Projeto de Lei PL 7062/2010
Apresentação: 2010-03-31T14:47:00
Ementa: Autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Fornecedores de Cana-de-açúcar (Proaf - Cana-de-açúcar).
Palavras-chave: Criação, Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Fornecedores de Cana-de-Açúcar, garantia, competitividade, acesso, crédito bancário, incentivo, associativismo, convênio, instituição de ensino, formação profissional, disponibilidade, linha de crédito, instituição financeira oficial, exclusão, empreendimento, utilização, trabalho escravo, trabalho infantil, degradação ambiental.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Arquivada
Despacho: Ofício nº 677/2015/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.