Projeto de Resolução PRC 462/1953
Apresentação: 1953-11-19T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO BERBERT DE CASTRO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, TRATAMENTO MEDICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 405/53. DCN1 24 11 53.