Indicação INC 135/1999
Apresentação: 1999-04-07T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO A APURAÇÃO DAS DENUNCIAS DE INSEGURANÇA NOS SISTEMAS DE MANUSEIO E DISTRIBUIÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO A GRANEL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MME), (ANP), APURAÇÃO, DENUNCIA, FALTA, SEGURANÇA, SISTEMA, MANUSEIO, DISTRIBUIÇÃO, GAS, (GLP), NECESSIDADE, ADAPTAÇÃO, MUNICIPIOS, FISCALIZAÇÃO, RISCOS, ACIDENTE, MORTE, IMPACTO AMBIENTAL, DESEMPREGO, REVENDEDOR, BOTIJÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVÉS DO OF PS/RI 1002/99.