Projeto de Lei PL 2186/1979
Apresentação: 1979-10-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CURSOS LIVRES E SOBRE EXAMES SUPLETIVOS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CURSO LIVRE, EXAME SUPLETIVO, CURRICULO, ENSINO, (MEC), ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 23 10 82 PAG 8509 COL 01.