Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 298/2008
Apresentação: 2008-05-26T09:02:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Denomina Governador Edmundo Pinto o trecho da BR-364" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.676, de 19 de maio de 2008.
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Despacho: Apresentação da MSC 298/2008, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Denomina Governador Edmundo Pinto o trecho da BR-364" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.676, de 19 de maio de 2008."