Projeto de Lei PL 299/1995
Apresentação: 1995-04-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITERIOS TECNICOS A SEREM OBSERVADOS NA DEFINIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS NOVAS DESTILARIAS NO TERRITORIO NACIONAL.
Palavras-chave: CRITERIOS, LOCALIZAÇÃO, UNIDADE, REFINAÇÃO, PETROLEO, (MME), ELABORAÇÃO, ESTUDO TECNICO, APROVAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONTEUDO, CONSUMO, COMBUSTIVEL, DERIVADOS DE PETROLEO, EXISTENCIA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ENSINO SUPERIOR, POS GRADUAÇÃO, LABORATORIO, PESQUISA, ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA QUIMICA, INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE, PORTO, AEROPORTO, RODOVIA, FERROVIA, LOCALIDADE, IMPLANTAÇÃO, REFINARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0030 COL 01.