Requerimento de Informação RIC 2264/1993
Apresentação: 1993-05-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE MULHERES NO BRASIL.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CUMPRIMENTO, RECOMENDAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, DESTINAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, MULHER.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 405/93-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, JAMIL HADDAD, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PEL COORDENAÇÃO DE SAUDE MATERNO-INFANTIL DAQUELE MINISTERIO. DCN1 05 01 94 PAG 0094 COL 02.