TAX COURT OPINION

Case: Augustin Bolsover Jombo
Docket Number: 980-02L
Judge: Chiechi
Opinion Type: memo
Filed: 01/22/2003
Pages: 8

T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 2 0 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T A U G U S T I N B O L S O V E R J O M B O , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 9 8 0 - 0 2 L . F i l e d J a n u a r y 2 2 , 2 0 0 3 . A u g u s t i n B o l s o v e r J o m b o , p r o s e . B r a d l e y C . P l o v a n , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N C H I E C H I , J u d g e : T h e p e t i t i o n i n t h i s c a s e w a s f i l e d i n r e s p o n s e t o a N o t i c e o f D e t e r m i n a t i o n C o n c e r n i n g C o l l e c t i o n A c t i o n ( s ) U n d e r S e c t i o n 6 3 2 0 a n d / o r 6 3 3 0 ( n o t i c e o f d e t e r m i n a - t i o n ) . F I N D I N G S O F F A C T M o s t o f t h e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d a n d a r e s o f o u n d . - 2 - A t t h e t i m e p e t i t i o n e r f i l e d t h e p e t i t i o n i n t h i s c a s e , h e r e s i d e d i n E a s t S u s s e x , E n g l a n d . O n N o v e m b e r 2 5 , 1 9 9 7 , r e s p o n d e n t m a i l e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f d e f i c i e n c y ( N o v e m b e r 2 5 , 1 9 9 7 n o t i c e ) w i t h r e s p e c t t o h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 , w h i c h h e r e c e i v e d . O n F e b r u a r y 9 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r f i l e d a p e t i t i o n i n t h e C o u r t w i t h r e s p e c t t o t h e N o v e m b e r 2 5 , 1 9 9 7 n o t i c e . ( W e s h a l l r e f e r t o t h e c a s e t h a t p e t i t i o n e r c o m m e n c e d o n F e b r u a r y 9 , 1 9 9 8 , w i t h r e s p e c t t o t h e N o v e m b e r 2 5 , 1 9 9 7 n o t i c e r e l a t i n g t o h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 a s t h e c a s e a t d o c k e t N o . 2 4 4 6 - 9 8 . ) T h e C o u r t s e t t h e c a s e a t d o c k e t N o . 2 4 4 6 - 9 8 f o r t r i a l o n D e c e m b e r 1 4 , 1 9 9 8 , i n B a l t i - m o r e , M a r y l a n d . T h e C o u r t c o n t i n u e d t h e t r i a l i n t h a t c a s e u n t i l A p r i l 1 2 , 1 9 9 9 , a n d s e t t h e p l a c e o f t h a t t r i a l i n W a s h i n g t o n , D . C . O n A p r i l 1 2 , 1 9 9 9 , t h e C o u r t c a l l e d t h e c a s e a t d o c k e t N o . 2 4 4 6 - 9 8 f o r t r i a l i n W a s h i n g t o n , D . C . N e i t h e r p e t i t i o n e r n o r a n y a u t h o r i z e d r e p r e s e n t a t i v e o f p e t i t i o n e r a p p e a r e d a t t h a t t r i a l . R e s p o n d e n t o r a l l y m o v e d t o d i s m i s s t h e c a s e a t d o c k e t N o . 2 4 4 6 - 9 8 f o r l a c k o f p r o s e c u t i o n . O n A p r i l 1 2 , 1 9 9 9 , t h e C o u r t e n t e r e d a n O r d e r o f D i s m i s s a l a n d D e c i s i o n ( A p r i l 1 2 , 1 9 9 9 O r d e r o f D i s m i s s a l a n d D e c i s i o n ) w i t h r e s p e c t t o t h e c a s e a t d o c k e t N o . 2 4 4 6 - 9 8 . I n t h a t O r d e r , t h e C o u r t ( 1 ) g r a n t e d r e s p o n d e n t ' s o r a l m o t i o n t o d i s m i s s t h e c a s e a t d o c k e t N o . 2 4 4 6 - 9 8 f o r l a c k o f p r o s e c u t i o n a n d - 3 - ( 2 ) d e c i d e d t h a t t h e r e w e r e d u e f r o m p e t i t i o n e r f o r h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 d e f i c i e n c i e s i n h i s F e d e r a l i n c o m e t a x ( t a x ) i n t h e r e s p e c t i v e a m o u n t s o f $ 1 0 8 , 5 4 2 a n d $ 1 2 1 , 9 8 3 a n d a d d i t i o n s t o s u c h t a x i n t h e r e s p e c t i v e a m o u n t s o f $ 2 1 , 7 0 8 a n d $ 2 4 , 3 9 7 . O n A p r i l 1 3 , 1 9 9 9 , t h e C o u r t g r a n t e d p e t i t i o n e r u n t i l J u n e 1 1 , 1 9 9 9 , w i t h i n w h i c h t o f i l e a m o t i o n t o v a c a t e t h e A p r i l 1 2 , 1 9 9 9 O r d e r o f D i s m i s s a l a n d D e c i s i o n i n t h e c a s e a t d o c k e t N o . 2 4 4 6 - 9 8 . T h a t w a s b e c a u s e p e t i t i o n e r h a d t e l e p h o n e d t h e C l e r k o f t h e C o u r t a n d i n d i c a t e d t h a t h e h a d n o t r e c e i v e d u n t i l A p r i l 1 1 , 1 9 9 9 , t h e O r d e r s e t t i n g t h e c a s e a t d o c k e t N o . 2 4 4 6 - 9 8 f o r t r i a l o n A p r i l 1 2 , 1 9 9 9 , i n W a s h i n g t o n , D . C . O n J u n e 8 , 1 9 9 9 , p e t i t i o n e r f i l e d a m o t i o n t o v a c a t e t h e A p r i l 1 2 , 1 9 9 9 O r d e r o f D i s m i s s a l a n d D e c i s i o n . O n J u l y 9 , 1 9 9 9 , t h e C o u r t d e n i e d t h a t m o t i o n t o v a c a t e . O n S e p t e m b e r 2 9 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t m a i l e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f d e f i c i e n c y ( S e p t e m b e r 2 9 , 1 9 9 8 n o t i c e ) w i t h r e s p e c t t o h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 5 , w h i c h h e r e c e i v e d . I n t h e S e p t e m b e r 2 9 , 1 9 9 8 n o t i c e , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n , a n d a n a d d i t i o n t o , p e t i t i o n e r ' s t a x f o r h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 5 i n t h e r e s p e c t i v e a m o u n t s o f $ 4 3 2 , 9 9 0 a n d $ 2 1 , 5 8 1 . P e t i t i o n e r d i d n o t f i l e a p e t i t i o n i n t h e C o u r t w i t h r e s p e c t t o t h e S e p t e m b e r 2 9 , 1 9 9 8 n o t i c e r e l a t i n g t o h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 5 . O n S e p t e m b e r 2 2 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t f i l e d a n o t i c e o f F e d e r a l t a x l i e n w i t h t h e R e c o r d e r o f D e e d s i n W a s h i n g t o n , D . C . , w i t h - 4 - r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 . T h a t n o t i c e s t a t e d , i n t e r a l i a , " W e h a v e m a d e a d e m a n d f o r p a y m e n t o f t h i s l i a b i l i t y , b u t i t r e m a i n s u n p a i d . " O n S e p t e m b e r 2 2 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e i n f o r m i n g h i m t h a t r e s p o n d e n t h a d f i l e d a F e d e r a l t a x l i e n w i t h r e s p e c t t o h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 a n d t h a t h e h a d a r i g h t t o a h e a r i n g ( A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g ) w i t h r e s p o n - d e n t ' s A p p e a l s O f f i c e w i t h r e s p e c t t o t h a t l i e n . O n O c t o b e r 1 9 , 2 0 0 0 , p e t i t i o n e r f i l e d F o r m 1 2 1 5 3 , R e q u e s t f o r a C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s H e a r i n g ( F o r m 1 2 1 5 3 ) . P e t i t i o n e r i n d i c a t e d i n t h a t f o r m t h a t h e d i d n o t a g r e e w i t h t h e f i l i n g b y r e s p o n d e n t o f a F e d e r a l t a x l i e n w i t h r e s p e c t t o h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 . I n s u p p o r t o f t h a t p o s i t i o n , p e t i - t i o n e r s t a t e d i n F o r m 1 2 1 5 3 t h a t h i s " T a x l i a b i l i t y i s y e t t o b e e s t a b l i s h e d - c o n c e r n i n g m y d i p l o m a t i c s t a t u s / a g r e e n c a r d h o l d e r w h o s t a y e d l e s s t h a n 3 1 d a y s i n t h e U S . ( 2 ) O t h e r m a t t e r s f a x e d t o I R S o f f i c e r . " O n N o v e m b e r 2 9 , 2 0 0 1 , r e s p o n d e n t ' s A p p e a l s O f f i c e h e l d a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g w i t h p e t i t i o n e r . O n D e c e m b e r 2 7 , 2 0 0 1 , t h e A p p e a l s O f f i c e m a i l e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n w i t h r e s p e c t t o h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 . T h e n o t i c e s t a t e d i n p e r t i n e n t p a r t : A p p l i c a b l e l a w a n d a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e s W i t h t h e b e s t i n f o r m a t i o n a v a i l a b l e , t h e r e q u i r e m e n t s o f v a r i o u s a p p l i c a b l e l a w s o r a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e s - 5 - h a v e b e e n m e t , a n d t h e a c t i o n s t a k e n o r p r o p o s e d b y R e v e n u e O f f i c e r S t e r l i n g w e r e a p p r o p r i a t e u n d e r t h e c i r c u m s t a n c e s . I R C S e c t i o n 6 3 2 1 p r o v i d e s a s t a t u t o r y l i e n w h e n a t a x p a y e r n e g l e c t s o r r e f u s e s t o p a y a t a x l i a b i l i t y a f t e r n o t i c e a n d d e m a n d . T r a n s c r i p t s o f y o u r a c c o u n t s s h o w t h e S e r v i c e C e n t e r i s s u e d t h e s e n o t i c e s ; t h e o b l i g a t i o n r e m a i n s u n p a i d . * * * * * * * W h i l e t h e l a w i m p o s e s n o f u r t h e r r e q u i r e m e n t s p r i o r t o t h e f i l i n g o f a n o t i c e o f f e d e r a l t a x l i e n , I R M 5 . 1 2 . 1 . 3 r e q u i r e s t h a t r e a s o n a b l e e f f o r t s b e m a d e t o c o n t a c t y o u b e f o r e f i l i n g o f t h e n o t i c e o f F e d e r a l t a x l i e n . N o t i c e s w e r e s e n t a t t e m p t i n g c o n t a c t w i t h y o u . I R C 6 3 2 0 , a s e n a c t e d b y R R A ' 9 8 , i m p o s e d D u e P r o c e s s p r o v i s i o n s e f f e c t i v e J a n u a r y 1 9 , 1 9 9 9 . I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e i s r e q u i r e d t o g i v e n o t i c e t o y o u i n w r i t i n g w i t h i n f i v e d a y s a f t e r t h e f i l i n g o f a n o t i c e o f F e d e r a l t a x l i e n o f y o u r r i g h t s t o r e q u e s t a h e a r i n g w i t h A p p e a l s i f t h e r e q u e s t i s m a d e d u r i n g t h e t h i r t y d a y s f o l l o w i n g t h e e n d o f t h e f i v e - d a y n o t i f i c a t i o n p e r i o d . T h e s e c o n s t r a i n t s w e r e m a d e i n t h i s a p p e a l . T h i s S e t t l e m e n t O f f i c e r h a s h a d n o p r i o r i n v o l v e m e n t w i t h r e s p e c t t o t h e s e l i a b i l i t i e s . R e l e v a n t i s s u e s r a i s e d b y t h e t a x p a y e r Y o u w e r e g i v e n t h e o p p o r t u n i t y t o r a i s e a n y r e l e v a n t i s s u e s r e l a t i n g t o t h e u n p a i d t a x o r t h e p r o p o s e d c o l l e c t i o n a c t i o n p e r I R C S e c t i o n 6 3 3 0 . Y o u b e l i e v e y o u d o n o t o w e t h e t a x , b e c a u s e y o u w e r e n o t a l a n d e d i m m i g r a n t a t t h e t i m e y o u w o n t h e l o t t e r y . Y o u f e e l t h e p e n d i n g c o u r t d e c i s i o n o n a l a t e r y e a r w i l l p r o v e t h a t y o u a r e n o t l i a b l e f o r t h e t a x . I f y o u a r e f o u n d t o o w e t h e t a x , y o u w i l l m a k e a r r a n g e m e n t s t o p a y a t t h a t t i m e . B a l a n c i n g e f f i c i e n t c o l l e c t i o n a n d i n t r u s i v e n e s s I R C S e c t i o n 6 3 3 0 r e q u i r e s t h a t t h e S e t t l e m e n t O f f i c e r c o n s i d e r w h e t h e r a n y c o l l e c t i o n a c t i o n b a l a n c e s t h e n e e d f o r e f f i c i e n t c o l l e c t i o n o f t a x e s w i t h t h e l e g i t i m a t e c o n c e r n t h a t a n y c o l l e c t i o n a c t i o n b e n o - 6 - 1 S p e c i f i c a l l y , p e t i t i o n e r a r g u e s t h a t h e h a s s h o w n i n a n - o t h e r c a s e t h a t h e c o m m e n c e d i n t h e C o u r t w i t h r e s p e c t t o h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 6 t h a t h e i s n o t l i a b l e f o r t a x n o t o n l y f o r t h a t y e a r , b u t a l s o f o r 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 . W e n o t e t h a t a f t e r t h e t r i a l i n t h e i n s t a n t c a s e t h e C o u r t i s s u e d a n O p i n i o n w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r 1 9 9 6 i n t h e o t h e r c a s e o n w h i c h p e t i t i o n e r i s r e l y i n g , i n w h i c h w e s u s t a i n e d r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s w i t h r e s p e c t t o t h a t y e a r . S e e J o m b o v . C o m m i s - s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 2 7 3 . m o r e i n t r u s i v e t h a n n e c e s s a r y . T h e f i l e i n d i c a t e s t h a t t h e l e g a l r e q u i r e m e n t s p u r s u a n t t o f i l i n g a l i e n w e r e m e t a n d t h a t t h e r e w a s n o i m p r o p e r a c t i o n i n s u c h f i l i n g . Y o u h a d n o c h a l l e n g e t o t h e a p p r o p r i a t e n e s s o f t h e c o l l e c t i o n a c t i o n , e x c e p t y o u r a s s e r t i o n t h a t y o u d o n o t o w e t h e t a x . S i n c e t h e T a x C o u r t a n d A p p e a l s h a v e p r e v i o u s l y d e t e r m i n e d t h a t t h e t a x i s o w e d , t h e f i l i n g o f t h e n o t i c e o f F e d e r a l t a x l i e n i s a p p r o p r i a t e t o p r o t e c t t h e G o v e r n m e n t ' s i n t e r e s t . O P I N I O N A s w e u n d e r s t a n d p e t i t i o n e r ' s p o s i t i o n , h e i s c h a l l e n g i n g t h e r e s p e c t i v e u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t i e s f o r h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 . 1 W i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 , p e t i t i o n e r r e c e i v e d a n o t i c e o f d e f i c i e n c y , f i l e d a p e t i t i o n w i t h r e s p e c t t o t h a t n o t i c e , t h e r e b y c o m m e n c i n g t h e c a s e a t d o c k e t N o . 2 4 4 6 - 9 8 , a n d d i d n o t a p p e a r a t t h e t r i a l i n t h a t c a s e w h i c h t h e C o u r t h a d s e t f o r t r i a l o n A p r i l 1 2 , 1 9 9 9 , i n W a s h i n g t o n , D . C . A s a c o n s e q u e n c e , t h e C o u r t g r a n t e d r e s p o n - d e n t ' s o r a l m o t i o n t o d i s m i s s f o r l a c k o f p r o s e c u t i o n i n t h e c a s e a t d o c k e t N o . 2 4 4 6 - 9 8 a n d e n t e r e d a n O r d e r o f D i s m i s s a l a n d D e c i s i o n a g a i n s t p e t i t i o n e r i n t h a t c a s e . T h e r e a f t e r , t h e C o u r t d e n i e d p e t i t i o n e r ' s m o t i o n t o v a c a t e t h a t O r d e r . W i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r 1 9 9 5 , p e t i t i o n e r r e c e i v e d a n o t i c e o f - 7 - 2 A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e ( C o d e ) i n e f f e c t a t a l l r e l e v a n t t i m e s . 3 A s s u m i n g a r g u e n d o t h a t p e t i t i o n e r h a d p r o p e r l y p l a c e d a t i s s u e t h e v a l i d i t y o f t h e r e s p e c t i v e u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t i e s f o r h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 , o n t h e r e c o r d b e f o r e u s , w e f i n d t h a t s u c h l i a b i l i t i e s a r e v a l i d . d e f i c i e n c y , b u t h e d i d n o t f i l e a p e t i t i o n w i t h r e s p e c t t o t h a t n o t i c e . O n t h e i n s t a n t r e c o r d , w e f i n d t h a t p e t i t i o n e r m a y n o t c h a l l e n g e t h e u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t y f o r a n y o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , o r 1 9 9 5 . S e e s e c . 6 3 3 0 ( c ) ( 2 ) ( B ) . 2 W h e r e , a s i s t h e c a s e h e r e , t h e v a l i d i t y o f t h e u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t y i s n o t p r o p e r l y p l a c e d a t i s s u e , t h e C o u r t w i l l r e v i e w t h e d e t e r m i n a t i o n o f t h e C o m m i s s i o n e r o f I n t e r n a l R e v e n u e f o r a b u s e o f d i s c r e t i o n . 3 S e g o v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 6 0 4 , 6 1 0 ( 2 0 0 0 ) ; G o z a v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 1 7 6 , 1 8 2 ( 2 0 0 0 ) . I n s u p p o r t o f h i s p o s i t i o n t h a t r e s p o n d e n t m a y n o t p r o c e e d w i t h t h e c o l l e c t i o n a c t i o n a s d e t e r m i n e d i n t h e n o t i c e o f d e t e r - m i n a t i o n w i t h r e s p e c t t o h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 , p e t i t i o n e r a r g u e s t h a t r e s p o n d e n t d i d n o t c o m p l y w i t h t h e c o l l e c - t i o n p r o c e d u r e s s e t f o r t h i n t h e C o d e . O n t h e i n s t a n t r e c o r d , w e f i n d t h a t r e s p o n d e n t c o m p l i e d w i t h t h e a p p l i c a b l e c o l l e c t i o n p r o c e d u r e s . S e e s e c . 6 3 2 0 . B a s e d u p o n o u r e x a m i n a t i o n o f t h e e n t i r e r e c o r d b e f o r e u s , w e f i n d t h a t r e s p o n d e n t d i d n o t a b u s e r e s p o n d e n t ' s d i s c r e t i o n i n d e t e r m i n i n g t o p r o c e e d w i t h t h e c o l l e c t i o n a c t i o n a s d e t e r m i n e d i n t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s - 8 - t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 . W e f u r t h e r f i n d o n t h a t r e c o r d t h a t r e s p o n d e n t m a y p r o c e e d w i t h t h e c o l l e c t i o n a c t i o n a s d e t e r m i n e d i n t h a t n o t i c e w i t h r e s p e c t t o t h o s e y e a r s . W e h a v e c o n s i d e r e d a l l o f p e t i t i o n e r ' s a r g u m e n t s a n d c o n t e n - t i o n s t h a t a r e n o t d i s c u s s e d h e r e i n , a n d w e f i n d t h e m t o b e w i t h o u t m e r i t a n d / o r i r r e l e v a n t . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t .