Projeto de Lei PL 2313/1976
Apresentação: 1976-05-17T00:00:00
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5575, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS UNIDADES DO 'LIONS CLUBE' E DO 'ROTARY CLUB' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 04 04 81 PAG 1683 COL 01.