Projeto de Lei PL 5832/2001
Apresentação: 2001-12-05T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a transformação da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará em Universidade Federal Rural da Amazônia e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, universidade federal, universidade rural, Amazônia Legal, transformação, faculdade, ciências agrárias, sede, município, Belém, (PA), transferência, aluno, quadro de pessoal, bens patrimoniais, cargo, reitor, vice reitor, conselho universitário, recursos financeiros.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Of. 330/2004-CN, de 27/05/2004, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta do dia 20/05/2004. DCD de 03/06/2004 - Suplemento, pág. 3.