Mensagem MSC 297/1992
Apresentação: 1992-07-21T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 96, de 22 de junho de 1992, que renova a permissão da Rádio Campinas do Sul Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito local, na cidade de Campinas do Sul, Estado do Rio Grande do Sul
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAMPINAS DO SUL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 448/97.