Requerimento de Informação RIC 1054/1995
Apresentação: 1995-09-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE POSIÇÃO BRASILEIRA QUANTO AO LIXO TOXICO INTERNACIONAL.
Ementa detalhada: MINISTRO LUIZ FELIPE PALMEIRA LAMPREIA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), PARECER CONTRARIO, BRASIL, PROIBIÇÃO, COMERCIO, LIXO, TOXICO, RESIDUOS PERIGOSOS, PAIS INDUSTRIALIZADO, DESTINO, TERCEIRO MUNDO, VERACIDADE, PUBLICAÇÃO, NOME, INDUSTRIA, MOTIVO, CONCESSÃO, ATENDIMENTO, GOVERNO BRASILEIRO, INTERESSE, EXTERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 68/DEMA/SRC-MRE-WMAM, DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, LUIZ FELIPE LAMPREIA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.