Projeto de Lei PL 1309/1968
Apresentação: 1968-05-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTIRPAÇÃO E TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DE CADAVER PARA FINALIDADE TERAPEUTICA.
Palavras-chave: NORMAS, RETIRADA, TRANSPLANTE DE ORGÃO, DOAÇÃO, ORGÃOS, CADAVER, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, PROVA, MORTE, EXIGENCIA, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, TRABALHO MEDICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: DISCUSSÃO DOS VETOS.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
OS VETOS FORAM MANTIDOS.
DCN1 11 10 68 PAG 989 COL 04.