TAX COURT OPINION

Case: Water-Pure Systems, Inc.
Docket Number: 11344-01
Judge: Cohen
Opinion Type: memo
Filed: 02/26/2003
Pages: 22

T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 5 3 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T W A T E R - P U R E S Y S T E M S , I N C . , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 1 1 3 4 4 - 0 1 . F i l e d F e b r u a r y 2 6 , 2 0 0 3 . J o s e p h H . O ' D o n n e l l , J r . , f o r p e t i t i o n e r . W . R a n d o l p h S h u m p a n d P a m e l a J . A r t h u r - G e r l a c h , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N C O H E N , J u d g e : T h e p e t i t i o n i n t h i s c a s e w a s f i l e d i n r e s p o n s e t o a N o t i c e o f D e t e r m i n a t i o n C o n c e r n i n g W o r k e r C l a s s i f i c a t i o n U n d e r S e c t i o n 7 4 3 6 ( n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n ) r e g a r d i n g p e t i t i o n e r ' s l i a b i l i t i e s p u r s u a n t t o t h e F e d e r a l I n s u r a n c e C o n t r i b u t i o n s A c t ( F I C A ) a n d t h e F e d e r a l U n e m p l o y m e n t - 2 - T a x A c t ( F U T A ) f o r 1 9 9 6 , 1 9 9 7 , a n d 1 9 9 8 . T h e i s s u e s f o r d e c i s i o n a r e : ( 1 ) W h e t h e r M a r t i n L . R i d g e ( R i d g e ) w a s a n e m p l o y e e o f p e t i t i o n e r f o r F e d e r a l e m p l o y m e n t t a x p u r p o s e s d u r i n g 1 9 9 6 t h r o u g h 1 9 9 8 a n d , i f s o , ( 2 ) w h e t h e r p e t i t i o n e r i s e n t i t l e d t o r e l i e f u n d e r s e c t i o n 5 3 0 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 7 8 , P u b . L . 9 5 - 6 0 0 , 9 2 S t a t . 2 8 8 5 , a s a m e n d e d ( S e c t i o n 5 3 0 ) . U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s i n i s s u e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . F o r c o n v e n i e n c e , F I C A a n d F U T A t a x e s a r e c o l l e c t i v e l y r e f e r r e d t o a s e m p l o y m e n t t a x e s . F I N D I N G S O F F A C T T h e f a c t s i n t h i s m a t t e r w e r e d e e m e d s t i p u l a t e d p u r s u a n t t o R u l e 9 1 ( f ) . T h e s t i p u l a t e d f a c t s a r e i n c o r p o r a t e d i n o u r f i n d i n g s b y t h i s r e f e r e n c e . P e t i t i o n e r ' s O r g a n i z a t i o n a n d O p e r a t i o n s P e t i t i o n e r w a s i n c o r p o r a t e d i n P e n n s y l v a n i a o n J u l y 1 9 , 1 9 8 5 , a n d h a s a t a l l r e l e v a n t t i m e s o p e r a t e d a s a n S c o r p o r a t i o n . P e t i t i o n e r ' s p r i n c i p a l p l a c e o f b u s i n e s s w a s l o c a t e d i n L a n g h o r n e , P e n n s y l v a n i a , a t t h e a d d r e s s o f R i d g e ' s p e r s o n a l r e s i d e n c e , w h e n t h e p e t i t i o n w a s f i l e d i n t h i s c a s e . S i n c e i t s o r g a n i z a t i o n a n d t h r o u g h t h e y e a r s i n i s s u e , p e t i t i o n e r p r o v i d e d s a l e s a n d s e r v i c e o f w a t e r p u r i f i c a t i o n s y s t e m s . T h i s a c t i v i t y w a s p e t i t i o n e r ' s o n l y b u s i n e s s a n d o n l y - 3 - s o u r c e o f i n c o m e . R i d g e a n d h i s w i f e , J e a n S . R i d g e ( M r s . R i d g e ) , e a c h o w n e d 5 0 p e r c e n t o f p e t i t i o n e r f r o m t h e t i m e o f i t s i n c o r p o r a t i o n a n d t h r o u g h o u t 1 9 9 6 , 1 9 9 7 , a n d 1 9 9 8 . R i d g e h a s a t a l l t i m e s s e r v e d a s p e t i t i o n e r ' s p r e s i d e n t . D u r i n g 1 9 9 6 , 1 9 9 7 , a n d 1 9 9 8 , R i d g e p e r f o r m e d a l l s e r v i c e s n e c e s s a r y t o g e n e r a t e g r o s s r e c e i p t s o n b e h a l f o f p e t i t i o n e r . N o o t h e r p e r s o n p r o v i d e d s e r v i c e s t o p e t i t i o n e r . D u r i n g 1 9 9 6 , 1 9 9 7 , a n d 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r d i d n o t m a k e r e g u l a r p a y m e n t s a t f i x e d t i m e s t o R i d g e f o r h i s s e r v i c e s . R a t h e r , R i d g e r e c e i v e d f u n d s f r o m p e t i t i o n e r a s h i s n e e d s a r o s e . P e t i t i o n e r n e i t h e r c l a s s i f i e d a n y p a y m e n t a s a d i v i d e n d n o r d i s t r i b u t e d a n y d i v i d e n d s t o s h a r e h o l d e r s f r o m 1 9 9 6 t h r o u g h 1 9 9 8 . P e t i t i o n e r ' s T a x R e p o r t i n g P e t i t i o n e r t i m e l y f i l e d F o r m s 1 1 2 0 S , U . S . I n c o m e T a x R e t u r n f o r a n S C o r p o r a t i o n , a n d r e l a t e d s c h e d u l e s , f o r e a c h o f t h e y e a r s 1 9 9 6 , 1 9 9 7 , a n d 1 9 9 8 . P e t i t i o n e r r e p o r t e d o r d i n a r y i n c o m e f r o m i t s t r a d e o r b u s i n e s s o f $ 2 6 , 1 7 3 . 3 2 , $ 1 7 , 0 5 2 . 9 8 , a n d $ 4 , 8 2 2 . 4 6 f o r 1 9 9 6 , 1 9 9 7 , a n d 1 9 9 8 , r e s p e c t i v e l y . P e t i t i o n e r c l a i m e d n o d e d u c t i o n e i t h e r f o r c o m p e n s a t i o n o f o f f i c e r s o r f o r s a l a r i e s a n d w a g e s i n 1 9 9 6 ; f o r 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r ' s r e t u r n s r e f l e c t d e d u c t i o n s o f $ 1 6 , 5 0 0 a n d $ 1 4 , 0 0 0 , r e s p e c t i v e l y , f o r c o m p e n s a t i o n o f o f f i c e r s . S c h e d u l e s K - 1 , S h a r e h o l d e r ' s S h a r e o f I n c o m e , C r e d i t s , D e d u c t i o n s , e t c . , a t t a c h e d t o t h e r e t u r n s - 4 - s h o w t h e f o l l o w i n g a m o u n t s a s t h e p r o r a t a s h a r e o f , a n d a s a p r o p e r t y d i s t r i b u t i o n o t h e r t h a n a d i v i d e n d t o , t h e s t o c k h o l d e r s : S h a r e h o l d e r 1 9 9 6 1 9 9 7 1 9 9 8 R i d g e a n d M r s . R i d g e $ 2 6 , 1 7 3 . 3 2 - - - - R i d g e - - $ 8 , 5 2 6 . 4 9 $ 2 , 4 1 1 . 2 3 M r s . R i d g e - - 8 , 5 2 6 . 4 9 2 , 4 1 1 . 2 3 P e t i t i o n e r ' s F o r m s 1 1 2 0 S w e r e s i g n e d b y R i d g e a s p r e s i d e n t a n d b y J o s e p h M . G r e y ( G r e y ) a s p r e p a r e r . D u r i n g t h e p e r i o d f r o m 1 9 9 6 t o 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r d i d n o t i s s u e a n y F o r m s W - 2 , W a g e a n d T a x S t a t e m e n t , t o R i d g e . P e t i t i o n e r a l s o d i d n o t i s s u e a n y F o r m s 1 0 9 9 - M I S C , M i s c e l l a n e o u s I n c o m e , t o R i d g e f o r 1 9 9 6 . F o r 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r i s s u e d F o r m s 1 0 9 9 - M I S C t o R i d g e r e p o r t i n g r e s p e c t i v e p a y m e n t s o f $ 1 6 , 5 0 0 a n d $ 2 0 , 0 0 0 . P e t i t i o n e r d i d n o t f i l e a F o r m 9 4 1 , E m p l o y e r ' s Q u a r t e r l y F e d e r a l T a x R e t u r n , f o r a n y q u a r t e r i n 1 9 9 6 , 1 9 9 7 , o r 1 9 9 8 o r a F o r m 9 4 0 , E m p l o y e r ' s A n n u a l F e d e r a l U n e m p l o y m e n t ( F U T A ) T a x R e t u r n , f o r 1 9 9 6 , 1 9 9 7 , o r 1 9 9 8 . T h e R i d g e s ' T a x R e p o r t i n g F o r e a c h o f t h e y e a r s 1 9 9 6 , 1 9 9 7 , a n d 1 9 9 8 , t h e R i d g e s t i m e l y f i l e d a j o i n t F o r m 1 0 4 0 , U . S . I n d i v i d u a l I n c o m e T a x R e t u r n . O n t h e s e r e t u r n s , t h e R i d g e s r e p o r t e d a s o r d i n a r y i n c o m e f r o m " R e n t a l r e a l e s t a t e , r o y a l t i e s , p a r t n e r s h i p s , S c o r p o r a t i o n s , t r u s t s , e t c . " $ 2 6 , 1 7 3 . 3 2 f o r 1 9 9 6 a n d $ 2 3 , 0 5 2 . 9 8 f o r 1 9 9 7 . ( E q u i v a l e n t i n f o r m a t i o n f o r 1 9 9 8 i s u n a v a i l a b l e - 5 - b e c a u s e t h e c o p y o f t h e 1 9 9 8 r e t u r n c o n t a i n e d i n t h e r e c o r d d o e s n o t i n c l u d e t h e f i r s t t w o p a g e s . ) F o r 1 9 9 6 , a n a t t a c h e d S c h e d u l e E , S u p p l e m e n t a l I n c o m e a n d L o s s , c h a r a c t e r i z e s t h e f o r e g o i n g a m o u n t a s n o n p a s s i v e i n c o m e f r o m S c h e d u l e K - 1 . F o r 1 9 9 7 , $ 1 7 , 0 5 2 . 9 8 i s s h o w n o n S c h e d u l e E a s n o n p a s s i v e i n c o m e f r o m S c h e d u l e s K - 1 ; $ 6 , 0 0 0 i s s h o w n o n S c h e d u l e E a n d o n F o r m 4 8 3 1 , R e n t a l I n c o m e , a s r e n t ; a n d $ 1 6 , 5 0 0 i s s h o w n o n S c h e d u l e C , P r o f i t o r L o s s F r o m B u s i n e s s , a s g r o s s r e c e i p t s . F o r 1 9 9 8 , $ 4 , 8 2 2 . 4 6 i s s h o w n o n S c h e d u l e E a s n o n p a s s i v e i n c o m e f r o m S c h e d u l e s K - 1 , $ 6 , 0 0 0 i s s h o w n o n S c h e d u l e E a n d o n F o r m 4 8 3 1 a s r e n t , a n d $ 1 4 , 0 0 0 i s s h o w n o n S c h e d u l e C a s g r o s s r e c e i p t s . T h e N o t i c e o f D e t e r m i n a t i o n O n J u n e 8 , 2 0 0 1 , r e s p o n d e n t s e n t t o p e t i t i o n e r t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n a t i s s u e i n t h i s p r o c e e d i n g . T h e n o t i c e w a s b a s e d o n a d e t e r m i n a t i o n t h a t R i d g e w a s t o b e l e g a l l y c l a s s i f i e d a s a n e m p l o y e e f o r p u r p o s e s o f F e d e r a l e m p l o y m e n t t a x e s a n d t h a t p e t i t i o n e r w a s n o t e n t i t l e d t o r e l i e f f r o m s u c h c l a s s i f i c a t i o n p u r s u a n t t o S e c t i o n 5 3 0 . E n c l o s e d w i t h t h e n o t i c e w a s a s c h e d u l e s e t t i n g f o r t h p e t i t i o n e r ' s l i a b i l i t i e s f o r F I C A a n d F U T A t a x e s . I n c a l c u l a t i n g p e t i t i o n e r ' s F I C A a n d F U T A l i a b i l i t i e s , r e s p o n d e n t c o n c l u d e d t h a t o n l y R i d g e ( a n d n o t M r s . R i d g e ) p r o v i d e d s e r v i c e s t o p e t i t i o n e r d u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e a n d , a c c o r d i n g l y , l i m i t e d t h e c o m p u t a t i o n t o a m o u n t s d i s t r i b u t e d t o R i d g e . A s a r e s u l t , f o r e a c h o f t h e y e a r s 1 9 9 6 , 1 9 9 7 , a n d 1 9 9 8 , - 6 - r e s p o n d e n t r e c l a s s i f i e d a s w a g e s t o R i d g e 5 0 p e r c e n t o f t h e n o n p a s s i v e i n c o m e d i s t r i b u t e d b y p e t i t i o n e r . F o r 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t a l s o r e c l a s s i f i e d a s w a g e s t h e F o r m 1 0 9 9 - M I S C " n o n e m p l o y e e c o m p e n s a t i o n " p a i d t o R i d g e . I t i s s t i p u l a t e d t h a t , i f t h e C o u r t d e c i d e s t h a t R i d g e i s t o b e c l a s s i f i e d a s a n e m p l o y e e f o r F e d e r a l e m p l o y m e n t t a x p u r p o s e s f o r a l l p e r i o d s i n 1 9 9 6 , 1 9 9 7 , a n d 1 9 9 8 , t h e a m o u n t s o f t a x e s d u e a n d o w i n g a r e a s s e t f o r t h i n t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n . U L T I M A T E F I N D I N G S O F F A C T R i d g e , a s p r e s i d e n t o f p e t i t i o n e r , p e r f o r m e d m o r e t h a n m i n o r s e r v i c e s a n d r e c e i v e d r e m u n e r a t i o n t h e r e f o r . P e t i t i o n e r d i d n o t h a v e a r e a s o n a b l e b a s i s f o r f a i l i n g t o t r e a t R i d g e a s a n e m p l o y e e d u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e . O P I N I O N I . S t a t u t o r y a n d R e g u l a t o r y P r o v i s i o n s A . S u b t i t l e C o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e S u b t i t l e C o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e g o v e r n s p a y m e n t o f e m p l o y m e n t t a x e s . I n p a r t i c u l a r , s e c t i o n s 3 1 1 1 a n d 3 3 0 1 i m p o s e t a x e s o n e m p l o y e r s u n d e r F I C A ( p e r t a i n i n g t o S o c i a l S e c u r i t y ) a n d F U T A ( p e r t a i n i n g t o u n e m p l o y m e n t ) , r e s p e c t i v e l y , b a s e d o n w a g e s p a i d t o e m p l o y e e s . T h e t e r m " w a g e s " a s u s e d i n t h e s e s t a t u t e s g e n e r a l l y e n c o m p a s s e s " a l l r e m u n e r a t i o n f o r e m p l o y m e n t " . S e c s . 3 1 2 1 ( a ) , 3 3 0 6 ( b ) . " E m p l o y e e " i s d e f i n e d f o r p u r p o s e s o f F I C A t a x e s i n s e c t i o n 3 1 2 1 ( d ) , a n d , w i t h m o d i f i c a t i o n s n o t g e r m a n e - 7 - h e r e , s e c t i o n 3 3 0 6 ( i ) m a k e s t h i s d e f i n i t i o n a p p l i c a b l e f o r p u r p o s e s o f F U T A t a x e s a s w e l l . S e c t i o n 3 1 2 1 ( d ) p r o v i d e s : S E C . 3 1 2 1 ( d ) . E m p l o y e e . - - F o r p u r p o s e s o f t h i s c h a p t e r , t h e t e r m " e m p l o y e e " m e a n s - - ( 1 ) a n y o f f i c e r o f a c o r p o r a t i o n ; o r ( 2 ) a n y i n d i v i d u a l w h o , u n d e r t h e u s u a l c o m m o n l a w r u l e s a p p l i c a b l e i n d e t e r m i n i n g t h e e m p l o y e r - e m p l o y e e r e l a t i o n s h i p , h a s t h e s t a t u s o f a n e m p l o y e e ; o r ( 3 ) a n y i n d i v i d u a l ( o t h e r t h a n a n i n d i v i d u a l w h o i s a n e m p l o y e e u n d e r p a r a g r a p h ( 1 ) o r ( 2 ) ) w h o p e r f o r m s s e r v i c e s f o r r e m u n e r a t i o n f o r a n y p e r s o n - - ( A ) a s a n a g e n t - d r i v e r o r c o m m i s s i o n - d r i v e r * * * ; ( B ) a s a f u l l - t i m e i n s u r a n c e s a l e s m a n ; ( C ) a s a h o m e w o r k e r * * * ; o r ( D ) a s a t r a v e l i n g o r c i t y s a l e s m a n * * * ; * * * [ u n d e r s p e c i f i e d c o n d i t i o n s ] ; o r ( 4 ) a n y i n d i v i d u a l w h o p e r f o r m s s e r v i c e s t h a t a r e i n c l u d e d u n d e r a n a g r e e m e n t e n t e r e d i n t o p u r s u a n t t o s e c t i o n 2 1 8 o f t h e S o c i a l S e c u r i t y A c t . R e g u l a t i o n s p r o m u l g a t e d u n d e r s e c t i o n 3 1 2 1 ( d ) c l a r i f y t h e s c o p e o f t h e i n c l u s i o n i n p a r a g r a p h ( 1 ) f o r c o r p o r a t e o f f i c e r s , a s f o l l o w s : G e n e r a l l y , a n o f f i c e r o f a c o r p o r a t i o n i s a n e m p l o y e e o f t h e c o r p o r a t i o n . H o w e v e r , a n o f f i c e r o f a c o r p o r a t i o n w h o a s s u c h d o e s n o t p e r f o r m a n y s e r v i c e s o r p e r f o r m s o n l y m i n o r s e r v i c e s a n d w h o n e i t h e r r e c e i v e s n o r i s e n t i t l e d t o r e c e i v e , d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y , a n y r e m u n e r a t i o n i s c o n s i d e r e d n o t t o b e a n - 8 - e m p l o y e e o f t h e c o r p o r a t i o n . * * * [ S e c . 3 1 . 3 1 2 1 ( d ) - 1 ( b ) , E m p l o y m e n t T a x R e g s . ] I d e n t i c a l l a n g u a g e i s a l s o i n c l u d e d i n r e g u l a t i o n s p r o m u l g a t e d u n d e r s e c t i o n 3 3 0 6 . S e c . 3 1 . 3 3 0 6 ( i ) - 1 ( e ) , E m p l o y m e n t T a x R e g s . B . S e c t i o n 5 3 0 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 7 8 S e c t i o n 5 3 0 o p e r a t e s i n e n u m e r a t e d c i r c u m s t a n c e s t o a f f o r d r e l i e f f r o m e m p l o y m e n t t a x l i a b i l i t y , n o t w i t h s t a n d i n g t h e a c t u a l r e l a t i o n s h i p b e t w e e n t h e t a x p a y e r a n d t h e i n d i v i d u a l p e r f o r m i n g s e r v i c e s . T h e s t a t u t e p r o v i d e s , i n p a r t : S E C . 5 3 0 . C O N T R O V E R S I E S I N V O L V I N G W H E T H E R I N D I V I D U A L S A R E E M P L O Y E E S F O R P U R P O S E S O F T H E E M P L O Y M E N T T A X E S . ( a ) T e r m i n a t i o n o f C e r t a i n E m p l o y m e n t T a x L i a b i l i t y . - - ( 1 ) I n g e n e r a l . - - I f - - ( A ) f o r p u r p o s e s o f e m p l o y m e n t t a x e s , t h e t a x p a y e r d i d n o t t r e a t a n i n d i v i d u a l a s a n e m p l o y e e f o r a n y p e r i o d , a n d ( B ) i n t h e c a s e o f p e r i o d s a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 7 8 , a l l F e d e r a l t a x r e t u r n s ( i n c l u d i n g i n f o r m a t i o n r e t u r n s ) r e q u i r e d t o b e f i l e d b y t h e t a x p a y e r w i t h r e s p e c t t o s u c h i n d i v i d u a l f o r s u c h p e r i o d a r e f i l e d o n a b a s i s c o n s i s t e n t w i t h t h e t a x p a y e r ' s t r e a t m e n t o f s u c h i n d i v i d u a l a s n o t b e i n g a n e m p l o y e e , t h e n , f o r p u r p o s e s o f a p p l y i n g s u c h t a x e s f o r s u c h p e r i o d w i t h r e s p e c t t o t h e t a x p a y e r , t h e i n d i v i d u a l s h a l l b e d e e m e d n o t t o b e a n e m p l o y e e u n l e s s t h e t a x p a y e r h a d n o r e a s o n a b l e b a s i s f o r n o t t r e a t i n g s u c h i n d i v i d u a l a s a n e m p l o y e e . ( 2 ) S t a t u t o r y s t a n d a r d s p r o v i d i n g o n e m e t h o d o f s a t i s f y i n g t h e r e q u i r e m e n t s o f p a r a g r a p h ( 1 ) . - - F o r p u r p o s e s o f p a r a g r a p h ( 1 ) , a t a x p a y e r s h a l l i n a n y c a s e b e t r e a t e d a s h a v i n g a r e a s o n a b l e b a s i s f o r n o t t r e a t i n g a n i n d i v i d u a l a s a n e m p l o y e e f o r a p e r i o d i f t h e t a x p a y e r ' s t r e a t m e n t o f s u c h i n d i v i d u a l f o r s u c h - 9 - p e r i o d w a s i n r e a s o n a b l e r e l i a n c e o n a n y o f t h e f o l l o w i n g : ( A ) j u d i c i a l p r e c e d e n t , p u b l i s h e d r u l i n g s , t e c h n i c a l a d v i c e w i t h r e s p e c t t o t h e t a x p a y e r , o r a l e t t e r r u l i n g t o t h e t a x p a y e r ; ( B ) a p a s t I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e a u d i t o f t h e t a x p a y e r i n w h i c h t h e r e w a s n o a s s e s s m e n t a t t r i b u t a b l e t o t h e t r e a t m e n t ( f o r e m p l o y m e n t t a x p u r p o s e s ) o f t h e i n d i v i d u a l s h o l d i n g p o s i t i o n s s u b s t a n t i a l l y s i m i l a r t o t h e p o s i t i o n h e l d b y t h i s i n d i v i d u a l ; o r ( C ) l o n g - s t a n d i n g r e c o g n i z e d p r a c t i c e o f a s i g n i f i c a n t s e g m e n t o f t h e i n d u s t r y i n w h i c h s u c h i n d i v i d u a l w a s e n g a g e d . I n s p e c i f i e d c i r c u m s t a n c e s , S e c t i o n 5 3 0 ( e ) ( 4 ) p l a c e s t h e b u r d e n o f p r o o f o n t h e C o m m i s s i o n e r w i t h r e s p e c t t o c e r t a i n i s s u e s u n d e r S e c t i o n 5 3 0 , b u t t h i s p r o v i s i o n d o e s n o t a f f e c t o u r a n a l y s i s h e r e . S e c t i o n 5 3 0 ( e ) ( 4 ) a p p l i e s o n l y t o p e r i o d s a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 9 6 , s o h a s n o b e a r i n g o n p e t i t i o n e r ' s l i a b i l i t i e s f o r 1 9 9 6 . S m a l l B u s i n e s s J o b P r o t e c t i o n A c t o f 1 9 9 6 , P u b . L . 1 0 4 - 1 8 8 , s e c . 1 1 2 2 ( b ) ( 3 ) , 1 1 0 S t a t . 1 7 6 7 . F o r s u b s e q u e n t p e r i o d s , a t a x p a y e r d e s i r i n g t o t a k e a d v a n t a g e o f S e c t i o n 5 3 0 ( e ) ( 4 ) f i r s t m u s t e s t a b l i s h a p r i m a f a c i e c a s e t h a t i t w a s r e a s o n a b l e n o t t o t r e a t a n i n d i v i d u a l a s a n e m p l o y e e a n d m u s t h a v e f u l l y c o o p e r a t e d w i t h t h e S e c r e t a r y . B e c a u s e , a s e x p l a i n e d i n d e t a i l b e l o w , p e t i t i o n e r d i d n o t e s t a b l i s h a p r i m a f a c i e c a s e t h a t i t s t r e a t m e n t o f R i d g e w a s r e a s o n a b l e , t h e b u r d e n o f p r o o f r e m a i n s o n p e t i t i o n e r w i t h r e s p e c t t o 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 a s w e l l . - 1 0 - I I . C l a s s i f i c a t i o n o f R i d g e f o r E m p l o y m e n t T a x P u r p o s e s A . S t a t u s U n d e r F I C A a n d F U T A P r o v i s i o n s I n c o n t e n d i n g t h a t R i d g e s h o u l d n o t b e c l a s s i f i e d a s a n e m p l o y e e u n d e r t h e F I C A a n d F U T A p r o v i s i o n s o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e , p e t i t i o n e r f o c u s e s o n R i d g e ' s s t a t u s a s a n S c o r p o r a t i o n s h a r e h o l d e r a n d a l l e g e d l a c k o f s t a t u s a s a c o m m o n l a w e m p l o y e e . W e b r i e f l y a d d r e s s t h e s e c o n t e n t i o n s s e r i a t i m . 1 . C o n t e n t i o n s R e g a r d i n g S C o r p o r a t i o n S h a r e h o l d e r s P e t i t i o n e r c i t e s s e c t i o n s 1 3 6 6 , 1 3 7 2 , a n d 6 0 3 7 ( c ) a n d D u r a n d o v . U n i t e d S t a t e s , 7 0 F . 3 d 5 4 8 ( 9 t h C i r . 1 9 9 5 ) , p r e s u m a b l y i n s u p p o r t o f a n a r g u m e n t t h a t S c o r p o r a t i o n s h a r e h o l d e r s s h o u l d n o t b e d e e m e d e m p l o y e e s . S e c t i o n s 1 3 6 6 a n d 6 0 3 7 ( c ) g e n e r a l l y r e q u i r e t h a t i n c o m e i t e m s o f S c o r p o r a t i o n s b e p a s s e d t h r o u g h t o s h a r e h o l d e r s o n a p r o r a t a b a s i s a n d r e p o r t e d b y s u c h s h a r e h o l d e r s i n a m a n n e r c o n s i s t e n t w i t h t r e a t m e n t o n t h e c o r p o r a t e r e t u r n . T h e s e r u l e s , h o w e v e r , p e r t a i n t o c a l c u l a t i o n o f i n c o m e t a x l i a b i l i t y u n d e r s u b t i t l e A a n d h a v e n o b e a r i n g o n c o m p u t a t i o n o f F e d e r a l e m p l o y m e n t t a x e s . V e t e r i n a r y S u r g i c a l C o n s u l t a n t s , P . C . v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 7 T . C . 1 4 1 , 1 4 5 ( 2 0 0 1 ) , a f f d . s u b n o m . Y e a g l e D r y w a l l C o . v . C o m m i s s i o n e r , 5 4 F e d . A p p x . 1 0 0 ( 3 d C i r . 2 0 0 2 ) . F u r t h e r m o r e , a n e m p l o y e r c a n n o t b y t h e e x p e d i e n t o f c h a r a c t e r i z i n g m o n e y s p a i d i n r e m u n e r a t i o n f o r s e r v i c e s a s d i s t r i b u t i o n s o f n e t i n c o m e , r a t h e r t h a n a s w a g e s , a v o i d F I C A a n d F U T A l i a b i l i t i e s . I d . a t 1 4 5 - 1 4 6 . T h u s , a s i n - 1 1 - V e t e r i n a r y S u r g i c a l C o n s u l t a n t s , P . C . v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 1 4 5 - 1 4 6 , a n d J o s e p h M . G r e y P u b . A c c o u n t a n t , P . C . v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 9 T . C . 1 2 1 , 1 2 8 ( 2 0 0 2 ) , w e r e j e c t a n y s u g g e s t i o n t h a t p e t i t i o n e r ' s p a s s i n g t h r o u g h o f i t s n e t i n c o m e t o s h a r e h o l d e r s p r e c l u d e s t h e f i n d i n g o f a n e m p l o y e r - e m p l o y e e r e l a t i o n s h i p b e t w e e n p e t i t i o n e r a n d R i d g e . W e l i k e w i s e r e j e c t a s n o t g e r m a n e t o t h e q u e s t i o n b e f o r e u s p e t i t i o n e r ' s r e l i a n c e o n s e c t i o n 1 3 7 2 , a d d r e s s i n g f r i n g e b e n e f i t s u n d e r s u b t i t l e A , a n d t h e r e f e r e n c e t o t h a t s t a t u t e i n D u r a n d o v . U n i t e d S t a t e s , s u p r a a t 5 5 1 . S e e V e t e r i n a r y S u r g i c a l C o n s u l t a n t s , P . C . v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 1 4 7 - 1 4 8 , 1 5 0 . 2 . C o n t e n t i o n s R e g a r d i n g C o m m o n L a w E m p l o y m e n t P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t " e m p l o y e e " a s u s e d t h r o u g h o u t s e c t i o n 3 1 2 1 ( d ) m u s t b e c o n s t r u e d i n a m a n n e r c o n s i s t e n t w i t h i t s u s e i n s e c t i o n 3 1 2 1 ( d ) ( 2 ) , s u c h t h a t t h e u s u a l c o m m o n l a w r u l e s f o r d e t e r m i n i n g e x i s t e n c e o f a n e m p l o y e r - e m p l o y e e r e l a t i o n s h i p a r e t o b e t a k e n i n t o a c c o u n t . I n s u p p o r t o f t h i s p o s i t i o n , p e t i t i o n e r q u o t e s t h e f o l l o w i n g p a s s a g e f r o m T e x . C a r b o n a t e C o . v . P h i n n e y , 3 0 7 F . 2 d 2 8 9 , 2 9 1 - 2 9 2 ( 5 t h C i r . 1 9 6 2 ) : T h e s t a t u t o r y d e f i n i t i o n o f " e m p l o y e e s " a s i n c l u d i n g o f f i c e r s o f a c o r p o r a t i o n w i l l n o t b e s o c o n s t r u e d a s t o m e a n t h a t a n o f f i c e r i s a n e m p l o y e e p e r s e . O n l y s u c h o f f i c e r s a s w o r k f o r i t i n f a c t a r e t o b e s o i n c l u d e d a n d , i n d e t e r m i n i n g w h e t h e r a n o f f i c e r i s a n e m p l o y e e w i t h i n t h e m e a n i n g o f t h e s t a t u t e s t h e u s u a l e m p l o y e r - e m p l o y e e t e s t s a r e t o b e a p p l i e d . * * * - 1 2 - P e t i t i o n e r f u r t h e r e m p h a s i z e s t h a t c o m m o n l a w f o c u s e s o n w h e t h e r t h e a l l e g e d e m p l o y e r h e l d t h e r i g h t t o c o n t r o l t h e d e t a i l s o f t h e w o r k p e r f o r m e d b y t h e i n d i v i d u a l a n d a r g u e s t h a t p e t i t i o n e r h a d n e i t h e r t h e a u t h o r i t y n o r t h e a b i l i t y t o e x e r t c o n t r o l o v e r R i d g e . T h e r e e x i s t , h o w e v e r , a t l e a s t t w o f a t a l d e f e c t s i n p e t i t i o n e r ' s a r g u m e n t s i n t h i s r e g a r d . F i r s t , f r o m t h e s t a n d p o i n t o f s t a t u t o r y c o n s t r u c t i o n , t h e p r e m i s e u n d e r l y i n g p e t i t i o n e r ' s p o s i t i o n f i n d s n o s u p p o r t e i t h e r i n t h e s t r u c t u r e o f t h e t e x t o r i n t h e T e x . C a r b o n a t e C o . v . P h i n n e y , s u p r a , d e c i s i o n . S e c t i o n 3 1 2 1 ( d ) i s w r i t t e n i n t h e d i s j u n c t i v e , w i t h e a c h o f t h e f o u r p a r a g r a p h s e x p r e s s l y s e p a r a t e d f r o m t h e n e x t b y " o r " . A c c o r d i n g l y , e a c h p a r a g r a p h a f f o r d s a s e p a r a t e a n d i n d e p e n d e n t b a s i s f o r d e e m i n g o n e e n g a g e d t o p e r f o r m s e r v i c e s a n e m p l o y e e . I n d i v i d u a l s d e s c r i b e d i n p a r a g r a p h s ( 1 ) , ( 3 ) , a n d ( 4 ) o f s e c t i o n 3 1 2 1 ( d ) a r e t h e r e f o r e f r e q u e n t l y r e f e r r e d t o a s " s t a t u t o r y " e m p l o y e e s , s u b j e c t t o F I C A a n d F U T A r e g a r d l e s s o f t h e i r s t a t u s u n d e r c o m m o n l a w . S e e J o s e p h M . G r e y P u b . A c c o u n t a n t , P . C . v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 1 2 6 . M o r e o v e r , T e x . C a r b o n a t e C o . v . P h i n n e y , s u p r a , i s n o t a u t h o r i t y t o t h e c o n t r a r y . S i g n i f i c a n t r e g u l a t o r y a n d s t a t u t o r y d e v e l o p m e n t s h a v e o c c u r r e d s i n c e t h e y e a r s i n i s s u e i n t h a t c a s e . G i v e n t h a t s e c t i o n s 3 1 . 3 1 2 1 ( d ) - 1 ( b ) a n d 3 1 . 3 3 0 6 ( i ) - 1 ( e ) , E m p l o y m e n t T a x R e g s . , w e r e p r o m u l g a t e d a f t e r t h o s e y e a r s a n d t h a t t h e F U T A d e f i n i t i o n o f " e m p l o y e e " t h e n i n e f f e c t a p p e a r s t o h a v e - 1 3 - c o n t e m p l a t e d a c o r p o r a t e o f f i c e r w h o c o u l d b e a n i n d e p e n d e n t c o n t r a c t o r u n d e r c o m m o n l a w , s e e , e . g . , s e c . 1 6 0 7 ( i ) , I . R . C . 1 9 3 9 , t h e C o u r t o f A p p e a l s ' s t a t e m e n t s c o n c e r n i n g c o m m o n l a w r u l e s " m a y n o l o n g e r b e r e l e v a n t . " J o s e p h M . G r e y P u b . A c c o u n t a n t , P . C . v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 1 2 8 n . 4 . T h e o p i n i o n i n T e x . C a r b o n a t e C o . v . P h i n n e y , s u p r a a t 2 9 1 , r e c o g n i z e d t h a t , r e g a r d l e s s o f t h e t e s t p u r p o r t e d l y b e i n g a p p l i e d , " s u c h o f f i c e r s a s w o r k f o r * * * [ a c o r p o r a t i o n ] i n f a c t " a r e i n c l u d e d a s e m p l o y e e s . T h e c o u r t a l s o a d d r e s s e d t h e i m p a c t o f a n a l l e g e d a b s e n c e o f c o n t r o l i n t h a t c a s e , a s f o l l o w s : E v e n t h o u g h a n a b s e n c e o f c o n t r o l i s s h o w n , a n d t h i s a s w e h a v e n o t e d h a s n o t b e e n d o n e , t h e f o r c e o f t h e f a c t o r i s d i m i n i s h e d t o n e a r d e m i n i m i s b y t h e f a c t t h a t * * * [ t h e s e r v i c e p r o v i d e r ] h i m s e l f w a s a m e m b e r o f t h e B o a r d o f D i r e c t o r s , a V i c e P r e s i d e n t , a n d t h e e x e c u t i v e o f t h e C o m p a n y i n c h a r g e o f i t s s a l e s a n d t h e d e v e l o p m e n t o f i t s m a r k e t s . * * * [ I d . a t 2 9 2 . ] H e n c e , c r i t i c a l c o m p o n e n t s o f t h e a n a l y s i s i n T e x . C a r b o n a t e C o . v . P h i n n e y , s u p r a , a r e c o n s i s t e n t w i t h t h e c u r r e n t r e g u l a t o r y a p p r o a c h t o o f f i c e r s a n d c o n t r a r y t o p e t i t i o n e r ' s p o s i t i o n . S e c o n d , f r o m a f a c t u a l s t a n d p o i n t , e v e n i f t h e c o m m o n l a w c o n t r o l f a c t o r w e r e p e r t i n e n t t o o u r e v a l u a t i o n , p e t i t i o n e r h a s f a i l e d t o e s t a b l i s h a l a c k o f c o n t r o l o v e r R i d g e i n t h e p e r f o r m a n c e o f h i s s e r v i c e s . A s i n J o s e p h M . G r e y P u b . A c c o u n t a n t , P . C . v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 1 2 8 - 1 2 9 , t o a c c e p t p e t i t i o n e r ' s c o n t e n t i o n s i n t h i s r e g a r d w o u l d b e t h e e q u i v a l e n t o f d i s r e g a r d i n g t h e c o r p o r a t e f o r m i n w h i c h R i d g e c h o s e t o - 1 4 - c o n d u c t h i s b u s i n e s s . C a s e l a w d o e s n o t p e r m i t a t a x p a y e r t o u s e h i s o r h e r d u a l r o l e a s a s h a r e h o l d e r o f a n d s e r v i c e p r o v i d e r t o a c o r p o r a t i o n a s g r o u n d s f o r i g n o r i n g t h e l e g a l r a m i f i c a t i o n s o f t h e b u s i n e s s c o n s t r u c t s o s e l e c t e d . M o l i n e P r o p s . , I n c . v . C o m m i s s i o n e r , 3 1 9 U . S . 4 3 6 , 4 3 8 - 4 3 9 ( 1 9 4 3 ) ; J o s e p h M . G r e y P u b . A c c o u n t a n t , P . C . v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 1 2 9 . 3 . A p p l i c a t i o n o f S e c t i o n 3 1 2 1 ( d ) ( 1 ) O n t h e b a s i s o f t h e f o r e g o i n g a n a l y s i s , a p p l i c a t i o n o f s e c t i o n 3 1 2 1 ( d ) ( 1 ) i s n o t p r e c l u d e d o r l i m i t e d h e r e b y c o n s i d e r a t i o n s p e r t a i n i n g t o R i d g e ' s s t a t u s a s a n S c o r p o r a t i o n s h a r e h o l d e r o r u n d e r t h e c o m m o n l a w . S e c t i o n 3 1 2 1 ( d ) ( 1 ) a n d s e c t i o n s 3 1 . 3 1 2 1 ( d ) - 1 ( b ) a n d 3 1 . 3 3 0 6 ( i ) - 1 ( e ) , E m p l o y m e n t T a x R e g s . , s p e c i f y t h a t c o r p o r a t e o f f i c e r s a r e t o b e c l a s s i f i e d a s e m p l o y e e s i f t h e y p e r f o r m m o r e t h a n m i n o r s e r v i c e s a n d r e c e i v e o r a r e e n t i t l e d t o r e c e i v e r e m u n e r a t i o n . T h e o v e r w h e l m i n g w e i g h t o f t h e e v i d e n c e h e r e s h o w s t h a t R i d g e ' s a c t i v i t i e s v i s - a - v i s p e t i t i o n e r m e t t h e s e c r i t e r i a . ( A c c o r d i n g l y , c o n s i d e r a t i o n s w i t h r e s p e c t t o b u r d e n o f p r o o f d o n o t a f f e c t o u r a n a l y s i s o n t h i s p o i n t . ) R i d g e a t a l l r e l e v a n t t i m e s s e r v e d a s p e t i t i o n e r ' s p r e s i d e n t a n d w o r k e d i n a l l s i g n i f i c a n t a s p e c t s o f p e t i t i o n e r ' s b u s i n e s s o p e r a t i o n s . R i d g e a l s o o b t a i n e d r e m u n e r a t i o n f r o m p e t i t i o n e r a s h i s n e e d s a r o s e . F u r t h e r m o r e , a l t h o u g h s e c t i o n 3 1 2 1 ( d ) ( 1 ) m a y b e i n a p p l i c a b l e t o t h e e x t e n t t h a t a n o f f i c e r p e r f o r m s s e r v i c e s i n s o m e o t h e r - 1 5 - c a p a c i t y , i . e . , a s a n i n d e p e n d e n t c o n t r a c t o r , p e t i t i o n e r h a s o f f e r e d n o c o n v i n c i n g e v i d e n c e t h a t R i d g e w o r k e d f o r o r w a s e n g a g e d b y p e t i t i o n e r i n a c a p a c i t y o t h e r t h a n a s p r e s i d e n t . S e e J o s e p h M . G r e y P u b . A c c o u n t a n t , P . C . v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 9 T . C . a t 1 2 9 - 1 3 0 ; R e v . R u l . 8 2 - 8 3 , 1 9 8 2 - 1 C . B . 1 5 1 , 1 5 2 . T h e o n l y i t e m s r e f e r e n c e d i n t h e r e c o r d t h a t c o u l d s u g g e s t a n i n d e p e n d e n t c o n t r a c t o r r e l a t i o n s h i p a r e t h e F o r m s 1 0 9 9 - M I S C r e p o r t i n g n o n e m p l o y e e c o m p e n s a t i o n . T h e s e d o c u m e n t s a r e u n c o r r o b o r a t e d b y o t h e r e v i d e n c e , s u c h a s a s e r v i c e a g r e e m e n t , a n d a r e e n t i t l e d t o l i t t l e w e i g h t . S e e J o s e p h M . G r e y P u b . A c c o u n t a n t , P . C . v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 1 3 0 . H e n c e , w e c o n c l u d e t h a t R i d g e w a s a n e m p l o y e e o f p e t i t i o n e r f o r e m p l o y m e n t t a x p u r p o s e s , i n a c c o r d a n c e w i t h s e c t i o n 3 1 2 1 ( d ) ( 1 ) . B . A v a i l a b i l i t y o f S e c t i o n 5 3 0 R e l i e f S e c t i o n 5 3 0 a f f o r d s r e l i e f f r o m e m p l o y m e n t t a x l i a b i l i t y , n o t w i t h s t a n d i n g a n a d v e r s e c l a s s i f i c a t i o n , w h e r e t h e f o l l o w i n g t h r e e r e q u i r e m e n t s a r e s a t i s f i e d : ( 1 ) T h e t a x p a y e r h a s n o t t r e a t e d t h e i n d i v i d u a l , o r a n y i n d i v i d u a l h o l d i n g a s u b s t a n t i a l l y s i m i l a r p o s i t i o n , a s a n e m p l o y e e f o r a n y p e r i o d ; ( 2 ) t h e t a x p a y e r h a s c o n s i s t e n t l y t r e a t e d t h e i n d i v i d u a l a s n o t b e i n g a n e m p l o y e e o n a l l t a x r e t u r n s f o r p e r i o d s a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 7 8 ; a n d ( 3 ) t h e t a x p a y e r h a s a r e a s o n a b l e b a s i s f o r n o t t r e a t i n g t h e i n d i v i d u a l a s a n e m p l o y e e . S e c . 5 3 0 ( a ) ( 1 ) , ( 3 ) . - 1 6 - W i t h r e s p e c t t o t h e c a s e a t b a r , p e t i t i o n e r d i d n o t c l a i m e n t i t l e m e n t t o t h e b e n e f i t s o f S e c t i o n 5 3 0 u n t i l p o s t t r i a l b r i e f i n g . G e n e r a l l y , i s s u e s r a i s e d f o r t h e f i r s t t i m e o n b r i e f w i l l n o t b e c o n s i d e r e d w h e n t o d o s o w o u l d p r e v e n t t h e o p p o s i n g p a r t y f r o m p r e s e n t i n g e v i d e n c e t h a t m i g h t h a v e b e e n o f f e r e d i f t h e i s s u e h a d b e e n t i m e l y r a i s e d . D i L e o v . C o m m i s s i o n e r , 9 6 T . C . 8 5 8 , 8 9 1 ( 1 9 9 1 ) , a f f d . 9 5 9 F . 2 d 1 6 ( 2 d C i r . 1 9 9 2 ) ; S h e l b y U . S . D i s t r i b s . , I n c . v . C o m m i s s i o n e r , 7 1 T . C . 8 7 4 , 8 8 5 ( 1 9 7 9 ) . H e r e , h o w e v e r , e v e n i f w e w e r e t o t r e a t t h e i s s u e a s p r o p e r l y b e f o r e u s , p e t i t i o n e r ' s p o s i t i o n i s w i t h o u t m e r i t . I t i s c l e a r t h a t p e t i t i o n e r f a i l e d t o e s t a b l i s h a r e a s o n a b l e b a s i s f o r n o t t r e a t i n g R i d g e a s a n e m p l o y e e . C o n c e r n i n g t h e e x i s t e n c e o f a r e a s o n a b l e b a s i s f o r p u r p o s e s o f S e c t i o n 5 3 0 ( a ) ( 1 ) , S e c t i o n 5 3 0 ( a ) ( 2 ) s e t s f o r t h t h r e e s t a t u t o r y s a f e h a v e n s . R e l i a n c e u p o n a n y o f t h e c i r c u m s t a n c e s e n u m e r a t e d i n s u b p a r a g r a p h ( A ) , ( B ) , o r ( C ) o f S e c t i o n 5 3 0 ( a ) ( 2 ) i s d e e m e d s u f f i c i e n t t o e s t a b l i s h t h e r e q u i s i t e r e a s o n a b l e b a s i s . S u b p a r a g r a p h ( A ) l i s t s j u d i c i a l p r e c e d e n t , p u b l i s h e d r u l i n g s , t e c h n i c a l a d v i c e w i t h r e s p e c t t o t h e t a x p a y e r , o r a l e t t e r r u l i n g t o t h e t a x p a y e r . O n b r i e f , p e t i t i o n e r c i t e s T e x . C a r b o n a t e C o . v . P h i n n e y , 3 0 7 F . 2 d 2 8 9 ( 5 t h C i r . 1 9 6 2 ) , a n d A u t o m a t e d T y p e s e t t i n g , I n c . v . U n i t e d S t a t e s , 5 2 7 F . S u p p . 5 1 5 ( E . D . W i s . 1 9 8 1 ) , i n s u p p o r t o f t h e p r e m i s e t h a t p e t i t i o n e r - 1 7 - r e a s o n a b l y l o o k e d t o c o m m o n l a w c o n t r o l c o n c e p t s i n c l a s s i f y i n g R i d g e . F o r t h e r e a s o n s p r e v i o u s l y d i s c u s s e d , T e x . C a r b o n a t e C o . v . P h i n n e y , s u p r a , d o e s n o t a f f o r d a r e a s o n a b l e b a s i s f o r d i s r e g a r d o f t h e e x p l i c i t r u l e s o f s e c t i o n 3 1 2 1 ( d ) ( 1 ) a n d s e c t i o n s 3 1 . 3 1 2 1 ( d ) - 1 ( b ) a n d 3 1 . 3 3 0 6 ( i ) - 1 ( e ) , E m p l o y m e n t T a x R e g s . E q u a l l y u n a v a i l i n g i n t h i s r e g a r d i s A u t o m a t e d T y p e s e t t i n g , I n c . v . U n i t e d S t a t e s , s u p r a . T h e D i s t r i c t C o u r t i n t h a t c a s e s i m p l y e v a l u a t e d t h e e m p l o y m e n t r e l a t i o n s h i p o f t h e i n v o l v e d i n d i v i d u a l s b o t h t h r o u g h a c o m m o n l a w a n a l y s i s a n d t h r o u g h a p p l i c a t i o n o f t h e p r o v i s i o n s r e l a t i n g t o c o r p o r a t e o f f i c e r s . I d . a t 5 1 9 - 5 2 2 . I n d e c i d i n g t h a t t h e i n d i v i d u a l s q u a l i f i e d a s e m p l o y e e s u n d e r e i t h e r r u b r i c , t h e c o u r t d i d n o t r e p u d i a t e t h e s t a t u t o r y t r e a t m e n t o f c o r p o r a t e e x e c u t i v e s . I d . a t 5 2 0 , 5 2 2 ; s e e a l s o J o s e p h M . G r e y P u b . A c c o u n t a n t , P . C . v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 1 2 9 n . 5 . M o r e o v e r , e v e n i f w e w e r e t o a s s u m e a r g u e n d o t h a t t h e c i t e d c a s e s c o u l d o f f e r a r e a s o n a b l e b a s i s f o r t r e a t i n g a n o f f i c e r a s a n o n e m p l o y e e , p e t i t i o n e r h a s f a i l e d t o e s t a b l i s h r e l i a n c e o n t h e c l a i m e d p r e c e d e n t a s a f a c t u a l m a t t e r . T o f a l l w i t h i n t h e s a f e h a r b o r s o f S e c t i o n 5 3 0 ( a ) ( 2 ) , t h e t a x p a y e r m u s t h a v e r e l i e d o n t h e a l l e g e d a u t h o r i t y d u r i n g t h e p e r i o d s i n i s s u e , a t t h e t i m e t h e e m p l o y m e n t d e c i s i o n s w e r e b e i n g m a d e . T h e s t a t u t e d o e s n o t c o u n t e n a n c e e x p o s t f a c t o j u s t i f i c a t i o n . S e e 3 0 3 W . 4 2 n d S t . E n t e r s . , I n c . v . I R S , 1 8 1 F . 3 d 2 7 2 , 2 7 7 , 2 7 9 ( 2 d C i r . 1 9 9 9 ) - 1 8 - ( r e v e r s i n g a n d r e m a n d i n g b e c a u s e i t w a s " u n c l e a r f r o m t h e r e c o r d w h e t h e r * * * [ t h e t a x p a y e r ] i n f a c t r e l i e d o n a n y s p e c i f i c i n d u s t r y p r a c t i c e i n r e a c h i n g i t s d e c i s i o n t o t r e a t i t s * * * [ w o r k e r s ] a s n o n - e m p l o y e e t e n a n t s , l e t a l o n e w h e t h e r s u c h r e l i a n c e w a s r e a s o n a b l e " ) ; S e l e c t R e h a b , I n c . v . U n i t e d S t a t e s , 2 0 5 F . S u p p . 2 d 3 7 6 , 3 8 0 ( M . D . P a . 2 0 0 2 ) ( " T h e t a x p a y e r m u s t s h o w t h a t i t r e l i e d u p o n t h o s e g r o u n d s [ a l l e g e d a s a r e a s o n a b l e b a s i s ] , a n d t h a t t h e r e l i a n c e w a s r e a s o n a b l e . " ) ; W . V a . P e r s . S e r v s . , I n c . v . U n i t e d S t a t e s , 7 8 A F T R 2 d 9 6 - 6 6 0 0 , a t 9 6 - 6 6 0 8 , 9 6 - 2 U S T C p a r . 5 0 , 5 5 4 , a t 8 5 , 9 1 9 ( S . D . W . V a . 1 9 9 6 ) ( " T h e p l a i n m e a n i n g o f s e c t i o n 5 3 0 ( a ) ( 2 ) i s t h a t o n l y e v i d e n c e k n o w n t o a n d r e l i e d u p o n b y t h e t a x p a y e r i s r e l e v a n t . F a c t s t h a t a r e l e a r n e d a f t e r t h e i n c o r r e c t t r e a t m e n t o f t h e e m p l o y e e s * * * a r e n o t f a c t s t h a t a t a x p a y e r r e l i e d u p o n i n m a k i n g i t s o r i g i n a l d e c i s i o n r e g a r d i n g h o w t o t r e a t i t s e m p l o y e e s . " ) . U n t i l a f t e r t r i a l , p e t i t i o n e r d i d n o t p u r p o r t t o r e l y o n S e c t i o n 5 3 0 o r t h e b a s e s d e s c r i b e d t h e r e i n a n d e x p r e s s l y d i s c l a i m e d a n y d e p e n d e n c e o n t h e s t a t u t e . P e t i t i o n e r ' s p r e s e n t c l a i m o f r e l i a n c e i s n o t c r e d i b l e . A t t r i a l , R i d g e a p p e a r e d b u t p r e s e n t e d n o e v i d e n c e r e g a r d i n g p e t i t i o n e r ' s r a t i o n a l e f o r t h e n o n e m p l o y e e t r e a t m e n t . N o r w o u l d t e s t i m o n y b y G r e y , t h e a c c o u n t a n t w h o a d v i s e d p e t i t i o n e r a n d p r e p a r e d p e t i t i o n e r ' s t a x r e t u r n s , h a v e p r o v i d e d a n y f u r t h e r j u s t i f i c a t i o n . S e e V e t e r i n a r y S u r g i c a l C o n s u l t a n t s , P . C . v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 8 - 1 9 - ( w h e r e G r e y t e s t i f i e d t h a t h e w a s u n a w a r e o f t h e T e x . C a r b o n a t e C o . v . P h i n n e y , s u p r a , c a s e u n t i l p o s t t r i a l b r i e f i n g , d u r i n g t h e f a l l o f 2 0 0 1 , i n J o s e p h M . G r e y P u b . A c c o u n t a n t , P . C . v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 9 T . C . 1 2 1 ( 2 0 0 2 ) ) . P e t i t i o n e r f a i l e d t o e s t a b l i s h t h a t i t r e l i e d o n j u d i c i a l p r e c e d e n t o r , f o r t h a t m a t t e r , o n a n y o f t h e o t h e r s o u r c e s s p e c i f i e d i n S e c t i o n 5 3 0 ( a ) ( 2 ) ( A ) . A c c o r d i n g l y , w e c o n c l u d e t h a t s u b p a r a g r a p h ( A ) d o e s n o t a i d p e t i t i o n e r h e r e . T h e s a m e r e s u l t o b t a i n s w i t h r e s p e c t t o s u b p a r a g r a p h s ( B ) a n d ( C ) . T h e r e i s n o e v i d e n c e t h a t r e s p o n d e n t a u d i t e d p e t i t i o n e r f o r e m p l o y m e n t t a x p u r p o s e s p r i o r t o t h e e x a m i n a t i o n u n d e r l y i n g t h e p r e s e n t c a s e . P e t i t i o n e r t h e r e f o r e c a n n o t s h o w r e l i a n c e o n a p a s t a u d i t u n d e r S e c t i o n 5 3 0 ( a ) ( 2 ) ( B ) . L i k e w i s e , p e t i t i o n e r h a s a d d u c e d n o e v i d e n c e o f c o n v e n t i o n s i n t h e w a t e r f i l t r a t i o n a n d p u r i f i c a t i o n i n d u s t r y t o e s t a b l i s h l o n g s t a n d i n g i n d u s t r y p r a c t i c e u n d e r S e c t i o n 5 3 0 ( a ) ( 2 ) ( C ) . T h e s a f e h a v e n s o f S e c t i o n 5 3 0 ( a ) ( 2 ) a r e t h e r e f o r e i n a p p l i c a b l e o n t h e r e c o r d b e f o r e u s . I n s e e k i n g t o e s t a b l i s h a r e a s o n a b l e b a s i s f o r R i d g e ' s t r e a t m e n t a p a r t f r o m t h e s a f e h a v e n s , p e t i t i o n e r q u o t e s f r o m t h e f o l l o w i n g d e f i n i t i o n o f " e m p l o y m e n t s t a t u s " i n S e c t i o n 5 3 0 ( c ) ( 2 ) : " T h e t e r m ' e m p l o y m e n t s t a t u s ' m e a n s t h e s t a t u s o f a n i n d i v i d u a l , u n d e r t h e u s u a l c o m m o n l a w r u l e s a p p l i c a b l e i n d e t e r m i n i n g t h e e m p l o y e r - e m p l o y e e r e l a t i o n s h i p , a s a n e m p l o y e e o r a s a n i n d e p e n d e n t c o n t r a c t o r ( o r o t h e r i n d i v i d u a l w h o i s n o t a n - 2 0 - e m p l o y e e ) . " P e t i t i o n e r a p p a r e n t l y b e l i e v e s t h a t t h e p u r p o r t e d l a c k o f c o m m o n l a w c o n t r o l m a k e s i t s t r e a t m e n t o f R i d g e r e a s o n a b l e w i t h i n t h e m e a n i n g o f S e c t i o n 5 3 0 a n d t h a t t h e a b o v e d e f i n i t i o n s u p p o r t s t h i s v i e w . A g a i n , h o w e v e r , p e t i t i o n e r ' s a p p r o a c h i s c o n t r a r y t o c o n t r o l l i n g s t a t u t e s a n d t o t h e f a c t s o f t h i s c a s e . A s a m a t t e r o f c o n s t r u c t i o n , S e c t i o n 5 3 0 ( c ) ( 2 ) d e f i n e s e m p l o y m e n t s t a t u s f o r p u r p o s e s o f c e r t a i n p r o v i s i o n s o f S e c t i o n 5 3 0 n o t g e r m a n e h e r e . I t d o e s n o t p u r p o r t t o o v e r r i d e o r i n t e r p r e t t h e d e f i n i t i o n o f " e m p l o y e e " i n s e c t i o n 3 1 2 1 ( d ) a n d r e l a t e d r e g u l a t i o n s . H e n c e , S e c t i o n 5 3 0 ( c ) ( 2 ) d o e s n o t r e n d e r i t r a t i o n a l f o r p e t i t i o n e r t o h a v e i g n o r e d t h e s t a t u t o r y m a n d a t e r e g a r d i n g c o r p o r a t e o f f i c e r s a n d t o h a v e t a k e n a p o s i t i o n t h a t w a s n o t o t h e r w i s e s u p p o r t e d b y a u t h o r i t y . P e t i t i o n e r a l s o d o e s n o t c l a i m i n a c t u a l i t y t o h a v e r e l i e d o n S e c t i o n 5 3 0 ( c ) ( 2 ) i n d e c i d i n g n o t t o t r e a t R i d g e a s a n e m p l o y e e i n 1 9 9 6 , 1 9 9 7 , o r 1 9 9 8 . W e c o n c l u d e a n d h a v e f o u n d a s a f a c t t h a t p e t i t i o n e r d i d n o t h a v e a r e a s o n a b l e b a s i s f o r f a i l i n g t o c h a r a c t e r i z e R i d g e a s a n e m p l o y e e . C o n s e q u e n t l y , r e l i e f f r o m e m p l o y m e n t t a x l i a b i l i t y i s n o t a v a i l a b l e t o p e t i t i o n e r u n d e r S e c t i o n 5 3 0 . L a s t l y , i n c o n n e c t i o n w i t h S e c t i o n 5 3 0 , p e t i t i o n e r r a i s e s a d u e p r o c e s s a r g u m e n t . S e c t i o n 5 3 0 ( e ) ( 1 ) p r o v i d e s t h a t t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e " s h a l l , b e f o r e o r a t t h e c o m m e n c e m e n t o f a n y a u d i t i n q u i r y r e l a t i n g t o t h e e m p l o y m e n t s t a t u s o f o n e o r - 2 1 - m o r e i n d i v i d u a l s w h o p e r f o r m s e r v i c e s f o r t h e t a x p a y e r , p r o v i d e t h e t a x p a y e r w i t h a w r i t t e n n o t i c e o f t h e p r o v i s i o n s o f t h i s s e c t i o n . " S m a l l B u s i n e s s J o b P r o t e c t i o n A c t o f 1 9 9 6 s e c . 1 1 2 2 ( a ) , 1 1 0 S t a t . 1 7 6 6 . O n b r i e f , p e t i t i o n e r a l l e g e s t h a t i t l e a r n e d o f t h e e x i s t e n c e o f S e c t i o n 5 3 0 o n l y t h r o u g h t h e J u n e 8 , 2 0 0 1 , n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n , w h i c h p o s t d a t e d b y a s u b s t a n t i a l m a r g i n t h e c o m m e n c e m e n t o n J u l y 1 , 1 9 9 9 , o f t h e u n d e r l y i n g e m p l o y m e n t t a x a u d i t . P e t i t i o n e r t h e n s t a t e s : T h e i n a c t i o n o f R e s p o n d e n t i n n o t p r o v i d i n g P e t i t i o n e r w i t h t h e r e q u i r e d S e c t . 5 3 0 ( e ) ( 1 ) n o t i c e c o n s t i t u t e s a s e r i o u s C o n s t i t u t i o n a l v i o l a t i o n o f d u e p r o c e s s r i g h t s g u a r a n t e e d t o P e t i t i o n e r , a n d P e t i t i o n e r m o v e s t h i s C o u r t t o a l l o w i t t o r e c o v e r i t s l e g a l f e e s , s i n c e t h e c o n d u c t a g a i n s t P e t i t i o n e r b y R e s p o n d e n t i s s o e g r e g i o u s . T o t h e e x t e n t t h a t p e t i t i o n e r ' s d u e p r o c e s s c o n t e n t i o n s t a k e t h e f o r m o f a c l a i m f o r l i t i g a t i o n o r a d m i n i s t r a t i v e c o s t s a n d f e e s u n d e r s e c t i o n 7 4 3 0 , s u c h c l a i m i s p r e m a t u r e . R u l e 2 3 1 ( a ) ( 2 ) , a s p e r t i n e n t h e r e , s p e c i f i e s t h a t t h e a p p r o p r i a t e t i m e t o s e e k r e c o v e r y o f l e g a l c o s t s f o l l o w s s e r v i c e o f a w r i t t e n o p i n i o n . S e e M c W i l l i a m s v . C o m m i s s i o n e r , 1 0 4 T . C . 3 2 0 , 3 2 7 ( 1 9 9 5 ) ; G r o e t z i n g e r v . C o m m i s s i o n e r , 8 7 T . C . 5 3 3 , 5 4 8 ( 1 9 8 6 ) . F u r t h e r m o r e , e v e n i f p e t i t i o n e r ' s a l l e g a t i o n s m i g h t b e r e a d a s a p l e a e n c o m p a s s i n g o t h e r r e m e d i e s , p e t i t i o n e r h a s f a i l e d t o s h o w t h a t i t s s i t u a t i o n s a t i s f i e s t h e p r e r e q u i s i t e s f o r r e l i e f u n d e r t h e D u e P r o c e s s C l a u s e . A s t h i s C o u r t h a s n o t e d , e v e n i n a c r i m i n a l c o n t e x t d e f e n d a n t s a r e g e n e r a l l y r e q u i r e d t o e s t a b l i s h - 2 2 - a c t u a l p r e j u d i c e i n o r d e r t o o b t a i n d u e p r o c e s s r e l i e f . R i l a n d v . C o m m i s s i o n e r , 7 9 T . C . 1 8 5 , 1 9 7 - 1 9 8 ( 1 9 8 2 ) ( i n v o l v i n g a c l a i m e d d e n i a l o f d u e p r o c e s s o n a c c o u n t o f d e l a y i n i s s u a n c e o f t h e s u b j e c t d e f i c i e n c y n o t i c e ) . T h e r e c o r d i n t h e i n s t a n t c a s e i s d e v o i d o f s u c h p r e j u d i c e . A l t h o u g h p e t i t i o n e r w a s m a d e a w a r e o f S e c t i o n 5 3 0 a t l e a s t p r i o r t o f i l i n g i t s p e t i t i o n w i t h t h e C o u r t , p e t i t i o n e r f a i l e d t h e r e i n t o r a i s e t h e s t a t u t e . P e t i t i o n e r t h e n d i d n o t h i n g t o p r e p a r e t h i s c a s e f o r t r i a l . N o n e t h e l e s s , w e h a v e a d d r e s s e d t h e m e r i t s o f p e t i t i o n e r ' s c l a i m f o r r e l i e f u n d e r S e c t i o n 5 3 0 ( a ) , f i r s t p u t f o r t h 3 m o n t h s a f t e r t r i a l , d e s p i t e t h e u n t i m e l i n e s s o f p e t i t i o n e r ' s c o n t e n t i o n s . A c c o r d i n g l y , p e t i t i o n e r w a s a f f o r d e d a n o p p o r t u n i t y t o b e h e a r d , a n d n o a c t u a l p r e j u d i c e w a s s u s t a i n e d . C . C o n c l u s i o n W e h o l d t h a t R i d g e i s a n e m p l o y e e o f p e t i t i o n e r p u r s u a n t t o s e c t i o n 3 1 2 1 ( d ) ( 1 ) a n d t h a t p e t i t i o n e r i s n o t e n t i t l e d t o r e l i e f u n d e r S e c t i o n 5 3 0 . A c c o r d i n g l y , p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r F I C A a n d F U T A t a x e s f o r t h e p e r i o d s i n i s s u e a s s e t f o r t h i n r e s p o n d e n t ' s n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n a n d r e l e v a n t s t i p u l a t i o n s . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t a n d i n a c c o r d a n c e w i t h s t i p u l a t i o n s a s t o a m o u n t s .