Projeto de Lei PL 1489/1973
Apresentação: 1973-08-31T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A SENHORA EFIGENIA ONDINA XAVIER DORNAS, VIUVA DO ESCRITOR JOÃO DORNAS FILHO.
Palavras-chave: MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). PENSÃO ESPECIAL. EFIGENIA ONDINA XAVIER DORNAS. VIUVA DE JOÃO DORNAS FILHO. ESCRITOR. MINISTERIO DA FAZENDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 5933 73 DOFC 09 11 73 PAG 11441 COL 01.