Projeto de Lei PL 735/1948
Apresentação: 1948-07-19T00:00:00
Ementa: CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, O SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, O SALÃO NACIONAL DE ARTE MODERNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, ARTES, SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1512/51. DOFC 20 12 51.