Requerimento de Informação RIC 455/1991
Apresentação: 1991-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE ACIDENTES ENVOLVENDO MOTO-AQUATICAS E JET-SKY.
Ementa detalhada: MINISTRO MARIO CESAR FLORES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MM), QUANTIDADE, ACIDENTES, MAR, PRAIA, EMBARCAÇÃO, LAZER, FISCALIZAÇÃO, PUNIÇÃO, RESPONSAVEL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 790-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL INTERINO DA PR, MARCIO DE OLIVEIRA DIAS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27217 COL 01.