Projeto de Lei PL 289/1971
Apresentação: 1971-08-18T00:00:00
Ementa: CRIA A ATIVIDADE DE "AGENCIADOR ARTISTICO AUTONOMO".
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ATIVIDADE, AGENCIADOR ARTISTICO AUTONOMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO).