Requerimento de Informação RIC 1379/1996
Apresentação: 1996-02-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA E DA JUSTIÇA SOBRE DESVIO DE ARROZ DOS ESTOQUES OFICIAIS NO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA. MINISTRO NELSON JOBIM.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária (1992-1998),  Ministério da Justiça (1967-2016), DESVIO, ARROZ, ESTOQUE, DOMINIO PUBLICO, QUANTIDADE, TONELADA, FRAUDE, ARMAZENISTA, AÇÃO CIVEL, AÇÃO PENAL, PUNIÇÃO, RESPONSAVEL, INADIMPLENCIA, RESSARCIMENTO, PREJUIZO, PROTEÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO, GARANTIA, FINANCIAMENTO, PRODUTOR, ESTADO (ENTE FEDERADO), RIO GRANDE DO SUL, TOTAL, ESTOCAGEM, GOVERNO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 886/96-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21967 COL 02.