Requerimento de Informação RIC 590/1991
Apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE RECURSOS DESTINADOS A LBA.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, VALOR, RECURSOS FINANCEIROS, DETINAÇÃO, (LBA), PROGRAMA, ASSISTENCIA SOCIAL, CONVENIO, ESTADOS, MUNICIPIOS, FONTE, RECURSOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, SEGURIDADE SOCIAL, REPASSE, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AQUISIÇÃO, LICITAÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO AL-SG-1213/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27270 COL 02.