Tribunal: TJSP
Processo: 1005012-18.2024.8.26.0428
Classe: Embargos de Declaração Cível / Tratamento médico-hospitalar
Órgão julgador: Daniela Cilento Morsello
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-05-29
Data de publicação: 2026-05-29

Ementa:
Embargos de declaração. Contradição inexistente. Erro material, contudo, constante do cabeçalho do acórdão. Embargos parcialmente acolhidos, sem efeitos modificativos.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Contradição inexistente. Erro material, contudo, constante do cabeçalho do acórdão. Embargos parcialmente acolhidos, sem efeitos modificativos.