Requerimento de Informação RIC 2869/1997
Apresentação: 1997-10-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE RONDONOPOLIS E DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), CONVENIO, MINISTERIO, PREFEITURA MUNICIPAL, RONDONOPOLIS, PEDRA PRETA, (MT), PERIODO, ANO, CRONOGRAMA, LIBERAÇÃO, DETALHAMENTO, DESEMBOLSO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATORIO, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 1005-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.