Projeto de Lei PL 6550/1982
Apresentação: 1982-08-17T00:00:00
Ementa: CRIA CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: COM SEDE EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO EFETIVO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL, GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO, NIVEL SUPERIOR, NIVEL MEDIO, ARTESANATO, CATEGORIA FUNCIONAL, TECNICO JUDICIARIO, AUXILIAR JUDICIARIO, AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA, CONTADOR, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TELEFONISTA, ARTIFICE DE ESTRUTURAS DE OBRAS E METALURGIA, ARTIFICE DE MECANICA, ARTIFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÕES, ARTIFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA, ARTIFICE DE ARTES GRAFICAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM/107, DE 08 03 83, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, SANCIONADO. DCN1 22 03 83 PAG 0869 COL 02.