Projeto de Lei PL 4814/1959
Apresentação: 1959-01-16T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, COM SEDE NA CAPITAL DA REPUBLICA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, SEDE, DISTRITO FEDERAL, PERSONALIDADE JURIDICA, AUTONOMIA, OBJETIVO, COMPETENCIA, ASSISTENCIA MEDICA, ASSISTENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, MORAL, POPULAÇÃO CARENTE, PESQUISA, ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, SECRETARIO, TESOUREIRO, CONSELHO FISCAL, DURAÇÃO, MANDATO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, TRIBUNAL DE CONTAS, REMESSA, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, RENDA, CONTRIBUIÇÃO, AUXILIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: REUNIÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL.
MANTIDOS OS VETOS .
DCN1 30 11 60 PAG 229