Projeto de Lei PL 2550/1957
Apresentação: 1957-04-30T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TERRENO SITUADO EM CIDADE NOVA, MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, DOAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, TERRENO, MUNICIPIO, CAÇAPAVA DO SUL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 COL 0742 COL 03.