Projeto de Lei Complementar PLP 59/1974
Apresentação: 1974-08-26T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR NUMERO 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: PROVENTO DO TRABALHADOR RURAL PELA APOSENTADORIA POR VELHICE).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, (PRORURAL), PROVENTOS, TRABALHADOR RURAL, APOSENTADORIA POR VELHICE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 83 PAG 0007 COL 01.