Requerimento de Informação RIC 2463/1993
Apresentação: 1993-07-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE CUMPRIMENTO PELA FAE DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO.
Ementa detalhada: MINISTRO MURILIO HINGEL).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), AUSENCIA, (FAE), DISTRIBUIÇÃO, LIVRO DEDATICO, ESCOLA PUBLICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REDE ESCOLAR, SELEÇÃO, PROFESSOR, PROGRAMA NACIONAL, LIVRO, MOTIVO, REOPÇÃO, CUSTO OPERACIONAL, HIPOTESE, EXISTENCIA, EMPRESA, ENTREGA, CATALOGAÇÃO, GRATUIDADE, MOTIVO, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, REGULAMENTO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1995/93-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCN1 26 03 94 PAG 4404 COL 01.