Tribunal: TJSP
Processo: 1500209-79.2023.8.26.0456
Classe: Apelação Criminal / Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia
Órgão julgador: Marcos Correa
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2025-04-02
Data de publicação: 2025-04-02

Ementa:
INJÚRIA RACIAL – Materialidade e autoria bem comprovadas – Condenação mantida. Apelo desprovido.

Inteiro teor:
INJÚRIA RACIAL – Materialidade e autoria bem comprovadas – Condenação mantida. Apelo desprovido.