Requerimento de Informação RIC 797/1991
Apresentação: 1991-10-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS AREAS URBANAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS, DAS EMPRESAS PUBLICAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), TOTAL, AREA, TERRENO, PROPRIEDADE, UNIÃO FEDERAL, AUTARQUIA FEDERAL, EMPRESA PUBLICA, FUNDAÇÃO PUBLICA, LOCALIZAÇÃO, PERIMETRO URBANO, ZONA URBANA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 22/GMEFP/92, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DOUTOR MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4233 COL 02.