Requerimento de Informação RIC 2438/1997
Apresentação: 1997-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE DENUNCIAS DE EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE PLANTAS E MATERIAL GENETICO NA AMAZONIA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO, PESQUISA, AREA, BIOTECNOLOGIA, ORGÃO PUBLICO, (ONG), PESQUISADOR, ESTRANGEIRO, REGIÃO AMAZONICA, PROVIDENCIA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, EXPLORAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSAÇÃO ILICITA, VEGETAIS, MATERIAL, PADRÃO GENETICO, BACTERIA, VIRUS, INSETO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 703-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34372 COL 02.