Projeto de Lei PL 1632/1956
Apresentação: 1956-07-25T00:00:00
Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PUBLICA DO CONSERVATORIO DE BELAS-ARTES DO PARA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, CONSERVATORIO DE MUSICA, SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, PARÁ.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.