Requerimento de Informação RIC 1917/1996
Apresentação: 1996-11-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE RELATORIOS TECNICOS REFERENTES AS CONDIÇÕES DAS AERONAVES EM USO NO TERRITORIO NACIONAL; ENGENHEIROS, MECANICOS E AUXILIARES DISPONIVEIS POR EMPRESA AEREA; QUALIFICAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS; PESSOAL TECNICO DISPONIVEL POR EMPRESA PARA PROCEDIMENTO DE REVISÃO E PERIODICIDADE DAS REVISÕES.
Ementa detalhada: MINISTRO LELIO VIANA LOBO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), AVALIAÇÃO TECNICA, AERONAVE, BRASIL, QUANTIDADE, ENGENHEIRO, MECANICO, AJUDANTE, EMPRESA, ATIVIDADE AEREA, AEROPORTO, TERRITORIO NACIONAL, QUALIFICAÇÃO, CRITERIOS, MINISTERIO, FIXAÇÃO, NUMERO, PERIODO, MANUTENÇÃO, CARATER OBRIGATORIO, PROVIDENCIA, PREVENÇÃO, ACIDENTES, NOME, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, CONTROLE, ORGÃO PUBLICO, ESCALA, VOO, JORNADA DE TRABALHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 008/GM/078, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, LELIO VIANA LOBO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10110 COL 01.