TAX COURT OPINION

Case: Stuart M. Smith, Jr.
Docket Number: 3183-99
Judge: Foley
Opinion Type: memo
Filed: 02/09/2000
Pages: 5

T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 4 3 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T S T U A R T M . S M I T H , J R . , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 3 1 8 3 - 9 9 . F i l e d F e b r u a r y 9 , 2 0 0 0 . S t u a r t M . S m i t h , J r . , p r o s e . A l v i n A . O h m , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N F O L E Y , J u d g e : B y n o t i c e s d a t e d D e c e m b e r 9 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h e f o l l o w i n g d e f i c i e n c i e s a n d a d d i t i o n s t o t a x r e l a t i n g t o p e t i t i o n e r ' s F e d e r a l i n c o m e t a x e s : - 2 - Y e a r D e f i c i e n c y S e c . 6 6 5 1 ( a ) S e c . 6 6 5 4 1 9 9 2 $ 3 , 0 1 1 $ 7 4 2 $ 1 2 9 1 9 9 3 3 , 8 0 7 9 5 2 1 5 9 1 9 9 4 5 , 7 8 3 1 , 4 4 6 2 9 8 1 9 9 5 5 , 4 9 6 1 , 3 5 9 2 9 6 1 9 9 6 5 , 8 1 7 1 , 4 5 3 3 0 9 A l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s i n i s s u e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . A f t e r c o n c e s s i o n s , t h e r e m a i n i n g i s s u e s f o r d e c i s i o n a r e w h e t h e r p e t i t i o n e r i s l i a b l e f o r : ( 1 ) I n c o m e a n d s e l f - e m p l o y m e n t t a x e s r e l a t i n g t o r e c o n s t r u c t e d s e l f - e m p l o y m e n t i n c o m e a n d ( 2 ) a d d i t i o n s t o t a x . F I N D I N G S O F F A C T P e t i t i o n e r r e s i d e d i n D a l l a s , T e x a s , a t t h e t i m e h i s p e t i t i o n w a s f i l e d . D u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e , p e t i t i o n e r w o r k e d i n b o t h p e r m a n e n t a n d t e m p o r a r y p o s i t i o n s f o r v a r i o u s b u s i n e s s e s . P e t i t i o n e r r e c e i v e d $ 2 5 , 9 6 8 , $ 2 1 , 1 0 3 , $ 7 , 3 9 8 , $ 1 0 , 9 3 6 , a n d $ 5 , 5 2 9 o f w a g e s , i n t e r e s t i n c o m e , a n d u n e m p l o y m e n t c o m p e n s a t i o n r e l a t i n g t o 1 9 9 2 , 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 , r e s p e c t i v e l y . P e t i t i o n e r d i d n o t f i l e t a x r e t u r n s f o r a n y o f t h e y e a r s i n i s s u e . O n J u l y 2 4 , 1 9 9 6 , p e t i t i o n e r s u b m i t t e d a P r e - E m p l o y m e n t Q u e s t i o n n a i r e ( q u e s t i o n n a i r e ) t o J a k e s ' T e m p s . O n t h e q u e s t i o n n a i r e , p e t i t i o n e r l i s t e d s e v e r a l p r e v i o u s e m p l o y e r s . P e t i t i o n e r s t a t e d t h a t h e w o r k e d f o r P r o S t a f f d u r i n g 1 9 9 5 a n d - 3 - f o r P e r r i e r G r o u p o f A m e r i c a d u r i n g 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 . A t t h e t i m e h e m a d e h i s d e t e r m i n a t i o n s , r e s p o n d e n t h a d n o r e c o r d ( i . e . , n o F o r m s W - 2 o r 1 0 9 9 ) o f p e t i t i o n e r ' s w o r k i n g f o r e i t h e r o f t h e s e b u s i n e s s e s . P e t i t i o n e r f a i l e d t o p r o v i d e r e s p o n d e n t w i t h a n y i n f o r m a t i o n r e l a t i n g t o h i s i n c o m e . R e s p o n d e n t , u s i n g 1 9 9 2 a s t h e b a s e y e a r , r e c o n s t r u c t e d p e t i t i o n e r ' s g r o s s i n c o m e r e l a t i n g t o 1 9 9 3 t h r o u g h 1 9 9 6 b y a p p l y i n g t h e C o n s u m e r P r i c e I n d e x ( C P I ) m e t h o d t o 1 9 9 3 t h r o u g h 1 9 9 6 a n d s u b t r a c t i n g i n c o m e r e p o r t e d o n F o r m s W - 2 a n d 1 0 9 9 . O n D e c e m b e r 9 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t m a i l e d p e t i t i o n e r n o t i c e s o f d e f i c i e n c y i n w h i c h r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t p e t i t i o n e r : ( 1 ) R e c e i v e d s e l f - e m p l o y m e n t i n c o m e o f $ 5 , 5 2 4 , $ 1 9 , 9 8 6 , $ 1 7 , 1 6 5 , a n d $ 2 3 , 3 2 9 r e l a t i n g t o 1 9 9 3 , 1 9 9 4 , 1 9 9 5 , a n d 1 9 9 6 , r e s p e c t i v e l y ; a n d ( 2 ) w a s l i a b l e f o r i n c o m e t a x a n d , p u r s u a n t t o s e c t i o n 1 4 0 1 , s e l f - e m p l o y m e n t t a x . O P I N I O N I . R e c o n s t r u c t e d S e l f - E m p l o y m e n t I n c o m e G e n e r a l l y , a n o t i c e o f d e f i c i e n c y i s p r e s u m e d c o r r e c t , a n d t h e t a x p a y e r b e a r s t h e b u r d e n o f p r o v i n g t h a t t h e d e t e r m i n a t i o n i s e r r o n e o u s . S e e W e l c h v . H e l v e r i n g , 2 9 0 U . S . 1 1 1 , 1 1 5 ( 1 9 3 3 ) . T h e C o u r t o f A p p e a l s f o r t h e F i f t h C i r c u i t , w h e r e a n a p p e a l w o u l d l i e , h a s r e c o g n i z e d , h o w e v e r , t h a t " a c o u r t n e e d n o t g i v e e f f e c t t o t h e p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s i n a c a s e i n v o l v i n g u n r e p o r t e d i n c o m e i f t h e C o m m i s s i o n e r c a n n o t p r e s e n t s o m e p r e d i c a t e e v i d e n c e - 4 - 1 R e s p o n d e n t , c i t i n g P a r k e r v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 7 F . 3 d 7 8 5 ( 5 t h C i r . 1 9 9 7 ) , c o n t e n d s t h a t h e d o e s n o t h a v e t o e s t a b l i s h p r e d i c a t e e v i d e n c e f o r t h e s e d e t e r m i n a t i o n s . W e d i s a g r e e . T h e h o l d i n g i n P a r k e r a p p l i e s o n l y t o C o m m i s s i o n e r ' s d e t e r m i n a t i o n s r e l a t i n g t o i n c o m e r e p o r t e d b y t h i r d - p a r t y p a y o r s . S e e i d . a t 7 8 7 ( h o l d i n g t h a t r e s p o n d e n t h a s n o d u t y t o i n v e s t i g a t e t h i r d - p a r t y p a y m e n t r e p o r t s t h a t a r e n o t d i s p u t e d b y t h e t a x p a y e r ) . s u p p o r t i n g i t s d e t e r m i n a t i o n . " P o r t i l l o v . C o m m i s s i o n e r , 9 3 2 F . 2 d 1 1 2 8 , 1 1 3 3 ( 5 t h C i r . ) , a f f g . i n p a r t a n d r e v g . a n d r e m a n d i n g i n p a r t T . C . M e m o . 1 9 9 0 - 6 8 . I f t h e p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s d o e s n o t a p p l y , r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n w i l l b e d e e m e d a r b i t r a r y , a n d h e w i l l b e a r t h e b u r d e n o f p r o v i n g i t c o r r e c t . S e e S e a l y P o w e r , L t d . v . C o m m i s s i o n e r , 4 6 F . 3 d 3 8 2 , 3 8 6 ( 5 t h C i r . 1 9 9 5 ) , a f f g . i n p a r t a n d r e v g . a n d r e m a n d i n g i n p a r t T . C . M e m o . 1 9 9 2 - 1 6 8 . T h u s , r e s p o n d e n t m u s t e s t a b l i s h t h a t h e h a d p r e d i c a t e e v i d e n c e f o r h i s d e t e r m i n a t i o n s t h a t p e t i t i o n e r r e c e i v e d s e l f - e m p l o y m e n t i n c o m e r e l a t i n g t o 1 9 9 3 t h r o u g h 1 9 9 6 . 1 R e s p o n d e n t h a s e s t a b l i s h e d t h a t h e h a d p r e d i c a t e e v i d e n c e ( i . e . , t h e q u e s t i o n n a i r e ) f o r h i s d e t e r m i n a t i o n s t h a t p e t i t i o n e r r e c e i v e d s e l f - e m p l o y m e n t i n c o m e i n 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 . T h e p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s i s a p p l i c a b l e , a n d p e t i t i o n e r f a i l e d t o p r e s e n t s u f f i c i e n t e v i d e n c e e s t a b l i s h i n g t h a t t h e s e d e t e r m i n a t i o n s a r e e r r o n e o u s . A c c o r d i n g l y , w e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s r e l a t i n g t o p e t i t i o n e r ' s i n c o m e a n d s e l f - e m p l o y m e n t t a x d e f i c i e n c i e s r e l a t i n g t o 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 . R e s p o n d e n t f a i l e d , h o w e v e r , t o e s t a b l i s h t h a t h e h a d p r e d i c a t e e v i d e n c e f o r h i s d e t e r m i n a t i o n s t h a t p e t i t i o n e r - 5 - r e c e i v e d s e l f - e m p l o y m e n t i n c o m e i n 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 . S e e , e . g . , S e n t e r v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 5 - 3 1 1 ( c o n c l u d i n g t h a t r e s p o n d e n t f a i l e d t o p r o v i d e p r e d i c a t e e v i d e n c e t o s u p p o r t h e r d e f i c i e n c y d e t e r m i n a t i o n s b a s e d o n C P I c a l c u l a t i o n s ) . T h e r e f o r e , r e s p o n d e n t h a s t h e b u r d e n o f c o m i n g f o r w a r d w i t h e v i d e n c e t o e s t a b l i s h t h e e x i s t e n c e a n d a m o u n t o f a n y d e f i c i e n c y . S e e J a c k s o n v . C o m m i s s i o n e r , 7 3 T . C . 3 9 4 , 4 0 1 ( 1 9 7 9 ) . R e s p o n d e n t f a i l e d t o p r e s e n t a n y e v i d e n c e r e l a t i n g t o t h e s e d e t e r m i n a t i o n s . A c c o r d i n g l y , w e d o n o t s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s r e l a t i n g t o p e t i t i o n e r ' s i n c o m e a n d s e l f - e m p l o y m e n t t a x d e f i c i e n c i e s r e l a t i n g t o 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 . I I . A d d i t i o n s t o T a x R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d t h a t p e t i t i o n e r i s l i a b l e , p u r s u a n t t o s e c t i o n s 6 6 5 1 ( a ) a n d 6 6 5 4 , f o r a d d i t i o n s t o t a x f o r f a i l u r e t o f i l e t i m e l y F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n s a n d t o m a k e e s t i m a t e d t a x p a y m e n t s , r e s p e c t i v e l y , r e l a t i n g t o t h e y e a r s i n i s s u e . P e t i t i o n e r f a i l e d t o p r e s e n t a n y e v i d e n c e r e l a t i n g t o t h e s e i s s u e s . A c c o r d i n g l y , w e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n s . C o n t e n t i o n s w e h a v e n o t a d d r e s s e d a r e i r r e l e v a n t o r m e r i t l e s s . T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d u n d e r R u l e 1 5 5 .