Requerimento de Informação RIC 273/1989
Apresentação: 1989-07-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DO TRABALHO, SOBRE DADOS REFERENTES A FISCALIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS MUSICOS DO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRA DOROTHEA WERNECK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTB), LITIGIO, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, EMPRESA, GRAVAÇÃO, DISCO, MUSICA, ATUAÇÃO, GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, ARTISTA, MUSICO, IRREGULARIDADE, CONTRATAÇÃO, RECIBO, DIREITO AUTORAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0071 COL 01.