TAX COURT OPINION

Case: Daniel E. Duncan
Docket Number: 13979-02L
Judge: Chiechi
Opinion Type: memo
Filed: 03/26/2003
Pages: 13

1 A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t a t a l l r e l e v a n t t i m e s . A l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 8 9 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T D A N I E L E . D U N C A N , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 1 3 9 7 9 - 0 2 L . F i l e d M a r c h 2 6 , 2 0 0 3 . D a n i e l E . D u n c a n , p r o s e . R o l l i n G . T h o r l e y , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N C H I E C H I , J u d g e : T h i s c a s e i s b e f o r e t h e C o u r t o n r e s p o n - d e n t ' s m o t i o n f o r s u m m a r y j u d g m e n t a n d t o i m p o s e a p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 1 ( r e s p o n d e n t ' s m o t i o n ) . W e s h a l l g r a n t r e s p o n d e n t ' s - 2 - 2 P e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t t o h i s 1 9 9 7 r e t u r n i s v e r y s i m i l a r t o t h e d o c u m e n t s t h a t c e r t a i n o t h e r t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t a t t a c h e d t o t h e i r t a x r e t u r n s . S e e , e . g . , C o p e l a n d v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 6 ; S m i t h v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 5 . m o t i o n . B a c k g r o u n d T h e r e c o r d e s t a b l i s h e s a n d / o r t h e p a r t i e s d o n o t d i s p u t e t h e f o l l o w i n g . P e t i t i o n e r r e s i d e d i n L a s V e g a s , N e v a d a , a t t h e t i m e h e f i l e d t h e p e t i t i o n i n t h i s c a s e . O n o r a b o u t O c t o b e r 1 5 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r f i l e d a F e d e r a l i n c o m e t a x ( t a x ) r e t u r n f o r h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 7 ( 1 9 9 7 r e t u r n ) . I n h i s 1 9 9 7 r e t u r n , p e t i t i o n e r r e p o r t e d t o t a l i n c o m e o f $ 0 , t o t a l t a x o f $ 0 , a n d c l a i m e d a r e f u n d o f $ 5 6 0 o f t a x w i t h h e l d . P e t i - t i o n e r a t t a c h e d t o h i s 1 9 9 7 r e t u r n f i v e F o r m s W - 2 , W a g e a n d T a x S t a t e m e n t ( F o r m W - 2 ) , r e p o r t i n g w a g e s , t i p s , a n d o t h e r c o m p e n s a - t i o n t o t a l i n g $ 2 9 , 9 7 7 . 4 2 . P e t i t i o n e r a l s o a t t a c h e d a d o c u m e n t t o h i s 1 9 9 7 r e t u r n ( p e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t t o h i s 1 9 9 7 r e t u r n ) t h a t c o n t a i n e d s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a n d a r g u m e n t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 2 O n o r a b o u t A p r i l 1 5 , 1 9 9 9 , p e t i t i o n e r f i l e d a t a x r e t u r n f o r h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 8 ( 1 9 9 8 r e t u r n ) . I n h i s 1 9 9 8 r e t u r n , p e t i t i o n e r r e p o r t e d t o t a l i n c o m e o f $ 0 , t o t a l t a x o f $ 0 , a n d c l a i m e d a r e f u n d o f $ 1 , 8 3 0 . 6 9 o f t a x w i t h h e l d . P e t i t i o n e r a t t a c h e d t o h i s 1 9 9 8 r e t u r n t h r e e F o r m s W - 2 r e p o r t i n g w a g e s , - 3 - 3 P e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t t o h i s 1 9 9 8 r e t u r n i s v e r y s i m i l a r t o t h e d o c u m e n t s t h a t c e r t a i n o t h e r t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t a t t a c h e d t o t h e i r t a x r e t u r n s . S e e , e . g . , C o p e l a n d v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; S m i t h v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . t i p s , a n d o t h e r c o m p e n s a t i o n t o t a l i n g $ 3 4 , 7 1 9 . P e t i t i o n e r a l s o a t t a c h e d a d o c u m e n t t o t h a t r e t u r n ( p e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t t o h i s 1 9 9 8 r e t u r n ) t h a t c o n t a i n e d s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a n d a r g u m e n t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d - l e s s . 3 O n J u l y 2 , 1 9 9 9 , a n d F e b r u a r y 1 1 , 2 0 0 0 , r e s p e c t i v e l y , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r n o t i c e s o f d e f i c i e n c y w i t h r e s p e c t t o h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 , w h i c h h e r e c e i v e d . I n t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y ( n o t i c e ) r e l a t i n g t o p e t i t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r 1 9 9 7 , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n , a n a d d i t i o n u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) t o , a n d a n a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 o n , p e t i t i o n e r ' s t a x f o r t h a t y e a r i n t h e r e s p e c t i v e a m o u n t s o f $ 5 , 2 7 3 , $ 1 , 1 7 8 . 2 5 , a n d $ 9 4 2 . 6 0 . I n t h e n o t i c e r e l a t i n g t o p e t i t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n , a n d a n a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 o n , p e t i t i o n e r ' s t a x f o r t h a t y e a r i n t h e r e s p e c t i v e a m o u n t s o f $ 4 , 4 8 2 a n d $ 5 3 0 . 2 6 . P e t i t i o n e r d i d n o t f i l e a p e t i t i o n i n t h e C o u r t w i t h r e s p e c t t o t h e n o t i c e r e l a t i n g t o h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 7 . I n s t e a d , o n J u l y 1 5 , 1 9 9 9 , i n r e s p o n s e t o t h e n o t i c e w i t h r e s p e c t t o p e t i - t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r 1 9 9 7 , p e t i t i o n e r s e n t a l e t t e r ( p e t i - - 4 - 4 P e t i t i o n e r ' s J u l y 1 5 , 1 9 9 9 l e t t e r i s v e r y s i m i l a r t o t h e l e t t e r s t h a t c e r t a i n o t h e r t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t s e n t t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e i n r e s p o n s e t o t h e n o t i c e s i s s u e d t o t h e m . S e e , e . g . , C o p e l a n d v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; S m i t h v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . t i o n e r ' s J u l y 1 5 , 1 9 9 9 l e t t e r ) t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e t h a t c o n t a i n e d s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 4 P e t i t i o n e r d i d n o t f i l e a p e t i t i o n i n t h e C o u r t w i t h r e s p e c t t o t h e n o t i c e r e l a t i n g t o h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 8 . O n J a n u a r y 3 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t a s s e s s e d p e t i t i o n e r ' s t a x , a s w e l l a s a n a d d i t i o n t o t a x , a p e n a l t y , a n d i n t e r e s t a s p r o v i d e d b y l a w , f o r h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 7 . O n A u g u s t 2 8 , 2 0 0 0 , r e s p o n - d e n t a s s e s s e d p e t i t i o n e r ' s t a x , a s w e l l a s a p e n a l t y a n d i n t e r e s t a s p r o v i d e d b y l a w , f o r h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 8 . ( W e s h a l l r e f e r t o t h o s e a s s e s s e d a m o u n t s , a s w e l l a s i n t e r e s t a s p r o v i d e d b y l a w a c c r u e d a f t e r J a n u a r y 3 , 2 0 0 0 , a n d A u g u s t 2 8 , 2 0 0 0 , r e s p e c t i v e l y , a s p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t i e s f o r h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 . ) O n J a n u a r y 3 , 2 0 0 0 , a n d A u g u s t 2 8 , 2 0 0 0 , r e s p e c t i v e l y , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r n o t i c e s o f b a l a n c e d u e w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l i t i e s f o r h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 . O n F e b r u a r y 7 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t i s s u e d a s e c o n d n o t i c e o f b a l a n c e d u e w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s u n p a i d l i a b i l - i t y f o r h i s t a x a b l e y e a r 1 9 9 7 . O n A p r i l 4 , 2 0 0 1 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e - 5 - 5 P e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t s t o F o r m 1 2 1 5 3 r e g a r d i n g n o t i c e o f t a x l i e n c o n t a i n e d s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t a r e s i m i l a r t o t h e s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u - m e n t s , a n d r e q u e s t s c o n t a i n e d i n t h e a t t a c h m e n t s t o F o r m s 1 2 1 5 3 f i l e d w i t h t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e b y c e r t a i n o t h e r t a x p a y - e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t . S e e , e . g . , C o p e l a n d v . C o m m i s - s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 6 ; S m i t h v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 5 . o f F e d e r a l t a x l i e n f i l i n g a n d y o u r r i g h t t o a h e a r i n g ( n o t i c e o f t a x l i e n ) w i t h r e s p e c t t o h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 . O n o r a b o u t A p r i l 2 1 , 2 0 0 1 , i n r e s p o n s e t o t h e n o t i c e o f t a x l i e n , p e t i t i o n e r f i l e d F o r m 1 2 1 5 3 , R e q u e s t f o r a C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s H e a r i n g ( F o r m 1 2 1 5 3 r e g a r d i n g n o t i c e o f t a x l i e n ) , a n d r e q u e s t e d a h e a r i n g w i t h r e s p o n d e n t ' s A p p e a l s O f f i c e ( A p p e a l s O f f i c e ) . P e t i t i o n e r a t t a c h e d , i n t e r a l i a , s e v e r a l d o c u m e n t s t o F o r m 1 2 1 5 3 r e g a r d i n g h i s n o t i c e o f t a x l i e n ( p e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t s t o F o r m 1 2 1 5 3 r e g a r d i n g n o t i c e o f t a x l i e n ) t h a t c o n t a i n e d s t a t e - m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 5 O n J u n e 2 3 , 2 0 0 1 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r a f i n a l n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y a n d n o t i c e o f y o u r r i g h t t o a h e a r i n g ( n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y ) w i t h r e s p e c t t o h i s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 . O n J u l y 6 , 2 0 0 1 , i n r e s p o n s e t o t h e n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y , p e t i t i o n e r f i l e d F o r m 1 2 1 5 3 , R e q u e s t f o r a C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s H e a r i n g ( F o r m 1 2 1 5 3 r e g a r d i n g n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y ) , a n d r e q u e s t e d a h e a r i n g w i t h t h e A p p e a l s O f f i c e . P e t i - t i o n e r a t t a c h e d , i n t e r a l i a , s e v e r a l d o c u m e n t s t o F o r m 1 2 1 5 3 - 6 - 6 P e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t s t o F o r m 1 2 1 5 3 r e g a r d i n g n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y a r e s i m i l a r t o t h e t y p e s o f a t t a c h m e n t s t o F o r m s 1 2 1 5 3 f i l e d w i t h t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e b y c e r t a i n o t h e r t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t . S e e , e . g . , C o p e l a n d v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; S m i t h v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . r e g a r d i n g n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y ( p e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t s t o F o r m 1 2 1 5 3 r e g a r d i n g n o t i c e o f l e v y ) t h a t c o n t a i n e d s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 6 O n A p r i l 1 0 , 2 0 0 2 , a s e t t l e m e n t o f f i c e r w i t h t h e A p p e a l s O f f i c e ( s e t t l e m e n t o f f i c e r ) s e n t p e t i t i o n e r a l e t t e r ( s e t t l e m e n t o f f i c e r ' s A p r i l 1 0 , 2 0 0 2 l e t t e r ) . T h a t l e t t e r s t a t e d i n p e r t i - n e n t p a r t : I h a v e s c h e d u l e d t h e C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s h e a r i n g y o u r e q u e s t e d o n t h i s c a s e f o r t h e t i m e a n d d a t e s h o w n a b o v e [ M a y 1 4 , 2 0 0 2 ] . * * * * * * * * * * A p p e a l s ' j u r i s d i c t i o n t o h e a r y o u r c a s e i s s p e c i f i e d i n t h e I n t e r n a l R e v e n u e c o d e [ s i c ] , S e c t i o n s 6 3 2 0 a n d 6 3 3 0 , a n d t h e r e l a t e d f e d e r a l r e g u l a t i o n s . A p p e a l s w i l l c o n s i d e r t h e a p p r o p r i a t e n e s s o f t h e p r o p o s e d c o l l e c t i o n a c t i o n , s p o u s a l d e f e n s e s , a n d c o l l e c t i o n a l t e r n a t i v e s . I f y o u r e c e i v e d a s t a t u t o r y n o t i c e o f d e f i c i e n c y * * * y o u m a y n o t r a i s e a s a n i s s u e t h e a m o u n t o r e x i s t e n c e o f t h e u n d e r l y i n g a s s e s s m e n t . * * * I a m a l s o e n c l o s i n g F o r m s 2 8 6 6 , C e r t i f i c a t e o f O f f i c i a l R e c o r d , a n d F o r m s 4 3 4 0 , C e r t i f i c a t e o f A s s e s s m e n t f o r t h e F o r m s 1 0 4 0 E Z f o r t h e 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 t a x y e a r s , * * * . T h e s e d o c u m e n t s m e e t t h e v e r i f i c a t i o n r e q u i r e - m e n t s u n d e r I R C § 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) . Y o u r r e q u e s t f o r a d d i - t i o n a l i n f o r m a t i o n s h o u l d b e m a d e u n d e r t h e F r e e d o m o f I n f o r m a t i o n A c t t h r o u g h t h e D i s c l o s u r e O f f i c e r l o c a t e d a t t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e , 2 1 0 E . E a r l l , P h o e n i x , A r i z o n a 8 5 0 1 2 . - 7 - I h a v e r e v i e w e d t h e c o r r e s p o n d e n c e y o u a t t a c h e d t o y o u r r e q u e s t s f o r t h e c o l l e c t i o n d u e p r o c e s s h e a r i n g s a n d w o u l d l i k e t o p o i n t o u t t h a t t h e c o u r t s h a v e p r e v i o u s l y r u l e d a g a i n s t y o u r a r g u m e n t s , a n d i n s o m e i n s t a n c e s , h a v e i m p o s e d s a n c t i o n s . I h a v e v e r i f i e d t h e v a l i d i t y o f t h e a s s e s s m e n t s t h r o u g h t h e r e v i e w o f t h e c o m p l e t e c o m p u t e r t r a n s c r i p t s , t h e t a x r e t u r n f i l e s a n d r e l a t e d w o r k p a p e r s . I h a v e n o f u r t h e r l e g a l o b l i g a t i o n t o c o n s i d e r a n y c h a l l e n g e t o t h e v a l i d i t y o f t h e a s s e s s - m e n t i n t h e a b s e n c e o f i n d e p e n d e n t p r o o f t h a t t h e a s s e s s m e n t w a s d e f e c t i v e i n s o m e m a n n e r . I a m h o p e f u l t h a t y o u w i s h t o d i s c u s s l e g i t i m a t e i s s u e s a n d a l t e r n a - t i v e s f o r r e s o l v i n g y o u r c a s e a t t h e u p c o m i n g h e a r i n g . I w i l l h a v e t h e o r i g i n a l t a x r e t u r n f o r 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 a v a i l a b l e f o r y o u r r e v i e w a t t h e h e a r i n g * * * O n M a y 3 , 2 0 0 2 , t h e s e t t l e m e n t o f f i c e r s e n t p e t i t i o n e r a n o t h e r l e t t e r . T h a t l e t t e r s t a t e d i n p e r t i n e n t p a r t : I a m w r i t i n g t o y o u r e g a r d i n g t h e u p c o m i n g c o l l e c t i o n d u e p r o c e s s h e a r i n g s e t f o r M a y 1 4 , 2 0 0 2 a t 1 0 : 0 0 a . m . a t t h e L a s V e g a s A p p e a l s O f f i c e . T h e r e h a s b e e n a r e c e n t c h a n g e i n t h e a u d i o r e c o r d i n g o r s t e n o g r a p h i c r e c o r d i n g o f h e a r i n g s b e f o r e A p p e a l s . T h i s p r a c t i c e w i l l n o l o n g e r b e p e r m i t t e d . Y o u r c o r r e - s p o n d e n c e w i t h t h e r e q u e s t f o r t h e c o l l e c t i o n d u e p r o c e s s h e a r i n g d o e s n o t s t a t e i f y o u w i s h t o r e c o r d , h o w e v e r , I w a n t e d t o m a k e y o u a w a r e o f t h i s c h a n g e i n t h e e v e n t y o u h a d p l a n n e d t o r e c o r d t h e h e a r i n g o r h i r e s o m e o n e t o s t e n o g r a p h i c a l l y r e c o r d t h e h e a r i n g . T h e r e c o r d i n g o f h e a r i n g s h a s a l w a y s b e e n d i s c r e t i o n a r y f o r A p p e a l s u n d e r I R C § 7 5 2 1 . Y o u m a y s t i l l h a v e a w i t n e s s p r e s e n t a t t h e h e a r i n g ; h o w e v e r , t h i s w i t n e s s m a y n o t r e p r e s e n t y o u o r n e g o t i a t e f o r y o u . S h o r t l y b e f o r e M a y 8 , 2 0 0 2 , i n r e s p o n s e t o t h e s e t t l e m e n t o f f i c e r ' s A p r i l 1 0 , 2 0 0 2 l e t t e r , p e t i t i o n e r s e n t t h e s e t t l e m e n t o f f i c e r a l e t t e r ( p e t i t i o n e r ' s M a y 8 , 2 0 0 2 l e t t e r ) i n d i c a t i n g t h a t p e t i t i o n e r i n t e n d e d t o a t t e n d t h e A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g s c h e d u l e d f o r M a y 1 4 , 2 0 0 2 . T h a t l e t t e r a l s o c o n t a i n e d s t a t e - - 8 - 7 P e t i t i o n e r ' s M a y 8 , 2 0 0 2 l e t t e r c o n t a i n e d s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t a r e s i m i l a r t o t h e t y p e s o f s t a t e m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s c o n - t a i n e d i n t h e a t t a c h m e n t s t o F o r m s 1 2 1 5 3 f i l e d w i t h t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e b y c e r t a i n o t h e r t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t . S e e , e . g . , C o p e l a n d v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 6 ; S m i t h v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 4 5 . m e n t s , c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 7 O n M a y 1 4 , 2 0 0 2 , t h e s e t t l e m e n t o f f i c e r h e l d a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g w i t h p e t i t i o n e r w i t h r e s p e c t t o t h e n o t i c e o f t a x l i e n a n d n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y . P r i o r t o t h e A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g , t h e s e t t l e m e n t o f f i c e r g a v e p e t i t i o n e r F o r m 4 3 4 0 , C e r t i f i c a t e o f A s s e s s m e n t s , P a y m e n t s , a n d O t h e r S p e c i f i e d M a t t e r s ( F o r m 4 3 4 0 ) , w i t h r e s p e c t t o e a c h o f p e t i t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 . O n J u l y 3 0 , 2 0 0 2 , t h e A p p e a l s O f f i c e i s s u e d t o p e t i t i o n e r a n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n c o n c e r n i n g c o l l e c t i o n a c t i o n ( s ) u n d e r s e c t i o n 6 3 2 0 a n d / o r 6 3 3 0 ( n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n ) . A n a t t a c h - m e n t t o t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n s t a t e d i n p e r t i n e n t p a r t : V e r i f i c a t i o n o f L e g a l a n d P r o c e d u r a l R e q u i r e m e n t s T h e S e c r e t a r y h a s p r o v i d e d s u f f i c i e n t v e r i f i c a t i o n t h a t t h e r e q u i r e m e n t s o f a n y a p p l i c a b l e l a w o r a d m i n i s t r a - t i v e p r o c e d u r e h a v e b e e n m e t . C e r t i f i e d a c c o u n t t r a n s c r i p t s , F o r m s 4 3 4 0 , w e r e r e - q u e s t e d a n d r e v i e w e d a l o n g w i t h t h e a d m i n i s t r a t i v e r e t u r n f i l e s f o r 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 . * * * * * * * * * * T h e c o l l e c t i o n d u e p r o c e s s h e a r i n g w a s h e l d o n M a y 1 4 , - 9 - 2 0 0 2 * * * . T h i s h e a r i n g w a s n o t a u d i o o r s t e n o g r a p h i - c a l l y r e c o r d e d . T h e t a x p a y e r w a s a d v i s e d p r i o r t o t h e h e a r i n g b y l e t t e r t h a t n o a u d i o r e c o r d i n g o r s t e n o - g r a p h i c r e c o r d i n g w o u l d b e a l l o w e d p e r a d i r e c t i v e i s s u e d b y t h e A c t i n g C h i e f o f A p p e a l s d a t e d 0 5 / 0 2 / 0 2 . * * * * * * * I s s u e s R a i s e d b y t h e T a x p a y e r * * * * * * * A t t h e h e a r i n g A p p e a l s a t t e m p t e d t o r e v i e w w i t h t h e t a x p a y e r t h e c e r t i f i e d t r a n s c r i p t s , F o r m s 4 3 4 0 , t h e r e t u r n p a c k a g e s , t h e s t a t u t o r y n o t i c e s o f d e f i c i e n c y , a n d t h e b a s i s o f a s s e s s m e n t s b a s e d o n t h e w a g e s r e - p o r t e d . T h e t a x p a y e r o n l y r a i s e d n o n - f i l e r a r g u m e n t s a n d s t a t e d t h a t h e h a d o n l y a t t a c h e d t h e F o r m s W - 2 t o c l a i m a r e f u n d o f t h e w i t h h o l d i n g . T h e t a x p a y e r s t a t e d t h a t h e d i d n o t b e l i e v e t h a t w a g e s a r e i n c o m e . T h e t a x p a y e r w a s a d v i s e d t h a t h e h a d r e c e i v e d t h e s t a t u t o r y n o t i c e s o f d e f i c i e n c y f o r t h e 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 y e a r s f o r t h e a s s e s s m e n t o f t h e i n d i v i d u a l i n c o m e t a x l i a b i l i t i e s a n d w a s p r e c l u d e d f r o m r a i s i n g t h i s i s s u e a t t h e c o l - l e c t i o n d u e p r o c e s s h e a r i n g . * * * W h e n t h e t a x p a y e r w a s a s k e d i f h e w i s h e d t o d i s c u s s c o l l e c t i o n a l t e r n a t i v e s , h e s t a t e d t h a t h e w a s i n t e r - e s t e d i n k n o w i n g i f A p p e a l s c o u l d p o i n t o u t t h e s i t e [ s i c ] w h e r e t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e s t a t e d t h a t h e w a s l i a b l e f o r t a x e s . D u e t o t h e f a c t t h a t t h e t a x - p a y e r o n l y c o n t i n u e d t o r a i s e n o n - f i l e r a r g u m e n t s a n d i n a d d i t i o n w a s n o t i n f i l i n g c o m p l i a n c e , c o l l e c t i o n a l t e r n a t i v e s w e r e n o t d i s c u s s e d . T h e t a x p a y e r d o e s n o t b e l i e v e t h a t w a g e s a r e i n c o m e a n d d o e s n o t b e l i e v e t h a t t h e t a x l a w s a p p l y t o h i m . T h e h e a r i n g w a s c o n c l u d e d . A p p e a l s d i d p r o v i d e t o t h e t a x p a y e r r e c e n t c o u r t c a s e d e c i s i o n s o n T . P i e r s o n a n d R . D a v i s w h e r e i n t h e s a m e t y p e o f a r g u m e n t s w e r e r a i s e d a n d t h e t a x p a y e r w a s a d v i s e d t h a t i n s o m e i n s t a n c e s s a n c t i o n s w e r e b e i n g i m p o s e d f o r r a i s i n g t h e s e a r g u m e n t s . T h e t a x p a y e r r a i s e d n o o t h e r n o n - f r i v o l o u s i s s u e s . - 1 0 - B a l a n c i n g t h e N e e d f o r E f f i c i e n t C o l l e c t i o n w i t h T a x - p a y e r C o n c e r n s T h e r e q u i r e m e n t s o f a l l a p p l i c a b l e l a w s a n d a d m i n i s t r a - t i v e p r o c e d u r e s h a v e b e e n m e t . T h e c o u r t s h a v e p r e v i - o u s l y a d d r e s s e d t h e t a x p a y e r s ' [ s i c ] a r g u m e n t s , a n d A p p e a l s d o e s n o t h a v e t h e a u t h o r i t y f o r r e c o n s i d e r a t i o n o f t h e m a t t e r s . T h e a s s e s s m e n t s f o r i n c o m e t a x f o r 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 a r e v a l i d a n d t h e S e r v i c e f o l l o w e d p r o p e r p r o c e d u r e s i n m a k i n g t h e s e a s s e s s m e n t s . T h e t a x p a y e r r e c e i v e d h i s s t a t u t o r y n o t i c e s o f d e f i c i e n c y a n d i s p r e c l u d e d f r o m r a i s i n g t h i s i s s u e u n d e r t h e c o l l e c t i o n d u e p r o c e s s c r i t e r i a . T h e t a x p a y e r r e c e i v e d h i s r e q u i r e d n o t i c e a n d d e m a n d a n d t h e n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y i s a p p r o p r i a t e . * * * G i v e n t h e t a x p a y e r ' s h i s t o r y o f n o n - c o m p l i a n c e , I b e l i e v e t h a t c o l l e c t i o n a c t i o n i n t h e f o r m o f l e v y s h o u l d b e a l l o w e d t o p r o c e e d . I n a d d i t i o n , t h e f i l i n g o f t h e N F T L w a s a l s o a p p r o p r i - a t e a n d t h e p r o p e r p r o c e d u r e s w e r e f o l l o w e d i n f i l i n g t h e l i e n . T h e l i e n w i l l n o t b e w i t h d r a w n o r r e l e a s e d . D u e t o t h e t a x p a y e r ' s n o n - c o m p l i a n c e w i t h t h e f i l i n g r e t u r n s , n o c o l l e c t i o n a l t e r n a t i v e s c o u l d b e d i s c u s s e d . L a c k i n g t h e t a x p a y e r ' s c o o p e r a t i o n , t h e p r o p o s e d c o l - l e c t i o n a c t i o n b a l a n c e s t h e n e e d f o r e f f i c i e n t c o l l e c - t i o n o f t a x e s w i t h t h e t a x p a y e r ' s l e g i t i m a t e c o n c e r n t h a t a n y c o l l e c t i o n a c t i o n b e n o m o r e i n t r u s i v e t h a n n e c e s s a r y . D i s c u s s i o n T h e C o u r t m a y g r a n t s u m m a r y j u d g m e n t w h e r e t h e r e i s n o g e n u i n e i s s u e o f m a t e r i a l f a c t a n d a d e c i s i o n m a y b e r e n d e r e d a s a m a t t e r o f l a w . R u l e 1 2 1 ( b ) ; S u n d s t r a n d C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , 9 8 T . C . 5 1 8 , 5 2 0 ( 1 9 9 2 ) , a f f d . 1 7 F . 3 d 9 6 5 ( 7 t h C i r . 1 9 9 4 ) . W e c o n c l u d e t h a t t h e r e a r e n o g e n u i n e i s s u e s o f m a t e r i a l f a c t r e g a r d i n g t h e q u e s t i o n s r a i s e d i n r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . - 1 1 - 8 T h e c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s s e t f o r t h i n p e t i t i o n e r ' s r e s p o n s e a r e v e r y s i m i l a r t o t h e c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s s e t f o r t h i n r e s p o n s e s b y c e r t a i n o t h e r t a x p a y e r s w i t h c a s e s i n t h e C o u r t t o m o t i o n s f o r s u m m a r y j u d g m e n t a n d t o i m p o s e a p e n a l t y u n d e r s e c . 6 6 7 3 f i l e d b y t h e C o m m i s s i o n e r o f I n t e r n a l R e v e n u e i n s u c h o t h e r c a s e s . S e e , e . g . , F i n k v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 6 1 . W h e r e , a s i s t h e c a s e h e r e , t h e v a l i d i t y o f t h e u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t y i s n o t p r o p e r l y p l a c e d a t i s s u e , t h e C o u r t w i l l r e v i e w t h e d e t e r m i n a t i o n o f t h e C o m m i s s i o n e r o f I n t e r n a l R e v e n u e f o r a b u s e o f d i s c r e t i o n . S e g o v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 6 0 4 , 6 1 0 ( 2 0 0 0 ) ; G o z a v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 1 7 6 , 1 8 1 - 1 8 2 ( 2 0 0 0 ) . A s w a s t r u e o f p e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t t o h i s 1 9 9 7 r e t u r n , p e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t t o h i s 1 9 9 8 r e t u r n , p e t i t i o n e r ' s J u l y 1 5 , 1 9 9 9 l e t t e r , p e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t s t o F o r m 1 2 1 5 3 r e g a r d i n g n o t i c e o f t a x l i e n , p e t i t i o n e r ' s a t t a c h m e n t s t o F o r m 1 2 1 5 3 r e g a r d i n g n o t i c e o f l e v y , a n d p e t i t i o n e r ' s M a y 8 , 2 0 0 2 l e t t e r , p e t i t i o n e r ' s r e s p o n s e t o r e s p o n d e n t ' s m o t i o n ( p e t i t i o n e r ' s r e s p o n s e ) c o n t a i n s c o n t e n t i o n s , a r g u m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t t h e C o u r t f i n d s t o b e f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s . 8 B a s e d u p o n o u r e x a m i n a t i o n o f t h e e n t i r e r e c o r d b e f o r e u s , w e f i n d t h a t r e s p o n d e n t d i d n o t a b u s e r e s p o n d e n t ' s d i s c r e t i o n i n d e t e r m i n i n g t o p r o c e e d w i t h t h e c o l l e c t i o n a c t i o n s a s d e t e r m i n e d i n t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r s 1 9 9 7 a n d 1 9 9 8 . I n r e s p o n d e n t ' s m o t i o n , r e s p o n d e n t r e q u e s t s t h a t t h e C o u r t r e q u i r e p e t i t i o n e r t o p a y a p e n a l t y t o t h e U n i t e d S t a t e s p u r s u a n t - 1 2 - 9 T h e r e c o r d i n t h i s c a s e r e f l e c t s t h a t t h e s e t t l e m e n t o f f i - c e r g a v e p e t i t i o n e r , i n t e r a l i a , a c o p y o f t h e C o u r t ' s o p i n i o n i n P i e r s o n v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 5 7 6 ( 2 0 0 0 ) . t o s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) . S e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) a u t h o r i z e s t h e C o u r t t o r e q u i r e a t a x p a y e r t o p a y t o t h e U n i t e d S t a t e s a p e n a l t y i n a n a m o u n t n o t t o e x c e e d $ 2 5 , 0 0 0 w h e n e v e r i t a p p e a r s t o t h e C o u r t , i n t e r a l i a , t h a t a p r o c e e d i n g b e f o r e i t w a s i n s t i t u t e d o r m a i n - t a i n e d p r i m a r i l y f o r d e l a y , s e c . 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) ( A ) , o r t h a t t h e t a x p a y e r ' s p o s i t i o n i n s u c h a p r o c e e d i n g i s f r i v o l o u s o r g r o u n d - l e s s , s e c . 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) ( B ) . I n P i e r s o n v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 5 7 6 , 5 8 1 ( 2 0 0 0 ) , w e i s s u e d a n u n e q u i v o c a l w a r n i n g t o t a x p a y e r s c o n c e r n i n g t h e i m p o s i - t i o n o f a p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) o n t h o s e t a x p a y e r s w h o a b u s e t h e p r o t e c t i o n s a f f o r d e d b y s e c t i o n s 6 3 2 0 a n d 6 3 3 0 b y i n s t i t u t i n g o r m a i n t a i n i n g a c t i o n s u n d e r t h o s e s e c t i o n s p r i m a r i l y f o r d e l a y o r b y t a k i n g f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s p o s i t i o n s i n s u c h a c t i o n s . 9 I n t h e i n s t a n t c a s e , p e t i t i o n e r a d v a n c e s , w e b e l i e v e p r i m a r - i l y f o r d e l a y , f r i v o l o u s a n d / o r g r o u n d l e s s c o n t e n t i o n s , a r g u - m e n t s , a n d r e q u e s t s , t h e r e b y c a u s i n g t h e C o u r t t o w a s t e i t s l i m i t e d r e s o u r c e s . W e s h a l l i m p o s e a p e n a l t y o n p e t i t i o n e r p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) i n t h e a m o u n t o f $ 2 , 5 0 0 . W e h a v e c o n s i d e r e d a l l o f p e t i t i o n e r ' s c o n t e n t i o n s , a r g u - m e n t s , a n d r e q u e s t s t h a t a r e n o t d i s c u s s e d h e r e i n , a n d w e f i n d - 1 3 - 1 0 W e n o t e t h a t i n p e t i t i o n e r ' s r e s p o n s e p e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t " t h e l a w ( 2 6 U S C 7 5 2 1 ) [ s i c ] c l e a r l y p r o v i d e s t h a t P e t i t i o n e r h a d a r i g h t t o t a p e t h e C D P h e a r i n g a t i s s u e " a n d t h a t h e " i s e n t i t l e d t o a s u m m a r y j u d g m e n t j u s t o n t h e g r o u n d t h a t h e w a s d e n i e d t h e r i g h t t o m a k e a t a p e r e c o r d i n g & a s t e n o g r a p h i c r e c o r d i n g . " W e s h a l l n o t a d d r e s s p e t i t i o n e r ' s c o n t e n t i o n . T h a t i s b e c a u s e , a s s u m i n g a r g u e n d o t h a t s e c . 7 5 2 1 ( a ) ( 1 ) w e r e a p p l i c a - b l e i n t h e c a s e o f a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g u n d e r s e c . 6 3 2 0 ( b ) ( 1 ) a n d / o r s e c . 6 3 3 0 ( b ) ( 1 ) , t h e r e c o r d d o e s n o t e s t a b l i s h t h a t p e t i t i o n e r c o m p l i e d w i t h t h e r e q u i r e m e n t o f s e c . 7 5 2 1 ( a ) ( 1 ) t h a t h e p r e s e n t r e s p o n d e n t w i t h h i s r e q u e s t t o m a k e a n a u d i o r e c o r d i n g o f h i s A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g i n a d v a n c e o f t h a t h e a r i n g . t h e m t o b e w i t h o u t m e r i t a n d / o r i r r e l e v a n t . 1 0 O n t h e r e c o r d b e f o r e u s , w e s h a l l g r a n t r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , A n o r d e r g r a n t i n g r e s p o n d e n t ' s m o t i o n a n d d e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t .