Projeto de Decreto Legislativo PDC 40/1976
Apresentação: 1976-03-25T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO TURISTICA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO PERU, ASSINADO EM LIMA, A 7 DE NOVEMBRO DE 1975.
Palavras-chave: MENSAGEM 40/76 CONVENIO DE COOPERAÇÃO TURISTICA. GOVERNO DO PERU. CIDADE DE LIMA. TURISMO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: PELO OFICIO 174/76 O SF ENCAMINHA O AUTOGRAFO. DCN1 02 06 76 PAG 4719 COL 02.