Tribunal: TJSP
Processo: 1058720-65.2022.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Tratamento médico-hospitalar
Órgão julgador: Miguel Brandi
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-02-20
Data de publicação: 2026-02-20

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Inexistência de quaisquer dos vícios que autorizam o acolhimento do recurso – RECURSO REJEITADO, admitido o prequestionamento.

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Inexistência de quaisquer dos vícios que autorizam o acolhimento do recurso – RECURSO REJEITADO, admitido o prequestionamento.