Mensagem MSC 684/1989
Apresentação: 1989-11-09T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O ATO QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DE 28 DE JULHO DE 1987, A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CULTURA DE SANTA MARIA LTDA, ATRAVES DA PORTARIA 722, DE 22 DE JULHO DE 1977, PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE SANTA MARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTA MARIA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Tramitação: Não Informado
Despacho: INDEFERIDA RETIRADA DESTA MENSAGEM. VIDE MSC 434/90-PE.