Projeto de Lei PL 3778/2004
Apresentação: 2004-06-15T15:23:34
Ementa: Institui o Programa de Implantação de Centros  de Detecção e Tratamento Gratuitos, nos hospitais públicos e conveniados pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, para os portadores da Anorexia Nervosa e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Implantação de Centros de Detecção e Tratamento Gratuito, atendimento, portador, doença, Anorexia Nervosa, hospital público, convênio, (SUS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do artigo 133  do RI. (Res. 17/89). 
DCD 09/08/2005 PÁG 37698 COL 02.