Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2934/2011
Apresentação: 2011-01-10T10:31:00
Ementa: Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 463, de 20 de maio de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Itapema FM de Santa Maria Ltda., originariamente outorgada à Empresa de Radiodifusão De Grandi Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Santa Maria, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição