Projeto de Lei PL 861/2011
Apresentação: 2011-03-29T16:26:39
Ementa: Dispõe sobre atendimento psicológico nos hospitais públicos para pacientes com vitiligo.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, SUS, assistência psicológica, portador, vitiligo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento - Art.133 do RI
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD 25/04/15 PÁG 71 COL 01.