Mensagem MSC 555/1996
Apresentação: 1996-06-18T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 1996, QUE RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL BOM JESUS, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BOM JESUS DA LAPA, (BA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.