Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 667/2003
Apresentação: 2003-09-10T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a autorização outorgada à Prefeitura Municipal de Taquari para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Taquari (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 607/2005. DOU 21 06 05 PÁG 03 COL 01. DCD 21 06 05 PÁG 27062 COL 01.