Requerimento de Informação RIC 2245/2004
Apresentação: 2004-11-18T14:36:31
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes informações sobre cessão de imóvel ou de direito de uso à empresa do setor de combustíveis.
Ementa detalhada: Concessão ou cessão de imóvel à Empresa Golfo Brasil Petróleo, Fórmula Brasil ou qualquer outra de propriedade do Senhor Dirceu de Oliveira.
Ministro Alfredo Nascimento.
Palavras-chave: Ministério dos Transportes, existência, cessão, concessão de uso,  imóvel, estado, (RS), beneficiário, empresa privada, critérios, localização, período, concessão.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.