Projeto de Lei PL 2661/1952
Apresentação: 1952-11-17T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO EM 30 DE OUTUBRO DE 1951, ENTRE O MINISTERIO DA AERONAUTICA E O SR. THOMAZ SENIZE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENSINO DE ELETROTECNICA, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAER), PESSOA FISICA, FUNÇÃO, AUXILIAR DE ENSINO, (ITA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 17/55. DCN1 11 02 55.