Requerimento de Informação RIC 1715/2004
Apresentação: 2004-03-25T17:04:15
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da escolha dos livros didáticos destinados ao ensino fundamental público de 5ª a 8ª séries.
Ementa detalhada: Ministro Tarso Genro.
Palavras-chave: Ministério da Educação, secretaria, ensino, educação infantil, ensino fundamental, Fundação Nacional de Desenvolvimento Educacional, competência, seleção, livro, escola pública, autor, editor, avaliação, Universidade, parecer, viabilidade, programa nacional, livro didático.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.