Requerimento de Informação RIC 1637/1999
Apresentação: 2000-01-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE O ARTIGO 10 DO DECRETO 2971/99 E DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O O ANO 2000.
Ementa detalhada: Ministro Waldeck Ornelas.
Palavras-chave: (MPAS), esclarecimentos, dispositivos, decreto federal, proposta, dotação orçamentária.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8536 COL 02.