Parecer do Relator PRL 1/0
Apresentação: 2007-11-08T17:00:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do PL 5869/2005, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.
Tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do PL 5869/2005, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.