Requerimento de Informação RIC 2440/1993
Apresentação: 1993-07-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE CONVENIOS FIRMADOS COM O ESTADO DO TOCANTINS.
Ementa detalhada: MINISTRO JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MBES), CONVENIO, GOVERNO ESTADUAL, PREFEITURA MUNICIPAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, DESCENTRALIZAÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, (LBA), ESTADO, (TO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1838/93-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL. DCN1 09 02 94 PAG 1690 COL 02.