Ofício (CN) de Relatório de Gestão Fiscal OFN 42/2011
Apresentação: 2011-10-07T19:42:00
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outurbo de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2010 a agosto de 2011.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: À SCLCN.