Emenda de Plenário EMP 193/2009
Apresentação: 2009-09-16T22:20:00
Ementa: Dispõe sobre a exploração e aprodução de petróleo,de gás natural e de outros.
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 193/2009, pela Dep. Sueli Vidigal