Projeto de Lei PL 4624/1994
Apresentação: 1994-06-14T00:00:00
Ementa: CONSIDERA MATA ATLANTICA AS FORMAÇÕES FLORESTAIS INTEGRANTES DA REGIÃO FITOECOLOGICA DA FLORESTA OMBROFILA DENSA.
Palavras-chave: INCLUSÃO, MATA ATLANTICA, FORMAÇÃO, FLORESTA, ORIGEM, REGIÃO, DENSIDADE, MOTIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0149 COL 01.