Mensagem MSC 1647/1999
Apresentação: 1999-11-22T00:00:00
Ementa: MENSAGEM QUE SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 1999, QUE 'OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA CIDADE DE MONTENEGRO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.