Projeto de Lei PL 5488/1978
Apresentação: 1978-09-05T00:00:00
Ementa: CRIA O DOLAR-TURISMO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DOLAR, TURISMO, OPERAÇÃO DE CAMBIO, VALOR, MOEDA, TURISMO, VIAGEM, AMBITO INTERNACIONAL, DEPOSITO COMPULSORIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0201 COL 01.