Projeto de Lei PL 7707/1986
Apresentação: 1986-06-09T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A OBRA ASSISTENCIAL DE CAPOEIRAS - PERNAMBUCO.
Palavras-chave: NORMAS, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, OBRA FILANTROPICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICIPIO, CAPOEIRAS, (PE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1098 COL 01.