Emenda de Plenário EMP 284/2009
Apresentação: 2009-09-18T16:32:00
Ementa: Acrescente-se ao art. 1º, ao final, a expressão " fomentando o saneamento ambiental".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 284/2009, pelo Dep. Edmilson Valentim