Requerimento de Informação RIC 3113/1994
Apresentação: 1994-04-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NAS AREAS INDIGENAS ARAWETE/IGARAPE IPIXUNA, APYTEREWA E TRINCHEIRA BACAJA.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), AMAZONIA LEGAL, PROVIDENCIA, IMPEDIMENTO, EXPLORAÇÃO, MADEIRA, AREA, RESERVA INDIGENA, RESPONSABILIDADE, FUNCIONARIO PUBLICO, EMPRESA, ILEGALIDADE, DESTINAÇÃO, MADEIRA BRUTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 393/94, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO IBAMA.