Projeto de Lei PL 498/1991
Apresentação: 1991-05-07T00:00:00
Ementa: ESTABELECE GRATUIDADE DE VAGAS NO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E ESCOLAS SUPERIORES PARA SINDICATOS DE TRABALHADORES DO BRASIL.
Palavras-chave: GRATUIDADE, MATRICULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPERIOR, DESTINAÇÃO, VAGA, SINDICATO, TRABALHADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 04 92 PAG 7489 COL 02.