Projeto de Lei PL 953/1972
Apresentação: 1972-10-20T00:00:00
Ementa: INSTITUI, NO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, O PLANO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - PLANFAP - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PLANO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR. PLANFAP. PLANEJAMENTO. MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA (MME). PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR. COMPANHIA AUXILIAR EMPRESAS ELETRICAS BRASILEIRAS (CAEEB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: LEITURA DO OF. 440, DE 07 12 72 DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO. DCN1 28 02 73 PAG 03 COL 02.