Requerimento de Informação RIC 633/1990
Apresentação: 1990-09-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO E AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO DE RENDA BENEFICIADOS PELA LEI 7505/86; PESSOAS JURIDICAS DE NATUREZA CULTURAL QUE RECEBERAM DOAÇÕES OU PATROCINIO DECORRENTES DA MESMA LEI; BENEFICIARIOS DOS INVESTIMENTOS INCENTIVADOS; RELAÇÃO DAS EMPRESAS E ENTIDADES INSCRITAS NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURIDICAS DE NATUREZA CULTURAL.
Ementa detalhada: MINISTROS ZELIA CARDOSO DE MELLO E CARLOS CHIARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO, (MEC), RELAÇÃO NOMINAL, CONTRIBUINTE, IMPOSTO DE RENDA, UTILIZAÇÃO, BENEFICIO FISCAL, LEI SARNEY, CATEGORIA, DOADOR, PATROCINADOR, VALOR, DEDUÇÃO, DESPESA OPERACIONAL, IMPOSTO DEVIDO, INCLUSÃO, RELAÇÃO, PESSOA JURIDICA, NATUREZA CULTURAL, RECEBIMENTO, BENEFICIO, BENEFICIARIO, INCENTIVO, AQUISIÇÃO, AÇÕES, COTA, TITULO, PATRIMONIO, ENTIDADE, INSCRIÇÃO, CADASTRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1432-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, COM OS ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO.