Projeto de Lei PL 2254/1999
Apresentação: 1999-12-15T00:00:00
Ementa: Institui o Programa de Renovação e Reciclagem de Veículos Automotores - PRRVA, e dá outras providências.
Palavras-chave: _Criação, Programa de Renovação e Reciclagem de Veículos Automotores, produção, emprego, impostos, redução, acidente de trânsito, poluição, custo de produção, benefício, consumidor, exigência, habilitação, projeto, substituição, veículos, prazo,  utilização.  
_Criação, conselho gestor, representação, Executivo, empresário, trabalhador, associações, responsabilidade, definição, inscrição, credenciamento, benefício, bonus, elaboração, tabela, valor, desconto, aquisição, veículos, competência, Governo Federal, isenção, tributos, abertura, financiamento, automóvel, legislação, regulamentação, programa, fabricante, redução, preço, comercialização, garantia, produção.  
_Concessão, incentivo, aquisição, veículos, álcool combustível.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: ARQUIVO
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termso do artigo 58, § 4º, do RICD.
DCD de 30/11/06 PÁG 53050 COL 02.