Projeto de Lei PL 5369/2005
Apresentação: 2005-06-02T19:21:58
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool - Pronamicra - para promoção de desenvolvimento rural e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool, desenvolvimento sustentável, emprego, zona rural, produção, álcool, aproveitamento, derivados, cana-de-áçucar, produção, energia elétrica, atendimento, cooperativa, projeto, reforma agrária, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). agricultura familiar, meeiro, pequeno produtor rural, médio produtor rural, fixação, prazo, contrato, financiamento, período, carência.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER