Requerimento de Informação RIC 2057/2007
Apresentação: 2007-12-06T12:04:58
Ementa: Solicita Informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, quanto à natureza cartográfica, geodésica e geográfica do estado de São Paulo.
Ementa detalhada: Visando o conhecimento da plataforma continental, os limites intermunicipais de acordo com os métodos projetantes ortogonais e paralelos, em contraste com a área da reserva petrolífera de Tupi.
Órgão: MESA
Tramitação: Ratificação de Parecer
Situação: Arquivada
Despacho: Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.