TAX COURT OPINION

Case: Luis A. Cortes
Docket Number: 13154-02L
Judge: Chiechi
Opinion Type: memo
Filed: 03/19/2003
Pages: 10

1 A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t a t a l l r e l e v a n t t i m e s . A l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 8 0 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T L U I S A . C O R T E S , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 1 3 1 5 4 - 0 2 L . F i l e d M a r c h 1 9 , 2 0 0 3 . L u i s A . C o r t e s , p r o s e . R o l l i n G . T h o r l e y , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N C H I E C H I , J u d g e : T h i s c a s e i s b e f o r e t h e C o u r t o n r e s p o n - d e n t ' s m o t i o n f o r s u m m a r y j u d g m e n t a n d t o i m p o s e a p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 1 ( r e s p o n d e n t ' s m o t i o n ) . W e s h a l l g r a n t r e s p o n d e n t ' s - 2 - m o t i o n . B a c k g r o u n d T h e r e c o r d e s t a b l i s h e s a n d / o r t h e p a r t i e s d o n o t d i s p u t e t h e f o l l o w i n g . P e t i t i o n e r r e s i d e d i n H e n d e r s o n , N e v a d a , a t t h e t i m e h e f i l e d t h e p e t i t i o n i n t h i s c a s e . O n o r a b o u t A p r i l 1 5 , 1 9 9 6 , p e t i t i o n e r f i l e d a F e d e r a l i n c o m e t a x ( t a x ) r e t u r n f o r h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 5 ( 1 9 9 5 r e t u r n ) . I n h i s 1 9 9 5 r e t u r n , p e t i t i o n e r r e p o r t e d t o t a l i n c o m e o f $ 0 , t o t a l t a x o f $ 0 , a n d c l a i m e d a r e f u n d o f $ 2 , 1 4 3 c o n s i s t i n g o f t a x w i t h h e l d o f $ 4 9 a n d a n e a r n e d i n c o m e c r e d i t o f $ 2 , 0 9 4 . O n A p r i l 2 9 , 1 9 9 6 , r e s p o n d e n t o f f s e t t h e $ 2 , 1 4 3 r e f u n d t h a t p e t i t i o n e r c l a i m e d i n h i s 1 9 9 5 r e t u r n a g a i n s t a n o n t a x l i a b i l i t y . O n M a r c h 2 5 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f d e f i c i e n c y ( n o t i c e ) w i t h r e s p e c t t o h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 5 , w h i c h h e r e c e i v e d . I n t h a t n o t i c e , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n , a n d a n a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) o n , p e t i t i o n e r ' s t a x f o r h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 5 i n t h e r e s p e c t i v e a m o u n t s o f $ 5 0 8 a n d $ 1 0 2 . P e t i t i o n e r d i d n o t f i l e a p e t i t i o n i n t h e C o u r t w i t h r e s p e c t t o t h e n o t i c e r e l a t i n g t o h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 5 . O n S e p t e m b e r 7 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t a s s e s s e d p e t i t i o n e r ' s t a x , a s w e l l a s a p e n a l t y a n d i n t e r e s t a s p r o v i d e d b y l a w , f o r h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 5 . ( W e s h a l l r e f e r t o t h o s e a s s e s s e d a m o u n t s , a s - 3 - w e l l a s i n t e r e s t a s p r o v i d e d b y l a w a c c r u e d a f t e r S e p t e m b e r 7 , 1 9 9 8 , a s p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r 1 9 9 5 . ) O n F e b r u a r y 9 , S e p t e m b e r 7 , O c t o b e r 1 2 , a n d D e c e m b e r 2 8 , 1 9 9 8 , a n d A p r i l 1 2 , 1 9 9 9 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r s e p a - r a t e n o t i c e s o f b a l a n c e d u e w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r 1 9 9 5 . O n o r a b o u t A p r i l 1 5 , 2 0 0 0 , p e t i t i o n e r f i l e d a t a x r e t u r n f o r h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 9 ( 1 9 9 9 r e t u r n ) . I n h i s 1 9 9 9 r e t u r n , p e t i t i o n e r r e p o r t e d t o t a l i n c o m e o f $ 9 , 2 6 9 a n d t o t a l t a x o f $ 3 , 8 7 2 . W h e n p e t i t i o n e r f i l e d h i s 1 9 9 9 r e t u r n , h e d i d n o t p a y t h e a m o u n t o f t a x t h a t h e o w e d f o r t h a t y e a r . O n M a y 2 2 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t a s s e s s e d p e t i t i o n e r ' s t a x , a s w e l l a s a n y p e n a l t i e s a n d i n t e r e s t a s p r o v i d e d b y l a w , f o r h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 9 . ( W e s h a l l r e f e r t o t h o s e a s s e s s e d a m o u n t s , a s w e l l a s i n t e r e s t a s p r o v i d e d b y l a w a c c r u e d a f t e r M a y 2 2 , 2 0 0 0 , a s p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r 1 9 9 9 . ) O n M a y 2 2 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f b a l a n c e d u e w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r 1 9 9 9 . O n J u n e 2 6 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t i s s u e d a s e c o n d n o t i c e o f b a l a n c e d u e w i t h r e s p e c t t o s u c h u n p a i d l i a b i l i t y . O n A u g u s t 3 1 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a f i n a l n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y a n d n o t i c e o f y o u r r i g h t t o a h e a r i n g ( n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y ) w i t h r e s p e c t t o h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 5 a n d 1 9 9 9 . T h a t n o t i c e s h o w e d i n p e r t i n e n t p a r t : - 4 - 2 P e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t t o F o r m 1 2 1 5 3 c o n t a i n e d s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t a r e s i m i l a r t o t h e s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s c o n t a i n e d i n t h e a t t a c h m e n t s t o F o r m s 1 2 1 5 3 f i l e d w i t h t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e b y c e r t a i n o t h e r t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t . S e e , e . g . , C o p e l a n d v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 6 ; S m i t h v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 5 . T y p e o f T a x P e r i o d E n d i n g A s s e s s e d B a l a n c e S t a t u t o r y A d d i t i o n s T o t a l 1 0 4 0 A 1 2 - 3 1 - 1 9 9 5 $ 4 6 2 . 5 3 $ 1 0 5 . 6 3 $ 5 6 8 . 1 6 1 0 4 0 1 2 - 3 1 - 1 9 9 9 3 , 9 4 6 . 1 1 2 3 4 . 3 2 4 , 1 8 0 . 4 3 O n o r a b o u t S e p t e m b e r 2 8 , 2 0 0 0 , i n r e s p o n s e t o t h e n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y , p e t i t i o n e r f i l e d F o r m 1 2 1 5 3 , R e q u e s t f o r a C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s H e a r i n g ( F o r m 1 2 1 5 3 ) , a n d r e q u e s t e d a h e a r i n g w i t h r e s p o n d e n t ' s A p p e a l s O f f i c e ( A p p e a l s O f f i c e ) . P e t i t i o n e r a t t a c h e d a d o c u m e n t t o h i s F o r m 1 2 1 5 3 ( p e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t t o F o r m 1 2 1 5 3 ) t h a t c o n t a i n e d s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 2 O n F e b r u a r y 2 8 , 2 0 0 1 , r e s p o n d e n t ' s A p p e a l s o f f i c e r ( A p p e a l s o f f i c e r ) h e l d a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g w i t h p e t i t i o n e r w i t h r e s p e c t t o t h e n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y . O n M a y 8 , 2 0 0 1 , t h e A p p e a l s o f f i c e r h e l d a s e c o n d A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g ( M a y 8 , 2 0 0 1 h e a r i n g ) w i t h p e t i t i o n e r w i t h r e s p e c t t o t h e n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y . A t t h e M a y 8 , 2 0 0 1 h e a r i n g , p e t i t i o n e r p r o v i d e d t h e A p p e a l s o f f i c e r w i t h a c o p y o f F o r m 1 0 4 0 X , A m e n d e d U . S . I n d i v i d - u a l I n c o m e T a x R e t u r n , f o r h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 9 ( a m e n d e d 1 9 9 9 r e t u r n ) . I n h i s a m e n d e d 1 9 9 9 r e t u r n , p e t i t i o n e r r e p o r t e d t o t a l - 5 - i n c o m e o f $ 0 a n d t o t a l t a x o f $ 0 . O n a d a t e n o t d i s c l o s e d b y t h e r e c o r d , b u t b e f o r e r e s p o n d e n t i s s u e d a n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n c o n c e r n i n g c o l l e c t i o n a c t i o n ( s ) u n d e r s e c t i o n 6 3 2 0 a n d / o r 6 3 3 0 ( n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n ) , t h e A p p e a l s o f f i c e r p r o v i d e d p e t i t i o n e r w i t h a c e r t i f i e d t r a n s c r i p t o f h i s a c c o u n t w i t h r e s p e c t t o e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 5 a n d 1 9 9 9 . O n J u l y 1 1 , 2 0 0 1 , t h e A p p e a l s O f f i c e i s s u e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r e a c h o f h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 5 a n d 1 9 9 9 . A n a t t a c h m e n t t o t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n s t a t e d i n p e r t i n e n t p a r t : V e r i f i c a t i o n o f L e g a l a n d P r o c e d u r a l R e q u i r e m e n t s T h e S e c r e t a r y h a s p r o v i d e d s u f f i c i e n t v e r i f i c a t i o n t h a t t h e r e q u i r e m e n t s o f a n y a p p l i c a b l e l a w o r a d m i n i s t r a - t i v e p r o c e d u r e h a v e b e e n m e t . C e r t i f i e d t r a n s c r i p t s w e r e r e q u e s t e d a n d r e v i e w e d a n d c o p i e s p r o v i d e d t o y o u . N o t i c e a n d d e m a n d w a s i s s u e d b y r e g u l a r m a i l f o r t h e a b o v e y e a r s t o y o u r l a s t k n o w n a d d r e s s , a s r e q u i r e d u n d e r I R C 6 3 0 3 . T h e F i n a l N o t i c e o f I n t e n t t o L e v y ( L e t t e r 1 0 5 8 ) w a s s e n t b y c e r t i f i e d m a i l d a t e d A u g u s t 3 1 , 2 0 0 0 . Y o u r e s p o n d e d t i m e l y w i t h a r e q u e s t f o r a C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s H e a r i n g . T h i s A p p e a l s O f f i c e r h a s h a d n o p r i o r i n v o l v e m e n t w i t h r e s p e c t t o t h e s e l i a b i l i t i e s . I s s u e s R a i s e d b y t h e T a x p a y e r T h e c a s e f i l e s h o w s y o u w e r e a u d i t e d f o r 1 9 9 5 , i s s u e d a s t a t u t o r y n o t i c e f o r 1 9 9 5 a n d c h o o s e [ s i c ] n o t t o f i l e a p e t i t i o n f o r 1 9 9 5 c o n t e s t i n g t h e t a x l i a b i l i t y . I n a d d i t i o n t h e c a s e f i l e s h o w s y o u f i l e d a 1 0 4 0 f o r 1 9 9 9 . A t t h e h e a r i n g h e l d o n M a y 8 , 2 0 0 0 [ s i c ] y o u p r o v i d e d - 6 - m e w i t h a c o p y o f a n a m e n d e d r e t u r n f o r 1 9 9 9 c l a i m i n g y o u h a d n o s t a t u t o r y i n c o m e t o r e p o r t a n d a r e e n t i t l e d t o a r e f u n d . A t t a c h e d t o t h e F o r m 1 2 1 5 3 , R e q u e s t f o r a C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s H e a r i n g y o u a t t a c h e d a p a g e d i s p u t i n g t h e a u t h o r i t y o f t h e S e r v i c e t o a s s e s s a n d c o l l e c t i n c o m e t a x . A t t h e h e a r i n g y o u s t a t e d y o u d i d n o t b e l i e v e y o u r e c e i v e d t h e S t a t u t o r y N o t i c e o f D e f i c i e n c y i s s u e d f o r 1 9 9 5 y e t p e r t h e r e c o r d s i n t h e f i l e t h e a d d r e s s t h e s t a t u t o r y n o t i c e w a s s e n t t o y o u w a s y o u r l a s t k n o w n a d d r e s s . N o e v i d e n c e w a s p r o v i d e d t o s h o w i t w a s n o t y o u r l a s t k n o w n a d d r e s s . Y o u d i d n o t p e t i t i o n s o t h e a m o u n t p e r t h e s t a t u t o r y n o t i c e w a s a s s e s s e d . T h e a s s e s s m e n t i s v a l i d . A s f o r t h e 1 9 9 9 1 0 4 0 i t w a s o r i g i n a l l y f i l e d w i t h i n c o m e t a x o w i n g . A n a s s e s s m e n t w a s m a d e b a s e d o n t h e 1 0 4 0 f i l e d . T h e a s s e s s m e n t i s v a l i d . A t t h e h e a r i n g , t h e A p p e a l s O f f i c e r a t t e m p t e d t o d i s - c u s s c o l l e c t i o n a l t e r n a t i v e s b u t y o u s t a t e d t h a t y o u r c o l l e c t i o n a l t e r n a t i v e w o u l d b e t o f u l l [ s i c ] p a y i f i t c o u l d b e p r o v e n t o y o u t h a t y o u o w e d i t . Y o u d i d n o t r a i s e a n y o t h e r c o l l e c t i o n a l t e r n a t i v e s . B a l a n c i n g E f f i c i e n t C o l l e c t i o n Y o u r e c e i v e d a l l r e q u i r e d n o t i c e s . Y o u w e r e g i v e n t h e o p p o r t u n i t y a t t h e h e a r i n g t o a r r a n g e f o r p a y m e n t o f t h e l i a b i l i t y b u t y o u n e g l e c t e d t o d o s o . Y o u h a v e n e g l e c t e d o r r e f u s e d t o p a y . I t i s A p p e a l s d e t e r m i n a - t i o n t h a t t h e g o v e r n m e n t s h o u l d b e a l l o w e d t o p r o c e e d w i t h i t s p r o p o s e d e n f o r c e m e n t a c t i o n , i t s i n t e n t t o l e v y . L a c k i n g y o u r c o o p e r a t i o n , t h e p r o p o s e d c o l l e c - t i o n a c t i o n b a l a n c e s t h e n e e d f o r e f f i c i e n t c o l l e c t i o n w i t h y o u r c o n c e r n t h a t a n y c o l l e c t i o n a c t i o n b e n o m o r e i n t r u s i v e t h a n n e c e s s a r y . D i s c u s s i o n T h e C o u r t m a y g r a n t s u m m a r y j u d g m e n t w h e r e t h e r e i s n o g e n u i n e i s s u e o f m a t e r i a l f a c t a n d a d e c i s i o n m a y b e r e n d e r e d a s a m a t t e r o f l a w . R u l e 1 2 1 ( b ) ; S u n d s t r a n d C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , 9 8 T . C . 5 1 8 , 5 2 0 ( 1 9 9 2 ) , a f f d . 1 7 F . 3 d 9 6 5 ( 7 t h C i r . 1 9 9 4 ) . W e - 7 - c o n c l u d e t h a t t h e r e a r e n o g e n u i n e i s s u e s o f m a t e r i a l f a c t r e g a r d i n g t h e q u e s t i o n s r a i s e d i n r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . A t a x p a y e r m a y r a i s e c h a l l e n g e s t o t h e e x i s t e n c e o r t h e a m o u n t o f t h e t a x p a y e r ' s u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t y i f t h e t a x p a y e r d i d n o t r e c e i v e a n o t i c e o f d e f i c i e n c y o r d i d n o t o t h e r w i s e h a v e a n o p p o r t u n i t y t o d i s p u t e t h e t a x l i a b i l i t y . S e c . 6 3 3 0 ( c ) ( 2 ) ( B ) . W h e r e t h e v a l i d i t y o f t h e u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t y i s p r o p e r l y p l a c e d a t i s s u e , t h e C o u r t w i l l r e v i e w t h e m a t t e r o n a d e n o v o b a s i s . S e g o v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 6 0 4 , 6 1 0 ( 2 0 0 0 ) ; G o z a v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 1 7 6 , 1 8 1 - 1 8 2 ( 2 0 0 0 ) . W i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r 1 9 9 5 , p e t i t i o n e r r e c e i v e d a n o t i c e o f d e f i c i e n c y , b u t h e d i d n o t f i l e a p e t i t i o n w i t h r e s p e c t t o t h a t n o t i c e . O n t h e i n s t a n t r e c o r d , w e f i n d t h a t p e t i t i o n e r m a y n o t c h a l l e n g e t h e e x i s t e n c e o r t h e a m o u n t o f p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r 1 9 9 5 . W i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r 1 9 9 9 , p e t i t i o n e r d i d n o t r e c e i v e a n o t i c e o f d e f i c i e n c y . T h e r e c o r d i n t h i s c a s e e s t a b l i s h e s t h a t p e t i t i o n e r f i l e d a 1 9 9 9 r e t u r n i n w h i c h h e r e p o r t e d t o t a l i n c o m e o f $ 9 , 2 6 9 a n d t o t a l t a x o f $ 3 , 8 7 2 . W h e n p e t i t i o n e r f i l e d h i s 1 9 9 9 r e t u r n , h e d i d n o t p a y t h e a m o u n t o f t a x t h a t h e o w e d f o r t h a t y e a r . R e s p o n d e n t b a s e d p e t i t i o n e r ' s a s s e s s m e n t w i t h r e s p e c t t o h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 9 o n p e t i t i o n e r ' s 1 9 9 9 r e t u r n . A t t h e A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g , p e t i t i o n e r p r o v i d e d t h e A p p e a l s o f f i c e r w i t h a c o p y o f a n a m e n d e d 1 9 9 9 r e t u r n i n - 8 - 3 T h e c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s s e t f o r t h i n p e t i t i o n e r ' s r e s p o n s e a r e v e r y s i m i l a r t o t h e c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s s e t f o r t h i n r e s p o n s e s b y c e r t a i n o t h e r t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t t o m o t i o n s f o r s u m m a r y j u d g m e n t a n d t o i m p o s e a p e n a l t y u n d e r s e c . 6 6 7 3 f i l e d b y t h e C o m m i s s i o n e r o f I n t e r n a l R e v e n u e i n s u c h o t h e r c a s e s . S e e , e . g . , S m i t h v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 5 . w h i c h h e r e p o r t e d t o t a l i n c o m e o f $ 0 a n d t o t a l t a x o f $ 0 . P e t i t i o n e r a r g u e d t o t h e A p p e a l s O f f i c e t h a t h e h a d n o " s t a t u t o r y i n c o m e t o r e p o r t " a n d i s n o t " l i a b l e t o p a y " p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t y f o r 1 9 9 9 . T h e C o u r t f i n d s t h o s e a r g u m e n t s t o b e f r i v o l o u s a n d g r o u n d l e s s . W e n o w t u r n t o t h e r e m a i n i n g i s s u e s t h a t p e t i t i o n e r r a i s e d i n p e t i t i o n e r ' s r e s p o n s e ( p e t i t i o n e r ' s r e s p o n s e ) t o r e s p o n d e n t ' s m o t i o n w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n , w h i c h w e s h a l l r e v i e w f o r a b u s e o f d i s c r e t i o n . S e g o v . C o m m i s - s i o n e r , s u p r a ; G o z a v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . A s w a s t r u e o f p e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t t o F o r m 1 2 1 5 3 , p e t i t i o n e r ' s r e s p o n s e c o n t a i n s c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 3 B a s e d u p o n o u r e x a m i n a t i o n o f t h e e n t i r e r e c o r d b e f o r e u s , w e f i n d t h a t r e s p o n d e n t d i d n o t a b u s e r e s p o n d e n t ' s d i s c r e t i o n i n d e t e r m i n i n g t o p r o c e e d w i t h t h e c o l l e c t i o n a c t i o n a s d e t e r m i n e d i n t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 5 a n d 1 9 9 9 . I n r e s p o n d e n t ' s m o t i o n , r e s p o n d e n t r e q u e s t s t h a t t h e C o u r t r e q u i r e p e t i t i o n e r t o p a y a p e n a l t y t o t h e U n i t e d S t a t e s p u r s u a n t - 9 - 4 W e n o t e t h a t t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n i s s u e d t o p e t i - t i o n e r i n f o r m e d h i m t h a t i f h e w a n t e d t o d i s p u t e t h e d e t e r m i n a - t i o n i n c o u r t , h e h a d t o f i l e a p e t i t i o n i n t h i s C o u r t . C o n t r a r y t o t h a t d i r e c t i o n , o n A u g . 1 0 , 2 0 0 1 , p e t i t i o n e r f i l e d a p e t i t i o n i n t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e D i s t r i c t o f N e v a d a ( U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t ) s e e k i n g r e v i e w o f t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n . O n J u l y 1 1 , 2 0 0 2 , t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t d i s m i s s e d p e t i t i o n e r ' s c a s e f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n . t o s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) . S e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) a u t h o r i z e s t h e C o u r t t o r e q u i r e a t a x p a y e r t o p a y t o t h e U n i t e d S t a t e s a p e n a l t y i n a n a m o u n t n o t t o e x c e e d $ 2 5 , 0 0 0 w h e n e v e r i t a p p e a r s t o t h e C o u r t , i n t e r a l i a , t h a t a p r o c e e d i n g b e f o r e i t w a s i n s t i t u t e d o r m a i n - t a i n e d p r i m a r i l y f o r d e l a y , s e c . 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) ( A ) , o r t h a t t h e t a x p a y e r ' s p o s i t i o n i n s u c h a p r o c e e d i n g i s f r i v o l o u s o r g r o u n d - l e s s , s e c . 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) ( B ) . I n P i e r s o n v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 5 7 6 , 5 8 1 ( 2 0 0 0 ) , w e i s s u e d a n u n e q u i v o c a l w a r n i n g t o t a x p a y e r s c o n c e r n i n g t h e i m p o s i - t i o n o f a p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) o n t h o s e t a x p a y e r s w h o a b u s e t h e p r o t e c t i o n s a f f o r d e d b y s e c t i o n s 6 3 2 0 a n d 6 3 3 0 b y i n s t i t u t i n g o r m a i n t a i n i n g a c t i o n s u n d e r t h o s e s e c t i o n s p r i m a r i l y f o r d e l a y o r b y t a k i n g f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s p o s i t i o n s i n s u c h a c t i o n s . I n t h e i n s t a n t c a s e , p e t i t i o n e r a d v a n c e s , w e b e l i e v e p r i m a r - i l y f o r d e l a y , 4 f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s c o n t e n t i o n s , a r g u - m e n t s , a n d r e q u e s t s , t h e r e b y c a u s i n g t h e C o u r t t o w a s t e i t s l i m i t e d r e s o u r c e s . W e s h a l l i m p o s e a p e n a l t y o n p e t i t i o n e r p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) i n t h e a m o u n t o f $ 1 , 0 0 0 . - 1 0 - W e h a v e c o n s i d e r e d a l l o f p e t i t i o n e r ' s c o n t e n t i o n s , a r g u - m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t a r e n o t d i s c u s s e d h e r e i n , a n d w e f i n d t h e m t o b e w i t h o u t m e r i t a n d / o r i r r e l e v a n t . O n t h e r e c o r d b e f o r e u s , w e s h a l l g r a n t r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , A n o r d e r g r a n t i n g r e s p o n d e n t ' s m o t i o n a n d d e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t .