TAX COURT OPINION

Case: Robert D. Hill
Docket Number: 3782-02L
Judge: Laro
Opinion Type: memo
Filed: 10/29/2002
Pages: 11

T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 2 7 2 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T R O B E R T D . H I L L , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 3 7 8 2 - 0 2 L . F i l e d O c t o b e r 2 9 , 2 0 0 2 . R o b e r t D . H i l l , p r o s e . E r i n K . H u s s , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N L A R O , J u d g e : P e t i t i o n e r , w h i l e r e s i d i n g i n S e d o n a , A r i z o n a , p e t i t i o n e d t h e C o u r t u n d e r s e c t i o n 6 3 3 0 ( d ) t o r e v i e w r e s p o n d e n t ' s f i l i n g o f a n o t i c e o f l i e n u n d e r s e c t i o n 6 3 2 3 a n d h i s d e t e r m i n a t i o n a s t o p r o p o s e d l e v y u p o n p e t i t i o n e r ' s p r o p e r t y . R e s p o n d e n t f i l e d t h e l i e n a n d p r o p o s e d t h e l e v y t o c o l l e c t F e d e r a l i n c o m e t a x e s ( i n c l u d i n g a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t i e s a n d - 2 - 1 W e u s e t h e t e r m " a p p r o x i m a t e l y " b e c a u s e t h e s e a m o u n t s w e r e c o m p u t e d b e f o r e t h e p r e s e n t p r o c e e d i n g a n d h a v e s i n c e i n c r e a s e d o n a c c o u n t o f i n t e r e s t . 2 A s p a r t o f h i s r e s p o n s e , p e t i t i o n e r c h a l l e n g e s a s i m p r o p e r a d e c l a r a t i o n o f r e s p o n d e n t ' s c o u n s e l t h a t a c c o m p a n i e d r e s p o n d e n t ' s m o t i o n f o r s u m m a r y j u d g m e n t . T h e d e c l a r a t i o n d e s c r i b e s c e r t a i n d o c u m e n t s c o n t a i n e d i n r e s p o n d e n t ' s a d m i n i s t r a t i v e f i l e , a l l o f w h i c h w e r e s u b m i t t e d t o t h e C o u r t a s p a r t o f r e s p o n d e n t ' s m o t i o n f o r s u m m a r y j u d g m e n t . W e f i n d p e t i t i o n e r ' s c h a l l e n g e d i s i n g e n u o u s . i n t e r e s t ) o f a p p r o x i m a t e l y $ 2 , 8 7 4 . 9 5 f o r 1 9 9 3 , $ 7 , 5 5 7 . 5 0 f o r 1 9 9 5 , a n d $ 8 , 4 0 3 . 7 0 f o r 1 9 9 6 . 1 C u r r e n t l y , t h e c a s e i s b e f o r e t h e C o u r t o n r e s p o n d e n t ' s m o t i o n f o r s u m m a r y j u d g m e n t u n d e r R u l e 1 2 1 a n d t o i m p o s e a p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 . P e t i t i o n e r r e s p o n d e d t o r e s p o n d e n t ' s m o t i o n u n d e r R u l e 1 2 1 ( b ) . 2 W e s h a l l g r a n t r e s p o n d e n t ' s m o t i o n f o r s u m m a r y j u d g m e n t a n d s h a l l i m p o s e a $ 3 , 5 0 0 p e n a l t y a g a i n s t p e t i t i o n e r . U n l e s s o t h e r w i s e n o t e d , s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e a p p l i c a b l e v e r s i o n s o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e . R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . B a c k g r o u n d P e t i t i o n e r f i l e d a 1 9 9 3 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n o n A u g u s t 1 7 , 1 9 9 4 , A p r i l 9 , 1 9 9 7 , a n d O c t o b e r 2 7 , 1 9 9 7 , r e s p e c t i v e l y . E a c h r e t u r n s h o w e d a t a x l i a b i l i t y d u e . P e t i t i o n e r h a s n e v e r p a i d a n y o f t h a t t a x r e p o r t e d a s d u e . O n N o v e m b e r 2 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t m a i l e d t o p e t i t i o n e r a " N o t i c e o f F e d e r a l T a x L i e n F i l i n g a n d Y o u r R i g h t t o a H e a r i n g " ( l i e n n o t i c e ) w i t h r e s p e c t t o 1 9 9 3 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 . E n c l o s e d - 3 - w i t h t h e l i e n n o t i c e w a s a c o p y o f F o r m 1 2 1 5 3 , R e q u e s t f o r a C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s H e a r i n g . O n N o v e m b e r 3 0 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t r e c e i v e d f r o m p e t i t i o n e r t h e c o m p l e t e d F o r m 1 2 1 5 3 r e q u e s t i n g t h e h e a r i n g r e g a r d i n g t h e l i e n . O n D e c e m b e r 1 4 , 2 0 0 0 , p e t i t i o n e r f i l e d a n a m e n d e d U . S . i n d i v i d u a l i n c o m e t a x r e t u r n f o r 1 9 9 6 . P e t i t i o n e r r e p o r t e d t h a t h e h a d z e r o i n c o m e a n d z e r o t a x e s d u e , e x p l a i n i n g t h e c h a n g e s : " D u e t o i g n o r a n c e I r e p o r t e d a s i n c o m e s o u r c e s o f i n c o m e a s i n c o m e i t s e l f w h e n i n f a c t I h a d n o s t a t u t o r y i n c o m e t a x t o r e p o r t . " H e a t t a c h e d t o t h e a m e n d e d r e t u r n a d e c l a r a t i o n s t a t i n g i n p a r t t h a t " t h i s r e t u r n i s n o t b e i n g f i l e d v o l u n t a r i l y , " p e t i t i o n e r " h a d ' z e r o ' i n c o m e a c c o r d i n g t o t h e S u p r e m e C o u r t ' s d e f i n i t i o n o f i n c o m e " , a n d p e t i t i o n e r " c a n o n l y s w e a r t o h a v i n g ' z e r o ' i n c o m e f o r 1 9 9 6 . " O n M a r c h 2 8 , 2 0 0 1 , r e s p o n d e n t m a i l e d t o p e t i t i o n e r a " F i n a l N o t i c e - N o t i c e o f I n t e n t t o L e v y a n d N o t i c e o f Y o u r R i g h t t o a H e a r i n g " ( f i n a l l e v y n o t i c e ) . T h e f i n a l l e v y n o t i c e p e r t a i n e d t o t h e s u b j e c t y e a r s a n d i n f o r m e d p e t i t i o n e r o f ( 1 ) r e s p o n d e n t ' s i n t e n t i o n t o l e v y u n d e r s e c t i o n 6 3 3 1 a n d ( 2 ) p e t i t i o n e r ' s r i g h t u n d e r s e c t i o n 6 3 3 0 t o a h e a r i n g w i t h r e s p o n d e n t ' s O f f i c e o f A p p e a l s ( A p p e a l s ) . E n c l o s e d w i t h t h e f i n a l l e v y n o t i c e w a s a c o p y o f F o r m 1 2 1 5 3 . O n A p r i l 2 , 2 0 0 1 , p e t i t i o n e r s e n t t o r e s p o n d e n t t h e c o m p l e t e d F o r m 1 2 1 5 3 r e q u e s t i n g t h e h e a r i n g r e g a r d i n g t h e l e v y . - 4 - O n A p r i l 7 , 2 0 0 1 , p e t i t i o n e r f i l e d a n a m e n d e d U . S . i n d i v i d u a l i n c o m e t a x r e t u r n f o r 1 9 9 5 . P e t i t i o n e r r e p o r t e d z e r o i n c o m e a n d z e r o t a x e s d u e , e x p l a i n i n g t h e c h a n g e s : " D u e t o i g n o r a n c e I r e p o r t e d a s i n c o m e s o u r c e s o f i n c o m e a s b e i n g i n c o m e i t s e l f , w h e n i n f a c t I h a d n o s t a t u t o r y i n c o m e t o r e p o r t . " O n O c t o b e r 1 2 , 2 0 0 1 , A p p e a l s O f f i c e r J u l i e n n e P e t e r s o n h e l d w i t h p e t i t i o n e r a h e a r i n g u n d e r s e c t i o n 6 3 3 0 . A t t h e h e a r i n g , t h e A p p e a l s o f f i c e r p r o v i d e d p e t i t i o n e r w i t h F o r m s 4 3 4 0 , C e r t i f i c a t e s o f A s s e s s m e n t s , P a y m e n t s a n d O t h e r S p e c i f i e d M a t t e r s . T h e F o r m s 4 3 4 0 w e r e d a t e d A u g u s t 2 9 , 2 0 0 1 , a n d w e r e f o r 1 9 9 3 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 . T h e A p p e a l s o f f i c e r d i s c u s s e d w i t h p e t i t i o n e r t h e c a s e o f P i e r s o n v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 5 7 6 ( 2 0 0 0 ) , a n d p r o v i d e d p e t i t i o n e r w i t h a c o p y o f t h e C o u r t ' s o p i n i o n i n t h a t c a s e . T h e A p p e a l s o f f i c e r a l s o g a v e p e t i t i o n e r a c o p y o f t h i s C o u r t ' s o p i n i o n i n D a v i s v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 1 - 8 7 . O n J a n u a r y 3 , 2 0 0 2 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a N o t i c e o f D e t e r m i n a t i o n C o n c e r n i n g C o l l e c t i o n A c t i o n ( s ) U n d e r S e c t i o n 6 3 2 0 a n d / o r 6 3 3 0 f o r 1 9 9 3 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 . T h i s n o t i c e r e f l e c t e d t h e d e t e r m i n a t i o n o f A p p e a l s t o s u s t a i n t h e l i e n a n d p r o p o s e d l e v y . D i s c u s s i o n S u m m a r y j u d g m e n t i s i n t e n d e d t o e x p e d i t e l i t i g a t i o n a n d a v o i d u n n e c e s s a r y a n d e x p e n s i v e t r i a l s . F l a . P e a c h C o r p . v . - 5 - C o m m i s s i o n e r , 9 0 T . C . 6 7 8 , 6 8 1 ( 1 9 8 8 ) . S u m m a r y j u d g m e n t m a y b e g r a n t e d w i t h r e s p e c t t o a l l o r a n y p a r t o f t h e l e g a l i s s u e s i n c o n t r o v e r s y " i f t h e p l e a d i n g s , a n s w e r s t o i n t e r r o g a t o r i e s , d e p o s i t i o n s , a d m i s s i o n s , a n d a n y o t h e r a c c e p t a b l e m a t e r i a l s , t o g e t h e r w i t h t h e a f f i d a v i t s , i f a n y , s h o w t h a t t h e r e i s n o g e n u i n e i s s u e a s t o a n y m a t e r i a l f a c t a n d t h a t a d e c i s i o n m a y b e r e n d e r e d a s a m a t t e r o f l a w . " R u l e 1 2 1 ( a ) a n d ( b ) ; S u n d s t r a n d C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , 9 8 T . C . 5 1 8 , 5 2 0 ( 1 9 9 2 ) , a f f d . 1 7 F . 3 d 9 6 5 ( 7 t h C i r . 1 9 9 4 ) . T h e m o v i n g p a r t y b e a r s t h e b u r d e n o f p r o v i n g t h a t t h e r e i s n o g e n u i n e i s s u e o f m a t e r i a l f a c t , a n d f a c t u a l i n f e r e n c e s a r e d r a w n i n a m a n n e r m o s t f a v o r a b l e t o t h e p a r t y o p p o s i n g s u m m a r y j u d g m e n t . D a h l s t r o m v . C o m m i s s i o n e r , 8 5 T . C . 8 1 2 , 8 2 1 ( 1 9 8 5 ) ; J a c k l i n v . C o m m i s s i o n e r , 7 9 T . C . 3 4 0 , 3 4 4 ( 1 9 8 2 ) . A s w i l l b e s h o w n i n t h e d i s c u s s i o n t h a t f o l l o w s , p e t i t i o n e r h a s r a i s e d n o g e n u i n e i s s u e a s t o a n y m a t e r i a l f a c t . A c c o r d i n g l y , w e c o n c l u d e t h a t t h i s c a s e i s r i p e f o r s u m m a r y j u d g m e n t . S e c t i o n 6 3 2 1 i m p o s e s a l i e n i n f a v o r o f t h e U n i t e d S t a t e s o n a l l o f a p e r s o n ' s p r o p e r t y a n d r i g h t s t o p r o p e r t y w h e r e s u c h p e r s o n i s l i a b l e t o p a y a n y t a x a n d n e g l e c t s o r r e f u s e s t o p a y t h e s a m e a f t e r d e m a n d . U n d e r s e c t i o n 6 3 2 2 t h e l i e n a r i s e s a t t h e t i m e t h e a s s e s s m e n t i s m a d e a n d c o n t i n u e s u n t i l t h e l i a b i l i t y f o r t h e a m o u n t s o a s s e s s e d i s p a i d . S e c t i o n 6 3 2 3 ( a ) r e q u i r e s t h e S e c r e t a r y t o f i l e a n o t i c e o f F e d e r a l t a x l i e n i n o r d e r f o r t h e - 6 - l i e n t o b e v a l i d a g a i n s t a n y p u r c h a s e r , h o l d e r o f a s e c u r i t y i n t e r e s t , m e c h a n i c ' s l i e n o r , o r j u d g m e n t l i e n c r e d i t o r . L i n d s a y v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 1 - 2 8 5 . S e c t i o n 6 3 2 0 p r o v i d e s t h a t t h e S e c r e t a r y s h a l l f u r n i s h t h e p e r s o n d e s c r i b e d i n s e c t i o n 6 3 2 1 w i t h w r i t t e n n o t i c e o f t h e f i l i n g o f a n o t i c e o f l i e n u n d e r s e c t i o n 6 3 2 3 . T h e n o t i c e r e q u i r e d b y s e c t i o n 6 3 2 0 m u s t b e p r o v i d e d n o t m o r e t h a n 5 b u s i n e s s d a y s a f t e r t h e d a y o f t h e f i l i n g o f t h e n o t i c e o f l i e n . S e c . 6 3 2 0 ( a ) ( 2 ) . S e c t i o n 6 3 2 0 f u r t h e r p r o v i d e s t h a t t h e p e r s o n m a y r e q u e s t a d m i n i s t r a t i v e r e v i e w o f t h e m a t t e r ( i n t h e f o r m o f a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g ) w i t h i n 3 0 d a y s b e g i n n i n g o n t h e d a y a f t e r t h e 5 - d a y p e r i o d . S e c t i o n 6 3 2 0 ( c ) p r o v i d e s t h a t t h e A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g g e n e r a l l y s h a l l b e c o n d u c t e d c o n s i s t e n t w i t h t h e p r o c e d u r e s s e t f o r t h i n s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) , ( d ) , a n d ( e ) . S e e , e . g . , G o z a v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 1 7 6 , 1 7 9 ( 2 0 0 0 ) . S e c t i o n 6 3 3 1 ( a ) p r o v i d e s t h a t i f a n y p e r s o n l i a b l e t o p a y a n y t a x n e g l e c t s o r r e f u s e s t o p a y s u c h t a x w i t h i n 1 0 d a y s a f t e r n o t i c e a n d d e m a n d f o r p a y m e n t , t h e S e c r e t a r y m a y c o l l e c t s u c h t a x b y l e v y o n t h e p e r s o n ' s p r o p e r t y . S e c t i o n 6 3 3 1 ( d ) p r o v i d e s t h a t a t l e a s t 3 0 d a y s b e f o r e e n f o r c i n g c o l l e c t i o n b y l e v y o n t h e p e r s o n ' s p r o p e r t y , t h e S e c r e t a r y m u s t p r o v i d e t h e p e r s o n w i t h a f i n a l n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y , i n c l u d i n g n o t i c e o f t h e a d m i n i s t r a t i v e a p p e a l s a v a i l a b l e t o t h e p e r s o n . S e c t i o n 6 3 3 0 g e n e r a l l y p r o v i d e s t h a t t h e C o m m i s s i o n e r c a n n o t p r o c e e d w i t h c o l l e c t i o n b y l e v y u n t i l t h e p e r s o n h a s b e e n g i v e n - 7 - n o t i c e a n d t h e o p p o r t u n i t y f o r a n a d m i n i s t r a t i v e r e v i e w o f t h e m a t t e r ( i n t h e f o r m o f a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g ) a n d , i f d i s s a t i s f i e d , w i t h j u d i c i a l r e v i e w o f t h e a d m i n i s t r a t i v e d e t e r m i n a t i o n . D a v i s v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 3 5 , 3 7 ( 2 0 0 0 ) ; G o z a v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . I n t h e c a s e o f s u c h j u d i c i a l r e v i e w , t h e C o u r t w i l l r e v i e w a t a x p a y e r ' s l i a b i l i t y u n d e r t h e d e n o v o s t a n d a r d w h e r e t h e v a l i d i t y o f t h e u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t y i s a t i s s u e . T h e C o u r t w i l l r e v i e w t h e C o m m i s s i o n e r ' s a d m i n i s t r a t i v e d e t e r m i n a t i o n f o r a b u s e o f d i s c r e t i o n w i t h r e s p e c t t o o t h e r i s s u e s . S e g o v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 6 0 4 , 6 1 0 ( 2 0 0 0 ) . H e r e , r e s p o n d e n t n o t i f i e d p e t i t i o n e r t h a t r e s p o n d e n t h a d f i l e d a n o t i c e o f F e d e r a l i n c o m e t a x l i e n a g a i n s t p e t i t i o n e r ' s p r o p e r t y a n d w a s p r o p o s i n g t o l e v y u p o n t h a t p r o p e r t y i n o r d e r t o c o l l e c t u n p a i d i n c o m e t a x a s s e s s m e n t s . F o l l o w i n g t h e d e t e r m i n a t i o n b y A p p e a l s t h a t r e s p o n d e n t ' s l i e n a n d p r o p o s e d l e v y w e r e p r o p e r , p e t i t i o n e r s o u g h t r e l i e f i n t h i s C o u r t . P e t i t i o n e r a l l e g e s i n h i s p e t i t i o n t h a t " T h e d e t e r m i n a t i o n w a s m a d e w i t h o u t v e r i f i c a t i o n t h a t t h e l a w a n d p r o c e d u r e s w e r e c o m p l i e d w i t h . " P e t i t i o n e r a s s e r t s t h a t n e i t h e r o f t h e t r a n s c r i p t s [ F o r m s 4 3 4 0 ] s h o w e d t h a t t h e P e t i t i o n e r h a d b e e n s e n t t h e N o t i c e o f A s s e s s m e n t p u r s u a n t t o 2 6 U . S . C . § 6 3 0 3 o r t h a t t h e C o m m i s s i o n e r h a d t r a n s m i t t e d t h e C e r t i f i e d A s s e s s m e n t l i s t , i d e n t i f y i n g t h e p e t i t i o n e r , t o t h e D i r e c t o r o r t h a t t h e a s s e s s m e n t o f f i c e r h a d i n f a c t e x e c u t e d t h e s u m m a r y r e c o r d o f a s s e s s m e n t o n t h e d a t e s t h e a s s e s s m e n t s w e r e a l l e g e d t o h a v e b e e n m a d e . - 8 - W e d i s a g r e e w i t h p e t i t i o n e r ' s a l l e g a t i o n t h a t t h e A p p e a l s o f f i c e r f a i l e d t o o b t a i n t h e v e r i f i c a t i o n f r o m t h e S e c r e t a r y r e q u i r e d b y s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) . S e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) d o e s n o t r e q u i r e t h e A p p e a l s o f f i c e r t o r e l y u p o n a p a r t i c u l a r d o c u m e n t ( e . g . , t h e s u m m a r y r e c o r d i t s e l f r a t h e r t h a n t r a n s c r i p t s o f a c c o u n t ) i n o r d e r t o s a t i s f y t h i s v e r i f i c a t i o n r e q u i r e m e n t . K u g l i n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 5 1 ; s e e a l s o W e i s h a n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 8 8 . N o r d o e s i t m a n d a t e t h a t t h e A p p e a l s o f f i c e r a c t u a l l y g i v e a t a x p a y e r a c o p y o f t h e v e r i f i c a t i o n u p o n w h i c h t h e A p p e a l s o f f i c e r r e l i e d . S e c . 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) ; s e c . 3 0 1 . 6 3 3 0 - 1 ( e ) ( 1 ) , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . ; s e e a l s o N e s t o r v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 8 T . C . 1 6 2 ( 2 0 0 2 ) . G i v e n t h e a d d i t i o n a l f a c t t h a t p e t i t i o n e r w a s a c t u a l l y g i v e n c o p i e s o f t h e r e l e v a n t F o r m s 4 3 4 0 , w h i c h a r e a v a l i d v e r i f i c a t i o n t h a t t h e r e q u i r e m e n t s o f a n y a p p l i c a b l e l a w o r a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e h a v e b e e n m e t , R o b e r t s v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 8 T . C . 3 6 5 ( 2 0 0 2 ) ; M u d d v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 2 0 4 ; H o w a r d v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 8 1 ; M a n n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 4 8 , w e h o l d t h a t : ( 1 ) T h e a s s e s s m e n t s w e r e v a l i d , K u g l i n v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; s e e a l s o D u f f i e l d v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 5 3 , a n d ( 2 ) t h e A p p e a l s o f f i c e r s a t i s f i e d t h e v e r i f i c a t i o n r e q u i r e m e n t o f s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) , Y a c k s y z n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 9 9 ; c f . N i c k l a u s v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 7 T . C . 1 1 7 , 1 2 0 - 1 2 1 ( 2 0 0 1 ) . P e t i t i o n e r h a s n o t d e m o n s t r a t e d i n - 9 - t h i s p r o c e e d i n g a n y i r r e g u l a r i t y i n t h e a s s e s s m e n t p r o c e d u r e t h a t w o u l d r a i s e a q u e s t i o n a b o u t t h e v a l i d i t y o f t h e a s s e s s m e n t o r t h e i n f o r m a t i o n c o n t a i n e d i n F o r m s 4 3 4 0 . S e e M a n n v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . P e t i t i o n e r f u r t h e r c o n t e n d s t h a t h e h a d n o t b e e n s e n t " t h e N o t i c e o f A s s e s s m e n t . " T h e r e c o r d s h o w s o t h e r w i s e . " T h e S e c r e t a r y s h a l l , a s s o o n a s p r a c t i c a b l e , a n d w i t h i n 6 0 d a y s , a f t e r t h e m a k i n g o f a n a s s e s s m e n t o f a t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 2 0 3 , g i v e n o t i c e t o e a c h p e r s o n l i a b l e f o r t h e u n p a i d t a x , s t a t i n g t h e a m o u n t a n d d e m a n d i n g p a y m e n t t h e r e o f . " S e c . 6 3 0 3 ( a ) . I f m a i l e d , t h i s n o t i c e a n d d e m a n d i s r e q u i r e d t o b e s e n t t o t h e t a x p a y e r ' s l a s t k n o w n a d d r e s s . I d . F o r m s 4 3 4 0 s h o w t h a t r e s p o n d e n t s e n t p e t i t i o n e r n o t i c e s o f b a l a n c e d u e f o r 1 9 9 3 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 . A n o t i c e o f b a l a n c e d u e c o n s t i t u t e s a n o t i c e a n d d e m a n d f o r p a y m e n t w i t h i n t h e m e a n i n g o f s e c t i o n 6 3 0 3 ( a ) . S c h a p e r v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 2 0 3 . I n a d d i t i o n , p e t i t i o n e r r e c e i v e d n u m e r o u s f i n a l n o t i c e s ( n o t i c e s o f i n t e n t i o n t o l i e n a n d l e v y ) , r e c e i p t o f w h i c h p e t i t i o n e r d o e s n o t d i s p u t e . T h e s e n u m e r o u s n o t i c e s w e r e s u f f i c i e n t a n d m e t t h e r e q u i r e m e n t s o f s e c t i o n 6 3 0 3 ( a ) . H a n s e n v . U n i t e d S t a t e s , 7 F . 3 d 1 3 7 , 1 3 8 ( 9 t h C i r . 1 9 9 3 ) ; H u g h e s v . U n i t e d S t a t e s , 9 5 3 F . 2 d 5 3 1 , 5 3 6 ( 9 t h C i r . 1 9 9 2 ) ; W e i s h a n v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . " T h e f o r m o n w h i c h a n o t i c e o f a s s e s s m e n t a n d d e m a n d f o r p a y m e n t i s m a d e i s i r r e l e v a n t a s l o n g a s i t p r o v i d e s t h e t a x p a y e r w i t h a l l t h e i n f o r m a t i o n - 1 0 - r e q u i r e d u n d e r 2 6 U . S . C . § 6 3 0 3 ( a ) . " E l i a s v . C o n n e t t , 9 0 8 F . 2 d 5 2 1 , 5 2 5 ( 9 t h C i r . 1 9 9 0 ) . F o r t h e f o r e g o i n g r e a s o n s , w e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n a s t o t h e l i e n a n d p r o p o s e d l e v y a s a p e r m i s s i b l e e x e r c i s e o f d i s c r e t i o n . W e n o w t u r n t o t h e r e q u e s t e d p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 . S e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) a u t h o r i z e s t h e C o u r t t o r e q u i r e a t a x p a y e r t o p a y t o t h e U n i t e d S t a t e s a p e n a l t y n o t i n e x c e s s o f $ 2 5 , 0 0 0 w h e n e v e r i t a p p e a r s t h a t p r o c e e d i n g s h a v e b e e n i n s t i t u t e d o r m a i n t a i n e d b y t h e t a x p a y e r p r i m a r i l y f o r d e l a y o r t h a t t h e t a x p a y e r ' s p o s i t i o n i n s u c h p r o c e e d i n g i s f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s . W e h a v e r e p e a t e d l y i n d i c a t e d o u r w i l l i n g n e s s t o i m p o s e s u c h p e n a l t i e s i n a l i e n a n d l e v y r e v i e w c a s e . R o b e r t s v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . M o r e o v e r , w e h a v e i m p o s e d p e n a l t i e s i n s u c h p r o c e e d i n g s w h e n t h e t a x p a y e r h a s r a i s e d f r i v o l o u s a n d g r o u n d l e s s a r g u m e n t s a s t o t h e l e g a l i t y o f t h e F e d e r a l t a x l a w s . Y a c k s y z n v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; W a t s o n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 1 - 2 1 3 ; D a v i s v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 1 - 8 7 . P e t i t i o n e r , w e b e l i e v e , h a s i n s t i t u t e d a n d m a i n t a i n e d t h i s p r o c e e d i n g p r i m a r i l y f o r d e l a y a n d h a s a d v a n c e d o n l y f r i v o l o u s a n d g r o u n d l e s s s h o p w o r n a r g u m e n t s . H e w a s i n f o r m e d o f o u r d e c i s i o n i n P i e r s o n v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 5 7 6 ( 2 0 0 0 ) , w h e r e i n w e s t a t e d u n e q u i v o c a l l y t h a t w e w o u l d n o t h e s i t a t e t o i m p o s e p e n a l t i e s u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 a g a i n s t t a x p a y e r s w h o a d v a n c e - 1 1 - 3 A t t h e h e a r i n g t h e A p p e a l s o f f i c e r g a v e c o p i e s o f a b o v e - r e f e r e n c e d c a s e s t o p e t i t i o n e r . f r i v o l o u s a n d g r o u n d l e s s c l a i m s i n a l i e n o r l e v y p r o c e e d i n g , o r i n s t i t u t e d t h a t p r o c e e d i n g f o r t h e p u r p o s e o f d e l a y . P e t i t i o n e r a l s o w a s a d v i s e d o f o u r d e c i s i o n i n D a v i s v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a , 3 w h e r e i n w e i m p o s e d u p o n t h e t a x p a y e r a $ 4 , 0 0 0 p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 , f o r a d v a n c i n g f r i v o l o u s a n d g r o u n d l e s s c l a i m s . P u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 7 3 , w e r e q u i r e p e t i t i o n e r t o p a y t o t h e U n i t e d S t a t e s a p e n a l t y o f $ 3 , 5 0 0 . W e h a v e c o n s i d e r e d a l l a r g u m e n t s m a d e b y t h e p a r t i e s a n d h a v e f o u n d t h o s e a r g u m e n t s n o t d i s c u s s e d h e r e i n t o b e i r r e l e v a n t a n d / o r w i t h o u t m e r i t . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , A n a p p r o p r i a t e o r d e r a n d d e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t .