Requerimento de Informação RIC 91/1974
Apresentação: 1974-08-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE DEBITOS DE INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS AO INPS.
Ementa detalhada: PL 2292/74).
Palavras-chave: MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS). INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS). DEBITOS DE INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV. 142/75 DO GABINETE CIVIL ENCAMINHA OF. 129/74 DO MPAS COM INFORMAÇÕES.