Projeto de Lei PL 1026/1968
Apresentação: 1968-02-14T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 60 DA LEI Nº 4.902, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS MILITARES DA MARINHA, DA AERONAUTICA E DO EXÉRCITO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, INATIVIDADE, MILITAR, MARINHA, EXERCITO, AERONAUTICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0034 COL 03.