Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Apresentação: 2009-05-12T18:52:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1, 2, 3, 6, 7 e 9, e pela rejeição das de nºs 5, 8, 10, 11, 12, 13 e 14.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1, 2, 3, 6, 7 e 9, e pela rejeição das de nºs 5, 8, 10, 11, 12, 13 e 14.