Requerimento de Informação RIC 2721/1997
Apresentação: 1997-09-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE COBRANÇA, PELO BANCO CENTRAL, DE 'PEDAGIO' PARA O INGRESSO DE BANCOS ESTRANGEIROS NO PAIS.
Ementa detalhada: COBRADO DO BANCO ESPANHOL SANTANDER E DISPENSADO DO BANCO DA COREIA). (MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), FIXAÇÃO, PREÇO, PEDAGIO, (BACEN), INGRESSO, BANCO ESTRANGEIRO, PAIS ESTRANGEIRO, ESPANHA, COREIA, AQUISIÇÃO, BANCOS, SEDE, BRASIL, COPIA, LEGISLAÇÃO, NORMAS, TABELA, RECOLHIMENTO, FINANCIAMENTO, CONTABILIZAÇÃO, RECEITA, BANCO OFICIAL, DESTINAÇÃO, VALOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 982/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.