Indicação INC 3655/2002
Apresentação: 2002-11-12T16:27:47
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação que todas as escolas da rede pública e privada do país tenham, disponível, pelo menos um exemplar da Constituição Federal.
Palavras-chave: Ministério da Educação, estabelecimento de ensino, escola pública, escola particular, Constituição Federal.
Tramitação: Remessa a Ministério
Despacho: Remessa ao Ministro da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do OF 3143/02.