Projeto de Lei PL 402/1950
Apresentação: 1950-06-12T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DO SARGENTO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE BENEFICENTE, SARGENTO, SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.