Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 6332/2010
Apresentação: 2010-03-02T14:22:00
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 404/2008.
Órgão: MESA
Tramitação: Distribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Despacho: DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do PLP n. 404, de 2008. Com efeito, desapense-se o PLP n. 502, de 2009, do PLP n. 404, de 2008, e apense-se ao PLP n. 35, de 2003. Oficie-se. Publique-se. DCD de 16/03/10 PAG 8652 COL 02.