Emenda de Relator EMR 2/0
Apresentação: 2008-07-02T18:58:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Corrija-se para 7º-A a referência na ementa, no art. 1º e no artigo a ser acrescido à Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CCJC, pelo Dep. Silvinho Peccioli