Projeto de Decreto Legislativo PDC 1099/2001
Apresentação: 2001-09-04T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada da TV SBT Canal 5 de Porto Alegre S/A, para explorar serviço de radiodifusão sons e imagens (televisão), na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, renovação,  concessão, radiodifusão,  emissora, televisão, município, Porto Alegre (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - guia 77/03