TAX COURT OPINION

Case: Robert A. & M. Faye Strang
Docket Number: 8130-00
Judge: Dawson
Opinion Type: memo
Filed: 05/01/2001
Pages: 6

1 U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s i n i s s u e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . T . C . M e m o . 2 0 0 1 - 1 0 4 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T R O B E R T A . A N D M . F A Y E S T R A N G , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 8 1 3 0 - 0 0 . F i l e d M a y 1 , 2 0 0 1 . R o b e r t A . S t r a n g a n d M . F a y e S t r a n g , p r o s e . B r a n d i D a r w i n , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N D A W S O N , J u d g e : T h i s c a s e w a s a s s i g n e d t o C h i e f S p e c i a l T r i a l J u d g e P e t e r J . P a n u t h o s p u r s u a n t t o t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 7 4 4 3 A ( b ) ( 5 ) a n d R u l e s 1 8 0 , 1 8 1 , a n d 1 8 3 . 1 T h e C o u r t - 2 - a g r e e s w i t h a n d a d o p t s t h e o p i n i o n o f t h e S p e c i a l T r i a l J u d g e , w h i c h i s s e t f o r t h b e l o w . O P I N I O N O F T H E S P E C I A L T R I A L J U D G E P A N U T H O S , C h i e f S p e c i a l T r i a l J u d g e : O n F e b r u a r y 7 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t i s s u e d a n o t i c e o f f i n a l d e t e r m i n a t i o n d e n y i n g p e t i t i o n e r s ' r e q u e s t f o r a n a b a t e m e n t o f i n t e r e s t u n d e r s e c t i o n 6 4 0 4 ( e ) ( 1 ) f o r t h e i r 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 t a x y e a r s . T h e i s s u e f o r d e c i s i o n i s w h e t h e r r e s p o n d e n t a b u s e d h i s d i s c r e t i o n i n f a i l i n g t o a b a t e t h e a s s e s s m e n t o f i n t e r e s t . B a c k g r o u n d S o m e o f t h e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d a n d a r e s o f o u n d . T h e s t i p u l a t i o n o f f a c t s a n d t h e a t t a c h e d e x h i b i t s a r e i n c o r p o r a t e d h e r e i n b y t h i s r e f e r e n c e . A l l r e f e r e n c e s t o p e t i t i o n e r a r e t o R o b e r t A . S t r a n g . A t t h e t i m e t h i s p e t i t i o n w a s f i l e d , p e t i t i o n e r s r e s i d e d i n P u n t a G o r d a , F l o r i d a . P e t i t i o n e r i s a c e r t i f i e d p u b l i c a c c o u n t a n t . O n D e c e m b e r 2 1 , 1 9 9 5 , r e s p o n d e n t b e g a n a n e x a m i n a t i o n o f S u n s h i n e T r a v e l A g e n c y , I n c . ' s ( S u n s h i n e ) c o r p o r a t e t a x r e t u r n s f o r a p e r i o d u n s p e c i f i e d i n t h e r e c o r d . S u n s h i n e i s w h o l l y o w n e d b y p e t i t i o n e r s . O n J a n u a r y 1 8 , 1 9 9 6 , I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e ( I R S ) A g e n t K a r e n G a r n e r h e l d h e r f i r s t m e e t i n g w i t h p e t i t i o n e r . A g e n t G a r n e r e x p a n d e d h e r e x a m i n a t i o n t o i n c l u d e p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 i n d i v i d u a l i n c o m e t a x r e t u r n s o n J a n u a r y 2 3 , 1 9 9 6 . B e t w e e n M a r c h 1 9 9 6 a n d J u n e 1 9 9 7 , A g e n t G a r n e r s p e n t a t l e a s t 4 8 d a y s - 3 - r e v i e w i n g t h e r e l e v a n t r e t u r n s . I n e a r l y 1 9 9 7 , A g e n t G a r n e r i n c l u d e d p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 5 i n c o m e t a x r e t u r n i n t h e e x a m i n a t i o n . R e s p o n d e n t i s s u e d a 3 0 - d a y l e t t e r t o p e t i t i o n e r s o n J u n e 1 0 , 1 9 9 7 , f o r t h e t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 , a n d A g e n t G a r n e r h e l d a c l o s i n g c o n f e r e n c e w i t h p e t i t i o n e r o n t h e s a m e d a y . A g e n t G a r n e r c l o s e d t h e c a s e o n J u l y 2 8 , 1 9 9 7 , a f t e r r e c e i v i n g a p r o t e s t l e t t e r f r o m p e t i t i o n e r s . P e t i t i o n e r s ' c a s e w a s a s s i g n e d t o I R S A p p e a l s O f f i c e r R o g e r A l l e n o n A u g u s t 2 8 , 1 9 9 7 . O f f i c e r A l l e n m e t w i t h p e t i t i o n e r o n D e c e m b e r 9 , 1 9 9 7 , b u t h e d i d n o t w o r k o n p e t i t i o n e r s ' c a s e b e t w e e n J a n u a r y 9 , 1 9 9 8 , a n d J u n e 9 , 1 9 9 8 , b e c a u s e o f h i s c a s e l o a d a n d o t h e r p r i o r i t i e s . O f f i c e r A l l e n r e c e i v e d p e t i t i o n e r s ' o f f e r o f s e t t l e m e n t o n J u l y 6 , 1 9 9 8 , a n d r e s p o n d e n t r e c e i v e d a n e x e c u t e d s e t t l e m e n t a g r e e m e n t f r o m p e t i t i o n e r s o n O c t o b e r 1 6 , 1 9 9 8 . T a x a n d i n t e r e s t w e r e a s s e s s e d o n N o v e m b e r 1 2 , 1 9 9 8 , p u r s u a n t t o t h e a g r e e m e n t . P e t i t i o n e r s s u b m i t t e d a C l a i m f o r R e f u n d a n d R e q u e s t f o r A b a t e m e n t ( F o r m 8 4 3 ) o n F e b r u a r y 1 0 , 1 9 9 9 , f o r t a x y e a r s 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 . O n F e b r u a r y 7 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t m a i l e d t o p e t i t i o n e r s a f i n a l d e t e r m i n a t i o n d i s a l l o w i n g p e t i t i o n e r s ' c l a i m f o r a b a t e m e n t o f i n t e r e s t u n d e r s e c t i o n 6 4 0 4 ( e ) ( 1 ) . R e s p o n d e n t s t a t e d t h e r e i n t h a t h e " d i d n o t f i n d a n y e r r o r s o r d e l a y s t h a t m e r i t a b a t e m e n t o f i n t e r e s t " . - 4 - P e t i t i o n e r s f i l e d a t i m e l y p e t i t i o n f o r r e v i e w o f r e s p o n d e n t ' s d e n i a l o f t h e i r r e q u e s t f o r a b a t e m e n t o f i n t e r e s t . T h e f o l l o w i n g i s t h e c e n t e r p i e c e o f p e t i t i o n e r s ' a r g u m e n t : " F r o m m y e x p e r i e n c e t h e a v e r a g e a m o u n t o f t i m e r e q u i r e d f o r a n a u d i t i s f r o m t h r e e t o s i x m o n t h s a f t e r t h e a g e n t h a s s t a r t e d t h e c a s e . " S i n c e t h e e x a m i n a t i o n p r o c e s s t o o k m o r e t h a n 6 m o n t h s , p e t i t i o n e r s a s s e r t t h a t r e s p o n d e n t u n d u l y d e l a y e d t h e p r o c e s s . R e s p o n d e n t c o n t e n d s t h a t h e d i d n o t a b u s e h i s d i s c r e t i o n i n d e n y i n g p e t i t i o n e r s ' r e q u e s t . F u r t h e r , r e s p o n d e n t a r g u e s t h a t p e t i t i o n e r s h a v e n o t e s t a b l i s h e d t h a t t h e r e w a s a n e r r o r o r d e l a y a s a r e s u l t o f a m i n i s t e r i a l a c t . D i s c u s s i o n S e c t i o n 6 4 0 4 ( g ) ( r e d e s i g n a t e d a s s u b s e c t i o n 6 4 0 4 ( i ) ) , e n a c t e d b y s e c t i o n 3 0 2 ( a ) o f t h e T a x p a y e r B i l l o f R i g h t s 2 ( T B O R 2 ) , P u b . L . 1 0 4 - 1 6 8 , 1 1 0 S t a t . 1 4 5 7 ( 1 9 9 6 ) , p r o v i d e s t h e T a x C o u r t w i t h a u t h o r i t y t o r e v i e w t h e C o m m i s s i o n e r ' s d e n i a l o f a t a x p a y e r ' s r e q u e s t f o r a b a t e m e n t o f i n t e r e s t . T h i s C o u r t m a y o r d e r a n a b a t e m e n t w h e r e t h e C o m m i s s i o n e r ' s f a i l u r e t o a b a t e i n t e r e s t w a s a n a b u s e o f d i s c r e t i o n . S e e s e c . 6 4 0 4 ( g ) . T h e t a x p a y e r m u s t d e m o n s t r a t e t h a t t h e C o m m i s s i o n e r , i n f a i l i n g t o a b a t e i n t e r e s t , e x e r c i s e d h i s d i s c r e t i o n a r b i t r a r i l y , c a p r i c i o u s l y , o r w i t h o u t s o u n d b a s i s i n l a w o r f a c t . S e e K r u g m a n v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 2 T . C . 2 3 0 , 2 3 9 ( 1 9 9 9 ) ; W o o d r a l v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 2 T . C . 1 9 , 2 3 ( 1 9 9 9 ) . - 5 - 2 I n 1 9 9 6 , s e c . 6 4 0 4 ( e ) w a s a m e n d e d u n d e r s e c . 3 0 1 o f T B O R 2 , P u b . L . 1 0 4 - 1 6 8 , 1 1 0 S t a t . 1 4 5 7 ( 1 9 9 6 ) , t o p e r m i t t h e C o m m i s s i o n e r t o a b a t e i n t e r e s t w i t h r e s p e c t t o a n " u n r e a s o n a b l e " e r r o r o r d e l a y r e s u l t i n g f r o m " m a n a g e r i a l " a n d m i n i s t e r i a l a c t s . T h i s a m e n d m e n t , h o w e v e r , a p p l i e s t o i n t e r e s t a c c r u i n g w i t h r e s p e c t t o d e f i c i e n c i e s o r p a y m e n t s f o r t a x y e a r s b e g i n n i n g a f t e r J u l y 3 0 , 1 9 9 6 . T h e r e f o r e , t h e a m e n d m e n t i s i n a p p l i c a b l e t o t h e i n s t a n t c a s e . S e e W o o d r a l v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 2 T . C . 1 9 , 2 5 n . 8 ( 1 9 9 9 ) . 3 T h e f i n a l r e g u l a t i o n u n d e r s e c . 6 4 0 4 , a s i s s u e d o n D e c . 1 8 , 1 9 9 8 , c o n t a i n s t h e s a m e d e f i n i t i o n o f m i n i s t e r i a l a c t . T h e f i n a l r e g u l a t i o n g e n e r a l l y a p p l i e s t o i n t e r e s t a c c r u i n g o n d e f i c i e n c i e s o r p a y m e n t s o f t a x f o r t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r J u l y 3 0 , 1 9 9 6 . S e e s e c . 3 0 1 . 6 4 0 4 - 2 ( b ) ( 2 ) , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . P e t i t i o n e r s ' r e q u e s t f o r a b a t e m e n t o f i n t e r e s t i s b a s e d u p o n s e c t i o n 6 4 0 4 ( e ) ( 1 ) . S e c t i o n 6 4 0 4 ( e ) ( 1 ) p r o v i d e s t h a t t h e C o m m i s s i o n e r m a y a b a t e i n t e r e s t o n a n y p a y m e n t o f t a x t o t h e e x t e n t t h a t a n y d e l a y i n p a y m e n t i s a t t r i b u t a b l e t o u n r e a s o n a b l e e r r o r o r d e l a y b y a n o f f i c e r o r e m p l o y e e o f t h e I R S i n p e r f o r m i n g a m i n i s t e r i a l a c t . 2 T h e t e r m " m i n i s t e r i a l a c t " i s d e f i n e d a s " a p r o c e d u r a l o r m e c h a n i c a l a c t t h a t d o e s n o t i n v o l v e t h e e x e r c i s e o f j u d g m e n t o r d i s c r e t i o n , a n d t h a t o c c u r s d u r i n g t h e p r o c e s s i n g o f a t a x p a y e r ' s c a s e a f t e r a l l p r e r e q u i s i t e s t o t h e a c t , s u c h a s c o n f e r e n c e s a n d r e v i e w b y s u p e r v i s o r s , h a v e t a k e n p l a c e . " S e c . 3 0 1 . 6 4 0 4 - 2 T ( b ) ( 1 ) , T e m p o r a r y P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , 5 2 F e d . R e g . 3 0 1 6 3 ( A u g . 1 3 , 1 9 8 7 ) . 3 C o n g r e s s i n t e n d e d f o r t h e C o m m i s s i o n e r t o a b a t e i n t e r e s t " w h e r e f a i l u r e t o a b a t e i n t e r e s t w o u l d b e w i d e l y p e r c e i v e d a s g r o s s l y u n f a i r . " H . R e p t . 9 9 - 4 2 6 , a t 8 4 4 ( 1 9 8 5 ) , 1 9 8 6 - 3 C . B . ( V o l . 2 ) 1 , 8 4 4 ; S . R e p t . 9 9 - 3 1 3 , a t 2 0 8 ( 1 9 8 6 ) , 1 9 8 6 - 3 C . B . - 6 - ( V o l . 3 ) 1 , 2 0 8 . Y e t , C o n g r e s s i n t e n d e d t h a t a b a t e m e n t w o u l d b e u s e d s p a r i n g l y , a n d i t d i d n o t i n t e n d t h a t a b a t e m e n t " b e u s e d r o u t i n e l y t o a v o i d p a y m e n t o f i n t e r e s t . " I d . P e t i t i o n e r s c o n t e n d t h a t r e s p o n d e n t u n d u l y d e l a y e d t h e e x a m i n a t i o n p r o c e s s b e c a u s e t h e e x a m i n a t i o n t o o k m o r e t h a n 6 m o n t h s . P e t i t i o n e r s f a i l e d t o e s t a b l i s h a n y i n c i d e n c e o f e r r o r o r d e l a y i n p e r f o r m i n g m i n i s t e r i a l a c t s t h a t g a v e r i s e t o a n y a s s e s s m e n t o f i n t e r e s t . A r g u a b l y , r e s p o n d e n t d e l a y e d p e t i t i o n e r s ' c a s e w h e n O f f i c e r A l l e n s e t t h e i r c a s e a s i d e f o r 6 m o n t h s t o w o r k o n o t h e r c a s e s . H o w e v e r , t h e f a i l u r e o f a n I R S o f f i c e r t o w o r k o n a c a s e d u e t o o t h e r p r i o r i t i e s i s n o t a m i n i s t e r i a l a c t . S e e L e f f e r t v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 1 - 2 3 . W e c o n c l u d e t h a t r e s p o n d e n t ' s f a i l u r e t o a b a t e i n t e r e s t w a s n o t a n a b u s e o f d i s c r e t i o n . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t .