Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 2048/2009
Apresentação: 2009-11-27T15:55:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 788, de 20 de dezembro de 2007, que renova a permissão outorgada à Rádio Gramado FM Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Gramado, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição