Requerimento de Informação RIC 3074/1994
Apresentação: 1994-03-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO NA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PETROPOLIS - RJ.
Ementa detalhada: MINISTRO RUBENS RICUPERO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), AMAZONIA LEGAL, COPIA, (RIMA), AVERBAÇÃO, RESERVA, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PROCESSO, LICENCIAMENTO, EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, MUNICIPIO, PETROPOLIS, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 381/94-MMA/GAB, DO MINISTRO INTERINO, DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, GETULIO LAMARTINE DE PAULA FONSECA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.