Projeto de Lei PL 263/1950
Apresentação: 1950-05-16T00:00:00
Ementa: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO NORTE-RIO GRANDENSE COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE, SEDE, DISTRITO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 284/51, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.