Requerimento de Informação RIC 216/1991
Apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A CAMPANHA EXTRAORDINARIA DE ADENSAMENTO DE MARCOS ENTRE O BRASIL E A VENEZUELA.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO REZEK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), MOTIVO, GOVERNO FEDERAL, APROVAÇÃO, CAMPANHA, CARATER EXTRAORDINARIO, CESSSÃO, TERRAS, FRONTEIRA, VENEZUELA, DENUNCIA, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (RR).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF DF-DAM-II-SEI-29-PFRO-LOO-FO8/91, DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, JOSE FRANCISCO REZEK, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27211 COL 02.