Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2008-04-09T13:50:00
Ementa: Altera as Leis nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, a fim de garantir maior efetividade no combate à doença, e nº 9.263, de 12 de dezembro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do Planejamento Familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, diagnóstico, controle, prevenção, doença, câncer de próstata, capacitação profissional, profissional de saúde,
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Saraiva Felipe