Requerimento de Informação RIC 1832/1996
Apresentação: 1996-09-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO DE TARSO ALMEIDA PAIVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTB), PRIORIDADE, MINISTERIO, AMBITO NACIONAL, RELAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, RECICLAGEM, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROGRAMA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, (FAT), EXECUÇÃO, PREVISÃO, ANO, RECURSOS, PLANO PLURIANUAL, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, REGIÃO, ESTADO, REGIONALIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, INSTITUIÇÃO PUBLICA, CONVENIO, ORGÃO PUBLICO, PROCESSO DE EXECUÇÃO, QUANTIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 308/96-GM/MTB, DO MINISTRO DO TRABALHO PAULO PAIVA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3374 COL 02.