TAX COURT OPINION

Case: Douglas Michael Riley
Docket Number: 3896-98
Judge: Gale
Opinion Type: memo
Filed: 11/01/1999
Pages: 7

T . C . M e m o . 1 9 9 9 - 3 6 3 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T D O U G L A S M I C H A E L R I L E Y , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 3 8 9 6 - 9 8 . F i l e d N o v e m b e r 1 , 1 9 9 9 . D o u g l a s M . R i l e y , p r o s e . J o h n Q . W a l s h , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N G A L E , J u d g e : R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d d e f i c i e n c i e s i n p e t i t i o n e r ' s F e d e r a l i n c o m e t a x , a d d i t i o n s t o t a x , a n d p e n a l t i e s a s f o l l o w s : - 2 - 1 U n l e s s o t h e r w i s e n o t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s i n i s s u e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . 2 T h e p a r t i e s h a v e s t i p u l a t e d t h a t p e t i t i o n e r r e c e i v e d u n r e p o r t e d u n e m p l o y m e n t c o m p e n s a t i o n d u r i n g 1 9 9 4 o f $ 6 , 1 1 0 . I n a d d i t i o n , r e s p o n d e n t h a s c o n c e d e d t h a t p e t i t i o n e r i s n o t l i a b l e f o r a d d i t i o n s t o t a x u n d e r s e c . 6 6 5 1 ( a ) ( 2 ) f o r f a i l u r e t o p a y f o r a n y o f t h e y e a r s i n i s s u e . F i n a l l y , r e s p o n d e n t c o n c e d e s t h a t p e t i t i o n e r i s e n t i t l e d t o m o r t g a g e i n t e r e s t d e d u c t i o n s f o r t h e y e a r s 1 9 9 2 t h r o u g h 1 9 9 5 o f $ 4 , 1 5 8 , $ 5 , 6 4 4 , $ 4 , 4 3 7 , a n d $ 4 , 3 8 4 , r e s p e c t i v e l y , t o t h e e x t e n t t h o s e d e d u c t i o n s e x c e e d t h e s t a n d a r d d e d u c t i o n s f o r t h e y e a r s i n i s s u e . A d d i t i o n s t o T a x P e n a l t y S e c . S e c . S e c . Y e a r D e f i c i e n c y 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) 6 6 5 1 ( a ) ( 2 ) 6 6 6 2 ( a ) 1 9 9 2 $ 1 0 , 4 0 7 $ 1 , 9 6 1 $ 1 , 9 6 1 $ 2 , 0 8 1 1 9 9 3 1 2 , 3 7 8 2 , 2 8 4 1 , 6 7 5 2 , 4 7 6 1 9 9 4 1 , 0 5 4 1 0 0 8 8 9 1 9 9 5 1 , 4 9 6 3 3 7 6 7 2 9 9 I n h i s a n s w e r , r e s p o n d e n t a s s e r t e d a c l a i m f o r i n c r e a s e d a d d i t i o n s t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) 1 o f $ 2 1 8 , $ 2 5 3 , $ 1 0 9 , a n d $ 3 7 f o r 1 9 9 2 , 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 , r e s p e c t i v e l y . A f t e r c o n c e s s i o n s , 2 w e m u s t d e c i d e t h e f o l l o w i n g i s s u e s : ( 1 ) W h e t h e r p e t i t i o n e r i s e n t i t l e d t o c a s u a l t y l o s s d e d u c t i o n s d u r i n g t h e y e a r s 1 9 9 2 t h r o u g h 1 9 9 5 f o r t h e l o s s o f a " n o n v i a b l e f e t u s " . W e h o l d h e i s n o t . ( 2 ) W h e t h e r p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r a d d i t i o n s t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) . W e h o l d h e i s . ( 3 ) W h e t h e r p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t i e s u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) . W e h o l d h e i s . - 3 - 3 S o m e o f t h e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d , a n d w e i n c o r p o r a t e b y t h i s r e f e r e n c e t h e p a r t i e s ' s t i p u l a t i o n o f f a c t s a n d t h e a t t a c h e d e x h i b i t s . 4 T h e r e t u r n s f o r 1 9 9 2 a n d 1 9 9 3 s t a t e t h e c a s u a l t y o c c u r r e d i n J u n e 1 9 7 4 . T h e r e t u r n s f o r 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 s t a t e t h e c a s u a l t y o c c u r r e d i n J u n e 1 9 7 5 . A t t r i a l , p e t i t i o n e r t e s t i f i e d t h a t t h e ( 4 ) W h e t h e r p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r a p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 f o r m a i n t a i n i n g a f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s p o s i t i o n i n t h e s e p r o c e e d i n g s . W e h o l d h e i s . F I N D I N G S O F F A C T 3 A t t h e t i m e o f f i l i n g t h e p e t i t i o n , p e t i t i o n e r r e s i d e d i n S c h a u m b u r g , I l l i n o i s . O n D e c e m b e r 1 6 , 1 9 9 6 , p e t i t i o n e r f i l e d F o r m s 1 0 4 0 , U . S . I n d i v i d u a l I n c o m e T a x R e t u r n , f o r t h e y e a r s 1 9 9 2 t h r o u g h 1 9 9 5 . B e f o r e t h a t d a t e , p e t i t i o n e r h a d n o t f i l e d a n y t a x r e t u r n s f o r t h o s e y e a r s . F o r t h e y e a r s 1 9 9 2 t h r o u g h 1 9 9 5 , p e t i t i o n e r ' s t a x r e t u r n s r e p o r t e d a d j u s t e d g r o s s i n c o m e o f $ 5 3 , 0 2 9 , $ 6 0 , 4 0 6 , $ 7 , 1 5 4 , a n d $ 1 6 , 3 9 9 , r e s p e c t i v e l y . I n a d d i t i o n , p e t i t i o n e r r e c e i v e d u n e m p l o y m e n t c o m p e n s a t i o n i n 1 9 9 4 o f $ 6 , 1 1 0 t h a t w a s n o t r e p o r t e d o n h i s r e t u r n f o r t h a t y e a r . E a c h o f p e t i t i o n e r ' s t a x r e t u r n s f o r t h e y e a r s i n i s s u e i n c l u d e d a S c h e d u l e A , I t e m i z e d D e d u c t i o n s , a n d a F o r m 4 6 8 4 , C a s u a l t i e s a n d T h e f t s . O n e a c h F o r m 4 6 8 4 , p e t i t i o n e r c l a i m e d a c a s u a l t y l o s s f o r a " n o n v i a b l e f e t u s " . F o r t h e y e a r s 1 9 9 2 t h r o u g h 1 9 9 5 , p e t i t i o n e r c l a i m e d c a s u a l t y l o s s d e d u c t i o n s o f $ 5 0 , 7 2 9 , $ 5 8 , 0 5 6 , $ 4 , 7 0 4 , a n d $ 1 3 , 8 9 9 , r e s p e c t i v e l y . P e t i t i o n e r c l a i m e d t h a t t h e c a s u a l t y l o s s o c c u r r e d i n e i t h e r 1 9 7 4 o r 1 9 7 5 . 4 - 4 - c a s u a l t y l o s s r e s u l t e d w h e n h i s t h e n w i f e e l e c t e d t o t e r m i n a t e h e r p r e g n a n c y i n A u g u s t 1 9 7 4 . O P I N I O N 1 . C a s u a l t y L o s s D e d u c t i o n s P e t i t i o n e r a s s e r t s t h a t a s a r e s u l t o f h i s t h e n - w i f e ' s d e c i s i o n t o t e r m i n a t e h e r p r e g n a n c y i n 1 9 7 4 o r 1 9 7 5 , p e t i t i o n e r s u f f e r e d a " t h e f t / c a s u a l t y " l o s s o f a " n o n v i a b l e f e t u s " . I n r e s p o n s e t o t h i s l o s s , p e t i t i o n e r c l a i m s e n t i t l e m e n t t o c a s u a l t y l o s s d e d u c t i o n s f o r e a c h o f t h e y e a r s 1 9 9 2 t h r o u g h 1 9 9 5 o f $ 5 0 , 7 2 9 , $ 5 8 , 0 5 6 , $ 4 , 7 0 4 , a n d $ 1 3 , 8 9 9 , r e s p e c t i v e l y . T h e s e l o s s e s r o u g h l y c o r r e s p o n d t o t h e a m o u n t o f g r o s s i n c o m e r e p o r t e d f o r e a c h y e a r . S e c t i o n 1 6 5 ( a ) a l l o w s a d e d u c t i o n f o r l o s s e s s u s t a i n e d d u r i n g t h e t a x a b l e y e a r w h i c h a r e n o t c o m p e n s a t e d f o r b y i n s u r a n c e o r o t h e r w i s e . U n d e r s e c t i o n 1 6 5 ( c ) , h o w e v e r , a n i n d i v i d u a l m a y d e d u c t a l o s s n o t c o n n e c t e d w i t h a t r a d e o r b u s i n e s s o r w i t h a t r a n s a c t i o n e n t e r e d i n t o f o r p r o f i t i f t h e l o s s a r o s e f r o m " f i r e , s t o r m , s h i p w r e c k , o r o t h e r c a s u a l t y , o r f r o m t h e f t . " S e c . 1 6 5 ( c ) ( 3 ) . C a s u a l t y l o s s e s u n d e r s e c t i o n 1 6 5 m u s t b e d e d u c t e d f o r t h e t a x a b l e y e a r i n w h i c h t h e l o s s w a s s u s t a i n e d . S e e s e c . 1 . 1 6 5 - 7 ( a ) ( 1 ) , I n c o m e T a x R e g s . L o s s e s d u e t o t h e f t m a y b e d e d u c t e d d u r i n g t h e t a x a b l e y e a r i n w h i c h t h e t a x p a y e r d i s c o v e r e d t h e l o s s . S e e s e c . 1 6 5 ( e ) . - 5 - T h e r e i s n o a u t h o r i t y f o r t r e a t i n g a n o n v i a b l e f e t u s a s " p r o p e r t y " f o r p u r p o s e s o f s e c t i o n 1 6 5 ( c ) ( 3 ) - - a p r o p o s i t i o n i n s u p p o r t o f w h i c h p e t i t i o n e r h a s a d v a n c e d n o a r g u m e n t . P e t i t i o n e r ' s c l a i m i s f r i v o l o u s f o r t w o a d d i t i o n a l r e a s o n s . F i r s t , a c a s u a l t y l o s s d e d u c t i o n m a y b e t a k e n o n l y f o r t h e t a x a b l e y e a r i n w h i c h t h e l o s s w a s s u s t a i n e d , a n d a t h e f t l o s s d e d u c t i o n m a y b e t a k e n o n l y f o r t h e t a x a b l e y e a r i n w h i c h t h e t a x p a y e r d i s c o v e r s t h e t h e f t . S e e s e c . 1 . 1 6 5 - 7 ( a ) ( 1 ) , I n c o m e T a x R e g s . ; s e c . 1 6 5 ( e ) . A s p e t i t i o n e r ' s f o r m e r w i f e t e r m i n a t e d h e r p r e g n a n c y i n t h e m i d - 1 9 7 0 ' s , a n d a s p e t i t i o n e r h a s p r e s e n t e d n o e v i d e n c e s u g g e s t i n g t h a t h e d i d n o t d i s c o v e r h i s w i f e ' s a c t i o n s u n t i l n e a r l y 2 0 y e a r s l a t e r , p e t i t i o n e r ' s d e d u c t i o n s f o r t h e y e a r s 1 9 9 2 t h r o u g h 1 9 9 5 a r e u n t i m e l y . S e c o n d , p e t i t i o n e r h a s n o t s o u g h t t o p r o v e o r o t h e r w i s e j u s t i f y t h e a m o u n t s d e d u c t e d , w h i c h r o u g h l y c o r r e s p o n d w i t h h i s g r o s s i n c o m e f o r e a c h o f t h e y e a r s i n i s s u e . A s p e t i t i o n e r b e a r s t h e b u r d e n o f p r o o f w i t h r e s p e c t t o t h e s e a m o u n t s , p e t i t i o n e r ' s c l a i m m u s t f a i l . S e e R u l e 1 4 2 ( a ) . A c c o r d i n g l y , w e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d i s a l l o w a n c e o f t h e c a s u a l t y / t h e f t l o s s e s c l a i m e d b y p e t i t i o n e r . 2 . L i a b i l i t y f o r A d d i t i o n s t o T a x U n d e r S e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) A d d i t i o n s t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) a p p l y i n t h e c a s e o f f a i l u r e t o f i l e t i m e l y t a x r e t u r n s , u n l e s s t h e f a i l u r e i s d u e t o r e a s o n a b l e c a u s e . A n a d d i t i o n e q u a l s 5 p e r c e n t o f t h e a m o u n t r e q u i r e d t o b e s h o w n a s t a x o n t h e r e t u r n f o r e a c h m o n t h o r - 6 - f r a c t i o n t h e r e o f d u r i n g w h i c h t h e f a i l u r e t o f i l e c o n t i n u e s , u p t o a m a x i m u m o f 2 5 p e r c e n t . S e e s e c . 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) . T h e p a r t i e s h a v e s t i p u l a t e d t h a t r e s p o n d e n t r e c e i v e d t h e r e t u r n s f o r e a c h o f t h e y e a r s i n i s s u e o n D e c e m b e r 1 6 , 1 9 9 6 . T h i s w a s m o r e t h a n 5 m o n t h s a f t e r t h e d u e d a t e s , i n c l u d i n g a n y e x t e n s i o n s a v a i l a b l e t o p e t i t i o n e r p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 0 8 1 ( a ) , f o r t h e r e t u r n s f o r t a x a b l e y e a r s 1 9 9 2 , 1 9 9 3 , a n d 1 9 9 4 . W i t h r e s p e c t t o t h e 1 9 9 5 t a x a b l e y e a r , r e s p o n d e n t h a s n o r e c o r d i n d i c a t i n g t h a t p e t i t i o n e r w a s g r a n t e d a n e x t e n s i o n o f t i m e t o f i l e f o r t h a t y e a r , a n d p e t i t i o n e r h a s o f f e r e d n o e v i d e n c e w i t h r e s p e c t t o a n y e x t e n s i o n . A c c o r d i n g l y , w e c o n c l u d e t h a t t h e 1 9 9 5 r e t u r n w a s f i l e d m o r e t h a n 5 m o n t h s a f t e r i t s d u e d a t e . P e t i t i o n e r h a s o f f e r e d n o e v i d e n c e o f r e a s o n a b l e c a u s e . T h e r e f o r e , p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) a d d i t i o n s t o t a x e q u a l t o 2 5 p e r c e n t o f t h e a m o u n t o f t h e t a x r e q u i r e d t o b e s h o w n o n t h e r e t u r n f o r e a c h o f t h e y e a r s i n i s s u e . 3 . A c c u r a c y - R e l a t e d P e n a l t i e s U n d e r S e c t i o n 6 6 6 2 P e t i t i o n e r b e a r s t h e b u r d e n o f p r o v i n g t h a t t h e d e t e r m i n a t i o n s p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) a r e e r r o n e o u s . S e e R u l e 1 4 2 ( a ) . P e t i t i o n e r h a s i n t r o d u c e d n o e v i d e n c e r e l a t i n g t o t h e s e d e t e r m i n a t i o n s . T h e r e f o r e , h e i s l i a b l e f o r a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t i e s u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) . - 7 - 4 . L i a b i l i t y f o r P e n a l t y U n d e r S e c t i o n 6 6 7 3 S e c t i o n 6 6 7 3 a u t h o r i z e s t h i s C o u r t t o a w a r d a p e n a l t y t o t h e U n i t e d S t a t e s n o t i n e x c e s s o f $ 2 5 , 0 0 0 w h e n e v e r i t a p p e a r s t o t h e C o u r t t h a t p r o c e e d i n g s h a v e b e e n i n s t i t u t e d o r m a i n t a i n e d b y t h e t a x p a y e r p r i m a r i l y f o r d e l a y , t h e t a x p a y e r ' s p o s i t i o n i n s u c h p r o c e e d i n g s i s f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s , o r t h e t a x p a y e r u n r e a s o n a b l y f a i l e d t o p u r s u e a v a i l a b l e a d m i n i s t r a t i v e r e m e d i e s . P r e v i o u s l y , o n i t s o w n m o t i o n , t h i s C o u r t h a s a w a r d e d d a m a g e s t o t h e U n i t e d S t a t e s w h e r e t h e t a x p a y e r a d v a n c e d f r i v o l o u s a n d g r o u n d l e s s c o n t e n t i o n s . S e e A b r a m s v . C o m m i s s i o n e r , 8 2 T . C . 4 0 3 ( 1 9 8 4 ) . I n t h e i n s t a n t c a s e , p e t i t i o n e r c l a i m e d u t t e r l y g r o u n d l e s s c a s u a l t y l o s s e s , a r i s i n g f r o m h i s f o r m e r w i f e ' s d e c i s i o n t o t e r m i n a t e a p r e g n a n c y a l m o s t 2 0 y e a r s e a r l i e r , i n a m o u n t s o b v i o u s l y c a l c u l a t e d t o o f f s e t t h e t a x a b l e i n c o m e h e r e p o r t e d . N o t w i t h s t a n d i n g t h e C o u r t ' s w a r n i n g t h a t s u c h c l a i m s a p p e a r e d f r i v o l o u s , p e t i t i o n e r p r o c e e d e d t o t r i a l . P e t i t i o n e r h a s w a s t e d t h e t i m e a n d r e s o u r c e s o f t h i s C o u r t a n d r e s p o n d e n t . W e w i l l a c c o r d i n g l y e x e r c i s e o u r d i s c r e t i o n u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 t o r e q u i r e p e t i t i o n e r t o p a y a p e n a l t y t o t h e U n i t e d S t a t e s o f $ 1 , 0 0 0 . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d u n d e r R u l e 1 5 5 .