Projeto de Lei PL 1397/1991
Apresentação: 1991-08-14T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES EM VIAS PUBLICAS.
Palavras-chave: NORMAS, CONSTRUÇÃO, LOCAL, TRANSITO, PEDESTRE, RODOVIA, ZONA URBANA, EXIGENCIA, LICITAÇÃO PUBLICA, GARANTIA, EMPRESA PRIVADA, INVESTIMENTO, UTILIZAÇÃO, ESPAÇO, EXPLORAÇÃO, COMERCIO, ATIVIDADE COMERCIAL, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, PRAZO DETERMINADO, EXIGENCIA, MANUTENÇÃO, PRAZO, INCORPORAÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24810 COL 01.