Projeto de Lei PL 2420/1964
Apresentação: 1964-10-20T00:00:00
Ementa: DISPENSA DE VISTO AOS TURISTAS, CIDADÕES DOS PAISES AMERICANOS E AOS DOS PAISES COM OS QUAIS O BRASIL TEM ACORDOS PAR DISPENSA OU GRATUIDADE DE VISTO DE TRANSITO E DO TURISTA, EM VISISTA AO BRASIL, POR OCASIÃO DO IV CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: NORMAS, DISPENSA, VISTO DE TURISTA, CIDADÃO, PAIS ESTRANGEIRO, GRATUIDADE, TRANSITO, TURISTA, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, MUNICIPIO, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 26 11 64 PAG 11099 COL 01.