Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 548/2005
Apresentação: 2005-08-26T14:21:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria  nº 56, de 4 de fevereiro de 2005, que outorga permissão à Fundação Ulysses Guimarães para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/09/2005.