Emenda ao Substitutivo ESB 116/0
Apresentação: 2011-12-14T16:20:00
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 116 PL803510, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).