Projeto de Lei PL 4323/1954
Apresentação: 1954-05-03T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A DIVISÃO DE OBRAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E A FIRMA SERVIÇOS AEROFOTOGRAMETRICOS CRUZEIRO DO SUL S/A, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMETRICO NO PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAGR), EMPRESA, AEROFOTOGRAMETRIA, EXECUÇÃO, LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMETRICO, PARQUE NACIONAL, ITATIAIA, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 90/55. DCN1 25 08 55.