Projeto de Lei PL 1649/1991
Apresentação: 1991-09-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DE COMBUSTIVEIS DERIVADOS DE PETROLEO E DE ALCOOL CARBURANTE.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, JORNAL, IMPRENSA, MOTIVO, VARIAÇÃO, CUSTO, DETERMINAÇÃO, REAJUSTAMENTO, ALTERAÇÃO, PREÇO, COMBUSTIVEL, DERIVADOS DE PETROLEO, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, INCLUSÃO, VALOR, PETROLEO, PRODUTO IMPORTADO, CUSTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, PRODUTO NACIONAL, INCIDENCIA, TRIBUTOS, ALIQUOTA, SUBSIDIOS, DISTRIBUIÇÃO, VENDA, REFINAÇÃO, MATERIA PRIMA, MÃO DE OBRA, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO, CAMBIO, DOLAR, (EUA), MARGEM, LUCRO, PETRÓLEO BRASILEIRO (PETROBRÁS), USINA, ALCOOL, DISTRIBUIDORA, POSTO DE GASOLINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-167/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.