Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 790/2003
Apresentação: 2003-10-03T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Cândido de Abreu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cândido de Abreu, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Cândido de Abreu (PR), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 51/05. DOFC 25 02 05 PAG 06 COL 02.