Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 628/2008
Apresentação: 2008-06-06T09:44:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Itabaiana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Itabaiana, (SE).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 655/09 (SF) encaminhando texto promulgado.