Requerimento de Informação RIC 1086/2003
Apresentação: 2003-11-05T17:21:43
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social, Ricardo Berzoini, sobre a doença profissional silicose.
Ementa detalhada: Ministro Ricardo Berzoini.
Palavras-chave: Ministério da Previdência Social, motivo, exclusão, trabalhador, minas, doença profissional, silicose, obtenção, benefício previdenciário, aposentadoria, inexistência, reconhecimento, doença incurável, perícia médica, (INSS).
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.