Requerimento de Informação RIC 2325/2004
Apresentação: 2004-12-08T14:18:12
Ementa: Solicita do Ministério do Meio Ambiente, no Âmbito do IBAMA, informações sobre  licenciamento dos empreendimentos no setor elétrico.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, (IBAMA) agilização, processo, licenciamento ambiental, empreendimento, setor elétrico, existência, pendência, concessão, licença ambiental.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.