Requerimento de Informação RIC 1297/1992
Apresentação: 1992-03-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O MAU GERENCIAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AOS FUNDOS DE PENSÃO COMPLEMENTAR.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), ADMINISTRAÇÃO, FUNDOS, ASSISTENCIA COMPLEMENTAR, PREVIDENCIA SOCIAL, RELAÇÃO, FUNCIONARIOS, PATROCINADOR, RECEITA, CONTRIBUIÇÃO, APLICAÇÃO FINANCEIRA, RECURSOS, PROGRAMA, EMPRESTIMO, FIANANCIAMENTO, APOSENTADORIA, PENSÕES, ASSOCIADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 117/92-GM, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. DCN1 01 08 92 PAG 17645 COL 02.