Requerimento de Informação RIC 2800/1993
Apresentação: 1993-12-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE EXPLORAÇÃO DE ARGILA NO SUBSOLO DO VALE DO TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO DE VASCONCELOS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério de Minas e Energia, EXISTENCIA, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, EXPLORAÇÃO, ARGILA, SUBSOLO, VALE DO RIO TIJEIRAS, Santa Catarina, INDENIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PROPRIEDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 035/94-AP/GM/MME, DO MINISTRO, INTERINO, DE MINAS E ENERGIA, JOSE ISRAEL VARGAS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM. DCN1 19 05 94 PAG 8096 COL 02.