Projeto de Lei PL 3985/1962
Apresentação: 1962-03-26T00:00:00
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA AUXILIAR A EREÇÃO DO MONUMENTO A SÃO SEBASTIÃO, NA CIDADE DO RIO, GB.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, IMAGEM RELIGIOSA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (GB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 13 05 64.