Requerimento de Informação RIC 583/1991
Apresentação: 1991-09-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O NUMERO DE FISCAIS EXISTENTES NO ORGÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CHIARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), QUANTIDADE, SERVIDOR, MINISTERIO, (FNDE), FISCALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, BOLSISTA, SALARIO EDUCAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1084/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27269 COL 01.