Projeto de Lei PL 40/1995
Apresentação: 1995-02-15T00:00:00
Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA A PRODUÇÃO INDEPENDENTE DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: CRITERIOS, INDEPENDENCIA, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA, GERADOR, VENDA, CONCESSIONARIA, CONSUMIDOR, LIVRE CONCORRENCIA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, HABILITAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTIVIDADE, OBSERVAÇÃO, NORMAS, FIXAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO. CRITERIOS, VENDA, PRODUÇÃO, INDEPENDENCIA, ENERGIA ELETRICA, CONCESSIONARIA, CONSUMIDOR, LIMITE DE CARGA, AUSENCIA, CONTRATO, PRAZO DETERMINADO, PREÇO, FIXAÇÃO, NORMAS, APROVEITAMENTO HIDRAULICO, CONCESSÃO, BENS PUBLICOS, POSSIBILIDADE, DECLARAÇÃO, AREA, UTILIDADE PUBLICA, DESAPROPRIAÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, REVISÃO, VALOR, CARGA, TENSÃO ELETRICA, LIMITAÇÃO, DERROGAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, FORNECIMENTO, PRODUTOR, OBSERVAÇÃO, CONTRATO, FORNECIMENTO, NORMAS, LEI FEDERAL.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305