Requerimento de Desarquivamento de Proposições REQ 185/2007
Apresentação: 2007-02-12T18:05:00
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposições: PL-5687/2005, PL-3622/2004, PL-5680/2005, PL-2992/2004, PL-995/2003, PL-5237/2001, PL-4386/2001, PL-892/1999, PL-3440/2000. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL-988/2003, em virtude de não restarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido quanto aos PL-3925/1997, PL-4740/1998, PL-78/1999, PL-737/1999, PL-954/1999, PL-1310/1999, PL-1421/1999, PL-1847/1999, PL-1995/1999, PL-3229/2000, PL-3444/2000, PL-4144/2001, PL-4421/2001, PL-4485/2001, PL-4545/2001, PL-6264/2002, PL-6457/2002, PL-6745/2002, PL-6750/2002, PL-6790/2002, PL-7096/2002, PL-7159/2002, PL-7447/2002, PL-284/2003, PL-800/2003, PL-902/2003, PL-1057/2003, PL-1762/2003, PL-1177/1999, PL-1977/1999, PL-2695/2000, PL-5555/2001, PL-6572/2002, PL-6877/2002, PL-984/2003, PL-7062/2002, PL-1195/2003, PL-1245/2003, porquanto as proposições já foram desarquivadas. Oficie-se e, após, publique-se.