Projeto de Lei PL 535/1995
Apresentação: 1995-05-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, POR PARTE DA UNIÃO, DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, DESTNADOS AO PROGRAMA ALIMENTAR DE FAMILIAS CARENTES.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AQUISIÇÃO, PRODUTO ALIMENTICIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, AUSENCIA, LICITAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CESTA  BASICA, MERENDA ESCOLAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0037 COL 01.