Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 643/2003
Apresentação: 2003-09-10T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à ITA - Negócios e Participações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itaituba, Estado do Pará.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Itaituba, (PA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 438/05 . DOFC 02 06 05  PAG 04 COL 01  .
DCD 02 06 05 PÁG 22259 COL 01.