Requerimento de Informações da ANC (1987-88) RQA 234/1988
Apresentação: 1988-09-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE CONVENIOS ASSINADOS ENTRE O GOVERNO FEDERAL E MUNICIPIO DO MARANHÃO.
Ementa detalhada: MINISTERIO DA SAUDE, MINISTERIO DA AGRICULTURA, MINISTERIO DOS TRANSPORTE, MINISTERIO DA HABITAÇÃO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, CONVENIO, GOVERNO FEDERAL, (MS), (MAGR), (MTR), (MHU), MUNICIPIO, IMPERATRIZ, JOÃO LISBOA, AÇAILANDIA, SANTA LUZIA, LAGO DA PEDRA, LAGO DO JUNCO, ESTREITO, PORTO FRANCO, CAROLINA, BALSAS, SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, MONTES ALTOS, FORTALEZA DAS NOGUEIRAS, SITIO NOVO, AMARANTES, (MA), RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, ASFALTAMENTO, ESCOLA, ELETRIFICAÇÃO RURAL, LEVANTAMENTO, COMISSÃO PROVISORIA, DIVISÃO TERRITORIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO 01/89. DCN1 16 09 89 PAG 9577 COL 01.