Emenda ao Substitutivo ESB 21/0
Apresentação: 2011-12-09T15:33:00
Ementa: A Estratégia 4.4, da Meta 4 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 21 PL803510, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).