Mensagem MSC 926/1996
Apresentação: 1996-10-01T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO POR TROCA DE NOTAS RELATIVO AO INGRESSO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE MEMBRO PLENO, NO COMITE DO AÇO DA ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (OCDE), CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATTIVA DO BRASIL E AQUELA ORGANIZAÇÃO, EM PARIS, NO DIA 17 DE JUNHO PASSADO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, TROCA DE NOTAS, INGRESSO, BRASIL, MEMBROS, COMITE, AÇO, ORGANIZAÇÃO, COOPERAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, GOVERNO BRASILEIRO, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.