Mensagem de Retirada de proposição MSC 389/2003
Apresentação: 2003-08-19T00:00:00
Ementa: Solicita a retirada do PL nº 4.302 , de 1998.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da Reclamação n. 5/2017, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Reclama, com fundamento no art. 104, do Regimento Interno, da não submissão ao Plenário da Mensagem (MSC) nº 389/2003, do Poder Executivo, que solicita a retirada do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998.
".