Requerimento de Informação RIC 49/2003
Apresentação: 2003-03-11T18:44:35
Ementa: Solicita informações ao Senhor  Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, sobre as rádios comunitárias no Estado do RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: Ministro Miro Teixeira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, cópia, relação nominal, endereço, emissora, rádio, radiodifusão comunitária, estado, (RJ), autorização, data, estudo técnico, tramitação, processo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.