Projeto de Lei PL 5915/1982
Apresentação: 1982-03-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS ENTRE O IBDF E AS MUNICIPALIDADES, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE O TRANSPORTE DE LENHA OU CARVÃO PARA USO DE PEQUENAS INDUSTRIAS).
Palavras-chave: CELEBRAÇÃO, CONVENIO, (IBDF), MUNICIPIOS, TRANSPORTE, LENHA, CARVÃO, COMBUSTIVEL, UTILIZAÇÃO, INDUSTRIA, PÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).