Tribunal: TJSP
Processo: 2097103-02.2025.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Órgão julgador: Ronnie Herbert Barros Soares
Órgão colegiado: 8a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-08-06
Data de publicação: 2025-08-06

Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO – EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO VERIFICADO – ASTREINTES DEVIDAS – VALOR DA MULTA QUE DEVE SUBSISTIR DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL – R. DECISÃO ATACADA MANTIDA – AGRAVO NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO – EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO VERIFICADO – ASTREINTES DEVIDAS – VALOR DA MULTA QUE DEVE SUBSISTIR DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL – R. DECISÃO ATACADA MANTIDA – AGRAVO NÃO PROVIDO.