Indicação INC 251/1999
Apresentação: 1999-05-13T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSITENCIA SOCIAL, A INSTITUIÇÃO DE 'DISQUE-DENUNCIA' PARA COIBIR MAUS-TRATOS AOS IDOSOS.
Palavras-chave: (MPAS), CRIAÇÃO, SERVIÇO, TELEFONE, DENUNCIA, MAUS TRATOS, IDOSOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 7565-5, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INTERINO, ROBERTO MORETH, COM ESCLARECIMENTOS.