Requerimento de Informação RIC 742/1990
Apresentação: 1990-01-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS E ATIVIDADES TURISTICAS NO ARQUIPELAGO DE FERNANDO DE NORONHA, PERNAMBUCO, POTENCIALMENTE IMPACTANTE AO PARQUE NACIONAL MARINHO DE FERNANDO DE NORONHA.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOSE LUTZENBERGER).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EXISTENCIA, ESTADO TECNICO, IMPACTO AMBIENTAL, (IBAMA), LICENCIAMENTO, REALIZAÇÃO, OBRA CIVIL, INFRA ESTRUTURA, TURISMO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, PATRIMONIO TURISTICO, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO CULTURAL, PARQUE NACIONAL, (FN).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 197-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM OS ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE.