Indicação INC 508/1994
Apresentação: 1994-05-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO POODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-101, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER), OPORTUNIDDE, DUPLICIDADE, RODOVIA, ESTADO (ENTE FEDERADO), SANTA CATARINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 1628/94-GM/MT, DO CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, FERNANDO DA GRAÇA LEMOS, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 94 PAG 15601 COL 02.