Projeto de Lei PL 2902/1961
Apresentação: 1961-04-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA AOS SEGURADOS DOS ORGÃOS DE ASSISTENCIA SOCIAL ATACADOS DE TUBERCULOSE ATIVA, ALIENAÇÃO MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, LEPRA, CEGUEIRA, PARALISIA OU CARDIOPATIA GRAVE.
Palavras-chave: NORMAS, ASSISTENCIA, SEGURADO, ORGÃOS, ASSISTENCIA SOCIAL, TUBERCULOSE, ALIENAÇÃO, MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, LEPRA, CEGUEIRA, PARALISIA, CARDIOPATIA GRAVE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 07 64 PAG 4891 COL 02.