Projeto de Decreto Legislativo PDC 53/1999
Apresentação: 1999-04-15T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Difusora de Pirassununga Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PIRASSUNUNGA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 868-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.