Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2006-11-07T15:00:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela injuridicidade deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do apensado o PL 4734/2004, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administação e Serviço Público; e pela anti-regimentalidade das duas emendas apresentadas nesta Comissão.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela injuridicidade deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do apensado o PL 4734/2004, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administação e Serviço Público; e pela anti-regimentalidade das duas emendas apresentadas nesta Comissão.