Projeto de Lei PL 3945/1989
Apresentação: 1989-10-18T00:00:00
Ementa: INCLUI O CACAU EM PO NA MERENDA ESCOLAR, NAS UNIDADES MILITARES E NOS PROGRAMAS SOCIAIS DA UNIÃO.
Palavras-chave: NORMAS, INCLUSÃO, CACAU, MERENDA ESCOLAR, MISTURA, LEITE, CHOCOLATE, ALIMENTAÇÃO, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, (OM), PROGRAMA, NATUREZA SOCIAL, POPULAÇÃO CARENTE. REQUISITOS, INCLUSÃO, CACAU, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, TRABALHADOR, EMPRESA PRIVADA, ORGÃO PUBLICO, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIO, APOIO, FINANCIAMENTO, UNIÃO,
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 08 93 PAG 15792 COL 01.