Projeto de Decreto Legislativo PDC 122/1962
Apresentação: 1962-05-02T00:00:00
Ementa: APROVA O COMERCIO DE INTERCAMBIO CULTURAL, ASSINADO ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA, EM BUENOS AIRES A 25 DE NOVEMBRO DE 1959.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONVENIO, ATO INTERNACIONAL, INTERCAMBIO CULTURAL, ASSINATURA, PAIS, ARGENTINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 255/63 DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO PROMULGADO.
DCN1 28 05 63 PAG 2722 COL 02.