Projeto de Lei PL 5125/1981
Apresentação: 1981-08-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PALACIO DA ALVORADA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: AO GDF, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO TURISTICA.
Palavras-chave: TRANSFERENCIA, DOMINIO, EDIFICIO SEDE, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL, FINALIDADE, TURISMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).