Emenda na Comissão EMC 1631/2011
Apresentação: 2011-06-07T15:16:00
Ementa: Modifique-se a Estratégia 2.6 da Meta 02 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:
2.6) Manter programas de formação de pessoal especializado, de produção de material didático e de desenvolvimento de currículos e programas específicos para educação escolar nas comunidades indígenas e quilombolas, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades e considerando o fortalecimento das práticas socioculturais e da língua materna de cada comunidade indígena.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1631/2011 PL803510, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN).