Projeto de Lei PL 5988/1985
Apresentação: 1985-08-02T00:00:00
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO 05 CARGOS DE ASSESSOR DE JUIZ E 01 CARGO DE SECRETARIO DE TURMA NO TRT DA QUINTA REGIÃO NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), BAHIA, SERGIPE, GRUPO OCUPACIONAL, (CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS), CARGO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ASSESSOR, JUIZ, SECRETARIO, TURMA DE TRIBUNAL, JUSTIÇA DO TRABALHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: APROVAÇÃO DO OF 627/92, DO TST, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 10 12 92 PAG 26473 COL 01.