Projeto de Decreto Legislativo PDC 690/2000
Apresentação: 2000-11-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Araçá FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Mari, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MARI, (PB).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CN
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 1089-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.