Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 85/2005
Apresentação: 2005-02-18T10:44:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os Atos constantes das Portarias n° 18, 19, 23, 25, 44, 47, 48, 52, 56, 82 e 88, de 2004, que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária.
Ementa detalhada: Associação Cultural Comunitária Tapiratibense, Tapiratiba - SP; Associação Centro de Assistência Social e Educacional " John F. Kennedy", Belo Oriente - MG; Associação Comunitária de Pojuca - BA; Associação Cristã de Ação Social Comunitária do Cajurú, Curitiba - PR; ACR - Associação Comunitária de Radiodifusão, Petrópolis - RJ; Associação de Moradores e Entidades Comunitárias de Figueirópolis - Tocantins, Figueirópolis  - TO; Associação Comunitária Novos Rumos para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico, Barbosa - SP; Associação Cambaraense de Rádio Comunitária, Cambará - PR; Associação Comunitária da Cidade de Denise - MT; Associação Rádio Comunitária e Cultural de Adustina FM_MHZ, Adustina - BA; e Associação Comunitária Artística e Cultural de Ariranha - SP.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/03/2005.