Projeto de Lei PL 2111/1996
Apresentação: 1996-06-27T00:00:00
Ementa: INSTITUI 02 DE JULHO COMO DIA DA LIBERTAÇÃO NACIONAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DATA NACIONAL, DIA NACIONAL, LIBERTAÇÃO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS DE 03 02 99 PAG 0086 COL 01.