Indicação INC 5194/2005
Apresentação: 2005-05-19T10:57:11
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a elaboração de proposta para a conversão de parcela da dívida externa brasileira em investimentos em educação básica, tendo a participação, neste processo, como observadora e colaboradora, da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
Palavras-chave: (MEC), elaboração, proposta, conversão, parcela, dívida externa, investimento, educação básica, adaptação, diretriz, Plano Nacional de Educação, ampliação, captação de recursos, educação, colaboração, Comissão de Educação e Cultura, Câmara dos Deputados.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER