Requerimento de Informação RIC 1109/1992
Apresentação: 1992-01-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE SITUAÇÃO ATUAL DA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MTPS.
Ementa detalhada: MINSTRO REINHOLD STEPHANES) (CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA - JANEIRO 1992).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), ASSISTENCIA PATRONAL, ORGANIZAÇÃO ADMINSTRATIVA, VERBAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTERIO, EXTINÇÃO, EMPRESTIMO, PREVIDENCIA PRIVADA, ENTIDADE ABERTA, ENTIDADE FECHADA, COMPETENCIA, NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO, CONSELHEIRO, DIRETOR, GERENTE, ASSISTENCIA COMPLEMENTAR, FUNDAÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 034/92, DO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17636 COL 02