Requerimento de Informação RIC 2208/2004
Apresentação: 2004-11-09T16:56:49
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no valor de R$ 105.459,20, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.
Ementa detalhada: Ministro Tarso Genro.
Palavras-chave: Ministério da Educação, esclarecimentos, dados, relatório, fiscalização, Controladoria-Geral da União, município, Beruri, (AM), aquisição, armazenagem, gêneros alimentícios, insuficiência, merenda escolar, escola pública, zona rural, beneficiário, aluno, estudante carente, Programa Nacional de Alimentação Escolar, ausência, atuação, Conselho de Alimentação Escolar, indício, favorecimento, empresa, vencedor, processo, licitação.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.