Projeto de Lei PL 4914/1990
Apresentação: 1990-05-08T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA DA TERRA, A SER COMEMORADO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL NO DIA 22 DE ABRIL DE CADA ANO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, COMEMORAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ARTISTICA, DISCUSSÃO, DIVULGAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO ARTISTICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO. DCN1 09 08 95 PAG 16966 COL 01.