Projeto de Lei PL 525/1995
Apresentação: 1995-05-25T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes internados em hospitais do Sistema Único de Saúde.
Palavras-chave: DIREITOS, PACIENTE, DOENTE, INTERNAÇÃO, HOSPITAL, INTEGRAÇÃO, (SUS), 
ACOMPANHAMENTO, PARENTE, FAMILIA, DOENTE, CRIANÇA, IDOSO, PESSOAS, NECESSIDADE, TRATAMENTO ESPECIAL, CRITERIOS, MEDICO, GARANTIA, GRATUIDADE, ALIMENTAÇÃO, DEFINIÇÃO, ORIGEM, RECURSOS, COMPETENCIA, (MS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Guia 8