Requerimento de Informação RIC 2902/1994
Apresentação: 1994-02-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE ESTUDOS DE ENALISE DE RISCOS E LICENCIMENTO AMBIENTAL DOS TERMINAIS E DUTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE PETROLEO E SOBRE VAZAMENTO DE OLEO EM UMA DAS PLATAFORMAS DO CAMPO ALBACORA, BACIA DE CAMPOS.
Ementa detalhada: MINISTRO RUBENS RICUPERO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), AMAZONIA LEGAL, ESTUDO, (RIMA), LICENCIAMENTO, TERMINAL, OLEODUTO, PETROLEO, BACIA, MUNICIPIO, CAMPOS, (RJ), ORGÃO TECNICO, RESPONSAVEL, APROVAÇÃO, (IBAMA), ACIDENTES, VAZAMENTO, OLEO, IMPACTO AMBIENTAL, MEDIDA DE EMERGENCIA, ACOMPANHAMENTO, ECOSSISTEMA, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 096/94-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 06 94 PAG 10804 COL 01.