Projeto de Decreto Legislativo PDC 32/1975
Apresentação: 1975-10-23T00:00:00
Ementa: APROVA OS TEXTOS DAS ATAS FINAIS DA CONFERENCIA ADMINISTRATIVA MUNDIAL DE TELEGRAFIA E TELEFONIA, DA UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, REALIZADA EM GENEBRA, NO PERIODO DE 2 A 11 DE ABRIL DE 1973.
Palavras-chave: CONFERENCIA ADMINISTRATIVA MUNDIAL DE TELEGRAFIA E TELEFONIA. TELEGRAFIA INTERNACIONAL. TELEFONIA INTERNACIONAL. UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). TELEGRAFO. TELEFONE. MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES. MENSAGEM 226/75. TELECOMUNICAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 101/75. DOFC 04 12 75 PAG 16194 COL 01.