Requerimento de Desapensação REQ 4859/2009
Apresentação: 2009-05-26T17:58:00
Ementa: Requer  a  desapensação   do   PL  n° 5059/09, que foi apensado ao PL n° 5.264/05.
Órgão: MESA
Tramitação: Distribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Defiro. Desapense-se o PL  5059/09 do PL  5264/05. Em função disso, distribua-se o PL 5059/09 às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;  Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (art. 54 do RI); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 17 06 09 PAG 29935 COL 02.