Requerimento de Informação RIC 2808/1993
Apresentação: 1993-12-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE A IMPORTAÇÃO E A EXPORTAÇÃO DE AGROTOXICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), DEPARTAMENTO TECNICO, INTERCAMBIO COMERCIAL, TOTAL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, VALOR, DISCRIMINAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 054/94-GM-MICT, DO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, ELCIO ALVARES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 05 94 PAG 8103 COL 01.