Projeto de Lei PL 685/1947
Apresentação: 1947-09-10T00:00:00
Ementa: DA PROVIDENCIA DE PROTEÇÃO AOS SAMBAQUIS BRASILEIROS.
Palavras-chave: NORMAS, PROTEÇÃO, SAMBAQUI.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.