Projeto de Lei PL 2874/1965
Apresentação: 1965-06-08T00:00:00
Ementa: INSTITUI O NOVO CODIGO FLORESTAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CODIGO FLORESTAL, DEFINIÇÃO, LOCALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, EXTINÇÃO, FAUNA, FLORA, INTERESSE PUBLICO, CRIAÇÃO, PARQUE NACIONAL, PARQUE MUNICIPAL, RESERVA BIOLOGICA, FLORESTA NACIONAL, PROIBIÇÃO, EXPLORAÇÃO, RESERVAS NATURAIS, DERRUBADA, FLORESTA AMAZONICA, QUEIMADA, EXIGENCIA, IMPEDIMENTO, INCENDIO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO FLORESTAL, COMBUSTIVEL, NECESSIDADE, LICENÇA, COMERCIALIZAÇÃO, VEGETAIS. 
_ DEFINIÇÃO, PERMISSÃO, EXPLORAÇÃO, FLORESTA, DOMINIO PRIVADO, REFLORESTAMENTO, FLORESTAMENTO, OBRIGATORIEDADE, INDUSTRIA, EMPRESA DE SIDERURGIA, PLANTIO, MANUTENÇÃO, AREA FLORESTAL.  _ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR),  AREA, FLORESTA, CRIAÇÃO, SEMANA FLORESTAL, MANUTENÇÃO, COMPETENCIA, (CFF), SEDE, CIDADE, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: FALA O DEP ANIZ BADRA PARA UMA COMUNICAÇÃO.
DCN1 24 09 66 PÁG 6195 COL 02.