Projeto de Lei PL 3276/2008
Apresentação: 2008-04-16T18:03:45
Ementa: Institui o Plano Nacional de Medicina Natural e práticas complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Palavras-chave: Criação, âmbito, hospital, (SUS), Plano Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares, acupuntura, homeopatia, fitoterapia, exigência, concurso público, contratação, pessoal, garantia, acesso, planta medicinal, farmácia, manipulação, medicamento homeopático, medicamento fitoterápico.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.