Projeto de Lei PL 4292/1962
Apresentação: 1962-05-28T00:00:00
Ementa: RELEVA PRESCRIÇÃO DE DIREITO A PROMOÇÃO 'POST-MORTEM' DO SOLDADO DAVID PIMENTEL CABRAL.
Palavras-chave: RELEVAÇÃO DE PRESCRIÇÃO, DIREITOS, PROMOÇÃO POSTUMA, SOLDADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 DO PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0746 COL 04.