Projeto de Decreto Legislativo PDC 25/1988
Apresentação: 1988-09-14T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE PROGRAMA A LONGO PRAZO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, COMERCIAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS, EM BRASILIA, A 30 DE SETEMBRO DE 1987.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO, ATO INTERNACIONAL, PROGRAMA, COOPERAÇÃO ECONOMICA, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL, TECNOLOGIA, PAIS, (URSS), OBJETIVO, APROVEITAMENTO, POTENCIA, ECONOMIA, COMERCIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 70/88. DOFC 13 10 88 PAG 19937 COL 02. DCN1 15 09 88 PAG 3014.