Projeto de Lei PL 2310/1964
Apresentação: 1964-09-23T00:00:00
Ementa: DA A DENOMINAÇÃO DE 'PREFEITO EMILIO SESTI' A BARRAGEM DE FURNAS DO SEGREDO, NO RIO JAGUARI, RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, NOME, PREFEITO, BARRAGEM, FURNAS DO SEGREDO, RIO JAGUARI, RIO GRANDE DO SUL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4630/65. DOFC 17 05 65.