Projeto de Lei PL 2216/1989
Apresentação: 1989-04-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O POLO PETROQUIMICO DE ITAGUAI.
Palavras-chave: NORMAS, INSTALAÇÃO, EMPRESA, POLO PETROQUIMICO, MUNICIPIO, ITAGUAI, (RJ), EXIGENCIA, EQUIPAMENTOS, REDUÇÃO, POLUIÇÃO INDUSTRIAL, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0028 COL 01.