Requerimento de Informação RIC 2139/2004
Apresentação: 2004-10-07T18:12:24
Ementa: Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia sobre os poços produtores de petróleo e gás natural localizados no Estado de Sergipe; critérios de rateio da produção desses poços; forma de fiscalização dessa produção; critérios de valorização do petróleo e do gás natural; valores relativos a mencionada produção pagos ao Estado de Sergipe e aos Municípios deste Estado, bem como aos proprietários das terras onde estão localizados tais poços.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, relação, identificação, localização, limite geográfico, poço petrolífero, petróleo, gás natural, estado,  (SE), nome, proprietário, exploração, recursos naturais, critérios, rateio, pagamento, adicionais, royalties, compensação financeira, valor, derivados de petróleo, gás, fiscalização, produção,  municípios.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.