Requerimento de Informação RIC 894/1995
Apresentação: 1995-08-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A CONTRATAÇÃO, SEM LICITAÇÃO, DA PROMON ENGENHARIA LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DE CAICS.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO DE SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CONTRATAÇÃO, RECONTRATAÇÃO, INOBSERVANCIA, LICITAÇÃO, EMPRESA, CONSTRUÇÃO CIVIL, ORGÃOS, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, GRUPO DE GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, (CIAC), ALTERAÇÃO, CONTRATO, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, (TCU), TESOURO NACIONAL, COPIA, RELATORIO, AUDITORIA, PAGAMENTO, CORREÇÃO MONETARIA, EMPRESA PRIVADA, ATRASO, QUANTIA, AUTORIZAÇÃO, ATO LEGAL, EXIGENCIA, CARTA DE FIANÇA, SITUAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ANDAMENTO, OBRA PUBLICA, GASTOS PUBLICOS, CONCLUSÃO, LOCALIZAÇÃO, QUANTIDADE, ALUNO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM/121/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4794 COL 01.