Indicação INC 1336/1998
Apresentação: 1998-11-04T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE REDIVISÃO POLITICA PARA O BRASIL
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, DIVISÃO, ALTERAÇÃO, DIMENSÃO, LIMITE GEOGRAFICO, PAIS, BRASIL, CRIAÇÃO, ESTADOS, TERRITORIOS FEDERAIS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1966/98.