Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2009-08-25T14:26:00
Ementa: Subemenda à Emenda 1 de Plenário - Substitua-se  o texto da Emenda nº 1 pelo seguinte:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. José Genoíno