Projeto de Lei PL 6036/1985
Apresentação: 1985-08-19T00:00:00
Ementa: DESTINA A REFORMA AGRARIA PROPRIO DA UNIÃO SITUADO NO MUNICIPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, (MIRAD), (INCRA), DISTRIBUIÇÃO, LOTE, IMOVEL RURAL, MODULO RURAL, LATIFUNDIO, TERRAS, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO, FORMOSA, (GO), OBJETIVO, REFORMA AGRARIA, AGRICULTOR, DESAPROPRIAÇÃO, PRODUTOR RURAL, AGRICULTURA, AGROPECUARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1004 COL 01.