Mensagem MSC 494/1988
Apresentação: 1988-11-28T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E CUBA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 29 DE ABRIL DE 1988.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, ACORDO DE INTERCAMBIO EDUCACIONAL, PAIS, CUBA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, INTERCAMBIO, COOPERAÇÃO, CONTRATO BILATERAL, INTERCAMBIO CULTURAL, CULTURA, EDUCAÇÃO, ESPORTE, PROFESSOR, ESCRITOR, COMPOSITOR, PINTOR, DIRETOR, TEATRO, CINEMA, ARTISTA, ATOR, CANTOR, MUSICO, REGENTE, ORQUESTRA, ESCULTOR, ARQUITETO, ATLETAS, ESTUDANTE, POS GRADUAÇÃO, TRADUÇÃO, PUBLICAÇÃO, OBRA LITERARIA, OBRA ARTISTICA, LIVRO, PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÃO, MUSEU, BIBLIOTECA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, INTERCAMBIO EDUCACIONAL, EXPOSIÇÃO, CONFERENCIA, PEÇA TEATRAL, APRESENTAÇÃO, MUSICA, BALE, CIRCO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, BIENIO, FIXAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FACILITAÇÃO, ENTRADA, SAIDA, MATERIAL, NATUREZA ARTISTICA, MATERIAL ESCOLAR. CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, COMPETENCIA, ANALISE, DESENVOLVIMENTO, INTERCAMBIO, COOPERAÇÃO, CONTRATO BILATERAL, AVALIAÇÃO, CUMPRIMENTO, PROGRAMA, EXAME, APROVAÇÃO, INTERCAMBIO CIENTIFICO, APERFEIÇOAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, ACORDO, FIXAÇÃO, LOCAL, REUNIÃO, DATA, DECISÃO, RECOMENDAÇÃO, ATA, NEGOCIAÇÃO, CORPO DIPLOMATICO, RECONHECIMENTO, DIPLOMA, CERTIFICADO, TITULO, PROTEÇÃO, DIREITO AUTORAL, INCENTIVO, VISITA, TIME, TECNICO, TREINAMENTO, ESPECIALISTA, EDUCAÇÃO FISICA, BIBLIOTECA, ARQUIVO, MUSEU, INSTITUIÇÃO CIENTIFICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, CONVITE, CONGRESSO, CONFERENCIA, FESTIVAL, ARTES, AMBITO NACIONAL, AMBITO INTERNACIONAL, CELEBRAÇÃO, AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, TRABALHO, UNIVERSIDADE, FACULDADE, ENSINO SUPERIOR, PREVISÃO, ALTERAÇÃO, REVISÃO, VIGENCIA, PRAZO DETERMINADO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 65/89.