Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1086/2003
Apresentação: 2003-12-19T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Planetário Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Espumoso, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Espumoso (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 409/05 . DOFC 01 06 05  PAG 05  COL 02  .
DCD 01 06 05 PÁG 21682 COL 01.