Requerimento de Informação RIC 678/1991
Apresentação: 1991-09-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE TERRAS DE REMASCENTES DE COMUNIDADES DE QUILOMBOS AS MARGENS DOS RIOS TROMBETAS, EREPECURU E CUMINÃ, ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), NOME, TITULAR, TERRAS, OCUPAÇÃO, COMUNIDADE, GRUPO ETNICO, LOCALIZAÇÃO, MARGEM, RIO TROMBETAS, RIO EREPECURU, RIO CUMINA, MUNICIPIO, ORIXIMINA, (PA), PROVIDENCIA, CUMPRIMENTO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTIA, RECOLHIMENTO, PROPRIEDADE, CARATER PERMANENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 1381/91-AL-SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27273 COL 02.