Projeto de Lei PL 4439/1958
Apresentação: 1958-07-11T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTISTA DOS VIAJANTES, VENDEDORES-PRACISTAS E REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO, VIAJANTE, VENDEDOR PRACISTA, REPRESENTANTE COMERCIAL, SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 11 58 PAG 6871 COL 03.