Requerimento de Informação RIC 624/1991
Apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS AREAS INDIGENAS QUE MENCIONA, NO ESTADO DE RORAIMA.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), DATA, ENCAMINHAMENTO, SENTENÇA HOMOLOGATORIA, HOMOLOGAÇÃO, RESERVA INDIGENA, RETIRADA, GARIMPEIRO, TERRAS, INDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO-MJ-GM/965/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27268 COL 01.