Projeto de Lei PL 1065/1999
Apresentação: 1999-06-01T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, fundo nacional, combate, prevenção, recuperação, área, destruição, terras, solo, recursos hídricos, seca, região árida, região semi-árida, caatinga, utilização, recursos naturais, desenvolvimento sustentável, incentivo, projeto, pesquisa, atividade agropecuária, troca, lenha, madeira, fonte alternativa de energia, gestão, bacia hidrografica, educação, comunidade, beneficiário, cooperativa, municípios, universidade, centro de pesquisa, fonte, recursos, Fundo Nacional de Meio Ambiente,
direitos, beneficio fiscal, pessoa fisica, pessoa juridica, doação, alteração, lei federal, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administração, Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), convenio.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Guia 66