Projeto de Decreto Legislativo PDC 13/1988
Apresentação: 1988-05-25T00:00:00
Ementa: APROVA OS TEXTOS DAS RECOMENDAÇÕES ADOTADAS PELA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, NO PERIODO DE 1962 A 1985.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, TRABALHO, (OIT), FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PROTEÇÃO, MAQUINARIA, CESSAÇÃO, RELAÇÃO, EMPREGO, INDENIZAÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, POLITICA DE EMPREGO, EMPREGADO, MULHER, RESPONSABILIDADE, FAMILIA, COOPERATIVA, COMUNICAÇÕES, EMPRESA, EXAME, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PROGRAMA, JUVENTUDE, BEM ESTAR SOCIAL, MARITIMO, ALOJAMENTO, TRIPULAÇÃO, PREVENÇÃO, ACIDENTES, REPRESENTAÇÃO, TRABALHADOR, LIMITE DE IDADE, CANCER, SERVIÇO DE SAUDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF 1292/00, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 254 DO RISF.