Projeto de Decreto Legislativo PDC 73/1989
Apresentação: 1989-05-18T00:00:00
Ementa: APROVA OS TEXTOS DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PREVISTAS NO ESTUDO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTORICO DE JOÃO PESSOA, CAPITAL DO ESTADO DA PARAIBA E DO SEU PROTOCOLO ANEXO, CORRESPONDENTE AO FINANCIAMENTO DE OBRAS PARA O ANO DE 1988, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA ESPANHA, EM BRASILIA, A 26 DE ABRIL DE 1988.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO, COOPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, RESTAURAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA, (PB), PROTOCOLO, ANEXO, FINANCIAMENTO, PAIS, ESPANHA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 73/89. DOFC 27 11 89 PAG 21627 COL 02. DCN2 25 11 89 PAG 7181. DCN1 29 11 89 PAG 13980.