Projeto de Lei PL 1766/1991
Apresentação: 1991-11-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES REGULADORES E ESTRATEGICOS DE PRODUTOS AGRICOLAS EM PODER DE ORGÃOS PUBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO (1990-1992), CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA AGRÁRIA (CNPA), DIVULGAÇÃO, JORNAL, ESTOQUE, PRODUTO AGRICOLA,  CESTA BASICA, ALHO, CEBOLA, CAFE, MANDIOCA, SOJA, VALOR, TOTAL, OPERAÇÃO, AQUISIÇÃO, EMPRESTIMO, GOVERNO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0051 COL 01.