Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 73/2010
Apresentação: 2010-03-09T10:28:00
Ementa: Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo  de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
Ementa detalhada: Acordo que visa estimular o desenvolvimento agrícola nas áreas de pecuária e saúde animal;  biocombustíveis, produtos lácteos; agronegócio; manejo sustentável do solo; biotecnologia; controle de doenças, vigilância agropecuária, análise de risco de pragas.
Palavras-chave: Ato Internacional, Acordo  de Cooperação em Agricultura, Brasil, Uzbequistão.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado o Parecer.