Projeto de Lei PL 3246/1957
Apresentação: 1957-09-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 40.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BATATAU, EM SÃO LUIZ, ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MS), CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, BATATAU, MUNICIPIO, SÃO LUIZ, (MA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.