Projeto de Lei PL 427/1951
Apresentação: 1951-05-11T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GREMIO BENEFICIENTE DE OFICIAIS DO EXERCITO, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, GREMIO BENEFICIENTE DE OFICIAIS DO EXÉRCITO (GBOEX), SEDE, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 1725/51, AO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.