Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 714/2005
Apresentação: 2005-10-20T16:02:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que permitem a execução de serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada constantes das Portarias nºs 405, de 2004, e 233, de 2005.
Ementa detalhada: Fundação Educativa São Gonçalo, São Gonçalo do Amarante - RN; Fundação Educativa e Cultural José Onilson Lima, Parambu - CE.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/11/2005.