Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2102/2009
Apresentação: 2009-11-06T15:41:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Pereira e França Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barreirinha, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Barreirinha, (AM).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 439/2010. DOU 02/07/10 PÁG 05 COL 01. DCD 02/07/10 PÁG 31356 COL 01.