Projeto de Lei PL 4700/1978
Apresentação: 1978-03-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO EFETIVO DE PESSOAL MILITAR DA ATIVA DA FORÇA AEREA BRASILEIRA, EM TEMPO DE PAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, QUADRO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, MILITAR, (FAB), OFICIAL DA ATIVA, (MAER).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: PELO OF SM-50, DE 16 03 78, O SF ENCAMINHA AUTOGRAFO, SANCIONADO. DCN1 08 06 78 PAG 4624 COL 02.