Renovação Rádio Ondas Médias TVR 1115/2006
Apresentação: 2006-08-17T17:31:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de agosto de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Mundial S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade,  no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro".
Palavras-chave: Rádio, Rio de Janeiro, (RJ).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 2389/2006