Tribunal: TJSP
Processo: 2335619-10.2025.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Curatela
Órgão julgador: Márcio Boscaro
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-11-14
Data de publicação: 2025-11-14

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Decisão monocrática que indeferiu o almejado efeito ativo ao agravo de instrumento em tela. Alegada omissão de que padece aludida decisão. Vício inexistente. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Decisão monocrática que indeferiu o almejado efeito ativo ao agravo de instrumento em tela. Alegada omissão de que padece aludida decisão. Vício inexistente. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.