Projeto de Lei PL 2766/2008
Apresentação: 2008-02-12T17:43:18
Ementa: Reconhece a Profissão de Salva-Vidas.
Palavras-chave: Regulamentação, reconhecimento, profissão, salva-vidas, requisitos, exercício profissional, formação profissional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 188/13/PS-GSE.