Requerimento de Informação RIC 734/1995
Apresentação: 1995-06-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE CONSTRUÇÃO DE CAICS.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO DE SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), LIBERAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, (CAIC), LOCAL, QUANTIDADE, PREÇO, UNIDADE, LICITAÇÃO, ORGÃO DE PUBLICAÇÃO, EDITAL, HOMOLOGAÇÃO, EMPRESA, RESPONSAVEL, OBRA PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF/MEC/GM/105, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2692 COL 01.