Projeto de Lei PL 3769/1966
Apresentação: 1966-08-02T00:00:00
Ementa: MODIFICA A BANDEIRA NACIONAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, BANDEIRA NACIONAL, RETIRADA, INSCRIÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0749 COL 02.