Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2008-07-29T14:42:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família - Dê-se ao caput do art. 1º do Substitutivo a seguinte redação, acrescentando-se NR, entre parênteses, ao final da alteração ao art. 18:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Sérgio Brito