Projeto de Lei PL 4157/1984
Apresentação: 1984-09-06T00:00:00
Ementa: PERMITE A CAPTURA DE LEPIDOPTEROS PARA FINS COMERCIAIS EM AREAS DE CULTIVO AGRICOLAS.
Ementa detalhada: BORBOLETAS E MARIPOSAS).
Palavras-chave: NORMAS, AUTORIZAÇÃO, CAPTURA, INSETO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, CAÇADOR, CREDENCIAIS, LIMITAÇÃO, LOCAL, AGRICULTURA, OBJETO, COMERCIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0936 COL 01.