Projeto de Lei PL 2331/1991
Apresentação: 1991-02-26T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental - APA, no Distrito de Joaquim Egídio, Município de Campinas, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Criação, Área de Proteção Ambiental, distrito, Joaquim Egídio, município, Campinas (SP), São Paulo (Estado)preservação, Mata Atlântica, ecossistema, flora, fauna, meio ambiente.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.