Projeto de Lei PL 4124/1989
Apresentação: 1989-11-21T00:00:00
Ementa: REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MANEQUIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, MANEQUIM, EXIBIÇÃO, VESTUARIO, JOIA, PRODUTO DE BELEZA, COSMETICOS, CALÇADO, FOTOGRAFIA, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROGRAMA, TELEVISÃO, TEATRO, CIRCO, PROGRAMA MUSICAL, CINEMA, CASA NOTURNA, DIVERSÃO PUBLICA, REGISTRO PROFISSIONAL, (MTB), CERTIFICADO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CARTEIRA DE TRABALHO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SALARIO PROFISSIONAL, REMUNERAÇÃO, SERVIÇO EXTRAORDINARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0057 COL 02.