Projeto de Lei PL 2376/1976
Apresentação: 1976-05-31T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA, SEDIADA EM CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE BENEFICENTE, MUNICIPIO, CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 22 09 77 PAG 8694 COL 01.