Projeto de Lei PL 1998/2007
Apresentação: 2007-09-11T16:33:36
Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Ementa detalhada: Trecho que vai da BR-158 - trevo de Cunha Porã - Maravilha - até a SC-469, em Bom Jesus do Oeste.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Plano Nacional de Viação, Relação Descritiva de Rodovias,  inclusão, trecho rodoviário, trevo viário, município, Cunha Porã (SC), Maravilha (SC), Bom Jesus do Oeste (SC), Santa Catarina.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Arquivada
Despacho: Recebimento do Ofício nº 223/14(SF) comunicando o arquivamento da matéria.