Projeto de Decreto Legislativo PDC 1341/2001
Apresentação: 2001-10-16T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Sorriso, (MT).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 179/02. DOFC 01 07 02 PAG 005 COL 01.