Projeto de Lei PL 1935/1991
Apresentação: 1991-11-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO, ESTADO DO AMAPA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MAZAGÃO (AP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24811 COL 01.