Requerimento de Informação RIC 135/1991
Apresentação: 1991-04-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO RELATIVAS AO COMERCIO EXTERIOR DO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), RELAÇÃO NOMINAL, PAIS, ATIVIDADE COMERCIAL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, ORIGEM, PRODUÇÃO, PROCEDENCIA, AQUISIÇÃO, EMBARQUE, MERCADORIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 694-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27214 COL 01.