Mensagem MSC 1653/1998
Apresentação: 1998-12-30T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 251, de 4 de dezembro de 1998, que outorga permissão à Rádio Estação FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CARLOS BARBOSA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇAÕ DE COMISSÕES PERMANENTES.