Projeto de Lei PL 3536/1989
Apresentação: 1989-09-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - BNSS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, BANCOS, SEGURIDADE SOCIAL, COMPOSIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, OBJETIVO, CENTRALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PREVIDENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, ARRECADAÇÃO, FATURAMENTO, LUCRO, EMPRESA, FOLHA DE PAGAMENTO, EMPREGADO, EMPREGADOR, RECEITA, LOTERIA, LOTERIA ESPORTIVA, LOTO, DEBITOS, BENEFICIARIO, APLICAÇÃO, TITULO DA DIVIDA PUBLICA, BANCO DO BRASIL, (CEF).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 09 05 90 PAG 4121 COL 01.