Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 730/2003
Apresentação: 2003-09-17T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Arjona e Chaves Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jataí, Estado do Goiás.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Jataí, (GO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 490/2005. DOFC 03 06 05 PÁG 05 COL 01.
DCD 03 06 05 PÁG  22984 COL 01.