Projeto de Lei PL 815/1991
Apresentação: 1991-05-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO A COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO ESTADO DA BAHIA, DO TERRENO QUE MENCIONA.
Ementa detalhada: NOVA EMENTA: AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS A DOAR A COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO ESTADO DA BAHIA, O TERRENO QUE MENCIONA.)
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, (INSS), DOAÇÃO, TERRENO, COOPERATIVA HABITACIONAL, SERVIDOR, (MPAS), ESTADO, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. MANTIDO, NA CAMARA, O VETO TOTAL (VOTAÇÃO EM CEDULA UNICA). SIM - 298; NÃO - 75; ABST - 01; TOTAL: 374.