Projeto de Lei PL 2708/1976
Apresentação: 1976-08-10T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESIDUOS SOLIDOS E LIMPEZA PUBLICA', COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, RESÍDUO SÓLIDO, LIMPEZA PÚBLICA, OBRA FILANTRÓPICA, MUNICÍPIO, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).