Requerimento de Informação RIC 222/1989
Apresentação: 1989-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE O ARRENDAMENTO DA MALHA FERROVIARIA E INSTALAÇÕES DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE REINALDO TAVARES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), AUTORIZAÇÃO, (RFFSA), EDITAL, ARRENDAMENTO, REDE FERROVIARIA, INSTALAÇÃO, FERROVIA, REGIÃO NOROESTE, CRITERIOS, SALARIO, ENCARGO SOCIAL, SITUAÇÃO FUNCIONAL, FERROVIARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 324/89, DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 31 08 89 PAG 8870 COL 03.