Projeto de Lei PL 328/1949
Apresentação: 1949-06-06T00:00:00
Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO DE EMERGENCIA AOS ESTADOS DE AMAZONAS, E DO PARA, EM SOCORRO A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA PROVOCADA PELAS INUNDAÇÕES DO BAIXO - AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, ESTADO, (AM), (PA), CALAMIDADE PUBLICA, INUNDAÇÃO, RIO, AMAZONAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).