Projeto de Lei PL 1860/2011
Apresentação: 2011-07-13T19:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal para Redução das Emissões de Gases do Efeito Estufa e Redução do Consumo de Combustíveis Fósseis, como incentivo à sustentabilidade ambiental, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal, incentivo, pesquisa, produção, comercialização, aditivo, combustível, veículo automotor, motor, usina termelétrica, redução, emissão, gás, efeito estufa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 316/2011, ao qual esta proposição está apensada.