Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 1798/2009
Apresentação: 2009-09-11T10:50:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.067, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Rádio de Souto Soares para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Souto Soares, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Rádio comunitária, Souto Soares, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.