Projeto de Lei PL 2003/1952
Apresentação: 1952-05-27T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 A TITULO DE AUXILIO AO LAR DE MARIA, COM SEDE EM BELEM, CAPITAL DO ESTADO DO PARA, AO ABRIGO BEZERRA DE MENEZES, COM SEDE EM OLINDA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E A JUVENTUDE ESPIRITA MARANHENSE, COM SEDE EM SÃO LUIZ, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL, AUXILIO FINANCEIRO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICIPIO, BELEM, (PA), OLINDA, (PE), SÃO LUIZ, (MA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 08 08 52 PAG 7858.