Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 438/2005
Apresentação: 2005-02-14T15:42:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 449, de 28 de agosto de 2003, que outorga permissão à Bispo Guaporé Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Amargosa, estado da Bahia
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Amargosa, (BA).
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC-1666/2005