Sugestão SUG 180/2005
Apresentação: 2005-12-26T15:49:00
Ementa: Propõe aditamento em Projeto de Lei que criou em todo o território nacional o remédio genérico.
Palavras-chave: Critérios, aquisição, medicamento genérico, adquirente, apresentação, receita médica, posto de saúde, comprovante, aposentadoria, benefício previdenciário, (INSS), limite máximo, salário mínimo, beneficiário, programa social, redução, preço, medicamentos, publicidade, propaganda comercial.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Devolução ao(à) autor(a)
Despacho: Devolvida ao autor.