Tribunal: TJSP
Processo: 1002358-39.2020.8.26.0609
Classe: Embargos de Declaração Cível / Consórcio
Órgão julgador: José Wilson Gonçalves
Órgão colegiado: 11a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-05-29
Data de publicação: 2026-05-29

Ementa:
ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Caráter nitidamente infringente. Embargos visando à modificação do acórdão, sem indicar minimamente o vício alegado. Uso descabido desse instrumento processual. EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Caráter nitidamente infringente. Embargos visando à modificação do acórdão, sem indicar minimamente o vício alegado. Uso descabido desse instrumento processual. EMBARGOS REJEITADOS.