Projeto de Lei PL 3863/1993
Apresentação: 1993-08-02T00:00:00
Ementa: CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO PLANTIO - PROPLANTIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO PLANTIO, FORNECIMENTO, SEMENTE, MUDAS, AGRICULTOR, PEQUENO AGRICULTOR, PEQUENO PRODUTOR RURAL, AUMENTO, PRODUÇÃO AGRICOLA, CRITERIOS, IMPLEMENTAÇÃO, EXIGENCIA, COMPROVAÇÃO, ATIVIDADE RURAL, PRAZO, PROPRIETARIO, ARRENDATARIO, POSSEIRO, PARCEIRO, MEEIRO, IMOVEL RURAL, PROPRIEDADE RURAL, LIMITAÇÃO, AREA, PROPRIEDADE AGRICOLA, PRIORIDADE, PRODUÇÃO, PRODUTO, CESTA BASICA, PREVISÃO, PAGAMENTO, UNIDADE, EQUIVALENCIA, PRODUTO AGRICOLA, DESCENTRALIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, SINDICATO, COOPERATIVA RURAL, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, DESTINAÇÃO, BENEFICIARIO, ALIMENTAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE, ESTUDANTE, TRABALHADOR, ESTOQUE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0111 COL 01.