Tribunal: TJSP
Processo: 1115776-56.2022.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Direito Autoral
Órgão julgador: Maria do Carmo Honorio
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-07-31
Data de publicação: 2024-07-31

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO. CONSTATAÇÃO. RECURSO ACOLHIDO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO. CONSTATAÇÃO. RECURSO ACOLHIDO.