Tribunal: TJSP
Processo: 2179754-33.2021.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Condomínio em Edifício
Órgão julgador: Adilson de Araujo
Órgão colegiado: 31a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-08-18
Data de publicação: 2021-08-18

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. É de rigor a rejeição de embargos de declaração se não há na decisão qualquer vício.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. É de rigor a rejeição de embargos de declaração se não há na decisão qualquer vício.