Projeto de Lei PL 4927/1978
Apresentação: 1978-04-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES.
Palavras-chave: NORMAS, REGISTRO, AUTO ESCOLA, MOTORISTA, (DETRAN).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0169 COL 01.