Indicação INC 322/1993
Apresentação: 1993-08-04T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS E ECONOMICOS VISANDO O RESTABELECIMENTO DO CHAMADO 'FUNDO RODOVIARIO NACIONAL'.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTR), RESTABELECIMENTO, FUNDO RODOVIARIO NACIONAL, OBJETIVO, OBTENÇÃO, RECURSOS, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, RODOVIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 136/94-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES RUBENS BAYMA DENNYS, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCALRECIMENTOS. DCN1 30 06 94 PAG 10798 COL 01.