Projeto de Lei PL 4208/1954
Apresentação: 1954-03-26T00:00:00
Ementa: REESTRUTURA O QUADRO DE OFICIAIS MEDICOS DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS MEDICOS, EXERCITO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 2327/54. DOFC 04 11 54.