Projeto de Lei PL 2040/1976
Apresentação: 1975-04-23T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A FRANCELINO JUSTINO DA SILVA, EX-COMBATENTE DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, EX COMBATENTE, PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: PELO OF. SM/436, DE 20 08 76, O SF ENCAMINHOU AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI SANCIONADO. DCN1 08 09 76 PÁG 8.634 COL 02.