Projeto de Lei PL 4/1995
Apresentação: 1995-02-16T00:00:00
Ementa: Institui o sistema Distrital Misto, majoritário e proporcional, para a eleição dos Deputados Federais e Estaduais.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SISTEMA DISTRITAL MISTO, SISTEMA MAJORITARIO, SISTEMA PROPORCIONAL, ELEIÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DIVISÃO, DISTRITO, METADE VAGA, PREENCHIMENTO, PARTIDO POLITICO, APRESENTAÇÃO, NUMERO, CANDIDATO, MAIORIA,
REPRESENTAÇÃO, ELEITORADO, PREVISÃO, ALTERAÇÃO, CENSO DEMOGRAFICO, FIXAÇÃO, QUANTIDADE, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL, RESOLUÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), PRAZO DETERMINADO, ANTERIORIDADE, CONCLUSÃO, LEGISLATURA,
JUSTIÇA ELEITORAL, DETERMINAÇÃO, ZONA ELEITORAL, SEÇÃO ELEITORAL, OBSERVAÇÃO, CRITERIOS, EQUIVALENCIA, ELEITOR, HABITANTE, PROXIMIDADE, AREA, MUNICIPIOS, RESPEITO, LIMITAÇÃO LEGAL, FACILIDADE, COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, NORMAS, LEGISLAÇÃO ELEITORAL,
CODIGO ELEITORAL. _ESCOLHA, CANDIDATO, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL,
CONVENÇÃO, MEMBROS, DIRETORIO MUNICIPAL, AREA, DISTRITO, REPRESENTANTE, PARTIDO POLITICO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CAMARA MUNICIPAL, PARTICIPANTE, DIRETORIO NACIONAL, DIRETORIO REGIONAL, ZONA ELEITORAL,
DISTRITO ELEITORAL, DELEGADO, ELEIÇÃO, CONVENÇÃO MUNICIPAL, CONVOCAÇÃO, COMISSÃO EXECUTIVA REGIONAL, PRAZO DETERMINADO, ANTERIORIDADE, CONVENÇÃO REGIONAL.
CRITERIOS, PARTIDO POLITICO, REGISTRO, NUMERO, CANDIDATO, SUPLENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROIBIÇÃO, SUPERIORIDADE, UNIDADE, DISTRITO, EXCLUSIVIDADE, ELEITOR, VOTO, LEGENDA, APURAÇÃO, RESULTADO, DIVISÃO, TOTAL,
VOTAÇÃO, VITORIA, REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA, SUPERIORIDADE, QUOCIENTE ELEITORAL, HIPOTESE, EMPATE, DIVISÃO TECNICA, OBSERVAÇÃO, TEMPO, MANDATO ELETIVO.
HIPOTESE, ELEIÇÃO, UNIDADE, VAGA, DESTINAÇÃO, VOTAÇÃO, PREFERENCIA, NOME, ANTECESSOR, CHAPA, CONTAGEM, VOTO EM BRANCO, DETERMINAÇÃO, QUOCIENTE ELEITORAL, PERCENTAGEM, VAGA, CAMARA DOS DEPUTADOS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SISTEMA PROPORCIONAL, PREFERENCIA, DEPUTADOS, SUPERIORIDADE, VOTO, ANTERIORIDADE, LEGISLATURA.
CONTAGEM, VOTO, ELEITOR, EXCLUSIVIDADE, LEGENDA, PARTIDO POLITICO, CEDULA ELEITORAL, APURAÇÃO.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno