Projeto de Lei PL 6104/1990
Apresentação: 1990-12-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DE PRODUTOS AGRICOLAS EM PODER DE ORGÃOS PUBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: .
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (1990-1992), DIVULGAÇÃO, IMPRENSA, JORNAL, ESTOQUE, PRODUTO AGRICOLA, ORGÃO PUBLICO, VOLUME, AQUISIÇÃO, EMPRESTIMO, GOVERNO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0109 COL 02.