Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 180/2008
Apresentação: 2008-04-15T16:02:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes das Portarias abaixo relacionadas que autorizam às entidades citadas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária:
1 - Portaria nº 650, de 9 de dezembro de 2003, alterada pela de nº 239, de 24 de maio de 2004 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Iramaia ( ADECI), no município de Iramaia - BA;

2 - Portaria nº 93, de 23 de janeiro de 2004 - Associação Comunitária Nossa Senhora de Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro - RJ;

3 - Portaria nº 208, de 28 de abril de 2004 - Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Itaquitinga, na cidade de Itaquitinga - PE;

4 - Portaria nº 209, de 28 de abril de 2004 - ASDECA - Associação de Desenvolvimento Comunitário Alegriense, no município de Chã de Alegria - PE;

5 - Portaria nº 230, de 3 de maio de 2004 - Associação da Rádio Comunitária Denominada Alfa FM, no muncípio de Marcos Parente - PI;

6 - Portaria nº 424, de 19 de novembro de 2004 - Associação Comunitária de Cultura e Radiodifusão de Carnaubal - Ceará, no município de Carnaubal - CE;

7 - Portaria nº 545, de 22 de dezembro de 2004 - Associação Comunitária, Cultural e Recreativa de Lafayete, no município de Lafaiete Coutinho - BA;

8 - Portaria nº 116, de 16 de fevereiro de 2005 - Associação Comunitária São Vicente de Paula, no município de Nova Andradina - MS;

9 - Portaria nº 86, de 16 de março de 2006 - Associação Comunitária de Carrancas, no município de Carrancas - MG;

10 - Portaria nº 690, de 23 de outubro de 2006 - Associação Comunitária Cultural Areiense, no município de Areias - SP;

11 - Portaria nº 700, de 24 de outubro de 2006 - Associação Cultural e Comunitária dos Moradores do Bairro Vila Brasil, no município de Barreiras - BA;

12 - Portaria nº 718, de 23 de outubro de 2006 - Rádio Comunitária Transvalle FM, no município de bom Jesus do Itabapoana - RJ;

13 - Portaria nº 725, de 23 de outubro de 2006 - Associação Rádio Comunitária Avante Lençóis - BA;

14 - Portaria nº 766, de 24 de outubro de 2006 - Associação de Difusão Comunitária de Olivedos, no município de Olivedos - PB;

15 - Portaria nº 812, de 25 de outubro de 2006 - Associação de Difusão Rádio Comunitária Esperança FM, no município de Jaboatão dos Guararapes - PE;

16 - Portaria nº 814, de 25 de outubro de 2006 - Associação Beneficente Maria Amélia Moura, no município de São Felipe - BA;

17 - Portaria nº 20, de 3 de janeiro de 2007 - Associação Comunitária Arembepe de Radiodifusão de Incentivo à Cultura, Artes e Esportes, no município de Camaçari - BA;

18 - Portaria nº 145, de 12 de abril de 2007 - Associação Rádio Comunitária Nova Brasília, no município de Joinville - SC;

19 - Portaria nº 152, de 12 de abril de 2007 - Associação de Comunicação Comunitária Cultural Central de Itapissuma - PE, no município de Itapissuma - PE;

20 - Portaria nº 160, de 12 de abril de 2007 - Associação Comunitária Cidadã de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Euclides da Cunha Paulista - SP, no município de Euclides da Cunha - SP; e 

21 - Portaria nº 168, de 12 de abril de 2007 - Associação Comunitária Pedreira para o Desenvolvimento de Monte Horebe - Paraíba, no município de Monte Horebe - PB; e

22 - Portaria nº 239, de 28 de maio de 2007 - APROBESNE - Associação de Promoção e Bem Estar Social de Neópolis - no município de Neópolis - SE.
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 24 04 08 PAG 16980 COL 01.