Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 910/2003
Apresentação: 2003-10-20T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Itapetininga Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Itapetininga (SP), São Paulo (Estado).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 255/05. DOFC 22 04 05  PAG 02 COL 02.
DCD 21 04 05 PÁG 13425 COL 01.