Proposta de Emenda à Constituição PEC 6/1989
Apresentação: 1989-04-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: ALTERANDO O ARTIGO 77 DA Constituição Federal de 1988).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NORMAS, REALIZAÇÃO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRAZO, ANTERIORIDADE, CONCLUSÃO, MANDATO, ANTECESSOR, HIPOTESE, RESULTADO, MAIORIA ABSOLUTA, PRIMEIRO TURNO, CANDIDATO ELEITO, INDICAÇÃO, NOME, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONGRESSO NACIONAL, APROVAÇÃO, REJEIÇÃO, INEXISTENCIA, NUMERO, CANDIDATO, MAIORIA, VOTO, ELEIÇÕES, SEGUNDO TURNO, REGISTRO, CANDIDATO, VICE PRESIDENTE, APRESENTAÇÃO, PARTIDO POLITICO, COLIGAÇÃO PARTIDARIA, DISPENSA, FILIAÇÃO PARTIDARIA.
Regime: Especial
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91.