Projeto de Lei PL 679/1951
Apresentação: 1951-06-19T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOMEOPATIA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FEDERAÇÃO, HOMEOPATIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO. (REJEITADO NO SF).