Indicação INC 1436/2001
Apresentação: 2001-02-05T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a ampliação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) para os orfanatos e instituições filantrópicas que prestam assistência social às crianças e adolescentes em idade escolar.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, AMPLIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, LIVRO DIDÁTICO, BIBLIOTECA, ESCOLA PÚBLICA, DIREITOS, ÓRFÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, OBRA FILANTRÓPICA, ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, UTILIDADE PÚBLICA.
Regime: Especial
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Despacho: AV 867, do Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Interino, Silvano Gianni, com esclarecimentos.