Requerimento de Sessão Solene REQ 4550/2012
Apresentação: 2012-03-07T19:45:00
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos da Lei 10.436, de 2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o
arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a realização de Sessão Solene, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.