Projeto de Lei PL 1495/1983
Apresentação: 1983-06-24T00:00:00
Ementa: INSTITUI, NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS), O SEGURO DESEMPREGO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA. CRIAÇÃO, SEGURO DESEMPREGO, (SINPAS), TRABALHADOR, DESEMPREGADO, SEGURADO, PREVIDENCIA SOCIAL. CRITERIOS, PRAZO, PAGAMENTO, PERCENTAGEM, SALARIO BENEFICIO, CONTRIBUIÇÃO, EMPRESA, CUSTEIO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, EMPREGADO, COMPETENCIA, (MTB), ORGANIZAÇÃO, AGENCIA, APROVEITAMENTO, MÃO DE OBRA, COLABORAÇÃO, ENTIDADES SINDICAIS, TRANSFERENCIA, ADMINISTRAÇÃO, FUNDO DE ASSISTENCIA AO DESEMPREGADO, PREVIDENCIA SOCIAL, COMPETENCIA, SINDICATO, FISCALIZAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIO. FIXAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, UNIÃO FEDERAL, EMPRESA, EMPREGADO, CUSTEIO, SEGURO DESEMPREGO. COMPETENCIA, (MTB), ORGANIZAÇÃO, AGENCIA, COLOCAÇÃO, MÃO DE OBRA, MUNICIPIOS, DESEMPREGO, COLABORAÇÃO, SINDICATO, ENTIDADES SINDICAIS, EMPREGADO, EMPREGADOR. TRANSFERENCIA, ADMINISTRAÇÃO, FUNDO DE ASSISTENCIA AO DESEMPREGADO, PREVIDENCIA SOCIAL. COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, SINDICATO, PAGAMENTO, SEGURO DESEMPREGO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEVOLUÇÃO DO PROJETO A CCP EM FACE DE SEU ARQUIVAMENTO.