Requerimento de Informação RIC 2890/1997
Apresentação: 1997-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, SOBRE ATUAÇÕES REFERENTES A COMPRA DE IMOVEIS RURAIS E A INDENIZAÇÃO DE TERRAS NUAS PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAUL JUNGMAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, REFORMA AGRARIA, ROTINA, AQUISIÇÃO , IMOVEL RURAL, OBJETIVO, INCLUSÃO, PROCESSO, DESAPROPRIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, IMOVEL, PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, SETOR, RESPONSAVEL, AUTORIZAÇÃO, TRANSAÇÃO, PERIODO, ANO,AREA, BENFEITORIA, PREÇO, HECTARE, BENEFICIARIO, DOCUMENTO, (INCRA), EXISTENCIA, PROCESSO JUDICIAL, VALOR, AGREGADO, COBRANÇA AMIGAVEL, LITIGIO, LUCROS, CESSANTES, RELAÇÃO, RELATORIO, SINDICANCIA, INQUERITO ADMINISTRATIVO, INVESTIGAÇÃO, PESSOAS, CONCLUSÃO, PROVIDENCIA, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, ESTADO, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF GM/153/97, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, RAUL JUGMANN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES.