Projeto de Lei PL 5204/1978
Apresentação: 1978-06-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROVENTOS DE INATIVIDADE DOS MEMBROS DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA.
Palavras-chave: PROVENTOS, APOSENTADORIA, EX COMBATENTE, APOSENTADO, VANTAGEM, ATIVIDADE, INATIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).