Renovação Rádio Ondas Médias TVR 2359/2010
Apresentação: 2010-07-06T17:31:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de março de 2010, que renova a concessão da Sistema de Comunicação Itália Viva S.A; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Flores da Cunha, (RS).
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição