Projeto de Lei PL 1679/1973
Apresentação: 1973-11-07T00:00:00
Ementa: DECLARA ANTONIO CARLOS GOMES PATRONO DA MUSICA ERUDITA DO BRASIL.
Ementa detalhada: EMENTA DA LEI: DECLARA ANTONIO CARLOS GOMES PATRONO DA MUSICA NO BRASIL). EMENTA DA LEI: DECLARA ANTONIO CARLOS GOMES PATRONO DA MUSICA NO BRASIL.
Palavras-chave: PATRONO, MUSICA ERUDITA, ANTONIO CARLOS GOMES, HOMENAGEM, EFIGIE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: ATRAVES DO AVISO 083-SUPAR/79, DE 02 04 79, DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, FOI ENCAMINHADA A MENSAGEM 086, RESTITUINDO O AUTOGRAFO DO PROJETO, SANCIONADO. DCN1 08 05 79 PAG 3428 COL 02.