Projeto de Lei PL 1909/1968
Apresentação: 1968-10-31T00:00:00
Ementa: REGULA A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MATERIAL ESCOLAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 18 07 70 PAG 3220 COL 01.