Projeto de Lei PL 3511/1997
Apresentação: 1997-08-14T00:00:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Idoso a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de outubro.
Ementa detalhada: Objetiva a valorização do velho, das pessoas da terceira idade.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, idoso, comemoração, ano, dia, mês, objetivo, valorização, pessoas, limite de idade.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER