Mensagem MSC 1033/2002
Apresentação: 2002-11-29T10:01:41
Ementa: TVR-3154/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1988, de 7 outubro de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário das Campinas - Macaíba/Rio Grande do Norte - ADCC, a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.
TVR-3155/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2070, de 9 outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Rondonópolis, a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.
TVR-3156/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2247, de 23 outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio São João do Paraíso FM (ACRSJP), a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro.
TVR-3157/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2248, de 23 outubro de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Belterra, a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Beltera, Estado do Pará.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/12/2002.