Requerimento de Informação RIC 592/2003
Apresentação: 2003-07-21T17:55:17
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações pertinentes à sua pasta.
Ementa detalhada: Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Palavras-chave: Ministério da Justiça, existência, notificação, conhecimento, ministério, conflito, comunidade indígena, Tribo Xucurus Cembres, Tribo Xucurus Oruruba, município, Pesqueira, (PE), providência, (Funai), solução, reivindicação.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.