Projeto de Lei PL 987/1995
Apresentação: 1995-09-19T00:00:00
Ementa: DECLARA FERIADO NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1995, DESTINADO AS COMEMORAÇÕES DO TRICENTENARIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, FERIADO NACIONAL, MES, NOVEMBRO, DESTINAÇÃO, CELEBRAÇÃO, DATA, MORTE, VULTO HISTORICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".