Requerimento de Informação RIC 4355/2002
Apresentação: 2002-04-23T18:48:16
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Indústria e Comércio sobre recadastramento realizados pelas Juntas Comerciais.
Ementa detalhada: Ministro Sérgio Amaral.
Palavras-chave: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, critérios, recadastramento, empresa, junta comercial, valor, limitação,custo, arrecadação, prestação de serviço, estado, (PB).
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Despacho: OF 27/02, do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,  Sérgio Silva do Amaral, com esclarecimentos.