Emenda de Relator EMR 5/0
Apresentação: 2009-12-16T11:25:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao parágrafo único do art. 11 do Substitutivo a seguinte redação:
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 5 CCJC, pelo Dep. Emiliano José