Tribunal: TJSP
Processo: 0009399-49.2025.8.26.0496
Classe: Embargos de Declaração Criminal / Indulto
Órgão julgador: Rachid Vaz de Almeida
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Criminal; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6a RAJ;
Data de julgamento: 2026-02-06
Data de publicação: 2026-02-12

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – Inocorrência de omissões, contradições, obscuridade ou ambiguidade – Questão explanada pelo embargante já enfrentada – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – Inocorrência de omissões, contradições, obscuridade ou ambiguidade – Questão explanada pelo embargante já enfrentada – Embargos rejeitados.