Sugestão SUG 190/2005
Apresentação: 2005-12-26T16:22:00
Ementa: Sugere elaboração de texto normativo para tornar obrigatório em todo o território nacional tanto para órgãos governamentais, como para conveniadas as normas apresentadas pela presente sugestão.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, fixação, porta, entrada, órgão público, Administração Pública, balancete, prestação de contas, gastos públicos, verba, recursos públicos, publicidade, divulgação, jornal.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Devolução ao(à) autor(a)
Despacho: Devolvida ao autor.