Requerimento de Informação RIC 406/2003
Apresentação: 2003-05-21T13:32:38
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Ministro da Saúde, Sr. HUMBERTO COSTA, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a continuidade dos convênios para 2003, que já estava assinado, para a cidade de Campo Limpo Paulista.
Ementa detalhada: Esclarecimentos quanto a  continuidade dos convênios para 2003, no processo de obra, reforma, ampliação e aquisição de ambulância para o Centro Integrado de Saúde.

Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, esclarecimentos, suspensão, anulação, convênio, ministério, município, Campo Limpo Paulista, (SP), impedimento, recebimento, recursos públicos, paralisação, obra pública, posto de saúde, aquisição, ambulância.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.