Requerimento de Informação RIC 686/1995
Apresentação: 1995-06-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE TRIBUTOS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Fazenda (1992-2018), ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, ORIGEM, TRIBUTO FEDERAL, ESTADO (ENTE FEDERADO), RIO GRANDE DO SUL, DISCRIMINAÇÃO, TOTAL, ANO, PERIODO, ESPECIFICAÇÃO, FONTE, PREVISÃO, NATUREZA ORÇAMENTARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 711/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2690 COL 02.