Mensagem MSC 316/1992
Apresentação: 1992-07-21T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 104, DE 24 DE JUNHO DE 1992, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CLUBE DE ALAGOAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ARAPIRACA, ESTADO DE ALAGOAS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ARAPIRACA, (AL).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.