Requerimento de Informação RIC 2580/1997
Apresentação: 1997-07-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE OS PROJETOS ORIENTADOS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL, E VOLUME DE RECURSOS APLICADOS NO SETOR.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), TOTAL, RECURSOS, APLICAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, EDUCAÇÃO, ENSINO ESPECIAL, PERIODO, ANO, PREVISÃO, FONTE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APLICAÇÃO, REGIÃO, TERRITORIO NACIONAL, PROGRAMAÇÃO, MINISTERIO, ATENDIMENTO, CEGO, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, (ONG), VALOR, BENEFICIARIO, DADOS, CENSO ESCOLAR, QUANTIDADE, REDE ESCOLAR, ALUNO REGULAR, ESTADOS, MUNICIPIOS, COPIA, PROGRAMA, FORMAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, PROFESSOR, ISENÇÃO FISCAL, EXISTENCIA, ESTABELECIMENTO DE DE ENSINO, SERVIÇO, APOIO, ENSINO ESPECIALIZADO, COEFICIENTE, DISTRIBUIÇÃO, PESSOA DEFICIENTE, EXCEPCIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 164/GM-MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.