Requerimento de Informação RIC 1859/1992
Apresentação: 1992-12-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE RESERVAS INDIGENAS NA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO MAURICIO CORREA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), (FUNAI), EXISTENCIA, RESERVA INDIGENA, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, GRUPO INDIGENA, OCORRENCIA, INVASÃO, JAZIDAS, INFRA ESTRUTURA, POSTO INDIGENA, ESTABELECIMENTO, POSTO DE SAUDE, AEROPORTO, ATIVIDADE EXTRATIVA, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, MUNICIPIO, ALENQUER, ALMEIRIM, AVEIRO, FARO, ITAITUBA, JURUTI, MEDICILANDIA, MONTE ALEGRE, OBIDOS, ORIXIMINA, PRAINHA, RUROPOLIS, SANTAREM, URUARA, DESMEMBRAMENTO, DIVISÃO, ESTADO, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1028/92, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, MAURICIO CORREA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA FUNAI.