Requerimento de Informação RIC 169/1989
Apresentação: 1989-04-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA CULTURA SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A SERVIDORES E DEPENDENTES.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE APARECIDO OLIVEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINC), CRITERIOS, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PRIMEIRO GRAU, ENSINO SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPERIOR, CULTURA, SERVIDOR, MINISTERIO, DEPENDENTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 69/89, DO MINISTERIO DA CULTURA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 31 08 89 PAG 8869 COL 03.