Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 460/2011
Apresentação: 2011-09-28T17:59:03
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Itu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itu, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Itu (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 525/2012. DOU 15/10/12 PÁG 05 COL 02.