Requerimento de Informação RIC 2804/1997
Apresentação: 1997-09-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O SEGURO DENOMINADO POUPVIDA, VENDIDO PELA SEGURADORA AIG E APLUB CAPITALIZAÇÃO EM BANCAS DE JORNAIS, NOS CORREIOS E AGENCIAS LOTERICAS.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), VERACIDADE, NOTICIARIO, CONTRATO, VENDA, AGENCIA, (ECT), SEGUROS, VIDA, RELACIONAMENTO, LOTERIA, REMUNERAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, DURAÇÃO, PRAZO, REALIZAÇÃO, RESGATE, PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, BENEFICIARIO, EXIGENCIA, RECEBIMENTO, IDENTIFICAÇÃO, CLIENTE, DATA, AQUISIÇÃO, REPASSE, DADOS, EMPRESA DE SEGUROS, COPIA, FORMULARIO, ANOTAÇÃO, PROMITENTE COMPRADOR, DEPENDENTE, ENTREGA, NORMAS GERAIS, CONTRATAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 225/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.