Projeto de Decreto Legislativo PDC 159/1989
Apresentação: 1989-11-09T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO VITORIA DE BATALHA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE BATALHA, ESTADO DO PIAUI; PENDENTE DE PARECER DA CCJR.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONVOCAÇÃO, EXPLORAÇAO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BATALHA, (PI).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF CN 533/90, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO PROMULGADO. DCN1 24 01 91 PAG 15058 COL 03.