Projeto de Decreto Legislativo PDC 197/1990
Apresentação: 1990-05-21T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO E TELEVISÃO CAMPINA GRANDE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAMPINA GRANDE, (PB).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 44/91. DOFC 28 02 91 PAG 3707 COL 02. DCN1 DCN1 05 03 91 PAG 0874. DCN2 05 03 91 PAG 0503.