Requerimento de Informação RIC 423/1991
Apresentação: 1991-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O NAVIO VIDAL DE NEGREIROS, DE PROPRIEDADE DA FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS - FRONAPE.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), DATA, ADQUISIÇÃO, NAVIO MERCANTE, PROPRIEDADE, (FRONAPE), ESTALEIRO, CONSTRUTOR, VALOR, EMPRESA DE SEGUROS, MOTIVO, CANAL SÃO SEBASTIÃO, PRAZO, CUSTO, MANUTENÇÃO, LOCAL, PRAIA, RISCOS, POLUIÇÃO, PROVIDENCIA, (PETROBRAS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 503/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 14 12 91 PAG 26593 COL 02.