Projeto de Decreto Legislativo PDC 476/1997
Apresentação: 1997-07-10T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO PARA COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA POLONIA, EM VARSOVIA, EM 05 DE SETEMBRO DE 1996.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, POLONIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1516, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.