Projeto de Lei PL 355/1949
Apresentação: 1949-06-09T00:00:00
Ementa: ABRE UM CREDITO ESPECIAL PARA O III CONGRESSO NACIONAL DE JORNALISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, CONGRESSO, JORNALISTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1034/49. DOFC 23 01 50.