Requerimento de Informação RIC 1799/1996
Apresentação: 1996-08-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DA REFORMA AGRARIA SOBRE A SITUAÇÃO DOS IMOVEIS DESAPROPRIADOS QUE MENCIONA.
Ementa detalhada: SITUAÇÃO DOS IMOVEIS: SÃO SEBASTIÃO II - PARTE SUL, AQUIDABAN - PARTE 13, SERINGAIS RIO BRANCO, PEDRA DO ABISMO, ORIENTE E NOVA VIDA, CAMPO NOVO E GLEBA BURITIS). (MINISTRO RAUL JUNGMANN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, REFORMA AGRARIA, SITUAÇÃO, IMOVEL DESAPROPRIADO, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, CAMPO NOVO, BURITIS, (RO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF GM/148/97, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, RAUL JUNGMANN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.