Mensagem MSC 722/2002
Apresentação: 2002-08-15T15:00:28
Ementa: TVR-2704/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
980, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação dos Amigos do Portal do Alvorada/Coronel João Sá-BA
a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coronel João Sá, Estado da Bahia.
TVR-2705/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
981, de 12 de junho de 2002, que autoriza ao Instituto Educacional e Assistencial Santina Caroca a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de são José de Espinharas, Estado da Paraíba.
TVR-2706/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
982, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rio Negro - ACORI a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Negro, Estado do Mato Grosso do Sul.
TVR-2707/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
983, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação de Radiodifusão comunitária vista Alegre a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 
TVR-2708/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
984, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Família de Jataí a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jataí, Estado de Goiás.
TVR-2709/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
985, de 12 de junho de 2002, que autoriza a União dos Moradores das Ruas Nova e Dom Pedro II a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Graça Aranha, Estado do Maranhão.
TVR-2710/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
986, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Sociedade de Desenvolvimento Comunitário e Social do Céu Azul-SODESCCA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás.
TVR-2711/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
987, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Educativa Cristal FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corumbiara, Estado de Rondônia.
TVR-2712/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
988, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Alto da Lagoa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pintadas, Estado da Bahia.
TVR-2713/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
989, de 12 de junho de 2002, que autoriza a A Voz da Lagoa Santa-Associação Comunitária Lagoa-Santense de Assistência Social e Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais.
TVR-2714/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
990, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Nova Trento a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-2715/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
992, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Artística Amigos de Tamarana
a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tamarana, Estado do Paraná.
TVR-2716/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
993, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Celso Ramos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Celso Ramos, Estado de Santa Catarina.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/09/2002.