TAX COURT OPINION

Case: Robert C. Geib
Docket Number: 7109-98
Judge: Foley
Opinion Type: memo
Filed: 12/28/2000
Pages: 7

T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 3 9 1 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T R O B E R T C . G E I B , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 7 1 0 9 - 9 8 . F i l e d D e c e m b e r 2 8 , 2 0 0 0 . R o b e r t C . G e i b , p r o s e . M a r k A . E r i c s o n a n d L a u r e n c e D . Z i e g l e r , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N F O L E Y , J u d g e : B y n o t i c e d a t e d J a n u a r y 1 5 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d d e f i c i e n c i e s i n , a n d a d d i t i o n s t o , p e t i t i o n e r ' s F e d e r a l e x c i s e t a x e s a s f o l l o w s : - 2 - E x c i s e T a x e s A d d i t i o n t o T a x Y e a r S e c . 4 9 7 5 ( a ) S e c . 4 9 7 5 ( b ) S e c . 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) 1 9 8 8 $ 4 0 9 - - $ 1 0 2 1 9 8 9 9 0 1 - - 2 2 5 1 9 9 0 1 , 8 9 7 - - 4 7 4 1 9 9 1 3 , 1 6 0 - - 7 9 0 1 9 9 2 4 , 8 0 9 - - 1 , 2 0 2 1 9 9 3 6 , 6 6 0 - - 1 , 6 6 5 1 9 9 4 8 , 7 3 7 - - 1 , 3 1 1 1 9 9 8 1 - - $ 1 7 4 , 7 6 1 - - 1 F o r t h e t a x a b l e p e r i o d e n d i n g J a n u a r y 1 5 , 1 9 9 8 . U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s i n i s s u e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . A f t e r c o n c e s s i o n s , t h e i s s u e i s w h e t h e r r e s p o n d e n t i s p r e c l u d e d f r o m a s s e s s i n g t h e d e f i c i e n c i e s a n d a d d i t i o n s . B a c k g r o u n d T h e p a r t i e s s u b m i t t e d t h i s c a s e f u l l y s t i p u l a t e d p u r s u a n t t o R u l e 1 2 2 . W h e n t h e p e t i t i o n w a s f i l e d , p e t i t i o n e r r e s i d e d i n A k r o n , O h i o . D u r i n g 1 9 8 8 a n d 1 9 9 0 , p e t i t i o n e r w a s m a r r i e d . D u r i n g 1 9 8 8 t h r o u g h 1 9 9 0 , p e t i t i o n e r w a s p r e s i d e n t , d i r e c t o r , a n d m a j o r i t y s t o c k h o l d e r ( i . e . , o w n e r o f a t l e a s t 5 1 p e r c e n t o f t h e s t o c k ) o f C o t t e r M e r c h a n d i s e S t o r a g e C o . ( t h e c o m p a n y ) . T h e c o m p a n y m a i n t a i n e d t h e C o t t e r M e r c h a n d i s e S t o r a g e C o . D e f i n e d B e n e f i t P e n s i o n P l a n ( t h e p l a n ) , w h i c h m e t t h e r e q u i r e m e n t s o f s e c t i o n 4 0 1 . P e t i t i o n e r w a s a t r u s t e e a n d p a r t i c i p a n t o f t h e p l a n . - 3 - I . L o a n s P e t i t i o n e r t o o k u n s e c u r e d l o a n s , e a c h b e a r i n g 1 2 p e r c e n t a n n u a l i n t e r e s t a n d a d u e d a t e o f J a n u a r y 1 , 1 9 9 2 , f r o m t h e p l a n a s f o l l o w s : D a t e A m o u n t M a r . 1 , 1 9 8 8 $ 6 2 , 0 0 0 M a r . 7 , 1 9 8 8 2 0 , 0 0 0 A p r . 1 6 , 1 9 9 0 1 0 , 0 0 0 A p r . 1 9 , 1 9 9 0 1 0 0 , 0 0 0 A p r . 2 0 , 1 9 9 0 6 , 0 0 0 A p r . 3 0 , 1 9 9 0 6 , 0 0 0 M a y 1 9 , 1 9 9 0 6 , 5 0 0 T h e p l a n a l l o w e d l o a n s t o p a r t i c i p a n t s b u t l i m i t e d t h e a m o u n t o f a n y l o a n , r e q u i r e d a Q u a l i f i e d W a i v e r o f S p o u s e f r o m t h e p a r t i c i p a n t t a k i n g t h e l o a n , a n d s t i p u l a t e d t h a t t h e l o a n b e s e c u r e d b y t h e p a r t i c i p a n t ' s e n t i r e i n t e r e s t i n t h e p l a n ' s t r u s t f u n d . P e t i t i o n e r ' s l o a n s w e r e m a d e i n e x c e s s o f t h e p l a n ' s a m o u n t l i m i t a t i o n s a n d w i t h o u t a Q u a l i f i e d W a i v e r o f S p o u s e . P e t i t i o n e r p a r t i a l l y r e p a i d t h e M a y 1 9 , 1 9 9 0 , l o a n , b u t d i d n o t m a k e a n y o t h e r r e p a y m e n t s o r f i l e F o r m 5 3 3 0 , R e t u r n o f E x c i s e T a x e s R e l a t e d t o E m p l o y e e B e n e f i t P l a n s . I I . O t h e r C a s e s O n N o v e m b e r 2 , 1 9 9 0 , t h e c o m p a n y f i l e d a v o l u n t a r y p e t i t i o n f o r r e o r g a n i z a t i o n u n d e r c h a p t e r 1 1 o f t h e B a n k r u p t c y C o d e ( t h e b a n k r u p t c y c a s e ) . I n t h e b a n k r u p t c y c a s e , t h e C o m m i s s i o n e r a s s e r t e d a s e c t i o n 4 9 7 1 d e f i c i e n c y a g a i n s t t h e c o m p a n y f o r - 4 - f a i l u r e t o s a t i s f y t h e m i n i m u m f u n d i n g s t a n d a r d p u r s u a n t t o s e c t i o n 4 1 2 . I n 1 9 9 4 , p e t i t i o n e r w a s i n d i c t e d a n d c h a r g e d w i t h s e v e n c o u n t s o f b a n k r u p t c y f r a u d f o r u n a u t h o r i z e d p o s t p e t i t i o n ( i . e . , a f t e r N o v e m b e r 2 , 1 9 9 0 ) t r a n s f e r s o f c o m p a n y f u n d s a n d o n e c o u n t o f e m b e z z l i n g , o n A p r i l 1 9 , 1 9 9 1 , a p p r o x i m a t e l y $ 1 0 0 , 0 0 0 f r o m t h e p l a n ( t h e c r i m i n a l c a s e ) . O n A u g u s t 2 2 , 1 9 9 5 , p e t i t i o n e r e n t e r e d i n t o a p l e a a g r e e m e n t i n w h i c h h e p l e a d e d g u i l t y t o t h r e e c o u n t s o f b a n k r u p t c y f r a u d a n d t h e e m b e z z l e m e n t c h a r g e . D i s c u s s i o n R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t t h e l o a n s w e r e p r o h i b i t e d t r a n s a c t i o n s p u r s u a n t t o s e c t i o n 4 9 7 5 . P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t r e s p o n d e n t i s p r e c l u d e d , p u r s u a n t t o t h e D o u b l e J e o p a r d y C l a u s e , s e e U . S . C o n s t . a m e n d . V , f r o m a s s e s s i n g t h e d e f i c i e n c i e s a n d a d d i t i o n s . I . E x c i s e T a x e s S e c t i o n 4 9 7 5 i m p o s e s t w o t i e r s o f e x c i s e t a x e s o n a p r o h i b i t e d t r a n s a c t i o n . T h e f i r s t t i e r i s 5 p e r c e n t o f t h e a m o u n t i n v o l v e d i n a p r o h i b i t e d t r a n s a c t i o n f o r e a c h y e a r , o r p a r t t h e r e o f , i n t h e t a x a b l e p e r i o d . S e e s e c . 4 9 7 5 ( a ) . I f t h e f i r s t - t i e r e x c i s e t a x a p p l i e s a n d t h e t r a n s a c t i o n i s n o t c o r r e c t e d w i t h i n t h e t a x a b l e p e r i o d , a 1 0 0 - p e r c e n t s e c o n d - t i e r t a x i s i m p o s e d o n t h e a m o u n t i n v o l v e d . S e e s e c . 4 9 7 5 ( b ) . - 5 - T h e l e n d i n g o f m o n e y o r o t h e r e x t e n s i o n o f c r e d i t b e t w e e n a p l a n a n d a d i s q u a l i f i e d p e r s o n g e n e r a l l y i s a p r o h i b i t e d t r a n s a c t i o n . S e e s e c . 4 9 7 5 ( c ) ( 1 ) ( B ) . T h e p l a n l e n t m o n e y t o p e t i t i o n e r , w h o f a i l e d t o m a k e f u l l r e p a y m e n t w h e n d u e . A s a t r u s t e e , m a j o r i t y s t o c k h o l d e r , p r e s i d e n t , a n d d i r e c t o r , p e t i t i o n e r w a s a d i s q u a l i f i e d p e r s o n . S e e s e c . 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ; R u t l a n d v . C o m m i s s i o n e r , 8 9 T . C . 1 1 3 7 , 1 1 4 5 ( 1 9 8 7 ) ( s t a t i n g t h a t t h e d e t e r m i n a t i o n o f w h e t h e r a n i n d i v i d u a l i s a d i s q u a l i f i e d p e r s o n i s m a d e a s o f t h e t i m e t h e l o a n s o r i g i n a t e d ) . S e c t i o n 4 9 7 5 ( d ) p r o v i d e s t h a t a n y l o a n m a d e b y a p l a n t o a d i s q u a l i f i e d p e r s o n w h o i s a p a r t i c i p a n t o f t h e p l a n s h a l l n o t b e p r o h i b i t e d i f t h e l o a n m e e t s c e r t a i n c r i t e r i a ( e . g . , i f t h e l o a n i s a v a i l a b l e t o a l l p a r t i c i p a n t s o r b e n e f i c i a r i e s o n a r e a s o n a b l y e q u i v a l e n t b a s i s , i s m a d e i n a c c o r d a n c e w i t h s p e c i f i c p l a n p r o v i s i o n s r e g a r d i n g l o a n s , a n d i s a d e q u a t e l y s e c u r e d ) . S e e s e c . 4 9 7 5 ( d ) ( 1 ) . P e t i t i o n e r ' s l o a n s d o n o t m e e t t h e c r i t e r i a b e c a u s e t h e l o a n s w e r e n o t m a d e i n a c c o r d a n c e w i t h s p e c i f i c p r o v i s i o n s r e l a t i n g t o t h e l o a n s s e t f o r t h i n t h e p l a n ( i . e . , t h e l o a n s w e r e m a d e i n e x c e s s o f t h e p l a n ' s a m o u n t l i m i t a t i o n s a n d w i t h o u t a Q u a l i f i e d W a i v e r o f S p o u s e ) a n d w e r e n o t a d e q u a t e l y s e c u r e d . S e e s e c . 4 9 7 5 ( d ) ( 1 ) ( C ) , ( E ) . T h e r e f o r e , p e t i t i o n e r ' s l o a n s w e r e p r o h i b i t e d t r a n s a c t i o n s t o w h i c h t h e f i r s t - t i e r e x c i s e t a x i s a p p l i c a b l e . - 6 - A p r o h i b i t e d t r a n s a c t i o n m a y b e c o r r e c t e d b y " u n d o i n g t h e t r a n s a c t i o n t o t h e e x t e n t p o s s i b l e , b u t i n a n y c a s e p l a c i n g t h e p l a n i n a f i n a n c i a l p o s i t i o n n o t w o r s e t h a n t h a t i n w h i c h i t w o u l d b e i f t h e d i s q u a l i f i e d p e r s o n w e r e a c t i n g u n d e r t h e h i g h e s t f i d u c i a r y s t a n d a r d s . " S e c . 4 9 7 5 ( f ) ( 5 ) . W h e r e t h e p r o h i b i t e d t r a n s a c t i o n i s t h e l e n d i n g o f m o n e y , t h e d i s q u a l i f i e d p e r s o n m a y c o r r e c t t h e t r a n s a c t i o n b y r e p a y i n g t h e p r i n c i p a l p l u s r e a s o n a b l e i n t e r e s t . S e e M e d i n a v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 2 T . C . 5 1 , 5 5 ( 1 9 9 9 ) . P e t i t i o n e r ' s p a r t i a l r e p a y m e n t d i d n o t c o r r e c t t h e t r a n s a c t i o n s . T h e r e f o r e , t h e s e c o n d - t i e r e x c i s e t a x i s a l s o a p p l i c a b l e . I I . P r e c l u s i o n P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t , f o l l o w i n g t h e c r i m i n a l a n d b a n k r u p t c y c a s e s , r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s " r e p r e s e n t d o u b l e j e o p a r d y " , a n d " n o a d d i t i o n a l i s s u e s s h o u l d a r i s e . " W e d i s a g r e e . T h e c r i m i n a l c a s e , t h e b a n k r u p t c y c a s e , a n d t h e c o m p a n y ' s s e c t i o n 4 9 7 1 d e f i c i e n c y d o n o t r e l a t e t o p e t i t i o n e r ' s l o a n s . S e e U n i t e d S t a t e s v . B e a t y , 1 4 7 F . 3 d 5 2 2 ( 6 t h C i r . 1 9 9 8 ) ( s t a t i n g t h a t d o u b l e j e o p a r d y p r o t e c t i o n a p p l i e s t o s u c c e s s i v e p u n i s h m e n t s f o r t h e s a m e c r i m e a n d t a x e s d o n o t c o n s t i t u t e c r i m i n a l p u n i s h m e n t ) . C o n s e q u e n t l y , w e c o n c l u d e t h a t p e t i t i o n e r ' s c o n t e n t i o n i s m e r i t l e s s , a n d r e s p o n d e n t i s n o t p r e c l u d e d f r o m a s s e s s i n g t h e d e f i c i e n c i e s a n d a d d i t i o n s . - 7 - I I I . A d d i t i o n s t o T a x E a c h d i s q u a l i f i e d p e r s o n l i a b l e f o r s e c t i o n 4 9 7 5 ( a ) e x c i s e t a x e s r e l a t i n g t o a p r o h i b i t e d t r a n s a c t i o n s h a l l f i l e F o r m 5 3 3 0 r e l a t i n g t o e a c h t a x a b l e y e a r , o r p a r t t h e r e o f , i n t h e t a x a b l e p e r i o d . S e e s e c . 6 0 1 1 ; s e c . 5 4 . 6 0 1 1 - 1 ( b ) , P e n s i o n E x c i s e T a x R e g s . S e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) i m p o s e s a n a d d i t i o n t o t a x f o r f a i l u r e t o f i l e a r e q u i r e d r e t u r n , u n l e s s p e t i t i o n e r e s t a b l i s h e s t h a t s u c h f a i l u r e i s d u e t o r e a s o n a b l e c a u s e a n d n o t w i l l f u l n e g l e c t . P e t i t i o n e r f a i l e d t o f i l e e x c i s e t a x r e t u r n s f o r t h e y e a r s i n i s s u e a n d h a s f a i l e d t o e s t a b l i s h t h a t h e h a d r e a s o n a b l e c a u s e n o t t o f i l e s u c h r e t u r n s . A c c o r d i n g l y , p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r t h e s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) a d d i t i o n s t o t a x . C o n t e n t i o n s w e h a v e n o t a d d r e s s e d a r e m o o t , i r r e l e v a n t , o r m e r i t l e s s . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d u n d e r R u l e 1 5 5 .