Mensagem MSC 781/2003
Apresentação: 2003-12-23T10:33:00
Ementa: Submete Medida Provisória que "Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências".
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo