Projeto de Lei PL 1790/1996
Apresentação: 1996-04-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE A GRANEL, POR MEIO DE CONDUTO, DE DERIVADOS DE PETROLEO PRODUZIDOS NO PAIS.
Palavras-chave: COMPETENCIA, PETRÓLEO BRASILEIRO (PETROBRÁS), TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE A GRANEL, PETROLEO, DERIVADOS, ORIGEM, REFINARIA, DESTINAÇÃO, CONSUMIDOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 20 06 97 PAG 17150 COL 01.