Tribunal: TJSP
Processo: 1001493-62.2024.8.26.0128
Classe: Apelação Cível / Auxílio-Acidente (Art. 86)
Órgão julgador: João Negrini Filho
Órgão colegiado: 16a Câmara de Direito Público;
Data de julgamento: 2025-08-19
Data de publicação: 2025-08-26

Ementa:
ACIDENTE DO TRABALHO – INFORTÚNIO TÍPICO – TRABALHADOR RURAL – LESÃO NO JOELHO ESQUERDO - LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA – BENEFÍCIO INDEVIDO.
Recurso desprovido.

Inteiro teor:
ACIDENTE DO TRABALHO – INFORTÚNIO TÍPICO – TRABALHADOR RURAL – LESÃO NO JOELHO ESQUERDO - LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA – BENEFÍCIO INDEVIDO.
Recurso desprovido.