Emenda ao Substitutivo ESB 23/0
Apresentação: 2011-12-09T15:17:00
Ementa: A Estratégia 4.1 da Meta 4 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 23 PL803510, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).