Projeto de Lei PL 1944/1956
Apresentação: 1956-10-09T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI 2370, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1954 QUE REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, INATIVIDADE, MILITAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 10190 COL 01.