Projeto de Lei PL 787/1991
Apresentação: 1991-05-14T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS A GERAÇÃO DE TECNOLOGIA AGROPECUARIA PARA A PEQUENA PROPRIEDADE - PROTEC.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO FISCAL, TECNOLOGIA, AGROPECUARIA, PEQUENA PROPRIEDADE, PROPRIEDADE RURAL, OBJETIVO, PESQUISA AGROPECUARIA, EXPERIMENTAÇÃO, AGRICULTURA, PECUARIA, BENEFICIARIO, COOPERATIVA AGROPECUARIA, ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA, PRODUTOR RURAL, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUE AGROPECUÁRIA (EMBRAPA), CELEBRAÇÃO, CONVENIO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, APROVAÇÃO, PROJETO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (1990-1992). ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, VEICULOS, TRATOR, MAQUINA AGRICOLA, IMPLEMENTO AGRICOLA, EQUIPAMENTO AGRICOLA, INSUMO, PRODUTO IMPORTADO, FABRICAÇÃO NACIONAL, AQUISIÇÃO, ENTIDADE, EXECUÇÃO, PROGRAMA, PESQUISA AGROPECUARIA, BENEFÍCIO FISCAL, TRIBUTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 02 11 93 PAG 23798 COL 01.