Projeto de Lei PL 846/1948
Apresentação: 1948-08-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DA REVOLUÇÃO PRAIEIRA DE 1848 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, REVOLUÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).