TAX COURT OPINION

Case: Melvin L. Levinson
Docket Number: 6618-97
Judge: Foley
Opinion Type: memo
Filed: 06/29/1999
Pages: 6

T . C . M e m o . 1 9 9 9 - 2 1 2 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T M E L V I N L . L E V I N S O N , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 6 6 1 8 - 9 7 . F i l e d J u n e 2 9 , 1 9 9 9 . M e l v i n L . L e v i n s o n , p r o s e . B r e n d a n G . K i n g , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N F O L E Y , J u d g e : B y n o t i c e d a t e d F e b r u a r y 1 1 , 1 9 9 7 , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h e f o l l o w i n g d e f i c i e n c i e s a n d p e n a l t i e s r e l a t i n g t o p e t i t i o n e r ' s F e d e r a l i n c o m e t a x e s : - 2 - P e n a l t y Y e a r D e f i c i e n c y S e c . 6 6 6 2 ( a ) 1 9 9 3 $ 1 2 , 7 2 0 . 7 9 $ 2 , 5 4 4 . 1 6 1 9 9 4 8 , 3 0 7 . 0 0 1 , 6 6 1 . 4 0 A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s i n i s s u e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . A f t e r c o n c e s s i o n s b y t h e p a r t i e s , t h e r e m a i n i n g i s s u e s f o r d e c i s i o n a r e w h e t h e r p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r s e l f - e m p l o y m e n t t a x , e n t i t l e d t o d e d u c t e x p e n s e s r e l a t i n g t o h i s p a t e n t s , a n d l i a b l e f o r a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t i e s . F I N D I N G S O F F A C T P e t i t i o n e r r e s i d e d i n E d i s o n , N e w J e r s e y , a t t h e t i m e h i s p e t i t i o n w a s f i l e d . F r o m 1 9 4 8 u n t i l h i s r e t i r e m e n t i n 1 9 8 9 , p e t i t i o n e r o p e r a t e d a r e t a i l s t o r e t h a t s o l d e l e c t r o n i c g o o d s a n d c o l l e c t i b l e s ( i . e . , c o m i c b o o k s , b a s e b a l l c a r d s , a n d s t a m p s ) . W h i l e o p e r a t i n g h i s r e t a i l b u s i n e s s , p e t i t i o n e r , i n h i s s p a r e t i m e , c r e a t e d a n d p a t e n t e d i n v e n t i o n s . H i s i n v e n t i o n s r a n g e d f r o m m i c r o w a v e p o w e r s o u r c e s t o m e t h o d s f o r p r e p a r i n g b e v e r a g e s . I n 1 9 8 1 , p e t i t i o n e r w a s i s s u e d a p a t e n t f o r a m i c r o w a v e c o o k w a r e c o n t a i n e r . I n 1 9 8 9 , p e t i t i o n e r f i l e d a c i v i l s u i t a g a i n s t N o r t h l a n d A l u m i n u m P r o d u c t s , I n c . ( d / b / a N o r d i c ) , a n d R e g a l W a r e , I n c . ( R e g a l ) , f o r i n f r i n g i n g u p o n p e t i t i o n e r ' s 1 9 8 1 p a t e n t . T h a t s a m e y e a r , p e t i t i o n e r a n d N o r d i c e n t e r e d i n t o a s e t t l e m e n t a g r e e m e n t - 3 - i n w h i c h N o r d i c a g r e e d t o p a y p e t i t i o n e r $ 5 0 0 , 0 0 0 , i n f i v e i n s t a l l m e n t s , f o r t h e p a s t u s e o f p e t i t i o n e r ' s p a t e n t . P e t i t i o n e r a n d N o r d i c a l s o e n t e r e d i n t o a l i c e n s e a g r e e m e n t r e l a t i n g t o N o r d i c ' s c o n t i n u e d u s e o f p e t i t i o n e r ' s p a t e n t . I n 1 9 9 0 , p e t i t i o n e r a n d R e g a l e n t e r e d i n t o a s e t t l e m e n t a g r e e m e n t i n w h i c h R e g a l a g r e e d t o p a y p e t i t i o n e r $ 2 1 0 , 0 0 0 , i n t h r e e i n s t a l l m e n t s , f o r t h e p a s t u s e o f p e t i t i o n e r ' s p a t e n t . P e t i t i o n e r a n d R e g a l a l s o e n t e r e d i n t o a l i c e n s e a g r e e m e n t r e l a t i n g t o R e g a l ' s c o n t i n u e d u s e o f p e t i t i o n e r ' s p a t e n t . O n h i s 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 r e t u r n s , p e t i t i o n e r r e p o r t e d r o y a l t i e s o f $ 1 5 8 , 6 1 1 ( i . e . , $ 1 4 5 , 0 0 0 r e l a t i n g t o R e g a l ' s s e t t l e m e n t p a y m e n t s a n d $ 1 3 , 6 1 1 f r o m v a r i o u s c o m p a n i e s ) a n d $ 7 5 , 8 1 0 ( i . e . , $ 7 5 , 0 0 0 r e l a t i n g t o N o r d i c ' s s e t t l e m e n t p a y m e n t a n d $ 8 1 0 f r o m v a r i o u s c o m p a n i e s ) , r e s p e c t i v e l y . P e t i t i o n e r a l s o r e p o r t e d $ 7 2 , 2 2 7 a n d $ 3 4 , 2 0 1 o f b u s i n e s s e x p e n s e s r e l a t i n g t o 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 , r e s p e c t i v e l y . O P I N I O N R e s p o n d e n t c o n t e n d s t h a t t h e s e t t l e m e n t a w a r d s a n d r o y a l t i e s p e t i t i o n e r r e c e i v e d i n 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 a r e s u b j e c t , p u r s u a n t t o s e c t i o n 1 4 0 1 , t o s e l f - e m p l o y m e n t t a x . P e t i t i o n e r c o n t e n d s h e i s n o t i n t h e t r a d e o r b u s i n e s s o f i n v e n t i n g a n d , t h e r e f o r e , n o t l i a b l e f o r s e l f - e m p l o y m e n t t a x . S e c t i o n 1 4 0 1 ( a ) i m p o s e s a t a x o n t h e s e l f - e m p l o y m e n t i n c o m e o f e v e r y i n d i v i d u a l . I n g e n e r a l , s e l f - e m p l o y m e n t i n c o m e c o n s i s t s - 4 - o f t h e n e t e a r n i n g s f r o m a t r a d e o r b u s i n e s s c a r r i e d o n b y a n i n d i v i d u a l . S e e s e c . 1 4 0 2 ( a ) a n d ( b ) . A n i n d i v i d u a l i s e n g a g e d i n a t r a d e o r b u s i n e s s i f s u c h i n d i v i d u a l ' s a c t i v i t i e s a r e c o n d u c t e d w i t h c o n t i n u i t y a n d r e g u l a r i t y , a n d p r i m a r i l y f o r i n c o m e o r p r o f i t . S e e s e c . 1 4 0 2 ( c ) ( s t a t i n g t h a t t h e t e r m " t r a d e o r b u s i n e s s " f o r t h e p u r p o s e s o f s e l f - e m p l o y m e n t i n c o m e g e n e r a l l y h a s t h e s a m e m e a n i n g a s i t d o e s f o r t h e p u r p o s e s o f s e c t i o n 1 6 2 ) ; C o m m i s s i o n e r v . G r o e t z i n g e r , 4 8 0 U . S . 2 3 , 3 5 ( 1 9 8 7 ) . P e t i t i o n e r w a s n o t e n g a g e d i n t h e t r a d e o r b u s i n e s s o f i n v e n t i n g . H e d i d n o t d e v e l o p o r d e s i g n i n v e n t i o n s o n a c o n t i n u o u s o r r e g u l a r b a s i s . P e t i t i o n e r t e s t i f i e d : I c o u l d s i t h e r e i n f r o n t o f y o u a l l f o r t h e n e x t y e a r a n d I m i g h t n o t e v e n t h i n k o f a n i n v e n t i o n , n e v e r e v e n c o m e t o m y m i n d . A l l o f a s u d d e n , I ' l l g e t t w o m o r e [ i d e a s ] i n a s t r o k e o f g e n i u s , t h e y s a y , b u t i t ' s r e a l l y n o t a s t r o k e o f g e n i u s , i t ' s j u s t l u c k . I n d e e d , p e t i t i o n e r c o n d u c t e d h i s a c t i v i t i e s s p o r a d i c a l l y . A c c o r d i n g l y , t h e s e t t l e m e n t a w a r d s a n d r o y a l t i e s p e t i t i o n e r r e c e i v e d i n 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 a r e n o t s u b j e c t t o s e l f - e m p l o y m e n t t a x . R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t p e t i t i o n e r i s n o t e n t i t l e d t o d e d u c t i o n s f o r t h e f o l l o w i n g : ( 1 ) $ 1 5 5 o f a u t o m o b i l e e x p e n s e s r e l a t i n g t o 1 9 9 3 ; ( 2 ) $ 5 6 5 a n d $ 1 , 1 3 0 o f d e p r e c i a t i o n r e l a t i n g t o 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 , r e s p e c t i v e l y ; ( 3 ) $ 7 3 8 a n d $ 5 1 9 o f u t i l i t y e x p e n s e s r e l a t i n g t o 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 , r e s p e c t i v e l y ; a n d ( 4 ) $ 7 , 4 0 6 a n d $ 3 , 4 0 1 o f m i s c e l l a n e o u s e x p e n s e s r e l a t i n g t o 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 , r e s p e c t i v e l y . P e t i t i o n e r b e a r s t h e b u r d e n o f p r o o f , y e t h a s - 5 - f a i l e d t o p r e s e n t s u f f i c i e n t e v i d e n c e t o e s t a b l i s h t h a t r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s a r e i n c o r r e c t . S e e W e l c h v . H e l v e r i n g , 2 9 0 U . S . 1 1 1 , 1 1 5 ( 1 9 3 3 ) . A c c o r d i n g l y , r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s a r e s u s t a i n e d . R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t i e s f o r f a i l i n g t o p a y s e l f - e m p l o y m e n t t a x a n d f a i l i n g t o s u b s t a n t i a t e d e d u c t i o n s r e l a t i n g t o p e t i t i o n e r ' s p a t e n t s . T h e p e n a l t y a p p l i e s t o t h e p o r t i o n o f p e t i t i o n e r ' s u n d e r p a y m e n t t h a t i s a t t r i b u t a b l e t o n e g l i g e n c e o r d i s r e g a r d o f t h e r u l e s o r r e g u l a t i o n s . S e c . 6 6 6 2 ( b ) ( 1 ) . P e t i t i o n e r i s n o t l i a b l e f o r s e l f - e m p l o y m e n t t a x , a n d h e a c t e d i n g o o d f a i t h a n d h a d r e a s o n a b l e c a u s e f o r c l a i m i n g t h e d i s a l l o w e d d e d u c t i o n s . S e e s e c . 1 . 6 6 6 4 - 4 ( a ) , I n c o m e T a x R e g s . A t t r i a l , p e t i t i o n e r f a i l e d t o s u b s t a n t i a t e a p o r t i o n o f t h e e x p e n s e s h e d e d u c t e d o n h i s r e t u r n . A t t h e t i m e h e f i l e d h i s r e t u r n , h o w e v e r , h e m a d e r e a s o n a b l e e f f o r t s t o d e t e r m i n e t h e d e d u c t i b i l i t y o f t h e s e e x p e n s e s ( e . g . , h e r e l i e d o n h i s r e c o r d s , c o n d u c t e d t a x r e s e a r c h , a n d a t t e n d e d t a x s e m i n a r s ) . A c c o r d i n g l y , p e t i t i o n e r i s n o t l i a b l e f o r t h e a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t i e s . C o n t e n t i o n s w e h a v e n o t a d d r e s s e d a r e i r r e l e v a n t , m o o t , o r m e r i t l e s s . - 6 - T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d u n d e r R u l e 1 5 5 .