Projeto de Lei PL 4933/1978
Apresentação: 1978-04-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO.
Palavras-chave: NORMAS, PLANO NACIONAL DE IRRIGAÇÃO, AGUA, SOLO, PROJETO AGROPECUARIO, REGIÃO, AREA, LOTEAMENTO, PROPRIETARIO, IMOVEL, EMPRESA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0169 COL 01.