Projeto de Lei PL 4308/1954
Apresentação: 1954-04-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE PROVA DO PLANTIO DE FEIJÃO DE SOJA PELOS AGRICULTORES QUE DESEJAM GOZAR OS BENEFICIOS DO REGISTRO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DETERMINA INCLUSÃO DESSE PRODUTO, ANUALMENTE, ENTRE OS QUE TEM PREÇOS MINIMOS, ASSEGURADOS PELO GOVERNO.
Palavras-chave: EXIGENCIA, PROVA, PLANTIO, SOJA, AGRICULTOR, RECEBIMENTO, BENEFICIO, REGISTRO, (MAGR). INCLUSÃO, SOJA, PRODUTO AGRICOLA, PREÇO MINIMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.