Projeto de Lei PL 2091/1974
Apresentação: 1974-06-27T00:00:00
Ementa: DECLARA MACHADO DE ASSIS PATRONO DAS LETRAS DO BRASIL.
Palavras-chave: JOAQUIM MARIA MACHADO DE ASSIS. MACHADO DE ASSIS. PATRONO DAS ARTES NO BRASIL. EFIGIE OFICIAL. ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. LITERATURA. ROMANCISTA. LINGUA PORTUGUESA. IMPRENSA. CAROLINA AUGUSTA XAVIER DE NOVAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).