Tribunal: TJSP
Processo: 1007613-98.2024.8.26.0362
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Claudia Grieco Tabosa Pessoa
Órgão colegiado: 19a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-02-20
Data de publicação: 2026-02-20

Ementa:
Embargos de Declaração – Embargante que aponta referência equivocada à instituição que não integra a lide – Ocorrência – Inconsistência superada – Embargos acolhidos, sem modificação de resultado.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração – Embargante que aponta referência equivocada à instituição que não integra a lide – Ocorrência – Inconsistência superada – Embargos acolhidos, sem modificação de resultado.