Projeto de Lei PL 5973/1985
Apresentação: 1985-07-09T00:00:00
Ementa: CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, REGIONALIZAÇÃO, CONSUMO, COMBUSTIVEL, VINCULAÇÃO, (MME), OBJETIVO, APROVEITAMENTO, DISPONIBILIDADE, REGIÃO, ENERGIA ELETRICA, PETROLEO, DERIVADOS DE PETROLEO, (GLP), GAS, ADAPTAÇÃO, CONSUMIDOR, REDUÇÃO, IMPORTAÇÃO, DIVIDA EXTERNA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1001 COL 01.