Projeto de Lei PL 2090/1991
Apresentação: 1991-02-19T00:00:00
Ementa: Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências
Ementa detalhada: Histotecnologia é disciplina biomédica que realiza estudos da estrutura microscópica, composição e função dos tecidos vivos, em laboratórios de análises clínicas e de patologia.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, histotecnologista, competência, auxílio, serviço, patologia clínica, manipulação, produto tóxico, nocividade, saúde, processamento, manutenção, material, laboratório, drogas, produto farmacêutico, fixação, jornada de trabalho, salário profissional, garantia, direitos, adicional de insalubridade, adicional noturno,  hora extra, concessão, aposentadoria especial, exigência, habilitação profissional.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.