Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, MCN MCN 188/2008
Apresentação: 2008-11-21T16:17:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 74, da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, o Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas, referente ao quinto bimestre de 2008.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: CMO
Tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Despacho: À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento - CMO, em 19/08/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016.