Requerimento de Informação RIC 923/1995
Apresentação: 1995-08-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES EM QUE SE DEU A CONCESSÃO DA 'EMISSORA DE RADIO PORTO BRASIL FM STEREO LTDA'.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), CONCESSÃO, EMISSORA, RADIO, DATA, CUMPRIMENTO, CLAUSULA, CONTRATO SOCIAL, NORMAS, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, LOCALIZAÇÃO, SEDE, ADAPTAÇÃO, FUNCIONAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 337/95-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4809 COL 02.