Projeto de Lei PL 2942/2004
Apresentação: 2004-02-05T18:55:30
Ementa: Institui o Dia Nacional para o Controle da Depressão e da Ansiedade.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, Controle da Depressão e da Ansiedade, comemoração, calendário, (MS).
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Despacho: Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.