Projeto de Lei PL 3183/1953
Apresentação: 1953-06-02T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 1.500,00 A ETELVINA DE ALMEIDA FEITOSA, VIUVA DO PROFESSOR DOMINGOS ALVES FEITOSA, AGENTE FISCAL DO IMPOSTO DE CONSUMO, APOSENTADO, FALECIDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 1944.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, AGENTE FISCAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.