Tribunal: TJSP
Processo: 1017010-87.2025.8.26.0576
Classe: Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Órgão julgador: Vito Guglielmi
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-02-20
Data de publicação: 2026-02-20

Ementa:
INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO INTERPOSTO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.

Inteiro teor:
INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO INTERPOSTO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.