Tribunal: TJSP
Processo: 2230143-17.2024.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Simões de Almeida
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-04-30
Data de publicação: 2025-05-05

Ementa:
Embargos de Declaração – Inexistência de omissões, obscuridades ou contradições redacionais ou conceituais – Prestação jurisdicional entregue sem restrições – Decisão fundamentada - Embargos de Declaração rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração – Inexistência de omissões, obscuridades ou contradições redacionais ou conceituais – Prestação jurisdicional entregue sem restrições – Decisão fundamentada - Embargos de Declaração rejeitados.