Requerimento de Informação RIC 2883/1994
Apresentação: 1994-01-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE LAUDO DE VISTORIA REFERENTE AO PROGRAMA PROSEGE, PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITARIO, REALIZADO PELO ENGENHEIRO-INSPETOR DARLAN OMECO, NO MUNICIPIO DE CONGONHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRA INTERINA LEONOR FRANCO BARRETO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MBES), COPIA, LAUDO TECNICO, VISTORIA, (PROSEGE), INSTALAÇÃO, SANEAMENTO BASICO, ESGOTO, MUNICIPIO, CONGONHAS, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 841/94-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.