Projeto de Lei PL 3941/1962
Apresentação: 1962-03-20T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PREMIO CANDIDO PORTINARI DE PINTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PREMIO, PINTURA, PINTOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 13 05 64.