Requerimento de Informação RIC 1225/1995
Apresentação: 1995-11-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE AÇÕES REGRESSIVAS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), QUANTIDADE, AÇÃO REGRESSIVA, MINISTERIO, NOME, BENEFICIARIO, SOLICITAÇÃO, VALOR, POSIÇÃO, PROCESSO, NUMERO, TRIBUNAIS, TRAMITAÇÃO, BENEFICIO, CONCESSÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, PERIODO, ANO, CRITERIOS, ORGÃO PUBLICO, EXISTENCIA, NEGLIGENCIA, NORMAS, PADRÃO, SEGURANÇA, HIGIENE DO TRABALHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 208/96, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCD 18 07 96 PAG 20522 COL 01.