Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2008-06-11T14:38:00
Ementa: Institui a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Alex Canziani