Projeto de Lei PL 501/1991
Apresentação: 1991-05-07T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRURGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, INSTRUMENTADOR CIRURGICO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, REQUISITOS, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: OF SM-487/94, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO NOS TERMOS DO ARTIGO 254 DO REGIMENTO INTERNO.