Requerimento de Informação RIC 46/1995
Apresentação: 1995-03-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O CONTRATO DE PUBLICIDADE FIRMADO ENTRE A EMPRESA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITTO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), CONTRATAÇÃO, PUBLICIDADE, (PETROBRAS), CLUBE, FUTEBOL, CONTRATO, UTILIZAÇÃO, OPERAÇÃO, DATA, CELEBRAÇÃO, LICITAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, ASSESSORIA JURIDICA, EMPRESA, ADAPTAÇÃO, NORMAS, LEGISLAÇÃO, CUSTO, BENEFICIO, ESTUDO TECNICO, QUANTITATIVO, CRITERIOS, INCIDENCIA, ORÇAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 193/95-GM/MME, DO MINISTRO, INTERINO, DE MINAS E ENERGIA, JOSE LUIZ PEREZ GARRIDO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2100 COL 02.