Projeto de Lei PL 4751/2005
Apresentação: 2005-02-16T16:04:46
Ementa: Institui o Ano de 2006 como o "Ano da Responsabilidade Social".
Palavras-chave: Criação, Ano Nacional, Responsabilidade Social, participação, Poder Público, Sociedade Civil, elaboração, legislação, Executivo, divulgação, gastos públicos, investimento, política social.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-2396/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.