Projeto de Lei PL 502/1955
Apresentação: 1955-08-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA DIVISÃO DE ENSINO PRIMARIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Palavras-chave: RESTABELECIMENTO, DIVISÃO DE ENSINO, ENSINO PRIMARIO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.