Requerimento de Informação RIC 2695/1993
Apresentação: 1993-10-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, A RESPEITO DE RECURSOS LIBERADOS PARA ENTIDADES INEXISTENTES.
Ementa detalhada: MINISTRO JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MBES), PERIODO, AUTORIZAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, OBRA FILANTROPICA, SEDE, MUNICIPIO, BELO JARDIM, (PE), ORIGEM, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, CANCELAMENTO, REGISTRO, EXISTENCIA, FISCALIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2970/93-SUPAR, DO MINISTRO-CHEFE, INTERINO, DA CASA CIVIL DA PR, TARCISIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO BEM ESTAR SOCIAL. DCN1 30 04 94 PAG 6843 COL 01.