Requerimento de Informação RIC 2598/2005
Apresentação: 2005-03-18T12:45:44
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a situação de nacionais presos em países fronteiriços da Amazônia Brasileira.
Ementa detalhada: Ministro Celso Amorim.
Palavras-chave: Ministério das Relações Exteriores, quantidade, cidadão, brasileiros, prisão, país estrangeiro, Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, fronteira, Amazônia, situação jurídica, acompanhamento, garantia, direitos individuais, preso, situação, garimpeiro, índio, prisão, Cidade, Puerto Ayacucho.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.