Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2252/2010
Apresentação: 2010-03-16T10:56:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 435, de 24 de julho de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Iguatemi FM Stereo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio, Bebedouro, (SP).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição