Tribunal: TJSP
Processo: 1013193-88.2025.8.26.0002
Classe: Apelação Cível / Cancelamento de vôo
Órgão julgador: Coutinho de Arruda
Órgão colegiado: 16a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-02-20
Data de publicação: 2026-02-20

Ementa:
Ação indenizatória - transporte aéreo internacional de passageiros - atraso de 13 (treze) horas - dano moral reconhecido pelo MM. Juízo "a quo" - "quantum" indenitário majorado - recurso provido.

Inteiro teor:
Ação indenizatória - transporte aéreo internacional de passageiros - atraso de 13 (treze) horas - dano moral reconhecido pelo MM. Juízo "a quo" - "quantum" indenitário majorado - recurso provido.