Projeto de Lei PL 5107/1981
Apresentação: 1981-08-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE AS ENTIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS DE TODO O PAIS UTILIZEM A SUA EVENTUAL CAPACIDADE OCIOSA, DE INSTALAÇÕES E DE PESSOAL, EM FINALIDADES EDUCATIVAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, INSTALAÇÕES, EMPRESA PUBLICA, ORGÃO PUBLICO, PESSOAL, CRIAÇÃO, CURSOS, ENSINO, ALFABETIZAÇÃO, (MOBRAL).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO).