Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 713/2005
Apresentação: 2005-10-04T18:23:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 213, de 14 de março de 2005, que outorga permissão à Rádio Alvorada Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, São Miguel do Guamá, (PA).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 2094/2005