Requerimento de Informação RIC 1246/1995
Apresentação: 1995-11-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OS CONVENIOS FIRMADOS ENTRE TODOS OS ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, INCLUSIVE OS EXISTENTES NO ESTADO DO AMAPA, E AS PREFEITURAS DE AGUA BRANCA DO AMAPARI E SANTANA, ESTA ULTIMA INCLUINDO OS CONVENIOS COM A SUFRAMA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), COPIA, TEXTO, CONVENIO, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, ESTADO, (AP), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, AGUA BRANCA DO AMAPARI, SANTANA, ACORDO, (SUFRAMA), PERIODO, ANO, DATA, PLANO DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONCLUSÃO, PRAZO, CRONOGRAMA, CONTROLE FINANCEIRO, AUDITORIA, AFERIÇÃO, OBJETIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 417/96/MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, JOSE SERRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20521 COL 02.