Projeto de Lei PL 101/1995
Apresentação: 1995-03-07T00:00:00
Ementa: DENOMINA 'RODOVIA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO' TRECHO DA BR-050, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, DIVISÃO, LIMITE GEOGRAFICO, ESTADO (ENTE FEDERADO), GOIÁS, MINAS GERAIS, SÃO PAULO (ESTADO), NOME, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.