Requerimento de Informação RIC 4061/1999
Apresentação: 1999-01-07T00:00:00
Ementa: SOLITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELERN, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO. .
Ementa detalhada: MINISTRO PIMENTA DA VEIGA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), CUMPRIMENTO, OBJETIVO, PROCESSO, PRIVATIZAÇÃO, (TELERN), INSTALAÇÃO TERMINAL, TELEFONE, ORGÃO PUBLICO, COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, EMPREGO, RECURSOS HUMANOS, RECURSO FINANCEIROS, PENALIDADE, PRAZO PROCEDIMENTO, REVERSÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 32/MC DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES PIMENTA DA VEIGA AO PRIMEIRO-SECRETARIO DEP UBIRATAN AGUIAR COM ESCLARECIMENTOS.