Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 358/2004
Apresentação: 2004-12-13T10:19:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 208, de 12 de junho de 2003, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de  São Tomé / RN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Tomé, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, São Tomé, (RN).
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC-1691/2005