Projeto de Lei PL 4500/2004
Apresentação: 2004-11-22T15:16:42
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Conscientização sobre Consumo Sustentável, incentivo, conscientização, consumidor, redução, consumo, proteção, meio ambiente, desenvolvimento sustentável.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER