Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 932/2009
Apresentação: 2009-11-27T15:55:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1 -Portaria nº 152, de 16 de fevereiro de 2005 - Associação Comunitária Alto Ituêto (ACM) de Radiodifusão, no município de Santa Rita do Ituêto - MG;
2 -Portaria nº 169, de 12 de abril de 2007 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Lago Verde Maranhão, no município de Lago Verde - MA;
3 -Portaria nº 935, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Novo Maracanã, no município de Campinas - SP;
4 -Portaria nº 936, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Manancial FM de Radiodifusão Comunitária, no município de Ubatuba - SP;
5 -Portaria nº 956, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Difusão Cultural Rádio Real - FM, no município de Piratininga - SP;
6 -Portaria nº 973, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Rádio Comunitária Arena FM, no município de Fernandópolis - SP;
7 -Portaria nº 974, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Torre de Pedra, no município de Torre de Pedra - SP;
8 -Portaria nº 1.014, de 23 de dezembro de 2008- Associação Cultural   Morungaba, no município e Morungaba- SP;
9 -Portaria nº 1.041, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação de Tunápolis, no município deTunápolis - SC;
10 -Portaria nº 1.045, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Pontal do Sul e Norte de Itapitanga - ASCOMP, no município de Itapitanga - BA;
11 -Portaria nº 1.047, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Cordeirense, no município de São José dos Cordeiros - PB;
12 -Portaria nº 1.051, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Desenvolvimento Social e Comunicação Comunitária de Caiçara Distrito de Cruz, no município de Cruz - Vila Caiçara - CE;
13 -Portaria nº 1.063, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Radio Gêneses FM de Campos dos Goytacazes, no município de Campos dos Goytacazes - RJ
14 -Portaria nº 1 066, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária  do Bairro Arthur Cataldi, no município de Barra do Piraí - RJ;
15 -Portaria nº 1.070, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Sanraimundense de Comunicação, no município de São Raimundo Nonato - P1;
16 -Portaria nº 1.078, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação de Nova Petrópolis (ACINOVA), no município de Nova Petrópolis - RS;
17 - Portaria nº 1.079, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Sinimbuense para o Desenvolvimento Cultural - ASSINDESC, no município de Sinimbu - RS;
18 - Portaria nº 1.089, de 23 de dezembro de 2008 - Associação do Movimento de Radiodifusão de São Valério do Sul, no município de São Valério do Sul - RS;
19 - Portaria nº 1.097, de 23 de dezembro de 2008 - Associação dos Moradores de São Miguel do Passa Quatro, no município de São Miguel do Passa Quatro - GO;
20 - Portaria nº 1.105, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Social e Beneficente Distrital, no município de Ananindeua- PA;
21 - Portaria nº 1.131, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Arte e Cultura de Maiquinique, no município de Maiquinique - BA;
22 - Portaria nº 1.133, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária São Dominguense de Comunicação e Lazer - ACSDÇL, no município de São Domingos - BA;
23 - Portaria nº 1.143, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Canabravense de Desenvolvimento Sócio Cultural - ACCADESC, no município de São João da Canabrava - P1;
24 - Portaria nº 1.165, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Douradoquarense - ACCD, no município de Douradoquara - MG;
25 - Portaria nº 1.176, de 30 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Querência - ACQUER, no município de Querência - MT;
26 - Portaria nº 1.210, de 30 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Rádio Capitão Gervásio Oliveira - ACPACGEO, no município de Capitão Gervásio Oliveira -P1;	
27 - Portaria nº 131, de 25 de março de 2009 - Associação Cultural de Paulo Bento, no município de Paulo Bento - RS;
28 - Portaria nº 158, de 14 de abril de 2009 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Guarda dos Ferreiros, no município de São Gotardo - MG;
29 - Portaria nº 165, de 14 de abril de 2009 - Associação Comunitária Itamontense de Radiodifusão, no município de Itamonte - MG;
30 - Portaria nº 209, de 22 de abril de 2009 - Associação de Rádio Difusão Comunitária Educativa de Pedras Grandes, no município de Pçdras Grandes - SC;
31 - Portaria nº 282, de 14 de maio de 2009 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Concórdia, no município de Concórdia SC;
32 - Portaria nº 284, de 14 de maio de 2009 Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Luta e Liberdade, no município de Sebastião Laranjeiras - BÁ;
33 - Portaria nº 289, de 14 de maio de 2009 - Associação Liberdade e Trabalho Pela Cultura de Altinópolis, no município de Altinópolis - SP;
34 - Portaria nº 290, de 14 de maio de 2009 - Associação Comunitária de São Luiz do Norte, no município de São Luiz do Norte - GO;
35 - Portaria nº 325, de 28 de maio de 2009 - Associação dos Moradores do Bairro Bom Jesus, no município de Axixá do Tocantíns - TO;
36 - Portaria nº 327, de 28 de maio de 2009- Associação Comunitária Radiodifusora Voz do Povo FM, na região administrativa do Guará - DF;
37 - Portaria nº 328, de 28 dê maio de 2009 - Associaçãõ Comunitária de Radiodifusão de Ipiranga de Goiás, no município de Ipiranga de Goiás - GO;
38 - Portaria nº 330, de 28 de maio de 2009 - Associ4ção. Çultural Comunitária São Valentinense, no município de São Valentim - RS;		-
39 - Portaria nº 333, de 29 de maio de 2009 - Rádio Difusora Comunitária do Sul de Minas, no município de São José dô Alegre - MG;
40 - Portaria nº 351, de 12 de junho de 2009 - Associação Cultural, Esportiva e Artesanal de Carapajó, no município de Cametá - PA;
41 - Portaria nº 352, de 12 de junho de 2009 - Associação Pioneira Aguiabranquense de Radiodifusão Para a Promoção da Cultura, Artes e Educação, no municipio de Águia Branca - ES;
42 - Portaria nº 356, de 12 de junho de 2009 - Associação Comunitaria de Comunicação Popular de Palhano - ACCPP, no município de Palhano - CE;
43 - Portaria nº 358, de 12 de junho de 2009 - Associação de Lazer União e Cultura de Capela de Santana, no município de Capela de Santana - RS;
44 - Portaria nº 365, de 16 de junho de 2009 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Mateiros, no município de Mateiros - TO;
45 - Portaria nº 367, de 16 de junho de 2009 - Associação de Moradores do Conjunto Hawthorne, no município de Peabiru - PR;
46 - Portaria nº 415, de 13 de julho de 2009 - ONG - Instituto Nossa Senhora de Nazaré de Educação, Esporte e Lazer de Barcarena Pará - INSNEELB, no município de Barcarena - PA;
47 - Portaria nº 430, de 23 de julho de 2.009 - Associação de Rádio Comunitária de Dom Corrêa, no município de Manhuaçu - MG;
48 - Portaria nº 438, de 28 de julho de 2009 - Associação Cultural Comunitária Viadutense, no município de Viadutos - RS;
49 - Portaria nº 559, de 13 de agosto de 2009 - Associação Cultural e Comunitária Aliança FM, no município de Aliança - PE; e
50 - Portaria nº 563, de 13 de agosto de 2009 - Associação de Radiodifusão Comunitária Nova Era, no município de Caçapava do Sul - RS; -
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/12/09 PAG 70166 COL 01.