TAX COURT OPINION

Case: Tim R. Casanova & San Juanita Villareal
Docket Number: 10605-98
Judge: Cohen
Opinion Type: memo
Filed: 02/01/1999
Pages: 9

1 A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e , a s a m e n d e d , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . T . C . M e m o . 1 9 9 9 - 2 8 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T T I M R . C A S A N O V A A N D S A N J U A N I T A V I L L A R E A L , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 1 0 6 0 5 - 9 8 . F i l e d F e b r u a r y 1 , 1 9 9 9 . T i m R . C a s a n o v a a n d S a n J u a n i t a V i l l a r e a l , p r o s e s e . M e l i n d a G . W i l l i a m s a n d J a m e s G . M a c d o n a l d , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N C O H E N , C h i e f J u d g e : T h i s c a s e w a s a s s i g n e d t o S p e c i a l T r i a l J u d g e R o b e r t N . A r m e n , J r . , p u r s u a n t t o t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 7 4 4 3 A ( b ) ( 4 ) a n d R u l e s 1 8 0 , 1 8 1 , a n d 1 8 3 . 1 T h e C o u r t a g r e e s w i t h a n d a d o p t s t h e o p i n i o n o f t h e S p e c i a l T r i a l J u d g e , w h i c h i s s e t f o r t h b e l o w . - 2 - O P I N I O N O F T H E S P E C I A L T R I A L J U D G E A R M E N , S p e c i a l T r i a l J u d g e : T h i s m a t t e r i s b e f o r e t h e C o u r t o n r e s p o n d e n t ' s M o t i o n t o D i s m i s s f o r L a c k o f J u r i s d i c t i o n . T h e i s s u e f o r d e c i s i o n i s w h e t h e r t h e p e t i t i o n w a s f i l e d w i t h i n t h e 9 0 - d a y p e r i o d p r e s c r i b e d i n s e c t i o n 6 2 1 3 ( a ) . B a c k g r o u n d O n O c t o b e r 2 3 , 1 9 9 7 , r e s p o n d e n t m a i l e d a n o t i c e o f d e f i c i e n c y t o T i m R . C a s a n o v a a n d S a n J u a n i t a V i l l a r e a l ( p e t i t i o n e r s ) d e t e r m i n i n g a d e f i c i e n c y i n , a n d a n a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y o n , t h e i r i n c o m e t a x f o r 1 9 9 3 . O n J a n u a r y 2 1 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r s f i l e d a n i m p e r f e c t p e t i t i o n w i t h t h e C o u r t , a s s i g n e d d o c k e t N o . 1 4 1 8 - 9 8 . B y O r d e r d a t e d J a n u a r y 2 7 , 1 9 9 8 , t h e C o u r t p r o v i d e d p e t i t i o n e r s w i t h a b l a n k f o r m p e t i t i o n a n d d i r e c t e d t h e m t o f i l e a p r o p e r a m e n d e d p e t i t i o n a n d p a y t h e r e q u i r e d $ 6 0 f i l i n g f e e i n d o c k e t N o . 1 4 1 8 - 9 8 . O n F e b r u a r y 1 9 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t m a i l e d a n o t i c e o f d e f i c i e n c y t o p e t i t i o n e r s d e t e r m i n i n g d e f i c i e n c i e s i n , a n d a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t i e s o n , t h e i r i n c o m e t a x e s f o r 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 a s f o l l o w s : A c c u r a c y - R e l a t e d P e n a l t y Y e a r D e f i c i e n c y S e c . 6 6 6 2 ( a ) 1 9 9 4 $ 1 9 , 8 3 3 $ 3 , 8 9 3 . 2 0 1 9 9 5 1 4 , 7 1 5 2 , 9 0 6 . 0 0 1 9 9 6 1 2 , 2 1 7 2 , 4 4 3 . 4 0 O n F e b r u a r y 2 5 , 1 9 9 8 , t h e C o u r t r e c e i v e d a n e n v e l o p e f r o m p e t i t i o n e r s c o n t a i n i n g t h e f o l l o w i n g d o c u m e n t s p e r t a i n i n g t o d o c k e t N o . 1 4 1 8 - 9 8 : ( 1 ) A p a r t i a l l y c o m p l e t e d f o r m a m e n d e d p e t i t i o n ; ( 2 ) 3 c o p i e s o f a d e s i g n a t i o n o f p l a c e o f t r i a l - 3 - 2 M a r k i n g s o n t h e a m e n d e d p e t i t i o n f i l e d M a r . 2 5 , 1 9 9 8 , r e v e a l t h a t t h e d o c u m e n t i s t h e s a m e f o r m a m e n d e d p e t i t i o n t h a t t h e d e p u t y c l e r k r e t u r n e d t o p e t i t i o n e r s b y l e t t e r d a t e d F e b . 2 6 , 1 9 9 8 . d e s i g n a t i n g C o r p u s C h r i s t i , T e x a s , a s t h e p l a c e o f t r i a l ; a n d ( 3 ) a c h e c k i n t h e a m o u n t o f $ 6 0 . T h e e n v e l o p e i n q u e s t i o n b o r e a U . S . P o s t a l S e r v i c e p o s t m a r k d a t e o f F e b r u a r y 2 0 , 1 9 9 8 , a n d r e g i s t e r e d m a i l N o . R 7 7 3 - 2 1 9 - 0 0 4 . B y l e t t e r d a t e d F e b r u a r y 2 6 , 1 9 9 8 , t h e d e p u t y c l e r k o f t h e C o u r t ( t h e d e p u t y c l e r k ) r e t u r n e d t h e a b o v e - d e s c r i b e d a m e n d e d p e t i t i o n t o p e t i t i o n e r s a n d i n f o r m e d t h e m t h a t t h e a m e n d e d p e t i t i o n h a d n o t b e e n f i l e d b e c a u s e i t w a s i n c o m p l e t e . T h e d e p u t y c l e r k f u r t h e r i n f o r m e d p e t i t i o n e r s t h a t t h e C o u r t d o e s n o t c o n d u c t t r i a l s e s s i o n s i n C o r p u s C h r i s t i , T e x a s , a n d t h a t p e t i t i o n e r s w o u l d h a v e t o s e l e c t a n a l t e r n a t i v e t r i a l s i t e f r o m t h e l i s t t h a t w a s e n c l o s e d w i t h t h e l e t t e r . F i n a l l y , t h e d e p u t y c l e r k i n f o r m e d p e t i t i o n e r s t h a t t h e i r $ 6 0 c h e c k h a d b e e n a p p l i e d t o d o c k e t N o . 1 4 1 8 - 9 8 i n s a t i s f a c t i o n o f t h e f i l i n g f e e . O n M a r c h 2 5 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r s f i l e d a p r o p e r a m e n d e d p e t i t i o n i n d o c k e t N o . 1 4 1 8 - 9 8 a n d a d e s i g n a t i o n o f p l a c e o f t r i a l d e s i g n a t i n g S a n A n t o n i o , T e x a s , a s t h e p l a c e o f t r i a l . 2 I n a d d i t i o n , p e t i t i o n e r s e l e c t e d t o h a v e t h e i r c a s e t r i e d p u r s u a n t t o t h e s m a l l t a x p r o c e d u r e s u n d e r s e c t i o n 7 4 6 3 . A c c o r d i n g l y , t h e d o c k e t n u m b e r f o r t h e c a s e w a s c h a n g e d t o d o c k e t N o . 1 4 1 8 - 9 8 S . I n e a r l y J u n e 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r s f i l e d P o s t a l S e r v i c e F o r m 1 0 0 0 ( D o m e s t i c C l a i m o r R e g i s t e r e d M a i l I n q u i r y ) w i t h t h e U . S . P o s t a l S e r v i c e f o r t h e p u r p o r t e d p u r p o s e o f t r a c i n g t h e d e l i v e r y - 4 - 3 T h e T a x C o u r t d o e s n o t h a v e a n y p e r s o n n e l p o s i t i o n s w i t h t h e t i t l e " 9 0 - d a y c l e r k " . W e s u r m i s e t h a t p e t i t i o n e r s m a y h a v e s p o k e n w i t h s o m e o n e i n r e s p o n d e n t ' s o f f i c e . o f r e g i s t e r e d m a i l N o . R 7 7 3 - 2 1 9 - 0 0 4 . O n J u n e 8 , 1 9 9 8 , t h e c l e r k o f t h e C o u r t e x e c u t e d t h e P o s t a l S e r v i c e F o r m 1 0 0 0 a n d a c k n o w l e d g e d r e c e i p t o f t h e i t e m o f r e g i s t e r e d m a i l N o . R 7 7 3 - 2 1 9 - 0 0 4 b y c h e c k i n g t h e " Y e s " b o x u n d e r e n t r y N o . 1 3 a , w h i c h s t a t e s : " D i d y o u r e c e i v e i t e m s l i s t e d a b o v e ? " . T h e C o u r t r e t a i n e d a c o p y o f t h e P o s t a l S e r v i c e F o r m 1 0 0 0 i n t h e c o r r e s p o n d e n c e f o l d e r i n d o c k e t N o . 1 4 1 8 - 9 8 S . O n J u n e 9 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r s s u b m i t t e d a n " A f f i d a v i t " t o t h e C o u r t , w h i c h t h e C o u r t f i l e d a s a p e t i t i o n f o r r e d e t e r m i n a t i o n , a s s i g n e d d o c k e t N o . 1 0 6 0 5 - 9 8 , c o n t e s t i n g t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y f o r t h e y e a r s 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 . T h e p e t i t i o n a r r i v e d a t t h e C o u r t i n a n e n v e l o p e b e a r i n g a U . S . P o s t a l S e r v i c e p o s t m a r k d a t e o f J u n e 8 , 1 9 9 8 . T h e p e t i t i o n i n c l u d e s a l l e g a t i o n s t h a t o n F e b r u a r y 2 0 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r s ' e m p l o y e e , R o s e m a r y V e l a , m a i l e d a p e t i t i o n t o t h e C o u r t i n a n e n v e l o p e b e a r i n g r e g i s t e r e d m a i l N o . R 7 7 3 - 2 1 9 - 0 0 4 c o n t e s t i n g t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y f o r 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 . T h e a f f i d a v i t f u r t h e r s t a t e s t h a t , o n J u n e 1 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r s w e r e i n f o r m e d b y t h e T a x C o u r t ' s " 9 0 - d a y c l e r k " t h a t t h e C o u r t h a d n o t r e c e i v e d t h e p e t i t i o n , p r o m p t i n g p e t i t i o n e r s t o i n i t i a t e a " t r a c e r " o n r e g i s t e r e d m a i l N o . R 7 7 3 - 2 1 9 - 0 0 4 . 3 A t t h e t i m e t h a t t h e p e t i t i o n w a s f i l e d , p e t i t i o n e r s r e s i d e d i n C o r p u s C h r i s t i , T e x a s . - 5 - I n r e s p o n s e t o t h e p e t i t i o n , r e s p o n d e n t f i l e d a M o t i o n t o D i s m i s s f o r L a c k o f J u r i s d i c t i o n o n t h e g r o u n d t h a t t h e p e t i t i o n w a s n o t f i l e d w i t h i n t h e 9 0 - d a y f i l i n g p e r i o d p r e s c r i b e d i n s e c t i o n 6 2 1 3 ( a ) o r s e c t i o n 7 5 0 2 . O n A u g u s t 7 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r s f i l e d a n o b j e c t i o n t o r e s p o n d e n t ' s m o t i o n t o d i s m i s s r e p e a t i n g t h e a l l e g a t i o n s c o n t a i n e d i n t h e p e t i t i o n . O n A u g u s t 3 1 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r s f i l e d a s u p p l e m e n t a l o b j e c t i o n , a g a i n r e p e a t i n g t h e a l l e g a t i o n s c o n t a i n e d i n t h e p e t i t i o n . B y O r d e r d a t e d S e p t e m b e r 1 4 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t ' s m o t i o n t o d i s m i s s w a s c a l e n d a r e d f o r h e a r i n g a t t h e C o u r t ' s m o t i o n s s e s s i o n i n W a s h i n g t o n , D . C . , o n O c t o b e r 1 4 , 1 9 9 8 . B y O r d e r d a t e d S e p t e m b e r 2 5 , 1 9 9 8 , t h e p a r t i e s w e r e d i r e c t e d t o p r o v i d e t h e C o u r t w i t h e v i d e n c e o f t h e d a t e o f r e c e i p t b y p e t i t i o n e r s o f t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y f o r 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 . O n O c t o b e r 5 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r s f i l e d a r e s p o n s e t o t h e C o u r t ' s O r d e r d a t e d S e p t e m b e r 2 5 , 1 9 9 8 . P e t i t i o n e r s ' r e s p o n s e w a s n o t r e s p o n s i v e t o t h e C o u r t ' s o r d e r . N o n e t h e l e s s , p e t i t i o n e r s ' r e s p o n s e d i d i n c l u d e a n u m b e r o f a t t a c h m e n t s , i n c l u d i n g a c o p y o f P o s t a l S e r v i c e F o r m 1 0 0 0 t h a t i n c l u d e s m a r k i n g s d i f f e r e n t f r o m t h e c o p y o f P o s t a l S e r v i c e F o r m 1 0 0 0 r e t a i n e d i n t h e C o u r t ' s c o r r e s p o n d e n c e f o l d e r . I n p a r t i c u l a r , o n t h e c o p y o f t h e P o s t a l S e r v i c e F o r m 1 0 0 0 s u b m i t t e d b y p e t i t i o n e r s , t h e " Y e s " b o x t h a t t h e C o u r t c h e c k e d u n d e r e n t r y N o . 1 3 a i s o b l i t e r a t e d a n d t h e " N o " b o x i s c h e c k e d . T h e i n i t i a l s M L P a p p e a r n e x t t o e n t r y N o . 1 3 a . - 6 - 4 P o s t a l S e r v i c e F o r m 3 8 4 9 i n d i c a t e s t h a t t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y w a s r e c e i v e d b y a L i n d a P e r e z , w h o m w e u n d e r s t a n d t o b e p e t i t i o n e r s ' e m p l o y e e . T h i s m a t t e r w a s c a l l e d f o r h e a r i n g a t t h e C o u r t ' s m o t i o n s s e s s i o n i n W a s h i n g t o n , D . C . , o n O c t o b e r 1 4 , 1 9 9 8 . C o u n s e l f o r r e s p o n d e n t a p p e a r e d a t t h e h e a r i n g a n d p r o v i d e d t h e C o u r t w i t h a c o p y o f P o s t a l S e r v i c e F o r m 3 8 4 9 d e m o n s t r a t i n g t h a t t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y f o r 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 w a s d e l i v e r e d o n F e b r u a r y 2 0 , 1 9 9 8 . 4 T h e r e w a s n o a p p e a r a n c e a t t h e h e a r i n g b y o r o n b e h a l f o f p e t i t i o n e r s . D u r i n g t h e h e a r i n g , t h e C o u r t m a d e t h e f o l l o w i n g e x h i b i t s p a r t o f t h e r e c o r d i n t h i s c a s e : ( 1 ) T h e e n v e l o p e t h a t p e t i t i o n e r s m a i l e d t o t h e C o u r t o n F e b r u a r y 2 0 , 1 9 9 8 , b e a r i n g r e g i s t e r e d m a i l N o . R 7 7 3 - 2 1 9 - 0 0 4 ; ( 2 ) t h e d e p u t y c l e r k ' s F e b r u a r y 2 6 , 1 9 9 8 , l e t t e r t o p e t i t i o n e r s ; a n d ( 3 ) t h e C o u r t ' s r e t a i n e d c o p y o f P o s t a l S e r v i c e F o r m 1 0 0 0 . B y O r d e r d a t e d O c t o b e r 1 4 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r s w e r e g i v e n t h e o p p o r t u n i t y t o f i l e a s e c o n d s u p p l e m e n t a l o b j e c t i o n t o r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . O n N o v e m b e r 1 3 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r s f i l e d a s e c o n d s u p p l e m e n t a l o b j e c t i o n t o r e s p o n d e n t ' s m o t i o n i n w h i c h t h e y d e n i e d r e c e i v i n g t h e d e p u t y c l e r k ' s F e b r u a r y 2 6 , 1 9 9 8 , l e t t e r a n d s u g g e s t e d t h a t t h e C o u r t h a d m i s t a k e n l y f i l e d t h e c o n t e n t s o f t h e e n v e l o p e t h a t t h e y m a i l e d t o t h e C o u r t o n F e b r u a r y 2 0 , 1 9 9 8 , u n d e r d o c k e t N o . 1 4 1 8 - 9 8 S . T h i s m a t t e r w a s c a l l e d f o r f u r t h e r h e a r i n g a t t h e C o u r t ' s m o t i o n s s e s s i o n i n W a s h i n g t o n , D . C . , o n N o v e m b e r 2 5 , 1 9 9 8 . C o u n s e l f o r r e s p o n d e n t a p p e a r e d a t t h e h e a r i n g a n d p r e s e n t e d - 7 - a r g u m e n t i n s u p p o r t o f r e s p o n d e n t ' s m o t i o n t o d i s m i s s . T h e r e w a s n o a p p e a r a n c e a t t h e h e a r i n g b y o r o n b e h a l f o f p e t i t i o n e r s . D u r i n g t h e h e a r i n g , t h e C o u r t m a d e a n u m b e r o f e x h i b i t s p a r t o f t h e r e c o r d i n t h i s c a s e - - e x h i b i t s p e r t a i n i n g t o t h e n a t u r e a n d t i m i n g o f s i g n i f i c a n t d e v e l o p m e n t s i n d o c k e t N o . 1 4 1 8 - 9 8 S . B y O r d e r d a t e d D e c e m b e r 1 , 1 9 9 8 , t h e C o u r t s e r v e d p e t i t i o n e r s w i t h t h e t r a n s c r i p t o f t h e N o v e m b e r 2 5 , 1 9 9 8 , h e a r i n g a n d t h e e x h i b i t s t h a t w e r e m a d e a p a r t o f t h e r e c o r d a t t h a t t i m e . I n a d d i t i o n , p e t i t i o n e r s w e r e p r o v i d e d w i t h t h e o p p o r t u n i t y t o f i l e a r e s p o n s e w i t h t h e C o u r t . O n D e c e m b e r 2 3 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r s f i l e d a r e s p o n s e w i t h t h e C o u r t i n w h i c h t h e y s t a t e t h a t t h e y r e c e n t l y d i s c o v e r e d , c o n t r a r y t o p r i o r s t a t e m e n t s , t h a t t h e y d i d r e c e i v e t h e d e p u t y c l e r k ' s F e b r u a r y 2 6 , 1 9 9 8 , l e t t e r . P e t i t i o n e r s ' r e s p o n s e i n c l u d e s a n e x p l a n a t i o n r e g a r d i n g t h e i n i t i a l s " M L P " a p p e a r i n g o n p e t i t i o n e r s ' c o p y o f P o s t a l S e r v i c e F o r m 1 0 0 0 . P e t i t i o n e r s ' r e s p o n s e s t a t e s i n p e r t i n e n t p a r t a s f o l l o w s : R e a s o n f o r M L P o n d o c u m e n t . P o s t a l S e r v i c e W o r k e r s t a t e d t h a t # 1 3 o n P S F o r m 1 0 0 0 w a s n o t [ t o ] b e f i l l e d o u t b y P e t i t i o n e r b u t o n l y b y t h e r e s p o n d e n t . M i s t a k e w a s m a d e b y [ p e t i t i o n e r s ' ] e m p l o y e e , M a r i a L i n d a P e r e z . P o s t a l E m p l o y e e A r n o l d P a d r o n t o l d M s . P e r e z t o s c r a t c h o f f t h e m i s t a k e a n d p u t h e r i n i t i a l s b y i t s o t h a t t h e c o u r t w o u l d n o t a s s u m e t h a t t h e p o s t o f f i c e t a m p e r e d w i t h t h e d o c u m e n t . D i s c u s s i o n T h i s C o u r t ' s j u r i s d i c t i o n t o r e d e t e r m i n e a d e f i c i e n c y d e p e n d s u p o n t h e i s s u a n c e o f a v a l i d n o t i c e o f d e f i c i e n c y a n d a t i m e l y f i l e d p e t i t i o n . R u l e 1 3 ( a ) , ( c ) ; M o n g e v . C o m m i s s i o n e r , - 8 - 9 3 T . C . 2 2 , 2 7 ( 1 9 8 9 ) ; N o r m a c , I n c . v . C o m m i s s i o n e r , 9 0 T . C . 1 4 2 , 1 4 7 ( 1 9 8 8 ) . S e c t i o n 6 2 1 2 ( a ) e x p r e s s l y a u t h o r i z e s t h e C o m m i s s i o n e r , a f t e r d e t e r m i n i n g a d e f i c i e n c y , t o s e n d a n o t i c e o f d e f i c i e n c y t o t h e t a x p a y e r b y c e r t i f i e d o r r e g i s t e r e d m a i l . I t i s s u f f i c i e n t f o r j u r i s d i c t i o n a l p u r p o s e s i f t h e C o m m i s s i o n e r m a i l s t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y t o t h e t a x p a y e r ' s " l a s t k n o w n a d d r e s s " . S e c . 6 2 1 2 ( b ) ; F r i e l i n g v . C o m m i s s i o n e r , 8 1 T . C . 4 2 , 5 2 ( 1 9 8 3 ) . T h e t a x p a y e r , i n t u r n , h a s 9 0 d a y s ( o r 1 5 0 d a y s i f t h e n o t i c e i s a d d r e s s e d t o a p e r s o n o u t s i d e o f t h e U n i t e d S t a t e s ) f r o m t h e d a t e t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y i s m a i l e d t o f i l e a p e t i t i o n i n t h i s C o u r t f o r a r e d e t e r m i n a t i o n o f t h e d e f i c i e n c y . S e c . 6 2 1 3 ( a ) . T h e r e i s n o d i s p u t e t h a t r e s p o n d e n t m a i l e d a n o t i c e o f d e f i c i e n c y t o p e t i t i o n e r s f o r t h e t a x a b l e y e a r s 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 o n F e b r u a r y 1 9 , 1 9 9 8 . F u r t h e r , a n e m p l o y e e o f p e t i t i o n e r s r e c e i v e d t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y o n F e b r u a r y 2 0 , 1 9 9 8 . T h e 9 0 - d a y p e r i o d f o r f i l i n g a t i m e l y p e t i t i o n w i t h t h e C o u r t c o n t e s t i n g t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y e x p i r e d o n W e d n e s d a y , M a y 2 0 , 1 9 9 8 . O n J u n e 9 , 1 9 9 8 , t h e C o u r t r e c e i v e d a n " A f f i d a v i t " f r o m p e t i t i o n e r s , w h i c h t h e C o u r t f i l e d a s a p e t i t i o n f o r r e d e t e r m i n a t i o n f o r t h e t a x a b l e y e a r s 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 . A l t h o u g h p e t i t i o n e r s c o n t e n d t h a t t h e e n v e l o p e t h a t t h e i r e m p l o y e e m a i l e d t o t h e C o u r t b y r e g i s t e r e d m a i l o n F e b r u a r y 2 0 , 1 9 9 8 , c o n t a i n e d a p e t i t i o n c o n t e s t i n g t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y a t i s s u e , t h e r e c o r d s h o w s o t h e r w i s e . I n p a r t i c u l a r , t h e c o n t e n t s o f t h e e n v e l o p e t h a t p e t i t i o n e r s m a i l e d t o t h e C o u r t o n F e b r u a r y - 9 - 2 0 , 1 9 9 8 , p e r t a i n e d s o l e l y t o d o c k e t N o . 1 4 1 8 - 9 8 . I n s h o r t , t h e r e i s n o e v i d e n c e i n t h e r e c o r d t h a t p e t i t i o n e r s m a i l e d a p e t i t i o n t o t h e C o u r t c o n t e s t i n g t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y f o r 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 , o n o r b e f o r e M a y 2 0 , 1 9 9 8 . U n d e r t h e c i r c u m s t a n c e s , w e a r e o b l i g e d t o d i s m i s s t h i s c a s e f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n o n t h e g r o u n d t h a t t h e p e t i t i o n w a s n o t f i l e d w i t h i n t h e 9 0 - d a y p e r i o d p r e s c r i b e d i n s e c t i o n 6 2 1 3 ( a ) . S e e P h i r m a n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 1 - 4 3 1 . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , A n o r d e r g r a n t i n g r e s p o n d e n t ' s M o t i o n t o D i s m i s s f o r L a c k o f J u r i s d i c t i o n w i l l b e e n t e r e d .