/2002, PL-7030/2002, PL-7125/2002, PL-2664/2003, PL-5446/2005, PL-6304/2005, PL-6663/2006, PL-6809/2006, PL-5860/2005, em virtude de não restarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.  Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 12 04 07 PÁG 15827 COL 01.