Tribunal: TJSP
Processo: 1006170-88.2024.8.26.0564
Classe: Embargos de Declaração Cível / Curatela
Órgão julgador: Ronnie Herbert Barros Soares
Órgão colegiado: 8a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-08-06
Data de publicação: 2025-08-06

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÃO – INEXISTENTES – INFRINGENTES – EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÃO – INEXISTENTES – INFRINGENTES – EMBARGOS REJEITADOS.