Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2606/2002
Apresentação: 2002-12-09T15:35:01
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação,  renovação, concessão, radiodifusão, emissoara, rádio, Município, Santo Antônio de Jesus, (BA).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - Guia 27