Projeto de Lei PL 1235/1995
Apresentação: 1995-11-17T00:00:00
Ementa: RATIFICA A RECRIAÇÃO DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: RATIFICAÇÃO, RECRIAÇÃO, FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO, (HFA), FONTE, RECEITA, ORIGEM, FUNDO DE SAUDE, FORÇAS SINGULARES, CONVENIO, SUBVENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, ACORDO, DOAÇÃO, LEGADO, INDENIZAÇÃO, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, PAGAMENTO, DIARIAS, PESSOAS, ACOMPANHAMENTO, PACIENTE, ARRENDAMENTO, BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, RENDIMENTO LIQUIDO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, AUXILIO MORADIA, MILITAR, DEPOSITO, BANCO DO BRASIL.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 52/96, DO SF, COMUNICANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.