Requerimento de Informação RIC 1024/1995
Apresentação: 1995-09-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE FORNECIMENTO DA RELAÇÃO DOS BENS IMOVEIS DA PASTA, QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS POR TERCEIROS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, PERMISSÃO DE USO, CESSÃO DE USO, CONCESSÃO DE USO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E ENFITEUSE.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), RELAÇÃO, BENS IMOVEIS, MINISTERIO, UTILIZAÇÃO, TERCEIROS, AUTORIZAÇÃO, USO PRIVATIVO, CESSÃO, CONCESSÃO DE USO, DIREITOS, ENFITEUSE, LOCALIZAÇÃO, BENS, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, BENFEITORIA, VALOR, AREA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 89/95-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4809 COL 02.