Projeto de Lei PL 8170/1986
Apresentação: 1986-08-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO A SEMANA DO EXCEPCIONAL, DE 21 A 28 DE AGOSTO, A CARGO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, (ECT), EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, SEMANA, EXCEPCIONAL, PESSOA DEFICIENTE, DEFICIENTE MENTAL, DEFICIENTE FISICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃ0 17/89). DCN1 12 09 90 PAG 9887 COL 02.