Projeto de Lei PL 5981/2009
Apresentação: 2009-09-03T10:47:05
Ementa: Dispõe sobre a avaliação psicológica de puérperas.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, avaliação psicológica, gestante, mulher, puerpério, encaminhamento, assistência psicológica, prevenção, depressão pós-parto, penalidade, infrator.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP