Indicação INC 579/1994
Apresentação: 1994-08-31T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MBES), OPORTUNIDADE, CONVENIENCIA, EXECUÇÃO, PROJETO, SANEAMENTO BASICO, MUNICIPIO, DUQUE DE CAXIAS, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2770 COL 01.