Projeto de Lei PL 4408/1994
Apresentação: 1994-01-15T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO AMBITO DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, QUADRO DE PESSOAL, MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (1967-1999), DISTRIBUIÇÃO, CARGOS, ATO, MINISTRO DE ESTADO, PESSOAL, ATENDIMENTO, ASSESSORAMENTO, AREA, PLANEJAMENTO, INFORMATICA, ASSESSORIA JURIDICA, NATUREZA ECONOMICA, NATUREZA ADMINISTRATIVA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 19 06 98 PAG 16936 COL 01.