TAX COURT OPINION

Case: Jesse S. Frederick
Docket Number: 6907-96
Judge: Gale
Opinion Type: memo
Filed: 04/22/1999
Pages: 9

T . C . M e m o . 1 9 9 9 - 1 3 5 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T J E S S E S . F R E D E R I C K , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 6 9 0 7 - 9 6 . F i l e d A p r i l 2 2 , 1 9 9 9 . J e s s e S . F r e d e r i c k , p r o s e . G . M i c h e l l e F e r r e i r a , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N G A L E , J u d g e : R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h e f o l l o w i n g d e f i c i e n c i e s i n , a n d a d d i t i o n s t o , p e t i t i o n e r ' s F e d e r a l i n c o m e t a x e s : - 2 - A d d i t i o n s t o T a x Y e a r D e f i c i e n c y S e c . 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) S e c . 6 6 5 4 1 9 8 9 $ 8 5 , 4 7 7 $ 2 1 , 3 6 9 $ 8 0 8 1 9 9 0 1 6 0 , 8 9 5 4 0 , 2 2 4 1 0 , 5 9 5 1 9 9 1 2 0 , 1 7 0 5 , 0 4 3 1 , 1 6 2 1 9 9 2 6 7 , 4 5 0 1 6 , 8 6 3 2 , 9 4 0 1 9 9 3 8 6 , 1 2 8 2 1 , 4 0 8 3 , 6 0 6 U n l e s s o t h e r w i s e n o t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s i n i s s u e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . W e m u s t d e c i d e w h e t h e r p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r F e d e r a l i n c o m e t a x e s a n d a d d i t i o n s t o t a x . W e h o l d t h a t h e i s , t o t h e e x t e n t s e t o u t b e l o w . S o m e o f t h e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d a n d a r e s o f o u n d . W e i n c o r p o r a t e b y t h i s r e f e r e n c e t h e s t i p u l a t i o n o f f a c t s , s u p p l e m e n t a l s t i p u l a t i o n o f f a c t s , s e c o n d s u p p l e m e n t a l s t i p u l a t i o n o f f a c t s , a n d a t t a c h e d e x h i b i t s . A t t h e t i m e o f f i l i n g t h e p e t i t i o n , p e t i t i o n e r r e s i d e d i n S o q u e l , C a l i f o r n i a . T h e f a c t s a r e n o t i n d i s p u t e . P e t i t i o n e r f a i l e d t o r e p o r t a n y i n c o m e d u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e . R e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s i n t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y w e r e b a s e d o n p e t i t i o n e r ' s u n r e p o r t e d i n c o m e c o m p r i s i n g t h e f o l l o w i n g : D i v i d e n d s a n d i n t e r e s t , w a g e s , s e l f - e m p l o y m e n t c o m p e n s a t i o n , a n d c a p i t a l g a i n . A t t r i a l , r e s p o n d e n t p r e s e n t e d s u b s t a n t i a l e v i d e n c e i n s u p p o r t o f t h e d e t e r m i n a t i o n s . P e t i t i o n e r h a s a d m i t t e d t o r e c e i v i n g t h e o r d i n a r y i n c o m e . W i t h r e s p e c t t o t h e - 3 - c a p i t a l g a i n , p e t i t i o n e r h a d n o t p r o v i d e d e v i d e n c e o f b a s i s t o r e s p o n d e n t b e f o r e t h e i s s u a n c e o f t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y , a n d t h u s r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s a c c o u n t e d f o r g r o s s p r o c e e d s f r o m s a l e s o f c a p i t a l a s s e t s . B e f o r e t h e r e c o r d i n t h i s c a s e w a s c l o s e d , p e t i t i o n e r p r e s e n t e d e v i d e n c e f r o m w h i c h t h e p a r t i e s w e r e a b l e t o s t i p u l a t e p e t i t i o n e r ' s c o s t b a s i s i n , a n d , w h e r e r e l e v a n t , c o s t s o f s a l e o f , a l m o s t a l l o f t h e c a p i t a l a s s e t s . T h e p a r t i e s l i k e w i s e s t i p u l a t e d t h a t p e t i t i o n e r r e c e i v e d c a p i t a l g a i n s i n v a r i o u s a m o u n t s d u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e . W e f i n d t h a t p e t i t i o n e r h a d i n c o m e ( a n d l o s s ) i n t h e f o l l o w i n g a m o u n t s d u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e , b a s e d o n t h e f a c t t h a t p e t i t i o n e r h a s s t i p u l a t e d , a d m i t t e d , o r f a i l e d t o d i s p u t e r e s p o n d e n t ' s e v i d e n c e w i t h r e s p e c t t o t h o s e a m o u n t s : - 4 - 1 9 8 9 1 9 9 0 1 9 9 1 1 9 9 2 1 9 9 3 O r d i n a r y I n c o m e D i v i d e n d s $ 6 1 3 $ 2 6 2 $ 1 4 1 $ 2 7 - - - I n t e r e s t 3 , 5 6 9 5 , 0 7 4 7 7 - - - - - - W a g e s - - - - - - - - - - - - $ 1 5 , 2 1 9 N o n e m p l o y e e 3 2 , 0 6 6 2 2 , 0 3 6 5 5 , 4 4 3 - - - 2 3 0 , 9 5 2 c o m p e n s a t i o n C a p i t a l G a i n S h o r t - t e r m c a p i t a l 2 3 1 2 0 , 2 3 0 - - - - - - - - - g a i n f r o m s a l e s o f s t o c k / o p t i o n s S h o r t - t e r m c a p i t a l 1 , 1 9 1 1 9 , 6 5 3 1 , 7 7 0 - - - - - - l o s s f r o m s a l e s o f s t o c k / o p t i o n s L o n g - t e r m c a p i t a l - - - - - - - - - - - - - - - g a i n f r o m s a l e s o f s t o c k / o p t i o n s L o n g - t e r m c a p i t a l - - - 1 7 , 1 3 9 7 , 5 4 6 4 6 0 - - - l o s s f r o m s a l e s o f s t o c k / o p t i o n s S h o r t - t e r m c a p i t a l 1 6 4 , 0 0 0 5 5 , 3 5 1 - - - - - - - - - g a i n f r o m s a l e s o f r e a l p r o p e r t y L o n g - t e r m c a p i t a l - - - - - - - - - 5 9 , 5 5 5 - - - l o s s f r o m s a l e s o f r e a l p r o p e r t y 1 T h e p a r t i e s w e r e u n a b l e t o a g r e e o n p e t i t i o n e r ' s c o s t s o f s a l e f o r t h i s p r o p e r t y . B e c a u s e t h e r e i s n o e v i d e n c e i n t h e r e c o r d a s t o p e t i t i o n e r ' s c o s t s o f s a l e , p e t i t i o n e r ' s c a p i t a l g a i n i s c o m p u t e d a s t h e d i f f e r e n c e b e t w e e n t h e s a l e p r i c e a n d b a s i s . - 5 - P e t i t i o n e r f a i l e d t o f i l e F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n s , a n d f a i l e d t o m a k e p a y m e n t s o f e s t i m a t e d t a x , f o r a l l t h e y e a r s i n i s s u e . R a t h e r t h a n d i s p u t i n g t h e f a c t s i n t h e c a s e , p e t i t i o n e r p r e s e n t s v a r i o u s l e g a l a r g u m e n t s , s e e k i n g t o e s t a b l i s h t h a t h e i s n o t l i a b l e f o r F e d e r a l i n c o m e t a x e s a n d a d d i t i o n s t o t a x . P e t i t i o n e r c o n c e d e s t h a t C o n g r e s s h a s t h e p o w e r t o l e v y t a x e s a n d t h a t t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e g e n e r a l l y h a s t h e a u t h o r i t y t o e n f o r c e t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e . H o w e v e r , p e t i t i o n e r a r g u e s t h a t t h e S e c r e t a r y h a s n o t c o m p l i e d w i t h t h e l a w s o f C o n g r e s s i n a t t e m p t i n g t o e n f o r c e t h e C o d e i n h i s c a s e . W e a d d r e s s e a c h a r g u m e n t i n t u r n . P e t i t i o n e r f i r s t a r g u e s t h a t r e s p o n d e n t d i d n o t c o m p l y w i t h t h e l a w s o f C o n g r e s s i n i s s u i n g t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y i n t h e i n s t a n t c a s e . P e t i t i o n e r i s i n c o r r e c t . T h e S e c r e t a r y o r h i s d e l e g a t e i s a u t h o r i z e d t o i s s u e a n o t i c e o f d e f i c i e n c y . S e e s e c s . 6 2 1 2 ( a ) , 7 7 0 1 ( a ) ( 1 1 ) ( B ) a n d ( 1 2 ) ( A ) ( i ) . T h e S e c r e t a r y ' s a u t h o r i t y t o i s s u e a n o t i c e o f d e f i c i e n c y w a s p r o p e r l y d e l e g a t e d t o t h e D i s t r i c t D i r e c t o r w h o i s s u e d t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y i n t h i s c a s e . S e e K e l l o g g v . C o m m i s s i o n e r , 8 8 T . C . 1 6 7 , 1 7 2 ( 1 9 8 7 ) ; s e c . 3 0 1 . 7 7 0 1 - 9 ( b ) , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . ; s e e a l s o S t a m o s v . C o m m i s s i o n e r , 9 5 T . C . 6 2 4 ( 1 9 9 0 ) , a f f d . w i t h o u t p u b l i s h e d o p i n i o n 9 5 6 F . 2 d 1 1 6 8 ( 9 t h C i r . 1 9 9 2 ) . - 6 - P e t i t i o n e r n e x t a r g u e s t h a t r e s p o n d e n t a c t e d i n a q u a s i - j u d i c i a l m a n n e r i n d e t e r m i n i n g d e f i c i e n c i e s a n d a d d i t i o n s t o t a x a g a i n s t h i m a n d t h a t r e s p o n d e n t d i d n o t c o m p l y w i t h a l l l a w s b e f o r e i s s u i n g t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y . T h i s a r g u m e n t m u s t a l s o f a i l . I n g e n e r a l , w e d o n o t l o o k b e h i n d t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y , s e e G r e e n b e r g ' s E x p r e s s , I n c . v . C o m m i s s i o n e r , 6 2 T . C . 3 2 4 , 3 2 7 - 3 2 8 ( 1 9 7 4 ) , a n d t h e r e i s n o r e a s o n t o d o s o h e r e . P e t i t i o n e r m a k e s a v a g u e c l a i m t h a t t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y w a s a r b i t r a r y o r e r r o n e o u s . B u t t h e n o t i c e w a s n o t a r b i t r a r y o r e r r o n e o u s , s i n c e p e t i t i o n e r d o e s n o t d i s p u t e t h e f a c t s u p o n w h i c h t h e d e t e r m i n a t i o n s w e r e b a s e d . S e e , e . g . , W e i m e r s k i r c h v . C o m m i s s i o n e r , 5 9 6 F . 2 d 3 5 8 ( 9 t h C i r . 1 9 7 9 ) , r e v g . 6 7 T . C . 6 7 2 ( 1 9 7 7 ) . M o r e o v e r , i t i s w e l l e s t a b l i s h e d t h a t t h e C o m m i s s i o n e r n e e d n o t g i v e a t a x p a y e r t h e o p p o r t u n i t y t o a p p e a l a t t h e a d m i n i s t r a t i v e l e v e l b e f o r e i s s u i n g a n o t i c e o f d e f i c i e n c y . S e e E s t a t e o f B a r r e t t v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 4 - 5 3 5 , a f f d . w i t h o u t p u b l i s h e d o p i n i o n 8 7 F . 3 d 1 3 1 8 ( 9 t h C i r . 1 9 9 6 ) . N e x t , p e t i t i o n e r a r g u e s t h a t a n y T r e a s u r y r e g u l a t i o n t h a t d o e s n o t c i t e t h e s t a t u t e u n d e r w h i c h t h e r e g u l a t i o n w a s i s s u e d i s i n v a l i d . P e t i t i o n e r b a s e s t h i s a r g u m e n t o n a p r o v i s i o n f r o m t h e C o d e o f F e d e r a l R e g u l a t i o n s , w h i c h s t a t e s : " E a c h s e c t i o n i n a d o c u m e n t s u b j e c t t o c o d i f i c a t i o n m u s t i n c l u d e , o r b e c o v e r e d b y , a c o m p l e t e c i t a t i o n o f t h e a u t h o r i t y u n d e r w h i c h t h e s e c t i o n i s i s s u e d " . 1 C . F . R . s e c . 2 1 . 4 0 ( 1 9 9 9 ) . A " d o c u m e n t " f o r t h i s - 7 - 1 M o r e o v e r , i n g e n e r a l t h e n u m b e r i n g o f t h e r e g u l a t i o n s m a k e s i t o b v i o u s u n d e r w h i c h s t a t u t e e a c h i s i s s u e d . p u r p o s e i n c l u d e s a r e g u l a t i o n . 1 C . F . R . s e c . 1 . 1 ( 1 9 9 9 ) . P e t i t i o n e r p o i n t s o u t t h a t t h e r e g u l a t i o n s u n d e r t i t l e 2 7 o f t h e C o d e o f F e d e r a l R e g u l a t i o n s , c o n t a i n i n g r e g u l a t i o n s p e r t a i n i n g t o t h e B u r e a u o f A l c o h o l , T o b a c c o , a n d F i r e a r m s , c o m p l y w i t h t h i s p r o v i s i o n , b u t t h e r e g u l a t i o n s u n d e r t i t l e 2 6 o f t h e C o d e o f F e d e r a l R e g u l a t i o n s , c o n t a i n i n g r e g u l a t i o n s p e r t a i n i n g t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e a n d t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e , d o n o t . H o w e v e r , t h e C o d e o f F e d e r a l R e g u l a t i o n s s p e c i f i c a l l y p r o v i d e s t h a t t h e r u l e s g o v e r n i n g c i t a t i o n s o f a u t h o r i t y , a n d s i m i l a r m a t t e r s o f f o r m , a r e n o t i n t e n d e d t o a f f e c t t h e v a l i d i t y o f r e g u l a t i o n s f i l e d a n d p u b l i s h e d u n d e r l a w . S e e 1 C . F . R . s e c . 5 . 1 ( 1 9 9 9 ) . T h u s , t h e T r e a s u r y r e g u l a t i o n s a r e v a l i d i r r e s p e c t i v e o f a n y f a i l u r e t o i n c l u d e c i t a t i o n s o f a u t h o r i t y . M o r e o v e r , 1 C . F . R . s e c . 2 1 . 4 0 p r o v i d e s t h a t e a c h s e c t i o n o f a d o c u m e n t " m u s t i n c l u d e , o r b e c o v e r e d b y , a c o m p l e t e c i t a t i o n o f a u t h o r i t y " . ( E m p h a s i s a d d e d . ) T h e r e g u l a t i o n s u n d e r w h i c h r e s p o n d e n t i s s u e d t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y g e n e r a l l y c r o s s - r e f e r e n c e a T r e a s u r y D e c i s i o n w h i c h i t s e l f c i t e s t h e s t a t u t o r y a u t h o r i t y u p o n w h i c h t h e r e g u l a t i o n i s b a s e d . 1 N e x t , p e t i t i o n e r a r g u e s t h a t F o r m 1 0 4 0 i s i n v a l i d . T h i s a r g u m e n t h a s n o m e r i t . S e e M c D o u g a l l v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 2 - 6 8 3 ( c i t i n g U n i t e d S t a t e s v . H i c k s , 9 4 7 F . 2 d 1 3 5 6 ( 9 t h C i r . - 8 - 1 9 9 1 ) ) , a f f d . w i t h o u t p u b l i s h e d o p i n i o n 1 5 F . 3 d 1 0 8 7 ( 9 t h C i r . 1 9 9 3 ) ; s e e a l s o A l d r i c h v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 3 - 2 9 0 , n . 3 . F i n a l l y , p e t i t i o n e r a r g u e s t h a t t h e C o u r t d o e s n o t h a v e j u r i s d i c t i o n o v e r a d d i t i o n s t o t a x . P e t i t i o n e r i s i n c o r r e c t . O u r j u r i s d i c t i o n i n t h i s c a s e i s b a s e d o n t h e v a l i d n o t i c e o f d e f i c i e n c y i s s u e d b y r e s p o n d e n t a n d t h e t i m e l y f i l e d p e t i t i o n . S e e R u l e 1 3 ( a ) , ( c ) ; N o r m a c , I n c . v . C o m m i s s i o n e r , 9 0 T . C . 1 4 2 , 1 4 7 ( 1 9 8 8 ) . S e c t i o n 6 2 1 4 ( a ) g i v e s t h e C o u r t " j u r i s d i c t i o n t o r e d e t e r m i n e t h e c o r r e c t a m o u n t o f t h e d e f i c i e n c y * * * a n d t o d e t e r m i n e w h e t h e r a n y a d d i t i o n a l a m o u n t , o r a n y a d d i t i o n t o t h e t a x s h o u l d b e a s s e s s e d " . F u r t h e r , s e c t i o n 6 6 6 5 ( a ) p r o v i d e s t h a t i n g e n e r a l a d d i t i o n s t o t a x a r e t o b e p a i d , a s s e s s e d , a n d c o l l e c t e d i n t h e s a m e m a n n e r a s t a x e s . T h e r e i s a n e x c e p t i o n t o s e c t i o n 6 6 6 5 ( a ) i n s e c t i o n 6 6 6 5 ( b ) , b u t t h e e x c e p t i o n d o e s n o t a p p l y i n t h e t w o s i t u a t i o n s p r e s e n t i n t h e i n s t a n t c a s e ; n a m e l y , t h e p o r t i o n o f t h e a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) t h a t i s a t t r i b u t a b l e t o t h e d e f i c i e n c y , a n d t h e e n t i r e a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 4 w h e r e n o r e t u r n i s f i l e d . S e e s e c . 6 6 6 5 ( b ) ( 1 ) a n d ( 2 ) ; E s t a t e o f D i R e z z a v . C o m m i s s i o n e r , 7 8 T . C . 1 9 ( 1 9 8 2 ) ; R e e s e v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 7 - 3 4 6 . P e t i t i o n e r h a s t h e b u r d e n o f p r o o f . S e e R u l e 1 4 2 ( a ) ; W e l c h v . H e l v e r i n g , 2 9 0 U . S . 1 1 1 , 1 1 5 ( 1 9 3 3 ) . A s n o t e d , p e t i t i o n e r d o e s n o t d i s p u t e t h e f a c t s i n t h i s c a s e . T h u s , w e f i n d t h a t - 9 - p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r t h e d e f i c i e n c i e s r e s u l t i n g f r o m u n r e p o r t e d o r d i n a r y i n c o m e a s d e t e r m i n e d b y r e s p o n d e n t a n d f r o m u n r e p o r t e d c a p i t a l g a i n i n a c c o r d a n c e w i t h o u r f i n d i n g s . I n a d d i t i o n , w e f i n d t h a t p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r s e l f - e m p l o y m e n t t a x e s a s d e t e r m i n e d b y r e s p o n d e n t a n d f o r a d d i t i o n s t o t a x f o r f a i l u r e t o f i l e a n d f a i l u r e t o p a y e s t i m a t e d t a x i n a c c o r d a n c e w i t h o u r f i n d i n g s . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d u n d e r R u l e 1 5 5 .