Projeto de Lei PL 4496/2004
Apresentação: 2004-11-19T15:09:00
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Unifoeste).
Palavras-chave: Autorização, Executivo, criação, Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).  DCD 04 09 09 PAG 47332 COL 01.