Projeto de Lei PL 4090/1998
Apresentação: 1998-01-20T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto "PM Residente", nas Escolas públicas municipais, estaduais e federais.
Palavras-chave: Autorização, poder público, reserva, terreno, construção, residência funcional, auxílio moradia, polícia militar, família, local, proximidade, estabelecimento de ensino, escola pública, âmbito nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTem virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD de 18 07 07 PÁG 36840 COL 01.