Requerimento de Informação RIC 249/1991
Apresentação: 1991-05-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS PELA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), RELAÇÃO, PRODUTO IMPORTADO, CAMPANHA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, PREÇO, PRODUTO, MERCADO INTERNO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AVISO 741-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27215 COL 02.