Projeto de Lei PL 4955/1954
Apresentação: 1954-11-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS VANTAGENS AOS MILITARES EM SERVIÇO EM DETERMINADAS GUARNIÇÕES DE FRONTEIRA E OUTRAS DE CONDIÇÕES DE VIDA PRECARIA.
Palavras-chave: NORMAS, VANTAGENS, MILITAR, SERVIÇO ATIVO, GUARNIÇÃO, FAIXA DE FRONTEIRA, RISCO DE VIDA, INDENIZAÇÃO DE LOCALIDADE ESPECIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDA MSC004571968, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DC1S 20 09 68 PAG 0010 COL 02.