Projeto de Decreto Legislativo PDC 273/1999
Apresentação: 1999-09-01T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO ITAPORANGA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO LOCAL, NA CIDADE DE ITAPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAPORANGA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 44/01. DOFC 02 04 01 PAG 001 COL 03.
DCD 31 03 01 PÁG 10238 COL 01.