Renovação Rádio Ondas Médias TVR 1309/2007
Apresentação: 2007-01-02T16:19:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 7 de dezembro de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Simpatia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média , sem direito de exclusividade, no Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul."
Palavras-chave: Rádio, Chapada, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 292/2007.