Requerimento de Informação RIC 1635/1996
Apresentação: 1996-05-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE CONVENIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS LIBERADOS, EM 1993 E 1994, PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, AO MUNICIPIO DE AMARAPI, ESTADO DO ACRE.
Ementa detalhada: MINISTRO RAUL JUNGMAMM PINTO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, ASSUNTOS FUNDIARIOS, COPIA, TEXTO, CONVENIO, PLANO DE TRABALHO, (INCRA), MUNICIPIO, AMAPARI, (AP), PERIODO, ANO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, VENCIMENTO, PRAZO, CRONOGRAMA, LEVANTAMENTO FISICO FINANCEIRO, AUDITORIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF GM/151/97, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, RAUL JUNGMANN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.