Projeto de Lei PL 5037/1985
Apresentação: 1985-03-18T00:00:00
Ementa: DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO AGRICOLA.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNICO AGRICOLA, NIVEL MEDIO, FORMAÇÃO, AGRICULTURA, AGROPECUARIA, COMPETENCIA, AREA, CREDITO RURAL, FISCALIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, RESPONSABILIDADE TECNICA, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, RECEITUARIO, AGRONOMICO, AGROTOXICO, FERTILIZANTE, ANALISE, SOLO, REFLORESTAMENTO. INCLUSÃO, TECNICO AGRICOLA, QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), PROFISSÃO LIBERAL, PROFISSIONAL LIBERAL. FIXAÇÃO, SALARIO PROFISSIONAL, JORNADA DE TRABALHO, TECNICO AGRICOLA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0960 COL 01