Projeto de Lei PL 3023/1980
Apresentação: 1980-05-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO DE LIVROS TECNICOS PARA O ENSINO SUPERIOR.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, TRADUÇÃO, LIVRO TECNICO, EMPRESA, EDITORA, ENSINO SUPERIOR, CURSO SUPERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).