Projeto de Lei PL 1897/1989
Apresentação: 1989-04-04T00:00:00
Ementa: DECLARA RESERVA BIOLOGICA O COMPLEXO FLORESTAL DA SERRA DO TINGUA NOS DISTRITOS DE MIGUEL PEREIRA, PARACAMBI, NOVA IGUAÇU, PETROPOLIS E DUQUE DE CAXIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, RESERVA BIOLOGICA, REGIÃO, FLORESTA, SERRA DO TINGUA, DISTRITO, MIGUEL PEREIRA, PARACAMBI, NOVA IGUAÇU, PETROPOLIS, DUQUE DE CAXIAS, ESTADO, (RJ), PRESERVAÇÃO, FLORA, FAUNA, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, ABASTECIMENTO DE AGUA, POPULAÇÃO, OLEODUTO, (PETROBRAS), PESQUISA CIENTIFICA, COMPETENCIA, (IBDF), FISCALIZAÇÃO, DESTRUIÇÃO, DERRUBADA, ARVORE, COMERCIO, MADEIRA, EXPLORAÇÃO, EXPORTAÇÃO, RECURSOS NATURAIS. DESAPROPRIAÇÃO, TERRAS, OBJETIVO, PROTEÇÃO, REGIÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".