Requerimento de Informação RIC 1627/1992
Apresentação: 1992-06-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES SOBRE ATIVIDADES PORTUARIAS NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO AFFONSO CAMARGO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), COMUNICAÇÃO, VALOR, ARRECADAÇÃO, (ATP), PORTO, SANTOS, TUBARÃO, PARANAGUA, RIO DE JANEIRO, RECIFE, MARANHÃO, SALVADOR, DESTINAÇÃO, RECURSOS, PARTICIPAÇÃO, ESTIVA, IMPOSTOS, AGENCIA, NAVEGAÇÃO, FRETE, COMPOSIÇÃO, TARIFAS, DESPESAS, DRAGAGEM, INVESTIMENTO, GOVERNO BRASILEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 192/92-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - DNTA, DA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES.