Parecer (CD) P.C 16/1955
Apresentação: 1955-10-19T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO 358 DE 06 DE MAIO DE 1955, DO SENADO FEDERAL, QUE SOLICITA A ABERTURA DOS CREDITOS ESPECIAIS DE Cr$ 551.449,90 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO ABONO CONCEDIDO PELA LEI 2492 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1955, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1954, E SUPLEMENTAR DE Cr$ 2.708.053,10 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL, NO PERIODO DE 07 DE FEVEREIRO A 09 DE MARÇO DE 1955.
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, OFICIO, SENADO, SOLICITAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, PAGAMENTO, ABONO, CONCESSÃO, LEI FEDERAL, DESPESA, CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA, CONGRESSO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: APROVAÇÃO DO PARECER. DCN1 15 10 55 PAG 7555 COL 04.