Projeto de Decreto Legislativo PDC 26/1988
Apresentação: 1988-09-14T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS, EM BRASILIA, A 30 DE SETEMBRO DE 1987.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO, ATO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, PAIS, (URSS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 69/88. DOFC 13 10 88 PAG 19937 COL 01. DCN1 15 09 88 PAG 3014.