Indicação INC 491/1994
Apresentação: 1994-05-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE MEDIDAS QUE VIABILIZEM A AQUISIÇÃO, POR PARTE DO BRASIL, DE ENERGIA ELETRICA PRODUZIDA PELA USINA HIDRELETRICA DE GURI, NA VENEZUELA.
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, AQUISIÇÃO, ELETRICIDADE, ENERGIA ELETRICA, PRODUÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, USINA HIDROELETRICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 305/94-ASPAR/GM/MME, DO ASSESSOR CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ADALBERTO ROMAR, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCN1 20 12 94 PAG 15600 COL 02.