Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2267/2006
Apresentação: 2006-06-08T17:47:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à HP COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Águas Lindas de Goiás, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Rádio, Águas Lindas de Goiás, (GO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 411/2006. DOU 19 09 06 PÁG 02 COL 01.
DCD de 14/09/06, PÁG 44421 COL 01.
Rep: DCD de 19/09/06, PÁG 44421 COL 01.