Requerimento de Informação RIC 3453/2005
Apresentação: 2005-12-01T18:41:28
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações informações acerca da operação e viabilidade de novas implantações de concessões de rádio e televisão, na região de Jundiaí, São Paulo.
Ementa detalhada: Ministro Hélio Costa.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, identificação, concessão, autorização, radiodifusão, emissora, rádio, televisão, Município, Jundiaí, (SP), localização, torre, transmissão, existência, irregularidade.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.