Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1181/2008
Apresentação: 2008-12-02T11:22:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Som Alvorada Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Formoso do Araguaia, (TO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1741/09 (SF) encaminhando texto promulgado. DCD 22 09 09 PAG 51556 COL 02.