Projeto de Lei PL 1231/1948
Apresentação: 1948-11-18T00:00:00
Ementa: CRIA , NO MUNICIPIO DE AÇU, RIO DE GRANDE DO NORTE, UM HORTO FLORESTAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, MUNICIPIO, AÇU, (RN), HORTO FLORESTAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1175/50. DOFC 17 08 50.