TAX COURT OPINION

Case: Tom & Louise Kappus
Docket Number: 16512-99
Judge: Goldberg
Opinion Type: memo
Filed: 02/08/2002
Pages: 15

T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 3 6 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T T O M A N D L O U I S E K A P P U S , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 1 6 5 1 2 - 9 9 . F i l e d F e b r u a r y 8 , 2 0 0 2 . F r a n k J o s e p h O ' C o n n e l l , J r . , f o r p e t i t i o n e r s . J e n n i f e r L . N u d i n g , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N G O L D B E R G , S p e c i a l T r i a l J u d g e : R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n p e t i t i o n e r s ' F e d e r a l i n c o m e t a x i n t h e a m o u n t o f $ 6 , 1 5 2 f o r t h e t a x a b l e y e a r 1 9 9 7 . U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r i n i s s u e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . - 2 - 1 T h e p a r t i e s a g r e e t h a t i f t h e C o u r t h o l d s f o r p e t i t i o n e r s , t h e n t h e r e i s a d e f i c i e n c y i n i n c o m e t a x o f $ 2 , 1 6 6 , a n d i f t h e C o u r t h o l d s f o r r e s p o n d e n t , t h e n t h e r e i s a d e f i c i e n c y i n i n c o m e t a x o f $ 6 , 1 5 2 . 2 T h e p a r t i e s a g r e e , f o r p u r p o s e s o f t h i s c a s e , t h a t p e t i t i o n e r s w e r e r e s i d e n t s o f C a n a d a t h r o u g h o u t 1 9 9 7 f o r p u r p o s e s o f t h e C o n v e n t i o n B e t w e e n t h e U n i t e d S t a t e s o f A m e r i c a a n d C a n a d a W i t h R e s p e c t t o T a x e s o n I n c o m e a n d o n C a p i t a l ( h e r e i n a f t e r U . S . - C a n a d a t r e a t y ) , S e p t . 2 6 , 1 9 8 0 , U . S . - C a n . , T . I . A . S . N o . 1 1 0 8 7 ( a s i n e f f e c t d u r i n g 1 9 9 7 ) . T h e s o l e i s s u e f o r d e c i s i o n i s w h e t h e r p e t i t i o n e r s a r e s u b j e c t t o t h e l i m i t a t i o n s o n t h e a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x f o r e i g n t a x c r e d i t u n d e r s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) . 1 P e t i t i o n e r s c o n t e n d t h a t t h e C o n v e n t i o n B e t w e e n t h e U n i t e d S t a t e s o f A m e r i c a a n d C a n a d a W i t h R e s p e c t t o T a x e s o n I n c o m e a n d o n C a p i t a l ( h e r e i n a f t e r U . S . - C a n a d a t r e a t y ) , S e p t . 2 6 , 1 9 8 0 , U . S . - C a n . , T . I . A . S . N o . 1 1 0 8 7 ( a s i n e f f e c t d u r i n g 1 9 9 7 ) , o v e r r i d e s t h e a p p l i c a t i o n o f s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) . T h i s c a s e w a s s u b m i t t e d f u l l y s t i p u l a t e d p u r s u a n t t o R u l e 1 2 2 . T h e s t i p u l a t i o n o f f a c t s a n d t h e a t t a c h e d e x h i b i t s a r e i n c o r p o r a t e d h e r e i n b y t h i s r e f e r e n c e . A t t h e t i m e o f f i l i n g t h e p e t i t i o n , p e t i t i o n e r s r e s i d e d i n O r a n g e v i l l e , O n t a r i o , C a n a d a . P e t i t i o n e r s a r e h u s b a n d a n d w i f e . P e t i t i o n e r s a r e , a n d w e r e d u r i n g 1 9 9 7 , U . S . c i t i z e n s . P e t i t i o n e r s r e s i d e d a n d w o r k e d i n C a n a d a t h r o u g h o u t 1 9 9 7 . 2 P e t i t i o n e r T h o m a s K a p p u s ( M r . K a p p u s ) h a s r e s i d e d a n d w o r k e d i n C a n a d a s i n c e 1 9 7 3 . D u r i n g 1 9 9 7 , M r . K a p p u s w a s e m p l o y e d a s - 3 - 3 T h e p a r t i e s a g r e e t h a t t h e s t a t e m e n t p r o p e r l y d i s c l o s e d p e t i t i o n e r s ' t r e a t y - b a s e d r e t u r n p o s i t i o n f o r p u r p o s e s o f s e c . 6 1 1 4 . p r e s i d e n t o f T a y l o r F r e e z e r s , I n c . P e t i t i o n e r L o u i s e K a p p u s ( M r s . K a p p u s ) h a s r e s i d e d a n d w o r k e d i n C a n a d a s i n c e 1 9 7 6 . P e t i t i o n e r s t i m e l y f i l e d a j o i n t 1 9 9 7 F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n ( U . S . j o i n t r e t u r n ) . O n t h e i r r e t u r n , p e t i t i o n e r s r e p o r t e d t a x a b l e i n c o m e o f $ 2 4 4 , 2 1 1 a n d i n c o m e t a x l i a b i l i t y o f $ 6 9 , 4 1 0 . P e t i t i o n e r s r e d u c e d t h e i r U . S . i n c o m e t a x l i a b i l i t y t o z e r o b y a p p l y i n g t h e f o r e i g n t a x c r e d i t o f $ 6 9 , 4 1 0 . P e t i t i o n e r s d i d n o t p a y a n y U . S . F e d e r a l i n c o m e t a x e s f o r 1 9 9 7 . A t t a c h e d t o t h e i r U . S . j o i n t r e t u r n , p e t i t i o n e r s a l s o f i l e d F o r m 6 2 5 1 , A l t e r n a t i v e M i n i m u m T a x - I n d i v i d u a l s . O n F o r m 6 2 5 1 , p e t i t i o n e r s r e p o r t e d a p r e c r e d i t t e n t a t i v e m i n i m u m t a x o f $ 6 1 , 5 5 6 p u r s u a n t t o s e c t i o n 5 5 ( b ) ( 1 ) ( A ) , a n a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x f o r e i g n t a x c r e d i t o f $ 5 5 , 4 0 0 , a t e n t a t i v e m i n i m u m t a x o f $ 6 , 1 5 6 , a n d a n a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x l i a b i l i t y o f z e r o . P e t i t i o n e r s a t t a c h e d a s t a t e m e n t t o t h e i r U . S . j o i n t r e t u r n i n w h i c h t h e y c l a i m e d e x e m p t i o n f o r a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x o n t h e b a s i s o f t h e U . S . - C a n a d a t a x t r e a t y . 3 I n t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t p e t i t i o n e r s ' p r e c r e d i t t e n t a t i v e m i n i m u m t a x f o r 1 9 9 7 w a s $ 6 1 , 5 1 9 . R e s p o n d e n t f u r t h e r d e t e r m i n e d t h a t p e t i t i o n e r s ' a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x f o r e i g n t a x c r e d i t c o u l d n o t e x c e e d 9 0 - 4 - p e r c e n t o f t h e p r e c r e d i t t e n t a t i v e m i n i m u m t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) . A c c o r d i n g l y , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n t a x o f $ 6 , 1 5 2 . A . T h e A r g u m e n t s o f t h e P a r t i e s P e t i t i o n e r s c o n t e n d t h a t t h e U . S . - C a n a d a t r e a t y a n d s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) a r e i n d i r e c t c o n f l i c t b e c a u s e t h e l a n g u a g e o f a r t i c l e X X I V , s p e c i f i c a l l y p a r a g r a p h 1 , p r o h i b i t s t h e a p p l i c a t i o n o f s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) . P e t i t i o n e r s f u r t h e r c o n t e n d t h a t t h e R e v i s e d U n i t e d S t a t e s - C a n a d a P r o t o c o l t o A m e n d t h e 1 9 8 0 T r e a t y o n I n c o m e a n d o n C a p i t a l , S e p t e m b e r 2 6 , 1 9 8 0 , a s a m e n d e d b y t h e P r o t o c o l s , J u n e 1 4 , 1 9 8 3 , a n d M a r c h 2 8 , 1 9 8 4 , S . T r e a t y D o c . 1 0 4 - 4 ( 1 9 9 5 ) , ( h e r e i n a f t e r T h i r d P r o t o c o l ) , a n d P r o t o c o l A m e n d i n g t h e C o n v e n t i o n B e t w e e n t h e U n i t e d S t a t e s o f A m e r i c a a n d C a n a d a W i t h R e s p e c t t o T a x e s o n I n c o m e a n d o n C a p i t a l , S e p t e m b e r 2 6 , 1 9 8 0 , a s a m e n d e d b y t h e P r o t o c o l s , J u n e 1 4 , 1 9 8 3 , M a r c h 2 8 , 1 9 8 4 , a n d M a r c h 1 7 , 1 9 9 5 , S . T r e a t y D o c . 1 0 5 - 2 9 ( 1 9 9 7 ) ( h e r e i n a f t e r F o u r t h P r o t o c o l ) , a r e t h e l a s t e x p r e s s i o n s o f s o v e r e i g n w i l l o f t h e U n i t e d S t a t e s a n d , t h u s , o v e r r i d e t h e a p p l i c a t i o n o f s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) . R e s p o n d e n t c o n t e n d s t h a t s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) a n d t h e U . S . - C a n a d a t r e a t y a r e i n h a r m o n y w i t h t h e r e s u l t t h a t p e t i t i o n e r s a r e s u b j e c t t o t h e l i m i t a t i o n o n t h e a m o u n t o f t h e i r a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x f o r e i g n t a x c r e d i t i m p o s e d b y s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) . R e s p o n d e n t r e l i e s , i n p a r t , o n t h i s C o u r t ' s r e c e n t o p i n i o n s i n - 5 - 4 P r o t o c o l A m e n d i n g t h e C o n v e n t i o n B e t w e e n t h e U n i t e d S t a t e s o f A m e r i c a a n d C a n a d a W i t h R e s p e c t t o T a x e s o n I n c o m e a n d o n C a p i t a l , S e p t . 2 6 , 1 9 8 0 , S . T r e a t y D o c . 9 8 - 7 ( 1 9 8 3 ) ( h e r e i n a f t e r F i r s t P r o t o c o l ) . 5 P r o t o c o l A m e n d i n g t h e C o n v e n t i o n B e t w e e n t h e U n i t e d S t a t e s o f A m e r i c a a n d C a n a d a W i t h R e s p e c t t o T a x e s o n I n c o m e a n d o n C a p i t a l , S e p t . 2 6 , 1 9 8 0 , a s a m e n d e d b y t h e P r o t o c o l o n J u n e 1 4 , 1 9 8 3 , S . T r e a t y D o c . 9 8 - 2 2 ( 1 9 8 4 ) ( h e r e i n a f t e r S e c o n d ( c o n t i n u e d . . . ) P e k a r v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 3 T . C . 1 5 8 , 1 6 1 ( 1 9 9 9 ) , a n d i n B r o o k e v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 1 9 4 , a f f d . p e r c u r i a m 1 3 F e d . A p p x . 7 ( D . C . C i r . 2 0 0 1 ) , w h i c h h e l d t h a t s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) a n d t h e d o u b l e t a x a t i o n p r o v i s i o n o f t h e C o n v e n t i o n B e t w e e n t h e F e d e r a l R e p u b l i c o f G e r m a n y a n d t h e U n i t e d S t a t e s o f A m e r i c a f o r t h e A v o i d a n c e o f D o u b l e T a x a t i o n a n d t h e P r e v e n t i o n o f F i s c a l E v a s i o n W i t h R e s p e c t t o T a x e s o n I n c o m e a n d C a p i t a l a n d t o C e r t a i n O t h e r T a x e s ( h e r e i n a f t e r U . S . - G e r m a n y t r e a t y ) , A u g u s t 2 9 , 1 9 8 9 , U . S . - G e r m a n y , a r t . 2 3 , 3 0 I . L . M . 1 7 7 8 , 1 7 7 9 , w e r e i n h a r m o n y . R e s p o n d e n t f u r t h e r c o n t e n d s t h a t i f t h e C o u r t w e r e t o f i n d t h a t s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) a n d t h e t r e a t y a r e i n c o n f l i c t , t h e n s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) i s t h e l a s t e x p r e s s i o n o f t h e s o v e r e i g n w i l l o f t h e U n i t e d S t a t e s a n d m u s t b e a p p l i e d t o p e t i t i o n e r s , i n a n y e v e n t . B . A p p l i c a b l e S t a t u t e s a n d U . S . - C a n a d a T r e a t y P r o v i s i o n s T h e U . S . - C a n a d a t r e a t y , s i g n e d o n S e p t e m b e r 2 6 , 1 9 8 0 , a n d a m e n d i n g p r o t o c o l s , s i g n e d o n J u n e 1 4 , 1 9 8 3 ( F i r s t P r o t o c o l ) 4 a n d M a r c h 2 8 , 1 9 8 4 ( S e c o n d P r o t o c o l ) 5 , r e s p e c t i v e l y , w e r e e n t e r e d - 6 - 5 ( . . . c o n t i n u e d ) P r o t o c o l ) . 6 T h i s p o r t i o n o f a r t . X X I V , p a r . 1 , a s c i t e d h e r e i n , w a s n o t a m e n d e d b y t h e F i r s t o r S e c o n d P r o t o c o l . U n d e r t h e F i r s t P r o t o c o l , w e n o t e t h a t t h e o n l y c h a n g e t o p a r a g r a p h 1 w a s t h e d e l e t i o n o f t h e l a s t s e n t e n c e d e f i n i n g " a p p r o p r i a t e a m o u n t " . T h e S e c o n d P r o t o c o l m a d e n o a m e n d m e n t s t o a r t . X X I V . i n t o f o r c e o n A u g u s t 1 6 , 1 9 8 4 . A r t i c l e X X I V o f t h e U . S . - C a n a d a t r e a t y g e n e r a l l y p r o h i b i t s d o u b l e t a x a t i o n b y t h e U n i t e d S t a t e s a n d C a n a d a , w h e r e o n e c o u n t r y h a s a r i g h t t o t a x i n c o m e a s t h e c o u n t r y o f s o u r c e a n d t h e o t h e r c o u n t r y m a y t a x o n t h e b a s i s o f r e s i d e n c e . T h e U . S . f o r e i g n t a x c r e d i t a l l o w e d b y t h e t r e a t y a p p l i e s t o c e r t a i n t a x e s i m p o s e d b y C a n a d a w i t h r e s p e c t t o i n c o m e f r o m C a n a d i a n s o u r c e s . P a r a g r a p h 1 o f A r t i c l e X X I V p r o v i d e s t h e g e n e r a l r u l e a s f o l l o w s : 6 I n t h e c a s e o f t h e U n i t e d S t a t e s , s u b j e c t t o t h e p r o v i s i o n s o f p a r a g r a p h s 4 , 5 , a n d 6 , d o u b l e t a x a t i o n s h a l l b e a v o i d e d a s f o l l o w s : I n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s a n d s u b j e c t t o t h e l i m i t a t i o n s o f t h e l a w o f t h e U n i t e d S t a t e s ( a s i t m a y b e a m e n d e d f r o m t i m e t o t i m e w i t h o u t c h a n g i n g t h e g e n e r a l p r i n c i p l e h e r e o f ) , t h e U n i t e d S t a t e s s h a l l a l l o w t o a c i t i z e n o r r e s i d e n t o f t h e U n i t e d S t a t e s , o r t o a c o m p a n y e l e c t i n g t o b e t r e a t e d a s a d o m e s t i c c o r p o r a t i o n , a s a c r e d i t a g a i n s t t h e U n i t e d S t a t e s t a x o n i n c o m e t h e a p p r o p r i a t e a m o u n t o f i n c o m e t a x p a i d o r a c c r u e d t o C a n a d a * * * [ U . S . - C a n a d a t r e a t y , a r t . X X I V , p a r . 1 . ] P a r a g r a p h 4 o f A r t i c l e X X I V p r o v i d e s t h e f o l l o w i n g r u l e a p p l i c a b l e t o U . S . C i t i z e n s w h o a r e r e s i d e n t s i n C a n a d a : 4 . W h e r e a U n i t e d S t a t e s c i t i z e n i s a r e s i d e n t o f C a n a d a , t h e f o l l o w i n g r u l e s s h a l l a p p l y : ( a ) C a n a d a s h a l l a l l o w a d e d u c t i o n f r o m t h e C a n a d i a n t a x i n r e s p e c t o f i n c o m e t a x p a i d o r a c c r u e d - 7 - 7 T h e t e r m " r e g u l a r t a x " m e a n s " t h e r e g u l a r t a x l i a b i l i t y f o r t h e t a x a b l e y e a r ( a s d e f i n e d i n s e c . 2 6 ( b ) ) r e d u c e d b y t h e f o r e i g n t a x c r e d i t a l l o w a b l e u n d e r s e c t i o n 2 7 ( a ) " . S e c . 5 5 ( c ) ( 1 ) . t o t h e U n i t e d S t a t e s i n r e s p e c t o f p r o f i t s , i n c o m e o r g a i n s w h i c h a r i s e ( w i t h i n t h e m e a n i n g o f p a r a g r a p h 3 ) i n t h e U n i t e d S t a t e s , e x c e p t t h a t s u c h d e d u c t i o n n e e d n o t e x c e e d t h e a m o u n t o f t h e t a x t h a t w o u l d b e p a i d t o t h e U n i t e d S t a t e s i f t h e r e s i d e n t w e r e n o t a U n i t e d S t a t e s c i t i z e n ; a n d ( b ) F o r t h e p u r p o s e s o f c o m p u t i n g t h e U n i t e d S t a t e s t a x , t h e U n i t e d S t a t e s s h a l l a l l o w a s a c r e d i t a g a i n s t U n i t e d S t a t e s t a x t h e i n c o m e t a x p a i d o r a c c r u e d t o C a n a d a a f t e r t h e d e d u c t i o n r e f e r r e d t o i n s u b p a r a g r a p h ( a ) . T h e c r e d i t s o a l l o w e d s h a l l n o t r e d u c e t h a t p o r t i o n o f t h e U n i t e d S t a t e s t a x t h a t i s d e d u c t i b l e f r o m C a n a d i a n t a x i n a c c o r d a n c e w i t h s u b p a r a g r a p h ( a ) . I n 1 9 8 6 , C o n g r e s s r e v a m p e d t h e a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x i m p o s e d o n n o n c o r p o r a t e t a x p a y e r s . T a x R e f o r m A c t o f 1 9 8 6 , P u b . L . 9 9 - 5 1 4 , s e c . 7 0 1 ( a ) , 1 0 0 S t a t . 2 3 2 0 ( h e r e i n r e f e r r e d t o a s T a x R e f o r m A c t o f 1 9 8 6 ) . A s a m e n d e d a t t h a t t i m e , f o r m e r s e c t i o n 5 5 ( a ) i m p o s e d a n a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x o n n o n c o r p o r a t e t a x p a y e r s e q u a l t o t h e e x c e s s o f t h e " t e n t a t i v e m i n i m u m t a x " o v e r t h e " r e g u l a r t a x " . 7 F o r m e r s e c t i o n 5 5 ( b ) d e f i n e d " t e n t a t i v e m i n i m u m t a x " a s a n a m o u n t e q u a l t o 2 1 p e r c e n t o f s o m u c h o f t h e " a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x a b l e i n c o m e " f o r t h e t a x a b l e y e a r a s e x c e e d e d t h e " e x e m p t i o n a m o u n t " , r e d u c e d b y t h e " a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x f o r e i g n t a x c r e d i t " f o r t h e y e a r . F o r m e r s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 1 ) d e f i n e d " a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x f o r e i g n t a x c r e d i t " a s t h e f o r e i g n t a x c r e d i t a l l o w e d b y s e c t i o n 2 7 w i t h c e r t a i n - 8 - a d j u s t m e n t s t h a t w e n e e d n o t d e t a i l h e r e , a n d f o r m e r s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) ( A ) , t h e p r e d e c e s s o r o f t h e p r o v i s i o n a t i s s u e i n t h i s c a s e , l i m i t e d t h e c r e d i t t o 9 0 p e r c e n t o f t h e p r e c r e d i t t e n t a t i v e m i n i m u m t a x l i a b i l i t y . T h e r e f o r e , n o m o r e t h a n 9 0 p e r c e n t o f t h e a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x c o u l d b e o f f s e t u n d e r f o r m e r s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 1 ) . W i t h c h a n g e s t h a t a r e n o t m a t e r i a l t o t h i s c a s e , t h e a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x p r o v i s i o n s , a s a m e n d e d b y t h e T a x R e f o r m A c t o f 1 9 8 6 , a p p l y t o t h e t a x a b l e y e a r i n i s s u e . T h e c u r r e n t v e r s i o n o f s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) ( A ) , t h e p r o v i s i o n a t i s s u e , s t a t e s a s f o l l o w s : ( 2 ) L i m i t a t i o n t o 9 0 P e r c e n t o f T a x . - - ( A ) I n G e n e r a l . - - T h e a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x f o r e i g n t a x c r e d i t f o r a n y t a x a b l e y e a r s h a l l n o t e x c e e d t h e e x c e s s ( i f a n y ) o f - - ( i ) t h e p r e - c r e d i t t e n t a t i v e m i n i m u m t a x f o r t h e t a x a b l e y e a r , o v e r ( i i ) 1 0 p e r c e n t o f t h e a m o u n t w h i c h w o u l d b e t h e p r e - c r e d i t t e n t a t i v e m i n i m u m t a x w i t h o u t r e g a r d t o t h e a l t e r a t i v e t a x n e t o p e r a t i n g l o s s d e d u c t i o n a n d s e c t i o n 5 7 ( a ) ( 2 ) ( E ) . I n 1 9 8 8 , d u r i n g i t s c o n s i d e r a t i o n o f t h e T e c h n i c a l a n d M i s c e l l a n e o u s R e v e n u e A c t o f 1 9 8 8 ( T A M R A ) , P u b . L . 1 0 0 - 6 4 7 , 1 0 2 S t a t . 3 3 4 2 , C o n g r e s s r e v i e w e d t h e r e l a t i o n s h i p o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e a n d t r e a t i e s a n d s e c t i o n 7 8 5 2 ( d ) . A s o r i g i n a l l y e n a c t e d i n 1 9 5 4 , f o r m e r s e c t i o n 7 8 5 2 ( d ) h a d p r o v i d e d t h a t n o p r o v i s i o n o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e w a s t o a p p l y i n a n y c a s e - 9 - w h e r e i t s a p p l i c a t i o n w o u l d b e c o n t r a r y t o a n y t r e a t y o b l i g a t i o n o f t h e U n i t e d S t a t e s i n e f f e c t o n t h e d a t e o f e n a c t m e n t o f t h e 1 9 5 4 C o d e . S e e S . R e p t . 1 0 0 - 4 4 5 a t 3 1 6 - 3 2 8 ( 1 9 8 8 ) , h e r e i n a f t e r r e f e r r e d t o a s 1 9 8 8 S e n a t e R e p o r t ) . M o r e r e c e n t l y , C o n g r e s s h a d s p e c i f i c a l l y p r o v i d e d f r o m t i m e t o t i m e t h a t i t i n t e n d e d c e r t a i n a m e n d m e n t s o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e t o p r e v a i l o v e r t r e a t i e s i n c a s e o f a c o n f l i c t . I d . I n T A M R A , C o n g r e s s a m e n d e d s e c t i o n 7 8 5 2 ( d ) t o p r o v i d e t h a t n e i t h e r a p r o v i s i o n o f a t r e a t y n o r a l a w o f t h e U n i t e d S t a t e s a f f e c t i n g r e v e n u e s h a l l h a v e p r e f e r e n t i a l s t a t u s b y r e a s o n o f i t s b e i n g a t r e a t y o r a l a w . T A M R A s e c . 1 0 1 2 ( a a ) ( 1 ) , 1 0 2 S t a t . 3 5 3 1 . C o n g r e s s i n t e n d e d t h i s c h a n g e t o p l a c e t r e a t i e s a n d r e v e n u e s t a t u t e s o n t h e s a m e f o o t i n g , s o t h a t c o n f l i c t s i n t h e i r p r o v i s i o n s w o u l d b e r e s o l v e d u n d e r t h e r u l e t h a t t h e p r o v i s i o n a d o p t e d l a t e r - i n - t i m e c o n t r o l s . 1 9 8 8 S e n a t e R e p o r t , s u p r a a t 3 2 1 - 3 2 2 . C o n g r e s s a l s o i n t e n d e d t h i s c h a n g e t o c o d i f y t h e a p p r o a c h o f t h e c o u r t s u n d e r w h i c h t h e s a m e c a n o n s o f c o n s t r u c t i o n a p p l i e d t o t h e i n t e r a c t i o n o f t w o s t a t u t e s e n a c t e d a t d i f f e r e n t t i m e s w o u l d b e a p p l i e d t o t h e i n t e r a c t i o n o f r e v e n u e s t a t u t e s a n d t r e a t i e s e n a c t e d a n d e n t e r e d i n t o a t d i f f e r e n c t t i m e s . I d . a t 3 2 1 . I n a d d i t i o n t o a m e n d i n g s e c t i o n 7 8 5 2 ( d ) , C o n g r e s s e n a c t e d t h e f o l l o w i n g p r o v i s i o n a s s e c t i o n 1 0 1 2 ( a a ) ( 2 ) o f T A M R A : - 1 0 - ( 2 ) C e r t a i n A m e n d m e n t s T o A p p l y N o t w i t h s t a n d i n g T r e a t i e s . - - T h e f o l l o w i n g a m e n d m e n t s m a d e b y t h e R e f o r m A c t [ v i z T a x R e f o r m A c t o f 1 9 8 6 ] s h a l l a p p l y n o t w i t h - s t a n d i n g a n y t r e a t y o b l i g a t i o n o f t h e U n i t e d S t a t e s i n e f f e c t o n t h e d a t e o f t h e e n a c t m e n t o f t h e R e f o r m A c t : ( A ) T h e a m e n d m e n t s m a d e b y s e c t i o n 1 2 0 1 o f t h e R e f o r m A c t . ( B ) T h e a m e n d m e n t s m a d e b y t i t l e V I I o f t h e R e f o r m A c t t o t h e e x t e n t s u c h a m e n d m e n t s r e l a t e t o t h e a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x f o r e i g n t a x c r e d i t . T h u s , C o n g r e s s s p e c i f i c a l l y c o d i f i e d t h e l a t e r - i n - t i m e r u l e w i t h r e s p e c t t o s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) . I d . a t 3 1 9 . T h e T h i r d P r o t o c o l , s i g n e d o n M a r c h 1 7 , 1 9 9 5 , a n d e n t e r e d i n t o f o r c e o n N o v e m b e r 9 , 1 9 9 5 , m a d e c h a n g e s t o a r t i c l e X X I V a f f e c t i n g c r e d i t s f o r S o c i a l S e c u r i t y t a x , c o r p o r a t e t a x e x e m p t i o n s , a n d t h e t a x t r e a t m e n t o f d i v i d e n d s , i n t e r e s t , a n d r o y a l t i e s . T h i r d P r o t o c o l , A r t . 1 2 . T h e s e a m e n d m e n t s d i d n o t a l t e r t h e g e n e r a l r u l e o f a r t i c l e X X I V f o u n d i n p a r a g r a p h 1 , a s s t a t e d a b o v e . I d . ; U . S . - C a n a d a t r e a t y , a r t . X X I V , p a r . 1 . S i g n i f i c a n t l y , t h e T h i r d P r o t o c o l a m e n d e d p a r a g r a p h 2 o f A r t i c l e I I o f t h e t r e a t y , s e t t i n g f o r t h t h e t a x e s c o v e r e d b y t h e t r e a t y . T h a t p a r a g r a p h w a s a m e n d e d t o r e a d a s f o l l o w s : 2 . N o t w i t h s t a n d i n g p a r a g r a p h 1 , t h e t a x e s e x i s t i n g o n M a r c h 1 7 , 1 9 9 5 t o w h i c h t h e C o n v e n t i o n s h a l l a p p l y a r e : * * * * * * * ( b ) I n t h e c a s e o f t h e U n i t e d S t a t e s , t h e F e d e r a l i n c o m e t a x e s i m p o s e d b y t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e o f 1 9 8 6 . - 1 1 - T h u s , t h e T h i r d P r o t o c o l m a k e s s p e c i f i c r e f e r e n c e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e o f 1 9 8 6 . T h e F o u r t h P r o t o c o l w a s s i g n e d o n J u l y 2 9 , 1 9 9 7 , a n d e n t e r e d i n t o f o r c e o n D e c e m b e r 1 6 , 1 9 9 7 . T h e F o u r t h P r o t o c o l m a d e n o m o d i f i c a t i o n s t o a r t i c l e X X I V o f t h e U . S . - C a n a d a t r e a t y . T h e r e i s n o m e n t i o n i n t h e T h i r d o r t h e F o u r t h P r o t o c o l o f t h e e n a c t m e n t o f s e c t i o n 5 9 b y t h e T a x R e f o r m A c t o f 1 9 8 6 o r t h e e n a c t m e n t o f s e c t i o n 1 0 1 2 ( a a ) ( 2 ) b y T A M R A . C . L e g a l D i s c u s s i o n a n d A n a l y s i s I n t h e c a s e w h e r e a t r e a t y a n d a s t a t u t e p e r t a i n t o t h e s a m e s u b j e c t m a t t e r , t h e g e n e r a l r u l e i s t o a f f o r d a r e a d i n g s o a s t o g i v e e f f e c t t o b o t h , i f a t a l l p o s s i b l e . I n W h i t n e y v . R o b e r t s o n , 1 2 4 U . S . 1 9 0 , 1 9 4 ( 1 8 8 8 ) , t h e S u p r e m e C o u r t e x p l a i n e d t h i s g e n e r a l r u l e a s f o l l o w s : B y t h e C o n s t i t u t i o n a t r e a t y i s p l a c e d o n t h e s a m e f o o t i n g , a n d m a d e o f l i k e o b l i g a t i o n , w i t h a n a c t o f l e g i s l a t i o n . B o t h a r e d e c l a r e d b y t h a t i n s t r u m e n t t o b e t h e s u p r e m e l a w o f t h e l a n d , a n d n o s u p e r i o r e f f i c a c y i s g i v e n t o e i t h e r o v e r t h e o t h e r . W h e n t h e t w o r e l a t e t o t h e s a m e s u b j e c t , t h e c o u r t s w i l l a l w a y s e n d e a v o r t o c o n s t r u e t h e m s o a s t o g i v e e f f e c t t o b o t h , i f t h a t c a n b e d o n e w i t h o u t v i o l a t i n g t h e l a n g u a g e o f e i t h e r ; b u t i f t h e t w o a r e i n c o n s i s t e n t , t h e o n e l a s t i n d a t e w i l l c o n t r o l t h e o t h e r , p r o v i d e d a l w a y s t h e s t i p u l a t i o n o f t h e t r e a t y o n t h e s u b j e c t i s s e l f - e x e c u t i n g . * * * T h e r e f o r e , w e m u s t d e c i d e w h e t h e r t h e t r e a t y a n d t h e s t a t u t e c a n b e r e a d t o g i v e e f f e c t t o b o t h . I f t h e r e i s n o c o n f l i c t b e t w e e n t h e t w o , " t h e C o d e a n d t h e t r e a t y s h o u l d b e r e a d h a r m o n i o u s l y , t o - 1 2 - g i v e e f f e c t t o e a c h . " P e k a r v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 3 T . C . a t 1 6 1 . H o w e v e r , i f t h e r e i s a c o n f l i c t b e t w e e n a C o d e p r o v i s i o n a n d a t a x t r e a t y , t h e " l a s t - i n - t i m e " r u l e w i l l o v e r r i d e t h e e a r l i e r p r o v i s i o n . I d . ; W h i t n e y v . R o b e r t s o n , s u p r a a t 1 9 4 . P e t i t i o n e r s ' p o s i t i o n , t h a t t h e y a r e n o t s u b j e c t t o s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) , i s b a s e d u p o n t w o e l e m e n t s . T h e f i r s t i s t h e i r a s s e r t i o n t h a t t h e U . S . - C a n a d a t r e a t y a n d s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) a r e i n c o n f l i c t a n d t h e s e c o n d i s t h e i r a s s e r t i o n t h a t t h e U . S . - C a n a d a t r e a t y i s l a t e r i n t i m e t h a n s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) b y r e a s o n o f t h e T h i r d a n d F o u r t h P r o t o c o l s , w i t h t h e r e s u l t t h a t t h e p r o v i s i o n s o f t h e t r e a t y o v e r r i d e s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) . B o t h o f t h e s e e l e m e n t s m u s t b e e s t a b l i s h e d i n o r d e r f o r p e t i t i o n e r s t o p r e v a i l i n t h i s c a s e . I f t h e t r e a t y a n d s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) a r e n o t i n c o n f l i c t , t h e n e f f e c t m u s t b e g i v e n t o t h e p r o v i s i o n s o f b o t h w i t h o u t r e g a r d t o w h i c h o f t h e t w o i s l a t e r i n t i m e . P e k a r v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . I n t h a t e v e n t , w e m u s t f i n d t h a t p e t i t i o n e r s a r e s u b j e c t t o s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) . O n t h e o t h e r h a n d , i f t h e r e i s a c o n f l i c t b e t w e e n t h e t w o , a n d i f s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) , a s o p p o s e d t o t h e t r e a t y , i s f o u n d t o b e l a t e r i n t i m e , t h e n s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) c o n t r o l s a s t h e l a s t e x p r e s s i o n o f t h e s o v e r e i g n w i l l . J a m i e s o n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 5 - 5 5 0 , a f f d . w i t h o u t p u b l i s h e d o p i n i o n 1 3 2 F . 3 d 1 4 8 1 ( D . C . C i r . 1 9 9 7 ) . A s t o t h e f i r s t e l e m e n t o f t h e i r p o s i t i o n , p e t i t i o n e r s a s s e r t t h a t t h e l i m i t a t i o n o n t h e f o r e i g n t a x c r e d i t i m p o s e d b y - 1 3 - s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) c o n f l i c t s w i t h t h e p r o v i s i o n s o f a r t i c l e X X I V o f t h e U . S . - C a n a d a t r e a t y , e n t i t l e d " E l i m i n a t i o n o f D o u b l e T a x a t i o n " . P e t i t i o n e r s r e j e c t r e s p o n d e n t ' s c o n t e n t i o n t h a t s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) c a n b e h a r m o n i z e d w i t h t h e t r e a t y b e c a u s e t h e t r e a t y e x p r e s s l y m a k e s t h e d o u b l e t a x a t i o n p r o v i s i o n s s u b j e c t t o " t h e l i m i t a t i o n s o f t h e l a w o f t h e U n i t e d S t a t e s ( a s i t m a y b e a m e n d e d f r o m t i m e t o t i m e w i t h o u t c h a n g i n g t h e g e n e r a l p r i n c i p l e h e r e o f ) " . U . S . - C a n a d a t r e a t y , A r t i c l e X X I V , p a r a g r a p h 1 . A c c o r d i n g t o p e t i t i o n e r s , t h e o p e r a t i o n o f p a r a g r a p h s 4 , 5 , a n d 6 , o f a r t i c l e X X I V , e s p e c i a l l y p a r a g r a p h 4 w h i c h s p e c i f i c a l l y d e a l s w i t h U n i t e d S t a t e s c i t i z e n s w h o r e s i d e i n C a n a d a , i s n o t s u b j e c t t o c h a n g e b y t h e a m e n d m e n t o f U . S . l a w . F u r t h e r m o r e , p e t i t i o n e r s a r g u e , e v e n i f t h e q u o t e d l a n g u a g e o f p a r a g r a p h 1 o f a r t i c l e X X I V a p p l i e s t o p a r a g r a p h s 4 , 5 , a n d 6 o f a r t i c l e X X I V , s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) i s n o t a n a m e n d m e n t o f U . S . l a w t h a t f i t s w i t h i n t h e p a r e n t h e t i c a l b e c a u s e i t c a u s e s d o u b l e t a x a n d , t h u s , w o u l d n o t b e i n k e e p i n g w i t h t h e g e n e r a l p r i n c i p l e o f t h e e l i m i n a t i o n o f d o u b l e t a x a t i o n . P e t i t i o n e r s ' a r g u m e n t m i s s e s t h e m a r k . P e t i t i o n e r s u r g e u s t o f i n d a c o n f l i c t b e t w e e n s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) a n d A r t i c l e X X I V o f t h e t r e a t y b a s e d u p o n t h e T h i r d a n d F o u r t h P r o t o c o l s , b u t t h e y f a i l t o a d d r e s s t h e e f f e c t o f t h e e n a c t m e n t o f s e c t i o n 1 0 1 2 ( a a ) ( 2 ) o f T A M R A . A s d i s c u s s e d a b o v e i n s e c t i o n 1 0 1 2 ( a a ) ( 2 ) o f T A M R A , C o n g r e s s p r o v i d e d t h a t s e c t i o n 7 0 1 o f t h e T a x R e f o r m - 1 4 - A c t o f 1 9 8 6 , i n c l u d i n g s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) , w o u l d a p p l y " n o t w i t h s t a n d i n g a n y t r e a t y o b l i g a t i o n o f t h e U n i t e d S t a t e s i n e f f e c t o n t h e d a t e o f t h e e n a c t m e n t o f t h e R e f o r m A c t " . T h e T h i r d a n d F o u r t h P r o t o c o l s o n w h i c h p e t i t i o n e r s r e l y , b e c a m e e f f e c t i v e a f t e r C o n g r e s s e n a c t e d s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) o f t h e C o d e a n d s e c t i o n 1 0 1 2 ( a a ) ( 2 ) o f T A M R A . N e i t h e r o f t h e l a t e r p r o t o c o l s m e n t i o n s t h e l i m i t a t i o n o f t h e a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x f o r e i g n t a x c r e d i t i m p o s e d b y s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) o r s e c t i o n 1 0 1 2 ( a a ) ( 2 ) o f T A M R A . T h u s , n e i t h e r t h e T h i r d o r F o u r t h P r o t o c o l c o n t a i n s a c l e a r l y e x p r e s s e d i n t e n t t o s u p e r s e d e s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) . T o t h e c o n t r a r y , t h e l a n g u a g e o f t h e T h i r d P r o t o c o l c o n t e m p l a t e s t h a t t h e U . S . - C a n a d a t r e a t y a c c e p t e d t h e c h a n g e s t o U . S . r e v e n u e l a w s t h a t w e r e m a d e b y t h e T a x R e f o r m A c t o f 1 9 8 6 , i n c l u d i n g t h e e n a c t m e n t o f s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) . A s n o t e d a b o v e , a r t i c l e 1 o f t h e T h i r d P r o t o c o l e x p r e s s l y p r o v i d e s t h a t t h e t a x e s e x i s t i n g o n M a r c h 1 7 , 1 9 9 5 , t o w h i c h t h e t r e a t y a p p l i e s , i n t h e c a s e o f t h e U n i t e d S t a t e s , a r e " t h e F e d e r a l i n c o m e t a x e s i m p o s e d b y t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e o f 1 9 8 6 . " I t w a s a l s o t h e s t a t u t e t h a t s u b s t a n t i a l l y r e v i s e d t h e a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x o n n o n c o r p o r a t e t a x p a y e r s a n d e n a c t e d t h e p r e d e c e s s o r o f s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) . T a x R e f o r m A c t o f 1 9 8 6 , s e c . 7 0 1 , 1 0 0 S t a t . 2 3 2 0 . S e c t i o n 1 0 1 2 ( a a ) ( 2 ) o f T A M R A w h i c h c o d i f i e d t h e l a s t i n t i m e r u l e w i t h r e s p e c t t o t h e r e v i s i o n o f t h e a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x r u l e s w a s e n a c t e d a s a t e c h n i c a l a m e n d m e n t t o t h e T a x R e f o r m A c t o f - 1 5 - 1 9 8 6 a n d w a s m a d e e f f e c t i v e a s i f i t h a d b e e n i n c l u d e d t h e r e i n . T A M R A s e c . 1 0 1 2 ( a a ) ( 4 ) , 1 0 2 S t a t . 3 5 3 2 . T h u s , t h e T h i r d P r o t o c o l s p e c i f i c a l l y t a k e s i n t o a c c o u n t , a s t h e t a x e s t o w h i c h t h e c o n v e n t i o n s h a l l a p p l y , t h e a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x a s a m e n d e d b y t h e T a x R e f o r m A c t o f 1 9 8 6 , i n c l u d i n g t h e l i m i t a t i o n o n t h e a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x f o r e i g n t a x c r e d i t i m p o s e d b y s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) . A c c o r d i n g l y , w e f i n d t h a t t h e r e i s h a r m o n y b e t w e e n p r o v i s i o n s o f t h e U . S . - C a n a d a t r e a t y a n d s e c t i o n 5 9 . P e k a r v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 1 6 3 ; B r o o k e v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 1 9 4 . I n l i g h t o f t h e a b o v e , i t i s u n n e c e s s a r y t o a d d r e s s t h e s e c o n d e l e m e n t o f p e t i t i o n e r s ' p o s i t i o n , t h a t t h e U . S . - C a n a d a t r e a t y w a s t h e l a s t e x p r e s s i o n o f s o v e r e i g n w i l l . S i n c e w e f i n d n o c o n f l i c t b e t w e e n t h e U . S . - C a n a d a t r e a t y a n d s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) , p e t i t i o n e r s a r e s u b j e c t t o s e c t i o n 5 9 ( a ) ( 2 ) , r e g a r d l e s s w h i c h i s l a t e r i n t i m e . W e h a v e c o n s i d e r e d a l l t h e o t h e r a r g u m e n t s m a d e b y p e t i t i o n e r s , a n d , t o t h e e x t e n t w e h a v e n o t a d d r e s s e d t h e m , f i n d t h e m t o b e w i t h o u t m e r i t . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t .