Projeto de Lei PL 1997/1952
Apresentação: 1952-05-26T00:00:00
Ementa: REVIGORA ATE 30 DE JUNHO DE 1954, O PRAZO PREVISTO NO DECRETO 23540, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1933, DE QUE TRATA O DECRETO 20862, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1931, QUE REGULA A PROFISSÃO ODONTOLOGICA POR DENTISTAS PRATICOS.
Palavras-chave: REVIGORAÇÃO, PRAZO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ODONTOLOGIA, DENTISTA PRATICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO.