Tribunal: TJSP
Processo: 2032803-02.2023.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Prestação de Serviços
Órgão julgador: Gomes Varjão
Órgão colegiado: 34a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-03-30
Data de publicação: 2026-03-31

Ementa:
Inexistência de omissão ou contradição.
Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
Inexistência de omissão ou contradição.
Embargos declaratórios rejeitados.