Projeto de Decreto Legislativo PDC 16/1959
Apresentação: 1959-07-31T00:00:00
Ementa: APROVA ACORDO CULTURAL ENTRE O BRASIL E O IRÃ.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, PAIS, IRÃ.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 11/61. 
DCN1 01 09 61 PÁG 6347 COL 01.