Projeto de Lei PL 3449/2008
Apresentação: 2008-05-21T14:45:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Tecnologia Social, cria o PROTECSOL - Programa de Tecnologia Social e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional, Programa de Tecnologia Social, desenvolvimento, produto, serviço, inclusão social, melhoria, qualidade de vida, beneficiário, associações, população tradicional, comunidade indígena, quilombola, pescador, agricultor familiar, catador, extrativista, representante, assentado, reforma agrária, instituição de ensino superior, empresa, sindicato, poder público, cooperativa, garantia, participação, Conselho Nacional, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), autorização, parceria, convênio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 07/12 - COPER