Requerimento de Informação RIC 644/1991
Apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, INDUSTRIA E PLANEJAMENTO E A SECRETARIA DA ECONOMIA SOBRE CRITERIOS DE PREÇOS DE VENDA DO FABRICANTE ATE O CONSUMIDOR FINAL DE CERVEJAS, CHOPES E REFRIGERANTES.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA, CRITERIOS, VENDA, BEBIDA, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, FABRICANTE, DISTRIBUIDOR, CONSUMIDOR, INDICE, REPASSE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1841-GMEFP/91, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27274 COL 01.