Emenda/Substitutivo do Senado EMS 1960/2007
Apresentação: 2014-11-06T15:42:00
Ementa: Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2009 (PL nº 1.960, de 2007, na Casa de origem), que "Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a semana de educação ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio".
Palavras-chave: Instituição pública de ensino, instituição particular de ensino, semana, educação ambiental, junho.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1960/2007, pelo Senado Federal, que: "Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2009 (PL nº 1.960, de 2007, na Casa de origem), que 'Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a semana de educação ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio'".