Projeto de Lei PL 4544/1958
Apresentação: 1958-08-22T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI 1316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951 (CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES), COM RELAÇÃO A GRATIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE SAUDE.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, (CVVM), GRATIFICAÇÃO, SERVIÇO DE SAUDE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.