Projeto de Lei PL 1644/1989
Apresentação: 1989-03-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PREDIO DA BIBLIOTECA NACIONAL, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: NORMAS, INCORPORAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, IMOVEL, FUNCIONAMENTO, (BN), MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, TOMBAMENTO, BIBLIOTECA, BENS, IMOVEIS, OBJETIVO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, BENS CULTURAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO. (REJEITADO) DCN1 25 05 90 PAG 5686 COL 03.