Projeto de Lei PL 60/1975
Apresentação: 1975-03-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE RADIALISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, RADIALISTA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, REGISTRO PROFISSIONAL, (MTB), CONTRATO DE TRABALHO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, ORGANIZAÇÃO, SINDICATO, ARTISTA, ATOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).