Tribunal: TJSP
Processo: 2226673-41.2025.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Duplicata
Órgão julgador: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
Órgão colegiado: 14a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-01-30
Data de publicação: 2026-02-03

Ementa:
Embargos declaratórios. Inexistência de erro material, omissão, obscuridade ou contradição no acórdão. Recurso rejeitado.

Inteiro teor:
Embargos declaratórios. Inexistência de erro material, omissão, obscuridade ou contradição no acórdão. Recurso rejeitado.