Emenda na Comissão EMC 10/2007
Apresentação: 2007-07-05T11:12:00
Ementa: Dispõe sobre a produção e a programação e provimento de conteúdo nacional e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 10/2007 CDEIC, pelo Dep. Rocha Loures