Requerimento de Informação RIC 1593/1992
Apresentação: 1992-05-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO QUANTO A PARTICIPAÇÃO INDIGENA NO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS POVOS INDIGENAS DA AMERICA LATINA E DO CARIBE.
Ementa detalhada: MINISTRO CELSO LAFER).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), PARTICIPAÇÃO, INDIO, FUNDOS, DESENVOLVIMENTO, GRUPO INDIGENA, COMUNIDADE INDIGENA, AMERICA LATINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 68/92-DEMA/SRC/SHUM-L00-MRE, DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO LAFER, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.