Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2095/2009
Apresentação: 2009-11-06T15:32:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Alenquer, Estado do Pará.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Alenquer, (PA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1385/10 (SF) encaminhando texto promulgado.
DCD de 04/08/10 PÁG 35006 COL 01.