Projeto de Decreto Legislativo PDC 332/1990
Apresentação: 1990-11-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 1989, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO LIDER DO VALE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE HERVAL D'OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ERVAL D'OESTE (SC), SANTA CATARINA.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 145/91. DOFC 12 06 91 PAG 11214 COL 02.