Emenda na Comissão EMC 1751/2011
Apresentação: 2011-06-07T16:29:00
Ementa: Acrescente-se uma nova estratégia (7.41) para a Meta 7 do Anexo do Projeto de Lei n. 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:

Garantir que a oferta da educação escolar indígena se articule às questões de sustentabilidade, autonomia e valorização da identidade cultural dos povos a que se destina.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1751/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.