Requerimento de Informação RIC 549/1990
Apresentação: 1990-05-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTROS DA MARINHA, AO SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE POSICIONAMENTO DO BRASIL COM RELAÇÃO A PESCA DA BALEIA.
Ementa detalhada: MINISTRO ALMIRANTE MARIO CESAR FLORES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MM), (CIRM), (SEMA), PROJETO, RESTAURAÇÃO, CAÇA, PESCA, BALEIA, LITORAL BRASILEIRO, CONSULTA, ORGÃOS, PESQUISA CIENTIFICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 806-AL/SG/90, DO SECRETARIO GERAL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA MARINHA. DCN1 28 08 90 PAG 9641 COL 02.