Requerimento de Informação RIC 790/1995
Apresentação: 1995-08-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES PARA O ENVIO DE COPIAS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A TELERJ E A TELELISTAS EDITORA, DO ACORDO JUDICIAL, DO PROCESSO LICITATORIO, BEM COMO DE TODA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE LISTAS TELEFONICAS.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), COPIA, CONTRATO, (TELERJ), EMPRESA, TELECOMUNICAÇÃO, EDITORA, ACORDO JUDICIAL, CANCELAMENTO, LICITAÇÃO, LEGISLAÇÃO, LISTA TELEFONICA, DENUNCIA, IRREGULARIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 300/95-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INTERINO, FERNANDO XAVIER FERREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4793 COL 01.