Requerimento de Informação RIC 654/2003
Apresentação: 2003-08-04T17:36:17
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações quanto a procedimentos de inspeção em Clínicas de Cirurgia Plástica.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, critérios, inspeção de qualidade, clínica, cirurgia plástica, providência, irregularidade.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.