Projeto de Lei PL 2095/1974
Apresentação: 1974-06-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIOLOGISTA, CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE BIOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PROFISSÃO DE BIOLOGISTA. BIOLOGISTA. CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA. CONSELHOS REGIONAIS DE BIOLOGIA. BIOLOGIA. DIPLOMADO. CARTEIRA PROFISSIONAL. REGISTRO. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. MEC. LICENÇA. IMPOSTOS. ERRO TECNICO. FUNCIONARIO PUBLICO. PROFISSIONAL LIBERAL. CONTRATO DE TRABALHO. FISCALIZAÇÃO. MEMBRO EFETIVO. SUPLENTE. MANDATO. REMUNERAÇÃO. PROFISSIONAL HABILITADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).