Projeto de Lei PL 3591/1953
Apresentação: 1953-09-11T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 588; AOS PARAGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO 589; AO ARTIGO 591; AOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 591; AO ARTIGO 592; AO ARTIGO 600; E AO ARTIGO 610; E SUPRIME OS ARTIGOS 590, 594, 595, 596 E 597 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), EXTINÇÃO, FUNDO SOCIAL SINDICAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.