Projeto de Lei PL 4740/2004
Apresentação: 2004-12-28T16:11:00
Ementa: Dispõe sobre a criação e regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo.
Ementa detalhada: Cria a profissão de turismólogo.
Palavras-chave: Criação, regulamentação, profissão, turismo,  formação profissional,  competência, serviços turísticos, registro profissional, acréscimo, Quadro de Atividades e Profissões, (CNPL).
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à Mesa para Novo Despacho
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à Mesa para novo despacho.