Projeto de Lei PL 5692/1990
Apresentação: 1990-09-11T00:00:00
Ementa: INSTITUI O CODIGO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ANO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, OBJETIVO, CAMPANHA, EDUCAÇÃO, ECOLOGIA, PROGRAMA, IMPRENSA, RADIO, TELEVISÃO, ESTUDO, DEBATE, COORDENAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), COLABORAÇÃO, UNIVERSIDADE, CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), ELABORAÇÃO, PLANO, DEFESA, RECURSOS NATURAIS, REGIÃO AMAZONICA, MAPEAMENTO, FLORA, FAUNA, PROMULGAÇÃO, CODIGO. PRAZO, CONGRESSO NACIONAL, DESIGNAÇÃO, COMISSÃO MISTA, ELABORAÇÃO, CODIGO, MEIO AMBIENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0099 COL 02.