Projeto de Lei PL 1558/1991
Apresentação: 1991-09-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA QUALIDADE DO AR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CONTROLE, QUALIDADE, AR, ATIVIDADE, PREJUIZO, ATMOSFERA, GARANTIA, SEGURANÇA, BEM ESTAR SOCIAL, POPULAÇÃO, PREVENÇÃO, DANOS, MEIO AMBIENTE, CRITERIOS, PADRÃO DE QUALIDADE, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), AMOSTRAGEM, ANALISE, MEDIDA, POLUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, METODO, INDICAÇÃO, ORGÃOS, APROVAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), ORGÃO SECCIONAL, SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), RESPONSAVEL, ESTADO (ENTE FEDERADO), MUNICIPIO, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, FIXAÇÃO, NIVEL, ATENÇÃO, EMERGENCIA, FONTE, EMISSÃO, PRODUTO POLUENTE, SUJEIÇÃO, PARALISAÇÃO, INDUSTRIA, FABRICA, RESPONSABILIDADE, PODER PUBLICO, FISCALIZAÇÃO, EXIGENCIA, PROPRIETARIO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, DESPOLUIÇÃO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, ATIVIDADE COMERCIAL, INFRAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, SUSPENSÃO, ATIVIDADE. COMPETENCIA, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, PLANO, SUBSTITUIÇÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS, VEICULO AUTOMOTOR, UTILIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, REDUÇÃO, POLUIÇÃO, AR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 813/88.