Projeto de Lei PL 3993/1989
Apresentação: 1989-10-26T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA DO GARIMPEIRO.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE DEZEMBRO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA, GARIMPEIRO, COMEMORAÇÃO, DEZEMBRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0055 COL 01.