Requerimento de Informação RIC 1706/1996
Apresentação: 1996-06-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA AOS ARQUIVOS PRODUZIDOS E/OU SOB CUSTODIA DO EXTINTO SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES -SNI.
Ementa detalhada: MINISTRO EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA GERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DESTINO, ACERVO DOCUMENTAL, (SNI), PERIODO, REGIME MILITAR, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO CULTURAL, BRASIL, PROVIDENCIA, AUTORIZAÇÃO, CONSULTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 136/96-SG/PR, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31225 COL 02.