Projeto de Lei PL 4142/1989
Apresentação: 1989-11-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MAR, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, NO ESTADO DA BAHIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENTIDADE MANTENEDORA, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, MAR, SEDE, MUNICIPIO, PORTO SEGURO, CURSOS, CURSO SUPERIOR, EUNAPOLIS, ITAMARAJU, TEIXEIRA DE FREITAS, MEDEIROS NETO, (BA), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, (MEC).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5093 COL 01.