Projeto de Lei PL 7184/1986
Apresentação: 1986-03-12T00:00:00
Ementa: CRIA CARGOS DE SECRETARIO DE TURMA E DE DIRETOR DE SERVIÇO NA SECRETRARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO.
Ementa detalhada: CRIANDO 03 CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE TURMA E 03 CARGOS DE DIRETOR DE SERVIÇO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), QUARTA REGIÃO, SECRETARIO, TURMA DE TRIBUNAL, JUSTIÇA DO TRABALHO, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ), MUNICIPIO, CAXIAS DO SUL (RS), CANOAS (RS), NOVO HAMBURGO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 7556/86. DOFC 23 12 86 PAG 19563 COL 01.