Mensagem MSC 1080/1998
Apresentação: 1998-09-10T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de agosto de 1998 que "Renova a concessão da Rádio A Tribuna de Santos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santos, Estado de São Paulo".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIOFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.