Requerimento de Informação RIC 2237/2004
Apresentação: 2004-11-16T19:38:50
Ementa: Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito dos recursos destinados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Ementa detalhada: Ministro Patrus Ananias.
Palavras-chave: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, valor, total, recursos financeiros, destinação, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, municípios, estado, (BA), quantidade, criança, beneficiário.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.