Projeto de Decreto Legislativo PDC 232/1995
Apresentação: 1995-12-18T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO CONVENIO DE SEDE DA REDE DE INFORMAÇÃO TECNOLOGICA LATINO-AMERICANA (RITLA), CELEBRADO NO RIO DE JANEIRO, EM 04 DE SETEMBRO DE 1995.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO, SEDE, (RITLA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1057/96, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO.