Projeto de Lei PL 4497/1998
Apresentação: 1998-05-13T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a assistência à saúde da gestante e do nascituro portadores do HIV.
Palavras-chave: Garantia, assistência materno-infantil, gestante, mullher, ascituro, portador, AIDS, direitos, acesso, realização, exame médico, informações, importância, acompanhamento, gravidez, parto, assistância médica, gratuidade, fornecimento, leite, criança, medicamentos, hospital, Sistema Único de Saúde (SUS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99, PÁG 0178, COL 01.