TAX COURT OPINION

Case: George A. Robinson
Docket Number: 5355-01L
Judge: Chiechi
Opinion Type: memo
Filed: 03/17/2003
Pages: 12

T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 7 7 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T G E O R G E A . R O B I N S O N , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 5 3 5 5 - 0 1 L . F i l e d M a r c h 1 7 , 2 0 0 3 . G e o r g e A . R o b i n s o n , p r o s e . R o b e r t T . L i t t l e , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N C H I E C H I , J u d g e : T h i s c a s e i s b e f o r e t h e C o u r t o n r e s p o n - d e n t ' s m o t i o n f o r p a r t i a l s u m m a r y j u d g m e n t ( r e s p o n d e n t ' s m o t i o n ) . W e s h a l l g r a n t r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . B a c k g r o u n d T h e r e c o r d e s t a b l i s h e s a n d / o r t h e p a r t i e s d o n o t d i s p u t e t h e f o l l o w i n g . - 2 - 1 A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t a t a l l r e l e v a n t t i m e s . A l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . P e t i t i o n e r r e s i d e d i n C h i c a g o , I l l i n o i s , a t t h e t i m e h e f i l e d t h e p e t i t i o n i n t h i s c a s e . O n J u l y 1 4 , 1 9 9 3 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f d e f i c i e n c y ( J u l y 1 4 , 1 9 9 3 n o t i c e ) w i t h r e s p e c t t o h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 8 7 , 1 9 8 8 , a n d 1 9 8 9 , w h i c h h e r e c e i v e d . I n t h a t n o t i c e , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n , a n d a d d i t i o n s u n d e r s e c t i o n s 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) a n d 6 6 5 4 1 t o , p e t i t i o n e r ' s F e d e r a l i n c o m e t a x ( t a x ) f o r e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 8 7 , 1 9 8 8 , a n d 1 9 8 9 . P e t i t i o n e r d i d n o t f i l e a p e t i t i o n i n t h e C o u r t w i t h r e s p e c t t o t h e J u l y 1 4 , 1 9 9 3 n o t i c e r e l a t i n g t o h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 8 7 , 1 9 8 8 , a n d 1 9 8 9 . O n F e b r u a r y 7 , 1 9 9 4 , r e s p o n d e n t a s s e s s e d p e t i t i o n e r ' s t a x , a s w e l l a s a d d i t i o n s t o t a x a n d i n t e r e s t a s p r o v i d e d b y l a w , f o r h i s t a x a b l e y e a r 1 9 8 7 . ( W e s h a l l r e f e r t o t h o s e a s s e s s e d a m o u n t s , a s w e l l a s i n t e r e s t a s p r o v i d e d b y l a w a c c r u e d a f t e r F e b r u a r y 7 , 1 9 9 4 , a s p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r 1 9 8 7 . ) O n F e b r u a r y 7 , 1 9 9 4 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f b a l a n c e d u e w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l - i t y f o r 1 9 8 7 . O n M a r c h 1 4 , 1 9 9 4 , r e s p o n d e n t i s s u e d a s e c o n d n o t i c e o f b a l a n c e d u e w i t h r e s p e c t t o s u c h u n p a i d l i a b i l i t y . O n F e b r u a r y 2 1 , 1 9 9 4 , r e s p o n d e n t a s s e s s e d p e t i t i o n e r ' s t a x , a s w e l l a s a n y p e n a l t i e s a n d i n t e r e s t a s p r o v i d e d b y l a w , f o r - 3 - 2 P e t i t i o n e r ' s S e p t e m b e r 9 , 1 9 9 7 l e t t e r i s t h e t y p e o f l e t t e r t h a t i s s i m i l a r t o t h e t y p e s o f l e t t e r s t h a t c e r t a i n o t h e r ( c o n t i n u e d . . . ) e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 8 8 a n d 1 9 8 9 . ( W e s h a l l r e f e r t o t h o s e a s s e s s e d a m o u n t s , a s w e l l a s i n t e r e s t a s p r o v i d e d b y l a w a c c r u e d a f t e r F e b r u a r y 2 1 , 1 9 9 4 , a s p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 8 8 a n d 1 9 8 9 . ) O n F e b r u a r y 2 1 , 1 9 9 4 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f b a l a n c e d u e w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l - i t y f o r e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 8 8 a n d 1 9 8 9 . O n M a r c h 2 8 , 1 9 9 4 , r e s p o n d e n t i s s u e d a s e c o n d n o t i c e o f b a l a n c e d u e w i t h r e s p e c t t o e a c h s u c h u n p a i d l i a b i l i t y . O n J u l y 3 1 , 1 9 9 7 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f d e f i c i e n c y ( J u l y 3 1 , 1 9 9 7 n o t i c e ) w i t h r e s p e c t t o h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 , w h i c h h e r e c e i v e d . I n t h a t n o t i c e , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n , a n d a d d i t i o n s t o t a x u n d e r s e c t i o n s 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) a n d 6 6 5 4 o n , p e t i t i o n e r ' s t a x f o r e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 . P e t i t i o n e r d i d n o t f i l e a p e t i t i o n i n t h e C o u r t w i t h r e s p e c t t o t h e J u l y 3 1 , 1 9 9 7 n o t i c e r e l a t i n g t o h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 . I n s t e a d , o n S e p t e m b e r 9 , 1 9 9 7 , i n r e s p o n s e t o t h e J u l y 3 1 , 1 9 9 7 n o t i c e , p e t i t i o n e r s e n t a l e t t e r ( p e t i t i o n e r ' s S e p t e m b e r 9 , 1 9 9 7 l e t t e r ) t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e t h a t c o n t a i n e d s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 2 - 4 - 2 ( . . . c o n t i n u e d ) t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t s e n t t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e i n r e s p o n s e t o t h e n o t i c e s i s s u e d t o t h e m . S e e , e . g . , C o p e l a n d v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 6 ; S m i t h v . C o m m i s - s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 5 . O n M a r c h 2 7 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t a s s e s s e d p e t i t i o n e r ' s t a x , a s w e l l a s a d d i t i o n s t o t a x a n d i n t e r e s t a s p r o v i d e d b y l a w , f o r e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 . ( W e s h a l l r e f e r t o t h o s e a s s e s s e d a m o u n t s , a s w e l l a s i n t e r e s t a s p r o v i d e d b y l a w a c c r u e d a f t e r M a r c h 2 7 , 1 9 9 8 , a s p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 . ) O n M a r c h 2 7 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f b a l a n c e d u e w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 . O n D e c e m b e r 1 6 , 1 9 9 9 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a f i n a l n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y a n d n o t i c e o f y o u r r i g h t t o a h e a r i n g ( n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y ) w i t h r e s p e c t t o ( 1 ) p e t i - t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 8 7 , 1 9 8 8 , 1 9 8 9 , 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 a n d ( 2 ) a f r i v o l o u s r e t u r n p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 7 0 2 w i t h r e s p e c t t o e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 . T h a t n o t i c e s h o w e d i n p e r t i n e n t p a r t : - 5 - 3 P e t i t i o n e r s u b m i t t e d t h r e e F o r m s 1 2 1 5 3 . O n D e c . 2 9 , 1 9 9 9 , p e t i t i o n e r s u b m i t t e d F o r m 1 2 1 5 3 w i t h r e s p e c t t o h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 8 7 , 1 9 8 8 , 1 9 8 9 , 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 . O n M a r . 2 , 2 0 0 0 , t h e A p p e a l s O f f i c e r e t u r n e d t h a t f o r m b e c a u s e i t l a c k e d a n o r i g i n a l s i g n a t u r e . O n M a r . 2 1 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t r e c e i v e d a s e c o n d F o r m 1 2 1 5 3 , w i t h p e t i t i o n e r ' s o r i g i n a l s i g n a t u r e , w i t h r e s p e c t t o h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 8 7 , 1 9 8 8 , 1 9 8 9 , 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 . O n J u n e 1 2 , 2 0 0 0 , p e t i t i o n e r s e n t a l e t t e r t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e a n d a t t a c h e d t o t h a t l e t t e r , i n t e r a l i a , a t h i r d F o r m 1 2 1 5 3 w i t h r e s p e c t t o h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 4 a n d 1 9 9 6 . 4 P e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t s t o F o r m s 1 2 1 5 3 c o n t a i n e d s t a t e - m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t a r e s i m i l a r t o t h e s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s c o n t a i n e d i n t h e a t t a c h m e n t t o F o r m s 1 2 1 5 3 f i l e d w i t h t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e b y c e r t a i n o t h e r t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t . S e e , ( c o n t i n u e d . . . ) T y p e o f T a x P e r i o d E n d i n g A s s e s s e d B a l a n c e S t a t u t o r y A d d i t i o n s T o t a l 1 0 4 0 A 1 2 - 3 1 - 1 9 8 7 $ 7 , 7 7 7 . 5 4 $ 5 , 9 3 9 . 6 4 $ 1 3 , 7 1 7 . 1 8 1 0 4 0 A 1 2 - 3 1 - 1 9 8 8 7 , 2 0 0 . 4 8 5 , 5 1 8 . 3 3 1 2 , 7 1 8 . 8 1 1 0 4 0 A 1 2 - 3 1 - 1 9 8 9 6 , 3 2 4 . 2 4 4 , 9 2 4 . 6 9 1 1 , 2 4 8 . 9 3 1 0 4 0 A 1 2 - 3 1 - 1 9 9 3 3 , 2 3 9 . 0 0 8 4 6 . 0 3 4 , 0 8 5 . 0 3 1 0 4 0 A 1 2 - 3 1 - 1 9 9 4 7 , 7 9 0 . 0 0 2 , 0 7 9 . 3 0 9 , 8 6 9 . 3 0 1 0 4 0 A 1 2 - 3 1 - 1 9 9 5 2 , 3 7 4 . 0 0 6 5 9 . 6 6 3 , 0 3 3 . 6 6 C i v . p e n . 1 2 - 3 1 - 1 9 9 5 5 0 0 . 0 0 3 0 . 9 2 5 3 0 . 9 2 C i v . p e n . 1 2 - 3 1 - 1 9 9 6 5 0 0 . 0 0 3 0 . 9 2 5 3 0 . 9 2 I n r e s p o n s e t o t h e n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y , p e t i t i o n e r s u b m i t t e d m o r e t h a n o n e F o r m 1 2 1 5 3 , R e q u e s t f o r a C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s H e a r i n g ( F o r m 1 2 1 5 3 ) , a n d r e q u e s t e d a h e a r i n g w i t h r e s p o n d e n t ' s A p p e a l s O f f i c e ( A p p e a l s O f f i c e ) . 3 P e t i t i o n e r a t - t a c h e d a d o c u m e n t t o e a c h o f h i s F o r m s 1 2 1 5 3 ( c o l l e c t i v e l y , p e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t s t o F o r m s 1 2 1 5 3 ) t h a t c o n t a i n e d s t a t e - m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 4 - 6 - 4 ( . . . c o n t i n u e d ) e . g . , C o p e l a n d v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; S m i t h v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . R e s p o n d e n t d i d n o t h o l d a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g w i t h p e t i t i o n e r . T h a t i s b e c a u s e t h e A p p e a l s o f f i c e r d e t e r m i n e d t h a t t h e m a t t e r s a d v a n c e d i n p e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t s t o F o r m s 1 2 1 5 3 d i d n o t r e q u i r e r e s p o n d e n t t o h o l d a h e a r i n g t o d i s c u s s t h o s e m a t t e r s . T h e A p p e a l s o f f i c e r d i d a d v i s e p e t i t i o n e r i n a l e t t e r ( A p p e a l s o f f i c e r ' s S e p t e m b e r 5 , 2 0 0 0 l e t t e r ) t h a t s h e w a s w i l l i n g t o e x a m i n e a n y i n f o r m a t i o n t h a t p e t i t i o n e r w i s h e d t o s u b m i t s h o w i n g t h a t p e t i t i o n e r i s n o t l i a b l e f o r t h e u n p a i d l i a b i l i t i e s a t i s s u e , r e q u e s t i n g a n i n s t a l l m e n t a g r e e m e n t , o r r e q u e s t i n g a n o f f e r i n c o m p r o m i s e . P e t i t i o n e r d i d n o t p r o v i d e a n y i n f o r m a t i o n i n r e s p o n s e t o t h e A p p e a l s o f f i c e r ' s S e p t e m b e r 5 , 2 0 0 0 l e t t e r . O n M a r c h 2 2 , 2 0 0 1 , t h e A p p e a l s O f f i c e i s s u e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n c o n c e r n i n g c o l l e c t i o n a c t i o n ( s ) u n d e r s e c t i o n 6 3 2 0 a n d / o r 6 3 3 0 ( n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n ) . T h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n p e r t a i n s t o p e t i t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r s 1 9 8 7 , 1 9 8 8 , 1 9 8 9 , 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 . A n a t t a c h m e n t t o t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n s t a t e d i n p e r t i n e n t p a r t : M A T T E R S C O N S I D E R E D A T T H E A P P E A L S H E A R I N G A p p l i c a b l e L a w a n d A d m i n i s t r a t i v e P r o c e d u r e s • W i t h t h e b e s t i n f o r m a t i o n a v a i l a b l e , t h e r e q u i r e - m e n t s o f v a r i o u s a p p l i c a b l e l a w a n d a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e s h a v e b e e n m e t . • I n t e r n a l R e v e n u e C o d e S e c t i o n 6 3 3 1 ( d ) r e q u i r e s t h a t - 7 - t h e I R S n o t i f y a t a x p a y e r a t l e a s t 3 0 d a y s b e f o r e a N o t i c e o f L e v y c a n b e i s s u e d . A t r a n s c r i p t o f y o u r a c c o u n t v e r i f i e s t h a t t h i s n o t i c e w a s i s s u e d . • I n t e r n a l R e v e n u e C o d e S e c t i o n 6 3 3 0 ( a ) s t a t e s t h a t n o l e v y m a y b e m a d e u n l e s s t h e I R S n o t i f i e s a t a x - p a y e r o f t h e o p p o r t u n i t y f o r a h e a r i n g w i t h t h e I R S O f f i c e o f A p p e a l s . T h i s n o t i c e w a s s e n t t o y o u v i a c e r t i f i e d m a i l . • Y o u w e r e g i v e n t h e o p p o r t u n i t y t o r a i s e a n y r e l e - v a n t i s s u e r e l a t i n g t o t h e u n p a i d t a x o r t h e N o t i c e o f I n t e n t i o n t o L e v y i n a c c o r d a n c e w i t h I n t e r n a l R e v e n u e C o d e S e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) . • T h i s A p p e a l s O f f i c e r h a s h a d n o p r i o r i n v o l v e m e n t w i t h r e s p e c t t o t h e s e l i a b i l i t i e s . R e l e v a n t I s s u e s P r e s e n t e d b y t h e T a x p a y e r • Y o u c o n t e n d t h a t y o u a r e n o t l i a b l e f o r t a x a n d y o u d o n ' t o w e a n y t h i n g b e c a u s e y o u a r e n o t a t a x p a y e r a n d t h e r e f o r e , n o t r e q u i r e d t o f i l e . • Y o u a l s o s t a t e d t h a t y o u n e v e r r e c e i v e d t h e s t a t u - t o r y n o t i c e a n d d e m a n d f o r p a y m e n t n o r d i d y o u r e c e i v e a ( v a l i d ) n o t i c e o f d e f i c i e n c y . • Y o u f a i l e d t o r a i s e a n y i s s u e s t h a t c o u l d b e c o n - s i d e r e d i n a d u e p r o c e s s h e a r i n g p u r s u a n t t o I n t e r - n a l R e v e n u e C o d e S e c t i o n 6 3 3 0 . O u r r e v i e w o f y o u r f i l e i n d i c a t e s a h e a r i n g i s n o t a v a i l a b l e f o r c o n - s t i t u t i o n a l i s s u e s s u c h a s t h o s e r e f e r e n c e d i n y o u r r e p l y t o t h e f i n a l n o t i c e . • Y o u c a n n o t c h a l l e n g e t h e t a x l i a b i l i t i e s f o r 1 9 8 7 , 1 9 8 8 , 1 9 8 9 , 1 9 9 3 , 1 9 9 5 [ s i c ] a n d 1 9 9 5 b e c a u s e y o u d i d r e c e i v e d [ s i c ] a d e f i c i e n c y n o t i c e . Y o u d i d n o t a v a i l y o u r s e l f o f t h e o p p o r t u n i t y t o f i l e a p e t i t i o n f o r r e d e t e r m i n a t i o n w i t h t h e c o u r t . • A p p e a l s b e l i e v e s t h a t y o u a r e l i a b l e f o r t h e i n c o m e t a x l i a b i l i t i e s f o r t a x y e a r s 1 9 8 7 , 1 9 8 8 , 1 9 8 9 , 1 9 9 3 , 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 i n a c c o r d a n c e w i t h t h e l a w . B a l a n c i n g E f f i c i e n t C o l l e c t i o n a n d I n t r u s i v e n e s s • I t i s A p p e a l ' s d e t e r m i n a t i o n t h a t t h e p r o p o s e d - 8 - c o l l e c t i o n a c t i o n i s p r o p e r a n d s h o u l d b e p u r s u e d a s w a s r e c o m m e n d e d b y C o l l e c t i o n f o r t h e i n c o m e t a x l i a b i l i t y . • I t i s A p p e a l s d e t e r m i n a t i o n t h a t n o r m a l c o l l e c t i o n a c t i v i t y b a l a n c e s e f f i c i e n t c o l l e c t i o n w i t h a n y c o n c e r n s y o u m a y h a v e r e g a r d i n g t h e i n t r u s i v e n e s s o f t h e a c t i o n . O n A p r i l 2 3 , 2 0 0 1 , t h e d a t e o n w h i c h p e t i t i o n e r f i l e d t h e p e t i t i o n i n t h i s c a s e , p e t i t i o n e r f i l e d a m o t i o n t o d i s m i s s f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n ( p e t i t i o n e r ' s m o t i o n t o d i s m i s s f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n ) o n t h e g r o u n d t h a t t h e A p p e a l s O f f i c e d i d n o t h o l d a h e a r i n g w i t h h i m . O n D e c e m b e r 1 8 , 2 0 0 1 , t h e C o u r t i s s u e d a n O r d e r d e n y i n g p e t i t i o n e r ' s m o t i o n t o d i s m i s s f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n . T h a t w a s b e c a u s e , a f t e r p e t i t i o n e r f i l e d p e t i t i o n e r ' s m o t i o n t o d i s m i s s f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n , t h e C o u r t o v e r r u l e d M e y e r v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 4 1 7 ( 2 0 0 0 ) , a n d h e l d t h a t t h e C o u r t w i l l n o t l o o k b e h i n d a n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n t o d e t e r m i n e w h e t h e r t h e A p p e a l s O f f i c e c o n d u c t e d a h e a r i n g . L u n s f o r d v . C o m m i s - s i o n e r , 1 1 7 T . C . 1 5 9 , 1 6 4 ( 2 0 0 1 ) . O n D e c e m b e r 2 , 2 0 0 2 , r e s p o n d e n t ' s c o u n s e l p r o v i d e d p e t i t i o n e r w i t h F o r m 4 3 4 0 , C e r t i f i c a t e o f A s s e s s m e n t s , P a y m e n t s , a n d O t h e r S p e c i f i e d M a t t e r s ( F o r m 4 3 4 0 ) , w i t h r e s p e c t t o e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 8 7 , 1 9 8 8 , 1 9 8 9 , 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 . D i s c u s s i o n J u r i s d i c t i o n a l M a t t e r R e s p o n d e n t s u b m i t t e d t o t h e C o u r t a d o c u m e n t e n t i t l e d " M O T I O N - 9 - F O R S U M M A R Y J U D G M E N T " , w h i c h t h e C o u r t h a d f i l e d a s r e s p o n d e n t ' s m o t i o n f o r p a r t i a l s u m m a r y j u d g m e n t . T h e C o u r t h a d t h a t d o c u m e n t f i l e d a s a m o t i o n f o r p a r t i a l s u m m a r y j u d g m e n t b e c a u s e i t a s k e d t h e C o u r t f o r a s u m m a r y a d j u d i c a t i o n i n r e s p o n d e n t ' s f a v o r o n l y a s t o p e t i t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r s 1 9 8 7 , 1 9 8 8 , 1 9 8 9 , 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 . H o w e v e r , t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n p e r t a i n s t o p e t i t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r 1 9 9 6 a s w e l l a s h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 8 7 , 1 9 8 8 , 1 9 8 9 , 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 . I n a s u p p l e m e n t t o r e s p o n d e n t ' s m o t i o n ( r e s p o n d e n t ' s s u p p l e - m e n t ) t h a t t h e C o u r t o r d e r e d r e s p o n d e n t t o f i l e , r e s p o n d e n t e x p l a i n e d t h a t t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n i n s o f a r a s i t p e r t a i n s t o p e t i t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r 1 9 9 6 r e l a t e s o n l y t o a f r i v o l o u s r e t u r n p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 7 0 2 . R e s p o n d e n t f u r t h e r e x p l a i n e d i n r e s p o n d e n t ' s s u p p l e m e n t t h a t , i n a d d i t i o n t o p e r t a i n i n g t o p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r 1 9 9 5 , t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a - t i o n a l s o p e r t a i n s t o a f r i v o l o u s r e t u r n p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 7 0 2 f o r t h a t y e a r . T h e C o u r t d o e s n o t h a v e j u r i s d i c t i o n o v e r a f r i v o l o u s r e t u r n p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 7 0 2 . V a n E s v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 3 2 4 , 3 2 8 - 3 2 9 ( 2 0 0 0 ) . T h e C o u r t w i l l s u a s p o n t e d i s m i s s t h i s c a s e f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n i n s o f a r a s t h e p e t i t i o n s e e k s r e v i e w o f t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n r e l a t i n g t o a f r i v o l o u s r e t u r n p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 7 0 2 w i t h r e s p e c t t o e a c h o f p e t i t i o n e r ' s - 1 0 - 5 T h e C o u r t w i l l r e c h a r a c t e r i z e r e s p o n d e n t ' s m o t i o n f o r p a r t i a l s u m m a r y j u d g m e n t a s a m o t i o n f o r s u m m a r y j u d g m e n t . 6 T h e c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s s e t f o r t h i n p e t i t i o n e r ' s r e s p o n s e a r e s i m i l a r t o t h e c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s s e t f o r t h i n r e s p o n s e s b y c e r t a i n o t h e r t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t t o m o t i o n s f o r s u m m a r y j u d g m e n t a n d t o i m p o s e a p e n a l t y u n d e r s e c . 6 6 7 3 f i l e d b y t h e C o m m i s s i o n e r o f I n t e r n a l R e v e n u e i n s u c h o t h e r c a s e s . S e e , e . g . , S m i t h v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 5 . t a x a b l e y e a r s 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 . 5 R e s p o n d e n t ' s M o t i o n T h e C o u r t m a y g r a n t s u m m a r y j u d g m e n t w h e r e t h e r e i s n o g e n u - i n e i s s u e o f m a t e r i a l f a c t a n d a d e c i s i o n m a y b e r e n d e r e d a s a m a t t e r o f l a w . R u l e 1 2 1 ( b ) ; S u n d s t r a n d C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , 9 8 T . C . 5 1 8 , 5 2 0 ( 1 9 9 2 ) , a f f d . 1 7 F . 3 d 9 6 5 ( 7 t h C i r . 1 9 9 4 ) . W e c o n c l u d e t h a t t h e r e a r e n o g e n u i n e i s s u e s o f m a t e r i a l f a c t r e g a r d i n g t h e q u e s t i o n s r a i s e d i n r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . W h e r e , a s i s t h e c a s e h e r e , t h e v a l i d i t y o f t h e u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t y i s n o t p r o p e r l y p l a c e d a t i s s u e , t h e C o u r t w i l l r e v i e w t h e d e t e r m i n a t i o n o f t h e C o m m i s s i o n e r o f I n t e r n a l R e v e n u e f o r a b u s e o f d i s c r e t i o n . S e g o v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 6 0 4 , 6 1 0 ( 2 0 0 0 ) ; G o z a v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 1 7 6 , 1 8 1 - 1 8 2 ( 2 0 0 0 ) . A s w a s t r u e o f p e t i t i o n e r ' s S e p t e m b e r 9 , 1 9 9 7 l e t t e r a n d p e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t s t o F o r m s 1 2 1 5 3 , p e t i t i o n e r ' s r e s p o n s e t o r e s p o n d e n t ' s m o t i o n ( p e t i t i o n e r ' s r e s p o n s e ) c o n t a i n s c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 6 - 1 1 - 7 I n a n O r d e r d a t e d J a n . 1 0 , 2 0 0 3 , i n r e s p o n s e t o r e s p o n - d e n t ' s m o t i o n f o r p r o t e c t i v e o r d e r , t h e C o u r t r e m i n d e d p e t i t i o n e r ( c o n t i n u e d . . . ) B a s e d u p o n o u r e x a m i n a t i o n o f t h e e n t i r e r e c o r d b e f o r e u s , w e f i n d t h a t r e s p o n d e n t d i d n o t a b u s e r e s p o n d e n t ' s d i s c r e t i o n i n d e t e r m i n i n g t o p r o c e e d w i t h t h e c o l l e c t i o n a c t i o n a s d e t e r m i n e d i n t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 8 7 , 1 9 8 8 , 1 9 8 9 , 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 . A l t h o u g h r e s p o n d e n t d o e s n o t a s k t h e C o u r t t o i m p o s e a p e n - a l t y o n p e t i t i o n e r u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) , t h e C o u r t w i l l s u a s p o n t e d e t e r m i n e w h e t h e r t o i m p o s e s u c h a p e n a l t y . S e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) a u t h o r i z e s t h e C o u r t t o r e q u i r e a t a x p a y e r t o p a y t o t h e U n i t e d S t a t e s a p e n a l t y i n a n a m o u n t n o t t o e x c e e d $ 2 5 , 0 0 0 w h e n e v e r i t a p p e a r s t o t h e C o u r t , i n t e r a l i a , t h a t a p r o c e e d i n g b e f o r e i t w a s i n s t i t u t e d o r m a i n t a i n e d p r i m a r i l y f o r d e l a y , s e c . 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) ( A ) , o r t h a t t h e t a x p a y e r ' s p o s i t i o n i n s u c h a p r o c e e d - i n g i s f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s , s e c . 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) ( B ) . I n P i e r s o n v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 5 7 6 , 5 8 1 ( 2 0 0 0 ) , w e i s s u e d a n u n e q u i v o c a l w a r n i n g t o t a x p a y e r s c o n c e r n i n g t h e i m p o s i - t i o n o f a p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) o n t h o s e t a x p a y e r s w h o a b u s e t h e p r o t e c t i o n s a f f o r d e d b y s e c t i o n s 6 3 2 0 a n d 6 3 3 0 b y i n s t i t u t i n g o r m a i n t a i n i n g a c t i o n s u n d e r t h o s e s e c t i o n s p r i m a r i l y f o r d e l a y o r b y t a k i n g f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s p o s i t i o n s i n s u c h a c t i o n s . 7 - 1 2 - 7 ( . . . c o n t i n u e d ) a b o u t s e c . 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) a n d i n d i c a t e d t h a t , i n t h e e v e n t t h a t p e t i t i o n e r c o n t i n u e d t o m a k e s t a t e m e n t s , a d v a n c e a r g u m e n t s a n d c o n t e n t i o n s , o r r a i s e q u e s t i o n s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s , t h e C o u r t w o u l d b e i n c l i n e d t o i m p o s e a p e n a l t y u n d e r t h a t s e c t i o n . 8 W e s h a l l , h o w e v e r , a d d r e s s o n e o f p e t i t i o n e r ' s a l l e g a t i o n s i n t h e p e t i t i o n . P e t i t i o n e r a l l e g e s i n t h e p e t i t i o n t h a t t h e C o u r t s h o u l d o r d e r r e s p o n d e n t t o h o l d a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g w i t h h i m . R e s p o n d e n t a c k n o w l e d g e s t h a t , p u r s u a n t t o I n t e r n a l R e v e n u e M a n u a l 8 . 7 . 2 . 3 . 3 ( 5 ) d , r e s p o n d e n t ' s A p p e a l s O f f i c e s h o u l d h a v e h e l d a h e a r i n g w i t h p e t i t i o n e r . H o w e v e r , r e l y i n g o n L u n s f o r d v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 7 T . C . 1 8 3 , 1 8 9 ( 2 0 0 1 ) , r e s p o n d e n t c o n t e n d s t h a t a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g i s n o t n e c e s s a r y o r p r o d u c t i v e i n t h e i n s t a n t c a s e . W e a g r e e w i t h r e s p o n d e n t . W e h a v e f o u n d p e t i t i o n e r ' s s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . W e c o n c l u d e t h a t i t i s n o t n e c e s s a r y o r p r o d u c t i v e f o r r e s p o n d e n t t o h o l d a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g w i t h p e t i t i o n e r . I d . I n t h e i n s t a n t c a s e , p e t i t i o n e r a d v a n c e s , w e b e l i e v e p r i m a r - i l y f o r d e l a y , f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s c o n t e n t i o n s , a r g u - m e n t s , a n d r e q u e s t s , t h e r e b y c a u s i n g t h e C o u r t t o w a s t e i t s l i m i t e d r e s o u r c e s . W e s h a l l i m p o s e a p e n a l t y o n p e t i t i o n e r p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) i n t h e a m o u n t o f $ 1 1 , 0 0 0 . W e h a v e c o n s i d e r e d a l l o f p e t i t i o n e r ' s c o n t e n t i o n s , a r g u - m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t a r e n o t d i s c u s s e d h e r e i n , a n d w e f i n d t h e m t o b e w i t h o u t m e r i t a n d / o r i r r e l e v a n t . 8 O n t h e r e c o r d b e f o r e u s , w e s h a l l g r a n t r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , A n a p p r o p r i a t e o r d e r a n d d e c i - s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t .