Requerimento de Informação RIC 1679/1992
Apresentação: 1992-07-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO SOBRE NOMES DE SERVIDORES CONSTANTES DA TABELA ESPECIAL DO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28 DE JUNHO DE 1991.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO MELLÃO NETO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTB), ADMINISTRAÇÃO, CRITERIOS, INCLUSÃO, SERVIDOR, TABELA DE PESSOAL, (AP), EXIGENCIA, ANEXAÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO, COMPROVAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COPIA, DIPLOMA, NIVEL SUPERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 496/92-GM/MTA, DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, COM ESCLARECIMENTOS.