Projeto de Lei PL 158/1955
Apresentação: 1955-04-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE DISTINTIVO DE QUADRO NOS UNIFORMES DOS OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIZAÇÃO, DISTINTIVO, UNIFORME, OFICIAIS, FORÇAS ARMADAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: VETADO TOTALMENTE.