Projeto de Resolução PRC 333/1953
Apresentação: 1953-03-19T00:00:00
Ementa: APROVA AS CONCLUSÕES DO RELATORIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO SOBRE AS OCORRENCIAS VERIFICADAS NA FRONTEIRA SUL DO BRASIL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, RELATORIO, (CPI), APURAÇÃO, OCORRENCIA, FRONTEIRA, REGIÃO SUL, BRASIL, ARGENTINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 364/53. DCN1 15 09 53.