TAX COURT OPINION

Case: Bobby B. & Kathleen N. Smathers
Docket Number: 5425-98
Judge: Thornton
Opinion Type: memo
Filed: 03/30/2000
Pages: 7

T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 1 1 3 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T B O B B Y B . S M A T H E R S A N D K A T H L E E N N . S M A T H E R S , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 5 4 2 5 - 9 8 . F i l e d M a r c h 3 0 , 2 0 0 0 . B o b b y B . S m a t h e r s a n d K a t h l e e n N . S m a t h e r s , p r o s e s e . D a v i d D e l d u c o , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N T H O R N T O N , J u d g e : B y s e p a r a t e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y d a t e d D e c e m b e r 1 8 , 1 9 9 7 , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d d e f i c i e n c i e s i n a n d a d d i t i o n s t o t a x r e l a t i n g t o p e t i t i o n e r h u s b a n d ' s 1 9 9 1 , 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 F e d e r a l i n c o m e t a x e s , a n d p e t i t i o n e r w i f e ' s 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 F e d e r a l i n c o m e t a x e s . - 2 - 1 R e s p o n d e n t c o n c e d e s t h a t p e t i t i o n e r s h a v e m a d e o v e r p a y m e n t s f o r t a x a b l e y e a r s 1 9 9 1 , 1 9 9 4 , a n d 1 9 9 5 i n t h e a m o u n t s o f $ 6 1 1 , $ 2 , 0 4 5 , a n d $ 2 6 , r e s p e c t i v e l y , a n d t h a t p e t i t i o n e r s a r e e n t i t l e d t o r e f u n d s o f t h e i r 1 9 9 1 a n d 1 9 9 5 o v e r p a y m e n t s , s u b j e c t t o o f f s e t f o r o t h e r a m o u n t s t h a t m i g h t b e d u e t o t h e U n i t e d S t a t e s . P e t i t i o n e r s c o n c e d e t h a t t h e y o w e d e f i c i e n c i e s o f $ 7 7 8 a n d $ 6 7 4 f o r t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 a n d 1 9 9 6 , r e s p e c t i v e l y . R e s p o n d e n t a l s o c o n c e d e s t h e a d d i t i o n s t o t a x u n d e r s e c s . 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) a n d 6 6 5 4 f o r b o t h p e t i t i o n e r s . 2 P e t i t i o n e r s f i l e d a F o r m 4 8 6 8 , A p p l i c a t i o n f o r A u t o m a t i c E x t e n s i o n o f T i m e t o F i l e U . S . I n d i v i d u a l I n c o m e T a x R e t u r n f o r ( c o n t i n u e d . . . ) A f t e r c o n c e s s i o n s , 1 t h e o n l y i s s u e s f o r d e c i s i o n a r e : ( 1 ) W h e t h e r w e h a v e a u t h o r i t y u n d e r s e c t i o n 6 5 1 2 ( b ) t o a w a r d a r e f u n d o f p e t i t i o n e r s ' $ 2 , 0 4 5 o v e r p a y m e n t f o r t a x a b l e y e a r 1 9 9 4 . W e h o l d t h a t w e d o n o t . ( 2 ) W h e t h e r p e t i t i o n e r s a r e e n t i t l e d t o a c a r r y o v e r c r e d i t f r o m t a x a b l e y e a r 1 9 9 0 t o t a x a b l e y e a r 1 9 9 1 i n e x c e s s o f t h e $ 1 5 2 t h a t r e s p o n d e n t h a s a l l o w e d . W e h o l d t h a t t h e y a r e n o t . U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e t a x a b l e y e a r s i n i s s u e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . T h e p a r t i e s h a v e s t i p u l a t e d s o m e o f t h e f a c t s , w h i c h a r e i n c o r p o r a t e d b y t h i s r e f e r e n c e . W h e n t h e y f i l e d t h e i r p e t i t i o n , p e t i t i o n e r s r e s i d e d i n B u f o r d , G e o r g i a . R e s p o n d e n t r e c e i v e d p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 0 , 1 9 9 1 , a n d 1 9 9 2 j o i n t F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n s o n o r a b o u t S e p t e m b e r 2 9 , 1 9 9 3 , A p r i l 6 , 1 9 9 5 , a n d J u n e 1 1 , 1 9 9 6 , r e s p e c t i v e l y . 2 I n a d d i t i o n , - 3 - 2 ( . . . c o n t i n u e d ) 1 9 9 2 , o n A p r i l 1 4 , 1 9 9 3 . W h e n r e s p o n d e n t r e c e i v e d p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 2 j o i n t F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n , i t w a s u n t i m e l y . a c c o r d i n g t o r e s p o n d e n t ' s r e c o r d s , p e t i t i o n e r s d i d n o t f i l e t h e i r j o i n t r e t u r n s f o r t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 u n t i l t h e y p r e s e n t e d t h e m t o r e s p o n d e n t ' s A p p e a l s O f f i c e o n J a n u a r y 1 4 , 1 9 9 9 . 1 . A u t h o r i t y T o A w a r d a R e f u n d o f P e t i t i o n e r s ' 1 9 9 4 O v e r p a y m e n t A s a r e s u l t o f e x c e s s F e d e r a l i n c o m e t a x w i t h h o l d i n g s , p e t i t i o n e r s o v e r p a i d t h e i r 1 9 9 4 F e d e r a l i n c o m e t a x e s b y $ 2 , 0 4 5 . R e s p o n d e n t a r g u e s t h a t w e l a c k a u t h o r i t y t o a w a r d a r e f u n d . G e n e r a l l y , t h i s C o u r t h a s j u r i s d i c t i o n t o a w a r d a r e f u n d f o r o v e r p a y m e n t o f t a x e s t h a t t h e t a x p a y e r p a i d w i t h i n o n e o f t w o a p p l i c a b l e l o o k - b a c k p e r i o d s : e i t h e r ( 1 ) t h e 2 y e a r s b e f o r e r e s p o n d e n t i s s u e d t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y , o r ( 2 ) t h e 3 y e a r s b e f o r e t h e t a x p a y e r f i l e d h i s o r h e r r e t u r n . S e e s e c s . 6 5 1 1 ( b ) ( 2 ) ( A ) a n d ( B ) , 6 5 1 2 ( b ) ( 3 ) ( B ) ; C o m m i s s i o n e r v . L u n d y , 5 1 6 U . S . 2 3 5 , 2 4 1 - 2 4 2 ( 1 9 9 6 ) . I f t h e t a x p a y e r d o e s n o t f i l e a r e t u r n b e f o r e t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y i s i s s u e d , t h e 2 - y e a r l o o k - b a c k p e r i o d a p p l i e s . S e e s e c s . 6 5 1 1 ( b ) ( 2 ) ( B ) , 6 5 1 2 ( b ) ( 3 ) ; C o m m i s s i o n e r v . L u n d y , s u p r a a t 2 4 3 . P e t i t i o n e r s a s s e r t t h a t t h e y f i l e d t h e i r 1 9 9 4 j o i n t F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n o n A p r i l 6 , 1 9 9 5 , b e f o r e t h e i s s u a n c e o f t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y o n D e c e m b e r 1 8 , 1 9 9 7 . R e s p o n d e n t , h o w e v e r , - 4 - h a s n o r e c o r d o f r e c e i v i n g p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 4 r e t u r n b e f o r e J a n u a r y 1 4 , 1 9 9 9 . P e t i t i o n e r s p r e s e n t e d n o d o c u m e n t a t i o n , s u c h a s a r e g i s t e r e d o r c e r t i f i e d m a i l r e c e i p t , a s t o t h e f i l i n g o f t h e i r 1 9 9 4 r e t u r n . P e t i t i o n e r h u s b a n d ' s t e s t i m o n y a b o u t m a i l i n g p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 4 j o i n t r e t u r n w a s v a g u e , a s h e w a s u n a b l e t o r e c a l l e v e n w h e t h e r h e m a i l e d i t f r o m N o r t h C a r o l i n a o r G e o r g i a . M o r e o v e r , t h e r e c o r d s h o w s t h a t p e t i t i o n e r s a r e c h r o n i c l a t e f i l e r s o f t h e i r F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n s , w h i c h w e i g h s a g a i n s t t h e i r c r e d i b i l i t y i n t h i s r e g a r d . W e c o n c l u d e a n d h o l d t h a t p e t i t i o n e r s h a v e f a i l e d t o p r o v e t h a t t h e y m a i l e d t h e i r 1 9 9 4 j o i n t F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n b e f o r e t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y w e r e i s s u e d . C o n s e q u e n t l y , t h e 2 - y e a r l o o k - b a c k p e r i o d o f s e c t i o n 6 5 1 1 a p p l i e s , a n d p e t i t i o n e r s a r e e n t i t l e d t o a r e f u n d o n l y o f t a x e s p a i d w i t h i n t h e 2 y e a r s i m m e d i a t e l y p r i o r t o t h e d a t e t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y w e r e m a i l e d . S e e s e c s . 6 5 1 1 ( a ) a n d ( b ) ( 2 ) ( B ) ; C o m m i s s i o n e r v . L u n d y , s u p r a a t 2 4 3 . P e t i t i o n e r s ' 1 9 9 4 F e d e r a l t a x w i t h h o l d i n g s a r e d e e m e d p a i d o n A p r i l 1 5 , 1 9 9 5 , s e e s e c s . 6 5 1 3 ( a ) a n d ( b ) ( 1 ) , m o r e t h a n 2 y e a r s b e f o r e D e c e m b e r 1 8 , 1 9 9 7 , w h e n r e s p o n d e n t i s s u e d t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y . T h u s , w e l a c k a u t h o r i t y t o a w a r d p e t i t i o n e r s a r e f u n d o f t h e i r 1 9 9 4 o v e r p a y m e n t . S e e i d . - 5 - 2 . C a r r y o v e r C r e d i t F r o m T a x a b l e Y e a r 1 9 9 0 t o T a x a b l e Y e a r 1 9 9 1 O n t h e i r l a t e - f i l e d 1 9 9 0 F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n , p e t i t i o n e r s s h o w e d a $ 7 , 6 3 1 o v e r p a y m e n t , w h i c h t h e y r e q u e s t e d b e a p p l i e d t o t h e i r 1 9 9 1 e s t i m a t e d t a x . C o n s i s t e n t w i t h t h i s p o s i t i o n , o n t h e i r l a t e - f i l e d 1 9 9 1 F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n , p e t i t i o n e r s c l a i m e d $ 7 , 6 3 1 a s " 1 9 9 1 e s t i m a t e d t a x p a y m e n t s a n d a m o u n t a p p l i e d f r o m 1 9 9 0 r e t u r n " . R e s p o n d e n t ' s c e r t i f i c a t e o f a s s e s s m e n t s a n d p a y m e n t s f o r p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 0 t a x a b l e y e a r , b y c o n t r a s t , s h o w s t h a t p e t i t i o n e r s o v e r p a i d t h e i r 1 9 9 0 j o i n t F e d e r a l i n c o m e t a x e s b y o n l y $ 1 , 0 2 8 , $ 8 7 6 o f w h i c h r e s p o n d e n t t r a n s f e r r e d t o c o v e r p e t i t i o n e r s ' u n p a i d 1 9 8 9 F e d e r a l i n c o m e t a x l i a b i l i t i e s , a d d i t i o n s t o t a x , a n d i n t e r e s t . R e s p o n d e n t t r a n s f e r r e d a c a r r y o v e r c r e d i t o f t h e r e m a i n i n g o v e r p a y m e n t o f $ 1 5 2 f r o m t a x a b l e y e a r 1 9 9 0 t o p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 1 a c c o u n t s . R e s p o n d e n t c o n t e n d s t h a t p e t i t i o n e r s a r e e n t i t l e d t o n o a d d i t i o n a l c a r r y o v e r c r e d i t f r o m 1 9 9 0 t o 1 9 9 1 . T h e d i f f e r e n c e b e t w e e n t h e $ 7 , 6 3 1 o v e r p a y m e n t c l a i m e d b y p e t i t i o n e r s o n t h e i r 1 9 9 0 r e t u r n a n d t h e $ 1 , 0 2 8 o v e r p a y m e n t r e f l e c t e d i n r e s p o n d e n t ' s r e c o r d s i s a t t r i b u t a b l e t o $ 6 , 6 0 3 c l a i m e d o n p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 0 j o i n t F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n a s " 1 9 9 0 e s t i m a t e d t a x p a y m e n t s a n d a m o u n t a p p l i e d f r o m 1 9 8 9 - 6 - r e t u r n " . R e s p o n d e n t ' s r e c o r d s d o n o t r e f l e c t a n y a m o u n t o f 1 9 9 0 e s t i m a t e d t a x p a y m e n t s ; n o r d o t h e y r e f l e c t a n y c a r r y o v e r c r e d i t f r o m 1 9 8 9 t o 1 9 9 0 . T o t h e c o n t r a r y , a s p r e v i o u s l y d i s c u s s e d , r e s p o n d e n t c a r r i e d b a c k a p o r t i o n o f p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 0 o v e r p a y m e n t t o s a t i s f y p e t i t i o n e r s ' u n p a i d 1 9 8 9 F e d e r a l t a x l i a b i l i t i e s . P e t i t i o n e r s h a v e f a i l e d t o e s t a b l i s h t h a t t h e y a r e e n t i t l e d t o a c a r r y o v e r c r e d i t f r o m 1 9 9 0 t o 1 9 9 1 i n e x c e s s o f $ 1 5 2 . S e e R u l e 1 4 2 ( a ) . I n p a r t i c u l a r , t h e r e i s n o e v i d e n c e i n t h e r e c o r d t h a t p e t i t i o n e r s a c t u a l l y m a d e 1 9 9 0 e s t i m a t e d t a x p a y m e n t s o r h a d a n y a m o u n t a v a i l a b l e a s a c a r r y o v e r f r o m t a x a b l e y e a r 1 9 8 9 , t o g i v e r i s e t o t h e c l a i m e d c a r r y o v e r f r o m t a x a b l e y e a r 1 9 9 0 . A s e v i d e n c e , p e t i t i o n e r s o f f e r e d o n l y p e t i t i o n e r h u s b a n d ' s v e r y g e n e r a l a n d u n c o r r o b o r a t e d t e s t i m o n y , w h i c h w e f i n d i n a d e q u a t e t o s u b s t a n t i a t e t h e i r c l a i m s . C f . G e i g e r v . C o m m i s s i o n e r , 4 4 0 F . 2 d 6 8 8 , 6 8 9 - 6 9 0 ( 9 t h C i r . 1 9 7 1 ) , a f f g . p e r c u r i a m T . C . M e m o . 1 9 6 9 - 1 5 9 ; B a r b e r v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 9 - 2 6 0 . A c c o r d i n g l y , w e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n o n t h i s i s s u e . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g a n d c o n c e s s i o n s b y t h e p a r t i e s , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d u n d e r R u l e 1 5 5 . - 7 -