TAX COURT OPINION

Case: James H. K. Wong
Docket Number: 9076-99
Judge: Powell
Opinion Type: memo
Filed: 08/03/2000
Pages: 4

1 S e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r i n i s s u e . T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 2 3 6 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T J A M E S H . K . W O N G , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 9 0 7 6 - 9 9 . F i l e d A u g u s t 3 , 2 0 0 0 . J a m e s H . K . W o n g , p r o s e . D u s t i n M . S t a r b u c k , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N P O W E L L , S p e c i a l T r i a l J u d g e : P e t i t i o n e r d i d n o t f i l e a F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n f o r t h e t a x a b l e y e a r 1 9 9 6 . R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y a n d a d d i t i o n s t o t a x u n d e r s e c t i o n s 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) , ( 2 ) , a n d 6 6 5 4 1 i n p e t i t i o n e r ' s 1 9 9 6 F e d e r a l i n c o m e t a x i n t h e r e s p e c t i v e a m o u n t s o f $ 7 , 9 5 1 , $ 9 4 2 . 3 0 , $ 3 9 7 . 8 6 , a n d $ 2 0 2 . 9 8 . T h e t a x a b l e i n c o m e u p o n w h i c h t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y - 2 - i s p r e d i c a t e d w a s d e r i v e d f r o m t h i r d - p a r t y r e p o r t i n g f o r m s . P e t i t i o n e r f i l e d a t i m e l y p e t i t i o n i n w h i c h h e a l l e g e d t h a t h e d i d n o t h a v e a n y i n c o m e " f r o m a n y s o u r c e f o r t h e y e a r * * * t h a t i s t h e s u b j e c t o f a t a x " a n d t h a t h e w a s n o t r e q u i r e d t o f i l e a n y r e t u r n f o r t h e y e a r . A t t h e t i m e t h e p e t i t i o n w a s f i l e d p e t i t i o n e r r e s i d e d i n R i c h m o n d , V i r g i n i a . P e t i t i o n e r s t i p u l a t e d t h a t d u r i n g 1 9 9 6 h e ( 1 ) " p r o v i d e d s e r v i c e s t o t h e B a n k o f H a w a i i [ t h e B a n k ] h a v i n g a f a i r m a r k e t v a l u e o f $ 4 5 , 7 8 4 . 0 0 " ; ( 2 ) r e c e i v e d f r o m t h e B a n k " p r o p e r t y , i n t h e f o r m o f F e d e r a l R e s e r v e N o t e s , h a v i n g a f a i r m a r k e t v a l u e o f $ 4 5 , 7 8 4 . 0 0 " ; ( 3 ) r e c e i v e d a S t a t e t a x r e f u n d o f $ 3 3 9 d u r i n g 1 9 9 6 ; ( 4 ) r e c e i v e d $ 5 2 2 i n F e d e r a l R e s e r v e N o t e s f o r " b r o k e r a g e s a l e s " d u r i n g 1 9 9 6 ; a n d ( 5 ) r e c e i v e d $ 2 0 i n d i v i d e n d s d u r i n g 1 9 9 6 . T h i s c a s e w a s c a l e n d a r e d f o r t r i a l o n M a y 1 7 , 2 0 0 0 , i n R i c h m o n d , V i r g i n i a . W h e n t h i s c a s e w a s c a l l e d f r o m t h e c a l e n d a r p e t i t i o n e r c o n c e d e d t h a t h e r e c e i v e d t h e a m o u n t s o f i n c o m e s e t f o r t h i n t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y a n d s t a t e d t h a t t h e a m o u n t s d i d n o t c o n s t i t u t e t a x a b l e i n c o m e . F r o m p e t i t i o n e r ' s s t a t e m e n t s a n d s u b m i s s i o n s , p e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t t h e s a l e o f h i s l a b o r f o r w a g e s d o e s n o t c o n s t i t u t e t a x a b l e i n c o m e . P e t i t i o n e r a l s o a r g u e s t h a t t h e p a y m e n t o f i n c o m e t a x e s i s v o l u n t a r y , a n d h e i s n o t a v o l u n t e e r . F i n a l l y , p e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t t h e 1 9 9 6 F o r m 1 0 4 0 , U . S . I n d i v i d u a l I n c o m e T a x R e t u r n , d o e s n o t c o n t a i n a v a l i d " O M B - 3 - C o n t r o l N u m b e r " . T h i s C o u r t a n d o t h e r c o u r t s h a v e e n c o u n t e r e d t h e s e a n d s i m i l a r a r g u m e n t s r e p e a t e d l y a n d w e h a v e r e p e a t e d l y r e j e c t e d t h e s e a r g u m e n t s a s f r i v o l o u s . S e e , e . g . , R o w l e e v . C o m m i s s i o n e r , 8 0 T . C . 1 1 1 1 ( 1 9 8 3 ) ; C r o w v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 5 - 5 8 4 , a f f d . p e r c u r i a m 9 2 F . 3 d 1 1 7 7 ( 4 t h C i r . 1 9 9 6 ) ; A l l n u t t v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 1 - 6 , a f f d . p e r c u r i a m 9 5 6 F . 2 d 1 1 6 2 ( 4 t h C i r . 1 9 9 2 ) ; S t e r n e r v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 8 9 - 3 5 2 ; K e a r s e v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 8 8 - 2 4 9 , a f f d . p e r c u r i a m 8 8 3 F . 2 d 6 9 ( 4 t h C i r . 1 9 8 9 ) . T h e C o u r t , t h e r e f o r e , o n i t s o w n m o t i o n , g r a n t s s u m m a r y j u d g m e n t w i t h r e s p e c t t o t h e s e i s s u e s a n d s u s t a i n s r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s . I n m a n y o f t h e c a s e s c i t e d a b o v e w e a w a r d e d p e n a l t i e s u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 . S e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) p r o v i d e s t h a t , i f t h e C o u r t d e t e r m i n e s t h a t p r o c e e d i n g s a r e m a i n t a i n e d b y a t a x p a y e r p r i m a r i l y f o r d e l a y o r t h e p o s i t i o n o f a t a x p a y e r i s g r o u n d l e s s o r f r i v o l o u s , t h e C o u r t m a y a w a r d p e n a l t i e s t o t h e U n i t e d S t a t e s i n a n a m o u n t n o t i n e x c e s s o f $ 2 5 , 0 0 0 . A t t h e h e a r i n g , p e t i t i o n e r a c k n o w l e d g e d t h a t h e w a s a w a r e t h a t w e h a v e r e p e a t e d l y r e j e c t e d h i s a r g u m e n t s a n d h a v e i m p o s e d p e n a l t i e s i n s i m i l a r c a s e s . - 4 - P e t i t i o n e r ' s a r g u m e n t s a d v a n c e d h e r e a r e f r i v o l o u s , a n d t h e r e a r e n o f a c t s m i l i t a t i n g a g a i n s t a w a r d i n g a p e n a l t y . A c c o r d i n g l y , w e a w a r d a p e n a l t y t o t h e U n i t e d S t a t e s o f $ 4 , 0 0 0 u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 . A n a p p r o p r i a t e O r d e r a n d D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d .