Requerimento de Informação RIC 363/1991
Apresentação: 1991-06-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVENIOS, CONTRATOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E O ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CHIARELLI.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Educação (1985-1992), CONVENIO, CONTRATO, ACORDO, PROTOCOLO, ORGÃO PÚBLICO, MINISTERIO, São Paulo (Esado), PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1054-C/91, DO MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA EDUCAÇÃO, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27267 COL 02.