Projeto de Lei PL 549/1949
Apresentação: 1949-07-19T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMOVEL AO SECRETARIADO DA ASSISTENCIA SOCIAL DA JUVENTUDE MASCULINA CATOLICA DE MACEIO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CESSÃO, IMOVEL, SECRETARIA, ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE, MUNICIPIO, MACEIO, (AL).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).