Requerimento de Informação RIC 199/1995
Apresentação: 1995-04-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE RELAÇÃO DAS OBRAS INICIADAS E NÃO CONCLUIDAS E DOS BENS IMOVEIS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, BEM COMO OS RELATORIOS DAS AUDITORIAS E INSPEÇÃO ORDINARIAS OU ESPECIAL QUE TRATAM DESSAS MATERIAS, PELO ORGÃO DE CONTROLE INTERNO.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO,(MPAS), FORNECIMENTO, RELAÇÃO, OBRA PUBLICA, INICIO, AUSENCIA, CONCLUSÃO, AMBITO, MINISTERIO, BENS IMOVEIS, FALTA, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, RELATORIO, AUDITORIA, INSPEÇÃO ORDINARIA, INSPEÇÃO ESPECIAL, ORGÃOS, CONTROLE INTERNO, (CISET).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 339/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2093 COL 02.