Tribunal: TJSP
Processo: 2052301-50.2024.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão julgador: Elói Estevão Troly
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-05-28
Data de publicação: 2024-05-28

Ementa:
Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de débito e indenização de dano moral. Decisão que indeferiu a tutela antecipada. Superveniência de sentença que resolveu o mérito da ação originária. Recurso prejudicado.

Inteiro teor:
Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de débito e indenização de dano moral. Decisão que indeferiu a tutela antecipada. Superveniência de sentença que resolveu o mérito da ação originária. Recurso prejudicado.