Requerimento de Informação RIC 876/1995
Apresentação: 1995-08-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O NUMERO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCECIDAS PELA PREVIDENCIA AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES RURAIS DE TODO O PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), QUANTIDADE, APOSENTADORIA, PENSÕES, CONCESSÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, TRABALHADOR, EMPREGADO RURAL, TERRITORIO NACIONAL, SEGURADO ESPECIAL, CONTRIBUINTE AUTONOMO, EMPREGADO, ATIVIDADE RURAL, PESSOA FISICA, PROPRIETARIO, PROPRIEDADE RURAL, RELAÇÃO, TRABALHADOR RURAL, APOSENTADO, PENSIONISTA, MUNICIPIOS, ESTADOS, NOME, NUMERO, CARNET, TOTAL, RECURSOS, ARRECADAÇÃO, EXERCICIO FINANCEIRO, VALOR, PRODUÇÃO AGRICOLA, COMERCIALIZAÇÃO AGRICOLA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 672/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4792 COL 02.