Requerimento de Informação RIC 1080/1991
Apresentação: 1991-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OS PLANTADORES DE FEIJÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), CRITERIOS, BANCO DO BRASIL, FIXAÇÃO, PREÇO, FEIJÃO, EXISTENCIA, TECNICO, ACOMPANHAMENTO, COLHEITA, PRODUTOR, AGRICULTOR, LAVOURA, CONTRATO, CUSTEIO, IRRIGAÇÃO, HIPOTESE, AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO, BANCO OFICIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO MEFP-635/92, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INTERINO, LUIS ANTONIO ANDRADE GONÇALVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 05 92 PAG 9076 COL 01.