Projeto de Lei PL 4599/2009
Apresentação: 2009-02-04T15:36:18
Ementa: Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, dispondo sobre a visitação pública em parques.
Palavras-chave: Alteração, Lei do SNUC, obrigatoriedade, manutenção, abertura, tempo integral, horário, visita, público, Parque Nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD 28 08 09 PAG 45488 COL 01.