Projeto de Lei PL 2562/1996
Apresentação: 1996-11-20T00:00:00
Ementa: INSTITUI O ANO DE 1997 COMO 'ANO DO EDUCADOR' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ANO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO, OBJETIVO, VALORIZAÇÃO, TRABALHADOR, REALIZAÇÃO, CURSO DE ATUALIZAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO, VIAGEM, ESTUDO, INTERCAMBIO CULTURAL, PAIS ESTRANGEIRO, INCLUSÃO, (MERCOSUL), ACESSO, PROGRAMA CULTURAL, DIVULGAÇÃO, PENSAMENTO, EXECUTIVO, FORMAÇÃO, COMISSÃO, REPRESENTANTE, SISTEMA DE ENSINO, COORDENAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, ATIVIDADE, COMEMORAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, LEGISLATIVO, ENCARREGADO, ANALISE, SITUAÇÃO, MAGISTERIO, ARTICULAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ESTADOS, (CLDF), CAMARA MUNICIPAL, UTILIZAÇÃO, RECUSOS, (FNDE), (FAT), AUTORIZAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, CONTRIBUIÇÃO, DOAÇÃO, RECURSOS, FINANCEIROS, BENEFICIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 06 10 99 PAG 47190 COL 01.