Requerimento de Informação RIC 785/1991
Apresentação: 1991-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE RELATIVAS AO PLANO DE APLICAÇÃO, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONTRATOS FORMALIZADOS ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCENI GUERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), COPIA, CONTRATO, CONVENIO, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PLANO DE APLICAÇÃO, RECURSOS, TOTAL, LIBERAÇÃO, VERBA, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ABAETUBA, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 7/GM/92, DO MINISTRO DA SAUDE, DOUTOR ALCENI GUERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4233 COL 02.