Indicação INC 1097/1997
Apresentação: 1997-12-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FACILITAR A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS TRABALHADORES RURAIS E AS DONAS-DE-CASA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MPAS), PROVIDENCIA, AGILIZAÇÃO, CONCESSÃO, APOSENTADORIA, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, ASSISTENCIA, TRABALHADOR RURAL, DONA DE CASA, VALOR, SALARIO MINIMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO PS/RI 190/98.