TAX COURT OPINION

Case: Mitchell G. Mann
Docket Number: 17895-97
Judge: Laro
Opinion Type: memo
Filed: 03/03/2000
Pages: 4

T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 7 0 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T M I T C H E L L G . M A N N , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 1 7 8 9 5 - 9 7 . F i l e d M a r c h 3 , 2 0 0 0 . M i t c h e l l G . M a n n , p r o s e . J a m e s J . P o s e d e l , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N L A R O , J u d g e : T h i s c a s e i s b e f o r e t h e C o u r t f u l l y s t i p u l a t e d . S e e R u l e 1 2 2 , T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a $ 9 , 4 7 7 d e f i c i e n c y i n p e t i t i o n e r ' s 1 9 9 0 F e d e r a l i n c o m e t a x , a d d i t i o n s t h e r e t o o f $ 1 , 1 1 9 a n d $ 6 2 0 u n d e r s e c t i o n s 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) a n d 6 6 5 4 , r e s p e c t i v e l y , a n d a - 2 - 1 T h e p a r t i e s s t i p u l a t e d i n c o r r e c t l y t h a t t h e n o t i c e w a s i s s u e d o n M a y 2 7 , 1 9 9 7 . $ 1 , 8 9 5 a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) . F o l l o w i n g r e s p o n d e n t ' s c o n c e s s i o n t h a t p e t i t i o n e r h a s n o F e d e r a l i n c o m e t a x l i a b i l i t y f o r 1 9 9 0 , w e m u s t d e c i d e w h e t h e r p e t i t i o n e r m a y r e c e i v e a r e f u n d f o r t h a t y e a r . W e h o l d h e m a y n o t . U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e a p p l i c a b l e v e r s i o n s o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e . B a c k g r o u n d P e t i t i o n e r n e v e r f i l e d a 1 9 9 0 F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n . R e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f d e f i c i e n c y f o r t h a t y e a r o n M a y 2 1 , 1 9 9 7 , 1 a n d p e t i t i o n e r , w h i l e h e r e s i d e d i n S a n D i e g o , C a l i f o r n i a , t i m e l y p e t i t i o n e d t h e C o u r t t o r e d e t e r m i n e r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s s h o w n t h e r e i n . O n o r a b o u t A p r i l 1 5 , 1 9 9 1 , p e t i t i o n e r f i l e d a F o r m 4 8 6 8 , E x t e n s i o n O f T i m e t o F i l e U . S . I n d i v i d u a l T a x R e t u r n s , w i t h t h e C o m m i s s i o n e r a n d e n c l o s e d a $ 5 , 0 0 0 p a y m e n t . P e t i t i o n e r l a t e r f i l e d w i t h t h e C o m m i s s i o n e r a s e c o n d r e q u e s t f o r a n e x t e n s i o n o f t i m e t o f i l e h i s 1 9 9 0 t a x r e t u r n . T h e C o m m i s s i o n e r g r a n t e d b o t h r e q u e s t s . O n F e b r u a r y 6 , 1 9 9 2 , p e t i t i o n e r p a i d a n o t h e r $ 2 5 t o w a r d s h i s t a x l i a b i l i t y f o r 1 9 9 0 . D i s c u s s i o n P e t i t i o n e r a r g u e s t h a t h e i s e n t i t l e d t o a $ 5 , 0 0 0 r e f u n d f o r 1 9 9 0 b e c a u s e h e t e n d e r e d t h a t a m o u n t t o t h e C o m m i s s i o n e r a s a d e p o s i t . R e s p o n d e n t a r g u e s t h a t p e t i t i o n e r t e n d e r e d t h e $ 5 , 0 0 0 - 3 - 2 T h e T a x p a y e r R e l i e f A c t o f 1 9 9 7 , P u b . L . 1 0 5 - 3 4 , s e c . 1 2 8 2 ( a ) , 1 1 1 S t a t . 7 8 8 , 1 0 3 7 - 1 0 3 8 , a m e n d e d s e c . 6 5 1 3 ( b ) ( 3 ) f o r y e a r s e n d i n g a f t e r A u g . 5 , 1 9 9 7 . t o t h e C o m m i s s i o n e r a s a p a y m e n t o f t a x f o r 1 9 9 0 , a n d , h e n c e , t h a t h e m a y n o t r e c e i v e a r e f u n d o f a n y o f t h a t a m o u n t b e c a u s e i t w a s p a i d m o r e t h a n 2 y e a r s b e f o r e r e s p o n d e n t i s s u e d t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y . W e a g r e e w i t h r e s p o n d e n t . P e t i t i o n e r m u s t d e m o n s t r a t e t h a t h i s c l a i m f o r r e f u n d i s t i m e l y . S e e F l a g g v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 7 - 2 9 7 . A l t h o u g h s e c t i o n 6 5 1 2 ( b ) ( 1 ) b e s t o w s j u r i s d i c t i o n o n t h i s C o u r t t o d e t e r m i n e t h e e x i s t e n c e a n d a m o u n t o f a n y o v e r p a y m e n t o f t a x t o b e r e f u n d e d f o r a y e a r b e f o r e u s , s e c t i o n 6 5 1 2 ( b ) ( 3 ) ( B ) p r o h i b i t s u s i n t h i s c a s e f r o m a w a r d i n g a r e f u n d u n l e s s w e d e t e r m i n e t h a t t h e r e f u n d e d a m o u n t w a s p a i d " w i t h i n t h e p e r i o d w h i c h w o u l d b e a p p l i c a b l e u n d e r s e c t i o n 6 5 1 1 ( b ) ( 2 ) * * * o r ( d ) , i f o n t h e d a t e o f t h e m a i l i n g o f t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y a c l a i m h a d b e e n f i l e d ( w h e t h e r o r n o t f i l e d ) s t a t i n g t h e g r o u n d s u p o n w h i c h t h e T a x C o u r t f i n d s t h a t t h e r e i s a n o v e r p a y m e n t " . 2 S e e a l s o C o m m i s s i o n e r v . L u n d y , 5 1 6 U . S . 2 3 5 , 2 4 1 - 2 4 2 ( 1 9 9 6 ) . T h e r e l e v a n t p r o v i s i o n o f s e c t i o n 6 5 1 1 ( b ) ( 2 ) p r o v i d e s t h a t w h e n a c l a i m f o r r e f u n d i s o u t s i d e t h e 3 - y e a r p e r i o d o f s e c t i o n 6 5 1 1 ( a ) , t h e a m o u n t o f t h e r e f u n d m a y n o t e x c e e d t h e a m o u n t o f t a x p a i d w i t h i n t h e 2 y e a r s p r e c e d i n g t h e c l a i m f o r r e f u n d . S e e s e c . 6 5 1 1 ( b ) ( 2 ) ( B ) . S e c t i o n 6 5 1 1 ( a ) s t a t e s t h a t a c l a i m f o r r e f u n d g e n e r a l l y m u s t b e m a d e w i t h i n 3 - 4 - y e a r s f r o m t h e t i m e t h e r e t u r n w a s f i l e d o r i f n o r e t u r n w a s f i l e d b y t h e t a x p a y e r , w i t h i n 2 y e a r s f r o m t h e t i m e t h e t a x w a s p a i d . P e t i t i o n e r t e n d e r e d t h e $ 5 , 0 0 0 t o t h e C o m m i s s i o n e r w i t h a F o r m 4 8 6 8 . T h e C o u r t o f A p p e a l s f o r t h e N i n t h C i r c u i t , t h e c o u r t t o w h i c h a n a p p e a l i n t h i s c a s e l i e s , h a s h e l d t h a t a r e m i t t a n c e t o t h e C o m m i s s i o n e r i n s u c h a s i t u a t i o n i s a p a y m e n t o f e s t i m a t e d t a x a n d n o t a d e p o s i t . S e e O t t v . U n i t e d S t a t e s , 1 4 1 F . 3 d 1 3 0 6 ( 9 t h C i r . 1 9 9 8 ) . W e h o l d l i k e w i s e . S e e G o l s e n v . C o m m i s s i o n e r , 5 4 T . C . 7 4 2 ( 1 9 7 0 ) , a f f d . 4 4 5 F . 2 d 9 8 5 ( 1 0 t h C i r . 1 9 7 1 ) ; s e e a l s o B a r a l v . U n i t e d S t a t e s , U . S . ( 2 0 0 0 ) ( q u a r t e r l y e s t i m a t e d t a x p a y m e n t w a s a p a y m e n t o f t a x a n d n o t a d e p o s i t ) . B e c a u s e p e t i t i o n e r ' s p a y m e n t o f t h e $ 5 , 0 0 0 i s c o n s i d e r e d p a i d o n A p r i l 1 5 , 1 9 9 1 , s e e s e c . 6 5 1 3 ( b ) ( 2 ) , p e t i t i o n e r i s n o t e n t i t l e d t o r e c e i v e a r e f u n d o f a n y o f t h a t a m o u n t , s e e C o m m i s s i o n e r v . L u n d y , s u p r a . D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d s t a t i n g t h a t t h e r e i s n o d e f i c i e n c y , a d d i t i o n t o t a x , o r a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y d u e f r o m p e t i t i o n e r a n d t h e r e i s n o o v e r p a y m e n t d u e t o p e t i t i o n e r f o r 1 9 9 0 .