Mensagem MSC 917/1995
Apresentação: 1995-08-29T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO SOBRE DOAÇÃO CULTURAL JAPONESA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO JAPÃO, EM TOQUIO, EM 30 DE MAIO DE 1995.
Ementa detalhada: DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS A TV CULTURA DE SÃO PAULO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS, TELEVISÃO EDUCATIVA, CULTURA, PAIS, BRASIL, GOVERNO ESTRANGEIRO, JAPÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 183/95.