Projeto de Lei PL 4958/1978
Apresentação: 1978-05-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PATRIMONIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: PERTENCENTE A ANTIGA UNIVERSIDADE DE PORTO ALEGRE.
Palavras-chave: PATRIMONIO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS), BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6614, DE 07 12 78. DOFC 12 12 78 PAG 19913 COL 01. PELO OFICIO SM/105, DE 12 03 79, O SF ENCAMINHA AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 08 05 79 PAG 3427 COL 01.