Requerimento de Informação RIC 1534/1996
Apresentação: 1996-04-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE CONVENIOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS, COM PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO ANO DE 1995.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), TRANSFERENCIA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, RELATORIO, ATIVIDADE, ANO (SAS) ATO LEGAL, VALOR, REPASSE, PREFEITURA MUNICIPAL, ENTIDADE, UTILIZAÇÃO, CRITERIOS, SELEÇÃO, PROJETO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (TO), (MT), MUNICIPIO, ANTAZES, VARINI, BARCELOS, ORIZONTA, BOA VISTA, LEOPOLDO BULHÕES, HIDROLANDIA, SANTO AMARO DE BARRA, RIO SONO, INHUMAS, SANTA HELENA DE GOIAS, MATRICHÃ, SÃO LUIZ DO MONTES BELOS, FLORESTA AZUL, MARPARA, GARAGUA, IBICUI, CAFARNAUN, PENDENCIAS, COPIA, RELARIO, ATIVIDADE, PROGRAMA, SERVIÇO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 251/96, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.