Projeto de Lei PL 5093/2005
Apresentação: 2005-04-26T14:39:00
Ementa: Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.
Palavras-chave: Criação, Programa Lixo Reciclado na Escola, implantação, coleta seletiva, lixo, escola pública, seleção, material reciclável, utilização, padronização, cor, reciclagem, vidro, papel, material plástico, alumínio, desenvolvimento, campanha educativa, educação ambiental, participação, (ONG), comunidade.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP, em virtude do arquivamento.