TAX COURT OPINION

Case: Lawrence Moore
Docket Number: 7591-01
Judge: Dean
Opinion Type: memo
Filed: 08/07/2002
Pages: 8

T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 1 9 6 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T L A W R E N C E M O O R E , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 7 5 9 1 - 0 1 . F i l e d A u g u s t 7 , 2 0 0 2 . L a w r e n c e M o o r e , p r o s e . M i c h e l l e M . L i p p e r t , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N D E A N , S p e c i a l T r i a l J u d g e : R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n p e t i t i o n e r ' s F e d e r a l i n c o m e t a x o f $ 4 , 2 3 3 f o r 1 9 9 9 . T h e o n l y i s s u e f o r d e c i s i o n i s w h e t h e r p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r t h e a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x . - 2 - 1 U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r i n i s s u e . F I N D I N G S O F F A C T P e t i t i o n e r r e s i d e d i n T o l e d o , O h i o , a t t h e t i m e t h e p e t i t i o n i n t h i s c a s e w a s f i l e d . P e t i t i o n e r t i m e l y f i l e d h i s 1 9 9 9 F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n . A t t a c h e d t o t h e r e t u r n w a s a F o r m W - 2 , W a g e a n d T a x S t a t e m e n t , f r o m " F o u r - A E l e c t r i c , I n c . " r e p o r t i n g w a g e s t o p e t i t i o n e r o f $ 5 4 , 8 1 9 . P e t i t i o n e r r e p o r t e d t h e a m o u n t o f h i s w a g e s o n l i n e 7 o f t h e r e t u r n . O n S c h e d u l e A , I t e m i z e d D e d u c t i o n s , o f h i s r e t u r n , p e t i t i o n e r c l a i m e d d e d u c t i o n s f o r S t a t e a n d l o c a l t a x e s o f $ 4 , 9 9 9 , a n d c h a r i t a b l e c o n t r i b u t i o n s o f $ 1 0 0 . H e a l s o c l a i m e d o n S c h e d u l e A m i s c e l l a n e o u s i t e m i z e d d e d u c t i o n s f o r u n r e i m b u r s e d e m p l o y e e e x p e n s e s o f $ 3 9 , 2 2 4 , a f t e r r e d u c t i o n f o r t h e 2 - p e r c e n t f l o o r o f s e c t i o n 6 7 . 1 F r o m a d j u s t e d g r o s s i n c o m e o f $ 5 5 , 2 0 7 , p e t i t i o n e r d e d u c t e d t o t a l i t e m i z e d d e d u c t i o n s o f $ 4 4 , 3 2 3 , a n d a p e r s o n a l e x e m p t i o n o f $ 2 , 7 5 0 , t o a r r i v e a t t a x a b l e i n c o m e o f $ 8 , 1 3 4 o n w h i c h h e c o m p u t e d a t a x d u e o f $ 1 , 2 1 9 . A s p e t i t i o n e r h a d t o t a l w i t h h o l d i n g c r e d i t s o f $ 6 , 1 9 7 , h e c l a i m e d a n o v e r p a y m e n t o f $ 4 , 9 7 8 . P e t i t i o n e r d i d n o t a t t a c h F o r m 6 2 5 1 , A l t e r n a t i v e M i n i m u m T a x - I n d i v i d u a l s , t o h i s 1 9 9 9 i n c o m e t a x r e t u r n , o r r e p o r t a n y l i a b i l i t y f o r t h e a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x o n l i n e 5 1 o f F o r m 1 0 4 0 , U . S . I n d i v i d u a l I n c o m e T a x R e t u r n . - 3 - T h e C o m m i s s i o n e r s e n t p e t i t i o n e r a n o t i c e o f d e f i c i e n c y d a t e d M a r c h 3 0 , 2 0 0 1 , s t a t i n g h i s d e t e r m i n a t i o n t h a t p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r t h e a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x p r e s c r i b e d b y s e c t i o n 5 5 i n t h e a m o u n t o f $ 4 , 2 3 3 . O P I N I O N S i n c e 1 9 6 9 , t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e h a s i n c l u d e d m i n i m u m t a x p r o v i s i o n s f o r b o t h c o r p o r a t e a n d i n d i v i d u a l t a x p a y e r s . T a x R e f o r m A c t o f 1 9 6 9 ( T R A 1 9 6 9 ) , P u b . L . 9 1 - 1 7 2 , 8 3 S t a t . 4 8 7 . C o n g r e s s e n a c t e d t h e m i n i m u m t a x t o p r e v e n t c o r p o r a t e a n d i n d i v i d u a l t a x p a y e r s f r o m a g g r e g a t i n g d e d u c t i o n s t o t h e p o i n t w h e r e t h e y p a y e i t h e r n o t a x o r a " s h o c k i n g l y l o w " t a x . F i r s t C h i c a g o C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , 8 4 2 F . 2 d 1 8 0 , 1 8 1 ( 7 t h C i r . 1 9 8 8 ) , a f f g . 8 8 T . C . 6 6 3 ( 1 9 8 7 ) . S e c t i o n 3 0 1 o f t h e T R A 1 9 6 9 , 8 3 S t a t . 5 8 0 , i m p o s e d a m i n i m u m t a x o n c e r t a i n t a x p r e f e r e n c e i t e m s t o b e a d d e d o n t o a t a x p a y e r ' s o t h e r t a x l i a b i l i t y . T h e p r o v i s i o n s r e m a i n e d i n e f f e c t , w i t h o n l y m i n o r c h a n g e s , a s t h e o n l y m i n i m u m t a x f o r m u l a t i o n i n t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e u n t i l 1 9 7 8 . S e e R e v e n u e A c t o f 1 9 7 8 , P u b . L . 9 5 - 6 0 0 , s e c . 4 2 1 ( a ) , 9 2 S t a t . 2 8 7 1 ; F i r s t C h i c a g o C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; D a y v . C o m m i s s i o n e r , 1 0 8 T . C . 1 1 ( 1 9 9 7 ) . T h e R e v e n u e A c t o f 1 9 7 8 w a s s u p p o s e d t o r e p e a l t h e a d d - o n m i n i m u m t a x f o r i n d i v i d u a l s a n d r e p l a c e i t w i t h a n e w a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x ( A M T ) b e g i n n i n g i n 1 9 7 9 . O t h e r s o u r c e s i n d i c a t e , h o w e v e r , t h a t t h e t w o p r o v i s i o n s c o - e x i s t e d i n t h e I n t e r n a l - 4 - R e v e n u e C o d e u n t i l t h e a d d - o n m i n i m u m t a x w a s f i n a l l y r e p e a l e d b y t h e T a x E q u i t y a n d F i s c a l R e s p o n s i b i l i t y A c t o f 1 9 8 2 ( T E F R A ) , P u b . L . 9 7 - 2 4 8 , s e c . 2 0 1 ( a ) , 9 6 S t a t . 4 1 1 , a n d s u p p l a n t e d b y a n a m e n d e d a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x . E . I . d u P o n t d e N e m o u r s & C o . v . C o m m i s s i o n e r , 1 0 2 T . C . 1 , 1 8 n . 1 0 , a f f d . 4 1 F . 3 d 1 3 0 ( 3 d C i r . 1 9 9 4 ) , a n d a f f d . s u b n o m . C o n o c o , I n c . v . C o m m i s s i o n e r , 4 2 F . 3 d 9 7 2 ( 5 t h C i r . 1 9 9 5 ) ; U n i t e d S t a t e s v . D e c k e l b a u m , 7 8 4 F . S u p p . 1 2 0 6 , 1 2 0 8 ( D . M d . 1 9 9 2 ) . T h i s T E F R A A M T p r o v i s i o n r e m a i n e d i n e f f e c t f r o m 1 9 8 2 u n t i l i t s a m e n d m e n t b y t h e T a x R e f o r m A c t o f 1 9 8 6 , P u b . L . 9 9 - 5 1 4 , s e c . 7 0 1 , 1 0 0 S t a t . 2 3 2 0 , w h i c h e x p a n d e d t h e A M T f o r i n d i v i d u a l s . S e e S . R e p t . 9 9 - 3 1 3 ( 1 9 8 6 ) , 1 9 8 6 - 3 C . B . ( V o l . 3 ) 5 1 5 , 5 2 1 . T h e p o s t - 1 9 8 6 A M T r u l e s , s e c t i o n s 5 5 - 5 9 , w e r e e n a c t e d t o e s t a b l i s h a f l o o r f o r t a x l i a b i l i t y , s o t h a t a t a x p a y e r w i l l p a y s o m e t a x r e g a r d l e s s o f t h e t a x b r e a k s o t h e r w i s e a v a i l a b l e t o h i m u n d e r t h e r e g u l a r i n c o m e t a x r u l e s . S e e S . R e p t . 9 9 - 3 1 3 , s u p r a , 1 9 8 6 - 3 C . B . ( V o l . 3 ) a t 5 1 8 . T h e A M T r u l e s a c c o m p l i s h t h i s g o a l b y e l i m i n a t i n g f a v o r a b l e t r e a t m e n t g i v e n t o c e r t a i n i t e m s f o r p u r p o s e s o f t h e r e g u l a r i n c o m e t a x . S e c s . 5 5 ( b ) ( 2 ) , 5 6 , 5 7 , 5 8 . T h e A M T i s p a i d o n l y i f , a n d t o t h e e x t e n t t h a t , i t e x c e e d s t h e t a x p a y e r ' s r e g u l a r i n c o m e t a x . S e c . 5 5 ( a ) . T h e s t a r t i n g p o i n t i n c o m p u t i n g A M T l i a b i l i t y i s d e t e r m i n i n g t h e " a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x a b l e i n c o m e " ( A M T I ) . A M T I i s c o m p u t e d i n t h e s a m e m a n n e r a s r e g u l a r t a x a b l e i n c o m e e x c e p t t h a t t h e a d j u s t m e n t s - 5 - 2 T h e r e a r e n o f a c t u a l i s s u e s i n d i s p u t e t h a t a r e r e l e v a n t t o a s c e r t a i n i n g t h e t a x l i a b i l i t y o f p e t i t i o n e r i n t h i s c a s e a n d t h e C o u r t t h e r e f o r e f i n d s s e c . 7 4 9 1 ( a ) t o b e i n a p p l i c a b l e . p r o v i d e d i n s e c t i o n s 5 6 a n d 5 8 a r e t a k e n i n t o a c c o u n t f o r A M T I , a n d t h e t a x p r e f e r e n c e i t e m s s e t f o r t h i n s e c t i o n 5 7 a r e n o t p e r m i t t e d t o r e d u c e A M T I . S e c . 5 5 ( b ) ( 2 ) . T o d e t e r m i n e t h e t a x a b l e a m o u n t o f A M T I , t h e A M T I i s r e d u c e d b y a n e x e m p t i o n a m o u n t , w h i c h i n t h i s c a s e i s $ 3 3 , 7 5 0 , s u b j e c t t o a g r a d u a l p h a s e - o u t o f t h e e x e m p t i o n a m o u n t a s A M T I e x c e e d s $ 1 1 2 , 5 0 0 . S e c . 5 5 ( d ) ( 1 ) , ( 3 ) . T h e A M T r a t e i s t h e n a p p l i e d t o A M T I , a s r e d u c e d b y t h e e x e m p t i o n a m o u n t . S e c . 5 5 ( b ) . F o r t h e t a x a b l e y e a r a t i s s u e i n t h i s c a s e , t h e a p p l i c a b l e A M T r a t e i s 2 6 p e r c e n t . T h e f i g u r e r e s u l t i n g f r o m t h e a p p l i c a t i o n o f t h e A M T r a t e t o t h e A M T I i s t h e t e n t a t i v e m i n i m u m t a x ( T M T ) . N e x t , t h e r e g u l a r i n c o m e t a x i s c o m p a r e d t o T M T . I f T M T i s g r e a t e r t h a n t h e r e g u l a r i n c o m e t a x , t h e T M T i s t h e f i n a l t a x l i a b i l i t y f o r t h e t a x a b l e y e a r . S e c . 5 5 ( a ) . I n p e t i t i o n e r ' s c a s e , 2 t h e r e g u l a r i n c o m e t a x i s $ 1 , 2 1 9 , t h e a m o u n t p e t i t i o n e r r e p o r t e d o n l i n e s 4 0 a n d 4 9 o f h i s F o r m 1 0 4 0 . P u r s u a n t t o s e c t i o n 5 5 ( a ) , t h e A M T i s t h e d i f f e r e n c e b e t w e e n t h e t e n t a t i v e m i n i m u m t a x a n d t h e r e g u l a r t a x . T h e T M T i s 2 6 p e r c e n t o f t h e e x c e s s o f p e t i t i o n e r ' s A M T I o v e r h i s e x e m p t i o n a m o u n t o f $ 3 3 , 7 5 0 . S e e s e c . 5 5 ( b ) ( 1 ) ( A ) ( i ) ( I ) . A s p e t i t i o n e r h a d n o i t e m s o f t a x p r e f e r e n c e i n 1 9 9 7 , A M T I h e r e m e a n s p e t i t i o n e r ' s t a x a b l e i n c o m e d e t e r m i n e d w i t h t h e a d j u s t m e n t s p r o v i d e d i n s e c t i o n 5 6 . - 6 - P e t i t i o n e r r e a d s t h e f l u s h l a n g u a g e f o l l o w i n g s e c t i o n 5 5 ( b ) ( 2 ) ( B ) t o m e a n t h a t n o a d j u s t m e n t s p r o v i d e d b y s e c t i o n 5 6 m a y b e m a d e t o h i s t a x a b l e i n c o m e t o d e t e r m i n e A M T I . T h e f l u s h l a n g u a g e s t a t e s t h a t i f a t a x p a y e r i s s u b j e c t t o t h e r e g u l a r t a x , h e i s s u b j e c t t o t h e A M T , a n d i f t h e r e g u l a r t a x i s d e t e r m i n e d b y r e f e r e n c e t o a n a m o u n t o t h e r t h a n t a x a b l e i n c o m e , s u c h a m o u n t s h a l l b e t r e a t e d a s t a x a b l e i n c o m e f o r A M T p u r p o s e s . P e t i t i o n e r a r g u e s t h a t t h e f l u s h l a n g u a g e m e a n s t h a t t h e A M T t a x r a t e c a n o n l y b e a p p l i e d t o h i s r e g u l a r t a x a b l e i n c o m e . P e t i t i o n e r m i s u n d e r s t a n d s t h e o p e r a t i o n o f t h e A M T . I t i s a t a x n o t o n t a x a b l e i n c o m e b u t o n " a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x a b l e i n c o m e " i n e x c e s s o f t h e e x e m p t i o n a m o u n t . S e c . 5 5 ( b ) ( 1 ) ; E l l i s o n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 5 - 4 2 7 ( A M T I o f i n d i v i d u a l s i n c l u d e s t a x a b l e i n c o m e p l u s S t a t e a n d l o c a l t a x e s , p e r s o n a l e x e m p t i o n s , a n d m i s c e l l a n e o u s i t e m i z e d d e d u c t i o n s ) . A n d t o d e t e r m i n e A M T I t h e s t a t u t e r e q u i r e s t h e t a x p a y e r t o m a k e a d j u s t m e n t s t o t a x a b l e i n c o m e t o c o m p u t e a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x a b l e i n c o m e . S e c . 5 5 ( b ) ( 2 ) ( A ) a n d ( B ) ; H o l l y v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 8 - 5 5 ( A M T I i n c l u d e d t a x a b l e i n c o m e p l u s p e r s o n a l e x e m p t i o n , m i s c e l l a n e o u s d e d u c t i o n s , a n d S t a t e t a x e s ) ; E l l i s o n v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . P e t i t i o n e r ' s t a x a b l e i n c o m e f o r 1 9 9 9 w a s $ 8 , 1 3 4 . 0 5 , t h e a m o u n t r e p o r t e d o n l i n e 3 9 o f F o r m 1 0 4 0 . A s r e l e v a n t h e r e i n , t h e a d j u s t m e n t s r e q u i r e d b y s e c t i o n 5 5 ( b ) ( 2 ) a s p r o v i d e d i n s e c t i o n - 7 - 5 6 ( b ) a r e t h r e e f o l d . F i r s t , s e c t i o n 5 6 ( b ) ( 1 ) ( A ) ( i ) p r o v i d e s t h a t n o d e d u c t i o n s h a l l b e a l l o w e d f o r " a n y m i s c e l l a n e o u s i t e m i z e d d e d u c t i o n ( a s d e f i n e d i n s e c t i o n 6 7 ( b ) ) " . S e c o n d , s e c t i o n 5 6 ( b ) ( 1 ) ( A ) ( i i ) s t a t e s t h a t n o i t e m i z e d d e d u c t i o n f o r S t a t e a n d l o c a l t a x e s s h a l l b e a l l o w e d i n c o m p u t i n g a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x a b l e i n c o m e . T h i r d , s e c t i o n 5 6 ( b ) ( 1 ) ( E ) s t a t e s t h a t n o p e r s o n a l e x e m p t i o n s s h a l l b e a l l o w e d i n c o m p u t i n g A M T I . T h e e f f e c t o f s e c t i o n 5 6 ( b ) ( 1 ) ( A ) ( i ) , ( i i ) , a n d ( b ) ( 1 ) ( E ) i s t o i n c r e a s e p e t i t i o n e r ' s t a x a b l e i n c o m e a m o u n t b y : ( 1 ) $ 3 9 , 2 2 4 , t h e a m o u n t c l a i m e d o n p e t i t i o n e r ' s S c h e d u l e A a s m i s c e l l a n e o u s d e d u c t i o n s f o r u n r e i m b u r s e d e m p l o y e e e x p e n s e s ; ( 2 ) $ 4 , 9 9 9 , t h e a m o u n t c l a i m e d o n p e t i t i o n e r ' s S c h e d u l e A f o r S t a t e a n d l o c a l t a x e s ; a n d ( 3 ) $ 2 , 7 5 0 , t h e a m o u n t c l a i m e d o n p e t i t i o n e r ' s F o r m 1 0 4 0 f o r a p e r s o n a l e x e m p t i o n . A f t e r t a k i n g i n t o a c c o u n t t h e f o r e g o i n g t h r e e a d j u s t m e n t s , p e t i t i o n e r ' s A M T I f o r 1 9 9 9 i s $ 5 4 , 7 1 9 . P e t i t i o n e r ' s A M T I e x c e e d s t h e a p p l i c a b l e e x e m p t i o n a m o u n t o f $ 3 3 , 7 5 0 b y $ 2 0 , 9 6 9 . S e e s e c . 5 5 ( d ) ( 1 ) ( A ) ( i ) . P e t i t i o n e r ' s t e n t a t i v e m i n i m u m t a x i s t h e r e f o r e 2 6 p e r c e n t o f t h a t e x c e s s , o r $ 5 , 4 5 2 . S e e s e c . 5 5 ( b ) ( 1 ) ( A ) ( i ) ( I ) . B e c a u s e p e t i t i o n e r ' s T M T e x c e e d s p e t i t i o n e r ' s r e g u l a r t a x o f $ 1 , 2 1 9 , p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r t h e a l t e r n a t i v e m i n i m u m t a x i n t h e a m o u n t o f s u c h e x c e s s , $ 5 , 4 5 2 l e s s $ 1 , 2 1 9 , o r $ 4 , 2 3 3 . - 8 - A c c o r d i n g l y , w e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n t h a t t h e r e i s a d e f i c i e n c y i n p e t i t i o n e r ' s i n c o m e t a x f o r t h e y e a r 1 9 9 9 . T h e C o u r t h a s c o n s i d e r e d a l l o t h e r a r g u m e n t s a d v a n c e d b y p e t i t i o n e r , a n d t o t h e e x t e n t n o t d i s c u s s e d a b o v e , h a s f o u n d t h o s e a r g u m e n t s t o b e i r r e l e v a n t o r w i t h o u t m e r i t . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t .