Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 763/2008
Apresentação: 2008-07-11T13:44:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Genoa FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Siqueira Campos, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Siqueira Campos (PR), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 458/09 (SF) encaminhando texto promulgado.