Projeto de Lei PL 4099/1954
Apresentação: 1954-02-23T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 25.500,00 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE MATERIAL FORNECIDO, EM 1953, PELA FIRMA SIDEMA SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA, AOS CURSOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MS), PAGAMENTO, MATERIAL, FORNECIMENTO, EMPRESA PRIVADA, CURSOS (DNS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0046 COL 02.