Requerimento de Informação RIC 2892/1997
Apresentação: 1997-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE GASODUTO PARA TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL DA BOLIVIA PARA O BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), ANDAMENTO, PROCESSO, LICENCIAMENTO, MEIO AMBIENTE, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, CONSTRUÇÃO, GASODUTO, TRANSPORTE, COMBUSTIVEL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, BRASIL, AVALIAÇÃO, (RIMA), PARECER, (IBAMA), PANTANAL MATOGROSSENSE, EXISTENCIA, AUDIENCIA PUBLICA, DATA, LOCAL, PROPOSTA, CORREÇÃO, PROBLEMA, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, SITUAÇÃO, LICENÇA, LIBERAÇÃO, OBRA PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 033/MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.