Projeto de Decreto Legislativo PDC 724/2000
Apresentação: 2000-11-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Madre FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Madre de Deus, Estado da Bahia.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MADRE DE DEUS, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CN
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 305/01. DOFC 04 09 01 PAG 0001 COL 03.