Projeto de Lei PL 190/1955
Apresentação: 1955-04-19T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DA ELEVAÇÃO DE CAÇAPAVA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, A CATEGORIA DE VILA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CENTENARIO, ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, VILA, MUNICIPIO, CAÇAPAVA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 10187 COL 03.