Projeto de Lei PL 2341/1974
Apresentação: 1974-10-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PEDICURO.
Palavras-chave: EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PEDICURO. DIPLOMA OU CERTIFICADO DE NIVEL MEDIO. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. ENFERMEIRO PRATICO LICENCIADO. SERVIÇO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA MEDICINA E FARMACIA (SNFMF). DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE. DIPLOMADO NO ESTRANGEIRO. REGISTRO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CURSO OFICIAL OU RECONHECIDO. PROFISSIONAL DE NIVEL MEDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).