Aviso (CN) de Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil AVN 4/2009
Apresentação: 2009-02-27T19:43:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, conforme determina o art. 118 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008), as Demonstrações Financeiras daquele Banco Central referentes ao exercício de 2008.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: 04/03/2009 - Leitura em Sessão do Senado Federal.
04/03/2009 - Entrada na CMO
06/05/2009 - Designado Relator, nesta data, o Senador FRANCISCO DORNELLES, conforme Of. Pres. nº 137/2009/CMO. Anexado à folha de nº 54.
27/05/2009 -  Realizada, nesta data,  a Primeira Reunião Conjunta de Audiência Pública, com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), Dr. Henrique Meirelles, que comparece ao Congresso para atender o art. 9º, § 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Recebido, nesta data, da assessoria do Presidente do Banco Central, transparências apresentadas na citada reunião. Anexadas às folhas de n°s  55 a 112.
08/06/2009 - Recebido o Relatório do Senador FRANCISCO DORNELLES, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento e autorize o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado às folhas de nºs 113 a 116.
26/06/2009 - Matéria pautada para a reunião deliberativa convocada para o dia 1º/7/2009.
03/07/2009 - A reunião convocada para o dia 1/7/2009 foi cancelada em virtude do falecimento do Deputado Dr. Pinotti, ficando a matéria pautada para as reuniões deliberativas convocadas para os dias 7, 8 e 9/7/2009.
15/07/2009 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2009, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador AUGUSTO BOTELHO, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Francisco Dornelles), pelo ARQUIVAMENTO do Aviso nº 4/2009-CN.
À SSCLCN.