Projeto de Decreto Legislativo PDC 2523/2002
Apresentação: 2002-12-09T11:25:43
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Porto Alegre (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 696/03. DOFC 09 10 03 PAG 05 COL 03
DCD 09 10 03 PAG 52909 COL 01.