Requerimento de Informação RIC 1030/2003
Apresentação: 2003-10-22T16:39:59
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações referentes a prisões de índios.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca de todos os processos das prisões dos índios Kokama.
Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Palavras-chave: Ministério da Justiça,  providência, denúncia, advogado, (Funai), direito, índio, estado, (AM), fotocópia, processo judicial, exposição de motivos, situação, prisão, membros, grupo indígena.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.