Requerimento de Informação RIC 2785/1997
Apresentação: 1997-09-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A ATUAÇÃO DE EMPRESAS DE ONIBUS E A VENDA DE SEGUROS A SEUS PASSAGEIROS.
Ementa detalhada: MINISTRO ELIZEU PADILHA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), ATUAÇÃO, EMPRESA, ONIBUS, VENDA, SEGUROS, PASSAGEIRO, PROBLEMA, NATUREZA ADMINISTRATIVA, IMPEDIMENTO, PROCESSAMENTO, SERVIÇO, ESTATISTICA, TRANSPORTE, QUANTIDADE, PESSOAS, TRANSPORTE INTERESTADUAL, PERIODO, ANO, ARRECADAÇÃO, PASSAGEM, PREMIO, VALOR, NOME, SEGURADOR, MANUTENÇÃO, APOLICE, REPASSE, SEGURADO FACULTATIVO, TOTAL, PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 990/GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ELISEU PADILHA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.