Indicação INC 591/1996
Apresentação: 1996-05-16T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DA RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MEDIA DE AGROPECUARIA REGIONAL DA CEPLAC, EM TEIXEIRA DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), EXAME, OPORTUNIDADE, CONVENIENCIA, RECUPERAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, AGROPECUARIA, COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC), MUNICIPIO, TEXEIRA DE FREITAS (BA), BAHIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 969/96. DCD 07 08 96 PAG 21973 COL 01.