Projeto de Lei PL 2194/1999
Apresentação: 1999-12-08T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o cultivo de florestas por assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, cultivo, floresta, beneficiário, assentamento rural, programa nacional de reforma agrária, convênio, orgão público, fornecimento, mudas, reflorestamento, exploração econômica.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Guia 8