Projeto de Lei PL 2970/2004
Apresentação: 2004-02-11T19:23:45
Ementa: Cria o Programa Nacional "Mutirões pelo Trabalho", e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, programa nacional, mutirão, trabalho, inclusão, trabalhador, mercado de trabalho, escolarização, qualificação profissional, inclusão social, atendimento, desempregado, inscrição, (SINE),  garantia, empregado, vale-transporte, uniforme, equipamentos, proteção, seguro acidente, alfabetização, jornada especial de trabalho, órgão público, proibição, contratação, parente.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD 05 09 09 PAG 47569 COL 02.