Requerimento de Informação RIC 3295/1998
Apresentação: 1998-03-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO REFERENTE AOS CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVES DAQUELE MINISTERIO, POR INTERMEDIO DA SEFOR, E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALURGICOS, A CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES E A FORÇA SINDICAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO PAIVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTB), CONTEUDO, OBJETIVO, CONVENIO, MINISTERIO, SECRETARIA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, CONFEDERAÇÃO, METALURGICO, (CUT), SINDICATO, COPIA, PROCESSO, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, DESPESA, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÕES, VERACIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTIDADES SINDICAIS, CENTRAL SINDICAL, COPIA, RELATORIO, UTILIZAÇÃO, PARCELA, PROJETO, PLANO DE TRABALHO, CONTRATO, CONSELHO DELIBERATIVO, (FAT), AUDITORIA, AVALIAÇÃO, RESULTADO, APLICAÇÃO, ADVERTENCIA, PUNIÇÃO, DESCUMPRIMENTO, CLAUSULA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 493-GM/MTB, DO MINISTRO DO TRABALHO, EDWARD AMADEO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.