Projeto de Lei PL 3549/2000
Apresentação: 2000-09-12T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares e determina outras providências.
Palavras-chave: Responsabilidade, entidade mantenedora, estabelecimento de ensino, criação, manutenção, biblioteca, escola pública, escola particular, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, coleção, livro, videocassete, documento, estudo, acervo
bibliográfico, sistema de ensino, responsável, supervisão, bilbiotecário, Ministério da Educação, Ministério da Indústria e Comércio, orientação, obra literária, objetivo, universalidade, leitura.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 10