Requerimento de Informação RIC 916/1995
Apresentação: 1995-08-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O CONSUMO DE CIGARROS NO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CONSUMO, CIGARRO, BRASIL, COPIA, ESTUDO, ESTATISTICA, INSTITUTO NACIONAL DO CANCER, CAMPANHA NACIONAL LARGUE O CIGARRO CORRENDO, PROVIDENCIA, MINISTERIO, ADIÇÃO, AMONIA, FUMO, ATO LEGAL, IMPEDIMENTO, PENALIDADE, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES, PRODUÇÃO, EMPRESA, TABACO EM FOLHA, AUMENTO, PREJUDICIALIDADE, SAUDE, FORMA, INGRESSO, PAIS, SEMENTE, PARECER, ORGÃO PUBLICO, PATENTE DE REGISTRO, (INPI), DOCUMENTAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, PLANTIO, VOLUME, DESTINAÇÃO, DATA, QUANTIDADE, EXPORTAÇÃO, (EUA), PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1494/95-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4797 COL 01.