Parecer do Relator PRL 4/0
Apresentação: 2009-09-08T17:37:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição deste, e do PL 7225/2002, apensado; e pela rejeição das Emendas de Plenário de nº 1, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13 e 14, oferecidas ao PL nº 3.021/2009. Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.021/2009, apensado, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nº 2, 3, 5 e 11, com Substitutivo.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição deste, e do PL 7225/2002, apensado; e pela rejeição das Emendas de Plenário de nº 1, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13 e 14, oferecidas ao PL nº 3.021/2009. Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.021/2009, apensado, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nº 2, 3, 5 e 11, com Substitutivo.