Projeto de Lei PL 1160/1988
Apresentação: 1988-11-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DE DENUNCIA CONTRA O RACISMO.
Ementa detalhada: FIXANDO O DIA 13 DE MAIO COMO O DIA NACIONAL DE DENUNCIA CONTRA O RACISMO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL DE DENUNCIA CONTRA O RACISMO, FORNECIMENTO, MANUAL, ATIVIDADE EDUCATIVA, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR,  COMBATE, DISTRIBUIÇÃO, SINDICATO, ENTIDADES SINDICAIS, TRABALHADOR, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PROMOÇÃO, CAMPANHA EDUCATIVA.  
_COMPETENCIA, ORGÃO PUBLICO, ESTADOS, MUNICIPIOS, ELABORAÇÃO, CALENDARIO, ATIVIDADE, INFORMAÇÃO, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 92 PAG 3316 COL 01.