Requerimento de Informação RIC 3298/2005
Apresentação: 2005-09-27T14:17:00
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro das Cidades informações sobre as providências que foram tomadas pelo Ministério a respeito do desabamento das habitações populares na Reserva Indígena de Dourados, construídas com recursos federais destinados à programas habitacionais em aldeias indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ementa detalhada: Ministro Márcio Fortes.
Palavras-chave: Ministério das Cidades, fiscalização, construção, habitação popular, reserva indígena, índio, município, Dourados, (MS), repasse, verba, recursos públicos, União Federal.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.