Projeto de Lei PL 4125/1984
Apresentação: 1984-08-28T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 7155, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1984'.
Ementa detalhada: RETIFICANDO ERROS QUANTO A NOMES DE ENTIDADES BENEFICIADAS, ALEM DE ELIMINAR AQUELAS QUE NÃO ESTÃO REGISTRADAS NO CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, BEM COMO AQUELAS CUJAS ATIVIDADES FORAM ENCERRADAS).
Palavras-chave: NORMAS, RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, RECURSOS, SUPERVISÃO, (SEPLAN), SUBVENÇÃO, ENTIDADE, SERVIÇO SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0043 COL 01.