Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais PDC 16/2011
Apresentação: 2011-03-17T16:01:00
Ementa: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Palavras-chave: Aprovação, ato internacional, Acordo de Cooperação Cultural, Brasil, Comunidade de Dominica.
Regime: Urgência
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 357/2011. DOU 14/12/11 PÁG 01 COL 02.