Projeto de Lei Complementar PLP 595/2010
Apresentação: 2010-08-17T18:28:19
Ementa: Institui medidas de estímulo a diminuição da rotatividade da mão de obra nas empresas.
Palavras-chave: Critério, , enquadramento, empresa, incentivo, redução, rotatividade, mão-de-obra, abatimento, alíquota, contribuição social, demissão, empregado, ,Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Social do Transporte (Sest),Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai),Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae),Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),  Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), tributação, benefício fiscal
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER