Projeto de Lei PL 226/1959
Apresentação: 1959-05-06T00:00:00
Ementa: DA A DENOMINAÇÃO DE 'DOM PEDRO II' A PONTE QUE LIGA OS ESTADOS DE ALAGOAS E BAHIA, ATRAVES DO RIO SÃO FRANCISCO.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, PONTE, LIGAÇÃO, ESTADO, (AL), (BA), RIO, SÃO FRANCISCO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3802/60. DOFC 05 08 60.