Projeto de Lei PL 2165/1991
Apresentação: 1991-11-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DESTINADO AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ESCRITOR GRACILIANO RAMOS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, COORDENAÇÃO, PROGRAMA, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, NASCIMENTO, ESCRITOR, INCENTIVO, ATIVIDADE CULTURAL, OBRA LITERARIA, CULTURA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM 335/92, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.