Projeto de Lei PL 5141/1981
Apresentação: 1981-08-31T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE O NUMERO DE COMPONENTES DOS DIRETORIOS NACIONAL E REGIONAIS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, FIXAÇÃO, MEMBROS, PRAZO, ELEIÇÃO, DIRETORIO PARTIDARIO, DIRETORIO NACIONAL, DIRETORIO REGIONAL, PARTIDO POLITICO, REGISTRO, CONVENÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).