Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 711/2003
Apresentação: 2003-09-15T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Nonoai Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Nonoai (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 169/05. DOFC 08 04 05 PAG 05 COL 03.
DCD 08 04 05 PÁG 11280 COL 01.