Requerimento de Informação RIC 3792/1998
Apresentação: 1998-06-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DE AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), LICENCIAMENTO, MEIO AMBIENTE, PROJETO, TRANSPOSIÇÃO, AGUA, RIO SÃO FRANCISCO, ORGÃO PUBLICO, ESTUDO PREVIO, IMPACTO AMBIENTAL, AUDIENCIA PUBLICA, ESTADOS, REGIÃO NORDESTE, REDUÇÃO, EFEITO, SECA, RECURSOS NATURAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 717/MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.