Projeto de Resolução PRC 344/1985
Apresentação: 1985-09-03T00:00:00
Ementa: APROVA O RELATORIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A EXAMINAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS NO BRASIL.
Palavras-chave: NORMAS, APROVAÇÃO, RELATORIO, (CPI), UTILIZAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, AGUA.
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Órgão: MESA
Tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 54/85. DCN1 21 11 85 PAG 14088.