Requerimento de Informação RIC 1741/1996
Apresentação: 1996-07-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA RELATIVAS AO ARQUIVO NACIONAL, A TITULO DE COMPLEMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS DECORRENTES DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 1514, DE 1996.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), ARQUIVO NACIONAL, COPIA, PROCESSO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, INSTALAÇÃO, EMPREITADA, SISTEMA, AR CONDICIONADO, UTILIZAÇÃO, MÃO DE OBRA, MATERIAL, CONCLUSÃO, GERADOR, AGUA, GELO, TORRE, REFRIGERAÇÃO, EMPENHO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EMPRESA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/07 pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD de 24/05/07 PÁG 25998 COL 01.