Projeto de Lei PL 160/1995
Apresentação: 1995-03-14T00:00:00
Ementa: INSTITUI A CARTILHA DE ALFABETIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, MANUAL, ALFABETIZAÇÃO, EDIÇÃO, LIVRO, UTILIZAÇÃO, CAMPANHA, PROGRAMA, ENSINO, ADULTO, CRIANÇA, ELABORAÇÃO, (MEC), PRAZO DETERMINADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 16 03 96 PAG 7070 COL 01.