Requerimento de Informação RIC 1858/1992
Apresentação: 1992-12-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO/PRESERVAÇÃO NA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (IBAMA), EXISTENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PARQUE NACIONAL, FLORESTA, RESERVA ECOLOGICA, ESTAÇÃO ECOLOGICA, RESERVA BIOLOGICA, RESERVA EXTRATIVISTA, DESMATAMENTO, QUEIMADA, DESTRUIÇÃO, INCENDIO, FOGO, POLUIÇÃO, MERCURIO, PRODUTO MINERAL, MUNICIPIO, ALENQUER, ALMEIRIM, AVEIRO, FARO, ITAITUBA, JURUTI, MEDICILANDIA, MONTE ALEGRE, OBIDOS, ORIXIMINA, PRAINHA, RUROPOLIS, SANTAREM, URUARA, DESMEMBRAMENTO, DIVISÃO, ESTADO, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 409/92-C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DE MEIO AMBIENTE.