Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2169/2009
Apresentação: 2009-11-20T12:41:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barcelos, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Barcelos, (AM).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido Ofício nº 585/2024-SF que encaminha cópia de autógrafo do Decreto Legislativo nº 71, de 2024, promulgado - PDC 2169/2009.