Requerimento de Informação RIC 3837/1998
Apresentação: 1998-06-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNDA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 760.000,00.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO PAIVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), FALTA, LIBERAÇÃO, VERBA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO, SANEAMENTO BASICO, ESGOTO, ZONA URBANA, MUNICIPIO, SANTOS, (SP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 421/MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PAULO PAIVA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.