Requerimento de Informação RIC 452/1995
Apresentação: 1995-05-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA, SOCIAL, INSTANCIA, COORDENAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, INTERCAMBIO, UNIÃO FEDERAL, CONSELHO NACIONAL, ORGANIZAÇÃO, BEM ESTAR SOCIAL, AMBITO REGIONAL, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, MUNICIPIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 540/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.