Substitutivo SBT 2/0
Apresentação: 2005-11-24T17:23:00
Ementa detalhada: Estabelece mecanismos para a modernização das relações sindicais, incluindo as formas de  contribuição associativa e confederativa; as deliberações e gestões sindicais; e configura a Conduta Anti-Sindical. Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943; e revoga dispositivos da legislação trabalhista.
Palavras-chave: _ Normas, Organização Sindical, entidades sindicais, federação sindical, confederação sindical, central sindical,  trabalhador, empregador, liberdade sindical, prerrogativa, sindicato,  negociação coletiva do trabalho, defesa, interesse, categoria profissional diferenciada, substituição processual, convenção, acordo coletivo de trabalho, fixação, obrigatoriedade, contribuição sindical, base territorial, Ministério do Trabalho e Emprego, registro sindical, gestão, natureza financeira, prestação de contas, custeio, administração sindical, duração, mandato, dirigente sindical, composição,  limite mínimo,  membros, suplente, competência privativa, assembléia geral, associado, trabalhador sindicalizado, eleição sindical, diretoria, conselho fiscal, garantia, representação, trabalhador, representante, local de trabalho, estabilidade sindical, direito à informação, direito de reunião.
_ Alteração, legislação trabalhista, (CLT), prerrogativa, sindicato,  negociação coletiva do trabalho, convenção, acordo coletivo de trabalho, organização sindical, associações, servidor público civil, representação, associado, apuração, Juízo, conduta, dirigente sindical, perda, mandato, investidura sindical, arrecadação, contribuição sindical, prazo, entidades sindicais, adaptação, estatuto, renovação, registro sindical, Ministério do Trabalho e Emprego, revogação, dispositivos, legislação.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do SBT 2 CTASP, pelo Dep. Tarcísio Zimmermann