Projeto de Resolução PRC 39/1995
Apresentação: 1995-05-17T00:00:00
Ementa: CRIA CURSO DE APERFEIÇOAMENTO LEGISLATIVO PARA DEPUTADOS DE PRIMEIRO MANDATO, VERSANDO SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO, O FUNCIONAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL E AS NORMAS ETICAS E DECORO PARLAMENTAR.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS. CRIAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, FUNCÃO LEGISLATIVA, OFERECIMENTO, CAMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO FEDERAL, AUSENCIA, MANDATO PARLAMENTAR, ANTERIORIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 00218 COL. 01.