Requerimento de Informação RIC 2752/1993
Apresentação: 1993-11-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MARCA-PASSOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), EXISTENCIA, LICITAÇÃO, FORNECIMENTO, MARCA PASSO CARDIACO, SEGURADO, DOENTE, (INPS), EMPRESA, CONTRATADO, COPIA, CONTRATO, ESPECIFICAÇÃO, PREÇO, MATERIAL, GRATUIDADE, IMPLANTAÇÃO, RELAÇÃO, (AIH), REFERENCIA, IMPLANTAÇÃO, PESSOA CARENTE, HOSPITAL, FORNECEDOR, CONVENIO, ESTADOS, PARTICULAR, RECEBEDOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 980/93-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, HENRIQUE SANTILLO, AO PRIMEIRO SECRETARIO , DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA A SAUDE DAQUELE MINISTERIO. DCN1 30 04 94 PAG 6893 COL 02.