Projeto de Lei PL 3974/1989
Apresentação: 1989-08-22T00:00:00
Ementa: FIXA BASES E DIRETRIZES DO DESPORTO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, DIRETRIZES E BASES, OBJETIVO, CONCEITO, ESPORTE, DIREITOS, CIDADÃO, DEVER LEGAL, ESTADO, CRIAÇÃO, SISTEMA DESPORTIVO NACIONAL, SUPERVISÃO, (CND), DEFINIÇÃO, ESPORTE PERFORMANCE, ESPORTE AMADOR, CLUBE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, (COB), LIGA ESPORTIVA, ELABORAÇÃO, ALTERAÇÃO, ESTATUTO, CONSELHO ARBITRAL, ARBITRO, NORMAS, TRANSFERENCIA, ATLETA AMADOR, PUBLICIDADE, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CONTRATO DE TRABALHO, ATLETA PROFISSIONAL, ORDEM, JUSTIÇA DESPORTIVA, INCENTIVO, ESPORTE ESTUDANTIL, JOGOS UNIVERSITARIOS BRASILEIROS, ESPORTE MILITAR, (CDMB), (CDFA), (CDM), (CDA), COMISSÃO DE DESPORTOS DO EXERCITO. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO, (CND), REGISTRO NACIONAL DE ENTIDADES DESPORTIVAS, FUNDOS, ESPORTE AMADOR, COMPOSIÇÃO, ORGÃO COLEGIADO, ALTERAÇÃO, PLANO DE CARGOS E SALARIOS. FIXAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, LOTERIA ESPORTIVA, (CEF), ESPORTE, REALIZAÇÃO, JOGOS PANAMERICANOS, OLIMPIADAS, CAMPEONATO MUNDIAL. REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, ESPORTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL. 965/91. DCN1 27 01 93 PAG 1763 COL 01.