Emenda/Substitutivo do Senado EMS 2478/2011
Apresentação: 2016-05-02T15:14:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 54, de 2015 (PL nº 2.478, de 2011, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola”.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Acrescenta art. 10-A à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o planejamento de ações de política agrícola.
Palavras-chave: Alteração, Lei da Política Agrícola, implementação, Poder público, política pública, crédito rural, comercialização, produto agropecuário, seguro rural, redução, risco (segurança), atividade agrícola, zoneamento agrícola, vigilância sanitária animal, vigilância fitossanitária, sociedade cooperativa, agroindústria, extensão rural, pesquisa agrícola, pesquisa pecuária.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 2478/2011, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 54, de 2015 (PL nº 2.478, de 2011, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola”.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Acrescenta art. 10-A à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o planejamento de ações de política agrícola".