Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 569/2005
Apresentação: 2005-09-02T16:41:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 247, de 2 de maio de 2005, que outorga permissão à Fundação Cultural e Assistencial Água Viva para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Macapá, Estado do Amapá.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/09/2005.