Projeto de Lei PL 5559/1981
Apresentação: 1981-11-18T00:00:00
Ementa: ALTERA A DIRETRIZ DA RODOVIA BR-222, INTEGRANTE DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Ementa detalhada: ABRANGENDO OS MUNICIPIOS DE FORTALEZA, PIRIPIRI, ITAPECURU MIRIM, SANTA INES, AÇAILANDIA, VILA FELINTO - MULLER, MARABA, ENTRONCAMENTO BR-158.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, PLANO RODOVIA, (PNV), RODOVIA, MUNICIPIO, FORTALEZA, PIRIPIRI, ITAPECURU MIRIM, SANTA INES, AÇAILANDIA, VILA FELINTO MULLER, MARABA, ESTADO, (CE), (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SGM-669/81, AO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO, SANCIONADO. DCN1 09 01 82 PAG 101 COL 01.