Ofício (CN) de Lei de Incentivo ao Esporte OFN 51/2011
Apresentação: 2011-12-05T14:52:00
Ementa: Encaminha relatório contendo os projetos que no exercício de 2010 captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: À SCLCN.