Projeto de Lei PL 3988/1984
Apresentação: 1984-06-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EQUILIBRIO SALARIAL ENTRE AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, EQUIPARAÇÃO SALARIAL, PESSOAL, CORPO DOCENTE, ENSINO SUPERIOR, MAGISTERIO, AUTARQUIA FEDERAL, VINCULAÇÃO, (MEC), PROFESSOR, FUNDAÇÃO, MANUTENÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONCESSÃO, ADICIONAIS, PERIODO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, FUNCIONARIO PUBLICO, BASE DE CALCULO, REMUNERAÇÃO, PROFESSOR TITULAR, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, UNIVERSIDADE. APLICAÇÃO, INDICE, REAJUSTAMENTO, SALARIO, FUNCIONARIO PUBLICO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, VINCULAÇÃO, (MEC). NORMAS, IMPLANTAÇÃO, PLANO, CARGO, SALARIO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, APROVAÇÃO, (MEC), (SEPLAN), (CNPS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: RETIRADO PELO AUTOR (MSC002041985).