Projeto de Decreto Legislativo PDC 171/1999
Apresentação: 1999-06-16T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO TROPICAL DE RIBEIRÃO PRETO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 406-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 83/01. DOFC 26 04 01 PAG 002 COL 01.
DCD 26 04 01 PÁG 17003 COL 01.