Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2002-11-07T16:57:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, e pela inconstitucionalidade do PL 5333/2001, apensado.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, e pela inconstitucionalidade do PL 5333/2001, apensado.