Projeto de Lei PL 4689/1994
Apresentação: 1994-06-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MILITAR PARA AS PRAÇAS PRESTADORAS DE SERVIÇO MILITAR INICIAL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MILITAR, PRAÇA, INICIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MILITAR, FORÇAS ARMADAS, VALOR, GRATIFICAÇÃO, PERCENTAGEM, SOLDO, ACORDO, GRADUAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0153 COL 01.