Indicação INC 1613/2001
Apresentação: 2001-04-24T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, o tombamento federal da cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Palavras-chave: Ministério da Educação, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instauração, processo, tombamento, Município, Goiana (PE), Pernambuco, patrimônio histórico, patrimônio artístico.
Regime: Especial
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 34/2003, pelo Dep. Eduardo Campos