Projeto de Lei PL 29/1987
Apresentação: 1987-03-26T00:00:00
Ementa: CRIA CARGOS NA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA QUINTA REGIÃO, EM CAMPINAS, SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO 01 CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO 01 CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, 04 CARGOS DE DATILOGRAFO, 01 CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, 01 DE MOTORISTA OFICIAL E 01 DE AGENTE DE PORTARIA).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROCURADOR REGIONAL, DECIMA QUINTA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE SOCIAL, DATILOGRAFO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, MOTORISTA OFICIAL, AGENTE DE PORTARIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, JUSTIÇA DO TRABALHO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO PUBLICO, CATEGORIA FUNCIONAL, TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRADOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 16/88, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 04 03 88 PAG 0389 COL 01.