Emenda/Substitutivo do Senado EMS 1683/2003
Apresentação: 2009-12-22T17:31:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2005 (PL nº 1.683, de 2003, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras".

Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre a criação de unidade de conservação de natureza no Arquipélago das Ilhas Cagarras, no litoral do Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Criação, unidade de conservação da natureza, Arquipélago das Ilhas Cagarras, Município, Rio de Janeiro, (RJ), preservação, meio ambiente, ecossistema, Mata Atlântica, aplicação, Lei do SNUC, Lei dos Crimes Ambientais.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMS 1683/2003, do Senado Federal, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2005 (PL nº 1.683, de 2003, na Casa de origem), que “Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras”.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Dispõe sobre a criação de unidade de conservação de natureza no Arquipélago das Ilhas Cagarras, no litoral do Estado do Rio de Janeiro.
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