Projeto de Lei PL 696/1951
Apresentação: 1951-06-21T00:00:00
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE HISTORIA DA MEDICINA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUTO BRASILEIRO, HISTORIA, MEDICINA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI Nº 1.469-B/51. DOFC 22 11 51.