Projeto de Lei PL 7105/2002
Apresentação: 2002-08-07T11:52:02
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da condição de ex-combatente dos militares brasileiros que integraram o 20º Contingente do Batalhão de Suez, em 1967.
Ementa detalhada: Beneficia os militares que participaram da Guerra dos Seis Dias.
Palavras-chave: Reconhecimento, direitos, aposentadoria especial, ex-combatente, militar, participação, operação de guerra, Oriente Médio, País Estrangeiro, Israel, Egito.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Despacho: Ao arquivo - Guia 10