Projeto de Lei PL 2299/1970
Apresentação: 1970-09-24T16:41:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS LITERÁRIOS NACIONAIS.
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: LEITURA DO OF. 254/71, DO SENADO FEDERAL, ENVIANDO AUTÓGRAFO SANCIONADOS. DCN 12 08 71 PÁG 3.819 COL 04.