Indicação INC 935/1997
Apresentação: 1997-08-06T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS OBJETIVANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE OCUPAÇÃO DAS TERRAS DA AGRISAL, NO MUNICIPIO DE SALINOPLIS, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, REFORMA AGRARIA, (SUDAM), PROVIDENCIA, ENCERRAMENTO, AÇÃO JUDICIAL, JUSTIÇA FEDERAL, IMOVEL RURAL, MUNICIPIO, SALINOPOLIS, (PA), DESAPROPRIAÇÃO, REFORMA AGRARIA, TRABALHADOR RURAL, SEM TERRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI-1735/97. DCD 28 10 97 PAG 34369 COL 02.