Projeto de Lei PL 2989/2008
Apresentação: 2008-03-11T18:06:10
Ementa: Institui no Brasil o Dia do Educador Social.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 19 de setembro, data natalícia do educador Paulo Freire.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Educador Social, comemoração, setembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 79/2017 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.