Projeto de Decreto Legislativo PDC 960/2001
Apresentação: 2001-05-16T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária dos Moradores de Sales Oliveira a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Sales Oliveira, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Sales Oliveira (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 118/02. DOFC 13 06 02 PAG 002 COL 03.