Indicação INC 362/1993
Apresentação: 1993-09-15T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE CURSOS TECNICO-PROFISSIONALIZANTES PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE CARENCIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), CRIAÇÃO, PROGRAMA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSO TECNICO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, CRIANÇA, CRIANÇA CARENTE, ADOLESCENTE, MENOR ABANDONADO, OBJETIVO, ASSISTENCIA, RECUPERAÇÃO, MENOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2907/93-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE, INTERINO, DA CASA CIVIL DA PR, TARCISIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCN1 30 04 94 PAG 6892 COL 02.