Projeto de Decreto Legislativo PDC 40/1989
Apresentação: 1989-09-28T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO CONSTITUTIVO DA FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIENCIAS SOCIAIS (FLACSO).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, CRIAÇÃO, FACULDADE, CIENCIAS SOCIAIS, AMERICA LATINA, ORGANISMO INTERNACIONAL, PESQUISA, NIVEL SUPERIOR, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, COOPERÇÃO TECNICA, ENSINO SUPERIOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 4/90. DOFC 09 05 90 PAG 8717 COL 01. DCN1 06 05 90 PAG 3887. DCN2 08 05 90 PAG 1739.