Projeto de Lei PL 4793/2001
Apresentação: 2001-05-31T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre critérios para inscrição de personagens históricos no Livro dos Heróis da Pátria, situado no Panteão da Liberdade e da Democracia, e dá outras providências.
Palavras-chave: Critérios, inscrição, nome, personagem ilustre, vulto histórico, Livro dos Heróis da Pátria, localização, Panteão, Liberdade, Democracia, exigência, projeto de lei, prazo, morte, (MEC), divulgação, biografia, sistema de ensino, formação, cidadania.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-463/2007em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD 01 05 07 PAG 20072 COL 01