Projeto de Lei PL 1890/1983
Apresentação: 1983-08-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNOLOGO EM PROTESE BUCO - MAXILO - FACIAL.
Ementa detalhada: TECNICO EM PROTESE DENTARIA).
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNOLOGO, PROTESE MAXILO FACIAL, REGISTRO PROFISSIONAL, CONSELHO FEDERAL, ODONTOLOGIA. OBRIGATORIEDADE, LABORATORIO, PROTESE MAXILO FACIAL, INSCRIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, ODONTOLOGIA. NORMAS, COBRANÇA, ANUIDADE, CONSELHO REGIONAL, EXPEDIÇÃO, CARTEIRA PROFISSIONAL, ISENÇÃO, PAGAMENTO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0022 COL 01.