Requerimento de Informação RIC 1483/1992
Apresentação: 1992-04-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO SOBRE DADOS RELATIVOS A POPULAÇÃO BRASILEIRA DE BAIXA RENDA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO MELLÃO). BLOCO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO, TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO, QUANTIDADE, ESTIMATIVA, POPULAÇÃO, RECEBIMENTO, LIMITAÇÃO, SALARIO MINIMO, NUMERO, PESSOA DEFICIENTE, EXCEPCIONAL, VELHO, BAIXA RENDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF GM-MTA-204/92, DO MINISTRO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, JOÃO MELLÃO NETO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17642 COL 02.