Indicação INC 62/1999
Apresentação: 1999-03-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DE HAVER MAIOR FISCALIZAÇÃO DA BR-116, NOS TRECHOS ENTRE O ESTADO DA BAHIA E TODA A EXTENSÃO DO ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MJ), FISCALIZAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, ESTADO, (BA), (CE), ACIDENTE DE TRANSITO, FALTA, SINALIZAÇÃO, TRAFEGO, ANIMAL, INEXISTENCIA, CERCA, TERRAS, NORTE, DANOS MATERIAS, VEICULO AUTOMOTOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 977-C CIVIL, DO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, COM ESCLARECIMENTOS.