Projeto de Lei PL 5395/1985
Apresentação: 1985-05-09T00:00:00
Ementa: INSTITUI O "DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO".
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO A 04 DE MARÇO - NATALICIO DO PRESIDENTE TANCREDO NEVES).
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CONCILIAÇÃO, COMEMORAÇÃO, MARÇO, DATA, NASCIMENTO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, CANDIDATO ELEITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0052 COL 02.