Requerimento de Informação RIC 3237/1994
Apresentação: 1994-06-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONCESSÕES DE OUTORGA PARA APROVEITAMENTO HIDRELETRICO PELA COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO.
Ementa detalhada: MINISTRO ALEXIS STEPANENKO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, APROVEITAMENTO HIDROELETRICO, COMPANHIA, BRASIL, ALUMINIO, INCLUSÃO, COPIA, CONTEUDO, PROCESO ADMINISTRATIVO, FATO GERADOR, PRAZO, VALIDADE, PORTARIA, ASSINATURA, ATO, APROVAÇÃO, PROJETO, CONTRATO, AVERBAÇÃO, REGISTRO, (TCU), APROVAÇÃO, ALTERAÇÃO, RELATORIO, CURSO D'AGUA, DECRETOS, REQUERIMENTO, RENOVAÇÃO, PARECER TECNICO, MINISTERIO, PROCEDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, PERIODICO, PENDENCIA, ADMINISTRAÇÃO, EMPRESA, FABRICAÇÃO, CIMENTO, REFERENCIA, PAGAMENTO, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, GERADOR, ENERGIA ELETRICA, TOTAL, (URV), EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 649/94-GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ALEXIS STEPANENKO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DNAEE. DCN1 20 12 94 PAG 15601 COL 01.