Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 1263/2001
Apresentação: 2001-11-20T00:00:00
Ementa: Mensagem relativa ao texto do Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, acordo internacional, acordo de intercâmbio comercial, investimento, comércio, cooperação econômica, País, Brasil, País Estrangeiro, Eslovaca.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 113/06 - CCP