Projeto de Lei PL 6921/2010
Apresentação: 2010-03-09T17:13:22
Ementa: Institui Programa Permanente de Incentivo, Educação e Aplicação de Alimentos Alternativos.
Ementa detalhada: Para estimular a utilização de alimentos de alto valor nutritivo, baixo custo e acessíveis elaborados a partir de farelos, pó de folhas verdes-escuras e sementes.
Palavras-chave: Criação, Programa Permanente de Incentivo, Educação e Aplicação de Alimentos Alternativos, utilização, farelo, folha, semente, elaboração, produto alimentício, programa educativo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CCJC
Tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.