TAX COURT OPINION

Case: Robert L. Stewart
Docket Number: 12947-00
Judge: Ruwe
Opinion Type: memo
Filed: 05/31/2002
Pages: 4

T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 1 3 9 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T R O B E R T L . S T E W A R T , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 1 2 9 4 7 - 0 0 . F i l e d M a y 3 1 , 2 0 0 2 . R o b e r t L . S t e w a r t , p r o s e . C a t h e r i n e L . C a m p b e l l , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N R U W E , J u d g e : T h i s m a t t e r i s b e f o r e t h e C o u r t o n r e s p o n d e n t ' s M o t i o n t o D i s m i s s f o r L a c k o f J u r i s d i c t i o n a n d t o S t r i k e C l a i m f o r A b a t e m e n t o f A d d i t i o n s t o T a x . R e s p o n d e n t ' s m o t i o n i s b a s e d o n t h e g r o u n d t h a t p e t i t i o n e r , i n a d d i t i o n t o s e e k i n g a b a t e m e n t o f i n t e r e s t , i s s e e k i n g a b a t e m e n t o f a n - 2 - 1 U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e c u r r e n t l y i n e f f e c t , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . 2 S e c . 6 4 0 4 ( i ) w a s r e d e s i g n a t e d s e c . 6 4 0 4 ( h ) b y t h e V i c t i m s o f T e r r o r i s m T a x R e l i e f A c t o f 2 0 0 1 , P u b . L . 1 0 7 - 1 3 4 , s e c . 1 1 2 ( d ) ( 1 ) ( B ) , 1 1 5 S t a t . 2 4 2 7 , 2 4 3 4 - 2 4 3 5 . 3 I n h i s a n s w e r t o t h e p e t i t i o n , r e s p o n d e n t a l l e g e d t h a t t h e $ 4 , 6 5 6 . 8 6 a m o u n t s h o w n o n t h e p e t i t i o n r e f e r s t o i n t e r e s t a n d p e n a l t i e s a c c r u e d b u t u n p a i d o n p e t i t i o n e r ' s 1 9 9 0 F e d e r a l i n c o m e t a x l i a b i l i t y a s o f S e p t . 4 , 2 0 0 0 . R e s p o n d e n t a l l e g e d t h a t $ 3 , 7 0 6 . 3 6 o f t h i s a m o u n t w a s a t t r i b u t a b l e t o i n t e r e s t , a n d t h e r e m a i n i n g $ 9 5 0 . 5 0 w a s a t t r i b u t a b l e t o a " f a i l u r e t o p a y p e n a l t y " . a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) . 1 R e s p o n d e n t c o n t e n d s t h a t t h i s C o u r t l a c k s j u r i s d i c t i o n t o c o n s i d e r p e t i t i o n e r ' s c l a i m t o a b a t e a n a d d i t i o n t o t a x . R e s p o n d e n t i s n o t s e e k i n g d i s m i s s a l o f t h e r e q u e s t f o r r e v i e w o f t h e f a i l u r e t o a b a t e i n t e r e s t . O n J u n e 2 2 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t i s s u e d a n o t i c e o f f i n a l d e t e r m i n a t i o n p a r t i a l l y a l l o w i n g p e t i t i o n e r ' s r e q u e s t t o a b a t e i n t e r e s t o n h i s 1 9 9 0 F e d e r a l i n c o m e t a x l i a b i l i t y . P e t i t i o n e r f i l e d a p e t i t i o n t o t h i s C o u r t u n d e r s e c t i o n 6 4 0 4 ( i ) 2 a n d R u l e s 2 8 0 - 2 8 4 . I n t h e p e t i t i o n , p e t i t i o n e r a l l e g e d t h a t t h e a m o u n t i n d i s p u t e f o r 1 9 9 0 w a s $ 4 , 6 5 6 . 8 6 . 3 P e t i t i o n e r i d e n t i f i e d t h i s a m o u n t a s " I n t e r e s t B i l l e d ( + A n y A c c r u e d I n t e r e s t ) " . P e t i t i o n e r d i s a g r e e d w i t h t h e a m o u n t o f t h e p a r t i a l a l l o w a n c e a n d s t a t e d t h a t h e b e l i e v e s h e i s e n t i t l e d t o a n a b a t e m e n t o f t h e f u l l a m o u n t b e c a u s e h e h a s p a i d a l l h i s t a x e s , i n c l u d i n g a d d i t i o n s t o t a x . - 3 - I n h i s m o t i o n t o d i s m i s s , r e s p o n d e n t a l l e g e s t h a t t h e c u r r e n t b a l a n c e d u e f r o m p e t i t i o n e r t o t a l s $ 3 , 3 5 5 . 1 7 . R e s p o n d e n t c l a i m s $ 9 5 0 . 5 0 o f t h i s a m o u n t i s t h e b a l a n c e d u e o n a n a d d i t i o n t o t a x f o r 1 9 9 0 i m p o s e d u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) . I n h i s r e s p o n s e t o r e s p o n d e n t ' s m o t i o n , p e t i t i o n e r d o e s n o t d i s p u t e r e s p o n d e n t ' s a l l e g a t i o n t h a t $ 9 5 0 . 5 0 i s a t t r i b u t a b l e t o a n a d d i t i o n t o t a x . P e t i t i o n e r c l a i m s t h a t h e w a s a d v i s e d t h a t h i s o n l y r e c o u r s e i n t h i s m a t t e r w a s t o f i l e a p e t i t i o n i n t h e T a x C o u r t , a n d h e a s k s t h e C o u r t t o a l l o w h i m t o a d d r e s s w h e t h e r h e i s e n t i t l e d t o a b a t e m e n t o f a n y p e n a l t i e s a n d a d d i t i o n s t o t a x . T h e T a x C o u r t m a y e x e r c i s e j u r i s d i c t i o n o n l y t o t h e e x t e n t a u t h o r i z e d b y C o n g r e s s . F e r n a n d e z v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 3 2 4 , 3 2 8 ( 2 0 0 0 ) ; W o o d r a l v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 2 T . C . 1 9 , 2 2 ( 1 9 9 9 ) . S e c t i o n 6 4 0 4 ( h ) p r o v i d e s t h i s C o u r t w i t h j u r i s d i c t i o n " t o d e t e r m i n e w h e t h e r t h e S e c r e t a r y ' s f a i l u r e t o a b a t e i n t e r e s t u n d e r t h i s s e c t i o n w a s a n a b u s e o f d i s c r e t i o n " . W e h a v e p r e v i o u s l y h e l d t h a t w e d o n o t h a v e j u r i s d i c t i o n u n d e r s e c t i o n 6 4 0 4 t o r e v i e w t h e C o m m i s s i o n e r ' s f a i l u r e t o a b a t e p e n a l t i e s a n d a d d i t i o n s t o t a x . K r u g m a n v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 2 T . C . 2 3 0 , 2 3 7 ( 1 9 9 9 ) ; W o o d r a l v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 2 1 n . 4 ; H a w k s l e y v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 3 5 4 n . 2 ; G r o s s v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 4 4 . A c c o r d i n g l y , w e s h a l l g r a n t r e s p o n d e n t ' s m o t i o n , a n d t h e p o r t i o n o f t h e p e t i t i o n t h a t s e e k s a b a t e m e n t o f - 4 - a n y p e n a l t i e s o r a d d i t i o n s t o t a x s h a l l b e s t r i c k e n f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n . S e e W o o d r a l v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 2 1 . A n a p p r o p r i a t e o r d e r w i l l b e i s s u e d g r a n t i n g r e s p o n d e n t ' s m o t i o n .