Projeto de Lei PL 4172/2001
Apresentação: 2001-02-22T00:00:00
Ementa: Estabelece normas gerais de segurança para funcionamento de estádios destinados à realização de eventos esportivos e espetáculos públicos.
Palavras-chave: Normas, segurança, funcionamento, estádio, futebol, competição esportiva, espetáculo público, limitação, capacidade, público, cobrança, ingresso, colocação, aparelho eletrônico, contagem, entrada, equipamentos, separação, campo, proteção, atletas, saída, emergência, serviço médico, primeiros socorros, acidentes, número, assento, proibição, venda, consumo, bebida alcoólica, seguro de acidente, assistência médico hospitalar, perdas e danos,  aprovação, plano, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros,  penalidade, infrator, interdição temporária.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desapensação
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Desapensação automática deste do PL 451/95, em face do arquivamento deste.