Projeto de Lei PL 44/1995
Apresentação: 1995-02-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA AGROPECUARIA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, REESTRUTURAÇÃO, AGROPECUARIA, EXECUÇÃO, PARCERIA, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, FIXAÇÃO, OBJETIVO, OCUPAÇÃO, APROVEITAMENTO, AREA, ZONA RURAL, ASSENTAMENTO, TRABALHADOR RURAL, SEM-TERRA, INSUFICIENCIA, TERRAS, PROVISÃO, FAMILIA, MELHORIA, MINI PRODUTOR RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EDUCAÇÃO, SAUDE, HABITAÇÃO, TRANSPORTE, ELETRIFICAÇÃO RURAL, DISTRIBUIÇÃO, SEMENTE, INCLUSÃO, SUB PROGRAMA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 17 09 96 PAG 25620 COL 01.