Projeto de Lei PL 2330/1991
Apresentação: 1991-11-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO DA GRUTA DA MANGABEIRA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, AREA, INTERESSE, TURISMO, GRUTA, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, ITUAÇU, (BA), DECLARAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, AREA PRIORITARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 11 09 93 PAG 19050 COL 02.