Projeto de Lei PL 1995/1968
Apresentação: 1968-11-30T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO E A VENDA DE ALBUNS E FIGURINHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PUBLICAÇÃO, VENDA, COLEÇÃO, DESENHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0041 COL 03.