Requerimento REQ 146/2005
Apresentação: 2005-10-04T12:09:00
Ementa: Solicita que sejam convidados para  audiência pública os especialistas que menciona para debater o PL 4669 de 2004 que "Altera a Lei 9433, de 08 de janeiro de 1997, acrescentando item ao conteúdo mínimo dos Planos de Recursos Hídricos."
Órgão: CMADS
Tramitação: Providência Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Data: 27/4/2006 (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Anexo II - Plenário nº 8

TEMA: 

DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 4.669, DE 2004, DO SR. ALMIR MOURA, QUE "ALTERA A LEI N° 9.433/97, PARA INCLUIR A EXIGÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE MANANCIAIS ENTRE OS ITENS PREVISTOS NOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS"
(Requerimento nº  146/2005, dos Deputados Luciano Zica e César Medeiros)


EXPOSITORES:

- MARLEY CAETANO DE MENDONÇA, Secretário Substituto de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, representando o Secretário João Bosco Senra
- ANTÔNIO FÉLIX DOMINGUES, Coordenador de Assessorias da ANA - Agência Nacional de Águas, representando o Presidente José Machado
- CELIO BERMANN, Professor Titular do Instituto de Engenharia Elétrica da USP - Universidade de São Paulo
- TITAN DE LIMA, Gestor Ambiental, especialista em Sistemas de Gestão Ambiental - SGA