Projeto de Lei PL 1855/1952
Apresentação: 1952-04-18T00:00:00
Ementa: MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1267, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE OFICIAIS E SUB-OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS, QUE TENHAM TOMADO PARTE NO COMBATE A REVOLUÇÃO COMUNISTA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ASSUNTO, PROMOÇÃO, OFICIAIS, SUB OFICIAL, FORÇAS ARMADAS, PARTICIPAÇÃO, COMBATE, COMUNISMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.