Projeto de Lei PL 3443/1989
Apresentação: 1989-08-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O "VALE-ESPORTE".
Palavras-chave: CONCESSÃO, DIREITOS, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, ALIQUOTA, IMPOSTO DE RENDA, INCENTIVO FISCAL, ESPORTE, ABATIMENTO, RENDA BRUTA, DEDUÇÃO, DESPESA OPERACIONAL, VALOR, DOAÇÃO, BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, DINHEIRO, PATROCINIO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, INVESTIMENTO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, (CND), EXIGENCIA, CADASTRAMENTO, (MEC), INCENTIVO, ESPORTE AMADOR, ATLETA PROFISSIONAL, ATLETA AMADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL. 965/91. DCN1 27 01 93 PAG 1763 COL 01.