Requerimento de Informação RIC 366/1995
Apresentação: 1995-04-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DO PRODUTO MILHO EM GRÃO, ATRAVES DO DECRETO 1453, DE 11 DE ABRIL DE 1995.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), ALTERAÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, MILHO, GRÃO, MOTIVO, INCLUSÃO, PRODUTO IMPORTADO, MERCADORIA LIVRE DE DIREITOS, RELAÇÃO, IMPORTADOR, PERIODO, VIGENCIA, DECRETOS, QUANTIDADE, TONELADA, VALOR, REAL, OPERAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 464/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.