Projeto de Lei PL 4209/1998
Apresentação: 1998-03-04T00:00:00
Ementa: Institui o "dia da lembrança dos heróis e mártires da guerra contra o nazi-fascismo".
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 08 de maio.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, comemoração, pessoas, participação, segunda guerra mundial, combate, nazismo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Arquivamento
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 27 05 99 PAG 24260 COL 02.