Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 572/2003
Apresentação: 2003-08-26T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Taió Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Taió (SC), Santa Catarina.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 244/2006. DOU 30 06 06 PÁG 02 COL 03.
DCD de 30/06/06 PÁG 32591 COL 01