Projeto de Lei PL 514/1951
Apresentação: 1951-05-29T00:00:00
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA DE BELAS ARTES, SEDIADA NA CIDADE DE PELOTAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ARTES, MUNICIPIO, PELOTAS (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 20 02 52 PAG 1416 COL 04.