Projeto de Lei PL 3155/2004
Apresentação: 2004-03-17T12:31:53
Ementa: Torna obrigatório à presença  de um fonoaudiólogo em todas as escolas públicas e privadas.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, escola pública, escola particular, ensino fundamental, contratação, fonoaudiólogo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD 05/02/10 PAG 1403 COL 02.