Requerimento de Informação RIC 881/1995
Apresentação: 1995-08-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE 178 CAICS DE QUE TRATA A LEI 9071, DE 05 DE JULHO DE 1995.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CONSTRUÇÃO, (CAIC), COPIA, RESUMO, CONTRATO, CONVENIO, PUBLICAÇÃO, (DO), DATA, INICIO, CONCLUSÃO, OBRA PUBLICA, VALOR NOMINAL, PAGAMENTO, VENCIMENTO, CUSTO, TOTAL, EQUIPAMENTOS, MEDICO, MATERIAL HOSPITALAR, METRAGEM, CRONOGRAMA, GASTOS PUBLICOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM 122/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4794 COL 02.