Projeto de Lei PL 2452/2011
Apresentação: 2011-10-04T16:37:00
Ementa: Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.
Palavras-chave: Normas, realização, vaquejada, atividade desportiva, esporte amador, esporte profissional, garantia, segurança, vaqueiro, proteção, saúde, integridade física, animal.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)