Emenda na Comissão EMC 129/2011
Apresentação: 2011-05-23T16:21:00
Ementa: A emenda modifica a Estratégia 9.1 da Meta 09 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação: 9.1) Assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria, por meio de incentivo financeiro para entes federados que elevarem a cobertura e melhorarem os indicadores de permanência dos alunos.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 129/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.