Projeto de Resolução PRC 200/1952
Apresentação: 1952-06-26T00:00:00
Ementa: CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA RELATAR PROJETOS ORIGINARIOS DO PODER EXECUTIVO, CRIANDO O INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO E A CARTEIRA DE COLONIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSIÇÃO, NUMERO, DEPUTADO FEDERAL, COMPETENCIA, PROFERIMENTO, PARECER, PROJETO DE LEI, ORIGEM, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, (INIC), CARTEIRA DE CREDITO RURAL, COLONIZAÇÃO, BANCO DO BRASIL, SUBSTITUIÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 170/52. DCN1 23 07 52.