Requerimento de Informação RIC 2733/1997
Apresentação: 1997-09-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA CPMF EM AÇÕES DE SAUDE PREVENTIVA.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CESAR DE ALBUQUERQUE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), REPASSE, (CPMF), MINISTERIO, NORMASN CRITERIOS, LOCAL, APLICAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, SAUDE, MEDICINA PREVENTIVA, DISTRIBUIÇÃO, ESTADO, PAGAMENTO, HOSPITAL, QUITAÇÃO, DIVIDA, (FAT), VALOR, PROGRAMAÇÃO, DESENBOLSO, RESPONSAVEL, FISCALIZAÇÃO, COPIA, RELATORIO, COMPARAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1593/GM/MS, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.