TAX COURT OPINION

Case: Harold F. & Barbara J. Swiatek
Docket Number: 10978-97
Judge: Jacobs
Opinion Type: memo
Filed: 08/04/1999
Pages: 9

T . C . M e m o . 1 9 9 9 - 2 5 7 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T H A R O L D F . A N D B A R B A R A J . S W I A T E K , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 1 0 9 7 8 - 9 7 . F i l e d A u g u s t 4 , 1 9 9 9 . H a r o l d F . S w i a t e k a n d B a r b a r a J . S w i a t e k , p r o s e s e . D e b o r a h S t a n l e y , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N J A C O B S , J u d g e : R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 1 F e d e r a l i n c o m e t a x i n t h e a m o u n t o f $ 9 5 , 2 8 3 a n d a s e c t i o n 6 6 6 2 a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y i n t h e a m o u n t o f $ 1 9 , 0 5 7 . T h e d i s p u t e i n t h i s c a s e c e n t e r s o n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n t h a t p e t i t i o n e r s h a d $ 2 9 5 , 3 1 5 o f u n r e p o r t e d i n c o m e i n 1 9 9 1 , a n d - 2 - 1 P e t i t i o n e r s f a i l e d t o a d d r e s s $ 2 3 , 4 7 9 o f t h e t o t a l a m o u n t o f u n r e p o r t e d i n c o m e d e t e r m i n e d b y r e s p o n d e n t . W e t r e a t t h i s f a i l u r e a s a c o n c e s s i o n b y p e t i t i o n e r s t h a t t h e y d i d i n f a c t r e c e i v e $ 2 3 , 4 7 9 o f u n r e p o r t e d i n c o m e d u r i n g 1 9 9 1 . R e s p o n d e n t c o n c e d e s t h e s e c . 6 6 6 2 a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y . t h a t $ 2 7 1 , 8 3 6 o f t h i s a m o u n t i s a t t r i b u t a b l e t o p a y m e n t s H a r o l d F . S w i a t e k ( p e t i t i o n e r ) r e c e i v e d f r o m J o s e G a r c i a a n d / o r f r o m t w o o f M r . G a r c i a ' s b u s i n e s s e s . P e t i t i o n e r s m a i n t a i n t h a t t h e s e p a y m e n t s w e r e l o a n s . T h u s , t h e i s s u e f o r d e c i s i o n c o n c e r n s t h e c h a r a c t e r i z a t i o n ( l o a n o r i n c o m e ) o f t h e $ 2 7 1 , 8 3 6 p e t i t i o n e r r e c e i v e d f r o m M r . G a r c i a a n d / o r h i s b u s i n e s s e s i n 1 9 9 1 . 1 A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e a s i n e f f e c t f o r t h e y e a r i n i s s u e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . A l l d o l l a r a m o u n t s a r e r o u n d e d . F I N D I N G S O F F A C T S o m e o f t h e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d a n d a r e s o f o u n d . T h e s t i p u l a t i o n o f f a c t s a n d t h e a t t a c h e d e x h i b i t s a r e i n c o r p o r a t e d h e r e i n b y t h i s r e f e r e n c e . P e t i t i o n e r s r e s i d e d i n M i a m i , F l o r i d a , a t t h e t i m e t h e y f i l e d t h e i r p e t i t i o n . R e t a i l A u t o m a t i o n I n c . C r e d i t C o r p . R e t a i l A u t o m a t i o n I n c . C r e d i t C o r p . ( R A I ) , l o c a t e d i n H a c k e n s a c k , N e w J e r s e y , w a s a f i n a n c e c o m p a n y w h i c h p u r c h a s e d i n s t a l l m e n t s a l e s c o n t r a c t s f r o m r e t a i l e r s . I n 1 9 8 9 , p e t i t i o n e r - 3 - b e c a m e t h e v i c e p r e s i d e n t o f R A I , r e c e i v i n g a n n u a l l y a s a l a r y o f $ 1 0 0 , 0 0 0 a n d a c a r a l l o w a n c e o f $ 2 , 0 0 0 . H e w a s r e s p o n s i b l e f o r c o n d u c t i n g a l l o f R A I ' s o p e r a t i o n s , w h i c h i n c l u d e d s a l e s , m a r k e t i n g , a d v e r t i s i n g , c r e d i t , c o l l e c t i o n , a n d d e a l e r r e l a t i o n s . J o s e G a r c i a ( M r . G a r c i a ) w a s a c l i e n t o f R A I . H e s o l d , f i n a n c e d , a n d i n s t a l l e d a l a r m a n d s e c u r i t y s y s t e m s t o c o n s u m e r s i n S o u t h F l o r i d a , d o i n g b u s i n e s s a s A V D S e c u r i t y S y s t e m s ( A V D ) a n d L a u r e n I n v e s t m e n t s ( L I ) . M r . G a r c i a r e g u l a r l y s o l d h i s i n s t a l l m e n t c o n t r a c t s t o R A I . W h i l e v i s i t i n g M r . G a r c i a ' s b u s i n e s s e s o n R A I ' s b e h a l f i n A p r i l 1 9 9 1 , p e t i t i o n e r w a s o f f e r e d t h e p o s i t i o n o f p r e s i d e n t o f a b a n k M r . G a r c i a a n d o t h e r s w e r e c r e a t i n g i n S o u t h F l o r i d a . P e t i t i o n e r a c c e p t e d M r . G a r c i a ' s o f f e r . M r . G a r c i a a g r e e d t o a d v a n c e m o n e y t o p e t i t i o n e r i n o r d e r t o f a c i l i t a t e p e t i t i o n e r s ' m o v e f r o m t h e i r h o m e i n P e n n s y l v a n i a t o F l o r i d a . T h e s e a d v a n c e s w e r e t o b e i n t e r e s t f r e e u n t i l J a n u a r y 1 , 1 9 9 4 , a t w h i c h t i m e i n t e r e s t w o u l d b e a p p l i e d t o a n y u n p a i d b a l a n c e a t t h e r a t e o f 6 p e r c e n t p e r a n n u m . I n N o v e m b e r 1 9 9 1 , p e t i t i o n e r s m o v e d t o F l o r i d a . B e t w e e n O c t o b e r a n d D e c e m b e r 1 9 9 1 , p e t i t i o n e r a s s i s t e d M r . G a r c i a i n p r e p a r i n g f o r t h e o p e n i n g o f t h e b a n k , w h i c h w a s s c h e d u l e d t o o c c u r o n J a n u a r y 6 , 1 9 9 2 . - 4 - M r . G a r c i a ' s B u s i n e s s A r r a n g e m e n t s M r . G a r c i a e m b e z z l e d f u n d s f r o m R A I b y s u b m i t t i n g f a l s e i n s t a l l m e n t c o n t r a c t s . B y t h e e n d o f A u g u s t 1 9 9 1 , p e t i t i o n e r b e c a m e a w a r e o f t h e s i t u a t i o n b u t n o n e t h e l e s s f a i l e d t o t a k e a n y a c t i o n t o s t o p M r . G a r c i a ' s b e h a v i o r . P a y m e n t s M a d e t o P e t i t i o n e r s D u r i n g 1 9 9 1 , p e t i t i o n e r r e c e i v e d a t o t a l o f $ 2 7 1 , 8 3 5 . 5 8 ( r o u n d e d t o $ 2 7 1 , 8 3 6 ) f r o m M r . G a r c i a a n d / o r A V D a n d L I , a s f o l l o w s : D a t e A m o u n t 5 / 1 4 $ 7 5 1 . 9 2 5 / 1 4 1 , 5 8 4 . 9 5 5 / 1 4 1 , 3 0 3 . 5 2 6 / 5 4 , 3 5 6 . 1 4 6 / 2 5 2 , 8 4 6 . 7 6 7 / 3 2 , 2 4 2 . 2 4 7 / 5 2 , 8 3 2 . 6 6 7 / 1 2 2 , 2 5 7 . 3 2 7 / 1 7 2 , 2 4 7 . 1 8 7 / 3 0 2 , 1 0 3 . 0 6 8 / 1 3 0 , 0 0 0 . 0 0 8 / 9 3 0 , 0 0 0 . 0 0 8 / 1 6 3 0 , 0 0 0 . 0 0 8 / 2 9 3 0 , 0 0 0 . 0 0 9 / 1 3 2 , 3 9 2 . 9 7 9 / 1 3 3 0 , 0 0 0 . 0 0 1 0 / 9 1 5 , 0 0 0 . 0 0 1 0 / 9 2 , 4 8 3 . 3 2 1 0 / 1 6 2 0 , 0 0 0 . 0 0 1 0 / 1 6 2 , 5 9 7 . 1 5 1 0 / 2 1 1 5 , 0 0 0 . 0 0 1 0 / 2 3 2 , 4 1 7 . 5 1 1 1 / 8 2 , 3 6 2 . 8 2 1 1 / 1 3 2 , 4 1 7 . 9 2 1 1 / 1 4 1 , 3 0 0 . 0 0 1 1 / 2 1 2 , 5 0 2 . 6 7 1 1 / 2 1 1 , 3 0 0 . 0 0 1 1 / 2 7 2 , 6 4 1 . 0 0 - 5 - 1 2 / 5 1 5 , 1 2 6 . 1 2 1 2 / 1 3 1 , 3 0 0 . 0 0 1 2 / 1 3 2 , 7 4 9 . 4 3 1 2 / 2 3 5 , 1 1 8 . 9 2 1 2 / 2 3 2 , 6 0 0 . 0 0 T o t a l 2 7 1 , 8 3 5 . 5 8 N o n o t e s w e r e g i v e n a n d n o c o l l a t e r a l w a s r e c e i v e d w i t h r e s p e c t t o t h e s e p a y m e n t s . P e t i t i o n e r s ' R e a l E s t a t e D u r i n g 1 9 9 1 , p e t i t i o n e r s o w n e d t w o c o n d o m i n i u m s i n P e n n s y l v a n i a , a c o n d o m i n i u m i n N e w J e r s e y , a n d a c o n d o m i n i u m i n F l o r i d a . T h e a g g r e g a t e e q u i t y i n t h e s e p r o p e r t i e s t o t a l e d a p p r o x i m a t e l y $ 2 4 5 , 0 0 0 . A f t e r p e t i t i o n e r a g r e e d t o a c c e p t t h e p o s i t i o n i n F l o r i d a , p e t i t i o n e r s d e c i d e d t o s e l l t h e i r f o u r c o n d o m i n i u m s . O n O c t o b e r 3 0 , 1 9 9 1 , p e t i t i o n e r s p u r c h a s e d a h o u s e i n K e n d a l l , F l o r i d a , f o r $ 3 7 5 , 0 0 0 . T h e p a y m e n t s p e t i t i o n e r r e c e i v e d f r o m M r . G a r c i a a n d / o r A V D a n d L I w e r e u s e d f o r t h e f o l l o w i n g p u r p o s e s : $ 1 1 5 , 0 0 0 t o p u r c h a s e t h e K e n d a l l h o u s e , $ 7 0 , 0 0 0 t o p u r c h a s e f u r n i t u r e , a n u n d i s c l o s e d a m o u n t t o r e m o d e l t h e K e n d a l l h o u s e , a n d t h e r e m a i n i n g a m o u n t t o p a y p e t i t i o n e r s ' a t t o r n e y s . M r . G a r c i a ' s D i s a p p e a r a n c e I n e a r l y J a n u a r y 1 9 9 2 , M r . G a r c i a i n f o r m e d p e t i t i o n e r s t h a t t h e b a n k w o u l d n e v e r o p e n . C o n t e m p o r a n e o u s l y , M r . G a r c i a f l e d D a d e C o u n t y , F l o r i d a . R A I L a w s u i t - 6 - S o m e t i m e i n 1 9 9 2 , R A I f i l e d a l a w s u i t a g a i n s t p e t i t i o n e r s a n d o t h e r s , a l l e g i n g f r a u d w i t h r e s p e c t t o M r . G a r c i a ' s f a l s i f i e d c o n t r a c t s . R A I s o u g h t $ 6 m i l l i o n i n d a m a g e s . P e t i t i o n e r s d e f a u l t e d , a n d j u d g m e n t w a s e n t e r e d a g a i n s t t h e m . G u i l t y P l e a C r i m i n a l c h a r g e s w e r e b r o u g h t a g a i n s t p e t i t i o n e r a s a r e s u l t o f h i s i n v o l v e m e n t i n d e f r a u d i n g R A I . P e t i t i o n e r p l e d g u i l t y t o c o n s p i r i n g t o c o m m i t m a i l f r a u d . H e w a s s e n t e n c e d t o 2 y e a r s i n F e d e r a l p r i s o n b u t s e r v e d o n l y 1 7 m o n t h s . I n a d d i t i o n , h e w a s o r d e r e d t o p a y $ 7 , 1 6 9 , 2 1 0 i n r e s t i t u t i o n t o R A I . ( H i s o b l i g a t i o n t o R A I w a s j o i n t a n d s e v e r a l w i t h t h a t o f t h e o t h e r c o - c o n s p i r a t o r s . ) F e d e r a l I n c o m e T a x R e t u r n P e t i t i o n e r s d i d n o t r e p o r t t h e $ 2 7 1 , 8 3 6 p e t i t i o n e r r e c e i v e d f r o m M r . G a r c i a a n d / o r A V D a n d L I o n t h e i r 1 9 9 1 t a x r e t u r n . M o r e o v e r , t h e y d i d n o t r e p o r t a n y i n c o m e p e t i t i o n e r r e c e i v e d f r o m h i s w o r k b e t w e e n O c t o b e r a n d D e c e m b e r 1 9 9 1 i n s e t t i n g u p t h e b a n k . P e t i t i o n e r ' s B a n k r u p t c y O n N o v e m b e r 1 , 1 9 9 3 , p e t i t i o n e r f i l e d f o r b a n k r u p t c y . H e l i s t e d M r . G a r c i a a s h a v i n g a $ 2 7 0 , 0 0 0 u n s e c u r e d n o n p r i o r i t y c l a i m . M r . G a r c i a d i d n o t f i l e a p r o o f o f c l a i m . O n F e b r u a r y 8 , 1 9 9 4 , p e t i t i o n e r r e c e i v e d a d i s c h a r g e i n b a n k r u p t c y . - 7 - N o t i c e o f D e f i c i e n c y O n F e b r u a r y 2 8 , 1 9 9 7 , r e s p o n d e n t i s s u e d a n o t i c e o f d e f i c i e n c y i n c r e a s i n g p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 1 t a x a b l e i n c o m e b y $ 2 9 5 , 3 1 5 , a t t r i b u t i n g $ 2 7 1 , 8 3 6 o f t h i s a m o u n t t o p a y m e n t s p e t i t i o n e r r e c e i v e d f r o m M r . G a r c i a a n d / o r A V D a n d L I . R e s p o n d e n t a l s o d e t e r m i n e d a s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y b u t , a s n o t e d , n o w c o n c e d e s t h e p e n a l t y . U L T I M A T E F I N D I N G S O F F A C T T h e $ 2 7 1 , 8 3 6 p e t i t i o n e r r e c e i v e d f r o m M r . G a r c i a a n d / o r A V D a n d L I i n 1 9 9 1 w e r e l o a n s . O P I N I O N T h e i s s u e f o r d e c i s i o n c e n t e r s o n t h e c h a r a c t e r i z a t i o n o f t h e $ 2 7 1 , 8 3 6 p e t i t i o n e r r e c e i v e d d u r i n g 1 9 9 1 f r o m M r . G a r c i a a n d / o r A V D a n d L I . P e t i t i o n e r s m a i n t a i n t h a t t h e s e p a y m e n t s w e r e l o a n s ; r e s p o n d e n t c o n t e n d s t h e y c o n s t i t u t e i n c o m e . W h e t h e r a n a d v a n c e i s c h a r a c t e r i z e d a s a l o a n o r i n c o m e i s a f a c t u a l q u e s t i o n w h i c h w e d e t e r m i n e b y c o n s i d e r i n g t h e e n t i r e r e c o r d . S e e F i s h e r v . C o m m i s s i o n e r , 5 4 T . C . 9 0 5 ( 1 9 7 0 ) . I n o r d e r f o r a b o n a f i d e l o a n t o e x i s t , t w o r e q u i r e m e n t s a r e n e c e s s a r y : ( 1 ) A g o o d f a i t h i n t e n t t o m a k e r e p a y m e n t o n t h e p a r t o f t h e r e c i p i e n t o f t h e f u n d s , a n d ( 2 ) a g o o d f a i t h i n t e n t t o e n f o r c e r e p a y m e n t o n t h e p a r t o f t h e l e n d e r o f t h e f u n d s . S e e , e . g . , i d . a t 9 0 9 - 9 1 0 . P e t i t i o n e r s h a v e t h e b u r d e n t o p r o v e t h a t t h e p a y m e n t s f r o m M r . G a r c i a a n d / o r A V D a n d L I w e r e l o a n s . S e e R u l e 1 4 2 ( a ) ; W e l c h v . - 8 - H e l v e r i n g , 2 9 0 U . S . 1 1 1 ( 1 9 3 3 ) . T o r u l e i n p e t i t i o n e r s ' f a v o r , w e m u s t b e c o n v i n c e d t h a t b o t h p e t i t i o n e r a n d M r . G a r c i a i n t e n d e d t h e p a y m e n t s t o b e l o a n s . T o p e r f o r m o u r t a s k , w e m u s t d i s t i l l t r u t h f r o m f a l s e h o o d . S e e D i a z v . C o m m i s s i o n e r , 5 8 T . C . 5 6 0 , 5 6 4 ( 1 9 7 2 ) ; A r c i a v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 8 - 1 7 8 . W e c a r e f u l l y o b s e r v e d p e t i t i o n e r s a t t r i a l a n d f o u n d t h e m t o b e c r e d i b l e a n d t r u t h f u l w i t n e s s e s . W e a r e s a t i s f i e d t h a t p e t i t i o n e r s s i n c e r e l y b e l i e v e d a d e b t o r - c r e d i t o r r e l a t i o n s h i p e x i s t e d a t t h e t i m e M r . G a r c i a p r o v i d e d p e t i t i o n e r w i t h t h e p a y m e n t s a s a s h o r t - t e r m b r i d g e l o a n , o n t h e b a s i s o f p e t i t i o n e r s ' r e a l e s t a t e h o l d i n g s . R e l y i n g o n t h e s e p a y m e n t s , p e t i t i o n e r s u p r o o t e d a n d m o v e d s o u t h , u s i n g t h e m o n e y t o p u r c h a s e a h o m e i n F l o r i d a a s w e l l a s t o p a y f o r r e m o d e l i n g a n d f u r n i t u r e . P e t i t i o n e r s r e g a r d e d t h i s f a v o r a b l e f i n a n c i n g f r o m M r . G a r c i a a s u n a v a i l a b l e i n t h e n o r m a l c o u r s e o f b u s i n e s s . H o w e v e r , t h e y u n d e r s t o o d t h a t o n c e p e t i t i o n e r b e g a n t o r e c e i v e a s a l a r y f r o m t h e b a n k , h e w o u l d r e p a y t h e $ 2 7 1 , 8 3 6 t o M r . G a r c i a a n d / o r h i s t w o b u s i n e s s e s . P e t i t i o n e r i n t r o d u c e d i n t o e v i d e n c e a c o p y o f a l e t t e r , d a t e d A p r i l 2 1 , 1 9 9 1 , h e w r o t e t o M r . G a r c i a w h i c h o u t l i n e d t h e i r l o a n a g r e e m e n t . T h i s l e t t e r e m b o d i e s p e t i t i o n e r ' s u n d e r s t a n d i n g o f t h e l o a n . ( R e s p o n d e n t n o t e s t h a t t h e l e t t e r w a s n o t f o u n d w h e n p o l i c e s e a r c h e d M r . G a r c i a ' s r e s i d e n c e a n d b u s i n e s s e s . W e b e l i e v e t h a t e i t h e r i t w a s l o s t o r M r . G a r c i a t o o k i t w h e n h e d e c i d e d t o f l e e - 9 - D a d e C o u n t y . ) I n a d d i t i o n , w e a r e m i n d f u l t h a t p e t i t i o n e r l i s t e d h i s d e b t t o M r . G a r c i a w h e n h e f i l e d f o r b a n k r u p t c y p r o t e c t i o n i n N o v e m b e r 1 9 9 3 . W e a l s o a c c e p t p e t i t i o n e r s ' t e s t i m o n y t h a t M r . G a r c i a h a d a g o o d f a i t h i n t e n t t o c o l l e c t t h e $ 2 7 1 , 8 3 6 . T h u s , w e f i n d a " c o n s e n s u a l r e c o g n i t i o n " b y b o t h p e t i t i o n e r a n d M r . G a r c i a o f a n o b l i g a t i o n t o r e p a y . C f . M o o r e v . U n i t e d S t a t e s , 4 1 2 F . 2 d 9 7 4 , 9 7 8 - 9 8 0 ( 5 t h C i r . 1 9 6 9 ) . I n s u m , w e f i n d a s a n u l t i m a t e f a c t t h a t t h e $ 2 7 1 , 8 3 6 w a s a b o n a f i d e l o a n f r o m M r . G a r c i a t o p e t i t i o n e r i n 1 9 9 1 . C o n s e q u e n t l y , w e h o l d t h a t $ 2 7 1 , 8 3 6 o f t h e a m o u n t o f u n r e p o r t e d i n c o m e ( $ 2 9 5 , 3 1 5 ) d e t e r m i n e d b y r e s p o n d e n t i s n o t i n c l u d a b l e i n p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 1 i n c o m e . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g a n d c o n c e s s i o n s b y t h e p a r t i e s , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d u n d e r R u l e 1 5 5 .