Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2898/2003
Apresentação: 2003-01-07T09:46:53
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Guarujá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Florianópolis (SC), Santa Catarina.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305