Requerimento de Informação RIC 247/1991
Apresentação: 1991-05-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DO IBAMA SOBRE O FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOSE LUTZENBERGER).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEMAM), RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITOS, DOAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, RENDIMENTO, APLICAÇÃO FINANCEIRA, AREA, PROJETO, CRITERIOS, OBTENÇÃO, FINANCIAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 711-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL INTERINO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCIO DE OLIVEIRA DIAS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27214 COL 02.