Requerimento de Informação RIC 1509/1992
Apresentação: 1992-04-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO SOBRE REPASSES DE RECURSOS FEDERAIS A PREFEITURAS MUNICIPAIS DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), REPASSE, RECURSOS, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIOS, ESTADO, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 116/92-GM, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, ESCLARECENDO QUE O ASSUNTO DO MENCIONADO REQUERIMENTO NÃO E MAIS DO AMBITO DESTA PASTA. DCN1 01 08 92 PAG 17645 COL 02.