Projeto de Lei PL 340/1995
Apresentação: 1995-04-19T00:00:00
Ementa: Institui a Carteira Nacional de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DOCUMENTO, CARTEIRA DE SAÚDE, MULHER, PREVENÇÃO, CÂNCER, MAMA, COLO DO ÚTERO, RESPONSABILIDADE,
(SUS), EMISSÃO, HOSPITAL, AMBULATÓRIO, CENTRO DE SAÚDE, POSTO
DE SAÚDE, SETOR PÚBLICO, EXIGÊNCIA, REGISTRO, EXAME MÉDICO,
APRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, CONSULTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Leitura e publicação
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Of. 330/2004-CN, de 27/05/2004, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 20/05/2004. DCD de 03/06/2004 - Suplemento, pág. 3.