Projeto de Lei PL 551/1995
Apresentação: 1995-06-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ORTOPTISTA.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ORTOPTISTA, NECESSIDADE, GRADUAÇÃO, LICENCIATURA PLENA, CURSO SUPERIOR, RECONHECIMENTO, REVALIDAÇÃO, HIPOTESE, DIPLOMA, PAIS ESTRANGEIRO, CERTIFICADO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MEDICINA, TITULO, EXPEDIÇÃO, CONSELHO, OFTALMOLOGIA, COMPETENCIA, CONSELHO FEDERAL, EDUCAÇÃO, FIXAÇÃO, CURRICULO, DEFINIÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, INCLUSÃO, CATEGORIA, (CNPL), QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TEMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 10 11 95 PAG 5128 COL 02.