Mensagem MSC 759/1994
Apresentação: 1994-10-17T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 1994, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA
A SOCIEDADE RADIO CLUBE DE RONDONOPOLIS LTDA', PARA EXPLORAR SERVIÇO
DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE RONDONOPOLIS,
ESTADO DE MATO GROSSO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RONDONOPOLIS, (MT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: ENCAMINHADO A CCP.