Tribunal: TJSP
Processo: 2137100-89.2025.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Doação
Órgão julgador: Alberto Gosson
Órgão colegiado: 1a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-02-24
Data de publicação: 2026-02-27

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. QUESTÕES ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. RECURSO REJEITADO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. QUESTÕES ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. RECURSO REJEITADO.