Projeto de Lei PL 3419/1953
Apresentação: 1953-07-30T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO EM 27 DE MAIO DE 1952, ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E O SENHOR JOÃO WANDERLEY DA COSTA LIMA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ASSISTENTE EDAFOLOGISTA NO SERVIÇO NACIONAL DE PESQUISAS AGRONOMICAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAGR), PESSOA FISICA, DESEMPENHO FUNCIONAL, ASSISTENTE, SERVIÇO NACIONAL, PESQUISA, AGRONOMIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 22/54. DCN1 17 07 54.