Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 689/2003
Apresentação: 2003-09-15T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Itápolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itápolis, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Itápolis (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 242/05. DOFC 18 04 05 PAG 03 COL 02.
DCD 16 04 05 PÁG 12616 COL 01.