Emenda de Plenário EMP 4/2009
Apresentação: 2009-10-21T19:44:00
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 4/2009, pelo Dep. Fernando Coruja e outros