Requerimento de Informação RIC 2373/1997
Apresentação: 1997-05-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SOBRE O FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO KANDIR).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), DEMONSTRATIVO, ANO, RECEITA,
DESPESA, DATA, FUNÇÃO, CRITERIOS, OBJETIVO, METODOLOGIA,
CALCULO, UTILIZAÇÃO, PARCELA, NATUREZA TRIBUTARIA, FUNDO DE
ESTABILIZAÇÃO, NATUREZA FISCAL, PERDA, NATUREZA FINANCEIRA,
(FPM), (FPE), (FAT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8532 COL 02