Tribunal: TJSP
Processo: 1000483-86.2023.8.26.0008
Classe: Embargos de Declaração Cível / Contratos Bancários
Órgão julgador: Vicentini Barroso
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-02-07
Data de publicação: 2025-02-07

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissões inexistentes, bem assim qualquer outro vício – Aspectos relevantes objeto de análise – Intenção de rediscutir a decisão – Mero inconformismo – Exegese do artigo 1.022, do CPC – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissões inexistentes, bem assim qualquer outro vício – Aspectos relevantes objeto de análise – Intenção de rediscutir a decisão – Mero inconformismo – Exegese do artigo 1.022, do CPC – Embargos rejeitados.