Requerimento de Informação RIC 354/1989
Apresentação: 1989-09-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 250, DE 02 08 89.
Ementa detalhada: MINISTRO MAILSON DA NOBREGA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), CONTEUDO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, PUBLICAÇÃO, (DO), FISCALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1153/89, DO MINISTERIO DA FAZENDA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 22 02 90 PAG 0686 COL 03.