Requerimento de Informação RIC 2044/1993
Apresentação: 1993-03-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE RECURSO LIBERADOS PARA O ESTADO DO ESPIRITO SANTO NOS ANOS DE 1992 E 1993.
Ementa detalhada: MINISTRO JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR). BLOCO 3.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MBES), LIBERAÇÃO, RECURSOS, PREFEITURA MUNICIPAL, ESTADO, (ES).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 398/93-C.CIVIL, DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL. DCN1 23 10 93 PAG 22919 COL 01.