Requerimento de Informação RIC 20/1991
Apresentação: 1991-02-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DO QUADRO TECNICO E FUNCIONAL DA FUNDAÇÃO LINDOLFO COLLOR; ESPECIFICAÇÕES SOBRE SEUS EQUIPAMENTOS E O NECESSARIO A HABILITA-LA PARA PRESTAR AO MTPS OS SERVIÇOS CONTRATADOS EM CONTRATOS PUBLICADOS NO DIARIO OFICIAL DE FEVEREIRO DE 1991.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO, CAPACIDADE TECNICA, EXECUÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EQUIPAMENTOS, BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, EXISTENCIA, CLAUSULA, LOCAÇÃO, SUB LOCADOR, COPIA, ESTATUTO, ESCLARECIMENTOS, MÃE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CARGO DE DIREÇÃO, CONSELHO FISCAL, CONSELHO DELIBERATIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV CT/GM/054, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO DA CD COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27208 COL 01.