Requerimento de Informação RIC 1738/1996
Apresentação: 1996-07-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONCESSÕES PELA BR DISTRIBUIDORA PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), CRITERIOS, DISTRIBUIDOR, (PETROBRAS), CONCESSÃO, LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO, POSTO DE GASOLINA, QUANTIDADE, DATA, BENEFICIARIO, INICIO, OPERAÇÃO, CAPACIDADE, FINANCIAMENTO, VALOR, SITUAÇÃO, PAGAMENTO, TAXAS, JUROS, OPÇÃO, DOAÇÃO, RELAÇÃO, CUSTO, CONSTRUÇÃO, DESCONTO, ANALISE, NATUREZA ECONOMICA, NATUREZA FINANCEIRA, CALCULO, RETORNO, INVESTIMENTO, HIPOTESE, PREJUIZO, NORMAS, TRANSFERENCIA, PROPRIEDADE, TERCEIROS, PRE REQUISITO, CONCESSIONARIA, NUMERO, LOCALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ANO, CESSÃO, EMPRESA COLIGADA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 320/96-MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33977 COL 01.