Requerimento de Informação RIC 2840/1994
Apresentação: 1994-01-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O APROVEITAMENTO HIDRELETRICO NO RIO RIBEIRA DO IGUAPE, NO LOCAL DENOMINADO TIJUCO ALTO, NOS ESTADOS DO PARANA E SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO INTERINO JOSE ISRAEL VARGAS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério de Minas e Energia, Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) (1968-1996), COPIA, ESTUDO, UTILIZAÇÃO, AGUA, CONTROLE, INUNDAÇÃO, LICENCIAMENTO, ASSENTAMENTO POPULACIONAL, PLANO DIRETOR, IMPACTO AMBIENTAL, Relatório de impacto ambiental, DATA, APROVAÇÃO, ORGÃOS, CONCESSÃO, LICENÇA, EXECUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, RIO RIBEIRA DO IGUAPE, APROVEITAMENTO HIDROELETRICO, ESTADO (ENTE FEDERADO), Paraná, São Paulo (Estado), INCLUSÃO, DECRETO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 132/94-GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ALEXIS STEPANENKO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 06 94 PAG 10809 COL 01.