Requerimento de Informação RIC 1511/2004
Apresentação: 2004-02-17T18:37:09
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito do programa denominado "Rede de Frio".
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, existência, programa nacional, combate, erradicação, prevenção, doença, orientação, capacitação, categoria profissional, área, saúde, imunização, população, convênio, estados, transferência, recursos públicos, utilização, repasse, estado, (PR), forma, pagamento.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.