Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 620/2003
Apresentação: 2003-09-01T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Bahiana de Itaberaba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itaberaba, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Itaberaba, (BA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 626/2005. DOU 22 06 05 PÁG 03 COL 02 .
DCD 22 06 05 PÁG 27297 COL 01.