Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 801/2003
Apresentação: 2003-10-03T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tropical de Dionísio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Dionísio, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Dionísio, (MG).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 657/2005. DOU 23 06 05 PÁG 04 COL 01 . DCD 23 06 05 PÁG 27824 COL 01.