Requerimento de Informação RIC 1976/1992
Apresentação: 1992-01-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE A SITUAÇÃO DO PATRIMONIO DO EXTINTO DNOS.
Ementa detalhada: MINISTRO ALEXANDRE COSTA. BLOCO 3.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (1992-1995), VERACIDADE, DENUNCIA, ABANDONO, PATRIMONIO, Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), Rio Grande do Sul, RESPONSABILIDADE, TOTAL, PREJUIZO, FAZENDA NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MIR/GAB 431/93, DO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, ALEXANDRE COSTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 23 10 93 PAG 22924 COL 02.