Requerimento de Informação RIC 1789/1992
Apresentação: 1992-10-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ESTOQUES REGULADORES NO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR.
Ementa detalhada: MINISTRO ERALDO TINOCO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ESTOQUE, EXCEDENTE, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, MERENDA ESCOLAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 188/93, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO. DCN1 19 06 93 PAG 13058 COL 01.