Proposta de Fiscalização e Controle PFC 93/1998
Apresentação: 1998-06-03T00:00:00
Ementa: PROPÕE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DA POLITICA DE COMBUSTIVEL ALCOOL CARBURANTE COMPARATIVAMENTE A DE CONSUMO DE GASOLINA QUANTO AOS EFEITOS SOBRE A BALANÇA COMERCIAL, DESGASTE DE ESTRADAS E CUSTO MEDIO DE TRANSPORTE DE CARGA A NIVEL NACIONAL.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, AVALIAÇÃO, EFEITO, POLITICA, COMBUSTIVEL, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, COMPARAÇÃO, CONSUMO, GASOLINA, BALANÇA COMERCIAL, RODOVIA, CUSTO, TRANSPORTE DE CARGA, AMBITO NACIONAL, RELATORIO, EXECUÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0258 COL 01.