Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2001-11-21T00:00:00
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976,define e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e publicação de demonstrações contábeis e dispõe sobre requisitos de qualificação de entidades de estudo e divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e auditoria, como Organizações  da Sociedade Civil e de Interesse Público.
Palavras-chave: Alteração, Lei das Sociedades Anônimas, beneficiario, provisão, conversão, ações, ocorrencia, liquidação, direito de preferência, devedor solvente, demonstração financeira, patrimônio líquido, fluxo, valor adicionado, limite máximo, valor, patrimônio, inexigibilidade, elaboração, publicação, demonstração, normas, escrituração, divulgação, relatório, dedução, prejuízo, resultado, exercício, reserva, lucro, capital, incentivo fiscal,  investimento, expansão, lucro, registro, reserva de capital, definição, sociedade anonima coligada, sociedade anonima controlada, preço, compra, controle, fixação, percentual, relevância, investimento, exigência, companhia aberta, arquivamento, remessa, cópia, demonstração contábil, órgãos, controle, fiscalização, arquivamento.  
_ Limite máximo, valor, ativo, receita bruta, definição, sociedade, grande empresa, exigência, divulgação, demonstração contábil, (Internet), critérios, tratamento, saldo, extinção, contas, reserva, crição, Comitê de Padrões Contábeis, (OSCIP), composição, maioria, contador, revogação, dispositivos, Lei das Sociedades Anônimas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDEIC, pelo Dep. Emerson Kapaz