Projeto de Lei PL 4251/1989
Apresentação: 1989-12-04T00:00:00
Ementa: ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Ementa detalhada: FAZENDO A LIGAÇÃO CENTRAL DO POLO PETROQUIMICO DE CAMAÇARI E O PORTO DE ARATU). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, (PNV), INCLUSÃO, FERROVIA, LIGAÇÃO, POLO PETROQUIMICO, MUNICIPIO, CAMAÇARI, PORTO, ARATU, REGIÃO METROPOLITANA, SALVADOR, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO.