Indicação INC 625/1996
Apresentação: 1996-06-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS AO PROJETO EQUINOCIO, NO MUNICIPIO GUARAJA-MIRIM, ESTADO DE RONDONIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), FORMALIZAÇÃO, CONVENIO, PROJETO, SUPRIMENTO, RECURSOS ENERGETICOS, COMUNIDADE, ISOLAMENTO, MUNICIPIO, GUAJARA-MIRIM, (RO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 337/SUPAR/CASA CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19335 COL 01.