Requerimento de Informação RIC 3246/1994
Apresentação: 1994-06-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE CONVENIOS, ACORDOS, AJUSTES OU TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS EM 1992, 1993 E DE JANEIRO A JUNHO DE 1994 E A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIO-FINANCEIRA NO AMBITO DAQUELA PASTA.
Ementa detalhada: MINISTRO ALUIZIO ALVES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MIR), CONVENIO, ACORDO, AJUSTE, TERMO, COOPERAÇÃO, CONTRATADO, PERIODO, UNIDADE, FEDERAÇÃO, DESTINAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, CAPITAL DE ESTADO, INTERIOR, TRANFERENCIA, VALOR, PUBLICAÇÃO, DATA, (DO), PAGAMENTO, RESUMO, OBJETO, INCLUSÃO, ORGÃOS, VINCULAÇÃO, MINISTERIO, PERCENTAGEM, UNIDADE FEDERAL, FISCALIZAÇÃO, LOCAL, (CISET), UNIDADE, REPASSE, RECURSOS, EXISTENCIA, PROJETO, EXECUÇÃO, FINANCIAMENTO, RECURSOS EXTERNOS, TOTAL, ENCARGO, ATRASO, CRONOGRAMA, RESPONSAVEL, EXECUÇÃO, AUDITORIA, APROVAÇÃO, (SUDENE), (SUDAM), NOME, BENEFICIARIO, PRAZO, CREDITOS, CONCESSÃO, AGENTE FINANCEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 700/94-MIR, DO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, ALUIZIO ALVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 94 PAG 15601 COL 02.