Projeto de Lei PL 4962/1981
Apresentação: 1981-08-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES DE PRODUTORES DE AÇUCAR, ALCOOL E SEUS DERIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, PRODUTOR, AÇUCAR, ALCOOL, CANA DE AÇUCAR, CRIAÇÃO, SOCIEDADE, ENTIDADE, INDUSTRIA AÇUCAREIRA, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO, (IAA), (MIC), PRODUTO, CONSUMIDOR, COMPETENCIA, ESTATUTO, EXPORTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: RETIRADO PELO AUTOR.