Projeto de Lei PL 1384/1975
Apresentação: 1975-10-21T00:00:00
Ementa: DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTE NOS NUCLEOS RESIDENCIAIS FINANCIADOS PELO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO.
Ementa detalhada: NOS CONJUNTOS COM MAIS DE 100 UNIDADES).
Palavras-chave: CONJUNTO RESIDENCIAL. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES. BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH). FINANCIAMENTO. SERVIÇO COMUNITARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO.