Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 222/2005
Apresentação: 2005-04-25T10:11:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 549, 771 e 775, de 2003, 5, 7, 16, 33, 51, 53 e 86, de 2004.
Ementa detalhada: Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Pérola D' Oeste - PR; Associação dos Lavradores Autônomos de Buriti - MA; Centro Comunitário Sócio Cultural de Barra dos Coqueiros - SE; Sociedade dos Amigos de Magalhães de Almeida - MA; Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ubaitaba - BA; Associação Comunitária de Edealina - GO; Associação Mercosul de Difusão Comunitária, Pedro Osório - RS; Associação de Radiodifusão Comunitária Majestade "FM", Sorocaba - SP: Instituto de Radiodifusão Comunitária de Pacujá - CE; e Associação Curaçaense Comunitária de Rádio e Difusão, Curaçá - BA.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/05/2005.