Tribunal: TJSP
Processo: 1011042-76.2021.8.26.0007
Classe: Embargos de Declaração Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão julgador: Coutinho de Arruda
Órgão colegiado: 16a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-02-20
Data de publicação: 2026-02-20

Ementa:
Embargos de declaração - contradição não verificada - caráter infringente - embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração - contradição não verificada - caráter infringente - embargos rejeitados.