Projeto de Decreto Legislativo PDC 1412/2001
Apresentação: 2001-10-30T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à R.B. - Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que outorga concessão à R.B. - Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emisora, rádio, Município, Linhares, (ES).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 99/02. DOFC 24 05 02 PAG 003 COL 02.