Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2008-04-29T15:07:00
Ementa: Dispõe sobre o processo de fabricação da cal, com o objetivo de eliminar os riscos de geração de compostos poluentes.
Palavras-chave: Normas, fabricação, cal, eliminação, riscos, poluição ambiental, comprovação, qualidade, produto poluente, utilização, tratamento de água, indústria farmacêutica, empresa de produtos alimentares, produto veterinário, fertilizante.- Proibição, utilização, termo, cal, nome comercial, marca de fantasia, exigência, autorização, licenciamento, construção, funcionamento, estabelecimento, extração, rocha , calcário, critérios, produção, coleta, amostra, penalidade, infrator, legislação penal, legislação ambiental.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho