Projeto de Lei PL 2893/1976
Apresentação: 1976-09-27T00:00:00
Ementa: FIXA NORMAS DE COMBATE A POLUIÇÃO ATMOSFERICA.
Palavras-chave: NORMAS, COMBATE, POLUIÇÃO, ATMOSFERA, INCINERAÇÃO, LIXO, TRAFEGO URBANO, VEICULOS, POLUIÇÃO MARINHA, PETROLEO, REJEITOS RADIOATIVOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0093 COL 01.