Requerimento de Informação RIC 234/1995
Apresentação: 1995-04-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO EXECUTIVO DA CAMARA DE POLITICAS REGIONAIS DO CONSELHO DE GOVERNO E SECRETARIO ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS SOBRE O FINAM E OS INCENTIVOS FISCAIS ADMINISTRADOS PELA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.
Ementa detalhada: MINISTRO CLOVIS DE BARROS CARVALHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, CASA CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICA REGIONAL, (SUDAN), AÇÕES, SUBSCRIÇÃO, NUMERO, RECURSOS, (FINAM), DATA, APROVAÇÃO, PROJETO, CRONOGRAMA, VALOR, LIBERAÇÃO, VERBA, HABILITAÇÃO, EMPRESA, GOZO, BENEFICIO FISCAL, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, ADICIONAL NÃO RESTITUIVEL, COPIA, PARECER, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, BENEFICIO, PESSOA JURIDICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 261/95-SEPRE-MPO, DO SECRETARIO EXECUTIVO DA CAMARA DE POLITICAS REGIONAIS DO CONSELHO DE GOVERNO, CICERO DE LUCENA FILHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.