Parecer (CD) P.C 33/1968
Apresentação: 1968-10-30T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO 2028/59 - TCU - QUE COMUNICA DECISÃO DENEGATORIA DE CONTRATO FIRMADO PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIARIO NO ESTADO CAIO MARTINS, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO FISICA DE NITEROI - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, ARQUIVAMENTO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, DECISÃO DENEGATORIA, CONTRATO, (MEC), ESTADO, (RJ), CONSTRUÇÃO, VESTUARIO, PRAÇA DE ESPORTE, EDUCAÇÃO FISICA, MUNICIPIO, NITEROI.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 09 70 PAG 4860 COL 03.