Emenda de Plenário EMP 158/2004
Apresentação: 2004-06-03T16:25:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade Para Todos - PROUNI, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Átila Lira e outros