Projeto de Lei PL 4089/1993
Apresentação: 1993-08-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS BIBLIOTECARIOS.
Ementa detalhada: APRESENTANDO REGRA DE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO INPC). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, BIBLIOTECARIO, ATUALIZAÇÃO, VARIAÇÃO, (INPC), PRAZO DETERMINADO, MES, DATA BASE, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, MOTIVO, EQUIPARAÇÃO, SALARIO PROFISSIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0121 COL 01.