Projeto de Lei PL 5220/1990
Apresentação: 1990-06-18T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DO EPILEPTICO, A SER COMEMORADO, EM TODO O PAIS, NO DIA 24 DE MAIO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PESSOAS, EPILEPSIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0088 COL 01.