Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 650/2005
Apresentação: 2005-10-04T18:23:00
Ementa: Submete, ao Congresso Nacional, os atos constantes das Portarias nº 213, 256 e 294, de 2005, que permitem a execução de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada.
Ementa detalhada: Rádio Alvorada Ltda, São Miguel do Guamá - PA; Carmanhães & Ferreira Comunicações Ltda, Martinópolis - SP; Rádio Marco Zero Ltda, Laranjal do Jari - AP.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/10/2005.