Projeto de Decreto Legislativo PDC 180/1990
Apresentação: 1990-05-07T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO EQUADOR, CELEBRADO EM QUITO, EM 26 DE OUTUBRO DE 1989.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, ACORDO DE INTERCAMBIO EDUCACIONAL, PAIS, EQUADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 53/90. DOFC 04 12 90 PÁG 23224 COL 01.