Indicação INC 282/1995
Apresentação: 1995-08-08T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, CRIAÇÃO, PROJETO, SANEAMENTO BASICO, MUNICIPIO, PORTO SEGURO, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 2038/95.