Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 827/2008
Apresentação: 2008-06-20T18:39:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 612, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Aliança FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Macarani, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Rádio, Macarani, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 969/2008.