Projeto de Lei PL 4565/1984
Apresentação: 1984-11-07T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE CREDITO RURAL E ESTABELECE INCENTIVOS PARA DEFESA DO SOLO AGRICOLA E O REFLORESTAMENTO.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, MUTUARIO, AGRICULTOR, PRODUTOR RURAL, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, CREDITO AGRICOLA, COMBATE, EROSÃO, SOLO, REFLORESTAMENTO, IMOVEL RURAL, REQUISITOS, CONCESSÃO, CREDITO RURAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, BANCOS, BANCO OFICIAL, INCLUSÃO, PROJETO, CONTRATO, FINANCIAMENTO RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0046 COL 02.