Projeto de Lei PL 1069/1948
Apresentação: 1948-10-07T00:00:00
Ementa: DETERMINA INSTALAÇÃO DE REFINARIAS DE PETROLEO.
Palavras-chave: NORMAS, INSTALAÇÃO, REFINARIA, PETROLEO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.