Projeto de Decreto Legislativo PDC 265/1990
Apresentação: 1990-10-12T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DE 29 DE JUNHO DE 1988, A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA DO AGRESTE MERIDIONAL LTDA., OUTORGADA ATRAVES DO DECRETO 81646, DE 10 DE MAIO DE 1978, PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE GARANHUNS, ESTADO DE PERNAMBUCO, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, GARANHUNS, (PE).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-315/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS PROMULGADOS. DCN1 04 06 91 PAG 8659 COL 01.