Projeto de Decreto Legislativo PDC 78/1995
Apresentação: 1995-04-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A 90-FM STEREO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PIRASSUNUNGA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 56/96. DOFC 14 96 96 PAG 10453 COL 02. DCD 15 06 96 PAG 17063 COL 02.