Projeto de Lei PL 1744/1974
Apresentação: 1974-03-04T00:00:00
Ementa: CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, CARGO PUBLICO, QUADRO DE PESSOAL, (MM), APROVEITAMENTO, ALUNO, BOLSA DE ESTUDO, ESCOLA TECNICA, ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO, (FTM).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6048/74. DOFC 24 05 74 PAG 5925 COL 01.