Requerimento de Informação RIC 1104/1992
Apresentação: 1992-01-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA ESTRUTURA SOBRE A CONCESSÃO DE LINHAS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA) (CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA - JANEIRO 1992).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), CONCESSÃO, LINHA DE ONIBUS, TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, TRANSPORTE RODOVIARIO, PASSAGEIRO, RELAÇÃO, EMPRESA, CONCESSIONARIA, DATA, PRAZO, VALIDADE, LICITAÇÃO, EXISTENCIA, DESMEMBRAMENTO, TRANSPORTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO GM-186/92, DO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 04 92 PAG 6953 COL 01.