Tribunal: TJSP
Processo: 2221256-44.2024.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Bueno de Camargo
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2024-08-01
Data de publicação: 2024-08-01

Ementa:
Habeas Corpus: prisão preventiva.
Perda de objeto: Desistência. Art. 659, do Cód. Proc. Penal.
Ordem prejudicada.

Inteiro teor:
Habeas Corpus: prisão preventiva.
Perda de objeto: Desistência. Art. 659, do Cód. Proc. Penal.
Ordem prejudicada.