Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 505/2004
Apresentação: 2004-08-26T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 181, 416, 467 e 705, de 2003.
Ementa detalhada: E.F. Comunicações Ltda., Pedra Preta - MT; Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda., Areia - PB; Studio G Comunicação e Marketing Ltda., Catalão - GO; Rádio Tiradentes Ltda., Paritins - AM.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Regime: Art. 223 - CF
Órgão: MESA
Tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 09 04 PÁG 37914 COL 02.