Projeto de Lei PL 2935/1980
Apresentação: 1980-05-02T00:00:00
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI 1166, DE 15 DE ABRIL DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A DIMENSÃO DA AREA DE TERRA EXPLORADA).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETOS, ENQUADRAMENTO SINDICAL, PROPRIEDADE RURAL, PROPRIETARIO, TRABALHADOR RURAL, SINDICATO, DIMENSÃO, AREA, IMOVEL, MODULO RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).