Projeto de Lei PL 2111/1989
Apresentação: 1989-04-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE INSTALAREM FILTROS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EVITAR A POLUIÇÃO AMBIENTAL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DESCONTO, IMPOSTO DE RENDA, EMPRESA, DESPESA, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, REDUÇÃO, POLUIÇÃO INDUSTRIAL, MEIO AMBIENTE, RESIDUO, RISCOS, SAUDE, CONTAMINAÇÃO, AR, AGUA, SOLO, APROVAÇÃO, (SEMA), PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0026 COL 02.