Tribunal: TJSP
Processo: 1010426-45.2023.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Fornecimento de medicamentos
Órgão julgador: Viviani Nicolau
Órgão colegiado: 3a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-03-11
Data de publicação: 2024-03-11

Ementa:
"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Oposição em face de acórdão que deu parcial provimento ao recurso da ré. Desistência manifestada pelo embargante. Artigos 932, inciso III e 998, ambos do CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO." (Decisão no 44311).

Inteiro teor:
"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Oposição em face de acórdão que deu parcial provimento ao recurso da ré. Desistência manifestada pelo embargante. Artigos 932, inciso III e 998, ambos do CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO." (Decisão no 44311).