feat_ementa_text: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, EM CUJO NOME SE ENCONTRA REGISTRADO O IMÓVEL USUCAPIENDO. REQUERIMENTO DE CITAÇÃO EDITALÍCIA INDEFERIDO, PORQUANTO NÃO FORAM ESGOTADOS OS MEIOS PARA LOCALIZAR O ENDEREÇO DO CITANDO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. APELANTE QUE NÃO PUGNOU POR QUALQUER DILIGÊNCIA HÁBIL A LOCALIZAR O ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO DO BEM IMÓVEL. POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE.
text: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, EM CUJO NOME SE ENCONTRA REGISTRADO O IMÓVEL USUCAPIENDO. REQUERIMENTO DE CITAÇÃO EDITALÍCIA INDEFERIDO, PORQUANTO NÃO FORAM ESGOTADOS OS MEIOS PARA LOCALIZAR O ENDEREÇO DO CITANDO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. APELANTE QUE NÃO PUGNOU POR QUALQUER DILIGÊNCIA HÁBIL A LOCALIZAR O ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO DO BEM IMÓVEL. POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. SENTENÇA MANTIDA.
feat_judgment_text:  RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO