Indicação INC 381/1993
Apresentação: 1993-10-22T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NACIONAL, ESTABELECENDO UMA POLITICA SALARIAL MAIS JUSTA PARA O MAGISTERIO.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), IMPLEMENTAÇÃO, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, MELHORIA, QUALIDADE, EDUCAÇÃO, ENSINO, AMBITO NACIONAL, FIXAÇÃO, POLITICA SALARIAL, MAGISTERIO, PROFESSOR, INCLUSÃO, SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAGO UNICO DO RI.