Requerimento de Informação RIC 3237/1998
Apresentação: 1998-03-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O PROCESSO
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), COPIA, DOCUMENTO, PROCESSO, SUSPENSÃO, DEMARCAÇÃO, RESERVA INDIGENA, TERRAS INDIGENAS, ESTADO, (CE), PROVIDENCIA, MINISTERIO, ANDAMENTO, TRABALHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 0946/MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, RENAN CALHEIROS, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.