Requerimento de Informação RIC 2098/1996
Apresentação: 1996-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O RECADASTRAMENTO DE ENDEREÇOS NA INTERNET PROMOVIDO PELO GOVERNO FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO,MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (1992-2016), VERACIDADE, NOTICIARIO, RECADASTRAMENTO, GOVERNO FEDERAL, (INTERNET), ATO LEGAL, SITUAÇÃO, EMPRESA, POSSUIDOR, ENDEREÇAMENTO, DIREITO ADQUIRIDO, REEMBOLSO, PODER PUBLICO, ENTIDADE, PESSOAS, PERDA, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, PAGAMENTO, EXAME, NATUREZA JURIDICA, RISCOS, PROVIDENCIA, GOVERNO, COPIA, PARECER, COMPETENCIA, COMITE, ATA, REUNIÃO, DECISÃO, VOTO, COMPONENTE, NOME, FARMAÇÃO, ESPECIALIDADE, EXPERIENCIA, REPRESENTAÇÃO, ORGÃOS, PARTICIPAÇÃO, FUNDAÇÃO, AUXILIO, PESQUISA, ESTADO, (SP), ESTUDO, UTILIZAÇÃO, TELEVISÃO VIA CABO, MOTIVO, ALTERAÇÃO, PREÇO, BRASIL, ACESSO, INTERVENÇÃO, ORGÃO PUBLICO, PREÇO MEDIO, HORA, PREVISÃO, INVESTIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 27/97-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10110 COL 01.