Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2422/2006
Apresentação: 2006-12-07T18:07:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade da Bahia S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Salvador, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 156/2007. DOU 08 08 07 PÁG 02 COL 03.
DCD 08 08 07 PAG 38495 COL 01.