TAX COURT OPINION

Case: Edward Clasby and C. T. Garrahan Insurance Agency, Inc.
Docket Number: 1616-97
Judge: Colvin
Opinion Type: memo
Filed: 03/16/1999
Pages: 20

T . C . M e m o . 1 9 9 9 - 8 0 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T E D W A R D C L A S B Y A N D C . T . G A R R A H A N I N S U R A N C E A G E N C Y , I N C . , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 1 6 1 6 - 9 7 . F i l e d M a r c h 1 6 , 1 9 9 9 . P a u l F . M a r k h a m , f o r p e t i t i o n e r s . M a r k L . H u l s e a n d G a r y W . B o r n h o l d t , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N C O L V I N , J u d g e : R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t p e t i t i o n e r s a r e l i a b l e f o r d e f i c i e n c i e s i n t h e e x c i s e t a x i m p o s e d o n p r o h i b i t e d t r a n s a c t i o n s b e t w e e n r e t i r e m e n t p l a n s a n d d i s q u a l i f i e d p e r s o n s b y s e c t i o n 4 9 7 5 ( a ) a n d ( b ) a n d a d d i t i o n s t o t a x a s f o l l o w s : D e f i c i e n c i e s A d d i t i o n s t o t a x S e c . S e c . S e c . S e c . Y e a r 4 9 7 5 ( a ) 4 9 7 5 ( b ) 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) 6 6 5 1 ( a ) ( 2 ) 1 9 8 2 $ 1 4 , 6 9 3 - 0 - $ 3 , 3 0 6 $ 3 , 6 7 3 1 9 8 3 1 6 , 7 7 7 - 0 - 3 , 7 7 5 4 , 1 9 4 1 9 8 4 3 0 , 9 6 9 - 0 - 6 , 9 6 8 7 , 7 4 2 - 2 - 1 9 8 5 3 2 , 1 5 6 - 0 - 7 , 2 3 5 8 , 0 3 9 1 9 8 6 3 3 , 2 8 8 - 0 - 7 , 4 9 0 8 , 3 2 2 1 9 8 7 3 4 , 3 5 5 - 0 - 7 , 7 3 0 8 , 5 8 9 1 9 8 8 3 5 , 3 7 4 - 0 - 7 , 9 5 9 8 , 8 4 4 1 9 8 9 3 5 , 3 7 4 - 0 - 7 , 9 5 9 8 , 8 4 4 1 9 9 0 3 5 , 3 7 4 - 0 - 7 , 9 5 9 6 , 7 2 1 1 9 9 1 3 5 , 3 7 4 - 0 - 7 , 9 5 9 4 , 5 9 9 1 9 9 2 3 5 , 3 7 4 - 0 - 7 , 9 5 9 2 , 4 7 6 1 9 9 3 2 1 , 6 2 4 $ 7 0 7 , 4 8 8 6 5 , 6 2 0 7 , 2 9 1 A f t e r c o n c e s s i o n s , t h e i s s u e s f o r d e c i s i o n a r e : 1 . W h e t h e r p e t i t i o n e r s a r e d i s q u a l i f i e d p e r s o n s a s d e s c r i b e d i n s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) . W e h o l d t h a t t h e y a r e , a n d t h a t t h e y a r e j o i n t l y a n d s e v e r a l l y l i a b l e f o r t h e 5 - p e r c e n t e x c i s e t a x o n p r o h i b i t e d t r a n s a c t i o n s u n d e r s e c t i o n 4 9 7 5 ( a ) f o r 1 9 8 2 t o 1 9 9 3 . 2 . W h e t h e r p e t i t i o n e r s a r e l i a b l e f o r a d d i t i o n s t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) f o r 1 9 8 2 t o 1 9 9 3 . W e h o l d t h a t t h e y a r e t o t h e e x t e n t d i s c u s s e d b e l o w . A t t r i a l , r e s p o n d e n t c o n c e d e d t h a t p e t i t i o n e r s a r e n o t l i a b l e f o r t h e 1 0 0 - p e r c e n t e x c i s e t a x u n d e r s e c t i o n 4 9 7 5 ( b ) f o r 1 9 9 3 o r t h e a d d i t i o n s t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 2 ) f o r 1 9 8 2 t o 1 9 9 3 . R e s p o n d e n t a l s o c o n c e d e d t h a t t h e a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) f o r 1 9 9 3 d o e s n o t e x c e e d $ 7 , 9 5 9 . R e f e r e n c e s t o p e t i t i o n e r a r e t o E d w a r d C l a s b y . R e f e r e n c e s t o t h e G a r r a h a n A g e n c y a r e t o t h e C . T . G a r r a h a n I n s u r a n c e A g e n c y , I n c . S e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s i n i s s u e . R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . I . F I N D I N G S O F F A C T S o m e o f t h e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d a n d a r e s o f o u n d . - 3 - A . P e t i t i o n e r C l a s b y P e t i t i o n e r l i v e d i n F r a m i n g h a m , M a s s a c h u s e t t s , w h e n h e f i l e d h i s p e t i t i o n i n t h i s c a s e . P e t i t i o n e r g r a d u a t e d f r o m B o s t o n C o l l e g e . H e w a s q u a r t e r b a c k o f t h e f o o t b a l l t e a m a n d i s a m e m b e r o f t h e B o s t o n C o l l e g e H a l l o f F a m e . A f t e r c o l l e g e , h e t a u g h t a t a p r e p a r a t o r y s c h o o l i n M a s s a c h u s e t t s f o r 2 y e a r s . I n 1 9 5 2 , h e o b t a i n e d a m a s t e r ' s d e g r e e i n b i o l o g y f r o m B o s t o n C o l l e g e . H e c o a c h e d f o o t b a l l a t B o s t o n C o l l e g e w h i l e a t t e n d i n g g r a d u a t e s c h o o l . H e t h e n a t t e n d e d H a r v a r d B u s i n e s s S c h o o l f o r 1 y e a r . P e t i t i o n e r m a r r i e d M a r y G a r r a h a n i n 1 9 5 3 . H e w o r k e d f o r t h e T r a v e l e r s I n s u r a n c e C o . ( T r a v e l e r s ) f r o m a r o u n d 1 9 5 4 t o 1 9 6 0 o r 1 9 6 1 . H e l e f t T r a v e l e r s t o w o r k f o r t h e C . T . G a r r a h a n I n s u r a n c e A g e n c y , I n c . ( t h e G a r r a h a n A g e n c y ) , w h i c h w a s o w n e d b y h i s f a t h e r - i n - l a w . B . P e t i t i o n e r G a r r a h a n A g e n c y T h e G a r r a h a n A g e n c y i s a M a s s a c h u s e t t s c o r p o r a t i o n t h e p r i n c i p a l p l a c e o f b u s i n e s s o f w h i c h w a s i n F r a m i n g h a m , M a s s a c h u s e t t s , d u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e a n d w h e n i t f i l e d i t s p e t i t i o n i n t h i s c a s e . T h e G a r r a h a n A g e n c y s o l d i n s u r a n c e t o i n d i v i d u a l s a n d b u s i n e s s e s . P e t i t i o n e r w a s p r e s i d e n t o f t h e G a r r a h a n A g e n c y d u r i n g t h e y e a r s a t i s s u e . P e t i t i o n e r w a s a l i c e n s e d i n s u r a n c e b r o k e r f o r t h e G a r r a h a n A g e n c y . H e s o l i c i t e d a n d a c q u i r e d c a s u a l t y i n s u r a n c e b u s i n e s s . P e t i t i o n e r a n d h i s w i f e e a c h r e c e i v e d a s a l a r y f r o m t h e G a r r a h a n A g e n c y f r o m 1 9 8 2 t o 1 9 8 8 . D u r i n g t h e - 4 - y e a r s i n i s s u e , p e t i t i o n e r o w n e d a o n e - t h i r d i n t e r e s t , h i s w i f e o w n e d a o n e - t h i r d i n t e r e s t , a n d t h e y j o i n t l y o w n e d a o n e - t h i r d i n t e r e s t i n t h e G a r r a h a n A g e n c y . T r a v e l e r s a u t h o r i z e d t h e G a r r a h a n A g e n c y t o s o l i c i t a p p l i c a t i o n s o r p r o p o s a l s f o r i n s u r a n c e o n b e h a l f o f T r a v e l e r s i n 1 9 6 9 . T r a v e l e r s a u t h o r i z e d t h e G a r r a h a n A g e n c y t o s o l i c i t l i f e i n s u r a n c e c o n t r a c t s f o r T r a v e l e r s d u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e . C . F r a m i n g h a m U n i o n H o s p i t a l , I n c . D u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e , F r a m i n g h a m U n i o n H o s p i t a l , I n c . ( F U H ) , w a s a n o t - f o r - p r o f i t h o s p i t a l i n F r a m i n g h a m , M a s s a c h u s e t t s . P e t i t i o n e r ' s f a t h e r - i n - l a w h a d b e e n i n v o l v e d w i t h h o s p i t a l a c t i v i t i e s s i n c e t h e 1 9 4 0 ' s o r 1 9 5 0 ' s . P e t i t i o n e r b e g a n h i s a s s o c i a t i o n w i t h F U H i n t h e l a t e 1 9 6 0 ' s o r e a r l y 1 9 7 0 ' s a t t h e e n c o u r a g e m e n t o f h i s f a t h e r - i n - l a w . P e t i t i o n e r i n i t i a l l y h e l p e d F U H w i t h f u n d r a i s i n g . H e b e c a m e a m e m b e r o f t h e e x e c u t i v e c o m m i t t e e o f F U H i n t h e e a r l y 1 9 7 0 ' s . P e t i t i o n e r w a s a v i c e p r e s i d e n t o f F U H f r o m 1 9 7 9 t o 1 9 8 2 . I n 1 9 8 2 , h e w a s a m e m b e r o f F U H ' s b o a r d o f t r u s t e e s , e x e c u t i v e c o m m i t t e e , a n d f i n a n c e c o m m i t t e e . T h e b o a r d o f t r u s t e e s m a d e p o l i c y f o r F U H , a n d t h e e x e c u t i v e c o m m i t t e e i m p l e m e n t e d i t . F U H h a d 1 8 t o 2 2 t r u s t e e s i n 1 9 8 1 - 8 2 . S a l a r i e d o f f i c e r s o f F U H r e p o r t e d t o i t s e x e c u t i v e c o m m i t t e e a n d a t t e n d e d e x e c u t i v e c o m m i t t e e m e e t i n g s . F U H c o m m i t t e e s r e p o r t e d t o t h e e x e c u t i v e c o m m i t t e e . J a m e s W a l c k n e r ( W a l c k n e r ) w a s c h i e f e x e c u t i v e o f f i c e r a n d e x e c u t i v e v i c e p r e s i d e n t o f F U H w h e n p e t i t i o n e r b e c a m e a t r u s t e e . - 5 - P e t i t i o n e r w a s e l e c t e d p r e s i d e n t o f F U H i n 1 9 8 3 a n d b e g a n r e p o r t i n g t o t h e b o a r d o f t r u s t e e s . A s p r e s i d e n t o f F U H , p e t i t i o n e r b e c a m e a m e m b e r o f e a c h F U H c o m m i t t e e , i n c l u d i n g t h e p e n s i o n c o m m i t t e e . P e t i t i o n e r w a s p r e s i d e n t o r v i c e p r e s i d e n t , a t r u s t e e , a n d a m e m b e r o f t h e e x e c u t i v e c o m m i t t e e o f F U H f r o m 1 9 8 2 t o 1 9 8 8 . D . T h e F U H R e t i r e m e n t P l a n 1 . F U H P e n s i o n P l a n D u r i n g t h e y e a r s a t i s s u e , F U H m a i n t a i n e d a q u a l i f i e d p e n s i o n p l a n f o r i t s e m p l o y e e s ( t h e F U H p l a n ) . T h e F U H p l a n w a s a d m i n i s t e r e d b y t h e F U H p e n s i o n c o m m i t t e e , w h i c h c o n s i s t e d o f m e m b e r s o f t h e b o a r d o f t r u s t e e s o f F U H a n d t h e F U H a d m i n i s t r a t i o n . 2 . U s e o f L i f e I n s u r a n c e T o F u n d t h e F U H P l a n I n 1 9 8 1 , p e t i t i o n e r a n d G l e n n T a l b o t ( T a l b o t ) , t h e n c h i e f f i n a n c i a l o f f i c e r o f F U H a n d a m e m b e r o f i t s p e n s i o n c o m m i t t e e , d i s c u s s e d a n a l t e r n a t i v e p r o g r a m f o r f u n d i n g t h e F U H p l a n . U n d e r t h e p r o g r a m , t h e p l a n w o u l d b u y i n s u r a n c e p o l i c i e s o n t h e l i v e s o f F U H e m p l o y e e s a n d t h e p l a n w o u l d b e n a m e d t h e b e n e f i c i a r y . D a v i d P l a y e r ( P l a y e r ) h a d b e e n a n i n s u r a n c e a g e n t f o r C o n n e c t i c u t M u t u a l L i f e I n s u r a n c e C o . s i n c e 1 9 7 6 . P l a y e r f i r s t h e a r d o f t h e c o n c e p t o f a p e n s i o n p l a n b u y i n g l i f e i n s u r a n c e o n i t s p a r t i c i p a n t s f r o m p e t i t i o n e r . E d g a r M u r r a y I I I ( M u r r a y ) w a s a r e p r e s e n t a t i v e o f T r a v e l e r s . F r o m J a n u a r y t o J u n e 1 9 8 2 , M u r r a y a n d t h e p e n s i o n c o m m i t t e e m e t s e v e r a l t i m e s t o d i s c u s s t h e p r o g r a m . P e t i t i o n e r i n t r o d u c e d - 6 - P l a y e r t o M u r r a y i n t h e s p r i n g o f 1 9 8 2 . A n d r e w F a n t a s i a ( F a n t a s i a ) w a s t h e c e r t i f i e d p u b l i c a c c o u n t a n t f o r t h e F U H p l a n . I n 1 9 8 2 , o n t h e b a s i s o f c o n v e r s a t i o n s b e t w e e n p e t i t i o n e r a n d M u r r a y , F a n t a s i a p r o m o t e d t h e p r o g r a m t o F U H . I n t h e s u m m e r o f 1 9 8 2 , p e t i t i o n e r a s k e d F a n t a s i a t o d o p r e l i m i n a r y t a x r e s e a r c h r e g a r d i n g t h e p r o g r a m . 3 . T h e J u l y 1 5 , 1 9 8 2 , P r e s e n t a t i o n t o F U H O n J u l y 1 5 , 1 9 8 2 , M u r r a y , P l a y e r , a n d F a n t a s i a p r e s e n t e d t o t h e F U H p e n s i o n c o m m i t t e e a p r o p o s a l t o i n v e s t F U H p l a n a s s e t s i n t h e p r o g r a m . P e t i t i o n e r d i d n o t a t t e n d t h e J u l y 1 5 p r e s e n t a t i o n b e c a u s e h e w a n t e d t o a v o i d t h e a p p e a r a n c e o f a c o n f l i c t o f i n t e r e s t . H o w e v e r , p e t i t i o n e r f r e q u e n t l y m e t w i t h M u r r a y a n d P l a y e r a t p e t i t i o n e r ' s o f f i c e s t o d i s c u s s t h e J u l y 1 5 p r e s e n t a t i o n . P e t i t i o n e r h e l p e d t o p r e p a r e a d o c u m e n t d e s c r i b i n g t h e p r o g r a m d a t e d J u l y 1 5 , 1 9 8 2 , w h i c h w a s g i v e n t o F U H a t t h e J u l y 1 5 p r e s e n t a t i o n . T h e d o c u m e n t c o n t a i n e d i n f o r m a t i o n t h a t w a s d i s c u s s e d i n t h e m e e t i n g s w i t h p e t i t i o n e r , M u r r a y , a n d P l a y e r . P e t i t i o n e r d i d n o t d i s c u s s t h e d o c u m e n t w i t h a n y r e p r e s e n t a t i v e o f F U H . A f t e r t h e J u l y 1 5 , 1 9 8 2 , p r e s e n t a t i o n , P l a y e r a n d p e t i t i o n e r h a d m a n y m e e t i n g s a t t h e G a r r a h a n A g e n c y t o d i s c u s s t h e p r o g r a m . M u r r a y a t t e n d e d s o m e o f t h e s e m e e t i n g s . P l a y e r u s e d t h e G a r r a h a n A g e n c y ' s l e t t e r h e a d i n c o r r e s p o n d e n c e s e n t t o F U H a b o u t t h e p r o g r a m . P e t i t i o n e r d i d n o t t e l l W a l c k n e r o r T a l b o t t h a t h e m e t w i t h M u r r a y a n d P l a y e r b e f o r e a n d a f t e r t h e J u l y 1 5 p r e s e n t a t i o n . - 7 - I n J u l y 1 9 8 2 , M u r r a y t o l d p e t i t i o n e r t h a t t h e G a r r a h a n A g e n c y w o u l d r e c e i v e c o m m i s s i o n s b e c a u s e F U H a p p r o v e d t h e p r o g r a m . P e t i t i o n e r w a s n o t s u r p r i s e d t h a t t h e G a r r a h a n A g e n c y w a s t o r e c e i v e t h e c o m m i s s i o n s . 4 . I n v e s t m e n t i n t h e P r o g r a m b y t h e F U H P l a n O n J u l y 2 1 , 1 9 8 2 , W a l c k n e r s e n t a m e m o r a n d u m t o t h e F U H f i n a n c e c o m m i t t e e , o f w h i c h p e t i t i o n e r w a s a m e m b e r , e n d o r s i n g t h e p r o g r a m . F U H b o u g h t w h o l e l i f e i n s u r a n c e f r o m T r a v e l e r s f o r a b o u t 1 4 7 p a r t i c i p a n t s i n t h e F U H p l a n . F U H w a s n a m e d a s t h e b e n e f i c i a r y . O n S e p t e m b e r 1 5 , 1 9 8 2 , F U H a s s i g n e d t h e i n s u r a n c e p o l i c i e s t o t h e F U H p l a n . T h e G a r r a h a n A g e n c y s i g n e d t h e a p p l i c a t i o n s a n d u n d e r w r o t e ( i . e . , a s s u m e d t h e r i s k o f ) a n d i s s u e d t h e p o l i c i e s f o r t h e T r a v e l e r s w h o l e l i f e i n s u r a n c e c o n t r a c t s p u r c h a s e d f o r t h e F U H p l a n p a r t i c i p a n t s . P e t i t i o n e r s i g n e d t h e F U H p l a n ' s i n s u r a n c e p o l i c i e s ; i . e . , h e a c c e p t e d t h e p o l i c i e s f o r F U H . I n 1 9 8 4 , t h e F U H p l a n c o n v e r t e d i t s i n s u r a n c e p o l i c i e s f r o m w h o l e l i f e t o u n i v e r s a l l i f e i n s u r a n c e . T h e G a r r a h a n A g e n c y s e r v i c e d a n d p r o c e s s e d t h e u n i v e r s a l l i f e i n s u r a n c e c o n t r a c t s w i t h t h e F U H p l a n p a r t i c i p a n t s a n d r e c e i v e d a d d i t i o n a l c o m m i s s i o n s a f t e r t h e F U H p l a n c o n v e r t e d i t s i n s u r a n c e p o l i c i e s . - 8 - 5 . F U H ' s P a y m e n t s t o T r a v e l e r s f o r t h e L i f e I n s u r a n c e P o l i c i e s T h e F U H p e n s i o n c o m m i t t e e p a i d t h e f o l l o w i n g a m o u n t s t o T r a v e l e r s f o r t h e w h o l e l i f e i n s u r a n c e p o l i c i e s : D a t e P a y m e n t s 8 / 2 0 / 8 2 $ 1 0 0 , 0 0 0 9 / 1 5 / 8 2 4 4 0 , 0 0 0 2 / 2 / 8 3 1 1 , 1 6 1 T h e F U H p l a n p a i d T r a v e l e r s t h e f o l l o w i n g a m o u n t s f o r r e n e w a l p r e m i u m s : D a t e P r e m i u m s 9 / 6 / 8 3 $ 5 4 9 , 6 9 9 7 / 2 3 / 8 4 5 5 6 , 8 4 3 9 / 6 / 8 5 5 5 4 , 3 9 0 8 / 2 6 / 8 6 5 5 4 , 3 9 0 8 / 2 8 / 8 7 5 3 0 , 6 5 0 8 / 3 1 / 8 8 5 2 6 , 3 2 5 6 . C o m m i s s i o n s P a i d b y T r a v e l e r s t o t h e G a r r a h a n A g e n c y D u r i n g t h e y e a r s a t i s s u e , t h e G a r r a h a n A g e n c y r e c e i v e d t h e f o l l o w i n g a m o u n t s a s c o m m i s s i o n s f r o m T r a v e l e r s f o r t h e p u r c h a s e b y t h e F U H p l a n o f l i f e i n s u r a n c e c o n t r a c t s : Y e a r C o m m i s s i o n s 1 9 8 2 $ 2 9 3 , 8 5 2 1 9 8 3 4 1 , 6 8 2 1 9 8 4 2 8 3 , 8 4 9 1 9 8 5 2 3 , 7 4 0 1 9 8 6 2 2 , 6 4 0 1 9 8 7 2 1 , 3 3 7 1 9 8 8 2 0 , 3 8 8 T o t a l 7 0 7 , 4 8 8 P l a y e r r e c e i v e d a b o u t $ 7 0 , 0 0 0 - $ 7 2 , 0 0 0 i n 1 9 8 2 - 8 3 f r o m p e t i t i o n e r a n d t h e G a r r a h a n A g e n c y f o r h i s r o l e i n p r o m o t i n g t h e p r o g r a m t o F U H . - 9 - 1 P e t i t i o n e r a l s o s i g n e d t h e F U H p e n s i o n t r u s t a g r e e m e n t i n h i s c a p a c i t y a s F U H p l a n t r u s t e e . E . P e t i t i o n e r ' s A c t i v i t i e s a s F U H P r e s i d e n t a n d F U H P l a n T r u s t e e A s p r e s i d e n t o f F U H f r o m 1 9 8 3 t o 1 9 8 8 , p e t i t i o n e r p r e s i d e d o v e r m e e t i n g s o f t h e e x e c u t i v e c o m m i t t e e a t w h i c h i t a p p r o v e d r e v i s i o n s t o t h e F U H p l a n . T h e s e m e e t i n g s i n c l u d e d : ( 1 ) J u l y 2 5 , 1 9 8 3 , M a r c h 1 1 , 1 9 8 5 , a n d O c t o b e r 2 8 , 1 9 8 5 , a t w h i c h t h e c o m m i t t e e a p p r o v e d t h e F U H p l a n ; a n d ( 2 ) J u l y 2 3 , 1 9 8 4 , a t w h i c h t h e c o m m i t t e e a g r e e d t o u s e $ 2 2 5 , 0 0 0 r e c e i v e d f r o m T r a v e l e r s f o r t h e f i r s t d e a t h u n d e r t h e p l a n t o b u y s i x o r s e v e n a d d i t i o n a l p o l i c i e s . A s F U H p r e s i d e n t , p e t i t i o n e r s i g n e d v a r i o u s F U H p l a n d o c u m e n t s a n d d o c u m e n t s o n b e h a l f o f t h e p l a n , s u c h a s : ( 1 ) T h e F U H p e n s i o n t r u s t a g r e e m e n t 1 o n J u l y 1 4 , 1 9 8 3 ; ( 2 ) a n a m e n d m e n t t o t h e F U H p l a n e f f e c t i v e J a n u a r y 1 , 1 9 8 4 ; ( 3 ) a F o r m 2 8 4 8 , P o w e r o f A t t o r n e y a n d D e c l a r a t i o n o f R e p r e s e n t a t i v e , a u t h o r i z i n g F a n t a s i a t o r e p r e s e n t F U H b e f o r e t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e ( I R S ) f o r t a x m a t t e r s r e l a t i n g t o t h e F U H p l a n o n M a y 2 5 , 1 9 8 4 ; ( 4 ) a n a m e n d m e n t t o t h e F U H p l a n e f f e c t i v e J a n u a r y 1 , 1 9 8 5 ; a n d ( 5 ) a r e v i s i o n o f t h e F U H p l a n o n M a r c h 1 2 , 1 9 8 5 . P e t i t i o n e r b e c a m e p r e s i d e n t o f t h e F U H p e n s i o n c o m m i t t e e i n 1 9 8 3 . A s a m e m b e r o f t h e p e n s i o n c o m m i t t e e , h e w a s a l s o a p l a n t r u s t e e . H e r e s i g n e d f r o m t h e p e n s i o n c o m m i t t e e i n S e p t e m b e r 1 9 8 3 b e c a u s e t h e G a r r a h a n A g e n c y w a s w r i t i n g i n s u r a n c e p o l i c i e s f o r t h e F U H p l a n . P e t i t i o n e r c h o s e R o b e r t S i m m l e r t o r e p l a c e h i m - 1 0 - o n t h e c o m m i t t e e . N e i t h e r p e t i t i o n e r n o r t h e G a r r a h a n A g e n c y f i l e d a F o r m 5 3 3 0 , R e t u r n o f E x c i s e T a x R e l a t e d t o E m p l o y e e B e n e f i t P l a n s , f o r a n y o f t h e y e a r s a t i s s u e . F . N o t i c e s o f D e f i c i e n c y R e s p o n d e n t i s s u e d n o t i c e s o f d e f i c i e n c y d e t e r m i n i n g t h a t p e t i t i o n e r s a r e l i a b l e f o r e x c i s e t a x d e f i c i e n c i e s u n d e r s e c t i o n 4 9 7 5 ( a ) a n d ( b ) a n d a d d i t i o n s t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) f o r 1 9 8 2 t h r o u g h 1 9 9 3 . R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t p e t i t i o n e r s w e r e " d i s q u a l i f i e d p e r s o n s " a n d t h a t t h e y h a d p a r t i c i p a t e d i n p r o h i b i t e d t r a n s a c t i o n s u n d e r s e c t i o n 4 9 7 5 ( c ) . I I . O P I N I O N A . E x c i s e T a x o n P r o h i b i t e d T r a n s a c t i o n s S e c t i o n 4 9 7 5 ( a ) i m p o s e s a n e x c i s e t a x o n p r o h i b i t e d t r a n s a c t i o n s b e t w e e n r e t i r e m e n t p l a n s a n d d i s q u a l i f i e d p e r s o n s . S e c t i o n 4 9 7 5 ( a ) i m p o s e s a 5 - p e r c e n t t a x o n t h e a m o u n t i n v o l v e d , a s d e f i n e d b y s e c t i o n 4 9 7 5 ( f ) ( 4 ) , f o r e a c h p r o h i b i t e d t r a n s a c t i o n . A n y d i s q u a l i f i e d p e r s o n w h o p a r t i c i p a t e s i n a p r o h i b i t e d t r a n s a c t i o n i s l i a b l e f o r t h e t a x . S e c . 4 9 7 5 ( a ) . A - 1 1 - 2 S e c . 4 9 7 5 ( e ) p r o v i d e s : S E C . 4 9 7 5 ( e ) . D e f i n i t i o n s . - - * * * * * * * ( 2 ) D i s q u a l i f i e d p e r s o n . - - F o r p u r p o s e s o f t h i s s e c t i o n , t h e t e r m " d i s q u a l i f i e d p e r s o n " m e a n s a p e r s o n w h o i s - - ( A ) a f i d u c i a r y ; ( B ) a p e r s o n p r o v i d i n g s e r v i c e s t o t h e p l a n ; ( C ) a n e m p l o y e r a n y o f w h o s e e m p l o y e e s a r e c o v e r e d b y t h e p l a n ; ( D ) a n e m p l o y e e o r g a n i z a t i o n a n y o f w h o s e m e m b e r s a r e c o v e r e d b y t h e p l a n ; ( E ) a n o w n e r , d i r e c t o r i n d i r e c t , o f 5 0 p e r c e n t o r m o r e o f - - ( i ) t h e c o m b i n e d v o t i n g p o w e r o f a l l c l a s s e s o f s t o c k e n t i t l e d t o v o t e o r t h e t o t a l v a l u e o f s h a r e s o f a l l c l a s s e s o f s t o c k o f a c o r p o r a t i o n , ( i i ) t h e c a p i t a l i n t e r e s t o r t h e p r o f i t s i n t e r e s t o f a p a r t n e r s h i p , o r ( i i i ) t h e b e n e f i c i a l i n t e r e s t o f a t r u s t o r u n i n c o r p o r a t e d e n t e r p r i s e , w h i c h i s a n e m p l o y e r o r a n e m p l o y e e o r g a n i z a t i o n d e s c r i b e d i n s u b p a r a g r a p h ( C ) o r ( D ) ; * * * * * * * ( G ) a c o r p o r a t i o n , p a r t n e r s h i p , o r t r u s t o r e s t a t e o f w h i c h ( o r i n w h i c h ) 5 0 p e r c e n t o r m o r e o f - - ( i ) t h e c o m b i n e d v o t i n g p o w e r o f ( c o n t i n u e d . . . ) d i s q u a l i f i e d p e r s o n 2 i n c l u d e s a n o w n e r o f 5 0 p e r c e n t o r m o r e - 1 2 - 2 ( . . . c o n t i n u e d ) a l l c l a s s e s o f s t o c k e n t i t l e d t o v o t e o r t h e t o t a l v a l u e o f s h a r e s o f a l l c l a s s e s o f s t o c k o f s u c h c o r p o r a t i o n , ( i i ) t h e c a p i t a l i n t e r e s t o r p r o f i t s i n t e r e s t o f s u c h p a r t n e r s h i p , o r ( i i i ) t h e b e n e f i c i a l i n t e r e s t o f s u c h t r u s t o r e s t a t e , i s o w n e d d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y , o r h e l d b y p e r s o n s d e s c r i b e d i n s u b p a r a g r a p h ( A ) , ( B ) , ( C ) , ( D ) , o r ( E ) ; ( H ) a n o f f i c e r , d i r e c t o r ( o r a n i n d i v i d u a l h a v i n g p o w e r s o r r e s p o n s i b i l i t i e s s i m i l a r t o t h o s e o f o f f i c e r s o r d i r e c t o r s ) , a 1 0 p e r c e n t o r m o r e s h a r e h o l d e r , o r a h i g h l y c o m p e n s a t e d e m p l o y e e ( e a r n i n g 1 0 p e r c e n t o r m o r e o f t h e y e a r l y w a g e s o f a n e m p l o y e r ) o f a p e r s o n d e s c r i b e d i n s u b p a r a g r a p h ( C ) , ( D ) , ( E ) , o r ( G ) ; * * * o f t h e s t o c k o f a c o r p o r a t i o n w h i c h i s a n e m p l o y e r a n y o f w h o s e e m p l o y e e s a r e c o v e r e d b y t h e p l a n . S e c . 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( C ) , ( E ) . P e t i t i o n e r s c o n t e n d t h a t t h e y w e r e n o t d i s q u a l i f i e d p e r s o n s a n d d i d n o t e n g a g e i n p r o h i b i t e d t r a n s a c t i o n s . B . W h e t h e r P e t i t i o n e r W a s a D i s q u a l i f i e d P e r s o n P e t i t i o n e r i s a d i s q u a l i f i e d p e r s o n i f h e w a s a f i d u c i a r y o f t h e F U H p l a n , s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( A ) , o r i f h e w a s a n o f f i c e r o r d i r e c t o r o f F U H , o r p e r s o n h a v i n g s i m i l a r p o w e r s . S e c . 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( H ) . 1 . W h e t h e r P e t i t i o n e r W a s a F i d u c i a r y o f t h e F U H P l a n P e t i t i o n e r a r g u e s t h a t h e w a s n o t a f i d u c i a r y o f t h e F U H p l a n u n d e r s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( A ) , a n d t h u s w a s n o t a d i s q u a l i f i e d p e r s o n , b e c a u s e h e d i d n o t e x e r c i s e d i s c r e t i o n a r y a u t h o r i t y o r - 1 3 - c o n t r o l r e g a r d i n g t h e m a n a g e m e n t o r d i s p o s i t i o n o f F U H p l a n a s s e t s a n d b e c a u s e h i s i n v o l v e m e n t i n t h e d a i l y o p e r a t i o n s o f F U H w a s m i n i m a l . P e t i t i o n e r p o i n t s o u t t h a t h e r e s i g n e d f r o m t h e p e n s i o n c o m m i t t e e s h o r t l y a f t e r i t w a s f o r m e d a n d a r g u e s t h a t t h e c o m m i t t e e h a d e x c l u s i v e a u t h o r i t y a n d c o n t r o l o v e r t h e F U H p l a n . W e d i s a g r e e . P e t i t i o n e r h a d d i s c r e t i o n a r y a u t h o r i t y a n d c o n t r o l o v e r t h e m a n a g e m e n t o f t h e F U H p l a n , o v e r t h e d i s p o s i t i o n o f F U H p l a n a s s e t s , a n d i n t h e a d m i n i s t r a t i o n o f t h e F U H p l a n w h e n t h e p r o h i b i t e d t r a n s a c t i o n s o c c u r r e d ; h e n e e d n o t h a v e e x e r c i s e d t h a t a u t h o r i t y t o b e a f i d u c i a r y o f t h e F U H p l a n . S e c . 4 9 7 5 ( e ) ( 3 ) ( A ) , ( C ) . D u r i n g t h e y e a r s a t i s s u e , p e t i t i o n e r w a s a t v a r i o u s t i m e s v i c e p r e s i d e n t o r p r e s i d e n t o f F U H , a m e m b e r o f t h e e x e c u t i v e a n d f i n a n c e c o m m i t t e e s o f F U H , a t r u s t e e o f t h e F U H p l a n , a n d , b r i e f l y , p r e s i d e n t o f t h e p e n s i o n c o m m i t t e e o f F U H . T h e p e n s i o n c o m m i t t e e r e p o r t e d d i r e c t l y t o t h e e x e c u t i v e c o m m i t t e e w h e n F U H d e c i d e d t o i n v e s t p l a n a s s e t s i n t h e p r o g r a m . H e w a s a l s o a m e m b e r o f t h e f i n a n c e c o m m i t t e e w h e n , o n J u l y 2 1 , 1 9 8 2 , W a l c k n e r s e n t a m e m o r a n d u m t o m e m b e r s o f t h a t c o m m i t t e e a d v i s i n g t h e m t h a t , u n l e s s t h e y o p p o s e d t h e p r o g r a m w i t h i n 1 0 d a y s , t h e F U H p l a n w o u l d g o a h e a d w i t h t h e i n v e s t m e n t i n t h e p r o g r a m . P e t i t i o n e r t h u s h a d a d i r e c t r o l e i n d e c i d i n g w h e t h e r F U H w o u l d a d o p t t h e p r o g r a m . H e e x e r c i s e d d i s c r e t i o n a r y a u t h o r i t y a n d c o n t r o l r e g a r d i n g m a n a g e m e n t o f t h e F U H p l a n o r d i s p o s i t i o n o f i t s a s s e t s . S e c . 4 9 7 5 ( e ) ( 3 ) ( A ) . P e t i t i o n e r e x e r c i s e d a u t h o r i t y o v e r t h e F U H p l a n . A s - 1 4 - 3 P e t i t i o n e r a l s o s i g n e d t h e F U H p l a n p e n s i o n t r u s t a g r e e m e n t a s a t r u s t e e o f t h e F U H p l a n . 4 S e c . 4 9 7 5 ( e ) ( 3 ) ( A ) p r o v i d e s : ( 3 ) F i d u c i a r y . F o r p u r p o s e s o f t h i s s e c t i o n , t h e t e r m " f i d u c i a r y " m e a n s a n y p e r s o n w h o - - ( A ) e x e r c i s e s a n y d i s c r e t i o n a r y a u t h o r i t y o r d i s c r e t i o n a r y c o n t r o l r e s p e c t i n g m a n a g e m e n t o f s u c h p l a n o r e x e r c i s e s a n y a u t h o r i t y o r c o n t r o l r e s p e c t i n g m a n a g e m e n t o r d i s p o s i t i o n o f i t s a s s e t s , p r e s i d e n t o f F U H , p e t i t i o n e r p r e s i d e d o v e r f o u r m e e t i n g s o f t h e e x e c u t i v e c o m m i t t e e o f F U H w h e r e t h e c o m m i t t e e a p p r o v e d r e v i s i o n s t o t h e F U H p l a n a n d a g r e e d t o u s e F U H p l a n a s s e t s t o b u y a d d i t i o n a l p o l i c i e s u n d e r t h e p r o g r a m . F r o m 1 9 8 3 t o 1 9 8 5 , a s p r e s i d e n t o f F U H , p e t i t i o n e r s i g n e d v a r i o u s F U H p l a n d o c u m e n t s , i n c l u d i n g t h e F U H p l a n p e n s i o n t r u s t a g r e e m e n t , 3 s e v e r a l a m e n d m e n t s t o t h e F U H p l a n , a r e v i s i o n o f t h e F U H p l a n , a n d a F o r m 2 8 4 8 a u t h o r i z i n g F a n t a s i a t o r e p r e s e n t F U H b e f o r e t h e I R S f o r t a x m a t t e r s r e l a t i n g t o t h e F U H p l a n . P e t i t i o n e r w a s a f i d u c i a r y o f t h e F U H p l a n b e c a u s e h e e x e r c i s e d d i s c r e t i o n a r y a u t h o r i t y a n d c o n t r o l r e g a r d i n g t h e m a n a g e m e n t o f t h e F U H p l a n a n d t h e m a n a g e m e n t a n d d i s p o s i t i o n o f i t s a s s e t s . S e c . 4 9 7 5 ( e ) ( 3 ) ( A ) . 4 2 . W h e t h e r P e t i t i o n e r W a s a n O f f i c e r o r D i r e c t o r o r I n d i v i d u a l H a v i n g S i m i l a r P o w e r s P e t i t i o n e r a r g u e s t h a t h e i s n o t a d i s q u a l i f i e d p e r s o n u n d e r s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( H ) b e c a u s e , a s p r e s i d e n t o f F U H , h e d i d n o t h a v e o r e x e r c i s e p o w e r s o r r e s p o n s i b i l i t i e s s i m i l a r t o t h o s e o f - 1 5 - a n o f f i c e r o r d i r e c t o r . W e d i s a g r e e . A n y i n d i v i d u a l w h o i s a n o f f i c e r o r d i r e c t o r ( o r a n y i n d i v i d u a l w h o h a s p o w e r s o r r e s p o n s i b i l i t i e s s i m i l a r t o t h o s e o f o f f i c e r s o r d i r e c t o r s ) o f a n e m p l o y e r a n y o f w h o s e e m p l o y e e s a r e c o v e r e d b y t h e p l a n i s a d i s q u a l i f i e d p e r s o n . S e c . 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( H ) ; R u t l a n d v . C o m m i s s i o n e r , 8 9 T . C . 1 1 3 7 , 1 1 4 4 ( 1 9 8 7 ) . P e t i t i o n e r w a s v i c e p r e s i d e n t o f F U H a n d a m e m b e r o f i t s b o a r d o f t r u s t e e s a n d i t s e x e c u t i v e c o m m i t t e e f r o m 1 9 8 1 t o J u l y 1 9 8 2 , w h e n F U H b o u g h t t h e i n s u r a n c e p o l i c i e s f r o m T r a v e l e r s , a n d w a s a n o f f i c e r o f F U H f r o m 1 9 8 2 t o 1 9 8 8 . S e e , e . g . , Z a b o l o t n y v . C o m m i s s i o n e r , 9 7 T . C . 3 8 5 , 3 9 2 ( 1 9 9 1 ) ( t h e t a x p a y e r w a s a d i s q u a l i f i e d p e r s o n u n d e r s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( H ) b e c a u s e h e w a s a n o f f i c e r o f t h e c o r p o r a t i o n w h o s e e m p l o y e e s p a r t i c i p a t e d i n t h e p l a n ) , a f f d . i n p a r t a n d r e v d . i n p a r t o n a n o t h e r g r o u n d 7 F . 3 d 7 7 4 ( 8 t h C i r . 1 9 9 3 ) ; K a d i v a r v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 8 9 - 4 0 4 ( t h e t a x p a y e r w a s h e l d t o b e a d i s q u a l i f i e d p e r s o n u n d e r s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( H ) b e c a u s e h e w a s t h e p r e s i d e n t o f t h e c o r p o r a t i o n s p o n s o r i n g t h e p l a n ) . P e t i t i o n e r s a r g u e t h a t a p e r s o n ' s a c t i o n s , a n d n o t h i s o r h e r j o b t i t l e , d e t e r m i n e w h e t h e r t h a t p e r s o n i s a f i d u c i a r y o r o t h e r d i s q u a l i f i e d p e r s o n u n d e r s e c t i o n 4 9 7 5 . P e t i t i o n e r s r e l y o n t w o D i s t r i c t C o u r t c a s e s i n v o l v i n g p e t i t i o n e r s a n d o t h e r s a t F U H . I n F r a m i n g h a m U n i o n H o s p . , I n c . v . T r a v e l e r s I n s . C o . , 7 2 1 F . S u p p . 1 4 7 8 ( D . M a s s . 1 9 8 9 ) , F U H a l l e g e d t h a t W a l c k n e r , p e t i t i o n e r , t h e G a r r a h a n A g e n c y , a n d o t h e r s v i o l a t e d t h e p r o h i b i t i o n s o f t h e E m p l o y e e R e t i r e m e n t I n c o m e S e c u r i t y A c t o f - 1 6 - 1 9 7 4 ( E R I S A ) , P u b . L . 9 3 - 4 0 6 , s e c . 3 , 8 8 S t a t . 8 3 3 , 2 9 U . S . C . s e c t i o n 1 1 0 9 ( a ) , a g a i n s t s e l f - d e a l i n g b y f i d u c i a r i e s . T h e c o m p l a i n t a g a i n s t W a l c k n e r f o r b r e a c h o f f i d u c i a r y d u t i e s w a s d i s m i s s e d b e c a u s e i t c o n t a i n e d n o f a c t u a l a l l e g a t i o n s t h a t h e w a s a f i d u c i a r y . T h e D i s t r i c t C o u r t m a d e n o f i n d i n g a s t o W a l c k n e r ' s s t a t u s a s a f i d u c i a r y ; r a t h e r , i t n o t e d t h a t t h e c o m p l a i n t a l l e g e d n o f a c t s t o s u p p o r t t h e a s s e r t i o n t h a t W a l c k n e r p o s s e s s e d o r e x e r c i s e d f i d u c i a r y p o w e r s . I d . a t 1 4 8 8 . T h e c o m p l a i n t s a g a i n s t p e t i t i o n e r a n d t h e G a r r a h a n A g e n c y f o r b r e a c h o f f i d u c i a r y d u t y w e r e n o t d i s m i s s e d . T h e D i s t r i c t C o u r t h e l d t h a t F U H a n d t h e F U H p l a n c o u l d s u e p e t i t i o n e r a n d t h e G a r r a h a n A g e n c y , a m o n g o t h e r s , u n d e r E R I S A f o r b r e a c h o f f i d u c i a r y d u t y . P e t i t i o n e r s r e l y o n t h i s c a s e t o s h o w t h a t p e t i t i o n e r w a s n o t a d i s q u a l i f i e d p e r s o n . W e d i s a g r e e . W a l c k n e r ' s r e l a t i o n s h i p t o t h e F U H p l a n i s i r r e l e v a n t h e r e . P e t i t i o n e r w a s a f i d u c i a r y w i t h i n t h e m e a n i n g o f s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( A ) b e c a u s e h e e x e r c i s e d a u t h o r i t y a n d c o n t r o l r e g a r d i n g m a n a g e m e n t o f t h e F U H p l a n o r d i s p o s i t i o n o f i t s a s s e t s . F u r t h e r , a s a n o f f i c e r o f F U H a n d t r u s t e e o f t h e F U H p l a n , p e t i t i o n e r w a s a d i s q u a l i f i e d p e r s o n u n d e r s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( H ) . I n F r a m i n g h a m U n i o n H o s p . , I n c . v . T r a v e l e r s I n s . C o . , 7 4 4 F . S u p p . 2 9 , 3 1 - 3 2 ( D . M a s s . 1 9 9 0 ) , t h e S e c r e t a r y o f L a b o r a l l e g e d t h a t p e t i t i o n e r a n d t h e G a r r a h a n A g e n c y k n o w i n g l y p a r t i c i p a t e d i n p r o h i b i t e d t r a n s a c t i o n s a n d o t h e r b r e a c h e s o f f i d u c i a r y d u t y . T h e c o m p l a i n t w a s d i s m i s s e d b e c a u s e i t d i d n o t a l l e g e t h a t p e t i t i o n e r o r t h e G a r r a h a n A g e n c y w a s a f i d u c i a r y . - 1 7 - T h e D i s t r i c t C o u r t h e l d t h a t n o n f i d u c i a r i e s a r e n o t l i a b l e f o r k n o w i n g l y p a r t i c i p a t i n g i n a b r e a c h o f f i d u c i a r y d u t y . I d . a t 3 3 . P e t i t i o n e r s ' r e l i a n c e o n t h a t c a s e i s m i s p l a c e d b e c a u s e t h e b a s i s f o r l i a b i l i t y o f a d i s q u a l i f i e d p e r s o n f o r t h e s e c t i o n 4 9 7 5 e x c i s e t a x d i f f e r s f r o m t h e b a s i s f o r l i a b i l i t y o f a f i d u c i a r y u n d e r E R I S A s e c t i o n 4 0 6 ( a ) , 8 8 S t a t . 8 7 9 . S e e O ' M a l l e y v . C o m m i s s i o n e r , 9 6 T . C . 6 4 4 , 6 5 0 - 6 5 1 ( 1 9 9 1 ) , a f f d . 9 7 2 F . 2 d 1 5 0 ( 7 t h C i r . 1 9 9 2 ) . A f i d u c i a r y i s l i a b l e u n d e r E R I S A s e c t i o n 4 0 6 ( a ) i f h e o r s h e k n o w i n g l y c a u s e d t h e p l a n t o e n g a g e i n a t r a n s a c t i o n d e s c r i b e d i n E R I S A s e c t i o n 4 0 6 ( a ) ( 1 ) . A f i d u c i a r y n e e d n o t p a r t i c i p a t e i n t h e t r a n s a c t i o n t o b e l i a b l e u n d e r E R I S A s e c t i o n 4 0 6 ( a ) . I n c o n t r a s t , a d i s q u a l i f i e d p e r s o n i s l i a b l e f o r t h e s e c t i o n 4 9 7 5 ( a ) e x c i s e t a x i f h e o r s h e p a r t i c i p a t e s i n t h e t r a n s a c t i o n e v e n i f t h a t p e r s o n m a y h a v e a c t e d i n n o c e n t l y o r i n g o o d f a i t h o r o t h e r w i s e d i d n o t k n o w o r u n d e r s t a n d t h e n a t u r e o f t h e t r a n s a c t i o n . O ' M a l l e y v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 6 5 1 ; R u t l a n d v . C o m m i s s i o n e r , 8 9 T . C . 1 1 3 7 ( 1 9 8 7 ) . W e h a v e f o u n d a b o v e a t p a r a g r a p h s I I - B - 1 a n d I I - B - 2 t h a t p e t i t i o n e r w a s a d i s q u a l i f i e d p e r s o n b e c a u s e h e p a r t i c i p a t e d i n a p r o h i b i t e d t r a n s a c t i o n . 3 . C o n c l u s i o n W e c o n c l u d e t h a t p e t i t i o n e r w a s a d i s q u a l i f i e d p e r s o n u n d e r s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) , a n d t h a t h e i s l i a b l e f o r t h e 5 - p e r c e n t e x c i s e t a x i m p o s e d b y s e c t i o n 4 9 7 5 ( a ) . C . W h e t h e r t h e G a r r a h a n A g e n c y W a s a D i s q u a l i f i e d P e r s o n T h e G a r r a h a n A g e n c y i s a d i s q u a l i f i e d p e r s o n i f i t p r o v i d e d s e r v i c e s t o t h e p l a n , s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( B ) , o r i f 5 0 p e r c e n t o r - 1 8 - m o r e o f i t s v o t i n g s t o c k w a s o w n e d d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y b y p e r s o n s d e s c r i b e d i n s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( A ) , ( B ) , ( C ) , ( D ) , o r ( E ) . S e c . 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( G ) . 1 . W h e t h e r t h e G a r r a h a n A g e n c y P r o v i d e d S e r v i c e s t o t h e P l a n P e t i t i o n e r s c o n t e n d t h a t t h e G a r r a h a n A g e n c y w a s n o t a d i s q u a l i f i e d p e r s o n u n d e r s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( B ) b e c a u s e i t d i d n o t p r o v i d e s e r v i c e s t o t h e p l a n . P e t i t i o n e r s c l a i m t h a t T r a v e l e r s p r o v i d e d s e r v i c e s t o t h e p l a n . W e d i s a g r e e . T h e G a r r a h a n A g e n c y s e r v i c e d a n d p r o c e s s e d t h e l i f e i n s u r a n c e p o l i c i e s p u r c h a s e d b y t h e F U H p l a n . T h e G a r r a h a n A g e n c y i s t h u s a d i s q u a l i f i e d p e r s o n u n d e r s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( B ) . 2 . W h e t h e r P e t i t i o n e r O w n e d 5 0 P e r c e n t o r M o r e o f t h e G a r r a h a n A g e n c y P e t i t i o n e r s a r g u e t h a t t h e G a r r a h a n A g e n c y i s n o t a d i s q u a l i f i e d p e r s o n u n d e r s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( G ) b e c a u s e 5 0 p e r c e n t o r m o r e o f i t s v o t i n g s t o c k w a s n o t o w n e d b y a d i s q u a l i f i e d p e r s o n d e s c r i b e d i n s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( A ) , ( B ) , ( C ) , ( D ) , o r ( E ) . W e d i s a g r e e . A d i s q u a l i f i e d p e r s o n i n c l u d e s a n y c o r p o r a t i o n 5 0 p e r c e n t o r m o r e o f w h i c h i s o w n e d d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y b y p e r s o n s d e s c r i b e d i n s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( A ) , ( B ) , ( C ) , ( D ) , o r ( E ) . S e c . 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( G ) . F o r p u r p o s e s o f s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( G ) ( i ) , a n i n d i v i d u a l i s d e e m e d t o o w n s t o c k o w n e d d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y b y o r f o r h i s f a m i l y . S e c s . 2 6 7 ( c ) , 4 9 7 5 ( e ) ( 4 ) . F o r p u r p o s e s o f s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 4 ) , t h e t e r m " f a m i l y " i n c l u d e s t h e i n d i v i d u a l ' s s p o u s e . S e c . 4 9 7 5 ( e ) ( 6 ) . T h u s , a n y i n t e r e s t i n t h e G a r r a h a n - 1 9 - 5 P e t i t i o n e r s t a t e d a t t r i a l t h a t h e a n d t h e G a r r a h a n A g e n c y h a d p a i d $ 3 4 5 , 0 0 0 t o s e t t l e a c i v i l s u i t b r o u g h t i n t h e U . S . D i s t r i c t C o u r t i n B o s t o n a g a i n s t p e t i t i o n e r s a n d o t h e r s b y t h e D e p a r t m e n t o f L a b o r , F U H , a n d t h e F U H p l a n . P e t i t i o n e r s d i d n o t a r g u e i n t h e i r p o s t t r i a l b r i e f t h a t t h i s a f f e c t s t h e i r l i a b i l i t y f o r t a x u n d e r s e c . 4 9 7 5 ( a ) . A g e n c y o w n e d b y p e t i t i o n e r ' s w i f e i s a t t r i b u t e d t o p e t i t i o n e r f o r p u r p o s e s o f s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( G ) . S i n c e p e t i t i o n e r a n d h i s w i f e o w n e d 1 0 0 p e r c e n t o f t h e G a r r a h a n A g e n c y , a n d s i n c e p e t i t i o n e r i s a d i s q u a l i f i e d p e r s o n u n d e r s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( A ) , t h e G a r r a h a n A g e n c y i s a d i s q u a l i f i e d p e r s o n u n d e r s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) ( G ) . 3 . C o n c l u s i o n T h e G a r r a h a n A g e n c y i s a d i s q u a l i f i e d p e r s o n u n d e r s e c t i o n 4 9 7 5 ( e ) ( 2 ) , a n d t h u s i t a n d p e t i t i o n e r a r e j o i n t l y a n d s e v e r a l l y l i a b l e f o r t h e 5 - p e r c e n t e x c i s e t a x i m p o s e d b y s e c t i o n 4 9 7 5 ( a ) . 5 D . W h e t h e r P e t i t i o n e r s A r e L i a b l e f o r A d d i t i o n s t o T a x U n d e r S e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) D i s q u a l i f i e d p e r s o n s l i a b l e f o r t h e t a x u n d e r s e c t i o n 4 9 7 5 ( a ) m u s t f i l e a n a n n u a l r e t u r n o n F o r m 5 3 3 0 f o r e a c h p r o h i b i t e d t r a n s a c t i o n . S e c . 6 0 1 1 ; s e c . 5 4 . 6 0 1 1 - 1 ( b ) , P e n s i o n E x c i s e T a x R e g s . N e i t h e r p e t i t i o n e r f i l e d F o r m s 5 3 3 0 f o r t h e y e a r s a t i s s u e . P e t i t i o n e r s ' f a i l u r e t o f i l e F o r m s 5 3 3 0 r e n d e r s e a c h p e t i t i o n e r l i a b l e f o r t h e a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 . S e e J a n p o l v . C o m m i s s i o n e r , 1 0 2 T . C . 4 9 9 , 5 0 0 ( 1 9 9 4 ) . P e t i t i o n e r s d o n o t c o n t e n d t h a t t h e y a r e n o t l i a b l e f o r t h e a d d i t i o n s t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) . W e t r e a t t h i s a s p e t i t i o n e r s ' c o n c e s s i o n o f t h i s i s s u e . S e e R o t h s t e i n v . C o m m i s s i o n e r , 9 0 T . C . 4 8 8 , 4 9 7 ( 1 9 8 8 ) . R e s p o n d e n t c o n c e d e s t h a t - 2 0 - p e t i t i o n e r s a r e n o t l i a b l e f o r t h e a d d i t i o n s t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 2 ) a n d t h a t t h e a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) f o r 1 9 9 3 i s n o t l a r g e r t h a n $ 7 , 9 5 9 . W e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n t h a t p e t i t i o n e r s a r e l i a b l e f o r a d d i t i o n s t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) , e x c e p t a s c o n c e d e d b y r e s p o n d e n t . D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d u n d e r R u l e 1 5 5 .