Requerimento de Audiência Pública REQ 1/2004
Apresentação: 2004-03-17T11:13:00
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública, com a presença de representantes governamentais e entidades da sociedade civil, para discutir o Pacto Nacional pela Redução da Morte Materna e Neonatal, do Ministério da Saúde.
Órgão: CEMULHER
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovado o Requerimento.