Requerimento de Informação RIC 3052/1997
Apresentação: 1997-11-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE O SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, SEUS SUBPRODUTOS E RESIDUOS DE VALOR ECONOMICO.
Ementa detalhada: MINISTRO ARLINDO PORTO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), LEGISLAÇÃO, ATO LEGAL, DISPENSA, LICITAÇÃO, EMPRESA, CLASSIFICAÇÃO, ANALISE, PRODUTO AGROPECUARIO, ESTADO, (SP), EXISTENCIA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, EXERCICIO, EMPRESA PRIVADA, SITUAÇÃO FUNCIONAL, VINCULO EMPREGATICIO, AFASTAMENTO, SERVIÇO PUBLICO, RESPONSABILIDADE, FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO, SERVIÇO, QUANTIDADE, FISCAL, RESPONSAVEL, REDUÇÃO, QUALIDADE, PRODUTO, DISPONIBILIDADE, MERCADO INTERNO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 06, DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, ARLINDO PORTO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.