Projeto de Lei PL 405/1975
Apresentação: 1975-05-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES CLORADOS.
Palavras-chave: NORMAS, IMPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO, APLICAÇÃO, PRODUTO QUIMICO, SANEANTE, PESTICIDA, INSETICIDA, DEFENSIVO AGRICOLA, AGROTOXICO, FISCALIZAÇÃO, (MAGR).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.