Indicação INC 150/1992
Apresentação: 1992-12-02T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INCLUSÃO, NO CURRICULO DE PRIMEIRO GRAU, DE NOÇÕES DE COMBATE A INCENDIO E PRIMEIROS SOCORROS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992), ESTUDO, INCLUSÃO, CURRICULO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, CONTEUDO, COMBATE, INCENDIO, PRIMEIROS SOCORROS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1332/93-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCN1 05 01 94 PAG 0106 COL 01.