Requerimento REQ 272/2009
Apresentação: 2009-10-21T10:18:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto econômico das Portarias 387/2008 e 358/2009, ambas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Órgão: CDE
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Audiência pública realizada em 1/12/09.