Requerimento de Informação RIC 1662/1992
Apresentação: 1992-06-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A NÃO LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento (1990-1992), LIBERAÇÃO, RECURSOS, SALARIO EDUCAÇÃO, DESTINAÇÃO, Rio Grande do Sul.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1208/92-MEFP, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL. DCN1 11 09 92 PAG 20777 COL 01.