Projeto de Decreto Legislativo PDC 428/2000
Apresentação: 2000-04-05T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural de Radiodifusão "Arthur de Souza Valle", para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, NOVA ODESSA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: CN
Tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 469-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.