Projeto de Lei PL 3468/2000
Apresentação: 2000-08-10T00:00:00
Ementa: Institui o ano de 2002 como "Ano do Educador" e dá outras providências.
EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Institui o ano de 2004 como "O Ano do Educador e da Valorização Profissional do Professor e dá outras providências.
Ementa detalhada: Ano do Educador e da Valorização Profissional do Professor.
Palavras-chave: Criação,  Ano do Educador e da Valorização Profissional do Professor,  intercâmbio cultural, divulgação, trabalho intelectual, recursos públicos,Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT),  benefício fiscal, pessoa física, pessoa jurídica, contribuição, educação,tributação.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.