Tribunal: TJSP
Processo: 2022313-47.2025.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cédula de Crédito Bancário
Órgão julgador: Coutinho de Arruda
Órgão colegiado: 16a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-02-20
Data de publicação: 2026-02-20

Ementa:
Embargos de declaração - ausência de erro e contradição - efeitos infringentes - fins de prequestionamento - embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração - ausência de erro e contradição - efeitos infringentes - fins de prequestionamento - embargos rejeitados.