Requerimento de Informação RIC 2709/1993
Apresentação: 1993-10-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ATIVIDADES EXPLORATORIAS DA PETROBRAS NAS PROXIMIDADES DO PARQUE NACIONAL MARINHO DE ABROLHOS, LITORAL DO EXTREMO SUL DO ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO DE VASCONCELOS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), COPIA, ESTUDO PREVIO, IMPACTO AMBIENTAL, (RIMA), ATIVIDADE, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, (PETROBRAS), PARQUE NACIONAL MARINHO DE ABROLHOS, ESTADO, (BA), INCLUSÃO, ESTUDO, ANALISE, RISCOS, MEDIDA DE SEGURANÇA, LOCAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 504/93-AP/GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELLOS, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DA PETROBRAS S/A. DCN1 30 04 94 PAG 6891 COL 02.