Mensagem MSC 1226/1998
Apresentação: 1998-10-21T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 40, de 23 de janeiro de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Clube Ararense Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araras, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, ARARAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformada em PDC 55/2003.