Requerimento de Informação RIC 2292/1993
Apresentação: 1993-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE MULHERES NO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), RECOMENDAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, DESTINAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, MULHER.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 36/93-DNU-MRE-SHUM-ECOSOC, DO MINISTRO INTERINO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, LUIZ FELIPE LAMPREIA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, INFORMANDO QUE ESTE REQUERIMENTO JA FOI RESPONDIDO A DEP BENEDITA DA SILVA PELO OF 35, DE 06 DE JULHO DO CORRENTE. DCN1 05 01 94 PAG 0107 COL 02.