Projeto de Lei PL 2443/1991
Apresentação: 1991-03-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APOSIÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS EM MONUMENTOS HISTORICOS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, COLOCAÇÃO, PLACA, ESCLARECIMENTOS, IDENTIFICAÇÃO, MONUMENTO, VULTO HISTORICO, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO ARTISTICO, PATRIMONIO CULTURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0067 COL 01.