Requerimento de Informação RIC 483/1991
Apresentação: 1991-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE AS TERRAS DE USO OU PROPRIEDADE DO EXERCITO NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS TINOCO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério do Exército (1967-1999), EXTENSÃO, TOTAL, TERRA PUBLICA, PROPRIEDADE, EXERCITO BRASILEIRO, ZONA RURAL, Rio Grande do Sul.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 779-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27216 COL 02.