Requerimento de Informação RIC 2940/1994
Apresentação: 1994-03-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DOS HOSPITAIS EM PALMAS E PORTO NACIONAL, ESTADO DE TOCANTINS.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE SANTILLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), APLICAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, MUNICIPIOS, LPALMAS, PORTO NACIONAL, (TO), REPASSE, (INAMPS), DATA, VALOR, MATERIAL, UTILIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, DESVIO, VERBA, RESPONSABILIDADE, COPIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 412/94-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, HENRIQUE SANTILLO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 06 94 PAG 10804 COL 01.