Emenda de Plenário EMP 209/2009
Apresentação: 2009-09-16T22:30:00
Ementa: Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outras providências.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 209/2009, pela Dep. Sueli Vidigal