Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 1107/2008
Apresentação: 2008-12-05T10:12:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 590, de 16 de outubro de 2007, que outorga autorização à Associação Alpestrense de Cultura e Comunicação Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio comunitária, Alpestre, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1507/2009.