Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2466/2010
Apresentação: 2010-03-25T15:47:35
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Alto do Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Rio do Sul (SC), Santa Catarina.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 2473/10 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 03/03/11 PÁG 10225 COL 01.