Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 198/2011
Apresentação: 2011-05-06T18:19:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Integridade de Radiodifusão Ltda., originalmente outorgada à Rádio Itaipu de Taubaté Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, Rádio, Taubaté (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.196/2012(SF) encaminhando autógrafo promulgado.