Requerimento de Informação RIC 512/1995
Apresentação: 1995-05-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE REPASSES DE RECURSOS FEDERAIS PARA OBRAS DE CANALIZAÇÃO E COMBATE DE ENCHENTES NO MUNICIPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério do Planejamento e Orçamento (1995-1999), REPASSE, RECURSOS, COTA FEDERAL, OBRA PUBLICA, CANALIZAÇÃO, COMBATE, INUNDAÇÃO, MUNICIPIO, CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO), PERIODO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 632/95-MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, JOSE SERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.