Projeto de Lei PL 2069/2007
Apresentação: 2007-09-19T16:13:00
Ementa: Institui o dia 9 de agosto como o "Dia Nacional da Equoterapia".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Equoterapia, comemoração, agosto.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ofício nº 1.259/09/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.