Requerimento de Informação RIC 1185/1992
Apresentação: 1992-02-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), VALOR, ARRECADAÇÃO, (FAT), GASTOS PUBLICOS, SEGURO DESEMPREGO, NUMERO, DESEMPREGADO, UTILIZAÇÃO, TOTAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS, ORGÃO PUBLICO, MINISTERIOS, PRAZO, RESTITUIÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 450/92-GM/MTA, DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, JOÃO MELLÃO NETO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ITENS 01, 02, 03, 04, 05 E 06.