Indicação INC 114/1999
Apresentação: 1999-03-31T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL DA REGIÃO DA ILHA DE MARAJO, BAIXO TOCANTINS E BAIXO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTE), CRIAÇÃO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO, ILHA DE MARAJÓ, REGIÃO, RIO TOCANTINS, RIO AMAZONAS, AUXÍLIO FINANCEIRO, PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA, MUNICÍPIOS, COMBATE, FOME, MISÉRIA, TRABALHO, CRIANÇA, MENOR, PROGRAMA, PREVENÇÃO, SAÚDE, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, AGRICULTURA, FAMÍLIA, REFLORESTAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, EQUIPAMENTOS, OLARIA, SAGURANÇA, TRABALHADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVÉS DO OF PS/RI 998/99.