Projeto de Lei PL 3168/1961
Apresentação: 1961-07-24T00:00:00
Ementa: ALTERA O DECRETO-LEI 4958, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1942, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, ENSINO PRIMARIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 07 64 PAG 4891 COL 04.