Requerimento de Informação RIC 2632/1993
Apresentação: 1993-09-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ACERCA DAS DENUNCIAS SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE ORGÃOS DE CRIANÇAS ADOTADAS POR CASAIS ESTRANGEIROS.
Ementa detalhada: MINISTRO CELSO AMORIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), DENUNCIA, COMERCIALIZAÇÃO, EXTRAÇÃO, ORGÃOS, CORPO HUMANO, TRANSPLANTE DE ORGÃO, CRIANÇA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, ADOÇÃO, PAIS ESTRANGEIROS, ITALIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 52/93, DCN/SRC/DNU/DE-I-MRE/CASC-ITAL, DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 04 94 PAG 6900 COL 01.