Requerimento de Criação de Frente Parlamentar REQ 5736/2009
Apresentação: 2009-10-21T16:36:00
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Para a Democratização dos Royalties do Pré-Sal.
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução ao(à) autor(a)
Situação: Arquivada
Despacho: Devolva-se ao Primeiro Requerente, esclarecendo que, por força do disposto no art. 2º do Ato da Mesa nº 69/2005, somente se procederá ao registro, junto a esta Câmara dos Deputados, de Frentes Parlamentares formadas por, no mínimo, um terço de membros do Poder Legislativo Federal.