Requerimento de Informação RIC 2915/1994
Apresentação: 1994-02-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADA EM PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: FLORESTA DO ALCOBAÇA, LOCALIZADA EM CASCATINHA, SEGUNDO DISTRITO DE PETROPOLIS). (MINISTRO RUBENS RICUPERO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), AMAZONIA LEGAL, (IBAMA), SITUAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICIPIO, PETROPOLIS, RESPONSABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 130/94-MMA/GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSONC CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 06 94 PAG 10812 COL 01.