Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2008-11-19T13:17:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação parcial do PL  nº 3.021/08, apensado, e das emendas nºs 8, 16, 27, 32, 39, 48; pela aprovação das emendas  nºs 1 a 4, 26, 28 e 29, com Substitutivo; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.494/06, e das emendas nºs 5 a 7, 9 a 15, 17 a 25, 30, 31 e 33 a 54, apresentadas ao PL nº 3.021/08, apensado.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação parcial do PL  nº 3.021/08, apensado, e das emendas nºs 8, 16, 27, 32, 39, 48; pela aprovação das emendas  nºs 1 a 4, 26, 28 e 29, com Substitutivo; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.494/06, e das emendas nºs 5 a 7, 9 a 15, 17 a 25, 30, 31 e 33 a 54, apresentadas ao PL nº 3.021/08, apensado.