TAX COURT OPINION

Case: Gary Blore
Docket Number: 19662-98
Judge: Dinan
Opinion Type: memo
Filed: 10/20/2000
Pages: 9

T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 3 2 6 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T G A R Y B L O R E , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o s . 1 9 6 6 2 - 9 8 , 1 9 8 8 2 - 9 8 , F i l e d O c t o b e r 2 0 , 2 0 0 0 . 1 9 8 8 4 - 9 8 . F r e d e r i c k J . O ' L a u g h l i n , f o r p e t i t i o n e r . B r i a n A . S m i t h , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N D I N A N , S p e c i a l T r i a l J u d g e : R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d d e f i c i e n c i e s i n p e t i t i o n e r ' s F e d e r a l i n c o m e t a x e s i n t h e a m o u n t s o f $ 3 , 4 6 5 , $ 4 , 1 1 2 , a n d $ 4 , 6 5 1 f o r t h e t a x a b l e y e a r s 1 9 9 5 , 1 9 9 6 , a n d 1 9 9 7 . U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s i n i s s u e , a n d - 2 - a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . T h e i s s u e s f o r d e c i s i o n a r e : ( 1 ) W h e t h e r t h e r e a r e d e f i c i e n c i e s a t i s s u e i n t h e s e c a s e s w i t h i n t h e m e a n i n g o f s e c t i o n 6 2 1 1 ; a n d ( 2 ) w h e t h e r p e t i t i o n e r h a d e a r n e d i n c o m e d u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e , e n t i t l i n g h i m t o a s e c t i o n 3 2 e a r n e d i n c o m e c r e d i t f o r e a c h y e a r . S o m e o f t h e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d a n d a r e s o f o u n d . T h e s t i p u l a t i o n s o f f a c t a n d t h e a t t a c h e d e x h i b i t s a r e i n c o r p o r a t e d h e r e i n b y t h i s r e f e r e n c e . P e t i t i o n e r r e s i d e d i n O k l a h o m a C i t y , O k l a h o m a , o n t h e d a t e s t h e p e t i t i o n s w e r e f i l e d i n t h e s e c a s e s . P e t i t i o n e r r e p o r t e d t h e f o l l o w i n g a m o u n t s o f i n c o m e a n d c l a i m e d t h e f o l l o w i n g a m o u n t s o f w i t h h o l d i n g a n d e a r n e d i n c o m e c r e d i t s i n t h e r e s p e c t i v e t a x a b l e y e a r s : 1 9 9 5 1 9 9 6 1 9 9 7 W a g e s $ 5 , 2 6 0 $ 6 , 2 3 6 $ 7 , 3 9 8 I n t e r e s t i n c o m e - 0 - 1 2 0 - 0 - S t a n d a r d d e d u c t i o n ( 5 , 7 5 0 ) ( 5 , 9 0 0 ) ( 6 , 0 5 0 ) P e r s o n a l e x e m p t i o n s ( 5 , 0 0 0 ) ( 5 , 1 0 0 ) ( 5 , 3 0 0 ) T a x a b l e i n c o m e - 0 - - 0 - - 0 - T a x - 0 - - 0 - - 0 - F e d e r a l t a x w i t h h o l d i n g ( 1 , 6 7 1 ) ( 1 , 9 9 5 ) ( 2 , 4 4 1 ) E a r n e d i n c o m e c r e d i t ( 1 , 7 9 4 ) ( 2 , 1 1 7 ) ( 2 , 2 1 0 ) O v e r p a y m e n t ( 3 , 4 6 5 ) ( 4 , 1 1 2 ) ( 4 , 6 5 1 ) I n t h e s t a t u t o r y n o t i c e s o f d e f i c i e n c y , r e s p o n d e n t d i s a l l o w e d t h e a m o u n t s o f w a g e s r e p o r t e d b y p e t i t i o n e r f o r e a c h o f t h e t a x a b l e - 3 - y e a r s 1 9 9 5 , 1 9 9 6 , a n d 1 9 9 7 . T h e n o t i c e s r e f l e c t e d t h e f o l l o w i n g b a s i s f o r t h e d i s a l l o w a n c e : T h e i n c o m e o n t h e W 2 s o n y o u r 1 9 9 5 , 1 9 9 6 , a n d 1 9 9 7 r e t u r n s w a s n e v e r r e p o r t e d t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e b y a n y o f t h e e m p l o y e r s l i s t e d . Y o u f a i l e d t o p r o d u c e a n y d o c u m e n t a t i o n t o s u p p o r t t h e W 2 i n c o m e c l a i m e d . W e a r e d i s a l l o w i n g t h e i n c o m e c l a i m e d a t t a c h e d t o t h e W 2 s f i l e d w i t h y o u r 1 9 9 5 , 1 9 9 6 , a n d 1 9 9 7 t a x r e t u r n s . B a s e d u p o n t h e d i s a l l o w a n c e o f t h e i n c o m e , r e s p o n d e n t a l s o d i s a l l o w e d t h e e a r n e d i n c o m e c r e d i t s c l a i m e d b y p e t i t i o n e r i n e a c h y e a r . T h e f i r s t p a g e s o f t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y r e f l e c t e d t h e f o l l o w i n g t o t a l d e f i c i e n c y a m o u n t s , c a l c u l a t e d u s i n g t h e r e s p e c t i v e c r e d i t a d j u s t m e n t s : 1 9 9 5 1 9 9 6 1 9 9 7 E a r n e d I n c o m e C r e d i t A d j u s t m e n t $ 1 , 7 9 4 $ 2 , 1 1 7 $ 2 , 2 1 0 W i t h h o l d i n g C r e d i t A d j u s t m e n t 1 , 6 7 1 1 , 9 9 5 2 , 4 4 1 D e f i c i e n c y 3 , 4 6 5 4 , 1 1 2 4 , 6 5 1 P u r s u a n t t o O r d e r s o f t h i s C o u r t , t h e s e c a s e s w e r e d i s m i s s e d f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n i n s o f a r a s t h e y r e l a t e d t o t h e w i t h h o l d i n g t a x c r e d i t s . S e e g e n e r a l l y s e c . 6 2 1 1 ( a ) a n d ( b ) ( 1 ) ; R e d c a y v . C o m m i s s i o n e r , 1 2 T . C . 8 0 6 ( 1 9 4 9 ) . T h e s e d i s m i s s a l s r e d u c e d t h e a m o u n t s o f t h e d e f i c i e n c i e s a t i s s u e i n t h e s e c a s e s t o $ 1 , 7 9 4 , $ 2 , 1 1 7 , a n d $ 2 , 2 1 0 f o r e a c h r e s p e c t i v e y e a r . T h e f i r s t i s s u e f o r d e c i s i o n i s w h e t h e r t h e r e a r e d e f i c i e n c i e s a t i s s u e i n t h e s e c a s e s . P e t i t i o n e r a r g u e s t h a t t h e r e a r e n o d e f i c i e n c i e s i n t h e s e c a s e s w i t h i n t h e m e a n i n g o f s u c h u n d e r s e c t i o n s 6 2 1 1 , e t s e q . - 4 - A s i s r e l e v a n t h e r e , a d e f i c i e n c y i s d e f i n e d i n s e c t i o n 6 2 1 1 ( a ) t o b e " t h e a m o u n t b y w h i c h t h e t a x i m p o s e d b y s u b t i t l e A [ r e l a t i n g t o i n c o m e t a x e s ] * * * e x c e e d s * * * t h e a m o u n t s h o w n a s t h e t a x b y t h e t a x p a y e r u p o n h i s r e t u r n " . T h e t r e a t m e n t o f s e c t i o n 3 2 e a r n e d i n c o m e c r e d i t s w i t h r e s p e c t t o t h i s d e f i n i t i o n i s a s f o l l o w s : S E C . 6 2 1 1 ( b ) . R u l e s f o r A p p l i c a t i o n o f S u b s e c t i o n ( a ) . - - F o r p u r p o s e s o f t h i s s e c t i o n - - * * * * * * * ( 4 ) F o r p u r p o s e s o f s u b s e c t i o n ( a ) - - ( A ) a n y e x c e s s o f t h e s u m o f t h e c r e d i t s a l l o w a b l e u n d e r s e c t i o n s 3 2 a n d 3 4 o v e r t h e t a x i m p o s e d b y s u b t i t l e A ( d e t e r m i n e d w i t h o u t r e g a r d t o s u c h c r e d i t s ) , a n d ( B ) a n y e x c e s s o f t h e s u m o f s u c h c r e d i t s a s s h o w n b y t h e t a x p a y e r o n h i s r e t u r n o v e r t h e a m o u n t s h o w n a s t h e t a x b y t h e t a x p a y e r o n s u c h r e t u r n ( d e t e r m i n e d w i t h o u t r e g a r d t o s u c h c r e d i t s ) , s h a l l b e t a k e n i n t o a c c o u n t a s n e g a t i v e a m o u n t s o f t a x . S e c t i o n 6 2 1 1 ( b ) ( 4 ) w a s e n a c t e d b y s e c t i o n 1 0 1 5 ( r ) o f t h e T e c h n i c a l a n d M i s c e l l a n e o u s R e v e n u e A c t o f 1 9 8 8 , P u b . L . 1 0 0 - 6 4 7 , 1 0 2 S t a t . 3 5 7 2 , w h i c h r e l a t e s t o c e r t a i n r e f u n d a b l e c r e d i t s t o b e a s s e s s e d u n d e r d e f i c i e n c y p r o c e d u r e s . H o u s e R e p o r t 1 0 0 - 7 9 5 c o n t a i n s t h e f o l l o w i n g e x p l a n a t i o n o f s e c t i o n 6 2 1 1 ( b ) ( 4 ) : P r e s e n t L a w U n d e r p r e s e n t l a w , t h e d e f i c i e n c y p r o c e d u r e s a l l o w i n g t a x p a y e r s t o l i t i g a t e i s s u e s i n t h e T a x C o u r t r e l a t i n g t o t h e e a r n e d i n c o m e c r e d i t ( s e c . 3 2 ) a n d t h e - 5 - c r e d i t f o r t h e c e r t a i n p a y m e n t s o f t h e g a s o l i n e a n d s p e c i a l f u e l s t a x ( s e c . 3 4 ) m a y n o t a p p l y . E x p l a n a t i o n o f P r o v i s i o n T h e b i l l p r o v i d e s t h a t t h e T a x C o u r t d e f i c i e n c y p r o c e d u r e s a p p l y t o t h e c r e d i t s a l l o w a b l e u n d e r s e c t i o n s 3 2 a n d 3 4 , n o t w i t h s t a n d i n g t h a t t h e c r e d i t s r e d u c e t h e n e t t a x t o l e s s t h a n z e r o . T h e p r o v i s i o n a p p l i e s t o n o t i c e s o f d e f i c i e n c i e s m a i l e d a f t e r t h e d a t e o f e n a c t m e n t o f t h i s b i l l . H . R e p t . 1 0 0 - 7 9 5 , a t 3 6 6 ( 1 9 8 8 ) . A l t h o u g h r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d p e t i t i o n e r w a s l i a b l e f o r a z e r o t a x l i a b i l i t y i n e a c h t a x a b l e y e a r , t h e s e a m o u n t s n e v e r t h e l e s s e x c e e d t h e n e g a t i v e t a x l i a b i l i t y a m o u n t s s h o w n b y p e t i t i o n e r o n h i s r e t u r n f o r e a c h s u c h y e a r . R e s p o n d e n t h a s t h e r e f o r e d e t e r m i n e d d e f i c i e n c i e s w i t h i n t h e m e a n i n g o f s e c t i o n 6 2 1 1 , a n d t h e r e d e t e r m i n a t i o n o f s u c h d e f i c i e n c i e s i s w i t h i n t h e j u r i s d i c t i o n o f t h i s C o u r t . S e e s e c . 6 2 1 3 ( a ) . T h e s e c o n d i s s u e f o r d e c i s i o n i s w h e t h e r p e t i t i o n e r h a d e a r n e d i n c o m e d u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e , e n t i t l i n g h i m t o a s e c t i o n 3 2 e a r n e d i n c o m e c r e d i t f o r e a c h y e a r . A n e a r n e d i n c o m e c r e d i t i s a l l o w e d t o e l i g i b l e t a x p a y e r s u n d e r s e c t i o n 3 2 ( a ) i n a n a m o u n t b a s e d u p o n a p e r c e n t a g e o f t h e t a x p a y e r ' s e a r n e d i n c o m e . E a r n e d i n c o m e i s d e f i n e d u n d e r s e c t i o n 3 2 ( c ) ( 2 ) t o i n c l u d e w a g e s a n d o t h e r e m p l o y e e c o m p e n s a t i o n . P e t i t i o n e r a r g u e s t h a t h e e a r n e d c o m p e n s a t i o n i n t h e a m o u n t s i n d i c a t e d o n t h e F o r m s W - 2 , W a g e a n d T a x S t a t e m e n t , f i l e d w i t h - 6 - h i s t a x r e t u r n s f o r t h e y e a r s i n i s s u e , t h e r e b y e n t i t l i n g h i m t o a n e a r n e d i n c o m e c r e d i t f o r e a c h s u c h y e a r . P e t i t i o n e r b e a r s t h e b u r d e n o f p r o v i n g t h e d e t e r m i n a t i o n s s e t f o r t h b y r e s p o n d e n t i n t h e s t a t u t o r y n o t i c e s o f d e f i c i e n c y t o b e i n e r r o r . S e e R u l e 1 4 2 ( a ) ; W e l c h v . H e l v e r i n g , 2 9 0 U . S . 1 1 1 ( 1 9 3 3 ) . P e t i t i o n e r ' s t e s t i m o n y c o n c e r n i n g h i s p u r p o r t e d i n c o m e c a n b e s u m m a r i z e d a s f o l l o w s . D u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e , p e t i t i o n e r p e r f o r m e d s e r v i c e s f o r J e r r y T o m l i n , w h o a t s o m e p o i n t i n t i m e c h a n g e d h i s n a m e t o J e r r y W i l s o n ( h e r e i n a f t e r r e f e r r e d t o o n l y a s M r . T o m l i n ) . M r . T o m l i n i n t u r n w o r k e d f o r a b u s i n e s s o r b u s i n e s s e s k n o w n a s J o h n s o n , I n c . , a n d Q u a n t u m C o n s u l t a n t s , I n c . I t w a s f r o m t h e s e c o r p o r a t i o n s t h a t p e t i t i o n e r r e c e i v e d t h e F o r m s W - 2 w h i c h h e a t t a c h e d t o h i s i n c o m e t a x r e t u r n s f o r t h e y e a r s i n i s s u e . T h e 1 9 9 5 F o r m W - 2 l i s t e d t h e e m p l o y e r a s J o h n s o n , I n c . , w h i l e t h e 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 F o r m s W - 2 l i s t e d t h e e m p l o y e r a s Q u a n t u m C o n s u l t a n t s , I n c . P e t i t i o n e r w a s i n i t i a l l y c o n t a c t e d b y M r . T o m l i n a f t e r p e t i t i o n e r h a d b e e n r e c o m m e n d e d b y a f r i e n d . M r . T o m l i n w o u l d m e e t p e t i t i o n e r a t p e t i t i o n e r ' s h o m e , p r o v i d e h i m w i t h a r c h i t e c t u r a l p l a n s , a n d e x p l a i n t h e w o r k w h i c h n e e d e d t o b e c o m p l e t e d . P e t i t i o n e r s e r v e d a s a d r a f t s m a n , d r a w i n g c a b i n e t p l a n s f o r h o u s e s w h i c h w e r e u n d e r c o n s t r u c t i o n i n O k l a h o m a , T e x a s , A r i z o n a , C o l o r a d o , a n d C a l i f o r n i a . P e t i t i o n e r n e v e r k n e w t h e e x a c t l o c a t i o n s o f t h e h o u s e s f o r w h i c h h e w a s m a k i n g t h e - 7 - d r a w i n g s . P e t i t i o n e r w a s p a i d $ 2 5 a n h o u r f o r h i s w o r k , l e s s a m o u n t s M r . T o m l i n w o u l d w i t h h o l d f o r t a x e s . P e t i t i o n e r w a s t y p i c a l l y p a i d i n c a s h b e c a u s e h e r e f u s e d M r . T o m l i n ' s c h e c k s a f t e r h a v i n g s e v e r a l r e t u r n e d f o r i n s u f f i c i e n t f u n d s . P e t i t i o n e r p r o d u c e d c o p i e s o f s e v e r a l r e c e i p t s w r i t t e n b y h i m p u r p o r t e d l y e v i d e n c i n g a p o r t i o n o f t h e c a s h p a y m e n t s m a d e t o h i m b y M r . T o m l i n . T h e r e c e i p t s e a c h n a m e d M r . T o m l i n a n d / o r J o h n s o n , I n c . , o r Q u a n t u m C o n s u l t a n t s , I n c . T h e r e c e i p t s d a t e d 1 9 9 5 w e r e i n t h e a m o u n t s o f $ 9 5 0 , $ 7 0 0 , a n d $ 5 5 0 . T h e r e c e i p t s d a t e d 1 9 9 6 w e r e i n t h e a m o u n t s o f $ 1 , 0 0 0 , $ 2 , 1 0 0 , $ 6 0 0 , a n d $ 5 0 0 . T h e r e c e i p t s d a t e d 1 9 9 7 w e r e i n t h e a m o u n t s o f $ 8 0 0 , $ 1 , 5 0 0 , $ 1 , 0 0 0 , a n d $ 1 , 3 0 0 . T h e s e a m o u n t s d o n o t c o r r e s p o n d t o t h e a m o u n t s w h i c h w e r e r e f l e c t e d o n t h e F o r m s W - 2 a n d w h i c h p e t i t i o n e r r e p o r t e d a s i n c o m e . A l t h o u g h p e t i t i o n e r t e s t i f i e d t h a t h e d i d n o t a t t e m p t t o m a t c h t h e s e r e c e i p t s t o t h e F o r m s W - 2 , t h e r e i s a n o t a t i o n o n a s t a t e m e n t p r e s e n t e d a s e v i d e n c e w h i c h s t a t e s : " J e r r y y o u s t i l l o w e m e $ 1 5 0 0 . 0 0 o n m y l a s t p a y * * * y o u a l s o i n c l u d e d t h i s o n t h e W - 2 b u t y o u d i d n o t p a y . " T w o w i t n e s s e s t e s t i f i e d o n p e t i t i o n e r ' s b e h a l f . T h e f i r s t w i t n e s s , M i c h a e l B l o r e , i s p e t i t i o n e r ' s s o n . P e t i t i o n e r t e s t i f i e d t h a t M i c h a e l w a s p r e s e n t " a l m o s t e v e r y t i m e t h e m a n [ M r . T o m l i n ] c a m e b y , e s p e c i a l l y w h e n e v e r h e w o u l d p a y m e . " M i c h a e l , o n t h e o t h e r h a n d , t e s t i f i e d c o n c e r n i n g o n l y o n e m e e t i n g b e t w e e n M r . T o m l i n a n d p e t i t i o n e r a t w h i c h h e w a s p r e s e n t . H e - 8 - t e s t i f i e d t h a t h e d i d " r e m e m b e r t h e m e e t i n g * * * I w a s o n l y t h e r e f o r a b r i e f m o m e n t . " H e a l s o s t a t e d t h a t t h e " o n l y t h i n g I o b s e r v e d o f h i m [ M r . T o m l i n ] , t h a t h e w a s a t a l l m a n , a n d t h a t ' s a b o u t a l l I c a u g h t . " T h e s e c o n d w i t n e s s , J a m e s R y a n , w a s p e t i t i o n e r ' s n e i g h b o r . P e t i t i o n e r t e s t i f i e d t h a t M r . R y a n m e t M r . T o m l i n o n s e v e r a l o c c a s i o n s , a n d t h a t M r . R y a n a c c o m p a n i e d p e t i t i o n e r t o a b a n k a t w h i c h p e t i t i o n e r c a s h e d a c h e c k f r o m M r . T o m l i n . M r . R y a n t e s t i f i e d t h a t , w h i l e a t t h e b a n k s e v e r a l y e a r s p r i o r t o h i s t e s t i m o n y , h e w a i t e d i n t h e t r u c k w h i l e p e t i t i o n e r c a s h e d a c h e c k . H e d i d n o t k n o w a n y d e t a i l s r e g a r d i n g t h e c h e c k o r t h e p u r p o s e o f p e t i t i o n e r ' s v i s i t t o t h e b a n k . H e a l s o t e s t i f i e d t h a t h e d i d n o t r e c a l l m e e t i n g M r . T o m l i n a t a n y t i m e . A l t h o u g h p e t i t i o n e r p r o d u c e d s o m e e v i d e n c e t e n d i n g t o s h o w t h a t h e r e c e i v e d w a g e s f o r s e r v i c e s r e n d e r e d i n 1 9 9 5 t h r o u g h 1 9 9 7 , v i e w i n g t h e r e c o r d a s a w h o l e w e f i n d t h a t t h i s e v i d e n c e i s o u t w e i g h e d b o t h b y t h e i n c o n s i s t e n c i e s i n t h e t e s t i m o n y o f t h e w i t n e s s e s , n o t e d a b o v e , a n d b y t h e d e a r t h o f e v i d e n c e i n s e v e r a l k e y a r e a s . P e t i t i o n e r f a i l e d t o p r o d u c e M r . T o m l i n a s a w i t n e s s o r a d e q u a t e l y e x p l a i n h i s w h e r e a b o u t s , a n d f a i l e d t o p r o d u c e a n y c o r r o b o r a t i n g e v i d e n c e w h i c h w o u l d e s t a b l i s h t h a t M r . T o m l i n i n f a c t e x i s t e d a n d t h a t h e p a i d p e t i t i o n e r f o r s e r v i c e s r e n d e r e d . P e t i t i o n e r f a i l e d t o e s t a b l i s h t h e e x i s t e n c e o r l o c a t i o n o f e i t h e r o f t h e t w o c o r p o r a t i o n s n a m e d o n t h e F o r m s W - 2 , a n d f a i l e d - 9 - t o a d e q u a t e l y e x p l a i n w h y h e e i t h e r d i d n o t v i s i t t h e m i n t h e 3 y e a r s h e w a s a l l e g e d l y r e c e i v i n g i n c o m e f r o m t h e m t h r o u g h M r . T o m l i n , o r w h y h e w a s u n c o n c e r n e d t h a t h e w a s u n a b l e t o l o c a t e t h e s e c o r p o r a t i o n s . F i n a l l y , p e t i t i o n e r d i d n o t p r e s e n t e v i d e n c e o f a n y s e r v i c e s w h i c h h e h a d p e r f o r m e d , s u c h a s t h e a r c h i t e c t u r a l d r a w i n g s i n v o l v e d . B e c a u s e p e t i t i o n e r h a s f a i l e d t o e s t a b l i s h h e h a d e a r n e d i n c o m e i n a n y o f t h e y e a r s i n i s s u e , w e u p h o l d r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n t h a t p e t i t i o n e r i s n o t e n t i t l e d t o t h e e a r n e d i n c o m e c r e d i t f o r e a c h y e a r . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n s w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t i n t h e a m o u n t s o f t h e r e d u c e d d e f i c i e n c i e s .