Projeto de Lei PL 785/1991
Apresentação: 1991-05-13T00:00:00
Ementa: CONCEDE BENEFICIO FISCAL A EMPRESA QUE INSTALAR EQUIPAMENTOS ANTIPOLUENTES.
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFICIO FISCAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIA, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DESPESA, AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONTROLE, POLUIÇÃO INDUSTRIAL, MEIO AMBIENTE, REQUISITOS, APRECIAÇÃO, (SEMAM), PROJETO, EMPRESA. CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), MAQUINA, EQUIPAMENTO, CONTROLE, POLUIÇÃO, HIPOTESE, FRAUDE, EMPRESA, PENALIDADE, TRIBUTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP JOSE SANTANA DE VASCONCELLOS, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 13 06 91 PAG 9405 COL 02.