Mensagem MSC 114/1999
Apresentação: 1999-02-22T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto final, após modificações de cunho vernacular, em substituição àquele encaminhado pela Mensagem nº 1.259, de 1996, da Convenção Interamericana contra a Corrupção, concluída originalmente em Caracas, em 29 de março de 1996.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL, TEXTO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, AMERICA, (OEA), CONTROLE, CORRUPÇÃO, CONCLUSÃO, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, ASSINATURA, BRASIL, POSTERIORIDADE, RETIFICAÇÃO, ALTERAÇÃO, LINGUAGEM,
LINGUA
PORTUGUESA, SUBSTITUIÇÃO.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.