Indicação INC 200/1995
Apresentação: 1995-05-30T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS SOBRE A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO LITORAL SUL DO ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), PROVIDENCIA, PREJUIZO, DANOS, MEIO AMBIENTE, LITORAL, MUNICIPIO, ESTADO, (BA), DESTRUIÇÃO, VEGETAÇÃO, EXPLORAÇÃO, MADEIRA, IRREGULARIDADE, CONSTRUÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 191/96-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16874 COL 01.