Requerimento de Informação RIC 1817/1992
Apresentação: 1992-10-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONCESSÃO DE RECURSOS E INCENTIVOS FISCAIS PELA SUDAM E PELA SUDENE A EMPRESAS QUE MENCIONA.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, (SUDAM), (SUDENE), LIBERAÇÃO, FINANCIAMENTO, DESTINAÇÃO, RECURSOS, EMPRESA PRIVADA, AGRICULTURA, MECANIZAÇÃO, AGROPECUARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1452/92-GMF, DO MINISTRO DA FAZENDA, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E PELO BANCO DA AMAZONIA S/A, INFORMA TAMBEM QUE, ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER OBTIDOS JUNTO AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, AO QUAL FORAM VINCULADOS A SUDENE E SUDAM.