Tribunal: TJSP
Processo: 1021453-91.2024.8.26.0002
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Carlos Abrão
Órgão colegiado: 14a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-11-05
Data de publicação: 2025-11-06

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NÍTIDO VIÉS MODIFICATIVO - NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC - RAZÕES DE DECIDIR FUNDAMENTADAS - EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NÍTIDO VIÉS MODIFICATIVO - NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC - RAZÕES DE DECIDIR FUNDAMENTADAS - EMBARGOS REJEITADOS.