Requerimento de Informação RIC 1820/2000
Apresentação: 2000-03-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE PAGAMENTO DE BOLSA AOS PROFESSORES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NÃO BENEFICIADOS PELA LEI 9678/98 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE
ESTÍMULO
À
DOCÊNCIA NO MAGISTÉRIO SUPERIOR.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA.
Palavras-chave: (MEC), INTERRUPÇÃO, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, PROFESSOR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, MOTIVO, UTILIZAÇÃO, VERBA, (CAPES), DESVIO, OBJETIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Não recebidos pela CCP.