Projeto de Lei PL 4087/1989
Apresentação: 1989-11-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MEMORIA DE BRASILEIROS CONSIDERADOS 'HEROIS DA PATRIA'.
Ementa detalhada: CRIANDO O LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA EXPOSTO PERMANENTEMENTE NO PANTEÃO DA PATRIA TANCREDO NEVES).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, LIVRO, HOMENAGEM, PERSONAGEM ILUSTRE, REGISTRO, NOME, BRASILEIROS, SERVIÇO, PAIS, FIXAÇÃO, PRAZO, HONRA, EXCEÇÃO, PESSOAL, PARTICIPAÇÃO, GUERRA, PAIS ESTRANGEIRO. COMPETENCIA, UNIÃO, CONVENIO, GOVERNO, DISTRITO FEDERAL, LIVRO, HOMENAGEM ILUSTRE, EXPOSIÇÃO, PANTEÃO, LIBERDADE, DEMOCRACIA, LOCAL, MUNICIPIO, BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: AVISO PS-GSE/002/92, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.