Mensagem MSC 1356/1997
Apresentação: 1997-11-12T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO IRACEMA LTDA, DA CIDADE DE CUNHA PORÃ, ESTADO DE SANTA CATARINA'.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CUNHA PORÃ (SC), SANTA CATARINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PREMANENTES.