Tribunal: TJSP
Processo: 1000695-57.2019.8.26.0070
Classe: Embargos de Declaração Cível / Acidente de Trânsito
Órgão julgador: Gomes Varjão
Órgão colegiado: 34a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2026-03-30
Data de publicação: 2026-03-31

Ementa:
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos declaratórios rejeitados.