Projeto de Lei PL 3792/2004
Apresentação: 2004-06-15T18:24:59
Ementa: Dispõe sobre a concessão de empréstimo financeiro a pessoas que queiram empreender e gerar emprego e renda, criando o programa "Talento Empreendedor".
Palavras-chave: Criação, Programa Talento Empreendedor, instituição financeira oficial, linha de crédito, concessão, empréstimo, pessoa física, pessoa jurídica, início, negócio, microempresa, fundos de garantia, cobrança, prêmio, seguros, créditos, prazo máximo, carência, quitação, valor, amortização, critérios, seleção, beneficiário.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER