TAX COURT OPINION

Case: G. Robert & Shari Lee Wright Lyman
Docket Number: 10371-02L
Judge: Chiechi
Opinion Type: memo
Filed: 03/13/2003
Pages: 11

1 A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t a t a l l r e l e v a n t t i m e s . A l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 7 2 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T G . R O B E R T L Y M A N A N D S H A R I L E E W R I G H T L Y M A N , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 1 0 3 7 1 - 0 2 L . F i l e d M a r c h 1 3 , 2 0 0 3 . G . R o b e r t L y m a n a n d S h a r i L e e W r i g h t L y m a n , p r o s e s e . W e n d y S . H a r r i s , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N C H I E C H I , J u d g e : T h i s c a s e i s b e f o r e t h e C o u r t o n r e s p o n d e n t ' s m o t i o n f o r s u m m a r y j u d g m e n t a n d t o i m p o s e a p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 ( r e s p o n d e n t ' s m o t i o n ) . 1 W e s h a l l g r a n t - 2 - 2 P e t i t i o n e r s ' a t t a c h m e n t t o t h e i r 1 9 9 7 j o i n t r e t u r n i s v e r y s i m i l a r t o t h e d o c u m e n t s t h a t c e r t a i n o t h e r t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t a t t a c h e d t o t h e i r t a x r e t u r n s . S e e , e . g . , C o p e l a n d v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 6 ; S m i t h v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 5 . r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . B a c k g r o u n d T h e r e c o r d e s t a b l i s h e s a n d / o r t h e p a r t i e s d o n o t d i s p u t e t h e f o l l o w i n g . P e t i t i o n e r s ' m a i l i n g a d d r e s s w a s i n M o a p a , N e v a d a , a t t h e t i m e t h e y f i l e d t h e p e t i t i o n i n t h i s c a s e . O n o r a b o u t A p r i l 1 4 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r s f i l e d j o i n t l y a F e d e r a l i n c o m e t a x ( t a x ) r e t u r n f o r t h e i r t a x a b l e y e a r 1 9 9 7 ( 1 9 9 7 j o i n t r e t u r n ) . I n t h e i r 1 9 9 7 j o i n t r e t u r n , p e t i t i o n e r s r e p o r t e d t o t a l i n c o m e o f $ 0 , t o t a l t a x o f $ 0 , a n d c l a i m e d a r e f u n d o f $ 1 , 1 0 2 . 5 1 o f t a x w i t h h e l d . P e t i t i o n e r s a t t a c h e d t o t h e i r 1 9 9 7 j o i n t r e t u r n t w o F o r m s W - 2 , W a g e a n d T a x S t a t e m e n t , r e p o r t i n g w a g e s , t i p s , a n d o t h e r c o m p e n s a t i o n t o t a l i n g $ 4 7 , 6 3 9 . 3 8 . P e t i - t i o n e r s a l s o a t t a c h e d a d o c u m e n t t o t h e i r 1 9 9 7 j o i n t r e t u r n ( p e t i t i o n e r s ' a t t a c h m e n t t o t h e i r 1 9 9 7 j o i n t r e t u r n ) t h a t c o n - t a i n e d s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a n d a r g u m e n t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 2 O n A p r i l 1 5 , 1 9 9 9 , p e t i t i o n e r s f i l e d j o i n t l y a t a x r e t u r n f o r t h e i r t a x a b l e y e a r 1 9 9 8 ( 1 9 9 8 j o i n t r e t u r n ) . I n t h e i r 1 9 9 8 j o i n t r e t u r n , p e t i t i o n e r s r e p o r t e d t o t a l i n c o m e o f $ 0 a n d t o t a l t a x o f $ 0 . P e t i t i o n e r s a t t a c h e d a d o c u m e n t t o t h e i r 1 9 9 8 j o i n t - 3 - 3 P e t i t i o n e r s ' a t t a c h m e n t t o t h e i r 1 9 9 8 j o i n t r e t u r n i s v e r y s i m i l a r t o t h e d o c u m e n t s t h a t c e r t a i n o t h e r t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t a t t a c h e d t o t h e i r t a x r e t u r n s . S e e , e . g . , C o p e l a n d v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; S m i t h v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . r e t u r n ( p e t i t i o n e r s ' a t t a c h m e n t t o t h e i r 1 9 9 8 j o i n t r e t u r n ) t h a t c o n t a i n e d s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a n d a r g u m e n t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 3 O n F e b r u a r y 1 8 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r s a n o t i c e o f d e f i c i e n c y ( n o t i c e ) w i t h r e s p e c t t o t h e i r t a x a b l e y e a r 1 9 9 7 , a n d o n M a r c h 1 0 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o t h e m a n o t i c e w i t h r e s p e c t t o t h e i r t a x a b l e y e a r 1 9 9 8 , b o t h o f w h i c h t h e y r e c e i v e d . I n t h e n o t i c e r e l a t i n g t o p e t i t i o n e r s ' t a x a b l e y e a r 1 9 9 7 , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n , a n d a n a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) o n , p e t i t i o n e r s ' t a x f o r t h a t y e a r i n t h e r e s p e c t i v e a m o u n t s o f $ 6 , 4 5 2 . 1 0 a n d $ 1 , 0 6 9 . 9 2 . I n t h e n o t i c e r e l a t i n g t o p e t i t i o n e r s ' t a x a b l e y e a r 1 9 9 8 , r e s p o n - d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n , a n d a n a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) o n , p e t i t i o n e r s ' t a x f o r t h a t y e a r i n t h e r e s p e c t i v e a m o u n t s o f $ 6 , 0 8 6 a n d $ 1 , 2 1 7 . 2 0 . P e t i t i o n e r s d i d n o t f i l e a p e t i t i o n i n t h e C o u r t w i t h r e s p e c t t o t h e n o t i c e r e l a t i n g t o t h e i r t a x a b l e y e a r 1 9 9 7 o r t h e n o t i c e r e l a t i n g t o t h e i r t a x a b l e y e a r 1 9 9 8 . O n J u l y 3 1 , 2 0 0 0 , a n d A u g u s t 2 8 , 2 0 0 0 , r e s p e c t i v e l y , r e s p o n - d e n t a s s e s s e d p e t i t i o n e r s ' t a x , a s w e l l a s a n y p e n a l t i e s a n d i n t e r e s t a s p r o v i d e d b y l a w , f o r t h e i r t a x a b l e y e a r s 1 9 9 7 a n d - 4 - 4 P e t i t i o n e r S h a r i L e e W r i g h t L y m a n ( M s . L y m a n ) d i d n o t s i g n F o r m 1 2 1 5 3 t h a t p e t i t i o n e r G . R o b e r t L y m a n ( M r . L y m a n ) f i l e d w i t h r e s p o n d e n t . O n A p r . 5 , 2 0 0 2 , r e s p o n d e n t a c c e p t e d a r a t i f i c a t i o n o f t h a t f o r m b y M s . L y m a n . 1 9 9 8 . ( W e s h a l l r e f e r t o t h o s e a s s e s s e d a m o u n t s , a s w e l l a s i n t e r e s t p r o v i d e d b y l a w a c c r u e d a f t e r J u l y 3 1 , 2 0 0 0 , a n d A u g u s t 2 8 , 2 0 0 0 , r e s p e c t i v e l y , a s p e t i t i o n e r s ' u n p a i d l i a b i l i t y f o r e a c h o f t h e i r t a x a b l e y e a r s 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 . ) O n J u l y 3 1 , 2 0 0 0 , a n d A u g u s t 2 8 , 2 0 0 0 , r e s p e c t i v e l y , r e s p o n - d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r s n o t i c e s o f b a l a n c e d u e w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r s ' u n p a i d l i a b i l i t i e s f o r t h e i r t a x a b l e y e a r s 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 . O n S e p t e m b e r 4 , 2 0 0 0 , a n d O c t o b e r 2 , 2 0 0 0 , r e s p e c t i v e l y , r e s p o n d e n t i s s u e d a d d i t i o n a l n o t i c e s o f b a l a n c e d u e w i t h r e s p e c t t o s u c h u n p a i d l i a b i l i t i e s . O n J u l y 2 4 , 2 0 0 1 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r s a f i n a l n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y a n d n o t i c e o f y o u r r i g h t t o a h e a r i n g ( n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y ) w i t h r e s p e c t t o t h e i r u n p a i d l i a b i l i t y f o r t h e i r t a x a b l e y e a r 1 9 9 8 . O n J u l y 3 1 , 2 0 0 1 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r s a n o t i c e o f F e d e r a l t a x l i e n f i l i n g a n d y o u r r i g h t t o a h e a r i n g ( n o t i c e o f t a x l i e n ) w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r s ' u n p a i d l i a b i l i t y f o r e a c h o f t h e i r t a x a b l e y e a r s 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 . O n o r a b o u t A u g u s t 3 0 , 2 0 0 1 , i n r e s p o n s e t o t h e n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y a n d t h e n o t i c e o f t a x l i e n , p e t i t i o n e r s f i l e d F o r m 1 2 1 5 3 , R e q u e s t f o r a C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s H e a r i n g ( F o r m 1 2 1 5 3 ) , 4 a n d r e q u e s t e d a h e a r i n g w i t h r e s p o n d e n t ' s A p p e a l s O f f i c e - 5 - 5 P e t i t i o n e r s ' a t t a c h m e n t t o F o r m 1 2 1 5 3 c o n t a i n e d s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t a r e s i m i l a r t o t h e s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s c o n t a i n e d i n t h e a t t a c h m e n t s t o F o r m s 1 2 1 5 3 f i l e d w i t h t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e b y c e r t a i n o t h e r t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t . S e e , e . g . , C o p e l a n d v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 6 ; S m i t h v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 5 . ( A p p e a l s O f f i c e ) . P e t i t i o n e r s a t t a c h e d a d o c u m e n t t o t h e i r F o r m 1 2 1 5 3 ( p e t i t i o n e r s ' a t t a c h m e n t t o F o r m 1 2 1 5 3 ) t h a t c o n t a i n e d s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a n d a r g u m e n t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 5 O n F e b r u a r y 2 5 , 2 0 0 2 , a s e t t l e m e n t o f f i c e r w i t h t h e A p p e a l s O f f i c e ( s e t t l e m e n t o f f i c e r ) s e n t p e t i t i o n e r s a l e t t e r . T h a t l e t t e r s t a t e d i n p e r t i n e n t p a r t : P e r o u r r e c e n t t e l e p h o n e c o n v e r s a t i o n I h a v e s c h e d u l e d t h e C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s h e a r i n g y o u r e q u e s t e d o n t h i s c a s e f o r t h e t i m e a n d d a t e s h o w n a b o v e [ A p r i l 5 , 2 0 0 2 ] * * * A p p e a l s ' j u r i s d i c t i o n t o h e a r y o u r c a s e i s s p e c i f i e d i n t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e , S e c t i o n s 6 3 2 0 a n d 6 3 3 0 , a n d t h e r e l a t e d f e d e r a l r e g u l a t i o n s . A p p e a l s w i l l c o n s i d e r t h e a p p r o p r i a t e n e s s o f t h e p r o p o s e d c o l l e c t i o n a c t i o n , s p o u s a l d e f e n s e s , a n d c o l l e c t i o n a l t e r n a t i v e s . I f y o u r e c e i v e d a s t a t u t o r y n o t i c e o f d e f i c i e n c y * * * y o u m a y n o t r a i s e a s a n i s s u e t h e a m o u n t o r e x i s t e n c e o f t h e u n d e r l y i n g a s s e s s m e n t . * * * I a m e n c l o s i n g t h e m o s t r e c e n t c o p i e s o f l i t e r a l t r a n - s c r i p t s o f y o u r a c c o u n t f o r t h e a b o v e y e a r s [ 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 ] a n d p l a n t o h a v e u p d a t e d t r a n s c r i p t s f o r y o u a t t h e h e a r i n g . Y o u r r e q u e s t f o r a d d i t i o n a l d o c u m e n t s i s p r o p e r l y m a d e u n d e r t h e F r e e d o m o f I n f o r m a t i o n A c t . Y o u w i l l n e e d t o s e n d y o u r r e q u e s t t o t h e D i s c l o s u r e O f f i c e r a t [ t h e ] I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e , 2 1 0 E . E a r l l , P h o e n i x , A r i z o n a 8 5 0 1 2 . I h a v e r e v i e w e d t h e c o r r e s p o n d e n c e y o u a t t a c h e d t o y o u r r e q u e s t f o r t h e c o l l e c t i o n d u e p r o c e s s h e a r i n g a n d - 6 - w o u l d l i k e t o p o i n t o u t t h a t t h e c o u r t s h a v e p r e v i o u s l y r u l e d a g a i n s t y o u r a r g u m e n t s , a n d i n s o m e i n s t a n c e s , h a v e i m p o s e d s a n c t i o n s . I a m h o p e f u l t h a t y o u w i s h t o d i s c u s s l e g i t i m a t e i s s u e s a n d a l t e r n a t i v e s f o r r e s o l v - i n g y o u r c a s e a t t h e h e a r i n g . O n A p r i l 5 , 2 0 0 2 , t h e s e t t l e m e n t o f f i c e r h e l d a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g w i t h p e t i t i o n e r s w i t h r e s p e c t t o t h e n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y r e l a t i n g t o p e t i t i o n e r s ' t a x a b l e y e a r 1 9 9 8 a n d t h e n o t i c e o f t a x l i e n r e l a t i n g t o t h e i r t a x a b l e y e a r s 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 . A t t h e A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g , t h e s e t t l e m e n t o f f i c e r g a v e p e t i t i o n e r s , i n t e r a l i a , F o r m 4 3 4 0 , C e r t i f i c a t e o f A s s e s s m e n t s , P a y m e n t s , a n d O t h e r S p e c i f i e d M a t t e r s , w i t h r e s p e c t t o e a c h o f t h e i r t a x a b l e y e a r s 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 . O n M a y 1 6 , 2 0 0 2 , t h e A p p e a l s O f f i c e i s s u e d t o M r . L y m a n a n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n c o n c e r n i n g c o l l e c t i o n a c t i o n ( s ) u n d e r s e c t i o n 6 3 2 0 a n d / o r 6 3 3 0 ( n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n ) w i t h r e s p e c t t o t h e n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y r e l a t i n g t o t a x a b l e y e a r 1 9 9 8 a n d i s s u e d t o M s . L y m a n a s e p a r a t e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n w i t h r e s p e c t t o t h a t n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y . O n M a y 1 6 , 2 0 0 2 , t h e A p p e a l s O f f i c e a l s o i s s u e d t o M r . L y m a n a n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n w i t h r e s p e c t t o t h e n o t i c e o f t a x l i e n r e l a t i n g t o t a x a b l e y e a r s 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 a n d i s s u e d t o M s . L y m a n a s e p a r a t e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n w i t h r e s p e c t t o t h a t n o t i c e o f t a x l i e n . A n a t t a c h m e n t t o e a c h o f t h o s e f o u r n o t i c e s o f d e t e r m i n a t i o n s t a t e d i n p e r t i n e n t p a r t : - 7 - V e r i f i c a t i o n o f L e g a l a n d P r o c e d u r a l R e q u i r e m e n t s T h e S e c r e t a r y h a s p r o v i d e d s u f f i c i e n t v e r i f i c a t i o n t h a t t h e r e q u i r e m e n t s o f a n y a p p l i c a b l e l a w o r a d m i n i s t r a - t i v e p r o c e d u r e h a v e b e e n m e t . C e r t i f i e d a c c o u n t t r a n s c r i p t s , F o r m s 4 3 4 0 , w e r e r e - q u e s t e d a n d r e v i e w e d a l o n g w i t h t h e a d m i n i s t r a t i v e r e t u r n f i l e s f o r 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 . T h e l i a b i l i t i e s f o r t h e s e y e a r s w e r e b a s e d u p o n a n e x a m i n a t i o n o f t h e t a x p a y e r ' s z e r o i n c o m e , z e r o t a x d u e r e t u r n s t h a t w e r e f i l e d . T h e t a x e s h a v e b e e n a s s e s s e d a n d r e m a i n u n p a i d . * * * O n 2 / 1 8 / 0 0 a s t a t u t o r y n o t i c e o f d e f i c i e n c y w a s i s s u e d t o t h e t a x p a y e r s f o r t h e 1 9 9 7 y e a r t o t h e t a x - p a y e r s l a s t k n o w n a d d r e s s . O n 3 / 1 0 / 0 0 a s t a t u t o r y n o t i c e o f d e f i c i e n c y w a s i s s u e d t o t h e t a x p a y e r s f o r t h e 1 9 9 8 y e a r t o t h e t a x p a y e r s l a s t k n o w n a d d r e s s . * * * T h e t a x p a y e r s d i d n o t p e t i t i o n T a x C o u r t . T h e t a x p a y e r s a r e p r e c l u d e d f r o m r a i s i n g t h e l i a b i l i t y a s a n i s s u e a s t h e y w e r e p r e v i o u s l y p r o v i d e d a n o p p o r t u - n i t y t o d i s p u t e t h e a s s e s s m e n t o f t a x a n d d i d n o t d o s o . T h e t a x e s w e r e a s s e s s e d o n 0 7 / 3 1 / 0 0 a n d 0 8 / 2 8 / 0 0 r e s p e c t i v e l y . A n o t i c e a n d d e m a n d l e t t e r w a s i s s u e d b y r e g u l a r m a i l o n 7 / 3 1 / 0 0 f o r t h e 1 9 9 7 y e a r a n d o n 0 8 / 2 8 / 0 0 f o r t h e 1 9 9 8 y e a r t o t h e t a x p a y e r ' s l a s t k n o w n a d d r e s s a s r e q u i r e d u n d e r I R C § 6 3 0 3 . L e t t e r 1 0 5 8 , m e e t i n g t h e n o t i c e c o n d i t i o n i m p o s e d b y I R C § 6 3 3 1 ( d ) a n d I R C 6 3 3 0 , w a s d a t e d 0 7 / 2 4 / 0 1 a n d s e n t t o t h e t a x p a y e r ' s l a s t k n o w n a d d r e s s b y c e r t i f i e d m a i l f o r t h e 1 9 9 8 y e a r o n l y . T h e L e t t e r 3 1 7 2 , m e e t i n g t h e n o t i c e c o n d i t i o n i m p o s e d b y I R C § 6 3 2 0 w a s d a t e d 0 7 / 3 1 / 0 1 a n d s e n t t o t h e t a x - p a y e r ' s l a s t k n o w n a d d r e s s b y c e r t i f i e d m a i l f o r t h e 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 y e a r s . T h e t a x p a y e r s r e s p o n d e d t i m e l y w i t h a R e q u e s t f o r a C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s H e a r i n g , F o r m 1 2 1 5 3 , r e c e i v e d o n 0 8 / 3 0 / 0 1 . T h e c o l l e c t i o n d u e p r o c e s s h e a r i n g w a s h e l d o n A p r i l 5 , 2 0 0 2 . * * * S e t t l e m e n t O f f i c e r R e n e e S w a l l h a s h a d n o p r i o r i n v o l v e m e n t w i t h r e s p e c t t o t h e s e l i a b i l i t i e s . I s s u e s R a i s e d b y t h e T a x p a y e r O n t h e F o r m 1 2 1 5 3 t h e t a x p a y e r l i s t e d t h e 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 - 8 - y e a r s a n d m a r k e d t h e N F T L b l o c k . H o w e v e r , a t t a c h e d t o t h e F o r m 1 2 1 5 3 i s t h e L e t t e r 1 0 5 8 , N o t i c e o f I n t e n t t o L e v y . A l s o a t t a c h e d t o t h e F o r m 1 2 1 5 3 a r e t w o p a g e s o f c o n s t i t u t i o n a l a r g u m e n t s . A s p a r t o f t h e i r a r g u m e n t t h e t a x p a y e r s r e q u e s t e d c o p i e s o f v e r i f i c a t i o n f r o m t h e S e c r e t a r y , c o p i e s o f p o s i t i o n d e s c r i p t i o n s , a n d o t h e r d o c u m e n t s . * * * * * * * * * * A t t h e h e a r i n g c e r t i f i e d t r a n s c r i p t s , F o r m s 4 3 4 0 , w e r e p r o v i d e d t o t h e t a x p a y e r s . I a t t e m p t e d t o r e v i e w w i t h t h e t a x p a y e r s t h e 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 r e t u r n f i l e s a n d t h e c e r t i f i e d t r a n s c r i p t s . T h e t a x p a y e r s c o n t i n u e d t o r a i s e o n l y f r i v o l o u s a r g u m e n t s , s u c h a s r e q u e s t i n g p o s i t i o n d e s c r i p t i o n s f o r t h o s e w h o s i g n e d d o c u m e n t s s u c h a s t h e F o r m 4 3 4 0 a n d r e q u e s t i n g t h e v e r i f i c a t i o n t h a t I w a s t o p r o v i d e t o t h e m t h a t a n y a p p l i c a b l e l a w o r a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e h a d b e e n m e t p e r I R C § 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) . * * * T h e t a x p a y e r s r a i s e d n o r e l e v a n t i s s u e s a t t h e h e a r i n g . T h e y d i d s t a t e t h a t t h e y c o u l d r a i s e t h e i s s u e o f t h e u n d e r l y i n g a s s e s s m e n t s , h o w e v e r , t h e t a x p a y e r s w e r e a d v i s e d t h a t t h e y r e c e i v e d t h e s t a t u t o r y n o t i c e s o f d e f i c i e n c y a n d c o u l d n o t r a i s e t h i s i s s u e . T h e t a x p a y e r s d i d n o t d i s p u t e t h e f a c t t h a t t h e y h a d r e c e i v e d t h e s t a t u t o r y n o t i c e s o f d e f i - c i e n c y . * * * D u r i n g t h e h e a r i n g t h e t a x p a y e r s w e r e a s k e d i f t h e y w o u l d l i k e t o d i s c u s s c o l l e c t i o n a l t e r n a t i v e s s u c h a s a n i n s t a l l m e n t a g r e e m e n t . T h e t a x p a y e r s i n d i c a t e d t h a t t h e y w o u l d w r i t e a c h e c k f o r p a y m e n t o f t h e t a x e s i f I c o u l d p r o v i d e t h e c o d e s e c t i o n t h a t r e q u i r e d t h e m t o p a y t a x e s . T h e t a x p a y e r s d o n o t b e l i e v e t h a t w a g e s a r e i n c o m e a n d d o n o t b e l i e v e t h a t t h e t a x l a w s a p p l y t o t h e m . * * * I d i d p r o v i d e t o t h e t a x p a y e r s c o p i e s o f c o u r t c a s e s o n T . P i e r s o n a n d R . D a v i s , a l o n g w i t h t h e P u b l i c a t i o n 2 1 0 5 , W h y D o I H a v e t o P a y T a x e s , a n d a h a n d o u t , T h e T r u t h A b o u t F r i v o l o u s T a x A r g u m e n t s . T h e t a x p a y e r s r a i s e d n o o t h e r n o n - f r i v o l o u s i s s u e s . B a l a n c i n g t h e N e e d f o r E f f i c i e n t C o l l e c t i o n w i t h T a x - p a y e r C o n c e r n s . T h e r e q u i r e m e n t s o f a l l a p p l i c a b l e l a w s a n d a d m i n i s t r a - - 9 - t i v e p r o c e d u r e s h a v e b e e n m e t . T h e c o u r t s h a v e p r e v i - o u s l y a d d r e s s e d t h e t a x p a y e r s ' a r g u m e n t s , a n d A p p e a l s d o e s n o t h a v e t h e a u t h o r i t y f o r r e c o n s i d e r a t i o n o f t h e m a t t e r s . T h e a s s e s s m e n t s a r e v a l i d a n d t h e S e r v i c e f o l l o w e d p r o p e r p r o c e d u r e s i n m a k i n g t h e a s s e s s m e n t s . T h e t a x p a y e r s r e c e i v e d t h e i r r e q u i r e d n o t i c e s a n d t h e n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y i s a p p r o p r i a t e . T h e f i l i n g o f t h e N o t i c e o f F e d e r a l T a x L i e n w a s a l s o a p p r o p r i a t e t o p r o t e c t t h e G o v e r n m e n t ' s i n t e r e s t . T h e t a x p a y e r w a s g i v e n a n o p p o r t u n i t y a t t h e h e a r i n g t o a r r a n g e f o r p a y m e n t o f t h e t a x e s . T h e t a x p a y e r r e f u s e d t o d i s c u s s c o l l e c t i o n a l t e r n a t i v e s . G i v e n t h e t a x p a y e r ' s h i s t o r y o f n o n - c o m p l i a n c e , I b e l i e v e t h a t c o l l e c t i o n a c t i o n i n t h e f o r m o f l e v y s h o u l d b e a l l o w e d t o p r o c e e d . L a c k i n g t h e t a x p a y e r ' s c o o p e r a t i o n , t h e p r o p o s e d c o l l e c t i o n a c t i o n b a l a n c e s t h e n e e d f o r e f f i c i e n t c o l l e c t i o n o f t a x e s w i t h t h e t a x p a y e r ' s l e g i t i m a t e c o n c e r n t h a t a n y c o l l e c t i o n a c t i o n b e n o m o r e i n t r u s i v e t h a n n e c e s s a r y . [ R e p r o d u c e d l i t e r a l l y . ] D i s c u s s i o n T h e C o u r t m a y g r a n t s u m m a r y j u d g m e n t w h e r e t h e r e i s n o g e n u i n e i s s u e o f m a t e r i a l f a c t a n d a d e c i s i o n m a y b e r e n d e r e d a s a m a t t e r o f l a w . R u l e 1 2 1 ( b ) ; S u n d s t r a n d C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , 9 8 T . C . 5 1 8 , 5 2 0 ( 1 9 9 2 ) , a f f d . 1 7 F . 3 d 9 6 5 ( 7 t h C i r . 1 9 9 4 ) . W e c o n c l u d e t h a t t h e r e a r e n o g e n u i n e i s s u e s o f m a t e r i a l f a c t r e g a r d i n g t h e q u e s t i o n s r a i s e d i n r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . W h e r e , a s i s t h e c a s e h e r e , t h e v a l i d i t y o f t h e u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t y i s n o t p r o p e r l y p l a c e d a t i s s u e , t h e C o u r t w i l l r e v i e w t h e d e t e r m i n a t i o n o f t h e C o m m i s s i o n e r o f I n t e r n a l R e v e n u e f o r a b u s e o f d i s c r e t i o n . S e g o v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 6 0 4 , 6 1 0 ( 2 0 0 0 ) ; G o z a v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 1 7 6 , 1 8 1 - 1 8 2 ( 2 0 0 0 ) . A s w a s t r u e o f p e t i t i o n e r s ' a t t a c h m e n t t o t h e i r 1 9 9 7 j o i n t - 1 0 - 6 T h e c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s s e t f o r t h i n p e t i t i o n e r s ' r e s p o n s e a r e v e r y s i m i l a r t o t h e c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s s e t f o r t h i n r e s p o n s e s b y c e r t a i n o t h e r t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t t o m o t i o n s f o r s u m m a r y j u d g m e n t a n d t o i m p o s e a p e n a l t y u n d e r s e c . 6 6 7 3 f i l e d b y t h e C o m m i s s i o n e r o f I n t e r n a l R e v e n u e i n s u c h o t h e r c a s e s . S e e , e . g . , S m i t h v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 5 . r e t u r n , p e t i t i o n e r s ' a t t a c h m e n t t o t h e i r 1 9 9 8 j o i n t r e t u r n , a n d p e t i t i o n e r s ' a t t a c h m e n t t o F o r m 1 2 1 5 3 , p e t i t i o n e r s ' r e s p o n s e c o n t a i n s c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 6 B a s e d u p o n o u r e x a m i n a t i o n o f t h e e n t i r e r e c o r d b e f o r e u s , w e f i n d t h a t r e s p o n d e n t d i d n o t a b u s e r e s p o n d e n t ' s d i s c r e t i o n i n d e t e r m i n i n g t o p r o c e e d w i t h t h e c o l l e c t i o n a c t i o n s a s d e t e r m i n e d i n p e t i t i o n e r s ' n o t i c e s o f d e t e r m i n a t i o n w i t h r e s p e c t t o p e t i - t i o n e r s ' t a x a b l e y e a r s 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 . I n r e s p o n d e n t ' s m o t i o n , r e s p o n d e n t r e q u e s t s t h a t t h e C o u r t r e q u i r e p e t i t i o n e r s t o p a y a p e n a l t y t o t h e U n i t e d S t a t e s p u r s u - a n t t o s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) . S e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) a u t h o r i z e s t h e C o u r t t o r e q u i r e a t a x p a y e r t o p a y t o t h e U n i t e d S t a t e s a p e n a l t y i n a n a m o u n t n o t t o e x c e e d $ 2 5 , 0 0 0 w h e n e v e r i t a p p e a r s t o t h e C o u r t , i n t e r a l i a , t h a t a p r o c e e d i n g b e f o r e i t w a s i n s t i t u t e d o r m a i n t a i n e d p r i m a r i l y f o r d e l a y , s e c . 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) ( A ) , o r t h a t t h e t a x p a y e r ' s p o s i t i o n i n s u c h a p r o c e e d i n g i s f r i v o l o u s o r g r o u n d - l e s s , s e c . 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) ( B ) . I n P i e r s o n v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 5 7 6 , 5 8 1 ( 2 0 0 0 ) , w e i s s u e d a n u n e q u i v o c a l w a r n i n g t o t a x p a y e r s c o n c e r n i n g t h e i m p o s i - - 1 1 - 7 T h e r e c o r d i n t h i s c a s e r e f l e c t s t h a t t h e s e t t l e m e n t o f f i - c e r g a v e p e t i t i o n e r s , i n t e r a l i a , a c o p y o f t h e C o u r t ' s o p i n i o n i n P i e r s o n v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 5 7 6 ( 2 0 0 0 ) . t i o n o f a p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) o n t h o s e t a x p a y e r s w h o a b u s e t h e p r o t e c t i o n s a f f o r d e d b y s e c t i o n s 6 3 2 0 a n d 6 3 3 0 b y i n s t i t u t i n g o r m a i n t a i n i n g a c t i o n s u n d e r t h o s e s e c t i o n s p r i m a r i l y f o r d e l a y o r b y t a k i n g f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s p o s i t i o n s i n s u c h a c t i o n s . 7 I n t h e i n s t a n t c a s e , p e t i t i o n e r s a d v a n c e , w e b e l i e v e p r i m a r - i l y f o r d e l a y , f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s c o n t e n t i o n s , a r g u - m e n t s , a n d r e q u e s t s , t h e r e b y c a u s i n g t h e C o u r t t o w a s t e i t s l i m i t e d r e s o u r c e s . W e s h a l l i m p o s e a p e n a l t y o n p e t i t i o n e r s p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) i n t h e a m o u n t o f $ 3 , 0 0 0 . W e h a v e c o n s i d e r e d a l l o f p e t i t i o n e r s ' c o n t e n t i o n s , a r g u - m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t a r e n o t d i s c u s s e d h e r e i n , a n d w e f i n d t h e m t o b e w i t h o u t m e r i t a n d / o r i r r e l e v a n t . O n t h e r e c o r d b e f o r e u s , w e s h a l l g r a n t r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , A n a p p r o p r i a t e o r d e r g r a n t i n g r e s p o n d e n t ' s m o t i o n a n d d e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t .