Projeto de Lei PL 4802/1994
Apresentação: 1994-11-16T00:00:00
Ementa: Cria e transforma, no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho, da Nona Região, os cargos que menciona e dá outras providências.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), NONA REGIÃO, SEDE, MUNICIPIO, CURITIBA (PR), PARANÁ, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS), ASSESSOR, SERVIÇO JURIDICO, SECRETARIA GERAL, PRESIDENCIA, PLANEJAMENTO, ECONOMIA, DIRETOR, SERVIÇO, AUDITORIA INTERNA, CARGO EFETIVO, ATIVIDADE DE APOIO JUDICIARIO, TECNICO JUDICIARIO, OFICIAL DE JUSTIÇA, AUXILIAR JUDICIARIO, AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA, ATENDENTE JUDICIARIO, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, MEDICO, DENTISTA, PSICOLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECARIO, ECONOMISTA, CONTADOR, ARQUITETO, ENGENHEIRO, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO,
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TELEFONISTA, DESENHISTA, AGENTE DE VIGILANCIA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, AREA, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SERVENTE, ARTESANATO, ARTIFICE DE ARTES GRAFICAS, MECANOGRAFO, ARTIFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÕES,
ARTIFICE DE OBRAS E METALURGIA, AJUDANTE. NORMAS, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PUBLICO, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO  (TRT), NONA REGIÃO, AUXILIAR JUDICIARIO, DIRETOR, SERVIÇO, PREPARO, PAGAMENTO, PESSOAL, LEGISLAÇÃO, SELEÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, REGISTRO, LOTAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CARGO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE,
CONTROLE INTERNO, ASSISTENCIA MEDICO ADONTOLOGICA, PERICIA GRAFOTECNICA, ESTATISTICA, DISTRIBUIÇÃO, JURISPRUDENCIA, ARQUIVO.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei  10.523/02. DOFC 24 07 02 PAG 001 COL 01.