Requerimento de Informação RIC 1312/1996
Apresentação: 1996-01-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES.
Ementa detalhada: MINISTRA DOROTHEA WERNECK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), DESVIO, IMPORTAÇÃO, AUTOMOVEL, ESCLARECIMENTOS, CRITERIOS, FORNECIMENTO, GUIA DE IMPORTAÇÃO, QUANTIDADE, IMPORTADOR, VEICULO AUTOMOTOR, CADASTRO, MINISTERIO, COMPROMETIMENTO, IRREGULARIDADE, INDICAÇÃO, NOME, RESPONSAVEL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 68/96-GM/MICT, DA MINISTRA DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO, DOROTHEA WERNECK, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16873 COL 02.