Projeto de Lei PL 3500/1953
Apresentação: 1953-08-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO AOS PRODUTORES DE SAL, PELO INSTITUTO NACIONAL DO SAL, INSTITUI O FUNDO DE RESERVA PARA FINANCIAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, PRODUTOR, SAL, INSTITUTO NACIONAL DO SAL, CRIAÇÃO, FUNDO DE RESERVA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.