Requerimento de Informação RIC 319/1989
Apresentação: 1989-08-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE A REAL SITUAÇÃO E PERSPECTIVA DE DEVOLUÇÃO DO EMPRESTIMO COMPULSORIO SOBRE DERIVADOS DE PETROLEO.
Ementa detalhada: MINISTRO MAILSON DA NOBREGA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), ESCLARECIMENTOS, SITUAÇÃO, DEVOLUÇÃO, EMPRESTIMO COMPULSORIO, DERIVADOS DE PETROLEO, GASOLINA, OLEO DIESEL, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 969/89, DO MINISTERIO DA FAZENDA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 08 11 89 PAG 13216 COL 02.