Tribunal: TJSP
Processo: 1003690-74.2024.8.26.0003
Classe: Embargos de Declaração Cível / Compra e Venda
Órgão julgador: João Antunes
Órgão colegiado: 25a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-02-03
Data de publicação: 2026-03-02

Ementa:
Embargos de Declaração – Alegação de contradição – Erro material identificado e afastado – Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, sem modificação no mérito.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração – Alegação de contradição – Erro material identificado e afastado – Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, sem modificação no mérito.