Projeto de Lei PL 558/1991
Apresentação: 1991-05-07T00:00:00
Ementa: CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE TRIAGEM DE SUPERDOTADOS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SERVIÇO NACIONAL, CENTRO DE TRIAGEM, PESSOA SUPERDOTADA, EXCEPCIONAL, VINCULAÇÃO, (MEC), OBJETIVO, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO. INCENTIVO FISCAL, EMPRESA PRIVADA, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, PESSOA SUPERDOTADA, DESCONTO, IMPOSTO DE RENDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 23 03 95 PAG 4118 COL 02.