Projeto de Lei PL 768/1949
Apresentação: 1949-09-23T00:00:00
Ementa: ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA PAGAMENTO DE AUXILIO A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE COMBATE AO CANCER.
Palavras-chave: ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (1937-1953), CREDITO ESPECIAL, PAGAMENTO, AUXILIO, ASSOCIAÇÃO, COMBATE, CANCER, SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1065/50. DOFC 04 03 50.