Projeto de Lei PL 4397/1958
Apresentação: 1958-07-03T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.000.000,00, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA ESCOLA NORMAL SANTA JOANA D'ARC, DE RIO GRANDE, RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), AMPLIAÇÃO, PREDIO, ESCOLA NORMAL, MUNICIPIO, RIO GRANDE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 10196 COL 04.