Mensagem MSC 482/1999
Apresentação: 1999-04-13T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 06 DE ABRIL DE 1999, QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO PIONEIRA STERO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO
DO
RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO RENOVAÇÃO CONCESSÃO, RADIODIFUSÇÃO, EMISSORA, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.