Projeto de Lei PL 1943/1974
Apresentação: 1974-04-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS ESTRANGEIROS EM EQUIPES NACIONAIS DE BASQUETEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS ESTRANGEIROS EM EQUIPES BRASILEIRAS. ATLETAS ESTRANGEIROS. BASQUETEBOL. DIREITO DOS ATLETAS ESTRANGEIROS DOMICILIADOS NO BRASIL. MENORES DE 16 ANOS. CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND). DESPORTISTAS ESTRANGEIROS. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). LIMITAÇÃO DO NUMERO DE ATLETAS ESTRANGEIROS. ESPORTES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).