Indicação INC 371/1993
Apresentação: 1993-09-22T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A SOLUCIONAR O PROBLEMA RELATIVO AO PAGAMENTO DE PESSOAL DO EXTINTO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, ESTUDO, PROBLEMA, PAGAMENTO, PESSOAL, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, EXTINÇÃO, TERRITORIOS FEDERAIS, (AP), MOTIVO, GOVERNO ESTADUAL, RETENÇÃO, RECURSOS, VENCIMENTOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 02.