Indicação INC 6238/2010
Apresentação: 2010-03-18T09:31:00
Ementa: Sugere ao Ministro da Justiça a revogação do relatório da FUNAI relativo ao processo de demarcação de terras indígenas no Sul do Estado da Bahia, em favor da comunidade de etnia "Tupinambá", assim como a adoção de uma solução negociada para o conflito.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando n.º 250/2011 ao Arquivo