Projeto de Decreto Legislativo PDC 328/1996
Apresentação: 1996-10-17T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA MALASIA, EM KUALA LUMPUR, EM 29 DE JANEIRO DE 1996.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, TECNOLOGIA, PAIS, BRASIL, MALASIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 717/97-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.