Proposta de Fiscalização e Controle PFC 43/2004
Apresentação: 2004-07-08T11:14:57
Ementa: Propõe que a Comissão de Minas e Energia, fiscalize os procedimentos adotados pelo Ministério de Minas e Energia, através da Petrobras, relativos às licitações para a construção de plataformas.
Ementa detalhada: Plataforma de Rebombeio Autônoma (PRA - 1).
Palavras-chave: Proposta, Comissão de Minas e Energia, Câmara dos Deputados,  fiscalização, procedimento, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro (Petrobras), licitação, contratação, empresa de construção naval, construção, plataforma, petróleo, gás natural, município, Campos dos Goytacazes (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Memorando n.º 20/08 COPER ao Diretor da Coordenação de Arquivo, encaminhando proposições para arquivamento.