Requerimento de Informação RIC 203/1989
Apresentação: 1989-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES QUANTO AOS DOCUMENTOS DE LICITAÇÃO DA FERROVIA LESTE-OESTE E OS REFERENTES AO ARRENDAMENTO DE TRECHOS SUPERVISIONADOS PELA SR-4 E SPB-4, BEM COMO A DESATIVAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE REINALDO TAVARES.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (1967-1990), DOCUMENTO, LICITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, FERROVIA, LIGAÇÃO, REGIÃO LESTE, REGIÃO CENTRO OESTE, EDITAL, COPIA, PROPOSTA, EMPRESA DE MATERIAL FERROVIARIO, LICITANTE, DECLARAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, DOCUMENTAÇÃO, ARRENDAMENTO, TERCEIROS, TRECHO, ACESSO FERROVIARIO, SUPERVISÃO, SUPERINTENDENCIA REGIONAL, SÃO PAULO (ESTADO), SUPERINTENDENCIA, PRODUÇÃO, MUNICIPIO, BAURU (SP), SÃO PAULO (ESTADO), ESTADO (ENTE FEDERADO), MATO GROSSO DO SUL, DESATIVAÇÃO, TRANSPORTE FERROVIARIO, PASSAGEIRO, DENUNCIA, IMPRENSA, SINDICATO, FERROVIARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 363/89, DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 31 08 89 PAG 8871 COL 01.