Requerimento de Informação RIC 1971/2004
Apresentação: 2004-06-09T16:48:00
Ementa: Solicita informações ao Senhor  Ministro da Comunicações, Eunício Oliveira, sobre as rádios comunitárias no Estado de SÃO PAULO.
Ementa detalhada: Ministro Eunício Oliveira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, relação nominal, endereço, entidade, solicitação, autorização, concessão, emissora, rádio, radiodifusão comunitária, estado, (SP).
Órgão: MESA
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.