Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2004-04-01T18:16:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Afonso, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL n° 2.980/00, apensado.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Paulo Afonso, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL n° 2.980/00, apensado.