Projeto de Lei PL 2170/1952
Apresentação: 1952-07-10T00:00:00
Ementa: ALTERA, COM REDUÇÃO DE DESPESA, O QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DESPESA, QUADRO DE PESSOAL, COMISSÃO, VALE, SÃO FRANCISCO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2058/53. DOFC 05 11 53.