Requerimento de Informação RIC 1175/1995
Apresentação: 1995-10-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS SOBRE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MILITARES.
Ementa detalhada: MINISTRO BENEDITO ONOFRE BEZERRA LEONEL).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (EMFA), QUANTIDADE, SERVIDOR, MILITAR DA ATIVA, MILITAR INATIVO, PENSIONISTA, DISTRIBUIÇÃO, PATENTE MILITAR, POSTO MILITAR, GRADUAÇÃO, HIERARQUIA MILITAR, RELAÇÃO NOMINAL, RETRIBUIÇÃO, SUPERIORIDADE, VENCIMENTOS, ACORDO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, REMUNERAÇÃO, INCLUSÃO, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, VANTAGENS, ATO LEGAL, ATO ADMINISTRATIVO, PARECER NORMATIVO, ORIENTAÇÃO NORMATIVA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 05155/ASSPAR, DO MINISTRO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, BENEDITO ONOFRE LEONEL, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, SUGERINDO QUE SEJAM CONSULTADOS OS MINISTERIOS DA MARINHA, DO EXERCITO E DA AERONAUTICA.