Emenda ao Substitutivo ESB 90/0
Apresentação: 2008-07-16T13:20:00
Ementa: Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 90 PL161096, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira