Projeto de Lei PL 2354/2003
Apresentação: 2003-10-22T18:36:52
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de parteira tradicional e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, parteira, mulher, exercício profissional, âmbito, Sistema Único de Saúde (SUS), supervisão, médico, enfermeiro, requisitos, conclusão, curso de formação, Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde, fixação, salário profissional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 130/07 - COPER