Requerimento de Informação RIC 3422/1998
Apresentação: 1998-05-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O MODELO DA SAUDE NO AMBITO DO AJUSTE FISCAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), ESCLARECIMENTOS, SUGESTÃO, GOVERNO FEDERAL, AREA, SAUDE, AJUSTE FISCAL, HIPOTESE, CONFIRMAÇÃO, ESTADO, RESPONSAVEL, EXCLUSIVIDADE, ATENDIMENTO, ASSISTENCIA MEDICA, EMERGENCIA, AMBULATORIO, RESPONSABILIDADE, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, POPULAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 544/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.