Projeto de Lei PL 5569/1990
Apresentação: 1990-08-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EMPRESTIMO ESPECIAL PELO MATRIMONIO.
Palavras-chave: NORMAS, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, TRABALHADOR, EMPREGADO, CELETISTA, SERVIDOR, MOTIVO, CASAMENTO, ENCARGO, BANCO DO BRASIL, (CEF), FIXAÇÃO, VALOR, PRAZO, AMORTIZAÇÃO, JUROS, CORREÇÃO MONETARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0096 COL 02.