Projeto de Decreto Legislativo PDC 35/1967
Apresentação: 1967-09-19T00:00:00
Ementa: APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA ASSINADO ENTRE O BRASIL E A REPUBLICA FRANCESA, EM PARIS, A 16 DE JANEIRO DE 1967.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO TECNICA, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 197/68, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.