Requerimento de Informação RIC 1488/1996
Apresentação: 1996-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 16 DA LEI 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.
Ementa detalhada: NORMAS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DAS LAVOURAS CACAUEIRAS DA REGIÃO AMAZONICA). (MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), PROVIDENCIA, MINISTERIO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, PROGRAMA, RECUPERAÇÃO, LAVOURA, CACAU, REGIÃO AMAZONICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 444/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21966 COL 01.