Projeto de Lei PL 2441/1952
Apresentação: 1952-09-17T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA CAMPOS & BRUDER LIMITADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO TERMINAL DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT) (1931-1969), EMPRESA PRIVADA, CONSTRUÇÃO, TERMINAL, MUNICIPIO, GUARULHOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 27/53. DCN1 01 05 53.