Projeto de Lei PL 2001/1960
Apresentação: 1960-06-29T00:00:00
Ementa: DESINCORPORA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO E DEVOLVE A PLENA PROPRIEDADE DA SOCIEDADE FILARMÔNICA, LIRA, O IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO JOAQUIM, 329, NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DESINCORPORAÇÃO, IMOVEL, PATRIMONIO DA UNIÃO, DEVOLUÇÃO, PROPRIEDADE, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 540/63 DO SF,  ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DO PROJETO PROMULGADO.
DCN 05 09 63 PAG 6226 COL 03.