Projeto de Lei PL 2898/1953
Apresentação: 1953-03-17T00:00:00
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA NACIONAL CONTRA A ESQUISTOSSOMOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CAMPANHA NACIONAL, ESQUISTOSSOMOSE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2161/54. DOFC 06 01 54.