Mensagem MSC 993/1965
Apresentação: 1965-11-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA DO CONGRESSO NACIONAL AUTORIZAÇÃO PARA O SENHOR VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE REPRESENTAR O GOVERNO BRASILEIRO NOS FUNERAIS DE SUA MAGESTADE A RAINHA ELIZABETH DA BELGICA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUSENCIA, PAIS, VIAGEM, EXTERIOR, VISITA OFICIAL, BELGICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 243/65. DCN1 01 12 65 PAG 10421 COL 01. REP: DCN1 22 04 66 PAG 1998 COL 01.