Projeto de Lei PL 4378/1984
Apresentação: 1984-10-03T00:00:00
Ementa: CRIA O MINISTERIO PARA ASSUNTOS AMAZONICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, MINISTERIO, REGIÃO AMAZONICA, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, PLANO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO, PROJETO DE COLONIZAÇÃO, POPULAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, SISTEMA FUNDIARIO, PRESERVAÇÃO, ECOLOGIA, APROVEITAMENTO, RECURSOS NATURAIS, COORDENAÇÃO, (FUNAI), INDIO, COMUNIDADE INDIGENA, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, FINANCIAMENTO, SUBSIDIOS, VINCULAÇÃO, (SUDAM), (SUFRAMA), (BASA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 08 86 PAG 7721 COL 01.