Requerimento de Informação RIC 404/1989
Apresentação: 1989-12-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DO TRABALHO SOBRE A SITUAÇÃO DA EMPRESA DE ONIBUS E.A.O. GUARULHOS S.A. NO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Ementa detalhada: MINISTRA DOROTHEA WERNECK.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DO TRABALHO (1974-1990), CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, JORNADA DE TRABALHO, MOTORISTA, ONIBUS, EMPRESA, TRANSPORTE COLETIVO, MUNICIPIO, GUARULHOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0071 COL 02.