Projeto de Lei PL 4497/1954
Apresentação: 1954-06-03T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA ONIX ENGENHARIA LIMITADA, PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIO PARA AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA DA CIDADE DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO, PREDIO, AGENCIA POSTAL, (APT), MUNICIPIO, OURO FINO, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 16/55. DCN1 11 02 55.