Projeto de Lei PL 4585/1954
Apresentação: 1954-06-22T00:00:00
Ementa: ATRIBUI AOS CARGOS ISOLADOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO NOVOS VALORES DOS SIMBOLOS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, VALOR, VENCIMENTOS, CARGO ISOLADO, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0197 COL 04.