Requerimento de Informação RIC 2325/1997
Apresentação: 1997-04-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE COBRANÇA DE SEGURO FACULTATIVO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS DOS PASSAGEIROS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS INTERESTADUAIS.
Ementa detalhada: INCLUINDO, NO CASO ESPECIFICO, A EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA). (MINISTRO ALCIDES JOSE SALDANHA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), COBRANÇA, FACULTATIVIDADE, PAGAMENTO, SEGURO DE VIDA, SEGURO DE ACIDENTE, CARATER PESSOAL, TRANSPORTE RODOVIARIO, PASSAGEIRO, ONIBUS, TRANSPORTE INTERESTADUAL, FISCALIZAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, MINISTERIO, CONVENIO, RELATORIO, ATO LEGAL, ELABORAÇÃO, TABELA, PREÇO, CRITERIOS, OBTENÇÃO, VALOR, CONHECIMENTO, INEXISTENCIA, RECEITA OPERACIONAL, BENEFICIARIO, TRANSPORTADOR, DIFERENÇA, PREMIO, SEGURADOR, PROVIDENCIA, NATUREZA ADMINISTRATIVA, VENDA, ACORDO, USUARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 384/GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ELISEU PADILHA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26979 COL 02.