Projeto de Lei PL 5646/1978
Apresentação: 1978-10-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DOS CARNES DE POUPANÇA PARA COMPRA FUTURA DE MERCADORIA, CONJUGADO COM SORTEIO.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, APROVAÇÃO, CARNE, POUPANÇA, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, SORTEIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0211 COL 01.