Projeto de Lei PL 2280/1999
Apresentação: 1999-12-16T00:00:00
Ementa: Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a doar imóvel que especifica a entidade denominada Tempo Glauber.
Ementa detalhada: Entidade que tem a finalidade de divulgar as obras do cineasta Glauber Rocha.
Palavras-chave: Autorização, doação, imóvel, (INSS), instituição cultural, patrimônio público, divulgação, obra cultural.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovada MSC 113/2003 solicitando a retirada deste.