Requerimento de Informação RIC 594/2003
Apresentação: 2003-07-22T16:04:13
Ementa: Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito dos valores pagos a título de Royalties de Petróleo à Cidade do Rio de Janeiro.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, valor, pagamento, título, compensação financeira, royalties, petróleo, município, Rio de Janeiro, (RJ).
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.