Projeto de Lei PL 665/1988
Apresentação: 1988-05-12T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6923, DE 29 DE JUNHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS.
Ementa detalhada: AUMENTANDO O NUMERO DE CAPELÃES NAS FORÇAS SINGULARES).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ASSISTENCIA RELIGIOSA, FORÇAS ARMADAS. AUMENTO, NUMERO, CAPELÃO, QUADRO DE CAPELÃES, MILITARES, EXERCITO. AERONAUTICA, ASSISTENCIA RELIGIOSA, SERVIDOR, MILITAR, MINISTERIOS MILITARES, INCLUSÃO, FAMILIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-234/88, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO DE LEI, SANCIONADO. DCN1 10 03 89 PAG 0897 COL 03.