Projeto de Lei PL 3230/1992
Apresentação: 1992-10-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ENOLOGO.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ENOLOGO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, ATIVIDADE, FABRICAÇÃO, PRODUTO ALIMENTICIO, MATERIA PRIMA, UVA, VINHO, DERIVADOS, TECNICO, VITICULTURA, ENOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0088 COL 01.