Projeto de Lei PL 1116/1975
Apresentação: 1975-09-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL, BEM COMO DO FUNDO INCUMBIDO DE SUA EXECUÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL, BENEFICIO, RECURSO. BOLSA DE ESTUDO, AUXILIO-DESEMPREGO, ASSISTENCIA MEDICA, ATLETA. SERVIÇO SOCIAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL, CONTRIBUIÇÃO DE ASSOCIADO, ATLETA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO).