Projeto de Lei PL 128/1963
Apresentação: 1963-04-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO DE LIVROS TECNICOS, CIENTIFICOS E DE ARTE.
Palavras-chave: NORMAS, IMPORTAÇÃO, LIVRO TECNICO, LIVRO DIDATICO, OBRA CIENTIFICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 06 71 PAG 1492 COL 02.