Indicação INC 175/1999
Apresentação: 1999-04-20T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA SAUDE, ATENÇÃO QUANDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROPAGAÇÃO DA AIDS NO TERRITORIO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), PREVENÇÃO, PROPAGAÇÃO, (AIDS), DOENÇA TRANSMISSÍVEL, SEXO, UTILIZAÇÃO, DROGA, TERRITÓRIO NACIONAL, EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLECENTE, RECEM NASCIDO, TRATAMENTO MÉDICO, MÃE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2028-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.