Projeto de Lei PL 6905/2010
Apresentação: 2010-03-03T18:47:00
Ementa: Cria o Monumento Natural do Rio Samburá, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
Palavras-chave: Criação, Monumento Natural, Rio Samburá, (MG), definição, limite geográfico, unidade de conservação da natureza, Serra da Canastra.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 114/17/PS-GSE.