Projeto de Decreto Legislativo PDC 294/1993
Apresentação: 1993-06-23T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA RADIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMISSORA, RADIO,
MUNICIPIO, RESENDE, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.