Projeto de Lei PL 695/1967
Apresentação: 1967-03-20T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA NOVO DISPOSITIVO A LEI Nº 5.106, DE 02 DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS A EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, INCENTIVO FISCAL, CONCESSÃO, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, CONTRIBUINTE, IMPOSTO DE RENDA, PERMISSÃO, EXERCICIO, FLORESTAMENTO, INICIATIVA PRIVADA, UNIÃO, ENTIDADE, (IBDF).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF). DCN1 15 04 71 PAG 0171 COL 02.