Tribunal: TJSP
Processo: 2374947-44.2025.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Roubo Majorado
Órgão julgador: Marcos Correa
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2026-01-30
Data de publicação: 2026-02-04

Ementa:
HABEAS CORPUS – Nulidade de reconhecimento – inocorrência; trancamento da ação penal – fatos concretos ensejadores de indícios de autoria. O decreto de prisão preventiva está devidamente fundamentado. ORDEM DENEGADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – Nulidade de reconhecimento – inocorrência; trancamento da ação penal – fatos concretos ensejadores de indícios de autoria. O decreto de prisão preventiva está devidamente fundamentado. ORDEM DENEGADA.