Emenda de Plenário EMP 297/2009
Apresentação: 2009-09-18T18:16:00
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 5940, DE 2009 que cria o Fundo Social - FS com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 297/2009, pela Dep. Rose de Freitas