Projeto de Lei PL 6660/2009
Apresentação: 2009-12-16T20:19:34
Ementa: Dispõe sobre o Politica de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política de Prevenção à Violência contra Educadores, combate, violência, professor, escola, implantação, campanha educativa, orientação, Ministério da Justiça, Ministério da Educação, pais, filho, família, comunidade, afastamento, transferência, aluno, infrator, licença, profissional da educação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.