Projeto de Lei PL 4560/1962
Apresentação: 1962-07-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DA JUNTA EXECUTIVA DE COMBATE AS DOENÇAS E PRAGAS DO CAFEEIRO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: NORMAS, FUNÇÃO, COMPETENCIA, JUNTA, COMISSÃO EXECUTIVA, COMBATE A PRAGA, DOENÇA DE PLANTA, CAFE, SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 19 06 64 PAG 4546 COL 01.