Indicação INC 826/1997
Apresentação: 1997-04-23T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A REVISÃO DOS CRITERIOS DE EXCLUSÃO DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, NO ESTADO DA BAHIA, DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, REVISÃO, CRITERIOS, EXCLUSÃO, MUNICIPIO, FEIRA DE SANTANA, (BA), PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, ACESSO, BENEFICIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF SE/CS 2549, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, MARIA AMELIA SASAKI, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.