Projeto de Decreto Legislativo PDC 128/1995
Apresentação: 1995-06-08T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CENTRAL MISSIONEIRA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE SÃO LUIZ GONZAGA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO LUIZ GONZAGA (RS)., RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF 330/96-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.