Indicação INC 663/1996
Apresentação: 1996-08-20T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AÇÕES NO SETOR HABITACIONAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MPO), INCLUSÃO, PLANO, HABITAÇÃO POPULAR, ZONA RURAL, ARTICULAÇÃO, SECRETARIA, POLITICA URBANA, SECRETARIA ESPECIAL, AMBITO REGIONAL, MINISTERIO, (MARA), (INCRA), POLITICA HABITACIONAL, SANEAMENTO BASICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 1472/96. DCD 20 12 96 PAG 33968 COL 01.