Projeto de Decreto Legislativo PDC 340/1990
Apresentação: 1990-12-06T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A LIDER RADIO E TELEVISÃO LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, UBERLANDIA, (MG).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 111/91. DOFC 07 06 91 PAG 10938 COL 01.