Parecer (CD) P.C 159/1965
Apresentação: 1965-06-23T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 486/63, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI, QUE SOLICITA ABERTURA DOS CREDITOS SUPLEMENTARES DE Cr$ 5.100.000,00 (CINCO MILHÕES E CEM MIL CRUZEIROS), Cr$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL CRUZEIROS) E Cr$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER, RESPECTIVAMENTE, AO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, SALARIOS DE MENSALISTAS, GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO ATIVO AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAQUELE TRIBUNAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, ARQUIVAMENTO, MENSAGEM, (TRE), (PI), SOLICITAÇÃO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR. PAGAMENTO, VENCIMENTOS, SALARIO, MENSALISTA, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO, FUNCIONARIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 10 67 PAG 6925 COL 04.