Requerimento de Informação RIC 2295/1997
Apresentação: 1997-04-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE ATIVIDADES DA COSIPA NO PORTO DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO, E SOBRE ADOÇÃO, PELA EMPRESA, DE MEDIDAS PREJUDICIAIS AOS TRABALHADORES.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCIDES JOSE SALDANHA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), MOTIVO, MINISTERIO, REVISÃO, CONTEUDO, OFICIO, CONDICIONAMENTO, ASSINATURA, CONTRATO, ADESÃO, REVISÃO, DIVIDA, (COSIPA), (CODESP), AUTORIZAÇÃO, REDUÇÃO, TAXA PORTUARIA, PORTO, SANTOS, PARECER, PROCEDIMENTO, ORIGEM, RECURSOS, COBERTURA, PREJUIZO, PREVISÃO, EXTENSÃO, BENEFICIO, TERMINAL, CARATER PRIVADO, RECUSA, GOVERNO, MEDIAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, EMPRESA DE SIDERURGIA, TRABALHADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 382/GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ELISEU PADILHA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26979 COL 01.