TAX COURT OPINION

Case: Roger Stoewer
Docket Number: 2674-01L
Judge: Chiechi
Opinion Type: memo
Filed: 03/13/2003
Pages: 8

1 A l t h o u g h t h e C o u r t o r d e r e d p e t i t i o n e r t o f i l e a r e s p o n s e t o r e s p o n d e n t ' s m o t i o n , p e t i t i o n e r f a i l e d t o d o s o . T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 7 1 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T R O G E R S T O E W E R , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 2 6 7 4 - 0 1 L . F i l e d M a r c h 1 3 , 2 0 0 3 . R o g e r S t o e w e r , p r o s e . W e n d y S . H a r r i s , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N C H I E C H I , J u d g e : T h i s c a s e i s b e f o r e t h e C o u r t o n r e s p o n - d e n t ' s m o t i o n f o r s u m m a r y j u d g m e n t ( r e s p o n d e n t ' s m o t i o n ) . 1 W e s h a l l g r a n t r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . - 2 - 2 P e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t s t o h i s 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 r e t u r n s a r e s i m i l a r t o t h e d o c u m e n t s t h a t c e r t a i n o t h e r t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t a t t a c h e d t o t h e i r F e d e r a l i n c o m e t a x ( t a x ) r e t u r n s . S e e , e . g . , C o p e l a n d v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 6 ; S m i t h v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 5 . B a c k g r o u n d T h e r e c o r d e s t a b l i s h e s a n d / o r t h e p a r t i e s d o n o t d i s p u t e t h e f o l l o w i n g . P e t i t i o n e r r e s i d e d i n L a s V e g a s , N e v a d a , a t t h e t i m e h e f i l e d t h e p e t i t i o n i n t h i s c a s e . P e t i t i o n e r t i m e l y f i l e d F o r m 1 0 4 0 E Z , I n c o m e T a x R e t u r n f o r S i n g l e a n d J o i n t F i l e r s W i t h N o D e p e n d e n t s ( r e t u r n ) , f o r e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 6 ( 1 9 9 6 r e t u r n ) a n d 1 9 9 7 ( 1 9 9 7 r e t u r n ) . I n e a c h o f t h o s e r e t u r n s , p e t i t i o n e r r e p o r t e d t o t a l i n c o m e o f $ 0 a n d t o t a l t a x o f $ 0 . A b o v e h i s r e s p e c t i v e s i g n a t u r e s a p p e a r i n g i n h i s 1 9 9 6 r e t u r n a n d h i s 1 9 9 7 r e t u r n , p e t i t i o n e r p r i n t e d t h e f o l l o w i n g : " I A M N O T S I G N I N G T H I S V O L U N T A R I L Y " . P e t i t i o n e r a t t a c h e d a d o c u m e n t t o e a c h o f h i s r e t u r n s f o r 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 ( p e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t s t o h i s 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 r e t u r n s ) t h a t c o n t a i n e d s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a n d a r g u m e n t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 2 O n D e c e m b e r 4 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f d e f i c i e n c y ( n o t i c e ) w i t h r e s p e c t t o h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 6 a n d a s e p a r a t e n o t i c e w i t h r e s p e c t t o h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 7 , b o t h o f w h i c h h e r e c e i v e d . I n t h e n o t i c e r e l a t i n g t o p e t i - t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r 1 9 9 6 , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y - 3 - 3 A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t a t a l l r e l e v a n t t i m e s . A l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . 4 P e t i t i o n e r ' s J a n u a r y 1 2 , 1 9 9 9 l e t t e r s a r e s i m i l a r t o t h e l e t t e r s t h a t c e r t a i n o t h e r t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t s e n t t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e i n r e s p o n s e t o t h e n o t i c e s i s s u e d t o t h e m . S e e , e . g . , C o p e l a n d v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; S m i t h v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . i n , a n d a n a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) 3 o n , p e t i t i o n e r ' s t a x f o r t h a t y e a r i n t h e r e s p e c t i v e a m o u n t s o f $ 3 , 7 7 5 a n d $ 4 6 5 . I n t h e n o t i c e r e l a t i n g t o p e t i t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r 1 9 9 7 , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n , a n d a n a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) o n , p e t i t i o n e r ' s t a x f o r t h a t y e a r i n t h e r e s p e c t i v e a m o u n t s o f $ 4 , 0 6 9 a n d $ 8 1 3 . P e t i t i o n e r d i d n o t f i l e a p e t i t i o n i n t h e C o u r t w i t h r e s p e c t t o t h e n o t i c e r e l a t i n g t o h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 6 o r t h e n o t i c e r e l a t i n g t o h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 7 . I n s t e a d , o n J a n u a r y 1 2 , 1 9 9 9 , i n r e s p o n s e t o e a c h s u c h n o t i c e , p e t i t i o n e r s e n t a s e p a r a t e l e t t e r ( c o l l e c t i v e l y , p e t i t i o n e r ' s J a n u a r y 1 2 , 1 9 9 9 l e t t e r s ) t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e t h a t c o n t a i n e d s t a t e m e n t s , c o n t e n - t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o - l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 4 O n M a y 2 4 , 1 9 9 9 , r e s p o n d e n t a s s e s s e d p e t i t i o n e r ' s t a x , a s w e l l a s a n y p e n a l t i e s a n d i n t e r e s t a s p r o v i d e d b y l a w , f o r e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 . ( W e s h a l l r e f e r t o t h o s e a s s e s s e d a m o u n t s , a s w e l l a s i n t e r e s t a s p r o v i d e d b y l a w a c c r u e d a f t e r M a y 2 4 , 1 9 9 9 , a s p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r e a c h o f - 4 - 5 T h e n o t i c e o f l i e n a l s o p e r t a i n e d t o a f r i v o l o u s r e t u r n p e n a l t y u n d e r s e c . 6 7 0 2 r e g a r d i n g e a c h o f p e t i t i o n e r ' s r e t u r n s f o r 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 . 6 P e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t t o F o r m 1 2 1 5 3 c o n t a i n e d s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t a r e s i m i l a r t o t h e ( c o n t i n u e d . . . ) h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 . ) O n M a y 2 4 , 1 9 9 9 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f b a l a n c e d u e w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 . O n J u n e 2 8 , 1 9 9 9 , r e s p o n d e n t i s s u e d a s e c o n d n o t i c e o f b a l a n c e d u e w i t h r e s p e c t t o e a c h s u c h u n p a i d l i a b i l i t y . O n A p r i l 7 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t f i l e d a F e d e r a l t a x l i e n w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 . O n A p r i l 1 3 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f F e d e r a l t a x l i e n f i l i n g a n d y o u r r i g h t t o a h e a r i n g ( n o t i c e o f l i e n ) w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 . 5 O n o r a b o u t M a y 1 2 , 2 0 0 0 , i n r e s p o n s e t o t h e n o t i c e o f l i e n , p e t i t i o n e r f i l e d F o r m 1 2 1 5 3 , R e q u e s t f o r a C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s H e a r i n g ( F o r m 1 2 1 5 3 ) , a n d r e q u e s t e d a h e a r i n g w i t h r e s p o n d e n t ' s A p p e a l s O f f i c e ( A p p e a l s O f f i c e ) . P e t i t i o n e r a t t a c h e d a d o c u m e n t t o h i s F o r m 1 2 1 5 3 ( p e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t t o F o r m 1 2 1 5 3 ) t h a t c o n t a i n e d s t a t e - m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 6 - 5 - 6 ( . . . c o n t i n u e d ) s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s c o n t a i n e d i n t h e a t t a c h m e n t s t o F o r m s 1 2 1 5 3 f i l e d w i t h t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e b y c e r t a i n o t h e r t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t . S e e , e . g . , C o p e l a n d v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 6 ; S m i t h v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 5 . 7 O n J a n . 2 5 , 2 0 0 1 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a s e p a - r a t e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n w i t h r e s p e c t t o t h e f r i v o l o u s r e t u r n p e n a l t y u n d e r s e c . 6 7 0 2 r e g a r d i n g e a c h o f h i s r e t u r n s f o r 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 . O n J a n u a r y 1 2 , 2 0 0 1 , r e s p o n d e n t ' s A p p e a l s o f f i c e r h e l d a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g w i t h p e t i t i o n e r w i t h r e s p e c t t o t h e n o t i c e o f l i e n . A t t h e A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g , t h e A p p e a l s o f f i c e r g a v e p e t i t i o n e r F o r m 4 3 4 0 , C e r t i f i c a t e o f A s s e s s m e n t s , P a y m e n t s , a n d O t h e r S p e c i f i e d M a t t e r s , w i t h r e s p e c t t o e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 . O n J a n u a r y 2 5 , 2 0 0 1 , t h e A p p e a l s O f f i c e i s s u e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n c o n c e r n i n g c o l l e c t i o n a c t i o n ( s ) u n d e r s e c t i o n 6 3 2 0 a n d / o r 6 3 3 0 ( n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n ) . 7 A n a t t a c h - m e n t t o t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n s t a t e d i n p e r t i n e n t p a r t : M A T T E R S C O N S I D E R E D A T A P P E A L S A p p l i c a b l e L a w a n d A d m i n i s t r a t i v e P r o c e d u r e s B a s e d o n t h e i n f o r m a t i o n a v a i l a b l e , t h e r e q u i r e m e n t s o f a p p l i c a b l e l a w a n d a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e s h a v e b e e n m e t . I n t e r n a l R e v e n u e C o d e S e c t i o n 6 3 2 1 p r o v i d e s f o r a s t a t u t o r y l i e n w h e n a t a x p a y e r n e g l e c t s o r r e f u s e s t o p a y a t a x l i a b i l i t y a f t e r n o t i c e a n d d e m a n d . T r a n - s c r i p t s s h o w n o t i c e a n d d e m a n d w a s i s s u e d . I n t e r n a l R e v e n u e C o d e S e c t i o n 6 3 2 0 ( a ) r e q u i r e s t h a t t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e n o t i f y a t a x p a y e r o f a n o t i c e - 6 - 8 T h e o n l y q u e s t i o n s r a i s e d i n r e s p o n d e n t ' s m o t i o n r e l a t e t o p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 o v e r w h i c h w e h a v e j u r i s d i c t i o n a n d d o n o t r e l a t e t o t h e ( c o n t i n u e d . . . ) o f l i e n a n d t h e r i g h t t o a h e a r i n g b e f o r e t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e O f f i c e o f A p p e a l s w i t h r e s p e c t t o t h e f i l i n g o f t h e l i e n . T h e n o t i f i c a t i o n w a s m a i l e d t o y o u a t y o u r l a s t k n o w n a d d r e s s . I n t e r n a l R e v e n u e C o d e S e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) n o t i f i e s a t a x - p a y e r o f t h e o p p o r t u n i t y f o r a h e a r i n g w i t h t h e I n t e r - n a l R e v e n u e S e r v i c e O f f i c e o f A p p e a l s . L e t t e r 3 1 7 2 " N o t i c e o f F e d e r a l T a x L i e n " w a s s e n t t o y o u . Y o u r e s p o n d e d w i t h i n 3 0 d a y s s o y o u a r e e n t i t l e d t o a C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s H e a r i n g . I n t e r n a l R e v e n u e C o d e S e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) a l l o w s t h e t a x p a y e r t o r a i s e a n y r e l e - v a n t i s s u e r e l a t i n g t o t h e l i e n . T h i s A p p e a l s O f f i c e r h a s h a d n o p r i o r i n v o l v e m e n t w i t h r e s p e c t t o t h e s e l i a b i l i t i e s . R e l e v a n t I s s u e s P r e s e n t e d b y t h e T a x p a y e r Y o u b e l i e v e t h e r e i s n o l e g i s l a t i v e , T r e a s u r y r e g u l a - t i o n , w h i c h r e q u i r e s y o u t o p a y t h e c i v i l p e n a l t y a s s e s s e d . Y o u q u e s t i o n w h e t h e r o r n o t a n y b o d y a t t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e i s l e g a l l y a u t h o r i z e d t o a s s e s s t h e c i v i l p e n a l t y a n d t h r e a t e n y o u w i t h e n f o r c e - m e n t a c t i o n i f p a y m e n t i s n o t m a d e . N o a l t e r n a t i v e s w e r e p r e s e n t e d o t h e r t h a n w h a t i s s t a t e d a b o v e . B a l a n c i n g E f f i c i e n t C o l l e c t i o n a n d I n t r u s i v e n e s s N o o t h e r a l t e r n a t i v e s h a v e b e e n p r e s e n t e d a s a m o r e e f f i c i e n t m a n n e r o f c o l l e c t i n g t h e a m o u n t o f t a x d u e . L i e n a c t i o n i s t h e m o s t e f f i c i e n t m a n n e r o f c o l l e c t i o n . D i s c u s s i o n T h e C o u r t m a y g r a n t s u m m a r y j u d g m e n t w h e r e t h e r e i s n o g e n u i n e i s s u e o f m a t e r i a l f a c t a n d a d e c i s i o n m a y b e r e n d e r e d a s a m a t t e r o f l a w . 8 R u l e 1 2 1 ( b ) ; S u n d s t r a n d C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , - 7 - 8 ( . . . c o n t i n u e d ) f r i v o l o u s r e t u r n p e n a l t y r e g a r d i n g e a c h o f h i s r e t u r n s f o r t h o s e y e a r s o v e r w h i c h w e d o n o t h a v e j u r i s d i c t i o n . I n t h i s c o n n e c - t i o n , o n J u l y 8 , 2 0 0 2 , t h e C o u r t i n S t o e w e r v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 1 6 7 , h e l d t h a t w e d o n o t h a v e j u r i s d i c t i o n o v e r t h o s e f r i v o l o u s r e t u r n p e n a l t i e s . P u r s u a n t t o t h a t O p i n i o n , o n J u l y 1 0 , 2 0 0 2 , t h e C o u r t g r a n t e d r e s p o n d e n t ' s m o t i o n t o d i s m i s s f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n a n d t o s t r i k e a s t o t h e f r i v o l o u s r e t u r n p e n a l t i e s r e l a t i n g t o p e t i t i o n e r ' s 1 9 9 6 r e t u r n a n d 1 9 9 7 r e t u r n . 9 8 T . C . 5 1 8 , 5 2 0 ( 1 9 9 2 ) , a f f d . 1 7 F . 3 d 9 6 5 ( 7 t h C i r . 1 9 9 4 ) . W e c o n c l u d e t h a t t h e r e a r e n o g e n u i n e i s s u e s o f m a t e r i a l f a c t r e g a r d i n g t h e q u e s t i o n s r a i s e d i n r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . W h e r e , a s i s t h e c a s e h e r e , t h e v a l i d i t y o f t h e u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t y i s n o t p r o p e r l y p l a c e d a t i s s u e , t h e C o u r t w i l l r e v i e w t h e d e t e r m i n a t i o n o f t h e C o m m i s s i o n e r o f I n t e r n a l R e v e n u e f o r a b u s e o f d i s c r e t i o n . S e g o v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 6 0 4 , 6 1 0 ( 2 0 0 0 ) ; G o z a v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 1 7 6 , 1 8 1 - 1 8 2 ( 2 0 0 0 ) . B a s e d u p o n o u r e x a m i n a t i o n o f t h e e n t i r e r e c o r d b e f o r e u s , w e f i n d t h a t r e s p o n d e n t d i d n o t a b u s e r e s p o n d e n t ' s d i s c r e t i o n i n d e t e r m i n i n g t o p r o c e e d w i t h t h e c o l l e c t i o n a c t i o n a s d e t e r m i n e d i n t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 . A l t h o u g h r e s p o n d e n t d o e s n o t a s k t h e C o u r t t o i m p o s e a p e n a l t y o n p e t i t i o n e r u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) , t h e C o u r t w i l l s u a s p o n t e d e t e r m i n e w h e t h e r t o i m p o s e s u c h a p e n a l t y . S e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) a u t h o r i z e s t h e C o u r t t o r e q u i r e a t a x p a y e r t o p a y t o t h e U n i t e d S t a t e s a p e n a l t y i n a n a m o u n t n o t t o e x c e e d $ 2 5 , 0 0 0 w h e n e v e r i t a p p e a r s t o t h e C o u r t , i n t e r a l i a , t h a t a p r o c e e d i n g - 8 - b e f o r e i t w a s i n s t i t u t e d o r m a i n t a i n e d p r i m a r i l y f o r d e l a y , s e c . 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) ( A ) , o r t h a t t h e t a x p a y e r ' s p o s i t i o n i n s u c h a p r o c e e d - i n g i s f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s , s e c . 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) ( B ) . I n P i e r s o n v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 5 7 6 , 5 8 1 ( 2 0 0 0 ) , w e i s s u e d a n u n e q u i v o c a l w a r n i n g t o t a x p a y e r s c o n c e r n i n g t h e i m p o s i - t i o n o f a p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) o n t h o s e t a x p a y e r s w h o a b u s e t h e p r o t e c t i o n s a f f o r d e d b y s e c t i o n s 6 3 2 0 a n d 6 3 3 0 b y i n s t i t u t i n g o r m a i n t a i n i n g a c t i o n s u n d e r t h o s e s e c t i o n s p r i m a r i l y f o r d e l a y o r b y t a k i n g f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s p o s i t i o n s i n s u c h a c t i o n s . I n t h e i n s t a n t c a s e , p e t i t i o n e r a d v a n c e s , w e b e l i e v e p r i m a r - i l y f o r d e l a y , f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s c o n t e n t i o n s , a r g u - m e n t s , a n d r e q u e s t s , t h e r e b y c a u s i n g t h e C o u r t t o w a s t e i t s l i m i t e d r e s o u r c e s . W e s h a l l i m p o s e a p e n a l t y o n p e t i t i o n e r p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) i n t h e a m o u n t o f $ 2 , 0 0 0 . W e h a v e c o n s i d e r e d a l l o f p e t i t i o n e r ' s c o n t e n t i o n s , a r g u - m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t a r e n o t d i s c u s s e d h e r e i n , a n d w e f i n d t h e m t o b e w i t h o u t m e r i t a n d / o r i r r e l e v a n t . O n t h e r e c o r d b e f o r e u s , w e s h a l l g r a n t r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , A n a p p r o p r i a t e o r d e r g r a n t i n g r e s p o n d e n t ' s m o t i o n a n d d e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t .