Emenda na Comissão EMC 111/2011
Apresentação: 2011-05-23T14:50:00
Ementa: A emenda modifica a Estratégia 3.9 da Meta 03 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação: 3.9) Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero e étnico-racial, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 111/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.