Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 867/2003
Apresentação: 2003-10-14T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Joinville Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Joinville (SC), Santa Catarina.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 379/05. DOFC 01 06 05 PAG 02 COL 02.
DCD 01 06 05 PÁG 21673 COL 01.