Requerimento de Informação RIC 1758/1996
Apresentação: 1996-07-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA FUNAI A RESPEITO DA INVASÃO DA TOTALIDADE DA TERRA INDIGENA JARUDORE, MATO GROSSO, PERTENCENTE A COMUNIDADE BORORO.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), PROVIDENCIA, (FUNAI), INVASÃO, RESERVA INDIGENA, ESTADO, (MT), QUANTIDADE, PERCENTAGEM, OCUPAÇÃO, TERRAS, ATIVIDADE AGROPECUARIA, PREVISÃO, DESOCUPAÇÃO, FASE, ANDAMENTO, PROCESSO JUDUCIAL, FORMA, VIDA, COMUNIDADE INDIGENA, SOLUÇÃO, IMPASSE, PRAZO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 2238/96-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3364 COL 01.