Projeto de Lei PL 2439/1957
Apresentação: 1957-04-03T00:00:00
Ementa: COMPLEMENTA A PAVIMENTAÇÃO RODOVIARIA AUTORIZADA PELA LEI 1680, DE PRIMEIRO DE OUTUBRO DE 1952, LIGANDO O TRECHO UBERLANDIA - ALMEIDA CAMPOS, EM MINAS GERAIS.
Palavras-chave: COMPLEMENTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, LEI FEDERAL, LIGAÇÃO, TRECHO, MUNICIPIO, UBERLANDIA, ALMEIDA CAMPOS, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3676/59. DOFC 03 12 59.