Indicação INC 618/1994
Apresentação: 1994-11-29T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO IDOSO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MBES), EXAME, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO, VELHO, VELHICE, CONCESSÃO, PENSÕES, AUSENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, FAMILIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2771 COL 01.