Projeto de Lei PL 6551/2009
Apresentação: 2009-12-03T15:07:29
Ementa: Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Palhaço, comemoração, dezembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 92/2017 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.