Requerimento de Informação RIC 2210/2004
Apresentação: 2004-11-09T17:22:09
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do Contrato firmado, no âmbito dessa Pasta, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e o Movimento Brasil Competitivo, conforme extrato publicado na pág. 63 do Diário Oficial da União - Seção 3, de 4 de novembro de 2003.
Ementa detalhada: Ministro Guido Mantega.
Palavras-chave: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, contrato, convênio, (PNUD), programa de modernização, executivo, cópia, estudo técnico, manutenção, restauração, rodovia, nota fiscal, quitação, pagamento, dispensa, licitação.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.