Projeto de Decreto Legislativo PDC 116/1964
Apresentação: 1964-02-03T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACÔRDO DE INTERCÂMBIO CULTURAL, ASSINADO ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A REPÚBLICA DA COLÔMBIA,  A 20 DE ABRIL DE 1963, EM BOGOTÁ.
Palavras-chave: NORMAS, APRECIAÇÃO, TEXTO, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, ATO INTERNACIONAL, BRASIL, COLOMBIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 852/64 DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO PROMULGADO.
DCN1 12 09 64 PÁG 7650 COL 02.