Projeto de Lei PL 6345/2005
Apresentação: 2005-12-07T15:22:00
Ementa: Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Critérios, normas, inscrição, nome, vulto histórico, Livro dos Heróis da Pátria.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ofício nº 05/08/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.