Requerimento de Informação RIC 3417/1998
Apresentação: 1998-05-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3953, DE 1961.
Ementa detalhada: MINISTRO LELIO VIANA LOBO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), MOTIVO, DESCUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, GARANTIA, TAIFEIRO, MARINHA, AERONAUTICA, ACESSO, GRADUAÇÃO, SUB-OFICIAL, EXISTENCIA, PORTARIA, (DIRAP), PROMOÇÃO, UTILIZAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 035/GM-7/193, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, LELIO VIANA LOBO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.