Emenda de Plenário EMP 240/2009
Apresentação: 2009-09-17T18:17:00
Ementa: Dispõe sobre a exploração e a produção de  petróleo, de  gás natural  e de outros hidrocarbonetos  fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 5542/2009 => PL 5938/2009, nos termos do artigo 104, caput, do RICD