Projeto de Lei PL 2268/1974
Apresentação: 1974-09-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DO TRANSPORTE METROVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: SEGURANÇA DE TRANSPORTE METROVIARIO. REGULAMENTO. METRO. INSTRUÇÕES DE OPERAÇÕES DE TRAFEGO. PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO. USUARIO. PREVENÇÃO DE ACIDENTES. CRIME OU CONTRAVENÇÃO PENAL. ESTAÇÃO E LINHA. CARROS DE TRANSPORTE. CORPO DE SEGURANÇA. PERICIA TECNICA. REGISTRO POLICIAL. CODIGO DE PROCESSO PENAL. COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (METRO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6149/74. DOFC 03 12 74 PAG 13685 COL 01.