Projeto de Lei PL 3305/2000
Apresentação: 2000-06-27T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre exames médicos prévios a aulas de educação física.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, realização, exame médico, aluno, escola pública, escola particular, realização, educação física.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno