Projeto de Lei PL 6791/1985
Apresentação: 1985-11-14T00:00:00
Ementa: PROMOVE A DIFUSÃO CULTURAL DE OBRAS LITERARIAS E CIENTIFICAS DE AUTORES BRASILEIROS E O TRABALHO DE EDITORES, ESCRITORES E LIVREIROS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EDITORA, OBRA LITERARIA, OBRA CIENTIFICA, AUTOR NACIONAL, REMESSA, RELAÇÃO, VENDA, LIVRO, (INL). COMPETENCIA, (INL), (MCL), SELEÇÃO, LIVRO, EDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, BIBLIOTECA PUBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CLUBE, ACADEMIA, UNIVERSIDADE, OBJETIVO, PROMOÇÃO, CULTURA, ESCRITOR, LIVREIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 04 87 PAG 1044 COL 01.