Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 889/2001
Apresentação: 2001-06-28T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5, de 18 de janeiro de 2001, que renova permissão à Sociedade Rádio Cultura Ltda. para explorar, a partir de 15 de março de 1995, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Serra Talhada, (PE).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 825/2003