Tribunal: TJSP
Processo: 2047226-59.2026.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Compra e Venda
Órgão julgador: Arantes Theodoro
Órgão colegiado: 36a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-05-29
Data de publicação: 2026-05-29

Ementa:
Embargos de declaração. Inocorrência do vício alegado pelo recorrente. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Inocorrência do vício alegado pelo recorrente. Embargos rejeitados.