Requerimento de Informação RIC 64/1991
Apresentação: 1991-03-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RECURSOS DO PROGRAMA PRODURB, DA CEF, REPASSADOS AO GOVERNO DO AMAPA NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1990.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, GOVERNO FEDERAL, (AP), TOTAL, REPASSE, (CEF), REALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: RECLAMAÇÃO DO AUTOR SOBRE JA TER SE ESGOTADO O PRAZO PARA RESPOSTA DO MINISTRO DA ECONOMIA. DCN1 26 06 91 PAG 11313 COL 01.