Projeto de Lei PL 1252/1991
Apresentação: 1991-08-02T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CITOTECNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, TECNICO, EXAME, DIAGNOSTICO, CANCER, ATIVIDADE PROFISSIONAL, EXIGENCIA, CURSO DE FORMAÇÃO, EXAME DE SUFICIENCIA, EXERCICIO PROFISSIONAL, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, FIXAÇÃO, SALARIO PROFISSIONAL, PISO SALARIAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 21 07 94 PAG 11091 COL 02.