Projeto de Decreto Legislativo PDC 309/1990
Apresentação: 1990-10-31T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A TV CARIOBA COMUNICAÇÕES LTDA PARA EXPLORAR, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SOM E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO. - PODER CONCLUSIVOO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, AMERICANA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SF-366/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS PROMULGADOS. DCN1 04 06 91 PAG 8660 COL 02.