Projeto de Lei PL 867/1955
Apresentação: 1955-12-12T00:00:00
Ementa: CRIA O QUADRO ESPECIAL (UNIVERSIDADE RO RIO GRANDE DO SUL), DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, QUADRO ESPECIAL (UFRS), (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3093/57. DOFC 03 01 57.