Substitutivo SBT 2/0
Apresentação: 2012-06-06T15:25:00
Ementa: Substitutivo (2) do Relator, Deputado RONALDO ZULKE, ao PROJETO DE LEI No 612, DE 2007 que "Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional" (Apensos os PLs nºs 847, de 2007; 1.819, de 2007; 1.877, de 2007; 2.248, de 2007; 2.923, de 2008; 3.017, de 2008; 3.172, de 2008; 3.241, de 2008; 4.313, de 2008; 4.834, de 2009; 4.916, de 2009; 5.633, de 2009; 5.698, de 2009; 5.984, de 2009; 6.978, de 2010; 927, de 2011; 1.103, de 2011; 1.388, de 2011; 1.705, de 2011; 1.724, de 2011; 1.990, de 2011, e 3.290, de 2012), no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 2 CDEIC, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS).