Projeto de Lei PL 4935/2001
Apresentação: 2001-06-27T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes gerais para o PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Palavras-chave: Regulamentação, diretrizes gerais, (PRONAF), desenvolvimento sustentável, zona rural, agricultura familiar, melhoria, qualidade de vida, desenvolvimento rural, desenvolvimento tecnológico, incentivo, pesquisa, produtividade, proteção, meio ambiente, participação, agricultor familiar, programa, parceria agrícola, setor público, setor privado, repasse, recursos financeiros, orçamento, governo federal, inclusão, crédito rural, aprovação, plano, desenvolvimento, municípios, estados, conselho municipal, conselho estadual.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.