Indicação INC 372/1993
Apresentação: 1993-09-22T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A ELABORAÇÃO DE CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO ACERCA DA PATERNIDADE RESPONSAVEL.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), ELABORAÇÃO, CAMPANHA, MEIO DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, RESPONSABILIDADE, PATERNIDADE, ADAPTAÇÃO, INSTITUTO DE SAUDE, CENTRO DE SAUDE, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INFORMAÇÃO, METODO, ANTICONCEPCIONAL, PLANEJAMENTO FAMILIAR, POPULAÇÃO CARENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 205/94-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, TARCISIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA SAUDE.