Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 92/2009
Apresentação: 2009-02-27T09:14:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional,  o ato Constante de Decreto de 27 de novembro de 2008, que outorga concessão à Rádio 910 Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro .
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/03/09 PÁG 7591 COL 02.