Projeto de Lei PL 1278/1975
Apresentação: 1975-10-10T00:00:00
Ementa: INSTITUI A FESTA NACIONAL DO LIVRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE SETEMBRO).
Palavras-chave: FESTA NACIONAL DO LIVRO. COMEMORAÇÃO. LITERATURA BRASILEIRA. CULTURA POPULAR. EDITOR. AUTOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: RETIRADO PELO AUTOR.