Requerimento de Informação RIC 3123/1998
Apresentação: 1998-01-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE PROCEDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA, ESTADO SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), PROCEDIMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SANTA ALBERTINA, (SP), RECEBIMENTO, VALOR, VERBA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO, EMENDA, CONGRESSISTA, DEPUTADO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 09/GM-MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.