Requerimento de Informação RIC 960/1991
Apresentação: 1991-11-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONTRATOS, CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS FIRMADOS PELO ORGÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCENI GUERRA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Saúde, COPIA, CONTRATO, CONVENIO, ACORDO, PROTOCOLO, GOVERNO ESTADUAL, PREFEITURA MUNICIPAL, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, Santa Catarina.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO GM-115/92, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, ADIB D JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 04 04 92 PAG 6139 COL 02.