Requerimento de Informação RIC 664/1991
Apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCENI GUERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CELEBRAÇÃO, CONVENIO, MINISTERIO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, OLINDA, (PE), CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, VALOR, REPASSE, RECURSOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO GM-1233/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, ALCENI GUERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27271 COL 01.