Projeto de Lei PL 5021/1981
Apresentação: 1981-08-13T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA O EXERCICIO PROFISSIONAL DA MEDICINA ORIENTAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: INCLUINDO A MASSAGEM ORIENTAL, MOXIBUSTÃO, DIGITOPUNTURA ENTRE AS ATIVIDADES LIGADAS A MEDICINA NATURAL OU MEDICINA ALTERNATIVA).
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, TRATAMENTO, SAUDE, MEDICINA, ALTERNATIVA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).