Projeto de Lei PL 2549/1957
Apresentação: 1957-04-30T00:00:00
Ementa: ALTERA RELAÇÃO DESCRITIVA DE OBRAS QUE ACOMPANHA A LEI 2975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956.
Ementa detalhada: ALTERA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE COMBUSTIVEIS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0742 COL 03.