Indicação INC 1455/2003
Apresentação: 2003-12-17T19:40:53
Ementa: Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção das medidas cabíveis para aperfeiçoar o instituto da readaptação dos servidores públicos.
Palavras-chave: (MP), aperfeiçoamento, readaptação, servidor público civil, alteração, Regime Jurídico Único, autorização, servidor, participação, curso de aperfeiçoamento, curso de treinamento, ônus, Erário, possibilidade, aposentadoria.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER.