Indicação INC 198/1993
Apresentação: 1993-03-12T00:00:00
Ementa: SUGERE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS CENTRALIZADO, COM AS INFORMAÇÕES DISPONIVEIS SOBRE A PRODUÇÃO, A PREVENÇÃO, A REPRESSÃO E O USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, BANCO DE DADOS, CENTRALIZAÇÃO, (MJ), INFORMAÇÕES, PODER PUBLICO, PRODUÇÃO, PREVENÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENTORPECENTE, TOXICO, DROGA, PSICOTROPICO, CRITERIOS, ACESSO, RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2764 COL 01.