Projeto de Lei PL 1943/1996
Apresentação: 1996-05-21T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre equipamento obrigatório nos veículos automotores de carga e coletivos.
Ementa detalhada: COLOCAÇÃO DE CANO DE ESCAPAMENTO VERTICAL, COM SAIDA PARA CIMA,
COLOCADO NA PARTE TRASEIRA DIREITA DOS VEICULOS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, VEICULO AUTOMOR, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE
COLETIVO, CAMINHÃO, ONIBUS, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ESCOAMENTO,
GAS CARBONICO, DIREÇÃO, ATMOSFERA, LOCALIDADE ESPECIAL, AUTOMOVEL,
0BJETIVO, REDUÇÃO, POLUIÇÃO, MELHORIA, VISÃO, MOTORISTA, PROTEÇÃO,
SAUDE, RESPIRAÇÃO, PEDESTRE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305