Projeto de Lei PL 4575/1977
Apresentação: 1977-11-24T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5537, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE CRIOU O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PESQUISA (INDEP).
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, (INDEP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO. DCN1 21 11 78 PAG 10327 COL 01.