Projeto de Lei PL 2411/1996
Apresentação: 1996-10-09T00:00:00
Ementa: DA AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VAL-DE-CÃS, EM BELEM, ESTADO DO PARA, O NOME DE 'AEROPORTO INTERNACIONAL ROMULO MAIORANA'.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, AEROPORTO INTERNACIOANAL, MUNICIPIO, VAL-DE-CÃS, (PA), DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA, DADOS PESSOAIS, BIOGRAFIA, AMBITO INTERNACIONAL, AMBITO NACIONAL, COMPETENCIA, (MAER), RESPONSABILIDADE, AERONAUTA, CIVIL, OBJETIVO, HOMENAGEM POSTUMA, CIDADÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 21 12 96 PAG 33990 COL 02.