Projeto de Lei PL 1081/1956
Apresentação: 1956-03-19T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI 86, DE OITO DE JANEIRO DE 1947, QUE ESTABELECE MEDIDAS FACE A ASSISTENCIA ECONOMICA A BORRACHA NATURAL BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS ASSISTENCIA ECONOMICA, BORRACHA NATURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF). DC1S 28 07 59 PAG 0002.