Projeto de Decreto Legislativo PDC 342/1996
Apresentação: 1995-10-30T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO - FUBAE, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO, ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CARIACICA, (ES).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 1420, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.