Tribunal: TJSP
Processo: 1001185-78.2021.8.26.0080
Classe: Embargos de Declaração Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão julgador: Michel Chakur Farah
Órgão colegiado: 28a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-06-22
Data de publicação: 2025-06-22

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Acórdão que não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material a serem afastados - Nítido propósito infringente.

EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Acórdão que não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material a serem afastados - Nítido propósito infringente.

EMBARGOS REJEITADOS.