Projeto de Lei PL 1957/1996
Apresentação: 1996-05-23T00:00:00
Ementa: DEFINE SISTEMA ORGANICO DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E PRODUTO DA AGRICULTURA ORGANICA, DISPÕE SOBRE A SUA CERTIFICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, SISTEMA, AGRICULTURA ORGANICA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, ELIMINAÇÃO, DEPENDENCIA, INEXISTENCIA, ENERGIA RENOVAVEL, FERTILIZANTE, AGROTOXICO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, GARANTIA, MELHORIA, PRODUTO AGROPECUARIO, CONSERVAÇÃO, SOLO, AGUA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ORGÃO COLEGIADO, REPRESENTANTE, PODER PUBLICO, PRODUTOR, CONSUMIDOR, COMPETENCIA, DECISÃO, CERTIFICAÇAO, PRODUTO, EXCLUSIVIDADE, MAQUINARIA, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTO AGRICOLA, SEMENTE, MUDA, CRIAÇÃO, ANIMAL, RAÇÃO, FORRAGEM, UNIDADE, PRODUÇÃO, TRANSPORTE, ABATE, CRITERIOS, CONCESSÃO, CERTIFICADO FITOSSANITARIO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, ORIGEM, PRODUTO VEGETAL, PRODUTO ANIMAL, EXTRATIVISMO, APLICAÇÃO, INFRATOR, NORMAS, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-637/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.