Indicação INC 16/1991
Apresentação: 1991-11-14T00:00:00
Ementa: SUGERE A MANIFESTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DA REFORMULAÇÃO DOS INSTRUMENTOS LEGAIS PERTINENTES AOS PROCESSOS DA CONCESSÃO DE EMISSORAS DE RADIO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, MANIFESTAÇÃO, EXECUTIVO, CONVENIENCIA, REFORMULAÇÃO, NORMAS, LEGISLAÇÃO, PROCESSO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 113, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO QUARTO, DO REGIMENTO INTERNO. (PRESIDENTE).