Projeto de Lei PL 3043/1997
Apresentação: 1997-04-28T00:00:00
Ementa: Institui a modalidade de ensino religioso ecumênico na educação fundamental e dá outras providências.
Ementa detalhada: Prazo de 45 dias.
Palavras-chave: Inclusão, currículo, disciplina escolar, ensino, religião, diferença, crença religiosa, grupo religioso, facultatividade, matrícula, possibilidade, opção, aluno, responsavel, aplicação, competência, estabelecimento de ensino, escola pública, educação fundamental, ensino de primeiro grau, regulamentação, definição, conteúdo, disciplina, treinamento, recrutamento, fixação, remuneração, professor, responsabilidade, sistema de ensino, inaplicabilidade, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: PREJUDICADO EM FACE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PL. 2757/97. DCD 18 06 97 PAG 16523 COL 02.