Projeto de Lei PL 1835/1956
Apresentação: 1956-09-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ESCRITOR E JORNALISTA JOSE VERISSIMO DIAS DE MATOS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CENTENARIO, NASCIMENTO, ESCRITOR, JORNALISTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3308/57. DOFC 11 11 57.