Requerimento de Informação RIC 366/1991
Apresentação: 1991-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE NEGOCIAÇÕES PARA LIBERAÇÃO DOS NAVIOS LLOYDE ATLANTICO E LLOYDE PACIFICO.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO REZEK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), NEGOCIAÇÃO, LIBERAÇÃO, NAVIO, LOIDE BRASILEIRO, EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, EXTERIOR, ARRESTO, PAIS, HOLANDA, ALEMANHA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF DE-II-SRC-DPF-33-EFIN-LOO NO7/91, DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, FRANCISCO REZEK, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27214 COL 01.