Requerimento de Informação RIC 1238/1992
Apresentação: 1992-03-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE REPASSES A ENTIDADES SINDICAIS NOS ANOS DE 1990 E 1991.
Ementa detalhada: MINISTRO RENHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), LIBERAÇÃO, RECURSOS, ENTIDADES SINDICAIS, CENTRAL SINDICAL, CRITERIOS, CONCESSÃO, BENEFICIO, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO, PARECER, (CSET), CONVENIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF GAB/MTA 271/92, DO MINISTRO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, JOÃO MELLÃO NETTO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, INFORMANDO QUE O ASSUNTO FOI REPASSADO AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E RESPONDIDO ATRAVES DO AV 107/92, DAQUELE MINISTERIO. DCN1 11 09 92 PAG 20761 COL 02.