Projeto de Decreto Legislativo PDC 300/1990
Apresentação: 1990-10-18T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FERREIRENSE LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PORTO FERREIRA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 88/91. DOFC 20 03 91 PAG 4987 COL 01. DCN2 20 03 91 PAG 1012. DCN1 20 03 91 PAG 2129.