Requerimento de Informação RIC 1016/1995
Apresentação: 1995-09-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DA RELAÇÃO DOS BENS IMOVEIS DA PASTAS, QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS POR TERCEIROS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, PERMISSÃO DE USO, CESSÃO DE USO, CONCESSÃO DE USO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E ENFITEUSE.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO ROBERTO VIEIRA DA MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), RELAÇÃO, BENS IMOVEIS, MINISTERIO, UTILIZAÇÃO, TERCEIROS, AUTORIZAÇÃO, USO PRIVATIVO, CESSÃO, CONCESSÃO DE USO, DIREITOS, ENFITEUSE, LOCALIZAÇÃO, BENS, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, BENFEITORIA, VALOR, AREA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 367/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.