Projeto de Lei PL 6319/2009
Apresentação: 2009-10-28T19:39:57
Ementa: Institui a Década de Ações de Segurança no Trânsito.
Palavras-chave: Criação, década, segurança, trânsito, atendimento, Resolução, (ONU).exigência, Executivo, Legislativo, Judiciário, apresentação, balanço, atividade educativa, redução, violência.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Arquivada
Despacho: Recebimento do Ofício nº 245/2019 (SF) comunicando o arquivamento da matéria em razão de arquivamento no Senado Federal ao final da 55ª Legislatura.