Indicação INC 520/1999
Apresentação: 1999-09-30T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO BANCO DO LIVRO NAS ESCOLAS PUBLICAS DE EDUCAÇÃO BASICA E SUPERIOR.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CRIAÇÃO, BANCO DO LIVRO, ESCOLA PUBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ENSINO SUPERIOR, ATENDIMENTO, ALUNO, BAIXA RENDA, POPULAÇÃO CARENTE, INSUFICIENCIA, RECURSOS, AQUISIÇÃO, LIVRO DIDATICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF 3325/99.