Requerimento de Informação RIC 1578/1992
Apresentação: 1992-05-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE OS GARIMPOS DE OURO NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO PRATINI DE MORAES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), LOCALIZAÇÃO, GARIMPAGEM, OURO, RELAÇÃO, PROPRIETARIO, REQUISITOS, EXPLORAÇÃO, MINERIO, CRITERIOS, PREVENÇÃO, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, AGUA, SUBSTITUIÇÃO, MERCURIO, PROTEÇÃO, ECOLOGIA, PESSOAS, INDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 113/92-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, MARCUS VINICIUS PRATINI DE MORAES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DMPM. DCN1 11 09 92 PAG 20764 COL 02.