Projeto de Lei PL 4248/2004
Apresentação: 2004-10-13T15:35:59
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação Pública e dá outras providências.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, implantação, Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia,  escola pública, realização, exame médico, estudante, prevenção, tratamento médico, doença, capacitação, professor, criação, equipe interdisciplinar, psicólogo, fonoaudiólogo, psicopedagogo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER