Requerimento de Informação RIC 3253/1994
Apresentação: 1994-06-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO SOBRE O PLANO GLOBAL E INTEGRAÇÃO DE DEFESA CONTRA AS ENCHENTES/ECOSISTEMAS DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO ITAJAU-AÇU.
Ementa detalhada: MINISTRO BENI VERAS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Presidência da República (SEPLAN) (1992-1998), PROCEDIMENTO, SECRETARIA, EMPRESTIMO, EFETIVAÇÃO, PLANO GLOBAL, INTEGRAÇÃO, DEFESA, INUNDAÇÃO, BACIA HIDROGRAFICA, RIO ITAJAI-AÇU, ESTAGIO, NEGOCIAÇÃO, SITUAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PROJETO, NORMAS, APROVAÇÃO, AUTORIDADE, BRASIL, EXTERIOR, MEMBRO, GRUPO, TECNICO, GOVERNO ESTADUAL, Santa Catarina.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 540/SEPLAN-PR, DO MINISTRO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, BENI VERAS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS. DCN1 20 12 94 PAG 15601 COL 01.