Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 629/2003
Apresentação: 2003-09-01T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Meridional de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Sorocaba (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 234/05 . DOFC 18 04 05 PAG 02 COL 02 .
DCD 16 04 05 PÁG 16614 COL 01.