Requerimento de Informação RIC 2404/1997
Apresentação: 1997-05-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE RENEGOCIAÇÃO DE DEBITO DE ESTUDANTES COM O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC) RENEGOCIAÇÃO, DEBITOS, ESTUDANTE, PROGRAMA, CREDITO EDUCATIVO, INDICE, INADIMPLENCIA, ARRECADAÇÃO, DESTINO, RECURSOS, UTILIZAÇÃO, CRITERIOS, REFORMULAÇÃO, DIVIDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 141/GM-MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34371 COL 02.