Requerimento de Informação RIC 1091/1992
Apresentação: 1992-01-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE A PREVIDENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), TOTAL, DESPESA, PAGAMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, ABONO, CRITERIOS, GASTOS, SEGURIDADE SOCIAL, CALCULO, PERCENTAGEM, REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADO, PENSIONISTA, APOSENTADORIA, PENSÃO PREVIDENCIARIA, INDICE, INFLAÇÃO, VALOR, ARRECADAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, (INSS), (FINSOCIAL), TRANSFERENCIA FINANCEIRA, TESOURO NACIONAL, VENDA, IMOVEL, PREVIDENCIA SOCIAL, AÇÃO JUDICIAL, FRAUDE, SONEGAÇÃO, IRREGULARIDADE, QUANTIDADE, FUNCIONARIOS, NUMERO, DEVEDOR, MULTA, FISCALIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV GM-2146/92, DO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 04 92 PAG 6952 COL 02.