Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1970/2005
Apresentação: 2005-10-31T16:17:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Syria de Comunicações Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Boa Vista do Buricá, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Buricá (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 201/2006. DOU 26 05 06 PÁG 02 COL 03. DCD 26 05 06 PAG 26933 COL 01.