Projeto de Lei PL 1034/1995
Apresentação: 1995-10-03T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, GRUPO ETNICO, NEGRO, COMEMORAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, REDE OFICIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 25 11 95 PAG 6689 COL 01.