Requerimento de Informação RIC 543/1991
Apresentação: 1991-08-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO ORÇAMENTO RESERVADO DO PODER EXECUTIVO DESTINADO A SAE, AO GABINETE PESSOAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA DURANTE O EXERCICIO DE 1990.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), TOTAL, VALOR, DESTINAÇÃO, PREVISÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, (SAE), GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV AL-SG-1097/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27268 COL 01.