Projeto de Lei PL 548/1959
Apresentação: 1959-06-30T00:00:00
Ementa: CRIA, NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, A DIVISÃO DE OBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIVISÃO, OBRA PUBLICA, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0744 COL 03.