Requerimento de Convocação RQC 443/1947
Apresentação: 1947-09-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO RELATIVAS A INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS CONDIZENTES A EXAMES.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), (MTB), INTERPRETAÇÃO, TEXTO, EXAME.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 2017, AO MINISTERIO DO TRABALHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.