Projeto de Lei PL 1851/1952
Apresentação: 1952-04-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O CUSTO DE ENSINO SECUNDARIO PARTICULAR.
Palavras-chave: NORMAS, CUSTO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO PARTICULAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).