feat_ementa_text: PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE COBERTURA DE MATERIAL UTILIZADO EM CIRURGIA. DISPOSITIVO INTERESPINHOSO (DIAM). COMPROVAÇÃO DA PRESCRIÇÃO MÉDICA E DA NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE. ILÍCITO CONTRATUAL. DANO MORAL IN RE IPSA. CABIMENTO SOMENTE DO PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. VALOR REDUZIDO PARA R$ 15.000,00. ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.
text: PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE COBERTURA DE MATERIAL UTILIZADO EM CIRURGIA. DISPOSITIVO INTERESPINHOSO (DIAM). COMPROVAÇÃO DA PRESCRIÇÃO MÉDICA E DA NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE. ILÍCITO CONTRATUAL. DANO MORAL IN RE IPSA. CABIMENTO SOMENTE DO PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. VALOR REDUZIDO PARA R$ 15000,00. ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA.
feat_judgment_text:  RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO