Indicação INC 678/1996
Apresentação: 1996-10-08T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A CRIAÇÃO DE NOVAS FAMILIAS DE CEDULAS E MOEDAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), ALTERAÇÃO, PAPEL MOEDA, PADRÃO, REAL, OBJETIVO, IDENTIFICAÇÃO, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, USUARIO, CEGO, PESSOA DEFICIENTE, VELHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1137/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3365 COL 02.