Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2939/2011
Apresentação: 2011-01-10T10:31:00
Ementa: Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 517, de 11 de junho de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Santa Cruz Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Santa Cruz do Sul, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição