Indicação INC 894/1997
Apresentação: 1997-06-24T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A INSTALAÇÃO DE REPARTIÇÃO ADUANEIRA NO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2018), INSTALAÇÃO, ESTAÇÃO ADUANEIRA, ALFANDEGA, MUNICIPIO, ARAÇATUBA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, PORTO, ARAÇATUBA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), PAIS ESTRANGEIRO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), NAVEGAÇÃO, HIDROVIA, RIO TIETE, RIO PARANA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1624/SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.