Requerimento de Informação RIC 304/2003
Apresentação: 2003-04-15T18:27:20
Ementa: Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito da ELETROBRÁS.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, quadro de pessoal, (Eletrobrás), readmissão, lotação, funcionários, beneficiário, Lei de Anistia, efetivação, servidor, demissão, contratação, cessão, empregado, liberação, (FGTS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.