Projeto de Lei PL 429/1995
Apresentação: 1995-05-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ESCOLA TECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE GUARABIRA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, GUARABIRA, (PB), CURSO DE FORMAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, ELETRONICA, MECANICA, TECNICO DE ENFERMAGEM, SANEAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução ao(à) autor(a)
Situação: Arquivada
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.