Tribunal: TJSP
Processo: 2183589-87.2025.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Confissão/Composição de Dívida
Órgão julgador: Carlos Abrão
Órgão colegiado: 14a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-11-05
Data de publicação: 2025-11-06

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS - MATÉRIA NÃO SUJEITA AO ART. 1.022 DO CPC - PLURALIDADE DE RECURSOS INÓCUOS - MITIGAÇÃO DE PRECEITOS - ADVERTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS - MATÉRIA NÃO SUJEITA AO ART. 1.022 DO CPC - PLURALIDADE DE RECURSOS INÓCUOS - MITIGAÇÃO DE PRECEITOS - ADVERTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.