Requerimento de Informação RIC 552/1990
Apresentação: 1990-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LICENÇA DE OPERAÇÕES CONCEDIDA PARA A UTILIZAÇÃO DA MISTURA TERNARIA ETANOL-METANOL-GASOLINA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTB), PREVIDENCIA SOCIAL, CUMPRIMENTO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA, MISTURA, ALCOOL METILICO, GASOLINA, REALIZAÇÃO, ESTUDO, ACOMPANHAMENTO, EXAME MEDICO, CATEGORIA PROFISSIONAL, TRABALHO, MANUSEIO, COMBUSTIVEL, CONDIÇÕES DE TRABALHO, REDUÇÃO, RISCOS, TRABALHADOR, (MME), CAMPANHA, ESCLARECIMENTOS, COMERCIALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5092 COL 02.