Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais PDC 735/2008
Apresentação: 2008-07-10T16:07:00
Ementa: Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Suécia sobre Cooperação na Área de Bioenergia, incluindo Biocombustíveis, celebrado em Estocolmo, em 11 de setembro de 2007.
Palavras-chave: Aprovação, ato internacional, memorando de entendimento, país, Brasil, país estrangeiro, Reino Unido da Suécia, cooperação técnica, bioenergia, biocombustível.
Regime: Urgência
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 216/09 (SF) encaminhando texto promulgado.