Projeto de Lei PL 1097/1948
Apresentação: 1948-10-14T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 27.310,00, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTEMENTO NACIONAL DA CRIANÇA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, PAGAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA, (DNCR).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.