Requerimento de Informação RIC 3945/1998
Apresentação: 1998-08-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PROJETO TAMAR. (MINISTRO PEDRO MALAN).
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), CONCESSÃO, ENFITEUSE, DEMARCAÇÃO, AREA, PROJETO, PRESERVAÇÃO, LOCAL, DESOVA, TARTARUGA, (IBAMA), ESTADO, (BA), CONCESSÃO, TERRENO DE MARINHA, LITORAL, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, EQUILIBRIO ECOLOGICO, FAUNA, DIVERSIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 737/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.