Projeto de Lei PL 4015/1984
Apresentação: 1984-08-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MANEQUIM OU MODELO PROFISSIONAL.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, MODELO, MANEQUIM, REGISTRO PROFISSIONAL, MINISTÉRIO DO TRABALHO (MTB), CONTRATO DE TRABALHO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, HORA EXTRA, REPOUSO SEMANAL, DIARIAS, VIAGEM, EXTERIOR, COMPETENCIA, SINDICATO, EXPEDIÇÃO, CERTIFICADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0932 COL 01.