Projeto de Lei PL 2484/1952
Apresentação: 1952-09-30T00:00:00
Ementa: INSTITUI A 12 DE OUTUBRO A CELEBRAÇÃO OFICIAL DO 'DIA DAS AMERICAS'.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, DATA, OUTUBRO, CELEBRAÇÃO, DIA, AMERICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0197 COL 03.