Requerimento de Informação RIC 334/1991
Apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE A APLICAÇÃO DO FGTS.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, QUANTIA, VOLUME, RECURSOS, (FGTS), DISPONIBILIDADE, DESEMBOLSO, CONTRATAÇÃO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, ESTADOS, EMPRESTIMO, INICIATIVA PRIVADA, LICITAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 721-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL INTERINO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCIO DE OLIVEIRA DIAS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27215 COL 01.