Projeto de Lei PL 2443/1979
Apresentação: 1979-12-03T00:00:00
Ementa: ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Ementa detalhada: LIGAÇÃO BR-453 - ITAQUI - SANTIAGO - SANTA MARIA - RINCÃO DOS CABRAIS - BR-481 - MONTENEGRO - RS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV), RODOVIA, MUNICIPIO, ITAQUI (RS), SANTIAGO (RS), SANTA MARIA (RS), RINCÃO DOS CABRAIS (RS), MONTENEGRO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SGM-247/82, AO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 01 07 82 PAG 5742 COL 01.