Projeto de Lei PL 2537/1976
Apresentação: 1976-06-22T00:00:00
Ementa: CRIA A MEDALHA DE MERITO ELOY DE MIRANDA CHAVES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, MEDALHA DE MERITO,HOMENAGEM, PERSONAGEM ILUSTRE, PREVIDENCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO. DCN1 09 09 77 PAG 7936 COL 01.