Projeto de Lei PL 1033/1991
Apresentação: 1991-06-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS CURSOS MINISTRADOS EM ESTABELECIMENTOS MILITARES DE ENSINO AOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE SEGUNDO GRAU DO ENSINO MEDIO.
Palavras-chave: EQUIPARAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, ESTABELECIMENTO MILITAR, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO MEDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 24 03 92 PAG 4635 COL 02.