Projeto de Lei PL 1571/1973
Apresentação: 1973-09-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO DAS CIDADES COM ESSENCIAS NACIONAIS.
Palavras-chave: ARBORIZAÇÃO DAS CIDADES. ARVORES NACIONAIS. CONVENIO COM PREFEITURAS MUNICIPAIS. ENTIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS. INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL (IBDF). MUDAS OU SEMENTES DE ESSENCIAS TIPICAS. PLANTIO COM FIM PAISAGISTICO. ESSENCIA ORNAMENTAL. ARVORE FRUTIFERA. PAU-BRASIL. IPE. FLORA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 18 06 74 PAG 4391 COL 03.