Emenda de Relator EMR 6/0
Apresentação: 2008-08-12T16:59:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família - Substitua-se, no art. 12 do Substitutivo da CSSF, a expressão "Sendo dado o" por "fixado" e "2 (dois)" por "dois".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 17 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim