Proposta de Fiscalização e Controle PFC 94/1998
Apresentação: 1998-08-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA SOBRE OS ANISTIADOS POLITICOS, DESDE 1979.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO PARENTE.
Palavras-chave: CASA CIVIL, RELAÇÃO NOMINAL, ANISTIADO, ATIVIDADE POLITICA, QUANTIDADE, PESSOAS, VALOR, SALARIO, APOSENTADORIA, PENSÕES, INDENIZAÇÃO, REPARAÇÃO, NATUREZA ECONÔMICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0258 COL 01.