Requerimento de Informação RIC 102/1991
Apresentação: 1991-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DO LEITE.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO). BLOCO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, IRREGULARIDADE, DESVIO, PROGRAMA, DISTRIBUIÇÃO, LEITE, CRIANÇA CARENTE, DESNUTRIÇÃO, QUANTIDADE, PESSOAS, PUNIÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 408-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL.