Projeto de Decreto Legislativo PDC 132/1999
Apresentação: 1999-05-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Mãe de Deus, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAXIAS DO SUL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1160-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.