Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 944/2008
Apresentação: 2008-10-13T15:32:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Som Alvorada Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Taguatinga, Estado do Tocantins.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Taguatinga, (TO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 818/09 (SF) encaminhando texto promulgado.
DCD de 11/07/09 PÁG 35512 COL 01.