Requerimento de Informação RIC 136/1991
Apresentação: 1991-04-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), DECLARAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, REFORMA AGRARIA, IMOVEL RURAL, PROPRIEDADE RURAL, GLEBA, UNIÃO FEDERAL, (GETAT), ACORDO, PROPRIETARIO, RELAÇÃO, BENEFICIARIOS, ESCLARECIMENTOS, LICITAÇÃO, DOAÇÃO, VENDA, PREÇO, PAGAMENTO, POSSEIRO, DESAPROPRIAÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, INDENIZAÇÃO, BENFEITORIA, TERRA NUA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO AL-SG-530/91, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO DA CD, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27210 COL 02.