Projeto de Lei PL 5849/2005
Apresentação: 2005-08-31T19:07:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Voz.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 16 de abril.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Voz, comemoração, abril.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ofício nº 360/08/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.