Projeto de Lei PL 3661/1953
Apresentação: 1953-09-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE AOS FERROVIARIOS DA UNIÃO, EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO DESTA OU SOB ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, BEM COMO ABATIMENTO NAS PASSAGENS PARA PESSOAS DA FAMILIA E DEPENDENTES.
Palavras-chave: NORMAS, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, FERROVIARIO, UNIÃO FEDERAL, EMPRESA PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ABATIMENTO, PASSAGEM, FUNCIONARIOS, FAMILIA, DEPENDENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0741 COL 04.