Projeto de Lei PL 1168/1991
Apresentação: 1991-06-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DOS SALARIOS, A NEGOCIAÇÃO COLETIVA, A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS E A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL.
Palavras-chave: NORMAS, FIXAÇÃO, SALARIO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, INDICE, REAJUSTAMENTO, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTANTE, TRABALHADOR, ALTERAÇÃO, PREÇO, AJUSTE, PLANO DE CARGOS E SALARIOS, EMPREGADO, EMPRESA PRIVADA, MILITAR, SERVIDOR PUBLICO.  
_ CRITERIOS, AUMENTO, SALARIO, PISO SALARIAL PROFISSIONAL, MELHORIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, LAUDO ARBITRAL, SENTENÇA NORMATIVA, INDICE DE PRODUTIVIDADE, LUCRO, SETOR, EMPRESA. NORMAS, REPOSIÇÃO, PERDAS, SALARIO, DATA BASE, CATEGORIA PROFISSIONAL, APURAÇÃO, VARIAÇÃO, (INPC). INCORPORAÇÃO, ABONO, SALARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0008 COL 01.