Requerimento de Informação RIC 67/1991
Apresentação: 1991-03-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DA RESERVA TECNICA DE IMOVEIS FUNCIONAIS QUE NÃO PODERÃO SER VENDIDOS.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SAF), CRITERIO, DEFINIÇÃO, RESERVA TECNICA, RESIDENCIA FUNCIONAL, PROIBIÇÃO, VENDA, RELAÇÃO, NOME, ENDEREÇO, SERVIDOR, (DAS), (FAS), OCUPANTE, IMOVEL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 441-AL/SG, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27209 COL 01.