Requerimento de Informação RIC 3989/1998
Apresentação: 1998-11-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE CONSUMO DE BEBIDA ALCOOLICA. (MINISTRO JOSÉ SERRA)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CONSUMO, BEBIDA ALCOOLICA, TRATAMENTO, ALCOOLATRA, LIMITAÇÃO, CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PROPAGANDA, TELEVISÃO, REDUÇÃO ALCOOLISMO, CERVEJA, VINHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 573/GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, INTERINO, BARJAS NEGRI, AO PRIMEIRO- SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.