Projeto de Lei PL 1365/1956
Apresentação: 1956-05-25T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA DE CAPATAZES DA EXPERIMENTAL DE URUÇUCA, NO ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CAPATAZ, ESTAÇÃO EXPERIMENTAL, MUNICIPIO, URUÇUCA, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3140/57. DOFC 21 05 57.