TAX COURT OPINION

Case: John B. & Martha H. Young
Docket Number: 20435-97
Judge: Foley
Opinion Type: reported
Filed: 08/20/1999
Pages: 9

1 1 3 T . C . N o . 1 1 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T J O H N B . Y O U N G A N D M A R T H A H . Y O U N G , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t L O U I S E F . Y O U N G , f . k . a . L O U I S E Y . A U S M A N , A N D J A M E S R . A U S M A N , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o s . 2 0 4 3 5 - 9 7 , 2 1 4 8 9 - 9 7 . F i l e d A u g u s t 2 0 , 1 9 9 9 . P s , H a n d W , w e r e d i v o r c e d i n 1 9 8 8 . P u r s u a n t t o t h e i r 1 9 8 9 p r o p e r t y s e t t l e m e n t , H t r a n s f e r r e d t o W h i s p r o m i s s o r y n o t e f o r $ 1 , 5 0 0 , 0 0 0 . A f t e r H d e f a u l t e d o n t h e n o t e , a S t a t e c o u r t e n t e r e d j u d g m e n t i n f a v o r o f W . I n 1 9 9 2 , a s p a r t o f a s e t t l e m e n t a g r e e m e n t r e l a t i n g t o t h e j u d g m e n t , H t r a n s f e r r e d p r o p e r t y t o W i n e x c h a n g e f o r t h e p r o m i s s o r y n o t e . T h e t r a n s f e r s a t i s f i e d t h e p r i n c i p a l , a c c r u e d i n t e r e s t , a n d l e g a l a n d c o l l e c t i o n e x p e n s e s d u e p u r s u a n t t o t h e t e r m s o f t h e p r o m i s s o r y n o t e . 1 . H e l d : S e c . 1 0 4 1 a p p l i e s t o t h e 1 9 9 2 t r a n s f e r o f p r o p e r t y , f r o m H t o W , t h a t r e s o l v e d a d i s p u t e t h a t a r o s e f r o m t h e i r p r o p e r t y s e t t l e m e n t . 2 . H e l d , f u r t h e r , W ' s 1 9 9 2 g r o s s i n c o m e i n c l u d e s $ 3 0 8 , 9 0 6 r e l a t i n g t o t h e v a l u e o f p r o p e r t y t r a n s f e r r e d t o h e r t o d i s c h a r g e c e r t a i n d e b t s . - 2 - 3 . H e l d , f u r t h e r , W m a y d e d u c t , p u r s u a n t t o s e c t i o n 2 1 2 ( 1 ) , I . R . C . , l e g a l a n d c o l l e c t i o n e x p e n s e s a t t r i b u t a b l e t o t h e c o l l e c t i o n o f t a x a b l e i n c o m e . W i l l i a m M . C l a y t o r , f o r p e t i t i o n e r s i n d o c k e t N o . 2 0 4 3 5 - 9 7 . H e r m a n S p e n c e I I I , F r a n k H . L a n c a s t e r , a n d M a r t i n L . B r a c k e t t , J r . , f o r p e t i t i o n e r s i n d o c k e t N o . 2 1 4 8 9 - 9 7 . E d w i n a L . C h a r l e m a g n e , f o r r e s p o n d e n t . F O L E Y , J u d g e : R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h e f o l l o w i n g d e f i c i e n c i e s i n , a d d i t i o n t o , a n d p e n a l t y r e l a t e d t o , p e t i t i o n e r s ' F e d e r a l i n c o m e t a x : J o h n B . Y o u n g a n d M a r t h a H . Y o u n g , d o c k e t N o . 2 0 4 3 5 - 9 7 : P e n a l t y Y e a r D e f i c i e n c y S e c . 6 6 6 2 ( a ) 1 9 9 2 $ 6 3 6 , 8 5 6 $ 1 2 6 , 2 4 1 1 9 9 3 9 8 , 7 1 6 1 9 , 6 8 5 L o u i s e F . Y o u n g , f . k . a . L o u i s e Y . A u s m a n , a n d J a m e s R . A u s m a n , d o c k e t N o . 2 1 4 8 9 - 9 7 : A d d i t i o n t o T a x Y e a r D e f i c i e n c y S e c . 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) 1 9 9 2 $ 2 1 2 , 8 8 8 $ 2 1 , 1 2 1 1 9 9 3 6 0 9 , 3 1 9 - - U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s i n i s s u e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . T h e c a s e s h a v e b e e n c o n s o l i d a t e d f o r p u r p o s e s o f - 3 - t r i a l , b r i e f i n g a n d o p i n i o n . A f t e r c o n c e s s i o n s b y t h e p a r t i e s , t h e r e m a i n i n g i s s u e s f o r d e c i s i o n a r e : 1 . W h e t h e r t h e t r a n s f e r o f p r o p e r t y t o r e s o l v e J o h n B . Y o u n g a n d L o u i s e F . Y o u n g ' s d i s p u t e t h a t a r o s e f r o m t h e i r p r o p e r t y s e t t l e m e n t i s s u b j e c t t o s e c t i o n 1 0 4 1 . W e h o l d i t i s . 2 . W h e t h e r t h e v a l u e o f p r o p e r t y t r a n s f e r r e d t o L o u i s e F . Y o u n g , t o d i s c h a r g e c e r t a i n d e b t s , m u s t b e i n c l u d e d i n h e r g r o s s i n c o m e . W e h o l d i t d o e s . 3 . W h e t h e r L o u i s e F . Y o u n g i s e n t i t l e d , p u r s u a n t t o s e c t i o n 2 1 2 ( 1 ) , t o a d e d u c t i o n f o r l e g a l a n d c o l l e c t i o n e x p e n s e s a t t r i b u t a b l e t o t h e c o l l e c t i o n o f t a x a b l e i n c o m e . W e h o l d s h e i s . F I N D I N G S O F F A C T A t t h e t i m e t h e p e t i t i o n s w e r e f i l e d , p e t i t i o n e r s r e s i d e d i n N o r t h C a r o l i n a . J o h n B . Y o u n g a n d L o u i s e F . Y o u n g w e r e m a r r i e d i n 1 9 6 9 a n d d i v o r c e d i n 1 9 8 8 . O n O c t o b e r 9 , 1 9 8 9 , t h e y e n t e r e d i n t o a M u t u a l R e l e a s e a n d A c k n o w l e d g m e n t o f S e t t l e m e n t A g r e e m e n t ( t h e 1 9 8 9 P r o p e r t y S e t t l e m e n t ) , w h i c h p r o v i d e d f o r t h e d i s t r i b u t i o n o f t h e i r m a r i t a l p r o p e r t y . O n t h a t d a t e a n d p u r s u a n t t o t h e t e r m s o f t h e 1 9 8 9 P r o p e r t y S e t t l e m e n t , J o h n d e l i v e r e d t o L o u i s e h i s p r o m i s s o r y n o t e f o r $ 1 , 5 0 0 , 0 0 0 . T h e n o t e w a s s e c u r e d b y a d e e d o f t r u s t o n p r o p e r t y t h a t J o h n r e c e i v e d a s p a r t o f t h e 1 9 8 9 P r o p e r t y S e t t l e m e n t . T h e n o t e p r o v i d e d t h a t J o h n w o u l d m a k e f i v e a n n u a l p a y m e n t s , w h i c h i n c l u d e d i n t e r e s t , - 4 - a n d , i n c a s e o f d e f a u l t , w o u l d p a y r e a s o n a b l e l e g a l a n d o t h e r e x p e n s e s r e l a t i n g t o c o l l e c t i o n p r o c e e d i n g s . I n O c t o b e r 1 9 9 0 , J o h n d e f a u l t e d o n t h e n o t e , a n d i n N o v e m b e r 1 9 9 0 , L o u i s e f i l e d a c o l l e c t i o n s u i t i n t h e S u p e r i o r C o u r t o f M e c k l e n b u r g C o u n t y , N o r t h C a r o l i n a . I n M a y 1 9 9 1 , t h e c o u r t e n t e r e d a j u d g m e n t ( t h e J u d g m e n t ) i n f a v o r o f L o u i s e , a w a r d i n g h e r p r i n c i p a l a n d i n t e r e s t o w e d p u r s u a n t t o t h e n o t e a n d r e a s o n a b l e l e g a l e x p e n s e s i n a n a m o u n t t h a t w a s t o b e d e t e r m i n e d b y t h e c o u r t a t a l a t e r d a t e . I n 1 9 9 1 , a f t e r t h e J u d g m e n t , J o h n p a i d L o u i s e $ 1 6 0 , 0 0 0 , a l l o f w h i c h L o u i s e r e c o g n i z e d a s i n t e r e s t i n c o m e o n h e r 1 9 9 1 F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n . I n 1 9 9 2 , L o u i s e i n i t i a t e d , a n d p a i d $ 8 , 4 7 5 o f e x p e n s e s r e l a t i n g t o , l i t i g a t i o n t o e x e c u t e t h e J u d g m e n t . S h e c a n c e l e d t h e e x e c u t i o n p r o c e e d i n g s , h o w e v e r , t o a l l o w t h e p a r t i e s t o n e g o t i a t e a s e t t l e m e n t . O n D e c e m b e r 9 , 1 9 9 2 , L o u i s e a n d J o h n e n t e r e d i n t o a S e t t l e m e n t A g r e e m e n t a n d R e l e a s e ( t h e 1 9 9 2 A g r e e m e n t ) t h a t r e s o l v e d L o u i s e ' s c o l l e c t i o n s u i t . J o h n a g r e e d t o t r a n s f e r t o L o u i s e a 5 9 - a c r e t r a c t o f l a n d ( t h e L a n d ) t h a t h e r e c e i v e d a s p a r t o f t h e 1 9 8 9 P r o p e r t y S e t t l e m e n t . I n e x c h a n g e , L o u i s e a u t h o r i z e d t h e c a n c e l l a t i o n o f t h e J u d g m e n t a n d a g r e e d t o s u r r e n d e r t o J o h n t h e p r o m i s s o r y n o t e . P u r s u a n t t o t h e 1 9 9 2 A g r e e m e n t , t h e t r a n s f e r o f t h e L a n d , i n D e c e m b e r 1 9 9 2 , d i s c h a r g e d a l l o f J o h n ' s d e b t s t o L o u i s e , w h i c h t o t a l e d $ 2 , 1 5 3 , 8 4 5 a n d i n c l u d e d t h e f o l l o w i n g : ( 1 ) $ 1 , 5 0 0 , 0 0 0 o f n o t e p r i n c i p a l ; ( 2 ) - 5 - $ 3 4 4 , 9 3 8 o f a c c r u e d i n t e r e s t ; ( 3 ) $ 3 0 0 , 6 0 6 o f l e g a l e x p e n s e s ; a n d ( 4 ) $ 8 , 3 0 0 o f c o l l e c t i o n e x p e n s e s . A t t h e t i m e o f t h e t r a n s f e r , J o h n ' s b a s i s i n t h e L a n d w a s $ 1 3 0 , 7 9 4 . T h e 1 9 9 2 A g r e e m e n t a l s o p r o v i d e d t h a t L o u i s e g r a n t J o h n a n o p t i o n t o r e p u r c h a s e t h e L a n d f o r $ 2 , 2 6 5 , 0 0 0 . J o h n a s s i g n e d t h e o p t i o n t o I n v e s t m e n t P a r t n e r s o f C h a r l o t t e , L t d . , w h i c h e x e r c i s e d t h e o p t i o n o n D e c e m b e r 3 1 , 1 9 9 2 , a n d c o n s u m m a t e d t h e p u r c h a s e o f t h e L a n d f r o m L o u i s e o n J a n u a r y 1 1 , 1 9 9 3 . O n t h a t l a t t e r d a t e , L o u i s e ' s a t t o r n e y s r e c e i v e d $ 3 0 0 , 0 0 0 o f t h e s a l e s p r o c e e d s ( i . e . , w h i c h d i s c h a r g e d L o u i s e ' s o b l i g a t i o n t o p a y f o r t h e i r l e g a l s e r v i c e s ) , L o u i s e r e c e i v e d t h e r e m a i n d e r o f t h e p r o c e e d s , a n d s h e m a r k e d J o h n ' s p r o m i s s o r y n o t e " P a i d a n d S a t i s f i e d " . O P I N I O N I . T r a n s f e r o f P r o p e r t y I n c i d e n t t o D i v o r c e R e s p o n d e n t c o n t e n d s t h a t s e c t i o n 1 0 4 1 a p p l i e s t o J o h n ' s t r a n s f e r o f t h e L a n d t o L o u i s e . J o h n a g r e e s w i t h r e s p o n d e n t ' s c o n t e n t i o n , w h i l e L o u i s e c o n t e n d s t h a t s e c t i o n 1 0 4 1 d o e s n o t a p p l y . S e c t i o n 1 0 4 1 ( a ) p r o v i d e s t h a t " N o g a i n o r l o s s s h a l l b e r e c o g n i z e d o n a t r a n s f e r o f p r o p e r t y f r o m a n i n d i v i d u a l t o * * * a f o r m e r s p o u s e , b u t o n l y i f t h e t r a n s f e r i s i n c i d e n t t o t h e d i v o r c e . " I f s e c t i o n 1 0 4 1 a p p l i e s , t h e t r a n s f e r e e ' s b a s i s i n t h e p r o p e r t y i s t h e t r a n s f e r o r ' s a d j u s t e d b a s i s . S e e s e c . 1 0 4 1 ( b ) ( 2 ) . - 6 - A t r a n s f e r o f p r o p e r t y i s " i n c i d e n t t o t h e d i v o r c e " i f i t e i t h e r o c c u r s w i t h i n 1 y e a r o f t h e d i v o r c e o r i s " r e l a t e d t o t h e c e s s a t i o n o f t h e m a r r i a g e " . S e c . 1 0 4 1 ( c ) . T h e s t a t u t e d o e s n o t d e f i n e t h e p h r a s e " r e l a t e d t o t h e c e s s a t i o n o f t h e m a r r i a g e " , b u t t e m p o r a r y r e g u l a t i o n s p r o v i d e a s a f e h a r b o r f o r c e r t a i n t r a n s a c t i o n s o c c u r r i n g w i t h i n 6 y e a r s o f t h e d i v o r c e . T h e r e g u l a t i o n s p r o v i d e t h a t s u c h t r a n s f e r s a r e r e l a t e d t o t h e c e s s a t i o n o f t h e m a r r i a g e i f t h e t r a n s f e r i s " p u r s u a n t t o a d i v o r c e o r s e p a r a t i o n i n s t r u m e n t , a s d e f i n e d i n s e c t i o n 7 1 ( b ) ( 2 ) " . S e c . 1 . 1 0 4 1 - 1 T ( b ) , Q & A - 7 , T e m p o r a r y I n c o m e T a x R e g s . , 4 9 F e d . R e g . 3 4 4 5 3 ( A u g . 3 1 , 1 9 8 4 ) . A s e c t i o n 7 1 ( b ) ( 2 ) d i v o r c e o r s e p a r a t i o n i n s t r u m e n t i n c l u d e s a " w r i t t e n i n s t r u m e n t i n c i d e n t t o * * * a [ d i v o r c e ] d e c r e e " . S e c . 7 1 ( b ) ( 2 ) . T h e p a r t i e s a g r e e t h a t t h e 1 9 8 9 P r o p e r t y S e t t l e m e n t w a s , p u r s u a n t t o s e c t i o n 7 1 ( b ) ( 2 ) , " i n c i d e n t t o " t h e d i v o r c e d e c r e e b e c a u s e i t s p u r p o s e w a s t o d i v i d e t h e m a r i t a l p r o p e r t y . T h e 1 9 9 2 A g r e e m e n t r e s o l v e d a d i s p u t e a r i s i n g u n d e r t h e 1 9 8 9 P r o p e r t y S e t t l e m e n t a n d c o m p l e t e d t h e d i v i s i o n o f m a r i t a l p r o p e r t y . S e e , e . g . , S t e v e n s v . C o m m i s s i o n e r , 4 3 9 F . 2 d 6 9 , 7 0 n . 4 ( 2 d C i r . 1 9 7 1 ) ( p a r a p h r a s i n g " i n c i d e n t t o " a s " [ i m p l e m e n t i n g ] t h e t e r m s o f t h e d e c r e e " ) ; B a r n u m v . C o m m i s s i o n e r , 1 9 T . C . 4 0 1 , 4 0 7 ( 1 9 5 2 ) ( p a r a p h r a s i n g " i n c i d e n t t o " a s " r e l a t e d t o " ) ; H e s s e v . C o m m i s s i o n e r , 7 T . C . 7 0 0 , 7 0 4 ( 1 9 4 6 ) ( p a r a p h r a s i n g " i n c i d e n t t o " a s " i n c o n n e c t i o n w i t h " ) . W e c o n c l u d e t h a t t h e 1 9 9 2 A g r e e m e n t - 7 - w a s " i n c i d e n t t o " t h e d i v o r c e d e c r e e , a n d , a s a r e s u l t , t h e t r a n s f e r o f t h e L a n d w a s , p u r s u a n t t o t h e r e g u l a t i o n s , " r e l a t e d t o t h e c e s s a t i o n o f t h e m a r r i a g e " . S e e s e c . 1 . 1 0 4 1 - 1 T ( b ) , Q & A - 7 , T e m p o r a r y I n c o m e T a x R e g s . , s u p r a . E v e n i f t h e r e g u l a t i o n s w e r e n o t a p p l i c a b l e , t h e t r a n s f e r s a t i s f i e d t h e s t a t u t o r y r e q u i r e m e n t t h a t t h e t r a n s f e r b e " r e l a t e d t o t h e c e s s a t i o n o f t h e m a r r i a g e " . S e e s e c . 1 0 4 1 ( c ) . A c c o r d i n g l y , s e c t i o n 1 0 4 1 i s a p p l i c a b l e . I I . V a l u e o f P r o p e r t y T r a n s f e r r e d I n c l u d a b l e i n G r o s s I n c o m e R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t J o h n ' s t r a n s f e r o f t h e L a n d d i s c h a r g e d a $ 3 0 8 , 9 0 6 d e b t t o L o u i s e f o r l e g a l a n d c o l l e c t i o n e x p e n s e s ( i . e . , $ 3 0 0 , 6 0 6 l e g a l p l u s $ 8 , 3 0 0 c o l l e c t i o n ) , a n d , a s a r e s u l t , s u c h a m o u n t i s i n c l u d a b l e i n L o u i s e ' s 1 9 9 2 g r o s s i n c o m e . L o u i s e f a i l e d t o p r e s e n t a n y e v i d e n c e r e l a t i n g t o t h e c o l l e c t i o n e x p e n s e s , a n d , t h e r e f o r e , t h e $ 8 , 3 0 0 i s i n c l u d a b l e i n h e r g r o s s i n c o m e . L o u i s e c o n t e n d s , h o w e v e r , t h a t J o h n w a s o b l i g a t e d t o p a y t h e l e g a l e x p e n s e s ; s h e w a s m e r e l y a c o n d u i t f o r t h e p a y m e n t o f t h e f e e s t o h e r a t t o r n e y s ; a n d t h e v a l u e o f p r o p e r t y t r a n s f e r r e d t o d i s c h a r g e t h i s d e b t i s n o t i n c l u d a b l e i n h e r g r o s s i n c o m e . W e r e j e c t h e r c o n t e n t i o n s . G e n e r a l l y , t a x p a y e r s a r e t r e a t e d a s r e a l i z i n g t a x a b l e i n c o m e w h e n t h e i r e x p e n s e s a r e p a i d b y a n o t h e r . S e e C o m m i s s i o n e r v . G l e n s h a w G l a s s C o . , 3 4 8 U . S . 4 2 6 ( 1 9 5 5 ) ; O ' M a l l e y v . C o m m i s s i o n e r , 9 1 T . C . 3 5 2 , 3 5 8 ( 1 9 8 8 ) . L o u i s e w a s o b l i g a t e d t o p a y t h e l e g a l e x p e n s e s . T h e f a c t t h a t h e r a t t o r n e y s w e r e p a i d - 8 - d i r e c t l y o u t o f t h e s a l e s p r o c e e d s d o e s n o t r e l i e v e h e r f r o m t a x o n t h a t i n c o m e . S e e O l d C o l o n y T r u s t C o . v . C o m m i s s i o n e r , 2 7 9 U . S . 7 1 6 , 7 2 9 ( 1 9 2 9 ) ( h o l d i n g t h a t a t h i r d p e r s o n ' s p a y m e n t o f a t a x p a y e r ' s o b l i g a t i o n i s e q u i v a l e n t t o t h e r e c e i p t o f t h e a m o u n t o f t h e o b l i g a t i o n b y t h e t a x p a y e r ) . A c c o r d i n g l y , w e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n . I I I . D e d u c t i b i l i t y o f L e g a l a n d C o l l e c t i o n E x p e n s e s R e s p o n d e n t c o n t e n d s t h a t L o u i s e m a y d e d u c t $ 2 , 5 7 3 o f t h e c o l l e c t i o n e x p e n s e s s h e p a i d i n 1 9 9 2 ( i . e . , $ 8 , 4 7 5 ) a n d $ 9 1 , 0 7 1 o f t h e l e g a l e x p e n s e s s h e p a i d i n 1 9 9 3 ( i . e . , $ 3 0 0 , 0 0 0 ) . J o h n ' s t r a n s f e r o f p r o p e r t y t h a t d i s c h a r g e d h i s o b l i g a t i o n t o p a y i n t e r e s t , l e g a l e x p e n s e s , a n d c o l l e c t i o n e x p e n s e s ( i . e . , $ 3 4 4 , 9 3 8 , $ 3 0 0 , 6 0 6 , a n d $ 8 , 3 0 0 , r e s p e c t i v e l y ) r e s u l t e d i n $ 6 5 3 , 8 4 4 o f t a x a b l e i n c o m e t o L o u i s e . R e s p o n d e n t c a l c u l a t e d t h e d e d u c t i o n s b a s e d o n t h e r a t i o o f t h e $ 6 5 3 , 8 4 4 o f t a x a b l e i n c o m e t o t h e $ 2 , 1 5 3 , 8 4 5 o f t o t a l d e b t s d i s c h a r g e d b y t h e t r a n s f e r ( i . e . , $ 6 5 3 , 8 4 4 d i v i d e d b y $ 2 , 1 5 3 , 8 4 5 e q u a l s 3 0 . 3 6 p e r c e n t ) . S e e K e l l y v . C o m m i s s i o n e r , 2 3 T . C . 6 8 2 , 6 8 8 ( 1 9 5 5 ) , a f f d . 2 2 8 F . 2 d 5 1 2 ( 7 t h C i r . 1 9 5 6 ) ( a l l o w i n g a d e d u c t i o n f o r l e g a l e x p e n s e s a l l o c a b l e t o t h e r e c o v e r y o f t a x a b l e i n c o m e ) . W e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s c o n t e n t i o n s . C o n t e n t i o n s w e h a v e n o t a d d r e s s e d a r e i r r e l e v a n t , m o o t , o r m e r i t l e s s . - 9 - T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n s w i l l b e e n t e r e d u n d e r R u l e 1 5 5 .