Projeto de Decreto Legislativo PDC 44/1976
Apresentação: 1976-04-01T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL CONCLUÍDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA GABONESA, A 14 DE OUTUBRO DE 1975.
Palavras-chave: MENSAGEM 43/76. ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL. GOVERNO DO GABÃO. CIDADE DE BRASILIA. INTERCAMBIO CULTURAL. PROGRAMAS DE ESTUDOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: PELO OFICIO 195/76 O SF ENCAMINHA AUTOGRAFO. DCN1 02 06 76 PAG 4719 COL 02.