Projeto de Lei PL 2096/1970
Apresentação: 1970-04-09T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA DO PROTETICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA, PROTETICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 12 11 70 PAG 5496 COL 01.