Requerimento de Informação RIC 2936/1997
Apresentação: 1997-10-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL SOBRE A AREA DE LIVRE COMERCIO NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPA.
Ementa detalhada: MINISTRO CLOVIS CARVALHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, CASA CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DETALHAMENTO, EFEITO, NATUREZA ECONOMICA, NATUREZA SOCIAL, HIPOTESE, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, AREA DE LIVRE COMERCIO, MUNICIPIO, OIAPOQUE, (AP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1700-SUPAR/CASA CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.