Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2010-04-08T11:56:00
Ementa: Estabelece medidas de estímulo ao investimento, altera o art. 1º da Lei 11.529, de 22 de outubro de 2007, e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1, pelo Deputado Albano Franco (PSDB-SE), que: "Estabelece medidas de estímulo ao investimento, altera o art. 1º da Lei 11.529, de 22 de outubro de 2007, e dá outras providências".