Indicação INC 338/1999
Apresentação: 1999-06-22T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO URGENTE DE PROVIDENCIAS PARA UMA EFETIVA REAVALIAÇÃO DOS CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PARA OS MUNICIPIOS DENTRO DE PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI.
Palavras-chave: (MS), REAVALIAÇÃO, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, MUNICIPIOS, OBJETIVO, ERRADICAÇÃO, AEDES AEGYPTI.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF PS/RI 2493/99.