Emenda de Relator EMR 2/0
Apresentação: 2008-06-17T15:09:00
Ementa: Retire-se da ementa do Projeto de Lei nº 2.226/99 a  expressão "e dá outras providências".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 4 CCJC, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira