Projeto de Lei PL 3502/1989
Apresentação: 1989-09-18T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA O AUXILIO DE LOCOMOÇÃO PARA PROFESSORES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU E DE NIVEL UNIVERSITARIO.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, AUXILIO, LOCOMOÇÃO, PROFESSOR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPERIOR, SUPLEMENTAÇÃO, SALARIO, BASE DE CALCULO, PERCENTAGEM, VENCIMENTOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIZAÇÃO, ZONA RURAL, ENSINO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 09 05 90 PAG 4121 COL 01.