Projeto de Lei PL 1497/1979
Apresentação: 1979-08-02T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLASTICOS DE JUNDIAI.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, OBRA FILANTROPICA, ASSOCIAÇÃO, ARTISTA, MUNICIPIO, JUNDIA, (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87. DCN1 14 04 87 PAG 1203 COL 01.