Mensagem MSC 1260/1998
Apresentação: 1998-11-19T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 142, DE 29 DE DE ABRIL DE 1998, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO FM CIDADE DE MOGI GUAÇU LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE MOGI GUAÇU, ESTADO DE SÃO PAULO.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.