Projeto de Lei PL 858/2003
Apresentação: 2003-04-29T20:26:38
Ementa: Dispõe sobre a instituição do ano de 2004 como o Ano do Magistério.
Palavras-chave: Criação, Ano Nacional, Magistério, promoção, valorização, carreira, categoria profissional, professor.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER