Emenda de Plenário EMP 63/2009
Apresentação: 2009-09-09T21:20:00
Ementa: O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 5940, de 2009 passa a ter a seguinte redação: "Art. 1o Fica criado o Fundo Social - FS, de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia, da agricultura e da sustentabilidade ambiental."
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 63/2009, pelo Dep. Nelson Marquezelli