Requerimento de Informação RIC 3177/1994
Apresentação: 1994-06-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O CONVENIO CELEBRADO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 1992, ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - E O CENTRO DE PESQUISA E MANEJO DE ABROLHOS, VISANDO EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE MANEJO, MANUTENÇÃO E PESQUISA NO PARQUE NACIONAL MARINHO DE ABROLHOS.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, CONVEIO, (IBAMA), CENTRO DE PESQUISA, PARQUE NACIONAL MARINHO DE ABROLHOS, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, MANEJO ECOLOGICO, MANUTENÇÃO, PESQUISA, COPIA, TERMO, CONVENIO, DOCUMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 491/94-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 09 12 94 PAG 15146 COL 01.