Projeto de Lei PL 955/1963
Apresentação: 1963-09-06T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI 2976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA REGIÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA, REGIÃO SUDOESTE, FRONTEIRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 13 05 64.