Projeto de Lei PL 3654/1997
Apresentação: 1997-09-23T00:00:00
Ementa: Institui o ano de 1998 como o ano da literatura e cultura maranhenses em alusão à elevação da cidade de São Luís à categoria de patrimônio cultural da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a educação, a cultura e a ciência - Unesco e aos expoentes da literatura nacional nascidos no estado do Maranhão.
Ementa detalhada: Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.
Palavras-chave: Criação, data nacional, ano, comemoração, escritor, literatura, cultura, inclusão, patrimônio cultural, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), nascimento, Maranhão, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), autorização, emissão, selo postal comemorativo.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0139 COL 01.