Projeto de Lei PL 3695/1977
Apresentação: 1977-05-25T00:00:00
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES AO TITULO V- DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL- DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
Ementa detalhada: QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), ORGANIZAÇÃO, SINDICATO, MEMBROS, DIRETORIA, ELEIÇÃO, TRABALHADOR, MANDATO, CONSELHO FISCAL, CANDIDATO, CARG0.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0115 COL 01.