Projeto de Lei PL 4125/2012
Apresentação: 2012-06-27T17:47:56
Ementa: Confere ao Município de Terra Roxa, no Estado Paraná, o título de Capital Nacional da Moda Bebê.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Moda Bebê, Terra Roxa (PR), Paraná, Título de Topônimo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Recebimento do Ofício nº  1.496/2017 (CN) encaminhando autógrafo sancionado.