Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2011-09-29T11:45:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).