Indicação INC 131/1992
Apresentação: 1992-11-17T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECICLAGEM DE PAPEL PARA FINS DIDATICOS.
Ementa detalhada: BLOCO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992), EXAME, CONVENIENCIA, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, RECICLAGEM, PAPEL, DESTINAÇÃO, MATERIAL ESCOLAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 383/93-C.CIVIL, MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCN1 23 10 93 PAG 22919 COL 01.