Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 3101/2003
Apresentação: 2003-01-15T11:04:08
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Talismã FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Aprovação, rádio,  Taquaritinga do Norte, (PE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 28/05. DOFC 25 02 05 PAG 04 COL 02.