Requerimento de Informação RIC 497/1995
Apresentação: 1995-05-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE RECURSOS DESTINADOS A SAUDE, DECORRENTES DA ARRECADAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), DESTINAÇÃO, RECURSOS, SAUDE, ARRECADAÇÃO, FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA, RECEBIMENTO, MINISTERIO, TOTAL, MES, ANO, VALOR, REPASSE, PREVISÃO, REGIÃO NORDESTE, EXERCICIO, EMPRESTIMO, BANCO MUNDIAL, PROJETO NORDESTE, OBJETIVO, DATA, COPIA, CONVENIO, NUMERO, NOME, REMUNERAÇÃO, PESSOAL, CONTRATADO, (PNUD), CONTRATO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 724/95-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.