Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 1280/2007
Apresentação: 2007-01-02T16:26:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2556, de 22 de novembro de 2002, que renova, a partir de 24 de novembro de 2000, a permissão outorgada à Rádio Graúna de Palotina Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Palotina, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Rádio, Palotina, (PR).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 193/2007.