Projeto de Lei PL 3998/1993
Apresentação: 1993-07-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DE VIDA PELA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: OBRIGANDO O ENSINO DO IDIOMA ESPANHOL, DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS).
Palavras-chave: FIXAÇÃO, NORMAS, EDUCAÇÃO, ALTERAÇÃO, DESEMPENHO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, COMPORTAMENTO, PESSOAS, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, RESPEITO, TRABALHO, LIVRE INICIATIVA, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS COLETIVOS, CUMPRIMENTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, GARANTIA, ENSINO FUNDAMENTAL, ERRADICAÇÃO, ANALFABETISMO, ANALFABETO, ESTUDO, DISTANCIA, TELEDUCAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CAPACIDADE PROFISSIONAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ATENDIMENTO, PESSOA DEFICIENTE, DEFICIENTE FISICO, DEFICIENTE MENTAL, EXCEPCIONAL, PESSOA SUPERDOTADA, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR, COOPERAÇÃO TECNICA, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, REMUNERAÇÃO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, PROFESSOR, ESCOLA EXPERIMENTAL, CENSO ESCOLAR, BOLSA DE ESTUDO, CREDITO EDUCATIVO, CRIANÇA CARENTE, MENOR ABANDONADO, CURRICULO ESCOLAR, FACULTATIVIDADE, ESCOLA PUBLICA, OPÇÃO, ENSINO, RELIGIÃO, PREVISÃO, SERVIÇO MILITAR ALTERNATIVO. COMPETENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MANUTENÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, PEQUENA EMPRESA, MEDIA EMPRESA, INVESTIMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, OPORTUNIDADE, TRABALHO. OBRIGATORIEDADE, ENSINO, LINGUA ESTRANGEIRA, LINGUA ESPANHOLA. COMPETENCIA, PODER PUBLICO, FIXAÇÃO, NORMAS, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0117 COL 01.