Requerimento de Informação RIC 496/1991
Apresentação: 1991-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO EM CANTEIROS DE OBRAS E/OU EMPRESAS.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CHIARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CONTEUDO, PLANO DE EDUCAÇÃO, ALFABETIZAÇÃO, EDUCAÇÃO DE ADULTOS, CANTEIRO DE OBRAS, EMPRESA, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONVENIO, ASSINATURA, NUMERO, TRABALHADOR, BENEFICIARIO, CUSTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 130/92, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4237 COL 02.