Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros PRC 9/2003
Apresentação: 2003-02-25T16:47:18
Ementa: Cria o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz.
Palavras-chave: Criação, Conselho, competência, elaboração, coordenação, supervisão, política, cultura, preservação, paz, atuação parlamentar, composição, membros, Deputado Federal, representante, indicação, organização social, (ONG).
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Promulgada a Resolução nº 40, de 2006.
DCD de 24/11/06 PÁG 52042 COL 02.