Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Apresentação: 2010-11-23T18:14:00
Ementa: Substitutivo adotado pela Comissão.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 2 PL452904, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências"..