Requerimento de Informação RIC 736/1990
Apresentação: 1990-01-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTROS DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, DA SAUDE E AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS REGISTROS DE AGROTOXICOS E AFINS ATE 11 DE JULHO DE 1991, ATAVES DO DECRETO 99.657, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA, MINISTRO ALCENI GUERRA E SECRETARIO JOSE LUTZEMBERGER).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), (MS), SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MOTIVO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, REGISTRO, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, PRODUTO, DISPONIBILIDADE, RECURSOS, RECURSOS HUMANOS, IMPLEMENTAÇÃO, ATIVIDADE, CURSO DE TREINAMENTO, FORMAÇÃO, PESSOAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 188-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM OS ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE.