Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2913/2011
Apresentação: 2011-01-10T10:31:00
Ementa: Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 305, de 21 de junho de 2006, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Colinhalfin Empresa de Radiodifusão Ltda., originariamente outorgada à Rádio Cólon Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Rádio, Joinville, (SC).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição