Projeto de Lei PL 434/1949
Apresentação: 1949-06-27T00:00:00
Ementa: ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, PARA AUXILIO AO TEATRO DO ESTUDANTE DO DISTRITO FEDERAL.
Palavras-chave: ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, AUXILIO FINANCEIRO, TEATRO, ESTUDANTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1053/50. DOFC 23 01 50.