Requerimento de Informação RIC 2897/1994
Apresentação: 1994-02-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O VALOR ARRECADADO COM AS CONTRIBUIÇÕES DO SALARIO-EDUCAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO MURILIO HINGEL).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), VALOR, ARRECADAÇÃO, SALARIO EDUCAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, REPASSE, ESTADOS, MUNICIPIOS, TOTAL, GASTOS PUBLICOS, ENSINO, INFRA ESTRUTURA, EDUCAÇÃO, MATERIAL ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, LIVRO DIDATICO, CONSTRUÇÃO, ENSINO ESPECIAL, CRECHE, ENSINO SUPERIOR, ENSINO MEDIO, ENSINO FUNDAMENTAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 843/94-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.