Emenda na Comissão EMC 2090/2011
Apresentação: 2011-06-07T18:52:00
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PL 8035/10

EMENDA MODIFICATIVA  N°     /2011
(Dos Deputados Edson Santos e Luiz Alberto)

Modifica a Meta 1, Estratégia 1.7 que passa a vigorar com a seguinte redação:


Fomentar o atendimento das crianças do campo na educação infantil por meio do redimensionamento da distribuição territorial da oferta, limitando a nucleação de escolas e o deslocamento das crianças, de forma a atender às especificidades das comunidades rurais, quilombolas e indígenas.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 2090/2011 PL803510, pelos Deputados Edson Santos (PT-RJ) e Luiz Alberto (PT-BA).