Projeto de Lei PL 3947/1953
Apresentação: 1953-12-08T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA RODRIGO LOBATO, DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE BENEFICIENTE, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).