Projeto de Lei PL 553/1959
Apresentação: 1959-07-01T00:00:00
Ementa: DOA TERRAS, PERTENCENTES A UNIÃO FEDERAL, AOS RESPECTIVOS RENDEIROS, NA AREA SECA DO AÇUDE PUBLICO 'PILÕES', NO MUNICIPIO DE ANTENOR NAVARRO, ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: DOAÇÃO, TERRAS, UNIÃO FEDERAL, ARRENDATARIO, AREA, SECA, AÇUDE PUBLICO, MUNICIPIO, ANTENOR NAVARRO, (PB).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 14 03 67 PAG 0616 COL 04.