Requerimento de Informação RIC 1451/1996
Apresentação: 1996-03-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A BARRAGEM CASTANHÃO, ESTADO DO CEARA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), VALOR, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, BARRAGEM, RIO JAGUARIBE, MUNICIPIO, JAGUARIBARA, (CE), INCLUSÃO, PROJETO, IRRIGAÇÃO, TRANSFERENCIA, INDENIZAÇÃO, POPULAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CONTRIBUIÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, PARTICIPAÇÃO, PROJETO, UNIÃO FEDERAL, ORGANISMO INTERNACIONAL, EXECUÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CRONOGRAMA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 523/96-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21971 COL 02.