Projeto de Lei PL 3687/1993
Apresentação: 1993-04-29T00:00:00
Ementa: INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE CREDITO DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTOS PARA SUBSTITUIÇÃO DA CULTURA FUMAGEIRA POR CULTURAS ALIMENTICIAS BASICAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL, CREDITO DE CUSTEIO, CREDITOS DE INVESTIMENTOS, SUBSTITUIÇÃO, CULTIVO, FUMO, ALIMENTOS, CESTA DE DE LIMENTOS BASICOS, ALIMENTAÇÃO, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, PEQUENO PROPRIETARIO, TITULAR, DOMINIO UTIL, PROPRIETARIO, PEQUENA PROPRIEDADE, REQUISITOS, PRODUTOR, COOPERATIVA RURAL, CONTRATAÇÃO, CREDITOS, CRITERIOS, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, FINANCIAMENTO, INCIDENCIA, ENCARGOS FINANCEIROS, AMORTIZAÇÃO, DEBITOS, DIVIDA, COMPETENCIA, EXECUTIVO, ASSISTENCIA TECNICA, OBJETIVO, AUMENTO, PRODUÇÃO, PRODUTO ALIMENTICIO, PREVENÇÃO, DESNUTRIÇÃO, FOME, REDUÇÃO, TABAGISMO, CIGARRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCD 26 08 97 PAG 25054 COL 02.