Mensagem MSC 669/2002
Apresentação: 2002-07-31T15:26:00
Ementa: TVR-2672/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 878, de 04 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Zumbi dos Palmares a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itaberaba, Estado da Bahia. 
TVR-2673/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 880, de 04 de junho de 2002, que autoriza a Fundação Educativa Cultural de Pacatuba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pacatuba, Estado do Ceará. 
TVR-2674/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 884, de 04 de junho de 2002, que autoriza a Rádio Comunitária Líder do Sertão FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Chorrochó, Estado da Bahia.
TVR-2675/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 887, de 04 de junho de 2002, que autoriza a Associação do Agricultores do Capibaribe Mirim a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Vicente Ferrer, Estado de Pernambuco.
TVR-2676/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 889, de 04 de junho de 2002, que autoriza o Grupo de Apoio Comunitário - GAC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
TVR-2677/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 896, de 04 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Santo Antônio, de Antonina do Norte a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Antonina do Norte, Estado do Ceará.
TVR-2678/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 897, de 04 de junho de 2002, que autoriza a Associação de Apoio ao Cidadão Carente - A. A. C. C. a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
TVR-2679/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 898, de 04 de junho de 2002, que autoriza a Fundação Antônio Dias de Lima - FADL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba.
TVR-2680/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 890, de 04 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Presidente Bernardes de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Presidente Bernardes, Estado de Minas Gerais.
TVR-2681/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 891, de 04 de junho de 2002, que autoriza a Associação Cidade Cidadã Santafessulense, Cultural e Comunicação Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.
TVR-2682/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 899, de 04 de junho de 2002, que autoriza a Associação Cultural de Água Fria a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
TVR-2683/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 900, de 04 de junho de 2002, que autoriza a ASCOG - Associação Comunitária de Guapó a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Guapó, Estado de Goiás.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/08/2002.