Requerimento de Informação RIC 1059/1991
Apresentação: 1991-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O NUMERO DE TRABALHADORES DEMITIDOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), TOTAL, TRABALHADOR, DEMISSÃO, DESEMPREGO, DESEMPREGADO, AREA INDUSTRIAL, ZONA FRANCA, MUNICIPIO, MANAUS, (AM), INCENTIVO FISCAL, (SUFRAMA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO MEFP-365/92, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 04 04 92 PAG 6140 COL 02.