Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais PDC 298/2003
Apresentação: 2003-06-06T00:00:00
Ementa: Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo, celebrado entre os Governos da República Federativa do Brasil e da Federação da Rússia, em Brasília, em 12 de dezembro de 2001.
Palavras-chave: Aprovação, ato internacional, Acordo de Cooperação, área, turismo, país, Brasil, país estrangeiro, Rússia.
Regime: Urgência
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 783/2005. DOU 11 07 05 PÁG 02 COL 01. DCD 09 07 05 PÁG 32887 COL 01.