Requerimento de Informação RIC 2860/1997
Apresentação: 1997-09-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A PESQUISA E RESPEITO DE CENAS DE VIOLENCIA E SEXO TRANSMITIDAS PELAS EMISSORAS DE TELEVISÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO IRIS REZENDE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), ORGÃOS, MINISTERIO, RESPONSAVEL, NORMAS, CLASSIFICAÇÃO, PROGRAMA, SEXO, VIOLENCIA, TRANSMISSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, DESCLASSIFICAÇÃO, EXIBIÇÃO, HORARIO, PROIBIÇÃO, MENOR, PERIODO, ANO, PENALIDADE, EMPRESA, DESCUMPRIMENTO, DETERMINAÇÃO, COPIA, PESQUISA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1837/MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, IRIS REZENDE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.