Projeto de Lei PL 4919/2009
Apresentação: 2009-03-25T17:10:59
Ementa: Determina o oferecimento de lanche aos doadores de sangue pelas instituições que especifica.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, estabelecimento, banco de sangue, coleta, doação de sangue, oferta, alimento, doador.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).