Requerimento de Informação RIC 3167/1994
Apresentação: 1994-06-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DO IBAMA EM RELAÇÃO A BACIA DO RIO PARAIBA DO SUL.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, COMPETENCIA, ATIVIDADE, (IBAMA), BACIA, RIO PARAIBA DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 476/94-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 09 12 94 PAG 15151 COL 01.