Requerimento de Informação RIC 795/1991
Apresentação: 1991-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE AS ATIVIDADES DA LBA.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, (LBA), TOTAL, RECURSOS, DOAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSOS EXTRA ORÇAMENTARIOS, (PRONAV), ESCLARECIMENTOS, UTILIZAÇÃO, APLICAÇÃO, VERBA, GESTÃO, EX PRESIDENTE, RESPONSAVEL, MOVIMENTAÇÃO, CONTA BANCARIA, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REFORMA ADMINISTRATIVA, NOMEAÇÃO, DESPESA, SEDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 3-AL/SG/92, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DOUTOR MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4233 COL 01.