Projeto de Lei PL 3236/1976
Apresentação: 1976-03-15T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO 52344, DE 09 DE AGOSTO DE 1963, QUE INSTITUI NO MINISTERIO DA AGRICULTURA A CAMPANHA CONTRA A FEBRE AFTOSA (CCFA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CCFA).
Palavras-chave: CAMPANHA CONTRA A FEBRE AFTOSA (CCFA), MINISTERIO DA AGRICULTURA. MEMBRO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA, REPRESENTANTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).