Requerimento de Informação RIC 2072/1996
Apresentação: 1996-12-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE AS CONCESSÕES NA EXPLORAÇÃO ECONOMICA DE RODOVIAS.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCIDES JOSE SALDANHA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), RELAÇÃO, ENTIDADE, CONCESSÃO, EXPLORAÇÃO, NATUREZA ECONOMICA, RODOVIA, NOME, COMPROMISSO, CONCESSIONARIA, PRAZO, QUANTIDADE, VEICULO AUTOMOTOR, TRAFEGO, DIA, VALOR, NUMERO, POSTO, PEDAGIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 67/97-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ALCIDES JOSE SALDANHA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10110 COL 01.