Indicação INC 58/1999
Apresentação: 1999-03-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE LIBERE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE PARA IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS A QUE FAZ REFERENCIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), PRIORIDADE, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIRO, FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1731-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, INTERINO, SILVANO GIANNI, COM ESCLARECIMENTOS.