Indicação INC 346/1993
Apresentação: 1993-08-26T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, QUE O IBAMA FAÇA GESTÕES JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ, NO SENTIDO DE PROTEGER ADEQUADAMENTE A RESERVA DE MATA ATLANTICA, SITUADA NO PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), REFORÇO, PROTEÇÃO, FISCALIZAÇÃO, RESERVA FLORESTAL, MATA ATLANTICA, PARQUE FLORESTAL DO DESENGANO, MUNICIPIO, (RJ), AMEAÇA, OBRA INDEVIDA, (CEDAE), RISCOS, PREJUIZO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 493/94-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL. DCN1 30 06 94 PAG 10806 COL 01.