Substitutivo SBT 2/0
Apresentação: 2006-12-13T15:36:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pequenas e Médias Destilarias de Álcool Combustível (Propem) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação,  Programa Nacional de Pequenas  e Médias Destilarias de Álcool,
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CME, pelo Dep. Mauro Passos