Requerimento de Informação RIC 313/1991
Apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AUMENTO DE CAPITAL DA USIMINAS.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO (1990-1992), PROCEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, CREDITOS, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), USIMINAS, VALOR, AÇÕES, PREÇO, EMISSÃO, BONIFICAÇÃO, PREJUIZO, PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, ACIONISTA MINORITARIO, ESCLARECIMENTOS, ACORDO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), SIDERURGIA BRASILEIRA (SIDERBRÁS), EMPRESA ESTRANGEIRA, EMPRESA NACIONAL, TRIBUTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 160-AL-SG/92, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.