Requerimento de Convocação RQC 120/1980
Apresentação: 1980-11-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE BENS IMOVEIS DO DOMINIO DA UNIÃO, NO ESTADO DO RIO.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES). (PL. 333/79).
Palavras-chave: INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA, CADASTRO, SITUAÇÃO, OCUPAÇÃO, IMOVEIS, UNIÃO, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, RIO DE JANEIRO. PL. 333/79.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 511-SUPAR/81, DO GABINETE CIVIL DA PR, ENCAMINHANDO AV 561/81, DO MINISTERIO DA FAZENDA, COM RESPOSTA. DCN1 03 10 81 PAG 10948 COL 02.