Projeto de Decreto Legislativo PDC 977/2001
Apresentação: 2001-05-16T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Jornal a Crítica Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, 
MUNICIPIO, PRESIDENTE FIGUEIREDO, (AM).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido para publicação.