Requerimento de Informação RIC 724/1990
Apresentação: 1990-12-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE AREAS PRETENDIDAS PELA FUNAI PARA RESERVAS INDIGENAS NO ESTADO DE RORAIMA.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), AREA, DEMARCAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, REMOÇÃO, GARIMPEIRO, FAZENDEIRO, RESERVA INDIGENA, INDIO, (FUNAI), ESTADO, (RR).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0113 COL 01.