TAX COURT OPINION

Case: Doreen Boyd
Docket Number: 15093-98
Judge: Dawson
Opinion Type: memo
Filed: 01/18/2000
Pages: 11

1 A l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e , a s a m e n d e d . T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 1 6 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T D O R E E N B O Y D , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 1 5 0 9 3 - 9 8 . F i l e d J a n u a r y 1 8 , 2 0 0 0 . D o r e e n B o y d , p r o s e . J o h n E . B e c k e r , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N D A W S O N , J u d g e : T h i s c a s e w a s a s s i g n e d t o S p e c i a l T r i a l J u d g e R o b e r t N . A r m e n , J r . , p u r s u a n t t o R u l e s 1 8 0 , 1 8 1 , a n d 1 8 3 . 1 - 2 - 2 E f f e c t i v e f o r t a x y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c . 3 1 , 1 9 9 7 , s e c . 6 4 0 4 ( g ) w a s r e d e s i g n a t e d a s s e c . 6 4 0 4 ( i ) b y t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e R e s t r u c t u r i n g & R e f o r m A c t o f 1 9 9 8 , P u b . L . 1 0 5 - 2 0 6 , s e c s . 3 5 0 5 ( a ) , 3 3 0 9 ( a ) , 1 1 2 S t a t . 6 8 5 , 7 4 3 , 7 4 5 . 3 P e t i t i o n e r n o l o n g e r m a i n t a i n s a c l a i m f o r a b a t e m e n t o f i n t e r e s t w i t h r e s p e c t t o t a x a b l e y e a r s 1 9 8 7 , 1 9 9 1 a n d 1 9 9 2 . T h e C o u r t a g r e e s w i t h a n d a d o p t s t h e O p i n i o n o f t h e S p e c i a l T r i a l J u d g e , w h i c h i s s e t f o r t h b e l o w . O P I N I O N O F T H E S P E C I A L T R I A L J U D G E A R M E N , S p e c i a l T r i a l J u d g e : O n J u n e 1 8 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t i s s u e d a n o t i c e o f f i n a l d e t e r m i n a t i o n d e n y i n g p e t i t i o n e r ' s c l a i m t o a b a t e i n t e r e s t f o r t h e t a x a b l e y e a r s 1 9 8 7 , 1 9 8 8 , 1 9 9 0 , 1 9 9 1 , a n d 1 9 9 2 . P e t i t i o n e r t i m e l y f i l e d a p e t i t i o n u n d e r s e c t i o n 6 4 0 4 ( g ) 2 a n d R u l e 2 8 0 f o r r e v i e w o f r e s p o n d e n t ' s d e n i a l o f a b a t e m e n t o f i n t e r e s t . A f t e r a c o n c e s s i o n b y p e t i t i o n e r , 3 t h e o n l y i s s u e f o r d e c i s i o n i s w h e t h e r r e s p o n d e n t ' s d e n i a l o f p e t i t i o n e r ' s r e q u e s t t o a b a t e i n t e r e s t f o r 1 9 8 8 a n d 1 9 9 0 w a s a n a b u s e o f d i s c r e t i o n . W e h o l d t h a t i t w a s n o t . F I N D I N G S O F F A C T S o m e o f t h e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d , a n d t h e y a r e s o f o u n d . P e t i t i o n e r r e s i d e d i n C a m d e n , N e w J e r s e y , a t t h e t i m e t h a t h e r p e t i t i o n w a s f i l e d w i t h t h e C o u r t , a n d h e r n e t w o r t h d i d n o t e x c e e d $ 2 m i l l i o n a t t h a t t i m e . P e t i t i o n e r f i l e d h e r 1 9 8 8 F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n o n J u n e 1 , 1 9 9 2 . S h e t i m e l y f i l e d h e r 1 9 9 0 r e t u r n . R e s p o n d e n t e x a m i n e d p e t i t i o n e r ' s 1 9 8 8 a n d 1 9 9 0 r e t u r n s a n d i s s u e d p e t i t i o n e r a n o t i c e - 3 - o f d e f i c i e n c y f o r t h o s e y e a r s i n M a r c h 1 9 9 3 . P e t i t i o n e r f i l e d a p e t i t i o n i n t h i s C o u r t d i s p u t i n g t h e d e f i c i e n c i e s f o r 1 9 8 8 a n d 1 9 9 0 . I n M a r c h 1 9 9 4 p e t i t i o n e r a n d r e s p o n d e n t e n t e r e d i n t o a s e t t l e m e n t a g r e e m e n t . T h e C o u r t e n t e r e d a s t i p u l a t e d d e c i s i o n o n M a r c h 2 9 , 1 9 9 4 , t h a t t h e r e w e r e d e f i c i e n c i e s i n p e t i t i o n e r ' s F e d e r a l i n c o m e t a x e s i n t h e a m o u n t s o f $ 6 3 7 f o r 1 9 8 8 a n d $ 9 8 2 f o r 1 9 9 0 , t h a t t h e r e w a s a n a d d i t i o n t o t a x d u e f o r 1 9 8 8 u n d e r s e c t i o n 6 6 5 3 ( a ) ( 1 ) i n t h e a m o u n t o f $ 3 1 , a n d t h a t t h e r e w a s a p e n a l t y d u e f o r 1 9 9 0 u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) i n t h e a m o u n t o f $ 1 9 6 . T h e p a r t i e s ' s t i p u l a t i o n , i n c l u d e d a s p a r t o f t h e d e c i s i o n , s t a t e d t h a t " t h e a b o v e n o t e d d e f i c i e n c i e s d o n o t t a k e i n t o a c c o u n t s o c i a l s e c u r i t y t a x e s ( F I C A ) o r t h e F I C A t a x p e n a l t y " , a n d t h a t p e t i t i o n e r w a i v e d t h e r e s t r i c t i o n u n d e r s e c t i o n 6 2 1 3 ( a ) o n t h e a s s e s s m e n t a n d c o l l e c t i o n o f " t h e d e f i c i e n c i e s a n d t h e a d d i t i o n s t o t a x ( p l u s s t a t u t o r y i n t e r e s t ) a n d t h e p e n a l t y u n t i l t h e d e c i s i o n o f t h e T a x C o u r t h a s b e c o m e f i n a l " . R e s p o n d e n t a s s e s s e d t h e d e f i c i e n c y i n i n c o m e t a x a n d t h e a d d i t i o n t o t a x f o r 1 9 8 8 o n J u l y 1 1 , 1 9 9 4 . R e s p o n d e n t a s s e s s e d t h e d e f i c i e n c y i n i n c o m e t a x a n d t h e p e n a l t y f o r 1 9 9 0 o n M a y 3 0 , 1 9 9 4 . C o n s i s t e n t w i t h t h e p a r t i e s ' s t i p u l a t i o n a n d t h e d e c i s i o n o f t h e C o u r t t h a t r e d u c e d t h e d e t e r m i n e d d e f i c i e n c i e s , r e s p o n d e n t a p p r o p r i a t e l y a b a t e d p o r t i o n s o f t h e F I C A t a x , t h e F I C A p e n a l t i e s , a n d i n t e r e s t . F u r t h e r , p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 0 1 ( c ) , r e s p o n d e n t s u s p e n d e d t h e a c c r u a l o f i n t e r e s t o n t h e d e f i c i e n c i e s - 4 - 4 W e n o t e t h a t t h e r e c o r d d o e s n o t i n d i c a t e w h e t h e r r e s p o n d e n t i s s u e d a n o t i c e o r d e m a n d f o r p a y m e n t u p o n a s s e s s m e n t f o r e i t h e r o f t h e y e a r s i n i s s u e . H o w e v e r , p e t i t i o n e r h a s n o t a l l e g e d t h a t s u c h n o t i c e w a s n o t r e c e i v e d n o r d o e s t h e r e c o r d s o i n d i c a t e . f o r t h e p e r i o d b e g i n n i n g 3 0 d a y s a f t e r M a r c h 2 9 , 1 9 9 4 , t h e d a t e o n w h i c h t h i s C o u r t e n t e r e d t h e d e c i s i o n i n p e t i t i o n e r ' s c a s e , a n d e n d i n g o n t h e d a t e s , r e s p e c t i v e l y , w h e n r e s p o n d e n t m a d e a s s e s s m e n t s f o r p e t i t i o n e r ' s 1 9 8 8 a n d 1 9 9 0 t a x y e a r s . 4 I n a d d i t i o n t o t h e a s s e s s e d d e f i c i e n c i e s , t h e a d d i t i o n t o t a x f o r 1 9 8 8 , a n d t h e p e n a l t y f o r 1 9 9 0 , p e t i t i o n e r ' s t a x l i a b i l i t i e s i n c l u d e d h e r a s s e s s e d l i a b i l i t i e s f o r S o c i a l S e c u r i t y t a x e s a n d p e n a l t i e s f o r t h o s e t w o y e a r s . R e s p o n d e n t i s s u e d p a y m e n t n o t i c e s f o r p e t i t i o n e r ' s 1 9 8 8 a n d 1 9 9 0 a s s e s s m e n t s o n F e b r u a r y 1 3 , 1 9 9 5 , J u l y 2 4 , 1 9 9 5 , a n d M a r c h 3 , 1 9 9 7 . A d d i t i o n a l l y , o n N o v e m b e r 1 2 , 1 9 9 7 , p u r s u a n t t o a r e q u e s t b y p e t i t i o n e r , r e s p o n d e n t i s s u e d p e t i t i o n e r a n o t i c e w i t h r e s p e c t t o e a c h y e a r i n i s s u e , p r o v i d i n g a d e t a i l e d e x p l a n a t i o n o f t h e i n t e r e s t a n d p e n a l t y c h a r g e d t o p e t i t i o n e r ' s a c c o u n t . O n A u g u s t 5 , 1 9 9 5 , r e s p o n d e n t f i l e d a N o t i c e o f F e d e r a l T a x L i e n i n C a m d e n , N e w J e r s e y , w i t h r e s p e c t t o u n p a i d a s s e s s m e n t s d u e f r o m p e t i t i o n e r f o r a n u m b e r o f y e a r s , i n c l u d i n g t h e t w o y e a r s i n i s s u e . O P I N I O N P u r s u a n t t o s e c t i o n 6 4 0 4 ( a ) , t h e C o m m i s s i o n e r i s a u t h o r i z e d t o a b a t e t h e u n p a i d p o r t i o n o f t h e a s s e s s m e n t o f a n y t a x o r a n y - 5 - 5 I n 1 9 9 6 , s e c . 6 4 0 4 ( e ) w a s a m e n d e d b y s e c . 3 0 1 o f t h e T a x p a y e r B i l l o f R i g h t s 2 , P u b . L . 1 0 4 - 1 6 8 , 1 1 0 S t a t . 1 4 5 2 , 1 4 5 7 ( 1 9 9 6 ) , t o p e r m i t r e s p o n d e n t t o a b a t e i n t e r e s t w i t h r e s p e c t t o a n " u n r e a s o n a b l e " e r r o r o r d e l a y r e s u l t i n g f r o m " m a n a g e r i a l " a n d m i n i s t e r i a l a c t s . T h e n e w p r o v i s i o n a p p l i e s t o i n t e r e s t a c c r u i n g w i t h r e s p e c t t o d e f i c i e n c i e s o r p a y m e n t s f o r t a x y e a r s b e g i n n i n g a f t e r J u l y 3 0 , 1 9 9 6 . T h e r e f o r e , t h e n e w p r o v i s i o n i s n o t a p p l i c a b l e i n t h i s c a s e . S e e W o o d r a l v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 2 T . C . 1 9 , 2 5 n . 8 ( 1 9 9 9 ) . l i a b i l i t y i n r e s p e c t t h e r e o f t h a t i s ( 1 ) e x c e s s i v e i n a m o u n t , ( 2 ) a s s e s s e d a f t e r t h e e x p i r a t i o n o f t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n s p r o p e r l y a p p l i c a b l e t h e r e t o , o r ( 3 ) e r r o n e o u s l y o r i l l e g a l l y a s s e s s e d . S e e W o o d r a l v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 2 T . C . 1 9 , 2 3 ( 1 9 9 9 ) . A t a x p a y e r m a y n o t , h o w e v e r , m a k e a c l a i m f o r a n a b a t e m e n t o f i n c o m e t a x e s . S e e s e c . 6 4 0 4 ( b ) . I n a d d i t i o n , s e c t i o n 6 4 0 4 ( e ) ( 1 ) p r o v i d e s , i n p e r t i n e n t p a r t , t h a t t h e C o m m i s s i o n e r m a y a b a t e t h e a s s e s s m e n t o f i n t e r e s t o n a n y d e f i c i e n c y a t t r i b u t a b l e t o a n y e r r o r o r d e l a y b y a n o f f i c e r o r e m p l o y e e o f t h e I R S ( a c t i n g i n h i s o f f i c i a l c a p a c i t y ) i n p e r f o r m i n g a m i n i s t e r i a l a c t . 5 F o r p u r p o s e s o f s e c t i o n 6 4 0 4 ( e ) ( 1 ) , a n e r r o r o r d e l a y i s t a k e n i n t o a c c o u n t o n l y ( 1 ) i f n o s i g n i f i c a n t a s p e c t o f s u c h e r r o r o r d e l a y c a n b e a t t r i b u t e d t o t h e t a x p a y e r , a n d ( 2 ) a f t e r t h e I R S h a s c o n t a c t e d t h e t a x p a y e r i n w r i t i n g w i t h r e s p e c t t o s u c h d e f i c i e n c y o r p a y m e n t . S e e s e c . 6 4 0 4 ( e ) ( 1 ) . T h e t e r m " m i n i s t e r i a l a c t " m e a n s a p r o c e d u r a l o r m e c h a n i c a l a c t t h a t d o e s n o t i n v o l v e t h e e x e r c i s e o f j u d g m e n t o r d i s c r e t i o n a n d t h a t o c c u r s d u r i n g t h e p r o c e s s i n g o f a t a x p a y e r ' s c a s e a f t e r - 6 - 6 T h e f i n a l T r e a s u r y r e g u l a t i o n u n d e r s e c . 6 4 0 4 w a s i s s u e d o n D e c . 1 8 , 1 9 9 8 . T h e f i n a l r e g u l a t i o n c o n t a i n s t h e s a m e d e f i n i t i o n o f m i n i s t e r i a l a c t a s t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n . T h e f i n a l r e g u l a t i o n g e n e r a l l y a p p l i e s t o i n t e r e s t a c c r u i n g o n d e f i c i e n c i e s o r p a y m e n t s o f t a x d e s c r i b e d i n s e c . 6 2 1 2 ( a ) f o r t a x y e a r s b e g i n n i n g a f t e r J u l y 3 0 , 1 9 9 6 . S e e s e c . 3 0 1 . 6 4 0 4 - 2 ( b ) ( 2 ) , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . a l l p r e r e q u i s i t e s t o t h e a c t , s u c h a s c o n f e r e n c e s a n d r e v i e w b y s u p e r v i s o r s , h a v e t a k e n p l a c e . S e e s e c . 3 0 1 . 6 4 0 4 - 2 T ( b ) ( 1 ) , T e m p o r a r y P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , 5 2 F e d . R e g . 3 0 1 6 3 ( A u g . 1 3 , 1 9 8 7 ) . 6 I n e n a c t i n g s e c t i o n 6 4 0 4 ( e ) , C o n g r e s s d i d n o t i n t e n d t h a t t h e a b a t e m e n t o f i n t e r e s t p r o v i s i o n " b e u s e d r o u t i n e l y t o a v o i d p a y m e n t o f i n t e r e s t " b u t b e u s e d i n i n s t a n c e s " w h e r e f a i l u r e t o a b a t e i n t e r e s t w o u l d b e w i d e l y p e r c e i v e d a s g r o s s l y u n f a i r . " H . R e p t . 9 9 - 4 2 6 , a t 8 4 4 ( 1 9 8 5 ) , 1 9 8 6 - 3 C . B . ( V o l . 2 ) 1 , 8 4 4 ; S . R e p t . 9 9 - 3 1 3 , a t 2 0 8 ( 1 9 8 6 ) , 1 9 8 6 - 3 C . B . ( V o l . 3 ) 1 , 2 0 8 . T h e C o m m i s s i o n e r ' s p o w e r t o a b a t e a n a s s e s s m e n t o f i n t e r e s t i n v o l v e s t h e e x e r c i s e o f d i s c r e t i o n . S e e L e e v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 3 T . C . 1 4 5 ( 1 9 9 9 ) . A l t h o u g h w e g i v e t h e C o m m i s s i o n e r ' s d e c i s i o n s o m e d e f e r e n c e , w e h a v e t h e a u t h o r i t y t o d e t e r m i n e w h e t h e r t h e C o m m i s s i o n e r ' s f a i l u r e t o a b a t e i n t e r e s t w a s a n a b u s e o f d i s c r e t i o n . S e e s e c . 6 4 0 4 ( g ) ; L e e v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . T h e C o u r t w i l l d i r e c t t h e C o m m i s s i o n e r t o a b a t e i n t e r e s t o n l y i f t h e C o m m i s s i o n e r e x e r c i s e d h i s d i s c r e t i o n a r b i t r a r i l y , c a p r i c i o u s l y , o r w i t h o u t s o u n d b a s i s i n f a c t o r l a w . S e e W o o d r a l v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . O u r r e v i e w i s l i m i t e d t o w h e t h e r t h e r e - 7 - w a s a n a b u s e o f t h e C o m m i s s i o n e r ' s d i s c r e t i o n , w h i c h i s a q u e s t i o n o f f a c t . S e e E s t a t e o f G a r d n e r v . C o m m i s s i o n e r , 8 2 T . C . 9 8 9 , 1 0 0 0 ( 1 9 8 4 ) . I n t h i s c a s e , p e t i t i o n e r ' s p o s i t i o n p r i n c i p a l l y r e l a t e s t o t h e t h i r d p o s s i b l e b a s i s f o r a b a t e m e n t u n d e r s e c t i o n 6 4 0 4 ( a ) ; i . e . ; a n e r r o n e o u s a s s e s s m e n t o f i n t e r e s t . P e t i t i o n e r m a k e s n o a l l e g a t i o n t h a t t h e i n t e r e s t w a s c o m p u t e d i n c o r r e c t l y b e c a u s e o f a m a t h e m a t i c a l o r m e c h a n i c a l e r r o r . R a t h e r , p e t i t i o n e r ' s c l a i m f o r a b a t e m e n t r e l a t e s o n l y t o i n t e r e s t t h a t h a s " e r r o n e o u s l y " a c c r u e d o n a s s e s s m e n t s t h a t p e t i t i o n e r c l a i m s h a v e a l r e a d y b e e n p a i d . P e t i t i o n e r c l a i m s : ( 1 ) T h a t s h e h a s b e e n m a k i n g p a y m e n t s t o w a r d h e r 1 9 8 8 a n d 1 9 9 0 t a x l i a b i l i t i e s s i n c e 1 9 9 4 ; ( 2 ) t h a t r e s p o n d e n t h a s b e e n w i t h h o l d i n g r e f u n d s f r o m h e r s u b s e q u e n t t a x y e a r s a n d t h a t a p o r t i o n o f t h o s e r e f u n d s s h o u l d h a v e b e e n a p p l i e d t o h e r 1 9 8 8 a n d 1 9 9 0 t a x l i a b i l i t i e s t h e r e b y s e r v i n g t o r e d u c e t h e s a m e ; a n d ( 3 ) t h a t r e s p o n d e n t h a s e r r o n e o u s l y d e n i e d h e r e a r n e d i n c o m e c r e d i t f o r s u b s e q u e n t t a x y e a r s . A s a r e s u l t o f t h e s e f a c t o r s p e t i t i o n e r c o n c l u d e s t h a t h e r a s s e s s e d l i a b i l i t i e s , t o g e t h e r w i t h a n y a p p l i c a b l e i n t e r e s t , h a v e b e e n p a i d . P e t i t i o n e r f a i l e d t o p r o d u c e p r o b a t i v e e v i d e n c e t h a t s h e m a d e a n y p a y m e n t s t o w a r d s t h e b a l a n c e d u e o n h e r a c c o u n t s f o r 1 9 8 8 a n d 1 9 9 0 . P e t i t i o n e r p r e s e n t e d a c a n c e l e d c h e c k i n t h e - 8 - a m o u n t o f $ 2 8 5 . 2 2 , d a t e d A p r i l 1 4 , 1 9 9 4 , t h a t s h e c l a i m s c o n s t i t u t e d a p a y m e n t t o w a r d h e r a s s e s s e d d e f i c i e n c i e s f o r 1 9 8 8 a n d 1 9 9 0 . H o w e v e r , t h e r e c o r d e s t a b l i s h e s t h a t o n M a y 2 6 , 1 9 9 4 , r e s p o n d e n t c r e d i t e d p e t i t i o n e r ' s 1 9 9 1 t a x a c c o u n t w i t h a p a y m e n t i n t h e a m o u n t o f $ 2 8 5 . 2 2 . T h e r e i s n o i n d i c a t i o n t h a t p e t i t i o n e r d e s i g n a t e d t h e $ 2 8 5 . 2 2 a m o u n t a s a p a y m e n t t o w a r d h e r 1 9 8 8 o r 1 9 9 0 a c c o u n t . R e s p o n d e n t w a s t h e r e f o r e u n d e r n o o b l i g a t i o n t o a p p l y t h e $ 2 8 5 . 2 2 p a y m e n t t o w a r d p e t i t i o n e r ' s 1 9 8 8 o r 1 9 9 0 t a x a b l e y e a r s . S e e A m o s v . C o m m i s s i o n e r , 4 7 T . C . 6 5 ( 1 9 6 6 ) . P e t i t i o n e r p r e s e n t e d n o o t h e r e v i d e n c e o f p a y m e n t s t o w a r d h e r a c c o u n t s f o r t h e y e a r s i n i s s u e a n d t h e r e f o r e w e f i n d t h a t n o s u c h p a y m e n t s w e r e m a d e . R e g a r d i n g p e t i t i o n e r ' s c l a i m t h a t r e s p o n d e n t s h o u l d h a v e a p p l i e d a p o r t i o n o f h e r o v e r p a y m e n t s f o r s u b s e q u e n t t a x y e a r s t o h e r 1 9 8 8 a n d 1 9 9 0 t a x l i a b i l i t i e s , p e t i t i o n e r ' s c l a i m i s w i t h o u t m e r i t . R e s p o n d e n t w a s a u t h o r i z e d , p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 4 0 2 ( a ) , t o c r e d i t t h e a m o u n t o f a n y o v e r p a y m e n t a g a i n s t a n y o f p e t i t i o n e r ' s t a x l i a b i l i t i e s . T h e r e c o r d i n t h i s c a s e i n d i c a t e s t h a t r e s p o n d e n t a p p l i e d o v e r p a y m e n t s f r o m p e t i t i o n e r ' s s u b s e q u e n t t a x y e a r s t o p e t i t i o n e r ' s a s s e s s e d l i a b i l i t i e s f o r a n u m b e r o f y e a r s , i n c l u d i n g t h e y e a r s i n i s s u e . R e s p o n d e n t w a s a u t h o r i z e d u n d e r s e c t i o n 6 4 0 2 ( a ) t o a p p l y p e t i t i o n e r ' s r e f u n d s a g a i n s t a n o u t s t a n d i n g l i a b i l i t y f o r a n y t a x a b l e y e a r a n d w a s u n d e r n o - 9 - o b l i g a t i o n t o a p p l y a n y o r a l l o f p e t i t i o n e r ' s r e f u n d s s o l e l y a g a i n s t p e t i t i o n e r ' s l i a b i l i t i e s f o r t h e y e a r s i n i s s u e . F u r t h e r , p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 5 1 2 ( b ) ( 4 ) , t h i s C o u r t i s r e s t r i c t e d f r o m r e s t r a i n i n g o r r e v i e w i n g a n y c r e d i t o r r e d u c t i o n m a d e b y r e s p o n d e n t u n d e r s e c t i o n 6 4 0 2 . S e e S a v a g e v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 2 T . C . 4 6 ( 1 9 9 9 ) . T h e r e f o r e , w e a r e w i t h o u t j u r i s d i c t i o n t o d e c i d e w h e t h e r r e s p o n d e n t i m p r o p e r l y c r e d i t e d a n y o v e r p a y m e n t s t o p e t i t i o n e r ' s t a x l i a b i l i t i e s f o r y e a r s n o t b e f o r e t h e C o u r t . S e e i d . F i n a l l y , p e t i t i o n e r ' s a l l e g a t i o n t h a t r e s p o n d e n t e r r o n e o u s l y d e n i e d h e r e a r n e d i n c o m e c r e d i t s f o r s u b s e q u e n t t a x y e a r s d o e s n o t p r e s e n t a c o g n i z a b l e c l a i m u n d e r s e c t i o n 6 4 0 4 ( a ) o r ( e ) . W e m u s t a s s u m e t h a t p e t i t i o n e r ' s c o n t e n t i o n i s t h a t r e s p o n d e n t i m p r o p e r l y d e t e r m i n e d h e r a s s e s s e d l i a b i l i t i e s f o r s u b s e q u e n t y e a r s ( e i t h e r a n a s s e s s m e n t r e s u l t i n g f r o m a d e t e r m i n e d d e f i c i e n c y , o r a n a s s e s s m e n t r e s u l t i n g f r o m a m a t h e m a t i c a l e r r o r , s e e s e c . 6 2 1 3 ( b ) ( 1 ) a n d , ( g ) ( 2 ) ( K ) ) a n d t h a t , a s a c o n s e q u e n c e , s o m e p o r t i o n o f t h e o v e r p a y m e n t f r o m t h o s e y e a r s i s n o w a v a i l a b l e a s a n o f f s e t a g a i n s t t h e d e f i c i e n c y f o r 1 9 8 8 a n d 1 9 9 0 . W e a r e , h o w e v e r , w i t h o u t j u r i s d i c t i o n i n t h i s p r o c e e d i n g t o r e v i e w r e s p o n d e n t ' s a s s e s s m e n t o f p e t i t i o n e r ' s l i a b i l i t i e s f o r y e a r s n o t b e f o r e t h e C o u r t . S e e s e c . 6 5 1 2 ( b ) ( 1 ) ( t h i s C o u r t h a s o v e r p a y m e n t j u r i s d i c t i o n o n l y f o r a y e a r p r o p e r l y b e f o r e t h e C o u r t ) ; s e c . 6 2 1 4 ( b ) ( t h i s C o u r t s h a l l c o n s i d e r f a c t s w i t h - 1 0 - r e l a t i o n t o t h e t a x e s f o r o t h e r y e a r s a s m a y b e n e c e s s a r y t o r e d e t e r m i n e t h e a m o u n t o f a d e f i c i e n c y f o r a y e a r b e f o r e t h e C o u r t b u t h a s n o j u r i s d i c t i o n t o d e c i d e w h e t h e r t h e t a x f o r a n o t h e r y e a r h a s b e e n o v e r p a i d o r u n d e r p a i d ) . P e t i t i o n e r c i t e s n o a u t h o r i t y t o s u p p o r t h e r c l a i m t h a t t h e a s s e s s m e n t s o f i n t e r e s t w e r e e x c e s s i v e , e r r o n e o u s , o r i l l e g a l . S e e s e c . 6 4 0 4 ( a ) . N o r d o e s t h e e v i d e n c e e s t a b l i s h t h a t t h e i n t e r e s t w a s e x c e s s i v e i n a m o u n t , a s s e s s e d a f t e r t h e e x p i r a t i o n o f t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n s p r o p e r l y a p p l i c a b l e t h e r e t o , o r e r r o n e o u s l y o r i l l e g a l l y a s s e s s e d . S e e I n r e B u r n s , 9 7 4 F . 2 d 1 0 6 4 , 1 0 6 6 ( 9 t h C i r . 1 9 9 2 ) . P e t i t i o n e r h a s a l s o f a i l e d t o s p e c i f y a n y m i n i s t e r i a l a c t s t h a t w e r e p e r f o r m e d b y a n o f f i c e r o f t h e I R S i n a n e r r o n e o u s o r d i l a t o r y m a n n e r . S e e s e c . 6 4 0 4 ( e ) . R a t h e r , a s w e h a v e a l r e a d y d i s c u s s e d , p e t i t i o n e r ' s p r i n c i p a l c l a i m ( w h i c h w e h a v e r e j e c t e d ) i s t h a t r e s p o n d e n t ' s o f f i c e r s e r r e d b y f a i l i n g p r o p e r l y t o c r e d i t h e r a c c o u n t w i t h p a y m e n t s a n d o v e r p a y m e n t s f r o m s u b s e q u e n t y e a r s . R e g a r d l e s s , n e i t h e r r e s p o n d e n t ' s d e c i s i o n t o a p p l y a n o v e r p a y m e n t t o a p a r t i c u l a r y e a r ' s t a x l i a b i l i t y , n o r t h e d e t e r m i n a t i o n t o d e n y t h e e a r n e d i n c o m e c r e d i t c o n s t i t u t e s a p r o c e d u r a l o r m e c h a n i c a l a c t i o n w h e r e t h e e x e r c i s e o f j u d g m e n t o r d i s c r e t i o n i s n o t r e q u i r e d . S e e s e c . 3 0 1 . 6 4 0 4 - 2 T ( b ) ( 1 ) , T e m p o r a r y P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , 5 2 F e d . R e g . 3 0 1 6 3 ( A u g . 1 3 , 1 9 8 7 ) . - 1 1 - P e t i t i o n e r a l s o c l a i m s t h a t r e s p o n d e n t ' s o f f i c e r s f a i l e d t o i n f o r m h e r t h a t t h e r e w o u l d b e d u e f r o m h e r a d d i t i o n a l a m o u n t s f o r F I C A t a x e s , F I C A p e n a l t i e s , o r i n t e r e s t w h e n s h e r e a c h e d a s e t t l e m e n t w i t h r e s p o n d e n t a s t o t h e d e f i c i e n c i e s f o r 1 9 8 8 a n d 1 9 9 0 . H o w e v e r , p e t i t i o n e r ' s c l a i m i n t h i s r e g a r d i s w i t h o u t m e r i t a s t h e p a r t i e s ' s t i p u l a t i o n s t a t e s t h e c o n t r a r y . B e c a u s e p e t i t i o n e r f a i l e d t o p r o d u c e e v i d e n c e t h a t t h e i n t e r e s t w a s e x c e s s i v e i n a m o u n t , a s s e s s e d a f t e r t h e e x p i r a t i o n o f t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n s p r o p e r l y a p p l i c a b l e t h e r e t o , o r e r r o n e o u s l y o r i l l e g a l l y a s s e s s e d a n d b e c a u s e h e r d e l a y i n p a y i n g t h e t a x a n d i n t e r e s t w a s n o t a t t r i b u t a b l e t o a n y m i n i s t e r i a l a c t t h a t a n o f f i c e r o f t h e I R S p e r f o r m e d i n a n e r r o n e o u s o r d i l a t o r y m a n n e r , t h e r e w a s n o a b u s e o f d i s c r e t i o n i n r e s p o n d e n t ' s d e n i a l o f p e t i t i o n e r ' s r e q u e s t f o r a b a t e m e n t o f i n t e r e s t . P e t i t i o n e r h a s r a i s e d o t h e r a r g u m e n t s t h a t w e h a v e c o n s i d e r e d i n r e a c h i n g o u r d e c i s i o n . T o t h e e x t e n t t h a t w e h a v e n o t d i s c u s s e d t h e s e a r g u m e n t s , w e f i n d t h e m t o b e w i t h o u t m e r i t . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t .