Requerimento de Informação RIC 814/1995
Apresentação: 1995-08-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL DO ITAMARATI E SUA ATUAÇÃO, CONCERNENTE A PEDIDOS DE EXPORTAÇÃO DE ARMAMENTOS.
Ementa detalhada: MINISTRO LUIZ FELIPE LAMPREIA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), TITULAR, PERIODO, ORGÃOS, MINISTERIO, ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, POLITICA NACIONAL, EXPORTAÇÃO, MATERIAL BELICO, PEDIDO, COPIA, DOCUMENTAÇÃO, PRODUTO EXPORTADO, ARMAMENTO, ARMA, APRECIAÇÃO, PROGRAMA, VIGILANCIA, REGIÃO AMAZONICA, (SIVAM), DEPARTAMENTO, PROMOÇÃO, ATIVIDADE COMERCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 18/SRC/DOC-MRE-XPROD PARD, DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, LUIZ FELIPE LAMPREIA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES AO OF 55/95. DCD 13 06 96 PAG 16874 COL 02.