Indicação INC 219/2003
Apresentação: 2003-04-01T15:21:45
Ementa: Sugere à Senhora Ministra do Meio Ambiente medidas com vistas ao aprimoramento das atividades de fiscalização ambiental.
Palavras-chave: (MMA), aperfeiçoamento, investigação, fiscalização, matéria ambiental, tráfico, animal, fauna, flora, (SISMANA), (IBAMA), providência.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Arquivo
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 36/2006 - CCP