Parecer do Relator PRL 4/0
Apresentação: 2012-04-12T14:27:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CAPADR.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CAPADR.