Requerimento de Informação RIC 3079/1997
Apresentação: 1997-12-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA A INFRA-ESTRUTURA URBANA NA CIDADE DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO KANDIR).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), MOTIVO, OMISSÃO, LIBERAÇÃO, MINISTERIO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, MUNICIPIO, PALMITAL, (SP), INFRA ESTRUTURA, EMENDA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 066/MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANTONIO KANDIR, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.