Projeto de Lei PL 6371/1985
Apresentação: 1985-09-23T00:00:00
Ementa: DETERMINA O APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS E AREAS ABANDONADAS PROXIMOS AS ESCOLAS QUE ESPECIFICA, PARA CULTIVO DE HORTAS E POMARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, REGIÃO, POPULAÇÃO CARENTE, BAIXA RENDA, APROVEITAMENTO, IMOVEL, TERRENO, OBJETIVO, CULTIVO, HORTALIÇA, FRUTA, DESTINAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, MERENDA ESCOLAR. REQUISIÇÃO, TERRENO, DIRETOR, ENSINO, REGIME, CONTRATO, COMODATO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1020 COL 01.