Requerimento de Informação RIC 1026/1991
Apresentação: 1991-12-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS DIVIDAS INTERNA E EXTERNA DOS ESTADOS E DE SUAS CAPITAIS E DO DISTRITO FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), VALOR, DIVIDA INTERNA, ESTADOS, CAPITAL DE ESTADO, (DF), SALDO, DIVIDA EXTERNA, GOVERNO ESTADUAL, RELAÇÃO, CREDOR, (BID), (BIRD), (EXIMBANK).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO MEFP-632/92, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INTERINO, LUIZ ANTONIO ANDRADE GONÇALVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 05 92 PAG 9075 COL 02.