Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1618/2005
Apresentação: 2005-04-07T11:04:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Syria de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Catanduvas, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Catanduvas (PR), Paraná.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo nº 1.010/2005. DOU 14 10 05 PÁG 02 COL 01 .