Indicação INC 1327/1998
Apresentação: 1998-08-26T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A CRIAÇÃO DE CLASSES ESPECIAIS PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, BEM COMO A VIABILIZAÇÃO DE CURSOS E RECICLAGENS PARA AOS PROFESSORES DA CATEGORIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), CRIAÇÃO, CLASSE ESPECIAL, ALUNO, DEFICIENTE FISICO, DEFICIENTE MENTAL, PESSOA DEFICIENTE, REALIZAÇÃO, RECICLAGEM, PROFESSOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO ESPECIAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, PESSOA CARENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 553 C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.