Requerimento de Informação RIC 798/1991
Apresentação: 1991-10-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DOS BENS IMOVEIS RURAIS E URBANOS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DO EXTINTO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), RELAÇÃO, BENS IMOVEIS, COMPOSIÇÃO, PATRIMONIO, PROPRIEDADE, (BNH), DATA, DECRETAÇÃO, EXTINÇÃO, LOCALIZAÇÃO, ZONA RURAL, ZONA URBANA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO MERP-437/92, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INTERINO, LUIZ ANTONIO ANDRADE GONÇALVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 04 92 PAG 6952 COL 02.