Requerimento REQ 56/2007
Apresentação: 2007-04-13T11:35:00
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir o passivo ambiental oriundo da atividade de extração do carvão mineral, bem como as condições de trabalho impostas aos mineiros nessa atividade, com a presença de representantes do IBAMA, dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Saúde, do DNPM, do Instituto Brasileiro de Mineração-IBRAM, da Associação Brasileira de Carvão Minera, e dos Sindicatos dos Mineiros de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Órgão: CMADS
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovado com adendo do dep. Germano Bonow incluindo como expositores representantes dos órgãos ambientais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e alguns prefeitos da região. O deputado Germano Bonow subscreveu o requerimento.