TAX COURT OPINION

Case: Xavier J. R. & Sulochana D. Avula
Docket Number: 8084-98
Judge: Chiechi
Opinion Type: memo
Filed: 03/21/2000
Pages: 7

T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 9 7 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T X A V I E R J . R . A N D S U L O C H A N A D . A V U L A , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 8 0 8 4 - 9 8 . F i l e d M a r c h 2 1 , 2 0 0 0 . X a v i e r J . R . A v u l a , p r o s e . J o h n E . B u d d e a n d J o h n A . F r e e m a n , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N C H I E C H I , J u d g e : R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h e f o l l o w i n g d e f i - c i e n c i e s i n , a d d i t i o n s t o , a n d a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t i e s o n p e t i t i o n e r s ' F e d e r a l i n c o m e t a x ( t a x ) f o r t h e y e a r s 1 9 9 1 t h r o u g h 1 9 9 5 : - 2 - 1 A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s a t i s s u e . A l l R u l e s r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . 2 I n t h e p a r t i e s ' s t i p u l a t i o n o f f a c t s a n d f i r s t s u p p l e m e n t a l s t i p u l a t i o n o f f a c t s , p e t i t i o n e r s c o n c e d e d c e r t a i n d e t e r m i n a t i o n s i n t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y ( n o t i c e ) . A t t h e c o m m e n c e m e n t o f t h e t r i a l i n t h i s c a s e , p e t i t i o n e r X a v i e r J . R . A v u l a i n f o r m e d t h e C o u r t t h a t t h e o n l y i s s u e r e m a i n i n g f o r d e c i s i o n i n t h i s c a s e r e l a t e s t o t h e c l a i m e d S c o r p o r a t i o n l o s s e s . P e t i t i o n e r s p r e - s e n t e d n o e v i d e n c e a n d m a k e n o a r g u m e n t a b o u t , a n d d o n o t o t h e r - w i s e d i s p u t e , t h e r e m a i n i n g d e t e r m i n a t i o n s i n t h e n o t i c e t h a t h a v e n o t b e e n c o n c e d e d b y t h e m i n t h e p a r t i e s ' s t i p u l a t i o n o f f a c t s a n d s u p p l e m e n t a l s t i p u l a t i o n o f f a c t s . W e c o n c l u d e t h a t , e x c e p t f o r t h e a d d i t i o n s t o t a x d e t e r m i n e d u n d e r s e c . 6 6 5 4 ( a ) , p e t i t i o n e r s h a v e a b a n d o n e d c o n t e s t i n g t h o s e o t h e r d e t e r m i n a t i o n s . S e e R y b a k v . C o m m i s s i o n e r , 9 1 T . C . 5 2 4 , 5 6 6 n . 1 9 ( 1 9 8 8 ) . A s t o t h e a d d i t i o n s t o t a x d e t e r m i n e d u n d e r s e c . 6 6 5 4 ( a ) , t h i s C o u r t h a s n o j u r i s d i c t i o n o v e r s u c h d e t e r m i n a t i o n s . S e e s e c . 6 6 6 5 ( b ) ( 2 ) . A d d i t i o n s t o T a x A c c u r a c y - r e l a t e d P e n a l t y Y e a r D e f i c i e n c y S e c . 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) 1 S e c . 6 6 5 4 ( a ) S e c . 6 6 6 2 1 9 9 1 $ 6 , 4 5 1 $ 5 7 3 . 2 2 $ 9 4 . 6 6 $ 1 , 2 6 9 . 2 0 1 9 9 2 3 , 9 6 5 4 1 8 . 1 0 4 2 . 3 7 7 9 3 . 0 0 1 9 9 3 5 , 6 9 3 7 4 4 . 2 2 8 7 . 6 9 1 , 1 0 5 . 6 0 1 9 9 4 1 9 , 2 8 3 4 , 0 2 4 . 7 5 7 9 7 . 3 5 3 , 8 5 6 . 6 0 1 9 9 5 3 , 7 6 0 - - - - 7 5 2 . 0 0 T h e o n l y i s s u e r e m a i n i n g f o r d e c i s i o n i s w h e t h e r p e t i t i o n e r s a r e e n t i t l e d t o d e d u c t f o r 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 c e r t a i n c l a i m e d S c o r p o r a t i o n l o s s e s . 2 B a c k g r o u n d S o m e o f t h e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d a n d a r e s o f o u n d . P e t i t i o n e r s r e s i d e d i n R o l l a , M i s s o u r i , w h e n t h e y f i l e d t h e p e t i t i o n i n t h i s c a s e . D u r i n g t h e y e a r s a t i s s u e , p e t i t i o n e r X a v i e r J . R . A v u l a ( M r . A v u l a ) w a s e m p l o y e d a t t h e c a m p u s o f t h e U n i v e r s i t y o f M i s s o u r i l o c a t e d i n R o l l a , M i s s o u r i . D u r i n g t h o s e y e a r s , p e t i t i o n e r - 3 - S u l o c h a n a D . A v u l a ( M s . A v u l a ) w a s e m p l o y e d a s a t e c h n i c i a n a t a p h a r m a c y . I n O c t o b e r 1 9 8 9 , t h e S t a t e o f M i s s o u r i a u t h o r i z e d I n t e r n a - t i o n a l A c a d e m y o f M a t h e m a t i c a l a n d C o m p u t e r M o d e l l i n g , I n c . , t o c o n d u c t b u s i n e s s a s a n o t - f o r - p r o f i t c o r p o r a t i o n . P e t i t i o n e r s o w n 1 0 0 p e r c e n t o f t h e s t o c k o f t h a t c o r p o r a t i o n . E f f e c t i v e J a n u a r y 1 , 1 9 9 1 , t h e S t a t e o f M i s s o u r i c a n c e l e d t h e c o r p o r a t e l i c e n s e o f t h e I n t e r n a t i o n a l A c a d e m y o f M a t h e m a t i c a l a n d C o m p u t e r M o d e l l i n g , I n c . , b e c a u s e t h e c o r p o r a t i o n f a i l e d t o f i l e a c o r r e c t a n n u a l r e p o r t w i t h t h e s e c r e t a r y o f s t a t e o f M i s s o u r i . I n M a y 1 9 9 9 , p e t i t i o n e r s c o n t a c t e d t h e S t a t e o f M i s s o u r i a b o u t t h e I n t e r n a - t i o n a l A c a d e m y o f M a t h e m a t i c a l a n d C o m p u t e r M o d e l l i n g , I n c . O n J u l y 1 5 , 1 9 9 9 , t h e I n t e r n a t i o n a l A c a d e m y o f M a t h e m a t i c a l a n d C o m p u t e r M o d e l l i n g , I n c . , b e c a m e a n a c t i v e n o t - f o r - p r o f i t c o r p o r a - t i o n . P e t i t i o n e r s f i l e d a j o i n t F e d e r a l t a x r e t u r n ( r e t u r n ) , F o r m 1 0 4 0 , f o r e a c h o f t h e y e a r s a t i s s u e o n t h e d a t e i n d i c a t e d : F o r m 1 0 4 0 F i l i n g D a t e 1 9 9 1 A p r i l 1 4 , 1 9 9 5 1 9 9 2 A p r i l 1 7 , 1 9 9 6 1 9 9 3 N o v e m b e r 4 , 1 9 9 6 1 9 9 4 N o v e m b e r 2 2 , 1 9 9 6 1 9 9 5 D e c e m b e r 3 , 1 9 9 6 P e t i t i o n e r s i n c l u d e d a S c h e d u l e C , P r o f i t o r L o s s F r o m B u s i n e s s ( S c h e d u l e C ) , w i t h e a c h o f t h e i r 1 9 9 1 a n d 1 9 9 2 r e t u r n s . P e t i t i o n e r s d i d n o t i n c l u d e a S c h e d u l e C w i t h a n y o f t h e i r r e t u r n s - 4 - f o r 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 . I n S c h e d u l e C o f t h e i r r e t u r n f o r e a c h o f t h e y e a r s 1 9 9 1 a n d 1 9 9 2 , p e t i t i o n e r s i n d i c a t e d t h a t t h e i r p r i n c i p a l b u s i n e s s o r p r o f e s s i o n w a s c o n s u l t i n g s e r v i c e , c o n t i n u - i n g e d u c a t i o n , a n d p u b l i s h i n g . T h e y f u r t h e r i n d i c a t e d i n e a c h s u c h S c h e d u l e t h a t t h e n a m e o f t h e i r b u s i n e s s w a s I A M C M a n d t h a t t h e e m p l o y e r i d e n t i f i c a t i o n n u m b e r ( E I N ) f o r t h a t b u s i n e s s w a s 4 3 - 1 5 7 7 1 9 3 . P e t i t i o n e r s i n c l u d e d a S c h e d u l e E , S u p p l e m e n t a l I n c o m e a n d L o s s ( S c h e d u l e E ) , w i t h e a c h o f t h e i r 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 r e - t u r n s . I n p a r t I I , I n c o m e o r L o s s F r o m P a r t n e r s h i p s a n d S C o r p o - r a t i o n s , o f e a c h o f t h o s e S c h e d u l e s , p e t i t i o n e r s c l a i m e d , i n t e r a l i a , t h a t t h e y h a d a l o s s f r o m a n S c o r p o r a t i o n . T h e y i d e n t i f i e d t h a t c o r p o r a t i o n a s I A M C M i n p a r t I I o f S c h e d u l e s E o f t h e i r 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 r e t u r n s a n d a s I A M C M / P R I N C I P I A i n p a r t I I o f S c h e d u l e E o f t h e i r 1 9 9 5 r e t u r n . P e t i t i o n e r s f u r t h e r i n d i c a t e d i n t h o s e S c h e d u l e s E t h a t t h e E I N o f t h a t c l a i m e d S c o r p o r a t i o n w a s 4 3 - 1 5 7 7 1 9 3 , t h e s a m e E I N o f t h e b u s i n e s s c a l l e d I A M C M t h a t t h e y i d e n t i f i e d i n S c h e d u l e s C o f t h e i r 1 9 9 1 a n d 1 9 9 2 r e t u r n s . D u r i n g t h e e x a m i n a t i o n i n l a t e 1 9 9 6 b y t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e ( S e r v i c e ) o f p e t i t i o n e r s ' y e a r s a t i s s u e , t h e S e r v i c e ' s e x a m i n i n g a g e n t ( a g e n t ) r e q u e s t e d c o p i e s o f F o r m s 1 1 2 0 S f o r I A M C M . T h e a g e n t r e n e w e d h i s r e q u e s t i n J a n u a r y 1 9 9 7 . I n F e b r u a r y a n d M a r c h 1 9 9 7 , p e t i t i o n e r s p r e p a r e d a n d m a i l e d t o t h e a g e n t a F o r m 1 1 2 0 S , U . S . I n c o m e T a x R e t u r n f o r a n S C o r p o - - 5 - r a t i o n ( F o r m 1 1 2 0 S ) , f o r I A M C M / P R I N C I P I A f o r 1 9 9 1 a n d F o r m s 1 1 2 0 S f o r I A M C M f o r 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 . T h e E I N s h o w n i n e a c h o f t h o s e F o r m s 1 1 2 0 S w a s 4 3 - 1 5 7 7 1 9 3 . P e t i t i o n e r s d i d n o t p r e p a r e o r f i l e F o r m s 1 1 2 0 S f o r I A M C M / P R I N C I P I A o r I A M C M f o r 1 9 9 2 o r 1 9 9 5 . I n A p r i l 1 9 9 7 , t h e a g e n t a d v i s e d p e t i t i o n e r s a b o u t t h e r u l e s t h a t r e q u i r e t h e f i l i n g o f a n e l e c t i o n o n F o r m 2 5 5 3 , E l e c t i o n b y a S m a l l B u s i n e s s C o r p o r a t i o n ( F o r m 2 5 5 3 ) , i n o r d e r f o r a s m a l l b u s i n e s s c o r p o r a t i o n t o b e t r e a t e d a s a n S c o r p o r a t i o n . N o F o r m 2 5 5 3 h a s b e e n f i l e d w i t h r e s p o n d e n t o n b e h a l f o f I A M C M , I A M C M / P R I N C I P I A , o r I n t e r n a t i o n a l A c a d e m y o f M a t h e m a t i c a l a n d C o m p u t e r M o d e l l i n g , I n c . I n t h e n o t i c e , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d , i n t e r a l i a , t o d i s a l l o w t h e S c o r p o r a t i o n l o s s e s c l a i m e d i n S c h e d u l e s E o f p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 r e t u r n s b e c a u s e " T h e e l e c t i o n t o b e t r e a t e d a s a n S c o r p o r a t i o n ( s m a l l b u s i n e s s c o r p o r a t i o n ) w a s d e t e r m i n e d t o b e i n v a l i d . " D i s c u s s i o n P e t i t i o n e r s u s e d t h e s a m e E I N f o r I n t e r n a t i o n a l A c a d e m y o f M a t h e m a t i c a l a n d C o m p u t e r M o d e l l i n g , I n c . , I A M C M , a n d I A M C M / P R I N C I P I A . T h u s , w e c o n c l u d e t h a t t h o s e d i f f e r e n t n a m e s r e f e r t o t h e s a m e c o r p o r a t i o n . F o r c o n v e n i e n c e , w e s h a l l h e r e i n a f t e r r e f e r t o t h a t c o r p o r a t i o n a s I A M C M . P e t i t i o n e r s c o n c e d e t h a t I A M C M n e v e r f i l e d F o r m 2 5 5 3 w i t h r e s p o n d e n t . T h e r e c o r d d o e s n o t d i s c l o s e t h a t I A M C M o t h e r w i s e - 6 - 3 I f a s m a l l b u s i n e s s c o r p o r a t i o n m a k e s a n e l e c t i o n u n d e r s e c . 1 3 6 2 ( a ) f o r a n y t a x a b l e y e a r a n d t h a t e l e c t i o n i s m a d e a f t e r t h e 1 5 t h d a y o f t h e t h i r d m o n t h o f t h e t a x a b l e y e a r a n d o n o r b e f o r e t h e 1 5 t h d a y o f t h e t h i r d m o n t h o f t h e f o l l o w i n g t a x a b l e y e a r , s u c h a n e l e c t i o n s h a l l b e t r e a t e d a s m a d e f o r t h e f o l l o w i n g t a x a b l e y e a r . S e e s e c . 1 3 6 2 ( b ) ( 3 ) . 4 T h e r e c o r d i s d e v o i d o f e v i d e n c e e x p l a i n i n g w h y I A M C M d i d n o t f i l e F o r m 2 5 5 3 w i t h r e s p o n d e n t w i t h i n t h e t i m e p r e s c r i b e d b y s e c . 1 3 6 2 ( b ) . A t t r i a l , M r . A v u l a t e s t i f i e d t h a t , w h e n t h e a g e n t i n f o r m e d h i m i n A p r i l 1 9 9 7 a b o u t t h e r u l e s r e q u i r i n g a s m a l l b u s i n e s s c o r p o r a t i o n t o f i l e F o r m 2 5 5 3 i n o r d e r f o r i t t o b e t r e a t e d a s a n S c o r p o r a t i o n , n o s u c h f o r m w a s f i l e d " f o r e t h i c a l r e a s o n s " . a t t e m p t e d t o m a k e a n e l e c t i o n t o b e t r e a t e d a s a n S c o r p o r a t i o n . N o n e t h e l e s s , p e t i t i o n e r s a r g u e t h a t I A M C M s h o u l d n o w b e p e r m i t t e d t o m a k e a n S c o r p o r a t i o n e l e c t i o n a n d t h a t t h a t e l e c t i o n s h o u l d b e r e t r o a c t i v e t o 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 . R e s p o n d e n t d i s a g r e e s . A s m a l l b u s i n e s s c o r p o r a t i o n g e n e r a l l y m a y e l e c t t o b e a n S c o r p o r a t i o n . S e e s e c . 1 3 6 2 ( a ) . A s s u m i n g a r g u e n d o , w i t h o u t d e c i d i n g , t h a t I A M C M q u a l i f i e s a s a s m a l l b u s i n e s s c o r p o r a t i o n a s d e f i n e d i n s e c t i o n 1 3 6 1 ( b ) , i t g e n e r a l l y m a y m a k e a n e l e c t i o n u n d e r s e c t i o n 1 3 6 2 ( a ) t o b e a n S c o r p o r a t i o n f o r a n y t a x a b l e y e a r a t a n y t i m e d u r i n g t h e p r e c e d i n g t a x a b l e y e a r o r a t a n y t i m e d u r i n g t h e t a x a b l e y e a r a n d o n o r b e f o r e t h e 1 5 t h d a y o f t h e t h i r d m o n t h o f t h e t a x a b l e y e a r . 3 S e e s e c . 1 3 6 2 ( b ) ( 1 ) . O n t h e r e c o r d b e f o r e u s , w e f i n d t h a t I A M C M d i d n o t m a k e a t i m e l y a n d v a l i d e l e c t i o n t o b e t r e a t e d a s a n S c o r p o r a t i o n f o r a n y o f t h e y e a r s 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 ( o r f o r e i t h e r o f t h e r e m a i n i n g y e a r s a t i s s u e , 1 9 9 1 a n d 1 9 9 2 ) . 4 O n t h a t r e c o r d , w e - 7 - 5 W e h a v e c o n s i d e r e d a l l o f t h e c o n t e n t i o n s a n d a r g u m e n t s o f p e t i t i o n e r s t h a t a r e n o t d i s c u s s e d h e r e i n , a n d w e f i n d t h e m t o b e w i t h o u t m e r i t a n d / o r i r r e l e v a n t . s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s t o d i s a l l o w t h e S c o r p o r a t i o n l o s s e s c l a i m e d b y p e t i t i o n e r s f o r 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 . 5 T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g a n d t h e c o n c e s s i o n s o f p e t i t i o n e r s , A n a p p r o p r i a t e o r d e r d i s m i s s i n g t h i s c a s e f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n a s t o t h e a d d i t i o n s t o t a x d e t e r m i n e d u n d e r s e c t i o n 6 6 5 4 ( a ) a n d d e c i s i o n f o r r e s p o n d e n t w i l l b e e n t e r e d .