Projeto de Lei PL 5401/1981
Apresentação: 1981-10-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PARCELA DOS RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS SETORIAIS - FISET - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO, NO PLANTIO DA ARAUCARIA E OUTRAS ESPECIES NATIVAS.
Ementa detalhada: DESTINANDO PELO MENOS CINCO POR CENTO DOS RECURSOS DO FISET AO PLANTIO DA ARAUCARIA.
Palavras-chave: APLICAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE INVESTIMENTOS SETORIAIS (FISET), FLORESTAMENTO, REFLORESTAMENTO, PLANTIO, ARAUCÁRIA, PARANÁ.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).