Projeto de Decreto Legislativo PDC 102/1981
Apresentação: 1981-08-05T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COLOMBIA, ASSINADO EM BOGOTA, AOS 12 DIAS DO MES DE MARÇO DE 1981.
Palavras-chave: MENSAGEM 130/81, APROVAÇÃO, ACORDO, COOPERAÇÃO, CIENCIA, TECNOLOGIA, PAIS, BRASIL, COLOMBIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 07/85. DCN2 05 06 85 PAG 1617. DCN1 05 06 85 PAG 5529. DOFC 05 06 85 PAG 8073 COL 01.