Tribunal: TJSP
Processo: 1032531-21.2020.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Limitada
Órgão julgador: Tasso Duarte de Melo
Órgão colegiado: 1a Câmara Reservada de Direito Empresarial;
Data de julgamento: 2026-05-01
Data de publicação: 2026-05-05

Ementa:
VOTO No 44148

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e contradição. Inocorrência. Mero inconformismo com o resultado do julgamento. Pretensão de reexame de mérito vedada.

Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
VOTO No 44148

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e contradição. Inocorrência. Mero inconformismo com o resultado do julgamento. Pretensão de reexame de mérito vedada.

Embargos rejeitados.