Mensagem (CN) de Relatório de Gestão Fiscal, MCN MCN 46/2008
Apresentação: 2008-06-16T17:41:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art.125 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2008.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da Mensagem (CN) de Relatório de Gestão Fiscal, MCN n. 46/2008, pelo Presidência da República, que: "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art.125 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2008".