Projeto de Lei PL 5096/2001
Apresentação: 2001-08-14T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a adoção de processos de automação nas atividades perigosas e insalubres.
Ementa detalhada: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.
Palavras-chave: Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), implantação, autorização, empresa, manipulação, transporte, produto perigoso, resíduos perigosos, prioridade, preferência, setor, atividade insalubre, periculosidade.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Guia 10