Requerimento de Informação RIC 659/1991
Apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS SOBRE RESULTADO MATERIAL DO GRUPO DE TRABALHO QUE ESTUDOU O USO, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS HIDRICOS E PROPÕE UMA POLITICA NACIONAL, O SISTEMA DE GERENCIAMENTO E OS CRITERIOS DE OUTORGA.
Ementa detalhada: SECRETARIO PEDRO PAULO LEONI RAMOS). BLOCO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, RESULTADO, GRUPO DE TRABALHO, ESTUDO, CONSERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, PROPOSTA, POLITICA NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1278-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL INTERINO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, OTO AGRIPINO MAIA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27272 COL 01.