Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 70/2011
Apresentação: 2011-05-06T16:57:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Gravataí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Gravataí (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.898/12(SF) encaminhando autógrafo promulgado.