Requerimento de Informação RIC 2280/2004
Apresentação: 2004-11-24T22:00:17
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre transferências e pagamentos realizados pelo Ministério a organizações não-governamentais - ONGs.
Ementa detalhada: Ministro Interino Nelson Machado.
Palavras-chave: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, transferência, verba, pagamento, recursos públicos, dados, convênio, contrato, (ONG), denominação, entidade sem fins lucrativos, existência, dispensa, licitação, resultado, prestação de serviço, entrega, produto.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.