Projeto de Lei PL 4597/1981
Apresentação: 1981-05-18T00:00:00
Ementa: INSTITUI O LIVRO UNICO PARA CADA DISCIPLINA DOS CURSOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, LIVRO, DISCIPLINA, CURSOS, ENSINO PRIMARIO, ENSINO MEDIO, UTILIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLHA, (MEC), HISTORIA, GEOGRAFIA, ESTADOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA REJEIÇÃO DO PL. 516/79.