Indicação INC 495/1994
Apresentação: 1994-05-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DOS MINISTERIOS DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, FAZENDA, MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL E AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO AO RETORNO DO USO DE CRINA-LATEX EM ASSENTOS AUTOMOTIVOS PELAS MONTADORAS NACIONAIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MINC), (MF), (MARA), MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E AMAZONIA LEGAL, RETORNO, UTILIZAÇÃO, FIBRA DE COCO, LATEX, CONFECÇÃO, ASSENTO, AUTOMOVEL, TROCA, SUBSTITUIÇÃO, FIBRA SINTETICA, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1845/94-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA FAZENDA. DCN1 09 12 94 PAG 15148 COL 01.