Requerimento de Informação RIC 612/1990
Apresentação: 1990-08-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A PROGRAMAÇÃO PRA A IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO DO CAMPO DE MERLUZA PARA A REFINARIA DE CUBATÃO E RISCOS DELA DECORRENTES PARA A POPULAÇÃO E E PARA O MEIO AMBIENTE.
Ementa detalhada: MINISTRO OZIRES SILVA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 473/90-AAP, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 16 10 90 PAG 10663 COL 03.