Requerimento de Informação RIC 2146/1993
Apresentação: 1993-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE FISCALIZAÇÃO SANITARIA NA INTRODUÇÃO, CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO PARA CONSUMO HUMANO DE JAVALI, NO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: MINISTRO LAZARO FERREIRA BARBOZA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária (1992-1998), LICENÇA, VIGILANCIA SANITARIA, INSPEÇÃO SANITARIA, CRIADOR, CRIAÇÃO, ANIMAL, ESTADO (Ente federado, Rio Grande do Sul, OBJETIVO, COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMO, ALIMENTAÇÃO, ALIMENTO HUMANO, PROBLEMA, PREJUIZO, REBANHO, SUINO, SUINOCULTURA, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 878/93-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA. DCN1 23 10 93 PAG 22924 COL 01.