Projeto de Lei PL 392/1951
Apresentação: 1951-05-16T00:00:00
Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS QUINTO, SEXTO, SETIMO, OITAVO E NONO, DA LEI 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950 QUE APROVOU O PLANO SALTE E DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PLANO SALTE, NORMAS, EXECUÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.