Requerimento de Informação RIC 943/1995
Apresentação: 1995-09-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O AUMENTO, PELA INFRAERO, DO VALOR DAS TAXAS DE ESTACIONAMENTO NOS AEROPORTOS DE CONGONHAS E CUMBICA, EM SÃO PAULO, BEM COMO DO NOME DA EMPRESA PERMISSIONARIA.
Ementa detalhada: MINISTRO MAURO JOSE MIRANDA GANDRA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Aeronáutica (1941-1999), PERCENTAGEM, AUMENTO, VALOR, TAXA DE ESTACIONAMENTO, AEROPORTO, SÃO PAULO (ESTADO), JUSTIFICAÇÃO, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), PERMISSIONARIA, CONCORRENCIA, DATA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 080/95-GM-7/553, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, MAURO GANDRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4796 COL 02.