Projeto de Lei PL 382/1950
Apresentação: 1950-06-06T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO LITERARIO PALMEIRENSE.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, LITERATURA, MUNICIPIO, PALMEIRA DOS INDIOS (AL), ALAGOAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: LEITURA DO OFÍCIO DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO O ENCAMINHANDO DO AUTÓGRAFO SANCIONADO. 
DCN1 31 05 51 PÁG 3350 COL 04.