Projeto de Lei PL 941/1949
Apresentação: 1949-10-28T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE MONTEPIO DOS ARTISTAS DA CIDADE DE PALMEIRA DOS INDIOS EM ALAGOAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO, SOCIEDADE BENEFICIENTE, CIDADE, PALMEIRA DOS INDIOS (AL), ALAGOAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1152/50. DOFC 10 07 50.