Requerimento de Informação RIC 2049/1993
Apresentação: 1993-03-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES EM LISTA DE PROGRAMA E CONVENIOS PATROCINADOS OU GERIDOS PELO ORGÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO MURILIO HINGEL). BLOCO 3.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), PARTICIPAÇÃO, (APAE), MUNICIPIO, PARATI, (RJ), INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, CRECHE, PROGRAMA, RIO DE JANEIRO, CONVENIO, MINISTERIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 717/93-C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCN1 23 10 93 PAG 22922 COL 01.