Projeto de Lei PL 3459/2008
Apresentação: 2008-05-27T14:40:04
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização por um Consumo Sustentável e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Conscientização por um Consumo Sustentável, comemoração, junho, campanha educativa, consumidor, fornecedor, redução, impacto ambiental, degradação ambiental.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
DCD de 18/09/09 PÁG 51124 COL 01.