Requerimento de Informação RIC 3270/1994
Apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O PROGRAMA BRASILEIRO DE ELIMINAÇÃO DAS SUBSTANCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZONIO.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), COPIA, PROGRAMA, ELIMINAÇÃO, SUBSTANCIA, DESTRUIÇÃO, CAMADA DE OZONIO, RELAÇÃO, TECNICO, RESPONSAVEL, COORDENADOR, PROJETO, APRESENTAÇÃO, MINISTERIO, PARECER, ENCAMINHAMENTO, PROTOCOLO, FINANCIAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 699/94-MMA/GAB, DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.