Requerimento de Informação RIC 561/1995
Apresentação: 1995-05-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO ACERCA DA EDIÇÃO DA PORTARIA 46, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995.
Ementa detalhada: MINISTRA DOROTHEA WERNECK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), EXAME, SIMILARIDADE, SIMILAR NACIONAL, PRODUTO NACIONAL, MERCADORIA LIVRE DE DIREITOS, COPIA, ORIENTAÇÃO, DECISÃO, EMISSÃO, PORTARIA, INCIDENCIA, ATIVIDADE ECONOMICA, CONTAGEM, PRAZO, VIGENCIA, PORTARIA NORMATIVA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ORGÃOS, LIBERAÇÃO, GUIA DE IMPORTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 19/95-GM-MICT, DA MINISTRA DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, DOROTHEA WERNECK, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.