TAX COURT OPINION

Case: Leroy & Shirley Combs
Docket Number: 9198-00
Judge: Foley
Opinion Type: memo
Filed: 10/03/2001
Pages: 5

T . C . M e m o . 2 0 0 1 - 2 6 4 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T L E R O Y A N D S H I R L E Y C O M B S , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 9 1 9 8 - 0 0 . F i l e d O c t o b e r 3 , 2 0 0 1 . L e r o y a n d S h i r l e y C o m b s , p r o s e s e . D a l e A . Z u s i , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N F O L E Y , J u d g e : B y n o t i c e d a t e d M a y 2 4 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a $ 2 9 8 , 9 9 2 d e f i c i e n c y , a $ 7 4 , 5 9 8 s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) a d d i t i o n t o t a x , a n d a $ 5 9 , 7 9 8 s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) p e n a l t y r e l a t i n g t o p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 4 F e d e r a l i n c o m e t a x . A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r i n i s s u e . T h e i s s u e s f o r d e c i s i o n a r e w h e t h e r p e t i t i o n e r s f a i l e d t o r e p o r t i n c o m e f o r 1 9 9 4 a n d a r e l i a b l e f o r a s e c t i o n 6 6 5 1 a d d i t i o n t o - 2 - t a x , a s e c t i o n 6 6 6 2 a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y , a n d a s e c t i o n 6 6 7 3 p e n a l t y f o r a d v a n c i n g f r i v o l o u s a n d g r o u n d l e s s a r g u m e n t s . F I N D I N G S O F F A C T P e t i t i o n e r s , h u s b a n d a n d w i f e , r e s i d e d i n F r e s n o , C a l i f o r n i a , a t t h e t i m e t h e i r p e t i t i o n w a s f i l e d . I n 1 9 9 4 , p e t i t i o n e r s c r e a t e d , a n d d i v e r t e d t h e i r t a x a b l e i n c o m e t o , s e v e n t r u s t s . P e t i t i o n e r s f u n d e d t h e t r u s t s w i t h t h e i r r e a l p r o p e r t y a n d b u s i n e s s e s , i n c l u d i n g r e n t a l p r o p e r t i e s , t w o d a y c a r e c e n t e r s , a n d a p r i n t s h o p . P a y m e n t s f o r s e r v i c e s r e n d e r e d , r e n t a l i n c o m e , a n d o t h e r f u n d s w e r e d e p o s i t e d i n t h e t r u s t s ' b a n k a c c o u n t s . P e t i t i o n e r s d r e w n u m e r o u s c h e c k s o n t h e s e a c c o u n t s . P e t i t i o n e r s , o n M a y 3 0 , 1 9 9 7 , f i l e d t h e i r 1 9 9 4 i n c o m e t a x r e t u r n a n d r e p o r t e d n o F e d e r a l i n c o m e t a x l i a b i l i t y . U . S . F i d u c i a r y I n c o m e T a x R e t u r n s f o r t h e t a x a b l e y e a r 1 9 9 4 w e r e f i l e d o n J u n e 2 4 a n d 2 5 , 1 9 9 7 f o r t h e s e v e n t r u s t s . C o l l e c t i v e l y , t h e t r u s t s r e p o r t e d a s t h e i r g r o s s r e c e i p t s a l l i n c o m e e a r n e d b y p e t i t i o n e r s i n 1 9 9 4 . I n 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t a u d i t e d p e t i t i o n e r s 1 9 9 4 r e t u r n , r e c o n s t r u c t e d t h e i r i n c o m e , d i s a l l o w e d t h e i r u n s u b s t a n t i a t e d d e d u c t i o n s , d e t e r m i n e d i n c o m e a n d s e l f - e m p l o y m e n t t a x d e f i c i e n c i e s , a n d i m p o s e d a s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) a d d i t i o n t o t a x a n d a s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) p e n a l t y . P e t i t i o n e r s f a i l e d t o c o m p l y w i t h t h i s C o u r t ' s A p r i l 2 7 , 2 0 0 1 , O r d e r t o F i l e R e s p o n s e t o R e q u e s t f o r A d m i s s i o n s a n d M a y 1 , - 3 - 2 0 0 1 , O r d e r t o C o m p e l R e s p o n s e s t o I n t e r r o g a t o r i e s a n d D o c u m e n t s , a n d h a v e m a d e n o m e a n i n g f u l a t t e m p t t o p a r t i c i p a t e i n a d m i n i s t r a t i v e p r o c e e d i n g s , o r t h e d i s c o v e r y p r o c e s s . A t t r i a l , r e s p o n d e n t r e q u e s t e d t h a t t h e C o u r t i m p o s e a p e n a l t y p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 7 3 . D e s p i t e s e v e r a l w a r n i n g s b y t h i s C o u r t , M r . C o m b s p e r s i s t e n t l y a s s e r t e d w h y h e b e l i e v e s t a x e s a r e u n c o n s t i t u t i o n a l . O P I N I O N A t t h e o u t s e t , w e n o t e t h a t p e t i t i o n e r s f a i l e d t o c o o p e r a t e w i t h r e s p o n d e n t a n d a s a r e s u l t , p u r s u a n t t o s e c t i o n 7 4 9 1 , h a v e t h e b u r d e n o f p r o o f . P e t i t i o n e r s ' p r i m a r y c o n t e n t i o n i s t h a t r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s a r e n o t e n t i t l e d t o a p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s . W e d i s a g r e e . R e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s w e r e s u p p o r t e d b y s u b s t a n t i v e e v i d e n c e t h a t t h e t a x p a y e r r e c e i v e d u n r e p o r t e d i n c o m e . S e e R a p p v . C o m m i s s i o n e r , 7 7 4 F . 2 d 9 3 2 , 9 3 5 ( 9 t h C i r . 1 9 8 5 ) ( h o l d i n g t h a t o n c e t h e G o v e r n m e n t i n t r o d u c e s e v i d e n c e l i n k i n g t h e t a x p a y e r w i t h i n c o m e p r o d u c i n g a c t i v i t y , t h e b u r d e n s h i f t s t o t h e t a x p a y e r t o e s t a b l i s h t h a t t h e d e f i c i e n c y d e t e r m i n a t i o n i s a r b i t r a r y o r e r r o n e o u s ) ; W e i m e r s k i r c h v . C o m m i s s i o n e r , 5 9 6 F . 2 d 3 5 8 , 3 6 0 - 3 6 1 ( 9 t h C i r . 1 9 7 9 ) , r e v g . 6 7 T . C . 6 7 2 ( 1 9 7 7 ) ; P e t z o l d t v . C o m m i s s i o n e r , 9 2 T . C . 6 6 1 , 6 8 7 - 6 9 0 ( 1 9 8 9 ) ( d i s c u s s i n g C o u r t o f A p p e a l s f o r t h e N i n t h C i r c u i t a u t h o r i t i e s ) . P e t i t i o n e r s h a d u n f e t t e r e d c o n t r o l o f t r u s t p r o p e r t y . P e t i t i o n e r s h a d s i g n a t o r y a u t h o r i t y o v e r , a n d d r e w c h e c k s o n , t r u s t b a n k a c c o u n t s . I n - 4 - a d d i t i o n , p e t i t i o n e r s r e s i d e d i n , e n c u m b e r e d , a n d s o l d r e a l p r o p e r t y t h e y t r a n s f e r r e d t o t h e t r u s t s . R e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s a r e n o t a r b i t r a r y o r e r r o n e o u s a n d a r e e n t i t l e d t o a p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s . P e t i t i o n e r s d i v e r t e d i n c o m e f r o m t h e i r b u s i n e s s e s t o s e v e r a l t r u s t s . T h e s e p a y m e n t s a r e i n e f f e c t i v e a s s i g n m e n t s o f i n c o m e . T h u s , t h e d i v e r t e d i n c o m e i s t a x a b l e t o p e t i t i o n e r s . S e e L u c a s v . E a r l , 2 8 1 U . S . 1 1 1 , 1 1 4 - 1 1 5 ( 1 9 3 0 ) ; F i n l e y v . C o m m i s s i o n e r , 2 7 T . C . 4 1 3 ( 1 9 5 6 ) , a f f d . 2 5 5 F . 2 d 1 2 8 ( 1 0 t h C i r . 1 9 5 8 ) . I n a d d i t i o n , p e t i t i o n e r s d i d n o t c o n t e s t a n y o f r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s ( i . e . , i n c o m e d e t e r m i n a t i o n , l i a b i l i t y f o r s e l f - e m p l o y m e n t t a x , a n d l i a b i l i t y f o r a s e c t i o n 6 6 5 1 a d d i t i o n t o t a x a n d s e c t i o n 6 6 6 2 p e n a l t y ) . A c c o r d i n g l y , t h e s e d e t e r m i n a t i o n s a r e s u s t a i n e d . W e l c h v . H e l v e r i n g , 2 9 0 U . S . 1 1 1 , 1 1 5 ( 1 9 3 3 ) ; K a s e y v . C o m m i s s i o n e r , 3 3 T . C . 6 5 6 , 6 6 0 ( 1 9 6 0 ) . P e t i t i o n e r s i n s t i t u t e d t h e s e p r o c e e d i n g s p r i m a r i l y f o r d e l a y , r e p e a t e d l y a d v a n c e d f r i v o l o u s a n d g r o u n d l e s s a r g u m e n t s , a n d f a i l e d t o c o m p l y w i t h o r d e r s o f t h i s C o u r t o r c o o p e r a t e w i t h r e s p o n d e n t . D e s p i t e t h i s C o u r t ' s w a r n i n g s , M r . C o m b s p e r s i s t e n t l y a s s e r t e d f r i v o l o u s c o n s t i t u t i o n a l a r g u m e n t s . W e , t h e r e f o r e , i m p o s e a $ 2 5 , 0 0 0 s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) p e n a l t y . C o n t e n t i o n s w e h a v e n o t a d d r e s s e d a r e m o o t , i r r e l e v a n t , o r m e r i t l e s s . - 5 - T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r R e s p o n d e n t .