Requerimento de Informação RIC 4578/2009
Apresentação: 2009-12-09T16:30:05
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito da tarifa postal preferencial, reduzida, para o livro brasileiro.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..