Mensagem MSC 36/1965
Apresentação: 1965-03-11T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO SOCIAL ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A ESPANHA, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO A 11 DE AGOSTO DE 1964.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, CONVENIO, COOPERAÇÃO SOCIAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESPANHA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TRANSFORMADO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 227/65. DCN1 04 08 65 PAG 6041 COL 04.