Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1310/2004
Apresentação: 2004-06-01T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Contemporânea Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, município, Rio de Janeiro, (RJ).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 747/2005. DOU 28 06 05 PÁG 03 COL 01. DCD 28 06 05 PÁG 28851 COL 01.