Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2566/2002
Apresentação: 2002-12-09T12:09:23
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Carlos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, São Carlos (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305