Projeto de Lei PL 4010/1958
Apresentação: 1958-04-28T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO SÃO JOSE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARAIBA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MS), DESPESA, CONSTRUÇÃO, SEDE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA, (PB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.