Requerimento de Informação RIC 3285/1994
Apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE OS ESTUDOS DOS IMPACTOS DO TURISMO SOBRE O MEIO AMBIENTE.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, TURISMO, MEIO AMBIENTE, REGIÃO, BIOSFERA, MATA ATLANTICA, PANTANAL MATOGROSSENSE, EXECUÇÃO, ESTUDO, CUSTO, FONTE, RECURSOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 679/94-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 94 PAG 15601 COL 01.