Projeto de Lei PL 328/1975
Apresentação: 1975-04-29T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
Ementa detalhada: PARA REGULAR A POSIÇÃO DO MOTOR E O ISOLAMENTO TERMICO E ACUSTICO DOS VEICULOS DESTINADOS A TRANSPORTE COLETIVO).
Palavras-chave: CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. LICENCIAMENTO DE ONIBUS. TRANSPORTE COLETIVO. ESPAÇO DESTINADO AO MOTOR. ISOLAMENTO TERMICO E ACUSTICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).