Requerimento de Informação RIC 2137/1996
Apresentação: 1996-12-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE ATUAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Ementa detalhada: MOTIVO PELO QUAL FOI DADO PRAZO TÃO CURTO AO CONSELHEIRO PAULO ROBERTO HENRIQUE PARA VISTAS QUE SOLICITOU DO PROGRAMA PRO-MORADIA). (MINISTRO PAULO DE TARSO ALMEIDA PAIVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTB), MOTIVO, ALTERAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CURADOR, (FGTS), EXCLUSÃO, INCLUSÃO, REPRESENTAÇÃO, POSTERIORIDADE, MEDIDA PROVISORIA, VANTAGENS, CONSELHO, EXISTENCIA, NORMAS, REGIMENTO INTERNO, PEDIDO, VISTAS, CONSELHEIRO, PRAZO, ELABORAÇÃO, PROGRAMA, HABITAÇÃO POPULAR, VALOR, INVESTIMENTO, DISTRIBUIÇÃO, COPIA, ASSUNTO, REUNIÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 042/97-GM/MTB, DO MINISTRO DO TRABALHO, PAULO PAIVA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19334 COL 01.