Emenda/Substitutivo do Senado EMS 3478/1997
Apresentação: 2004-07-12T17:51:00
Ementa: Institui o Programa de Diagnóstico e Prevenção de Anomalias Fetais, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Diagnóstico e Prevenção de Anomalias Fetais, inclusão, assistência, nascituro, feto, prevenção, diagnóstico, tratamento médico, doença, criança, anterioridade, nascimento, exame pré-natal, aconselhamento, pais, opção, gestante, execução, procedimento.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal