Projeto de Lei PL 4915/2001
Apresentação: 2001-06-26T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do  "Dia Nacional do Peixe".
Ementa detalhada: A ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de novembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, peixe, comemoração, domingo, mês, novembro, período, piracema.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivamento do PL-4915/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
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