Requerimento de Informação RIC 2488/2005
Apresentação: 2005-02-23T20:12:51
Ementa: Solicita informações à Senhora  Ministra de  Estado das Minas e Energia sobre a arrecadação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2004 e sua aplicação.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério das Minas e Energia, valor, arrecadação, Conta de Desenvolvimento Energético, aplicação de recursos, destinação, recursos financeiros.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.