Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2005-03-28T12:26:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição.