Projeto de Lei PL 4592/2009
Apresentação: 2009-02-03T17:33:12
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate às Perdas Gestacionais
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate às Perdas Gestacionais, interrupção, gravidez, comemoração,outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER