Projeto de Lei PL 3622/1993
Apresentação: 1993-04-19T00:00:00
Ementa: CRIA O CENTRO EXTRAORDINARIO PARA AS FAVELAS DA REGIÃO DO RIO-CEFAGRI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CENTRO COMUNITARIO, DESENVOLVIMENTO, FAVELA, REGIÃO METROPOLITANA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, NILOPOLIS, SÃO JOÃO DO MERITI, DUQUE DE CAXIAS, (RJ), BAIXADA FLUMINENSE, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, MINISTERIOS, COMPETENCIA, PLANO DIRETOR, OBJETIVO, SOLUÇÃO, PROBLEMA, NATUREZA SOCIAL, CRIAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, RECURSOS, URBANIZAÇÃO, LOCAL, PREVISÃO, TRANSFERENCIA, HIPOTESE, INSALUBRIDADE, RISCO DE VIDA, COMPROVAÇÃO, LAUDO TECNICO, GARANTIA, SANEAMENTO, EMPREGO, MERCADO DE TRABALHO, MÃO DE OBRA, HABITAÇÃO, ABASTECIMENTO, TRANSPORTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".