Projeto de Decreto Legislativo PDC 526/2000
Apresentação: 2000-06-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à VL Radiodifusão S/C Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Itaituba, Estado do Pará.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAITUBA, (PA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - guia 110/01