TAX COURT OPINION

Case: Rodney W. & Lynnell R. Frazier
Docket Number: 12644-97
Judge: Thornton
Opinion Type: memo
Filed: 01/14/1999
Pages: 7

T . C . M e m o . 1 9 9 9 - 5 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T R O D N E Y W . & L Y N N E L L R . F R A Z I E R , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 1 2 6 4 4 - 9 7 . F i l e d J a n u a r y 1 4 , 1 9 9 9 . R o d n e y W . a n d L y n n e l l R . F r a z i e r , p r o s e s e . A l a n F r i d a y , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N T H O R N T O N , J u d g e : B y s e p a r a t e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h e f o l l o w i n g d e f i c i e n c i e s a n d p e n a l t i e s w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r h u s b a n d ' s 1 9 9 3 F e d e r a l i n c o m e t a x e s a n d p e t i t i o n e r s ' j o i n t 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 F e d e r a l i n c o m e t a x e s : - 2 - A c c u r a c y - r e l a t e d Y e a r s D e f i c i e n c y P e n a l t y S e c . 6 6 6 2 1 9 9 3 $ 6 , 4 1 2 $ 1 , 2 8 2 1 9 9 4 9 , 1 4 0 1 , 8 2 8 1 9 9 5 4 , 4 2 0 8 8 4 A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t i n t h e y e a r s i n i s s u e . A l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . A l l d o l l a r a m o u n t s a r e r o u n d e d . S o m e o f t h e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d a n d a r e s o f o u n d a n d i n c o r p o r a t e d b y t h i s r e f e r e n c e . A t t h e t i m e t h e p e t i t i o n w a s f i l e d , p e t i t i o n e r s w e r e m a r r i e d a n d l i v i n g i n H u e y t o w n , A l a b a m a . D u r i n g t h e y e a r s a t i s s u e , p e t i t i o n e r h u s b a n d o p e r a t e d a b u s i n e s s k n o w n a s P r o T V & V C R R e p a i r . I n 1 9 9 3 , p e t i t i o n e r h u s b a n d f i l e d a F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n w i t h a f i l i n g s t a t u s o f s i n g l e . I n 1 9 9 4 , p e t i t i o n e r s w e r e m a r r i e d . D u r i n g t h e y e a r s a t i s s u e , p e t i t i o n e r w i f e w a s e m p l o y e d a t t h e A l a b a m a P o w e r C o . I n 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 , p e t i t i o n e r s f i l e d j o i n t F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n s . P e t i t i o n e r h u s b a n d ' s t a x r e t u r n f o r 1 9 9 3 , a n d p e t i t i o n e r s ' j o i n t t a x r e t u r n s f o r 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 , r e p o r t e d i n c o m e a s f o l l o w s : - 3 - A m o u n t o f Y e a r S o u r c e o f I n c o m e I n c o m e R e p o r t e d 1 9 9 3 S c h e d u l e C i n c o m e $ 7 1 5 I n t e r e s t i n c o m e 2 0 1 9 9 4 W a g e s 2 9 , 0 9 7 D i v i d e n d i n c o m e 1 3 4 S c h e d u l e C i n c o m e 6 7 0 1 9 9 5 W a g e s 3 8 , 4 3 3 I n t e r e s t 2 9 D i v i d e n d s 1 4 1 S c h e d u l e C l o s s ( 3 , 5 3 4 ) I n 1 9 9 3 , p e t i t i o n e r h u s b a n d p u r c h a s e d a h o u s e , w h i c h h e s o l d i n 1 9 9 4 , r e s u l t i n g i n a c a p i t a l g a i n o f $ 2 , 3 4 0 . R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t f o r t a x a b l e y e a r 1 9 9 3 p e t i t i o n e r h u s b a n d h a d u n r e p o r t e d i n c o m e i n t h e a m o u n t o f $ 2 8 , 9 3 3 , a n d t h a t f o r t a x a b l e y e a r s 1 9 9 4 a n d 1 9 9 5 , p e t i t i o n e r s h a d u n r e p o r t e d i n c o m e o f $ 3 1 , 6 0 7 , a n d $ 1 7 , 8 2 8 , r e s p e c t i v e l y . R e s p o n d e n t a l s o d e t e r m i n e d t h a t p e t i t i o n e r s h a d u n r e p o r t e d c a p i t a l g a i n o f $ 2 , 3 4 0 i n t a x a b l e y e a r 1 9 9 4 . I n t h e i r p e t i t i o n , p e t i t i o n e r s a l l e g e d t h a t t h e y d i d n o t e n g a g e i n a n y t a x a b l e a c t i v i t i e s d u r i n g t h e y e a r s a t i s s u e . D i s c u s s i o n G e n e r a l l y , t h e C o m m i s s i o n e r ' s d e t e r m i n a t i o n s a r e p r e s u m e d c o r r e c t , a n d t h e t a x p a y e r b e a r s t h e b u r d e n o f p r o v i n g t h a t t h o s e d e t e r m i n a t i o n s a r e e r r o n e o u s . R u l e 1 4 2 ( a ) ; W e l c h v . H e l v e r i n g , 2 9 0 U . S . 1 1 1 , 1 1 5 ( 1 9 3 3 ) . I n c e r t a i n c i r c u m s t a n c e s i n v o l v i n g u n r e p o r t e d i n c o m e , r e s p o n d e n t m u s t m a k e s o m e m i n i m a l e v i d e n t i a r y - 4 - s h o w i n g l i n k i n g t h e t a x p a y e r t o a n i n c o m e - p r o d u c i n g a c t i v i t y b e f o r e t h e p r e s u m p t i o n i n f a v o r o f r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n a t t a c h e s . B l o h m v . C o m m i s s i o n e r , 9 9 4 F . 2 d 1 5 4 2 , 1 5 4 8 - 1 5 4 9 ( 1 1 t h C i r . 1 9 9 3 ) , a f f g . T . C . M e m o . 1 9 9 1 - 6 3 6 . I n t h e c a s e a t h a n d , a m p l e e v i d e n c e s u p p o r t s r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s . R e s p o n d e n t u s e d t h e c a s h e x p e n d i t u r e s m e t h o d t o r e c o n s t r u c t p e t i t i o n e r s ' i n c o m e . T h i s m e t h o d i s b a s e d o n t h e a s s u m p t i o n t h a t , a b s e n t s o m e e x p l a n a t i o n b y t h e t a x p a y e r , t h e e x c e s s o f a t a x p a y e r ' s e x p e n d i t u r e s o v e r r e p o r t e d i n c o m e i n a t a x a b l e y e a r c o n s t i t u t e s t a x a b l e i n c o m e . P e t z o l d t v . C o m m i s s i o n e r , 9 2 T . C . 6 6 1 , 6 9 5 ( 1 9 8 9 ) . P e t i t i o n e r s h a v e s t i p u l a t e d c o p i e s o f b a n k r e c o r d s d i s c l o s i n g d e p o s i t s a n d d i s b u r s e m e n t s f r o m t h e i r b a n k a c c o u n t s a n d s c h e d u l e s p r e p a r e d b y r e s p o n d e n t s u m m a r i z i n g a l l o f t h e t r a n s a c t i o n s , d e p o s i t s , a n d d i s b u r s e m e n t s . F o r e a c h o f t h e y e a r s i n i s s u e , t h e s e d o c u m e n t s s h o w t h a t p e t i t i o n e r s m a d e s u b s t a n t i a l e x p e n d i t u r e s i n e x c e s s o f a m o u n t s r e p o r t e d a s i n c o m e o n t h e i r F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n s . O u r r e v i e w o f t h e r e c o r d i n d i c a t e s t h a t r e s p o n d e n t c o m p l i e d w i t h t h e r e q u i r e m e n t s s e t f o r t h i n H o l l a n d v . U n i t e d S t a t e s , 3 4 8 U . S . 1 2 1 ( 1 9 5 4 ) , b y a d e q u a t e l y a c c o u n t i n g f o r o p e n i n g c a s h b a l a n c e s a n d f o r n o n t a x a b l e r e c e i p t s s u c h a s l o a n s , s e e P e t z o l d t v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 6 9 5 , a n d t h a t r e s p o n d e n t h a s p r o p e r l y r e c o n s t r u c t e d p e t i t i o n e r s ' i n c o m e f o r t h e y e a r s i n i s s u e . P e t i t i o n e r s b e a r t h e b u r d e n o f s h o w i n g t h a t r e s p o n d e n t ' s a p p l i c a t i o n o f t h e c a s h e x p e n d i t u r e s m e t h o d w a s u n f a i r o r - 5 - i n a c c u r a t e . S e e P r i c e v . U n i t e d S t a t e s , 3 3 5 F . 2 d 6 7 1 , 6 7 7 ( 5 t h C i r . 1 9 6 4 ) ; G o e v . C o m m i s s i o n e r , 1 9 8 F . 2 d 8 5 1 ( 3 d C i r . 1 9 5 2 ) ; T o k a r s k i v . C o m m i s s i o n e r , 8 7 T . C . 7 4 , 7 6 - 7 7 ( 1 9 8 6 ) ; A l v a r e z v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 5 - 4 1 4 . P e t i t i o n e r s c h o s e t o p r e s e n t n o s u b s t a n t i v e e v i d e n c e a n d t o c a l l n o w i t n e s s e s . A t t r i a l , p e t i t i o n e r h u s b a n d s o u g h t t o r e a d f r o m a p r e p a r e d s t a t e m e n t c o n t e n d i n g t h a t t h e F e d e r a l i n c o m e t a x i s a n i n d i r e c t t a x u n d e r A r t i c l e 1 , S e c t i o n 8 , C l a u s e 1 o f t h e C o n s t i t u t i o n , a n d t h a t p e t i t i o n e r s d i d n o t e n g a g e i n a n y " e x c i s e t a x a b l e a c t i v i t i e s " . P e t i t i o n e r s ' t r i a l m e m o r a n d u m a d v a n c e s s i m i l a r a r g u m e n t s . P e t i t i o n e r s ' a r g u m e n t s a r e w i t h o u t m e r i t a n d h a v e l o n g b e e n r e j e c t e d . I n A b r a m s v . C o m m i s s i o n e r , 8 2 T . C . 4 0 3 , 4 0 6 - 4 0 7 ( 1 9 8 4 ) , f o r i n s t a n c e , t h i s C o u r t s t a t e d : S i n c e t h e r a t i f i c a t i o n o f t h e S i x t e e n t h A m e n d m e n t , i t i s i m m a t e r i a l w i t h r e s p e c t t o i n c o m e t a x e s , w h e t h e r t h e t a x i s a d i r e c t o r i n d i r e c t t a x . T h e w h o l e p u r p o s e o f t h e S i x t e e n t h A m e n d m e n t w a s t o r e l i e v e a l l i n c o m e t a x e s w h e n i m p o s e d f r o m a p p o r t i o n m e n t a n d f r o m a c o n s i d e r a t i o n o f t h e s o u r c e w h e n c e t h e i n c o m e w a s d e r i v e d . S e e a l s o F i c a l o r a v . C o m m i s s i o n e r , 7 5 1 F . 2 d 8 5 ( 2 d C i r . 1 9 8 4 ) ; S i c k l e r v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 4 - 4 6 2 ; B o y c e v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 0 - 5 5 5 . R e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s o f u n r e p o r t e d i n c o m e f o r e a c h o f t h e y e a r s i n i s s u e a r e s u s t a i n e d . P e t i t i o n e r s h a v e s t i p u l a t e d t h a t t h e s a l e i n 1 9 9 4 o f t h e h o u s e t h a t p e t i t i o n e r h u s b a n d p u r c h a s e d i n 1 9 9 3 r e s u l t e d i n c a p i t a l g a i n o f $ 2 , 3 4 0 . W e c o n c l u d e t h a t t h i s c a p i t a l g a i n - 6 - 1 I n t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y f o r e a c h o f t h e y e a r s a t i s s u e , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t p e t i t i o n e r s w e r e l i a b l e f o r c i v i l f r a u d p e n a l t i e s p u r s u a n t t o s e c . 6 6 6 3 , o r i n t h e a l t e r n a t i v e , a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t i e s p u r s u a n t t o s e c . 6 6 6 2 . A t t r i a l , r e s p o n d e n t a b a n d o n e d t h e i m p o s i t i o n o f c i v i l f r a u d p e n a l t i e s . c o n s t i t u t e s t a x a b l e i n c o m e . R e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n o n t h i s i s s u e i s s u s t a i n e d . R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t p e t i t i o n e r s a r e l i a b l e f o r a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t i e s p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) f o r n e g l i g e n c e o r d i s r e g a r d o f r u l e s o r r e g u l a t i o n s . 1 I n t h e i r p e t i t i o n , p e t i t i o n e r s a s s i g n e d n o e r r o r t o t h a t d e t e r m i n a t i o n , n o r d i d t h e y a s s e r t e i t h e r i n t h e i r t r i a l m e m o r a n d u m o r a t t r i a l t h a t t h e s e c t i o n 6 6 6 2 p e n a l t i e s a r e i n d i s p u t e . P e t i t i o n e r s f a i l e d t o o f f e r a n y e v i d e n c e t h a t t h e i r u n d e r p a y m e n t s w e r e n o t d u e t o n e g l i g e n c e o r t h a t t h e y d i d n o t d i s r e g a r d r u l e s o r r e g u l a t i o n s . R e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n o f p e n a l t i e s u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) i s s u s t a i n e d . T h e T a x C o u r t i s a u t h o r i z e d u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) t o r e q u i r e t h e t a x p a y e r t o p a y t o t h e U n i t e d S t a t e s a p e n a l t y n o t i n e x c e s s o f $ 2 5 , 0 0 0 w h e n i t a p p e a r s t o t h e C o u r t t h a t t h e t a x p a y e r ' s p o s i t i o n i n t h e p r o c e e d i n g i s f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s . P e t i t i o n e r s ' p o s i t i o n , b a s e d o n s t a l e a n d m e r i t l e s s c o n t e n t i o n s , i s m a n i f e s t l y f r i v o l o u s a n d g r o u n d l e s s , a n d t h e i r a c t i o n h a s r e s u l t e d i n t h e w a s t e o f l i m i t e d j u d i c i a l a n d a d m i n i s t r a t i v e r e s o u r c e s . P r e v i o u s l y , o n i t s o w n m o t i o n , t h i s C o u r t h a s a w a r d e d d a m a g e s t o t h e U n i t e d S t a t e s u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 w h e r e t h e t a x p a y e r a d v a n c e d f r i v o l o u s a n d g r o u n d l e s s c o n t e n t i o n s s i m i l a r t o - 7 - t h o s e a d v a n c e d b y p e t i t i o n e r s . S e e A b r a m s v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a a t 4 0 8 - 4 1 3 . A l t h o u g h w e d o n o t n o w i m p o s e a p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) , w e c a u t i o n p e t i t i o n e r s t h a t i f t h e y c o n t i n u e t o a d v a n c e s u c h a r g u m e n t s t o t h i s C o u r t , t h e y w i l l i n v i t e s u c h p e n a l t i e s i n t h e f u t u r e . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g a n d a c o n c e s s i o n b y t h e r e s p o n d e n t , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d u n d e r R u l e 1 5 5 .