Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2878/2010
Apresentação: 2010-11-19T12:46:51
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Rádio Clube de Teresina S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Teresina, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Teresina, PI.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.457/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 12/07/13 PÁG 31024 COL 01.