Projeto de Lei PL 3534/1961
Apresentação: 1961-10-26T00:00:00
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE ACIDO-SULFURICO, NA FABRICA PRESIDENTE VARGAS, EM PIQUETE, SÃO PAULO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA GUERRA (1891-1967), CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, USINA, MUNICIPIO, PIQUETE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 22 03 63 PAG 0774 COL 01.