Projeto de Lei PL 4526/2004
Apresentação: 2004-11-25T14:17:27
Ementa: Institui o Dia Nacional do Notário e do Registrador.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 18 de novembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Notário e do Registrador, comemoração, mês, novembro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 47/08 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.