Requerimento de Informação RIC 184/1989
Apresentação: 1989-04-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CAMARAS DE VEREADORES MENCIONADOS SOBRE O REGIME JURIDICO E OS PLANOS DE CARREIRA DOS SEUS SERVIDORES.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO BATISTA DE ABREU.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SEPLAN) (1987-1990), PLANO, CARREIRA, REGIME JURIDICO, FUNCIONARIO PUBLICO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CAMARA MUNICIPAL, SÃO PAULO (SP), SãO PAULO (ESTADO), RIO DE JANEIRO (RJ), RIO DE JANEIRO (ESTADO), BELO HORIZONTE (MG), MINAS GERAIS, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL, FORMA, CONTRATAÇÃO, SERVIDOR.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 688/89-GP, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 31 08 89 PAG 8869 COL 03.