TAX COURT OPINION

Case: New York Football Giants, Inc.
Docket Number: 8563-00
Judge: Colvin
Opinion Type: reported
Filed: 10/30/2001
Pages: 12

1 1 7 T . C . N o . 1 5 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T N E W Y O R K F O O T B A L L G I A N T S , I N C . , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 8 5 6 3 - 0 0 . F i l e d O c t o b e r 3 0 , 2 0 0 1 . R e s p o n d e n t ( R ) s e n t p e t i t i o n e r ( P ) , a n S c o r p o r a t i o n , a n o t i c e o f d e f i c i e n c y i n w h i c h R d e t e r m i n e d t h a t P w a s s u b j e c t t o t h e b u i l t - i n g a i n s t a x u n d e r s e c . 1 3 7 4 , I . R . C . , f o r p a y m e n t s P r e c e i v e d i n f i s c a l y e a r s 1 9 9 6 , 1 9 9 7 , a n d 1 9 9 8 . R i s s u e d n o n o t i c e o f f i n a l S c o r p o r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e a d j u s t m e n t t o P f o r f i s c a l y e a r s 1 9 9 6 o r 1 9 9 7 . R c o n t e n d s t h a t t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y i s i n v a l i d a s t o f i s c a l y e a r s 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 a n d p r o h i b i t e d b y s e c s . 6 2 2 5 a n d 6 2 4 4 , I . R . C . , f o r t h o s e y e a r s b e c a u s e t h e b u i l t - i n g a i n s t a x i s a s u b c h a p t e r S i t e m , s e c . 3 0 1 . 6 2 4 5 - 1 T , T e m p o r a r y P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , 5 2 F e d . R e g . 3 0 0 3 ( J a n . 3 0 , 1 9 8 7 ) , t h a t m u s t b e d e t e r m i n e d i n a u n i f i e d a u d i t a n d l i t i g a t i o n p r o c e d u r e f o r a n S c o r p o r a t i o n . P c o n t e n d s t h a t t h e b u i l t - i n g a i n s t a x i s n o t a s u b c h a p t e r S i t e m a n d t h a t s e c . 3 0 1 . 6 2 4 5 - 1 T , T e m p o r a r y P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , i s i n v a l i d . - 2 - 1 P e t i t i o n e r u s e d a f i s c a l y e a r e n d i n g F e b . 2 9 , 1 9 9 6 , a n d F e b . 2 8 , 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 . H e l d : S e c . 3 0 1 . 6 2 4 5 - 1 T , T e m p o r a r y P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , i s v a l i d . H e l d , f u r t h e r , t h e b u i l t - i n g a i n s t a x i m p o s e d u n d e r s e c . 1 3 7 4 , I . R . C . , i s a s u b c h a p t e r S i t e m t h a t m u s t b e d e t e r m i n e d i n a u n i f i e d a u d i t a n d l i t i g a t i o n p r o c e d u r e f o r a n S c o r p o r a t i o n . M i c h a e l A . G u a r i g l i a , f o r p e t i t i o n e r . J u l i a A . C a n n a r o z z i , f o r r e s p o n d e n t . O P I N I O N C O L V I N , J u d g e : R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r b u i l t - i n g a i n s t a x o f $ 5 7 4 , 0 0 0 f o r f i s c a l y e a r 1 9 9 6 , 1 $ 9 1 4 , 3 3 4 f o r f i s c a l y e a r 1 9 9 7 , a n d $ 2 2 0 , 1 5 6 f o r f i s c a l y e a r 1 9 9 8 , a n d f o r a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t i e s u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) o f $ 1 1 4 , 8 0 0 f o r f i s c a l y e a r 1 9 9 6 , $ 1 8 2 , 8 6 7 f o r f i s c a l y e a r 1 9 9 7 , a n d $ 4 4 , 0 3 1 f o r f i s c a l y e a r 1 9 9 8 . P e t i t i o n e r h a s b e e n a n S c o r p o r a t i o n s i n c e 1 9 9 3 . T h i s m a t t e r i s b e f o r e t h e C o u r t o n r e s p o n d e n t ' s m o t i o n t o d i s m i s s f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n a s t o f i s c a l y e a r s 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 . R e s p o n d e n t c o n t e n d s t h a t t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y i s i n v a l i d a s t o f i s c a l y e a r s 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 a n d p r o h i b i t e d b y s e c t i o n s 6 2 2 5 a n d 6 2 4 4 f o r t h o s e y e a r s b e c a u s e t h e p r o p o s e d b u i l t - i n g a i n s t a x f o r w h i c h r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d p e t i t i o n e r i s l i a b l e u n d e r - 3 - s e c t i o n 1 3 7 4 f o r f i s c a l y e a r s 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 i s a s u b c h a p t e r S i t e m t h a t m u s t b e d e t e r m i n e d i n a u n i f i e d a u d i t a n d l i t i g a t i o n p r o c e d u r e f o r a n S c o r p o r a t i o n . P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t t h e b u i l t - i n g a i n s t a x i s n o t a s u b c h a p t e r S i t e m . A s d i s c u s s e d b e l o w , w e a g r e e w i t h r e s p o n d e n t . S e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e , u n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d . B a c k g r o u n d P e t i t i o n e r i s a c o r p o r a t i o n t h e p r i n c i p a l p l a c e o f b u s i n e s s o f w h i c h w a s i n E a s t R u t h e r f o r d , N e w J e r s e y . P e t i t i o n e r w a s i n c o r p o r a t e d i n 1 9 2 9 a n d o w n s a n d o p e r a t e s t h e N e w Y o r k G i a n t s , a p r o f e s s i o n a l f o o t b a l l f r a n c h i s e i n t h e N a t i o n a l F o o t b a l l L e a g u e ( N F L ) . I n 1 9 9 0 , t h e N F L b e g a n e x p l o r i n g t h e p o s s i b i l i t y o f e x p a n s i o n a n d b e g a n c o n s i d e r i n g v a r i o u s f r a n c h i s e a p p l i c a t i o n s . P e t i t i o n e r e l e c t e d o n M a r c h 1 , 1 9 9 3 , t o b e t r e a t e d a s a n S c o r p o r a t i o n u n d e r s e c t i o n 1 3 6 1 ( a ) ( 1 ) . L a t e r i n 1 9 9 3 , t h e N F L a w a r d e d n e w f r a n c h i s e s t o C h a r l o t t e a n d J a c k s o n v i l l e . T h e e x p a n s i o n a g r e e m e n t s r e q u i r e d t h e n e w f r a n c h i s e s t o p a y e x p a n s i o n p a y m e n t s ( i n s i x i n s t a l l m e n t s ) t o p e t i t i o n e r a n d t h e m e m b e r t e a m s o f t h e N F L . P e t i t i o n e r r e p o r t e d i t s s h a r e o f t h e N F L e x p a n s i o n p a y m e n t s a s c a p i t a l g a i n s ( n o t s u b j e c t t o t h e b u i l t - i n g a i n s t a x i m p o s e d - 4 - 2 S e c . 1 3 7 4 i m p o s e s a c o r p o r a t e l e v e l t a x o n t h e r e c o g n i z e d b u i l t - i n g a i n s o f a n S c o r p o r a t i o n t h a t h a s c o n v e r t e d f r o m C c o r p o r a t i o n t o S c o r p o r a t i o n s t a t u s . S e e d i s c u s s i o n p p . 6 - 7 , b e l o w . 3 T h e S c o r p o r a t i o n a u d i t a n d l i t i g a t i o n p r o c e d u r e s ( s e c s . 6 2 4 1 t h r o u g h 6 2 4 5 ) w e r e r e p e a l e d , e f f e c t i v e f o r t a x y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c . 3 1 , 1 9 9 6 , b y t h e S m a l l B u s i n e s s J o b P r o t e c t i o n A c t o f 1 9 9 6 , P u b . L . 1 0 4 - 1 8 8 , s e c . 1 3 0 7 ( c ) ( 1 ) , 1 1 0 S t a t . 1 7 8 1 . T h u s , p e t i t i o n e r ' s f i s c a l y e a r 1 9 9 8 i s n o t a f f e c t e d b y t h o s e p r o c e d u r e s . o n S c o r p o r a t i o n s b y s e c t i o n 1 3 7 4 2 ) o n i t s S c o r p o r a t i o n t a x r e t u r n s ( F o r m s 1 1 2 0 S , U . S . I n c o m e T a x R e t u r n s f o r a n S C o r p o r a t i o n ) f o r f i s c a l y e a r s 1 9 9 6 , 1 9 9 7 , a n d 1 9 9 8 . R e s p o n d e n t s e n t p e t i t i o n e r a n o t i c e o f d e f i c i e n c y i n w h i c h r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t p e t i t i o n e r w a s s u b j e c t t o t h e b u i l t - i n g a i n s t a x u n d e r s e c t i o n 1 3 7 4 f o r t h e e x p a n s i o n p a y m e n t s p e t i t i o n e r r e c e i v e d i n f i s c a l y e a r s 1 9 9 6 , 1 9 9 7 , a n d 1 9 9 8 . A s o f t h e t i m e r e s p o n d e n t f i l e d t h e m o t i o n t o d i s m i s s , r e s p o n d e n t h a d i s s u e d n o n o t i c e o f f i n a l S c o r p o r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e a d j u s t m e n t ( F S A A ) t o p e t i t i o n e r f o r f i s c a l y e a r 1 9 9 6 o r 1 9 9 7 . 3 D i s c u s s i o n A . R e s p o n d e n t ' s M o t i o n T o D i s m i s s f o r L a c k o f J u r i s d i c t i o n R e s p o n d e n t c o n t e n d s t h a t t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y w a s i n v a l i d a n d t h a t w e l a c k j u r i s d i c t i o n a s t o p e t i t i o n e r ' s f i s c a l y e a r s 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 b e c a u s e t h e p r o p o s e d b u i l t - i n c a p i t a l g a i n s a d j u s t m e n t s t o p e t i t i o n e r ' s 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 r e t u r n s w e r e s u b c h a p t e r S i t e m s t h a t m u s t b e d e t e r m i n e d i n a u n i f i e d a u d i t a n d l i t i g a t i o n p r o c e e d i n g . T h e a d j u s t m e n t s t o p e t i t i o n e r ' s f i s c a l y e a r s 1 9 9 6 , - 5 - 1 9 9 7 , a n d 1 9 9 8 a r i s e f r o m r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n t h a t p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r t h e s e c t i o n 1 3 7 4 b u i l t - i n g a i n s t a x f o r f r a n c h i s e p a y m e n t s i t r e c e i v e d i n t h o s e y e a r s . P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t t h e b u i l t - i n g a i n s t a x i s n o t a s u b c h a p t e r S i t e m a n d t h a t s e c t i o n 3 0 1 . 6 2 4 5 - 1 T , T e m p o r a r y P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , 5 2 F e d . R e g . 3 0 0 3 ( J a n . 3 0 , 1 9 8 7 ) , w h i c h d e f i n e s a s u b c h a p t e r S i t e m t o i n c l u d e t h e s e c t i o n 1 3 7 4 b u i l t - i n g a i n s t a x , i s i n v a l i d . A s d i s c u s s e d n e x t , w e a g r e e w i t h r e s p o n d e n t . B . S u b c h a p t e r S U n i f i e d A u d i t a n d L i t i g a t i o n P r o c e d u r e s T h e S c o r p o r a t i o n a u d i t a n d l i t i g a t i o n p r o c e d u r e s , s e c t i o n s 6 2 4 1 - 6 2 4 5 , w e r e e n a c t e d t o p r o v i d e a m e t h o d f o r u n i f i e d t r e a t m e n t o f s u b c h a p t e r S i t e m s a m o n g t h e s h a r e h o l d e r s . S u b c h a p t e r S R e v i s i o n A c t o f 1 9 8 2 , P u b . L . 9 7 - 3 5 4 , s e c . 4 ( a ) , 9 6 S t a t . 1 6 9 1 ; s e e S . R e p t . 9 7 - 6 4 0 , a t 2 5 ( 1 9 8 2 ) , 1 9 8 2 - 2 C . B . 7 1 8 , 7 2 9 ; s e e a l s o K a t z v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 6 T . C . 5 , 1 2 n . 7 ( 2 0 0 1 ) ; H a n g v . C o m m i s s i o n e r , 9 5 T . C . 7 4 , 7 7 - 7 8 ( 1 9 9 0 ) . A s u b c h a p t e r S i t e m i s a n y i t e m o f a n S c o r p o r a t i o n t o t h e e x t e n t r e g u l a t i o n s p r o v i d e t h a t t h e i t e m i s m o r e a p p r o p r i a t e l y d e t e r m i n e d a t t h e c o r p o r a t e l e v e l t h a n a t t h e s h a r e h o l d e r l e v e l . S e c . 6 2 4 5 ; D i a l U . S . A . , I n c . v . C o m m i s s i o n e r , 9 5 T . C . 1 , 4 ( 1 9 9 0 ) . T h e c o r r e c t t a x t r e a t m e n t o f s u b c h a p t e r S i t e m s i s d e t e r m i n e d i n a u n i f i e d p r o c e e d i n g a t t h e c o r p o r a t e l e v e l r a t h e r t h a n i n s e p a r a t e a c t i o n s a g a i n s t e a c h s h a r e h o l d e r . S e c s . 6 2 4 1 a n d 6 2 4 2 ; U n i v . H e i g h t s a t H a m i l t o n C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , 9 7 - 6 - T . C . 2 7 8 , 2 8 0 - 2 8 1 ( 1 9 9 1 ) ; M a x w e l l v . C o m m i s s i o n e r , 8 7 T . C . 7 8 3 ( 1 9 8 6 ) ; A l l e n F a m i l y F o o d , I n c . v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 3 2 7 ; s e e S . R e p t . 9 7 - 6 4 0 , a t 2 5 ( 1 9 8 2 ) , 1 9 8 2 - 2 C . B . 7 1 8 , 7 2 9 . N o F S A A w a s i s s u e d t o p e t i t i o n e r o r t o i t s s h a r e h o l d e r s . T h u s , i f t h e b u i l t - i n g a i n s t a x i s a s u b c h a p t e r S i t e m , a s r e s p o n d e n t c o n t e n d s , t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y i s i n v a l i d t o t h e e x t e n t i t r e l a t e s t o t h a t i t e m f o r p e t i t i o n e r ' s f i s c a l y e a r s 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 . C . T h e B u i l t - I n G a i n s T a x S e c t i o n 1 3 7 4 i m p o s e s a c o r p o r a t e l e v e l t a x o n a n S c o r p o r a t i o n ' s b u i l t - i n g a i n r e c o g n i z e d d u r i n g t h e 1 0 - y e a r p e r i o d b e g i n n i n g w i t h t h e f i r s t t a x a b l e y e a r f o r w h i c h t h e c o r p o r a t i o n w a s a n S c o r p o r a t i o n . S e c . 1 3 7 4 ( a ) , ( d ) ( 3 ) , ( 7 ) . B u i l t - i n g a i n i s m e a s u r e d b y t h e a p p r e c i a t i o n i n v a l u e o f a n y a s s e t o v e r i t s a d j u s t e d b a s i s a s o f t h e t i m e a c o r p o r a t i o n c o n v e r t s f r o m C t o S s t a t u s . H . C o n f . R e p t . 9 9 - 8 4 1 ( V o l . I I ) , a t I I - 2 0 3 ( 1 9 8 6 ) , 1 9 8 6 - 3 C . B . ( V o l . 4 ) 1 , 2 0 3 ; s e e a l s o s e c . 1 3 7 4 ( d ) ( 3 ) ( B ) ; C o l o . G a s C o m p r e s s i o n , I n c . v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 6 T . C . 1 , 2 - 3 ( 2 0 0 1 ) ; C o g g i n A u t o . C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 3 4 9 , 3 6 3 ( 2 0 0 0 ) . A n S c o r p o r a t i o n i s l i a b l e f o r t h e b u i l t - i n g a i n s t a x o n t h e d i s p o s i t i o n o f a n y a s s e t e x c e p t t o t h e e x t e n t t h a t i t e s t a b l i s h e s t h a t i t d i d n o t o w n t h e a s s e t o n t h e d a y i t c o n v e r t e d f r o m C t o S s t a t u s , o r t h e f a i r m a r k e t v a l u e o f t h e a s s e t w a s l e s s t h a n i t s a d j u s t e d b a s i s o n t h e f i r s t d a y o f t h e f i r s t t a x a b l e y e a r f o r - 7 - 4 S e c . 3 0 1 . 6 2 4 5 - 1 T , T e m p o r a r y P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , 5 2 F e d . R e g . 3 0 0 3 ( J a n . 3 0 , 1 9 8 7 ) , d e f i n e s s u b c h a p t e r S i t e m s , i n p a r t , a s f o l l o w s : S e c . 3 0 1 . 6 2 4 5 - 1 T s u b c h a p t e r S i t e m s . ( a ) I n g e n e r a l . F o r p u r p o s e s o f s u b t i t l e F o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e o f 1 9 8 6 , t h e f o l l o w i n g i t e m s w h i c h a r e r e q u i r e d t o b e t a k e n i n t o a c c o u n t f o r t h e t a x a b l e y e a r o f a n S c o r p o r a t i o n u n d e r s u b t i t l e A o f t h e C o d e a r e m o r e a p p r o p r i a t e l y d e t e r m i n e d a t t h e c o r p o r a t e l e v e l t h a n a t t h e s h a r e h o l d e r l e v e l a n d , t h e r e f o r e , a r e s u b c h a p t e r S i t e m s : ( 1 ) T h e S c o r p o r a t i o n a g g r e g a t e a n d e a c h s h a r e h o l d e r ' s s h a r e o f , a n d a n y f a c t o r n e c e s s a r y t o d e t e r m i n e , e a c h o f t h e f o l l o w i n g : * * * * * * * ( v i ) O t h e r a m o u n t s d e t e r m i n a b l e a t t h e c o r p o r a t e l e v e l w i t h r e s p e c t t o c o r p o r a t e a s s e t s , i n v e s t m e n t s , t r a n s a c t i o n s , a n d o p e r a t i o n s n e c e s s a r y t o e n a b l e t h e S c o r p o r a t i o n o r t h e s h a r e h o l d e r s t o d e t e r m i n e - - * * * * * * * ( G ) T h e t a x e s i m p o s e d a t t h e c o r p o r a t e l e v e l , s u c h a s t h e t a x e s i m p o s e d u n d e r s e c s . 5 6 , 1 3 7 4 , o r 1 3 7 5 ; * * * [ E m p h a s i s a d d e d . ] w h i c h i t w a s a n S c o r p o r a t i o n . S e c . 1 3 7 4 ( d ) ( 3 ) . D . P e t i t i o n e r ' s C o n t e n t i o n s S e c t i o n 6 2 4 5 p r o v i d e s t h a t " t h e t e r m ' s u b c h a p t e r S i t e m ' m e a n s a n y i t e m o f a n S c o r p o r a t i o n t o t h e e x t e n t r e g u l a t i o n s p r e s c r i b e d b y t h e S e c r e t a r y p r o v i d e t h a t * * * s u c h i t e m i s m o r e a p p r o p r i a t e l y d e t e r m i n e d a t t h e c o r p o r a t e l e v e l t h a n a t t h e s h a r e h o l d e r l e v e l . " S e c t i o n 3 0 1 . 6 2 4 5 - 1 T ( a ) ( 1 ) ( v i ) ( G ) , T e m p o r a r y P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , 5 2 F e d . R e g . 3 0 0 3 ( J a n . 3 0 , 1 9 8 7 ) , 4 d e f i n e s s u b c h a p t e r S i t e m s t o i n c l u d e t a x e s t h a t a r e i m p o s e d a t - 8 - t h e c o r p o r a t e l e v e l , s p e c i f i c a l l y i n c l u d i n g t h e s e c t i o n 1 3 7 4 b u i l t - i n g a i n s t a x . P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t t h e r e g u l a t i o n i s i n v a l i d b e c a u s e i t s u b j e c t s t h e c o r p o r a t e e n t i t y t o u n i f i e d a u d i t a n d l i t i g a t i o n p r o c e d u r e s . P e t i t i o n e r c o n t e n d s i n t h e a l t e r n a t i v e t h a t t h e s e c t i o n 1 3 7 4 t a x i s n o t a s u b c h a p t e r S i t e m o f t h e c o r p o r a t i o n b u t r a t h e r a n S i t e m o f t h e s h a r e h o l d e r s . T o s u p p o r t t h i s , p e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t t h e b u i l t - i n g a i n s t a x i s a s u b c h a p t e r S i t e m o n l y t o t h e e x t e n t i t a f f e c t s ( i . e . , r e d u c e s ) t h e s h a r e o f n e t i n c o m e p a s s e d t h r o u g h t o e a c h o f t h e S c o r p o r a t i o n ' s s h a r e h o l d e r s . E . W h e t h e r S e c . 3 0 1 . 6 2 4 5 - 1 T , T e m p o r a r y P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , I s I n v a l i d S e c t i o n 3 0 1 . 6 2 4 5 - 1 T , T e m p o r a r y P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , s u p r a , w a s p r o m u l g a t e d p u r s u a n t t o a s p e c i f i c g r a n t o f a u t h o r i t y i n s e c t i o n 6 2 4 5 . A s a l e g i s l a t i v e r e g u l a t i o n , i t i s e n t i t l e d t o g r e a t e r d e f e r e n c e t h a n a n i n t e r p r e t a t i v e r e g u l a t i o n p r o m u l g a t e d u n d e r t h e S e c r e t a r y ' s g e n e r a l r u l e m a k i n g p o w e r u n d e r s e c t i o n 7 8 0 5 ( a ) , P e t e r s o n M a r i t a l T r u s t v . C o m m i s s i o n e r , 1 0 2 T . C . 7 9 0 , 7 9 7 - 7 9 8 ( 1 9 8 4 ) , a f f d . 7 8 F . 3 d 7 9 5 ( 2 d C i r . 1 9 9 6 ) , a n d i s i n v a l i d o n l y i f i t i s a r b i t r a r y , c a p r i c i o u s , o r m a n i f e s t l y c o n t r a r y t o t h e s t a t u t e , C h e v r o n U . S . A . , I n c . v . N a t u r a l R e s . D e f . C o u n c i l , I n c . , 4 6 7 U . S . 8 3 7 , 8 4 4 ( 1 9 8 4 ) . C i t i n g G o o d s o n - T o d m a n E n t e r s . , L t d . v . C o m m i s s i o n e r , 7 8 4 F . 2 d 6 6 , 7 3 - 7 4 ( 2 d C i r . 1 9 8 6 ) , a f f g . 8 4 T . C . 2 5 5 ( 1 9 8 5 ) , - 9 - p e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t s e c t i o n 3 0 1 . 6 2 4 5 - 1 T , T e m p o r a r y P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , s u p r a , i s i n v a l i d b e c a u s e i t i s i l l o g i c a l a n d i n c o n s i s t e n t w i t h t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e . P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t C o n g r e s s e x t e n d e d t h e T a x E q u i t y & F i s c a l R e s p o n s i b i l i t y A c t o f 1 9 8 2 ( T E F R A ) , P u b . L . 9 7 - 2 4 8 , 9 6 S t a t . 3 2 4 , r u l e s o n l y t o t h e s h a r e h o l d e r s o f a n S c o r p o r a t i o n a n d n o t t o t h e S c o r p o r a t i o n i t s e l f , a n d , t h u s , t h e r e g u l a t i o n i s c o n t r a r y t o t h e l a n g u a g e o f t h e C o d e . P e t i t i o n e r ' s c l a i m m i s s e s t h e m a r k . T h e r e g u l a t i o n i s c o n s i s t e n t w i t h t h e s t a t u t o r y s c h e m e f o r u n i f i e d a u d i t a n d l i t i g a t i o n p r o c e d u r e s . A s u b c h a p t e r S i t e m i s a n y i t e m o f a s u b c h a p t e r S c o r p o r a t i o n t o t h e e x t e n t t h a t r e g u l a t i o n s p r o v i d e t h a t t h e i t e m i s m o r e a p p r o p r i a t e l y d e t e r m i n e d a t t h e c o r p o r a t e l e v e l t h a n a t t h e s h a r e h o l d e r l e v e l . S e c . 6 2 4 5 . T h e r e g u l a t i o n s p r o v i d e t h a t t h e t a x e s i m p o s e d a t t h e c o r p o r a t e l e v e l , n a m e l y , t a x e s i m p o s e d u n d e r s e c t i o n s 5 6 , 1 3 7 4 , a n d 1 3 7 5 , a r e s u b c h a p t e r S i t e m s b e c a u s e t h e y a r e m o r e a p p r o p r i a t e l y d e t e r m i n e d a t t h e c o r p o r a t e l e v e l . T h e b u i l t - i n g a i n s t a x o f s e c t i o n 1 3 7 4 i s m o r e a p p r o p r i a t e l y d e t e r m i n e d a t t h e c o r p o r a t e l e v e l b e c a u s e i t r e l a t e s t o a s s e t s h e l d b y t h e c o r p o r a t i o n w h e n i t c o n v e r t e d f r o m a C t o a n S c o r p o r a t i o n . S e c t i o n 3 0 1 . 6 2 4 5 - 1 T ( a ) ( 1 ) ( i ) , T e m p o r a r y P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , 5 2 F e d . R e g . 3 0 0 3 ( J a n . 3 0 , 1 9 8 7 ) , a l s o i n c l u d e s i n t h e d e f i n i t i o n o f s u b c h a p t e r S i t e m s t h e S c o r p o r a t i o n a g g r e g a t e , a n d e a c h s h a r e h o l d e r ' s s h a r e o f , i t e m s o f l o s s o f t h e c o r p o r a t i o n . T h e s e c t i o n 1 3 7 4 t a x i s t r e a t e d a s a l o s s s u s t a i n e d b y t h e S - 1 0 - 5 S e c . 1 3 6 6 ( f ) ( 2 ) p r o v i d e s a s f o l l o w s : ( 2 ) T r e a t m e n t o f t a x i m p o s e d o n b u i l t - i n g a i n s . - I f a n y t a x i s i m p o s e d u n d e r s e c t i o n 1 3 7 4 f o r a n y t a x a b l e y e a r o n a n S c o r p o r a t i o n , f o r p u r p o s e s o f s u b s e c t i o n ( a ) , t h e a m o u n t s o i m p o s e d s h a l l b e t r e a t e d a s a l o s s s u s t a i n e d b y t h e S c o r p o r a t i o n d u r i n g s u c h t a x a b l e y e a r . T h e c h a r a c t e r o f s u c h l o s s s h a l l b e d e t e r m i n e d b y a l l o c a t i n g t h e l o s s p r o p o r t i o n a t e l y a m o n g t h e r e c o g n i z e d b u i l t - i n g a i n s g i v i n g r i s e t o s u c h t a x . c o r p o r a t i o n d u r i n g t h e t a x a b l e y e a r . S e c . 1 3 6 6 ( f ) ( 2 ) . 5 T h u s , t h e l o s s a r i s i n g f r o m t h e s e c t i o n 1 3 7 4 t a x i s a s u b c h a p t e r S i t e m u n d e r s e c t i o n 3 0 1 . 6 2 4 5 - 1 T ( a ) ( 1 ) ( i ) , T e m p o r a r y P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , s u p r a . P e t i t i o n e r ' s c o n t e n t i o n t h a t t h e r e g u l a t i o n i s i l l o g i c a l f a i l s t o m e e t t h e C h e v r o n s t a n d a r d u n d e r w h i c h w e i n v a l i d a t e a r e g u l a t i o n i f i t i s a r b i t r a r y , c a p r i c i o u s , o r c o n t r a r y t o t h e s t a t u t e . S e e a l s o U n i t e d S t a t e s v . M e a d C o r p . , 5 3 3 U . S . _ _ _ , _ _ _ , 1 2 1 S . C t . 2 1 6 4 , 2 1 7 1 ( 2 0 0 1 ) ( " a d m i n i s t r a t i v e i m p l e m e n t a t i o n o f a p a r t i c u l a r s t a t u t o r y p r o v i s i o n q u a l i f i e s f o r C h e v r o n d e f e r e n c e w h e n i t a p p e a r s t h a t C o n g r e s s d e l e g a t e d a u t h o r i t y t o t h e a g e n c y g e n e r a l l y t o m a k e r u l e s c a r r y i n g t h e f o r c e o f l a w , a n d t h a t t h e a g e n c y i n t e r p r e t a t i o n c l a i m i n g d e f e r e n c e w a s p r o m u l g a t e d i n t h e e x e r c i s e o f t h a t a u t h o r i t y " ) . W e r e j e c t p e t i t i o n e r ' s c o n t e n t i o n t h a t s e c t i o n 3 0 1 . 6 2 4 5 - 1 T ( a ) ( 1 ) ( v i ) ( G ) , T e m p o r a r y P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , s u p r a , i s a r b i t r a r y , c a p r i c i o u s , o r m a n i f e s t l y c o n t r a r y t o s e c t i o n 6 2 4 5 . F . C o n c l u s i o n U n d e r s e c t i o n 6 2 4 5 , a s a l r e a d y n o t e d , t h e u n i f i e d a u d i t a n d - 1 1 - l i t i g a t i o n p r o c e d u r e s a p p l y t o t a x i t e m s o f a n S c o r p o r a t i o n t h a t a r e m o r e a p p r o p r i a t e l y d e t e r m i n e d a t t h e c o r p o r a t e l e v e l . T h u s , o n l y t h e t a x i t e m s o f t h e c o r p o r a t i o n c o n s t i t u t e s u b c h a p t e r S i t e m s . S c o r p o r a t i o n s a r e l i a b l e f o r c e r t a i n c o r p o r a t e l e v e l t a x e s , i n c l u d i n g t h e s e c t i o n 1 3 7 4 b u i l t - i n g a i n s t a x . S i n c e t h i s t a x i s a s s e s s e d a g a i n s t a n d p a i d d i r e c t l y b y t h e S c o r p o r a t i o n , t h e s h a r e h o l d e r s o f t h e c o r p o r a t i o n a r e n o t l i a b l e f o r t h e t a x . D e t e r m i n a t i o n s w h e t h e r t h e S c o r p o r a t i o n o w n e d t h e a p p r e c i a t e d a s s e t o n t h e f i r s t d a y o f i t s f i r s t t a x a b l e y e a r a s a n S c o r p o r a t i o n , a n d a s t o t h e f a i r m a r k e t v a l u e a n d a d j u s t e d b a s i s o f t h e a s s e t a s o f t h a t t i m e , a r e a p p r o p r i a t e l y m a d e a t t h e c o r p o r a t e l e v e l a n d m u s t b e m a d e b e f o r e d e t e r m i n i n g w h e t h e r t h e b u i l t - i n g a i n s t a x a p p l i e s t o t h e d i s p o s i t i o n o f t h e a s s e t . T h e s e c t i o n 1 3 7 4 b u i l t - i n g a i n s t a x i s a s u b c h a p t e r S i t e m b e c a u s e i t i s d e t e r m i n e d s o l e l y b a s e d o n e v e n t s a t t h e c o r p o r a t e l e v e l ( a s o p p o s e d t o a n a f f e c t e d i t e m o r n o n s u b c h a p t e r S i t e m t h a t r e q u i r e s a f a c t u a l d e t e r m i n a t i o n a t t h e s h a r e h o l d e r l e v e l ) . W e c o n c l u d e t h a t t h e s e c t i o n 1 3 7 4 b u i l t - i n g a i n s t a x i s a s u b c h a p t e r S i t e m a n d t h a t w e l a c k j u r i s d i c t i o n i n t h i s p r o c e e d i n g t o d e c i d e w h e t h e r t h e t a x a p p l i e s f o r p e t i t i o n e r ' s - 1 2 - 6 P e t i t i o n e r d i d n o t a g r e e t o e x t e n d t h e t i m e t o a s s e s s t a x f o r f i s c a l y e a r 1 9 9 7 ; h o w e v e r , t h e t a x m a t t e r s p e r s o n a g r e e d o n b e h a l f o f t h e s h a r e h o l d e r s t o e x t e n d t h e t i m e t o a s s e s s t a x f o r t h a t y e a r . P e t i t i o n e r f i l e d a m o t i o n t o d i s m i s s f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n a s t o f i s c a l y e a r 1 9 9 7 , i n w h i c h p e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t r e s p o n d e n t i s b a r r e d f r o m a s s e s s i n g a d e f i c i e n c y f o r f i s c a l y e a r 1 9 9 7 b e c a u s e r e s p o n d e n t m a i l e d t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y m o r e t h a n 3 y e a r s a f t e r p e t i t i o n e r f i l e d i t s f i s c a l y e a r 1 9 9 7 r e t u r n . P e t i t i o n e r ' s m o t i o n f o l l o w s f r o m p e t i t i o n e r ' s c o n t e n t i o n t h a t t h e b u i l t - i n g a i n s t a x i s n o t a s u b c h a p t e r S i t e m , a n d , t h u s , r e s p o n d e n t i s b a r r e d f r o m a s s e s s i n g a d e f i c i e n c y f o r f i s c a l y e a r 1 9 9 7 b e c a u s e t h e 3 - y e a r p e r i o d f o r a s s e s s m e n t o f t a x p r o v i d e d b y s e c . 6 5 0 1 h a s e x p i r e d . B a s e d o n o u r h o l d i n g t h a t t h e b u i l t - i n g a i n s t a x i s a s u b c h a p t e r S i t e m , t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y f o r f i s c a l y e a r s 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 i s i n v a l i d . A n o t i c e o f S c o r p o r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e a d j u s t m e n t ( F S A A ) s h o u l d h a v e b e e n i s s u e d f o r t h o s e y e a r s . f i s c a l y e a r s 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 . 6 A c c o r d i n g l y , w e w i l l g r a n t r e s p o n d e n t ' s m o t i o n t o d i s m i s s a n d t o s t r i k e a s t o p e t i t i o n e r ' s f i s c a l y e a r s 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 . I n v i e w o f t h e f o r e g o i n g , A n a p p r o p r i a t e o r d e r w i l l b e i s s u e d .