Projeto de Lei PL 961/1968
Apresentação: 1968-01-19T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, COM A ASSOCIAÇÃO LEOPOLDINA JUVENIL, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, PERMUTA, IMOVEL, PROPRIEDADE, UNIÃO, INSTITUIÇÃO, JUVENTUDE, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OFÍCIO Nº 565/68 DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.