Requerimento de Informação RIC 2033/1993
Apresentação: 1993-03-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE AÇÕES DE COMBATE AO GAFANHOTO.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE). BLOCO 3.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), EXIGENCIA, REALIZAÇÃO, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, (RIMA), PROGRAMA, CONTROLE, COMBATE A PRAGA, GAFANHOTO, UTILIZAÇÃO, AGROTOXICO, INEXISTENCIA, PULVERIZAÇÃO, DEFINIÇÃO, AVALIAÇÃO, RECURSOS, (FAO), (ONU).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 036/94-MMA/GABIN, DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIA, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES DO IBAMA. DCN1 19 05 94 PAG 8097 COL 01.