Requerimento de Informação RIC 908/1995
Apresentação: 1995-08-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO QUE OPERAM NO TERRITORIO NACIONAL.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), RELAÇÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, OPERAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, CONTROLE SOCIETARIO, ENTIDADE, DIREÇÃO, EMPRESA DE PUBLICIDADE, SISTEMA, TELEVISÃO VIA CABO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 332/95-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INTERINO, FERNANDO XAVIER FERREIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4808 COL 02.