Tribunal: TJSP
Processo: 1001390-30.2020.8.26.0505
Classe: Embargos de Declaração Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Órgão julgador: Renato Rangel Desinano
Órgão colegiado: 11a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-10-30
Data de publicação: 2025-10-31

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão – Inocorrência - Embargos meramente infringentes e com fins de prequestionamento – EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão – Inocorrência - Embargos meramente infringentes e com fins de prequestionamento – EMBARGOS REJEITADOS.