Requerimento de Informação RIC 4013/1998
Apresentação: 1998-11-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA COIBIR A FALSIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), PROVIDENCIA, REPRESSÃO, PROIBIÇÃO, FALSIFICAÇÃO, MEDICAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, RISCO DE VIDA, DOENTE, SAUDE, VIDA, CRIME.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8535 COL 01.