Projeto de Lei PL 5037/1978
Apresentação: 1978-05-04T00:00:00
Ementa: INSTITUI A MEDALHA DO MERITO "ELOY CHAVES", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Palavras-chave: CRIAÇÃO, MEDALHA, MERITO, PREVIDENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0175 COL 01.