Indicação INC 1043/1997
Apresentação: 1997-10-22T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E MINISTERIO DA REFORMA AGRARIA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCICIO DE 1998, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARA), MINISTERIO EXTRAORDINARIO, POLITICA FUNDIARIA, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE, FORMA, (LDO), IMPLANTAÇÃO, REDE DE ENERGIA, ELETRIFICAÇÃO RURAL, MUNICIPIO, ESTREITO, SÃO PEDRO DOS CRENTES, PORTO, FRANCO, MONTES ALTOS, RIBAMAR FIQUENK, SITIO NOVO, LAJEADO, SENADOR EDSON LOBÃO, DAVINOPOLIS, HENRIQUE DE LA ROQUE, BURITIRANA, ITINGA, CIDELANDIA, SÃO PEDRO DA AGUA BRANCA, VILA NOVA DOS MARTIRIOS, BOM JESUS DAS SELVAS, BURITICUPU, ALTO ALEGRE, SÃO JOÃO DO CARU, PAULO RAMOS, LAGO DOS RODRIGUES, PORÇÃO DE PEDRA, LAGOA GRANDE, SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, AMARANTE, GRAJAU, FORMOSA, PARAISO, CAMPESTRE, ZE DOCA, BARRA DO CORDA, ESPERANTINOPOLIS, MATÕES, LAGOA DO MATO, IMPERATRIZ, VITORINO FREIRE, ALTAMIRA, OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, JURAÇAL DO SENA, SANTA LUZIA DO PARUA, PERIMIRIM, ARAGUANÃ, BERNARDO DO MEARIM, SÃO LUIZ, RIACHÃO, FEIRA NOVA, HUMBERTO DE CAMPOS, CODO, CAXIAS, COLINAS, GUIMARÃES, CURURUPU, CANDIDO MENDES, PIO XII, ALTO PARNAIBA, CORUTAPERA, BACABAL, LAGO DE PEDRA, LAGO DO JUNCO, AÇAILANDIA, SANTA LUZIA, BOM JARDIM, JOÃO LISBOA, ARAME, PARVORAMA, (MA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 2336/97.