Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2877/2011
Apresentação: 2011-01-10T14:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 106, de 11 de março de 2010, que renova a permissão outorgada à Fundação Fraternidade, originalmente outorgada à Rádio Doce Vale Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Taquari, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.