Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2005-08-12T11:47:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas, e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas, e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.