Requerimento de Informação RIC 1096/2003
Apresentação: 2003-11-06T16:34:37
Ementa: Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre pesquisas feitas pela Embrapa sem autorização dos órgãos competentes
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, (Embrapa), realização, pesquisa agropecuária, produto agropecuário, organismo geneticamente modificado, inexistência, autorização, ministério, (CTNBIO), local, implantação, nome, pesquisador, utilização, normas, biossegurança, providência, penalidade, infração, legislação.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.