Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2005-06-16T17:32:00
Ementa: Dê-se ao § 1º do art. 1º da proposição em epígrafe a seguinte redação:
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CMADS, pelo Dep. João Alfredo