Projeto de Lei PL 6349/2002
Apresentação: 2002-03-20T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o ensino de música nas escolas de Ensino Fundamental e Médio.
Ementa detalhada: Alterando a Lei nº 9.394,  de 1996.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, obrigatoriedade, inclusão, conteúdo, ensino, música, currículo, ensino fundamental, ensino médio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: ARQUIVO
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 135 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.