Projeto de Lei PL 4769/1954
Apresentação: 1954-08-09T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMEAR UMA COMISSÃO DE TECNICOS, PARA ELABORAR UM PLANO DE OBRAS DE IRRIGAÇÃO DO NORDESTE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, NOMEAÇÃO, COMISSÃO TECNICA, ELABORAÇÃO, PLANO, IRRIGAÇÃO, REGIÃO NORDESTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0197 COL 04.