Projeto de Decreto Legislativo PDC 215/1999
Apresentação: 1999-07-01T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A SUPER RADIO DM LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA LOCALIDADE DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, DOMINGOS MARTINS, (ES).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1166-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.