Projeto de Lei PL 1638/1989
Apresentação: 1989-03-08T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI Nº 6.341, DE 05 DE JULHO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MOVIMENTOS TRABALHISTA E ESTUDANTIL NOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: TRANSFORMANDO O MOVIMENTO ESTUDANTIL DOS PARTIDOS POLITICOS EM MOVIMENTO JOVEM, INDEPENDENTE DE SEREM ESTUDANTES OU NÃO E FACILITANDO SEU ACESSO NA POLITICA ELEITORAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, MOVIMENTO ESTUDANTIL, PARTIDO POLITICO, INCLUSÃO, JUVENTUDE, DISPENSA, EXIGENCIA, ESTUDANTE, DIREITOS, REPRESENTAÇÃO, DIRETORIO MUNICIPAL, DIRETORIO REGIONAL, DIRETORIO NACIONAL, COMPROVAÇÃO, LIMITE DE IDADE, DURAÇÃO, MANDATO, DIRETORIO PARTIDARIO, REGISTRO, JUSTIÇA ELEITORAL,TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), INDICAÇÃO, CANDIDATO, ASSEMBLEIA GERAL, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO PROVISORIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF PS-GSE-192/91, AO SF, COMUNICANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.