Projeto de Lei PL 2670/2011
Apresentação: 2011-11-09T17:09:55
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros, profissão, vazanteiro, agricultor, ocupação, margem, rio, cultivo, subsistência, beneficiário, crédito rural, garantia, seguro desemprego.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP