TAX COURT OPINION

Case: Stephen Jones
Docket Number: 2970-01
Judge: Colvin
Opinion Type: memo
Filed: 01/14/2003
Pages: 6

T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 1 4 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T S T E P H E N J O N E S , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 2 9 7 0 - 0 1 . F i l e d J a n u a r y 1 4 , 2 0 0 3 . K e n n e t h W . M c W a d e , f o r p e t i t i o n e r . J o n a t h a n J . O n o , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N C O L V I N , J u d g e : R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a $ 1 7 , 0 5 2 d e f i c i e n c y i n p e t i t i o n e r ' s i n c o m e t a x f o r 1 9 9 7 . T h e s o l e i s s u e f o r d e c i s i o n i s w h e t h e r p e t i t i o n e r m a y e x c l u d e f r o m g r o s s i n c o m e u n d e r e i t h e r s e c t i o n 9 3 1 o r s e c t i o n 9 1 1 c o m p e n s a t i o n h e e a r n e d f o r p e r s o n a l s e r v i c e s h e p e r f o r m e d i n 1 9 9 7 - 2 - 1 J o h n s t o n I s l a n d i s a U . S . p o s s e s s i o n . A c t o f A u g . 1 8 , 1 8 5 6 , c h . 1 6 4 , 1 1 S t a t . 1 1 9 , 4 8 U . S . C . s e c s . 1 4 1 1 - 1 4 1 9 ( 2 0 0 0 ) . J o h n s t o n I s l a n d i s n o t p a r t o f A m e r i c a n S a m o a , G u a m , o r t h e C o m m o n w e a l t h o f t h e N . M a r i a n a I s l a n d s . S p e c k i n g v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 7 T . C . 9 5 , 9 7 ( 2 0 0 1 ) . o n J o h n s t o n I s l a n d , a U . S . p o s s e s s i o n i n t h e P a c i f i c O c e a n . 1 W e h o l d t h a t h e m a y n o t . S e e F a r r e l l v . U n i t e d S t a t e s , F . 3 d , ( 9 t h C i r . , D e c . 2 4 , 2 0 0 2 ) ; S p e c k i n g v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 7 T . C . 9 5 , 1 1 1 , 1 1 3 , 1 1 6 ( 2 0 0 1 ) , o n a p p e a l ( 1 0 t h C i r . , M a y 9 , 2 0 0 2 ) . U n l e s s o t h e r w i s e s p e c i f i e d , s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e a s a m e n d e d . R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . B a c k g r o u n d A l l o f t h e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d a n d a r e s o f o u n d . T h e p a r t i e s s u b m i t t e d t h e c a s e f u l l y s t i p u l a t e d u n d e r R u l e 1 2 2 . P e t i t i o n e r r e s i d e d i n M e l b o u r n e , F l o r i d a , w h e n h e f i l e d t h e p e t i t i o n . P e t i t i o n e r w a s e m p l o y e d b y R a y t h e o n E n g i n e e r s & C o n s t r u c t o r s , I n c . ( R a y t h e o n ) , o n J o h n s t o n I s l a n d t h r o u g h o u t 1 9 9 7 . P e t i t i o n e r r e c e i v e d w a g e s o f $ 8 3 , 8 4 2 f r o m R a y t h e o n i n 1 9 9 7 . O n h i s i n d i v i d u a l i n c o m e t a x r e t u r n a s a m e n d e d f o r 1 9 9 7 , p e t i t i o n e r e x c l u d e d f r o m h i s g r o s s i n c o m e a l l o f t h e w a g e s t h a t h e r e c e i v e d f r o m R a y t h e o n i n 1 9 9 7 o n t h e g r o u n d s t h a t t h o s e w a g e s w e r e e x c l u d a b l e u n d e r s e c t i o n 9 3 1 o r s e c t i o n 9 1 1 . - 3 - 2 S e c . 1 . 9 3 1 - 1 , I n c o m e T a x R e g s . , w a s m o s t r e c e n t l y a m e n d e d i n 1 9 7 5 . T . D . 7 3 8 5 , 4 0 F e d . R e g . 5 0 2 6 0 ( O c t . 2 9 , 1 9 7 5 ) . D i s c u s s i o n A . W h e t h e r P e t i t i o n e r M a y E x c l u d e F r o m I n c o m e U n d e r S e c t i o n 9 3 1 C o m p e n s a t i o n T h a t H e R e c e i v e d f o r S e r v i c e s H e P e r f o r m e d o n J o h n s t o n I s l a n d P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t h e m a y e x c l u d e f r o m i n c o m e u n d e r s e c t i o n 9 3 1 c o m p e n s a t i o n t h a t h e r e c e i v e d f o r s e r v i c e s h e p e r f o r m e d o n J o h n s t o n I s l a n d i n 1 9 9 7 . B e f o r e 1 9 8 6 , s e c t i o n 9 3 1 p e r m i t t e d c i t i z e n s t o e x c l u d e i n c o m e d e r i v e d f r o m s o u r c e s w i t h i n v a r i o u s p o s s e s s i o n s o f t h e U n i t e d S t a t e s , i n c l u d i n g J o h n s t o n I s l a n d , i f c e r t a i n c o n d i t i o n s w e r e s a t i s f i e d . S e e F a r r e l l v . U n i t e d S t a t e s , F . 3 d a t ; S p e c k i n g v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 1 0 2 - 1 0 3 . S e c t i o n 9 3 1 , a s a m e n d e d b y t h e T a x R e f o r m A c t o f 1 9 8 6 ( 1 9 8 6 T R A ) , P u b . L . 9 9 - 5 1 4 , s e c . 1 2 7 2 ( a ) , 1 0 0 S t a t . 2 5 9 3 , a p p l i e s o n l y t o i n c o m e d e r i v e d f r o m s o u r c e s w i t h i n G u a m , A m e r i c a n S a m o a , a n d t h e N o r t h e r n M a r i a n a I s l a n d s ; i t d o e s n o t a p p l y t o i n c o m e d e r i v e d f r o m s o u r c e s w i t h i n J o h n s t o n I s l a n d . S e c . 9 3 1 ( c ) . P e t i t i o n e r p o i n t s o u t t h a t s e c t i o n 1 . 9 3 1 - 1 ( a ) , I n c o m e T a x R e g s . , 2 c o n t i n u e s t o p r o v i d e t h a t s e c t i o n 9 3 1 a p p l i e s t o J o h n s t o n I s l a n d a n d c o n t e n d s t h a t , a s a r e s u l t , r e s i d e n t s o f J o h n s t o n I s l a n d m a y e x c l u d e i n c o m e d e r i v e d f r o m s o u r c e s w i t h i n J o h n s t o n I s l a n d . R e s p o n d e n t r e c o g n i z e s t h a t s e c t i o n 1 . 9 3 1 - 1 ( a ) , I n c o m e T a x R e g s . , i s i n c o n s i s t e n t w i t h s e c t i o n 9 3 1 a n d c o n t e n d s t h a t s e c t i o n 9 3 1 c o n t r o l s , n o t s e c t i o n 1 . 9 3 1 - 1 ( a ) , I n c o m e T a x R e g s . W e a g r e e w i t h - 4 - r e s p o n d e n t . I t i s w e l l s e t t l e d t h a t w h e n a r e g u l a t i o n c o n f l i c t s w i t h a s u b s e q u e n t l y e n a c t e d s t a t u t e , t h e s t a t u t e c o n t r o l s . B i n g l e r v . J o h n s o n , 3 9 4 U . S . 7 4 1 , 7 5 0 ( 1 9 6 9 ) ; C o m m i s s i o n e r v . S . T e x . L u m b e r C o . , 3 3 3 U . S . 4 9 6 , 5 0 1 ( 1 9 4 8 ) ; F a r r e l l v . U n i t e d S t a t e s , F . 3 d a t . W e d e c i d e d t h i s i s s u e i n S p e c k i n g v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 1 1 1 . O n e o f t h e y e a r s a t i s s u e i n t h a t c a s e w a s 1 9 9 7 , w h i c h i s t h e y e a r a t i s s u e h e r e . I n S p e c k i n g , w e s a i d : F o r t h e y e a r s i n i s s u e , s e c t i o n 9 3 1 d o e s n o t a p p l y t o t h e c o m p e n s a t i o n p e t i t i o n e r s r e c e i v e d f o r s e r v i c e s t h e y p e r f o r m e d o n J o h n s t o n I s l a n d . * * * [ I d . ] T h e U . S . C o u r t o f A p p e a l s f o r t h e N i n t h C i r c u i t , t o w h i c h t h i s c a s e i s a p p e a l a b l e , r e a c h e d t h e s a m e c o n c l u s i o n i n F a r r e l l . P e t i t i o n e r a l s o c o n t e n d s , o n t h e b a s i s o f a f o o t n o t e i n S p e c k i n g v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 1 0 6 n . 1 5 , t h a t f o r m e r s e c t i o n 9 3 1 s t i l l a p p l i e s t o J o h n s t o n I s l a n d . T h e f o o t n o t e s t a t e s : T h u s , h a d A m e r i c a n S a m o a a n d t h e U n i t e d S t a t e s n o t e n t e r e d i n t o a n i m p l e m e n t i n g a g r e e m e n t , i n c o m e f r o m s o u r c e s w i t h i n t h a t p o s s e s s i o n w o u l d q u a l i f y f o r t h e e x c l u s i o n p r o v i d e d b y o l d s e c . 9 3 1 . * * * [ I d . ] W e d i s a g r e e . F o r m e r s e c t i o n 9 3 1 a p p l i e d t o J o h n s t o n I s l a n d . H o w e v e r , s e c t i o n 9 3 1 , a s a m e n d e d b y 1 9 8 6 T R A s e c t i o n 1 2 7 2 ( a ) , d o e s n o t . N o t e 1 5 i n S p e c k i n g d o e s n o t p r o v i d e o t h e r w i s e . 1 9 8 6 T R A s e c t i o n 1 2 7 7 ( a ) a n d ( b ) , 1 0 0 S t a t . 2 6 0 0 , p r o v i d e s t h e f o l l o w i n g e f f e c t i v e d a t e s f o r t h e a m e n d m e n t s t o s e c t i o n 9 3 1 : ( a ) I n G e n e r a l . - - E x c e p t a s o t h e r w i s e p r o v i d e d i n t h i s s e c t i o n , t h e a m e n d m e n t s m a d e b y t h i s s u b t i t l e s h a l l a p p l y t o t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 8 6 . - 5 - ( b ) S p e c i a l R u l e f o r G u a m , A m e r i c a n S a m o a , a n d t h e N o r t h e r n M a r i a n a I s l a n d s . - - T h e a m e n d m e n t s m a d e b y t h i s s u b t i t l e s h a l l a p p l y w i t h r e s p e c t t o G u a m , A m e r i c a n S a m o a , o r t h e N o r t h e r n M a r i a n a I s l a n d s ( a n d t o r e s i d e n t s t h e r e o f a n d c o r p o r a t i o n s c r e a t e d o r o r g a n i z e d t h e r e i n ) o n l y i f ( a n d s o l o n g a s ) a n i m p l e m e n t i n g a g r e e m e n t u n d e r s e c t i o n 1 2 7 1 i s i n e f f e c t b e t w e e n t h e U n i t e d S t a t e s a n d s u c h p o s s e s s i o n . T h u s , t h e 1 9 8 6 T R A s e c t i o n 1 2 7 2 ( a ) a m e n d m e n t s t h a t a p p l y t o J o h n s t o n I s l a n d a r e e f f e c t i v e f o r t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 8 6 . H o w e v e r , u n d e r n o t e 1 5 i n S p e c k i n g , t h e a m e n d m e n t s t h a t a p p l y w i t h r e s p e c t t o A m e r i c a n S a m o a a p p l y o n l y w h e n a n d s o l o n g a s a n i m p l e m e n t i n g a g r e e m e n t i s i n e f f e c t . T h u s , p e t i t i o n e r m a y n o t e x c l u d e i n c o m e u n d e r t h e p r e - 1 9 8 6 T R A v e r s i o n o f s e c t i o n 9 3 1 . S e e S p e c k i n g v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 1 0 9 - 1 1 0 . B . W h e t h e r P e t i t i o n e r M a y E x c l u d e F r o m I n c o m e U n d e r S e c t i o n 9 1 1 $ 7 0 , 0 0 0 T h a t H e R e c e i v e d f o r S e r v i c e s H e P e r f o r m e d o n J o h n s t o n I s l a n d P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t $ 7 0 , 0 0 0 o f h i s i n c o m e f r o m e m p l o y m e n t o n J o h n s t o n I s l a n d i s e x e m p t f r o m t a x u n d e r s e c t i o n 9 1 1 . P e t i t i o n e r r e l i e s o n s e c t i o n 1 . 9 3 1 - 1 ( b ) ( 2 ) , I n c o m e T a x R e g s . , w h i c h p r o v i d e s : ( 2 ) R e l a t i o n s h i p o f s e c t i o n s 9 3 1 a n d 9 1 1 . A c i t i z e n o f t h e U n i t e d S t a t e s w h o c a n n o t m e e t t h e 8 0 - p e r c e n t a n d t h e 5 0 - p e r c e n t r e q u i r e m e n t s o f s e c t i o n 9 3 1 b u t w h o r e c e i v e s e a r n e d i n c o m e f r o m s o u r c e s w i t h i n a p o s s e s s i o n o f t h e U n i t e d S t a t e s , i s n o t d e p r i v e d o f t h e b e n e f i t s o f t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 9 1 1 ( r e l a t i n g t o t h e e x e m p t i o n o f e a r n e d i n c o m e f r o m s o u r c e s o u t s i d e t h e U n i t e d S t a t e s ) , p r o v i d e d h e m e e t s t h e r e q u i r e m e n t s t h e r e o f . I n s u c h a c a s e n o n e o f t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 9 3 1 i s a p p l i c a b l e i n d e t e r m i n i n g t h e c i t i z e n ' s t a x l i a b i l i t y . * * * - 6 - W e d i s a g r e e w i t h p e t i t i o n e r . A t a x p a y e r w h o r e s i d e s i n J o h n s t o n I s l a n d d o e s n o t q u a l i f y f o r t h e s e c t i o n 9 1 1 e x c l u s i o n b e c a u s e J o h n s t o n I s l a n d i s a U . S . p o s s e s s i o n a n d n o t a f o r e i g n c o u n t r y . S e c t i o n 1 . 9 3 1 - 1 ( b ) ( 2 ) , I n c o m e T a x R e g s . , d o e s n o t p r o v i d e o t h e r w i s e . T h u s , i n c o m e p e t i t i o n e r e a r n e d o n J o h n s t o n I s l a n d i s n o t f o r e i g n e a r n e d i n c o m e e x c l u d a b l e u n d e r s e c t i o n 9 1 1 . S e e F a r r e l l v . U n i t e d S t a t e s , F . 3 d a t ; S p e c k i n g v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 1 1 3 - 1 1 6 . W e c o n c l u d e t h a t p e t i t i o n e r m a y n o t e x c l u d e f r o m g r o s s i n c o m e u n d e r e i t h e r s e c t i o n 9 3 1 o r s e c t i o n 9 1 1 c o m p e n s a t i o n h e e a r n e d f o r p e r s o n a l s e r v i c e s h e p e r f o r m e d o n J o h n s t o n I s l a n d i n 1 9 9 7 . S e e F a r r e l l v . U n i t e d S t a t e s , F . 3 d a t ; S p e c k i n g v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 1 1 1 , 1 1 6 . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t .