Projeto de Lei PL 5023/1955
Apresentação: 1955-01-21T00:00:00
Ementa: INSTITUI SUBSIDIO PARA A FORMAÇÃO DE PASTAGENS ARTIFICIAIS, MEDIANTE ASSINATURA DE CONVENIOS COM OS ESTADOS E OS TERRITORIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SUBSIDIOS, FORMAÇÃO, PASTAGEM, CONVENIO, ESTADOS, TERRITORIOS FEDERAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.