Requerimento de Informação RIC 2976/1997
Apresentação: 1997-11-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE LICENCIAMENTO E CONTROLE DE PRODUTOS AGROTOXICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO DORNELLES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), DADOS, MINISTERIO, SITUAÇÃO, INDUSTRIA, LICENCIAMENTO, CONTROLE, AGROTOXICO, BRASIL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, VALOR, VOLUME.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 035/GM-MICT, DO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, FRANCISCO DORNELLES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.