TAX COURT OPINION

Case: Dale Curtis Kinslow
Docket Number: 8937-01
Judge: Jacobs
Opinion Type: memo
Filed: 12/27/2002
Pages: 7

T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 3 1 3 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T D A L E C U R T I S K I N S L O W , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 8 9 3 7 - 0 1 . F i l e d D e c e m b e r 2 7 , 2 0 0 2 . D a l e C u r t i s K i n s l o w , p r o s e . H e l e n H . K e u n i n g , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N J A C O B S , J u d g e : R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d d e f i c i e n c i e s i n p e t i t i o n e r ' s F e d e r a l i n c o m e t a x a n d a d d i t i o n s t o t a x f o r f a i l u r e t o f i l e a t a x r e t u r n a n d p a y t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) a n d ( 2 ) , a s f o l l o w s : - 2 - A d d i t i o n s t o T a x Y e a r D e f i c i e n c y S e c . 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) S e c . 6 6 5 1 ( a ) ( 2 ) 1 9 9 7 $ 5 , 4 2 7 $ 3 4 8 . 7 5 1 1 9 9 8 7 , 4 2 2 4 0 9 . 2 8 1 1 9 9 9 7 , 1 4 6 4 6 4 . 4 0 1 1 T o b e c o m p u t e d o n t h e d a t e o f p a y m e n t . A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e f o r t h e y e a r s a t i s s u e . T h e d e f i c i e n c i e s a r i s e f r o m p e t i t i o n e r ' s f a i l u r e t o f i l e r e q u i r e d F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n s f o r 1 9 9 7 , 1 9 9 8 , a n d 1 9 9 9 . B a c k g r o u n d P e t i t i o n e r r e s i d e d i n F a r g o , N o r t h D a k o t a , a t t h e t i m e h e p e t i t i o n e d t h i s C o u r t s e e k i n g a r e v i e w o f r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s . T h e r e a r e n o d i s p u t e d f a c t s i n t h i s c a s e . D u r i n g e a c h o f t h e 3 y e a r s a t i s s u e ( i . e . , 1 9 9 7 , 1 9 9 8 , a n d 1 9 9 9 ) , p e t i t i o n e r r e c e i v e d w a g e s f r o m P e t e r s o n M e c h a n i c a l , I n c . , f o r s e r v i c e s r e n d e r e d a s a p i p e f i t t e r , a s w e l l a s i n t e r e s t i n c o m e f r o m U n i t e d S a v i n g s C r e d i t U n i o n , a s f o l l o w s : 1 9 9 7 1 9 9 8 1 9 9 9 W a g e s $ 3 7 , 1 6 6 $ 4 5 , 1 9 6 $ 4 4 , 4 8 2 I n t e r e s t 5 1 4 8 4 9 I n a d d i t i o n , i n 1 9 9 7 , p e t i t i o n e r r e c e i v e d a $ 3 9 8 i n c o m e t a x r e f u n d f r o m t h e S t a t e o f N o r t h D a k o t a . P e t i t i o n e r c l a i m s t h a t h e h a s t h e r i g h t t o " v o l u n t a r i l y o p t o u t " o f t h e F e d e r a l t a x s y s t e m a n d t h a t h e c h o o s e s t o d o s o i n - 3 - o r d e r t o d o m o r e f o r h i s c o m m u n i t y , h i s w i f e t o b e , t h e S t a t e o f N o r t h D a k o t a , a n d h i s c o u n t r y . R e s p o n d e n t ' s r e p r e s e n t a t i v e i n f o r m e d p e t i t i o n e r o n s e v e r a l o c c a s i o n s t h a t t h e F e d e r a l t a x s y s t e m i s n o t v o l u n t a r y , a s p e t i t i o n e r m a i n t a i n s , a n d t h a t t h e p o s i t i o n t a k e n b y p e t i t i o n e r i s f r i v o l o u s . I n t h i s r e g a r d , r e s p o n d e n t ' s r e p r e s e n t a t i v e s e n t p e t i t i o n e r a 3 3 - p a g e d o c u m e n t e n t i t l e d " T h e T r u t h A b o u t F r i v o l o u s T a x A r g u m e n t s " , d e t a i l i n g r e s p o n s e s t o s o m e o f t h e m o r e c o m m o n a r g u m e n t s r a i s e d b y i n d i v i d u a l s a n d g r o u p s w h o o p p o s e c o m p l i a n c e w i t h t h e F e d e r a l t a x l a w s . D i s c u s s i o n P e t i t i o n e r d o e s n o t c o n t e s t t h a t h e r e c e i v e d t h e a f o r e s t a t e d a m o u n t s o f w a g e s a n d i n t e r e s t d u r i n g 1 9 9 7 , 1 9 9 8 , a n d 1 9 9 9 . N o r d o e s h e c o n t e s t t h a t h e r e c e i v e d a $ 3 9 8 i n c o m e t a x r e f u n d f r o m t h e S t a t e o f N o r t h D a k o t a i n 1 9 9 7 . R a t h e r , h e c o n t e n d s t h e r e i s n o l a w t h a t r e q u i r e s h i m t o p a y t a x e s a n d " w i t h c o r p o r a t i o n s m o v i n g t h e i r m o n i e s t o o f f s h o r e i s l a n d s a n d b a s i c a l l y b e c o m i n g t a x - f r e e " , t h e r e i s n o " f a i r n e s s " i n t h e t a x l a w s . H e a s k s t o " b e f r e e f r o m [ t h e t a x ] c h a i n s t h a t b i n d [ h i m ] f i n a n c i a l l y . " P e t i t i o n e r ' s a r g u m e n t s r e l a t i n g t o t h e v a l i d i t y , a s w e l l a s t h e v o l u n t a r y n a t u r e , o f t h e F e d e r a l i n c o m e t a x s y s t e m a r e s i m i l a r t o t h o s e w h o o p p o s e c o m p l i a n c e w i t h t h e F e d e r a l t a x l a w s a n d w h i c h h a v e b e e n r e j e c t e d o n c o u n t l e s s o c c a s i o n s b y t h i s a n d o t h e r c o u r t s . W o o d s v . C o m m i s s i o n e r , 9 1 T . C . 8 8 , 9 0 ( 1 9 8 8 ) ; U n i t e d S t a t e s v . - 4 - G e r a d s , 9 9 9 F . 2 d 1 2 5 5 , 1 2 5 6 ( 8 t h C i r . 1 9 9 3 ) ; W i l c o x v . C o m m i s s i o n e r , 8 4 8 F . 2 d 1 0 0 7 ( 9 t h C i r . 1 9 8 8 ) , a f f g . T . C . M e m o . 1 9 8 7 - 2 2 5 ; C r a i n v . C o m m i s s i o n e r , 7 3 7 F . 2 d 1 4 1 7 ( 5 t h C i r . 1 9 8 4 ) . S u f f i c e t o s a y , s e c t i o n 6 1 ( a ) ( 1 ) a n d ( a ) ( 4 ) i n c l u d e s i n t h e d e f i n i t i o n o f " g r o s s i n c o m e " ( i . e . , i n c o m e t h a t i s s u b j e c t t o F e d e r a l i n c o m e t a x ) c o m p e n s a t i o n f o r s e r v i c e s r e n d e r e d a n d i n t e r e s t , r e s p e c t i v e l y ; a n d p u r s u a n t t o t h e s o - c a l l e d " t a x b e n e f i t r u l e " , S t a t e i n c o m e t a x r e f u n d s a r e t a x a b l e i f t h e a m o u n t o f t h e t a x r e f u n d w a s d e d u c t e d i n a p r i o r y e a r a n d s u c h d e d u c t i o n r e s u l t e d i n a r e d u c t i o n o f t a x f o r t h a t y e a r . S e e s e c . 1 1 1 . W e t h e r e f o r e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s t a x d e f i c i e n c y d e t e r m i n a t i o n s f o r 1 9 9 7 , 1 9 9 8 , a n d 1 9 9 9 . W e n o w t u r n o u r a t t e n t i o n t o t h e a d d i t i o n s t o t a x f o r f a i l u r e t o f i l e a t a x r e t u r n a n d p a y t a x . S e c . 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) a n d ( 2 ) . S e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) i m p o s e s a n a d d i t i o n t o t a x f o r f a i l u r e t o t i m e l y f i l e a r e t u r n . P e t i t i o n e r c a n a v o i d t h e s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) a d d i t i o n t o t a x b y p r o v i n g t h a t h i s f a i l u r e t o f i l e w a s : ( 1 ) D u e t o r e a s o n a b l e c a u s e , a n d ( 2 ) n o t d u e t o w i l l f u l n e g l e c t . S e c . 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) ; R u l e 1 4 2 ( a ) ; U n i t e d S t a t e s v . B o y l e , 4 6 9 U . S . 2 4 1 , 2 4 5 - 2 4 6 ( 1 9 8 5 ) ; U n i t e d S t a t e s v . N o r d b r o c k , 3 8 F . 3 d 4 4 0 ( 9 t h C i r . 1 9 9 4 ) . " R e a s o n a b l e c a u s e " r e q u i r e s a t a x p a y e r t o d e m o n s t r a t e t h a t h e e x e r c i s e d o r d i n a r y b u s i n e s s c a r e a n d p r u d e n c e a n d w a s n e v e r t h e l e s s u n a b l e t o f i l e a r e t u r n w i t h i n t h e p r e s c r i b e d t i m e . U n i t e d S t a t e s v . B o y l e , s u p r a a t 2 4 6 ; s e c . 3 0 1 . 6 6 5 1 - 1 ( c ) ( 1 ) , - 5 - P r o c e d . & A d m i n . R e g s . W i l l f u l n e g l e c t m e a n s a c o n s c i o u s , i n t e n t i o n a l f a i l u r e t o f i l e o r r e c k l e s s i n d i f f e r e n c e . U n i t e d S t a t e s v . B o y l e , s u p r a a t 2 4 5 . P e t i t i o n e r w a s r e q u i r e d t o f i l e F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n s f o r 1 9 9 7 , 1 9 9 8 , a n d 1 9 9 9 . S e c . 6 0 1 2 . H e f a i l e d t o d o s o a n d o f f e r e d n o s a t i s f a c t o r y e x p l a n a t i o n . N o r h a s h e p r e s e n t e d a n y e v i d e n c e t o p r o v e t h a t h i s f a i l u r e t o f i l e w a s d u e t o r e a s o n a b l e c a u s e a n d n o t w i l l f u l n e g l e c t . W e t h e r e f o r e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n w i t h r e s p e c t t o t h e s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) a d d i t i o n t o t a x f o r p e t i t i o n e r ' s f a i l u r e t o t i m e l y f i l e a r e t u r n f o r 1 9 9 7 , 1 9 9 8 , a n d 1 9 9 9 . I n g e n e r a l , s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 2 ) i m p o s e s a n a d d i t i o n t o t a x f o r f a i l u r e t o t i m e l y p a y t h e a m o u n t o f t a x s h o w n o n a r e q u i r e d i n c o m e t a x r e t u r n . I n t h e c a s e b e f o r e u s , a s s t a t e d , n o t a x r e t u r n w a s f i l e d f o r 1 9 9 7 , 1 9 9 8 , o r 1 9 9 9 ; a f o r t i o r i , n o a m o u n t o f t a x w a s s h o w n o n a r e t u r n f o r t h e s e y e a r s . T o t h e c o n t r a r y , p e t i t i o n e r ' s t a x l i a b i l i t y f o r 1 9 9 7 , 1 9 9 8 , a n d 1 9 9 9 w a s d e t e r m i n e d i n t h e r e v e n u e a g e n t ' s r e p o r t , a n d t h e d e f i c i e n c y c o m p u t a t i o n f o r e a c h o f t h e s e y e a r s w a s s t a t e d i n t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y . P u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 1 ( g ) ( 2 ) , i n t h e c a s e o f a s u b s t i t u t e d i n c o m e t a x r e t u r n m a d e b y t h e S e c r e t a r y u n d e r s e c t i o n 6 0 2 0 ( b ) , s u c h s u b s t i t u t e d r e t u r n i s t r e a t e d , f o r p u r p o s e s o f d e t e r m i n i n g t h e a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 2 ) , a s t h e r e t u r n f i l e d b y t h e t a x p a y e r . T h e r e c o r d d o e s n o t r e v e a l , a n d r e s p o n d e n t d o e s n o t - 6 - a s s e r t , t h a t t h e S e c r e t a r y p r e p a r e d s u b s t i t u t e d t a x r e t u r n s f o r p e t i t i o n e r f o r 1 9 9 7 , 1 9 9 8 , a n d 1 9 9 9 p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 0 2 0 ( b ) . C o n s e q u e n t l y , b e c a u s e p e t i t i o n e r f i l e d n o t a x r e t u r n s ( n o r w e r e s u b s t i t u t e d t a x r e t u r n s p r e p a r e d b y t h e S e c r e t a r y ) f o r 1 9 9 7 , 1 9 9 8 , o r 1 9 9 9 , t h e a d d i t i o n t o t a x f o r f a i l u r e t o p a y t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 2 ) c a n n o t b e s u s t a i n e d . S e e H e i s e y v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 4 1 . F i n a l l y , r e s p o n d e n t h a s r e q u e s t e d u s t o r e q u i r e p e t i t i o n e r t o p a y t o t h e U n i t e d S t a t e s a p e n a l t y f o r i n s t i t u t i n g a f r i v o l o u s p r o c e e d i n g p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 7 3 . S e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) a u t h o r i z e s t h e C o u r t t o r e q u i r e a t a x p a y e r t o p a y t o t h e U n i t e d S t a t e s a p e n a l t y , u p t o $ 2 5 , 0 0 0 , w h e n e v e r i t a p p e a r s t h a t p r o c e e d i n g s i n t h i s C o u r t h a v e b e e n i n s t i t u t e d o r m a i n t a i n e d b y t h e t a x p a y e r p r i m a r i l y f o r d e l a y o r t h a t t h e t a x p a y e r ' s p o s i t i o n i n s u c h p r o c e e d i n g i s f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s . A t a x p a y e r ' s p o s i t i o n i s f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s " i f i t i s c o n t r a r y t o e s t a b l i s h e d l a w a n d u n s u p p o r t e d b y a r e a s o n e d , c o l o r a b l e a r g u m e n t f o r c h a n g e i n t h e l a w . " C o l e m a n v . C o m m i s s i o n e r , 7 9 1 F . 2 d 6 8 , 7 1 ( 7 t h C i r . 1 9 8 6 ) . P e t i t i o n e r w a s i n f o r m e d o n s e v e r a l d i f f e r e n t o c c a s i o n s b y r e s p o n d e n t t h a t h i s p o s i t i o n r e g a r d i n g t h e v o l u n t a r y n a t u r e o f F e d e r a l i n c o m e t a x e s w a s b o t h f r i v o l o u s a n d g r o u n d l e s s . I n a d d i t i o n , h e w a s c a u t i o n e d b y t h i s C o u r t t h a t i f h e c o n t i n u e d t o p u r s u e h i s f r i v o l o u s t a x a r g u m e n t s , h e c o u l d b e r e q u i r e d t o p a y a p e n a l t y t o t h e U n i t e d S t a t e s p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) . - 7 - A l t h o u g h p e t i t i o n e r i s n o t l i a b l e f o r t h e s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 2 ) a d d i t i o n t o t a x , h i s p o s i t i o n w i t h r e s p e c t t o t h e s u b s t a n c e o f t h i s c a s e i s b o t h f r i v o l o u s a n d g r o u n d l e s s . H i s i n s i s t e n c e o n p u r s u i n g h i s f r u i t l e s s a r g u m e n t h a s c o n s u m e d t h e t i m e a n d e f f o r t o f b o t h t h i s C o u r t a n d t h e C o m m i s s i o n e r , w h o s e t i m e a n d e f f o r t c o u l d o t h e r w i s e h a v e b e e n d e v o t e d t o r e s o l v i n g b o n a f i d e c l a i m s o f o t h e r t a x p a y e r s . S e e C o o k v . S p i l l m a n , 8 0 6 F . 2 d 9 4 8 ( 9 t h C i r . 1 9 8 6 ) . A c c o r d i n g l y , p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 7 3 , w e s h a l l r e q u i r e p e t i t i o n e r t o p a y a p e n a l t y t o t h e U n i t e d S t a t e s i n t h e a m o u n t o f $ 1 , 0 0 0 . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , A n a p p r o p r i a t e o r d e r a n d d e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d .