TAX COURT OPINION

Case: Robert Gunselman
Docket Number: 6925-02L
Judge: Ruwe
Opinion Type: memo
Filed: 01/09/2003
Pages: 12

1 A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e a s a m e n d e d , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 1 1 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T R O B E R T G U N S E L M A N , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 6 9 2 5 - 0 2 L . F i l e d J a n u a r y 9 , 2 0 0 3 . R o b e r t G u n s e l m a n , p r o s e . J a m e s B r i a n U r i e , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N R U W E , J u d g e : T h i s m a t t e r i s b e f o r e u s o n r e s p o n d e n t ' s m o t i o n f o r s u m m a r y j u d g m e n t u n d e r R u l e 1 2 1 1 a n d t o i m p o s e a p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 . R e s p o n d e n t a r g u e s t h a t n o g e n u i n e i s s u e e x i s t s a s t o a n y m a t e r i a l f a c t a n d t h a t h i s d e t e r m i n a t i o n - 2 - t o m a i n t a i n a F e d e r a l t a x l i e n f i l i n g a n d t o p r o c e e d w i t h a l e v y a c t i o n s h o u l d b e s u s t a i n e d . A t t h e t i m e o f f i l i n g t h e p e t i t i o n , p e t i t i o n e r r e s i d e d i n W e s t C h e s t e r , P e n n s y l v a n i a . S u m m a r y j u d g m e n t i s d e s i g n e d t o e x p e d i t e l i t i g a t i o n a n d t o a v o i d u n n e c e s s a r y a n d e x p e n s i v e t r i a l s . S h i o s a k i v . C o m m i s s i o n e r , 6 1 T . C . 8 6 1 , 8 6 2 ( 1 9 7 4 ) . A m o t i o n f o r s u m m a r y j u d g m e n t i s g r a n t e d w h e r e t h e p l e a d i n g s a n d o t h e r m a t e r i a l s s h o w t h a t t h e r e i s n o g e n u i n e i s s u e a s t o a n y m a t e r i a l f a c t a n d t h a t a d e c i s i o n m a y b e r e n d e r e d a s a m a t t e r o f l a w . R u l e 1 2 1 ( b ) ; S u n d s t r a n d C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , 9 8 T . C . 5 1 8 , 5 2 0 ( 1 9 9 2 ) , a f f d . 1 7 F . 3 d 9 6 5 ( 7 t h C i r . 1 9 9 4 ) . T h e b u r d e n i s o n t h e m o v i n g p a r t y t o d e m o n s t r a t e t h a t n o g e n u i n e i s s u e a s t o a n y m a t e r i a l f a c t r e m a i n s a n d t h a t h e i s e n t i t l e d t o j u d g m e n t a s a m a t t e r o f l a w . F P L G r o u p , I n c . & S u b s . v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 6 T . C . 7 3 , 7 4 - 7 5 ( 2 0 0 1 ) . I n a l l c a s e s , t h e e v i d e n c e i s v i e w e d i n t h e l i g h t m o s t f a v o r a b l e t o t h e n o n m o v i n g p a r t y . B o n d v . C o m m i s s i o n e r , 1 0 0 T . C . 3 2 , 3 6 ( 1 9 9 3 ) . P e t i t i o n e r f i l e d j o i n t i n c o m e t a x r e t u r n s f o r t a x a b l e y e a r s 1 9 9 5 , 1 9 9 6 , 1 9 9 7 , 1 9 9 8 , a n d 1 9 9 9 . T h o s e r e t u r n s r e p o r t e d i n c o m e t a x e s d u e ; h o w e v e r , p e t i t i o n e r f a i l e d t o p a y t h e e n t i r e a m o u n t s o f t h o s e t a x e s . R e s p o n d e n t a s s e s s e d t h e t a x e s r e p o r t e d a n d a l s o a s s e s s e d i n t e r e s t a n d p e n a l t i e s . R e s p o n d e n t i s s u e d a n o t i c e o f d e f i c i e n c y w i t h r e s p e c t t o t h e 1 9 9 7 j o i n t t a x r e t u r n . P e t i t i o n e r f a i l e d t o f i l e a p e t i t i o n t o t h e T a x C o u r t w i t h r e s p e c t t o t h a t - 3 - 2 A f t e r r e s p o n d e n t a s s e s s e d t h e t a x e s r e p o r t e d o n p e t i t i o n e r ' s r e t u r n s a n d t h e d e f i c i e n c y f o r 1 9 9 7 , p e t i t i o n e r f i l e d F o r m s 1 0 4 0 X , A m e n d e d U . S . I n d i v i d u a l I n c o m e T a x R e t u r n , f o r 1 9 9 7 , 1 9 9 8 , a n d 1 9 9 9 . T h e r e t u r n s f o r 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 s t a t e : L i n e # 1 : D u e t o i g n o r a n c e , w e r e p o r t e d a s " i n c o m e " s o u r c e s o f i n c o m e a s b e i n g " i n c o m e " i t s e l f , w h e n i n f a c t w e h a d n o s t a t u t o r y i n c o m e t o r e p o r t . L i n e # 2 3 : A p a r t f r o m L i n e # 1 a b o v e , w e a l s o h a d n o s t a t u t o r y l i a b i l i t y w i t h r e s p e c t t o i n c o m e t a x e s , a n d p u r s u a n t t o o u r 1 0 4 0 X * * * [ r e t u r n ] w e w o u l d l i k e a r e f u n d o f a l l t a x e s p a i d w i t h i n t e r e s t . T h e a m e n d e d r e t u r n f o r 1 9 9 9 a d d s : L i n e # 1 0 : A p a r t f r o m # 1 a b o v e , w e a l s o h a d n o s t a t u t o r y l i a b i l i t y w i t h r e s p e c t t o i n c o m e t a x e s , a n d p u r s u a n t t o C o d e s e c . 3 1 ( a . ) ( 1 . ) , w e h a v e a c o n s t i t u t i o n a l r i g h t t o h a v e t h e w a g e t a x i m p o s e d i n s e c . 3 4 0 2 ( a . ) ( 1 ) r e f u n d e d s i n c e i t r e p r e s e n t s a n u n a p p o r t i o n e d , d i r e c t t a x o n w a g e s , a n d t h u s u n c o n s t i t u t i o n a l i f w e c o u l d n o t h a v e t h e m r e f u n d e d b e c a u s e o f t h e m i s l e a d i n g c a p t i o n o n s e c . 3 4 0 2 ( a . ) ( 1 . ) w e d i d n o t r e a l i z e t h a t w h a t w a s d e d u c t e d f r o m o u r p a y w a s n o t i n c o m e t a x e s b u t a d i r e c t t a x o n o u r w a g e s . 3 R e s p o n d e n t f i l e d a F o r m 6 6 8 ( Y ) ( c ) , N o t i c e o f F e d e r a l T a x L i e n , w i t h t h e p r o t h o n o t a r y o f M o n t g o m e r y C o u n t y , N o r r i s t o w n , P e n n s y l v a n i a . n o t i c e o f d e f i c i e n c y . R e s p o n d e n t a s s e s s e d t h e d e f i c i e n c y d e t e r m i n e d i n t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y . 2 O n M a r c h 1 , 2 0 0 1 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a " N o t i c e o f F e d e r a l T a x L i e n F i l i n g a n d Y o u r R i g h t t o a H e a r i n g U n d e r I R C 6 3 2 0 " . 3 T h e l i e n f i l i n g w a s m a d e w i t h r e s p e c t t o u n p a i d t a x e s s t a t e d a s f o l l o w s : - 4 - T y p e o f t a x P e r i o d A m o u n t 1 0 4 0 1 2 / 3 1 / 1 9 9 5 $ 1 3 6 . 0 9 1 0 4 0 1 2 / 3 1 / 1 9 9 6 2 8 7 . 9 8 1 0 4 0 1 2 / 3 1 / 1 9 9 7 1 7 , 4 2 6 . 8 4 1 0 4 0 1 2 / 3 1 / 1 9 9 8 2 , 6 2 0 . 0 7 1 0 4 0 1 2 / 3 1 / 1 9 9 9 2 1 , 2 6 6 . 8 9 O n F e b r u a r y 1 5 , 2 0 0 1 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a L e t t e r 1 0 5 8 , F i n a l N o t i c e - - N o t i c e o f I n t e n t t o L e v y a n d N o t i c e o f Y o u r R i g h t t o a H e a r i n g . P e t i t i o n e r f i l e d F o r m s 1 2 1 5 3 , R e q u e s t f o r a C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s H e a r i n g , w i t h r e s p e c t t o t h e n o t i c e o f l i e n f i l i n g f o r t h e 1 9 9 5 , 1 9 9 6 , 1 9 9 7 , 1 9 9 8 , a n d 1 9 9 9 t a x l i a b i l i t i e s a n d w i t h r e s p e c t t o t h e n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y f o r t h e 1 9 9 7 a n d 1 9 9 9 t a x l i a b i l i t i e s . I n t h o s e F o r m s 1 2 1 5 3 , p e t i t i o n e r a r g u e d : S u m m a r i z i n g : I a m r e q u e s t i n g a " D u e P r o c e s s H e a r i n g " a s o u t l i n e d i n F o r m 1 2 1 5 3 . I a m " c h a l l e n g i n g t h e a p p r o p r i a t e n e s s o f ( t h e ) c o l l e c t i o n a c t i o n " a s s p e c i f i e d i n 6 3 3 0 ( c ) ( 2 ) ( A ) ( i i ) s i n c e t h e I R S d e n i e d a l l o f m y r e q u e s t s f o r t h e i n i t i a l " e x a m i n a t i o n s " a n d " i n t e r v i e w s " a s p r o v i d e d f o r i n P u b l i c a t i o n s 1 & 5 . I n a d d i t i o n , n o l i e n f o r t a x e s p u r s u a n t t o C o d e S e c t i o n s 6 3 2 1 a n d 6 3 2 2 i s p o s s i b l e b e c a u s e n o v a l i d , u n d e r l y i n g a s s e s s m e n t w a s e v e r m a d e . I n a d d i t i o n , I n e v e r r e c e i v e d t h e s t a t u t o r y " n o t i c e a n d d e m a n d " f o r p a y m e n t o f t h e t a x e s a t i s s u e a s r e q u i r e d b y C o d e S e c t i o n s 6 2 0 3 , 6 3 2 1 , a n d 6 3 3 1 . I f t h e a p p e a l s o f f i c e r i s g o i n g t o c l a i m t h a t a p a r t i c u l a r d o c u m e n t s e n t t o m e b y t h e I R S w a s a " N o t i c e a n d D e m a n d " f o r p a y m e n t , t h e n I a m r e q u e s t i n g t h a t h e a l s o p r o v i d e m e w i t h a T . D . o r T r e a s . R e g . w h i c h i d e n t i f i e s t h a t s p e c i f i c d o c u m e n t a s b e i n g t h e o f f i c i a l , s t a t u t o r y " N o t i c e a n d D e m a n d " f o r p a y m e n t . I n a d d i t i o n , I a m " c h a l l e n g i n g t h e e x i s t e n c e o f t h e u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t y " a s I a m a u t h o r i z e d t o d o i n C o d e S e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 2 ) ( B ) . I n a d d i t i o n , I d i d n o t r e c e i v e a ( v a l i d ) n o t i c e o f d e f i c i e n c y i n c o n n e c t i o n w i t h a n y o f t h e y e a r s a t i s s u e . I a m a l s o r e q u e s t i n g - 5 - 4 T h e A p p e a l s h e a r i n g w a s t r a n s c r i b e d b y a c o u r t r e p o r t e r . T h e t r a n s c r i p t i s a p a r t o f t h e r e c o r d b e f o r e u s . 5 S e e O r g a n i z a t i o n , F i n a n c e , a n d M a n a g e m e n t , I n t e r n a l R e v e n u e M a n u a l , h a n d b k . 1 . 1 6 . 4 , c h . 3 ( F e b . 1 9 , 1 9 9 9 ) . t h a t t h e a p p e a l s o f f i c e r h a v e a t t h e " D u e P r o c e s s H e a r i n g " a c o p y o f t h e " S u m m a r y R e c o r d o f A s s e s s m e n t " ( F o r m 2 3 C ) t o g e t h e r w i t h t h e " p e r t i n e n t p a r t s o f t h e a s s e s s m e n t w h i c h s e t f o r t h t h e n a m e o f t h e t a x p a y e r , t h e d a t e o f t h e a s s e s s m e n t , t h e c h a r a c t e r o f t h e l i a b i l i t y a s s e s s e d , t h e t a x a b l e p e r i o d , a n d t h e a m o u n t a s s e s s e d " a s p r o v i d e d f o r i n T r e a s . R e g . 3 0 1 . 6 2 0 3 - 1 . A l s o y o u a r e r e m i n d e d t h a t t h e S e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) [ s i c ] R E Q U I R E S y o u t o h a v e " v e r i f i c a t i o n f r o m t h e S e c r e t a r y ( o r s o m e o n e w i t h d e l e g a t e d a u t h o r i t y f r o m h i m ) t h a t t h e r e q u i r e m e n t s o f a n y a p p l i c a b l e l a w o r a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e s h a v e b e e n m e t . " S o u n l e s s y o u h a v e , a t t h e v e r y l e a s t , t h a t d o c u m e n t , y o u s h o u l d n o t e v e n s c h e d u l e a D u e P r o c e s s H e a r i n g . I n a d d i t i o n , d o n ' t t e l l m e a t t h e h e a r i n g t h a t a n y r e q u e s t e d a n d / o r r e q u i r e d d o c u m e n t s w i l l b e " s e n t t o m e l a t e r . " I e x p e c t t h a t y o u w i l l h a v e a l l o f t h e s e d o c u m e n t s w i t h y o u a t t h e h e a r i n g . A l s o , I a m a g a i n r e i t e r a t i n g m y r e q u e s t t h a t i f y o u c l a i m a n a s s e s s m e n t w a s m a d e , I e x p e c t t h a t y o u w i l l h a v e a t t h e D u e P r o c e s s H e a r i n g a c o p y o f t h e r e t u r n f r o m w h i c h t h e a s s e s s m e n t w a s m a d e . A h e a r i n g w a s h e l d o n F e b r u a r y 2 2 , 2 0 0 2 . 4 I n t h a t p r o c e e d i n g , p e t i t i o n e r d i d n o t p r o p o s e a n y c o l l e c t i o n a l t e r n a t i v e s . I n s t e a d , p e t i t i o n e r i n s i s t e d r e p e a t e d l y t h a t t h e A p p e a l s o f f i c e r p r e s e n t t o h i m a " p o c k e t c o m m i s s i o n " 5 a n d d e m a n d e d t o s e e t h e s t a t u t o r y n o t i c e a n d d e m a n d f o r p a y m e n t a n d " t h e v e r i f i c a t i o n " o f t h e S e c r e t a r y o r h i s d e l e g a t e . T h e A p p e a l s o f f i c e r u s e d F o r m s 4 3 4 0 , C e r t i f i c a t e o f A s s e s s m e n t s a n d P a y m e n t s , t o v e r i f y t h a t t h e t a x e s w e r e p r o p e r l y a s s e s s e d a n d w e r e u n p a i d - 6 - 6 T h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n r e l e a s e d t h e l i e n f i l i n g w i t h r e s p e c t t o t h e 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 t a x l i a b i l i t i e s s i n c e t h o s e t a x e s w e r e p a i d i n f u l l . T h e n o t i c e d e t e r m i n e d t h a t t h e l i e n f i l i n g w i t h r e s p e c t t o t h e 1 9 9 7 , 1 9 9 8 , a n d 1 9 9 9 t a x l i a b i l i t i e s s h o u l d b e m a i n t a i n e d . a n d t h a t a n o t i c e a n d d e m a n d f o r p a y m e n t h a d b e e n m a d e . T h e A p p e a l s o f f i c e r r e v i e w e d p e t i t i o n e r ' s j o i n t r e t u r n s f o r t h e r e l e v a n t y e a r s , t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y f o r 1 9 9 7 , t h e F o r m s 1 2 1 5 3 t h a t p e t i t i o n e r h a d f i l e d , t h e a d m i n i s t r a t i v e f i l e s f o r t h e y e a r s 1 9 9 5 t h r o u g h 1 9 9 9 , t h e c a s e h i s t o r y , a n d a 1 4 - p a g e f a x t r a n s m i t t a l f r o m p e t i t i o n e r . T h e A p p e a l s o f f i c e r d e t e r m i n e d t h a t a l l a p p l i c a b l e l a w s a n d a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e s h a d b e e n m e t . O n M a r c h 1 2 , 2 0 0 2 , t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e ( I R S ) O f f i c e o f A p p e a l s i s s u e d a n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n s u s t a i n i n g t h e l i e n f i l i n g s 6 a n d t h e p r o p o s e d l e v y a c t i o n . P e t i t i o n e r f i l e d a p e t i t i o n o n A p r i l 3 , 2 0 0 2 , i n w h i c h h e a l l e g e s : a ) A t t h e C D P h e a r i n g t h e a p p e a l s o f f i c e r p r o v i d e d n o p r o o f t h a t t h e n o t i c e s e n t t o t h e p l a i n t i f f n o t i f y i n g h i m o f h i s r i g h t t o a C D P h e a r i n g w a s s e n t b y a n y o n e d e l e g a t e d b y t h e S e c r e t a r y t o d o s o ( a s r e q u i r e d b y 6 3 3 0 ( a ) ( 1 ) [ ) ] , a n d i t i s t h e p l a i n t i f f ' s c o n t e n t i o n t h a t n o s u c h d e l e g a t i o n o f a u t h o r i t y e x i s t s . b ) A t t h e h e a r i n g t h e a p p e a l s o f f i c e r v i o l a t e d t h e l a w b y n o t " p r e s e n t i n g " p l a i n t i f f w i t h t h e " v e r i f i c a t i o n f r o m t h e s e c r e t a r y " a s r e q u i r e d b y t h e C o d e S e c t i o n s 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) a n d 6 3 3 0 ( c ) ( 3 ) ( A ) , a n d i t i s t h e p l a i n t i f f ' s c o n t e n t i o n t h a t n o s u c h " v e r i f i c a t i o n e x i s t s . " c ) N o s t a t u t o r y N o t i c e a n d D e m a n d f o r p a y m e n t w a s e v e r s e n t t o p l a i n t i f f i n c o n n e c t i o n w i t h t h e t a x e s a n d o r p e n a l t y a t i s s u e i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s - 7 - a n d r e q u i r e m e n t s o f C o d e S e c t i o n s 6 3 0 3 , 6 3 2 1 , a n d 6 3 3 1 . * * * d ) N o s t a t u t e i n t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e e s t a b l i s h e s t h e " e x i s t e n c e . . . o f t h e u n d e r l y i n g ( i n c o m e t a x ) l i a b i l i t y " a s r e f e r r e d t o i n 6 3 3 0 ( c ) ( 2 ) ( B ) , a n d t h e U n i t e d S t a t e s w i l l n o t b e a b l e t o i d e n t i f y f o r t h i s C o u r t a n y s t a t u t e t h a t e s t a b l i s h e s a n y s u c h t a x l i a b i l i t y a s f o r e x a m p l e C o d e s e c t i o n s 4 4 0 1 ( c ) , 5 0 0 5 ( a ) a n d 5 7 0 3 ( a ) i m p o s e l i a b i l i t i e s t o w a g e r i n g , a l c o h o l a n d t o b a c c o t a x e s . e ) L . G . D o w d w h o s i g n e d t h e D e f i c i e n c y N o t i c e a t i s s u e w a s n e v e r d e l e g a t e d b y t h e S e c r e t a r y t o p r e p a r e a n d s e n d o u t D e f i c i e n c y N o t i c e s a s r e q u i r e d b y 2 6 U S C 6 2 1 2 , a n d t h e U n i t e d S t a t e s w i l l n o t b e a b l e t o s u p p l y t h i s C o u r t w i t h a n y s u c h D e l e g a t i o n o f A u t h o r i t y e m a n a t i n g f r o m t h e S e c r e t a r y . f ) T h e U n i t e d S t a t e s w i l l n o t b e a b l e t o i d e n t i f y o r p r o d u c e a l e g i s l a t i v e r e g u l a t i o n t h a t w o u l d h a v e r e q u i r e d P e t i t i o n e r t o p e t i t i o n [ t h e ] T a x C o u r t i n o r d e r t o a v o i d t h e a s s e s s m e n t o f t h e d e f i c i e n c y a t i s s u e . g ) I t i s a f a c t t h a t t h e U n i t e d S t a t e s w i l l n o t b e a b l e t o i d e n t i f y f o r t h i s C o u r t a n y s t a t u t e t h a t a l l o w s I R S e m p l o y e e s t o a t t r i b u t e t o t h e p e t i t i o n e r a n a m o u n t o f t a x g r e a t e r t h a n w h a t p e t i t i o n e r s h o w e d o n h i s 1 9 9 7 , 1 9 9 8 a n d 1 9 9 9 t a x r e t u r n s . h ) A t t h e C D P h e a r i n g t h e a p p e a l s o f f i c e r p r o d u c e d n o d e l e g a t i o n o r d e r f r o m t h e S e c r e t a r y a n d n o e n f o r c e m e n t " p o c k e t c o m m i s s i o n " t h a t w o u l d s u p p o r t t h e a u t h o r i t y o f t h o s e w h o s i g n e d t h e N o t i c e o f L i e n a t i s s u e t o d o s o , a n d p e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t n o s u c h m a t e r i a l d o c u m e n t a t i o n e x i s t s . A f t e r r e v i e w i n g t h e p l e a d i n g s a n d t h e m a t e r i a l s i n t h e r e c o r d , w e f i n d t h a t n o g e n u i n e i s s u e o f m a t e r i a l f a c t e x i s t s a n d t h a t r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s h o u l d b e s u s t a i n e d a s a m a t t e r o f l a w . - 8 - 7 P e t i t i o n e r r e c e i v e d a n o t i c e o f d e f i c i e n c y f o r h i s 1 9 9 7 t a x a b l e y e a r . H i s r e m a i n i n g t a x l i a b i l i t i e s a r e a t t r i b u t a b l e t o a m o u n t s w h i c h w e r e r e p o r t e d o n j o i n t t a x r e t u r n s f o r 1 9 9 7 , 1 9 9 8 , a n d 1 9 9 9 . W e a v o i d h e r e i n w h e t h e r t h e s e l f - r e p o r t i n g o f t a x e s o n a r e t u r n c o n s t i t u t e s a n o p p o r t u n i t y t o d i s p u t e t h o s e t a x e s f o r p u r p o s e s o f s e c . 6 3 3 0 ( c ) ( 2 ) ( B ) . S e e H o r n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 2 0 7 . 8 I n t h e p r o c e e d i n g s b e f o r e I R S A p p e a l s , p e t i t i o n e r c h a l l e n g e d t h e " e x i s t e n c e " o f a n i n c o m e t a x l i a b i l i t y . H e s t a t e d t h a t h e w a s n o t d i s p u t i n g t h e " a m o u n t " o f t h e a l l e g e d i n c o m e t a x l i a b i l i t i e s . I n d e e d , h e r e p e a t e d l y e x c l a i m e d t h a t h e w o u l d p a y t h e t a x l i a b i l i t i e s a t i s s u e i f t h e A p p e a l s o f f i c e r s h o w e d h i m t h e C o d e s e c t i o n ( s ) t h a t m a k e s h i m " l i a b l e " f o r , o r r e q u i r e s h i m t o " p a y " , i n c o m e t a x e s . U n d e r s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 2 ) ( B ) , t a x p a y e r s m a y r a i s e c h a l l e n g e s t o t h e e x i s t e n c e o r a m o u n t o f t h e i r u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t y i f t h e y d i d n o t r e c e i v e a n o t i c e o f d e f i c i e n c y o r d i d n o t o t h e r w i s e h a v e a n o p p o r t u n i t y t o d i s p u t e t h a t t a x l i a b i l i t y . 7 I n t h e c o u r s e o f t h e A p p e a l s O f f i c e p r o c e e d i n g s , i n h i s p e t i t i o n f i l e d w i t h t h i s C o u r t , a n d i n h i s n o t i c e o f o b j e c t i o n t o r e s p o n d e n t ' s m o t i o n f o r s u m m a r y j u d g m e n t , p e t i t i o n e r d i d n o t r a i s e a n y l e g i t i m a t e i s s u e s r e g a r d i n g h i s u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t i e s . I n s t e a d , p e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t t h e r e i s n o I n t e r n a l R e v e n u e C o d e s e c t i o n t h a t m a k e s h i m l i a b l e f o r t a x e s . 8 W e h a v e c o n s i s t e n t l y r e j e c t e d t h i s t y p e o f f r i v o l o u s , t a x - p r o t e s t e r a r g u m e n t , a n d w e p e r c e i v e n o r e a s o n , n o r a r e w e r e q u i r e d , t o a d d r e s s s u c h c o n t e n t i o n s . S e e , e . g . , C r a i n v . C o m m i s s i o n e r , 7 3 7 F . 2 d 1 4 1 7 ( 5 t h C i r . 1 9 8 4 ) ; K e e n e v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 2 7 7 ; H a l l v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 2 6 7 . W e a l s o f i n d f r i v o l o u s a n d g r o u n d l e s s p e t i t i o n e r ' s a r g u m e n t t h a t t h e - 9 - 9 T h e S e c r e t a r y o r h i s d e l e g a t e i s a u t h o r i z e d b y s t a t u t e t o i s s u e a n o t i c e o f d e f i c i e n c y . S e c s . 6 2 1 2 ( a ) , 7 7 0 1 ( a ) ( 1 1 ) ( B ) a n d ( 1 2 ) ( A ) ( i ) . T h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y h e r e i n w a s s i g n e d b y D e b o r a h R e i l l y , D i r e c t o r , P h i l a d e l p h i a C u s t o m e r S e r v i c e C e n t e r . n o t i c e o f d e f i c i e n c y f o r 1 9 9 7 i s i n v a l i d b e c a u s e t h e C o m m i s s i o n e r ' s r e p r e s e n t a t i v e w h o s i g n e d t h e n o t i c e d i d n o t h a v e a d e l e g a t i o n o f a u t h o r i t y f r o m t h e S e c r e t a r y . 9 N e s t o r v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 8 T . C . 1 6 2 ( 2 0 0 2 ) ; D a v i c h v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 2 5 5 . W e a d d r e s s p e t i t i o n e r ' s r e m a i n i n g c o n t e n t i o n s t o d e t e r m i n e w h e t h e r t h e A p p e a l s o f f i c e r a b u s e d h i s d i s c r e t i o n . N i c k l a u s v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 7 T . C . 1 1 7 , 1 2 0 ( 2 0 0 1 ) . S e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) r e q u i r e s t h e A p p e a l s o f f i c e r t o v e r i f y t h a t t h e r e q u i r e m e n t s o f a n y a p p l i c a b l e l a w o r a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e h a v e b e e n m e t . H o w e v e r , s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) d o e s n o t r e q u i r e t h e A p p e a l s o f f i c e r t o r e l y o n a p a r t i c u l a r d o c u m e n t t o s a t i s f y h i s v e r i f i c a t i o n f u n c t i o n . K u g l i n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 5 1 . F u r t h e r , t h a t C o d e s e c t i o n d o e s n o t r e q u i r e t h e A p p e a l s o f f i c e r t o p r o v i d e a c o p y o f t h e v e r i f i c a t i o n t h a t t h e r e q u i r e m e n t s o f a n y a p p l i c a b l e l a w o r a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e h a v e b e e n m e t . N e s t o r v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 1 6 6 . I n t h e i n s t a n t c a s e , t h e A p p e a l s o f f i c e r r e l i e d u p o n F o r m s 4 3 4 0 t o v e r i f y t h a t t h e a s s e s s m e n t s w e r e m a d e , t h a t n o t i c e a n d d e m a n d f o r p a y m e n t w a s s e n t t o p e t i t i o n e r , a n d t h a t t h e t a x l i a b i l i t i e s r e m a i n e d u n p a i d . A t t h e h e a r i n g , t h e A p p e a l s o f f i c e r p r o v i d e d p e t i t i o n e r w i t h c o p i e s o f t h e F o r m s 4 3 4 0 . - 1 0 - 1 0 P e t i t i o n e r c o n t e n d s , h o w e v e r , t h a t t h e C o m m i s s i o n e r d o e s n o t h a v e a u t h o r i t y t o d e t e r m i n e d e f i c i e n c i e s i n a m o u n t s e x c e e d i n g t h o s e a m o u n t s w h i c h w e r e r e p o r t e d o n a t a x p a y e r ' s i n c o m e t a x r e t u r n s . P r e s u m a b l y , p e t i t i o n e r i s r e l y i n g o n t h e a m e n d e d r e t u r n s w h i c h h e f i l e d a n d o n w h i c h h e r e p o r t e d n o t a x e s o w i n g . I t i s c l e a r t h a t t h e a s s e s s m e n t s w e r e b a s e d o n t h e t a x e s p e t i t i o n e r r e p o r t e d o n h i s o r i g i n a l r e t u r n s . S e e s e c . 6 2 1 1 ( a ) ( 1 ) ( A ) . T h o s e a s s e s s m e n t s w e r e v a l i d , a n d t h e s u b s e q u e n t f i l i n g o f a m e n d e d r e t u r n s d o e s n o t r e s u l t i n t h o s e a s s e s s m e n t s ' b e i n g i n v a l i d . W e a l s o r e j e c t a s f r i v o l o u s p e t i t i o n e r ' s a r g u m e n t t h a t h e w a s n o t r e q u i r e d t o f i l e a p e t i t i o n w i t h t h e T a x C o u r t i n o r d e r t o a v o i d t h e a s s e s s m e n t o f t h e d e f i c i e n c y d e t e r m i n e d i n t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y f o r 1 9 9 7 . S e e s e c . 6 2 1 3 ( c ) . P e t i t i o n e r h a s n o t a l l e g e d a n y i r r e g u l a r i t i e s w i t h r e s p e c t t o r e s p o n d e n t ' s a s s e s s m e n t p r o c e d u r e s , a n d t h e F o r m s 4 3 4 0 p r o v i d e a t l e a s t p r e s u m p t i v e e v i d e n c e t h a t t h e t a x e s w e r e v a l i d l y a s s e s s e d . N i c k l a u s v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 1 2 1 . T h e F o r m s 4 3 4 0 h e r e i n c o n t a i n a l l t h e i n f o r m a t i o n p r e s c r i b e d i n s e c t i o n 3 0 1 . 6 2 0 3 - 1 , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , i n c l u d i n g i d e n t i f i c a t i o n o f t h e t a x p a y e r , t h e c h a r a c t e r o f t h e l i a b i l i t y a s s e s s e d , t h e t a x a b l e p e r i o d , a n d t h e a m o u n t o f t h e a s s e s s m e n t . T h e A p p e a l s o f f i c e r d i d n o t a b u s e h i s d i s c r e t i o n i n r e l y i n g o n t h e F o r m s 4 3 4 0 t o v e r i f y t h e v a l i d i t y o f t h e a s s e s s m e n t s . R o b e r t s v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 8 T . C . 3 6 5 , 3 7 1 n . 1 0 ( 2 0 0 2 ) ; D a v i s v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 3 5 , 4 0 ( 2 0 0 0 ) . 1 0 T h e F o r m s 4 3 4 0 s h o w t h a t r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r n o t i c e s o f b a l a n c e d u e f o r t h e 1 9 9 7 , 1 9 9 8 , a n d 1 9 9 9 t a x l i a b i l i t i e s o n S e p t e m b e r 1 8 , 2 0 0 0 , J u n e 7 , 1 9 9 9 , a n d J u n e 5 , 2 0 0 0 , r e s p e c t i v e l y . T h e n o t i c e s o f b a l a n c e d u e c o n s t i t u t e a - 1 1 - 1 1 P e t i t i o n e r a r g u e d a t t h e A p p e a l s h e a r i n g t h a t a n o t i c e a n d d e m a n d f o r p a y m e n t m u s t c o m p l y w i t h a 1 9 1 4 T r e a s u r y d e c i s i o n , w h i c h r e q u i r e s a F o r m 1 7 b e u s e d . W e h a v e p r e v i o u s l y r e j e c t e d t h a t a r g u m e n t . K e e n e v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 2 7 7 ; D a v i c h v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 2 5 5 ; T a p i o v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 1 4 1 . 1 2 T h e S e c r e t a r y o r h i s d e l e g a t e , i n c l u d i n g t h e C o m m i s s i o n e r , i s a u t h o r i z e d b y s t a t u t e t o i s s u e a n o t i c e o f F e d e r a l t a x l i e n , a n o t i c e o f F e d e r a l t a x l i e n f i l i n g a n d r i g h t t o a h e a r i n g u n d e r s e c . 6 3 2 0 , a n d a n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y a n d r i g h t t o a h e a r i n g u n d e r s e c . 6 3 3 0 . S e c s . 6 3 2 0 ( a ) , 6 3 2 3 ( a ) , 6 3 3 0 ( a ) , 6 3 3 1 ( d ) , 7 7 0 1 ( a ) ( 1 1 ) ( B ) a n d ( 1 2 ) ( A ) ( i ) ; s e e a l s o W i l s o n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 2 4 2 ; s e c s . 3 0 1 . 6 3 2 0 - 1 ( a ) ( 1 ) , 3 0 1 . 6 3 3 0 - 1 ( a ) ( 1 ) , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . n o t i c e a n d d e m a n d f o r p a y m e n t f o r p u r p o s e s o f s e c t i o n 6 3 0 3 ( a ) . 1 1 H u g h e s v . U n i t e d S t a t e s , 9 5 3 F . 2 d 5 3 1 , 5 3 6 ( 9 t h C i r . 1 9 9 2 ) ; W e i s h a n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 8 8 . T h e A p p e a l s o f f i c e r d i d n o t a b u s e h i s d i s c r e t i o n i n r e l y i n g o n t h e F o r m s 4 3 4 0 t o v e r i f y c o m p l i a n c e w i t h s e c t i o n 6 3 0 3 ( a ) . T h e A p p e a l s o f f i c e r w a s n o t r e q u i r e d t o p r o d u c e c o p i e s o f t h e n o t i c e s o f b a l a n c e d u e a t t h e h e a r i n g . T h e A p p e a l s o f f i c e r d i d n o t a b u s e h i s d i s c r e t i o n i n r e f u s i n g t o p r o d u c e h i s e n f o r c e m e n t p o c k e t c o m m i s s i o n a t t h e A p p e a l s h e a r i n g . F u r t h e r , h e d i d n o t a b u s e h i s d i s c r e t i o n i n r e f u s i n g t o p r o d u c e t h e e n f o r c e m e n t p o c k e t c o m m i s s i o n o f t h e I R S r e p r e s e n t a t i v e w h o s i g n e d t h e n o t i c e o f l i e n f i l i n g . W e s i m i l a r l y r e j e c t p e t i t i o n e r ' s c o n t e n t i o n s t h a t t h e I R S r e p r e s e n t a t i v e w h o s i g n e d t h e n o t i c e s s e n t t o p e t i t i o n e r d i d n o t h a v e a d e l e g a t i o n o f a u t h o r i t y f r o m t h e S e c r e t a r y . 1 2 - 1 2 - P e t i t i o n e r h a s f a i l e d t o r a i s e a s p o u s a l d e f e n s e , a n d h e d o e s n o t s u g g e s t a n y c o l l e c t i o n a l t e r n a t i v e s . H e h a s c o n c e d e d t h o s e m a t t e r s . S e e R u l e 3 3 1 ( b ) ( 5 ) . W e f i n d t h a t n o g e n u i n e i s s u e a s t o a n y m a t e r i a l f a c t r e m a i n s a n d , a c c o r d i n g l y , w e s u s t a i n t h e A p p e a l s o f f i c e r ' s d e t e r m i n a t i o n t o m a i n t a i n t h e l i e n f i l i n g a n d p r o c e e d w i t h t h e p r o p o s e d l e v y . S e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) a u t h o r i z e s t h e T a x C o u r t t o r e q u i r e a t a x p a y e r t o p a y t o t h e U n i t e d S t a t e s a p e n a l t y n o t i n e x c e s s o f $ 2 5 , 0 0 0 w h e n e v e r i t a p p e a r s t h a t p r o c e e d i n g s h a v e b e e n i n s t i t u t e d o r m a i n t a i n e d b y t h e t a x p a y e r p r i m a r i l y f o r d e l a y o r t h a t t h e t a x p a y e r ' s p o s i t i o n i n t h e p r o c e e d i n g i s f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s . I n t h e i n s t a n t c a s e , p e t i t i o n e r h a s r a i s e d t h e s a m e t a x p r o t e s t e r a r g u m e n t s t h a t w e h a v e p r e v i o u s l y a n d c o n s i s t e n t l y r e j e c t e d a s f r i v o l o u s a n d g r o u n d l e s s . A t t h e A p p e a l s h e a r i n g , p e t i t i o n e r w a s g i v e n a c o p y o f o u r o p i n i o n i n P i e r s o n v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 5 7 6 ( 2 0 0 0 ) , a n d h e w a s w a r n e d a g a i n s t a s s e r t i n g t h o s e a r g u m e n t s i n t h e T a x C o u r t . P e t i t i o n e r s t a t e d i n r e s p o n s e : " I d o n ' t h a v e t o a b i d e b y a n y T a x C o u r t d e c i s i o n , a n d y o u k n o w t h a t . " W e a r e c o n v i n c e d t h a t p e t i t i o n e r i n s t i t u t e d a n d m a i n t a i n e d t h e s e p r o c e e d i n g s p r i m a r i l y f o r d e l a y , a n d , a c c o r d i n g l y , w e i m p o s e a p e n a l t y o f $ 1 , 0 0 0 . A n a p p r o p r i a t e o r d e r a n d d e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t .