Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 759/2008
Apresentação: 2008-07-11T13:41:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Florestal FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Planalto, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Planalto (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 496/09 (SF) encaminhando texto promulgado.