Indicação INC 453/1994
Apresentação: 1994-03-08T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE SER CONSTITUIDA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS, NA REGIÃO NORDESTE DO PAIS.
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MIR), CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ESTUDO PREVIO, IMPLANTAÇÃO, ADUTORA, ABASTECIMENTO DE AGUA, REGIÃO NORDESTE, IRRIGAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2767 COL 02.