Projeto de Lei PL 2595/1952
Apresentação: 1952-10-27T00:00:00
Ementa: PROIBE O LANÇAMENTO DE RESIDUOS DE CANA DE AÇUCAR AS AGUAS INTERIORES, PREVE O SEU APROVEITAMENTO ECONOMICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, LANÇAMENTO, RESIDUO, CANA DE AÇUCAR, AGUAS INTERIORES, APROVEITAMENTO, CRESCIMENTO ECONOMICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.