Requerimento de Informação RIC 2896/1997
Apresentação: 1997-10-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE AS MEDIÇÕES FINAIS EFETUADAS PELO DNER RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DA ANTIGA BR - 29, ATUAL BR - 364.
Ementa detalhada: MINISTRO ELIZEU PADILHA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), COPIA, MEDIDA, EXTENSÃO, RESPONSABILIDADE, (DNER), IMPLANTAÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, CUIABA, PORTO VELHO, (MT), AÇÃO JUDICIAL, EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, INDENIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/07 pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD de 24/05/07 PÁG 25998 COL 01.