Tribunal: TJSP
Processo: 0004311-84.2014.8.26.0538
Classe: Embargos de Declaração Cível / Acidente de Trânsito
Órgão julgador: Inah de Lemos e Silva Machado
Órgão colegiado: Núcleo 4.0-T. V (DP3);
Data de julgamento: 2026-04-06
Data de publicação: 2026-04-06

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Expressa desistência do recurso pelo embargante – Homologação - RECURSO NÃO CONHECIDO, com determinação.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Expressa desistência do recurso pelo embargante – Homologação - RECURSO NÃO CONHECIDO, com determinação.