Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 685/2012
Apresentação: 2012-09-19T15:39:36
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Triângulo FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Candelária (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 2.169/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado.