Projeto de Lei PL 1921/1974
Apresentação: 1974-04-17T00:00:00
Ementa: PRESERVA A INSPIRAÇÃO E A BELEZA DAS COMPOSIÇÕES MUSICAIS DE NOSSO FOLCLORE, PROIBINDO SEJAM AS MESMAS EXPLORADAS COM LETRAS OU ADAPTADAS PARA FINS COMERCIAIS.
Palavras-chave: COMPOSIÇÃO MUSICAL. FOLCLORE. PROPAGANDA. PROPAGANDA COMERCIAL. SOCIEDADE COMERCIAL. DIVISÃO DE CENSURA E DIVERSÕES PUBLICAS DO DPF. DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF). JINGLES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).