Requerimento de Informação RIC 3040/1997
Apresentação: 1997-11-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), RELAÇÃO NOMINAL, SERVIDOR, (CEF), CESSÃO, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÃO PUBLICA, AUTARQUIA, EMPRESA ESTATAL, DATA, TRANSFERENCIA, NIVEL, CATEGORIA FUNCIONAL, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, ONUS, REMUNERAÇÃO, LOTAÇÃO, ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO CLASSISTA, SINDICATO, FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, CARGO ELETIVO, (FUNCEF), PERIODO, FUNCIONARIOS, GOZO, LICENÇA, TRATAMENTO, INTERESSE PARTICULAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1241/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.