Projeto de Decreto Legislativo PDC 166/1959
Apresentação: 1959-01-15T00:00:00
Ementa: DETERMINA O REGISTRO DE ATO PELO TRIBUNAL DE CONTAS, CELEBRADO A 6 DE DEZEMBRO DE 1952, PARA A IRRIGAÇÃO DE TERRAS NA FAZENDA "GAMELEIRA", MUNICÍPIO DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ.
Palavras-chave: DETERMINAÇÃO, REGISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS, CELEBRAÇÃO, DEZEMBRO, IRRIGAÇÃO, TERRAS, MUNICIPIO, IGUATU, (CE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF. 1939/66, DO SF, COMUNICANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO.
DCN1 17 08 66 PÁG 5000 COL 02.