Projeto de Lei PL 5271/2001
Apresentação: 2001-08-31T00:00:00
Ementa: Cria programa de estímulo à cidadania e civismo por via de publicações em material didático escolar.
Palavras-chave: Criação, programa, incentivo, cidadania, divulgação, material escolar, escola pública, impressão gráfica, dístico, Bandeira  Nacional, Hino Nacional, Símbolos Nacionais.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Despacho de Desapensação
Situação: Arquivada
Despacho: Devido ao arquivamento do PL 5271/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 5271/2001 do PL 7333/2006.