Requerimento de Informação RIC 2864/2005
Apresentação: 2005-05-18T18:19:47
Ementa: Solicita a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre a adoção do Sistema de Rastreamento de Madeira em Toras, a Declaração de Origem Florestal e do Sistema Compartilhado de Informações sobre Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais, que vão substituir , entre outros documentos, a autorização de transporte de produto florestal (ATPF), carimbos em notas fiscais e selos.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca do SIRMAT e do SISCOM. 
Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, resultado, utilização, (IBAMA), alternativa, controle, extração, madeira, manejo florestal, Sistema de Rastreamento de Madeira de Toras, Sistema Compartilhado sobre Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais, substituição, autorização, transporte, produto florestal.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.