Projeto de Lei PL 4935/1984
Apresentação: 1984-12-05T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE QUADROS SOBRE BRASILIA.
Ementa detalhada: DE AUTORIA DO PROFESSOR MILTON RIBEIRO.
Palavras-chave: NORMAS, COMPETENCIA, EXECUTIVO, AQUISIÇÃO, PINTURA, OBRA ARTISTICA, CAPITAL FEDERAL, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0050 COL 01.