Projeto de Lei PL 3751/1953
Apresentação: 1953-10-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 DESTINADO A AUXILIAR AS VITIMAS DE ACIDENTE OCASIONADO PELO ROMPIMENTO DE UMA BARRAGEM EM PUVIUGA, NO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, AUXILIO, VITIMA, ROMPIMENTO, BARRAGEM, MUNICIPIO, PUVIUGA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 05 12 53 PAG 5325.