Projeto de Lei PL 1480/1948
Apresentação: 1949-03-03T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIDADE PUBLICA, ACADEMIA, LETRAS,PARÁ.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.