Requerimento de Informação RIC 1953/1996
Apresentação: 1996-11-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A SITUAÇÃO DA PREVHAB, ASSOCIAÇÃO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO EXTINTO BNH, HOJE INCORPORADO AOS QUADROS FUNCIONAIS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), SITUAÇÃO, ASSOCIAÇÕES, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, SERVIDOR, (BNH), EXISTENCIA, PENDENCIA, REPASSE, CONTRIBUIÇÃO, EMPRESA PATROCINADORA, (CEF), ESTAGIO, FUSÃO, (FUNCEF).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 8/97, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10103 COL 01.