Projeto de Lei PL 4033/1997
Apresentação: 1997-12-10T00:00:00
Ementa: Altera o texto das Leis 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, bem como as que se seguiram - 8.218/91 - 8.222/91- 8.315/91 - 8.398/92 - 8.444/92 - 8.490/92 - 8.540/92 - 8.542/92 - 8.619/93, 8.620/93, 8.641/93, 8.647/93, 8.666/93, 8.742/93 - 8.861/97 - 8.870/94 - 8.880/94 - 8.883/94 - 8.981/95 - 9.032/95 - 9.063/95 - 9.065/95 - 9.129/95 - 9.311/96 - 9.317/96.
Palavras-chave: Alteração, Legislação Previdencária, inclusão, Plano de Benefícios da Previdência Social, Lei Orgânica da Seguridade Social, decreto federal, ordem de serviço, instrução normativa, normas, objetivo, retirada,  palavra, benefício, benefício previdenciário, salário benefício, substituição, termo, salário, natureza social.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 28 03 00 PAG 12390 COL 01.