Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2679/2002
Apresentação: 2002-12-19T16:06:35
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Trídio Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Caxias do Sul (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 155/04 . DOFC 19 03 04 PAG 01 COL 02.
DCD 19 03 04 PÁG 11110 COL 01.