Projeto de Lei PL 219/1975
Apresentação: 1975-04-09T00:00:00
Ementa: PERMITE REGISTRO NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA AOS PROFESSORES QUE MENCIONA E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: AOS POSSUIDORES DE HABILITAÇÃO ESPECIFICA DE SEGUNDO GRAU, PORTADORES DE CERTIFICADOS DE TREINAMENTO PARA QUINTA E SEXTA SERIES, EXPEDIDOS POR SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DOS ESTADOS, ATE 1969)
Palavras-chave: MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). REGISTRO, PROFESSOR, HABILITAÇÃO, ENSINO PRIMARIO E MEDIO, (MEC). ARTES INDUSTRIAIS, EDUCAÇÃO PARA O LAR, PRATICAS COMERCIAIS. MAGISTERIO, DISCIPLINA, CURSO, REGISTRO, (MEC), TREINAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 292 DO REGIMENTO).