Emenda de Plenário EMP 4/2005
Apresentação: 2005-11-09T10:51:00
Ementa: Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMP 4/2005, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame e outros