Requerimento de Informação RIC 165/1995
Apresentação: 1995-03-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O MONTANTE DA ARRECADAÇÃO PREVIDENCIARIA REFERENTE AOS PERIODOS DE 1993 E 1994, ASSIM COMO O INDICE DE PARTICIPAÇÃO DA AREA RURAL NO CONJUNTO DE ARRECADAÇÃO PREVIDENCIARIA, E O INDICE REFERENCIADO DISCRIMINADO POR PRODUTO QUE COMPÕEM A SAFRA AGRICOLA, INCLUINDO AINDA OS ELEMENTOS: LEITE, OVOS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), TOTAL, ARRECADAÇÃO, PREVIDENCIA, SOCIAL, PERIODO, INDICE, PARTICIPAÇÃO, ZONA RURAL, COMPOSIÇÃO, SAFRA, PRODUÇÃO AGRICOLA, LEITE, OVO, CARNE, CACAU, CANA DE AÇUCAR, CAFE, SERINGUEIRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 290/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2091 COL 02.