Requerimento de Informação RIC 2650/1997
Apresentação: 1997-08-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO INSS EM AGENCIA EXECUTIVA.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), ANDAMENTO, PROCESSO, TRANSFORMAÇÃO, (INSS), AGENCIA, ORGÃO EXECUTIVO, FASE, CUSTO, TEMPO, CONCLUSÃO, JUSTIFICAÇÃO, CONTRATAÇÃO, (USP), MOTIVO, DISPENSA, LICITAÇÃO, EXPERIENCIA, EMPRESA, CONTRATADO, MISSÃO, DEBATE, BENEFICIARIO, TRABALHADOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, SERVIDOR, DISCUSSÃO, REPRESENTANTE, ENTIDADE, CONSELHO, SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDENCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 312, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.