Projeto de Lei PL 553/1988
Apresentação: 1988-04-25T00:00:00
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA A CONDUÇÃO DA POLITICA INDUSTRIAL DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, EXECUTIVO, (MIC), POLITICA, ATIVIDADE INDUSTRIAL, PROMOÇÃO, CRESCIMENTO, INDUSTRIA, PRODUÇÃO, BENS DE CONSUMO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, REFORÇO, EMPRESA PRIVADA, EMPRESA NACIONAL, ADAPTAÇÃO, CAPITAL ESTRANGEIRO, AUMENTO, EXPORTAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, IMPORTAÇÃO, RECURSOS ENERGETICOS, DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL, ADOÇÃO, BENEFICIO FISCAL, REGULARIZAÇÃO, OFERTA, MATERIA PRIMA, AGROPECUARIA, FORMAÇÃO, PREÇO, PESQUISA TECNOLOGICA, RECURSOS NATURAIS, RECURSOS HUMANOS, MERCADO INTERNO, PADRONIZAÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE, REDUÇÃO, CUSTO, LIMITAÇÃO, AQUISIÇÃO, MARCA ESTRANGEIRA, SELEÇÃO, TECNOLOGIA, INTEGRAÇÃO, UNIVERSIDADE, CENTRO DE PESQUISA, EMPRESA, PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMATICA, ROBO. COMPETENCIA, EXECUTIVO, REFORÇO, EMPRESA PRIVADA MELHORIA, EMPRESA NACIONAL, SUBSTITUIÇÃO, IMPORTAÇÃO, INCENTIVO, NACIONALIZAÇÃO, PRODUTO, PREFERENCIA, APOIO, VALORIZAÇÃO, PROJETO, CRIAÇÃO, REQUERIMENTO, EMPRESA, PROGRAMA DE INVESTIMENTO, PODER PUBLICO, BENS DE CAPITAL, SIMPLIFICAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO. COMPETENCIA, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, NORMAS, CAPITAL ESTRANGEIRO, DEFINIÇÃO, AREA PRIORITARIA, PREFERENCIA, REGIÃO, INSTALAÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA NACIONAL, TRANSFERENCIA, SEDE, EXTERIOR, COMPROMISSO, EXPORTAÇÃO, ENTRADA, CAPITAL DE RISCO, TRANSFORMAÇÃO, EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO. SELEÇÃO, INCENTIVO, EXPORTAÇÃO, MERCADO EXTERNO, CONSORCIO, COOPERATIVA, APOIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ENGENHARIA, ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL. INCENTIVO, PRODUÇÃO, INSUMO, ENERGIA, SUBSTITUIÇÃO, DERIVADOS DE PETROLEO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, REFINAÇÃO, REDUÇÃO, CONSUMO, PETROLEO, AUMENTO, ENERGIA, ENERGIA ELETRICA, ALCOOL, CANA DE AÇUCAR, ENERGIA SOLAR. INCENTIVO, REGIONALIZAÇÃO, COMPRA E VENDA, GOVERNO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, PEQUENA EMPRESA. OBSERVAÇÃO, NORMAS, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, CONTROLE, PRODUÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0068 COL 02.