Projeto de Lei PL 662/2003
Apresentação: 2003-04-07T14:53:31
Ementa: Institui o Ano e o Dia Nacional de Combate à Violência Praticada à Pessoa Humana.
Palavras-chave: Criação, Ano Nacional, Dia Nacional, Combate à Violência Praticada à Pessoa Humana, Executivo, coordenação, estudo, combate, violência, composição, membros, sociedade civil.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER