Requerimento de Informação RIC 2148/1993
Apresentação: 1993-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE INTRODUÇÃO E CRIAÇÃO ILEGAIS DE JAVALI NO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério do Meio Ambiente (1992-1993), LICENÇA, CRIADOR, CRIAÇÃO, ANIMAL, ESTADO (ENTE FEDERADO), RIO GRANDE DO SUL, RELAÇÃO, REQUERIMENTO, AUTORIZAÇÃO, INTRODUÇÃO, ESPECIE, NOME, TECNICO, RESPONSAVEL, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 128/93-MMA/GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, FERNANDO COUTINHO JORGE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO IBAMA. DCN1 05 01 94 PAG 0094 COL 02.