Requerimento de Informação RIC 840/2003
Apresentação: 2003-09-11T14:56:46
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Federal.
Ementa detalhada: Ministro Guido Mantega.
Palavras-chave: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, relação, quantidade, função gratificada, cargo em comissão, existência, ministério, autarquia.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.