Projeto de Lei PL 1275/1988
Apresentação: 1988-12-05T00:00:00
Ementa: PROIBE O PLANTIO DE CANA-DE-AÇUCAR POR UM PERIODO DE 3 (TRES) ANOS.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, PLANTIO, CULTIVO, CANA DE AÇUCAR, DESTINAÇÃO, PRODUÇÃO, ALCOOL, ALCOOL HIDRATADO, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, PRAZO DETERMINADO, REVISÃO, (PROALCOOL). AUTORIZAÇÃO, INVESTIMENTO, PRODUÇÃO, CANA DE AÇUCAR, INSTALAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, DESTILARIA, ALCOOL, FINANCIAMENTO, AGENTE FINANCEIRO, EXIGENCIA, PROPRIETARIO, TITULO, DOMINIO UTIL, PROPRIEDADE, IMOVEL RURAL, SUBSTITUIÇÃO, PERCENTAGEM, AREA, LAVOURA, SOJA, MILHO, ARROZ, FEIJÃO, APRESENTAÇÃO, CERTIDÃO, COMPROVANTE, CUMPRIMENTO, EMISSÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0012 COL 01.