Requerimento de Informação RIC 347/1989
Apresentação: 1989-09-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A VENDA DE EQUIPAMENTOS DA EMBRATEL E PROCEDIMENTOS UTILIZADOS PARA AQUISIÇÃO DE SATELITES BRASILEIROS.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), VENDA, EQUIPAMENTOS, MAQUINA, TELEX, INEXISTENCIA, EDITAL, (EMBRATEL), SISTEMA, (TELEBRAS), TRANSFERENCIA, BENS, PATRIMONIO, ORGÃO PUBLICO, SETOR PRIVADO, FORNECIMENTO, COPIA, CORRESPONDENCIA, EXPEDIÇÃO, BANCO PARTICULAR, RESCISÃO, CONTRATO, EMPRESA, COMUNICAÇÕES, ALIENAÇÃO, AQUISIÇÃO, SATELITE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 046/90-GM, DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 03 05 90 PAG 3809 COL 02.