Projeto de Lei PL 2296/2000
Apresentação: 2000-01-11T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Turismólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Turismo.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, exercício profissional, turismo, exigência, diploma, curso superior, comprovação, tempo de serviço, prazo determinado, autorização, criação, conselho federal, conselho regional, objetivo, orientação, fiscalização, obrigatoriedade, inscrição, registro profissional, serviços turísticos.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivamento do PL-2296/2000, nos termos do Artigo 164, § 4º  do RI.
DCD 10 04 02 Pág 14960 Col 02.