Tribunal: TJSP
Processo: 2251434-39.2025.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cédula de Crédito Bancário
Órgão julgador: Rogério Danna Chaib
Órgão colegiado: 16a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-01-09
Data de publicação: 2026-01-09

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de erro material em despacho. Ocorrência. Aclaramento necessário para que se evitem interpretações distantes do escopo do referido documento. Embargos conhecidos e acolhidos.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de erro material em despacho. Ocorrência. Aclaramento necessário para que se evitem interpretações distantes do escopo do referido documento. Embargos conhecidos e acolhidos.