Projeto de Lei PL 5165/1978
Apresentação: 1978-06-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENSINO NA MARINHA.
Palavras-chave: ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO, MAGISTERIO, (MM), CURSO DE FORMAÇÃO, ESTAGIO, MILITAR, SERVIDOR PUBLICO CIVIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: RECEBIDO OFICIO SM/245, DE 10 07 78, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 11 10 78 PAG 9361 COL 01.