Requerimento de Informação RIC 3759/1998
Apresentação: 1998-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE REGISTRO DE AGROTOXICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), REGISTRO, AGROTOXICO, EXAME, PRODUTO, COMERCIALIZAÇÃO, DETERMINAÇÃO, SENTENÇA JUDICIAL, (IBAMA), PROVIDENCIA, CONTROLE, EFEITO, MEIO AMBIENTE, UTILIZAÇÃO, AGRICULTURA, HORTICULTURA, (FAO), (EMBRAPA), CONSUMO, PRODUTIVIDADE, VENENO, DEPENDENCIA QUIMICA, RISCOS, EQUIPAMENTOS, PROTEÇÃO, DOENÇA CRONICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 906/MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.