Requerimento de Informação RIC 609/2003
Apresentação: 2003-07-24T18:28:28
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, informações sobre emissoras educativas.
Ementa detalhada: Ministro Miro Teixeira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, relação nominal, endereço, nome, dirigente, emissora, radiodifusão educativa, plano, distribuição, concessão, radiodifusão, procedimento, entidade, habilitação, rádio, televisão educativa.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.