Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 2008-05-29T14:46:00
Ementa: Proíbe o uso de amianto ou asbesto em materiais de fricção e outros componentes automotivos.
Palavras-chave: Proibição, utilização, amianto, fabricação, importação, material, equipamentos, veículo automotor, brinquedo, material escolar, prejuízo, saúde, doença grave, câncer.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Chico D'Angelo