Projeto de Decreto Legislativo PDC 92/1999
Apresentação: 1999-05-27T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissora Sarandiense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SARANDI (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305