Tribunal: TJSP
Processo: 2387878-79.2025.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Christiano Jorge
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Criminal; Juiz das Garantias - 8a RAJ - Vara Regional das Garantias - 8a RAJ - São José do Rio Preto;
Data de julgamento: 2026-02-20
Data de publicação: 2026-02-20

Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. CUSTÓDIA CAUTELAR REVOGADA POR DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRO GRAU.
ORDEM PREJUDICADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. CUSTÓDIA CAUTELAR REVOGADA POR DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRO GRAU.
ORDEM PREJUDICADA.