Projeto de Decreto Legislativo PDC 155/1958
Apresentação: 1958-08-05T00:00:00
Ementa: APROVA O ACORDO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROGRAMA DE COLABORAÇÃO PARA O PREPARO DE MAPAS TOPOGRÁFICOS E DE CARTAS AERONÁUTICAS, NO BRASIL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ACORDO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, COLABORAÇÃO, PREPARO, MAPA, TOPOGRAFIA, CARTA, AERONAUTICA, PAIS, BRASIL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO 1523/65, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS.
DCN1 06 08 65 PÁG 6151 COL 02.