Projeto de Lei PL 4759/1994
Apresentação: 1994-09-01T00:00:00
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A PREVENÇÃO DA INCIDENCIA DE CANCER DE PELE.
Ementa detalhada: REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA, CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E FABRICAÇÃO DE PROTETOR SOLAR). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: APLICAÇÃO, NORMAS, PREVENÇÃO, CANCER, PELE, REALIZAÇÃO, CAMPANHA EDUCATIVA, ESCLARECIMENTOS, POPULAÇÃO, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBRIGATORIEDADE, CONSTRUÇÃO, LOCAL, PRETEÇÃO, SOL, FABRICAÇÃO, PRODUTO FARMACEUTICO, DISTRIBUIÇÃO, POSTO DE SAUDE, POPULAÇÃO CARENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0156 COL 01.