Projeto de Lei PL 718/1951
Apresentação: 1951-06-25T00:00:00
Ementa: CONCEDE AUXILIOS ATE Cr$ 500 000,00 AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DAS CIDADES, QUE TENHAM MAIS DE 10000 HABITANTES, PARA INSTALAREM USINAS DE BENEFICIAMENTO DE LIXO E DOS DEMAIS DETRITOS, TRANSFORMANDO-OS EM ADUBOS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, ASSOCIAÇÃO RURAL, NUMERO, HABITANTE, CIDADE, INSTALAÇÃO, USINA, TRATAMENTO, LIXO, TRANSFORMAÇÃO, ADUBO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.