Requerimento de Informação RIC 1423/1996
Apresentação: 1996-03-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A POLITICA DE CONCESSÃO PUBLICA PARA O TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS.
Ementa detalhada: MINISTRO ODACIR KLEIN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), CONTEUDO, DECRETO FEDERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, REGULAMENTAÇÃO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, PASSAGEIRO, EDITAL, LICITAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONTRATO, EMPRESA DE TRANSPORTES, PARTICIPAÇÃO, CONCORRENCIA, CRITERIOS, ESCOLHA, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PROVIDENCIA, MINISTERIO, MELHORIA, SETOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 191/96-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ODACIR KLEIN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21970 COL 01.