Indicação INC 1324/1998
Apresentação: 1998-08-13T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES QUE POSSIBILITEM A CRIAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS E DIMINUA O DEPOSITO OBRIGATORIO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTÉRIO DO TRABALHO, PROVIDENCIA, CRIAÇÃO, EMPREGO, REDUÇÃO, DEPOSITO COMPULSORIO, FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), AUMENTO, EMPREGADO, EMPRESA, EMPRESARIO, DESEMPREGO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1854/98.