Projeto de Lei PL 4656/1958
Apresentação: 1958-10-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONVENIO INTER-AMERICANO DE COOPERAÇÃO INTER-MUNICIPAL; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS ESPECIAIS RELATIVOS A OPERAÇÃO PAN-AMERICANA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CONVENIO, INTERCAMBIO CULTURAL, CONGRESSO INTERAMERICANO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.