Requerimento de Informação RIC 925/2003
Apresentação: 2003-10-08T18:19:20
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica para prestar esclarecimentos sobre contratos de publicidade e outras atividades em desenvolvimento no âmbito da Secretaria relativas à comunicação e divulgação social do Governo e de implantação de programas informativos, de publicidade e patrocínios no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta, e das sociedades sob controle da União.
Ementa detalhada: Ministro Luiz Gushiken.
Palavras-chave: Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República., relação, empresa de publicidade, patrocínio, contrato administrativo, órgão público, administração pública, empresa estatal, valor, fonte, recursos financeiros, existência, contrato, publicitário, (ITAIPU).
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.