Indicação INC 228/1993
Apresentação: 1993-05-04T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DE PLANO NACIONAL DE INCENTIVO AO TURISMO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MICT), PLANO NACIONAL, INCENTIVO, TURISMO, (EMBRATUR).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA, PARA ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO. DCN1 14 08 93 PAG 16292 COL 01.