Projeto de Lei PL 2784/2000
Apresentação: 2000-04-05T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o controle de doping no desporto.
Palavras-chave: Normas, controle, doping, esporte, território nacional, drogas, aumento, rendimento, jogos, competição esportiva, proteção, saúde, atletas, preservação, igualdade, defesa, ética, obrigatoriedade, exame, atleta profissional, atleta amador, determinação, responsabilidade, instituição esportiva, padrão, comitê olímpico internacional, (COB), olimpíadas, jogos panamericanos,  aplicação, pena administrativa, encaminhamento, Ministério Público, crime, fraude, fornecimento, comercialização, distribuição, produto, psicotrópico, anabolizante,  pena de detenção, agravação penal, substância, nocividade, saúde, menor, realização, seminário, prevenção, campanha educativa, Ministério do Esporte e Turismo, Ministério da Saúde, Secretaria Nacional Antidrogas, relatório, confederação, (INDESP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando nº 47/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (Arquivamento de Proposições).