Projeto de Lei PL 2039/1974
Apresentação: 1974-06-06T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR ESCOLA SÃO COSME E SÃO DAMIÃO, COM SEDE NO ESTADO DA GUANABARA.
Palavras-chave: UTILIDADE PUBLICA. LAR ESCOLA SÃO COSME E SÃO DAMIÃO. ESTADO DA GUANABARA. CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).