Projeto de Lei PL 1113/1991
Apresentação: 1991-06-18T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAPANEMA, NO ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTABELECIMENTO ENSINO, ENSINO SUPERIOR, MUNICIPIO, CAPANEMA, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24809 COL 02.