Projeto de Decreto Legislativo PDC 997/2001
Apresentação: 2001-05-23T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASCOM - Associação de Comunicação e Cultura de Mozarlândia a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mozarlândia, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Mazorlândia, (GO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - Guia 27