Requerimento de Informação RIC 929/1995
Apresentação: 1995-09-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A SECRETARIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS - SEPESP.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), EXTINÇÃO, SECRETARIA, PROGRAMA ESPECIAL, MINISTERIO, MOTIVO, DESATIVAÇÃO, SUBSTITUTO, RESPONSABILIDADE, RELAÇÃO, (CAIC), INSTALAÇÃO, ANO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF MEC/GM 132/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4796 COL 02.