Projeto de Lei PL 880/1959
Apresentação: 1959-09-09T00:00:00
Ementa: REVIGORA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1960, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00, AUTORIZADO PELA LEI 2760, DE 26 DE ABRIL DE 1956, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DEFESA DA CIDADE DE OLINDA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E AS DAS PRAIAS DE TAMBAU E FORMOSA, EM JOÃO PESSOA, NO ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: REVIGORAÇÃO, CREDITO ESPECIAL, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, DEFESA, MUNICIPIO, OLINDA, (PE), PRAIA, MUNICIPIOS, JOÃO PESSOA, (PB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDA A MSC007951968, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DC1S 05 12 68 PAG 0015 COL 03.