Mensagem MSC 1088/2000
Apresentação: 2000-08-09T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Intercâmbio Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, celebrado em São José, em 4 de abril de 2000.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, EMENDA, CONVENIO, INTERCAMBIO CULTURAL, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COSTA RICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO E DECRETO LEGISLATIVO  681/00.