Projeto de Decreto Legislativo PDC 118/1989
Apresentação: 1989-09-25T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO A RADIO PRINCESA DO VALE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO NA CIDADE DE AÇU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; PENDENTE DE PARECER DA CCJR.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, AÇU, (RN).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 03/91. DOFC 25 02 91 PAG 3421 COL 02. DCN1 23 02 91 PAG 544. DCN2 27 02 91 PAG 470.