Projeto de Lei PL 5446/1978
Apresentação: 1978-08-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DIRETA DE MATERIAL DE PESCA AOS PESCADORES, A CARGO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: ATRAVES DAS COLONIAS E SINDICATOS.
Palavras-chave: VENDA, MATERIAL, EQUIPAMENTOS, PESCA, (MAGR), SINDICATO, COLONIA, PESCADOR, POSTO, REVENDA, PEIXE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0199 COL 01.