Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2247/2010
Apresentação: 2010-03-16T10:56:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 615, de 06 de novembro de 2007, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Verde de Teresina Ltda., originalmente Rádio Pioneira de Teresina Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Rádio, Teresina, (PI).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.