Renovação Rádio Ondas Médias TVR 307/2008
Apresentação: 2008-03-14T17:35:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Processo nº 53830.001231/1999, que renova a concessão da Rádio Educação e Cultura de Rio Claro Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio, Rio Claro, (SP).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 701/2008.