Mensagem MSC 816/2000
Apresentação: 2000-06-16T09:13:30
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de maio de 2000, que renova a concessão da Rádio Divinópolis LTDA, a partir de 21 de Dezembro de 1993, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Divinópolis, estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, DIVINOPOLIS, (MG).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Apresentação e leitura da Mensagem pela Poder Executivo