Requerimento de Voto de regozijo ou louvor REQ 5189/2009
Apresentação: 2009-07-09T15:27:00
Ementa: Requer o registro nos Anais desta Casa, Voto de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cultura JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, pelo trabalho desenvolvido nas inovações adotadas pela Portaria nº 30, de 26 de maio de 2009, que "Dispõe sobre a apresentação de propostas culturais com vistas à autorização para captação de recursos mediante o mecanismo de incentivo fiscal da Lei nº 8.313, de 1991", visando à modernização da Lei Rouanet e à desburocratização na inscrição de projetos.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado