Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 413/2008
Apresentação: 2008-06-25T18:37:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que acaba de sancionar o Projeto de Lei que "Denomina Paulo Curado trecho da rodovia BR-235". Restitui ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.711, de 20 de junho de 2008, para o aquivo do Congresso Nacional.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da MSC 413/2008, do Poder Executivo, que "comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que acaba de sancionar o Projeto de Lei que "Denomina Paulo Curado trecho da rodovia BR-235". Restitui ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.711, de 20 de junho de 2008, para o aquivo do Congresso Nacional."