Requerimento de Informação RIC 455/2003
Apresentação: 2003-05-29T18:20:54
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento no Brasil.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, controle, utilização, fluor, fluoretação, água potável, abastecimento de água.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.