Projeto de Lei PL 1101/1947
Apresentação: 1947-12-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRABALHO NO SUB-SOLO.
Palavras-chave: NORMAS, TRABALHO, SUB SOLO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF). (VIDE PL. 507/48).