Projeto de Lei PL 1096/2003
Apresentação: 2003-05-27T18:37:22
Ementa: Institui o Dia 5 de abril como o "Dia Nacional do Samba."
Ementa detalhada: Objetiva homenagear o músico Ernesto Joaquim Maria dos Santos, o "Donga".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Samba, homenagem, data, aniversário, músico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER