Requerimento de Informação RIC 3008/1997
Apresentação: 1997-11-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DAS GARANTIAS DAS PROVISÕES TECNICAS DA GENTE SEGURADORA S/A.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), ESCLARECIMENTOS, (SUSEP), AUDITOR INDEPENDENTE, EMPRESA DE SEGUROS, OMISSÃO, RESSALVA, PARECER, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, ENTIDADE, INAPLICAÇÃO, INSUFICIENCIA, COBERTURA, RESERVA TECNICA, PROVIDENCIA, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE PENAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SITUAÇÃO ECONOMICA, SITUAÇÃO FINANCEIRA, LIQUIDEZ, PESSOAS, INTIMAÇÃO, IRREGULARIDADE, PENALIDADE, ATRASO, OBRIGAÇÕES, SINISTRO, COMISSÃO, CORRETAGEM, FORNECEDOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1240/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.