TAX COURT OPINION

Case: Nestle Holdings, Inc., on Behalf of Itself and Consolidated Subsidiaries; and as the Successor in In
Docket Number: 21562-90
Judge: Vasquez
Opinion Type: memo
Filed: 12/12/2000
Pages: 17

* T h i s O p i n i o n s u p p l e m e n t s t h e C o u r t ' s M e m o r a n d u m O p i n i o n i n N e s t l e H o l d i n g s , I n c . v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 5 - 4 4 1 , a f f d . i n p a r t , r e v d . a n d r e m a n d e d i n p a r t 1 5 2 F . 3 d 8 3 ( 2 d C i r . 1 9 9 8 ) . T . C . M e m o . 2 0 0 0 - 3 7 4 U N I T E D S T A T E S T A X C O U R T N E S T L E H O L D I N G S , I N C . , O N B E H A L F O F I T S E L F A N D C O N S O L I D A T E D S U B S I D I A R I E S , A N D A S T H E S U C C E S S O R I N I N T E R E S T T O N E S T L E E N T E R P R I S E S , I N C . A N D C O N S O L I D A T E D S U B S I D I A R I E S , P e t i t i o n e r v . C O M M I S S I O N E R O F I N T E R N A L R E V E N U E , R e s p o n d e n t * D o c k e t N o . 2 1 5 6 2 - 9 0 . F i l e d D e c e m b e r 1 2 , 2 0 0 0 . J o s e p h R . G o e k e , T h o m a s K i t t l e - K a m p , a n d J o h n T . H i l d y , f o r p e t i t i o n e r . T h e o d o r e J . K l e t n i c k , P a u l e t t e S e g a l , a n d O l e i d a M e n d i b u r t , f o r r e s p o n d e n t . S U P P L E M E N T A L M E M O R A N D U M O P I N I O N V A S Q U E Z , J u d g e : T h i s m a t t e r i s b e f o r e t h e C o u r t o n t h e - 2 - 1 U n l e s s o t h e r w i s e i n d i c a t e d , a l l R u l e r e f e r e n c e s a r e t o t h e T a x C o u r t R u l e s o f P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e , a n d a l l s e c t i o n r e f e r e n c e s a r e t o t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r t h e y e a r s i n i s s u e ( o r t h e I n t e r n a l R e v e n u e C o d e i n e f f e c t f o r y e a r s i n w h i c h c a r r y b a c k s w e r e g e n e r a t e d ) . 2 A l t h o u g h w e d i s c u s s p e t i t i o n e r ' s 1 9 8 3 a n d 1 9 8 4 t a x y e a r s h e r e i n , w e d i s p o s e o f t h o s e t a x y e a r s s e p a r a t e l y i n a n a c c o m p a n y i n g o r d e r . p a r t i e s ' d i s p u t e d c o m p u t a t i o n s u n d e r R u l e 1 5 5 o f t h e d e c i s i o n t o b e e n t e r e d f o r N e s t l e H o l d i n g I n c . ' s ( p e t i t i o n e r ) 1 9 8 3 , 1 9 8 4 , a n d 1 9 8 5 t a x y e a r s . 1 T h e r u l i n g i n t h i s o p i n i o n r e l a t e s s o l e l y t o p e t i t i o n e r ' s 1 9 8 5 t a x y e a r . 2 T h e i s s u e p r e s e n t e d t o u s i s w h e t h e r t h e p a r t i e s a g r e e d i n t w o s e t t l e m e n t a g r e e m e n t s o n t h e m e t h o d o f c o m p u t i n g t h e d e f i c i e n c y a n d / o r o v e r p a y m e n t f o r t h e 1 9 8 5 t a x y e a r . I n t h e e v e n t t h a t r e s p o n d e n t ' s i n t e r p r e t a t i o n o f t h e s e t t l e m e n t a g r e e m e n t s i s r e j e c t e d b y t h e C o u r t , r e s p o n d e n t c o n c e d e s t h a t p e t i t i o n e r i s e n t i t l e d t o a r e f u n d o f $ 3 6 , 4 4 1 , 9 0 4 . S e e R e s p o n d e n t ' s A d d i t i o n a l M e m o r a n d u m o f L a w . B a c k g r o u n d 1 9 9 5 T a x C o u r t O p i n i o n R e s p o n d e n t d e t e r m i n e d d e f i c i e n c i e s i n p e t i t i o n e r ' s F e d e r a l i n c o m e t a x e s a s f o l l o w s : T a x a b l e Y e a r E n d i n g A m o u n t D e c . 3 1 , 1 9 8 3 $ 3 8 , 9 3 4 , 5 5 2 D e c . 2 9 , 1 9 8 4 2 1 , 7 6 4 , 9 4 6 D e c . 2 8 , 1 9 8 5 2 8 5 , 5 9 1 , 5 3 9 O n S e p t e m b e r 1 4 , 1 9 9 5 , a f t e r t h e s e t t l e m e n t o f n u m e r o u s i s s u e s b y t h e p a r t i e s , t h e C o u r t r e n d e r e d a n o p i n i o n ( 1 9 9 5 - 3 - 3 D u r i n g 1 9 8 5 , C a r n a t i o n w a s a c q u i r e d b y a n d b e c a m e a s u b s i d i a r y o f N e s t l e E n t e r p r i s e s , I n c . , p e t i t i o n e r ' s p r e d e c e s s o r . F o r 1 9 8 5 , N e s t l e E n t e r p r i s e s , I n c . , a n d C a r n a t i o n f i l e d a c o n s o l i d a t e d r e t u r n . P e t i t i o n e r h a s f i l e d i t s p e t i t i o n a s a s u c c e s s o r i n i n t e r e s t t o N e s t l e E n t e r p r i s e s , I n c . o p i n i o n ) w i t h r e g a r d t o r e m a i n i n g i s s u e s i n t h e c a s e . S e e N e s t l e H o l d i n g s , I n c . v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 9 5 - 4 4 1 , a f f d . i n p a r t , r e v d . a n d r e m a n d e d i n p a r t 1 5 2 F . 3 d 8 3 ( 2 d C i r . 1 9 9 8 ) . I n t h e 1 9 9 5 o p i n i o n , t h e C o u r t ( 1 ) h e l d t h a t p e t i t i o n e r a n d C a r n a t i o n C o . ( C a r n a t i o n ) w e r e e n t i t l e d t o i n t e r e s t d e d u c t i o n s o f $ 1 3 1 , 7 3 9 , 7 9 1 , 3 ( 2 ) e s t a b l i s h e d t h e f a i r m a r k e t v a l u e o f v a r i o u s C a r n a t i o n a s s e t s , a n d ( 3 ) c o n c l u d e d t h a t C a r n a t i o n ( i . e . , p e t i t i o n e r ) h a d t o r e c o g n i z e c a p i t a l g a i n s o n t h e s a l e o f t h o s e a s s e t s t o N e s t l e S . A . , a f o r e i g n e n t i t y . T h e C o u r t o r d e r e d t h e p a r t i e s t o s u b m i t c o m p u t a t i o n s u n d e r R u l e 1 5 5 . 1 9 9 5 A d v a n c e T a x P a y m e n t s O n D e c e m b e r 1 5 , 1 9 9 5 , a f t e r t h e r e l e a s e o f t h e 1 9 9 5 o p i n i o n , b u t b e f o r e t h e C o u r t e n t e r e d a d e c i s i o n , p e t i t i o n e r p a i d r e s p o n d e n t t h e f o l l o w i n g a m o u n t s ( a d v a n c e t a x p a y m e n t s ) o n t h e d e f i c i e n c i e s a s a n t i c i p a t e d b y p e t i t i o n e r f o r t h e t a x y e a r s i n i s s u e : T a x a b l e Y e a r E n d i n g A d v a n c e T a x P a y m e n t s D e c . 3 1 , 1 9 8 3 $ 6 , 7 7 4 , 2 5 2 D e c . 2 9 , 1 9 8 4 3 1 , 2 2 2 , 1 0 0 D e c . 2 8 , 1 9 8 5 1 1 4 , 9 6 4 , 1 7 6 I n i t i a l T e n t a t i v e R e f u n d s a n d 1 9 9 6 M o t i o n T o S t r i k e O n A u g u s t 7 , 1 9 9 6 , a s t i p u l a t i o n b y t h e p a r t i e s w i t h r e g a r d - 4 - t o t h e R u l e 1 5 5 c o m p u t a t i o n s ( 1 9 9 6 s t i p u l a t i o n ) w a s f i l e d . I n o r d e r t o u n d e r s t a n d t h e r e a s o n f o r t h i s s t i p u l a t i o n , w e d e s c r i b e v a r i o u s a c t i o n s p r e v i o u s l y u n d e r t a k e n b y p e t i t i o n e r . D u r i n g t h e l i t i g a t i o n , p e t i t i o n e r f i l e d w i t h r e s p o n d e n t F o r m 1 1 3 9 , C o r p o r a t i o n A p p l i c a t i o n f o r T e n t a t i v e R e f u n d , r e q u e s t i n g t e n t a t i v e r e f u n d s a t t r i b u t a b l e t o c a r r y i n g b a c k a v a r i e t y o f n e t o p e r a t i n g l o s s e s ( N O L ' s ) , b u s i n e s s c r e d i t s , a n d n e t c a p i t a l l o s s e s g e n e r a t e d i n p o s t - 1 9 8 5 t a x y e a r s t o t h e 1 9 8 3 a n d 1 9 8 4 t a x y e a r s ( i n i t i a l t e n t a t i v e r e f u n d s ) . S e e s e c . 6 4 1 1 . R e s p o n d e n t a l l o w e d t h o s e r e f u n d s . O n J u l y 2 6 , 1 9 9 6 , b e f o r e t h e p a r t i e s f i l e d t h e i r R u l e 1 5 5 c o m p u t a t i o n s a n d p r o p o s e d d e c i s i o n d o c u m e n t s , p e t i t i o n e r f i l e d a m o t i o n t o s t r i k e p a r a g r a p h s 4 ( c w ) a n d 5 ( b t ) ( i ) o f i t s p e t i t i o n . T h r o u g h t h e m o t i o n , p e t i t i o n e r s o u g h t t o c l a r i f y t h a t t h e a m o u n t s c a r r i e d b a c k t o t h e 1 9 8 3 a n d 1 9 8 4 t a x y e a r s ( a n d a n y r e s u l t i n g a d j u s t m e n t s ) w e r e n o t i n i s s u e b e f o r e t h e C o u r t . S e e i n f r a 1 9 9 6 s t i p u l a t i o n . R e s p o n d e n t d i d n o t o b j e c t t o t h e m o t i o n . T h e C o u r t g r a n t e d p e t i t i o n e r ' s m o t i o n . F o r t h e p u r p o s e s o f t h i s o p i n i o n , w e i n t e r p r e t t h e " n o t i n i s s u e " t e r m i n o l o g y t o m e a n t h a t p e t i t i o n e r d i d n o t s e e k t o h a v e t h i s C o u r t e s t a b l i s h w h e t h e r t h e c a r r y b a c k s w h i c h l e d t o t h e i n i t i a l t e n t a t i v e r e f u n d s w e r e - 5 - 4 A s e x p l a i n e d i n f r a i n t h e 1 9 9 6 s t i p u l a t i o n , t h e p a r t i e s a g r e e d t h a t t h e d e c i s i o n o f t h e C o u r t w o u l d n o t s e r v e a s r e s j u d i c a t a w i t h r e g a r d t o t h i s i s s u e . p r o p e r l y a l l o w e d b y r e s p o n d e n t . 4 1 9 9 6 S t i p u l a t i o n a n d T a x C o u r t D e c i s i o n T h e r e l e v a n t p o r t i o n s o f t h e 1 9 9 6 s t i p u l a t i o n f o l l o w : 1 . R e s p o n d e n t m a y a s s e s s t h e d e f i c i e n c i e s d e t e r m i n e d t o b e d u e p u r s u a n t t o t h e f o r e g o i n g d e c i s i o n f o r t h e t a x a b l e [ y e a r s ] e n d e d D e c e m b e r 3 1 , 1 9 8 3 , D e c e m b e r 2 9 , 1 9 8 4 , a n d D e c e m b e r 2 8 , 1 9 8 5 . T h e d e f i c i e n c i e s s h o w n i n t h e f o r e g o i n g d e c i s i o n f o r t h e 1 9 8 3 a n d 1 9 8 4 t a x a b l e y e a r s a n d t h e o v e r p a y m e n t s h o w n i n t h e f o r e g o i n g d e c i s i o n f o r t h e 1 9 8 5 t a x a b l e y e a r w e r e d e t e r m i n e d w i t h o u t g i v i n g P e t i t i o n e r c r e d i t f o r c a r r y b a c k s , i n c l u d i n g c a r r y b a c k s t h a t w e r e t e n t a t i v e l y a l l o w e d u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f I . R . C . s e c . 6 4 1 1 , f r o m t a x a b l e y e a r s a f t e r D e c e m b e r 2 8 , 1 9 8 5 , w h i c h c a r r y b a c k s a r e n o t i n i s s u e i n t h i s c a s e . F u r t h e r , t h e a m o u n t s o f t h e n e t t a x a s s e s s e d a n d p a i d a n d t h e d e f i c i e n c i e s s h o w n i n t h e f o r e g o i n g d e c i s i o n f o r t h e 1 9 8 3 a n d 1 9 8 4 t a x a b l e y e a r s w e r e d e t e r m i n e d a f t e r r e d u c i n g t h e t a x a s s e s s e d a n d p a i d f o r t h o s e y e a r s b y a l l a m o u n t s t h a t w e r e r e f u n d e d o r c r e d i t e d i n c o n n e c t i o n w i t h t h e a f o r e m e n t i o n e d c a r r y b a c k s . T h e r e f l e c t i o n i n t h e d e c i s i o n o f t h e s e r e f u n d s i s n o t a s u b s t a n t i v e d e t e r m i n a t i o n o f w h e t h e r t h e c a r r y b a c k s a r e a l l o w a b l e a n d d o e s n o t p u t t h e c a r r y b a c k s i n i s s u e . * * * * * * * 9 . I t i s f u r t h e r s t i p u l a t e d t h a t b u s i n e s s c r e d i t c a r r y b a c k s , n e t o p e r a t i n g l o s s a n d c a p i t a l l o s s c a r r y b a c k s a n d t h e e f f e c t o f s u c h c a r r y b a c k s , a n d o t h e r s i m i l a r t a x a t t r i b u t e s d e f i n e d i n I . R . C . s e c s . 6 5 1 1 ( d ) ( 2 ) a n d ( d ) ( 4 ) a r i s i n g w i t h r e s p e c t t o t h e P e t i t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r 2 8 , 1 9 8 5 , w e r e n o t a t i s s u e i n T . C . D o c k e t N o . 2 1 5 6 2 - 9 0 a n d m a y b e t h e s u b j e c t o f a c l a i m f o r r e f u n d a t t r i b u t a b l e t o s u c h c a r r y b a c k s a n d t h e e f f e c t o f s u c h c a r r y b a c k s i n t o P e t i t i o n e r ' s t a x a b l e y e a r s e n d e d D e c e m b e r 3 1 , 1 9 8 3 , D e c e m b e r 2 9 , 1 9 8 4 , a n d D e c e m b e r 2 8 , 1 9 8 5 , * * * . [ E m p h a s i s a d d e d . ] - 6 - 5 T h e o v e r p a y m e n t o f $ 2 8 , 6 4 0 , 5 1 6 r e s u l t e d f r o m t h e d i f f e r e n c e b e t w e e n p e t i t i o n e r ' s $ 8 6 , 6 5 1 , 8 3 5 t a x l i a b i l i t y ( c o n s i s t i n g o f a $ 3 2 8 , 1 7 5 t a x s h o w n o n p e t i t i o n e r ' s t a x r e t u r n p l u s t h e $ 8 6 , 3 2 3 , 6 6 0 d e f i c i e n c y e s t a b l i s h e d b y t h e C o u r t ) a n d t h e c o m b i n a t i o n o f a $ 3 2 8 , 1 7 5 p a y m e n t m a d e w i t h p e t i t i o n e r ' s 1 9 8 5 t a x r e t u r n a n d t h e $ 1 1 4 , 9 6 4 , 1 7 6 a d v a n c e t a x p a y m e n t f o r t h e 1 9 8 5 t a x y e a r . 6 B e c a u s e r e s p o n d e n t d i d n o t a s s e s s t h e a d v a n c e t a x p a y m e n t s a s a d e f i c i e n c y u n t i l D e c . 3 0 , 1 9 9 6 , t h e y w e r e n o t p a r t o f t h e d e f i c i e n c y c o m p u t a t i o n s . S e e s e c . 6 2 1 1 ( a ) . P u r s u a n t t o t h e r e c o r d a n d t h e 1 9 9 6 s t i p u l a t i o n , o n A u g u s t 7 , 1 9 9 6 , t h e C o u r t a l s o e n t e r e d a d e c i s i o n ( 1 9 9 6 d e c i s i o n ) r e d e t e r m i n i n g t h e d e f i c i e n c y d e t e r m i n a t i o n s a s f o l l o w s : T a x a b l e Y e a r E n d i n g D e f i c i e n c y D e c . 3 1 , 1 9 8 3 $ 6 , 7 8 0 , 4 7 8 D e c . 2 9 , 1 9 8 4 3 3 , 2 1 7 , 3 8 5 D e c . 2 8 , 1 9 8 5 8 6 , 3 2 3 , 6 6 0 P u r s u a n t t o t h e C o u r t ' s r e f u n d j u r i s d i c t i o n u n d e r s e c t i o n 6 5 1 2 ( b ) ( 1 ) , t h e C o u r t a l s o c o n c l u d e d i n t h e 1 9 9 6 d e c i s i o n t h a t a s t o t h e 1 9 8 5 t a x y e a r , p e t i t i o n e r h a d a n o v e r p a y m e n t o f $ 2 8 , 6 4 0 , 5 1 6 5 i n a d d i t i o n t o t h e d e f i c i e n c y o f $ 8 6 , 3 2 3 , 6 6 0 . 6 S u b s e q u e n t T e n t a t i v e R e f u n d s O n S e p t e m b e r 9 , 1 9 9 6 , p e t i t i o n e r s u b m i t t e d t o r e s p o n d e n t a n o t h e r F o r m 1 1 3 9 s e e k i n g t e n t a t i v e r e f u n d s ( s u b s e q u e n t t e n t a t i v e r e f u n d s ) o f $ 5 5 6 , 6 9 8 , $ 1 4 , 0 4 5 , 1 3 8 , a n d $ 4 9 , 9 0 7 , 0 1 0 f o r t h e 1 9 8 3 , 1 9 8 4 , a n d 1 9 8 5 t a x y e a r s , r e s p e c t i v e l y . T h e s u b s e q u e n t t e n t a t i v e r e f u n d f o r 1 9 8 5 r e s u l t e d f r o m c a r r y i n g b a c k N O L ' s g e n e r a t e d i n - 7 - 7 S e c . 1 7 2 ( b ) ( 1 ) ( C ) p r o v i d e s t h a t i f a t a x p a y e r h a s a " s p e c i f i e d l i a b i l i t y l o s s " , t h e s p e c i f i e d l i a b i l i t y l o s s c a n s e r v e a s a c a r r y b a c k t o t h e p r e c e d i n g 1 0 t a x a b l e y e a r s . T h e d e f i n i t i o n o f a s p e c i f i e d l i a b i l i t y l o s s , h o w e v e r , h a s m a t e r i a l l y c h a n g e d b e t w e e n 1 9 9 5 ( t h e y e a r i n w h i c h t h e N O L c a r r y b a c k s w e r e g e n e r a t e d ) a n d t o d a y . S e e s e c . 1 7 2 ( f ) b e f o r e a n d a f t e r a m e n d m e n t b y t h e O m n i b u s C o n s o l i d a t e d a n d E m e r g e n c y S u p p l e m e n t a l A p p r o p r i a t i o n s A c t , 1 9 9 9 , P u b . L . 1 0 5 - 2 7 7 , s e c . 3 0 0 4 ( a ) , 1 1 2 S t a t . 2 6 8 1 - 9 0 5 ( w h i c h a p p l i e s t o N O L ' s a r i s i n g i n t a x a b l e y e a r s e n d i n g a f t e r O c t . 2 1 , 1 9 9 8 ) . 8 A p a r t o f t h e r e f u n d s f o r 1 9 8 3 a n d 1 9 8 4 r e s u l t e d f r o m c a r r y i n g b a c k b u s i n e s s c r e d i t s g e n e r a t e d i n 1 9 8 6 a n d 1 9 8 7 . 9 T h e a d v a n c e t a x p a y m e n t s f o r 1 9 8 3 a n d 1 9 8 4 d i d n o t c o v e r t h e e n t i r e d e f i c i e n c y a s s e s s e d f o r 1 9 8 3 a n d 1 9 8 4 b y r e s p o n d e n t p u r s u a n t t o t h e C o u r t ' s d e c i s i o n . I n o r d e r t o c o v e r t h e s h o r t f a l l , r e s p o n d e n t c r e d i t e d $ 6 , 2 2 6 a n d $ 1 , 9 9 5 , 2 8 5 t o ( c o n t i n u e d . . . ) t h e 1 9 9 5 t a x y e a r t o 1 9 8 5 . 7 F u r t h e r m o r e , w h e n t h e N O L ' s w e r e c a r r i e d b a c k t o 1 9 8 5 , b u s i n e s s c r e d i t s t h a t i n i t i a l l y o f f s e t t h e 1 9 8 5 t a x l i a b i l i t y b e c a m e e l i g i b l e t o b e a p p l i e d t o t h e 1 9 8 3 a n d 1 9 8 4 t a x y e a r s , c r e a t i n g r e f u n d s i n t h o s e y e a r s . 8 S p e c i f i c a l l y , t h e N O L ' s w e r e d e r i v e d f r o m a d d i t i o n a l i n t e r e s t a n d S t a t e t a x e s r e s u l t i n g f r o m t h e l i t i g a t i o n o f t h e i n s t a n t c a s e . R e s p o n d e n t a l l o w e d t h e s u b s e q u e n t t e n t a t i v e r e f u n d s f o r 1 9 8 3 , 1 9 8 4 , a n d 1 9 8 5 . A p p e a l o f 1 9 9 5 O p i n i o n I n l a t e 1 9 9 6 , p e t i t i o n e r a p p e a l e d t h e C o u r t ' s v a l u a t i o n o f t h e C a r n a t i o n a s s e t s a n d t h e c o r r e s p o n d i n g c a p i t a l g a i n s i s s u e t o t h e U . S . C o u r t o f A p p e a l s f o r t h e S e c o n d C i r c u i t . O n D e c e m b e r 3 0 , 1 9 9 6 , r e s p o n d e n t a s s e s s e d t h e d e f i c i e n c i e s r e d e t e r m i n e d b y t h e C o u r t i n t h e 1 9 9 6 d e c i s i o n . 9 O n J u l y 3 1 , 1 9 9 8 , t h e C o u r t o f - 8 - 9 ( . . . c o n t i n u e d ) p e t i t i o n e r ' s 1 9 8 3 a n d 1 9 8 4 t a x a c c o u n t s , r e s p e c t i v e l y . T h o s e f u n d s c a m e f r o m i n t e r e s t o v e r p a i d b y p e t i t i o n e r f o r t h e y e a r s i n i s s u e . 1 0 T h e v a l u a t i o n o f t h e C a r n a t i o n a s s e t s a f f e c t e d t h e a m o u n t o f c a p i t a l g a i n s p e t i t i o n e r h a d t o r e c o g n i z e f o r t h e 1 9 8 5 t a x y e a r . A p p e a l s a f f i r m e d t h i s C o u r t ' s h o l d i n g t h a t p e t i t i o n e r h a d t o r e c o g n i z e c a p i t a l g a i n s o n t h e s a l e o f t h e C a r n a t i o n a s s e t s b u t r e v e r s e d a n d r e m a n d e d t h e C o u r t ' s 1 9 9 5 o p i n i o n w i t h r e g a r d t o t h e v a l u a t i o n o f t h e C a r n a t i o n a s s e t s . R e m a n d t o t h e T a x C o u r t a n d 1 9 9 9 S t i p u l a t i o n A f t e r t h e C o u r t s c h e d u l e d t h e c a s e f o r a n e w t r i a l , t h e p a r t i e s r e a c h e d a b a s i s o f s e t t l e m e n t i n 1 9 9 9 a s t o t h e v a l u e o f t h e C a r n a t i o n a s s e t s ( 1 9 9 9 s t i p u l a t i o n ) . T h e v a l u a t i o n d i s p u t e a f f e c t e d o n l y t h e d e f i c i e n c y a n d o v e r p a y m e n t d e t e r m i n a t i o n s f o r t h e 1 9 8 5 t a x y e a r . 1 0 A s p a r t o f t h e 1 9 9 9 s t i p u l a t i o n , t h e p a r t i e s d e s c r i b e d t h e d e f i c i e n c y a n d / o r o v e r p a y m e n t c o m p u t a t i o n f o r t h e 1 9 8 5 t a x y e a r i n t h e i r R u l e 1 5 5 c o m p u t a t i o n s . T h e p a r t i e s a g r e e d t o t h e f o l l o w i n g : 1 . * * * T h e p a r t i e s h e r e b y s t i p u l a t e t h a t C a r n a t i o n C o m p a n y ' s b a s i s i n t h e t r a d e m a r k s w a s $ 2 3 9 , 5 0 0 , 0 0 0 a n d t h a t t h e c a p i t a l g a i n u p o n t h e s a l e o f t h e s e t r a d e m a r k s t o N S A s h a l l b e c o m p u t e d b y r e f e r e n c e t o t h e f o r e g o i n g b a s i s * * * . 2 . T h e p a r t i e s ' s t i p u l a t i o n i n p a r a g r a p h 1 o f P e t i t i o n e r ' s b a s i s i n t h e t r a d e m a r k s i s f o r t h e s o l e p u r p o s e o f r e s o l v i n g t h e r e m a i n i n g d i s p u t e d i s s u e i n t h i s c a s e a n d h a s n o p r e c e d e n t i a l v a l u e b e y o n d d e t e r m i n i n g C a r n a t i o n C o m p a n y ' s b a s i s i n t h e t r a d e m a r k s a n d g o o d w i l l / g o i n g c o n c e r n v a l u e . - 9 - 1 1 S e c . 6 2 1 1 ( a ) d e f i n e s a d e f i c i e n c y a s t h e a m o u n t b y w h i c h t h e t a x p a y e r ' s t a x l i a b i l i t y e x c e e d s t h e e x c e s s o f : ( 1 ) t h e s u m o f ( A ) t h e a m o u n t s h o w n a s t h e t a x b y t h e t a x p a y e r u p o n h i s r e t u r n , * * * p l u s ( B ) t h e a m o u n t s p r e v i o u s l y a s s e s s e d ( o r c o l l e c t e d w i t h o u t a s s e s s m e n t ) a s a d e f i c i e n c y , o v e r - - ( 2 ) t h e a m o u n t o f r e b a t e s , a s d e f i n e d i n s u b s e c t i o n ( b ) ( 2 ) , m a d e . I n d e s c r i b i n g t h e i r r e s p e c t i v e p o s i t i o n s , t h e p a r t i e s ( c o n t i n u e d . . . ) 3 . P u r s u a n t t o T . C . R u l e 1 5 5 , t h i s C o u r t e n t e r e d a d e c i s i o n i n t h i s c a s e o n A u g u s t 7 , 1 9 9 6 , d e t e r m i n i n g a d e f i c i e n c y o f i n c o m e t a x d u e f r o m P e t i t i o n e r f o r t h e t a x a b l e y e a r e n d e d D e c e m b e r 2 8 , 1 9 8 5 , i n t h e a m o u n t o f $ 8 6 , 3 2 3 , 6 6 0 . A s a r e s u l t o f t h i s S t i p u l a t i o n o f S e t t l e d I s s u e , t h e f o r e g o i n g d e f i c i e n c y m u s t b e r e c o m p u t e d p u r s u a n t t o t h e p a r t i e s ' s t i p u l a t i o n o f b a s i s i n p a r a g r a p h 1 . T h e C o u r t ' s A u g u s t 7 , 1 9 9 6 d e c i s i o n w a s a c c o m p a n i e d b y a s t i p u l a t i o n s i g n e d b y P e t i t i o n e r ' s c o u n s e l a n d R e s p o n d e n t ' s c o u n s e l o n J u l y 2 6 , 1 9 9 6 , a n d A u g u s t 2 , 1 9 9 6 , r e s p e c t i v e l y . T h e s t i p u l a t i o n a c c o m p a n y i n g t h e A u g u s t 7 , 1 9 9 6 d e c i s i o n [ ( 1 9 9 6 s t i p u l a t i o n ) ] c o n t r o l s t h e m a n n e r i n w h i c h t h e i n c o m e t a x a t i s s u e f o r t h e 1 9 8 5 t a x a b l e y e a r w i l l b e r e c o m p u t e d . T h e p a r t i e s w i l l e x p e d i t i o u s l y s u b m i t t h e r e c o m p u t e d d e f i c i e n c y f o r t h e C o u r t t o e n t e r p u r s u a n t t o R u l e 1 5 5 . [ E m p h a s i s a d d e d . ] F o r e a s e o f r e f e r e n c e , t h e C o u r t p r o v i d e s a f l o w c h a r t i n t h e a p p e n d i x w h i c h l i s t s t h e v a r i o u s s t e p s i n t h i s l i t i g a t i o n . T h e P a r t i e s ' P o s i t i o n s I n t h e p r e s e n t R u l e 1 5 5 c o m p u t a t i o n a l d i s p u t e , r e s p o n d e n t a r r i v e s a t a d e f i c i e n c y o f $ 8 , 8 1 5 , 2 1 0 f o r t h e 1 9 8 5 t a x y e a r , w h i l e p e t i t i o n e r a r r i v e s a t a $ 4 1 , 0 9 1 , 8 0 0 o v e r p a y m e n t . 1 1 - 1 0 - 1 1 ( . . . c o n t i n u e d ) c h a r a c t e r i z e t h e s u m o f t h e a m o u n t s h o w n a s a t a x o n t h e r e t u r n a n d t h e a m o u n t s p r e v i o u s l y a s s e s s e d a s a d e f i c i e n c y a s t h e " t a x a s s e s s e d a n d p a i d " b y p e t i t i o n e r . W e u s e t h e s a m e t e r m i n o l o g y i n t h i s o p i n i o n a s a s h o r t h a n d r e f e r e n c e t o t h e s e c . 6 2 1 1 ( a ) ( 1 ) f i g u r e . U s i n g a c o m p u t a t i o n a l f o r m a t , a d e f i c i e n c y m a y t h e r e f o r e b e e x p r e s s e d a s f o l l o w s : T a x l i a b i l i t y - ( t a x a s s e s s e d a n d p a i d - r e b a t e s ) . T h e i r d e f i c i e n c y a n d o v e r p a y m e n t c o m p u t a t i o n s f o l l o w b e l o w : R e s p o n d e n t ' s 1 9 8 5 D e f i c i e n c y C o m p u t a t i o n 1 T a x l i a b i l i t y $ 4 5 , 5 6 0 , 0 3 5 T a x o n r e t u r n $ 3 2 8 , 1 7 5 A m o u n t s a s s e s s e d a s a d e f i c i e n c y 8 6 , 3 2 3 , 6 6 0 T a x a s s e s s e d a n d p a i d 2 8 6 , 6 5 1 , 8 3 5 - R e d u c t i o n s ( 4 9 , 9 0 7 , 0 1 0 ) - N e t t a x a s s e s s e d a n d p a i d ( 3 6 , 7 4 4 , 8 2 5 ) D e f i c i e n c y 8 , 8 1 5 , 2 1 0 P e t i t i o n e r ' s 1 9 8 5 O v e r p a y m e n t C o m p u t a t i o n 1 T a x a s s e s s e d a n d p a i d 2 $ 8 6 , 6 5 1 , 8 3 5 - T a x l i a b i l i t y ( 4 5 , 5 6 0 , 0 3 5 ) O v e r p a y m e n t 4 1 , 0 9 1 , 8 0 0 1 W e h a v e s l i g h t l y a l t e r e d r e s p o n d e n t ' s a n d p e t i t i o n e r ' s p r e s e n t a t i o n s f o r c o m p a r i s o n p u r p o s e s . 2 P e t i t i o n e r m a d e a $ 3 2 8 , 1 7 5 p a y m e n t w i t h i t s 1 9 8 5 t a x r e t u r n a n d a $ 1 1 4 , 9 6 4 , 1 7 6 p a y m e n t i n a n t i c i p a t i o n o f o u r 1 9 9 6 d e c i s i o n . P e t i t i o n e r ' s t a x a s s e s s e d a n d p a i d o f $ 8 6 , 3 2 3 , 6 6 0 i s n e t o f $ 2 8 , 6 4 0 , 5 1 6 r e t u r n e d t o p e t i t i o n e r b y r e s p o n d e n t ( i . e . , $ 3 2 8 , 1 7 5 + $ 1 1 4 , 9 6 4 , 1 7 6 - $ 2 8 , 6 4 0 , 5 1 6 ) . T h e p a r t i e s a g r e e t h a t p e t i t i o n e r ' s t a x l i a b i l i t y f o r 1 9 8 5 e q u a l s $ 4 5 , 5 6 0 , 0 3 5 , b u t t h e y i n t e r p r e t t h e 1 9 9 6 a n d 1 9 9 9 s t i p u l a t i o n s d i f f e r e n t l y i n d e t e r m i n i n g t h e d e f i c i e n c y a n d / o r o v e r p a y m e n t f o r 1 9 8 5 . A l t h o u g h t h e N O L c a r r y b a c k s , w h i c h - 1 1 - 1 2 B o t h p a r t i e s a g r e e t h a t t h e N O L c a r r y b a c k s , w h i c h r e s u l t e d i n t h e s u b s e q u e n t t e n t a t i v e r e f u n d s , a r e a l s o n o t i n i s s u e b e f o r e t h e C o u r t . 1 3 O u r u s e o f t h e s i n g u l a r f o r m o f t h e t e r m " s u b s e q u e n t t e n t a t i v e r e f u n d s " r e f e r s t o t h e s u b s e q u e n t t e n t a t i v e r e f u n d f o r t h e 1 9 8 5 t a x y e a r . r e s u l t e d i n t h e s u b s e q u e n t t e n t a t i v e r e f u n d f o r 1 9 8 5 , a r e n o t t o b e t a k e n i n t o a c c o u n t b y t h e C o u r t i n r e d e t e r m i n i n g t h e 1 9 8 5 t a x l i a b i l i t y , 1 2 r e s p o n d e n t a r g u e s t h a t t h e 1 9 9 6 a n d 1 9 9 9 s t i p u l a t i o n s p r o v i d e f o r t h e t a x a s s e s s e d a n d p a i d f o r t h e 1 9 8 5 t a x y e a r t o b e r e d u c e d b y t h e s u b s e q u e n t t e n t a t i v e r e f u n d . 1 3 R e s p o n d e n t f i r s t c o n t e n d s t h a t t h e 1 9 9 9 s t i p u l a t i o n p r o v i d e s t h a t t h e 1 9 9 6 s t i p u l a t i o n " ' c o n t r o l s t h e m a n n e r i n w h i c h t h e i n c o m e t a x a t i s s u e f o r t h e 1 9 8 5 t a x a b l e y e a r w i l l b e c o m p u t e d . ' " R e s p o n d e n t t h e n a r g u e s t h a t b e c a u s e t h e p a r t i e s a g r e e d i n t h e 1 9 9 6 s t i p u l a t i o n t h a t t h e i n i t i a l t e n t a t i v e r e f u n d s f o r t h e 1 9 8 3 a n d 1 9 8 4 t a x y e a r s w o u l d b e t r e a t e d a s a r e d u c t i o n t o t h e t a x a s s e s s e d a n d p a i d , t h e s u b s e q u e n t t e n t a t i v e r e f u n d f o r t h e 1 9 8 5 t a x y e a r s h o u l d b e t r e a t e d i n t h e s a m e f a s h i o n . P e t i t i o n e r a g r e e s t h a t t h e 1 9 9 9 s t i p u l a t i o n d i r e c t s t h e C o u r t t o c o n s i d e r t h e l a n g u a g e o f t h e 1 9 9 6 s t i p u l a t i o n . P e t i t i o n e r , h o w e v e r , a r g u e s i n a m e m o r a n d u m t h a t t h e 1 9 9 6 s t i p u l a t i o n s a y s " n o t h i n g a t a l l " a b o u t w h e t h e r t h e s u b s e q u e n t t e n t a t i v e r e f u n d i s t o b e t r e a t e d a s a r e d u c t i o n t o t h e t a x a s s e s s e d a n d p a i d f o r 1 9 8 5 . P e t i t i o n e r f u r t h e r a r g u e s t h a t t h e " a b s e n c e o f a n y s u c h l a n g u a g e f o r 1 9 8 5 i s n o t o n l y c o n s p i c u o u s , - 1 2 - 1 4 I n a d d i t i o n , p e t i t i o n e r a l s o a r g u e s t h a t r e s p o n d e n t ' s o w n I n t e r n a l R e v e n u e M a n u a l i n s t r u c t s i t s e m p l o y e e s n o t t o t a k e i n t o a c c o u n t t e n t a t i v e r e f u n d s ( r e s u l t i n g f r o m N O L c a r r y b a c k s n o t i n i s s u e ) i n t h e c o m p u t a t i o n o f a d e f i c i e n c y . S e e I n t e r n a l R e v e n u e M a n u a l , P a r t X X X V - C h i e f C o u n s e l D i r e c t i v e s M a n u a l E x h i b i t ( 3 5 ) ( 1 0 ) 0 0 - 2 8 ( J u l y 1 1 , 1 9 9 1 ) . I n r e s p o n s e , r e s p o n d e n t o n l y a r g u e s t h a t " r e g a r d l e s s o f t h e i n t e r p r e t a t i o n " o f t h e I n t e r n a l R e v e n u e M a n u a l , s t a t e m e n t s " i s s u e d t o g u i d e t h e [ I n t e r n a l R e v e n u e ] S e r v i c e ' s e m p l o y e e s i n p e r f o r m i n g t h e i r d u t i e s h a v e a d i r e c t o r y n a t u r e a n d d o n o t b i n d R e s p o n d e n t . " b u t d i s p o s i t i v e : i t s h o w s t h a t t h e p a r t i e s m e a n t t o t r e a t 1 9 8 5 d i f f e r e n t l y f r o m 1 9 8 3 a n d 1 9 8 4 . " 1 4 D i s c u s s i o n I . S e t t l e m e n t A g r e e m e n t I s s u e A . C o n t r a c t L a w T h i s C o u r t a p p l i e s g e n e r a l p r i n c i p l e s o f c o n t r a c t l a w t o c o m p r o m i s e s a n d s e t t l e m e n t s o f F e d e r a l t a x c a s e s . W e s t a t e d i n R o b b i n s T i r e & R u b b e r C o . v . C o m m i s s i o n e r , 5 2 T . C . 4 2 0 , 4 3 5 - 4 3 6 ( 1 9 6 9 ) , t h a t " a c o m p r o m i s e i s a c o n t r a c t a n d t h u s i s a p r o p e r s u b j e c t o f j u d i c i a l i n t e r p r e t a t i o n a s t o i t s m e a n i n g , i n l i g h t o f t h e l a n g u a g e u s e d a n d t h e c i r c u m s t a n c e s s u r r o u n d i n g i t s e x e c u t i o n . " S e e a l s o B r i n k v . C o m m i s s i o n e r , 3 9 T . C . 6 0 2 , 6 0 6 ( 1 9 6 2 ) , a f f d . 3 2 8 F . 2 d 6 2 2 ( 6 t h C i r . 1 9 6 4 ) ; S a i g h v . C o m m i s s i o n e r , 2 6 T . C . 1 7 1 , 1 7 7 ( 1 9 5 6 ) ; D a v i s v . C o m m i s s i o n e r , 4 6 B . T . A . 6 6 3 , 6 7 1 ( 1 9 4 2 ) ; H i m m e l w r i g h t v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 8 8 - 1 1 4 . A b s e n t w r o n g f u l m i s l e a d i n g c o n d u c t o r m u t u a l m i s t a k e , w e w i l l e n f o r c e a s t i p u l a t i o n o f s e t t l e d i s s u e s i n a c c o r d a n c e w i t h o u r i n t e r p r e t a t i o n o f i t s w r i t t e n t e r m s . S e e S t a m m I n t l . - 1 3 - 1 5 W e b e l i e v e t h a t t h e r e f e r e n c e i n p a r . 3 o f t h e 1 9 9 9 s t i p u l a t i o n i n d i c a t i n g t h a t t h e d e f i c i e n c y b e c o m p u t e d a c c o r d i n g t o p a r . 1 r e f e r s t o p a r . 1 o f t h e 1 9 9 9 s t i p u l a t i o n a n d n o t t h e 1 9 9 6 s t i p u l a t i o n . C o r p . v . C o m m i s s i o n e r , 9 0 T . C . 3 1 5 , 3 2 2 ( 1 9 8 8 ) ; K o r a n g y v . C o m m i s s i o n e r , T . C . M e m o . 1 9 8 9 - 2 , a f f d . 8 9 3 F . 2 d 6 9 ( 4 t h C i r . 1 9 9 0 ) . H o w e v e r , w e w i l l n o t f o r c e a s e t t l e m e n t o n t h e p a r t i e s w h e r e n o s e t t l e m e n t w a s i n t e n d e d . S e e A u t e r a v . R o b i n s o n , 4 1 9 F . 2 d 1 1 9 7 ( D . C . C i r . 1 9 6 9 ) . B . A n a l y s i s o f S e t t l e m e n t A g r e e m e n t s T h e i s s u e b e f o r e u s i s w h e t h e r t h e s u b s e q u e n t t e n t a t i v e r e f u n d s h o u l d b e s u b t r a c t e d f r o m t h e t a x a s s e s s e d a n d p a i d f o r 1 9 8 5 , t h e r e s u l t o f w h i c h i s a d e f i c i e n c y . W h e n w e e x a m i n e t h e l a n g u a g e u s e d i n t h e 1 9 9 9 s t i p u l a t i o n , w e f i n d t h a t i t d o e s n o t s p e c i f i c a l l y p r o v i d e f o r t h e t a x a s s e s s e d a n d p a i d f o r t h e 1 9 8 5 y e a r t o b e r e d u c e d b y t h e s u b s e q u e n t t e n t a t i v e r e f u n d . T h e r e l e v a n t p o r t i o n o f t h e 1 9 9 9 s t i p u l a t i o n d o e s s t a t e t h a t t h e " i n c o m e t a x a t i s s u e " f o r t h e 1 9 8 5 y e a r s h o u l d b e c o m p u t e d a c c o r d i n g t o t h e 1 9 9 6 s t i p u l a t i o n . 1 5 T h e 1 9 9 6 s t i p u l a t i o n p r o v i d e s t h a t a s t o t h e 1 9 8 3 , 1 9 8 4 , a n d 1 9 8 5 t a x y e a r s , p e t i t i o n e r s h o u l d n o t b e g i v e n c r e d i t f o r c a r r y b a c k s w h i c h a r e n o t i n i s s u e ( i . e . , t h e c a r r y b a c k s s h o u l d n o t b e c o n s i d e r e d i n d e t e r m i n i n g t a x a b l e i n c o m e a n d t h e c o r r e s p o n d i n g t a x l i a b i l i t y ) . T h e 1 9 9 6 s t i p u l a t i o n a l s o s t a t e s t h a t t h e 1 9 8 3 a n d 1 9 8 4 t a x a s s e s s e d a n d p a i d s h o u l d b e r e d u c e d b y - 1 4 - 1 6 P e t i t i o n e r a g r e e s t h a t t h e c a s h o r c r e d i t r e f u n d s h o u l d b e $ 3 6 , 4 4 1 , 9 0 4 . t e n t a t i v e r e f u n d s . I n c o m p u t i n g t h e d e f i c i e n c y a n d o v e r p a y m e n t f o r 1 9 8 5 , h o w e v e r , t h e p a r t i e s d i d n o t a d d r e s s i n t h e 1 9 9 6 s t i p u l a t i o n w h e t h e r a t e n t a t i v e r e f u n d f o r 1 9 8 5 w a s t o b e t r e a t e d a s a r e d u c t i o n t o t h e t a x a s s e s s e d a n d p a i d f o r 1 9 8 5 . A l t h o u g h i t i s e v i d e n t f r o m b o t h s t i p u l a t i o n s t h a t t h e 1 9 8 5 t a x l i a b i l i t y s h o u l d b e c o m p u t e d w i t h o u t c o n s i d e r i n g t h e c a r r y b a c k s n o t i n i s s u e , i t i s u n c l e a r f r o m t h e s t i p u l a t i o n s w h e t h e r t h e p a r t i e s a l s o m e a n t f o r a t e n t a t i v e r e f u n d f o r 1 9 8 5 t o r e d u c e t h e t a x a s s e s s e d a n d p a i d . B e c a u s e t h e p a r t i e s h a v e n o t c l e a r l y s e t f o r t h t h e s u b s t a n c e o f t h e i r a g r e e m e n t a n d s i n c e w e c a n n o t d i s c e r n t h e i n t e n t o f t h e p a r t i e s f r o m t h e a m b i g u o u s l a n g u a g e o f t h e s t i p u l a t i o n s , w e w i l l n o t c o n s t r u e a n a g r e e m e n t t o e x i s t w i t h r e g a r d t o t h e d i s p u t e d i s s u e . H a v i n g c o n c l u d e d t h a t t h e 1 9 9 6 a n d 1 9 9 9 s t i p u l a t i o n s d o n o t a d d r e s s t h e i s s u e o f w h e t h e r t o t r e a t t h e s u b s e q u e n t t e n t a t i v e r e f u n d a s a r e d u c t i o n t o t h e t a x a s s e s s e d a n d p a i d , w e w o u l d n o r m a l l y l o o k t o r e l e v a n t s t a t u t o r y a n d c a s e l a w t o d e t e r m i n e h o w t o t r e a t t h e s u b s e q u e n t t e n t a t i v e r e f u n d i n t h e d e f i c i e n c y c o m p u t a t i o n . H o w e v e r , b e c a u s e r e s p o n d e n t h a s c o n c e d e d a n o v e r p a y m e n t o f $ 3 6 , 4 4 1 , 9 0 4 i n t h e e v e n t t h a t t h e C o u r t d o e s n o t s u s t a i n h i s i n t e r p r e t a t i o n o f t h e s e t t l e m e n t a g r e e m e n t s , w e h o l d t h a t p e t i t i o n e r i s e n t i t l e d t o a r e f u n d o f $ 3 6 , 4 4 1 , 9 0 4 . 1 6 - 1 5 - 1 7 P e t i t i o n e r o b j e c t s o n l y t o t h e l a n g u a g e b e i n g p l a c e d i n t h e d e c i s i o n d o c u m e n t i t s e l f i n s t e a d o f i n a s t i p u l a t i o n t o t h e d e c i s i o n d o c u m e n t . I I . D e c i s i o n D o c u m e n t A d d i t i o n a l l y , r e s p o n d e n t r e q u e s t s t h a t i f t h e C o u r t c o n c l u d e s t h a t p e t i t i o n e r i s e n t i t l e d t o a r e f u n d , t h e C o u r t i n c l u d e l a n g u a g e i n t h e d e c i s i o n d o c u m e n t p r o t e c t i n g r e s p o n d e n t ' s r i g h t t o c h a l l e n g e t h e v a l i d i t y o f t h e c a r r y b a c k s t h a t r e s u l t e d i n t h e s u b s e q u e n t t e n t a t i v e r e f u n d f o r 1 9 8 5 . R e s p o n d e n t ' s r e q u e s t a r i s e s f r o m a n u n p u b l i s h e d o p i n i o n o f t h e U . S . C o u r t o f A p p e a l s f o r t h e E i g h t h C i r c u i t t h a t u p h e l d a U . S . D i s t r i c t C o u r t ' s d e c i s i o n t h a t t h e U n i t e d S t a t e s w a s b a r r e d u n d e r r e s j u d i c a t a p r i n c i p l e s f r o m s u b s e q u e n t l y r e c o v e r i n g a t e n t a t i v e r e f u n d p u r s u a n t t o s e c t i o n 6 2 1 3 ( b ) ( 3 ) . S e e B r a d l e y v . U n i t e d S t a t e s , 1 0 6 F . 3 d 4 0 5 ( 8 t h C i r . 1 9 9 7 ) , a f f g . C i v i l N o . 3 - 9 4 - 1 5 1 4 ( D . M i n n . , J a n . 3 0 , 1 9 9 6 ) . B e c a u s e p e t i t i o n e r d o e s n o t o b j e c t t o t h e l a n g u a g e i t s e l f , 1 7 t h e p a r t i e s a r e d i r e c t e d t o i n c l u d e t h e l a n g u a g e i n a s t i p u l a t i o n d r a f t e d b y t h e p a r t i e s t o a c c o m p a n y t h e d e c i s i o n d o c u m e n t . T o t h e e x t e n t n o t h e r e i n d i s c u s s e d , w e h a v e c o n s i d e r e d t h e p a r t i e s ' o t h e r a r g u m e n t s a n d f o u n d t h e m t o b e i r r e l e v a n t o r w i t h o u t m e r i t . - 1 6 - T o r e f l e c t t h e f o r e g o i n g , A n a p p r o p r i a t e o r d e r d i r e c t i n g t h e p a r t i e s t o f i l e r e v i s e d c o m p u t a t i o n s w i l l b e i s s u e d . - 1 7 - N o t i c e o f D e f i c i e n c y P e t i t i o n I n i t i a l T e n t a t i v e R e f u n d s 1 9 9 5 O p i n i o n 1 9 9 6 S t i p u l a t i o n / 1 9 9 6 D e c i s i o n S u b s e q u e n t T e n t a t i v e R e f u n d s A p p e a l / R e m a n d 1 9 9 9 S t i p u l a t i o n C u r r e n t R u l e 1 5 5 D i s p u t e A p p e n d i x : F l o w c h a r t S u m m a r i z i n g L i t i g a t i o n