Projeto de Lei PL 5238/1978
Apresentação: 1978-06-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE EXISTENCIA DE HABITAÇÕES RURAIS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO POR PROPRIETARIO RURAL.
Palavras-chave: COMPROVAÇÃO, EXISTENCIA, HABITAÇÃO, EMPREGADO RURAL, OBTENÇÃO, FINANCIAMENTO RURAL, AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUTOR RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0187 COL 01.