Projeto de Lei PL 1514/1989
Apresentação: 1989-02-23T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO PARA O VALE DO SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: INCLUINDO NO PLANO REGIONAL DE ORDENAÇÃO DO TERRITORIO E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL PARA A REGIÃO NORDESTE, VINCULADO A CODEVASF A SUDENE, DISPONDO SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA FRANAVE, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 43 DA Constituição Federal de 1988).
Palavras-chave: INCLUSÃO, PLANO, DESENVOLVIMENTO, VALE DO SÃO FRANCISCO, PLANO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REGIÃO NORDESTE, CUMPRIMENTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OBJETIVO, MELHORIA, IRRIGAÇÃO, AGRICULTURA, FOMENTO, AGROINDUSTRIA, PRODUÇÃO, INSUMO, AGROPECUARIA, APOIO, PISCICULTURA, CAPRINOCULTURA, INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE AQUATICO, ENERGIA ELETRICA, ABASTECIMENTO DE AGUA, PROPRIEDADE RURAL, CIDADE, INVESTIMENTO, SETOR PUBLICO, EMPRESA PRIVADA, RECURSOS FINANCEIROS, (FINOR). COMPETENCIA, EXECUÇÃO, PLANO, DESENVOLVIMENTO, VALE, SÃO FRANCISCO, (CODEVASF), VINCULAÇÃO, (SUDENE), TRANSFERENCIA, SEDE, FORO, MINICIPIO, SALVADOR, (BA). TRANSFERENCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA (CODEVASF), MUNICIPIO, BOM JESUS DA LAPA, (BA). TRANSFERENCIA, AÇÕES, (FRANAVE), TESOURO NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO. CRIAÇÃO, CENTRO DE ESTUDO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, NIVEL MEDIO, NIVEL SUPERIOR, AGRICULTURA, (MEC), LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, JUAZEIRO, (BA), PETROLINA, (PE), DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, INTEGRAÇÃO, CENTRO NACIONAL, PESQUISA, (EMBRAPA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0018 COL 01.