Indicação INC 1258/1998
Apresentação: 1998-05-06T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER JUDICIARIO, POR INTERMEDIO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, A EQUIPARAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS CHEFES DE CARTORIOS DE ZONAS ELEITORAIS DO INTERIOR DOS ESTADOS AQUELA CONCEDIDA AOS OCUPANTES DE CARGOS IDENTICOS NAS CAPITAIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, JUDICIARIO, (TSE), EQUIPARAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, CONCESSÃO, CHEFE, CARTORIO, ZONA ELEITORAL, MUNICIPIOS, BENEFICIO, PAGAMENTO, VALOR, IGUALDADE, OCUPANTE, CARGO, CAPITAL DE ESTADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 3027/98, DO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, NEY NATAL DE ANDRADE COELHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.