Requerimento de Informação RIC 1121/1995
Apresentação: 1995-10-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE OUTORGAS DE RADIO-CHAMADA CONCEDIDAS NOS ANOS DE 1992 E 1993.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, RADIO, CHAMADA, ANO, DATA, FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO, EMISSÃO, LAUDO TECNICO, VISTORIA, ORGÃO FISCALIZADOR, ESPECIFICAÇÃO PERMISSIONARIA, RECEBIMENTO, LICENÇA, FUNCIONAMENTO, ESTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 127/96-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20522 COL 01.