Projeto de Lei PL 4470/2008
Apresentação: 2008-12-09T18:29:17
Ementa: Altera a Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação, prevista no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Plano Nacional de Viação, Relação Descritiva das Ferrovias, inclusão, trecho, ferrovia, ligação, Região Sudeste, Região, Centro-oeste, Região Norte, Estado (ente federado), Rio de Janeiro (Estado), Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Rondonia, Acre, município, Mâncio Lima (AC), Acre, Porto Walter (AC), Marechal Thaumaturgo (AC), Acre.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP