Projeto de Lei PL 6378/2009
Apresentação: 2009-11-11T09:25:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 24 de novembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Criador de Cavalos, comemoração, novembro.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.