Indicação INC 293/1993
Apresentação: 1993-06-23T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, QUE, NOS CRITERIOS A SEREM ADOTADOS PARA A APLICAÇÃO DE CORTES NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, TODO EMPENHO SEJA FEITO PARA PRESERVAR OS RECURSOS DESTINADOS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS POPULAÇÕES MAIS CARENTES, RESGUARDANDO AS DOTAÇÕES DA ASSISTENCIA SOCIAL E MEDICO-HOSPITALAR.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), CRITERIOS, SUPRESSÃO, ORÇAMENTO, ORÇAMENTO, PRESERVAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO CARENTE, ESTADO DE POBREZA, ASSISTENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2765 COL 01.