Tribunal: TJSP
Processo: 1011158-95.2024.8.26.0292
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Arantes Theodoro
Órgão colegiado: 36a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-02-03
Data de publicação: 2026-02-03

Ementa:
Embargos de declaração. Vício reconhecido e sanado quanto à redistribuição dos ônus de sucumbência. Embargos acolhidos.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Vício reconhecido e sanado quanto à redistribuição dos ônus de sucumbência. Embargos acolhidos.