Projeto de Lei PL 4445/1989
Apresentação: 1989-12-13T00:00:00
Ementa: DESTINA RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DESTINAÇÃO, (MTR), PERCENTAGEM, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, APLICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, RODOVIA, INSTALAÇÃO, POSTO FISCAL, COBRANÇA, PEDAGIO, DESTINAÇÃO, RECEITA, MANUTENÇÃO, POSTO MEDICO, PRIMEIRO SOCORROS, TRANSPORTE, VITIMA, ACIDENTE DE TRANSITO. REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, SELO, PEDAGIO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 22 08 90 PAG 9456 COL 01.