Requerimento de Informação RIC 4275/2009
Apresentação: 2009-09-03T10:38:33
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre uso indireto de conhecimento tradicional dos povos indígenas.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..