Requerimento de Informação RIC 391/2003
Apresentação: 2003-05-15T15:01:36
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Humberto Costa.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca de procedimentos da ANVISA para o registro de produto genérico, incluindo os insumos agropecuários; razões para a revogação da monografia do ingrediente ativo Metaldeido e Benomil, dentre outras.
Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, motivo, existência, registro especial, registro provisório, medicamento genérico, produto agropecuário, notificação, posição, (Anvisa), cancelamento, utilização, produto químico, fórmula, quantidade, toxidade, demora, análise, processo.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.