Emenda de Relator EMR 4/0
Apresentação: 2012-05-08T12:27:00
Ementa: Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CTD, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE).