Projeto de Lei PL 1011/1995
Apresentação: 1995-09-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL MOTIVADA POR VACANCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 81, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, NORMAS, ELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, MOTIVO, VACANCIA, VOTAÇÃO NOMINAL, SESSÃO PUBLICA, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, EXIGENCIA, REGISTRO, CANDIDATO, DIRETORIO NACIONAL, PARTIDO POLITICO, MESA DIRETORA, SENADO, PRAZO MAXIMO, CUMPRIMENTO, NORMAS, ELEGIBILIDADE, CANDIDATO ELEITO, HIPOTESE, AUSENCIA, MAIORIA ABSOLUTA, VOTO, REALIZAÇÃO, SEGUNDO TURNO, MAIORIA SIMPLES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0051 COL 01.