Projeto de Lei PL 1112/1950
Apresentação: 1950-01-04T00:00:00
Ementa: REGRA AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXERCITO.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, OFICIAIS, EXERCITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2657/55. DOCF 14 12 55.