Projeto de Lei PL 4793/1958
Apresentação: 1958-01-12T00:00:00
Ementa: ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI 2116, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE VANTAGENS AOS MILITARES QUE SERVEM NAS GUARNIÇÕES DE IÇA, VILLA BITTENCOURT, TABATINGA, CUCUI, PRINCIPE DA BEIRA E CLEVELANDIA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, VANTAGENS, MILITAR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, GUARNIÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDA A MSC006151968, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 03 10 68 PAG 6747 COL 02.