Indicação INC 307/1993
Apresentação: 1993-07-07T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE SEREM IMPLEMENTADAS MEDIDAS VISANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA HABITACIONAL E O FORTALECIMENTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COMO INSTRUMENTO CAPAZ DE REATIVAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO PAIS.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), FORTIFICAÇÃO, (CEF), VIABILIDADE, PROBLEMA, HABITAÇÃO, PAGAMENTO, DEBITOS, (FCVS), PRAZO DETERMINADO, REATIVAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, RELAÇÃO, (SFH), PERDA, RECONDUÇÃO, PRESTAÇÕES VINCENDAS, SUSPENSÃO, CONTRATAÇÃO, PRIORIDADE, ANTECEDENTES, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM FIXA, CADERNETA DE POUPANÇA, (IPMF), ANDAMENTO, PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 114/94-SUPAR, DO MINISTRO-CHEFE, INTERINO, DA CASA CIVIL DA PR, TARCISIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA FAZENDA. DCN1 19 05 94 PAG 8096 COL 01.