Requerimento de Informação RIC 1093/1992
Apresentação: 1992-01-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE OS MECANISMOS DE ARRECADAÇÃO E DESPESA, A EXECUÇÃO FISCAL, A SONEGAÇÃO, O PATRIMONIO, AS FRAUDES, A ASSISTENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), FONTE, CUSTEIO, TOTAL, ARRECADAÇÃO, DESPESA, (FINSOCIAL), (INSS), VERBA, ORÇAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL, VALOR, PAGAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÕES, SEGURO DESEMPREGO, ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE, (SUS), PERDA, MOTIVO, REESCALONAMENTO, DIVIDA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DESVIO, RECEITA, EXECUÇÃO FISCAL, DEBITO PREVIDENCIARIO, SONEGAÇÃO, QUANTIDADE, IMOVEL, ALUGUEL, FRAUDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO CONFORME ESCLARECIMENTOS ATRAVES DO AV 226-GM/92.