Projeto de Lei PL 271/1951
Apresentação: 1951-05-02T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DOS HEROIS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, VULTO HISTORICO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).