Projeto de Lei PL 2067/2003
Apresentação: 2003-09-24T18:59:29
Ementa: Institui na República Federativa do Brasil, o dia 31 de outubro, como sendo o "Dia Nacional da Reforma Protestante".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, Reforma Protestante, comemoração, mês, outubro, autorização, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), emissão, selo postal comemorativo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7774/2013, pelo Deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 2.067, de 2003; 4880, de 2005; e 3.767, de 2012".