Projeto de Lei PL 2492/2003
Apresentação: 2003-11-13T14:38:27
Ementa: Institui o título "Capital Brasileira da Cultura" e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, título, concessão, municípios, incentivo, cultura, patrimônio cultural, escolha, Conselho Nacional de Política Cultural, Ministério da Cultura (1985-2016).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 456/08/PS-GSE.