Projeto de Lei PL 96/2007
Apresentação: 2007-02-08T18:07:50
Ementa: Institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providências.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 21 de abril.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Segurança Pública.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.