Requerimento de Informação RIC 1750/1996
Apresentação: 1996-07-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES CARENTES.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), QUANTIDADE, ESTUDANTE CARENTE, BENEFICIO, ANO, PROGRAMA, CREDITO EDUCATIVO, MEDIA, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, BENEFICIARIO, FINANCIAMENTO, ENCARGOS EDUCACIONAIS, CRITERIO SELETIVO, CANDIDATO, RESPONSABILIDADE, MINISTERIO, PERCENTAGEM, INADIMPLENCIA, ESTUDANTE, ESTUDO, VIABILIDADE, AMPLIAÇÃO, CREDITOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM/93/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33979 COL 01.