Indicação INC 680/1996
Apresentação: 1996-10-09T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, FINANCIAMENTO HABITACIONAL PARA PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO, IMOVEL RESIDENCIAL, AVALIAÇÃO, RESPONSABILIDADE, (CEF), BENEFICIARIO, PROFESSOR UNIVERSITARIO, MAGISTERIO SUPERIOR, ESTADO, (RR), PROMOÇÃO, INCENTIVO, CONSTRUÇÃO CIVIL, QUANTIDADE, LIMITAÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, SANEAMENTO BASICO, EMPRESTIMO, GARANTIA HIPOTECARIA, REDUÇÃO, TAXAS, JUROS, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1094/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3364 COL 02.