Projeto de Lei PL 3401/1953
Apresentação: 1953-07-28T00:00:00
Ementa: DISCIPLINA A FREQUENCIA AS AULAS DE RELIGIÃO.
Palavras-chave: DISCIPLINAMENTO, FREQUENCIA ESCOLAR, AULA, RELIGIÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.