feat_ementa_text: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIREITO DE RESPOSTA. DECISÃO QUE DENEGOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE ATESTAR A EXIGUIDADE FINANCEIRA DO REQUERENTE. DECLARAÇÃO DE POBREZA QUE GOZA DE PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. ART. 99, § 2º, DO CPC. DOCUMENTOS COLACIONADOS PELO AGRAVADO QUE DEMONSTRAM A REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DOS RECORRENTES. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
text: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIREITO DE RESPOSTA. DECISÃO QUE DENEGOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE ATESTAR A EXIGUIDADE FINANCEIRA DO REQUERENTE. DECLARAÇÃO DE POBREZA QUE GOZA DE PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. ARTIGO 99, PARAGRAFO 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DOCUMENTOS COLACIONADOS PELO AGRAVADO QUE DEMONSTRAM A REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DOS RECORRENTES. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA.
feat_judgment_text:  RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO