Indicação INC 1163/1998
Apresentação: 1998-02-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE NAS PRIVATIZAÇÕES OU LIQUIDAÇÕES DE BANCOS ESTADUAIS QUE OCORREREM NA REGIÃO NORTE DO PAIS, ESPECIALMENTE NO ESTADO DE RONDONIA, SEJAM MANTIDOS PEQUENOS POSTOS, AGENCIAS OU OUTRA FORMA DE ATENDIMENTO BANCARIO AO PUBLICO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), (BACEN), HIPOTESE, PRIVATIZAÇÃO, LIQUIDAÇÃO, BANCO ESTADUAL, INCLUSÃO, NEGOCIAÇÃO, CONTRATO, CLAUSULA, GARANTIA, ATENDIMENTO, SERVIÇO BANCARIO, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO NORTE, ESTADO, (RO), MANUTENÇÃO, POSTO, AGENCIA, REDE BANCARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 674-SUPAR-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.