Projeto de Lei PL 813/1951
Apresentação: 1951-07-06T00:00:00
Ementa: CONSIDERA ORGÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSEU DE ARTE, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUSEU, ARTES, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).