Requerimento de Informação RIC 367/1995
Apresentação: 1995-04-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ITEM V DA RESOLUÇÃO 142, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994, DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), PROVIDENCIA, MINISTERIO, CONTROLE, CONCENTRAÇÃO, FLUOR, APLICAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA, PREVENÇÃO, CARIE, CUMPRIMENTO, RESOLUÇÃO, (CNS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 729/95-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.