Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2265/2010
Apresentação: 2010-03-16T10:56:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 534, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Empresa Radiofônica Ouro Branco Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Teutônia, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição