Projeto de Lei PL 3571/1953
Apresentação: 1953-09-09T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DA FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOTUCATU, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CENTENARIO, FUNDAÇÃO, MUNICIPIO, BOTUCATU (SP),SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2425/55. DOFC 18 02 55.