Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2008-04-16T16:32:00
Ementa: Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CEC, pelo Dep. Rogério Marinho