Requerimento REQ 20/2012
Apresentação: 2012-05-18T16:26:00
Ementa: Requer a realização de visitas internacionais pelos membros desta Comissão Especial do PL 1610/1996 com a finalidade de conhecer a regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas.
Órgão: PL161096
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Arquivada
Despacho: Retirado pela autora.