Requerimento de Informação RIC 2458/1993
Apresentação: 1993-07-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE PROCESSOS DE APOSENTADORIA DE TRABALHADORES RURAIS DOS MUNICIPIOS DE JURITI, TUCUMA E ORIXIMINA, NO ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO BRITTO FILHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPS), ESCLARECIMENTOS, PROCESSO, APOSENTADORIA, MUNICIPIO, JURUTI, TUCUMÃ, ORIXIMINA, (PA), MOTIVO, PARALISAÇÃO, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, ANDAMENTO, REQUERIMENTO, CONCESSÃO, TRABALHADOR RURAL, REMESSA, (INSS), (ECT), INEXISTENCIA, RESPOSTA, LIMITE DE IDADE, APOSENTADORIA POR VELHICE, INEXISTENCIA, RECEBIMENTO, DECIMO TERCEIRO SALARIO, EXIGENCIA, ATESTADO, BATISMO, IGREJA CATOLICA, LIMITAÇÃO, NUMERO, PEDIDO, DIA, RETENÇÃO, DEPOSITO, AGENCIA, (BASA), PROVENTOS, APOSENTADO, PRAZO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 477/93-GM/MPS, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ANTONIO BRITTO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA DIRETORIA DO SEGURO SOCIAL DO INSS. DCN1 26 03 94 PAG 4402 COL 01.