Requerimento de Informação RIC 2711/1993
Apresentação: 1993-10-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE AS DIFERENÇAS DE ESPECIFICAÇÕES ENTRE A GASOLINA EXPORTADA E A IMPORTADA.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO DE VASCONCELOS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), DIFERENÇA, ESPECIFICAÇÃO, GASOLINA, PRODUÇÃO, (PRETROBRAS), COMERCIALIZAÇÃO, PAIS, EXISTENCIA, IMPORTAÇÃO, APRESENTAÇÃO, PREJUIZO, RISCOS, MEIO AMBIENTE, MOTIVO, UTILIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, DERIVADOS DE PETROLEO, EXPORTAÇÃO, PRODUTO EXPORTADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 544/93-AP/GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELLOS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS - DNC. DCN1 30 04 94 PAG 6893 COL 02.