Requerimento de Informação RIC 1481/1996
Apresentação: 1996-03-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS INVESTIGAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A RESPEITO DO FUMO Y-1 SUPERNICOTINADO.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (1967-2016), CONCLUSÃO, INVESTIGAÇÃO, DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, MINISTERIO, RELAÇÃO, MARCA, FUMO, PRODUÇÃO, INDUSTRIA NACIONAL, ESTADO (ENTE FEDERADO), RIO GRANDE DO SUL, PERIODO, ANO, PROVIDENCIA, COPIA. DOCUMENTO, ANEXAÇÃO, PROCESSO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1081/96-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21970 COL 02.