Projeto de Lei PL 1082/1999
Apresentação: 1999-06-02T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o acesso de turistas ou visitantes às unidades de conservação federais, estaduais, privadas e áreas do entorno.
Palavras-chave: Exigência, condutor, visita, acesso, unidade, conservação, parque, entorno, acompanhamento, guia de turismo, objetivo, recepção, turista, proteção, meio ambiente, comunidade.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Guia 8