Projeto de Decreto Legislativo PDC 1174/2001
Apresentação: 2001-09-13T00:00:00
Ementa: Aprova o texto do Acordo Quadro de Cooperação Financeira entre a República Federativa do Brasil e o banco Nórdico de Investimento, celebrado em Helsinki, em 17 de setembro de 1999.
Palavras-chave: Aprovação,  ato internacional, acordo internacional, cooperação financeira, país estrangeiro, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia, financiamento, projeto, infra estrutura, transporte, comunicações, energia elétrica, interesse público, governo federal.
Regime: Urgência
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 440/01. DOFC 09 11 01 PAG 0002 COL 02. DCD 08 11 01 PÁG 56554 COL 01.