Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 1182/2009
Apresentação: 2009-02-25T17:13:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 383, de 13 de junho de 2008 que outorga autorização à Associação Conquista de Cultura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carauari, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Rádio comunitária, Carauari, (AM).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.