Projeto de Lei PL 2107/1970
Apresentação: 1970-04-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Palavras-chave: NORMAS, PERDA, QUALIDADE, SEGURADO, PREVIDENCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0042 COL 02.