Projeto de Lei PL 498/1950
Apresentação: 1950-06-28T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MEDICOS DE SANTOS - SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, MEDICO, MUNICIPIO, SANTOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 307/51, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.