Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 3208/2003
Apresentação: 2003-01-16T10:22:20
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Aquarela FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Realeza, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Realeza (PR), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP