Requerimento de Informação RIC 164/2003
Apresentação: 2003-03-25T16:49:43
Ementa: Solicita Informações ao Secretário da Segurança Alimentar e Combate à Fome acerca da não inclusão de alguns municípios do Estado da Bahia no Programa Fome Zero.
Ementa detalhada: Ministro José Graziano.
Palavras-chave: Secretaria Especial de Segurança Alimentar e Combate à Fome, motivo, inexistência, inclusão, municípios, estado, (BA), Programa Fome Zero.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.