Projeto de Lei PL 586/1995
Apresentação: 1995-06-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILEIRO NA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, NAS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS INTERNACIONAIS.
Palavras-chave: EXIGENCIA, ATLETA PROFISSIONAL, ATLETA AMADOR, CANTO, HINO NACIONAL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, AMBITO INTERNACIONAL, CARACTERIZAÇÃO, INFRAÇÃO, RECUSA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 30 10 96 PAG 28173 COL 01.