Projeto de Lei PL 2949/1989
Apresentação: 1989-06-23T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TREINADOR DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, TECNICO, FUTEBOL, PREPARO, TREINAMENTO, ATLETA PROFISSIONAL, COMPETENCIA, CATEGORIA PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, DIPLOMA, EDUCAÇÃO FISICA, ANOTAÇÃO, CARTEIRA DE TRABALHO, PRAZO, VIGENCIA, SALARIO, JORNADA DE TRABALHO, PISO SALARIAL, OBRIGATORIEDADE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, CONTRATAÇÃO, SERVIÇOS PROFISSIONAIS, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL. 965/91. DCN1 27 01 93 PAG 1763 COL 01.