Projeto de Lei PL 4845/1978
Apresentação: 1978-03-31T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DO IMIGRANTE.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 18 DE JUNHO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, COMEMORAÇÃO, DIA, IMIGRANTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0164 COL 01.