Projeto de Lei PL 509/1947
Apresentação: 1947-07-25T00:00:00
Ementa: DETERMINA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS SOLDADOS DA BORRACHA INCAPACITADOS, E AS FAMILIAS DOS AUSENTES OU FALECIDOS EM VIRTUDE DA MOBILIZAÇÃO PARA O ESFORÇO DE GUERRA, NA AMAZONIA, E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CONCESSÃO, AUSILIO FINANCEIRO, SOLDADO, BORRACHA, DEPENDENTE, MOTIVO, INCAPACIDADE, GUERRA, REGIÃO AMAZONICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.