Tribunal: TJSP
Processo: 2216459-88.2025.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Homicídio Simples
Órgão julgador: Sérgio Mazina Martins
Órgão colegiado: 12a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2025-10-07
Data de publicação: 2025-10-14

Ementa:
Habeas corpus. Homicídio doloso qualificado. Tentativa. Nulidades. Não verificada flagrante ilegalidade no julgamento pelo Tribunal do Júri, denega-se a ordem, sem prejuízo da análise das teses no recurso de apelação.

Inteiro teor:
Habeas corpus. Homicídio doloso qualificado. Tentativa. Nulidades. Não verificada flagrante ilegalidade no julgamento pelo Tribunal do Júri, denega-se a ordem, sem prejuízo da análise das teses no recurso de apelação.