Emenda de Relator EMR 2/0
Apresentação: 2011-12-08T16:06:00
Ementa: Dê-se ao art. 7º do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 1.253/2007, a seguinte redação:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).