Projeto de Lei PL 378/1959
Apresentação: 1959-06-03T00:00:00
Ementa: CONSIGNA, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO ANEXO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DURANTE CRIAÇÃO EXERCICIOS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 1960, A IMPORTANCIA DE Cr$ 10.000.000,00, PARA AUXILIAR A AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA (ASA), DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.
Palavras-chave: CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, ANEXO, (MEC), VALOR, AUXILIO FINANCEIRO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, DIOCESE, MUNICIPIO, TERESINA, (PI).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 06 64 PAG 4273.