Projeto de Lei PL 4852/1994
Apresentação: 1994-12-08T00:00:00
Ementa: CRIA O SERVIÇO SOCIAL DE SAUDE E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DE SAUDE.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, SAUDE, SERVIÇO NACIONAL, APRENDIZAGEM, SAUDE, ORGANIZAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, SERVIÇO DE SAUDE, HOSPITAL, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, ADMINISTRAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CENTRO DE TREINAMENTO, TRABALHADOR, DIREÇÃO, CONSELHO NACIONAL, CONSELHO REGIONAL, MEMBROS, REPRESENTANTE, DIRETORIA, AUTORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, AGENCIA, CIDADE, REGIÃO METROPOLITANA, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO, INSTITUTIÇÃO HOSPITALAR, APLICAÇÃO, NORMAS, (SESC), (SENAC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.