Projeto de Lei PL 468/2007
Apresentação: 2007-03-15T16:51:51
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores em todo o território nacional.
Palavras-chave: Criação, Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, pescador, orientação, danos, radiação ultravioleta, sáude.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 06/12 - COPER