Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 75/2004
Apresentação: 2004-02-16T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 1.590 e 2.940, de 2002, alteradas pelas de nºs 597 e 737, de 2003; e nºs 242, 397, 445 e 482, de 2003.
Ementa detalhada: ASCOG - Associação Comunitária e Cultural de Guaraciama - MG; Associação Centralinense de Radiodifusão Comunitária, Centralina - MG; Associação Beneficente e Cultural Comunitária Nossa Gente, Maracás - BA; AMCRC/FM - Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM, Taguarussu - MS; Grupo Mutirão, Luís Gomes - RN; ABCCI - Associação Beneficente e Comunitária do Movimento Sócio - Cultural e Educativo de Itatim - BA.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04 03 04 pág 07610 col 01.