Projeto de Decreto Legislativo PDC 352/1996
Apresentação: 1996-12-12T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Industrial de Várzea Grande Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA,
RADIO, MUNICIPIO, VARZEA GRANDE, (MT).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 792/09 (SF) encaminhando texto promulgado.
DCD de 11/07/09 PÁG 35500 COL 02.