Requerimento de Informação RIC 2055/1993
Apresentação: 1993-03-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO IBAMA, SOBRE PESCA PREDATORIA NO LITORAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE). BLOCO 1.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), (IBAMA), PESCA, ATIVIDADE PREDATORIA, EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA, LITORAL, ESTADO, (ES).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 132/93-MMA/GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, FERNANDO COUTINHO JORGE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO IBAMA. DCN1 05 01 94 PAG 0104 COL 02.