Requerimento de Informação RIC 3022/2005
Apresentação: 2005-07-04T18:09:45
Ementa: Solicita ao Ministério da Saúde informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, relatório, fiscalização, Controladoria-Geral da União, convênio, Prefeitura Municipal, município, Mâncio Lima, (AC), implantação, sistema, abastecimento de água, aplicação de recursos, Piso de Atenção Básica, saúde, assistência farmacêutica, infra-estrutura, prática desportiva, comunidade carente.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.