Projeto de Lei PL 2133/1974
Apresentação: 1974-08-08T00:00:00
Ementa: INSTITUI A PENSÃO-ANCIANIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PENSÃO PREVIDENCIARIA, VELHICE, APOSENTADORIA POR VELHICE, (LBA), VELHO, APOSENTADORIA, GERIATRIA, SOCIEDADE BRASILEIRA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA, RECURSOS, ATESTADO, SALARIO MINIMO, ENCARGO, PREVIDENCIA SOCIAL, (INPS), (PRORURAL), TRABALHADOR RURAL, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PENSIONISTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).