Requerimento de Criação de Frente Parlamentar REQ 5013/2009
Apresentação: 2009-06-10T16:20:00
Ementa: Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS GARIMPEIROS.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Devolva-se ao Primeiro Requerente, esclarecendo que, por força do disposto no art. 2º do Ato da Mesa nº 69/2005, somente se procederá ao registro, junto a esta Câmara dos Deputados, de Frentes Parlamentares formadas por, no mínimo, um terço de membros do Poder Legislativo Federal. Publique-se. DCD 16 06 09 PAG 29600 COL 01.