Indicação INC 178/1995
Apresentação: 1995-05-25T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CONCESSÃO DE EMISSORA DE RADIO PARA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GUAPAMIRIM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MC), EXAME, OPORTUNIDADE, CONVENIENCIA, CONCESSÃO, EMISSORA, RADIO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, GUAPAMIRIM, ESTADO, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 2981/95-GM/MC, DO CHEFE DE GABINETE, JOSE PRATA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.