Projeto de Lei PL 701/1979
Apresentação: 1979-04-26T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 31 DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE AS PLACAS DE INDICAÇÃO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. NORMAS, SINALIZAÇÃO, PLACAS, INDICAÇÃO, TRANSITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 16 03 84 PAG 0437 COL 03.