Requerimento de Informação RIC 2764/1997
Apresentação: 1997-09-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O SEGURO DENOMINADO POUPVIDA, VENDIDO PELA SEGURADORA AIG E PELA APLUB CAPITALIZAÇÃO EM BANCAS DE JORNAIS, NOS CORREIOS E AGENCIAS LOTERICAS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), CARACTERISTICA, SEGUROS, VIDA, COBERTURA, EXCLUSÃO, RISCOS, OBEDIENCIA, NORMAS, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMMIDOR, PROTEÇÃO, ADQUIRENTE, PRAZO, VIGENCIA, CARENCIA, EXISTENCIA, SORTEIO, LEGISLAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, VALOR, PREMIO, IDENTIFICAÇÃO, SEGURADO, BENEFICIARIO, CONTROLE, PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, EMPRESA, RESPONSAVEL, EMISSÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CORRETAGEM, SINISTRO, CREDENCIAMENTO, CORRETOR DE SEGUROS, VINCULAÇÃO, TITULO, CAPITALIZAÇÃO, RESPONSAVEL, PAGAMENTO A TERCEIROS, RESGATE, CONTRATO, (ECT), LOTERIA, DISTRIBUIÇÃO, SITUAÇÃO, NATUREZA ECONOMICA, NATUREZA FINANCEIRA, EMPRESA DE SEGUROS, PENDENCIA, (SUSEP), RECEITA FEDERAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO, IRREGULARIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 995/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.