Requerimento REQ 390/2009
Apresentação: 2009-04-29T12:03:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater o Projeto de Lei 3.436 de 2008, que "Declara como patrimônio histórico, cultural e ambiental do Brasil o Rio Ribeira do Iguape e dá outras providências".
Órgão: CME
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.