Projeto de Lei PL 772/1988
Apresentação: 1988-06-22T00:00:00
Ementa: CRIA O QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, QUADRO COMPLEMENTAR, OFICIAIS, (ME), (OM), PESSOAL, NIVEL SUPERIOR, POSTO MILITAR, TENENTE CORONEL, MAJOR, CAPITÃO, PRIMEIRO TENENTE, REQUISITOS, INGRESSOS, MILITAR, CIVIL, MULHER, NUMERO, VAGA, CURSO, ESTAGIO, HABILITAÇÃO, CONCURSO, REMUNERAÇÃO, HIERARQUIA, ALUNO, DESLIGAMENTO, CESSAÇÃO, VANTAGENS, PRERROGATIVAS, NORMAS, PROMOÇÃO, FORÇAS ARMADAS, UTILIZAÇÃO, UNIFORME, INSIGNIA, DISTINTIVO, EXERCITO, DESPESA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM/645/89, DO SF, COMUNICANDO AUTOGRAFOS SANCIONADO.