Projeto de Lei PL 2205/1996
Apresentação: 1996-07-24T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMAS AMBIENTAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, PROTEÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, POLITICA DO MEIO AMBIENTE, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), OBJETIVO, CONCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, SOCIEDADE, VIGILANCIA, DEFESA, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DIVULGAÇÃO, DADOS, SANEAMENTO AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, AUTOR, APURAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, DATA, HORA, LOCAL, FEITO, POLUIÇÃO, DESCRIÇÃO, INFRATOR, SUGESTÃO, MEDIDAS COERCITIVAS, ASSINATURA, IDENTIFICAÇÃO, AGENTE, FISCALIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PÁG 0090 COL 01.