Projeto de Lei PL 4775/1998
Apresentação: 1998-10-13T00:00:00
Ementa: Altera a legislação do imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras, inclusive de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior.
Palavras-chave: Alteração, legislação tributária, imposto de renda, pessoa jurídica, aumento, aliquota, imposto de renda na fonte, investimento, aplicação financeira, rendimento, pessoa jurídica, isenção, bolsa de mercadorias, bolsa de futuro, mercado financeiro, crise, economia, governo federal.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 28 03 00 PAG 12390 COL 01.