Projeto de Lei PL 5128/1990
Apresentação: 1990-06-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFISSIONAIS VINCULADOS A AREA DE SAUDE.
Ementa detalhada: ASSEGURANDO APOSENTADORIA AOS 25 ANOS DE SERVIÇO EFETIVO NO MESMA AREA, POR MOTIVO DE INSALUBRIDADE, AOS MEDICO, PARAMEDICO, ODONTOLOGO, ENFERMEIRO E EMPREGADO DE HOSPITAL E CLINICA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PESSOAL PARAMEDICO, HOMEM, MULHER, MEDICO, DENTISTA, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, INSTRUMENTADOR CIRURGICO, ATENDENTE, EMPREGADO, HOSPITAL, ATIVIDADE INSALUBRE, INSALUBRIDADE, PENOSIDADE, PREVIDENCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0085 COL 02.