Projeto de Lei PL 2565/1996
Apresentação: 1996-11-20T00:00:00
Ementa: CRIA INCENTIVO FISCAL PARA O IMPOSTO DE RENDA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, DESPESA, REALIZAÇÃO, PROJETO, ASSISTENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA HABITACIONAL, SAUDE, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, REDUÇÃO, POBREZA, BENEFICIO, POPULAÇÃO CARENTE, FAVELA, PERIFERIA URBANA, ENTORNO, DESENVOLVIMENTO, PLENEJAMENTO FAMILIAR, CONTROLE DA NATALIDADE, UTILIZAÇÃO, PRESERVATIVO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CRESCIMENTO, MERCADO DE TRABALHO, COMPLEMENTAÇÃO, RENDA FAMILIAR, INCLUSÃO, HABILITAÇÃO, MULHER, MÃE, ECONOMIA DOMESTICA, INFRA ESTRUTURA, HABITAÇÃO, TRATAMENTO DE AGUA, SERVIÇO DE ESGOTO, TRATAMENTO, LIXO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AREA, LAZER, PROIBIÇÃO, REDUÇÃO, IMPOSTOS, PERCENTUAL, LIMITAÇÃO, VALOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 15 05 98 PAG 12800 COL 02.