Requerimento de Convocação RQC 17/1995
Apresentação: 1995-08-02T00:00:00
Ementa: REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FINANCIAMENTO DA SAUDE PUBLICA E SOBRE A PREVISÃO DE SUA INCLUSÃO NA REFORMA TRIBUTARIA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MPO), ESCLARECIMENTOS, FINANCIAMENTO, SAUDE PUBLICA, PREVISÃO, INCLUSÃO, REFORMA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, MOVIMENTO FINANCEIRO, CUSTEIO, AÇÕES, SERVIÇO, SANITARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0265 COL 01.