Mensagem MSC 355/1968
Apresentação: 1968-06-12T00:00:00
Ementa: SUBMETE AO CONGRESSO NACIONAL, ACOMPANHADO DE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DO ATUM NO ATLANTICO, ASSINADA NO RIO DE JANEIRO, EM 14 DE MAIO DE 1966.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, CONSERVAÇÃO, ATUM, OCEANO ATLANTICO, ACOMPANHAMENTO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, (MRE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 09 05 72 PAG 0755 COL 01.