Projeto de Lei PL 140/1949
Apresentação: 1949-04-28T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O REGISTRO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS, DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS COM THOMAS VICTOR JONES E CHARLES HAROLD CHRISTENSON, PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE PROFESSOR E DE PROFESSOR ASSISTENTE DO INSTITUTO TECNOLOGICO DA AERONAUTICA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS, REGISTRO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, PESSOA FISICA, FUNÇÃO, PROFESSOR, PROFESSOR ASSISTENTE, (ITA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 29/49. DCN1 07 09 49.