Projeto de Lei PL 3291/1965
Apresentação: 1965-10-28T00:00:00
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 4.737 DE 15 DE JULHO DE 1965. (CODIGO ELEITORAL).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO ELEITORAL, SOLICITAÇÃO, ELEITOR, JUIZ ELEITORAL, RETIFICAÇÃO, TITULO DE ELEITOR, INSTALAÇÃO, SEÇÃO ELEITORAL, ZONA RURAL, POVOADO, REGULAMENTAÇÃO, INUTILIZAÇÃO, VOTO EM BRANCO, PRESIDENTE, MESA OPERADORA, OPERAÇÃO, VOTO, PROPAGANDA ELEITORAL, TRANSPORTE GRATUITO, REQUISIÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 563 COL 01.