TAX COURT OPINION

Case: Michael & Patricia Vetrano
Docket Number: 8996-97
Judge: Whalen
Opinion Type: reported
Filed: 04/25/2001
Pages: 22

* T h i s o p i n i o n s u p p l e m e n t s o u r o p i n i o n i n V e t r a n o v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 1 2 8 . 1 1 6 T . C . N o . 2 1 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T M I C H A E L V E T R A N O A N D P A T R I C I A V E T R A N O , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t * D o c k e t N o . 8 9 9 6 - 9 7 . F i l e d A p r i l 2 5 , 2 0 0 1 . I n t h e p e t i t i o n , p e t i t i o n e r s a l l e g e d t h a t w i f e , W , w a s e n t i t l e d t o r e l i e f f r o m j o i n t a n d s e v e r a l l i a b i l i t y u n d e r f o r m e r s e c . 6 0 1 3 ( e ) , I . R . C . , w i t h r e s p e c t t o t h e i r j o i n t r e t u r n f o r 1 9 9 3 . A f t e r t r i a l , s e c . 6 0 1 5 , I . R . C . , w a s e n a c t e d i n t o l a w a n d f o r m e r s e c . 6 0 1 3 ( e ) , I . R . C . , w a s r e p e a l e d . W e l e c t e d r e l i e f u n d e r s u b s e c t i o n s ( b ) a n d ( c ) o f s e c . 6 0 1 5 , I . R . C . , i n p e t i t i o n e r s ' p o s t t r i a l b r i e f . T h e r e a f t e r , t h e C o u r t i s s u e d i t s f i r s t o p i n i o n w h i c h d e c i d e d a l l o f t h e o t h e r i s s u e s i n t h e c a s e b u t r e s e r v e d W ' s q u a l i f i c a t i o n f o r r e l i e f f r o m j o i n t a n d s e v e r a l l i a b i l i t y i n o r d e r t o g i v e W a n o p p o r t u n i t y t o m a k e a r e c o r d t o s u p p o r t h e r e l e c t i o n s u n d e r s u b s e c t i o n s ( b ) a n d ( c ) o f s e c . 6 0 1 5 , I . R . C . S u b s e q u e n t l y , W r e q u e s t e d l e a v e t o w i t h d r a w , w i t h o u t p r e j u d i c e , h e r e l e c t i o n s f o r r e l i e f u n d e r s e c . 6 0 1 5 ( b ) a n d - 2 - ( c ) , I . R . C . , a n d c h o s e n o t t o p r e s e n t a n y a d d i t i o n a l e v i d e n c e r e g a r d i n g t h o s e i s s u e s . R c o n t e n d s t h a t W s h o u l d n o t b e p e r m i t t e d t o w i t h d r a w , w i t h o u t p r e j u d i c e , h e r e l e c t i o n s u n d e r s e c . 6 0 1 5 ( b ) a n d ( c ) , I . R . C . , a n d t h a t W i s n o t e n t i t l e d t o r e l i e f u n d e r e i t h e r o f t h o s e p r o v i s i o n s . 1 . H e l d : W ' s r e q u e s t t o w i t h d r a w , w i t h o u t p r e j u d i c e , t h e i s s u e o f h e r q u a l i f i c a t i o n f o r r e l i e f u n d e r s u b s e c t i o n s ( b ) a n d ( c ) o f s e c . 6 0 1 5 , I . R . C . , i s d e n i e d . W p l a c e d t h o s e m a t t e r s i n i s s u e i n t h i s c a s e . S e c . 6 0 1 5 ( g ) ( 2 ) , I . R . C . , p r e s c r i b e s t h e r e s j u d i c a t a e f f e c t t h a t a f i n a l d e c i s i o n i n t h i s c a s e w i l l h a v e w i t h r e s p e c t t o a l a t e r e l e c t i o n b y W u n d e r s e c . 6 0 1 5 , I . R . C . , a n d p r e c l u d e s g r a n t i n g W ' s r e q u e s t t o w i t h d r a w h e r e l e c t i o n s w i t h o u t p r e j u d i c e . 2 . H e l d , f u r t h e r , W d o e s n o t q u a l i f y f o r r e l i e f u n d e r s u b s e c t i o n ( b ) o f s e c . 6 0 1 5 , I . R . C . , n o r h a s s h e s h o w n t h a t s h e m e e t s t h e r e q u i r e m e n t s o f s e c . 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( A ) ( i ) , I . R . C . , i n o r d e r t o b e e n t i t l e d t o e l e c t r e l i e f u n d e r s e c . 6 0 1 5 ( c ) , I . R . C . J o h n R . C r a y t o n , f o r p e t i t i o n e r s . K e i t h L . G o r m a n a n d J o h n E . B e c k e r , J r . , f o r r e s p o n d e n t . S U P P L E M E N T A L O P I N I O N W H A L E N , J u d g e : O u r M e m o r a n d u m F i n d i n g s o f F a c t a n d O p i n i o n o f t h i s c a s e w a s i s s u e d a s T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 1 2 8 o n A p r i l 1 0 , 2 0 0 0 ( V e t r a n o I ) . I n t h a t o p i n i o n , w e f o u n d t h a t M r . V e t r a n o h a d e a r n e d u n r e p o r t e d n e t i n c o m e i n 1 9 9 1 , 1 9 9 2 , a n d 1 9 9 3 , f r o m h i s b u s i n e s s o f d e a l i n g i n u s e d a u t o m o b i l e p a r t s , c o n s i s t i n g p r i m a r i l y o f p a y m e n t s f r o m a c o m p a n y r e f e r r e d t o a s B M A P , t h a t h e i s s u b j e c t t o s e l f - e m p l o y m e n t t a x o n t h e u n r e p o r t e d n e t i n c o m e o f h i s u s e d - 3 - a u t o m o b i l e p a r t s b u s i n e s s , t h a t t h e r e t u r n s a t i s s u e a r e s u b j e c t t o t h e f r a u d p e n a l t y u n d e r s e c t i o n 6 6 6 3 , a n d t h a t s o m e p a r t o f t h e u n d e r p a y m e n t f o r 1 9 9 3 i s d u e t o t h e f r a u d o f M r s . V e t r a n o . W e a l s o s u s t a i n e d r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n t h a t p e t i t i o n e r s h a d r e c e i v e d u n r e p o r t e d p a y m e n t s f r o m f o u r e n t i t i e s d u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e , i n c l u d i n g a p a y m e n t o f $ 1 , 0 3 5 f r o m C a m d e n C i t y P r o b a t i o n i n 1 9 9 3 . I n V e t r a n o I , w e d i d n o t c o n s i d e r M r s . V e t r a n o ' s c l a i m f o r r e l i e f f r o m j o i n t a n d s e v e r a l l i a b i l i t y u n d e r f o r m e r s e c t i o n 6 0 1 3 ( e ) a n d s e c t i o n 6 0 1 5 o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e . W e r e s e r v e d t h o s e i s s u e s i n o r d e r t o g i v e M r s . V e t r a n o a n o p p o r t u n i t y t o m a k e a r e c o r d t o s u p p o r t h e r c l a i m o f e l i g i b i l i t y f o r r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 , i n v i e w o f t h e f a c t t h a t s e c t i o n 6 0 1 5 w a s e n a c t e d a f t e r t h e t r i a l o f t h i s c a s e . S e e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e R e s t r u c t u r i n g a n d R e f o r m A c t o f 1 9 9 8 , P u b . L . 1 0 5 - 2 0 6 , s e c . 3 2 0 1 ( a ) , 1 1 2 S t a t . 7 3 4 ( h e r e i n a f t e r t h e A c t i s r e f e r r e d t o a s R R A 1 9 9 8 ) . U n l e s s s t a t e d o t h e r w i s e i n t h i s o p i n i o n , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s , o t h e r t h a n r e f e r e n c e s t o s e c t i o n 6 0 1 5 , a r e r e f e r e n c e s t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e a s i n e f f e c t d u r i n g 1 9 9 3 . W e m u s t n o w d e c i d e t h r e e i s s u e s i n o r d e r t o c o m p l e t e o u r o p i n i o n i n t h i s c a s e . T h e f i r s t i s s u e i s w h e t h e r t o - 4 - g r a n t M r s . V e t r a n o ' s r e q u e s t t o w i t h d r a w f r o m t h e c a s e , w i t h o u t p r e j u d i c e , t h e i s s u e o f M r s . V e t r a n o ' s e l i g i b i l i t y f o r r e l i e f f r o m j o i n t a n d s e v e r a l l i a b i l i t y u n d e r f o r m e r s e c t i o n 6 0 1 3 ( e ) a n d s e c t i o n 6 0 1 5 . T h e s e c o n d i s s u e i s w h e t h e r M r s . V e t r a n o i s e l i g i b l e f o r r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( b ) , a n d t h e t h i r d i s s u e i s w h e t h e r M r s . V e t r a n o i s e l i g i b l e f o r r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) , a s o f t h e d a t e o f h e r e l e c t i o n o r a s o f s o m e l a t e r d a t e . B a c k g r o u n d P e t i t i o n e r s i n t h i s c a s e m a k e t h e f o l l o w i n g a l l e g a t i o n : " F o r t h e t a x y e a r 1 9 9 3 M r s . V e t r a n o a s s e r t s t h e p r o t e c t i o n a f f o r d e d t o h e r * * * u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f 2 6 U . S . C . § 6 0 1 3 ( e ) . " R e s p o n d e n t d e n i e d t h a t a l l e g a t i o n i n t h e a n s w e r . S o m e t i m e l a t e r , r e s p o n d e n t s e r v e d a r e q u e s t f o r a d m i s s i o n s o n p e t i t i o n e r s . I n c l u d e d i n t h a t r e q u e s t i s t h e f o l l o w i n g s p e c i f i c a t i o n : " P e t i t i o n e r - w i f e i s n o t e n t i t l e d t o * * * [ s u c h ] r e l i e f . " P e t i t i o n e r s d e n i e d t h a t s p e c i f i c a t i o n i n t h e i r r e s p o n s e . T h e c a s e p r o c e e d e d t o t r i a l o n t h e b a s i s o f t h o s e p l e a d i n g s . I n p e t i t i o n e r s ' p o s t t r i a l b r i e f , p e t i t i o n e r s a r g u e d i n d e t a i l t h a t " M r s . V e t r a n o q u a l i f i e s f o r * * * r e l i e f u n d e r 2 6 U . S . C . § 6 0 1 3 ( e ) " . I n a d d i t i o n , M r s . V e t r a n o e l e c t e d a n d a s s e r t e d t h a t s h e i s e n t i t l e d t o r e l i e f f r o m j o i n t a n d - 5 - s e v e r a l l i a b i l i t y u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 3 r e t u r n . I n r e p l y , r e s p o n d e n t c o n s t r u e d M r s . V e t r a n o ' s p o s t t r i a l b r i e f a s a n e l e c t i o n f o r r e l i e f u n d e r b o t h s u b s e c t i o n s ( b ) a n d ( c ) o f s e c t i o n 6 0 1 5 . A s t o r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( b ) , r e s p o n d e n t n o t e d t h a t p e t i t i o n e r s b e a r t h e b u r d e n o f p r o v i n g t h a t M r s . V e t r a n o d i d n o t k n o w , a n d h a d n o r e a s o n t o k n o w o f t h e p a y m e n t s b y B M A P t o h e r h u s b a n d , a n d r e s p o n d e n t a r g u e d t h a t t h e r e c o r d c o n t a i n s a m p l e e v i d e n c e t o p r o v e t h a t M r s . V e t r a n o k n e w o f h e r h u s b a n d ' s u n r e p o r t e d i n c o m e f r o m B M A P . R e s p o n d e n t a l s o a r g u e d t h a t i t w o u l d n o t b e i n e q u i t a b l e t o h o l d M r s . V e t r a n o l i a b l e f o r t h e d e f i c i e n c y i n t a x f o r 1 9 9 3 . A c c o r d i n g l y , r e s p o n d e n t " d e t e r m i n e d t h a t M r s . V e t r a n o i s n o t e l i g i b l e t o e l e c t a p p l i c a t i o n o f § 6 0 1 5 ( b ) a n d t h e r e f o r e d e n i e s h e r c l a i m t o l i m i t h e r l i a b i l i t y u n d e r t h a t s e c t i o n . " A s t o r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) , r e s p o n d e n t n o t e d t h a t p e t i t i o n e r s h a d n o t s h o w n t h a t M r s . V e t r a n o m e t a t h r e s h o l d r e q u i r e m e n t f o r e l i g i b i l i t y , s e t f o r t h i n s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( A ) ( i ) , t o e l e c t s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) r e l i e f . R e s p o n d e n t ' s b r i e f s t a t e s a s f o l l o w s : M r s . V e t r a n o m a d e h e r e l e c t i o n o n p a g e 1 2 o f p e t i t i o n e r s ' b r i e f . A c o p y o f t h e d i v o r c e p e t i t i o n f i l e d o n A u g u s t 7 , 1 9 9 8 w a s a t t a c h e d - 6 - t o t h a t b r i e f . T h e b r i e f a l s o c o n t a i n s a s t a t e m e n t t h a t u n d e r I . R . C . § 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( A ) ( i ) ( I ) , M r s . V e t r a n o i s " l e g a l l y s e p a r a t e d f r o m " M r . V e t r a n o . * * * * * * * P e t i t i o n e r b a s e d h e r e l i g i b i l i t y u p o n b e i n g l e g a l l y s e p a r a t e d f r o m M i c h a e l V e t r a n o . § 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( A ) ( i ) ( I ) . H o w e v e r , t h e m e r e f i l i n g o f a d i v o r c e p e t i t i o n d o e s n o t c o n s t i t u t e l e g a l s e p a r a t i o n . S e e M o r r i s o n v . M o r r i s o n , 1 2 2 N . J . S u p e r . 2 7 7 , 3 0 0 [ s i c ] ; 2 9 0 [ s i c ] A . 2 d 7 4 1 [ s i c ] ( C h . 1 9 7 2 ) . N o r h a s s h e s u p p l i e d a n y e v i d e n c e t o s u p p o r t t h e s t a t e m e n t i n t h e b r i e f t h a t s h e w a s s o l e g a l l y s e p a r a t e d . F o r t h a t r e a s o n , s h e w a s n o t e l i g i b l e t o m a k e t h e e l e c t i o n . R e s p o n d e n t a l s o a r g u e d t h a t M r s . V e t r a n o i s n o t e l i g i b l e t o e l e c t r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) b e c a u s e M r . V e t r a n o t r a n s f e r r e d a s s e t s t o h e r a s p a r t o f a f r a u d u l e n t s c h e m e t o a v o i d t a x a n d , p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( A ) ( i i ) , a n e l e c t i o n u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) b y e i t h e r o f t h e m i s i n v a l i d . R e s p o n d e n t r a i s e d o t h e r i s s u e s t o d e f e a t o r t o l i m i t r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) , i n c l u d i n g t h e c o n t e n t i o n t h a t M r s . V e t r a n o h a d a c t u a l k n o w l e d g e o f t h e i t e m s g i v i n g r i s e t o t h e d e f i c i e n c y w i t h t h e r e s u l t t h a t h e r e l e c t i o n u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) d o e s n o t a p p l y t o a n y p a r t o f t h e d e f i c i e n c y , s e e s e c . 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( C ) , t h e c o n t e n t i o n t h a t h e r s h a r e o f t h e d e f i c i e n c y m u s t b e i n c r e a s e d b y t h e v a l u e o f a n y " d i s q u a l i f i e d a s s e t " t h a t w a s t r a n s f e r r e d t o h e r , s e c . 6 0 1 5 ( c ) ( 4 ) ( A ) , a n d t h e c o n t e n t i o n t h a t u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( d ) ( 3 ) ( C ) " a l l o f t h e u n r e p o r t e d - 7 - i t e m s g i v i n g r i s e t o t h e t a x d e f i c i e n c y s h o u l d b e a l l o c a t e d t o h e r s i n c e s h e a c t i v e l y p a r t i c i p a t e d i n t h e f r a u d . " F o l l o w i n g r e l e a s e o f V e t r a n o I , t h e C o u r t i s s u e d a n o r d e r d i r e c t i n g t h e p a r t i e s t o a d v i s e t h e C o u r t o f t h e a c t i o n n e c e s s a r y t o d e c i d e t h e i s s u e o f M r s . V e t r a n o ' s r e l i e f f r o m j o i n t a n d s e v e r a l l i a b i l i t y w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r s ' j o i n t r e t u r n f o r 1 9 9 3 . T h r o u g h h e r a t t o r n e y , M r s . P a t r i c i a V e t r a n o f i l e d a r e s p o n s e a s k i n g t h e C o u r t " t o w i t h d r a w , w i t h o u t p r e j u d i c e , h e r r e q u e s t t h a t t h e T a x C o u r t r u l e w h e t h e r o r n o t s h e i s e n t i t l e d t o * * * [ s u c h ] r e l i e f . " I n r e s p o n s e t o t h e C o u r t ' s o r d e r , r e s p o n d e n t a s k e d t h e C o u r t n o t t o p e r m i t M r s . V e t r a n o t o w i t h d r a w t h e i s s u e f r o m t h e c a s e w i t h o u t p r e j u d i c e . A c c o r d i n g t o r e s p o n d e n t , M r s . V e t r a n o " c a n n o t w i t h d r a w h e r * * * c l a i m b e c a u s e t h e I n t e r n a l R e v e n u e S e r v i c e h a s a l r e a d y m a d e a d e t e r m i n a t i o n t h a t h e r c l a i m i s d e n i e d . " R e s p o n d e n t a l s o a s k e d t h e C o u r t t o d e n y M r s . V e t r a n o ' s c l a i m f o r r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( b ) p r i n c i p a l l y o n t h e g r o u n d t h a t t h e r e i s s u f f i c i e n t e v i d e n c e i n t h e r e c o r d t o s h o w t h a t a t t h e t i m e s h e s i g n e d t h e r e t u r n f o r 1 9 9 3 , s h e k n e w o f e a c h i n c o m e i t e m g i v i n g r i s e t o t h e d e f i c i e n c y f o r t h a t y e a r . I n d i s c u s s i n g s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) , r e s p o n d e n t r e p e a t e d t h e a r g u m e n t m a d e i n r e s p o n d e n t ' s r e p l y b r i e f t h a t M r s . V e t r a n o - 8 - h a d n o t e s t a b l i s h e d h e r e l i g i b i l i t y t o e l e c t r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) b e c a u s e s h e h a d n o t e s t a b l i s h e d e i t h e r t h a t s h e w a s n o l o n g e r m a r r i e d t o , o r w a s l e g a l l y s e p a r a t e d f r o m , M r . V e t r a n o a t t h e t i m e s h e e l e c t e d u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) , n o r h a d s h e e s t a b l i s h e d t h a t s h e w a s n o t a m e m b e r o f t h e s a m e h o u s e h o l d a t a n y t i m e d u r i n g t h e 1 2 - m o n t h p e r i o d e n d i n g o n t h e d a t e s h e m a d e h e r e l e c t i o n u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) . S e e s e c . 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( A ) ( i ) . R e s p o n d e n t a l s o r e p e a t e d t h e a r g u m e n t s t h a t M r s . V e t r a n o ' s e l e c t i o n u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) d o e s n o t a p p l y t o a n y p a r t o f t h e d e f i c i e n c y b e c a u s e M r s . V e t r a n o h a d a c t u a l k n o w l e d g e o f a l l o f t h e i t e m s g i v i n g r i s e t o t h e d e f i c i e n c y , s e e s e c . 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( C ) , t h a t h e r s h a r e o f t h e d e f i c i e n c y s h o u l d b e i n c r e a s e d b y t h e v a l u e o f c e r t a i n " d i s q u a l i f i e d a s s e t s " t h a t M r . V e t r a n o t r a n s f e r r e d t o h e r , s e c . 6 0 1 5 ( c ) ( 4 ) ( A ) , a n d t h a t M r s . V e t r a n o s h o u l d r e m a i n j o i n t l y a n d s e v e r a l l y l i a b l e f o r t h e d e f i c i e n c y a t i s s u e b e c a u s e o f h e r f r a u d , s e e s e c . 6 0 1 5 ( d ) ( 3 ) ( C ) . R e s p o n d e n t d i d n o t r e p e a t t h e a r g u m e n t t h a t M r s . V e t r a n o i s i n e l i g i b l e t o e l e c t r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) b e c a u s e a s s e t s w e r e t r a n s f e r r e d t o h e r b y h e r h u s b a n d a s p a r t o f a f r a u d u l e n t s c h e m e . S e e s e c . 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( A ) ( i i ) . T h e r e a f t e r , t h e C o u r t i s s u e d a n o r d e r g i v i n g t h e p a r t i e s 3 0 d a y s i n w h i c h t o r e q u e s t f u r t h e r t r i a l i n t h i s - 9 - c a s e w i t h r e s p e c t t o M r s . V e t r a n o ' s e l i g i b i l i t y f o r r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 . I n t h a t o r d e r , t h e C o u r t n o t e d t h a t i f f u r t h e r t r i a l w e r e n o t h e l d , p u r s u a n t t o t h e r e q u e s t o f t h e p a r t i e s , t h e n t h e c a s e w o u l d r e m a i n s u b m i t t e d o n t h e b a s i s o f t h e e x i s t i n g r e c o r d . P e t i t i o n e r s f i l e d n o r e p o r t i n r e s p o n s e t o t h e C o u r t ' s o r d e r a n d , t h u s , d i d n o t r e q u e s t f u r t h e r t r i a l . R e s p o n d e n t ' s r e s p o n s e t o t h e C o u r t ' s o r d e r " r e q u e s t s t h a t f u r t h e r t r i a l b e h e l d a s t o P a t r i c i a V e t r a n o ' s q u a l i f i c a t i o n t o c l a i m r e l i e f u n d e r § 6 0 1 5 ( c ) , t h e v a l u e o f a s s e t s t r a n s f e r r e d t o h e r u n d e r § 6 0 1 5 ( c ) ( 4 ) , a n d a n y o t h e r f a c t s t h e C o u r t m a y n e e d t o m a k e a d e c i s i o n o n t h e m e r i t s . " R e s p o n d e n t a l s o m a k e s t h e f o l l o w i n g c o n c e s s i o n : I n a d d i t i o n , r e s p o n d e n t n o w u n d e r s t a n d s t h a t p e t i t i o n e r s w e r e d i v o r c e d o n F e b r u a r y 2 , 1 9 9 9 a n d , t o s a v e t i m e , r e s p o n d e n t w o u l d n o w c o n c e d e t h a t s h e i s n o w d i v o r c e d a n d s h e i s e n t i t l e d t o m a k e a c l a i m u n d e r I . R . C . § 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( A ) ( i ) . D i s c u s s i o n A t t h e o u t s e t , w e n o t e t h a t f o r m e r s e c t i o n 6 0 1 3 ( e ) w a s s t r i c k e n f r o m t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e u p o n t h e p a s s a g e o f s e c t i o n 6 0 1 5 . S e e R R A 1 9 9 8 s e c . 3 2 0 1 ( e ) ( 1 ) , 1 1 2 S t a t . 7 4 0 . T h i s c h a n g e a p p l i e s t o a n y t a x l i a b i l i t y w h i c h a r o s e a f t e r t h e d a t e o f e n a c t m e n t o f R R A 1 9 9 8 ; i . e . , J u l y 2 2 , 1 9 9 8 , o r a n y t a x l i a b i l i t y w h i c h a r o s e b e f o r e s u c h d a t e - 1 0 - b u t w h i c h r e m a i n e d u n p a i d a s o f s u c h d a t e . S e e R R A 1 9 9 8 s e c . 3 2 0 1 ( g ) ( 1 ) , 1 1 2 S t a t . 7 4 0 . F o l l o w i n g p a s s a g e o f s e c t i o n 6 0 1 5 , p e t i t i o n e r s c o u l d n o l o n g e r s e e k r e l i e f f r o m j o i n t a n d s e v e r a l l i a b i l i t y f o r M r s . V e t r a n o w i t h r e s p e c t t o t h e i r j o i n t r e t u r n f o r 1 9 9 3 u n d e r f o r m e r s e c t i o n 6 0 1 3 ( e ) . S e e K i n g v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 1 1 8 , 1 2 1 ( 2 0 0 0 ) ; B u t l e r v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 2 7 6 , 2 8 2 ( 2 0 0 0 ) ; c f . M i l l e r v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 5 8 2 ( 2 0 0 0 ) . A s m e n t i o n e d a b o v e , M r s . V e t r a n o e l e c t e d r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 i n p e t i t i o n e r s ' p o s t t r i a l b r i e f . P e t i t i o n e r s ' e n t i r e a r g u m e n t r e g a r d i n g M r s . V e t r a n o ' s e l i g i b i l i t y f o r r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 i s a s f o l l o w s : S h o u l d t h i s C o u r t d e t e r m i n e t h a t M r . V e t r a n o r e c e i v e d t h e i n c o m e f r o m B M A P i n 1 9 9 3 a n d t h a t M r s . V e t r a n o i s n o t e n t i t l e d t o t h e p r o t e c t i o n a f f o r d e d t o h e r u n d e r 2 6 U . S . C . § 6 0 1 3 ( e ) , M r s . V e t r a n o h e r e b y e l e c t s r e l i e f f r o m t h e j o i n t l i a b i l i t y o n t h e 1 9 9 3 r e t u r n u n d e r 2 6 U . S . C . § 6 0 1 5 . A c o p y o f t h a t p r o v i s i o n i s a t t a c h e d a s E x h i b i t " A " . P u r s u a n t t o § 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( A ) ( i ) ( I ) , M r s . V e t r a n o i s " l e g a l l y s e p a r a t e d f r o m " M r . V e t r a n o . A t t a c h e d a s E x h i b i t " B " i s a c o p y o f t h e d i v o r c e c o m p l a i n t w h i c h w a s f i l e d a g a i n s t h e r h u s b a n d i n t h e C a m d e n C o u n t y S u p e r i o r C o u r t o n A u g u s t 7 , 1 9 9 8 . [ E m p h a s i s s u p p l i e d . ] P e t i t i o n e r s d i d n o t s e e k t o f o r m a l l y a m e n d t h e i r p e t i t i o n t o i n c l u d e r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 a s a n i s s u e i n t h i s c a s e , b u t t h e p a r t i e s a n d t h e C o u r t h a v e t r e a t e d i t a s h a v i n g b e e n p l a c e d a t i s s u e . I n t h e s e c i r c u m s t a n c e s , w e - 1 1 - t r e a t M r s . V e t r a n o ' s e l e c t i o n o f r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 a s a n a m e n d m e n t t o t h e p e t i t i o n p l a c i n g s e c t i o n 6 0 1 5 a t i s s u e i n t h e s e p r o c e e d i n g s . C f . C o r s o n v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 3 5 4 , 3 6 3 - 3 6 4 ( 2 0 0 0 ) ; C h a r l t o n v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 3 3 3 , 3 3 8 - 3 3 9 ( 2 0 0 0 ) . T h e f i r s t i s s u e f o r d e c i s i o n i n t h i s S u p p l e m e n t a l O p i n i o n i s M r s . V e t r a n o ' s r e q u e s t t o w i t h d r a w , w i t h o u t p r e j u d i c e , t h e i s s u e o f w h e t h e r s h e i s e n t i t l e d t o r e l i e f f r o m j o i n t a n d s e v e r a l l i a b i l i t y u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 . B y a s k i n g t o w i t h d r a w t h i s i s s u e " w i t h o u t p r e j u d i c e " , i t i s e v i d e n t t h a t M r s . V e t r a n o w a n t s t o p r e s e r v e h e r r i g h t t o e l e c t r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( b ) o r ( c ) a t a l a t e r t i m e . I n c o n s i d e r i n g M r s . V e t r a n o ' s r e q u e s t , w e n o t e s e c t i o n 6 0 1 5 ( g ) ( 2 ) , w h i c h p r o v i d e s a s f o l l o w s : R e s j u d i c a t a . - - I n t h e c a s e o f a n y e l e c t i o n u n d e r s u b s e c t i o n ( b ) o r ( c ) , i f a d e c i s i o n o f a c o u r t i n a n y p r i o r p r o c e e d i n g f o r t h e s a m e t a x a b l e y e a r h a s b e c o m e f i n a l , s u c h d e c i s i o n s h a l l b e c o n c l u s i v e e x c e p t w i t h r e s p e c t t o t h e q u a l i f i c a t i o n o f t h e i n d i v i d u a l f o r r e l i e f w h i c h w a s n o t a n i s s u e i n s u c h p r o c e e d i n g . T h e e x c e p t i o n c o n t a i n e d i n t h e p r e c e d i n g s e n t e n c e s h a l l n o t a p p l y i f t h e c o u r t d e t e r m i n e s t h a t t h e i n d i v i d u a l p a r t i c i p a t e d m e a n i n g f u l l y i n s u c h p r i o r p r o c e e d i n g . T h e a b o v e p r o v i s i o n p r e s c r i b e s t h e e f f e c t t h a t a f i n a l c o u r t d e c i s i o n f o r a p a r t i c u l a r t a x a b l e y e a r w i l l h a v e o n a s u b s e q u e n t e l e c t i o n b y t h e t a x p a y e r u n d e r s u b s e c t i o n ( b ) - 1 2 - o r ( c ) o f s e c t i o n 6 0 1 5 f o r t h e s a m e t a x a b l e y e a r . B y i t s t e r m s , a n i n d i v i d u a l c a n n o t m a k e a n e l e c t i o n u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( b ) o r ( c ) f o r a n y t a x a b l e y e a r t h a t i s t h e s u b j e c t o f a f i n a l c o u r t d e c i s i o n , u n l e s s t h e i n d i v i d u a l ' s q u a l i f i c a - t i o n f o r r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( b ) o r ( c ) w a s n o t a n i s s u e i n t h e p r i o r c o u r t p r o c e e d i n g a n d t h e i n d i v i d u a l d i d n o t p a r t i c i p a t e m e a n i n g f u l l y i n t h e p r i o r p r o c e e d i n g . S e e s e c . 6 0 1 5 ( g ) ( 2 ) . S t a t e d d i f f e r e n t l y , a n i n d i v i d u a l w h o p a r t i c i p a t e d m e a n i n g f u l l y i n a c o u r t p r o c e e d i n g i s p r e c l u d e d f r o m e l e c t i n g r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( b ) o r ( c ) f o r t h e s a m e t a x a b l e y e a r a f t e r t h e d e c i s i o n o f t h e c o u r t b e c o m e s f i n a l , w h e t h e r o r n o t t h e i n d i v i d u a l ' s q u a l i f i c a t i o n f o r r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( b ) o r ( c ) w a s a n i s s u e i n t h e p r i o r p r o c e e d i n g . S e e s e c . 6 0 1 5 ( g ) ( 2 ) . S e c t i o n 6 0 1 5 ( g ) ( 2 ) w a s o r i g i n a l l y e n a c t e d a s s e c t i o n 6 0 1 5 ( e ) ( 3 ) ( B ) b y R R A 1 9 9 8 s e c . 3 2 0 1 ( a ) , a n d , a s m e n t i o n e d a b o v e , b e c a m e e f f e c t i v e a s t o a n y l i a b i l i t y f o r t a x t h a t r e m a i n e d u n p a i d a s o f t h e d a t e o f e n a c t m e n t o f t h a t A c t , J u l y 2 2 , 1 9 9 8 . S e e R R A 1 9 9 8 s e c . 3 2 0 1 ( g ) ( 1 ) . A s o r i g i n a l l y e n a c t e d , t h i s p r o v i s i o n w a s e x p r e s s l y a p p l i c a b l e o n l y t o d e c i s i o n s o f t h i s C o u r t . S e e f o r m e r s e c . 6 0 1 5 ( e ) ( 3 ) ( B ) , a s e n a c t e d b y R R A 1 9 9 8 . I n c o n s i d e r i n g t e c h n i c a l a m e n d m e n t s t o R R A 1 9 9 8 , C o n g r e s s w a n t e d t o m a k e i t c l e a r t h a t a p e t i t i o n f o r r e v i e w b y t h e T a x C o u r t , a s - 1 3 - p r o v i d e d b y s e c t i o n 6 0 1 5 ( e ) , s o m e t i m e s r e f e r r e d t o a s a s t a n d - a l o n e p r o c e e d i n g , w a s n o t t h e e x c l u s i v e p r o c e d u r e f o r r e v i e w o f i s s u e s i n v o l v i n g s e c t i o n 6 0 1 5 b u t w a s a n a d d i t i o n a l a v e n u e " b y w h i c h i n n o c e n t s p o u s e r e l i e f c o u l d b e c o n s i d e r e d . " S e e H . C o n f . R e p t . 1 0 6 - 1 0 3 3 , a t 1 0 2 3 ( 2 0 0 0 ) . T o e f f e c t u a t e t h a t i n t e n t , C o n g r e s s d e l e t e d t h e r e f e r e n c e t o t h e T a x C o u r t i n t h e a b o v e r e s j u d i c a t a p r o v i s i o n s o t h a t i t w o u l d a p p l y t o a f i n a l d e c i s i o n o f a n y c o u r t , a n d C o n g r e s s m o v e d t h e p r o v i s i o n f r o m s u b s e c t i o n ( e ) o f s e c t i o n 6 0 1 5 , w h i c h a p p l i e s o n l y t o t h e T a x C o u r t , t o s u b s e c t i o n ( g ) . S e e C o n s o l i d a t e d A p p r o p r i a t i o n s A c t , 2 0 0 1 , P u b . L . 1 0 6 - 5 5 4 , s e c . 1 ( a ) ( 7 ) , 1 1 4 S t a t . 2 7 6 3 . ( H e r e i n a f t e r r e f e r r e d t o a s C o n s o l i d a t e d A p p r o p r i a t i o n s A c t , 2 0 0 1 ) . T h i s a m e n d m e n t t o R R A 1 9 9 8 b e c a m e e f f e c t i v e o n D e c e m b e r 2 1 , 2 0 0 0 . S e e i d . , s e c . 3 1 3 ( f ) , 1 1 4 s t a t . 2 7 6 3 A - 6 4 3 . I n d i s c u s s i n g t h e p r o p e r t i m e t o e l e c t r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 , t h e c o n f e r e n c e r e p o r t t h a t a c c o m p a n i e d t h e C o n s o l i d a t e d A p p r o p r i a t i o n s A c t , 2 0 0 1 , s t a t e s a s f o l l o w s : C o n g r e s s d i d n o t i n t e n d t h a t t a x p a y e r s b e p r o h i b i t e d f r o m s e e k i n g i n n o c e n t s p o u s e r e l i e f u n t i l a f t e r a n a s s e s s m e n t h a s b e e n m a d e ; C o n g r e s s i n t e n d e d t h e p r o p e r t i m e t o r a i s e a n d h a v e t h e I R S c o n s i d e r a c l a i m t o b e a t t h e s a m e p o i n t w h e r e a d e f i c i e n c y i s b e i n g c o n s i d e r e d a n d a s s e r t e d b y t h e I R S . T h i s i s t h e l e a s t d i s r u p t i v e f o r b o t h t h e t a x p a y e r a n d t h e I R S s i n c e i t a l l o w s b o t h t o f o c u s o n t h e i n n o c e n t s p o u s e i s s u e w h i l e a l s o f o c u s i n g o n t h e i t e m s t h a t m i g h t c a u s e a d e f i c i e n c y . I t a l s o p e r m i t s - 1 4 - e v e r y i s s u e , i n c l u d i n g t h e i n n o c e n t s p o u s e i s s u e , t o b e r e s o l v e d i n s i n g l e a d m i n i s t r a t i v e a n d j u d i c i a l p r o c e s s . T h e b i l l c l a r i f i e s t h e i n t e n d e d t i m e b y p e r m i t t i n g t h e e l e c t i o n u n d e r ( b ) a n d ( c ) t o b e m a d e a t a n y p o i n t a f t e r a d e f i c i e n c y h a s b e e n a s s e r t e d b y t h e I R S . [ E m p h a s i s s u p p l i e d . ] H . C o n f . R e p t . 1 0 6 - 1 0 3 3 , a t 1 0 2 3 ( 2 0 0 0 ) . T h u s , C o n g r e s s e x p r e s s e d t h e v i e w t h a t t a x p a y e r s s h o u l d b e l i m i t e d t o a s i n g l e a d m i n i s t r a t i v e a n d j u d i c i a l p r o c e s s t o r e s o l v e i s s u e s u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 . B e f o r e s e c t i o n 6 0 1 5 ( g ) ( 2 ) a n d i t s p r e d e c e s s o r w e r e e n a c t e d , i f a c o u r t d e c i s i o n h a d b e c o m e f i n a l a s t o a p a r t i c u l a r t a x a b l e y e a r , t h e t a x p a y e r c o u l d b e b a r r e d u n d e r t h e d o c t r i n e o f r e s j u d i c a t a f r o m s e e k i n g r e l i e f f r o m j o i n t a n d s e v e r a l l i a b i l i t y i n a l a t e r p r o c e e d i n g f o r t h e s a m e t a x a b l e y e a r . S e e , e . g . , U n i t e d S t a t e s v . B r y a n t , 1 5 F . 3 d 7 5 6 , 7 5 8 ( 8 t h C i r . 1 9 9 4 ) ; U n i t e d S t a t e s v . S h a n b a u m , 1 0 F . 3 d 3 0 5 , 3 1 3 - 3 1 4 ( 5 t h C i r . 1 9 9 4 ) ; U n i t e d S t a t e s v . H e l m i c k , 5 8 A F T R 2 d 8 6 - 5 2 8 0 , 8 6 - 1 U S T C p a r . 9 4 5 0 ( M . D . P a . 1 9 8 6 ) . S e e g e n e r a l l y C o m m i s s i o n e r v . S u n n e n , 3 3 3 U . S . 5 9 1 ( 1 9 4 8 ) . T h i s w a s t r u e w h e t h e r o r n o t r e l i e f f r o m j o i n t a n d s e v e r a l l i a b i l i t y h a d b e e n a n i s s u e i n t h e p r i o r c o u r t p r o c e e d i n g . S e e U n i t e d S t a t e s v . S h a n b a u m , s u p r a . S e c t i o n 6 0 1 5 ( g ) ( 2 ) a n d i t s p r e d e c e s s o r c h a n g e t h e r e s u l t t h a t o b t a i n e d u n d e r p r i o r l a w b y p e r m i t t i n g a n i n d i v i d u a l w h o h a d n o t p a r t i c i p a t e d m e a n i n g f u l l y i n t h e p r i o r c o u r t - 1 5 - p r o c e e d i n g t o e l e c t r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( b ) o r ( c ) , a s l o n g a s t h e i n d i v i d u a l ' s q u a l i f i c a t i o n f o r r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( b ) o r ( c ) w a s n o t a n i s s u e i n t h e p r i o r c o u r t p r o c e e d i n g . P e t i t i o n e r s r a i s e d M r s . V e t r a n o ' s q u a l i f i c a t i o n f o r r e l i e f u n d e r b o t h s e c t i o n 6 0 1 5 ( b ) a n d ( c ) a s a n i s s u e i n t h i s p r o c e e d i n g . S e c t i o n 6 0 1 5 ( g ) ( 2 ) g o v e r n s t h e e f f e c t t h a t a f i n a l d e c i s i o n i n t h i s c a s e w i l l h a v e o n a l a t e r e l e c t i o n b y M r s . V e t r a n o u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( b ) o r ( c ) . W e h a v e n o a u t h o r i t y t o o v e r r i d e s e c t i o n 6 0 1 5 ( g ) ( 2 ) o r v a r y i t s t e r m s . T h u s , w e h a v e n o a u t h o r i t y t o g r a n t M r s . V e t r a n o ' s r e q u e s t f o r l e a v e t o w i t h d r a w h e r e l e c t i o n u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 a s a n i s s u e i n t h i s c a s e " w i t h o u t p r e j u d i c e " . A c c o r d i n g l y , w e c o n s i d e r M r s . V e t r a n o ' s e l e c t i o n o f r e l i e f f r o m j o i n t a n d s e v e r a l l i a b i l i t y u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 . M o r e o v e r , t h e c o n c e r n s a b o u t j u d i c i a l e c o n o m y a s e x p r e s s e d b y C o n g r e s s i n t h e l e g i s l a t i v e h i s t o r y , t h e C o n s o l i d a t e d A p p r o p r i a t i o n s A c t , 2 0 0 1 , q u o t e d a b o v e , a n d f a i r n e s s t o t h e p a r t i e s s u p p o r t o u r r e a c h i n g t h e i s s u e o n t h e m e r i t s . I n m a k i n g h e r e l e c t i o n u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 , M r s . V e t r a n o d i d n o t l i m i t t h e e l e c t i o n t o s u b s e c t i o n ( b ) o r s u b s e c t i o n ( c ) . W e s h a l l t r e a t i t a s a n e l e c t i o n u n d e r b o t h s u b s e c t i o n s . T h e s e c o n d i s s u e i n t h i s S u p p l e m e n t a l - 1 6 - O p i n i o n i s w h e t h e r M r s . V e t r a n o i s e l i g i b l e f o r r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( b ) . S e c t i o n 6 0 1 5 ( b ) i s a p p l i c a b l e t o a l l j o i n t f i l e r s w h o e l e c t r e l i e f u n d e r t h a t s u b s e c t i o n a n d w h o e s t a b l i s h t h a t t h e y m e e t t h e f o u r o t h e r r e q u i r e m e n t s s e t f o r t h t h e r e i n . T h e o t h e r r e q u i r e m e n t s a r e s i m i l a r t o t h e r e q u i r e m e n t s t h a t w e r e p r e s c r i b e d b y f o r m e r s e c t i o n 6 0 1 3 ( e ) . S e e B u t l e r v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . a t 2 8 3 . O n e o f t h o s e r e q u i r e m e n t s i s t h a t t h e i n d i v i d u a l s e e k i n g r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( b ) e s t a b l i s h " t h a t i n s i g n i n g t h e r e t u r n h e o r s h e d i d n o t k n o w , a n d h a d n o r e a s o n t o k n o w " t h a t t h e r e w a s a n u n d e r s t a t e m e n t a t t r i b u t a b l e t o t h e e r r o n e o u s i t e m s o f t h e o t h e r s p o u s e . S e c . 6 0 1 5 ( b ) ( 1 ) ( C ) ; s e e C h e s h i r e v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 5 T . C . 1 8 3 , 1 9 2 - 1 9 3 ( 2 0 0 0 ) . N o t w i t h s t a n d i n g t h e i n d i v i d u a l ' s k n o w l e d g e o r r e a s o n t o k n o w o f s o m e p a r t o f t h e u n d e r s t a t e m e n t , s e c t i o n 6 0 1 5 ( b ) ( 2 ) p e r m i t s t h e i n d i v i d u a l t o q u a l i f y f o r r e l i e f a s t o t h e r e m a i n d e r o f t h e u n d e r s t a t e m e n t , i f t h e i n d i v i d u a l e s t a b l i s h e s t h a t i n s i g n i n g t h e r e t u r n h e o r s h e d i d n o t k n o w , a n d h a d n o r e a s o n t o k n o w , t h e e x t e n t o f t h e u n d e r s t a t e m e n t . S e e s e c . 6 0 1 5 ( b ) . I n t h a t c a s e , t h e i n d i v i d u a l w i l l b e r e l i e v e d o f l i a b i l i t y f o r t a x " t o t h e e x t e n t t h a t s u c h l i a b i l i t y i s a t t r i b u t a b l e t o t h e p o r t i o n o f s u c h u n d e r s t a t e m e n t o f w h i c h - 1 7 - s u c h i n d i v i d u a l d i d n o t k n o w a n d h a d n o r e a s o n t o k n o w . " S e c . 6 0 1 5 ( b ) ( 2 ) . W e a g r e e w i t h r e s p o n d e n t t h a t t h e r e c o r d o f t h i s c a s e d e m o n s t r a t e s t h a t M r s . V e t r a n o k n e w o f t h e p o r t i o n o f t h e u n d e r s t a t e m e n t t h a t i s a t t r i b u t a b l e t o t h e p a y m e n t s r e c e i v e d f r o m B M A P . P e t i t i o n e r s a d m i t t e d t h a t " p e t i t i o n e r - w i f e w a s a w a r e o f a l l t h e p a y m e n t s t h a t B M A P m a d e t o p e t i t i o n e r - h u s b a n d . " A s t o t h e r e m a i n d e r o f t h e u n d e r s t a t e m e n t , p e t i t i o n e r s f a i l e d t o i n t r o d u c e a n y e v i d e n c e t o s h o w t h a t M r s . V e t r a n o d i d n o t k n o w a n d h a d n o r e a s o n t o k n o w o f t h e u n r e p o r t e d p a y m e n t f r o m C a m d e n C i t y P r o b a t i o n . T h e r e f o r e , w e a g r e e w i t h r e s p o n d e n t t h a t M r s . V e t r a n o i s n o t e l i g i b l e f o r r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( b ) a s t o a n y p a r t o f t h e u n d e r s t a t e m e n t . A s t o r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) , t h e t h i r d i s s u e i n t h i s S u p p l e m e n t a l O p i n i o n , s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( A ) i m p o s e s c e r t a i n c o n d i t i o n s f o r e l i g i b i l i t y t o e l e c t r e l i e f u n d e r t h a t s u b s e c t i o n . T o m e e t t h e f i r s t s u c h c o n d i t i o n , t h e t a x p a y e r m u s t p r o v e t h a t h e o r s h e i s n o l o n g e r m a r r i e d t o , o r i s l e g a l l y s e p a r a t e d f r o m , t h e p e r s o n w i t h w h o m t h e j o i n t r e t u r n w a s m a d e , o r m u s t p r o v e t h a t h e o r s h e w a s n o t a m e m b e r o f t h e s a m e h o u s e h o l d w i t h s u c h i n d i v i d u a l d u r i n g t h e 1 2 - m o n t h p e r i o d e n d i n g o n t h e d a t e t h e e l e c t i o n i s f i l e d . S e e s e c . 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( A ) ( i ) . - 1 8 - A s t o t h i s f i r s t c o n d i t i o n f o r e l e c t i n g r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) , p e t i t i o n e r s ' p o s t t r i a l b r i e f s t a t e s a s f o l l o w s : P u r s u a n t t o § 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( A ) ( i ) ( I ) , M r s . V e t r a n o i s ' l e g a l l y s e p a r a t e d f r o m ' M r . V e t r a n o . A t t a c h e d a s e x h i b i t ' B ' i s a c o p y o f t h e d i v o r c e c o m p l a i n t w h i c h w a s f i l e d a g a i n s t h e r h u s b a n d i n t h e C a m d e n C o u n t y S u p e r i o r C o u r t o n A u g u s t 7 , 1 9 9 8 . T h e c o m p l a i n t f o r d i v o r c e a t t a c h e d a s e x h i b i t B t o p e t i t i o n e r s ' b r i e f p u r p o r t s t o h a v e b e e n f i l e d i n t h e S t a t e c o u r t 1 2 d a y s b e f o r e t h e d a t e o n w h i c h p e t i t i o n e r s ' p o s t t r i a l b r i e f w a s f i l e d i n t h i s C o u r t . T h e r e i s n o e v i d e n c e t h a t M r s . V e t r a n o w a s d i v o r c e d f r o m M r . V e t r a n o o r b e c a m e l e g a l l y s e p a r a t e d f r o m h i m d u r i n g t h a t 1 2 - d a y p e r i o d . F u r t h e r m o r e , p e t i t i o n e r s d o n o t a l l e g e t h a t M r s . V e t r a n o w a s n o t a m e m b e r o f t h e s a m e h o u s e h o l d a s M r . V e t r a n o d u r i n g t h e 1 2 - m o n t h p e r i o d e n d i n g o n t h e d a t e o f h e r e l e c t i o n u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) . I n t h i s r e g a r d , w e n o t e t h a t , a c c o r d i n g t o t h e c o m p l a i n t f o r d i v o r c e , M r s . V e t r a n o s o u g h t a d i v o r c e o n t h e g r o u n d s o f e x t r e m e c r u e l t y , p u r s u a n t t o N . J . S t a t . A n n . s e c . 2 A : 3 4 - 2 ( c ) ( W e s t 2 0 0 0 ) . S h e d i d n o t s e e k d i v o r c e o n t h e g r o u n d s o f s e p a r a t i o n f o r a p e r i o d o f a t l e a s t 1 8 o r m o r e c o n s e c u t i v e m o n t h s , a s e p a r a t e g r o u n d f o r d i v o r c e u n d e r t h e N e w J e r s e y - 1 9 - d i v o r c e s t a t u t e . S e e N . J . S t a t . A n n . s e c . 2 A : 3 4 - 2 ( d ) ( W e s t 2 0 0 0 ) . T h e l a n g u a g e o f s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( A ) ( i ) m a k e s i t c l e a r t h a t t h i s e l i g i b i l i t y r e q u i r e m e n t m u s t b e m e t a s o f t h e d a t e t h e e l e c t i o n i s f i l e d . S e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( A ) ( i ) ( I ) s t a t e s t h a t t h e e l e c t i n g s p o u s e m u s t b e d i v o r c e d o r l e g a l l y s e p a r a t e d " a t t h e t i m e s u c h e l e c t i o n i s f i l e d " a n d s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( A ) ( i ) ( I I ) s t a t e s t h a t t h e e l e c t i n g s p o u s e m u s t n o t h a v e b e e n a m e m b e r o f t h e s a m e h o u s e h o l d w i t h t h e n o n e l e c t i n g s p o u s e " d u r i n g t h e 1 2 - m o n t h p e r i o d e n d i n g o n t h e d a t e s u c h e l e c t i o n i s f i l e d " . I f t h e t a x p a y e r d o e s n o t m e e t o n e o f t h o s e r e q u i r e m e n t s a s o f t h e d a t e o f t h e e l e c t i o n , t h e n t h e t a x p a y e r i s n o t e l i g i b l e t o e l e c t r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) . S e e s e c . 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( A ) ( i ) . I n t h a t e v e n t , i t w o u l d a p p e a r t h a t t h e t a x p a y e r m u s t f i l e a s e c o n d e l e c t i o n w h e n h e o r s h e m e e t s t h e r e q u i r e m e n t s o f s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( A ) ( i ) . T h e r e i s n o b a s i s i n t h e r e c o r d o f t h i s c a s e f o r t h e s t a t e m e n t i n p e t i t i o n e r s ' p o s t t r i a l b r i e f t h a t M r s . V e t r a n o w a s l e g a l l y s e p a r a t e d f r o m M r . V e t r a n o a t t h e t i m e p e t i t i o n e r ' s p o s t t r i a l b r i e f w a s f i l e d a n d h e r e l e c t i o n u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) w a s m a d e . F u r t h e r m o r e , t h e r e i s n o e v i d e n c e t o s h o w t h a t M r s . V e t r a n o w a s n o l o n g e r m a r r i e d t o M r . V e t r a n o o n t h e d a t e o f h e r e l e c t i o n , n o r i s t h e r e - 2 0 - e v i d e n c e t o s h o w t h a t s h e h a d n o t b e e n a m e m b e r o f t h e s a m e h o u s e h o l d a s M r . V e t r a n o d u r i n g t h e 1 2 - m o n t h p e r i o d e n d i n g o n t h e d a t e o f h e r e l e c t i o n . T h e r e f o r e , w e a g r e e w i t h r e s p o n d e n t t h a t , a s o f t h e d a t e o n w h i c h M r s . V e t r a n o f i l e d h e r e l e c t i o n u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) : " S h e w a s n o t e l i g i b l e t o m a k e t h e e l e c t i o n . " I t i s u n n e c e s s a r y f o r u s t o c o n s i d e r t h e o t h e r p o i n t s r a i s e d i n r e s p o n d e n t ' s r e p l y b r i e f r e g a r d i n g M r s . V e t r a n o ' s e l e c t i o n u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) . A s n o t e d a b o v e , i n r e s p o n s e t o t h e C o u r t ' s o r d e r g i v i n g t h e p a r t i e s 3 0 d a y s i n w h i c h t o r e q u e s t f u r t h e r t r i a l , r e s p o n d e n t a l l e g e s t h a t p e t i t i o n e r s w e r e d i v o r c e d a f t e r t h e d a t e o n w h i c h p e t i t i o n e r s f i l e d t h e i r p o s t t r i a l b r i e f , a n d , a s o f t h a t l a t e r d a t e , M r s . V e t r a n o m e t t h e r e q u i r e m e n t o f s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( A ) ( i ) ( I ) a n d w a s e l i g i b l e t o e l e c t u n d e r 6 0 1 5 ( c ) . R e s p o n d e n t a r g u e s t h a t t h e C o u r t s h o u l d p e r m i t t h e p a r t i e s t o p r e s e n t e v i d e n c e c o n c e r n i n g t h e d a t e o f M r s . V e t r a n o ' s d i v o r c e b e c a u s e : " E v e n i f t h e i n i t i a l c l a i m c o u l d n o t b e d e c i d e d o n t h e b a s i s t h a t i t w a s p r e m a t u r e , t h i s n e w e v i d e n c e w o u l d c u r e t h a t p r o b l e m . " W e a g r e e w i t h r e s p o n d e n t t h a t i f M r s . V e t r a n o b e c a m e e l i g i b l e t o e l e c t r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) a f t e r t h e d a t e o f t h e f i r s t e l e c t i o n , t h e n s h e c o u l d m a k e a s e c o n d - 2 1 - e l e c t i o n u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) a n d p l a c e t h e i s s u e o f h e r e l i g i b i l i t y f o r r e l i e f u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) b e f o r e t h e C o u r t i n t h e s e p r o c e e d i n g s . W e h a v e g i v e n h e r a m p l e o p p o r t u n i t y t o d o t h a t . H o w e v e r , t h e e l e c t i o n u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) i s M r s . V e t r a n o ' s t o m a k e , a n d s h e h a s m a d e i t c l e a r t h a t s h e d o e s n o t s e e k t o m a k e a s e c o n d e l e c t i o n . S e e s e c . 6 0 1 5 ( a ) ( 2 ) . W e s u s p e c t t h a t M r s . V e t r a n o d i d n o t m a k e a s e c o n d e l e c t i o n b e c a u s e t h e r e w o u l d b e l i t t l e t o g a i n f r o m a s e c o n d e l e c t i o n . I n V e t r a n o I , w e f o u n d t h a t s o m e p a r t o f t h e u n d e r p a y m e n t f o r 1 9 9 3 w a s d u e t o M r s . V e t r a n o ' s f r a u d b a s e d o n t h e f a c t t h a t " s h e w a s a w a r e o f t h e p a y m e n t s r e c e i v e d f r o m B M A P d u r i n g 1 9 9 3 , a n d s h e p l a y e d a n i m p o r t a n t p a r t i n c o n v e r t i n g t h e c h e c k s r e c e i v e d f r o m B M A P t o c a s h . " W e r e w e t o r e a c h t h e m e r i t s o f M r s . V e t r a n o ' s e l e c t i o n u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) , w e , n o d o u b t , w o u l d f i n d h e r e l e c t i o n i n v a l i d a s t o t h e p a y m e n t s f r o m B M A P b e c a u s e s h e h a d " a c t u a l k n o w l e d g e " o f t h o s e p a y m e n t s . S e e s e c . 6 0 1 5 ( c ) ( 3 ) ( C ) . H a v i n g f a i l e d t o m a k e a s e c o n d e l e c t i o n d u r i n g t h e s e p r o c e e d i n g s , i f M r s . V e t r a n o a t t e m p t s t o m a k e a n e l e c t i o n u n d e r s e c t i o n 6 0 1 5 ( c ) a f t e r t h e d e c i s i o n i n t h i s c a s e b e c o m e s f i n a l , t h e n - 2 2 - t h e e f f e c t o f t h e C o u r t ' s d e c i s i o n i n t h i s c a s e w i l l b e g o v e r n e d b y s e c t i o n 6 0 1 5 ( g ) ( 2 ) , a s d i s c u s s e d a b o v e . O n t h e b a s i s o f V e t r a n o I a n d t h e a b o v e d i s c u s s i o n , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t .