Projeto de Lei PL 568/1995
Apresentação: 1995-06-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE NIVEL SUPERIOR DOS CURSOS MINISTRADOS PELAS FACULDADES TEOLOGICAS E AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, RECONHECIMENTO, CURSO SUPERIOR, NIVEL SUPERIOR, SEMINARIO, CRENÇA RELIGIOSA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução ao(à) autor(a)
Situação: Arquivada
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.