Projeto de Lei PL 858/1988
Apresentação: 1988-08-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO ESTADO, DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL AS FAMILIAS CARENTES.
Palavras-chave: NORMAS, PROTEÇÃO, SAUDE, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, CONCESSÃO, GRATUIDADE, ASSISTENCIA MEDICA, ASSISTENCIA FARMACEUTICA, MEDICAMENTOS, HOSPITAL, SEDE OFICIAL, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, ASSISTENCIA SOCIAL, GARANTIA, MATRICULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, ESCOLA PARTICULAR, COMPLEMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, FAMILIA, POPULAÇÃO CARENTE. NORMAS, RESSARCIMENTO, DESPESA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, SETOR, SAUDE, ATENDIMENTO, ASSISTENCIA MEDICA. NORMAS, ASSISTENCIA, SAUDE, MULHER, GESTANTE, PARTURIENTE, NUTRIZ, PARTICIPAÇÃO, ELABORAÇÃO, PROGRAMA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".