Requerimento de Informação RIC 253/1991
Apresentação: 1991-05-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVENIOS ASSINADOS COM MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITURAS E ENTIDADES PUBLICAS OU PARTICULARES NO PERIODO DE 15 03 90 A 15 03 91.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CHIARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CONVENIO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIOS, (RN), LIBERAÇÃO, VERBA, PRAZO, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1054-I/91, DO MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA EDUCAÇÃO, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27267 COL 02.