Requerimento de Informação RIC 891/1995
Apresentação: 1995-08-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO.
Ementa detalhada: MINISTRO MAURO JOSE MIRANDA GANDRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), CONTRATO, LOCAÇÃO, IMOVEL, (INFRAERO), TERRITORIO NACIONAL, CRITERIOS, PAGAMENTO, LOCATARIO, VALOR, QUANTIDADE, ESTACIONAMENTO, VEICULOS, AEROPORTO, REQUISITOS, CONCESSÃO, LOCAL, FATURAMENTO, ANO, TRIBUTOS, COPIA, DOCUMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 82/GM-7/555, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, MAURO GANDRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4796 COL 02.