Requerimento de Informação RIC 1337/1996
Apresentação: 1996-01-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE A POLITICA DE TARIFAS DO ALGODÃO.
Ementa detalhada: MINISTRA DOROTHEA WERNECK.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (1992-1999), POLITICA TARIFARIA, IMPORTAÇÃO, ALGODÃO, MOTIVO, ISENÇÃO, TARIFA, AUMENTO, INDICE, FEIJÃO, PROTEÇÃO, CONCESSÃO TARIFARIA, PRODUTO TEXTIL, CONCLUSÃO, LEVANTAMENTO, FINANCIAMENTO, PRODUTO IMPORTADO, ESTADOS UNIDOS, PRAZO, JUROS, DIFERENÇA, ALTERNATIVA, IMPEDIMENTO, PRATICAGEM, CONCORRENCIA DESLEAL, COMERCIO, ATO LEGAL, DESEMBARQUE, PORTO, DESTINO, VENDA, UTILIZAÇÃO, INDUSTRIA, SUBSIDIO, PETIÇÃO, INVESTIGAÇÃO, FINANCIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO IMPORTADO, TAXA, JUROS, REDUÇÃO, PREÇO, ACUMULAÇÃO, ESTOQUE, SAFRA, PREJUIZO, PRODUÇÃO, PRODUTO NACIONAL, ESTADO (ENTE FEDERADO), PARANÁ, SÃO PAULO (ESTADO), GARANTIA, PREÇO MINIMO, AQUISIÇÃO, EMPRESTIMO, GOVERNO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 116/96/GM-MICT, DA MINISTRA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, DOROTHEA WERNECK, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20510 COL 02.