Projeto de Lei PL 1113/1959
Apresentação: 1959-10-26T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA LEONEL FRANCA, DA CIDADE DE FRANCA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDAE PUBLICA, ACADEMIA DE LETRAS, MUNICIPIO, FRANCA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 66.