Projeto de Lei PL 4002/1993
Apresentação: 1993-07-08T00:00:00
Ementa: DECLARA O MUNICIPIO DE PIRACICABA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, MUNICIPIO, PIRACICABA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), AREA, INTERESSE, TURISMO, PATRIMONIO TURISTICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 01 95 PAG 0629 COL 01.