Projeto de Lei PL 2240/1974
Apresentação: 1974-09-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO E REGISTRO PROFISSIONAL DE PSICOLOGO.
Ementa detalhada: ASSEGURA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PSICOLOGO, PSICOLOGISTA OU PSICOTECNICO, O DIREITO DE EXERCICIO DA PROFISSÃO).
Palavras-chave: GARANTIA, DIREITOS, SERVIDOR, PSICOLOGO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, PSICOLOGIA, REGISTRO PROFISSIONAL, FUNCIONARIO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 REGIMENTO).