Projeto de Lei PL 413/1995
Apresentação: 1995-05-03T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE, MUNICIPIO, PORTO SEGURO, (BA), CURSO, ENSINO SUPERIOR, TURISMO, TECNOLOGO EM HOTELARIA, ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, CIENCIAS AGRICOLAS, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO DIRETOR, MEMBROS, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MANDATO, PRAZO DETERMINADO, RECURSOS, DOAÇÃO, SUBVENÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, CADERNETA DE POUPANÇA, TAXA DE INSCRIÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução ao(à) autor(a)
Situação: Arquivada
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.