Projeto de Lei PL 968/1988
Apresentação: 1988-09-26T00:00:00
Ementa: CRIA O CENTRO EXTRAORDINARIO PARA AS FAVELAS DA REGIÃO GRANDE RIO-CEFAGRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CENTRO DE ESTUDO, CARATER EXTRAORDINARIO, DESENVOLVIMENTO, FAVELA, REGIÃO METROPOLITANA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO (RJ), RIO DE JANEIRO (ESTADO), VINCULAÇÃO, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (1974-1990), ADMINISTRAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, TECNICO, RECRUTAMENTO, FUNCIONARIOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADO, CRITERIOS, SELEÇÃO, PROBIDADE, ESPECIALIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, ORGÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (1974-1987), MINISTÉRIO DO INTERIOR (MINTER) (1967-1990), MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992), MINISTÉRIO DO TRABALHO (1975-1990), BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONôMICO E SOCIAL (BNDES), SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, PLANO DIRETOR, SOLUÇÃO, PROBLEMA, INCLUSÃO, MUNICIPIO, NILOPOLIS, SÃO JOÃO DO MERITI, DUQUE DE CAXIAS, ENCAMINHAMENTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÂO (TCU). DEFINIÇÃO, SEDE, RIO DE JANEIRO (RJ), RIO DE JANEIRO (ESTADO), CENTRO DE ESTUDO, COLABORAÇÃO, ORGÃOS, CESSÃO, PESSOAL, TECNICO, INEXISTENCIA, ONUS, TESOURO NACIONAL, DECLARAÇÃO, SERVIÇO RELEVANTE, INTERESSE PUBLICO. COMPETENCIA, CENTRO DE ESTUDO, SUPERVISÃO, INICIATIVA PRIVADA, ADMINISTRAÇÃO, APLICAÇÃO, VERBA, DOAÇÃO, INCENTIVO FISCAL. DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PERCENTAGEM, VERBA, FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) (1982-19920, ARRECADAÇÃO, LOTERIA ESPORTIVA, LOTO, RIO DE JANEIRO (ESTADO), ISENÇÃO FISCAL, DOAÇÃO, SUBVENÇÃO, AUXILIO FINANCEIRO, PERCENTAGEM, IMPOSTO DE RENDA. COMPETENCIA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, APRESENTAÇÃO, PROJETO, APLICAÇÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DOAÇÃO. RESERVA, PODER PUBLICO, ATIVIDADE, INFRA ESTRUTURA, ATIVIDADE ECONOMICA, SETOR PRIVADO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, URBANIZAÇÃO, REQUISITOS, TRANSFERENCIA, FAVELA, HIPOTESE, INSALUBRIDADE, RISCOS, ESCOLHA, LOCAL, MELHORIA, CONDIÇÕES SANITARIAS, SANEAMENTO, EMPREGO, TRANSPORTE, HABITAÇÃO, ABASTECIMENTO, ABSORÇÃO, MÃO DE OBRA, MERCADO DE TRABALHO, OBRIGATORIEDADE, ASSISTENCIA, ADAPTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".