Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 702/2005
Apresentação: 2005-09-26T18:44:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 212, de 14 de março de 2005, que outorga permissão à SPC - SISTEMA PARAENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Uruará, Estado do Pará.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão,  emissora, rádio, Município, Uruará, (PA).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 2122/2006