Requerimento de Informação RIC 2683/2005
Apresentação: 2005-04-07T17:17:40
Ementa: Solicita ao Ministro das Relações Exteriores cópia do documento Convenção de Proteção da Diversidade de Conteúdos Culturais e Expressão Artística e esclarecimentos sobre a posição adotada pelo Brasil em relação ao assunto.
Ementa detalhada: Ministro Celso Amorim.
Palavras-chave: Ministério das Relações Exteriores, cópia, Convenção de Proteção da Diversidade de Conteúdos Culturais e Expressão Artística, discussão, (UNESCO), esclarecimentos, andamento, negociação, participação, elaboração, documento, posição, defesa, país, Brasil.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.