Requerimento de Informação RIC 1649/2004
Apresentação: 2004-03-11T13:12:13
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Lopes Oliveira, no sentido de esclarecer esta Casa sobre processos de outorga.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca dos processos de concessão do Canal 50E, de Botucatu; Canal 52E, de Amparo; Canal 44E, de Marília e Canal 44E, de Birigui, todos do Estado de São Paulo.
Ministro Eunício Oliveira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, esclarecimentos, liberação, processo, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.