Requerimento de Informação RIC 1200/1992
Apresentação: 1992-02-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS NÃO-GOVERNAMENTAIS NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PILOTO PARA CONSERVAÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOSE LUTZENBERGER).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEMAM), CANCELAMENTO, PARTICIPAÇÃO, ENTIDADE, MEIO AMBIENTE, ELABORAÇÃO, PROGRAMA, CONSERVAÇÃO, FLORESTA, TROPICO UMIDO, APOIO, BANCO MUNDIAL, (CEE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO AL-SG-496/92, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17638 COL 02.