Projeto de Lei PL 4452/1989
Apresentação: 1989-12-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS.
Palavras-chave: NORMAS, DIREITOS, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, DEDUÇÃO, DESPESA OPERACIONAL, APURAÇÃO, LUCRO TRIBUTARIO, IMPOSTO DE RENDA, PROVENTOS, VALOR, COMPROVAÇÃO, APLICAÇÃO, PROJETO, INCENTIVO FISCAL, FLORESTAMENTO, REFLORESTAMENTO, APROVAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), RECURSOS NATURAIS, (SRN), UTILIZAÇÃO, RECURSOS, CONTRIBUINTE, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, ELABORAÇÃO, PROJETO FLORESTAL, PREPARO, TERRAS, AQUISIÇÃO, SEMENTE, PLANTIO, PROTEÇÃO, VIGILANCIA, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, VIVEIRO, FLOR, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0064 COL 01.