Projeto de Lei PL 1746/2007
Apresentação: 2007-08-09T15:45:33
Ementa: Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.
Palavras-chave: Criação, cargo de carreira, professor universitário, magistério superior, ténico, apoio administrativo, cargo de direção, função gratificada, composição, quadro de pessoal, universidade federal, campus universitário, campus avançado, unidade de ensino descentralizada, (Cefet), Ministério da Educação, distribuição, cargo público, instituição federal de ensino, instituição de ensino superior.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº 109/10 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD 03/03/10 PAG 5453 COL 02.