Indicação INC 5407/2009
Apresentação: 2009-10-06T15:49:16
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a criação de programa de bolsa magistério para servidores públicos portadores de diploma de pós-graduação, em valor compatível com a titulação, cedidos para atuarem como professores em instituições públicas de Educação Básica, mediante treinamento prévio adequado.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando n.º 250/2011 ao Arquivo