Projeto de Lei PL 2472/1991
Apresentação: 1991-03-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO BICENTENARIO DA MORTE DE JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER, O "TIRADENTES".
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE MORTE, PERSONAGEM ILUSTRE, VULTO HISTORICO, INDEPENDENCIA, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DA CULTURA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 21 09 93 PAG 20060 COL 02.