Requerimento de Informação RIC 2731/1997
Apresentação: 1997-09-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DAS GARANTIAS DAS PROVISÕES TECNICAS DA GENTE SEGURADORA S/A.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), SITUAÇÃO, NATUREZA ECONOMICA, NATUREZA FINANCEIRA, EMPRESA DE SEGUROS, CUMPRIMENTO, COMPROMISSO, (SUSEP), AJUSTE, PROVISÃO, EXISTENCIA, INSUFICIENCIA, COBERTURA, PROVIDENCIA, REGULARIZAÇÃO, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, ABERTURA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOME, INDICIADO, PENALIDADE, DENUNCIA, MINISTERIO PUBLICO, REGISTRO, IRREGULARIDADE, PARECER, AUDITOR, INDEPENDENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 990/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.