Projeto de Lei PL 1458/1968
Apresentação: 1968-06-25T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AS FAMILIAS DOS MORTOS EM CONSEQUENCIA DE EXPLOSÃO VERIFICADA NO PARQUE 13 DE MAIO, NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, FAMILIA, VITIMA, MORTO, EXPLOSÃO, PARQUE, EXPOSIÇÃO, MATERIAL, EXERCITO, SEMANA DO EXERCITO, MUNICIPIO, RECIFE, (PE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 2.049/68, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.