Projeto de Lei PL 2501/1992
Apresentação: 1992-03-20T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Energia Nuclear.
Palavras-chave: Definição, Política Nacional de Energia Nuclear, desenvolvimento científico, desenvolvimento tecnológico, desenvolvimento industrial, energia nuclear, cooperação científica, âmbito internacional, cooperação, iniciativa privada, proteção, segurança, instalação nuclear, utilização pacífica, material nuclear, arma nuclear, combustível nuclear, controle, poluição nuclear, meio ambiente, radioatividade, transferência, tecnologia, indústria, pesquisa de minério, lavra de minério, minério nuclear, mineral nuclear, treinamento, recursos humanos, produção, energia nuclear, usina nuclear, ciência e tecnologia, competência, Secretaria de Assuntos Estratégicos, Governo Federal, Governo Estadual, Governo Municipal.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.