Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2009-03-17T15:05:00
Ementa: Institui o dia 31 de Outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira