Projeto de Lei PL 528/1983
Apresentação: 1983-04-19T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DOS QUE EXERCEM ATIVIDADES TURISTICAS.
Ementa detalhada: DEFININDO AS ATIVIDADES DO JOQUEI, DO TREINADOR DE CAVALOS DE CORRIDA E DE CAVALARIÇO).
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, JOQUEI, EXERCICIO PROFISSIONAL, CORRIDA DE CAVALO, FIXAÇÃO, SALARIO PROFISSIONAL, DISTRIBUIÇÃO, PERCENTAGEM, RENDA LIQUIDA, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, INSTITUIÇÃO TURFISTICA. DEFINIÇÃO, ATIVIDADE INSALUBRE, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PREVIDENCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 13 09 85 PAG 9898 COL 01.