Requerimento de Informação RIC 1170/1992
Apresentação: 1992-02-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE MEDIDAS ADOTADAS, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1991, VISANDO A RACIONALIDADE ADMINISTRATIVA DE SUA PASTA.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), REFORMULAÇÃO, PROCURADORIA GERAL, (INSS), DATA, TRANSFERENCIA, MUNICIPIO, BRASILIA, (DF), (CRPS), DIRETORIA, (DATAPREV), DESCENTRALIZAÇÃO, ORGÃOS, PREVIDENCIA SOCIAL, ORGANIZAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO, CONSELHO DE GESTÃO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR, CONSELHO DE GESTÃO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR, CONSELHO DE GESTÃO DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CONSELHO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, CONSELHO DE RECURSOS DO TRABALHO E SEGURO SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV GM 039/92, DO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17636 COL 02.