Requerimento de Informação RIC 2622/1993
Apresentação: 1993-09-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A PORTARIA 16, DE 1993.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO DE VASCONCELOS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), REVOGAÇÃO, PORTARIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 435/93-AP/GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELLOS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS - DNC.