Projeto de Lei PL 4038/1958
Apresentação: 1958-05-02T00:00:00
Ementa: RETIFICA AS LEIS 2656, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1955, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956; E 3227-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1957, QUE ESTIMAM A DESPESA DA UNIÃO, PARA OS EXERCICIOS DE 1956, 1957 E 1958, RESPECTIVAMENTE.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.