Projeto de Lei PL 8304/1986
Apresentação: 1986-10-07T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA PROFISSIONAL EM ITAGUAI/RJ.
Palavras-chave: COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, MUNICIPIO, ITAGUAI, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1131 COL 01