Projeto de Lei PL 440/1949
Apresentação: 1949-06-28T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O REGISTRO DO CONTRATO ENTRE O MINISTERIO DA AERONAUTICA E A EMPRESA S.A. VIAÇÃO AEREO GAUCHA, PARA EXPLORAÇÃO DA LINHA AEREA RIO GRANDE - PORTO ALEGRE - BAGE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, REGISTRO, CONTRATO, MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (1941-1999), EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, EXPLORAÇÃO, LINHA AEREA, MUNICIPIO, RIO GRANDE(RS), PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).