Emenda de Plenário EMP 13/2009
Apresentação: 2009-09-09T16:14:00
Ementa: Emenda ao PL 5938/09, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 13/2009, pela Dep. Gorete Pereira