Projeto de Lei PL 1454/1960
Apresentação: 1960-02-01T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 3695, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1959 QUE FIRMA ACORDO DO SERVIÇO NACIONAL DE TUBERCULOSE COM A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACORDO, SERVIÇO NACIONAL DE TUBERCULOSE, UNIVERSIDADE, RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.