Projeto de Lei PL 3396/1992
Apresentação: 1992-12-09T00:00:00
Ementa: Concede pensão especial a Sebastião Bernardes de Souza Prata e dá outras providências.
Ementa detalhada: MAIS CONHECIDO COMO GRANDE OTELO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, ATOR, ARTISTA, PERSONAGEM ILUSTRE.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF PS-GSE-51/95, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.