Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2009-09-09T16:31:00
Ementa: Substitutivo adotado pela comissão.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 3 PL626405, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.264, de 2005, do Senado Federal, que "institui o Estatuto da Igualdade Racial".