Projeto de Lei PL 6138/2005
Apresentação: 2005-11-01T10:08:21
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Autorização, Executivo, criação, Escola Técnica Fedral, Petróleo, Município, Rio das Ostras, (RJ), educação profissional, indústria petroquímica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo, Memorando n.º 27/09 - COPER