Projeto de Lei PL 4049/1980
Apresentação: 1980-11-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO ECOLOGICA DO PANTANAL MATO-GROSSENSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PARQUE NACIONAL, RIO PARAGUAI, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PANTANAL MATOGROSSENSE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).