Indicação INC 67/1999
Apresentação: 1999-03-16T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSITENCIA SOCIAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MPAS), LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, TERESINA, (PI), PROGRAMA, ASSISTENCIA SOCIAL, QUALIFICAÇÃO, MÃO DE OBRA, ZONA URBANA, ZONA RURAL, INCENTIVO, ATIVIDADE, PRODUÇÃO, CONSTRUÇÃO, BERÇARIO, CRECHE, APOIO, MULHER, MÃE, TRABALHADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1304-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.