Requerimento de Informação RIC 80/1988
Apresentação: 1988-12-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE DENUNCIA DE FATOS ENVOLVENDO A FUNAI E RELIGIOSOS, NO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, AREA DENOMINADA CATRIMANY.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES). (MINISTERIO DO INTERIOR).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINTER), PROCEDENCIA, DENUNCIA, INICIATIVA, (FUNAI), RETIRADA, (RR), AUTORIDADE RELIGIOSA, MOTIVO, MEDIDA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV GM-163/89, DO MINISTRO DO INTERIOR, JOÃO ALVES, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 04 04 89 PAG 1686 COL 02.