Requerimento de Informação RIC 3377/1998
Apresentação: 1998-05-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA CARNE BOVINA, SUINA E BUBALINA.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO TURRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAGR), ESCLARECIMENTOS, NORMAS, LEIS, DECRETO, PORTARIA, REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, MERCADO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CARNE BOVINA, SUINO, ALTERAÇÃO, PORTARIA, TRABALHO, AÇOUGUE, FRIGORICO, ESTADOS, CIDADE, VIGENCIA, LEGISLAÇÃO, CONDIÇÕES SANITARIAS, HIGIENE, TECNOLOGIA, ALTERAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CORTE, CARNE, (SIPA), PROGRAMA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO VAREJISTA, EXIBIÇÃO, PRODUTO, INEXISTENCIA, EMBALAGEM, VENDA, BAR, RESTAURANTE, CHURRASCARIA, CRITERIOS, ESTOCAGEM, COMPETENCIA, (DIPOA), FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, COMERCIO, PAIS ESTRANGEIRO, (MERCOSUL), QUANTIDADE, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP JOÃO PAULO CUNHA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE.