Requerimento de Informação RIC 527/1991
Apresentação: 1991-08-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONCESSÕES DE CANAIS DE RADIODIFUSÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), SECRETARIA NACIONAL DE COMUNICAÇÕES, QUANTIDADE, DISPONIBILIDADE, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, DISTRIBUIÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, PEDIDO, CONCESSÃO, CADASTRO, MINISTERIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 524/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.