Emenda na Comissão EMC 97/2011
Apresentação: 2011-05-23T16:28:00
Ementa: A emenda estabelece que o esforço avaliativo deverá ser empreendido por um exercício de cooperação entre o Inep, vinculado ao Ministério da Educação, o Congresso Nacional e o Fórum Nacional de Educação (FNE), fortalecendo o caráter fiscalizador do Parlamento e a participação qualificada e autônoma da sociedade civil e da comunidade educacional brasileira, presente no FNE.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 97/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.