Sugestão SUG 156/2009
Apresentação: 2009-06-29T15:50:00
Ementa: Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'compensação de dívida tributária e precatório judicial'.
Palavras-chave: Sugestão, audiência pública, discussão, compensação, dívida tributária, débito fiscal, precatório.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CLP
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.