Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2008/2009
Apresentação: 2009-10-22T15:33:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Mostardense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mostardas, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio comunitária, Mostardas (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 496/2010. DOU 07/07/10 PÁG 05 COL 02.
DCD 07/07/10 PÁG 31625 COL 01.