Requerimento de Informação RIC 1688/1996
Apresentação: 1996-06-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A COMPRA DE TERRAS NA AMAZONIA POR EMPRESAS MADEIREIRAS ESTRANGEIRAS.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), AQUISIÇÃO, TERRAS, REGIÃO AMAZONICA, AMAZONIA LEGAL, EMPRESA, MADEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, MALASIA, INDONESIA, COREIA, CONHECIMENTO, MINISTERIO, ADQUIRENTE, AREA, VENDEDOR, PROVIDENCIA, IMPEDIMENTO, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE PREDATORIA, RESERVA FLORESTAL, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, PLANO, MANEJO ECOLOGICO, (IBAMA), TRANSFERENCIA, PROPRIETARIO, DIFERENÇA, EXIGENCIA, EMPRESA NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 1075/96-MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3365 COL 02.