TAX COURT OPINION

Case: Jerome Edward Brown & Mary L. Smith Brown
Docket Number: 3685-01L
Judge: Vasquez
Opinion Type: memo
Filed: 03/13/2003
Pages: 7

1 P e t i t i o n e r M a r y L . S m i t h B r o w n d i d n o t a p p e a r a t t r i a l . 2 U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e , a n d a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e . T . C . M e m o . 2 0 0 3 - 7 3 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T J E R O M E E D W A R D B R O W N A N D M A R Y L . S M I T H B R O W N , P e t i t i o n e r s v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t D o c k e t N o . 3 6 8 5 - 0 1 L . F i l e d M a r c h 1 3 , 2 0 0 3 . J e r o m e E d w a r d B r o w n , p r o s e . 1 G e r a r d M a c k e y , f o r r e s p o n d e n t . M E M O R A N D U M F I N D I N G S O F F A C T A N D O P I N I O N V A S Q U E Z , J u d g e : P u r s u a n t t o s e c t i o n 6 3 3 0 ( d ) , 2 p e t i t i o n e r s s e e k r e v i e w o f r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n t o p r o c e e d w i t h c o l l e c t i o n o f t h e i r 1 9 9 5 , 1 9 9 6 , a n d 1 9 9 7 t a x l i a b i l i t i e s . - 2 - 3 P e t i t i o n e r s s t i p u l a t e d a n d a r e d e e m e d t o h a v e a d m i t t e d : ( 1 ) T h e y a r e l i a b l e f o r t h e a d d i t i o n t o t a x p u r s u a n t t o s e c . 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) f o r 1 9 9 5 a n d 1 9 9 7 ; ( 2 ) t h e y a r e l i a b l e f o r t h e a d d i t i o n t o t a x p u r s u a n t t o s e c . 6 6 5 1 ( a ) ( 2 ) f o r 1 9 9 5 ; ( 3 ) t h e y a r e l i a b l e f o r t h e u n a b a t e d a m o u n t s o f t h e a d d i t i o n s t o t a x p u r s u a n t t o s e c . 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) a n d ( 2 ) f o r 1 9 9 6 ; ( 4 ) t h e y a r e l i a b l e f o r t h e u n a b a t e d a m o u n t s o f t h e a d d i t i o n t o t a x p u r s u a n t t o s e c . 6 6 5 1 ( a ) ( 2 ) f o r 1 9 9 7 ; ( 5 ) t h e y a r e n o t e n t i t l e d t o a n a b a t e m e n t o f i n t e r e s t f o r 1 9 9 5 ; a n d ( 6 ) t h e y a r e n o t e n t i t l e d t o a n y a d d i t i o n a l a b a t e m e n t o f i n t e r e s t f o r 1 9 9 6 o r 1 9 9 7 . F I N D I N G S O F F A C T S o m e o f t h e f a c t s h a v e b e e n s t i p u l a t e d a n d a r e s o f o u n d . T h e d e e m e d a d m i s s i o n s , t h e s t i p u l a t i o n o f f a c t s , a n d t h e a t t a c h e d e x h i b i t s a r e i n c o r p o r a t e d h e r e i n b y t h i s r e f e r e n c e . 3 A t t h e t i m e t h e y f i l e d t h e p e t i t i o n , p e t i t i o n e r s r e s i d e d i n P e l h a m , N e w Y o r k . D u r i n g 1 9 9 5 , 1 9 9 6 , a n d 1 9 9 7 , o n h i s F o r m W - 4 , E m p l o y e e ' s W i t h h o l d i n g A l l o w a n c e C e r t i f i c a t e , p e t i t i o n e r J e r o m e E d w a r d B r o w n ( M r . B r o w n ) c l a i m e d e x e m p t i o n s e x c e e d i n g t h e n u m b e r p e t i t i o n e r s w e r e e n t i t l e d t o c l a i m o n t h e i r 1 9 9 5 , 1 9 9 6 , a n d 1 9 9 7 t a x r e t u r n s . A c c o r d i n g l y , i n s u f f i c i e n t t a x e s w e r e w i t h h e l d f r o m h i s w a g e s . M r . B r o w n d i d t h i s b e c a u s e h e " n e e d e d t h e i n c o m e " d u r i n g t h e y e a r s i n i s s u e a s h e w a s i n s c h o o l f u l l t i m e , s u p p o r t i n g h i s w i f e a n d t h r e e c h i l d r e n , a n d h i s w i f e w a s n o t w o r k i n g . P e t i t i o n e r s d i d n o t t i m e l y f i l e t h e i r 1 9 9 5 , 1 9 9 6 , o r 1 9 9 7 t a x r e t u r n s . O n J u l y 8 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t p r e p a r e d a s u b s t i t u t e f o r r e t u r n f o r p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 6 i n c o m e t a x e s . - 3 - O n o r a b o u t O c t o b e r 3 , 1 9 9 8 , r e s p o n d e n t i s s u e d t o p e t i t i o n e r s a s t a t u t o r y n o t i c e o f d e f i c i e n c y w i t h r e s p e c t t o p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 6 i n c o m e t a x e s . P e t i t i o n e r s r e c e i v e d t h i s s t a t u t o r y n o t i c e o f d e f i c i e n c y . P e t i t i o n e r s d i d n o t p e t i t i o n t h e C o u r t r e g a r d i n g t h e d e f i c i e n c y r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d f o r 1 9 9 6 . O n A p r i l 1 2 , 1 9 9 9 , r e s p o n d e n t a s s e s s e d i n c o m e t a x o f $ 7 , 3 8 2 a n d a d d i t i o n s t o t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) a n d ( 2 ) a n d s e c t i o n 6 6 5 4 f o r 1 9 9 6 . S u b s e q u e n t t o r e s p o n d e n t ' s a s s e s s m e n t f o r 1 9 9 6 , r e s p o n d e n t r e c e i v e d p e t i t i o n e r s ' d e l i n q u e n t t a x r e t u r n s f o r 1 9 9 5 , 1 9 9 6 , a n d 1 9 9 7 . P e t i t i o n e r s ' 1 9 9 5 t a x r e t u r n r e p o r t e d $ 3 , 0 6 4 o f t a x d u e . P e t i t i o n e r s w e r e n o t e n t i t l e d t o a w i t h h o l d i n g c r e d i t f o r 1 9 9 5 . P e t i t i o n e r s d i d n o t r e m i t p a y m e n t w h e n t h e y f i l e d t h e i r 1 9 9 5 t a x r e t u r n . B a s e d o n p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 6 t a x r e t u r n , r e s p o n d e n t : ( 1 ) A b a t e d $ 3 , 8 3 1 o f p e t i t i o n e r s ' i n c o m e t a x a s s e s s m e n t , a p o r t i o n o f t h e a d d i t i o n s t o t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) a n d ( 2 ) , a n d t h e a d d i t i o n t o t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 4 f o r 1 9 9 6 ; ( 2 ) a l l o w e d p e t i t i o n e r s a n a d d i t i o n a l w i t h h o l d i n g c r e d i t o f $ 8 0 6 f o r 1 9 9 6 ; a n d ( 3 ) a b a t e d $ 8 0 8 o f a s s e s s e d i n t e r e s t f o r 1 9 9 6 . A w i t h h o l d i n g c r e d i t a n d p a y m e n t s u b m i t t e d w i t h p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 7 t a x r e t u r n f u l l y p a i d t h e t a x s h o w n o n t h e r e t u r n . - 4 - 4 N e i t h e r p e t i t i o n e r s ' r e q u e s t f o r a h e a r i n g n o r t h e n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y w a s m a d e p a r t o f t h e r e c o r d b e c a u s e r e s p o n d e n t ' s f i l e s w e r e d e s t r o y e d a l o n g w i t h W o r l d T r a d e C e n t e r B u i l d i n g N o . 7 i n t h e S e p t . 1 1 , 2 0 0 1 , t e r r o r i s t a t t a c k o n t h e U n i t e d S t a t e s . O n O c t o b e r 2 5 , 1 9 9 9 , a p p r o x i m a t e l y 1 m o n t h a f t e r r e c e i v i n g p e t i t i o n e r s ' 1 9 9 7 r e t u r n , r e s p o n d e n t a s s e s s e d a d d i t i o n s t o t a x p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 1 ) a n d ( 2 ) f o r 1 9 9 7 . P e t i t i o n e r s t i m e l y r e q u e s t e d a h e a r i n g p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 3 3 0 w i t h r e s p e c t t o a n o t i c e o f i n t e n t t o l e v y r e g a r d i n g p e t i t i o n e r s ' i n c o m e t a x l i a b i l i t i e s f o r 1 9 9 5 , 1 9 9 6 , a n d 1 9 9 7 . 4 A n A p p e a l s o f f i c e r a n d M r . B r o w n h a d a s e c t i o n 6 3 3 0 h e a r i n g ( h e a r i n g ) v i a t e l e p h o n e . A t t h e h e a r i n g , p e t i t i o n e r s d i d n o t d i s p u t e t h e i r u n d e r l y i n g l i a b i l i t i e s . A t t h e h e a r i n g , p e t i t i o n e r s r e q u e s t e d t h a t i n t e r e s t b e a b a t e d a n d r e s p o n d e n t a c c e p t l e s s t h a n t h e f u l l a m o u n t o w e d ( i . e . , n o t s e e k t o c o l l e c t t h e a d d i t i o n s t o t a x a n d i n t e r e s t ) . P e t i t i o n e r s a n d t h e A p p e a l s o f f i c e r d i s c u s s e d a l t e r n a t i v e s t o c o l l e c t i o n b y l e v y . O n F e b r u a r y 2 8 , 2 0 0 1 , r e s p o n d e n t i s s u e d a N o t i c e o f D e t e r m i n a t i o n C o n c e r n i n g C o l l e c t i o n A c t i o n ( s ) U n d e r S e c t i o n 6 3 2 0 a n d / o r 6 3 3 0 t o p e t i t i o n e r s r e g a r d i n g t h e i r 1 9 9 5 , 1 9 9 6 , a n d 1 9 9 7 t a x y e a r s ( n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n ) . I n t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d p e t i t i o n e r s w e r e e n t i t l e d t o a p a r t i a l a b a t e m e n t o f t h e a s s e s s e d s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 2 ) a d d i t i o n t o t a x a n d t h e a s s o c i a t e d i n t e r e s t f o r 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 . R e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n a l s o p r o v i d e d : - 5 - I a l s o r e c l a s s i f i e d t h e c l a i m f r o m a n E q u i v a l e n t H e a r i n g t o a C o l l e c t i o n D u e P r o c e s s H e a r i n g . H o w e v e r , y o u d i d n o t s u b m i t a n a m e n d e d r e t u r n f o r 1 9 9 6 , n o r d i d y o u r e t u r n t h e I n s t a l l m e n t A g r e e m e n t f o r m . T h e s e w e r e y o u r a l t e r n a t i v e s t o t h e p r o p o s e d l e v y a c t i o n . W i t h o u t y o u r c o o p e r a t i o n , t h e d e t e r m i n a t i o n o f t h e A C S f u n c t i o n i s b e i n g u p h e l d . T h e c a s e f i l e w i l l b e r e t u r n e d t o t h e m f o r a l l a p p r o p r i a t e a c t i o n . A f t e r r e c e i v i n g t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n , o n t h e a d v i c e o f t h e A p p e a l s o f f i c e r , p e t i t i o n e r s m a d e p a y m e n t s o n t h e i r t a x l i a b i l i t y t o r e s p o n d e n t . M r . B r o w n s e n t r e s p o n d e n t s e v e n c h e c k s a n d o n e m o n e y o r d e r t o t a l i n g $ 8 5 0 . P e t i t i o n e r s ' b a l a n c e s f o r t h e y e a r s i n i s s u e w e r e : Y e a r A s o f O u t s t a n d i n g B a l a n c e 1 9 9 5 8 / 1 3 / 2 0 0 1 $ 4 , 1 2 7 . 5 0 1 9 9 6 1 0 / 2 2 / 2 0 0 1 2 , 7 7 3 . 4 4 1 9 9 7 6 / 4 / 2 0 0 1 1 0 8 . 1 7 W h e n t h i s c a s e w a s c a l l e d f o r t r i a l , p e t i t i o n e r s f a i l e d t o a p p e a r . T h e C o u r t s e t t h e c a s e f o r r e c a l l d u r i n g t h e s e c o n d w e e k o f t h e c a l e n d a r i n o r d e r t o g i v e p e t i t i o n e r s a n o p p o r t u n i t y t o h a v e t h e i r d a y i n C o u r t . M r . B r o w n a p p e a r e d a t t h e r e c a l l . O P I N I O N P e t i t i o n e r s d o n o t d i s p u t e t h a t t h e a m o u n t o f t h e t a x , a d d i t i o n s t o t a x , a n d i n t e r e s t a s s e s s e d a r e c o r r e c t . P u r s u a n t t o t h e s t i p u l a t i o n s a n d d e e m e d a d m i s s i o n s , p e t i t i o n e r s h a v e c o n c e d e d t h e i r c l a i m f o r i n t e r e s t a b a t e m e n t . P e t i t i o n e r s a r g u e t h a t r e s p o n d e n t s h o u l d a c c e p t l e s s t h a n t h e f u l l a m o u n t o f t h e i r l i a b i l i t i e s b e c a u s e t h e a d d i t i o n s t o t a x a n d i n t e r e s t a r e t o o m u c h f o r p e t i t i o n e r s t o p a y o n M r . B r o w n ' s - 6 - s a l a r y a s h e i s t h e s o l e i n c o m e e a r n e r s u p p o r t i n g h i s w i f e a n d c h i l d r e n . W h e r e t h e v a l i d i t y o f t h e u n d e r l y i n g t a x l i a b i l i t y i s n o t p r o p e r l y i n i s s u e , w e r e v i e w r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n f o r a n a b u s e o f d i s c r e t i o n . S e g o v . C o m m i s s i o n e r , 1 1 4 T . C . 6 0 4 , 6 1 0 ( 2 0 0 0 ) . B a s e d o n p e t i t i o n e r s ' l a t e - f i l e d 1 9 9 6 t a x r e t u r n , r e s p o n d e n t a b a t e d a p o r t i o n o f p e t i t i o n e r s ' i n c o m e t a x , a d d i t i o n s t o t a x , a n d i n t e r e s t f o r 1 9 9 6 . A s a r e s u l t o f t h e h e a r i n g , r e s p o n d e n t f u r t h e r a b a t e d a p o r t i o n o f t h e s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 2 ) a d d i t i o n t o t a x a n d i n t e r e s t f o r 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 . P e t i t i o n e r s s i m p l y d o n o t w a n t t o p a y t h e a d d i t i o n s t o t a x a n d i n t e r e s t a s s o c i a t e d w i t h t h e i r f a i l u r e t o t i m e l y f i l e a n d f a i l u r e t o t i m e l y p a y . P e t i t i o n e r s d i d n o t s u b m i t a n o f f e r - i n - c o m p r o m i s e o r a n i n s t a l l m e n t a g r e e m e n t t o r e s p o n d e n t . R e s p o n d e n t g a v e d u e c o n s i d e r a t i o n t o t h e c o l l e c t i o n a l t e r n a t i v e s r a i s e d b y p e t i t i o n e r s a n d a c c e p t e d t h e m i n p a r t ( i . e . , r e s p o n d e n t d e t e r m i n e d p e t i t i o n e r s w e r e e n t i t l e d t o a p a r t i a l a b a t e m e n t o f t h e a s s e s s e d s e c t i o n 6 6 5 1 ( a ) ( 2 ) a d d i t i o n t o t a x a n d t h e a s s o c i a t e d i n t e r e s t f o r 1 9 9 6 a n d 1 9 9 7 ) . W e c o n c l u d e t h a t r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n w a s r e a s o n a b l e . P e t i t i o n e r s h a v e f a i l e d t o r a i s e a s p o u s a l d e f e n s e o r m a k e a v a l i d c h a l l e n g e t o t h e a p p r o p r i a t e n e s s o f r e s p o n d e n t ' s i n t e n d e d c o l l e c t i o n a c t i o n . T h e s e i s s u e s a r e n o w d e e m e d c o n c e d e d . S e e R u l e 3 3 1 ( b ) ( 4 ) . A c c o r d i n g l y , w e c o n c l u d e t h a t r e s p o n d e n t d i d n o t - 7 - 5 W e n o t e t h a t p e t i t i o n e r s c l a i m t h a t t h e i r a c c o u n t d o e s n o t r e f l e c t t h e $ 8 5 0 o f p a y m e n t s M r . B r o w n m a d e t o r e s p o n d e n t a f t e r r e c e i v i n g t h e n o t i c e o f d e t e r m i n a t i o n . T h r e e l e t t e r s p e t i t i o n e r s r e c e i v e d f r o m r e s p o n d e n t , d a t e d n e a r t o o r s h o r t l y a f t e r t h e d a t e s o n t h e l a s t t h r e e c h e c k s M r . B r o w n s u b m i t t e d t o r e s p o n d e n t , i n d i c a t e t h a t r e s p o n d e n t a p p l i e d a m o u n t s t o t a l i n g $ 8 5 0 t o r e d u c e p e t i t i o n e r s ' o u t s t a n d i n g 1 9 9 5 a n d 1 9 9 6 t a x l i a b i l i t i e s . a b u s e h i s d i s c r e t i o n , a n d w e s u s t a i n r e s p o n d e n t ' s d e t e r m i n a t i o n . 5 T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , D e c i s i o n w i l l b e e n t e r e d f o r r e s p o n d e n t .