Projeto de Lei PL 2167/1974
Apresentação: 1974-08-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADICIONAR CREME DE SOJA AOS PRODUTOS ALIMENTARES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE. ADIÇÃO DE CREME DE SOJA AOS PRODUTOS ALIMENTARES. ALIMENTAÇÃO. ALIMENTO. CREME DE SOJA. PRODUTOS ALIMENTARES. ARROZ. MAIZENA. FARINHA DE TRIGO. FUBA DE MILHO. CONSUMO. MULTA. FISCALIZAÇÃO. MEDICO. DESNUTRIÇÃO. PROTEINA. CAPACIDADE MENTAL. LEITE. CARNE. QUEIJO. OVOS. CRESCIMENTO. DESENVOLVIMENTO. PEDIATRA. SUBNUTRIÇÃO. CONSUMO DE SOJA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).