Projeto de Lei PL 4772/2001
Apresentação: 2001-05-30T00:00:00
Ementa: Modifica o inciso III do art. 8º da Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências", para substituir, na representação das Armas Nacionais, o ramo de fumo pelo de guaraná.
Palavras-chave: Alteração, Lei dos Símbolos Nacionais, Armas Nacionais, substituição, fumo, colocação, guaraná.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.