Indicação INC 283/1999
Apresentação: 1999-05-26T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS AOS MUNICIPIOS ATINGIDOS PELA ENCHENTE NO ESTADO DO AMAZONAS.
Palavras-chave: CASA CIVIL, APOIO, FAMILIA, MUNICIPIOS, ESTADO, (AM), VITIMA, INUNDAÇÃO, ASSISTENCIA MEDICA, MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS CARVALHO, ATRAVÉS DO OF PS/RI 1913/99.