Projeto de Lei PL 1122/2011
Apresentação: 2011-04-19T18:35:24
Ementa: Institui o dia 15 de agosto como o "Dia Nacional de combate à Violência Praticada Contra a Criança Indígena".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate à Violência praticada contra a Criança Indígena, comemoração, agosto, comunidade indígena, combate, violência infanto-juvenil.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER