Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2684/2010
Apresentação: 2010-05-21T17:16:27
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Colonial Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Três de Maio (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 218/11 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.