Projeto de Resolução PRC 126/1997
Apresentação: 1997-04-15T00:00:00
Ementa: Institui o Premio Darcy Ribeiro de Educação.
Palavras-chave: Criação, Premio, Educação, concessão, diploma, responsabilidade, Comissão de Educação e Cultura, Mesa Diretora, Câmara dos Deputados, acesso, entidade, orgão público, destaque, participação, atividade especial, trabalho, merecimento, efeito, colaboração, promoção, desenvolvimento, educação, pais, Brasil, indicação, definição, sugestão, nome, pessoas, homenagem, competência, Deputado Federal, Congressista, membros, Legislativo, entrega, titulo, realização, sessão solene, aniversario de nascimento, Professor, Escritor, Antropologo, ex-Congressista, prazo determinado, expedição, criterios, requisitos.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 30/98. DCD 12 08 98 PAG 20315 COL 01.