Requerimento de Informação RIC 2505/2005
Apresentação: 2005-03-01T17:50:45
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre patrocínios no ano de 2004, por estatais no âmbito dessa Pasta.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: MInistério de Minas e Energia, empresa estatal, patrocínio, atividade cultural, atividade artística, atividade esportiva, jogos, relação, nominal, critérios, escolha, entidade, pessoa física, beneficiário, quantidade, valor, total, gastos públicos, empresa de publicidade, responsável, observância, lei federal, licitação.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.