Mensagem MSC 280/1997
Apresentação: 1997-03-06T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO CONVENIO PARA A COOPERAÇÃO NO AMBITO DA CONFERENCIA IBERO-AMERICANA, CONCLUIDO EM SÃO CARLOS DE BARILOCHE, ARGENTINA, EM 17 DE OUTUBRO DE 1995, POR OCASIÃO DA V REUNIÃO IBERO-AMERICANA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO, COOPERAÇÃO, AMBITO, CONFERENCIA INTERNACIONAL, CONCLUSÃO, CIDADE DE SÃO CARLOS DE BARILOCHE, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ENCAMINHADO A SECRETARIA GERAL DA MESA.