Indicação INC 250/1993
Apresentação: 1993-08-02T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A DEPOSITOS IRREGULARES DE MATERIAL TOXICO NAS CIDADES DE BOA VISTA E BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, PROVIDENCIAS, IRREGULARIDADE, DEPOSITO, REJEITOS RADIOATIVOS, MATERIAL TOXICO, MUNICIPIO, BOA VISTA, BONFIM, (RR), RISCOS, SAUDE, POPULAÇÃO, MEIO AMBIENE, ECOLOGIA, EXIGENCIA, REMESSA, EXTERIOR, PRODUTO QUIMICO, ACOMPANHAMENTO, (IBAMA), (CNEN).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2707/93-SUPAR, DO MINISTRO-CHEFE, INTERINO, DA CASA CIVIL DA PR, TARCISIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL.