Requerimento de Informação RIC 2276/1997
Apresentação: 1997-03-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE BENS MOVEIS RURAIS DESAPROPRIADOS POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAUL JUNGMANN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, REFORMA AGRARIA, RELAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, BENS IMOVEIS, IMOVEL RURAL, PROPRIEDADE RURAL, REFORMA AGRARIA, GOVERNO FEDERAL, NOME, PROPRIETARIO, AREA, LOCALIZAÇÃO, PAGAMENTO, VALOR, BENEFICIARIO, PROGRAMA, ASSENTAMENTO RURAL.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Tramitação: Não Informado
Despacho: OF GM/ 052/97, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, RAUL JUNGMANN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26978 COL 02.