Requerimento de Informação RIC 2507/1993
Apresentação: 1993-08-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA FAZENDA, DA SAUDE, DA PREVIDENCIA SOCIAL, DO MEIO AMBIENTE, DAS COMUNICAÇÕES, DA JUSTIÇA, DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, DA AGRICULTURA, DA EDUCAÇÃO, DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DA CULTURA, DOS TRANSPORTES, DO TRABALHO, DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AÇÃO SOCIAL, SOBRE ORGÃOS PERTENCENTES A ESTRUTURA DA PASTA, SOB A RESPECTIVA RESPONSABILIDADE QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO HENRIQUE CARDOS). (MINISTRO JAMIL HADDAD). (MINISTRO ANTONIO BRITTO). (MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE). (MINISTRO HUGO NAPOLEÃO). (MINISTRO MAURICIO CORREA). (MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA). (MINISTRO ANTONIO BARROS MUNHOZ). (MINISTRO MURILIO HINGEL). (MINISTRO JOSE ISRAEL VARGAS). (MINISTRO ANTONIO HOUAISS). (MINISTRO ALBERTO GOLDMAN). (MINISTRO WALTER BARELLI). (MINISTRO ALEXANDRE ALVES COSTA). (MINISTRO JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), (MS), (MPS), (MMA), (MC), (MJ), (MICT), (MARA), (MEC), (MCT), (MINC), (MTR), (MTA), (MIR), (MBES), ORGÃO AUXILIAR, EXERCICIO, FISCALIZAÇÃO, FUNÇÃO FISCALIZADORA, ORIGEM, NOME, NUMERO, FUNCIONARIOS, DISTRIBUIÇÃO, FISCAL, ESTADOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 788/MMA/GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO IBAMA. DCN1 30 04 94 PAG 6903 COL 01.