Projeto de Decreto Legislativo PDC 536/1997
Apresentação: 1997-10-06T01:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Clube de Conquista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA,
RADIO, MUNICIPIO, VITORIA DA CONQUISTA, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 828/09 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD de 11/07/09 PÁG 35516 COL 02.