Requerimento de Informação RIC 270/1991
Apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E A PREFEITURA DE JUIZ DE FORA, MG, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1989 A MAIO DE 1991.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), COPIA, CONVENIO, ACORDO, PROTOCOLO, CELEBRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, JUIZ DE FORA, (MG), ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV MJ-GM-608/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27212 COL 01.