Requerimento de Informação RIC 200/1991
Apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A ORIGEM DAS CONTRIBIUÇÕES RECEBIDAS PELOS FUNDOS DE PREVIDENCIA DAS ESTATAIS E DE OUTRAS EMPRESAS LIGADAS AO SERVIÇO PUBLICO.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), RELAÇÃO, ENTIDADE, PREVIDENCIA PRIVADA, LIGAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, AUTARQUIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CAMARA MUNICIPAL, ESPECIFICAÇÃO, ORIGEM, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, SERVIDOR, ENTIDADE PATRONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 633-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27212 COL 02.