Projeto de Lei PL 3128/1957
Apresentação: 1957-08-26T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA ACORRER AS DESPESAS DA REALIZAÇÃO DO SETIMO CONGRESSO NACIONAL DE JORNALISTAS, A EFETUAR-SE NESTA CAPITAL, EM SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESPESA, REALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, JORNALISTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO DE 8 ENCAMINHADO OS AUTÓGRAFOS.
DCN1 13 11 57 PÁG 9561 COL 04.