Emenda/Substitutivo do Senado EMS 2881/2004
Apresentação: 2012-09-18T14:55:00
Ementa: Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 191, de 2010 (nº 2.881, de 2004, na Casa de origem), que "Institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON e revoga o Decreto-Lei nº 1.809, de 7 de outubro de 1980."
Palavras-chave: Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON), planejamento, coordenação, execução, atividade nuclear, instalação nuclear, usina nuclear, emergência nuclear, proteção, segurança, Programa Nuclear Brasileiro.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 191, de 2010 (nº 2.881, de 2004, na Casa de origem), que "Institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON e revoga o Decreto-Lei nº 1.809, de 7 de outubro de 1980."