Projeto de Lei PL 5617/1978
Apresentação: 1978-10-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO.
Ementa detalhada: PARA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (FUNDACENTRO), HOMENAGEM, PERSONAGEM ILUSTRE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6618, DE 16 12 78. DOFC 19 12 78 PAG 20373 COL 01. PELO OFICIO SM/113, DE 12 12 79, O SF ENCAMINHA AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 08 05 79 PAG 3427 COL 01.