Requerimento de Informação RIC 73/1991
Apresentação: 1991-03-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA OS ANOS DE 1988, 1989, 1990.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, REGIÃO, CUMPRIMENTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV AL-SG-1094/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27267 COL 02.