Tribunal: TJSP
Processo: 2394487-15.2024.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Confissão/Composição de Dívida
Órgão julgador: Coutinho de Arruda
Órgão colegiado: 16a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-02-20
Data de publicação: 2026-02-20

Ementa:
Embargos de declaração - erro material e omissão não verificados - embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração - erro material e omissão não verificados - embargos rejeitados.