Projeto de Lei PL 560/1995
Apresentação: 1995-06-06T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Seguro Rural - SNSR, e dá outras providências.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL DE SEGURO RURAL, EQUIVALENCIA, SEGURO 
PRIVADO, PROTEÇÃO, RISCOS, ATIVIDADE, AGROPECUARIA, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA, AMPLIAÇÃO, POSSIBILIDADE, PAGAMENTO, DIVIDA, INCENTIVO, FORMAÇÃO, CAPITAL DE GIRO, INVESTIMENTO, ESTOQUE, MODERNIZAÇÃO, ATIVIDADE, EXPANSÃO, SEGUROS, CATACTERIZAÇÃO, FACULTATIVIDADE, NECESSIDADE, AUTORIZAÇÃO, OPERAÇÃO, EMPRESA DE SEGUROS, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, AÇÕES, ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADE CIVIL, COOPERATIVA RURAL, COBERTURA, INCENDIO, FURTO, ROUBO, ACIDENTE DO TRABALHO, DANOS, PESSOAS, EQUIPAMENTOS, ACIDENTES, DOENÇA ANIMAL, PRAGA, PESTE, CLIMA, EQUIPAMENTO AGRICOLA, INSTALAÇÕES, IMOVEL RURAL, VEICULOS, 
DESTINAÇÃO, TRABALHO, LAVOURA, FLORESTA, PRODUTO AGRICOLA, 
ESTOCAGEM, SEMEN, EMBRIÃO, INSUMO, MÃO DE OBRA, ASSISTENCIA 
TECNICA, JUROS, BANCOS, PARTICIPAÇÃO, CONVENIO, GOVERNO ESTADUAL, 
GOVERNO MUNICIPAL, RECURSOS PUBLICOS, PERCENTUAL, REPOSIÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-637/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.