Projeto de Lei PL 2337/2007
Apresentação: 2007-10-31T17:36:22
Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Ementa detalhada: Inclui o trecho rodoviário da BR-290 (Porto Alegre) até a RS-239 (Sapiranga) no estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Plano Nacional de Viação, Relação Descritiva de Rodovias, inclusão, trecho rodoviário, município, Porto Alegre (RS), Sapiranga (RS), Rio Grande do Sul..
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 165/12 - COPER