Projeto de Lei PL 4887/1984
Apresentação: 1984-12-05T00:00:00
Ementa: DECLARA O MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, NO ESTADO DE SERGIPE, AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, DECLARAÇÃO, MUNICIPIO, LARANJEIRAS, (SE), AREA, INTERESSE, TURISMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0049 COL 02.