Projeto de Lei PL 901/1948
Apresentação: 1948-08-24T00:00:00
Ementa: FEDERALIZA A ESCOLA DE AGRONOMIA AO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: FEDERALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AGRONOMIA, ENSINO AGRICOLA, REGIÃO NORDESTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 21/50, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A PROMULGAÇÃO DO PROJETO NOS TERMOS DO ART. 70, PARÁGRAFO QUARTO, DA CF.