Projeto de Lei PL 4390/2004
Apresentação: 2004-11-10T17:10:16
Ementa: Dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina Saúde Pública e os efeitos do álcool e tabaco no currículo da escola fundamental.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, inclusão, currículo, escola pública, escola particular, ensino fundamental, disciplina escolar, Saúde Pública, danos, utilização, álcool, bebida alcoólica, cigarro, combate, tabagismo, alcoolismo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTem virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD de 18 07 07 PÁG 36840 COL 01.