Projeto de Lei PL 714/1948
Apresentação: 1948-07-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO RETROSPECTIVA CONCERNENTE A VIDA DE SANTOS DUMONT.
Palavras-chave: DISPOSIÇÃO, REALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO, VIDA, PATRONO, AVIAÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 779/49. DOFC 16 08 49.