Projeto de Lei PL 368/1971
Apresentação: 1971-09-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE REQUISITOS DE SEGURANÇA PARA OS RECIPIENTES DA SODA CAUSTICA DESTINADA AO COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, SEGURANÇA, FABRICAÇÃO, EMBALAGEM, SODA CAUSTICA, MULTA, COMERCIALIZAÇÃO, MENOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO.