Projeto de Lei PL 6924/1985
Apresentação: 1985-12-04T00:00:00
Ementa: INSTITUI A FUNDAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO A FUNET, COM SEDE EM BRASILIA E ATUAÇÃO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, EDUCAÇÃO, TRABALHO, SEDE, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL, ATUAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, OBJETIVO, PROMOÇÃO, PROFISSIONALISMO, PRIORIDADE, TRABALHADOR, DEPENDENTE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) (1982-1992), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR (FAS), SALARIO EDUCAÇÃO, CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992). CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, TAXA DE CAMBIO, PRIORIDADE CAMBIAL, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, LABORATORIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1051 COL 01.