Mensagem MSC 862/2002
Apresentação: 2002-10-09T16:55:48
Ementa: TVR-3008/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.507, de 06 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Taperoaense - ASCOMTAP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taperoá, Estado da Paraíba.
TVR-3009/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.789, de 10 de setembro de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária ABV FM de Alto da Boa Vista a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto da Boa Vista, Estado do Mato Grosso.
TVR-3010/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.790, de 10 de setembro de 2002, que autoriza a Associação Cidadania Echaporã (ACE) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Echaporã, Estado de São Paulo.
TVR-3011/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.791, de 10 de setembro de 2002, que autoriza a Associação Palmarense Rádio Comunitária de radiodifusão comunitária na cidade de Palmares do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-3012/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.792, de 10 de setembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Ilhéus a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilhéus, Estado da Bahia.
TVR-3013/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.793, de 10 de setembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Betel FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina.
TVR-3014/2002 - Submete à apreicação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.794, de 10 de setembro de 2002, que autoriza a Associação Salinas da Margarida de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salinas da Margarida, Estado da Bahia.
TVR-3015/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.795, de 10 de setembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária e Social de Água Branca a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água Branca, Estado de Alagoas.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/10/2002.