TAX COURT OPINION

Case: Virginia A. Fox
Docket Number: 5080-99
Judge: Laro
Opinion Type: memo
Filed: 08/07/2001
Pages: 9

1 C a s e s o f t h e f o l l o w i n g p e t i t i o n e r s a r e c o n s o l i d a t e d h e r e w i t h : R o l a n d R . F o x , d o c k e t N o . 5 0 8 1 - 9 9 ; a n d R o l a n d R . F o x a n d V i r g i n i a A . F o x , d o c k e t N o . 5 0 8 2 - 9 9 . T . C . M e m o . 2 0 0 1 - 2 0 8 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T V I R G I N I A A . F O X , E T A L . , 1 P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o s . 5 0 8 0 - 9 9 , 5 0 8 1 - 9 9 , F i l e d A u g u s t 7 , 2 0 0 1 . 5 0 8 2 - 9 9 . R o l a n d F o x a n d V i r g i n i a F o x , p r o s e s e . S a n d r a V e l i z , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N L A R O , J u d g e : P e t i t i o n e r s p e t i t i o n e d t h e C o u r t t o r e d e t e r m i n e r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s a s t o t h e i r 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 F e d e r a l i n c o m e t a x e s . F o r 1 9 9 4 , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d i n a - 2 - 2 S e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s i n i s s u e . R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . n o t i c e o f d e f i c i e n c y i s s u e d t o p e t i t i o n e r s t h a t t h e y w e r e l i a b l e f o r a $ 6 6 , 7 9 8 d e f i c i e n c y , a $ 1 6 , 1 4 9 l a t e - f i l i n g a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 , a n d a $ 1 3 , 3 6 0 a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y f o r n e g l i g e n c e u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 . 2 F o r 1 9 9 5 , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d i n a n o t i c e o f d e f i c i e n c y i s s u e d t o R o l a n d F o x ( M r . F o x ) t h a t h e w a s l i a b l e f o r a $ 1 0 7 , 9 1 9 d e f i c i e n c y , a $ 2 6 , 4 0 8 l a t e - f i l i n g a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 , a n d a $ 5 , 7 5 1 a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 4 f o r u n d e r p a y m e n t o f e s t i m a t e d t a x . F o r 1 9 9 5 , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d i n a n o t i c e o f d e f i c i e n c y i s s u e d t o V i r g i n i a F o x ( M s . F o x ) t h a t s h e w a s l i a b l e f o r a $ 9 0 , 2 6 1 d e f i c i e n c y , a $ 2 1 , 9 9 4 a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 , a n d a $ 4 , 7 8 8 a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 4 f o r u n d e r p a y m e n t o f e s t i m a t e d t a x . F o l l o w i n g o u r c o n s o l i d a t i o n o f t h e t h r e e c a s e s f o r p u r p o s e s o f t r i a l , b r i e f i n g , a n d o p i n i o n , w e m u s t d e c i d e w h e t h e r r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s a r e c o r r e c t . O u r d e c i s i o n r e s t s p r i m a r i l y o n w h e t h e r w e s h o u l d d i s r e g a r d p e t i t i o n e r s ' t r u s t , P r i n d l e I n t e r n a t i o n a l M a r k e t i n g T r u s t ( P r i n d l e T r u s t ) , f o r F e d e r a l i n c o m e t a x p u r p o s e s . W e h o l d t h a t w e s h a l l d i s r e g a r d t h e P r i n d l e T r u s t a n d t h a t r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s a r e c o r r e c t t o t h e e x t e n t s t a t e d h e r e i n . - 3 - F I N D I N G S O F F A C T S o m e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d a n d a r e s o f o u n d . T h e s t i p u l a t e d f a c t s a n d e x h i b i t s s u b m i t t e d t h e r e w i t h a r e i n c o r p o r a t e d h e r e i n b y t h i s r e f e r e n c e . P e t i t i o n e r s a r e h u s b a n d a n d w i f e w h o r e s i d e d d u r i n g t h e r e l e v a n t y e a r s i n t h e S t a t e o f W a s h i n g t o n w i t h o u t a s e p a r a t e p r o p e r t y a g r e e m e n t . T h e y f i l e d a j o i n t 1 9 9 4 F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n o n N o v e m b e r 1 9 , 1 9 9 6 . N e i t h e r o f t h e m f i l e d a 1 9 9 5 F e d e r a l p e r s o n a l i n c o m e t a x r e t u r n . M r . F o x i s a c o l l e g e g r a d u a t e w h o w o r k e d i n t h e U . S . m i l i t a r y f o r 2 0 y e a r s . H e a l s o c o m p l e t e d s o m e g r a d u a t e w o r k i n b u s i n e s s a d m i n i s t r a t i o n i n c l u d i n g a c o u r s e i n t a x a t i o n . H e a n d M s . F o x w o r k e d d u r i n g t h e s u b j e c t y e a r s a s d i s t r i b u t o r s f o r O x y f r e s h , I n c . ( O x y f r e s h ) , a w h o l e s a l e r o f h e a l t h c a r e p r o d u c t s . I n t h a t c a p a c i t y , t h e y s o l d O x y f r e s h p r o d u c t s a n d r e c r u i t e d a n d t r a i n e d i n d i v i d u a l s t o d o t h e s a m e . P e t i t i o n e r s c r e a t e d t h e P r i n d l e T r u s t i n 1 9 9 1 a n d h a v e c o n t i n u e d t o m a n a g e a n d o p e r a t e t h e P r i n d l e T r u s t i n t h e s a m e m a n n e r t h r o u g h o u t i t s e x i s t e n c e . P e t i t i o n e r s w e r e t h e P r i n d l e T r u s t ' s m a n a g i n g a g e n t s , t r u s t e e s , a n d b e n e f i c i a r i e s . T h e y a l s o c o n t r o l l e d i t s b a n k a c c o u n t . I n P r i n d l e I n t l . M k t g . , U B O v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 8 - 1 6 4 , a f f d . w i t h o u t p u b l i s h e d o p i n i o n 2 2 9 F . 3 d 1 1 5 7 ( 9 t h C i r . 2 0 0 0 ) , w e d e c i d e d ( a n d t h e C o u r t o f A p p e a l s f o r t h e N i n t h C i r c u i t a g r e e d ) t h a t t h e P r i n d l e T r u s t w a s w i t h o u t e c o n o m i c s u b s t a n c e a n d w a s f o r m e d f o r t a x a v o i d a n c e . - 4 - 3 R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d i n t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y f o r 1 9 9 5 t h a t c o m m u n i t y i n c o m e w a s t a x a b l e t o p e t i t i o n e r s i n a t o t a l a m o u n t g r e a t e r t h a n 1 0 0 p e r c e n t . A R u l e 1 5 5 c o m p u t a t i o n w i l l b e n e c e s s a r y t o t a x e a c h s p o u s e o n o n l y 5 0 p e r c e n t o f t h a t i n c o m e . D u r i n g t h e s u b j e c t y e a r s , O x y f r e s h p a i d t o p e t i t i o n e r s c o m m i s s i o n i n c o m e o f $ 1 9 1 , 5 1 0 a n d $ 2 2 5 , 6 5 8 , r e s p e c t i v e l y , t h a t t h e y e a r n e d a s t o t h e i r d i s t r i b u t o r s h i p a c t i v i t y . O x y f r e s h i s s u e d t o t h e P r i n d l e T r u s t 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 F o r m s 1 0 9 9 - M I S C , M i s c e l l a n e o u s I n c o m e , r e f l e c t i n g t h e s e a m o u n t s . P e t i t i o n e r s d i d n o t r e p o r t a n y c o m m i s s i o n i n c o m e o n t h e i r 1 9 9 4 F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n . O x y f r e s h a l s o p a i d t o p e t i t i o n e r s d u r i n g 1 9 9 4 d i v i d e n d s o f $ 1 , 5 8 0 . O x y f r e s h i s s u e d a 1 9 9 4 F o r m 1 0 9 9 - D I V , D i v i d e n d s a n d D i s t r i b u t i o n s , t o t h e P r i n d l e T r u s t r e f l e c t i n g t h i s a m o u n t . P e t i t i o n e r s d i d n o t r e p o r t a n y d i v i d e n d i n c o m e o n t h e i r 1 9 9 4 F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n . D u r i n g t h e s u b j e c t y e a r s , M r . F o x r e c e i v e d S o c i a l S e c u r i t y b e n e f i t s o f $ 4 , 8 0 2 a n d $ 8 , 4 6 0 , r e s p e c t i v e l y . D u r i n g 1 9 9 5 , p e t i t i o n e r s r e c e i v e d i n t e r e s t i n c o m e o f $ 1 3 8 , a n d M r . F o x r e c e i v e d $ 2 6 , 6 3 8 f r o m h i s m i l i t a r y r e t i r e m e n t p e n s i o n . D u r i n g 1 9 9 5 , p e t i t i o n e r s r e a l i z e d g r o s s r e n t a l i n c o m e o n v a r i o u s p r o p e r t i e s t h a t t h e y r e n t e d . R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d i n t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y t h a t p e t i t i o n e r s r e a l i z e d t h e f o l l o w i n g t a x a b l e i n c o m e d u r i n g t h e s u b j e c t y e a r s : 3 - 5 - 1 9 9 4 1 9 9 5 P e t i t i o n e r s M r . F o x M s . F o x E x e m p t i o n - 0 - ( $ 2 , 5 0 0 ) ( $ 2 , 5 0 0 ) C o m m i s s i o n i n c . - - O x y f r e s h $ 1 9 1 , 5 1 0 2 2 5 , 6 5 8 2 2 5 , 6 5 8 D i v i d e n d i n c o m e 1 , 5 8 0 - 0 - - 0 - I n t e r e s t i n c o m e - 0 - 1 3 8 - 0 - H a l f o f c o m m u n i t y i n t . i n c . - 0 - - 0 - 6 9 T a x a b l e S S A 4 , 0 8 2 7 , 1 9 1 - 0 - H a l f c o m m u n i t y t a x a b l e S S A - 0 - - 0 - 3 , 5 9 6 P e n s i o n / a n n u i t y - 0 - 2 6 , 6 3 8 - 0 - H a l f c o m m u n i t y p e n s i o n / a n n u i t y - 0 - - 0 - 1 3 , 3 1 9 N e t r e n t a l i n c . - 0 - 1 9 , 2 6 2 1 9 , 2 6 2 S e l f - e m p l o y m e n t t a x d e d u c t i o n ( 6 , 3 2 2 ) ( 6 , 8 1 6 ) - 0 - S t a n d a r d d e d u c t i o n - 0 - ( 3 , 2 7 5 ) ( 3 , 2 7 5 ) D e d u c t i o n f o r e x e m p t i o n s 1 , 3 7 2 2 , 5 0 0 2 , 5 0 0 T o t a l 1 9 2 , 2 2 2 2 6 8 , 7 9 6 2 5 8 , 6 2 9 O P I N I O N T h e p a r t i e s d i s p u t e w h e t h e r t h e P r i n d l e T r u s t i s a s h a m . R e s p o n d e n t a r g u e s i t i s . P e t i t i o n e r s a r g u e i t i s n o t . W e a g r e e w i t h r e s p o n d e n t . P e t i t i o n e r s c o n c e d e t h a t t h e P r i n d l e T r u s t i s t h e s a m e t r u s t t h a t w a s a t i s s u e i n P r i n d l e I n t l . M k t g . , U B O v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a , b u t a s s e r t b a l d l y t h a t t h e P r i n d l e I n t l . M k t g . , U B O c a s e w a s w r o n g l y d e c i d e d b y b o t h t h i s C o u r t a n d t h e C o u r t o f A p p e a l s f o r t h e N i n t h C i r c u i t . I n t h a t c a s e , w e h e l d i n r e l e v a n t p a r t t h a t : ( 1 ) T h e P r i n d l e T r u s t w a s a s h a m n o t t o b e r e c o g n i z e d f o r F e d e r a l i n c o m e t a x p u r p o s e s f o r 1 9 9 2 o r 1 9 9 3 , ( 2 ) p e t i t i o n e r s w e r e l i a b l e f o r s e l f - e m p l o y m e n t t a x o n t h e p a y m e n t s w h i c h t h e y r e c e i v e d f r o m O x y f r e s h d u r i n g 1 9 9 2 a n d 1 9 9 3 , ( 3 ) p e t i t i o n e r s w e r e l i a b l e f o r a f a i l u r e - t o - f i l e a d d i t i o n t o t h e i r 1 9 9 3 t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 , a n d ( 4 ) p e t i t i o n e r s w e r e l i a b l e f o r t h e - 6 - 4 W e n o t e , h o w e v e r , t h a t t h e r e c o r d r e v e a l s t h a t t h e R u l e 1 5 5 c o m p u t a t i o n m u s t r e f l e c t t h e f a c t t h a t t h e i n t e r e s t i n c o m e o f $ 1 3 8 w a s r e c e i v e d b y p e t i t i o n e r s j o i n t l y . a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y f o r n e g l i g e n c e u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) f o r 1 9 9 2 a n d 1 9 9 3 . T h e C o u r t o f A p p e a l s f o r t h e N i n t h C i r c u i t a f f i r m e d e a c h o f t h e s e h o l d i n g s . T h e r a t i o n a l e t h a t w e s e t f o r t h i n t h e P r i n d l e I n t l . M k t g . , U B O c a s e t o s u p p o r t o u r h o l d i n g s a p p l i e s e q u a l l y t o t h i s c a s e . B e c a u s e p e t i t i o n e r s h a v e p r e s e n t e d n o p e r s u a s i v e r e a s o n a s t o w h y w e s h o u l d n o t a p p l y t h a t r a t i o n a l e h e r e , w e d o s o t o s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n a s t o t h e c o m m i s s i o n i n c o m e f r o m O x y f r e s h . W e a l s o s u s t a i n e a c h o f r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s a s t o t h e o t h e r i n c o m e i t e m s . W e h a v e f o u n d a s a f a c t t h a t o n e o r b o t h o f p e t i t i o n e r s r e c e i v e d e a c h o f t h o s e i t e m s o f i n c o m e , a n d p e t i t i o n e r s h a v e f a i l e d t o p r o v e t h a t a n y o f t h e r e l a t e d d e t e r m i n a t i o n s a r e i n c o r r e c t . 4 A s t o r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 , p e t i t i o n e r s a r e l i a b l e f o r t h o s e a d d i t i o n s t o t a x u n l e s s t h e y p r o v e t h a t t h e i r f a i l u r e t o f i l e F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n s t i m e l y w a s : ( 1 ) D u e t o r e a s o n a b l e c a u s e a n d ( 2 ) n o t d u e t o w i l l f u l n e g l e c t . S e c . 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) ; R u l e 1 4 2 ( a ) ; U n i t e d S t a t e s v . B o y l e , 4 6 9 U . S . 2 4 1 , 2 4 5 ( 1 9 8 5 ) . A f a i l u r e t o f i l e t i m e l y a F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n i s d u e t o r e a s o n a b l e c a u s e i f t h e t a x p a y e r e x e r c i s e d o r d i n a r y b u s i n e s s c a r e a n d p r u d e n c e , a n d , n e v e r t h e l e s s , w a s u n a b l e t o f i l e h i s o r h e r r e t u r n w i t h i n t h e p r e s c r i b e d t i m e . S e c . 3 0 1 . 6 6 5 1 - 1 ( c ) ( 1 ) , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . - 7 - W i l l f u l n e g l e c t m e a n s a c o n s c i o u s , i n t e n t i o n a l f a i l u r e o r r e c k l e s s i n d i f f e r e n c e . U n i t e d S t a t e s v . B o y l e , s u p r a a t 2 4 5 . P e t i t i o n e r s h a v e p r e s e n t e d n o p e r s u a s i v e e v i d e n c e o n t h i s i s s u e , a n d t h e r e c o r d d o e s n o t o t h e r w i s e e s t a b l i s h t h a t t h e i r f a i l u r e t o f i l e t i m e l y r e t u r n s w a s d u e t o r e a s o n a b l e c a u s e a n d n o t d u e t o w i l l f u l n e g l e c t . W e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) . A s t o r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s u n d e r s e c t i o n 6 6 5 4 , s e c t i o n 6 6 5 4 ( a ) p r o v i d e s f o r a n a d d i t i o n t o t a x " i n t h e c a s e o f a n y u n d e r p a y m e n t o f e s t i m a t e d t a x b y a n i n d i v i d u a l " . G e n e r a l l y , t h i s a d d i t i o n t o t a x i s m a n d a t o r y , a n d t h e r e i s n o e x c e p t i o n f o r r e a s o n a b l e c a u s e . R e c k l i t i s v . C o m m i s s i o n e r , 9 1 T . C . 8 7 4 , 9 1 3 ( 1 9 8 8 ) ; G r o s s h a n d l e r v . C o m m i s s i o n e r , 7 5 T . C . 1 , 2 0 - 2 1 ( 1 9 8 0 ) . H o w e v e r , n o a d d i t i o n t o t a x i s i m p o s e d i f o n e o f t h e e x c e p t i o n s c o n t a i n e d i n s e c t i o n 6 6 5 4 i s m e t . R e c k l i t i s v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 9 1 3 . P e t i t i o n e r s h a v e o f f e r e d n o e v i d e n c e t o s h o w t h a t a n y o f t h e s t a t u t o r y e x c e p t i o n s a p p l y . W e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s u n d e r s e c t i o n 6 6 5 4 ( a ) . A s t o r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) , s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) a n d ( b ) ( 1 ) i m p o s e s a 2 0 - p e r c e n t a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y o n t h e p o r t i o n o f a n u n d e r p a y m e n t t h a t i s d u e t o n e g l i g e n c e o r i n t e n t i o n a l d i s r e g a r d o f r u l e s o r r e g u l a t i o n s . N e g l i g e n c e i n c l u d e s a f a i l u r e t o a t t e m p t r e a s o n a b l y t o c o m p l y w i t h t h e C o d e . S e e s e c . 6 6 6 2 ( c ) . D i s r e g a r d i n c l u d e s a c a r e l e s s , - 8 - r e c k l e s s , o r i n t e n t i o n a l d i s r e g a r d . I d . A n u n d e r p a y m e n t i s n o t a t t r i b u t a b l e t o n e g l i g e n c e o r d i s r e g a r d t o t h e e x t e n t t h a t t h e t a x p a y e r s h o w s t h a t t h e u n d e r p a y m e n t i s d u e t o t h e t a x p a y e r ' s r e a s o n a b l e c a u s e a n d g o o d f a i t h . S e c s . 1 . 6 6 6 2 - 3 ( a ) , 1 . 6 6 6 4 - 4 ( a ) , I n c o m e T a x R e g s . R e a s o n a b l e c a u s e r e q u i r e s t h a t t h e t a x p a y e r h a v e e x e r c i s e d o r d i n a r y b u s i n e s s c a r e a n d p r u d e n c e a s t o t h e d i s p u t e d i t e m . S e e U n i t e d S t a t e s v . B o y l e , s u p r a . P e t i t i o n e r s h a v e p r e s e n t e d n o p e r s u a s i v e e v i d e n c e o n t h i s i s s u e , a n d t h e r e c o r d d o e s n o t o t h e r w i s e e s t a b l i s h t h a t t h e i r f a i l u r e t o r e p o r t t h e i r i n c o m e a c c u r a t e l y w a s d u e t o r e a s o n a b l e c a u s e o r g o o d f a i t h . W e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) . I n c o n c l u s i o n , w e n o t e t h a t s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) a u t h o r i z e s t h i s C o u r t t o r e q u i r e a t a x p a y e r t o p a y t o t h e U n i t e d S t a t e s a p e n a l t y n o t i n e x c e s s o f $ 2 5 , 0 0 0 w h e n e v e r i t a p p e a r s t h a t p r o c e e d i n g s h a v e b e e n i n s t i t u t e d o r m a i n t a i n e d b y t h e t a x p a y e r p r i m a r i l y f o r d e l a y o r t h a t t h e t a x p a y e r ' s p o s i t i o n i n t h e p r o c e e d i n g i s f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s . A l t h o u g h t h e c i r c u m s t a n c e s o f t h i s c a s e s u g g e s t t h a t p e t i t i o n e r s m a y h a v e i n s t i t u t e d t h i s p r o c e e d i n g p r i m a r i l y f o r d e l a y , w i t h a p o s i t i o n t h a t i s f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s , w e s h a l l n o t n o w i m p o s e a p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) . W e t a k e t h i s o p p o r t u n i t y , h o w e v e r , t o a d m o n i s h p e t i t i o n e r s t h a t w e s h a l l s t r o n g l y c o n s i d e r - 9 - i m p o s i n g s u c h a p e n a l t y i f t h e y r e t u r n t o t h i s C o u r t a n d a d v a n c e s i m i l a r a r g u m e n t s i n t h e f u t u r e . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n s w i l l b e e n t e r e d u n d e r R u l e 1 5 5 .