Projeto de Lei PL 5261/1990
Apresentação: 1990-06-18T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR EMMANUEL DE CAÇAPAVA - ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE BENEFICENTE, MUNICIPIO, CAÇAPAVA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24811 COL 01.