Requerimento de Informação RIC 1302/1996
Apresentação: 1996-01-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE CONCESSÃO DE PERMISSÃO PARA EXPERIMENTO DE PLANTIO DO TABACO 'Y1' NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), AUTORIZAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PLANTIO, TABACO EM FOLHA, MUNICIPIOS, AGRICULTOR, QUANTIDADE, PLANTAS PSICOTROPICAS, EMPRESA MULTINACIONAL, EMPRESA PRIVADA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTpelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD de 18 07 07 PÁG 36838 COL 01.