Projeto de Lei PL 3091/1976
Apresentação: 1976-11-08T00:00:00
Ementa: ALTERA AS DIRETRIZES DAS RODOVIAS BR-453 E BR-468, INTEGRANTES DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Ementa detalhada: SITUADAS NO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: INCLUSÃO, PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV), RODOVIA, LIGAÇÃO, SÃO BORJA (RS), SANTIAGO (RS), SANTA MARIA (RS), RIO GRANDE DO SUL. _RODOVIA, LIGAÇÃO, PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CORONEL BICACO (RS), CAMPO NOVO (RS), TRES PASSOS (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: RECEBIDO OF SM-127, DE 29 03 77, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.