Projeto de Lei PL 4603/1962
Apresentação: 1962-08-14T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A UNIÃO A ESTABELECER UM CONVENIO COM A FUNDAÇÃO CINEMATECA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONVENIO, FUNDAÇÃO, CINEMATECA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CUNHA BUENO.