Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 339/2002
Apresentação: 2002-05-08T16:03:00
Ementa: TVR-2129/2002 - Submete à apreciação do Congresso o ato constante do Decreto de 30 de abril de 2002, que renova a concessão da  Rádio Esmeralda Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR-2130/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 
30 de abril de 2002, que renova a concessão da Rádio Mirim Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-2131/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de abril de 2002, que renova a concessão da TV Serra Dourada Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação.