Projeto de Lei PL 2855/2004
Apresentação: 2004-01-19T17:11:00
Ementa: Dispõe sobre o atendimento psicológico a alunos de escolas públicas por profissionais do SUS.
Palavras-chave: Garantia, (SUS), assistência psicológica, aluno, escola pública.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
DCD de 13/09/07 PÁG 46307 COL 01.