Indicação INC 1124/1998
Apresentação: 1998-01-29T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE PROTEÇÃO DA NATUREZA, DO SALARIO AMBIENTAL E DE INCENTIVOS A OCUPAÇÃO DA AMAZONIA E DAS AREAS DE FRONTEIRA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), CRIAÇÃO, BRIGADA, PROTEÇÃO, NATUREZA, SALARIO, MEIO AMBIENTE, INCENTIVO, ACUPAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, FAIXA DE FRONTEIRA, GARANTIA, OCUPANTE, AREA, ZONA RURAL, REGIÃO NORTE, TERRA DEVOLUTA, PRESERVAÇÃO, ECOSSISTEMA, RECURSOS NATURAIS, GARANTIA, OCUPANTE, PENSÃO ESPECIAL, PENSÃO VITALICIA, PROIBIÇÃO, TRANSFERENCIA, DEPENDENTE, EXECUÇÃO, VIUVO, VIUVA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1313/SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.