Projeto de Lei PL 3514/2012
Apresentação: 2012-03-22T14:03:00
Ementa: Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no campo da Síndrome de Down, ações, combate, preconceito, pessoa, Síndrome de Down, evento, Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down, Programa de Orientação sobre Síndrome de Down.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Declaração de Prejudicialidade
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o § 4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 8.189/2014.