Projeto de Lei PL 639/1988
Apresentação: 1988-05-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE INTERESSE ECONOMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, CRIAÇÃO, ASSOCIAÇÃO, INTERESSE ECONOMICO, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE, AQUISIÇÃO, MATERIA PRIMA, VENDA, CONTROLE DE QUALIDADE, GARANTIA, MERCADORIA, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ASSOCIADO, MARCA INDUSTRIAL, TITULO, IDENTIFICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, TECNICA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, APOIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, CADASTRAMENTO, CONCESSÃO, CREDITOS, COBRANÇA, TITULO, ASSISTENCIA, OBTENÇÃO, FINANCIAMENTO. AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ORGÃOS, COMPRA E VENDA, SUB CONTRATAÇÃO, CONSORCIO. OBRIGATORIEDADE, ARQUIVAMENTO, REGISTRO DO COMERCIO, INSTRUMENTO, ALTERAÇÃO, CONTROLE, DELIBERAÇÃO, REUNIÃO, ASSOCIADO, ELEIÇÃO, ADMINISTRADOR, FISCAL, APROVAÇÃO, SALARIO. NORMAS, RETIRADA, EXCLUSÃO, ASSOCIAÇÃO, DISSOLUÇÃO, ASSOCIAÇÃO, INTERESSE ECONOMICO. NORMAS, TRIBUTAÇÃO, DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO, IMPOSTO DE RENDA, (IPI), CREDITO TRIBUTARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0006 COL 02.