Indicação INC 1209/1998
Apresentação: 1998-03-19T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI CRIANDO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE COMPORTAMENTO HUMANO DE SUBSISTENCIA E CONVERVAÇÃO AMBIENTAL NA AMAZONIA LEGAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, REMESSA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, PROGRAMA, FORMAÇÃO, COMPORTAMENTO, VIDA HUMANA, SUBSISTENCIA, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, AMAZONIA LEGAL, ORIGEM, RECURSOS, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, CONVENIO, ESTADOS, MUNICIPIOS, FINANCIAMENTO, (ONG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 598/98.