Requerimento de Informação RIC 1576/1996
Apresentação: 1996-04-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), QUANTIDADE, CLIENTELA GERAL, ATENDIMENTO, PROGRAMA, DISTRIBUIÇÃO, MERENDA ESCOLAR, TERRITORIO NACIONAL, CONTROLE, ESTADOS, MUNICIPIOS, DESTINAÇÃO, VALOR, PESSOA FISICA, MES, DISTRIBUIÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM/059/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21970 COL 01.