Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 887/2004
Apresentação: 2004-12-21T14:39:00
Ementa: Submete a apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nº 2.953, de 2002, alterada pela de nº 628, de 2003, e nºs 530, 572, 583, 653, 688, 721, 768 e 773, de 2003.
Ementa detalhada: FUNCRAVA - Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana, Valença - PI; Associação Comunitária de Comunicação e Cultura, Lages - SC; Associação Comunitária dos Moradores de Cacimba de Areia - PB; Associação de Radiodifusão Comunitária de Jaguaruna - SC; Associação Esperança e Liberdade, Candiba - BA; ACOMCAN -  Associação Comunitária Candelariense, Candelária - RS; Associação Comunitária Beneficente Rural de São Sebastião do Paraíso - MG; Associação Comunitária Ágape Mantenense de Radiodifusão, Mantena - MG;  e Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária, José Boiteux - SC.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004.