Requerimento de Informação RIC 468/1991
Apresentação: 1991-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O PROJETO CIAC'S.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCENI GUERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), EXISTENCIA, FUNDAMENTAÇÃO, DIREÇÃO, PROJETO ARQUITETONICO, ASSISTENCIA SOCIAL, CRIANÇA, MENOR, PAIS, REGIÃO, CRITERIOS, ESCOLHA, CIDADE, INSTALAÇÃO, METODO, PEDAGOGIA, METODOLOGIA, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, IMPLEMENTAÇÃO, MOTIVO, CENTRALIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 843-GM/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, ALCENI GUERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27216 COL 01.