Projeto de Lei PL 3689/1984
Apresentação: 1984-06-04T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FRATERNIDADE ESPIRITUALISTA "CAMINHO A LUZ", COM SEDE EM BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: NORMAS, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.