TAX COURT OPINION

Case: Marty M. & Marilee D. Morin
Docket Number: 5883-98
Judge: Vasquez
Opinion Type: memo
Filed: 07/22/1999
Pages: 8

T . C . M e m o . 1 9 9 9 - 2 4 0 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T M A R T Y M . M O R I N A N D M A R I L E E D . M O R I N , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 5 8 8 3 - 9 8 . F i l e d J u l y 2 2 , 1 9 9 9 . M a r t y M . M o r i n a n d M a r i l e e D . M o r i n , p r o s e s e . J u l i e L . P a y n e , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N V A S Q U E Z , J u d g e : R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h e f o l l o w i n g d e f i c i e n c i e s i n a n d a d d i t i o n s t o p e t i t i o n e r s ' F e d e r a l i n c o m e t a x : M a r t y M . M o r i n : A d d i t i o n s t o T a x Y e a r D e f i c i e n c y S e c . 6 6 5 1 ( a ) S e c . 6 6 5 4 1 9 9 3 $ 1 1 , 3 0 3 $ 1 , 9 3 4 $ 2 9 9 1 9 9 4 8 , 2 0 5 2 , 0 5 1 4 2 3 1 9 9 5 5 , 1 3 0 1 , 2 8 3 2 8 2 M a r i l e e D . M o r i n : - 2 - 1 R e s p o n d e n t c o n c e d e s t h a t p e t i t i o n e r s d i d n o t r e c e i v e a n y g a i n f r o m t h e s a l e o f r e a l e s t a t e i n 1 9 9 4 . A d d i t i o n s t o T a x Y e a r D e f i c i e n c y S e c . 6 6 5 1 ( a ) S e c . 6 6 5 4 1 9 9 3 $ 3 , 5 4 5 - - - - 1 9 9 4 1 1 , 6 4 5 $ 2 , 9 1 1 $ 6 0 1 1 9 9 5 1 , 6 2 4 4 0 6 8 7 U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s i n i s s u e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . A f t e r c o n c e s s i o n s , 1 t h e i s s u e s f o r d e c i s i o n a r e : ( 1 ) W h e t h e r p e t i t i o n e r s a r e l i a b l e f o r t h e d e f i c i e n c i e s d e t e r m i n e d b y r e s p o n d e n t , ( 2 ) w h e t h e r M a r t y M . M o r i n ( M r . M o r i n ) i s l i a b l e f o r a n a d d i t i o n t o t a x f o r f a i l i n g t o f i l e a F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n f o r 1 9 9 3 , ( 3 ) w h e t h e r p e t i t i o n e r s a r e l i a b l e f o r a d d i t i o n s t o t a x f o r f a i l i n g t o f i l e F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n s f o r 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 , ( 4 ) w h e t h e r M r . M o r i n i s l i a b l e f o r a n a d d i t i o n t o t a x f o r f a i l i n g t o m a k e e s t i m a t e d F e d e r a l i n c o m e t a x p a y m e n t s f o r 1 9 9 3 , ( 5 ) w h e t h e r p e t i t i o n e r s a r e l i a b l e f o r a d d i t i o n s t o t a x f o r f a i l i n g t o m a k e e s t i m a t e d F e d e r a l i n c o m e t a x p a y m e n t s f o r 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 , a n d ( 6 ) w h e t h e r p e t i t i o n e r s e n g a g e d i n b e h a v i o r w a r r a n t i n g t h e i m p o s i t i o n o f a p e n a l t y p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) . - 3 - F I N D I N G S O F F A C T S o m e o f t h e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d a n d a r e s o f o u n d . T h e s t i p u l a t i o n o f f a c t s a n d t h e a t t a c h e d e x h i b i t s a r e i n c o r p o r a t e d h e r e i n b y t h i s r e f e r e n c e . A t t h e t i m e t h e y f i l e d t h e i r p e t i t i o n , M r . M o r i n a n d M a r i l e e D . M o r i n ( M r s . M o r i n ) , h u s b a n d a n d w i f e , r e s i d e d i n Y a k i m a , W a s h i n g t o n . I n 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 , M r . M o r i n e a r n e d $ 5 0 , 7 1 2 , $ 5 5 , 1 1 8 , a n d $ 3 2 , 5 4 7 , r e s p e c t i v e l y , f r o m L e s M o r i n S u b a r u a s c o m p e n s a t i o n f o r h i s s e r v i c e s . I n 1 9 9 3 a n d 1 9 9 5 , M r . M o r i n r e c e i v e d p r i z e s f r o m S u b a r u o f A m e r i c a , I n c . , i n t h e a m o u n t s o f $ 6 5 0 a n d $ 6 2 5 , r e s p e c t i v e l y . I n 1 9 9 4 , M r . M o r i n r e c e i v e d a r e t i r e m e n t a c c o u n t d i s t r i b u t i o n f r o m C o m m o n S e n s e S h a r e h o l d e r S e r v i c e s i n t h e a m o u n t o f $ 1 , 9 7 4 . M r . M o r i n h a d n o t y e t a t t a i n e d t h e a g e o f 5 9 ½ a t t h e t i m e h e r e c e i v e d t h i s d i s t r i b u t i o n . O P I N I O N S e c t i o n 6 1 d e f i n e s g r o s s i n c o m e a s a l l i n c o m e f r o m w h a t e v e r s o u r c e d e r i v e d . G r o s s i n c o m e i n c l u d e s c o m p e n s a t i o n f o r s e r v i c e s . S e e s e c . 6 1 ( a ) ( 1 ) . U n l e s s c e r t a i n e x c e p t i o n s a p p l y , p r i z e s , a w a r d s , a n d a n y a m o u n t r e c e i v e d f r o m a n a n n u i t y ( i n c l u d i n g a r e t i r e m e n t p l a n ) a r e g r o s s i n c o m e . S e e s e c s . 7 2 , 7 4 . I n g e n e r a l , t h e C o m m i s s i o n e r ' s d e t e r m i n a t i o n s i n a n o t i c e o f d e f i c i e n c y a r e p r e s u m e d c o r r e c t , a n d t a x p a y e r s b e a r t h e b u r d e n o f p r o v i n g t h e m e r r o n e o u s . S e e R u l e 1 4 2 ( a ) . - 4 - P e t i t i o n e r s d o n o t c h a l l e n g e t h e f a c t s o n w h i c h r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s a r e b a s e d o r r e s p o n d e n t ' s c a l c u l a t i o n o f t a x . P e t i t i o n e r s s t i p u l a t e d t h a t d u r i n g 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 M r . M o r i n r e c e i v e d c o m p e n s a t i o n f r o m L e s M o r i n S u b a r u , a r e t i r e m e n t d i s t r i b u t i o n , a n d p r i z e s f r o m S u b a r u o f A m e r i c a , I n c . P e t i t i o n e r s h a v e n o t d e m o n s t r a t e d t h a t a n y e x c e p t i o n c o n t a i n e d i n t h e t a x l a w s e x c l u d e s t h e p r i z e s o r t h e r e t i r e m e n t d i s t r i b u t i o n f r o m i n c o m e . I n s t e a d , p e t i t i o n e r s a d v a n c e d s h o p w o r n a r g u m e n t s c h a r a c t e r i s t i c o f t a x - p r o t e s t e r r h e t o r i c t h a t h a s b e e n u n i v e r s a l l y r e j e c t e d b y t h i s a n d o t h e r c o u r t s . S e e W i l c o x v . C o m m i s s i o n e r , 8 4 8 F . 2 d 1 0 0 7 ( 9 t h C i r . 1 9 8 8 ) , a f f g . T . C . M e m o . 1 9 8 7 - 2 2 5 ; C a r t e r v . C o m m i s s i o n e r , 7 8 4 F . 2 d 1 0 0 6 , 1 0 0 9 ( 9 t h C i r . 1 9 8 6 ) . P e t i t i o n e r s a l l e g e : ( 1 ) T h e w a g e s t h e y r e c e i v e d a r e n o t i n c o m e ; ( 2 ) t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e d i d n o t s e n d a n o t i c e o f d e f i c i e n c y a n d d i d n o t f i l e a r e t u r n a s m a n d a t e d b y s e c t i o n 6 0 2 0 ( b ) ; ( 3 ) p e t i t i o n e r s w e r e n o t e m p l o y e e s ; ( 4 ) p e t i t i o n e r s d i d n o t r e c e i v e a n y w a g e s a s d e f i n e d b y s e c t i o n 3 1 2 1 ; a n d ( 5 ) t a x i n g t h e i r w a g e s v i o l a t e s t h e S i x t e e n t h A m e n d m e n t . W e s h a l l n o t p a i n s t a k i n g l y a d d r e s s p e t i t i o n e r s ' a s s e r t i o n s " w i t h s o m b e r r e a s o n i n g a n d c o p i o u s c i t a t i o n o f p r e c e d e n t ; t o d o s o m i g h t s u g g e s t t h a t t h e s e a r g u m e n t s h a v e s o m e c o l o r a b l e m e r i t . " C r a i n v . C o m m i s s i o n e r , 7 3 7 F . 2 d 1 4 1 7 , 1 4 1 7 ( 5 t h C i r . 1 9 8 4 ) . A c c o r d i n g l y , w e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n t h a t t h e s e a m o u n t s a r e i n c o m e . - 5 - 2 R e s p o n d e n t , i n t h e s e p a r a t e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y s e n t t o M r . M o r i n a n d M r s . M o r i n , d e t e r m i n e d : ( 1 ) M r . M o r i n i s t a x a b l e o n 1 0 0 p e r c e n t o f ( a ) t h e c o m p e n s a t i o n h e r e c e i v e d f r o m L e s M o r i n S u b a r u , ( b ) t h e r e t i r e m e n t d i s t r i b u t i o n h e r e c e i v e d f r o m C o m m o n S e n s e S h a r e h o l d e r S e r v i c e s , a n d ( c ) t h e p r i z e s h e r e c e i v e d f r o m S u b a r u o f A m e r i c a , I n c . ; ( 2 ) M r s . M o r i n i s t a x a b l e o n 1 0 0 p e r c e n t o f t h e g a i n f r o m h e r s a l e o f r e a l p r o p e r t y ; ( 3 ) M r . M o r i n i s t a x a b l e o n 5 0 p e r c e n t o f t h e g a i n r e c e i v e d b y M r s . M o r i n ; a n d ( 4 ) M r s . M o r i n i s t a x a b l e o n 5 0 p e r c e n t o f t h e n e t i n c o m e e a r n e d b y M r . M o r i n . R e s p o n d e n t t o o k t h e s e i n c o n s i s t e n t p o s i t i o n s t o p r o t e c t r e s p o n d e n t ' s r i g h t s u n d e r W a s h i n g t o n l a w b e c a u s e p e t i t i o n e r s w e r e u n c o o p e r a t i v e m a r r i e d n o n f i l e r s . W e m u s t n e x t d e c i d e w h e t h e r t h i s i n c o m e i s c o m m u n i t y p r o p e r t y i n c o m e . 2 U n d e r W a s h i n g t o n l a w , w i t h c e r t a i n e x c e p t i o n s , a l l p r o p e r t y ( i n c l u d i n g c o m p e n s a t i o n e a r n e d b y a s p o u s e ) a c q u i r e d a f t e r m a r r i a g e i s p r e s u m e d c o m m u n i t y p r o p e r t y a n d t r e a t e d a s a c q u i r e d o r e a r n e d b y e a c h s p o u s e . S e e W a s h . R e v . C o d e A n n . s e c s . 2 6 . 1 6 . 0 1 0 t h r o u g h 2 6 . 1 6 . 0 3 0 ( W e s t 1 9 9 7 ) ; Z i e l a s k o v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 3 - 1 7 7 . C o m m u n i t y p r o p e r t y i n c o m e i s a t t r i b u t a b l e 5 0 p e r c e n t t o e a c h s p o u s e . S e e P o e v . S e a b o r n , 2 8 2 U . S . 1 0 1 ( 1 9 3 0 ) . P e t i t i o n e r s p r e s e n t e d n o e v i d e n c e d e m o n s t r a t i n g t h a t M r . M o r i n ' s c o m p e n s a t i o n , t h e p r i z e s , o r t h e r e t i r e m e n t d i s t r i b u t i o n a r e n o t c o m m u n i t y p r o p e r t y . T h e r e f o r e , w e c o n c l u d e t h a t u n d e r W a s h i n g t o n l a w t h i s i n c o m e i s c o m m u n i t y p r o p e r t y a n d m u s t b e a l l o c a t e d 5 0 p e r c e n t t o e a c h p e t i t i o n e r . S e e a l s o R u l e 1 4 2 ( a ) . R e s p o n d e n t a l s o d e t e r m i n e d t h a t t h e r e t i r e m e n t d i s t r i b u t i o n i s s u b j e c t t o a n a d d i t i o n a l t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 7 2 ( t ) . - 6 - S e c t i o n 7 2 ( t ) p r o v i d e s f o r a 1 0 - p e r c e n t a d d i t i o n a l t a x o n t h e t a x a b l e a m o u n t o f a n e a r l y d i s t r i b u t i o n f r o m a q u a l i f i e d r e t i r e m e n t p l a n . S e c t i o n 7 2 ( t ) ( 2 ) p r o v i d e s e x c e p t i o n s t o t h e t a x f o r c e r t a i n t y p e s o f d i s t r i b u t i o n s . P e t i t i o n e r s d i d n o t o f f e r a n y e v i d e n c e a t t r i a l r e l a t e d t o t h i s i s s u e a n d f a i l e d t o a d d r e s s i t o n b r i e f . T h e r e f o r e , w e h o l d t h a t p e t i t i o n e r s a r e l i a b l e f o r t h e a d d i t i o n a l t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 7 2 ( t ) . S e e R u l e 1 4 2 ( a ) . R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t M r . M o r i n i s l i a b l e f o r a n a d d i t i o n t o t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) f o r 1 9 9 3 a n d t h a t p e t i t i o n e r s a r e l i a b l e f o r a d d i t i o n s t o t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) f o r 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 . S e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) i m p o s e s a n a d d i t i o n t o t a x f o r f a i l u r e t o f i l e a r e t u r n o n t h e d a t e p r e s c r i b e d ( d e t e r m i n e d w i t h r e g a r d t o a n y e x t e n s i o n o f t i m e f o r f i l i n g ) , u n l e s s t h e t a x p a y e r c a n e s t a b l i s h t h a t s u c h f a i l u r e i s d u e t o r e a s o n a b l e c a u s e a n d n o t d u e t o w i l l f u l n e g l e c t . T h e t a x p a y e r h a s t h e b u r d e n o f p r o v i n g t h e a d d i t i o n i s i m p r o p e r . S e e R u l e 1 4 2 ( a ) ; U n i t e d S t a t e s v . B o y l e , 4 6 9 U . S . 2 4 1 , 2 4 5 ( 1 9 8 5 ) . P e t i t i o n e r s p r e s e n t e d n o e v i d e n c e s h o w i n g t h a t M r . M o r i n f i l e d a r e t u r n f o r 1 9 9 3 , t h a t t h e y f i l e d r e t u r n s f o r 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 , o r t h a t t h e s e f a i l u r e s t o f i l e w e r e d u e t o r e a s o n a b l e c a u s e a n d n o t d u e t o w i l l f u l n e g l e c t . A c c o r d i n g l y , w e h o l d t h a t M r . M o r i n i s l i a b l e f o r a n a d d i t i o n t o t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) f o r 1 9 9 3 a n d t h a t p e t i t i o n e r s a r e l i a b l e f o r t h e a d d i t i o n s t o t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) f o r 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 . - 7 - R e s p o n d e n t a l s o d e t e r m i n e d t h a t M r . M o r i n i s l i a b l e f o r a n a d d i t i o n t o t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 4 f o r f a i l i n g t o m a k e e s t i m a t e d t a x p a y m e n t s f o r 1 9 9 3 a n d t h a t p e t i t i o n e r s a r e l i a b l e f o r a d d i t i o n s t o t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 4 f o r f a i l i n g t o m a k e e s t i m a t e d t a x p a y m e n t s f o r 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 . P e t i t i o n e r s d i d n o t o f f e r a n y e v i d e n c e a t t r i a l r e l a t e d t o t h i s i s s u e , a n d t h e y f a i l e d t o a d d r e s s i t o n b r i e f . T h e r e f o r e , w e h o l d t h a t M r . M o r i n i s l i a b l e f o r a n a d d i t i o n t o t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 4 f o r f a i l i n g t o m a k e e s t i m a t e d t a x p a y m e n t s f o r 1 9 9 3 a n d t h a t p e t i t i o n e r s a r e l i a b l e f o r a d d i t i o n s t o t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 4 f o r f a i l i n g t o m a k e e s t i m a t e d t a x p a y m e n t s f o r 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 . S e e R u l e 1 4 2 ( a ) . B y m o t i o n m a d e a t t h e c o n c l u s i o n o f t r i a l , r e s p o n d e n t r e q u e s t e d t h a t t h e C o u r t i m p o s e a p e n a l t y p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 7 3 . S e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) a u t h o r i z e s t h i s C o u r t t o r e q u i r e a t a x p a y e r t o p a y t o t h e U n i t e d S t a t e s a p e n a l t y n o t t o e x c e e d $ 2 5 , 0 0 0 i f t h e t a x p a y e r t o o k f r i v o l o u s p o s i t i o n s i n t h e p r o c e e d i n g s o r i n s t i t u t e d t h e p r o c e e d i n g s p r i m a r i l y f o r d e l a y . A p o s i t i o n m a i n t a i n e d b y t h e t a x p a y e r i s " f r i v o l o u s " w h e r e i t i s " c o n t r a r y t o e s t a b l i s h e d l a w a n d u n s u p p o r t e d b y a r e a s o n e d , c o l o r a b l e a r g u m e n t f o r c h a n g e i n t h e l a w . " C o l e m a n v . C o m m i s s i o n e r , 7 9 1 F . 2 d 6 8 , 7 1 ( 7 t h C i r . 1 9 8 6 ) . P e t i t i o n e r s ' p o s i t i o n , b a s e d o n s t a l e a n d m e r i t l e s s c o n t e n t i o n s , i s m a n i f e s t l y f r i v o l o u s a n d g r o u n d l e s s , a n d t h e y - 8 - h a v e w a s t e d t h e t i m e a n d r e s o u r c e s o f t h i s C o u r t . A c c o r d i n g l y , w e s h a l l g r a n t r e s p o n d e n t ' s m o t i o n , a n d w e s h a l l i m p o s e a p e n a l t y o f $ 2 , 5 0 0 p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 7 3 . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , A n a p p r o p r i a t e o r d e r w i l l b e i s s u e d , a n d d e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d u n d e r R u l e 1 5 5 .