Emenda ao Substitutivo ESB 5/0
Apresentação: 2009-05-25T17:46:00
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao PL 29/07 que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências".
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 5 CDC, pelo Dep. Júlio Delgado