Requerimento de Informação RIC 3240/1994
Apresentação: 1994-06-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕE AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIO-FINANCEIRA REFERENTE A SEGURIDADE SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO RUBENS RICUPERO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), TOTAL, ARRECADAÇÃO, RECEITA, SEGURIDADE SOCIAL, (UFIR), FONTE, PRAZO DETERMINADO, RELAÇÃO, VALOR, MULTA, JUROS, HIPOTESE, ATRASO. TOTAL, DIVIDA ATIVA, UNIÃO FEDERAL, ORIGEM, TRIBUTAÇÃO, PERDA, SEGURIDADE SOCIAL, VALOR, RECEBIMENTO, (MS), (MPS), (MBES), RELAÇÃO, CREDITOS, AUTORIZAÇÃO, DESPESA, FUNDOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, PRAZO DETERMINADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1428/94-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, CIRO GOMES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 94 PAG 15601 COL 02.