Projeto de Lei PL 617/1967
Apresentação: 1967-09-25T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO CIDADÃO BRASILEIRO LEOPOLDO JACOB ARNT, EX-PROPRIETARIO DA ANTIGA NAVEGAÇÃO ARNT LTDA, DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, CIDADÃO, PESSOA FISICA, PROPRIETARIO, EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: LEITURA DO OFÍCIO 6/68, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO. 
DCN1 31 01 68 PÁG 446 COL 03.