Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2009-12-02T11:35:00
Ementa: Subemenda ao  Substitutivo da  Comissão  de  Turismo e  Desporto - Renumere-se o art. 15-A acrescentado à Lei nº 10.671/03 pelo art. 1º do Projeto para art. 13-A, apondo-se ao final do mesmo a rubrica "(NR)".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Paulo Magalhães