Projeto de Lei PL 690/1995
Apresentação: 1995-06-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO E ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE MENORES E ADOLESCENTES PELAS FORÇAS ARMADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, LOCAL, PLANO DE RECUPERAÇÃO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, MENOR, ADOLESCENTE, MANUTENÇÃO, FORÇAS ARMADAS, BENEFICIARIO, LIMITE DE IDADE, MENOR ABANDONADO, CRIANÇA CARENTE, AUSENCIA, DESVIO, CONDUTA, NECESSIDADE, AVALIAÇÃO, ORGÃO ESPECIAL, DESIGNAÇÃO, (EMFA), LAUDO TECNICO, EMISSÃO, JUIZADO DE MENORES, REGIME ESPECIAL, INTERNATO, ATIVIDADE, MECANICA, ARTIFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA, ALFAIATE, SAPATARIA, TORNEIRO, PINTURA, POSSIBILIDADE, INTERESSADO, OPÇÃO, AREA, ORIGEM, RECURSOS, CORPORAÇÃO MILITAR, COMPLEMENTAÇÃO, CONVENIO, ORGÃO PUBLICO, CENTRO COMUNITARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 30 10 96 PAG 28173 COL 01.