Requerimento de Informação RIC 3254/1998
Apresentação: 1998-03-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DA PREVIMIL - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO RIC 3006/97 E RIC 2732/97, RESPECTIVAMENTE). (MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), COMPLEMENTAÇÃO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, PRAZO, CONSELHO DIRETOR, (SUSEP), REGULARIZAÇÃO, COBERTURA, RESERVA TECNICA, CORREÇÃO, ACORDO, RESOLUÇÃO, (CNSP), DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, NORMAS, APURAÇÃO, COMPROVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, SOCIEDADE, PREVIDENCIA PRIVADA, COPIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATO LEGAL, HIPOTESE, INEXISTENCIA, PENALIDADE, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, ATUAÇÃO, AUDITOR INDEPENDENTE, EMPRESA DE SEGUROS, EMPRESA DE CREDITO, RESSALVA, BALANÇO, PERIODO, ANO, PROVIDENCIA, IRREGULARIDADE, EMPRESA, INSUFICIENCIA, PROVISÃO, REMESSA, PROCESSO, MINISTERIO PUBLICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 342/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.