Tribunal: TJSP
Processo: 1009093-38.2022.8.26.0506
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Vicentini Barroso
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-05-04
Data de publicação: 2026-05-20

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de omissão, contradição e obscuridade – Aspectos relevantes objeto de análise – Mero inconformismo – Prequestionamento – Exegese do artigo 1.022 do CPC – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de omissão, contradição e obscuridade – Aspectos relevantes objeto de análise – Mero inconformismo – Prequestionamento – Exegese do artigo 1.022 do CPC – Embargos rejeitados.