Requerimento de Informação RIC 2735/1993
Apresentação: 1993-11-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA A RESPEITO DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), RELAÇÃO, ESTADOS, INDENIZAÇÃO, MORTE, INVALIDEZ, SEGURO OBRIGATORIO, (DPVAT), DANOS PESSOAIS, VEICULO AUTOMOTOR, VIA TERRESTRE, QUANTIDADE, ACIDENTE DE TRANSITO, TOTAL, ACIDENTADO, MORTO, HIPOTESE, DIFERENÇA, VALOR, PAGAMENTO, RECEBIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1105/93-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO INSTITUTO DE RESEGUROS DO BRASIL. DCN1 30 04 94 PAG 6892 COL 02.