Projeto de Lei PL 1322/1983
Apresentação: 1983-06-14T00:00:00
Ementa: ELEVA A CIDADE DE OEIRAS, NO ESTADO DO PIAUI, A CONDIÇÃO DE MONUMENTO NACIONAL.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, MUNICIPIO, OEIRAS, (PI), CIDADE MONUMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM/133/89 DO SF, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO. DCN1 15 04 89 PAG 2253 COL 02.