Tribunal: TJSP
Processo: 1001987-46.2025.8.26.0077
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Pedro Kodama
Órgão colegiado: 37a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-02-14
Data de publicação: 2026-03-04

Ementa:
Embargos de declaração. Ação declaratória. Recurso de apelação do embargado desprovido. Ausência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Ação declaratória. Recurso de apelação do embargado desprovido. Ausência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Embargos rejeitados.