Indicação INC 275/1995
Apresentação: 1995-08-08T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI PARA A TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA - UNED, NO MUNICIPIO DE MACAE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ESCOLA TECNICA FEDERAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), REMESSA, PROJETO DE LEI, TRANSFORMAÇÃO, UNIDADE, ENSINO, DESCENTRALIZAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, MACAE (RJ), RIO DE JANEIRO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2490-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.