Projeto de Lei PL 1354/1973
Apresentação: 1973-06-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: LOGRADOURO PUBLICO, OBRA PUBLICA, SERVIÇO PUBLICO, MONUMENTO, UNIÃO. PESSOA VIVA, PESSOA MORTA, DISTRITO FEDERAL, TERRITORIO. MINISTERIO PUBLICO, NOME DE PESSOA, DENOMINAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6454, DE 24 10 77. DOFC 25 10 77 PAG 14377 COL 01.