Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 4/2004
Apresentação: 2004-01-08T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que permitem a exploração de serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada constantes das Portarias nºs 268, 269, 271 a 273, 276 a 280, 283, 284, 287, 290 e 291, de 2003.
Ementa detalhada: Sistema Montes Belos de Comunicação Ltda., Paraúna - GO; Sistema Montes Belos de Comunicação Ltda., Palmeiras de Goiás - GO; Portugal Telecomunicações Ltda., Presidente Getúlio - SC; Rádio Cidade Ltda., São José do Cedro - SC; Porto Santo Radiodifusão Ltda, Paranaiguara - GO; Prisma Engenharia em Telecomunicações Ltda., Nova Cantu - PR; Prisma Engenharia em Telecomunicações Ltda., Nova Prata do Iguaçu - PR; Sistema de Comunicação São Miguel do Araguaia Ltda., Mozarlândia - GO; Empresa de Radiodifusão Tijucas FM Ltda., Nova Trento - SC; Rádio Ouro Fino FM Ltda., Ouro Fino - MG; Rádio Papanduva Ltda., Papanduva - SC; Lopes & Passamani Ltda., Santo Antônio da Barra - GO; Alagoas Comunicação Ltda, Pio IX - PI; Sociedade Serrado Verdes de Comunicações Ltda., Itapaci - GO; Lopes & Passamani Ltda., Mara Rosa - GO.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/1/2004.