Projeto de Lei PL 5028/2009
Apresentação: 2009-04-07T10:02:00
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Barra do Garças (Unibarças), com sede no Município de Barra do Garças.
Palavras-chave: Autorização, Executivo, criação, Universidade Federal, sede, município, Barra do Garças, (MT), estatuto, estrutura organizacional.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).
DCD de 29/08/09 PÁG 45654 COL 02.