Emenda na Comissão EMC 99/2011
Apresentação: 2011-05-23T15:00:00
Ementa: A implantação de mecanismos de acompanhamento do cumprimento das metas do PNE é fundamental para a consecução do plano. Mas o  acompanhamento, a posteriori, do cumprimento das metas, não é suficiente, sendo necessários instrumentos que definam claramente a responsabilidade dos entes federados e dos gestores na gestão educacional. A presente emenda sugere esta alteração.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 99/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.