Requerimento de Informação RIC 2559/1993
Apresentação: 1993-09-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE SANTILLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), RELAÇÃO, MEDICAMENTOS, MERCADO INTERNO, REGISTRO, SUBSTANCIA, SUBSTANCIA MEDICINAL, PRODUTO, SIMILARIDADE, ANALISE (INCQS), (FOC), FISCALIZAÇÃO, LABORATORIO FARMACEUTICO, VIGILANCIA SANITARIA, INSPEÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, INDUSTRIA FARMACEUTICA, PSICOTROPICO, ENTORPECENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 984/93-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, HENRIQUE SANTILLO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMETNOS DA SECRATARIA DE VIGILANCIA SANITARIA DAQUELE MINISTERIO. DCN1 30 04 94 PAG 6893 COL 02.