Indicação INC 328/1993
Apresentação: 1993-08-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, QUE DESENVOLVA ESTUDOS A FIM DE ALTERAR O ARTIGO SETIMO DA RESOLUÇÃO CONAMA 001/86.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), DESENVOLVIMENTO, ESTUDO, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, (CONAMA), SOLUÇÃO, PROBLEMA, PESSOAL, ELABORAÇÃO, ESTUDO PREVIO, IMPACTO AMBIENTAL, (RIMA), INEXISTENCIA, COMPROMETIMENTO, RESPONSAVEL, PROJETO, PREJUIZO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 01.