Requerimento de Informação RIC 1904/1996
Apresentação: 1996-10-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO BRESSER PEREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARE), RELAÇÃO NOMINAL, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ATIVIDADE, INATIVIDADE, CARGO EFETIVO, SITUAÇÃO FUNCIONAL, RETRIBUIÇÃO, REMUNERAÇÃO, SUPERIORIDADE, LIMITAÇÃO LEGAL, VENCIMENTOS, QUANTIDADE, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ORIGEM, PENSÕES, PENSIONISTA, DISTRIBUIÇÃO, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), REQUISITADO, EMPRESA ESTATAL, VINCULO EMPREGATICIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 161/97-GAB/MARE, DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19335 COL 02.