Projeto de Lei PL 1953/2007
Apresentação: 2007-09-05T14:19:07
Ementa: Denomina "Rodovia Historiador Osvaldo Henrique Castello Branco" a BR-499, entre o entroncamento com a BR-040 e o Museu Casa de Cabangu, no Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Denominação, trecho rodoviário, rodovia federal, entroncamento, Santos Dumont (MG), homenagem, vulto histórico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 2078/10 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.