Requerimento de Informação RIC 2122/1993
Apresentação: 1993-04-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO SOBRE PENSÕES CONCEDIDAS NO ESTADO DO CEARA.
Ementa detalhada: MINISTRO WALTER BARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTA), RELAÇÃO, BENEFICIARIO, PENSÕES, PENSIONISTA, ESTADO, (CE), VALOR, PROVENTOS, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, APOSENTADO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, ATIVIDADE, ISONOMIA SALARIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 161/93PGM/MTB, DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, WALTER BARELLI, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 23 10 93 PAG 22923 COL 02.