Requerimento de Informação RIC 2435/1997
Apresentação: 1997-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DENUNCIAS DE EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE PLANTAS E MATERIAL GENETICO NA AMAZONIA.
Ementa detalhada: MINISTRO IRIS REZENDE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), ABERTURA, INQUERITOS, POLICIA FEDERAL, DENUNCIA, EXPLORAÇÃO, CONTRABANDO, ILEGALIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, PESQUISADOR, ESTRANGEIRO, ENTIDADE INTERNACIONAL, (ONG), VEGETAIS, MATERIAL, PADRÃO GENETICO, REGIÃO AMAZONICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1099/MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, IRIS REZENDE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.