Requerimento de Informação RIC 1022/1991
Apresentação: 1991-11-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE NOTICIA VEICULADA NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', SOB O TITULO 'AINDA IAA'.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA..
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), DESTINAÇÃO, RECURSOS, ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS, AÇUCAR, REPASSE, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHADOR, CANA DE AÇUCAR, ORGÃOS, COBRANÇA, SUBSTITUIÇÃO, (IAA), PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 56/92-GM, DO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4235 COL 01.