Projeto de Lei PL 3976/1977
Apresentação: 1977-08-19T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO PIRAMBU", COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICIPIO, FORTALEZA, (CE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: VOTAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. REJEIÇÃO DO PROJETO, CONTRA O VOTO DO PTB.