Projeto de Decreto Legislativo PDC 473/1997
Apresentação: 1997-06-25T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA DE ILHEUS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ILHEUS, ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ILHEUS, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 904/98, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.