Requerimento de Desarquivamento de Proposições REQ 89/2007
Apresentação: 2007-02-07T15:40:00
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições
Órgão: MESA
Tramitação: Distribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposições: PEC-276/2004, PL-3933/2004, PL-5909/2005, PEC-286/2000. INDEFIRO o pedido de desarquivamento dos PL-842/1995, PL-1014/1995, PL-2277/1996, PL-2501/1996, PL-2815/1997, PL-3030/1997, PL-3975/1997, PL-4065/1998, PL-4334/1998, PL-729/1999, PL-1222/1999, PL-1355/1999, PL-1629/1999, PL-3038/2000, PL-4298/2001, PL-4355/2001, PL-2631/2003, PL-5473/2001, PL-5527/2001, PL-1413/1999, PL-1414/1999, PL-1427/1999, PL-1807/1999, PL-2176/1999, PL-2177/1999, PL-5666/2001, PL-7001/2002, PL-7030/2002, PL-7125/2002, PL-2664/2003, PL-5446/2005, PL-6304/2005, PL-6663/2006, PL-6809/2006, PL-5/1999, em virtude de não restarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.  Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 21 03 07 PÁG 11108 COL 02.