Requerimento de Informação RIC 1586/1992
Apresentação: 1992-05-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUDAÇÃO SOBRE UTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NOS PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE GOLDEMBERG).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), INTERESSADO, SISTEMA, INDUSTRIA, LIVRO DIDATICO, PRODUTO DESCARTAVEL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, RESPONSAVEL, SELEÇÃO, EDIÇÃO, TITULO, LIVRO, ANO LETIVO, ENSINO PUBLICO, INEXISTENCIA, REAPROVEITAMENTO, PARTICIPAÇÃO, MINISTERIO, INCENTIVO, REUTILIZAÇÃO, MATERIAL ESCOLAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 832/92, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ERALDO TINOCO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.