Requerimento de Informação RIC 1048/1991
Apresentação: 1991-12-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO RELATIVAS A GASTOS COM EDUCAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), TOTAL, RECEITA, ARRECADAÇÃO, IMPOSTOS, TRIBUTOS, APLICAÇÃO, EDUCAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO GMEFP-218/92, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INTERINO, LUIZ ANTONIO ANDRADE GONÇALVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 04 04 92 PAG 6147 COL 02.