Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2009-09-16T17:17:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1757/1999, do PL 389/1999, do PL 837/1999 e do PL 4889/1999, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1757/1999, do PL 389/1999, do PL 837/1999 e do PL 4889/1999, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.