Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 9/2011
Apresentação: 2011-11-22T15:24:00
Ementa: Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN.
EMENTA: Capacitação de Gestores Públicos e Agentes Políticos Municipais por meio de cursos de capacitação e aprimoramento nas áreas de finanças e tributação em Instituições de Ensino Federais.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CFT
Tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Despacho: Aprovada unanimemente, com alterações.
ALTERAÇÕES: para que seja alterada para Emenda de Remanejamento no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com cancelamento de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) da Unidade Orçamentária 25101 - Ministério da Fazenda; Programa 2039 - Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional; Ação 2081 - Sistemas Informatizados da Secretaria do Tesouro Nacional - Nacional; Sequencial de Despesa 001673, e  para que sejam incluídas como beneficiadas a Universidade Federal de São Carlos e Institutos de Ensino de Minas Gerais, Bahia e Pará.