Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 633/2009
Apresentação: 2009-08-13T13:07:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1-  Portaria nº 672, de 14 de outubro de 2008-  Associação de Radiodifusão Comunitária Nova Olinda Aratibense, no municicípio de Aratiba - RS;
2-  Portaria nº 675, de 14 de outubro de 2008-  Associação Cultural Social e e  Radiodifusão Monte Carmelo, no município de São José dos Ausentes- RS;
3-  Portaria nº 679, de 14 e outubro de 2008-  Associação do Desenvolvimento Cultural, Artisitico e Social "Comunidade", no município de Suzanápolis- SP;
4-  Portaria nº 680, de 14 de outubro de 2008 - Associação Comunitária  de Desenvolvimento Cultural, Artístico, Recreativo e Esportivo de Canelinha, no município de Canelinha- SC;
5-  Portaria nº 681, de 14 de outubro de 2008 -  Associação Cultural de Rádio Difusão Comunitária Benjamin Constant do Sul, no município de Benjamin Constant do Sul- RS;
6-  Portaria nº 683, de 14 de outubro de 2008- Associação Cultural e Comunitária de Radiodifusão de Divinópolis- Góais - ACCORDA , no município de Divinópolis- GO;
7-  Portaria nº 688, de 14 de outubro de 2008- Associação Cultural Comunitária Interativa Estrelense, no município de Estrela-RS ;
8-  Portaria nº 700, e 29 de outubro de 2008 - Segundo Grupo de Agricultores e Criadores do Herval e Arredores, no município de Canguçu - RS;
9-  Portaria nº 771, de 20 de novembro de 2008 - Associação Comunitária dos Moradores e Amigos da Nascente do rio Araguia, no município de Santa Rita Do Araguaia- GO;
10-  Portaria nº 772, de 20 de novembro de 2008 - Associação da Comunidade de Reriutaba, no município de Reriutaba- CE;
11-  Portaria nº 773, de 20 de novembro de 2008- Associação de Radiodifusão Comunitária do Projeto Brigida, no município de Orocó- PE ;
12-  Portaria nº 778, e 20 de novembro de 2008- Associação Comunitária e Radiodifusão Amigos da População, no muncípio de Santa Rosa de Lima -SC;
13-  Portaria nº 783, de 20 e novembro de 2008- Associação Comunitária de Rádiodifusão de São Benedito do Sul, no município de São Benedito do Sul - PE;
14-  Portaria nº 816, de 12 de dezembro de 2008- Associação de Comunicação Educacional e Cultural de Radiodifusão de Nova União, no município de Nova União - MG;
15-  Portaria nº 824, de 17 de dezembro de 2008- Associação Despertar para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Cambuquira, no muncípio de Cambuquira- MG;
16-  Portaria nº 829, de 17 dezembro de 2008- Associação Cultural Rádio Livre Comunitária Stúdio 100 FM, no município de São Paulo -SP;
17-  Portaria nº 830, de 17 de dezembro de 2008 - Associação  Cultural Comunitária Libertação, no município de São Paulo - SP;
18-  Portaria nº 831, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Everest, no município de  São Paulo - SP;
19-  Portaria nº 832, de 17 de  dezembro de 2008- Associação Cidadã , no muncípio de de São Paulo -SP;
20-  Portaria nº 833, de 17 de dezembro de 2008-  União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis, no município de São Paulo -SP.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 08 09 PAG 43739 COL 01.