Projeto de Lei PL 125/1983
Apresentação: 1983-03-16T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5479, DE 10 DE AGOSTO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DE CADAVERES PARA FINALIDADE TERAPEUTICA E CIENTIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A RETIRADA DE HIPOFISES DE CADAVERES DESTINADAS AO BANCO BRASILEIRO DE HIPOFISES).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, RETIRADA, ORGÃOS, TRANSPLANTE DE ORGÃO, CORPO HUMANO, CADAVER, AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, OBJETIVO, TRANSPLANTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 30 06 87 PAG 2239 COL 03.