Requerimento de Informação RIC 171/1991
Apresentação: 1991-04-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO E AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE O MONTANTE DA RECEITA DE IMPOSTOS REALIZADA A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 1988 PELA UNIÃO FEDERAL E SUAS RESPECTIVAS APLICAÇÕES NA EDUCAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO). (MINISTRO CARLOS CHIARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), TOTAL, RECEITA, IMPOSTOS, ARRECADAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, APLICAÇÃO, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 649-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27212 COL 02.