Projeto de Lei PL 2571/1989
Apresentação: 1989-03-17T00:00:00
Ementa: Suprime e acrescenta dispositivos a lei 4737, de 15 de julho de 1965 - código eleitoral.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CODIGO ELEITORAL. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, 
LEGISLAÇÃO ELEITORAL, VOTO, LEGENDA, HIPOTESE, ELEITOR, INDICAÇÃO, PARTIDO POLITICO, NOME, NUMERO, CANDIDATO.
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 17 08 99 PAG 34690 COL 01.