Requerimento de Informação RIC 3244/2005
Apresentação: 2005-09-01T14:21:24
Ementa: Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre a aplicação de recursos de programas na área de saneamento ambiental no Estado da Bahia.
Ementa detalhada: Referente aos programas Pró-Municípios (antigo Pró-Infra), Pró-Saneamento e Resíduos Sólidos Urbanos.
Ministro Márcio Fortes.
Palavras-chave: Ministério das Cidades, total, aplicação de recursos, programa, saneamento ambiental, municípios, estado, (BA).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.