Requerimento de Informação RIC 195/1989
Apresentação: 1989-04-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE TAXA DE MANOBRA E SESEF (SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO).
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE REINALDO TAVARES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), DESTINAÇÃO, RECURSOS, EFEITO, ACORDO, FEDERAÇÃO NACIONAL, TRABALHADOR, FERROVIARIO, DEPOSITO BANCARIO, (RFFSA), SERVIÇO SOCIAL, FERROVIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 307/89, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, JOSE REINALDO TAVARES, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 31 08 89 PAG 8870 COL 02.