Projeto de Lei PL 3950/1984
Apresentação: 1984-07-03T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA DA LUTA CONTRA A MALARIA.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE JUNHO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, COMEMORAÇÃO, COMBATE, MALARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0931 COL 01.