Projeto de Lei PL 718/2003
Apresentação: 2003-04-09T18:59:01
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa SOS Rios e Lagos do Brasil, objetivando a sua revitalização.
Palavras-chave: Autorização, Executivo, criação, Programa SOS Rios e Lagos do Brasil, proteção, preservação, conservação, recuperação, rio, lago, fiscalização, aplicação de recursos, Agência Nacional de Águas (ANA) (2000-2020), controle, poluição, meio ambiente, melhoria, captação, tratamento de água, esgoto, lixo, utilização, recursos hídricos,  composição, receita, Fundo Nacional, membros, Conselho Consultivo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI.
DCD 10/06/2005 PÁG 24553 COL 01.