Tribunal: TJSP
Processo: 1018157-67.2025.8.26.0506
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Simões de Almeida
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-05-27
Data de publicação: 2026-05-28

Ementa:
Embargos de Declaração – Inexistência de omissão ou contradição – Prestação jurisdicional devidamente entregue – Matéria relacionada exclusivamente com o mérito do v. Acórdão – Embargos de Declaração rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração – Inexistência de omissão ou contradição – Prestação jurisdicional devidamente entregue – Matéria relacionada exclusivamente com o mérito do v. Acórdão – Embargos de Declaração rejeitados.