Projeto de Lei PL 3670/1989
Apresentação: 1989-09-25T00:00:00
Ementa: CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ADICIONAIS, TARIFA AEROPORTUARIA, APLICAÇÃO, MELHORAMENTO, REAPARELHAMENTO, EXPANSÃO, INSTALAÇÕES, AEROPORTO, INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, TELECOMUNICAÇÃO, NAVEGAÇÃO AEREA, TRAFEGO AEREO, (MAER), DESTINAÇÃO, RECURSOS, (INFRAERO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. (VIDE PL. 4056/89). DCN1 19 10 89 PAG 11747 COL 01.