Projeto de Lei PL 6823/1982
Apresentação: 1982-12-03T00:00:00
Ementa: DECLARA O MARECHAL-DO-AR ALBERTO SANTOS DUMONT PATRONO DA AERONAUTICA BRASILEIRA, O MARECHAL-DO-AR EDUARDO GOMES PATRONO DA FORÇA AEREA BRASILEIRA, E CRIA A 'MEDALHA EDUARDO GOMES'. NOVA EMENTA: PROCLAMA O MARECHAL-DO-AR ALBERTO SANTOS DUMONT PATRONO DA AERONAUTICA BRASILEIRA, O MARECHAL-DO-AR EDUARDO GOMES PATRONO DA FORÇA AEREA BRASILEIRA, E CRIA A 'MEDALHA EDUARDO GOMES'.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, PATRONO, AERONAUTICA (FAB), CRIAÇÃO, CONCESSÃO HONORIFICA, (MAER), VULTO HISTORICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 377/84, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO.