Indicação INC 1180/1998
Apresentação: 1998-03-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ADITAMENTO A MEDIDA PROVISORIA 1587/97, NO SENTIDO DE ESTENDER A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE FUNDIARIA - GAF, AOS TECNICOS EM CADASTRO RURAL, AGRICULA E EM CONTABILIDADE, DE NIVEL INTERMEDIARIO DO INCRA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ADITAMENTO, MEDIDA PROVISORIA, INCLUSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, ATIVIDADE, ASSUNTOS FUNDIARIOS, TECNICO EM CADASTRO RURAL, TECNICO AGRICOLA, TECNICO EM CONTABILIDADE, NIVEL, INTERMEDIARIO, (INCRA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 527/98.