Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 499/2011
Apresentação: 2011-11-01T09:50:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Barrense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Barra do Piraí (RJ).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificação de Despacho
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Decisão da Presidência no sentido de autorizar a reconstituição, para fins de arquivamento, de todo o processado das proposições listadas.