Patent BR-PI0405242-A (BR)
Title: Sistema de controle de documentos fiscais por selo digital inteligente
Inventor: GIRUNDI ANTONIO JOSE DA SILVA
IPC: G07D7/20
Filed: 2004-10-07
Abstract: "SISTEMA DE CONTROLE DE DOCUMENTOS FISCAIS POR SELO DIGITAL INTELIGENTE". Pedido de Patente de Invenção de sistema de controle de documentos fiscais através de selo digital inteligente, desenvolvido especialmente para o controle de Documentos Fiscais em âmbito governamental, conjugando tecnologias existentes com novas formas e processos. O processo inicia-se, conforme FIGURA 1, com a coleta de informações de um banco de dados (1), que sofre codificação (2), gerando um Data Glyphs (3). Um Documento Fiscal contendo o Selo Digital Inteligente, poderá decodificar (4) as informações para o gerenciamento, controle e autenticidade desse documento. O SDI, ilustrado em FIGURA 2, é desenvolvido a partir de uma matriz desenhada, utilizando softwares que propiciem desenhos vetoriais, imagens e grafias especiais; possui informações quanto à validade do Selo (4), nome do Município (5), número de série (2) e contribuinte (3), além do Código de Barras (2) que é um número único e seq³encial utilizado ou não no Município, contendo o Data Gliphs (1) a codificação de todas as informações dispostas nos itens de 2 a 5. Na FIGURA 3, onde no campo (1) há o desenvolvimento para criação de imagens, Selos Digitais, digitalização de imagens e descrição dos recursos VIPP ou PostScript com utilização de pessoal capacitado na operação de scanners e estações de trabalho associadas à aplicação do sistema (2), com macros e recursos VIPP e/ou PostScript desenvolvidos e testados e inseridos no programa, que leva à composição dos Dados Variáveis (3), daí enviados para impressão (6) com uso do software VIPP (4), com armazenamento em disco rígido da impressora (5) onde estão dispostos eletronicamente logotipos, imagens e formulários, enviados pela associação disposta no campo (1). O processo sem utilização de software VIPP é representado na FIGURA 4, que também utiliza-se para impressão de papel de etiquetas de segurança ou papel especial para impressão de notas fiscais, sendo que o item (4) da FIGURA 4, representa somente a impressora, repetindo-se os demais campos. O SDI quando utilizado com Selo Digital pré-impresso sobre substratos como etiquetas de segurança, é gerado apenas enviando os Dados Variáveis com comandos de impressão para o spool da impressora através da aplicação do sistema. O aplicativo pode utilizar o VIPP ou PostScript para posicionamento de imagens e dados sobre o material pré-impresso, conforme FIGURA 5, onde aos itens e campos idênticos das figuras 3 e 4 acrescentam-se os formulários pré-impressos (7). Os Documentos SDI possuem algumas características que podem ser observados por um agente fiscalizador comparando os dados. Para testar a autenticidade do Documento com SDI, este deverá digitalizar o SDI para obter informações codificadas no Data Glyphs, integrante do SDI. Deve-se digitalizar o SDI com um scanner de mesa ou fotografado digitalmente, processar no Sistema e decodificar a informação, obtendo dados que poderão ser comparados ao Documento analisado. Caso haja diferença nas informações codificadas com o Documento analisado, este deverá sofrer uma auditoria por indícios de fraude. O processo é demonstrado na FIGURA 6, onde um fiscal ou atendente (1) pode realizar a consulta de um SDI por acesso remoto (2) com tecnologias que suportem o acesso remoto à Central, inclusive telefone celular habilitado para a rede mundial de computadores, ou via acesso local (3,5,6,7) com uso de scanner (3), estações de trabalho (6) e impressoras (7), possibilitando a consulta no servidor (5) instalado na rede local. No primeiro caso, passando necessariamente por firewall (4) para atingir o servidor (5) com banco de dados para acesso às informações, cabendo esclarecer que os itens 3, 5, 6 e 7 representadas na FIGURA 6, descrevem equipamentos de uma rede interna para consultas neste servidor (5) além dos trabalhos administrativos prestados pela Central de Serviços. A digitalização de documentos, seu envio e decodificação para obter informações, podem ser obtidos local ou remotamente no Sistema que gerou o SDI. O processo pode ser em uma rede local, utilizando uma intranet, ou ainda, utilizando a Internet executar uma consulta remota a Central através de um portal de Serviços da autora e administradora do sistema e obter o resultado em um browser (navegador), telefone celular WAP, PDA ou outros dispositivos que se conectem ao Sistema.