Projeto de Lei PL 2608/1961
Apresentação: 1961-01-24T00:00:00
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS PROTETORAS DA INFANCIA DE JUIZ DE FORA, MINAS GERAIS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INFANCIA, MUNICIPIO, JUIZ DE FORA, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 66.