Projeto de Lei PL 2116/1983
Apresentação: 1983-09-26T00:00:00
Ementa: REDUZ O NUMERO DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS A VENDA EM TODO O PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REDUÇÃO, NUMERO, MEDICAMENTOS, POSSIBILIDADE, IMPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DROGA, EXISTENCIA, RELAÇÃO, ESSENCIALIDADE, ELABORAÇÃO, (MS), REVISÃO, PERIODO, INDUSTRIA FARMACEUTICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0023 COL 02.