Requerimento de Informação RIC 445/1989
Apresentação: 1989-12-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARA DE PESQUISA A EMPRESA ALEXANDRITA, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Ementa detalhada: MINISTRO VICENTE FIALHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), (DNPM), CONCESSÃO, ALVARA, PESQUISA DE MINERIO, EMPRESA DE MINERAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 124/90, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 23 06 90 PAG 7710 COL 01.