Requerimento de Informação RIC 213/1989
Apresentação: 1989-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO SOBRE VENDA DE AÇUCAR PARA O MERCADO EXTERNO.
Ementa detalhada: MINISTRO ROBERTO CARDOSO ALVES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, VENDA, AÇUCAR, MERCADO EXTERNO, COMPROMISSO, ENTREGA, MERCADO INTERNACIONAL, PRAZO DETERMINADO, ESCLARECIMENTOS, EMPRESA, ADQUIRENTE, REQUISITOS, VOLUME, PRAZO, ENTREGA, PREÇO FIXO, PREÇO, REAJUSTAMENTO, CONTRATO, EXISTENCIA, CONCORRENCIA PUBLICA, LICITAÇÃO, APROVAÇÃO, COMITE, EXPORTAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, ESPECIFICAÇÃO, DECISÃO, NEGOCIAÇÃO, DIRETOR, (IAA), MINISTRO DE ESTADO, (MIC), PREJUIZO, MOEDA ESTRANGEIRA, DOLAR, AUDITORIA, RELATORIO, APURAÇÃO, PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIME DE RESPONSABILIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV (11) 514/89, DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 31 08 89 PAG 8870 COL 02.