Requerimento de Instituição de CPI RCP 26/1998
Apresentação: 1998-03-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O REAL FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO PAÍS DESTINADA À PRODUÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, ABRANGENDO TODOS OS ENVOLVIDOS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, (CPI), OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, CONSTRUÇÃO CIVIL, PAIS, PRODUÇÃO, IMOVEL RESIDENCIAL, INCLUSÃO, EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA, EMPREITEIRO, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ORGÃOS, FISCALIZAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, REPRESENTANTE, PROMITENTE COMPRADOR, ADQUIRENTE, ENTIDADE, PROTEÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, PODER PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0278 COL 01.