TAX COURT OPINION

Case: Colorado Gas Compression, Inc.
Docket Number: 17251-98
Judge: Foley
Opinion Type: reported
Filed: 01/02/2001
Pages: 7

1 1 6 T . C . N o . 1 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T C O L O R A D O G A S C O M P R E S S I O N , I N C . , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 1 7 2 5 1 - 9 8 . F i l e d J a n u a r y 2 , 2 0 0 1 . P b e c a m e a n S c o r p . i n 1 9 8 8 , a C c o r p . i n 1 9 8 9 , a n d a n S c o r p . i n 1 9 9 4 . I n 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 , p e t i t i o n e r s o l d a s s e t s w h i c h h a d a c c r u e d g a i n p r i o r t o t h e 1 9 9 4 c o n v e r s i o n f r o m C t o S c o r p . s t a t u s . H e l d : T h e t r a n s i t i o n r u l e o f s e c . 6 3 3 ( d ) o f t h e T a x R e f o r m A c t o f 1 9 8 6 , P u b . L . 9 9 - 5 1 4 , 1 0 0 S t a t . 2 2 7 8 , r e l a t i n g t o a c o r p . w h i c h , p u r s u a n t t o i t s m o s t r e c e n t e l e c t i o n , b e c a m e a n S c o r p . b e f o r e 1 9 8 9 , i s n o t a p p l i c a b l e t o P ' s 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 t a x a b l e y e a r s . C a r l G a r o l d S i m s , f o r p e t i t i o n e r . F r e d e r i c k J . L o c k h a r t , J r . , f o r r e s p o n d e n t . - 2 - O P I N I O N F O L E Y , J u d g e : B y n o t i c e d a t e d J u l y 2 8 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d d e f i c i e n c i e s o f $ 5 2 , 0 7 3 , $ 7 0 9 , 9 3 9 , a n d $ 1 6 1 , 0 3 7 r e l a t i n g t o p e t i t i o n e r ' s 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 F e d e r a l i n c o m e t a x e s , r e s p e c t i v e l y . T h e p a r t i e s s u b m i t t e d t h i s c a s e f u l l y s t i p u l a t e d p u r s u a n t t o R u l e 1 2 2 . U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e f o r t h e y e a r s i n i s s u e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . A f t e r c o n c e s s i o n s , t h e i s s u e i s w h e t h e r s e c t i o n 6 3 3 ( d ) o f t h e T a x R e f o r m A c t o f 1 9 8 6 , P u b . L . 9 9 - 5 1 4 , 1 0 0 S t a t . 2 2 7 8 ( T R A ) , i s a p p l i c a b l e t o t h e y e a r s i n i s s u e w h e n p e t i t i o n e r , i n 1 9 8 9 , r e v o k e d , a n d , i n 1 9 9 4 , r e g a i n e d , i t s S c o r p o r a t i o n s t a t u s . B a c k g r o u n d P e t i t i o n e r , a c o r p o r a t i o n w i t h o n e s h a r e h o l d e r , w a s i n c o r p o r a t e d i n 1 9 7 7 a n d , f r o m t h a t y e a r t h r o u g h 1 9 8 8 , f i l e d t a x r e t u r n s a s a C c o r p o r a t i o n . I t h a d i t s p r i n c i p a l p l a c e o f b u s i n e s s i n L o n g m o n t , C o l o r a d o , w h e n t h e p e t i t i o n w a s f i l e d . O n F e b r u a r y 1 , 1 9 8 8 , p e t i t i o n e r m a d e a v a l i d e l e c t i o n t o b e a n S c o r p o r a t i o n , a s d e f i n e d b y s e c t i o n 1 3 6 1 ( a ) ( 1 ) . O n t h a t d a t e , p e t i t i o n e r h a d a s s e t s w i t h u n r e a l i z e d g a i n , a n d e a r n i n g s a n d p r o f i t s , a c c r u e d d u r i n g t h e p e r i o d w h e n p e t i t i o n e r w a s a C c o r p o r a t i o n . T h e s e a s s e t s i n c l u d e d s e c u r i t i e s a n d i n t e r e s t s i n r e a l e s t a t e a n d o i l a n d g a s p a r t n e r s h i p s . S i n c e F e b r u a r y 1 , - 3 - 1 9 8 8 , t h e v a l u e o f p e t i t i o n e r ' s s t o c k h a s n o t e x c e e d e d $ 5 m i l l i o n . E f f e c t i v e D e c e m b e r 1 , 1 9 8 9 , p e t i t i o n e r r e v o k e d i t s S e l e c t i o n . F r o m t h a t d a t e t h r o u g h 1 9 9 3 ( i . e . , 1 s h o r t t a x a b l e y e a r a n d 4 c a l e n d a r y e a r s ) , p e t i t i o n e r f i l e d r e t u r n s a s a C c o r p o r a t i o n . E f f e c t i v e J a n u a r y 1 , 1 9 9 4 , p e t i t i o n e r a g a i n m a d e a v a l i d e l e c t i o n t o b e a n S c o r p o r a t i o n . D u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e , p e t i t i o n e r s o l d a s s e t s w h i c h , e x c e p t f o r c e r t a i n p a r t n e r s h i p i n t e r e s t s , w e r e a c q u i r e d p r i o r t o 1 9 8 8 . D i s c u s s i o n P r i o r t o t h e e n a c t m e n t o f t h e T R A , s e c t i o n 1 3 7 4 i m p o s e d a t a x o n c a p i t a l g a i n r e c o g n i z e d b y a n S c o r p o r a t i o n w i t h i n 3 y e a r s a f t e r m a k i n g a s e c t i o n 1 3 6 2 ( a ) e l e c t i o n . S e e s e c . 1 3 7 4 ( a ) , ( c ) ( 1 ) , p r i o r t o a m e n d m e n t b y T R A ( p r i o r s e c . 1 3 7 4 ) . A s a m e n d e d b y t h e T R A , s e c t i o n 1 3 7 4 i m p o s e s a t a x o n a n S c o r p o r a t i o n ' s b u i l t - i n g a i n r e c o g n i z e d d u r i n g a 1 0 - y e a r p e r i o d b e g i n n i n g w i t h " t h e 1 s t t a x a b l e y e a r f o r w h i c h t h e c o r p o r a t i o n w a s a n S c o r p o r a t i o n . " S e c . 1 3 7 4 ( a ) , ( d ) ( 7 ) . S e c t i o n 1 3 7 4 ( d ) ( 9 ) , a s a m e n d e d , s t a t e s : " A n y r e f e r e n c e i n t h i s s e c t i o n t o t h e 1 s t t a x a b l e y e a r f o r w h i c h t h e c o r p o r a t i o n w a s a n S c o r p o r a t i o n s h a l l b e t r e a t e d a s a r e f e r e n c e t o t h e 1 s t t a x a b l e y e a r f o r w h i c h t h e c o r p o r a t i o n w a s a n S c o r p o r a t i o n p u r s u a n t t o i t s m o s t r e c e n t e l e c t i o n u n d e r s e c t i o n 1 3 6 2 . " " B u i l t - i n " g a i n i s t h e i n c r e a s e i n - 4 - a s s e t v a l u e a c c r u e d p r i o r t o c o n v e r s i o n f r o m C t o S c o r p o r a t i o n s t a t u s . H . C o n f . R e p t . 9 9 - 8 4 1 ( V o l . I I ) , a t I I - 2 0 3 ( 1 9 8 6 ) , 1 9 8 6 - 3 C . B . ( V o l . 4 ) 1 , 2 0 3 ; s e e a l s o s e c . 1 3 7 4 ( d ) ( 3 ) ( B ) . I . T r a n s i t i o n R u l e T h e T R A p r o v i d e s a t r a n s i t i o n r u l e a p p l i c a b l e t o c e r t a i n s m a l l c o r p o r a t i o n s w i t h v a l u e s o f u p t o $ 1 0 m i l l i o n ( i . e . , q u a l i f i e d c o r p o r a t i o n s ) . S e e T R A s e c . 6 3 3 ( d ) . T h e T R A s e c t i o n 6 3 3 ( d ) t r a n s i t i o n r u l e s t a t e s , i n p a r a g r a p h ( 1 ) , t h a t " t h e a m e n d m e n t s m a d e b y t h i s s u b t i t l e s h a l l n o t a p p l y t o t h e a p p l i c a b l e p e r c e n t a g e o f e a c h g a i n o r l o s s w h i c h ( b u t f o r t h i s p a r a g r a p h ) w o u l d b e r e c o g n i z e d * * * b y r e a s o n o f t h e a m e n d m e n t s m a d e b y t h i s s u b t i t l e . " T R A s e c . 6 3 3 ( d ) ( 1 ) , a s a m e n d e d b y T e c h n i c a l a n d M i s c e l l a n e o u s R e v e n u e A c t o f 1 9 8 8 ( T A M R A ) , P u b . L . 1 0 0 - 6 4 7 , s e c . 1 0 0 6 ( g ) ( 3 ) , 1 0 2 S t a t . 3 4 0 7 . T h e t r a n s i t i o n r u l e f u r t h e r s t a t e s t h a t " P a r a g r a p h ( 1 ) s h a l l n o t a p p l y t o " o r d i n a r y a n d s h o r t - t e r m c a p i t a l g a i n s . T R A s e c . 6 3 3 ( d ) ( 2 ) , 1 0 0 S t a t . 2 2 7 9 . T h u s , t h e t r a n s i t i o n r u l e p r o v i d e s t h a t , i f a q u a l i f i e d c o r p o r a t i o n s e l l s a s s e t s , l o n g - t e r m c a p i t a l g a i n i s s u b j e c t t o p r i o r s e c t i o n 1 3 7 4 , w h i l e o r d i n a r y a n d s h o r t - t e r m c a p i t a l g a i n s a r e s u b j e c t t o s e c t i o n 1 3 7 4 , a s a m e n d e d . S e e T R A s e c . 6 3 3 ( d ) ( 1 ) , ( d ) ( 2 ) . T h e t r a n s i t i o n r u l e i s a p p l i c a b l e " i n t h e c a s e o f a q u a l i f i e d c o r p o r a t i o n w h i c h m a k e s a n e l e c t i o n t o b e a n S c o r p o r a t i o n u n d e r s e c t i o n 1 3 6 2 * * * b e f o r e J a n u a r y 1 , 1 9 8 9 , - 5 - w i t h o u t r e g a r d t o w h e t h e r s u c h c o r p o r a t i o n i s c o m p l e t e l y l i q u i d a t e d . " T R A s e c . 6 3 3 ( d ) ( 8 ) , 1 0 0 S t a t . 2 2 8 0 , a s a m e n d e d b y T A M R A s e c . 1 0 0 6 ( g ) ( 7 ) , 1 0 2 S t a t . 3 4 0 9 . T h e r u l e i s a l s o a p p l i c a b l e t o c e r t a i n c o m p l e t e l i q u i d a t i o n s o f q u a l i f i e d c o r p o r a t i o n s p r i o r t o 1 9 8 9 . S e e T R A s e c . 6 3 3 ( d ) ( 1 ) . I I . A n a l y s i s P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t t h e t r a n s i t i o n r u l e , p u r s u a n t t o T R A s e c t i o n 6 3 3 ( d ) ( 8 ) , i s a p p l i c a b l e . P e t i t i o n e r f u r t h e r c o n t e n d s t h a t c a p i t a l g a i n a c c r u e d d u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e i s n o t s u b j e c t t o p r i o r s e c t i o n 1 3 7 4 , b e c a u s e t h e r e l e v a n t S e l e c t i o n o c c u r r e d i n 1 9 8 8 , a n d t h e a s s e t s w e r e s o l d m o r e t h a n 3 y e a r s a f t e r s u c h e l e c t i o n . R e s p o n d e n t c o n t e n d s t h a t s e c t i o n 1 3 7 4 , a s a m e n d e d , i s a p p l i c a b l e , b e c a u s e p e t i t i o n e r b e c a m e a n S c o r p o r a t i o n a g a i n i n 1 9 9 4 . T h e r e l e v a n t p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 1 3 7 4 , a s a m e n d e d b y T R A s e c t i o n 6 3 2 , a r e c l e a r a n d u n a m b i g u o u s . S e e H u n t s b e r r y v . C o m m i s s i o n e r , 8 3 T . C . 7 4 2 , 7 4 7 - 7 4 8 ( 1 9 8 4 ) ( s t a t i n g t h a t w h e r e a s t a t u t e i s c l e a r o n i t s f a c e , w e r e q u i r e u n e q u i v o c a l e v i d e n c e o f l e g i s l a t i v e p u r p o s e b e f o r e c o n s t r u i n g t h e s t a t u t e s o a s t o o v e r r i d e t h e p l a i n m e a n i n g o f t h e w o r d s u s e d t h e r e i n ) . S e c t i o n 1 3 7 4 , a s a m e n d e d , i s a p p l i c a b l e t o t h e 1 0 - y e a r p e r i o d a f t e r a n S c o r p o r a t i o n ' s " m o s t r e c e n t e l e c t i o n " . S e c . 1 3 7 4 ( d ) ( 9 ) . P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t t h e r e i s n o p r o v i s i o n i n t h e t r a n s i t i o n r u l e , o r s e c t i o n 1 3 7 4 , a s a m e n d e d , m a k i n g s e c t i o n - 6 - 1 3 7 4 ( d ) ( 9 ) , a s a m e n d e d , a p p l i c a b l e i f a q u a l i f i e d c o r p o r a t i o n w i t h d r a w s i t s S e l e c t i o n . R e s p o n d e n t c o n c e d e s t h a t p e t i t i o n e r " m a d e a v a l i d e l e c t i o n " t o b e a n S c o r p o r a t i o n b e f o r e 1 9 8 9 . R e s p o n d e n t , h o w e v e r , c o n t e n d s t h a t , p u r s u a n t t o s e c t i o n 1 3 7 4 ( d ) ( 9 ) , a s a m e n d e d , p e t i t i o n e r ' s " m o s t r e c e n t e l e c t i o n " ( i . e . , 1 9 9 4 S e l e c t i o n ) i s t h e e l e c t i o n t o w h i c h s e c t i o n 1 3 7 4 , a s a m e n d e d , r e f e r s . C o n s e q u e n t l y , r e s p o n d e n t c o n t e n d s t h a t s e c t i o n 1 3 7 4 , a s a m e n d e d , " b y i t s o w n l i t e r a l t e r m s " , i s a p p l i c a b l e t o p e t i t i o n e r ' s 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 t a x a b l e y e a r s . W e a g r e e . I n 1 9 8 9 , w h e n p e t i t i o n e r b e c a m e a C c o r p o r a t i o n , t h e t r a n s i t i o n r u l e b e c a m e i n a p p l i c a b l e . I n 1 9 9 4 , p e t i t i o n e r m a d e a n S e l e c t i o n , a n d t h u s b e c a m e s u b j e c t t o s e c t i o n 1 3 7 4 , a s a m e n d e d , a n d i n e f f e c t t h a t y e a r . T R A s e c t i o n 6 3 3 ( d ) ( 8 ) i s a p p l i c a b l e i n t h e c a s e o f a n S e l e c t i o n b e f o r e J a n u a r y 1 , 1 9 8 9 , w h i l e s e c t i o n 1 3 7 4 , a s a m e n d e d , i s a p p l i c a b l e t o e n t i t i e s e l e c t i n g S c o r p o r a t i o n s t a t u s a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 8 8 . I n d e t e r m i n i n g t h e a p p l i c a b i l i t y o f s e c t i o n 1 3 7 4 , a s a m e n d e d , s e c t i o n 1 3 7 4 ( d ) ( 9 ) , a s a m e n d e d , e x p l i c i t l y d i r e c t s u s t o p e t i t i o n e r ' s " m o s t r e c e n t " S c o r p o r a t i o n e l e c t i o n ( i . e . , p e t i t i o n e r ' s 1 9 9 4 e l e c t i o n ) . O u r h o l d i n g i s a s t r a i g h t f o r w a r d a p p l i c a t i o n o f s e c t i o n 1 3 7 4 , a s a m e n d e d , t o p e t i t i o n e r ' s 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 t a x a b l e y e a r s . W e a l s o n o t e t h a t o u r h o l d i n g i s c o n s i s t e n t w i t h t h e l e g i s l a t i v e h i s t o r y a c c o m p a n y i n g T R A s e c t i o n 6 3 3 . S e e H . C o n f . R e p t . 9 9 - 8 4 1 ( V o l . I I ) , s u p r a a t I I - 1 9 8 t o I I - 2 0 7 , 1 9 8 6 - 3 C . B . ( V o l . 4 ) a t - 7 - 1 9 8 - 2 0 7 . A c c o r d i n g l y , t h e T R A s e c t i o n 6 3 3 ( d ) t r a n s i t i o n r u l e i s n o t a p p l i c a b l e t o p e t i t i o n e r ' s y e a r s i n i s s u e . C o n t e n t i o n s w e h a v e n o t a d d r e s s e d a r e m o o t , i r r e l e v a n t , o r m e r i t l e s s . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d u n d e r R u l e 1 5 5 .