Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 280/2008
Apresentação: 2008-05-19T17:01:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:   

1- Portaria 209, de 12 de junho de 2003 - Asociação Comunitária Córrego Fundo - A.C.C.F, na cidade de Peçanha- MG;

2- Portaria nº 411, de 8 de setembro de 2005- Associação Comunitária de Comunicação e Cultural de Canãa, no município de Canãa-MG;

3- Portaria nº 588, de 15 de setembro de 2006 - Associação Cultural Comunitária Por do Sol, no municpio de Várzea Paulista-SP;

4- Portaria nº 702, de 23 de outubro de 2006 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artisitico e Cultural de Sorriso - ACODESO, no município de Sorriso - MT;

5- Portaria nº 734, de 23 de outubro de 2006- Associação Cultutal de Comunitária Livre FM, na cidade de Núcleo Bandeirante -DF;

6- Portaria nº 748, de 24 de outubro de 2006 - Associação dos Moradores Amigos de Cabrália Paulista-SP;

7- Portaria  nº 127, de 11 de abril de 2007- Associação Comunitária Beneficiente Rioclarense, no município de São José do Rio Claro - MT;

8- Portaria nº 129, de 11 de abril de 2007- Fundação Educativa Cultutral Sebastião Osvaldo Costa- FECUSOCT, no município de Araçu-GO;

9- Portaria nº 256, de maio de 2007 - Associação Comunitária Exclesior, no Município de Araçatuba-SP;

10- Portaria nº 331, de 19 de junho de 2007 - Associação Beneficiente e Cultutral Comunitária Tropical, no Município de Patrocínio -MG ;

11- Portaria nº 364, de 28 de juinho de 2007 - Associação Comunitária Renascer, no Município de Alto Alegre-SP;

12- Portaria nº 412, de 24 de julho de 2007 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Verê, no Município de Verê -PR;

13- Portaria nº 423, de 24 de julho de 2007- Associação Comunitária Beneficiente de Fortaleza, no município de Cruzeiro de Fortaleza-MG;

14- Portaria nº 424, de julho de 2007 - Asosciação Comunitária Renascer , no muncípio de Mar Vermelho-AL;

15-  Portaria nº 444, de 9 de agosto de 2007 - Associação de Radiodifusão Coronel, no município  de Coronel Domingos Soares-PR;

16-  Portaria nº 485, de 24 de agosto de 2007 - Associação Comunitária de ação e desenvolvimento Cultural de Radiodifusão de Durandé  , no município de Durandé- MG;

17- Portaria nº 507, de 13 de setembro de 2007 - Associação Comunitária Rural Henriqueta Veloso, no município de Felício dos Santos-MG;

18- Portaria nº 513, de  13 de setembro de 2007  - Associação Princesa de Rádio Comunitária , no município de Juruena-MT;

19- Portaria nº 546, de 27 de setembeo de 2007-  Associação de Radiodifusão Comunitária de Colméia- TO, no município de colméia-TO;

20- Portaria nº 584, de 16 de outubro de 2007- Associação para a Divulgação de Desenvolvimento Comunitário e Bem Estar de campinas do Sul - ADIVULGAM, no municpio de Campinas do Sul- RS;

21- Portaria nº 589, de 16 de outubro de 2007- Associação Cultural e esportiva  de Nova Maringá- ACENOMA, no município de Nova Maringá- MT;

22- Portaria nº 591, de 16 de outubro de 2007- Associação do movimento de Radiodifusão Alternativo de São Martinho, no município de São martinho -RS;

23- Portaria nº 593, de 16 de outubro de 2007- Associação Comunitária de Defesa dos Cidadãos Castanheirenses -ACODEC, no município de Castanheiras- RO.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 06 08 PAG 24646 COL 01.