Requerimento de Convocação RQC 43/1975
Apresentação: 1975-11-17T00:00:00
Ementa: REQUER SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI SOBRE REDIVISÃO TERRITORIAL E POLITICA DEMOGRAFICA.
Ementa detalhada: COMISSÃO ESPECIAL).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (CPI), ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, DIVISÃO TERRITORIAL, CRESCIMENTO DEMOGRAFICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: APROVAÇÃO UNANIME DO RELATORIO FINAL. DCN1 06 12 78 PAG 11551 COL 02.