Tribunal: TJSP
Processo: 2263822-71.2025.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Recuperação judicial e Falência
Órgão julgador: Miguel Brandi
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-02-20
Data de publicação: 2026-02-20

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - Inconformismo com o resultado do julgamento que não pode ser solucionado pela via escolhida – Acórdão mantido – EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - Inconformismo com o resultado do julgamento que não pode ser solucionado pela via escolhida – Acórdão mantido – EMBARGOS REJEITADOS.