Indicação INC 578/1996
Apresentação: 1996-04-30T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DA ERVA-MATE, NO AMBITO DO MERCOSUL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, INCLUSÃO, NORMAS, ACORDO, (MERCOSUL), APOIO, PROTEÇÃO, PRODUÇÃO, ERVA MATE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 888/96. DCD 07 08 96 PAG 21965 COL 02.