Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 800/2005
Apresentação: 2005-11-29T18:04:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 240, de 22 de abril de 2005, que outorga permissão à Ecoacre Rádio, Jornal e Televisão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Epitaciolândia, Estado do Acre
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Epitaciolândia, (AC).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 2104/2006