TAX COURT OPINION

Case: American Air Liquide, Inc. and Subsidiaries
Docket Number: 20381-98
Judge: Laro
Opinion Type: reported
Filed: 01/16/2001
Pages: 14

1 1 6 T . C . N o . 3 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T A M E R I C A N A I R L I Q U I D E , I N C . A N D S U B S I D I A R I E S , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 2 0 3 8 1 - 9 8 . F i l e d J a n u a r y 1 6 , 2 0 0 1 . P i s t h e p a r e n t o f a c o n s o l i d a t e d g r o u p t h a t i n c l u d e s L . P ' s u l t i m a t e p a r e n t i s L ' A i r , a F r e n c h c o r p o r a t i o n . L ' A i r p a y s r o y a l t i e s t o P a n d L u n d e r l i c e n s e a g r e e m e n t s f o r i n t e l l e c t u a l p r o p e r t y o w n e d b y P a n d L a n d u s e d b y L ' A i r o u t s i d e t h e U n i t e d S t a t e s . P t r e a t e d t h e r o y a l t y i n c o m e a s s e c . 9 0 4 ( d ) ( 1 ) ( I ) , I . R . C . , g e n e r a l l i m i t a t i o n i n c o m e , r e l y i n g o n t h e " r e s e r v e d " p a r a g r a p h i n s e c . 1 . 9 0 4 - 5 ( i ) ( 3 ) , I n c o m e T a x R e g s . ; A r t i c l e 2 4 ( 3 ) o f t h e U . S . - F r a n c e T r e a t y , t h e c a p i t a l n o n d i s c r i m i n a t i o n p r o v i s i o n ; a n d w r i t t e n s t a t e m e n t s o f T r e a s u r y o f f i c i a l s . R d e t e r m i n e d t h e r o y a l t y i n c o m e i s s e c . 9 0 4 ( d ) ( 1 ) ( A ) , I . R . C . , p a s s i v e i n c o m e f o r t h e p u r p o s e o f c a l c u l a t i n g P ' s f o r e i g n t a x c r e d i t . - 2 - 1 I n t h e p e t i t i o n , p e t i t i o n e r c o n c e d e s t h a t $ 1 6 0 , 1 9 6 , $ 3 3 3 , 7 4 6 , a n d $ 2 2 2 , 4 5 6 o f t h e a m o u n t s d e t e r m i n e d a s d e f i c i e n c i e s i n 1 9 8 9 , 1 9 9 0 , a n d 1 9 9 1 , r e s p e c t i v e l y , a r e n o t i n d i s p u t e . 2 R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , s e c t i o n r e f e r e n c e s a n d r e f e r e n c e s t o t h e C o d e a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s i n i s s u e . H e l d : T h e r o y a l t y i n c o m e i s p a s s i v e i n c o m e f o r t h e p u r p o s e o f c a l c u l a t i n g P ' s f o r e i g n t a x c r e d i t . N e i t h e r a l o n e n o r i n c o m b i n a t i o n d i d t h e " r e s e r v e d " p a r a g r a p h i n s e c . 1 . 9 0 4 - 5 ( i ) ( 3 ) , I n c o m e T a x R e g s . , A r t i c l e 2 4 ( 3 ) o f t h e U . S . - F r a n c e T r e a t y , o r w r i t t e n s t a t e m e n t s o f T r e a s u r y o f f i c i a l s c o n s t i t u t e a n e x c e p t i o n t o s e c . 9 0 4 ( d ) e n t i t l i n g P t o c h a r a c t e r i z e t h e r o y a l t y i n c o m e a s g e n e r a l l i m i t a t i o n i n c o m e . E . A . D o m i n i a n n i a n d E d m u n d S . C o h e n , f o r p e t i t i o n e r . S t e v e n R . W i n n i n g h a m , L y d i a A . B r a n c h e , a n d R e b e c c a I . R o s e n b e r g , f o r r e s p o n d e n t . O P I N I O N L A R O , J u d g e : R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d d e f i c i e n c i e s i n p e t i t i o n e r ' s F e d e r a l i n c o m e t a x e s o f $ 3 2 0 , 3 5 1 , $ 1 , 0 8 3 , 7 4 6 , a n d $ 9 4 2 , 4 5 6 f o r 1 9 8 9 , 1 9 9 0 , a n d 1 9 9 1 , 1 r e s p e c t i v e l y . T h i s m a t t e r i s b e f o r e t h e C o u r t o n c r o s s - m o t i o n s f o r j u d g m e n t o n t h e p l e a d i n g s u n d e r R u l e 1 2 0 ( a ) . 2 I n s u p p o r t o f i t s m o t i o n , p e t i t i o n e r a t t a c h e d e x h i b i t s t o i t s r e s p o n s e . T h e s e e x h i b i t s r e q u i r e u s t o c o n s i d e r m a t t e r s o u t s i d e t h e p l e a d i n g s , a n d a s a c o n s e q u e n c e w e h a v e r e c h a r a c t e r i z e d t h e m o t i o n s a s c r o s s - m o t i o n s f o r s u m m a r y j u d g m e n t u n d e r R u l e 1 2 1 . S e e R u l e 1 2 0 ( b ) . - 3 - W e m u s t d e c i d e w h e t h e r r o y a l t i e s r e c e i v e d b y p e t i t i o n e r , a d o m e s t i c c o r p o r a t i o n , f r o m i t s f o r e i g n p a r e n t s h o u l d b e c l a s s i f i e d a s s e c t i o n 9 0 4 ( d ) ( 1 ) ( A ) p a s s i v e i n c o m e o r a s s e c t i o n 9 0 4 ( d ) ( 1 ) ( I ) g e n e r a l l i m i t a t i o n i n c o m e f o r p u r p o s e s o f d e t e r m i n i n g p e t i t i o n e r ' s f o r e i g n t a x c r e d i t . W e h o l d t h a t t h e y a r e s e c t i o n 9 0 4 ( d ) ( 1 ) ( A ) p a s s i v e i n c o m e . B a c k g r o u n d P e t i t i o n e r ' s p r i n c i p a l p l a c e o f b u s i n e s s w a s l o c a t e d i n W a l n u t C r e e k , C a l i f o r n i a , w h e n t h e p e t i t i o n w a s f i l e d . A m e r i c a n A i r L i q u i d e , I n c . ( A A L ) , i s t h e c o m m o n p a r e n t o f a g r o u p o f c o r p o r a t i o n s t h a t f i l e d c o n s o l i d a t e d r e t u r n s i n t h e y e a r s i n i s s u e . L i q u i d A i r C o r p . ( L A C ) i s a m e m b e r o f A A L ' s a f f i l i a t e d g r o u p . L ' A i r L i q u i d e , S . A . ( L ' A i r ) , i s a F r e n c h c o r p o r a t i o n t h a t i s t h e u l t i m a t e p a r e n t o f p e t i t i o n e r . L ' A i r p r o d u c e s , s e l l s , a n d d i s t r i b u t e s i n d u s t r i a l g a s e s , r e l a t e d e q u i p m e n t a n d s e r v i c e s , a n d w e l d i n g p r o d u c t s t h r o u g h o u t t h e w o r l d t h r o u g h i t s o w n o p e r a t i o n s i n F r a n c e a n d t h r o u g h i t s F r e n c h a n d n o n - F r e n c h s u b s i d i a r i e s . I n 1 9 8 6 , A A L a c q u i r e d t h e L A C r e s e a r c h f a c i l i t i e s a n d r i g h t s t o a l l t e c h n i c a l i n f o r m a t i o n d e v e l o p e d , o r b e i n g d e v e l o p e d , b y L A C . U n d e r v a r i o u s l i c e n s e a g r e e m e n t s a m o n g A A L , L A C , a n d L ' A i r , A A L a n d L A C r e c e i v e d r o y a l t i e s o f $ 4 , 7 7 5 , 0 0 0 , $ 5 m i l l i o n , a n d $ 4 , 8 0 0 , 0 0 0 f r o m L ' A i r i n 1 9 8 9 , 1 9 9 0 , a n d 1 9 9 1 , r e s p e c t i v e l y . T h e r o y a l t i e s w e r e p a i d b y L ' A i r f o r n o n e x c l u s i v e , i r r e v o c a b l e , a n d - 4 - p e r p e t u a l l i c e n s e s t o e x p l o i t , o u t s i d e t h e U n i t e d S t a t e s , c e r t a i n t e c h n i c a l i n f o r m a t i o n d e v e l o p e d ( o r t o b e d e v e l o p e d ) a t L A C ' s r e s e a r c h f a c i l i t y a n d c e r t a i n i m p r o v e m e n t s m a d e ( o r t o b e m a d e ) t o c e r t a i n p a t e n t r i g h t s l i c e n s e d t o L A C b y L ' A i r . O n i t s t a x r e t u r n s f o r t h e y e a r s i n i s s u e , p e t i t i o n e r c h a r a c t e r i z e d t h e r o y a l t i e s r e c e i v e d f r o m L ' A i r a s s e c t i o n 9 0 4 ( d ) ( 1 ) ( I ) g e n e r a l l i m i t a t i o n i n c o m e f o r f o r e i g n t a x c r e d i t p u r p o s e s . O n e x a m i n a t i o n , r e s p o n d e n t r e c h a r a c t e r i z e d t h e r o y a l t i e s a s s e c t i o n 9 0 4 ( d ) ( 1 ) ( A ) p a s s i v e i n c o m e . T h e d e f i c i e n c i e s a r e a r e s u l t o f t h i s r e c h a r a c t e r i z a t i o n . D i s c u s s i o n A . W h e t h e r S u m m a r y J u d g m e n t I s A p p r o p r i a t e S u m m a r y j u d g m e n t i s i n t e n d e d t o e x p e d i t e l i t i g a t i o n a n d a v o i d u n n e c e s s a r y a n d e x p e n s i v e t r i a l s . S e e N o r t h e r n I n d . P u b . S e r v . C o . & S u b s . v . C o m m i s s i o n e r , 1 0 1 T . C . 2 9 4 , 2 9 5 ( 1 9 9 3 ) ; F l o r i d a P e a c h C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , 9 0 T . C . 6 7 8 , 6 8 1 ( 1 9 8 8 ) ; S h i o s a k i v . C o m m i s s i o n e r , 6 1 T . C . 8 6 1 , 8 6 2 ( 1 9 7 4 ) . S u m m a r y j u d g m e n t i s a p p r o p r i a t e w h e r e t h e r e i s n o g e n u i n e i s s u e a s t o a n y m a t e r i a l f a c t a n d a d e c i s i o n m a y b e r e n d e r e d a s a m a t t e r o f l a w . S e e R u l e 1 2 1 ( b ) ; S u n d s t r a n d C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , 9 8 T . C . 5 1 8 , 5 2 0 ( 1 9 9 2 ) , a f f d . 1 7 F . 3 d 9 6 5 ( 7 t h C i r . 1 9 9 4 ) ; J a c k l i n v . C o m m i s s i o n e r , 7 9 T . C . 3 4 0 , 3 4 4 ( 1 9 8 2 ) . I n d e c i d i n g w h e t h e r t o g r a n t s u m m a r y j u d g m e n t , t h e C o u r t m u s t c o n s i d e r t h e f a c t u a l m a t e r i a l s a n d i n f e r e n c e s d r a w n f r o m t h e m i n t h e l i g h t m o s t - 5 - f a v o r a b l e t o t h e n o n m o v i n g p a r t y . S e e B o n d v . C o m m i s s i o n e r , 1 0 0 T . C . 3 2 , 3 6 ( 1 9 9 3 ) ; N a f t e l v . C o m m i s s i o n e r , 8 5 T . C . 5 2 7 , 5 2 9 ( 1 9 8 5 ) . T h e p a r t i e s a g r e e t h a t f o r t h e p u r p o s e o f d e c i d i n g t h e s e c r o s s - m o t i o n s t h e r e a r e n o g e n u i n e i s s u e s o f m a t e r i a l f a c t a n d t h a t t h e C o u r t m a y d e c i d e t h e i s s u e a s a m a t t e r o f l a w . H e n c e , t h i s c a s e i s r i p e f o r s u m m a r y j u d g m e n t . B . C h a r a c t e r i z a t i o n o f R o y a l t y I n c o m e T h e d e t e r m i n a t i o n o f t h e p r o p e r c h a r a c t e r i z a t i o n o f t h e r o y a l t y i n c o m e r e q u i r e s a n a n a l y s i s o f t h e f o l l o w i n g p r o v i s i o n s : ( 1 ) S e c t i o n 9 0 4 , ( 2 ) s e c t i o n 1 . 9 0 4 - 5 , I n c o m e T a x R e g s . , a n d ( 3 ) A r t i c l e 2 4 ( 3 ) o f t h e C o n v e n t i o n W i t h R e s p e c t t o T a x e s o n I n c o m e a n d P r o p e r t y , J u l y 2 8 , 1 9 6 7 , U . S . - F r . , T . I . A . S . 6 5 1 8 , a s a m e n d e d b y S u p p l e m e n t a r y P r o t o c o l s , O c t . 1 2 , 1 9 7 0 , T . I . A . S . 7 2 7 0 ; N o v . 2 4 , 1 9 7 8 , T . I . A . S . 9 5 0 0 ; J a n . 1 7 , 1 9 8 4 , T . I . A . S . 1 1 0 9 6 ; a n d J u n e 1 6 , 1 9 8 8 , T . I . A . S . 1 1 9 6 7 ( U . S . - F r a n c e T r e a t y ) . 1 . S t a t u t o r y B a c k g r o u n d P u r s u a n t t o s e c t i o n 9 0 4 ( a ) , t h e a m o u n t o f f o r e i g n t a x c r e d i t a l l o w a b l e u n d e r s e c t i o n 9 0 1 m a y n o t e x c e e d t h e s a m e p r o p o r t i o n o f t h e t a x a g a i n s t w h i c h s u c h c r e d i t i s c l a i m e d w h i c h t h e t a x p a y e r ' s t a x a b l e i n c o m e f r o m s o u r c e s w i t h o u t t h e U n i t e d S t a t e s b e a r s t o i t s e n t i r e t a x a b l e i n c o m e f o r t h e s a m e t a x a b l e y e a r . S e e s e c . 9 0 4 ( a ) . U n d e r s e c t i o n 9 0 4 , t h e a l l o w a b l e f o r e i g n t a x c r e d i t i s c o m p u t e d s e p a r a t e l y f o r e a c h o f t h e c a t e g o r i e s o r b a s k e t s o f - 6 - 3 S e c . 9 0 4 ( d ) ( 1 ) p r o v i d e s : I n g e n e r a l . T h e p r o v i s i o n s o f s u b s e c t i o n s ( a ) , ( b ) , a n d ( c ) a n d s e c t i o n s 9 0 2 , 9 0 7 , a n d 9 6 0 s h a l l b e a p p l i e d s e p a r a t e l y w i t h r e s p e c t t o e a c h o f t h e f o l l o w i n g i t e m s o f i n c o m e : ( A ) p a s s i v e i n c o m e , ( B ) h i g h w i t h h o l d i n g t a x i n t e r e s t , ( C ) f i n a n c i a l s e r v i c e s i n c o m e , ( D ) s h i p p i n g i n c o m e , ( E ) i n t h e c a s e o f a c o r p o r a t i o n , d i v i d e n d s f r o m e a c h n o n c o n t r o l l e d s e c t i o n 9 0 2 c o r p o r a t i o n , ( F ) d i v i d e n d s f r o m a D I S C o r f o r m e r D I S C ( a s d e f i n e d i n s e c t i o n 9 9 2 ( a ) ) t o t h e e x t e n t s u c h d i v i d e n d s a r e t r e a t e d a s i n c o m e f r o m s o u r c e s w i t h o u t t h e U n i t e d S t a t e s , ( G ) t a x a b l e i n c o m e a t t r i b u t e d t o f o r e i g n t r a d e i n c o m e ( w i t h i n t h e m e a n i n g o f s e c t i o n 9 2 3 ( b ) ) , ( H ) [ c e r t a i n ] d i s t r i b u t i o n s f r o m a F S C . . . , a n d ( I ) i n c o m e o t h e r t h a n i n c o m e d e s c r i b e d i n a n y o f t h e p r e c e d i n g s u b p a r a g r a p h s . i n c o m e l i s t e d i n s u b p a r a g r a p h s ( A ) t h r o u g h ( I ) o f s e c t i o n 9 0 4 ( d ) ( 1 ) . 3 W e c o n c e r n o u r s e l v e s w i t h t w o o f t h e s e b a s k e t s . T h e f i r s t , s u b p a r a g r a p h ( I ) , i s r e f e r r e d t o a s g e n e r a l l i m i t a t i o n i n c o m e . T h e o t h e r i s s u b p a r a g r a p h ( A ) , r e f e r r e d t o a s p a s s i v e i n c o m e . I n p e r t i n e n t p a r t , s e c t i o n 9 0 4 ( d ) ( 2 ) ( A ) d e f i n e s p a s s i v e i n c o m e a s " a n y i n c o m e r e c e i v e d o r a c c r u e d b y a n y p e r s o n w h i c h i s o f a k i n d w h i c h w o u l d b e f o r e i g n p e r s o n a l h o l d i n g c o m p a n y i n c o m e - 7 - ( a s d e f i n e d i n s e c t i o n 9 5 4 ( c ) ) . " S u b p a r a g r a p h ( A ) o f s e c t i o n 9 5 4 ( c ) ( 1 ) d e f i n e s " f o r e i g n p e r s o n a l h o l d i n g c o m p a n y i n c o m e " t o i n c l u d e " D i v i d e n d s , i n t e r e s t , r o y a l t i e s , r e n t s , a n d a n n u i t i e s . " R e s p o n d e n t f o c u s e s o n t h e f a c t s t h a t s e c t i o n 9 0 4 ( a ) ( 1 ) p l a c e s p a s s i v e i n c o m e i n t o a p a s s i v e b a s k e t a n d t h a t " r o y a l t i e s " a r e s p e c i f i c a l l y r e f e r r e d t o i n s e c t i o n 9 5 4 ( c ) ( 1 ) a s a t y p e o f p a s s i v e i n c o m e . P e t i t i o n e r e x p a n d s o n t h i s f o c u s b y r e f e r e n c e t o s e c t i o n 9 0 4 ( d ) ( 3 ) ( C ) a n d s e c t i o n 1 . 9 0 4 - 5 , I n c o m e T a x R e g s . , w h i c h t o g e t h e r a p p l y a l o o k - t h r o u g h r u l e i n t h e c a s e o f c o n t r o l l e d f o r e i g n c o r p o r a t i o n s a n d o t h e r e n t i t i e s . S e c t i o n 9 0 4 ( d ) ( 3 ) ( C ) p r o v i d e s : A n y i n t e r e s t , r e n t , o r r o y a l t y w h i c h i s r e c e i v e d o r a c c r u e d f r o m a c o n t r o l l e d f o r e i g n c o r p o r a t i o n i n w h i c h t h e t a x p a y e r i s a U n i t e d S t a t e s s h a r e h o l d e r s h a l l b e t r e a t e d a s i n c o m e i n a s e p a r a t e c a t e g o r y t o t h e e x t e n t i t i s a l l o c a b l e ( u n d e r r e g u l a t i o n s p r e s c r i b e d b y t h e S e c r e t a r y ) t o i n c o m e o f t h e c o n t r o l l e d f o r e i g n c o r p o r a t i o n . S e c t i o n 1 . 9 0 4 - 5 ( b ) , I n c o m e T a x R e g s . , p r o v i d e s : I n g e n e r a l . E x c e p t a s o t h e r w i s e p r o v i d e d i n s e c t i o n 9 0 4 ( d ) ( 3 ) a n d t h i s s e c t i o n , d i v i d e n d s , i n t e r e s t , r e n t s , a n d r o y a l t i e s r e c e i v e d o r a c c r u e d b y a t a x p a y e r f r o m a c o n t r o l l e d f o r e i g n c o r p o r a t i o n i n w h i c h t h e t a x p a y e r i s a U n i t e d S t a t e s s h a r e h o l d e r s h a l l b e t r e a t e d a s g e n e r a l l i m i t a t i o n i n c o m e . S e c t i o n 1 . 9 0 4 - 5 ( i ) ( 3 ) , I n c o m e T a x R e g s . , i s a l s o r e l e v a n t t o p e t i t i o n e r ' s a n a l y s i s . I t i s e n t i t l e d " S p e c i a l r u l e f o r p a y m e n t s f r o m f o r e i g n p a r e n t s t o d o m e s t i c s u b s i d i a r i e s " a n d c o n t a i n s n o t e x t . T h e S e c r e t a r y e x p l i c i t l y " [ R E S E R V E D ] " t h e r u l e s u n d e r t h a t p r o v i s i o n d u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e . I n 1 9 9 2 t h e S e c r e t a r y - 8 - p r o m u l g a t e d n e w f i n a l r e g u l a t i o n s w h i c h o m i t t e d t h e r e s e r v e d p a r a g r a p h . T h e p r e a m b l e t o t h e n e w f i n a l r e g u l a t i o n s s t a t e s t h a t t h e C o m m i s s i o n e r h a d d e c i d e d n o t t o a d o p t r u l e s w h i c h l o o k t h r o u g h p a y m e n t s f r o m f o r e i g n p a r e n t s t o U . S . s u b s i d i a r i e s b e c a u s e o f a d m i n i s t r a t i v e a n d p o l i c y c o n c e r n s . T h e p r e a m b l e s t a t e s : T o a p p l y t h e l o o k - t h r o u g h r u l e s , t h e S e r v i c e n e e d s c o m p l e t e i n f o r m a t i o n c o n c e r n i n g t h e f o r e i g n c o r p o r a t i o n ' s i n c o m e a n d e x p e n s e s . T h e S e r v i c e m a y n o t b e a b l e t o o b t a i n a l l o f t h e n e c e s s a r y i n f o r m a t i o n f r o m a f o r e i g n p a r e n t c o r p o r a t i o n a n d t o a u d i t i t . I n a d d i t i o n , t h e p a y m e n t s g e n e r a l l y w o u l d b e d e d u c t i b l e f r o m t a x a b l e i n c o m e o f t h e p a y o r t h a t i s e n t i r e l y o u t s i d e t h e j u r i s d i c t i o n o f t h e U n i t e d S t a t e s ( i n c l u d i n g s u b p a r t F ) a n d , t h e r e f o r e , d o n o t g i v e r i s e t o t h e s a m e c o n c e r n s i n v o l v e d i n o t h e r l o o k - t h r o u g h c a s e s . [ T . D . 8 4 1 2 , 1 9 9 2 - 1 C . B . 2 7 3 ( p r e a m b l e t o t h e 1 9 9 2 f i n a l r e g u l a t i o n s ) . ] P e t i t i o n e r f u r t h e r r e l i e s o n t h e U . S . - F r a n c e T r e a t y a n d m o r e s p e c i f i c a l l y t h e n o n d i s c r i m i n a t i o n p r o v i s i o n e m b o d i e d i n A r t i c l e 2 4 ( 3 ) , w h i c h p r o v i d e s : A c o r p o r a t i o n o f a C o n t r a c t i n g S t a t e , t h e c a p i t a l o f w h i c h i s w h o l l y o r p a r t l y o w n e d o r c o n t r o l l e d , d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y , b y o n e o r m o r e r e s i d e n t s o f t h e o t h e r C o n t r a c t i n g S t a t e , s h a l l n o t b e s u b j e c t e d i n t h e f i r s t - m e n t i o n e d C o n t r a c t i n g S t a t e t o a n y t a x a t i o n o r a n y r e q u i r e m e n t c o n n e c t e d t h e r e w i t h w h i c h i s o t h e r o r m o r e b u r d e n s o m e t h a n t h e t a x a t i o n a n d c o n n e c t e d r e q u i r e m e n t s t o w h i c h a c o r p o r a t i o n o f t h a t f i r s t - m e n t i o n e d C o n t r a c t i n g S t a t e c a r r y i n g o n t h e s a m e a c t i v i t i e s , t h e c a p i t a l o f w h i c h i s w h o l l y o w n e d b y o n e o r m o r e r e s i d e n t s o f t h a t f i r s t - m e n t i o n e d S t a t e , i s o r m a y b e s u b j e c t e d . U n l e s s t h e r e i s a r e a s o n t o d i s r e g a r d t h e g e n e r a l r u l e o f s e c t i o n 9 0 4 ( d ) , p e t i t i o n e r ' s r o y a l t i e s f r o m L ' A i r s h o u l d b e - 9 - c h a r a c t e r i z e d a s p a s s i v e i n c o m e f o r t h e p u r p o s e o f c o m p u t i n g p e t i t i o n e r ' s f o r e i g n t a x c r e d i t l i m i t a t i o n . 2 . P e t i t i o n e r ' s P o s i t i o n T h a t R o y a l t i e s R e c e i v e d A r e G e n e r a l L i m i t a t i o n I n c o m e P e t i t i o n e r m a k e s t h r e e a r g u m e n t s i n s u p p o r t o f i t s p o s i t i o n t h a t t h e r o y a l t i e s r e c e i v e d s h o u l d n o t b e t r e a t e d a s p a s s i v e i n c o m e . F i r s t l y , p e t i t i o n e r a r g u e s , t r e a t i n g r o y a l t i e s r e c e i v e d f r o m L ' A i r a s p a s s i v e b a s k e t i n c o m e i m p e r m i s s i b l y d i s c r i m i n a t e s a g a i n s t p e t i t i o n e r i n v i o l a t i o n o f t h e n o n d i s c r i m i n a t i o n a r t i c l e o f t h e U . S . - F r a n c e T r e a t y . S e c o n d l y , p e t i t i o n e r a r g u e s , t h e " r e s e r v e d " p a r a g r a p h i n s e c t i o n 1 . 9 0 4 - 5 ( i ) ( 3 ) I n c o m e T a x R e g s . , w h e n r e a d i n t h e r e l e v a n t r e g u l a t o r y c o n t e x t a n d i n l i g h t o f p u b l i c w r i t t e n s t a t e m e n t s , m a n d a t e s t h a t r o y a l t i e s s u c h a s t h o s e a t i s s u e b e c a t e g o r i z e d a s g e n e r a l l i m i t a t i o n i n c o m e . T h i r d l y , p e t i t i o n e r a r g u e s , s e n i o r T r e a s u r y o f f i c i a l s h a v e s t a t e d c l e a r l y i n w r i t i n g t h a t t h e D e p a r t m e n t o f t h e T r e a s u r y w i l l s h o r t l y i s s u e r e g u l a t i o n s u n d e r w h i c h t h e s u b j e c t r o y a l t i e s a r e c a t e g o r i z e d a s g e n e r a l l i m i t a t i o n i n c o m e . T o d a t e , n o s u c h r e t r o a c t i v e r e g u l a t i o n s h a v e b e e n i s s u e d . H o w e v e r , o n J a n u a r y 3 , 2 0 0 1 , t h e D e p a r t m e n t o f t h e T r e a s u r y p u b l i s h e d p r o p o s e d r u l e s t h a t , a m o n g o t h e r t h i n g s , " p r o p o s e t o a m e n d p r o s p e c t i v e l y § 1 . 9 0 4 - 4 ( b ) ( 2 ) " , I n c o m e T a x R e g s . 6 6 F e d . R e g . 3 1 9 , 3 2 0 ( e m p h a s i s a d d e d ) . T h e s u p p l e m e n t a r y i n f o r m a t i o n a c c o m p a n y i n g t h e p r o p o s e d r e g u l a t i o n s t a t e s : T r e a s u r y a n d t h e I R S h a v e c o n s i s t e n t l y d e c l i n e d t o e x t e n d - 1 0 - l o o k - t h r o u g h t r e a t m e n t t o p a y m e n t s f r o m f o r e i g n n o n - c o n t r o l l e d p a y o r s . S e e T D 8 4 1 2 ( 1 9 9 2 - 1 C . B . 2 7 1 , 2 7 3 ) . T r e a s u r y a n d t h e I R S c o n t i n u e t o b e l i e v e t h a t t h e n a t u r e o f t h e i n c o m e e a r n e d b y a f o r e i g n n o n - c o n t r o l l e d p a y o r f r o m t h e u s e o f t h e l i c e n s e d p r o p e r t y s h o u l d n o t d e t e r m i n e w h e t h e r a r e n t o r r o y a l t y p a y m e n t c o n s t i t u t e s i n c o m e f r o m t h e a c t i v e c o n d u c t o f a t r a d e o r b u s i n e s s o f t h e r e c i p i e n t . [ I d . ] T h e s u p p l e m e n t a r y i n f o r m a t i o n a c c o m p a n y i n g t h e p r o p o s e d r e g u l a t i o n s t r o n g l y s u p p o r t s r e s p o n d e n t ' s p o s i t i o n i n t h e i n s t a n t c a s e . F u r t h e r , w e f i n d n o s u p p o r t f o r p e t i t i o n e r ' s a r g u m e n t s c o n t a i n e d i n t h e p r o p o s e d r e g u l a t i o n s . C . A n a l y s i s 1 . I n t e r a c t i o n o f C o d e a n d U . S . - F r a n c e T r e a t y P r o v i s i o n U n d e r t h e U . S . C o n s t i t u t i o n , t r e a t i e s a r e g i v e n e q u a l s t a t u s w i t h l a w s p a s s e d b y C o n g r e s s . S e e U . S . C o n s t . , a r t . V I , s e c . 1 , c l . 2 . A t r e a t y i s t o b e l i b e r a l l y c o n s t r u e d t o g i v e e f f e c t t o t h e p u r p o s e w h i c h a n i m a t e s i t . S e e U n i t e d S t a t e s v . S t u a r t , 4 8 9 U . S . 3 5 3 , 3 6 8 ( 1 9 8 9 ) ; B a c a r d i C o r p . o f A m . v . D o m e n e c h , 3 1 1 U . S . 1 5 0 , 1 6 3 ( 1 9 4 0 ) . W h e n a p r o v i s i o n o f a t r e a t y f a i r l y a d m i t s o f t w o c o n s t r u c t i o n s , o n e r e s t r i c t i n g , t h e o t h e r e n l a r g i n g , r i g h t s w h i c h m a y b e c l a i m e d u n d e r i t , t h e m o r e l i b e r a l i n t e r p r e t a t i o n i s t o b e p r e f e r r e d . S e e U n i t e d S t a t e s v . S t u a r t , s u p r a a t 3 6 8 ; B a c a r d i C o r p . o f A m . v . D o m e n e c h , s u p r a ; S a m a n n v . C o m m i s s i o n e r , 3 6 T . C . 1 0 1 1 , 1 0 1 4 - 1 0 1 5 ( 1 9 6 1 ) , a f f d . 3 1 3 F . 2 d 4 6 1 ( 4 t h C i r . 1 9 6 3 ) . I n c o n s t r u i n g a t r e a t y , t h e C o u r t g i v e s t h e l a n g u a g e i t s o r d i n a r y m e a n i n g i n t h e c o n t e x t o f t h e t r e a t y , u n l e s s a m o r e r e s t r i c t e d s e n s e i s c l e a r l y i n t e n d e d . S e e D e G e o f r o y v . R i g g s , - 1 1 - 1 3 3 U . S . 2 5 8 , 2 7 1 ( 1 8 9 0 ) . W h e n a t r e a t y a n d a s t a t u t e r e l a t e t o t h e s a m e s u b j e c t , c o u r t s a t t e m p t t o c o n s t r u e t h e m s o a s t o g i v e e f f e c t t o b o t h , s e e W h i t n e y v . R o b e r t s o n , 1 2 4 U . S . 1 9 0 , 1 9 4 ( 1 8 8 8 ) , b e c a u s e " t h e i n t e n t i o n t o a b r o g a t e o r m o d i f y a t r e a t y i s n o t t o b e l i g h t l y i m p u t e d t o t h e C o n g r e s s " , M e n o m i n e e T r i b e v . U n i t e d S t a t e s , 3 9 1 U . S . 4 0 4 , 4 1 3 ( 1 9 6 8 ) ( q u o t i n g P i g e o n R i v e r C o . v . C o x C o . , 2 9 1 U . S . 1 3 8 , 1 6 0 ( 1 9 3 4 ) ) ; s e e a l s o E s t a t e o f B u r g h a r d t v . C o m m i s s i o n e r , 8 0 T . C . 7 0 5 , 7 1 3 ( 1 9 8 3 ) , a f f d . w i t h o u t p u b l i s h e d o p i n i o n 7 3 4 F . 2 d 3 ( 3 d C i r . 1 9 8 4 ) . P e t i t i o n e r a r g u e s t h a t t h e c h a r a c t e r i z a t i o n o f r o y a l t y i n c o m e u n d e r s e c t i o n 9 0 4 m u s t b e i d e n t i c a l f o r r o y a l t i e s r e c e i v e d b y a U . S . s u b s i d i a r y f r o m a f o r e i g n p a r e n t c o r p o r a t i o n a n d r o y a l t i e s r e c e i v e d b y a d o m e s t i c c o r p o r a t i o n f r o m a c o n t r o l l e d f o r e i g n c o r p o r a t i o n . P e t i t i o n e r a r g u e s t h a t t o n o t c h a r a c t e r i z e i t s r o y a l t y i n c o m e f r o m L ' A i r a s s e c t i o n 9 0 4 ( d ) ( 1 ) ( I ) g e n e r a l l i m i t a t i o n i n c o m e w o u l d v i o l a t e A r t i c l e 2 4 ( 3 ) o f t h e U . S . - F r a n c e T r e a t y . P e t i t i o n e r c i t e s t h e d e f i c i e n c y i t s e l f a s e v i d e n c e o f t h e d e t r i m e n t i t s u f f e r s b e c a u s e r e s p o n d e n t t r e a t s t h e r o y a l t y i n c o m e a s p a s s i v e i n c o m e r a t h e r t h a n g e n e r a l l i m i t a t i o n i n c o m e . W e d i s a g r e e w i t h p e t i t i o n e r ' s a n a l y s i s . P e t i t i o n e r ' s a n a l y s i s i g n o r e s t h e d i f f e r e n c e s i n t h e t a x t r e a t m e n t , i m p o s e d b y s u b p a r t F , s e c t i o n s 9 5 1 t o 9 6 4 , o f t h e C o d e , a n d c o n s e q u e n t l y t h e c i r c u m s t a n c e s o f t h e r e s p e c t i v e t a x p a y e r s m e n t i o n e d . A r t i c l e 2 4 ( 3 ) , w h i c h c o r r e s p o n d s t o A r t i c l e 2 4 ( 5 ) o f t h e - 1 2 - c u r r e n t O E C D m o d e l c o n v e n t i o n , i s a m e a n s " t o e n s u r e e q u a l t r e a t m e n t f o r t a x p a y e r s r e s i d i n g i n t h e s a m e S t a t e . " I M o d e l T a x C o n v e n t i o n O n I n c o m e a n d O n C a p i t a l , A r t i c l e 2 4 , p a r . 5 , 5 7 ( O E C D N o v . 1 9 7 7 ) . P e t i t i o n e r i s a d o m e s t i c c o r p o r a t i o n , a n d t h e t a x t r e a t m e n t o f i t s f o r e i g n s o u r c e r o y a l t y i n c o m e i s d e t e r m i n e d i n e x a c t l y t h e s a m e m a n n e r a s f o r a n y o t h e r d o m e s t i c c o r p o r a t i o n r e c e i v i n g r o y a l t y i n c o m e f r o m a n o n c o n t r o l l e d f o r e i g n c o r p o r a t i o n . P e t i t i o n e r h a s r e c e i v e d e q u a l t r e a t m e n t w i t h a l l o t h e r s i m i l a r l y s i t u a t e d t a x p a y e r s r e s i d i n g i n t h e U n i t e d S t a t e s . T h e f a c t t h a t p e t i t i o n e r ' s u l t i m a t e p a r e n t i s a F r e n c h c o r p o r a t i o n p l a y s n o p a r t i n d e t e r m i n i n g t h e c h a r a c t e r i z a t i o n o f p e t i t i o n e r ' s r o y a l t y i n c o m e . C o n s e q u e n t l y , w e d o n o t f i n d a n y b a s i s f o r p e t i t i o n e r ' s a s s e r t i o n t h a t r e s p o n d e n t ' s a l l e g e d f a i l u r e t o c h a r a c t e r i z e p e t i t i o n e r ' s r o y a l t y i n c o m e a s s e c t i o n 9 0 4 ( d ) ( 1 ) ( I ) g e n e r a l l i m i t a t i o n i n c o m e c o n t r a v e n e s A r t i c l e 2 4 ( 3 ) o f t h e U . S . - F r a n c e T r e a t y . 2 . T h e " R e s e r v e d " P a r a g r a p h a n d T r e a s u r y R e p r e s e n t a t i o n s F o r c o n v e n i e n c e , w e w i l l e x a m i n e p e t i t i o n e r ' s s e c o n d a n d t h i r d a r g u m e n t s t o g e t h e r . P e t i t i o n e r ' s r e l i a n c e o n t h e " r e s e r v e d " p a r a g r a p h i n s e c t i o n 1 . 9 0 4 - 5 ( i ) ( 3 ) , I n c o m e T a x R e g s . , i s a l s o m i s p l a c e d . I n C o n n e c t i c u t G e n . L i f e I n s . C o . v . C o m m i s s i o n e r , 1 0 9 T . C . 1 0 0 , 1 1 0 ( 1 9 9 7 ) , a f f d . 1 7 7 F . 3 d 1 3 6 ( 3 d C i r . 1 9 9 9 ) , w e h e l d i n s i m i l a r c i r c u m s t a n c e s t h a t a r e s e r v e d p a r a g r a p h i n a r e g u l a t i o n " s i m p l y r e s e r v e s a s p a c e f o r - 1 3 - r e g u l a t i o n s t h a t m a y b e p r o m u l g a t e d a t a l a t e r d a t e a n d t h a t m a y p r o v i d e a s p e c i a l r u l e " . ( E m p h a s i s a d d e d ) . T h e C o u r t o f A p p e a l s f o r t h e T h i r d C i r c u i t w h e n d i s c u s s i n g t h e s a m e r e s e r v e d p r o v i s i o n s t a t e d : t h e O f f i c e o f t h e F e d e r a l R e g i s t e r , D o c u m e n t D r a f t i n g H a n d b o o k ( 1 9 9 1 ) , * * * d e s c r i b e s " r e s e r v e d " a s " a t e r m u s e d t o m a i n t a i n t h e c o n t i n u i t y o f c o d i f i c a t i o n i n t h e C F R " o r " t o i n d i c a t e w h e r e f u t u r e t e x t w i l l b e a d d e d . " I d . a t 2 7 . W e f i n d n o t h i n g i n t h e p r e c e d e n t t h a t * * * [ t h e t a x p a y e r ] c i t e s t o p r e c l u d e t h e C o m m i s s i o n e r f r o m u s i n g t h e t e r m " r e s e r v e d " i n a c c o r d a n c e w i t h t h e D o c u m e n t D r a f t i n g H a n d b o o k , r a t h e r t h a n t o c o n n o t e t h e a b s e n c e o f a s u b s t a n t i v e r u l e . [ C o n n e c t i c u t G e n . L i f e I n s . C o . v . C o m m i s s i o n e r , 1 7 7 F . 3 d a t 1 4 5 . ] W e s e e n o r e a s o n t o t a k e a d i f f e r e n t v i e w i n t h i s c a s e . T h e r e s e r v e d p a r a g r a p h a s a g e n e r a l r u l e o n l y i n d i c a t e s a p l a c e m a r k i n t h e r e g u l a t i o n t h a t i s r e s e r v e d t o p r e s e r v e c o n t i n u i t y o f c o d i f i c a t i o n w h e r e t h e D e p a r t m e n t o f t h e T r e a s u r y i s c o n s i d e r i n g i t s p o s i t i o n . P e t i t i o n e r , i n i t s m e m o r a n d u m o f l a w i n s u p p o r t , s e e k s t o d i s t i n g u i s h C o n n e c t i c u t G e n . L i f e I n s . C o . v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a , o n t h e b a s i s t h a t u n l i k e t h e f a c t s i n t h a t c a s e , i n t h e i n s t a n t c a s e , " t h e m e a n i n g a s c r i b e d t o t h e R e s e r v e d P a r a g r a p h b y t h e P e t i t i o n e r i s u n a m b i g u o u s l y s u p p o r t e d b y n u m e r o u s p u b l i c w r i t t e n s t a t e m e n t s o f s i m i l a r l y a f f e c t e d t a x p a y e r s , a n d i s n o t c o n t r a d i c t e d i n a n y o f n u m e r o u s p u b l i c s t a t e m e n t s m a d e b y s e n i o r T r e a s u r y D e p a r t m e n t a n d o t h e r g o v e r n m e n t a l o f f i c i a l s a d d r e s s i n g t h e i s s u e " . P e t i t i o n e r a t t a c h e d t o i t s r e s p o n s e t o r e s p o n d e n t ' s m o t i o n f o r j u d g m e n t o n t h e p l e a d i n g s e x h i b i t s A t h r o u g h H . T h e s e - 1 4 - e x h i b i t s c o n t a i n c o r r e s p o n d e n c e o n t h e D e p a r t m e n t o f t h e T r e a s u r y l e t t e r h e a d , a n d c o r r e s p o n d e n c e t o t h e D e p a r t m e n t o f t h e T r e a s u r y . T a k e n t o g e t h e r , a n d v i e w e d i n t h e l i g h t m o s t f a v o r a b l e t o p e t i t i o n e r , w e a r e u n a b l e t o c o n c l u d e t h a t t h e y r e p r e s e n t a n y t h i n g m o r e t h a n c o n f i r m a t i o n t h a t t h e D e p a r t m e n t o f t h e T r e a s u r y w a s c o n s i d e r i n g w h e t h e r t o e x t e n d l o o k - t h r o u g h t r e a t m e n t t o d o m e s t i c s u b s i d i a r i e s w i t h f o r e i g n p a r e n t s . A c c o r d i n g l y , A n a p p r o p r i a t e o r d e r w i l l b e e n t e r e d g r a n t i n g r e s p o n d e n t ' s m o t i o n f o r s u m m a r y j u d g m e n t a n d d e n y i n g p e t i t i o n e r ' s m o t i o n f o r s u m m a r y j u d g m e n t . D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t .