Projeto de Lei PL 368/1948
Apresentação: 1948-05-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO POR MEIO DE ELEIÇÕES DOS ALTOS CARGOS NOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
Palavras-chave: NORMAS, ELEIÇÕES, PROVIMENTO, CARGO, INSTITUTOS DE PREVIDENCIA, CAIXA DE APOSENTADORIA, PENSÕES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO.