Emenda na Comissão EMC 365/2011
Apresentação: 2011-05-26T13:25:00
Ementa: Acrescenta estratégia 1.12 para a Meta 1 do Anexo do PL, com a seguinte redação: Estabelecer, no primeiro ano de vigência do Plano, normas, procedimentos e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creche.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão n. 365/2011 PL803510, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).