Projeto de Lei PL 2458/2007
Apresentação: 2007-11-21T14:49:01
Ementa: Obriga o Sistema Único de Saúde a instalar bancos para coleta e manutenção de cordões umbilicais nas cidades que especifica.
Palavras-chave: Exigência, Sistema Único de Saúde(SUS), instalação, bancos, coleta, cordão umbilical, capital de estado, Distrito Federal.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2019.