Projeto de Lei PL 3550/1993
Apresentação: 1993-03-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DA BAHIA EM CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, TRANSFORMAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESTADO, (BA), (CEFET), OBJETIVO, EDUCAÇÃO TECNICA, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPERIOR, PESQUISA TECNOLOGICA, INCORPORAÇÃO, (CENTEC), INCLUSÃO, PATRIMONIO, INSTALAÇÕES, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, PESSOAL, CORPO DOCENTE, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO TECNICO, SEDE, FORO, MUNICIPIO, SALVADOR, PROVIMENTO, CARGO DE DIREÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM 827/93 DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.