Requerimento de Informação RIC 517/1991
Apresentação: 1991-08-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIARIOS EM LINHAS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), QUANTIDADE, PASSAGEIRO, TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE, PARCELA, QUILOMETRAGEM, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, LINHA DE ONIBUS, ORGÃO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 484/91-GM, MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVERIA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27219 COL 02.