Tribunal: TJSP
Processo: 2216877-94.2023.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Telefonia
Órgão julgador: Sergio Alfieri
Órgão colegiado: 27a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-10-15
Data de publicação: 2023-10-15

Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação declaratória de inexigibilidade de débito – Insurgência contra a decisão que indeferiu a gratuidade da justiça - Feito sentenciado – Perda superveniente do objeto recursal – RECURSO PREJUDICADO.

Inteiro teor:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação declaratória de inexigibilidade de débito – Insurgência contra a decisão que indeferiu a gratuidade da justiça - Feito sentenciado – Perda superveniente do objeto recursal – RECURSO PREJUDICADO.