Projeto de Lei PL 1918/1983
Apresentação: 1983-08-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE UMA SERIE ESPECIAL DE SELOS COMEMORATIVA DO PRIMEIRO CENTENARIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CENTENARIO, CONCLUSÃO, ESCRAVATURA, ESTADO, (CE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM/839, DE 02 12 83, DO SF ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO.