Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2002-10-30T12:10:00
Ementa: Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o fundo para a Revitalização Hidroambiental da Bacia do rio São Francisco.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Alexandre Cardoso