Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 491/2005
Apresentação: 2005-02-22T10:39:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 322, de 30 de agosto de 2004, que outorga permissão à Rádio Jeremoabo FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jeremoabo, Estado da Bahia
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Jeremoabo, (BA).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1708/2005