Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 11/2009
Apresentação: 2009-01-14T17:24:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia e Governo da República da África do Sul sobre Cooperação no Campo do Turismo no âmbito do Fórum de Diálogos IBAS, concluído em Nova Délhi, em 15 de outubro de 2008, por ocasião da III Cúpula de Chefes de Estado/Governo do IBAS.
Palavras-chave: Ato internacional,  Acordo sobre Cooperação no Campo do Turismo,  país, Brasil, país estrangeiro, Índia, África do Sul, incentivo, evento, viagem, turismo.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Transformado no PDC 1738/2009.