Requerimento de Informação RIC 897/1995
Apresentação: 1995-08-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O ACERVO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, CRIADA ATRAVES DO DECRETO 1001, DE 1993.
Ementa detalhada: MINISTRO EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA GERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ACERVO, COMISSÃO ESPECIAL, INVESTIGAÇÃO, DILIGENCIA, ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, (MJ), MOTIVO, COMPETENCIA, ATO LEGAL, SOLICITAÇÃO, COPIA, DOCUMENTAÇÃO, COMISSÃO, SIGILO, GUARDA, INFORMAÇÕES, CONHECIMENTO, INTERESSE PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 260/95-SG/PR, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, EDUARDO JORGE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4796 COL 01.