Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2009-04-28T16:40:00
Ementa: Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa