Requerimento de Informação RIC 629/2003
Apresentação: 2003-07-24T18:37:47
Ementa: Solicita ao Sr. Secretário Especial da Aquicultura e Pesca, José Fritsch, informações sobre ações que a Secretaria executa em parceria com  associações, fundações e ONGs.
Ementa detalhada: Secretário José Fritsch.
Palavras-chave: Secretaria Especial, Aqüicultura, Pesca, convênio, contrato, acordo, programa, projeto, Ministério, associações, ação comunitária, entidade de fins filantrópicos, (ONG), fundação, procedimento, acesso, parceria.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.