Requerimento de Informação RIC 2958/2005
Apresentação: 2005-06-15T18:27:45
Ementa: Solicita à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre recolhimento de multas aplicadas no estado do Amazonas.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, (IBAMA), recolhimento, multa, danos ambientais, infração ambiental, Estado, (AM), valor, total, recursos financeiros, relação nominal, empresa, infrator, motivo, auto de infração.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.