Requerimento de Informação RIC 3050/1997
Apresentação: 1997-11-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE CONTRATO DE CONCESSÃO DA RODOVIA BR - 040 PARA O CONSORCIO CONCER.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), CONTEUDO, CONTRATO, CONCESSÃO, RODOVIA, CONSORCIO, CONHECIMENTO, COMUNIDADE, USUARIO, DIREITOS, DEVERES, DOCUMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1220/GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ELISEU PADILHA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.