TAX COURT OPINION

Case: U.R. Neely
Docket Number: 14936-98
Judge: Vasquez
Opinion Type: reported
Filed: 09/27/2000
Pages: 11

1 1 5 T . C . N o . 2 1 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T U . R . N E E L Y , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 1 4 9 3 6 - 9 8 . F i l e d S e p t e m b e r 2 7 , 2 0 0 0 . B y n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n i s s u e d i n 1 9 9 8 , R d e t e r m i n e d t h a t t h r e e i n d i v i d u a l s w h o p e r f o r m e d s e r v i c e s f o r P ' s s o l e p r o p r i e t o r s h i p i n 1 9 9 2 w e r e e m p l o y e e s o f t h e p r o p r i e t o r s h i p d u r i n g s u c h y e a r f o r e m p l o y m e n t t a x p u r p o s e s . P f i l e d a p e t i t i o n u n d e r s e c . 7 4 3 6 , I . R . C . , c o n t e s t i n g R ' s d e t e r m i n a t i o n a n d f u r t h e r c o n t e n d i n g t h a t R ' s d e t e r m i n a t i o n w a s b a r r e d b y t h e e x p i r a t i o n o f t h e 3 - y e a r p e r i o d o f l i m i t a t i o n s o n a s s e s s m e n t u n d e r s e c . 6 5 0 1 ( a ) , I . R . C . R c o n t e n d s t h a t t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n s r e m a i n s o p e n u n d e r s e c . 6 5 0 1 ( c ) , I . R . C . , o n a c c o u n t o f P ' s f r a u d u l e n t c o n d u c t . H e l d : W h e r e t h e j u r i s d i c t i o n o f t h e C o u r t h a s b e e n p r o p e r l y i n v o k e d u n d e r s e c . 7 4 3 6 , I . R . C . , t h e C o u r t p o s s e s s e s j u r i s d i c t i o n t o d e c i d e w h e t h e r R ' s d e t e r m i n a t i o n c o n c e r n i n g w o r k e r c l a s s i f i c a t i o n i s b a r r e d b y t h e e x p i r a t i o n o f t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n s o n a s s e s s m e n t u n d e r s e c . 6 5 0 1 , I . R . C . K i r k A . M c C a r v i l l e , f o r p e t i t i o n e r . J o h n W . D u n c a n , f o r r e s p o n d e n t . - 2 - 1 U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . 2 A t t r i a l , p e t i t i o n e r t e s t i f i e d t h a t h e n o l o n g e r o w n e d t h e c o m p a n y . T h e r e c o r d d o e s n o t r e f l e c t , h o w e v e r , w h e n p e t i t i o n e r ' s o w n e r s h i p i n t e r e s t t e r m i n a t e d . O P I N I O N V A S Q U E Z , J u d g e : R e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n c o n c e r n i n g w o r k e r c l a s s i f i c a t i o n . P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t s u c h d e t e r m i n a t i o n w a s t i m e - b a r r e d u n d e r s e c t i o n 6 5 0 1 ( a ) . 1 R e s p o n d e n t c o n t e n d s t h a t t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n s o n a s s e s s m e n t r e m a i n s o p e n , p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 5 0 1 ( c ) , o n a c c o u n t o f p e t i t i o n e r ' s f r a u d u l e n t c o n d u c t . T h e C o u r t , s u a s p o n t e , q u e s t i o n e d w h e t h e r w e h a v e j u r i s d i c t i o n t o a d d r e s s t h e s e a r g u m e n t s i n t h e c o n t e x t o f a c a s e b r o u g h t u n d e r s e c t i o n 7 4 3 6 . F o r r e a s o n s d i s c u s s e d b e l o w , w e h o l d t h a t w e p o s s e s s s u c h j u r i s d i c t i o n . B a c k g r o u n d D u r i n g 1 9 9 2 , p e t i t i o n e r o p e r a t e d a s o l e p r o p r i e t o r s h i p ( t h e c o m p a n y ) w h o s e p r i n c i p a l p l a c e o f b u s i n e s s w a s i n M e s a , A r i z o n a . 2 P e t i t i o n e r r e s i d e d i n P h o e n i x , A r i z o n a , a t t h e t i m e t h e p e t i t i o n h e r e i n w a s f i l e d . O n J u n e 1 1 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t m a i l e d t o p e t i t i o n e r a N o t i c e o f D e t e r m i n a t i o n C o n c e r n i n g W o r k e r C l a s s i f i c a t i o n U n d e r S e c t i o n 7 4 3 6 , i n w h i c h r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t t h r e e i n d i v i d u a l s w h o p e r f o r m e d s e r v i c e s f o r t h e c o m p a n y d u r i n g 1 9 9 2 ( t h e w o r k e r s ) w e r e - 3 - 3 F o r c o n v e n i e n c e , w e u s e t h e t e r m " e m p l o y m e n t t a x e s " t o r e f e r t o t a x e s u n d e r t h e F e d e r a l I n s u r a n c e C o n t r i b u t i o n s A c t ( F I C A ) , c h . 7 3 6 , s e c s . 3 1 0 1 - 3 1 2 8 , 6 8 A S t a t . 4 1 5 ( 1 9 5 4 ) , t h e F e d e r a l U n e m p l o y m e n t T a x A c t ( F U T A ) , c h . 7 3 6 , s e c s . 3 3 0 1 - 3 3 1 1 , 6 8 A S t a t . 4 3 9 ( 1 9 5 4 ) , a n d i n c o m e t a x w i t h h o l d i n g , s e c s . 3 4 0 1 - 3 4 0 6 . 4 T h e p e t i t i o n w a s a c t u a l l y f i l e d b y p e t i t i o n e r a n d p e t i t i o n e r ' s w i f e , A n n e N e e l y . O n M a y 1 4 , 1 9 9 9 , r e s p o n d e n t f i l e d ( c o n t i n u e d . . . ) e m p l o y e e s o f t h e c o m p a n y f o r p u r p o s e s o f F e d e r a l e m p l o y m e n t t a x e s 3 u n d e r S u b t i t l e C ( E m p l o y m e n t T a x e s a n d C o l l e c t i o n o f I n c o m e T a x ) o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e . T h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n f u r t h e r p r o v i d e d t h a t p e t i t i o n e r w a s n o t e n t i t l e d t o " s a f e h a r b o r " r e l i e f p r o v i d e d b y s e c t i o n 5 3 0 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 7 8 , P u b . L . 9 5 - 6 0 0 , 9 2 S t a t . 2 7 6 3 , 2 8 8 5 . R e s p o n d e n t a t t a c h e d t o t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n a " P r e l i m i n a r y C a l c u l a t i o n o f t a x a n d a d d i t i o n s t o t a x " , w h i c h s e t f o r t h t h e f o l l o w i n g a m o u n t s : ( 1 ) $ 2 0 , 1 5 4 f o r J a n u a r y 1 t o D e c e m b e r 3 1 , 1 9 9 2 , u n d e r t h e F e d e r a l I n s u r a n c e C o n t r i b u t i o n s A c t ( F I C A ) , c h . 7 3 6 , s e c s . 3 1 0 1 - 3 1 2 8 , 6 8 A S t a t . 4 1 5 ( 1 9 5 4 ) , a n d u n d e r t h e i n c o m e t a x w i t h h o l d i n g p r o v i s i o n s o f s e c t i o n s 3 4 0 1 - 3 4 0 6 ; ( 2 ) $ 1 3 , 0 6 0 f o r J a n u a r y 1 t o D e c e m b e r 3 1 , 1 9 9 2 , u n d e r t h e F e d e r a l U n e m p l o y m e n t T a x A c t ( F U T A ) , c h . 7 3 6 , s e c s . 3 3 0 1 - 3 3 1 1 , 6 8 A S t a t . 4 3 9 ( 1 9 5 4 ) ; ( 3 ) $ 1 , 7 4 3 i n s e c t i o n 6 6 5 6 p e n a l t i e s f o r f a i l u r e t o m a k e t i m e l y d e p o s i t s o f t a x e s ; a n d ( 4 ) $ 2 4 , 9 1 1 i n s e c t i o n 6 6 6 3 f r a u d p e n a l t i e s . O n S e p t e m b e r 8 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r f i l e d w i t h t h e C o u r t a p e t i t i o n s e e k i n g o u r r e v i e w o f t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n . 4 I n - 4 - 4 ( . . . c o n t i n u e d ) a m o t i o n t o d i s m i s s f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n a s t o A n n e N e e l y o n t h e g r o u n d s t h a t t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n w a s n o t i s s u e d t o h e r a n d p e t i t i o n e r , b u t r a t h e r t o p e t i t i o n e r a l o n e . W e g r a n t e d r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . 5 O n A u g . 4 , 1 9 9 2 , p e t i t i o n e r f i l e d F o r m s 9 4 1 , E m p l o y e r ' s Q u a r t e r l y F e d e r a l T a x R e t u r n , f o r q u a r t e r s e n d i n g M a r . 3 1 , 1 9 9 2 , a n d J u n e 3 0 , 1 9 9 2 . O n O c t . 3 1 , 1 9 9 2 , a n d J a n . 3 1 , 1 9 9 3 , p e t i t i o n e r f i l e d F o r m s 9 4 1 f o r q u a r t e r s e n d i n g S e p t . 3 0 , 1 9 9 2 , a n d D e c . 3 1 , 1 9 9 2 , r e s p e c t i v e l y . L a s t l y , o n M a r . 1 , 1 9 9 3 , p e t i t i o n e r f i l e d F o r m 9 4 0 - E Z , E m p l o y e r ' s A n n u a l F e d e r a l U n e m p l o y m e n t ( F U T A ) T a x R e t u r n , f o r c a l e n d a r y e a r 1 9 9 2 . R e s p o n d e n t d o e s n o t d i s p u t e t h a t t h e a b o v e - m e n t i o n e d r e t u r n s w e r e f i l e d m o r e t h a n 3 y e a r s p r i o r t o t h e i s s u a n c e o f t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n i n t h i s c a s e . 6 P e t i t i o n e r a l s o d i s p u t e d t h e a m o u n t s o f e m p l o y m e n t t a x e s a n d t h e a m o u n t s o f r e l a t e d p e n a l t i e s t h a t w e r e s e t f o r t h i n t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n . O n O c t . 2 8 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t f i l e d a m o t i o n t o d i s m i s s i n p a r t f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n a s t o t h e a m o u n t s o f e m p l o y m e n t t a x e s a n d a s t o t h e a m o u n t s o f r e l a t e d p e n a l t i e s . T h e m o t i o n w a s s c h e d u l e d f o r h e a r i n g , b u t f o l l o w i n g t h e i s s u a n c e o f o u r o p i n i o n i n H e n r y R a n d o l p h C o n s u l t i n g v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 2 T . C . 1 ( 1 9 9 9 ) , t h e p a r t i e s s u b m i t t e d a j o i n t r e p o r t r e c o m m e n d i n g t h a t r e s p o n d e n t ' s m o t i o n b e g r a n t e d w i t h o u t a h e a r i n g . T h e C o u r t t h e n g r a n t e d r e s p o n d e n t ' s m o t i o n a n d d i s m i s s e d t h e c a s e i n p a r t f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n o v e r t h e a m o u n t s o f e m p l o y m e n t t a x e s a n d t h e a m o u n t s o f r e l a t e d p e n a l t i e s p r o p o s e d b y r e s p o n d e n t . i t , p e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t ( 1 ) r e s p o n d e n t e r r o n e o u s l y c h a r a c t e r i z e d t h e w o r k e r s a s e m p l o y e e s , ( 2 ) r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n o f w o r k e r c l a s s i f i c a t i o n i s b a r r e d b y " a l l r e l e v a n t s e c t i o n s o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e p e r t a i n i n g t o t h e l i m i t a t i o n s o n a s s e s s m e n t a n d c o l l e c t i o n " , 5 a n d ( 3 ) r e s p o n d e n t e r r o n e o u s l y d e t e r m i n e d t h a t p e t i t i o n e r ' s f a i l u r e t o p a y e m p l o y m e n t t a x e s r e l a t i n g t o t h e w o r k e r s w a s d u e t o f r a u d . 6 I n r e s p o n d e n t ' s a n s w e r t o t h e p e t i t i o n , r e s p o n d e n t a r g u e s t h a t h i s d e t e r m i n a t i o n i s n o t t i m e b a r r e d b e c a u s e t h e g e n e r a l - 5 - 7 S e c . 6 5 0 1 ( a ) p r o v i d e s t h a t , w i t h r e s p e c t t o a n y t a x i m p o s e d b y t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e , " n o p r o c e e d i n g i n c o u r t w i t h o u t a s s e s s m e n t f o r t h e c o l l e c t i o n o f s u c h t a x s h a l l b e b e g u n " f o l l o w i n g t h e e x p i r a t i o n o f t h e a p p l i c a b l e p e r i o d o f l i m i t a t i o n s . S e e a l s o s e c . 3 0 1 . 6 5 0 1 ( a ) - 1 ( b ) , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . A s a g e n e r a l r u l e , t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n s e x p i r e s a f t e r 3 y e a r s f r o m t h e d a t e o n w h i c h t h e r e l e v a n t t a x r e t u r n i s f i l e d . S e e s e c . 6 5 0 1 ( a ) . V a r i o u s e x c e p t i o n s t o t h e 3 - y e a r p e r i o d a r e f o u n d i n s e c . 6 5 0 1 , i n c l u d i n g a n u n l i m i t e d l i m i t a t i o n s p e r i o d u n d e r s e c . 6 5 0 1 ( c ) ( 1 ) f o r c a s e s i n w h i c h t h e f i l e d r e t u r n w a s f a l s e o r f r a u d u l e n t w i t h a n i n t e n t t o e v a d e t a x . S e e a l s o s e c . 3 0 1 . 6 5 0 1 ( c ) - 1 ( a ) , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . 8 T h a t p e t i t i o n e r n o w c o n c e d e s t h e m e r i t s o f r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n d o e s n o t d e p r i v e t h e C o u r t o f j u r i s d i c t i o n . A s w e s t a t e d i n t h e i n c o m e t a x c o n t e x t i n H a n n a n v . C o m m i s s i o n e r , 5 2 T . C . 7 8 7 , 7 9 1 ( 1 9 6 9 ) : " i t i s n o t t h e e x i s t e n c e o f a d e f i c i e n c y b u t t h e C o m m i s s i o n e r ' s d e t e r m i n a t i o n o f a d e f i c i e n c y t h a t p r o v i d e s a p r e d i c a t e f o r T a x C o u r t j u r i s d i c t i o n . * * * I n d e e d , w e r e t h i s n o t t r u e , t h e n t h e a b s u r d r e s u l t w o u l d b e t h a t i n e v e r y c a s e i n w h i c h t h i s C o u r t d e t e r m i n e d t h a t n o d e f i c i e n c y e x i s t e d , ( c o n t i n u e d . . . ) 3 - y e a r p e r i o d o f l i m i t a t i o n s u n d e r s e c t i o n 6 5 0 1 ( a ) 7 d o e s n o t a p p l y i n t h i s c a s e . R e s p o n d e n t a l l e g e s t h a t p e t i t i o n e r ' s f a i l u r e t o p a y e m p l o y m e n t t a x e s w i t h r e s p e c t t o a m o u n t s p a i d t o t h e w o r k e r s d u r i n g 1 9 9 2 c o n s t i t u t e d ( 1 ) a w i l l f u l a t t e m p t b y p e t i t i o n e r t o d e f e a t o r e v a d e e m p l o y m e n t t a x e s a n d ( 2 ) f r a u d w i t h a n i n t e n t t o e v a d e t a x . A c c o r d i n g l y , r e s p o n d e n t c o n t e n d s t h a t t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n s i n t h i s c a s e r e m a i n s o p e n p u r s u a n t t o e i t h e r s e c t i o n 6 5 0 1 ( c ) ( 1 ) o r s e c t i o n 6 5 0 1 ( c ) ( 2 ) . P r i o r t o t r i a l , t h e p a r t i e s e n t e r e d i n t o a s t i p u l a t i o n o f f a c t s i n w h i c h p e t i t i o n e r s t i p u l a t e d t h a t t h e w o r k e r s w e r e e m p l o y e e s o f t h e c o m p a n y d u r i n g 1 9 9 2 a n d t h a t p e t i t i o n e r d o e s n o t q u a l i f y f o r r e l i e f u n d e r s e c t i o n 5 3 0 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 7 8 , P u b . L . 9 5 - 6 0 0 , 9 2 S t a t . 2 7 6 3 , 2 8 5 5 . 8 T h e m a t t e r f o r d e c i s i o n a t - 6 - 8 ( . . . c o n t i n u e d ) o u r j u r i s d i c t i o n w o u l d b e l o s t . " S i m i l a r l y , i t i s t h e C o m m i s s i o n e r ' s d e t e r m i n a t i o n o f w o r k e r c l a s s i f i c a t i o n t h a t p r o v i d e s t h e p r e d i c a t e f o r o u r j u r i s d i c t i o n u n d e r s e c . 7 4 3 6 . T h e u l t i m a t e m e r i t s o f s u c h d e t e r m i n a t i o n d o n o t a f f e c t t h e C o u r t ' s j u r i s d i c t i o n . t r i a l t h e r e f o r e w a s w h e t h e r r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n o f w o r k e r c l a s s i f i c a t i o n w a s b a r r e d b y e x p i r a t i o n o f t h e 3 - y e a r p e r i o d o f l i m i t a t i o n s s e t f o r t h i n s e c t i o n 6 5 0 1 ( a ) o r w h e t h e r t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n s r e m a i n e d o p e n p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 5 0 1 ( c ) o n a c c o u n t o f p e t i t i o n e r ' s f r a u d u l e n t c o n d u c t . A t c o m m e n c e m e n t o f t r i a l , t h e C o u r t r a i s e d t h e i s s u e o f w h e t h e r w e h a d j u r i s d i c t i o n t o d e c i d e w h e t h e r a t a x p a y e r i n a w o r k e r c l a s s i f i c a t i o n c a s e h a d c o m m i t t e d f r a u d f o r p u r p o s e s o f d e t e r m i n i n g w h e t h e r t h e s e c t i o n 6 5 0 1 ( c ) e x c e p t i o n t o t h e g e n e r a l 3 - y e a r p e r i o d o f l i m i t a t i o n s o n a s s e s s m e n t a p p l i e d . A t t h a t t i m e , b o t h p a r t i e s a g r e e d t h a t t h e C o u r t p o s s e s s e d j u r i s d i c t i o n t o d e c i d e s u c h i s s u e . F o l l o w i n g t r i a l , t h e C o u r t h e l d t h e c o n v e n t i o n a l p o s t t r i a l b r i e f i n g i n a b e y a n c e a n d o r d e r e d t h e p a r t i e s t o i d e n t i f y b y m e m o r a n d a t h e l e g a l a u t h o r i t y w h i c h e s t a b l i s h e s t h e j u r i s d i c t i o n o f t h e C o u r t t o a d d r e s s m a t t e r s r e l a t i n g t o t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n s o n a s s e s s m e n t i n a w o r k e r c l a s s i f i c a t i o n c a s e b r o u g h t u n d e r s e c t i o n 7 4 3 6 . D i s c u s s i o n I t i s w e l l s e t t l e d t h a t t h i s C o u r t c a n p r o c e e d i n a c a s e o n l y i f w e h a v e j u r i s d i c t i o n a n d t h a t a n y p a r t y , o r t h e C o u r t s u a s p o n t e , c a n q u e s t i o n j u r i s d i c t i o n a t a n y t i m e , e v e n a f t e r t h e - 7 - 9 S e c . 7 4 3 6 ( a ) p r o v i d e s : S E C . 7 4 3 6 . P R O C E E D I N G S F O R D E T E R M I N A T I O N O F E M P L O Y M E N T S T A T U S . ( a ) C r e a t i o n o f R e m e d y . - - I f , i n c o n n e c t i o n w i t h a n a u d i t o f a n y p e r s o n , t h e r e i s a n a c t u a l c o n t r o v e r s y i n v o l v i n g a d e t e r m i n a t i o n b y t h e S e c r e t a r y a s p a r t o f a n e x a m i n a t i o n t h a t - - ( 1 ) o n e o r m o r e i n d i v i d u a l s p e r f o r m i n g s e r v i c e s f o r s u c h p e r s o n a r e e m p l o y e e s o f s u c h p e r s o n f o r p u r p o s e s o f s u b t i t l e C , o r ( 2 ) s u c h p e r s o n i s n o t e n t i t l e d t o t h e t r e a t m e n t u n d e r s u b s e c t i o n ( a ) o f s e c t i o n 5 3 0 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 7 8 w i t h r e s p e c t t o ( c o n t i n u e d . . . ) c a s e h a s b e e n t r i e d a n d b r i e f e d . S e e R o m a n n v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 1 T . C . 2 7 3 , 2 8 0 ( 1 9 9 8 ) ; N o r m a c , I n c . & N o r m a c I n t l . v . C o m m i s s i o n e r , 9 0 T . C . 1 4 2 , 1 4 6 - 1 4 7 ( 1 9 8 8 ) ; B r o w n v . C o m m i s s i o n e r , 7 8 T . C . 2 1 5 , 2 1 8 ( 1 9 8 2 ) . A l t h o u g h t h e p a r t i e s a g r e e d a t t r i a l t h a t t h e C o u r t h a d j u r i s d i c t i o n t o d e c i d e t h e i s s u e s r e l a t i n g t o t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n s o n a s s e s s m e n t i n t h i s c a s e , j u r i s d i c t i o n c a n n o t b e c o n f e r r e d u p o n t h e C o u r t b y a g r e e m e n t . S e e N a f t e l v . C o m m i s s i o n e r , 8 5 T . C . 5 2 7 , 5 3 0 ( 1 9 8 5 ) . T h r o u g h h i s t i m e l y f i l e d p e t i t i o n i n r e s p o n s e t o r e s p o n d e n t ' s n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n , p e t i t i o n e r i n v o k e d t h e C o u r t ' s j u r i s d i c t i o n u n d e r s e c t i o n 7 4 3 6 . S e c t i o n 7 4 3 6 ( a ) c o n f e r s u p o n t h i s C o u r t j u r i s d i c t i o n t o d e t e r m i n e w h e t h e r s e r v i c e p r o v i d e r s a r e e m p l o y e e s o r i n d e p e n d e n t c o n t r a c t o r s f o r p u r p o s e s o f S u b t i t l e C a n d w h e t h e r s e c t i o n 5 3 0 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 7 8 a p p l i e s . 9 S e c t i o n 7 4 3 6 ( d ) f u r t h e r p r o v i d e s t h a t t h e " p r i n c i p l e s " - 8 - 9 ( . . . c o n t i n u e d ) s u c h a n i n d i v i d u a l , u p o n t h e f i l i n g o f a n a p p r o p r i a t e p l e a d i n g , t h e T a x C o u r t m a y d e t e r m i n e w h e t h e r s u c h a d e t e r m i n a t i o n b y t h e S e c r e t a r y i s c o r r e c t . A n y s u c h r e d e t e r m i n a t i o n b y t h e T a x C o u r t s h a l l h a v e t h e f o r c e a n d e f f e c t o f a d e c i s i o n o f t h e T a x C o u r t a n d s h a l l b e r e v i e w a b l e a s s u c h . o f s e c t i o n s 6 2 1 3 ( a ) , ( b ) , ( c ) , ( d ) a n d ( f ) , 6 2 1 4 ( a ) , 6 2 1 5 , 6 5 0 3 ( a ) , 6 5 1 2 , a n d 7 4 8 1 a r e a p p l i c a b l e i n a p r o c e e d i n g b r o u g h t u n d e r s e c t i o n 7 4 3 6 a s i f t h e S e c r e t a r y ' s n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n w e r e a n o t i c e o f d e f i c i e n c y . W e p r e v i o u s l y e x a m i n e d t h e p a r a m e t e r s o f o u r j u r i s d i c t i o n u n d e r s e c t i o n 7 4 3 6 i n H e n r y R a n d o l p h C o n s u l t i n g v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 2 T . C . 1 ( 1 9 9 9 ) . T h e t a x p a y e r i n t h a t c a s e c o n t e s t e d n o t o n l y t h e C o m m i s s i o n e r ' s d e t e r m i n a t i o n t h a t v a r i o u s s e r v i c e s p r o v i d e r s w e r e e m p l o y e e s f o r e m p l o y m e n t t a x p u r p o s e s , b u t a l s o t h e a m o u n t s o f t h e e m p l o y m e n t t a x e s t h a t w e r e s e t o u t o n s c h e d u l e s a t t a c h e d t o t h e C o m m i s s i o n e r ' s n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n . A f t e r a n a l y z i n g t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 7 4 3 6 a s w e l l a s i t s l e g i s l a t i v e h i s t o r y , w e c o n c l u d e d t h a t t h e o n l y g r a n t o f j u r i s d i c t i o n w i t h i n t h e s e c t i o n i s f o u n d i n s e c t i o n 7 4 3 6 ( a ) . S e e H e n r y R a n d o l p h C o n s u l t i n g v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 4 - 6 , 8 . W e f u r t h e r c o n c l u d e d t h a t j u r i s d i c t i o n g r a n t e d b y s e c t i o n 7 4 3 6 ( a ) i s l i m i t e d t o m a k i n g t h e t w o d e t e r m i n a t i o n s e x p r e s s l y s e t f o r t h t h e r e i n ; i . e . , ( 1 ) p r o p e r c l a s s i f i c a t i o n o f s e r v i c e p r o v i d e r s a n d ( 2 ) a p p l i c a t i o n o f t h e s a f e h a r b o r u n d e r s e c t i o n 5 3 0 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 7 8 . S e e i d . a t 4 - 5 . A c c o r d i n g l y , w e h e l d t h a t w e - 9 - l a c k e d j u r i s d i c t i o n t o d e c i d e t h e a m o u n t s o f e m p l o y m e n t t a x e s a t i s s u e i f r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n a s t o w o r k e r c l a s s i f i c a t i o n w e r e s u s t a i n e d . S e e i d . a t 1 3 . R e l y i n g o n o u r o p i n i o n i n H e n r y R a n d o l p h C o n s u l t i n g , r e s p o n d e n t n o w a r g u e s t h a t w e l a c k j u r i s d i c t i o n t o d e c i d e w h i c h p e r i o d o f l i m i t a t i o n s a p p l i e s u n d e r s e c t i o n 6 5 0 1 a n d w h e t h e r r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n w a s m a d e a f t e r t h e e x p i r a t i o n o f s u c h p e r i o d , b e c a u s e s u c h a d e c i s i o n w o u l d c o n s t i t u t e a s u b s t a n t i v e d e t e r m i n a t i o n f a l l i n g o u t s i d e o f t h e t w o d e t e r m i n a t i o n s w h i c h t h e C o u r t i s a u t h o r i z e d t o m a k e u n d e r s e c t i o n 7 4 3 6 ( a ) . W e a g r e e w i t h r e s p o n d e n t t h a t t h e i s s u e o f w h e t h e r r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n i s b a r r e d b y e x p i r a t i o n o f t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n s o n a s s e s s m e n t u n d e r s e c t i o n 6 5 0 1 c o n s t i t u t e s a s u b s t a n t i v e m a t t e r , a s o p p o s e d t o a p l e a t o t h e j u r i s d i c t i o n o f t h i s C o u r t . S e e G e n e s i s O i l & G a s , L t d . v . C o m m i s s i o n e r , 9 3 T . C . 5 6 2 , 5 6 4 ( 1 9 8 9 ) ; R o b i n s o n v . C o m m i s s i o n e r , 5 7 T . C . 7 3 5 , 7 3 7 ( 1 9 7 2 ) ; B a d g e r M a t e r i a l s , I n c . v . C o m m i s s i o n e r , 4 0 T . C . 1 0 6 1 , 1 0 6 3 ( 1 9 6 3 ) . H o w e v e r , w e d o n o t s h a r e r e s p o n d e n t ' s b e l i e f t h a t w e l a c k j u r i s d i c t i o n t o a d d r e s s m a t t e r s r e l a t i n g t o t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n s o n a s s e s s m e n t i n t h e w o r k e r c l a s s i f i c a t i o n c o n t e x t . T h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s s e t f o r t h i n s e c t i o n 6 5 0 1 c o n s t i t u t e s a d e f e n s e a t b a r ( i . e . , a n a f f i r m a t i v e d e f e n s e ) t h a t m a y b e r a i s e d b y t h e t a x p a y e r i n r e s p o n s e t o a d e t e r m i n a t i o n m a d e b y t h e C o m m i s s i o n e r . S e e R u l e 3 9 ; G e n e s i s O i l & G a s , L t d . v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 5 6 4 . O n c e o u r j u r i s d i c t i o n h a s b e e n - 1 0 - p r o p e r l y i n v o k e d i n a c a s e , w e r e q u i r e n o a d d i t i o n a l j u r i s d i c t i o n t o r e n d e r a d e c i s i o n w i t h r e s p e c t t o s u c h a n a f f i r m a t i v e d e f e n s e . S e e G e n e s i s O i l & G a s , L t d . v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 5 6 4 . R a t h e r , " W h e n s u c h a d e f e n s e i n b a r i s p r o p e r l y r a i s e d , w e m u s t p a s s u p o n t h e m e r i t s o f t h e i s s u e a f t e r r e c e i v i n g e v i d e n c e w i t h r e s p e c t t h e r e t o " . B a d g e r M a t e r i a l s , I n c . v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 1 0 6 3 . A c c o r d i n g l y , w e h o l d t h a t w h e r e t h e p a r t i e s a r e p r o p e r l y b e f o r e t h e C o u r t i n a n a c t i o n b r o u g h t u n d e r s e c t i o n 7 4 3 6 , t h e C o u r t p o s s e s s e s j u r i s d i c t i o n t o a d d r e s s i s s u e s r e l a t i n g t o t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n s u n d e r s e c t i o n 6 5 0 1 t h a t a r e p r o p e r l y r a i s e d b y t h e p a r t i e s . I n t h i s c a s e , o u r j u r i s d i c t i o n o v e r t h e p a r t i e s u n d e r s e c t i o n 7 4 3 6 w a s i n v o k e d t h r o u g h p e t i t i o n e r ' s t i m e l y f i l e d p e t i t i o n s e e k i n g r e v i e w o f r e s p o n d e n t ' s n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n . W h e n p e t i t i o n e r p l e a d e d a s a n a f f i r m a t i v e d e f e n s e i n h i s p e t i t i o n t h a t r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n a s t o w o r k e r c l a s s i f i c a t i o n w a s b a r r e d b y e x p i r a t i o n o f t h e 3 - y e a r p e r i o d o f l i m i t a t i o n s u n d e r s e c t i o n 6 5 0 1 ( a ) , w e r e q u i r e d n o a d d i t i o n a l j u r i s d i c t i o n t o a d d r e s s s u c h i s s u e . F u r t h e r m o r e , w h e n r e s p o n d e n t a l l e g e d i n h i s a n s w e r t h a t t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n s i n t h i s c a s e r e m a i n e d o p e n p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 5 0 1 ( c ) o n a c c o u n t o f p e t i t i o n e r ' s f r a u d u l e n t c o n d u c t , w e r e q u i r e d n o a d d i t i o n a l j u r i s d i c t i o n t o d e c i d e w h e t h e r t h e c i r c u m s t a n c e s d e s c r i b e d i n s e c t i o n 6 5 0 1 ( c ) w e r e p r e s e n t i n t h i s c a s e . W e h a v e c o n s i d e r e d r e s p o n d e n t ' s o t h e r a r g u m e n t s i n f a v o r o f - 1 1 - a h o l d i n g t h a t w e l a c k j u r i s d i c t i o n o v e r i s s u e s r e l a t i n g t o t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n s i n t h i s c a s e , a n d t o t h e e x t e n t n o t d i s c u s s e d h e r e i n f i n d t h e m t o b e w i t h o u t m e r i t . I n a c c o r d a n c e w i t h o u r h o l d i n g , w e s h a l l o r d e r t h e p a r t i e s t o p r o c e e d w i t h b r i e f i n g t h e s u b j e c t m a t t e r o f t h e t r i a l . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , A n a p p r o p r i a t e o r d e r w i l l b e i s s u e d .