Indicação INC 1835/2001
Apresentação: 2001-08-17T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a adoção de recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a incidência de Mortalidade Materna no Brasil.
Palavras-chave: Ministério da Educação, sugestão, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mortalidade materna, morte, mãe, parto, incentivo, educação, erradicação, analfabetismo, melhoria, curso superior, medicina, especialização, reprodução humana, critérios, autorização, cursos, formação profissional, enfermagem e obstetrícia.
Regime: Especial
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of. 3584/01.