Projeto de Lei PL 309/1948
Apresentação: 1948-04-26T17:12:00
Ementa: CONCEDE AS HONRAS DO POSTO DE CONTRA-ALMIRANTE AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALVARO ALBERTO DA MOTTA E SILVA, COMO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES E EXCEPCIONAIS SERVIÇOS POR ELE PRESTADOS À MARINHA E AO BRASIL.
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 762/48, AO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.