Projeto de Lei PL 407/1949
Apresentação: 1949-06-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 COMO AUXILIO A DIOCESE DE CAJAZEIRAS NO ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, AUXILIO FINANCEIRO, DIOCESE, MUNICIPIO, CAJAZEIRAS, ESTADO, (PB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.