Emenda de Plenário EMP 11/2005
Apresentação: 2005-11-10T11:07:00
Ementa: Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus – SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMP 11/2005, pelo Dep. Sarney Filho e outros