Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2111/2006
Apresentação: 2006-01-30T12:01:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Ecoacre Rádio, Jornal e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Plácido de Castro, Estado do Acre.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Plácido de Castro, (AC).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 189/2007. DOU 30 08 07 PÁG 03 COL 02.
REP: DOU 31 08 07 PÁG 02 COL 02.
DCD de 07 09 07 PÁG 45129 COL 02.