Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 907/2008
Apresentação: 2008-11-25T13:14:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Ajuste Complementar entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Cooperação na Área de Pesquisa Científica Ambiental no Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), celebrado em Washington, em 20 de julho de 2006.
Palavras-chave: Ato Internacional, ajuste de complementação, cooperação, pesquisa científica, meio ambiente, biosfera, Amazônia, país, Brasil, país estrangeiro, (EUA).
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: SERCO(SGM)
Tramitação: Encerramento de Comissão Temporária
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
Despacho: Encerrada a Comissão Especial em razão do término da Legislatura (inciso II do art. 22 RICD)