feat_ementa_text: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC/2015, EM VIRTUDE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRETENSÃO À REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
text: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, EM VIRTUDE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRETENSÃO À REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO MANTIDA.
feat_judgment_text:  RECURSO NÃO PROVIDO