Indicação INC 41/1992
Apresentação: 1992-03-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA PROVIDENCIAS PARA A DEMARCAÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICIPIOS DE BELEM E DE ANANINDEUA, NO ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, PROVIDENCIA, DEMARCAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, DIVISÃO TERRITORIAL, MUNICIPIO, BELEM, ANANINDEUA, ESTADO, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2762 COL 01.