Requerimento de Informação RIC 747/1991
Apresentação: 1991-09-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE PROPRIETARIOS RURAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), RELAÇÃO, PROPRIETARIO RURAL, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ESTRANGEIRO, BRASILEIROS, PROPRIEDADE RURAL, LATIFUNDIO, AMAZONIA LEGAL, ESTADOS, TERRITORIO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 25/92-SEG, DO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES PRESTADOS PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA.