TAX COURT OPINION

Case: Stephen & Patricia Lindsey
Docket Number: 9014-00L
Judge: Armen
Opinion Type: memo
Filed: 04/02/2002
Pages: 11

1 A l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e , a s a m e n d e d . T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 8 7 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T S T E P H E N A N D P A T R I C I A L I N D S E Y , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 9 0 1 4 - 0 0 L . F i l e d A p r i l 2 , 2 0 0 2 . S t e p h e n a n d P a t r i c i a L i n d s e y , p r o s e s e . K e r r y H . B r y a n , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N A R M E N , S p e c i a l T r i a l J u d g e : T h i s m a t t e r i s b e f o r e t h e C o u r t o n r e s p o n d e n t ' s M o t i o n f o r S u m m a r y J u d g m e n t , a s s u p p l e m e n t e d , f i l e d p u r s u a n t t o R u l e 1 2 1 ( a ) . 1 R e s p o n d e n t c o n t e n d s t h a t t h e r e i s n o g e n u i n e i s s u e a s t o a n y m a t e r i a l f a c t a n d t h a t r e s p o n d e n t ' s - 2 - n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n s h o u l d b e s u s t a i n e d a s a m a t t e r o f l a w . S u m m a r y j u d g m e n t i s i n t e n d e d t o e x p e d i t e l i t i g a t i o n a n d a v o i d u n n e c e s s a r y a n d e x p e n s i v e t r i a l s . F l a . P e a c h C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , 9 0 T . C . 6 7 8 , 6 8 1 ( 1 9 8 8 ) . S u m m a r y j u d g m e n t m a y b e g r a n t e d w i t h r e s p e c t t o a l l o r a n y p a r t o f t h e l e g a l i s s u e s i n c o n t r o v e r s y " i f t h e p l e a d i n g s , a n s w e r s t o i n t e r r o g a t o r i e s , d e p o s i t i o n s , a d m i s s i o n s , a n d a n y o t h e r a c c e p t a b l e m a t e r i a l s , t o g e t h e r w i t h t h e a f f i d a v i t s , i f a n y , s h o w t h a t t h e r e i s n o g e n u i n e i s s u e a s t o a n y m a t e r i a l f a c t a n d t h a t a d e c i s i o n m a y b e r e n d e r e d a s a m a t t e r o f l a w . " R u l e 1 2 1 ( a ) a n d ( b ) ; S u n d s t r a n d C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , 9 8 T . C . 5 1 8 , 5 2 0 ( 1 9 9 2 ) , a f f d . 1 7 F . 3 d 9 6 5 ( 7 t h C i r . 1 9 9 4 ) ; Z a e n t z v . C o m m i s s i o n e r , 9 0 T . C . 7 5 3 , 7 5 4 ( 1 9 8 8 ) ; N a f t e l v . C o m m i s s i o n e r , 8 5 T . C . 5 2 7 , 5 2 9 ( 1 9 8 5 ) . T h e m o v i n g p a r t y b e a r s t h e b u r d e n o f p r o v i n g t h a t t h e r e i s n o g e n u i n e i s s u e o f m a t e r i a l f a c t , a n d f a c t u a l i n f e r e n c e s w i l l b e r e a d i n a m a n n e r m o s t f a v o r a b l e t o t h e p a r t y o p p o s i n g s u m m a r y j u d g m e n t . D a h l s t r o m v . C o m m i s s i o n e r , 8 5 T . C . 8 1 2 , 8 2 1 ( 1 9 8 5 ) ; J a c k l i n v . C o m m i s s i o n e r , 7 9 T . C . 3 4 0 , 3 4 4 ( 1 9 8 2 ) . W e a r e s a t i s f i e d t h a t t h e r e i s n o g e n u i n e i s s u e a s t o a n y m a t e r i a l f a c t a n d t h a t a d e c i s i o n m a y b e r e n d e r e d a s a m a t t e r o f l a w . A s e x p l a i n e d i n d e t a i l b e l o w , w e s h a l l g r a n t r e s p o n d e n t ' s M o t i o n f o r S u m m a r y J u d g m e n t , a s s u p p l e m e n t e d . - 3 - B a c k g r o u n d O n J u l y 1 3 , 1 9 9 3 , p e t i t i o n e r s f i l e d a p e t i t i o n f o r r e d e t e r m i n a t i o n w i t h t h e C o u r t ( a s s i g n e d d o c k e t N o . 1 4 9 0 4 - 9 3 ) c h a l l e n g i n g a n o t i c e o f d e f i c i e n c y t h a t r e s p o n d e n t i s s u e d t o t h e m f o r t h e t a x a b l e y e a r 1 9 8 9 . S e e s e c . 6 2 1 3 ( a ) . O n M a y 1 7 , 1 9 9 5 , t h e C o u r t e n t e r e d a d e c i s i o n i n d o c k e t N o . 1 4 9 0 4 - 9 3 p u r s u a n t t o a g r e e m e n t o f t h e p a r t i e s . T h e d e c i s i o n p r o v i d e d t h a t p e t i t i o n e r s w e r e l i a b l e f o r a d e f i c i e n c y i n i n c o m e t a x i n t h e a m o u n t o f $ 5 1 , 1 6 1 a n d a n a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) i n t h e a m o u n t o f $ 1 0 , 2 3 2 . 2 0 . O n M a r c h 4 , 1 9 9 7 , p e t i t i o n e r s e x e c u t e d a F o r m 4 5 4 9 , I n c o m e T a x E x a m i n a t i o n C h a n g e s , i n w h i c h t h e y a g r e e d t o d e f i c i e n c i e s i n t h e i r F e d e r a l i n c o m e t a x e s f o r 1 9 9 1 , 1 9 9 2 , a n d 1 9 9 3 i n t h e a m o u n t s o f $ 2 1 1 , 0 7 7 , $ 2 5 8 , 2 2 3 , a n d $ 1 9 2 , 0 4 8 , r e s p e c t i v e l y . O n M a r c h 4 , 1 9 9 9 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r S t e p h e n L i n d s e y a F i n a l N o t i c e / N o t i c e o f I n t e n t t o L e v y a n d N o t i c e o f Y o u r R i g h t t o a H e a r i n g . T h i s n o t i c e s t a t e d t h a t p e t i t i o n e r o w e d F e d e r a l i n c o m e t a x , p e n a l t y , a n d i n t e r e s t f o r 1 9 8 9 , 1 9 9 0 , 1 9 9 1 , 1 9 9 2 , a n d 1 9 9 3 i n t h e a m o u n t s o f $ 1 4 5 , 2 6 1 . 5 8 , $ 2 7 8 , 1 9 9 . 3 0 , $ 3 9 3 , 3 9 8 . 5 1 , $ 4 4 8 , 7 7 8 . 0 8 , a n d $ 3 1 2 , 6 3 4 . 6 8 , r e s p e c t i v e l y , a n d t h a t r e s p o n d e n t w a s p r e p a r i n g t o c o l l e c t t h e a m o u n t s d u e b y l e v y . O n M a r c h 5 , 1 9 9 9 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r P a t r i c i a L i n d s e y a F i n a l N o t i c e / N o t i c e o f I n t e n t t o L e v y a n d N o t i c e o f Y o u r R i g h t t o - 4 - a H e a r i n g t h a t w a s i d e n t i c a l t o t h e f i n a l n o t i c e i s s u e d t o h e r h u s b a n d . O n o r a b o u t M a r c h 2 3 , 1 9 9 9 , p e t i t i o n e r s f i l e d w i t h r e s p o n d e n t a F o r m 1 2 1 5 3 , R e q u e s t f o r a C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s H e a r i n g , i n w h i c h t h e y c h a l l e n g e d t h e p r o p o s e d c o l l e c t i o n a c t i o n o n t h e g r o u n d t h a t t h e r e w a s n o v a l i d s u m m a r y r e c o r d o f a s s e s s m e n t . O n D e c e m b e r 2 1 , 1 9 9 9 , S e t t l e m e n t O f f i c e r S h e r w i n C o g a n w r o t e a l e t t e r t o p e t i t i o n e r s o u t l i n i n g t h e c o l l e c t i o n r e v i e w p r o c e s s a n d e n c l o s i n g t r a n s c r i p t s o f a c c o u n t t a k e n f r o m r e s p o n d e n t ' s I n t e g r a t e d D a t a R e t r i e v a l S y s t e m ( I D R S t r a n s c r i p t s o f a c c o u n t ) . T h e I D R S t r a n s c r i p t s o f a c c o u n t l i s t e d b y d a t e a n d a m o u n t t h e a s s e s s m e n t s m a d e a g a i n s t p e t i t i o n e r s f o r t h e t a x a b l e y e a r s 1 9 8 9 t h r o u g h 1 9 9 3 . O n M a y 1 1 , 2 0 0 0 , S e t t l e m e n t O f f i c e r C a r l C a r t e r c o n d u c t e d a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g w i t h p e t i t i o n e r s ' r e p r e s e n t a t i v e , T h o m a s W . R o b e r t s . D u r i n g t h e h e a r i n g , S e t t l e m e n t O f f i c e r C a r t e r i n c o r r e c t l y s t a t e d t h a t p e t i t i o n e r s h a d e x e c u t e d a g r e e m e n t s d u r i n g t h e e x a m i n a t i o n p r o c e s s c o n c e d i n g a d j u s t m e n t s t o t h e i r t a x l i a b i l i t i e s f o r t h e e a c h o f t h e y e a r s i n d i s p u t e . S e t t l e m e n t O f f i c e r C a r t e r d e c l i n e d t o p r o v i d e M r . R o b e r t s w i t h c o p i e s o f a n y s u c h a g r e e m e n t s d u r i n g t h e A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g . H o w e v e r , o n M a y 1 5 , 2 0 0 0 , S e t t l e m e n t O f f i c e r C a r t e r w r o t e t o M r . R o b e r t s a n d p r o v i d e d h i m w i t h a c o p y o f t h e F o r m 4 5 4 9 t h a t p e t i t i o n e r s - 5 - 2 E x e c u t i o n o f F o r m 8 7 0 , W a i v e r o f R e s t r i c t i o n s o n A s s e s s m e n t a n d C o l l e c t i o n o f D e f i c i e n c y i n T a x a n d A c c e p t a n c e o f O v e r a s s e s s m e n t , b y a t a x p a y e r s i g n i f i e s t h e t a x p a y e r ' s a g r e e m e n t t o a d j u s t m e n t s p r o p o s e d b y t h e C o m m i s s i o n e r a n d t h e t a x p a y e r ' s c o n s e n t t o t h e i m m e d i a t e a s s e s s m e n t o f t h e r e s u l t i n g t a x l i a b i l i t y . e x e c u t e d o n M a r c h 4 , 1 9 9 7 , w i t h r e s p e c t t o t h e i r t a x l i a b i l i t i e s f o r 1 9 9 1 , 1 9 9 2 , a n d 1 9 9 3 . S e t t l e m e n t O f f i c e r C a r t e r r e t i r e d f r o m t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e o n J u l y 1 , 2 0 0 0 , a n d p e t i t i o n e r s ' c a s e w a s t r a n s f e r r e d t o S e t t l e m e n t O f f i c e r L a u r e l M i n d e r . I n e a r l y A u g u s t 2 0 0 0 , S e t t l e m e n t O f f i c e r M i n d e r p r e p a r e d a n A p p e a l s t r a n s m i t t a l m e m o r a n d u m a n d c a s e m e m o r a n d u m t h a t s t a t e d i n p a r t : S t e p h e n a n d P a t r i c i a L i n d s e y s i g n e d t h e F o r m 4 5 4 9 a g r e e i n g t o t h e e x a m i n a t i o n d e f i c i e n c i e s f o r p e r i o d s e n d e d 1 2 / 3 1 / 9 1 , 1 2 / 3 1 / 9 2 a n d 1 2 / 3 1 / 9 3 . T h e p e r i o d e n d e d 1 2 / 3 1 / 8 9 d o e s n o t i n d i c a t e t h a t t h e t a x p a y e r s a g r e e d t o t h i s e x a m i n a t i o n d e f i c i e n c y . R e v i e w o f I D R S f o r t h e p e r i o d e n d e d 1 2 / 3 1 / 9 0 s h o w t h a t t h e t a x p a y e r s s i g n e d f o r m 8 7 0 w i t h E x a m i n a t i o n o n M a r c h 7 , 1 9 9 7 a g r e e i n g t o t h i s d e f i c i e n c y . [ 2 ] * * * T h e t a x p a y e r s a r e a l s o c l a i m i n g t h a t t h e i r t a x s t a t u s i s t h a t o f " n o n r e s i d e n t a l i e n " . T h e y c l a i m t h a t t h e y h a v e n o f i l i n g r e q u i r e m e n t s o r t a x a b l e i n c o m e f o r t h e a b o v e p e r i o d s . * * * T h e r e c o r d d o e s n o t i n c l u d e a c o p y o f t h e F o r m 8 7 0 t h a t p e t i t i o n e r s p u r p o r t e d l y e x e c u t e d o n M a r c h 7 , 1 9 9 7 , w i t h r e s p e c t t o t h e i r t a x l i a b i l i t y f o r 1 9 9 0 . O n A u g u s t 9 , 2 0 0 0 , t h e A p p e a l s O f f i c e i s s u e d t o p e t i t i o n e r s a j o i n t N o t i c e o f D e t e r m i n a t i o n C o n c e r n i n g C o l l e c t i o n A c t i o n ( s ) U n d e r S e c t i o n 6 3 2 0 a n d / o r 6 3 3 0 s t a t i n g t h a t r e s p o n d e n t w o u l d - 6 - 3 A t t h e t i m e t h a t t h e p e t i t i o n w a s f i l e d , p e t i t i o n e r s r e s i d e d i n G a r d e n G r o v e , C a l i f o r n i a . p r o c e e d w i t h c o l l e c t i o n a g a i n s t p e t i t i o n e r s f o r t h e t a x a b l e y e a r s 1 9 8 9 t h r o u g h 1 9 9 3 . P e t i t i o n e r s f i l e d w i t h t h e C o u r t a t i m e l y P e t i t i o n f o r L i e n o r L e v y A c t i o n U n d e r C o d e S e c t i o n 6 3 2 0 ( c ) o r 6 3 3 0 ( d ) c h a l l e n g i n g r e s p o n d e n t ' s n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n . 3 T h e p e t i t i o n i n c l u d e s a l l e g a t i o n s t h a t r e s p o n d e n t e r r e d b y f a i l i n g t o : ( 1 ) O b t a i n v e r i f i c a t i o n f r o m t h e S e c r e t a r y t h a t t h e r e q u i r e m e n t s o f a n y a p p l i c a b l e l a w o r a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e w e r e m e t a s r e q u i r e d u n d e r s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) ; a n d ( 2 ) i d e n t i f y t h e a s s e s s m e n t o f f i c e r t h a t p r e p a r e d t h e F o r m s 2 3 C , S u m m a r y R e c o r d o f A s s e s s m e n t , f o r t h e y e a r s i n i s s u e . A f t e r r e s p o n d e n t f i l e d a n a n s w e r t o t h e p e t i t i o n , r e s p o n d e n t f i l e d a M o t i o n f o r S u m m a r y J u d g m e n t a n d D e c l a r a t i o n , a t t a c h i n g t h e r e t o F o r m s 4 3 4 0 , C e r t i f i c a t e o f A s s e s s m e n t s , P a y m e n t s , a n d O t h e r S p e c i f i e d M a t t e r s , f o r e a c h o f t h e y e a r s i n i s s u e . P e t i t i o n e r s f i l e d a r e s p o n s e t o r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . P e t i t i o n e r s a s s e r t t h a t m a t e r i a l i s s u e s o f f a c t r e m a i n i n d i s p u t e r e g a r d i n g t h e d o c u m e n t s t h a t S e t t l e m e n t O f f i c e r C a r t e r r e l i e d o n a t t h e A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g t o v e r i f y t h a t t h e r e q u i r e m e n t s o f a l l a p p l i c a b l e l a w s a n d a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e s w e r e m e t w i t h r e g a r d t o t h e d i s p u t e d a s s e s s m e n t s . T h i s m a t t e r w a s c a l l e d f o r h e a r i n g a t t h e C o u r t ' s m o t i o n s s e s s i o n s h e l d i n W a s h i n g t o n , D . C . , o n N o v e m b e r 1 4 , 2 0 0 1 , D e c e m b e r - 7 - 5 , 2 0 0 1 , a n d F e b r u a r y 6 , 2 0 0 2 . C o u n s e l f o r r e s p o n d e n t a p p e a r e d a t t h e h e a r i n g s a n d p r e s e n t e d a r g u m e n t i n s u p p o r t o f r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . N o a p p e a r a n c e w a s m a d e b y o r o n b e h a l f o f p e t i t i o n e r s a t a n y o f t h e h e a r i n g s . R e s p o n d e n t f i l e d a s u p p l e m e n t a n d a s e c o n d s u p p l e m e n t t o h i s M o t i o n f o r S u m m a r y J u d g m e n t a t t a c h i n g t h e r e t o d e c l a r a t i o n s e x e c u t e d b y S e t t l e m e n t O f f i c e r s C a r t e r a n d M i n d e r a n d T X M O D A t r a n s c r i p t s o f a c c o u n t w i t h r e g a r d t o p e t i t i o n e r s ' t a x a b l e y e a r s 1 9 8 9 t h r o u g h 1 9 9 3 . P e t i t i o n e r s f i l e d a s u p p l e m e n t a l r e s p o n s e t o r e s p o n d e n t ' s M o t i o n f o r S u m m a r y J u d g m e n t a t t a c h i n g t h e r e t o a d e c l a r a t i o n e x e c u t e d b y M r . R o b e r t s . D i s c u s s i o n S e c t i o n 6 3 3 1 ( a ) p r o v i d e s t h a t i f a n y p e r s o n l i a b l e t o p a y a n y t a x n e g l e c t s o r r e f u s e s t o p a y s u c h t a x w i t h i n 1 0 d a y s a f t e r n o t i c e a n d d e m a n d f o r p a y m e n t , t h e S e c r e t a r y i s a u t h o r i z e d t o c o l l e c t s u c h t a x b y l e v y u p o n t h e p e r s o n ' s p r o p e r t y . S e c t i o n 6 3 3 1 ( d ) p r o v i d e s t h a t , a t l e a s t 3 0 d a y s b e f o r e e n f o r c i n g c o l l e c t i o n b y w a y o f a l e v y o n t h e p e r s o n ' s p r o p e r t y , t h e S e c r e t a r y i s o b l i g e d t o p r o v i d e t h e p e r s o n w i t h a f i n a l n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y , i n c l u d i n g n o t i c e o f t h e a d m i n i s t r a t i v e a p p e a l s a v a i l a b l e t o t h e p e r s o n . S e c t i o n 6 3 3 0 g e n e r a l l y p r o v i d e s t h a t t h e C o m m i s s i o n e r c a n n o t p r o c e e d w i t h c o l l e c t i o n b y w a y o f a l e v y a c t i o n u n t i l t h e p e r s o n h a s b e e n g i v e n n o t i c e a n d t h e o p p o r t u n i t y f o r a n a d m i n i s t r a t i v e - 8 - r e v i e w o f t h e m a t t e r ( i n t h e f o r m o f a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g ) a n d , i f d i s s a t i s f i e d , w i t h j u d i c i a l r e v i e w o f t h e a d m i n i s t r a t i v e d e t e r m i n a t i o n . S e e D a v i s v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 3 5 , 3 7 ( 2 0 0 0 ) ; G o z a v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 1 7 6 , 1 7 9 ( 2 0 0 0 ) . S e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) p r e s c r i b e s t h e m a t t e r s a p e r s o n m a y r a i s e a t a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g . I n s u m , s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) p r o v i d e s t h a t a p e r s o n m a y r a i s e c o l l e c t i o n i s s u e s s u c h a s s p o u s a l d e f e n s e s , t h e a p p r o p r i a t e n e s s o f t h e C o m m i s s i o n e r ' s i n t e n d e d c o l l e c t i o n a c t i o n , a n d p o s s i b l e a l t e r n a t i v e m e a n s o f c o l l e c t i o n . S e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 2 ) ( B ) p r o v i d e s t h a t t h e e x i s t e n c e a n d a m o u n t o f t h e u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t y c a n b e c o n t e s t e d a t a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g o n l y i f t h e p e r s o n d i d n o t r e c e i v e a n o t i c e o f d e f i c i e n c y f o r t h e t a x e s i n q u e s t i o n o r d i d n o t o t h e r w i s e h a v e a n e a r l i e r o p p o r t u n i t y t o d i s p u t e t h e t a x l i a b i l i t y . S e e S e g o v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 6 0 4 , 6 0 9 ( 2 0 0 0 ) ; G o z a v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . S e c t i o n 6 3 3 0 ( d ) p r o v i d e s f o r j u d i c i a l r e v i e w o f t h e a d m i n i s t r a t i v e d e t e r m i n a t i o n i n t h e T a x C o u r t o r a F e d e r a l D i s t r i c t C o u r t , a s m a y b e a p p r o p r i a t e . P e t i t i o n e r s d o n o t c h a l l e n g e t h e e x i s t e n c e o r t h e a m o u n t o f t h e i r u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t i e s f o r t h e y e a r s i n q u e s t i o n . P e t i t i o n e r s s i m p l y a s s e r t t h a t t h e s e t t l e m e n t o f f i c e r f a i l e d , e i t h e r b e f o r e o r d u r i n g t h e A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g , t o v e r i f y t h a t r e s p o n d e n t m a d e v a l i d a s s e s s m e n t s a g a i n s t p e t i t i o n e r s f o r t h e t a x e s a l l e g e d t o b e d u e . W e d i s a g r e e . - 9 - F e d e r a l t a x a s s e s s m e n t s a r e f o r m a l l y r e c o r d e d o n a s u m m a r y r e c o r d o f a s s e s s m e n t . S e c . 6 2 0 3 . T h e s u m m a r y r e c o r d m u s t " p r o v i d e i d e n t i f i c a t i o n o f t h e t a x p a y e r , t h e c h a r a c t e r o f t h e l i a b i l i t y a s s e s s e d , t h e t a x a b l e p e r i o d , i f a p p l i c a b l e , a n d t h e a m o u n t o f t h e a s s e s s m e n t . " S e c . 3 0 1 . 6 2 0 3 - 1 , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . C o n t r a r y t o p e t i t i o n e r s ' p o s i t i o n , s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) d o e s n o t r e q u i r e t h e C o m m i s s i o n e r t o r e l y o n a p a r t i c u l a r d o c u m e n t t o v e r i f y t h a t t h e r e q u i r e m e n t s o f a n y a p p l i c a b l e l a w o r a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e h a v e b e e n m e t i n a c o l l e c t i o n m a t t e r . S e e K u g l i n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 5 1 . N o r i s r e s p o n d e n t o b l i g e d t o p r o v i d e t h e t a x p a y e r w i t h a c o p y o f t h e v e r i f i c a t i o n . S e e N e s t o r v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 8 T . C . 1 6 2 , 1 6 6 ( 2 0 0 2 ) . T h e r e c o r d i n t h i s c a s e s h o w s t h a t t h e s e t t l e m e n t o f f i c e r o b t a i n e d a n d r e v i e w e d I D R S t r a n s c r i p t s o f a c c o u n t w i t h r e g a r d t o p e t i t i o n e r s ' t a x a b l e y e a r s 1 9 8 9 t h r o u g h 1 9 9 3 p r i o r t o t h e A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g . T h e I D R S t r a n s c r i p t s o f a c c o u n t c o n t a i n e d a l l t h e i n f o r m a t i o n p r e s c r i b e d i n s e c t i o n 3 0 1 . 6 2 0 3 - 1 , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . K u g l i n v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . T h e r e c o r d a l s o i n c l u d e s F o r m s 4 3 4 0 a n d T X M O D A t r a n s c r i p t s t h a t s e r v e t o s u p p l e m e n t a n d s u b s t a n t i a t e t h e i n f o r m a t i o n c o n t a i n e d i n t h e I D R S t r a n s c r i p t s o f a c c o u n t . S e e D a v i s v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 4 0 - 4 1 ( F o r m 4 3 4 0 i s p r e s u m p t i v e e v i d e n c e t h a t a n a s s e s s m e n t w a s m a d e - 1 0 - a g a i n s t a t a x p a y e r ) . P e t i t i o n e r s h a v e n o t a l l e g e d a n y i r r e g u l a r i t y i n t h e a s s e s s m e n t p r o c e s s t h a t w o u l d r a i s e a q u e s t i o n a b o u t t h e v a l i d i t y o f t h e a s s e s s m e n t s o r t h e i n f o r m a t i o n c o n t a i n e d i n t h e t r a n s c r i p t s o f a c c o u n t o r t h e F o r m s 4 3 4 0 . I d . ; M a n n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 4 8 . A c c o r d i n g l y , w e h o l d t h a t t h e s e t t l e m e n t o f f i c e r s a t i s f i e d t h e v e r i f i c a t i o n r e q u i r e m e n t o f s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) . C f . N i c k l a u s v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 7 T . C . 1 1 7 , 1 2 0 - 1 2 1 ( 2 0 0 1 ) . P e t i t i o n e r s h a v e f a i l e d t o r a i s e a s p o u s a l d e f e n s e , m a k e a v a l i d c h a l l e n g e t o t h e a p p r o p r i a t e n e s s o f r e s p o n d e n t ' s i n t e n d e d c o l l e c t i o n a c t i o n , o r o f f e r a l t e r n a t i v e m e a n s o f c o l l e c t i o n . T h e s e i s s u e s a r e n o w d e e m e d c o n c e d e d . R u l e 3 3 1 ( b ) ( 4 ) . I n t h e a b s e n c e o f a v a l i d i s s u e f o r r e v i e w , w e c o n c l u d e t h a t t h e r e i s n o d i s p u t e a s t o a m a t e r i a l f a c t a n d t h a t r e s p o n d e n t i s e n t i t l e d t o j u d g m e n t a s a m a t t e r o f l a w s u s t a i n i n g t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n d a t e d A u g u s t 9 , 2 0 0 0 . F i n a l l y , w e m e n t i o n s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) , w h i c h a u t h o r i z e s t h e T a x C o u r t t o r e q u i r e a t a x p a y e r t o p a y t o t h e U n i t e d S t a t e s a p e n a l t y n o t i n e x c e s s o f $ 2 5 , 0 0 0 w h e n e v e r i t a p p e a r s t h a t p r o c e e d i n g s h a v e b e e n i n s t i t u t e d o r m a i n t a i n e d b y t h e t a x p a y e r p r i m a r i l y f o r d e l a y o r t h a t t h e t a x p a y e r ' s p o s i t i o n i n s u c h p r o c e e d i n g i s f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s . T h e C o u r t h a s i n d i c a t e d i t s w i l l i n g n e s s t o i m p o s e s u c h p e n a l t i e s i n c o l l e c t i o n r e v i e w - 1 1 - c a s e s . P i e r s o n v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 5 7 6 ( 2 0 0 0 ) . A l t h o u g h w e s h a l l n o t i m p o s e a p e n a l t y u p o n p e t i t i o n e r s p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) , w e a d m o n i s h p e t i t i o n e r s t h a t t h e C o u r t w i l l c o n s i d e r i m p o s i n g s u c h a p e n a l t y s h o u l d t h e y r e t u r n t o t h e C o u r t a n d a d v a n c e s i m i l a r a r g u m e n t s i n t h e f u t u r e . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , A n o r d e r g r a n t i n g r e s p o n d e n t ' s m o t i o n f o r s u m m a r y j u d g m e n t , a s s u p p l e m e n t e d , a n d d e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d .