Projeto de Lei PL 1094/1988
Apresentação: 1988-10-26T00:00:00
Ementa: ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A ATIVIDADE QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: ESTENDENDO O DIREITO DE RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A CATEGORIA PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO AGRONOMO).
Palavras-chave: FIXAÇÃO, NORMAS, EXTENSÃO, BENEFICIO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO, PRODUTIVIDADE, AGRONOMO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 10 03 90 PAG 1225 COL 01.