Requerimento de Informação RIC 2090/1993
Apresentação: 1993-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SOBRE PROCESSOS QUE MENCIONA.
Ementa detalhada: DOUTOR JOSE DE CASTRO FERREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, RELAÇÃO NOMINAL, PROCESSO, PARECER, CONSULTORIA GERAL DA REPUBLICA, PRAZO DETERMINADO, ESCLARECIMENTOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV ADV 97/93, DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, JOSE DE CASTRO FERREIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 23 10 93 PAG 22919 COL 01.