Projeto de Lei PL 1665/1989
Apresentação: 1989-03-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: FIXANDO OS INDICES DE REAJUSTE DE JANEIRO A DEZEMBRO, A TITULO DE PERDAS SALARIAIS OCORRIDAS COM O CONGELAMENTO DO PLANO VERÃO E A INCORPORAÇÃO DESTES REAJUSTES).
Palavras-chave: NORMAS, REGULAMENTO, SALARIO, VENCIMENTOS, SOLDO, PENSÕES, PROVENTOS, APOSENTADORIA, REMUNERAÇÃO, CORREÇÃO MENSAL, VARIAÇÃO, INDICE, CALCULO, INFLAÇÃO, INCORPORAÇÃO, ACUMULAÇÃO, REAJUSTE AUTOMATICO. FIXAÇÃO, INDICE, REAJUSTAMENTO, SALARIO, VENCIMENTOS, ACRESCIMO, PERDA, PERIODO, CONGELAMENTO, COMPENSAÇÃO, VALOR, NEGOCIAÇÃO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, DATA BASE. COMPETENCIA, (IBGE), CALCULO, PERDA, SALARIO, MOTIVO, CONGELAMENTO, EXTINÇÃO, (URP). APRESENTAÇÃO, SUBSTITUTIVO, INCLUSÃO, APOSENTADO, ESPECIFICAÇÃO, PERCENTAGEM, PERDA, SALARIO, PLANO CRUZADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DE PLENARIO AO PL. 1596/89. DCN1 19 05 89 PAG 3755 COL 01.