Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 952/2008
Apresentação: 2008-12-02T16:56:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº 796, de 20 de dezembro de 2007 - Associação da Rádio Comunitária Renascer, no município de Ipojuca - PE;

2 - Portaria nº 797, de 20 de dezembro de 2007 - Associação dos Moradores da Rua do Campo - AMORUCAMPO, no município de Maceió - AL;

3 - Portaria nº 798, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Uniflor, no município de Uniflor - PR;

4 - Portaria nº 799, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Cultural de Cristais Paulista, no município de Cristais Paulista - SP;

5 - Portaria nº 800, de 20 de dezembro de 2007 - Associação dos Moradores do Vale do Rio Ourives, no município Ituaçu - BA;

6 - Portaria nº 802, de 20 de dezembro de 2007 - Centro Social Filantrópico Vida Abundante, no município de Fernando Falcão - MA;

7 - Portaria nº 803, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Amigos do Bossoroca, no município de Bossoroca - RS.

8 - Portaria nº 805, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultural de Ivaí, no município de Ivaí - PR;

9 -  Portaria nº 806, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Para o Desenvolvimetno de Borrazópolis - ACDB, no município de Borrazópolis - PR;

10 -  Portaria nº 812, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Planalto, no município de Planalto - RS;

11 -  Portaria nº 813, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Radiofônica Cultural de Japorã, no município de Japorã - MS;

12 -  Portaria nº 815, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Cultural Rádio Comunidade de Passo do Sobrado - FM, no município de Passo do Sobrado - RS;

13 - Portaria nº 820, de 20 de dezembro de 2007 - Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Mandirituba - CODECOM, no município de Mandirituba - PR;

14 - Portaria nº 823, de 20 de dezembro de 2007 - Rádio Comunitária de Ceará Mirim, no município de Ceará-Mirim - RN;

15 -  Portaria nº 826, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Farol Freqüência Modulada, no município de Arambaré - RS;

16 -  Portaria nº 838, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Lagoa FM, no município de Porangatu - GO;

17 -  Portaria nº 844, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Amigos da Cidade de Casa Branca - ACCB, no município de Casa Branca - SP;

18 -  Portaria nº 857, de 21 de dezembro de 2007 - Associação Caiçarense de Radiodifusão Comunitária, no município de Caiçara - RS; e

19 -  Portaria nº 858, de 21 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Essência Nativa, no município de Engenho Velho - RS.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/12/08 PÁG 57927 COL 01.