Requerimento de Informação RIC 2657/1997
Apresentação: 1997-08-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE CURTAS-METRAGENS.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO CORREA WELFORT).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINC), POSIÇÃO, MINISTERIO, OBRIGATORIEDADE, EXIBIÇÃO, FILME, CURTA-METRAGEM, VIGENCIA, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO, ORGÃOS, SUBSTITUIÇÃO, (CONCINE), FISCALIZAÇÃO, NATUREZA CULTURAL, NATUREZA TECNICA, ATIVIDADE CIENTIFICA, FILME ESTRANGEIRO, CABINE DE PROJEÇÃO CINEMATOGRAFICA, TERRITORIO NACIONAL, PROGRAMA DE INCENTIVO, ORGÃO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 166/97-MINC, DO MINISTRO DA CULTURA, FRANCISCO WEFFORT, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.