Projeto de Lei PL 866/1949
Apresentação: 1949-10-14T00:00:00
Ementa: MANTEM O REGISTRO, FEITO 'SOB RESERVA', DA DESPESA DE QUATRO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS, IMPORTANCIA ENTREGUE PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE A ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, DESTINADA A OBRAS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL DESSA AUTARQUIA.
Palavras-chave: MANUTENÇÃO, REGISTRO, DESPESA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, ASSISTENCIA, SERVIDOR, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS, HOSPITAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 21/50. DCN1 03 05 50.