Projeto de Lei PL 102/2011
Apresentação: 2011-02-03T15:49:00
Ementa: Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, com relação aos beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Prouni, requisitos, manutenção, benefício, bolsa de estudo, desempenho escolar, prazo máximo, conclusão, curso de graduação, inclusão,  estudante, escola particular, critérios, renda familiar per capita.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Memorando n.º 11/2011 encaminhando ao Arquivo