Projeto de Lei PL 2079/1969
Apresentação: 1969-11-27T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 5.546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1969.
Ementa detalhada: BAHIA - COLEGIO N.S. AUXILIADORA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E MINISTERIO DA EDUCAÇÃO - A INFANCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DONA LILI).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RECEITA, DESPESA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 20 06 70 PAG 2581 COL 03.