Requerimento de Informação RIC 842/1991
Apresentação: 1991-10-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUEROSENE DE VIAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CUSTO, QUEROSENE, AVIAÇÃO, SUBSIDIO, GOVERNO FEDERAL, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, AQUISIÇÃO, COMBUSTIVEL, PRAZO, PAGAMENTO, EMPRESTIMO, BANCO OFICIAL, PRIVILEGIO, ESTATIZAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, PRIVATIZAÇÃO, DESESTATIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 57/92-GM, DO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIEMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4235 COL 01.