Tribunal: TJSP
Processo: 1004924-44.2016.8.26.0562
Classe: Apelação Cível / Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Órgão julgador: João Batista Vilhena
Órgão colegiado: 17a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2020-05-26
Data de publicação: 2020-05-26

Ementa:
APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Sentença de extinção sem resolução de mérito – Superveniente reconsideração pelo MM. Juiz a quo – Perda do objeto do recurso.

Apelo prejudicado.

Inteiro teor:
APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Sentença de extinção sem resolução de mérito – Superveniente reconsideração pelo MM. Juiz a quo – Perda do objeto do recurso.

Apelo prejudicado.