Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1330/2004
Apresentação: 2004-06-08T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Educadora de Rolim de Moura Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, emissora, rádio município, Rolim de Moura, (RO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 733/2005. DOU 28 06 05 PÁG 01 COL 02.
DCD 28 06 05 PÁG 28847 COL 01.