Projeto de Lei PL 665/1995
Apresentação: 1995-06-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ACIDENTES E A SEGURANÇA DOS ATLETAS NAS LUTAS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - PODER CONCLUISVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO, INSTRUTOR, USUARIO, PRATICA DESPORTIVA, LUTA, COMPETENCIA, FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACADEMIA, CLUBE, APLICAÇÃO, MULTA, HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO, NECESSIDADE, AUTORIZAÇÃO, PAES, RESPONSAVEL, MENOR, REDUÇÃO, ACIDENTES.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 10 11 95 PAG 5128 COL 01.