Requerimento de Informação RIC 1312/1992
Apresentação: 1992-03-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO RELATIVO A EXISTENCIA DE ARMAZENS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E PREÇOS.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento (1990-1992), EXISTENCIA, ARMAZEM, PROPRIEDADE, UNIÃO, RESPONSABILIDADE, DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E PREÇO, MUNICIPIO, LINS (SP), São Paulo (Estado), ALUGUEL, LOCATARIO, CONTRATO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1045/92-MEFP, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, INFORMANDO QUE O ASSUNTO ACIMA JA FOI ESCLARECIDO ATRAVES DO OF SNE 188/92, ENCAMINHADO DIRETAMENTE AO AUTOR DESTE REQUERIMENTO. DCN1 11 09 92 PAG 20762 COL 02.