Tribunal: TJSP
Processo: 0003166-56.2015.8.26.0441
Classe: Embargos de Declaração Cível / Acidente de Trânsito
Órgão julgador: Arantes Theodoro
Órgão colegiado: 36a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-02-03
Data de publicação: 2026-02-03

Ementa:
Embargos de declaração. Inocorrência do vício alegado pelo recorrente. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Inocorrência do vício alegado pelo recorrente. Embargos rejeitados.