Projeto de Lei PL 2438/1989
Apresentação: 1989-05-29T00:00:00
Ementa: AUTORIZA ATIVIDADES DE PRATICAS E MEIOS ANTICONCEPCIONAIS E DA PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, METODO, ANTICONCEPCIONAL, CIRURGIA, DECLARAÇÃO DE VONTADE, CASAL, MULHER, MAIOR, IDADE, RESSALVA, ABORTO, DOENÇA GRAVE, OBJETIVO, PLANEJAMENTO FAMILIAR, CONTROLE DA NATALIDADE. DISPENSA, RECEITA, RECEITUARIO, MEDICO, VENDA, ANTICONCEPCIONAL, LIBERAÇÃO, CAMPANHA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EDUCAÇÃO, POPULAÇÃO. COMPETENCIA, (MS), ORGÃOS, SAUDE, REGULAMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, ANTICONCEPCIONAL, PESQUISA, NOCIVIDADE, PRODUTO. COMPETENCIA, ORGÃOS, (MS), (MPAS), PREVIDENCIA SOCIAL, PROGRAMA, SAUDE PUBLICA, GRATUIDADE, DISTRIBUIÇÃO, ANTICONCEPCIONAL, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0031 COL 02.