Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 1745/2009
Apresentação: 2009-09-11T10:47:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 27 de fevereiro de 2009, que outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Prainha, Estado do Pará.
Palavras-chave: Rádio, Prainha, (PA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.