Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1011/2003
Apresentação: 2003-11-24T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Cidade Macarani Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Macarani, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Macarani, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 414/05 . DOFC 02 06 05  PAG 01  COL 02 .
DCD 02 06 05 PÁG 22251 COL 01.