Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 484/2011
Apresentação: 2011-10-21T16:07:58
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Buritizal, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Buritizal (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 530/2012. DOU 15/10/12 PÁG 06 COL 01.