Projeto de Decreto Legislativo PDC 88/1991
Apresentação: 1991-08-22T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 28 DE NOVEMBRO DE 1988, A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO SEPE TIARAJU LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE SANTO ANGELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTO ANGELO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF-SM 420/92, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.