Projeto de Lei PL 583/1947
Apresentação: 1947-08-13T00:00:00
Ementa: INSTITUI O SELO COMEMORATIVO DA SEMANA DA ASA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, SEMANA DA ASA.
Regime: Urgência
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 117/47. DOFC 18 10 47.