Medida Provisória MPV 151/2003
Apresentação: 2003-12-19T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Instituto Nacional do Semi-Árido, sede, Município, Campina Grande, (PB),  desenvolvimento científico, desenvolvimento tecnológico, desenvolvimento sustentável, Região Semi-Árida, ecossistema, alteração,  inclusão, entidade, organização administrativa, Ministério.
Regime: Urgência
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Of. 217/2008-CN, de 29/4/2008, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na Sessão Conjunta realizada no dia 15/4/2008.