Requerimento de Informação RIC 191/2003
Apresentação: 2003-03-27T12:54:50
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito das providências administrativas, tomadas para que se solucione a questão da suspensão do repasse financeiro, para custear cursos de qualificação profissional para técnicos de enfermagem.
Ementa detalhada: Contrato firmado entre o Ministério da Saúde e o Centro de Estudos Anita Terezinha Zago - CEATZ.

Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, solução, suspensão, repasse, verba, custeio, cursos, qualificação, forrmação profissional, técnico de enfermagem, contrato, ministério, município, São José, (SC), valor, bolsa de estudo, auxílio financeiro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.