Indicação INC 650/2011
Apresentação: 2011-06-07T17:26:00
Ementa: Sugere a apuração pelos instrumentos estatísticos do MEC, de dados referentes às crianças de circo e respectivos educadores, além da garantia de distribuição de material didático a esta clientela.
Ementa detalhada: Ministério da Educação.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.