Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2008-11-06T10:40:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Acrescente-se ao Substitutivo o seguinte art. 2º:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Luiz Couto