Mensagem MSC 957/2002
Apresentação: 2002-11-06T17:53:29
Ementa: TVR-3086/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1931, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Santa Cruz FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brodósqui, Estado de São Paulo.
TVR-3094/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1953, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a EMBRACET - empresa Brasileira de Comunicação, Educação e Turismo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Sabinópolis, Estado de Minas Gerais.
TVR-3087/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1933, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Rede Rijomar de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Gália, Estado de São Paulo.
TVR-3088/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1938, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Rádio e TV Sucesso Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Juliana, Estado de Minas Gerais.
TVR-3089/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1939, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Limeira FM Stéreo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.
TVR-3090/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1940, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Adele FM Stéreo de Duartina Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Duartina, Estado de São Paulo.
TVR-3091/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1941, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão ao Sistema Cristal de Comunicação Ltda.,  para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cristais Paulistas, Estado de São Paulo.
TVR-3092/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1949, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Sociedade São Gotardo de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Gotardo, Estado de Minas Gerais.
TVR-3093/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1949, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a DJ Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/11/2002.