Projeto de Lei PL 3633/1989
Apresentação: 1989-09-18T00:00:00
Ementa: DA A DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA A RODOVIA - 364.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, ESTADO, (RO), NOME, PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMPETENCIA, (DNER), SINALIZAÇÃO, PERCURSO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF PS-GSE 452/93, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESSE PROJETO SANCIONADO.