Projeto de Lei PL 2947/2008
Apresentação: 2008-03-05T15:54:26
Ementa: Estende medidas de estímulo à inovação previstas na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, às universidades comunitárias e confessionais.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Inovação Tecnológica, universidade, escola comunitária, escola confessional, equiparação, instituição científica, instituição de pesquisa, exigência, beneficiário, núcleo, inovação tenológica, registro, Ministério da Ciência e Tecnologia, concessão, benefício, análise prévia, Executivo, acesso, incentivo, entidade, direito privado, pesquisador, porfissional autônomo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo, Memorando n.º 27/09 - COPER