Requerimento de Informação RIC 611/1995
Apresentação: 1995-06-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS BINGOS CREDENCIADOS PELA LOTERJ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), FUNCIONAMENTO, BINGO, CREDENCIAMENTO, LOTERIA, ESTADO, (RJ), QUANTIDADE, PROGNOSTICO, EMISSÃO, MES, DIA, NUMERAÇÃO, CONTROLE, CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, GRAFICA, LICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, IMPRESSÃO, ARRECADAÇÃO, IMPOSTOS, RECEITA FEDERAL, ALVARA, ATUALIZAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0262 COL 01.