Projeto de Lei PL 334/1955
Apresentação: 1955-06-01T00:00:00
Ementa: ESTENDE A MARINHA DE GUERRA O DISPOSTO NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2167 DE 11 DE JANEIRO DE 1954, QUE DISPÕE SOBRE A MATRICULA DE OFICIAIS DO QAO, SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO, DIPLOMADOS EM MEDICINA, FARMACIA E ODONTOLOGIA, CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ESCOLA DE SAUDE, DO EXERCITO.
Palavras-chave: EXTENSÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, MATRICULA, OFICIAIS, (QAO), SUB TENENTE, SARGENTO, EXERCITO, DIPLOMA, MEDICINA, FARMACIA, ODONTOLOGIA, CURSO DE FORMAÇÃO, (ESE), MEDICO, FARMACEUTICO, DENTISTA, MARINHA DE GUERRA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF). DCN2 06 07 57.