Requerimento de Informação RIC 2518/2005
Apresentação: 2005-03-02T19:41:00
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro Aldo Rebelo, da Secretaria de Coordenação Política e de Assuntos Institucionais, informações sobre as entidades que solicitaram o Serviço de Radiodifusão Comunitária, na Bahia.
Ementa detalhada: Ministro Aldo Rebelo.
Palavras-chave: Secretaria, Coordenação Política, Assuntos Institucionais, relação, processo, concessão, autorização, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Estado, (BA), inclusão, quantidade, Estados, Federação.
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.