Projeto de Resolução PRC 92/1976
Apresentação: 1976-06-22T00:00:00
Ementa: CRIA FUNÇÕES NO GRUPO-DIREÇÃO A ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: ENCARREGADO DE TRANSPORTE OFICIAL - MOTORISTA DE ONIBUS E AMBULANCIA).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNÇÃO, GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI). COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES, ENCARREGADO DE TRANSPORTE OFICIAL. MOTORISTA, ONIBUS, AMBULANCIA, GRATIFICAÇÃO, FUNÇÃO, (DAI).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 25, DE 16 08 76.