Indicação INC 624/1996
Apresentação: 1996-06-18T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a adoção de medidas relativas a transporte na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, no Estado de Rondônia.
Palavras-chave: (MTR), LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS,
RECUPERAÇÃO, TRANSPORTE FLUVIAL, (DNER), RIO MAMORE, TRANSPORTE
AQUAVIÁRIO, VEICULOS, MUNICIPIO, GUARAJA-MIRIM, GUAYARAMERIM, (RO),
PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, AREA DE LIVRE COMERCIO, RESPONSABILIDADE,
MANUTENÇÃO, GOVERNO BRASILEIRO, TRATADO.
Regime: Especial
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Arquivada
Despacho: Publicação Inicial em 27/11/1996.
DCD 27 11 96 PAG 31229 COL 01.