Requerimento de Informação RIC 761/1991
Apresentação: 1991-10-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AÇÕES DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CAUSADAS PELA COMPANHIA MATARAZZO DE PAPEIS NO MUNICIPIO DE CATAGUASES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE LUTZEMBERGER).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEMAM), OMISSÃO, ORGÃO PUBLICO, PROTEÇÃO, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, POLUIÇÃO, POLUIÇÃO INDUSTRIAL, FABRICA, PAPEL, MUNICIPIO, CATAGUASES, (MG).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 123-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 04 04 92 PAG 6139 COL 01.