Projeto de Lei PL 3166/2008
Apresentação: 2008-04-02T17:49:30
Ementa: Cria o Programa Nacional de Instalação de Coletores Solares - PROSOL.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional, instalação, coletor, energia solar, financiamento, instalação,  equipamentos, imóvel comercial, imóvel residencial, recursos financeiros, cobrança, taxas, concessionária de serviço de energia elétrica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.