Emenda na Comissão EMC 1244/2011
Apresentação: 2011-06-03T14:07:00
Ementa: Meta 4 - Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 1244/2011 PL803510, pelos Deputados Waldenor Pereira (PT-BA) e outros.