Requerimento de Informação RIC 2697/1997
Apresentação: 1997-08-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE PROCEDIMENTOS DA SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR RELATIVAMENTE AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), AVALIAÇÃO, BALANÇO, ENTIDADE FECHADA, PREVIDENCIA PRIVADA, (SPC), PADRÃO, AMOSTRAGEM, TAXAS, ROTATIVIDADE, AUMENTO, SALARIO, QUESTIONAMENTO, SECRETARIA, QUANTIDADE, ENTIDADE, FUNÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INTERVENÇÃO, LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, EXIGENCIA, INGRESSO, ADESÃO, PLANO DE BENEFICIOS, INOBSERVANCIA, AUTORIZAÇÃO, PARTICIPANTE, LIBERAÇÃO, RESERVA, POUPANÇA, UTILIZAÇÃO, FORMA, PREMIO, PROVIDENCIA, AMORTIZAÇÃO, SAQUE, CONTRIBUIÇÃO, CAPITALIZAÇÃO, MOTIVO, ENCERRAMENTO, VINCULO EMPREGATICIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 362, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INTERINO, JOSE CECHIN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.