Tribunal: TJSP
Processo: 2085563-54.2025.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Decorrente de Violência Doméstica
Órgão julgador: Marcos Correa
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2025-04-11
Data de publicação: 2025-04-11

Ementa:
HABEAS CORPUS – VIOLENCIA DOMESTICA – prisão preventiva – proteção à integridade da vítima. Paciente com histórico agressivo. fundamentos idôneos. Decisão mantida. ORDEM DENEGADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – VIOLENCIA DOMESTICA – prisão preventiva – proteção à integridade da vítima. Paciente com histórico agressivo. fundamentos idôneos. Decisão mantida. ORDEM DENEGADA.