Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 816/2008
Apresentação: 2008-10-24T12:54:00
Ementa: Submete à elevada consideração do Congresso Nacional, acompanhado de  Exposição de Motivos do Senhor Ministro das Relações Exteriores, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Lituânia sobre Cooperação na Área da Cultura, assinado em Brasília, em 16 de julho de 2008.
Palavras-chave: Ato Internacional, Acordo sobre Cooperação na Área da Cultura, atividade cultural, patrimônio cultural, cinema, artes plásticas, teatro, música, arquivo, biblioteca, museu, país, Brasil, país estrangeiro, Lituânia.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado unanimemente o Parecer.