Projeto de Lei PL 8436/1986
Apresentação: 1986-12-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA SUCRO-ALCOOLEIRA NACIONAL; REGULA A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO ALCOOL PARA FINS CARBURANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, REGIME JURIDICO, AUTARQUIA, (IAA), SUPERVISÃO, (MIC), EXECUÇÃO POLITICA, AGROINDUSTRIA, CANA DE AÇUCAR, AÇUCAR, ALCOOL, INCORPORAÇÃO, (PROALCOOL), CRIAÇÃO, DEPARTAMENTO, CONTROLE, PRODUÇÃO, (CNAL), ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, ALCOOL HIDRATADO, DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, INSTALAÇÃO, DESTILARIA, ASSOCIAÇÃO, PRODUTOR RURAL, TRABALHADOR RURAL, PROPRIETARIO, ARRENDATARIO, TITULO DE PROPRIEDADE, ZONA RURAL, FORNECIMENTO, MATERIA PRIMA, COOPERATIVA RURAL, FIXAÇÃO, NUMERO, SOCIO, ACIONISTA, COTA, PROJEÇÃO, AUMENTO, CONSUMO, DEDUÇÃO, IMPOSTOS, (ICM), (FUNRURAL), ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, ASSISTENCIA FARMACEUTICA, ASSISTENCIA SOCIAL, PLANO DE ASSISTENCIA, CALCULO, PREÇO, PRODUTO, PREVISÃO, LITIGIO, FORNECEDOR, RECEBEDOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 04 87 PAG 1137 COL 01.