Projeto de Lei PL 1342/2011
Apresentação: 2011-05-12T16:42:00
Ementa: Dispõe sobre o acesso gratuito dos portadores do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES aos protetores e filtros solares.
Palavras-chave: Lúpus eritematoso, distribuição gratuita, protetor solar, Sistema Único de Saúde (SUS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Desapensação automática do Projeto de Lei 1.342/2011 (em face do seu arquivamento) do projeto de Lei 1.136/2011, principal.