Indicação INC 896/1997
Apresentação: 1997-06-24T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, O LANÇAMENTO DE SELO COMEMORATIVO, QUANDO DA SANÇÃO E/OU PUBLICAÇÃO NO NOVO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MC), LANÇAMENTO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, UTILIZAÇÃO, POSTAGEM, (ECT), DATA, SANÇÃO PRESIDENCIAL, PUBLICAÇÃO, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1508-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.