Requerimento de Informação RIC 2916/1997
Apresentação: 1997-10-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE OS CONSELHOS NACIONAL DO TRABALHO, DELIBERATIVO DO FAT, NACIONAL DO FGTS, NACIONAL DE EMIGRAÇÃO E DA FUNDACENTRO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO DE TARSO ALMEIDA PAIVA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTB), CRITERIOS, ESCOLHA, ENTIDADE, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE TRABALHO, (CODEFAT), CONSELHO NACIONAL, (FGTS), IMIGRAÇÃO, (FUNDACENTRO), REQUISITOS, PREENCHIMENTO, INDICAÇÃO, IDONEIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, COPIA, NOMEAÇÃO, PROPOSTA, ESTUDO, ALTERAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 266 GM/MTB, DO MINISTRO DO TRABALHO, PAULO PAIVA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.