Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 741/2005
Apresentação: 2005-10-13T17:35:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 396, de 3 de novembro de 2004, que outorga permissão à RÁDIO FM CAXITORÉ LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Pentecoste, Estado do Ceará.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Pentecoste, (CE).
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: DCD 20/10/05 50662 COL 02.