Projeto de Decreto Legislativo PDC 278/1990
Apresentação: 1990-10-15T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO JORNAL DE UBATÃ LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE UBATÃ, ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, UBATÃ (BA).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 108/91. DOFC 07 06 91 PAG 10937 COL 02.