Requerimento de Informação RIC 465/1995
Apresentação: 1995-05-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE PROJETOS APROVADOS PELA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA PARA O ESTADO DE RONDONIA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO, (SUFRAMA), ESTADO, (RO), PERIODO, ANO, ARRECADAÇÃO, RECURSOS, INCLUSÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, CREDITO ADICIONAL, JUROS, MULTA, EMOLUMENTO, TAXAS, AUXILIO, SUBVENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, DOAÇÃO, RENDA, SERVIÇO, NATUREZA PATRIMONIAL, INDIVIDUALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIA, FOMENTO, INDUSTRIA, BENEFICIAMENTO, TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MAO DE OBRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 530/95-MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, JOSE SERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS. COM ESCLARECIMENTOS.