Projeto de Lei PL 2541/1952
Apresentação: 1952-10-13T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DE NOSSA SENHORA DO BRASIL, SEDIADA EM SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE BENEFICENTE, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO)..
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.