Requerimento de Informação RIC 485/1990
Apresentação: 1990-03-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AERONAUTICA SOBRE O DESCUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DO RELATORIO SOBRE A SITUAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO NO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO SOCRATES MONTEIRO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), DESCUMPRIMENTO, RECOMENDAÇÃO, RELATORIO, SITUAÇÃO ECONOMICA, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, DISTRIBUIÇÃO, CONCESSÃO, LINHA INTERNACIONAL, REDUÇÃO, CONCENTRAÇÃO, MONOPOLIO, CONCESSIONARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 308-AL/SG/90, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA. DCN1 23 06 90 PAG 7709 COL 02.