Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2895/2011
Apresentação: 2011-01-10T14:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 356, de 16 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Club de Palmas Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Palmas, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Rádio, Palmas, (PR).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição