Projeto de Lei PL 4609/1998
Apresentação: 1998-06-15T00:00:00
Ementa: Projeto de lei que dispõe sobre o custo de cada parcela rural em Projetos de Colonização Oficial.
Ementa detalhada: Lei nº 4.504 de 1964.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto da Terra. normas, fixação, custo, parcela, imóvel rural, projeto de colonização, percentagem, total, investimento, implantação, núcleo colonial, inclusão, preço, pagamento, desapropriação, propriedade rural, valorização, obra civil, infra-strutura, benfeitoria, dispensa, obrigação, redução, prestações vencidas, quitação.
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCD 17 08 99 PAG 34689 COL 01.