Projeto de Lei PL 5209/2001
Apresentação: 2001-08-23T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, redução, emissão, gás carbônico, poluição industrial, meio ambiente, fonte, indústria química, indústria petroquímica, alumínio, papel, cimento, combustível, petróleo, gás natural, energia elétrica, mineração, fabricante, veículo automotor, compensação, concessão de uso, projeto florestal, reflorestamento, fonte alternativa de energia, melhoria, rcursos climáticos, apresentação, projeto, fiscalização, execução, infração, penalidade, crime contra o meio ambiente.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 10