Projeto de Lei PL 5352/1981
Apresentação: 1981-10-02T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE REPENTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CANTOR, MUSICA POPULAR, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, LITERATURA, PUBLICAÇÃO, ESCRITOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).