Projeto de Lei PL 4496/1994
Apresentação: 1994-04-05T00:00:00
Ementa: Cria cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, GRUPO, ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO,
TECNICO JUDICIARIO, OFICIAL DE JUSTIÇA, AUXILIAR JUDICIARIO, AGENTE
DE SEGURANÇA JUDICIARIA, ATENDENTE JUDICIARIO, OUTRAS ATIVIDADES
DE NIVEL SUPERIOR, CONTADOR, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS), ASSESSOR,
DIRETOR, (CISET), AUDITORIA, PESSOAL, SECRETARIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS, SERVIÇO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO  (TRT), DECIMA
OITAVA REGIÃO, PROVIMENTO, CARGO PUBLICO, EXIGENCIA, CONCURSO
PUBLICO, JORNADA DE TRABALHO, PROIBIÇÃO, DESIGNAÇÃO, ASSESSORIA,
AUXILIAR, MAGISTRADO, JUIZ, CONJUGE, COMPANHEIRO, PARENTE,
EXCEÇÃO, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Leitura e publicação
Situação: Vetado totalmente
Despacho: Of. 330/2004-CN, de 27/05/2004, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 20/05/2004. DCD de 03/06/2004-Suplemento, pág. 3.