Projeto de Lei PL 2542/1952
Apresentação: 1952-10-15T00:00:00
Ementa: DA AO MOLHE ACOSTAVEL, CONSTRUIDO NA PRAÇA MARIA, PORTO DO RIO DE JANEIRO, O NOME DE 'MOLHE OSCAR WEINSCHENCK'.
Palavras-chave: DESIGNAÇÃO, QUEBRA MAR, PORTO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 1972/53. DOFC 05 09 53.