Projeto de Lei PL 311/1995
Apresentação: 1995-04-11T00:00:00
Ementa: Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a ligação rodoviária que especifica.
Ementa detalhada: INTERLIGAÇÃO DA BR-116, TRECHO DO TREVO DO IBO, EM BELEM DO SÃO FRANCISCO (PE) E CANUDOS (BA)).
Palavras-chave: INCLUSÃO, SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL, PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO,
LIGAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, BELEM DO SÃO FRANCISCO, (PE),
CANUDOS, (BA), CONSTRUÇÃO, PONTE, RIO SÃO FRANCISCO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-348/2007 em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD de 19 04 07 PÁG 17486 COL 01.