Tribunal: TJSP
Processo: 2342002-04.2025.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Espécies de Contratos
Órgão julgador: Francisco Giaquinto
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-05-29
Data de publicação: 2026-05-29

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Embargos à execução – Omissão – Inocorrência – Propósito de rejulgamento do recurso – Inadmissibilidade – Embargos rejeitados.*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Embargos à execução – Omissão – Inocorrência – Propósito de rejulgamento do recurso – Inadmissibilidade – Embargos rejeitados.*