Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 1737/2009
Apresentação: 2009-09-11T10:04:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 308, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Apuí, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Rádio, Apuí, (AM).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição