Requerimento de Convocação RQC 391/1947
Apresentação: 1947-08-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MESA SOBRE A COMPETENCIA DA COMISSÃO DESIGNADA PARA INVESTIGAR A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RESERVAS DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE PREVIDENCIA.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO, INVESTIGAÇÃO, ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO, INSRITUTOS DE PREVIDENCIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: LEITURA. APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE URGENCIA DO DEP ACURCIO TORRES PARA VOTAÇÃO. DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DE SUBSTITUTIVO DO DEP PEDROSO JUNIOR. PREJUDICADO O REQUERIMENTO INICIAL.