Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2852/2003
Apresentação: 2003-01-06T17:17:55
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Jornal de Barretos Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Barretos (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - Guia 27