Requerimento de Desarquivamento de Proposições REQ 177/2007
Apresentação: 2007-02-12T16:21:00
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento da seguinte proposição: PEC-462/2001. INDEFIRO o pedido de desarquivamento quanto às PEC-511/2006, PEC-560/2002, PEC-35/2003, PEC-155/2003, PEC-213/2003, PEC-219/2003, PEC-264/2004, PEC-322/2004, PEC-323/2004, PEC-477/2005, PEC-158/2003, PEC-261/2004, PEC-305/2004, PEC-328/2004, PEC-331/2004, PEC-336/2004, PEC-368/2005, PEC-371/2005, PEC-384/2005, PEC-400/2005, PEC-420/2005, PEC-431/2005, PEC-491/2005, PEC-514/2006, PEC-518/2006, PEC-532/2006, em virtude de não restarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 29/03/07 PÁG 13209 COL 01.