Tribunal: TJSP
Processo: 1031058-58.2024.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Pedro Kodama
Órgão colegiado: 37a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-01-31
Data de publicação: 2026-03-02

Ementa:
Embargos de declaração. Ação de indenização. Recurso de apelação da embargante desprovido. Ausência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Inconformismo de caráter infringente. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Ação de indenização. Recurso de apelação da embargante desprovido. Ausência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Inconformismo de caráter infringente. Embargos rejeitados.