Tribunal: TJSP
Processo: 2334684-04.2024.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário
Órgão julgador: Luis Carlos de Barros
Órgão colegiado: 20a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-04-21
Data de publicação: 2025-04-21

Ementa:
Ação declaratória cumulada com obrigação de fazer e indenização. Determinação de comparecimento pessoal da autora em cartório. Autora não teria colaborado com o andamento processual. Litigância de má-fé afastada. Recurso provido.

Inteiro teor:
Ação declaratória cumulada com obrigação de fazer e indenização. Determinação de comparecimento pessoal da autora em cartório. Autora não teria colaborado com o andamento processual. Litigância de má-fé afastada. Recurso provido.