Proposta de Fiscalização e Controle PFC 24/1991
Apresentação: 1991-08-26T00:00:00
Ementa: PROPÕE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CONCORRENCIA PUBLICA E DOS ORÇAMENTOS E RESPECTIVAS EXECUÇÕES, RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DA HIDRELETRICA DE XINGO.
Ementa detalhada: HIDROELETRICA DE XINGO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, CONCORRENCIA PUBLICA, ORÇAMENTO, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, ESTADO, (SE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 04 95 PAG 5643 COL 02.