Projeto de Decreto Legislativo PDC 1398/2001
Apresentação: 2001-10-23T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Morada dos Rios S/C Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Conchal, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Conchal (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - guia 77/03