Projeto de Lei PL 3640/1953
Apresentação: 1953-09-23T00:00:00
Ementa: APROVA O CONVENIO CULTURAL ENTRE O BRASIL E A NICARAGUA, REFERENTE AS ATIVIDADES ARTISTICAS, CIENTIFICAS, EDUCACIONAIS E LITERARIAS, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 12 DE JANEIRO DE 1953.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONVENIO CULTURAL, PAIS, NICARAGUA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 40/55. DCN1 15 06 55.