Requerimento de Informação RIC 2743/1997
Apresentação: 1997-09-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PEDREIRA EM SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PEDREIRA, MUNICIPIOS, SÃO VICENTE, (SP), SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, INTERVENÇÃO, MINISTERIO, REDUÇÃO, CARGA, EXPLOSIVOS, EXPLOSÃO, PREJUIZO, POPULAÇÃO, LOGRADOURO PUBLICO, MEIO AMBIENTE, PREVENÇÃO, ACIDENTES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 35 MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.