Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória REQ 5600/2009
Apresentação: 2009-09-29T20:12:00
Ementa: Requerimento de retirada de assinatura do Recurso nº 311/2009, contra a apreciação conclusiva das Comissões, do PL nº 6264/2005, que "institui a igualdade racial".
Órgão: MESA
Tramitação: Distribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Indefiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 07/10/09 PÁG 55210 COL 01.