Tribunal: TJSP
Processo: 2394866-53.2024.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Feminicídio
Órgão julgador: Nuevo Campos
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2025-02-07
Data de publicação: 2025-02-07

Ementa:
HABEAS CORPUS – FEMINICÍDIO TENTADO – NÃO DEMONSTRADO INDEVIDO EXCESSO DE PRAZO PARA ULTIMAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL – PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO CAUTELAR – ORDEM DENEGADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – FEMINICÍDIO TENTADO – NÃO DEMONSTRADO INDEVIDO EXCESSO DE PRAZO PARA ULTIMAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL – PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO CAUTELAR – ORDEM DENEGADA.