Projeto de Lei PL 1013/1956
Apresentação: 1956-02-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SELOS COMEMORATIVOS DO CENTESIMO ANIVERSARIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE BRUSQUE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: NORMAS, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CENTENARIO, ANIVERSARIO, FUNDAÇÃO, CIDADE, BRUSQUE (SC), SANTA CATARINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3175/57. DOFC 13 06 57.