Projeto de Lei PL 206/1987
Apresentação: 1987-08-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXILIO AO ATLETA AMADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, ATLETA AMADOR, ESPORTE, OLIMPIADAS, ENCARGO, CLUBE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, REQUISITOS, MATRICULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE, OBRIGATORIEDADE, TREINAMENTO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, PASSAGEM, HOSPEDAGEM.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF/PS/GSE/117/89, AO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, SANCIONADO.