Projeto de Lei PL 5033/1981
Apresentação: 1981-08-13T00:00:00
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO AO TURISMO INTERNO.
Ementa detalhada: CONCEDENDO DESCONTOS DE VINTE E CINCO POR CENTO NAS PASSAGENS AEREAS E DE TRINTA POR CENTO NA REDE HOTELEIRA).
Palavras-chave: INCENTIVO, DESCONTO, VALOR, PASSAGEM AEREA, HOSPEDAGEM, HOTEL, AUMENTO, TURISMO, MERCADO INTERNO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).