Requerimento de Informação RIC 82/1991
Apresentação: 1991-03-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RECURSOS DO FINSOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), RECURSOS, (FINSOCIAL), PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, SAUDE, EDUCAÇÃO, JUSTIÇA, PEQUENO AGRICULTOR, PRODUTOR RURAL, PREVISÃO, ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1699/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27272 COL 02.