Projeto de Lei PL 428/1947
Apresentação: 1947-07-09T00:00:00
Ementa: DETERMINA PROVIDENCIAS PARA O ESTIMULO DA PRODUÇÃO E DO APROVEITAMENTO INDUSTRIAL DA PIRITA DE PRODUÇÃO NACIONAL.
Palavras-chave: NORMAS, INCENTIVO, PRODUÇÃO INDUSTRIAL, APROVEITAMENTO, PIRITA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0045 COL 03.