Projeto de Lei PL 2994/1989
Apresentação: 1989-06-26T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE AÇAILANDIA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, AÇAILANDIA, (MA), SUBORDINAÇÃO, (MEC), DESTINAÇÃO, ENSINO, CURSO TECNICO, NIVEL MEDIO, NECESSIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, COMPETENCIA PRIVATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CARGO, FUNÇÃO, EMPREGO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DO ENSINO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 4621/90. DCN1 21 05 92 PAG 9946 COL 01.