Projeto de Lei PL 5876/1990
Apresentação: 1990-11-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Palavras-chave: NORMAS, EXERCICIO, FUNÇÃO PRIVATIVA, CATEGORIA PROFISSIONAL, ADMINISTRADOR, REGISTRO PROFISSIONAL, CONSELHO REGIONAL, ADMINISTRAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO, CARGO DE CONFIANÇA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA FEDERAL, FUNDAÇÃO PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0104 COL 02.