Projeto de Lei PL 4225/1980
Apresentação: 1980-12-03T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE HORTAS DOMESTICAS - PRO-HORTA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, HORTA, CULTIVO, HORTALIÇA, RESIDENCIA, EXPANSÃO, AGRICULTURA, PROGRAMA NACIONAL DE HORTAS DOMESTICAS (PRO-HORTA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).