Projeto de Lei PL 5684/1990
Apresentação: 1990-08-27T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A INSTITUIR EMPRESA DE ECONOMIA MISTA DESTINADA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DO VALE DO JURUA, NO ESTADO DO ACRE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, EMPRESA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE COMERCIAL, FERROVIA, VALE DO JURUA, ABRANGENCIA, MUNICIPIOS, SENA MADUREIRA, MANOEL URBANO, FEIJO, TARAUACA, CRUZEIRO DO SUL, RIO BRANCO, (AC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0099 COL 02.