Mensagem MSC 1142/1996
Apresentação: 1996-11-08T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de novembro de 1996, que "renova a concessão da Rádio Solimões Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, NOVA IGUAÇU, (RJ).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada em PDC 1337/2001.