Indicação INC 93/1995
Apresentação: 1995-04-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE RECICLAGEM DE ALUMINIO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), EXAME, OPORTUNIDADE, CONVENIENCIA, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, RECICLAGEM, ALUMINIO, EMBALAGEM, REFRIGERANTE, BEBIDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 579/95. DCD 19 10 95 PAG 2074 COL 02.