Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 1780/2009
Apresentação: 2009-09-11T10:50:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 949, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Nova Ramada para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Ramada, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio comunitária, Nova Ramada, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.