Projeto de Lei PL 290/1959
Apresentação: 1959-05-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE BENS MOVEIS PELO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, VENDA, BENS IMOVEIS, (CNPR).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 59 PAG 0744 COL 03.