Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 2236/2010
Apresentação: 2010-03-16T10:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 11 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Sentinela do Vale Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Gaspar, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Rádio, Gaspar, (SC).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição