Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2027/2009
Apresentação: 2009-11-03T16:03:00
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Nortão Comunicação e Publicidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, São Gabriel da Cachoeira, (AM).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 438/2010. DOU 02/07/10 PÁG 05 COL 01. DCD 02/07/10 PÁG 31355 COL 01.