Projeto de Lei PL 3248/1953
Apresentação: 1953-06-15T00:00:00
Ementa: APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO E O SR. JOÃO FERREIRA MARQUES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO DESTINADO A INSTALAÇÃO DA USINA, TIPO FACHÃO, NA ESTAÇÃO RADIO - RECEPTORA DE PAU-FERRO, NA CIDADE DE RECIFE.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), PESSOA FISICA, CONSTRUÇÃO, PREDIO, INSTALAÇÃO, USINA, ESTAÇÃO RECEPTORA, MUNICIPIO, RECIFE, (PE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 125/55. DCN1 01 12 55.