Projeto de Lei PL 4748/1984
Apresentação: 1984-11-28T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA AMAZONICO DE CUSTEIO DAS ATIVIDADES SERINGALISTAS - PROJETO SERINGUEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, REGIÃO AMAZONICA, CUSTEIO, ATIVIDADE, SERINGALISTA, EXPLORAÇÃO, SERINGAL, RECURSOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, (FINSOCIAL).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0953 COL 01.