Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1275/2001
Apresentação: 2001-10-05T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de outubro de 2001, que renova concessão à Rádio Cultura de Valença Ltda., originariamente Rádio Clube de Valença Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Valença, (RJ).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada no PDC 26/2003