Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 451/2008
Apresentação: 2008-04-16T09:25:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 170, de 3 de abrill de 2006, que outorga permissão à Sampaio & Martins Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Itiquira, Estado do Mato Grosso.
Palavras-chave: Rádio, Itiquira, (MT).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 778/2008.