Projeto de Decreto Legislativo PDC 454/1997
Apresentação: 1997-07-02T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Serra da Capivara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO,
MUNICIPIO, SÃO RAIMUNDO NONATO, (PI).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 643/09 (SF) encaminhando texto promulgado.