Projeto de Lei PL 1885/1991
Apresentação: 1991-11-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CATEGORIAS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADAS MONUMENTO NATURAL E REFUGIO DE VIDA SILVESTRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, CATEGORIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MONUMENTO, LOCAL, PROTEÇÃO, FAUNA SILVESTRE, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, RESERVA ECOLOGICA, PRESERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, MAPEAMENTO GEOLOGICO, RECURSOS AMBIENTAIS, RECURSOS VEGETAIS, PERPETUIDADE, FLORA, FAUNA, ANIMAL, FAUNA AQUATICA, ECOSSISTEMA, PREVENÇÃO, EXTINÇÃO, EQUIPARAÇÃO, PARQUE NACIONAL. PROIBIÇÃO, CAÇA, PESCA, COLETA, VEGETAIS, ATIVIDADE AGRICOLA, ATIVIDADE EXTRATIVA, RECURSOS FLORESTAIS, PECUARIA, MINERAÇÃO, EXPLOSIVOS, RECURSOS MINERAIS, ATIVIDADE COMERCIAL. PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO QUIMICO, PESTICIDA, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, RESSALVA, AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) . EXIGENCIA, CONTROLE, DESLOCAMENTO, POPULAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ENTRADA, VISITANTE, USUARIO, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, POLUIÇÃO, PREVISÃO, ALOJAMENTO, ESTACIONAMENTO, RESTAURANTE, PROXIMIDADE, SUBORDINAÇÃO, NORMAS, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). CRIAÇÃO, PROJETO, FIXAÇÃO, NORMAS, PLANEJAMENTO, RESERVA ECOLOGICA, AREA ECOLOGICA, ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, COMPETENCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) , SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO. CONCESSÃO, ISENÇÃO, TRIBUTAÇÃO, TERRENO, CARATER PRIVADO. FIXAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, APREENSÃO, EMBARGOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 20 10 92 PAG 22830 COL 02.