Emenda na Comissão EMC 357/2008
Apresentação: 2008-05-29T11:37:00
Ementa: ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO, EXTINGUINDO AS ISENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E SOBRE OS GANHOS DOS ESTRANGEIROS COM TÍTULOS DA DÍVIDA INTERNA.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 357/2008 PEC03107, pela Dep. Luciana Genro