Projeto de Lei PL 1025/1948
Apresentação: 1948-09-23T00:00:00
Ementa: AUTORIZA MEDIANTE CONCESSÃO SEM ONUS PARA O TESOURO NACIONAL E SEM EXCLUSIVIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PENSIL ENTRE AS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E NITEROI, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E REQUISITOS QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PONTE, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, NITEROI, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.