Projeto de Lei Complementar PLP 196/1997
Apresentação: 1997-09-16T00:00:00
Ementa: CRIA O SEGURO DE RENDA PARA PEQUENOS AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR SINISTRADOS POR EVENTOS CLIMATICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SEGUROS, RENDA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, COBERTURA, SINISTRO, ALTERAÇÃO, CLIMA, COMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, REFORÇO, AGRICULTURA, IMPLEMENTAÇÃO, MUNICIPIOS, ADESÃO, PROGRAMA, ATENDIMENTO, REQUISITOS, ESTRUTURAÇÃO, FIXAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, REDUÇÃO, RISCOS, INCENTIVO, TECNOLOGIA, DEFINIÇÃO, PEQUENO AGRICULTOR, EXPLORAÇÃO, TERRAS, PROPRIETARIO, POSSEIRO, ARRENDATARIO, PARCEIRO, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, PAGAMENTO, PREMIO, SEGURO DE ACIDENTE, LIMITAÇÃO, PERCENTUAL, VALOR, INDENIZAÇÃO, PARCELAMENTO, PRAZO, COLHEITA, LAVOURA, DESTRUIÇÃO, PRODUÇÃO AGRICOLA, PERDA, DIREITOS, INEXISTENCIA, INFORMAÇÃO, OCORRENCIA, ACIDENTES, IMPLANTAÇÃO, FUNDOS, ESTABILIDADE, NATUREZA FINANCEIRA, SEGURO AGRARIO, MUNICIPIOS, APLICAÇÃO DE RECURSOS, PROJETO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, APROVAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, EXECUÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, EMPRESA DE SEGUROS, ESCOLHA, LICITAÇÃO, FORMAÇÃO, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÕES, SINDICATO RURAL, GESTÃO, CONSELHO NACIONAL, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO MUNICIPAL, RESPONSABILIDADE, INDICAÇÃO, ORGÃO GESTOR, ARBITRO, REQUISITOS, IDENTIFICAÇÃO, SERVIÇO, REDE METEOROLOGICA, DIVULGAÇÃO, RECURSOS CLIMATICOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0206 COL 01.