Requerimento de Informação RIC 321/1991
Apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE REPASSE DE RECURSOS PELA SE/FNDE A ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO DISTRITO FEDERAL E A ENTIDADES PARTICULARES.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CHIARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, (FNDE), ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, (DF), INSTITUIÇÃO PARTICULAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1054-K/91, DO MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA EDUCAÇÃO, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27267 COL 01.