Projeto de Lei PL 1109/1948
Apresentação: 1948-10-14T00:00:00
Ementa: ELEVA A CATEGORIA DE MONUMENTO NACIONAL, O CONJUNTO ARQUITETONICO E URBANISTICO DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, MONUMENTO NACIONAL, COMPLEXO ARQUITETÔNICO, URBANISMO, SÃO VICENTE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).