Projeto de Lei PL 70/1975
Apresentação: 1975-03-14T00:00:00
Ementa: PREVE A INSTALAÇÃO DE POSTOS E ESTAÇÕES EXPERIMENTAIS DE PISCICULTURA EM TODOS OS AÇUDES PUBLICOS DO NORDESTE.
Palavras-chave: ESTAÇÃO EXPERIMENTAL, PISCICULTURA. AÇUDE PUBLICO, REGIÃO NORDESTE, DISTRIBUIÇÃO, PEIXE, AÇUDE PARTICULAR, VIVEIRO, PESCA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).