Renovação Rádio Ondas Médias TVR 2659/2011
Apresentação: 2011-01-05T16:03:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 5 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Pérola do Turi Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Santa Helena, Estado do Maranhão.
Palavras-chave: Rádio, Santa Helena, (MA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição