Requerimento de Informação RIC 1319/1996
Apresentação: 1996-01-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTEIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO REFERENTES AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), MEDIDA DE CONTROLE, VALOR, TOTAL, RECURSOS, NOME, LOCAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, DESVIO, VERBA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, REPASSE, CUMPRIMENTO, CRITERIOS, (FNDE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM 016/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20509 COL 01.