Requerimento de Informação RIC 528/1991
Apresentação: 1991-08-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE OS RECURSOS DO PROGRAMA PROCERA/91.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), LIBERAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA, ASSENTAMENTO RURAL, ESTADO, (PA), PEQUENO AGRICULTOR, BAIXA RENDA, REVISÃO, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0245 COL 01.