Indicação INC 457/1995
Apresentação: 1995-11-29T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A INCLUSÃO, NO CURRICULO ESCOLAR EM TODA A REDE DE ENSINO PUBLICO E PARTICULAR, DE PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E CONTRA O USO DE DROGAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), PROVIDENCIA, INCLUSÃO, CURRICULO, ENSINO PUBLICO, ENSINO PARTICULAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ENSINO SUPERIOR, PROGRAMA, EDUCAÇÃO SEXUAL, ORIENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DROGA, TOXICO, ENTORPECENTE, PREVENÇÃO, AIDS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 929/96-SUPAR/CASA CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31225 COL 01.