Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 961/2008
Apresentação: 2008-10-13T16:03:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Folha Popular Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Sítio Novo do Tocantins, Estado do Tocantins.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Sítio Novo do Tocantins, (TO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 819/09 (SF) encaminhando texto promulgado.
DCD de 11/07/09 PÁG 35512 COL 02.