Requerimento de Informação RIC 2346/2004
Apresentação: 2004-12-15T17:36:41
Ementa: Solicita do  Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA,  informações referente a medicamentos importados para o tratamento da AIDS.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, especificação, nome, marca, medicamentos, utilização, país, Brasil, tratamento médico, (AIDS), medicamento genérico, laboratório farmacêutico, produção, empresa nacional, empresa estrangeira, produto importado, andamento, quebra, patente de registro, custo, gastos públicos, paciente, portador, vírus, (HIV).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.