Emenda de Plenário EMP 200/2006
Apresentação: 2006-06-28T10:17:00
Ementa: Modifica o caput do art. 31 do PL 7200, de 2006, substituindo a palavra "pré-credenciada" por credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, CNE" (emenda modificativa)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 200/2006, pelo Dep. Gastão Vieira e outros