Projeto de Lei PL 5070/1990
Apresentação: 1990-05-31T00:00:00
Ementa: CRIA O PROJETO ESTRADA VERDE QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES NA FAIXA DE DOMINIO DAS RODOVIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROJETO, FIXAÇÃO, PRAZO, IMPLANTAÇÃO, OBJETIVO, ARBORIZAÇÃO, PLANTIO, PRESERVAÇÃO, ARVORE, RODOVIA FEDERAL, REFLORESTAMENTO, COMPETENCIA, SECRETARIA, MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER), ELABORAÇÃO, MANUAL, CONVENIO, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, TERRITORIO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0084 COL 02.