Indicação INC 716/2000
Apresentação: 2000-01-11T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a adoção de medidas no sentido de facilitar a adesão e o funcionamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
Palavras-chave: (MAGR), FACILITAÇÃO, ADESÃO, FUNCIONAMENTO, (PRONAF).
Regime: Especial
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Despacho: AV 562-C CIVIL, DO MINISTRO DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.