Projeto de Lei PL 2266/1983
Apresentação: 1983-09-30T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO E O TOMBAMENTO, POR NECESSIDADE PUBLICA, DO IMOVEL EM QUE NASCEU GRACILIANO RAMOS, EM ALAGOAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, TOMBAMENTO, IMOVEL, ESCRITOR, MUNICIPIO, QUEBRANGULO, (AL), (IPHAN).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PRESIDENTE: DEPUTADO DASO COIMBRA; VICE-PRESIDENTE: SENADOR TEOTONIO VILELA FILHO E RELATOR: DEPUTADO JOSE THOMAZ NONO. DCN1 31 05 89 PAG 1515 COL 01.