Projeto de Lei PL 2580/1952
Apresentação: 1952-10-27T00:00:00
Ementa: APROVA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL ASSINADA EM SEVRES, A 6 DE OUTUBRO DE 1954, QUE MODIFICOU A CONVENÇÃO DO METRO, FIRMADA EM PARIS, A 29 DE MAIO DE 1875, BEM COMO O SEU REGULAMENTO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ALTERAÇÃO, CONVENÇÃO, METROLOGIA, REGULAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO 57/53. DCN1 01 08 53.