Requerimento REQ 31/2009
Apresentação: 2009-05-20T12:00:00
Ementa: Requer que seja convidada a Sub-Procuradora Geral da República, Doutora Sandra Verônica Cureau para que, na condição de especialista em direito ambiental, possa prestar informações sobre as repercussões da aprovação de matéria que constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica.
Órgão: PL063003
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovado