Requerimento de Informação RIC 342/1995
Apresentação: 1995-04-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE RENUNCIA FISCAL EM TODO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN). (MINISTRO JOSE SERRA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2018), MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (1995-1999), COPIA, ESTUDO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, RENUNCIA, NATUREZA FISCAL, INCENTIVO FISCAL, REGIÃO SUDESTE, ESPECIFICAÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO), AGRICULTURA, PECUARIA, INDUSTRIA QUIMICA, INDUSTRIA PETROQUIMICA, MAQUINA, RELATORIO, MINISTERIO, PERDA, NATUREZA FINANCEIRA, CONTRATO, SISTEMA ELETRICO, PROCESSAMENTO, ALUMINIO, FORNECIMENTO, REGIÃO, VALOR, SUBSIDIOS, INDUSTRIA SIDERURGICA, INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA, BENEFICIO FISCAL, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO NORTE, REGIÃO SUL, REGIÃO CENTRO OESTE, TRIBUTAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF 558/95-MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, JOSE SERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, INFORMANDO QUE O ASSUNTO E DE COMPETENCIA DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA.