TAX COURT OPINION

Case: John Ralph Johnson
Docket Number: 231-01S
Judge: Laro
Opinion Type: summary
Filed: 06/13/2001
Pages: 4

1 S u b s e q u e n t s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s i n i s s u e . R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . T . C . S u m m a r y O p i n i o n 2 0 0 1 - 8 8 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T J O H N R A L P H J O H N S O N , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 2 3 1 - 0 1 S . F i l e d J u n e 1 3 , 2 0 0 1 . J o h n R a l p h J o h n s o n , p r o s e . S a n d r a V e l i z , f o r r e s p o n d e n t . L A R O , J u d g e : T h i s c a s e w a s h e a r d p u r s u a n t t o t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 7 4 6 3 i n e f f e c t a t t h e t i m e t h e p e t i t i o n w a s f i l e d . 1 R e s p o n d e n t m o v e s t h e C o u r t t o d i s m i s s t h i s c a s e f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n , a s s e r t i n g t h a t p e t i t i o n e r f a i l e d t o p e t i t i o n t h e C o u r t t i m e l y . P e t i t i o n e r o b j e c t s t o r e s p o n d e n t ' s m o t i o n , - 2 - a s s e r t i n g t h a t r e s p o n d e n t d i d n o t m a i l t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y t o h i s l a s t k n o w n a d d r e s s . B a c k g r o u n d R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d d e f i c i e n c i e s o f $ 1 , 0 2 4 a n d $ 1 , 9 3 1 i n p e t i t i o n e r ' s F e d e r a l i n c o m e t a x e s f o r 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 , r e s p e c t i v e l y , a n d a d d i t i o n s t h e r e t o o f $ 1 8 8 . 5 0 a n d $ 1 6 4 . 5 0 , r e s p e c t i v e l y , u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) . R e s p o n d e n t r e f l e c t e d t h e s e d e t e r m i n a t i o n s i n n o t i c e s o f d e f i c i e n c y w h i c h h e m a i l e d t o p e t i t i o n e r o n O c t o b e r 2 4 , 1 9 9 7 , a t t h e a d d r e s s o f " P . O . B o x 5 6 5 , S p r i n g f i e l d , O R 9 7 4 7 7 " . P e t i t i o n e r p e t i t i o n e d t h e C o u r t o n J a n u a r y 3 , 2 0 0 1 , t o r e d e t e r m i n e t h e d e t e r m i n a t i o n s s e t f o r t h i n t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y . A t t h a t t i m e , h e r e s i d e d i n t h e A i r w a y s H e i g h t s C o r r e c t i o n C e n t e r i n A i r w a y H e i g h t s , W a s h i n g t o n . D i s c u s s i o n R e s p o n d e n t c o n t e n d s t h a t t h i s c a s e s h o u l d b e d i s m i s s e d a s t h e p e t i t i o n w a s n o t f i l e d w i t h i n t h e t i m e p r e s c r i b e d b y s t a t u t e . P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t r e s p o n d e n t m a i l e d t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y t o t h e w r o n g a d d r e s s a n d t h a t h e o n l y r e c e i v e d t h e m o n O c t o b e r 2 2 , 2 0 0 0 . P e t i t i o n e r a s s e r t s t h a t h e h a s b e e n i n c a r c e r a t e d s i n c e S e p t e m b e r 1 8 , 1 9 9 4 . O u r j u r i s d i c t i o n t o r e d e t e r m i n e a d e f i c i e n c y d e p e n d s u p o n t h e i s s u a n c e o f a v a l i d n o t i c e o f d e f i c i e n c y a n d a t i m e l y f i l e d p e t i t i o n . S e e R u l e 1 3 ( a ) , ( c ) ; M o n g e v . C o m m i s s i o n e r , 9 3 T . C . 2 2 , 2 7 ( 1 9 8 9 ) ; A b e l e s v . C o m m i s s i o n e r , 9 1 T . C . 1 0 1 9 , 1 0 2 5 ( 1 9 8 8 ) ; - 3 - N o r m a c , I n c . v . C o m m i s s i o n e r , 9 0 T . C . 1 4 2 , 1 4 7 ( 1 9 8 8 ) . A p e t i t i o n f o r r e d e t e r m i n a t i o n o f a d e f i c i e n c y m u s t b e f i l e d w i t h t h i s C o u r t w i t h i n 9 0 d a y s ( o r 1 5 0 d a y s i f t h e n o t i c e i s a d d r e s s e d t o a p e r s o n o u t s i d e t h e U n i t e d S t a t e s ) a f t e r t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y i s m a i l e d t o t h e t a x p a y e r . S e e s e c . 6 2 1 3 ( a ) . T h e t i m e i n w h i c h a p e t i t i o n m u s t b e f i l e d i s j u r i s d i c t i o n a l a n d c a n n o t b e e x t e n d e d . F a i l u r e t o f i l e w i t h i n t h e p r e s c r i b e d p e r i o d r e q u i r e s t h a t t h e c a s e b e d i s m i s s e d f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n . S e e E s t a t e o f C e r r i t o v . C o m m i s s i o n e r , 7 3 T . C . 8 9 6 , 8 9 8 ( 1 9 8 0 ) ; S t o n e v . C o m m i s s i o n e r , 7 3 T . C . 6 1 7 , 6 1 8 ( 1 9 8 0 ) . H e r e , t h e 9 0 - d a y p e r i o d f o r f i l i n g a t i m e l y p e t i t i o n u n d e r s e c t i o n 6 2 1 3 ( a ) e x p i r e d o n T h u r s d a y , J a n u a r y 2 2 , 1 9 9 8 , w h i c h d a t e w a s n o t a l e g a l h o l i d a y i n t h e D i s t r i c t o f C o l u m b i a . T h e p e t i t i o n w a s m a i l e d t o t h e C o u r t o n D e c e m b e r 2 9 , 2 0 0 0 , a d a t e w h i c h i s 1 , 1 6 2 d a y s a f t e r t h e m a i l i n g o f t h e n o t i c e s . A l t h o u g h p e t i t i o n e r m a y n o t h a v e a c t u a l l y r e c e i v e d t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y u n t i l O c t o b e r 2 2 , 2 0 0 0 , a f a c t t h a t h e a s s e r t s b u t t h a t w e d o n o t f i n d , t h e s t a t u t o r y 9 0 - d a y p e r i o d b e g i n s t o r u n w h e r e , a s h e r e , r e s p o n d e n t m a i l s t h e n o t i c e s t o p e t i t i o n e r ' s l a s t k n o w n a d d r e s s ; i . e . , t h e a d d r e s s s h o w n o n h i s m o s t r e c e n t l y f i l e d r e t u r n . S e e K i n g v . C o m m i s s i o n e r , 8 5 7 F . 2 d 6 7 6 , 6 7 9 ( 9 t h C i r . 1 9 8 8 ) , a f f g . 8 8 T . C . 1 0 4 2 ( 1 9 8 7 ) ; A b e l e s v . C o m m i s s i o n e r , 9 1 T . C . 1 0 1 9 , 1 0 3 5 ( 1 9 8 8 ) . I n t h i s r e g a r d , r e s p o n d e n t ' s r e c o r d s r e v e a l t h a t p e t i t i o n e r ' s 1 9 9 2 F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n w a s t h e r e t u r n - 4 - t h a t h e f i l e d m o s t r e c e n t t o r e s p o n d e n t ' s m a i l i n g o f t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y a n d t h a t p e t i t i o n e r f i l e d h i s 1 9 9 2 r e t u r n o n o r a b o u t A p r i l 1 5 , 1 9 9 3 . R e s p o n d e n t ' s r e c o r d s a l s o r e v e a l t h a t t h e a d d r e s s t h a t p e t i t i o n e r l i s t e d o n h i s 1 9 9 2 r e t u r n w a s t h e a d d r e s s o f t h e p o s t o f f i c e b o x t o w h i c h t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y w e r e m a i l e d . W e s h a l l g r a n t r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . A c c o r d i n g l y , A n a p p r o p r i a t e o r d e r w i l l b e e n t e r e d d i s m i s s i n g t h i s c a s e f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n .