Sugestão a Projeto de Consolidação de Leis SUC 1/0
Apresentação: 2007-11-28T17:23:00
Ementa: Sugestão ao PL 678 de 2007, que consolida a legislação educacional brasileira em complementação à Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Sugestão a Projeto de Consolidação das Leis, SUC 1 GTCL, da Lourdes Elizabeth B. Araújo