Indicação INC 187/1995
Apresentação: 1995-05-25T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA SAUDE E DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTITUIÇÃO DA CESTA BASICA DE MEDICAMENTOS PARA IDOSOS E APOSENTADOS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), (MPAS), EXAME, CRIAÇÃO, VALE REMEDIO,MEDICAMENTOS, IDOSO, APOSENTADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 333/SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, DO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCD 10 07 97 PAG 19335 COL 01.