Requerimento de Informações da ANC (1987-88) RQA 64/1987
Apresentação: 1987-07-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE DAS AREAS DE TERRAS LATERAIS A EXTENSÃO DAS FERROVIAS NORTE-SUL E LESTE-OESTE, A QUANTIDADE DE HECTARES E A ENTIDADE RESPONSAVEL PELA LICITAÇÃO.
Ementa detalhada: MTR). (INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), DIREITO DE PROPRIEDADE, AREA, TERRAS, MARGEM, RODOVIA, FERROVIA, LIGAÇÃO, REGIÃO NORTE, REGIÃO SUL, REGIÃO LESTE, REGIÃO OESTE, NOME, PROPRIETARIO, QUANTIDADE, HECTARE, DATA, AQUISIÇÃO, ORGÃO PUBLICO, RESPONSAVEL, LICITAÇÃO, (GETAT), (INCRA), PREÇO, PROPRIEDADE RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 437-SUPAR, DO GABINETE CIVIL DA PR, COM INFORMAÇÕES.