Projeto de Lei PL 2299/1974
Apresentação: 1974-09-30T00:00:00
Ementa: INCORPORA AO PATRIMONIO DA CASA DOS ARTISTAS OS DIREITOS AUTORAIS HAVIDOS COM O FALECIMENTO DO CANTOR EVALDO BRAGA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PATRIMONIO DA CASA DOS ARTISTAS. DIREITOS AUTORAIS E DE INTERPRETAÇÃO. CANTOR EVALDO BRAGA. CIDADE DO RIO DE JANEIRO. ESTADO DA GUANABARA. INCORPORAÇÃO DE BENS. CODIGO CIVIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 REGIMENTO).