Indicação INC 474/1995
Apresentação: 1995-12-07T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO AS ATIVIDADES DE TURISMO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MICT), (SEBRAE), PRIORIDADE, CONCESSÃO, FIANÇA, AVAL, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, BENEFICIARIO, PROGRAMA NACIONAL, FINANCIAMENTO, TURISMO, (BNDES).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 037/96. DCD 13 06 96 PAG 16857 COL 02.