Tribunal: TJSP
Processo: 1022645-27.2022.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Prestação de Serviços
Órgão julgador: Antonio Nascimento
Órgão colegiado: 26a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-01-21
Data de publicação: 2025-01-21

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - CARÁTER INFRINGENTE – PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - CARÁTER INFRINGENTE – PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.