Requerimento de Informação RIC 556/1991
Apresentação: 1991-08-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS HIDRELETRICAS DE CACHOEIRA PORTEIRA E CHUVISCO, EM ORIXIMINA, ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, MUNICIPIO, ORIXIMINA, (PA), CRITERIOS, ESCOLHA, DESAPROPRIAÇÃO, AREA, DESTINAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, SUBSIDIOS, EMPRESA DE MINERAÇÃO, CONSUMIDOR, REGIÃO, EMPREGO, MÃO DE OBRA, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 765/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27272 COL 01.