Requerimento de Informação RIC 3219/1994
Apresentação: 1994-06-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE TRATAMENTO PSIQUIATRICO NO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE SANTILLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), MOTIVO, AUSENCIA, VISTORIA, CREDENCIAMENTO, HOSPITAL, PSIQUIATRIA, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, MUNICIPIO, SÃO LUIZ, (MA), LUZIANIA, (GO), VALOR, UTILIZAÇÃO, MINISTERIO, PRAZO DETERMINADO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR, CRITERIOS, (AIH), CONFERENCIA NACIONAL, SAUDE, DOENÇA MENTAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 763/94-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, HENRIQUE SANTILLO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA A SAUDE. DCN1 09 12 94 PAG 15151 COL 02.