Projeto de Lei PL 2654/1952
Apresentação: 1952-11-14T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO EM 26 DE MARÇO DE 1951, ENTRE O MINISTERIO DA AERONAUTICA E STEFAU VON BATHONY, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM MOTORES, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, PESSOA FISICA, FUNÇÃO, TECNICO, (ITA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 37/53. DCN1 23 05 53.