Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2490/2006
Apresentação: 2006-12-08T15:31:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Melody de Ribeirão Preto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Ribeirão Preto (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1288/07 (SF) encaminhando texto promulgado.