Projeto de Lei PL 1304/1949
Apresentação: 1949-01-07T00:00:00
Ementa: SUBVENCIONA DIVERSAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE COMEMORAÇÃO, ABRINDO PARA ISSO O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 650.000,00, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Palavras-chave: ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, SUBVENCÃO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.