Projeto de Lei PL 2355/1957
Apresentação: 1957-03-18T00:00:00
Ementa: CONSIDERA A CASA EM QUE NASCEU GETULIO VARGAS, NO MUNICIPIO DE SÃO BORJA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COMO PATRIMONIO NACIONAL.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, PATRIMONIO DA UNIÃO, IMOVEL, RESIDENCIAL, MUNICIPIO, SÃO BORJA, (RS), NASCIMENTO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.