Requerimento de Informação RIC 2996/1997
Apresentação: 1997-11-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A FORMAÇÃO DE GRUPOS TRIPARTITES PARA DISCUTIR A REFORMULAÇÃO DAS NORMAS TECNICAS DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS, DA PNEUMOCONIOSE, DA PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUIDO E BENZENISMO.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), FORMAÇÃO, GRUPO, COMISSÃO TRIPARTITE, REPRESENTANTE, TRABALHADOR, EMPRESARIO, GOVERNO, PARTICIPAÇÃO, (MTB), (MS), DISCUSSÃO, REFORMULAÇÃO, SEMINARIO, ALTERAÇÃO, NORMAS TECNICAS, LESÃO, ESFORÇO, REPETIÇÃO, PERDA, AUDIÇÃO, RUIDO, DOENÇA, BENZENO, DOENÇA PROFISSIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 52, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.