Requerimento de Informação RIC 2515/2005
Apresentação: 2005-03-02T18:59:43
Ementa: Solicita informações ao Ministro das Comunicações acerca da aplicação dos recursos do FUST.
Ementa detalhada: Ministro Eunício Oliveira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, arrecadação, recursos financeiros, aplicação de recursos, (FUST), privilégio, atendimento, portador de necessidade especial, funcionamento, estados, Programa de Atendimento ao Deficiente, promoção, inclusão digital, escola pública, instalação, (INTERNET).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.