Requerimento de Informação RIC 2732/2005
Apresentação: 2005-04-13T18:32:20
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Cultura.
Ementa detalhada: Solicita cópia do convênio nº 98CV00006 (IPHAN), no valor de R$ 54.738,00, Prefeitura Municipal de Mazagão, no Amapá.
Ministro Gilberto Gil.
Palavras-chave: Ministério da Cultura, cópia, convênio, (IPHAN), Prefeitura Municipal, Município, Mazagão, (AP).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.