Projeto de Lei PL 1256/1995
Apresentação: 1995-11-22T00:00:00
Ementa: Cria incentivos ao turismo nacional e dá outras providências.
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCENTIVOS, AUTORIZAÇÃO, IGUALDADE, PRAZO, BANCO OFICIAL,
BANCO PRIVADO, FINANCIAMENTO, PESSOA JURIDICA, ESPECIALIDADE,
TURISMO, AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, EMBARCAÇÃO, AERONAVE,
FABRICAÇÃO NACIONAL, FABRICAÇÃO ESTRANGEIRA, CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO, EMPRESA DE TURISMO, INCLUSÃO, EQUIPAMENTOS, BENS
MOVEIS, LOCALIZAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 8