Requerimento de Informação RIC 329/2003
Apresentação: 2003-04-28T15:56:47
Ementa: Solicita ao Sr. Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, informações relativas àquele Ministério.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca de políticas públicas de parceria internacional para projetos de demanda espontânea.
Ministro Celso Amorim.
Palavras-chave: Ministério das Relações Exteriores, existência, possibilidade, aquisição, financiamento, recursos financeiros, parceria, empresa estrangeira, acordo de cooperação técnica, país estrangeiro, beneficiário, (ONG), educação, meio ambiente, associativismo, cooperativismo, agricultura.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.