Requerimento de Informação RIC 68/1991
Apresentação: 1991-03-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S.A. - ICOMI E A UNIÃO, QUE POSSIBILITOU A IMPLANTAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA NO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, PARA EXPLORAR MINERIO DE MANGANES NA SERRA DO NAVIO.
Ementa detalhada: SECRETARIO GERAL MARCOS COIMBRA). BLOCO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATO, EMPRESA DE MINERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, EXPLORAÇÃO, MINERIO, MANGANES, SERRA DO NAVIO, (AP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 153/91-GM, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO DA CD, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27207 COL 01.