Projeto de Lei PL 4026/1993
Apresentação: 1993-08-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS NO SETOR DA HABITAÇÃO EM PEQUENAS CIDADES E AREAS RURAIS.
Palavras-chave: EXIGENCIA, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, 
APLICAÇÃO, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, SETOR, HABITAÇÃO, MUNICIPIOS, CIDADE, LIMITAÇÃO, HABITANTE, POPULAÇÃO, ZONA URBANA, ZONA RURAL, EXIGENCIA, POPULAÇÃO CARENTE, BAIXA RENDA, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, REALIZAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, SANEAMENTO BASICO, REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO FUNDIARIA, RECUPERAÇÃO,             IMPLANTAÇÃO, NUCLEO, CONJUNTO HABITACIONAL, APOIO TECNICO, COMUNIDADE, PESQUISA TECNOLOGICA, REDUÇÃO, DEFICIT, UNIDADE HABITACIONAL, CASA PROPRIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 17 09 99 PAG 42783 COL 01.