Requerimento de Informação RIC 469/1995
Apresentação: 1995-05-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE PLANO DE APLICAÇÃO DE VERBAS PARA CIDADES DO ESTADO DE GOIAS, PARA O BIENIO 1995/1996; SOBRE O FUNCIONAMENTO ATUAL E JURISDIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DA CULTURA; E SOBRE O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DO MINISTERIO DA CULTURA NO ESTADO.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO CORREA WEFFORT)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINC), EXISTENCIA, PLANO DE APLICAÇÃO, VERBA, DESTINAÇÃO, MUNICIPIO, GOIANIA, PIRENOPOLIS, CIDADE DE GOIAS, (GO), BIENIO, FUNCIONAMENTO, JURISDIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE CULTURA, DELEGACIA, MINISTERIO, ESTADOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 146/95-MINC, DO MINISTRO DA CULTURA, FRANCISCO WEFFORT, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4793 COL 02.