Projeto de Lei PL 574/1995
Apresentação: 1995-06-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO - FPGE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, FINANCIAMENTO, PRODUÇÃO, EMPREGO, DESTINAÇÃO, INCENTIVO, IMPLANTAÇÃO, EMPRESA INDUSTRIAL, EXPANSÃO, INDUSTRIA, AUMENTO, BENS DE CONSUMO, MERCADO INTERNO, ORIGEM, RECURSOS, PERCENTAGEM, DEPOSITO COMPULSORIO, RECOLHIMENTO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), REPASSE, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), CARACTERIZAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO. PRAZO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO, ESTADO, ELABORAÇÃO, PROGRAMA, PREVISÃO, COBRANÇA, ENCARGOS FINANCEIROS, FUNDO ESPECIAL, INDUSTRIA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), AGENTE FINANCEIRO, MOTIVO, ABERTURA DE CREDITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0038 COL 01.