Tribunal: TJSP
Processo: 2030856-05.2026.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Locação de Imóvel
Órgão julgador: Mário Daccache
Órgão colegiado: 29a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-05-29
Data de publicação: 2026-05-29

Ementa:
Embargos de declaração – Acórdão deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo ora embargado – Alegação de omissão – Inexistência – Argumentos expressamente examinados – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração – Acórdão deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo ora embargado – Alegação de omissão – Inexistência – Argumentos expressamente examinados – Embargos rejeitados.