Projeto de Lei PL 312/1975
Apresentação: 1975-04-25T00:00:00
Ementa: INCLUI LIGAÇÃO FERROVIARIA DE MATO GROSSO NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI Nº 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Ementa detalhada: RUBINEIA - APARECIDA DO TABOADO - RONDONOPOLIS - CUIABA.
Palavras-chave: INCLUSÃO, PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, FERROVIA, LIGAÇÃO, RUBINEIA (SP). SÃO PAULO (ESTADO),  APARECIDA DO TABOADO (MT). CUIABA (MT). MATO GROSSO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: RECEBIDO OF. 430, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DO PROJETO SANCIONADO. DCN1 28 08 76 PAG 8200 COL 02.