Requerimento de Informação RIC 326/1995
Apresentação: 1995-04-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE O RESULTADO DO RECADASTRAMENTO DO FUNCIONALISMO PUBLICO FEDERAL, ESPECIALMENTE SOBRE A RELAÇÃO DOS SERVIDORES RETIRADOS DE FOLHA DE PAGAMENTO CEDIDOS AO ESTADO DO AMAPA.
Ementa detalhada: MINISTRO LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, RESULTADO, RECADASTRAMENTO, FUNCIONARIO PUBLICO, RELAÇÃO, SERVIDOR, RETIRADA, FOLHA DE PAGAMENTO, DISPOSIÇÃO, ESTADO, (AP), DATA, MES, ATO LEGAL, CRITERIOS, OPORTUNIDADE, APRESENTAÇÃO, ALEGAÇÕES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 187/95-GAB MARE, DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2093 COL 02.