Projeto de Lei PL 4045/1966
Apresentação: 1966-11-30T00:00:00
Ementa: CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE PSICOLOGIA E REGULA A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO QUE EXERCEM FUNÇÕES DE PSICOLOGO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, PSICOLOGIA, REGULAMENTAÇÃO, SITUAÇÃO, SERVIDOR, EXERCICIO, FUNÇÃO, PSICOLOGO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: REMESSA AO SENADO FEDERAL DOS AUTÓGRAFOS SANCIONADOS PELO OFÍCIO 44/72.
DCN1 20 05 72 PÁG 1101 COL 02.