Voto em Separado VTS 1/0
Apresentação: 2007-04-03T11:39:00
Ementa: Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 731-D, de 1995, que “regulamenta o § 1.º do artigo 213 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo”.
Autor: Senado Federal
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Pompeo de Mattos