Projeto de Decreto Legislativo PDC 253/1996
Apresentação: 1996-05-15T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Comunicadora Grande do Rio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO,
EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAGUAI, (RJ).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 942/07 (SF) encaminhando texto promulgado para arquivo.