Tribunal: TJSP
Processo: 2039497-50.2024.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Prestação de Serviços
Órgão julgador: Adilson de Araujo
Órgão colegiado: 31a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-03-11
Data de publicação: 2024-03-11

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. É de rigor a rejeição de embargos de declaração se não há na decisão qualquer vício.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. É de rigor a rejeição de embargos de declaração se não há na decisão qualquer vício.