Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 121/2011
Apresentação: 2011-05-06T18:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Colorado Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Colorado, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Colorado (PR), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 396/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 21/03/13 PÁG 05682 COL 02.