Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 354/2008
Apresentação: 2008-03-14T09:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 311, de 24 de agosto de 2004, que outorga permissão à Bispo & Fernandes Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Rádio, Ji-Paraná, (RO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 598/2008.