Subemenda Substitutiva de Plenário SSP 1/0
Apresentação: 2011-10-05T15:19:00
Ementa: Institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os principios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda Substitutiva de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS).