Parecer (CD) P.C 43/1970
Apresentação: 1970-09-29T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 354, DE 1968, DO PODER EXECUTIVO QUE 'SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE TRANSPORTES AEREOS ENTRE O BRASIL E A SUIÇA, ASSINADO EM BERNA A 16 DE MAIO DE 1968'.
Palavras-chave: SUGESTÃO, ARQUIVAMENTO, MENSAGEM, EXECUTIVO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ACORDO, TRANSPORTE AEREO, PAIS, BRASIL, SUIÇA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 06 71 PAG 2197 COL 04.