Projeto de Lei PL 1068/1956
Apresentação: 1956-03-16T00:00:00
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, PARA UM CARRILHÃO COM DEZ SINOS DESTINADOS A CATEDRAL METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE.
Palavras-chave: CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO, TAXAS, MATERIAL, CATEDRAL, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SU.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3135/57. DOFC 14 05 57.