Mensagem (SF) de Contas do Governo da República MSG 27/1990
Apresentação: 1990-03-13T00:00:00
Ementa: ENCAMINHA PARA EXAME DO CONGRESSO NACIONAL, AS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989, BEM COMO O RELATORIO SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E A SITUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL, ELABORADO PELA SECRETARIA DO TESOURO DO MINISTERIO DA FAZENDA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, COLINA  (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: CMO
Tramitação: Não Informado
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: 06/08/1991 - NUMERAÇÃO PARECER 030 -CN. DCN 07 08 PAG 2359