Projeto de Lei PL 7135/1986
Apresentação: 1986-03-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, TREINADOR PROFISSIONAL, TECNICO, FUTEBOL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF PS/GSE 149/93, AO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO DESTE PROJETO.