Projeto de Lei PL 2454/1996
Apresentação: 1996-10-17T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO NO TERCEIRO SETOR, O FUNDO NACIONAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, FOMENTO, EMPREGO, SETOR TERCIARIO, SOCIEDADE CIVIL, APOIO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, INCLUSÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, AREA, SAUDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MEIO AMBIENTE, FUNDO NACIONAL, CUSTEIO, NATUREZA FINANCEIRA, RECURSOS, ARRECADAÇÃO, PIS-PASEP, LOTERIA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, RATEIO, ESTADO, PERCENTAGEM, NUMERO, QUANTIDADE, DESEMPREGADO, PROPORCIONALIDADE, RENDA PER CAPITA, UTILIZAÇÃO, DADOS, MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO (1992-1999), FISCALIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIBUNAIS DE CONTAS, EXIGENCIA, ENTIDADE, BENEFICIARIO, CADASTRO, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR, SELEÇÃO, CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (CLDF), CAMARA MUNICIPAL, ESCOLHA, CONSELHO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, IRREGULARIDADE, DESCREDENCIAMENTO, CONTRATO DE TRABALHO, OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, TRABALHO TEMPORARIO, SEGURIDADE SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS DE 03 02 99 PAG 0098 COL 01.