Requerimento de Informação RIC 733/1991
Apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE EMPRESAS CONTROLADAS PELO ESTADO OU QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DESTE NO SEU CAPITAL SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), RELAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PARTICIPAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, CAPITAL SOCIAL, COMPETENCIA, GOVERNO FEDERAL, NOMEAÇÃO, DIRETORIA, CONTROLE ACIONARIO, SETOR PUBLICO, ESTATIZAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, DEFICIT.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1933-GMEFP/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4097 COL 02.