Projeto de Lei PL 502/1948
Apresentação: 1948-06-16T00:00:00
Ementa: CONSIDERA PARTICIPANTES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA OS SUB-OFICIAIS E SARGENTOS DO PRIMEIRO GRUPO DE CAÇA DA FORÇA AEREA BRASILEIRA, QUE OPEROU NA ITALIA.
Palavras-chave: INCLUSÃO, SUB OFICIAL, SARGENTO, (FAB), CAMPANHA DA ITALIA, PARTICIPANTE, (FEB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 608/49. DOFC 22 01 49.