Requerimento de Informação RIC 328/1995
Apresentação: 1995-04-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS DEVEDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), RELAÇÃO, DEVEDOR, PREVIDENCIA SOCIAL, PODER PUBLICO, SETOR PRIVADO, DETALHAMENTO, DADOS, DEBITO PREVIDENCIARIO, ATIVIDADE, ORIGEM, VALOR, DIVIDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 295/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2091 COL 02.