Projeto de Decreto Legislativo PDC 386/1990
Apresentação: 1990-12-18T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA CONCESSÃO A RADIO MONOLITOS DE QUIXADA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE QUIXADA, ESTADO DO CEARA.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS)
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, QUIXADA, (CE).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 181/91. DOFC 06 09 91 PAG 18751 COL 02.