Indicação INC 895/1997
Apresentação: 1997-06-24T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A MAIS RAPIDA POSSIVEL CONCLUSÃO DA ECLUSA DA BARRAGEM DE JUPIA, SITUADA NA HIDROVIA TIETE-PARANA, INCORPORANDO MAIS DE SETECENTOS E CINQUENTA QUILOMETROS A VIA NAVEGAVEL CONTINUA.
Palavras-chave: SUJESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (1992-2016) CONCLUSÃO, ECLUSA, BARRAGEM DE JUPIA, DESOBSTRUÇÃO, VIA FLUVIAL, MUNICIPIO, ARAÇATUBA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), HIDROVIA, RIO TIETE, RIO PARANA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1376-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.