Projeto de Lei PL 2488/1964
Apresentação: 1964-02-08T00:00:00
Ementa: ALTERA, SEM ONUS, A LEI 4295, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, INEXISTENCIA, ONUS, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDA A MSC006591968, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 11 10 68 PAG 7067 COL 02.