Projeto de Lei PL 2323/1974
Apresentação: 1974-10-21T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A JOSE FERNANDES DA LUZ.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, JOSE FERNANDES DA LUZ, MORTE, BENEFICIARIO, VIUVA, FILHOS, MENOR DE IDADE, CAMPO ERE (SC). SANTA CATARINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6157, DE 05 12 74. DOFC 06 12 74 PAG 13871 COL 02.