Projeto de Lei PL 4252/1977
Apresentação: 1977-10-05T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 3999, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1961, DISPONDO SOBRE A RESIDENCIA MEDICA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RESIDENCIA MEDICA, ENSINO, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, MEDICINA, CURSO DE POS-GRADUAÇÃO, MEDICINA, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, MEDICO RESIDENTE, HOSPITAL, REGISTRO, ESTUDANTE, EMPREGADO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0137 COL 01.