Projeto de Lei PL 2174/1976
Apresentação: 1976-04-29T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO PRIMÁRIO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, REGIMENTO, CURRICULO, DISCIPLINA ESCOLAR, CALENDÁRIO, EXAME ESCOLAR, EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, SAÚDE, DIPLOMA, PROFESSOR, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NO SENADO FEDERAL.