TAX COURT OPINION

Case: Virginia M. Marten
Docket Number: 3401-97
Judge: Vasquez
Opinion Type: memo
Filed: 06/26/2000
Pages: 11

* T h i s S u p p l e m e n t a l M e m o r a n d u m O p i n i o n s u p p l e m e n t s M a r t e n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 9 - 3 4 0 . T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 1 8 5 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T V I R G I N I A M . M A R T E N , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t * D A V I D E . A N D D O N N A P . L A N E , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o s . 3 4 0 1 - 9 7 , 1 6 2 2 3 - 9 7 . F i l e d J u n e 2 6 , 2 0 0 0 . W o o d f o r d G . R o w l a n d , f o r p e t i t i o n e r i n d o c k e t N o . 3 4 0 1 - 9 7 . J o h n E . C a s s i n a t , f o r p e t i t i o n e r s i n d o c k e t N o . 1 6 2 2 3 - 9 7 . C h r i s t i a n A . S p e c k , f o r r e s p o n d e n t . S U P P L E M E N T A L M E M O R A N D U M O P I N I O N V A S Q U E Z , J u d g e : T h i s c a s e i s b e f o r e t h e C o u r t o n V i r g i n i a M . M a r t e n ' s ( M s . M a r t e n ) m o t i o n f o r f u r t h e r r e c o n s i d e r a t i o n - 2 - 1 U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s i n i s s u e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . p u r s u a n t t o R u l e 1 6 1 . 1 W e i n c o r p o r a t e h e r e i n b y t h i s r e f e r e n c e t h e f a c t s f o u n d i n o u r p r i o r o p i n i o n , M a r t e n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 9 - 3 4 0 ( M a r t e n I ) , a n d w e r e i t e r a t e t h e p e r t i n e n t f a c t s a n d f i n d a d d i t i o n a l f a c t s a s n e c e s s a r y . I n 1 9 5 3 , D a v i d E . L a n e ( M r . L a n e ) a n d M s . M a r t e n m a r r i e d . D u r i n g t h e i r m a r r i a g e , t h e y h a d f o u r c h i l d r e n . T h e i r y o u n g e s t c h i l d , N i k l a s , n e a r l y d r o w n e d i n a n a c c i d e n t a n d b e c a m e a q u a d r i p l e g i c a t a g e 4 . O n o r a b o u t J a n u a r y 1 6 , 1 9 7 9 , M r . L a n e a n d M s . M a r t e n l e g a l l y s e p a r a t e d . O n S e p t e m b e r 1 , 1 9 8 2 , M r . L a n e p u r c h a s e d a $ 7 5 0 , 0 0 0 l i f e i n s u r a n c e p o l i c y o n h i s o w n l i f e ( t h e p o l i c y ) . T h e p o l i c y w a s a w h o l e l i f e p o l i c y t h a t b e g a n a c c u m u l a t i n g a c a s h s u r r e n d e r v a l u e i n t h e 1 6 t h y e a r . M s . M a r t e n w a s t h e o w n e r a n d i r r e v o c a b l e b e n e f i c i a r y o f t h e p o l i c y , a n d i t w a s i m m e d i a t e l y a s s i g n a b l e b y h e r . O n M a r c h 2 0 , 1 9 8 4 , t h e S a c r a m e n t o C o u n t y S u p e r i o r C o u r t ( t h e s u p e r i o r c o u r t ) d i s s o l v e d t h e m a r r i a g e o f M r . L a n e a n d M s . M a r t e n . I n a n o r d e r i s s u e d b y t h e s u p e r i o r c o u r t ( t h e s u p p o r t d e c r e e ) , a m o n g o t h e r t h i n g s , M r . L a n e w a s o r d e r e d t o c o n t i n u e p a y i n g t h e p r e m i u m s o n t h e p o l i c y . O n J a n u a r y 2 7 , 1 9 8 7 , t h e - 3 - s u p e r i o r c o u r t i s s u e d a m o d i f i e d d e c r e e . T h e m o d i f i e d d e c r e e r e q u i r e d M r . L a n e t o c o n t i n u e p a y i n g t h e p r e m i u m s o n t h e p o l i c y a s d i r e c t e d i n t h e s u p p o r t d e c r e e . O n A p r i l 2 6 , 1 9 9 5 , M r . L a n e f i l e d a m o t i o n t o m o d i f y t h e m o d i f i e d d e c r e e . I n a d e c l a r a t i o n a t t a c h e d t o t h e m o t i o n t o m o d i f y , M r . L a n e a s k e d t h a t h e b e r e l i e v e d o f t h e o b l i g a t i o n t o p a y t h e p r e m i u m s o n t h e p o l i c y . M r . L a n e c l a i m e d t h a t t h e p o l i c y w a s o r i g i n a l l y i n t e n d e d t o p a y f o r N i k l a s ' h e a l t h c a r e i f M r . L a n e w e r e t o p r e d e c e a s e N i k l a s . M r . L a n e c l a i m e d t h a t N i k l a s ' c a r e h a d b e e n c o v e r e d b y M e d i c a r e a n d M e d C a l s i n c e 1 9 9 2 ; t h e r e f o r e , t h e p o l i c y w a s n o l o n g e r n e e d e d . O n J u n e 1 9 , 1 9 9 5 , N i k l a s d i e d . O n D e c e m b e r 2 8 , 1 9 9 5 , t h e s u p e r i o r c o u r t h e l d a h e a r i n g o n t h e m o t i o n t o m o d i f y . O n J a n u a r y 4 , 1 9 9 6 , t h e s u p e r i o r c o u r t i s s u e d a S t a t e m e n t o f I n t e n d e d D e c i s i o n ( t h e I n t e n d e d D e c i s i o n ) . I n t h e I n t e n d e d D e c i s i o n , t h e s u p e r i o r c o u r t s t a t e d : " t h e p u r p o s e o f t h e i n s u r a n c e w a s t o p r o v i d e f o r N i k l a s . " T h e s u p e r i o r c o u r t , a c k n o w l e d g i n g N i k l a s ' d e a t h , r e l i e v e d M r . L a n e o f h i s o b l i g a t i o n t o p a y t h e p r e m i u m s o n t h e p o l i c y . O n D e c e m b e r 2 6 , 1 9 9 6 , t h e s u p e r i o r c o u r t i s s u e d a J u d g m e n t a f t e r T r i a l c o n f i r m i n g t h e I n t e n d e d D e c i s i o n . O n O c t o b e r 1 2 , 1 9 9 9 , t h i s C o u r t i s s u e d i t s M e m o r a n d u m F i n d i n g s o f F a c t a n d O p i n i o n i n M a r t e n I , w h i c h c o n c l u d e d t h a t p r e m i u m s p a i d b y M r . L a n e i n 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 o n t h e p o l i c y - 4 - c o n s t i t u t e d a l i m o n y i n c l u d a b l e i n M s . M a r t e n ' s i n c o m e p u r s u a n t t o s e c t i o n 7 1 ( a ) ( 1 ) , p r i o r t o a m e n d m e n t b y t h e D e f i c i t R e d u c t i o n A c t o f 1 9 8 4 ( D E F R A ) , P u b . L . 9 8 - 3 6 9 , s e c . 4 2 2 ( a ) , 9 8 S t a t . 4 9 4 , 7 9 5 ( p r e - D E F R A s e c t i o n 7 1 ) . O n N o v e m b e r 5 , 1 9 9 9 , M s . M a r t e n f i l e d a m o t i o n f o r r e c o n s i d e r a t i o n o f o u r o p i n i o n . O n A p r i l 2 0 , 2 0 0 0 , w e g r a n t e d t h e m o t i o n f o r r e c o n s i d e r a t i o n t o c o n s i d e r w h e t h e r w e h a d e r r e d i n a p p l y i n g p r e - D E F R A s e c t i o n 7 1 a s o p p o s e d t o s e c t i o n 7 1 , a f t e r a m e n d m e n t b y D E F R A ( p o s t - D E F R A s e c t i o n 7 1 ) . W e h e l d t h a t w e w e r e c o r r e c t i n a p p l y i n g p r e - D E F R A s e c t i o n 7 1 a n d u p h e l d o u r d e c i s i o n i n M a r t e n I . O n M a y 1 9 , 2 0 0 0 , M s . M a r t e n f i l e d a m o t i o n f o r f u r t h e r r e c o n s i d e r a t i o n . I n t h e m o t i o n f o r f u r t h e r r e c o n s i d e r a t i o n , M s . M a r t e n n o w a r g u e s t h a t i f p r e - D E F R A s e c t i o n 7 1 a p p l i e s , s h e s h o u l d s t i l l p r e v a i l b a s e d o n o u r h o l d i n g i n W r i g h t v . C o m m i s s i o n e r , 6 2 T . C . 3 7 7 ( 1 9 7 4 ) , a f f d . 5 4 3 F . 2 d 5 9 3 ( 7 t h C i r . 1 9 7 6 ) . M s . M a r t e n a l s o r e i t e r a t e s h e r p r i o r a r g u m e n t t h a t M r . L a n e s h o u l d b e j u d i c i a l l y e s t o p p e d f r o m a r g u i n g t h a t t h e p r e m i u m p a y m e n t s w e r e n o t f o r N i k l a s ' s u p p o r t . O n J u n e 7 , 2 0 0 0 , M r . L a n e a n d r e s p o n d e n t f i l e d r e s p o n s e s t h e r e t o . R e c o n s i d e r a t i o n u n d e r R u l e 1 6 1 p e r m i t s u s t o c o r r e c t m a n i f e s t e r r o r s o f l a w o r f a c t , o r t o a l l o w n e w l y d i s c o v e r e d e v i d e n c e t o b e i n t r o d u c e d t h a t c o u l d n o t h a v e b e e n i n t r o d u c e d b e f o r e t h e f i l i n g o f a n o p i n i o n , e v e n i f t h e m o v i n g p a r t y h a d - 5 - e x e r c i s e d d u e d i l i g e n c e . S e e R o t h w e l l C o t t o n C o . v . R o s e n t h a l & C o . , 8 2 7 F . 2 d 2 4 6 , 2 5 1 ( 7 t h C i r . 1 9 8 7 ) ; s e e a l s o T r a u m v . C o m m i s s i o n e r , 2 3 7 F . 2 d 2 7 7 , 2 8 1 ( 7 t h C i r . 1 9 5 6 ) , a f f g . T . C . M e m o . 1 9 5 5 - 1 2 7 . T h e C o u r t w i l l n o t g r a n t a m o t i o n t o r e c o n s i d e r u n l e s s t h e p a r t y s e e k i n g r e c o n s i d e r a t i o n s h o w s u n u s u a l c i r c u m s t a n c e s o r s u b s t a n t i a l e r r o r . S e e A l e x a n d e r v . C o m m i s s i o n e r , 9 5 T . C . 4 6 7 , 4 6 9 ( 1 9 9 0 ) ; E s t a t e o f H a l a s v . C o m m i s s i o n e r , 9 4 T . C . 5 7 0 , 5 7 4 ( 1 9 9 0 ) ; V a u g h n v . C o m m i s s i o n e r , 8 7 T . C . 1 6 4 , 1 6 6 - 1 6 7 ( 1 9 8 6 ) ; E s t a t e o f B a i l l y v . C o m m i s s i o n e r , 8 1 T . C . 9 4 9 , 9 5 1 ( 1 9 8 3 ) ; H a f t T r u s t v . C o m m i s s i o n e r , 6 2 T . C . 1 4 5 , 1 4 7 ( 1 9 7 4 ) , a f f d . o n t h i s i s s u e 5 1 0 F . 2 d 4 3 , 4 5 n . 1 ( 1 s t C i r . 1 9 7 5 ) . F r o m a r e v i e w o f t h e r e c o r d a n d l e g a l a u t h o r i t y , w e a r e s t i l l c o n v i n c e d t h a t o u r o p i n i o n i n M a r t e n I w a s d e c i d e d c o r r e c t l y . F o r s a k e o f c o m p l e t e n e s s , h o w e v e r , w e a d d r e s s o u r d e c i s i o n i n W r i g h t v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a , a n d d i s t i n g u i s h i t . F u r t h e r , w e a d d r e s s M s . M a r t e n ' s j u d i c i a l e s t o p p e l a r g u m e n t a n d c o n c l u d e t h a t t h i s i s n o t a p r o p e r c a s e f o r t h e a p p l i c a t i o n o f t h e d o c t r i n e . P r e - D E F R A s e c t i o n 7 1 i n c l u d e s i n t h e g r o s s i n c o m e o f a d i v o r c e d w i f e ( 1 ) p e r i o d i c p a y m e n t s ( 2 ) r e c e i v e d b y h e r ( 3 ) i n d i s c h a r g e o f t h e h u s b a n d ' s l e g a l o b l i g a t i o n b a s e d o n t h e m a r t i a l o r f a m i l y r e l a t i o n s h i p ( 4 ) i n c u r r e d u n d e r a d i v o r c e d e c r e e o r s e t t l e m e n t a g r e e m e n t i n c i d e n t t o s u c h d e c r e e . S e e B r o d e r s e n v . C o m m i s s i o n e r , 5 7 T . C . 4 1 2 , 4 1 5 - 4 1 6 ( 1 9 7 1 ) . I n M a r t e n I , w e h e l d - 6 - t h a t t h e p r e m i u m p a y m e n t s w e r e p e r i o d i c p a y m e n t s i n d i s c h a r g e o f M r . L a n e ' s l e g a l o b l i g a t i o n i n c u r r e d u n d e r t h e s u p p o r t a n d m o d i f i e d d e c r e e s . W e d i d n o t s p e c i f i c a l l y a d d r e s s w h e t h e r M s . M a r t e n h a d " r e c e i v e d " t h e p a y m e n t s w i t h i n t h e m e a n i n g o f p r e - D E F R A s e c t i o n 7 1 . M s . M a r t e n n o w a r g u e s t h a t u n d e r W r i g h t v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a , s h e n e v e r a c t u a l l y o r c o n s t r u c t i v e l y r e c e i v e d t h e p a y m e n t s , a n d t h e p a y m e n t s a r e n o t i n c l u d a b l e i n h e r g r o s s i n c o m e a s a l i m o n y . G e n e r a l l y , i t i s n o t a r e q u i r e m e n t t h a t t h e w i f e a c t u a l l y r e c e i v e t h e p a y m e n t s f o r t h e a m o u n t t o b e t a x a b l e i n c o m e t o h e r . S e e C h r i s t i a n s e n v . C o m m i s s i o n e r , 6 0 T . C . 4 5 6 ( 1 9 7 3 ) . I t i s h o w e v e r n e c e s s a r y t h a t t h e p a y m e n t s c o n f e r o n t h e w i f e a p r e s e n t l y a s c e r t a i n a b l e e c o n o m i c b e n e f i t s o a s t o d e e m t h e w i f e i n c o n s t r u c t i v e r e c e i p t o f t h e p r e m i u m p a y m e n t s . S e e C o s m a n v . U n i t e d S t a t e s , 1 9 4 C t . C l . 6 5 6 , 4 4 0 F . 2 d 1 0 1 7 ( 1 9 7 1 ) ; M a n d e l v . C o m m i s s i o n e r , 2 2 9 F . 2 d 3 8 2 ( 7 t h C i r . 1 9 5 6 ) , a f f g . 2 3 T . C . 8 1 ( 1 9 5 4 ) ; E m m o n s v . C o m m i s s i o n e r , 3 6 T . C . 7 2 8 ( 1 9 6 1 ) , a f f d . 3 1 1 F . 2 d 2 2 3 ( 6 t h C i r . 1 9 6 2 ) . I n p r e - D E F R A s e c t i o n 7 1 c a s e s , g e n e r a l l y , w e h a v e h e l d t h a t t h e p a y e e s p o u s e m u s t i n c l u d e i n g r o s s i n c o m e p r e m i u m p a y m e n t s p a i d b y h i s / h e r e x - s p o u s e o n a l i f e i n s u r a n c e p o l i c y w h e r e t h e p a y e e s p o u s e i s n a m e d o w n e r a n d i r r e v o c a b l e b e n e f i c i a r y o f t h e p o l i c y . S e e H y d e v . C o m m i s s i o n e r , 3 6 T . C . 5 0 7 ( 1 9 6 1 ) , a f f d . 3 0 1 F . 2 d 2 7 9 ( 2 d C i r . 1 9 6 2 ) ; S t e w a r t v . C o m m i s s i o n e r , 9 T . C . 1 9 5 - 7 - 2 W e n o t e t h a t u n d e r p o s t - D E F R A s e c t i o n 7 1 p r e m i u m p a y m e n t s o n b o t h w h o l e a n d t e r m l i f e i n s u r a n c e p o l i c i e s a r e i n c l u d a b l e i n t h e p a y e e s p o u s e ' s g r o s s i n c o m e . S e e s e c . 1 . 7 1 - 1 T ( b ) , A - 6 , T e m p o r a r y I n c o m e T a x R e g s . , 4 9 F e d . R e g . 3 4 4 5 5 ( A u g . 3 1 , 1 9 8 4 ) . ( 1 9 4 7 ) ; E l l i s v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 7 3 - 1 5 2 . H o w e v e r , i n c a s e s w h e r e t h e p o l i c y i s p u r e t e r m l i f e i n s u r a n c e , w e h a v e h e l d t h a t t h e b e n e f i t s c o n f e r r e d o n t h e p a y e e s p o u s e t h r o u g h t h e p r e m i u m p a y m e n t s w e r e t o o u n a s c e r t a i n a b l e t o b e t a x a b l e t o t h e p a y e e s p o u s e . 2 S e e W r i g h t v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; B r o d e r s e n v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . I n W r i g h t v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 3 8 5 , t h e h u s b a n d w a s r e q u i r e d p u r s u a n t t o t h e d i v o r c e d e c r e e t o m a i n t a i n a 1 0 - y e a r r e n e w a b l e t e r m l i f e i n s u r a n c e p o l i c y o n h i s o w n l i f e n a m i n g h i s w i f e t h e o w n e r a n d b e n e f i c i a r y o f t h e p o l i c y . U n d e r t h e d e c r e e , t h e h u s b a n d w a s t o m a i n t a i n t h e p o l i c y u n t i l h i s w i f e r e m a r r i e d , r e a c h e d a g e 6 5 , o r d i e d . S e e i d . a t 3 8 3 - 3 8 4 . I n t h a t c a s e , w e h e l d t h a t i n d e t e r m i n i n g w h e t h e r t h e w i f e c o n s t r u c t i v e l y r e c e i v e d t h e p r e m i u m s p a i d b y h e r e x - h u s b a n d " i t i s n e c e s s a r y t o e x a m i n e w h a t o b l i g a t i o n s a r e d u e h e r u n d e r t h e p o l i c y , a s w e l l a s w h e t h e r s h e i s t h e o w n e r o r a s s i g n e e a n d i r r e v o c a b l e b e n e f i c i a r y o f t h e p o l i c y . " I d . a t 3 9 7 . W e h e l d t h a t t h e w i f e u n d e r t h e t e r m l i f e i n s u r a n c e p o l i c y h a d s u c h l i m i t e d r i g h t s t h a t s h e c o u l d n o t b e s a i d t o h a v e c o n s t r u c t i v e l y r e c e i v e d a n e c o n o m i c b e n e f i t f r o m t h e p r e m i u m p a y m e n t s . S e e i d . a t 3 9 8 . T h i s C o u r t f o c u s e d o n t h e c o n t i n g e n t n a t u r e o f t h e - 8 - 3 I n f a c t , a t t h e t i m e o f t r i a l , t h e p o l i c y i n q u e s t i o n h e r e w a s i n i t s 1 7 t h y e a r a n d h a d a c a s h s u r r e n d e r v a l u e o f $ 1 0 , 5 0 0 . w i f e ' s r i g h t s i n t h e p o l i c y . S h e l o s t h e r r i g h t s t o t h e p o l i c y p r o c e e d s i f s h e p r e d e c e a s e d h e r h u s b a n d , a t t a i n e d t h e a g e o f 6 5 , o r r e m a r r i e d . S e e i d . W e s t a t e d t h a t t h e m e r e p e a c e o f m i n d a f f o r d e d t h e w i f e b y t h e p u r e t e r m l i f e i n s u r a n c e d i d n o t c o n s t i t u t e a t a x a b l e e c o n o m i c g a i n . S e e i d . T h e i n s t a n t c a s e i s d i s t i n g u i s h a b l e f r o m W r i g h t . W r i g h t c o n c e r n e d a p u r e t e r m l i f e i n s u r a n c e p o l i c y w i t h a d d i t i o n a l r e s t r i c t i o n s p l a c e d o n t h e w i f e ' s r i g h t s t o t h e p o l i c y p r o c e e d s . S e e W r i g h t v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 3 9 8 . I n t h e p r e s e n t c a s e , t h e p o l i c y i s a w h o l e l i f e i n s u r a n c e p o l i c y . T h e p o l i c y i s c a p t i o n e d " I n c r e a s i n g P r e m i u m W h o l e L i f e N o n - P a r t i c i p a t i n g - - N o A n n u a l D i v i d e n d s P o l i c y " . T h e p o l i c y b e g a n t o b u i l d u p a s u b s t a n t i a l c a s h s u r r e n d e r v a l u e i n t h e 1 6 t h y e a r , a n d t h e v a l u e s a c c r u i n g e a c h y e a r f r o m t h e i s s u a n c e o f t h e p o l i c y w e r e g u a r a n t e e d a s l o n g a s t h e p r e m i u m s w e r e p a i d . T h e p o l i c y w a s i m m e d i a t e l y a s s i g n a b l e b y t h e w i f e , a n d s h e w a s e n t i t l e d t o t h e p o l i c y p r o c e e d s e v e n i f s h e r e m a r r i e d o r a t t a i n e d t h e a g e o f 6 5 . S h e w a s a l s o t h e o w n e r a n d i r r e v o c a b l e b e n e f i c i a r y o f t h e p o l i c y . T h i s i s n o t l i k e t h e s i t u a t i o n i n W r i g h t w h e r e i t w a s m o r e d o u b t f u l w h e t h e r t h e w i f e w o u l d e v e r r e c e i v e a n e c o n o m i c b e n e f i t f r o m b e i n g t h e o w n e r o f t h e p o l i c y . 3 S e e i d . H e r e , l o o k i n g a t t h e p o l i c y i n t o t o , w e c o n c l u d e t h e w i f e r e c e i v e d p r e s e n t l y - 9 - 4 W e n o t e t h a t t h e C o u r t o f A p p e a l s f o r t h e N i n t h C i r c u i t , t h e c o u r t t o w h i c h t h i s c a s e i s a p p e a l a b l e , h a s a d o p t e d t h e d o c t r i n e o f j u d i c i a l e s t o p p e l . S e e H e l f a n d v . G e r s o n , 1 0 5 F . 3 d 5 3 0 ( 9 t h C i r . 1 9 9 7 ) ; G o l s e n v . C o m m i s s i o n e r , 5 4 T . C . 7 4 2 ( 1 9 7 0 ) , a f f d . 4 4 5 F . 2 d 9 8 5 ( 1 0 t h C i r . 1 9 7 1 ) . a s c e r t a i n a b l e e c o n o m i c b e n e f i t s u n d e r t h e p o l i c y i n t h e y e a r s a t i s s u e ; t h e r e f o r e , s h e c o n s t r u c t i v e l y r e c e i v e d t h e p r e m i u m p a y m e n t s . M s . M a r t e n a l s o a r g u e s i n h e r m o t i o n f o r f u r t h e r r e c o n s i d e r a t i o n t h a t M r . L a n e s h o u l d b e j u d i c i a l l y e s t o p p e d f r o m d e n y i n g t h a t t h e p r e m i u m p a y m e n t s w e r e i n t e n d e d f o r N i k l a s ' h e a l t h c a r e . M s . M a r t e n c l a i m s t h a t M r . L a n e ' s p r e s e n t p o s i t i o n t h a t t h e p o l i c y w a s f o r h e r s u p p o r t i s i n c o n s i s t e n t w i t h h i s p r i o r p o s i t i o n b e f o r e t h e s u p e r i o r c o u r t ( w h i c h t h a t c o u r t a c c e p t e d ) t h a t t h e p o l i c y w a s t o p r o v i d e f o r N i k l a s ' c a r e . T h e T a x C o u r t , a s w e l l a s m o s t F e d e r a l C o u r t s o f A p p e a l s , h a v e a c c e p t e d t h e d o c t r i n e o f j u d i c i a l e s t o p p e l . 4 S e e H e l f a n d v . G e r s o n , 1 0 5 F . 3 d 5 3 0 ( 9 t h C i r . 1 9 9 7 ) ; U n i t e d S t a t e s e x r e l . A m . B a n k v . C . I . T . C o n s t r . , I n c . , 9 4 4 F . 2 d 2 5 3 , 2 5 7 - 2 5 9 ( 5 t h C i r . 1 9 9 1 ) ; M c K i n n o n v . B l u e C r o s s & B l u e S h i e l d , 9 3 5 F . 2 d 1 1 8 7 , 1 1 9 2 - 1 1 9 3 ( 1 1 t h C i r . 1 9 9 1 ) ; A l l e n v . Z u r i c h I n s . C o . , 6 6 7 F . 2 d 1 1 6 2 , 1 1 6 6 - 1 1 6 8 ( 4 t h C i r . 1 9 8 2 ) ; H u d d l e s t o n v . C o m m i s s i o n e r , 1 0 0 T . C . 1 7 , 2 7 - 2 9 ( 1 9 9 3 ) . B u t s e e C h r y s l e r C r e d i t C o r p . v . C o u n t r y C h r y s l e r , I n c . , 9 2 8 F . 2 d 1 5 0 9 , 1 5 2 0 n . 1 0 ( 1 0 t h C i r . 1 9 9 1 ) . J u d i c i a l e s t o p p e l i s a n e q u i t a b l e d o c t r i n e w h i c h o p e r a t e s t o " p r e v e n t p a r t i e s f r o m t a k i n g p o s i t i o n s t h a t a r e i n c o n s i s t e n t w i t h - 1 0 - t h o s e p r e v i o u s l y a s s e r t e d b y t h e p a r t i e s a n d a c c e p t e d b y c o u r t s a n d t h a t w o u l d r e s u l t i n i n a p p r o p r i a t e a n d p r e j u d i c i a l c o n s e q u e n c e s t o t h e c o u r t s . " H u d d l e s t o n v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 2 6 . T h e d o c t r i n e f o c u s e s o n t h e r e l a t i o n s h i p b e t w e e n a p a r t y a n d t h e c o u r t s , a n d i t i s i n t e n d e d t o p r o t e c t t h e l a t t e r . S e e I n r e C a s s i d y , 8 9 2 F . 2 d 6 3 7 , 6 4 1 ( 7 t h C i r . 1 9 9 0 ) . W h e t h e r o r n o t t o a p p l y t h e d o c t r i n e i s w i t h i n t h e c o u r t ' s s o u n d d i s c r e t i o n . I t s h o u l d b e a p p l i e d w i t h c a u t i o n i n o r d e r " t o a v o i d i m p i n g i n g o n t h e t r u t h - s e e k i n g f u n c t i o n o f t h e c o u r t b e c a u s e t h e d o c t r i n e p r e c l u d e s a c o n t r a d i c t o r y p o s i t i o n w i t h o u t e x a m i n i n g t h e t r u t h o f e i t h e r s t a t e m e n t . " D a u g h e r t y v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 7 - 3 4 9 ( c i t i n g T e l e d y n e I n d u s . , I n c . v . N L R B , 9 1 1 F . 2 d 1 2 1 4 , 1 2 1 8 ( 6 t h C i r . 1 9 9 0 ) ) . W e r e f u s e t o a p p l y t h e d o c t r i n e o f j u d i c i a l e s t o p p e l i n t h e p r e s e n t c a s e . A s s u m i n g a r g u e n d o t h a t M r . L a n e ' s p o s i t i o n i n t h i s p r o c e e d i n g ( t h a t t h e p o l i c y w a s f o r M s . M a r t e n ' s s u p p o r t ) i s i n c o n s i s t e n t w i t h t h e p o s i t i o n h e t o o k b e f o r e t h e s u p e r i o r c o u r t ( t h a t t h e p o l i c y w a s f o r N i k l a s ' c a r e ) , t h e r e i s n o r e s u l t i n g i n a p p r o p r i a t e o r p r e j u d i c i a l c o n s e q u e n c e t o t h i s C o u r t b y h e a r i n g h i s a r g u m e n t . W e s t a t e d i n M a r t e n I t h a t " i t a p p e a r s t h a t a t l e a s t p a r t o f t h e p r e m i u m p a y m e n t s w a s t o e n s u r e N i k l a s ' c o n t i n u e d c a r e . " W e n o n e t h e l e s s c o n c l u d e d t h a t t h e p r e m i u m p a y m e n t s w e r e a l i m o n y p u r s u a n t t o p r e - D E F R A s e c t i o n 7 1 a n d L e s t e r v . C o m m i s s i o n e r , 3 6 6 U . S . 2 9 9 ( 1 9 6 1 ) . I n L e s t e r v . C o m m i s s i o n e r , - 1 1 - s u p r a a t 3 0 3 , t h e U . S . S u p r e m e C o u r t h e l d t h a t i n o r d e r f o r a d i v o r c e d e c r e e t o " f i x " a n a m o u n t a s c h i l d s u p p o r t u n d e r p r e - D E F R A s e c t i o n 7 1 , t h e d e c r e e m u s t e x p r e s s l y s p e c i f y o r f i x t h e a m o u n t o f e a c h p a y m e n t w h i c h i s f o r c h i l d s u p p o r t . T h e C o u r t h e l d t h a t a b s e n t a n e x p r e s s a l l o c a t i o n , t h e e n t i r e p a y m e n t i s a l i m o n y a n d t a x a b l e t o t h e w i f e . S e e L e s t e r v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . S i n c e t h e r e w a s n o e x p r e s s a l l o c a t i o n i n t h e s u p p o r t d e c r e e o r m o d i f i e d d e c r e e i n t h e p r e s e n t c a s e , t h e p a y m e n t s w o u l d b e a l i m o n y e v e n i f i n t e n d e d t o p r o v i d e s o l e l y f o r N i k l a s ' c a r e . T h e r e f o r e , t h e r e a r e n o i n a p p r o p r i a t e o r p r e j u d i c i a l c o n s e q u e n c e s t o t h i s C o u r t b y a l l o w i n g M r . L a n e t o a d v a n c e h i s a r g u m e n t . W e d e n y M s . M a r t e n ' s m o t i o n f o r f u r t h e r r e c o n s i d e r a t i o n . A n a p p r o p r i a t e o r d e r w i l l b e i s s u e d .