Indicação INC 278/1993
Apresentação: 1993-06-16T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, QUE DETERMINE A PADRONIZAÇÃO DOS LIVROS DIDATICOS PARA QUE POSSAM SER USADOS EM PELO MENOS CINCO ANOS SUCESSIVOS, VISANDO ECONOMIA PARA PAIS E ALUNOS QUE, ASSIM, PODERIAM REAPROVEITAR O MATERIAL DIDATICO DE UM PARA OUTRO ANO LETIVO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), PADRONIZAÇÃO, LIVRO DIDATICO, OBJETIVO, REUTILIZAÇÃO, ALUNO, ESTUDANTE, REAPROVEITAMENTO, MATERIAL ESCOLAR, REDUÇÃO, DESPESA, PAES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2765 COL 01.