Requerimento de Informação RIC 2402/1997
Apresentação: 1997-05-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE TRABALHO SOBRE CONVENIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS LIBERADOS AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO DE TARSO ALMEIDA PAIVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTB), COPIA, TEXTO, CONVENIO, PLANO DE TRABALHO, MINISTERIO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (AP), (SPES), SECRETARIA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXTINÇÃO, PRAZO, CRONOGRAMA, LEVANTAMENTO FISICO FINANCEIRO, ATENDIMENTO, LOCALIDADE, BENEFICIARIO, PESSOAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 130/GM/MTB, DO MINISTRO DO TRABALHO, PAULO PAIVA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.