Requerimento de Informação RIC 2051/1996
Apresentação: 1996-12-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE PROCESSOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS ESPECIAIS DESDE A EDIÇÃO DA LEI 6683, DE 1979.
Ementa detalhada: REITERAÇÃO DO RIC 1267/95, REFERENTE AOS PROCESSOS DE: ALFREDO FREITAS DIAS GOMES, IRIO LIMA, ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, FERNANDO PEREIRA CHRISTIANO, THEODOMIRO BRAGA DA SILVA, JOÃO BATISTA TEIXEIRA, WALTER PERI E ADMAR VIEIRA). (MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), REITERAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, MINISTERIO, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, ANISTIA, LEI DE ANISTIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 9/97, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10103 COL 01.