Projeto de Decreto Legislativo PDC 1145/2001
Apresentação: 2001-09-10T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Emissora Vale do Apodi Ltda., para  explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Apodi, (RN).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 9/02. DOFC 28 02 02 PAG 002 COL 01.