Projeto de Resolução PRC 75/1996
Apresentação: 1996-03-13T00:00:00
Ementa: ALTERA O ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Ementa detalhada: CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS NA CAMARA DOS DEPUTADOS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMISSÃO PERMANENTE, REGIMENTO INTERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS. CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS, COMPETENCIA, LEGISLAÇÃO, CONTROLE, POLUIÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, SANEAMENTO AMBIENTAL, POLITICA DO MEIO AMBIENTE, POLITICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO, PLANO NACIONAL DE IRRIGAÇÃO, GERENCIAMENTO, BACIA HIDROGRAFICA, MANUTENÇÃO, EQUILIBRIO ECOLOGICO, DESVINCULAÇÃO, COMISSÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, MINORIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 00219 COL 01.