Requerimento de Informação RIC 1208/1999
Apresentação: 1999-08-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA SOBRE OS ANISTIADOS POLITICOS, DESDE 1979.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO PARENTE.
Palavras-chave: CASA CIVIL, RELAÇÃO NOMINAL, ANISTIADO, ATIVIDADE POLITICA, QUANTIDADE, PESSOAS, VALOR, SALARIO, APOSENTADORIA, PENSÕES, INDENIZAÇÃO, REPARAÇÃO, NATUREZA ECONÔMICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8536 COL 02.