Requerimento de Convocação RQC 132/1977
Apresentação: 1977-12-03T00:00:00
Ementa: CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 37, E SEUS PARAGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO, UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR DENUNCIAS CONSTANTEMENTE VEICULADAS ATRAVES DA IMPRENSA A RESPEITO DA OCORRENCIA DE ESPECULAÇÃO IMOBILIARIA NOS GRANDES CENTROS URBANOS, INCLUSIVE PROCEDENDO-SE AO LEVANTAMENTO DOS ATENTADOS QUE, EM DECORRENCIA, VEM SENDO COMETIDOS CONTRA A NOSSA ECOLOGIA EM GERAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (CPI), ESPECULAÇÃO IMOBILIARIA, REGIÃO METROPOLITANA, ZONA URBANA, PROTEÇÃO, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: APROVAÇÃO E LEITURA DO RELATORIO, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES. DCN1 30 09 78 PAG 8957 COL 02. VIDE PROJETO DE RESOLUÇÃO 194/78.