Projeto de Lei PL 5340/2009
Apresentação: 2009-06-03T14:42:09
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação Ambiental no ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas.
Palavras-chave: Inclusão, disciplina escolar, Educação Ambiental, currículo escolar, educação básica, ensino fundamental, ensino médio, escola pública, escola particular.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.