Indicação INC 361/1995
Apresentação: 1995-09-12T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, EM REGIME DE INTERNATO, NAS COMUNIDADES INDIGENAS DE RAPOSA E SÃO MARCOS, LOCALIZADAS NO ESTADO DE RORAIMA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO SEGUNDO GRAU, INTERNATO, COMUNIDADE INDIGENA, ESTADO (ENTE FEDERADO), RORAIMA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 338/96-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, INTERINO, EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20519 COL 02.