Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 496/2005
Apresentação: 2005-02-25T17:13:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de novembro de 2003, que outorga concessão à Alagoas Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Palmeira dos Índios, Estado da Alagoas.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Palmeira dos Índios, (AL).
Órgão: MESA
Tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1710/2005