Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Apresentação: 2008-03-11T20:02:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 6.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 6.