Projeto de Lei PL 2305/1970
Apresentação: 1970-09-25T00:00:00
Ementa: CRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO DAS QUARTA E OITAVA REGIÕES 19 JUNTAS E CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, QUARTA REGIÃO, OITAVA REGIÃO, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ), CARGO, JUSTIÇA DO TRABALHO. CRIAÇÃO, QUARTA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, MUNICIPIO, PELOTAS (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), BENTO GONÇALVES (RS), RIO GRANDE DO SUL, BRUSQUE (SC), RIO DO SUL (SC). SANTA CATARINA, CRIAÇÃO, OITAVA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO,MUNICIPIO, CASTANHAL (PA), BREVES (PA), ABAUTETUBA (PA), PARÁ, MANAUS (AM), ITACOATIRA (AM), AMAZONAS, RIO BRANCO (AC), ACRE, MACAPA (AP), AMAPÁ, PORTO VELHO (RO), RONDONIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: LEITURA DO OF. 74/71, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO. DCN1 05 05 71 PÁG 700 COL 02.