Requerimento de Informação RIC 3248/1994
Apresentação: 1994-06-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A REAVALIAÇÃO DA PERICULOSIDADE AMBIENTAL DE AGROTOXICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÂO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, CRITERIOS, (IBAMA), REAVALIAÇÃO, PERICULOSIDADE, MEIO AMBIENTE, AGROTOXICO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, INCLUSÃO, COPIA, PERECER, LAUDO TECNICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 572/94-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO IBAMA. DCN1 20 12 94 PAG 15601 COL 02.