Requerimento de Informação RIC 1967/2004
Apresentação: 2004-06-09T11:30:49
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos,  sobre os programas - "Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos indígenas" e "Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e  Etnodesenvolvimento".
Ementa detalhada: Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Palavras-chave: Ministério da Justiça, destinação, recursos públicos, aplicação, Programa de Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas, Programa de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento, defesa, direitos, índio.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.