Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 3017/2010
Apresentação: 2010-12-02T17:25:37
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio São José Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Erechim (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 236/2012(SF) encaminhando autógrafo promulgado.