Tribunal: TJSP
Processo: 2394744-06.2025.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Luis Soares de Mello
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Criminal; Juiz das Garantias - 9a RAJ - Vara Regional das Garantias da 9a Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos;
Data de julgamento: 2026-02-20
Data de publicação: 2026-02-20

Ementa:
Habeas Corpus". Pretendido acesso aos autos. Petição do impetrante requerendo a desistência. Homologação. Ordem prejudicada.

Inteiro teor:
Habeas Corpus". Pretendido acesso aos autos. Petição do impetrante requerendo a desistência. Homologação. Ordem prejudicada.