Tribunal: TJSP
Processo: 2042672-81.2026.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Resistência
Órgão julgador: Euvaldo Chaib
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Criminal; Juiz das Garantias - 1a RAJ - Capital - Vara Regional das Garantias;
Data de julgamento: 2026-05-29
Data de publicação: 2026-05-29

Ementa:
HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – OBJETIVA A REVOGAÇÃO – CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA NA ORIGEM – ALVARÁ DE SOLTURA JÁ expediDO – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – IMPETRAÇÃO PREJUDICADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – OBJETIVA A REVOGAÇÃO – CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA NA ORIGEM – ALVARÁ DE SOLTURA JÁ expediDO – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – IMPETRAÇÃO PREJUDICADA.