Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2887/2003
Apresentação: 2003-01-06T18:15:24
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cacique de Taubaté Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Taubaté (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305