Requerimento de Informação RIC 553/1990
Apresentação: 1990-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LICENÇA DE OPERAÇÃO CONCEDIDA PARA A UTILIZAÇÃO DA MISTURA TERNARIA ETANOL-METANOL-GASOLINA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CUMPRIMENTO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA, MISTURA, ALCOOL METILICO, GASOLINA, REALIZAÇÃO, ESTUDO, ACOMPANHAMENTO, EXAME MEDICO, CATEGORIA PROFISSIONAL, TRABALHO, MANUSEIO, COMBUSTIVEL, CONDIÇÕES DE TRABALHO, REDUÇÃO, RISCO DE VIDA, SAUDE, TRABALHADOR, (MME), CAMPANHA, ESCLARECIMENTOS, EMPREGADO, COMERCIALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 599/90-GM, DO MINISTERIO DA SAUDE COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 16 10 90 PAG 10664 COL 01.