Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1821/2009
Apresentação: 2009-09-29T10:25:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Aquidauana Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Crespo, Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Rio Crespo, (RO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 378/2010. DOU 30/06/10 PÁG 04 COL 02.
DCD de 30/06/10 PÁG 30653 COL 01.