Projeto de Lei PL 897/1968
Apresentação: 1968-01-23T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE BELAS LETRAS E CIENCIAS, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DA GUANABARA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SOCIEDADE, INSTITUTO CULTURAL, LETRAS, CIENCIAS, SEDE, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (GB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.