Projeto de Lei PL 4264/1977
Apresentação: 1977-10-10T00:00:00
Ementa: ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DO SISTEMA FERROVIARIO NACIONAL, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973 - PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: NA PARTE REFERENTE A LIGAÇÃO FORTALEZA - JAGUARÃO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV), INCLUSÃO, TRECHO FERROVIÁRIO, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, FORTALEZA (CE), CEARÁ, JAGUARÃO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NO SF.