Requerimento de Informação RIC 3176/1994
Apresentação: 1994-06-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PREVIO DO IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVO RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL REFERENTES AO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DE AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, REALIZAÇÃO, ESTUDO PREVIO, IMPACTO AMBIENTAL, (RIMA), REFERENCIA, PROJETO, TRANSPOSIÇÃO, AGUA, RIO SÃO FRANCISCO, ESTADO, (CE), (PB), (PE), (RN), REMESSA, COPIA, RELATORIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 429/94-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.