Requerimento de Informação RIC 458/2003
Apresentação: 2003-05-30T12:32:38
Ementa: Solicita Informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a situação do Povo Kaingang no município de Faxinalzinho / RS.
Ementa detalhada: Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Palavras-chave: Ministério da Justiça, (Funai), situação, povo, índio, comunidade indígena, município, Faxinalzinho, (RS).
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.