Requerimento de Informação RIC 2604/1993
Apresentação: 1993-09-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONCESSÕES DE LAVRA AOS GRUPOS ECONOMICOS QUE MENCIONA.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO DE VASCONCELOS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), COPIA, CONCESSÃO, REQUERIMENTO, AUTORIZAÇÃO, LAVRA DE MINERIO, EXPLORAÇÃO, MINERAL, EMPRESA DE MINERAÇÃO, MUNICIPIO, BENEVIDES, PARAGOMINAS, IRITUIA, OUREM, SÃO DOMINGOS DO CAPIM, VIZEU, CAPANEMA, BONITO, PEIXE BOI, INHANGAPI, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 399/93-AP/GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELLOS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM. DCN1 26 03 94 PAG 4363 COL 01.