Requerimento de Informação RIC 1976/2004
Apresentação: 2004-06-15T15:24:24
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre o Balanço Patrimonial da Fundação SISTEL, entidade fechada de previdência complementar.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca das transferências de recursos dos Planos de Benefícios para a Telemar e Brasil Telecom.
Ministro Amir Lando.
Palavras-chave: Ministério da Previdência Social, parecer, ministério, (SPC), aprovação, transferência, recursos financeiros, plano de benefícios, beneficiário, (TELEMAR), concessionária, telecomunicação, critérios, planilha, cálculo, cópia, documento.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.