Proposta de Fiscalização e Controle PFC 117/2010
Apresentação: 2010-04-15T14:22:09
Ementa: Propõe que a Comissão de Turismo e Desporto adote medidas necessárias para que seja realizado ato de Fiscalização e Controle dos sobre os cortes e aplicação dos recursos das rubricas de Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno e Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, tendo em vista a adequações propostas no PLN 001/2010.
Palavras-chave: Proposta, Comissão de Turismo e Desporto, Câmara dos Deputados, fiscalização, controle, aplicação de recursos, promoção, evento, divulgação, turismo interno, infra-estrutura, turismo, adequação, projeto de lei orçamentária anual.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.