Requerimento REQ 8/2008
Apresentação: 2008-03-26T18:10:00
Ementa: Solicita que esta comissão solicite, junto ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, informações sobre o custo de cada etapa da cadeia produtiva dos Fonogramas e videofonogramas dos artistas brasileiros, com suas respectivas cargas tributárias.
Órgão: PEC09807
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação do REQ 8/2008 PEC09807, pela Dep. Vanessa Grazziotin, que "solicita que esta comissão solicite, junto ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, informações sobre o custo de cada etapa da cadeia produtiva dos Fonogramas e videofonogramas dos artistas brasileiros, com suas respectivas cargas tributárias."