Projeto de Lei PL 2328/1979
Apresentação: 1979-11-12T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE 'FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR E SUA ARTICULAÇÃO COM A ESCOLA MEDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', ALTERADO PELA LEI Nº 6.420, DE 03 DE JUNHO DE 1977.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A INDICAÇÃO DE REITOR E DE VICE-REITOR.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REFORMA UNIVERSITARIA, INDICAÇÃO, NOMEAÇÃO, COLEGIO ELEITORAL, REITOR, VICE REITOR, FACULDADE, UNIVERSIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 26 05 82 PAG 3831 COL 01.