Requerimento de Informação RIC 1077/1995
Apresentação: 1995-09-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DESPESAS COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), FATURAMENTO, (CEF), MES, ADMINISTRAÇÃO, (FGTS), PERIODO, ANO, LOCAL, APLICAÇÃO, RENDA, PRAZO, PROVIDENCIA, CORREÇÃO, IRREGULARIDADE, FISCALIZAÇÃO, (TCU), AUDITORIA, GASTOS PUBLICOS, INVESTIMENTO, FUNDOS, PERIODO, ANO, SANEAMENTO, HABITAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, DESPESA, AÇÃO ADMINISTRATIVA, CUSTO, UNIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1044/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4810 COL 01.