Projeto de Lei PL 1154/1975
Apresentação: 1975-09-18T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 4.923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE INSTITUIU O CADASTRO PERMANENTE DAS ADMISSÕES E DISPENSAS DE EMPREGADOS E ESTABELECEU MEDIDAS CONTRA O DESEMPREGO E DE ASSISTENCIA AOS DESEMPREGADOS.
Ementa detalhada: PLANO DE ASSISTENCIA AO DESEMPREGADO).
Palavras-chave: SEGURO-DESEMPREGO, DISPENSA, EMPREGADO, EMPRESA, DESEMPREGO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).