Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 576/2004
Apresentação: 2004-09-16T15:59:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação Técnica, área, agricultura, comércio, desenvolvimento, educação, energia, fortalecimento, indústria, meio ambiente, recursos naturais, extração, produto mineral, pequena empresa, saúde, transporte, comunicações, País, Brasil, País Estrangeiro, Líbano.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovada a Mensagem nº 335, de 2011, do Poder Executivo, que solicita a retirada de tramitação desta matéria (MSC 576/2004) (PDC 1.999/2005). A matéria vai ao arquivo.