Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2186/2009
Apresentação: 2009-11-20T12:54:00
Ementa: Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Difusora Sul da Bahia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Itabuna, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Itabuna, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CCJC
Tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Despacho: O Relator, Dep. Carlos Veras, deixou de ser membro da Comissão