Proposta de Fiscalização e Controle PFC 91/2009
Apresentação: 2009-06-25T15:04:09
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e pagamentos de contribuição às entidades filantrópicas, com débito em conta de telefone da Oi -Telemar.
Palavras-chave: Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalização, pagamento, doação, contribuição, contrato, concessionária de serviço de telefonia, repasse, entidade filantrópica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 26/05/18 PÁG 37 COL 01 Letra A.