Tribunal: TJSP
Processo: 0020998-37.2025.8.26.0996
Classe: Agravo de Execução Penal / Falta Grave
Órgão julgador: Luiz Fernando Vaggione
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Criminal; Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5a RAJ;
Data de julgamento: 2025-11-09
Data de publicação: 2025-11-09

Ementa:
Agravo em execução penal. Subversão à ordem e à disciplina. Desrespeito. Caracterização de falta grave. Perda dos dias remidos bem aplicada. Recurso improvido.

Inteiro teor:
Agravo em execução penal. Subversão à ordem e à disciplina. Desrespeito. Caracterização de falta grave. Perda dos dias remidos bem aplicada. Recurso improvido.