Projeto de Lei PL 3308/1953
Apresentação: 1953-07-03T00:00:00
Ementa: MODIFICA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 8311, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1945, QUE CRIA UMA RECEITA ESPECIAL DESTINADA AO MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DO APARELHO DOS POSTOS ORGANIZADOS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, ASSUNTO, CRIAÇÃO, RECEITA, DESTINAÇÃO, MELHORAMENTO, AMPLIAÇÃO, POSTO ORGANIZADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 03 70 PAG 0005 COL 02.