Projeto de Lei PL 90/1963
Apresentação: 1963-04-15T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4190, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE O MEIO CIRCULANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, MEIO CIRCULANTE, VALOR, ESTAMPA, SERIE, DINHEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDA A MSC002801971, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 12 08 71 PAG 3820 COL 03.