Projeto de Lei PL 3373/1953
Apresentação: 1953-07-20T00:00:00
Ementa: LOCALIZA A USINA SIDERURGICA, DE QUE TRATA O NUMERO QUARTO, DO ANEXO 01 DA LEI 1886, DE 11 DE JUNHO DE 1953, NA BACIA CARBONIFERA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: LOCALIZAÇÃO, USINA SIDERURGICA, CARVÃO, ESTADO (ENTE FEDERADO), SANTA CATARINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2120/53. DOFC 02 12 53.