Substitutivo SBT 6/0
Apresentação: 2011-06-01T15:00:00
Ementa: Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 6 CDHM, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).