Projeto de Lei PL 4461/1998
Apresentação: 1998-05-05T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o sistema educacional desportivo brasileiro e institucionaliza as olimpíadas estudantis.
Palavras-chave: Criação, sistema educacional desportivo brasileiro, vinculação, Sistema Brasileiro de Desporto, inclusão, elaboração, plano nacional, esporte, objetivo, desenvolvimento educacional, formação, cidadania, lazer, juventude, competência, organização, programa, competição esportiva, integração, programação, escola pública, escola particular, atendimento, aluno, professor, pais, comunidade, fim de semana, férias, rede escolar, obrigatoriedade, realização, olimpíadas, esporte estudantil, âmbito nacional, exigência, estudante, participação, comprovação, freqüência escolar, rendimento, vida escolar, resultado, ganhador, prática desportiva, escolha, seleção, Estado (ente federado), representação estudantil, autorização, estabelecimento de ensino, recebimento, patrocínio, empresário, origem, recursos, distribuição, fundo nacional.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99, PÁG 0177, COL 01.