TAX COURT OPINION

Case: Raymond M. & Joy D. Jean
Docket Number: 4122-00
Judge: Ruwe
Opinion Type: memo
Filed: 10/08/2002
Pages: 13

T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 2 5 6 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T R A Y M O N D M . A N D J O Y D . J E A N , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 4 1 2 2 - 0 0 . F i l e d O c t o b e r 8 , 2 0 0 2 . R a y m o n d M . a n d J o y D . J e a n , p r o s e s e . P a u l K . W e b b , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N R U W E , J u d g e : O n F e b r u a r y 9 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t i s s u e d a n o t i c e o f f i n a l d e t e r m i n a t i o n d e n y i n g p e t i t i o n e r s ' c l a i m t o a b a t e i n t e r e s t f o r t h e p e r i o d s J a n u a r y 3 1 , 1 9 9 5 , t o A p r i l 4 , 1 9 9 6 , a n d O c t o b e r 7 , 1 9 9 7 , t o O c t o b e r 2 8 , 1 9 9 8 , w i t h r e s p e c t t o t h e i r 1 9 9 3 F e d e r a l i n c o m e t a x l i a b i l i t y . P e t i t i o n e r s t i m e l y f i l e d a - 2 - 1 S e c . 6 4 0 4 ( i ) w a s r e d e s i g n a t e d s e c . 6 4 0 4 ( h ) b y t h e V i c t i m s o f T e r r o r i s m T a x R e l i e f A c t o f 2 0 0 1 , P u b . L . 1 0 7 - 1 3 4 , s e c . 1 1 2 ( d ) ( 1 ) ( B ) , 1 1 5 S t a t . 2 4 2 7 , 2 4 3 4 - 2 4 3 5 . U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t a t t h e t i m e t h e p e t i t i o n w a s f i l e d , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . 2 A t t r i a l , t h e p a r t i e s s t i p u l a t e d a p a r t i a l s e t t l e m e n t . R e s p o n d e n t a g r e e d t o a b a t e t h e i n t e r e s t f o r o n e - h a l f o f t h e p e r i o d t h a t s p a n s J a n . 2 1 t h r o u g h A u g . 6 , 1 9 9 8 . 3 M s . E r i c k s o n i s a l s o k n o w n b y t h e n a m e s E l a i n e H e s s a n d E l a i n e S i s k . p e t i t i o n t o t h i s C o u r t u n d e r s e c t i o n 6 4 0 4 ( i ) 1 a n d R u l e 2 8 0 . A f t e r c o n c e s s i o n s , 2 t h e s o l e i s s u e t o b e d e c i d e d i s w h e t h e r r e s p o n d e n t a b u s e d h i s d i s c r e t i o n b y d e n y i n g p e t i t i o n e r s ' r e q u e s t t o a b a t e i n t e r e s t f o r t h e a f o r e m e n t i o n e d p e r i o d s . F I N D I N G S O F F A C T S o m e o f t h e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d a n d a r e s o f o u n d . T h e s t i p u l a t i o n o f f a c t s a n d t h e a c c o m p a n y i n g e x h i b i t s a r e i n c o r p o r a t e d h e r e i n b y t h i s r e f e r e n c e . P e t i t i o n e r s r e s i d e d i n H o l l i s t e r , C a l i f o r n i a , a t t h e t i m e t h e p e t i t i o n w a s f i l e d . O n D e c e m b e r 8 , 1 9 9 4 , r e s p o n d e n t n o t i f i e d p e t i t i o n e r s t h a t t h e i r F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n f o r t a x a b l e y e a r 1 9 9 3 h a d b e e n s e l e c t e d f o r a u d i t . O n J a n u a r y 3 1 , 1 9 9 5 , p e t i t i o n e r s m e t w i t h T a x A u d i t o r E l a i n e E r i c k s o n ( M s . E r i c k s o n ) 3 i n o r d e r t o c o m m e n c e t h e a u d i t o f t h e i r 1 9 9 3 t a x r e t u r n . S o m e t i m e d u r i n g M a r c h 1 9 9 5 , M s . E r i c k s o n a t t e n d e d P h a s e I I b u s i n e s s a u d i t t r a i n i n g . S o m e t i m e b e t w e e n M a r c h a n d O c t o b e r 1 9 9 5 , M s . E r i c k s o n a t t e n d e d F i n a n c i a l S t a t u s t r a i n i n g . S o m e t i m e d u r i n g O c t o b e r 1 9 9 5 , t h r o u g h F e b r u a r y - 3 - 1 9 , 1 9 9 6 , M s . E r i c k s o n a t t e n d e d P h a s e I I I A u d i t t r a i n i n g . M s . E r i c k s o n ' s g r o u p m a n a g e r , P a t L e w i s , i n s t r u c t e d E r i c k s o n t o r e t a i n p e t i t i o n e r s ' a u d i t c a s e u n t i l c o m p l e t i n g t h e a f o r e s a i d t r a i n i n g . P e t i t i o n e r s ' c a s e w a s a s s i g n e d t o M s . E r i c k s o n d u r i n g t h e e n t i r e p e r i o d o f h e r t r a i n i n g . M s . E r i c k s o n h a d n e i t h e r t h e a u t h o r i t y t o d e t e r m i n e w h e t h e r a n d w h e n t o g o t o t r a i n i n g c l a s s e s n o r t h e a u t h o r i t y t o t r a n s f e r p e t i t i o n e r s ' c a s e t o a d i f f e r e n t a g e n t . O n A p r i l 2 , 1 9 9 6 , M s . E r i c k s o n m a i l e d t o p e t i t i o n e r s a c o p y o f t h e i r I n d i v i d u a l I n c o m e T a x E x a m i n a t i o n C h a n g e s ( a u d i t r e p o r t ) . I n J u n e 1 9 9 6 , t h e a u d i t o f p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 3 r e t u r n w a s t r a n s f e r r e d t o R e v e n u e A g e n t C a r o l A . R u i z ( A g e n t R u i z ) . P e t i t i o n e r s ' c a s e w a s t r a n s f e r r e d b e c a u s e M s . E r i c k s o n m o v e d . O n J u l y 1 , 1 9 9 6 , A g e n t R u i z i s s u e d F o r m 4 5 6 4 , I n f o r m a t i o n D o c u m e n t R e q u e s t ( I D R ) , w h i c h a s k e d f o r p e t i t i o n e r s ' w o r k p a p e r s s u p p o r t i n g , i n t e r a l i a , t h e i r c l a i m t o a n e t o p e r a t i n g l o s s c a r r y o v e r o n t h e i r 1 9 9 3 r e t u r n ( t h e N O L ) . O n J u l y 9 , 1 9 9 6 , A g e n t R u i z , b y l e t t e r , e x p l a i n e d t o p e t i t i o n e r s t h e n e e d f o r d o c u m e n t a t i o n s u p p o r t i n g t h e i r c l a i m t o t h e N O L . O n J u l y 1 8 , 1 9 9 6 , A g e n t R u i z i s s u e d a s e c o n d I D R w h i c h r e q u e s t e d s u p p o r t i n g d o c u m e n t s . P e t i t i o n e r s f a i l e d t o p r o v i d e A g e n t R u i z w i t h t h e r e q u e s t e d d o c u m e n t a t i o n . - 4 - 4 A p p e a l s O f f i c e r R a l e y s e n t l e t t e r s t o p e t i t i o n e r s o n N o v . 1 2 , 1 9 9 6 , J u n e 2 , 1 9 9 7 , J u l y 9 , 1 9 9 7 , a n d S e p t . 5 , 1 9 9 7 , d e s c r i b i n g t h e s p e c i f i c d o c u m e n t s p e t i t i o n e r s n e e d e d t o p r o d u c e t o s u b s t a n t i a t e t h e i r c l a i m t o t h e N O L . O n A u g u s t 1 4 , 1 9 9 6 , A g e n t R u i z i s s u e d a 3 0 - d a y l e t t e r t o p e t i t i o n e r s i n w h i c h s h e p r o p o s e d c h a n g e s t o t h e i r 1 9 9 3 r e t u r n . O n A u g u s t 2 7 , 1 9 9 6 , p e t i t i o n e r s s e n t a l e t t e r t o r e s p o n d e n t a g r e e i n g a n d d i s a g r e e i n g , i n p a r t , w i t h A g e n t R u i z ' s p r o p o s e d c h a n g e s . R e s p o n d e n t i n t e r p r e t e d p e t i t i o n e r s ' l e t t e r a s a r e q u e s t t h a t t h e i r c a s e b e t r a n s f e r r e d t o t h e A p p e a l s O f f i c e . O n O c t o b e r 2 2 , 1 9 9 6 , A p p e a l s O f f i c e r D a n n y R a l e y ( A p p e a l s O f f i c e r R a l e y ) s e n t p e t i t i o n e r s a l e t t e r r e q u e s t i n g a c o n f e r e n c e t o n e g o t i a t e a r e s o l u t i o n o f t h e m a t t e r s w i t h w h i c h p e t i t i o n e r s d i s a g r e e d . O n n u m e r o u s o c c a s i o n s , A p p e a l s O f f i c e r R a l e y r e q u e s t e d d o c u m e n t a t i o n s u p p o r t i n g p e t i t i o n e r s ' c l a i m e d N O L . 4 O v e r t h e c o u r s e o f t h e n e x t y e a r , r e s p o n d e n t a n d p e t i t i o n e r s r e s o l v e d s e v e r a l i s s u e s f r o m t h e a u d i t o f p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 3 r e t u r n . O n O c t o b e r 7 , 1 9 9 7 , A p p e a l s O f f i c e r R a l e y i n f o r m e d p e t i t i o n e r s t h a t h e w a s r e t u r n i n g t h e i r c a s e t o t h e e x a m i n a t i o n b r a n c h o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e t o r e v i e w p e t i t i o n e r s ' d o c u m e n t a t i o n r e g a r d i n g t h e N O L . O n O c t o b e r 2 3 , 1 9 9 7 , A g e n t R u i z c o n t a c t e d p e t i t i o n e r s t o s c h e d u l e a c o n f e r e n c e t o d i s c u s s t h e N O L . P e t i t i o n e r s i n f o r m e d A g e n t R u i z t h a t t h e y d i d n o t w i s h t o m e e t w i t h h e r a n d w a n t e d t h e i r c a s e a s s i g n e d t o a d i f f e r e n t a g e n t . - 5 - O n N o v e m b e r 6 , 1 9 9 7 , p e t i t i o n e r s ' c a s e w a s a s s i g n e d t o R e v e n u e A g e n t E d C l a r k e ( A g e n t C l a r k e ) . O n D e c e m b e r 1 0 , 1 9 9 7 , A g e n t C l a r k e m a i l e d a l e t t e r t o p e t i t i o n e r s r e q u e s t i n g a c o n f e r e n c e . O n J a n u a r y 2 1 , 1 9 9 8 , A g e n t C l a r k e m e t w i t h p e t i t i o n e r s a n d r e c e i v e d a n d c o p i e d s e v e r a l d o c u m e n t s . O n A u g u s t 6 , 1 9 9 8 , A g e n t C l a r k e l e f t a t e l e p h o n e m e s s a g e f o r p e t i t i o n e r s a s k i n g t h a t t h e y r e t u r n h i s p h o n e c a l l t o s c h e d u l e a n a p p o i n t m e n t w i t h h i m . O n S e p t e m b e r 1 , 1 9 9 8 , A g e n t C l a r k e s p o k e w i t h p e t i t i o n e r s a n d s c h e d u l e d a m e e t i n g f o r S e p t e m b e r 3 , 1 9 9 8 . D u e t o A g e n t C l a r k e ' s h o s p i t a l i z a t i o n , h i s g r o u p m a n a g e r t e l e p h o n e d p e t i t i o n e r s a n d c a n c e l e d A g e n t C l a r k e ' s S e p t e m b e r 3 , 1 9 9 8 , c o n f e r e n c e w i t h p e t i t i o n e r s . A g e n t C l a r k e d i e d o n O c t o b e r 5 , 1 9 9 8 . O n S e p t e m b e r 1 7 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r s ' c a s e w a s r e a s s i g n e d t o R e v e n u e A g e n t V i c k i e M c I n t o s h ( A g e n t M c I n t o s h ) . O n S e p t e m b e r 2 9 , 1 9 9 8 , A g e n t M c I n t o s h r e c e i v e d p e t i t i o n e r s ' a u d i t f i l e s . O n O c t o b e r 8 , 1 9 9 8 , A g e n t M c I n t o s h r e v i e w e d p e t i t i o n e r s ' c a s e . O n O c t o b e r 1 5 , 1 9 9 8 , A g e n t M c I n t o s h s c h e d u l e d a c o n f e r e n c e w i t h p e t i t i o n e r s f o r O c t o b e r 2 0 , 1 9 9 8 . P e t i t i o n e r s s u b s e q u e n t l y c a n c e l e d t h e c o n f e r e n c e , w h i c h w a s r e s c h e d u l e d f o r O c t o b e r 2 2 , 1 9 9 8 . O n O c t o b e r 2 2 , 1 9 9 8 , A g e n t M c I n t o s h m e t w i t h p e t i t i o n e r R a y m o n d J e a n t o d i s c u s s t h e N O L . O n O c t o b e r 2 6 , 1 9 9 8 , A g e n t M c I n t o s h m e t w i t h h e r g r o u p m a n a g e r , E l i z a b e t h L a v e r t y ( M a n a g e r L a v e r t y ) , a n d s p o k e o n t h e t e l e p h o n e w i t h A p p e a l s O f f i c e r R a l e y - 6 - t o d i s c u s s p e t i t i o n e r s ' c a s e . O n O c t o b e r 2 7 , 1 9 9 8 , A g e n t M c I n t o s h a g a i n m e t w i t h M a n a g e r L a v e r t y t o d i s c u s s p e t i t i o n e r s ' c a s e . O n O c t o b e r 2 8 , 1 9 9 8 , M a n a g e r L a v e r t y h a d a t e l e p h o n e c o n f e r e n c e w i t h p e t i t i o n e r R a y m o n d J e a n . O n O c t o b e r 2 9 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r R a y m o n d J e a n h a d a t e l e p h o n e c o n f e r e n c e w i t h E x a m i n a t i o n B r a n c h C h i e f K e i t h Z e p e d a c o n c e r n i n g p e t i t i o n e r s ' a u d i t . O n O c t o b e r 3 0 , 1 9 9 8 , M a n a g e r L a v e r t y s e n t i d e n t i c a l l e t t e r s a d d r e s s e d t o e a c h p e t i t i o n e r r e q u e s t i n g a f i n a l c o n f e r e n c e w i t h h e r s e l f a n d A g e n t M c I n t o s h a n d f o r p e t i t i o n e r s t o b r i n g w i t h t h e m " 1 0 0 % " o f t h e d o c u m e n t a t i o n s u p p o r t i n g t h e i r c l a i m t o t h e N O L . T h e c o n f e r e n c e w a s s c h e d u l e d f o r , a n d a t t e n d e d b y t h e p a r t i e s o n , D e c e m b e r 1 , 1 9 9 8 . P e t i t i o n e r s f a i l e d t o p r o v i d e t h e d o c u m e n t a t i o n r e q u e s t e d . E v e n t u a l l y , r e s p o n d e n t a n d p e t i t i o n e r s r e s o l v e d t h e i s s u e s t h a t a r o s e d u r i n g t h e e x a m i n a t i o n . O n D e c e m b e r 2 4 , 1 9 9 9 , p e t i t i o n e r s f i l e d w i t h r e s p o n d e n t F o r m 8 4 3 , C l a i m f o r R e f u n d a n d R e q u e s t f o r A b a t e m e n t . O n F e b r u a r y 9 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t i s s u e d a f i n a l d e t e r m i n a t i o n l e t t e r d i s a l l o w i n g p e t i t i o n e r s ' c l a i m f o r a b a t e m e n t o f i n t e r e s t f o r t h e a f o r e s a i d p e r i o d s . O P I N I O N P u r s u a n t t o s e c t i o n 6 4 0 4 ( e ) ( 1 ) , t h e S e c r e t a r y m a y a b a t e a l l o r a n y p a r t o f a n a s s e s s m e n t o f i n t e r e s t o n a n y d e f i c i e n c y o r p a y m e n t o f t a x i f e i t h e r : ( A ) T h e d e f i c i e n c y i s a t t r i b u t a b l e , i n w h o l e o r i n p a r t , " t o a n y e r r o r o r d e l a y b y a n o f f i c e r o r - 7 - 5 I n 1 9 9 6 , s e c . 6 4 0 4 ( e ) ( 1 ) w a s a m e n d e d b y t h e T a x p a y e r B i l l o f R i g h t s 2 , P u b . L . 1 0 4 - 1 6 8 , s e c . 3 0 1 , 1 1 0 S t a t . 1 4 5 7 ( 1 9 9 6 ) , t o a l l o w t h e C o m m i s s i o n e r t o a b a t e i n t e r e s t f o r a n " u n r e a s o n a b l e " e r r o r o r d e l a y r e s u l t i n g f r o m " m a n a g e r i a l " a n d m i n i s t e r i a l a c t s . T h e a m e n d m e n t a p p l i e s t o i n t e r e s t a c c r u i n g o n d e f i c i e n c i e s f o r t h e t a x y e a r s b e g i n n i n g a f t e r J u l y 3 0 , 1 9 9 6 , a n d i s , a c c o r d i n g l y , n o t a p p l i c a b l e t o t h i s c a s e . W o o d r a l v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 2 T . C . 1 9 , 2 5 n . 8 ( 1 9 9 9 ) . e m p l o y e e o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e * * * i n p e r f o r m i n g a m i n i s t e r i a l a c t , " o r ( B ) a n e r r o r o r d e l a y i n p a y m e n t o f t a x i s a t t r i b u t a b l e t o s u c h o f f i c e r o r e m p l o y e e b e i n g e r r o n e o u s o r d i l a t o r y i n p e r f o r m i n g a m i n i s t e r i a l a c t . " [ A ] n e r r o r o r d e l a y s h a l l b e t a k e n i n t o a c c o u n t o n l y i f n o s i g n i f i c a n t a s p e c t o f s u c h e r r o r o r d e l a y c a n b e a t t r i b u t e d t o t h e t a x p a y e r i n v o l v e d " . S e c . 6 4 0 4 ( e ) ( 1 ) . 5 T h i s C o u r t h a s j u r i s d i c t i o n t o o r d e r a n a b a t e m e n t o f i n t e r e s t o n l y w h e n a t a x p a y e r c a n s h o w t h a t t h e C o m m i s s i o n e r h a s a b u s e d h i s d i s c r e t i o n i n r e f u s i n g a t a x p a y e r ' s r e q u e s t t o a b a t e i n t e r e s t . S e c . 6 4 0 4 ( i ) . T o s h o w a n a b u s e o f d i s c r e t i o n , a t a x p a y e r m u s t e s t a b l i s h t h a t r e s p o n d e n t e x e r c i s e d h i s d i s c r e t i o n a r b i t r a r i l y , c a p r i c i o u s l y , o r w i t h o u t s o u n d b a s i s i n f a c t o r l a w . R u l e 1 4 2 ( a ) ; W o o d r a l v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 2 T . C . 1 9 , 2 3 ( 1 9 9 9 ) ( c i t i n g M a i l m a n v . C o m m i s s i o n e r , 9 1 T . C . 1 0 7 9 , 1 0 8 2 ( 1 9 8 8 ) ) . B e c a u s e C o n g r e s s d i d n o t i n t e n d f o r s e c t i o n 6 4 0 4 ( e ) t o b e r o u t i n e l y u s e d t o a v o i d t h e p a y m e n t o f i n t e r e s t , w e o r d e r a b a t e m e n t o n l y " ' w h e r e f a i l u r e t o a b a t e i n t e r e s t w o u l d b e w i d e l y p e r c e i v e d a s g r o s s l y u n f a i r . ' " L e e v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 3 T . C . - 8 - 6 T h e f i n a l r e g u l a t i o n u n d e r s e c . 6 4 0 4 ( e ) w a s i s s u e d o n D e c . 1 8 , 1 9 9 8 . T h e f i n a l r e g u l a t i o n g e n e r a l l y a p p l i e s t o i n t e r e s t a c c r u i n g o n d e f i c i e n c i e s o r p a y m e n t s o f t a x d e s c r i b e d i n s e c . 6 2 1 2 ( a ) f o r t a x y e a r s b e g i n n i n g a f t e r J u l y 3 0 , 1 9 9 6 . S e c . 3 0 1 . 6 4 0 4 - 2 ( d ) ( 1 ) , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . A c c o r d i n g l y , t h e f i n a l r e g u l a t i o n i s i n a p p l i c a b l e t o t h e i n s t a n t c a s e , a n d s e c . 3 0 1 . 6 4 0 4 - 2 T , T e m p o r a r y P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , 5 2 F e d . R e g . 3 0 1 6 3 ( A u g . 1 3 , 1 9 8 7 ) , e f f e c t i v e f o r t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c . 3 1 , 1 9 7 8 , b u t b e f o r e J u l y 3 0 , 1 9 9 6 , a p p l i e s . S e c . 3 0 1 . 6 4 0 4 - 2 T ( c ) , T e m p o r a r y P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , s u p r a . 1 4 5 , 1 4 9 ( 1 9 9 9 ) ( q u o t i n g H . R e p t . 9 9 - 4 2 6 , a t 8 4 4 ( 1 9 8 5 ) , 1 9 8 6 - 3 C . B . ( V o l . 2 ) 1 , 8 4 4 ; S . R e p t . 9 9 - 3 1 3 , a t 2 0 8 ( 1 9 8 6 ) , 1 9 8 6 - 3 C . B . ( V o l . 3 ) 1 , 2 0 8 ) . U n d e r t h e v e r s i o n o f s e c t i o n 6 4 0 4 ( e ) i n e f f e c t d u r i n g t h e p e r i o d s r e l e v a n t h e r e t o , t h e C o m m i s s i o n e r h a s t h e p o w e r t o a b a t e i n t e r e s t o n l y f o r e r r o r o r d e l a y w i t h r e s p e c t t o a m i n i s t e r i a l a c t . T h e t e r m " m i n i s t e r i a l a c t " m e a n s " a p r o c e d u r a l o r m e c h a n i c a l a c t t h a t d o e s n o t i n v o l v e t h e e x e r c i s e o f j u d g m e n t o r d i s c r e t i o n , a n d t h a t o c c u r s d u r i n g t h e p r o c e s s i n g o f a t a x p a y e r ' s c a s e a f t e r a l l p r e r e q u i s i t e s t o t h e a c t , s u c h a s c o n f e r e n c e s a n d r e v i e w b y s u p e r v i s o r s , h a v e t a k e n p l a c e . " S e c . 3 0 1 . 6 4 0 4 - 2 T ( b ) ( 1 ) , T e m p o r a r y P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , 5 2 F e d . R e g . 3 0 1 6 3 ( A u g . 1 3 , 1 9 8 7 ) ; s e e L e e v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . 6 P e t i t i o n e r s a r g u e r e s p o n d e n t a b u s e d h i s d i s c r e t i o n i n f a i l i n g t o a b a t e i n t e r e s t f o r t w o s e p a r a t e p e r i o d s : J a n u a r y 3 1 , 1 9 9 5 , t h r o u g h A p r i l 4 , 1 9 9 6 , a n d O c t o b e r 7 , 1 9 9 7 , t h r o u g h O c t o b e r - 9 - 7 A t t r i a l , t h e p a r t i e s s t i p u l a t e d t h e p a r t i a l s e t t l e m e n t o f t h i s s e c o n d p e r i o d . S p e c i f i c a l l y , t h e p a r t i e s s e t t l e d t h e i r d i s p u t e r e g a r d i n g t h e p e r i o d s p a n n i n g J a n . 2 1 t h r o u g h A u g . 6 , 1 9 9 8 . A c c o r d i n g l y , t h i s o p i n i o n r e l a t e s s o l e l y t o t h e p e r i o d s a r t i c u l a t e d i n t h e p e t i t i o n t o w h i c h t h e p a r t i e s h a v e n o t s t i p u l a t e d a p a r t i a l s e t t l e m e n t . 8 S e e s u p r a n o t e 5 . 2 8 , 1 9 9 8 . 7 B e c a u s e p e t i t i o n e r s ' a r g u m e n t s a r e f o u n d e d o n d i f f e r e n t b a s e s , w e s h a l l r e s p o n d t o e a c h s e p a r a t e l y . W i t h r e s p e c t t o t h e f i r s t p e r i o d , J a n u a r y 3 1 , 1 9 9 5 , t h r o u g h A p r i l 4 , 1 9 9 6 , p e t i t i o n e r s a r g u e t h a t r e s p o n d e n t d e l a y e d t h e r e s o l u t i o n o f t h e i r c a s e f o r a p p r o x i m a t e l y 1 5 m o n t h s w h i l e t h e r e v e n u e a g e n t a s s i g n e d t o t h e i r c a s e a t t e n d e d t r a i n i n g . P e t i t i o n e r s a r g u e t h a t t h e y s h o u l d n o t b e p e n a l i z e d w i t h i n t e r e s t f o r a p e r i o d d u r i n g w h i c h r e s p o n d e n t a c k n o w l e d g e s h i s e m p l o y e e w a s n o t p e r m i t t e d o r a u t h o r i z e d t o w o r k o n t h e i r c a s e . P e t i t i o n e r s ' a r g u m e n t f a i l s b e c a u s e r e s p o n d e n t d i d n o t h a v e t h e d i s c r e t i o n t o a b a t e i n t e r e s t f o r t h e s u b j e c t p e r i o d . T h e v e r s i o n o f s e c t i o n 6 4 0 4 ( e ) 8 i n e f f e c t f o r t h e p e r i o d a t i s s u e p r o v i d e s t h e C o m m i s s i o n e r w i t h d i s c r e t i o n t o a b a t e a l l o r a n y p a r t o f a n a s s e s s m e n t o f i n t e r e s t o n l y i f s u c h i n t e r e s t i s a r e s u l t o f a n e r r o r o r d e l a y b y a n o f f i c e r o r e m p l o y e e i n t h e p e r f o r m a n c e o f a m i n i s t e r i a l a c t . S e c . 6 4 0 4 ( e ) . T h e C o m m i s s i o n e r d o e s n o t h a v e t h e r e q u i s i t e d i s c r e t i o n t o a b a t e i n t e r e s t w i t h r e s p e c t t o a n e r r o r o r d e l a y r e s u l t i n g f r o m m a n a g e r i a l a c t s . A t t r i a l , T a x A u d i t o r E r i c k s o n t e s t i f i e d t h a t - 1 0 - h e r m a n a g e r h a d t h e s o l e a u t h o r i t y t o d e c i d e w h e t h e r s h e w a s t o r e c e i v e t r a i n i n g a n d w h e t h e r p e t i t i o n e r s ' c a s e w a s t o b e r e a s s i g n e d t o a n o t h e r r e v e n u e a g e n t . T h o s e d e c i s i o n s c o n s t i t u t e d m a n a g e r i a l a n d n o t m i n i s t e r i a l a c t s . E x a m p l e 4 o f t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n s a s s i s t s i n t h e r e s o l u t i o n o f t h i s i s s u e : A r e v e n u e a g e n t i s s e n t t o a t r a i n i n g c o u r s e , a n d t h e a g e n t ' s s u p e r v i s o r d e c i d e s n o t t o r e a s s i g n t h e a g e n t ' s c a s e s . D u r i n g t h e t r a i n i n g c o u r s e , n o w o r k i s d o n e o n t h e c a s e s a s s i g n e d t o t h e a g e n t . N e i t h e r t h e d e c i s i o n t o s e n d t h e a g e n t t o t h e t r a i n i n g c o u r s e n o r t h e d e c i s i o n n o t t o r e a s s i g n t h e a g e n t ' s c a s e s i s , u n d e r t h e c i r c u m s t a n c e s , a m i n i s t e r i a l a c t . T h u s , i n t e r e s t a t t r i b u t a b l e t o t h e d e l a y c a n n o t b e a b a t e d . [ S e c . 3 0 1 . 6 6 0 4 - 2 T ( b ) , E x a m p l e ( 4 ) , T e m p o r a r y P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , 5 2 F e d . R e g . 3 0 1 6 3 ( A u g . 1 3 , 1 9 8 7 ) . ] S e e J a c o b s v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 1 2 3 ; G o r g i e v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 8 0 . B e c a u s e t h e r e i s n o " m i n i s t e r i a l " a c t p e r f o r m e d b y r e s p o n d e n t ' s e m p l o y e e s o r o f f i c e r s t h a t c a u s e d a n y d e l a y i n t h e r e s o l u t i o n o f p e t i t i o n e r s ' c a s e , r e s p o n d e n t c o u l d n o t a b a t e i n t e r e s t f o r t h i s p e r i o d . A c c o r d i n g l y , w e u p h o l d r e s p o n d e n t ' s f i n a l d e t e r m i n a t i o n n o t t o a b a t e i n t e r e s t f o r t h i s f i r s t p e r i o d . W i t h r e s p e c t t o t h e s e c o n d p e r i o d a t i s s u e , w h i c h b e c a u s e o f t h e p a r t i e s ' s e t t l e m e n t n o w o n l y i n v o l v e s O c t o b e r 7 , 1 9 9 7 , t h r o u g h J a n u a r y 2 0 , 1 9 9 8 , a n d A u g u s t 7 t h r o u g h O c t o b e r 2 8 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r s ' a r g u m e n t c e n t e r s o n t h e a l l e g e d l y u n r e a s o n a b l e d e l a y r e s u l t i n g f r o m t h e a s s i g n m e n t o f t h e i r c a s e t o a n e w r e v e n u e a g e n t w h o , d u r i n g t h e p r o c e s s i n g o f p e t i t i o n e r s ' c a s e , d i e d . - 1 1 - 9 T h e l e t t e r r e q u e s t e d p e t i t i o n e r s t o c o n t a c t A g e n t C l a r k e t o s c h e d u l e a c o n f e r e n c e r e g a r d i n g t h e i r c a s e , i d e n t i f y i n g t h e N O L P e t i t i o n e r s f a i l t o i d e n t i f y a n y m i n i s t e r i a l a c t p e r f o r m e d b y r e s p o n d e n t w h i c h d e l a y e d t h e r e s o l u t i o n o f t h e i r c a s e . A s d i s c u s s e d a b o v e , r e s p o n d e n t h a s d i s c r e t i o n t o a b a t e i n t e r e s t f o r a n e r r o r o r d e l a y r e s u l t i n g o n l y f r o m a m i n i s t e r i a l a c t p e r f o r m e d b y h i s e m p l o y e e s . B y d e f i n i t i o n , a m i n i s t e r i a l a c t i s o n e t h a t i s p r o c e d u r a l o r m e c h a n i c a l ; i t d o e s n o t i n v o l v e t h e e x e r c i s e o f j u d g m e n t o r d i s c r e t i o n . L e e v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 3 T . C . 1 4 5 ( 1 9 9 9 ) . R e s p o n d e n t ' s d e c i s i o n o f h o w a n d w h e n t o w o r k o n a c a s e , b a s e d o n a n e v a l u a t i o n o f h i s e n t i r e c a s e l o a d a n d h i s w o r k l o a d p r i o r i t i e s , i s n o t a m i n i s t e r i a l a c t . S t r a n g v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 1 - 1 0 4 ; L e f f e r t v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 1 - 2 3 . P e t i t i o n e r s h a v e f a i l e d t o d e m o n s t r a t e t h a t a n y d e l a y w a s d u e t o a m i n i s t e r i a l a c t . I n f a c t , t h e r e c o r d d e m o n s t r a t e s t h a t r e s p o n d e n t p e r f o r m e d s u b s t a n t i a l w o r k o n p e t i t i o n e r s ' c a s e d u r i n g t h i s s e c o n d p e r i o d . A f t e r p e t i t i o n e r s ' c a s e w a s p r o c e s s e d b y r e s p o n d e n t ' s a p p e l l a t e d i v i s i o n , i t w a s r e t u r n e d t o t h e a u d i t b r a n c h . P e t i t i o n e r s r e q u e s t e d a t r a n s f e r o f t h e i r c a s e t o a d i f f e r e n t R e v e n u e a g e n t . R e s p o n d e n t c a p i t u l a t e d a n d o n N o v e m b e r 6 , 1 9 9 7 , h e t r a n s f e r r e d t h e c a s e t o A g e n t C l a r k e . O n D e c e m b e r 1 0 , 1 9 9 7 , A g e n t C l a r k e s e n t p e t i t i o n e r s a l e t t e r d e t a i l i n g t h e r e t u r n o f t h e c a s e f r o m t h e A p p e a l s D i v i s i o n a n d i t s a s s i g n m e n t t o h i m . 9 O n J a n u a r y 2 1 , - 1 2 - a s t h e s o l e r e m a i n i n g i s s u e a n d t h e n e e d f o r d o c u m e n t a t i o n s u p p o r t i n g p e t i t i o n e r s ' c l a i m s t h e r e t o . 1 9 9 8 , A g e n t C l a r k e m e t w i t h p e t i t i o n e r s a n d r e t a i n e d p h o t o c o p i e s o f d o c u m e n t s s u b m i t t e d b y p e t i t i o n e r s . T h e o n l y a p p a r e n t p e r i o d o f i n a c t i v i t y w i t h r e g a r d t o p e t i t i o n e r s ' c a s e i s f r o m J a n u a r y 2 1 u n t i l A u g u s t 6 , 1 9 9 8 . H o w e v e r , t h e p a r t i e s h a v e s t i p u l a t e d t h e s e t t l e m e n t o f t h e i r d i s p u t e f o r t h i s p e r i o d . O n A u g u s t 6 , 1 9 9 8 , A g e n t C l a r k e l e f t a t e l e p h o n e m e s s a g e f o r p e t i t i o n e r s t o r e t u r n h i s c a l l i n o r d e r t o s c h e d u l e a c o n f e r e n c e . O n S e p t e m b e r 1 , 1 9 9 8 , A g e n t C l a r k e s p o k e w i t h p e t i t i o n e r s a n d s c h e d u l e d a c o n f e r e n c e f o r S e p t e m b e r 3 , 1 9 9 8 . D u e t o A g e n t C l a r k e ' s h o s p i t a l i z a t i o n , o n S e p t e m b e r 3 , 1 9 9 8 , M a n a g e r L a v e r t y c a n c e l e d A g e n t C l a r k e ' s s c h e d u l e d c o n f e r e n c e w i t h p e t i t i o n e r s . O n S e p t e m b e r 1 7 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r s ' c a s e w a s r e a s s i g n e d t o A g e n t M c I n t o s h . O n S e p t e m b e r 2 9 , 1 9 9 8 , A g e n t M c I n t o s h r e c e i v e d p e t i t i o n e r s ' a u d i t f i l e s . O n O c t o b e r 8 , 1 9 9 8 , A g e n t M c I n t o s h r e v i e w e d p e t i t i o n e r s ' c a s e . O n O c t o b e r 1 5 , 1 9 9 8 , A g e n t M c I n t o s h a n d p e t i t i o n e r s s c h e d u l e d a c o n f e r e n c e f o r O c t o b e r 2 0 , 1 9 9 8 . P e t i t i o n e r s c a n c e l e d a n d s u b s e q u e n t l y r e s c h e d u l e d t h a t c o n f e r e n c e f o r O c t o b e r 2 2 , 1 9 9 8 . P e t i t i o n e r R a y m o n d J e a n m e t w i t h A g e n t M c I n t o s h o n O c t o b e r 2 2 , 1 9 9 8 . O n O c t o b e r 2 6 , 1 9 9 8 , A g e n t M c I n t o s h m e t w i t h M a n a g e r L a v e r t y a n d s p o k e o n t h e t e l e p h o n e w i t h A p p e a l s O f f i c e r R a l e y a b o u t p e t i t i o n e r s ' c a s e . O n O c t o b e r 2 7 , 1 9 9 8 , A g e n t M c I n t o s h a g a i n m e t w i t h M a n a g e r L a v e r t y t o d i s c u s s - 1 3 - p e t i t i o n e r s ' c a s e . O n O c t o b e r 2 8 , 1 9 9 8 , M a n a g e r L a v e r t y c o n f e r r e d t e l e p h o n i c a l l y w i t h p e t i t i o n e r s c o n c e r n i n g t h e i r a u d i t . T h e C o m m i s s i o n e r ' s d i s c r e t i o n a r y p o w e r t o a b a t e i n t e r e s t i s c o n d i t i o n e d u p o n a f i n d i n g t h a t t h e e r r o r o r d e l a y i s n o t " s i g n i f i c a n t l y " a t t r i b u t a b l e t o t h e t a x p a y e r . S e c . 6 4 0 4 ( e ) ( 1 ) . R e s p o n d e n t r e q u e s t e d d o c u m e n t a t i o n s u p p o r t i n g p e t i t i o n e r s ' c l a i m t o t h e N O L , a n d p e t i t i o n e r s f a i l e d t o p r o v i d e s u c h d o c u m e n t a t i o n . A n y d e l a y w i t h r e s p e c t t o t h e r e s o l u t i o n o f p e t i t i o n e r s ' c a s e d u r i n g t h i s s e c o n d p e r i o d w a s " s i g n i f i c a n t l y " a t t r i b u t a b l e t o p e t i t i o n e r s . P e t i t i o n e r s h a v e n o t d e m o n s t r a t e d t h a t r e s p o n d e n t a b u s e d h i s d i s c r e t i o n i n r e f u s i n g t o a b a t e i n t e r e s t d u r i n g e i t h e r o f t h e p e r i o d s a t i s s u e . D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d u n d e r R u l e 1 5 5 .