Projeto de Lei PL 3998/1980
Apresentação: 1980-11-05T00:00:00
Ementa: TORNA OBRIGATORIA A INCLUSÃO DE UM PSICOLOGA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, PSICOLOGO, CORPO DOCENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).