Projeto de Lei PL 95/1955
Apresentação: 1955-03-21T00:00:00
Ementa: PRORROGA POR CINCO ANOS A VIGENCIA DA LEI A1680, DE 1 DE OUTUBRO DE 1952, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR E PAVIMENTAR O TRECHO ITUMBIARA - MONTE ALEGRE DE MINAS, DA BR-14, DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL E A LIGAÇÃO MONTE ALEGRE - UBERLANDIA.
Palavras-chave: PRORROGAÇÃO, PRAZO, VIGENCIA, LEI FEDERAL, CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, PLANO RODOVIARIO NACIONAL, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, MONTE ALEGRE DE MINAS, UBERLANDIA, (MG), ITUMBIARA, (GO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 20 06 70 PAG 2581 COL 02.