Projeto de Decreto Legislativo PDC 126/1964
Apresentação: 1964-05-27T00:00:00
Ementa: MANTÉM ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE CONCEDEU REGISTRO, "SOB RESERVA", DE DESPESA DE CR$ 400.000,00, PARA PAGAMENTO À FIRMA IMPORTADORA DE AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S.A., PROVENIENTE DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O SERVIÇO MÉDICO DO CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONÔMICAS.
Palavras-chave: MANUTENÇÃO, ATO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), CONCESSÃO, REGISTRO, DESPESA, PAGAMENTO, EMPRESA, IMPORTAÇÃO, AUTOMOVEL, MAQUINA, AQUISIÇÃO, AMBULANCIA, SERVIÇO MEDICO, CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONÔMICAS (CNEPA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 1226/64, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO.
DCN1 10 11 64 PÁG 10236 COL 01.