Projeto de Lei PL 3927/1953
Apresentação: 1953-12-03T00:00:00
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA RECLASSIFICAÇÃO DOS SEGUNDOS TENENTES FARMACEUTICOS E DENTISTAS QUE INGRESSAREM NA RESERVA EM VIRTUDE DO DECRETO - LEI NUMERO 5314, DE 11 DE MARÇO DE 1943.
Palavras-chave: NORMAS, RECLASSIFICAÇÃO, SEGUNDO TENENTE, FARMACEUTICO, DENTISTA, RESERVA MILITAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.