Emenda de Relator EMR 2/0
Apresentação: 2007-09-19T12:29:00
Ementa: EMENDA Nº 2
Dê-se ao artigo 2º da proposição a seguinte redação:
"Art. 2º  Idoso desempregado, para os efeitos desta lei, é toda pessoa idosa que não percebe seguro-desemprego ou qualquer benefício previdenciário.”
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CSSF, pelo Dep. Alceni Guerra