Projeto de Lei PL 3436/2004
Apresentação: 2004-04-29T14:31:19
Ementa: Cria o Fundo de Incentivo à Geração de Emprego por meio do Ecoturismo, nas condições que especifica.
Palavras-chave: Criação, fundo, incentivo, geração, emprego, ecoturismo, concessão, financiamento, microempresa, pequena empresa.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.