Projeto de Resolução PRC 147/1984
Apresentação: 1984-04-11T00:00:00
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 20, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971, CRIA E TRANSFORMA, NA FORMA DO ANEXO, FUNÇÕES DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: ALTERANDO A ESTRUTURA DA COORDENAÇÃO DE APOIO PARLAMENTAR, CRIANDO E ALTERANDO SEÇÕES. SEÇÃO ADMINISTRATIVA, SEÇÃO DE REGISTRO E CONTROLE DO SECRETARIADO PARLAMENTAR, A SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO ATENDIMENTO E INFORMAÇÃO, A SEÇÃO DE CORRESPONDENCIA, A SEÇÃO DE TELEX, E A SEÇÃO DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS PARLAMENTARES, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DAI).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRUPO OCUPACIONAL, (DAI), ALTERAÇÃO, ESTRUTURA, COORDENAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 05/84. DCN1 18 05 84 PAG 3791 COL 01.