Projeto de Lei PL 1670/1991
Apresentação: 1991-11-01T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DO PESCADOR.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE JUNHO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PESCADOR, PESCA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 02 11 93 PAG 23798 COL 02.