Requerimento de Informação RIC 1397/1996
Apresentação: 1996-03-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR, DO EXERCICIO DE 1995, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, RECEITA FEDERAL, DETERMINAÇÃO, VALOR, TERRA NUA, ESTADO, (PE), COBRANÇA, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, OPINIÃO, (MARA), SECRETARIA, DEFINIÇÃO, VALOR VENAL, POSIÇÃO, PARTES BENEFICIARIAS, DIFERENÇA, COBRANÇA, MUNICIPIOS, LIMITE GEOGRAFICO, MICRO REGIÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 279/96/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20520 COL 02.