Requerimento de Informação RIC 2704/1993
Apresentação: 1993-10-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, SOBRE PROCESSO RELACIONADO A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE IMOVEL PELO ORGÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO DEJANDIR DALPASQUALE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), COPIA, PROCESSO, CONTRATO, CESSÃO, IMOVEL, PROPRIEDADE, UNIÃO FEDERAL, FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, ESTADO, (MTS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 498/94-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA. DCN1 30 06 94 PAG 10806 COL 01.