Projeto de Decreto Legislativo PDC 1540/2001
Apresentação: 2001-11-22T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ciranda de Chiapetta Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Chiapetta, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Chiapetta (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo Guia 77/2003