Projeto de Lei PL 5071/1981
Apresentação: 1981-08-19T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO-BRASILEIRA' (ALLIANCE FRANÇAISE), COM SEDE EM GOIANIA-GO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SOCIEDADE CIVIL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSOS, LINGUA FRANCESA, MUNICIPIO, GOIANIA, (GO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).