Requerimento de Informação RIC 3041/1997
Apresentação: 1997-11-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE PRERROGATIVAS DE FUNCIONAMENTO DE EMISSORA DE RADIO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), SIMULTANEIDADE, FUNCIONAMENTO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MOGI DAS CRUZES, GUARULHOS, (SP), AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, MINISTERIO, INSTALAÇÃO, ANTENA, RETRANSMISSÃO, CIDADE DE GUARULHOS, DESLIGAMENTO, SEDE, OBEDIENCIA, NORMAS, CODIGO DE POSTURA, REFERENCIA, LOCALIZAÇÃO, DIMENSÃO, POTENCIA, TRANSMISSOR, AUTORIZAÇÃO, DUPLICIDADE, PROGRAMAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 013/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.