Requerimento de Informação RIC 3461/2001
Apresentação: 2001-06-27T00:00:00
Ementa: Solicita informações detalhadas ao Ministério da Fazenda acerca do montante de recursos orçamentários efetivamente liberados às administrações municipais no Estado do Rio Grande do Sul, bem como a sua fórmula de cálculo.
Ementa detalhada: Ministro Pedro Malan.
Palavras-chave: (MF), total, recursos orçamentários, liberação, municípios, Estado, (RS), (FPM), critérios, cálculo, repasse.
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Despacho: AV 369, do Ministro da Fazenda, Pedro Malan, com esclarecimentos.