Projeto de Lei PL 2865/1976
Apresentação: 1976-09-08T00:00:00
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO (LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966).
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A RECOLOCAÇÃO DE PLACAS RODOVIARIAS DANIFICADAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, PRAZO, REPOSIÇÃO, PLACA, SINALIZAÇÃO, RODOVIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 24 11 77 PAG 12018 COL 02.