Projeto de Lei PL 2571/2000
Apresentação: 2000-03-14T00:00:00
Ementa: Cria selo de segurança para comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, selo, segurança, comercialização, botijão, gás, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), cumprimento, normas, Agência Nacional do Petróleo (ANP) (1997-2005), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), informação, data, revisão, validade, vasilhame, produto, assistência técnica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificação de Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Devido ao arquivamento do PL 2571/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2571/2000 o PL 5411/2013 e o PL 9550/2018, e, em seguida, apense-os ao PL 3371/2008.