Requerimento de Informação RIC 2857/1997
Apresentação: 1997-09-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONCESSÕES PELA BR DISTRIBUIDORA PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), QUANTIDADE, CONCESSÃO, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, INSTALAÇÃO, POSTO DE GASOLINA, PERIODO, ANO, CRITERIOS, ESCOLHA, LOCAL, BENEFICIARIO, DATA, INICIO, OPERAÇÃO, CAPACIDADE, FINANCIAMENTO, PAGAMENTO, ANALISE, MODELO, NATUREZA ECONOMICA, NATUREZA FINANCEIRA, CALCULO, RETORNO, NEGOCIAÇÃO, PREJUIZO, TRANSFERENCIA, LICENÇA, TERCEIROS, AUTORIZAÇÃO, DISTRIBUIDOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 318-MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.