Tribunal: TJSP
Processo: 2159812-73.2025.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Empréstimo consignado
Órgão julgador: José Wilson Gonçalves
Órgão colegiado: 11a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-07-12
Data de publicação: 2025-07-12

Ementa:
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. Embargos visando à modificação do acórdão. Mero inconformismo. Acórdão claro e objetivo. Uso descabido desse instrumento processual. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. Embargos visando à modificação do acórdão. Mero inconformismo. Acórdão claro e objetivo. Uso descabido desse instrumento processual. Embargos rejeitados.