Requerimento de Informação RIC 10/1991
Apresentação: 1991-02-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE CRITERIOS QUE DETERMINARAM A DESTINAÇÃO DE 14 BILHÕES DE CRUZEIROS A ALAGOAS, DESDE 16 DE MARÇO DE 1990; QUAIS OS ORGÃOS DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ESTÃO RECEBENDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento (1990-1992), CRITERIO, DESTINAÇÃO, VERBA, ALAGOAS, ESPECIFICAÇÃO, PROGRAMA, COMPARAÇÃO, ESTADO (ENTE FEDERADO), RELAÇÃO, ORGÃOS, RECEBIMENTO, RECURSOS, GOVERNO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO PUBLICA, RESPONSAVEL, LOCAL, GERENTE, LIBERAÇÃO, CITAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, BENEFICIARIO, OBRA PUBLICA, RECUPERAÇÃO, QUANTIDADE, ALUNO, TOTAL, LIBERAÇÃO, Caixa Econômica Federal (CEF), APLICAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, SANEAMENTO, ELETRIFICAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, URBANIZAÇÃO, MUNICIPIO, ARAPIRACA (AL), MACEIO (AL), TRAIPU (AL), ALAGOAS, TERESINA (PI), PIAUÍ, JUAGUAQUARA (BA), SALVADOR (BA), BAHIA), FORTALEZA (CE), , ICAPUI (CE), CEARÁ, VITORIA (ES), JUAGUARE (ES), AMAMBAI (MS), MATO GROSSO DO SUL, BELO HORIZONTE (MG), ILICINEA (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), TIMOTEO (MG), MINAS GERAIS, RECIFE (PE, OLINDA (PE), PERNAMBUCO, SÃO JOÃO DO TRIUNFO (PR), PARANÁ, JOÃO PESSOA (PB), CAMPINA GRANDE (PB), PARAÍBA, RIO DE JANEIRO (RJ), ANGRA DOS REIS (RJ), RIO DE JANEIRO (ESTADO), NATAL (RN), JANDUIS (RN), RIO GRANDE DO NORTE, PORTO ALEGRE (RS), RONDA ALTA (RS), CRUZ ALTA (RS), SEVERIANO DE ALMEIDA (RS), RIO GRANDE DO SUL, SÃO PAULO (SP), CAMPINAS (SP), CEDRAL (SP), CONCHAS (SP), COSMOPOLIS (SP), DIADEMA (SP), JABOTICABAL (SP), PINACICOLA (SP), PRESIDENTE BERNARDES (SP), SANTO ANDRE (SP), SANTOS (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), JALES (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 463-AL/SG, AO DEP INOCENCO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27209 COL 02.