Emenda de Relator EMR 5/0
Apresentação: 2008-08-12T16:59:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Substitua-se, no art. 10 do Substitutivo da CTASP, a expressão "No Capítulo V... 1943", pela expressão "na legislação aplicável sobre medicina e segurança do trabalho".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 9 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim