Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 798/2005
Apresentação: 2005-11-21T11:48:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 436, de 10 de outubro de 2005, que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no Município de Rio Branco, Estado do Acre.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão educativa, emissora, rádio, Município, Rio Branco, (AC).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 2001/2005