Projeto de Lei PL 4363/1993
Apresentação: 1993-12-15T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AREA DE INFLUENCIA DA FERROVIA CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, AREA, INFLUENCIA, FERROVIA, SERRA DOS CARAJAS, OBJETIVO, CAPTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, EXECUÇÃO, PESQUISA, ESTUDO, OBRA PUBLICA, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO, COMPOSIÇÃO, FUNDOS, PERCENTAGEM, COMERCIALIZAÇÃO, MINERIO, FERRO, EXTRAÇÃO, MINAS, APLICAÇÃO FINANCEIRA, MERCADO FINANCEIRO, RECEITA, ARRECADAÇÃO, INCLUSÃO, INICIATIVA PRIVADA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0134 COL 01.