Projeto de Lei PL 5960/1982
Apresentação: 1982-03-25T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DOS QUE EXERCEM ATIVIDADES TURFISTICAS.
Ementa detalhada: DEFININDO AS ATIVIDADES DO JOQUEI, DO TREINADOR DE CAVALOS DE CORRIDA E DE CAVALARIÇO).
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ATIVIDADE, JOQUEI, TREINAMENTO, CAVALO, CORRIDA DE CAVALO, INSTITUIÇÃO TURFISTICA, DIREITOS, TRABALHADOR, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, SALARIO PROFISSIONAL, DISTRIBUIÇÃO, RENDA, PREMIO, HIPISMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).