Requerimento de Informação RIC 593/1995
Apresentação: 1995-06-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DESPESAS COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), VERACIDADE, NOTICIARIO, DESPESA, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TARIFAS BANCARIAS, SANEAMENTO, HABITAÇÃO POPULAR, INFRA ESTRUTURA, RECURSOS, (FGTS), MOTIVO, DISPARIDADE, PROVIDENCIA, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, VALOR, INVESTIMENTO, ORGÃO PUBLICO, ORDENADOR DE DESPESA, DESPESA ORÇAMENTARIA, AUTORIZAÇÃO, COPIA, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO, FUNDOS DE GARANTIA, RELATORIO, SUGESTÃO, VOTAÇÃO, QUORUM, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BENEFICIARIO, TARIFAS, ATUALIZAÇÃO, VALOR MONETARIO, PERIODO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 609/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.