Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória REQ 5860/2009
Apresentação: 2009-11-11T17:33:00
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura aposta ao RECURSO N° 322/2009 de autoria do Senhor Onix Lorenzoni, referente ao Projeto de Lei n° 630/2003, que altera o artigo 1° da Lei n° 8.001/ 13 de março de 1990, que constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica e dá outras providências.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Apresentação do REQ 5860/2009, pelo Dep. Joseph Bandeira, que "requer, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura aposta ao RECURSO N° 322/2009 de autoria do Senhor Onix Lorenzoni, referente ao Projeto de Lei n° 630/2003, que altera o artigo 1° da Lei n° 8.001/ 13 de março de 1990, que constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica e dá outras providências." DCD de 12/11/09 PAG 63252 COL 01.