Projeto de Lei PL 2691/1952
Apresentação: 1952-11-25T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE O INSTITUTO INDIGENISTA INTERAMERICANO ELABORADO POR OCASIÃO DO I CONGRESSO INDIGENISTA INTERAMERICANO QUE SE REUNIU NA CIDADE DE PATZCUARO, NO MEXICO, DE 14 A 24 DE FEVEREIRO DE 1940.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, CONVENÇÃO, ENTIDADE, POLITICA INDIGENISTA, CONGRESSO INTERAMERICANO, INDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 55/53. DCN1 23 07 53.