Projeto de Lei PL 625/1955
Apresentação: 1955-09-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PESSOAL ASSALARIADO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, PESSOAL, ASSALARIADO, (SPD).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO.