Projeto de Lei PL 6086/2002
Apresentação: 2002-02-20T00:00:00
Ementa: Cria a Semana Nacional de Prevenção à Obesidade e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Prevenção à Obesidade, mês, outubro, campanha educativa,  publicidade, divulgação.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando nº 53/2008- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).