Projeto de Lei PL 580/1951
Apresentação: 1951-06-07T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DA PARAIBA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, CASA DA PARAÍBA, RIO DE JANEIRO (DF) (1889-1960).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).