Requerimento de Informação RIC 261/1991
Apresentação: 1991-05-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CNSS.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, FUNCIONAMENTO, REESTRUTURAÇÃO, INCORPORAÇÃO, (CNSS), REDUÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, TOTAL, PROCESSO, PEDIDO, REGISTRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 743-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27215 COL 02.