Projeto de Lei PL 3052/1984
Apresentação: 1984-03-27T00:00:00
Ementa: CONCEDE AOS EX-INTEGRANTES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA (FEB), E DO BATALHÃO DE SUEZ UMA PENSÃO EQUIVALENTE AO SOLDO DE TERCEIRO SARGENTO DAS FORÇAS ARMADAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO MILITAR, EX COMBATENTE, (FEB), BATALHÃO, SUEZ, EQUIVALENCIA, SOLDO, TERCEIRO SARGENTO, RECEITA, PREVIDENCIA SOCIAL. CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EX COMBATENTE, MILITAR DA ATIVA, RESERVA REMUNERADA, CARGO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 10 07 90 PAG 8410 COL 01.