Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 528/2011
Apresentação: 2011-12-02T16:43:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Emissora Vanguarda Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Sorocaba (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 389/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 21/03/13 PÁG 05681 COL 01.