Indicação INC 1246/1998
Apresentação: 1998-04-30T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO AO RECONHECIMENTO COMO CIDADE PATRIMONIO HISTORICO DA HUMANIDADE, PELA UNESCO, DE SÃO LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MC), EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CIDADE, DECLARAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, RECONHECIMENTO, (ONU), (UNESCO), LOCAL, MUNICIPIO, SÃO LUIS, (MA), OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE ECONOMICA, CRESCIMENTO, TURISMO, REGIÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1084/98-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.