Emenda na Comissão EMC 95/2005
Apresentação: 2005-12-06T14:49:00
Ementa: Objetiva destinar recursos à implantação, ampliação ou melhoria do Sistema Público de Coleta, Tramento e Destinação Final de resíduos sólidospara prevenção e controle de agravos em munícipios de até trinta mil habitantes, ou com risco de transmissão de dengue - nacional.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC 95/2005 MPV26805, pelo Dep. Marcelo Castro