Projeto de Lei PL 310/1971
Apresentação: 1971-08-23T00:00:00
Ementa: INSTITUI O "DIA NACIONAL DO APOSENTADO", A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE MAIO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL DO APOSENTADO, PENSIONISTA, COMEMORAÇÃO, MES, MAIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).