Tribunal: TJSP
Processo: 2039200-72.2026.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Duplicata
Órgão julgador: César Zalaf
Órgão colegiado: 14a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-05-29
Data de publicação: 2026-05-29

Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE CRÉDITOS PRESENTES E FUTUROS. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 932, III DO CPC. ACORDO HOMOLOGADO EM 1o GRAU. RECURSO NÃO CONHECIDO.

Inteiro teor:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE CRÉDITOS PRESENTES E FUTUROS. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 932, III DO CPC. ACORDO HOMOLOGADO EM 1o GRAU. RECURSO NÃO CONHECIDO.