Projeto de Lei PL 1481/1948
Apresentação: 1949-03-03T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE MUSICA 'CARLOS GOMES'.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUSICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.