Projeto de Lei PL 2049/2011
Apresentação: 2011-08-17T16:15:37
Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento psicológico nos hospitais públicos para pacientes com câncer de mama e/ou câncer do colo do útero.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, hospital público, implantação, assistência psicológica, acompanhamento, paciente, câncer de mama, câncer ginecológico, mulher.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento - Art.133 do RI
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD 25/04/15 PÁG 71 COL 01.