Requerimento de Informação RIC 645/1991
Apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONSTRUÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA EM MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Infra-Estrutura (1990-1992), SECRETARIA NACIONAL DE ENERGIA, EMPRESA, PARTICIPAÇÃO, CONCORRENCIA PUBLICA, CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, MUNICIPIO, MOGI MIRIM (SP), São Paulo (Estado), EXISTENCIA, AUTORIZAÇÃO, Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) (1968-1996), CRITERIO, ESCOLHA, EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, NORMA GERAL, DISPENSA, ESTUDO, RELATORIO, MEIO AMBIENTE, CUSTO, OBRA PUBLICA, PRESERVAÇÃO, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 3/92-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, INTERINO, DOUTOR SIMA FREITAS DE MEDEIROS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4233 COL 01.