Emenda de Relator EMR 1/0
Apresentação: 2010-06-17T17:27:00
Ementa: Acrescente-se, como art. 1º, ao Projeto de Lei nº 3.556, de 2008, o dispositivo abaixo, renumerando-se adequadamente todos os dispositivos do Projeto de Lei:  
"Art. 1º Esta Lei altera o art. 3º da Lei nº 7.649, de 1988, para acrescentar o exame de detecção do vírus HTLV à lista de exames obrigatórios realizados nas amostras de sangue coletadas em bancos de sangue e serviços de hemoterapia."
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Colbert Martins (PMDB-BA).