Tribunal: TJSP
Processo: 1020904-81.2019.8.26.0576
Classe: Apelação Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Cesar Luiz de Almeida
Órgão colegiado: 28a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2021-05-05
Data de publicação: 2021-05-05

Ementa:
APELAÇÃO – COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – RECURSO PREJUDICADO.

Inteiro teor:
APELAÇÃO – COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – RECURSO PREJUDICADO.