Requerimento de Informação RIC 320/1991
Apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA RFFSA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), SITUAÇÃO FINANCEIRA, (RFFSA), ACORDO, CONTRATO, (BIRD), DEMONSTRATIVO, LIBERAÇÃO, TESOURO NACIONAL, DIVIDA, EMPRESA ESTATAL, PLANO, GOVERNO FEDERAL, VIABILIZAÇÃO, EMPRESA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 789-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL INTERINO DA PR, MARCIO DE OLIVEIRA DIAS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27217 COL 01.