TAX COURT OPINION

Case: Microsoft Corporation
Docket Number: 16878-96
Judge: Jacobs
Opinion Type: reported
Filed: 09/15/2000
Pages: 43

1 1 5 T . C . N o . 1 7 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T M I C R O S O F T C O R P O R A T I O N , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 1 6 8 7 8 - 9 6 . F i l e d S e p t e m b e r 1 5 , 2 0 0 0 . D u r i n g 1 9 9 0 a n d 1 9 9 1 , p e t i t i o n e r e n g a g e d i t s w h o l l y o w n e d s u b s i d i a r y , a f o r e i g n s a l e s c o r p o r a t i o n , t o a c t a s i t s a g e n t f o r t h e i n t e r n a t i o n a l s a l e s o f s t a n d a r d i z e d m a s s - m a r k e t e d c o m p u t e r s o f t w a r e p r o d u c t s a n d c o m p u t e r s o f t w a r e m a s t e r s . T h e s t a n d a r d i z e d s o f t w a r e p r o d u c t s w e r e c o p y r i g h t e d a r t i c l e s s o l d w i t h o u t a r i g h t t o r e p r o d u c e a b r o a d . T h e s o f t w a r e m a s t e r s w e r e l i c e n s e d t o r e l a t e d f o r e i g n s u b s i d i a r i e s a n d u n r e l a t e d f o r e i g n e q u i p m e n t m a n u f a c t u r e r s w i t h a r i g h t t o r e p r o d u c e a b r o a d . I n t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y , r e s p o n d e n t a l l o w e d t h e d e d u c t i o n s f o r t h e f o r e i g n s a l e s c o r p o r a t i o n c o m m i s s i o n s a t t r i b u t a b l e t o t h e s t a n d a r d i z e d s o f t w a r e p r o d u c t s b u t d e n i e d t h e m w i t h r e s p e c t t o t h e e x p o r t o f t h e s o f t w a r e m a s t e r s . T h e i s s u e i s w h e t h e r t h e s o f t w a r e m a s t e r s - 2 - c o n s t i t u t e " e x p o r t p r o p e r t y " w i t h i n t h e m e a n i n g o f s e c . 9 2 7 ( a ) , I . R . C . , a n d s e c . 1 . 9 2 7 ( a ) - 1 T ( f ) ( 3 ) , T e m p o r a r y I n c o m e T a x R e g s . , 5 2 F e d . R e g . 6 4 6 3 ( M a r . 3 , 1 9 8 7 ) ( t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n ) . H e l d : T h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n i s a r e a s o n a b l e a n d v a l i d i n t e r p r e t a t i o n o f s e c . 9 2 7 ( a ) ( 2 ) ( B ) , I . R . C . H e l d , f u r t h e r , c o m p u t e r s o f t w a r e m a s t e r s d o n o t c o n s t i t u t e s e c . 9 2 7 ( a ) , I . R . C . , " e x p o r t p r o p e r t y " . J a m e s M . O ' B r i e n , M i c h a e l P . B o y l e , J o h n M . P e t e r s o n , J r . , T h o m a s V . M . L i n g u a n t i , A n d r e w J . G o t t l i e b , N e a l J . B l o c k , S c o t t H . F r e w i n g , R o b e r t B . M i t c h e l l , M i c h a e l J . B e r n a r d , a n d W i l l i a m H . B u r k h a r t , f o r p e t i t i o n e r . D a v i d P . F u l l e r , J o h n M . A l t m a n , R o n a l d M . R o s e n , K i m b e r l e y J . P e t e r s o n , M i c h e l l e D . K o r b a s , a n d K e v i n G . C r o k e , f o r r e s p o n d e n t . J A C O B S , J u d g e : P u r s u a n t t o t w o n o t i c e s o f d e f i c i e n c y a d d r e s s e d t o p e t i t i o n e r , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d F e d e r a l i n c o m e t a x d e f i c i e n c i e s a n d a n o v e r p a y m e n t , a s f o l l o w s : T a x Y e a r E n d e d J u n e 3 0 D e f i c i e n c y O v e r p a y m e n t 1 9 8 7 $ 6 , 2 7 9 , 3 3 0 - - - 1 9 8 8 4 , 6 1 8 , 8 6 2 - - - 1 9 8 9 1 , 6 4 4 , 5 0 5 - - - 1 9 9 0 - - - $ 1 , 9 4 4 , 5 2 0 1 9 9 1 8 , 8 1 0 , 9 9 2 - - - T h e d e f i c i e n c i e s d e t e r m i n e d f o r 1 9 8 7 - 8 9 a r e a t t r i b u t a b l e t o r e s p o n d e n t ' s a d j u s t m e n t s t o g e n e r a l b u s i n e s s c r e d i t c a r r y b a c k s f r o m - 3 - 1 P u r s u a n t t o t h e f o r e i g n s a l e s c o r p o r a t i o n p r o v i s i o n s ( s e c s . 9 2 1 t h r o u g h 9 2 7 ) , a d o m e s t i c c o r p o r a t i o n m a y r e c e i v e f a v o r a b l e t a x t r e a t m e n t o n a p o r t i o n o f i t s p r o f i t s f r o m i n t e r n a t i o n a l s a l e s o f i t s U . S . - m a d e p r o d u c t s b y s e l l i n g / l e a s i n g s u c h p r o d u c t s t h r o u g h a f o r e i g n c o r p o r a t e s u b s i d i a r y ( t h e f o r e i g n s a l e s c o r p o r a t i o n ) . S p e c i f i c a l l y , ( 1 ) T h a t p o r t i o n o f t h e f o r e i g n s a l e s c o r p o r a t i o n ' s i n c o m e ( k n o w n a s e x e m p t f o r e i g n t r a d e i n c o m e ) i s n o t s u b j e c t t o U . S . t a x a t i o n i n t h e h a n d s o f t h e f o r e i g n s a l e s c o r p o r a t i o n ; ( 2 ) t h e d o m e s t i c c o r p o r a t i o n m a y d e d u c t t h e c o m m i s s i o n p a i d t o t h e f o r e i g n s a l e s c o r p o r a t i o n b a s e d u p o n t h e a m o u n t t h e f o r e i g n s a l e s c o r p o r a t i o n r e p o r t s a s f o r e i g n t r a d e g r o s s r e c e i p t s ( u s i n g c e r t a i n a d m i n i s t r a t i v e p r i c i n g r u l e s ) ; a n d ( 3 ) t h e d o m e s t i c c o r p o r a t i o n c a n e x c l u d e d i v i d e n d d i s t r i b u t i o n s f r o m i t s f o r e i g n s u b s i d i a r y ( e . g . , t h e f o r e i g n s a l e s c o r p o r a t i o n ) t h a t a r e a t t r i b u t a b l e t o t h e f o r e i g n s a l e s c o r p o r a t i o n ' s e x e m p t f o r e i g n t r a d e i n c o m e . 1 9 9 0 a n d 1 9 9 1 t o 1 9 8 7 - 8 9 a n d t o f o r e i g n t a x c r e d i t c a r r y b a c k s f r o m 1 9 9 0 t o 1 9 8 7 a n d 1 9 8 8 . T h e s e a d j u s t m e n t s a r e c o m p u t a t i o n a l , a r i s i n g f r o m i n c o m e a d j u s t m e n t s f o r 1 9 9 0 a n d 1 9 9 1 . I n t r o d u c t i o n P e t i t i o n e r d e v e l o p s , p r o d u c e s , a n d m a r k e t s c o m p u t e r s o f t w a r e . D u r i n g 1 9 9 0 a n d 1 9 9 1 , p e t i t i o n e r e n g a g e d i t s w h o l l y o w n e d s u b s i d i a r y , M i c r o s o f t F S C C o r p . ( M S - F S C ) , t o a c t a s i t s a g e n t f o r t h e i n t e r n a t i o n a l s a l e s o f s t a n d a r d i z e d m a s s - m a r k e t e d c o m p u t e r p r o d u c t s a n d c o m p u t e r s o f t w a r e m a s t e r s . 1 T h e s e p r o d u c t s w e r e s o l d / l i c e n s e d t o p e t i t i o n e r ' s c o n t r o l l e d f o r e i g n c o r p o r a t i o n s ( C F C ' s ) a n d u n r e l a t e d f o r e i g n o r i g i n a l e q u i p m e n t m a n u f a c t u r e r s ( f o r e i g n O E M ' s ) . - 4 - P u r s u a n t t o t h e l i c e n s i n g a g r e e m e n t s w i t h t h e C F C ' s , p e t i t i o n e r e a r n e d a r o y a l t y b a s e d u p o n a p e r c e n t a g e o f t h e C F C ' s r e v e n u e s f r o m t h e s a l e o f t h e l i c e n s e d s o f t w a r e p r o d u c t s . P u r s u a n t t o t h e l i c e n s i n g a g r e e m e n t s w i t h t h e f o r e i g n O E M ' s , p e t i t i o n e r e a r n e d a r o y a l t y e q u a l t o t h e g r e a t e r o f t h e O E M ' s c o m p u t e r s y s t e m s s a l e s o r c o p i e s o f t h e c o m p u t e r s o f t w a r e p r o d u c t s d i s t r i b u t e d . M S - F S C r e p o r t e d t h e r o y a l t i e s a s f o r e i g n t r a d i n g g r o s s r e c e i p t s ( F T G R ' s ) . P e t i t i o n e r p a i d M S - F S C a c o m m i s s i o n ( b a s e d u p o n t h e a m o u n t M S - F S C r e p o r t e d a s F T G R ' s ) a n d d e d u c t e d t h e f o r e i g n s a l e s c o r p o r a t i o n ( F S C ) c o m m i s s i o n , u s i n g t h e a p p l i c a b l e a d m i n i s t r a t i v e p r i c i n g r u l e s . I t i s t h e a f o r e m e n t i o n e d r o y a l t i e s a n d F S C c o m m i s s i o n s t h a t a r e a t i s s u e , n a m e l y : 1 9 9 0 1 9 9 1 R o y a l t i e s - - f o r e i g n O E M ' s $ 1 5 5 , 7 8 4 , 7 8 3 $ 1 5 0 , 3 4 9 , 9 5 5 F S C c o m m i s s i o n s p e r r e t u r n 1 1 , 4 7 7 , 5 0 2 5 , 0 1 9 , 7 8 2 R o y a l t i e s - - C F C ' s 5 5 , 8 1 7 , 2 7 4 1 1 2 , 8 8 7 , 7 1 6 F S C c o m m i s s i o n s p e r r e t u r n 4 , 9 4 8 , 5 4 4 1 0 , 3 2 1 , 0 1 5 A d d i t i o n a l I r i s h r o y a l t i e s 1 2 , 6 6 9 , 9 3 6 1 6 , 8 1 6 , 7 5 4 A d d i t i o n a l F S C c o m m i s s i o n s p e r p e t i t i o n 2 , 9 1 4 , 0 8 5 3 , 8 6 7 , 8 5 3 R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t t h e d i s p u t e d r o y a l t i e s w e r e n o n q u a l i f y i n g F T G R ' s . A s a r e s u l t , r e s p o n d e n t d i s a l l o w e d F S C c o m m i s s i o n d e d u c t i o n s o f $ 1 6 , 4 2 6 , 0 4 6 f o r 1 9 9 0 ( i . e . , $ 1 1 , 4 7 7 , 5 0 2 + $ 4 , 9 4 8 , 5 4 4 ) a n d $ 1 5 , 3 4 0 , 7 9 7 f o r 1 9 9 1 ( i . e . , $ 5 , 0 1 9 , 7 8 2 + - 5 - $ 1 0 , 3 2 1 , 0 1 5 ) , w h i c h p e t i t i o n e r c l a i m e d i n c o n n e c t i o n w i t h i t s c o m p u t e r s o f t w a r e m a s t e r s e x p o r t e d f o r r e p r o d u c t i o n a n d d i s t r i b u t i o n a b r o a d . P e t i t i o n e r a l s o c l a i m e d F S C c o m m i s s i o n d e d u c t i o n s o f $ 4 , 0 4 9 , 1 3 4 f o r 1 9 9 0 a n d $ 1 3 , 6 2 5 , 2 2 2 f o r 1 9 9 1 w i t h r e s p e c t t o i t s e x p o r t s a l e s o f s t a n d a r d i z e d s o f t w a r e p r o d u c t s . R e s p o n d e n t h a s a l l o w e d t h e s e d e d u c t i o n s . T h e d i s p o s i t i v e i s s u e t o b e r e s o l v e d i s w h e t h e r t h e r o y a l t i e s a t t r i b u t a b l e t o t h e l i c e n s e e s ' r e p r o d u c t i o n a n d d i s t r i b u t i o n o f p e t i t i o n e r ' s c o m p u t e r s o f t w a r e m a s t e r s o u t s i d e t h e U n i t e d S t a t e s c o n s t i t u t e F T G R ' s w i t h i n t h e p u r v i e w o f s e c t i o n 9 2 4 . R e s o l u t i o n o f t h i s i s s u e h i n g e s u p o n w h e t h e r t h e l i c e n s e d c o m p u t e r s o f t w a r e m a s t e r s c o n s t i t u t e " e x p o r t p r o p e r t y " w i t h i n t h e m e a n i n g o f s e c t i o n 9 2 7 ( a ) ( 1 ) a n d t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n s t h e r e u n d e r . U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s i n i s s u e . A l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . F I N D I N G S O F F A C T S o m e o f t h e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d a n d a r e f o u n d a c c o r d i n g l y . T h e s t i p u l a t i o n s o f f a c t s a n d t h e a t t a c h e d e x h i b i t s a r e i n c o r p o r a t e d h e r e i n b y t h i s r e f e r e n c e . A . B a c k g r o u n d P e t i t i o n e r , a W a s h i n g t o n c o r p o r a t i o n , m a i n t a i n e d i t s p r i n c i p a l p l a c e o f b u s i n e s s i n R e d m o n d , W a s h i n g t o n , a t t h e t i m e t h e p e t i t i o n - 6 - w a s f i l e d . I t w a s t h e c o m m o n p a r e n t o f a n a f f i l i a t e d g r o u p o f c o r p o r a t i o n s , w h i c h f i l e d c o n s o l i d a t e d F o r m s 1 1 2 0 , U . S . C o r p o r a t i o n I n c o m e T a x R e t u r n , f o r 1 9 8 7 , 1 9 8 8 , 1 9 8 9 , 1 9 9 0 , a n d 1 9 9 1 . D u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e , p e t i t i o n e r c o n d u c t e d i t s b u s i n e s s t h r o u g h s e v e r a l o p e r a t i n g g r o u p s : S y s t e m s s o f t w a r e , a p p l i c a t i o n s s o f t w a r e , s y s t e m s p e r i p h e r a l s a n d a c c e s s o r i e s g r o u p , O E M s a l e s , U . S . s a l e s a n d m a r k e t i n g , i n t e r n a t i o n a l o p e r a t i o n s , a n d p r e s s . A p p r o x i m a t e l y t h r e e - q u a r t e r s o f p e t i t i o n e r ' s w o r l d w i d e e m p l o y e e s w e r e b a s e d i n R e d m o n d , w h e r e p e t i t i o n e r d e v e l o p e d i t s p r o d u c t s . B . M S - F S C M S - F S C w a s o r g a n i z e d a s a V i r g i n I s l a n d s c o r p o r a t i o n o n D e c e m b e r 2 4 , 1 9 8 4 . O n J a n u a r y 1 , 1 9 8 5 , p e t i t i o n e r a n d M S - F S C e n t e r e d i n t o a C o m m i s s i o n a n d E x p e n s e A g r e e m e n t , w h i c h r e m a i n e d i n e f f e c t d u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e . A t a l l r e l e v a n t t i m e s , M S - F S C e l e c t e d t o b e t a x e d a s a f o r e i g n s a l e s c o r p o r a t i o n a n d w a s s o q u a l i f i e d . M S - F S C d e t e r m i n e d i t s c o m m i s s i o n i n c o m e u s i n g s e c t i o n 9 2 5 ( a ) a d m i n i s t r a t i v e p r i c i n g r u l e s . C . P e t i t i o n e r ' s P r o d u c t s P e t i t i o n e r ' s f i r s t p r o d u c t s w e r e p r o g r a m m i n g l a n g u a g e s a n d t o o l s t h a t p e r m i t t e d s o f t w a r e d e v e l o p e r s t o c r e a t e c o m p u t e r s o f t w a r e . T h e r e a f t e r , p e t i t i o n e r ' s p r o d u c t l i n e w a s e x p a n d e d t o i n c l u d e o p e r a t i n g s y s t e m s . I n 1 9 8 1 , p e t i t i o n e r r e l e a s e d i t s f i r s t o p e r a t i n g s y s t e m , " M i c r o s o f t D i s k O p e r a t i n g S y s t e m " o r " M S - D O S " , - 7 - f o r I n t e r n a t i o n a l B u s i n e s s M a c h i n e ' s ( I B M ' s ) f i r s t m i c r o c o m p u t e r . M S - D O S w a s t h e o p e r a t i n g s y s t e m u s e d o n a m a j o r i t y o f I B M ' s p e r s o n a l c o m p u t e r s a n d I B M - c o m p a t i b l e p e r s o n a l c o m p u t e r s . P e t i t i o n e r ( M S - D O S ) , I B M ( P C - D O S o r I B M - D O S ) , D i g i t a l R e s e a r c h ( D R - D O S ) , a n d o t h e r c o m p a n i e s m a r k e t e d a d i s k o p e r a t i n g s y s t e m ( D O S ) u n d e r v a r i o u s n a m e s . D O S w a s a t e x t o r c h a r a c t e r - b a s e d s y s t e m ; i t r e q u i r e d c o m p u t e r u s e r s t o i n p u t w o r d s o r c h a r a c t e r s t o g i v e t h e c o m p u t e r c o m m a n d s . S i n c e 1 9 8 1 , o p e r a t i n g s y s t e m s s o f t w a r e h a s c o n t i n u a l l y e v o l v e d t o p e r m i t c o m p u t e r u s e r s t o a c c o m p l i s h i n c r e a s i n g l y d i v e r s e a n d c o m p l e x t a s k s o n c o m p u t e r s . I n a d d i t i o n t o M S - D O S , p e t i t i o n e r m a r k e t e d o t h e r p r o p r i e t a r y o p e r a t i n g s y s t e m s d u r i n g t h e y e a r s a t i s s u e , s u c h a s " M i c r o s o f t W i n d o w s " , " M i c r o s o f t L A N M a n a g e r " , a n d " X E N I X " . A t t h a t t i m e , M S - D O S a c c o u n t e d f o r t h e l a r g e s t n u m b e r o f M i c r o s o f t o p e r a t i n g s y s t e m u n i t s d i s t r i b u t e d ; M i c r o s o f t W i n d o w s w a s s e c o n d . I n t h e e a r l y 1 9 8 0 ' s , p e t i t i o n e r a l s o b e g a n t o d e v e l o p a n d m a r k e t a p p l i c a t i o n s o f t w a r e p r o d u c t s i n o r d e r t o i n c r e a s e t h e a p p e a l o f t h e m i c r o c o m p u t e r . P e t i t i o n e r ' s a p p l i c a t i o n s i n c l u d e d w o r d p r o c e s s i n g ( e . g . , " M i c r o s o f t W o r d " ) , s p r e a d s h e e t c o m p u t a t i o n s ( e . g . , " M i c r o s o f t E x c e l " ) , g r a p h i c s ( e . g . , " M i c r o s o f t P o w e r P o i n t " ) , a n d v i d e o g a m e s ( e . g . , " M i c r o s o f t F l i g h t S i m u l a t o r " ) . I n 1 9 9 0 a n d 1 9 9 1 , p e t i t i o n e r o f f e r e d a w i d e l i n e o f a p p l i c a t i o n s o f t w a r e p r o d u c t s . - 8 - P e t i t i o n e r c r e a t e d i t s s o f t w a r e p r o d u c t s a t i t s R e d m o n d f a c i l i t i e s . I t t o o k 2 5 t o s e v e r a l h u n d r e d p e r s o n s t o d e v e l o p a c o m p u t e r s o f t w a r e p r o d u c t ( i . e . , M i c r o s o f t W i n d o w s o r M i c r o s o f t E x c e l ) . P e t i t i o n e r ' s p r o d u c t d e v e l o p m e n t , w h i c h c o u l d t a k e u p t o 3 y e a r s , i n v o l v e d t h r e e p h a s e s : ( 1 ) P r o d u c t p l a n n i n g , d u r i n g w h i c h a f u n c t i o n a l s p e c i f i c a t i o n a n d f i n a l s c h e d u l e w e r e p r e p a r e d ( 3 - 1 2 m o n t h s ) ; ( 2 ) p r o d u c t d e v e l o p m e n t , d u r i n g w h i c h t h e s o u r c e c o d e w a s c o m p l e t e d ( a n d w a s f u r t h e r r e v i s e d i n t h e n e x t p h a s e ) ( 6 - 1 2 m o n t h s ) ; a n d ( 3 ) p r o d u c t s t a b i l i z a t i o n , d u r i n g w h i c h a g o l d m a s t e r w a s p r o d u c e d a n d t h e s o f t w a r e p r o d u c t w a s r e l e a s e d f o r d u p l i c a t i o n ( 3 - 8 m o n t h s ) . D . P r o d u c t i o n o f M a s t e r s f o r E x p o r t F r o m a n A m e r i c a n - m a d e g o l d m a s t e r , p e t i t i o n e r ' s p r o d u c t r e l e a s e s e r v i c e s g r o u p ( P R S ) i n R e d m o n d p r o d u c e d m a s t e r c o p i e s o f t h e s o f t w a r e a n d r e l a t e d d o c u m e n t a t i o n f o r d i s t r i b u t i o n t o p e t i t i o n e r ' s C a n y o n P a r k f a c i l i t y , t h e f o r e i g n O E M ' s , a n d t h e C F C ' s . T h e s e m a s t e r s c o n t a i n e d o b j e c t c o d e f o r c o m p u t e r p r o g r a m s a n d r e l a t e d d a t a f i l e s . P e t i t i o n e r ' s P R S d u p l i c a t e d t h e m a s t e r s o n v a r i o u s m e d i a , d e p e n d i n g u p o n t h e s i z e o f t h e p a r t i c u l a r s o f t w a r e p r o d u c t a n d t h e d i s t r i b u t i o n c h a n n e l . P e t i t i o n e r ' s p r o d u c t s u s e d m a g n e t i c t a p e f o r m a s t e r s p r o v i d e d t o t h e f o r e i g n O E M ' s . S p e c i f i c a l l y , d u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e , P R S p r o v i d e d m a s t e r s t o t h e f o r e i g n O E M ' s o n . 2 5 - i n c h m a g n e t i c t a p e s , - 9 - 5 . 2 5 - i n c h d i s k e t t e s , a n d 3 . 5 - i n c h d i s k e t t e s . T h e s o f t w a r e m a s t e r s r e m a i n e d p e t i t i o n e r ' s p r o p e r t y a n d w e r e u n a v a i l a b l e f o r d i s t r i b u t i o n t o t h i r d p a r t i e s . A f t e r p e t i t i o n e r p r o v i d e d t h e f o r e i g n O E M o r C F C w i t h a s o f t w a r e m a s t e r , t h e l i c e n s e e s t o r e d t h e i n f o r m a t i o n o n a n e t w o r k c o m p u t e r a n d a r c h i v e d t h e m a s t e r f o r s e c u r i t y o r p r o d u c t i o n p u r p o s e s . U p o n t r a n s f e r t o t h e n e t w o r k , t h e l i c e n s e e ' s d u p l i c a t i o n e q u i p m e n t a c c e s s e d t h e d i g i t a l i n f o r m a t i o n t o i n i t i a t e d u p l i c a t i o n r u n s . E . P e t i t i o n e r ' s E x p o r t T r a n s a c t i o n s P e t i t i o n e r d i s t r i b u t e d i t s c o m p u t e r s o f t w a r e p r o d u c t s w o r l d w i d e . I n c o n n e c t i o n w i t h i t s s a l e s a b r o a d , p e t i t i o n e r u s e d t w o t y p e s o f c h a n n e l s : ( 1 ) T h e f o r e i g n O E M c h a n n e l , a n d ( 2 ) t h e i n t e r n a t i o n a l r e t a i l c h a n n e l . T h e p r o d u c t s d i s t r i b u t e d t h r o u g h t h e s e c h a n n e l s w e r e d u p l i c a t e d b o t h i n t h e U n i t e d S t a t e s a n d a b r o a d . P e t i t i o n e r ' s i n t e r n a t i o n a l r e v e n u e s ( f r o m b o t h t h e f o r e i g n O E M a n d r e t a i l c h a n n e l s ) c o n s t i t u t e d 5 4 . 9 p e r c e n t o f p e t i t i o n e r ' s t o t a l r e v e n u e s f o r 1 9 9 0 a n d 5 7 . 3 p e r c e n t f o r 1 9 9 1 . F . F o r e i g n O E M C h a n n e l P e t i t i o n e r ' s f o r e i g n O E M c h a n n e l c o n s i s t e d o f c o m p u t e r m a n u f a c t u r e r s t h a t i n s t a l l e d p e t i t i o n e r ' s s o f t w a r e d i r e c t l y i n t o t h e h a r d d r i v e o f a c o m p u t e r a n d / o r " b u n d l e d " s o f t w a r e - e n c o d e d m e d i a a l o n g w i t h t h e c o m p u t e r . T h e f o r e i g n O E M ' s d i s t r i b u t e d p e t i t i o n e r ' s c o m p u t e r s o f t w a r e a s a c o m p o n e n t o f t h e i r o w n c o m p u t e r s y s t e m s . - 1 0 - I n 1 9 9 0 a n d 1 9 9 1 , a p p r o x i m a t e l y 5 0 0 f o r e i g n O E M ' s d i s t r i b u t e d p e t i t i o n e r ' s s o f t w a r e p r o d u c t s . O p e r a t i n g s y s t e m s c o n s t i t u t e d t h e b u l k o f t h e s e p r o d u c t s . D u r i n g t h e s e y e a r s , a p p r o x i m a t e l y 2 5 0 f o r e i g n O E M ' s p a i d r o y a l t i e s t o p e t i t i o n e r p u r s u a n t t o t h e O E M a g r e e m e n t s . T h e t o p 1 0 p r o d u c t s l i c e n s e d t o t h e f o r e i g n O E M ' s ( r a n k e d i n t e r m s o f r o y a l t i e s p e t i t i o n e r a c c r u e d ) w e r e a s f o l l o w s : 1 9 9 0 1 9 9 1 P r o d u c t U n i t s R e v e n u e U n i t s R e v e n u e M S - D O S 7 , 0 7 9 , 6 8 2 $ 9 6 , 7 4 2 , 7 3 4 7 , 7 2 6 , 5 1 3 $ 1 1 6 , 4 6 3 , 9 8 6 G W - B a s i c I n t e r p r e t e r 9 4 1 , 0 6 4 6 , 8 8 2 , 1 7 2 7 6 2 , 6 2 3 1 2 , 5 3 5 , 5 4 6 W i n d o w s 7 6 0 , 9 6 1 5 , 7 7 9 , 2 0 8 1 , 6 8 6 , 9 0 7 4 , 3 7 8 , 6 1 5 W i n d o w s 3 8 6 2 2 6 , 5 5 2 4 , 1 1 4 , 3 9 8 3 8 , 5 8 0 4 , 2 2 7 , 1 3 7 O S / 2 2 2 , 1 2 8 2 , 7 8 4 , 4 6 7 1 5 1 , 2 6 7 2 , 7 9 0 , 2 4 0 S h e l l / D O S 9 2 9 , 7 2 8 2 , 3 5 9 , 4 3 0 1 8 8 , 8 4 6 2 , 7 5 9 , 2 2 6 M S - W o r k s 1 5 4 , 7 3 2 2 , 0 5 4 , 7 8 5 3 6 4 , 8 2 2 2 , 7 3 3 , 7 3 1 L A N M a n a g e r 2 , 9 4 2 1 , 6 1 2 , 5 8 9 4 , 2 9 9 1 , 8 2 8 , 1 2 2 N e t w o r k s 8 6 , 5 6 2 1 , 0 8 3 , 8 2 2 1 7 1 , 0 3 5 1 , 5 3 4 , 0 8 3 B a s i c I n t e r p r e t e r 1 7 6 , 2 7 9 9 9 4 , 1 3 2 6 0 , 1 5 4 1 , 4 2 7 , 0 4 7 T h e s e p r o d u c t s r e p r e s e n t e d a p p r o x i m a t e l y 7 5 p e r c e n t o f p e t i t i o n e r ' s f o r e i g n O E M l i c e n s i n g r e v e n u e s f o r 1 9 9 0 a n d a p p r o x i m a t e l y 8 4 p e r c e n t f o r 1 9 9 1 . D u r i n g 1 9 9 0 a n d 1 9 9 1 , p e t i t i o n e r a l s o l i c e n s e d a p p l i c a t i o n s a n d o t h e r s o f t w a r e p r o d u c t s t o t h e f o r e i g n O E M ' s . G . S t a n d a r d O E M L i c e n s e A g r e e m e n t P e t i t i o n e r ' s O E M b u s i n e s s p e r s o n n e l a n d l e g a l s t a f f d r a f t e d a s t a n d a r d ( e x e m p l a r ) O E M l i c e n s e a g r e e m e n t ( t h e s t a n d a r d O E M a g r e e m e n t ) a s t h e b a s i s f o r n e g o t i a t i n g l i c e n s e s w i t h t h e f o r e i g n O E M ' s . T h e s t a n d a r d O E M a g r e e m e n t w a s t h e s t a r t i n g p o i n t f r o m w h i c h n e g o t i a t i o n s e n s u e d . - 1 1 - W h e t h e r a f o r e i g n O E M a n d p e t i t i o n e r e n t e r e d i n t o a l i c e n s e a g r e e m e n t o r a d i s t r i b u t i o n a g r e e m e n t d e p e n d e d u p o n s e v e r a l f a c t o r s , s u c h a s t h e f o r e i g n O E M ' s p r o j e c t e d v o l u m e o f c o m p u t e r s a l e s , t h e s i z e o f t h e m a r k e t f o r a p a r t i c u l a r s o f t w a r e p r o d u c t , a n d p e t i t i o n e r ' s c o n f i d e n c e i n t h e f o r e i g n O E M ' s t r u s t w o r t h i n e s s a n d r e c o r d k e e p i n g . P e r t i n e n t p r o v i s i o n s o f t h e s t a n d a r d O E M a g r e e m e n t i n c l u d e t h e f o l l o w i n g p r o v i s i o n s : 2 . L I C E N S E G R A N T ( a ) M S [ M i c r o s o f t ] g r a n t s t o C O M P A N Y [ l i c e n s e e ] t h e f o l l o w i n g n o n e x c l u s i v e , w o r l d w i d e l i c e n s e r i g h t s : ( i ) t o a d a p t t h e P r o d u c t a s n e c e s s a r y t o e n a b l e i t t o e x e c u t e o n C O M P A N Y ' s C u s t o m e r S y s t e m ( s ) ; ( i i ) t o r e p r o d u c e a n d m a n u f a c t u r e t h e P r o d u c t i n o b j e c t c o d e f o r m ; a n d ( i i i ) t o d i s t r i b u t e d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y a n d l i c e n s e t h e P r o d u c t i n o b j e c t c o d e f o r m t o e n d u s e r s , u n d e r t h e t e r m s o f C O M P A N Y ' s e n d u s e r l i c e n s e a g r e e m e n t . A l l r i g h t s n o t e x p r e s s l y g r a n t e d , i n c l u d i n g w i t h o u t l i m i t a t i o n t r a n s l a t i o n r i g h t s , a r e r e s e r v e d b y M S . * * * * * * * 7 . C O P Y R I G H T N O T I C E S ; T R A D E M A R K S ( a ) C O M P A N Y w i l l c a u s e t o a p p e a r o n t h e c o n t a i n e r a n d l a b e l s o f e a c h c o p y o f P r o d u c t , t h e c o p y r i g h t a n d p a t e n t n o t i c e s f o r t h e P r o d u c t t h a t a p p e a r o n t h e a p p l i c a b l e r e l e a s e o f t h e P r o d u c t a s p r o v i d e d t o C O M P A N Y p u r s u a n t t o S e c t i o n 2 h e r e o f * * * ( b ) C O M P A N Y s h a l l m a r k e t t h e P r o d u c t o n l y u n d e r t h e P r o d u c t n a m e ( s ) f o r s u c h P r o d u c t a s s p e c i f i e d * * * a n d C O M P A N Y a g r e e s t o u s e t h e a p p r o p r i a t e t r a d e m a r k s y m b o l * * * a n d c l e a r l y i n d i c a t e M S ' o w n e r s h i p o f i t s - 1 2 - t r a d e m a r k ( s ) w h e n e v e r t h e P r o d u c t n a m e i s f i r s t m e n t i o n e d i n a n y a d v e r t i s e m e n t , b r o c h u r e o r i n a n y o t h e r m a n n e r i n c o n n e c t i o n w i t h t h e P r o d u c t . C O M P A N Y ' s n a m e a n d / o r t r a d e m a r k s s h a l l n o t b e d i s p l a y e d i n r e l a t i o n t o t h e P r o d u c t n a m e i n a m a n n e r w h i c h s u g g e s t s t h a t C O M P A N Y ' s n a m e a n d / o r t r a d e m a r k s a r e p a r t o f t h e P r o d u c t n a m e . C O M P A N Y a g r e e s t o m a i n t a i n t h e h i g h l e v e l o f q u a l i t y a c c o r d e d p r o d u c t s a s s o c i a t e d w i t h a n d m a r k e t e d b y M S u n d e r M S ' t r a d e m a r k s . C O M P A N Y s h a l l n o t u s e o r d i s p l a y a n y M S l o g o i n i t s m a t e r i a l s o r p a c k a g i n g w i t h o u t M S ' p r i o r w r i t t e n p e r m i s s i o n . C O M P A N Y s h a l l n o t u s e o r i m i t a t e t h e t r a d e d r e s s o f M S p r o d u c t s . C O M P A N Y ' s n a m e a n d / o r t r a d e m a r k s s h a l l b e d i s p l a y e d o n t h e p a c k a g i n g a n d d i s k l a b e l s f o r t h e P r o d u c t a t l e a s t a s p r o m i n e n t l y a s t h e n a m e " M i c r o s o f t . " U p o n r e q u e s t , C O M P A N Y s h a l l s u b m i t t h e P r o d u c t i n p r o p o s e d f i n i s h e d g o o d s f o r m ( i n c l u d i n g s o f t w a r e a n d d o c u m e n t a t i o n ) t o M S f o r a p p r o v a l p r i o r t o d i s t r i b u t i o n , w h i c h a p p r o v a l s h a l l n o t b e u n r e a s o n a b l y w i t h h e l d . C O M P A N Y s h a l l , u p o n r e q u e s t , p r o v i d e M S s a m p l e s o f a l l C O M P A N Y l i t e r a t u r e w h i c h u s e s P r o d u c t n a m e ( s ) . C O M P A N Y s h a l l p r o v i d e M S w i t h f i v e ( 5 ) c o p i e s o f t h e P r o d u c t i n f i n i s h e d g o o d s f o r m . * * * * * * * 1 3 . N O N D I S C L O S U R E A G R E E M E N T C O M P A N Y e x p r e s s l y u n d e r t a k e s t o r e t a i n i n c o n f i d e n c e a n d t o r e q u i r e i t s d i s t r i b u t o r s t o r e t a i n i n c o n f i d e n c e a l l i n f o r m a t i o n a n d k n o w h o w t r a n s m i t t e d t o C O M P A N Y b y M S t h a t M S h a s i d e n t i f i e d a s b e i n g p r o p r i e t a r y a n d / o r c o n f i d e n t i a l o r t h a t , b y t h e n a t u r e o f t h e c i r c u m s t a n c e s s u r r o u n d i n g t h e d i s c l o s u r e , o u g h t i n g o o d f a i t h t o b e t r e a t e d a s p r o p r i e t a r y a n d / o r c o n f i d e n t i a l , a n d w i l l m a k e n o u s e o f s u c h i n f o r m a t i o n a n d k n o w - h o w e x c e p t u n d e r t h e t e r m s a n d d u r i n g t h e e x i s t e n c e o f t h i s A g r e e m e n t . H o w e v e r , C O M P A N Y s h a l l h a v e n o o b l i g a t i o n t o m a i n t a i n t h e c o n f i d e n t i a l i t y o f i n f o r m a t i o n t h a t ( i ) i t r e c e i v e d r i g h t f u l l y f r o m a n o t h e r p a r t y p r i o r t o i t s r e c e i p t f r o m M S ; ( i i ) M S h a s d i s c l o s e d t o a t h i r d p a r t y w i t h o u t a n y o b l i g a t i o n t o m a i n t a i n s u c h i n f o r m a t i o n i n c o n f i d e n c e ; o r ( i i i ) i s i n d e p e n d e n t l y d e v e l o p e d b y C O M P A N Y . F u r t h e r , C O M P A N Y m a y d i s c l o s e c o n f i d e n t i a l i n f o r m a t i o n a s r e q u i r e d b y g o v e r n m e n t a l o r j u d i c i a l o r d e r , p r o v i d e d C O M P A N Y g i v e s M S p r o m p t n o t i c e o f s u c h o r d e r a n d c o m p l i e s w i t h a n y p r o t e c t i v e o r d e r ( o r e q u i v a l e n t ) i m p o s e d o n s u c h d i s c l o s u r e . C O M P A N Y s h a l l t r e a t a l l P r o d u c t a d a p t a t i o n m a t e r i a l s ( i n c l u d i n g s o u r c e c o d e ) a s c o n f i d e n t i a l - 1 3 - i n f o r m a t i o n a n d s h a l l n o t d i s c l o s e , d i s s e m i n a t e o r d i s t r i b u t e s u c h m a t e r i a l s t o a n y t h i r d p a r t y w i t h o u t M S ' p r i o r w r i t t e n p e r m i s s i o n . C O M P A N Y s h a l l t r e a t t h e t e r m s a n d c o n d i t i o n s o f t h i s A g r e e m e n t a s c o n f i d e n t i a l ; h o w e v e r , C O M P A N Y m a y d i s c l o s e s u c h i n f o r m a t i o n i n c o n f i d e n c e t o i t s i m m e d i a t e l e g a l a n d f i n a n c i a l c o n s u l t a n t s a s r e q u i r e d i n t h e o r d i n a r y c o u r s e o f C O M P A N Y ' s b u s i n e s s . C O M P A N Y ' S o b l i g a t i o n u n d e r t h i s S e c t i o n 1 3 s h a l l e x t e n d t o t h e e a r l i e r o f s u c h t i m e a s t h e i n f o r m a t i o n p r o t e c t e d h e r e b y i s i n t h e p u b l i c d o m a i n t h r o u g h n o f a u l t o f C O M P A N Y o r t e n ( 1 0 ) y e a r s f o l l o w i n g t e r m i n a t i o n o r e x p i r a t i o n o f t h i s A g r e e m e n t . * * * * * * * 1 6 . C O N T R O L L I N G L A W ; N O F R A N C H I S E ( a ) T h i s A g r e e m e n t s h a l l b e c o n s t r u e d a n d c o n t r o l l e d b y t h e l a w s o f t h e S t a t e o f W a s h i n g t o n , a n d C O M P A N Y c o n s e n t s t o j u r i s d i c t i o n a n d v e n u e i n t h e s t a t e a n d f e d e r a l c o u r t s s i t t i n g i n t h e S t a t e o f W a s h i n g t o n . * * * * * * * * * * 1 8 . G E N E R A L * * * * * * * ( f ) T h e S e c t i o n h e a d i n g s u s e d i n t h i s A g r e e m e n t a n d t h e a t t a c h e d E x h i b i t s a r e i n t e n d e d f o r c o n v e n i e n c e o n l y a n d s h a l l n o t b e d e e m e d t o s u p e r s e d e o r m o d i f y a n y p r o v i s i o n s . T h e O E M a g r e e m e n t s g r a n t e d t h e l i c e n s e e t h e r i g h t t o m o d i f y , r e p r o d u c e , a n d d i s t r i b u t e t h e l i c e n s e d s o f t w a r e ( a n d d e r i v a t i v e w o r k ) o n o r w i t h t h e f o r e i g n O E M ' s h a r d w a r e s y s t e m s s p e c i f i e d i n e a c h a g r e e m e n t . T h e r o y a l t i e s a t i s s u e w e r e p a i d a s c o n s i d e r a t i o n p u r s u a n t t o t h e s e a g r e e m e n t s , w h i c h c o m p u t e d t h e r o y a l t y o n a " p e r c o p y " o r " p e r s y s t e m " b a s i s . T h e f o r e i g n O E M ' s p a i d a r o y a l t y f o r e a c h c o p y o f t h e c o p y r i g h t e d w o r k d u p l i c a t e d a n d d i s t r i b u t e d i n t h e - 1 4 - m a r k e t , o r f o r e a c h c o m p u t e r s y s t e m m a n u f a c t u r e d a n d s o l d b y t h e f o r e i g n O E M ' s . T h e O E M a g r e e m e n t s r e q u i r e d t h e f o r e i g n O E M ' s t o m a k e m i n i m u m c o m m i t m e n t p a y m e n t s q u a r t e r l y . T o t h e e x t e n t e a r n e d r o y a l t i e s e x c e e d e d t h e c u m u l a t i v e m i n i m u m c o m m i t m e n t p a y m e n t s , t h e f o r e i g n O E M ' s w e r e r e q u i r e d t o p a y p e t i t i o n e r f o r a c t u a l e a r n e d r o y a l t i e s . T o t h e e x t e n t c u m u l a t i v e m i n i m u m c o m m i t m e n t p a y m e n t s e x c e e d e d a c t u a l e a r n e d r o y a l t i e s , t h e e x c e s s w a s c o n s i d e r e d p r e p a i d r o y a l t i e s a n d w a s r e c o u p a b l e a g a i n s t f u t u r e e a r n e d r o y a l t i e s d u r i n g t h e t e r m o f t h e l i c e n s e a g r e e m e n t . T h e s t a n d a r d O E M a g r e e m e n t w a s f o r a 2 - y e a r t e r m . T h e f o r e i g n O E M ' s g e n e r a l l y e x t e n d e d t h e i r r e l a t i o n s h i p w i t h p e t i t i o n e r b y e n t e r i n g i n t o s u b s e q u e n t a g r e e m e n t s l i c e n s i n g l a t e r r e l e a s e s a n d v e r s i o n s o f t h e s a m e s o f t w a r e . T h e p r o p r i e t a r y i n f o r m a t i o n p e t i t i o n e r t r a n s f e r r e d t o t h e f o r e i g n O E M ' s ( p u r s u a n t t o t h e s t a n d a r d O E M a g r e e m e n t ) w a s m a i n t a i n e d a s a t r a d e s e c r e t . T h e p a r t i e s h a v e s t i p u l a t e d t h a t t h i s p r o p r i e t a r y i n f o r m a t i o n i n c l u d e d a l g o r i t h m s , p r o c e s s e s , f o r m u l a s , a n d d e s i g n s . T h e f o r e i g n O E M ' s c o u l d a l s o l i c e n s e p e t i t i o n e r ' s s o u r c e c o d e f o r s p e c i f i c p r o d u c t s p u r s u a n t t o a s e p a r a t e , r o y a l t y - b e a r i n g l i c e n s e a r r a n g e m e n t ( s o u r c e c o d e l i c e n s e ) . A s o u r c e c o d e l i c e n s e a u t h o r i z e d t h e f o r e i g n O E M t o u s e t h e s o u r c e c o d e s o l e l y f o r - 1 5 - " i n t e r n a l u s e " i n f u r t h e r a n c e o f i t s l i c e n s e t o a d a p t , r e p r o d u c e , a n d d i s t r i b u t e t h e c o m p u t e r s o f t w a r e i n o b j e c t c o d e f o r m . P e r t i n e n t p r o v i s i o n s o f t h e s o u r c e c o d e l i c e n s e a r e a s f o l l o w s : 1 9 . L I C E N S E G R A N T F O R S O U R C E C O D E ( a ) M S g r a n t s t o C O M P A N Y a n o n e x c l u s i v e , p e r s o n a l , n o n t r a n s f e r a b l e , n o n a s s i g n a b l e l i c e n s e d u r i n g t h e t e r m o f t h e A g r e e m e n t t o u s e a n d m o d i f y t h e s o u r c e c o d e s o f t h e P r o d u c t s ( " S o u r c e C o d e " ) * * * ( b ) T h e l i c e n s e g r a n t e d h e r e u n d e r s h a l l e x t e n d t o t h e S o u r c e C o d e f o r a n y n e w r e l e a s e s t o e a c h P r o d u c t a s a r e s u p p l i e d b y M S a n d a c c e p t e d b y C O M P A N Y . * * * ( c ) C O M P A N Y h e r e b y c o n v e y s t o M S a l l r i g h t , t i t l e a n d i n t e r e s t t o a n y m o d i f i c a t i o n s m a d e t o t h e S o u r c e C o d e b y C O M P A N Y . M S g r a n t s t o C O M P A N Y n o n - e x c l u s i v e m a r k e t i n g a n d d i s t r i b u t i o n r i g h t s t o t h e o b j e c t c o d e v e r s i o n o f a n y m o d i f i c a t i o n s m a d e t o t h e S o u r c e C o d e b y C O M P A N Y * * * ( d ) N o t w i t h s t a n d i n g a n y t h i n g t o t h e c o n t r a r y c o n t a i n e d h e r e i n , C O M P A N Y s h a l l n o t r e p r o d u c e , d u p l i c a t e , c o p y o r o t h e r w i s e d i s c l o s e , d i s t r i b u t e o r d i s s e m i n a t e S o u r c e C o d e ( c o d e o r l i s t i n g ) i n a n y m e d i a e x c e p t f o r C O M P A N Y ' s o w n i n t e r n a l u s e b y C O M P A N Y ' S f u l l - t i m e e m p l o y e e s o n a n e e d - t o - k n o w b a s i s o n C O M P A N Y p r e m i s e s . * * * T h e f o r e i g n O E M ' s p a i d r o y a l t i e s f o r t h e s o u r c e c o d e i n a d d i t i o n t o o t h e r r o y a l t y p a y m e n t s . I n s o m e i n s t a n c e s , p e t i t i o n e r p r o v i d e d a f o r e i g n O E M w i t h a n O E M a d a p t a t i o n k i t ( O A K ) , w h i c h c o n t a i n e d a c o p y o f t h e p r o d u c t ' s o b j e c t c o d e , s a m p l e a d a p t a t i o n c o d e , a n d r e l a t e d d o c u m e n t a t i o n . A n O A K a s s i s t e d f o r e i g n O E M ' s t o a d a p t o p e r a t i n g s y s t e m s t o p e r s o n a l c o m p u t e r s . W h e t h e r a f o r e i g n O E M n e e d e d t h e a d a p t a t i o n c o d e d e p e n d e d o n i t s p a r t i c u l a r c o m p u t e r s . - 1 6 - 2 S h r i n k - w r a p p a c k a g i n g c o n s i s t e d o f p a c k i n g t h e s o f t w a r e - l o a d e d d i s k e t t e s w i t h m a n u a l s a n d o t h e r p r i n t e d m a t e r i a l s i n s h r i n k - w r a p p e d b o x e s b e a r i n g g r a p h i c s , p r o d u c t i n f o r m a t i o n , t r a d e m a r k r e g i s t r a t i o n s , t r a d e n a m e s , a n d o t h e r t r a d e d r e s s . T h e w a r e h o u s i n g o p e r a t i o n c o n s i s t e d o f s t o r i n g a n d s h i p p i n g t h e s h r i n k - w r a p p e d s o f t w a r e p a c k a g e s . H . I n t e r n a t i o n a l R e t a i l C h a n n e l I n 1 9 9 0 a n d 1 9 9 1 , p e t i t i o n e r e x p o r t e d s h r i n k - w r a p p e d s o f t w a r e 2 p r o d u c t s ( m a d e i n t h e U n i t e d S t a t e s ) t o i t s C F C ' s f o r d i s t r i b u t i o n t o e n d u s e r s o u t s i d e t h e U n i t e d S t a t e s . I n a d d i t i o n , p e t i t i o n e r l i c e n s e d i t s C F C ' s t h e r i g h t s t o d u p l i c a t e a n d d i s t r i b u t e s h r i n k - w r a p p e d s o f t w a r e p a c k a g e s o u t s i d e t h e U n i t e d S t a t e s p u r s u a n t t o C F C ( o r p r o d u c t l o c a l i z a t i o n ) a g r e e m e n t s . I n m o s t i n s t a n c e s , t h e C F C ' s l o c a l i z e d p e t i t i o n e r ' s s o f t w a r e a n d t h e n m a n u f a c t u r e d c o p i e s o f t h e l o c a l i z e d s o f t w a r e f o r d i s t r i b u t i o n a s s h r i n k - w r a p p e d p r o d u c t s . T h e C F C ' s i n I r e l a n d ( M i c r o s o f t I r e l a n d ) , J a p a n ( M i c r o s o f t J a p a n ) , K o r e a ( M i c r o s o f t K o r e a ) , a n d T a i w a n ( M i c r o s o f t T a i w a n ) r e p r o d u c e d , p a c k a g e d , a n d d i s t r i b u t e d r e t a i l p r o d u c t s f o r t h e i n t e r n a t i o n a l r e t a i l c h a n n e l , a s w e l l a s w h i t e b o x p r o d u c t s f o r t h e i n t e r n a t i o n a l O E M c h a n n e l . ( A " r e t a i l " p r o d u c t c o n s i s t e d o f a n i n d i v i d u a l c o p y o f t h e s o f t w a r e m a r k e t e d i n a d e c o r a t i v e r e t a i l b o x ( s h r i n k - w r a p p e d s o f t w a r e ) , c o n t a i n i n g s o f t w a r e - l o a d e d s t o r a g e m e d i a , u s e r m a n u a l s , a n d o t h e r d o c u m e n t a t i o n . A " w h i t e b o x " p r o d u c t c o n s i s t e d o f s o f t w a r e - l o a d e d m e d i a a n d p r o d u c t d o c u m e n t a t i o n p a c k a g e d i n a p l a i n w h i t e b o x , i n t e n d e d t o d e t e r s e p a r a t e r e t a i l s a l e s b y a f o r e i g n O E M . ) M i c r o s o f t I r e l a n d m a n u f a c t u r e d b o t h r e t a i l - 1 7 - a n d w h i t e b o x p r o d u c t s f r o m m a s t e r s p e t i t i o n e r s u p p l i e d . M i c r o s o f t J a p a n , M i c r o s o f t T a i w a n , a n d M i c r o s o f t K o r e a u s e d s u b c o n t r a c t o r s t o d u p l i c a t e a n d d i s t r i b u t e b o t h r e t a i l a n d w h i t e b o x p r o d u c t s . T h e C F C a g r e e m e n t s w i t h M i c r o s o f t T a i w a n , M i c r o s o f t K o r e a , a n d M i c r o s o f t J a p a n i m p o s e d a m a n d a t o r y t r a d e m a r k b r a n d i n g r e q u i r e m e n t o n t h e C F C ' s . T h e C F C a g r e e m e n t s w i t h M i c r o s o f t I r e l a n d i n c l u d e d a n e x p r e s s t r a d e m a r k l i c e n s e . P e t i t i o n e r g e n e r a l l y s e n t t h e m a s t e r d i s k e t t e s t o t h e C F C ' s c o n t a i n i n g o b j e c t c o d e f o r t h e l i c e n s e d r e t a i l p r o d u c t s . S i m i l a r t o t h e O E M a g r e e m e n t s , t h e C F C a g r e e m e n t s i m p o s e d o b l i g a t i o n s o n t h e C F C ' s t o m a i n t a i n i n c o n f i d e n c e a l l t r a d e s e c r e t i n f o r m a t i o n p e t i t i o n e r p r o v i d e d . P u r s u a n t t o t h e C F C a g r e e m e n t s , p e t i t i o n e r u l t i m a t e l y r e c e i v e d r o y a l t i e s f r o m t h e C F C ' s . M S - F S C r e p o r t e d t h e r o y a l t i e s o n i t s r e t u r n s a s F T G R s f r o m t r a n s a c t i o n s i n q u a l i f y i n g e x p o r t p r o p e r t y . T h e r o y a l t i e s i n d i s p u t e a r e t h o s e r e c e i v e d f r o m M i c r o s o f t J a p a n , M i c r o s o f t K o r e a , M i c r o s o f t I r e l a n d , a n d M i c r o s o f t T a i w a n i n 1 9 9 0 a n d 1 9 9 1 , p a i d p u r s u a n t t o t h e C F C a g r e e m e n t s . D u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e , M i c r o s o f t I r e l a n d a c c o u n t e d f o r a p p r o x i m a t e l y 8 5 p e r c e n t o f p e t i t i o n e r ' s r o y a l t y a c c r u a l s f r o m t h e C F C ' s . P e t i t i o n e r d i d n o t a l l o c a t e o r a p p o r t i o n t h e r o y a l t y s t r e a m f r o m t h e C F C ' s a n d O E M ' s a m o n g i n t e l l e c t u a l p r o p e r t y r i g h t s . R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t t h e r o y a l t i e s p e t i t i o n e r a c c r u e d f r o m i t s e x p o r t l i c e n s i n g t r a n s a c t i o n s w e r e n o t F T G R ' s o n t h e b a s i s t h a t t h e - 1 8 - r o y a l t y i n c o m e d i d n o t a r i s e f r o m t r a n s a c t i o n s i n e x p o r t p r o p e r t y ( i . e . , t h e i n c o m e a r o s e f r o m d i s q u a l i f i e d i n t a n g i b l e s ) . O P I N I O N A . T h e S t a t u t e s I n 1 9 7 1 , C o n g r e s s e n a c t e d t h e d o m e s t i c i n t e r n a t i o n a l s a l e s c o r p o r a t i o n ( D I S C ) p r o v i s i o n s ( s e c t i o n s 9 9 1 t h r o u g h 9 9 7 ) , s e e R e v e n u e A c t o f 1 9 7 1 , P u b . L . 9 2 - 1 7 8 , s e c . 5 0 1 , 8 5 S t a t . 4 9 7 , 5 3 5 , t o p r o v i d e a n e x p o r t t a x i n c e n t i v e t o U . S . b u s i n e s s e s a n d t o i m p r o v e t h e c o u n t r y ' s b a l a n c e o f p a y m e n t s , s e e S . R e p t . 9 2 - 4 3 7 , a t 9 0 ( 1 9 7 1 ) , 1 9 7 2 - 1 C . B . 5 5 9 , 6 0 9 . T h e D I S C p r o v i s i o n s a t t e m p t e d t o e q u a l i z e t a x t r e a t m e n t b e t w e e n U . S . c o m p a n i e s t h a t s o l d g o o d s i n f o r e i g n m a r k e t s r e g a r d l e s s o f w h e t h e r t h e g o o d s w e r e m a d e i n t h e U n i t e d S t a t e s . T h e s e p r o v i s i o n s a l l o w e d d o m e s t i c c o r p o r a t i o n s t o d e f e r t a x e s o n a s u b s t a n t i a l p o r t i o n o f p r o f i t s f r o m e x p o r t s a l e s ( s i m i l a r t o t h e t a x b e n e f i t s a v a i l a b l e t o c o r p o r a t i o n s m a n u f a c t u r i n g a b r o a d t h r o u g h f o r e i g n s u b s i d i a r i e s ) . S e e H . R e p t . 9 2 - 5 3 3 , a t 5 8 ( 1 9 7 1 ) , 1 9 7 2 - 1 C . B . 4 9 8 , 5 2 9 ; S . R e p t . 9 2 - 4 3 7 , s u p r a a t 9 0 , 1 9 7 2 - 1 C . B . a t 6 0 9 . I n 1 9 8 4 , C o n g r e s s s u p p l e m e n t e d t h e D I S C p r o v i s i o n s w i t h t h e f o r e i g n s a l e s c o r p o r a t i o n ( F S C ) p r o v i s i o n s ( s e c t i o n s 9 2 1 t h r o u g h 9 2 7 ) , s e e D e f i c i t R e d u c t i o n A c t o f 1 9 8 4 , P u b . L . 9 8 - 3 6 9 , s e c . 8 0 1 , 9 8 S t a t . 4 9 4 , 9 8 5 , i n o r d e r t o c o m p l y w i t h t h e G e n e r a l A g r e e m e n t o n T a r i f f s a n d T r a d e , s e e S . P r t . 9 8 - 1 6 9 ( V o l . I ) , a t 6 3 5 ( C o m m . P r i n t 1 9 8 4 ) . U n d e r t h e F S C p r o v i s i o n s , a t a x p a y e r m a y p e r m a n e n t l y e x c l u d e - 1 9 - 3 O n F e b . 2 4 , 2 0 0 0 , t h e W o r l d T r a d e O r g a n i z a t i o n ( W T O ) a p p e l l a t e b o d y u p h e l d a n O c t o b e r 1 9 9 9 W T O p a n e l r u l i n g t h a t t h e U . S . f o r e i g n s a l e s c o r p o r a t i o n ( F S C ) t a x r e g i m e i s e s s e n t i a l l y a n e x p o r t s u b s i d y i n c o n t r a v e n t i o n o f W T O r u l e s . T h e p a n e l r e c o m m e n d e d t h a t t h e U n i t e d S t a t e s c o m p l y w i t h t h e W T O r u l i n g b y O c t . 1 , 2 0 0 0 , o r f a c e t h e p r o s p e c t o f E u r o p e a n U n i o n r e t a l i a t i o n . I n M a y 2 0 0 0 , t h e U n i t e d S t a t e s p r o p o s e d t o t h e E u r o p e a n U n i o n a n F S C r e p l a c e m e n t s y s t e m , w i t h t a x b e n e f i t s g e n e r a l l y a p p l y i n g t o f o r e i g n i n c o m e f r o m a l l f o r e i g n s a l e s , r e n t a l s , a n d l e a s e s , r e g a r d l e s s o f w h e t h e r g o o d s a r e m a n u f a c t u r e d i n t h e U n i t e d S t a t e s o r a b r o a d . T h e E u r o p e a n U n i o n r e j e c t e d t h i s p r o p o s a l , m a i n t a i n i n g t h a t t h e s y s t e m w o u l d c o n t i n u e t o m a k e t a x b e n e f i t s c o n t i n g e n t u p o n e x p o r t s . A s o f t h e r e l e a s e d a t e o f t h i s O p i n i o n , H . R . 4 9 8 6 , 1 0 6 t h C o n g . , 2 d S e s s . ( 2 0 0 0 ) , t h e F S C R e p e a l a n d E x t r a t e r r i t o r i a l I n c o m e E x c l u s i o n A c t o f 2 0 0 0 , i s u n d e r c o n s i d e r a t i o n i n o r d e r t o b r i n g t h e U . S . e x p o r t t a x r e g i m e i n t o c o n f o r m i t y w i t h t h e W T O r u l i n g . f r o m F e d e r a l i n c o m e t a x a p o r t i o n o f i t s p r o f i t s f r o m q u a l i f y i n g e x p o r t s a l e s . 3 B o t h t h e D I S C a n d t h e F S C p r o v i s i o n s r e a l l o c a t e a p o r t i o n o f a U . S . c o m p a n y ' s p r o f i t s a t t r i b u t a b l e t o i t s e x p o r t o f A m e r i c a n - m a d e p r o d u c t s . T h e p r o p e r a m o u n t o f t h e r e a l l o c a t i o n f o r 1 9 9 0 a n d 1 9 9 1 i s i n c o n t r o v e r s y . O n l y a c t i v i t i e s t h a t g e n e r a t e F T G R ' s q u a l i f y f o r F S C b e n e f i t s . F T G R ' s a r e t h e g r o s s r e c e i p t s o f a n F S C t h a t a r e : ( 1 ) f r o m t h e s a l e , e x c h a n g e , o r o t h e r d i s p o s i t i o n o f e x p o r t p r o p e r t y , ( 2 ) f r o m t h e l e a s e o r r e n t a l o f e x p o r t p r o p e r t y f o r u s e b y t h e l e s s e e o u t s i d e t h e U n i t e d S t a t e s , ( 3 ) f o r s e r v i c e s w h i c h a r e r e l a t e d a n d s u b s i d i a r y t o - - - 2 0 - 4 T h e p a r t i e s h a v e s t i p u l a t e d t h a t f o r p u r p o s e s o f t h i s c a s e , p e t i t i o n e r ' s s o f t w a r e d e v e l o p m e n t i n t h e U n i t e d S t a t e s s a t i s f i e d t h e m a n u f a c t u r e o r p r o d u c t i o n r e q u i r e m e n t o f s e c . 9 2 7 ( a ) ( 1 ) ( A ) . ( A ) a n y s a l e , e x c h a n g e , o r o t h e r d i s p o s i t i o n o f e x p o r t p r o p e r t y b y s u c h c o r p o r a t i o n , o r ( B ) a n y l e a s e o r r e n t a l o f e x p o r t p r o p e r t y d e s c r i b e d i n p a r a g r a p h ( 2 ) b y s u c h c o r p o r a t i o n , ( 4 ) f o r e n g i n e e r i n g o r a r c h i t e c t u r a l s e r v i c e s f o r c o n s t r u c t i o n p r o j e c t s l o c a t e d ( o r p r o p o s e d f o r l o c a t i o n ) o u t s i d e t h e U n i t e d S t a t e s , o r ( 5 ) f o r t h e p e r f o r m a n c e o f m a n a g e r i a l s e r v i c e s f o r a n u n r e l a t e d F S C o r D I S C i n f u r t h e r a n c e o f t h e p r o d u c t i o n o f f o r e i g n t r a d i n g g r o s s r e c e i p t s d e s c r i b e d i n p a r a g r a p h ( 1 ) , ( 2 ) , o r ( 3 ) . S e c . 9 2 4 ( a ) . T h e F S C a n d D I S C p r o v i s i o n s d e f i n e " e x p o r t p r o p e r t y " a s p r o p e r t y " m a n u f a c t u r e d , p r o d u c e d , g r o w n , o r e x t r a c t e d i n t h e U n i t e d S t a t e s " . 4 S e c s . 9 2 7 ( a ) ( 1 ) ( A ) , 9 9 3 ( c ) ( 1 ) ( A ) . H o w e v e r , e x p o r t p r o p e r t y d o e s n o t i n c l u d e : p a t e n t s , i n v e n t i o n s , m o d e l s , d e s i g n s , f o r m u l a s , o r p r o c e s s e s , w h e t h e r o r n o t p a t e n t e d , c o p y r i g h t s ( o t h e r t h a n f i l m s , t a p e s , r e c o r d s , o r s i m i l a r r e p r o d u c t i o n s , f o r c o m m e r c i a l o r h o m e u s e ) , g o o d w i l l , t r a d e m a r k s , t r a d e b r a n d s , f r a n c h i s e s , o r o t h e r l i k e p r o p e r t y . S e c s . 9 2 7 ( a ) ( 2 ) ( B ) , 9 9 3 ( c ) ( 2 ) ( B ) . T h e s e s e c t i o n s e x p r e s s l y e x c l u d e i n t a n g i b l e p r o p e r t y f r o m t h e d e f i n i t i o n o f e x p o r t p r o p e r t y . T h e p a r e n t h e t i c a l p h r a s e " o t h e r t h a n f i l m s , t a p e s , r e c o r d s , o r s i m i l a r r e p r o d u c t i o n s , f o r c o m m e r c i a l o r h o m e u s e " ( t h e p a r e n t h e t i c a l ) - 2 1 - 5 T h e T a x p a y e r R e l i e f A c t o f 1 9 9 7 , P u b . L . 1 0 5 - 3 4 , s e c . 1 1 7 1 , 1 1 1 S t a t . 7 8 8 , 9 8 7 , a m e n d e d s e c . 9 2 7 ( a ) ( 2 ) ( B ) . A s a r e s u l t , c o p y r i g h t s o f c o m p u t e r s o f t w a r e a r e e x p l i c i t l y r e f e r r e d t o a s n o t b e i n g e x c l u d e d p r o p e r t y ( i . e . , s u c h c o p y r i g h t s q u a l i f y a s e x p o r t p r o p e r t y ) . T h e a m e n d m e n t a p p l i e s t o g r o s s r e c e i p t s f r o m c o m p u t e r s o f t w a r e l i c e n s e s a t t r i b u t a b l e t o p e r i o d s a f t e r 1 9 9 7 , i n t a x y e a r s e n d i n g a f t e r D e c . 3 1 , 1 9 9 7 . T h e c o n f e r e n c e r e p o r t a c c o m p a n y i n g t h e T a x p a y e r R e l i e f A c t o f 1 9 9 7 s t a t e s t h a t n o i n f e r e n c e i s i n t e n d e d a s t o t h e q u a l i f i c a t i o n o f c o m p u t e r s o f t w a r e l i c e n s e d f o r r e p r o d u c t i o n a b r o a d a s e x p o r t p r o p e r t y u n d e r t h e p r e - 1 9 9 7 l a w . S e e H . C o n f . R e p t . 1 0 5 - 2 2 0 , a t 6 3 6 ( 1 9 9 7 ) , 1 9 9 7 - 4 C . B . ( V o l . 2 ) 1 4 5 7 , 2 1 0 6 . I n r e a c h i n g o u r c o n c l u s i o n s , w e h a v e a d h e r e d t o t h i s p r o n o u n c e m e n t . 6 O n O c t . 1 2 , 1 9 7 7 ( 2 d a y s b e f o r e s e c . 1 . 9 9 3 - 3 ( f ) ( 3 ) , I n c o m e T a x R e g s . , w a s i s s u e d ) , t h e A c t i n g C o m m i s s i o n e r o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e s e n t a m e m o r a n d u m t o t h e A s s i s t a n t S e c r e t a r y o f t h e T r e a s u r y r e c o m m e n d i n g a p p r o v a l o f s e c . 1 . 9 9 3 - 3 ( f ) ( 3 ) , I n c o m e T a x R e g s . , a n d a t t a c h e d a t e c h n i c a l m e m o r a n d u m i n s u p p o r t t h e r e o f . T h e t e c h n i c a l m e m o r a n d u m r e c o g n i z e d t h a t : ( 1 ) T h e p a r e n t h e t i c a l d e s c r i b e d a l i m i t e d c a t e g o r y o f c o p y r i g h t r i g h t s ; a n d ( 2 ) s o u n d r e c o r d i n g c o p y r i g h t s f e l l w i t h i n t h e l i m i t e d c a t e g o r y o f c o p y r i g h t s s a v e d b y t h e p a r e n t h e t i c a l . l i m i t s t h e u n f a v o r a b l e t r e a t m e n t w i t h r e g a r d t o c o p y r i g h t s . 5 B . T h e R e g u l a t i o n s S e c t i o n 1 . 9 9 3 - 3 ( f ) ( 3 ) , I n c o m e T a x R e g s . , T . D . 7 5 1 4 , 1 9 7 7 - 2 C . B . 2 6 6 , w a s i s s u e d o n O c t o b e r 1 4 , 1 9 7 7 , 6 e x c l u d i n g c o p y r i g h t s i n b o o k s f r o m e x p o r t p r o p e r t y t r e a t m e n t . S e c t i o n 1 . 9 9 3 - 3 ( f ) ( 3 ) , I n c o m e T a x R e g s . , p r o v i d e s : ( 3 ) I n t a n g i b l e p r o p e r t y . E x p o r t p r o p e r t y d o e s n o t i n c l u d e a n y p a t e n t , i n v e n t i o n , m o d e l , d e s i g n , f o r m u l a , o r p r o c e s s , w h e t h e r o r n o t p a t e n t e d , o r a n y c o p y r i g h t ( o t h e r t h a n f i l m s , t a p e s , r e c o r d s , o r s i m i l a r r e p r o d u c t i o n s , f o r c o m m e r c i a l o r h o m e u s e ) , g o o d w i l l , t r a d e m a r k , t r a d e b r a n d , f r a n c h i s e , o r o t h e r l i k e p r o p e r t y . A l t h o u g h a c o p y r i g h t s u c h a s a c o p y r i g h t o n a b o o k d o e s n o t c o n s t i t u t e e x p o r t p r o p e r t y , a - 2 2 - c o p y r i g h t e d a r t i c l e ( s u c h a s a b o o k ) i f n o t a c c o m p a n i e d b y a r i g h t t o r e p r o d u c e i t i s e x p o r t p r o p e r t y i f t h e r e q u i r e m e n t s o f t h i s s e c t i o n a r e o t h e r w i s e s a t i s f i e d . H o w e v e r , a l i c e n s e o f a m a s t e r r e c o r d i n g t a p e f o r r e p r o d u c t i o n o u t s i d e t h e U n i t e d S t a t e s i s n o t d i s q u a l i f i e d u n d e r t h i s s u b p a r a g r a p h f r o m b e i n g e x p o r t p r o p e r t y . S e c t i o n 1 . 9 9 3 - 3 ( f ) ( 3 ) , I n c o m e T a x R e g s . , d o e s n o t e x p l i c i t l y r e f e r t o c o m p u t e r s o f t w a r e . C o n s e q u e n t l y , t h e C o m m i s s i o n e r ' s p o s i t i o n w i t h r e s p e c t t o w h e t h e r c o m p u t e r s o f t w a r e q u a l i f i e s a s e x p o r t p r o p e r t y f o r D I S C p u r p o s e s w a s l a t e r e x p r e s s e d t h r o u g h t h e f o l l o w i n g p r o n o u n c e m e n t s : ( 1 ) G e n . C o u n s . M e m . ( G C M ) 3 9 , 4 4 9 ( F e b . 1 7 , 1 9 8 3 ) , c o n c l u d e d t h a t m a s s - m a r k e t e d s o f t w a r e w i t h o u t r e p r o d u c t i o n r i g h t s m a y q u a l i f y a s e x p o r t p r o p e r t y u n d e r t h e D I S C r u l e s a s b e i n g a k i n t o a c o p y r i g h t e d b o o k ; ( 2 ) T e c h . A d v . M e m . ( T A M ) 8 5 - 4 9 - 0 0 3 ( A u g . 1 6 , 1 9 8 5 ) , c o n c l u d e d t h a t s t a n d a r d i z e d , m a s s - m a r k e t e d c o m p u t e r s o f t w a r e w i t h o u t r e p r o d u c t i o n r i g h t s i s s e c t i o n 9 9 3 ( c ) e x p o r t p r o p e r t y ; a n d ( 3 ) P r i v . L t r . R u l . ( P L R ) 8 6 - 5 2 - 0 0 1 ( S e p t . 3 , 1 9 8 6 ) , c o n c l u d e d t h a t e x p o r t e d c o m p u t e r s o f t w a r e u p d a t e s t h a t w e r e n o t c o p y r i g h t e d w o u l d q u a l i f y f o r D I S C b e n e f i t s b e c a u s e t h e p r o p e r t y w a s s o l d w i t h o u t r e p r o d u c t i o n r i g h t s . ( W e r e c o g n i z e t h a t G C M ' s , T A M ' s , a n d P L R ' s d o n o t h a v e t h e f o r c e o f l a w a n d a r e n o t b i n d i n g o n u s . W e m e n t i o n t h e s e p r o n o u n c e m e n t s m e r e l y t o s h o w t h e m a n n e r i n w h i c h t h e C o m m i s s i o n e r i n t e r p r e t e d a n d / o r a p p l i e d t h e r e g u l a t i o n s . ) - 2 3 - O n M a r c h 3 , 1 9 8 7 , t h e S e c r e t a r y p r o m u l g a t e d s e c t i o n 1 . 9 2 7 ( a ) - 1 T ( f ) ( 3 ) , T e m p o r a r y I n c o m e T a x R e g s . , 5 2 F e d . R e g . 6 4 6 3 ( M a r . 3 , 1 9 8 7 ) ( t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n ) , e f f e c t i v e f o r t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 8 4 . T h e p r e a m b l e t o t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n s t a t e s , i n r e l e v a n t p a r t : S e c t i o n 1 . 9 2 7 ( a ) - 1 T p r o v i d e s d e f i n i t i o n s o f e x p o r t p r o p e r t y f o r p u r p o s e s o f t h e F S C r u l e s . T h e s e d e f i n i t i o n s p a r a l l e l i n a l l i m p o r t a n t r e s p e c t s t h e d e f i n i t i o n s o f e x p o r t p r o p e r t y o f a D I S C a t § 1 . 9 9 3 - 3 . T h e s e r e g u l a t i o n s a t § 1 . 9 2 7 ( a ) - 1 T ( f ) ( 3 ) p r o v i d e t h a t e x p o r t p r o p e r t y w i l l i n c l u d e c e r t a i n s t a n d a r d i z e d c o m p u t e r s o f t w a r e o n m e d i a t h a t a r e m a s s - m a r k e t e d w i t h o u t t h e r i g h t t o r e p r o d u c e f o r e x t e r n a l u s e . * * * [ E m p h a s i s a d d e d . ] 5 2 F e d . R e g . 6 4 3 3 . T h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n p r o v i d e s : ( 3 ) I n t a n g i b l e p r o p e r t y . E x p o r t p r o p e r t y d o e s n o t i n c l u d e a n y p a t e n t , i n v e n t i o n , m o d e l , d e s i g n , f o r m u l a , o r p r o c e s s , w h e t h e r o r n o t p a t e n t e d , o r a n y c o p y r i g h t ( o t h e r t h a n f i l m s , t a p e s , r e c o r d s , o r s i m i l a r r e p r o d u c t i o n s , f o r c o m m e r c i a l o r h o m e u s e ) , g o o d w i l l , t r a d e m a r k , t r a d e b r a n d , f r a n c h i s e , o r o t h e r l i k e p r o p e r t y . A l t h o u g h a c o p y r i g h t s u c h a s c o p y r i g h t o n a b o o k o r c o m p u t e r s o f t w a r e d o e s n o t c o n s t i t u t e e x p o r t p r o p e r t y , a c o p y r i g h t e d a r t i c l e ( s u c h a s a b o o k o r s t a n d a r d i z e d , m a s s m a r k e t e d c o m p u t e r s o f t w a r e ) i f n o t a c c o m p a n i e d b y a r i g h t t o r e p r o d u c e f o r e x t e r n a l u s e i s e x p o r t p r o p e r t y i f t h e r e q u i r e m e n t s o f t h i s s e c t i o n a r e o t h e r w i s e s a t i s f i e d . C o m p u t e r s o f t w a r e r e f e r r e d t o i n t h e p r e c e d i n g s e n t e n c e m a y b e o n a n y m e d i u m , i n c l u d i n g , b u t n o t l i m i t e d t o , m a g n e t i c t a p e , p u n c h e d c a r d s , d i s k s , s e m i - c o n d u c t o r c h i p s a n d c i r c u i t b o a r d s . A l i c e n s e o f a m a s t e r r e c o r d i n g t a p e f o r r e p r o d u c t i o n o u t s i d e t h e U n i t e d S t a t e s i s n o t d i s q u a l i f i e d - 2 4 - u n d e r t h i s p a r a g r a p h f r o m b e i n g e x p o r t p r o p e r t y . ( T h e e m p h a s i z e d p o r t i o n s r e f l e c t a d d i t i o n s o r c h a n g e s f r o m t h e l a n g u a g e o f s e c t i o n 1 . 9 9 3 - 3 ( f ) ( 3 ) , I n c o m e T a x R e g s . ) F o l l o w i n g t h e p r o m u l g a t i o n o f t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n , t h e C o m m i s s i o n e r i s s u e d t h e f o l l o w i n g : ( 1 ) P L R 9 2 - 1 0 0 - 1 5 ( M a r . 6 , 1 9 9 2 ) c o n c l u d e d t h a t e v e n t h o u g h t h e s o f t w a r e t h e r e i n w a s n o t s u b j e c t t o a c o p y r i g h t , t h e l i c e n s e a g r e e m e n t r e s t r i c t e d i t s u s e a n d r e p r o d u c t i o n , q u a l i f y i n g i t a s e x p o r t p r o p e r t y ; ( 2 ) P L R 9 3 - 4 4 0 - 0 2 ( M a y 2 7 , 1 9 9 3 ) c o n c l u d e d t h a t a m a s t e r c o m p u t e r d i s k p r o v i d e d t o d i s t r i b u t o r s , a c c o m p a n i e d b y a r i g h t t o r e p r o d u c e , i s n o t e x p o r t p r o p e r t y ; a l s o , " t a p e s " i n t h e p a r e n t h e t i c a l r e f e r s t o a u d i o o r v i d e o t a p e s u s e d i n t h e e n t e r t a i n m e n t i n d u s t r y a n d d o e s n o t a p p l y t o m a g n e t i c t a p e s u s e d i n t h e c o m p u t e r s o f t w a r e i n d u s t r y ; a n d ( 3 ) T A M 9 3 - 4 4 - 0 0 2 ( M a y 2 7 , 1 9 9 3 ) c o n c l u d e d t h a t " c o m p u t e r s o f t w a r e c o n v e y e d t h r o u g h a l i c e n s i n g a g r e e m e n t t h a t g i v e s t h e l i c e n s e e t h e r i g h t t o r e p r o d u c e t h e s o f t w a r e i s e x c l u d e d f r o m t h e t e r m ' e x p o r t p r o p e r t y ' " . A l s o , t h e t e c h n i c a l a d v i c e m e m o r a n d u m r e f l e c t e d t h a t t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n l i m i t e d t h e r e p r o d u c t i o n e x c l u s i o n o f s e c t i o n 9 2 7 ( a ) ( 2 ) ( B ) t o r e p r o d u c t i o n s u s e d s o l e l y i n t h e e n t e r t a i n m e n t i n d u s t r y , s t a t i n g , i n r e l e v a n t p a r t : T h e p a r e n t h e t i c a l e x c e p t i o n i n s e c t i o n 9 2 7 ( a ) ( 2 ) ( B ) o f t h e C o d e a n d s e c t i o n 1 . 9 2 7 ( a ) - 1 T ( f ) ( 3 ) o f t h e r e g u l a t i o n s , w h i c h i s i d e n t i c a l t o a n d b a s e d o n t h e p a r e n t h e t i c a l e x c e p t i o n i n s e c t i o n 9 9 3 ( c ) ( 2 ) ( B ) s h o u l d a l s o b e i n t e r p r e t e d t o i n c l u d e o n l y a u d i o o r v i d e o t a p e s u s e d i n t h e e n t e r t a i n m e n t i n d u s t r y a n d n o t m a g n e t i c c o m p u t e r s o f t w a r e t a p e s . - 2 5 - C . I n d u s t r y P o s i t i o n B e f o r e e n a c t i n g t h e F S C r e g i m e , t h e S e n a t e F i n a n c e C o m m i t t e e r e c e i v e d w r i t t e n s u b m i s s i o n s a n d h e l d h e a r i n g s o n F e b r u a r y 3 , 1 9 8 4 . S e e H e a r i n g s o n S . 1 8 0 4 B e f o r e t h e S e n a t e C o m m . o n F i n a n c e , 9 8 t h C o n g . , 2 d S e s s . , P a r t 2 o f 2 ( 1 9 8 4 ) . R e p r e s e n t a t i v e s f r o m t h e s o f t w a r e i n d u s t r y t e s t i f i e d t h a t t h e D I S C p r o v i s i o n s w e r e u n c l e a r a s t o t h e t r e a t m e n t o f e x p o r t e d c o m p u t e r s o f t w a r e c o p y r i g h t s . I n t h i s r e g a r d , G e r a l d K . H o w a r d , v i c e p r e s i d e n t f o r t a x e s , S p e r r y C o r p . ( r e p r e s e n t i n g s e v e r a l c o m p u t e r , b u s i n e s s , a n d e l e c t r o n i c s a s s o c i a t i o n s ) , s t a t e d : w e a s k t h a t a D I S C r u l e t h a t h a s c a u s e d u s s o m e d i f f i c u l t y i n t h e p a s t b e m o d i f i e d o r c l a r i f i e d , n a m e l y t h a t * * * t h e d e f i n i t i o n o f q u a l i f i e d e x p o r t p r o p e r t y b e r e v i s e d t o i n c l u d e s o f t w a r e . W e b e l i e v e t h a t t h i s w i l l a s s i s t i n e l i m i n a t i n g t h e u n c e r t a i n t y t h a t e x i s t s i n t h e t a x l a w c o n c e r n i n g s o f t w a r e . * * * W e d o n ' t b e l i e v e i t w a s i n t e n d e d f o r t h e h i g h t e c h n o l o g y i n d u s t r y t o s u f f e r a d e c r e a s e i n t h e t a x i n c e n t i v e s t h a t a r e p r o v i d e d a n d w e a s k t h a t s o f t w a r e b e i n c l u d e d i n t h e d e f i n i t i o n o f e x p o r t p r o p e r t y . * * * [ E m p h a s i s a d d e d . ] I d . a t 1 2 3 . T h e s o f t w a r e i n d u s t r y ' s r e q u e s t w e n t u n h e e d e d . I n 1 9 9 3 , s o f t w a r e i n d u s t r y r e p r e s e n t a t i v e s a g a i n a t t e m p t e d t o c o n v i n c e C o n g r e s s t o a m e n d t h e F S C r u l e s t o " c l a r i f y " t h a t e x p o r t s o f s o f t w a r e q u a l i f y f o r F S C b e n e f i t s t h a t a r e a v a i l a b l e t o o t h e r e x p o r t s . L e g i s l a t i o n t o m a k e s u c h " c l a r i f i c a t i o n " w a s i n t r o d u c e d . H e a r i n g s o n H . R . 6 3 B e f o r e S u b c o m m . o n S e l e c t R e v e n u e M e a s u r e s , H o u s e W a y s a n d M e a n s C o m m . , 1 0 3 d C o n g . , 1 s t S e s s . , P a r t 1 o f 3 - 2 6 - ( 1 9 9 3 ) . A s o f t w a r e i n d u s t r y r e p r e s e n t a t i v e s u m m a r i z e d t h e i n d u s t r y ' s p o s i t i o n a s f o l l o w s : T h e f a i l u r e t o p e r m i t e x p o r t s o f c o m p u t e r s o f t w a r e t o q u a l i f y f o r F S C t r e a t m e n t i s c o u n t e r p r o d u c t i v e a n d i n c o n s i s t e n t w i t h t h e U . S . i n t e r e s t i n f o s t e r i n g t h e c o n t i n u e d g r o w t h o f t h i s i n d u s t r y i n t h e U n i t e d S t a t e s . I n a d d i t i o n , t h e r e i s n o t a x p o l i c y r e a s o n f o r d e n y i n g e x p o r t e r s o f s o f t w a r e t h e t a x b e n e f i t s o f t h e F S C r u l e s t h a t a r e a v a i l a b l e t o o t h e r U . S . e x p o r t e r s a n d i n p a r t i c u l a r t h e f i l m a n d r e c o r d i n d u s t r i e s * * * . T h e r e i s a n e e d f o r C o n g r e s s t o c l a r i f y t h e o r i g i n a l i n t e n t o f t h e D I S C a n d F S C l e g i s l a t i o n t o e n c o u r a g e U . S . e x p o r t s , i n c l u d i n g s o f t w a r e , i n l i g h t o f t h e T r e a s u r y D e p a r t m e n t ' s t e m p o r a r y F S C r e g u l a t i o n s . T h e r e f o r e , w e r e s p e c t f u l l y r e q u e s t t h a t C o n g r e s s e n a c t l e g i s l a t i o n w h i c h w o u l d c l a r i f y t h a t t h e d e f i n i t i o n o f F S C e x p o r t p r o p e r t y i n c l u d e s t h e l i c e n s e o f c o m p u t e r s o f t w a r e t o f o r e i g n d i s t r i b u t o r s a n d c u s t o m e r s w i t h t h e r i g h t t o r e p r o d u c e . I d . a t 6 4 4 ( s t a t e m e n t b y J a m e s A . A b r a h a m s o n , c h a i r m a n o f t h e b o a r d , O r a c l e C o r p . , o n b e h a l f o f t h e F S C s o f t w a r e c o a l i t i o n ) . I n a d d i t i o n , t h e r e p r e s e n t a t i v e c o m p l a i n e d t h a t t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n " a d o p t e d a n a r r o w i n t e r p r e t a t i o n o f t h e p a r e n t h e t i c a l e x c e p t i o n a n d d e n i e d a n y F S C b e n e f i t s f o r t h e l i c e n s e o f c o m p u t e r s o f t w a r e i f t h e l i c e n s e i s a c c o m p a n i e d b y t h e r i g h t t o r e p r o d u c e t h e c o m p u t e r s o f t w a r e . " I d . a t 6 4 3 . T h e s e h e a r i n g s d i d n o t r e s u l t i n a c h a n g e t o s e c t i o n 9 2 7 ( a ) ( 2 ) ( B ) . O v e r t h e n e x t s e v e r a l y e a r s , o v e r 1 0 0 m e m b e r s o f C o n g r e s s r e q u e s t e d t h a t t h e D e p a r t m e n t o f t h e T r e a s u r y a m e n d t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n t o e x p l i c i t l y e x t e n d F S C b e n e f i t s t o t h e e x p o r t o f c o m p u t e r s o f t w a r e l i c e n s e s t h a t i n c l u d e r e p r o d u c t i o n r i g h t s a b r o a d . - 2 7 - S e e 1 4 1 C o n g . R e c . S 1 6 , 0 8 6 - S 1 6 , 0 8 7 ( d a i l y e d . O c t . 2 7 , 1 9 9 5 ) ( s t a t e m e n t o f S e n . H a t c h ) ; 1 4 0 C o n g . R e c . H 3 4 2 8 ( d a i l y e d . M a y 1 7 , 1 9 9 4 ) ( s t a t e m e n t o f R e p . L a n t o s ) . T h e D e p a r t m e n t o f t h e T r e a s u r y m a i n t a i n e d t h a t a n " e x p a n s i o n " o f t h e s c o p e o f t h e F S C r u l e s r e q u i r e d l e g i s l a t i v e a c t i o n . 1 4 0 C o n g . R e c . H 3 4 2 8 ( d a i l y e d . M a y 1 7 , 1 9 9 4 ) ( l e t t e r f r o m S e c r e t a r y o f t h e T r e a s u r y B e n t s e n t o R e p . L a n t o s ( M a y 6 , 1 9 9 4 ) ) . L e g i s l a t i o n w a s i n t r o d u c e d t o e x p r e s s l y i n c l u d e t h e s a l e o r l i c e n s i n g o f c o m p u t e r s o f t w a r e f o r u s e o u t s i d e t h e U n i t e d S t a t e s , e v e n w h e n a c c o m p a n i e d b y a r i g h t t o r e p r o d u c e , w i t h i n t h e d e f i n i t i o n o f F S C e x p o r t p r o p e r t y . S e e 1 4 1 C o n g . R e c . S 1 6 , 0 8 6 - S 1 6 , 0 8 7 ( d a i l y e d . O c t . 2 7 , 1 9 9 5 ) . T h i s l e g i s l a t i o n w a s n o t e n a c t e d ; t h u s , s e c t i o n 9 2 7 ( a ) ( 2 ) ( B ) r e m a i n e d i n t a c t . D . T h e P a r t i e s ' P o s i t i o n s T h e t h r e s h o l d q u e s t i o n b e f o r e u s i s w h e t h e r c o p y r i g h t s i n c o m p u t e r s o f t w a r e f a l l w i t h i n t h e p a r e n t h e t i c a l . A c c o r d i n g t o r e s p o n d e n t : T h e p a r e n t h e t i c a l d e s c r i b e s t h e n a r r o w s u b s e t o f c o p y r i g h t r i g h t s t h a t C o n g r e s s i n t e n d e d t o " s a v e " f r o m t h e g e n e r a l r u l e e x c l u d i n g i n t a n g i b l e s f r o m e x p o r t p r o p e r t y . T h e p a r e n t h e t i c a l d e s c r i b e s o n l y c o p y r i g h t r i g h t s i n m o t i o n p i c t u r e s a n d s o u n d r e c o r d i n g s . T h e p a r e n t h e t i c a l w a s n o t i n t e n d e d t o , a n d d o e s n o t , r e f e r t o c o p y r i g h t s f i x e d o n v a r i o u s m e d i a w i t h o u t r e g a r d t o t h e n a t u r e o f t h e c o p y r i g h t e d c o n t e n t . T h u s , r e s p o n d e n t m a i n t a i n s t h a t " t h e p a r e n t h e t i c a l r e f e r s t o p a r t i c u l a r k i n d s o f c o n t e n t f i x e d o n t h e m e d i a t h a t a r e m e n t i o n e d i n t h e p a r e n t h e t i c a l , a n d a n y s i m i l a r m e d i a t h a t m i g h t b e i n v e n t e d i n - 2 8 - t h e f u t u r e . " R e a d i n g t h e s t a t u t e i n a r e s t r i c t i v e m a n n e r , r e s p o n d e n t r e a s o n s t h a t " T h e p h r a s e ' s i m i l a r r e p r o d u c t i o n s ' m e a n s s i m i l a r c o n t e n t o n o t h e r m e d i a , n o t s i m p l y a n y c o n t e n t o n s i m i l a r m e d i a . " R e s p o n d e n t m a i n t a i n s t h a t r e g a r d l e s s o f t h e m e d i u m u p o n w h i c h i t i s f i x e d , c o m p u t e r s o f t w a r e i s n e i t h e r a m o t i o n p i c t u r e n o r a s o u n d r e c o r d i n g . A c c o r d i n g t o r e s p o n d e n t , a c o m p u t e r ' s f u n c t i o n a l i t y d i s t i n g u i s h e s c o m p u t e r s o f t w a r e f r o m m o t i o n p i c t u r e s a n d s o u n d r e c o r d i n g s . O n t h e o t h e r h a n d , p e t i t i o n e r m a i n t a i n s t h a t c o m p u t e r s o f t w a r e m a s t e r s a r e t h e s a m e a s o r s i m i l a r t o m o t i o n p i c t u r e s a n d s o u n d r e c o r d i n g m a s t e r s . T h u s , p e t i t i o n e r a s s e r t s t h a t t h e s o f t w a r e m a s t e r s a r e " s i m i l a r r e p r o d u c t i o n s " t o m o t i o n p i c t u r e s a n d s o u n d r e c o r d i n g s . S p e c i f i c a l l y , p e t i t i o n e r c l a i m s : " f i l m s , t a p e s , r e c o r d s " a s u s e d i n s e c t i o n 9 2 7 ( a ) ( 2 ) ( B ) d e n o t e t a n g i b l e m e d i a o n w h i c h i m a g e s , s o u n d s , a n d / o r o t h e r i n f o r m a t i o n i s r e c o r d e d a n d s t o r e d . T h e s e m e d i a d i f f e r i n t e r m s o f t h e i r s p e c i f i c p h y s i c a l a t t r i b u t e s ( e . g . , a s t r i p o f p h o t o s e n s i t i v e c e l l u l o s e a c e t a t e , a p l a s t i c s t r i p c o a t e d w i t h m a g n e t i c p o w d e r , a s p i r a l g r o o v e d d i s c ) . A l l t h r e e t y p e s o f m e d i a , h o w e v e r , r e q u i r e a m a c h i n e t o r e a d b a c k t h e r e c o r d e d c o n t e n t t o t h e c o n s u m e r o r e n d u s e r . I n o t h e r w o r d s , t h e y a r e i n h e r e n t l y a n d n e c e s s a r i l y m a c h i n e - r e a d a b l e m e d i a . C o n t i n u i n g , p e t i t i o n e r p o s i t s t h a t t h e p h r a s e " s i m i l a r r e p r o d u c t i o n s " ( w i t h i n t h e p u r v i e w o f t h e p a r e n t h e t i c a l ) r e f e r s t o - 2 9 - c o p y r i g h t e d w o r k d i s t r i b u t e d o n m a c h i n e - r e a d a b l e m e d i a , e x i s t i n g o r e m e r g e n t , i n a d d i t i o n t o " f i l m s , t a p e s , a n d r e c o r d s " . T o r e s t a t e t h e p a r t i e s ' p o s i t i o n s : i n c o n c l u d i n g t h a t c o p y r i g h t s i n c o m p u t e r s o f t w a r e d o n o t c o n s t i t u t e e x p o r t p r o p e r t y , r e s p o n d e n t a s s e r t s t h a t " f i l m s , t a p e s , a n d r e c o r d s " a r e c o n t e n t - s p e c i f i c a n d t h a t " s i m i l a r r e p r o d u c t i o n s " r e f e r s t o " f i l m s , t a p e s , a n d r e c o r d s " o n m e d i a t h a t m i g h t b e i n v e n t e d i n t h e f u t u r e . C o n v e r s e l y , i n c o n c l u d i n g t h a t c o p y r i g h t s i n c o m p u t e r s o f t w a r e c o n s t i t u t e e x p o r t p r o p e r t y , p e t i t i o n e r a s s e r t s t h a t " f i l m s , t a p e s , a n d r e c o r d s " a r e m e d i a - s p e c i f i c , d e n o t i n g t h e t a n g i b l e m e d i a u p o n w h i c h i m a g e s , s o u n d s , a n d / o r o t h e r i n f o r m a t i o n i s r e c o r d e d a n d s t o r e d , a n d t h a t " s i m i l a r r e p r o d u c t i o n s " m e a n s a n y i n f o r m a t i o n t h a t c a n b e r e c o r d e d o n a r e c o r d i n g m e d i u m ( s u c h a s r e e l - t o - r e e l f i l m s , B e t a m a x o r V H S v i d e o c a s s e t t e s , D V D ' s , v i n y l r e c o r d s , r e e l - t o - r e e l t a p e s , 8 - t r a c k t a p e s , c a s s e t t e t a p e s , d i s k e t t e s , h a r d d i s k d r i v e s , a n d C D ' s ) . E . A n a l y s i s 1 . S t a t u t e s A s a g e n e r a l r u l e , p a t e n t s , i n v e n t i o n s , c o p y r i g h t s , a n d o t h e r i n t a n g i b l e s a r e n o t g r a n t e d e x p o r t p r o p e r t y t r e a t m e n t f o r p u r p o s e s o f F S C b e n e f i t s ; r a t h e r , t h e y a r e " e x c l u d e d p r o p e r t y " . S e c . 9 2 7 ( a ) ( 2 ) ( B ) . W e b e l i e v e t h e e x c e p t i o n ( c o n t a i n e d i n t h e p a r e n t h e t i c a l ) t o t h i s g e n e r a l r u l e s h o u l d b e n a r r o w l y i n t e r p r e t e d . - 3 0 - I n o u r o p i n i o n , t h e p a r e n t h e t i c a l r e f e r s t o s p e c i f i c k i n d s o f c o n t e n t , n o t a n y c o n t e n t p l a c e d o n m a c h i n e - r e a d a b l e m e d i a , a s p e t i t i o n e r m a i n t a i n s . W h e n s e c t i o n 9 9 3 ( c ) ( 2 ) ( B ) w a s e n a c t e d i n 1 9 7 1 , n o o n e c o u l d f o r e s e e t h e f u t u r e m e d i a o n w h i c h f i l m s a n d s o u n d r e c o r d i n g s m i g h t b e d i s t r i b u t e d . B e c a u s e o f t h i s u n k n o w n , C o n g r e s s i n c l u d e d t h e p h r a s e " s i m i l a r r e p r o d u c t i o n s " i n t h e p a r e n t h e t i c a l . " R e p r o d u c t i o n " i s a n e x a c t c o p y o f p a r t i c u l a r p r e e x i s t i n g c o n t e n t f i x e d o n a m e d i u m . B l a n k t a p e s a r e n o t r e p r o d u c t i o n s o f e a c h o t h e r ( b u t a r e m a n u f a c t u r e d ) . C o p y r i g h t c o n c e r n s c o n t e n t , n o t m e d i a . I n d e e d , a c o p y r i g h t i s d e f i n e d a s " A p r o p e r t y r i g h t i n a n o r i g i n a l w o r k o f a u t h o r s h i p ( s u c h a s a l i t e r a r y , m u s i c a l , a r t i s t i c , p h o t o g r a p h i c , o r f i l m w o r k ) f i x e d i n a n y t a n g i b l e m e d i u m o f e x p r e s s i o n , g i v i n g t h e h o l d e r t h e e x c l u s i v e r i g h t t o r e p r o d u c e , a d a p t , d i s t r i b u t e , p e r f o r m , a n d d i s p l a y t h e w o r k . " B l a c k ' s L a w D i c t i o n a r y 3 3 7 ( 7 t h e d . 1 9 9 9 ) ; s e e 1 7 U . S . C . s e c . 1 0 2 ( a ) ( 1 9 8 8 ) . C l e a r l y , p e t i t i o n e r d o e s m o r e t h a n d i s t r i b u t e b l a n k t a p e s ; p e t i t i o n e r ' s p r o d u c t s a r e s o l d b e c a u s e o f t h e c o n t e n t o n t h e m e d i u m . W e r e w e t o a c c e p t p e t i t i o n e r ' s b r o a d i n t e r p r e t a t i o n t h a t " s i m i l a r r e p r o d u c t i o n s " c o v e r s a l l c o n t e n t o n m a c h i n e - r e a d a b l e m e d i a , t h e n r e v e n u e s f r o m t h e s a l e o r l e a s e o f c o p y r i g h t s i n p r a c t i c a l l y a l l p r o d u c t s ( e x i s t i n g a n d y e t t o b e i n v e n t e d ) w o u l d q u a l i f y f o r F S C b e n e f i t s . T h e o n l y c o p y r i g h t s C o n g r e s s a f f i r m a t i v e l y i d e n t i f i e d a s q u a l i f y i n g f o r e x p o r t p r o p e r t y t r e a t m e n t w e r e c o p y r i g h t s i n m o t i o n - 3 1 - p i c t u r e s a n d s o u n d r e c o r d i n g s w h e n i t e n a c t e d s e c t i o n 9 9 3 ( c ) ( 2 ) ( B ) ( r e l a t i n g t o D I S C s ) i n 1 9 7 1 a n d s e c t i o n 9 2 7 ( a ) ( 2 ) ( B ) ( r e l a t i n g t o F S C ' s ) i n 1 9 8 4 . T h e p a r e n t h e t i c a l i n b o t h s e c t i o n s d o e s n o t e x p l i c i t l y r e f e r t o c o m p u t e r s o f t w a r e m a s t e r s . C o m p u t e r s o f t w a r e c a u s e s a c o m p u t e r t o p e r f o r m c o u n t l e s s f u n c t i o n s . O p e r a t i n g s y s t e m s s o f t w a r e m a k e s a g e n e r a l - p u r p o s e c o m p u t e r f u n c t i o n b y c o n t r o l l i n g ( 1 ) t h e o p e r a t i o n o f t h e c o m p u t e r ' s h a r d w a r e c o m p o n e n t s , ( 2 ) t h e e x e c u t i o n o f a p p l i c a t i o n s , ( 3 ) t h e s e q u e n c i n g o f t a s k s , a n d ( 4 ) t h e f l o w o f i n f o r m a t i o n w i t h i n t h e c o m p u t e r s y s t e m . W h e n c o m b i n e d w i t h d a t a a n d t h e h a r d w a r e c o m p o n e n t s o f a c o m p u t e r s y s t e m , c o m p u t e r s o f t w a r e e n a b l e s a c o m p u t e r t o e n t e r , s t o r e , p r o c e s s , a n d d i s p l a y i n f o r m a t i o n , t h e r e b y p e r f o r m i n g s p e c i f i c t a s k s . W i t h o u t s o f t w a r e , c o m p u t e r s c a n n o t f u n c t i o n . T o i l l u s t r a t e , i f a n a u d i o C D i s p l a c e d i n t h e C D d r i v e o f a p e r s o n a l c o m p u t e r , i t c a n b e p l a y e d o n l y i f a c o m p u t e r p r o g r a m h a s b e e n l o a d e d i n t o t h e c o m p u t e r t h a t i n s t r u c t s t h e c o m p u t e r h o w t o p l a y t h e C D . A n a u d i o C D d o e s n o t m a k e t h e c o m p u t e r f u n c t i o n ; t h e c o m p u t e r s o f t w a r e d o e s . R e m o v a l o f t h e a u d i o C D d o e s n o t r e m o v e t h e a b i l i t y o f t h e c o m p u t e r t o p l a y a d i f f e r e n t a u d i o C D . Y e t i f t h e s o f t w a r e i s n o t i n s t a l l e d , t h e a u d i o C D c a n n o t b e p l a y e d . U n l i k e s o f t w a r e , m o t i o n p i c t u r e s a n d s o u n d r e c o r d i n g s d o n o t c a u s e a c o m p u t e r t o f u n c t i o n . T h e y a r e p l a y e d o n m a c h i n e s d e s i g n e d t o p l a y t h e m ( b u t d o n o t c a u s e t h e m a c h i n e t o f u n c t i o n ) . - 3 2 - T h e m e r e f a c t t h a t s o u n d o r v i d e o r e c o r d i n g s c a n b e d i g i t a l l y r e p r e s e n t e d d o e s n o t t r a n s f o r m t h e m i n t o c o m p u t e r s o f t w a r e . C o m p u t e r s o f t w a r e i s f u n d a m e n t a l l y d i f f e r e n t f r o m m o t i o n p i c t u r e s a n d s o u n d r e c o r d i n g s . W i t h i n t h e p u r v i e w o f t h e p a r e n t h e t i c a l , ( 1 ) " f i l m s , t a p e s , a n d r e c o r d s " a r e c o n t e n t s p e c i f i c , a n d ( 2 ) " s i m i l a r r e p r o d u c t i o n s " r e f e r s t o " f i l m s , t a p e s , a n d r e c o r d s " o n m e d i a t h a t m i g h t b e i n v e n t e d i n t h e f u t u r e . I n s u m , w e h o l d t h a t c o p y r i g h t s i n c o m p u t e r s o f t w a r e d o n o t c o n s t i t u t e s e c t i o n 9 2 7 ( a ) " e x p o r t p r o p e r t y " . S u p p o r t f o r t h i s h o l d i n g i s f o u n d i n t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n t o w h i c h w e n o w t u r n o u r a t t e n t i o n . 2 . I n t e r p r e t a t i o n o f t h e T e m p o r a r y R e g u l a t i o n G e n e r a l l y , t e m p o r a r y r e g u l a t i o n s h a v e b i n d i n g e f f e c t a n d a r e e n t i t l e d t o t h e s a m e w e i g h t a s f i n a l r e g u l a t i o n s . S e e U n i o n B a n C a l C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 3 T . C . 3 0 9 , 3 1 6 ( 1 9 9 9 ) ; P e t e r s o n M a r i t a l T r u s t v . C o m m i s s i o n e r , 1 0 2 T . C . 7 9 0 , 7 9 7 ( 1 9 9 4 ) , a f f d . 7 8 F . 3 d 7 9 5 ( 2 d C i r . 1 9 9 6 ) . W e i n t e r p r e t t e m p o r a r y r e g u l a t i o n s i n t o t o r a t h e r t h a n p h r a s e b y p h r a s e . S e e N o r f o l k E n e r g y , I n c . v . H o d e l , 8 9 8 F . 2 d 1 4 3 5 , 1 4 4 2 ( 9 t h C i r . 1 9 9 0 ) . T h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n c o m p o r t s w i t h t h e l a n g u a g e o f t h e s t a t u t e . I t s u c c i n c t l y s t a t e s t h a t , a l t h o u g h c o p y r i g h t s d o n o t c o n s t i t u t e e x p o r t p r o p e r t y , c o p y r i g h t e d a r t i c l e s , s u c h a s c o m p u t e r s o f t w a r e , d o q u a l i f y a s l o n g a s t h e a r t i c l e i s n o t a c c o m p a n i e d b y a r i g h t t o r e p r o d u c e o u t s i d e t h e U n i t e d S t a t e s . P e r m i t t i n g a r i g h t - 3 3 - t o r e p r o d u c e a b r o a d w o u l d f a c i l i t a t e r e p r o d u c t i o n a c t i v i t y o u t s i d e t h e U n i t e d S t a t e s . T h a t i s n o t t h e r e s u l t i n t e n d e d . T h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n c o n t a i n s f o u r s e n t e n c e s . T h e f i r s t s e n t e n c e i s v i r t u a l l y i d e n t i c a l t o t h e l a n g u a g e o f t h e s t a t u t e . I t s t a t e s t h a t i n t a n g i b l e s ( o t h e r t h a n c e r t a i n c o p y r i g h t s ) a r e n o t e x p o r t p r o p e r t y . T h e i n t r o d u c t o r y c l a u s e o f t h e s e c o n d s e n t e n c e a p p l i e s t h e g e n e r a l r u l e t h a t a c o p y r i g h t i s n o t e x p o r t p r o p e r t y , g i v i n g b o o k s a n d c o m p u t e r s o f t w a r e a s e x a m p l e s o f i t e m s s u b j e c t t o t h e g e n e r a l r u l e ( d i s q u a l i f y i n g i n t a n g i b l e s ) . T h e s e c o n d s e n t e n c e s t a t e s t h a t a c o p y r i g h t e d a r t i c l e e x p o r t e d w i t h o u t t h e r i g h t t o r e p r o d u c e f o r e x t e r n a l u s e i s e x p o r t p r o p e r t y ( s o l o n g a s t h e o t h e r r e q u i r e m e n t s a r e m e t ) . T h e t h i r d s e n t e n c e e x p a n d s u p o n t h e s e c o n d s e n t e n c e . R e a d t o g e t h e r , t h e t w o s e n t e n c e s p r o v i d e t h a t c o m p u t e r s o f t w a r e o n a n y m e d i u m ( i . e . , m a g n e t i c t a p e , p u n c h e d c a r d s , o r d i s k s ) , i f n o t a c c o m p a n i e d b y a r i g h t t o r e p r o d u c e o u t s i d e t h e U n i t e d S t a t e s , i s e x p o r t p r o p e r t y . B y r e n d e r i n g t h e m e d i u m i r r e l e v a n t , t h e t h i r d s e n t e n c e d i s t i n g u i s h e s a m o n g c o p y r i g h t s b a s e d u p o n t h e i r c o n t e n t . T h e f o u r t h s e n t e n c e i s i d e n t i c a l t o t h e l a s t s e n t e n c e o f s e c t i o n 1 . 9 9 3 - 3 ( f ) ( 3 ) , I n c o m e T a x R e g s . I t w a s t h e r e i n i n s e r t e d t o a d d r e s s t h e c o n c e r n o f t h e s o u n d r e c o r d i n g i n d u s t r y t h a t t h e p a r e n t h e t i c a l w a s n o t w r i t t e n b r o a d l y e n o u g h t o i n c l u d e i t s i n d u s t r y p r a c t i c e s . S p e c i f i c r e f e r e n c e t o c o m p u t e r s o f t w a r e i n t h e s e c o n d - 3 4 - a n d t h i r d s e n t e n c e s o f t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n w o u l d n o t h a v e b e e n m a d e ( i n 1 9 8 7 ) t o c o n t r a d i c t t h e f o u r t h s e n t e n c e ( w h i c h w a s c a r r i e d o v e r f r o m s e c t i o n 1 . 9 9 3 - 3 ( f ) ( 3 ) , I n c o m e T a x R e g s . , t o t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n ) . A c c o r d i n g t o p e t i t i o n e r , c o m p u t e r s o f t w a r e m a s t e r s a r e " m a s t e r r e c o r d i n g t a p e s " ( w i t h i n t h e p u r v i e w o f t h e f o u r t h s e n t e n c e ) l i c e n s e d f o r r e p r o d u c t i o n o u t s i d e t h e U n i t e d S t a t e s , a n d t h u s c o n s t i t u t e e x p o r t p r o p e r t y . W e d i s a g r e e . R e a d i n c o n t e x t , a " m a s t e r r e c o r d i n g t a p e " d o e s n o t i n c l u d e c o m p u t e r s o f t w a r e . B e c a u s e t h e s e c o n d s e n t e n c e i n t e r p r e t s t h e g e n e r a l r u l e ( t h a t c o p y r i g h t s a r e n o t e x p o r t p r o p e r t y ) , " r e p r o d u c t i o n " i n t h e f o u r t h s e n t e n c e r e f e r s t o a c o p y r i g h t t r a n s a c t i o n d e s c r i b e d i n t h e s e c o n d s e n t e n c e . T h e f o u r t h s e n t e n c e e m p h a s i z e s t h a t s o u n d r e c o r d i n g m a s t e r s f a l l w i t h i n t h e p a r e n t h e t i c a l a n d t h u s a r e n o t d i s q u a l i f i e d b y t h e s e c o n d s e n t e n c e . C o n t r a r y t o p e t i t i o n e r ' s a s s e r t i o n , t h e f o u r t h s e n t e n c e i s n o t " t r u m p e d " b y t h e s e c o n d s e n t e n c e b e c a u s e t h e f o u r t h s e n t e n c e c o n c e r n s a " m a s t e r r e c o r d i n g t a p e " w h e r e a s t h e s e c o n d s e n t e n c e c o n c e r n s c o m p u t e r s o f t w a r e a n d b o o k s . ( I t w a s u n n e c e s s a r y t o r e f e r t o m o t i o n p i c t u r e s i n t h e f o u r t h s e n t e n c e b e c a u s e t h e l e g i s l a t i v e h i s t o r y r e f l e c t s t h a t c o p y r i g h t s i n m o t i o n p i c t u r e s f a l l w i t h i n t h e e x c e p t i o n , a n d t h e m o t i o n p i c t u r e i n d u s t r y d i d n o t l o b b y f o r m o d i f i c a t i o n . ) P e t i t i o n e r ' s i n t e r p r e t a t i o n o f t h e f o u r t h s e n t e n c e w o u l d n u l l i f y , r a t h e r t h a n h a r m o n i z e w i t h , o t h e r p r o v i s i o n s o f t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n . - 3 5 - I n s u m , w e h o l d t h a t p u r s u a n t t o t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n , c o p y r i g h t e d c o m p u t e r s o f t w a r e w i t h a r i g h t t o r e p r o d u c e a b r o a d d o e s n o t q u a l i f y a s e x p o r t p r o p e r t y . 3 . V a l i d i t y o f t h e T e m p o r a r y R e g u l a t i o n W e n o w t u r n o u r a t t e n t i o n t o p e t i t i o n e r ' s a l t e r n a t i v e a r g u m e n t t h a t t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n i s i n v a l i d . T h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n w a s p r o m u l g a t e d p u r s u a n t t o t h e g e n e r a l a u t h o r i t y g r a n t e d t o t h e S e c r e t a r y b y s e c t i o n 7 8 0 5 ( a ) , n o t p u r s u a n t t o s p e c i f i c l e g i s l a t i v e a u t h o r i t y . T h u s , i t i s i n t e r p r e t i v e , s e e J a c k s o n F a m i l y F o u n d . v . C o m m i s s i o n e r , 9 7 T . C . 5 3 4 ( 1 9 9 1 ) , a f f d . 1 5 F . 3 d 9 1 7 ( 9 t h C i r . 1 9 9 4 ) , a n d s h o u l d b e u p h e l d i f i t i s f o u n d t o " ' i m p l e m e n t t h e c o n g r e s s i o n a l m a n d a t e i n s o m e r e a s o n a b l e m a n n e r ' " , U n i t e d S t a t e s v . C a r t w r i g h t , 4 1 1 U . S . 5 4 6 , 5 5 0 ( 1 9 7 3 ) ( q u o t i n g U n i t e d S t a t e s v . C o r r e l l , 3 8 9 U . S . 2 9 9 , 3 0 7 ( 1 9 6 7 ) ) . W e d e f e r t o a r e g u l a t i o n i f i t i s a r e a s o n a b l e a n d p e r m i s s i b l e i n t e r p r e t a t i o n o f t h e s t a t u t e . S e e , e . g . , A t l a n t i c M u t . I n s . C o . v . C o m m i s s i o n e r , 5 2 3 U . S . 3 8 2 , 3 8 9 ( 1 9 9 8 ) ; N a t i o n a l M u f f l e r D e a l e r s A s s o c i a t i o n , I n c . v . U n i t e d S t a t e s , 4 4 0 U . S . 4 7 2 , 4 8 8 - 4 8 9 ( 1 9 7 9 ) . I t i s n o t o u r f u n c t i o n t o d e c i d e w h a t t h e b e s t o r m o s t a d v i s a b l e m e t h o d w o u l d b e t o i m p l e m e n t t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e . A s t h e S u p r e m e C o u r t s t a t e d i n U n i t e d S t a t e s v . C o r r e l l , s u p r a a t 3 0 7 : " C o n g r e s s h a s d e l e g a t e d t o t h e C o m m i s s i o n e r , n o t t o t h e c o u r t s , t h e t a s k o f p r e s c r i b i n g ' a l l n e e d f u l r u l e s a n d r e g u l a t i o n s f o r t h e - 3 6 - 7 N a t i o n a l M u f f l e r D e a l e r s A s s o c i a t i o n , I n c . v . U n i t e d S t a t e s , 4 4 0 U . S . 4 7 2 , 4 7 7 ( 1 9 7 9 ) , s t a t e s , i n p e r t i n e n t p a r t : I n d e t e r m i n i n g w h e t h e r a p a r t i c u l a r r e g u l a t i o n c a r r i e s o u t t h e c o n g r e s s i o n a l m a n d a t e i n a p r o p e r m a n n e r , w e l o o k t o s e e w h e t h e r t h e r e g u l a t i o n h a r m o n i z e s w i t h t h e p l a i n l a n g u a g e o f t h e s t a t u t e , i t s o r i g i n , a n d i t s p u r p o s e . A r e g u l a t i o n m a y h a v e p a r t i c u l a r f o r c e i f i t i s a s u b s t a n t i a l l y c o n t e m p o r a n e o u s c o n s t r u c t i o n o f t h e s t a t u t e b y t h o s e p r e s u m e d t o h a v e b e e n a w a r e o f c o n g r e s s i o n a l i n t e n t . I f t h e r e g u l a t i o n d a t e s f r o m a l a t e r p e r i o d , t h e m a n n e r i n w h i c h i t e v o l v e d m e r i t s i n q u i r y . O t h e r r e l e v a n t c o n s i d e r a t i o n s a r e t h e l e n g t h o f t i m e t h e r e g u l a t i o n h a s b e e n i n e f f e c t , t h e r e l i a n c e p l a c e d o n i t , t h e c o n s i s t e n c y o f t h e C o m m i s s i o n e r ' s i n t e r p r e t a t i o n , a n d t h e d e g r e e o f s c r u t i n y C o n g r e s s h a s d e v o t e d t o t h e r e g u l a t i o n d u r i n g s u b s e q u e n t r e - e n a c t m e n t s o f t h e s t a t u t e . [ C i t a t i o n s o m i t t e d . ] e n f o r c e m e n t ' o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e . " T h e d e l e g a t i o n h e l p s g u a r a n t e e t h a t t h e r u l e s w i l l b e w r i t t e n b y " m a s t e r s o f t h e s u b j e c t . " U n i t e d S t a t e s v . M o o r e , 9 5 U . S . 7 6 0 , 7 6 3 ( 1 8 7 7 ) . I n d e t e r m i n i n g w h e t h e r t h e S e c r e t a r y ' s i n t e r p r e t a t i o n o f a s t a t u t e i s a r e a s o n a b l e o n e , r a t h e r t h a n t h e b e s t o r o n l y o n e , s e e A t l a n t i c M u t . I n s . C o . v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a , w e a r e n o t a t l i b e r t y t o s t r i k e d o w n t h e r e g u l a t i o n e v e n i f t h e t a x p a y e r o f f e r s a m o r e a t t r a c t i v e s t a t u t o r y i n t e r p r e t a t i o n , s e e U n i t e d S t a t e s v . V o g e l F e r t i l i z e r C o . , 4 5 5 U . S . 1 6 , 2 6 ( 1 9 8 2 ) ; B r o w n v . U n i t e d S t a t e s , 8 9 0 F . 2 d 1 3 2 9 , 1 3 3 8 ( 5 t h C i r . 1 9 8 9 ) . T h e p a r t i e s a g r e e t h a t t h e s t a n d a r d i n N a t i o n a l M u f f l e r D e a l e r s A s s o c i a t i o n , I n c . v . U n i t e d S t a t e s , s u p r a a t 4 7 7 , 7 i s a p p r o p r i a t e i n - 3 7 - 8 P e t i t i o n e r a c k n o w l e d g e s t h a t , i n t h e e v e n t w e h o l d t h a t t h e p a r e n t h e t i c a l i s r e s t r i c t e d t o m o t i o n p i c t u r e s a n d s o u n d r e c o r d i n g s ( a s w e h a v e ) , r e s p o n d e n t ' s c o n s t r u c t i o n o f t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n h a r m o n i z e s w i t h t h e s t a t u t e ' s p l a i n m e a n i n g . t h i s c a s e . B y a p p l y i n g t h a t s t a n d a r d , w e h o l d t h a t t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n i s v a l i d . O u r h o l d i n g i s b a s e d u p o n t h e f o l l o w i n g . ( 1 ) T h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n h a r m o n i z e s 8 w i t h t h e p u r p o s e o f t h e s t a t u t e b y s p e c i f i c a l l y e x c l u d i n g i n t a n g i b l e s f r o m t h e d e f i n i t i o n o f e x p o r t p r o p e r t y . T h e p u r p o s e o f t h e D I S C / F S C p r o v i s i o n s w a s t o i n c r e a s e U . S . e x p o r t s a n d U . S . j o b s b y e x c l u d i n g f r o m F e d e r a l i n c o m e t a x c e r t a i n p r o p e r t y s o l d b y a n F S C o r a D I S C t h a t w a s p r o d u c e d , m a n u f a c t u r e d , o r c r e a t e d i n t h e U n i t e d S t a t e s . S e e S t a f f o f J o i n t C o m m . o n T a x a t i o n , G e n e r a l E x p l a n a t i o n o f t h e T a x R e f o r m A c t o f 1 9 7 6 , a t 2 9 0 - 2 9 1 ( J . C o m m . P r i n t 1 9 7 6 ) . T h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n a l l o w s c o m p u t e r s o f t w a r e t o b e e n t i t l e d t o t h i s e x c l u s i o n , a s l o n g a s t h e s o f t w a r e i s n o t a c c o m p a n i e d b y a r i g h t t o r e p r o d u c e a b r o a d . O n t h e o t h e r h a n d , e x p o r t i n g a c o m p u t e r s o f t w a r e m a s t e r w i t h a r i g h t t o r e p r o d u c e a b r o a d s e n d s a d a p t a t i o n , l o c a l i z a t i o n , a n d m a n u f a c t u r i n g j o b s o f f s h o r e . T h u s , g r a n t i n g F S C b e n e f i t s t o c o p y r i g h t e d c o m p u t e r s o f t w a r e w i t h t h e r i g h t t o r e p r o d u c e a b r o a d w o u l d u n d e r m i n e t h e b a s i c p o l i c y o f w i t h h o l d i n g t a x i n c e n t i v e s f r o m e x p o r t t r a n s a c t i o n s t h a t c r e a t e m a n u f a c t u r i n g o r p r o d u c t i o n j o b s o v e r s e a s . - 3 8 - 9 T h e 1 9 8 4 F S C l e g i s l a t i o n r e p l a c e d m a n y o f t h e t a x r u l e s t h a t h a d b e e n a p p l i c a b l e t o D I S C s . D I S C s w e r e n o t a b o l i s h e d ; h o w e v e r , t h e i r t a x b e n e f i t s w e r e l i m i t e d , a n d a n i n t e r e s t c h a r g e o n t a x - d e f e r r e d a m o u n t s w a s i m p o s e d o n D I S C s h a r e h o l d e r s . S e e D e f i c i t R e d u c t i o n A c t o f 1 9 8 4 , P u b . L . 9 8 - 3 6 9 , s e c . 8 0 2 ( b ) , 9 8 S t a t . 4 9 4 , 9 9 7 . P e t i t i o n e r c l a i m s t h a t b e c a u s e c o m p u t e r s o f t w a r e i n v o l v e s a c r e a t i v e i n d u s t r y w h e r e i m p o r t a n t j o b s a r e p e r f o r m e d i n t h e U n i t e d S t a t e s , i t b e l o n g s i n t h e p a r e n t h e t i c a l . R e s p o n d e n t p o s i t s t h a t t h e q u e s t i o n i s n o t w h e t h e r j o b s a r e b e i n g p e r f o r m e d i n t h e U n i t e d S t a t e s b u t r a t h e r w h e t h e r j o b s t h a t a l s o c o u l d b e p e r f o r m e d i n t h e U n i t e d S t a t e s a r e m o v e d o f f s h o r e b e c a u s e c o p y r i g h t s a n d o t h e r i n t a n g i b l e s a r e e x p o r t e d u n d e r l i c e n s e . W e a g r e e w i t h r e s p o n d e n t . ( 2 ) T h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n r e f l e c t s C o n g r e s s ' d e c i s i o n n o t t o e x p a n d e x p o r t p r o p e r t y t r e a t m e n t f o r i n t a n g i b l e s b e y o n d c o p y r i g h t s i n m o t i o n p i c t u r e s a n d s o u n d r e c o r d i n g s . T h e 1 9 7 6 a n d 1 9 8 2 a m e n d m e n t s t o t h e D I S C p r o v i s i o n s r e f l e c t e d C o n g r e s s ' c o n t i n u i n g c o n c e r n w i t h t h e c o s t a n d r e v e n u e e f f e c t s o f t h e D I S C r e g i m e . D e s p i t e p l e a s f r o m t h e r e p r e s e n t a t i v e s o f t h e s o f t w a r e i n d u s t r y f o r a c h a n g e i n t h e s t a t u t o r y l a n g u a g e t o i n c l u d e c o m p u t e r s o f t w a r e a s e x p o r t p r o p e r t y , s e c t i o n 9 9 3 ( c ) ( 2 ) ( B ) w a s r e e n a c t e d 9 a s s e c t i o n 9 2 7 ( a ) ( 2 ) ( B ) w i t h o u t t h e r e q u e s t e d i n c l u s i o n , a p p a r e n t l y o n t h e b a s i s t h a t t h e r e q u e s t e d c h a n g e w o u l d n o t b e r e v e n u e n e u t r a l a n d t h a t U . S . j o b s w o u l d b e m o v e d o f f s h o r e . S e e T S R , I n c . & S u b . v . C o m m i s s i o n e r , 9 6 T . C . 9 0 3 , 9 1 6 - 9 1 7 ( 1 9 9 1 ) . H a d C o n g r e s s d e s i r e d t o m a k e F S C b e n e f i t s a v a i l a b l e t o c o m p u t e r s o f t w a r e c o p y r i g h t s i n 1 9 8 4 , - 3 9 - i t w o u l d h a v e s p e c i f i c a l l y d o n e s o . S e e , e . g . , C e n t r a l B a n k v . F i r s t I n t e r s t a t e B a n k , 5 1 1 U . S . 1 6 4 , 1 8 4 - 1 8 8 ( 1 9 9 4 ) ; U n i t e d S t a t e s v . R i v e r s i d e B a y v i e w H o m e s , I n c . , 4 7 4 U . S . 1 2 1 , 1 3 7 ( 1 9 8 5 ) . C o n g r e s s ' i n a c t i o n r e f l e c t s i t s i n t e n t n o t t o g r a n t e x p o r t p r o p e r t y t r e a t m e n t t o c o m p u t e r s o f t w a r e c o p y r i g h t s . T h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n f o l l o w e d C o n g r e s s ' l e a d . ( 3 ) C o n g r e s s w a s a w a r e o f t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n , i t s t r e a t m e n t o f c o m p u t e r s o f t w a r e , a n d t h e d e b a t e t h e r e o n . C o n g r e s s h a d t h e o p p o r t u n i t y t o a m e n d t h e s t a t u t e i n l i g h t o f t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n . S e e P e r k i n - E l m e r C o r p . & S u b s . v . C o m m i s s i o n e r , 1 0 3 T . C . 4 6 4 , 4 8 0 ( 1 9 9 4 ) . B u t i t d i d n o t d o s o , a n d t h e i n f e r e n c e o f c o n g r e s s i o n a l a p p r o v a l i s s t r o n g w h e n l e g i s l a t i v e h i s t o r y c o n t a i n s s o m e i n d i c a t i o n t h a t C o n g r e s s w a s a w a r e o f a n d a p p r o v e d t h e a d m i n i s t r a t i v e c o n s t r u c t i o n . S e e C e n t r a l B a n k v . F i r s t I n t e r s t a t e B a n k , s u p r a a t 1 8 4 - 1 8 8 . ( 4 ) T h e C o m m i s s i o n e r h a s c o n s i s t e n t l y d e n i e d e x p o r t p r o p e r t y t r e a t m e n t f o r c o m p u t e r s o f t w a r e w h e n a c c o m p a n i e d b y t h e r i g h t t o r e p r o d u c e o u t s i d e t h e U n i t e d S t a t e s . A s e a r l y a s t h e c o m m e n t p e r i o d l e a d i n g u p t o t h e i s s u a n c e o f s e c t i o n 1 . 9 9 3 - 3 ( f ) ( 3 ) , I n c o m e T a x R e g s . , a n d t h e a c c o m p a n y i n g t e c h n i c a l m e m o r a n d u m , s e e s u p r a n o t e 6 , s o f t w a r e i n d u s t r y r e p r e s e n t a t i v e s s o u g h t a r e g u l a t i o n t h a t w o u l d i n c l u d e c o m p u t e r s o f t w a r e i n t h e p a r e n t h e t i c a l . T h e C o m m i s s i o n e r c o n s i d e r e d b u t r e j e c t e d t h e i n d u s t r y ' s p o s i t i o n , a s e v i d e n c e d b y t h e o m i s s i o n o f c o m p u t e r s o f t w a r e f r o m s e c t i o n 1 . 9 9 3 - 3 ( f ) ( 3 ) , I n c o m e T a x - 4 0 - R e g s . T h e C o m m i s s i o n e r a g a i n r e j e c t e d t h e i n d u s t r y ' s p o s i t i o n i n t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n b y e x p l i c i t l y e x c l u d i n g c o m p u t e r s o f t w a r e . ( 5 ) I n v a l i d a t i n g t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n w o u l d e r a d i c a t e t h e n e e d f o r " c o p y r i g h t s " t o a p p e a r i n s e c t i o n 9 2 7 ( a ) ( 2 ) ( B ) b e c a u s e m o s t c o p y r i g h t s w o u l d q u a l i f y . I f t h e p a r e n t h e t i c a l w e r e t o b e e x p a n d e d s o a s t o b e b a s e d u p o n t h e t y p e o f m e d i u m o n w h i c h a c o p y r i g h t e d w o r k c a n b e m a s t e r e d , t h e n c o p y r i g h t s i n b o o k s w o u l d q u a l i f y . I n s u m , t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n r e p r e s e n t s a " r e a s o n a b l e a c c o m m o d a t i o n o f t h e c o m p e t i n g i n t e r e s t s o f f a i r n e s s , a d m i n i s t r a b i l i t y , a n d a v o i d a n c e o f a b u s e . " A t l a n t i c M u t . I n s . C o . C o m m i s s i o n e r , 5 2 3 U . S . a t 3 8 3 . W e b e l i e v e t h a t t h e t e m p o r a r y r e g u l a t i o n i s a r e a s o n a b l e a n d p e r m i s s i b l e i n t e r p r e t a t i o n o f s e c t i o n 9 2 7 ( a ) a n d h a r m o n i z e s w i t h t h e l a n g u a g e , p u r p o s e , a n d l e g i s l a t i v e h i s t o r y o f t h e s t a t u t e . 4 . F i n a l M a t t e r s I n r e a c h i n g o u r c o n c l u s i o n s , w e h a v e c o n s i d e r e d a l l a r g u m e n t s r a i s e d b y t h e p a r t i e s . F o r t h e s a k e o f c o m p l e t e n e s s , w e n o w d i s c u s s t w o a r g u m e n t s t h a t h e r e t o f o r e h a v e n o t b e e n a d d r e s s e d . ( 1 ) T h e p a r t i e s d i s a g r e e a s t o w h e t h e r t h e r o y a l t i e s a t i s s u e w e r e p a i d s o l e l y f o r t h e e x p l o i t a t i o n o f c o p y r i g h t r i g h t s , a s p e t i t i o n e r m a i n t a i n s , o r f o r p a t e n t s , t r a d e m a r k , a n d t r a d e s e c r e t s , i n a d d i t i o n t o c o p y r i g h t s r i g h t s , a s r e s p o n d e n t m a i n t a i n s . P e t i t i o n e r a r g u e s t h a t a s s u m i n g a r g u e n d o t h e r o y a l t i e s i t r e c e i v e d - 4 1 - f r o m t h e O E M ' s a n d C F C ' s w e r e f o r v a r i o u s t y p e s o f i n t e l l e c t u a l p r o p e r t y , t h e p a y m e n t f o r r i g h t s o t h e r t h a n c o p y r i g h t s w a s d e m i n i m i s . I n l i g h t o f o u r h o l d i n g a b o v e t h a t c o m p u t e r s o f t w a r e m a s t e r s d o n o t f a l l w i t h i n t h e p a r e n t h e t i c a l , w e c o n c l u d e t h a t i t i s n o t n e c e s s a r y t o d e c i d e t h i s i s s u e . ( 2 ) P e t i t i o n e r m a i n t a i n s t h a t w e s h o u l d i n t e r p r e t t h e p a r e n t h e t i c a l i n t h e s a m e m a n n e r a s t h e C o u r t o f A p p e a l s f o r t h e N i n t h C i r c u i t ( t h e c o u r t t o w h i c h a n a p p e a l i n t h i s c a s e w o u l d l i e ) i n t e r p r e t e d t h e p h r a s e " b o o k s , m a g a z i n e s , p e r i o d i c a l s , f i l m s , v i d e o t a p e s , o r o t h e r m a t t e r " f o r p u r p o s e s o f 1 8 U . S . C . s e c . 2 2 5 2 ( a ) ( 4 ) ( B ) i n U n i t e d S t a t e s v . L a c y , 1 1 9 F . 3 d 7 4 2 ( 9 t h C i r . 1 9 9 7 ) . I n t h a t c a s e , t h e C o u r t o f A p p e a l s i n t e r p r e t e d " o t h e r m a t t e r " a s f o l l o w s : " m a t t e r " i s t h e p h y s i c a l m e d i u m t h a t c o n t a i n s t h e v i s u a l d e p i c t i o n - - i n t h i s c a s e , t h e h a r d d r i v e o f L a c y ' s c o m p u t e r a n d t h e d i s k s f o u n d i n h i s a p a r t m e n t . * * * " * * * a w o r d i s u n d e r s t o o d b y t h e a s s o c i a t e d w o r d s , * * * a g e n e r a l t e r m f o l l o w i n g m o r e s p e c i f i c t e r m s m e a n s t h a t t h e t h i n g s e m b r a c e d i n t h e g e n e r a l t e r m a r e t h e s a m e k i n d a s t h o s e d e n o t e d b y t h e s p e c i f i c t e r m s . " * * * H e r e , t h e w o r d " m a t t e r " a p p e a r s a t t h e e n d o f t h e l i s t " b o o k s , m a g a z i n e s , p e r i o d i c a l s , f i l m s , [ a n d ] v i d e o t a p e s , " a l l o f w h i c h a r e p h y s i c a l m e d i a c a p a b l e o f c o n t a i n i n g i m a g e s . [ C i t a t i o n s o m i t t e d . ] I d . a t 7 4 8 . L a c y w a s a c r i m i n a l c a s e . T h e i s s u e i n v o l v e d t h e r e i n w a s w h e t h e r a n i n d i v i d u a l c o m p u t e r g r a p h i c s f i l e i s " o t h e r m a t t e r " p u r s u a n t t o 1 8 U . S . C . s e c . 2 2 5 2 ( a ) ( 4 ) ( B ) . T h e d e f e n d a n t w a s c h a r g e d w i t h p o s s e s s i n g c h i l d p o r n o g r a p h y ; h e h a d d o w n l o a d e d c o m p u t e r i z e d - 4 2 - v i s u a l d e p i c t i o n s o f c h i l d p o r n o g r a p h y t o h i s c o m p u t e r . T h e s t a t u t e i n q u e s t i o n m a d e i t a c r i m e t o p o s s e s s " 3 o r m o r e b o o k s , m a g a z i n e s , p e r i o d i c a l s , f i l m s , v i d e o t a p e s , o r o t h e r m a t t e r " c o n t a i n i n g t h e o f f e n d i n g d e p i c t i o n s . 1 8 U . S . C . 2 2 5 2 ( a ) ( 4 ) ( B ) . T h e C o u r t o f A p p e a l s h e l d t h a t b e c a u s e " m a t t e r " a p p e a r e d a t t h e e n d o f a l i s t o f p h y s i c a l m e d i a c a p a b l e o f c o n t a i n i n g i m a g e s , " o t h e r m a t t e r " c o n t a i n i n g a n y v i s u a l d e p i c t i o n o f a m i n o r e n g a g i n g i n s e x u a l l y e x p l i c i t c o n d u c t m e a n s a p h y s i c a l m e d i u m t h a t c o n t a i n s v i s u a l d e p i c t i o n . U n i t e d S t a t e s v . L a c y , s u p r a a t 7 4 8 ; a c c o r d U n i t e d S t a t e s v . M c K e l v e y , 2 0 3 F . 3 d 6 6 ( 1 s t C i r . 2 0 0 0 ) ; s e e a l s o U n i t e d S t a t e s v . D a u r y , 2 1 5 F . 3 d 2 5 7 ( 2 d C i r . 2 0 0 0 ) ; c f . U n i t e d S t a t e s v . V i g , 1 6 7 F . 3 d 4 4 3 , 4 4 8 ( 8 t h C i r . 1 9 9 9 ) ; U n i t e d S t a t e s v . H a l l , 1 4 2 F . 3 d 9 8 8 , 9 9 9 ( 7 t h C i r . 1 9 9 8 ) . P e t i t i o n e r ' s r e l i a n c e o n L a c y i s m i s p l a c e d . L a c y c o n s t r u e d d i f f e r e n t w o r d s , w i t h i n a d i f f e r e n t s t a t u t e , i n a d i f f e r e n t c o n t e x t . I t i s i r r e l e v a n t t o t h e i s s u e b e f o r e u s . 5 . C o n c l u s i o n C o m p u t e r s o f t w a r e d o e s n o t c o m e w i t h i n t h e p u r v i e w o f t h e p a r e n t h e t i c a l . A c c o r d i n g l y , w e h o l d t h a t c o p y r i g h t s i n c o m p u t e r s o f t w a r e m a s t e r s a r e n o t e x p o r t p r o p e r t y f o r p u r p o s e s o f d e t e r m i n i n g s e c t i o n 9 2 4 F T G R ' s . - 4 3 - T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g a n d t h e p a r t i e s ' c o n c e s s i o n s , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d u n d e r R u l e 1 5 5 .