Projeto de Lei PL 2205/2011
Apresentação: 2011-08-31T22:13:00
Ementa: Cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, cargos em comissão, funções gratificadas, e dá outras providências.

NOVA EMENTA: Cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS, cargos em comissão, funções gratificadas; altera as Leis nºs 9.620, de 2 de abril de 1998, e 11.539, de 8 de novembro de 2007; e dá outras providências.
Ementa detalhada: Altera as Leis nºs 9.620, de 1998; 10.871, de 2004 e 11.539, de 2007.
Palavras-chave: Criação, cargo efetivo, Analista de Comércio Exterior, Analista Técnico-Administrativo, Superintendência da Zona Franca de Manaus, Técnico Administrativo, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, carreira, Especialista em Meio ambiente, Agente Administrativo, Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Especialista em Infraestrutura Sênior, Analista de Infraestrutura, cargo em comissão, destinação, Ministério da Integração Nacional,  Secretaria de Direitos Humanos, Agência Nacional de Cinema, Ministério do Esporte, Ministério da Educação.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 811/13 (CN) comunicando a manutenção do veto parcial aposto à matéria.