Projeto de Lei PL 1945/1996
Apresentação: 1996-05-21T00:00:00
Ementa: ALTERA A DESCRIÇÃO DA RODOVIA BR-373, CONSTANTE DO ANEXO A LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE 'APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Ementa detalhada: OBJETIVANDO A INCLUSÃO DOS TRECHOS QUE LIGAM OS MUNICIPIOS DE POUSO ALEGRE, EM MINAS GERAIS E LIMEIRA, EM SÃO PAULO, NA DESCRIÇÃO DA BR-373). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DESCRIÇÃO, RODOVIA, SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL (PNV), RODOVIA, TRECHO, POUSO ALEGRE (MG), MINAS GERAIS, MOGI-MIRIM (SP), LIMEIRA (SP), ITAPETININGA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), APIAI (PR), PONTA GROSSA (PR), TRES PINHEIROS (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), BARRACÃO (PR), PARANÁ.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Arquivamento
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 13 03 97 PAG 6630 COL 01.