Requerimento de Informação RIC 1098/2003
Apresentação: 2003-11-06T16:35:06
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre o controle de fontes radioativas no Brasil
Ementa detalhada: Ministro Roberto Amaral.
Palavras-chave: Ministério da Ciência e Tecnologia, atividade, (CNEN), controle, utilização, aparelho eletrônico, material radioativo, radiação ionizante, raios x, indústria, hospital, obrigações, fornecedor, importador, produtor, destinação, disposição final, equipamentos, emissão, radioatividade.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.