Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 931/2006
Apresentação: 2006-11-09T13:42:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de outubro de 2006, que "Outorga concessão à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão e dá outras providências".
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/11/06 PÁG 50160 COL 01.