Projeto de Decreto Legislativo PDC 137/1995
Apresentação: 1995-06-30T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SERRANA DE BENTO GONÇALVES LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BENTO GONÇALVES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BENTO GONÇALVES (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 48/96. DOFC 16 05 96 PAG 8517 COL 02. DCD 17 05 96 PAG 14025 COL 01.