Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 133/2005
Apresentação: 2005-03-14T16:47:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 441, 523, 560, 643, 683 e 727, de 2003.
Ementa detalhada: Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Tuneiras do Oeste - PR; Associação Comunitária de Piracanjuba - GO; Associação Comunitária Selviriense, Selvíria - MS; Associação Comunitária João Carlos Zoby, São João - PE; Fundação Álvaro Prestes, Amarante - PI; Associação Comunitária Raimunda Cleonice Linhares, Massapê - CE.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/03/2005.