Projeto de Lei PL 5578/1990
Apresentação: 1990-08-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DE ARBITRO DE FUTEBOL, E SEUS AUXILIARES E DO ARBITRO RESERVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, ARBITRO, FUTEBOL, PESSOA FISICA, APLICAÇÃO, REGULAMENTO, (FIFA), REQUISITOS, INSCRIÇÃO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0013 COL 01.