Projeto de Lei PL 677/1988
Apresentação: 1988-05-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DE DENUNCIA CONTRA O RACISMO.
Ementa detalhada: SENDO INSTITUIDO O DIA 13 DE MAIO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, DENUNCIA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, FIXAÇÃO, DATA, COMPETENCIA, (MEC), DISTRIBUIÇÃO, FOLHETO, OBRA DIDATICA, ESCLARECIMENTOS, ESCOLA PUBLICA, ESTUDANTE, SINDICATO, ENTIDADES SINDICAIS, TRABALHADOR, DIVULGAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CAMPANHA, CALENDARIO, ATIVIDADE, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0071 COL 02.