Projeto de Lei PL 94/1971
Apresentação: 1971-05-14T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO JOÃO DE FREITAS, COM SEDE EM JUIZ DE FORA, MINAS GERAIS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FUNDAÇÃO, SEDE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA, MG.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO.