Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2566/2010
Apresentação: 2010-04-29T16:13:51
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Gramado FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, rádio, Gramado (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.277/11(SF) encaminhando autógrafo promulgado.