Requerimento de Informação RIC 598/1991
Apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL - FINSOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, RECEITA, ARRECADAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, (FINSOCIAL).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 83/GMEFP/92, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4235 COL 01.