Projeto de Lei PL 1300/1991
Apresentação: 1991-06-18T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a escolha de locais para depósito intermediário seletivo de rejeitos radioativos e dá outras providências.
Ementa detalhada: DEVENDO A CNEN APONTAR (03) LOCAIS PARA LOCALIZAÇÃO DE DEPOSITO
FINAL DE LIXO ATOMICO).
Palavras-chave: COMPETENCIA, (CNEN), PUBLICAÇÃO, EDITAL, COMPOSIÇÃO, GRUPO,
REALIZAÇÃO, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, DEFINIÇÃO, ESCOLHA, LOCAL,
DEPOSITO, ENERGIA NUCLEAR, CARATER PROVISORIO, CARATER PERMANENTE,
CRITERIO SELETIVO, ARMAZENAGEM, REJEITO NUCLEAR, CRIAÇÃO, FUNDOS,
REJEITOS RADIOATIVOS, CARACTERIZAÇÃO, CRIME, CONSTRUÇÃO,
INSTALAÇÃO NUCLEAR, TRANSPORTE, POSSE, MATERIAL NUCLEAR, ELEMENTO
NUCLEAR, OMISSÃO, FUNCIONARIOS, DESRESPEITO, NORMAS, SEGURANÇA,
PROTEÇÃO, POLUIÇÃO NUCLEAR, PREVENÇÃO, ACIDENTE NUCLEAR, FIXAÇÃO,
PENA, INFRATOR, DEFESA, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Declaração de Prejudicialidade
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO, FACE A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CDCMAM, AO PL. 189/91.
DCD 31 05 00 PAG 28576 COL 02.