Parecer de Comissão PAR 2/0
Apresentação: 2009-12-01T16:19:00
Ementa: Parecer da Comissão - Redação para o Segundo Turno de Discussão da PEC 391-B/09.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 2 PEC39109, da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias"