Projeto de Lei PL 4625/1994
Apresentação: 1994-06-14T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE ABERTA, FUNDAÇÃO PUBLICA, VINCULAÇÃO, (MEC), EDUCAÇÃO, DISTANCIA, POSSIBILIDADE, ALUNO, ESCOLHA, HORARIO, DURAÇÃO, LOCAL, ESTUDO, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO, TRABALHO, PRODUTIVIDADE, VELHO, APERFEIÇOAMENTO, VALIDADE, TERRITORIO NACIONAL, DIPLOMA, VEICULAÇÃO, RADIO, TELEVISÃO EDUCATIVA, PROGRAMAÇÃO, CURSO, RECURSOS, UNIVERSIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTERIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.