Requerimento de Informação RIC 2504/2005
Apresentação: 2005-03-01T17:49:53
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre patrocínios no ano de 2004 no âmbito do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e CVM.
Ementa detalhada: Ministro Antonio Palocci.
Palavras-chave: Ministério da Fazenda, Banco do Brasil, (CEF), (BNDES), Comissão de Valores Mobiliários, patrocínio, atividade cultural, atividade artistica, atividade esportiva, jogos, relação nominal, critérios, escolha, entidade, pessoa física, beneficiário, quantidade, valor, total, gastos públicos, empresa de publicidade, responsável, observância, lei federal, licitação.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.