Projeto de Lei PL 5010/1955
Apresentação: 1955-07-28T00:00:00
Ementa: MODIFICA A LEI 2.200, DE 12 DE ABRIL DE 1954, QUE CRIA, EM DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUSEU DE DIAMANTE E A BIBLIOTECA ANTONIO TORRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, DIAMANTE, BIBLIOTECA, MUNICIPIO, DIAMANTINA, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 10187 COL 01.