Requerimento de Informação RIC 3362/1995
Apresentação: 1995-01-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A OMISSÃO DE ENTIDADES VINCULADAS AQUELA PASTA, NO DECRETO 1361, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1995.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), DECRETO FEDERAL, DESTINAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, VINCULAÇÃO, MINISTERIO, OMISSÃO, NORMAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-561/2007pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD 04 05 07 PAG 20851 COL 01.