Projeto de Lei PL 4307/1958
Apresentação: 1958-06-18T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DO PARA COM SEDE NA CAPITAL FEDERAL.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ESTADO (ENTE FEDERADO), PARÁ, SEDE, DISTRITO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 11 58 PAG 6871 COL 03.