Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 356/2008
Apresentação: 2008-03-14T09:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18, de 19 de janeiro de 2006, que outorga permissão à Rádio Cidade São José Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São José, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Rádio, São José, (SC).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 599/2008.