Requerimento de Informação RIC 594/1995
Apresentação: 1995-06-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONTRATOS CELEBRADOS COM ESTATAIS VISANDO TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV A CABO.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), ASSINATURA, CONTRATO, EMPRESA, TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONE, EMPRESA ESTATAL, EMPRESA PRIVADA, GRUPO, UTILIZAÇÃO, REDE TELEFONICA, SERVIÇO PUBLICO, TRANSMISSÃO, TELEVISÃO VIA CABO, COPIA, CONTRATO BILATERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 232/95-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2689 COL 01.