Projeto de Lei PL 10/1948
Apresentação: 1948-03-18T00:00:00
Ementa: CONCEDE AUXILIO ESPECIAL AO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SANTA CATARINA, PARA A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DO BICENTENARIO DA COLONIZAÇÃO AÇORIANA, EM OUTUBRO PROXIMO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO, INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO, ESTADO (ENTE FEDERADO), SANTA CATARINA, REALIZAÇÃO, CONGRESSO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 1110/48, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO OS AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.