Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2885/2011
Apresentação: 2011-01-10T14:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 197, de 24 de março de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Valença Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Rádio, Valença, (RJ).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição