TAX COURT OPINION

Case: Philip Lewis Hart
Docket Number: 10398-98
Judge: Pajak
Opinion Type: memo
Filed: 03/07/2000
Pages: 8

T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 7 8 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T P H I L I P L E W I S H A R T , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o s . 1 0 3 9 8 - 9 8 , 1 6 1 5 5 - 9 8 . F i l e d M a r c h 7 , 2 0 0 0 . P h i l i p L e w i s H a r t , p r o s e . J u l i e L . P a y n e , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N P A J A K , S p e c i a l T r i a l J u d g e : R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d d e f i c i e n c i e s i n p e t i t i o n e r ' s F e d e r a l i n c o m e t a x e s , a d d i t i o n s t o t a x e s , a n d p e n a l t i e s i n t h e f o l l o w i n g a m o u n t s : A d d i t i o n s t o t a x P e n a l t y Y e a r D e f i c i e n c y S e c . 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) S e c . 6 6 5 4 S e c . 6 6 6 2 ( a ) 1 9 9 4 $ 5 , 3 5 2 - - $ 1 , 0 7 0 1 9 9 5 7 , 8 2 2 - $ 4 2 4 1 , 5 6 4 1 9 9 6 1 2 , 4 9 7 $ 3 , 1 2 4 6 6 5 - - 2 - U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s i n i s s u e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . A f t e r a c o n c e s s i o n b y r e s p o n d e n t , t h i s C o u r t m u s t d e c i d e : ( 1 ) W h e t h e r w a g e s , r e n t a l i n c o m e , i n t e r e s t , a n d i n d i v i d u a l r e t i r e m e n t a c c o u n t d i s t r i b u t i o n s r e c e i v e d b y p e t i t i o n e r a r e t a x a b l e ; ( 2 ) w h e t h e r p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r t h e a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 7 2 ( t ) f o r t h e e a r l y d i s t r i b u t i o n s f r o m q u a l i f i e d r e t i r e m e n t p l a n s d u r i n g t h e 1 9 9 6 t a x a b l e y e a r ; ( 3 ) w h e t h e r p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r a n a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) f o r t h e f a i l u r e t o f i l e a t a x r e t u r n f o r t h e 1 9 9 6 t a x a b l e y e a r ; ( 4 ) w h e t h e r p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r a d d i t i o n s t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 4 f o r t h e f a i l u r e t o p a y e s t i m a t e d t a x e s f o r t h e 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 t a x a b l e y e a r s ; ( 5 ) w h e t h e r p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t i e s u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) f o r t h e u n d e r p a y m e n t o f t a x e s f o r t h e 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 t a x a b l e y e a r s ; a n d ( 6 ) w h e t h e r a p e n a l t y s h o u l d b e a w a r d e d t o t h e U n i t e d S t a t e s u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 . F o r c l a r i t y a n d s i m p l i c i t y , w e h a v e c o m b i n e d t h e f i n d i n g s o f f a c t a n d c o n c l u s i o n s o f l a w . S o m e o f t h e f a c t s i n t h i s c a s e h a v e b e e n s t i p u l a t e d a n d a r e s o f o u n d . P e t i t i o n e r r e s i d e d i n C o e u r d ' A l e n e , I d a h o , a t t h e t i m e h e f i l e d h i s p e t i t i o n s i n t h i s c o n s o l i d a t e d c a s e . - 3 - P e t i t i o n e r w a s e m p l o y e d a s a n e n g i n e e r d u r i n g 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 . H e r e c e i v e d w a g e s a s c o m p e n s a t i o n f o r t h e s e r v i c e s h e p r o v i d e d a s a n e n g i n e e r i n t h e a m o u n t s o f $ 3 4 , 7 7 5 a n d $ 4 2 , 1 0 6 i n 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 , r e s p e c t i v e l y . P e t i t i o n e r r e c e i v e d r e n t a l i n c o m e o f $ 9 , 2 5 0 a n d $ 1 0 , 5 0 0 i n 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 , r e s p e c t i v e l y . I n 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 , p e t i t i o n e r r e c e i v e d i n t e r e s t i n c o m e o f $ 1 2 5 a n d $ 1 4 4 , r e s p e c t i v e l y . I n 1 9 9 6 , p e t i t i o n e r r e c e i v e d $ 2 8 4 o f i n t e r e s t i n c o m e f r o m t w o d i f f e r e n t s o u r c e s , $ 3 4 , 9 3 6 a s a d i s t r i b u t i o n f r o m a n i n d i v i d u a l r e t i r e m e n t a c c o u n t ( I R A ) h e l d b y N a t i o n a l F i n a n c i a l S e r v i c e s C o . , a n d $ 8 , 9 3 3 a s a d i s t r i b u t i o n f r o m a n I R A h e l d b y C h a r l e s S c h w a b a n d C o . , I n c . P e t i t i o n e r h a d n o t r e a c h e d t h e a g e o f 5 9 ½ a s o f D e c e m b e r 3 1 , 1 9 9 6 , n o r w a s h e d i s a b l e d a s o f t h i s d a t e . P e t i t i o n e r t i m e l y f i l e d h i s 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 t a x r e t u r n s . I n a n a t t a c h m e n t t o t h e 1 9 9 4 r e t u r n , p e t i t i o n e r s t a t e d : " T h e w a g e s I e a r n e d a s r e f l e c t e d o n m y W - 2 f o r m a r e n o n t a x a b l e p e r s o n a l p r o p e r t y . " T h e a t t a c h m e n t a l s o c o n t a i n e d o t h e r t y p i c a l t a x p r o t e s t e r a r g u m e n t s . T h e 1 9 9 5 r e t u r n c o n t a i n e d a s i m i l a r a t t a c h m e n t . I n 1 9 9 4 , $ 4 , 7 7 7 i n F e d e r a l i n c o m e t a x w a s w i t h h e l d f r o m p e t i t i o n e r ' s w a g e s . T h e r e i s n o e v i d e n c e t h a t t a x w a s w i t h h e l d i n 1 9 9 5 . Y e t , o n b o t h r e t u r n s , p e t i t i o n e r c l a i m e d r e f u n d s o f $ 4 , 7 7 7 . P e t i t i o n e r d i d n o t f i l e a 1 9 9 6 t a x r e t u r n . R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t p e t i t i o n e r h a d t a x l i a b i l i t i e s f o r a l l 3 y e a r s i n t h e a m o u n t s o f t h e d e f i c i e n c i e s l i s t e d a b o v e , - 4 - t o g e t h e r w i t h t h e a d d i t i o n s t o t a x a n d p e n a l t i e s . R e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s i n t h e s t a t u t o r y n o t i c e s o f d e f i c i e n c y a r e p r e s u m e d c o r r e c t , a n d p e t i t i o n e r b e a r s t h e b u r d e n t o d i s p r o v e t h e d e t e r m i n a t i o n s . R u l e 1 4 2 ( a ) ; W e l c h v . H e l v e r i n g , 2 9 0 U . S . 1 1 1 ( 1 9 3 3 ) . R e s p o n d e n t c o n c e d e s t h a t p e t i t i o n e r d i d n o t r e c e i v e r e f u n d s o f C a l i f o r n i a S t a t e i n c o m e t a x i n t h e a m o u n t s o f $ 7 7 4 a n d $ 1 , 4 3 1 i n 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 , r e s p e c t i v e l y , w h i c h h a d b e e n i n c l u d e d i n t h e c a l c u l a t i o n s o f t h e d e f i c i e n c i e s f o r t h o s e y e a r s . P e t i t i o n e r f i r s t a r g u e s t h a t t h e s t a t u t o r y n o t i c e s o f d e f i c i e n c y w e r e n o t a u t h e n t i c . A t t r i a l , w e f o u n d t h a t a l l r e q u i r e m e n t s o f t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y h a d b e e n s a t i s f i e d f o r a l l 3 y e a r s . P e t i t i o n e r n e x t a r g u e d : " w h e n I r e a d t h e s t a t u t e s a n d t h e r e g u l a t i o n s , I d o n o t f i n d i n t h e m w h e r e t h e r e i s a t a x o n t h e w a g e s , t h a t ' s p a y a b l e b y m e . I t ' s c o n c e i v a b l e t h e r e c o u l d b e a t a x p a y a b l e b y s o m e b o d y e l s e , b u t i t ' s n o t p a y a b l e b y m e . " P e t i t i o n e r m a k e s t a x p r o t e s t e r a r g u m e n t s t h a t h a v e b e e n r e p e a t e d l y r e j e c t e d b y t h i s C o u r t a n d o t h e r s a s i n a p p l i c a b l e o r w i t h o u t m e r i t . R o w l e e v . C o m m i s s i o n e r , 8 0 T . C . 1 1 1 1 ( 1 9 8 3 ) ; M c C o y v . C o m m i s s i o n e r , 7 6 T . C . 1 0 2 7 ( 1 9 8 1 ) , a f f d . 6 9 6 F . 2 d 1 2 3 4 ( 9 t h C i r . 1 9 8 3 ) . W e s e e n o n e e d t o r e p e a t t h e s e d i s c u s s i o n s h e r e . S u f f i c e i t t o s a y t h a t p e t i t i o n e r i s n o t e x e m p t f r o m h a v i n g t o p a y F e d e r a l i n c o m e t a x e s . A b r a m s v . C o m m i s s i o n e r , 8 2 T . C . 4 0 3 , 4 0 7 ( 1 9 8 4 ) . P a y m e n t s o f c o m p e n s a t i o n f o r s e r v i c e s p e r f o r m e d - 5 - a r e i n c l u d e d i n g r o s s i n c o m e a n d s u b j e c t t o t h e F e d e r a l i n c o m e t a x . S e c . 6 1 ( a ) ( 1 ) . L i k e w i s e , i n t e r e s t , r e n t a l i n c o m e , a n d I R A d i s t r i b u t i o n s a r e i n c l u d e d i n g r o s s i n c o m e a n d s u b j e c t t o F e d e r a l i n c o m e t a x . S e c s . 1 , 6 1 ( a ) ( 4 ) , 6 1 ( a ) ( 5 ) , 6 1 ( a ) ( 9 ) , 6 1 ( a ) ( 1 1 ) , 4 0 8 ( d ) . P e t i t i o n e r ' s i n c o m e f r o m w a g e s , i n t e r e s t , r e n t , a n d I R A d i s t r i b u t i o n s i s t a x a b l e . W e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s o n t h e s e i s s u e s . W e n e x t c o n s i d e r w h e t h e r p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r t h e s e c t i o n 7 2 ( t ) a d d i t i o n a l t a x . D i s t r i b u t i o n s f r o m a q u a l i f i e d r e t i r e m e n t p l a n a r e s u b j e c t t o a 1 0 - p e r c e n t t a x u n l e s s a n e x c e p t i o n a p p l i e s . S e c . 7 2 ( t ) . A q u a l i f i e d r e t i r e m e n t p l a n i n c l u d e s a n I R A . S e c s . 4 9 7 4 ( c ) , 4 0 8 ( a ) . P e t i t i o n e r h a s o f f e r e d n o e v i d e n c e t h a t a n y e x c e p t i o n a p p l i e s i n h i s c a s e . S e c . 7 2 ( t ) ( 2 ) . B e c a u s e p e t i t i o n e r r e c e i v e d t w o d i s t r i b u t i o n s i n 1 9 9 6 f r o m t w o I R A ' s , h e i s l i a b l e f o r t h e a d d i t i o n a l t a x u n d e r s e c t i o n 7 2 ( t ) . W e n o w d e c i d e w h e t h e r p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r a n a d d i t i o n t o t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) . S e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) i m p o s e s a n a d d i t i o n t o t a x f o r f a i l u r e t o f i l e a F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n b y i t s d u e d a t e , u n l e s s t h e t a x p a y e r e s t a b l i s h e s t h a t t h e f a i l u r e w a s d u e t o r e a s o n a b l e c a u s e a n d n o t w i l l f u l n e g l e c t . P e t i t i o n e r m u s t p r o v e b o t h r e a s o n a b l e c a u s e a n d a l a c k o f w i l l f u l n e g l e c t . C r o c k e r v . C o m m i s s i o n e r , 9 2 T . C . 8 9 9 , 9 1 2 ( 1 9 8 9 ) . " R e a s o n a b l e c a u s e " r e q u i r e s t h e t a x p a y e r t o d e m o n s t r a t e t h a t h e - 6 - e x e r c i s e d o r d i n a r y b u s i n e s s c a r e a n d p r u d e n c e . U n i t e d S t a t e s v . B o y l e , 4 6 9 U . S . 2 4 1 , 2 4 6 ( 1 9 8 5 ) . W i l l f u l n e g l e c t i s d e f i n e d a s a " c o n s c i o u s , i n t e n t i o n a l f a i l u r e o r r e c k l e s s i n d i f f e r e n c e . " I d . a t 2 4 5 . P e t i t i o n e r a d m i t t e d t h a t h e d i d n o t f i l e a t a x r e t u r n f o r 1 9 9 6 , a n d h e d i d n o t p r o v i d e a n y r e a s o n f o r h i s f a i l u r e t o f i l e . B e c a u s e p e t i t i o n e r p r e s e n t e d n o r e a s o n a b l e c a u s e f o r h i s f a i l u r e t o f i l e , w e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n o f t h e a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) . B e c a u s e t h e 1 9 9 5 t a x r e t u r n w a s t i m e l y f i l e d , w e d o n o t h a v e j u r i s d i c t i o n o v e r t h e s e c t i o n 6 6 5 4 a d d i t i o n t o t a x f o r 1 9 9 5 . F u j i t a v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 9 - 1 6 4 . W e n o w c o n s i d e r w h e t h e r p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r t h e a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 4 f o r t h e f a i l u r e t o p a y e s t i m a t e d t a x e s f o r 1 9 9 6 . S e c t i o n 6 6 5 4 ( c ) i m p o s e s a r e q u i r e m e n t t h a t e s t i m a t e d t a x e s b e p a i d i n i n s t a l l m e n t s . I f a t a x p a y e r f a i l s t o p a y a s u f f i c i e n t a m o u n t o f e s t i m a t e d t a x e s , s e c t i o n 6 6 5 4 ( a ) p r o v i d e s f o r a m a n d a t o r y a d d i t i o n t o t a x i n t h e a b s e n c e o f e x c e p t i o n s n o t a p p l i c a b l e h e r e . G r o s s h a n d l e r v . C o m m i s s i o n e r , 7 5 T . C . 1 , 2 0 - 2 1 ( 1 9 8 0 ) . P e t i t i o n e r f a i l e d t o p a y e s t i m a t e d t a x e s i n 1 9 9 6 , a n d n o F e d e r a l i n c o m e t a x w a s w i t h h e l d f r o m h i s i n c o m e . A c c o r d i n g l y , p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r t h e a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 4 f o r t h e 1 9 9 6 t a x a b l e y e a r . - 7 - S e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) p r o v i d e s f o r a n a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y i n t h e a m o u n t o f 2 0 p e r c e n t o f t h e p o r t i o n o f a n u n d e r p a y m e n t o f t a x a t t r i b u t a b l e t o , a m o n g o t h e r t h i n g s , n e g l i g e n c e o r d i s r e g a r d o f r u l e s o r r e g u l a t i o n s . S e c . 6 6 6 2 ( a ) a n d ( b ) ( 1 ) . N e g l i g e n c e i s d e f i n e d t o i n c l u d e a n y f a i l u r e t o m a k e a r e a s o n a b l e a t t e m p t t o c o m p l y w i t h t h e p r o v i s i o n s o f t h e i n t e r n a l r e v e n u e l a w s . S e c . 6 6 6 2 ( c ) ; s e c . 1 . 6 6 6 2 - 3 ( b ) ( 1 ) , I n c o m e T a x R e g s . M o r e o v e r , n e g l i g e n c e i s t h e f a i l u r e t o e x e r c i s e d u e c a r e o r t h e f a i l u r e t o d o w h a t a r e a s o n a b l e a n d p r u d e n t p e r s o n w o u l d d o u n d e r t h e c i r c u m s t a n c e s . N e e l y v . C o m m i s s i o n e r , 8 5 T . C . 9 3 4 , 9 4 7 ( 1 9 8 5 ) . D i s r e g a r d i s d e f i n e d t o i n c l u d e a n y c a r e l e s s , r e c k l e s s , o r i n t e n t i o n a l d i s r e g a r d o f r u l e s o r r e g u l a t i o n s . S e c . 6 6 6 2 ( c ) ; s e c . 1 . 6 6 6 2 - 3 ( b ) ( 2 ) , I n c o m e T a x R e g s . C l e a r l y , b y p u r p o s e l y n o t p a y i n g h i s t a x e s , p e t i t i o n e r h a s n o t b e h a v e d a s a r e a s o n a b l e a n d p r u d e n t p e r s o n . P e t i t i o n e r h a s s h o w n a n i n t e n t i o n a l d i s r e g a r d o f t h e r u l e s a n d r e g u l a t i o n s . W e u p h o l d t h e i m p o s i t i o n o f t h e a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t i e s u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) f o r t h e u n d e r p a y m e n t s o f t h e 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 t a x l i a b i l i t i e s . W e g r a n t r e s p o n d e n t ' s m o t i o n f o r a p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 . U n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 , t h i s C o u r t m a y a w a r d a p e n a l t y t o t h e U n i t e d S t a t e s o f u p t o $ 2 5 , 0 0 0 w h e n t h e p r o c e e d i n g h a s b e e n i n s t i t u t e d o r m a i n t a i n e d b y t h e t a x p a y e r p r i m a r i l y f o r d e l a y o r i f t h e t a x p a y e r ' s p o s i t i o n i n s u c h p r o c e e d i n g i s f r i v o l o u s o r - 8 - g r o u n d l e s s . S e c . 6 6 7 3 . B a s e d o n t h e r e c o r d , w e c o n c l u d e t h a t s u c h a n a w a r d i s a p p r o p r i a t e i n t h i s c a s e . P e t i t i o n e r h a s p u r s u e d a f r i v o l o u s a n d g r o u n d l e s s p o s i t i o n t h r o u g h o u t t h i s p r o c e e d i n g . A t t h e b e g i n n i n g o f t h i s t r i a l , p e t i t i o n e r w a s c l e a r l y w a r n e d t h a t i f h e p r o c e e d e d w i t h t h e a r g u m e n t s c o n t a i n e d i n h i s w r i t t e n s u b m i s s i o n , t h e n h e w o u l d b e s u b j e c t t o p e n a l t i e s . P e t i t i o n e r k n e w o r s h o u l d h a v e k n o w n t h a t h i s p o s i t i o n w a s g r o u n d l e s s a n d f r i v o l o u s , y e t h e p e r s i s t e d i n m a i n t a i n i n g t h i s p r o c e e d i n g p r i m a r i l y t o i m p e d e t h e p r o p e r w o r k i n g s o f o u r j u d i c i a l s y s t e m a n d t o d e l a y t h e p a y m e n t o f h i s F e d e r a l i n c o m e t a x l i a b i l i t i e s . A c c o r d i n g l y , a p e n a l t y i s a w a r d e d t o t h e U n i t e d S t a t e s u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 i n t h e a m o u n t o f $ 1 0 , 0 0 0 i n e a c h d o c k e t . T o t h e e x t e n t w e h a v e n o t a d d r e s s e d p e t i t i o n e r ' s a r g u m e n t s , w e h a v e c o n s i d e r e d t h e m a n d f i n d t h e m t o b e w i t h o u t m e r i t . D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d u n d e r R u l e 1 5 5 i n d o c k e t N o . 1 0 3 9 8 - 9 8 a n d d e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t i n d o c k e t N o . 1 6 1 5 5 - 9 8 , a n d a p e n a l t y w i l l b e a w a r d e d t o t h e U n i t e d S t a t e s u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 .