Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1520/2009
Apresentação: 2009-04-23T15:23:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Gomes Comunicações Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Ponta Porã, (MS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Despacho: Aprovada a Mensagem nº 288/09, que solicita a retirada de tramitação deste PDC.