Projeto de Lei PL 5959/1990
Apresentação: 1990-11-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGISTRO GENEALOGICO DE ANIMAIS DOMESTICOS, ALTERANDO A LEI 4716, DE 29 DE JUNH0 DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: E CRIANDO O ARQUIVO NACIONAL DE GENEALOGIA). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, REGISTRO GENEALOGICO, ANIMAL DOMESTICO, COMPETENCIA, MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (1990-1992), FISCALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ENTIDADE, ATIVIDADE PRIVADA. CRIAÇÃO, ARQUIVO, REGISTRO GENEALOGICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0106 COL 01.