Emenda ao Substitutivo ESB 16/0
Apresentação: 2009-05-26T18:14:00
Ementa: Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.
RETIRADA PELO AUTOR.
Órgão: CDC
Tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Retirado, em face do deferimento do requerimento OF 1/2009 CDC => PL 29/2007, nos termos do artigo 104, caput, do RICD