Projeto de Lei PL 6434/2009
Apresentação: 2009-11-18T15:21:00
Ementa: Denomina como Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, o trecho da BR-101, no Estado do Rio de Janeiro, situado entre os municípios de Santa Cruz e Parati.
Palavras-chave: Denominação, trecho rodoviário, rodovia federal, Santa Cruz (RJ), Parati (RJ), homenagem póstuma, ex-Procurador.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 648/2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.