Projeto de Lei PL 4631/1958
Apresentação: 1958-10-16T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A SOCIEDADE CULTURAL DE CACEQUI, UM TERRENO SITUADO EM CACEQUI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, DOAÇÃO, TERRENO, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICIPIO, CACEQUI (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.