Mensagem MSC 497/2002
Apresentação: 2002-06-19T17:50:25
Ementa: TVR-2385/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 659, de 30 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária e Assistencial de Ibicoara a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ibicoara, Estado da Bahia.
TVR-2386/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 660, de 30 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária do Municipio de Esplanada a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Esplanada, Estado da Bahia.
TVR-2387/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 661, de 30 de abril de 2002, que autoriza a Rádio Comunitária N''Ativa FM de Tabuleiro do Norte a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.
TVR-2388/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 662, de 30 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária para o Progresso de Várzea Alegre a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará.
TVR-2389/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 663, de 30 de abril de 2002, que autoriza a Associação de Rádio Difusão Comunitária de Antas (ARDICA) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Antas, Estado da Bahia.
TVR-2390/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 664, de 30 de abril de 2002, que autoriza a Sociedade Comunitária de Radiodifusão de Canápolis - Rádio Triângulo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Canápolis, Estado de Minas Gerais.
TVR-2391/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 691, de 09 de maio de 2002, que autoriza a Fundação Senador Waldemar de Moura Santos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Picos, Estado do Piauí.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Apresentação e leitura da TVR pela Poder Executivo