TAX COURT OPINION

Case: Kenneth O. & April C. Butler
Docket Number: 14118-97
Judge: Parr
Opinion Type: memo
Filed: 08/05/1999
Pages: 7

T . C . M e m o . 1 9 9 9 - 2 6 3 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T K E N N E T H O . A N D A P R I L C . B U T L E R , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 1 4 1 1 8 - 9 7 . F i l e d A u g u s t 5 , 1 9 9 9 . K e n n e t h O . B u t l e r , p r o s e . J a m e s R . R o b b a n d J o a n S . D e n n e t t , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N P A R R , J u d g e : B y s e p a r a t e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d d e f i c i e n c i e s i n , a n d a d d i t i o n s t o , p e t i t i o n e r s ' F e d e r a l i n c o m e t a x e s a s f o l l o w s : - 2 - K e n n e t h O . B u t l e r A d d i t i o n t o t a x Y e a r D e f i c i e n c y S e c . 6 6 5 1 ( a ) 1 9 8 8 $ 2 7 2 $ 1 0 0 1 9 8 9 4 6 9 1 1 3 1 9 9 0 1 , 0 9 9 1 8 6 1 9 9 1 1 , 2 1 9 2 5 0 1 9 9 2 4 6 1 1 0 0 1 9 9 3 1 , 6 3 5 2 8 0 1 9 9 4 9 4 1 1 1 5 1 9 9 5 6 5 6 1 1 5 A p r i l C . B u t l e r A d d i t i o n t o t a x Y e a r D e f i c i e n c y S e c . 6 6 5 1 ( a ) 1 9 8 8 $ 2 7 2 $ 1 0 0 1 9 8 9 4 6 9 1 1 3 1 9 9 0 1 , 0 9 9 1 8 6 1 9 9 1 1 , 5 3 9 3 3 0 1 9 9 2 4 6 1 1 0 0 1 9 9 3 1 , 1 9 6 1 7 1 1 9 9 4 9 4 1 1 1 5 1 9 9 5 6 5 6 1 1 5 A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e t a x a b l e y e a r s i n i s s u e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e , u n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d . R e f e r e n c e s t o p e t i t i o n e r a r e t o K e n n e t h O . B u t l e r . T h e i s s u e s f o r d e c i s i o n a r e : ( 1 ) W h e t h e r f o r t h e y e a r s i n i s s u e p e t i t i o n e r s h a d u n r e p o r t e d i n c o m e . W e h o l d t h e y d i d . ( 2 ) W h e t h e r f o r t h e y e a r s i n i s s u e p e t i t i o n e r s a r e l i a b l e f o r a n a d d i t i o n t o t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) . W e h o l d t h e y a r e . - 3 - S o m e o f t h e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d a n d a r e s o f o u n d . T h e s t i p u l a t e d f a c t s a n d t h e a c c o m p a n y i n g e x h i b i t s a r e i n c o r p o r a t e d h e r e i n b y t h i s r e f e r e n c e . A t t h e t i m e t h e p e t i t i o n i n t h i s c a s e w a s f i l e d , p e t i t i o n e r s r e s i d e d i n L u b b o c k , T e x a s . F I N D I N G S O F F A C T P e t i t i o n e r s d i d n o t f i l e F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n s f o r t h e y e a r s i n i s s u e . P e t i t i o n e r i s r e t i r e d f r o m t h e U . S . N a v y , a n d c u r r e n t l y w o r k s a s a F e d e r a l p r o t e c t i o n o f f i c e r a t t h e F e d e r a l B u i l d i n g i n L u b b o c k , T e x a s . R e s p o n d e n t b a s e d t h e d e t e r m i n a t i o n s i n t h i s c a s e o n i n f o r m a t i o n r e c e i v e d f r o m t h i r d - p a r t y p a y o r s . I n a d d i t i o n , p e t i t i o n e r s h a v e s t i p u l a t e d a m o u n t s o f i n c o m e t h a t t h e y r e c e i v e d f o r t h e y e a r s i n i s s u e i n t h e f o r m o f w a g e s , p e n s i o n i n c o m e , n o n e m p l o y e e c o m p e n s a t i o n , a n d i n t e r e s t . O P I N I O N T h e C o m m i s s i o n e r ' s d e t e r m i n a t i o n s a r e p r e s u m p t i v e l y c o r r e c t , a n d t h e t a x p a y e r b e a r s t h e b u r d e n o f p r o v i n g o t h e r w i s e . S e e R u l e 1 4 2 ( a ) ; W e l c h v . H e l v e r i n g , 2 9 0 U . S . 1 1 1 , 1 1 5 ( 1 9 3 3 ) . P e t i t i o n e r s d o n o t c h a l l e n g e t h e f a c t s o n w h i c h r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s a r e b a s e d , n o r t h e c a l c u l a t i o n o f t a x . I n s t e a d , p e t i t i o n e r s a r g u e t h a t f i l i n g F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n s v i o l a t e s t h e i r r i g h t s u n d e r t h e F i r s t , F o u r t h , a n d F i f t h A m e n d m e n t s t o t h e U . S . C o n s t i t u t i o n . W e n o w a d d r e s s t h e i r c o n t e n t i o n s i n t u r n . - 4 - P e t i t i o n e r s a r g u e t h a t f i l i n g F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n s v i o l a t e s t h e i r r i g h t t o f r e e s p e e c h u n d e r t h e F i r s t A m e n d m e n t t o t h e U . S . C o n s t i t u t i o n . N o n c o m p l i a n c e w i t h t h e t a x l a w i s n o t p r o t e c t e d b y t h e F i r s t A m e n d m e n t . S e e M o s h e r v . I R S , 7 7 5 F . 2 d 1 2 9 2 , 1 2 9 5 ( 5 t h C i r . 1 9 8 5 ) ; s e e a l s o S l o a n v . C o m m i s s i o n e r , 5 3 F . 3 d 7 9 9 , 8 0 0 ( 7 t h C i r . 1 9 9 5 ) , a f f g . 1 0 2 T . C . 1 3 7 ( 1 9 9 4 ) ; H e t t i g v . U n i t e d S t a t e s , 8 4 5 F . 2 d 7 9 4 , 7 9 5 - 7 9 6 ( 8 t h C i r . 1 9 8 8 ) ; B r a d l e y v . U n i t e d S t a t e s , 8 1 7 F . 2 d 1 4 0 0 , 1 4 0 4 - 1 4 0 5 ( 9 t h C i r . 1 9 8 7 ) ; M c K e e v . U n i t e d S t a t e s , 7 8 1 F . 2 d 1 0 4 3 , 1 0 4 7 ( 4 t h C i r . 1 9 8 6 ) ; C o l l e t t v . U n i t e d S t a t e s , 7 8 1 F . 2 d 5 3 , 5 5 ( 6 t h C i r . 1 9 8 5 ) ; E i c h e r v . U n i t e d S t a t e s , 7 7 4 F . 2 d 2 7 , 2 9 - 3 0 ( 1 s t C i r . 1 9 8 5 ) ; H u d s o n v . U n i t e d S t a t e s , 7 6 6 F . 2 d 1 2 8 8 , 1 2 9 1 - 1 2 9 2 ( 9 t h C i r . 1 9 8 5 ) ; K a h n v . U n i t e d S t a t e s , 7 5 3 F . 2 d 1 2 0 8 , 1 2 1 4 - 1 2 1 7 , 1 2 2 2 - 1 2 2 3 n . 8 ( 3 d C i r . 1 9 8 5 ) ; W e l c h v . U n i t e d S t a t e s , 7 5 0 F . 2 d 1 1 0 1 , 1 1 0 8 - 1 1 1 0 ( 1 s t C i r . 1 9 8 5 ) ; U n i t e d S t a t e s v . M a l i n o w s k i , 4 7 2 F . 2 d 8 5 0 , 8 5 7 - 8 5 8 ( 3 d C i r . 1 9 7 3 ) . P e t i t i o n e r a l s o t e s t i f i e d t h a t h e i s a b o r n a g a i n C h r i s t i a n . W h i l e w e a c c e p t t h a t p e t i t i o n e r i s s i n c e r e a n d d e d i c a t e d t o h i s r e l i g i o u s b e l i e f s , i t i s w e l l e s t a b l i s h e d t h a t r e l i g i o u s o r m o r a l o b j e c t i o n s g r o u n d e d o n t h e F i r s t A m e n d m e n t d o n o t r e l i e v e p e t i t i o n e r s f r o m p a y m e n t o f a n y p o r t i o n o f t h e i r F e d e r a l i n c o m e t a x . T h e S u p r e m e C o u r t h a s h e l d : B e c a u s e t h e b r o a d p u b l i c i n t e r e s t i n m a i n t a i n i n g a s o u n d t a x s y s t e m i s o f s u c h a h i g h o r d e r , r e l i g i o u s b e l i e f i n c o n f l i c t w i t h t h e p a y m e n t o f t a x e s a f f o r d s n o - 5 - b a s i s f o r r e s i s t i n g t h e t a x . [ U n i t e d S t a t e s v . L e e , 4 5 5 U . S . 2 5 2 , 2 6 0 ( 1 9 8 2 ) . ] S e e a l s o A n t h o n y v . C o m m i s s i o n e r , 6 6 T . C . 3 6 7 , 3 7 3 ( 1 9 7 6 ) , a f f d . w i t h o u t p u b l i s h e d o p i n i o n 5 6 6 F . 2 d 1 1 6 8 ( 3 d C i r . 1 9 7 7 ) ; E g n a l v . C o m m i s s i o n e r , 6 5 T . C . 2 5 5 , 2 6 2 ( 1 9 7 5 ) ; R u s s e l l v . C o m m i s s i o n e r , 6 0 T . C . 9 4 2 , 9 4 5 ( 1 9 7 3 ) ; M u s t e v . C o m m i s s i o n e r , 3 5 T . C . 9 1 3 , 9 1 8 - 9 1 9 ( 1 9 6 1 ) . P e t i t i o n e r s n e x t m e n t i o n t h a t t h e i r F o u r t h A m e n d m e n t r i g h t s w o u l d b e v i o l a t e d b y f i l i n g F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n s . P e t i t i o n e r s h a v e n o t s h o w n t h a t t h e F o u r t h A m e n d m e n t h a s a n y r e l e v a n c e t o t h e s e f a c t s , a n d w e p e r c e i v e n o b a s i s u p o n w h i c h i t c o u l d . F i n a l l y , p e t i t i o n e r s a r g u e t h a t t h e i r F i f t h A m e n d m e n t r i g h t s w o u l d b e v i o l a t e d b y f i l i n g F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n s . T h e F i f t h A m e n d m e n t p r i v i l e g e a g a i n s t s e l f - i n c r i m i n a t i o n p r o t e c t s a n i n d i v i d u a l f r o m b e i n g c o m p e l l e d t o d i s c l o s e i n f o r m a t i o n t h a t c o u l d r e a s o n a b l y b e e x p e c t e d t o f u r n i s h e v i d e n c e n e e d e d t o p r o s e c u t e t h e c l a i m a n t f o r a c r i m e . S e e K a s t i g a r v . U n i t e d S t a t e s , 4 0 6 U . S . 4 4 1 , 4 4 5 ( 1 9 7 2 ) ; H o f f m a n v . U n i t e d S t a t e s , 3 4 1 U . S . 4 7 9 , 4 8 6 ( 1 9 5 1 ) . T h e r e q u i r e m e n t s t h a t p e t i t i o n e r s s h a l l p r e p a r e a n d f i l e t h e i r t a x r e t u r n s d o n o t v i o l a t e t h e F i f t h A m e n d m e n t p r i v i l e g e a g a i n s t s e l f - i n c r i m i n a t i o n . S e e U n i t e d S t a t e s v . S u l l i v a n , 2 7 4 U . S . 2 5 9 ( 1 9 2 7 ) ; K a s e y v . C o m m i s s i o n e r , 4 5 7 F . 2 d 3 6 9 , 3 7 0 ( 9 t h C i r . 1 9 7 2 ) , a f f g . p e r c u r i a m 5 4 T . C . 1 6 4 2 - 6 - ( 1 9 7 0 ) . T h e F i f t h A m e n d m e n t p r i v i l e g e a p p l i e s w h e n t h e p o s s i b i l i t y o f s e l f - i n c r i m i n a t i o n i s a r e a l d a n g e r , n o t a r e m o t e a n d s p e c u l a t i v e p o s s i b i l i t y . S e e Z i c a r e l l i v . N e w J e r s e y S t a t e C o m m n . o f I n v e s t i g a t i o n , 4 0 6 U . S . 4 7 2 , 4 7 8 ( 1 9 7 2 ) ; S t u b b s v . C o m m i s s i o n e r , 7 9 7 F . 2 d 9 3 6 , 9 3 8 ( 1 1 t h C i r . 1 9 8 6 ) ; H e i t m a n v . U n i t e d S t a t e s , 7 5 3 F . 2 d 3 3 , 3 4 - 3 5 ( 6 t h C i r . 1 9 8 4 ) ; D a v i s v . U n i t e d S t a t e s , 7 4 2 F . 2 d 1 7 1 , 1 7 2 ( 5 t h C i r . 1 9 8 4 ) ; M o o r e v . C o m m i s s i o n e r , 7 2 2 F . 2 d 1 9 3 , 1 9 5 ( 5 t h C i r . 1 9 8 4 ) , a f f g . T . C . M e m o . 1 9 8 3 - 2 0 ; S t e i n b r e c h e r v . C o m m i s s i o n e r , 7 1 2 F . 2 d 1 9 5 , 1 9 7 ( 5 t h C i r . 1 9 8 3 ) , a f f g . p e r c u r i a m T . C . M e m o . 1 9 8 3 - 1 2 ; M c C o y v . C o m m i s s i o n e r , 6 9 6 F . 2 d 1 2 3 4 , 1 2 3 6 ( 9 t h C i r . 1 9 8 3 ) , a f f g . 7 6 T . C . 1 0 2 7 ( 1 9 8 1 ) ; E d w a r d s v . C o m m i s s i o n e r , 6 8 0 F . 2 d 1 2 6 8 , 1 2 7 0 ( 9 t h C i r . 1 9 8 2 ) . A t t r i a l , r e s p o n d e n t s t a t e d t h a t p e t i t i o n e r w a s n o t u n d e r c r i m i n a l t a x i n v e s t i g a t i o n . A c c o r d i n g l y , p e t i t i o n e r s ' c l a i m o f F i f t h A m e n d m e n t p r o t e c t i o n i s m i s p l a c e d b e c a u s e t h e y m e r e l y c l a i m e d t h e p r i v i l e g e w i t h o u t s h o w i n g a d a n g e r o f s e l f - i n c r i m i n a t i o n . P e t i t i o n e r s a d m i t t h a t f o r t a x a b l e y e a r s 1 9 9 0 , 1 9 9 1 , 1 9 9 2 , 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 t h e y r e s i d e d i n T e x a s , a c o m m u n i t y p r o p e r t y S t a t e . F o r t a x a b l e y e a r s 1 9 8 8 a n d 1 9 8 9 , p e t i t i o n e r t e s t i f i e d t h a t h e a n d h i s w i f e l i v e d a n d w o r k e d i n W a s h i n g t o n S t a t e a n d O r e g o n . P e t i t i o n e r s ' t i m e l i v i n g i n W a s h i n g t o n S t a t e i s i r r e l e v a n t t o r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s , a s i t i s a l s o a c o m m u n i t y p r o p e r t y S t a t e . I n a n y e v e n t , p e t i t i o n e r s h a v e n o t - 7 - p r o v i d e d a n y e v i d e n c e a s t o w h e r e a n d w h e n t h e y l i v e d i n O r e g o n , n o r h o w t h a t w o u l d a f f e c t t h e i r i n c o m e t a x l i a b i l i t y f o r t h e y e a r s i n i s s u e . A c c o r d i n g l y , r e s p o n d e n t ' s d e f i c i e n c y d e t e r m i n a t i o n s a r e s u s t a i n e d . I n a d d i t i o n , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d d i t i o n s t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) f o r f a i l u r e t o f i l e t i m e l y r e t u r n s f o r t h e y e a r s a t i s s u e . S e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) p r o v i d e s f o r a n a d d i t i o n t o t a x f o r f a i l u r e t o f i l e a t i m e l y r e t u r n . T h e a d d i t i o n t o t a x i s e q u a l t o 5 p e r c e n t o f t h e a m o u n t r e q u i r e d t o b e s h o w n a s t a x o n t h e r e t u r n , w i t h a n a d d i t i o n a l 5 p e r c e n t f o r e a c h a d d i t i o n a l m o n t h o r f r a c t i o n t h e r e o f d u r i n g w h i c h t h e f a i l u r e t o f i l e c o n t i n u e s , n o t e x c e e d i n g 2 5 p e r c e n t i n t h e a g g r e g a t e . A t a x p a y e r m a y a v o i d t h e a d d i t i o n t o t a x b y e s t a b l i s h i n g t h a t t h e f a i l u r e t o f i l e a t i m e l y r e t u r n w a s d u e t o r e a s o n a b l e c a u s e a n d n o t w i l l f u l n e g l e c t . S e e R u l e 1 4 2 ( a ) ; U n i t e d S t a t e s v . B o y l e , 4 6 9 U . S . 2 4 1 , 2 4 5 - 2 4 6 ( 1 9 8 5 ) . P e t i t i o n e r s h a v e n o t e s t a b l i s h e d t h a t t h e i r f a i l u r e t o f i l e t i m e l y r e t u r n s w a s d u e t o a r e a s o n a b l e c a u s e . A c c o r d i n g l y , w e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s o n t h i s i s s u e . F o r t h e f o r e g o i n g r e a s o n s , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d u n d e r R u l e 1 5 5 .