TAX COURT OPINION

Case: Evelyn Perkins
Docket Number: 1986-02
Judge: Armen
Opinion Type: memo
Filed: 07/22/2002
Pages: 9

T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 1 7 4 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T E V E L Y N P E R K I N S , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 1 9 8 6 - 0 2 . F i l e d J u l y 2 2 , 2 0 0 2 . E v e l y n P e r k i n s , p r o s e . T h o m a s C . P l i s k e a n d W i l l i a m A . H e a r d I I I , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N A R M E N , S p e c i a l T r i a l J u d g e : P e n d i n g b e f o r e t h e C o u r t i s r e s p o n d e n t ' s M o t i o n t o D i s m i s s f o r L a c k o f J u r i s d i c t i o n , f i l e d F e b r u a r y 2 2 , 2 0 0 2 . T h e f a c t s n e c e s s a r y t o t h e d i s p o s i t i o n o f r e s p o n d e n t ' s m o t i o n a r e a s f o l l o w s . - 2 - 1 P e t i t i o n e r a t t a c h e d t o h e r 1 9 9 9 r e t u r n a F o r m W - 2 , W a g e a n d T a x S t a t e m e n t , a n d a F o r m 1 0 9 9 - R , D i s t r i b u t i o n s f r o m P e n s i o n s , A n n u i t i e s , R e t i r e m e n t o r P r o f i t - S h a r i n g P l a n s , I R A s , I n s u r a n c e C o n t r a c t s , e t c . E a c h o f t h e s e t w o l a t t e r f o r m s l i s t e d p e t i t i o n e r ' s a d d r e s s a s " 7 2 5 E . 1 s t S t . , N e w L o n d o n , M O 6 3 4 5 9 " . I n t h e c o n t e x t o f t h e p r e s e n t c a s e , w e r e g a r d t h i s l a t t e r a d d r e s s a s t h e e q u i v a l e n t o f t h e 7 2 5 a d d r e s s . 2 P e t i t i o n e r a t t a c h e d t o h e r 2 0 0 0 r e t u r n a F o r m W - 2 a n d a F o r m 1 0 9 9 - R . T h e F o r m W - 2 l i s t e d p e t i t i o n e r ' s a d d r e s s a s " 7 2 5 E . 1 s t S t . , N e w L o n d o n , M O 6 3 4 5 9 " . T h e F o r m 1 0 9 9 - R l i s t e d p e t i t i o n e r ' s a d d r e s s a s a b o x n u m b e r i n N e w L o n d o n , M O 6 3 4 5 9 . B a c k g r o u n d O n o r b e f o r e A p r i l 1 5 , 2 0 0 0 , p e t i t i o n e r f i l e d F o r m 1 0 4 0 A , U . S . I n d i v i d u a l I n c o m e T a x R e t u r n , f o r t h e t a x a b l e y e a r 1 9 9 9 . O n t h i s r e t u r n , p e t i t i o n e r l i s t e d h e r a d d r e s s a s " 7 2 5 F i r s t S t r e e t , N e w L o n d o n , M O 6 3 4 5 9 " ( t h e 7 2 5 a d d r e s s ) . 1 O n o r b e f o r e A p r i l 1 5 , 2 0 0 1 , p e t i t i o n e r f i l e d F o r m 1 0 4 0 A f o r t h e t a x a b l e y e a r 2 0 0 0 . O n t h i s r e t u r n , p e t i t i o n e r a g a i n l i s t e d h e r a d d r e s s a s t h e 7 2 5 a d d r e s s . 2 O n S e p t e m b e r 1 9 , 2 0 0 1 , r e s p o n d e n t s e n t p e t i t i o n e r a n o t i c e o f d e f i c i e n c y . I n t h e n o t i c e , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n p e t i t i o n e r ' s F e d e r a l i n c o m e t a x f o r t h e t a x a b l e y e a r 1 9 9 9 i n t h e a m o u n t o f $ 3 , 8 3 1 . R e s p o n d e n t s e n t t h e n o t i c e b y c e r t i f i e d m a i l a d d r e s s e d t o p e t i t i o n e r a t t h e 7 2 5 a d d r e s s . O n J a n u a r y 2 2 , 2 0 0 2 , t h e C o u r t r e c e i v e d a n d f i l e d p e t i t i o n e r ' s p e t i t i o n f o r r e d e t e r m i n a t i o n i n r e s p e c t o f t h e a f o r e m e n t i o n e d n o t i c e o f d e f i c i e n c y . T h e p e t i t i o n w a s r e c e i v e d i n a n e n v e l o p e p o s t m a r k e d D e c e m b e r 1 9 , 2 0 0 1 , f r o m W o o d r i d g e , - 3 - 3 A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e , a s a m e n d e d , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . I l l i n o i s . B o t h t h e p e t i t i o n a n d t h e e n v e l o p e i n w h i c h i t w a s m a i l e d l i s t p e t i t i o n e r ' s a d d r e s s a s " 7 1 2 F i r s t S t r e e t , N e w L o n d o n , M O 6 3 4 5 9 " ( t h e 7 1 2 a d d r e s s ) . A t t a c h e d t o t h e p e t i t i o n i s a c o p y o f t h e S e p t e m b e r 1 9 , 2 0 0 1 , n o t i c e o f d e f i c i e n c y b e a r i n g t h e 7 2 5 a d d r e s s . A s s t a t e d a b o v e , r e s p o n d e n t f i l e d a M o t i o n t o D i s m i s s f o r L a c k o f J u r i s d i c t i o n . I n t h e m o t i o n , r e s p o n d e n t a s s e r t s t h a t t h i s c a s e s h o u l d b e d i s m i s s e d f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n o n t h e g r o u n d t h a t t h e p e t i t i o n w a s n o t f i l e d w i t h i n t h e t i m e p r e s c r i b e d b y s e c t i o n 6 2 1 3 ( a ) o r s e c t i o n 7 5 0 2 . 3 O n M a r c h 2 6 , 2 0 0 2 , p e t i t i o n e r f i l e d a N o t i c e o f O b j e c t i o n t o r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . I n h e r o b j e c t i o n , p e t i t i o n e r a s s e r t s , i n t e r a l i a , t h a t t h e 7 2 5 a d d r e s s " d o e s n o t e x i s t . " A l s o i n h e r o b j e c t i o n , p e t i t i o n e r l i s t s h e r a d d r e s s a s t h e 7 1 2 a d d r e s s ; h o w e v e r , i n t h e " C e r t i f i c a t e o f S e r v i c e " a t t a c h e d t o h e r o b j e c t i o n , p e t i t i o n e r l i s t s h e r a d d r e s s a s t h e 7 2 5 a d d r e s s . P u r s u a n t t o n o t i c e , r e s p o n d e n t ' s m o t i o n t o d i s m i s s w a s c a l l e d f o r h e a r i n g a t t h e M o t i o n s S e s s i o n i n W a s h i n g t o n , D . C . o n A p r i l 2 4 , 2 0 0 2 . A t t h a t t i m e , t h e r e w a s n o a p p e a r a n c e b y o r o n b e h a l f o f p e t i t i o n e r , n o r d i d p e t i t i o n e r f i l e a s t a t e m e n t p u r s u a n t t o R u l e 5 0 ( c ) , t h e p r o v i s i o n s o f w h i c h w e r e r e f e r r e d t o i n t h e C o u r t ' s O r d e r c a l e n d a r i n g r e s p o n d e n t ' s m o t i o n f o r h e a r i n g . - 4 - R e s p o n d e n t ' s c o u n s e l a p p e a r e d a n d p r e s e n t e d a r g u m e n t i n s u p p o r t o f t h e p e n d i n g m o t i o n . I n p a r t i c u l a r , c o u n s e l i n t r o d u c e d i n t o t h e r e c o r d c o p i e s o f p e t i t i o n e r ' s a b o v e - d e s c r i b e d i n c o m e t a x r e t u r n s f o r 1 9 9 9 a n d 2 0 0 0 . F o l l o w i n g t h e h e a r i n g , t h e C o u r t i s s u e d a n O r d e r s t a t i n g t h a t i t w o u l d d e f e r r u l i n g o n r e s p o n d e n t ' s m o t i o n t o d i s m i s s f o r 6 0 d a y s i n o r d e r t o a f f o r d t h e p a r t i e s a n o p p o r t u n i t y t o t r y t o r e s o l v e a d m i n i s t r a t i v e l y t h e s u b s t a n t i v e i s s u e s r e l a t e d t o p e t i t i o n e r ' s t a x l i a b i l i t y f o r t h e t a x a b l e y e a r i n i s s u e . T h e C o u r t a l s o d i r e c t e d t h a t a r e p o r t b e f i l e d b y J u n e 2 4 , 2 0 0 2 , a d v i s i n g o f t h e t h e n p r e s e n t s t a t u s o f t h i s m a t t e r . O n J u n e 2 4 , 2 0 0 2 , r e s p o n d e n t f i l e d a S t a t u s R e p o r t . I n t h e r e p o r t , r e s p o n d e n t s t a t e d t h a t a l e t t e r h a d b e e n s e n t t o p e t i t i o n e r r e q u e s t i n g i n f o r m a t i o n t h a t m i g h t h a v e p e r m i t t e d t h e p a r t i e s t o r e s o l v e a d m i n i s t r a t i v e l y t h e s u b s t a n t i v e i s s u e s i n t h i s c a s e ; r e s p o n d e n t a l s o s t a t e d t h a t n o r e s p o n s e h a d b e e n r e c e i v e d f r o m p e t i t i o n e r , n o r h a d t h e l e t t e r b e e n r e t u r n e d t o r e s p o n d e n t b y t h e P o s t a l S e r v i c e . D i s c u s s i o n T h i s C o u r t ' s j u r i s d i c t i o n t o r e d e t e r m i n e a d e f i c i e n c y d e p e n d s u p o n t h e i s s u a n c e o f a v a l i d n o t i c e o f d e f i c i e n c y a n d a t i m e l y f i l e d p e t i t i o n . S e e R u l e 1 3 ( a ) , ( c ) ; M o n g e v . C o m m i s s i o n e r , 9 3 T . C . 2 2 , 2 7 ( 1 9 8 9 ) ; N o r m a c , I n c . v . C o m m i s s i o n e r , 9 0 T . C . 1 4 2 , 1 4 7 ( 1 9 8 8 ) . S e c t i o n 6 2 1 2 ( a ) e x p r e s s l y - 5 - a u t h o r i z e s t h e C o m m i s s i o n e r , a f t e r d e t e r m i n i n g a d e f i c i e n c y , t o s e n d a n o t i c e o f d e f i c i e n c y t o t h e t a x p a y e r b y c e r t i f i e d o r r e g i s t e r e d m a i l . A n o t i c e o f d e f i c i e n c y i s s u f f i c i e n t i f i t i s m a i l e d t o t h e t a x p a y e r a t t h e t a x p a y e r ' s l a s t k n o w n a d d r e s s . S e e s e c . 6 2 1 2 ( b ) ( 1 ) . I f t h e n o t i c e i s m a i l e d t o t h e t a x p a y e r a t t h e t a x p a y e r ' s l a s t k n o w n a d d r e s s , a c t u a l r e c e i p t o f t h e n o t i c e b y t h e t a x p a y e r i s , f o r p r e s e n t p u r p o s e s , i m m a t e r i a l . S e e K i n g v . C o m m i s s i o n e r , 8 5 7 F . 2 d 6 7 6 , 6 7 9 ( 9 t h C i r . 1 9 8 8 ) , a f f g . 8 8 T . C . 1 0 4 2 ( 1 9 8 7 ) ; Y u s k o v . C o m m i s s i o n e r , 8 9 T . C . 8 0 6 , 8 1 0 ( 1 9 8 7 ) ; F r i e l i n g v . C o m m i s s i o n e r , 8 1 T . C . 4 2 , 5 2 ( 1 9 8 3 ) ; c f . s e c . 6 3 3 0 ( c ) ( 2 ) ( B ) . I n t u r n , t h e t a x p a y e r h a s 9 0 d a y s ( o r 1 5 0 d a y s i f t h e n o t i c e i s a d d r e s s e d t o a p e r s o n o u t s i d e t h e U n i t e d S t a t e s ) f r o m t h e d a t e t h a t t h e n o t i c e i s m a i l e d t o f i l e a p e t i t i o n f o r r e d e t e r m i n a t i o n o f t h e d e f i c i e n c y . S e e s e c . 6 2 1 3 ( a ) ; s e e a l s o s e c . 7 5 0 2 ( t r e a t i n g t i m e l y m a i l i n g a s t i m e l y f i l i n g ) . I t i s c l e a r i n t h e p r e s e n t c a s e t h a t t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y w a s m a i l e d t o p e t i t i o n e r o n S e p t e m b e r 1 9 , 2 0 0 1 . N i n e t y d a y s t h e r e a f t e r w a s T u e s d a y , D e c e m b e r 1 8 , 2 0 0 1 . H o w e v e r , t h e p e t i t i o n w a s n o t f i l e d u n t i l J a n u a r y 2 2 , 2 0 0 2 , a n d t h e e n v e l o p e i n w h i c h i t w a s m a i l e d t o t h e C o u r t i s p o s t m a r k e d D e c e m b e r 1 9 , 2 0 0 1 , t h e 9 1 s t d a y a f t e r t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y w a s m a i l e d . T h e r e f o r e , i t i s c l e a r t h a t t h e p e t i t i o n w a s n o t f i l e d ( o r m a i l e d ) w i t h i n t h e r e q u i s i t e 9 0 - d a y p e r i o d . A c c o r d i n g l y , i t f o l l o w s t h a t w e m u s t d i s m i s s t h i s c a s e f o r l a c k - 6 - o f j u r i s d i c t i o n . H o w e v e r , i n v i e w o f p e t i t i o n e r ' s c o n t e n t i o n t h a t t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y w a s m a i l e d t o a n a d d r e s s t h a t " d o e s n o t e x i s t " , w h i c h c o n t e n t i o n w e r e g a r d a s t a n t a m o u n t t o a c o n t e n t i o n t h a t t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y w a s n o t m a i l e d t o p e t i t i o n e r ' s l a s t k n o w n a d d r e s s , t h e i s s u e f o r d e c i s i o n i s w h e t h e r t h e d i s m i s s a l o f t h i s c a s e s h o u l d b e b a s e d o n p e t i t i o n e r ' s f a i l u r e t o f i l e a t i m e l y p e t i t i o n u n d e r s e c t i o n 6 2 1 3 ( a ) o r w h e t h e r d i s m i s s a l s h o u l d b e b a s e d o n r e s p o n d e n t ' s f a i l u r e t o i s s u e a v a l i d n o t i c e o f d e f i c i e n c y u n d e r s e c t i o n 6 2 1 2 . I f j u r i s d i c t i o n i s l a c k i n g b e c a u s e o f r e s p o n d e n t ' s f a i l u r e t o i s s u e a v a l i d n o t i c e o f d e f i c i e n c y , w e s h a l l d i s m i s s o n t h a t g r o u n d , r a t h e r t h a n f o r l a c k o f a t i m e l y f i l e d p e t i t i o n . P i e t a n z a v . C o m m i s s i o n e r , 9 2 T . C . 7 2 9 , 7 3 5 - 7 3 6 ( 1 9 8 9 ) , a f f d . w i t h o u t p u b l i s h e d o p i n i o n 9 3 5 F . 2 d 1 2 8 2 ( 3 d C i r . 1 9 9 1 ) ; W e i n r o t h v . C o m m i s s i o n e r , 7 4 T . C . 4 3 0 , 4 3 5 ( 1 9 8 0 ) ; K e e t o n v . C o m m i s s i o n e r , 7 4 T . C . 3 7 7 , 3 7 9 - 3 8 0 ( 1 9 8 0 ) . A l t h o u g h t h e p h r a s e " l a s t k n o w n a d d r e s s " i s n o t d e f i n e d i n t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e , w e h a v e h e l d t h a t a b s e n t c l e a r a n d c o n c i s e n o t i c e o f a c h a n g e o f a d d r e s s , a t a x p a y e r ' s l a s t k n o w n a d d r e s s i s t h e a d d r e s s s h o w n o n t h e t a x p a y e r ' s r e t u r n t h a t w a s m o s t r e c e n t l y f i l e d a t t h e t i m e t h a t t h e n o t i c e w a s i s s u e d . K i n g v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 6 8 1 ; A b e l e s v . C o m m i s s i o n e r , 9 1 T . C . 1 0 1 9 , 1 0 3 5 ( 1 9 8 8 ) ; s e e s e c . 3 0 1 . 6 2 1 2 - 2 , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . I n d e c i d i n g w h e t h e r t h e C o m m i s s i o n e r m a i l e d a n o t i c e t o a - 7 - 4 T h e f a c t t h a t p e t i t i o n e r ' s r e s i d e n c e m a y h a v e b e e n r e n u m b e r e d f o r p u r p o s e s o f t h e " 9 1 1 " e m e r g e n c y s y s t e m d o e s n o t , i n a n d o f i t s e l f , c o n s t i t u t e n o t i c e t o r e s p o n d e n t t h a t p e t i t i o n e r ' s a d d r e s s m a y h a v e c h a n g e d . T h i s i s p a r t i c u l a r l y t r u e ( c o n t i n u e d . . . ) t a x p a y e r a t t h e t a x p a y e r ' s l a s t k n o w n a d d r e s s , t h e r e l e v a n t i n q u i r y " p e r t a i n s t o * * * [ t h e C o m m i s s i o n e r ' s ] k n o w l e d g e r a t h e r t h a n t o w h a t m a y i n f a c t b e t h e t a x p a y e r ' s m o s t c u r r e n t a d d r e s s . " F r i e l i n g v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 4 9 . R e s p o n d e n t m a i l e d t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y t o t h e a d d r e s s l i s t e d o n p e t i t i o n e r ' s 2 0 0 0 r e t u r n - - t h e l a s t r e t u r n f i l e d b y p e t i t i o n e r p r i o r t o t h e m a i l i n g o f t h e n o t i c e o n S e p t e m b e r 1 9 , 2 0 0 1 . C o n s e q u e n t l y , t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y w a s m a i l e d t o p e t i t i o n e r a t h e r l a s t k n o w n a d d r e s s u n l e s s p e t i t i o n e r c a n d e m o n s t r a t e : ( 1 ) S h e p r o v i d e d r e s p o n d e n t w i t h c l e a r a n d c o n c i s e n o t i c e o f a c h a n g e o f a d d r e s s ; o r ( 2 ) p r i o r t o t h e m a i l i n g o f t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y , r e s p o n d e n t k n e w o f a c h a n g e i n p e t i t i o n e r ' s a d d r e s s a n d d i d n o t e x e r c i s e d u e d i l i g e n c e i n a s c e r t a i n i n g p e t i t i o n e r ' s c o r r e c t a d d r e s s . S e e A b e l e s v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; K e e t o n v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 3 8 2 ; A l t a S i e r r a V i s t a , I n c . v . C o m m i s s i o n e r , 6 2 T . C . 3 6 7 , 3 7 4 ( 1 9 7 4 ) , a f f d . w i t h o u t p u b l i s h e d o p i n i o n 5 3 8 F . 2 d 3 3 4 ( 9 t h C i r . 1 9 7 6 ) . T h e r e i s n o t h i n g i n t h e r e c o r d t o s u g g e s t t h a t p e t i t i o n e r g a v e r e s p o n d e n t c l e a r a n d c o n c i s e n o t i c e o f a n y c h a n g e o f a d d r e s s , n o r i s t h e r e a n y t h i n g i n t h e r e c o r d t o s u g g e s t t h a t r e s p o n d e n t k n e w a b o u t a n y c h a n g e o f a d d r e s s . 4 F i n a l l y , w e - 8 - 4 ( . . . c o n t i n u e d ) g i v e n t h e f a c t t h a t t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y w a s , i n f a c t , d e l i v e r e d t o p e t i t i o n e r , r a t h e r t h a n r e t u r n e d t o r e s p o n d e n t b y t h e P o s t a l S e r v i c e . C f . s e c . 3 0 1 . 6 2 1 2 - 2 ( b ) , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . 5 P e t i t i o n e r d o e s n o t a l l e g e t h a t s h e s u f f e r e d a n y p r e j u d i c i a l d e l a y i n t h e r e c e i p t o f t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y . 6 A l t h o u g h p e t i t i o n e r c a n n o t p u r s u e h e r c a s e i n t h i s C o u r t , s h e i s n o t w i t h o u t a j u d i c i a l r e m e d y . S p e c i f i c a l l y , p e t i t i o n e r m a y p a y t h e t a x , f i l e a c l a i m f o r r e f u n d w i t h t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e , a n d , i f h e r c l a i m i s d e n i e d , s u e f o r a r e f u n d i n t h e a p p r o p r i a t e F e d e r a l D i s t r i c t C o u r t o r t h e U . S . C o u r t o f F e d e r a l C l a i m s . S e e M c C o r m i c k v . C o m m i s s i o n e r , 5 5 T . C . 1 3 8 , 1 4 2 ( 1 9 7 0 ) . o b s e r v e t h a t p e t i t i o n e r a c t u a l l y r e c e i v e d t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y , a s d e m o n s t r a t e d b y t h e f a c t t h a t s h e a t t a c h e d a c o p y t h e r e o f t o h e r p e t i t i o n . 5 C o n c l u s i o n I n v i e w o f t h e f o r e g o i n g , w e h o l d t h a t t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y w a s v a l i d b e c a u s e i t w a s s e n t t o p e t i t i o n e r a t h e r l a s t k n o w n a d d r e s s . A c c o r d i n g l y , b e c a u s e p e t i t i o n e r d i d n o t f i l e h e r p e t i t i o n w i t h i n t h e t i m e p r e s c r i b e d b y s e c t i o n 6 2 1 3 ( a ) o r s e c t i o n 7 5 0 2 , w e l a c k j u r i s d i c t i o n t o r e d e t e r m i n e p e t i t i o n e r ' s t a x l i a b i l i t y f o r 1 9 9 9 , a n d w e a r e l e f t w i t h n o a l t e r n a t i v e b u t t o g r a n t r e s p o n d e n t ' s m o t i o n t o d i s m i s s f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n . 6 - 9 - T o g i v e e f f e c t t o t h e f o r e g o i n g , A n o r d e r g r a n t i n g r e s p o n d e n t ' s m o t i o n a n d d i s m i s s i n g t h i s c a s e f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n w i l l b e e n t e r e d .