Projeto de Lei PL 121/1995
Apresentação: 1995-03-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DA AERONAUTICA EM TEMPO DE PAZ.
Palavras-chave: CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, EFETIVOS MILITARES, OFICIAL DA AERONAUTICA, QUADRO DE OFICIAIS, COMPETENCIA, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (1941-1999), DESTINAÇÃO, PROMOÇÃO, APLICAÇÃO, COTA COMPULSORIA, EXCEÇÃO, POSTO MILITAR, OFICIAL GENERAL, POSSIBILIDADE, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, MANUTENÇÃO, REGULARIDADE, FLUXO.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 379/95-SF, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.