Projeto de Lei PL 647/1967
Apresentação: 1967-11-10T00:00:00
Ementa: INSTITUI O ESTUDO SISTEMATICO DO PROBLEMA DOS RETARDADOS MENTAIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE ESCOLAS ESPECIALIZADAS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Palavras-chave: NORMAS, ESTUDO, PROBLEMA, DOENÇA MENTAL, OBJETIVO, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO ESPECIAL, TERRITORIO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0032 COL 04.