Projeto de Lei PL 3007/1976
Apresentação: 1976-10-05T00:00:00
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 (CODIGO FLORESTAL).
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A CONSERVAÇÃO DE FLORESTAS HOMOGENEAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CODIGO FLORESTAL, IMOVEL RURAL, LOTEAMENTO. FLORESTA HOMOGENEA, PRESERVAÇÃO, PROPRIETARIO, LOTE RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).