Projeto de Lei PL 4463/1954
Apresentação: 1954-05-28T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA URBANIZADORA CEARENSE LIMITADA, PARA INSTALAÇÃO HIDRAULICA NAS ESTAÇÕES DE ALENCARINA E MARAPONGA, BEM COMO NAS SUAS DEPENDENCIAS NO ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, (DCT), EMPRESA, URBANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO HIDRAULICA, ESTAÇÃO, DISTRITO, ALENCARINA, MARAPONGA, (CE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 117/55. DCN1 15 11 55 SEÇÃO II.