Projeto de Lei PL 2880/1997
Apresentação: 1997-03-19T00:00:00
Ementa: Cria a Reserva Biológica de Marabá, no município de Marabá, no estado do Pará.
Ementa detalhada: Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.
Palavras-chave: Criação, reserva biológica, município, Marabá, (PA), área, limitação, hectare, patrimônio, reserva florestal, propriedade, Companhia Vale do Rio Doce, data, validade, publicação, lei federal, ressalva, atividade científica, exigência, autorização, competência, autoridade local, proibição, prejuízo, meio-ambiente, utilização, perseguição, caça, plantio, vegetação, flora, fauna silvestre, objetivo, preservação, área de proteção ambiental.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0113 COL 01.