Tribunal: TJSP
Processo: 1006894-21.2024.8.26.0038
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de saúde
Órgão julgador: Alberto Gosson
Órgão colegiado: 1a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-02-24
Data de publicação: 2026-02-27

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRINGENTE FORA DAS EXCEPCIONAIS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE TAL PROPÓSITO É ADMITIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRINGENTE FORA DAS EXCEPCIONAIS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE TAL PROPÓSITO É ADMITIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.