Projeto de Lei PL 4459/1954
Apresentação: 1954-05-28T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E A FIRMA SANTOS E CRUZ, PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DESTINADO A AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DE APUCARANA, ESTADO DE PARANA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT)(1931-1969), EMPRESA, CONSTRUÇÃO, PREDIO, AGENCIA POSTAL, TELEGRAFIA, MUNICIPIO, APUCARANA (PR), PARANÁ.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 27/55. DCN1 08 06 55.