Projeto de Lei PL 3545/2008
Apresentação: 2008-06-11T11:11:05
Ementa: Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.
Palavras-chave: Criação, Programa de Incentivo ao Atendimento Voluntário, atendimento, aluno, escola pública, ensino fundamental, ensino médio, deficiência, aprendizagem, rendimento escolar, participação, comunidade, voluntário, acompanhamento, orientação, aula, reforço, exigência, capacidade profissional, professor, aposentado, especialista de assistência à educação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 27/16/PS-GSE.