Projeto de Resolução PRC 115/1996
Apresentação: 1996-12-17T00:00:00
Ementa: Cria o "Prêmio Madre Cristina de Direitos Humanos".
Ementa detalhada: A ser entregue em sessão solene, por ocasião da celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro.
Palavras-chave: Criação, Premio Madre Cristina de Direitos Humanos, homenagem, irmã de caridade, concessão, pessoas, entidade, atuação, defesa, direitos e garantias fundamentais, direitos humanos, apoio, comissão permanente, Mesa Diretora, Camara dos Deputados.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificação de Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Devido ao arquivamento do PRC 115/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 115/1996 o PRC 74/2003 e o PRC 304/2018, e, em seguida, apense-os ao PRC 34/2003.