Projeto de Lei PL 557/1975
Apresentação: 1975-05-22T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA AS PROFISSÕES DE ARTISTA E TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ARTISTA, AUTOR, ATOR, PRODUTOR, DIRETOR, TECNICO DE ESPETACULOS DE DIVERSÕES, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ATIVIDADE ARTISTICA, PROGRAMAÇÃO, NATUREZA ARTISTICA, RADIODIFUSÃO, RADIO, TELEVISÃO, TEATRO, CIRCO, DISCO SONORO, EXIGENCIA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).