Requerimento de Informação RIC 4939/2010
Apresentação: 2010-04-07T18:47:40
Ementa: Requerimento de Informação à Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as áreas recifais não protegidas no norte da Bahia.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..