Projeto de Lei PL 5031/2005
Apresentação: 2005-04-11T14:07:00
Ementa: Dispõe sobre a substituição de quadros com uso de giz por quadros brancos com uso de pincéis, nas salas de aula das escolas públicas e dá outras providências.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, escola pública, escola particular, substituição, material escolar, redução, doença, respiração
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER