Requerimento de Informação RIC 1545/1992
Apresentação: 1992-05-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL REFERENTES A RECURSOS NA AREA DE HABITAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO RICARDO FIUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, TOTAL, RECURSOS, VINCULAÇÃO, (FGTS), CONTRATAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, AREA, HABITAÇÃO, (CEF), DISTRIBUIÇÃO, APLICAÇÃO, ESTADOS, (DF), TERRITORIOS FEDERAIS, RELAÇÃO NOMINAL, CONSELHEIRO, CONSELHO CURADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 739/92-AL-SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL. DCN1 11 09 92 PAG 20763 COL 02.