Projeto de Lei PL 1292/2007
Apresentação: 2007-06-12T15:53:00
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Autorização, Poder Executivo, criação, Escola Técnica Federal, município, Erechim (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).
DCD de 29/08/09 PÁG 45654 COL 02.