Requerimento de Informação RIC 3072/1994
Apresentação: 1994-03-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO DA UNIÃO, SOBRE AS TERRAS DEVOLUTAS NA AREA DE INFLUENCIA DIRETA DO PROJETO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO PARA APROVEITAMENTO HIDRELETRICO DO RIO RIBEIRA DO IGUAPE, NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E PARANA.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Fazenda (1992-2018), DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO DA UNIÃO, TERRA DEVOLUTA, LOCALIZAÇÃO, MATA ATLANTICA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, EMPRESA, ALUMINIO, APROVEITAMENTO HIDROELETRICO, RIO RIBEIRA DO IGUAPE, São Paulo (Estado), Paraná, COMPROVAÇÃO, PROPRIEDADE, AREA, CONSTRUÇÃO, USINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1335/94-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA FAZENDA. DCN1 09 12 94 PAG 15148 COL 02.