Requerimento de Sessão Solene REQ 1340/2007
Apresentação: 2007-07-12T10:57:00
Ementa: Sessão Solene, no  06 de agosto de 2007, Comemorativa aos 10 anos da Lei do Petróleo - Lei n°  9. 478, de 06/08/1997.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Enviado ao arquivo. Guia de Transferência nº 3/2011