Projeto de Lei PL 1690/2003
Apresentação: 2003-08-13T18:14:27
Ementa: Dispõe sobre a redução da emissão de poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares.
Palavras-chave: Redução, emissão, gás, produto poluente, motocicleta, ciclomotor, definição, limite máximo, gás carbônico, hidrocarboneto, escapamento, responsabilidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), medição, certificação, avaliação, nível, controle, poluição ambiental.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Despacho: Devolução à CCP, em virtude do arquivamento ( Art. 105 - RICD)