Requerimento de Desarquivamento de Proposições REQ 99/2007
Apresentação: 2007-02-07T16:43:00
Ementa: Desarquivamento de Proprosições
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposições: PL-5800/2005, PL-1621/2003, PL-4782/2005, PL-2982/2004, PEC-25/1999; INDEFIRO o desarquivamento das seguintes proposições: PL-2710/2000, PL-77/1999, PL-93/1999, PL-179/1999, PL-378/1999, PL-557/1999, PL-599/1999, PL-847/1999, PL-850/1999, PL-940/1999, PL-1485/1999, em virtude de não restarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 22 03 07 PÁG 11394 COL 01.