Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 3105/2003
Apresentação: 2003-01-15T11:13:40
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Serra da Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Candói, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio,  Candói (PR), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305