Projeto de Lei PL 5307/2001
Apresentação: 2001-09-10T00:00:00
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal de Petrolina, e dá outras providências.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.
Palavras-chave: Autorização, Executivo, criação, Fundação Universidade Federal de Petrolina, Estado, (PE), vinculação, (MEC), ensino superior, pesquisa científica, extensão universitária, transferência, patrimônio da União, recursos financeiros.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Leitura e publicação
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Of. 330/2004-CN, de 27/05/2004, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 20/05/2004. DCD de 03/06/2004 - Suplemento, pág. 3.