Indicação INC 466/1994
Apresentação: 1994-03-30T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A ACIDENTE OCORRIDO COM DERRAMAMENTO DE MERCURIO EM BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, ADOÇÃO, PROVIDENCIA, REFERENCIA, ACIDENTES, ESCOAMENTO, MERCURIO, MUNICIPIO, BARRA DO PIRAI, (RJ), ASSISTENCIA, COMUNIDADE, CONTAMINAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2289/94-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL. DCN1 17 02 95 PAG 1909 COL 01.