Mensagem MSC 75/1973
Apresentação: 1973-04-10T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL OS TEXTOS DO ACORDO CULTURAL E EDUCACIONAL E DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, FIRMADOS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DA COSTA DO MARFIM, EM ABIDJAN, A 27/10/72.
Palavras-chave: ATO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, ACORDO DE INTERCAMBIO EDUCACIONAL, COOPERAÇÃO TECNICA, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, COSTA DO MARFIM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 14 09 73 PAG 5670 COL 01.