Tribunal: TJSP
Processo: 2292359-77.2025.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Confissão/Composição de Dívida
Órgão julgador: Márcio Teixeira Laranjo
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-04-10
Data de publicação: 2026-04-10

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de existência contradição no acórdão embargado. Inexistência. Acórdão devidamente fundamentado, que analisou a matéria apresentada. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de existência contradição no acórdão embargado. Inexistência. Acórdão devidamente fundamentado, que analisou a matéria apresentada. Embargos rejeitados.