Requerimento de Informação RIC 510/1990
Apresentação: 1990-05-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PELO MEC PARA VEICULAR NAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS A LEI 7398/85.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CHIARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EXTINÇÃO, CENTRO CIVICO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0112 COL 02.