Projeto de Lei PL 5581/1985
Apresentação: 1985-05-28T00:00:00
Ementa: ESTABELECE SUBSIDIOS PARA O COMBUSTIVEL UTILIZADO PELOS VEICULOS DE ALUGUEL.
Palavras-chave: NORMAS, APLICAÇÃO, SUBSIDIOS, ABASTECIMENTO, PREÇO, COMBUSTIVEL, GASOLINA, ALCOOL, VEICULOS, ALUGUEL, TAXI, TRANSPORTE INDIVIDUAL, PASSAGEIRO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVAD0 NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0981 COL 01.