Tribunal: TJSP
Processo: 1002700-70.2023.8.26.0439
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Alexandre Coelho
Órgão colegiado: Núcleo 4.0-T. I (DP2);
Data de julgamento: 2025-09-07
Data de publicação: 2025-09-07

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO – OCORRÊNCIA – Reconhecida a existência de omissão no acórdão, que deixou de apreciar pedido de compensação – Vício sanado – ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO – OCORRÊNCIA – Reconhecida a existência de omissão no acórdão, que deixou de apreciar pedido de compensação – Vício sanado – ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS.