Projeto de Lei PL 622/1947
Apresentação: 1947-08-22T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO, DO DECRETO-LEI 8946, DE 26 01 46 E CRIA UM PARAGRAFO UNICO NO MESMO ARTIGO.
Ementa detalhada: DEPARTAMENTO DE DESPORTOS DO EXERCITO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DEPARTAMENTO DE DESPORTOS DO EXERCITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 232/48. DOFC 13 02 48.