Mensagem MSC 1440/1995
Apresentação: 1995-12-20T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA DE RIBEIRÃO PRETO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO'.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 331/96.