Requerimento de Informação RIC 1825/1996
Apresentação: 1996-08-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO DORNELLES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO, ORGÃOS, PROCESSO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIALIZAÇÃO, EMPRESA, TERRITORIO NACIONAL, SEGURANÇA, QUALIDADE, PRODUTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FISCAL, INSTRUMENTO, CONTROLE, SUPERISÃO, INDUSTRIA, SISTEMA, ARMAZENAGEM, VENDA, NORMAS, VIGENCIA, ESTUDO, ORGÃO PUBLICO, APERFEIÇOAMENTO, INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO, ALIMENTOS, INDUSTRIA FARMACEUTICA, LABORATORIO, COPIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 11/97-GM/MICT, DO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, FRANCISCO DORNELLES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.