Requerimento de Informação RIC 2082/2004
Apresentação: 2004-08-17T14:25:59
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre a situação do Convênio estabelecido entre o Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde / Fundação Nacional de Saúde com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador / BA, dentro do Programa de Combate às Carências Nutricionais (PCCN).
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, informação, situação, convênio, (FNS), (FUNASA), Secretaria de Saúde, município, Salvador, (BA), implementação, Programa de Combate às Carências Nutricionais, desvio, recursos públicos, ausência, prestação de contas.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.