Projeto de Lei PL 468/1975
Apresentação: 1975-05-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE LIVROS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: LIVRO ESCOLAR PADRONIZADO. ESTUDANTE DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS. ESCOLA. NIVEL MEDIO. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ENSINO MEDIO. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO. EDUCAÇÃO DE NIVEL MEDIO. INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL). MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 118 DO REGIMENTO).