Indicação INC 538/1994
Apresentação: 1994-07-20T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MUSEU DA FAUNA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), PROVIDENCIA, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, MUSEU, FAUNA, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2769 COL 01.