Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2914/2010
Apresentação: 2010-11-26T17:02:04
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pioneira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salto, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Salto (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 868/2012(SF) encaminhando autógrafo promulgado.