Projeto de Lei PL 1138/1995
Apresentação: 1995-10-24T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a Moratória de Instalação de Incineradores-MInsI, no Brasil, e dá outras providências.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, MORATORIA, SUSPENSÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS,
INCINERAÇÃO, LIXO, RESIDUO, OBJETO DE USO DOMESTICO, DOMICILIO,
INDUSTRIA, INCLUSÃO, PROCESSO, LICITAÇÃO, PERIODO, INVESTIMENTO,
PESQUISA, EMISSÃO, METAL PESADO, GAS, ATMOSFERA, OBJETIVO,
PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CONTROLE, POLUIÇÃO, COMPETENCIA,
LAUDO TECNICO, ORGÃO PUBLICO, UNIÃO FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL,
AUTORIZAÇÃO, (ONG), FISCALIZAÇÃO, CONSULTORIA, DEFINIÇÃO,
CRITERIOS, FECHAMENTO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Arquivada
Despacho: Deferido o Requerimento nº 2946/05 do Dep Luciano Zica, solicitando a retirada deste Projeto. DCD 29/06/05 PÁG 29211 COL 02.