Indicação INC 542/1999
Apresentação: 1999-10-14T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS, PARA A LIBERAÇÃO IMEDIATA DE VERBA DE 8,6 MILHÕES PREVISTA NO 'BRASIL EM AÇÃO' , PARA AREAS ENDEMICAS DE MALARIA.
Palavras-chave: (MS), LIBERAÇÃO, REPASSE, VERBA, COMBATE, DOENÇÃO ENDEMICA, MALÁRIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF 3340/99.