Indicação INC 1115/2003
Apresentação: 2003-11-03T15:52:20
Ementa: Sugere ao Ministério da Justiça adoção de providências relativas à criação da Terra Indígena Guarani, no Estado do Pará.
Palavras-chave: (MJ), criação, terras indígenas, Tribo Guarani, Estado, (PA), local, terras, (INCRA), Município, Senador José Porfírio, cessão, (FUNAI).
Órgão: 1SECM
Tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Enviada ao Arquivo
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, José Dirceu de Oliveira e Silva, através do OF. 3268/03.