Requerimento de Informação RIC 794/1991
Apresentação: 1991-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DEMARCAÇÃO DA AREA INDIGENA YANOMAMI E SOBRE PROVIDENCIAS TOMADAS QUANTO A EXISTENCIA DE GARIMPEIROS NA REFERIDA AREA.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), (FUNAI), QUANTIDADE, GARIMPEIRO, AREA, RESERVA INDIGENA, TERRAS, INDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV MJ-GM 1239/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4098 COL 01.