Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1197/2001
Apresentação: 2001-09-25T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nlacional o ato constante da Portaria numero 288, de 20 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Luz e Alegria Ltda, para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Frederico Westphalen, (RS).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada no PDC 2716/2002