Requerimento de Informação RIC 2015/1993
Apresentação: 1993-02-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS PRODUTOS E PROGRAMAS BRASILEIROS QUE RECEBEM SUBSIDIO GOVERNAMENTAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO HADDAD).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), RELAÇÃO, PROGRAMA, PRODUTO, SUBSIDIOS, GOVERNO FEDERAL, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MERCADO INTERNO, MERCADO EXTERNO, EXPORTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 189/93-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, ELISEU REZENDE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSOM CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO BANCO DO BRASIL S/A E PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. DCN1 19 06 93 PAG 13056 COL 01.