Projeto de Lei PL 2783/1997
Apresentação: 1997-02-20T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Holístico e dá outras providências.
Ementa detalhada: Define o que seja terapia holística.
Palavras-chave: Normas, regulamentação, profissão, categoria profissional, terapia, fixação, competência, responsabilidade, fiscalização, exercício profissional, conselho federal, conselho regional,
membros, composição, duração, mandato, registro profissional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 13 11 01 Pág 57953 Col 01.