Requerimento de Informação RIC 2966/1997
Apresentação: 1997-10-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE RECURSOS REPASSADOS A PREFEITURA DE SÃO PAULO PARA COMPRA DE MERENDA ESCOLAR.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), TOTAL, RECURSOS, REPASSE, PREFEITURA MUNICIPAL, ESTADO, (SP), AQUISIÇÃO, MERENDA ESCOLAR, (FNDE), EXERCICIO, ATO LEGAL, ADQUIRENTE, GENEROS ALIMENTICIOS, COPIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PREFEITURA, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, PERIODO, ANO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 44/GM-MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.