Requerimento de Informação RIC 2047/1996
Apresentação: 1996-12-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RESGATE DE TITULOS DA DIVIDA AGRARIA, CONFORME DETERMINADO NA MEDIDA PROVISORIA 1528, DE 1996.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), VALOR, TOTAL, ESTOQUE, TITULO DA DIVIDA AGRARIA, REGISTRO, SISTEMA, SECURITARIO, CUSTODIA, LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA, TITULO, MOEDA, REAL, DESPESA, JUROS, AMORTIZAÇÃO, MEMBROS, GOVERNO FEDERAL, ELABORAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, RESGATE, FORMA, ESCRITURA, ADQUIRENTE, QUANTIDADE, PROPRIETARIO, VENDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 59/97-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10109 COL 02.