Indicação INC 547/1996
Apresentação: 1996-03-26T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE TOCANTINS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTR), (MPO), LIBERAÇÃO, RECURSOS, CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RODOVIA, ESTADO, (TO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 454/96-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ALCIDES JOSE SALDANHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33948 COL 01.