Requerimento de Informação RIC 136/1988
Apresentação: 1988-11-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DECISÕES DO GOVERNO FEDERAL RELATIVAS AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA.
Ementa detalhada: MINISTRO RONALDO COSTA COUTO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, GABINETE CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CRIAÇÃO, SIMBOLO, CENTENARIO, REPUBLICA, ANTECIPAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 299-SAP, DO GABINETE CIVIL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS, DO MINISTERIO DA CULTURA. DCN1 31 08 89 PAG 8869 COL 03.