Projeto de Lei PL 2045/1976
Apresentação: 1976-04-08T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "OFICINA DE AUXILIO AO RECEM-NASCIDO (O.A.R)", ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, (OAB), AUXÍLIO, RECEM NASCIDO, SEDE, MUNICÍPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: REJEIÇÃO DO PROJETO.