Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 103/2009
Apresentação: 2009-02-25T18:20:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1- Portaria nº 151. de 30 de março de 2006 - Associação Dois Mil para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Roque Gonzales, no município de Roque Gonzales - RS;
2- Portaria nº 276, de 9 de maio de 2006 - Associação Beneficente dos Moradores de Cocos, no município de Cocos - BA;
3- Portaria nº 281, de10 de maio de 2006 - Associação da Difusão Cultural de Eloí Mendes, no município de Eloí Mendes - MG;
4- Portaria nº 291, de 8 de junho de 2006 - Associação Comunitária Escola de Rádio e TV de Mendes, no município de Mendes - RJ;
5- Portaria nº 337 de 7 de julho de 2006 - Associação Cultural e Comunitária Pousonovense, no município de Pouso Novo - RS;
6- Portaria nº 344, de 7 de julho de 2006 - Associação Comunitária de Arapeí, no município de Arapeí - SP;
7- Portaria nº 359, de 12 de julho de 2006 - Associação Comunitária Cultural dos Trabalhadores de Flores de Goiás, no município de Flores de Goiás - GO;
8- Portaria nº 382, de 15 de agosto de 2006 - Associação dos Amigos do Portal do Alvorada/Ouro Branco-AL, no município de Ouro Branco - AL;
9- Portaria nº 413, de 30 de agosto de 2006 - Associação Comunitária de Comunicações - Rádio Comunitária Curi FM, no município de Santa Luzia do Pará - PA;
10- Portaria nº 421, de 4 de setembro de 2006 - Associação Beneficente e Assistencial do Combinado, no município de Combinado - TO;
11- Portaria nº 478, de 12 de setembro de 2006 - Associação Beneficente Aquimimo Machado, no município de Dom Basílio - BA;
12- Portaria nº 580, de 16 de outubro de 2007 - Associação Comunitária Boas Novas - ACBN, no município de Rodeiro Bonito - RS;
13- Portaria nº 583, de 16 de outubro de 2007 - Associação de Difusão Comunitária de Maçambará, no município de Maçambará - RS;
14- Portaria nº 594, de 16 de outubro de 2007 - Associação Progressista dos Moradores de Bom Jesus da Lapa - BA;
15- Portaria nº 673, de 28 de novembro de 2007 - Associação Cultural de Santa Cruz do Capibaribe, no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE;
16- Portaria nº 781, de 20 de dezembro de 2007 - Fundação martinho Canuto de Melo, no município de Coivaras - PI;
17- Portaria nº 801, de 20 de dezembro de 2007 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Crissiumal, no município de Crissiumal - RS;
18- Portaria nº 875, de 28 de dezembro de 2007 - Associação Cultural e Comunitária de Sçao Carlos do Ivaí - ACOSCI, no município de São Carlos do Ivaí - PR;
19- Portaria nº 54, de 5 de março de 2008 - Associação Comunidade Padre Cícero, no município de Joaquim Gomes - AL;
20- Portaria nº 64, de 6 de março de 2008 - Rádio Comunitária Jaguarão - FM 104, no município de Jaguarão - RS;
21- Portaria nº 73, de 7 de março de 2008 - Associação de Comunicação Comunitária Rosalina da Silveira, no município de Florínea - SP; e
22- Portaria nº 80, de 7 de março de 2008 - Associação Comunitária Beneficente de Comunicação, Cultura e Desemvolvimento de Roberto, no município de Pindorama - SP.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/03/09 PÁG 6824 COL 01.