Requerimento de Informação RIC 85/1991
Apresentação: 1991-03-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE AREAS DE CONFLITO FUNDIARIO.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), VIOLENCIA, ZONA RURAL, MEDIA, PEQUENA PROPRIEDADE, PROPRIEDADE RURAL, NOME, PROPRIETARIO, RELAÇÃO, HOMICIDIO, TRABALHADOR RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV GM-SAA-382/91, DO MINISTRO JARBAS PASSARINHO, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PIRMEIRO SECRETARIO DA CD, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27207 COL 02.