Projeto de Lei PL 777/1995
Apresentação: 1995-08-09T00:00:00
Ementa: Estabelece "condições especiais" para a concessão de crédito de custeio e investimento rural, e dá outras providências.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, CRITERIOS, CONCESSÃO, RECURSOS, CREDITO RURAL, CREDITO DE
CUSTEIO, INVESTIMENTO, REQUISITOS, AREA, NUMERO, MODULO FISCAL,
REDUÇÃO, PERCENTAGEM, ENCARGOS FINANCEIROS, CONTRATO, FINANCIAMENTO,
SAFRA, (CMN), CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÕES, AQUISIÇÃO,
MAQUINA, EQUIPAMENTO AGRICOLA, AÇUDE, IRRIGAÇÃO, DRENAGEM,
CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, SOLO, DESMATAMENTO, FLORESTAMENTO,
REFLORESTAMENTO, FORMAÇÃO, LAVOURA, PASTAGEM, ELETRIFICAÇÃO RURAL,
TELEFONIA, VEICULOS, TRATOR, EMBARCAÇÃO, AERONAVE, UTILIZAÇÃO,
PROPRIEDADE AGRICOLA, ANIMAL, RESIDENCIA, EMPREGADO, NECESSIDADE,
COMPROVAÇÃO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PROPORCIONALIDADE, MÃO DE OBRA,
HABITAÇÃO, LOCAL, APROVEITAMENTO, AGRICULTURA, DOMICILIO,
PROPRIEDADE RURAL, OBSERVAÇÃO, EXIGENCIA, CONDIÇÕES SANITARIAS,
ADESÃO, (PROAGRO), INEXISTENCIA, DIVIDA, FISCO, CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: ARQUIVO
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 50 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.