Requerimento de Informação RIC 2694/2005
Apresentação: 2005-04-12T18:11:41
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito dos processos referentes a novos registros de produtos genéricos para o uso veterinário e para o uso agrícola no Brasil, que tramitam no Ministério.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, esclarecimentos, dificuldade, liberação, processo, registro, produto veterinário, poduto agrícola, defensivo agrícola, marca genérica.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.