Projeto de Lei PL 361/1948
Apresentação: 1948-05-21T00:00:00
Ementa: MANDA ERGUER NO DISTRITO FEDERAL UM MONUMENTO AO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONSELHEIRO FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DETERMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, HOMENAGEM, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 465/48.