Requerimento de Informação RIC 2721/2005
Apresentação: 2005-04-13T17:10:17
Ementa: Solicita informações à Senhora Ministra das Minas e Energia, a respeito das providências  tomadas para a inclusão das Comunidades Indígenas, no Programa "Luz para Todos", bem como, informações sobre o modo de apuração da cobrança de taxas de energia elétrica dentro das aldeias.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, providência, inclusão, comunidade indígena, Programa Luz para Todos, garantia, acesso, população, reserva indígena, utilização, energia elétrica.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.