TAX COURT OPINION

Case: Carl Stuart & Ann Stuart Brandon
Docket Number: 4645-02S
Judge: Dean
Opinion Type: summary
Filed: 04/07/2003
Pages: 10

T . C . S u m m a r y O p i n i o n 2 0 0 3 - 3 4 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T C A R L S T U A R T B R A N D O N A N D A N N S T U A R T B R A N D O N , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 4 6 4 5 - 0 2 S . F i l e d A p r i l 7 , 2 0 0 3 . C a r l S t u a r t B r a n d o n a n d A n n S t u a r t B r a n d o n , p r o s e s e . M a r c L . C a i n e a n d M a u r e e n T . O ' B r i e n , f o r r e s p o n d e n t . D E A N , S p e c i a l T r i a l J u d g e : T h i s c a s e w a s h e a r d p u r s u a n t t o t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 7 4 6 3 o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t a t t h e t i m e t h e p e t i t i o n w a s f i l e d . U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , s u b s e q u e n t s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s a t i s s u e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . T h e d e c i s i o n t o b e e n t e r e d i s n o t r e v i e w a b l e b y a n y o t h e r c o u r t , a n d t h i s o p i n i o n s h o u l d n o t b e c i t e d a s a u t h o r i t y . - 2 - 1 S e c . 6 3 3 0 w a s e n a c t e d a s p a r t o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e R e s t r u c t u r i n g a n d R e f o r m A c t o f 1 9 9 8 ( R R A 1 9 9 8 ) , P u b . L . 1 0 5 - 2 0 6 , s e c . 3 4 0 1 , 1 1 2 S t a t . 7 4 6 . S e c . 6 3 3 0 i s e f f e c t i v e w i t h r e s p e c t t o c o l l e c t i o n a c t i o n s i n i t i a t e d m o r e t h a n 1 8 0 d a y s a f t e r J u l y 2 2 , 1 9 9 8 ; i . e . , a f t e r J a n . 1 8 , 1 9 9 9 . S e e R R A 1 9 9 8 s e c . 3 4 0 1 ( d ) , 1 1 2 S t a t . 7 5 0 . T h e p e t i t i o n i n t h i s c a s e w a s f i l e d i n r e s p o n s e t o a N o t i c e o f D e t e r m i n a t i o n C o n c e r n i n g C o l l e c t i o n A c t i o n ( s ) U n d e r S e c t i o n 6 3 2 0 a n d / o r 6 3 3 0 . P u r s u a n t t o s e c t i o n 6 3 3 0 ( d ) , 1 p e t i t i o n e r s s e e k r e v i e w o f r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n t o p r o c e e d w i t h c o l l e c t i o n o f t h e i r t a x l i a b i l i t i e s o f $ 5 4 8 . 4 1 f o r 1 9 9 3 a n d $ 1 2 , 4 5 1 . 8 2 f o r 1 9 9 7 . T h e i s s u e f o r d e c i s i o n i s w h e t h e r a l l a m o u n t s t h a t a r e t h e s u b j e c t o f r e s p o n d e n t ' s c o l l e c t i o n a c t i o n h a v e a l r e a d y b e e n p a i d b y p e t i t i o n e r s . T h e s t i p u l a t e d f a c t s a n d e x h i b i t s r e c e i v e d i n t o e v i d e n c e a r e i n c o r p o r a t e d h e r e i n b y r e f e r e n c e . A t t h e t i m e t h e p e t i t i o n i n t h i s c a s e w a s f i l e d , p e t i t i o n e r s r e s i d e d i n R a n d o l p h C e n t e r , V e r m o n t . B a c k g r o u n d P e t i t i o n e r s ' F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n f o r 1 9 9 1 w a s f i l e d o n M a r c h 6 , 1 9 9 5 . T h e i r r e t u r n f o r 1 9 9 2 w a s f i l e d o n J u n e 2 7 , 1 9 9 5 . T h e r e t u r n s f o r 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 w e r e f i l e d o n J a n u a r y 1 6 , 1 9 9 6 . T h e 1 9 9 5 t a x r e t u r n w a s f i l e d A p r i l 1 0 , 1 9 9 7 . T h e 1 9 9 6 , 1 9 9 7 , a n d 1 9 9 8 r e t u r n s w e r e f i l e d t i m e l y , a n d t h e 1 9 9 9 r e t u r n w a s f i l e d o n A p r i l 2 1 , 2 0 0 0 . P e t i t i o n e r s s u b m i t t e d f o r 1 9 9 1 a F o r m 1 0 4 0 X , A m e n d e d U . S . I n d i v i d u a l I n c o m e T a x R e t u r n , c l a i m i n g a c r e d i t o f - 3 - $ 8 , 7 4 2 t h a t w a s r e c e i v e d o n A u g u s t 1 4 , 1 9 9 5 . P e t i t i o n e r s d i d n o t f u l l y r e m i t t h e t a x s h o w n o n s o m e o f t h e r e t u r n s a t t h e t i m e t h e r e t u r n s w e r e f i l e d . O n M a r c h 1 4 , 1 9 9 7 , p e t i t i o n e r s r e c e i v e d f r o m r e s p o n d e n t a s o - c a l l e d 3 0 - d a y l e t t e r f r o m t h e C o m m i s s i o n e r ' s E x a m i n a t i o n d i v i s i o n p r o p o s i n g a d j u s t m e n t s t o p e t i t i o n e r s ' r e t u r n s f o r t h e y e a r s 1 9 9 1 t h r o u g h 1 9 9 4 . P e t i t i o n e r s , b y l e t t e r d a t e d A p r i l 3 , 1 9 9 7 , i n f o r m e d t h e C o m m i s s i o n e r t h a t t h e y d i s a g r e e d w i t h t h e p r o p o s e d a d j u s t m e n t s a n d r e q u e s t e d a n A p p e a l s c o n f e r e n c e . P e t i t i o n e r s a n d t h e A p p e a l s o f f i c e r h a n d l i n g t h e i r c a s e r e a c h e d a s e t t l e m e n t a g r e e m e n t w i t h r e s p e c t t o t h e p r o p o s e d a d j u s t m e n t s t o t h e i r t a x r e t u r n s f o r 1 9 9 1 t h r o u g h 1 9 9 4 . O n N o v e m b e r 6 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r s s i g n e d a F o r m 8 7 0 , W a i v e r o f R e s t r i c t i o n s o n A s s e s s m e n t a n d C o l l e c t i o n o f D e f i c i e n c y i n T a x a n d A c c e p t a n c e o f O v e r a s s e s s m e n t , f o r t a x y e a r s 1 9 9 1 t h r o u g h 1 9 9 4 . T h e y a g r e e d t o a n i n c r e a s e i n t a x o f $ 4 , 8 9 9 f o r 1 9 9 1 , n o i n c r e a s e f o r 1 9 9 2 , a n i n c r e a s e i n t a x o f $ 5 , 8 0 0 a n d a n a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) o f $ 6 4 9 f o r 1 9 9 3 , a n d f o r 1 9 9 4 a n i n c r e a s e i n t a x o f $ 6 , 4 6 8 a n d a n a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) o f $ 1 , 3 7 9 . T h e A p p e a l s o f f i c e r e x p l a i n e d t o p e t i t i o n e r s t h a t b y s i g n i n g t h e F o r m 8 7 0 , t h e y c o n s e n t e d t o t h e a s s e s s m e n t a n d c o l l e c t i o n o f t h e d e f i c i e n c i e s ( i n c l u d i n g i n c r e a s e s i n t a x a n d p e n a l t i e s ) a n d w a i v e d t h e r i g h t t o p e t i t i o n t h e T a x C o u r t t o r e d e t e r m i n e t h e d e f i c i e n c i e s . P e t i t i o n e r s w e r e p r o v i d e d t h e o p p o r t u n i t y t o - 4 - e x a m i n e t h e f o r m , a n d i n f a c t t h e y t o o k t h e o p p o r t u n i t y t o r e v i e w i t b e f o r e t h e y s i g n e d i t . O n D e c e m b e r 3 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r s s i g n e d a F o r m 3 3 6 3 , A c c e p t a n c e o f P r o p o s e d D i s a l l o w a n c e o f C l a i m f o r R e f u n d o r C r e d i t . T h e f o r m d i s a l l o w e d t h e i r c l a i m f o r r e f u n d o r c r e d i t i n t h e a m o u n t o f $ 8 , 7 4 2 o n t h e F o r m 1 0 4 0 X s u b m i t t e d o n A u g u s t 1 4 , 1 9 9 5 , f o r t h e 1 9 9 1 t a x y e a r . T h e f o r m s t a t e s t h a t t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e ( I R S ) w i l l n o t c o n s i d e r t h e s u b j e c t c l a i m b u t t h a t t h e t a x p a y e r r e t a i n s t h e r i g h t t o s u e t h e I R S o n t h e d i s a l l o w a n c e . A l s o o n D e c e m b e r 3 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r s s i g n e d F o r m 2 2 9 7 , W a i v e r o f S t a t u t o r y N o t i f i c a t i o n o f C l a i m D i s a l l o w a n c e . T h e w a i v e r i n f o r m s t h e s i g n a t o r i e s t h a t i t b e g i n s t h e 2 - y e a r p e r i o d f o r f i l i n g s u i t f o r r e f u n d o f t h e d i s a l l o w e d c l a i m . O n A p r i l 1 2 , 1 9 9 9 , t h e I R S s e n t t o p e t i t i o n e r s a l e t t e r f o r e a c h o f t h e y e a r s 1 9 9 1 , 1 9 9 3 , a n d 1 9 9 4 , a d v i s i n g t h e m o f a n " i n c r e a s e i n t a x b e c a u s e o f e x a m i n a t i o n a c t i o n " . T h e l e t t e r s d e m a n d e d p a y m e n t f o r t a x e s , p e n a l t i e s , a n d i n t e r e s t r e l a t e d t o t h e a g r e e d d e f i c i e n c i e s l i s t e d o n t h e F o r m 8 7 0 t h a t p e t i t i o n e r s s i g n e d o n N o v e m b e r 6 , 1 9 9 8 . O n J u n e 2 , 2 0 0 0 , t h e I R S s e n t t o p e t i t i o n e r s a F i n a l N o t i c e , N o t i c e o f I n t e n t t o L e v y a n d N o t i c e o f Y o u r R i g h t t o a H e a r i n g f o r u n p a i d a m o u n t o f t a x o f $ 9 , 7 6 7 . 0 4 f o r 1 9 9 7 a n d " a d d i t i o n a l p e n a l t y a n d i n t e r e s t " o f $ 5 4 8 . 4 1 f o r 1 9 9 3 a n d $ 2 , 6 8 4 . 7 8 f o r 1 9 9 7 . P e t i t i o n e r s a s k e d f o r a n d r e c e i v e d a h e a r i n g u n d e r s e c t i o n 6 3 3 0 . - 5 - D i s c u s s i o n T h e p o s i t i o n s o f t h e p a r t i e s a r e s i m p l e a n d d i a m e t r i c a l l y o p p o s e d : R e s p o n d e n t h a s d e t e r m i n e d t h e a m o u n t s a t i s s u e t o b e o u t s t a n d i n g , w h i l e p e t i t i o n e r s s t a t e t h a t t h e a m o u n t s h a v e b e e n p a i d . U p o n r e v i e w o f t h e r e c o r d , t h e C o u r t f i n d s t h a t t h e r e a r e t w o c o n t r o v e r s i a l i t e m s o n w h i c h t h i s c a s e t u r n s . T h e f i r s t i s : W h a t i s t h e e f f e c t , i f a n y , o f t h e a m e n d e d r e t u r n s u b m i t t e d o n A u g u s t 1 4 , 1 9 9 5 , f o r t h e 1 9 9 1 t a x y e a r c l a i m i n g a n o v e r p a y m e n t c r e d i t o f $ 8 , 7 4 2 ? T h e s e c o n d i s : W h a t i s t h e s i g n i f i c a n c e o f p e t i t i o n e r s ' c l a i m s o f e s t i m a t e d t a x p a y m e n t s o f $ 1 1 , 0 6 2 o n t h e i r 1 9 9 5 r e t u r n a n d $ 4 , 9 0 8 o n t h e i r 1 9 9 6 r e t u r n ? B e c a u s e p e t i t i o n e r s f a i l e d t o t a k e a d v a n t a g e o f t h e i r o p p o r t u n i t y t o d i s p u t e t h e i r t a x l i a b i l i t y f o r 1 9 9 3 , t h e y m a y n o t d o s o n o w . S e e s e c . 3 0 1 . 6 3 3 0 - 1 ( e ) ( 3 ) , Q & A - E 2 , ( f ) ( 1 ) , Q & A - F 5 , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . ; s e e a l s o A g u i r r e v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 7 T . C . 3 2 4 ( 2 0 0 1 ) . W h e r e t h e v a l i d i t y o f t h e t a x l i a b i l i t y i s n o t p r o p e r l y p a r t o f t h e a p p e a l , t h e t a x p a y e r m a y c h a l l e n g e t h e d e t e r m i n a t i o n o f t h e A p p e a l s o f f i c e r f o r a b u s e o f d i s c r e t i o n . S e g o v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 6 0 4 , 6 0 9 - 6 1 0 ( 2 0 0 0 ) ; G o z a v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 1 7 6 , 1 8 1 - 1 8 2 ( 2 0 0 0 ) . I t h a s b e e n h e l d t h a t d i s c r e t i o n c a n b e a b u s e d b y n e g l e c t i n g a s i g n i f i c a n t r e l e v a n t f a c t o r , b y g i v i n g w e i g h t t o a n i r r e l e v a n t f a c t o r , o r b y c o n s i d e r i n g o n l y t h e p r o p e r f a c t o r s b u t n e v e r t h e l e s s m a k i n g a - 6 - 2 R R A 1 9 9 8 s e c . 3 0 0 1 , 1 1 2 S t a t . 7 2 6 , a d d e d s e c . 7 4 9 1 , w h i c h s h i f t s t h e b u r d e n o f p r o o f t o t h e S e c r e t a r y i n c e r t a i n c i r c u m s t a n c e s . S e c . 7 4 9 1 , h o w e v e r , i s a p p l i c a b l e t o " c o u r t p r o c e e d i n g s a r i s i n g i n c o n n e c t i o n w i t h e x a m i n a t i o n s c o m m e n c i n g a f t e r t h e d a t e o f t h e e n a c t m e n t o f t h i s A c t . " R R A 1 9 9 8 s e c . 3 0 0 1 ( c ) , 1 1 2 S t a t . 7 2 7 . T h e R R A w a s e n a c t e d o n J u l y 2 2 , 1 9 9 8 , w h i l e t h e e x a m i n a t i o n o f t h e 1 9 9 1 t h r o u g h 1 9 9 4 y e a r s i n t h i s c a s e w a s i n 1 9 9 7 . 3 P e t i t i o n e r C a r l B r a n d o n t e s t i f i e d t h a t h e a p p l i e d t h e $ 8 , 7 4 2 c r e d i t c l a i m e d i n 1 9 9 5 o n t h e a m e n d e d r e t u r n f o r 1 9 9 1 t o w a r d p a y m e n t o f t h e t a x l i a b i l i t y s h o w n o n h i s 1 9 9 3 j o i n t r e t u r n t h a t w a s f i l e d i n 1 9 9 6 . c l e a r e r r o r i n j u d g i n g t h e i r w e i g h t . H e n r y v . I N S , 7 4 F . 3 d 1 , 4 ( 1 s t C i r . 1 9 9 6 ) . T h e A m e n d e d R e t u r n a n d T a x Y e a r 1 9 9 3 2 P e t i t i o n e r s a r g u e t h a t t h e y b e l i e v e d t h a t a s p a r t o f t h e i r s e t t l e m e n t o f t h e d e f i c i e n c i e s p r o p o s e d f o r 1 9 9 1 t h r o u g h 1 9 9 4 , t h e $ 8 , 7 4 2 o v e r p a y m e n t c r e d i t c l a i m e d o n t h e a m e n d e d r e t u r n f o r 1 9 9 1 w o u l d b e a p p l i e d t o t h e i r o u t s t a n d i n g t a x l i a b i l i t i e s , i n p a r t i c u l a r t o t a x y e a r 1 9 9 3 . 3 A s p e t i t i o n e r s p u t i t , " T h e a g r e e m e n t t o t h e d i s a l l o w a n c e " w a s s i g n e d b y t h e m " o n l y i n t h e c o n t e x t o f t h e o v e r a l l s e t t l e m e n t . " P e t i t i o n e r s a r g u e t h a t i f t h e " d i s a l l o w e d $ 8 , 7 4 2 " w a s i n t e n d e d t o b e p a i d , i n a d d i t i o n t o t h e a g r e e d u p o n d e f i c i e n c i e s , t h e t o t a l w o u l d b e m o r e t h a n t h e o r i g i n a l d e f i c i e n c i e s p r o p o s e d b y t h e E x a m i n a t i o n d i v i s i o n . " N o r e a s o n a b l e p e r s o n w o u l d s e t t l e a n a p p e a l f o r m o r e t h a n t h e o r i g i n a l a m o u n t a p p e a l e d , " t h e y a r g u e . T h e f a l l a c y i n t h i s a r g u m e n t i s t h a t t h e d e f i c i e n c y - 7 - a m o u n t s a n d t h e c l a i m f o r r e f u n d o r c r e d i t a r e s e p a r a t e a n d d i s t i n c t i t e m s . S e e s e c s . 6 2 1 1 , 6 2 1 2 , 6 4 0 2 , 7 4 2 2 . A r e a s o n a b l e p e r s o n m i g h t , a s p e t i t i o n e r s d i d , c o m p r o m i s e o n e a n d n o t t h e o t h e r s o a s t o a v o i d f u l l l i a b i l i t y f o r b o t h . T h e e f f e c t o f t h e F o r m 3 3 6 3 , A c c e p t a n c e o f P r o p o s e d D i s a l l o w a n c e o f C l a i m f o r R e f u n d o r C r e d i t , i s n o t c h a n g e d s i m p l y b e c a u s e p e t i t i o n e r s s i g n e d i t " o n l y i n t h e c o n t e x t o f t h e o v e r a l l s e t t l e m e n t " . T h e f o r m s t a t e s t h a t t h e I R S w i l l n o t c o n s i d e r t h e c l a i m b u t t h a t t h e t a x p a y e r r e t a i n s t h e r i g h t t o s u e I R S " o n t h e d i s a l l o w a n c e . " P e t i t i o n e r s , w h o s t a t e t h a t t h e y c o n s u l t e d a n a c c o u n t a n t a b o u t t h e f o r m , k n e w o r s h o u l d h a v e k n o w n t h a t t h e c l a i m e d c r e d i t w o u l d n o t b e a l l o w e d . T h e y k n e w o r s h o u l d h a v e k n o w n t h a t t h e d i s a l l o w e d c r e d i t w o u l d n o t o f f s e t t h e i r t a x l i a b i l i t y f o r 1 9 9 3 o r a n y o t h e r y e a r . T h e r e m a y h a v e b e e n a u n i l a t e r a l m i s t a k e b y p e t i t i o n e r s a s t o t h e e f f e c t o f t h e i r a g r e e m e n t . W i t h o u t m o r e , h o w e v e r , a u n i l a t e r a l m i s t a k e b y a p a r t y t o a s e t t l e m e n t a g r e e m e n t i s n o t a b a s i s f o r v o i d i n g t h e a g r e e m e n t . S e e K o r a n g y v . C o m m i s s i o n e r , 8 9 3 F . 2 d 6 9 ( 4 t h C i r . 1 9 9 0 ) , a f f g . T . C . M e m o . 1 9 8 9 - 2 ; Q u i g l e y v . I R S , 2 8 9 F . 2 d 8 7 8 ( D . C . C i r . 1 9 6 0 ) . F u r t h e r , a r e f u s a l b y p e t i t i o n e r s t o s i g n t h e F o r m s 2 2 9 7 a n d 3 3 6 3 w o u l d n o t p r e v e n t t h e I R S f r o m d e n y i n g t h e i r c l a i m f o r t h e c r e d i t . P e t i t i o n e r s ' s i g n i n g o f F o r m s 3 3 6 3 a n d 2 2 9 7 s e r v e d o n l y t o a c c e l e r a t e t h e r u n n i n g o f t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n s o n , a s - 8 - w e l l a s t h e f i r s t p e r m i s s i b l e d a t e f o r f i l i n g a s u i t f o r , t h e c l a i m e d c r e d i t f o r o v e r p a y m e n t . S e e s e c . 6 5 3 2 . P a y m e n t f o r T a x Y e a r 1 9 9 7 B e c a u s e p e t i t i o n e r s d o n o t c h a l l e n g e t h e v a l i d i t y o f t h e u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t y f o r 1 9 9 7 , t h e C o u r t r e v i e w s r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n a s t o t h a t y e a r o n l y f o r a b u s e o f d i s c r e t i o n . S e e S e g o v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . P e t i t i o n e r s f i l e d t h e i r 1 9 9 7 r e t u r n o n O c t o b e r 1 5 , 1 9 9 8 , w i t h a r e m i t t a n c e o f $ 1 , 1 0 0 b u t s h o w i n g a t a x d u e o f $ 1 2 , 9 6 5 . T h e r e t u r n c l a i m e d a w i t h h o l d i n g t a x c r e d i t o f $ 6 7 5 a n d a n a m o u n t o f " 1 9 9 7 e s t i m a t e d t a x p a y m e n t s a n d a m o u n t a p p l i e d f r o m 1 9 9 6 r e t u r n " o f $ 1 1 , 1 9 0 . C a r l B r a n d o n ( p e t i t i o n e r ) t e s t i f i e d t h a t t h e l i a b i l i t y f o r 1 9 9 7 s h o u l d h a v e b e e n s a t i s f i e d b y t h e " c a r r y - f o r w a r d " o f t h e " b a c k u p w i t h h o l d i n g " f o r 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 . P e t i t i o n e r s f i l e d r e t u r n s s h o w i n g e s t i m a t e d t a x p a y m e n t s o f $ 1 1 , 0 6 2 f o r 1 9 9 5 a n d $ 4 , 9 0 8 f o r 1 9 9 6 . P e t i t i o n e r s c l a i m e d r e f u n d s o f $ 6 , 1 0 5 f o r 1 9 9 5 a n d $ 5 , 0 8 5 f o r 1 9 9 6 , " b u t t h e y n e v e r c a m e " , p e t i t i o n e r t e s t i f i e d . A c c o r d i n g t o p e t i t i o n e r , " I t h e n r e q u e s t e d t h a t t h e y b e a p p l i e d t o t h e 1 9 9 7 r e t u r n i n m y A p r i l 1 5 , 1 9 9 8 , l e t t e r . " T h e s u m o f t h e n e t a m o u n t s s h o w n o n t h e r e t u r n s a s r e f u n d s d u e t o p e t i t i o n e r s f o r 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 i s $ 1 1 , 1 9 0 . F o r m s 4 3 4 0 , C e r t i f i c a t e s o f A s s e s s m e n t s , P a y m e n t s , a n d O t h e r S p e c i f i e d M a t t e r s , w e r e s t i p u l a t e d b y t h e p a r t i e s . T h e f o r m s f o r 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 s h o w n o i n d i c a t i o n o f t h e " b a c k u p w i t h h o l d i n g " f o r - 9 - 4 B e c a u s e p e t i t i o n e r s h a v e n o t m e t t h e r e q u i r e m e n t s o f s e c . 7 4 9 1 ( a ) ( 2 ) , t h e y r e t a i n t h e b u r d e n o f p r o o f o n t h i s i s s u e . 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 a l l e g e d b y p e t i t i o n e r s o r t h e e s t i m a t e d t a x p a y m e n t s s h o w n o n t h e i r r e t u r n s . A p o r t i o n o f t h e $ 6 , 6 1 9 t a x l i a b i l i t y s h o w n o n t h e r e t u r n f o r 1 9 9 5 w a s s a t i s f i e d b y a n o v e r p a y m e n t c r e d i t f r o m 1 9 9 4 o f $ 5 , 6 0 1 . 6 6 . P e t i t i o n e r s h a d p r e v i o u s l y m a d e a $ 1 4 , 8 0 8 p a y m e n t b y c h e c k o n J a n u a r y 1 6 , 1 9 9 6 , a n d d e s i g n a t e d t h a t i t b e a p p l i e d t o t a x y e a r s 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 . T a x p a y e r s a r e r e q u i r e d t o s u b s t a n t i a t e t h e d e d u c t i o n s a n d c r e d i t s t h a t t h e y c l a i m o n t h e i r r e t u r n s b y m a i n t a i n i n g r e c o r d s n e c e s s a r y t o e s t a b l i s h b o t h t h e a m o u n t a n d t h e i r e n t i t l e m e n t t o s u c h i t e m s . S e c . 6 0 0 1 ; M e n e g u z z o v . C o m m i s s i o n e r , 4 3 T . C . 8 2 4 , 8 3 1 - 8 3 2 ( 1 9 6 5 ) ; s e c . 1 . 6 0 0 1 - 1 ( a ) , I n c o m e T a x R e g s . ; s e e R u l e 1 4 2 ( a ) ; I N D O P C O , I n c . v . C o m m i s s i o n e r , 5 0 3 U . S . 7 9 , 8 4 ( 1 9 9 2 ) ; H r a d e s k y v . C o m m i s s i o n e r , 6 5 T . C . 8 7 , 9 0 ( 1 9 7 5 ) , a f f d . p e r c u r i a m 5 4 0 F . 2 d 8 2 1 ( 5 t h C i r . 1 9 7 6 ) ; s e e a l s o s e c . 7 4 9 1 ( a ) ( 2 ) ( A ) a n d ( B ) . 4 T h e p a r t i e s s t i p u l a t e d c o p i e s o f t w o l e t t e r s w r i t t e n b y p e t i t i o n e r a n d a d d r e s s e d t o t h e I R S o f f i c e i n B o s t o n , M a s s a c h u s e t t s . I n t h e l e t t e r d a t e d J u n e 1 6 , 1 9 9 7 , p e t i t i o n e r a c k n o w l e d g e d r e c e i p t o f t a x c h a n g e n o t i c e s f o r 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 a n d a r e q u e s t f o r p a y m e n t o f 1 9 9 5 t a x , p e n a l t y , a n d i n t e r e s t . - 1 0 - I n b o t h l e t t e r s , p e t i t i o n e r c o m p l a i n e d t h a t t h e I R S h a d g i v e n n o c r e d i t o r r e f u n d f o r t h e " b a c k u p w i t h h o l d i n g " s h o w n o n t h e r e t u r n s f o r 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 . P e t i t i o n e r s ' o n l y d o c u m e n t a t i o n o f t h e o v e r p a y m e n t s o f t h e i r 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 t a x l i a b i l i t i e s i s t h e r e t u r n s t h e m s e l v e s . P e t i t i o n e r s ' r e t u r n s , h o w e v e r , a r e m e r e l y s t a t e m e n t s o f t h e i r c l a i m s t h a t m a y n o t b e a c c e p t e d a s p r o o f o f t h e e x i s t e n c e a n d a m o u n t o f t h e i t e m s c l a i m e d . W i l k i n s o n v . C o m m i s s i o n e r , 7 1 T . C . 6 3 3 ( 1 9 7 9 ) ; R o b e r t s v . C o m m i s s i o n e r , 6 2 T . C . 8 3 4 , 8 3 7 ( 1 9 7 4 ) ; H a l l e v . C o m m i s s i o n e r , 7 T . C . 2 4 5 ( 1 9 4 6 ) , a f f d . 1 7 5 F . 2 d 5 0 0 ( 2 d C i r . 1 9 4 9 ) . T h e r e i s n o i n d e p e n d e n t e v i d e n c e i n t h e r e c o r d s h o w i n g p a y m e n t s o f " b a c k u p w i t h h o l d i n g " o r e s t i m a t e d t a x p a y m e n t s s u f f i c i e n t t o c r e a t e o v e r p a y m e n t s f o r 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 t h a t c o u l d b e c r e d i t e d t o p e t i t i o n e r s ' t a x l i a b i l i t y f o r 1 9 9 7 . T h e C o u r t f i n d s t h a t r e s p o n d e n t c o r r e c t l y d e t e r m i n e d t h a t c o l l e c t i o n a c t i o n s s h o u l d p r o c e e d . O t h e r a r g u m e n t s r a i s e d b y p e t i t i o n e r s a r e w i t h o u t m e r i t . R e v i e w e d a n d a d o p t e d a s t h e r e p o r t o f t h e S m a l l T a x C a s e D i v i s i o n . D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t .