Projeto de Lei PL 2123/1974
Apresentação: 1974-08-06T00:00:00
Ementa: ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SETIMA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: MENSAGEM 373/74. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SETIMA REGIÃO. ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL. QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRT DA SETIMA REGIÃO. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT). VENCIMENTO. TECNICO DE SERVIÇO JUDICIARIO. AUXILIAR DE SERVIÇO JUDICIARIO. PROVIMENTO. CARGO. CONCURSO PUBLICO. DIPLOMA. CURSO SUPERIOR. PROVA. VENCIMENTO. CARGO EM COMISSÃO. GRATIFICAÇÃO. APROVEITAMENTO. CONCURSO PUBLICO. RECURSO ORÇAMENTARIO. JUSTIÇA DO TRABALHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6105/74. DOFC 16 09 74 PAG 10664 COL 01.