Projeto de Lei PL 1665/1991
Apresentação: 1991-10-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES EM RECEM-NASCIDOS PARA O DIAGNOSTICO PRECOCE DA FENILCETONURIA E DO HIPOTIREOIDISMO CONGENITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, CASA DE SAUDE, MATERNIDADE, HOSPITAL, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, CRIANÇA, PERIODO, NASCIMENTO, OBJETIVO, DIAGNOSTICO, PREVISÃO, DOENÇA CONGENITA, PREJUIZO, DESENVOLVIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF 1655/95, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 334, DO RI.