Projeto de Lei PL 1546/2003
Apresentação: 2003-07-24T16:14:11
Ementa: Institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas, plantio, reflorestamento, zona rural, administração, recursos financeiros, instituição financeira oficial, autorização, formação, Secretaria, Conselho Gestor.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 06/12 - COPER