Projeto de Resolução PRC 44/1950
Apresentação: 1950-02-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SALDO DE CR$ 4.563.000,00 VERIFICADO NA VERBA DESTINADA A SUBSIDIO, EM 1950.
Palavras-chave: NORMAS, APLICAÇÃO, SALDO, VERBA, SUBSIDIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 82/51. DCN1 07 12 51.