Projeto de Lei PL 6004/2009
Apresentação: 2009-09-09T17:19:43
Ementa: Institui o Dia Nacional do Arcebispo Dom Hélder Câmara.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 7 de fevereiro, dia do seu nascimento.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Arcebispo Dom Hélder Câmara, comemoração,  fevereiro.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER