Indicação INC 4224/2004
Apresentação: 2004-11-25T18:33:41
Ementa: Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a adoção de providências no sentido de sanar os graves problemas sociais das populações atingidas pelas atividades do Centro de Lançamento de Alcântara.
Palavras-chave: Casa Civil, Presidência da República, revisão, decisão, deslocamento, população, Município, Alcântara, (MA), opção, data, utilização, base, (CLA), lançamento aero - espacial, estudo técnico, problema, elaboração, programa de desenvolvimento, desenvolvimento sustentável, expedição, título de propriedade, terras, lote, liberação, pagamento, imóvel desapropriado, estudo de impacto ambiental, (RIMA), demarcação, terreno rural, propriedade, Quilombos, definição, liberdade, acesso, praia, rio, criação, Fundos, arrecadação, recursos financeiros, desenvolvimento, comunidade.
Órgão: MESA
Tramitação: Providência Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2638/2005