Requerimento de Informação RIC 71/1995
Apresentação: 1995-03-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE FISCALIZAÇÃO EM PORTOS MARITIMOS NACIONAIS CONTRA VAZAMENTO DE SUBSTANCIAS TOXICAS PREJUCIAIS A SAUDE.
Ementa detalhada: MINISTRO MAURO CESAR PEREIRA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Marinha (1891-1999), NORMAS, SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ORGÃO PUBLICO, ACIDENTE, PORTO MARITIMO, TERRITORIO NACIONAL, TRANSPORTE DE CARGA, PRODUTO QUIMICO, PRODUTO PERIGOSO, SAUDE, PESSOAS, LEGISLAÇÃO, PLANO, DESOCUPAÇÃO, AREA RESIDENCIAL, ATENDIMENTO, VITIMA, EMERGENCIA, MOTIVO, PREJUIZO, POPULAÇÃO, MUNICIPIO, SANTOS (SP), SÃO VICENTE (SP), GUARUJA (SP), CUBATÃO (SP), São Paulo (Estado), VAZAMENTO, MONOMERO ESTIRENO INDUSTRIAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 98/95-MM, DO MINISTRO DA MARINHA, MAURO CESAR RODRIGUES PEREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2100 COL 02.