Projeto de Lei PL 2570/1965
Apresentação: 1965-03-13T00:00:00
Ementa: ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI 2976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA, FRONTEIRA, REGIÃO SUDOESTE, CONVENIO, ACORDO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 29 08 70 PAG 4263 COL 02.