Projeto de Lei PL 2804/1997
Apresentação: 1997-02-27T00:00:00
Ementa: Altera a denominação dos profissionais de massagem, de que trata a Lei 3.968, de 05 de outubro de 1961, de massagista para massoterapeuta, e dá outras providências.
Ementa detalhada: Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.
Palavras-chave: Alteração, denominação, atividade profissional, massagista, área, saúde.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0110 COL 01.