Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 1998-03-25T00:00:00
Ementa: PARECER DO RELATOR, DEP AUGUSTO VIVEIROS, PELA NÃO
IMPLICAÇÃO DA MATERIA, COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA
RECEITA OU DA DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO
PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.
Tramitação: Arquivamento
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno