Indicação INC 457/1994
Apresentação: 1994-03-09T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, QUE SUBMETA A APRECIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, E RESPECTIVO RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL, DE PROJETO DE APROVEITAMENTO HIDRELETRICO PROPOSTO PARA O RIO RIBEIRA DO IGUAPE, NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E PARANA, INCLUSIVE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DO ASSUNTO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMZONIA LEGAL (1993-1995), REMESSA, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), ESTUDO PREVIO, RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, PROJETO, APROVEITAMENTO HIDROELETRICO, RIO RIBEIRA DO IGUAPE, ESTADO (ENTE FEDERADO), SÃO PAULO (ESTADO), PARANÁ, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ESTUDO, MOTIVO, PREJUIZO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, MATA ATLANTICA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1148/94-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL.