Projeto de Lei PL 4295/1998
Apresentação: 1998-03-19T00:00:00
Ementa: Reduz a aliquota do imposto sobre produtos industrializados (IPI),  incidente sobre objetos de cristal que especifica.
Palavras-chave: Redução,  alíquota,Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidência, objeto,  cristal de rocha, chumbo, produção, unidade, peças, mão de obra especializada, atividade profissional, artesão, artesanato,  móveis, mesa, escritório, atendimento, benefício fiscal, tributação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCD DE 02 02 99 PÁG 0173 COL 01.