Requerimento de Convocação RQC 7/1975
Apresentação: 1975-04-01T00:00:00
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL REALIDADE MINERARIA DO PAIS, BEM COMO SOBRE A LEGISLAÇÃO QUE REGE SUA EXTRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO.
Ementa detalhada: CONVOCAÇÃO - SHIGEAKI UEKI).
Palavras-chave: CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), ESCLARECIMENTOS, POLITICA MINERAL, LEGISLAÇÃO, MINERAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, MINERIO, LAVRA DE MINERIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 03 79 PAG 0309 COL 02.