Indicação INC 1322/1998
Apresentação: 1998-08-13T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, SUGERINDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLE DE QUALIDADE DO CAFE COMERCIALIZADO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MAGR), UTILIZAÇÃO, CRITERIOS, CONTROLE DE QUALIDADE, CAFE, COMERCIALIZAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, LABORATORIO, IMPUREZA, CONTAMINAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, FISCALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, IRREGULARIDADE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1633-SUPAR/C CIVIL, DO MINSTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.