Requerimento de Informação RIC 3281/1998
Apresentação: 1998-03-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO
TURISMO SOBRE APROVAÇÃO, PELO INMETRO, DE COMPUTADOR DE BORDO EM
SUBSTITUIÇÃO AO TACOGRAFO, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE
TRANSITO DE CARGAS E PASSAGEIROS, PREVISTO NO CODIGO DE TRANSITO
BRASILEIRO.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO DORNELES.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), (INMETRO), CONSULTA,
(DENATRAN), POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, POLICIA MILITAR, ORGÃOS,
CRIMINALISTA, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, ADAPTAÇÃO, FUNCIONAMENTO,
UTILIZAÇÃO, COMPUTADOR, BORDO, FISCALIZAÇÃO, TRAFEGO, TRANSPORTE
COLETIVO, ONIBUS, APLICAÇÃO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do § 4° do artigo 164 do RICD.
DCD de 13/03/07 PÁG 9607 COL 01.