Projeto de Lei PL 2636/1976
Apresentação: 1976-08-04T00:00:00
Ementa: TRATA DA CONCESSÃO DE DESCONTOS ESPECIAIS A TRABALHADORES EM REGIME DE FERIAS, EM PASSAGENS AEREAS DENTRO DO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, DESCONTO, VALOR, PASSAGEM AÉREA, AERONAVE, EMPRESA, TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, TRABALHADOR, GOZO, FÉRIAS, TERRITÓRIO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 02 06 77 PAG 4344 COL 02.