Projeto de Lei PL 904/1995
Apresentação: 1995-08-31T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DE COMBATE AO CANCER DE MAMA.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA PRIMEIRO DE MARÇO DE CADA ANO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, COMBATE, CANCER, MULHER, COMEMORAÇÃO, PROMOÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE EDUCATIVA, OBJETIVO, DIFUSÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, DOENÇA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução ao(à) autor(a)
Situação: Arquivada
Despacho: DEVOLVA-SE A PROPOSIÇÃO, EM RAZÃO DA SUA PATENTE INJURIDICIDADE (SUMULA 04 DA CCJR).