Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 111/2007
Apresentação: 2007-03-13T11:37:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da África do Sul e o Governo da República da Índia, para estabelecer Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.
Palavras-chave: Ato Internacional, texto, Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, país, Brasil, país estrangeiro, África do Sul, Índia, produção, comercialização, biocombustível.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer