Projeto de Lei PL 429/1971
Apresentação: 1971-10-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE MELHOR APROVEITAMENTO DOS SUPERDOTADOS.
Palavras-chave: NORMAS, APROVEITAMENTO, ALUNO, PESSOA SUPERDOTADA, CURSO PRIMARIO, ANTECIPAÇÃO, IDADE, RESPONSABILIDADE, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).