Mensagem MSC 877/2002
Apresentação: 2002-10-17T17:19:49
Ementa: TVR-3047/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
863, de 31 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Jampruca a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jampruca, Estado de Minas Gerais.
TVR-3048/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1205, de 5 de julho de 2002, que autoriza a Associação Palmeirense de Defesa da Comunidade (APADECOM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
TVR-3049/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1796, de 10 de setembro de 2002,  que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, Rádio Anchieta a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais.
TVR-3050/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1878, de 18 de setembro de 2002, que autoriza a Sociedade dos Amigos do Parque de Itaúnas - SAPI a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo.
TVR-3051/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1879, de 18 de setembro de 2002, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Cultural do Jardim das Palmeiras - Sumaré a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo.
TVR-3052/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1880, de 18 de setembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio-Difusão de Canhotinho a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Canhotinho, Estado de Pernambuco.
TVR-3053/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1881, de 18 de setembro de 2002, que autoriza a Sociedade de Arte, Cultura e Desenvolvimento Comunitário de Paraty - RJ a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Paraty, Estado do Rio de Janeiro.
TVR-3054/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1882, de 19 de setembro de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária do Bairro do Zumbi - PE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Recife, Estado de Pernambuco.
TVR-3055/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1883, de 18 de setembro de 2002, que autoriza a Associação dos Moradores e Amigos do Nova Florida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alexânia, Estado de Goiás.
TVR-3056/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1884, de 18 de setembro de 2002, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Tiros (ABCCT) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Tiros, Estado de Minas Gerais.
TVR-3057/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1885, de 18 de setembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Educacional Mandacaru - ACCEM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
TVR-3058/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1886, de 18 de setembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Joaimense Cultural de Rádio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Joaíma, Estado de Minas Gerais.
TVR-3059/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1887, de 18 de setembro de 2002, que autoriza a Fundação Jozias Francisco Diniz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena, Estado da Paraíba.
TVR-3060/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1888, de 18 de setembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Ji-Paranaense - ASCOJIPA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ji-Paraná, Estado e Rondônia.
TVR-3061/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1889, de 18 de setembro de 2002, que autoriza a Associação Beneficente, Cultural e Comunitária Tupinambá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Itaparica, Estado da Bahia.
TVR-3062/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1890, de 18 de setembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tenório, Estado da Paraíba.
TVR-3063/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1891, de 18 de setembro de 2002, que autoriza a Associação Cultural do Município de Central do Maranhão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Central do Maranhão, Estado do Maranhão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/11/2002.