Projeto de Decreto Legislativo PDC 637/1998
Apresentação: 1998-05-05T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Integração do Brejo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bananeiras, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA,
RADIO, MUNICIPIO, BANANEIRAS, (PB).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 648/09 (SF) encaminhando texto promulgado.