Projeto de Decreto Legislativo PDC 319/1990
Apresentação: 1990-11-26T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FM NIGUELANDIA LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE NIGUELANDIA, ESTADO DE GOIAS.
Ementa detalhada: PRAZ0: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, NIQUELANDIA, (GO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 122/91. DOFC 10 06 91 PAG 11079 COL 02.