Projeto de Decreto Legislativo PDC 553/2000
Apresentação: 2000-06-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Redenção FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Redenção de Gurguéia, Estado do Piauí.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, REDENÇÃO DE GURGUEIA, (PI).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 1445-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.