Projeto de Decreto Legislativo PDC 34/1999
Apresentação: 1999-03-11T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Oito de Setembro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Descalvado, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIOSIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO DESCALVADO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 741-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 213/01. DOFC 20 06 01 PAG 002 COL 02.
DCD 20 06 01 PÁG 29182 COL 01.