Projeto de Lei PL 3168/1953
Apresentação: 1953-05-28T00:00:00
Ementa: APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AERONAUTICA E JOHU GUTMAM WELBER PARA, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA, DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE METEOROLOGIA SINAPTICA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, CELEBRADO, (MAER), (ITA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 44/54. DCN1 29 10 54.