Requerimento de Informação RIC 3337/1998
Apresentação: 1998-04-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE CREDITO EDUCATIVO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, CALCULO, PARCELA, CREDITO EDUCATIVO, TERMO, CONTRATO, MOTIVO, TRANSFORMAÇÃO, CREDITOS SUBSIDIAVEIS, EMPRESTIMO, ESTUDANTE, CURSO SUPERIOR, ENSINO SUPERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 084/GM-MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.