Projeto de Lei PL 2916/1992
Apresentação: 1992-06-12T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TERAPEUTA NATURISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, UTILIZAÇÃO, TRATAMENTO, MEDICINA PREVENTIVA, PRODUTO NATURAL, PLANTAS MEDICINAIS, EXIGENCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ORGÃO FISCALIZADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-167/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.