Projeto de Lei PL 1023/1991
Apresentação: 1991-06-18T00:00:00
Ementa: ATUALIZA VALOR DE PENSÃO VITALICIA, CONCEDIDA PELA LEI Nº 3.597, DE 29 DE JULHO DE 1959, A VIUVA DO EX-DEPUTADO SILVIO SANSON, SENHORA ALBINA CLEMENTINA FRASCALOSSI SANSON.
Palavras-chave: ATUALIZAÇÃO, VALOR, PENSÃO VITALICIA, VIUVA, EX DEPUTADO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM/308/94, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.