Projeto de Lei PL 52/1955
Apresentação: 1955-03-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS DERIVADOS DO PETROLEO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, PREÇO, COMBUSTIVEL, DERIVADOS, PETROLEO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.