Mensagem MSC 44/2009
Apresentação: 2009-02-17T10:17:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto da Medida Provisória nº 455, de 9 de janeiro de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola as alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências".
Órgão: MESA
Tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Apresentação da MSC 44/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto da Medida Provisória nº 455, de 9 de janeiro de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola as alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências"."