Projeto de Lei PL 1612/1952
Apresentação: 1952-02-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTANCIA NACIONAL DE POÇOS DE CALDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, ESTANCIA HIDROMINERAL, MUNICIPIO, POÇOS DE CALDAS, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.