Projeto de Lei PL 5217/2009
Apresentação: 2009-05-14T09:29:00
Ementa: Dispõe sobre a manutenção de equipes de socorristas/brigadistas nas escolas públicas gratuitas ou particulares.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, escola pública, escola particular, manutenção, brigada de incêndio, atendimento, orientação, professor, aluno, realização, primeiros socorros, prevenção, combate, incêndio, emergência.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: PLEN
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando n.º 126/10 ao Arquivo.