Projeto de Lei PL 60/1950
Apresentação: 1950-03-29T00:00:00
Ementa: ORGANIZA O LOIDE BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, LOIDE BRASILEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.