Emenda na Comissão EMC 2280/2011
Apresentação: 2011-06-07T14:51:00
Ementa: Acrescente-se estratégia 1.12 para a Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 com a seguinte redação:
Criar e manter, em cooperação com universidades, Programa Nacional de apoio à produção de subsídios para elaboração e acompanhamento dos Projetos Pedagógicos das instituições de educação infantil, em consonância como as diretrizes curriculares nacionais vigentes e normas estaduais e municipais.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 2280/2011 PL803510, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP).