Requerimento de Informação RIC 1058/1995
Apresentação: 1995-09-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O 'PACTO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO' ACORDADO NO AMBITO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS (1993 - 2003) E SOBRE O 'FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR'.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), PACTO, VALORIZAÇÃO, MAGISTERIO, QUALIDADE, EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, FUNCIONAMENTO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, MINISTERIO, MELHORIA, NATUREZA SALARIAL, PROFESSOR, TERRITORIO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM/27/97, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.