Requerimento de Informação RIC 1439/1996
Apresentação: 1996-03-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE ATIVIDADES DE PUBLICIDADE EXERCIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), TOTAL, RECURSOS FINANCEIROS, GASTOS PUBLICOS, ATIVIDADE, PUBLICIDADE, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ANO, QUANTIA, ATUALIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PROGRAMAÇÃO, FUTURO, QUANTIDADE, AREA, CUSTO, DURAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, FORMA, UTILIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESA DE PUBLICIDADE, CRITERIOS, ESPECIFICAÇÃO, AGENCIA, PERIODO, CADASTRAMENTO, NORMAS, FISCALIZAÇÃO, TRABALHADOR, CONTRATADO, COPIA, CONTRATO, CADASTRO, GOVERNO FEDERAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM/43/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20520 COL 01.