Requerimento de Informação RIC 1278/1995
Apresentação: 1995-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE OS PRODUTOS PAY-LEAN/ELANCO A BASE DE RACTOPAMINA, NITROFURANOS, D.E.S.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), REGISTRO, DATA, PRODUTO, ELABORAÇÃO, ALIMENTOS, CONSUMO, ANIMAL, ALIMENTAÇÃO, ALIMENTO HUMANO, PARECER, TOXICIDADE, (FAO), (OMS), (MS), UTILIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, (EUA), PAIS ESTRANGEIRO, CANADA, EUROPA, ASSUNTO, REUNIÃO, (MERCOSUL), CONTROLE, CARNE, FRANGO, SUINO, FISCALIZAÇÃO, VENDA, CONTRABANDO, BRASIL, QUANTIDADE, AMOSTRAGEM, ANALISE, ANO, MATERIAL, COLETA, NOME, PROPRIEDADE, PROVIDENCIA, NATUREZA ADMINISTRATIVA, CONDENAÇÃO JUDICIAL, CONDENAÇÃO CRIMINAL, CONHECIMENTO, OPINIÃO PUBLICA, INSPEÇÃO, PERCENTAGEM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 018/96, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16865 COL 02.