Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Apresentação: 2009-11-03T14:00:00
Ementa: Parecer proferido pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 3.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 3.