Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 2078/2002
Apresentação: 2002-04-25T17:16:33
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 336,  de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio FM Eldorado Ltda, para  explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Corrente, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Corrente, (PI).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada no PDC 2434/2002