Mensagem MSC 764/2009
Apresentação: 2009-09-18T17:50:00
Ementa: Submete à elevada deliberação da Câmara dos Deputados o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar destinada à produção de açúcar, etanol e demais biocombustíveis derivados da cana-de-açúcar, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico nacional da cana-de-açúcar, e dá outras providências.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Apresentação da MSC 764/2009, do Poder Executivo, que "submete à elevada deliberação da Câmara dos Deputados o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar destinada à produção de açúcar, etanol e demais biocombustíveis derivados da cana-de-açúcar, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico nacional da cana-de-açúcar, e dá outras providências.

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