Requerimento de Informação RIC 709/1995
Apresentação: 1995-06-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO A RESPEITO DE FISCALIZAÇÃO E PERICIA NO QUE SE REFERE A SEGURANÇA DO TRABALHO EM EMPRESAS.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO DE TARSO ALMEIDA PAIVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTB), ORGÃO PUBLICO, COMPETENCIA, PROMOÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PERICIA, SEGURANÇA DO TRABALHO, EMPRESA, NIVEL, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 245/95-GAB/MTB, DO MINISTRO DO TRABALHO, PAULO PAIVA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.