Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2247/2009
Apresentação: 2009-11-27T10:38:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Nativa de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Pinheiro Machado (RS), Rio Grande do Sul.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 401/2010. DOU 30/06/10 PÁG 06 COL 02.
DCD de 30/06/10 PÁG 30673 COL 01.