Projeto de Lei PL 11/1971
Apresentação: 1971-04-20T00:00:00
Ementa: CONSIDERA INSALUBRE A ATIVIDADE DE CABINEIRO DE ELEVADOR EM HOSPITAIS, AMBULATORIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DOENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, INSALUBRIDADE, ASCENSORISTA, CABINEIRO, HOSPITAL, AMBULATORIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO.