Projeto de Lei PL 2870/1989
Apresentação: 1989-06-23T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA INES, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSO TECNICO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, SANTA INES, (MA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 4621/90. DCN1 21 05 92 PAG 9946 COL 01.