TAX COURT OPINION

Case: Estate of Elma Middleton Dailey, Deceased, Donor, K. Robert Dailey, II, Executor
Docket Number: 6251-00
Judge: Foley
Opinion Type: memo
Filed: 10/03/2001
Pages: 7

T . C . M e m o . 2 0 0 1 - 2 6 3 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T E S T A T E O F E L M A M I D D L E T O N D A I L E Y , D E C E A S E D , D O N O R , K . R O B E R T D A I L E Y , I I , E X E C U T O R , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t E S T A T E O F E L M A M I D D L E T O N D A I L E Y , D E C E A S E D , K . R O B E R T D A I L E Y , I I , E X E C U T O R , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o s . 6 2 5 1 - 0 0 , 6 2 6 2 - 0 0 . F i l e d O c t o b e r 3 , 2 0 0 1 . H a r o l d A . C h a m b e r l a i n a n d M i c h a e l C . R i d d l e , f o r p e t i t i o n e r s . R i c h a r d T . C u m m i n g s , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N F O L E Y , J u d g e : B y n o t i c e s d a t e d M a r c h 1 5 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a 1 9 9 2 F e d e r a l g i f t t a x d e f i c i e n c y o f $ 5 3 , 8 0 8 a n d s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) a d d i t i o n t o t a x o f $ 1 3 , 4 5 2 r e l a t i n g t o d o c k e t N o . - 2 - 6 2 5 1 - 0 0 , a n d a F e d e r a l e s t a t e t a x d e f i c i e n c y o f $ 1 4 3 , 9 3 2 r e l a t i n g t o d o c k e t N o . 6 2 6 2 - 0 0 . U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e a s a m e n d e d , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . T h e i s s u e s a r e t h e v a l u a t i o n o f c e r t a i n r e t a i n e d a n d g i f t i n t e r e s t s i n a F a m i l y L i m i t e d P a r t n e r s h i p ( F L P ) a n d l i a b i l i t y f o r t h e s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) a d d i t i o n t o t a x . F I N D I N G S O F F A C T W h e n t h e p e t i t i o n s w e r e f i l e d , K . R o b e r t D a i l e y I I w a s a r e s i d e n t o f H a r r i s C o u n t y , T e x a s , w h e r e , i n 1 9 9 7 , h i s m o t h e r , E l m a M i d d l e t o n D a i l e y , h a d d i e d , a n d M r . D a i l e y h a d r e c e i v e d a n a p p o i n t m e n t t o b e h e r e x e c u t o r . O n D e c e m b e r 2 , 1 9 8 2 , M r s . D a i l e y ' s h u s b a n d d i e d , l e a v i n g t o h e r , a m o n g o t h e r t h i n g s , t h e f o l l o w i n g : N u m b e r o f V a l u e p e r T o t a l C o m p a n y S h a r e s S h a r e V a l u e E x x o n C o r p . 1 1 , 1 0 8 $ 3 3 . 6 3 $ 3 7 3 , 5 6 2 A m e r i c a n T e l e p h o n e & T e l e g r a p h C o . ( A T & T ) 4 0 0 6 5 . 7 5 2 6 , 3 0 0 O n O c t o b e r 2 0 , 1 9 9 2 , M r s . D a i l e y e x e c u t e d a w i l l , a R e v o c a b l e L i v i n g T r u s t ( T r u s t ) , a n d a n A g r e e m e n t o f L i m i t e d P a r t n e r s h i p ( A g r e e m e n t ) o f E l m a M i d d l e t o n D a i l e y F L P . T h e w i l l p r o v i d e d t h a t M r s . D a i l e y ' s r e s i d u a r y e s t a t e w o u l d p a s s t o t h e T r u s t , f r o m w h i c h h e r s o n w o u l d r e c e i v e t h e c o r p u s o u t r i g h t . U p o n e x e c u t i o n o f t h e A g r e e m e n t , M r s . D a i l e y t o o k a 1 - p e r c e n t g e n e r a l a n d a 9 8 - p e r c e n t l i m i t e d p a r t n e r s h i p i n t e r e s t , - 3 - a n d M r . D a i l e y r e c e i v e d a 1 - p e r c e n t l i m i t e d p a r t n e r s h i p i n t e r e s t . O n N o v e m b e r 1 3 , 1 9 9 2 , M r s . D a i l e y c o n t r i b u t e d , t o t h e F L P , 4 0 0 A T & T , 2 0 , 0 0 0 E x x o n , a n d 8 9 5 B e l l S o u t h C o r p . s h a r e s . M r . D a i l e y d i d n o t c o n t r i b u t e a n y a s s e t s t o t h e F L P . O n D e c e m b e r 4 , 1 9 9 2 , t h e T e x a s S e c r e t a r y o f S t a t e f i l e d t h e F L P ' s C e r t i f i c a t e o f L i m i t e d P a r t n e r s h i p . O n D e c e m b e r 8 , 1 9 9 2 , M r s . D a i l e y s i g n e d a l e t t e r w h i c h s t a t e d t h a t b y " t h e t e r m s o f t h e E l m a M i d d l e t o n D a i l e y F a m i l y L i m i t e d P a r t n e r s h i p , t h i s l e t t e r s h a l l b e s u f f i c i e n t e v i d e n c e o f m y t r a n s f e r a n d c o n v e y a n c e t o y o u o f t h e f o l l o w i n g l i m i t e d p a r t n e r s h i p i n t e r e s t " , g i v i n g 4 5 - , 1 5 - , a n d 3 8 - p e r c e n t i n t e r e s t s t o M r . D a i l e y , h i s w i f e , a n d t h e T r u s t , r e s p e c t i v e l y . O n t h a t d a t e , t h e F L P h a d $ 1 , 2 6 7 , 6 1 9 , c o n s i s t i n g o f : N u m b e r o f V a l u e p e r T o t a l V a l u e C o m p a n y S h a r e s S h a r e E x x o n C o r p . 2 0 , 0 0 0 $ 6 0 . 1 9 $ 1 , 2 0 3 , 7 5 0 A T & T 4 0 0 4 7 . 9 4 1 9 , 1 7 5 B e l l S o u t h 8 9 5 4 9 . 9 4 4 4 , 6 9 4 O n M a r c h 1 6 , 1 9 9 5 , M r s . D a i l e y a p p o i n t e d M r . D a i l e y a s t h e F L P m a n a g i n g p a r t n e r . O n J u l y 2 6 , 1 9 9 5 , h e r e p l a c e d h e r a s t h e t r u s t e e o f t h e T r u s t a n d F L P g e n e r a l p a r t n e r , a n d h e r 1 - p e r c e n t g e n e r a l p a r t n e r s h i p i n t e r e s t b e c a m e a l i m i t e d o n e . O n J a n u a r y 1 0 , 1 9 9 7 , M r s . D a i l e y d i e d , w h e n t h e F L P h a d $ 1 , 0 4 7 , 6 0 3 , c o n s i s t i n g o f : - 4 - N u m b e r o f V a l u e p e r T o t a l V a l u e C o m p a n y S h a r e s S h a r e E x x o n C o r p . 1 0 , 0 0 0 $ 1 0 2 . 8 8 $ 1 , 0 2 8 , 7 5 0 A m e r i c a n V e t e r i n a r y C o r p . 1 , 0 0 0 1 0 . 8 8 1 0 , 8 7 5 O l d e M o n e y M a r k e t F u n d 7 , 9 7 8 1 . 0 0 7 , 9 7 8 T h e F L P h a d s u b s t a n t i a l u n r e a l i z e d c a p i t a l g a i n s d u e t o t h e i n c r e a s e i n t h e v a l u e o f t h e E x x o n s t o c k . O n A p r i l 1 7 , 1 9 9 7 , M r s . D a i l e y ' s a t t o r n e y f i l e d , a n d r e s p o n d e n t r e c e i v e d , a g i f t t a x r e t u r n r e f l e c t i n g t h e g i f t s o f t h e 4 5 - a n d 1 5 - p e r c e n t l i m i t e d p a r t n e r s h i p i n t e r e s t s t o M r . D a i l e y a n d h i s w i f e . O n t h e g i f t t a x r e t u r n , M r s . D a i l e y r e p o r t e d a 4 0 - p e r c e n t d i s c o u n t f r o m t h e n e t a s s e t v a l u e ( N A V ) o f t h e p a r t n e r s h i p ' s a s s e t s . O P I N I O N T h e F L P w a s v a l i d l y f o r m e d p u r s u a n t t o T e x a s l a w , a n d w e d o n o t d i s r e g a r d i t f o r t a x p u r p o s e s . S e e E s t a t e o f S t r a n g i v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 4 7 8 , 4 8 7 ( 2 0 0 0 ) ; K n i g h t v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 5 0 6 , 5 1 3 - 5 1 5 ( 2 0 0 0 ) . T h e p a r t i e s a g r e e t h a t , p u r s u a n t t o s e c t i o n 7 4 9 1 ( a ) , p e t i t i o n e r s h a v e i n t r o d u c e d c r e d i b l e e v i d e n c e , a n d r e s p o n d e n t s h a l l h a v e t h e b u r d e n o f p r o o f , r e l a t i n g t o t h e v a l u a t i o n i s s u e . F a i r m a r k e t v a l u e i s t h e p r i c e a t w h i c h p r o p e r t y w o u l d c h a n g e h a n d s b e t w e e n a w i l l i n g b u y e r a n d a w i l l i n g s e l l e r , n e i t h e r b e i n g u n d e r a n y c o m p u l s i o n t o b u y o r s e l l a n d b o t h h a v i n g r e a s o n a b l e k n o w l e d g e o f r e l e v a n t f a c t s . S e c . 2 0 . 2 0 3 1 - 1 ( b ) , E s t a t e T a x R e g s . ; s e c . 2 5 . 2 5 1 2 - 1 , G i f t T a x R e g s . O n b r i e f , t h e - 5 - e s t a t e f u r t h e r c o n t e n d s t h a t a " h y p o t h e t i c a l , w i l l i n g b u y e r m a y o n l y b e c o m e a n a s s i g n e e u n d e r t h i s P a r t n e r s h i p A g r e e m e n t a n d T e x a s l a w " , a n d M r s . D a i l e y " a c t u a l l y t r a n s f e r r e d " a s s i g n e e i n t e r e s t s , b u t t h e r e i s " n o e v i d e n c e i n t h e r e c o r d b e f o r e t h i s C o u r t r e g a r d i n g t h e f a i r m a r k e t v a l u e o f a n y a s s i g n e e * * * i n t e r e s t s " . A r t i c l e I X o f t h e A g r e e m e n t p r o v i d e s f o r " S a l e o f a P a r t n e r ' s I n t e r e s t " , a n d t h e T e x a s R e v i s e d L i m i t e d P a r t n e r s h i p A c t , T e x . R e v . C i v . S t a t . A n n . a r t . 6 1 3 2 a - 1 ( V e r n o n 1 9 9 3 ) , p r o v i d e s f o r a s s i g n m e n t s b u t d o e s n o t p r o h i b i t s a l e s . T h e p l a i n l a n g u a g e o f M r s . D a i l e y ' s D e c e m b e r 8 , 1 9 9 2 , l e t t e r s t a t e s t h a t s h e w a s t r a n s f e r r i n g p a r t n e r s h i p i n t e r e s t s p u r s u a n t t o t h e A g r e e m e n t . S e e K e r r v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 3 T . C . 4 4 9 , 4 6 3 - 4 6 5 ( 1 9 9 9 ) ( r e j e c t i n g d o n o r s ' c o n t e n t i o n t h a t T e x a s p a r t n e r s h i p t r a n s f e r s w e r e m e r e a s s i g n m e n t s ) . I n a d d i t i o n , t h e l a c k o f e v i d e n c e o f t h e v a l u e o f a n y p u r p o r t e d a s s i g n m e n t s u p p o r t s o u r r e j e c t i o n o f t h e e s t a t e ' s c o n t e n t i o n . M r s . D a i l e y g a v e M r . D a i l e y a 1 - p e r c e n t l i m i t e d p a r t n e r s h i p i n t e r e s t o n f o r m a t i o n , b u t t h e F L P h a d n o a s s e t s o n t h a t d a t e . M r s . D a i l e y m a d e g i f t s o f 4 5 - a n d 1 5 - p e r c e n t l i m i t e d p a r t n e r s h i p i n t e r e s t s t o h e r s o n a n d d a u g h t e r - i n - l a w , r e s p e c t i v e l y , a n d t h u s r e t a i n e d 3 9 p e r c e n t i n t h e t r u s t a t d e a t h . T h e p a r t i e s s t i p u l a t e d , h o w e v e r , t h a t M r s . D a i l e y r e t a i n e d 4 0 p e r c e n t . R e s p o n d e n t i n e x p l i c a b l y d o e s n o t c o n t e n d t h a t t h e i n i t i a l 1 - - 6 - p e r c e n t l i m i t e d p a r t n e r s h i p i n t e r e s t t r a n s f e r r e d t o M r . D a i l e y h a d g i f t t a x c o n s e q u e n c e s a t f o r m a t i o n o r f u n d i n g . B o t h p a r t i e s a g r e e t h a t t h e g i v e n a n d r e t a i n e d i n t e r e s t s w e r e , o n D e c e m b e r 8 , 1 9 9 2 , a n d J a n u a r y 1 0 , 1 9 9 7 , w o r t h t h e i r p r o p o r t i o n a t e s h a r e o f t h e N A V o f $ 1 , 2 6 7 , 6 1 9 a n d $ 1 , 0 4 7 , 6 0 3 f o r g i f t a n d e s t a t e t a x p u r p o s e s , r e s p e c t i v e l y . T h e y d i s a g r e e , h o w e v e r , a b o u t t h e s i z e o f t h e m i n o r i t y a n d m a r k e t a b i l i t y d i s c o u n t s . B o t h p a r t i e s ' e x p e r t s c o m p a r e d t h e F L P t o c l o s e d - e n d m u t u a l f u n d s , w h i c h t r a d e a t a d i s c o u n t t o N A V , b u t d i s a g r e e d o n t h e a m o u n t s o f t h e d i s c o u n t s . P e t i t i o n e r s ' e x p e r t , c i t i n g p u b l i s h e d d a t a , o p i n e d t h a t t h e a g g r e g a t e d i s c o u n t i s 4 0 p e r c e n t f o r l a c k o f m a r k e t a b i l i t y , c o n t r o l , a n d l i q u i d i t y a n d t e s t i f i e d t h a t h e c o n s i d e r e d t h e s i g n i f i c a n t a m o u n t o f u n r e a l i z e d c a p i t a l g a i n s r e l a t i n g t o t h e E x x o n s t o c k . R e s p o n d e n t ' s e x p e r t , o n t h e o t h e r h a n d , r e l i e d i n p a r t o n a n u n p u b l i s h e d s t u d y t h a t h e c o a u t h o r e d a n d , i n a r e v i s e d r e p o r t s u b m i t t e d a t t r i a l , i n c r e a s e d t h e m a r k e t a b i l i t y d i s c o u n t p u r p o r t e d l y s u b s t a n t i a t e d b y h i s u n p u b l i s h e d s t u d y f r o m 1 2 . 5 p e r c e n t t o 1 4 . 1 p e r c e n t . R e s p o n d e n t ' s e x p e r t o p i n e d t h a t a n a g g r e g a t e d i s c o u n t o f 1 5 . 7 2 p e r c e n t o n D e c e m b e r 8 , 1 9 9 2 , a n d 1 3 . 5 1 p e r c e n t o n J a n u a r y 1 0 , 1 9 9 7 , s h o u l d b e a p p l i e d . A t t r i a l , r e s p o n d e n t ' s e x p e r t t e s t i f i e d t h a t h e c o u l d n o t r e c a l l r e v i e w i n g t h e A g r e e m e n t a n d , a l t h o u g h h e b e l i e v e d t h a t u n r e a l i z e d c a p i t a l g a i n s a r e " a n i m p o r t a n t s o u r c e o f d i s c o u n t s " , h e d i d n o t r e v i e w - 7 - t h e d o c u m e n t s t o d e t e r m i n e i f t h e F L P h a d a n y s u c h g a i n s . R e s p o n d e n t ' s e x p e r t ' s t e s t i m o n y w a s c o n t r a d i c t o r y , u n s u p p o r t e d b y t h e d a t a , a n d i n a p p l i c a b l e t o t h e f a c t s . W e a r e " n o t b o u n d b y t h e o p i n i o n o f a n y e x p e r t w i t n e s s w h e n t h a t o p i n i o n i s c o n t r a r y t o o u r o w n j u d g m e n t . " E s t a t e o f G i l f o r d v . C o m m i s s i o n e r , 8 8 T . C . 3 8 , 5 6 ( 1 9 8 7 ) . A l t h o u g h n e i t h e r e x p e r t w a s e x t r a o r d i n a r y , p e t i t i o n e r s ' e x p e r t p r o v i d e d a m o r e c o n v i n c i n g a n d t h o r o u g h a n a l y s i s t h a n r e s p o n d e n t ' s e x p e r t . W e c o n c l u d e t h a t a n a g g r e g a t e m a r k e t a b i l i t y a n d m i n o r i t y d i s c o u n t o f 4 0 p e r c e n t i s w a r r a n t e d a n d i s a p p l i c a b l e t o t h e a f o r e m e n t i o n e d i n t e r e s t s . S e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) i m p o s e s a n a d d i t i o n t o t a x f o r f a i l u r e t o f i l e a r e q u i r e d r e t u r n o n t h e d a t e p r e s c r i b e d . T h i s a d d i t i o n t o t a x i s i m p o s e d o n t h e a m o u n t o f t a x r e q u i r e d t o b e s h o w n o n t h e r e t u r n . A l t h o u g h d e c e d e n t ' s g i f t t a x r e t u r n w a s f i l e d a f t e r t h e p r e s c r i b e d d u e d a t e , t h e p r o p e r t y v a l u a t i o n o n t h e r e t u r n w a s c o r r e c t a n d , a f t e r a p p l i c a t i o n o f d e c e d e n t ' s u n i f i e d c r e d i t , n o g i f t t a x w a s d u e . A c c o r d i n g l y , t h e e s t a t e i s n o t l i a b l e f o r t h e s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) a d d i t i o n t o t a x . C o n t e n t i o n s w e h a v e n o t a d d r e s s e d a r e m o o t , i r r e l e v a n t , o r m e r i t l e s s . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n s w i l l b e e n t e r e d f o r p e t i t i o n e r s .