Projeto de Decreto Legislativo PDC 7/1971
Apresentação: 1971-06-03T00:00:00
Ementa: APROVA O CONVENIO DE INTERCAMBIO CULTURAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DA GUATEMALA, EM 26 DE MARÇO DE 1969.
Palavras-chave: MENSAGEM 314/70. CONVENIO. INTERCAMBIO CULTURAL. REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E REPUBLICA DA GUATEMALA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: LEITURA DO OF. 321, DE 30 08 71, DO SF. DCN1 10 09 71 PAG 4779 COL 01