Projeto de Resolução PRC 161/1997
Apresentação: 1997-10-15T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 18, DE 1971, QUE INSTITUI O FUNDO ROTATIVO DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: INCLUINDO NO FUNDO ROTATIVO VALORES ARRECADADOS COM O FORNECIMENTO DE COPIAS DE DOCUMENTOS E COM A VENDA DE LIVROS E OUTRAS PUBLICAÇÕES DESTA CASA, DENTRE OUTROS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, CRIAÇÃO, FUNDO ROTATIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, INCLUSÃO, VALOR, VARIAÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, ENCARGO, APURAÇÃO, DEVOLUÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SALDO, SUBVENÇÃO, EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR, RENDIMENTO, APLICAÇÃO FINANCEIRA, VENDA, PAPEL, MATERIAL RECICLAVEL, LIVRO, PUBLICAÇÃO, INDENIZAÇÃO, RESTITUIÇÃO, RECEITA, RECEBIMENTO, PROGRAMA, ASSISTENCIA, SAUDE, SERVIDOR, DEPOSITO, TERCEIROS, CONTA CORRENTE, INEXISTENCIA, IDENTIFICAÇÃO, RECLAMAÇÃO, RESSARCIMENTO, PREJUIZO, PATRIMONIO, ORIGEM, COBRANÇA, COPIA, DOCUMENTO, TRAMITAÇÃO, PROPOSIÇÃO, PROCESSO, AUTORIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, FUNDOS, APLICAÇÃO, CADERNETA DE POUPANÇA, MERCADO FINANCEIRO, UTILIZAÇÃO, BANCO DO BRASIL, (CEF), DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, AUSENCIA, REVERSÃO, TRANSFERENCIA, TESOURO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 19 09 00 PAG 46502 COL 02.