Indicação INC 177/1995
Apresentação: 1995-05-24T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA A IMPLEMENTAÇÃO DO 'PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA AGROPECUARIA BRASILEIRA', COM HABITAÇÃO RURAL, REFORMA NA AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, REESTRUTURAÇÃO, AGROPECUARIA, BRASIL, HABITAÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, REFORMA AGRARIA, AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO, PRODUÇÃO HOTIFRUTIGRANJEIRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 110/96-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16867 COL 02.