Requerimento de Informação RIC 972/1995
Apresentação: 1995-09-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA A RESPEITO DE AREAS UTILIZADAS PARA PLANTIO E/OU TRAFICO DE ENTORPECENTES.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), QUANTIDADE, PROPRIEDADE RURAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, INCLUSÃO, INQUERITO, POLICIA FEDERAL, PLANTIO, CLANDESTINO, PLANTAS PSICOTROPICAS, DESTINAÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, AGRICULTOR, TRAFICO, ENTORPECENTE, DROGA, TOXICO, PROGRAMA, REFORMA AGRARIA, GOVERNO FEDERAL, RELAÇÃO, PROPRIEDADE, PROPRIETARIO RURAL, DIMENSÃO, AREA, REGISTRO, CADASTRO, IMOVEL, PROVIDENCIA, MINISTERIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 630/95, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4809 COL 01.