Projeto de Decreto Legislativo PDC 1440/2001
Apresentação: 2001-10-30T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Integrado de Rádio Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Quixadá, estado do Ceará
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Quixadá, (CE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 90/02. DOFC 17 05 02 PAG 003 COL 03.