Projeto de Lei PL 988/1983
Apresentação: 1983-05-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISCIPLINA 'NOÇÕES SOBRE A NATUREZA DAS DROGAS E SEUS EFEITOS MALEFICOS', NO CURRICULO PLENO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Palavras-chave: NORMAS, INCLUSÃO, CURRICULO PLENO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, DISCIPLINA, TOXICO, ENTORPECENTE, DROGA, REGULAMENTAÇÃO, (CFE).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 05 84 PAG 3260 COL 03.