Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 25/2003
Apresentação: 2003-03-31T15:46:11
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Oriente de Redenção Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Redenção, Estado do Pará.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio,  Redenção, (PA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP