Indicação INC 104/1995
Apresentação: 1995-04-19T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VENHAM A SOLUCIONAR, A MEDIO E LONGO PRAZOS, O PROBLEMA DA SECA NO NORDESTE, ESPECIALMENTE EM ALGUMAS REGIÕES DO ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, PROVIDENCIA, SOLUÇÃO, PRAZO, LONGO PRAZO, PROBLEMA, SECA, REGIÃO NORDESTE, ESPECIFICAÇÃO, REGIÃO, ESTADO, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 703/95. DCD 19 10 95 PAG 2078 COL 01.