Projeto de Lei PL 4738/1978
Apresentação: 1978-03-21T00:00:00
Ementa: ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE SERRA DO JAPI, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PARQUE NACIONAL, SERRA DO JAPI, SÃO PAULO (ESTADO), AREA, INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL (IBDF) (1967-1989).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 03 79 PAG 0243 COL 02.