Requerimento de Informação RIC 2327/1997
Apresentação: 1997-04-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE GUARDA DE IMOVEIS RECUPERADOS DE FRAUDADORES DA PREVIDENCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), NOME, RESPONSAVEL, FRAUDE, PREVIDENCIA SOCIAL, ESTADO, (RJ), IMOVEL, INDISPONIBILIDADE, SEQUESTRO, JUSTIÇA, LEILÃO, ARREMATANTE, ENDEREÇO, SITUAÇÃO, DESOCUPAÇÃO, ALUGUEL, VALOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 177/97, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26978 COL 01.