TAX COURT OPINION

Case: Lloyd L. Barber, Jr. & Janet M. Barber
Docket Number: 7197-98
Judge: Jacobs
Opinion Type: memo
Filed: 08/04/1999
Pages: 7

T . C . M e m o . 1 9 9 9 - 2 6 0 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T L L O Y D L . B A R B E R , J R . A N D J A N E T M . B A R B E R , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 7 1 9 7 - 9 8 . F i l e d A u g u s t 4 , 1 9 9 9 . L l o y d L . B a r b e r , J r . a n d J a n e t M . B a r b e r , p r o s e s e . S t e p h e n B a k e r , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N J A C O B S , J u d g e : R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a $ 2 , 4 2 2 d e f i c i e n c y i n p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 5 F e d e r a l i n c o m e t a x . T h e i s s u e f o r d e c i s i o n c o n c e r n s p e t i t i o n e r s ' e n t i t l e m e n t t o a d e d u c t i o n o n t h e i r i n d i v i d u a l 1 9 9 5 F e d e r a l t a x r e t u r n f o r c l a i m e d l o s s e s i n c u r r e d b y L e g a l S e a r c h , I n c . , a l l t h e s t o c k o f w h i c h i s - 2 - o w n e d b y L l o y d L . B a r b e r ( p e t i t i o n e r ) . R e s o l u t i o n o f t h i s i s s u e d e p e n d s u p o n w h e t h e r a t i m e l y e l e c t i o n o n F o r m 2 5 5 3 w a s f i l e d o n b e h a l f o f t h e c o r p o r a t i o n . A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s u n d e r c o n s i d e r a t i o n . A l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . F I N D I N G S O F F A C T S o m e o f t h e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d a n d a r e s o f o u n d . T h e s t i p u l a t i o n o f f a c t s a n d t h e a t t a c h e d e x h i b i t s a r e i n c o r p o r a t e d h e r e i n b y t h i s r e f e r e n c e . A t t h e t i m e p e t i t i o n e r s f i l e d t h e i r p e t i t i o n , t h e y r e s i d e d i n A n c h o r a g e , A l a s k a . L e g a l S e a r c h , I n c . ( L e g a l S e a r c h ) w a s i n c o r p o r a t e d i n A l a s k a o n D e c e m b e r 2 , 1 9 9 3 . I t p e r f o r m e d l e g a l r e s e a r c h a n d p r e p a r e d l e g a l d o c u m e n t s t h r o u g h p e t i t i o n e r , a s e l f - t a u g h t p a r a l e g a l . R e s p o n d e n t ' s r e c o r d s d o n o t r e f l e c t t h a t a n e l e c t i o n w a s e v e r m a d e b y L e g a l S e a r c h o n F o r m 2 5 5 3 f o r t r e a t m e n t a s a s m a l l b u s i n e s s c o r p o r a t i o n . ( A M a y 1 8 , 1 9 9 9 , C e r t i f i c a t i o n o f L a c k o f R e c o r d t o t h i s e f f e c t w a s s e c u r e d f r o m t h e C u s t o d i a n o f R e c o r d s f o r t h e O g d e n S e r v i c e C e n t e r a n d i s p a r t o f t h e r e c o r d . ) O n A p r i l 1 7 , 1 9 9 6 , t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e ( I R S ) r e c e i v e d p e t i t i o n e r s ' F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n , F o r m 1 0 4 0 , f o r 1 9 9 5 . O n t h e r e t u r n , p e t i t i o n e r s r e p o r t e d a n $ 8 , 6 1 3 p a s s - t h r o u g h l o s s f r o m L e g a l S e a r c h , w h i c h p e t i t i o n e r s c l a i m i s a n S c o r p o r a t i o n . B e c a u s e - 3 - t h e I R S h a d n o r e c o r d o f a n e l e c t i o n f o r S c o r p o r a t i o n s t a t u s f o r L e g a l S e a r c h , o n J a n u a r y 3 0 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t m a i l e d p e t i t i o n e r s a n o t i c e o f d e f i c i e n c y d i s a l l o w i n g t h e c l a i m e d $ 8 , 6 1 3 d e d u c t i o n . O P I N I O N T h e u l t i m a t e d i s p u t e h e r e i n i n v o l v e s w h e t h e r a t i m e l y e l e c t i o n w a s m a d e b y L e g a l S e a r c h t o b e t r e a t e d a s a n S c o r p o r a t i o n . S e e s e c . 1 3 6 2 . I f s o , p e t i t i o n e r s p r o p e r l y c l a i m e d a d e d u c t i o n f o r t h e l o s s a t t r i b u t a b l e t o L e g a l S e a r c h o n t h e i r 1 9 9 5 F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n . S e e s e c . 1 3 6 6 . I f n o t , r e s p o n d e n t p r o p e r l y d i s a l l o w e d t h e d e d u c t i o n . S e c t i o n 1 3 6 2 ( a ) ( 1 ) a l l o w s a s m a l l b u s i n e s s c o r p o r a t i o n , a s d e f i n e d p u r s u a n t t o s e c t i o n 1 3 6 1 , t o e l e c t S c o r p o r a t i o n s t a t u s . A n S c o r p o r a t i o n e l e c t i o n c a n b e m a d e f o r a n y t a x a b l e y e a r a t a n y t i m e d u r i n g t h e p r e c e d i n g t a x a b l e y e a r o r o n o r b e f o r e t h e 1 5 t h d a y o f t h e t h i r d m o n t h o f t h e c u r r e n t t a x a b l e y e a r . S e e s e c . 1 3 6 2 ( b ) ( 1 ) . T h e s e t i m e l i m i t s w e r e i m p o s e d s o t h a t a c o r p o r a t i o n c o u l d n o t m a k e a n e l e c t i o n a f t e r i t c o u l d p r e d i c t i t s p r o f i t a b i l i t y f o r t h e y e a r w i t h a n y c e r t a i n t y . T h u s , t h i s t i m e r e s t r a i n t p r e v e n t e d t a x p a y e r s f r o m u s i n g S c o r p o r a t i o n s t a t u s s o l e l y a s a t a x - a v o i d a n c e m e c h a n i s m . S e e H . R e p t . 9 5 - 1 4 4 5 , a t 1 0 4 ( 1 9 7 8 ) , 1 9 7 8 - 3 C . B . ( V o l . 1 ) 1 8 1 , 2 7 8 . A c o r p o r a t i o n t h a t e l e c t s t o t a k e a d v a n t a g e o f t h e b e n e f i t s o f b e i n g t r e a t e d a s a n S c o r p o r a t i o n m u s t c o m p l y w i t h t h e r e q u i r e m e n t s f o r m a k i n g t h e e l e c t i o n . S e e , e . g . , G a r r e t t & G a r r e t t , P . C . v . - 4 - 1 I n c e r t a i n i n s t a n c e s w h e r e a f o r m t h a t m u s t b e d e l i v e r e d t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e ( I R S ) b y a s p e c i f i c d a t e i s d e l i v e r e d t o t h e I R S b y U . S . m a i l a f t e r t h e d a t e i t i s t o b e r e c e i v e d , t h e d a t e o f t h e p o s t m a r k i s d e e m e d t o b e t h e d a t e o f d e l i v e r y . S e e s e c . 7 5 0 2 . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 3 - 4 5 3 . U n d e r s e c t i o n 1 3 6 2 ( a ) , a c o r p o r a t i o n e l e c t s t o b e t r e a t e d a s a n S c o r p o r a t i o n b y f i l i n g a F o r m 2 5 5 3 . N o e l e c t i o n i s r e c o g n i z e d i n t h e a b s e n c e o f t h e t i m e l y f i l i n g o f a F o r m 2 5 5 3 . S e e , e . g . , M i t c h e l l O f f s e t P l a t e S e r v . , I n c . v . C o m m i s s i o n e r , 5 3 T . C . 2 3 5 , 2 3 8 - 2 4 0 ( 1 9 6 9 ) ; F a n k h a u s e r v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 8 - 3 2 8 . 1 G e n e r a l l y , a d o c u m e n t i s c o n s i d e r e d f i l e d w i t h t h e I R S w h e n i t i s r e c e i v e d b y t h a t a g e n c y . S e e , e . g . , U n i t e d S t a t e s v . L o m b a r d o , 2 4 1 U . S . 7 3 , 7 6 ( 1 9 1 6 ) . P e t i t i o n e r s s e e k t h e b e n e f i t o f s p e c i a l s t a t u t o r y p r o v i s i o n s t h a t a r e d e p e n d e n t u p o n t h e t i m e l y f i l i n g o f a F o r m 2 5 5 3 . S e e , e . g . , P e s t c o e v . C o m m i s s i o n e r , 4 0 T . C . 1 9 5 , 1 9 8 ( 1 9 6 3 ) . T h e b u r d e n o f p r o v i n g t h e f i l i n g o f F o r m 2 5 5 3 w i t h t h e I R S f a l l s u p o n p e t i t i o n e r s . A l t h o u g h p e t i t i o n e r s a r g u e t h a t t h e y s e n t t h e F o r m 2 5 5 3 b y r e g u l a r m a i l o n D e c e m b e r 3 , 1 9 9 3 , t h e y c o n c e d e t h a t t h e y h a v e n o w r i t t e n e v i d e n c e o f s u c h m a i l i n g . P e t i t i o n e r w a s t h e s o l e w i t n e s s a t t r i a l ; w e a r e n o t r e q u i r e d t o a c c e p t h i s s e l f - s e r v i n g t e s t i m o n y , a n d w e d o n o t . S e e , e . g . , G e i g e r v . C o m m i s s i o n e r , 4 4 0 F . 2 d 6 8 8 , 6 8 9 - 6 9 0 ( 9 t h C i r . 1 9 7 1 ) , a f f g . p e r c u r i a m T . C . M e m o . 1 9 6 9 - 1 5 9 . - 5 - P e t i t i o n e r s f a i l e d t o p r e s e n t a n y c o r r o b o r a t i n g e v i d e n c e a s t o t h e p u r p o r t e d m a i l i n g o f F o r m 2 5 5 3 . S e e A n d e r s o n v . U n i t e d S t a t e s , 9 6 6 F . 2 d 4 8 7 , 4 9 1 ( 9 t h C i r . 1 9 9 2 ) ( h o l d i n g t h a t u n d e r t h e c o m m o n - l a w m a i l b o x r u l e , a r e b u t t a b l e p r e s u m p t i o n o f d e l i v e r y a r i s e s w h e r e t h e r e i s e v i d e n c e o f t i m e l y m a i l i n g ) . A s a p a r a l e g a l w h o o w n e d a b u s i n e s s t h a t p r e p a r e d l e g a l d o c u m e n t s , p e t i t i o n e r s h o u l d h a v e u n d e r s t o o d t h e s i g n i f i c a n c e o f c o m p l y i n g w i t h t h e r e q u i r e m e n t s f o r L e g a l S e a r c h ' s m a k i n g a n S c o r p o r a t i o n e l e c t i o n . H e s h o u l d h a v e t a k e n s t e p s t o v e r i f y t h a t t h e e l e c t i o n w a s p r o p e r l y m a d e . H e f a i l e d t o d o s o . A t t r i a l , r e s p o n d e n t p r e s e n t e d c r e d i b l e e v i d e n c e t h a t t h e F o r m 2 5 5 3 w a s n o t d e l i v e r e d . C o n s e q u e n t l y , w e h o l d t h a t p e t i t i o n e r s h a v e f a i l e d t o s a t i s f y t h e i r b u r d e n a n d t h u s m a y n o t d e d u c t t h e c l a i m e d 1 9 9 5 l o s s a r i s i n g f r o m L e g a l S e a r c h . O n t h e i r 1 9 9 4 F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n , p e t i t i o n e r s r e p o r t e d a $ 2 5 , 5 6 5 l o s s a r i s i n g f r o m L e g a l S e a r c h ' s a c t i v i t i e s a n d r e c e i v e d a $ 1 , 7 8 3 r e f u n d . P e t i t i o n e r s a l t e r n a t i v e l y m a i n t a i n t h a t b e c a u s e t h e I R S d i d n o t c h a l l e n g e t h e l o s s r e f l e c t e d o n t h e i r 1 9 9 4 t a x r e t u r n , p u r s u a n t t o t h e d o c t r i n e o f e q u i t a b l e e s t o p p e l , t h e I R S c a n n o t n o w a r g u e t h a t f o r t a x y e a r 1 9 9 5 , L e g a l S e a r c h i s n o t a n S c o r p o r a t i o n . W e d i s a g r e e . - 6 - 2 T a x p a y e r s m u s t p r o v e a t l e a s t t h e f o l l o w i n g e l e m e n t s b e f o r e c o u r t s w i l l a p p l y e q u i t a b l e e s t o p p e l a g a i n s t t h e G o v e r n m e n t : ( 1 ) A f a l s e r e p r e s e n t a t i o n o r w r o n g f u l , m i s l e a d i n g s i l e n c e b y t h e p a r t y a g a i n s t w h o m t h e e s t o p p e l i s c l a i m e d ; ( 2 ) a n e r r o r i n a s t a t e m e n t o f f a c t a n d n o t i n a n o p i n i o n o r s t a t e m e n t o f l a w ; ( 3 ) t h e t a x p a y e r ' s i g n o r a n c e o f t h e t r u e f a c t s ; ( 4 ) t h e t a x p a y e r ' s r e a s o n a b l e r e l i a n c e o n t h e a c t s o r s t a t e m e n t s o f t h e o n e a g a i n s t w h o m e s t o p p e l i s c l a i m e d ; a n d ( 5 ) a d v e r s e e f f e c t s s u f f e r e d b y t h e t a x p a y e r f r o m t h e a c t s o r s t a t e m e n t s o f t h e o n e a g a i n s t w h o m e s t o p p e l i s b e i n g c l a i m e d . S e e , e . g . , N o r f o l k S . C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , 1 0 4 T . C . 1 3 , 6 0 , s u p p l e m e n t e d b y 1 0 4 T . C . 4 1 7 ( 1 9 9 5 ) , a f f d . 1 4 0 F . 3 d 2 4 0 ( 4 t h C i r . 1 9 9 8 ) . E q u i t a b l e e s t o p p e l 2 i s a j u d i c i a l d o c t r i n e t h a t p r e c l u d e s a p a r t y f r o m d e n y i n g t h a t p a r t y ' s o w n a c t s o r r e p r e s e n t a t i o n s w h i c h i n d u c e d a n o t h e r t o a c t t o h i s o r h e r d e t r i m e n t . S e e H o f s t e t t e r v . C o m m i s s i o n e r , 9 8 T . C . 6 9 5 , 7 0 0 ( 1 9 9 2 ) . T h e d o c t r i n e o f e q u i t a b l e e s t o p p e l i s a p p l i e d a g a i n s t t h e G o v e r n m e n t o n l y w i t h u t m o s t c a u t i o n a n d r e s t r a i n t . S e e , e . g . , K r o n i s h v . C o m m i s s i o n e r , 9 0 T . C . 6 8 4 , 6 9 5 ( 1 9 8 8 ) . T h e b u r d e n o f p r o o f i s o n t h e p a r t y c l a i m i n g e s t o p p e l a g a i n s t t h e G o v e r n m e n t . S e e R u l e 1 4 2 ( a ) ; H o f s t e t t e r v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 7 0 1 . P e t i t i o n e r s h a v e f a i l e d t o c a r r y t h e i r b u r d e n . I t i s o f n o i m p o r t t h a t t h e 1 9 9 4 d e d u c t i o n f o r l o s s a r i s i n g f r o m L e g a l S e a r c h w a s a c c e p t e d b y t h e I R S . E a c h t a x y e a r i s a s e p a r a t e m a t t e r . S e e , e . g . , C o m m i s s i o n e r v . S u n n e n , 3 3 3 U . S . 5 9 1 , 5 9 7 ( 1 9 4 8 ) ; H a r r a h ' s C l u b v . U n i t e d S t a t e s , 2 2 8 C t . C l . 6 5 0 , 6 6 1 F . 2 d 2 0 3 , 2 0 5 ( 1 9 8 1 ) . T h u s , p e t i t i o n e r s ' e s t o p p e l a r g u m e n t i s w i t h o u t m e r i t . - 7 - T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t .