Projeto de Lei PL 6200/2005
Apresentação: 2005-11-17T17:22:53
Ementa: Inclui no anexo da Lei n° 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
Ementa detalhada: Incluindo o trecho do Entroncamento com a BR-158 entre Rubinéia, São Paulo e Aparecida do Taboado, Mato Grosso do Sul.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Plano Nacional de Viação, inclusão, Sistema Rodoviário Federal, trecho, rodovia federal, município, Rubinéia (SP), São Paulo (Estado), Aparecida do Taboado (MS), Mato Grosso do Sul.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Arquivada
Despacho: Recebimento do Ofício nº 223/14(SF) comunicando o arquivamento da matéria.