Indicação INC 12/1965
Apresentação: 1965-09-06T00:00:00
Ementa: SUGERE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O ESTUDO DE REFORMA E DA CONSOLIDAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS AO ESPORTE NACIONAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ESTUDO, REFORMULAÇÃO, ESPORTE.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0045 COL 03.