TAX COURT OPINION

Case: Arlene Williams
Docket Number: 3070-01L
Judge: Chiechi
Opinion Type: memo
Filed: 03/24/2003
Pages: 8

1 A l t h o u g h t h e C o u r t o r d e r e d p e t i t i o n e r t o f i l e a r e s p o n s e t o r e s p o n d e n t ' s m o t i o n , p e t i t i o n e r f a i l e d t o d o s o . T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 8 3 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T A R L E N E W I L L I A M S , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 3 0 7 0 - 0 1 L . F i l e d M a r c h 2 4 , 2 0 0 3 . A r l e n e W i l l i a m s , p r o s e . W e n d y S . H a r r i s , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N C H I E C H I , J u d g e : T h i s c a s e i s b e f o r e t h e C o u r t o n r e s p o n - d e n t ' s m o t i o n f o r s u m m a r y j u d g m e n t ( r e s p o n d e n t ' s m o t i o n ) . 1 W e s h a l l g r a n t r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . - 2 - 2 P e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t t o h e r 1 9 9 6 r e t u r n i s v e r y s i m i l a r t o t h e d o c u m e n t s t h a t c e r t a i n o t h e r t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t a t t a c h e d t o t h e i r t a x r e t u r n s . S e e , e . g . , C o p e l a n d v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 6 ; S m i t h v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 5 . 3 A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t a t a l l r e l e v a n t t i m e s . A l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . B a c k g r o u n d T h e r e c o r d e s t a b l i s h e s a n d / o r t h e p a r t i e s d o n o t d i s p u t e t h e f o l l o w i n g . P e t i t i o n e r r e s i d e d i n L a s V e g a s , N e v a d a , a t t h e t i m e s h e f i l e d t h e p e t i t i o n i n t h i s c a s e . O n J a n u a r y 1 1 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r f i l e d l a t e a F e d e r a l i n c o m e t a x ( t a x ) r e t u r n f o r h e r t a x a b l e y e a r 1 9 9 6 ( 1 9 9 6 r e t u r n ) . I n h e r 1 9 9 6 r e t u r n , p e t i t i o n e r r e p o r t e d t o t a l i n c o m e o f $ 0 a n d t o t a l t a x o f $ 0 . P e t i t i o n e r a t t a c h e d a d o c u m e n t t o h e r 1 9 9 6 r e t u r n ( p e t i - t i o n e r ' s a t t a c h m e n t t o h e r 1 9 9 6 r e t u r n ) t h a t c o n t a i n e d s t a t e - m e n t s , c o n t e n t i o n s , a n d a r g u m e n t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 2 O n D e c e m b e r 1 1 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f d e f i c i e n c y ( n o t i c e ) w i t h r e s p e c t t o h e r t a x a b l e y e a r 1 9 9 6 , w h i c h s h e r e c e i v e d . I n t h a t n o t i c e , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n , a n a d d i t i o n u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) 3 t o , a n d a n a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) o n , p e t i t i o n e r ' s t a x f o r h e r t a x a b l e y e a r 1 9 9 6 i n t h e r e s p e c t i v e a m o u n t s o f $ 5 , 4 7 4 , $ 1 , 3 6 9 , a n d $ 1 , 0 9 5 . - 3 - 4 P e t i t i o n e r ' s M a r c h 5 , 1 9 9 9 l e t t e r i s v e r y s i m i l a r t o t h e l e t t e r s t h a t c e r t a i n o t h e r t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t s e n t t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e i n r e s p o n s e t o t h e n o t i c e s i s s u e d t o t h e m . S e e , e . g . , C o p e l a n d v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; S m i t h v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . P e t i t i o n e r d i d n o t f i l e a p e t i t i o n i n t h e C o u r t w i t h r e s p e c t t o t h e n o t i c e r e l a t i n g t o h e r t a x a b l e y e a r 1 9 9 6 . I n s t e a d , o n M a r c h 5 , 1 9 9 9 , i n r e s p o n s e t o t h e n o t i c e , p e t i t i o n e r s e n t a l e t t e r ( p e t i t i o n e r ' s M a r c h 5 , 1 9 9 9 l e t t e r ) t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e t h a t c o n t a i n e d s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u - m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 4 O n S e p t e m b e r 1 3 , 1 9 9 9 , r e s p o n d e n t a s s e s s e d p e t i t i o n e r ' s t a x , a s w e l l a s a n a d d i t i o n t o t a x , a p e n a l t y , a n d i n t e r e s t a s p r o - v i d e d b y l a w , f o r h e r t a x a b l e y e a r 1 9 9 6 . ( W e s h a l l r e f e r t o t h o s e a s s e s s e d a m o u n t s , a s w e l l a s i n t e r e s t a s p r o v i d e d b y l a w a c c r u e d a f t e r S e p t e m b e r 1 3 , 1 9 9 9 , a s p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l - i t y f o r 1 9 9 6 . ) O n S e p t e m b e r 1 3 , O c t o b e r 1 8 , a n d D e c e m b e r 2 7 , 1 9 9 9 , r e s p o n - d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r s e p a r a t e n o t i c e s o f b a l a n c e d u e w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r 1 9 9 6 . O n A u g u s t 1 9 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a f i n a l n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y a n d n o t i c e o f y o u r r i g h t t o a h e a r i n g ( n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y ) w i t h r e s p e c t t o h e r t a x a b l e y e a r 1 9 9 6 . O n o r a b o u t S e p t e m b e r 1 5 , 2 0 0 0 , i n r e s p o n s e t o t h e n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y , p e t i t i o n e r f i l e d F o r m 1 2 1 5 3 , R e q u e s t f o r a - 4 - 5 P e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t t o F o r m 1 2 1 5 3 c o n t a i n e d s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t a r e v e r y s i m i l a r t o t h e s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s c o n t a i n e d i n t h e a t t a c h m e n t s t o F o r m s 1 2 1 5 3 f i l e d w i t h t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e b y c e r t a i n o t h e r t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t . S e e , e . g . , F i n k v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 6 1 . C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s H e a r i n g ( F o r m 1 2 1 5 3 ) , a n d r e q u e s t e d a h e a r i n g w i t h r e s p o n d e n t ' s A p p e a l s O f f i c e ( A p p e a l s O f f i c e ) . P e t i t i o n e r a t t a c h e d a d o c u m e n t t o h e r F o r m 1 2 1 5 3 ( p e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t t o F o r m 1 2 1 5 3 ) t h a t c o n t a i n e d s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 5 O n J a n u a r y 3 1 , 2 0 0 1 , r e s p o n d e n t ' s A p p e a l s o f f i c e r h e l d a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g w i t h p e t i t i o n e r w i t h r e s p e c t t o t h e n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y . A t t h e A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g , t h e A p p e a l s o f f i c e r g a v e p e t i t i o n e r a s u m m a r y r e c o r d o f a s s e s s m e n t s w i t h r e s p e c t t o h e r t a x a b l e y e a r 1 9 9 6 . O n F e b r u a r y 6 , 2 0 0 1 , t h e A p p e a l s O f f i c e i s s u e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n c o n c e r n i n g c o l l e c t i o n a c t i o n ( s ) u n d e r s e c t i o n 6 3 2 0 a n d / o r 6 3 3 0 ( n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n ) . A n a t t a c h - m e n t t o t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n s t a t e d i n p e r t i n e n t p a r t : A p p l i c a b l e L a w a n d A d m i n i s t r a t i v e P r o c e d u r e s B a s e d o n t h e i n f o r m a t i o n a v a i l a b l e , t h e r e q u i r e m e n t s o f a p p l i c a b l e l a w a n d a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e s h a v e b e e n m e t . I n t e r n a l R e v e n u e C o d e S e c t i o n 6 3 3 1 ( d ) r e q u i r e s t h a t t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e n o t i f y a t a x p a y e r a t l e a s t 3 0 d a y s b e f o r e a N o t i c e o f L e v y c a n b e i s s u e d . T h e 3 0 - d a y n o t i c e w a s m a i l e d t o y o u a t t h e l a s t k n o w n a d d r e s s v i a - 5 - c e r t i f i e d m a i l . I n t e r n a l R e v e n u e C o d e S e c t i o n 6 3 3 0 ( a ) s t a t e s t h a t n o l e v y m a y b e m a d e u n l e s s t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e n o t i f i e s a t a x p a y e r o f t h e o p p o r t u n i t y f o r a h e a r i n g w i t h t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e O f f i c e o f A p p e a l s . L e t t e r 1 0 5 8 " F i n a l N o t i c e , " w a s m a i l e d t o t h e t a x p a y e r v i a c e r t i f i e d m a i l . T h e t a x p a y e r r e s p o n d e d t i m e l y . I n t e r n a l R e v e n u e C o d e S e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) a l l o w s t h e t a x - p a y e r t o r a i s e a n y r e l e v a n t i s s u e r e l a t i n g t o t h e u n p a i d t a x o r t h e p r o p o s e d l e v y a t t h e h e a r i n g , i n c l u d - i n g a p p r o p r i a t e s p o u s a l d e f e n s e s , c h a l l e n g e s t o t h e a p p r o p r i a t e n e s s o f c o l l e c t i o n a c t i o n s a n d o f f e r s o f c o l l e c t i o n a l t e r n a t i v e s . T h e t a x p a y e r m a y a l s o r a i s e a t t h e c o l l e c t i o n d u e p r o c e s s h e a r i n g c h a l l e n g e s t o t h e e x i s t e n c e o r a m o u n t o f t h e u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t y f o r a n y t a x p e r i o d i f t h e t a x p a y e r d i d n o t r e c e i v e a n y s t a t u t o r y n o t i c e o f d e f i c i e n c y f o r s u c h t a x l i a b i l i t y o r d i d n o t o t h e r w i s e h a v e a n o p p o r t u n i t y t o d i s p u t e s u c h t a x l i a b i l i t y . A C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s H e a r i n g w a s h e l d a n d y o u a c k n o w l e d g e d r e c e i p t o f t h e s t a t u t o r y n o t i c e o f d e f i - c i e n c y . N o p e t i t i o n w a s f i l e d . I t w a s e x p l a i n e d t o y o u t h a t u n d e r I R C 6 3 3 0 ( c ) ( 2 ) ( B ) t h e r e w a s a n o p p o r t u - n i t y t o d i s p u t e t h e t a x l i a b i l i t y b u t y o u c h o s e n o t t o n o t [ s i c ] p e t i t i o n t o t h e U n i t e d S t a t e s T a x C o u r t a n d t h e o n l y i t e m o f d i s c u s s i o n a r e c o l l e c t i o n a l t e r n a - t i v e s . Y o u w e r e n o t w i l l i n g t o d i s c u s s c o l l e c t i o n a l t e r n a t i v e s b u t w a n t e d t o a d d r e s s t h e u n d e r l y i n g l i a b i l i t y i n s t e a d . T h i s A p p e a l s O f f i c e r h a s h a d n o p r i o r i n v o l v e m e n t w i t h r e s p e c t t o t h e s e l i a b i l i t i e s . R e l e v a n t I s s u e s P r e s e n t e d b y t h e T a x p a y e r Y o u h a v e s t a t e d i n y o u r R e q u e s t f o r a C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s H e a r i n g i n r e g a r d t o t h e N o t i c e o f F e d e r a l T a x L i e n , " I a m c h a l l e n g i n g t h e e x i s t e n c e o f t h e u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t y . " I e x p l a i n e d t o y o u t h a t y o u d o n o t h a v e t h e r i g h t t o c h a l l e n g e t h e e x i s t e n c e o f t h e u n d e r - l y i n g t a x l i a b i l i t y b e c a u s e y o u r e c e i v e d a s t a t u t o r y n o t i c e o f d e f i c i e n c y . D u r i n g t h e C o l l e c t i o n D u e P r o - c e s s H e a r i n g I p r o v i d e d y o u a S u m m a r y R e c o r d o f A s s e s s - m e n t . I h a v e b e e n s a t i s f i e d a l l a d m i n i s t r a t i v e p r o c e - d u r e s h a v e b e e n m e t . - 6 - N o c o l l e c t i o n a l t e r n a t i v e s w e r e p r e s e n t e d o t h e r t h a n w h a t i s s t a t e d a b o v e . B a l a n c i n g E f f i c i e n t C o l l e c t i o n a n d I n t r u s i v e n e s s N o o t h e r c o l l e c t i o n a l t e r n a t i v e s h a v e b e e n p r e s e n t e d a s a m o r e e f f i c i e n t m a n n e r o f c o l l e c t i n g t h e a m o u n t o f t a x d u e . L e v y a c t i o n i s t h e m o s t e f f i c i e n t m a n n e r o f c o l l e c t i o n . D i s c u s s i o n T h e C o u r t m a y g r a n t s u m m a r y j u d g m e n t w h e r e t h e r e i s n o g e n u i n e i s s u e o f m a t e r i a l f a c t a n d a d e c i s i o n m a y b e r e n d e r e d a s a m a t t e r o f l a w . R u l e 1 2 1 ( b ) ; S u n d s t r a n d C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , 9 8 T . C . 5 1 8 , 5 2 0 ( 1 9 9 2 ) , a f f d . 1 7 F . 3 d 9 6 5 ( 7 t h C i r . 1 9 9 4 ) . W e c o n c l u d e t h a t t h e r e a r e n o g e n u i n e i s s u e s o f m a t e r i a l f a c t r e g a r d i n g t h e q u e s t i o n s r a i s e d i n r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . W h e r e , a s i s t h e c a s e h e r e , t h e v a l i d i t y o f t h e u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t y i s n o t p r o p e r l y p l a c e d a t i s s u e , t h e C o u r t w i l l r e v i e w t h e d e t e r m i n a t i o n o f t h e C o m m i s s i o n e r o f I n t e r n a l R e v e n u e f o r a b u s e o f d i s c r e t i o n . S e g o v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 6 0 4 , 6 1 0 ( 2 0 0 0 ) ; G o z a v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 1 7 6 , 1 8 1 - 1 8 2 ( 2 0 0 0 ) . B a s e d u p o n o u r e x a m i n a t i o n o f t h e e n t i r e r e c o r d b e f o r e u s , w e f i n d t h a t r e s p o n d e n t d i d n o t a b u s e r e s p o n d e n t ' s d i s c r e t i o n i n d e t e r m i n i n g t o p r o c e e d w i t h t h e c o l l e c t i o n a c t i o n a s d e t e r m i n e d i n t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r 1 9 9 6 . A l t h o u g h r e s p o n d e n t d o e s n o t a s k t h e C o u r t t o i m p o s e a p e n a l t y o n p e t i t i o n e r u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) , t h e C o u r t w i l l - 7 - s u a s p o n t e d e t e r m i n e w h e t h e r t o i m p o s e s u c h a p e n a l t y . S e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) a u t h o r i z e s t h e C o u r t t o r e q u i r e a t a x p a y e r t o p a y t o t h e U n i t e d S t a t e s a p e n a l t y i n a n a m o u n t n o t t o e x c e e d $ 2 5 , 0 0 0 w h e n e v e r i t a p p e a r s t o t h e C o u r t , i n t e r a l i a , t h a t a p r o c e e d i n g b e f o r e i t w a s i n s t i t u t e d o r m a i n t a i n e d p r i m a r i l y f o r d e l a y , s e c . 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) ( A ) , o r t h a t t h e t a x p a y e r ' s p o s i t i o n i n s u c h a p r o c e e d - i n g i s f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s , s e c . 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) ( B ) . I n P i e r s o n v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 5 7 6 , 5 8 1 ( 2 0 0 0 ) , w e i s s u e d a n u n e q u i v o c a l w a r n i n g t o t a x p a y e r s c o n c e r n i n g t h e i m p o s i - t i o n o f a p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) o n t h o s e t a x p a y e r s w h o a b u s e t h e p r o t e c t i o n s a f f o r d e d b y s e c t i o n s 6 3 2 0 a n d 6 3 3 0 b y i n s t i t u t i n g o r m a i n t a i n i n g a c t i o n s u n d e r t h o s e s e c t i o n s p r i m a r i l y f o r d e l a y o r b y t a k i n g f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s p o s i t i o n s i n s u c h a c t i o n s . I n t h e i n s t a n t c a s e , p e t i t i o n e r a d v a n c e s , w e b e l i e v e p r i m a r - i l y f o r d e l a y , f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s c o n t e n t i o n s , a r g u - m e n t s , a n d r e q u e s t s , t h e r e b y c a u s i n g t h e C o u r t t o w a s t e i t s l i m i t e d r e s o u r c e s . W e s h a l l i m p o s e a p e n a l t y o n p e t i t i o n e r p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) i n t h e a m o u n t o f $ 1 , 6 0 0 . W e h a v e c o n s i d e r e d a l l o f p e t i t i o n e r ' s c o n t e n t i o n s , a r g u - m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t a r e n o t d i s c u s s e d h e r e i n , a n d w e f i n d t h e m t o b e w i t h o u t m e r i t a n d / o r i r r e l e v a n t . O n t h e r e c o r d b e f o r e u s , w e s h a l l g r a n t r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , - 8 - A n o r d e r g r a n t i n g r e s p o n d e n t ' s m o t i o n a n d d e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t .