Projeto de Lei PL 1079/1991
Apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: REINTRODUZ A FOTOGRAFIA NO TITULO DE ELEITOR.
Palavras-chave: INCLUSÃO, FOTOGRAFIA, TITULO DE ELEITOR, DADOS, QUALIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRONICO, ALISTAMENTO ELEITORAL, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), MODELO, ELEIÇÃO MUNICIPAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0034 COL 01.