Projeto de Lei PL 2217/2007
Apresentação: 2007-10-16T09:48:24
Ementa: Dispõe sobre a música e os eventos gospel.
Ementa detalhada: Declara como manifestação cultural.
Palavras-chave: Declaração, atividade cultural, música, manifestação, igreja evangélica, recebimento, benefício, lei federal, incentivo, cultura.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 42/12(SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD do dia 24/02/12 PÁG 03604 COL 02.