Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 587/2003
Apresentação: 2003-08-26T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Atlântica de Constantina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Constantina, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Constantina (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 233/05. DOFC 18 05 05  PAG  02 COL 02.
DCD 16 04 05 PÁG 12613 COL 01.