Tribunal: TJSP
Processo: 2122068-44.2025.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Empreitada
Órgão julgador: Gomes Varjão
Órgão colegiado: 34a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-08-25
Data de publicação: 2025-08-26

Ementa:
Inexistência de omissão, contradição e/ou obscuridade. Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
Inexistência de omissão, contradição e/ou obscuridade. Embargos declaratórios rejeitados.