Projeto de Lei PL 1245/1991
Apresentação: 1991-08-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO ESPECIAL DE SELOS EM BENEFICIO DO HOSPITAL DO CANCER DA FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE.
Palavras-chave: NORMAS, EMISSÃO, SELO POSTAL, COBRANÇA, SOBRETAXA, DESTINAÇÃO, RENDA LIQUIDA, APLICAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, CANCER.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO DO DEP ANTONIO CARLOS MENDES THAME, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 18 09 92 PAG 21335 COL 01.