Projeto de Lei PL 1931/1996
Apresentação: 1996-05-16T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE ABRIL).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, LUTA, REFORMA AGRARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 01 08 96 PAG 21577 COL 02.