Projeto de Decreto Legislativo PDC 77/1995
Apresentação: 1995-04-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO REAL FM LTDA, PARA EXPLORAR O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CUIABA, ESTADO DO MATO GROSSO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CUIABA, (MT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 45/96. DOFC 19 04 96 PAG 6638 COL 01. DCD 19 04 96 PAG 10183 COL 02.