Requerimento de Informação RIC 155/1995
Apresentação: 1995-03-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), ORIGEM, VALOR, TRANSFERENCIA, COMPOSIÇÃO, FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA, EXERCICIO FINANCEIRO, ANO, TOTAL, RECEITA, PREVISÃO, ARRECADAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, LUCRO, PESSOA JURIDICA, (COFINS), PARTICIPAÇÃO, EMPREGADOR, TRABALHADOR, SEGURIDADE SOCIAL, SERVIDOR, DESPESA, EXERCICIO, DISCRIMINAÇÃO, ORGÃOS, INSCRIÇÃO, RESTOS A PAGAR, EMISSÃO, NOTA, EMPENHO, DATA, QUANTIA, RECURSOS FINANCEIROS, TESOURO NACIONAL, (MS), CONVERSÃO, (URV), REAL, FONTE, RECURSOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 297/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2101 COL 02.