Requerimento de Informação RIC 2399/1997
Apresentação: 1997-05-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA EM AREA INDIGENA.
Ementa detalhada: RESERVA DOS INDIOS MUNDURUKUS). (MINISTRO IRIS REZENDE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MG), TRAMITAÇÃO, (FUNAI), PEDIDO, AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, AREA, RESERVA INDIGENA, INDIO, ESTADO, (PA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1142/MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, IRIS REZENDE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34370 COL 02.