Indicação INC 2/1990
Apresentação: 1990-04-03T00:00:00
Ementa: SUGERE A MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO ACERCA DE PROTEÇÃO DAS TOPONIMOS NACIONAIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, MANIFESTAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, PROTEÇÃO, TOPONIMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0072 COL 01.