Requerimento de Informação RIC 441/2003
Apresentação: 2003-05-28T20:04:47
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os contratos, convênios e termos de cooperação técnica com previsão de repasse de recursos públicos no período de janeiro de 2001 até maio de 2003.
Ementa detalhada: Ministro Celso Amorin.
Palavras-chave: Ministério das Relações Exteriores, contrato, convênio, termo, cooperação técnica, repasse, recursos públicos, projeto, educação, prestação de serviço, valor, data, assinatura, beneficiário, cópia, relatório.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.