Projeto de Lei PL 138/1991
Apresentação: 1991-03-12T00:00:00
Ementa: INSTITUI O CREDITO DE EMERGENCIA PARA O PERIODO SECO AOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES E CRIADORES, NA AREA ABRANGIDA PELO POLIGONO DAS SECAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CREDITOS, EMERGENCIA, PEQUENO AGRICULTOR, PEQUENA PROPRIEDADE, MEDIA EMPRESA, EMPRESA RURAL, PRODUTOR RURAL, CRIADOR, POSSEIRO, MEEIRO, ARRENDATARIO, ARRENDAMENTO RURAL, IMOVEL RURAL, PRODUTIVIDADE, INVESTIMENTO, PROPRIEDADE RURAL, APROVEITAMENTO, RECURSOS HIDRICOS, CONSTRUÇÃO, AÇUDE, PERFURAÇÃO, POÇO, DISTRIBUIÇÃO, AGUA, PLANTIO, CAPIM, FORRAGEM, IRRIGAÇÃO, ELETRIFICAÇÃO RURAL, CONSTRUÇÃO, CASA PROPRIA, HABITAÇÃO POPULAR, INSTALAÇÃO ELETRICA, INSTALAÇÃO HIDRAULICA, ESTABULO, SILO, CERCA, AREA, SECA, POLIGONO DAS SECAS, (SUDENE). NORMAS, BANCO OFICIAL, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, EMPRESTIMO, RECURSOS, PRAZOS, AMORTIZAÇÃO, CARENCIA, JUROS, INDICE DE PREÇOS, PRODUTOR, VALOR, GARANTIA, MUTUARIO, AVAL, CREDITO RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 15 10 93 PAG 22069 COL 02.