Redação Final RDF 1/0
Apresentação: 2003-08-07T10:40:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO TROPICAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Redação Final pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação