Requerimento de Informação RIC 740/1991
Apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE GARIMPOS DE OURO EXISTENTES NO TERRITORIO NACIONAL, ESPECIFICANDO SEUS NOMES E LOCALIZAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA). BLOCO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), ESPECIFICAÇÃO, GARIMPAGEM, OURO, LOCALIZAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 766/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27272 COL 01.