Projeto de Resolução do Congresso Nacional PRN 4/2003
Apresentação: 2003-08-19T00:00:00
Ementa: Institui o hasteamento das Bandeiras Nacional, dos Estados e do Distrito Federal, nas imediações do Congresso Nacional.
Ementa detalhada: Instituindo o hasteamento permanente nos mastros situados na Avenida das Bandeiras, na frente das rampas de acesso ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados.
Palavras-chave: Hasteamento, Bandeira Nacional, Bandeira, Estados, (DF), caráter permanente, local, acesso, Congresso Nacional, entrada, Câmara dos Deputados, Senado, exigência, iluminação, reposição, normas, Cerimonial.
Tramitação: Remessa ao Congresso Nacional
Despacho: Ofício SGM/P nº 1327/2008. Encaminha, em devolução, o processado do projeto ao Congresso Nacional.