Projeto de Lei PL 40/1959
Apresentação: 1959-04-06T00:00:00
Ementa: CONSIGNA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, DURANTE TRES EXERCICIOS CONSECUTIVOS, A VERBA DE Cr$ 4.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DA FACULDADE CATOLICA DE FILOSOFIA DA BAHIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO NO CORRENTE EXERCICIO.
Palavras-chave: CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE, VERBA, CONSTRUÇÃO, UNIVERSIDADE CATOLICA, FILOSOFIA, ESTADO (BA), AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), PAGAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 19 03 63 PAG 0647 COL 03.