Projeto de Lei PL 1578/1979
Apresentação: 1979-08-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LIVRO DIDATICO EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, PRAZO, SUBSTITUIÇÃO, LIVRO DIDATICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 03 80 PAG 1216 COL 01.