Projeto de Resolução PRC 315/1985
Apresentação: 1985-06-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES NOS GABINETES DE LIDERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, LOTAÇÃO, SERVIDOR, GABINETE, LIDER, PARTIDO POLITICO, INIDCAÇÃO, NUMERO, TABELA, REPRESENTAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CHEFE DE GABINETE, ASSESSOR TECNICO, ASSISTENTE, OFICIAL DE GABINETE, AUXILIAR DE GABINETE, AJUDANTE, CHEFE, SECRETARIA, VICE LIDER. APLICAÇÃO, OCUPANTE, CARGO, FUNÇÃO, PESSOAL, REQUISITADO, GABINETE, LEGISLAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, (DAS), (DAI), GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE GABINETE. AUTORIZAÇÃO, MESA DIRETORA, TRANSPOSIÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, CARGO, FUNÇÃO, GABINETE, LIDER. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DESIGNAÇÃO, OCUPANTE, ENCARGO, GABINETE, SECRETARIO PARTICULAR, OFICIAL DE GABINETE, CARGO, NIVEL SUPERIOR, ASSISTENTE LEGISLATIVO, SEGUNDO GRAU, NIVEL MEDIO, AUXILIAR DE GABINETE, AGENTE DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS, AGENTE, TRANSPORTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 17/85. DCN1 20 06 85 PAG 6404.