Projeto de Lei PL 3407/2000
Apresentação: 2000-08-01T00:00:00
Ementa: Declara o Arquiteto Oscar Niemayer, Patrono da Arquitetura Brasileira
Palavras-chave: Sugestão, nome, autor, projeto, cidade, Brasília (DF), Distrito Federal (Brasil), patrono, arquitetura, país, Brasil.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 11117/2005. DOU 19 05 05  PÁG 03 COL 03.