Projeto de Lei PL 1738/2011
Apresentação: 2011-06-30T12:12:34
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose, campanha, divulgação, obrigatoriedade, gratuidade, vacinação, prevenção, controle, doença.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.