Indicação INC 421/1995
Apresentação: 1995-10-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DE NOVOS CURSOS EM INSTITUIÇÃO DE NIVEL SUPERIOR DE IMPERATRIZ, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), DESARQUIVAMENTO, PROCESSO, REFERENCIA, FUNCIONAMENTO, CURSO SUPERIOR, FACULDADE, EDUCAÇÃO FISICA, MEDICINA, DIREITO, ODONTOLOGIA, CIENCIA DA COMPUTAÇÃO, NIVEL SUPERIOR, GRADUAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, IMPERATRIZ (MA), MARANHÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 2875/95. DCD 17 02 96 PAG 4800 COL 01.