Projeto de Lei PL 4715/1984
Apresentação: 1984-11-26T00:00:00
Ementa: DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A OBRIGAÇÃO DE ERIGIR EM BRASILIA O MEMORIAL DA INDEPENDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: HOMENAGEANDO O ALFERES JOSE JOAQUIM DA SILVA XAVIER, O TIRADENTES, E OS HEROIS E MARTIRES DA LUTA PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO BRASIL).
Palavras-chave: FIXAÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, MEMORIAL, INDEPENDENCIA, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, ELABORAÇÃO, PROJETO, COMEMORAÇÃO, REPRESENTANTE, ESTADO (ENTE FEDERADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0952 COL 01.