Indicação INC 312/1995
Apresentação: 1995-08-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, QUE A REFINARIA DE PAULINIA - REPLAN, NO ESTADO DE SÃO PAULO, PASSE A SE CHAMAR 'REFINARIA EUZEBIO ROCHA'.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, ALTERAÇÃO, NOME COMERCIAL, REFINARIA, PETROLEO, MUNICIPIO, PAULINIA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 2115/95.