Projeto de Lei PL 744/1951
Apresentação: 1951-06-27T00:00:00
Ementa: CRIA, NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS, UMA ESTAÇÃO DE ENOLOGIA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ESTAÇÃO, ENOLOGIA, MUNICIPIO, DIAMANTINA, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 3228/57. DOFC 01 08 57.