Projeto de Lei PL 2964/1992
Apresentação: 1992-06-29T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a composição da merenda escolar e dá outras providências
Palavras-chave: Exigência, merenda escolar, escola pública, utilização, costume, alimentos, estados, estudante, adaptação, produto alimentício, local, incentivo, aquisição, produção, âmbito regional.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando n.º 277/09 ao Arquivo