Tribunal: TJSP
Processo: 1500085-60.2025.8.26.0219
Classe: Apelação Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Marcos Correa
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2025-11-05
Data de publicação: 2025-11-05

Ementa:
Ameaça no âmbito da violência doméstica. Pedido de absolvição por insuficiência probatória. Descabimento. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. Apelo desprovido.

Inteiro teor:
Ameaça no âmbito da violência doméstica. Pedido de absolvição por insuficiência probatória. Descabimento. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. Apelo desprovido.