Projeto de Lei PL 431/1967
Apresentação: 1967-08-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DE NOVE PREMIOS LITERARIOS NACIONAIS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, (MEC), PREMIO LITERARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: REMESSA DE OFÍCIO 4469/67 AO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.