Requerimento de Informação RIC 1579/1992
Apresentação: 1992-05-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONTAMINAÇÃO DE PESSOAS POR MECURIO EM DECORRENCIA DA EXPLORAÇÃO AURIFERA.
Ementa detalhada: MINISTRO CELIO BORJA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), ESCLARECIMENTOS, POPULAÇÃO, HABITANTE, RESERVA INDIGENA, RISCOS, UTILIZAÇÃO, MERCURIO, MINERAÇÃO, OURO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 580/92-GM/MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, CELIO BORJA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 11 09 92 PAG 20765 COL 02.