Projeto de Lei PL 837/2011
Apresentação: 2011-03-24T10:04:26
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Social do Turismo - SESTUR e do Serviço Nacional de Aprendizagem do TURISMO - SENATUR e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Serviço Social do Turismo, Serviço Nacional de  Aprendizagem do Turismo, entidade, direito privado, competência, desenvolvimento social, trabalhador, empresa de turismo, hospedagem de turismo,  treinamento, curso de aperfeiçoamento, formação profissional, empregado, serviços turísticos.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirado o Projeto de Lei n. 837/2011, nos termos do art. 104 c/c p art; 114, VII, do RICD.