Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2007-05-15T09:08:00
Ementa: Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle dos Distúrbios Alimentares e Nutricionais, no âmbito do Sistema Educacional Brasileiro.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Prevenção e Controle dos Disturbios Alimentares e Nutricionais, escola pública, escola particular, política, prevenção, controle, doença, nutrição,  normas, programa, combate, desnutrição, obesidade,  promoção, alimentação saudável.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Jofran Frejat