Requerimento de Informação RIC 3503/1998
Apresentação: 1998-05-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A REPROVAÇÃO PELO ORGÃO DE 50,23 POR CENTO DOS LIVROS DIDATICOS DA QUINTA A OITAVA SERIES E EXCLUSÃO DESSAS PUBLICAÇÕES DO GUIA DE LIVROS DIDATICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), REPROVAÇÃO POR AVALIAÇÃO, LIVRO DIDATICO, EXCLUSÃO, PUBLICAÇÃO, GUIAS, LIVRO, DESTINAÇÃO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO FUNDAMENTAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 111/GM- MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO- SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.