Indicação INC 1269/1998
Apresentação: 1998-05-21T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE COLETA SELETIVA DE LIXO E RECICLAGEM.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), EXAME, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, COLETA, SELEÇÃO, LIXO, RECICLAGEM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATARVES DO OF PS/RI 1222/98.