Projeto de Lei PL 4292/2001
Apresentação: 2001-03-14T00:00:00
Ementa: Institui o dia da Confissão Religiosa.
Ementa detalhada: A ser comemorado dia 12 de outubro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, Confissão Religiosa, comemoração, mês, outubro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivamento do PL-4292/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 22 02 02 Pág 2067 Col 01.