Requerimento de Informação RIC 692/2003
Apresentação: 2003-08-12T11:47:06
Ementa: Solicita Informações ao Srs. Ministro da Justiça sobre a situação dos Postos Indígenas do Pindaré, Turi, Gurupi, Carú e outros, no Estado do Maranhão.
Ementa detalhada: Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Palavras-chave: Ministério da Justiça, denúncia, falta, assistência médica, índio, posto indígena, estado, (MA).
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.