Requerimento de Informação RIC 57/1991
Apresentação: 1991-03-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE NOTICIA VEICULADA PELOS ORGÃOS DE COMUNICAÇÃO A RESPEITO DA OCORRENCIA DE SUICIDIO EM NAÇÕES INDIGENAS.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), GARANTIA, PRESERVAÇÃO, DIREITOS, INDIO, GRUPO INDIGENA, ESCLARECIMENTOS, SUICIDIO, RESERVA INDIGENA, MUNICIPIO, DOURADOS, (MS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV MJ-GM-00979/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27268 COL 02.