Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 1103/2006
Apresentação: 2006-08-16T09:42:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional  o ato constante da Portaria  nº 665, de 26 de dezembro de 2005, que renova, a partir de 5 de setembro de 1998, a permissão outorgada à Rádio Diplomata de Brusque Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada  no município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Rádio, Brusque, (SC).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 2497/2006