Projeto de Lei PL 4926/1981
Apresentação: 1981-06-30T00:00:00
Ementa: INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, FERROVIA LIGANDO O PORTO DO MALHADO, EM ILHEUS - BA, AO PORTO FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA, PASSANDO POR JEQUIE, VITORIA DA CONQUISTA E BRUMADO.
Palavras-chave: INCLUSÃO, RELAÇÃO, FERROVIA, (PNV), TRECHO, LIGAÇÃO, PORTO, MALHADO, MUNICIPIO, ILHEUS, PORTO FLUVIAL, BOM JESUS DA LAPA, JEQUIE, VITORIA DA CONQUISTA, BRUMADO, ESTADO, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).