Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 542/2003
Apresentação: 2003-08-19T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM do Sudoeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Vitória da conquista, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 232/05. DOFC 18 04 04  PAG 02 COL 02.
DCD 16 04 05 PÁG  16613 COL 01.