Projeto de Lei PL 4226/1989
Apresentação: 1989-11-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MASSAGISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, MASSAGISTA, CERTIFICADO, HABILITAÇÃO, REGISTRO, CONSELHO FEDERAL, FISIOTERAPIA, CLASSIFICAÇÃO, TECNICO, AUXILIAR TECNICO, RECONHECIMENTO, CATEGORIA PROFISSIONAL, COMPROVAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, VALOR, SALARIO PROFISSIONAL, DIREITOS, DIARIAS, ATIVIDADE, ESPORTE, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, REGISTRO, CONTRATO, SINDICATO, OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, CASA DE SAUDE, CENTRO DE SAUDE, CLUBE, FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIVERSIDADE, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, GRATIFICAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0059 COL 02.