Projeto de Resolução PRC 194/1978
Apresentação: 1978-12-04T00:00:00
Ementa: APROVA O RELATORIO, AS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR DENUNCIAS A RESPEITO DE OCORRENCIAS DE ESPECULAÇÃO IMOBILIARIA NOS GRANDES CENTROS URBANOS.
Palavras-chave: RELATORIO, CONCLUSÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, (CPI), ESPECULAÇÃO IMOBILIARIA, IMOVEL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 02, DE 28 03 79.