Projeto de Lei PL 3470/1997
Apresentação: 1997-08-11T00:00:00
Ementa: Cria o quadro de Oficiais de Saúde do Exército - QOSAU, e dá outras providências.
Ementa detalhada: Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.
Palavras-chave: Criação, quadro de oficiais, saúde, Exercito, atendimento, necessidade, Organização militar, pessoal, nível superior, graduação, Medicina, Farmácia, Odontologia, Veterinária, Enfermagem, área, atividade profissional, composição, oficiais, médico, farmacêutico, dentista, veterinário, oficial, enfermeiro, posto militar, general de divisão, general de brigada, coronel, tenente coronel, major, capitão, primeiro tenente, competência, ministro de estado, distribuição, efetivos militares, requisitos, ingresso, militar da ativa, reserva militar, inexistência, remuneração, limitação, oficial de carreira, integração Quadro Auxiliar de Oficiais, regulamento, normas, admissão, candidato, mulher, Ministério do Exército, fixação, vaga, concurso, limite de idade, graduação imediata, tempo de serviço, curso de formação, estágio, habilitação, concurso público, definição, precedência, hierarquia militar, aluno, matrícula, segundo tenente, critérios, desligamento, nomeação, classificação, promoção, utilização, uniforme, extinção, Quadro de Oficiais de Seerviço de Saúde, opção, Quadro Complementar de Oficiais do Exército, entrada. alteração, lei federal, pessoal, inclusão, oficiais, quadro de oficiais, área, saéde.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 729/99, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MSC00001261999, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.