Projeto de Lei PL 2118/1991
Apresentação: 1991-02-19T00:00:00
Ementa: EQUIPARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA AOS SERVIDORES DO DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS.
Palavras-chave: DETERMINAÇÃO, EQUIPARAÇÃO SALARIAL, SERVIDOR, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (1990-1992), DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), EXIGENCIA, EXERCICIO EFETIVO, EXERCICIO PROFISSIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 22 10 93 PAG 22793 COL 02.