Projeto de Lei PL 2597/1992
Apresentação: 1992-03-23T00:00:00
Ementa: CONCEDE BENEFICIOS AOS EX-INTEGRANTES DO BATALHÃO DE SUEZ.
Palavras-chave: CONCESSÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PARTICIPANTE, ORIENTE MEDIO, BATALHÃO, PAZ, (ONU), PENSÃO VITALICIA, DEPENDENTE, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, ESTABELECIMENTO MILITAR, TRANSFERENCIA, HERDEIRO, SUCESSOR, CORREÇÃO MONETARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0071 COL 01.