Tribunal: TJSP
Processo: 2014568-16.2025.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário
Órgão julgador: Matheus Fontes
Órgão colegiado: 22a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-03-13
Data de publicação: 2025-03-17

Ementa:
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – REQUISITOS, PORÉM, NÃO PREENCHIDOS – BENEFÍCIO INDEFERIDO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.

Inteiro teor:
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – REQUISITOS, PORÉM, NÃO PREENCHIDOS – BENEFÍCIO INDEFERIDO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.