Projeto de Decreto Legislativo PDC 649/2000
Apresentação: 2000-09-13T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Pelotas Ltda., para explorar serviço de rediodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Pelotas (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 382/01. DOFC 28 09 01 PÁG 0003 COL 03. DCD 28 09 01 PAG 46339 COL 01.