Projeto de Decreto Legislativo PDC 207/1990
Apresentação: 1990-04-05T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO PATAXOS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE ITABELA, ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITABELA, (BA).
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 17/91. DOFC 27 02 91 PAG 3618 COL 01. DCN2 27 02 91 PAG 474.