Projeto de Lei PL 4063/1989
Apresentação: 1989-10-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE TOBIAS BARRETO PELO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, PUBLICAÇÃO, OBRA LITERARIA, ESCRITOR, CONVENIO, (INL), INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO, ESTADO, (SE), RECURSOS ORÇAMENTARIOS, (MINC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 13 03 97 PAG 6628 COL 01.