Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 1999-08-12T00:00:00
Ementa: PARECER DO RELATOR, DEP JOSÉ RONALDO, PELA IMPLICAÇÃO DESTE E DAS EMENDAS DA CECD, COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA REJEIÇÃO.
Tramitação: Arquivamento
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno