Projeto de Lei PL 1247/1995
Apresentação: 1995-11-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE FOTOGRAFO, CINEGRAFISTA E DE TECNICO EM CINEMATOGRAFIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, FOTOGRAFO, TECNICO, CINEMA, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, DEFINIÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, EXIGENCIA, DIPLOMA, ENSINO, NIVEL SUPERIOR, NIVEL MEDIO, REVALIDAÇÃO, ESTRANGEIRO, TRABALHADOR, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PRAZO MINIMO, CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, OBRIGATORIEDADE, REGISTRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0058 COL 01.