Requerimento de Desarquivamento de Proposições REQ 194/2007
Apresentação: 2007-02-12T20:13:00
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposições: PL-7686/2006, PL-7685/2006, PL-7402/2006, PL-3932/2004, PL-5344/2001, PL-4088/2004. INDEFIRO o pedido de desarquivamento dos PL-6584/2006, PL-1858/1999, PL-3812/1997, PL-1963/1999, PL-2320/2000, PL-2662/2000, PL-2941/2000, PL-3036/2000, PL-3486/2000, PL-5217/2001, PL-6691/2002, PL-1211/2003, PL-2509/2003, PL-4254/2004, PL-6160/2005, PL-6683/2006, PL-7271/2006, PL-560/1999, PL-636/1999, PL-1647/1999, PL-6638/2002, PL-1269/2003, em virtude de não restarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido quanto aos PL-7687/2006, PL-4421/2004, PL-4224/2004, PL-3208/2004, PL-4090/2004, PL-4223/2004, PL-5384/2001, PL-5548/2001, PL-6809/2002, PL-7273/2002, PL-1205/2003, PL-1677/2003, PL-3602/2004, PL-4194/2004, PL-4267/2004, PL-5674/2005, porquanto as proposições já foram desarquivadas. Oficie-se e, após, publique-se.