Indicação INC 164/1992
Apresentação: 1992-12-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, NO EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992), CONSTRUÇÃO, PRAÇA DE ESPORTE, CONJUNTO HABITACIONAL, HABITAÇÃO POPULAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2763 COL 02.