Requerimento de Informação RIC 1477/1992
Apresentação: 1992-04-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO IBAMA SOBRE AGROTOXICOS.
Ementa detalhada: INCLUINDO OS ORGANOCLORADOS E OS PRODUTOS TRIFLURALINA E PRAMATO). (SECRETARIA MARIA TEREZA JORGE PADUA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEMAM), RELAÇÃO, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, HERBICIDA, REGISTRO, (IBAMA), DESATIVAÇÃO, RESIDUO, MEIO AMBIENTE, ESCLARECIMENTOS, COMPOSIÇÃO, PRODUTO QUIMICO, PREVENÇÃO, DANOS, PROTEÇÃO, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 580/94-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 94 PAG 15601 COL 02.