TAX COURT OPINION

Case: Timothy Scott & Anya Frances Anthony
Docket Number: 12818-01
Judge: Colvin
Opinion Type: memo
Filed: 08/06/2002
Pages: 8

T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 1 9 3 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T T I M O T H Y S C O T T A N D A N Y A F R A N C E S A N T H O N Y , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 1 2 8 1 8 - 0 1 . F i l e d A u g u s t 6 , 2 0 0 2 . T i m o t h y S c o t t A n t h o n y , p r o s e . D a v i d L a u , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M O P I N I O N C O L V I N , J u d g e : T h i s m a t t e r i s b e f o r e t h e C o u r t o n r e s p o n d e n t ' s m o t i o n t o d i s m i s s f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n o n t h e g r o u n d t h a t t h e p e t i t i o n w a s u n t i m e l y . P e t i t i o n e r s m a i l e d t h e i r p e t i t i o n o n O c t o b e r 3 , 2 0 0 1 , w h i c h w a s 9 8 d a y s a f t e r r e s p o n d e n t m a i l e d t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y . T h e s o l e i s s u e f o r d e c i s i o n i s w h e t h e r t h e t i m e f o r p e t i t i o n e r s - 2 - 1 T h e r e c o r d i s s i l e n t r e g a r d i n g t h e s p e c i f i c a c t i v i t i e s o f S t a n d U p F o r A m e r i c a . t o f i l e a p e t i t i o n i n t h e T a x C o u r t w a s e x t e n d e d f r o m S e p t e m b e r 2 5 , 2 0 0 1 , t o O c t o b e r 3 , 2 0 0 1 , b y r e l i e f p r o v i s i o n s p r o m u l g a t e d b y r e s p o n d e n t f o r t a x p a y e r s a f f e c t e d b y t h e S e p t e m b e r 1 1 , 2 0 0 1 , t e r r o r i s t a t t a c k . W e h o l d t h a t i t w a s n o t . S e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e a s a m e n d e d . R e f e r e n c e s t o p e t i t i o n e r a r e t o T i m o t h y S c o t t A n t h o n y . B a c k g r o u n d P e t i t i o n e r s r e s i d e d i n K a i l u a , H a w a i i , w h e n t h e y f i l e d t h e i r p e t i t i o n . T h e r e c o r d s n e c e s s a r y t o p r e p a r e p e t i t i o n e r s ' p e t i t i o n w e r e i n H a w a i i d u r i n g a l l r e l e v a n t t i m e s . O n J u n e 2 7 , 2 0 0 1 , r e s p o n d e n t s e n t a n o t i c e o f d e f i c i e n c y f o r 1 9 9 9 t o p e t i t i o n e r s a t t h e i r l a s t k n o w n a d d r e s s . T h e 9 0 t h d a y a f t e r t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y w a s i s s u e d , a n d t h u s t h e l a s t d a t e f o r p e t i t i o n e r s t o t i m e l y f i l e a p e t i t i o n i n t h e T a x C o u r t w i t h o u t r e g a r d t o r e l i e f p r o v i s i o n s , w a s S e p t e m b e r 2 5 , 2 0 0 1 . S e e s e c . 6 2 1 3 ( a ) . B e t w e e n S e p t e m b e r 1 1 , 2 0 0 1 , a n d w h e n t h e y m a i l e d t h e i r p e t i t i o n o n O c t o b e r 3 , 2 0 0 1 , p e t i t i o n e r s d i d v o l u n t e e r w o r k i n H a w a i i f o r a n o r g a n i z a t i o n k n o w n a s S t a n d U p F o r A m e r i c a , 1 w h i c h w a s o r g a n i z e d i n H a w a i i t o m e m o r i a l i z e t h e v i c t i m s o f t h e S e p t e m b e r 1 1 , 2 0 0 1 , t e r r o r i s t a t t a c k . P e t i t i o n e r ' s w i f e c o o r d i n a t e d o t h e r v o l u n t e e r s , a r r a n g e d f o r a w e b s i t e , o b t a i n e d f l o w e r s , a n d k e p t a b a n k a c c o u n t f o r S t a n d U p F o r A m e r i c a . - 3 - O n O c t o b e r 3 , 2 0 0 1 , p e t i t i o n e r s m a i l e d a l e t t e r t o t h e C o u r t w h i c h t h e C o u r t r e c e i v e d a n d f i l e d a s a p e t i t i o n o n O c t o b e r 9 , 2 0 0 1 . D i s c u s s i o n A t a x p a y e r g e n e r a l l y h a s 9 0 d a y s f r o m t h e m a i l i n g o f a n o t i c e o f d e f i c i e n c y t o p e t i t i o n t h i s C o u r t f o r a r e d e t e r m i n a t i o n o f t h e d e f i c i e n c y . S e c . 6 2 1 3 ( a ) . R e s p o n d e n t m a i l e d t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y t o p e t i t i o n e r s o n J u l y 2 7 , 2 0 0 1 . T h e 9 0 t h d a y a f t e r t h e n o t i c e o f d e f i c i e n c y w a s i s s u e d w a s S e p t e m b e r 2 5 , 2 0 0 1 . P e t i t i o n e r s m a i l e d t h e p e t i t i o n o n O c t o b e r 3 , 2 0 0 1 . P e t i t i o n e r s c o n t e n d t h a t w e s h o u l d t r e a t t h e i r p e t i t i o n a s t i m e l y b e c a u s e r e s p o n d e n t ' s n o t i c e s a n d r e g u l a t i o n s e x t e n d e d t h e t i m e f o r t a x p a y e r s a f f e c t e d b y t h e S e p t e m b e r 1 1 , 2 0 0 1 , t e r r o r i s t a t t a c k t o f i l e a p e t i t i o n i n t h e T a x C o u r t . W e d i s a g r e e t h a t t h o s e n o t i c e s a n d r e g u l a t i o n s a p p l y t o p e t i t i o n e r s . P e t i t i o n e r s c o n t e n d t h a t , b e c a u s e o f t h e i r i n v o l v e m e n t w i t h S t a n d U p F o r A m e r i c a a f t e r t h e S e p t e m b e r 1 1 , 2 0 0 1 , t e r r o r i s t a t t a c k , t h e y a r e p e r s o n s a f f e c t e d b y a p r e s i d e n t i a l l y d e c l a r e d d i s a s t e r w i t h i n t h e m e a n i n g o f s e c t i o n 3 0 1 . 7 5 0 8 A - 1 ( d ) ( v i i ) , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , a n d t h u s t h e d e a d l i n e f o r f i l i n g t h e i r p e t i t i o n w a s p o s t p o n e d . T h e S e c r e t a r y h a s a u t h o r i t y t o p o s t p o n e t h e d e a d l i n e s f o r p e r f o r m a n c e o f c e r t a i n a c t s , i n c l u d i n g f i l i n g a T a x C o u r t - 4 - 2 S e c . 7 5 0 8 A p r o v i d e s i n p e r t i n e n t p a r t : S E C . 7 5 0 8 A . A U T H O R I T Y T O P O S T P O N E C E R T A I N T A X - R E L A T E D D E A D L I N E S B Y R E A S O N O F P R E S I D E N T I A L L Y D E C L A R E D D I S A S T E R . ( a ) I n G e n e r a l . - - I n t h e c a s e o f a t a x p a y e r d e t e r m i n e d b y t h e S e c r e t a r y t o b e a f f e c t e d b y a P r e s i d e n t i a l l y d e c l a r e d d i s a s t e r ( a s d e f i n e d i n s e c t i o n 1 0 3 3 ( h ) ( 3 ) ) , t h e S e c r e t a r y m a y p r e s c r i b e r e g u l a t i o n s u n d e r w h i c h a p e r i o d o f u p t o 1 2 0 d a y s m a y b e d i s r e g a r d e d i n d e t e r m i n i n g , u n d e r t h e i n t e r n a l r e v e n u e l a w s , i n r e s p e c t o f a n y t a x l i a b i l i t y * * * o f s u c h t a x p a y e r - - ( 1 ) w h e t h e r a n y o f t h e a c t s d e s c r i b e d i n p a r a g r a p h ( 1 ) o f s e c t i o n 7 5 0 8 ( a ) w e r e p e r f o r m e d w i t h i n t h e t i m e p r e s c r i b e d t h e r e f o r * * * . S e c . 7 5 0 8 A w a s a m e n d e d b y t h e V i c t i m s o f T e r r o r i s m T a x R e l i e f A c t o f 2 0 0 1 ( V T T R A ) , P u b . L . 1 0 7 - 1 3 4 , s e c . 1 1 2 ( a ) , ( b ) , 1 1 5 S t a t . 2 4 2 7 , 2 4 3 3 , 2 4 3 4 . C o n g r e s s g a v e t h e S e c r e t a r y o f t h e T r e a s u r y , t h e S e c r e t a r y o f L a b o r , a n d t h e P e n s i o n B e n e f i t G u a r a n t y C o r p . a u t h o r i t y t o p o s t p o n e c e r t a i n d e a d l i n e s b y r e a s o n o f t e r r o r i s t i c o r m i l i t a r y a c t i o n s a n d e x t e n d e d t h e p e r i o d t h a t m a y b e d i s r e g a r d e d f r o m 1 2 0 d a y s t o 1 y e a r . T h e a m e n d m e n t a p p l i e s t o a c t i o n s o f t h e S e c r e t a r y o f t h e T r e a s u r y , t h e S e c r e t a r y o f L a b o r , o r t h e P e n s i o n B e n e f i t G u a r a n t y C o r p . o n o r a f t e r J a n . 2 3 , 2 0 0 2 , c o n c e r n i n g d i s a s t e r s a n d t e r r o r i s t i c o r m i l i t a r y a c t i o n s o c c u r r i n g o n o r a f t e r S e p t . 1 1 , 2 0 0 1 . V T T R A s e c . 1 1 2 ( f ) , 1 1 5 S t a t . 2 4 3 5 . W e a r e a w a r e o f n o a c t i o n b y t h e S e c r e t a r y o f t h e T r e a s u r y , t h e S e c r e t a r y o f L a b o r , o r t h e P e n s i o n B e n e f i t G u a r a n t y C o r p . w h i c h o c c u r r e d o n o r a f t e r J a n . 2 3 , 2 0 0 2 , w h i c h d e s c r i b e s t a x p a y e r s a f f e c t e d b y t h e S e p t . 1 1 , 2 0 0 1 , t e r r o r i s t a t t a c k i n a m a n n e r w h i c h i n c l u d e s p e t i t i o n e r s . E v e n i f t h e V T T R A a m e n d m e n t t o s e c . 7 5 0 8 A a p p l i e s h e r e , i t d o e s n o t a f f e c t t h e o u t c o m e o f t h i s c a s e . 3 S e c . 7 5 0 8 ( a ) ( 1 ) ( C ) p r o v i d e s i n p e r t i n e n t p a r t : S E C . 7 5 0 8 . T I M E F O R P E R F O R M I N G C E R T A I N A C T S P O S T P O N E D B Y R E A S O N O F S E R V I C E I N C O M B A T Z O N E . ( c o n t i n u e d . . . ) p e t i t i o n , b y t a x p a y e r s a f f e c t e d b y a p r e s i d e n t i a l l y d e c l a r e d d i s a s t e r . S e c s . 7 5 0 8 A ( a ) ( 1 ) , 2 7 5 0 8 ( a ) ( 1 ) ( C ) . 3 - 5 - 3 ( . . . c o n t i n u e d ) ( a ) T i m e t o b e d i s r e g a r d e d . - - * * * * * * * ( C ) F i l i n g a p e t i t i o n w i t h t h e T a x C o u r t f o r r e d e t e r m i n a t i o n o f a d e f i c i e n c y * * * . T h e S e p t e m b e r 1 1 , 2 0 0 1 , t e r r o r i s t a t t a c k i s a p r e s i d e n t i a l l y d e c l a r e d d i s a s t e r f o r p u r p o s e s o f s e c t i o n s 7 5 0 8 ( a ) a n d 7 5 0 8 A . N o t i c e 2 0 0 1 - 6 1 , 2 0 0 1 - 4 0 I . R . B . 3 0 5 ; N o t i c e 2 0 0 1 - 6 3 , 2 0 0 1 - 4 0 I . R . B . 3 0 8 . P e t i t i o n e r s c o n t e n d t h a t t h e y a r e " a f f e c t e d t a x p a y e r s " , i . e . , t a x p a y e r s a f f e c t e d b y t h e S e p t e m b e r 1 1 , 2 0 0 1 , t e r r o r i s t a t t a c k , a s d e f i n e d i n s e c t i o n 3 0 1 . 7 5 0 8 A - 1 ( d ) ( 1 ) , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , a n d N o t i c e 2 0 0 1 - 6 1 , s u p r a . S e c t i o n 3 0 1 . 7 5 0 8 A - 1 ( d ) ( 1 ) , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , a n d N o t i c e 2 0 0 1 - 6 1 , s u p r a , d e f i n e a f f e c t e d t a x p a y e r s f o r p u r p o s e s o f s e c t i o n 7 5 0 8 A . T h e r e g u l a t i o n s u n d e r s e c t i o n 7 5 0 8 A d e s c r i b e c a t e g o r i e s o f t a x p a y e r s w h o a r e g e n e r a l l y a f f e c t e d b y p r e s i d e n t i a l l y d e c l a r e d d i s a s t e r s . N o t i c e 2 0 0 1 - 6 1 , s u p r a , d e s c r i b e s c a t e g o r i e s o f t a x p a y e r s w h o w e r e s p e c i f i c a l l y a f f e c t e d b y t h e S e p t e m b e r 1 1 , 2 0 0 1 , t e r r o r i s t a t t a c k . U n d e r s e c t i o n 3 0 1 . 7 5 0 8 A - 1 ( d ) ( 1 ) , P r o c e d & A d m i n . R e g s . , a f f e c t e d t a x p a y e r s i n c l u d e : ( i ) A n y i n d i v i d u a l w h o s e p r i n c i p a l r e s i d e n c e * * * i s l o c a t e d i n a c o v e r e d d i s a s t e r a r e a ; ( i i ) A n y b u s i n e s s e n t i t y o r s o l e p r o p r i e t o r w h o s e p r i n c i p a l p l a c e o f b u s i n e s s i s l o c a t e d i n a c o v e r e d d i s a s t e r a r e a ; - 6 - 4 N o t i c e 2 0 0 1 - 6 8 , 2 0 0 1 - 4 7 I . R . B . 5 0 4 , g r a n t e d t a x p a y e r s a d d i t i o n a l r e l i e f , i n c l u d i n g p o s t p o n i n g f o r 6 0 d a y s t h e d e a d l i n e t o f i l e a T a x C o u r t p e t i t i o n t h a t w o u l d o t h e r w i s e b e d u e b e t w e e n D e c . 1 a n d D e c . 3 1 , 2 0 0 1 ; h o w e v e r , i t d i d n o t e x p a n d t h e d e f i n i t i o n o f " a f f e c t e d t a x p a y e r " . ( i i i ) A n y i n d i v i d u a l w h o i s a r e l i e f w o r k e r a f f i l i a t e d w i t h a r e c o g n i z e d g o v e r n m e n t o r p h i l a n t h r o p i c o r g a n i z a t i o n a n d w h o i s a s s i s t i n g i n a c o v e r e d d i s a s t e r a r e a ; ( i v ) A n y i n d i v i d u a l w h o s e p r i n c i p a l r e s i d e n c e * * * , o r a n y b u s i n e s s e n t i t y o r s o l e p r o p r i e t o r w h o s e p r i n c i p a l p l a c e o f b u s i n e s s i s n o t l o c a t e d i n a c o v e r e d d i s a s t e r a r e a , b u t w h o s e r e c o r d s n e c e s s a r y t o m e e t a d e a d l i n e f o r a n a c t s p e c i f i e d i n p a r a g r a p h ( c ) o f t h i s s e c t i o n a r e m a i n t a i n e d i n a c o v e r e d d i s a s t e r a r e a ; ( v ) A n y e s t a t e o r t r u s t t h a t h a s t a x r e c o r d s n e c e s s a r y t o m e e t a d e a d l i n e f o r a n a c t s p e c i f i e d i n p a r a g r a p h ( c ) o f t h i s s e c t i o n a n d t h a t a r e m a i n t a i n e d i n a c o v e r e d d i s a s t e r a r e a ; ( v i ) T h e s p o u s e o f a n a f f e c t e d t a x p a y e r , s o l e l y w i t h r e g a r d t o a j o i n t r e t u r n o f t h e h u s b a n d a n d w i f e ; o r ( v i i ) A n y o t h e r p e r s o n d e t e r m i n e d b y t h e I R S t o b e a f f e c t e d b y a P r e s i d e n t i a l l y d e c l a r e d d i s a s t e r * * * . P e t i t i o n e r s a r e n o t a f f e c t e d t a x p a y e r s u n d e r c a t e g o r i e s ( i ) - ( v i i ) . S e c . 3 0 1 . 7 5 0 8 A - 1 ( d ) ( 1 ) ( i ) - ( v i ) , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . T o q u a l i f y a s a f f e c t e d t a x p a y e r s u n d e r s e c t i o n 3 0 1 . 7 5 0 8 - 1 ( d ) ( 1 ) ( v i i ) , P r o c e d . & A d m i n . R e g s . , p e t i t i o n e r s m u s t b e a f f e c t e d t a x p a y e r s a s d e f i n e d i n N o t i c e 2 0 0 1 - 6 1 , s u p r a , o r N o t i c e 2 0 0 1 - 6 3 , s u p r a . 4 I n N o t i c e 2 0 0 1 - 6 1 , s u p r a , r e s p o n d e n t l i s t e d s p e c i f i c c a t e g o r i e s o f t a x p a y e r s w h o w e r e a f f e c t e d b y t h e S e p t e m b e r 1 1 , 2 0 0 1 , t e r r o r i s t a t t a c k . T h e y i n c l u d e : ( 1 ) T a x p a y e r s w h o s e p r i n c i p a l r e s i d e n c e i s i n o n e o f t h e f i v e N e w - 7 - Y o r k c o u n t i e s o f B r o n x , K i n g s , N e w Y o r k ( b o r o u g h s o f B r o o k l y n a n d M a n h a t t a n ) , Q u e e n s , a n d R i c h m o n d , o r i s i n A r l i n g t o n C o u n t y , V i r g i n i a , w h e r e t h e P e n t a g o n i s l o c a t e d ; ( 2 ) v i c t i m s o f t h e c r a s h ( i n c l u d i n g t h o s e o n a p l a n e a n d t h o s e o n t h e g r o u n d ) o f t h e f o u r c o m m e r c i a l j e t a i r p l a n e s h i j a c k e d o n S e p t e m b e r 1 1 , 2 0 0 1 ; ( 3 ) a l l w o r k e r s a s s i s t i n g i n t h e r e l i e f a c t i v i t i e s i n t h e c o v e r e d d i s a s t e r a r e a s a n d i n P e n n s y l v a n i a ; ( 4 ) t a x p a y e r s w h o w o r k i n t h e p r e s i d e n t i a l l y d e c l a r e d d i s a s t e r a r e a ; a n d ( 5 ) t a x p a y e r s w h o h a v e d i f f i c u l t y i n f i l i n g r e t u r n s o r m a k i n g p a y m e n t s b e c a u s e o f d i s r u p t i o n s i n t h e t r a n s p o r t a t i o n a n d d e l i v e r y o f d o c u m e n t s b y m a i l o r p r i v a t e d e l i v e r y s e r v i c e s r e s u l t i n g f r o m t h e t e r r o r i s t a t t a c k . P e t i t i o n e r s ' a c t i v i t i e s i n H a w a i i d o n o t q u a l i f y t h e m a s r e l i e f w o r k e r s a s s i s t i n g i n a c o v e r e d d i s a s t e r a r e a ( c a t e g o r y ( 3 ) ) . T h u s , p e t i t i o n e r s d o n o t q u a l i f y a s a f f e c t e d t a x p a y e r s u n d e r a n y o f t h e s e c a t e g o r i e s . R e s p o n d e n t a l s o p r o v i d e d t o a n o t h e r c a t e g o r y o f t a x p a y e r s a p o s t p o n e m e n t o f u p t o 1 4 d a y s o f c e r t a i n t a x d e a d l i n e s , i n c l u d i n g f i l i n g a T a x C o u r t p e t i t i o n . N o t i c e 2 0 0 1 - 6 3 , s u p r a , s t a t e s i n p e r t i n e n t p a r t : T h i s n o t i c e p r o v i d e s a d d i t i o n a l t a x r e l i e f u n d e r s e c t i o n s 6 0 8 1 , 6 0 6 1 , a n d 7 5 0 8 A f o r t a x p a y e r s w h o , r e g a r d l e s s o f t h e i r l o c a t i o n , a r e c o n t i n u i n g t o e x p e r i e n c e d i f f i c u l t i e s i n m e e t i n g t h e i r f i l i n g a n d t a x p a y m e n t r e q u i r e m e n t s o n a c c o u n t o f e v e n t s r e l a t e d t o t h e S e p t e m b e r 1 1 , 2 0 0 1 , t e r r o r i s t a t t a c k . T h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e h a s d e t e r m i n e d t h a t t h e d u e d a t e f o r a l l f e d e r a l t a x o b l i g a t i o n s f a l l i n g b e t w e e n S e p t e m b e r 1 0 , 2 0 0 1 , a n d S e p t e m b e r 2 4 , 2 0 0 1 , i s p o s t p o n e d t o - 8 - 5 S e e E l K h o u r i v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 2 - 1 7 0 . S e p t e m b e r 2 4 , 2 0 0 1 . T h i s p o s t p o n e m e n t o f t i m e c o v e r s t h e f i l i n g o f * * * a n y * * * f e d e r a l t a x d o c u m e n t s . N o t i c e 2 0 0 1 - 6 3 , s u p r a , d o e s n o t p r o v i d e r e l i e f t o p e t i t i o n e r s b e c a u s e i t e x t e n d e d t h e t i m e f o r f i l i n g F e d e r a l t a x d o c u m e n t s o n l y t o S e p t e m b e r 2 4 , 2 0 0 1 ; t h e 9 0 t h d a y a f t e r t h e m a i l i n g o f t h e d e f i c i e n c y n o t i c e t o p e t i t i o n e r s w a s S e p t e m b e r 2 5 , 2 0 0 1 , a n d p e t i t i o n e r s m a i l e d t h e i r p e t i t i o n o n O c t o b e r 3 , 2 0 0 1 . T h u s , N o t i c e 2 0 0 1 - 6 3 , s u p r a , d o e s n o t a p p l y h e r e . W e c o n c l u d e t h a t p e t i t i o n e r s ' p e t i t i o n w a s n o t t i m e l y f i l e d . 5 T h u s , w e w i l l g r a n t r e s p o n d e n t ' s m o t i o n t o d i s m i s s f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n . A c c o r d i n g l y , A n o r d e r w i l l b e e n t e r e d g r a n t i n g r e s p o n d e n t ' s m o t i o n t o d i s m i s s f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n .