Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 821/2004
Apresentação: 2004-12-13T09:58:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o Ato constante da Portaria n° 148, de 4 de junho de 2003, que "outorga permissão à Rádio Club FM de Nova Aurora Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade Nova Aurora,  Estado do Paraná".
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004.