Proposta de Fiscalização e Controle PFC 35/2000
Apresentação: 2000-09-15T00:00:00
Ementa: Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize o Ministério da Agricultura e do Abastecimento em sua função de controle das importações de alhos.
Palavras-chave: COMISSÃO DE AGRICULTURA, POLITICA RURAL, FISCALIZAÇÃO, (MAGR), PROCEDIMENTO, IMPORTAÇÃO, ALHO, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: AO ARQUIVO - GUIA 87/2003