Projeto de Lei PL 5659/1990
Apresentação: 1990-08-27T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ORLANDINO BARBOSA FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VITIMA, ACIDENTE, EXERCITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF PS-GSE-277/93, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.