Projeto de Lei PL 1698/1960
Apresentação: 1960-03-30T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O 'DIA DO PASSAGEIRO'.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, DIA, PASSAGEIRO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 31 03 60 PAG 2027 COL 01.