Mensagem MSC 222/2010
Apresentação: 2010-05-13T12:10:00
Ementa: Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei  que "Dispõe sobre a criação do Programa de Produção Sustentável de palma de óleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura da palma de  óleo,e dá outras providências".
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Apresentação da Mensagem n. 222/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei  que 'Dispõe sobre a criação do Programa de Produção Suscentável de palma de òleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura da palma de  óleo,e dá outras providências'".