Projeto de Lei PL 4035/1966
Apresentação: 1966-11-30T00:00:00
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 2.579, DE 23 DE AGOSTO DE 1955, INCLUINDO A EXPRESSÃO CARDIOPATIA GRAVE, NA FORMA QUE MENCIONA.
Palavras-chave: INCLUSÃO, CARDIOPATIA GRAVE, MOTIVO, ASSISTENCIA, EX COMBATENTE, (FEB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0567 COL 04.