Projeto de Lei PL 2356/1996
Apresentação: 1996-09-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Palavras-chave: NORMAS, PLANO URBANISTICO, EDIFICIO, IMPLANTAÇÃO, ZONA URBANA, EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, INTERESSE SOCIAL, REALIZAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, EMPRESA ESTATAL, TERRENO, PROPRIEDADE, PODER PUBLICO, SETOR PRIVADO, EXCLUSIVIDADE, APLICAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PARCELAMENTO, SOLO, EMPRESA PRIVADA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, (SFH), ASSOCIAÇÕES, DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, COOPERATIVA HABITACIONAL, OBRA CIVIL, HABITAÇÃO POPULAR, INTERCOMPLEMENTARIEDADE, OPERAÇÃO, ACORDO, PREFEITURA MUNICIPAL, PROPRIETARIO, BENS IMOVEIS, IMOVEL URBANO, CUMPRIMENTO, LEI MUNICIPAL, ALTERAÇÃO, INDICE, CARACTERISTICA, OCUPAÇÃO, DOAÇÃO, MUNICIPIOS, HABITAÇÃO. NORMAS, EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, INTERESSE SOCIAL, UTILIZAÇÃO, PARCELAMENTO, SOLO, LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO, DESDOBRAMENTO, REMEMBRAMENTO, URBANIZAÇÃO, LOTE, CONSTRUÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, CONJUNTO HABITACIONAL, LIMITAÇÃO, AREA, OBRA CIVIL, UTILIZAÇÃO, MUTIRÃO, CASA PROPRIA, HABITAÇÃO POPULAR, GARANTIA, INFRA ESTRUTURA, REDE DE DRENAGEM, AGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO, VIA PUBLICA, ESGOTO, TERRAPLENAGEM, ABASTECIMENTO DE AGUA, APLICAÇÃO, PROJETO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, VEGETAÇÃO, AREA NON ALDIFICANDI.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0095 COL 01.