Requerimento de Informação RIC 2598/1997
Apresentação: 1997-08-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PROGRAMAS E PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CESAR DE ALBUQUERQUE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), PROGRAMA, PROJETO, EXECUÇÃO, CONCLUSÃO, PERIODO, ANO, AMBITO, MINISTERIO, FINANCIAMENTO, RECURSOS, ORGANISMO INTERNACIONAL, VALOR, AMORTIZAÇÃO, PARCELA, OBRIGAÇÃO PRINCIPAL, JUROS, COMISSÃO, OBJETIVO, PLANO DE APLICAÇÃO, RESULTADO, APLICAÇÃO, ESTADOS, CONTRAPRESTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CATEGORIA, GASTOS PUBLICOS, EQUIPAMENTOS, OBRA PUBLICA, CUSTEIO, CONSULTORIA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, RELAÇÃO, EMPRESA, PESSOAS, CONTRATADO, PARECER, SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1433/GM, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.