Indicação INC 496/1994
Apresentação: 1994-05-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NECESSARIAS AO RIGOROSO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS INDUSTRIAS QUE FABRICAM, MANUSEIAM E COMERCIALIZAM PRODUTOS PRESERVATIVOS DE MADEIRA, INCLUSIVE AS DE PROCESSAMENTO PRIMARIO (SERRARIAS).
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), PROVIDENCIA, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, INDUSTRIA, FABRICAÇÃO, MANUSEIO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, CONSERVAÇÃO, MADEIRA, PROCESSAMENTO, SERRARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2768 COL 01.