Projeto de Lei PL 1689/1991
Apresentação: 1991-09-26T00:00:00
Ementa: DISCIPLINA O FOMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 23, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Palavras-chave: COMPETENCIA, PODER PUBLICO, FOMENTO, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, DISCIPLINAMENTO, IMPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO, VENDA, INSUMO BASICO, INCENTIVO, PRODUTIVIDADE, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO, FIXAÇÃO, POLITICA DE PREÇOS, FACILITAÇÃO, CREDITOS, FINANCIAMENTO, BANCO OFICIAL, DIFUSÃO, ENSINO AGRICOLA, FORMAÇÃO, NIVEL SUPERIOR, AGRONOMIA, VETERINARIA, ECOLOGIA, FORNECIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, ESCOLA PARTICULAR. COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, REALIZAÇÃO, CONVENIO, ESTADOS, MUNICIPIOS, FACILITAÇÃO, CREDITOS, COOPERATIVA DE CREDITO, COOPERATIVA RURAL, REDUÇÃO, TRIBUTOS, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, INSTALAÇÃO, ESTADO, FOMENTO AGRICOLA, DIMINUIÇÃO, FRETE, PRODUTO. COMPETENCIA, ESTADOS, INCENTIVO, ENSINO AGRICOLA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, FORMAÇÃO, PESSOAL, ISENÇÃO, IMPOSTOS, PRODUTO ALIMENTICIO, REDUÇÃO, TARIFAS, TRANSPORTE PUBLICO, LAVOURA, PECUARIA, MUNICIPIOS, DESTINAÇÃO, RECURSOS, ESTRADAS VICINAIS, COOPERATIVISMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0049 COL 01.