Requerimento de Informação RIC 376/1989
Apresentação: 1989-10-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE O ESTAGIO ATUAL DO PLANO NACIONAL DE GAS NATURAL.
Ementa detalhada: MINISTRO VICENTE FIALHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), PLANO NACIONAL, GAS NATURAL, ALTERNATIVA, COMBUSTIVEL, TRANSPORTE COLETIVO, PASSAGEIRO, TRANSPORTE DE CARGA, INCIDENCIA, TRIBUTAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, REDUÇÃO, POLUIÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 448/89, DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 22 02 90 PAG 0686 COL 02.