Projeto de Lei PL 553/1975
Apresentação: 1975-05-22T00:00:00
Ementa: CRIA ESTIMULO AO ESCRITOR NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ESTIMULO AO ESCRITOR NACIONAL, OBRA LITERARIA OU DIDATICA, AUTOR. AUTOR NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL), EMPRESA EDITORA. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC), ESCRITOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 118 DO REGIMENTO).