Requerimento de Informação RIC 5370/2010
Apresentação: 2010-11-23T10:22:00
Ementa: Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados por este Ministério para a atividade portuária.
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-806/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.