Mensagem MSC 861/2002
Apresentação: 2002-10-09T16:55:38
Ementa: TVR-2994/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.723, de 02 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cássia, Estado de Minas Gerais.
TVR-2995/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.724, de 02 de nobvembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária do Município de Laranjal - "ASCOM" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laranjal, Estado do Paraná.
TVR-2996/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.725, de 02 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Campo Grande-RN a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Norte.
TVR-2997/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.726, de 02 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Imaculada Conceição - ACIC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Propriá, Estado de Sergipe.
TVR-2998/2002 - Submete à apreciaçãoi do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.727, de 02 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Itaipava de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
TVR-2999/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.728, de 02 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Sideral de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural, Artístico e Esportivo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buerarema, Estado da Bahia.
TVR-3000/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.729, de 02 de novembro de 2002, que autoriza a Associação do Núcleo Comunitário da Vila Simone a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Aurora, Estado do Paraná.
TVR-3001/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.730, de 02 de novembro de 2002, que autoriza a Fundação Rimídia Gayoso de Sousa para o Desenvolvimento Comunitário de Santa Terezinha - PB - FRGS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Terezinha, Estado da Paraíba.
TVR-3002/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.731, de 02 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Beneficiente de Altaneira a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade , serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altaneira, Estado do Ceará.
TVR-3003/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.732, de 02 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Santo André a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo André, Estado da Paraíba.
TVR-3004/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.733, de 02 de novembro de 2002, que autoriza ao Instituto de Desenvolvimento de Paraíbano - INDESPA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraíbano, Estado do Maranhão.
TVR-3005/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº1.734, de 02 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de São Gonçalo do Rio Abaixo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.
TVR-3007/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.736, de 02 de novembro de 2002, que autoriza a Associaçaõ Comunitária de Radiodifusão para Desenvolvimento Artístico, Educacional e Cultural de Resende Costa, Minas Gerais, ACRADATEC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Resende Costa, Estado de Minas Gerais.
TVR-3006/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.735, de 02 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Educativa Verde Amazônia - FM  a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/10/2002.