Projeto de Resolução PRC 173/1998
Apresentação: 1998-02-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CATEGORIA FUNCIONAL NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: EXTINGUINDO CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE TECNICO LEGISLATIVO: ATRIBUIÇÃO AGENTE DE TRANSPORTE LEGISLATIVO, AREA CONDUÇÃO DE VEICULOS, TRANSFORMANDO-OS, AUTOMATICAMENTE, EM CARGOS DE TECNICO LEGISLATIVO - ATRIBUIÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ATE O LIMITE DE CEM CARGOS; CRIANDO TRINTA E OITO CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE ANALISTA LEGISLATIVO - ATRIBUIÇÃO TECNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL).
Palavras-chave: NORMAS, EXTINÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CATEGORIA FUNCIONAL, TECNICO LEGISLATIVO, AGENTE, TRANSPORTE, MOTORISTA, DIREÇÃO, VEICULOS, TRANSFORMAÇÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ANALISTA LEGISLATIVO, AREA, TECNICA LEGISLATIVA, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, VAGA, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, TECNICO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, JORNALISTA, REALIZAÇÃO, CONCURSO PUBLICO, EXIGENCIA, DIPLOMA, CERTIFICADO, CURSO SUPERIOR, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, JORNALISMO, RELAÇÕES PUBLICAS, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, OBJETIVO, LOTAÇÃO, PESSOAL, ASSESSORIA, DIVULGAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 27/98. DCD 13 05 98 PAG 0003 COL 01.