Projeto de Lei PL 4774/1984
Apresentação: 1984-12-03T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 289, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE CRIA O INSTITUTO BRASILEIRO DO DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: ASSEGURANDO NUMERO DE GUARDAS DE ACORDO COM O TIPO, TAMANHO DOS PARQUES A SEREM CRIADOS, E A INFRA-ESTRUTURA DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS NATURAIS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (IBDF). REQUISITOS, CRIAÇÃO, PARQUE FLORESTAL, RESERVA ECOLOGICA, MONUMENTO, FLORESTA, INDICAÇÃO, NUMERO, GUARDA DE VIGILANCIA, VIGIA, INFRA ESTRUTURA, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, COMBATE, DESTRUIÇÃO, FOGO, INCENDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0954 COL 01.