Requerimento de Informação RIC 1199/1992
Apresentação: 1992-02-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DOS BENS IMOVEIS QUE COMPÕEM O PATRIMONIO DA UNIÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), SITUAÇÃO, QUANTIDADE, LOCALIZAÇÃO, BENS IMOVEIS, PROPRIEDADE, UNIÃO FEDERAL, INEXISTENCIA, UTILIZAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 733/92-MEFP, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17636 COL 02.