Projeto de Lei PL 5464/2009
Apresentação: 2009-06-23T17:30:50
Ementa: Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 13 de outubro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, homenagem, categoria  profissional, celebração, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 26/15 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.