Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2003-04-30T16:49:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato  constante da Portaria nº 89, de 13 de março de 1998, que renova permissão da Rádio Independência de Cordeirópolis Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiofusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cordeirópolis, Estado de São Paulo.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado pela Dep. Mariângela Duarte