Projeto de Lei PL 449/1951
Apresentação: 1951-05-23T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA PAGAMENTO DE AUXILIO A COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM ASILO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE (1937-1953), PAGAMENTO, AUXILIO FINANCEIRO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, RIO GRANDE DO SUL, CONSTRUÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.