Projeto de Lei PL 1969/2007
Apresentação: 2007-09-05T18:12:00
Ementa: Declara Sant'Ana do Livramento / RS, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.
Palavras-chave: Declaração, município, Sant'Ana do Livramento (RS), Rio Grande do Sul, símbolo, integração, país, Brasil, fronteira, país estrangeiro, membro, Mercado Comum do Sul (Mercosul), divulgação, Poder Executivo, organismo internacional, Organização dos Estados Americanos (OEA).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-92/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.