Projeto de Lei PL 5162/2009
Apresentação: 2009-05-04T09:27:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Aquicultura.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 20 de março.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Aquicultura, comemoração,  março.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ofício nº 554/11/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.