Projeto de Lei PL 1026/1975
Apresentação: 1975-09-02T00:00:00
Ementa: DÁ O NOME DE "ÉDISON CARNEIRO" AO MUSEU DO FOLCLORE.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, EDISON CARNEIRO, MUSEU DO FOLCLORE, HOMENAGEM. PALACIO DO CATETE, MUNICIPIO, ESTADO, RIO DE JANEIRO (RJ). MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADA NA LEI 6353, DE 13 07 76. DOFC 14 07 76 PAG 9431 COL 01.