Requerimento de Informação RIC 3264/1998
Apresentação: 1998-03-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DADOS REFERENTES AO DESEMPENHO DAS COMPANHIAS DE ELETRICIDADE PRIVATIZADAS.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), DADOS, (ANEEL), AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA, POSTERIORIDADE, PRIVATIZAÇÃO, PROVIDENCIA, IRREGULARIDADE, CONSUMIDOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 083/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.