Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2008-06-02T09:54:00
Ementa: Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
Palavras-chave: Criação, Comenda, Mérito, pessoa natural, pessoa jurídica, proteção, meio ambiente, desenvolvimneto sustentável.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim