Requerimento de Informação RIC 1828/1996
Apresentação: 1996-08-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O IMPOSTO DE DE RENDA DE PESSOAS FISICAS NO PERIODO DE 1985 A 1995.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), ARRECADAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, PERIODO, ANO, FORMA, APURAÇÃO, LUCRO, LUCRO PRESUMIDO, DEFICIT, EFEITOS FINANCEIROS, (FINOR), (FINAM).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1014/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3374 COL 01.