Projeto de Lei PL 4662/1998
Apresentação: 1998-06-30T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o uso de carpete em órgãos públicos federais.
Ementa detalhada: Proibe novas instalações e determina que os carpetes já instalados sejam substituídos por material não alergizante na época da troca.
Palavras-chave: Proibição, instalação, revestimento, utilização, material insalubre, local, orgão público, administração federal, descumprimento, normas, interdição, objetivo, melhoria, higiene do trabalho, condições de trabalho, saúde, prevenção, doença, respiração, eedução, alergeno.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Diretor da Coordenação de Arquivo Memorando nº 35/08- COPER, arquivamento de proposições.