Projeto de Lei PL 930/1991
Apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIBLIOTECARIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, BIBLIOTECARIO, INCLUSÃO, QUADRO DE ATIVIDADE E PROFISSÕES, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), CARGO PRIVATIVO, BACHAREL, GRADUAÇÃO, DIPLOMADO, BIBLIOTECONOMIA, CARGO TECNICO, DOCUMENTALISTA, EXERCICIO PROFISSIONAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CARGO EFETIVO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, BIBLIOTECA, SERVIÇO, CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO. DEFINIÇÃO, FUNÇÃO PRIVATIVA, BIBLIOTECARIO, FIXAÇÃO, SEDE, FORO, MEMBROS, MANDATO, COMPETENCIA, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, BIBLIOTECONOMIA, HABILITAÇÃO, REQUISITOS, CARGO, CONSELHEIRO, PERDA, FUNÇÃO, OBRIGATORIEDADE, CATEGORIA PROFISSIONAL, COMPARECIMENTO, ELEIÇÕES, DIRETORIA, DESCUMPRIMENTO, PAGAMENTO, MULTA. EXIGENCIA, REGISTRO PROFISSIONAL, BIBLIOTECARIO, CONSELHO REGIONAL, FORNECIMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL, OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, CADASTRO, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AREA, BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, INCLUSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DISCIPLINA ESCOLAR, PAGAMENTO, ANUIDADE, TAXAS, EMOLUMENTO, MULTA, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, INFRATOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 11 09 93 PAG 19050 COL 02.