Projeto de Lei PL 2050/1979
Apresentação: 1979-10-11T00:00:00
Ementa: TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE SOUSANDRADE (JOAQUIM DE SOUSA ANDRADE), PELO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO - INL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, OBRA LITERARIA, (INL), BIOGRAFIA, RESPONSABILIDADE, ACADEMIA DE LETRAS DO MARANHÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 81 PAG 5802 COL 02.