Emenda na Comissão EMC 5/2008
Apresentação: 2008-04-17T17:30:00
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 5/2008 CTASP, pela Dep. Andreia Zito