Indicação INC 719/1996
Apresentação: 1996-12-05T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE HAJA ORIENTAÇÃO CONTINUA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO PRIMEIRO GRAU SOBRE HABITOS SAUDAVEIS DE HIGIENE E CUIDADOS PESSOAIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PRIMEIRO GRAU, ORIENTAÇÃO, ALUNO, HABITUALIDADE, HIGIENE, CARATER PESSOAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 220/97. DCD 18 04 97 PAG 10100 COL 01.