Renovação Rádio Ondas Médias TVR 2643/2011
Apresentação: 2011-01-05T15:51:00
Ementa: Submeto à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante do Decreto de 17 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Independente de Cruz Alta Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Cruz Alta, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição