Requerimento de Informação RIC 1255/1995
Apresentação: 1995-12-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE.
Ementa detalhada: MINISTRO BRESSER PEREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARE), PAGAMENTO, REAL, SERVIDOR, MINISTERIO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE, MES, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, ANO, QUANTITATIVO, CONTAGEM, FIXAÇÃO, VALOR, DISTRIBUIÇÃO, FREQUENCIA, PERCENTAGEM, QUANTIDADE, FUNCIONARIOS, AVALIAÇÃO, DECLARAÇÃO INDIVIDUAL, CONCESSÃO, VANTAGENS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 55/96-GM/MARE, DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, LUIS CARLOS BRESSER PEREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16866 COL 02.