Requerimento de Informação RIC 576/1990
Apresentação: 1990-06-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE O INQUERITO 2-0564/86 CONTRA ALUISIO SALES E OUTROS E SOBRE ATRIBUIÇÕES DO SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCENI GUERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), ACUSAÇÃO, CONCLUSÃO, RELATORIO, INQUERITO, PESSOA FISICA, COMPETENCIA, SECRETARIO EXECUTIVO, (CNS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 738-GM, DO MINISTERIO DA SAUDE, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 23 02 91 PAG 0579 COL 02.