Projeto de Lei PL 4458/1962
Apresentação: 1962-06-30T00:00:00
Ementa: CRIA O FUNDO ESPECIAL DE COMBATE AS PRAGAS E DOENÇAS DA BANANEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: MAL DE SIGATOGA).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, COMBATE A PRAGA, DOENÇA, ARVORE, FRUTO, BANANA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 04.