Projeto de Lei PL 1423/1948
Apresentação: 1949-01-28T00:00:00
Ementa: ABRE, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00 COMO AUXILIAR A SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA, PARA REALIZAÇÃO, DA PRIMEIRA MESA REDONDA DE CONSERVAÇÃO DO SOLO.
Palavras-chave: ABERTURA, MINISTERIO DA FAZENDA, ATIVIDADE, CREDITO ESPECIAL, AUXILIO, SOCIEDADE, RURAL, BRASIL, REALIZAÇÃO, SIMPOSIO, CONSERVAÇÃO, SOLO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 763-A/49. DOFC 18 07 49.