TAX COURT OPINION

Case: John Douponce
Docket Number: 3756-98
Judge: Ruwe
Opinion Type: memo
Filed: 12/07/1999
Pages: 8

1 S e c . 6 4 0 4 ( g ) w a s r e d e s i g n a t e d a s s e c . 6 4 0 4 ( i ) b y t h e ( c o n t i n u e d . . . ) T . C . M e m o . 1 9 9 9 - 3 9 8 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T J O H N D O U P O N C E , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 3 7 5 6 - 9 8 . F i l e d D e c e m b e r 7 , 1 9 9 9 . J o h n D o u p o n c e , p r o s e . M a r i l y n D e v i n , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N R U W E , J u d g e : O n D e c e m b e r 2 3 , 1 9 9 7 , r e s p o n d e n t i s s u e d a f i n a l d e t e r m i n a t i o n d i s a l l o w i n g p e t i t i o n e r ' s c l a i m t o a b a t e i n t e r e s t . P e t i t i o n e r t i m e l y f i l e d a p e t i t i o n u n d e r s e c t i o n 6 4 0 4 ( g ) 1 a n d R u l e 2 8 0 . T h e i s s u e f o r d e c i s i o n i s w h e t h e r - 2 - 1 ( . . . c o n t i n u e d ) I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e R e s t r u c t u r i n g & R e f o r m A c t o f 1 9 9 8 ( R R A 1 9 9 8 ) , P u b . L . 1 0 5 - 2 0 6 , s e c s . 3 3 0 5 ( a ) , 3 3 0 9 ( a ) , 1 1 2 S t a t . 6 8 5 , 7 4 3 , 7 4 5 . U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e o f 1 9 8 6 , a s a m e n d e d . R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . r e s p o n d e n t ' s d e n i a l o f p e t i t i o n e r ' s r e q u e s t t o a b a t e i n t e r e s t w a s a n a b u s e o f d i s c r e t i o n . F I N D I N G S O F F A C T S o m e o f t h e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d a n d a r e s o f o u n d . T h e s t i p u l a t i o n a n d a t t a c h e d e x h i b i t s a r e i n c o r p o r a t e d h e r e i n b y t h i s r e f e r e n c e . P e t i t i o n e r r e s i d e d i n L o s A n g e l e s , C a l i f o r n i a , w h e n t h e p e t i t i o n w a s f i l e d . P e t i t i o n e r f i l e d d e l i n q u e n t F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n s f o r 1 9 8 8 a n d 1 9 9 0 o n o r a b o u t A u g u s t 2 5 , 1 9 9 3 . P e t i t i o n e r f i l e d a d e l i n q u e n t F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n f o r 1 9 9 1 o n o r a b o u t A u g u s t 2 , 1 9 9 4 . T h e a m o u n t s o f t a x s h o w n o n t h e r e t u r n s , t a x w i t h h e l d , a n d i n t e r e s t a n d p e n a l t i e s a s s e s s e d f o r t h e s e y e a r s a r e a s f o l l o w s : Y e a r T a x R e p o r t e d & A s s e s s e d C r e d i t f o r T a x W i t h h e l d L a t e F i l i n g P e n a l t y A s s e s s e d L a t e P a y m e n t P e n a l t y A s s e s s e d I n t e r e s t A s s e s s e d 1 9 8 8 $ 1 1 , 7 5 0 $ 8 , 3 1 3 $ 7 7 3 . 3 3 $ 8 5 9 . 2 5 $ 2 , 2 5 2 . 0 8 1 9 9 0 1 3 , 1 0 5 1 1 , 7 7 6 2 9 9 . 0 3 1 9 9 . 3 5 3 6 9 . 0 3 1 9 9 1 6 , 2 0 5 4 , 6 8 7 3 4 1 . 5 5 2 2 0 . 1 1 3 5 6 . 1 4 F r o m M a y 1 9 9 4 t o S e p t e m b e r 1 9 9 5 , p e t i t i o n e r m a d e m o n t h l y p a y m e n t s o f $ 5 0 0 , a l l o f w h i c h w e r e a p p l i e d t o h i s 1 9 8 8 l i a b i l i t i e s . I n A p r i l 1 9 9 5 , a c r e d i t ( f r o m p e t i t i o n e r ' s 1 9 9 4 t a x a b l e y e a r ) o f - 3 - $ 9 9 5 w a s a p p l i e d t o h i s a c c o u n t f o r 1 9 8 8 . O n M a r c h 1 8 , 1 9 9 6 , a c r e d i t ( f r o m p e t i t i o n e r ' s 1 9 9 5 t a x a b l e y e a r ) o f $ 8 0 9 w a s s i m i l a r l y a p p l i e d t o 1 9 8 8 . W h e n t h e M a r c h 1 8 , 1 9 9 6 , p a y m e n t w a s a p p l i e d , p e t i t i o n e r ' s e n t i r e l i a b i l i t y f o r t a x a n d p e n a l t i e s f o r 1 9 8 8 w a s e x t i n g u i s h e d . T h e s u m o f $ 2 5 2 . 6 3 , t h e b a l a n c e a f t e r s a t i s f y i n g t h e t a x a n d p e n a l t y l i a b i l i t y , w a s a p p l i e d t o i n t e r e s t t h a t h a d a c c r u e d f o r 1 9 8 8 . I n M a r c h 1 9 9 6 , p e t i t i o n e r s u b m i t t e d a n O f f e r i n C o m p r o m i s e w i t h r e s p e c t t o t h e b a l a n c e s o w e d f o r 1 9 8 8 , 1 9 9 0 , a n d 1 9 9 1 . O n M a y 9 , 1 9 9 6 , a f t e r a d d i t i o n a l e x c h a n g e s o f c o r r e s p o n d e n c e b e t w e e n p e t i t i o n e r a n d r e s p o n d e n t , p e t i t i o n e r ' s O f f e r i n C o m p r o m i s e w a s r e j e c t e d o n t h e g r o u n d t h a t t h e r e w a s n o d o u b t a s t o l i a b i l i t y . A l s o o n o r a b o u t M a y 9 , 1 9 9 6 , p e t i t i o n e r t e l e p h o n e d r e s p o n d e n t ' s G l e n d a l e , C a l i f o r n i a , o f f i c e t o a s c e r t a i n t h e b a l a n c e t h e n o u t s t a n d i n g o n h i s a c c o u n t s f o r 1 9 8 8 , 1 9 9 0 , a n d 1 9 9 1 . A n e m p l o y e e o f r e s p o n d e n t t o l d p e t i t i o n e r t h a t t h e f o l l o w i n g a m o u n t s h a d b e e n a s s e s s e d a n d r e m a i n e d o u t s t a n d i n g : 1 9 8 8 - - n o t h i n g ; 1 9 9 0 - - $ 2 , 1 9 6 ; a n d f o r 1 9 9 1 - - $ 2 , 4 9 2 . R e s p o n d e n t ' s e m p l o y e e a l s o t o l d p e t i t i o n e r t o a d d $ 1 0 0 t o e a c h o f t h e s e a m o u n t s . P e t i t i o n e r u n d e r s t o o d t h e s e a m o u n t s t o b e t h e f u l l a m o u n t s o f h i s l i a b i l i t i e s f o r t h e s e y e a r s , i n c l u d i n g a l l t a x d u e , p e n a l t i e s a n d i n t e r e s t . O n M a y 3 0 , 1 9 9 6 , p e t i t i o n e r p a i d r e s p o n d e n t t h e a m o u n t s o f $ 2 , 2 9 6 f o r 1 9 9 0 a n d $ 2 , 5 9 2 f o r 1 9 9 1 . T h e s e p a y m e n t s w e r e c r e d i t e d t o p e t i t i o n e r ' s 1 9 9 0 a n d 1 9 9 1 a c c o u n t s o n M a y 3 0 , 1 9 9 6 . O n J u n e 2 4 , 1 9 9 6 , r e s p o n d e n t a s s e s s e d - 4 - a $ 1 0 0 f a i l u r e t o p a y p e n a l t y f o r 1 9 9 0 a n d 1 9 9 1 . A t t h a t p o i n t a l l a s s e s s m e n t s f o r 1 9 8 8 , 1 9 9 0 , a n d 1 9 9 1 h a d b e e n p a i d , h o w e v e r , s o m e a d d i t i o n a l i n t e r e s t f o r e a c h o f t h e y e a r s 1 9 8 8 , 1 9 9 0 , a n d 1 9 9 1 h a d n o t b e e n a s s e s s e d . O n N o v e m b e r 4 , 1 9 9 6 , r e s p o n d e n t i s s u e d a N o t i c e o f I n t e n t t o L e v y w i t h r e s p e c t t o u n p a i d i n t e r e s t i n t h e f o l l o w i n g a m o u n t s : Y e a r : 1 9 8 8 1 9 9 0 1 9 9 1 A m o u n t : $ 6 7 6 $ 6 0 0 $ 4 9 1 P e t i t i o n e r p a i d w i t h o u t d e l a y . P e t i t i o n e r s o u g h t a r e f u n d o f t h e i n t e r e s t a n d h i s c l a i m w a s d e n i e d . P e t i t i o n e r a p p e a l e d a n d o n M a r c h 1 3 , 1 9 9 7 , r e s p o n d e n t a b a t e d p a r t o f t h e $ 1 0 0 l a t e p a y m e n t p e n a l t i e s w h i c h p e t i t i o n e r h a d a d d e d t o h i s M a y 1 9 9 6 p a y m e n t s . I n s o f a r a s p e t i t i o n e r ' s d i s p u t e c o n s t i t u t e d a c l a i m f o r r e f u n d o f i n t e r e s t , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t p e t i t i o n e r w a s n o t e n t i t l e d t o r e l i e f p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 4 0 4 ( e ) a n d m a i l e d p e t i t i o n e r a N o t i c e o f D i s a l l o w a n c e . O P I N I O N P e t i t i o n e r a r g u e s t h a t r e s p o n d e n t a b u s e d h i s d i s c r e t i o n i n n o t a b a t i n g t h e i n t e r e s t t h a t a c c r u e d o n p e t i t i o n e r ' s 1 9 8 8 , 1 9 9 0 , a n d 1 9 9 1 l i a b i l i t i e s . P e t i t i o n e r a r g u e s h e w a s p r o v i d e d w i t h a m o u n t s o f h i s t o t a l l i a b i l i t y f o r t a x , p e n a l t i e s , a n d i n t e r e s t i n a t e l e p h o n e c o n v e r s a t i o n w i t h a n e m p l o y e e o f r e s p o n d e n t o n M a y 9 , 1 9 9 6 . P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h e s e a m o u n t s w h e n p a i d s h o u l d h a v e s a t i s f i e d h i s l i a b i l i t y f o r i n t e r e s t . - 5 - 2 S e c . 6 4 0 4 ( e ) ( 1 ) , a s e n a c t e d i n 1 9 8 6 a n d a s a p p l i c a b l e h e r e , p r o v i d e s : ( e ) A s s e s s m e n t s o f I n t e r e s t A t t r i b u t a b l e t o E r r o r s a n d D e l a y s b y I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e . - - ( 1 ) I n g e n e r a l . - - I n t h e c a s e o f a n y a s s e s s m e n t o f i n t e r e s t o n - ( A ) a n y d e f i c i e n c y a t t r i b u t a b l e i n w h o l e o r i n p a r t t o a n y e r r o r o r d e l a y b y a n o f f i c e r o r e m p l o y e e o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e ( a c t i n g i n h i s o f f i c i a l c a p a c i t y ) i n p e r f o r m i n g a m i n i s t e r i a l a c t , o r ( B ) a n y p a y m e n t o f a n y t a x d e s c r i b e d i n s e c t i o n 6 2 1 2 ( a ) t o t h e e x t e n t t h a t a n y d e l a y i n s u c h p a y m e n t i s a t t r i b u t a b l e t o s u c h o f f i c e r o r e m p l o y e e b e i n g d i l a t o r y i n p e r f o r m i n g a m i n i s t e r i a l a c t , t h e S e c r e t a r y m a y a b a t e t h e a s s e s s m e n t o f a l l o r a n y p a r t o f s u c h i n t e r e s t f o r a n y p e r i o d . F o r p u r p o s e s o f t h e p r e c e d i n g s e n t e n c e , a n e r r o r o r d e l a y s h a l l b e t a k e n i n t o a c c o u n t o n l y i f n o s i g n i f i c a n t a s p e c t o f s u c h e r r o r o r d e l a y c a n b e a t t r i b u t e d t o t h e t a x p a y e r i n v o l v e d , a n d a f t e r t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e h a s c o n t a c t e d t h e t a x p a y e r i n w r i t i n g w i t h r e s p e c t t o s u c h d e f i c i e n c y o r p a y m e n t . U n d e r s e c t i o n 6 4 0 4 ( e ) ( 1 ) 2 , t h e C o m m i s s i o n e r m a y a b a t e p a r t o r a l l o f a n a s s e s s m e n t o f i n t e r e s t o n a n y d e f i c i e n c y o r p a y m e n t o f i n c o m e t a x t o t h e e x t e n t t h a t a n y e r r o r o r d e l a y i n p a y m e n t i s a t t r i b u t a b l e t o e r r o n e o u s o r d i l a t o r y p e r f o r m a n c e o f a m i n i s t e r i a l a c t b y a n o f f i c e r o r e m p l o y e e o f t h e C o m m i s s i o n e r . F o r a b a t e m e n t t o b e a p p r o p r i a t e , t h e t a x p a y e r m u s t n o t h a v e c o n t r i b u t e d s i g n i f i c a n t l y t o t h e e r r o r o r d e l a y . C o n g r e s s i n t e n d e d f o r t h e C o m m i s s i o n e r t o a b a t e i n t e r e s t u n d e r s e c t i o n - 6 - 6 4 0 4 ( e ) " w h e r e f a i l u r e t o a b a t e i n t e r e s t w o u l d b e w i d e l y p e r c e i v e d a s g r o s s l y u n f a i r " b u t n o t t h a t i t " b e u s e d r o u t i n e l y t o a v o i d p a y m e n t o f i n t e r e s t " . H . R e p t . 9 9 - 4 2 6 , a t 8 4 4 ( 1 9 8 5 ) , 1 9 8 6 - 3 C . B . ( V o l . 2 ) 1 , 8 4 4 ; S . R e p t . 9 9 - 3 1 3 , a t 2 0 8 ( 1 9 8 6 ) , 1 9 8 6 - 3 C . B . ( V o l . 3 ) 1 , 2 0 8 . P r i o r t o c o n t a c t i n g r e s p o n d e n t t o o b t a i n " p a y o u t " a m o u n t s o n M a y 9 , 1 9 9 6 , t h e r e w a s n o e r r o n e o u s o r d i l a t o r y p e r f o r m a n c e o f a m i n i s t e r i a l a c t b y a n o f f i c e r o r e m p l o y e e o f t h e C o m m i s s i o n e r t h a t c o n t r i b u t e d t o a d e l a y o r e r r o r i n t h e p a y m e n t o f t h e i n t e r e s t w h i c h h a d a c c r u e d o n p e t i t i o n e r ' s o u t s t a n d i n g t a x l i a b i l i t i e s . S i n c e t h e r e w a s n o e r r o n e o u s o r d i l a t o r y p e r f o r m a n c e o f a m i n i s t e r i a l a c t , t h e C o m m i s s i o n e r l a c k e d a u t h o r i t y t o a b a t e i n t e r e s t . U n d e r t h e s e c i r c u m s t a n c e s , i t c a n h a r d l y b e a n a b u s e o f h i s d i s c r e t i o n t o r e f u s e t o a b a t e i n t e r e s t t h a t a c c r u e d p r i o r t o M a y 9 , 1 9 9 6 . F o r t h e p e r i o d f r o m M a y 9 t o M a y 3 0 , 1 9 9 6 , w h e n p e t i t i o n e r m a d e h i s p a y m e n t s o f $ 2 , 2 9 6 a n d $ 2 , 5 9 2 , a n y i n t e r e s t w h i c h a c c r u e d w a s s o l e l y d u e t o p e t i t i o n e r ' s f a i l u r e t o p a y h i s o u t s t a n d i n g t a x l i a b i l i t i e s . A g a i n i n t h e s e c i r c u m s t a n c e s t h e r e w a s n o e r r o n e o u s o r d i l a t o r y p e r f o r m a n c e o f a m i n i s t e r i a l a c t a n d t h e C o m m i s s i o n e r l a c k e d a u t h o r i t y t o a b a t e i n t e r e s t . F o r t h e p e r i o d f r o m M a y 3 0 t o N o v e m b e r 4 , 1 9 9 6 ( w h e n r e s p o n d e n t f i n a l l y n o t i f i e d p e t i t i o n e r o f a d d i t i o n a l i n t e r e s t b y i s s u i n g a N o t i c e o f I n t e n t t o L e v y ) , t h e f a c t s d i c t a t e a - 7 - d i f f e r e n t o u t c o m e . T h e C o m m i s s i o n e r ' s r e f u s a l t o a b a t e t h e i n t e r e s t o n i n t e r e s t a f t e r a l l o f p e t i t i o n e r ' s l i a b i l i t y f o r t a x a n d p e n a l t i e s h a d b e e n s a t i s f i e d i s a n a b u s e o f d i s c r e t i o n . P e t i t i o n e r a s k e d a n e m p l o y e e o f r e s p o n d e n t w h a t t h e " t o t a l a m o u n t d u e " w a s f o r 1 9 8 8 , 1 9 9 0 , a n d 1 9 9 1 . R e s p o n d e n t ' s e m p l o y e e t o l d p e t i t i o n e r t h e t o t a l a m o u n t d u e , a n d p e t i t i o n e r p r o m p t l y p a i d t h o s e a m o u n t s . H o w e v e r , t h e e m p l o y e e d i d n o t i n c l u d e a l l o f t h e a c c r u e d b u t u n a s s e s s e d i n t e r e s t i n t h e a m o u n t s g i v e n t o p e t i t i o n e r . P e t i t i o n e r p r o m p t l y d i s c h a r g e d h i s l i a b i l i t y f o r i n t e r e s t w h e n h e w a s n o t i f i e d o f i t o n N o v e m b e r 4 , 1 9 9 6 . I t i s r e a s o n a b l e t o a s s u m e t h e o n l y r e a s o n f o r t h e d e l a y o f i n e x c e s s o f 5 m o n t h s w a s c a u s e d b y r e s p o n d e n t ' s f a i l u r e t o t e l l p e t i t i o n e r t h e c o r r e c t a m o u n t s d u e w h e n p e t i t i o n e r r e q u e s t e d t h a t i n f o r m a t i o n o n M a y 9 , 1 9 9 6 . R e s p o n d e n t a c k n o w l e d g e s o n b r i e f " t h a t , u n d e r s o m e c i r c u m s t a n c e s , g i v i n g a n i n c o r r e c t p a y o u t f i g u r e m a y c o n s t i t u t e a m i n i s t e r i a l a c t a n d r e s p o n d e n t m a y a b a t e i n t e r e s t a t t r i b u t a b l e t o t h a t a c t . " I n t h e c i r c u m s t a n c e s o f t h i s c a s e , t h e C o m m i s s i o n e r s h o u l d h a v e a b a t e d t h e i n t e r e s t o n u n p a i d i n t e r e s t t h a t a c c r u e d f o r t h e p e r i o d f r o m M a y 3 0 t o t h e d a t e o n w h i c h p e t i t i o n e r m a d e f u l l p a y m e n t . R e s p o n d e n t ' s f a i l u r e t o d o s o w a s a n a b u s e o f d i s c r e t i o n . D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d p u r s u a n t t o t h e f o r e g o i n g . - 8 -