Requerimento de Audiência Pública REQ 29/2004
Apresentação: 2004-04-27T09:30:00
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater sobre "Relações pessoais e política de combate à discriminação, constrangimento e estigmatização entre os alunos do ensino básico e fundamental".
Órgão: CDHMIR
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP