Requerimento de Informação RIC 2251/1997
Apresentação: 1997-03-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO KANDIR).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), DESTINAÇÃO, ARRECADAÇÃO, VALOR, FUNDOS, ESTABILIZAÇÃO, FISCO, IMPOSTOS, EXCERCICIO FINANCEIRO, PLANO DE APLICAÇÃO, BALANCETE, APRESENTAÇÃO, DEFICIT.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 197/MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANTONIO KANDIR, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19329 COL 01.