Projeto de Lei PL 2274/2003
Apresentação: 2003-10-09T17:50:30
Ementa: Dispõe sobre a publicação semestral do índice do custo médio do estudante nas instituições educacionais públicas e privadas do País.
Palavras-chave: Normas, publicação, divulgação, semestre, índice, custo, despesa, aluno, estudante, escola pública, escola particular, base de cálculo, pagamento, mensalidade escolar.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305