Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2008-11-20T09:58:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família - Suprima-se do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família o art. 3º, renumerando o restante.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Moreira Mendes