Requerimento de Informação RIC 2925/1994
Apresentação: 1994-02-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE FUNDO DE SEGURIDADE PARA EMPREGADO DA PETROBRAS.
Ementa detalhada: MINISTRO INTERINO JOSE ISRAEL VARGAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), FUNDO DE ASSISTENCIA, PENSÕES, EMPREGADO, (PETROBRAS), LEGALIDADE, TOTAL, REPASSE, PERCENTAGEM, FUNCIONARIOS, EXISTENCIA, CONSULTA, ACIONISTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 182/94-GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ALEXIS STEPANENKO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 06 94 PAG 10799 COL 01.