Indicação INC 445/1995
Apresentação: 1995-11-21T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS COM VISTAS A CRIAÇÃO DE UM COMITE PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO LIVRO DIDATICO NO AMBITO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE - FAE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, CRIAÇÃO, COMITE, CARATER PERMANENTE, AVALIAÇÃO, QUALIDADE, LIVRO DIDATICO, AMBITO, FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 3215/95.