Tribunal: TJSP
Processo: 2352291-30.2024.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cédula de Crédito Bancário
Órgão julgador: Irineu Fava
Órgão colegiado: 17a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-04-30
Data de publicação: 2025-05-05

Ementa:
Embargos de declaração – - Omissão - Inexistência - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso - Prequestionamento – Violação de normas legais - Inocorrência - Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração – - Omissão - Inexistência - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso - Prequestionamento – Violação de normas legais - Inocorrência - Embargos rejeitados.