Indicação INC 344/1993
Apresentação: 1993-08-24T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, QUE SE PROCESSE A FLUORETAÇÃO DO SAL REFINADO OU MOIDO E QUE AS INDUSTRIAS BENEFICIADORAS DO SAL DEVERÃO ADQUIRIR O EQUIPAMENTO, O FLUORETO DO SODIO (NAF), NECESSARIO.
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), OBRIGATORIEDADE, FLUOR, FLUORETAÇÃO, SAL, DISTRIBUIÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, OBJETIVO, PREVENÇÃO, DOENÇA, DENTES, ASSISTENCIA DENTARIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 01.