Requerimento de Informação RIC 590/1995
Apresentação: 1995-06-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE ENGENHARIA PROMON.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CONTRATAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ENGENHARIA, MINISTERIO, INOBSERVANCIA, LICITAÇÃO, DISPENSA, CONTRATO, PERIODO, ANO, COPIA, PROCESSO, PAGAMENTO, EMPRESA PRIVADA, VALOR, FISCALIZAÇÃO, (TCU), REGULARIDADE, CONTRATO BILATERAL, MANIFESTAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DEBITOS, ORGÃO PUBLICO, ESPECIFICAÇÃO, ORIGEM, DATA, VENCIMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM/073/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO DE SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.