Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 14/2004
Apresentação: 2004-01-13T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 481, 486, 487, 488, 491, 495, 498, 499, 500, 501 e 509, de 2003.
Ementa detalhada: ADWAN - Associação Comunitária em Defesa do Desenvolvimento de Wanderley - BA; ABDL -  Associação Beneficente Dom Lino, Russas - CE; Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Assaré - CE; Associação Comunitária de Joaninha, Tauá - CE;  Associação Comunitária de Abadia do Goiás - GO; SAB - Sociedade Assistencial de São João Batista - MA; ACOCAB - Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural e Artístico de Boa Vista da Aparecida - PR; Associação Anunciação, Cantagalo - RJ; MANJE - Associação Comunitária e Assistencial MANJE, Rio Grande - RS; ASCOBAC - Associação Comunitária de Barros Cassal - RS; Associação Benevente de Moradores, Anchieta - ES.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/1/2004.