Projeto de Lei PL 58/1948
Apresentação: 1948-04-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM CARATER PERMANENTE, NO ALMANAQUE DA MARINHA E NO BOLETIM MENSAL, DO NOME DE JOAQUIM MARQUES LISBOA, NO POSTO DE ALMIRANTE.
Palavras-chave: CONCLUSÃO, CARATER PERMANENTE, ALMANAQUE MILITAR, MARINHA, ALMIRANTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 461/48. DOFC 09 11 48.