Projeto de Lei PL 3081/1997
Apresentação: 1997-05-08T00:00:00
Ementa: Estabelece o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 17 de abril.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, luta, reforma agrária.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARÁGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO.
DCD 20 11 98, PÁG 26177 COL 01.