Requerimento de Informação RIC 1192/1995
Apresentação: 1995-11-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE CONVENIOS FIRMADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), JUSTIFICAÇÃO, ATO LEGAL, NATUREZA ADMINISTRATIVA, CONVENIO, (INCRA), (CONTAG), TRANSFERENCIA, RECURSOS, AUTARQUIA, SINDICATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AUTORIZAÇÃO, ASSINATURA, FUNDAMENTAÇÃO, TERMO ADITIVO, RECOMENDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, CONTRATO, SUPERINTENDENCIA, ESTADOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 014/96, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16865 COL 02.