Indicação INC 436/1999
Apresentação: 1999-08-19T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA SAÚDE, QUE INFORME SOBRE O NÃO-CUMPRIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PARA EVITAR A VOLTA DA POLIOMIELITE NO BRASIL.
Palavras-chave: (MS), INEXISTENCIA, CUMPRIMENTO, OBJETIVO, PROGRAMA, VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, PREVENÇÃO, RETORNO, POLIOMIELITE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2002-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.