Requerimento de Informação RIC 1068/1991
Apresentação: 1991-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE RECURSOS DO PRONURB DESTINADOS A MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL (1990-1992), RELAÇÃO, MUNICIPIOS, São Paulo (Estado), RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, EMPRESA DE SANEAMENTO, DESTINAÇÃO, OBRA PUBLICA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DATA, ASSINATURA, CONTRATO, Caixa Econômica Federal (CEF), EMPRESA, SELEÇÃO, EXECUÇÃO, SANEAMENTO, MUNICIPIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, MARGARIDA MARIA MAIA PROCOPIO, ATRAVES DO OF PS-RI 1981/91. DCN1 20 03 92 PAG 4405 COL 01.