Projeto de Lei PL 4256/1958
Apresentação: 1958-06-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA PROFISSÃO DE JOIAS E PEDRAS PRECIOSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, CORRETOR, JOIA, PEDRA PRECIOSA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.