Tribunal: TJSP
Processo: 2291267-64.2025.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Órgão julgador: Eduardo Velho
Órgão colegiado: 17a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-03-21
Data de publicação: 2026-03-26

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NA DECISÃO IMPUGNADA – DESCABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC.
Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NA DECISÃO IMPUGNADA – DESCABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC.
Embargos rejeitados.