Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 3098/2003
Apresentação: 2003-01-15T11:00:28
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Sistema 90 de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Álvares Machado, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Álvares Machado (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP