Requerimento de Informação RIC 349/2003
Apresentação: 2003-05-06T17:23:28
Ementa: Solicita informações sobre a atuação do Ministério da Saúde na fiscalização de Alimentos para Praticantes de Atividade Física.
Ementa detalhada: (Ministro Humberto Costa).
Palavras-chave: Ministério da Saúde, providência, fiscalização, alimentos, pessoa, esporte, relação, identificação, empresa, infrator, penalidade.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.