Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU AVN 8/2010
Apresentação: 2010-04-05T17:12:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2009.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: 05/04/2010 - Leitura em Sessão do Senado Federal
06/04/2010 - Entrada na CMO
07/04/2010 - Designado relator o Deputado GIOVANNI QUEIROZ, conforme Of Pres 161/2010/CMO, de 7 de abril de 2010. Anexado à fl. 25.
06/05/2010 - O Deputado GIOVANNI QUEIROZ, designado relator pelo Of. Pres. 161/2010/CMO, de 7 de abril de 2010, declinou da relatoria.
12/05/2010 - Designado relator o Deputado EDUARDO GOMES, conforme Of Pres 200/2010/CMO, de 11 de maio de 2010, em substituição ao Deputado GIOVANNI QUEIROZ. Cópia anexada à fl. 26.
04/08/2010 - Recebido o Relatório do Deputado EDUARDO GOMES com voto no sentido  de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO.
05/10/2010 -  Matéria pautada para a  6ª Reunião Ordinária convocada para o dia 06/10/2010.
06/10/2010 - A 6ª Reunião Ordinária convocada para o dia 6/10/2010 foi cancelada por determinação do Presidente da CMO.
05/11/2010 - Matéria pautada para as Reuniões convocadas para os dias 9 e 10/11/2010.
11/11/2010 - Matéria não apreciada na reunião realizada nos dias 9 e 10/11/2010, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 16, 17, e 18/11/2010.
19/11/2010 - Matéria não apreciada na reunião realizada nos dias 16 e 17/11/2010, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 23 e 24/11/2010.
26/11/2010 - Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 23 e 24/11/2010, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 30/11 e 1º/12/2010.
02/12/2010 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Extraordinária, realizada em 1º de dezembro de 2010, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ROGÉRIO MARINHO, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Eduardo Gomes), pelo ARQUIVAMENTO do Aviso nº 8/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2009”.
08/12/2010 - À SSCLCN