Projeto de Lei PL 2660/2007
Apresentação: 2007-12-18T18:08:00
Ementa: Inclui trecho da rodovia RJ-196, entre os Municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação.
Palavras-chave: Alteração, Lei do PNV, inclusão, Relação Descritiva de Rodovias, trecho rodoviário, entroncamento, rodovia estadual, município, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, (RJ).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Recebimento
Situação: Arquivada
Despacho: Recebimento do Ofício nº 223/14(SF) comunicando o arquivamento da matéria.