Projeto de Lei PL 2592/1976
Apresentação: 1976-06-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROJETOS DE SANEAMENTO BASICO DOS CENTROS URBANOS DO PAIS, DESENVOLVIDOS COM ASSISTENCIA TECNICA E FINANCEIRA DE ORGÃOS FEDERAIS.
Palavras-chave: IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, SANEAMENTO BÁSICO, ZONA URBANA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 09 06 79 PAG 5613 COL 01.