TAX COURT OPINION

Case: JacQuelyn Brown
Docket Number: 5978-00
Judge: Colvin
Opinion Type: memo
Filed: 08/05/2002
Pages: 5

T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 1 8 7 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T J A C Q U E L Y N B R O W N , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 5 9 7 8 - 0 0 . F i l e d A u g u s t 5 , 2 0 0 2 . J a c q u e l y n B r o w n , p r o s e . R i c h a r d A . S t o n e , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N C O L V I N , J u d g e : P e t i t i o n e r f i l e d a F o r m 8 8 5 7 , R e q u e s t f o r I n n o c e n t S p o u s e R e l i e f , i n w h i c h s h e s o u g h t r e l i e f f r o m j o i n t a n d s e v e r a l l i a b i l i t y f o r t a x y e a r s 1 9 8 8 - 9 0 . R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t p e t i t i o n e r i s n o t e n t i t l e d t o r e l i e f f r o m j o i n t a n d s e v e r a l l i a b i l i t y u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( b ) , ( c ) , o r ( f ) . P e t i t i o n e r f i l e d a p e t i t i o n u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( e ) ( 1 ) i n w h i c h s h e c o n t e n d e d t h a t s h e - 2 - i s e n t i t l e d t o r e l i e f f r o m j o i n t a n d s e v e r a l l i a b i l i t y f o r t h o s e y e a r s . R e s p o n d e n t n o w c o n c e d e s t h a t p e t i t i o n e r i s e n t i t l e d t o r e l i e f f r o m j o i n t l i a b i l i t y f o r t a x f o r 1 9 8 9 a n d 1 9 9 0 , a n d f o r t a x a r i s i n g f r o m $ 2 , 9 2 3 o f H o f f m a n J . B r o w n ' s i n c o m e i n 1 9 8 8 . A f t e r r e s p o n d e n t ' s c o n c e s s i o n s , t h e s o l e i s s u e f o r d e c i s i o n i s w h e t h e r r e s p o n d e n t ' s d e n i a l o f p e t i t i o n e r ' s r e q u e s t f o r r e l i e f f r o m t h e r e m a i n d e r o f t h e 1 9 8 8 t a x l i a b i l i t y w a s a n a b u s e o f d i s c r e t i o n . W e h o l d t h a t i t w a s n o t . U n l e s s o t h e r w i s e s p e c i f i e d , s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e a p p l i c a b l e y e a r s . R e f e r e n c e s t o H o f f m a n J . B r o w n ( B r o w n ) a r e t o p e t i t i o n e r ' s h u s b a n d . R e f e r e n c e s t o t h e B r o w n s a r e t o p e t i t i o n e r a n d B r o w n . F I N D I N G S O F F A C T S o m e o f t h e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d a n d a r e s o f o u n d . A . P e t i t i o n e r , H e r H u s b a n d , a n d T h e i r J o i n t T a x R e t u r n s P e t i t i o n e r r e s i d e d i n B a l t i m o r e , M a r y l a n d , w h e n s h e f i l e d t h e p e t i t i o n i n t h i s c a s e . B r o w n w a s a m i n i s t e r a t t h e M a i n S t r e e t B a p t i s t C h u r c h i n S m i t h f i e l d , V i r g i n i a , i n 1 9 8 8 , 1 9 8 9 , a n d 1 9 9 0 . B r o w n r e p o r t e d t h e i n c o m e f r o m h i s m i n i s t r y o n S c h e d u l e s C , P r o f i t o r L o s s F r o m B u s i n e s s , a t t a c h e d t o h i s a n d p e t i t i o n e r ' s 1 9 8 8 - 9 0 r e t u r n s . - 3 - B . A s s e s s m e n t a n d P a y m e n t o f t h e B r o w n s ' 1 9 8 8 T a x L i a b i l i t y R e s p o n d e n t m a i l e d t h e B r o w n s a n o t i c e o f d e f i c i e n c y f o r 1 9 8 8 - 9 0 o n M a r c h 2 5 , 1 9 9 4 . I n i t , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t t h e c o m p e n s a t i o n t h a t B r o w n h a d r e p o r t e d a s i n c o m e f r o m s e l f - e m p l o y m e n t w a s w a g e s . N e i t h e r p e t i t i o n e r n o r B r o w n f i l e d a p e t i t i o n i n t h e T a x C o u r t i n r e s p o n s e t o t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y . O n A u g u s t 1 0 , 1 9 9 4 , r e s p o n d e n t a s s e s s e d t a x e s b a s e d o n t h e M a r c h 2 5 , 1 9 9 4 , n o t i c e o f d e f i c i e n c y . R e s p o n d e n t a p p l i e d t h e B r o w n s ' o v e r p a y m e n t s o f t a x f o r 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , 1 9 9 6 , a n d 1 9 9 7 t o t h e i r 1 9 8 8 t a x l i a b i l i t y a s f o l l o w s : Y e a r o f D a t e A m o u n t o v e r p a y m e n t a p p l i e d a p p l i e d 1 9 9 4 M a y 1 , 1 9 9 5 $ 1 7 9 1 9 9 5 A p r . 2 9 , 1 9 9 6 1 , 8 0 1 1 9 9 4 M a y 2 0 , 1 9 9 6 1 , 1 9 6 1 9 9 6 A p r . 2 1 , 1 9 9 7 2 , 5 0 7 1 9 9 7 M a y 1 8 , 1 9 9 8 3 , 0 5 4 T h e B r o w n s ' 1 9 8 8 t a x l i a b i l i t y w a s p a i d i n f u l l o n M a y 1 8 , 1 9 9 8 . O P I N I O N P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t s h e i s e n t i t l e d t o r e l i e f f r o m j o i n t a n d s e v e r a l l i a b i l i t y f o r 1 9 8 8 u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 . W e d i s a g r e e . S e c t i o n 6 0 1 5 d o e s n o t a p p l y t o a n y l i a b i l i t y f o r t a x a r i s i n g b e f o r e J u l y 2 2 , 1 9 9 8 , e x c e p t t o t h e e x t e n t i t r e m a i n e d u n p a i d a s o f t h a t d a t e . I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e R e s t r u c t u r i n g a n d R e f o r m A c t o f 1 9 9 8 ( R R A ) , P u b . L . 1 0 5 - 2 0 6 , s e c . 3 2 0 1 ( g ) ( 1 ) , 1 1 2 S t a t . 7 4 0 ; B u t l e r v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 2 7 6 , 2 8 1 - 2 8 2 - 4 - 1 T h e f o u r r e q u i r e m e n t s f o r r e l i e f u n d e r s e c . 6 0 1 3 ( e ) a r e : ( 1 ) A j o i n t r e t u r n w a s f i l e d f o r t h e y e a r a t i s s u e ; ( 2 ) t h e r e t u r n c o n t a i n e d a s u b s t a n t i a l u n d e r s t a t e m e n t o f t a x a t t r i b u t a b l e t o g r o s s l y e r r o n e o u s i t e m s o f t h e o t h e r s p o u s e ; ( 3 ) t h e s p o u s e s e e k i n g r e l i e f e s t a b l i s h e s t h a t , i n s i g n i n g t h e r e t u r n , h e o r s h e d i d n o t k n o w , a n d h a d n o r e a s o n t o k n o w , o f t h e s u b s t a n t i a l u n d e r s t a t e m e n t ; a n d ( 4 ) i t w o u l d b e i n e q u i t a b l e t o h o l d t h e s p o u s e s e e k i n g r e l i e f l i a b l e f o r t h e s u b s t a n t i a l u n d e r s t a t e m e n t . S e c . 6 0 1 3 ( e ) ( 1 ) . ( 2 0 0 0 ) . P e t i t i o n e r i s n o t e n t i t l e d t o r e l i e f f o r 1 9 8 8 u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 b e c a u s e t h e B r o w n s ' 1 9 8 8 t a x l i a b i l i t y w a s p a i d i n f u l l o n M a y 1 8 , 1 9 9 8 , w h i c h i s b e f o r e J u l y 2 2 , 1 9 9 8 . M i l l e r v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 5 8 2 , 5 8 7 ( 2 0 0 0 ) , a f f d . 2 1 F e d . A p p x . 1 6 0 ( 4 t h C i r . 2 0 0 1 ) ; M l a y v . I R S , 1 6 8 F . S u p p . 2 d 7 8 1 , 7 8 5 ( S . D . O h i o 2 0 0 1 ) . C o n g r e s s e x p a n d e d t h e r e l i e f a v a i l a b l e t o j o i n t f i l e r s b y r e p e a l i n g s e c t i o n 6 0 1 3 ( e ) i n 1 9 9 8 a n d e n a c t i n g s e c t i o n 6 0 1 5 . R R A s e c . 3 2 0 1 ( a ) , ( e ) ( 1 ) , 1 1 2 S t a t . 7 3 4 , 7 4 0 . S e c t i o n 6 0 1 5 a p p l i e s t o a n y l i a b i l i t y f o r t a x a r i s i n g o n o r b e f o r e J u l y 2 2 , 1 9 9 8 , b u t r e m a i n i n g u n p a i d a s o f t h a t d a t e . R R A s e c . 3 2 0 1 ( g ) ( 1 ) , 1 1 2 S t a t 7 4 0 . H o w e v e r , p e t i t i o n e r ' s t a x w a s p a i d i n f u l l b e f o r e t h e e f f e c t i v e d a t e o f s e c t i o n 6 0 1 5 . T h u s , h e r c l a i m i s g o v e r n e d b y s e c t i o n 6 0 1 3 ( e ) . 1 W e a r e a w a r e o f n o p r o v i s i o n i n t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e w h i c h a l l o w s u s t o g r a n t r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 3 ( e ) t o a t a x p a y e r , s u c h a s p e t i t i o n e r i n t h i s c a s e , w h o f i l e d a " s t a n d - - 5 - 2 U n d e r s e c . 6 0 1 3 ( e ) , a c l a i m f o r r e l i e f i n t h e T a x C o u r t w a s a n a f f i r m a t i v e d e f e n s e i n a d e f i c i e n c y p r o c e e d i n g . P e t i t i o n e r ' s o p p o r t u n i t y t o r a i s e a n a f f i r m a t i v e d e f e n s e u n d e r s e c . 6 0 1 3 ( e ) i n t h a t f a s h i o n e n d e d i n 1 9 9 4 w h e n t h e 9 0 - d a y p e r i o d t o f i l e a d e f i c i e n c y s u i t e x p i r e d . 3 W e i n f e r t h a t H o f f m a n J . B r o w n e i t h e r h a d n o t i c e o f h i s r i g h t t o i n t e r v e n e a s c o n t e m p l a t e d b y s e c . 6 0 1 5 ( e ) ( 4 ) a n d R u l e 3 2 5 , o r w a i v e d h i s r i g h t t o t h a t n o t i c e a n d t h e o p p o r t u n i t y t o i n t e r v e n e , b a s e d o n t h e f a c t t h a t h e a t t e n d e d t r i a l w i t h p e t i t i o n e r , s p o k e o n t h e r e c o r d , a n d a p p a r e n t l y s u p p o r t e d p e t i t i o n e r ' s c l a i m f o r r e l i e f u n d e r s e c . 6 0 1 5 . a l o n e " p e t i t i o n u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( e ) ( 1 ) . 2 S e c t i o n 6 0 1 5 ( e ) ( 1 ) p r o v i d e s j u r i s d i c t i o n t o d e c i d e t h e a p p r o p r i a t e r e l i e f a v a i l a b l e t o t h e t a x p a y e r u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 . I t d o e s n o t r e f e r t o s e c t i o n 6 0 1 3 ( e ) , c o n s i s t e n t w i t h t h e r e p e a l o f s e c t i o n 6 0 1 3 ( e ) b y t h e R R A . T o a c c o u n t f o r r e s p o n d e n t ' s c o n c e s s i o n s , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d u n d e r R u l e 1 5 5 . 3