Projeto de Lei PL 907/1950
Apresentação: 1950-11-08T00:00:00
Ementa: TRANSFORMA OS ATUAIS CARGOS E FUNÇÕES DE QUIMICOS DE QUALQUER ESPECIALIDADE, OU NATUREZA, EM CARGOS ISOLADOS DE APROVEITAMENTO EFETIVO, PADRÃO 'C' E FUNÇÕES ISOLADAS.
Palavras-chave: TRANSFORMAÇÃO, CARGO, FUNÇÃO, QUIMICO, APROVEITAMENTO, CARGO, ISOLADO, CARGO, EFETIVO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.