Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1238/2004
Apresentação: 2004-05-03T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda. para explorar,  serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Belém, Estado do Pará.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, município, Belém, (PA).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 744/2005. DOU 28 06 05 PÁG 02 COL 03.
DCD 28 06 05 PÁG 28850 COL 01.