Indicação INC 5647/2005
Apresentação: 2005-08-02T16:50:45
Ementa: Sugere ao Ministério dos Transportes solução para as pendências geradas pela edição da Medida Provisória nº 82, de 2002, e a retomada imediata das obras de recuperação da Rodovia BR - 386, entre as cidades de Iraí e Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Ministério dos Transportes (1992-2016), reinício, obra pública, recuperação, rodovia federal, trecho, Município, Iraí (RS), Sarandi (RS), Rio Grande do Sul, transferência, domínio, Administração Estadual, trecho, rodovia, normas, Medida Provisória.
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER