Projeto de Lei PL 1928/1976
Apresentação: 1976-03-23T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'ABRIGO A VELHICE ALLAN KARDEC', SEDIADA EM ITANHAEM, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE BENEFICENTE, ASSISTENCIA, IDOSO, MUNICIPIO, ITANHAEM (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).