Projeto de Lei PL 3738/2004
Apresentação: 2004-06-08T17:21:18
Ementa: Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Macarrão, comemoração, mês, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.560/14 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.