Projeto de Lei PL 2029/1974
Apresentação: 1974-05-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR.
Palavras-chave: EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR. PRE-ESCOLAR. ASSISTENCIA E ORIENTAÇÃO PEDAGOGICA. CRECHE. ESCOLA MATERNAL. JARDIM DE INFANCIA. CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO. EDUCADORES DO ENSINO PRE-ESCOLAR. ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).