Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais PDC 1758/2005
Apresentação: 2005-06-17T11:19:00
Ementa: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe Síria sobre Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em 3 de dezembro de 2003, em Damasco.
Palavras-chave: Aprovação, ato internacional, Acordo sobre Cooperação no Campo do Turismo, incentivo, serviços turísticos, atividade turística, país, Brasil, país estrangeiro, Síria.
Regime: Urgência
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 298/2006. DOU 14 07 06 PÁG 03 COL 03.
DCD 14 07 06 PÁG 35919 COL 01.