Projeto de Lei PL 2866/2008
Apresentação: 2008-02-21T11:52:04
Ementa: Institui o Programa Nacional de Geração de Energia Elétrica a partir do Lixo (Progel) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional, aumento, produção, energia elétrica, utilização, lixo, critérios, Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRAS), contratação, energia, instalações, realização, chamada pública.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1003/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DCD 05/04/11 PAG 15296 COL 01.