Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2882/2011
Apresentação: 2011-01-10T14:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 191, de 24 de março de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Cuiabá Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.
Palavras-chave: Rádio, Cuiabá, (MT).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição