TAX COURT OPINION

Case: Loy Robert Bost, III
Docket Number: 8259-99
Judge: Powell
Opinion Type: memo
Filed: 01/06/2000
Pages: 3

T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 4 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T L O Y R O B E R T B O S T I I I , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 8 2 5 9 - 9 9 . F i l e d J a n u a r y 6 , 2 0 0 0 . L o y R o b e r t B o s t I I I , p r o s e . S t e v e n M . W e b s t e r , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N P O W E L L , S p e c i a l T r i a l J u d g e : R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n p e t i t i o n e r ' s 1 9 9 6 F e d e r a l i n c o m e t a x i n t h e a m o u n t o f $ 4 , 4 3 4 . - 2 - 1 S e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r i n i s s u e , a n d R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . T h e i s s u e i s w h e t h e r w a g e s a n d a p e n s i o n d i s t r i b u t i o n a r e t a x a b l e u n d e r s e c t i o n 6 1 . 1 P e t i t i o n e r r e s i d e d i n H i c k o r y , N o r t h C a r o l i n a , a t t h e t i m e t h e p e t i t i o n w a s f i l e d . R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t p e t i t i o n e r r e c e i v e d w a g e s o f $ 3 1 , 8 0 8 a n d a p e n s i o n d i s t r i b u t i o n o f $ 1 , 2 7 0 f r o m a s o - c a l l e d s e c t i o n 4 0 1 ( k ) r e t i r e m e n t a c c o u n t d u r i n g 1 9 9 6 , a n d p e t i t i o n e r h a s s t i p u l a t e d t h e s e f a c t s . P e t i t i o n e r r a i s e s t w o a r g u m e n t s . F i r s t , h e c o n t e n d s t h a t t h i s C o u r t d o e s n o t h a v e j u r i s d i c t i o n t o r e s o l v e t h e m a t t e r . W e h a v e f r e q u e n t l y s t a t e d t h a t t h e p r e d i c a t e s t o o u r j u r i s d i c t i o n a r e t h a t a v a l i d n o t i c e o f d e f i c i e n c y i s m a i l e d t o t h e t a x p a y e r a t h i s l a s t k n o w n a d d r e s s a n d a t i m e l y p e t i t i o n i s f i l e d i n t h i s C o u r t . S e e s e c s . 6 6 1 2 , 6 2 1 3 , R u l e 1 3 ; s e e a l s o M o n g e v . C o m m i s s i o n e r , 9 3 T . C . 2 2 , 2 7 ( 1 9 8 9 ) ; P y o v . C o m m i s s i o n e r , 8 3 T . C . 6 2 6 , 6 3 2 ( 1 9 8 4 ) . T h a t j u r i s d i c t i o n i s i n p e r s o n a m . S e e F r e y t a g v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 0 T . C . 3 5 , 3 9 ( 1 9 9 8 ) . I n t h i s c a s e a v a l i d n o t i c e o f d e f i c i e n c y w a s m a i l e d t o p e t i t i o n e r a t h i s l a s t k n o w n a d d r e s s , a n d p e t i t i o n e r t i m e l y f i l e d a p e t i t i o n i n t h i s C o u r t . T h i s C o u r t , t h e r e f o r e , h a s j u r i s d i c t i o n . P e t i t i o n e r ' s s e c o n d a r g u m e n t i s t h a t w a g e s o r c o m p e n s a t i o n f o r l a b o r a n d t h e p e n s i o n d i s t r i b u t i o n a r e n o t t a x a b l e i n c o m e . - 3 - T h i s a r g u m e n t i s f r i v o l o u s . S e e s e c s . 6 1 , 7 2 , 4 0 2 ( a ) ; s e e a l s o R o w l e e v . C o m m i s s i o n e r , 8 0 T . C . 1 1 1 1 , 1 1 1 9 - 1 1 2 2 ( 1 9 8 3 ) . R e s p o n d e n t a s k s t h a t a p e n a l t y b e i m p o s e d u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 . T h a t s e c t i o n p r o v i d e s , i n t e r a l i a , t h a t i f i t a p p e a r s t o t h i s C o u r t t h a t " t h e t a x p a y e r ' s p o s i t i o n * * * i s f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s " , t h e C o u r t m a y i m p o s e a p e n a l t y i n a n a m o u n t n o t i n e x c e s s o f $ 2 5 , 0 0 0 . S e c . 6 6 7 3 ( a ) . T h i s C o u r t c a u t i o n e d p e t i t i o n e r a t t h e c a l e n d a r c a l l a n d a t t h e t r i a l t h a t t h e p o s i t i o n s h e e s p o u s e d w e r e f r i v o l o u s a n d w a r n e d h i m o f t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 6 6 7 3 . P e t i t i o n e r d i d n o t h e e d t h e s e w a r n i n g s . W e t h e r e f o r e a w a r d a p e n a l t y t o t h e U n i t e d S t a t e s a g a i n s t p e t i t i o n e r i n t h e a m o u n t o f $ 1 , 5 0 0 . A n a p p r o p r i a t e o r d e r a n d d e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d .