Projeto de Lei PL 2851/1965
Apresentação: 1965-06-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A REDE FERROVIARIA FEDERAL A CEDER EDIFICIO E AREA DE TERRENO EN NEVES, SÃO GONÇALO, PARA INSTALAÇÃO DE UM GINASIO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, INEXISTENCIA, ONUS, (RFFSA), CESSÃO, EDIFICIO, AREA, TERRENO, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, NEVES, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0560 COL 03.