Requerimento de Informação RIC 967/1991
Apresentação: 1991-11-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS PELO ORGÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO SOCRATES DA COSTA MONTEIRO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), TOTAL, ARRECADAÇÃO, RECURSOS, TARIFA AEROPORTUARIA, APLICAÇÃO, INSTALAÇÃO, (CINDACTA), MODERNIZAÇÃO, AEROPORTO, REGIÃO AMAZONICA, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, OBJETIVO, PROTEÇÃO, ESPAÇO AEREO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 008/GM-7/041/92, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, SOCRATES DA COSTA MONTEIRO, AO PRESIDENTE, DEP IBSEN PINHEIRO, COM ESCLARECIMENTOS.