Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 646/2003
Apresentação: 2003-09-10T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Santíssimo Redentor para explorar, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Coari, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Coari, (AM).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 439/05 . DOFC 02 06 05 PAG 04 COL 01  .