Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 750/2003
Apresentação: 2003-09-22T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Campograndense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Campo Grande, (MS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 491/2005. DOFC 03 06 05 PÁG 05 COL 01.
DCD 03 06 05 PÁG 22984 COL 01.