Projeto de Decreto Legislativo PDC 294/1996
Apresentação: 1996-08-22T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO ENTRE AS ACADEMIAS DIPLOMATICAS DE AMBOS OS PAISES, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO CHILE, EM BRASILIA, EM 25 DE MARÇO DE 1996.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO, INSTITUTO RIO BRANCO, ACADAMIA, DIPLOMACIA, FORMAÇÃO, DIPLOMATA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CHILE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 82/97-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.