Projeto de Lei PL 4552/2004
Apresentação: 2004-12-02T14:45:24
Ementa: Cria a Área de Proteção Ambiental - APA - do Rio Iguaçú.
Palavras-chave: Criação, Área de Proteção Ambiental, Rio Iguaçu, limite geográfico, Município ,Paraná, Santa Catarina, preservação, floresta, ecossistema, fauna, flora, meio ambiente, ecologia, vegetação, recursos hídricos.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 113/06 - CCP