Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1916/2005
Apresentação: 2005-09-23T10:36:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Independência de Goiânia Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Goiânia, (GO).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 443/2006. DOU 05 10 06 PÁG 02 COL 03.