Requerimento de Informação RIC 2287/1993
Apresentação: 1993-05-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE A SITUAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS, QUIMICOS, FARMACEUTICOS E ZOOTECNISTAS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES DE INSPEÇÕES E FISCALIZAÇÃO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA.
Ementa detalhada: MINISTRA LUISA ERUNDINA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SAF), SITUAÇÃO, AGRONOMO, QUIMICO, FARMACEUTICO, ZOOTECNISTA, GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 506/94-GAB/SAF/PR, DO MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DA PR, ROMILDO CANHIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 94 PAG 15602 COL 01.