Projeto de Lei PL 248/1995
Apresentação: 1995-03-29T00:00:00
Ementa: CRIA O CARTÃO DE IDENTIDADE PARA OS PROFESSORES REGISTRADOS NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, PROFESSOR, REGISTRO PROFISSIONAL, (MEC), EXPEDIÇÃO, MINISTERIO, OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO, VALIDADE, TERRITORIO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DA DEP LAURA CARNEIRO, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 24 06 95 PAG 13996 COL 02.