Requerimento de Informação RIC 114/2003
Apresentação: 2003-03-19T14:49:29
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações pertinentes à sua pasta.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, normas, decreto federal, gestão, projeto, órgão público, administração federal, celebração, acordo de cooperação técnica, organismos internacionais, período, governo, ex-Presidente da República, critérios, seleção, pessoal, relação nominal, contratado, remuneração, custo, recursos humanos, encargo trabalhista.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.