Projeto de Lei PL 2496/1976
Apresentação: 1976-06-15T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A CATEGORIA PROFISSIONAL DE ATOR DE TEATRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ARTISTA, ATOR, TEATRO. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, SALÁRIO, CONTRATO DE TRABALHO, DIREITO AUTORAL, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0086 COL 01.