Requerimento de Informação RIC 2569/1993
Apresentação: 1993-09-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, POR INTERMEDIO DO IBAMA, SOBRE A DECISÃO DE CLASSIFICAR O AGROTOXICO DITHANE PM COMO 'PRODUTO PROIBIDO'.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), (IBAMA), DECISÃO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, PRODUTO QUIMICO, TOXICIDADE, MOTIVO, DOENÇA, CANCER, DANOS, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, JULGAMENTO CONFLITANTE, POSIÇÃO, (MS), CARACTERIZAÇÃO, DEFINIÇÃO, PESTICIDA, HERBICIDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 85/94-MMA/GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, INTERINO, SERGIO SILVA DO AMARAL, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.