TAX COURT OPINION

Case: John W. Hauck, Jr.
Docket Number: 10266-00L
Judge: Vasquez
Opinion Type: memo
Filed: 07/31/2002
Pages: 8

1 U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 1 8 4 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T J O H N W . H A U C K , J R . , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 1 0 2 6 6 - 0 0 L . F i l e d J u l y 3 1 , 2 0 0 2 . J o h n W . H a u c k , J r . , p r o s e . T i m o t h y S . M u r p h y , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N V A S Q U E Z , J u d g e : P u r s u a n t t o s e c t i o n 6 3 3 0 ( d ) , 1 p e t i t i o n e r s e e k s r e v i e w o f r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n t o p r o c e e d w i t h c o l l e c t i o n o f p e t i t i o n e r ' s 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 t a x l i a b i l i t i e s . - 2 - F I N D I N G S O F F A C T N o n e o f t h e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d . T h e e x h i b i t s r e c e i v e d i n t o e v i d e n c e a t t r i a l a r e i n c o r p o r a t e d h e r e i n b y t h i s r e f e r e n c e . A t t h e t i m e h e f i l e d t h e p e t i t i o n , p e t i t i o n e r r e s i d e d i n C l i n t o n , M i c h i g a n . P e t i t i o n e r d i d n o t f i l e F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n s f o r 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 . O n A p r i l 2 4 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t m a i l e d p e t i t i o n e r s e p a r a t e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y f o r 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 . F o r 1 9 9 5 , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y o f $ 1 5 5 , 1 9 5 , a n a d d i t i o n t o t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) o f $ 3 6 , 9 2 4 . 5 0 , a n d a n a d d i t i o n t o t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 4 o f $ 7 , 9 6 3 . 4 0 . F o r 1 9 9 6 , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y o f $ 8 , 2 6 3 , a n a d d i t i o n t o t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) o f $ 2 , 0 6 5 . 7 5 , a n d a n a d d i t i o n t o t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 4 o f $ 4 3 9 . 7 9 . P e t i t i o n e r t i m e l y r e c e i v e d t h e s e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y . P e t i t i o n e r v o l u n t a r i l y c h o s e n o t t o f i l e a p e t i t i o n w i t h t h e C o u r t w i t h r e s p e c t t o 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 . O n S e p t e m b e r 2 1 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t a s s e s s e d t h e d e f i c i e n c i e s a n d a d d i t i o n s t o t a x f o r 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 d e t e r m i n e d i n t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y . I n 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r f i l e d a p o w e r o f a t t o r n e y w i t h r e s p o n d e n t a u t h o r i z i n g J o s e p h J o h n B r u n e I I I a n d T h o m a s W . - 3 - R o b e r t s t o r e p r e s e n t p e t i t i o n e r f o r h i s 1 9 8 0 t h r o u g h 1 9 9 9 t a x y e a r s . O n A p r i l 2 6 , 1 9 9 9 , R e v e n u e O f f i c e r H e n r y M o r r i s o n m a i l e d p e t i t i o n e r a n d M r . R o b e r t s a c o p y o f t h e S u m m a r y R e c o r d o f A s s e s s m e n t s , R A C S R e p o r t ( R A C S r e p o r t ) , f o r S e p t e m b e r 2 1 , 1 9 9 8 , a n e x p l a n a t i o n o f t h e R A C S r e p o r t b y D i s c l o s u r e O f f i c e r M i c h a e l O r m o n d , p e t i t i o n e r ' s I n d i v i d u a l M a s t e r F i l e T a x M o d u l e f o r 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 , a n d p e t i t i o n e r ' s l i t e r a l t r a n s c r i p t f o r 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 . T h e s e t a x m o d u l e s l i s t e d t h e a s s e s s m e n t d a t e f o r 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 a s S e p t e m b e r 2 1 , 1 9 9 8 . O n J u n e 2 8 , 1 9 9 9 , r e s p o n d e n t m a i l e d p e t i t i o n e r a F i n a l N o t i c e , N o t i c e o f I n t e n t t o L e v y a n d N o t i c e o f Y o u r R i g h t t o a H e a r i n g , F o r m 1 0 5 8 , f o r 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 . P e t i t i o n e r t i m e l y r e q u e s t e d a h e a r i n g . T h e o n l y i s s u e s r a i s e d i n p e t i t i o n e r ' s r e q u e s t f o r a h e a r i n g w e r e t h e l a c k o f a v a l i d s u m m a r y r e c o r d o f a s s e s s m e n t a n d t h e v a l i d i t y o f t h e a s s e s s m e n t . A p p e a l s O f f i c e r D i a n e V i l l a m a i l e d p e t i t i o n e r a n d h i s r e p r e s e n t a t i v e s a l e t t e r s c h e d u l i n g a h e a r i n g f o r J u l y 2 7 , 2 0 0 0 . O n J u l y 1 2 , 2 0 0 0 , p e t i t i o n e r ' s r e p r e s e n t a t i v e c a l l e d r e s p o n d e n t a n d r e q u e s t e d t h a t t h e h e a r i n g b e h e l d v i a t h e t e l e p h o n e . O n J u l y 2 7 , 2 0 0 0 , M s . V i l l a h e l d a h e a r i n g v i a t e l e p h o n e w i t h M r . R o b e r t s . P e t i t i o n e r a t t e m p t e d t o h a v e a c o u r t r e p o r t e r p r e s e n t a t t h e h e a r i n g a n d w a n t e d t h e o p p o r t u n i t y t o c r o s s - e x a m i n e w i t n e s s e s . R e s p o n d e n t d e n i e d p e t i t i o n e r ' s r e q u e s t t o - 4 - 2 R e s p o n d e n t , h o w e v e r , a l l o w e d M r . R o b e r t s t o t a p e r e c o r d t h e h e a r i n g . 3 D u r i n g t h e h e a r i n g , p e t i t i o n e r d i d n o t r a i s e t h e u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t i e s , a n y c o l l e c t i o n a l t e r n a t i v e s , o r t h e a p p r o p r i a t e n e s s o f t h e p r o p o s e d c o l l e c t i o n a c t i v i t i e s , n o r d i d h e i d e n t i f y a n y i r r e g u l a r i t i e s i n t h e a s s e s s m e n t p r o c e s s . h a v e a c o u r t r e p o r t e r a n d c r o s s - e x a m i n e w i t n e s s e s a t t h e h e a r i n g . 2 T h e o n l y i s s u e s p e t i t i o n e r r a i s e d a t t h e h e a r i n g w e r e t h e v a l i d i t y o f t h e a s s e s s m e n t f o r 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 a n d a n i s s u e r e g a r d i n g a l e v y . 3 T h e i s s u e r e g a r d i n g t h e l e v y w a s r e s o l v e d a t t h e h e a r i n g a s n o l e v y h a d t a k e n p l a c e . D u r i n g t h e h e a r i n g , M r . R o b e r t s a c k n o w l e d g e d t h a t p e t i t i o n e r h a d r e c e i v e d t h e R A C S r e p o r t a n d p e t i t i o n e r ' s t r a n s c r i p t s o f a c c o u n t f o r 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 . M s . V i l l a r e v i e w e d t h e t r a n s c r i p t s o f a c c o u n t p r o v i d e d t o p e t i t i o n e r b y M r . M o r r i s o n a n d t h e n - c u r r e n t t r a n s c r i p t s o f a c c o u n t f o r 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 t o v e r i f y t h e n a m e o f p e t i t i o n e r , t h e t a x p e r i o d s , t h e t y p e o f t a x , t h e d a t e o f t h e a s s e s s m e n t s , a n d t h e a m o u n t o f t h e a s s e s s m e n t s . I n v e r i f y i n g t h e a c c u r a c y o f t h e a s s e s s m e n t s , M s . V i l l a c o m p a r e d t h e a m o u n t s d e t e r m i n e d i n t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y f o r 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 w i t h t h e a m o u n t s a s s e s s e d o n p e t i t i o n e r ' s t r a n s c r i p t s o f a c c o u n t . T h e s e n u m b e r s m a t c h e d . O n A u g u s t 2 9 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t m a i l e d p e t i t i o n e r a N o t i c e o f D e t e r m i n a t i o n C o n c e r n i n g C o l l e c t i o n A c t i o n ( s ) U n d e r S e c t i o n 6 3 2 0 a n d / o r 6 3 3 0 , f o r 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 d e t e r m i n i n g t o p r o c e e d w i t h c o l l e c t i o n . - 5 - O P I N I O N P e t i t i o n e r a r g u e s t h a t b e c a u s e t h e a s s e s s m e n t w a s m a d e o n t h e R A C S r e p o r t r a t h e r t h a n F o r m 2 3 C , S u m m a r y R e c o r d o f A s s e s s m e n t s , n o v a l i d a s s e s s m e n t e x i s t s a n d b e c a u s e t h e A p p e a l s o f f i c e r d i d n o t r e v i e w a F o r m 2 3 C s h e d i d n o t v e r i f y t h e a s s e s s m e n t a s r e q u i r e d b y s e c t i o n 6 3 3 0 . P e t i t i o n e r f u r t h e r a r g u e s t h a t r e v i e w o f a t r a n s c r i p t o f a c c o u n t i s i n s u f f i c i e n t v e r i f i c a t i o n f o r t h e p u r p o s e s o f s e c t i o n 6 3 3 0 . S e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) d o e s n o t r e q u i r e t h e C o m m i s s i o n e r t o r e l y o n a p a r t i c u l a r d o c u m e n t t o s a t i s f y t h e v e r i f i c a t i o n r e q u i r e m e n t i m p o s e d t h e r e i n . E . g . , S c h n i t z l e r v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 1 5 9 ( c i t i n g f i v e o t h e r c a s e s t o s u p p o r t t h i s p r i n c i p l e ) . W e h a v e r e p e a t e d l y h e l d t h a t t h e C o m m i s s i o n e r m a y r e l y o n t r a n s c r i p t s o f a c c o u n t t o s a t i s f y t h e v e r i f i c a t i o n r e q u i r e m e n t o f s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) . I d . ; K a e c k e l l v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 1 1 4 ; O b e r s t e l l e r v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 1 0 6 ; W e i s h a n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 8 8 ; L i n d s e y v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 8 7 ; T o l o t t i v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 8 6 ; D u f f i e l d v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 5 3 ; K u g l i n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 5 1 . A d d i t i o n a l l y , w e h a v e h e l d t h a t t h e u s e o f a R A C S r e p o r t , i n s t e a d o f a F o r m 2 3 C , i n m a k i n g a n a s s e s s m e n t d o e s n o t c o n s t i t u t e a n i r r e g u l a r i t y i n r e s p o n d e n t ' s a s s e s s m e n t p r o c e d u r e . - 6 - 4 W e n o t e t h a t t h e t a x p a y e r i n R o b e r t s v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 8 T . C . 3 6 5 ( 2 0 0 2 ) , w a s T h o m a s W . R o b e r t s - - p e t i t i o n e r ' s r e p r e s e n t a t i v e p r i o r t o t r i a l . R o b e r t s v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 8 T . C . 3 6 5 , 3 7 1 ( 2 0 0 2 ) . 4 R e s p o n d e n t , f o r a n u m b e r o f y e a r s , h a s b e e n m a k i n g a t r a n s i t i o n i n h i s a s s e s s m e n t p r o c e d u r e f r o m t h e u s e o f a m a n u a l l y p r e p a r e d F o r m 2 3 C t o t h e u s e o f t h e R A C S r e p o r t . I d . P e t i t i o n e r h a s n o t a l l e g e d a n y i r r e g u l a r i t y i n t h e a s s e s s m e n t p r o c e d u r e t h a t w o u l d r a i s e a q u e s t i o n a b o u t t h e v a l i d i t y o f t h e a s s e s s m e n t s o r t h e i n f o r m a t i o n c o n t a i n e d i n t h e t r a n s c r i p t s o f a c c o u n t . D a v i s v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 3 5 , 4 1 ( 2 0 0 0 ) ; M a n n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 4 8 . A c c o r d i n g l y , w e h o l d t h a t t h e A p p e a l s o f f i c e r s a t i s f i e d t h e v e r i f i c a t i o n r e q u i r e m e n t o f s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) . C f . N i c k l a u s v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 7 T . C . 1 1 7 , 1 2 0 - 1 2 1 ( 2 0 0 1 ) . P e t i t i o n e r h a s f a i l e d t o r a i s e a s p o u s a l d e f e n s e , m a k e a v a l i d c h a l l e n g e t o t h e a p p r o p r i a t e n e s s o f r e s p o n d e n t ' s i n t e n d e d c o l l e c t i o n a c t i o n , o r o f f e r a l t e r n a t i v e m e a n s o f c o l l e c t i o n . T h e s e i s s u e s a r e n o w d e e m e d c o n c e d e d . R u l e 3 3 1 ( b ) ( 4 ) . O n b r i e f , p e t i t i o n e r a l s o a r g u e s t h a t h e d i d n o t r e c e i v e a s e c t i o n 6 3 3 0 h e a r i n g b e c a u s e h e w a s n o t a l l o w e d t o h a v e a c o u r t r e p o r t e r , t o c a l l w i t n e s s e s , o r t o c r o s s - e x a m i n e w i t n e s s e s a t t h e s e c t i o n 6 3 3 0 h e a r i n g . G e n e r a l l y , w e d o n o t c o n s i d e r i s s u e s t h a t - 7 - 5 R e g a r d l e s s o f w h e t h e r p e t i t i o n e r w a s g i v e n a n a p p r o p r i a t e h e a r i n g , t h e r e w a s a v a l i d d e t e r m i n a t i o n . A h e a r i n g i s n o t r e q u i r e d a s a p r e r e q u i s i t e t o o u r j u r i s d i c t i o n . L u n s f o r d v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 7 T . C . 1 5 9 , 1 6 4 - 1 6 5 ( 2 0 0 1 ) ; s e e a l s o T i l l e y v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 1 6 1 . a r e r a i s e d f o r t h e f i r s t t i m e a t t r i a l o r o n b r i e f . 5 F o i l v . C o m m i s s i o n e r , 9 2 T . C . 3 7 6 , 4 1 8 ( 1 9 8 9 ) , a f f d . 9 2 0 F . 2 d 1 1 9 6 ( 5 t h C i r . 1 9 9 0 ) ; M a r k w a r d t v . C o m m i s s i o n e r , 6 4 T . C . 9 8 9 , 9 9 7 ( 1 9 7 5 ) . S e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) a u t h o r i z e s t h i s C o u r t t o r e q u i r e a t a x p a y e r t o p a y t o t h e U n i t e d S t a t e s a p e n a l t y n o t t o e x c e e d $ 2 5 , 0 0 0 i f t h e t a x p a y e r t o o k f r i v o l o u s p o s i t i o n s i n t h e p r o c e e d i n g s o r i n s t i t u t e d t h e p r o c e e d i n g s p r i m a r i l y f o r d e l a y . I n P i e r s o n v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 5 7 6 , 5 8 1 ( 2 0 0 0 ) , w e i s s u e d a n u n e q u i v o c a l w a r n i n g t o t a x p a y e r s c o n c e r n i n g t h e i m p o s i t i o n o f a p e n a l t y p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) o n t h o s e t a x p a y e r s w h o a b u s e t h e p r o t e c t i o n s a f f o r d e d b y s e c t i o n s 6 3 2 0 a n d 6 3 3 0 b y i n s t i t u t i n g o r m a i n t a i n i n g a c t i o n s u n d e r t h o s e s e c t i o n s p r i m a r i l y f o r d e l a y o r b y t a k i n g f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s p o s i t i o n s i n s u c h a c t i o n s . A t t r i a l , t h e C o u r t i n f o r m e d p e t i t i o n e r t h e C o u r t h a d a l r e a d y r u l e d t h a t t a x p a y e r s a r e n o t e n t i t l e d t o a c o u r t r e p o r t e r , t o s u b p e o n a w i t n e s s e s , o r t o c r o s s - e x a m i n e w i t n e s s e s a t t h e s e c t i o n 6 3 3 0 h e a r i n g . D a v i s v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 4 1 - 4 2 . A d d i t i o n a l l y , t h e C o u r t a d v i s e d p e t i t i o n e r t h a t w e h a d p r e v i o u s l y h e l d t h a t f o r s e c t i o n 6 3 3 0 c a s e s w h e t h e r o r n o t t h e t a x p a y e r w a s g i v e n a c o p y o f a F o r m 2 3 C d i d n o t a f f e c t t h e v a l i d i t y o f t h e - 8 - a s s e s s m e n t . A t t h a t t i m e , t h e C o u r t a d m o n i s h e d p e t i t i o n e r t h a t h e w a s w a s t i n g t h e C o u r t ' s t i m e . A t t r i a l , r e s p o n d e n t a d v i s e d t h e C o u r t t h a t h e h a d p r o v i d e d p e t i t i o n e r w i t h a c o p y o f D a v i s v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 3 5 ( 2 0 0 0 ) . A t t h e c o n c l u s i o n o f t h e t r i a l , r e s p o n d e n t a r g u e d t h a t p e t i t i o n e r w a s f i g h t i n g a f r i v o l o u s b a t t l e a n d t h a t t h i s c a s e w a s n o t h i n g m o r e t h a n a n a t t e m p t t o f u r t h e r d e l a y t h e c o l l e c t i o n a c t i v i t i e s . W e a g r e e . I n t h e p e t i t i o n , a t t r i a l , a n d o n b r i e f p e t i t i o n e r r a i s e d , p r i m a r i l y f o r d e l a y , a r g u m e n t s a n d c o n t e n t i o n s t h a t w e h a v e p r e v i o u s l y r e j e c t e d , t h e r e b y c a u s i n g t h e C o u r t t o w a s t e i t s l i m i t e d r e s o u r c e s . A c c o r d i n g l y , w e s h a l l i m p o s e a p e n a l t y o f $ 1 0 , 0 0 0 p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 7 3 . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , A n a p p r o p r i a t e o r d e r a n d d e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d .