Projeto de Lei PL 5713/1981
Apresentação: 1981-12-01T00:00:00
Ementa: ESTIMULA A PRODUÇÃO LITERARIA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO, OBRA LITERARIA, LIVRO, AUTOR, ESCRITOR, AUTORIA NACIONAL, DIREITO AUTORAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0150 COL 01.