Substitutivo SBT 1/0
Apresentação: 1999-09-21T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre alterações no texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
Palavras-chave: Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, equiparação, velocidade, automóvel, motocicleta, zona rural, rodovia, exclusão, exigência, equipamentos, bicicleta, espelho retrovisor, inclusão, obrigatoriedade, veículos, transporte escolar, passageiro, utilização, equipamento obrigatório, impedimento, deslocamento, abertura, porta.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pelo Dep. Antônio Geraldo