Requerimento de Informação RIC 312/1991
Apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE A EXISTENCIA DE RESTRIÇÕES IMPOSTAS POR FORNECEDORES DE PEÇAS AMERICANAS A VENDA DE AVIÕES DA EMBRAER A CUBA.
Ementa detalhada: MINISTRO SOCRATES MONTEIRO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), EXISTENCIA, CLAUSULA, CONTRATO, EMPRESA ESTRANGEIRA, FORNECIMENTO, COMPONENTE, PEÇAS, FABRICAÇÃO, AERONAVE, (EMBRAER), RESTRIÇÃO, VENDA, PAIS, CUBA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 18-GM-7-244/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA AERONAUTICA, SOCRATES DA COSTA MONTEIRO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27212 COL 02.