Indicação INC 321/1999
Apresentação: 1999-06-16T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A PROIBIÇÃO E INCLUSÃO NO GUIA DO LIVRO DIDÁTICO DO MEC, LIVROS CONTENDO PALAVARAS DISCRIMINATÓRIAS, ESPECIALMENTE O VERBO DENEGRIR E PALAVRAS CORRELATAS.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PROIBIÇÃO, INCLUSÃO, GUIA DE UTILIZAÇÃO, LIVRO DIDATICO, TEXTO, EXAME, ENSINO MEDIO, AMBITO NACIONAL, EXAME VESTIBULAR, PALAVRA, IGUALDADE, DISCRIMINAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR PEDRO PARENTE ATRAVES DO OF GAB/ISECM/RI 2807/99.