Emenda na Comissão EMC 348/2011
Apresentação: 2011-05-26T13:25:00
Ementa: Acrescenta Parágrafo ao art. 6º, com a seguinte redação: Os demais entes federados deverão realizar conferências de educação regionais e/ou estudais e municipais até o final da década, antecedendo as conferências nacionais, com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas de cada Plano de Educação
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 348/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).