Projeto de Lei PL 1858/2011
Apresentação: 2011-07-13T19:00:54
Ementa: Confere ao município de Anchieta, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas.
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas, Anchieta (SC), Santa Catarina, Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 112/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.