Projeto de Lei PL 4138/2001
Apresentação: 2001-02-20T00:00:00
Ementa: Cria o Programa Nacional de Instalação de Coletores Solares - PROSOL.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Instalações de Coletores Solares, financiamento, instalação, coletor, energia solar, imóvel residencial, imóvel comercial, receita, Fundo Nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).