Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) REC 346/2010
Apresentação: 2010-02-10T12:09:00
Ementa: Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei Nº 3.512, de 2008, que regulamenta o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirado, em face do deferimento do REQ 6442/2010, nos termos do artigo 104, § 2º do RICD.
DCD 17/03/10 PAG 8848.