Projeto de Lei PL 3658/1958
Apresentação: 1958-02-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS APOSENTADOS A ATIVIDADE.
Palavras-chave: NORMAS, RETORNO, APOSENTADO, ATIVIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.