Indicação INC 431/1994
Apresentação: 1994-01-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, A PUBLICAÇÃO MENSAL, NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DE RESUMO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO AMBITO DO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE.
Palavras-chave: SUJESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), AMAZONIA LEGAL, (IBAMA), PUBLICAÇÃO, MES, RESUMO, ATIVIDADE, REALIZAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, INCLUSÃO, RELAÇÃO, PROJETO, SOLICITAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ANALISE, CONCLUSÃO, DESEMBOLSO, APROVAÇÃO, COMITE, FUNDOS, ENTIDADE, LOCAL, SEDE, VALOR, DATA, DURAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2767 COL 01.