Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 3/2004
Apresentação: 2004-11-24T17:58:00
Ementa: Sugere destinar recursos no valor de quinze milhões de reais no Orçamento da União de 2005 para o Ministério do Meio Ambiente, objetivando atender o programa - Combate à Desertificação, subtítulo: Implementação do Plano de Ação Nacional de Luta contra a Desertificação nos Estados Inseridos nas Áreas Suscetíveis à Desertificação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMADS
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovada em bloco. O Deputado Fernando Gabeira absteve-se de votar.