Requerimento de Informação RIC 1186/1995
Apresentação: 1995-11-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE O TOMBAMENTO DE DOCUMENTOS E SITIOS DETENTORES DE REMINISCENCIAS HISTORICAS DOS ANTIGOS QUILOMBOS.
Ementa detalhada: MINISTRA DOROTHEA WERNECK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINC), TOMBAMENTO, DOCUMENTO, PROPRIEDADE RURAL, PATRIMONIO HISTORICO, QUILOMBOS, PROVIDENCIA, MINISTERIO, CADASTRAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, SITIO ARQUEOLOGICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 186/95-MINC, DO MINISTRO DA CULTURA, FRANCISCO WEFFORT, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.