Projeto de Lei PL 91/1995
Apresentação: 1995-03-07T00:00:00
Ementa: Institui o Programa de Apoio aos Mini e Pequenos Produtores Rurais de Arroz e Feijão.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, APOIO, MINI PRODUTOR RURAL, PEQUENO PRODUTOR
RURAL, ARROZ, FEIJÃO, LIMITAÇÃO, RENDA, ANUALIDADE, CRITERIOS,
FINANCIAMENTO, ENCARGOS FINANCEIROS, JUROS, PRAZO DETERMINADO,
INVESTIMENTO, RESSARCIMENTO, PRAZO, CARENCIA, CREDITO DE CUSTEIO,
BENEFICIARIO, ASSOCIAÇÕES, COMUNIDADE, COOPERATIVA RURAL,
COMPETENCIA, EXECUTIVO, ADOÇÃO, PROVIDENCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA,
APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO, TOMADOR, OPÇÃO, PAGAMENTO, TRANSFORMAÇÃO,
CREDITOS, EQUIVALENCIA, UNIDADE, PRODUTO AGRICOLA, BASE DE CALCULO,
PREÇO, DIA, CONTRATAÇÃO, MOEDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: ARQUIVO
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 48 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.