Projeto de Lei PL 1871/1991
Apresentação: 1991-10-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, MORADA NOVA, (CE), ENSINO AGRICOLA, TECNICO AGRICOLA, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, NIVEL MEDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 05 92 PAG 10386 COL 01.