Emenda de Relator EMR 2/0
Apresentação: 2010-12-09T15:40:00
Ementa: Determina a cessão de salas de aula e demais instalações para funcionamento de classes de alfabetização de jovens e adultos.
Parecer pela aprovação, com emendas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CEC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).