Projeto de Resolução PRC 14/1975
Apresentação: 1975-03-18T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O SENHOR DEPUTADO RUBEM GUANAES DOURADO A EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: DEPUTADO RUBEM DOURADO. AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER CARGO DE PROFESSOR. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. MAGISTERIO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ). DIREITO PENAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 03/75.