Tribunal: TJSP
Processo: 1005678-71.2024.8.26.0152
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Luis Carlos de Barros
Órgão colegiado: 20a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-05-02
Data de publicação: 2026-05-10

Ementa:
Recurso. Embargos de Declaração. Embargante demonstrou a prestação do serviço de registro de contrato. No mais, não se verificou omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. Embargos acolhidos em parte.

Inteiro teor:
Recurso. Embargos de Declaração. Embargante demonstrou a prestação do serviço de registro de contrato. No mais, não se verificou omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. Embargos acolhidos em parte.