TAX COURT OPINION

Case: Gene & Ciao Newman
Docket Number: 5695-01L
Judge: Armen
Opinion Type: memo
Filed: 05/30/2002
Pages: 20

1 U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e , a s a m e n d e d , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 1 3 5 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T G E N E A N D C I A O N E W M A N , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 5 6 9 5 - 0 1 L . F i l e d M a y 3 0 , 2 0 0 2 . G e n e a n d C i a o N e w m a n , p r o s e s e . W e n d y S . H a r r i s a n d K a r e n L y n n e B a k e r , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N A R M E N , S p e c i a l T r i a l J u d g e : T h i s m a t t e r i s b e f o r e t h e C o u r t o n r e s p o n d e n t ' s M o t i o n F o r S u m m a r y J u d g m e n t A n d T o I m p o s e A P e n a l t y U n d e r I . R . C . S e c t i o n 6 6 7 3 , a s s u p p l e m e n t e d . 1 R e s p o n d e n t - 2 - c o n t e n d s t h a t t h e r e i s n o d i s p u t e a s t o a n y m a t e r i a l f a c t w i t h r e s p e c t t o t h i s l i e n a n d l e v y a c t i o n a n d t h a t r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n t o p r o c e e d w i t h c o l l e c t i o n o f p e t i t i o n e r s ' o u t s t a n d i n g t a x l i a b i l i t i e s f o r t h e t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 t h r o u g h 1 9 9 7 s h o u l d b e s u s t a i n e d a s a m a t t e r o f l a w . S u m m a r y j u d g m e n t i s i n t e n d e d t o e x p e d i t e l i t i g a t i o n a n d a v o i d u n n e c e s s a r y a n d e x p e n s i v e t r i a l s . F l a . P e a c h C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , 9 0 T . C . 6 7 8 , 6 8 1 ( 1 9 8 8 ) . S u m m a r y j u d g m e n t m a y b e g r a n t e d w i t h r e s p e c t t o a l l o r a n y p a r t o f t h e l e g a l i s s u e s i n c o n t r o v e r s y " i f t h e p l e a d i n g s , a n s w e r s t o i n t e r r o g a t o r i e s , d e p o s i t i o n s , a d m i s s i o n s , a n d a n y o t h e r a c c e p t a b l e m a t e r i a l s , t o g e t h e r w i t h t h e a f f i d a v i t s , i f a n y , s h o w t h a t t h e r e i s n o g e n u i n e i s s u e a s t o a n y m a t e r i a l f a c t a n d t h a t a d e c i s i o n m a y b e r e n d e r e d a s a m a t t e r o f l a w . " R u l e 1 2 1 ( a ) a n d ( b ) ; S u n d s t r a n d C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , 9 8 T . C . 5 1 8 , 5 2 0 ( 1 9 9 2 ) , a f f d . 1 7 F . 3 d 9 6 5 ( 7 t h C i r . 1 9 9 4 ) ; Z a e n t z v . C o m m i s s i o n e r , 9 0 T . C . 7 5 3 , 7 5 4 ( 1 9 8 8 ) ; N a f t e l v . C o m m i s s i o n e r , 8 5 T . C . 5 2 7 , 5 2 9 ( 1 9 8 5 ) . T h e m o v i n g p a r t y b e a r s t h e b u r d e n o f p r o v i n g t h a t t h e r e i s n o g e n u i n e i s s u e o f m a t e r i a l f a c t , a n d f a c t u a l i n f e r e n c e s w i l l b e r e a d i n a m a n n e r m o s t f a v o r a b l e t o t h e p a r t y o p p o s i n g s u m m a r y j u d g m e n t . D a h l s t r o m v . C o m m i s s i o n e r , 8 5 T . C . 8 1 2 , 8 2 1 ( 1 9 8 5 ) ; J a c k l i n v . C o m m i s s i o n e r , 7 9 T . C . 3 4 0 , 3 4 4 ( 1 9 8 2 ) . A s e x p l a i n e d i n d e t a i l b e l o w , t h e r e i s n o g e n u i n e i s s u e a s t o a n y m a t e r i a l f a c t , a n d a d e c i s i o n m a y b e r e n d e r e d a s a m a t t e r - 3 - o f l a w . A c c o r d i n g l y , w e s h a l l g r a n t r e s p o n d e n t ' s m o t i o n f o r s u m m a r y j u d g m e n t . B a c k g r o u n d A . P e t i t i o n e r s ' T a x R e t u r n s 1 . T a x a b l e Y e a r s 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 P e t i t i o n e r G e n e N e w m a n ( p e t i t i o n e r ) f a i l e d t o f i l e F e d e r a l i n c o m e t a x r e t u r n s f o r t h e t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 . T h e r e c o r d s h o w s t h a t r e s p o n d e n t p r e p a r e d s u b s t i t u t e s f o r r e t u r n s f o r p e t i t i o n e r f o r t h e t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 . S e e s e c . 6 0 2 0 ( b ) . 2 . T a x a b l e Y e a r s 1 9 9 5 , 1 9 9 6 , a n d 1 9 9 7 O n o r a b o u t A p r i l 1 5 , 1 9 9 6 , A p r i l 1 5 , 1 9 9 7 , a n d A p r i l 1 5 , 1 9 9 8 , p e t i t i o n e r s G e n e a n d C i a o N e w m a n ( p e t i t i o n e r s ) s u b m i t t e d t o r e s p o n d e n t a j o i n t F o r m 1 0 4 0 , U . S . I n d i v i d u a l I n c o m e T a x R e t u r n , f o r e a c h o f t h e t a x a b l e y e a r s 1 9 9 5 , 1 9 9 6 , a n d 1 9 9 7 , r e s p e c t i v e l y . O n p e t i t i o n e r s ' F o r m 1 0 4 0 f o r 1 9 9 6 , w h i c h f o r m i s r e p r e s e n t a t i v e o f p e t i t i o n e r s ' F o r m s 1 0 4 0 f o r a l l 3 t a x a b l e y e a r s , p e t i t i o n e r s e n t e r e d z e r o s o n a p p l i c a b l e l i n e s o f t h e i n c o m e p o r t i o n o f t h e F o r m 1 0 4 0 , s p e c i f i c a l l y i n c l u d i n g l i n e 7 f o r w a g e s , l i n e 9 f o r d i v i d e n d s , l i n e 2 2 f o r t o t a l i n c o m e , a n d l i n e s 3 1 a n d 3 2 f o r a d j u s t e d g r o s s i n c o m e . P e t i t i o n e r s a l s o e n t e r e d a z e r o o n l i n e 3 8 f o r t a x a n d a z e r o o n l i n e 5 1 f o r t o t a l t a x . P e t i t i o n e r s t h e n c l a i m e d a r e f u n d e q u a l t o t h e a m o u n t o f F e d e r a l i n c o m e t a x t h a t h a d b e e n w i t h h e l d f r o m t h e i r w a g e s . - 4 - P e t i t i o n e r s a t t a c h e d t o t h e i r F o r m s 1 0 4 0 f o r 1 9 9 5 , 1 9 9 6 , a n d 1 9 9 7 v a r i o u s F o r m s W - 2 , W a g e a n d T a x S t a t e m e n t s , d i s c l o s i n g t h e p a y m e n t o f w a g e s t o p e t i t i o n e r s d u r i n g t h e t a x a b l e y e a r s i n i s s u e . B y w a y o f e x a m p l e , p e t i t i o n e r s a t t a c h e d t h r e e F o r m s W - 2 t o t h e i r F o r m 1 0 4 0 f o r 1 9 9 6 . T h e f i r s t F o r m W - 2 f o r 1 9 9 6 w a s f r o m L e o n a r d ' s M a c h i n e S h o p i n S p a r k s , N e v a d a ; i t d i s c l o s e d t h e p a y m e n t o f w a g e s t o p e t i t i o n e r i n t h e a m o u n t o f $ 1 0 , 7 8 8 . 6 9 a n d t h e w i t h h o l d i n g o f F e d e r a l i n c o m e t a x i n t h e a m o u n t o f $ 1 7 4 . 2 9 . T h e s e c o n d F o r m W - 2 f o r 1 9 9 6 w a s f r o m N o r t h e r n N e v a d a T o o l & D i e , I n c . i n R e n o , N e v a d a ; i t d i s c l o s e d t h e p a y m e n t o f w a g e s t o p e t i t i o n e r i n t h e a m o u n t o f $ 2 3 , 9 5 3 . 4 7 a n d t h e w i t h h o l d i n g o f F e d e r a l i n c o m e t a x i n t h e a m o u n t o f $ 6 9 2 . 0 4 . T h e t h i r d F o r m W - 2 f o r 1 9 9 6 w a s f r o m C h e m e x L a b s , I n c . , i n S p a r k s , N e v a d a ; i t d i s c l o s e d t h e p a y m e n t o f w a g e s t o p e t i t i o n e r C i a o N e w m a n i n t h e a m o u n t o f $ 2 3 , 1 5 2 . 7 5 a n d t h e w i t h h o l d i n g o f F e d e r a l i n c o m e t a x i n t h e a m o u n t o f $ 5 1 6 . 1 5 . P e t i t i o n e r s a l s o a t t a c h e d t o t h e i r F o r m s 1 0 4 0 f o r 1 9 9 5 , 1 9 9 6 , a n d 1 9 9 7 a t y p e w r i t t e n s t a t e m e n t . T h e t y p e w r i t t e n s t a t e m e n t t h a t p e t i t i o n e r s a t t a c h e d t o t h e i r F o r m 1 0 4 0 f o r 1 9 9 6 , w h i c h s t a t e m e n t i s e s s e n t i a l l y i d e n t i c a l t o t h e s t a t e m e n t s t h a t p e t i t i o n e r s a t t a c h e d t o t h e i r o t h e r F o r m s 1 0 4 0 , s t a t e d , i n p a r t , a s f o l l o w s : W e a r e s u b m i t t i n g t h i s s t a t e m e n t a s p a r t o f o u r 1 9 9 6 i n c o m e t a x r e t u r n . - 5 - E v e n t h o u g h w e k n o w t h a t n o s e c t i o n o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e : 1 ) e s t a b l i s h e d a n i n c o m e t a x " l i a b i l i t y " * * * ; 2 ) p r o v i d e s t h a t i n c o m e t a x e s " h a v e t o b e p a i d o n t h e b a s i s o f a r e t u r n " * * * . * * * * * * * I n a d d i t i o n t o t h e a b o v e , w e a r e f i l i n g e v e n t h o u g h : 3 . T h e " P r i v a c y A c t N o t i c e " t h a t t h e f a c e o f t h i s r e t u r n d i r e c t s u s t o , s t a t e s t h a t w e n e e d o n l y f i l e a r e t u r n f o r " a n y t a x " w e m a y b e " l i a b l e " f o r , a n d s i n c e n o C o d e s e c t i o n m a k e s u s " l i a b l e " f o r i n c o m e t a x e s , t h i s N o t i c e n o t i f i e s u s t h a t w e d o n o t h a v e t o f i l e a n i n c o m e t a x r e t u r n . * * * * * * * I t s h o u l d a l s o b e n o t e d t h a t w e h a d " z e r o " i n c o m e a c c o r d i n g t o t h e S u p r e m e C o u r t ' s d e f i n i t i o n o f i n c o m e * * * . T h e w o r d " i n c o m e " i s n o t d e f i n e d i n t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e * * * b u t , a s s t a t e d a b o v e , i t c a n o n l y b e a d e r i v a t i v e o f c o r p o r a t e a c t i v i t y . B . R e s p o n d e n t ' s D e f i c i e n c y N o t i c e s a n d P e t i t i o n e r s ' R e s p o n s e s O n M a y 4 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t i s s u e d t w o n o t i c e s o f d e f i c i e n c y t o p e t i t i o n e r G e n e N e w m a n ( p e t i t i o n e r ) . I n t h e f i r s t n o t i c e , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n t h e a m o u n t o f $ 2 , 0 3 6 i n p e t i t i o n e r ' s F e d e r a l i n c o m e t a x f o r 1 9 9 3 a n d a n a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) i n t h e a m o u n t o f $ 4 7 5 . I n t h e s e c o n d n o t i c e , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n t h e a m o u n t o f $ 1 , 7 8 1 i n p e t i t i o n e r ' s F e d e r a l i n c o m e t a x f o r 1 9 9 4 a n d a n - 6 - a d d i t i o n t o t a x u n d e r s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) i n t h e a m o u n t o f $ 4 4 0 . T h e d e f i c i e n c i e s i n i n c o m e t a x w e r e b a s e d o n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n t h a t p e t i t i o n e r f a i l e d t o r e p o r t w a g e i n c o m e , u n e m p l o y m e n t c o m p e n s a t i o n , a n d t i p i n c o m e . O n J u l y 6 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t r e c e i v e d a l e t t e r ( p o s t m a r k e d J u n e 2 6 , 1 9 9 8 ) f r o m p e t i t i o n e r a c k n o w l e d g i n g r e c e i p t o f t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y d a t e d M a y 4 , 1 9 9 8 , a n d c h a l l e n g i n g t h e i r v a l i d i t y . P e t i t i o n e r d i d n o t f i l e a p e t i t i o n f o r r e d e t e r m i n a t i o n w i t h t h e C o u r t c h a l l e n g i n g t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y d a t e d M a y 4 , 1 9 9 8 . O n S e p t e m b e r 1 1 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t i s s u e d t w o j o i n t n o t i c e s o f d e f i c i e n c y t o p e t i t i o n e r s . I n t h e f i r s t n o t i c e , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n t h e a m o u n t o f $ 4 , 9 8 4 i n p e t i t i o n e r s ' F e d e r a l i n c o m e t a x f o r 1 9 9 5 a n d a n a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) i n t h e a m o u n t o f $ 8 7 1 . I n t h e s e c o n d n o t i c e , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n t h e a m o u n t o f $ 8 , 0 3 0 i n p e t i t i o n e r s ' F e d e r a l i n c o m e t a x f o r 1 9 9 6 a n d a n a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) i n t h e a m o u n t o f $ 1 , 3 4 6 . T h e d e f i c i e n c i e s i n i n c o m e t a x w e r e b a s e d o n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n t h a t p e t i t i o n e r s f a i l e d t o r e p o r t w a g e i n c o m e ( 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 ) , u n e m p l o y m e n t c o m p e n s a t i o n ( 1 9 9 5 ) , a n d a d i s t r i b u t i o n f r o m a n I R A ( 1 9 9 6 ) . - 7 - O n N o v e m b e r 1 3 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t r e c e i v e d a l e t t e r ( d a t e d N o v e m b e r 8 , 1 9 9 8 ) f r o m p e t i t i o n e r s a c k n o w l e d g i n g r e c e i p t o f t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y d a t e d S e p t e m b e r 1 1 , 1 9 9 8 , a n d c h a l l e n g i n g t h e i r v a l i d i t y . P e t i t i o n e r s d i d n o t f i l e a p e t i t i o n f o r r e d e t e r m i n a t i o n w i t h t h e C o u r t c h a l l e n g i n g t h e n o t i c e s o f d e f i c i e n c y d a t e d S e p t e m b e r 1 1 , 1 9 9 8 . O n M a r c h 1 2 , 1 9 9 9 , r e s p o n d e n t i s s u e d a j o i n t n o t i c e o f d e f i c i e n c y t o p e t i t i o n e r s . I n t h e n o t i c e , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d a d e f i c i e n c y i n t h e a m o u n t o f $ 1 2 , 0 4 9 i n p e t i t i o n e r s ' F e d e r a l i n c o m e t a x f o r 1 9 9 7 a n d a n a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 6 2 ( a ) i n t h e a m o u n t o f $ 1 , 8 9 9 . 3 1 . T h e d e f i c i e n c y i n i n c o m e t a x w a s b a s e d o n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n t h a t p e t i t i o n e r s f a i l e d t o r e p o r t w a g e i n c o m e , i n t e r e s t a n d d i v i d e n d s , c a p i t a l g a i n , a n d a n I R A d i s t r i b u t i o n . O n A p r i l 9 , 1 9 9 9 , r e s p o n d e n t r e c e i v e d a l e t t e r ( d a t e d M a r c h 2 5 , 1 9 9 9 ) f r o m p e t i t i o n e r s a c k n o w l e d g i n g r e c e i p t o f t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y d a t e d M a r c h 1 2 , 1 9 9 9 , a n d c h a l l e n g i n g i t s v a l i d i t y . P e t i t i o n e r s d i d n o t f i l e a p e t i t i o n f o r r e d e t e r m i n a t i o n w i t h t h e C o u r t c h a l l e n g i n g t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y d a t e d M a r c h 1 2 , 1 9 9 9 . R e s p o n d e n t s u b s e q u e n t l y m a d e a s s e s s m e n t s a g a i n s t p e t i t i o n e r s f o r t h e d e f i c i e n c i e s , a d d i t i o n s t o t a x , a n d a c c u r a c y - r e l a t e d p e n a l t i e s d e t e r m i n e d i n t h e a b o v e - d e s c r i b e d n o t i c e s o f d e f i c i e n c y . R e s p o n d e n t a l s o m a d e a s s e s s m e n t s a g a i n s t p e t i t i o n e r s f o r s t a t u t o r y i n t e r e s t . O n t h e s a m e d a y t h a t t h e a s s e s s m e n t s - 8 - w e r e m a d e , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r s n o t i c e s o f b a l a n c e d u e i n f o r m i n g p e t i t i o n e r s t h a t t h e y o w e d t a x e s f o r t h e y e a r s i n q u e s t i o n a n d r e q u e s t i n g t h a t t h e y p a y s u c h a m o u n t s . P e t i t i o n e r s f a i l e d t o p a y t h e a m o u n t s o w i n g . C . R e s p o n d e n t ' s C o l l e c t i o n N o t i c e s a n d P e t i t i o n e r s ' R e s p o n s e O n A u g u s t 1 4 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t m a i l e d t o p e t i t i o n e r a F i n a l N o t i c e - - N o t i c e o f I n t e n t t o L e v y a n d N o t i c e o f Y o u r R i g h t t o a H e a r i n g i n r e s p e c t o f h i s o u t s t a n d i n g t a x l i a b i l i t i e s f o r 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 . A l s o o n A u g u s t 1 4 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t m a i l e d t o p e t i t i o n e r s a F i n a l N o t i c e - - N o t i c e o f I n t e n t t o L e v y a n d N o t i c e o f Y o u r R i g h t t o a H e a r i n g i n r e s p e c t o f p e t i t i o n e r s ' j o i n t t a x l i a b i l i t i e s f o r 1 9 9 5 , 1 9 9 6 , a n d 1 9 9 7 . O n A u g u s t 2 2 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t m a i l e d t o p e t i t i o n e r a N o t i c e o f F e d e r a l T a x L i e n F i l i n g a n d N o t i c e o f Y o u r R i g h t t o a H e a r i n g U n d e r I R C 6 3 2 0 i n r e s p e c t o f h i s t a x l i a b i l i t i e s f o r 1 9 9 3 a n d 1 9 9 4 . A l s o o n A u g u s t 2 2 , 2 0 0 0 , r e s p o n d e n t m a i l e d t o p e t i t i o n e r s a N o t i c e o f F e d e r a l T a x L i e n F i l i n g a n d N o t i c e o f Y o u r R i g h t t o a H e a r i n g U n d e r I R C 6 3 2 0 i n r e s p e c t o f p e t i t i o n e r s ' j o i n t t a x l i a b i l i t i e s f o r 1 9 9 5 , 1 9 9 6 , a n d 1 9 9 7 . T h e s e t w o n o t i c e s w e r e s e n t t o p e t i t i o n e r s i n r e s p e c t o f n o t i c e s o f F e d e r a l t a x l i e n t h a t r e s p o n d e n t f i l e d o n A u g u s t 1 7 , 2 0 0 0 , w i t h t h e C o u n t y R e c o r d e r f o r W a s h o e C o u n t y , N e v a d a . - 9 - O n S e p t e m b e r 1 1 , 2 0 0 0 , p e t i t i o n e r s f i l e d w i t h r e s p o n d e n t F o r m 1 2 1 5 3 , R e q u e s t f o r a C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s H e a r i n g . T h e r e q u e s t i n c l u d e d , i n t e r a l i a , a c h a l l e n g e t o t h e e x i s t e n c e o f p e t i t i o n e r s ' u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t i e s f o r 1 9 9 3 t h r o u g h 1 9 9 7 o n t h e g r o u n d t h a t p e t i t i o n e r s w e r e n e v e r p r o v i d e d w i t h a v a l i d n o t i c e o f d e f i c i e n c y o r n o t i c e a n d d e m a n d f o r p a y m e n t . P e t i t i o n e r s a l s o r e q u e s t e d v e r i f i c a t i o n f r o m t h e S e c r e t a r y t h a t a l l a p p l i c a b l e l a w s a n d a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e s w e r e f o l l o w e d w i t h r e g a r d t o t h e a s s e s s m e n t a n d c o l l e c t i o n o f t h e t a x e s i n d i s p u t e . D . T h e A p p e a l s O f f i c e H e a r i n g O n J a n u a r y 3 0 , 2 0 0 1 , p e t i t i o n e r s a t t e n d e d a n a d m i n i s t r a t i v e h e a r i n g c o n d u c t e d b y A p p e a l s O f f i c e r D o n n a F i s h e r . A t t h e h e a r i n g , t h e A p p e a l s o f f i c e r p r o v i d e d p e t i t i o n e r s w i t h F o r m s 4 3 4 0 , C e r t i f i c a t e s o f A s s e s s m e n t s , P a y m e n t s , a n d O t h e r S p e c i f i e d M a t t e r s f o r t h e y e a r s 1 9 9 3 t h r o u g h 1 9 9 7 . D u r i n g t h e h e a r i n g , p e t i t i o n e r s r e q u e s t e d t h a t t h e A p p e a l s o f f i c e r i d e n t i f y t h e s t a t u t o r y p r o v i s i o n s e s t a b l i s h i n g p e t i t i o n e r s ' l i a b i l i t y f o r F e d e r a l i n c o m e t a x e s a n d p r o v i d e v e r i f i c a t i o n t h a t a l l a p p l i c a b l e l a w s a n d a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e s w e r e f o l l o w e d i n t h e a s s e s s m e n t a n d c o l l e c t i o n p r o c e s s . P e t i t i o n e r s w e r e i n f o r m e d t h a t t h e F o r m s 4 3 4 0 p r o v i d e d t o t h e m w e r e s u f f i c i e n t t o s a t i s f y t h e v e r i f i c a t i o n r e q u i r e m e n t o f s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) . T h e A p p e a l s o f f i c e r t e r m i n a t e d t h e h e a r i n g a f t e r p e t i t i o n e r s d e c l i n e d t o - 1 0 - 2 A t t h e t i m e t h a t t h e p e t i t i o n w a s f i l e d , p e t i t i o n e r s r e s i d e d i n R e n o , N e v a d a . d i s c u s s c o l l e c t i o n a l t e r n a t i v e s . E . R e s p o n d e n t ' s N o t i c e s o f D e t e r m i n a t i o n O n A p r i l 2 , 2 0 0 1 , r e s p o n d e n t ' s A p p e a l s O f f i c e i s s u e d t o p e t i t i o n e r s e p a r a t e N o t i c e s o f D e t e r m i n a t i o n C o n c e r n i n g C o l l e c t i o n A c t i o n ( s ) U n d e r S e c t i o n 6 3 2 0 a n d / o r 6 3 3 0 w i t h r e g a r d t o h i s t a x l i a b i l i t i e s f o r 1 9 9 3 t h r o u g h 1 9 9 7 . I n t h e n o t i c e s , t h e A p p e a l s O f f i c e s t a t e d t h a t r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n t o p r o c e e d w i t h c o l l e c t i o n b y w a y o f l e v y s h o u l d b e s u s t a i n e d a n d t h a t t h e f i l i n g o f t h e n o t i c e s o f F e d e r a l t a x l i e n w a s a p p r o p r i a t e . A l s o o n A p r i l 2 , 2 0 0 1 , r e s p o n d e n t ' s A p p e a l s O f f i c e i s s u e d t o p e t i t i o n e r C i a o N e w m a n a N o t i c e o f D e t e r m i n a t i o n C o n c e r n i n g C o l l e c t i o n A c t i o n ( s ) U n d e r S e c t i o n 6 3 2 0 a n d / o r 6 3 3 0 w i t h r e g a r d t o h e r t a x l i a b i l i t i e s f o r 1 9 9 5 t h r o u g h 1 9 9 7 . I n t h e n o t i c e , t h e A p p e a l s O f f i c e s t a t e d t h a t r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n t o p r o c e e d w i t h c o l l e c t i o n b y w a y o f l e v y s h o u l d b e s u s t a i n e d a n d t h a t t h e f i l i n g o f t h e n o t i c e o f F e d e r a l t a x l i e n w a s a p p r o p r i a t e . F . P e t i t i o n e r s ' P e t i t i o n a n d M o t i o n T o D i s m i s s O n A p r i l 3 0 , 2 0 0 1 , p e t i t i o n e r s f i l e d w i t h t h e C o u r t a P e t i t i o n f o r L i e n o r L e v y A c t i o n s e e k i n g r e v i e w o f r e s p o n d e n t ' s n o t i c e s o f d e t e r m i n a t i o n . 2 T h e p e t i t i o n i n c l u d e s t h e f o l l o w i n g a l l e g a t i o n s : ( 1 ) T h e A p p e a l s o f f i c e r f a i l e d t o o b t a i n - 1 1 - v e r i f i c a t i o n f r o m t h e S e c r e t a r y t h a t t h e r e q u i r e m e n t s o f a n y a p p l i c a b l e l a w o r a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e w e r e m e t a s r e q u i r e d u n d e r s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) ; ( 2 ) t h e A p p e a l s o f f i c e r f a i l e d t o i d e n t i f y t h e s t a t u t e s m a k i n g p e t i t i o n e r s l i a b l e f o r F e d e r a l i n c o m e t a x e s ; a n d ( 3 ) p e t i t i o n e r s w e r e d e n i e d t h e o p p o r t u n i t y t o c h a l l e n g e ( a ) t h e a p p r o p r i a t e n e s s o f t h e c o l l e c t i o n a c t i o n , a n d ( b ) t h e e x i s t e n c e o r a m o u n t o f t h e i r u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t i e s . C o n c u r r e n t l y w i t h t h e f i l i n g o f t h e i r p e t i t i o n , p e t i t i o n e r s f i l e d a M o t i o n t o D i s m i s s f o r L a c k o f J u r i s d i c t i o n i n w h i c h t h e y a s k e d t h e C o u r t t o " d e c l a r e i n v a l i d t h e ' D e t e r m i n a t i o n ' a t i s s u e , s i n c e t h e a p p e a l s o f f i c e r i s s u e d t h e ' D e t e r m i n a t i o n ' w i t h o u t c o n d u c t i n g t h e C D P h e a r i n g a s r e q u e s t e d b y p e t i t i o n e r a c c o r d i n g t o l a w . " P e t i t i o n e r s a t t a c h e d t o t h e i r m o t i o n a M e m o r a n d u m o f L a w i n w h i c h t h e y r e p e a t e d m a n y o f t h e a l l e g a t i o n s i n t h e p e t i t i o n . P e t i t i o n e r s a l s o a l l e g e d : t h e r e i s n o C o d e S e c t i o n t h a t a u t h o r i z e s I R S e m p l o y e e s t o a t t r i b u t e t o p e t i t i o n e r s m o r e t a x e s t h e n [ s i c ] t h e y r e p o r t e d o n t h e i r t a x r e t u r n s . S i n c e i n c o m e t a x e s a r e b a s e d o n " s e l f - a s s e s s m e n t , " p e t i t i o n e r s c a n o n l y o w e i n t a x e s , t h e a m o u n t r e p o r t e d o n t h e i r t a x r e t u r n s , w h i c h , i n t h i s c a s e , w e r e c o r r e c t l y r e p o r t e d a s " z e r o . " B y O r d e r d a t e d A u g u s t 2 7 , 2 0 0 1 , t h e C o u r t d e n i e d p e t i t i o n e r s ' m o t i o n t o d i s m i s s . G . R e s p o n d e n t ' s M o t i o n f o r S u m m a r y J u d g m e n t A s s t a t e d , r e s p o n d e n t f i l e d a M o t i o n F o r S u m m a r y J u d g m e n t A n d T o I m p o s e A P e n a l t y U n d e r I . R . C . S e c t i o n 6 6 7 3 . R e s p o n d e n t c o n t e n d s t h a t p e t i t i o n e r s a r e b a r r e d u n d e r s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 2 ) ( B ) - 1 2 - f r o m c h a l l e n g i n g t h e e x i s t e n c e o r a m o u n t o f t h e i r u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t i e s i n t h i s p r o c e e d i n g b e c a u s e p e t i t i o n e r s r e c e i v e d n o t i c e s o f d e f i c i e n c y f o r t h e t a x e s i n q u e s t i o n . R e s p o n d e n t a l s o c o n t e n d s t h a t t h e A p p e a l s o f f i c e r ' s r e v i e w o f t h e F o r m s 4 3 4 0 , w h i c h f o r m s w e r e p r o v i d e d t o p e t i t i o n e r s d u r i n g t h e A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g , s a t i s f i e d t h e v e r i f i c a t i o n r e q u i r e m e n t o f s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) . F i n a l l y , r e s p o n d e n t c o n t e n d s t h a t p e t i t i o n e r s ' b e h a v i o r w a r r a n t s t h e i m p o s i t i o n o f a p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 . P e t i t i o n e r s f i l e d a n O b j e c t i o n t o r e s p o n d e n t ' s m o t i o n . T h e r e a f t e r , p u r s u a n t t o n o t i c e , r e s p o n d e n t ' s m o t i o n w a s c a l l e d f o r h e a r i n g a t t h e C o u r t ' s m o t i o n s s e s s i o n i n W a s h i n g t o n , D . C . F o l l o w i n g t h e h e a r i n g , r e s p o n d e n t f i l e d a s u p p l e m e n t t o h i s m o t i o n , a n d p e t i t i o n e r s f i l e d a S u p p l e m e n t a l O b j e c t i o n a n d a R e s p o n s e t o r e s p o n d e n t ' s m o t i o n , a s s u p p l e m e n t e d . D i s c u s s i o n S e c t i o n 6 3 2 1 i m p o s e s a l i e n i n f a v o r o f t h e U n i t e d S t a t e s o n a l l p r o p e r t y a n d r i g h t s t o p r o p e r t y o f a p e r s o n w h e n a d e m a n d f o r t h e p a y m e n t o f t h e p e r s o n ' s l i a b i l i t y f o r t a x e s h a s b e e n m a d e a n d t h e p e r s o n f a i l s t o p a y t h o s e t a x e s . S u c h a l i e n a r i s e s w h e n a n a s s e s s m e n t i s m a d e . S e c . 6 3 2 2 . S e c t i o n 6 3 2 3 ( a ) r e q u i r e s t h e S e c r e t a r y t o f i l e n o t i c e o f F e d e r a l t a x l i e n i f s u c h l i e n i s t o b e v a l i d a g a i n s t a n y p u r c h a s e r , h o l d e r o f a s e c u r i t y i n t e r e s t , m e c h a n i c ' s l i e n o r , o r j u d g m e n t l i e n c r e d i t o r . L i n d s a y v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 1 - 2 8 5 . - 1 3 - S e c t i o n 6 3 2 0 p r o v i d e s t h a t t h e S e c r e t a r y s h a l l f u r n i s h t h e p e r s o n d e s c r i b e d i n s e c t i o n 6 3 2 1 w i t h w r i t t e n n o t i c e o f t h e f i l i n g o f a n o t i c e o f l i e n u n d e r s e c t i o n 6 3 2 3 . T h e n o t i c e r e q u i r e d b y s e c t i o n 6 3 2 0 m u s t b e p r o v i d e d n o t m o r e t h a n 5 b u s i n e s s d a y s a f t e r t h e d a y o f t h e f i l i n g o f t h e n o t i c e o f l i e n . S e c . 6 3 2 0 ( a ) ( 2 ) . S e c t i o n 6 3 2 0 f u r t h e r p r o v i d e s t h a t t h e p e r s o n m a y r e q u e s t a d m i n i s t r a t i v e r e v i e w o f t h e m a t t e r ( i n t h e f o r m o f a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g ) w i t h i n 3 0 d a y s b e g i n n i n g o n t h e d a y a f t e r t h e 5 - d a y p e r i o d . S e c t i o n 6 3 2 0 ( c ) p r o v i d e s t h a t t h e A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g g e n e r a l l y s h a l l b e c o n d u c t e d c o n s i s t e n t w i t h t h e p r o c e d u r e s s e t f o r t h i n s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) , ( d ) , a n d ( e ) . S e c t i o n 6 3 3 1 ( a ) p r o v i d e s t h a t i f a n y p e r s o n l i a b l e t o p a y a n y t a x n e g l e c t s o r r e f u s e s t o p a y s u c h t a x w i t h i n 1 0 d a y s a f t e r n o t i c e a n d d e m a n d f o r p a y m e n t , t h e S e c r e t a r y i s a u t h o r i z e d t o c o l l e c t s u c h t a x b y l e v y o n t h e p e r s o n ' s p r o p e r t y . S e c t i o n 6 3 3 1 ( d ) p r o v i d e s t h a t a t l e a s t 3 0 d a y s b e f o r e e n f o r c i n g c o l l e c t i o n b y l e v y o n t h e p e r s o n ' s p r o p e r t y , t h e S e c r e t a r y i s o b l i g e d t o p r o v i d e t h e p e r s o n w i t h a f i n a l n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y , i n c l u d i n g n o t i c e o f t h e a d m i n i s t r a t i v e a p p e a l s a v a i l a b l e t o t h e p e r s o n . S e c t i o n 6 3 3 0 g e n e r a l l y p r o v i d e s t h a t t h e C o m m i s s i o n e r c a n n o t p r o c e e d w i t h c o l l e c t i o n b y l e v y u n t i l t h e p e r s o n h a s b e e n g i v e n n o t i c e a n d t h e o p p o r t u n i t y f o r a n a d m i n i s t r a t i v e r e v i e w o f t h e m a t t e r ( i n t h e f o r m o f a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g ) a n d , i f - 1 4 - d i s s a t i s f i e d , w i t h j u d i c i a l r e v i e w o f t h e a d m i n i s t r a t i v e d e t e r m i n a t i o n . S e e D a v i s v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 3 5 , 3 7 ( 2 0 0 0 ) ; G o z a v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 1 7 6 , 1 7 9 ( 2 0 0 0 ) . S e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) p r e s c r i b e s t h e m a t t e r s t h a t a p e r s o n m a y r a i s e a t a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g . I n s u m , s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) p r o v i d e s t h a t a p e r s o n m a y r a i s e c o l l e c t i o n i s s u e s s u c h a s s p o u s a l d e f e n s e s , t h e a p p r o p r i a t e n e s s o f t h e C o m m i s s i o n e r ' s i n t e n d e d c o l l e c t i o n a c t i o n , a n d p o s s i b l e a l t e r n a t i v e m e a n s o f c o l l e c t i o n . S e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 2 ) ( B ) p r o v i d e s t h a t t h e e x i s t e n c e a n d a m o u n t o f t h e u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t y c a n b e c o n t e s t e d a t a n A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g o n l y i f t h e p e r s o n d i d n o t r e c e i v e a n o t i c e o f d e f i c i e n c y f o r t h e t a x e s i n q u e s t i o n o r d i d n o t o t h e r w i s e h a v e a n e a r l i e r o p p o r t u n i t y t o d i s p u t e t h e t a x l i a b i l i t y . S e e S e g o v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 6 0 4 , 6 0 9 ( 2 0 0 0 ) ; G o z a v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . S e c t i o n 6 3 3 0 ( d ) p r o v i d e s f o r j u d i c i a l r e v i e w o f t h e a d m i n i s t r a t i v e d e t e r m i n a t i o n i n t h e T a x C o u r t o r a F e d e r a l D i s t r i c t C o u r t , a s m a y b e a p p r o p r i a t e . A . S u m m a r y J u d g m e n t P e t i t i o n e r s a r g u e t h a t t h e a s s e s s m e n t s m a d e a g a i n s t t h e m a r e i n v a l i d b e c a u s e r e s p o n d e n t f a i l e d t o d e m o n s t r a t e t h a t p e t i t i o n e r s a r e s u b j e c t t o t h e F e d e r a l i n c o m e t a x . P e t i t i o n e r s ' a r g u m e n t f a i l s f o r t w o r e a s o n s . F i r s t , t h e r e i s n o d i s p u t e i n t h i s c a s e t h a t p e t i t i o n e r s r e c e i v e d n o t i c e s o f d e f i c i e n c y w i t h r e g a r d t o t h e y e a r s i n i s s u e a n d t h a t t h e y i g n o r e d t h e o p p o r t u n i t y t o f i l e - 1 5 - a p e t i t i o n f o r r e d e t e r m i n a t i o n w i t h t h i s C o u r t . S e e s e c . 6 2 1 3 ( a ) . U n d e r t h e c i r c u m s t a n c e s , s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 2 ) ( B ) b a r s p e t i t i o n e r s f r o m c h a l l e n g i n g t h e e x i s t e n c e o r t h e a m o u n t o f t h e i r u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t i e s f o r t h e y e a r s 1 9 9 3 t h r o u g h 1 9 9 7 i n t h i s c o l l e c t i o n r e v i e w p r o c e e d i n g . I n a d d i t i o n t o t h e b a r i m p o s e d b y s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 2 ) ( B ) , p e t i t i o n e r s ' a r g u m e n t s t h a t t h e y a r e n o t s u b j e c t t o t h e F e d e r a l i n c o m e t a x a r e f r i v o l o u s a n d g r o u n d l e s s . S e e N e s t o r v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 8 T . C . 1 6 2 , 1 6 5 ( 2 0 0 2 ) ; G o z a v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . A s t h e C o u r t o f A p p e a l s f o r t h e F i f t h C i r c u i t h a s r e m a r k e d : " W e p e r c e i v e n o n e e d t o r e f u t e t h e s e a r g u m e n t s w i t h s o m b e r r e a s o n i n g a n d c o p i o u s c i t a t i o n o f p r e c e d e n t ; t o d o s o m i g h t s u g g e s t t h a t t h e s e a r g u m e n t s h a v e s o m e c o l o r a b l e m e r i t . " C r a i n v . C o m m i s s i o n e r , 7 3 7 F . 2 d 1 4 1 7 ( 5 t h C i r . 1 9 8 4 ) . S u f f i c e i t t o s a y t h a t p e t i t i o n e r s a r e t a x p a y e r s w h o a r e s u b j e c t t o t h e F e d e r a l i n c o m e t a x o n t h e i r w a g e s a n d o t h e r s o u r c e s o f i n c o m e . S e e s e c s . 1 ( a ) , ( d ) ; 6 1 ( a ) ( 1 ) , ( 3 ) , ( 4 ) , ( 7 ) , ( 1 1 ) ; 7 2 ; 8 5 ; 4 0 8 ( d ) ; 7 7 0 1 ( a ) ( 1 ) , ( 1 4 ) . P e t i t i o n e r s n e x t a r g u e t h a t t h e A p p e a l s o f f i c e r f a i l e d t o o b t a i n v e r i f i c a t i o n f r o m t h e S e c r e t a r y t h a t t h e r e q u i r e m e n t s o f a l l a p p l i c a b l e l a w s a n d a d m i n i s t r a t i v e p r o c e d u r e s w e r e m e t a s r e q u i r e d b y s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) . W e r e j e c t p e t i t i o n e r s ' a r g u m e n t b e c a u s e t h e r e c o r d e s t a b l i s h e s t h a t t h e A p p e a l s o f f i c e r o b t a i n e d a n d r e v i e w e d t r a n s c r i p t s o f a c c o u n t ( F o r m s 4 3 4 0 ) f o r p e t i t i o n e r s ' - 1 6 - 3 I n t h e i r m o t i o n t o d i s m i s s , s e e s u p r a p . 1 1 , p e t i t i o n e r s a l l e g e d t h a t t h e A p p e a l s o f f i c e r d i d n o t p r o v i d e t h e m w i t h a c o p y o f t h e v e r i f i c a t i o n . W e n o t e t h a t s e c . 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) d o e s n o t ( c o n t i n u e d . . . ) t a x a b l e y e a r s 1 9 9 3 t h r o u g h 1 9 9 7 . F e d e r a l t a x a s s e s s m e n t s a r e f o r m a l l y r e c o r d e d o n a r e c o r d o f a s s e s s m e n t . S e c . 6 2 0 3 . " T h e s u m m a r y r e c o r d , t h r o u g h s u p p o r t i n g r e c o r d s , s h a l l p r o v i d e i d e n t i f i c a t i o n o f t h e t a x p a y e r , t h e c h a r a c t e r o f t h e l i a b i l i t y a s s e s s e d , t h e t a x a b l e p e r i o d , i f a p p l i c a b l e , a n d t h e a m o u n t o f t h e a s s e s s m e n t . " S e c . 3 0 1 . 6 2 0 3 - 1 , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . S e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) d o e s n o t r e q u i r e t h e C o m m i s s i o n e r t o r e l y o n a p a r t i c u l a r d o c u m e n t t o s a t i s f y t h e v e r i f i c a t i o n r e q u i r e m e n t i m p o s e d t h e r e i n . R o b e r t s v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 8 T . C . n . 1 0 ( 2 0 0 2 ) ; W e i s h a n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 8 8 ; L i n d s e y v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 8 7 ; T o l o t t i v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 8 6 ; D u f f i e l d v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 5 3 ; K u g l i n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 5 1 . I n t h i s r e g a r d , w e o b s e r v e t h a t t h e t r a n s c r i p t s o f a c c o u n t o n w h i c h t h e A p p e a l s o f f i c e r r e l i e d , a n d w h i c h s h e f u r n i s h e d t o p e t i t i o n e r s d u r i n g t h e h e a r i n g , c o n t a i n e d a l l t h e i n f o r m a t i o n p r e s c r i b e d i n s e c t i o n 3 0 1 . 6 2 0 3 - 1 , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . S e e W e i s h a n v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; L i n d s e y v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; T o l o t t i v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; D u f f i e l d v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; K u g l i n v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a . 3 - 1 7 - 3 ( . . . c o n t i n u e d ) r e q u i r e t h e A p p e a l s o f f i c e r t o p r o v i d e t h e t a x p a y e r w i t h a c o p y o f t h e v e r i f i c a t i o n a t t h e a d m i n i s t r a t i v e h e a r i n g . N e s t o r v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 8 T . C . 1 6 2 , 1 6 6 ( 2 0 0 2 ) . I n a n y e v e n t , a s s t a t e d a b o v e , t h e A p p e a l s o f f i c e r d i d , i n f a c t , p r o v i d e p e t i t i o n e r s w i t h F o r m s 4 3 4 0 , C e r t i f i c a t e s o f A s s e s s m e n t s , P a y m e n t s , a n d O t h e r S p e c i f i e d M a t t e r s f o r t h e y e a r s 1 9 9 3 t h r o u g h 1 9 9 7 . W e l i k e w i s e r e j e c t p e t i t i o n e r s ' a s s e r t i o n , f i r s t r a i s e d d u r i n g t h e A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g , t h a t t h e y n e v e r r e c e i v e d a n o t i c e a n d d e m a n d f o r p a y m e n t f o r t h e a m o u n t s i n d i s p u t e . I n p a r t i c u l a r , d u r i n g t h e A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g , p e t i t i o n e r s a r g u e d t h a t a n o t i c e o f b a l a n c e d u e d o e s n o t c o n s t i t u t e a n o t i c e a n d d e m a n d f o r p a y m e n t . T h e r e q u i r e m e n t t h a t t h e S e c r e t a r y i s s u e a n o t i c e a n d d e m a n d f o r p a y m e n t i s s e t f o r t h i n s e c t i o n 6 3 0 3 ( a ) , w h i c h p r o v i d e s i n p e r t i n e n t p a r t : S E C . 6 3 0 3 ( a ) . G e n e r a l R u l e . - - W h e r e i t i s n o t o t h e r w i s e p r o v i d e d b y t h i s t i t l e , t h e S e c r e t a r y s h a l l , a s s o o n a s p r a c t i c a b l e , a n d w i t h i n 6 0 d a y s , a f t e r t h e m a k i n g o f a n a s s e s s m e n t o f a t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 2 0 3 , g i v e n o t i c e t o e a c h p e r s o n l i a b l e f o r t h e u n p a i d t a x , s t a t i n g t h e a m o u n t a n d d e m a n d i n g p a y m e n t t h e r e o f . T h e t r a n s c r i p t s o f a c c o u n t t h a t t h e A p p e a l s o f f i c e r p r o v i d e d t o p e t i t i o n e r s d u r i n g t h e A p p e a l s O f f i c e h e a r i n g s h o w t h a t r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r s n o t i c e s o f b a l a n c e d u e o n t h e s a m e d a t e t h a t r e s p o n d e n t m a d e a s s e s s m e n t s a g a i n s t p e t i t i o n e r s f o r t h e t a x e s , a d d i t i o n s t o t a x e s , a n d p e n a l t i e s i n d i s p u t e i n t h i s c a s e . W e h o l d t h a t s u c h n o t i c e s o f b a l a n c e d u e c o n s t i t u t e n o t i c e s a n d d e m a n d f o r p a y m e n t w i t h i n t h e m e a n i n g o f s e c t i o n 6 3 0 3 ( a ) . S e e , e . g . , H u g h e s v . U n i t e d S t a t e s , 9 5 3 F . 2 d 5 3 1 , 5 3 6 - 1 8 - ( 9 t h C i r . 1 9 9 2 ) ; W e i s h a n v . C o m m i s s i o n e r , s u p r a ; s e e a l s o H a n s e n v . U n i t e d S t a t e s , 7 F . 3 d 1 3 7 , 1 3 8 ( 9 t h C i r . 1 9 9 3 ) . P e t i t i o n e r s h a v e n o t a l l e g e d a n y i r r e g u l a r i t y i n t h e a s s e s s m e n t p r o c e d u r e t h a t w o u l d r a i s e a q u e s t i o n a b o u t t h e v a l i d i t y o f t h e a s s e s s m e n t s o r t h e i n f o r m a t i o n c o n t a i n e d i n t h e t r a n s c r i p t s o f a c c o u n t . S e e D a v i s v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 3 5 , 4 0 - 4 1 ( 2 0 0 0 ) ; M a n n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 4 8 . A c c o r d i n g l y , w e h o l d t h a t t h e A p p e a l s o f f i c e r s a t i s f i e d t h e v e r i f i c a t i o n r e q u i r e m e n t o f s e c t i o n 6 3 3 0 ( c ) ( 1 ) . C f . N i c k l a u s v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 7 T . C . 1 1 7 , 1 2 0 - 1 2 1 ( 2 0 0 1 ) . P e t i t i o n e r s h a v e f a i l e d t o r a i s e a s p o u s a l d e f e n s e , m a k e a v a l i d c h a l l e n g e t o t h e a p p r o p r i a t e n e s s o f r e s p o n d e n t ' s i n t e n d e d c o l l e c t i o n a c t i o n s , o r o f f e r a l t e r n a t i v e m e a n s o f c o l l e c t i o n . T h e s e i s s u e s a r e n o w d e e m e d c o n c e d e d . R u l e 3 3 1 ( b ) ( 4 ) . I n t h e a b s e n c e o f a j u s t i c i a b l e i s s u e f o r r e v i e w , w e c o n c l u d e t h a t r e s p o n d e n t i s e n t i t l e d t o j u d g m e n t a s a m a t t e r o f l a w s u s t a i n i n g t h e n o t i c e s o f d e t e r m i n a t i o n d a t e d A p r i l 2 , 2 0 0 1 . B . I m p o s i t i o n o f a P e n a l t y U n d e r S e c t i o n 6 6 7 3 W e t u r n n o w t o t h a t p a r t o f r e s p o n d e n t ' s m o t i o n t h a t m o v e s f o r t h e i m p o s i t i o n o f a p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 7 3 . A s r e l e v a n t h e r e i n , s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) a u t h o r i z e s t h e T a x C o u r t t o r e q u i r e a t a x p a y e r t o p a y t o t h e U n i t e d S t a t e s a p e n a l t y n o t i n e x c e s s o f $ 2 5 , 0 0 0 w h e n e v e r i t a p p e a r s t h a t p r o c e e d i n g s h a v e b e e n i n s t i t u t e d o r m a i n t a i n e d b y t h e t a x p a y e r p r i m a r i l y f o r - 1 9 - d e l a y o r t h a t t h e t a x p a y e r ' s p o s i t i o n i n s u c h p r o c e e d i n g i s f r i v o l o u s o r g r o u n d l e s s . T h e C o u r t h a s i n d i c a t e d i t s w i l l i n g n e s s t o i m p o s e s u c h p e n a l t y i n l i e n a n d l e v y c a s e s , P i e r s o n v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 5 7 6 , 5 8 0 - 5 8 1 ( 2 0 0 0 ) , a n d h a s i n f a c t i m p o s e d a p e n a l t y i n s e v e r a l s u c h c a s e s , R o b e r t s v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 8 T . C . ( 2 0 0 2 ) ( i m p o s i n g a p e n a l t y i n t h e a m o u n t o f $ 1 0 , 0 0 0 ) ; Y a c k s y z n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 9 9 ( i m p o s i n g a p e n a l t y i n t h e a m o u n t o f $ 1 , 0 0 0 ) ; W a t s o n v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 1 - 2 1 3 ( i m p o s i n g a p e n a l t y i n t h e a m o u n t o f $ 1 , 5 0 0 ) . W e a r e c o n v i n c e d p e t i t i o n e r s i n s t i t u t e d t h e p r e s e n t p r o c e e d i n g p r i m a r i l y f o r d e l a y . I n t h i s r e g a r d , i t i s c l e a r t h a t p e t i t i o n e r s r e g a r d t h i s p r o c e e d i n g a s n o t h i n g o t h e r t h a n a s a v e h i c l e t o p r o t e s t t h e t a x l a w s o f t h i s c o u n t r y a n d t o e s p o u s e t h e i r o w n m i s g u i d e d v i e w s , w h i c h w e r e g a r d a s f r i v o l o u s a n d g r o u n d l e s s . I n s h o r t , h a v i n g t o d e a l w i t h t h i s m a t t e r w a s t e d t h e C o u r t ' s t i m e , a s w e l l a s r e s p o n d e n t ' s . U n d e r t h e c i r c u m s t a n c e s , w e s h a l l g r a n t t h a t p a r t o f r e s p o n d e n t ' s m o t i o n t h a t m o v e s f o r t h e i m p o s i t i o n o f a p e n a l t y i n t h a t w e s h a l l i m p o s e a p e n a l t y o n p e t i t i o n e r s p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 7 3 ( a ) ( 1 ) i n t h e a m o u n t o f $ 1 , 0 0 0 . - 2 0 - I n o r d e r t o g i v e e f f e c t t o t h e f o r e g o i n g , A n o r d e r g r a n t i n g r e s p o n d e n t ' s m o t i o n , a s s u p p l e m e n t e d , a n d d e c i s i o n f o r r e s p o n d e n t w i l l b e e n t e r e d .