Projeto de Lei PL 4301/1958
Apresentação: 1958-06-18T00:00:00
Ementa: ALTERA, PARA AS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 1958, PRAZOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, ALTERAÇÃO, PRAZO, ELEIÇÕES, INSCRIÇÃO, ELEITOR, PREPARAÇÃO, TITULO, RECEBIMENTO, TRANSFERENCIA, TITULO DE ELEITOR, EXPEDIÇÃO, SEGUNDA VIA, CANDIDATO, SOLICITAÇÃO, CANCELAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: LEITURA DO OF. , DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO. DCN1 13 08 58 PÁ 4.643 COL 01.