Mensagem (SF) MSF 191/2009
Apresentação: 2009-09-25T15:09:00
Ementa: Encaminha ao Senado Federal Relatório da Audiência Pública nº 4, realizada pelo Supremo Tribunal Federal nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio de 2009, a qual discutiu questões relativas às demandas judiciais que objetivam o fornecimento de prestações de saúde.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: Apresentação da Mensagem (SF) n. 190/2009, pelo Supremo Tribunal Federal, que: "Encaminha ao Senado Federal Relatório da Audiência Pública nº 4, realizada pelo Supremo Tribunal Federal nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio de 2009, a qual discutiu questões relativas às demandas judiciais que objetivam o fornecimento de prestações de saúde".