Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2904/2011
Apresentação: 2011-01-10T14:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 369, de 19 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal de Ubatã Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Ubatã, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Rádio, Ubatã, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição