Requerimento de Informação RIC 108/1995
Apresentação: 1995-03-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 38, QUE ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DESTINADA A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), ESCLARECIMENTO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TELECOMUNICAÇÃO, INCLUSÃO, TOTAL, INVESTIMENTO, (TELEBRAS), ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, MOEDA, DOLAR, RECUROS, COMPOSIÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTOS, EMPRESA, SISTEMA, NIVEL, TELEFONIA, QUANTIDADE, MATERIAL TELEFONICO, TELEFONE, CABO, QUALIDADE, SERVIÇO, POLITICA, EXPLORAÇÃO, TARIFAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 292/95, DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2091 COL 02.