Requerimento de Informação RIC 1258/1995
Apresentação: 1995-12-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL AOS SERVIDORES DA RECEITA FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), PAGAMENTO, RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL, SERVIDOR, CARGO DE CARREIRA, AUDITORIA DO TESOURO NACIONAL, MES, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, ANO, QUANTITATIVO, CONTAGEM, FIXAÇÃO, VALOR, FUNCIONARIOS, NIVEL MEDIO, NIVEL SUPERIOR, BENEFICIARIO, DISTRIBUIÇÃO, FREQUENCIA, NIVEL, PERCENTAGEM, QUANTIDADE, AVALIAÇÃO, DECLARAÇÃO INDIVIDUAL, CONCESSÃO, VANTAGENS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 089/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCD 13 06 96 PAG 16867 COL 02.