Requerimento de Informação RIC 1964/1992
Apresentação: 1992-01-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A MIMBREL MINERAÇÃO BRASIL DE ESTANHO LTDA.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO DE VASCONCELOS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), MOTIVO, EMPRESA DE MINERAÇÃO, ESTANHO, INEXISTENCIA, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO, NATUREZA FINANCEIRA, EXPLORAÇÃO, MINERAL, RELATORIO, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, (DNPM), PERIODO, ATIVIDADE, EMPRESA, MUNICIPIO, SÃO FELIX DO XINGU, (PA), EXISTENCIA, ALVARA, PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, QUANTIDADE, CASSITERITA, EXTRAÇÃO, EXISTENCIA, REGISTRO, COMPANHIA DE VALORES MOBILIARIOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 40/93-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELLOS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE MINAS E METALURGIA.