TAX COURT OPINION

Case: Russell S. Greene
Docket Number: 15225-98
Judge: Nims
Opinion Type: memo
Filed: 01/21/2000
Pages: 10

T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 2 6 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T R U S S E L L S . G R E E N E , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 1 5 2 2 5 - 9 8 . F i l e d J a n u a r y 2 1 , 2 0 0 0 . P , m a i n t a i n i n g t h a t i n c o m e t a x c o u l d n o t c o n s t i t u t i o n a l l y b e i m p o s e d o n h i s e a r n i n g s , d i d n o t f i l e i n c o m e t a x r e t u r n s f o r t h e t a x a b l e y e a r s 1 9 9 2 t h r o u g h 1 9 9 6 . R d e t e r m i n e d d e f i c i e n c i e s f o r i n d i v i d u a l i n c o m e t a x e s a n d s e l f - e m p l o y m e n t t a x e s a t t r i b u t a b l e t o c o m p e n s a t i o n , i n t e r e s t , d i v i d e n d s , a n d c a p i t a l g a i n r e c e i v e d b y P . R f u r t h e r d e t e r m i n e d a n a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c . 6 6 5 1 ( a ) , I . R . C . , f o r f a i l u r e t o f i l e . H e l d : P i s s u b j e c t t o F e d e r a l i n c o m e t a x s t a t u t e s a n d i s l i a b l e f o r t h e d e f i c i e n c i e s d e t e r m i n e d b y R . H e l d , f u r t h e r , P i s l i a b l e f o r t h e s e c . 6 6 5 1 ( a ) , I . R . C . , d e l i n q u e n c y a d d i t i o n t o t a x f o r f a i l u r e t o f i l e . H e l d , f u r t h e r , o n t h e C o u r t ' s o w n m o t i o n , P i s l i a b l e f o r a p e n a l t y i n t h e a m o u n t o f $ 1 , 0 0 0 , p u r s u a n t t o s e c . 6 6 7 3 ( a ) , I . R . C . , f o r a s s e r t i n g a f r i v o l o u s a n d g r o u n d l e s s p o s i t i o n i n t h i s p r o c e e d i n g . - 2 - R u s s e l l S . G r e e n e , p r o s e . M a r k A . W e i n e r , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N N I M S , J u d g e : R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h e f o l l o w i n g d e f i c i e n c i e s a n d a d d i t i o n s t o t a x w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s F e d e r a l i n c o m e t a x e s f o r t h e t a x a b l e y e a r s 1 9 9 2 t h r o u g h 1 9 9 6 : T a x a b l e Y e a r I n c o m e T a x D e f i c i e n c y A d d i t i o n t o T a x S e c . 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) 1 9 9 2 $ 4 , 4 9 4 $ 1 , 0 2 0 1 9 9 3 3 , 7 5 7 7 3 0 1 9 9 4 9 , 0 7 9 2 , 1 8 0 1 9 9 5 7 , 7 6 4 1 , 9 1 4 1 9 9 6 7 , 1 2 1 1 , 3 7 8 A f t e r c o n c e s s i o n s , t h e i s s u e s r e m a i n i n g f o r d e c i s i o n a r e : ( 1 ) W h e t h e r p e t i t i o n e r f a i l e d t o r e p o r t i n c o m e f r o m w a g e s , n o n e m p l o y e e c o m p e n s a t i o n , i n t e r e s t , d i v i d e n d s , a n d c a p i t a l g a i n u p o n w h i c h p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r i n d i v i d u a l F e d e r a l i n c o m e t a x e s ; ( 2 ) w h e t h e r p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r s e l f - e m p l o y m e n t t a x e s p u r s u a n t t o s e c t i o n 1 4 0 1 o n i n c o m e e a r n e d i n t h e f o r m o f n o n e m p l o y e e c o m p e n s a t i o n ; a n d ( 3 ) w h e t h e r p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r t h e s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) a d d i t i o n t o t a x f o r f a i l u r e t o t i m e l y f i l e i n c o m e t a x r e t u r n s f o r t h e t a x a b l e y e a r s 1 9 9 2 t h r o u g h 1 9 9 6 . - 3 - U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o s e c t i o n s o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s i n i s s u e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . T h i s c a s e w a s s u b m i t t e d f u l l y s t i p u l a t e d , a n d t h e f a c t s a r e s o f o u n d . T h e s t i p u l a t i o n s o f t h e p a r t i e s , w i t h a c c o m p a n y i n g e x h i b i t , a r e i n c o r p o r a t e d h e r e i n b y t h i s r e f e r e n c e . B a c k g r o u n d R u s s e l l S . G r e e n e r e s i d e d i n O x n a r d , C a l i f o r n i a , a t t h e t i m e o f f i l i n g h i s p e t i t i o n i n t h i s c a s e . P e t i t i o n e r m a i n t a i n s t h a t h e i s n o t s u b j e c t t o F e d e r a l i n c o m e t a x e s . H e d i d n o t f i l e t a x r e t u r n s f o r t h e t a x a b l e y e a r s 1 9 9 2 , 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 . H e s t i p u l a t e d , h o w e v e r , t o h a v i n g r e c e i v e d i n c o m e f r o m t h e f o l l o w i n g s o u r c e s , i n t h e a m o u n t s a n d o f t h e t y p e s s t a t e d : P a y o r & ( T y p e ) o f I n c o m e 1 9 9 2 1 9 9 3 1 9 9 4 1 9 9 5 1 9 9 6 V e n t u r a C o u n t y S h u t t l e , I n c . ( w a g e s ) $ 6 , 7 1 2 $ 5 , 2 9 1 $ 3 0 8 S u r v i v a l S y s t e m s S t a f f i n g C e n t e r ( w a g e s ) 9 , 1 3 4 3 5 , 9 7 6 S t . B e r n a r i n e o f S i e n a C h u r c h ( w a g e s ) 6 0 0 1 , 8 0 0 $ 1 , 0 0 0 S a n d r a J o A n n N i c k e r s o n ( w a g e s ) 2 1 , 2 4 9 $ 2 5 , 9 4 3 P a d r e S e r r a P a r i s h ( n o n e m p l o y e e c o m p e n s a t i o n ) 2 , 9 5 5 S t . M a x i m i l i a n K o l b e C h u r c h ( n o n e m p l o y e e c o m p e n s a t i o n ) 1 , 6 0 0 5 , 5 8 5 8 , 0 0 0 9 , 5 4 0 P a t r i c k M c D o n a l d , P a d d y M u s i c ( n o n e m p l o y e e c o m p e n s a t i o n ) 8 5 0 - 4 - S t . J u d e s C a t h o l i c C h u r c h ( n o n e m p l o y e e c o m p e n s a t i o n ) 2 , 9 0 0 C h e s n e B o r e n M u s i c ( n o n e m p l o y e e c o m p e n s a t i o n ) 8 5 0 B a n k o f A m e r i c a ( i n t e r e s t ) 1 8 A t l a n t i c F i n a n c i a l F e d e r a l S a v i n g s B a n k ( i n t e r e s t ) 3 3 J o b e e D e v e l o p m e n t C o m p a n y ( d i v i d e n d ) 1 , 1 2 5 8 0 0 2 , 2 5 0 1 , 0 1 2 M a r v i n G o o d s o n , A l v i n D u r a s - C o - T r u s t e e s ( c a p i t a l g a i n ) 9 1 6 T h e a m o u n t s l i s t e d a b o v e a s w a g e s a n d n o n e m p l o y e e c o m p e n s a t i o n w e r e p a i d t o p e t i t i o n e r i n c o n s i d e r a t i o n o f c o n t r a c t u a l s e r v i c e s p e r f o r m e d b y h i m . T h e a m o u n t s i d e n t i f i e d a s i n t e r e s t , d i v i d e n d , a n d c a p i t a l g a i n w e r e l i k e w i s e r e c e i v e d b y p e t i t i o n e r a s p e r s o n a l e a r n i n g s . D i s c u s s i o n P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t F e d e r a l i n c o m e t a x s t a t u t e s , i n c l u d i n g s e c t i o n s 1 , 3 , 6 1 , a n d 1 4 0 1 , m a y n o t c o n s t i t u t i o n a l l y b e a p p l i e d t o a p r i v a t e i n d e p e n d e n t c o n t r a c t o r o r c i t i z e n s u c h a s h i m s e l f . H e a r g u e s t h a t t o s u b j e c t p e r s o n s w h o a r e n o t e m p l o y e e s o f a G o v e r n m e n t - c r e a t e d o r - s a n c t i o n e d e n t i t y t o t h e t a x l a w s b o t h c o n t r a v e n e s t h e l a n g u a g e o f t h e s t a t u t e s a n d c o n s t i t u t e s a v i o l a t i o n o f d u e p r o c e s s . H e a d d i t i o n a l l y c l a i m s t h a t , b e c a u s e h e i s c o n t e s t i n g t h e p o w e r t o t a x r a t h e r t h a n t h e a m o u n t o f t a x , t h e b u r d e n o f p r o o f i n t h i s m a t t e r s h o u l d r e s t u p o n r e s p o n d e n t . - 5 - C o n v e r s e l y , r e s p o n d e n t a s s e r t s t h a t i n c o m e r e c e i v e d b y p e t i t i o n e r i s t a x a b l e p u r s u a n t t o t h e e x p l i c i t t e r m s o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e . R e s p o n d e n t f u r t h e r c o n t e n d s t h a t p e t i t i o n e r ' s c o n s t i t u t i o n a l a r g u m e n t s a r e w i t h o u t m e r i t , a n d , a s p e t i t i o n e r h a s p r e s e n t e d n o o t h e r e v i d e n c e r e b u t t i n g t h e d e t e r m i n a t i o n s m a d e b y r e s p o n d e n t , t h e d e f i c i e n c i e s a n d a d d i t i o n s t o t a x s h o u l d b e s u s t a i n e d . W e a g r e e w i t h r e s p o n d e n t t h a t t h e F e d e r a l i n c o m e t a x s t a t u t e s a r e p r o p e r l y a p p l i c a b l e t o p e t i t i o n e r . W e t h e r e f o r e c o n c l u d e t h a t p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r t h e d e f i c i e n c i e s a s d e t e r m i n e d b y r e s p o n d e n t a n d t h a t p e t i t i o n e r ' s f a i l u r e t o f i l e i n c o m e t a x r e t u r n s j u s t i f i e s i m p o s i n g t h e d e l i n q u e n c y a d d i t i o n t o t a x . A s a t h r e s h o l d m a t t e r , w e o b s e r v e t h a t p e t i t i o n e r ' s e f f o r t s t o s h i f t t h e b u r d e n o f p r o o f t o r e s p o n d e n t o n c o n s t i t u t i o n a l g r o u n d s a r e m e r i t l e s s . T h e b u r d e n o f p r o o f r e s t s o n t h e t a x p a y e r , e x c e p t i n c e r t a i n s i t u a t i o n s n o t r e l e v a n t h e r e . S e e R u l e 1 4 2 ( a ) . F u r t h e r m o r e , t h i s b u r d e n o f p r o o f h a s b e e n u n i f o r m l y a p p l i e d , r e g a r d l e s s o f w h e t h e r t h e t a x p a y e r ' s a r g u m e n t s a d d r e s s e d t h e a m o u n t o r t h e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f t h e t a x . S e e , e . g . , L a r s e n v . C o m m i s s i o n e r , 7 6 5 F . 2 d 9 3 9 , 9 4 1 ( 9 t h C i r . 1 9 8 5 ) ; A b r a m s v . C o m m i s s i o n e r , 8 2 T . C . 4 0 3 , 4 0 5 ( 1 9 8 4 ) ; K i s h v . - 6 - C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 8 - 1 6 ; M i n g u s k e v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 7 - 5 7 3 ; F r a m i v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 7 - 5 0 9 ; F i s h e r v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 6 - 2 7 7 . A s a g e n e r a l r u l e , s e c t i o n s 1 a n d 3 i m p o s e a F e d e r a l t a x o n t h e t a x a b l e i n c o m e o f e v e r y i n d i v i d u a l . S e c t i o n 6 1 ( a ) d e f i n e s g r o s s i n c o m e f o r p u r p o s e s o f c a l c u l a t i n g s u c h t a x a b l e i n c o m e a s " a l l i n c o m e f r o m w h a t e v e r s o u r c e d e r i v e d " a n d s p e c i f i e s t h a t c o m p e n s a t i o n f o r s e r v i c e s , g a i n s f r o m d e a l i n g s i n p r o p e r t y , i n t e r e s t , a n d d i v i d e n d s a r e i n c l u d e d w i t h i n t h i s b r o a d d e f i n i t i o n . S e e s e c . 6 1 ( a ) ( 1 ) , ( 3 ) , ( 4 ) , ( 7 ) . S e c t i o n 1 4 0 1 t h e n i m p o s e s a n a d d i t i o n a l t a x o n t h e s e l f - e m p l o y m e n t i n c o m e o f e v e r y i n d i v i d u a l , b o t h f o r o l d a g e , s u r v i v o r s , a n d d i s a b i l i t y i n s u r a n c e a n d f o r h o s p i t a l i n s u r a n c e . T h e t e r m " s e l f - e m p l o y m e n t i n c o m e " d e n o t e s " n e t e a r n i n g s f r o m s e l f - e m p l o y m e n t " . S e c . 1 4 0 2 ( b ) . " N e t e a r n i n g s f r o m s e l f - e m p l o y m e n t " , i n t u r n , m e a n s " t h e g r o s s i n c o m e d e r i v e d b y a n i n d i v i d u a l f r o m a n y t r a d e o r b u s i n e s s c a r r i e d o n b y s u c h i n d i v i d u a l , l e s s t h e d e d u c t i o n s a l l o w e d b y t h i s s u b t i t l e w h i c h a r e a t t r i b u t a b l e t o s u c h t r a d e o r b u s i n e s s " . S e c . 1 4 0 2 ( a ) . P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t p r i v a t e i n d e p e n d e n t c o n t r a c t o r s a n d c i t i z e n s a r e n o t p r o p e r l y i n c l u d e d w i t h i n t h e m e a n i n g o f " i n d i v i d u a l " o r " p e r s o n " a s u s e d i n t h e t a x c o d e a n d t h a t t o t r e a t t h e m a s s u c h c o n t r a v e n e s t h e p r i n c i p l e s o f d u e p r o c e s s . I n p e t i t i o n e r ' s v i e w , o n l y e m p l o y e e s o f G o v e r n m e n t - c r e a t e d o r - 7 - G o v e r n m e n t - s a n c t i o n e d e n t i t i e s m a y c o n s t i t u t i o n a l l y b e s u b j e c t e d t o i n d i v i d u a l i n c o m e t a x . U n d e r p e t i t i o n e r ' s t h e o r y , t h e p r o h i b i t e d d i s p a r i t y r e s u l t s f r o m t a x i n g t h o s e w h o s e i n c o m e d e r i v e s i n s o m e w a y f r o m a l e g i s l a t i v e l y a u t h o r i z e d e n t i t y i n t h e s a m e m a n n e r a s t h o s e w h o d o n o t r e c e i v e a s i m i l a r b e n e f i t . T h i s C o u r t h a s r e p e a t e d l y h e l d t a x p a y e r s t o b e l i a b l e f o r t a x e s o n i n c o m e a c c r u i n g f r o m s e l f - e m p l o y m e n t , s o l e p r o p r i e t o r s h i p , o r n o n e m p l o y e e a c t i v i t i e s , d e s p i t e t h e t a x p r o t e s t e r r h e t o r i c a d v a n c e d i n c o n t e n d i n g f o r t h e o p p o s i t e r e s u l t . S e e , e . g . , K i s h v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; M i n g u s k e v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; F r a m i v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; F i s h e r v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . A r g u m e n t s b y s u c h i n d i v i d u a l s t h a t t h e y d o n o t h o l d t h e s t a t u s o f " t a x p a y e r " o r " p e r s o n " w i t h i n t h e m e a n i n g o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e h a v e b e e n s u m m a r i l y d i s m i s s e d a s w e l l . S e e , e . g . , K i s h v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; F i s h e r v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . P e t i t i o n e r ' s p o s i t i o n i s u n t e n a b l e . S i n c e p e t i t i o n e r h a s o f f e r e d n o f u r t h e r e v i d e n c e e s t a b l i s h i n g t h a t r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s a r e e r r o n e o u s , w e h o l d t h a t p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r t h e d e f i c i e n c i e s a s d e t e r m i n e d b y r e s p o n d e n t . I n a d d i t i o n , s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) p r o v i d e s , i n r e l e v a n t p a r t , a s f o l l o w s : - 8 - S E C . 6 6 5 1 . F A I L U R E T O F I L E T A X R E T U R N O R T O P A Y T A X . ( a ) A d d i t i o n t o t h e T a x . - - I n c a s e o f f a i l u r e - - ( 1 ) t o f i l e a n y r e t u r n r e q u i r e d u n d e r a u t h o r i t y o f s u b c h a p t e r A o f c h a p t e r 6 1 * * * , o n t h e d a t e p r e s c r i b e d t h e r e f o r ( d e t e r m i n e d w i t h r e g a r d t o a n y e x t e n s i o n o f t i m e f o r f i l i n g ) , u n l e s s i t i s s h o w n t h a t s u c h f a i l u r e i s d u e t o r e a s o n a b l e c a u s e a n d n o t d u e t o w i l l f u l n e g l e c t , t h e r e s h a l l b e a d d e d t o t h e a m o u n t r e q u i r e d t o b e s h o w n a s t a x o n s u c h r e t u r n 5 p e r c e n t o f t h e a m o u n t o f s u c h t a x i f t h e f a i l u r e i s f o r n o t m o r e t h a n 1 m o n t h , w i t h a n a d d i t i o n a l 5 p e r c e n t f o r e a c h a d d i t i o n a l m o n t h o r f r a c t i o n t h e r e o f d u r i n g w h i c h s u c h f a i l u r e c o n t i n u e s , n o t e x c e e d i n g 2 5 p e r c e n t i n t h e a g g r e g a t e . T h e S u p r e m e C o u r t h a s c h a r a c t e r i z e d t h e f o r e g o i n g s e c t i o n a s i m p o s i n g a c i v i l p e n a l t y t o e n s u r e t i m e l y f i l i n g o f t a x r e t u r n s a n d a s p l a c i n g o n t h e t a x p a y e r " t h e h e a v y b u r d e n o f p r o v i n g b o t h ( 1 ) t h a t t h e f a i l u r e d i d n o t r e s u l t f r o m ' w i l l f u l n e g l e c t , ' a n d ( 2 ) t h a t t h e f a i l u r e w a s ' d u e t o r e a s o n a b l e c a u s e ' " , i n o r d e r t o e s c a p e t h e p e n a l t y . U n i t e d S t a t e s v . B o y l e , 4 6 9 U . S . 2 4 1 , 2 4 5 ( 1 9 8 5 ) . " W i l l f u l n e g l e c t " d e n o t e s " a c o n s c i o u s , i n t e n t i o n a l f a i l u r e o r r e c k l e s s i n d i f f e r e n c e . " I d . " R e a s o n a b l e c a u s e " c o r r e l a t e s t o " o r d i n a r y b u s i n e s s c a r e a n d p r u d e n c e " . I d . a t 2 4 6 & n . 4 ; s e c . 3 0 1 . 6 6 5 1 - 1 ( c ) ( 1 ) , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . H e r e , p e t i t i o n e r d i d n o t f i l e t a x r e t u r n s i n 1 9 9 2 , 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , o r 1 9 9 6 . F u r t h e r m o r e , h e h a s o f f e r e d n o r e a s o n f o r - 9 - t h i s f a i l u r e t o f i l e o t h e r t h a n h i s b e l i e f t h a t i n c o m e t a x c o u l d n o t c o n s t i t u t i o n a l l y b e i m p o s e d o n h i s e a r n i n g s . I n l i g h t o f t h e e x t e n s i v e a u t h o r i t y r e j e c t i n g s i m i l a r a r g u m e n t s , w e c o n c l u d e t h a t p e t i t i o n e r ' s f a i l u r e t o f i l e w a s n o t d u e t o r e a s o n a b l e c a u s e . W e t h e r e f o r e h o l d t h a t p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r t h e s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) d e l i n q u e n c y a d d i t i o n t o t a x . F i n a l l y , s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) a u t h o r i z e s t h i s C o u r t t o i m p o s e a p e n a l t y o n i t s o w n m o t i o n a n d r e a d s i n p e r t i n e n t p a r t : S E C . 6 6 7 3 . S A N C T I O N S A N D C O S T S A W A R D E D B Y C O U R T S . ( a ) T a x C o u r t P r o c e e d i n g s . - - ( 1 ) P r o c e d u r e s i n s t i t u t e d p r i m a r i l y f o r d e l a y , e t c . - - W h e n e v e r i t a p p e a r s t o t h e T a x C o u r t t h a t - - ( A ) p r o c e e d i n g s b e f o r e i t h a v e b e e n i n s t i t u t e d o r m a i n t a i n e d b y t h e t a x p a y e r p r i m a r i l y f o r d e l a y , ( B ) t h e t a x p a y e r ' s p o s i t i o n i n s u c h p r o c e e d i n g i s f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s , o r ( C ) t h e t a x p a y e r u n r e a s o n a b l y f a i l e d t o p u r s u e a v a i l a b l e a d m i n i s t r a t i v e r e m e d i e s , t h e T a x C o u r t , i n i t s d e c i s i o n , m a y r e q u i r e t h e t a x p a y e r t o p a y t o t h e U n i t e d S t a t e s a p e n a l t y n o t i n e x c e s s o f $ 2 5 , 0 0 0 . O n t h i s r e c o r d , w e f i n d t h a t p e t i t i o n e r ' s p o s i t i o n i s f r i v o l o u s a n d g r o u n d l e s s . T h e b o d y o f c a s e l a w u n e q u i v o c a l l y u p h o l d i n g t h e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f t h e i n c o m e t a x s t a t u e s a n d - 1 0 - r e j e c t i n g c o u n t l e s s t a x p r o t e s t e r c h a l l e n g e s t h e r e t o l e a v e s p e t i t i o n e r ' s c o n t e n t i o n s w i t h o u t m e r i t o r s u p p o r t . A c c o r d i n g l y , a p e n a l t y i s a w a r d e d t o t h e U n i t e d S t a t e s i n t h e a m o u n t o f $ 1 , 0 0 0 . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d u n d e r R u l e 1 5 5 .