Projeto de Lei PL 1726/1973
Apresentação: 1973-11-20T00:00:00
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969, QUE "PROVE SOBRE AS PROFISSÕES DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Palavras-chave: FISIOTERAPEUTA. TERAPEUTA OCUPACIONAL. EXERCICIO DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL. REGISTRO DE DIPLOMA DE FISIOTERAPEUTA. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FISIOTERAPEUTA. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA MEC. MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL MTPS. CONTRATADOS SOB O REGIME DA CLT. FISIATRAS. MASSAGISTAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART. 117 DO REGIMENTO).