Projeto de Lei PL 4880/2001
Apresentação: 2001-06-20T00:00:00
Ementa: Considera Patrimônio Nacional a "Pedra do Penedo", situada no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave: Declaração, patrimônio da União, patrimônio turístico, recursos naturais, pedra, Município, Vila Velha, (ES).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno