Requerimento de Informação RIC 557/1991
Apresentação: 1991-08-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE CRIAÇÃO, PELO GOVERNO FEDERAL, DA RESERVA BIOLOGICA DO TROMBETAS E DA FLORESTA NACIONAL DE SARACATAQUERA, EM ORIXIMINA, ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOSE LUTZEMBERGER).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEMAM), CRITERIOS, ESCOLHA, AREA, RESERVA BIOLOGICA, FLORESTA NACIONAL, MUNICIPIO, ORIXIMINA, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO AL-SG-1262/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27271 COL 02.