Projeto de Lei PL 4538/2004
Apresentação: 2004-11-30T17:43:28
Ementa: Dispõe sobre a redução da conta de serviços de telecomunicações referente ao acesso à Internet para os professores do ensino médio e superior.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 9.998, de 2000.
Palavras-chave: Concessão, desconto, professor, escola pública, ensino médio, universidade pública,  admissão, concurso público, redução, valor, utilização, telefone, acesso, (INTERNET).  
_ Alteração, Lei do FUST, redução, valor, serviço, telecomunicações, contas, utilização, telefone, acesso, (INTERNET), professor, escola pública, ensino médio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER