Projeto de Lei PL 1920/2007
Apresentação: 2007-08-30T14:08:55
Ementa: Institui o Programa de Assistência aos Povos da Floresta - Programa Renda Verde.
Palavras-chave: Criação, Programa de Assistência aos Povos da Floresta, Fundo Nacional, Desenvolvimento Sustentável, compensação financeira, prestação de serviço,  conservação, proteção, meio ambiente, recursos florestais, recursos naturais, pequeno produtor rural, pequeno agricultor, atividade extrativista, comunidade indígena, população, floresta, redução, degradação ambiental.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 792/2007, ao qual esta proposição está apensada.