Projeto de Lei PL 2015/1989
Apresentação: 1989-04-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A SISTEMATICA DE PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Ementa detalhada: SENDO FEITA POR CARTÃO MAGNETICO EM QUE CONSTE O VALOR DA APOSENTADORIA OU PENSÃO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SISTEMA, PROCESSO ELETRONICO, PAGAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO PREVIDENCIARIA, PREVIDENCIA SOCIAL, (MPAS), REDE BANCARIA, APOSENTADO, PENSIONISTA, DEPOSITO, VALOR, CONTA CORRENTE, PRAZO, RETIRADA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 11 09 93 PAG 19051 COL 01.