Indicação INC 4337/2004
Apresentação: 2004-12-07T15:36:02
Ementa: Sugere  ao Ministro do Desenvolvimento Agrário liberação dos títulos definitivos aos produtores rurais do assentamento da Gleba Nova Esperança, localizado no Município de Jateí,  Estado do Mato Grosso do Sul.
Palavras-chave: Ministério, Desenvolvimento Agrário, regularização, lote, loteamento, assentamento rural, agricultor, produtor rural, liberação, título de ocupação, gleba, Município, Jateí, (MTS), fixação, normas, Medida Provisória, critérios, celebração, contrato, concessão de uso, direito adquirido, título de domínio, terras.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP