Requerimento de Informação RIC 1987/1993
Apresentação: 1993-01-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO PATROCINADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS.
Ementa detalhada: MINISTRO ALEXANDRE COSTA). BLOCO 3.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, RELAÇÃO, CONTRATO, PROCESSO, DESAPROPRIAÇÃO, (DNOCS), CELEBRAÇÃO, EMPRESA, CONSULTORIA, OBJETO, CARGA CONVITE, TERMO ADITIVO, HIPOTESE, DESDOBRAMENTO, MOTIVO, INEXISTENCIA, LICITAÇÃO, CONCORRENCIA PUBLICA, TOMADA DE PREÇO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 515/93-GAB/MIR, DO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, ALEXANDRE COSTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO DNOCS.