Emenda na Comissão EMC 3/2003
Apresentação: 2003-08-22T16:20:00
Ementa: Altera incisos III, IV e X do art. 1º do PL 1568, de 2003, que Institui a Política Nacional do Livro.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Severiano Alves