Projeto de Lei PL 5568/1985
Apresentação: 1985-05-27T00:00:00
Ementa: INSTITUI A SEMANA NACIONAL DO JOVEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRITERIOS, CRIAÇÃO, COMEMORAÇÃO, SEMANA, JUVENTUDE. PROMOÇÃO, CONFERENCIA, CAMPANHA, CONCURSO, REDAÇÃO, ORIENTAÇÃO, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-567/93, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO.