Requerimento de Informação RIC 2307/1997
Apresentação: 1997-04-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AOS IDOSOS.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CESAR DE ALBUQUERQUE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), PROVIDENCIA, NATUREZA ADMINISTRATIVA, ATENDIMENTO, PROGRAMA ESPECIAL, SAUDE, PESSOA DEFICIENTE, VELHO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, IDOSO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 958/GM, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26987 COL 02.