Projeto de Lei PL 2227/1964
Apresentação: 1964-08-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DOS ALCALIS, CRIA E ESQUEMATIZA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, POLITICA NACIONAL, MINERIO, CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0558 COL 01.