Requerimento de Instituição de CPI RCP 13/1995
Apresentação: 1995-06-27T00:00:00
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, ATUAÇÃO, (FUNAI), CRITERIOS, DEMARCAÇÃO, TERRA INDIGENAS, RELACIONAMENTO, ORGÃO PUBLICO, (ONG), REQUISITOS, ADMISSÃO, ANTROPOLOGO, CARGO PUBLICO, APLICAÇÃO, VERBA, ORÇAMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TENDO EM VISTA A NÃO APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI, POR MAIS 60 DIAS, OS TRABALHOS FORAM ENCERRADOS.