Projeto de Lei PL 4078/1993
Apresentação: 1993-08-17T00:00:00
Ementa: CRIA INCENTIVOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA PARA INVESTIMENTOS NO AUMENTO DA PRODUÇÃO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, REDUÇÃO, BASE DE CALCULO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, APLICAÇÃO, INVESTIMENTO, OBJETIVO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, PARQUE INDUSTRIAL, EMPRESA COMERCIAL, INSTITUIÇÃO COMERCIAL, COMERCIO, EXIGENCIA, CONTABILIDADE, ANOTAÇÃO, CUSTO, PARCELA, LUCRO LIQUIDO, INCORPORAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, SUJEIÇÃO, UTILIZAÇÃO, BENEFICIO FISCAL, COMPROVAÇÃO, EXECUÇÃO, PROJETO, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, REMESSA, DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, PROGRAMA DE INVESTIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0121 COL 01.