Projeto de Lei PL 4710/1990
Apresentação: 1990-04-06T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE ITARARE, NO MUNICIPIO DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CURSO TECNICO, MUNICIPIO, ITARARE  (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5094 COL 01.