Projeto de Lei PL 106/1951
Apresentação: 1951-04-11T00:00:00
Ementa: SUBVENCIONA A MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS.
Palavras-chave: SUBVENÇÃO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.