Projeto de Lei PL 4159/1989
Apresentação: 1989-11-28T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE NUTRICIONISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, NUTRICIONISTA, EXIGENCIA, DISPENSA, CURSO SUPERIOR, NUTRIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REGISTRO, (MEC), CONSELHO REGIONAL, IDENTIFICAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL. COMPETENCIA PRIVATIVA, NUTRICIONISTA, DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, CURSO DE GRADUAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, SUPERVISÃO, AVALIAÇÃO, SERVIÇO, ALIMENTAÇÃO, ESTUDO, PRODUTO DIETETICO, ENSINO, DISCIPLINA ESCOLAR, AREA, NUTRIÇÃO, AUDITORIA, CONSULTORIA, ASSESSORIA, EDUCAÇÃO ALIMENTAR, COMUNIDADE, DOENTE, INSTITUIÇÃO PUBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, CONSULTORIO, HOSPITALAR, AMBULATORIO. DISTRIBUIÇÃO, ATIVIDADE, NUTRICIONISTA, AREA, ALIMENTO HUMANO, NUTRIÇÃO, ELABORAÇÃO, ESTUDO TECNICO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO, PRODUTO ALIMENTICIO, ASSISTENCIA, TREINAMENTO, CONTROLE DE QUALIDADE, GENEROS ALIMENTICIOS, ATUAÇÃO, PUBLICIDADE, ALIMENTAÇÃO, SOLICITAÇÃO, EXAME, LABORATORIO, PARTICIPAÇÃO, INSPEÇÃO SANITARIA, ALIMENTOS, ANALISE, PRODUTO INDUSTRIALIZADO. OBRIGATORIEDADE, PARTICIPAÇÃO, NUTRICIONISTA, GRUPO, ENTIDADE, SETOR PRIVADO, ORGÃO PUBLICO, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, AVALIAÇÃO, PROGRAMA, CURSOS, PESQUISA, AREA, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO. COMPETENCIA, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, NUTRIÇÃO, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, NUTRICIONISTA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-935/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS SANCIONADO. DCN1 17 10 91 PAG 20122 COL 01.