Projeto de Decreto Legislativo PDC 188/1990
Apresentação: 1990-05-17T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 1986, A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO JORNAL DE RIO CLARO LTDA., ATRAVES DA PORTARIA 998, DE 26 DE AGOSTO DE 1976, PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE RIO CLARO, ESTADO DE SÃO PAULO, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIO CLARO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-301/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS PROMULGADOS. DCN1 04 06 91 PAG 8659 COL 01.