Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 716/2005
Apresentação: 2005-10-24T17:38:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria  nº  160, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à Rede Jornal de Comunicação e Publicidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/11/2005.