Requerimento de Informação RIC 4015/2001
Apresentação: 2001-12-05T00:00:00
Ementa: Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre as ações que vêm sendo executadas pelo Ministério, diretamente ou em articulação com outros órgãos e entidades governamentais, para combater o trabalho infantil em serrarias e carvoarias, especialmente no Estado do Pará.
Ementa detalhada: Ministro Eliseu Padilha.
Palavras-chave: (MTR), (DRT), combate, trabalho infantil, serraria, indústria carbonífera, Estado, (PA), existência, núcleo, recursos humanos, material, dotação orçamentária, fiscalização, estatística, dados, trabalhador, criança, quantidade, notificação, auto de infração.
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Despacho: AV 29, do Ministro do Trabalho e Emprego, Francisco Dornelles, com esclarecimentos.