Requerimento de Informação RIC 2769/2005
Apresentação: 2005-04-26T17:33:05
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre o convênio que especifica.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca do convênio n° 1939/2001 do Ministério, com a Prefeitura de Niterói, no Rio de Janeiro.
Ministro Ciro Gomes.
Palavras-chave: Ministro da Integração Nacional, dados, convênio, Ministério, prefeitura municipal, município, Niterói, (RJ), regularização, inadimplência, prestação de contas.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.