Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 3057/2010
Apresentação: 2010-12-16T15:45:55
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema de Comunicação Itália Viva S.A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Flores da Cunha (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.891/12 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.