Requerimento de Informação RIC 2976/1994
Apresentação: 1994-03-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE CONVENIO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROSEGE PARA OBRAS DE SANEAMENTO BASICO.
Ementa detalhada: MINISTRA LEONOR FRANCO BARRETO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MBES), COPIA, CONVENIO, MINISTERIO, PREFEITURA, MUNICIPIO, CARATINGA, (MG), OBRA PUBLICA, SANEAMENTO BASICO, VERBA, (PROSEGE), DATA, VALOR, LIBERAÇÃO, RECURSOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 981/94-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL.