Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2165/2009
Apresentação: 2009-11-20T12:39:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Taquarituba, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Taquarituba (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº  2129/10 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD do dia 16/12/10 PÁG 51876 COL 01.