Projeto de Lei PL 3648/2000
Apresentação: 2000-10-17T00:00:00
Ementa: Institui o dia nacional do livro infantil.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 18 de abril, data natalícia do escritor Monteiro Lobato.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Livro Infantil, comemoração, aniversário de nascimento, escritor, literatura infantil.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebido para publicação.