Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1398/2004
Apresentação: 2004-11-16T17:50:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Saudade do Iguaçu - Paraná a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, emissora, rádio comunitária, município, Saudade do Iguaç, (PR), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 804/2005. DOU 27 07 05 PÁG 09 COL 01. 
DCD 27/07/05 PAG 34725 COL 01.