Projeto de Lei PL 1317/1956
Apresentação: 1956-05-16T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA H DO ARTIGO 14 DA LEI 2370, DE 09 DE DEZEMBRO DE Q954, QUE REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, INATIVIDADE MILITAR, MILITAR INATIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.