Indicação INC 510/1994
Apresentação: 1994-05-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-101, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (1992-2016), OPORTUNIDADE, DUPLICIDADE, RODOVIA, ESTADO (ENTE FEDERADO), SANTA CATARINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2768 COL 02.