Tribunal: TJSP
Processo: 2377455-60.2025.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Furto Qualificado
Órgão julgador: Luiz Fernando Vaggione
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2026-02-06
Data de publicação: 2026-02-12

Ementa:
Habeas Corpus. Furto qualificado. Pedido de revogação da prisão preventiva. Superveniente revogação da prisão cautelar pela Origem. Alegação de excesso de prazo. Desídia não constatada. Ordem denegada.

Inteiro teor:
Habeas Corpus. Furto qualificado. Pedido de revogação da prisão preventiva. Superveniente revogação da prisão cautelar pela Origem. Alegação de excesso de prazo. Desídia não constatada. Ordem denegada.