TAX COURT OPINION

Case: Timothy & Deborah Provost
Docket Number: 5772-98
Judge: Foley
Opinion Type: memo
Filed: 05/28/1999
Pages: 5

T . C . M e m o . 1 9 9 9 - 1 7 8 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T T I M O T H Y A N D D E B O R A H P R O V O S T , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 5 7 7 2 - 9 8 . F i l e d M a y 2 8 , 1 9 9 9 . T i m o t h y P r o v o s t , p r o s e . C a r o l i n e A d e s - P i e r r i , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N F O L E Y , J u d g e : B y n o t i c e s d a t e d D e c e m b e r 3 1 , 1 9 9 7 , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h e f o l l o w i n g d e f i c i e n c i e s , a d d i t i o n s t o t a x , a n d p e n a l t y , r e l a t i n g t o p e t i t i o n e r s ' F e d e r a l i n c o m e t a x e s : - 2 - A d d i t i o n s t o T a x P e n a l t y Y e a r D e f i c i e n c y S e c . 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) S e c . 6 6 5 4 S e c . 6 6 6 2 1 9 8 9 $ 4 5 , 0 4 8 $ 9 , 0 1 0 - - $ 1 1 , 1 4 3 1 9 9 0 4 0 , 1 2 8 1 0 , 0 3 2 $ 2 , 6 4 2 - - 1 9 9 1 2 3 , 3 3 6 4 , 4 4 5 1 , 2 0 7 - - 1 9 9 2 3 5 , 6 1 3 8 , 3 6 1 1 , 4 4 8 - - A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s i n i s s u e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . F I N D I N G S O F F A C T P e t i t i o n e r s , h u s b a n d a n d w i f e , r e s i d e d i n P e r r i n e v i l l e , N e w J e r s e y , a t t h e t i m e t h e i r p e t i t i o n w a s f i l e d . I n 1 9 8 5 , M r . P r o v o s t a n d t w o o t h e r i n v e s t o r s f o r m e d S a n d e w H o m e s , I n c . ( S a n d e w ) , a n S c o r p o r a t i o n . M r . P r o v o s t g u a r a n t e e d s e v e r a l m o r t g a g e l o a n s r e l a t i n g t o p r o p e r t i e s o w n e d b y S a n d e w . O n t h e i r 1 9 8 9 r e t u r n , p e t i t i o n e r s d e d u c t e d a $ 1 5 9 , 5 6 5 o r d i n a r y l o s s , a $ 5 8 , 8 6 3 n e t o p e r a t i n g l o s s c a r r y f o r w a r d f r o m 1 9 8 8 , a n d $ 2 9 , 0 8 6 o f m o r t g a g e i n t e r e s t p a y m e n t s , r e l a t i n g t o S a n d e w . P e t i t i o n e r s f i l e d t h e i r 1 9 8 9 r e t u r n o n A p r i l 7 , 1 9 9 4 . O n J u l y 1 2 , 1 9 9 3 , p e t i t i o n e r s f i l e d a p e t i t i o n i n t h e U . S . B a n k r u p t c y C o u r t f o r t h e D i s t r i c t o f N e w J e r s e y u n d e r c h a p t e r 1 1 o f t h e U . S . B a n k r u p t c y C o d e . P e t i t i o n e r s ' b a n k r u p t c y a c t i o n w a s c o n v e r t e d f r o m a c h a p t e r 1 1 t o a c h a p t e r 7 c a s e o n J u l y 1 1 , 1 9 9 4 . O n A p r i l 1 4 , 1 9 9 7 , p e t i t i o n e r s w e r e d i s c h a r g e d f r o m b a n k r u p t c y . - 3 - O n D e c e m b e r 3 1 , 1 9 9 7 , r e s p o n d e n t m a i l e d n o t i c e s o f d e f i c i e n c y t o p e t i t i o n e r s r e l a t i n g t o t a x y e a r s 1 9 8 9 , 1 9 9 0 , a n d 1 9 9 1 . P e t i t i o n e r s f i l e d t h e i r 1 9 9 0 a n d 1 9 9 1 t a x r e t u r n s o n A p r i l 1 4 , 1 9 9 8 . D u r i n g 1 9 9 0 , p e t i t i o n e r s s o l d B H C S e c u r i t i e s , I n c . s t o c k b u t d i d n o t r e p o r t t h e s a l e o n t h e i r 1 9 9 0 r e t u r n . D u r i n g 1 9 9 1 , p e t i t i o n e r s s o l d B e a r S t e a r n s C o l o n i a l S t a t e B a n k s t o c k . O n t h e i r 1 9 9 1 r e t u r n , p e t i t i o n e r s r e p o r t e d a $ 5 , 5 0 5 c a p i t a l l o s s r e l a t i n g t o t h i s s a l e . O P I N I O N P e t i t i o n e r s c o n t e n d t h a t , p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 5 0 3 ( h ) , a s s e s s m e n t o f t h e i r 1 9 8 9 t a x i s b a r r e d b y t h e e x p i r a t i o n o f t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n . P e t i t i o n e r s ' c o n t e n t i o n i s m e r i t l e s s . P e t i t i o n e r s f i l e d t h e i r b a n k r u p t c y p e t i t i o n o n J u l y 1 2 , 1 9 9 3 , f i l e d t h e i r 1 9 8 9 r e t u r n o n A p r i l 7 , 1 9 9 4 , a n d w e r e d i s c h a r g e d f r o m b a n k r u p t c y o n A p r i l 1 4 , 1 9 9 7 . T h u s , p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 5 0 1 , t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n f o r i s s u i n g a n o t i c e o f d e f i c i e n c y r e l a t i n g t o p e t i t i o n e r s ' 1 9 8 9 t a x w o u l d n o t e x p i r e u n t i l J u n e 2 0 0 0 ( i . e . , 6 0 d a y s a f t e r p e t i t i o n e r s ' d i s c h a r g e f r o m b a n k r u p t c y p l u s t h e 3 - y e a r l i m i t a t i o n p e r i o d o n a s s e s s m e n t ) . S e e s e c s . 6 5 0 1 ( a ) , 6 5 0 3 ( h ) ; 1 1 U . S . C . s e c . 3 6 2 ( a ) , ( c ) ( 2 ) ( 1 9 9 4 ) . R e s p o n d e n t i s s u e d t h e 1 9 8 9 n o t i c e o f d e f i c i e n c y o n D e c e m b e r 3 1 , 1 9 9 7 . A c c o r d i n g l y , a s s e s s m e n t o f p e t i t i o n e r s ' 1 9 8 9 t a x w a s n o t b a r r e d b y t h e e x p i r a t i o n o f t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n . - 4 - R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t p e t i t i o n e r s : ( 1 ) W e r e n o t e n t i t l e d t o d e d u c t i o n s f o r a $ 1 5 9 , 5 6 5 o r d i n a r y l o s s a n d a $ 5 8 , 8 6 3 n e t o p e r a t i n g l o s s c a r r y f o r w a r d , r e l a t i n g t o 1 9 8 9 ; ( 2 ) f a i l e d t o r e p o r t $ 2 , 3 0 2 a n d $ 4 , 4 9 5 o f c a p i t a l g a i n i n c o m e r e l a t i n g t o s t o c k s a l e s i n 1 9 9 0 a n d 1 9 9 1 , r e s p e c t i v e l y ; ( 3 ) f a i l e d t o f i l e t i m e l y r e t u r n s r e l a t i n g t o 1 9 8 9 , 1 9 9 0 , a n d 1 9 9 1 a n d a r e l i a b l e f o r s e c t i o n 6 6 5 1 a d d i t i o n s t o t a x ; ( 4 ) f a i l e d t o p a y e s t i m a t e d i n c o m e t a x r e l a t i n g t o 1 9 9 0 a n d 1 9 9 1 a n d a r e l i a b l e f o r s e c t i o n 6 6 5 4 a d d i t i o n s t o t a x ; a n d ( 5 ) w e r e n e g l i g e n t i n d e t e r m i n i n g t h e i r 1 9 8 9 t a x l i a b i l i t y a n d a r e l i a b l e f o r a s e c t i o n 6 6 6 2 p e n a l t y . P e t i t i o n e r s b e a r t h e b u r d e n o f p r o o f , y e t h a v e f a i l e d t o p r e s e n t s u f f i c i e n t c r e d i b l e e v i d e n c e t o e s t a b l i s h t h a t r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s a r e i n c o r r e c t . S e e W e l c h v . H e l v e r i n g , 2 9 0 U . S . 1 1 1 , 1 1 5 ( 1 9 3 3 ) . A c c o r d i n g l y , w e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s . R e s p o n d e n t a l s o d e t e r m i n e d t h a t p e t i t i o n e r s , i n 1 9 8 9 , w e r e n o t e n t i t l e d t o d e d u c t $ 2 9 , 0 8 6 o f m o r t g a g e i n t e r e s t r e l a t i n g t o p r o p e r t i e s o w n e d b y S a n d e w . P e t i t i o n e r s c o n t e n d t h a t S a n d e w w a s b a n k r u p t , a n d , a s g u a r a n t o r s o f S a n d e w ' s l o a n s , p e t i t i o n e r s w e r e o b l i g a t e d t o p a y S a n d e w ' s i n t e r e s t e x p e n s e s a n d , t h e r e f o r e , e n t i t l e d t o a d e d u c t i o n p u r s u a n t t o s e c t i o n 1 6 3 . G e n e r a l l y , a g u a r a n t o r i s n o t e n t i t l e d t o a n i n t e r e s t e x p e n s e d e d u c t i o n w i t h r e s p e c t t o p a y m e n t s m a d e i n f u l f i l l m e n t o f a m e r e g u a r a n t y o b l i g a t i o n . S e e H y n e s v . C o m m i s s i o n e r , 7 4 T . C . 1 2 6 6 , 1 2 8 7 - 1 2 8 8 - 5 - ( 1 9 8 0 ) . T h e C o u r t o f A p p e a l s f o r t h e T h i r d C i r c u i t , h o w e v e r , h a s h e l d t h a t i f , a t t h e t i m e t h e i n t e r e s t i s p a i d , t h e t a x p a y e r h a s a f i x e d , n o n c o n t i n g e n t , l e g a l o b l i g a t i o n t o p a y t h e i n t e r e s t a n d r e i m b u r s e m e n t i s b a r r e d b y b a n k r u p t c y , t h e t a x p a y e r i s e n t i t l e d t o a n i n t e r e s t e x p e n s e d e d u c t i o n . S e e S t r a t m o r e v . C o m m i s s i o n e r , 7 8 5 F . 2 d 4 1 9 , 4 2 3 ( 3 d C i r . 1 9 8 6 ) , r e v g . T . C . M e m o . 1 9 8 4 - 5 4 7 . U n d e r G o l s e n v . C o m m i s s i o n e r , 5 4 T . C . 7 4 2 , 7 5 6 - 7 5 7 ( 1 9 7 0 ) , a f f d . 4 4 5 F . 2 d 9 8 5 ( 1 0 t h C i r . 1 9 7 1 ) , w e a r e o b l i g a t e d t o f o l l o w t h e l a w a s s t a t e d b y t h e C o u r t o f A p p e a l s i n t h e c i r c u i t t o w h i c h t h i s c a s e i s a p p e a l a b l e . P e t i t i o n e r s h a v e f a i l e d , h o w e v e r , t o e s t a b l i s h t h a t , a t t h e t i m e t h e i n t e r e s t w a s p a i d , t h e y h a d a p r i m a r y l e g a l o b l i g a t i o n t o p a y t h e i n t e r e s t . I n a d d i t i o n , t h e y h a v e f a i l e d t o e s t a b l i s h t h a t S a n d e w w a s b a n k r u p t a n d t h a t r e i m b u r s e m e n t o f t h e i n t e r e s t p a y m e n t s w a s b a r r e d b y S a n d e w ' s b a n k r u p t c y . A c c o r d i n g l y , w e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n . C o n t e n t i o n s w e h a v e n o t a d d r e s s e d a r e i r r e l e v a n t , m o o t o r m e r i t l e s s . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g a n d c o n c e s s i o n s b y t h e p a r t i e s , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d u n d e r R u l e 1 5 5 .