Projeto de Lei PL 1878/1952
Apresentação: 1952-04-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Palavras-chave: NORMAS, DENOMINAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF). DCN1 09 05 56.