Emenda/Substitutivo do Senado EMS 2855/1992
Apresentação: 1996-08-16T00:00:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.855, de 1992, que "amplia os limites do Parque Nacional do Superaguí criado pelo Decreto nº 97.688, de 25 de abril de 1989".
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.855, de 1992, que "amplia os limites do Parque Nacional do Superaguí criado pelo Decreto nº 97.688, de 25 de abril de 1989".