Indicação INC 1325/1998
Apresentação: 1998-08-13T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA PSORIASE CRONICA AGUDIZADA ENTRE AS DOENÇAS RELACIONADAS NO ARTIGO 186, PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI 8112, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, INCLUSÃO, DOENÇA CRONICA, DOENÇA INCURAVEL, DOENTE, BENEFICIO, PESSOAS, PORTADOR, CARACTER PERMANENTE, CONCESSÃO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, LAUDO MEDICO, PSICOLOGO, PACIENTE, NORMAS, REGIME JURIDICO UNICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1855/98.