Requerimento de Informação RIC 1723/1996
Apresentação: 1996-07-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - NO PERIODO QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), GESTÃO, DISTRIBUIÇÃO, DOTAÇÃO, (FNDE), PERIODO, ANO, UNIDADE FEDERAL, EMPENHO, RECEBIMENTO, RECURSOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM/81/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31234 COL 02.