Projeto de Lei PL 2037/1989
Apresentação: 1989-04-25T00:00:00
Ementa: DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE CLASSE ECONOMICA EM PASSAGENS AEREAS ADQUIRIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, SERVIDOR, UTILIZAÇÃO, CLASSE ECONOMICA, TURISMO, PASSAGEM AEREA, AMBITO NACIONAL, AMBITO INTERNACIONAL, AQUISIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, DIREITOS, FUNCIONARIO PUBLICO, PAGAMENTO, DIFERENÇA, RECURSOS, TRANSFORMAÇÃO, PASSAGEM, PRIMEIRA CLASSE, CALCULO, TARIFA, ROTEIRO, EXCEÇÃO, RESTRIÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DIPLOMATA, DEPENDENTE, CHEFE, MISSÃO DIPLOMATICA PERMANENTE, DELEGAÇÃO, (MRE), CARATER EXCEPCIONAL, AUTORIZAÇÃO, AUTORIDADE. OBRIGATORIEDADE, AQUISIÇÃO, PASSAGEM AEREA, PREVALENCIA, COMPANHIA, EMPRESA NACIONAL, PERCURSO, VIAGEM, EXCEÇÃO, AUTORIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0025 COL 01.