TAX COURT OPINION

Case: Van Roekel Farms, Inc.
Docket Number: 20290-98R
Judge: Hamblen
Opinion Type: memo
Filed: 05/24/2000
Pages: 8

1 A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e , a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e , a n d d o l l a r a m o u n t s a r e r o u n d e d t o t h e n e a r e s t d o l l a r , u n l e s s o t h e r w i s e n o t e d . T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 1 7 1 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T V A N R O E K E L F A R M S , I N C . , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 2 0 2 9 0 - 9 8 R . F i l e d M a y 2 4 , 2 0 0 0 . P a u l F . C h r i s t o f f e r s , f o r p e t i t i o n e r . L a w r e n c e H . A c k e r m a n , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N H A M B L E N , J u d g e : T h i s i s a n a c t i o n f o r d e c l a r a t o r y j u d g m e n t u n d e r s e c t i o n 7 4 7 6 1 r e g a r d i n g t h e q u a l i f i c a t i o n o f p e t i t i o n e r ' s e m p l o y e e s t o c k o w n e r s h i p p l a n a n d t r u s t . P e t i t i o n e r h a s - 2 - 2 R e s p o n d e n t a r g u e s o n b r i e f t h a t p e t i t i o n e r ' s e m p l o y e e s t o c k o w n e r s h i p p l a n ( E S O P ) i s d i s q u a l i f i e d f o r p l a n y e a r s b e g i n n i n g a f t e r J u l y 3 1 , 1 9 9 3 . A l t h o u g h f i s c a l 1 9 9 3 i s t h e f i r s t y e a r f o r w h i c h r e s p o n d e n t i s s u e d t h e r e v o c a t i o n l e t t e r , r e s p o n d e n t d o e s n o t c h a l l e n g e , a n d w e t h e r e f o r e t r e a t a s c o n c e d e d , t h e E S O P ' s q u a l i f i e d s t a t u s f o r t h a t y e a r . s a t i s f i e d a l l t h e j u r i s d i c t i o n a l r e q u i r e m e n t s . S e e s e c . 7 4 7 6 ( b ) ; R u l e 2 1 0 ( c ) . O n S e p t e m b e r 2 4 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t s e n t p e t i t i o n e r a f i n a l r e v o c a t i o n l e t t e r s t a t i n g t h a t t h e V a n R o e k e l F a r m s , I n c . E m p l o y e e S t o c k O w n e r s h i p P l a n ( E S O P ) d o e s n o t q u a l i f y u n d e r s e c t i o n 4 0 1 ( a ) f o r p l a n y e a r e n d i n g J u l y 3 1 , 1 9 9 3 , a n d s u b s e q u e n t y e a r s , 2 a n d t h a t , a c c o r d i n g l y , i t s t r u s t i s n o t t a x e x e m p t u n d e r s e c t i o n 5 0 1 ( a ) . U n d e r R u l e s 1 2 2 a n d 2 1 7 , t h e p a r t i e s s u b m i t t e d t h i s c a s e w i t h o u t t r i a l a n d o n t h e b a s i s o f a j o i n t l y s t i p u l a t e d a d m i n i s t r a t i v e r e c o r d , w h i c h w e i n c o r p o r a t e b y t h i s r e f e r e n c e . H e r e i n a f t e r , w e s o m e t i m e s r e f e r t o t h e E S O P a n d t r u s t a s , c o l l e c t i v e l y , t h e p l a n . T h e i s s u e s a r e : ( 1 ) W h e t h e r p e t i t i o n e r v i o l a t e d s e c t i o n 4 0 1 ( a ) ( 1 6 ) f o r y e a r s b e g i n n i n g a f t e r J u l y 3 1 , 1 9 9 3 , b y c o n t r i b u t i n g a m o u n t s t o t h e p l a n t h a t e x c e e d e d t h e a l l o w a b l e l i m i t s o f s e c t i o n 4 1 5 ( c ) ; a n d ( 2 ) w h e t h e r t h e p l a n i s d i s q u a l i f i e d f o r y e a r s e n d i n g J u l y 3 1 , 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 , b e c a u s e i t w a s n o t t i m e l y a m e n d e d t o c o m p l y w i t h s e c t i o n 4 0 1 ( a ) ( 1 7 ) a n d ( 3 1 ) . S i n c e w e a g r e e w i t h r e s p o n d e n t ' s f i r s t c o n t e n t i o n a n d d e c i d e t h e c a s e o n t h a t g r o u n d , w e d o n o t r e a c h t h e s e c o n d i s s u e . - 3 - 3 T h e r e c o r d i s u n c l e a r a s t o w h e t h e r p e t i t i o n e r h a s s i n c e r e q u e s t e d a d e t e r m i n a t i o n l e t t e r f r o m t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e . 4 A l t h o u g h t h e w r i t t e n a m e n d m e n t d a t e d D e c . 2 9 , 1 9 9 4 , i s u n s i g n e d , w e d o n o t a d d r e s s i t s v a l i d i t y , b e c a u s e t h e a m e n d m e n t s m a d e t h e r e i n d o n o t a f f e c t t h e o u t c o m e o f t h i s c a s e . B a c k g r o u n d P e t i t i o n e r , a n I o w a c o r p o r a t i o n s i n c e 1 9 7 7 w i t h i t s p r i n c i p a l p l a c e o f b u s i n e s s i n O r a n g e C i t y , I o w a , e n g a g e s i n f a r m i n g o p e r a t i o n s . I t u s e s t h e c a s h m e t h o d o f a c c o u n t i n g w i t h a f i s c a l y e a r e n d i n g J u l y 3 1 t o c o m p u t e i t s i n c o m e . E f f e c t i v e A u g u s t 1 , 1 9 9 0 , p e t i t i o n e r a d o p t e d t h e E S O P ( a d e f i n e d c o n t r i b u t i o n p l a n ) a n d a t r u s t t o h o l d a n d i n v e s t t h e E S O P ' s a s s e t s . T h e p l a n u s e d a J u l y 3 1 f i s c a l y e a r e n d a s i t s a n n u a l a c c o u n t i n g p e r i o d . B e f o r e f i s c a l 1 9 9 6 , p e t i t i o n e r n e v e r r e q u e s t e d a d e t e r m i n a t i o n l e t t e r f r o m t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e r e g a r d i n g t h e E S O P ' s s t a t u s . 3 P e t i t i o n e r ' s f o u n d e r a n d p r e s i d e n t w a s E u g e n e V a n R o e k e l . H e w a s a l s o t h e o n l y t r u s t e e a n d p a r t i c i p a n t o f t h e p l a n . P e t i t i o n e r t w i c e p u r p o r t e d t o a m e n d t h e E S O P - - o n D e c e m b e r 2 9 , 1 9 9 4 , 4 e f f e c t i v e f o r p l a n y e a r s b e g i n n i n g A u g u s t 1 , 1 9 9 4 , a n d a g a i n o n A u g u s t 2 6 , 1 9 9 7 . U n d e r t h e p l a n , p e t i t i o n e r ' s b o a r d o f d i r e c t o r s h a d s o l e d i s c r e t i o n t o d e c i d e t h e a m o u n t , i f a n y , t h a t p e t i t i o n e r w o u l d c o n t r i b u t e e a c h y e a r f r o m i t s p r o f i t s , e x c e p t i n c a s e s w h e r e p a y m e n t s b e c a m e d u e o n a n E S O P l o a n . M o r e o v e r , p e t i t i o n e r w a s - 4 - 5 T h e E S O P d e f i n e d c o m p e n s a t i o n a s " c o m p e n s a t i o n p a i d b y t h e E m p l o y e r t o t h e P a r t i c i p a n t d u r i n g t h e t a x a b l e y e a r e n d i n g w i t h o r w i t h i n t h e P l a n Y e a r w h i c h i s r e q u i r e d t o b e r e p o r t e d a s w a g e s o n t h e P a r t i c i p a n t ' s F o r m W - 2 " . r e s p o n s i b l e f o r a l l o c a t i n g i t s c o n t r i b u t i o n s a m o n g t h e p a r t i c i p a n t s ' a c c o u n t s i n p r o p o r t i o n t o t h e i r c o m p e n s a t i o n . 5 F o r y e a r s e n d i n g J u l y 3 1 , 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 , t h e p l a n f i l e d F o r m s 5 5 0 0 - C / R , R e t u r n / R e p o r t o f E m p l o y e e B e n e f i t P l a n , s h o w i n g c o n t r i b u t i o n s o f $ 2 , 2 5 0 , $ 2 , 7 0 0 , a n d $ 2 , 5 5 0 , r e s p e c t i v e l y . S i m i l a r l y , f o r e a c h o f t h o s e y e a r s , p e t i t i o n e r d e d u c t e d $ 2 , 2 5 0 , $ 2 , 7 0 0 , a n d $ 2 , 5 5 0 , r e s p e c t i v e l y , o n F o r m s 1 1 2 0 , U . S . C o r p o r a t i o n I n c o m e T a x R e t u r n , a s p a y m e n t s t o t h e p l a n o n b e h a l f o f M r . V a n R o e k e l . A s s h o w n b e l o w , p e t i t i o n e r r e p o r t e d n o d e d u c t i o n f o r s a l a r i e s , w a g e s , o r o f f i c e r s ' c o m p e n s a t i o n b u t d e d u c t e d m a n a g e m e n t f e e s p a i d t o M r . V a n R o e k e l a s a n i n d e p e n d e n t c o n t r a c t o r : P e n s i o n , O t h e r T a x y e a r C o m p e n s a t i o n o f S a l a r i e s a n d p r o f i t s h a r i n g , d e d u c t i o n s 1 e n d i n g o f f i c e r s w a g e s e t c . , p l a n s ( m a n a g e m e n t f e e s ) 1 9 9 4 - 0 - - 0 - $ 2 , 2 5 0 $ 1 5 , 0 0 0 1 9 9 5 - 0 - - 0 - 2 , 7 0 0 2 1 8 , 0 0 0 1 9 9 6 - 0 - - 0 - 2 , 5 5 0 1 5 , 0 0 0 1 P e t i t i o n e r c l a i m e d m i s c e l l a n e o u s e x p e n s e s a s " O t h e r d e d u c t i o n s " o n l i n e 2 6 o f F o r m 1 1 2 0 a n d a t t a c h e d a s c h e d u l e i n w h i c h i t s e p a r a t e l y s t a t e d e a c h e x p e n s e . 2 P e t i t i o n e r i n c l u d e d t h i s a m o u n t o n l i n e 2 7 o f F o r m 1 1 2 0 t i t l e d " T o t a l d e d u c t i o n s " a n d n o t o n l i n e 2 6 . F o r c a l e n d a r y e a r s 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 , M r . V a n R o e k e l a n d h i s w i f e , D a r l e n e , f i l e d j o i n t F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n s . H e w o r k e d a s p e t i t i o n e r ' s f a r m m a n a g e r o n a n i n d e p e n d e n t c o n t r a c t o r b a s i s , a n d , a s r e f l e c t e d b e l o w , r e p o r t e d t h e m a n a g e m e n t f e e s t h a t - 5 - p e t i t i o n e r p a i d h i m o n a S c h e d u l e C , P r o f i t o r L o s s F r o m B u s i n e s s : W a g e s , B u s i n e s s T y p e o f s a l a r i e s 1 i n c o m e b u s i n e s s Y e a r ( L i n e 7 , F o r m 1 0 4 0 ) ( S c h e d u l e C ) ( S c h e d u l e C ) 1 9 9 4 $ 1 2 , 7 7 6 $ 1 5 , 0 0 0 F a r m m a n a g e m e n t 1 9 9 5 1 2 , 9 6 7 1 8 , 0 0 0 F a r m i n g 1 9 9 6 1 3 , 3 5 6 1 5 , 0 0 0 F a r m m a n a g e m e n t 1 T h e w a g e s a r e a t t r i b u t a b l e s o l e l y t o D a r l e n e , a s e c r e t a r y a t t h e O r a n g e C i t y M u n i c i p a l H o s p i t a l i n I o w a . R e s p o n d e n t d i s q u a l i f i e d t h e p l a n f o r y e a r s b e g i n n i n g a f t e r J u l y 3 1 , 1 9 9 3 , b e c a u s e a l l o c a t i o n s t o M r . V a n R o e k e l , a n i n d e p e n d e n t c o n t r a c t o r , i n f i s c a l 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 e x c e e d e d t h e l i m i t s o f s e c t i o n 4 1 5 ( c ) . D i s c u s s i o n S e c t i o n 4 0 1 ( a ) l i s t s t h e q u a l i f i c a t i o n r e q u i r e m e n t s o f a p e n s i o n , p r o f i t - s h a r i n g , a n d s t o c k b o n u s p l a n . I t p r o v i d e s i n p a r t : S E C . 4 0 1 ( a ) . R e q u i r e m e n t s f o r Q u a l i f i c a t i o n . - - A t r u s t c r e a t e d o r o r g a n i z e d i n t h e U n i t e d S t a t e s a n d f o r m i n g p a r t o f a s t o c k b o n u s , p e n s i o n , o r p r o f i t - s h a r i n g p l a n o f a n e m p l o y e r f o r t h e e x c l u s i v e b e n e f i t o f h i s e m p l o y e e s o r t h e i r b e n e f i c i a r i e s s h a l l c o n s t i t u t e a q u a l i f i e d t r u s t u n d e r t h i s s e c t i o n - - * * * * * * * ( 1 6 ) A t r u s t s h a l l n o t c o n s t i t u t e a q u a l i f i e d t r u s t u n d e r t h i s s e c t i o n i f t h e p l a n o f w h i c h s u c h t r u s t i s a p a r t p r o v i d e s f o r b e n e f i t s o r c o n t r i b u t i o n s w h i c h e x c e e d t h e l i m i t a t i o n s o f s e c t i o n 4 1 5 . - 6 - 6 P e t i t i o n e r d o e s n o t c h a l l e n g e M r . V a n R o e k e l ' s s t a t u s a s a n i n d e p e n d e n t c o n t r a c t o r . S e c t i o n 4 1 5 ( c ) l i m i t s t h e a n n u a l a d d i t i o n t o a p a r t i c i p a n t ' s a c c o u n t t o t h e l e s s e r o f a s p e c i f i c d o l l a r a m o u n t o r 2 5 p e r c e n t o f t h e p a r t i c i p a n t ' s c o m p e n s a t i o n . " A n n u a l a d d i t i o n " i s d e f i n e d a s t h e s u m f o r a n y y e a r o f e m p l o y e r c o n t r i b u t i o n s , e m p l o y e e c o n t r i b u t i o n s , a n d f o r f e i t u r e s , s e c . 4 1 5 ( c ) ( 2 ) , a n d " p a r t i c i p a n t ' s c o m p e n s a t i o n " i s s i m p l y " t h e c o m p e n s a t i o n o f t h e p a r t i c i p a n t f r o m t h e e m p l o y e r f o r t h e y e a r , " s e c . 4 1 5 ( c ) ( 3 ) ( A ) . T h e p a r t i e s d i s a g r e e a s t o w h a t i s " p a r t i c i p a n t ' s c o m p e n s a t i o n " u n d e r s e c t i o n 4 1 5 . R e s p o n d e n t c o n t e n d s t h a t p e t i t i o n e r ' s a l l o c a t i o n s t o M r . V a n R o e k e l ' s a c c o u n t f o r f i s c a l 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 e x c e e d e d t h e s e c t i o n 4 1 5 ( c ) l i m i t s b e c a u s e M r . V a n R o e k e l r e c e i v e d n o c o m p e n s a t i o n f o r t h o s e y e a r s . P e t i t i o n e r m a i n t a i n s t h a t i t d i d n o t v i o l a t e s e c t i o n 4 1 5 b e c a u s e " p a r t i c i p a n t ' s c o m p e n s a t i o n " i n c l u d e s t h e m a n a g e m e n t f e e s t h a t i t p a i d M r . V a n R o e k e l a s a n i n d e p e n d e n t c o n t r a c t o r . D u r i n g f i s c a l 1 9 9 4 t h r o u g h 1 9 9 6 , p e t i t i o n e r p a i d n o s a l a r i e s , w a g e s , o r o f f i c e r s ' c o m p e n s a t i o n . C o n s e q u e n t l y , M r . V a n R o e k e l r e c e i v e d n o c o m p e n s a t i o n f o r h i s s e r v i c e s a s e i t h e r a n o f f i c e r o r a n e m p l o y e e . I n s t e a d , p e t i t i o n e r a n d M r . V a n R o e k e l a r r a n g e d t h a t t h e l a t t e r w o u l d b e p a i d a s a n i n d e p e n d e n t c o n t r a c t o r f o r h i s w o r k i n m a n a g i n g t h e f a r m . 6 C o n s i s t e n t w i t h t h a t a r r a n g e m e n t , p e t i t i o n e r d e d u c t e d t h e m a n a g e m e n t f e e s a s - 7 - 7 W e n o t e t h a t , i n d o i n g s o , M r . V a n R o e k e l e n j o y e d t h e a b i l i t y t o d e d u c t b u s i n e s s e x p e n s e s u n d e r s e c . 6 2 ( a ) ( 1 ) , r a t h e r t h a n u n d e r s e c . 6 7 ( a ) , w h i c h i m p o s e s a 2 - p e r c e n t a d j u s t e d g r o s s i n c o m e l i m i t a t i o n o n S c h e d u l e A d e d u c t i o n s . " o t h e r d e d u c t i o n s " o n F o r m s 1 1 2 0 , w h i l e M r . V a n R o e k e l r e p o r t e d t h e f e e s a s b u s i n e s s i n c o m e o n S c h e d u l e s C . 7 A c c o r d i n g l y , t h e a m o u n t s p e t i t i o n e r p a i d t o M r . V a n R o e k e l a r e i r r e l e v a n t i n c a l c u l a t i n g t h e a l l o w a b l e l i m i t s o f s e c t i o n 4 1 5 , b e c a u s e M r . V a n R o e k e l r e c e i v e d n o e m p l o y e e c o m p e n s a t i o n - - a s i t u a t i o n f a t a l t o t h e t r u s t ' s q u a l i f i e d s t a t u s . P e t i t i o n e r a r g u e s t h a t M r . V a n R o e k e l ' s c o m p e n s a t i o n w a s h i s e a r n e d i n c o m e a s a s e l f - e m p l o y e d p e r s o n . A s o l e p r o p r i e t o r , h o w e v e r , i s c o n s i d e r e d t o b e h i s o w n e m p l o y e r . S e e s e c . 4 0 1 ( c ) ( 4 ) ; s e c . 1 . 4 0 1 - 1 0 ( e ) , I n c o m e T a x R e g s . T h e r e f o r e , d u r i n g f i s c a l 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 , M r . V a n R o e k e l h a d o n e e m p l o y e r ; i . e . , h i m s e l f . F u r t h e r m o r e , o n l y t h e i n c o m e a n e m p l o y e e e a r n s f r o m t h e e m p l o y e r s p o n s o r i n g t h e p l a n m a y b e t a k e n i n t o a c c o u n t f o r p u r p o s e s o f t h a t e m p l o y e r ' s p l a n . S e e s e c . 4 1 5 ( c ) ( 3 ) ( A ) ; s e c . 1 . 4 0 1 - 1 0 ( b ) , I n c o m e T a x R e g s . I f M r . V a n R o e k e l h a d s p o n s o r e d h i s o w n r e t i r e m e n t p l a n a s a s e l f - e m p l o y e d i n d i v i d u a l , t h e n " p a r t i c i p a n t ' s c o m p e n s a t i o n " w o u l d h a v e b e e n h i s e a r n e d i n c o m e . S e c . 4 1 5 ( c ) ( 3 ) ( B ) . H e r e , h o w e v e r , p e t i t i o n e r i s M r . V a n R o e k e l ' s h i r e r , n o t h i s e m p l o y e r . A c c o r d i n g l y , M r . V a n R o e k e l ' s e a r n i n g s a s a n i n d e p e n d e n t c o n t r a c t o r a r e n o t " p a r t i c i p a n t ' s c o m p e n s a t i o n " w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r ' s p l a n . - 8 - I n d e e d , t h e C o u r t h a s a d d r e s s e d t h i s i s s u e b e f o r e . S e e R o b l e n e , I n c . v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 9 - 1 6 1 . M o s t r e c e n t l y , t h e C o u r t o f A p p e a l s f o r t h e E i g h t h C i r c u i t , t o w h i c h t h i s c a s e i s a p p e a l a b l e , s e e G o l s e n v . C o m m i s s i o n e r , 5 4 T . C . 7 4 2 , 7 5 6 - 7 5 7 ( 1 9 7 0 ) , a f f d . 4 4 5 F . 2 d 9 8 5 ( 1 0 t h C i r . 1 9 7 1 ) , u p h e l d a d e c i s i o n o f t h i s C o u r t e x c l u d i n g f r o m " p a r t i c i p a n t ' s c o m p e n s a t i o n " t h e e a r n i n g s o f a n i n d e p e n d e n t c o n t r a c t o r w o r k i n g f o r t h e t a x p a y e r , H o w a r d E . C l e n d e n e n , I n c . v . C o m m i s s i o n e r , 2 0 7 F . 3 d 1 0 7 1 ( 8 t h C i r . 2 0 0 0 ) , a f f g . T . C . M e m o . 1 9 9 8 - 3 1 8 . W e f o l l o w t h a t h o l d i n g a n d c o n c l u d e t h a t t h e m a n a g e m e n t f e e s p a i d t o M r . V a n R o e k e l a s a n i n d e p e n d e n t c o n t r a c t o r a r e n o t i n c l u d e d i n " p a r t i c i p a n t ' s c o m p e n s a t i o n " , a n d t h a t , c o n s e q u e n t l y , t h e a n n u a l a d d i t i o n s a l l o c a t e d t o M r . V a n R o e k e l ' s a c c o u n t f o r f i s c a l y e a r s 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 e x c e e d e d t h e s e c t i o n 4 1 5 ( c ) ( 1 ) l i m i t s . P e t i t i o n e r f a i l e d t o s h o w t h a t i t t o o k r e m e d i a l a c t i o n t o c o r r e c t t h e e x c e s s a l l o c a t i o n s t o M r . V a n R o e k e l ' s a c c o u n t . S e e M a r t i n F i r e p r o o f i n g P r o f i t S h a r i n g P l a n & T r u s t v . C o m m i s s i o n e r , 9 2 T . C . 1 1 7 3 ( 1 9 8 9 ) . A c c o r d i n g l y , w e h o l d t h a t t h e p l a n i s d i s q u a l i f i e d f o r f i s c a l y e a r s b e g i n n i n g a f t e r J u l y 3 1 , 1 9 9 3 . T h e r e f o r e , t h e t r u s t i s n o t t a x e x e m p t u n d e r s e c t i o n 5 0 1 ( a ) . D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t .