Indicação INC 290/1993
Apresentação: 1993-06-23T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE REEXAME DA POLITICA NACIONAL DE SAUDE MENTAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, SAUDE MENTAL, DOENÇA MENTAL, DEFICIENTE MENTAL, EXCEPCIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 204/94-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, TARCISO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA SAUDE. DCN1 19 05 94 PAG 8097 COL 01.