Projeto de Lei PL 1100/1949
Apresentação: 1949-11-28T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E SAUDE DO CREDITO DE Cr$ 6.890,00, PARA ATENDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO CONCEDIDA AO PROFESSOR MARIA ESMERIA MARTINS VIEIRA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, ABERTURA DE CREDITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL 1088/49. DCN1 16 05 50.