Projeto de Lei PL 311/1988
Apresentação: 1988-02-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA - 15 12 87 A 28 02 88).
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, HABITAÇÃO, ORGÃO DELIBERATIVO SUPERIOR, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, POLITICA NACIONAL DE HABITAÇÃO, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZ, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, FIXAÇÃO, PRIORIDADE, CRIAÇÃO, INSTRUMENTO, SISTEMATIZAÇÃO, PROGRAMA, ASSISTENCIA, POPULAÇÃO CARENTE, BAIXA RENDA, INCENTIVO, PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA, CUSTO DE PRODUÇÃO, RESSALVA, COMPETENCIA, CONSELHO, EXPEDIÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, POLITICA HABITACIONAL. PRESIDENTE, CONSELHO NACIONAL, MINISTRO DE ESTADO, (MIRAD), DEFINIÇÃO, DECRETO FEDERAL, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CONSELHO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: APROVAÇÃO DA MSC 01138 1996, DA PR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCD 27 11 96 PAG 31139 COL 01.