Projeto de Lei PL 445/1995
Apresentação: 1995-05-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO E CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DOS INSTRUMENTADORES CIRURGICOS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, INSTRUMENTADOR CIRURGICO, REQUISITOS, CONCLUSÃO, SEGUNDO GRAU, CURSO TECNICO, FIXAÇÃO, CURRICULO, CONSELHO FEDERAL, EDUCAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PRAZO DETERMINADO, DIPLOMA, PAIS ESTRANGEIRO, REVALIDAÇÃO. CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, INSTRUMENTADOR CIRURGICO, CAPITAL, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, OBJETIVO, REPRESENTAÇÃO CLASSISTA, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: REQUERIMENTO DO DEP REGIS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.