Indicação INC 5406/2009
Apresentação: 2009-10-06T15:48:57
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a criação da Estratégia de Educação no Lar, do cargo de Orientador Educacional da Primeira Infância e do Sistema Nacional de Avaliação da Creche e da Pré-Escola.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando n.º 250/2011 ao Arquivo