Indicação INC 1081/1997
Apresentação: 1997-11-20T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS ASSENTADOS NO PROJETO LEBRE, NO MUNICIPIO DE DOVERLANDIA, EM GOIAS, BEM COMO PARA A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOMINIAL DA GLEBA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, POLITICA FUNDIARIA, PROVIDENCIA, ASSISTENCIA, TRABALHADOR, SEM-TERRA, ASSENTAMENTO RURAL, PROJETO, MUNICIPIO, DOVERLANDIA, (GO), MELHORIA, CONSERVAÇÃO, RODOVIA, ACESSO, CONSTRUÇÃO, POSTO DE SAUDE, ESTAÇÃO TELEFONICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ELETRIFICAÇÃO, HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, GLEBA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 370-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.