Requerimento de Informação RIC 1353/2003
Apresentação: 2003-12-17T20:15:35
Ementa: Solicita informações à Exma. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senadora Marina Silva,  em  torno da apuração de fatos lesivos ao Meio   Ambiente   ocorridos  no  Município  de Mangaratiba no Estado do Rio de Janeiro.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, providência, (Ibama), denúncia, crime contra o meio ambiente, prefeito, município, Mangaratiba, (RJ).
Órgão: 1SECM
Tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.