Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 590/2003
Apresentação: 2003-08-26T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Uirapuru Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Passo Fundo (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 630/2005. DOU 22 06 05 PÁG 03 COL 03 .
DCD 22  06 05 PÁG 27298 COL 01.