Mensagem MSC 982/1994
Apresentação: 1994-11-11T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO ALVORADA DE RONDONIA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE JI-PARANA, ESTADO DE RONDONIA'.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JI-PARANA, (RO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Notificações
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.