Projeto de Decreto Legislativo PDC 918/2001
Apresentação: 2001-04-18T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Universo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO,RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Ao arquivo - guia 77/03