Requerimento de Convocação RQC 17/1983
Apresentação: 1983-04-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATOS COM CLAUSULA DE RISCO PARA PESQUISA, PROSPECÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PETROLEO EM TERRITORIO NACIONAL.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, (MME), INFORMAÇÃO, CONTRATO DE RISCO, PESQUISA, PROSPECÇÃO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 524-SUPAR/83, DO GABINETE CIVIL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA. DCN1 14 10 83 PAG 10943 COL 02.