Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2006-03-30T16:54:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PFL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 403/1995, do PL 630/1995, do PL 648/1995, do PL 691/1995, do PL 717/1995, do PL 803/1995, do PL 1847/1996, do PL 3332/1997, do PL 4027/1997, do PL 4459/1998, do PL 4587/1998, do PL 71/1999, do PL 194/1999, do PL 347/1999, do PL 385/1999, do PL 408/1999, do PL 1032/1999, do PL 1033/1999, do PL 1170/1999, do PL 2079/1999, do PL 2596/2000, do PL 2729/2000, do PL 7155/2002, do PL 624/2003, do PL 386/1999, e do PL 414/1999, apensados, com emendas.
Órgão: MESA
Tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PFL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 403/1995, do PL 630/1995, do PL 648/1995, do PL 691/1995, do PL 717/1995, do PL 803/1995, do PL 1847/1996, do PL 3332/1997, do PL 4027/1997, do PL 4459/1998, do PL 4587/1998, do PL 71/1999, do PL 194/1999, do PL 347/1999, do PL 385/1999, do PL 408/1999, do PL 1032/1999, do PL 1033/1999, do PL 1170/1999, do PL 2079/1999, do PL 2596/2000, do PL 2729/2000, do PL 7155/2002, do PL 624/2003, do PL 386/1999, e do PL 414/1999, apensados, com emendas.