Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 180/2000
Apresentação: 2000-08-28T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 250, de 7 de junho de 2000, que autoriza a Sociedade de Proteção à Criança Pobre de Aratuba a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aratuba, Estado do Ceará.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ARATUBA, (CE).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: ENCAMINHADO À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.