Emenda na Comissão EMC 8/2004
Apresentação: 2004-06-07T11:01:00
Ementa: Altera o Art. 1º da MP 190 de 31 de Maio de 2004, que institui no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Eduardo Valverde