Requerimento de Informação RIC 783/2003
Apresentação: 2003-09-03T18:39:08
Ementa: Solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, órgão integrante da Presidência da República.
Ementa detalhada: Ministro José Fritsch.
Palavras-chave: Secretaria Especial, Aquicultura, Pesca,  situação, recursos humanos, quantidade, servidor, quadro de pessoal, entidade, ocupação, cargo efetivo, cargo em comissão, contrato, pessoal temporário, terceirização, autarquia, fundação.
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.