Indicação INC 1259/1998
Apresentação: 1998-05-06T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA MARINHA, A CRIAÇÃO DE UMA AGENCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS NA CIDADE DE PASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MM), CRIAÇÃO, AGENCIA, INCLUSÃO, MARINHA, (CP), MUNICIPIO, PASSOS, (MG), OBJETIVO, FISCALIZAÇÃO, EMBARCAÇÃO, TRANSPORTE FLUVIAL, REGIÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 358/C CIVIL DO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIARA, COM ESCLARECIMENTOS.