Projeto de Lei PL 1485/1991
Apresentação: 1991-09-13T00:00:00
Ementa: CRIA O DIA NACIONAL DO REVENDEDOR DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JULHO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, REVENDEDOR, COMBUSTIVEL, VEICULO AUTOMOTOR, POSTO DE GASOLINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 30 10 92 PAG 23826 COL 01.