Emenda na Comissão EMC 116/2001
Apresentação: 2001-05-16T00:00:00
Ementa: Emenda Modificativa - Substitui a expressão "mantenham" contida no caput do art. 18 do projeto em epigrafe, pela expressão "tenham mantido nos últimos doze meses".
Tramitação: Não Informado
Despacho: Emenda Modificativa - Substitui a expressão "mantenham" contida no caput do art. 18 do projeto em epigrafe, pela expressão "tenham mantido nos últimos doze meses".