Requerimento de Informação RIC 3503/2005
Apresentação: 2005-12-14T17:25:32
Ementa: Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente relativas a obtenção de cópias do processo nº 02001.07327/2004-60, que culminou com a criação do  Parque Nacional da Serra de Itabaiana, através de Decreto de 12 de junho de 2005.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, (IBAMA), criação, Parque Nacional da Serra de Itabaiana, município, Areia Branca, Laranjeiras, Itaporanga d'Ajuda, Campo de Brito, (SE), prejuízo, população.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.