Requerimento de Informação RIC 557/1995
Apresentação: 1995-05-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO, SOBRE AS CONCESSÕES DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE ANISTIADO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO DE TARSO ALMEIDA PAIVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTB), CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, ANISTIA, RELAÇÃO, NOME, BENEFICIARIO, CATEGORIA PROFISSIONAL, POSTO, BENEFICIO, NUMERO, PROCESSO, COPIA, DATA, INICIO, VALOR, PARTICIPANTE, COMISSÃO ESPECIAL, MINISTERIO, PRESIDENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 218/95-GAB/MTB, DO MINISTRO DO TRABALHO, PAULO PAIVA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.