Projeto de Decreto Legislativo PDC 154/1974
Apresentação: 1974-06-30T00:00:00
Ementa: APROVA DECISÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE 10 DE ABRIL DE 1974, QUE ORDENOU EXECUÇÃO DO ATO QUE CONCEDEU PROMOÇÃO "POST MORTEM" AO EX-SARGENTO BENEDICTO THEODORO DA SILVA, DO MINISTERIO DA MARINHA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PROMOÇÃO POSTUMA, SARGENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 70/74. DCN1 09 10 74 PAG 8033. DCN2 09 10 74. DOFC 09 10 74 PAG 11535.