Projeto de Lei PL 3943/1953
Apresentação: 1953-12-04T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR ANALIA FRANCO DE SÃO MANOEL, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE BENEFICIENTE, MUNICIPIO, SÃO MANOEL (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.