Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2006-07-13T14:28:00
Ementa: Dispõe sobre alimentação saudável nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado.
Palavras-chave: Proibição, estabelecimento de ensino, educação infantil, ensino fundamental, comercialização,  propaganda comercial, alimentos, danos, saúde, criança, exigência, alimentação saudável, formação, professor, incentivo, aluno, educação física, conhecimento, doença, combate, obesidade, aluno, penalidade, infrator, legislação sanitária.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Manato