Projeto de Lei PL 1387/1995
Apresentação: 1995-12-14T00:00:00
Ementa: Cria o Programa de Controle de Segurança Automotiva - PROCONSEG, e dá outras providências.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, CONTROLE, SEGURANÇA, VEICULO AUTOMOTOR, GESTÃO,
EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO (1992-1999), MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2018), MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (1995-1999), MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLIGIA (1992-2011), OBJETIVO, INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA, ADAPTAÇÃO, TRAFEGO, RODOVIA, COMBUSTIVEL, CLIMA, INCLUSÃO, PROJETO, TRANSPORTE ESCOLAR, CRIANÇA, MATERIAL, PROTEÇÃO, FREIO, CINTO DE
SEGURANÇA, DEFINIÇÃO, PRAZO, INCORPORAÇÃO, DECISÃO, CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), CONCESSÃO, ISENÇÃO FISCAL, REDUÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), DEPRECIAÇÃO, INVESTIMENTO, MAQUINA, PEÇAS, PROJETO INDUSTRIAL, FABRICAÇÃO, VEICULOS, FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, DURAÇÃO, CRITERIOS, FISCALIZAÇÃO, AUTOMOVEL, CONVENIO, ESTADOS, MUNICIPIOS, GOVERNO FEDERAL, INCENTIVO, PESQUISA, PRODUÇÃO INDUSTRIAL, INDUSTRIA AUTOMOTIVA, REDUÇÃO, ACIDENTE DE TRANSITO, BENEFÍCIO FISCAL, TRIBUTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
DCD de 14/02/09 PÁG 4038 COL 01.