Projeto de Lei PL 1451/1979
Apresentação: 1979-06-26T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DO APOSENTADO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, A 24 DE JANEIRO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, APOSENTADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: AVISO 269-SUPAR/81, DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COMUNICANDO A RESTITUIÇÃO AO SF, DOS AUTOGRAFOS DESTE PROJETO. DCN1 04 08 81 PAG 7051 COL 02.