Projeto de Lei PL 549/1988
Apresentação: 1988-04-13T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: FUNDAÇÃO CULTURAL ZUMBI DOS PALMARES).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO PUBLICA, (FCP), VINCULAÇÃO, (MINC), OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, CULTURA, ACERVO CULTURAL, VALOR, NATUREZA SOCIAL, INFLUENCIA, GRUPO ETNICO, NEGRO, FORMAÇÃO, SOCIEDADE, ATUAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, CONVENIO, CONTRATO, ESTADOS, MUNICIPIO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, SETOR PRIVADO, APOIO, INTEGRAÇÃO SOCIAL, INTERCAMBIO, PAIS ESTRANGEIRO, (MRE), REALIZAÇÃO, PESQUISA, HISTORIA. ORGANIZAÇÃO, (FCP), CONSELHO CURADOR, PRESIDENCIA, MINISTRO DE ESTADO, (MINC), NOMEAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA, CONTRATAÇÃO, SERVIDOR, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PATRIMONIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, SUBVENÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIOS, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, APLICAÇÃO, BENS, DIREITOS, INSCRIÇÃO, REGISTRO CIVIL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (FCP).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: OF SM-161/88, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO DE LEI, SANCIONADO. DCN1 10 03 89 PAG 0897 COL 01.