Projeto de Lei PL 4305/1958
Apresentação: 1958-06-18T00:00:00
Ementa: CONCEDE, POR TRES ANOS CONSECUTIVOS, A ESCOLA NACIONAL DE BELAS ARTES, O AUXILIO ANUAL DE Cr$ 15.000.000,00.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AMBITO NACIONAL, ARTES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.