Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2890/2003
Apresentação: 2003-01-06T18:18:17
Ementa: Aprova ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Ternura Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Tatuí (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305