Mensagem MSC 1078/1997
Apresentação: 1997-09-25T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 1573, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO COSTA AZUL FM LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.