Projeto de Decreto Legislativo PDC 1547/2001
Apresentação: 2001-11-28T17:32:28
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Cultura  AM S/A, para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de primeiro de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Florianópolis (SC), .Santa Catarina.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo Guia 77/2003